title: Regulamento de Execução (UE) 2017/2114 da Comissão, de 9 de novembro de 2017, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.° 680/2014 no que respeita aos modelos e às instruções (Texto relevante para efeitos do EEE. )

text:
                  6.12.2017

                  PT

                  Jornal Oficial da União Europeia

                  L 321/1

            REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2017/2114 DA COMISSÃO
      de 9 de novembro de 2017
      que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014 no que respeita aos modelos e às instruções
      (Texto relevante para efeitos do EEE)
      A COMISSÃO EUROPEIA,
      Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
      Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de junho de 2013, relativo aos requisitos prudenciais aplicáveis às instituições de crédito e às empresas de investimento e que altera o Regulamento (UE) n.o 648/2012 (1), nomeadamente o artigo 99.o, n.o 5, quarto parágrafo, o artigo 101.o, n.o 4, terceiro parágrafo, o artigo 415.o, n.o 3, quarto parágrafo, e o artigo 430.o, n.o 2, terceiro parágrafo,
      Considerando o seguinte:

                  (1)

                  O Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014 (2) da Comissão especifica as modalidades segundo as quais as instituições deverão relatar as informações relevantes para o cumprimento do Regulamento (UE) n.o 575/2013. Uma vez que o quadro regulamentar estabelecido pelo Regulamento (UE) n.o 575/2013 está a ser gradualmente complementado e alterado nos seus elementos não essenciais através da adoção de legislação complementar e, neste caso, pelo Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da Comissão (3), o Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014 deve igualmente ser atualizado a fim de refletir essas regras e de dar maior precisão às instruções e definições utilizadas pelas instituições para efeitos de relato para fins de supervisão, nomeadamente no que respeita a uma escala dos prazos de vencimento, com o objetivo de permitir que os desfasamentos dos prazos de vencimento no balanço de uma instituição surjam refletidos nas informações que comunica.

                  (2)

                  É necessário alterar o Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014 a fim de corrigir as referências erradas e as incoerências de formatação detetadas no decurso da sua aplicação.

                  (3)

                  É igualmente necessário alterar o Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014 para refletir a possibilidade de as autoridades competentes acompanharem e avaliarem eficazmente o perfil de risco das instituições e obterem uma perspetiva dos riscos que representam para o setor financeiro, o que requer alterações aos requisitos de relato nos domínios do risco operacional, do risco de crédito e das posições em risco das instituições perante entidades soberanas.

                  (4)

                  A fim de dar às instituições e às autoridades competentes tempo suficiente para aplicarem as alterações estabelecidas no presente regulamento, este deve ser aplicável a partir de 1 de março de 2018.

                  (5)

                  O presente regulamento baseia-se nos projetos de normas técnicas de execução apresentados pela Autoridade Bancária Europeia à Comissão.

                  (6)

                  A Autoridade Bancária Europeia realizou consultas públicas abertas sobre os projetos de normas técnicas de execução em que se baseia o presente regulamento, analisou os potenciais custos e benefícios a elas associados e solicitou o parecer do Grupo das Partes Interessadas do Setor Bancário criado em conformidade com o artigo 37.o do Regulamento (UE) n.o 1093/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho (4).

                  (7)

                  O Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014 deve portanto ser alterado em conformidade,

            ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
      Artigo 1.o

      O Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014 é alterado do seguinte modo:

                  1)

                  No artigo 5.o, alínea b), o n.o 2 passa a ter a seguinte redação:

                              «2)

                              informações sobre as perdas materiais decorrentes de eventos ligados ao risco operacional, do seguinte modo:

                                          a)

                                          as instituições que calculam os seus requisitos de fundos próprios ligados ao risco operacional de acordo com a parte III, título III, capítulo 4, do Regulamento (UE) n.o 575/2013 devem relatar essas informações, como especificado nos modelos 17.01 e 17.02 do anexo I, de acordo com as instruções constantes da parte II, ponto 4.2, do anexo II;

                                          b)

                                          as instituições que calculam os seus requisitos de fundos próprios ligados ao risco operacional de acordo com a parte III, título III, capítulo 3, do Regulamento (UE) n.o 575/2013 e que preenchem pelo menos um dos seguintes critérios devem relatar essas informações, como especificado nos modelos 17.01 e 17.02 do anexo I, de acordo com as instruções constantes da parte II, ponto 4.2, do anexo II;

                                                      i)

                                                      o rácio entre o total do balanço individual e a soma dos totais dos balanços individuais de todas as instituições de um mesmo Estado-Membro é igual ou superior a 1 %, quando os valores dos totais dos balanços utilizados se basearem em valores de final de exercício relativos ao exercício anterior ao exercício que precede a data de referência de relato;

                                                      ii)

                                                      o valor total dos ativos da instituição ultrapassa 30 mil milhões de EUR;

                                                      iii)

                                                      o valor total dos ativos da instituição ultrapassa tanto 5 mil milhões de EUR como 20 % do PIB do Estado-Membro onde se encontra estabelecida;

                                                      iv)

                                                      a instituição é uma das três maiores instituições estabelecidas num determinado Estado-Membro, considerando o valor total dos seus ativos;

                                                      v)

                                                      a instituição é a empresa-mãe de filiais que são, elas próprias, instituições de crédito estabelecidas em pelo menos dois Estados-Membros distintos do Estado-Membro onde a instituição-mãe está autorizada, e encontram-se ainda preenchidas ambas as seguintes condições:

                                                                  —

                                                                  o valor dos ativos consolidados totais da instituição ultrapassa 5 mil milhões de EUR;

                                                                  —

                                                                  mais de 20 % dos ativos consolidados totais da instituição, como definidos no modelo 1.1 do anexo III ou IV, conforme aplicável, ou dos passivos consolidados totais da instituição, como definidos no modelo 1.2 do anexo III ou IV, conforme aplicável, estão relacionados com atividades com contrapartes localizadas num Estado-Membro distinto daquele em que a instituição-mãe se encontra autorizada;

                                          c)

                                          as instituições que calculam os seus requisitos de fundos próprios ligados ao risco operacional de acordo com a parte III, título III, capítulo 3, do Regulamento (UE) n.o 575/2013 e relativamente às quais não se encontra preenchida nenhuma das condições previstas na alínea b) devem comunicar as informações referidas nas subalíneas i) e ii) infra de acordo com as instruções constantes da parte II, ponto 4.2, do anexo II;

                                                      i)

                                                      as informações especificadas na coluna 080 do modelo 17.01 do anexo I em relação às seguintes linhas:

                                                                  —

                                                                  número de eventos (novos eventos) (linha 910);

                                                                  —

                                                                  montante bruto das perdas (novos eventos) (linha 920);

                                                                  —

                                                                  número de eventos sujeitos a ajustamentos das perdas (linha 930);

                                                                  —

                                                                  ajustamentos das perdas referentes a períodos de relato anteriores (linha 940);

                                                                  —

                                                                  perda individual máxima (linha 950);

                                                                  —

                                                                  soma das cinco maiores perdas (linha 960):

                                                                  —

                                                                  total das recuperações de perdas diretas (exceto seguros e outros mecanismos de transferência de risco) (linha 970);

                                                                  —

                                                                  total das recuperações de seguros e outros mecanismos de transferência de risco (linha 980);

                                                      ii)

                                                      as informações especificadas no modelo 17.02 do anexo I;

                                          d)

                                          as instituições referidas na alínea c) podem comunicar o conjunto completo de informações especificadas nos modelos 17.01 e 17.02 do anexo I, de acordo com as instruções constantes do ponto 4.2 da parte II do anexo II;

                                          e)

                                          as instituições que calculam os seus requisitos de fundos próprios ligados ao risco operacional de acordo com a parte III, título III, capítulo 2, do Regulamento (UE) n.o 575/2013 e que preenchem pelo menos uma das condições previstas na alínea b), subalíneas ii) a v), devem relatar essas informações, como especificado nos modelos 17.01 e 17.02 do anexo I, de acordo com as instruções constantes da parte II, ponto 4.2, do anexo II;

                                          f)

                                          as instituições que calculam os seus requisitos de fundos próprios ligados ao risco operacional de acordo com a parte III, título III, capítulo 2, do Regulamento (UE) n.o 575/2013 e relativamente às quais não se encontra preenchida nenhuma das condições previstas na alínea b), alíneas ii) a v), podem comunicar as informações referidas nos modelos 17.01 e 17.02 do anexo I de acordo com as instruções constantes da parte II, ponto 4.2, do anexo II;

                                          g)

                                          São aplicáveis os critérios de entrada e de saída do artigo 4.o.»;

                  2)

                  Ao artigo 5.o, alínea b), é aditado o seguinte n.o 3:

                              «3)

                              informação sobre as posições em risco sobre dívida soberana, do seguinte modo:

                                          a)

                                          as instituições devem comunicar as informações especificadas no modelo 33 do anexo I de acordo com as instruções constantes da parte II, ponto 6, do anexo II, se o montante escriturado agregado dos ativos financeiros do setor de contrapartes “Administrações públicas” for igual ou superior a 1 % da soma do montante escriturado total dos “Títulos de dívida e Empréstimos e adiantamentos”. Para efeitos da determinação desses montantes escriturados, as instituições devem aplicar as definições utilizadas nos modelos 4.1 a 4.4.1 do anexo III ou nos modelos 4.1 a 4.4.1 e 4.6 a 4.10 do anexo IV, conforme aplicável;

                                          b)

                                          as instituições que preencham o critério a que se refere a alínea a) e para as quais o valor comunicado para as posições em risco sobre ativos financeiros não derivados a nível nacional como definidos na linha 010, coluna 010, do modelo 33 do anexo I seja inferior a 90 % do valor comunicado para as posições em risco a nível nacional e internacional incluídas no mesmo ponto de dados, devem comunicar as informações especificadas no modelo 33 do anexo I de acordo com as instruções constantes da parte II, ponto 6, do anexo II agregadas a nível total e para cada país relativamente ao qual se encontram expostas;

                                          c)

                                          as instituições que preencham o critério a que se refere a alínea a) mas não preencham o critério previsto na alínea b) devem comunicar as informações especificadas no modelo 33 do anexo I de acordo com as instruções constantes da parte II, ponto 6, do anexo II, com as posições em risco agregadas tanto ao nível total como nacional;

                                          d)

                                          são aplicáveis os critérios de entrada e de saída do artigo 4.o.»;

                  3)

                  No artigo 16.o-B, n.o 1, é aditada uma alínea c) com a seguinte redação:

                              «c)

                              As informações especificadas no anexo XXII de acordo com as instruções do anexo XXIII.»;

                  4)

                  No artigo 16.o-B, n.o 2, a alínea a) passa a ter a seguinte redação:

                              «a)

                              A instituição não faz parte de um grupo que inclua instituições de crédito, empresas de investimento ou instituições financeiras com filiais ou instituições-mãe situadas em jurisdições diferentes da jurisdição de constituição da instituição;»;

                  5)

                  O anexo I é substituído pelo texto que figura no anexo I do presente regulamento;

                  6)

                  O anexo II é substituído pelo texto que figura no anexo II do presente regulamento;

                  7)

                  O anexo VII é substituído pelo texto que figura no anexo III do presente regulamento;

                  8)

                  O anexo XI é substituído pelo texto que figura no anexo IV do presente regulamento;

                  9)

                  O anexo XIV é substituído pelo texto que figura no anexo V do presente regulamento;

                  10)

                  O anexo XV é substituído pelo texto que figura no anexo VI do presente regulamento;

                  11)

                  O anexo XVIII é substituído pelo texto que figura no anexo VII do presente regulamento;

                  12)

                  O anexo XIX é substituído pelo texto que figura no anexo VIII do presente regulamento;

                  13)

                  O anexo XX é substituído pelo texto que figura no anexo IX do presente regulamento;

                  14)

                  O anexo XXI é substituído pelo texto que figura no anexo X do presente regulamento;

                  15)

                  É inserido um novo anexo XXII, cujo texto figura no anexo XI do presente regulamento;

                  16)

                  É inserido um novo anexo XXIII, cujo texto figura no anexo XII do presente regulamento.

            Artigo 2.o

      O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
      O presente regulamento é aplicável a partir de 1 de março de 2018.

         O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
         Feito em Bruxelas, em 9 de novembro de 2017.

               Pela Comissão

               O Presidente

            Jean-Claude JUNCKER

         (1)  JO L 176 de 27.6.2013, p. 1.

         (2)  Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014 da Comissão, de 16 de abril de 2014, que estabelece normas técnicas de execução no que diz respeito ao relato para fins de supervisão das instituições de acordo com o Regulamento (UE) n.o 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 191 de 28.6.2014, p. 1).

         (3)  Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da Comissão, de 10 de outubro de 2014, que completa o Regulamento (UE) n.o 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito ao requisito de cobertura de liquidez para as instituições de crédito (JO L 11 de 17.1.2015, p. 1).

         (4)  Regulamento (UE) n.o 1093/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de novembro de 2010, que cria uma Autoridade Europeia de Supervisão (Autoridade Bancária Europeia), altera a Decisão n.o 716/2009/CE e revoga a Decisão 2009/78/CE da Comissão (JO L 331 de 15.12.2010, p. 12).

         ANEXO I
         «
               ANEXO I

                  RELATO DOS FUNDOS PRÓPRIOS E DOS REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS

                              MODELOS COREP

                              Número do modelo

                              Código do modelo

                              Nome do modelo/grupo de modelos

                              Nome abreviado

                              Adequação dos fundos próprios

                              CA

                           1

                           C 01.00

                           FUNDOS PRÓPRIOS

                           CA1

                           2

                           C 02.00

                           REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS

                           CA2

                           3

                           C 03.00

                           RÁCIOS DE FUNDOS PRÓPRIOS

                           CA3

                           4

                           C 04.00

                           ELEMENTOS PARA MEMÓRIA:

                           CA4

                              Disposições transitórias

                              CA5

                           5.1

                           C 05.01

                              DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS

                           CA5.1

                           5.2

                           C 05.02

                              INSTRUMENTOS QUE BENEFICIAM DA SALVAGUARDA DE DIREITOS ADQUIRIDOS: INSTRUMENTOS QUE NÃO CONSTITUEM AUXÍLIO ESTATAL

                           CA5.2

                              Solvência do grupo

                              GS

                           6.1

                           C 06.01

                           SOLVÊNCIA DO GRUPO: INFORMAÇÕES SOBRE ENTIDADES LIGADAS — TOTAL

                           Total GS

                           6.2

                           C 06.02

                           SOLVÊNCIA DO GRUPO: INFORMAÇÕES SOBRE ENTIDADES LIGADAS

                           GS

                              Risco de crédito

                              CR

                           7

                           C 07.00

                           RISCOS DE CRÉDITO E DE CRÉDITO DE CONTRAPARTE E OPERAÇÕES INCOMPLETAS: MÉTODO-PADRÃO PARA OS REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS

                           CR SA

                           RISCOS DE CRÉDITO E DE CRÉDITO DE CONTRAPARTE E OPERAÇÕES INCOMPLETAS: MÉTODO IRB PARA OS REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS

                           CR IRB

                           8.1

                           C 08.01

                              RISCOS DE CRÉDITO E DE CRÉDITO DE CONTRAPARTE E OPERAÇÕES INCOMPLETAS: MÉTODO IRB PARA OS REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS

                           CR IRB 1

                           8.2

                           C 08.02

                              RISCOS DE CRÉDITO E DE CRÉDITO DE CONTRAPARTE E OPERAÇÕES INCOMPLETAS: MÉTODO IRB PARA OS REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS (repartição por graus ou categorias de devedores)

                           CR IRB 2

                           REPARTIÇÃO GEOGRÁFICA

                           CR GB

                           9.1

                           C 09.01

                              Quadro 9.1 — Repartição geográfica das posições em risco por residência do devedor (posições em risco SA)

                           CR GB 1

                           9.2

                           C 09.02

                              Quadro 9.2 — Repartição geográfica das posições em risco por residência do devedor (posições em risco IRB)

                           CR GB 2

                           9.4

                           C 09.04

                              Quadro 9.4 — Repartição das posições em risco de crédito relevantes para efeitos de cálculo da reserva de fundos próprios contracíclica por país e da percentagem de reserva de fundos próprios contracíclica específica da instituição

                           CCB

                           RISCO DE CRÉDITO: AÇÕES — MÉTODO IRB PARA OS REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS

                           CR EQU IRB

                           10.1

                           C 10.01

                              RISCO DE CRÉDITO: AÇÕES — MÉTODO IRB PARA OS REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS

                           CR EQU IRB 1

                           10.2

                           C 10.02

                              RISCO DE CRÉDITO: AÇÕES — MÉTODO IRB PARA OS REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS. REPARTIÇÃO DAS POSIÇÕES EM RISCO TOTAIS SEGUNDO O MÉTODO PD/LGD POR GRAUS DE DEVEDORES:

                           CR EQU IRB 2

                           11

                           C 11.00

                           RISCO DE LIQUIDAÇÃO/ENTREGA

                           CR SETT

                           12

                           C 12.00

                           RISCO DE CRÉDITO: TITULARIZAÇÕES — MÉTODO-PADRÃO PARA OS REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS

                           CR SEC SA

                           13

                           C 13.00

                           RISCO DE CRÉDITO: TITULARIZAÇÕES — MÉTODO IRB PARA OS REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS

                           CR SEC IRB

                           14

                           C 14.00

                           INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE AS TITULARIZAÇÕES

                           CR SEC Pormenorizado

                              Risco operacional

                              OPR

                           16

                           C 16.00

                           RISCO OPERACIONAL

                           OPR

                           17

                           C 17.00

                           RISCO OPERACIONAL: PERDAS BRUTAS POR SEGMENTO DE NEGÓCIO E POR TIPO DE EVENTO NO ÚLTIMO EXERCÍCIO

                           OPR Pormenorizado

                              Risco de mercado

                              MKR

                           18

                           C 18.00

                           RISCO DE MERCADO: MÉTODO-PADRÃO PARA AS POSIÇÕES EM RISCO EM INSTRUMENTOS DE DÍVIDA NEGOCIADOS

                           MKR SA TDI

                           19

                           C 19.00

                           RISCO DE MERCADO: MÉTODO-PADRÃO PARA O RISCO ESPECÍFICO EM TITULARIZAÇÕES

                           MKR SA SEC

                           20

                           C 20.00

                           RISCO DE MERCADO: MÉTODO-PADRÃO PARA O RISCO ESPECÍFICO DA CARTEIRA DE NEGOCIAÇÃO DE CORRELAÇÃO

                           MKR SA CTP

                           21

                           C 21.00

                           RISCO DE MERCADO: MÉTODO-PADRÃO PARA AS POSIÇÕES EM RISCO EM AÇÕES

                           MKR SA EQU

                           22

                           C 22.00

                           RISCO DE MERCADO: MÉTODOS-PADRÃO PARA O RISCO CAMBIAL

                           MKR SA FX

                           23

                           C 23.00

                           RISCO DE MERCADO: MÉTODOS-PADRÃO PARA AS MERCADORIAS

                           MKR SA COM

                           24

                           C 24.00

                           MODELOS INTERNOS PARA O RISCO DE MERCADO

                           MKR IM

                           25

                           C 25.00

                           RISCO DE AJUSTAMENTO DO VALOR DO CRÉDITO

                           CVA

                           33

                           C 33.00

                           POSIÇÕES EM RISCO PERANTE ADMINISTRAÇÕES CENTRAIS POR PAÍS DA CONTRAPARTE

                           GOV

                  C 01.00 - FUNDOS PRÓPRIOS (CA1)

                              Linhas

                              ID

                              Elemento

                              Montante

                              010

                              1

                              FUNDOS PRÓPRIOS

                              015

                              1.1

                              FUNDOS PRÓPRIOS DE NÍVEL 1

                              020

                              1.1.1

                              FUNDOS PRÓPRIOS PRINCIPAIS DE NÍVEL 1

                              030

                              1.1.1.1

                              Instrumentos de fundos próprios elegíveis como FPP1

                              040

                           1.1.1.1.1

                           Instrumentos de fundos próprios realizados

                              045

                           1.1.1.1.1*

                           dos quais: Instrumentos de fundos próprios subscritos por autoridades públicas em situações de emergência

                              050

                           1.1.1.1.2*

                           Elemento para memória: Instrumentos de fundos próprios não elegíveis

                              060

                           1.1.1.1.3

                           Prémios de emissão

                              070

                           1.1.1.1.4

                           (-) Instrumentos próprios de FPP1

                              080

                           1.1.1.1.4.1

                           (-) Detenções diretas de instrumentos de FPP1

                              090

                           1.1.1.1.4.2

                           (-) Detenções indiretas de instrumentos de FPP1

                              091

                           1.1.1.1.4.3

                           (-) Detenções sintéticas de instrumentos de FPP1

                              092

                           1.1.1.1.5

                           (-) Obrigações efetivas ou contingentes de compra de instrumentos próprios de FPP1

                              130

                              1.1.1.2

                              Resultados retidos

                              140

                           1.1.1.2.1

                           Resultados retidos de exercícios anteriores

                              150

                           1.1.1.2.2

                           Resultados elegíveis

                              160

                           1.1.1.2.2.1

                           Resultados atribuíveis aos proprietários da empresa-mãe

                              170

                           1.1.1.2.2.2

                           (-) Parte não elegível do lucro provisório ou de final de exercício

                              180

                              1.1.1.3

                              Outro rendimento integral acumulado

                              200

                              1.1.1.4

                              Outras reservas

                              210

                              1.1.1.5

                              Fundos para riscos bancários gerais

                              220

                              1.1.1.6

                              Ajustamentos transitórios devidos a instrumentos de FPP1 que beneficiam da salvaguarda de direitos adquiridos

                              230

                              1.1.1.7

                              Interesse minoritário reconhecido nos FPP1

                              240

                              1.1.1.8

                              Ajustamentos transitórios devidos a interesses minoritários adicionais

                              250

                              1.1.1.9

                              Ajustamentos dos FPP1 devidos a filtros prudenciais

                              260

                           1.1.1.9.1

                           (-) Aumentos de capital próprio resultantes de ativos titularizados

                              270

                           1.1.1.9.2

                           Reserva de cobertura dos fluxos de caixa

                              280

                           1.1.1.9.3

                           Ganhos e perdas acumulados devido a mudanças no risco de crédito próprio sobre passivos avaliados pelo justo valor

                              285

                           1.1.1.9.4

                           Ganhos e perdas de justo valor decorrentes do risco de crédito próprio da instituição em relação a passivos derivados

                              290

                           1.1.1.9.5

                           (-) Ajustamentos de valor devidos aos requisitos de avaliação prudente

                              300

                              1.1.1.10

                              (-) Goodwill

                              310

                           1.1.1.10.1

                           (-) Goodwill contabilizado como ativo intangível

                              320

                           1.1.1.10.2

                           (-) Goodwill incluído na avaliação de investimentos significativos

                              330

                           1.1.1.10.3

                           Passivos por impostos diferidos associados a goodwill

                              340

                              1.1.1.11

                              (-) Outros ativos intangíveis

                              350

                           1.1.1.11.1

                           (-) Outros ativos intangíveis antes da dedução dos passivos por impostos diferidos

                              360

                           1.1.1.11.2

                           Passivos por impostos diferidos associados a outros ativos intangíveis

                              370

                              1.1.1.12

                              (-) Passivos por impostos diferidos que dependem da rentabilidade futura e não decorrem de diferenças temporárias, líquidos dos passivos por impostos associados

                              380

                              1.1.1.13

                              (-) Défice IRB de ajustamentos do risco de crédito para perdas esperadas

                              390

                              1.1.1.14

                              (-) Ativos de fundos de pensões de benefício definido

                              400

                           1.1.1.14.1

                           (-) Ativos de fundos de pensões de benefício definido

                              410

                           1.1.1.14.2

                           Passivos por impostos diferidos associados aos ativos de fundos de pensões de benefício definido

                              420

                           1.1.1.14.3

                           Ativos de fundos de pensões de benefício definido que a instituição pode utilizar sem restrições

                              430

                              1.1.1.15

                              (-) Detenções recíprocas cruzadas de FPP1

                              440

                              1.1.1.16

                              (-) Excesso de dedução de elementos dos FPA1 relativamente aos FPA1

                              450

                              1.1.1.17

                              (-) Detenções elegíveis fora do setor financeiro que podem alternativamente ser objeto de uma ponderação de risco de 1 250  %

                              460

                              1.1.1.18

                              (-) Posições de titularização que podem alternativamente ser objeto de uma ponderação de risco de 1 250  %

                              470

                              1.1.1.19

                              (-) Transações incompletas que podem alternativamente ser objeto de uma ponderação de risco de 1 250  %

                              471

                              1.1.1.20

                              (-) Posições num cabaz relativamente ao qual uma instituição não pode determinar a ponderação de risco nos termos do método IRB, e que podem alternativamente ser objeto de uma ponderação de risco de 1 250  %

                              472

                              1.1.1.21

                              (-) Posições em risco sobre ações segundo um Método dos Modelos Internos que podem alternativamente ser objeto de uma ponderação de risco de 1 250  %

                              480

                              1.1.1.22

                              (-) Instrumentos de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo

                              490

                              1.1.1.23

                              (-) Ativos por impostos diferidos dedutíveis que dependem da rendibilidade futura e decorrem de diferenças temporárias

                              500

                              1.1.1.24

                              (-) Instrumentos de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo

                              510

                              1.1.1.25

                              (-) Montante que excede o limiar de 17,65 %

                              520

                              1.1.1.26

                              Outros ajustamentos transitórios dos FPP1

                              524

                              1.1.1.27

                              (-) Deduções adicionais aos FPP1 por força do artigo 3.o do CRR

                              529

                              1.1.1.28

                              Elementos ou deduções dos FPP1- outros

                              530

                              1.1.2

                              FUNDOS PRÓPRIOS ADICIONAIS DE NÍVEL 1

                              540

                              1.1.2.1

                              Instrumentos de fundos próprios elegíveis como FPA1

                              550

                           1.1.2.1.1

                           Instrumentos de fundos próprios realizados

                              560

                           1.1.2.1.2*

                           Elemento para memória: Instrumentos de fundos próprios não elegíveis

                              570

                           1.1.2.1.3

                           Prémios de emissão

                              580

                           1.1.2.1.4

                           (-) Instrumentos próprios de FPA1

                              590

                           1.1.2.1.4.1

                           (-) Detenções diretas de instrumentos de FPA1

                              620

                           1.1.2.1.4.2

                           (-) Detenções indiretas de instrumentos de FPA1

                              621

                           1.1.2.1.4.3

                           (-) Detenções sintéticas de instrumentos de FPA1

                              622

                           1.1.2.1.5

                           (-) Obrigações efetivas ou contingentes de compra de instrumentos próprios de FPA1

                              660

                              1.1.2.2

                              Ajustamentos transitórios devidos a instrumentos de FPA1 que beneficiam da salvaguarda de direitos adquiridos

                              670

                              1.1.2.3

                              Instrumentos emitidos por filiais reconhecidos como FPA1

                              680

                              1.1.2.4

                              Ajustamentos transitórios devidos ao reconhecimento adicional nos FPA1 de instrumentos emitidos por filiais

                              690

                              1.1.2.5

                              (-) Detenções recíprocas cruzadas de FPA1

                              700

                              1.1.2.6

                              (-) Instrumentos de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo

                              710

                              1.1.2.7

                              (-) Instrumentos de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo

                              720

                              1.1.2.8

                              (-) Excesso de dedução de elementos dos FP2 relativamente aos FP2

                              730

                              1.1.2.9

                              Outros ajustamentos transitórios dos FPA1

                              740

                              1.1.2.10

                              Excesso de dedução de elementos dos FPA1 relativamente aos FPA1 (deduzido aos FPP1)

                              744

                              1.1.2.11

                              (-) Deduções adicionais aos FPA1 por força do artigo 3.o do CRR

                              748

                              1.1.2.12

                              Elementos ou deduções dos FPA1- outros

                              750

                              1.2

                              FUNDOS PRÓPRIOS DE NÍVEL 2

                              760

                              1.2.1

                              Instrumentos de fundos próprios e empréstimos subordinados elegíveis como FP2

                              770

                           1.2.1.1

                           Instrumentos de fundos próprios e empréstimos subordinados realizados

                              780

                           1.2.1.2*

                           Elemento para memória: instrumentos de fundos próprios e empréstimos subordinados não elegíveis

                              790

                           1.2.1.3

                           Prémios de emissão

                              800

                           1.2.1.4

                           (-) Instrumentos próprios de FP2

                              810

                           1.2.1.4.1

                           (-) Detenções diretas de instrumentos de FP2

                              840

                           1.2.1.4.2

                           (-) Detenções indiretas de instrumentos de FP2

                              841

                           1.2.1.4.3

                           (-) Detenções sintéticas de instrumentos de FP2

                              842

                           1.2.1.5

                           (-) Obrigações efetivas ou contingentes de compra de instrumentos próprios de FP2

                              880

                              1.2.2

                              Ajustamentos transitórios devidos a instrumentos de FP2 e empréstimos subordinados que beneficiam da salvaguarda de direitos adquiridos

                              890

                              1.2.3

                              Instrumentos emitidos por filiais reconhecidos como FP2

                              900

                              1.2.4

                              Ajustamentos transitórios devidos ao reconhecimento adicional nos FP2 de instrumentos emitidos por filiais

                              910

                              1.2.5

                              Excesso de provisões relativamente às perdas esperadas elegíveis segundo o Método IRB

                              920

                              1.2.6

                              Ajustamentos para o risco geral de crédito no método SA

                              930

                              1.2.7

                              (-) Detenções recíprocas cruzadas de FP2

                              940

                              1.2.8

                              (-) Instrumentos de FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo

                              950

                              1.2.9

                              (-) Instrumentos de FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo

                              960

                              1.2.10

                              Outros ajustamentos transitórios dos FP2

                              970

                              1.2.11

                              Excesso de dedução de elementos dos FP2 relativamente aos FP2 (deduzido aos FPA1)

                              974

                              1.2.12

                              (-) Deduções adicionais aos FP2 por força do artigo 3.o do CRR

                              978

                              1.2.13

                              Elementos ou deduções dos FP2 — outros

                  C 02.00 — REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS (CA2)

                              Linhas

                              Elemento

                              Titulo

                              Montante

                              010

                              1

                              MONTANTE TOTAL DA EXPOSIÇÃO AO RISCO

                              020

                           1*

                              Dos quais: Empresas de investimento nos termos do artigo 95.o, n.o 2, e do artigo 98.o do CRR

                              030

                           1**

                              Dos quais: empresas de investimento nos termos do artigo 96.o, n.o 2, e do artigo 97.o do CRR

                              040

                              1.1

                              MONTANTES DAS POSIÇÕES EM RISCO PONDERADAS PELO RISCO RELATIVAMENTE AOS RISCOS DE CRÉDITO, DE CRÉDITO DE CONTRAPARTE E DE DILUIÇÃO E ÀS OPERAÇÕES INCOMPLETAS

                              050

                              1.1.1

                              Método padrão (SA)

                              060

                           1.1.1.1

                           Classes de risco SA excluindo posições de titularização

                              070

                           1.1.1.1.01

                           Administrações centrais ou bancos centrais

                              080

                           1.1.1.1.02

                           Governos regionais ou autoridades locais

                              090

                           1.1.1.1.03

                           Entidades do setor público

                              100

                           1.1.1.1.04

                           Bancos multilaterais de desenvolvimento

                              110

                           1.1.1.1.05

                           Organizações internacionais

                              120

                           1.1.1.1.06

                           Instituições

                              130

                           1.1.1.1.07

                           Empresas

                              140

                           1.1.1.1.08

                           Retalho

                              150

                           1.1.1.1.09

                           Garantidas por hipotecas sobre bens imóveis

                              160

                           1.1.1.1.10

                           Posições em incumprimento

                              170

                           1.1.1.1.11

                           Elementos associados a riscos particularmente elevados

                              180

                           1.1.1.1.12

                           Obrigações cobertas

                              190

                           1.1.1.1.13

                           Créditos sobre instituições e empresas com uma avaliação de crédito de curto prazo

                              200

                           1.1.1.1.14

                           Organismos de investimento coletivo (OIC)

                              210

                           1.1.1.1.15

                           Capital próprio

                              211

                           1.1.1.1.16

                           Outros elementos

                              220

                           1.1.1.2

                           Posições de titularização SA

                              230

                           1.1.1.2*

                              dos quais: retitularização

                              240

                              1.1.2

                              Método das Notações Internas (IRB)

                              250

                           1.1.2.1

                           Métodos IRB nos casos em que não são utilizadas estimativas próprias das LGD nem Fatores de Conversão

                              260

                           1.1.2.1.01

                           Administrações centrais e bancos centrais

                              270

                           1.1.2.1.02

                           Instituições

                              280

                           1.1.2.1.03

                           Empresas — PME

                              290

                           1.1.2.1.04

                           Empresas — Empréstimos especializados

                              300

                           1.1.2.1.05

                           Empresas — Outras

                              310

                           1.1.2.2

                           Métodos IRB nos casos em que são utilizadas estimativas próprias das LGD e/ou Fatores de Conversão

                              320

                           1.1.2.2.01

                           Administrações centrais e bancos centrais

                              330

                           1.1.2.2.02

                           Instituições

                              340

                           1.1.2.2.03

                           Empresas — PME

                              350

                           1.1.2.2.04

                           Empresas — Empréstimos especializados

                              360

                           1.1.2.2.05

                           Empresas — Outras

                              370

                           1.1.2.2.06

                           Retalho — Garantidos por imóveis PME

                              380

                           1.1.2.2.07

                           Retalho — Garantidos por imóveis não PME

                              390

                           1.1.2.2.08

                           Retalho — Elegível renovável

                              400

                           1.1.2.2.09

                           Retalho — Outras PME

                              410

                           1.1.2.2.10

                           Retalho — Outras não PME

                              420

                           1.1.2.3

                           Capital próprio IRB

                              430

                           1.1.2.4

                           Posições de titularização IRB

                              440

                           1.1.2.4*

                              Dos quais: retitularização

                              450

                           1.1.2.5

                           Outros ativos que não constituem obrigações de crédito

                              460

                              1.1.3

                              Montante da exposição ao risco relacionada com as contribuições para o fundo de incumprimento de uma CCP

                              490

                              1.2

                              MONTANTE TOTAL DA EXPOSIÇÃO AO RISCO DE LIQUIDAÇÃO/ENTREGA

                              500

                              1.2.1

                              Risco de liquidação/entrega extra carteira de negociação

                              510

                              1.2.2

                              Risco de liquidação/entrega da carteira de negociação

                              520

                              1.3

                              MONTANTE TOTAL DA EXPOSIÇÃO AO RISCO DE POSIÇÃO, RISCO CAMBIAL E RISCO SOBRE MERCADORIAS

                              530

                              1.3.1

                              Montante da exposição ao risco de posição, risco cambial e risco sobre mercadorias nos termos dos Métodos-Padrão (SA)

                              540

                           1.3.1.1

                           Instrumentos de dívida negociados

                              550

                           1.3.1.2

                           Capital próprio

                              555

                           1.3.1.3

                           Método específico para riscos de posição em OIC

                              556

                           1.3.1.3*

                           Elemento para memória: OIC que investem exclusivamente em instrumentos de dívida negociados

                              557

                           1.3.1.3**

                           Elemento para memória: OIC investidos exclusivamente em instrumentos de capital próprio ou em instrumentos mistos

                              560

                           1.3.1.4

                           Divisas

                              570

                           1.3.1.5

                           Mercadorias

                              580

                              1.3.2

                              Montante da exposição ao risco de posição, risco cambial e risco sobre mercadorias nos termos dos Modelos Internos (IM)

                              590

                              1.4

                              MONTANTE TOTAL DA EXPOSIÇÃO AO RISCO OPERACIONAL (OpR)

                              600

                              1.4.1

                              Método do Indicador Básico (BIA) para o OpR

                              610

                              1.4.2

                              Métodos padrão (STA)/Métodos padrão alternativos (ASA) para o OpR

                              620

                              1.4.3

                              Métodos Avançados de Mensuração (AMA) do OpR

                              630

                              1.5

                              MONTANTE ADICIONAL DA EXPOSIÇÃO AO RISCO DEVIDO A DESPESAS GERAIS FIXAS

                              640

                              1.6

                              MONTANTE TOTAL DA EXPOSIÇÃO AO RISCO RELACIONADA COM O AJUSTAMENTO DA AVALIAÇÃO DE CRÉDITO

                              650

                              1.6.1

                              Método Avançado

                              660

                              1.6.2

                              Método-Padrão

                              670

                              1.6.3

                              Com base no Método da Exposição Global

                              680

                              1.7

                              MONTANTE TOTAL DA EXPOSIÇÃO AO RISCO RELACIONADA COM OS GRANDES RISCOS DA CARTEIRA DE NEGOCIAÇÃO

                              690

                              1.8

                              OUTROS MONTANTES DE EXPOSIÇÃO AO RISCO

                              710

                              1.8.2

                              Dos quais: Requisitos prudenciais adicionais mais rigorosos com base no artigo 458.o

                              720

                           1.8.2*

                           Dos quais: requisitos relativos a grandes riscos

                              730

                           1.8.2**

                           Dos quais: por força das ponderações de risco modificadas para o tratamento de bolhas especulativas com ativos imobiliários para fins comerciais e residenciais

                              740

                           1.8.2***

                           Dos quais: por força de posições em risco no interior do setor financeiro

                              750

                              1.8.3

                              Dos quais: Requisitos prudenciais adicionais mais rigorosos com base no artigo 459.o

                              760

                              1.8.4

                              Dos quais: Montante adicional da exposição ao risco por força do artigo 3.o do CRR

                  C 03.00 — RÁCIOS DE FUNDOS PRÓPRIOS E NÍVEIS DE FUNDOS PRÓPRIOS (CA3)

                              Linhas

                              ID

                              Elemento

                              Montante

                           010

                              1

                              Rácio de FPP1

                           020

                              2

                              Excedente(+)/Défice(–) de FPP1

                           030

                              3

                              Rácio de FP1

                           040

                              4

                              Excedente(+)/Défice(–) de FP1

                           050

                              5

                              Rácio de fundos próprios totais

                           060

                              6

                              Excedente(+)/Défice(–) de fundos próprios totais

                              Elementos para memória: Rácios de fundos próprios devido a ajustamentos do Pilar II

                           070

                              7

                              Rácio de FPP1 incluindo ajustamentos do Pilar II

                           080

                              8

                              Objetivo de rácio de FPP1 devido a ajustamentos do Pilar II

                           090

                              9

                              Rácio de FP1 incluindo ajustamentos do Pilar II

                           100

                              10

                              Objetivo de rácio de FP1 devido a ajustamentos do Pilar II

                           110

                              11

                              Rácio de fundos próprios totais incluindo ajustamentos do Pilar II

                           120

                              12

                              Rácio de fundos próprios totais devido a ajustamentos do Pilar II

                  C 04.00 — ELEMENTOS PARA MEMÓRIA (CA4)

                              Linha

                              ID

                              Elemento

                              Coluna

                              Coluna Ativos e passivos por impostos diferidos

                              010

                           010

                           1

                              Total dos ativos por impostos diferidos

                           020

                           1.1

                           Ativos por impostos diferidos que não dependem da rendibilidade futura

                           030

                           1.2

                           Ativos por impostos diferidos que dependem da rendibilidade futura e não decorrem de diferenças temporárias

                           040

                           1.3

                           Ativos por impostos diferidos que dependem da rendibilidade futura e decorrem de diferenças temporárias

                           050

                           2

                              Total dos passivos por impostos diferidos

                           060

                           2.1

                           Passivos por impostos diferidos não dedutíveis aos ativos por impostos diferidos que dependem da rendibilidade futura

                           070

                           2.2

                           Passivos por impostos diferidos dedutíveis aos ativos por impostos diferidos que dependem da rendibilidade futura

                           080

                           2.2.1

                           Passivos por impostos diferidos dedutíveis associados a ativos por impostos diferidos que dependem da rendibilidade futura e não decorrem de diferenças temporárias

                           090

                           2.2.2

                           Passivos por impostos diferidos dedutíveis associados a ativos por impostos diferidos que dependem da rendibilidade futura e decorrem de diferenças temporárias

                           093

                           2 A

                              Excesso de pagamento de imposto e reporte de prejuízos fiscais

                           096

                           2B

                              Ativos por impostos diferidos sujeitos a uma ponderação de risco de 250 %

                           097

                           2C

                              Ativos por impostos diferidos sujeitos a uma ponderação de risco de 0 %

                              Ajustamentos para risco de crédito e perdas esperadas

                           100

                           3

                              Excesso (+) ou défice (–), no método IRB, dos ajustamentos para o risco de crédito, ajustamentos de valor adicionais e outras reduções de fundos próprios por perdas esperadas em posições que não se encontram em incumprimento

                           110

                           3.1

                           Total dos ajustamentos para o risco de crédito, ajustamentos de valor adicionais e outras reduções dos fundos próprios elegíveis para inclusão no cálculo do valor das perdas esperadas

                           120

                           3.1.1

                           Ajustamentos para o risco geral de crédito

                           130

                           3.1.2

                           Ajustamentos para o risco específico de crédito

                           131

                           3.1.3

                           Ajustamentos de valor adicionais e outras reduções dos fundos próprios

                           140

                           3.2

                           Total das perdas esperadas elegíveis

                           145

                           4

                              Excesso (+) ou défice (–), no método IRB, dos ajustamentos para o risco específico de crédito por perdas esperadas em posições em incumprimento

                           150

                           4.1

                           Ajustamentos para o risco específico de crédito e posições tratadas de modo semelhante

                           155

                           4.2

                           Total das perdas esperadas elegíveis

                           160

                           5

                              Montantes das posições ponderadas pelo risco para o cálculo do limite superior do excesso de provisões elegíveis como FP2

                           170

                           6

                              Provisões brutas totais elegíveis para inclusão nos FP2

                           180

                           7

                              Montantes das posições ponderadas pelo risco para o cálculo do limite superior de provisões elegíveis como FP2

                              Limiares para as deduções aos fundos próprios principais de nível 1

                           190

                           8

                              Limiar não dedutível de detenções em entidades do setor financeiro nas quais uma instituição não tem um investimento significativo

                           200

                           9

                              Limiar de 10 % para os FPP1

                           210

                           10

                              Limiar de 17,65 % para os FPP1

                           225

                           11.1

                              Fundos próprios elegíveis para efeitos de detenções elegíveis fora do setor financeiro

                           226

                           11.2

                              Fundos próprios elegíveis para efeitos de grandes riscos

                              Investimentos em fundos próprios de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo

                           230

                           12

                              Detenções de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo, líquidas das posições curtas

                           240

                           12.1

                           Detenções diretas de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo

                           250

                           12.1.1

                           Detenções diretas brutas de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo

                           260

                           12.1.2

                           (-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às detenções diretas brutas incluídas acima

                           270

                           12.2

                           Detenções indiretas de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo

                           280

                           12.2.1

                           Detenções indiretas brutas de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo

                           290

                           12.2.2

                           (-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às detenções indiretas brutas incluídas acima

                           291

                           12.3

                           Detenções sintéticas de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo

                           292

                           12.3.1

                           Detenções sintéticas brutas de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo

                           293

                           12.3.2

                           (-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às detenções sintéticas brutas incluídas acima

                           300

                           13

                              Detenções de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo, líquidas das posições curtas

                           310

                           13.1

                           Detenções diretas de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo

                           320

                           13.1.1

                           Detenções diretas brutas de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo

                           330

                           13.1.2

                           (-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às detenções diretas brutas incluídas acima

                           340

                           13.2

                           Detenções indiretas de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo

                           350

                           13.2.1

                           Detenções indiretas brutas de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo

                           360

                           13.2.2

                           (-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às detenções indiretas brutas incluídas acima

                           361

                           13.3

                           Detenções sintéticas de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo

                           362

                           13.3.1

                           Detenções sintéticas brutas de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo

                           363

                           13.3.2

                           (-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às detenções sintéticas brutas incluídas acima

                           370

                           14

                              Detenções de FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo, líquidas das posições curtas

                           380

                           14.1

                           Detenções diretas de FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo

                           390

                           14.1.1

                           Detenções diretas brutas de FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo

                           400

                           14.1.2

                           (-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às detenções diretas brutas incluídas acima

                           410

                           14.2

                           Detenções indiretas de FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo

                           420

                           14.2.1

                           Detenções indiretas brutas de FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo

                           430

                           14.2.2

                           (-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às detenções indiretas brutas incluídas acima

                           431

                           14.3

                           Detenções sintéticas de FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo

                           432

                           14.3.1

                           Detenções sintéticas brutas de FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo

                           433

                           14.3.2

                           (-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às detenções sintéticas brutas incluídas acima

                              Investimentos em fundos próprios de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo

                           440

                           15

                              Detenções de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo, líquidas das posições curtas

                           450

                           15.1

                           Detenções diretas de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo

                           460

                           15.1.1

                           Detenções diretas brutas de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo

                           470

                           15.1.2

                           (-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às detenções diretas brutas incluídas acima

                           480

                           15.2

                           Detenções indiretas de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo

                           490

                           15.2.1

                           Detenções indiretas brutas de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo

                           500

                           15.2.2

                           (-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às detenções indiretas brutas incluídas acima

                           501

                           15.3

                           Detenções sintéticas de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo

                           502

                           15.3.1

                           Detenções sintéticas brutas de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo

                           503

                           15.3.2

                           (-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às detenções sintéticas brutas incluídas acima

                           510

                           16

                              Detenções de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo, líquidas das posições curtas

                           520

                           16.1

                           Detenções diretas de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo

                           530

                           16.1.1

                           Detenções diretas brutas de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo

                           540

                           16.1.2

                           (-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às detenções diretas brutas incluídas acima

                           550

                           16.2

                           Detenções indiretas de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo

                           560

                           16.2.1

                           Detenções indiretas brutas de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo

                           570

                           16.2.2

                           (-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às detenções indiretas brutas incluídas acima

                           571

                           16.3

                           Detenções sintéticas de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo

                           572

                           16.3.1

                           Detenções sintéticas brutas de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo

                           573

                           16.3.2

                           (-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às detenções sintéticas brutas incluídas acima

                           580

                           17

                              Detenções de FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo, líquidas das posições curtas

                           590

                           17.1

                           Detenções diretas de FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo

                           600

                           17.1.1

                           Detenções diretas brutas de FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo

                           610

                           17.1.2

                           (-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às detenções diretas brutas incluídas acima

                           620

                           17.2

                           Detenções indiretas de FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo

                           630

                           17.2.1

                           Detenções indiretas brutas de FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo

                           640

                           17.2.2

                           (-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às detenções indiretas brutas incluídas acima

                           641

                           17.3

                           Detenções sintéticas de FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo

                           642

                           17.3.1

                           Detenções sintéticas brutas de FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo

                           643

                           17.3.2

                           (-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às detenções sintéticas brutas incluídas acima

                              Montantes totais da exposição ao risco ligada a detenções não deduzidas da correspondente categoria de fundos próprios:

                           650

                           18

                              Posições ponderadas pelo risco sobre detenções de FPP1 de entidades do setor financeiro que não são deduzidas aos FPP1 da instituição

                           660

                           19

                              Posições ponderadas pelo risco sobre detenções de FPA1 de entidades do setor financeiro que não são deduzidas aos FPA1 da instituição

                           670

                           20

                              Posições ponderadas pelo risco sobre detenções de FP2 de entidades do setor financeiro que não são deduzidas aos FP2 da instituição

                              Derrogação temporária da dedução aos fundos próprios

                           680

                           21

                              Detenções de instrumentos de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo objeto de uma derrogação temporária

                           690

                           22

                              Detenções de instrumentos de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo objeto de uma derrogação temporária

                           700

                           23

                              Detenções de instrumentos de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo objeto de uma derrogação temporária

                           710

                           24

                              Detenções de instrumentos de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo objeto de uma derrogação temporária

                           720

                           25

                              Detenções de instrumentos de FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo objeto de uma derrogação temporária

                           730

                           26

                              Detenções de instrumentos de FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo objeto de uma derrogação temporária

                              Reservas prudenciais de fundos próprios

                           740

                           27

                              Requisito combinado de reserva de fundos próprios

                           750

                              Reservas prudenciais de conservação de fundos próprios

                           760

                              Reservas prudenciais de conservação devido a um risco macroprudencial ou sistémico identificado a nível de um Estado-Membro

                           770

                              Reservas prudenciais de fundos próprios contracíclicas específicas da instituição

                           780

                              Reservas prudenciais para o risco sistémico

                           800

                              Reservas prudenciais para instituições de importância sistémica global

                           810

                              Reservas prudenciais para outras instituições de importância sistémica

                              Requisitos do Pilar II

                           820

                           28

                              Requisitos de fundos próprios relativos aos ajustamentos do Pilar II

                              Informação adicional sobre as empresas de investimento

                           830

                           29

                              Capital inicial

                           840

                           30

                              Fundos próprios com base nas Despesas Gerais Fixas

                              Informação adicional para o cálculo dos limiares de relato

                           850

                           31

                              Posições em risco não domésticas originais

                           860

                           32

                              Total das posições em risco originais

                              Limite mínimo de Basileia I

                           870

                              Ajustamentos dos fundos próprios totais

                           880

                              Fundos próprios totalmente ajustados para o limite mínimo de Basileia I

                           890

                              Requisitos de fundos próprios para o limite mínimo de Basileia I

                           900

                              Requisitos de fundos próprios para o limite mínimo de Basileia I — SA Alternativo

                           910

                              Défice dos FPT no que respeita aos requisitos mínimos de fundos próprios do limite inferior de Basileia II

                  C 05.01 — DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS (CA5.1)

                              Ajustamentos dos FPP1

                              Ajustamentos aos FPA1

                              Ajustamentos aos FP2

                              Ajustamentos incluídos nos APR

                              Elementos para memória

                              Percentagem aplicável

                              Montante elegível sem as disposições de transição

                              Código

                              ID

                              Elemento

                           010

                           020

                           030

                           040

                           050

                           060

                           010

                           1

                              AJUSTAMENTOS TOTAIS

                           020

                           1.1

                              INSTRUMENTOS QUE BENEFICIAM DA SALVAGUARDA DE DIREITOS ADQUIRIDOS

                           ligação a {CA1;r220}

                           ligação a {CA1;r660}

                           ligação a {CA1;r880}

                           030

                           1.1.1

                              Instrumentos que beneficiam da salvaguarda de direitos adquiridos: Instrumentos que constituem um auxílio estatal

                           040

                           1.1.1.1

                           Instrumentos elegíveis como fundos próprios de acordo com a Diretiva 2006/48/CE

                           050

                           1.1.1.2

                           Instrumentos emitidos por instituições constituídas num Estado-Membro que está sujeito a um Programa de Ajustamento Económico

                           060

                           1.1.2

                              Instrumentos que não constituem um auxílio estatal

                           ligação a {CA5.2;r010;c060}

                           ligação a {CA5.2;r020;c060}

                           ligação a {CA5.2;r090;c060}

                           070

                           1.2

                              INTERESSES MINORITÁRIOS E EQUIVALENTES

                           ligação a {CA1;r240}

                           ligação a {CA1;r680}

                           ligação a {CA1;r900}

                           080

                           1.2.1

                              Instrumentos e elementos dos fundos próprios não elegíveis como interesses minoritários

                           090

                           1.2.2

                              Reconhecimento transitório nos fundos próprios consolidados de interesses minoritários

                           091

                           1.2.3

                           Reconhecimento transitório nos fundos próprios consolidados de fundos próprios adicionais de nível 1 elegíveis

                           092

                           1.2.4

                           Reconhecimento transitório nos fundos próprios consolidados de fundos próprios de nível 2 elegíveis

                           100

                           1.3

                              OUTROS AJUSTAMENTOS TRANSITÓRIOS

                           ligação a {CA1;r520}

                           ligação a {CA1;r730}

                           ligação a {CA1;r960}

                           110

                           1.3.1

                              Ganhos e perdas não realizados

                           120

                           1.3.1.1

                           Ganhos não realizados

                           130

                           1.3.1.2

                           Perdas não realizadas

                           133

                           1.3.1.3.

                           Ganhos não realizados em posições em risco perante administrações centrais classificadas na categoria «Disponíveis para venda» da IAS 39 adotada pela UE

                           136

                           1.3.1.4.

                           Perdas não realizadas em posições em risco perante administrações centrais classificadas na categoria «Disponíveis para venda» da IAS 39 adotada pela UE

                           138

                           1.3.1.5.

                           Ganhos e perdas de justo valor decorrentes do risco de crédito próprio da instituição em relação a passivos derivados

                           140

                           1.3.2

                              Deduções

                           150

                           1.3.2.1

                           Perdas do exercício em curso

                           160

                           1.3.2.2

                           Ativos intangíveis

                           170

                           1.3.2.3

                           Ativos por impostos diferidos que dependem da rendibilidade futura e não decorrem de diferenças temporárias

                           180

                           1.3.2.4

                           Défice IRB de provisões para perdas esperadas

                           190

                           1.3.2.5

                           Ativos de fundos de pensões de benefício definido

                           194

                           1.3.2.5*

                           dos quais: Introdução das emendas à IAS 19 — elemento positivo

                           198

                           1.3.2.5**

                           dos quais: Introdução de emendas à IAS 19 — elemento negativo

                           200

                           1.3.2.6

                           Instrumentos próprios

                           210

                           1.3.2.6.1

                           Instrumentos próprios de FPP1

                           211

                           1.3.2.6.1**

                           dos quais: Detenções diretas

                           212

                           1.3.2.6.1*

                           dos quais: Detenções indiretas

                           220

                           1.3.2.6.2

                           Instrumentos próprios de FPA1

                           221

                           1.3.2.6.2**

                           dos quais: Detenções diretas

                           222

                           1.3.2.6.2*

                           dos quais: Detenções indiretas

                           230

                           1.3.2.6.3

                           Instrumentos próprios de FP2

                           231

                           1.3.2.6.3*

                           dos quais: Detenções diretas

                           232

                           1.3.2.6.3**

                           dos quais: Detenções indiretas

                           240

                           1.3.2.7

                           Detenções recíprocas cruzadas

                           250

                           1.3.2.7.1

                           Detenções recíprocas cruzadas de FPP1

                           260

                           1.3.2.7.1.1

                           Detenções recíprocas cruzadas de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo

                           270

                           1.3.2.7.1.2

                           Detenções recíprocas cruzadas de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo

                           280

                           1.3.2.7.2

                           Detenções recíprocas cruzadas de FPA1

                           290

                           1.3.2.7.2.1

                           Detenções recíprocas cruzadas de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo

                           300

                           1.3.2.7.2.2

                           Detenções recíprocas cruzadas de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo

                           310

                           1.3.2.7.3

                           Detenções recíprocas cruzadas de FP2

                           320

                           1.3.2.7.3.1

                           Detenções recíprocas cruzadas de FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo

                           330

                           1.3.2.7.3.2

                           Detenções recíprocas cruzadas de FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo

                           340

                           1.3.2.8

                           Instrumentos de fundos próprios de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo

                           350

                           1.3.2.8.1

                           Instrumentos de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo

                           360

                           1.3.2.8.2

                           Instrumentos de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo

                           370

                           1.3.2.8.3

                           Instrumentos de FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo

                           380

                           1.3.2.9

                           Ativos por impostos diferidos que dependem da rendibilidade futura e decorrem de diferenças temporárias e instrumentos de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo

                           385

                           1.3.2.9a

                           Ativos por impostos diferidos que dependem da rentabilidade futura e decorrem de diferenças temporárias

                           390

                           1.3.2.10

                           Instrumentos de fundos próprios de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo

                           400

                           1.3.2.10.1

                           Instrumentos de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo

                           410

                           1.3.2.10.2

                           Instrumentos de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo

                           420

                           1.3.2.10.3

                           Instrumentos de FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo

                           425

                           1.3.2.11

                           Isenção da dedução de participações de capital em empresas de seguros dos elementos dos FPP1

                           430

                           1.3.3

                              Filtros e deduções adicionais

                           440

                           1.3.4

                              Ajustamentos devidos ao regime transitório da IFRS 9

                  C 05.02 — INSTRUMENTOS QUE BENEFICIAM DA SALVAGUARDA DE DIREITOS ADQUIRIDOS: INSTRUMENTOS QUE NÃO CONSTITUEM AUXÍLIO ESTATAL (CA5.2)

                                          CA 5.2

                                       Instrumentos que beneficiam da salvaguarda de direitos adquiridos: Instrumentos que não constituem um auxílio estatal

                              Montante dos instrumentos acrescido dos prémios de emissão conexos

                              Base de cálculo do limite

                              Percentagem aplicável

                              Limite

                              (-) Montante que excede os limites para a salvaguarda de direitos adquiridos

                              Montante total que beneficia da salvaguarda de direitos adquiridos

                              Código

                              ID

                              Elemento

                           010

                           020

                           030

                           040

                           050

                           060

                           010

                           1.

                              Instrumentos elegíveis nos termos do artigo 57.o, alínea a), da Diretiva 2006/48/CE

                           ligação a {CA5.1;r060;c010)

                           020

                           2.

                              Instrumentos elegíveis nos termos do artigo 57.o, alínea ca), e do artigo 154.o, n.os 8 e 9, da Diretiva 2006/48/CE, sob reserva do limite previsto no artigo 489.o

                           ligação a {CA5.1;r060;c020)

                           030

                           2.1

                           Total de instrumentos sem opção de compra nem incentivo ao resgate

                           040

                           2.2.

                           Instrumentos que beneficiam da salvaguarda de direitos adquiridos com opção de compra e incentivo ao resgate

                           050

                           2.2.1

                           Instrumentos com uma opção de compra exercível após a data de relato e que preenchem as condições previstas no artigo 52.o do CRR após a data do vencimento efetivo

                           060

                           2.2.2

                           Instrumentos com uma opção de compra exercível após a data de relato e que não preenchem as condições previstas no artigo 52.o do CRR após a data do vencimento efetivo

                           070

                           2.2.3

                           Instrumentos com uma opção de compra exercível até ao dia 20 de julho de 2011, inclusive, e que não preenchem as condições previstas no artigo 52.o do CRR após a data do vencimento efetivo

                           080

                           2.3

                           Excesso sobre o limite para os instrumentos de FPP1 que beneficiam da salvaguarda de direitos adquiridos

                           090

                           3

                              Elementos elegíveis para efeitos do artigo 57.o, alíneas e), f), g) ou h), da Diretiva 2006/48/CE, sob reserva do limite previsto no artigo 490.o

                           ligação a {CA5.1;r060;c030)

                           100

                           3.1

                           Total de elementos sem um incentivo ao resgate

                           110

                           3.2

                           Elementos que beneficiam da salvaguarda de direitos adquiridos com um incentivo ao resgate

                           120

                           3.2.1

                           Elementos com uma opção de compra exercível após a data de relato e que preenchem as condições previstas no artigo 63.o do CRR após a data do vencimento efetivo

                           130

                           3.2.2

                           Elementos com uma opção de compra exercível após a data de relato e que não preenchem as condições previstas no artigo 63.o do CRR após a data do vencimento efetivo

                           140

                           3.2.3

                           Elementos com uma opção de compra exercível até ao dia 20 de julho de 2011, inclusive, e que não preenchem as condições previstas no artigo 63.o do CRR após a data do vencimento efetivo

                           150

                           3.3

                           Excesso sobre o limite para os instrumentos de FPA1 que beneficiam da salvaguarda de direitos adquiridos

                  C 06.01 — SOLVÊNCIA DO GRUPO: INFORMAÇÕES SOBRE ENTIDADES LIGADAS — TOTAL (GS TOTAL)

                              INFORMAÇÃO SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DAS ENTIDADES PARA A SOLVÊNCIA DO GRUPO

                              RESERVAS PRUDENCIAIS DE FUNDOS PRÓPRIOS

                              MONTANTE TOTAL DA EXPOSIÇÃO AO RISCO

                              FUNDOS PRÓPRIOS ELEGÍVEIS INCLUÍDOS NOS FUNDOS PRÓPRIOS CONSOLIDADOS

                              FUNDOS PRÓPRIOS CONSOLIDADOS

                              REQUISITO COMBINADO DE RESERVA DE FUNDOS PRÓPRIOS

                              CRÉDITO; CRÉDITO DE CONTRAPARTE; RISCOS DE DILUIÇÃO, TRANSAÇÕES INCOMPLETAS E RISCO DE LIQUIDAÇÃO/ENTREGA

                              RISCOS DE POSIÇÃO, CAMBIAL E DE MERCADORIAS

                              RISCO OPERACIONAL

                              OUTROS MONTANTES DE EXPOSIÇÃO AO RISCO

                              INSTRUMENTOS DE NÍVEL 1 ELEGÍVEIS INCLUÍDOS NOS FUNDOS PRÓPRIOS CONSOLIDADOS DE NÍVEL 1

                              INSTRUMENTOS DE FUNDOS PRÓPRIOS ELEGÍVEIS INCLUÍDOS NOS FUNDOS PRÓPRIOS DE NÍVEL 2 CONSOLIDADOS

                              ELEMENTO PARA MEMÓRIA:

                              GOODWILL (–) / (+) GOODWILL NEGATIVO

                              DOS QUAIS: FUNDOS PRÓPRIOS PRINCIPAIS DE NÍVEL 1

                              DOS QUAIS: FUNDOS PRÓPRIOS ADICIONAIS DE NÍVEL 1

                              DOS QUAIS: CONTRIBUIÇÕES PARA O RESULTADO CONSOLIDADO

                              DOS QUAIS: (–) GOODWILL / (+) GOODWILL NEGATIVO

                              RESERVAS PRUDENCIAIS DE CONSERVAÇÃO DE FUNDOS PRÓPRIOS

                              RESERVAS PRUDENCIAIS DE FUNDOS PRÓPRIOS CONTRACÍCLICAS ESPECÍFICAS DA INSTITUIÇÃO

                              RESERVAS PRUDENCIAIS DE CONSERVAÇÃO DEVIDO A UM RISCO MACROPRUDENCIAL OU SISTÉMICO IDENTIFICADO AO NÍVEL DE UM ESTADO-MEMBRO

                              RESERVAS PRUDENCIAIS PARA O RISCO SISTÉMICO

                              RESERVAS PRUDENCIAIS PARA INSTITUIÇÕES DE IMPORTÂNCIA SISTÉMICA GLOBAL

                              RESERVAS PRUDENCIAIS PARA OUTRAS INSTITUIÇÕES DE IMPORTÂNCIA SISTÉMICA

                              INTERESSES MINORITÁRIOS INCLUÍDOS NOS FUNDOS PRÓPRIOS PRINCIPAIS DE NÍVEL 1 CONSOLIDADOS

                              INSTRUMENTOS DE NÍVEL 1 ELEGÍVEIS INCLUÍDOS NOS FUNDOS PRÓPRIOS ADICIONAIS DE NÍVEL1 CONSOLIDADOS

                           250

                           260

                           270

                           280

                           290

                           300

                           310

                           320

                           330

                           340

                           350

                           360

                           370

                           380

                           390

                           400

                           410

                           420

                           430

                           440

                           450

                           470

                           480

                           010

                           TOTAL

                  C 06.02 — SOLVÊNCIA DO GRUPO: INFORMAÇÕES SOBRE ENTIDADES LIGADAS (GS)

                              ENTIDADES NO ÂMBITO DA CONSOLIDAÇÃO

                              INFORMAÇÃO SOBRE ENTIDADES SUJEITAS A REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS

                              INFORMAÇÃO SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DAS ENTIDADES PARA A SOLVÊNCIA DO GRUPO

                              RESERVAS PRUDENCIAIS DE FUNDOS PRÓPRIOS

                              NOME

                              CÓDIGO

                              Código LEI

                              INSTITUIÇÃO OU EQUIVALENTE (SIM / NÃO)

                              ÂMBITO DOS DADOS: CONSOLIDAÇÃO INDIVIDUAL TOTAL (SF) OU CONSOLIDAÇÃO INDIVIDUAL PARCIAL (SP)

                              CÓDIGO DO PAÍS

                              PARTICIPAÇÃO (%)

                              MONTANTE TOTAL DA EXPOSIÇÃO AO RISCO

                              FUNDOS PRÓPRIOS

                              MONTANTE TOTAL DA EXPOSIÇÃO AO RISCO

                              FUNDOS PRÓPRIOS ELEGÍVEIS INCLUÍDOS NOS FUNDOS PRÓPRIOS CONSOLIDADOS

                              FUNDOS PRÓPRIOS CONSOLIDADOS

                              REQUISITO COMBINADO DE RESERVA DE FUNDOS PRÓPRIOS

                              CRÉDITO; CRÉDITO DE CONTRAPARTE; RISCOS DE DILUIÇÃO, TRANSAÇÕES INCOMPLETAS E RISCO DE LIQUIDAÇÃO/ENTREGA

                              RISCOS DE POSIÇÃO, CAMBIAL E DE MERCADORIAS

                              RISCO OPERACIONAL

                              OUTROS MONTANTES DE EXPOSIÇÃO AO RISCO

                              FUNDOS PRÓPRIOS DE NÍVEL 1 TOTAIS

                              FUNDOS PRÓPRIOS DE NÍVEL 2

                              CRÉDITO; CRÉDITO DE CONTRAPARTE; RISCOS DE DILUIÇÃO, TRANSAÇÕES INCOMPLETAS E RISCO DE LIQUIDAÇÃO/ENTREGA

                              RISCOS DE POSIÇÃO, CAMBIAL E DE MERCADORIAS

                              RISCO OPERACIONAL

                              OUTROS MONTANTES DE POSIÇÕES EM RISCO

                              INSTRUMENTOS DE NÍVEL 1 ELEGÍVEIS INCLUÍDOS NOS FUNDOS PRÓPRIOS CONSOLIDADOS DE NÍVEL 1

                              INSTRUMENTOS DE FUNDOS PRÓPRIOS ELEGÍVEIS INCLUÍDOS NOS FUNDOS PRÓPRIOS DE NÍVEL 2 CONSOLIDADOS

                              ELEMENTO PARA MEMÓRIA:

                              GOODWILL (-) / (+) GOODWILL NEGATIVO

                              DOS QUAIS: FUNDOS PRÓPRIOS PRINCIPAIS DE NÍVEL 1

                              DOS QUAIS: FUNDOS PRÓPRIOS ADICIONAIS DE NÍVEL 1

                              DOS QUAIS: CONTRIBUIÇÕES PARA O RESULTADO CONSOLIDADO

                              DOS QUAIS: (-) GOODWILL / (+) GOODWILL NEGATIVO

                              RESERVAS PRUDENCIAIS DE CONSERVAÇÃO DE FUNDOS PRÓPRIOS

                              RESERVAS PRUDENCIAIS DE FUNDOS PRÓPRIOS CONTRACÍCLICAS ESPECÍFICAS DA INSTITUIÇÃO

                              RESERVAS PRUDENCIAIS DE CONSERVAÇÃO DEVIDO A UM RISCO MACROPRUDENCIAL OU SISTÉMICO IDENTIFICADO AO NÍVEL DE UM ESTADO-MEMBRO

                              RESERVAS PRUDENCIAIS PARA O RISCO SISTÉMICO

                              RESERVAS PRUDENCIAIS PARA INSTITUIÇÕES DE IMPORTÂNCIA SISTÉMICA GLOBAL

                              RESERVAS PRUDENCIAIS PARA OUTRAS INSTITUIÇÕES DE IMPORTÂNCIA SISTÉMICA

                              FUNDOS PRÓPRIOS PRINCIPAIS DE NÍVEL 1

                              FUNDOS PRÓPRIOS ADICIONAIS DE NÍVEL 1

                              INTERESSES MINORITÁRIOS INCLUÍDOS NOS FUNDOS PRÓPRIOS PRINCIPAIS DE NÍVEL 1 CONSOLIDADOS

                              INSTRUMENTOS DE NÍVEL 1 ELEGÍVEIS INCLUÍDOS NOS FUNDOS PRÓPRIOS ADICIONAIS DE NÍVEL 1 CONSOLIDADOS

                              DOS QUAIS: FUNDOS PRÓPRIOS ELEGÍVEIS

                              INSTRUMENTOS DE FUNDOS PRÓPRIOS RELACIONADOS, RESULTADOS RETIDOS CONEXOS E PRÉMIOS DE EMISSÃO

                              DOS QUAIS: FUNDOS PRÓPRIOS DE NÍVEL 1 ELEGÍVEIS

                              INSTRUMENTOS DE FUNDOS PRÓPRIOS DE NÍVEL 1 CONEXOS, RESULTADOS RETIDOS CONEXOS E PRÉMIOS DE EMISSÃO

                              DOS QUAIS: INTERESSES MINORITÁRIOS

                              INSTRUMENTOS DE FUNDOS PRÓPRIOS CONEXOS, RESULTADOS RETIDOS CONEXOS, PRÉMIOS DE EMISSÃO E OUTRAS RESERVAS

                              DOS QUAIS: FUNDOS PRÓPRIOS ADICIONAIS DE NÍVEL 1 ELEGÍVEIS

                              DOS QUAIS: FUNDOS PRÓPRIOS DE NÍVEL 2 ELEGÍVEIS

                           010

                           020

                           025

                           030

                           040

                           050

                           060

                           070

                           080

                           090

                           100

                           110

                           120

                           130

                           140

                           150

                           160

                           170

                           180

                           190

                           200

                           210

                           220

                           230

                           240

                           250

                           260

                           270

                           280

                           290

                           300

                           310

                           320

                           330

                           340

                           350

                           360

                           370

                           380

                           390

                           400

                           410

                           420

                           430

                           440

                           450

                           470

                           480

                  C 07.00 — RISCOS DE CRÉDITO E DE CRÉDITO DE CONTRAPARTE E OPERAÇÕES INCOMPLETAS: MÉTODO-PADRÃO PARA OS REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS (CR SA)

                              Classe de risco SA

                              POSIÇÕES EM RISCO ORIGINAIS ANTES DA APLICAÇÃO DOS FATORES DE CONVERSÃO

                              (-) AJUSTAMENTOS DE VALOR E PROVISÕES ASSOCIADAS À POSIÇÃO EM RISCO ORIGINAL

                              POSIÇÕES EM RISCO LÍQUIDAS DE AJUSTAMENTOS DE VALOR E PROVISÕES

                              TÉCNICAS DE REDUÇÃO DO RISCO DE CRÉDITO (CRM) COM EFEITOS DE SUBSTITUIÇÃO SOBRE AS POSIÇÕES EM RISCO

                              POSIÇÃO EM RISCO LÍQUIDA APÓS EFEITOS DE SUBSTITUIÇÃO CRM ANTES DA APLICAÇÃO DOS FATORES DE CONVERSÃO

                              TÉCNICAS DE REDUÇÃO DO RISCO DE CRÉDITO QUE AFETAM O MONTANTE DA POSIÇÃO EM RISCO: PROTEÇÃO REAL DE CRÉDITO. MÉTODO INTEGRAL SOBRE GARANTIAS FINANCEIRAS

                              VALOR TOTALMENTE AJUSTADO DAS POSIÇÕES EM RISCO (E*)

                              REPARTIÇÃO DO VALOR DO RISCO TOTALMENTE AJUSTADO DOS ELEMENTOS EXTRAPATRIMONIAIS POR FATORES DE CONVERSÃO

                              VALOR DA POSIÇÃO EM RISCO

                              MONTANTE DAS POSIÇÕES PONDERADAS PELO RISCO ANTES DA APLICAÇÃO DO FATOR DE APOIO ÀS PME

                              MONTANTE DAS POSIÇÕES PONDERADAS PELO RISCO APÓS APLICAÇÃO DO FATOR DE APOIO ÀS PME

                              PROTEÇÃO PESSOAL DE CRÉDITO: VALORES AJUSTADOS (Ga)

                              PROTEÇÃO REAL DE CRÉDITO

                              SUBSTITUIÇÃO DA POSIÇÃO EM RISCO DEVIDO A CRM

                              AJUSTAMENTO DA POSIÇÃO EM RISCO PARA A VOLATILIDADE

                              (-) GARANTIAS FINANCEIRAS: VALOR AJUSTADO (Cvam)

                              0 %

                              20 %

                              50 %

                              100 %

                              DOS QUAIS: DECORRENTES DO RISCO DE CRÉDITO DE CONTRAPARTE

                              DOS QUAIS: COM UMA AVALIAÇÃO DE CRÉDITO REALIZADA POR UMA AGÊNCIA DE NOTAÇÃO EXTERNA DESIGNADA

                              DOS QUAIS: COM UMA AVALIAÇÃO DE CRÉDITO DERIVADA DE UMA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

                              (-) GARANTIAS

                              (-) DERIVADOS DE CRÉDITO

                              (-) GARANTIAS FINANCEIRAS: MÉTODO SIMPLES

                              (-) OUTRA PROTEÇÃO REAL DE CRÉDITO

                              (-) TOTAL DAS SAÍDAS

                              TOTAL DAS ENTRADAS (+)

                              DOS QUAIS: DECORRENTES DO RISCO DE CRÉDITO DE CONTRAPARTE

                           010

                           030

                           040

                           050

                           060

                           070

                           080

                           090

                           100

                           110

                           120

                           130

                           140

                           150

                           160

                           170

                           180

                           190

                           200

                           210

                           215

                           220

                           230

                           240

                           010

                              POSIÇÕES EM RISCO TOTAIS

                           Célula ligada a CA

                           015

                              dos quais: Posições em incumprimento

                           020

                              dos quais: PME

                           030

                              dos quais: PME sujeitas a um fator de apoio às PME

                           040

                              dos quais: Garantidas por hipotecas sobre bens imóveis — Imóveis residenciais

                           050

                              dos quais: Posições em risco tratadas permanentemente de forma parcial segundo o Método-Padrão

                           060

                              dos quais: Posições em risco nos termos do Método-Padrão com autorização prévia de supervisão para uma aplicação sequencial do Método IRB

                              REPARTIÇÃO DAS POSIÇÕES EM RISCO TOTAIS POR TIPO DE RISCO:

                           070

                              Posições patrimoniais sujeitas a risco de crédito

                           080

                              Posições extrapatrimoniais sujeitas a risco de crédito

                              Posições em risco/Operações sujeitas a risco de crédito de contraparte

                           090

                              Operações de financiamento com base em títulos

                           100

                              dos quais: objeto de compensação central através de uma CCP elegível

                           110

                              Derivados e Operações de Liquidação Longa

                           120

                              dos quais: objeto de compensação central através de uma CCP elegível

                           130

                              Decorrentes de compensação contratual cruzada entre produtos

                              REPARTIÇÃO DAS POSIÇÕES EM RISCO TOTAIS POR PONDERAÇÃO DE RISCO:

                           140

                              0 %

                           150

                              2 %

                           160

                              4 %

                           170

                              10 %

                           180

                              20 %

                           190

                              35 %

                           200

                              50 %

                           210

                              70 %

                           220

                              75 %

                           230

                              100 %

                           240

                              150 %

                           250

                              250 %

                           260

                              370 %

                           270

                              1 250  %

                           280

                              Outras ponderações de risco

                              ELEMENTOS PARA MEMÓRIA

                           290

                              Posições em risco cobertas por hipotecas sobre imóveis comerciais

                           300

                              Posições em risco em incumprimento sujeitas a uma ponderação de risco de 100 %

                           310

                              Posições em risco garantidas por hipotecas sobre imóveis residenciais

                           320

                              Posições em risco em incumprimento sujeitas a uma ponderação de risco de 150 %

                  C 08.01 — RISCOS DE CRÉDITO E DE CRÉDITO DE CONTRAPARTE E OPERAÇÕES INCOMPLETAS: MÉTODO-PADRÃO PARA OS REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS (CR IRB 1)

                              Classe de risco IRB:

                              Estimativas próprias das LGD e/ou fatores de conversão:

                              SISTEMA DE NOTAÇÃO INTERNA

                              POSIÇÕES EM RISCO ORIGINAIS ANTES DA APLICAÇÃO DOS FATORES DE CONVERSÃO

                              TÉCNICAS DE REDUÇÃO DO RISCO DE CRÉDITO (CRM) COM EFEITOS DE SUBSTITUIÇÃO SOBRE AS POSIÇÕES EM RISCO

                              POSIÇÃO EM RISCO APÓS EFEITOS DE SUBSTITUIÇÃO CRM ANTES DA APLICAÇÃO DOS FATORES DE CONVERSÃO

                              VALOR DA POSIÇÃO EM RISCO

                              TÉCNICAS DE REDUÇÃO DE RISCO DE CRÉDITO TIDAS EM CONTA NAS ESTIMATIVAS DAS LGD EXCLUINDO O DUPLO INCUMPRIMENTO

                              SOB RESERVA DO TRATAMENTO DO DUPLO INCUMPRIMENTO

                              LGD MÉDIAS PONDERADAS PELAS POSIÇÕES EM RISCO (%)

                              LGD MÉDIAS PONDERADAS PELAS POSIÇÕES EM RISCO (%) PARA AS GRANDES ENTIDADES DO SETOR FINANCEIRO E PARA AS ENTIDADES FINANCEIRAS NÃO REGULAMENTADAS

                              PRAZO MÉDIO DE VENCIMENTO PONDERADO PELA POSIÇÃO EM RISCO (DIAS)

                              MONTANTE DAS POSIÇÕES PONDERADAS PELO RISCO ANTES DA APLICAÇÃO DO FATOR DE APOIO ÀS PME

                              MONTANTE DAS POSIÇÕES PONDERADAS PELO RISCO APÓS APLICAÇÃO DO FATOR DE APOIO ÀS PME

                              ELEMENTOS PARA MEMÓRIA:

                              PROTEÇÃO PESSOAL DE CRÉDITO

                              (-) OUTRA PROTEÇÃO REAL DE CRÉDITO

                              SUBSTITUIÇÃO DA POSIÇÃO EM RISCO DEVIDO A CRM

                              UTILIZAÇÃO DE ESTIMATIVAS PRÓPRIAS DAS LGD:

                              PROTEÇÃO PESSOAL DE CRÉDITO

                              PROTEÇÃO REAL DE CRÉDITO

                              PROTEÇÃO PESSOAL DE CRÉDITO

                              MONTANTE DAS PERDAS ESPERADAS

                              (-) AJUSTAMENTOS DE VALOR E PROVISÕES

                              NÚMERO DE DEVEDORES

                              PD ATRIBUÍDA AO GRAU OU CATEGORIA DE DEVEDORES (%)

                              DOS QUAIS: GRANDES ENTIDADES DO SETOR FINANCEIRO E ENTIDADES FINANCEIRAS NÃO REGULAMENTADAS

                              (-) GARANTIAS

                              (-) DERIVADOS DE CRÉDITO

                              (-) TOTAL DAS SAÍDAS

                              TOTAL DAS ENTRADAS (+)

                              DOS QUAIS: ELEMENTOS EXTRAPATRIMONIAIS

                              DOS QUAIS: ELEMENTOS EXTRAPATRIMONIAIS

                              DOS QUAIS: DECORRENTES DO RISCO DE CRÉDITO DE CONTRAPARTE

                              DOS QUAIS: GRANDES ENTIDADES DO SETOR FINANCEIRO E ENTIDADES FINANCEIRAS NÃO REGULAMENTADAS

                              GARANTIAS

                              DERIVADOS DE CRÉDITO

                              UTILIZAÇÃO DE ESTIMATIVAS PRÓPRIAS DAS LGD:

                              OUTRA PROTEÇÃO REAL DE CRÉDITO

                              GARANTIAS FINANCEIRAS ELEGÍVEIS

                              OUTRAS GARANTIAS ELEGÍVEIS

                              DOS QUAIS: GRANDES ENTIDADES DO SETOR FINANCEIRO E ENTIDADES FINANCEIRAS NÃO REGULAMENTADAS

                              IMÓVEIS

                              OUTRAS GARANTIAS FÍSICAS

                              VALORES A RECEBER

                           010

                           020

                           030

                           040

                           050

                           060

                           070

                           080

                           090

                           100

                           110

                           120

                           130

                           140

                           150

                           160

                           170

                           180

                           190

                           200

                           210

                           220

                           230

                           240

                           250

                           255

                           260

                           270

                           280

                           290

                           300

                           010

                              POSIÇÕES EM RISCO TOTAIS

                              Célula ligada a CA

                           015

                              dos quais: PME sujeitas a um fator de apoio às PME

                              REPARTIÇÃO DAS POSIÇÕES EM RISCO TOTAIS POR TIPO DE RISCO:

                           020

                              Elementos patrimoniais sujeitos a risco de crédito

                           030

                              Elementos extrapatrimoniais sujeitos a risco de crédito

                              Posições em risco/Operações sujeitas a risco de crédito de contraparte

                           040

                              Operações de financiamento com base em títulos

                           050

                              Derivados e Operações de Liquidação Longa

                           060

                              Decorrentes de compensação contratual cruzada entre produtos

                           070

                              POSIÇÕES EM RISCO AFETADAS A GRAUS OU CATEGORIAS DE DEVEDORES: TOTAL

                           080

                              CRITÉRIOS DE AFETAÇÃO DO CRÉDITO ESPECIALIZADO: TOTAL

                              REPARTIÇÃO POR PONDERAÇÃO DE RISCO DAS POSIÇÕES EM RISCO TOTAIS SEGUNDO CRITÉRIOS DE AFETAÇÃO DO CRÉDITO ESPECIALIZADO:

                           090

                              PONDERAÇÃO DE RISCO: 0 %

                           100

                              50 %

                           110

                              70 %

                           120

                              dos quais: categoria 1

                           130

                              90 %

                           140

                              115 %

                           150

                              250 %

                           160

                              TRATAMENTO ALTERNATIVO: GARANTIDAS POR IMÓVEIS

                           170

                              POSIÇÕES EM RISCO DECORRENTES DE TRANSAÇÕES INCOMPLETAS COM APLICAÇÃO DE PONDERAÇÕES DE RISCO SEGUNDO O TRATAMENTO ALTERNATIVO OU DE 100 % E OUTRAS POSIÇÕES EM RISCO SUJEITAS A PONDERAÇÃO DE RISCO

                           180

                              RISCO DE DILUIÇÃO: TOTAL DOS VALORES A RECEBER ADQUIRIDOS

                  C 08.02 — RISCOS DE CRÉDITO E DE CRÉDITO DE CONTRAPARTE E OPERAÇÕES INCOMPLETAS: MÉTODO IRB PARA OS REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS: REPARTIÇÃO POR GRAUS OU CATEGORIAS DE DEVEDORES (CR IRB 2)

                              Classe de risco IRB:

                              Estimativas próprias das LGD e/ou fatores de conversão:

                              GRAU DE DEVEDOR (IDENTIFICADOR DA LINHA)

                              SISTEMA DE NOTAÇÃO INTERNA

                              POSIÇÕES EM RISCO ORIGINAIS ANTES DA APLICAÇÃO DOS FATORES DE CONVERSÃO

                              TÉCNICAS DE REDUÇÃO DO RISCO DE CRÉDITO (CRM) COM EFEITOS DE SUBSTITUIÇÃO SOBRE AS POSIÇÕES EM RISCO

                              POSIÇÃO EM RISCO APÓS EFEITOS DE SUBSTITUIÇÃO CRM ANTES DA APLICAÇÃO DOS FATORES DE CONVERSÃO

                              VALOR DA POSIÇÃO EM RISCO

                              TÉCNICAS DE REDUÇÃO DE RISCO DE CRÉDITO TIDAS EM CONTA NAS ESTIMATIVAS DAS LGD EXCLUINDO O DUPLO INCUMPRIMENTO

                              SOB RESERVA DO TRATAMENTO DO DUPLO INCUMPRIMENTO

                              LGD MÉDIAS PONDERADAS PELAS POSIÇÕES EM RISCO (%)

                              LGD MÉDIAS PONDERADAS PELAS POSIÇÕES EM RISCO (%) PARA AS GRANDES ENTIDADES DO SETOR FINANCEIRO E PARA AS ENTIDADES FINANCEIRAS NÃO REGULAMENTADAS

                              PRAZO MÉDIO DE VENCIMENTO PONDERADO PELA POSIÇÃO EM RISCO (DIAS)

                              MONTANTE DAS POSIÇÕES PONDERADAS PELO RISCO ANTES DA APLICAÇÃO DO FATOR DE APOIO ÀS PME

                              MONTANTE DAS POSIÇÕES PONDERADAS PELO RISCO APÓS APLICAÇÃO DO FATOR DE APOIO ÀS PME

                              ELEMENTOS PARA MEMÓRIA:

                              PROTEÇÃO PESSOAL DE CRÉDITO

                              (-) OUTRA PROTEÇÃO REAL DE CRÉDITO

                              SUBSTITUIÇÃO DA POSIÇÃO EM RISCO DEVIDO A CRM

                              UTILIZAÇÃO DE ESTIMATIVAS PRÓPRIAS DAS LGD:

                              PROTEÇÃO PESSOAL DE CRÉDITO

                              PROTEÇÃO REAL DE CRÉDITO

                              PROTEÇÃO PESSOAL DE CRÉDITO

                              MONTANTE DAS PERDAS ESPERADAS

                              (-) AJUSTAMENTOS DE VALOR E PROVISÕES

                              NÚMERO DE DEVEDORES

                              PD ATRIBUÍDA AO GRAU OU CATEGORIA DE DEVEDORES (%)

                              DOS QUAIS: GRANDES ENTIDADES DO SETOR FINANCEIRO E ENTIDADES FINANCEIRAS NÃO REGULAMENTADAS

                              (-) GARANTIAS

                              (-) DERIVADOS DE CRÉDITO

                              (-) TOTAL DAS SAÍDAS

                              TOTAL DAS ENTRADAS (+)

                              DOS QUAIS: ELEMENTOS EXTRAPATRIMONIAIS

                              DOS QUAIS: ELEMENTOS EXTRAPATRIMONIAIS

                              DOS QUAIS: DECORRENTES DO RISCO DE CRÉDITO DE CONTRAPARTE

                              DOS QUAIS: GRANDES ENTIDADES DO SETOR FINANCEIRO E ENTIDADES FINANCEIRAS NÃO REGULAMENTADAS

                              GARANTIAS

                              DERIVADOS DE CRÉDITO

                              UTILIZAÇÃO DE ESTIMATIVAS PRÓPRIAS DAS LGD:

                              OUTRA PROTEÇÃO REAL DE CRÉDITO

                              GARANTIAS FINANCEIRAS ELEGÍVEIS

                              OUTRAS GARANTIAS ELEGÍVEIS

                              DOS QUAIS: GRANDES ENTIDADES DO SETOR FINANCEIRO E ENTIDADES FINANCEIRAS NÃO REGULAMENTADAS

                              IMÓVEIS

                              OUTRAS GARANTIAS FÍSICAS

                              VALORES A RECEBER

                           005

                           010

                           020

                           030

                           040

                           050

                           060

                           070

                           080

                           090

                           100

                           110

                           120

                           130

                           140

                           150

                           160

                           170

                           180

                           190

                           200

                           210

                           220

                           230

                           240

                           250

                           255

                           260

                           270

                           280

                           290

                           300

                  C 09.01 — REPARTIÇÃO GEOGRÁFICA DAS POSIÇÕES EM RISCO POR RESIDÊNCIA DO DEVEDOR: POSIÇÕES EM RISCO SA (CR GB 1)

                              País:

                              POSIÇÕES EM RISCO ORIGINAIS ANTES DA APLICAÇÃO DOS FATORES DE CONVERSÃO

                              Posições em incumprimento

                              Novos incumprimentos observados no período

                              Ajustamentos para o risco geral de crédito

                              Ajustamentos para o risco específico de crédito

                              Dos quais: anulações

                              Ajustamentos para o risco de crédito/anulações devidas a novos incumprimentos observados

                              VALOR DA POSIÇÃO EM RISCO

                              MONTANTE DAS POSIÇÕES PONDERADAS PELO RISCO ANTES DA APLICAÇÃO DO FATOR DE APOIO ÀS PME

                              MONTANTE DAS POSIÇÕES PONDERADAS PELO RISCO APÓS APLICAÇÃO DO FATOR DE APOIO ÀS PME

                           010

                           020

                           040

                           050

                           055

                           060

                           070

                           075

                           080

                           090

                           010

                           Administrações centrais ou bancos centrais

                           020

                           Governos regionais ou autoridades locais

                           030

                           Entidades do setor público

                           040

                           Bancos multilaterais de desenvolvimento

                           050

                           Organizações internacionais

                           060

                           Instituições

                           070

                           Empresas

                           075

                           dos quais: PME

                           080

                           Carteira de retalho

                           085

                           dos quais: PME

                           090

                           Garantidas por hipotecas sobre bens imóveis

                           095

                           dos quais: PME

                           100

                           Posições em incumprimento

                           110

                           Elementos associados a riscos particularmente elevados

                           120

                           Obrigações cobertas

                           130

                           Créditos sobre instituições e empresas com uma avaliação de crédito de curto prazo

                           140

                           Organismos de investimento coletivo (OIC)

                           150

                           Posições em risco sobre ações

                           160

                           Outras posições em risco

                           170

                              Posições em risco totais

                  C 09.02 — REPARTIÇÃO GEOGRÁFICA DAS POSIÇÕES EM RISCO POR RESIDÊNCIA DO DEVEDOR: POSIÇÕES EM RISCO IRB (CR GB 2)

                              País:

                              POSIÇÕES EM RISCO ORIGINAIS ANTES DA APLICAÇÃO DOS FATORES DE CONVERSÃO

                              Dos quais: em incumprimento

                              Novos incumprimentos observados no período

                              Ajustamentos para o risco geral de crédito

                              Ajustamentos para o risco específico de crédito

                              Dos quais: anulações

                              Ajustamentos para o risco de crédito/anulações devidas a novos incumprimentos observados

                              PD ATRIBUÍDA AO GRAU OU CATEGORIA DE DEVEDORES (%)

                              LGD MÉDIAS PONDERADAS PELAS POSIÇÕES EM RISCO (%)

                              Dos quais: em incumprimento

                              VALOR DA POSIÇÃO EM RISCO

                              MONTANTE DAS POSIÇÕES PONDERADAS PELO RISCO ANTES DA APLICAÇÃO DO FATOR DE APOIO ÀS PME

                              Dos quais: em incumprimento

                              MONTANTE DAS POSIÇÕES PONDERADAS PELO RISCO APÓS APLICAÇÃO DO FATOR DE APOIO ÀS PME

                              MONTANTE DAS PERDAS ESPERADAS

                           010

                           030

                           040

                           050

                           055

                           060

                           070

                           080

                           090

                           100

                           105

                           110

                           120

                           125

                           130

                           010

                           Administrações centrais ou bancos centrais

                           020

                           Instituições

                           030

                           Empresas

                           042

                           Dos quais: Crédito especializado (exceto SL sujeitos a critérios de afetação)

                           045

                           Dos quais: Crédito especializado (exceto SL sujeitos a critérios de afetação)

                           050

                           Dos quais: PME

                           060

                           Carteira de retalho

                           070

                           Garantido por imóveis

                           080

                           PME

                           090

                           Não PME

                           100

                           Elegível renovável

                           110

                           Outro retalho

                           120

                           PME

                           130

                           Não PME

                           140

                           Capital próprio

                           150

                              Posições em risco totais

                  C.09.04 — REPARTIÇÃO DAS POSIÇÕES EM RISCO DE CRÉDITO RELEVANTES PARA EFEITOS DE CÁLCULO DA RESERVA DE FUNDOS PRÓPRIOS CONTRACÍCLICA POR PAÍS E DA PERCENTAGEM DE RESERVA DE FUNDOS PRÓPRIOS CONTRACÍCLICA (CCB) ESPECÍFICA DA INSTITUIÇÃO

                              País:

                              Montante

                              Percentagem

                              Informação qualitativa

                           010

                           020

                           030

                              Posições em risco de crédito relevantes — Risco de crédito

                           010

                           Valor da posição em risco segundo o Método-Padrão

                           020

                           Valor da posição em risco segundo o Método IRB

                              Posições em risco de crédito relevantes — Risco de mercado

                           030

                           Soma das posições longas e curtas da carteira de negociação para os métodos-padrão

                           040

                           Valor das posições em risco da carteira de negociação para efeitos dos modelos internos

                              Posições em risco de crédito relevantes — Titularização

                           050

                           Valor das posições de titularização da carteira bancária ao abrigo do Método-Padrão

                           060

                           Valor das posições de titularização da carteira bancária ao abrigo do Método IRB

                              Requisitos de fundos próprios e ponderações

                           070

                           Requisitos de fundos próprios totais para o CCB

                           080

                           Requisitos de fundos próprios para as posições em risco de crédito relevantes — Risco de crédito

                           090

                           Requisitos de fundos próprios para as posições em risco de crédito relevantes — Risco de mercado

                           100

                           Requisitos de fundos próprios para as posições em risco de crédito relevantes — Posições de titularização da carteira bancária

                           110

                           Ponderações dos requisitos de fundos próprios

                              Percentagens de reservas prudenciais de fundos próprios contracíclicas

                           120

                           Percentagem de reserva de fundos próprios contracíclica definida pela Autoridade Designada

                           130

                           Percentagem da reserva de fundos próprios contracíclica aplicável para o país da instituição

                           140

                           Percentagem de reserva de fundos próprios contracíclica específica da instituição

                              Utilização do limiar de 2 %

                           150

                           Utilização do limiar de 2 % para as posições sujeitas a risco geral de crédito

                           160

                           Utilização do limiar de 2 % para as posições em risco da carteira de negociação

                  C 10.01 — RISCO DE CRÉDITO: CAPITAL PRÓPRIO — MÉTODOS IRB PARA OS REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS (CR EQU IRB 1)

                              SISTEMA DE NOTAÇÃO INTERNA

                              POSIÇÕES EM RISCO ORIGINAIS ANTES DA APLICAÇÃO DOS FATORES DE CONVERSÃO

                              TÉCNICAS DE REDUÇÃO DO RISCO DE CRÉDITO (CRM) COM EFEITOS DE SUBSTITUIÇÃO SOBRE AS POSIÇÕES EM RISCO

                              VALOR DA POSIÇÃO EM RISCO

                              LGD MÉDIAS PONDERADAS PELAS POSIÇÕES EM RISCO (%)

                              MONTANTE DAS POSIÇÕES PONDERADAS PELO RISCO

                              ELEMENTO PARA MEMÓRIA:

                              PROTEÇÃO PESSOAL DE CRÉDITO

                              SUBSTITUIÇÃO DA POSIÇÃO EM RISCO DEVIDO A CRM

                              MONTANTE DAS PERDAS ESPERADAS

                              PD ATRIBUÍDA AO GRAU DOS DEVEDORES (%)

                              (-) GARANTIAS

                              (-) DERIVADOS DE CRÉDITO

                              (-) TOTAL DAS SAÍDAS

                           010

                           020

                           030

                           040

                           050

                           060

                           070

                           080

                           090

                           010

                              POSIÇÕES EM RISCO TOTAIS SOBRE AÇÕES PELO MÉTODO IRB

                           Célula ligada a CA

                           020

                              MÉTODO PD/LGD: TOTAL

                           050

                              MÉTODO DA PONDERAÇÃO DE RISCO SIMPLES: TOTAL

                           060

                              REPARTIÇÃO DAS POSIÇÕES EM RISCO TOTAIS SEGUNDO O MÉTODO DA PONDERAÇÃO DE RISCO SIMPLES POR PONDERAÇÃO DE RISCO:

                           070

                           PONDERAÇÃO DE RISCO: 190 %

                           080

                           290 %

                           090

                           370 %

                           100

                              MÉTODO DOS MODELOS INTERNOS

                           110

                              POSIÇÕES EM RISCO SOBRE AÇÕES SUJEITAS A PONDERAÇÃO DE RISCO

                  C 10.02 — RISCO DE CRÉDITO: AÇÕES — MÉTODO IRB PARA OS REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS. REPARTIÇÃO DAS POSIÇÕES EM RISCO TOTAIS SEGUNDO O MÉTODO PD/LGD POR GRAUS DE DEVEDORES (CR EQU IRB 2)

                              GRAU DE DEVEDOR

                              (IDENTIFICADOR DA LINHA)

                              SISTEMA DE NOTAÇÃO INTERNA

                              POSIÇÕES EM RISCO ORIGINAIS ANTES DA APLICAÇÃO DOS FATORES DE CONVERSÃO

                              TÉCNICAS DE REDUÇÃO DO RISCO DE CRÉDITO (CRM) COM EFEITOS DE SUBSTITUIÇÃO SOBRE AS POSIÇÕES EM RISCO

                              VALOR DA POSIÇÃO EM RISCO

                              LGD MÉDIAS PONDERADAS PELAS POSIÇÕES EM RISCO (%)

                              MONTANTE DAS POSIÇÕES PONDERADAS PELO RISCO

                              ELEMENTO PARA MEMÓRIA:

                              PROTEÇÃO PESSOAL DE CRÉDITO

                              SUBSTITUIÇÃO DA POSIÇÃO EM RISCO DEVIDO A CRM

                              MONTANTE DAS PERDAS ESPERADAS

                              PD ATRIBUÍDA AO GRAU DOS DEVEDORES (%)

                              (-) GARANTIAS

                              (-) DERIVADOS DE CRÉDITO

                              (-) TOTAL DAS SAÍDAS

                           005

                           010

                           020

                           030

                           040

                           050

                           060

                           070

                           080

                           090

                  C 11.00 — RISCO DE LIQUIDAÇÃO / ENTREGA ( RC LIQ )

                              OPERAÇÕES NÃO LIQUIDADAS AO PREÇO DE LIQUIDAÇÃO

                              POSIÇÃO EM RISCO SOBRE DIFERENÇAS DE PREÇO RESULTANTES DE OPERAÇÕES NÃO LIQUIDADAS

                              REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS

                              MONTANTE TOTAL DA EXPOSIÇÃO AO RISCO DE LIQUIDAÇÃO

                           010

                           020

                           030

                           040

                           010

                              Total das transações não liquidadas extra carteira de negociação

                           Célula ligada a CA

                           020

                           Operações não liquidadas até 4 dias (fator 0 %)

                           030

                           Operações não liquidadas entre 5 e 15 dias (fator 8 %)

                           040

                           Operações não liquidadas entre 16 e 30 dias (fator 50 %)

                           050

                           Operações não liquidadas entre 31 e 45 dias (fator 75 %)

                           060

                           Operações não liquidadas durante 46 dias ou mais (fator 100 %)

                           070

                              Total das transações não liquidadas da Carteira de Negociação

                           Célula ligada a CA

                           080

                           Operações não liquidadas até 4 dias (fator 0 %)

                           090

                           Operações não liquidadas entre 5 e 15 dias (fator 8 %)

                           100

                           Operações não liquidadas entre 16 e 30 dias (fator 50 %)

                           110

                           Operações não liquidadas entre 31 e 45 dias (fator 75 %)

                           120

                           Operações não liquidadas durante 46 dias ou mais (fator 100 %)

                  C 12.00 — RISCO DE CRÉDITO: TITULARIZAÇÕES — MÉTODO-PADRÃO PARA OS REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS (CR SEC SA)

                              MONTANTE TOTAL DAS POSIÇÕES CEDIDAS NA TITULARIZAÇÃO

                              TITULARIZAÇÕES SINTÉTICAS: PROTEÇÃO DAS POSIÇÕES EM RISCO TITULARIZADAS

                              POSIÇÕES DE TITULARIZAÇÃO

                              (-) AJUSTAMENTOS DE VALOR E PROVISÕES

                              POSIÇÕES EM RISCO LÍQUIDAS DE AJUSTAMENTOS DE VALOR E PROVISÕES

                              TÉCNICAS DE REDUÇÃO DO RISCO DE CRÉDITO (CRM) COM EFEITOS DE SUBSTITUIÇÃO SOBRE AS POSIÇÕES EM RISCO

                              POSIÇÃO EM RISCO LÍQUIDA APÓS EFEITOS DE SUBSTITUIÇÃO CRM ANTES DA APLICAÇÃO DOS FATORES DE CONVERSÃO

                              (-) TÉCNICAS DE REDUÇÃO DO RISCO DE CRÉDITO QUE AFETAM O MONTANTE DA POSIÇÃO EM RISCO: VALOR AJUSTADO DA PROTEÇÃO REAL DE CRÉDITO SEGUNDO O MÉTODO INTEGRAL SOBRE GARANTIAS FINANCEIRAS (Cvam)

                              VALOR TOTALMENTE AJUSTADO DAS POSIÇÕES EM RISCO (E*)

                              REPARTIÇÃO DO VALOR TOTALMENTE AJUSTADO DAS POSIÇÕES EM RISCO (E*) DE ELEMENTOS EXTRAPATRIMONIAIS DE ACORDO COM OS FATORES DE CONVERSÃO

                              VALOR DA POSIÇÃO EM RISCO

                              REPARTIÇÃO DO VALOR DA POSIÇÃO EM RISCO SUJEITO A PONDERAÇÕES DE RISCO

                              REPARTIÇÃO DO VALOR DA POSIÇÃO EM RISCO SUJEITO A PONDERAÇÕES DE RISCO

                              MONTANTE DA POSIÇÃO PONDERADA PELO RISCO

                              EFEITO GLOBAL (AJUSTAMENTO) DEVIDO À VIOLAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES DE DILIGÊNCIA DEVIDA

                              AJUSTAMENTO DO MONTANTE DAS POSIÇÕES PONDERADAS PELO RISCO EM RAZÃO DO DESFASAMENTO DOS PRAZOS DE MATURIDADE

                              MONTANTE TOTAL DAS POSIÇÕES PONDERADAS PELO RISCO

                              ELEMENTO PARA MEMÓRIA:

                              MONTANTE DA POSIÇÃO PONDERADA PELO RISCO CORRESPONDENTE AO VOLUME DE SAÍDAS PARA OUTRAS CLASSES DE RISCO DECORRENTES DA TITULARIZAÇÃO DE ACORDO COM O MÉTODO-PADRÃO

                              (-) PROTEÇÃO REAL DE CRÉDITO (Cva)

                              (-) TOTAL DAS SAÍDAS

                              MONTANTE NOCIONAL RETIDO OU RECOMPRADO DE PROTEÇÃO DE CRÉDITO

                              POSIÇÕES EM RISCO ORIGINAIS ANTES DA APLICAÇÃO DOS FATORES DE CONVERSÃO

                              (-) PROTEÇÃO PESSOAL DE CRÉDITO: VALORES AJUSTADOS (Ga)

                              (-) PROTEÇÃO REAL DE CRÉDITO

                              SUBSTITUIÇÃO DA POSIÇÃO EM RISCO DEVIDO A CRM

                              0 %

                              > 0 % e <= 20 %

                              > 20 % e <= 50 %

                              > 50 % e <= 100 %

                              (-) DEDUZIDO AOS FUNDOS PRÓPRIOS

                              SUJEITO A PONDERAÇÃO DE RISCO

                              NOTADAS

                              (GRAUS DE QUALIDADE DE CRÉDITO)

                              1 250  %

                              TRANSPARÊNCIA

                              MÉTODO DA AVALIAÇÃO INTERNA

                              (-) VALORES AJUSTADOS DA PROTEÇÃO PESSOAL DE CRÉDITO (G*)

                              (-) TOTAL DAS SAÍDAS

                              TOTAL DAS ENTRADAS

                              CQS 1

                              CQS 2

                              CQS 3

                              CQS 4

                              TODOS OS OUTROS GRAUS

                              NÃO NOTADAS

                              DOS QUAIS: SEGUNDA PERDA EM ABCP

                              DOS QUAIS: PONDERAÇÃO DE RISCO MÉDIA (%)

                              PONDERAÇÃO DE RISCO MÉDIA (%)

                              DOS QUAIS: TITULARIZAÇÕES SINTÉTICAS

                              ANTES DA APLICAÇÃO DO LIMITE SUPERIOR

                              APÓS APLICAÇÃO DO LIMITE SUPERIOR

                           010

                           020

                           030

                           040

                           050

                           060

                           070

                           080

                           090

                           100

                           110

                           120

                           130

                           140

                           150

                           160

                           170

                           180

                           190

                           200

                           210

                           220

                           230

                           240

                           250

                           260

                           270

                           280

                           290

                           300

                           310

                           320

                           330

                           340

                           350

                           360

                           370

                           380

                           390

                           010

                              POSIÇÕES EM RISCO TOTAIS

                           Célula ligada a CA

                           020

                           DOS QUAIS: RETITULARIZAÇÕES

                           Célula ligada a CA

                           030

                              ENTIDADE CEDENTE: POSIÇÕES EM RISCO TOTAIS

                           040

                           ELEMENTOS PATRIMONIAIS

                           050

                           TITULARIZAÇÕES

                           060

                           RETITULARIZAÇÕES

                           070

                           ELEMENTOS EXTRAPATRIMONIAIS E DERIVADOS

                           080

                           TITULARIZAÇÕES

                           090

                           RETITULARIZAÇÕES

                           100

                           AMORTIZAÇÃO ANTECIPADA

                           110

                              INVESTIDOR: POSIÇÕES EM RISCO TOTAIS

                           120

                           ELEMENTOS PATRIMONIAIS

                           130

                           TITULARIZAÇÕES

                           140

                           RETITULARIZAÇÕES

                           150

                           ELEMENTOS EXTRAPATRIMONIAIS E DERIVADOS

                           160

                           TITULARIZAÇÕES

                           170

                           RETITULARIZAÇÕES

                           180

                              PATROCINADOR: POSIÇÕES EM RISCO TOTAIS

                           190

                           ELEMENTOS PATRIMONIAIS

                           200

                           TITULARIZAÇÕES

                           210

                           RETITULARIZAÇÕES

                           220

                           ELEMENTOS EXTRAPATRIMONIAIS E DERIVADOS

                           230

                           TITULARIZAÇÕES

                           240

                           RETITULARIZAÇÕES

                              REPARTIÇÃO DAS POSIÇÕES PENDENTES DE ACORDO COM O GRAU DE QUALIDADE DE CRÉDITO INICIAL:

                           250

                           CQS 1

                           260

                           CQS 2

                           270

                           CQS 3

                           280

                           CQS 4

                           290

                           TODOS OS OUTROS GRAUS E SEM NOTAÇÃO

                  C 13.00 — RISCO DE CRÉDITO: TITULARIZAÇÕES — MÉTODO IRB PARA OS REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS (CR SEC IRB)

                              MONTANTE TOTAL DAS POSIÇÕES CEDIDAS NA TITULARIZAÇÃO

                              TITULARIZAÇÕES SINTÉTICAS: PROTEÇÃO DAS POSIÇÕES EM RISCO TITULARIZADAS

                              POSIÇÕES DE TITULARIZAÇÃO

                              TÉCNICAS DE REDUÇÃO DO RISCO DE CRÉDITO (CRM) COM EFEITOS DE SUBSTITUIÇÃO SOBRE AS POSIÇÕES EM RISCO

                              POSIÇÃO EM RISCO APÓS EFEITOS DE SUBSTITUIÇÃO CRM ANTES DA APLICAÇÃO DOS FATORES DE CONVERSÃO

                              (-) TÉCNICAS DE REDUÇÃO DO RISCO DE CRÉDITO QUE AFETAM O MONTANTE DA POSIÇÃO EM RISCO: VALOR AJUSTADO DA PROTEÇÃO REAL DE CRÉDITO SEGUNDO O MÉTODO INTEGRAL SOBRE GARANTIAS FINANCEIRAS (Cvam)

                              VALOR TOTALMENTE AJUSTADO DAS POSIÇÕES EM RISCO (E*)

                              REPARTIÇÃO DO VALOR TOTALMENTE AJUSTADO DAS POSIÇÕES EM RISCO (E*) DE ELEMENTOS EXTRAPATRIMONIAIS DE ACORDO COM OS FATORES DE CONVERSÃO DO CRÉDITO

                              VALOR DA POSIÇÃO EM RISCO

                              REPARTIÇÃO DO VALOR DA POSIÇÃO EM RISCO SUJEITO A PONDERAÇÕES DE RISCO

                              (-) REDUÇÃO DO MONTANTE DAS POSIÇÕES PONDERADAS PELO RISCO EM FUNÇÃO DE AJUSTAMENTOS DE VALOR E PROVISÕES

                              MONTANTE DA POSIÇÃO PONDERADA PELO RISCO

                              EFEITO GLOBAL (AJUSTAMENTO) DEVIDO À VIOLAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES DE DILIGÊNCIA DEVIDA

                              AJUSTAMENTO DO MONTANTE DAS POSIÇÕES PONDERADAS PELO RISCO EM RAZÃO DO DESFASAMENTO DOS PRAZOS DE MATURIDADE

                              MONTANTE TOTAL DAS POSIÇÕES PONDERADAS PELO RISCO

                              ELEMENTO PARA MEMÓRIA:

                              MONTANTE DA POSIÇÃO PONDERADA PELO RISCO CORRESPONDENTE AO VOLUME DE SAÍDAS PARA OUTRAS CLASSES DE RISCO DECORRENTES DA TITULARIZAÇÃO DE ACORDO COM O MÉTODO-IRB

                              (-) PROTEÇÃO REAL DE CRÉDITO (Cva)

                              (-) TOTAL DAS SAÍDAS

                              MONTANTE NOCIONAL RETIDO OU RECOMPRADO DE PROTEÇÃO DE CRÉDITO

                              POSIÇÕES EM RISCO ORIGINAIS ANTES DA APLICAÇÃO DOS FATORES DE CONVERSÃO

                              ( -) PROTEÇÃO PESSOAL DE CRÉDITO: VALORES AJUSTADOS (Ga)

                              (-) PROTEÇÃO REAL DE CRÉDITO

                              SUBSTITUIÇÃO DA POSIÇÃO EM RISCO DEVIDO A CRM

                              0 %

                              > 0 % e <= 20 %

                              > 20 % e <= 50 %

                              > 50 % e <= 100 %

                              (-) DEDUZIDO AOS FUNDOS PRÓPRIOS

                              SUJEITO A PONDERAÇÃO DE RISCO

                              MÉTODO BASEADO NAS NOTAÇÕES

                              (GRAUS DE QUALIDADE DE CRÉDITO)

                              1 250  %

                              MÉTODO DA FÓRMULA REGULAMENTAR

                              TRANSPARÊNCIA

                              MÉTODO DA AVALIAÇÃO INTERNA

                              (-) VALORES AJUSTADOS DA PROTEÇÃO PESSOAL DE CRÉDITO (G*)

                              (-) TOTAL DAS SAÍDAS

                              TOTAL DAS ENTRADAS

                              Grau 1 & S/T Grau 1

                              CQS 2

                              CQS 3

                              Grau 4 & S/T Grau 2

                              CQS 5

                              CQS 6

                              Grau 7 & S/T Grau 3

                              CQS 8

                              CQS 9

                              CQS 10

                              CQS 11

                              TODOS OS OUTROS GRAUS

                              NÃO NOTADAS

                              PONDERAÇÃO DE RISCO MÉDIA (%)

                              PONDERAÇÃO DE RISCO MÉDIA (%)

                              PONDERAÇÃO DE RISCO MÉDIA (%)

                              DOS QUAIS: TITULARIZAÇÕES SINTÉTICAS

                              ANTES DA APLICAÇÃO DO LIMITE SUPERIOR

                              APÓS APLICAÇÃO DO LIMITE SUPERIOR

                           010

                           020

                           030

                           040

                           050

                           060

                           070

                           080

                           090

                           100

                           110

                           120

                           130

                           140

                           150

                           160

                           170

                           180

                           190

                           200

                           210

                           220

                           230

                           240

                           250

                           260

                           270

                           280

                           290

                           300

                           310

                           320

                           330

                           340

                           350

                           360

                           370

                           380

                           390

                           400

                           410

                           420

                           430

                           440

                           450

                           460

                           010

                              POSIÇÕES EM RISCO TOTAIS

                           Célula ligada a CA

                           020

                           DOS QUAIS: RETITULARIZAÇÕES

                           Célula ligada a CA

                           030

                              ENTIDADE CEDENTE: POSIÇÕES EM RISCO TOTAIS

                           040

                           ELEMENTOS PATRIMONIAIS

                           050

                           TITULARIZAÇÕES

                           A

                           060

                           B

                           070

                           C

                           080

                           RETITULARIZAÇÕES

                           D

                           090

                           E

                           100

                           ELEMENTOS EXTRAPATRIMONIAIS E DERIVADOS

                           110

                           TITULARIZAÇÕES

                           A

                           120

                           B

                           130

                           C

                           140

                           RETITULARIZAÇÕES

                           D

                           150

                           E

                           160

                           AMORTIZAÇÃO ANTECIPADA

                           170

                              INVESTIDOR: POSIÇÕES EM RISCO TOTAIS

                           180

                           ELEMENTOS PATRIMONIAIS

                           190

                           TITULARIZAÇÕES

                           A

                           200

                           B

                           210

                           C

                           220

                           RETITULARIZAÇÕES

                           D

                           230

                           E

                           240

                           ELEMENTOS EXTRAPATRIMONIAIS E DERIVADOS

                           250

                           TITULARIZAÇÕES

                           A

                           260

                           B

                           270

                           C

                           280

                           RETITULARIZAÇÕES

                           D

                           290

                           E

                           300

                              PATROCINADOR: POSIÇÕES EM RISCO TOTAIS

                           310

                           ELEMENTOS PATRIMONIAIS

                           320

                           TITULARIZAÇÕES

                           A

                           330

                           B

                           340

                           C

                           350

                           RETITULARIZAÇÕES

                           D

                           360

                           E

                           370

                           ELEMENTOS EXTRAPATRIMONIAIS E DERIVADOS

                           380

                           TITULARIZAÇÕES

                           A

                           390

                           B

                           400

                           C

                           410

                           RETITULARIZAÇÕES

                           D

                           420

                           E

                              REPARTIÇÃO DAS POSIÇÕES PENDENTES DE ACORDO COM O GRAU DE QUALIDADE DE CRÉDITO INICIAL:

                           430

                           Grau 1 & S/T Grau 1

                           440

                           CQS 2

                           450

                           CQS 3

                           460

                           Grau 4 & S/T Grau 2

                           470

                           CQS 5

                           480

                           CQS 6

                           490

                           Grau 7 & S/T Grau 3

                           500

                           CQS 8

                           510

                           CQS 9

                           520

                           CQS 10

                           530

                           CQS 11

                           540

                           TODOS OS OUTROS GRAUS E SEM NOTAÇÃO

                  C 14.00 — INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE AS TITULARIZAÇÕES (SEC Pormenorizado)

                              NÚMERO DA LINHA

                              CÓDIGO INTERNO

                              IDENTIFICADOR DA TITULARIZAÇÃO

                              IDENTIFICADOR DA ENTIDADE CEDENTE

                              TIPO DE TITULARIZAÇÃO:

                              (TRADICIONAL / SINTÉTICA)

                              TRATAMENTO CONTABILÍSTICO: As posições em risco titularizadas são mantidas no balanço ou eliminadas do mesmo?

                              TRATAMENTO EM MATÉRIA DE SOLVÊNCIA: Posições de titularização sujeitas a requisitos de fundos próprios?

                              TITULARIZAÇÃO OU RETITULARIZAÇÃO?

                              RETENÇÃO

                              PAPEL DA INSTITUIÇÃO:

                              (ENTIDADE CEDENTE/ PATROCINADOR / CREDOR ORIGINAL / INVESTIDOR)

                              PROGRAMAS NÃO ABCP

                              POSIÇÕES TITULARIZADAS

                              ESTRUTURA DA TITULARIZAÇÃO

                              POSIÇÕES DE TITULARIZAÇÃO

                              (-) VALOR DE POSIÇÃO EM RISCO DEDUZIDO AOS FUNDOS PRÓPRIOS

                              MONTANTE TOTAL DAS POSIÇÕES PONDERADAS PELO RISCO

                              POSIÇÕES DE TITULARIZAÇÃO — CARTEIRA DE NEGOCIAÇÃO

                              TIPO DE RETENÇÃO APLICADA

                              % DE RETENÇÃO NA DATA DE RELATO

                              CUMPRIMENTO DO REQUISITO DE RETENÇÃO?

                              DATA DA TITULARIZAÇÃO

                              (mm/aaaa)

                              MONTANTE TOTAL DAS POSIÇÕES EM RISCO TITULARIZADAS NA DATA DE INÍCIO DA TITULARIZAÇÃO

                              MONTANTE TOTAL

                              PARTICIPAÇÃO DA INSTITUIÇÃO (%)

                              TIPO

                              MÉTODO APLICADO (SA/IRB/MISTO)

                              NÚMERO DE POSIÇÕES EM RISCO

                              PAÍS

                              LGD Estimadas (%)

                              (-) AJUSTAMENTOS DE VALOR E PROVISÕES

                              REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS ANTES DA TITULARIZAÇÃO (%)

                              ELEMENTOS PATRIMONIAIS

                              ELEMENTOS EXTRAPATRIMONIAIS E DERIVADOS

                              PRAZO DE VENCIMENTO

                              POSIÇÕES EM RISCO INICIAIS ANTES DA APLICAÇÃO DOS FATORES DE CONVERSÃO

                              ELEMENTOS PARA MEMÓRIA: ELEMENTOS EXTRAPATRIMONIAIS E DERIVADOS

                              AMORTIZAÇÃO ANTECIPADA

                              CARTEIRA DE NEGOCIAÇÃO DE CORRELAÇÃO OU EXTRA CARTEIRA DE NEGOCIAÇÃO DE CORRELAÇÃO?

                              POSIÇÕES LÍQUIDAS

                              REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS TOTAIS (SA)

                              PRIORITÁRIAS

                              MEZZANINE (INTERMÉDIAS)

                              PRIMEIRA PERDA

                              PRIORITÁRIAS

                              MEZZANINE (INTERMÉDIAS)

                              PRIMEIRA PERDA

                              PRIMEIRA DATA PREVISÍVEL DE VENCIMENTO

                              DATA DE VENCIMENTO LEGAL DEFINITIVO

                              ELEMENTOS PATRIMONIAIS

                              ELEMENTOS EXTRAPATRIMONIAIS E DERIVADOS

                              SUBSTITUTOS DE CRÉDITO DIRETO

                              IRS / CRS

                              LINHAS DE LIQUIDEZ ELEGÍVEIS

                              OUTRAS (incluindo linhas de crédito não elegíveis)

                              FATOR DE CONVERSÃO APLICADO

                              PRIORITÁRIAS

                              MEZZANINE (INTERMÉDIAS)

                              PRIMEIRA PERDA

                              PRIORITÁRIAS

                              MEZZANINE (INTERMÉDIAS)

                              PRIMEIRA PERDA

                              ANTES DA APLICAÇÃO DO LIMITE SUPERIOR

                              APÓS APLICAÇÃO DO LIMITE SUPERIOR

                              LONGAS

                              CURTAS

                              RISCO ESPECÍFICO

                           005

                           010

                           020

                           030

                           040

                           050

                           060

                           070

                           080

                           090

                           100

                           110

                           120

                           130

                           140

                           150

                           160

                           170

                           180

                           190

                           200

                           210

                           220

                           230

                           240

                           250

                           260

                           270

                           280

                           290

                           300

                           310

                           320

                           330

                           340

                           350

                           360

                           370

                           380

                           390

                           400

                           410

                           420

                           430

                           440

                           450

                           460

                           470

                           480

                  C 16.00 — RISCO OPERACIONAL (OPR)

                              ATIVIDADES BANCÁRIAS

                              INDICADOR RELEVANTE

                              EMPRÉSTIMOS E ADIANTAMENTOS

                              (EM CASO DE APLICAÇÃO DO MÉTODO-PADRÃO ALTERNATIVO)

                              FUNDOS PRÓPRIOS REQUISITO

                              Montante total da exposição ao risco operacional

                              ELEMENTOS DO MÉTODO ALTERNATIVO A RELATAR PARA MEMÓRIA SE APLICÁVEL

                              YEAR-3

                              ANO-2

                              ÚLTIMO ANO

                              YEAR-3

                              ANO-2

                              ÚLTIMO ANO

                              DOS QUAIS:

                              DEVIDO A UM MECANISMO DE AFETAÇÃO

                              REQUISITO DE FUNDOS PRÓPRIOS ANTES DA APLICAÇÃO DA REDUÇÃO EM RESULTADO DE PERDAS ESPERADAS, DIVERSIFICAÇÃO E TÉCNICAS DE REDUÇÃO DO RISCO

                              (-) REDUÇÃO DO REQUISITO DE FUNDOS PRÓPRIOS EM RESULTADO DAS PERDAS ESPERADAS CONSIDERADAS NAS PRÁTICAS EMPRESARIAIS

                              (-) REDUÇÃO DO REQUISITO DE FUNDOS PRÓPRIOS EM RESULTADO DE DIVERSIFICAÇÃO

                              (-) REDUÇÃO DO REQUISITO DE FUNDOS PRÓPRIOS EM RESULTADO DE TÉCNICAS DE REDUÇÃO DO RISCO (SEGUROS E OUTROS MECANISMOS DE TRANSFERÊNCIA DE RISCO)

                              010

                              020

                              030

                              040

                              050

                              060

                              070

                              O71

                              080

                              090

                              100

                              110

                              120

                           010

                                          1.

                                       ATIVIDADES BANCÁRIAS SUJEITAS AO MÉTODO DO INDICADOR BÁSICO (BIA)

                           Célula ligada a CA2

                           020

                                          2.

                                       ATIVIDADES BANCÁRIAS SUJEITAS AO MÉTODO-PADRÃO (TSA) / MÉTODO-PADRÃO ALTERNATIVO (ASA)

                           Célula ligada a CA2

                                 SUJEITAS AO MÉTODO-PADRÃO:

                           030

                           SERVIÇOS FINANCEIROS ÀS EMPRESAS (CORPORATE FINANCE) (CF)

                           040

                           NEGOCIAÇÃO E VENDAS (TS)

                           050

                           CORRETAGEM DE RETALHO (RBr)

                           060

                           BANCA COMERCIAL (CB)

                           070

                           BANCA DE RETALHO (RB)

                           080

                           PAGAMENTO E LIQUIDAÇÃO (PS)

                           090

                           SERVIÇOS DE AGÊNCIA (AS)

                           100

                           GESTÃO DE ATIVOS (AM)

                                 SUJEITAS AO MÉTODO-PADRÃO ALTERNATIVO:

                           110

                           BANCA COMERCIAL (CB)

                           120

                           BANCA DE RETALHO (RB)

                           130

                                          3.

                                       ATIVIDADES BANCÁRIAS SUJEITAS AOS MÉTODOS DE MEDIÇÃO AVANÇADA

                           Célula ligada a CA2

                  C 17.01 — RISCO OPERACIONAL: PERDAS E RECUPERAÇÕES POR SEGMENTO DE ATIVIDADE E TIPO DE EVENTOS NO ÚLTIMO EXERCÍCIO (OPR PORMENORIZADO 1)

                              CORRESPONDÊNCIA ENTRE AS PERDAS E OS SEGMENTOS DE NEGÓCIO

                              TIPOS DE EVENTO

                              TOTAL DOS TIPOS DE EVENTO

                              ELEMENTO PARA MEMÓRIA: LIMIAR APLICADO NA RECOLHA DE DADOS

                              FRAUDE INTERNA

                              FRAUDE EXTERNA

                              PRÁTICAS DE EMPREGO E SEGURANÇA DO TRABALHO

                              CLIENTES, PRODUTOS E PRÁTICAS COMERCIAIS

                              DANOS AO PATRIMÓNIO FÍSICO

                              PERTURBAÇÃO DO NEGÓCIO E FALHAS SISTÉMICAS

                              EXECUÇÃO, ENTREGAS E GESTÃO DE PROCESSOS

                              INFERIOR

                              SUPERIOR

                           Linhas

                           010

                           020

                           030

                           040

                           050

                           060

                           070

                           080

                           090

                           100

                           010

                              SERVIÇOS FINANCEIROS ÀS EMPRESAS (CORPORATE FINANCE) [CF]

                           Número de eventos (novos eventos)

                           020

                           Montante bruto das perdas (novos eventos)

                           030

                           Número de eventos que deram lugar a ajustamentos das perdas

                           040

                           Ajustamentos das perdas referentes a períodos de relato anteriores

                           050

                           Maior perda individual

                           060

                           Soma das cinco maiores perdas

                           070

                           Total das recuperações de perdas diretas

                           080

                           Total das recuperações de seguros e outros mecanismos de transferência de risco

                           110

                              NEGOCIAÇÃO E VENDAS [TS]

                           Número de eventos (novos eventos)

                           120

                           Montante bruto das perdas (novos eventos)

                           130

                           Número de eventos que deram lugar a ajustamentos das perdas

                           140

                           Ajustamentos das perdas referentes a períodos de relato anteriores

                           150

                           Maior perda individual

                           160

                           Soma das cinco maiores perdas

                           170

                           Total das recuperações de perdas diretas

                           180

                           Total das recuperações de seguros e outros mecanismos de transferência de risco

                           210

                              CORRETAGEM DE RETALHO [RBr]

                           Número de eventos (novos eventos)

                           220

                           Montante bruto das perdas (novos eventos)

                           230

                           Número de eventos que deram lugar a ajustamentos das perdas

                           240

                           Ajustamentos das perdas referentes a períodos de relato anteriores

                           250

                           Maior perda individual

                           260

                           Soma das cinco maiores perdas

                           270

                           Total das recuperações de perdas diretas

                           280

                           Total das recuperações de seguros e outros mecanismos de transferência de risco

                           310

                              BANCA COMERCIAL [CB]

                           Número de eventos (novos eventos)

                           320

                           Montante bruto das perdas (novos eventos)

                           330

                           Número de eventos que deram lugar a ajustamentos das perdas

                           340

                           Ajustamentos das perdas referentes a períodos de relato anteriores

                           350

                           Maior perda individual

                           360

                           Soma das cinco maiores perdas

                           370

                           Total das recuperações de perdas diretas

                           380

                           Total das recuperações de seguros e outros mecanismos de transferência de risco

                           410

                              BANCA DE RETALHO [RB]

                           Número de eventos (novos eventos)

                           420

                           Montante bruto das perdas (novos eventos)

                           430

                           Número de eventos que deram lugar a ajustamentos das perdas

                           440

                           Ajustamentos das perdas referentes a períodos de relato anteriores

                           450

                           Maior perda individual

                           460

                           Soma das cinco maiores perdas

                           470

                           Total das recuperações de perdas diretas

                           480

                           Total das recuperações de seguros e outros mecanismos de transferência de risco

                           510

                              PAGAMENTOS E LIQUIDAÇÃO [PS]

                           Número de eventos (novos eventos)

                           520

                           Montante bruto das perdas (novos eventos)

                           530

                           Número de eventos que deram lugar a ajustamentos das perdas

                           540

                           Ajustamentos das perdas referentes a períodos de relato anteriores

                           550

                           Maior perda individual

                           560

                           Soma das cinco maiores perdas

                           570

                           Total das recuperações de perdas diretas

                           580

                           Total das recuperações de seguros e outros mecanismos de transferência de risco

                           610

                              SERVIÇOS DE AGÊNCIA [AS]

                           Número de eventos (novos eventos)

                           620

                           Montante bruto das perdas (novos eventos)

                           630

                           Número de eventos que deram lugar a ajustamentos das perdas

                           640

                           Ajustamentos das perdas referentes a períodos de relato anteriores

                           650

                           Maior perda individual

                           660

                           Soma das cinco maiores perdas

                           670

                           Total das recuperações de perdas diretas

                           680

                           Total das recuperações de seguros e outros mecanismos de transferência de risco

                           710

                              GESTÃO DE ATIVOS [AM]

                           Número de eventos (novos eventos)

                           720

                           Montante bruto das perdas (novos eventos)

                           730

                           Número de eventos que deram lugar a ajustamentos das perdas

                           740

                           Ajustamentos das perdas referentes a períodos de relato anteriores

                           750

                           Maior perda individual

                           760

                           Soma das cinco maiores perdas

                           770

                           Total das recuperações de perdas diretas

                           780

                           Total das recuperações de seguros e outros mecanismos de transferência de risco

                           810

                              ELEMENTOS EMPRESARIAIS [CI]

                           Número de eventos (novos eventos)

                           820

                           Montante bruto das perdas (novos eventos)

                           830

                           Número de eventos que deram lugar a ajustamentos das perdas

                           840

                           Ajustamentos das perdas referentes a períodos de relato anteriores

                           850

                           Maior perda individual

                           860

                           Soma das cinco maiores perdas

                           870

                           Total das recuperações de perdas diretas

                           880

                           Total das recuperações de seguros e outros mecanismos de transferência de risco

                           910

                              TOTAL SEGMENTOS DE ATIVIDADE

                           Número de eventos (novos eventos). Dos quais:

                           911

                           relacionados com perdas ≥ 10 000  e < 20 000

                           912

                           relacionados com perdas ≥ 20 000  e < 100 000

                           913

                           relacionados com perdas ≥ 100 000  e < 1 000 000

                           914

                           relacionados com perdas ≥ 1 000 000

                           920

                           Montante bruto das perdas (novos eventos). Dos quais:

                           921

                           relacionados com perdas ≥ 10 000  e < 20 000

                           922

                           relacionados com perdas ≥ 20 000  e < 100 000

                           923

                           relacionados com perdas ≥ 100 000  e < 1 000 000

                           924

                           relacionados com perdas ≥ 1 000 000

                           930

                           Número de eventos que deram lugar a ajustamentos das perdas. Dos quais:

                           935

                           dos quais: número de eventos com um ajustamento positivo das perdas

                           936

                           dos quais: número de eventos com um ajustamento negativo das perdas

                           940

                           Ajustamentos das perdas referentes a períodos de relato anteriores

                           945

                           dos quais: montantes de ajustamento positivo das perdas (+)

                           946

                           dos quais: montantes de ajustamento negativo das perdas (–)

                           950

                           Maior perda individual

                           960

                           Soma das cinco maiores perdas

                           970

                           Total das recuperações de perdas diretas

                           980

                           Total das recuperações de seguros e outros mecanismos de transferência de risco

                  C 17.02 — RISCO OPERACIONAL: GRANDES EVENTOS DE PERDA (OPR PORMENORIZADO 2)

                              Número de identificação ID do evento

                              Data de contabilização

                              Data da ocorrência

                              Data da deteção

                              Tipo de evento

                              Perda bruta

                              Perda bruta, líquida de recuperações diretas

                              PERDAS BRUTAS POR SEGMENTO DE ATIVIDADE

                              Nome da entidade jurídica

                              Número de identificação ID da entidade jurídica

                              Unidade empresarial

                              Descrição

                              Serviços financeiros às empresas (corporate finance) [CF]

                              Negociação e vendas [TS]

                              Corretagem de retalho [RBr]

                              Banca comercial [CB]

                              Banca de retalho [RB]

                              Pagamentos e liquidação [PS]

                              Agência Serviços [AS]

                              Gestão de ativos [AM]

                              Elementos empresariais [CI]

                           Linhas

                           010

                           020

                           030

                           040

                           050

                           060

                           070

                           080

                           090

                           100

                           110

                           120

                           130

                           140

                           150

                           160

                           170

                           180

                           190

                           200

                           …

                  C 18.00 — RISCO DE MERCADO: MÉTODO-PADRÃO PARA AS POSIÇÕES EM RISCO EM INSTRUMENTOS DE DÍVIDA NEGOCIADOS (MKR SA TDI)

                              Moeda:

                              POSIÇÕES

                              REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS

                              MONTANTE TOTAL DA EXPOSIÇÃO AO RISCO

                              TODAS AS POSIÇÕES

                              POSIÇÕES LÍQUIDAS

                              POSIÇÕES SUJEITAS A REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS

                              LONGAS

                              CURTAS

                              LONGAS

                              CURTAS

                           010

                           020

                           030

                           040

                           050

                           060

                           070

                           010

                              INSTRUMENTOS DE DÍVIDA NEGOCIADOS DA CARTEIRA DE NEGOCIAÇÃO

                           Célula ligada a CA2

                           011

                              Risco geral

                           012

                           Derivados

                           013

                           Outros ativos e passivos

                           020

                           Método baseado no prazo de vencimento

                           030

                           Zona 1

                           040

                           0 ≤ 1 mês

                           050

                           > 1 ≤ 3 meses

                           060

                           > 3 ≤ 6 meses

                           070

                           > 6 ≤ 12 meses

                           080

                           Zona 2

                           090

                           > 1 ≤ 2 (1,9 para os cupões inferiores a 3 %) anos

                           100

                           > 2 ≤ 3 (> 1,9 ≤ 2,8 para os cupões inferiores a 3 %) anos

                           110

                           > 3 ≤ 4 (> 2,8 ≤ 3,6 para os cupões inferiores a 3 %) anos

                           120

                           Zona 3

                           130

                           > 4 ≤ 5 (> 3,6 ≤ 4,3 para os cupões inferiores a 3 %) anos

                           140

                           > 5 ≤ 7 (> 4,3 ≤ 5,7 para os cupões inferiores a 3 %) anos

                           150

                           > 7 ≤ 10 (> 5,7 ≤ 7,3 para os cupões inferiores a 3 %) anos

                           160

                           > 10 ≤ 15 (> 7,3 ≤ 9,3 para os cupões inferiores a 3 %) anos

                           170

                           > 15 ≤ 20 (> 9,3 ≤ 10,6 para os cupões inferiores a 3 %) anos

                           180

                           > 20 (> 10,6 ≤ 12,0 para os cupões inferiores a 3 %) anos

                           190

                           (> 12,0 ≤ 20,0 para os cupões inferiores a 3 %) anos

                           200

                           (> 20 para os cupões inferiores a 3 %) anos

                           210

                           Método baseado na duração

                           220

                           Zona 1

                           230

                           Zona 2

                           240

                           Zona 3

                           250

                              Risco específico

                           251

                           Requisitos de fundos próprios para instrumentos de dívida não ligados a uma titularização

                           260

                           Títulos de dívida no âmbito da primeira categoria do quadro 1

                           270

                           Títulos de dívida no âmbito da segunda categoria do quadro 1

                           280

                           Com prazo residual ≤ 6 meses

                           290

                           Com prazo residual > 6 meses e ≤ 24 meses

                           300

                           Com prazo residual > 24 meses

                           310

                           Títulos de dívida no âmbito da terceira categoria do quadro 1

                           320

                           Títulos de dívida no âmbito da quarta categoria do quadro 1

                           321

                           Derivados de crédito de n-ésimo incumprimento objeto de notação

                           325

                           Requisito de fundos próprios para instrumentos de titularização

                           330

                           Requisitos de fundos próprios para a carteira de negociação de correlação

                           350

                           Requisitos adicionais para opções (riscos não delta)

                           360

                           Método simplificado

                           370

                           Método delta +: requisitos adicionais para os riscos gama

                           380

                           Método delta +: requisitos adicionais para os riscos vega

                           390

                           Método da Matriz de Cenários

                  C 19.00 — RISCO DE MERCADO: MÉTODO-PADRÃO PARA O RISCO ESPECÍFICO EM TITULARIZAÇÕES (MKR SA SEC)

                              TODAS AS POSIÇÕES

                              (-) POSIÇÕES DEDUZIDAS AOS FUNDOS PRÓPRIOS

                              POSIÇÕES LÍQUIDAS

                              REPARTIÇÃO DAS POSIÇÕES LÍQUIDAS (LONGAS) DE ACORDO COM AS PONDERAÇÕES DE RISCO DO MÉTODO-PADRÃO E DO IRB

                              REPARTIÇÃO DAS POSIÇÕES LÍQUIDAS (CURTAS) DE ACORDO COM AS PONDERAÇÕES DE RISCO DO MÉTODO-PADRÃO E DO IRB

                              EFEITO GLOBAL (AJUSTAMENTO) DEVIDO À VIOLAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES DE DILIGÊNCIA DEVIDA

                              ANTES DA APLICAÇÃO DO LIMITE SUPERIOR

                              APÓS APLICAÇÃO DO LIMITE SUPERIOR

                              REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS TOTAIS

                              PONDERAÇÕES DE RISCO < 1 250  %

                              1 250  %

                              MÉTODO DA FÓRMULA REGULAMENTAR

                              TRANSPARÊNCIA

                              MÉTODO DA AVALIAÇÃO INTERNA

                              PONDERAÇÕES DE RISCO < 1 250  %

                              1 250  %

                              MÉTODO DA FÓRMULA REGULAMENTAR

                              TRANSPARÊNCIA

                              MÉTODO DA AVALIAÇÃO INTERNA

                              LONGAS

                              CURTAS

                              (-) LONGAS

                              (-) CURTAS

                              LONGAS

                              CURTAS

                              7 — 10 %

                              12 — 18 %

                              20 — 35 %

                              40 — 75 %

                              100 %

                              150 %

                              200 %

                              225 %

                              250 %

                              300 %

                              350 %

                              425 %

                              500 %

                              650 %

                              750 %

                              850 %

                              NOTADAS

                              NÃO NOTADAS

                              PONDERAÇÃO DE RISCO MÉDIA (%)

                              PONDERAÇÃO DE RISCO MÉDIA (%)

                              7 — 10 %

                              12 — 18 %

                              20 — 35 %

                              40 — 75 %

                              100 %

                              150 %

                              200 %

                              225 %

                              250 %

                              300 %

                              350 %

                              425 %

                              500 %

                              650 %

                              750 %

                              850 %

                              NOTADAS

                              NÃO NOTADAS

                              PONDERAÇÃO DE RISCO MÉDIA (%)

                              PONDERAÇÃO DE RISCO MÉDIA (%)

                              POSIÇÕES LONGAS LÍQUIDAS PONDERADAS

                              POSIÇÕES CURTAS LÍQUIDAS PONDERADAS

                              POSIÇÕES LONGAS LÍQUIDAS PONDERADAS

                              POSIÇÕES CURTAS LÍQUIDAS PONDERADAS

                              SOMA DAS POSIÇÕES LONGAS E CURTAS LÍQUIDAS PONDERADAS

                              POSIÇÕES LONGAS LÍQUIDAS PONDERADAS

                              POSIÇÕES CURTAS LÍQUIDAS PONDERADAS

                              SOMA DAS POSIÇÕES LONGAS E CURTAS LÍQUIDAS PONDERADAS

                           010

                           020

                           030

                           040

                           050

                           060

                           070

                           080

                           090

                           100

                           110

                           120

                           130

                           140

                           150

                           160

                           170

                           180

                           190

                           200

                           210

                           220

                           230

                           240

                           250

                           260

                           270

                           280

                           290

                           300

                           310

                           320

                           330

                           340

                           350

                           360

                           370

                           380

                           390

                           400

                           410

                           420

                           430

                           440

                           450

                           460

                           470

                           480

                           490

                           500

                           510

                           520

                           530

                           540

                           550

                           560

                           570

                           580

                           590

                           600

                           610

                           010

                              POSIÇÕES EM RISCO TOTAIS

                           Célula ligada a MKR SA TDI {325:060}

                           020

                           dos quais: RETITULARIZAÇÕES

                           030

                              ENTIDADE CEDENTE: POSIÇÕES EM RISCO TOTAIS

                           040

                           TITULARIZAÇÕES

                           050

                           RETITULARIZAÇÕES

                           060

                              INVESTIDOR: POSIÇÕES EM RISCO TOTAIS

                           070

                           TITULARIZAÇÕES

                           080

                           RETITULARIZAÇÕES

                           090

                              PATROCINADOR: POSIÇÕES EM RISCO TOTAIS

                           100

                           TITULARIZAÇÕES

                           110

                           RETITULARIZAÇÕES

                              REPARTIÇÃO DA SOMA TOTAL DAS POSIÇÕES LÍQUIDAS PONDERADAS LONGAS E CURTAS POR TIPOS SUBJACENTES:

                           120

                                       1.

                                       Hipotecas sobre imóveis de habitação

                           130

                                       2.

                                       Hipotecas sobre imóveis comerciais

                           140

                                       3.

                                       Valores a receber de cartões de crédito

                           150

                                       4.

                                       Locações

                           160

                                       5.

                                       Empréstimos a empresas ou PME

                           170

                                       6.

                                       Crédito ao consumo

                           180

                                       7.

                                       Contas comerciais a receber

                           190

                                       8.

                                       Outros ativos

                           200

                                       9.

                                       Obrigações cobertas

                           210

                                       10.

                                       Outros passivos

                  C 20.00 — RISCO DE MERCADO: MÉTODO-PADRÃO PARA O RISCO ESPECÍFICO DA CARTEIRA DE NEGOCIAÇÃO DE CORRELAÇÃO (MKR SA CTP)

                              TODAS AS POSIÇÕES

                              (-) POSIÇÕES DEDUZIDAS AOS FUNDOS PRÓPRIOS

                              POSIÇÕES LÍQUIDAS

                              REPARTIÇÃO DAS POSIÇÕES LÍQUIDAS (LONGAS) DE ACORDO COM AS PONDERAÇÕES DE RISCO DO MÉTODO-PADRÃO E DO IRB

                              REPARTIÇÃO DAS POSIÇÕES LÍQUIDAS (CURTAS) DE ACORDO COM AS PONDERAÇÕES DE RISCO DO MÉTODO-PADRÃO E DO IRB

                              ANTES DA APLICAÇÃO DO LIMITE SUPERIOR

                              APÓS APLICAÇÃO DO LIMITE SUPERIOR

                              REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS TOTAIS

                              PONDERAÇÕES DE RISCO < 1 250  %

                              1 250  %

                              MÉTODO DA FÓRMULA REGULAMENTAR

                              TRANSPARÊNCIA

                              MÉTODO DA AVALIAÇÃO INTERNA

                              PONDERAÇÕES DE RISCO < 1 250  %

                              1 250  %

                              MÉTODO DA FÓRMULA REGULAMENTAR

                              TRANSPARÊNCIA

                              MÉTODO DA AVALIAÇÃO INTERNA

                              LONGAS

                              CURTAS

                              (-) LONGAS

                              (-) CURTAS

                              LONGAS

                              CURTAS

                              7 — 10 %

                              12 — 18 %

                              20 — 35 %

                              40 — 75 %

                              100 %

                              250 %

                              350 %

                              425 %

                              650 %

                              Outros

                              NOTADAS

                              NÃO NOTADAS

                              PONDERAÇÃO DE RISCO MÉDIA (%)

                              PONDERAÇÃO DE RISCO MÉDIA (%)

                              7 — 10 %

                              12 — 18 %

                              20 — 35 %

                              40 — 75 %

                              100 %

                              250 %

                              350 %

                              425 %

                              650 %

                              Outros

                              NOTADAS

                              NÃO NOTADAS

                              PONDERAÇÃO DE RISCO MÉDIA (%)

                              PONDERAÇÃO DE RISCO MÉDIA (%)

                              POSIÇÕES LONGAS LÍQUIDAS PONDERADAS

                              POSIÇÕES CURTAS LÍQUIDAS PONDERADAS

                              POSIÇÕES LONGAS LÍQUIDAS PONDERADAS

                              POSIÇÕES CURTAS LÍQUIDAS PONDERADAS

                           010

                           020

                           030

                           040

                           050

                           060

                           070

                           080

                           090

                           100

                           110

                           120

                           130

                           140

                           150

                           160

                           170

                           180

                           190

                           200

                           210

                           220

                           230

                           240

                           250

                           260

                           270

                           280

                           290

                           300

                           310

                           320

                           330

                           340

                           350

                           360

                           370

                           380

                           390

                           400

                           410

                           420

                           430

                           440

                           450

                           010

                              POSIÇÕES EM RISCO TOTAIS

                           Célula ligada a MKR SA TDI {330:060}

                              POSIÇÕES DE TITULARIZAÇÃO:

                           020

                              ENTIDADE CEDENTE: POSIÇÕES EM RISCO TOTAIS

                           030

                           TITULARIZAÇÕES

                           040

                           OUTRAS POSIÇÕES CTP

                           050

                              INVESTIDOR: POSIÇÕES EM RISCO TOTAIS

                           060

                           TITULARIZAÇÕES

                           070

                           OUTRAS POSIÇÕES CTP

                           080

                              PATROCINADOR: POSIÇÕES EM RISCO TOTAIS

                           090

                           TITULARIZAÇÕES

                           100

                           OUTRAS POSIÇÕES CTP

                              DERIVADOS DE CRÉDITO DE N-ÉSIMO INCUMPRIMENTO:

                           110

                           DERIVADOS DE CRÉDITO DE N-ÉSIMO INCUMPRIMENTO

                           120

                           OUTRAS POSIÇÕES CTP

                  C 21.00 — RISCO DE MERCADO: MÉTODO-PADRÃO PARA O RISCO DE POSIÇÃO SOBRE AÇÕES (MKR SA EQU)

                              Mercado nacional:

                              POSIÇÕES

                              REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS

                              MONTANTE TOTAL DA EXPOSIÇÃO AO RISCO

                              TODAS AS POSIÇÕES

                              POSIÇÕES LÍQUIDAS

                              POSIÇÕES SUJEITAS A REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS

                              LONGAS

                              CURTAS

                              LONGAS

                              CURTAS

                           010

                           020

                           030

                           040

                           050

                           060

                           070

                           010

                              TÍTULOS DE CAPITAL PRÓPRIO DA CARTEIRA DE NEGOCIAÇÃO

                           Célula ligada a CA

                           020

                           Risco geral

                           021

                           Derivados

                           022

                           Outros ativos e passivos

                           030

                           Futuros sobre índices de ações negociados em bolsa amplamente diversificados sujeitos a um método particular

                           040

                           Outros títulos de capital à exceção de futuros sobre índices de ações negociados em bolsa amplamente diversificados

                           050

                           Risco específico

                           090

                           Requisitos adicionais para opções (riscos não delta)

                           100

                           Método simplificado

                           110

                           Método delta +: requisitos adicionais para os riscos gama

                           120

                           Método delta +: requisitos adicionais para os riscos vega

                           130

                           Método da Matriz de Cenários

                  C 22.00 — RISCO DE MERCADO: MÉTODOS-PADRÃO PARA O RISCO CAMBIAL (MKR SA FX)

                              TODAS AS POSIÇÕES

                              POSIÇÕES LÍQUIDAS

                              POSIÇÕES SUJEITAS A REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS

                              (Incluindo redistribuição de posições não compensadas em moedas diferentes da moeda de relato sujeitas a um tratamento especial para posições compensadas)

                              REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS

                              MONTANTE TOTAL DA EXPOSIÇÃO AO RISCO

                              LONGAS

                              CURTAS

                              LONGAS

                              CURTAS

                              LONGAS

                              CURTAS

                              COMPENSADAS

                           020

                           030

                           040

                           050

                           060

                           070

                           080

                           090

                           100

                           010

                              POSIÇÕES TOTAIS

                           Célula ligada a CA

                           020

                           Moedas estreitamente correlacionadas

                           025

                           dos quais: moeda de relato

                           030

                           Todas as outras moedas (incluindo OIC tratados como moedas diferentes)

                           040

                           Ouro

                           050

                           Requisitos adicionais para opções (riscos não delta)

                           060

                           Método simplificado

                           070

                           Método delta +: requisitos adicionais para os riscos gama

                           080

                           Método delta +: requisitos adicionais para os riscos vega

                           090

                           Método da Matriz de Cenários

                              REPARTIÇÃO DAS POSIÇÕES TOTAIS (INCLUINDO A MOEDA DE RELATO) POR TIPO DE POSIÇÃO EM RISCO

                           100

                           Outros ativos e passivos que não sejam elementos extrapatrimoniais e derivados

                           110

                           Elementos extrapatrimoniais

                           120

                           Derivados

                              Elementos para memória: POSIÇÕES CAMBIAIS

                           130

                           Euro

                           140

                           Lek

                           150

                           Peso argentino

                           160

                           Dólar australiano

                           170

                           Real brasileiro

                           180

                           Lev búlgaro

                           190

                           Dólar canadiano

                           200

                           Coroa checa

                           210

                           Coroa dinamarquesa

                           220

                           Libra egípcia

                           230

                           Libra esterlina

                           240

                           Forint

                           250

                           Iene

                           270

                           Litas lituano

                           280

                           Denar

                           290

                           Peso mexicano

                           300

                           Zlóti

                           310

                           Leu romeno

                           320

                           Rublo russo

                           330

                           Dinar sérvio

                           340

                           Coroa sueca

                           350

                           Franco suíço

                           360

                           Lira turca

                           370

                           Hryvnia

                           380

                           Dólar dos EUA

                           390

                           Coroa islandesa

                           400

                           Coroa norueguesa

                           410

                           Dólar de Hong Kong

                           420

                           Novo dólar de Taiwan

                           430

                           Dólar neozelandês

                           440

                           Dólar singapurense

                           450

                           Won

                           460

                           Yuan Renminbi

                           470

                           Outros

                           480

                           Kuna croata

                  C 23.00 — RISCO DE MERCADO: MÉTODO-PADRÃO PARA MERCADORIAS (MKR SA COM)

                              TODAS AS POSIÇÕES

                              POSIÇÕES LÍQUIDAS

                              POSIÇÕES SUJEITAS A REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS

                              REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS

                              MONTANTE TOTAL DA EXPOSIÇÃO AO RISCO

                              LONGAS

                              CURTAS

                              LONGAS

                              CURTAS

                           010

                           020

                           030

                           040

                           050

                           060

                           070

                           010

                              TOTAL DAS POSIÇÕES EM RISCO SOBRE MERCADORIAS

                           Célula ligada a CA

                           020

                           Metais preciosos (exceto ouro)

                           030

                           Metais comuns

                           040

                           Produtos agrícolas perecíveis

                           050

                           Outros

                           060

                           Dos quais, produtos energéticos (petróleo, gás)

                           070

                           Método da escala de prazos de maturidade

                           080

                           Método alargado da escala de prazos de maturidade

                           090

                           Método simplificado: Todas as posições

                           100

                           Requisitos adicionais para opções (riscos não delta)

                           110

                           Método simplificado

                           120

                           Método delta +: requisitos adicionais para os riscos gama

                           130

                           Método delta +: requisitos adicionais para os riscos vega

                           140

                           Método da Matriz de Cenários

                  C 24.00 — MODELOS INTERNOS PARA O RISCO DE MERCADO (MKR IM)

                              VaR

                              VaR EM MOMENTO DE PRESSÃO

                              REQUISITO DE FUNDOS PRÓPRIOS PARA O RISCO PARA INCUMPRIMENTO GRADUAL E O RISCO DE MIGRAÇÃO

                              REQUISITO DE FUNDOS PRÓPRIOS PARA TODOS OS RISCOS DE PREÇO RELATIVO CTP

                              REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS

                              MONTANTE TOTAL DA EXPOSIÇÃO AO RISCO

                              Número de vezes que o limite foi ultrapassado durante os 250 dias úteis anteriores

                              Fator de multiplicação VaR (mc)

                              Fator de multiplicação SVaR (ms)

                              REQUISITO DE FUNDOS PRÓPRIOS ASSUMIDO PARA O LIMITE MÍNIMO CTP — POSIÇÕES LÍQUIDAS LONGAS PONDERADAS APÓS LIMITE SUPERIOR

                              REQUISITO DE FUNDOS PRÓPRIOS ASSUMIDO PARA O LIMITE MÍNIMO DE CTP — POSIÇÕES LÍQUIDAS CURTAS PONDERADAS APÓS LIMITE SUPERIOR

                              FATOR DE MULTIPLICAÇÃO (mc) x MÉDIA DOS 60 DIAS ÚTEIS ANTERIORES (VaRavg)

                              DIA ANTERIOR (VaRt – 1)

                              FATOR DE MULTIPLICAÇÃO (ms) x MÉDIA DOS 60 DIAS ÚTEIS ANTERIORES (SVaRavg)

                              ÚLTIMO DISPONÍVEL (SVaRt – 1)

                              MÉDIA DE 12 SEMANAS

                              ÚLTIMA MEDIÇÃO

                              LIMITE MÍNIMO

                              MÉDIA DE 12 SEMANAS

                              ÚLTIMA MEDIÇÃO

                           030

                           040

                           050

                           060

                           070

                           080

                           090

                           100

                           110

                           120

                           130

                           140

                           150

                           160

                           170

                           180

                           010

                              POSIÇÕES TOTAIS

                           Célula ligada a CA

                              Elementos para memória: REPARTIÇÃO DO RISCO DE MERCADO

                           020

                              Instrumentos de dívida negociados

                           030

                              TDI — Risco geral

                           040

                              TDI — Risco específico

                           050

                              Ações e outros títulos representativos de capital

                           060

                              Títulos de fundos próprios — risco geral

                           070

                              Títulos de fundos próprios — risco específico

                           080

                              Risco cambial

                           090

                              Risco sobre mercadorias

                           100

                              Montante total para o risco geral

                           110

                              Montante total para o risco específico

                  C 25.00 — RISCO DE AJUSTAMENTO DO VALOR DO CRÉDITO (CVA)

                              VALOR DA POSIÇÃO EM RISCO

                              VaR

                              VaR EM MOMENTO DE PRESSÃO

                              FUNDOS PRÓPRIOS REQUISITOS

                              MONTANTE TOTAL DAS POSIÇÕES EM RISCO

                              ELEMENTOS PARA MEMÓRIA

                              VALORES NOCIONAIS DE COBERTURA DE RISCO DE AAC

                              dos quais: Derivados OTC

                              dos quais: SFT

                              FATOR DE MULTIPLICAÇÃO (mc) x MÉDIA DOS 60 DIAS ÚTEIS ANTERIORES (VaRavg)

                              DIA ANTERIOR (VaRt – 1)

                              FATOR DE MULTIPLICAÇÃO (ms) x MÉDIA DOS 60 DIAS ÚTEIS ANTERIORES (SVaRavg)

                              ÚLTIMO DISPONÍVEL (SVaRt – 1)

                              Número de contrapartes

                              dos quais: utilização de uma aproximação para determinar o diferencial de crédito

                              CVA INCORRIDO

                              SWAPS DE RISCO DE INCUMPRIMENTO COM UMA ÚNICA ENTIDADE DE REFERÊNCIA

                              SWAPS DE RISCO DE INCUMPRIMENTO BASEADOS EM ÍNDICES

                           010

                           020

                           030

                           040

                           050

                           060

                           070

                           080

                           090

                           100

                           110

                           120

                           130

                           140

                           010

                              Risco total CVA

                           Ligação a {CA2;r640;c010}

                           020

                              De acordo com o Método Avançado

                           Ligação a {CA2;r650;c010}

                           030

                              De acordo com o Método-Padrão

                           Ligação a {CA2;r660;c010}

                           040

                              Com base no Método da Exposição Global

                           Ligação a {CA2;r670;c010}

                  C 33.00 — POSIÇÕES EM RISCO PERANTE ADMINISTRAÇÕES CENTRAIS POR PAÍS DA CONTRAPARTE (GOV)

                              País:

                              Posições em risco diretas

                              Elemento para memória: derivados de crédito vendidos sobre posições em risco perante administrações públicas

                              Valor da posição em risco

                              Montante das posições ponderadas pelo risco

                              Exposições patrimoniais

                              Imparidade acumulada

                              Alterações negativas acumuladas do justo valor devido ao risco de crédito

                              Derivados

                              Exposições extrapatrimoniais

                              Montante escriturado bruto total de ativos financeiros não derivados

                              Montante escriturado bruto total de ativos financeiros não derivados (líquido de posições curtas)

                              Ativos financeiros não derivados por carteiras de contabilidade

                              Posições curtas

                              Derivados com justo valor positivo

                              Derivados com justo valor negativo

                              Montante nominal

                              Provisões

                              Alterações negativas acumuladas do justo valor devido ao risco de crédito

                              Derivados com justo valor positivo — Montante escriturado

                              Derivados com justo valor negativo — Montante escriturado

                              Ativos financeiros detidos para negociação

                              Ativos financeiros negociáveis

                              Ativos financeiros não negociáveis obrigatoriamente pelo justo valor através dos resultados

                              Ativos financeiros contabilizados pelo justo valor através dos resultados

                              Ativos financeiros não negociáveis e não derivados mensurados pelo justo valor através dos resultados

                              Ativos financeiros pelo justo valor através de outro rendimento integral

                              Ativos financeiros não negociáveis e não derivados mensurados pelo justo valor como capital próprio

                              Ativos financeiros pelo custo amortizado

                              Ativos financeiros não negociáveis e não derivados mensurados com base no custo

                              Outros ativos financeiros não negociáveis e não derivados

                              Dos quais: Posições curtas de empréstimos para operações de revenda recomprados classificados como ativos financeiros detidos para negociação ou negociáveis

                              dos quais: de ativos financeiros pelo justo valor através de outro rendimento integral ou de ativos financeiros não negociáveis e não derivados mensurados pelo justo valor para capital próprio

                              dos quais: de ativos financeiros não negociáveis obrigatoriamente pelo justo valor através dos resultados, ativos financeiros contabilizados pelo justo valor através dos resultados ou de ativos financeiros não negociáveis mensurados pelo justo valor através dos resultados

                              dos quais: de ativos financeiros pelo justo valor através de outro rendimento integral ou de ativos financeiros não negociáveis e não derivados mensurados pelo justo valor para capital próprio

                              Montante escriturado

                              Montante nocional

                              Montante escriturado

                              Montante nocional

                           010

                           020

                           030

                           040

                           050

                           060

                           070

                           080

                           090

                           100

                           110

                           120

                           130

                           140

                           150

                           160

                           170

                           180

                           190

                           200

                           210

                           220

                           230

                           240

                           250

                           260

                           270

                           280

                           290

                           300

                           010

                           Posições em risco totais

                              REPARTIÇÃO DAS POSIÇÕES EM RISCO TOTAIS POR RISCO, ABORDAGEM REGULAMENTAR E CLASSES DE RISCO:

                           020

                           Posições em risco abrangidas pelo quadro de risco de crédito

                           030

                           Método-Padrão

                           040

                           Administrações centrais

                           050

                           Governos regionais ou autoridades locais

                           060

                           Entidades do setor público

                           070

                           Organizações internacionais

                           080

                           Método IRB

                           090

                           Administrações centrais

                           100

                           Governos regionais ou autoridades locais [Administrações centrais]

                           110

                           Governos regionais ou autoridades locais [Instituições]

                           120

                           Entidades do setor público [Administrações centrais]

                           130

                           Entidades do setor público [Instituições]

                           140

                           Organizações Internacionais [Administrações centrais]

                           150

                           Organizações Internacionais [Instituições]

                           160

                           Posições em risco abrangidas pelo quadro de risco de mercado

                              REPARTIÇÃO DAS POSIÇÕES EM RISCO TOTAIS POR PRAZO DE VENCIMENTO RESIDUAL:

                           170

                           [ 0 — 3M [

                           180

                           [ 3M — 1A [

                           190

                           [ 1A — 2A [

                           200

                           [ 2A — 3A [

                           210

                           [3A — 5A [

                           220

                           [5A — 10A [

                           230

                           [10A ou mais

                     »

         ANEXO II
         «
               ANEXO II

                  RELATO DOS FUNDOS PRÓPRIOS E DOS REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS

               Índice

                           PARTE I: INSTRUÇÕES GERAIS

                        140

                           1.

                        ESTRUTURA E CONVENÇÕES
                        140

                           1.1.

                        ESTRUTURA
                        140

                           1.2.

                        CONVENÇÕES RELATIVAS À NUMERAÇÃO
                        140

                           1.3.

                        SINAIS CONVENCIONADOS
                        140

                           PARTE II: INSTRUÇÕES RESPEITANTES AOS MODELOS

                        140

                           1.

                        VISÃO GERAL DA ADEQUAÇÃO DOS FUNDOS PRÓPRIOS (CA)
                        140

                           1.1.

                        OBSERVAÇÕES GERAIS
                        140

                           1.2.

                        C 01.00 — FUNDOS PRÓPRIOS (CA1)
                        141

                           1.2.1.

                        INSTRUÇÕES RELATIVAS A POSIÇÕES ESPECÍFICAS
                        141

                           1.3.

                        C 02.00 — REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS (CA2)
                        155

                           1.3.1.

                        INSTRUÇÕES RELATIVAS A POSIÇÕES ESPECÍFICAS
                        155

                           1.4.

                        C 03.00 — RÁCIOS DE FUNDOS PRÓPRIOS E NÍVEIS DOS FUNDOS PRÓPRIOS (CA3)
                        161

                           1.4.1.

                        INSTRUÇÕES RELATIVAS A POSIÇÕES ESPECÍFICAS
                        161

                           1.5.

                        C 04.00 — ELEMENTOS PARA MEMÓRIA (CA4)
                        162

                           1.5.1.

                        INSTRUÇÕES RELATIVAS A POSIÇÕES ESPECÍFICAS
                        162

                           1.6.

                        DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E INSTRUMENTOS QUE BENEFICIAM DA SALVAGUARDA DE DIREITOS ADQUIRIDOS: INSTRUMENTOS QUE NÃO CONSTITUEM AUXÍLIOS ESTATAIS (CA5)
                        177

                           1.6.1.

                        OBSERVAÇÕES GERAIS
                        177

                           1.6.2.

                        C 05.01 — DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIOS (CA5.1)
                        177

                           1.6.2.1.

                        INSTRUÇÕES RELATIVAS A POSIÇÕES ESPECÍFICAS
                        177

                           1.6.3.

                        C 05.02 — INSTRUMENTOS QUE BENEFICIAM DA SALVAGUARDA DE DIREITOS ADQUIRIDOS: INSTRUMENTOS QUE NÃO CONSTITUEM AUXÍLIOS ESTATAIS (CA5.2)
                        185

                           1.6.3.1.

                        INSTRUÇÕES RELATIVAS A POSIÇÕES ESPECÍFICAS
                        185

                           2.

                        SOLVÊNCIA DO GRUPO: INFORMAÇÕES SOBRE ENTIDADES LIGADAS (GS)
                        187

                           2.1.

                        OBSERVAÇÕES GERAIS
                        187

                           2.2.

                        INFORMAÇÃO PORMENORIZADA SOBRE A SOLVÊNCIA DO GRUPO
                        188

                           2.3.

                        INFORMAÇÃO SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DAS DIFERENTES ENTIDADES PARA A SOLVÊNCIA DO GRUPO
                        188

                           2.4.

                        C 06.01 — SOLVÊNCIA DO GRUPO: INFORMAÇÕES SOBRE ENTIDADES LIGADAS — TOTAL (GS TOTAL)
                        188

                           2.5.

                        C 06.02 — SOLVÊNCIA DO GRUPO: INFORMAÇÕES SOBRE ENTIDADES LIGADAS (GS)
                        189

                           3.

                        MODELOS DE RISCO DE CRÉDITO
                        195

                           3.1.

                        OBSERVAÇÕES GERAIS
                        195

                           3.1.1.

                        RELATO DE TÉCNICAS DE CRM COM EFEITO DE SUBSTITUIÇÃO
                        195

                           3.1.2.

                        RELATO DO RISCO DE CRÉDITO DE CONTRAPARTE
                        196

                           3.2.

                        C 07.00 — RISCOS DE CRÉDITO E DE CRÉDITO DE CONTRAPARTE E TRANSAÇÕES INCOMPLETAS: MÉTODO-PADRÃO PARA OS REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS (CR SA)
                        196

                           3.2.1.

                        OBSERVAÇÕES GERAIS
                        196

                           3.2.2.

                        ÂMBITO DE APLICAÇÃO DO MODELO CR SA
                        196

                           3.2.3.

                        AFETAÇÃO DAS POSIÇÕES EM RISCO A CLASSES DE RISCO SEGUNDO O MÉTODO-PADRÃO
                        197

                           3.2.4.

                        ESCLARECIMENTOS SOBRE O ÂMBITO DE ALGUMAS CLASSES DE RISCO ESPECÍFICAS A QUE SE REFERE O ARTIGO 112.o DO CRR
                        200

                           3.2.4.1.

                        CLASSE DE RISCO «INSTITUIÇÕES»
                        200

                           3.2.4.2.

                        CLASSE DE RISCO «OBRIGAÇÕES COBERTAS»
                        200

                           3.2.4.3.

                        CLASSE DE RISCO «ORGANISMOS DE INVESTIMENTO COLETIVO»
                        201

                           3.2.5.

                        INSTRUÇÕES RELATIVAS A POSIÇÕES ESPECÍFICAS
                        201

                           3.3.

                        RISCOS DE CRÉDITO E DE CRÉDITO DE CONTRAPARTE E OPERAÇÕES INCOMPLETAS: MÉTODO IRB PARA OS REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS (CR IRB)
                        207

                           3.3.1.

                        ÂMBITO DE APLICAÇÃO DO MODELO CR IRB
                        207

                           3.3.2.

                        REPARTIÇÃO DO MODELO CR IRB
                        208

                           3.3.3.

                        C 08.01 — RISCOS DE CRÉDITO E DE CRÉDITO DE CONTRAPARTE E TRANSAÇÕES INCOMPLETAS: MÉTODO IRB PARA OS REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS (CR IRB 1)
                        209

                           3.3.3.1.

                        INSTRUÇÕES RELATIVAS A POSIÇÕES ESPECÍFICAS
                        209

                           3.3.4.

                        C 08.02 — RISCOS DE CRÉDITO E DE CRÉDITO DE CONTRAPARTE E TRANSAÇÕES INCOMPLETAS: MÉTODO IRB PARA OS REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS (REPARTIÇÃO POR GRAUS OU CATEGORIAS DE DEVEDORES (MODELO CR IRB 2))
                        216

                           3.4.

                        RISCOS DE CRÉDITO E DE CRÉDITO DE CONTRAPARTE E OPERAÇÕES INCOMPLETAS: INFORMAÇÃO COM A DISTRIBUIÇÃO GEOGRÁFICA
                        217

                           3.4.1.

                        C 09.01 — REPARTIÇÃO GEOGRÁFICA DAS POSIÇÕES EM RISCO POR PAÍS DE ESTABELECIMENTO DO DEVEDOR: POSIÇÕES EM RISCO SA (CR GB 1)
                        217

                           3.4.1.1.

                        INSTRUÇÕES RELATIVAS A POSIÇÕES ESPECÍFICAS
                        217

                           3.4.2.

                        C 09.02 — REPARTIÇÃO GEOGRÁFICA DAS POSIÇÕES EM RISCO POR PAÍS DE ESTABELECIMENTO DO DEVEDOR: POSIÇÕES EM RISCO IRB (CR GB 2)
                        219

                           3.4.2.1.

                        INSTRUÇÕES RELATIVAS A POSIÇÕES ESPECÍFICAS
                        219

                           3.4.3.

                        C 09.04 — REPARTIÇÃO DAS POSIÇÕES EM RISCO DE CRÉDITO RELEVANTES PARA EFEITOS DE CÁLCULO DA RESERVA CONTRACÍCLICA POR PAÍS E DA TAXA DE RESERVA CONTRACÍCLICA ESPECÍFICA DA INSTITUIÇÃO (CCB)
                        222

                           3.4.3.1.

                        OBSERVAÇÕES GERAIS
                        222

                           3.4.3.2.

                        INSTRUÇÕES RELATIVAS A POSIÇÕES ESPECÍFICAS
                        222

                           3.5.

                        C 10.01 E C 10.02 — POSIÇÕES EM RISCO SOBRE AÇÕES NOS TERMOS DO MÉTODO DAS NOTAÇÕES INTERNAS (CR EQU IRB 1 E CR EQU IRB 2)
                        225

                           3.5.1.

                        OBSERVAÇÕES GERAIS
                        225

                           3.5.2.

                        INSTRUÇÕES RELATIVAS A POSIÇÕES ESPECÍFICAS (APLICÁVEIS TANTO AO CR EQU IRB 1 COMO AO CR EQU IRB 2)
                        226

                           3.6.

                        C 11.00 -RISCO DE LIQUIDAÇÃO/ENTREGA (CR SETT)
                        229

                           3.6.1.

                        OBSERVAÇÕES GERAIS
                        229

                           3.6.2.

                        INSTRUÇÕES RELATIVAS A POSIÇÕES ESPECÍFICAS
                        230

                           3.7.

                        C 12.00 — RISCO DE CRÉDITO: TITULARIZAÇÕES — MÉTODO-PADRÃO PARA OS REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS (CR SEC SA)
                        231

                           3.7.1.

                        OBSERVAÇÕES GERAIS
                        231

                           3.7.2.

                        INSTRUÇÕES RELATIVAS A POSIÇÕES ESPECÍFICAS
                        231

                           3.8.

                        C 13.00 — RISCO DE CRÉDITO — TITULARIZAÇÕES: MÉTODO DAS NOTAÇÕES INTERNAS PARA OS REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS (CR SEC IRB)
                        237

                           3.8.1.

                        OBSERVAÇÕES GERAIS
                        237

                           3.8.2.

                        INSTRUÇÕES RELATIVAS A POSIÇÕES ESPECÍFICAS
                        238

                           3.9.

                        C 14.00 — INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE AS TITULARIZAÇÕES (SEC DETAILS)
                        244

                           3.9.1.

                        OBSERVAÇÕES GERAIS
                        244

                           3.9.2.

                        INSTRUÇÕES RELATIVAS A POSIÇÕES ESPECÍFICAS
                        245

                           4.

                        MODELOS DE RISCO OPERACIONAL
                        253

                           4.1.

                        C 16.00 — RISCO OPERACIONAL (OPR)
                        253

                           4.1.1.

                        COMENTÁRIOS GERAIS
                        253

                           4.1.2.

                        INSTRUÇÕES RELATIVAS A POSIÇÕES ESPECÍFICAS
                        254

                           4.2.

                        RISCO OPERACIONAL: INFORMAÇÃO PORMENORIZADA SOBRE AS PERDAS NO EXERCÍCIO ANTERIOR (OPR DETAILS)
                        256

                           4.2.1.

                        COMENTÁRIOS GERAIS
                        256

                           4.2.2.

                        C 17.01: PERDAS E RECUPERAÇÕES POR RISCO OPERACIONAL POR SEGMENTO DE ATIVIDADE E TIPO DE EVENTOS NO ÚLTIMO EXERCÍCIO (OPR DETAILS 1)
                        257

                           4.2.2.1.

                        COMENTÁRIOS GERAIS
                        257

                           4.2.2.2.

                        INSTRUÇÕES RELATIVAS A POSIÇÕES ESPECÍFICAS
                        257

                           4.2.3.

                        C 17.02: RISCO OPERACIONAL: INFORMAÇÃO PORMENORIZADA SOBRE OS MAIORES EVENTOS DE PERDA NO EXERCÍCIO ANTERIOR (OPR DETAILS 2)
                        262

                           4.2.3.1.

                        COMENTÁRIOS GERAIS
                        262

                           4.2.3.2.

                        INSTRUÇÕES RELATIVAS A POSIÇÕES ESPECÍFICAS
                        263

                           5.

                        MODELOS DE RISCO DE MERCADO
                        263

                           5.1.

                        C 18.00 — RISCO DE MERCADO: MÉTODO-PADRÃO PARA OS RISCOS DE POSIÇÃO EM INSTRUMENTOS DE DÍVIDA NEGOCIADOS (MKR SA TDI)
                        264

                           5.1.1.

                        COMENTÁRIOS GERAIS
                        264

                           5.1.2.

                        INSTRUÇÕES RELATIVAS A POSIÇÕES ESPECÍFICAS
                        264

                           5.2.

                        C 19.00 — RISCO DE MERCADO: MÉTODO-PADRÃO PARA O RISCO ESPECÍFICO EM TITULARIZAÇÕES (MKR SA SEC)
                        266

                           5.2.1.

                        COMENTÁRIOS GERAIS
                        266

                           5.2.2.

                        INSTRUÇÕES RELATIVAS A POSIÇÕES ESPECÍFICAS
                        266

                           5.3.

                        C 20.00 — RISCO DE MERCADO: MÉTODO-PADRÃO PARA O RISCO ESPECÍFICO DAS POSIÇÕES AFETADAS À CARTEIRA DE NEGOCIAÇÃO DE CORRELAÇÃO (MKR SA CTP))
                        268

                           5.3.1.

                        COMENTÁRIOS GERAIS
                        268

                           5.3.2.

                        INSTRUÇÕES RELATIVAS A POSIÇÕES ESPECÍFICAS
                        269

                           5.4.

                        C 21.00 — RISCO DE MERCADO: MÉTODO-PADRÃO PARA O RISCO DE POSIÇÃO SOBRE AÇÕES (MKR SA EQU)
                        270

                           5.4.1.

                        COMENTÁRIOS GERAIS
                        270

                           5.4.2.

                        INSTRUÇÕES RELATIVAS A POSIÇÕES ESPECÍFICAS
                        271

                           5.5.

                        C 22.00 — RISCO DE MERCADO: MÉTODOS-PADRÃO PARA O RISCO CAMBIAL (MKR SA FX)
                        272

                           5.5.1.

                        COMENTÁRIOS GERAIS
                        272

                           5.5.2.

                        INSTRUÇÕES RELATIVAS A POSIÇÕES ESPECÍFICAS
                        272

                           5.6.

                        C 23.00 — RISCO DE MERCADO: MÉTODO-PADRÃO PARA MERCADORIAS (MKR SA COM)
                        274

                           5.6.1.

                        COMENTÁRIOS GERAIS
                        274

                           5.6.2.

                        INSTRUÇÕES RELATIVAS A POSIÇÕES ESPECÍFICAS
                        275

                           5.7.

                        C 24.00 — MODELOS INTERNOS PARA O RISCO DE MERCADO (MKR IM)
                        275

                           5.7.1.

                        COMENTÁRIOS GERAIS
                        275

                           5.7.2.

                        INSTRUÇÕES RELATIVAS A POSIÇÕES ESPECÍFICAS
                        276

                           5.8.

                        C 25.00 — RISCO DE AJUSTAMENTO DA AVALIAÇÃO DE CRÉDITO (CVA)
                        278

                           5.8.1.

                        INSTRUÇÕES RELATIVAS A POSIÇÕES ESPECÍFICAS
                        278

                           6.

                        C 33.00 — POSIÇÕES EM RISCO PERANTE ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS (GOV)
                        280

                           6.1.

                        OBSERVAÇÕES GERAIS
                        280

                           6.2.

                        ÂMBITO DO MODELO SOBRE AS POSIÇÕES EM RISCO PERANTE ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS
                        280

                           6.3.

                        INSTRUÇÕES RELATIVAS A POSIÇÕES ESPECÍFICAS
                        280

                  PARTE I: INSTRUÇÕES GERAIS

               1.   ESTRUTURA E CONVENÇÕES
               1.1.   ESTRUTURA

                           1.

                           Em termos gerais, o quadro é composto por cinco blocos de modelos:

                                       a)

                                       Adequação dos fundos próprios, uma visão geral do capital regulamentar; montante total da exposição ao risco;

                                       b)

                                       Solvência do grupo, uma visão geral do cumprimento dos requisitos de solvência por todas as entidades individuais incluídas no perímetro de consolidação da entidade que relata;

                                       c)

                                       Risco de crédito (incluindo os riscos da contraparte, de redução e de liquidação);

                                       d)

                                       Risco de mercado (incluindo as posições em risco da carteira de negociação, o risco cambial, o risco de mercadorias e o risco CVA);

                                       e)

                                       Risco operacional.

                           2.

                           São fornecidas as referências jurídicas para cada modelo. A presente parte da norma técnica de regulamentação contêm informações mais pormenorizadas sobre aspetos mais gerais do relato de cada bloco dos modelos, instruções sobre posições específicas e regras de validação.

                           3.

                           As instituições devem relatar apenas os modelos que sejam relevantes, dependendo da abordagem utilizada para determinar os requisitos de fundos próprios.

                     1.2.   CONVENÇÕES RELATIVAS À NUMERAÇÃO

                           4.

                           O documento segue as convenções constantes no quadro a seguir, quando se refere às colunas, às linhas e às células dos modelos. Estes códigos numéricos são extensivamente utilizados nas regras de validação.

                           5.

                           Nas instruções é seguida a seguinte notação geral: {Modelo;Linha;Coluna}.

                           6.

                           No caso das validações no interior de um modelo, nas quais são utilizados apenas os dados desse modelo, as notações não se referem a um modelo: {Linha;Coluna}.

                           7.

                           No caso dos modelos com uma única coluna, apenas são referidas as linhas: {Modelo;Linha}

                           8.

                           Um sinal de asterisco indica que a validação é realizada relativamente às linhas ou colunas especificadas anteriormente.

                     1.3.   SINAIS CONVENCIONADOS

                           9.

                           Qualquer montante que aumenta os fundos próprios ou os requisitos de fundos próprios deve ser relatado como um valor positivo. Pelo contrário, qualquer montante que diminua os fundos próprios totais ou os requisitos de fundos próprios é relatado como um valor negativo. Se a designação de um elemento for precedida de um sinal negativo (–), não deve ser comunicado qualquer valor positivo para esse elemento.

                  PARTE II: INSTRUÇÕES RESPEITANTES AOS MODELOS

               1.   VISÃO GERAL DA ADEQUAÇÃO DOS FUNDOS PRÓPRIOS (CA)
               1.1.   OBSERVAÇÕES GERAIS

                           10.

                           Os modelos CA contêm, relativamente ao Pilar 1, informações sobre os numeradores (fundos próprios de nível 1, fundos próprios principais de nível 1), o denominador (requisitos de fundos próprios) e as disposições transitórias, estando estruturados em cinco modelos:

                                       a)

                                       O modelo CA1 inclui o montante dos fundos próprios das instituições, discriminado nos elementos necessários para se chegar a esse montante. O montante dos fundos próprios obtido inclui o efeito agregado das disposições transitórias por tipo de fundos próprios;

                                       b)

                                       O modelo CA2 resume os montantes totais da exposição ao risco na aceção do artigo 92.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 575/2013 (a seguir designado por «CRR»);

                                       c)

                                       O modelo CA3 inclui os rácios para os quais o CRR determina um nível mínimo e alguns outros dados conexos;

                                       d)

                                       O modelo CA4 contém elementos para memória necessários ao cálculo dos elementos do CA1, bem como informações em relação às reservas prudenciais de fundos próprios da CRD;

                                       e)

                                       O modelo CA5 contém os dados necessários para o cálculo do efeito das disposições transitórias sobre os fundos próprios. O modelo CA5 deixará de existir uma vez expiradas as disposições transitórias.

                           11.

                           Os modelos são aplicáveis a todas as entidades que relatam, independentemente das normas de contabilidade que apliquem, embora alguns elementos do numerador sejam específicos às entidades que aplicam regras de avaliação na linha das IAS/IFRS. Em geral, a informação do denominador está ligada aos resultados finais relatados nos modelos correspondentes para o cálculo do montante total da exposição ao risco.

                           12.

                           Os fundos próprios totais são de diferentes tipos: fundos próprios de nível 1 (FP1), que correspondem à soma dos fundos próprios principais de nível 1 (FPP1), dos fundos próprios adicionais de nível 1 (FPA1) e dos fundos próprios de nível 2 (FP2).

                           13.

                           As disposições transitórias são tratadas da seguinte forma nos modelos CA:

                                       a)

                                       Os elementos do modelo CA1 não tomam geralmente em consideração os ajustamentos transitórios. Significa isto que os valores constantes nos elementos do modelo CA1 são calculados de acordo com as disposições finais (ou seja, como se não existissem disposições transitórias), com exceção dos elementos que resumem o efeito das disposições transitórias. Para cada tipo de fundos próprios (FPP1, FPA1 e FP2) há três elementos diferentes nos quais são incluídos todos os ajustamentos devidos a disposições transitórias.

                                       b)

                                       As disposições transitórias podem também afetar os défices de FPA1 e FP2 (ou seja, excesso de deduções aos FPA1 ou FP2, conforme regulamentado respetivamente no artigo 36.o n.o 1, alínea j), e no artigo 56.o, alínea e), do CRR) e, assim, os elementos que contenham esses défices podem refletir indiretamente o efeito das disposições transitórias;

                                       c)

                                       O modelo CA5 é utilizado exclusivamente para o relato das disposições transitórias.

                           14.

                           O tratamento dos requisitos do Pilar II pode não ser uniforme na UE (o artigo 104.o, n.o 2, da CRD IV deve ser transposto para a regulamentação nacional). Apenas o impacto dos requisitos do Pilar II sobre o rácio de solvência ou sobre os objetivos em termos de rácio deve ser incluído no relato de solvência ao abrigo do CRR. A informação pormenorizada sobre os requisitos do Pilar II não recai no mandato previsto no artigo 99.o do CRR.

                                       a)

                                       Os modelos CA1, CA2 e CA5 contêm apenas dados sobre questões relativas ao Pilar I;

                                       b)

                                       O modelo CA3 contém o impacto dos requisitos adicionais do Pilar II sobre o rácio de solvência em base agregada. Um bloco incide no impacto dos montantes sobre os rácios, enquanto o outro bloco incide no próprio rácio. Nenhum dos blocos de rácios tem qualquer ligação com os modelos CA1, CA2 ou CA5;

                                       c)

                                       O modelo CA4 contém uma célula relativa aos requisitos de fundos próprios adicionais relativos ao Pilar II. Esta célula não tem qualquer ligação através das regras de validação com os rácios de fundos próprios do modelo CA3 e reflete o artigo 104.o, n.o 2, da CRD, que menciona explicitamente os requisitos de fundos próprios adicionais como uma possibilidade no que se refere às decisões do Pilar II.

                     1.2.   C 01.00 — FUNDOS PRÓPRIOS (CA1)
               1.2.1.   Instruções relativas a posições específicas

                           Linha

                           Referências jurídicas e instruções

                           010

                           1.   Fundos próprios

                           Artigos 4.o, n.o 1, ponto 118, e 72.o do CRR
                           Os fundos próprios de uma instituição são constituídos pela soma dos seus fundos próprios de nível 1 e fundos próprios de nível 2

                           015

                           1.1.   Fundos próprios de nível 1

                           Artigo 25.o do CRR
                           Os fundos próprios de nível 1 consistem na soma dos fundos próprios principais de nível 1 e dos fundos próprios adicionais de nível 1

                           020

                           1.1.1.   Fundos próprios principais de nível 1

                           Artigo 50.o do CRR

                           030

                           1.1.1.1.   Instrumentos de fundos próprios elegíveis como FPP1

                           Artigos 26.o, n.o 1), alíneas a) e b), 27.o a 30.o, 36.o, n.o 1, alínea f), e 42.o do CRR

                           040

                           1.1.1.1.1.   Instrumentos de fundos próprios realizados

                           Artigos 26.o, n.o 1, alínea a), e 27.o a 31.o do CRR
                           Os instrumentos de fundos próprios de sociedades mútuas e cooperativas ou instituições semelhantes (artigos 27.o e 29.o do CRR) devem ser incluídos.
                           Os prémios de emissão relacionados com os instrumentos não devem ser incluídos.
                           Os instrumentos de fundos próprios subscritos por autoridades públicas em situações de emergência devem ser incluídos se estiverem preenchidas todas as condições previstas no artigo 31.o do CRR.

                           045

                           1.1.1.1.1*   Dos quais: instrumentos de fundos próprios subscritos por autoridades públicas em situações de emergência

                           Artigo 31.o do CRR
                           Os instrumentos de fundos próprios subscritos por autoridades públicas em situações de emergência devem ser incluídos nos FPP1 se estiverem preenchidas todas as condições previstas no artigo 31.o do CRR.

                           050

                           1.1.1.1.2*   Elemento para memória: Instrumentos de fundos próprios não elegíveis

                           Artigo 28.o, n.o 1, alíneas b), l) e m), do CRR
                           As condições previstas nestas alíneas refletem diferentes situações dos fundos próprios que podem ser reversíveis, pelo que os fundos próprios aqui relatados poderão vir a ser elegíveis em períodos futuros.
                           O montante a relatar não deve incluir os prémios de emissão relacionados com os instrumentos.

                           060

                           1.1.1.1.3.   Prémios de emissão

                           Artigos 4.o, n.o 1, ponto 124, e 26.o, n.o 1, alínea b), do CRR
                           Prémios de emissão tem aqui a mesma aceção que na norma de contabilidade aplicável.
                           O montante a relatar neste elemento deve ser a parte relacionada com os «Instrumentos de fundos próprios realizados».

                           070

                           1.1.1.1.4.   (-) Instrumentos próprios de FPP1

                           Artigos 36.o, n.o 1, alínea f), e 42.o do CRR
                           Instrumentos próprios de FPP1 detidos pela instituição ou grupo que relata à data de relato. Sob reserva das exceções previstas no artigo 42.o do CRR.
                           As detenções de ações incluídas em «Instrumentos de fundos próprios não elegíveis» não devem ser relatadas nesta linha.
                           O montante a relatar deve incluir os prémios de emissão relacionados com as ações próprias.
                           Os elementos 1.1.1.1.4 a 1.1.1.1.4.3 não incluem as obrigações efetivas ou contingentes de compra de instrumentos próprios de FPP1. As obrigações efetivas ou contingentes de compra de instrumentos próprios de FPP1 devem ser relatadas separadamente no ponto 1.1.1.1.5.

                           080

                           1.1.1.1.4.1.   (-) Detenções diretas de instrumentos de FPP1

                           Artigos 36.o, n.o 1, alínea f), e 42.o do CRR
                           Instrumentos de fundos próprios principais de nível 1 incluídos no elemento 1.1.1.1 detidos pelas instituições do grupo consolidado.
                           O montante a relatar deve incluir as detenções da carteira de negociação calculadas com base na posição longa líquida, como indicado no artigo 42.o, alínea a), do CRR.

                           090

                           1.1.1.1.4.2.   (-) Detenções indiretas de instrumentos de FPP1

                           Artigos 4.o, n.o 1, ponto 114, 36.o, n.o 1, alínea f), e 42.o do CRR

                           091

                           1.1.1.1.4.3.   (-) Detenções sintéticas de instrumentos de FPP1

                           Artigos 4.o, n.o 1, ponto 126, 36.o, n.o 1, alínea f), e 42.o do CRR

                           092

                           1.1.1.1.5.   (-) Obrigações efetivas ou contingentes de compra de instrumentos próprios de FPP1

                           Artigos 36.o, n.o 1, alínea f), e 42.o do CRR
                           De acordo com o artigo 36.o, n.o 1, alínea f), do CRR, os «instrumentos próprios de fundos próprios principais de nível 1 […] que a instituição tenha a obrigação efetiva ou contingente de adquirir por força de obrigações contratuais existentes» devem ser deduzidos.

                           130

                           1.1.1.2.   Resultados retidos

                           Artigos 26.o, n.o 1, alínea c), e 26.o, n.o 2, do CRR
                           Os resultados retidos incluem os resultados retidos do exercício anterior mais os resultados provisórios ou de fim de exercício elegíveis.

                           140

                           1.1.1.2.1.   Resultados retidos de exercícios anteriores

                           Artigos 4.o, n.o 1, ponto 123, e 26.o, n.o 1, alínea c), do CRR
                           O artigo 4.o, n.o 1, ponto 123, do CRR define resultados retidos como «os resultados transitados por afetação do resultado final segundo o quadro contabilístico aplicável».

                           150

                           1.1.1.2.2.   Resultados elegíveis

                           Artigos 4.o, n.o 1, ponto 121, 26.o, n.o 2, e 36.o, n.o 1, alínea a), do CRR
                           O artigo 26.o, n.o 2, do CRR permite a inclusão como resultados retidos dos lucros provisórios ou de final do exercício, com a autorização prévia das autoridades competentes e quando estiverem preenchidas determinadas condições.
                           As perdas devem, por seu lado, ser deduzidas aos FPP1, como indicado no artigo 36.o, n.o 1, alínea a), do CRR.

                           160

                           1.1.1.2.2.1.   Resultados atribuíveis aos proprietários da empresa-mãe

                           Artigos 26.o, n.o 2, e 36.o, n.o 1, alínea a), do CRR
                           O montante a relatar deve ser o dos resultados relatados na demonstração dos resultados.

                           170

                           1.1.1.2.2.2.   (-) Parte não elegível do lucro provisório ou de final de exercício

                           Artigo 26.o, n.o 2, do CRR
                           Esta linha não deve apresentar qualquer valor se a instituição tiver relatado perdas para o período de referência. Isso acontece porque as perdas devem ser integralmente deduzidas aos FPP1.
                           Se a instituição relatar lucros, deve ser relatada a parte não elegível de acordo com o artigo 26.o, n.o 2, do CRR (isto é, os lucros não auditados e os encargos ou dividendos previsíveis).
                           De notar que, em caso de lucros, o montante a deduzir deve ser pelo menos igual aos dividendos provisórios.

                           180

                           1.1.1.3.   Outro rendimento integral acumulado

                           Artigos 4.o, n.o 1, ponto 100, e 26.o, n.o 1, alínea d), do CRR
                           O montante a relatar deve ser líquido de quaisquer impostos previsíveis no momento do cálculo e antes da aplicação dos filtros prudenciais. O montante a relatar deve ser determinado em conformidade com o artigo 13.o, n.o 4, do Regulamento Delegado (UE) n.o 241/2014 da Comissão.

                           200

                           1.1.1.4.   Outras reservas

                           Artigos 4.o, n.o 1, ponto 117, e 26.o, n.o 1, alínea e), do CRR
                           «Outras reservas» é definido no CRR como as «reservas, na aceção do quadro contabilístico aplicável, que tenham de ser divulgadas nos termos das normas de contabilidade aplicáveis, com exclusão dos montantes já incluídos noutro rendimento integral acumulado ou nos resultados retidos».
                           O montante a relatar deve ser líquido de quaisquer impostos previsíveis no momento do cálculo.

                           210

                           1.1.1.5.   Fundos para riscos bancários gerais

                           Artigos 4.o, n.o 1, ponto 112, e 26.o, n.o 1, alínea f), do CRR
                           Os fundos para riscos bancários gerais são definidos no artigo 38.o da Diretiva 86/635/CEE como os «montantes que a instituição de crédito decidir afetar à cobertura de tais riscos, quando razões de prudência o impuserem por motivo dos riscos particulares inerentes às operações bancárias».
                           O montante a relatar deve ser líquido de quaisquer impostos previsíveis no momento do cálculo.

                           220

                           1.1.1.6.   Ajustamentos transitórios devidos a instrumentos de FPP1 que beneficiam da salvaguarda de direitos adquiridos

                           Artigos 483.o, n.os 1 a 3, e 484.o a 487.o do CRR
                           Montante dos instrumentos de fundos próprios que beneficiam transitoriamente da salvaguarda de direitos adquiridos como FPP1. O montante a relatar é diretamente retirado do modelo CA5.

                           230

                           1.1.1.7.   Interesse minoritário reconhecido nos FPP1

                           Artigos 4.o, n.o 120, e 84.o do CRR
                           Soma de todos os montantes de interesses minoritários em filiais incluídos nos FPP1 consolidados.

                           240

                           1.1.1.8.   Ajustamentos transitórios devidos a interesses minoritários adicionais

                           Artigos 479.o e 480.o do CRR
                           Ajustamentos dos interesses minoritários devidos a disposições transitórias. Este elemento é diretamente retirado do modelo CA5.

                           250

                           1.1.1.9.   Ajustamentos dos FPP1 devidos a filtros prudenciais

                           Artigos 32.o a 35.o do CRR

                           260

                           1.1.1.9.1.   (-) Aumentos de capital próprio resultantes de ativos titularizados

                           Artigo 32.o, n.o 1, do CRR
                           O montante a relatar é o aumento do capital próprio da instituição resultante de ativos titularizados, de acordo com o quadro contabilístico aplicável.
                           A título de exemplo, este elemento inclui os rendimentos futuros de margens resultantes de ganhos para a instituição numa venda ou, para as entidades cedentes, os ganhos líquidos decorrentes da capitalização de rendimentos futuros dos ativos titularizados que representam melhorias de crédito para as posições envolvidas na titularização.

                           270

                           1.1.1.9.2.   Reserva de cobertura dos fluxos de caixa

                           Artigo 33.o, n.o 1, alínea a), do CRR
                           O montante a relatar pode ser positivo ou negativo. É positivo quando as coberturas de fluxo de caixa resultarem em perdas (isto é, quando reduzirem o capital próprio contabilístico) e vice-versa. Assim, o sinal é contrário ao utilizado nas demonstrações contabilísticas.
                           O montante deve ser líquido de quaisquer impostos previsíveis no momento do cálculo.

                           280

                           1.1.1.9.3.   Ganhos e perdas cumulativos devidos a alterações no risco de crédito próprio sobre passivos avaliados pelo justo valor

                           Artigo 33.o, n.o 1, alínea b), do CRR
                           O montante a relatar pode ser positivo ou negativo. É positivo quando as alterações do risco de crédito próprio resultarem em perdas (isto é, quando reduzirem o capital próprio contabilístico) e vice-versa. Assim, o sinal é contrário ao utilizado nas demonstrações contabilísticas.
                           Os lucros não auditados não devem ser incluídos neste elemento.

                           285

                           1.1.1.9.4.   Ganhos e perdas de justo valor decorrentes do risco de crédito próprio da instituição em relação a passivos derivados

                           Artigos 33.o, n.o 1, alínea c), e 33.o, n.o 2, do CRR
                           O montante a relatar pode ser positivo ou negativo. É positivo quando as alterações do risco de crédito próprio da instituição resultarem em perdas e vice-versa. Assim, o sinal é contrário ao utilizado nas demonstrações contabilísticas.
                           Os lucros não auditados não devem ser incluídos neste elemento.

                           290

                           1.1.1.9.5.   (-) Ajustamentos de valor devidos aos requisitos de avaliação prudente

                           Artigos 34.o e 105.o do CRR
                           Ajustamentos do justo valor de posições em risco da carteira de negociação e extra carteira de negociação devido à aplicação das normas mais estritas de avaliação prudente estabelecidas pelo artigo 105.o do CRR.

                           300

                           1.1.1.10.   (–) Goodwill

                           Artigos 4.o, n.o 1, ponto 113, 36.o, n.o 1, alínea b), e 37.o do CRR

                           310

                           1.1.1.10.1.   (-) Goodwill contabilizado como ativo intangível

                           Artigos 4.o, n.o 1, ponto 113, e 36.o, n.o 1, alínea b), do CRR
                           Goodwill tem aqui a mesma aceção que na norma de contabilidade aplicável.
                           O montante a relatar deve ser o mesmo que é relatado no balanço.

                           320

                           1.1.1.10.2.   (-) Goodwill incluído na avaliação de investimentos significativos

                           Artigos 37.o, alínea b), e 43.o do CRR

                           330

                           1.1.1.10.3.   Passivos por impostos diferidos associados a goodwill

                           Artigo 37.o, alínea a), do CRR
                           Montante dos passivos por impostos diferidos que seriam extintos se o goodwill for afetado por imparidades ou for desreconhecido nos termos da norma de contabilidade aplicável.

                           340

                           1.1.1.11.   (-) Outros ativos intangíveis

                           Artigos 4.o, n.o 1, ponto 115, 36.o, n.o 1, alínea b), e 37.o, alínea a), do CRR
                           Outros ativos intangíveis são os ativos intangíveis nos termos da norma de contabilidade aplicável, menos o goodwill, também nos termos da norma de contabilidade aplicável.

                           350

                           1.1.1.11.1.   (-) Outros ativos intangíveis antes da dedução dos passivos por impostos diferidos

                           Artigos 4.o, n.o 1, ponto 115, e 36.o, n.o 1, alínea b), do CRR
                           Outros ativos intangíveis são os ativos intangíveis nos termos da norma de contabilidade aplicável, menos o goodwill, também nos termos da norma de contabilidade aplicável.
                           O montante a relatar aqui deve corresponder ao relatado no balanço para os ativos intangíveis distintos do goodwill.

                           360

                           1.1.1.11.2.   Passivos por impostos diferidos associados a outros ativos intangíveis

                           Artigo 37.o, alínea a), do CRR
                           Montante dos passivos por impostos diferidos que seriam extintos se ativos intangíveis distintos do goodwill forem afetados por imparidades ou forem desreconhecidos nos termos da norma de contabilidade aplicável.

                           370

                           1.1.1.12.   (-) Ativos por impostos diferidos que dependem da rentabilidade futura e não decorrem de diferenças temporárias líquidos dos passivos por impostos associados

                           Artigos 36.o, n.o 1, alínea c), e 38.o do CRR

                           380

                           1.1.1.13.   (-) Défice IRB de ajustamentos do risco de crédito para perdas esperadas

                           Artigos 36.o, n.o 1, alínea d), 40.o, 158.o e 159.o do CRR
                           O montante a relatar aqui não pode ser reduzido através do aumento do nível de ativos por impostos diferidos que dependam de rendibilidade futura nem através de outros efeitos fiscais adicionais que poderiam ocorrer se as provisões fossem aumentadas para o nível das perdas esperadas (artigo 40.o do CRR).

                           390

                           1.1.1.14.   (-) Ativos de fundos de pensões de benefício definido

                           Artigo 4.o, n.o 1, ponto 109, 36.o, n.o 1, alínea e), e 41.o do CRR

                           400

                           1.1.1.14.1.   (-) Ativos de fundos de pensões de benefício definido

                           Artigos 4.o, n.o 1, ponto 109, e 36.o, n.o 1, alínea e), do CRR
                           Os ativos dos fundos de pensões de benefício definido são definidos como «os ativos de um fundo ou plano de pensões de benefício definido, consoante aplicável, calculados depois de deduzido o montante das obrigações do mesmo fundo ou plano».
                           O montante a relatar aqui deve corresponder ao relatado no balanço (se relatado separadamente).

                           410

                           1.1.1.14.2.   Passivos por impostos diferidos associados aos ativos de fundos de pensões de benefício definido

                           Artigos 4.o, n.o 1, pontos 108 e 109, e 41.o, n.o 1, alínea a), do CRR
                           Montante dos passivos por impostos diferidos que seriam extintos se os ativos de fundos de pensões de benefício definido forem afetados por imparidades ou forem desreconhecidos nos termos da norma de contabilidade aplicável.

                           420

                           1.1.1.14.3.   Ativos de fundos de pensões de benefício definido que a instituição pode utilizar sem restrições

                           Artigos 4.o, n.o 1, ponto 109, e 41.o, n.o 1, alínea b), do CRR
                           Este elemento só deve apresentar algum montante se a autoridade competente tiver dado a sua autorização prévia para a redução do montante dos ativos de fundos de pensões de benefício definido a deduzir.
                           Os ativos incluídos nesta linha devem ser objeto de uma ponderação de risco em função dos requisitos de risco de crédito.

                           430

                           1.1.1.15.   (-) Detenções recíprocas cruzadas de FPP1

                           Artigos 4.o, n.o 1, ponto 122, 36.o, n.o 1, alínea g), e 44.o do CRR
                           Detenções de instrumentos de FPP1 de entidades do setor financeiro (na aceção do artigo 4.o, n.o 27, do CRR), quando existirem detenções recíprocas cruzadas que a autoridade competente considere terem sido concebidas para inflacionar artificialmente os fundos próprios da instituição.
                           O montante a relatar deve ser calculado com base nas posições longas brutas e deve incluir os elementos seguradores dos fundos próprios de nível 1.

                           440

                           1.1.1.16.   (-) Excesso de dedução de elementos dos FPA1 relativamente aos FPA1

                           Artigo 36.o, n.o 1, alínea j), do CRR
                           O montante a relatar deve ser diretamente retirado do elemento «Excesso de dedução de elementos dos FPA1 relativamente aos FPA1» do modelo CA1. Esse montante deve ser deduzido aos FPP1.

                           450

                           1.1.1.17.   (-) Detenções elegíveis fora do setor financeiro que podem alternativamente ser objeto de uma ponderação de risco de 1 250  %

                           Artigos 4.o, n.o 1, ponto 36, 36.o, n.o 1, alínea k), subalínea i), e 89.o a 91.o do CRR
                           As detenções qualificadas são definidas como «uma detenção direta ou indireta numa empresa que represente percentagem não inferior a 10 % do capital ou dos direitos de voto ou que permita exercer uma influência significativa na gestão dessa empresa».
                           De acordo com o artigo 36.o, n.o 1, alínea k), subalínea i), do CRR, podem alternativamente ser deduzidas aos FPP1 (utilizando este elemento) ou ser sujeitas a uma ponderação de risco de 1 250  %.

                           460

                           1.1.1.18.   (-) Posições de titularização que podem alternativamente ser objeto de uma ponderação de risco de 1 250  %

                           Artigos 36.o, n.o 1, alínea k), subalínea ii), 243.o, n.o 1, alínea b), 244.o, n.o 1, alínea b), 258.o e artigo 266.o, n.o 3, do CRR
                           Posições de titularização sujeitas a uma ponderação de risco de 1 250  % mas que podem alternativamente ser deduzidas aos FPP1 (artigo 36.o, n.o 1, alínea k), subalínea ii), do CRR). Neste último caso, devem ser relatadas neste elemento.

                           470

                           1.1.1.19.   (-) Transações incompletas que podem alternativamente ser objeto de uma ponderação de risco de 1 250  %

                           Artigos 36.o, n.o 1, alínea k, subalínea iii), e 379.o, n.o 3, do CRR
                           As transações incompletas ficam sujeitas a uma ponderação de risco de 1 250  % a partir de 5 dias após o segundo pagamento ou entrega contratual e até à extinção da transação, de acordo com os requisitos de fundos próprios relacionados com o risco de liquidação. Podem alternativamente ser deduzidas aos FPP1 (artigo 36.o, n.o 1, alínea k), subalínea iii), do CRR). Neste último caso, devem ser relatadas neste elemento.

                           471

                           1.1.1.20.   (-) Posições num cabaz relativamente ao qual uma instituição não pode determinar a ponderação de risco nos termos do método IRB, e que podem alternativamente ser objeto de uma ponderação de risco de 1 250  %

                           Artigos 36.o, n.o 1, alínea k, subalínea iv), e 153.o, n.o 8, do CRR
                           De acordo com o artigo 36.o, n.o 1, alínea k), subalínea iv), do CRR, podem alternativamente ser deduzidas aos FPP1 (utilizando este elemento) ou ser sujeitas a uma ponderação de risco de 1 250  %.

                           472

                           1.1.1.21.   (-) Posições em risco sobre ações segundo o Método dos Modelos Internos que podem alternativamente ser objeto de uma ponderação de risco de 1 250  %

                           Artigos 36.o, n.o 1, alínea k, subalínea v), e 155.o, n.o 4, do CRR
                           De acordo com o artigo 36.o, n.o 1, alínea k), subalínea v), do CRR, podem alternativamente ser deduzidas aos FPP1 (utilizando este elemento) ou ser sujeitas a uma ponderação de risco de 1 250  %.

                           480

                           1.1.1.22.   (-) Instrumentos de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo

                           Artigos 4.o, n.o 1, ponto 27, 36.o, n.o 1, alínea h); 43.o a 46.o, 49.o, n.os 2 e 3, e 79.o do CRR
                           A parte detida pela instituição dos instrumentos de entidades do setor financeiro (na aceção do artigo 4.o, n.o 1, ponto 27, do CRR) nas quais a instituição não tenha um investimento significativo que terá de ser deduzida aos FPP1.
                           Ver as alternativas à dedução em caso de consolidação (artigo 49.o, n.os 2 e 3).

                           490

                           1.1.1.23.   (-) Ativos por impostos diferidos dedutíveis que dependem da rendibilidade futura e decorrem de diferenças temporárias

                           Artigos 36.o, n.o 1, alínea c), 38.o e 48.o, n.o 1, alínea a), do CRR
                           A parte dos ativos por impostos diferidos que dependem de rendibilidade futura e decorrem de diferenças temporárias (líquida da parte dos passivos por impostos diferidos associados afetados a ativos por impostos diferidos que decorrem de diferenças temporárias, de acordo com o artigo 38.o, n.o 5, alínea b), do CRR) que deve ser deduzida, aplicando o limiar de 10 % previsto no artigo 48.o, n.o 1, alínea a), do CRR.

                           500

                           1.1.1.24.   (-) Instrumentos de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo

                           Artigos 4.o, n.o 1, ponto 27, 36.o, n.o 1, alínea i), 43.o, 45.o, 47.o, 48.o, n.o 1, alínea b), 49.o, n.os 1 a 3, e 79.o do CRR
                           A parte detida pela instituição dos instrumentos de FPP1 de entidades do setor financeiro (na aceção do artigo 4.o, n.o 1, ponto 27, do CRR) nas quais a instituição tenha um investimento significativo que tenha de ser deduzida, aplicando o limiar de 10 % previsto no artigo 48.o, n.o 1, alínea b), do CRR.
                           Ver as alternativas à dedução em caso de consolidação (artigo 49.o, n.os 1, 2 e 3).

                           510

                           1.1.1.25.   (-) Montante que excede o limiar de 17,65 %

                           Artigo 48.o, n.o 1, do CRR
                           A parte dos ativos por impostos diferidos que dependem de rendibilidade futura e decorrem de diferenças temporárias e das detenções diretas ou indiretas nos FPP1 de entidades do setor financeiro (na aceção do artigo 4.o, n.o 1, ponto 27, do CRR) detidos pela instituição nos casos em que a instituição tenha um investimento significativo que tenha de ser deduzido, aplicando o limiar de 17,65 % previsto no artigo 48.o, n.o 1, do CRR.

                           520

                           1.1.1.26.   Outros ajustamentos transitórios dos FPP1

                           Artigos 469.o a 472.o, 478.o e 481.o do CRR
                           Ajustamentos das deduções devidos a disposições transitórias. O montante a relatar é diretamente retirado do modelo CA5.

                           524

                           1.1.1.27.   (-) Deduções adicionais aos FPP1 por força do artigo 3.o do CRR

                           Artigo 3.o do CRR

                           529

                           1.1.1.28.   Elementos ou deduções dos FPP1- outros

                           Esta linha foi criada para permitir uma certa flexibilidade exclusivamente para efeitos de relato. Só deve ser preenchida nos raros casos em que não exista uma decisão final sobre o relato de determinados elementos/deduções dos fundos próprios no atual modelo CA1. Assim, esta linha só deve ser preenchida se um elemento ou uma dedução dos FPP1 não puderem ser afetados a uma das linhas 020 a 524.
                           Esta célula não deve ser utilizada para a afetação de elementos/deduções dos fundos próprios não abrangidos pelo CRR no cálculo dos rácios de solvência (ou seja, uma afetação de elementos/deduções de fundos próprios nacionais não abrangidos pelo CRR).

                           530

                           1.1.2.   FUNDOS PRÓPRIOS ADICIONAIS DE NÍVEL 1

                           Artigo 61.o do CRR

                           540

                           1.1.2.1.   Instrumentos de fundos próprios elegíveis como FPA1

                           Artigos 51.o, alínea a), 52.o a 54.o, 56.o, alínea a), e 57.o do CRR

                           550

                           1.1.2.1.1.   Instrumentos de fundos próprios realizados

                           Artigos 51.o, alínea a), e 52.o a 54.o do CRR
                           O montante a relatar não deve incluir os prémios de emissão relacionados com os instrumentos.

                           560

                           1.1.2.1.2 (*)   Elemento para memória: Instrumentos de fundos próprios não elegíveis

                           Artigo 52.o, n.o 1, alíneas c), e) e f), do CRR
                           As condições previstas nestas alíneas refletem diferentes situações dos fundos próprios que são reversíveis, pelo que os fundos próprios aqui relatados poderão vir a ser elegíveis em períodos futuros.
                           O montante a relatar não deve incluir os prémios de emissão relacionados com os instrumentos.

                           570

                           1.1.2.1.3.   Prémios de emissão

                           Artigo 51.o, alínea b), do CRR
                           Prémios de emissão tem aqui a mesma aceção que na norma de contabilidade aplicável.
                           O montante a relatar neste elemento deve ser a parte relacionada com os «Instrumentos de fundos próprios realizados».

                           580

                           1.1.2.1.4.   (-) Instrumentos próprios de FPA1

                           Artigos 52.o, n.o 1, alínea b), 56.o, alínea a), e 57.o do CRR
                           Instrumentos próprios de FPA1 detidos pela instituição ou grupo que relata à data de relato. Sob reserva das exceções previstas no artigo 57.o do CRR.
                           As detenções de ações incluídas em «Instrumentos de fundos próprios não elegíveis» não devem ser relatadas nesta linha.
                           O montante a relatar deve incluir os prémios de emissão relacionados com as ações próprias.
                           Os elementos 1.1.2.1.4 a 1.1.2.1.4.3 não incluem as obrigações efetivas ou contingentes de compra de instrumentos próprios de FPP1. As obrigações efetivas ou contingentes de compra de instrumentos próprios de FPA1 são relatadas separadamente no ponto 1.1.2.1.5.

                           590

                           1.1.2.1.4.1.   (-) Detenções diretas de instrumentos de FPA1

                           Artigos 4.o, n.o 1, ponto 114, 52.o, n.o 1, alínea b), 56.o, alínea a), e 57.o do CRR
                           Instrumentos de fundos próprios principais de nível 1 incluídos no elemento 1.1.2.1.1 detidos pelas instituições do grupo consolidado.

                           620

                           1.1.2.1.4.2.   (-) Detenções indiretas de instrumentos de FPA1

                           Artigos 52.o, n.o 1, alínea b), subalínea ii), 56.o, alínea a), e 57.o do CRR

                           621

                           1.1.2.1.4.3.   (-) Detenções sintéticas de instrumentos de FPA1

                           Artigos 4.o, n.o 1, ponto 126, 52.o, n.o 1, alínea b), 56.o, alínea a), e 57.o do CRR

                           622

                           1.1.2.1.5.   (-) Obrigações efetivas ou contingentes de compra de instrumentos próprios de FPA1

                           Artigos 56.o, alínea a), e 57.o do CRR
                           De acordo com o artigo 56.o, alínea a), do CRR, os «instrumentos próprios de fundos próprios adicionais de nível 1 que a instituição possa ser obrigada a adquirir em resultado de obrigações contratuais existentes» devem ser deduzidos.

                           660

                           1.1.2.2.   Ajustamentos transitórios devidos a instrumentos de FPA1 que beneficiam da salvaguarda de direitos adquiridos

                           Artigos 483.o, n.os 4 e 5, 484.o a 487.o, 489.o e 491.o do CRR
                           Montante dos instrumentos de fundos próprios que beneficiam transitoriamente da salvaguarda de direitos adquiridos como FPA1. O montante a relatar é diretamente retirado do modelo CA5.

                           670

                           1.1.2.3.   Instrumentos emitidos por filiais reconhecidos como FPA1

                           Artigos 83.o, 85.o e 86.o do CRR
                           Soma de todos os montantes de FP1 elegíveis de filiais incluídos nos FPA1 consolidados.
                           Devem ser incluídos os FPA1 elegíveis emitidos por entidades com objeto específico (artigo 83.o do CRR).

                           680

                           1.1.2.4.   Ajustamentos transitórios devidos ao reconhecimento adicional nos FPA1 de instrumentos emitidos por filiais

                           Artigo 480.o do CRR
                           Ajustamentos dos FP1 elegíveis incluídos nos FPA1 consolidados devido a disposições transitórias. Este elemento é diretamente retirado do modelo CA5.

                           690

                           1.1.2.5.   (-) Detenções recíprocas cruzadas de FPA1

                           Artigos 4.o, n.o 1, ponto 122, 56.o, alínea b), e 58.o do CRR
                           Detenções de instrumentos de FPA1 de entidades do setor financeiro (na aceção do artigo 4.o, n.o 1, ponto 27, do CRR), quando existirem detenções recíprocas cruzadas que a autoridade competente considere terem sido concebidas para inflacionar artificialmente os fundos próprios da instituição.
                           O montante a relatar deve ser calculado com base nas posições longas brutas e deve incluir os elementos seguradores dos fundos próprios adicionais de nível 1.

                           700

                           1.1.2.6.   (-) Instrumentos de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo

                           Artigos 4.o, n.o 1, ponto 27, 56.o, alínea c), 59.o, 60.o e 79.o do CRR
                           A parte detida pela instituição dos instrumentos de entidades do setor financeiro (na aceção do artigo 4.o, n.o 1, ponto 27, do CRR) nas quais a instituição não tenha um investimento significativo que terá de ser deduzida aos FPP1.

                           710

                           1.1.2.7.   (-) Instrumentos de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo

                           Artigos 4.o, n.o 1, ponto 27, 56.o, alínea d), 59.o e 79.o do CRR
                           As detenções da instituição de instrumentos de FPA1 de entidades do setor financeiro (na aceção do artigo 4.o, n.o 1, ponto 27, do CRR) nas quais a instituição tenha um investimento significativo são integralmente deduzidas.

                           720

                           1.1.2.8.   (-) Excesso de dedução de elementos dos FP2 relativamente aos FP2

                           Artigo 56.o, alínea e), do CRR
                           O montante a relatar é diretamente retirado do elemento «Excesso de dedução de elementos dos FP2 relativamente aos FP2 (deduzidos aos FPA1)» do modelo CA1.

                           730

                           1.1.2.9.   Outros ajustamentos transitórios dos FPA1

                           Artigos 474.o, 475.o, 478.o e 481.o do CRR
                           Ajustamentos devidos a disposições transitórias. O montante a relatar é diretamente retirado do modelo CA5.

                           740

                           1.1.2.10.   Excesso de dedução de elementos dos FPA1 relativamente aos FPA1 (deduzido aos FPP1)

                           Artigo 36.o, n.o 1, alínea j), do CRR
                           Os FPA1 não podem ser negativos, mas pode acontecer que as deduções aos FPA1 sejam superiores aos FPA1 mais os prémios de emissão relacionados. Nesses casos, os FPA1 devem ser iguais a zero e as deduções em excesso a esses fundos próprios devem ser imputadas aos FPP1.
                           Com este elemento, a soma dos elementos 1.1.2.1 a 1.1.2.12 nunca é menor do que zero. Assim, se este elemento apresentar um valor positivo o ponto 1.1.1.16 deve ser o inverso desse valor.

                           744

                           1.1.2.11.   (-) Deduções adicionais aos FPA1 por força do artigo 3.o do CRR

                           Artigo 3.o do CRR

                           748

                           1.1.2.12.   Elementos ou deduções dos FPA1- outros

                           Esta linha foi criada para permitir uma certa flexibilidade exclusivamente para efeitos de relato. Só deve ser preenchida nos raros casos em que não exista uma decisão final sobre o relato de determinados elementos/deduções dos fundos próprios no atual modelo CA1. Assim, esta linha só deve ser preenchida se um elemento ou uma dedução dos FPA1, respetivamente, não puderem ser afetados a uma das linhas 530 a 744.
                           Esta célula não deve ser utilizada para a afetação de elementos/deduções dos fundos próprios não abrangidos pelo CRR no cálculo dos rácios de solvência (ou seja, uma afetação de elementos/deduções de fundos próprios nacionais não abrangidos pelo CRR).

                           750

                           1.2.   FUNDOS PRÓPRIOS DE NÍVEL 2

                           Artigo 71.o do CRR

                           760

                           1.2.1.   Instrumentos de fundos próprios e empréstimos subordinados elegíveis como FP2

                           Artigos 62.o, alínea a), 63.o a 65.o, 66.o, alínea a), e 67.o do CRR

                           770

                           1.2.1.1.   Instrumentos de fundos próprios e empréstimos subordinados realizados

                           Artigos 62.o, alínea a), 63.o e 65.o do CRR
                           O montante a relatar não deve incluir os prémios de emissão relacionados com os instrumentos.

                           780

                           1.2.1.2 (*)   Elemento para memória: Instrumentos de fundos próprios e empréstimos subordinados não elegíveis

                           Artigos 63.o, alíneas c), e) e f), e 64.o do CRR
                           As condições previstas nestas alíneas refletem diferentes situações dos fundos próprios que são reversíveis, pelo que os fundos próprios aqui relatados poderão vir a ser elegíveis em períodos futuros.
                           O montante a relatar não deve incluir os prémios de emissão relacionados com os instrumentos.

                           790

                           1.2.1.3.   Prémios de emissão

                           Artigos 62.o, alínea b), e 65.o do CRR
                           Prémios de emissão tem aqui a mesma aceção que na norma de contabilidade aplicável.
                           O montante a relatar neste elemento deve ser a parte relacionada com os «Instrumentos de fundos próprios realizados».

                           800

                           1.2.1.4.   (-) Instrumentos próprios de FP2

                           Artigos 63.o, alínea b), subalínea i), 66.o, alínea a), e 67.o do CRR
                           Instrumentos próprios de FP2 detidos pela instituição ou grupo que relata à data de relato. Sob reserva das exceções previstas no artigo 67.o do CRR.
                           As detenções de ações incluídas em «Instrumentos de fundos próprios não elegíveis» não devem ser relatadas nesta linha.
                           O montante a relatar deve incluir os prémios de emissão relacionados com as ações próprias.
                           Os elementos 1.2.1.4 a 1.2.1.4.3 não incluem as obrigações efetivas ou contingentes de compra de instrumentos próprios de FP2. As obrigações efetivas ou contingentes de compra de instrumentos próprios de FP2 são relatadas separadamente no elemento 1.2.1.5.

                           810

                           1.2.1.4.1.   (-) Detenções diretas de instrumentos de FP2

                           Artigos 63.o, alínea b), 66.o, alínea a), e 67.o do CRR
                           Instrumentos de FP2 incluídos no ponto 1.2.1.1 detidos pelas instituições do grupo consolidado.

                           840

                           1.2.1.4.2.   (-) Detenções indiretas de instrumentos de FP2

                           Artigos 4.o, n.o 1, ponto 114, 63.o, alínea b), 66.o, alínea a), e 67.o do CRR

                           841

                           1.2.1.4.3.   (-) Detenções sintéticas de instrumentos de FP2

                           Artigos 4.o, n.o 1, ponto 126, 63.o, alínea b), 66.o, alínea a), e 67.o do CRR

                           842

                           1.2.1.5.   (-) Obrigações efetivas ou contingentes de compra de instrumentos próprios de FP2

                           Artigos 66.o, alínea a), e 67.o do CRR
                           De acordo com o artigo 66.o, alínea a), do CRR, os «instrumentos próprios de fundos próprios de nível 2 que a instituição possa ser obrigada a adquirir em resultado de obrigações contratuais existentes» devem ser deduzidos.

                           880

                           1.2.2.   Ajustamentos transitórios devidos a instrumentos de FP2 e empréstimos subordinados que beneficiam da salvaguarda de direitos adquiridos

                           Artigos 483.o, n.os 6 e 7, 484.o, 486.o, 488.o, 490.o e 491.o do CRR
                           Montante dos instrumentos de fundos próprios que beneficiam transitoriamente da salvaguarda de direitos adquiridos como FP2. O montante a relatar é diretamente retirado do modelo CA5.

                           890

                           1.2.3.   Instrumentos emitidos por filiais reconhecidos como FP2

                           Artigos 83.o, 87.o e 88.o do CRR
                           Soma de todos os montantes de fundos próprios elegíveis de filiais incluídos nos FP2 consolidados.
                           Devem ser incluídos os FP2 elegíveis emitidos por entidades com objeto específico (artigo 83.o do CRR).

                           900

                           1.2.4.   Ajustamentos transitórios devidos ao reconhecimento adicional nos FP2 de instrumentos emitidos por filiais

                           Artigo 480.o do CRR
                           Ajustamentos dos fundos próprios elegíveis incluídos nos FP2 consolidados devido a disposições transitórias. Este elemento é diretamente retirado do modelo CA5.

                           910

                           1.2.5.   Excesso de provisões relativamente às perdas esperadas elegíveis segundo o Método IRB

                           Artigo 62.o, alínea d), do CRR
                           Para as instituições que utilizem o Método IRB para o cálculo dos montantes das posições ponderadas pelo risco, este elemento inclui os montantes positivos resultantes da comparação entre as provisões e as perdas esperadas elegíveis como FP2.

                           920

                           1.2.6.   Ajustamentos para o risco geral de crédito no método SA

                           Artigo 62.o, alínea c), do CRR
                           Para as instituições que utilizem o Método-Padrão para o cálculo dos montantes das posições ponderadas pelo risco, este elemento inclui os ajustamentos para o risco geral de crédito elegíveis como FP2.

                           930

                           1.2.7.   (-) Detenções recíprocas cruzadas de FP2

                           Artigos 4.o, n.o 1, ponto 122, 66.o, alínea b), e artigo 68.o do CRR
                           Detenções de instrumentos de FP2 de entidades do setor financeiro (na aceção do artigo 4.o, n.o 1, ponto 27, do CRR), quando existirem detenções recíprocas cruzadas que a autoridade competente considere terem sido concebidas para inflacionar artificialmente os fundos próprios da instituição.
                           O montante a relatar deve ser calculado com base nas posições longas brutas e deve incluir os elementos seguradores próprios dos FP2 e FP3.

                           940

                           1.2.8.   (-) Instrumentos de FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo

                           Artigos 4.o, n.o 1, ponto 27, 66.o, alínea c), 68.o a 70.o e 79.o do CRR
                           A parte detida pela instituição dos instrumentos de entidades do setor financeiro (na aceção do artigo 4.o, n.o 1, ponto 27, do CRR) nas quais a instituição não tenha um investimento significativo que terá de ser deduzida aos FPP1.

                           950

                           1.2.9.   (-) Instrumentos de FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo

                           Artigos 4.o, n.o 1, ponto 27, 66.o, alínea d), 68.o, 69.o e 79.o do CRR
                           As detenções de instrumentos de FP2 de entidades do setor financeiro (na aceção do artigo 4.o, n.o 1, ponto 27, do CRR) nas quais a instituição tenha um investimento significativo devem ser integralmente deduzidas.

                           960

                           1.2.10.   Outros ajustamentos transitórios dos FP2

                           Artigos 476.o a 478.o e 481.o do CRR
                           Ajustamentos devidos a disposições transitórias. O montante a relatar é diretamente retirado do modelo C5.

                           970

                           1.2.11.   Excesso de dedução de elementos dos FP2 relativamente aos FP2 (deduzido aos FPA1)

                           Artigo 56.o, alínea e), do CRR
                           Os FP2 não podem ser negativos, mas pode acontecer que as deduções aos FP2 sejam superiores aos FP2 mais os prémios de emissão relacionados. Nesses casos, os FP2 devem ser iguais a zero e as deduções relativas em excesso aos FP2 devem ser imputadas aos FPA1.
                           Com este elemento, a soma dos elementos 1.2.1 a 1.2.13 nunca é menor do que zero. Se este elemento apresentar um valor positivo, o elemento 1.1.2.8 deve ser o inverso desse valor.

                           974

                           1.2.12.   (-) Deduções adicionais aos FP2 por força do artigo 3.o do CRR

                           Artigo 3.o do CRR

                           978

                           1.2.13.   Elementos ou deduções dos FP2 — outros

                           Esta linha foi criada para permitir uma certa flexibilidade exclusivamente para efeitos de relato. Só deve ser preenchida nos raros casos em que não exista uma decisão final sobre o relato de determinados elementos/deduções dos fundos próprios no atual modelo CA1. Assim, esta linha só deve ser preenchida se um elemento ou uma dedução dos FP2, respetivamente, não puderem ser afetados a uma das linhas 750 a 974.
                           Esta célula não deve ser utilizada para a afetação de elementos/deduções dos fundos próprios não abrangidos pelo CRR no cálculo dos rácios de solvência (ou seja, uma afetação de elementos/deduções de fundos próprios nacionais não abrangidos pelo CRR).

                     1.3.   C 02.00 — REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS (CA2)
               1.3.1.   Instruções relativas a posições específicas

                           Linha

                           Referências jurídicas e instruções

                           010

                           1.   MONTANTE TOTAL DA EXPOSIÇÃO AO RISCO

                           Artigos 92.o, n.o 3, 95.o, 96.o e 98.o do CRR

                           020

                           1*   Dos quais: Empresas de investimento nos termos do artigo 95.o, n.o 2, e do artigo 98.o do CRR

                           Empresas de investimento nos termos do artigo 95.o, n.o 2, e do artigo 98.o do CRR

                           030

                           1**   Dos quais: empresas de investimento nos termos do artigo 96.o, n.o 2, e do artigo 97.o do CRR

                           Empresas de investimento nos termos do artigo 96.o, n.o 2, e do artigo 97.o do CRR

                           040

                           1.1.   MONTANTES DAS POSIÇÕES EM RISCO PONDERADAS PELO RISCO RELATIVAMENTE AOS RISCOS DE CRÉDITO, DE CRÉDITO DE CONTRAPARTE E DE DILUIÇÃO E ÀS OPERAÇÕES INCOMPLETAS

                           Artigo 92.o, n.o 3, alíneas a) e f), do CRR

                           050

                           1.1.1.   Método padrão (SA)

                           Modelos CR SA e SEC SA ao nível das posições em risco totais

                           060

                           1.1.1.1.   Classes de risco SA excluindo posições de titularização

                           Modelo CR SA ao nível das posições em risco totais. As classes de risco SA são as mencionadas no artigo 112.o do CRR, excluindo as posições de titularização.

                           070

                           1.1.1.1.01.   Administrações centrais ou bancos centrais

                           Ver o modelo CR SA

                           080

                           1.1.1.1.02.   Administrações regionais ou autoridades locais

                           Ver o modelo CR SA

                           090

                           1.1.1.1.03.   Entidades do setor público

                           Ver o modelo CR SA

                           100

                           1.1.1.1.04.   Bancos multilaterais de desenvolvimento

                           Ver o modelo CR SA

                           110

                           1.1.1.1.05.   Organizações internacionais

                           Ver o modelo CR SA

                           120

                           1.1.1.1.06.   Instituições

                           Ver o modelo CR SA

                           130

                           1.1.1.1.07.   Empresas

                           Ver o modelo CR SA

                           140

                           1.1.1.1.08.   Retalho

                           Ver o modelo CR SA

                           150

                           1.1.1.1.09.   Garantidas por hipotecas sobre bens imóveis

                           Ver o modelo CR SA

                           160

                           1.1.1.1.10.   Posições em incumprimento

                           Ver o modelo CR SA

                           170

                           1.1.1.1.11.   Elementos associados a riscos particularmente elevados

                           Ver o modelo CR SA

                           180

                           1.1.1.1.12.   Obrigações cobertas

                           Ver o modelo CR SA

                           190

                           1.1.1.1.13.   Créditos sobre instituições e empresas com uma avaliação de crédito de curto prazo

                           Ver o modelo CR SA

                           200

                           1.1.1.1.14.   Organismos de investimento coletivo (OIC)

                           Ver o modelo CR SA

                           210

                           1.1.1.1.15.   Capital próprio

                           Ver o modelo CR SA

                           211

                           1.1.1.1.16.   Outros elementos

                           Ver o modelo CR SA

                           220

                           1.1.1.2.   Posições de titularização SA

                           Modelo CR SEC SA ao nível de todos os tipos de titularização

                           230

                           1.1.1.2.*   Dos quais: retitularização

                           Modelo CR SEC SA ao nível de todos os tipos de titularização

                           240

                           1.1.2.   Método das Notações Internas (IRB)

                           250

                           1.1.2.1.   Métodos IRB nos casos em que não são utilizadas estimativas próprias das LGD nem Fatores de Conversão

                           Modelo CR IRB ao nível das posições em risco totais (quando não são utilizadas estimativas próprias da LGD e/ou dos fatores de conversão).

                           260

                           1.1.2.1.01.   Administrações centrais e bancos centrais

                           Ver o modelo CR IRB

                           270

                           1.1.2.1.02.   Instituições

                           Ver o modelo CR IRB

                           280

                           1.1.2.1.03.   Empresas — PME

                           Ver o modelo CR IRB

                           290

                           1.1.2.1.04.   Empresas — Empréstimos especializados

                           Ver o modelo CR IRB

                           300

                           1.1.2.1.05.   Empresas — Outras

                           Ver o modelo CR IRB

                           310

                           1.1.2.2.   Métodos IRB nos casos em são utilizadas estimativas próprias da LGD e/ou dos fatores de conversão

                           Modelo CR IRB ao nível das posições em risco totais (quando são utilizadas estimativas próprias da LGD e/ou dos fatores de conversão)

                           320

                           1.1.2.2.01.   Administrações centrais e bancos centrais

                           Ver o modelo CR IRB

                           330

                           1.1.2.2.02.   Instituições

                           Ver o modelo CR IRB

                           340

                           1.1.2.2.03.   Empresas — PME

                           Ver o modelo CR IRB

                           350

                           1.1.2.2.04.   Empresas — Empréstimos especializados

                           Ver o modelo CR IRB

                           360

                           1.1.2.2.05.   Empresas — Outras

                           Ver o modelo CR IRB

                           370

                           1.1.2.2.06.   Retalho — Garantidos por imóveis PME

                           Ver o modelo CR IRB

                           380

                           1.1.2.2.07.   Retalho — Garantidos por imóveis não PME

                           Ver o modelo CR IRB

                           390

                           1.1.2.2.08.   Retalho — Renováveis elegíveis

                           Ver o modelo CR IRB

                           400

                           1.1.2.2.09.   Retalho — Outras PME

                           Ver o modelo CR IRB

                           410

                           1.1.2.2.10.   Retalho — Outras não PME

                           Ver o modelo CR IRB

                           420

                           1.1.2.3.   Capital próprio IRB

                           Ver o modelo CR EQU IRB

                           430

                           1.1.2.4.   Posições de titularização IRB

                           Modelo CR SEC IRB ao nível de todos os tipos de titularização

                           440

                           1.1.2.4*   Dos quais: retitularização

                           Modelo CR SEC IRB ao nível de todos os tipos de titularização

                           450

                           1.1.2.5.   Outros ativos que não constituem obrigações de crédito

                           O montante a relatar é o montante da posição ponderada pelo risco calculado de acordo com o artigo 156.o do CRR.

                           460

                           1.1.3.   Montante da exposição ao risco relacionada com as contribuições para o fundo de incumprimento de uma CCP

                           Artigos 307.o a 309.o do CRR

                           490

                           1.2.   MONTANTE TOTAL DA EXPOSIÇÃO AO RISCO DE LIQUIDAÇÃO/ENTREGA

                           Artigo 92.o, n.o 3, alínea c), subalínea ii), e n.o 4, alínea b), do CRR

                           500

                           1.2.1.   Risco de liquidação/entrega extra carteira de negociação

                           Ver o modelo CR SETT

                           510

                           1.2.2.   Risco de liquidação/entrega da carteira de negociação

                           Ver o modelo CR SETT

                           520

                           1.3.   MONTANTE TOTAL DA EXPOSIÇÃO AO RISCO DE POSIÇÃO, CAMBIAL E DE MERCADORIAS

                           Artigo 92.o, n.o 3, alínea b), subalínea i), e alínea c), subalíneas i) e iii), e n.o 4, alínea b), do CRR

                           530

                           1.3.1.   Montante da exposição ao risco de posição, cambial e de mercadorias nos termos dos Métodos-Padrão (SA)

                           540

                           1.3.1.1.   Instrumentos de dívida negociados

                           Modelo MKR SA TDI ao nível de todas as divisas.

                           550

                           1.3.1.2.   Capital próprio

                           Modelo MKR SA EQU ao nível de todos os mercados nacionais.

                           555

                           1.3.1.3.   Método específico para riscos de posição em OIC

                           Artigos 348.o, n.o 1, 350.o, n.o 3, alínea c), e 364.o, n.o 2, alínea a), do CRR
                           Montante total da exposição ao risco sobre OIC se os requisitos de fundos próprios forem calculados de acordo com o artigo 348.o, n.o 1, do CRR, quer imediatamente quer em consequência da aplicação do limite superior definido no artigo 350.o, n.o 3, alínea c), do CRR. O CRR não afeta especificamente estas posições ao risco de taxa de juro ou ao risco sobre ações.
                           Se for aplicado o método específico de acordo com o artigo 348.o, n.o 1, primeira frase, do CRR, o montante a relatar corresponde a 32 % da posição líquida perante o OIC em questão, multiplicado por 12,5.
                           Se for aplicado o método específico de acordo com o artigo 348.o, n.o 1, segunda frase, do CRR, o montante a relatar é o mais baixo entre 32 % da posição líquida perante o OIC relevante e a diferença entre 40 % dessa posição líquida e os requisitos de fundos próprios decorrentes do risco cambial associado a tal posição em risco perante esse OIC, multiplicado por 12,5.

                           556

                           1.3.1.3.*   Elemento para memória: OIC que investem exclusivamente em instrumentos de dívida negociados

                           Montante total da exposição ao risco sobre OIC se o OIC for investido exclusivamente em instrumentos sujeitos a risco de taxa de juro.

                           557

                           1.3.1.3.**   OIC investidos exclusivamente em instrumentos de capital próprio ou em instrumentos mistos

                           Montante total da exposição ao risco sobre OIC se o OIC for investido exclusivamente em instrumentos sujeitos a risco sobre ações ou em instrumentos mistos ou ainda se os constituintes do OIC não forem conhecidos.

                           560

                           1.3.1.4.   Divisas

                           Ver o modelo MKR SA FX

                           570

                           1.3.1.5.   Mercadorias

                           Ver o modelo MKR SA COM

                           580

                           1.3.2.   Montante da exposição ao risco de posição, cambial e de mercadorias de acordo com os Modelos Internos (IM)

                           Ver o modelo MKR IM

                           590

                           1.4.   MONTANTE TOTAL DA EXPOSIÇÃO AO RISCO OPERACIONAL (OpR)

                           Artigo 92.o, n.o 3, alínea e), e n.o 4, alínea b), do CRR
                           Para as empresas de investimento nos termos dos artigos 95.o, n.o 2, 96.o, n.o 2, e 98.o do CRR, este elemento deve ser igual a zero.

                           600

                           1.4.1.   Método do Indicador Básico (BIA) para o OpR

                           Ver o modelo OPR

                           610

                           1.4.2.   Métodos-Padrão (TSA)/Métodos-Padrão alternativos (ASA) para o OpR

                           Ver o modelo OPR

                           620

                           1.4.3.   Métodos Avançados de Mensuração (AMA) do OpR

                           Ver o modelo OPR

                           630

                           1.5.   MONTANTE ADICIONAL DAS POSIÇÕES EM RISCO DEVIDO A DESPESAS GERAIS FIXAS

                           Artigos 95.o, n.o 2, 96.o, n.o 2, 97.o e 98.o, n.o 1, alínea a), do CRR
                           Apenas para as empresas de investimento nos termos dos artigos 95.o, n.o 2, 96.o, n.o 2, e 98.o do CRR. Ver também o artigo 97.o do CRR
                           As empresas de investimento nos termos do artigo 96.o do CRR devem relatar o montante referido no artigo 97.o multiplicado por 12,5.
                           As empresas de investimento nos termos do artigo 95.o do CRR devem relatar:

                                       —

                                       Se o montante referido no artigo 95.o, n.o 2, alínea a), do CRR for superior ao montante referido no artigo 95.o, n.o 2, alínea b), do CRR, o montante a relatar é zero.

                                       —

                                       Se o montante referido no artigo 95.o, n.o 2, alínea b), do CRR for superior ao montante referido no artigo 95.o, n.o 2, alínea a), do CRR, o montante a relatar é o resultado da subtração deste último ao primeiro.

                           640

                           1.6.   MONTANTE TOTAL DA EXPOSIÇÃO AO RISCO RELACIONADA COM O AJUSTAMENTO DA AVALIAÇÃO DE CRÉDITO

                           Artigo 92.o, n.o 3, alínea d), do CRR. Ver o modelo CVA.

                           650

                           1.6.1.   Método Avançado

                           Requisitos de fundos próprios para o risco de ajustamento da avaliação de crédito de acordo com o artigo 383.o do CRR. Ver o modelo CVA.

                           660

                           1.6.2.   Método-Padrão

                           Requisitos de fundos próprios para o risco de ajustamento da avaliação de crédito de acordo com o artigo 384.o do CRR. Ver o modelo CVA.

                           670

                           1.6.3.   Com base no Método da Exposição Global

                           Requisitos de fundos próprios para o risco de ajustamento da avaliação de crédito de acordo com o artigo 385.o do CRR. Ver o modelo CVA.

                           680

                           1.7.   MONTANTE TOTAL DA EXPOSIÇÃO AO RISCO RELACIONADA COM OS GRANDES RISCOS DA CARTEIRA DE NEGOCIAÇÃO

                           Artigos 92.o, n.o 3, alínea b, subalínea ii), e 395.o a 401.o do CRR

                           690

                           1.8.   OUTROS MONTANTES DE POSIÇÕES EM RISCO

                           Artigos 3.o, 458.o e 459.o do CRR e montantes das posições em risco que não podem ser afetados a um dos elementos 1.1 a 1.7.
                           As instituições devem relatar os montantes necessários para cumprirem:
                           Os requisitos prudenciais mais rigorosos impostos pela Comissão, de acordo com os artigos 458.o e 459.o do CRR.
                           Montantes adicionais das posições em risco por força do artigo 3.o do CRR
                           Este elemento não está ligado a um modelo pormenorizado.

                           710

                           1.8.2.   Dos quais: Requisitos prudenciais adicionais mais rigorosos com base no artigo 458.o

                           Artigo 458.o do CRR

                           720

                           1.8.2*   Dos quais: requisitos relativos a grandes riscos

                           Artigo 458.o do CRR

                           730

                           1.8.2**   Dos quais: devido a ponderações de risco modificadas para o tratamento de bolhas especulativas em imóveis residenciais e comerciais

                           Artigo 458.o do CRR

                           740

                           1.8.2***   Dos quais: devido a posições em risco no interior do setor financeiro

                           Artigo 458.o do CRR

                           750

                           1.8.3.   Dos quais: Requisitos prudenciais adicionais mais rigorosos com base no artigo 459.o

                           Artigo 459.o do CRR

                           760

                           1.8.4.   Dos quais: Montantes adicionais das posições em risco por força do artigo 3.o do CRR

                           Artigo 3.o do CRR
                           Deve ser relatado o montante adicional das posições em risco. Só devem ser incluídos os montantes adicionais (p. ex.: se uma posição em risco de valor 100 tiver uma ponderação de risco de 20 % e a instituição aplicar uma ponderação de risco de 50 % com base no artigo 3.o do CRR, o montante a relatar é 30).

                     1.4.   C 03.00 — RÁCIOS DE FUNDOS PRÓPRIOS E NÍVEIS DOS FUNDOS PRÓPRIOS (CA3)
               1.4.1.   Instruções relativas a posições específicas

                           Linhas

                           010

                           1.   Rácio de FPP1

                           Artigo 92.o, n.o 2, alínea a), do CRR
                           O rácio de FPP1 corresponde aos FPP1 da instituição expressos em percentagem do montante total da exposição ao risco.

                           020

                           2.   Excedente(+)/Défice(–) dos FPP1

                           Este elemento apresenta, em valores absolutos, o montante do excedente ou do défice de FPP1 relacionado com o requisito estabelecido no artigo 92.o, n.o 1, alínea a), do CRR (4,5 %), isto é, sem tomar em conta no rácio as reservas prudenciais de fundos próprios e as disposições transitórias.

                           030

                           3.   Rácio de FP1

                           Artigo 92.o, n.o 2, alínea b), do CRR
                           O rácio de FP1 corresponde aos FP1 da instituição expressos em percentagem do montante total da exposição ao risco.

                           040

                           4.   Excedente(+)/Défice(–) de FP1

                           Este elemento apresenta, em valores absolutos, o montante do excedente ou do défice de FP1 em relação ao requisito estabelecido no artigo 92.o, n.o 1, alínea b), do CRR (6 %), isto é, sem tomar em conta no rácio as reservas prudenciais de fundos próprios e as disposições transitórias.

                           050

                           5.   Rácio de fundos próprios totais

                           Artigo 92.o, n.o 2, alínea c), do CRR
                           O rácio de fundos próprios totais corresponde aos fundos próprios da instituição expressos em percentagem do montante total da exposição ao risco.

                           060

                           6.   Excedente(+)/Défice(–) dos fundos próprios totais

                           Este elemento apresenta, em valores absolutos, o montante do excedente ou do défice de fundos próprios relacionado com o requisito estabelecido no artigo 92.o, n.o 1, alínea c), do CRR (8 %), isto é, sem tomar em conta no rácio as reservas prudenciais de fundos próprios e as disposições transitórias.

                           070

                              Rácio de FPP1 incluindo ajustamentos do Pilar II

                           Artigo 92.o, n.o 2, alínea a), do CRR e artigo 104.o, n.o 2, da CRD IV
                           Esta célula só deve ser preenchida se uma decisão de uma autoridade competente tiver efeitos sobre o rácio de FPP1.

                           080

                              Objetivo de rácio de FPP1 devido a ajustamentos do Pilar II

                           Artigo 104, n.o 2, da CRD
                           Esta célula só deve ser preenchida se uma autoridade competente decidir que uma instituição deve alcançar um rácio-alvo de FPP1 mais elevado.
                           O objetivo de rácio de FPP1 reflete o requisito mínimo previsto no artigo 92.o, n.o 1, alínea a), do CRR e o requisito decorrente do artigo 104.o, n.o 2, da CRD, mas exclui outros requisitos (p. ex.: as reservas prudenciais de fundos próprios).

                           090

                              Rácio de FP1 incluindo ajustamentos do Pilar II

                           Artigo 92.o, n.o 2, alínea b), do CRR e artigo 104.o, n.o 2, da CRD IV
                           Esta célula só deve ser preenchida se uma decisão de uma autoridade competente tiver efeitos sobre o rácio de FP1.

                           100

                              Objetivo de rácio de FP1 devido a ajustamentos do Pilar II

                           Artigo 104.o, n.o 2, da CRD IV
                           Esta célula só deve ser preenchida se uma autoridade competente decidir que uma instituição deve alcançar um rácio-alvo de FP1 mais elevado.
                           O objetivo de rácio de FP1 reflete o requisito mínimo previsto no artigo 92.o, n.o 1, alínea b), do CRR e o requisito decorrente do artigo 104.o, n.o 2, da CRD, mas exclui outros requisitos (p. ex.: as reservas prudenciais de fundos próprios).

                           110

                              Rácio de fundos próprios totais incluindo ajustamentos do Pilar II

                           Artigo 92.o, n.o 2, alínea c), do CRR e artigo 104.o, n.o 2, da CRD IV
                           Esta célula só deve ser preenchida se uma decisão de uma autoridade competente tiver efeitos sobre o rácio de fundos próprios.

                           120

                              Rácio de fundos próprios totais devido a ajustamentos do Pilar II

                           Artigo 104.o, n.o 2, da CRD IV
                           Esta célula só deve ser preenchida se uma autoridade competente decidir que uma instituição deve alcançar um rácio-alvo de fundos próprios mais elevado.
                           O objetivo de rácio de fundos próprios totais reflete o requisito mínimo previsto no artigo 92.o, n.o 1, alínea c), do CRR e o requisito decorrente do artigo 104.o, n.o 2, da CRD, mas exclui outros requisitos (p. ex.: as reservas prudenciais de fundos próprios).

                     1.5.   C 04.00 — ELEMENTOS PARA MEMÓRIA (CA4)
               1.5.1.   Instruções relativas a posições específicas

                           Linhas

                           010

                           1.   Total dos ativos por impostos diferidos

                           O montante a relatar neste elemento deve ser igual ao montante relatado no balanço contabilístico verificado/auditado mais recente.

                           020

                           1.1.   Ativos por impostos diferidos que não dependem da rendibilidade futura

                           Artigo 39.o, n.o 2, do CRR
                           Ativos por impostos diferidos que não dependem da rendibilidade futura, pelo que estão sujeitos à aplicação de uma ponderação de risco.

                           030

                           1.2.   Ativos por impostos diferidos que dependem da rendibilidade futura e não decorrem de diferenças temporárias

                           Artigos 36.o, n.o 1, alínea c), e 38.o do CRR
                           Ativos por impostos diferidos que dependem da rendibilidade futura mas não decorrem de diferenças temporárias, pelo que não estão sujeitos a qualquer limiar (isto é, são integralmente deduzidos aos FPP1).

                           040

                           1.3.   Ativos por impostos diferidos que dependem da rendibilidade futura e decorrem de diferenças temporárias

                           Artigos 36.o, n.o 1, alínea c), 38.o e 48.o, n.o 1, alínea a), do CRR
                           Ativos por impostos diferidos que dependem da rendibilidade futura e decorrem de diferenças temporárias, pelo que a respetiva dedução aos FPP1 está sujeita aos limiares de 10 % e 17,65 % previstos no artigo 48.o do CRR.

                           050

                           2.   Total dos passivos por impostos diferidos

                           O montante a relatar neste elemento deve ser igual ao montante relatado no balanço contabilístico verificado/auditado mais recente.

                           060

                           2.1.   Passivos por impostos diferidos não dedutíveis aos ativos por impostos diferidos que dependem da rendibilidade futura

                           Artigo 38.o, n.os 3 e 4, do CRR
                           Passivos por impostos diferidos que não preenchem as condições do artigo 38.o, n.os 3 e 4, do CRR. Assim, este elemento inclui os passivos por impostos diferidos que reduzem o montante do goodwill, de outros ativos intangíveis ou de ativos de fundos de pensões de benefício definido a deduzir, que devem ser relatados, respetivamente, nos elementos 1.1.1.10.3, 1.1.1.11.2 e 1.1.1.14.2 do CA1.

                           070

                           2.2.   Passivos por impostos diferidos dedutíveis aos ativos por impostos diferidos que dependem da rendibilidade futura

                           Artigo 38.o do CRR

                           080

                           2.2.1.   Passivos por impostos diferidos dedutíveis associados a ativos por impostos diferidos que dependem da rendibilidade futura e não decorrem de diferenças temporárias

                           Artigo 38.o, n.os 3, 4 e 5, do CRR
                           Passivos por impostos diferidos que podem ser subtraídos ao montante dos ativos por impostos diferidos que dependem de rendibilidade futura, de acordo com o artigo 38.o, n.os 3 e 4, do CRR, e que não são afetados aos ativos por impostos diferidos que dependem da rendibilidade futura e decorrem de diferenças temporárias, de acordo com o artigo 38.o, n.o 5, do CRR.

                           090

                           2.2.2.   Passivos por impostos diferidos dedutíveis associados a ativos por impostos diferidos que dependem da rendibilidade futura e decorrem de diferenças temporárias

                           Artigo 38.o, n.os 3, 4 e 5, do CRR
                           Passivos por impostos diferidos que podem ser subtraídos ao montante dos ativos por impostos diferidos que dependem de rendibilidade futura, de acordo com o artigo 38.o, n.os 3 e 4, do CRR, e que são afetados aos ativos por impostos diferidos que dependem da rendibilidade futura e decorrem de diferenças temporárias, de acordo com o artigo 38.o, n.o 5, do CRR.

                           093

                           2A   Excesso de pagamento de imposto e reporte de prejuízos fiscais

                           Artigo 39.o, n.o 1, do CRR
                           O montante do excesso de pagamento de imposto e reporte de prejuízos fiscais que não seja deduzido dos fundos próprios em conformidade com o artigo 39.o, n.o 1, do CRR; o montante a relatar deve ser o montante antes da aplicação de ponderadores de risco.

                           096

                           2B   Ativos por impostos diferidos sujeitos a uma ponderação de risco de 250 %

                           Artigo 48.o, n.o 4, do CRR
                           O montante dos ativos por impostos diferidos que dependem da rendibilidade futura e decorrem de diferenças temporárias que não são deduzidos de acordo com o artigo 48.o, n.o 1, do CRR, mas estão sujeitos a uma ponderação de risco de 250 % de acordo com o artigo 48.o, n.o 4, do CRR, tendo em conta o efeito do artigo 470.o do CRR. O montante a relatar deve ser o montante dos AID antes da aplicação de ponderadores de risco.

                           097

                           2C   Ativos por impostos diferidos sujeitos a uma ponderação de risco de 0 %

                           Artigos 469.o, n.o 1, alínea d), 470.o, 472.o, n.o 5, e 478.o do CRR
                           O montante dos ativos por impostos diferidos que dependem da rendibilidade futura e decorrem de diferenças temporárias que não são deduzidos de acordo com os artigos 469.o, n.o 1, alínea d), e 470.o do CRR, mas estão sujeitos a uma ponderação de risco de 0 % de acordo com o artigo 472.o, n.o 5, do CRR. O montante a relatar deve ser o montante dos AID antes da aplicação de ponderadores de risco.

                           100

                           3.   Excesso (+) ou défice (–), no método IRB, dos ajustamentos para o risco de crédito, ajustamentos de valor adicionais e outras reduções dos fundos próprios por perdas esperadas em posições que não se encontram em incumprimento

                           Artigos 36.o, n.o 1, alínea d), 62.o, alínea d), 158.o e 159.o do CRR
                           Este elemento só deve ser relatado pelas instituições IRB.

                           110

                           3.1.   Total dos ajustamentos para o risco de crédito, ajustamentos de valor adicionais e outras reduções dos fundos próprios elegíveis para inclusão no cálculo do valor das perdas esperadas

                           Artigo 159.o do CRR
                           Este elemento só deve ser relatado pelas instituições IRB.

                           120

                           3.1.1.   Ajustamentos para o risco geral de crédito

                           Artigo 159.o do CRR
                           Este elemento só deve ser relatado pelas instituições IRB.

                           130

                           3.1.2.   Ajustamentos para o risco específico de crédito

                           Artigo 159.o do CRR
                           Este elemento só deve ser relatado pelas instituições IRB.

                           131

                           3.1.3.   Ajustamentos de valor adicionais e outras reduções dos fundos próprios

                           Artigos 34.o, 110.o e 159.o do CRR
                           Este elemento só deve ser relatado pelas instituições IRB.

                           140

                           3.2.   Total das perdas esperadas elegíveis

                           Artigos 158.o, n.os 5, 6 e 10, e 159.o do CRR
                           Este elemento só deve ser relatado pelas instituições IRB. Só devem ser relatadas as perdas esperadas relacionadas com posições que não se encontram em incumprimento.

                           145

                           4.   Excesso (+) ou défice (–), no método IRB, dos ajustamentos para o risco específico de crédito por perdas esperadas em posições em incumprimento

                           Artigos 36.o, n.o 1, alínea d), 62.o, alínea d), 158.o e 159.o do CRR
                           Este elemento só deve ser relatado pelas instituições IRB.

                           150

                           4.1.   Ajustamentos para o risco específico de crédito e posições tratadas de modo semelhante

                           Artigo 159.o do CRR
                           Este elemento só deve ser relatado pelas instituições IRB.

                           155

                           4.2.   Total das perdas esperadas elegíveis

                           Artigos 158.o, n.os 5, 6 e 10, e 159.o do CRR
                           Este elemento só deve ser relatado pelas instituições IRB. Só devem ser relatadas as perdas esperadas relacionadas com posições em incumprimento.

                           160

                           5.   Montantes das posições ponderadas pelo risco para o cálculo do limite superior do excesso de provisões elegíveis como FP2

                           Artigo 62.o, alínea d), do CRR
                           Para as instituições IRB, de acordo com o artigo 62.o, alínea d), do CRR, o montante excedente das provisões (para perdas esperadas) elegíveis para inclusão nos FP2 é limitado a 0,6 % dos montantes das posições ponderadas pelo risco calculados de acordo com o Método IRB.
                           O montante a relatar neste elemento será o correspondente às posições ponderadas pelo risco (isto é, não multiplicadas por 0,6 %) que serve de base para o cálculo do limite.

                           170

                           6.   Provisões brutas totais elegíveis para inclusão nos FP2

                           Artigo 62.o, alínea c), do CRR
                           Este elemento inclui os ajustamentos para o risco geral de crédito elegíveis para inclusão nos FP2, antes da aplicação do limite.
                           O montante a relatar é bruto dos efeitos fiscais.

                           180

                           7.   Montantes das posições ponderadas pelo risco para o cálculo do limite superior das provisões elegíveis como FP2

                           Artigo 62.o, alínea c), do CRR
                           De acordo com o artigo 62.o, alínea c), do CRR, os ajustamentos para o risco geral de crédito elegíveis para inclusão nos FP2 são limitados a 1,25 % dos montantes das posições ponderadas pelo risco.
                           O montante a relatar neste elemento será o correspondente às posições ponderadas pelo risco (isto é, não multiplicadas por 1,25 %) que serve de base para o cálculo do limite.

                           190

                           8.   Limiar não dedutível de detenções em entidades do setor financeiro nas quais uma instituição não tem um investimento significativo

                           Artigo 46.o, n.o 1, alínea a), do CRR
                           Este elemento inclui o limiar até ao qual as detenções em entidades do setor financeiro nas quais uma instituição não tem um investimento significativo não são deduzidas. O montante resulta da soma de todos os elementos que formam a base para esse limiar, multiplicada por 10 %.

                           200

                           9.   Limiar de 10 % para os FPP1

                           Artigo 48.o, n.o 1, alíneas a) e b), do CRR
                           Este elemento inclui o limiar de 10 % para as detenções em entidades do setor financeiro nas quais uma instituição tem um investimento significativo, bem como para os ativos por impostos diferidos que dependem da rendibilidade futura e decorrem de diferenças temporárias.
                           O montante resulta da soma de todos os elementos que formam a base para esse limiar, multiplicada por 10 %.

                           210

                           10.   Limiar de 17,65 % para os FPP1

                           Artigo 48.o, n.o 1, do CRR
                           Este elemento inclui o limiar de 17,65 % para as detenções em entidades do setor financeiro nas quais uma instituição tem um investimento significativo, bem como para os ativos por impostos diferidos que dependem da rendibilidade futura e decorrem de diferenças temporárias, a aplicar depois da aplicação do limiar de 10 %.
                           O limiar é calculado de modo a que o montante dos dois elementos que é reconhecido não possa ultrapassar 15 % dos fundos próprios principais de nível 1 finais, ou seja, os FPP1 calculados com todas as deduções aplicáveis, mas sem incluir qualquer ajustamento devido a disposições provisórias.

                           225

                           11.1.   Fundos próprios elegíveis para efeitos de detenções elegíveis fora do setor financeiro

                           Artigo 4.o, n.o 1, ponto 71, alínea a)

                           226

                           11.2.   Fundos próprios elegíveis para efeitos de grandes riscos

                           Artigo 4.o, n.o 1, ponto 71, alínea b)

                           230

                           12.   Detenções de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo, líquidas das posições curtas

                           Artigos 44.o a 46.o e 49.o do CRR

                           240

                           12.1.   Detenções diretas de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo

                           Artigos 44.o, 45.o, 46.o e 49.o do CRR

                           250

                           12.1.1.   Detenções diretas brutas de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo

                           Artigos 44.o, 46.o e 49.o do CRR
                           Detenções diretas de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo, excluindo:

                                       a)

                                       Posições de subscrição detidas durante 5 dias úteis ou menos;

                                       b)

                                       Os montantes relacionados com os investimentos aos quais seja aplicada qualquer uma das alternativas do artigo 49.o; e

                                       c)

                                       Detenções tratadas como detenções recíprocas cruzadas de acordo com o artigo 36.o, n.o 1, alínea g), do CRR.

                           260

                           12.1.2.   (-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às detenções diretas brutas incluídas acima

                           Artigo 45.o do CRR
                           O artigo 45.o do CRR permite a compensação das posições curtas na mesma exposição subjacente desde que a posição curta tenha um prazo de vencimento correspondente ao da posição longa ou um prazo de vencimento residual de pelo menos um ano.

                           270

                           12.2.   Detenções indiretas de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo

                           Artigos 4.o, n.o 1, ponto 114, 44.o e 45.o do CRR

                           280

                           12.2.1.   Detenções indiretas brutas de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo

                           Artigos 4.o, n.o 1, ponto 114, 44.o e 45.o do CRR
                           O montante a relatar é o das detenções indiretas da carteira de negociação de instrumentos de fundos próprios de entidades do setor financeiro que assumam a forma de detenções de títulos sobre índices. É obtido calculando a exposição subjacente a instrumentos de fundos próprios das entidades do setor financeiro incluídos nesses índices.
                           As detenções tratadas como detenções recíprocas cruzadas de acordo com o artigo 36.o, n.o 1, alínea g), do CRR não devem ser incluídas.

                           290

                           12.2.2.   (-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às detenções indiretas brutas incluídas acima

                           Artigos 4.o, n.o 1, ponto 114, e 45.o do CRR
                           O artigo 45.o, alínea a), do CRR permite a compensação das posições curtas na mesma exposição subjacente desde que a posição curta tenha um prazo de vencimento correspondente ao da posição longa ou um prazo de vencimento residual de pelo menos um ano.

                           291

                           12.3.1.   Detenções sintéticas de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo

                           Artigos 4.o, n.o 1, ponto 126, 44.o e 45.o do CRR

                           292

                           12.3.2.   Detenções sintéticas brutas de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo

                           Artigos 4.o, n.o 1, ponto 126, 44.o e 45.o do CRR

                           293

                           12.3.3.   (-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às detenções sintéticas brutas incluídas acima

                           Artigos 4.o, n.o 1, ponto 126, e 45.o do CRR

                           300

                           13.   Detenções de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo, líquidas das posições curtas

                           Artigos 58.o a 60.o do CRR

                           310

                           13.1.   Detenções diretas de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo

                           Artigos 58.o, 59.o e 60.o, n.o 2, do CRR

                           320

                           13.1.1.   Detenções diretas brutas de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo

                           Artigos 58.o e 60.o, n.o 2, do CRR
                           Detenções diretas de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo, excluindo:

                                       a)

                                       Posições de subscrição detidas durante 5 dias úteis ou menos; e

                                       b)

                                       Detenções tratadas como detenções recíprocas cruzadas de acordo com o artigo 56.o, alínea b), do CRR.

                           330

                           13.1.2.   (-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às detenções diretas brutas incluídas acima

                           Artigo 59.o do CRR
                           O artigo 59.o, alínea a), do CRR permite a compensação das posições curtas na mesma exposição subjacente desde que a posição curta tenha um prazo de vencimento correspondente ao da posição longa ou um prazo de vencimento residual de pelo menos um ano.

                           340

                           13.2.   Detenções indiretas de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo

                           Artigos 4.o, n.o 1, ponto 114, 58.o e 59.o do CRR

                           350

                           13.2.1.   Detenções indiretas brutas de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo

                           Artigos 4.o, n.o 1, ponto 114, 58.o e 59.o do CRR
                           O montante a relatar é o das detenções indiretas da carteira de negociação de instrumentos de fundos próprios de entidades do setor financeiro que assumam a forma de detenções de títulos sobre índices. É obtido calculando a exposição subjacente a instrumentos de fundos próprios das entidades do setor financeiro incluídos nesses índices.
                           As detenções tratadas como detenções recíprocas cruzadas de acordo com o artigo 56.o, alínea b), do CRR não devem ser incluídas.

                           360

                           13.2.2.   (-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às detenções indiretas brutas incluídas acima

                           Artigos 4.o, n.o 1, ponto 114, e 59.o do CRR
                           O artigo 59.o, alínea a), do CRR permite a compensação das posições curtas na mesma exposição subjacente desde que a posição curta tenha um prazo de vencimento correspondente ao da posição longa ou um prazo de vencimento residual de pelo menos um ano.

                           361

                           13.3.   Detenções sintéticas de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo

                           Artigos 4.o, n.o 1, ponto 126, 58.o e 59.o do CRR

                           362

                           13.3.1.   Detenções sintéticas brutas de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo

                           Artigos 4.o, n.o 1, ponto 126, 58.o e 59.o do CRR

                           363

                           13.3.2.   (-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às detenções sintéticas brutas incluídas acima

                           Artigos 4.o, n.o 1, ponto 126, e 59.o do CRR

                           370

                           14.   Detenções de FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo, líquidas das posições curtas

                           Artigos 68.o a 70.o do CRR

                           380

                           14.1.   Detenções diretas de FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo

                           Artigos 68.o, 69.o e 70.o, n.o 2, do CRR

                           390

                           14.1.1.   Detenções diretas brutas de FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo

                           Artigos 68.o e 70.o, n.o 2, do CRR
                           Detenções diretas de FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo, excluindo:

                                       a)

                                       Posições de subscrição detidas durante 5 dias úteis ou menos; e

                                       b)

                                       Detenções tratadas como detenções recíprocas cruzadas de acordo com o artigo 66.o, alínea b), do CRR.

                           400

                           14.1.2.   (-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às detenções diretas brutas incluídas acima

                           Artigo 69.o do CRR
                           O artigo 69.o, alínea a), do CRR permite a compensação das posições curtas na mesma exposição subjacente desde que a posição curta tenha um prazo de vencimento correspondente ao da posição longa ou um prazo de vencimento residual de pelo menos um ano.

                           410

                           14.2.   Detenções indiretas de FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo

                           Artigos 4.o, n.o 1, ponto 114, 68.o e 69.o do CRR

                           420

                           14.2.1.   Detenções indiretas brutas de FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo

                           Artigos 4.o, n.o 1, ponto 114, 68.o e 69.o do CRR
                           O montante a relatar é o das detenções indiretas da carteira de negociação de instrumentos de fundos próprios de entidades do setor financeiro que assumam a forma de detenções de títulos sobre índices. É obtido calculando a exposição subjacente a instrumentos de fundos próprios das entidades do setor financeiro incluídos nesses índices.
                           As detenções tratadas como detenções recíprocas cruzadas de acordo com o artigo 66.o, alínea b), do CRR não devem ser incluídas.

                           430

                           14.2.2.   (-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às detenções indiretas brutas incluídas acima

                           Artigos 4.o, n.o 1, ponto 114, e 69.o do CRR
                           O artigo 69.o, alínea a), do CRR permite a compensação das posições curtas na mesma exposição subjacente desde que a posição curta tenha um prazo de vencimento correspondente ao da posição longa ou um prazo de vencimento residual de pelo menos um ano.

                           431

                           14.3.   Detenções sintéticas de FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo

                           Artigos 4.o, n.o 1, ponto 126, 68.o e 69.o do CRR

                           432

                           14.3.1.   Detenções sintéticas brutas de FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo

                           Artigos 4.o, n.o 1, ponto 126, 68.o e 69.o do CRR

                           433

                           14.3.2.   (-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às detenções sintéticas brutas incluídas acima

                           Artigos 4.o, n.o 1, ponto 126, e 69.o do CRR

                           440

                           15.   Detenções de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo, líquidas das posições curtas

                           Artigos 44.o, 45.o, 47.o e 49.o do CRR

                           450

                           15.1.   Detenções diretas de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo

                           Artigos 44.o, 45.o, 47.o e 49.o do CRR

                           460

                           15.1.1.   Detenções diretas brutas de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo

                           Artigos 44.o, 45.o, 47.o e 49.o do CRR
                           Detenções diretas de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo, excluindo:

                                       a)

                                       Posições de subscrição detidas durante 5 dias úteis ou menos;

                                       b)

                                       Os montantes relacionados com os investimentos aos quais seja aplicada qualquer uma das alternativas do artigo 49.o; e

                                       c)

                                       Detenções tratadas como detenções recíprocas cruzadas de acordo com o artigo 36.o, n.o 1, alínea g), do CRR.

                           470

                           15.1.2.   (-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às detenções diretas brutas incluídas acima

                           Artigo 45.o do CRR
                           O artigo 45.o, alínea a), do CRR permite a compensação das posições curtas na mesma exposição subjacente desde que a posição curta tenha um prazo de vencimento correspondente ao da posição longa ou um prazo de vencimento residual de pelo menos um ano.

                           480

                           15.2.   Detenções indiretas de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo

                           Artigos 4.o, n.o 1, ponto 114, 44.o e 45.o do CRR

                           490

                           15.2.1.   Detenções indiretas brutas de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo

                           Artigos 4.o, n.o 1, ponto 114, 44.o e 45.o do CRR
                           O montante a relatar é o das detenções indiretas da carteira de negociação de instrumentos de fundos próprios de entidades do setor financeiro que assumam a forma de detenções de títulos sobre índices. É obtido calculando a exposição subjacente a instrumentos de fundos próprios das entidades do setor financeiro incluídos nesses índices.
                           As detenções tratadas como detenções recíprocas cruzadas de acordo com o artigo 36.o, n.o 1, alínea g), do CRR não devem ser incluídas.

                           500

                           15.2.2.   (-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às detenções indiretas brutas incluídas acima

                           Artigos 4.o, n.o 1, ponto 114, e 45.o do CRR
                           O artigo 45.o, alínea a), do CRR permite a compensação das posições curtas na mesma exposição subjacente desde que a posição curta tenha um prazo de vencimento correspondente ao da posição longa ou um prazo de vencimento residual de pelo menos um ano.

                           501

                           15.3.   Detenções sintéticas de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo

                           Artigos 4.o, n.o 1, ponto 126, 44.o e 45.o do CRR

                           502

                           15.3.1.   Detenções sintéticas brutas de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo

                           Artigos 4.o, n.o 1, ponto 126, 44.o e 45.o do CRR

                           503

                           15.3.2.   (-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às detenções sintéticas brutas incluídas acima

                           Artigos 4.o, n.o 1, ponto 126, e 45.o do CRR

                           510

                           16.   Detenções de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo, líquidas das posições curtas

                           Artigos 58.o e 59.o do CRR

                           520

                           16.1.   Detenções diretas de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo

                           Artigos 58.o e 59.o do CRR

                           530

                           16.1.1.   Detenções diretas brutas de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo

                           Artigo 58.o do CRR
                           Detenções diretas de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo, excluindo:

                                       a)

                                       Posições de subscrição detidas durante 5 dias úteis ou menos (artigo 56.o, alínea d)); e

                                       b)

                                       Detenções tratadas como detenções recíprocas cruzadas de acordo com o artigo 56.o, alínea b), do CRR.

                           540

                           16.1.2.   (-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às detenções diretas brutas incluídas acima

                           Artigo 59.o do CRR
                           O artigo 59.o, alínea a), do CRR permite a compensação das posições curtas na mesma exposição subjacente desde que a posição curta tenha um prazo de vencimento correspondente ao da posição longa ou um prazo de vencimento residual de pelo menos um ano.

                           550

                           16.2.   Detenções indiretas de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo

                           Artigos 4.o, n.o 1, ponto 114, 58.o e 59.o do CRR

                           560

                           16.2.1.   Detenções indiretas brutas de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo

                           Artigos 4.o, n.o 1, ponto 114, 58.o e 59.o do CRR
                           O montante a relatar é o das detenções indiretas da carteira de negociação de instrumentos de fundos próprios de entidades do setor financeiro que assumam a forma de detenções de títulos sobre índices. É obtido calculando a exposição subjacente a instrumentos de fundos próprios das entidades do setor financeiro incluídos nesses índices.
                           As detenções tratadas como detenções recíprocas cruzadas de acordo com o artigo 56.o, alínea b), do CRR não devem ser incluídas.

                           570

                           16.2.2.   (-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às detenções indiretas brutas incluídas acima

                           Artigos 4.o, n.o 1, ponto 114, e 59.o, do CRR
                           O artigo 59.o, alínea a), do CRR permite a compensação das posições curtas na mesma exposição subjacente desde que a posição curta tenha um prazo de vencimento correspondente ao da posição longa ou um prazo de vencimento residual de pelo menos um ano.

                           571

                           16.3.   Detenções sintéticas de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo

                           Artigos 4.o, n.o 1, ponto 126, 58.o e 59.o do CRR

                           572

                           16.3.1.   Detenções sintéticas brutas de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo

                           Artigos 4.o, n.o 1, ponto 126, 58.o e 59.o do CRR

                           573

                           16.3.2.   (-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às detenções sintéticas brutas incluídas acima

                           Artigos 4.o, n.o 1, ponto 126, e 59.o do CRR

                           580

                           17.   Detenções de FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo, líquidas das posições curtas

                           Artigos 68.o e 69.o do CRR

                           590

                           17.1.   Detenções diretas de FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo

                           Artigos 68.o e 69.o do CRR

                           600

                           17.1.1.   Detenções diretas brutas de FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo

                           Artigo 68.o do CRR
                           Detenções diretas de FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo, excluindo:

                                       a)

                                       Posições de subscrição detidas durante 5 dias úteis ou menos (artigo 66.o, alínea d)); e

                                       b)

                                       Detenções tratadas como detenções recíprocas cruzadas de acordo com o artigo 66.o, alínea b), do CRR.

                           610

                           17.1.2.   (-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às detenções diretas brutas incluídas acima

                           Artigo 69.o do CRR
                           O artigo 69.o, alínea a), do CRR permite a compensação das posições curtas na mesma exposição subjacente desde que a posição curta tenha um prazo de vencimento correspondente ao da posição longa ou um prazo de vencimento residual de pelo menos um ano.

                           620

                           17.2.   Detenções indiretas de FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo

                           Artigos 4.o, n.o 1, ponto 114, 68.o e 69.o do CRR

                           630

                           17.2.1.   Detenções indiretas brutas de FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo

                           Artigos 4.o, n.o 1, ponto 114, 68.o e 69.o do CRR
                           O montante a relatar é o das detenções indiretas da carteira de negociação de instrumentos de fundos próprios de entidades do setor financeiro que assumam a forma de detenções de títulos sobre índices. É obtido calculando a exposição subjacente a instrumentos de fundos próprios das entidades do setor financeiro incluídos nesses índices.
                           As detenções tratadas como detenções recíprocas cruzadas de acordo com o artigo 66.o, alínea b), do CRR não devem ser incluídas.

                           640

                           17.2.2.   (-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às detenções indiretas brutas incluídas acima

                           Artigos 4.o, n.o 1, ponto 114, e 69.o do CRR
                           O artigo 69.o, alínea a), do CRR permite a compensação das posições curtas na mesma exposição subjacente desde que a posição curta tenha um prazo de vencimento correspondente ao da posição longa ou um prazo de vencimento residual de pelo menos um ano.

                           641

                           17.3.   Detenções sintéticas de FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo

                           Artigos 4.o, n.o 1, ponto 126, 68.o e 69.o do CRR

                           642

                           17.3.1.   Detenções sintéticas brutas de FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo

                           Artigos 4.o, n.o 1, ponto 126, 68.o e 69.o do CRR

                           643

                           17.3.2.   (-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às detenções sintéticas brutas incluídas acima

                           Artigos 4.o, n.o 1, ponto 126, e 69.o do CRR

                           650

                           18.   Posições ponderadas pelo risco sobre detenções de FPP1 de entidades do setor financeiro que não são deduzidas aos FPP1 da instituição

                           Artigos 46.o, n.o 4, 48.o, n.o 4, e 49.o, n.o 4, do CRR

                           660

                           19.   Posições ponderadas pelo risco sobre detenções de FPA1 de entidades do setor financeiro que não são deduzidas aos FPA1 da instituição

                           Artigo 60.o, n.o 4, do CRR

                           670

                           20.   Posições ponderadas pelo risco sobre detenções de FP2 de entidades do setor financeiro que não são deduzidas aos FP2 da instituição

                           Artigo 70.o, n.o 4, do CRR

                           680

                           21.   Detenções de instrumentos de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo objeto de uma derrogação temporária

                           Artigo 79.o do CRR
                           Uma autoridade competente pode estabelecer derrogações temporárias às disposições de dedução aos FPP1 devido à existência de detenções de instrumentos de uma determinada entidade do setor financeiro, quando considerar que essas detenções se destinam a uma operação de assistência financeira destinada a reorganizar e recuperar essa entidade.
                           Importa aqui notar que estes instrumentos devem também ser relatados no ponto 12.1.

                           690

                           22.   Detenções de instrumentos de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo objeto de uma derrogação temporária

                           Artigo 79.o do CRR
                           Uma autoridade competente pode estabelecer derrogações temporárias às disposições de dedução aos FPP1 devido à existência de detenções de instrumentos de uma determinada entidade do setor financeiro, quando considerar que essas detenções se destinam a uma operação de assistência financeira destinada a reorganizar e recuperar essa entidade.
                           Importa aqui notar que estes instrumentos devem também ser relatados no ponto 15.1.

                           700

                           23.   Detenções de instrumentos de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo objeto de uma derrogação temporária

                           Artigo 79.o do CRR
                           Uma autoridade competente pode estabelecer derrogações temporárias às disposições de dedução aos FPA1 devido à existência de detenções de instrumentos de uma determinada entidade do setor financeiro, quando considerar que essas detenções se destinam a uma operação de assistência financeira destinada a reorganizar e recuperar essa entidade.
                           Importa aqui notar que estes instrumentos devem também ser relatados no ponto 13.1.

                           710

                           24.   Detenções de instrumentos de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo objeto de uma derrogação temporária

                           Artigo 79.o do CRR
                           Uma autoridade competente pode estabelecer derrogações temporárias às disposições de dedução aos FPA1 devido à existência de detenções de instrumentos de uma determinada entidade do setor financeiro, quando considerar que essas detenções se destinam a uma operação de assistência financeira destinada a reorganizar e recuperar essa entidade.
                           Importa aqui notar que estes instrumentos devem também ser relatados no ponto 16.1.

                           720

                           25.   Detenções de instrumentos de FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo objeto de uma derrogação temporária

                           Artigo 79.o do CRR
                           Uma autoridade competente pode estabelecer derrogações temporárias às disposições de dedução aos FP2 devido à existência de detenções de instrumentos de uma determinada entidade do setor financeiro, quando considerar que essas detenções se destinam a uma operação de assistência financeira destinada a reorganizar e recuperar essa entidade.
                           Importa aqui notar que estes instrumentos devem também ser relatados no ponto 14.1.

                           730

                           26.   Detenções de instrumentos de FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo objeto de uma derrogação temporária

                           Artigo 79.o do CRR
                           Uma autoridade competente pode estabelecer derrogações temporárias às disposições de dedução aos FP2 devido à existência de detenções de instrumentos de uma determinada entidade do setor financeiro, quando considerar que essas detenções se destinam a uma operação de assistência financeira destinada a reorganizar e recuperar essa entidade.
                           Importa aqui notar que estes instrumentos devem também ser relatados no ponto 17.1.

                           740

                           27.   Requisitos em termos de reservas prudenciais combinadas

                           Artigo 128.o, n.o 6, da CRD

                           750

                              Reservas prudenciais de conservação de fundos próprios

                           Artigos 128.o, n.o 1, e 129.o da CRD
                           De acordo com o artigo 129.o, n.o 1, as reservas prudenciais de conservação de fundos próprios são um montante adicional aos fundos próprios principais de nível 1. Tendo em conta que a taxa das reservas prudenciais de conservação de fundos próprios de 2,5 % é estável, deve ser relatado um montante nesta célula.

                           760

                              Reservas prudenciais de conservação devidas a um risco macroprudencial ou sistémico identificado a nível de um Estado-Membro

                           Artigo 458.o, n.o 2, alínea d), subalínea iv), do CRR
                           Nesta célula, deve ser relatado o montante das reservas prudenciais de conservação devidas a um risco macroprudencial ou sistémico identificado a nível de um Estado-Membro, que poderá ser exigido de acordo com o artigo 458.o do CRR para além das reservas prudenciais de conservação de fundos próprios.
                           O montante a relatar deve corresponder ao montante de fundos próprios necessário para cumprir os respetivos requisitos de reservas prudenciais à data de relato.

                           770

                              Reservas prudenciais de fundos próprios anticíclicas específicas da instituição

                           Artigos 128.o, n.o 2, 130.o e 135.o-140.o da CRD
                           O montante a relatar deve corresponder ao montante de fundos próprios necessário para cumprir os respetivos requisitos de reservas prudenciais à data de relato.

                           780

                              Reservas prudenciais para o risco sistémico

                           Artigos 128.o, n.o 5, 133.o e 134.o da CRD
                           O montante a relatar deve corresponder ao montante de fundos próprios necessário para cumprir os respetivos requisitos de reservas prudenciais à data de relato.

                           800

                              Reservas prudenciais de instituição de importância sistémica global

                           Artigos 128.o, n.o 3, e 131.o da CRD
                           O montante a relatar deve corresponder ao montante de fundos próprios necessário para cumprir os respetivos requisitos de reservas prudenciais à data de relato.

                           810

                              Reservas prudenciais para outras instituições de importância sistémica

                           Artigos 128.o, n.o 4, e 131.o da CRD
                           O montante a relatar deve corresponder ao montante de fundos próprios necessário para cumprir os respetivos requisitos de reservas prudenciais à data de relato.

                           820

                           28.   Requisitos de fundos próprios relativos aos ajustamentos do Pilar II

                           Artigo 104.o, n.o 2, da CRD
                           Se uma autoridade competente decidir que uma instituição deve calcular requisitos de fundos próprios adicionais por motivos ligados ao Pilar II, esses requisitos adicionais devem ser relatados nesta célula.

                           830

                           29.   Capital inicial

                           Artigos 12.o e 28.o a 31.o da CRD e artigo 93.o do CRR

                           840

                           30.   Fundos próprios com base nas despesas gerais fixas

                           Artigos 96.o, n.o 2, alínea b), 97.o e 98.o, n.o 1, alínea a), do CRR

                           850

                           31.   Posições em risco internacionais originais

                           A informação necessária para calcular o limiar de relato do modelo CR GB de acordo com o artigo 5.o, alínea a), ponto 4, do presente regulamento. O cálculo do limiar deve ser efetuado com base na posição em risco original, antes da aplicação do fator de conversão.
                           As posições em risco são consideradas nacionais se forem assumidas perante contrapartes situadas no mesmo Estado-Membro que a instituição.

                           860

                           32.   Total das posições em risco originais

                           A informação necessária para calcular o limiar de relato do modelo CR GB de acordo com o artigo 5.o, alínea a), ponto 4, do presente regulamento. O cálculo do limiar deve ser efetuado com base na posição em risco original, antes da aplicação do fator de conversão.
                           As posições em risco são consideradas nacionais se forem assumidas perante contrapartes situadas no mesmo Estado-Membro que a instituição.

                           870

                              Ajustamentos dos fundos próprios totais

                           Artigo 500.o, n.o 4, do CRR
                           Nesta posição deve ser relatada a diferença entre o montante relatado na posição 880 e os fundos próprios totais nos termos do CRR.
                           Se for aplicada a alternativa SA (artigo 500.o, n.o 2, do CRR), esta linha deve ser deixada em branco.

                           880

                              Fundos próprios totalmente ajustados para o limite mínimo de Basileia I

                           Artigo 500.o, n.o 4, do CRR
                           Nesta posição devem ser relatados os fundos próprios totais nos termos do CRR ajustados como exigido pelo artigo 500.o, n.o 4, do CRR (isto é, totalmente ajustados para refletir as diferenças entre o cálculo dos fundos próprios ao abrigo das Diretivas 93/6/CEE e 2000/12/CE, de acordo com a redação dessas diretivas anterior a 1 de janeiro de 2007, e o cálculo dos fundos próprios ao abrigo do CRR, decorrente do tratamento separado das perdas esperadas e das perdas não esperadas ao abrigo da parte III, título II, capítulo 3, do CRR).
                           Se for aplicada a alternativa SA (artigo 500.o, n.o 2, do CRR), esta linha deve ser deixada em branco.

                           890

                              Requisitos de fundos próprios para o limite mínimo de Basileia I

                           Artigo 500.o, n.o 1, alínea b), do CRR
                           Nesta posição deve ser relatado o montante de fundos próprios que deve ser detido como exigido pelo artigo 500.o, n.o 1, alínea b), do CRR (isto é, 80 % do montante mínimo total de fundos próprios que a instituição seria obrigada a deter ao abrigo do artigo 4.o da Diretiva 93/6/CEE, de acordo com a redação dessa diretiva e da Diretiva 2000/12/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de março de 2000, relativa ao acesso à atividade das instituições de crédito e ao seu exercício, anterior a janeiro de 2007).

                           900

                              Requisitos de fundos próprios para o limite mínimo de Basileia I — SA Alternativo

                           Artigo 500.o, n.os 2 e 3, do CRR
                           Nesta posição deve ser relatado o montante de fundos próprios que deve ser detido como exigido pelo artigo 500.o, n.o 2, do CRR (isto é, 80 % dos fundos próprios que a instituição seria obrigada a deter ao abrigo do artigo 92.o calculando os montantes das posições ponderadas pelo risco de acordo com a parte III, título II, capítulo 2, e com a parte III, título II, capítulo 2 ou 3, do CRR, conforme aplicável, e não de acordo com a parte III, título II, capítulo 3, ou com a parte III, título III, capítulo 4, do CRR, conforme aplicável).

                           910

                              Défice dos fundos próprios totais em relação aos requisitos de fundos próprios para o limite mínimo de Basileia I ou para o SA Alternativo

                           Artigo 500.o, n.os 1, alínea b), e 2, do CRR
                           Esta linha deve ser preenchida com:

                                       —

                                       se for aplicado o artigo 500.o, n.o 1, alínea b), do CRR e se a linha 880 < linha 890: a diferença entre a linha 890 e a linha 880

                                       —

                                       ou, se for aplicado o artigo 500.o, n.o 2, do CRR e se a linha 010 do modelo C 01.00 < linha 900 do modelo C 04.00: a diferença entre a linha 900 do modelo C 04.00 e a linha 010 do modelo C 01.00

                     1.6.   DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E INSTRUMENTOS QUE BENEFICIAM DA SALVAGUARDA DE DIREITOS ADQUIRIDOS: INSTRUMENTOS QUE NÃO CONSTITUEM AUXÍLIOS ESTATAIS (CA5)
               1.6.1.   Observações gerais

                           15.

                           O modelo CA5 resume o cálculo dos elementos e das deduções dos fundos próprios objeto das disposições transitórias estabelecidas nos artigos 465.o a 491.o do CRR.

                           16.

                           É estruturado da seguinte forma:

                                       a)

                                       O modelo 5.1 resume os ajustamentos totais que devem ser efetuados aos diferentes componentes dos fundos próprios (relatados no modelo CA1 de acordo com as disposições finais) em consequência da aplicação das disposições transitórias. Os elementos deste quadro são apresentados como «ajustamentos» dos diferentes componentes de fundos próprios do modelo CA1, de modo a refletir os efeitos das disposições transitórias nesses mesmos componentes de fundos próprios.

                                       b)

                                       O modelo 5.2 apresenta mais pormenores sobre o cálculo dos instrumentos que beneficiam da salvaguarda de direitos adquiridos que não constituem auxílios estatais.

                           17.

                           As instituições devem relatar nas quatro primeiras colunas os ajustamentos dos FPP1, FPA1 e FP2, bem como do montante que deve ser tratado na qualidade de ativos ponderados pelo risco. As instituições devem também relatar a percentagem aplicável na coluna 050 e o montante elegível sem o reconhecimento das disposições transitórias na coluna 060.

                           18.

                           As instituições só devem relatar elementos no modelo CA5 durante o período de aplicação das disposições transitórias de acordo com a parte X do CRR.

                           19.

                           Algumas dessas disposições transitórias exigem deduções aos FP1. Em causa estão, por exemplo, os montantes residuais de uma dedução ou deduções aplicadas aos FP1 quando os FPA1 forem insuficientes para absorver esses montantes, caso em que o excedente deve ser deduzido aos FPP1.

                     1.6.2.   C 05.01 — DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIOS (CA5.1)

                           20.

                           As instituições devem relatar no quadro 5.1 as disposições transitórias aplicáveis aos componentes dos fundos próprios como definido nos artigos 465.o a 491.o do CRR, por comparação com a aplicação das disposições finais estabelecidas na parte II, título II, do CRR.

                           21.

                           As instituições devem relatar nas colunas 020 a 060 a informação respeitante às disposições transitórias aplicáveis a instrumentos que beneficiam da salvaguarda de direitos adquiridos. Os valores a relatar nas colunas 010 a 030 da linha 060 do modelo CA 5.1 podem ser calculados a partir das secções correspondentes do modelo CA 5.2.

                           22.

                           As instituições devem relatar nas colunas 070 a 092 a informação respeitante às disposições transitórias aplicáveis aos interesses minoritários e aos instrumentos de FPA1 e FP2 emitidos por filiais (de acordo com os artigos 479.o e 480.o do CRR).

                           23.

                           Nas linhas 100 e seguintes, as instituições devem relatar a informação respeitante às disposições transitórias aplicáveis aos ganhos e perdas não realizados e às deduções, bem como aos filtros e deduções adicionais.

                           24.

                           Poderá acontecer que as deduções transitórias aos FPP1, FPA1 ou FP2 excedam os FPP1, FPA1 ou FP2 de uma instituição. Esse efeito — quando resulte de disposições transitórias — deve ser mostrado nas células correspondentes do modelo CA1. Assim, os ajustamentos às colunas do modelo CA5 não devem incluir qualquer efeito que resulte da insuficiência dos fundos próprios.

                     1.6.2.1.   Instruções relativas a posições específicas

                           Colunas

                           010

                              Ajustamentos dos FPP1

                           020

                              Ajustamentos aos FPA1

                           030

                              Ajustamentos aos FP2

                           040

                              Ajustamentos incluídos nos APR

                           A coluna 040 inclui os montantes relevantes de ajustamento do montante total da exposição ao risco na aceção do artigo 92.o, n.o 3, do CRR devido a disposições transitórias. Os montantes relatados devem tomar em conta a aplicação das disposições dos capítulos 2 ou 3 do título II da parte III ou do título IV da parte III em conformidade com o artigo 92.o, n.o 4, do CRR. Significa isto que os montantes transitórios objeto das disposições dos capítulos 2 ou 3 do título II da parte III devem ser relatados como montantes das posições ponderadas pelo risco, enquanto os montantes transitórios abrangidos pelo título IV da parte III devem representar os requisitos de fundos próprios multiplicados por 12,5.
                           Enquanto as colunas 010 a 030 têm uma ligação direta ao modelo CA1, os ajustamentos ao montante total dos ativos ponderados pelo risco não têm qualquer ligação direta aos modelos relevantes para o risco de crédito. Se existirem ajustamentos ao montante total da exposição ao risco decorrentes das disposições transitórias, deverão ser diretamente incluídos nos modelos CR SA, CR IRB, CR EQU IRB, MKR SA TDI, MKR SA EQU ou MKR IM. Esses efeitos devem também ser relatados na coluna 040 do modelo CA5.1. Assim, estes montantes são apenas considerados como elementos para memória.

                           050

                              Percentagem aplicável

                           060

                              Montante elegível sem disposições transitórias

                           A coluna 060 inclui o montante de cada instrumento antes da aplicação das disposições transitórias. É esse o montante de base relevante para o cálculo dos ajustamentos.

                           Linhas

                           010

                           1.   Ajustamentos totais

                           Esta linha reflete o efeito global dos ajustamentos transitórios nos diferentes tipos de fundos próprios, bem como os montantes ponderados pelo risco decorrentes desses ajustamentos.

                           020

                           1.1.   Instrumentos que beneficiam da salvaguarda de direitos adquiridos

                           Artigos 483.o a 491.o do CRR
                           Esta linha reflete os efeitos globais dos instrumentos transitoriamente que beneficiam da salvaguarda de direitos adquiridos nos diferentes tipos de fundos próprios.

                           030

                           1.1.1.   Instrumentos que beneficiam da salvaguarda de direitos adquiridos: Instrumentos que constituem auxílios estatais

                           Artigo 483.o do CRR

                           040

                           1.1.1.1.   Instrumentos elegíveis como fundos próprios de acordo com a Diretiva 2006/48/CE

                           Artigos 483.o, n.os 1, 2, 4 e 6, do CRR

                           050

                           1.1.1.2.   Instrumentos emitidos por instituições constituídas num Estado-Membro que está sujeito a um Programa de Ajustamento Económico

                           Artigos 483.o, n.os 1, 3, 5 e 8, do CRR

                           060

                           1.1.2.   Instrumentos que não constituem auxílios estatais

                           Os montantes a relatar devem ser retirados da coluna 060 do quadro CA 5.2.

                           070

                           1.2.   Interesses minoritários e equivalentes

                           Artigos 479.o e 480.o do CRR
                           Esta linha reflete os efeitos das disposições transitórias nos interesses minoritários elegíveis como FPP1; nos instrumentos de FP1 elegíveis como FPA1 consolidados; e nos instrumentos de fundos próprios elegíveis como FP2 consolidados.

                           080

                           1.2.1.   Instrumentos e elementos dos fundos próprios não elegíveis como interesses minoritários

                           Artigo 479.o do CRR
                           O montante a relatar na coluna 060 desta linha deve ser o montante elegível como reservas consolidadas de acordo com o regulamento anterior.

                           090

                           1.2.2.   Reconhecimento transitório nos fundos próprios consolidados de interesses minoritários

                           Artigos 84.o e 480.o do CRR
                           O montante a relatar na coluna 060 desta linha deve ser o montante elegível sem disposições transitórias.

                           091

                           1.2.3.   Reconhecimento transitório nos fundos próprios consolidados de fundos próprios adicionais de nível 1 elegíveis

                           Artigos 85.o e 480.o do CRR
                           O montante a relatar na coluna 060 desta linha deve ser o montante elegível sem disposições transitórias.

                           092

                           1.2.4.   Reconhecimento transitório nos fundos próprios consolidados de fundos próprios de nível 2 elegíveis

                           Artigos 87.o e 480.o do CRR
                           O montante a relatar na coluna 060 desta linha deve ser o montante elegível sem disposições transitórias.

                           100

                           1.3.   Outros ajustamentos transitórios

                           Artigos 467.o a 478.o e 481.o do CRR
                           Esta linha reflete o efeito global dos ajustamentos transitórios nas deduções aos diferentes tipos de fundos próprios, ganhos e perdas não realizados e filtros e deduções adicionais, bem como os montantes ponderados pelo risco decorrentes desses ajustamentos.

                           110

                           1.3.1.   Ganhos e perdas não realizados

                           Artigos 467.o e 468.o do CRR
                           Esta linha reflete o efeito global das disposições transitórias nos ganhos e perdas não realizados mensurados pelo justo valor.

                           120

                           1.3.1.1.   Ganhos não realizados

                           Artigo 468.o, n.o 1, do CRR

                           130

                           1.3.1.2.   Perdas não realizadas

                           Artigo 467.o, n.o 1, do CRR

                           133

                           1.3.1.3.   Ganhos não realizados em posições em risco perante administrações centrais classificadas na categoria «Disponíveis para venda» da IAS 39 adotada pela UE

                           Artigo 468.o do CRR

                           136

                           1.3.1.4.   Perdas não realizadas em posições em risco perante administrações centrais classificadas na categoria «Disponíveis para venda» da IAS 39 adotada pela UE

                           Artigo 467.o do CRR

                           138

                           1.3.1.5.   Ganhos e perdas de justo valor decorrentes do risco de crédito próprio da instituição em relação a passivos derivados

                           Artigo 468.o do CRR

                           140

                           1.3.2.   Deduções

                           Artigos 36.o, n.o 1, e 469.o a 478.o do CRR
                           Esta linha reflete o efeito global das disposições transitórias nas deduções.

                           150

                           1.3.2.1.   Perdas do exercício em curso

                           Artigos 36.o, n.o 1, alínea a), 469.o, n.o 1, 472.o, n.o 3, e 478.o do CRR
                           O montante a relatar na coluna 060 desta linha deve ser a dedução original de acordo com o artigo 36.o, n.o 1, alínea a), do CRR.
                           Quando as empresas só estiverem obrigadas a deduzir as perdas materiais:

                                       —

                                       quando as perdas líquidas totais provisórias forem «materiais», a totalidade do montante residual deve ser deduzida aos FP1, ou

                                       —

                                       quando as perdas líquidas totais provisórias não forem «materiais», não deve ser feita qualquer dedução do montante residual.

                           160

                           1.3.2.2.   Ativos intangíveis

                           Artigos 36.o, n.o 1, alínea b), 469.o, n.o 1, 472.o, n.o 4, e 478.o do CRR
                           Na determinação do montante dos ativos intangíveis a deduzir, as instituições devem ter em conta as disposições do artigo 37.o do CRR.
                           O montante a relatar na coluna 060 desta linha deve ser a dedução original de acordo com o artigo 36.o, n.o 1, alínea b), do CRR.

                           170

                           1.3.2.3.   Ativos por impostos diferidos que dependem da rendibilidade futura e não decorrem de diferenças temporárias

                           Artigos 36.o, n.o 1, alínea c), 469.o, n.o 1, 472.o, n.o 5, e 478.o do CRR
                           Na determinação do montante dos acima citados ativos por impostos diferidos (AID) a deduzir, as instituições devem ter em conta as disposições do artigo 38.o do CRR relacionadas com a redução dos AID por motivo de passivos por impostos diferidos.
                           Montante a relatar na coluna 060 desta linha: Montante total de acordo com o artigo 469.o, n.o 1, do CRR

                           180

                           1.3.2.4.   Défice IRB das provisões para perdas esperadas

                           Artigos 36.o, n.o 1, alínea d), 469.o, n.o 1, 472.o, n.o 6, e 478.o do CRR
                           Na determinação do montante do acima citado défice IRB das provisões para perdas esperadas a deduzir, as instituições devem ter em conta as disposições do artigo 40.o do CRR.
                           Montante a relatar na coluna 060 desta linha: Dedução original de acordo com o artigo 36.o, n.o 1, alínea d), do CRR

                           190

                           1.3.2.5.   Ativos de fundos de pensões de benefício definido

                           Artigos 33.o, n.o 1, alínea e), 469.o, n.o 1, 472.o, n.o 7, 473.o e 478.o do CRR
                           Na determinação do montante dos acima citados fundos de pensões de benefício definido a deduzir, as instituições devem ter em conta as disposições do artigo 41.o do CRR.
                           Montante a relatar na coluna 060 desta linha: Dedução original de acordo com o artigo 36.o, n.o 1, alínea e), do CRR

                           194

                           1.3.2.5.*   dos quais: Introdução de emendas à IAS 19 — elemento positivo

                           Artigo 473.o do CRR

                           198

                           1.3.2.5.**   dos quais: Introdução de emendas à IAS 19 — elemento negativo

                           Artigo 473.o do CRR

                           200

                           1.3.2.6.   Instrumentos próprios

                           Artigos 36.o, n.o 1, alínea f), 469.o, n.o 1, 472.o, n.o 8, e 478.o do CRR
                           Montante a relatar na coluna 060 desta linha: Dedução original de acordo com o artigo 36.o, n.o 1, alínea f), do CRR

                           210

                           1.3.2.6.1.   Instrumentos próprios de FPP1

                           Artigos 36.o, n.o 1, alínea f), 469.o, n.o 1, 472.o, n.o 8, e 478.o do CRR
                           Na determinação do montante dos acima citados instrumentos próprios de FPP1 a deduzir, as instituições devem ter em conta as disposições do artigo 42.o do CRR.
                           Uma vez que o tratamento do «montante residual» é diferente em função da natureza do instrumento, as instituições devem repartir as detenções de instrumentos próprios de FPP1 em detenções «diretas» e «indiretas».
                           Montante a relatar na coluna 060 desta linha: Dedução original de acordo com o artigo 36.o, n.o 1, alínea f), do CRR

                           211

                           1.3.2.6.1**   dos quais: Detenções diretas

                           Artigos 469.o, n.o 1, alínea b), e 472.o, n.o 8, alínea a), do CRR
                           Montante a relatar na coluna 060 desta linha: Montante total das detenções diretas, incluindo os instrumentos que uma instituição possa ser obrigada a adquirir em virtude de uma obrigação contratual existente ou contingente.

                           212

                           1.3.2.6.1*   dos quais: Detenções indiretas

                           Artigos 469.o, n.o 1, alínea b), e 472.o, n.o 8, alínea b), do CRR
                           Montante a relatar na coluna 060 desta linha: Montante total das detenções indiretas, incluindo os instrumentos que uma instituição possa ser obrigada a adquirir em virtude de uma obrigação contratual existente ou contingente.

                           220

                           1.3.2.6.2.   Instrumentos próprios de FPA1

                           Artigos 56.o, alínea a), 474.o, 475.o, n.o 2, e 478.o do CRR
                           Na determinação do montante das acima citadas detenções a deduzir, as instituições devem ter em conta as disposições do artigo 57.o do CRR.
                           Tendo em conta que o tratamento dos «montantes residuais» é diferente conforme a natureza do instrumento (artigo 475.o, n.o 2, do CRR), as instituições devem repartir as detenções acima referidas de instrumentos próprios de FPA1 em detenções «diretas» e «indiretas».
                           Montante a relatar na coluna 060 desta linha: Dedução original de acordo com o artigo 56.o, alínea a), do CRR

                           221

                           1.3.2.6.2**   dos quais: Detenções diretas

                           Montante a relatar na coluna 060 desta linha: Montante total das detenções diretas, incluindo os instrumentos que uma instituição possa ser obrigada a adquirir em virtude de uma obrigação contratual existente ou contingente, de acordo com os artigos 474.o, alínea b), e 475.o, n.o 2, alínea a), do CRR.

                           222

                           1.3.2.6.2*   dos quais: Detenções indiretas

                           Montante a relatar na coluna 060 desta linha: Montante total das detenções indiretas, incluindo os instrumentos que uma instituição possa ser obrigada a adquirir em virtude de uma obrigação contratual existente ou contingente, de acordo com os artigos 474.o, alínea b), e 475.o, n.o 2, alínea b), do CRR.

                           230

                           1.3.2.6.3.   Instrumentos próprios de FP2

                           Artigos 66.o, alínea a), 476.o, 477.o, n.o 2, e 478.o do CRR
                           Na determinação do montante das detenções a deduzir, as instituições devem ter em conta as disposições do artigo 67.o do CRR.
                           Tendo em conta que o tratamento dos «montantes residuais» é diferente conforme a natureza do instrumento (artigo 477.o, n.o 2, do CRR), as instituições devem repartir as detenções acima referidas de instrumentos próprios de FP2 em detenções «diretas» e «indiretas».
                           Montante a relatar na coluna 060 desta linha: Dedução original de acordo com o artigo 66.o, alínea a), do CRR

                           231

                              dos quais: Detenções diretas

                           Montante a relatar na coluna 060 desta linha: Montante total das detenções diretas, incluindo os instrumentos que uma instituição possa ser obrigada a adquirir em virtude de uma obrigação contratual existente ou contingente, de acordo com os artigos 476.o, alínea b), e 477.o, n.o 2, alínea a), do CRR.

                           232

                              dos quais: Detenções indiretas

                           Montante a relatar na coluna 060 desta linha: Montante total das detenções indiretas, incluindo os instrumentos que uma instituição possa ser obrigada a adquirir em virtude de uma obrigação contratual existente ou contingente, de acordo com os artigos 476.o, alínea b), e 477.o, n.o 2, alínea b), do CRR.

                           240

                           1.3.2.7.   Detenções recíprocas cruzadas

                           Tendo em conta que o tratamento dos «montantes residuais» é diferente conforme as detenções de fundos próprios principais de nível 1, fundos próprios adicionais de nível 1 ou fundos próprios de nível 2 de entidades do setor financeiro sejam ou não consideradas significativas (artigos 472.o, n.o 9, 475.o, n.o 3, e 477.o, n.o 3, do CRR), as instituições devem repartir as detenções recíprocas cruzadas em investimentos significativos e não significativos.

                           250

                           1.3.2.7.1.   Detenções recíprocas cruzadas de FPP1

                           Artigos 36.o, n.o 1, alínea g), 469.o, n.o 1, 472.o, n.o 9, e 478.o do CRR
                           Montante a relatar na coluna 060 desta linha: Dedução original de acordo com o artigo 36.o, n.o 1, alínea g), do CRR

                           260

                           1.3.2.7.1.1.   Detenções recíprocas cruzadas de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo

                           Artigos 36.o, n.o 1, alínea g), 469.o, n.o 1, 472.o, n.o 9, alínea a), e 478.o do CRR
                           Montante a relatar na coluna 060 desta linha: Montante residual de acordo com o artigo 469.o, n.o 1, alínea b), do CRR

                           270

                           1.3.2.7.1.2.   Detenções recíprocas cruzadas de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo

                           Artigos 36.o, n.o 1, alínea g), 469.o, n.o 1, 472.o, n.o 9, alínea b), e 478.o do CRR
                           Montante a relatar na coluna 060 desta linha: Montante residual de acordo com o artigo 469.o, n.o 1, alínea b), do CRR

                           280

                           1.3.2.7.2.   Detenções recíprocas cruzadas de FPA1

                           Artigos 56.o, alínea b), 474.o, 475.o, n.o 3, e 478.o do CRR
                           Montante a relatar na coluna 060 desta linha: Dedução original de acordo com o artigo 56.o, alínea b), do CRR

                           290

                           1.3.2.7.2.1.   Detenções recíprocas cruzadas de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo

                           Artigos 56.o, alínea b), 474.o, 475.o, n.o 3, alínea a), e 478.o do CRR
                           Montante a relatar na coluna 060 desta linha: Montante residual de acordo com o artigo 475.o, n.o 3, do CRR

                           300

                           1.3.2.7.2.2.   Detenções recíprocas cruzadas de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo

                           Artigos 56.o, alínea b), 474.o, 475.o, n.o 3, alínea b), e 478.o do CRR
                           Montante a relatar na coluna 060 desta linha: Montante residual de acordo com o artigo 475.o, n.o 3, do CRR

                           310

                           1.3.2.7.3.   Detenções recíprocas cruzadas de FP2

                           Artigos 66.o, alínea b), 476.o, 477.o, n.o 3, e 478.o do CRR
                           Montante a relatar na coluna 060 desta linha: Dedução original de acordo com o artigo 66.o, alínea b), do CRR

                           320

                           1.3.2.7.3.1.   Detenções recíprocas cruzadas de FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo

                           Artigos 66.o, alínea b), 476.o, 477.o, n.o 3, alínea a), e 478.o do CRR
                           Montante a relatar na coluna 060 desta linha: Montante residual de acordo com o artigo 477.o, n.o 3, do CRR

                           330

                           1.3.2.7.3.2.   Detenções recíprocas cruzadas de FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo

                           Artigos 66.o, alínea b), 476.o, 477.o, n.o 3, alínea b), e 478.o do CRR
                           Montante a relatar na coluna 060 desta linha: Montante residual de acordo com o artigo 477.o, n.o 3, do CRR

                           340

                           1.3.2.8.   Instrumentos de fundos próprios de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo

                           350

                           1.3.2.8.1.   Instrumentos de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo

                           Artigos 36.o, n.o 1, alínea h), 469.o, n.o 1, 472.o, n.o 10, e 478.o do CRR
                           Montante a relatar na coluna 060 desta linha: Dedução original de acordo com o artigo 36.o, n.o 1, alínea h), do CRR

                           360

                           1.3.2.8.2.   Instrumentos de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo

                           Artigos 56.o, alínea c), 474.o, 475.o, n.o 4, e 478.o do CRR
                           Montante a relatar na coluna 060 desta linha: Dedução original de acordo com o artigo 56.o, alínea c), do CRR

                           370

                           1.3.2.8.3.   Instrumentos de FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo

                           Artigos 66.o, alínea c), 476.o, 477.o, n.o 4, e 478.o do CRR
                           Montante a relatar na coluna 060 desta linha: Dedução original de acordo com o artigo 66.o, alínea c), do CRR

                           380

                           1.3.2.9.   Ativos por impostos diferidos que dependem da rendibilidade futura e decorrem de diferenças temporárias e instrumentos de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo

                           Artigo 470.o, n.os 2 e 3, do CRR
                           Montante a relatar na coluna 060 desta linha: Artigo 470.o, n.o 1, do CRR

                           385

                              Ativos por impostos diferidos que dependem da rentabilidade futura e decorrem de diferenças temporárias

                           Artigos 469.o, n.o 1, alínea c), 478.o e 472.o, n.o 5, do CRR
                           A parte dos ativos por impostos diferidos que dependem de rendibilidade futura e decorrem de diferenças temporárias que exceda o limiar de 10 % previsto no artigo 470.o, n.o 2, alínea a), do CRR.

                           390

                           1.3.2.10.   Instrumentos de fundos próprios de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo

                           400

                           1.3.2.10.1.   Instrumentos de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo

                           Artigos 36.o, n.o 1, alínea i), 469.o, n.o 1, 472.o, n.o 11, e 478.o do CRR
                           Montante a relatar na coluna 060 desta linha: Dedução original de acordo com o artigo 36.o, n.o 1, alínea i), do CRR

                           410

                           1.3.2.10.2.   Instrumentos de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo

                           Artigos 56.o, alínea d), 474.o, 475.o, n.o 4, e 478.o do CRR
                           Montante a relatar na coluna 060 desta linha: Dedução original de acordo com o artigo 56.o, alínea d), do CRR

                           420

                           1.3.2.10.2.   Instrumentos de FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo

                           Artigos 66.o, alínea d), 476.o, 477.o, n.o 4, e 478.o do CRR
                           Montante a relatar na coluna 060 desta linha: Dedução original de acordo com o artigo 66.o, alínea d), do CRR

                           425

                           1.3.2.11.   Isenção da dedução de participações de capital em empresas de seguros dos elementos dos FPP1

                           Artigo 471.o do CRR

                           430

                           1.3.3.   Filtros e deduções adicionais

                           Artigo 481.o do CRR
                           Esta linha reflete o efeito global das disposições transitórias nos filtros e deduções adicionais.
                           De acordo com o artigo 481.o do CRR, as instituições devem relatar no elemento 1.3.3 a informação respeitante aos filtros e deduções exigidos pelas medidas nacionais de transposição dos artigos 57.o e 66.o da Diretiva 2006/48/CE e dos artigos 13.o e 16.o da Diretiva 2006/49/CE que não seja exigida de acordo com a parte II.

                           440

                           1.3.4.   Ajustamentos devidos ao regime transitório da IFRS 9

                           As instituições devem relatar a informação respeitante às disposições transitórias decorrentes da IFRS 9 de acordo com as disposições jurídicas aplicáveis.

                     1.6.3.   C 05.02 — INSTRUMENTOS QUE BENEFICIAM DA SALVAGUARDA DE DIREITOS ADQUIRIDOS: INSTRUMENTOS QUE NÃO CONSTITUEM AUXÍLIOS ESTATAIS (CA5.2)

                           25.

                           As instituições devem relatar a informação respeitante às disposições transitórias aplicáveis aos instrumentos que beneficiam da salvaguarda de direitos adquiridos que não constituem auxílios estatais (artigos 484.o a 491.o do CRR).

                     1.6.3.1.   Instruções relativas a posições específicas

                           Colunas

                           010

                              Montante dos instrumentos acrescido dos prémios de emissão conexos

                           Artigo 484.o, n.os 3 e 5, do CRR
                           Os instrumentos elegíveis para cada linha, incluindo os prémios de emissão conexos.

                           020

                              Base de cálculo do limite

                           Artigo 486.o, n.os 2 a 4, do CRR

                           030

                              Percentagem aplicável

                           Artigo 486.o, n.o 5, do CRR

                           040

                              Limite

                           Artigos 486.o, n.os 2 a 5, do CRR

                           050

                              (-) Montante que excede os limites para a determinação de direitos adquiridos

                           Artigos 486.o, n.os 2 a 5, do CRR

                           060

                              Montante total que beneficiam da salvaguarda de direitos adquiridos

                           O montante a relatar deve ser igual aos montantes relatados nas colunas respetivas da linha 060 do modelo CA 5.1.

                           Linhas

                           010

                           1.   Instrumentos elegíveis nos termos do artigo 57.o, alínea a), da Diretiva 2006/48/CE

                           Artigo 484.o, n.o 3, do CRR
                           O montante a relatar deve incluir as contas dos prémios de emissão conexos.

                           020

                           2.   Instrumentos elegíveis nos termos do artigo 57.o, alínea ca), e do artigo 154.o, n.os 8 e 9, da Diretiva 2006/48/CE, sob reserva do limite previsto no artigo 489.o

                           Artigo 484.o, n.o 4, do CRR

                           030

                           2.1.   Total de instrumentos sem opção de compra nem incentivo ao resgate

                           Artigos 484.o, n.o 4, e 489.o do CRR
                           O montante a relatar deve incluir as contas dos prémios de emissão conexos.

                           040

                           2.2.   Instrumentos que beneficiam da salvaguarda de direitos adquiridos com opção de compra e incentivo ao resgate

                           Artigo 489.o do CRR

                           050

                           2.2.1.   Instrumentos com uma opção de compra exercível após a data de relato e que preenchem as condições previstas no artigo 52.o do CRR após a data do vencimento efetivo

                           Artigos 489.o, n.o 3, e 491.o, alínea a), do CRR
                           O montante a relatar deve incluir as contas dos prémios de emissão conexos.

                           060

                           2.2.2.   Instrumentos com uma opção de compra exercível após a data de relato e que não preenchem as condições previstas no artigo 52.o do CRR após a data do vencimento efetivo

                           Artigos 489.o, n.o 5, e 491.o, alínea a), do CRR
                           O montante a relatar deve incluir as contas dos prémios de emissão conexos.

                           070

                           2.2.3.   Instrumentos com uma opção de compra exercível até ao dia 20 de julho de 2011, inclusive, e que não preenchem as condições previstas no artigo 52.o do CRR após a data do vencimento efetivo

                           Artigos 489.o, n.o 6, e 491.o, alínea c), do CRR
                           O montante a relatar deve incluir as contas dos prémios de emissão conexos.

                           080

                           2.3.   Excesso sobre o limite para os instrumentos de FPP1 que beneficiam da salvaguarda de direitos adquiridos

                           Artigo 487.o, n.o 1, do CRR
                           O excesso sobre o limite para os instrumentos de FPP1 que beneficiam da salvaguarda de direitos adquiridos pode ser tratado como instrumentos que podem beneficiar de direitos adquiridos na qualidade de instrumentos de FPA1.

                           090

                           3.   Elementos elegíveis para efeitos do artigo 57.o, alíneas e), f), g) ou h), da Diretiva 2006/48/CE, sob reserva do limite previsto no artigo 490.o

                           Artigo 484.o, n.o 5, do CRR

                           100

                           3.1.   Total de elementos sem um incentivo ao resgate

                           Artigo 490.o do CRR

                           110

                           3.2.   Elementos que beneficiam da salvaguarda de direitos adquiridos com um incentivo ao resgate

                           Artigo 490.o do CRR

                           120

                           3.2.1.   Elementos com uma opção de compra exercível após a data de relato e que preenchem as condições previstas no artigo 63.o do CRR após a data do vencimento efetivo

                           Artigos 490.o, n.o 3, e 491.o, alínea a), do CRR
                           O montante a relatar deve incluir as contas dos prémios de emissão conexos.

                           130

                           3.2.2.   Elementos com uma opção de compra exercível após a data de relato e que não preenchem as condições previstas no artigo 63.o do CRR após a data do vencimento efetivo

                           Artigos 490.o, n.o 5, e 491.o, alínea a), do CRR
                           O montante a relatar deve incluir as contas dos prémios de emissão conexos.

                           140

                           3.2.3.   Elementos com uma opção de compra exercível até ao dia 20 de julho de 2011, inclusive, e que não preenchem as condições previstas no artigo 63.o do CRR após a data do vencimento efetivo

                           Artigos 490.o, n.o 6, e 491.o, alínea c), do CRR
                           O montante a relatar deve incluir as contas dos prémios de emissão conexos.

                           150

                           3.3.   Excesso sobre o limite para os instrumentos de FPA1 que beneficiam da salvaguarda de direitos adquiridos

                           Artigo 487.o, n.o 2, do CRR
                           O excesso sobre o limite para os instrumentos de FPA1 que beneficiam da salvaguarda de direitos adquiridos pode ser tratado como instrumentos que podem beneficiar de direitos adquiridos na qualidade de instrumentos de FP2.

                     2.   SOLVÊNCIA DO GRUPO: INFORMAÇÕES SOBRE ENTIDADES LIGADAS (GS)
               2.1.   OBSERVAÇÕES GERAIS

                           26.

                           Os modelos C 06.01 e C 06.02 devem ser apresentados se os requisitos de fundos próprios forem calculados em base consolidada. Este modelo é composto por quatro partes de modo a reunir informação sobre cada uma das entidades individuais (incluindo a instituição que relata) incluídas no perímetro de consolidação.

                                       a)

                                       Entidades abrangidas pelo perímetro de consolidação;

                                       b)

                                       Informação pormenorizada sobre a solvência do grupo;

                                       c)

                                       Informação sobre a contribuição das diferentes entidades para a solvência do grupo;

                                       d)

                                       Informação sobre as reservas prudenciais de fundos próprios.

                           27.

                           As instituições que beneficiarem de uma derrogação de acordo com o artigo 7.o do CRR só devem relatar as colunas 010 a 060 e 250 a 400.

                           28.

                           Os valores relatados devem ter em conta todas as disposições transitórias do Regulamento (UE) n.o 575/2013 que sejam aplicáveis na respetiva data de relato.

                     2.2.   INFORMAÇÃO PORMENORIZADA SOBRE A SOLVÊNCIA DO GRUPO

                           29.

                           A segunda parte deste modelo (informação pormenorizada sobre a solvência do grupo) nas colunas 070 a 210 destina-se a recolher informação sobre as instituições de crédito e outras instituições financeiras regulamentadas efetivamente sujeitas a determinados requisitos de solvência numa base individual. Apresenta, para cada uma das entidades abrangidas pelo relato, os requisitos de fundos próprios para cada categoria de risco e os fundos próprios para efeitos de solvência.

                           30.

                           Em caso de consolidação proporcional das participações, os valores relativos aos requisitos de fundos próprios e aos fundos próprios devem refletir os respetivos montantes proporcionais.

                     2.3.   INFORMAÇÃO SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DAS DIFERENTES ENTIDADES PARA A SOLVÊNCIA DO GRUPO

                           31.

                           O objetivo da terceira parte deste modelo (informação sobre a contribuição de todas as entidades do perímetro de consolidação CRR para a solvência do grupo), incluindo as entidades não sujeitas a determinados requisitos de solvência numa base individual, nas colunas 250 a 400, é identificar quais são as entidades do grupo que geram os riscos e mobilizam os seus fundos próprios junto dos mercados, com base em dados facilmente acessíveis ou que possam ser facilmente deduzidos, sem ter de reconstruir o rácio de fundos próprios numa base individual ou subconsolidada. Ao nível da entidade, tanto os valores do risco como dos fundos próprios representam contribuições para os valores do grupo e não elementos de um rácio de solvência numa base individual, pelo que não devem ser comparados entre si.

                           32.

                           A terceira parte inclui também os montantes dos interesses minoritários e dos FPA1 e FP2 elegíveis como fundos próprios consolidados.

                           33.

                           Uma vez que a terceira parte faz referência às «contribuições», os valores a relatar aqui são derivados, quando aplicável, dos valores relatados nas colunas referentes à informação pormenorizada sobre a solvência do grupo.

                           34.

                           O princípio consiste em excluir as exposições cruzadas dentro de um mesmo grupo de forma homogénea, em termos de riscos e de fundos próprios, de modo a cobrir os montantes relatados no modelo CA consolidado do grupo, adicionando os montantes relatados para cada entidade no modelo «Solvência do Grupo». Nos casos em que o limiar de 1 % não seja ultrapassado, não se poderá estabelecer um vínculo direto com o modelo CA.

                           35.

                           As instituições devem definir o método mais apropriado de repartição entre as entidades para ter em conta os possíveis efeitos de diversificação do risco de mercado e do risco operacional.

                           36.

                           A inclusão de um grupo consolidado dentro de outro grupo consolidado é possível. Significa isto que as entidades inseridas num subgrupo são objeto de relato entidade a entidade no modelo GS do grupo no seu todo, mesmo quando o subgrupo estiver ele próprio sujeito a requisitos de relato. Se o subgrupo estiver sujeito a requisitos de relato, deve também apresentar o modelo GS entidade a entidade, mesmo quando esses dados forem incluídos no modelo GS de um grupo consolidado numa base mais alargada

                           37.

                           Uma instituição deve relatar os dados da contribuição de uma entidade quando a sua contribuição para o valor total das posições em risco exceder 1 % do valor total das posições em risco do grupo ou quando a sua contribuição para os fundos próprios totais exceder 1 % dos fundos próprios totais do grupo. Este limiar não se aplica no caso de filiais ou subgrupos que fornecem fundos próprios ao grupo (sob a forma de interesses minoritários ou instrumentos elegíveis de FPA1 ou FP2 incluídos nos fundos próprios).

                     2.4.   C 06.01 — SOLVÊNCIA DO GRUPO: INFORMAÇÕES SOBRE ENTIDADES LIGADAS — TOTAL (GS TOTAL)

                           Colunas

                           Instruções

                           250-400

                              ENTIDADES NO ÂMBITO DA CONSOLIDAÇÃO

                           Ver as instruções relativas ao modelo C 06.02.

                           410-480

                              RESERVAS PRUDENCIAIS DE FUNDOS PRÓPRIOS

                           Ver as instruções relativas ao modelo C 06.02.

                           Linhas

                           Instruções

                           010

                              TOTAL

                           O total representa a soma dos valores relatados em todas as linhas do modelo C 06.02.

                     2.5.   C 06.02 — SOLVÊNCIA DO GRUPO: INFORMAÇÕES SOBRE ENTIDADES LIGADAS (GS)

                           Colunas

                           Instruções

                           010-060

                              ENTIDADES NO ÂMBITO DA CONSOLIDAÇÃO

                           Este modelo destina-se a recolher informação entidade a entidade sobre todas as entidades do perímetro de consolidação de acordo com a parte I, título II, capítulo 2, do CRR.

                           010

                              NOME

                           Nome da entidade abrangida pelo perímetro de consolidação.

                           020

                              CÓDIGO

                           Este código identifica uma linha e será único para cada linha da tabela.
                           Código atribuído a uma entidade abrangida pelo perímetro de consolidação.
                           A composição efetiva do código depende do sistema de relato nacional.

                           025

                              CÓDIGO LEI

                           O código LEI é o Código de Identificação de Pessoa Coletiva, código de referência proposto pelo Comité de Estabilidade Financeira (FSB) e adotado pelo G20, que visa alcançar uma identificação única a nível mundial das partes envolvidas em transações financeiras.
                           Até que o sistema mundial de LEI esteja totalmente operacional, códigos pré-LEI estão a ser atribuídos às contrapartes por uma Unidade Operacional Local que mereceu o apoio do Comité de Fiscalização Regulamentar (ROC, para informações mais pormenorizadas, consultar o sítio: www.leiroc.org).
                           Sempre que exista um Código de Identificação de Pessoa Coletiva (código LEI) para uma determinada contraparte, deve ser utilizado para a identificar.

                           030

                              INSTITUIÇÃO OU EQUIVALENTE (SIM/NÃO)

                           Deve ser relatado «SIM» no caso de a entidade estar sujeita a requisitos de fundos próprios de acordo com o CRR e com a CRD ou a disposições pelo menos equivalentes às disposições de Basileia.
                           Nos restantes casos, deve ser relatado «NÃO».

                              Interesses minoritários:
                           Artigos 81.o, n.o 1, alínea a), subalínea ii), e 82.o, n.o 1, alínea a), subalínea ii), do CRR
                           Para efeitos dos interesses minoritários e dos instrumentos de FPA1 e de FP2 emitidos por filiais, as filiais cujos instrumentos são elegíveis são as instituições ou empresas sujeitas, por força da legislação nacional aplicável, aos requisitos do CRR.

                           040

                              ÂMBITO DOS DADOS: consolidação individual total (SF) OU consolidação individual parcial (SP)

                           Para as filiais individuais integralmente consolidadas, deve ser relatado «SF».
                           Para as filiais individuais parcialmente consolidadas, deve ser relatado «SP».

                           050

                              CÓDIGO DO PAÍS

                           As instituições devem relatar o código de duas letras do país de acordo com a norma ISO 3166-2.

                           060

                              PARTICIPAÇÃO (%)

                           Esta percentagem refere-se à participação efetiva que a empresa-mãe detém no capital das filiais. Em caso de consolidação integral de uma filial direta, a percentagem efetiva é, por exemplo, de 70 %. Em conformidade com o artigo 4.o, n.o 16, do CRR, a participação numa filial de uma filial a relatar é a que resulta da multiplicação das participações entre as filiais em causa.

                           070-240

                              INFORMAÇÃO SOBRE AS ENTIDADES SUJEITAS A REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS

                           A secção de informação pormenorizada (isto é, colunas 070 a 240) deve reunir informação apenas sobre as entidades e subgrupos que, sendo abrangidas pelo perímetro de consolidação (parte I, título II, capítulo 2, do CRR), são efetivamente objeto de requisitos de solvência de acordo com o CRR ou de disposições pelo menos equivalentes às disposições de Basileia (isto é, relativamente às quais foi relatado «Sim» na coluna 030).
                           Deve ser incluída informação relativamente a todas instituições individuais de um grupo consolidado que estejam sujeitas a requisitos de fundos próprios, independentemente da respetiva localização.
                           A informação relatada nesta parte deve respeitar as regras de solvência locais da jurisdição em que a instituição opera (assim, no que se refere ao presente modelo não é necessário realizar um duplo cálculo em base individual de acordo com as regras da instituição-mãe). Quando as regras de solvência locais diferirem do CRR e não estabelecerem uma repartição comparável, a informação deve ser preenchida nos casos em que existam dados disponíveis quanto à respetiva decomposição. Assim, esta parte é um modelo factual que resume os cálculos que as instituições individuais de um grupo devem realizar, tendo em conta que algumas dessas instituições poderão estar sujeitas a regras de solvência diferentes.

                              Relato de despesas gerais fixas das empresas de investimento:

                           As empresas de investimento devem incluir requisitos de fundos próprios relativos às despesas gerais fixas no respetivo cálculo dos rácios de fundos próprios de acordo com os artigos 95.o, 96.o, 97.o e 98.o do CRR.
                           A parte do montante total da exposição ao risco referente a despesas gerais fixas deve ser relatada na coluna 100 da parte 2 deste modelo.

                           070

                              MONTANTE TOTAL DA EXPOSIÇÃO AO RISCO

                           Deve ser relatada a soma das colunas 080 a 110.

                           080

                              CRÉDITO; CRÉDITO DE CONTRAPARTE; RISCOS DE DILUIÇÃO, TRANSAÇÕES INCOMPLETAS E RISCO DE LIQUIDAÇÃO/ENTREGA

                           O montante a relatar nesta coluna corresponde à soma dos montantes das posições ponderadas pelo risco que são iguais ou equivalentes aos que devem ser relatados na linha 040 «MONTANTES DAS POSIÇÕES PONDERADAS PELO RISCO PARA OS RISCOS DE CRÉDITO, CRÉDITO DE CONTRAPARTE E DE DILUIÇÃO E TRANSAÇÕES INCOMPLETAS» com os montantes dos requisitos de fundos próprios que são iguais ou equivalentes aos que devem ser relatados na linha 490 «MONTANTE TOTAL DA EXPOSIÇÃO AO RISCO DE LIQUIDAÇÃO/ENTREGA» do modelo CA2.

                           090

                              RISCOS DE POSIÇÃO, CAMBIAL E DE MERCADORIAS

                           O montante a relatar nesta coluna corresponde ao montante dos requisitos de fundos próprios que são iguais ou equivalentes aos que devem ser relatados na linha 520 «MONTANTE TOTAL DA EXPOSIÇÃO AO RISCO RELACIONADA COM OS RISCOS DE POSIÇÃO, CAMBIAL E DE MERCADORIAS» do modelo CA2.

                           100

                              RISCO OPERACIONAL

                           O montante a relatar nesta coluna corresponde ao montante das posições ponderadas pelo risco que é igual ou equivalente ao que deve ser relatado na linha 590 «MONTANTE TOTAL DA EXPOSIÇÃO AO RISCO RELACIONADA COM O RISCO OPERACIONAL (OpR)» do modelo CA2.
                           As despesas gerais fixas devem ser incluídas nesta coluna, incluindo a linha 630 «MONTANTE ADICIONAL DAS POSIÇÕES EM RISCO DEVIDO A DESPESAS GERAIS FIXAS» do modelo CA 2.

                           110

                              OUTROS MONTANTES DE EXPOSIÇÃO AO RISCO

                           O montante a relatar nesta coluna corresponde ao montante das exposições ao risco não especificamente relatadas acima. É igual à soma dos montantes das linhas 640, 680 e 690 do modelo CA2.

                           120-240

                              INFORMAÇÃO PORMENORIZADA SOBRE OS FUNDOS PRÓPRIOS DE SOLVÊNCIA DO GRUPO

                           A informação relatada nas colunas seguintes deve estar de acordo com as regras de solvência locais da jurisdição em que a entidade ou o subgrupo opera.

                           120

                              FUNDOS PRÓPRIOS

                           O montante a relatar nesta coluna corresponde ao montante dos fundos próprios que são iguais ou equivalentes aos que devem ser relatados na linha 010 «FUNDOS PRÓPRIOS» do modelo CA1.

                           130

                              DOS QUAIS: FUNDOS PRÓPRIOS ELEGÍVEIS

                           Artigo 82.o do CRR
                           Esta coluna só deve ser relatada para as filiais relatadas em base individual integralmente consolidadas e que sejam instituições.
                           As participações elegíveis são, no que se refere às filiais especificadas acima, os instrumentos (acrescidos dos resultados retidos conexos, contas de prémios de emissão e outras reservas) detidos por pessoas distintas das empresas incluídas na consolidação de acordo com o CRR.
                           O montante a relatar deve incluir os efeitos de qualquer disposição transitória. Deve ser o montante elegível à data de relato.

                           140

                              INSTRUMENTOS DE FUNDOS PRÓPRIOS CONEXOS, RESULTADOS RETIDOS CONEXOS, PRÉMIOS DE EMISSÃO E OUTRAS RESERVAS

                           Artigo 87.o, n.o 1, alínea b), do CRR

                           150

                              FUNDOS PRÓPRIOS DE NÍVEL 1 TOTAIS

                           Artigo 25.o do CRR

                           160

                              DOS QUAIS: FUNDOS PRÓPRIOS DE NÍVEL 1 ELEGÍVEIS

                           Artigo 82.o do CRR
                           Esta coluna só deve ser relatada para as filiais relatadas em base individual integralmente consolidadas e que sejam instituições.
                           As participações elegíveis são, no que se refere às filiais especificadas acima, os instrumentos (acrescidos dos resultados retidos conexos e das contas de prémios de emissão) detidos por pessoas distintas das empresas incluídas na consolidação de acordo com o CRR.
                           O montante a relatar deve incluir os efeitos de qualquer disposição transitória. Deve ser o montante elegível à data de relato.

                           170

                              INSTRUMENTOS DE FUNDOS PRÓPRIOS DE NÍVEL 1 CONEXOS, RESULTADOS RETIDOS CONEXOS E PRÉMIOS DE EMISSÃO

                           Artigo 85.o, n.o 1, alínea b), do CRR

                           180

                              FUNDOS PRÓPRIOS PRINCIPAIS DE NÍVEL 1

                           Artigo 50.o do CRR

                           190

                              DOS QUAIS: INTERESSES MINORITÁRIOS

                           Artigo 81.o do CRR
                           Esta coluna só deve ser relatada relativamente às filiais integralmente consolidadas que sejam instituições, com exceção das filiais referidas no artigo 84.o, n.o 3, do CRR. Cada filial deve ser considerada em base subconsolidada para efeitos de todos os cálculos previstos no artigo 84.o do CRR, se relevante, de acordo com o artigo 84.o, n.o 2, ou caso contrário em base individual.
                           Para efeitos do CRR e do presente modelo, os interesses minoritários são, no que se refere às filiais especificadas acima, os instrumentos de FPP1 (acrescidos dos resultados retidos conexos e das contas de prémios de emissão) detidos por pessoas distintas das empresas incluídas na consolidação de acordo com o CRR.
                           O montante a relatar deve incluir os efeitos de qualquer disposição transitória. Deve ser o montante elegível à data de relato.

                           200

                              INSTRUMENTOS DE FUNDOS PRÓPRIOS CONEXOS, RESULTADOS RETIDOS CONEXOS, PRÉMIOS DE EMISSÃO E OUTRAS RESERVAS

                           Artigo 84.o, n.o 1, alínea b), do CRR

                           210

                              FUNDOS PRÓPRIOS ADICIONAIS DE NÍVEL 1

                           Artigo 61.o do CRR

                           220

                              DOS QUAIS: FUNDOS PRÓPRIOS ADICIONAIS DE NÍVEL 1 ELEGÍVEIS

                           Artigos 82.o e 83.o do CRR
                           Esta coluna só deve ser preenchida relativamente às filiais relatadas em base individual integralmente consolidadas que sejam instituições, com exceção das filiais referidas no artigo 85.o, n.o 2, do CRR. Cada filial deve ser considerada em base subconsolidada para efeitos de todos os cálculos previstos no artigo 85.o do CRR, se relevante, de acordo com o artigo 85.o, n.o 2, ou caso contrário em base individual.
                           Para efeitos do CRR e do presente modelo, os interesses minoritários são, no que se refere às filiais especificadas acima, os instrumentos de FPA1 (acrescidos dos resultados retidos conexos e das contas de prémios de emissão) detidos por pessoas distintas das empresas incluídas na consolidação de acordo com o CRR.
                           O montante a relatar deve incluir os efeitos de qualquer disposição transitória. Deve ser o montante elegível à data de relato.

                           230

                              FUNDOS PRÓPRIOS DE NÍVEL 2

                           Artigo 71.o do CRR

                           240

                              DOS QUAIS: FUNDOS PRÓPRIOS DE NÍVEL 2 ELEGÍVEIS

                           Artigos 82.o e 83.o do CRR
                           Esta coluna só deve ser preenchida relativamente às filiais relatadas em base individual integralmente consolidadas que sejam instituições, com exceção das filiais referidas no artigo 87.o, n.o 2, do CRR. Cada filial deve ser considerada em base subconsolidada para efeitos de todos os cálculos previstos no artigo 87.o do CRR, se relevante, de acordo com o artigo 87.o, n.o 2, do CRR, ou caso contrário em base individual.
                           Para efeitos do CRR e do presente modelo, os interesses minoritários são, no que se refere às filiais especificadas acima, os instrumentos de FP2 (acrescidos dos resultados retidos conexos e das contas de prémios de emissão) detidos por pessoas distintas das empresas incluídas na consolidação de acordo com o CRR.
                           O montante a relatar deve incluir os efeitos de qualquer disposição transitória, isto é, deve ser o montante elegível à data de relato.

                           250-400

                              INFORMAÇÃO SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DAS ENTIDADES PARA A SOLVÊNCIA DO GRUPO

                           250-290

                              CONTRIBUIÇÃO PARA OS RISCOS

                           A informação relatada nas colunas seguintes deve estar de acordo com as regras de solvência aplicáveis à instituição que relata.

                           250

                              MONTANTE TOTAL DA EXPOSIÇÃO AO RISCO

                           Deve ser relatada a soma das colunas 260 a 290.

                           260

                              CRÉDITO; CRÉDITO DE CONTRAPARTE; RISCOS DE DILUIÇÃO, TRANSAÇÕES INCOMPLETAS E RISCO DE LIQUIDAÇÃO/ENTREGA

                           O montante a relatar deve corresponder aos montantes das posições ponderadas pelo risco relativamente ao risco de crédito e aos requisitos de fundos próprios para o risco de liquidação/entrega de acordo com o CRR, excluindo qualquer montante relacionado com as operações com outras entidades incluídas no cálculo do rácio de solvência consolidado do grupo.

                           270

                              RISCOS DE POSIÇÃO, CAMBIAL E DE MERCADORIAS

                           Os montantes das posições em risco relativamente ao risco de mercado devem ser calculados ao nível de cada entidade de acordo com o CRR. As entidades devem relatar a contribuição para o montante total da exposição ao risco de posição, cambial e de mercadorias do grupo. A soma dos montantes aqui relatados corresponde ao montante relatado na linha 520 «MONTANTE TOTAL DA EXPOSIÇÃO AO RISCO DE POSIÇÃO, CAMBIAL E DE MERCADORIAS» do relato consolidado.

                           280

                              RISCO OPERACIONAL

                           No caso dos AMA, os montantes relatados das posições em risco operacional incluem o efeito da diversificação.
                           As despesas gerais fixas devem ser incluídas nesta coluna.

                           290

                              OUTROS MONTANTES DE POSIÇÕES EM RISCO

                           O montante a relatar nesta coluna corresponde ao montante das exposições ao risco não especificamente relatadas acima.

                           300-400

                              CONTRIBUIÇÃO PARA OS FUNDOS PRÓPRIOS

                           Esta parte do modelo não pretende impor às instituições a realização de um cálculo completo do rácio de fundos próprios totais ao nível de cada entidade.
                           As colunas 300 a 350 devem ser relatadas no que se refere às entidades consolidadas que contribuem para os fundos próprios através de interesses minoritários, fundos próprios de nível 1 elegíveis e/ou fundos próprios elegíveis. Sob reserva do limiar definido no último parágrafo do capítulo 2.3 da parte II, as colunas 360 a 400 devem ser relatadas no que se refere a todas as entidades consolidadas que contribuem para os fundos próprios consolidados.
                           Os fundos próprios com que as outras entidades incluídas no perímetro de consolidação contribuem para a entidade que relata não devem ser levados em conta, só devendo ser relatada nesta coluna a contribuição líquida para os fundos próprios do grupo, ou seja, principalmente os fundos próprios obtidos junto de terceiros e reservas acumuladas.
                           A informação relatada nas colunas seguintes deve estar de acordo com as regras de solvência aplicáveis à instituição que relata.

                           300-350

                              FUNDOS PRÓPRIOS ELEGÍVEIS INCLUÍDOS NOS FUNDOS PRÓPRIOS CONSOLIDADOS

                           O montante a relatar como «FUNDOS PRÓPRIOS ELEGÍVEIS INCLUÍDOS NOS FUNDOS PRÓPRIOS CONSOLIDADOS» deve ser o montante derivado da parte II, título II, do CRR, excluindo qualquer fundo proveniente de outras entidades do grupo.

                           300

                              FUNDOS PRÓPRIOS ELEGÍVEIS INCLUÍDOS NOS FUNDOS PRÓPRIOS CONSOLIDADOS

                           Artigo 87.o do CRR

                           310

                              INSTRUMENTOS DE FUNDOS PRÓPRIOS DE NÍVEL 1 ELEGÍVEIS INCLUÍDOS NO FUNDOS PRÓPRIOS CONSOLIDADOS DE NÍVEL 1

                           Artigo 85.o do CRR

                           320

                              INTERESSES MINORITÁRIOS INCLUÍDOS NOS FUNDOS PRÓPRIOS PRINCIPAIS DE NÍVEL 1 CONSOLIDADOS

                           Artigo 84.o do CRR
                           O montante a relatar é o montante dos interesses minoritários de uma filial incluídos nos FPP1 consolidados de acordo com o CRR.

                           330

                              INSTRUMENTOS DOS FUNDOS PRÓPRIOS DE NÍVEL 1 ELEGÍVEIS INCLUÍDOS NOS FUNDOS PRÓPRIOS ADICIONAIS DE NÍVEL 1 CONSOLIDADOS

                           Artigo 86.o do CRR
                           O montante a relatar é o montante dos FP1 elegíveis de uma filial incluídos nos FPA1 consolidados de acordo com o CRR.

                           340

                              INSTRUMENTOS DE FUNDOS PRÓPRIOS ELEGÍVEIS INCLUÍDOS NOS FUNDOS PRÓPRIOS CONSOLIDADOS DE NÍVEL 2

                           Artigo 88.o do CRR
                           O montante a relatar é o montante dos fundos próprios elegíveis de uma filial incluídos nos FP2 consolidados de acordo com o CRR.

                           350

                              ELEMENTO PARA MEMÓRIA: GOODWILL (–)/(+) GOODWILL NEGATIVO

                           360-400

                              FUNDOS PRÓPRIOS CONSOLIDADOS

                           Artigo 18.o do CRR
                           O montante a relatar como «FUNDOS PRÓPRIOS CONSOLIDADOS» deve ser o montante derivado do balanço, excluindo qualquer fundo proveniente de outras entidades do grupo.

                           360

                              FUNDOS PRÓPRIOS CONSOLIDADOS

                           370

                              DOS QUAIS: FUNDOS PRÓPRIOS PRINCIPAIS DE NÍVEL 1

                           380

                              DOS QUAIS: FUNDOS PRÓPRIOS ADICIONAIS DE NÍVEL 1

                           390

                              DOS QUAIS: CONTRIBUIÇÕES PARA O RESULTADO CONSOLIDADO

                           É relatada a contribuição de cada entidade (lucros ou perdas (–)) para o resultado consolidado. Tal inclui os resultados atribuíveis a interesses minoritários.

                           400

                              DOS QUAIS: (–) GOODWILL/(+) GOODWILL NEGATIVO

                           É relatado aqui o goodwill ou o goodwill negativo da entidade que relata relativamente à filial.

                           410-480

                              RESERVAS PRUDENCIAIS DE FUNDOS PRÓPRIOS

                           A estrutura do relato das reservas prudenciais de fundos próprios do modelo GS segue a estrutura geral do modelo CA4, utilizando os mesmos conceitos de relato. No relato das reservas prudenciais de fundos próprios do modelo GS, os montantes relevantes devem ser relatados de acordo com as disposições aplicáveis para determinar o requisito de reservas prudenciais para a situação consolidada de um grupo. Assim, os montantes das reservas prudenciais relatados representam as contribuições de cada entidade para as reservas prudenciais do grupo. Os montantes relatados devem basear-se nas medidas nacionais de transposição da Diretiva 2013/36/UE (CRD) e no Regulamento (UE) n.o 575/2013 (CRR), incluindo quaisquer disposições transitórias aí previstas.

                           410

                              REQUISITOS EM TERMOS DE RESERVAS PRUDENCIAIS COMBINADAS

                           Artigo 128.o, n.o 6, da CRD

                           420

                              RESERVAS PRUDENCIAIS DE CONSERVAÇÃO DE FUNDOS PRÓPRIOS

                           Artigos 128.o, n.o 1, e 129.o da CRD
                           De acordo com o artigo 129.o, n.o 1, as reservas prudenciais de conservação de fundos próprios são um montante adicional aos fundos próprios principais de nível 1. Tendo em conta que a taxa das reservas prudenciais de conservação de fundos próprios de 2,5 % é estável, deve ser relatado um montante nesta célula.

                           430

                              RESERVAS PRUDENCIAIS DE FUNDOS PRÓPRIOS ANTICÍCLICAS ESPECÍFICAS DA INSTITUIÇÃO

                           Artigos 128.o, n.o 2, 130.o e 135.o-140.o da CRD
                           Nesta célula deve ser relatado o montante concreto das reservas prudenciais contracíclicas.

                           440

                              RESERVAS PRUDENCIAIS DE CONSERVAÇÃO DEVIDAS A UM RISCO MACROPRUDENCIAL OU SISTÉMICO IDENTIFICADO AO NÍVEL DE UM ESTADO-MEMBRO

                           Artigo 458.o, n.o 2, alínea d), subalínea iv), do CRR
                           Nesta célula, deve ser relatado o montante das reservas prudenciais de conservação devidas a um risco macroprudencial ou sistémico identificado a nível de um Estado-Membro, que poderá ser exigido de acordo com o artigo 458.o do CRR para além das reservas prudenciais de conservação de fundos próprios.

                           450

                              RESERVAS PRUDENCIAIS PARA O RISCO SISTÉMICO

                           Artigos 128.o, n.o 5, 133.o e 134.o da CRD
                           Nesta célula deve ser relatado o montante das reservas prudenciais para o risco sistémico.

                           470

                              RESERVAS PRUDENCIAIS DE INSTITUIÇÃO DE IMPORTÂNCIA SISTÉMICA GLOBAL

                           Artigos 128.o, n.o 3, e 131.o da CRD
                           Nesta célula deve ser relatado o montante das reservas prudenciais de instituição de importância sistémica global.

                           480

                              RESERVAS PRUDENCIAIS PARA OUTRAS INSTITUIÇÕES DE IMPORTÂNCIA SISTÉMICA

                           Artigos 128.o, n.o 4, e 131.o da CRD
                           Nesta célula deve ser relatado o montante das reservas prudenciais para outras instituições de importância sistémica.

                     3.   MODELOS DE RISCO DE CRÉDITO
               3.1.   OBSERVAÇÕES GERAIS

                           38.

                           Existem diferentes conjuntos de modelos no âmbito do Método-Padrão e do Método IRB para consideração do risco de crédito. Além disso, devem ser relatados modelos separados relativamente à distribuição geográfica das posições sujeitas a risco de crédito se o limiar pertinente previsto no artigo 5.o, n.o 4, alínea a) for ultrapassado.

                     3.1.1.   Relato de técnicas de CRM com efeito de substituição

                           39.

                           O artigo 235.o do CRR descreve o procedimento de cálculo das posições em risco totalmente protegidas por proteção pessoal de crédito.

                           40.

                           O artigo 236.o do CRR descreve o procedimento de cálculo das posições em risco totalmente protegidas por proteção pessoal de crédito em caso de proteção integral/proteção parcial — mesma posição na hierarquia.

                           41.

                           Os artigos 196.o, 197.o e 200.o do CRR regulamentam a proteção real de crédito.

                           42.

                           O relato das posições em risco perante devedores (contrapartes imediatas) e prestadores de proteção que são afetadas à mesma classe de risco deve ser realizado quer como uma entrada quer como uma saída relativamente a essa mesma classe de risco.

                           43.

                           O tipo de posição em risco não se altera por força da proteção pessoal de crédito.

                           44.

                           Se uma posição em risco beneficiar de uma proteção pessoal de crédito, a parte segurada é afetada na qualidade de saída na classe de risco do devedor e de entrada na classe de risco do prestador da proteção. No entanto, o tipo de posição em risco não se altera por força da mudança de classe de risco.

                           45.

                           O efeito de substituição no quadro de relato do COREP deve refletir o tratamento em termos de ponderação de risco efetivamente aplicável à parte coberta da posição em risco. Assim, a parte coberta do risco é um risco ponderado de acordo com o SA e deve ser objeto de relato no modelo CR SA.

                     3.1.2.   Relato do risco de crédito de contraparte

                           46.

                           As posições em risco decorrentes de posições em risco de crédito de contraparte devem ser relatadas nos modelos CR SA ou CR IRB, independentemente de serem elementos da carteira bancária ou elementos da carteira de negociação.

                     3.2.   C 07.00 — RISCOS DE CRÉDITO E DE CRÉDITO DE CONTRAPARTE E TRANSAÇÕES INCOMPLETAS: MÉTODO-PADRÃO PARA OS REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS (CR SA)
               3.2.1.   Observações gerais

                           47.

                           Os modelos CR SA apresentam a informação necessária para o cálculo dos requisitos de fundos próprios para o risco de crédito de acordo com o Método-Padrão. Em particular, fornecem informações pormenorizadas sobre:

                                       a)

                                       A distribuição dos valores das posições em risco de acordo com os diferentes tipos de posição em risco, ponderações de risco e classes de risco;

                                       b)

                                       O montante e os tipos de técnicas de redução do risco de crédito utilizadas para reduzir os riscos.

                     3.2.2.   Âmbito de aplicação do modelo CR SA

                           48.

                           De acordo com o artigo 112.o do CRR, cada posição em risco SA deve ser afetada a uma das 16 classes de risco SA para efeitos do cálculo dos requisitos de fundos próprios.

                           49.

                           As informações constantes do modelo CR SA são exigidas relativamente às posições em risco totais e individualmente para cada uma das classes de risco definidas para o Método-Padrão. Os valores totais, bem como as informações de cada classe de posições em risco, devem ser relatados numa dimensão separada.

                           50.

                           No entanto, as seguintes posições não são abrangidas pelo modelo CR SA:

                                       a)

                                       As posições em risco atribuídas à classe «Elementos representativos de posições de titularização» de acordo com o artigo 112.o, alínea m), do CRR, que devem ser relatadas nos modelos CR SEC;

                                       b)

                                       As posições em risco deduzidas aos fundos próprios.

                           51.

                           O âmbito do modelo CR SA abrange os seguintes requisitos de fundos próprios:

                                       a)

                                       Risco de crédito em conformidade com a parte III, título II, capítulo 2 (Método-Padrão) do CRR sobre a carteira bancária, incluindo o risco de crédito de contraparte de acordo com a parte III, título II, capítulo 6 (risco de crédito de contraparte) do CRR sobre a carteira bancária;

                                       b)

                                       Risco de crédito de contraparte de acordo com a parte III, título II, capítulo 6 (risco de crédito de contraparte) do CRR sobre a carteira de negociação;

                                       c)

                                       Risco de liquidação decorrente de transações incompletas de acordo com o artigo 379.o do CRR em relação a todas as atividades.

                           52.

                           O modelo abrange todas as posições em risco relativamente às quais os requisitos de fundos próprios são calculados de acordo com a parte III, título II, capítulo 2 do CRR, em conjunção com a parte III, título II, capítulos 4 e 6 do CRR. As instituições que aplicam o artigo 94.o, n.o 1, do CRR devem também relatar as suas posições sobre a carteira de negociação no presente modelo, quando aplicarem a parte III, título II, capítulo 2 do CRR para calcular os requisitos de fundos próprios das mesmas (parte III, título II, capítulos 2 e 6 do CRR). Assim, o modelo apresenta não apenas informações pormenorizadas sobre o tipo de posição em risco (p. ex.: elementos patrimoniais/extrapatrimoniais), mas também informações sobre a afetação das ponderações do risco na respetiva classe de risco.

                           53.

                           Além disso, o CR SA inclui elementos para memória nas linhas 290 a 320 a fim de recolher mais informações relativamente às posições garantidas por hipotecas sobre bens imóveis e às posições em incumprimento.

                           54.

                           Esses elementos para memória só devem ser relatados relativamente às seguintes classes de risco:

                                       a)

                                       Administrações centrais ou bancos centrais (artigo 112.o, alínea a), do CRR);

                                       b)

                                       Administrações regionais ou autoridades locais (artigo 112.o, alínea b), do CRR);

                                       c)

                                       Entidades do setor público (artigo 112.o, alínea c), do CRR);

                                       d)

                                       Instituições (artigo 112.o, alínea f), do CRR);

                                       e)

                                       Empresas (artigo 112.o, alínea g), do CRR);

                                       f)

                                       Retalho (artigo 112.o, alínea h), do CRR).

                           55.

                           O relato dos elementos para memória não afeta o cálculo dos montantes das posições ponderadas pelo risco das classes de risco de acordo com o artigo 112.o, alíneas a) a c) e f) a h), do CRR, nem o cálculo dos montantes das classes de risco de acordo com o artigo 112.o, alíneas i) e j), do CRR, relatados no CR SA.

                           56.

                           As linhas para memória apresentam informações adicionais sobre a estrutura devedora das classes de risco «em incumprimento» ou «garantidas por bens imóveis». As posições em risco devem ser relatadas aqui quando os devedores forem relatados nas classes de risco «Administrações centrais ou bancos centrais», «Administrações regionais ou autoridades locais», «Entidades do setor público», «Instituições», «Empresas» e «Retalho» do CR SA, se essas posições em risco não foram afetadas às classes de risco «em incumprimento» ou «garantidas por bens imóveis». No entanto, os valores a relatar são os mesmos utilizados para calcular os montantes das posições em risco afetadas às classes de risco «em incumprimento» ou «garantidas por bens imóveis».

                           57.

                           Por exemplo, se o montante de uma posição em risco for calculado nos termos do artigo 127.o do CRR e os respetivos ajustamentos de valor forem inferiores a 20 %, esta informação é relatada no modelo CR SA utilizando a linha 320, para o total, e na classe de risco «em incumprimento». Se esta posição em risco, antes de entrar em incumprimento, era uma posição em risco perante uma instituição, essa informação deverá também ser relatada na linha 320 da classe de risco «instituições».

                     3.2.3.   Afetação das posições em risco a classes de risco segundo o Método-Padrão

                           58.

                           A fim de garantir uma classificação coerente das posições em risco nas diferentes classes de risco, na aceção do artigo 112.o do CRR, deve ser aplicada a seguinte abordagem sequencial:

                                       a)

                                       Numa primeira etapa, a posição em risco inicial antes da aplicação dos fatores de conversão deve ser classificada na classe de risco (inicial) correspondente como referido no artigo 112.o do CRR, sem prejuízo do tratamento específico (ponderação de risco) que cada posição em risco específica deve receber no âmbito da classe de risco atribuída;

                                       b)

                                       Numa segunda etapa, as posições em risco podem ser reafetadas a outras classes de risco por aplicação de técnicas de redução do risco de crédito (CRM) com efeitos de substituição da posição em risco (p. ex.: garantias, derivados de crédito, método simples sobre cauções financeiras) através das entradas e das saídas.

                           59.

                           Os seguintes critérios são aplicáveis à classificação da posição em risco original antes da aplicação dos fatores de conversão às diferentes classes de risco (primeira etapa) sem prejuízo da posterior reafetação por aplicação de técnicas de CRM com efeitos de substituição da posição em risco ou do tratamento (ponderação de risco) que cada posição em risco específica deve receber no âmbito da classe de risco atribuída.

                           60.

                           Para efeitos de classificação da posição em risco original antes da aplicação dos fatores de conversão na primeira etapa, as técnicas de CRM associadas à posição em risco não devem ser consideradas (de notar que devem ser consideradas explicitamente na segunda fase), a menos que um efeito de proteção esteja intrinsecamente integrado na definição de uma classe de risco, como acontece com a classe de risco mencionada no artigo 112.o, alínea i), do CRR (Posições em risco garantidas por hipotecas sobre bens imóveis).

                           61.

                           O artigo 112.o do CRR não indica critérios para separar as classes de risco. Isso poderá implicar que uma posição em risco possa potencialmente ser classificada em diferentes classes de risco, se não forem estabelecidas prioridades nos critérios de avaliação para efeitos de classificação. O caso mais óbvio surge entre as posições em risco perante instituições e empresas com uma avaliação de crédito de curto prazo (artigo 112.o, alínea n), do CRR) e as posições em risco perante instituições (artigo 112.o, alínea f), do CRR)/posições em risco perante empresas (artigo 112.o, alínea g), do CRR. Neste caso, é evidente que o CRR estabelece uma prioridade implícita, uma vez que deve ser avaliado em primeiro lugar se uma determinada posição em risco pode ser afetada às posições em risco de curto prazo perante instituições e empresas e só depois deve aplicar-se o mesmo procedimento em relação às posições em risco sobre instituições e às posições em risco sobre empresas. Caso contrário, é óbvio que a classe de risco mencionada no artigo 112.o, alínea n), do CRR nunca deve receber qualquer posição em risco. O exemplo dado é um dos exemplos mais óbvios, mas não é único. É importante notar que os critérios utilizados para estabelecer as classes de risco segundo o Método-Padrão são diferentes (categorização institucional, prazo da posição em risco, caráter vencido, etc.), o que justifica a não separação dos grupos.

                           62.

                           A fim de assegurar um relato homogéneo e comparável, é necessário especificar os critérios de avaliação prioritários para a afetação da posição em risco original antes da aplicação do fator de conversão às classes de risco, sem prejuízo do tratamento específico (ponderação de risco) que cada posição em risco específica receba no âmbito da classe de risco atribuída. Os critérios de prioridade a seguir apresentados por recurso a um esquema de árvore de decisão são baseados na avaliação das condições explicitamente previstas no CRR para a afetação de uma posição em risco a uma determinada classe e, se for caso disso, em qualquer decisão por parte das instituições que relatam ou do supervisor quanto à aplicabilidade de certas classes de risco. Assim, o resultado do processo de afetação das posições em risco para fins de relato estará de acordo com as disposições do CRR. Tal não impede que as instituições apliquem outros procedimentos internos de afetação que também possam estar de acordo com todas as disposições relevantes do CRR e as respetivas interpretações emitidas pelas instâncias apropriadas.

                           63.

                           Uma classe de risco é prioritária em detrimento das outras na elaboração da árvore de decisão (isto é, deve ser avaliado em primeiro lugar se uma posição em risco lhe pode ser afetada, sem prejuízo do resultado dessa avaliação) se, caso contrário, nenhuma posição em risco lhe fosse potencialmente afetada. Seria esse o caso quando, na ausência de critérios de prioridade, uma classe de risco fosse um subconjunto de outras. Assim, os critérios graficamente representados na seguinte árvore de decisão operam de forma sequencial.

                           64.

                           Neste cenário, a ordem resultante da avaliação na árvore de decisão mencionada abaixo seguiria a seguinte ordem:

                                       1.

                                       Posições de titularização;

                                       2.

                                       Elementos associados a riscos particularmente elevados;

                                       3.

                                       Posições em risco sobre ações;

                                       4.

                                       Posições em risco em incumprimento;

                                       5.

                                       Posições em risco sob a forma de ações ou unidades de participação em organismos de investimento coletivo (OIC)/Posições em risco sob a forma de obrigações cobertas (classes separadas);

                                       6.

                                       Posições em risco garantidas por hipotecas sobre bens imóveis;

                                       7.

                                       Outros elementos;

                                       8.

                                       Posições em risco perante instituições e empresas com uma avaliação de crédito de curto prazo;

                                       9.

                                       Todas as outras classes de posições em risco (classes separadas), incluindo as posições em risco perante administrações centrais ou bancos centrais; Posições em risco perante administrações regionais ou autoridades locais; Posições em risco perante entidades do setor público; Posições em risco perante bancos multilaterais de desenvolvimento; Posições em risco perante organizações internacionais; Posições em risco perante instituições; Posições em risco perante empresas e posições em risco da carteira de retalho.

                           65.

                           No caso das posições em risco sob a forma de ações ou unidades de participação de organismos de investimento coletivo e às quais se aplica o método da transparência (artigo 132.o, n.os 3 a 5, do CRR), as posições em risco individuais subjacentes devem ser consideradas e classificadas na linha correspondente de ponderação de risco de acordo com o seu tratamento, mas todas as posição em risco individuais devem ser classificadas na classe das posições em risco sobre organismos de investimento coletivo («OIC»).

                           66.

                           Se tiverem uma notação, os derivados de crédito de «n-ésimo» incumprimento especificados no artigo 134.o, n.o 6, do CRR devem ser diretamente classificados como posições de titularização. Se não tiverem notação, devem ser considerados na classe de risco «Outros elementos». Neste último caso, o montante nominal do contrato deve ser relatado como a posição em risco original antes da aplicação dos fatores de conversão na linha «Outras ponderações de risco» (a ponderação de risco a utilizar deve ser a especificada pela soma indicada nos termos do artigo 134.o, n.o 6, do CRR).

                           67.

                           Numa segunda etapa, em consequência de técnicas de redução do risco de crédito com efeitos de substituição, as posições em risco devem ser reafetadas à classe de risco do prestador da proteção.

                     ÁRVORE DE DECISÃO PARA AFETAÇÃO DA POSIÇÃO EM RISCO ORIGINAL ANTES DA APLICAÇÃO DOS FATORES DE CONVERSÃO ÀS CLASSES DE RISCO DO MÉTODO-PADRÃO DE ACORDO COM O CRR

                           Posições em risco originais antes da aplicação dos fatores de conversão

                           Preenche as condições para afetação à classe de risco a que se refere o artigo 112.o, alínea m)?

                           SIM

                           Posições de titularização

                           NÃO

                           Preenche as condições para afetação à classe de risco a que se refere o artigo 112.o, alínea k)?

                           SIM

                           Elementos associados a riscos particularmente elevados (ver também o artigo 128.o)

                           NÃO

                           Preenche as condições para afetação à classe de risco a que se refere o artigo 112.o, alínea p)?

                           SIM

                           Posições em risco sobre ações (ver também o artigo 133.o)

                           NÃO

                           Preenche as condições para afetação à classe de risco a que se refere o artigo 112.o, alínea j)?

                           SIM

                           Posições em incumprimento

                           NÃO

                           Preenche as condições para afetação à classe de risco a que se refere o artigo 112.o, alíneas l) e o)?

                           SIM

                           Posições em risco sob a forma de ações ou unidades de participação em organismos de investimento coletivo (OIC)
                           Posições em risco sob a forma de obrigações cobertas (ver também o artigo 129.o)
                           Estas duas classes de risco são separadas entre si (ver comentários sobre a abordagem da transparência na resposta acima). Assim, a afetação a uma das duas fica facilitada.

                           NÃO

                           Preenche as condições para afetação à classe de risco a que se refere o artigo 112.o, alínea i)?

                           SIM

                           Posições em risco garantidas por hipotecas sobre bens imóveis (ver também o artigo 124.o)

                           NÃO

                           Preenche as condições para afetação à classe de risco a que se refere o artigo 112.o, alínea q)?

                           SIM

                           Outros elementos

                           NÃO

                           Preenche as condições para afetação à classe de risco a que se refere o artigo 112.o, alínea n)?

                           SIM

                           Posições em risco sobre instituições e empresas com uma avaliação de crédito de curto prazo

                           NÃO

                           Estas duas classes de risco são separadas entre si. Assim, a afetação a uma das duas fica facilitada.
                           Posições em risco sobre administrações centrais ou bancos centrais
                           Posições em risco sobre administrações regionais ou autoridades locais
                           Posições em risco sobre entidades do setor público
                           Posições em risco sobre bancos multilaterais de desenvolvimento
                           Posições em risco sobre organizações internacionais
                           Posições em risco sobre instituições
                           Posições em risco sobre empresas
                           Posições em risco da carteira de retalho

                     3.2.4.   Esclarecimentos sobre o âmbito de algumas classes de risco específicas a que se refere o artigo 112.o do CRR
               3.2.4.1.   Classe de risco «Instituições»

                           68.

                           O relato das posições em risco intragrupo de acordo com o artigo 113.o, n.os 6 e 7, do CRR deve ser realizado da seguinte forma:

                           69.

                           As posições em risco que cumprem os requisitos do artigo 113.o, n.o 7, do CRR devem ser relatadas nas classes de risco onde seriam relatadas se não fossem posições em risco intragrupo.

                           70.

                           De acordo com o artigo 113.o, n.os 6 e 7, do CRR, «a instituição pode, sob reserva da aprovação prévia das autoridades competentes, decidir não aplicar os requisitos do n.o 1 do presente artigo às posições em risco dessa instituição sobre uma contraparte que seja sua empresa-mãe, sua filial ou filial da sua empresa-mãe ou uma empresa com a qual exista uma relação na aceção do artigo 12.o, n.o 1, da Diretiva 83/349/CEE». Significa isto que as contrapartes intragrupo não são necessariamente instituições mas também empresas afetadas a outras classes de risco, p. ex.: empresas de serviços auxiliares ou empresas na aceção do artigo 12.o, n.o 1, da Diretiva 83/49/CEE. Assim, as posições em risco intragrupo devem ser relatadas na correspondente classe de risco.

                     3.2.4.2.   Classe de risco «Obrigações cobertas»

                           71.

                           A afetação das posições em risco SA à classe de risco «obrigações cobertas» deve ser realizada da seguinte forma:

                           72.

                           Para serem classificadas na classe de risco «obrigações cobertas», as obrigações na aceção do artigo 52.o, n.o 4, da Diretiva 2009/65/CE devem cumprir os requisitos do artigo 129.o, n.os 1 a 2, do CRR. O cumprimento desses requisitos deve ser verificado em cada caso. No entanto, as obrigações referidas no artigo 52.o, n.o 4, da Diretiva 2009/65/CE emitidas antes de 31 de dezembro de 2007 são também afetadas à classe de risco «Obrigações cobertas» por força do artigo 129.o, n.o 6, do CRR.

                     3.2.4.3.   Classe de risco «Organismos de investimento coletivo»

                           73.

                           Quando for utilizada a possibilidade prevista no artigo 132.o, n.o 5, do CRR, as posições em risco sob a forma de unidades ou ações de um OIC devem ser relatadas como se fossem elementos do balanço de acordo com o artigo 111.o, n.o 1, primeira frase, do CRR.

                     3.2.5.   Instruções relativas a posições específicas

                           Colunas

                           010

                              POSIÇÕES EM RISCO ORIGINAIS ANTES DA APLICAÇÃO DOS FATORES DE CONVERSÃO

                           Valor da posição em risco de acordo com o artigo 111.o do CRR, sem levar em conta os ajustamentos de valor e as provisões, os fatores de conversão e o efeito de técnicas de redução do risco de crédito, com as seguintes qualificações decorrentes do artigo 111.o, n.o 2, do CRR:
                           No que se refere aos instrumentos derivados, operações de recompra, operações de concessão ou contração de empréstimos de valores mobiliários ou mercadorias, operações de liquidação longa e operações de empréstimo com margem sujeitas à parte III, título II, capítulo 6, do CRR ou ao artigo 92.o, n.o 3, alínea f), do CRR, a posição em risco original deve corresponder ao valor da posição em risco para risco de crédito de contraparte calculado de acordo com os métodos previstos na parte III, título II, capítulo 6, do CRR.
                           Os valores das posições em risco sobre locações estão sujeitos ao artigo 134.o, n.o 7, do CRR.
                           No caso da compensação extrapatrimonial prevista no artigo 219.o do CRR, os valores das posições em risco devem ser relatados de acordo com as cauções em numerário recebidas.
                           No caso de acordos-quadro de compensação que abrangem operações de recompra e/ou operações de concessão ou contração de empréstimos de valores mobiliários ou mercadorias e/ou outras operações associadas ao mercado de capitais sujeitas à parte III, título II, capítulo 6, do CRR, o efeito da proteção real de crédito sob a forma de acordos-quadro de compensação de acordo com o artigo 220.o, n.o 4, do CRR deve ser incluído na coluna 010. Assim, no caso dos acordos-quadro de compensação que abrangem operações de recompra sujeitas às disposições da parte III, título II, capítulo 6, do CRR, o valor de E* calculado nos termos dos artigos 220.o e 221.o do CRR deve ser relatado na coluna 010 do modelo CR SA.

                           030

                              (-) Ajustamentos de valor e provisões associadas à posição em risco original

                           Artigos 24.o e 111.o do CRR
                           Ajustamentos de valor e provisões para perdas de crédito resultantes do quadro contabilístico a que a entidade que relata está sujeita.

                           040

                              Posições em risco líquidas de ajustamentos de valor e provisões

                           Soma das colunas 010 e 030.

                           050 - 100

                              TÉCNICAS DE REDUÇÃO DO RISCO DE CRÉDITO (CRM) COM EFEITOS DE SUBSTITUIÇÃO SOBRE AS POSIÇÕES EM RISCO

                           Técnicas de redução do risco de crédito, na aceção do artigo 4.o, n.o 57, do CRR, que reduzem o risco de crédito de uma posição ou posições através da substituição das posições em risco, conforme definido abaixo em «Substituição da posição em risco devido a CRM».
                           Se a caução tiver um efeito sobre o valor da posição em risco (p. ex.: se for utilizada para técnicas de redução do risco de crédito com efeitos de substituição sobre a posição em risco), deve ser limitado ao valor da posição em risco.
                           Elementos que devem ser relatados aqui:

                                       —

                                       cauções constituídas de acordo com o Método Simples sobre Cauções Financeiras;

                                       —

                                       proteção pessoal de crédito elegível.

                                 Consultar as instruções do ponto 4.1.1.

                           050 - 060

                              Proteção pessoal de crédito: valores ajustados (Ga)

                           Artigo 235.o do CRR
                           O artigo 239.o, n.o 3, do CRR define o valor Ga ajustado de uma proteção pessoal de crédito.

                           050

                              Cauções

                           Artigo 203.o do CRR
                           Proteção pessoal de crédito como definida no artigo 4.o, n.o 59, do CRR, distinta dos derivados de crédito.

                           060

                              Derivados de crédito

                           Artigo 204.o do CRR

                           070 - 080

                              Proteção real de crédito

                           Estas colunas referem-se à proteção real de crédito de acordo com o artigo 4.o, n.o 58 do CRR e com os artigos 196.o, 197.o e 200.o do CRR. Os montantes não devem incluir os acordos-quadro de compensação (já incluídos na posição em risco original antes da aplicação dos fatores de conversão).
                           Os títulos de dívida indexados a eventos de crédito e as posições de compensação patrimoniais resultantes de acordos de compensação patrimoniais elegíveis de acordo com os artigos 218.o e 219.o do CRR devem ser tratados como cauções em numerário.

                           070

                              Cauções Financeiras: método simples

                           Artigo 222.o, n.os 1 e 2, do CRR

                           080

                              Outras formas de proteção real de crédito

                           Artigo 232.o do CRR

                           090 - 100

                              SUBSTITUIÇÃO DA POSIÇÃO EM RISCO DEVIDO A CRM

                           Artigos 222.o, n.o 3, 235.o, n.os 1 e 2, e 236.o do CRR
                           As saídas correspondem à parte coberta da posição em risco original antes da aplicação dos fatores de conversão, que é deduzida à classe de risco do devedor e posteriormente afetada à classe de risco do prestador da proteção. Este valor deve ser considerado como uma entrada na classe de risco do prestador da proteção.
                           As entradas e as saídas no seio de uma mesma classe de risco também devem ser relatadas.
                           As posições em risco decorrentes de possíveis entradas e saídas de e para outros modelos devem ser tidas em conta.

                           110

                              POSIÇÃO EM RISCO LÍQUIDA APÓS EFEITOS DE SUBSTITUIÇÃO CRM ANTES DA APLICAÇÃO DOS FATORES DE CONVERSÃO

                           Montante da posição em risco líquido dos ajustamentos após consideração das saídas e das entradas devidos a TÉCNICAS DE REDUÇÃO DO RISCO DE CRÉDITO (CRM) COM EFEITOS DE SUBSTITUIÇÃO SOBRE AS POSIÇÕES EM RISCO

                           120 - 140

                              TÉCNICAS DE REDUÇÃO DO RISCO DE CRÉDITO QUE AFETAM O MONTANTE DA POSIÇÃO EM RISCO. PROTEÇÃO REAL DE CRÉDITO, MÉTODO INTEGRAL SOBRE CAUÇÕES FINANCEIRAS

                           Artigos 223.o, 224.o, 225.o, 226.o, 227.o e 228.o do CRR Inclui também os títulos de dívida indexados a eventos de crédito (artigo 218.o do CRR)
                           Os títulos de dívida indexados a eventos de crédito e as posições de compensação patrimoniais resultantes de acordos de compensação patrimoniais elegíveis de acordo com os artigos 218.o e 219.o do CRR devem ser tratados como cauções em numerário.
                           O efeito de garantia da aplicação do Método Integral sobre Cauções Financeiras a uma posição em risco, garantida por cauções financeiras elegíveis, é calculado de acordo com os artigo 223.o, 224.o, 225.o, 226.o, 227.o e 228.o do CRR.

                           120

                              Ajustamento da posição em risco para a volatilidade

                           Artigos 223.o, n.os 2 e 3, do CRR
                           O montante a relatar é dado pelo impacto do ajustamento para a volatilidade sobre a posição em risco (Eva-E) = E*He

                           130

                              (-) Valor ajustado das cauções financeiras (Cvam)

                           Artigo 239.o, n.o 2, do CRR
                           No caso das operações da carteira de negociação, inclui as cauções financeiras e mercadorias elegíveis como posições em risco sobre a carteira de negociação de acordo com o artigo 299.o, n.o 2, alíneas c) a f), do CRR.
                           O montante a relatar corresponde a Cvam = C*(1-Hc-Hfx)*(t-t*)/(T-t*). Para a definição de C, Hc, Hfx, T, t e t*, ver a parte III, título II, capítulo 4, secções 4 e 5, do CRR.

                           140

                              (-) Dos quais: Ajustamentos de volatilidade e prazo de vencimento

                           Artigos 223.o, n.o 1, e 239.o, n.o 2, do CRR
                           O montante a relatar é o impacto conjunto dos ajustamentos de volatilidade e de prazo de vencimento (Cvam-C) = C* [(1-Hc-Hfx)* (t-t*)/(T-t*) -1], em que o impacto do ajustamento de volatilidade é (Cva-C) = C* [(1-Hc-Hfx) -1] e o impacto dos ajustamentos de prazo de vencimento é (Cvam-Cva) = C* (1-Hc-Hfx)* [(t-t*)/(T-t*) -1]

                           150

                              Valor totalmente ajustado das posições em risco (E*)

                           Artigos 220.o, n.o 4, 223.o, n.os 2 a 5, e 228.o, n.o 1, do CRR

                           160 - 190

                              Repartição do valor totalmente ajustado dos elementos extrapatrimoniais por fatores de conversão

                           Artigos 111.o, n.o 1, e 4.o, n.o 56, do CRR. Ver também os artigos 222.o, n.o 3, e 228.o, n.o 1, do CRR.
                           Os valores a relatar são os valores em risco totalmente ajustados antes da aplicação de fatores de conversão.

                           200

                              Valor da posição em risco

                           Artigo 111.o e parte III, título II, capítulo 4, secção 4, do CRR
                           Valor da posição em risco tendo em conta os ajustamentos de valor, todas as reduções do risco de crédito e os fatores de conversão de crédito que deve ser objeto de uma ponderação de risco de acordo com o artigo 113.o e com a parte III, título II, capítulo 2, secção 2, do CRR.

                           210

                              Dos quais: Decorrentes do risco de crédito de contraparte

                           No que se refere aos instrumentos derivados, operações de recompra, operações de concessão ou contração de empréstimos de valores mobiliários ou mercadorias, operações de liquidação longa e operações de empréstimo com margem sujeitas à parte III, título II, capítulo 6, do CRR, valor das posições em risco de crédito de contraparte calculado de acordo com os métodos previstos na parte III, título II, capítulo 6, secções 2, 3, 4 e 5 do CRR.

                           215

                              Montante das posições ponderadas pelo risco antes da aplicação do fator de apoio às PME

                           Artigo 113.o, n.os 1 a 5, do CRR, sem ter em conta o fator de apoio às PME de acordo com o artigo 501.o do CRR

                           220

                              Montante das posições ponderadas pelo risco após aplicação do fator de apoio às PME

                           Artigo 113.o, n.os 1 a 5, do CRR tendo em conta o fator de apoio às PME de acordo com o artigo 500.o do CRR

                           230

                              Dos quais: com uma avaliação de crédito realizada por uma agência de notação externa designada

                           Artigo 112.o, alíneas a) a d), f), g), l), n), o) e q), do CRR

                           240

                              Dos quais: com uma avaliação de crédito derivada de uma administração central

                           Artigo 112.o, alíneas b) a d), f), g), l) e o), do CRR

                           Linhas

                           Instruções

                           010

                              Posições em risco totais

                           015

                              dos quais: Posições em incumprimento

                           Artigo 127.o do CRR
                           Esta linha só deve ser preenchida para as classes de risco «Elementos associados a riscos particularmente elevados» e «Posições em risco sobre ações».
                           As posições em risco que constam da lista do artigo 128.o, n.o 2, do CRR ou que preenchem os critérios estabelecidos nos artigos 128.o, n.o 3, ou 133.o do CRR devem ser afetadas às classes de risco «Elementos associados a riscos particularmente elevados» ou «Posições em risco sobre ações» Logo, não devem ser afetadas a nenhuma outra classe, mesmo quando se encontrarem em incumprimento de acordo com o artigo 127.o do CRR.

                           020

                              dos quais: PME

                           Todas as posições em risco perante PME devem ser relatadas aqui.

                           030

                              dos quais: PME sujeitas a um fator de apoio às PME

                           Apenas as posições em risco que preenchem os requisitos do artigo 501.o do CRR devem ser aqui relatadas.

                           040

                              dos quais: Garantidas por hipotecas sobre bens imóveis — Imóveis residenciais

                           Artigo 125.o do CRR
                           Relatadas apenas na classe de risco «Garantia por hipotecas sobre bens imóveis»

                           050

                              dos quais: Posições em risco tratadas permanentemente de forma parcial segundo o Método-Padrão

                           Posições em risco tratadas nos termos do artigo 150.o, n.o 1, do CRR

                           060

                              dos quais: Posições em risco nos termos do Método-Padrão com autorização prévia de supervisão para uma aplicação sequencial do Método IRB

                           Posições em risco tratadas nos termos do artigo 148.o, n.o 1, do CRR

                           070-130

                              REPARTIÇÃO DAS POSIÇÕES EM RISCO TOTAIS POR TIPO DE RISCO

                           As posições da «carteira bancária» da instituição que relata devem ser repartidas, de acordo com os critérios a seguir estabelecidos, em posições patrimoniais sujeitas a risco de crédito, posições extrapatrimoniais sujeitas a risco de crédito e posições sujeitas a risco de crédito de contraparte.
                           As posições da «carteira bancária» da instituição que relata que envolvam risco de crédito de contraparte de acordo com os artigos 92.o, n.o 3, alínea f), e 299.o, n.o 2, do CRR são afetadas às posições em risco sujeitas a risco de crédito de contraparte. As instituições que aplicam o artigo 94.o, n.o 1, do CRR devem também repartir as posições da sua carteira de negociação, de acordo com os critérios a seguir estabelecidos, em posições patrimoniais sujeitas a risco de crédito, posições extrapatrimoniais sujeitas a risco de crédito e posições sujeitas a risco de crédito de contraparte.

                           070

                              Posições patrimoniais sujeitas a risco de crédito

                           Ativos a que se refere o artigo 24.o do CRR não incluídos em nenhuma outra categoria.
                           As posições em risco que constituem elementos patrimoniais e que são incluídas como operações de financiamento com base em títulos, derivados e operações de liquidação longa ou compensação contratual cruzada entre produtos devem ser relatadas nas linhas 090, 110 e 130, pelo que não são relatadas nesta linha.
                           As transações incompletas de acordo com o artigo 379.o, n.o 1, do CRR (se não forem deduzidas) não constituem um elemento patrimonial, mas devem ainda assim ser relatadas nesta linha.
                           As posições em risco decorrentes dos ativos colocados junto de uma CCP de acordo com o artigo 4.o, n.o 90, do CRR e as posições em risco sobre o fundo de proteção de uma CCP de acordo com o artigo 4.o, n.o 89, do CRR devem ser incluídas se não tiverem sido relatadas na linha 030.

                           080

                              Posições extrapatrimoniais sujeitas a risco de crédito

                           As posições extrapatrimoniais incluem os elementos enumerados no anexo I do CRR.
                           As posições em risco que constituem elementos extrapatrimoniais e que são incluídas como operações de financiamento com base em títulos, derivados e operações de liquidação longa ou compensação contratual cruzada entre produtos devem ser relatadas nas linhas 040 e 060, pelo que não são relatadas nesta linha.
                           As posições em risco decorrentes dos ativos colocados junto de uma CCP de acordo com o artigo 4.o, n.o 90, do CRR e as posições em risco sobre o fundo de proteção de uma CCP de acordo com o artigo 4.o, n.o 89, do CRR devem ser incluídas se forem consideradas elementos extrapatrimoniais.

                           090-130

                              Posições em risco/Operações sujeitas a risco de crédito de contraparte

                           090

                              Operações de financiamento com base em títulos

                           As operações de financiamento com base em títulos (SFT), na aceção do ponto 17 do documento do Comité de Basileia «The Application of Basel II to Trading Activities and the Treatment of Double Default Effects», incluem: i) os acordos de recompra e revenda definidos no artigo 4.o, n.o 82, do CRR, bem como as operações de concessão ou contração de empréstimos de valores mobiliários ou mercadorias; ii) as operações de empréstimo com margem definidas no artigo 272.o, n.o 3, do CRR.

                           100

                              Dos quais: objeto de compensação central através de uma CCP elegível

                           Artigo 306.o do CRR para as CCP elegíveis de acordo com o artigo 4.o, n.o 88, em conjunção com o artigo 301.o, n.o 2, do CRR
                           Posições em risco comercial perante uma CCP de acordo com o artigo 4.o, n.o 91, do CRR

                           110

                              Derivados e operações de liquidação longa

                           Os derivados incluem os contratos a que se refere o anexo II do CRR.
                           Operações de liquidação longa na aceção do artigo 272.o, n.o 2, do CRR.
                           Os derivados e as operações liquidação longa incluídos numa compensação cruzada entre produtos, pelo que são relatados na linha 130, não devem ser relatados nesta linha.

                           120

                              Dos quais: objeto de compensação central através de uma CCP elegível

                           Artigo 306.o do CRR para as CCP elegíveis de acordo com o artigo 4.o, n.o 88, em conjunção com o artigo 301.o, n.o 2, do CRR
                           Posições em risco comercial perante uma CCP de acordo com o artigo 4.o, n.o 91, do CRR

                           130

                              Decorrentes de compensação contratual cruzada entre produtos

                           As posições em risco que devido à existência de uma compensação contratual cruzada entre produtos (como definida no artigo 272.o, n.o 11, do CRR) não possam ser afetadas como derivados e operação de liquidação longa ou operações de financiamento de valores mobiliários devem ser incluídas nesta linha.

                           140-280

                              REPARTIÇÃO DAS POSIÇÕES EM RISCO TOTAIS POR PONDERAÇÃO DE RISCO

                           140

                              0 %

                           150

                              2 %

                           Artigo 306.o, n.o 1, do CRR

                           160

                              4 %

                           Artigo 305.o, n.o 3, do CRR

                           170

                              10 %

                           180

                              20 %

                           190

                              35 %

                           200

                              50 %

                           210

                              70 %

                           Artigo 232.o, n.o 3, alínea c), do CRR

                           220

                              75 %

                           230

                              100 %

                           240

                              150 %

                           250

                              250 %

                           Artigo 133.o, n.o 2, do CRR

                           260

                              370 %

                           Artigo 471.o do CRR

                           270

                              1 250  %

                           Artigo 133.o, n.o 2, do CRR

                           280

                              Outras ponderações de risco

                           Esta linha não está disponível para as classes de risco Administração central, Empresas, Instituições e Retalho.
                           Para relato das posições em risco não sujeitas às ponderações de risco enumeradas no modelo.
                           Artigos 113.o, n.os 1 a 5, do CRR
                           Os derivados de crédito de n-ésimo incumprimento não notados no âmbito do Método-Padrão (artigo 134.o, n.o 6, do CRR) devem ser relatados nesta linha na classe de risco «Outros elementos».
                           Ver também os artigos 124.o, n.o 2, e 152.o, n.o 2, alínea b), do CRR.

                           290-320

                              Elementos para memória

                           Ver também a explicação da finalidade dos elementos para memória na secção geral do modelo CR SA.

                           290

                              Posições em risco garantidas por hipotecas sobre imóveis comerciais

                           Artigo 112.o, alínea i), do CRR
                           Este elemento é apenas apresentado para memória. Independentemente do cálculo dos montantes das posições em risco garantidas por bens imóveis para fins comerciais nos termos dos artigos 124.o e 126.o do CRR, as posições em risco devem ser repartidas e relatadas nesta linha de acordo com o critério da garantia ou não por bens imóveis comerciais.

                           300

                              Posições em risco em incumprimento sujeitas a uma ponderação de risco de 100 %

                           Artigo 112.o, alínea j), do CRR
                           Posições em risco incluídas na classe de risco «posições em incumprimento» que devem ser incluídas nesta classe de risco se não se encontrarem em situação de incumprimento.

                           310

                              Posições em risco garantidas por hipotecas sobre imóveis residenciais

                           Artigo 112.o, alínea i), do CRR
                           Este elemento é apenas apresentado para memória. Independentemente do cálculo dos montantes das posições em risco garantidas por hipotecas sobre imóveis para habitação de acordo com os artigos 124.o e 125.o do CRR, as posições em risco devem ser repartidas e relatadas nesta linha de acordo com o critério da garantia ou não por bens imóveis.

                           320

                              Posições em risco em incumprimento sujeitas a uma ponderação de risco de 150 %

                           Artigo 112.o, alínea j), do CRR
                           Posições em risco incluídas na classe de risco «posições em incumprimento» que devem ser incluídas nesta classe de risco se não se encontrarem em situação de incumprimento.

                     3.3.   RISCOS DE CRÉDITO E DE CRÉDITO DE CONTRAPARTE E OPERAÇÕES INCOMPLETAS: MÉTODO IRB PARA OS REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS (CR IRB)
               3.3.1.   Âmbito de aplicação do modelo CR IRB

                           74.

                           O âmbito do modelo CR IRB abrange os requisitos de fundos próprios relacionados com:

                                       i.

                                       Risco de crédito da carteira bancária, incluindo:

                                                   —

                                                   Risco de crédito de contraparte da carteira bancária;

                                                   —

                                                   Risco de redução dos montantes a receber adquiridos;

                                       ii.

                                       Risco de crédito de contraparte na carteira de negociação;

                                       iii.

                                       Transações incompletas resultantes de todas as atividades de negociação.

                           75.

                           O âmbito do modelo inclui as posições em risco relativamente às quais os montantes ponderados pelo risco das posições em risco são calculados de acordo com os artigos 151.o a 157.o da parte III, título II, capítulo 3, do CRR (Método IRB).

                           76.

                           O modelo CR IRB não abrange os seguintes dados:

                                       i.

                                       Posições em risco sobre ações, relatadas no modelo CR EQU IRB;

                                       ii.

                                       Posições de titularização, relatadas nos modelos CR SEC SA, CR SEC IRB e/ou CR SEC Pormenorizado;

                                       iii.

                                       «Outros ativos que não constituem obrigações», de acordo com o artigo 147.o, n.o 2, alínea g), do CRR. A ponderação de risco para esta classe de risco deve ser fixada em 100 %, permanentemente, exceto no que se refere a numerário e elementos equivalentes e posições em risco que sejam valores residuais de imóveis locados, de acordo com o artigo 156.o do CRR. Os montantes das posições ponderadas pelo risco para esta classe de risco devem ser relatados diretamente no modelo CA;

                                       iv.

                                       Risco de ajustamento da avaliação de crédito, que é relatado no modelo de risco CVA;
                                       O modelo CR IRB não requer uma distribuição geográfica das posições em risco IRB por país de estabelecimento da contraparte. Esta repartição é relatada no modelo CR GB.

                           77.

                           A fim de esclarecer se a instituição usa as suas estimativas próprias da LGD e/ou fatores de conversão de crédito, devem ser fornecidas as seguintes informações para cada classe de risco relatada:

                                       «NÃO» = caso sejam utilizadas estimativas de supervisão das LPD e dos fatores de conversão (Método IRB de Base)

                                       «SIM» = caso sejam utilizadas estimativas próprias das LPD e dos fatores de conversão (Método IRB Avançado)

                                 No caso das carteiras de retalho deve em qualquer dos casos ser relatado «SIM».
                           Se uma instituição utilizar estimativas próprias da LGD para calcular os montantes das posições ponderadas pelo risco em relação a uma parte das suas posições em risco IRB e estimativas de supervisão da LGD para calcular os montantes das posições ponderadas pelo risco para a parte restante das suas posições em risco IRB, deve relatar um modelo CR IRB Total para as posições F-IRB e outro para as posições A-IRB.

                     3.3.2.   Repartição do modelo CR IRB

                           78.

                           O modelo CR IRB é composto por dois modelos. O CR IRB 1 proporciona uma visão geral das posições em risco IRB e dos diferentes métodos para calcular os montantes totais das posições em risco, bem como a repartição das posições em risco totais por tipo de posição. O CR IRB 2 apresenta uma repartição das posições em risco totais atribuídas a graus ou categorias de devedores. Os modelos CR IRB 1 e CR IRB 2 devem ser relatados separadamente para as seguintes classes e subclasses de risco:

                                       1)

                                       Total
                                       (O modelo Total deve ser relatado relativamente ao Método IRB de Base e, separadamente, relativamente ao Método IRB Avançado)

                                       2)

                                       Bancos centrais e administrações centrais
                                       (Artigo 147.o, n.o 2, alínea a), do CRR)

                                       3)

                                       Instituições
                                       (Artigo 147.o, n.o 2, alínea b), do CRR)

                                       4.1)

                                       Empresas — PME
                                       (Artigo 147.o, n.o 2, alínea c), do CRR)

                                       4.2)

                                       Empresas — Empréstimos especializados
                                       (Artigo 147.o, n.o 8, do CRR)

                                       4.3)

                                       Empresas — Outras
                                       (Todas as empresas de acordo com o artigo 147.o, n.o 2, alínea c), não relatadas em 4.1 e 4.2)

                                       5.1)

                                       Retalho — Garantidas por bens imóveis PME
                                       (Posições em risco que refletem o artigo 147.o, n.o 2, alínea d), em conjunção com o artigo 154.o, n.o 3, do CRR, garantidas por bens imóveis)

                                       5.2)

                                       Retalho — Garantidas por bens imóveis não PME
                                       (Posições em risco que refletem o artigo 147.o, n.o 2, alínea d), do CRR, garantidas por bens imóveis e não relatadas em 5.1)

                                       5.3)

                                       Retalho — Renováveis elegíveis
                                       (Artigo 147.o, n.o 2, alínea d), em conjunção com o artigo 154.o, n.o 4, do CRR)

                                       5.4)

                                       Retalho — Outras PME
                                       (Artigo 147.o, n.o 2, alínea d), não relatadas em 5.1 e 5.3)

                                       5.5)

                                       Retalho — Outras não PME
                                       (Artigo 147.o, n.o 2, alínea d), do CRR, não relatadas em 5.2 e 5.3)

                     3.3.3.   C 08.01 — Riscos de crédito e de crédito de contraparte e transações incompletas: Método IRB para os requisitos de fundos próprios (CR IRB 1)
               3.3.3.1.   Instruções relativas a posições específicas

                           Colunas

                           Instruções

                           010

                              SISTEMA DE NOTAÇÃO INTERNA/PD ATRIBUÍDA AO GRAU OU CATEGORIA DE DEVEDORES (%)

                           A PD atribuída ao grau ou categoria de devedores a relatar deve basear-se nas disposições do artigo 180.o do CRR. Para cada grau ou categoria de devedores, deve ser relatada a PD afetada ao grau ou categoria específicos de devedores. Para os valores correspondentes a um agrupamento de graus ou categorias de devedores (p. ex.: posições em risco totais), deve ser apresentada a PD média ponderada pelas posições em risco atribuída aos graus ou categorias de devedores incluídos nesse agrupamento. O valor da posição em risco (coluna 110) deve ser utilizado para o cálculo da PD média ponderada pelas posições em risco.
                           Para cada grau ou categoria de devedores, deve ser relatada a PD afetada ao grau ou categoria específicos de devedores. Todos os parâmetros de risco relatados devem ser calculados a partir dos parâmetros de risco utilizados no sistema de classificação interna aprovado pela respetiva autoridade competente.
                           Não se pretende nem é aconselhável que exista uma escala básica de supervisão. Se a instituição que relata aplicar um sistema de classificação único ou conseguir relatar de acordo com uma escala básica interna, é essa a escala a utilizar.
                           Senão, os diferentes sistemas de classificação devem ser combinados e ordenados de acordo com os seguintes critérios: Os graus de devedores dos diferentes sistemas de classificação devem ser agrupados e ordenados de forma crescente por PD atribuída a cada grau de devedor. Quando a instituição utiliza um grande número de graus ou categorias, pode chegar a acordo com as autoridades competentes em relação a um número reduzido de graus ou categorias.
                           Se pretenderem relatar um número de graus diferente do número interno de graus, as instituições devem contactar as suas autoridades competentes com antecedência.
                           Para efeitos de ponderação da PD média, deve utilizar-se o valor da posição em risco relatado na coluna 110. Todas as posições em risco, incluindo as posições em incumprimento, devem ser consideradas para fins de cálculo da PD média ponderada pelas posições em risco (p. ex.: para as «posições em risco totais»). As posições em incumprimento são as afetadas ao(s) último(s) grau(s) de classificação com uma PD de 100 %.

                           020

                              POSIÇÕES EM RISCO ORIGINAIS ANTES DA APLICAÇÃO DOS FATORES DE CONVERSÃO

                           As instituições devem relatar o valor da posição em risco antes da consideração de quaisquer ajustamentos de valor, provisões, efeitos devidos a técnicas de redução do risco de crédito ou fatores de conversão de crédito.
                           O valor da posição em risco original deve ser relatado de acordo com os artigos 24.o e 166.o, n.os 1, 2 e 4 a 7 do CRR.
                           O efeito resultante do artigo 166.o, n.o 3, do CRR (efeito da compensação entre elementos patrimoniais dos empréstimos e depósitos) é relatado separadamente como proteção real de crédito, pelo que não deve ser deduzido à posição em risco original.

                           030

                              DOS QUAIS: GRANDES ENTIDADES DO SETOR FINANCEIRO E ENTIDADES FINANCEIRAS NÃO REGULAMENTADAS

                           Repartição da posição em risco original antes da aplicação do fator de conversão para todas as posições em risco definidas de acordo com o artigo 142.o, n.os 4 e 5, do CRR, sob reserva de uma maior correlação de acordo com o artigo 153.o, n.o 2, do CRR.

                           040-080

                              TÉCNICAS DE REDUÇÃO DO RISCO DE CRÉDITO (CRM) COM EFEITOS DE SUBSTITUIÇÃO SOBRE AS POSIÇÕES EM RISCO

                           Técnicas de redução do risco de crédito, na aceção do artigo 4.o, n.o 57, do CRR, que reduzem o risco de crédito de uma posição ou posições através da substituição das posições em risco, conforme definido abaixo em «SUBSTITUIÇÃO DA POSIÇÃO EM RISCO DEVIDO A CRM».

                           040-050

                              PROTEÇÃO PESSOAL DE CRÉDITO

                           Proteção pessoal de crédito: Valores como definidos no artigo 4.o, n.o 59, do CRR.
                           Se a caução tiver um efeito sobre a posição em risco (p. ex.: se for utilizada para técnicas de redução do risco de crédito com efeitos de substituição sobre a posição em risco), deve ser limitado ao valor da posição em risco.

                           040

                              GARANTIAS:

                           Quando não são utilizadas estimativas próprias da LGD, deve indicar-se o valor ajustado (Ga) na aceção do artigo 236.o do CRR.
                           Quando são utilizadas estimativas próprias da LGD (artigo 183.o do CRR, com exceção do n.o 3), deve ser apresentado o valor relevante utilizado no modelo interno.
                           As garantias devem ser relatadas na coluna 040 quando o ajustamento não for feito na LGD. Quando o ajustamento for feito na LGD, o montante da garantia deve ser relatado na coluna 150.
                           Quanto às posições em risco sujeitas ao tratamento do duplo incumprimento, o valor da proteção pessoal de crédito é relatado na coluna 220.

                           050

                              DERIVADOS DE CRÉDITO:

                           Quando não são utilizadas estimativas próprias da LGD, deve indicar-se o valor ajustado (Ga) na aceção do artigo 216.o do CRR.
                           Quando são utilizadas estimativas próprias da LGD (artigo 183.o do CRR), deve ser apresentado o valor relevante utilizado na modelação interna.
                           Quando o ajustamento for feito na LGD, o montante dos derivados de crédito deve ser relatado na coluna 160.
                           Quanto às posições em risco sujeitas ao tratamento do duplo incumprimento, o valor da proteção pessoal de crédito é relatado na coluna 220.

                           060

                              OUTRA PROTEÇÃO REAL DE CRÉDITO

                           Se a caução tiver um efeito sobre a posição em risco (p. ex.: se for utilizada para técnicas de redução do risco de crédito com efeitos de substituição sobre a posição em risco), deve ser limitada ao valor da posição em risco.
                           Quando não são utilizadas estimativas próprias da LGD, deve ser aplicado o artigo 232.o do CRR.
                           Quando são utilizadas estimativas próprias da LGD, devem ser relatadas as reduções do risco de crédito que estejam em conformidade com os critérios estabelecidos no artigo 212.o do CRR. Deve ser relatado o valor relevante utilizado no modelo interno da instituição.
                           A relatar na coluna 060 quando o ajustamento não for feito na LGD. Quando é feito um ajustamento na LGD, o montante deve ser relatado na coluna 170.

                           070-080

                              SUBSTITUIÇÃO DA POSIÇÃO EM RISCO DEVIDO A CRM

                           As saídas correspondem à parte coberta da posição em risco original antes da aplicação dos fatores de conversão, que é deduzida à classe de risco do devedor e, quando relevante, ao grau ou categoria de devedores, e posteriormente afetada à classe de risco do prestador da proteção e, quando relevante, ao grau ou categoria de devedores. Este montante deve ser considerado como uma entrada na classe de risco do prestador da proteção e, quando relevante, nos graus ou categorias de devedores correspondentes.
                           As entradas e saídas no seio de uma mesma classe de risco e, quando relevante, grau ou categoria de devedores, devem também ser consideradas.
                           As posições em risco decorrentes de possíveis entradas e saídas de e para outros modelos devem ser tidas em conta.

                           090

                              POSIÇÃO EM RISCO APÓS EFEITOS DE SUBSTITUIÇÃO CRM ANTES DA APLICAÇÃO DOS FATORES DE CONVERSÃO

                           Posição em risco afetada ao grau ou categoria de devedores e classe de risco correspondentes, tendo em conta as saídas e entradas devidas a técnicas de CRM com efeitos de substituição sobre a posição em risco.

                           100, 120

                              Dos quais: Elementos extrapatrimoniais

                           Ver as instruções do modelo CR-SA

                           110

                              VALOR DA POSIÇÃO EM RISCO

                           Deve ser relatado o valor de acordo com os artigos 166.o e 230.o, n.o 1, segunda frase, do CRR.
                           No caso dos instrumentos definidos no anexo I, são aplicados os fatores de conversão de crédito (artigo 166.o, n.os 8 a 10, do CRR), independentemente da abordagem escolhida pela instituição.
                           No que se refere às linhas 040-060 (operações de financiamento de valores mobiliários, derivados e operações de liquidação longa e posições em risco sobre compensação multiproduto), sob reserva da parte III, título II, capítulo 6, do CRR, o valor da posição em risco é o mesmo que o valor do risco de crédito de contraparte calculado de acordo com os métodos previstos na parte III, título II, capítulo 6, secções 3, 4, 5, 6 e 7, do CRR. Estes valores devem ser relatados nesta coluna e não na coluna 130 «Dos quais: decorrentes do risco de crédito de contraparte».

                           130

                              Dos quais: Decorrentes do risco de crédito de contraparte

                           Ver as instruções do modelo CR SA.

                           140

                              DOS QUAIS: GRANDES ENTIDADES DO SETOR FINANCEIRO E ENTIDADES FINANCEIRAS NÃO REGULAMENTADAS

                           Repartição da posição em risco para todas as posições em risco definida de acordo com o artigo 142.o, n.os 4 e 5, do CRR, sob reserva de uma maior correlação de acordo com o artigo 153.o, n.o 2, do CRR.

                           150-210

                              TÉCNICAS DE REDUÇÃO DE RISCO DE CRÉDITO TIDAS EM CONTA NAS ESTIMATIVAS DAS LGD EXCLUINDO O DUPLO INCUMPRIMENTO

                           Não devem ser incluídas nestas colunas as técnicas de CRM que têm impacto sobre a LGD em resultado da aplicação do efeito de substituição das técnicas de CRM.
                           Quando não são utilizadas estimativas próprias da LGD: Artigos 228.o, n.o 2, 230.o, n.os 1 e 2, e 231.o do CRR
                           Quando são utilizadas estimativas próprias da LGD:

                                       —

                                       No que se refere à proteção pessoal de crédito, para posições em risco perante administrações centrais e bancos centrais, instituições e empresas: artigo 161.o, n.o 3, do CRR Para as posições em risco da carteira de retalho, ver o artigo 164.o, n.o 2, do CRR.

                                       —

                                       No que se refere às cauções de proteção real de crédito consideradas no cálculo das estimativas da LGD de acordo com o artigo 181.o, n.o 1, alíneas e) e f), do CRR.

                           150

                              GARANTIAS

                           Ver as instruções relativas à coluna 040.

                           160

                              DERIVADOS DE CRÉDITO

                           Ver as instruções relativas à coluna 050.

                           170

                              UTILIZAÇÃO DE ESTIMATIVAS PRÓPRIAS DAS LGD: OUTRA PROTEÇÃO REAL DE CRÉDITO

                           O valor relevante utilizado na modelação interna da instituição.
                           Reduções do risco de crédito que estejam em conformidade com os critérios estabelecidos no artigo 212.o do CRR.

                           180

                              CAUÇÕES FINANCEIRAS ELEGÍVEIS

                           No caso das operações da carteira de negociação, inclui os instrumentos financeiros e mercadorias elegíveis para as posições em risco sobre a carteira de negociação de acordo com o artigo 299.o, n.o 2, alíneas c) a f), do CRR. Os títulos de dívida indexados a eventos de crédito e as posições de compensação patrimoniais de acordo com a parte III, título II, capítulo 4, secção 4, do CRR devem ser tratados como cauções em numerário.
                           Quando não são utilizadas estimativas próprias da LGD: valores de acordo com os artigos 193.o, n.os 1 a 4, e 194.o, n.o 1, do CRR. É relatado o valor ajustado (Cvam) como estabelecido no artigo 223.o, n.o 2, do CRR.
                           Quando são utilizadas estimativas próprias da LGD: cauções financeiras consideradas no cálculo das estimativas da LGD de acordo com o artigo 181.o, n.o 1, alíneas e) e f), do CRR. O montante a relatar deve ser o valor de mercado estimado das cauções.

                           190-210

                              OUTRAS CAUÇÕES ELEGÍVEIS

                           Quando não são utilizadas estimativas próprias da LGD: Artigo 199.o, n.os 1 a 8, e 229.o do CRR
                           Quando são utilizadas estimativas próprias da LGD: outras cauções consideradas no cálculo das estimativas da LGD de acordo com o artigo 181.o, n.o 1, alíneas e) e f), do CRR.

                           190

                              IMÓVEIS

                           Quando não são utilizadas estimativas próprias da LGD, devem ser relatados os valores de acordo com o artigo 199.o, n.os 2 a 4, do CRR. A locação de bens imóveis também é incluída (ver o artigo 199.o, n.o 7, do CRR). Ver também o artigo 229.o do CRR.
                           Quando são utilizadas estimativas próprias da LGD, o valor a relatar deve ser o valor de mercado estimado.

                           200

                              OUTRAS CAUÇÕES FÍSICAS

                           Quando não são utilizadas estimativas próprias da LGD, devem ser relatados os valores de acordo com o artigo 199.o, n.os 6 e 8, do CRR. A locação de bens não imobiliários também é incluída (ver o artigo 199.o, n.o 7, do CRR). Ver também o artigo 229.o, n.o 3, do CRR.
                           Quando são utilizadas estimativas próprias da LGD, o valor a relatar deve ser o valor de mercado estimado das cauções.

                           210

                              VALORES A RECEBER

                           Quando não são utilizadas estimativas próprias da LGD, devem ser relatados os valores de acordo com os artigos 199.o, n.o 5, e 229.o, n.o 2, do CRR.
                           Quando são utilizadas estimativas próprias da LGD, o valor a relatar deve ser o valor de mercado estimado das cauções.

                           220

                              SOB RESERVA DO TRATAMENTO DO DUPLO INCUMPRIMENTO: PROTEÇÃO PESSOAL DE CRÉDITO

                           Garantias e derivados de crédito que cobrem posições em risco sujeitas ao tratamento do duplo incumprimento, refletindo os artigos 202.o e 217.o, n.o 1, do CRR. Ver também as colunas 040 «Garantias» e 050 «Derivados de crédito».

                           230

                              LGD MÉDIAS PONDERADAS PELAS POSIÇÕES EM RISCO (%)

                           Deve ser considerada a totalidade do impacto das técnicas de CRM sobre os valores da LGD, como especificado na parte III, título II, capítulos 3 e 4, do CRR. No caso das posições em risco sujeitas ao tratamento do duplo incumprimento, a LGD a relatar deve corresponder à selecionada de acordo com o artigo 161.o, n.o 4, do CRR.
                           No caso das posições em incumprimento, devem ser consideradas as disposições previstas no artigo 181.o, n.o 1, alínea h), do CRR.
                           A definição do valor da posição em risco a incluir na coluna 110 deve ser utilizada no cálculo das médias ponderadas pelas posições em risco.
                           Devem ser considerados todos os efeitos (assim, o limite mínimo aplicável às hipotecas deve ser incluído no relato).
                           No caso das instituições que aplicam o Método IRB mas não usam estimativas próprias da LGD, os efeitos de redução do risco de cauções financeiras são refletidos em E*, o valor totalmente ajustado da posição em risco, e depois refletidos na LGD* de acordo com o artigo 228.o, n.o 2, do CRR.
                           A LGD média ponderada pelas posições em risco associada à PD de cada «grau ou categoria de devedores» deve resultar da média das LGD prudenciais afetadas às posições em risco desse grau/categoria de PD, ponderada pelo respetivo valor da posição em risco da coluna 110.
                           Se forem utilizadas estimativas próprias da LGD, devem ser considerados os artigos 175.o e 181.o, n.os 1 e 2, do CRR.
                           No caso das posições em risco sujeitas ao tratamento do duplo incumprimento, a LGD a relatar deve corresponder à selecionada de acordo com o artigo 161.o, n.o 4, do CRR.
                           O cálculo da LGD média ponderada pelas posições em risco deve basear-se nos parâmetros de risco efetivamente utilizados no sistema de classificação interna aprovado pela respetiva autoridade competente.
                           Não devem ser relatados dados relativamente às posições em risco correspondentes a empréstimos especializados a que se refere o artigo 153.o, n.o 5.
                           A posição em risco e a respetiva LGD respeitantes a grandes entidades regulamentadas do setor financeiro e a entidades financeiras não regulamentadas não devem ser incluídas no cálculo da coluna 230, mas apenas no cálculo da coluna 240.

                           240

                              LGD MÉDIAS PONDERADAS PELAS POSIÇÕES EM RISCO (%) PARA AS GRANDES ENTIDADES DO SETOR FINANCEIRO E PARA AS ENTIDADES FINANCEIRAS NÃO REGULAMENTADAS

                           LGD média ponderada pelas posições em risco (%) para todas as posições em risco definidas de acordo com o artigo 142.o, n.os 4 e 5, do CRR, sob reserva de uma maior correlação de acordo com o artigo 153.o, n.o 2, do CRR.

                           250

                              PRAZO MÉDIO DE VENCIMENTO PONDERADO PELA POSIÇÃO EM RISCO (DIAS)

                           O valor relatado é reflexo do artigo 162.o do CRR. O valor da posição em risco (coluna 110) deve ser utilizado para o cálculo das médias ponderadas pelas posições em risco. O prazo médio de vencimento é relatado em dias.
                           Estes dados não devem ser relatados no que se refere aos valores das posições em risco cujo vencimento não é um elemento do cálculo dos montantes das posições ponderadas pelo risco. Significa isto que esta coluna não deve ser preenchida no que se refere à classe de risco «Retalho».

                           255

                              MONTANTE DAS POSIÇÕES PONDERADAS PELO RISCO ANTES DA APLICAÇÃO DO FATOR DE APOIO ÀS PME

                           Relativamente às administrações centrais e aos bancos centrais, às empresas e às instituições, ver o artigo 153.o, n.os 1 e 3, do CRR. Para o Retalho, ver também o artigo 154.o, n.o 1, do CRR.
                           O fator de apoio às PME de acordo com o artigo 501.o do CRR não deve ser tido em conta.

                           260

                              MONTANTE DAS POSIÇÕES PONDERADAS PELO RISCO APÓS APLICAÇÃO DO FATOR DE APOIO ÀS PME

                           Relativamente às administrações centrais e aos bancos centrais, às empresas e às instituições, ver o artigo 153.o, n.os 1 e 3, do CRR. Para o Retalho, ver também o artigo 154.o, n.o 1, do CRR.
                           O fator de apoio às PME de acordo com o artigo 501.o do CRR deve ser tido em conta.

                           270

                              DOS QUAIS: GRANDES ENTIDADES DO SETOR FINANCEIRO E ENTIDADES FINANCEIRAS NÃO REGULAMENTADAS

                           Repartição do montante das posições ponderadas pelo risco após aplicação do fator de apoio às PME para todas as posições em risco definidas de acordo com o artigo 142.o, n.os 4 e 5, do CRR, sob reserva de uma maior correlação de acordo com o artigo 153.o, n.o 2, do CRR.

                           280

                              MONTANTE DAS PERDAS ESPERADAS

                           Para a definição das perdas esperadas, ver o artigo 5.o, n.o 3, do CRR e para o seu cálculo o artigo 58.o do CRR. O montante das perdas esperadas a relatar deve basear-se nos parâmetros de risco efetivamente utilizados no sistema de classificação interna aprovado pela respetiva autoridade competente.

                           290

                              (-) AJUSTAMENTOS DE VALOR E PROVISÕES

                           Devem ser relatados os ajustamentos de valor e as disposições gerais e específicas de acordo com o artigo 159.o do CRR. As disposições gerais devem ser relatadas através da afetação proporcional do montante — de acordo com as perdas esperadas dos diferentes graus de devedores.

                           300

                              NÚMERO DE DEVEDORES

                           Artigo 172.o, n.os 1 e 2, do CRR
                           Para todas as classes de risco, exceto o retalho e os casos referidos no artigo 172.o, n.o 1, alínea d), segunda frase, do CRR, a instituição deve relatar o número de entidades jurídicas/devedores classificados separadamente, independentemente do número de diferentes posições em risco ou empréstimos concedidos.
                           Para a classe de risco Retalho ou nos casos em que diferentes posições em risco perante um mesmo devedor sejam afetadas a diferentes graus de devedores de acordo com o artigo 172.o, n.o 1, alínea e), segunda frase, do CRR noutras categorias de posições em risco, a instituição deve relatar o número de posições em risco que foram afetadas separadamente a um certo grau ou categoria de classificação. Em caso de aplicação do artigo 172.o, n.o 2, do CRR, um devedor poderá ser considerado em mais de um grau.
                           Uma vez que esta coluna lida com um elemento da estrutura dos sistemas de classificação, está relacionada com as posições originais antes da aplicação do fator de conversão afetado a cada grau ou categoria de devedores sem ter em conta o efeito das técnicas de CRM (em particular efeitos de redistribuição).

                           Linhas

                           Instruções

                           010

                              POSIÇÕES EM RISCO TOTAIS

                           015

                              dos quais: Posições em risco sujeitas a um fator de apoio às PME

                           Apenas as posições em risco que preenchem os requisitos do artigo 501.o do CRR devem ser aqui relatadas.

                           020-060

                              REPARTIÇÃO DAS POSIÇÕES EM RISCO TOTAIS POR TIPO DE RISCO:

                           020

                              Elementos patrimoniais sujeitos a risco de crédito

                           Ativos a que se refere o artigo 24.o do CRR não incluídos em nenhuma outra categoria.
                           As posições em risco que constituem elementos patrimoniais e que são incluídas como operações de financiamento com base em títulos, derivados e operações de liquidação longa ou compensação contratual cruzada entre produtos devem ser relatadas nas linhas 040-060, pelo que não são relatadas nesta linha.
                           As transações incompletas de acordo com o artigo 379.o, n.o 1, do CRR (se não forem deduzidas) não constituem um elemento patrimonial, mas devem ainda assim ser relatadas nesta linha.
                           As posições em risco decorrentes dos ativos colocados junto de uma CCP de acordo com o artigo 4.o, n.o 91, do CRR e as posições em risco sobre o fundo de proteção de uma CCP de acordo com o artigo 4.o, n.o 89, do CRR devem ser incluídas se não tiverem sido relatadas na linha 030.

                           030

                              Elementos extrapatrimoniais sujeitos a risco de crédito

                           As posições extrapatrimoniais incluem os elementos enumerados no anexo I do CRR.
                           As posições em risco que constituem elementos extrapatrimoniais e que são incluídas como operações de financiamento com base em títulos, derivados e operações de liquidação longa ou compensação contratual cruzada entre produtos devem ser relatadas nas linhas 040-060, pelo que não são relatadas nesta linha.
                           As posições em risco decorrentes dos ativos colocados junto de uma CCP de acordo com o artigo 4.o, n.o 91, do CRR e as posições em risco sobre o fundo de proteção de uma CCP de acordo com o artigo 4.o, n.o 89, do CRR devem ser incluídas se forem consideradas elementos extrapatrimoniais.

                           040-060

                              Posições em risco/Operações sujeitas a risco de crédito de contraparte

                           040

                              Operações de financiamento com base em títulos

                           As operações de financiamento com base em títulos (SFT), na aceção do ponto 17 do documento do Comité de Basileia «The Application of Basel II to Trading Activities and the Treatment of Double Default Effects», incluem: i) os acordos de recompra e revenda definidos no artigo 4.o, n.o 82, do CRR, bem como as operações de concessão ou contração de empréstimos de valores mobiliários ou mercadorias; e ii) as operações de empréstimo com margem definidas no artigo 272.o, n.o 3, do CRR.
                           As operações de financiamento com base em títulos incluídas numa compensação contratual cruzada entre produtos e que portanto são relatadas na linha 060 não devem ser relatadas nesta linha.

                           050

                              Derivados e operações de liquidação longa

                           Os derivados incluem os contratos a que se refere o anexo II do CRR. Os derivados e as operações liquidação longa incluídos numa compensação cruzada entre produtos, pelo que são relatados na linha 060, não devem ser relatados nesta linha.

                           060

                              Decorrentes de compensação contratual cruzada entre produtos

                           Ver as instruções do modelo CR SA.

                           070

                              POSIÇÕES EM RISCO AFETADAS A GRAUS OU CATEGORIAS DE DEVEDORES: TOTAL

                           Relativamente às posições em risco sobre empresas, instituições e administrações centrais e bancos centrais, ver os artigos 142.o, n.o 1, ponto 6, e 170.o, n.o 1, alínea c), do CRR.
                           Relativamente às posições em risco da carteira de retalho, ver o artigo 170.o, n.o 3, alínea b), do CRR. Relativamente aos riscos decorrentes dos valores a receber adquiridos, ver o artigo 166.o, n.o 6, do CRR.
                           As posições em risco que possam sofrer uma redução dos montantes a receber adquiridos não devem ser relatadas por graus ou categorias de devedores e devem ser relatadas na linha 180.
                           Quando a instituição utiliza um grande número de graus ou categorias, pode chegar a acordo com as autoridades competentes em relação a um número reduzido de graus ou categorias.
                           Não deve ser usada uma escala básica. Em vez disso, as instituições devem determinar elas próprias a escala a utilizar.

                           080

                              CRITÉRIOS DE AFETAÇÃO DO CRÉDITO ESPECIALIZADO: TOTAL

                           Artigo 153.o, n.o 5, do CRR Aplicável apenas às classes de risco Empresas, Instituições e Administrações Centrais e Bancos Centrais

                           090-150

                              REPARTIÇÃO POR PONDERAÇÃO DE RISCO DAS POSIÇÕES EM RISCO TOTAIS SEGUNDO CRITÉRIOS DE AFETAÇÃO DO CRÉDITO ESPECIALIZADO:

                           120

                              Dos quais: Na categoria 1

                           Artigo 153.o, n.o 5, quadro 1, do CRR

                           160

                              TRATAMENTO ALTERNATIVO: GARANTIDAS POR IMÓVEIS

                           Artigos 193.o, n.os 1 e 2, 194.o, n.os 1 a 7, e 230.o, n.o 3, do CRR

                           170

                              POSIÇÕES EM RISCO DECORRENTES DE TRANSAÇÕES INCOMPLETAS COM APLICAÇÃO DE PONDERAÇÕES DE RISCO SEGUNDO O TRATAMENTO ALTERNATIVO OU DE 100 % E OUTRAS POSIÇÕES EM RISCO SUJEITAS A PONDERAÇÃO DE RISCO

                           Posições em risco decorrentes de transações incompletas relativamente às quais o tratamento alternativo a que se refere o artigo 379.o, n.o 2, primeiro parágrafo, última frase, do CRR é utilizado ou relativamente às quais é aplicada uma ponderação de risco de 100 % de acordo com o artigo 379.o, n.o 2, último parágrafo, do CRR. Os derivados de crédito de n-ésimo incumprimento não notados nos termos do artigo 153.o, n.o 8, do CRR e qualquer outra posição em risco sujeita a ponderações de risco não incluídas em qualquer outra linha devem ser relatados nesta linha.

                           180

                              RISCO DE DILUIÇÃO: TOTAL DOS VALORES A RECEBER ADQUIRIDOS

                           Ver o artigo 4.o, n.o 53, do CRR quanto à definição do risco de redução. Para o cálculo da ponderação de risco para o risco de redução, ver o artigo 157.o, n.o 1, do CRR.
                           De acordo com o artigo 166.o, n.o 6, do CRR, o valor da posição em risco dos montantes a receber adquiridos corresponde ao montante por liquidar deduzidos os montantes das posições ponderadas pelo risco para o risco de redução antes de se considerar qualquer técnica de redução do risco de crédito.

                     3.3.4.   C 08.02 — Riscos de crédito e de crédito de contraparte e transações incompletas: Método IRB para os requisitos de fundos próprios (repartição por graus ou categorias de devedores (modelo CR IRB 2))

                           Coluna

                           Instruções

                           005

                              Categoria de devedores (identificador da linha)

                           Este código identifica uma linha e é único para cada linha numa determinada folha da tabela. Deve seguir a ordem numérica 1, 2, 3, etc.

                           010-300

                           As instruções para cada uma destas colunas são as mesmas que para as colunas numeradas correspondentes do quadro CR IRB 1.

                           Linha

                           Instruções

                           010-001 — 010-NNN

                           Os valores relatados nestas linhas devem ser apresentados por ordem crescente de acordo com a PD atribuída ao grau ou categoria de devedores. A PD dos devedores em incumprimento é de 100 %. As posições em risco sujeitas ao tratamento alternativo das cauções imobiliárias (disponível apenas quando não forem usadas estimativas próprias da LGD) não devem ser afetadas de acordo com a PD do devedor nem relatadas no presente modelo.

                     3.4.   RISCOS DE CRÉDITO E DE CRÉDITO DE CONTRAPARTE E OPERAÇÕES INCOMPLETAS: INFORMAÇÃO COM A DISTRIBUIÇÃO GEOGRÁFICA

                           79.

                           As instituições que cumprem o limiar estabelecido no artigo 5.o, alínea a), ponto 4, do presente regulamento devem relatar informação no que respeita ao seu país de estabelecimento e a qualquer outro país onde atuem. O limiar é aplicável apenas aos quadros 1 e 2. As posições em risco sobre organizações supranacionais devem ser afetadas à zona geográfica «Outros países».

                           80.

                           O termo «estabelecimento do devedor» refere-se ao país de constituição do devedor. Este conceito pode ser aplicado na base do devedor imediato e na base do risco em última análise. Assim, as técnicas de CRM com efeito de substituição podem alterar a afetação de uma posição em risco a um país. As posições em risco sobre organizações supranacionais não devem ser afetadas ao país de estabelecimento da instituição mas sim à zona geográfica «Outros países», independentemente da categoria de posições em risco à qual sejam afetadas essas posições em risco sobre organizações supranacionais.

                           81.

                           Os dados referentes à «posição em risco original antes da aplicação dos fatores de conversão» devem ser relatados por referência ao país de estabelecimento do devedor imediato. Os dados referentes ao «valor da posição em risco» e aos «montantes das posições ponderadas pelo risco» devem ser relatados com base no país de estabelecimento do devedor em última análise.

                     3.4.1.   C 09.01 — Repartição geográfica das posições em risco por país de estabelecimento do devedor: Posições em risco SA (CR GB 1)
               3.4.1.1.   Instruções relativas a posições específicas

                           Colunas

                           010

                              POSIÇÕES EM RISCO ORIGINAIS ANTES DA APLICAÇÃO DOS FATORES DE CONVERSÃO

                           Definição igual à definição relativa à coluna 010 do modelo CR SA

                           020

                              Posições em incumprimento

                           Posição em risco original antes da aplicação dos fatores de conversão, em relação às posições classificadas como «posições em risco em incumprimento» e às posições afetadas às categorias «posições em risco associadas a riscos particularmente elevados» ou «posições em risco sobre ações»
                           Este «elemento para memória» apresenta informações adicionais sobre a estrutura dos devedores das posições em risco em incumprimento. As posições classificadas como «posições em risco em incumprimento» de acordo com o artigo 112.o, alínea j), do CRR devem ser relatadas nas situações em que os devedores seriam objeto de relato se essas posições em risco não estivessem afetadas à classe de risco «em incumprimento».
                           Esta informação é um «elemento para memória» — assim, não afeta o cálculo dos montantes das posições ponderadas pelo risco das classes de risco «posições em risco em incumprimento», «posições em risco associadas a riscos particularmente elevados» ou «posições em risco sobre ações» de acordo com o artigo 112.o, alíneas j), k) ou p) do CRR, respetivamente.

                           040

                              Novos incumprimentos observados no período

                           O montante das posições em risco originais transferidas para a classe de risco «Posições em incumprimento» durante o período de 3 meses desde a última data de referência do relato deve ser afetado à classe de risco a que o devedor pertencia originalmente.

                           050

                              Ajustamentos para o risco geral de crédito

                           Ajustamentos para o risco de crédito de acordo com o artigo 110.o do CRR.

                           055

                              Ajustamentos para o risco específico de crédito

                           Ajustamentos para o risco de crédito de acordo com o artigo 110.o do CRR.

                           060

                              Anulações

                           As anulações incluem tanto as reduções do montante escriturado dos ativos financeiros em imparidade diretamente reconhecidos nos resultados [IFRS 7.B5.(d).(i)] como as reduções nos valores das contas de provisões devidas aos ativos financeiros em imparidade [IFRS 7.B5.(d).(ii)].

                           070

                              Ajustamentos para o risco de crédito/anulações devidos a novos incumprimentos observados

                           Soma dos ajustamentos para o risco de crédito e das anulações relativamente às posições em risco que foram classificadas como «posições em incumprimento» durante o período de três meses desde a última apresentação de dados.

                           075

                              Valor da posição em risco

                           Definição igual à definição relativa à coluna 200 do modelo CR SA

                           080

                              MONTANTE DAS POSIÇÕES PONDERADAS PELO RISCO ANTES DA APLICAÇÃO DO FATOR DE APOIO ÀS PME

                           Definição igual à definição relativa à coluna 215 do modelo CR SA

                           090

                              MONTANTE DAS POSIÇÕES PONDERADAS PELO RISCO APÓS APLICAÇÃO DO FATOR DE APOIO ÀS PME

                           Definição igual à definição relativa à coluna 220 do modelo CR SA

                           Linhas

                           010

                              Administrações centrais ou bancos centrais

                           Artigo 112.o, alínea a), do CRR

                           020

                              Administrações regionais ou autoridades locais

                           Artigo 112.o, alínea b), do CRR

                           030

                              Entidades do setor público

                           Artigo 112.o, alínea c), do CRR

                           040

                              Bancos multilaterais de desenvolvimento

                           Artigo 112.o, alínea d), do CRR

                           050

                              Organizações internacionais

                           Artigo 112.o, alínea e), do CRR

                           060

                              Instituições

                           Artigo 112.o, alínea f), do CRR

                           070

                              Empresas

                           Artigo 112.o, alínea g), do CRR

                           075

                              dos quais: PME

                           Definição igual à definição relativa à linha 020 do modelo CR SA

                           080

                              Retalho

                           Artigo 112.o, alínea h), do CRR

                           085

                              dos quais: PME

                           Definição igual à definição relativa à linha 020 do modelo CR SA

                           090

                              Garantidas por hipotecas sobre bens imóveis

                           Artigo 112.o, alínea i), do CRR

                           095

                              dos quais: PME

                           Definição igual à definição relativa à linha 020 do modelo CR SA

                           100

                              Posições em incumprimento

                           Artigo 112.o, alínea j), do CRR

                           110

                              Elementos associados a riscos particularmente elevados

                           Artigo 112.o, alínea k), do CRR

                           120

                              Obrigações cobertas

                           Artigo 112.o, alínea l), do CRR

                           130

                              Créditos sobre instituições e empresas com uma avaliação de crédito de curto prazo

                           Artigo 112.o, alínea n), do CRR

                           140

                              Organismos de investimento coletivo (OIC)

                           Artigo 112.o, alínea o), do CRR

                           150

                              Posições em risco sobre ações

                           Artigo 112.o, alínea p), do CRR

                           160

                              Outras posições em risco

                           Artigo 112.o, alínea q), do CRR

                           170

                              Posições em risco totais

                     3.4.2.   C 09.02 — Repartição geográfica das posições em risco por país de estabelecimento do devedor: POSIÇÕES EM RISCO IRB (CR GB 2)
               3.4.2.1.   Instruções relativas a posições específicas

                           Colunas

                           010

                              POSIÇÕES EM RISCO ORIGINAIS ANTES DA APLICAÇÃO DOS FATORES DE CONVERSÃO

                           Definição igual à definição relativa à coluna 020 do modelo CR IRB

                           030

                              Das quais em incumprimento

                           Valor da posição em risco original no caso das posições em risco que tenham sido classificadas como «posições em incumprimento» de acordo com o artigo 178.o do CRR.

                           040

                              Novos incumprimentos observados no período

                           O montante das posições em risco originais transferidas para a classe de risco «Posições em incumprimento» durante o período de 3 meses desde a última data de referência do relato deve ser afetado à classe de risco a que o devedor pertencia originalmente.

                           050

                              Ajustamentos para o risco geral de crédito

                           Ajustamentos para o risco de crédito de acordo com o artigo 110.o do CRR.

                           055

                              Ajustamentos para o risco específico de crédito

                           Ajustamentos para o risco de crédito de acordo com o artigo 110.o do CRR.

                           060

                              Anulações

                           As anulações incluem tanto as reduções do montante escriturado dos ativos financeiros em imparidade diretamente reconhecidos nos resultados [IFRS 7.B5.(d).(i)] como as reduções nos valores das contas de provisões devidas aos ativos financeiros em imparidade [IFRS 7.B5.(d).(ii)].

                           070

                              Ajustamentos para o risco de crédito/anulações devidos a novos incumprimentos observados

                           Soma dos ajustamentos para o risco de crédito e das anulações relativamente às posições em risco que foram classificadas como «posições em incumprimento» durante o período de três meses desde a última apresentação de dados.

                           080

                              SISTEMA DE NOTAÇÃO INTERNA/PD ATRIBUÍDA AO GRAU OU CATEGORIA DE DEVEDORES (%)

                           Definição igual à definição relativa à coluna 010 do modelo CR IRB

                           090

                              LGD MÉDIAS PONDERADAS PELAS POSIÇÕES EM RISCO (%)

                           Definição igual à definição relativa à coluna 230 do modelo CR IRB. São aplicáveis as disposições previstas no artigo 181.o, n.o 1, alínea h), do CRR.
                           Não devem ser relatados dados relativamente às posições em risco correspondentes a empréstimos especializados a que se refere o artigo 153.o, n.o 5.

                           100

                              Dos quais: em incumprimento

                           LGD ponderada pelas posições em risco para as posições que tenham sido classificadas como «posições em incumprimento» de acordo com o artigo 178.o do CRR.

                           105

                              Valor da posição em risco

                           Definição igual à definição relativa à coluna 110 do modelo CR IRB.

                           110

                              MONTANTE DAS POSIÇÕES PONDERADAS PELO RISCO ANTES DA APLICAÇÃO DO FATOR DE APOIO ÀS PME

                           Definição igual à definição relativa à coluna 255 do modelo CR IRB

                           120

                              Das quais em incumprimento

                           Montante das posições ponderadas pelo risco para as posições que tenham sido classificadas como «posições em incumprimento» de acordo com o artigo 178.o do CRR.

                           125

                              MONTANTE DAS POSIÇÕES PONDERADAS PELO RISCO APÓS APLICAÇÃO DO FATOR DE APOIO ÀS PME

                           Definição igual à definição relativa à coluna 260 do modelo CR IRB

                           130

                              MONTANTE DAS PERDAS ESPERADAS

                           Definição igual à definição relativa à coluna 280 do modelo CR IRB

                           Linhas

                           010

                              Bancos centrais e administrações centrais

                           (Artigo 147.o, n.o 2, alínea a), do CRR)

                           020

                              Instituições

                           (Artigo 147.o, n.o 2, alínea b), do CRR)

                           030

                              Empresas

                           (Todas as empresas de acordo com o artigo 147.o, n.o 2, alínea c))

                           042

                              Dos quais: Empréstimos especializados (exceto quando sujeitos a critérios de afetação)

                           (Artigo 147.o, n.o 8, alínea a), do CRR)
                           Não devem ser relatados dados relativamente às posições em risco correspondentes a empréstimos especializados a que se refere o artigo 153.o, n.o 5.

                           045

                              Dos quais: Empréstimos especializados sujeitos a critérios de afetação

                           Artigos 147.o, n.o 8, alínea a), e 153.o, n.o 5, do CRR

                           050

                              Dos quais: PME

                           (Artigo 147.o, n.o 2, alínea c), do CRR)

                           060

                              Retalho

                           Todas as posições em risco da carteira de retalho de acordo com o artigo 147.o, n.o 2, alínea d)

                           070

                              Retalho — Garantidas por bens imóveis

                           Posições em risco que refletem o artigo 147.o, n.o 2, alínea d), do CRR e que são garantidas por bens imóveis.

                           080

                              PME

                           Posições em risco da carteira de retalho que refletem o artigo 147.o, n.o 2, alínea d), em conjunção com o artigo 153.o, n.o 3, do CRR garantidas por bens imóveis.

                           090

                              não PME

                           Posições em risco da carteira de retalho que refletem o artigo 147.o, n.o 2, alínea d), do CRR garantidas por bens imóveis.

                           100

                              Retalho — Renováveis elegíveis

                           (Artigo 147.o, n.o 2, alínea d), em conjunção com o artigo 154.o, n.o 4, do CRR)

                           110

                              Outros retalho

                           Outras posições em risco da carteira de retalho de acordo com o artigo 147.o, n.o 2, alínea d), não relatadas nas linhas 070 — 100.

                           120

                              PME

                           Outras posições em risco da carteira de retalho que refletem o artigo 147.o, n.o 2, alínea d), em conjunção com o artigo 153.o, n.o 3, do CRR.

                           130

                              não PME

                           Outras posições em risco da carteira de retalho que refletem o artigo 147.o, n.o 2, alínea d), do CRR.

                           140

                              Capital próprio

                           Posições em risco sobre ações que refletem o artigo 147.o, n.o 2, alínea e), do CRR.

                           150

                              Posições em risco totais

                     3.4.3.   C 09.04 — Repartição das posições em risco de crédito relevantes para efeitos de cálculo da reserva contracíclica por país e da taxa de reserva contracíclica específica da instituição (CCB)
               3.4.3.1.   Observações gerais

                           82.

                           Este quadro é necessário para recolher mais informações sobre os elementos da reserva contracíclica de fundos próprios específica da instituição. A informação solicitada refere-se aos requisitos de fundos próprios determinados de acordo com a parte III, títulos II e IV, do CRR, e à localização geográfica das posições em risco de crédito, de titularização e posições em risco da carteira de negociação relevantes para o cálculo da reserva contracíclica de fundos próprios específica da instituição (CCB) de acordo com o artigo 140.o da CRD (posições em risco de crédito relevantes).

                           83.

                           As informações do modelo C.09.04 são exigidas relativamente ao «Total» das posições em risco de crédito relevantes para todas as jurisdições em que existam e individualmente para cada uma das jurisdições em que estejam situadas posições em risco de crédito relevantes. Os valores totais, bem como as informações de cada jurisdição, devem ser relatados numa dimensão separada.

                           84.

                           O limiar estabelecido no artigo 5.o, n.o 4, alínea a), do presente regulamento não é relevante para o relato desta repartição.

                           85.

                           A fim de determinar a localização geográfica, as posições em risco são afetadas com base no devedor imediato tal como previsto no Regulamento Delegado (UE) n.o 115/2014, de 4 de junho de 2014, no que diz respeito às normas técnicas de regulamentação sobre a determinação da localização geográfica das posições em risco de crédito relevantes para o cálculo das taxas de reserva contracíclica de fundos próprios específica da instituição. Assim, as técnicas de CRM não alteram a afetação de uma posição em risco à sua localização geográfica para efeitos do relato da informação prevista no presente modelo.

                     3.4.3.2.   Instruções relativas a posições específicas

                           Colunas

                           010

                              Montante

                           O valor das posições em risco de crédito relevantes e dos requisitos de fundos próprios que lhes estão associados determinado de acordo com as instruções para a respetiva linha.

                           020

                              Percentagem

                           030

                              Informação qualitativa

                           A informação só deve ser relatada para o país de estabelecimento da instituição (a jurisdição que corresponde ao seu Estado-Membro de origem) e para o «Total» de todos os países.
                           As instituições devem relatar {y} ou {n} de acordo com as instruções para a linha relevante.

                           Linhas

                           010-020

                              Posições em risco de crédito relevantes — Risco de crédito

                           Posições em risco de crédito relevantes definidas de acordo com o artigo 140.o, n.o 4, alínea a), da CRD.

                           010

                              Valor da posição em risco segundo o Método-Padrão

                           Valor da posição em risco determinado de acordo com o artigo 111.o do CRR para as posições em risco de crédito relevantes definidas de acordo com o artigo 140.o, n.o 4, alínea a), da CRD.
                           O valor da posição em risco das posições de titularização da carteira bancária ao abrigo do Método-Padrão deve ser excluído desta linha e relatado na linha 050.

                           020

                              Valor da posição em risco segundo o Método IRB

                           Valor da posição em risco determinado de acordo com o artigo 166.o do CRR para as posições em risco de crédito relevantes definidas de acordo com o artigo 140.o, n.o 4, alínea a), da CRD.
                           O valor da posição em risco das posições de titularização da carteira bancária ao abrigo do Método IRB deve ser excluído desta linha e relatado na linha 060.

                           030-040

                              Posições em risco de crédito relevantes — Risco de mercado

                           Posições em risco de crédito relevantes definidas de acordo com o artigo 140.o, n.o 4, alínea b), da CRD.

                           030

                              Soma das posições em risco longas e curtas da carteira de negociação para os métodos-padrão

                           Soma das posições líquidas longas e das posições líquidas curtas de acordo com o artigo 327.o do CRR para as posições em risco de crédito relevantes de acordo com o artigo 140.o, n.o 4, alínea b), da CRD no âmbito da parte III, título IV, capítulo 2, do CRR;

                                       —

                                       Posições em risco sobre instrumentos de dívida excetuando a titularização;

                                       —

                                       Posições em risco de titularização na carteira de negociação;

                                       —

                                       Posições em risco das carteiras de negociação de correlação;

                                       —

                                       Posições em risco sobre títulos de capital próprio; e

                                       —

                                       Posições em risco sobre OIC, se os requisitos de fundos próprios forem calculados de acordo com o artigo 348.o do CRR.

                           040

                              Valor das posições em risco da carteira de negociação no âmbito de métodos dos Modelos Internos

                           Para as posições em risco de crédito relevantes definidas de acordo com o artigo 140.o, n.o 4, alínea b), da CRD no âmbito da parte III, título IV, capítulos 2 e 5, do CRR. deve ser relatada a soma dos seguintes elementos:

                                       —

                                       Justo valor das posições sobre instrumentos não derivados que representam posições em risco de crédito relevantes na aceção do artigo 140.o, n.o 4, alínea b), da CRD, determinado de acordo com o artigo 104.o do CRR.

                                       —

                                       Valor nocional dos derivados que representam posições em risco de crédito relevantes na aceção do artigo 140.o, n.o 4, alínea b), da CRD.

                           050-060

                              Posições em risco de crédito relevantes — Posições de titularização da carteira bancária

                           Posições em risco de crédito relevantes definidas de acordo com o artigo 140.o, n.o 4, alínea c), da CRD.

                           050

                              Valor das posições de titularização em risco da carteira bancária ao abrigo do Método-Padrão

                           Valor da posição em risco determinado de acordo com o artigo 246.o do CRR para as posições em risco de crédito relevantes definidas de acordo com o artigo 140.o, n.o 4, alínea c), da CRD.

                           060

                              Valor das posições de titularização em risco da carteira bancária ao abrigo do Método IRB

                           Valor da posição em risco determinado de acordo com o artigo 246.o do CRR para as posições em risco de crédito relevantes definidas de acordo com o artigo 140.o, n.o 4, alínea c), da CRD.

                           070-110

                              Requisitos de fundos próprios e ponderações

                           070

                              Requisitos de fundos próprios totais para o CCB

                           Soma das linhas 080, 090 e 100.

                           080

                              Requisitos de fundos próprios para as posições em risco de crédito relevantes — Risco de crédito

                           Requisitos de fundos próprios determinados de acordo com a parte III, título II, capítulos 1 a 4, do CRR para as posições em risco de crédito relevantes, definidas de acordo com o artigo 140.o, n.o 4, alínea a), da CRD, no país em causa.
                           Os requisitos de fundos próprios para as posições de titularização da carteira bancária devem ser excluídos desta linha e relatados na linha 100.
                           Os requisitos de fundos próprios correspondem a 8 % dos montantes das posições ponderadas pelo risco determinados de acordo com a parte III, título II, capítulos 1 a 4 e capítulo 6, do CRR.

                           090

                              Requisitos de fundos próprios para as posições em risco de crédito relevantes — Risco de mercado

                           Requisitos de fundos próprios determinados de acordo com a parte III, título IV, capítulo 2, do CRR, para o risco específico, ou de acordo com a parte III, título IV, capítulo 5, do CRR para o risco de incumprimento gradual e o risco de migração das posições em risco de crédito relevantes, definidas de acordo com o artigo 140.o, n.o 4, alínea b), da CRD no país em causa.
                           Os requisitos de fundos próprios para as posições em risco de crédito relevantes no âmbito do quadro de risco de mercado incluem nomeadamente os requisitos de fundos próprios para as posições de titularização no âmbito da parte III, título IV, capítulo 2, do CRR e os requisitos de fundos próprios para as posições em risco sobre Organismos de Investimento Coletivo determinados de acordo com o artigo 348.o do CRR.

                           100

                              Requisitos de fundos próprios para as posições em risco de crédito relevantes — Posições de titularização da carteira bancária

                           Requisitos de fundos próprios determinados de acordo com a parte III, título II, capítulo 5, do CRR para as posições em risco de crédito relevantes definidas de acordo com o artigo 140.o, n.o 4, alínea c), da CRD no país em causa.
                           Os requisitos de fundos próprios correspondem a 8 % dos montantes das posições ponderadas pelo risco determinados de acordo com a parte III, título II, capítulo 5, do CRR.

                           110

                              Ponderações dos requisitos de fundos próprios

                           A ponderação aplicada à taxa de reserva contracíclica em cada país é calculada como um rácio dos requisitos de fundos próprios, determinado do seguinte modo:

                                       1.

                                       Numerador: Requisitos de fundos próprios totais relativos às posições em risco de crédito relevantes no país em causa [r070; c010 country sheet],

                                       2.

                                       Denominador: Requisitos de fundos próprios totais relacionados com todas as posições em risco de crédito relevantes para o cálculo da reserva contracíclica de acordo com o artigo 140.o, n.o 4, da CRD [r070; c010; Total].

                                 A informação relativa à ponderação dos requisitos de fundos próprios totais não deve ser comunicada para o «Total» de todos os países.

                           120-140

                              Taxas de reserva contracíclica

                           120

                              Taxa de reserva contracíclica de fundos próprios definida pela autoridade designada

                           A taxa de reserva contracíclica de fundos próprios estabelecida para o país em causa pela autoridade designada desse país de acordo com os artigos 136.o, 137.o, 138.o e 139.o da CRD.
                           Esta linha deve ser deixada em branco se a autoridade designada do país em causa não tiver estabelecido uma taxa de reserva contracíclica para o país.
                           As taxas de reserva contracíclica de fundos próprios que já tenham sido estabelecidas pela autoridade designada mas ainda não sejam aplicáveis no país em causa à data de referência do relato não devem ser relatadas.
                           A informação respeitante à taxa de reserva contracíclica de fundos próprios definida pela autoridade designada não deve ser relatada para o «Total» de todos os países.

                           130

                              Taxa de reserva contracíclica de fundos próprios aplicável para o país da instituição

                           Taxa de reserva contracíclica de fundos próprios aplicável para o país em causa que foi estabelecida pela autoridade designada do país de estabelecimento da instituição, de acordo com os artigos 137.o, 138.o, 139.o e 140.o, n.os 1, 2 e 3, da CRD. As taxas de reserva contracíclica de fundos próprios que ainda não sejam aplicáveis à data de referência do relato não devem ser relatadas.
                           A informação respeitante à taxa de reserva contracíclica de fundos próprios aplicável no país da instituição não deve ser relatada para o «Total» de todos os países.

                           140

                              Taxa de reserva contracíclica de fundos próprios específica da instituição

                           A taxa de reserva contracíclica de fundos próprios específica da instituição, determinada em conformidade com o artigo 140.o, n.o 1, da CRD.
                           A taxa de reserva contracíclica de fundos próprios específica da instituição é calculada como a média ponderada das taxas de reserva contracíclica de fundos próprios que são aplicáveis nas jurisdições em que as posições em risco de crédito relevantes da instituição estão situadas ou que são aplicadas para efeitos do artigo 140.o à luz do artigo 139.o, n.os 2 ou 3, da CRD. A taxa de reserva contracíclica relevante é relatada em [r120; c020; country sheet], ou em [r130; c020; country sheet], conforme aplicável.
                           A ponderação aplicada à taxa de reserva contracíclica em cada país é correspondente à parte que esses requisitos de fundos próprios representam em relação aos requisitos de fundos próprios totais, e é relatada em [r110; c020; country sheet].
                           A informação respeitante à taxa de reserva contracíclica de fundos próprios específica da instituição só deve ser relatada para o «Total» de todos os países e não para cada país separadamente.

                           150-160

                              Utilização do limiar de 2 %

                           150

                              Utilização do limiar de 2 % para as posições sujeitas a risco geral de crédito

                           Nos termos do artigo 2.o, n.o 5, alínea b), do Regulamento Delegado (UE) n.o 1152/2014 da Comissão, as posições sujeitas a risco geral de crédito além-fronteiras cujo montante agregado não exceda 2 % do montante agregado das posições em risco de crédito geral, das posições em risco na carteira de negociação e das posições em risco de titularização dessa instituição podem ser atribuídas ao Estado-Membro de origem da instituição. O montante agregado das posições em risco geral de crédito, das posições em risco na carteira de negociação e das posições em risco de titularização é calculado excluindo as posições em risco geral de crédito localizadas de acordo com os artigos 2.o, n.o 5, alínea a), e 2.o, n.o 4, do Regulamento Delegado (UE) n.o 1152/2014 da Comissão.
                           Se utilizar esta derrogação, a instituição deve relatar «y» no quadro relativo à a jurisdição que corresponde ao seu Estado-Membro de origem e para o «Total» de todos os países.
                           Se não utilizar esta derrogação, a instituição deve relatar «n» na célula respetiva.

                           160

                              Utilização do limiar de 2 % para as posições em risco da carteira de negociação

                           Nos termos do artigo 3.o, n.o 3, do Regulamento Delegado (UE) n.o 1152/2014 da Comissão, as instituições podem afetar as posições em risco na carteira de negociação ao seu Estado-Membro de origem, desde que o total das posições em risco na carteira de negociação não excedam 2 % do total das suas posições em risco geral de crédito, da carteira de negociação e de titularização.
                           Se utilizar esta derrogação, a instituição deve relatar «y» no quadro relativo à a jurisdição que corresponde ao seu Estado-Membro de origem e para o «Total» de todos os países.
                           Se não utilizar esta derrogação, a instituição deve relatar «n» na célula respetiva.

                     3.5.   C 10.01 E C 10.02 — POSIÇÕES EM RISCO SOBRE AÇÕES NOS TERMOS DO MÉTODO DAS NOTAÇÕES INTERNAS (CR EQU IRB 1 E CR EQU IRB 2)
               3.5.1.   Observações gerais

                           86.

                           O modelo CR EQU IRB é composto por dois modelos: O modelo CR EQU IRB 1 proporciona uma visão geral das posições em risco IRB da classe de posições em risco sobre ações e dos diferentes métodos para calcular os montantes totais das posições em risco. O modelo CR EQU IRB 2 apresenta a repartição das posições em risco totais atribuídas aos graus de devedores no contexto do método PD/LGD. Nas instruções a seguir, «CR EQU IRB» refere-se tanto ao modelo «CR EQU IRB 1» como ao modelo «CR EQU IRB 2», conforme aplicável.

                           87.

                           O modelo CR EQU IRB apresenta informação sobre o cálculo dos montantes das posições ponderadas pelo risco de crédito (artigo 92.o, n.o 3, alínea a), do CRR) de acordo com o método IRB (parte III, título II, capítulo 3, do CRR) para as posições em risco sobre ações a que se refere o artigo 147.o, n.o 2, alínea e), do CRR.

                           88.

                           De acordo com o artigo 147.o, n.o 6, do CRR, as seguintes posições em risco devem ser afetadas à classe de risco sobre ações:

                                       a)

                                       Posições em risco que não sejam posições sobre títulos de dívida e que impliquem um crédito subordinado e residual sobre os ativos ou rendimentos do emitente; ou

                                       b)

                                       Posições em risco sobre títulos de dívida e outros valores mobiliários, parcerias, derivados ou outros veículos, cuja substância económica seja semelhante à das posições em risco especificadas na alínea a).

                           89.

                           Os organismos de investimento coletivo tratados de acordo com o método da ponderação de risco simples como referido no artigo 152.o do CRR devem também ser relatados no modelo CR EQU IRB.

                           90.

                           De acordo com o artigo 151.o, n.o 1, do CRR, as instituições devem utilizar o modelo CR EQU IRB quando aplicarem um dos três métodos a que se refere o artigo 155.o do CRR:

                                       —

                                       o método da ponderação de risco simples,

                                       —

                                       o método PD/LGD; ou

                                       —

                                       o método dos modelos internos.

                                 Além disso, as instituições que aplicam o Método IRB devem também relatar no modelo CR EQU IRB os montantes das posições em risco ponderadas relacionadas com as posições em risco sobre ações que são objeto de um tratamento fixo em termos de ponderação de risco (sem, no entanto, serem explicitamente tratadas segundo o método da ponderação de risco simples ou pela utilização parcial (temporária ou permanente), do método-padrão para o risco de crédito (p. ex.: posições sobre ações sujeitas a ponderação de risco de 250 % de acordo com o artigo 48.o, n.o 4, do CRR, e a uma ponderação de risco de 370 % de acordo com o Artigo 471.o, n.o 2, do CRR)).

                           91.

                           Os créditos sobre ações que se seguem não devem ser relatados no modelo CR EQU IRB:

                                       —

                                       Posições em risco sobre ações da carteira de negociação (nos casos em que as instituições não estão isentas do cálculo dos requisitos de fundos próprios das posições da carteira de negociação de acordo com o artigo 94.o do CRR).

                                       —

                                       Posições em risco sobre ações sujeitas a uma utilização parcial do método-padrão (artigo 150.o do CRR), incluindo:

                                       —

                                       Posições em risco sobre ações que beneficiam da salvaguarda de direitos adquiridos de acordo com o artigo 495.o, n.o 1, do CRR,

                                       —

                                       Posições em risco sobre ações de entidades a cujas obrigações de crédito é atribuída uma ponderação de risco de 0 % segundo o método-padrão, incluindo as patrocinadas por entidades de natureza pública às quais é possível aplicar uma ponderação de risco de 0 % (artigo 150.o, n.o 1, alínea g), do CRR,

                                       —

                                       Posições em risco sobre ações assumidas ao abrigo de programas legislativos destinados a promover setores específicos da economia que concedem à instituição subvenções significativas para investimento e envolvem alguma forma de controlo governamental e restrições ao investimento em capitais próprios (artigo 150.o, n.o 1, alínea h), do CRR.

                                       —

                                       Posições em risco sobre ações de empresas de serviços auxiliares para as quais os montantes das posições ponderadas pelo risco podem ser calculados de acordo com o tratamento de «outros ativos que não sejam obrigações de crédito» (de acordo com o artigo 155.o, n.o 1, do CRR).

                                       —

                                       Créditos sobre ações deduzidos aos fundos próprios de acordo com os artigos 46.o e 48.o do CRR.

                     3.5.2.   Instruções relativas a posições específicas (aplicáveis tanto ao CR EQU IRB 1 como ao CR EQU IRB 2)

                           Colunas

                           005

                              GRAU DE DEVEDOR (IDENTIFICADOR DA LINHA)

                           A categoria de devedores identifica uma linha e é única para cada linha da tabela. Deve seguir a ordem numérica 1, 2, 3, etc.

                           010

                              SISTEMA DE NOTAÇÃO INTERNA

                              PD ATRIBUÍDA AO GRAU DOS DEVEDORES (%)

                           As instituições que aplicam o método PD/LGD devem relatar na coluna 010 a probabilidade de incumprimento (PD) calculada de acordo com as disposições a que se refere o artigo 165.o, n.o 1, do CRR.
                           A PD atribuída ao grau ou categoria de devedores a relatar deve estar de acordo com os requisitos mínimos estabelecidos na parte III, título II, capítulo 3, secção 6, do CRR. Para cada grau ou categoria, deve ser relatada a PD afetada ao grau ou categoria específicos de devedores. Todos os parâmetros de risco relatados devem ser calculados a partir dos parâmetros de risco utilizados no sistema de classificação interna aprovado pela respetiva autoridade competente.
                           Para os valores correspondentes a um agrupamento de graus ou categorias de devedores (p. ex.: «posições em risco totais»), deve ser apresentada a PD média ponderada pelas posições em risco atribuída aos graus ou categorias de devedores incluídos nesse agrupamento. Todas as posições em risco, incluindo as posições em incumprimento, devem ser consideradas para fins de cálculo da PD média ponderada pelas posições em risco, no qual deve ser utilizado para afeitos de ponderação o valor da posição em risco tendo em conta a proteção pessoal de crédito (coluna 060).

                           020

                              POSIÇÕES EM RISCO ORIGINAIS ANTES DA APLICAÇÃO DOS FATORES DE CONVERSÃO

                           As instituições devem relatar na coluna 020 o valor da posição em risco original (antes da aplicação dos fatores de conversão). De acordo com o disposto no artigo 167.o do CRR, o valor das posições em risco sobre ações deve ser o valor contabilístico remanescente após aplicação dos ajustamentos específicos para risco de crédito. O valor das posições sobre ações de natureza extrapatrimonial deve ser o seu valor nominal após aplicação dos ajustamentos específicos para o risco de crédito.
                           As instituições devem também incluir na coluna 020 os elementos extrapatrimoniais a que se refere o anexo I do CRR afetados à classe de risco sobre ações (p. ex.: «Parcela por realizar de ações e outros valores parcialmente realizados»).
                           As instituições que aplicam o Método da Ponderação de Risco Simples ou o Método PD/LGD (como referidos no artigo 165.o, n.o 1) devem também considerar as disposições de compensação a que se refere o artigo 155.o, n.o 2, do CRR.

                           030-040

                              TÉCNICAS DE REDUÇÃO DO RISCO DE CRÉDITO (CRM) COM EFEITOS DE SUBSTITUIÇÃO SOBRE AS POSIÇÕES EM RISCO

                              PROTEÇÃO PESSOAL DE CRÉDITO

                              GARANTIAS

                              DERIVADOS DE CRÉDITO

                           Independentemente do método que adotem para calcular os montantes das posições ponderadas pelo risco sobre ações, as instituições podem reconhecer a proteção pessoal de crédito obtida relativamente a uma posição em risco sobre ações (artigo 155.o, n.os 2, 3 e 4, do CRR). As instituições que aplicam o Método da Ponderação de Risco Simples ou o Método PD/LGD devem relatar nas colunas 030 e 040 o montante da proteção pessoal de crédito sob a forma de garantias (coluna 030) ou de derivados de crédito (coluna 040) reconhecida de acordo com os métodos estabelecidos na parte III, título II, capítulo 4, do CRR.

                           050

                              TÉCNICAS DE REDUÇÃO DO RISCO DE CRÉDITO (CRM) COM EFEITOS DE SUBSTITUIÇÃO SOBRE AS POSIÇÕES EM RISCO

                              SUBSTITUIÇÃO DA POSIÇÃO EM RISCO DEVIDO A CRM

                              (-) TOTAL DAS SAÍDAS

                           As instituições devem relatar na coluna 050 a parte da posição em risco original antes da aplicação dos fatores de conversão coberta por proteção pessoal de crédito reconhecida de acordo com os métodos previstos na parte III, título II, capítulo 4, do CRR.

                           060

                              VALOR DA POSIÇÃO EM RISCO

                           As instituições que aplicam o Método da Ponderação de Risco Simples ou o Método PD/LGD devem relatar na coluna 060 o valor da posição em risco tendo em conta os efeitos de substituição decorrentes da proteção pessoal de crédito (artigos 155.o, n.os 2 e 3, e 167.o do CRR).
                           Recorde-se que, no caso das posições em risco extrapatrimoniais sobre ações, o valor da posição em risco corresponde ao valor nominal após aplicação dos ajustamentos para risco específico de crédito (artigo 167.o do CRR).

                           070

                              LGD MÉDIAS PONDERADAS PELAS POSIÇÕES EM RISCO (%)

                           As instituições que aplicam o Método PD/LGD devem relatar na coluna 070 do modelo CR EQU IRB 2 a LGD média ponderada pelas posições em risco associada afetada aos graus ou categorias de devedores incluídos no agrupamento; o mesmo se aplica também à linha 020 do modelo CR EQU IRB. O valor da posição em risco tendo em conta a proteção pessoal de crédito (coluna 060) deve ser utilizado para o cálculo da LGD média ponderada pelas posições em risco. As instituições devem ter em conta as disposições previstas no artigo 165.o, n.o 2, do CRR.

                           080

                              MONTANTE DAS POSIÇÕES PONDERADAS PELO RISCO

                           As instituições devem relatar os montantes das posições sobre ações ponderados pelo risco na coluna 080, calculados de acordo com as disposições previstas no artigo 155.o do CRR.
                           No caso de as instituições que aplicam o Método PD/LGD não disporem de informação suficiente para utilizar a definição de incumprimento estabelecida no artigo 178.o do CRR, um fator de escala de 1,5 deve ser atribuído às ponderações de risco no cálculo dos montantes ponderados pelo risco (artigo 155.o, n.o 3, do CRR).
                           No que respeita ao parâmetro M (prazo de vencimento) utilizado na função de ponderação de risco, o prazo de vencimento atribuído a todas as posições em risco sobre ações é de 5 anos (artigo 165.o, n.o 3, do CRR).

                           090

                              ELEMENTO PARA MEMÓRIA: MONTANTE DAS PERDAS ESPERADAS

                           As instituições devem relatar na coluna 090 o valor da perda esperada em relação às posições em risco sobre ações calculado de acordo com o artigo 158.o, n.os 4, 7, 8 e 9, do CRR.

                           92.

                           De acordo com o artigo 155.o do CRR, as instituições podem aplicar diferentes métodos (Método da Ponderação de Risco Simples, Método PD/LGD ou Método dos Modelos Internos) a diferentes carteiras quando utilizam esses métodos internamente. As instituições devem também relatar no modelo CR EQU IRB 1 os montantes das posições ponderadas pelo risco relacionadas com as posições em risco sobre ações que são objeto de um tratamento fixo em termos de ponderação de risco (sem, no entanto, serem explicitamente tratadas segundo o Método da Ponderação de Risco Simples ou pela utilização parcial (temporária ou permanente) do método-padrão para o risco de crédito).

                           Linhas

                           CR EQU IRB 1 — linha 020

                              MÉTODO PD/LGD: TOTAL

                           As instituições que aplicam o método PD/LGD (artigo 155.o, n.o 3, do CRR) devem relatar a informação solicitada na coluna 020 do modelo CR EQU IRB 1.

                           CR EQU IRB 1 — linhas 050-090

                              MÉTODO DA PONDERAÇÃO DE RISCO SIMPLES: TOTAL

                              REPARTIÇÃO DAS POSIÇÕES EM RISCO TOTAIS SEGUNDO O MÉTODO DA PONDERAÇÃO DE RISCO SIMPLES POR PONDERAÇÃO DE RISCO:

                           As instituições que aplicam o Método da Ponderação de Risco Simples (artigo 155.o, n.o 2, do CRR), devem relatar a informação solicitada de acordo com as características das posições em risco subjacentes nas linhas 050 a 090.

                           CR EQU IRB 1 — linha 100

                              MÉTODO DOS MODELOS INTERNOS

                           As instituições que aplicam o Método dos Modelos Internos (artigo 155.o, n.o 4, do CRR) devem relatar a informação solicitada na linha 100.

                           CR EQU IRB 1 — linha 110

                              POSIÇÕES EM RISCO SOBRE AÇÕES SUJEITAS A PONDERAÇÃO DE RISCO

                           As instituições que aplicam o modelo IRB devem relatar os montantes das posições ponderadas pelo risco relacionadas com as posições em risco sobre ações que são objeto de um tratamento fixo em termos de ponderação de risco (sem, no entanto, serem explicitamente tratadas segundo o Método da Ponderação de Risco Simples ou pela utilização parcial (temporária ou permanente) do método-padrão para o risco de crédito). A título de exemplo,

                                       —

                                       o montante ponderado pelo risco das posições sobre ações de entidades do setor financeiro tratadas de acordo com o artigo 48.o, n.o 4, do CRR, bem como

                                       —

                                       posições sobre ações com uma ponderação de risco de 370 % de acordo com o artigo 471.o, n.o 2, do CRR

                                 devem ser relatados na linha 110.

                           CR EQU IRB 2

                              REPARTIÇÃO DAS POSIÇÕES EM RISCO TOTAIS SEGUNDO O MÉTODO PD/LGD POR GRAUS DE DEVEDORES:

                           As instituições que aplicam o método PD/LGD (artigo 155.o, n.o 3, do CRR) devem relatar a informação solicitada no modelo CR EQU IRB 2.
                           Nos casos em que as instituições que aplicam o Método PD/LGD aplicam um sistema de classificação único ou conseguem relatar de acordo com uma escala básica interna, devem relatar no modelo CR EQU IRB 2 os graus ou categorias de classificação associados a esse sistema único/escala básica. Em qualquer outro caso, os diferentes sistemas de classificação devem ser combinados e ordenados de acordo com os seguintes critérios: Os graus ou categorias de devedores dos diferentes sistemas de classificação devem ser agrupados e ordenados de forma crescente por PD atribuída a cada grau ou categoria de devedor.

                     3.6.   C 11.00 - RISCO DE LIQUIDAÇÃO/ENTREGA (CR SETT)
               3.6.1.   Observações gerais

                           93.

                           Este modelo requer informações relativas às operações tanto da carteira de negociação como extra carteira de negociação não liquidadas após a data de entrega prevista, bem como aos correspondentes requisitos de fundos próprios para o risco de liquidação nos termos dos artigos 92.o, n.o 3, alínea c), subalínea ii), e 378.o do CRR.

                           94.

                           As instituições devem relatar no modelo CR SETT informação sobre o risco de liquidação/entrega em ligação com instrumentos de dívida, ações, divisas estrangeiras e mercadorias detidos nas suas carteiras de negociação e extra carteira de negociação.

                           95.

                           De acordo com o artigo 378.o do CRR, as operações de recompra e de concessão e contração de empréstimos de valores mobiliários ou mercadorias em ligação com instrumentos de dívida, ações, divisas estrangeiras e mercadorias não estão sujeitas a risco de liquidação/entrega. De notar, porém, que os derivados e as operações de liquidação longa não liquidados após a data de entrega prevista estão apesar disso sujeitos a requisitos de fundos próprios para o risco de liquidação/entrega, como determinado no artigo 378.o do CRR.

                           96.

                           No caso de operações não liquidadas após a data de entrega prevista, as instituições devem calcular a diferença de preço a que estão expostas. Essa diferença é calculada como a diferença entre o preço de liquidação acordado para o instrumento de dívida, os títulos de capital, a divisa ou a mercadoria em questão e o respetivo valor corrente de mercado, podendo implicar uma perda para a instituição.

                           97.

                           As instituições devem multiplicar esta diferença pelo fator apropriado do quadro 1 do artigo 378.o do CRR para determinar os requisitos de fundos próprios correspondentes.

                           98.

                           De acordo com o artigo 92.o, n.o 4, alínea b), os requisitos de fundos próprios para o risco de liquidação/entrega devem ser multiplicados por 12,5 para calcular o montante da posição em risco.

                           99.

                           De notar que os requisitos de fundos próprios para o risco de transações incompletas como definidos no artigo 379.o do CRR não são abrangidos pelo modelo CR SETT, devendo ser relatados nos modelos de risco de crédito (CR SA, CR IRB).

                     3.6.2.   Instruções relativas a posições específicas

                           Colunas

                           010

                              OPERAÇÕES NÃO LIQUIDADAS AO PREÇO DE LIQUIDAÇÃO

                           De acordo com o artigo 378.o do CRR, as instituições devem relatar nesta coluna 010 as operações não liquidadas após a data de entrega prevista pelos respetivos preços de liquidação acordados.

                              Todas as operações não liquidadas devem ser incluídas nesta coluna 010, independentemente de implicarem ou não um ganho ou a uma perda após a data de liquidação prevista.

                           020

                              POSIÇÃO EM RISCO SOBRE DIFERENÇAS DE PREÇO DEVIDO A OPERAÇÕES NÃO LIQUIDADAS

                           De acordo com o artigo 378.o do CRR, as instituições devem relatar na coluna 020 as diferenças entre o preço de liquidação acordado e o valor de mercado atual do instrumento de dívida, instrumento de capital próprio, divisa estrangeira ou mercadoria em questão, nos casos em que a diferença possa implicar uma perda para a instituição.
                           Apenas as operações não liquidadas que representem uma perda após a data de liquidação devem ser relatadas na coluna 020

                           030

                              REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS

                           As instituições devem relatar na coluna 030 os requisitos de fundos próprios calculados de acordo com o artigo 378.o do CRR.

                           040

                              MONTANTE TOTAL DA EXPOSIÇÃO AO RISCO DE LIQUIDAÇÃO

                           De acordo com o artigo 92.o, n.o 4 alínea b), do CRR, as instituições devem multiplicar os seus requisitos de fundos próprios relatados na coluna 030 por 12,5 a fim de obterem o montante da exposição ao risco de liquidação.

                           Linhas

                           010

                              Total das transações não liquidadas extra carteira de negociação

                           As instituições devem relatar na linha 010 informação agregada em relação ao risco de liquidação/entrega das posições extra carteira de negociação (em conformidade com os artigos 92.o, n.o 3, alínea c), subalínea ii), e 378.o do CRR).
                           As instituições devem relatar em 010/010 a soma agregada das operações não liquidadas após as datas de entrega previstas aos respetivos preços de liquidação acordados.
                           As instituições devem relatar em 010/020 a informação agregada relativa às posições em risco por diferença de preço devido a operações não liquidadas em situação de perda.
                           As instituições devem relatar em 010/030 os requisitos de fundos próprios agregados somando os requisitos de fundos próprios das operações não liquidadas e multiplicando a «diferença de preço» relatada na coluna 020 pelo fator apropriado com base no número de dias úteis decorridos desde a data de liquidação prevista (categorias referidas no quadro 1 do artigo 378.o do CRR).

                           020 a 060

                              Operações não liquidadas até 4 dias (fator 0 %)

                              Operações não liquidadas entre 5 e 15 dias (fator 8 %)

                              Operações não liquidadas entre 16 e 30 dias (fator 50 %)

                              Operações não liquidadas entre 31 e 45 dias (fator 75 %)

                              Operações não liquidadas durante 46 dias ou mais (fator 100 %)

                           As instituições devem relatar a informação relativa ao risco de liquidação/entrega em posições extra carteira de negociação de acordo com as categorias referidas no quadro 1 do artigo 378.o do CRR nas linhas 020 a 060.
                           Não são aplicados requisitos de fundos próprios para o risco de liquidação/entrega relativamente a operações não liquidadas com menos de 5 dias úteis de atraso em relação à data de liquidação prevista.

                           070

                              Total das transações não liquidadas da Carteira de Negociação

                           As instituições devem relatar na linha 070 informação agregada em relação ao risco de liquidação/entrega das posições da carteira de negociação (em conformidade com os artigos 92.o, n.o 3, alínea c), subalínea ii), e 378.o do CRR.
                           As instituições devem relatar em 070/010 a soma agregada das operações não liquidadas após as datas de entrega previstas aos respetivos preços de liquidação acordados.
                           As instituições devem relatar em 070/020 a informação agregada relativa às posições em risco por diferença de preço devido a operações não liquidadas em situação de perda.
                           As instituições devem relatar em 070/030 os requisitos de fundos próprios agregados somando os requisitos de fundos próprios das operações não liquidadas e multiplicando a «diferença de preço» relatada na coluna 020 por um fator apropriado com base no número de dias úteis decorridos desde a data de liquidação prevista (categorias referidas no quadro 1 do artigo 378.o do CRR).

                           080 a 120

                              Operações não liquidadas até 4 dias (fator 0 %)

                              Operações não liquidadas entre 5 e 15 dias (fator 8 %)

                              Operações não liquidadas entre 16 e 30 dias (fator 50 %)

                              Operações não liquidadas entre 31 e 45 dias (fator 75 %)

                              Operações não liquidadas durante 46 dias ou mais (fator 100 %)

                           As instituições devem relatar a informação relativa ao risco de liquidação/entrega em posições da carteira de negociação de acordo com as categorias referidas no quadro 1 do artigo 378.o do CRR nas linhas 080 a 120.
                           Não são aplicados requisitos de fundos próprios para o risco de liquidação/entrega relativamente a operações não liquidadas com menos de 5 dias úteis de atraso em relação à data de liquidação prevista.

                     3.7.   C 12.00 — RISCO DE CRÉDITO: TITULARIZAÇÕES — MÉTODO-PADRÃO PARA OS REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS (CR SEC SA)
               3.7.1.   Observações gerais

                           100.

                           As informações do presente modelo são exigidas relativamente a todas as titularizações relativamente às quais é reconhecida uma transferência de risco significativa e que impliquem o envolvimento da instituição que relata numa operação de titularização tratada segundo o Método-Padrão. A informação a relatar depende do papel da instituição na titularização. Assim, são aplicáveis elementos de relato específicos às entidades cedentes, aos patrocinadores e aos investidores.

                           101.

                           O modelo CR SEC SA reúne informações conjuntas sobre as titularizações, tanto tradicionais como sintéticas, detidas na carteira bancária, na aceção respetivamente do artigo 242.o, n.os 10 e 11, do CRR.

                     3.7.2.   Instruções relativas a posições específicas

                           Colunas

                           010

                              MONTANTE TOTAL DAS POSIÇÕES DE TITULARIZAÇÃO ORIGINADAS

                           As entidades cedentes devem relatar o valor em dívida à data de relato de todas as posições de titularização originadas pela operação de titularização, independentemente de quem as detenha. Assim, devem ser relatadas as posições de titularização patrimoniais (p. ex.: obrigações, empréstimos subordinados), bem como as posições em risco extrapatrimoniais e os derivados (p. ex.: linhas de crédito subordinadas, linhas de liquidez, swaps de taxa de juro, swaps de crédito, etc.) originadas pela operação de titularização.
                           No caso de titularizações tradicionais em que a entidade cedente não conserva qualquer posição, a entidade cedente não deve considerar essa titularização no relato dos modelos CR SEC SA ou CR SEC IRB. Para este efeito, as posições de titularização detidas pela entidade cedente incluem as cláusulas de amortização antecipada no âmbito de uma operação de titularização de posições em risco renováveis, como definido nos termos do artigo 242.o, n.o 12, do CRR.

                           020-040

                              TITULARIZAÇÕES SINTÉTICAS: PROTEÇÃO DAS POSIÇÕES EM RISCO TITULARIZADAS

                           De acordo com o disposto nos artigos 249.o e 250.o do CRR, a proteção de crédito para as posições titularizadas deve ser considerada como se não existisse qualquer desfasamento dos prazos de vencimento.

                           020

                              (-) PROTEÇÃO REAL DE CRÉDITO (CVA)

                           O procedimento pormenorizado de cálculo do valor das cauções ajustado pela volatilidade (CVA) que deve ser relatado nesta coluna é definido no artigo 223.o, n.o 2, do CRR.

                           030

                              (-) TOTAL DAS SAÍDAS: VALORES AJUSTADOS DA PROTEÇÃO PESSOAL DE CRÉDITO (G*)

                           Seguindo a regra geral para as «entradas» e as «saídas», os montantes relatados nesta coluna devem surgir como «entradas» no modelo de risco de crédito correspondente (CR SA ou CR IRB) e na classe de risco relevante para o prestador da proteção (isto é, a parte terceira para a qual a parcela é transferida por meio da proteção pessoal de crédito).
                           O procedimento de cálculo do valor nominal da proteção de crédito ajustado para o risco cambial (G*) é estabelecido no artigo 233.o, n.o 3, do CRR.

                           040

                              MONTANTE NOCIONAL RETIDO OU RECOMPRADO DE PROTEÇÃO DE CRÉDITO

                           Todas as parcelas que tenham sido retidas ou recompradas, p. ex.: posições de primeira perda conservadas, devem ser relatadas pelo respetivo valor nominal.
                           O efeito da aplicação das correções de supervisão à proteção de crédito não deve ser tido em conta no cálculo do montante retido ou recomprado de proteção de crédito.

                           050

                              POSIÇÕES DE TITULARIZAÇÃO: POSIÇÕES EM RISCO ORIGINAIS ANTES DA APLICAÇÃO DOS FATORES DE CONVERSÃO

                           Posições de titularização detidas pela instituição que relata, calculadas de acordo com o artigo 246.o, n.o 1, alíneas a), c) e e), e n.o 2, do CRR, sem aplicação de fatores de conversão de crédito nem de quaisquer ajustamentos para risco de crédito ou provisões. A compensação só é relevante no que respeita aos contratos múltiplos de derivados fornecidos à mesma ETOE coberta por um acordo de compensação elegível.
                           Os ajustamentos de valor e provisões a relatar nesta coluna referem-se apenas às posições de titularização. Os ajustamentos de valor de posições titularizadas não são considerados.
                           No que se refere às cláusulas de amortização antecipada, as instituições devem especificar o valor do «interesse da entidade geradora», na aceção do artigo 256.o, n.o 2, do CRR.
                           No caso das titularizações sintéticas, as posições detidas pela entidade cedente na forma de elementos patrimoniais e/ou interesses de investidor (amortização antecipada) são o resultado da agregação das colunas 010 a 040.

                           060

                              (-) AJUSTAMENTOS DE VALOR E PROVISÕES

                           Ajustamentos de valor e provisões (artigo 159.o do CRR) para perdas de crédito resultantes do quadro contabilístico a que a entidade que relata está sujeita. Os ajustamentos de valor incluem qualquer montante reconhecido nos resultados por perdas de crédito com ativos financeiros desde o seu reconhecimento inicial no balanço (incluindo perdas devidas ao risco de crédito de ativos financeiros mensurados pelo justo valor que não devem ser deduzidos ao valor da posição em risco), acrescido dos descontos sobre as posições em risco adquiridas em situação de incumprimento de acordo com o artigo 166.o, n.o 1, do CRR. As provisões incluem os montantes acumulados das perdas de crédito em elementos extrapatrimoniais.

                           070

                              POSIÇÕES EM RISCO LÍQUIDAS DE AJUSTAMENTOS DE VALOR E PROVISÕES

                           Posições de titularização de acordo com o artigo 246.o, n.os 1 e 2, do CRR, sem aplicação de fatores de conversão.
                           Este elemento de informação está relacionado com a coluna 040 do modelo CR SA Total.

                           080-110

                              TÉCNICAS DE REDUÇÃO DO RISCO DE CRÉDITO (CRM) COM EFEITOS DE SUBSTITUIÇÃO SOBRE AS POSIÇÕES EM RISCO

                           Artigo 4.o, n.o 57, e parte III, título II, capítulo 4, do CRR
                           Este bloco de colunas reúne informação sobre as técnicas que reduzem o risco de crédito de uma posição ou posições em risco através da substituição dessas posições (como indicado abaixo relativamente às entradas e às saídas).
                           Ver as instruções do modelo CR SA (Relato de técnicas de CRM com efeito de substituição).

                           080

                              (-) PROTEÇÃO PESSOAL DE CRÉDITO: VALORES AJUSTADOS (GA)

                           A proteção pessoal de crédito é definida no artigo 4.o, n.o 59, e regulamentada no artigo 235.o do CRR.
                           Ver as instruções do modelo CR SA (relato de técnicas de CRM com efeito de substituição).

                           090

                              (-) PROTEÇÃO REAL DE CRÉDITO

                           A proteção real de crédito é definida no artigo 4.o, n.o 58, e regulamentada nos artigos 195.o, 197.o e 200.o do CRR.
                           Os títulos de dívida indexados a crédito e a compensação patrimonial nos termos dos artigos 218.o-236.o do CRR são tratados como cauções em numerário.
                           Ver as instruções do modelo CR SA (relato de técnicas de CRM com efeito de substituição).

                           100-110

                              SUBSTITUIÇÃO DA POSIÇÃO EM RISCO DEVIDO A CRM:

                           As entradas e saídas no seio de uma mesma classe de risco e, quando relevante, as ponderações de risco ou categorias de devedores, devem também ser relatadas.

                           100

                              (-) TOTAL DAS SAÍDAS

                           Artigos 222.o, n.o 3, e 235.o, n.os 1 e 2
                           Saídas que correspondem à parte coberta da «Posição em risco líquida dos ajustamentos de valor e provisões», que é deduzida à classe de risco do devedor e, quando relevante, à ponderação do risco ou ao grau do devedor e subsequentemente afetada à classe de risco do prestador da cobertura e, quando relevante, à ponderação de risco ou ao grau de devedor.
                           Este montante deve ser considerado como uma entrada na classe de risco do prestador da proteção e, quando relevante, nas ponderações de risco ou nos graus dos devedores.
                           Este elemento de informação está relacionado com a coluna 090 [(-) Saídas totais] do modelo CR SA Total.

                           110

                              TOTAL DAS ENTRADAS

                           As posições de titularização que constituem títulos de dívida e são cauções financeiras elegíveis nos termos do artigo 197.o, n.o 1, do CRR, relativamente às quais é utilizado o Método Simples sobre Cauções Financeiras, devem ser relatadas como entradas nesta coluna.
                           Este elemento de informação está relacionado com a coluna 100 [Entradas totais] do modelo CR SA Total.

                           120

                              POSIÇÃO EM RISCO LÍQUIDA APÓS EFEITOS DE SUBSTITUIÇÃO CRM ANTES DA APLICAÇÃO DOS FATORES DE CONVERSÃO

                           Posição em risco afetada à ponderação do risco e classe de risco correspondentes tendo em conta as saídas e entradas devidas às «Técnicas de redução do risco de crédito com efeitos de substituição sobre a posição em risco».
                           Este elemento de informação está relacionado com a coluna 110 do modelo CR SA Total.

                           130

                              (-) TÉCNICAS DE REDUÇÃO DO RISCO DE CRÉDITO QUE AFETAM O MONTANTE DA POSIÇÃO EM RISCO: VALOR AJUSTADO DA PROTEÇÃO REAL DE CRÉDITO NO MÉTODO INTEGRAL SOBRE CAUÇÕES FINANCEIRAS (CVAM)

                           Este elemento inclui também os títulos de dívida indexados a eventos de crédito (artigo 218.o do CRR).
                           Este elemento de informação está relacionado com as colunas 120 e 130 do modelo CR SA Total.

                           140

                              VALOR TOTALMENTE AJUSTADO DAS POSIÇÕES EM RISCO (E*)

                           Posições de titularização de acordo com o artigo 246.o do CRR, portanto sem aplicação dos fatores de conversão estabelecidos no artigo 246.o, n.o 1, alínea c), do CRR.
                           Este elemento de informação está relacionado com a coluna 150 do modelo CR SA Total.

                           150-180

                              REPARTIÇÃO DO VALOR TOTALMENTE AJUSTADO DAS POSIÇÕES EM RISCO (E*) DE ELEMENTOS EXTRAPATRIMONIAIS DE ACORDO COM OS FATORES DE CONVERSÃO

                           O artigo 246.o, n.o 1, alínea c), do CRR prevê que o valor da posição em risco de uma posição de titularização extrapatrimonial é o seu valor nominal multiplicado por um fator de conversão. Este fator de conversão é de 100 %, salvo indicação em contrário no CRR.
                           Ver as colunas 160 a 190 do modelo CR SA Total.
                           Para fins de relato, os valores em risco totalmente ajustados (E*) devem ser relatados de acordo com os seguintes quatro intervalos mutuamente exclusivos de fatores de conversão: 0 %,]0 %, 20 %],]20 %, 50 %] e]50 %, 100 %].

                           190

                              VALOR DA POSIÇÃO EM RISCO

                           Posições de titularização de acordo com o artigo 246.o do CRR
                           Este elemento de informação está relacionado com a coluna 200 do modelo CR SA Total.

                           200

                              (-) VALOR DA POSIÇÃO EM RISCO DEDUZIDO AOS FUNDOS PRÓPRIOS

                           O artigo 258.o do CRR prevê que, no caso de uma posição de titularização à qual é afetada uma ponderação de risco de 1 250  %, as instituições podem, como alternativa à inclusão da posição no seu cálculo dos montantes das posições ponderadas pelo risco, deduzir aos fundos próprios o valor em risco da posição.

                           210

                              VALOR DAS POSIÇÕES SUJEITAS A PONDERAÇÕES DE RISCO

                           Valor da posição em risco menos o valor da posição em risco deduzido aos fundos próprios.

                           220-320

                              REPARTIÇÃO DO VALOR DA POSIÇÃO EM RISCO SUJEITA A PONDERAÇÕES DE RISCO DE ACORDO COM ESSAS PONDERAÇÕES

                           220-260

                              NOTADAS

                           O artigo 242.o, n.o 8, do CRR define as posições objeto de notação.
                           Os valores das posições em risco objeto de ponderação de risco são repartidos de acordo com os graus de qualidade de crédito (CQS), previstos para o SA no artigo 251.o (quadro 1) do CRR.

                           270

                              1 250  % (NÃO OBJETO DE NOTAÇÃO)

                           O artigo 242.o, n.o 7, do CRR define as posições que não foram objeto de notação.

                           280

                              TRANSPARÊNCIA

                           Artigos 253.o, 254.o e 256.o, n.o 5, do CRR
                           As colunas de «transparência» compreendem todos os casos de posições em risco sem notação de crédito em que a ponderação de risco é obtida a partir da carteira de posições em risco subjacente (média ponderada pelo risco do conjunto, maior ponderação de risco do conjunto ou utilização de um rácio de concentração).

                           290

                              ABORDAGEM DE «TRANSPARÊNCIA» — DOS QUAIS: SEGUNDA PERDA EM ABCP

                           O valor das posições em risco objeto do tratamento dado às posições de titularização numa parcela de segundas perdas ou superior no quadro de um programa ABCP é definido no artigo 254.o do CRR.
                           O artigo 242.o, n.o 9, do CRR define os programas de papel comercial garantidos por ativos (ABCP).

                           300

                              ABORDAGEM DE «TRANSPARÊNCIA», DOS QUAIS: PONDERAÇÃO DE RISCO MÉDIA (%)

                           Deve ser apresentada a ponderação de risco média utilizada no cálculo do valor das posições em risco ponderadas.

                           310

                              MÉTODO DE AVALIAÇÃO INTERNA (IAA)

                           Artigos 109.o, n.o 1, e 259.o, n.o 3, do CRR Valor em risco das posições de titularização de acordo com o método de avaliação interna.

                           320

                              IAA: PONDERAÇÃO DE RISCO MÉDIA (%)

                           Deve ser apresentada a ponderação de risco média utilizada no cálculo do valor das posições em risco ponderadas.

                           330

                              MONTANTE DA POSIÇÃO PONDERADA PELO RISCO

                           O montante total da posição ponderada pelo risco calculado de acordo com a parte III, título II, capítulo 5, secção 3, do CRR, antes da aplicação de ajustamentos devidos a desfasamentos dos prazos de vencimento ou à violação de disposições de diligência devida e excluindo qualquer montante de posições ponderadas pelo risco correspondentes a posições em risco redistribuídas através de saídas para outro modelo.

                           340

                              DOS QUAIS: TITULARIZAÇÕES SINTÉTICAS

                           No caso das titularizações sintéticas, o montante a relatar nesta coluna deve ignorar qualquer desfasamento de prazos de vencimento.

                           350

                              EFEITO GLOBAL (AJUSTAMENTO) DEVIDO A VIOLAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES DE DILIGÊNCIA DEVIDA

                           Os artigos 14.o, n.o 2, 406.o, n.o 2, e 407.o do CRR determinam que, sempre que determinados requisitos dos artigos 405.o, 406.o ou 407.o não forem cumpridos pela instituição, os Estados-Membros devem assegurar-se de que as autoridades competentes impõem uma ponderação de risco adicional proporcionada não inferior a 250 % da ponderação de risco (com um limite superior de 1 250  %), aplicável às posições de titularização relevantes nos termos da parte III, título II, capítulo 5, secção 3, do CRR. Essa ponderação de risco adicional pode ser imposta não só às instituições que investem como também aos cedentes, patrocinadores e mutuários originais.

                           360

                              AJUSTAMENTO DO MONTANTE DAS POSIÇÕES PONDERADAS PELO RISCO DEVIDO A DESFASAMENTO DOS PRAZOS DE VENCIMENTO

                           Os desfasamentos dos prazos de vencimento em titularizações sintéticas, RW*-RW(SP), na aceção do artigo 250.o do CRR, devem ser incluídos, exceto no caso de parcelas sujeitas a uma ponderação de risco de 1 250  % cujo montante a relatar seja zero. De notar que RW(SP) inclui não apenas os montantes das posições ponderadas pelo risco relatados na coluna 330 como também os montantes correspondentes das posições ponderadas pelo risco redistribuídas através de saídas para outros modelos.

                           370-380

                              MONTANTE TOTAL DAS POSIÇÕES PONDERADAS PELO RISCO: ANTES/APÓS APLICAÇÃO DO LIMITE SUPERIOR

                           Montante total das posições ponderadas pelo risco calculado de acordo com a parte III, título II, capítulo 5, secção 3 do CRR, antes (coluna 370)/após (coluna 380) aplicação dos limites especificados nos artigos 252.o — titularização de elementos em incumprimento ou associados a determinados elementos com risco particularmente elevado — ou 256.o, n.o 4 — requisitos adicionais de fundos próprios para operações de titularização de posições em risco renováveis com amortização antecipada — do CRR.

                           390

                              ELEMENTO PARA MEMÓRIA: MONTANTE DA POSIÇÃO PONDERADA PELO RISCO CORRESPONDENTE AO VOLUME DE SAÍDAS DA CLASSE DE TITULARIZAÇÃO DE ACORDO COM O MÉTODO-PADRÃO PARA OUTRAS CLASSES DE RISCO

                           Montante das posições ponderadas pelo risco decorrente de posições em risco redistribuídas ao prestador da redução do risco, e por isso consideradas no modelo correspondente, que são consideradas no cálculo do limite para as posições de titularização.

                           102.

                           O modelo CR SEC SA é dividido em três grandes blocos de linhas que reúnem dados sobre as posições em risco cedidas/patrocinadas/retidas ou adquiridas por entidades cedentes, investidores e patrocinadores. Em cada um desses blocos, a informação é repartida em elementos patrimoniais, elementos extrapatrimoniais e derivados, bem como titularizações e retitularizações.

                           103.

                           As posições em risco tratadas segundo o método baseado nas notações e as posições não notadas (à data de relato) são também repartidas de acordo com os graus de qualidade de crédito aplicados no início da titularização (último bloco de linhas). As entidades cedentes, os patrocinadores e os investidores devem relatar essa informação.

                           Linhas

                           010

                              POSIÇÕES EM RISCO TOTAIS

                           As posições em risco totais referem-se ao montante total das operações de titularização por liquidar. Esta linha resume todas as informações relatadas pelas entidades cedentes, pelos patrocinadores e pelos investidores nas linhas seguintes.

                           020

                              DOS QUAIS: RETITULARIZAÇÕES

                           Montante total das retitularizações por liquidar de acordo com as definições do artigo 4.o, n.o 1, pontos 63 e 64, do CRR.

                           030

                              ENTIDADE CEDENTE: POSIÇÕES EM RISCO TOTAIS

                           Esta linha resume as informações sobre os elementos patrimoniais, os elementos extrapatrimoniais, os derivados e a amortização antecipada das posições de titularização em que a instituição desempenha o papel de entidade cedente, como definido no artigo 4.o, n.o 1, ponto 13, do CRR.

                           040-060

                              ELEMENTOS PATRIMONIAIS

                           O artigo 246.o, n.o 1, alínea a), do CRR prevê que, no caso das instituições que calculam os montantes das posições ponderadas pelo risco segundo o Método-Padrão, o valor de uma posição em risco para uma posição de titularização patrimonial é o seu valor contabilístico remanescente depois de terem sido aplicados os ajustamentos para risco específico de crédito.
                           Os elementos patrimoniais são repartidos em titularizações (linha 050) e retitularizações (linha 060).

                           070-090

                              ELEMENTOS EXTRAPATRIMONIAIS E DERIVADOS

                           Estas linhas resumem as informações sobre os elementos extrapatrimoniais e as posições de titularização de derivados sujeitas a um fator de conversão ao abrigo do quadro da titularização. O valor de uma posição em risco numa titularização extrapatrimonial deve corresponder ao seu valor nominal, deduzido de qualquer ajustamento para risco de crédito específico dessa posição de titularização, multiplicado por uma taxa de conversão de 100 %, salvo indicação em contrário.
                           O valor das posições em risco de crédito de contraparte de um instrumento derivado referido no anexo II do CRR deve ser determinado de acordo com a parte III, título II, capítulo 6, do CRR.
                           No caso das linhas de liquidez, linhas de crédito e adiantamentos de numerário da entidade gestora, as instituições devem indicar o montante não utilizado.
                           No caso dos swaps de taxa de juro e cambiais, devem indicar o valor da posição em risco (de acordo com o artigo 246.o, n.o 1, do CRR, conforme especificado no modelo CR SA Total.
                           Os elementos extrapatrimoniais e os derivados são repartidos em titularizações (linha 080) e retitularizações (linha 090), em conformidade com o artigo 251.o, quadro 1, do CRR.

                           100

                              AMORTIZAÇÃO ANTECIPADA

                           Esta linha só se aplica às entidades cedentes com posições em risco sobre titularizações renováveis que incluam cláusulas de amortização antecipada, tal como referido no artigo 242.o, n.os 13 e 14, do CRR.

                           110

                              INVESTIDOR: POSIÇÕES EM RISCO TOTAIS

                           Esta linha resume as informações sobre os elementos patrimoniais, elementos extrapatrimoniais e derivados das posições de titularização nas quais a instituição desempenha o papel de investidor.
                           O CRR não fornece uma definição explícita de investidor. Assim, por investidor deve entender-se neste contexto uma instituição que detém uma posição de titularização numa operação de titularização na qual não é cedente nem patrocinadora.

                           120-140

                              ELEMENTOS PATRIMONIAIS

                           Devem aplicar-se aqui os mesmos critérios de classificação utilizados no âmbito das titularizações e das retitularizações para os elementos patrimoniais de entidades cedentes.

                           150-170

                              ELEMENTOS EXTRAPATRIMONIAIS E DERIVADOS

                           Devem aplicar-se aqui os mesmos critérios de classificação utilizados no âmbito das titularizações e das retitularizações para os elementos extrapatrimoniais e derivados de entidades cedentes.

                           180

                              PATROCINADOR: POSIÇÕES EM RISCO TOTAIS

                           Esta linha resume a informação sobre os elementos patrimoniais, os elementos extrapatrimoniais e os derivados das posições de titularização em que a instituição desempenha o papel de entidade patrocinadora, como definido no artigo 4.o, ponto 14, do CRR. Se um patrocinador estiver também a titularizar os seus próprios ativos, deve preencher as linhas na qualidade de entidade cedente com a informação relativa aos seus próprios ativos titularizados.

                           190-210

                              ELEMENTOS PATRIMONIAIS

                           Devem aplicar-se aqui os mesmos critérios de classificação utilizados no âmbito das titularizações e das retitularizações para os elementos patrimoniais de entidades cedentes.

                           220-240

                              ELEMENTOS EXTRAPATRIMONIAIS E DERIVADOS

                           Devem aplicar-se aqui os mesmos critérios de classificação utilizados no âmbito das titularizações e das retitularizações para os elementos extrapatrimoniais e derivados de entidades cedentes.

                           250-290

                              REPARTIÇÃO DAS POSIÇÕES PENDENTES DE ACORDO COM O GRAU DE QUALIDADE DE CRÉDITO INICIAL

                           Estas linhas reúnem informações relativas às posições pendentes tratadas segundo o método baseado nas notações e às posições não notadas (à data de relato) de acordo com os graus de qualidade de crédito (previstos para o SA no artigo 251.o (quadro 1), do CRR) aplicadas na data de início da operação de titularização (inicialmente). Na ausência desta informação, devem ser relatados os dados equivalentes em termos de grau de qualidade mais antigos que estejam disponíveis.
                           Estas linhas devem ser relatadas apenas em relação às colunas 190 a 270 e às colunas 330 a 340.

                     3.8.   C 13.00 — RISCO DE CRÉDITO — TITULARIZAÇÕES: MÉTODO DAS NOTAÇÕES INTERNAS PARA OS REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS (CR SEC IRB)
               3.8.1.   Observações gerais

                           104.

                           As informações do presente modelo são exigidas relativamente a todas as titularizações relativamente às quais é reconhecida uma transferência de risco significativa e que impliquem o envolvimento da instituição que relata numa operação de titularização tratada segundo o Método das Notações Internas.

                           105.

                           A informação a relatar depende do papel da instituição na titularização. Assim, são aplicáveis elementos de relato específicos às entidades cedentes, aos patrocinadores e aos investidores.

                           106.

                           O modelo CR SEC IRB tem o mesmo alcance que o modelo CR SEC SA, reunindo informação conjunta relativamente às titularizações tradicionais e sintéticas detidas na carteira bancária.

                     3.8.2.   Instruções relativas a posições específicas

                           Colunas

                           010

                              MONTANTE TOTAL DAS POSIÇÕES DE TITULARIZAÇÃO ORIGINADAS

                           No que se refere ao total da linha relativa aos elementos patrimoniais, o montante relatado nesta coluna corresponde ao saldo pendente das posições em risco titularizadas à data de relato.
                           Ver a coluna 010 do CR SEC SA.

                           020-040

                              TITULARIZAÇÕES SINTÉTICAS: PROTEÇÃO DAS POSIÇÕES EM RISCO TITULARIZADAS

                           Artigos 249.o e 250.o do CRR
                           Os desfasamentos de prazos de vencimento não devem ser tidos em conta no valor ajustado das técnicas de redução do risco de crédito inerentes à estrutura de titularização.

                           020

                              (-) PROTEÇÃO REAL DE CRÉDITO (CVA)

                           O procedimento pormenorizado de cálculo do valor das cauções ajustado pela volatilidade (CVA) que deve ser relatado nesta coluna é definido no artigo 223.o, n.o 2, do CRR.

                           030

                              (-) TOTAL DAS SAÍDAS: VALORES AJUSTADOS DA PROTEÇÃO PESSOAL DE CRÉDITO (G*)

                           Seguindo a regra geral para as «entradas» e as «saídas», os montantes relatados na coluna 030 do modelo CR SEC IRB devem surgir como «entradas» no modelo de risco de crédito correspondente (CR SA ou CR IRB) e na classe de risco relevante para o prestador da proteção (isto é, a parte terceira para a qual a parcela é transferida por meio da proteção pessoal de crédito).
                           O procedimento de cálculo do valor nominal da proteção de crédito ajustado para o risco cambial (G*) é estabelecido no artigo 233.o, n.o 3, do CRR.

                           040

                              MONTANTE NOCIONAL RETIDO OU RECOMPRADO DE PROTEÇÃO DE CRÉDITO

                           Todas as parcelas que tenham sido retidas ou recompradas, p. ex.: posições de primeira perda conservadas, devem ser relatadas pelo respetivo valor nominal.
                           O efeito da aplicação das correções de supervisão à proteção de crédito não deve ser tido em conta no cálculo do montante retido ou recomprado de proteção de crédito.

                           050

                              POSIÇÕES DE TITULARIZAÇÃO: POSIÇÕES EM RISCO ORIGINAIS ANTES DA APLICAÇÃO DOS FATORES DE CONVERSÃO

                           Posições de titularização detidas pela instituição que relata, calculadas de acordo com o artigo 246.o, n.o 1, alíneas b), d) e e), e n.o 2, do CRR, sem aplicação de fatores de conversão de crédito e líquida de ajustamentos de valor e provisões. A compensação só é relevante no que respeita aos contratos múltiplos de derivados fornecidos à mesma ETOE coberta por um acordo de compensação elegível.
                           Os ajustamentos de valor e provisões a relatar nesta coluna referem-se apenas às posições de titularização. Os ajustamentos de valor de posições titularizadas não são considerados.
                           Caso existam cláusulas de amortização antecipada, as instituições devem especificar o montante do «interesse da entidade cedente» na aceção do artigo 256.o, n.o 2, do CRR.
                           No caso das titularizações sintéticas, as posições detidas pela entidade cedente na forma de elementos patrimoniais e/ou interesses de investidor (amortização antecipada) são o resultado da agregação das colunas 010 a 040.

                           060-090

                              TÉCNICAS DE REDUÇÃO DO RISCO DE CRÉDITO (CRM) COM EFEITOS DE SUBSTITUIÇÃO SOBRE AS POSIÇÕES EM RISCO

                           Ver o artigo 4.o, n.o 1, ponto 57, e a parte III, título II, capítulo 4, do CRR.
                           Este bloco de colunas reúne informação sobre as técnicas que reduzem o risco de crédito de uma posição ou posições em risco através da substituição dessas posições (como indicado abaixo relativamente às entradas e às saídas).

                           060

                              (-) PROTEÇÃO PESSOAL DE CRÉDITO: VALORES AJUSTADOS (GA)

                           A proteção pessoal de crédito é definida no artigo 4.o, n.o 1, ponto 59, do CRR.
                           O artigo 236.o do CRR descreve o procedimento de cálculo do valor de GA em caso de proteção integral/proteção parcial — mesma posição na hierarquia.
                           Este elemento de informação está relacionado com as colunas 040 e 050 do modelo CR IRB.

                           070

                              (-) PROTEÇÃO REAL DE CRÉDITO

                           A proteção real de crédito é definida no artigo 4.o, n.o 1, ponto 58, do CRR.
                           Uma vez que o Método Simples sobre Cauções Financeiras não é aplicável, só deve ser relatada nesta coluna a proteção real de crédito de acordo com o artigo 200.o do CRR.
                           Este elemento de informação está relacionado com a coluna 060 do modelo CR IRB.

                           080-090

                              SUBSTITUIÇÃO DA POSIÇÃO EM RISCO DEVIDO A CRM:

                           As entradas e saídas no seio de uma mesma classe de risco e, quando relevante, as ponderações de risco ou categorias de devedores, devem também ser relatadas.

                           080

                              (-) TOTAL DAS SAÍDAS

                           Artigo 236.o do CRR.
                           Saídas que correspondem à parte coberta da «Posição em risco líquida dos ajustamentos de valor e provisões», que é deduzida à classe de risco do devedor e, quando relevante, à ponderação do risco ou ao grau do devedor e subsequentemente afetada à classe de risco do prestador da cobertura e, quando relevante, à ponderação de risco ou ao grau de devedor.
                           Este montante deve ser considerado como uma entrada na classe de risco do prestador da proteção e, quando relevante, nas ponderações de risco ou nos graus dos devedores.
                           Este elemento de informação está relacionado com a coluna 070 do modelo CR IRB.

                           090

                              TOTAL DAS ENTRADAS

                           Este elemento de informação está relacionado com a coluna 080 do modelo CR IRB.

                           100

                              POSIÇÃO EM RISCO APÓS EFEITOS DE SUBSTITUIÇÃO CRM ANTES DA APLICAÇÃO DOS FATORES DE CONVERSÃO

                           Posição em risco afetada à ponderação do risco e classe de risco correspondentes tendo em conta as saídas e entradas devidas às «Técnicas de redução do risco de crédito com efeitos de substituição sobre a posição em risco».
                           Este elemento de informação está relacionado com a coluna 090 do modelo CR IRB.

                           110

                              (-) TÉCNICAS DE REDUÇÃO DO RISCO DE CRÉDITO QUE AFETAM O MONTANTE DA POSIÇÃO EM RISCO: VALOR AJUSTADO DA PROTEÇÃO REAL DE CRÉDITO SEGUNDO O MÉTODO INTEGRAL SOBRE GARANTIAS FINANCEIRAS (CVAM)

                           Artigos 218.o a 222.o do CRR Este elemento inclui também os títulos de dívida indexados a eventos de crédito (artigo 218.o do CRR).

                           120

                              VALOR TOTALMENTE AJUSTADO DAS POSIÇÕES EM RISCO (E*)

                           Posições de titularização de acordo com o artigo 246.o do CRR, portanto sem aplicação dos fatores de conversão estabelecidos no artigo 246.o, n.o 1, alínea c), do CRR.

                           130-160

                              REPARTIÇÃO DO VALOR TOTALMENTE AJUSTADO DAS POSIÇÕES EM RISCO (E*) DE ELEMENTOS EXTRAPATRIMONIAIS DE ACORDO COM OS FATORES DE CONVERSÃO

                           O artigo 246.o, n.o 1, alínea c), do CRR prevê que o valor da posição em risco de uma posição de titularização extrapatrimonial é o seu valor nominal multiplicado por um fator de conversão. Este fator de conversão é de 100 %, salvo indicação em contrário.
                           Neste sentido, o artigo 4.o, n.o 1, ponto 56, do CRR define um fator de conversão.
                           Para fins de relato, os valores em risco totalmente ajustados (E*) devem ser relatados de acordo com os seguintes quatro intervalos mutuamente exclusivos de fatores de conversão: 0 %, (0 %, 20 %], (20 %, 50 %] e (50 %, 100 %].

                           170

                              VALOR DA POSIÇÃO EM RISCO

                           Posições de titularização de acordo com o artigo 246.o do CRR
                           Este elemento de informação está relacionado com a coluna 110 do modelo CR IRB.

                           180

                              (-) VALOR DA POSIÇÃO EM RISCO DEDUZIDO AOS FUNDOS PRÓPRIOS

                           O artigo 266.o, n.o 3, do CRR prevê que, no caso de uma posição de titularização à qual é afetada uma ponderação de risco de 1 250  %, as instituições podem, como alternativa à inclusão da posição no seu cálculo dos montantes das posições ponderadas pelo risco, deduzir aos fundos próprios o valor em risco da posição.

                           190

                              VALOR DAS POSIÇÕES SUJEITAS A PONDERAÇÕES DE RISCO

                           200-320

                              MÉTODO BASEADO NAS NOTAÇÕES (GRAUS DE QUALIDADE DE CRÉDITO)

                           Artigo 261.o do CRR.
                           As posições de titularização IRB com uma classificação de qualidade de crédito inferida de acordo com o artigo 259.o, n.o 2, do CRR devem ser relatadas como posições notadas.
                           Os valores de posição em risco sujeitas a ponderação de risco são repartidos de acordo com os graus de qualidade de crédito (CQS), previstos para o Método IRB no artigo 261.o, n.o 1, quadro 4, do CRR.

                           330

                              MÉTODO DA FÓRMULA REGULAMENTAR

                           Relativamente ao Método da Fórmula Regulamentar (SFM), ver o artigo 262.o do CRR.
                           A ponderação de risco de uma posição de titularização deve ser o maior valor entre 7 % e a ponderação de risco a aplicar de acordo com as fórmulas fornecidas.

                           340

                              MÉTODO DA FÓRMULA REGULAMENTAR: PONDERAÇÃO DE RISCO MÉDIA

                           A redução do risco de crédito relativamente às posições de titularização pode ser reconhecida de acordo com o artigo 264.o do CRR. Neste caso, a instituição deve indicar a «ponderação do risco efetiva» da posição no momento de obtenção da proteção integral, de acordo com o estabelecido no artigo 264.o, n.o 2, do CRR (a ponderação de risco efetiva é igual ao montante da posição ponderada pelo risco dividido pelo valor da posição em risco e multiplicado por 100).
                           Quando a posição beneficia de proteção parcial, a instituição deve aplicar o Método da Fórmula Regulamentar usando o valor de «T» ajustado de acordo com o estabelecido no artigo 264.o, n.o 3, do CRR.
                           As ponderações de risco médias ponderadas devem ser relatadas nesta coluna.

                           350

                              TRANSPARÊNCIA

                           As colunas de «transparência» compreendem todos os casos de posições em risco sem notação de crédito em que a ponderação de risco é obtida a partir da carteira subjacente de posições em risco (maior ponderação de risco do conjunto).
                           O artigo 263.o, n.os 2 e 3, do CRR prevê a possibilidade de um tratamento especial quando o valor de Kirb não puder ser calculado.
                           O montante não utilizado das linhas de liquidez deve ser relatado em «Elementos extrapatrimoniais e derivados».
                           Enquanto uma entidade cedente estiver abrangida pelo tratamento excecional no âmbito do qual o Kirb não pode ser calculado, a coluna 350 é a coluna apropriada para o relato do tratamento de ponderação de risco dado ao valor da posição em risco sobre uma linha de liquidez sujeita ao tratamento previsto no artigo 263.o do CRR.
                           Relativamente às amortizações antecipadas, ver os artigos 256.o, n.o 5, e 265.o do CRR.

                           360

                              TRANSPARÊNCIA: PONDERAÇÃO DE RISCO MÉDIA

                           Deve ser apresentada a ponderação de risco média utilizada no cálculo do valor das posições em risco ponderadas.

                           370

                              MÉTODO DA AVALIAÇÃO INTERNA

                           O artigo 259.o, n.os 3 e 4, do CRR prevê o «Método de Avaliação Interna» (IAA) para as posições em programas ABCP.

                           380

                              IAA: PONDERAÇÃO DE RISCO MÉDIA

                           As ponderações de risco médias ponderadas devem ser relatadas nesta coluna.

                           390

                              (-) REDUÇÃO DO MONTANTE DAS POSIÇÕES PONDERADAS PELO RISCO DEVIDO A AJUSTAMENTOS DE VALOR E PROVISÕES

                           As instituições que aplicam o Método IRB devem seguir o artigo 266.o, n.os 1 (aplicável apenas às entidades cedentes nos casos em que a posição em risco não tenha sido deduzida aos fundos próprios) e 2, do CRR.
                           Ajustamentos de valor e provisões (artigo 159.o do CRR) para perdas de crédito resultantes do quadro contabilístico a que a entidade que relata está sujeita. Os ajustamentos de valor incluem qualquer montante reconhecido nos resultados por perdas de crédito com ativos financeiros desde o seu reconhecimento inicial no balanço (incluindo perdas devidas ao risco de crédito de ativos financeiros mensurados pelo justo valor que não devem ser deduzidos ao valor da posição em risco), acrescido dos descontos sobre as posições em risco adquiridas em situação de incumprimento de acordo com o artigo 166.o, n.o 1, do CRR. As provisões incluem os montantes acumulados das perdas de crédito em elementos extrapatrimoniais.

                           400

                              MONTANTE DA POSIÇÃO PONDERADA PELO RISCO

                           O montante total da posição ponderada pelo risco calculado de acordo com a parte III, título II, capítulo 5, secção 3, do CRR, antes da aplicação de ajustamentos devidos a desfasamentos dos prazos de vencimento ou à violação de disposições de diligência devida e excluindo qualquer montante de posições ponderadas pelo risco correspondentes a posições em risco redistribuídas através de saídas para outro modelo.

                           410

                              MONTANTE DAS POSIÇÕES PONDERADAS PELO RISCO, DOS QUAIS: TITULARIZAÇÕES SINTÉTICAS

                           No caso das titularizações sintéticas com desfasamento de prazos de vencimento, o montante a relatar nesta coluna deve ignorar qualquer desfasamento desse tipo.

                           420

                              EFEITO GLOBAL (AJUSTAMENTO) DEVIDO A VIOLAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES DE DILIGÊNCIA DEVIDA

                           Os artigos 14.o, n.o 2, 406.o, n.o 2, e 407.o do CRR preveem que, sempre que determinados requisitos não forem cumpridos pela instituição, os Estados-Membros devem assegurar-se de que as autoridades competentes impõem uma ponderação de risco adicional proporcionada não inferior a 250 % da ponderação de risco (com um limite superior de 1 250  %), aplicável às posições de titularização relevantes nos termos da parte III, título II, capítulo 5, secção 3 do CRR.

                           430

                              AJUSTAMENTO DO MONTANTE DAS POSIÇÕES PONDERADAS PELO RISCO DEVIDO A DESFASAMENTO DOS PRAZOS DE VENCIMENTO

                           Os desfasamentos dos prazos de vencimento em titularizações sintéticas, RW*-RW(SP), na aceção do artigo 250.o do CRR, devem ser incluídos, exceto no caso de parcelas sujeitas a uma ponderação de risco de 1 250  % cujo montante a relatar seja zero. De notar que RW(SP) inclui não apenas os montantes das posições ponderadas pelo risco relatados na coluna 400 como também os montantes correspondentes das posições ponderadas pelo risco redistribuídas através de saídas para outros modelos.
                           Nesta coluna devem ser relatados valores negativos.

                           440-450

                              MONTANTE TOTAL DAS POSIÇÕES PONDERADAS PELO RISCO: ANTES/APÓS APLICAÇÃO DO LIMITE SUPERIOR

                           Montante total das posições ponderadas pelo risco calculado de acordo com a parte III, título II, capítulo 5, secção 3, do CRR, antes (col. 440)/após (col. 450) aplicação dos limites previstos no artigo 260.o do CRR. Além disso, o artigo 265.o do CRR (requisitos de fundos próprios adicionais para operações de titularização de posições em risco renováveis com cláusula de amortização antecipada) deve ser considerado.

                           460

                              ELEMENTO PARA MEMÓRIA: MONTANTE DA POSIÇÃO PONDERADA PELO RISCO CORRESPONDENTE AO VOLUME DE SAÍDAS DA TITULARIZAÇÃO DE ACORDO COM O MÉTODO IRB PARA OUTRAS CLASSES DE RISCO

                           Montante das posições ponderadas pelo risco decorrente de posições em risco redistribuídas ao prestador da redução do risco, e por isso consideradas no modelo correspondente, que são consideradas no cálculo do limite para as posições de titularização.

                           107.

                           O modelo CR SEC IRB é dividido em três grandes blocos de linhas que reúnem dados sobre as posições em risco cedidas/patrocinadas/retidas ou adquiridas por entidades cedentes, investidores e patrocinadores. Em cada um desses blocos, a informação é repartida em elementos patrimoniais, elementos extrapatrimoniais e derivados, bem como em grupos de ponderação de risco de titularizações e retitularizações.

                           108.

                           As posições em risco tratadas segundo o método baseado nas notações e as posições não notadas (à data de relato) são também repartidas de acordo com os graus de qualidade de crédito aplicados no início da titularização (último bloco de linhas). As entidades cedentes, os patrocinadores e os investidores devem relatar essa informação.

                           Linhas

                           010

                              POSIÇÕES EM RISCO TOTAIS

                           As posições em risco totais referem-se ao montante total das operações de titularização por liquidar. Esta linha resume todas as informações relatadas pelas entidades cedentes, pelos patrocinadores e pelos investidores nas linhas seguintes.

                           020

                              DOS QUAIS: RETITULARIZAÇÕES

                           Montante total das retitularizações por liquidar de acordo com as definições do artigo 4.o, n.o 1, pontos 63 e 64, do CRR.

                           030

                              ENTIDADE CEDENTE: POSIÇÕES EM RISCO TOTAIS

                           Esta linha resume as informações sobre os elementos patrimoniais, os elementos extrapatrimoniais, os derivados e a amortização antecipada das posições de titularização em que a instituição desempenha o papel de entidade cedente, como definido no artigo 4.o, n.o 1, ponto 13, do CRR.

                           040-090

                              ELEMENTOS PATRIMONIAIS

                           O artigo 246.o, n.o 1, alínea b), do CRR prevê que, no caso das instituições que calculam os montantes das posições ponderadas pelo risco segundo o Método IRB, o valor de uma posição em risco para uma posição de titularização patrimonial é o seu valor contabilístico sem tomar em consideração quaisquer ajustamentos efetuados para o risco específico de crédito.
                           Os elementos patrimoniais são repartidos de acordo com os grupos de ponderação de risco das titularizações (A-B-C), nas linhas 050-70, e das retitularizações (D-E), nas linhas 080-090, tal como dispõe o artigo 261.o, n.o 1, quadro 4, do CRR.

                           100-150

                              ELEMENTOS EXTRAPATRIMONIAIS E DERIVADOS

                           Estas linhas resumem as informações sobre os elementos extrapatrimoniais e as posições de titularização de derivados sujeitas a um fator de conversão ao abrigo do quadro da titularização. O valor de uma posição em risco numa titularização extrapatrimonial deve corresponder ao seu valor nominal, deduzido de qualquer ajustamento para o risco de crédito específico dessa posição de titularização e multiplicado por uma taxa de conversão de 100 %, salvo indicação em contrário.
                           As posições de titularização extrapatrimoniais decorrentes de um instrumento derivado referido no anexo II do CRR devem ser determinadas de acordo com a parte III, título II, capítulo 6, do CRR. O valor das posições em risco de crédito de contraparte de um instrumento derivado referido no anexo II do CRR deve ser determinado de acordo com a parte III, título II, capítulo 6, do CRR.
                           No caso das linhas de liquidez, linhas de crédito e adiantamentos de numerário da entidade gestora, as instituições devem indicar o montante não utilizado.
                           No caso dos swaps de taxa de juro e cambiais, devem indicar o valor da posição em risco (de acordo com o artigo 246.o, n.o 1, do CRR, conforme especificado no modelo CR SA Total.
                           Os elementos extrapatrimoniais são repartidos de acordo com os grupos de ponderação de risco das titularizações (A-B-C), nas linhas 110-30, e das retitularizações (D-E), nas linhas 140-150, tal como dispõe o artigo 261.o, n.o 1, quadro 4, do CRR.

                           160

                              AMORTIZAÇÃO ANTECIPADA

                           Esta linha só se aplica às entidade cedentes com posições em risco sobre titularizações renováveis que incluam cláusulas de amortização antecipada, tal como referido no artigo 242.o, n.os 13 e 14, do CRR.

                           170

                              INVESTIDOR: POSIÇÕES EM RISCO TOTAIS

                           Esta linha resume as informações sobre os elementos patrimoniais, elementos extrapatrimoniais e derivados das posições de titularização nas quais a instituição desempenha o papel de investidor.
                           O CRR não fornece uma definição explícita de investidor. Assim, por investidor deve entender-se neste contexto uma instituição que detém uma posição de titularização numa operação de titularização na qual não é cedente nem patrocinadora.

                           180-230

                              ELEMENTOS PATRIMONIAIS

                           Devem aplicar-se aqui os mesmos critérios de classificação entre titularizações (A-B-C) e retitularizações (D-E) utilizados para os elementos patrimoniais de entidades cedentes.

                           240-290

                              ELEMENTOS EXTRAPATRIMONIAIS E DERIVADOS

                           Devem aplicar-se aqui os mesmos critérios de classificação entre titularizações (A-B-C) e retitularizações (D-E) utilizados para os elementos extrapatrimoniais e derivados de entidades cedentes.

                           300

                              PATROCINADOR: POSIÇÕES EM RISCO TOTAIS

                           Esta linha resume a informação sobre os elementos patrimoniais, os elementos extrapatrimoniais e os derivados das posições de titularização em que a instituição desempenha o papel de entidade patrocinadora, como definido no artigo 4.o, n.o 1, ponto 14, do CRR. Se um patrocinador estiver também a titularizar os seus próprios ativos, deve preencher as linhas respeitantes à entidade cedente com a informação relativa aos seus próprios ativos titularizados.

                           310-360

                              ELEMENTOS PATRIMONIAIS

                           Devem aplicar-se aqui os mesmos critérios de classificação entre titularizações (A-B-C) e retitularizações (D-E) utilizados para os elementos patrimoniais e derivados de entidades cedentes.

                           370-420

                              ELEMENTOS EXTRAPATRIMONIAIS E DERIVADOS

                           Devem aplicar-se aqui os mesmos critérios de classificação entre titularizações (A-B-C) e retitularizações (D-E) utilizados para os elementos extrapatrimoniais e derivados de entidades cedentes.

                           430-540

                              REPARTIÇÃO DAS POSIÇÕES PENDENTES DE ACORDO COM O GRAU DE QUALIDADE DE CRÉDITO INICIAL

                           Estas linhas reúnem informações relativas às posições pendentes tratadas segundo o método baseado nas notações e às posições não notadas (à data de relato) de acordo com os graus de qualidade de crédito (previstos para o IRB no artigo 261.o, quadro 4, do CRR) aplicadas na data de início da operação de titularização (início da operação). Na ausência desta informação, devem ser relatados os dados equivalentes em termos de grau de qualidade mais antigos que estejam disponíveis.
                           Estas linhas só ser relatadas em relação às colunas 170, 190 a 320 e 400 a 410.

                     3.9.   C 14.00 — INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE AS TITULARIZAÇÕES (SEC DETAILS)
               3.9.1.   Observações gerais

                           109.

                           Este modelo reúne informações por transação (em contraste com a informação agregada relatada nos modelos CR SEC SA, CR SEC IRB, MKR SA SEC e MKR SA CTP) relativamente a todas as titularizações em que a instituição que relata está envolvida. As principais características de cada titularização, tais como a natureza do conjunto de ativos subjacente e os requisitos de fundos próprios, devem ser relatadas.

                           110.

                           Este modelo deve ser relatado relativamente a:

                                       a.

                                       Titularizações originadas/patrocinadas pela instituição que relata caso detenha pelo menos uma posição na titularização. Significa isto que, independentemente da ocorrência ou não de uma transferência significativa de risco, as instituições devem apresentar informação sobre todas as posições que detêm (na carteira bancária ou na carteira de negociação). As posições detidas incluem as posições retidas por força do artigo 405.o do CRR.

                                       b.

                                       Titularizações originadas/patrocinadas pela instituição que relata durante o exercício a que se refere o relato (1), quando a instituição já não detiver qualquer posição.

                                       c.

                                       Titularizações cujo subjacente em última análise sejam passivos financeiros originalmente emitidos pela instituição que relata e (parcialmente) adquiridos por um veículo de titularização. Esses subjacentes poderão incluir obrigações cobertas ou outros passivos e são identificados como tal na coluna 160.

                                       d.

                                       Posições detidas em titularizações em que a instituição que relata não é entidade cedente nem patrocinadora (isto é, investidores e credores originais).

                           111.

                           Este modelo deve ser apresentado pelos grupos consolidados e pelas instituições em base individual (2) localizados no mesmo país em que estão sujeitos a requisitos de fundos próprios. No caso de titularizações que envolvem mais de uma entidade do mesmo grupo consolidado, deve indicar-se em pormenor a repartição entidade a entidade.

                           112.

                           Por força do artigo 406.o, n.o 1, do CRR, que estabelece que as instituições que investem em posições de titularização devem adquirir uma quantidade considerável de informação sobre as mesmas a fim de cumprirem os requisitos de diligência devida, o âmbito do modelo de relatório é aplicado de forma limitada aos investidores. Devem, em particular, relatar as colunas 010-040; 070-110; 160; 190; 290-400; 420-470.

                           113.

                           As instituições que desempenham o papel de credores originais (não desempenhando também o papel de cedentes nem patrocinadoras na mesma titularização) devem geralmente relatar o modelo na mesma medida que os investidores.

                     3.9.2.   Instruções relativas a posições específicas

                           Colunas

                           005

                              NÚMERO DA LINHA

                           Este número da linha identifica uma linha e é único para cada linha da tabela. Deve seguir a ordem numérica 1, 2, 3, etc.

                           010

                              CÓDIGO INTERNO

                           Código interno (alfanumérico) utilizado pela instituição para identificar a titularização. O código interno deve estar associado ao identificador da titularização.

                           020

                              IDENTIFICADOR DA TITULARIZAÇÃO (Código/Nome)

                           Código utilizado para o registo legal da titularização ou, se não estiver disponível, nome pelo qual a titularização é conhecida no mercado. Se estiver disponível o número de Identificação Internacional dos Títulos ISIN (ou seja, para as transações públicas), os carateres comuns a todas as parcelas de titularização devem ser relatados nesta coluna.

                           030

                              IDENTIFICADOR DA ENTIDADE CEDENTE (Código/Nome)

                           O código atribuído pela autoridade de supervisão à entidade cedente ou, se não estiver disponível, o nome da própria instituição, devem ser relatados nesta coluna.
                           No caso de titularizações com múltiplos vendedores, a entidade que relata deve indicar o identificador de todas as entidades dentro do seu grupo consolidado que estão envolvidas (na qualidade de entidade geradora, patrocinadora ou mutuante original) na transação. Sempre que o código não esteja disponível ou não seja conhecido pela entidade que relata, deve ser relatado o nome da instituição.

                           040

                              TIPO DE TITULARIZAÇÃO: (TRADICIONAL/SINTÉTICA)

                           Devem ser relatadas as seguintes abreviaturas:

                                       —

                                       «T» para tradicional;

                                       —

                                       «S» para sintética.

                                 As definições de «titularização tradicional» e «titularização sintética» são apresentadas no artigo 242.o, n.os 10 e 11, do CRR.

                           050

                              TRATAMENTO CONTABILÍSTICO: AS POSIÇÕES EM RISCO TITULARIZADAS SÃO MANTIDAS NO BALANÇO OU ELIMINADAS DO MESMO?

                           As entidades geradoras, patrocinadoras e mutuantes originais devem relatar uma das seguintes abreviaturas:

                                       —

                                       «K», no caso de reconhecimento integral

                                       —

                                       «P», no caso de desreconhecimento parcial

                                       —

                                       «R», no caso de desreconhecimento integral

                                       —

                                       «N», se não aplicável.

                                 Esta coluna resume o tratamento contabilístico da transação.
                           No caso das titularizações sintéticas, as entidades cedentes devem relatar que as posições titularizadas são eliminadas do balanço.
                           No caso das operações de titularização de passivos, as entidades cedentes não devem relatar esta coluna.
                           A opção «P» (eliminação parcial) deve ser relatada quando os ativos titularizados forem reconhecidos no balanço na medida do envolvimento continuado da entidade que relata, tal como previsto na IAS 39.30-35.

                           060

                              TRATAMENTO EM MATÉRIA DE SOLVÊNCIA: AS POSIÇÕES DE TITULARIZAÇÃO ESTÃO SUJEITAS A REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS?

                           As entidades cedentes, e apenas essas, devem relatar as seguintes abreviaturas:

                                       —

                                       «N» quando não forem aplicáveis requisitos de fundos próprios;

                                       —

                                       «B» para a carteira bancária;

                                       —

                                       «T» para a carteira de negociação;

                                       —

                                       «A» em caso de envolvimento parcial de ambas as carteiras.

                                 Artigos 109.o, 243.o e 244.o do CRR
                           Esta coluna resume o tratamento de solvência a dar à operação de titularização pela entidade cedente. Indica se os requisitos de fundos próprios devem ser calculados de acordo com as posições em risco titularizadas ou com as posições de titularização (carteira bancária/carteira de negociação).
                           Se os requisitos de fundos próprios se basearem em posições titularizadas (por não existir uma transferência significativa do risco) o cálculo dos requisitos de fundos próprios para o risco de crédito deve ser relatado no modelo CR SA, se for usado o Método-Padrão, ou no modelo CR IRB, se a instituição usar o Método das Notações Internas.
                           Se, por outro lado, se os requisitos de fundos próprios se basearem em posições de titularização detidas na carteira bancária (por existir uma transferência significativa do risco) o cálculo dos requisitos de fundos próprios para o risco de crédito deve ser relatado no modelo CR SEC SA ou no modelo CR SEC IRB. No caso das posições de titularização detidas na carteira de negociação, o cálculo dos requisitos de fundos próprios para o risco de mercado deve ser relatado nos modelos MKR SA TDI (risco geral da posição no método-padrão) e MKR SA SEC ou MKR SA CTP (risco específico da posição no método-padrão) ou MKR IM (modelos internos).
                           No caso das operações de titularização de passivos, as entidades cedentes não devem relatar esta coluna.

                           070

                              TITULARIZAÇÃO OU RETITULARIZAÇÃO?

                           De acordo com as definições de «titularização» e «retitularização» apresentadas no artigo 4.o, n.o 1, pontos 62 a 64, do CRR, o tipo de subjacente deve ser relatado utilizando as seguintes abreviaturas:

                                       —

                                       «S» para as titularizações;

                                       —

                                       «R» para as retitularizações.

                           080-100

                              RETENÇÃO

                           Artigos 404.o a 410.o do CRR

                           080

                              TIPO DE RETENÇÃO APLICADA

                           Para cada regime de titularização na qualidade de cedente, deve ser relatado o tipo correspondente de manutenção de um interesse económico líquido, como previsto no artigo 405.o do CRR:

                                       «A — Fatia vertical (posições de titularização): Retenção de pelo menos 5 % do valor nominal de cada uma das parcelas vendidas ou transferidas para os investidores.»

                                       V — Fatia vertical (posições de titularização): retenção de pelo menos 5 % do risco de crédito de cada uma das posições titularizadas, se o risco de crédito assim retido no que respeita a essas posições titularizadas for sempre equivalente ou subordinado ao risco de crédito que foi titularizado no que respeita a essas mesmas posições.

                                       B — Posições em risco renováveis: «No caso de titularizações de posições em risco renováveis, a retenção de um interesse do cedente não inferior a 5 % do valor nominal das posições em risco titularizadas».

                                       C — De natureza patrimonial: «A retenção de posições em risco aleatoriamente selecionadas, equivalentes a um montante não inferior a 5 % do valor nominal das posições em risco titularizadas se estas tivessem sido titularizadas de outro modo na titularização, desde que o número de posições em risco potencialmente titularizadas não seja inferior a 100 na origem».

                                       D — Primeira perda: «A retenção da tranche de primeiras perdas e, se necessário, de outras tranches com um perfil de risco idêntico ou superior e cujo vencimento não seja anterior ao das tranches transferidas ou vendidas aos investidores, de modo a que no total a retenção não seja inferior a 5 % do valor nominal das posições em risco titularizadas».

                                       E — Isentas. Este código deve ser relatado para as titularizações abrangidas pelo artigo 405.o, n.o 3, do CRR.

                                       N — Não aplicável. Este código deve ser relatado para as titularizações abrangidas pelo artigo 404.o do CRR.

                                       U — Não cumprimento ou desconhecido. Este código deve ser relatado quando a entidade que relata não conhece com certeza que tipo de retenção está a ser aplicada ou em caso de não cumprimento das disposições.

                           090

                              % DE RETENÇÃO NA DATA DE RELATO

                           A retenção de um interesse económico líquido substancial pela entidade cedente, pelo patrocinador ou pelo credor original da operação de titularização não pode ser inferior a 5 % (na data de início da titularização).
                           Sem prejuízo do artigo 405.o, n.o 1, do CRR, a medição da retenção no início da titularização pode geralmente ser interpretada como sendo a medição no momento em que as posições em risco foram titularizadas pela primeira vez e não no momento em que as posições em risco foram criadas pela primeira vez (p. ex.: não quando os empréstimos subjacentes foram concedidos pela primeira vez). A medição da retenção no início da titularização significa que 5 % é a percentagem de retenção exigida no momento em que esse nível de retenção foi medido e o respetivo requisito preenchido (p. ex.: no momento em que a posição foi titularizada pela primeira vez); não é exigida uma remensuração dinâmica nem o reajustamento da percentagem retida durante o período de vida da operação.
                           Esta coluna não deve ser relatada nos casos em que sejam relatados na coluna 080 (Tipo de retenção aplicada) os códigos «E» (isenção) ou «N» (não aplicável).

                           100

                              CUMPRIMENTO DO REQUISITO DE RETENÇÃO?

                           Artigo 405.o, n.o 1, do CRR
                           Devem ser relatadas as seguintes abreviaturas:

                                       Y — Sim;

                                       N — Não.

                                 Esta coluna não deve ser relatada nos casos em que sejam relatados na coluna 080 (Tipo de retenção aplicada) os códigos «E» (isenção) ou «N» (não aplicável).

                           110

                              PAPEL DA INSTITUIÇÃO: (ENTIDADE GERADORA/PATROCINADOR/MUTUANTE ORIGINAL/INVESTIDOR)

                           Devem ser relatadas as seguintes abreviaturas:

                                       —

                                       «O» para Entidade Cedente;

                                       —

                                       «S» para Entidade Patrocinadora;

                                       —

                                       «L» para Credor Original;

                                       —

                                       «I» para Investidor.

                                 Ver as definições do artigo 4.o, n.o 1, pontos 13 (Cedente) e 14 (Patrocinador) do CRR. Assume-se que os investidores são as instituições às quais se aplica o disposto nos artigos 406.o e 407.o do CRR.

                           120-130

                              PROGRAMAS NÃO ABCP

                           Devido ao seu caráter especial, já que são compostos por várias posições de titularização individuais, os programas ABCP (definidos no artigo 242.o, n.o 9, do CRR) estão isentos de relato nas colunas 120 e 130.

                           120

                              DATA DE INÍCIO DA TITULARIZAÇÃO (mm/aaaa)

                           O mês e ano da data de início (ou seja, a data-limite ou de fecho do conjunto de posições) da titularização deve ser relatada de acordo com o seguinte formato: «mm/aaaa».
                           Para cada regime de titularização, a data de início não pode ser alterada de uma data de relato para a outra. No caso específico dos regimes de titularização garantidos por conjuntos abertos de ativos, a data de início da titularização é a data da primeira emissão de valores mobiliários
                           Este elemento de informação deve ser relatado mesmo quando a entidade que relata não detém posições na titularização.

                           130

                              MONTANTE TOTAL DAS POSIÇÕES EM RISCO TITULARIZADAS NA DATA DE INÍCIO DA TITULARIZAÇÃO

                           Esta coluna reúne os montantes (de acordo com as posições em risco originais antes da aplicação dos fatores de conversão) da carteira titularizada na data de início da titularização.
                           No caso dos regimes de titularização garantidos por conjuntos abertos de ativos, deve ser relatado o montante referente à data de início da primeira emissão de valores mobiliários. No caso das titularizações tradicionais, não devem ser incluídos quaisquer outros ativos do conjunto de titularização. No caso dos regimes de titularização com múltiplos vendedores (isto é, com mais de uma entidade cedente), só deve ser relatado o montante correspondente à contribuição da entidade que relata para a carteira titularizada. No caso da titularização de passivos, só devem ser relatados os montantes emitidos pela entidade que relata.
                           Este elemento de informação deve ser relatado mesmo quando a entidade que relata não detém posições na titularização.

                           140-220

                              POSIÇÕES TITULARIZADAS

                           As colunas 140 a 220 requerem à entidade que relata informação sobre várias características da carteira titularizada.

                           140

                              MONTANTE TOTAL

                           As instituições devem relatar o valor da carteira titularizada à data do relato, isto é, o montante pendente das posições titularizadas. No caso das titularizações tradicionais, não devem ser incluídos quaisquer outros ativos do conjunto de titularização. No caso dos regimes de titularização com múltiplos vendedores (isto é, com mais de uma entidade cedente), só deve ser relatado o montante correspondente à contribuição da entidade que relata para a carteira titularizada. No caso dos regimes de titularização garantidos por conjuntos fechados de ativos (isto é, em que o conjunto de ativos não pode ser alargado depois da data de início da titularização) o montante é progressivamente reduzido.
                           Este elemento de informação deve ser relatado mesmo quando a entidade que relata não detém posições na titularização.

                           150

                              PARTE DA INSTITUIÇÃO (%)

                           Deve ser relatada (em percentagem, com duas casas decimais) a parte da instituição na carteira titularizada à data de relato. O valor a relatar nesta coluna é, por defeito, 100 %, exceto para os regimes de titularização com múltiplos vendedores. Nesse caso, a entidade deve relatar a sua contribuição efetiva corrente para a carteira titularizada (equivalente à coluna 140 em termos relativos).
                           Este elemento de informação deve ser relatado mesmo quando a entidade que relata não detém posições na titularização.

                           160

                              TIPO

                           Esta coluna reúne informação sobre o tipo de ativos («1» a «8») ou passivos («9» e «10») da carteira titularizada. A instituição deve relatar um dos seguintes códigos numéricos:

                                       1 — Hipotecas sobre imóveis destinados à habitação;

                                       2 — Hipotecas sobre imóveis comerciais;

                                       3 — Valores a receber de cartões de crédito;

                                       4 — Locações;

                                       5 — Empréstimos a empresas ou PME (tratadas como empresas);

                                       6 — Crédito ao consumo;

                                       7 — Contas a receber comerciais;

                                       8 — Outros ativos;

                                       9 — Obrigações cobertas;

                                       10 — Outros passivos.

                                 Nos casos em que o conjunto de posições em risco titularizadas seja uma combinação dos tipos anteriores, a instituição deve indicar o tipo mais importante. Em caso de retitularização, a instituição deve referir-se ao conjunto subjacente em última análise de ativos. O tipo «10» (Outros passivos) inclui as obrigações próprias e títulos de dívida indexados a crédito.
                           No caso dos regimes de titularização garantidos por conjuntos fechados de ativos, o tipo não pode ser alterado de uma data de relato para a outra.

                           170

                              MÉTODO APLICADO (SA/IRB/MISTO)

                           Esta coluna reúne informação sobre o método que a instituição aplicaria às posições titularizadas à data de relato.
                           Devem ser relatadas as seguintes abreviaturas:

                                       —

                                       «S» para o Método-Padrão;

                                       —

                                       «I» para o Método das Notações Internas;

                                       —

                                       «M» para uma combinação de ambas as abordagens (SA/IRB).

                                 Se o método aplicado for o SA, é relatado «P» na coluna 050 e o cálculo dos requisitos de fundos próprios deve ser relatado no modelo CR SEC SA.
                           Se o método aplicado for o IRB, é relatado «P» na coluna 050 e o cálculo dos requisitos de fundos próprios deve ser relatado no modelo CR SEC IRB.
                           Se o método aplicado for uma combinação do SA com o IRB, é relatado «P» na coluna 050 e o cálculo dos requisitos de fundos próprios deve ser relatado tanto no modelo CR SEC SA como no modelo CR SEC IRB.
                           Este elemento de informação deve ser relatado mesmo quando a entidade que relata não detém posições na titularização. No entanto, esta coluna não é aplicável às titularizações de passivos. Os patrocinadores não devem relatar esta coluna.

                           180

                              NÚMERO DE POSIÇÕES EM RISCO

                           Artigo 261.o, n.o 1, do CRR
                           Esta coluna sé obrigatória para as instituições que utilizam o Método IRB relativamente às posições de titularização (pelo que relatam «I» na coluna 170). A instituição deve relatar o número efetivo de posições em risco.
                           Esta coluna não deve ser relatada nos casos de titularização de passivos ou quando os requisitos de fundos próprios se baseiam nas posições titularizadas (no caso de titularização de ativos). Esta coluna não deve ser preenchida quando a entidade que relata não detém posições na titularização. Esta coluna não deve ser preenchida pelos investidores.

                           190

                              PAÍS

                           Relatar o código (ISO 3166-1, alfa-2) do país de origem da base subjacente em última análise da operação, isto é, do país do devedor imediato das posições em risco originais titulariza
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