title: REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) …/... DA COMISSÃO que proíbe a introdução na União de espécimes de determinadas espécies da fauna e da flora selvagens nos termos do Regulamento (CE) n.º 338/97 do Conselho relativo à proteção de espécies da fauna e da flora selvagens através do controlo do seu comércio

text:
               REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) …/... DA COMISSÃO

               de 24.9.2019

               que proíbe a introdução na União de espécimes de determinadas espécies
                  da fauna e da flora selvagens nos termos do Regulamento (CE) n.º 338/97 do Conselho relativo à proteção de espécies da fauna e da flora selvagens através do controlo do seu comércio

               A COMISSÃO EUROPEIA,

               Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

               Tendo em conta o Regulamento (CE) n.º 338/97 do Conselho, de 9 de dezembro de 1996, relativo à proteção de espécies da fauna e da flora selvagens através do controlo do seu comércio
                  1
               , nomeadamente o artigo 4.º, n.º 6, alíneas a) e b),

               Considerando o seguinte:

               (1)O objetivo do Regulamento (CE) n.º 338/97 é proteger espécies da fauna e da flora selvagens e garantir a conservação dessas espécies por via do controlo do comércio das espécies animais e vegetais inscritas nos anexos desse regulamento. A Comissão pode aplicar o referido regulamento estabelecendo restrições à introdução de espécimes de determinadas espécies na União.

               (2)A lista atualmente aplicável de espécies cuja introdução na União é proibida foi estabelecida em outubro de 2017 pelo Regulamento de Execução (UE) 2017/1915 da Comissão
                  2
               .

               (3)Tendo em conta as recomendações do Comité Permanente da CITES nas suas 69.ª e 70.ª reuniões
                  3
                e com base nos relatórios elaborados para o Grupo de Análise Científica da UE
                  4
               , este Grupo concluiu que o estado de conservação de determinadas outras espécies inscritas no anexo B do Regulamento (CE) n.º 338/97 estaria seriamente comprometido, caso não fosse proibida a introdução das mesmas na União a partir de determinados países de origem.
                  5
                Por conseguinte, deve ser proibida a introdução na União de espécimes das seguintes espécies:

               –Pericopsis elata, da Costa do Marfim;

               –Prunus africana, da Guiné Equatorial.

               (4)Tendo ainda em conta a secessão do Sudão do Sul do Sudão a 9 de julho de 2011 e a admissão deste estado, como novo membro, pela Assembleia Geral das Nações Unidas a 14 de julho de 2011, a fim de manter as disposições já em vigor em relação ao estado antecessor, deve igualmente ser proibida a introdução na União de espécimes das seguintes espécies:

               –Torgos tracheliotus, do Sudão do Sul.

               (5)Tendo em conta as recomendações adicionais formuladas pelo Comité Permanente da CITES nas suas 69.ª e 70.ª reuniões, e também com base nos relatórios elaborados para o Grupo de Análise Científica
                  6
               , este Grupo concluiu ainda que a proibição da introdução na União já não é necessária para espécimes das seguintes espécies:

               –Hippopotamus amphibius, Stangeriaceae spp. e Zamiaceae spp., de Moçambique;

               –Balearica regulorum e Agapornis fischeri, da Tanzânia;

               –Poicephalus fuccollis, do Mali;

               –Phelsuma brevieps e Phelsuma standgi, de Madagáscar;

               –Naja atra, Naja kaouthia, Naja siamensis, Cuora galbinifrons, Heosemys annandasi e Heosemys grandis, do Laos;

               –Stigmochelys pardalis, da República Democrática do Congo;

               –Hippocampus kuda, do Vietname;

               –Pandinus roeseli
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               , do Benim, do Gana e do Togo;

               –Acanthalastrea hemprii, Favitas halicora e Platygyra sinensis, de Tonga.

               (6)O Grupo de Análise Científica concluiu ainda que, com base nas informações disponíveis mais recentes sobre nomenclatura, o nome da espécie Ovis vignei bochariensis deve ser alterado para Ovis aries cycloceros. Esta alteração de nomenclatura não afeta o âmbito da suspensão em vigor.

               (7)O Grupo de Análise Científica concluiu, por fim, que, com base nas informações mais recentes disponíveis, a proibição da introdução na União de espécimes da família Cycadaceae, provenientes de Moçambique, deve ser alterada, para que se refira apenas a espécimes da espécie Cycas houarsii dessa família.

               (8)Tendo em conta as conclusões do Grupo de Análise Científica e, no caso das associações de espécies e países referidas no considerando 3 supra, após consulta dos países de origem em causa no âmbito do Comité Permanente da CITES, a lista das espécies cuja introdução na União é proibida deve ser atualizada e o Regulamento de Execução (UE) 2017/1915 deve, por razões de clareza, ser substituído.

               (9)As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité do Comércio da Fauna e da Flora Selvagens criado pelo artigo 18.º do regulamento,

               ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

               Artigo 1.º

               É proibida a introdução na União de espécimes das espécies da fauna e da flora selvagens mencionadas no anexo do presente regulamento, a partir dos países de origem nele indicados.

               Artigo 2.º

               É revogado o Regulamento de Execução (UE) 2017/1915.

               As referências ao regulamento de execução revogado devem entender-se como referências ao presente regulamento.

               Artigo 3.º

               O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

               O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

               Feito em Bruxelas, em 24.9.2019

                     Pela Comissão

                     O Presidente
                     Jean-Claude JUNCKER

                     (1)

                        JO L 61 de 3.3.1997, p. 1.

                     (2)

                        Regulamento de Execução (UE) 2017/1915 da Comissão, de 19 de outubro de 2017, que proíbe a introdução na União de espécimes de determinadas espécies da fauna e da flora selvagens (JO L 271 de 20.10.2017, p. 7).

                     (3)

                        Implementation of Resolution Conf. 12.8 (Rev. CoP17) on Review of Significant Trade in specimens of Appendix-II species – Recommendations of the Standing Committee, Genebra, 6 de maio de 2019, disponível no seguinte endereço:
                  https://cites.org/sites/default/files/notif/E-Notif-2019-027.pdf

                     (4)

                        Technical Report No. 79/4/2/1 of May 2017 on the Amendments to SRG opinions: Including an overview of opinions for wildsourced Annex A species and opinions for former countries/territories; Technical Report No. 80/4/2/2 of August 2017 on the Review of CITES-listed Ovis subspecies in Uzbekistan: evaluating the EU import suspension for Ovis vignei bochariensis; Technical Report No. 82/4/2/2 of January 2018 on the Comparison of EU decisions and decisions formed at the 69th meeting of the CITES Standing Committee, in the context of the Review of Significant Trade; Technical Report No. 85/4/2/3 of November 2018 on the Comparison of EU decisions and decisions formed at the 70th meeting of the CITES Standing Committee.

                     (5)

                        Os resumos das reuniões do Grupo de Análise Científica podem ser consultados no seguinte endereço:
                  https://circabc.europa.eu/w/browse/b46ce9b8-0fe6-4aab-b420-0c31527ad866
                  .

                     (6)

                        Technical Report No. 82/4/2/2 of January 2018 on the Comparison of EU decisions and decisions formed at the 69th meeting of the CITES Standing Committee, in the context of the Review of Significant Trade; Technical Report No. 85/4/2/3 of November 2018 on the Comparison of EU decisions and decisions formed at the 70th meeting of the CITES Standing Committee.

                     (7)

                        Suspensão inicialmente aplicável à Pandinus imperator, da qual se separou a Pandinus roeseli em 2017, na sequência das alterações taxonómicas adotadas na 17.ª reunião da Conferência das Partes na CITES.

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               ANEXO

               1)Espécimes das espécies incluídas no anexo A do Regulamento (CE) n.º 338/97 cuja introdução na União é proibida

                        Espécies

                        Origens abrangidas

                        Espécimes abrangidos

                        Países de origem

                        Alínea do artigo 4.º, n.º 6:

                        FAUNA

                        CHORDATA

                        MAMMALIA

                        ARTIODACTYLA

                        Bovidae

                        Capra falconeri

                        Selvagens

                        Troféus de caça

                        Usbequistão

                        a)

                        CARNIVORA

                        Canidae

                        Canis lupus

                        Selvagens

                        Troféus de caça

                        Bielorrússia, Mongólia, Tajiquistão, Turquia

                        a)

                        Ursidae

                        Ursus arctos

                        Selvagens

                        Troféus de caça

                        Canadá (Colúmbia Britânica), Cazaquistão

                        a)

                        Ursus thibetanus

                        Selvagens

                        Troféus de caça

                        Rússia

                        a)

                        PROBOSCIDEA

                        Elephantidae

                        Loxodonta africana

                        Selvagens

                        Troféus de caça

                        Camarões

                        a)

               2)Espécimes das espécies incluídas no anexo B do Regulamento (CE) n.º 338/97 cuja introdução na União é proibida

                        Espécies

                        Origens abrangidas

                        Espécimes abrangidos

                        Países de origem

                        Alínea do artigo 4.º, n.º 6:

                        FAUNA

                        CHORDATA

                        MAMMALIA

                        ARTIODACTYLA

                        Bovidae

                        Ovis aries cycloceros

                        Selvagens

                        Todos

                        Usbequistão

                        b)

                        Cervidae

                        Cervus elaphus bactrianus

                        Selvagens

                        Todos

                        Usbequistão

                        b)

                        Moschidae

                        Moschus moschiferus

                        Selvagens

                        Todos

                        Rússia

                        b)

                        CARNIVORA

                        Eupleridae

                        Cryptoprocta ferox

                        Selvagens

                        Todos

                        Madagáscar

                        b)

                        Felidae

                        Panthera leo

                        Selvagens

                        Todos

                        Etiópia

                        b)

                        Profelis aurata

                        Selvagens

                        Todos

                        Tanzânia

                        b)

                        Odobenidae

                        Odobenus rosmarus

                        Selvagens

                        Todos

                        Gronelândia

                        b)

                        PRIMATES

                        Cercopithecidae

                        Cercopithecus dryas

                        Selvagens

                        Todos

                        República Democrática do Congo

                        b)

                        Macaca fascicularis

                        Selvagens

                        Todos

                        Laos

                        b)

                        Piliocolobus badius (sinónimo Colobus badius)

                        Selvagens

                        Todos

                        Guiné

                        b)

                        Pitheciidae

                        Chiropotes chiropotes

                        Selvagens

                        Todos

                        Guiana

                        b)

                        AVES

                        Ciconiiformes

                        Balaenicipitidae

                        Balaeniceps rex

                        Selvagens

                        Todos

                        Tanzânia

                        b)

                        FALCONIFORMES

                        Accipitridae

                        Accipiter erythropus

                        Selvagens

                        Todos

                        Guiné

                        b)

                        Accipiter melanoleucus

                        Selvagens

                        Todos

                        Guiné

                        b)

                        Accipiter ovampensis

                        Selvagens

                        Todos

                        Guiné

                        b)

                        Aquila rapax

                        Selvagens

                        Todos

                        Guiné

                        b)

                        Aviceda cuculoides

                        Selvagens

                        Todos

                        Guiné

                        b)

                        Gyps africanus

                        Selvagens

                        Todos

                        Guiné

                        b)

                        Gyps bengalensis

                        Selvagens

                        Todos

                        Afeganistão, Índia

                        b)

                        Gyps indicus

                        Selvagens

                        Todos

                        Afeganistão, Índia

                        b)

                        Gyps rueppellii

                        Selvagens

                        Todos

                        Guiné

                        b)

                        Gyps tenuirostris

                        Selvagens

                        Todos

                        Índia

                        b)

                        Hieraaetus ayresii

                        Selvagens

                        Todos

                        Camarões, Guiné, Togo

                        b)

                        Hieraaetus spilogaster

                        Selvagens

                        Todos

                        Guiné, Togo

                        b)

                        Lophaetus occipitalis

                        Selvagens

                        Todos

                        Guiné

                        b)

                        Macheiramphus alcinus

                        Selvagens

                        Todos

                        Guiné

                        b)

                        Polemaetus bellicosus

                        Selvagens

                        Todos

                        Camarões, Guiné, Tanzânia, Togo

                        b)

                        Spizaetus africanus

                        Selvagens

                        Todos

                        Guiné

                        b)

                        Stephanoaetus coronatus

                        Selvagens

                        Todos

                        Costa do Marfim, Guiné, Tanzânia, Togo

                        b)

                        Terathopius ecaudatus

                        Selvagens

                        Todos

                        Tanzânia

                        b)

                        Torgos tracheliotus

                        Selvagens

                        Todos

                        Camarões, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia

                        b)

                        Trigonoceps occipitalis

                        Selvagens

                        Todos

                        Costa do Marfim, Guiné

                        b)

                        Urotriorchis macrourus

                        Selvagens

                        Todos

                        Guiné

                        b)

                        Falconidae

                        Falco chicquera

                        Selvagens

                        Todos

                        Guiné, Togo

                        b)

                        Sagittariidae

                        Sagittarius serpentarius

                        Selvagens

                        Todos

                        Camarões, Guiné, Tanzânia, Togo

                        b)

                        GRUIFORMES

                        Gruidae

                        Balearica pavonina

                        Selvagens

                        Todos

                        Guiné, Mali, Sudão, Sudão do Sul

                        b)

                        Balearica regulorum

                        Selvagens

                        Todos

                        África do Sul, Botsuana, Burundi, Quénia, República Democrática do Congo, Zâmbia, Zimbabué

                        b)

                        Bugeranus carunculatus

                        Selvagens

                        Todos

                        Tanzânia

                        b)

                        PSITTACIFORMES

                        Psittacidae

                        Agapornis pullarius

                        Selvagens

                        Todos

                        Costa do Marfim, Guiné, Mali, República Democrática do Congo, Togo

                        b)

                        Coracopsis vasa

                        Selvagens

                        Todos

                        Madagáscar

                        b)

                        Deroptyus accipitrinus

                        Selvagens

                        Todos

                        Suriname

                        b)

                        Poicephalus fuscicollis

                        Selvagens

                        Todos

                        Costa do Marfim, Guiné, República Democrática do Congo, Togo

                        b)

                        Poicephalus gulielmi

                        Selvagens

                        Todos

                        Camarões, Congo, Guiné

                        b)

                        Pyrrhura caeruleiceps

                        Selvagens

                        Todos

                        Colômbia

                        b)

                        Pyrrhura pfrimeri

                        Selvagens

                        Todos

                        Brasil

                        b)

                        Pyrrhura subandina

                        Selvagens

                        Todos

                        Colômbia

                        b)

                        STRIGIFORMES

                        Strigidae

                        Asio capensis

                        Selvagens

                        Todos

                        Guiné

                        b)

                        Bubo lacteus

                        Selvagens

                        Todos

                        Guiné

                        b)

                        Bubo poensis

                        Selvagens

                        Todos

                        Guiné

                        b)

                        Glaucidium capense

                        Selvagens

                        Todos

                        Ruanda

                        b)

                        Glaucidium perlatum

                        Selvagens

                        Todos

                        Camarões, Guiné

                        b)

                        Ptilopsis leucotis

                        Selvagens

                        Todos

                        Guiné

                        b)

                        Scotopelia bouvieri

                        Selvagens

                        Todos

                        Camarões

                        b)

                        Scotopelia peli

                        Selvagens

                        Todos

                        Guiné

                        b)

                        REPTILIA

                        SAURIA

                        Agamidae

                        Uromastyx dispar

                        Selvagens

                        Todos

                        Mali, Sudão

                        b)

                        Uromastyx geyri

                        Selvagens

                        Todos

                        Mali, Níger

                        b)

                        Chamaeleonidae

                        Brookesia decaryi

                        Selvagens

                        Todos

                        Madagáscar

                        b)

                        Chamaeleo africanus

                        Selvagens

                        Todos

                        Níger

                        b)

                        Chamaeleo gracilis

                        Selvagens

                        Todos

                        Benim, Gana

                        b)

                        Criados em cativeiro

                        Todos

                        Benim

                        b)

                        Chamaeleo senegalensis

                        Selvagens

                        Todos

                        Benim, Gana, Togo

                        b)

                        Criados em cativeiro

                        Comprimento da ponta do focinho à cloaca superior a 6 cm

                        Benim, Togo

                        b)

                        Furcifer labordi

                        Selvagens

                        Todos

                        Madagáscar

                        b)

                        Kinyongia fischeri

                        Selvagens

                        Todos

                        Tanzânia

                        b)

                        Kinyongia tavetana

                        Selvagens

                        Todos

                        Tanzânia

                        b)

                        Trioceros camerunensis

                        Selvagens

                        Todos

                        Camarões

                        b)

                        Trioceros deremensis

                        Selvagens

                        Todos

                        Tanzânia

                        b)

                        Trioceros feae

                        Selvagens

                        Todos

                        Guiné Equatorial

                        b)

                        Trioceros fuelleborni

                        Selvagens

                        Todos

                        Tanzânia

                        b)

                        Trioceros montium

                        Selvagens

                        Todos

                        Camarões

                        b)

                        Trioceros perreti

                        Selvagens

                        Todos

                        Camarões

                        b)

                        Trioceros quadricornis

                        Selvagens

                        Todos

                        Camarões

                        b)

                        Trioceros serratus

                        Selvagens

                        Todos

                        Camarões

                        b)

                        Trioceros werneri

                        Selvagens

                        Todos

                        Tanzânia

                        b)

                        Trioceros wiedersheimi

                        Selvagens

                        Todos

                        Camarões

                        b)

                        Cordylidae

                        Cordylus rhodesianus

                        Selvagens

                        Todos

                        Moçambique

                        b)

                        Cordylus tropidosternum

                        Selvagens

                        Todos

                        Moçambique

                        b)

                        Cordylus vittifer

                        Selvagens

                        Todos

                        Moçambique

                        b)

                        Smaug mossambicus

                        Selvagens

                        Todos

                        Moçambique

                        b)

                        Gekkonidae

                        Phelsuma borai

                        Selvagens

                        Todos

                        Madagáscar

                        b)

                        Phelsuma gouldi

                        Selvagens

                        Todos

                        Madagáscar

                        b)

                        Phelsuma hoeschi

                        Selvagens

                        Todos

                        Madagáscar

                        b)

                        Phelsuma ravenalla

                        Selvagens

                        Todos

                        Madagáscar

                        b)

                        Scincidae

                        Corucia zebrata

                        Selvagens

                        Todos

                        Ilhas Salomão

                        b)

                        Varanidae

                        Varanus albigularis

                        Selvagens

                        Todos

                        Tanzânia

                        b)

                        Varanus beccarii

                        Selvagens

                        Todos

                        Indonésia

                        b)

                        Varanus dumerilii

                        Selvagens

                        Todos

                        Indonésia

                        b)

                        Varanus exanthematicus

                        Selvagens

                        Todos

                        Benim, Togo

                        b)

                        Criados em cativeiro

                        Comprimento total superior a 35 cm

                        Benim, Togo

                        b)

                        Varanus jobiensis (sinónimo V. karlschmidti)

                        Selvagens

                        Todos

                        Indonésia

                        b)

                        Varanus niloticus

                        Selvagens

                        Todos

                        Benim, Togo

                        b)

                        Criados em cativeiro

                        Comprimento total superior a 35 cm

                        Benim

                        b)

                        Criados em cativeiro

                        Todos

                        Togo

                        b)

                        Varanus ornatus

                        Selvagens

                        Todos

                        Togo

                        b)

                        Criados em cativeiro

                        Todos

                        Togo

                        b)

                        Varanus salvadorii

                        Selvagens

                        Todos

                        Indonésia

                        b)

                        Varanus spinulosus

                        Selvagens

                        Todos

                        Ilhas Salomão

                        b)

                        SERPENTES

                        Boidae

                        Calabaria reinhardtii

                        Selvagens

                        Todos

                        Togo

                        b)

                        Criados em cativeiro

                        Todos

                        Benim, Togo

                        b)

                        Candoia carinata

                        Selvagens

                        Todos

                        Indonésia

                        b)

                        Pythonidae

                        Liasis fuscus

                        Selvagens

                        Todos

                        Indonésia

                        b)

                        Morelia boeleni

                        Selvagens

                        Todos

                        Indonésia

                        b)

                        Python bivittatus

                        Selvagens

                        Todos

                        China

                        b)

                        Python molurus

                        Selvagens

                        Todos

                        China

                        b)

                        Python regius

                        Selvagens

                        Todos

                        Benim, Guiné

                        b)

                        TESTUDINES

                        Emydidae

                        Chrysemys picta

                        Todos

                        Vivos

                        Todos

                        d)

                        Geoemydidae

                        Cuora amboinensis

                        Selvagens

                        Todos

                        Indonésia, Malásia

                        b)

                        Cuora bourreti

                        Selvagens

                        Todos

                        Laos

                        b)

                        Cuora galbinifrons

                        Selvagens

                        Todos

                        China

                        b)

                        Heosemys spinosa

                        Selvagens

                        Todos

                        Indonésia

                        b)

                        Leucocephalon yuwonoi

                        Selvagens

                        Todos

                        Indonésia

                        b)

                        Malayemys subtrijuga

                        Selvagens

                        Todos

                        Indonésia

                        b)

                        Notochelys platynota

                        Selvagens

                        Todos

                        Indonésia

                        b)

                        Siebenrockiella crassicollis

                        Selvagens

                        Todos

                        Indonésia

                        b)

                        Podocnemididae

                        Erymnochelys madagascariensis

                        Selvagens

                        Todos

                        Madagáscar

                        b)

                        Peltocephalus dumerilianus

                        Selvagens

                        Todos

                        Guiana

                        b)

                        Podocnemis unifilis

                        Selvagens

                        Todos

                        Suriname

                        b)

                        Testudinidae

                        Centrochelys sulcata

                        Criados em cativeiro

                        Todos

                        Benim, Togo

                        b)

                        Indotestudo forstenii

                        Selvagens

                        Todos

                        Todos

                        b)

                        Indotestudo travancorica

                        Selvagens

                        Todos

                        Todos

                        b)

                        Kinixys erosa

                        Selvagens

                        Todos

                        República Democrática do Congo, Togo

                        b)

                        Kinixys homeana

                        Selvagens

                        Todos

                        Benim, Gana, Togo

                        b)

                        Criados em cativeiro

                        Todos

                        Benim

                        b)

                        Criados em cativeiro

                        Comprimento reto da carapaça superior a 8 cm

                        Togo

                        b)

                        Kinixys nogueyi

                        Selvagens

                        Todos

                        Benim, Gana

                        b)

                        Criados em cativeiro

                        Comprimento reto da carapaça superior a 5 cm

                        Benim

                        b)

                        Kinixys spekii

                        Selvagens

                        Todos

                        Moçambique

                        b)

                        Kinixys zombensis

                        Selvagens

                        Todos

                        Moçambique

                        b)

                        Manouria emys

                        Selvagens

                        Todos

                        Indonésia

                        b)

                        Manouria impressa

                        Selvagens

                        Todos

                        Vietname

                        b)

                        Stigmochelys pardalis

                        Selvagens

                        Todos

                        Uganda

                        b)

                        Testudo horsfieldii

                        Selvagens

                        Todos

                        Cazaquistão

                        b)

                        Trionychidae

                        Amyda cartilaginea

                        Selvagens

                        Todos

                        Indonésia

                        b)

                        Pelochelys cantorii

                        Selvagens

                        Todos

                        Indonésia

                        b)

                        AMPHIBIA

                        ANURA

                        Conrauidae

                        Conraua goliath

                        Selvagens

                        Todos

                        Camarões

                        b)

                        Dendrobatidae

                        Hyloxalus azureiventris

                        Selvagens

                        Todos

                        Perú

                        b)

                        Ranitomeya variabilis

                        Selvagens

                        Todos

                        Perú

                        b)

                        Ranitomeya ventrimaculata

                        Selvagens

                        Todos

                        Perú

                        b)

                        Mantellidae

                        Mantella aurantiaca

                        Selvagens

                        Todos

                        Madagáscar

                        b)

                        Mantella cowani

                        Selvagens

                        Todos

                        Madagáscar

                        b)

                        Mantella crocea

                        Selvagens

                        Todos

                        Madagáscar

                        b)

                        Mantella pulchra

                        Selvagens

                        Todos

                        Madagáscar

                        b)

                        Mantella viridis

                        Selvagens

                        Todos

                        Madagáscar

                        b)

                        Microhylidae

                        Scaphiophryne gottlebei

                        Selvagens

                        Todos

                        Madagáscar

                        b)

                        ACTINOPTERI

                        PERCIFORMES

                        Labridae

                        Cheilinus undulatus

                        Selvagens

                        Todos

                        Indonésia

                        b)

                        SYNGNATHIFORMES

                        Syngnathidae

                        Hippocampus algiricus

                        Selvagens

                        Todos

                        Guiné, Senegal

                        b)

                        Hippocampus barbouri

                        Selvagens

                        Todos

                        Indonésia

                        b)

                        Hippocampus comes

                        Selvagens

                        Todos

                        Indonésia

                        b)

                        Hippocampus erectus

                        Selvagens

                        Todos

                        Brasil

                        b)

                        Hippocampus histrix

                        Selvagens

                        Todos

                        Indonésia

                        b)

                        Hippocampus kelloggi

                        Selvagens

                        Todos

                        Indonésia

                        b)

                        Hippocampus kuda

                        Selvagens

                        Todos

                        China, Indonésia

                        b)

                        Hippocampus spinosissimus

                        Selvagens

                        Todos

                        Indonésia

                        b)

                        ARTHROPODA

                        ARACHNIDA

                        SCORPIONES

                        Scorpionidae

                        Pandinus imperator

                        Selvagens

                        Todos

                        Benim, Gana, Togo

                        b)

                        Criados em cativeiro

                        Todos

                        Benim, Gana, Togo

                        b)

                        Insecta

                        Lepidoptera

                        Papilionidae

                        Ornithoptera croesus

                        Selvagens

                        Todos

                        Indonésia

                        b)

                        Ornithoptera priamus

                        Selvagens

                        Todos

                        Ilhas Salomão

                        b)

                        Criados em cativeiro

                        Todos

                        Ilhas Salomão

                        b)

                        Ornithoptera victoriae

                        Selvagens

                        Todos

                        Ilhas Salomão

                        b)

                        Criados em cativeiro

                        Todos

                        Ilhas Salomão

                        b)

                        MOLLUSCA

                        BIVALVIA

                        VENEROIDA

                        Tridacnidae

                        Hippopus hippopus

                        Selvagens

                        Todos

                        Tonga, Vanuatu, Vietname

                        b)

                        Tridacna crocea

                        Selvagens

                        Todos

                        Camboja, Fiji, Ilhas Salomão, Tonga, Vanuatu, Vietname

                        b)

                        Tridacna derasa

                        Selvagens

                        Todos

                        Fiji, Ilhas Salomão, Palau, Tonga, Vanuatu, Vietname

                        b)

                        Tridacna gigas

                        Selvagens

                        Todos

                        Ilhas Marshall, Ilhas Salomão, Tonga, Vietname

                        b)

                        Tridacna maxima

                        Selvagens

                        Todos

                        Camboja, Fiji, Ilhas Marshall, Ilhas Salomão, Micronésia, Moçambique, Tonga, Vanuatu, Vietname

                        b)

                        Tridacna noae

                        Selvagens

                        Todos

                        Fiji, Ilhas Salomão, Micronésia, Vanuatu

                        b)

                        Tridacna rosewateri

                        Selvagens

                        Todos

                        Moçambique

                        b)

                        Tridacna squamosa

                        Selvagens

                        Todos

                        Camboja, Fiji, Ilhas Salomão, Moçambique, Tonga, Vanuatu, Vietname

                        b)

                        Tridacna tevoroa

                        Selvagens

                        Todos

                        Tonga

                        b)

                        GASTROPODA

                        MESOGASTROPODA

                        Strombidae

                        Strombus gigas

                        Selvagens

                        Todos

                        Granada, Haiti

                        b)

                        CNIDARIA

                        ANTHOZOA

                        HELIOPORACEA

                        Helioporidae

                        Heliopora coerulea

                        Selvagens

                        Todos

                        Ilhas Salomão

                        b)

                        SCLERACTINIA

                        Scleractinia spp.

                        Selvagens

                        Todos

                        Gana

                        b)

                        Agariciidae

                        Agaricia agaricites

                        Selvagens

                        Todos

                        Haiti

                        b)

                        Caryophylliidae

                        Catalaphyllia jardinei

                        Selvagens

                        Todos

                        Ilhas Salomão

                        b)

                        Euphyllia divisa

                        Selvagens

                        Corais vivos, com exceção dos espécimes de maricultura presos a substratos artificiais

                        Indonésia

                        b)

                        Euphyllia fimbriata

                        Selvagens

                        Corais vivos, com exceção dos espécimes de maricultura presos a substratos artificiais

                        Indonésia

                        b)

                        Euphyllia paraancora

                        Selvagens

                        Corais vivos, com exceção dos espécimes de maricultura presos a substratos artificiais

                        Indonésia

                        b)

                        Euphyllia paradivisa

                        Selvagens

                        Corais vivos, com exceção dos espécimes de maricultura presos a substratos artificiais

                        Indonésia

                        b)

                        Euphyllia yaeyamaensis

                        Selvagens

                        Corais vivos, com exceção dos espécimes de maricultura presos a substratos artificiais

                        Indonésia

                        b)

                        Plerogyra discus

                        Selvagens

                        Todos, com exceção dos espécimes de maricultura presos a substratos artificiais

                        Indonésia

                        b)

                        Plerogyra simplex (Plerogyra taisnei)

                        Selvagens

                        Todos, com exceção dos espécimes de maricultura presos a substratos artificiais

                        Indonésia

                        b)

                        Mussidae

                        Blastomussa merleti

                        Selvagens

                        Todos, com exceção dos espécimes de maricultura presos a substratos artificiais

                        Indonésia

                        b)

                        Cynarina lacrymalis

                        Selvagens

                        Todos, com exceção dos espécimes de maricultura presos a substratos artificiais

                        Indonésia

                        b)

                        Scolymia spp.

                        Selvagens

                        Todos

                        Tonga

                        b)

                        Pocilloporidae

                        Seriatopora stellata

                        Selvagens

                        Todos

                        Indonésia

                        b)

                        Trachyphylliidae

                        Trachyphyllia geoffroyi

                        Selvagens

                        Todos

                        Fiji

                        b)

                        FLORA

                        Cycadaceae

                        Cycas thouarsii

                        Selvagens

                        Todos

                        Moçambique

                        b)

                        Euphorbiaceae

                        Euphorbia ankarensis

                        Selvagens

                        Todos

                        Madagáscar

                        b)

                        Euphorbia banae

                        Selvagens

                        Todos

                        Madagáscar

                        b)

                        Euphorbia berorohae

                        Selvagens

                        Todos

                        Madagáscar

                        b)

                        Euphorbia bongolavensis

                        Selvagens

                        Todos

                        Madagáscar

                        b)

                        Euphorbia bulbispina

                        Selvagens

                        Todos

                        Madagáscar

                        b)

                        Euphorbia duranii

                        Selvagens

                        Todos

                        Madagáscar

                        b)

                        Euphorbia fianarantsoae

                        Selvagens

                        Todos

                        Madagáscar

                        b)

                        Euphorbia iharanae

                        Selvagens

                        Todos

                        Madagáscar

                        b)

                        Euphorbia kondoi

                        Selvagens

                        Todos

                        Madagáscar

                        b)

                        Euphorbia labatii

                        Selvagens

                        Todos

                        Madagáscar

                        b)

                        Euphorbia lophogona

                        Selvagens

                        Todos

                        Madagáscar

                        b)

                        Euphorbia millotii

                        Selvagens

                        Todos

                        Madagáscar

                        b)

                        Euphorbia neohumbertii

                        Selvagens

                        Todos

                        Madagáscar

                        b)

                        Euphorbia pachypodioides

                        Selvagens

                        Todos

                        Madagáscar

                        b)

                        Euphorbia razafindratsirae

                        Selvagens

                        Todos

                        Madagáscar

                        b)

                        Euphorbia suzannae-marnierae

                        Selvagens

                        Todos

                        Madagáscar

                        b)

                        Euphorbia waringiae

                        Selvagens

                        Todos

                        Madagáscar

                        b)

                        Leguminosae

                        Pericopsis elata

                        Selvagens

                        Todos

                        Costa do Marfim

                        b)

                        Orchidaceae

                        Cypripedium japonicum

                        Selvagens

                        Todos

                        China, Coreia do Sul

                        b)

                        Cypripedium macranthos

                        Selvagens

                        Todos

                        Coreia do Sul

                        b)

                        Cypripedium micranthum

                        Selvagens

                        Todos

                        China

                        b)

                        Dendrobium bellatulum

                        Selvagens

                        Todos

                        Vietname

                        b)

                        Dendrobium nobile

                        Selvagens

                        Todos

                        Laos

                        b)

                        Dendrobium wardianum

                        Selvagens

                        Todos

                        Vietname

                        b)

                        Myrmecophila tibicinis

                        Selvagens

                        Todos

                        Belize

                        b)

                        Phalaenopsis parishii

                        Selvagens

                        Todos

                        Vietname

                        b)

                        Rosaceae

                        Prunus africana

                        Selvagens

                        Todos

                        Guiné Equatorial

                        b)