title: Regulamento de Execução (UE) 2016/1330 da Comissão, de 2 de agosto de 2016, que altera o Regulamento (CE) n.° 1235/2008 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.° 834/2007 do Conselho no que respeita ao regime de importação de produtos biológicos de países terceiros (Texto relevante para efeitos do EEE)

text:
                  4.8.2016

                  PT

                  Jornal Oficial da União Europeia

                  L 210/43

            REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2016/1330 DA COMISSÃO
      de 2 de agosto de 2016
      que altera o Regulamento (CE) n.o 1235/2008 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 834/2007 do Conselho no que respeita ao regime de importação de produtos biológicos de países terceiros
      (Texto relevante para efeitos do EEE)
      A COMISSÃO EUROPEIA,
      Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
      Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 834/2007 do Conselho, de 28 de junho de 2007, relativo à produção biológica e à rotulagem dos produtos biológicos e que revoga o Regulamento (CEE) n.o 2092/91 (1), nomeadamente o artigo 33.o, n.os 2 e 3, e o artigo 38.o, alínea d),
      Considerando o seguinte:

                  (1)

                  O anexo III do Regulamento (CE) n.o 1235/2008 da Comissão (2) contém uma lista de países terceiros cujos sistemas de produção e medidas de controlo da produção biológica de produtos agrícolas são reconhecidos como equivalentes aos estabelecidos no Regulamento (CE) n.o 834/2007.

                  (2)

                  De acordo com as informações prestadas pela Austrália, o endereço Internet do organismo de controlo «Australian Certified Organic Pty. Ltd» foi alterado.

                  (3)

                  De acordo com as informações prestadas pelo Canadá, foi retirado o reconhecimento de um dos organismos de controlo.

                  (4)

                  O organismo de controlo «SGS India Pvt. Ltd» tinha sido suprimido da entrada relativa à Índia constante do anexo III do Regulamento (CE) n.o 1235/2008 por não respeitar o âmbito do reconhecimento da Índia em relação aos produtos que podem ser importados. Com base nos resultados da supervisão efetuada pela Índia, este organismo de controlo pode agora voltar a ser incluído na entrada relativa à Índia que consta do anexo III do mesmo regulamento.

                  (5)

                  A Comissão recebeu também informações sobre a mudança de endereço Internet do organismo de controlo «IMO Control Private Limited» na Índia.

                  (6)

                  De acordo com as informações prestadas pelos Estados Unidos, foi retirado o reconhecimento de um organismo de controlo e acrescentado um novo organismo de controlo à lista de organismos de controlo reconhecidos pelos Estados Unidos.

                  (7)

                  A Comissão recebeu também informações sobre a mudança de endereço Internet do organismo de controlo «AsureQuality Limited», na Nova Zelândia.

                  (8)

                  Devido a um erro administrativo, o organismo de controlo «Doalnara Organic Certificated Korea» foi suprimido do anexo III pelo Regulamento de Execução (UE) 2015/2345 da Comissão (3). Dado tratar-se de uma eliminação não deliberada, este organismo deve voltar a constar da lista de organismos de controlo reconhecidos pela República da Coreia.

                  (9)

                  O anexo IV do Regulamento (CE) n.o 1235/2008 estabelece a lista de organismos e de autoridades de controlo responsáveis pela realização dos controlos e pela emissão dos certificados nos países terceiros para efeitos de equivalência.

                  (10)

                  Os organismos «Egyptian Center Of Organic Agriculture (ECOA)», «Istituto Certificazione Etica e Ambientale», «Letis S.A.», «Oregon Tilth» e «Organic Standard» notificaram também a Comissão da sua mudança de endereço.

                  (11)

                  De acordo com o artigo 33.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 834/2007, no caso dos produtos não importados nos termos do artigo 32.o e não importados de um país terceiro reconhecido em conformidade com o artigo 33.o, n.o 2, do mesmo regulamento, a Comissão pode reconhecer os organismos e as autoridades de controlo competentes para executar as tarefas para efeitos de importação de produtos que oferecem garantias equivalentes. O artigo 10.o, n.o 2, alínea b), e n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1235/2008 prevê, por conseguinte, que uma autoridade ou um organismo de controlo não podem ser reconhecidos para um produto proveniente de um país terceiro constante da lista do anexo III do regulamento e pertencente a uma categoria de produtos para a qual esse país terceiro seja reconhecido.

                  (12)

                  Atendendo a que a Austrália é um país terceiro reconhecido em conformidade com o artigo 33.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 834/2007, e que consta do anexo III do Regulamento (CE) n.o 1235/2008 para a categoria de produtos F, afigura-se que estas disposições não foram devidamente respeitadas no que se refere ao reconhecimento da «Australian Certified Organic», reconhecida no anexo IV do Regulamento (CE) n.o 1235/2008 para os produtos originários da Austrália e pertencentes à categoria de produtos F. Esse reconhecimento deve, por conseguinte, ser retirado.

                  (13)

                  A «AsureQuality Limited» informou a Comissão de que tinha cessado as atividades de certificação em todos os países terceiros relativamente aos quais era reconhecida, pelo que devia deixar de constar da lista do anexo IV do Regulamento (CE) n.o 1235/2008.

                  (14)

                  A Comissão recebeu e examinou um pedido da «Bio.inspecta AG» no sentido da alteração das suas especificações. Com base nas informações recebidas, a Comissão concluiu que, para as categorias de produtos A e D, se justifica alargar o âmbito geográfico do seu reconhecimento à Costa do Marfim.

                  (15)

                  A Comissão recebeu e examinou um pedido da «CCPB Srl» no sentido da alteração das suas especificações. O exame das informações recebidas permitiu concluir que, para a categoria de produtos D, se justifica alargar o âmbito do seu reconhecimento ao vinho.

                  (16)

                  A Comissão recebeu e examinou um pedido da «Certisys» no sentido da alteração das suas especificações. Com base nas informações recebidas, a Comissão concluiu que, para as categorias de produtos A e D, se justifica alargar o âmbito geográfico do seu reconhecimento ao Burundi, aos Camarões, ao Ruanda, à Tanzânia e ao Uganda.

                  (17)

                  Além disso, a Comissão foi informada pela «Certisys» de que tinha cessado a sua atividade de certificação no Vietname, pelo que devia deixar de constar, relativamente a esse país, do anexo IV do Regulamento (CE) n.o 1235/2008.

                  (18)

                  A Comissão recebeu e examinou um pedido da «Control Union Certifications», no sentido da alteração das suas especificações. Com base nas informações recebidas, a Comissão concluiu que, para as categorias de produtos B, C, D, E e F, se justifica alargar o âmbito geográfico do seu reconhecimento ao Bangladeche, para as categorias de produtos A e D, a Cabo Verde e, para as categorias de produtos A, C e D, às Maldivas.

                  (19)

                  A Comissão recebeu e examinou um pedido da «Ecocert SA», no sentido da alteração das suas especificações. Com base nas informações recebidas, a Comissão concluiu que, para a categoria de produtos A, se justifica alargar o âmbito geográfico do seu reconhecimento ao Listenstaine, para as categorias de produtos A e D, à Albânia, às Baamas, à Bielorrússia, à Polinésia Francesa, à Gâmbia, à Jordânia, ao Lesoto, ao Montenegro, aos territórios palestinianos ocupados e a Omã, para as categorias de produtos A, D e E, ao Bangladeche, para as categorias de produtos A, B e F, ao Chile, para a categoria de produtos B, à Etiópia, para as categorias de produtos B e E, à Namíbia, para a categoria de produtos D, ao Botsuana e, para a categoria de produtos E, aos Emirados Árabes Unidos e à Zâmbia.

                  (20)

                  A Ecocert SA informou igualmente a Comissão de que tinha adquirido um conjunto de entidades pertencentes ao grupo, incluindo a «IMO-Control Sertifikasyon Tic. Ltd Ști». Informou ainda da fusão desta entidade com a «Ecocert SA», filial na Turquia, ou seja, a «Ecocert Denetim ve Belgelendirme Ltd. Ști». A entidade resultante, denominada «ECOCERT IMO Denetim ve Belgelendirme Ltd. Ști», assumirá as atividades da «IMO-Control Sertifikasyon Tic. Ltd Ști». Por conseguinte, afigura-se adequado suprimir a entrada relativa à «IMO-Control Sertifikasyon Tic. Ltd ști» do anexo IV do Regulamento (CE) n.o 1235/2008 e incluir a «ECOCERT IMO Denetim ve Belgelendirme Ltd. Ști» em sua substituição, com as necessárias adaptações relativas ao endereço, incluindo o endereço Internet.

                  (21)

                  A «IBD Certifications Ltd.» informou a Comissão de que está oficialmente registada sob o nome «IBD Certificações Ltda.».

                  (22)

                  A Comissão recebeu e examinou um pedido da «IMO Control Latinoamérica Ltda.» no sentido da alteração das suas especificações. Com base nas informações recebidas, a Comissão concluiu que, para as categorias de produtos A e D, se justifica alargar o âmbito geográfico do seu reconhecimento ao Brasil, ao Chile, a Cuba, a Trindade e Tobago e ao Uruguai. Além disso, a «IMO Control Latinoamérica Ltda.» comunicou a alteração da sua firma para «IMOcert Latinoamérica Ltda.» e a alteração do seu endereço Internet.

                  (23)

                  A Comissão recebeu e examinou um pedido da «IMO Control Private Limited», no sentido da alteração das suas especificações. Com base nas informações recebidas, a Comissão concluiu que, para as categorias de produtos A e D, se justifica alargar o âmbito geográfico do seu reconhecimento ao Laos, às Maldivas e a Papua Nova Guiné.

                  (24)

                  A «IMOswiss AG» informou a Comissão de que tinha cessado a sua atividade de certificação na Ucrânia pelo que devia deixar de constar, relativamente a esse país, do anexo IV do Regulamento (CE) n.o 1235/2008.

                  (25)

                  A «International Certification Services, Inc.» informou a Comissão de que tinha cessado as atividades de certificação em todos os países terceiros relativamente aos quais era reconhecida, pelo que devia deixar de constar da lista do anexo IV do Regulamento (CE) n.o 1235/2008.

                  (26)

                  A Comissão recebeu e examinou um pedido da «OneCert International PVT Ltd» no sentido da alteração das suas especificações. Com base nas informações recebidas, a Comissão concluiu que, para as categorias de produtos A e D, se justifica alargar o âmbito geográfico do seu reconhecimento à Etiópia, a Moçambique, à Tanzânia e ao Sri Lanca e, para a categoria D, a Singapura.

                  (27)

                  A Comissão recebeu e examinou um pedido da «Organización Internacional Agropecuaria», no sentido da alteração das suas especificações. Com base nas informações recebidas, a Comissão concluiu que, para a categoria de produtos C, se justifica alargar o âmbito geográfico do seu reconhecimento ao Chile.

                  (28)

                  A «Quality Assurance International» informou a Comissão de que tinha cessado a sua atividade de certificação no Paraguai, pelo que devia deixar de constar, relativamente a esse país, do anexo IV do Regulamento (CE) n.o 1235/2008.

                  (29)

                  Em conformidade com o artigo 12.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento (CE) n.o 1235/2008, a Comissão pode, à luz de qualquer informação recebida ou na ausência das informações exigidas, alterar em qualquer momento as especificações relativas ao organismo de controlo e suspender a inclusão desse organismo no anexo IV do referido regulamento. Nessa base, é necessário alterar as especificações dos organismos de controlo relativamente aos quais se tenha concluído, após a análise subsequente de todas as informações recebidas, que deixaram de cumprir os requisitos pertinentes.

                  (30)

                  A «Uganda Organic Certification Ltd», que consta do anexo IV do Regulamento (CE) n.o 1235/2008, apresentou o seu relatório anual em 18 de março de 2016, em conformidade com o artigo 12.o, n.o 1, alínea b), do mesmo regulamento. No relatório anual, o organismo de acreditação IOAS informou de que tinha suspendido a acreditação da «Uganda Organic Certification Ltd». A Comissão convidou o organismo de controlo a apresentar um certificado de acreditação válido, juntamente com um relatório de avaliação positivo, em conformidade com os requisitos do Regulamento (CE) n.o 834/2007, mas este não respondeu no prazo fixado. A inclusão da «Uganda Organic Certification Ltd» no anexo IV do Regulamento (CE) n.o 1235/2008 deverá, por conseguinte, ser suspensa até que sejam fornecidas informações satisfatórias.

                  (31)

                  Por razões de clareza, em especial para garantir que os organismos que os países terceiros relativamente aos quais as autoridades ou organismos de controlo incluídos no anexo IV do Regulamento (CE) n.o 1235/2008 constam pela mesma ordem em todas as versões linguísticas, é oportuno reagrupar os nomes dos países com base nos números de código e substituir o anexo na íntegra.

                  (32)

                  Os anexos III e IV do Regulamento (CE) n.o 1235/2008 devem, por conseguinte, ser alterados em conformidade.

                  (33)

                  As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité da Produção Biológica,

            ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
      Artigo 1.o

      O Regulamento (CE) n.o 1235/2008 é alterado do seguinte modo:

                  1)

                  O anexo III é alterado em conformidade com o anexo I do presente regulamento.

                  2)

                  O anexo IV é substituído pelo texto do anexo II do presente regulamento.

            Artigo 2.o

      O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

         O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
         Feito em Bruxelas, em 2 de agosto de 2016.

               Pela Comissão

               O Presidente

            Jean-Claude JUNCKER

         (1)  JO L 189 de 20.7.2007, p. 1.

         (2)  Regulamento (CE) n.o 1235/2008 da Comissão, de 8 de dezembro de 2008, que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 834/2007 do Conselho no que respeita ao regime de importação de produtos biológicos de países terceiros (JO L 334 de 12.12.2008, p. 25).

         (3)  Regulamento de Execução (UE) 2015/2345 da Comissão, de 15 de dezembro de 2015, que altera o Regulamento (CE) n.o 1235/2008, que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 834/2007 do Conselho no que respeita ao regime de importação de produtos biológicos de países terceiros (JO L 330 de 16.12.2015, p. 29).

         ANEXO I
         O anexo III do Regulamento (CE) n.o 235/2008 é alterado do seguinte modo:

                     (1)

                     Na entrada relativa à Austrália, no ponto 5, o endereço Internet do organismo de controlo «Australian Certified Organic Pty. Ltd» é substituído por «www.aco.net.au»;

                     (2)

                     Na entrada relativa ao Canadá, no ponto 5, é suprimida a linha correspondente ao número de código CA-ORG-001;

                     (3)

                     Na entrada relativa à Índia, o ponto 5 é alterado do seguinte modo:

                                 a.

                                 A linha correspondente ao número de código IN-ORG-007 é substituída pela seguinte:

                                             «IN-ORG-007

                                             IMO Control Private Limited

                                             www.imocontrol.in»

                                 b.

                                 A seguir à linha correspondente a IN-ORG-012, é inserida a seguinte linha:

                                             «IN-ORG-013

                                             SGS India Pvt. Ltd

                                             www.sgsgroup.in»

                     (4)

                     Na entrada relativa aos Estados Unidos, o ponto 5 é alterado do seguinte modo:

                                 a.

                                 A linha correspondente ao número de código US-ORG-032 é suprimida.

                                 b.

                                 É aditada a seguinte linha:

                                             «US-ORG-061

                                             Basin and Range Organics (BARO)

                                             www.basinandrangeorganics.org»

                     (5)

                     Na entrada relativa à Nova Zelândia, no ponto 5, o endereço Internet do organismo de controlo «AsureQuality Limited» é substituído por «http://www.asurequality.com».

                     (6)

                     Na entrada relativa à República da Coreia, o ponto 5 é alterado do seguinte modo:

                                 a.

                                 É aditada a seguinte linha:

                                             «KR-ORG-002

                                             Doalnara Organic Certificated Korea

                                             www.doalnara.or.kr»

         ANEXO II

               «ANEXO IV

                  LISTA DOS ORGANISMOS E AUTORIDADES DE CONTROLO RECONHECIDOS PARA EFEITOS DE EQUIVALÊNCIA E INFORMAÇÕES PERTINENTES REFERIDOS NO ARTIGO 10.o

               Para efeitos do presente anexo, as categorias de produtos são designadas pelos seguintes códigos:

                  A: Produtos vegetais não transformados

                  B: Animais vivos ou produtos animais não transformados

                  C: Produtos da aquicultura e algas

                  D: Produtos agrícolas transformados destinados a serem utilizados como géneros alimentícios (*)

                  E: Produtos agrícolas transformados destinados a serem utilizados como alimentos para animais (*)

                  F: Material de propagação vegetativa e sementes destinados à produção
               Salvo informação em contrário, o sítio Web, em conformidade com o artigo 10.o, n.o 2, alínea e), para consulta da lista de operadores sujeitos ao sistema de controlo, do ponto de contacto para obtenção de informações sobre a situação desses operadores no que respeita à certificação e as categorias de produtos em causa, bem como dos operadores e produtos suspensos e a que foi retirada a certificação, consta, para cada organismo ou autoridade de controlo em causa, do endereço Internet indicado no ponto 2.

                  «Abcert AG»

                           1.

                           Endereço: Martinstraße 42-44, 73728 Esslingen am Neckar, Alemanha

                           2.

                           Endereço Internet: http://www.abcert.de

                           3.

                           Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:

                                       Número de código

                                       País terceiro

                                       Categoria de produtos

                                       A

                                       B

                                       C

                                       D

                                       E

                                       F

                                       AL-BIO-137

                                       Albânia

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       AM-BIO-137

                                       Arménia

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       AZ-BIO-137

                                       Azerbaijão

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       BA-BIO-137

                                       Bósnia-Herzegovina

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       BY-BIO-137

                                       Bielorrússia

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       GE-BIO-137

                                       Geórgia

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       IR-BIO-137

                                       Irão

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       KG-BIO-137

                                       Quirguistão

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       KZ-BIO-137

                                       Cazaquistão

                                       x

                                       —

                                       —

                                       —

                                       —

                                       —

                                       MD-BIO-137

                                       Moldávia

                                       x

                                       x

                                       —

                                       —

                                       —

                                       —

                                       ME-BIO-137

                                       Montenegro

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       MK-BIO-137

                                       antiga República jugoslava da Macedónia

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       RS-BIO-137

                                       Sérvia

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       RU-BIO-137

                                       Rússia

                                       x

                                       x

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       TJ-BIO-137

                                       Tajiquistão

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       TM-BIO-137

                                       Turquemenistão

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       UA-BIO-137

                                       Ucrânia

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       UZ-BIO-137

                                       Usbequistão

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       XK-BIO-137

                                       Kosovo (**)

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                           4.

                           Exceções: produtos em conversão e vinho.

                           5.

                           Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2018.

                  «Agreco R.F. Göderz GmbH»

                           1.

                           Endereço: Mündener Straße 19, 37218 Witzenhausen, Alemanha

                           2.

                           Endereço Internet: http://agrecogmbh.de

                           3.

                           Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:

                                       Número de código

                                       País terceiro

                                       Categoria de produtos

                                       A

                                       B

                                       C

                                       D

                                       E

                                       F

                                       AZ-BIO-151

                                       Azerbaijão

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       BA-BIO-151

                                       Bósnia-Herzegovina

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       BF-BIO-151

                                       Burquina Faso

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       BO-BIO-151

                                       Bolívia

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       CM-BIO-151

                                       Camarões

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       CO-BIO-151

                                       Colômbia

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       CU-BIO-151

                                       Cuba

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       CV-BIO-151

                                       Cabo Verde

                                       x

                                       —

                                       —

                                       —

                                       —

                                       —

                                       DO-BIO-151

                                       República Dominicana

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       EC-BIO-151

                                       Equador

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       EG-BIO-151

                                       Egito

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       ET-BIO-151

                                       Etiópia

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       FJ-BIO-151

                                       Fiji

                                       x

                                       —

                                       —

                                       —

                                       —

                                       —

                                       GE-BIO-151

                                       Geórgia

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       GH-BIO-151

                                       Gana

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       GT-BIO-151

                                       Guatemala

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       HN-BIO-151

                                       Honduras

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       ID-BIO-151

                                       Indonésia

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       IR-BIO-151

                                       Irão

                                       x

                                       —

                                       —

                                       —

                                       —

                                       —

                                       KE-BIO-151

                                       Quénia

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       KG-BIO-151

                                       Quirguistão

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       KH-BIO-151

                                       Camboja

                                       x

                                       —

                                       —

                                       —

                                       —

                                       —

                                       KZ-BIO-151

                                       Cazaquistão

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       LK-BIO-151

                                       Sri Lanca

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       MA-BIO-151

                                       Marrocos

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       MD-BIO-151

                                       Moldávia

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       ME-BIO-151

                                       Montenegro

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       MG-BIO-151

                                       Madagáscar

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       MK-BIO-151

                                       antiga República jugoslava da Macedónia

                                       x

                                       —

                                       —

                                       —

                                       —

                                       —

                                       ML-BIO-151

                                       Mali

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       MX-BIO-151

                                       México

                                       —

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       NG-BIO-151

                                       Nigéria

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       NI-BIO-151

                                       Nicarágua

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       NP-BIO-151

                                       Nepal

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       PE-BIO-151

                                       Peru

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       PG-BIO-151

                                       Papua-Nova Guiné

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       PH-BIO-151

                                       Filipinas

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       PY-BIO-151

                                       Paraguai

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       RS-BIO-151

                                       Sérvia

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       RU-BIO-151

                                       Rússia

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       SB-BIO-151

                                       Ilhas Salomão

                                       x

                                       —

                                       —

                                       —

                                       —

                                       —

                                       SN-BIO-151

                                       Senegal

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       SR-BIO-151

                                       Suriname

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       SV-BIO-151

                                       Salvador

                                       x

                                       —

                                       —

                                       —

                                       —

                                       —

                                       TG-BIO-151

                                       Togo

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       TH-BIO-151

                                       Tailândia

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       TM-BIO-151

                                       Turquemenistão

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       TO-BIO-151

                                       Tonga

                                       x

                                       —

                                       —

                                       —

                                       —

                                       —

                                       TV-BIO-151

                                       Tuvalu

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       TZ-BIO-151

                                       Tanzânia

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       UA-BIO-151

                                       Ucrânia

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       UG-BIO-151

                                       Uganda

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       UY-BIO-151

                                       Uruguai

                                       —

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       UZ-BIO-151

                                       Usbequistão

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       VE-BIO-151

                                       Venezuela

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       VN-BIO-151

                                       Vietname

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       WS-BIO-151

                                       Samoa

                                       x

                                       —

                                       —

                                       —

                                       —

                                       —

                                       ZA-BIO-151

                                       África do Sul

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                           4.

                           Exceções: produtos em conversão e vinho.

                           5.

                           Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2018.

                  «Albinspekt»

                           1.

                           Endereço: Sheshi Hari Trumen, Nd. 1, Hy. 25, Ap. 10, 1016 Tirana, Albânia

                           2.

                           Endereço Internet: http://www.albinspekt.com

                           3.

                           Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:

                                       Número de código

                                       País terceiro

                                       Categoria de produtos

                                       A

                                       B

                                       C

                                       D

                                       E

                                       F

                                       AL-BIO-139

                                       Albânia

                                       x

                                       x

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       XK-BIO-139

                                       Kosovo (***)

                                       x

                                       x

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                           4.

                           Exceções: produtos em conversão e vinho.

                           5.

                           Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2018.

                  «ARGENCERT SA»

                           1.

                           Endereço: Bernardo de Irigoyen 972 4 piso ‘B’, C1072AAT Buenos Aires, Argentina

                           2.

                           Endereço Internet: www.argencert.com.ar

                           3.

                           Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:

                                       Número de código

                                       País terceiro

                                       Categoria de produtos

                                       A

                                       B

                                       C

                                       D

                                       E

                                       F

                                       AR-BIO-138

                                       Argentina

                                       —

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       CL-BIO-138

                                       Chile

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       PY-BIO-138

                                       Paraguai

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       UY-BIO-138

                                       Uruguai

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                           4.

                           Exceções: produtos em conversão e produtos abrangidos pelo anexo III.

                           5.

                           Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2018.

                  «Australian Certified Organic»

                           1.

                           Endereço: PO Box 810 — 18 Eton St, Nundah, QLD 4012, Austrália

                           2.

                           Endereço Internet: http://www.aco.net.au

                           3.

                           Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:

                                       Número de código

                                       País terceiro

                                       Categoria de produtos

                                       A

                                       B

                                       C

                                       D

                                       E

                                       F

                                       AU-BIO-107

                                       Austrália

                                       —

                                       x

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       CK-BIO-107

                                       Ilhas Cook

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       CN-BIO-107

                                       China

                                       x

                                       x

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       FJ-BIO-107

                                       Fiji

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       FK-BIO-107

                                       Ilhas Falkland

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       —

                                       —

                                       HK-BIO-107

                                       Hong Kong

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       ID-BIO-107

                                       Indonésia

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       MG-BIO-107

                                       Madagáscar

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       MM-BIO-107

                                       Mianmar/Birmânia

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       MY-BIO-107

                                       Malásia

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       PG-BIO-107

                                       Papua-Nova Guiné

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       SG-BIO-107

                                       Singapura

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       TH-BIO-107

                                       Tailândia

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       TO-BIO-107

                                       Tonga

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       TW-BIO-107

                                       Taiwan

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       VU-BIO-107

                                       Vanuatu

                                       x

                                       x

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                           4.

                           Exceções: produtos em conversão e produtos abrangidos pelo anexo III.

                           5.

                           Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2018.

                  «Balkan Biocert Skopje»

                           1.

                           Endereço: 2/9, Frederik Sopen Str., 1000 Skopje, antiga República jugoslava da Macedónia

                           2.

                           Endereço Internet: http://www.balkanbiocert.mk

                           3.

                           Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:

                                       Número de código

                                       País terceiro

                                       Categoria de produtos

                                       A

                                       B

                                       C

                                       D

                                       E

                                       F

                                       MK-BIO-157

                                       antiga República jugoslava da Macedónia

                                       x

                                       x

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                           4.

                           Exceções: produtos em conversão e vinho.

                           5.

                           Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2018.

                  «Bioagricert S.r.l.»

                           1.

                           Endereço: Via dei Macabraccia 8, Casalecchio di Reno, 40033 Bolonha, Itália

                           2.

                           Endereço Internet: http://www.bioagricert.org

                           3.

                           Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:

                                       Número de código

                                       País terceiro

                                       Categoria de produtos

                                       A

                                       B

                                       C

                                       D

                                       E

                                       F

                                       BR-BIO-132

                                       Brasil

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       CN-BIO-132

                                       China

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       EC-BIO-132

                                       Equador

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       IN-BIO-132

                                       Índia

                                       —

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       IR-BIO-132

                                       Irão

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       KH-BIO-132

                                       Camboja

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       KR-BIO-132

                                       República da Coreia

                                       x

                                       —

                                       —

                                       —

                                       —

                                       —

                                       LA-BIO-132

                                       Laos

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       MA-BIO-132

                                       Marrocos

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       MM-BIO-132

                                       Mianmar/Birmânia

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       MX-BIO-132

                                       México

                                       x

                                       x

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       NP-BIO-132

                                       Nepal

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       PF-BIO-132

                                       Polinésia Francesa

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       RS-BIO-132

                                       Sérvia

                                       x

                                       x

                                       —

                                       —

                                       —

                                       —

                                       SM-BIO-132

                                       São Marino

                                       —

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       TG-BIO-132

                                       Togo

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       TH-BIO-132

                                       Tailândia

                                       x

                                       x

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       TR-BIO-132

                                       Turquia

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       UA-BIO-132

                                       Ucrânia

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       VN-BIO-132

                                       Vietname

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                           4.

                           Exceções: produtos em conversão e vinho.

                           5.

                           Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2018.

                  «BioGro New Zealand Limited»

                           1.

                           Endereço: P.O. Box 9693 Marion Square, Wellington 6141, Nova Zelândia

                           2

                           Endereço Internet: http://www.biogro.co.nz

                           3.

                           Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:

                                       Número de código

                                       País terceiro

                                       Categoria de produtos

                                       A

                                       B

                                       C

                                       D

                                       E

                                       F

                                       FJ-BIO-130

                                       Fiji

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       MY-BIO-130

                                       Malásia

                                       —

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       NU-BIO-130

                                       Niuê

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       VU-BIO-130

                                       Vanuatu

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       WS-BIO-130

                                       Samoa

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                           4.

                           Exceções: produtos em conversão e vinho.

                           5.

                           Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2018.

                  «Bio.inspecta AG»

                           1.

                           Endereço: Ackerstrasse, 5070 Frick, Suíça

                           2.

                           Endereço Internet: http://www.bio-inspecta.ch

                           3.

                           Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:

                                       Número de código

                                       País terceiro

                                       Categoria de produtos

                                       A

                                       B

                                       C

                                       D

                                       E

                                       F

                                       AE-BIO-161

                                       Emirados Árabes Unidos

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       AL-BIO-161

                                       Albânia

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       AM-BIO-161

                                       Arménia

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       AZ-BIO-161

                                       Azerbaijão

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       BA-BIO-161

                                       Bósnia-Herzegovina

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       BF-BIO-161

                                       Burquina Faso

                                       x

                                       —

                                       —

                                       —

                                       —

                                       —

                                       BJ-BIO-161

                                       Benim

                                       x

                                       —

                                       —

                                       —

                                       —

                                       —

                                       BR-BIO-161

                                       Brasil

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       CI-BIO-161

                                       Costa do Marfim

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       CU-BIO-161

                                       Cuba

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       DO-BIO-161

                                       República Dominicana

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       ET-BIO-161

                                       Etiópia

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       GE-BIO-161

                                       Geórgia

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       GH-BIO-161

                                       Gana

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       ID-BIO-161

                                       Indonésia

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       IR-BIO-161

                                       Irão

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       KE-BIO-161

                                       Quénia

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       KG-BIO-161

                                       Quirguistão

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       KR-BIO-161

                                       República da Coreia

                                       x

                                       —

                                       —

                                       —

                                       —

                                       —

                                       KZ-BIO-161

                                       Cazaquistão

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       LB-BIO-161

                                       Líbano

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       MA-BIO-161

                                       Marrocos

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       MD-BIO-161

                                       Moldávia

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       PH-BIO-161

                                       Filipinas

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       RU-BIO-161

                                       Rússia

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       SN-BIO-161

                                       Senegal

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       TJ-BIO-161

                                       Tajiquistão

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       TR-BIO-161

                                       Turquia

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       TZ-BIO-161

                                       Tanzânia

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       UA-BIO-161

                                       Ucrânia

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       UZ-BIO-161

                                       Usbequistão

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       VN-BIO-161

                                       Vietname

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       XK-BIO-161

                                       Kosovo (****)

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       ZA-BIO-161

                                       África do Sul

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                           4.

                           Exceções: produtos em conversão e vinho.

                           5.

                           Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2018.

                  «Bio Latina Certificadora»

                           1.

                           Endereço: Jr. Domingo Millán 852, Jesús Maria, Lima 11, Lima, Peru

                           2.

                           Endereço Internet: http://www.biolatina.com

                           3.

                           Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:

                                       Número de código

                                       País terceiro

                                       Categoria de produtos

                                       A

                                       B

                                       C

                                       D

                                       E

                                       F

                                       BO-BIO-118

                                       Bolívia

                                       x

                                       x

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       CO-BIO-118

                                       Colômbia

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       GT-BIO-118

                                       Guatemala

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       HN-BIO-118

                                       Honduras

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       MX-BIO-118

                                       México

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       NI-BIO-118

                                       Nicarágua

                                       x

                                       x

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       PA-BIO-118

                                       Panamá

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       PE-BIO-118

                                       Peru

                                       x

                                       x

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       SV-BIO-118

                                       Salvador

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       VE-BIO-118

                                       Venezuela

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                           4.

                           Exceções: produtos em conversão e vinho.

                           5.

                           Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2018.

                  «Bolicert Ltd»

                           1.

                           Endereço: Street Colon 756, floor 2, office 2A, Edif. Valdivia Casilla 13030, La Paz, Bolívia

                           2.

                           Endereço Internet: http://www.bolicert.org

                           3.

                           Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:

                                       Número de código

                                       País terceiro

                                       Categoria de produtos

                                       A

                                       B

                                       C

                                       D

                                       E

                                       F

                                       BO-BIO-126

                                       Bolívia

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                           4.

                           Exceções: produtos em conversão e vinho.

                           5.

                           Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2018.

                  «Bureau Veritas Certification France SAS»

                           1.

                           Endereço: Immeuble Le Guillaumet, 60 avenue du Général de Gaulle, 92046 Paris La Défense Cedex, França

                           2.

                           Endereço Internet: http://www.qualite-france.com

                           3.

                           Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:

                                       Número de código

                                       País terceiro

                                       Categoria de produtos

                                       A

                                       B

                                       C

                                       D

                                       E

                                       F

                                       MA-BIO-165

                                       Marrocos

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       MC-BIO-165

                                       Mónaco

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       MG-BIO-165

                                       Madagáscar

                                       x

                                       —

                                       x

                                       x

                                       —

                                       —

                                       MU-BIO-165

                                       Maurícia

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       x

                                       —

                                       NI-BIO-165

                                       Nicarágua

                                       x

                                       —

                                       x

                                       x

                                       —

                                       —

                           4.

                           Exceções: produtos em conversão.

                           5.

                           Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2018.

                  «Caucacert Ltd»

                           1.

                           Endereço: 2, Marshal Gelovani Street, 5th flour, Suite 410, Tbilisi 0159, Geórgia

                           2.

                           Endereço Internet: http://www.caucascert.ge

                           3.

                           Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:

                                       Número de código

                                       País terceiro

                                       Categoria de produtos

                                       A

                                       B

                                       C

                                       D

                                       E

                                       F

                                       GE-BIO-117

                                       Geórgia

                                       x

                                       x

                                       —

                                       x

                                       —

                                       x

                           4.

                           Exceções: produtos em conversão.

                           5.

                           Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2018.

                  «CCOF Certification Services»

                           1.

                           Endereço: 2155 Delaware Avenue, Suite 150, Santa Cruz, CA 95060, Estados Unidos

                           2.

                           Endereço Internet: http://www.ccof.org

                           3.

                           Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:

                                       Número de código

                                       País terceiro

                                       Categoria de produtos

                                       A

                                       B

                                       C

                                       D

                                       E

                                       F

                                       MX-BIO-105

                                       México

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       x

                           4.

                           Exceções: produtos em conversão e vinho.

                           5.

                           Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2018.

                  «CCPB Srl»

                           1.

                           Endereço: Viale Masini 36, 40126 Bolonha, Itália

                           2.

                           Endereço Internet: http://www.ccpb.it

                           3.

                           Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:

                                       Número de código

                                       País terceiro

                                       Categoria de produtos

                                       A

                                       B

                                       C

                                       D

                                       E

                                       F

                                       CN-BIO-102

                                       China

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       EG-BIO-102

                                       Egito

                                       x

                                       x

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       IQ-BIO-102

                                       Iraque

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       LB-BIO-102

                                       Líbano

                                       x

                                       x

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       MA-BIO-102

                                       Marrocos

                                       x

                                       x

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       ML-BIO-102

                                       Mali

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       PH-BIO-102

                                       Filipinas

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       SM-BIO-102

                                       São Marino

                                       x

                                       x

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       SY-BIO-102

                                       Síria

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       TN-BIO-102

                                       Tunísia

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       —

                                       —

                                       TR-BIO-102

                                       Turquia

                                       x

                                       x

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                           4.

                           Exceções: produtos em conversão.

                           5.

                           Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2018.

                  «CERES Certification of Environmental Standards GmbH»

                           1.

                           Endereço: Vorderhaslach 1, 91230 Happurg, Alemanha

                           2.

                           Endereço Internet: http://www.ceres-cert.com

                           3.

                           Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:

                                       Número de código

                                       País terceiro

                                       Categoria de produtos

                                       A

                                       B

                                       C

                                       D

                                       E

                                       F

                                       AE-BIO-140

                                       Emirados Árabes Unidos

                                       —

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       AL-BIO-140

                                       Albânia

                                       x

                                       x

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       AZ-BIO-140

                                       Azerbaijão

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       BF-BIO-140

                                       Burquina Faso

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       BJ-BIO-140

                                       Benim

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       BO-BIO-140

                                       Bolívia

                                       x

                                       x

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       BR-BIO-140

                                       Brasil

                                       x

                                       x

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       BT-BIO-140

                                       Butão

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       CD-BIO-140

                                       República Democrática do Congo

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       CL-BIO-140

                                       Chile

                                       x

                                       x

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       CM-BIO-140

                                       Camarões

                                       x

                                       x

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       CN-BIO-140

                                       China

                                       x

                                       x

                                       x

                                       x

                                       —

                                       x

                                       CO-BIO-140

                                       Colômbia

                                       x

                                       x

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       DO-BIO-140

                                       República Dominicana

                                       x

                                       x

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       EC-BIO-140

                                       Equador

                                       x

                                       x

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       EG-BIO-140

                                       Egito

                                       x

                                       x

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       ET-BIO-140

                                       Etiópia

                                       x

                                       x

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       GD-BIO-140

                                       Granada

                                       x

                                       x

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       GH-BIO-140

                                       Gana

                                       x

                                       —

                                       —

                                       —

                                       —

                                       —

                                       GT-BIO-140

                                       Guatemala

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       HN-BIO-140

                                       Honduras

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       ID-BIO-140

                                       Indonésia

                                       x

                                       x

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       IR-BIO-140

                                       Irão

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       JM-BIO-140

                                       Jamaica

                                       x

                                       x

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       KE-BIO-140

                                       Quénia

                                       x

                                       x

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       KG-BIO-140

                                       Quirguistão

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       KH-BIO-140

                                       Camboja

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       KZ-BIO-140

                                       Cazaquistão

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       LA-BIO-140

                                       Laos

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       LC-BIO-140

                                       Santa Lúcia

                                       x

                                       x

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       MA-BIO-140

                                       Marrocos

                                       x

                                       x

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       MD-BIO-140

                                       Moldávia

                                       x

                                       x

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       ME-BIO-140

                                       Montenegro

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       MG-BIO-140

                                       Madagáscar

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       MK-BIO-140

                                       antiga República jugoslava da Macedónia

                                       x

                                       x

                                       —

                                       x

                                       —

                                       x

                                       ML-BIO-140

                                       Mali

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       MM-BIO-140

                                       Mianmar/Birmânia

                                       x

                                       x

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       MX-BIO-140

                                       México

                                       x

                                       x

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       MY-BIO-140

                                       Malásia

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       MZ-BIO-140

                                       Moçambique

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       NA-BIO-140

                                       Namíbia

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       NG-BIO-140

                                       Nigéria

                                       x

                                       x

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       NI-BIO-140

                                       Nicarágua

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       NP-BIO-140

                                       Nepal

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       PA-BIO-140

                                       Panamá

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       PE-BIO-140

                                       Peru

                                       x

                                       x

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       PG-BIO-140

                                       Papua-Nova Guiné

                                       x

                                       x

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       PH-BIO-140

                                       Filipinas

                                       x

                                       x

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       PK-BIO-140

                                       Paquistão

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       PS-BIO-140

                                       Territórios Palestinianos Ocupados

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       PY-BIO-140

                                       Paraguai

                                       x

                                       x

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       RS-BIO-140

                                       Sérvia

                                       x

                                       x

                                       —

                                       x

                                       —

                                       x

                                       RU-BIO-140

                                       Rússia

                                       x

                                       x

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       RW-BIO-140

                                       Ruanda

                                       x

                                       x

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       SA-BIO-140

                                       Arábia Saudita

                                       x

                                       x

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       SG-BIO-140

                                       Singapura

                                       x

                                       x

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       SN-BIO-140

                                       Senegal

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       SV-BIO-140

                                       Salvador

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       TG-BIO-140

                                       Togo

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       TH-BIO-140

                                       Tailândia

                                       x

                                       x

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       TL-BIO-140

                                       Timor Leste

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       TR-BIO-140

                                       Turquia

                                       x

                                       x

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       TW-BIO-140

                                       Taiwan

                                       x

                                       x

                                       x

                                       x

                                       —

                                       —

                                       TZ-BIO-140

                                       Tanzânia

                                       x

                                       x

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       UA-BIO-140

                                       Ucrânia

                                       x

                                       x

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       UG-BIO-140

                                       Uganda

                                       x

                                       x

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       UY-BIO-140

                                       Uruguai

                                       x

                                       x

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       UZ-BIO-140

                                       Usbequistão

                                       x

                                       x

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       VE-BIO-140

                                       Venezuela

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       VN-BIO-140

                                       Vietname

                                       x

                                       x

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       WS-BIO-140

                                       Samoa

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       ZA-BIO-140

                                       África do Sul

                                       x

                                       x

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       ZW-BIO-140

                                       Zimbabué

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                           4.

                           Exceções: produtos em conversão.

                           5.

                           Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2018.

                  «Certificadora Mexicana de productos y procesos ecológicos S.C.»

                           1.

                           Endereço: Calle 16 de septiembre No 204, Ejido Guadalupe Victoria, Oaxaca, México, C.P. 68026

                           2.

                           Endereço Internet: http://www.certimexsc.com

                           3.

                           Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:

                                       Número de código

                                       País terceiro

                                       Categoria de produtos

                                       A

                                       B

                                       C

                                       D

                                       E

                                       F

                                       CO-BIO-104

                                       Colômbia

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       DO-BIO-104

                                       República Dominicana

                                       x

                                       —

                                       —

                                       —

                                       —

                                       —

                                       GT-BIO-104

                                       Guatemala

                                       x

                                       —

                                       —

                                       —

                                       —

                                       —

                                       MX-BIO-104

                                       México

                                       x

                                       x

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       SV-BIO-104

                                       Salvador

                                       x

                                       —

                                       —

                                       —

                                       —

                                       —

                           4.

                           Exceções: produtos em conversão e vinho.

                           5.

                           Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2018.

                  «Certisys»

                           1.

                           Endereço: Rue Joseph Bouché 57/3, 5310 Bolinne, Bélgica

                           2.

                           Endereço Internet: http://www.certisys.eu

                           3.

                           Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:

                                       Número de código

                                       País terceiro

                                       Categoria de produtos

                                       A

                                       B

                                       C

                                       D

                                       E

                                       F

                                       BF-BIO-128

                                       Burquina Faso

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       BI-BIO-128

                                       Burundi

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       BJ-BIO-128

                                       Benim

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       CI-BIO-128

                                       Costa do Marfim

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       CM-BIO-128

                                       Camarões

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       GH-BIO-128

                                       Gana

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       ML-BIO-128

                                       Mali

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       RW-BIO-128

                                       Ruanda

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       SN-BIO-128

                                       Senegal

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       TG-BIO-128

                                       Togo

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       TZ-BIO-128

                                       Tanzânia

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       UG-BIO-128

                                       Uganda

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                           4.

                           Exceções: produtos em conversão e vinho.

                           5.

                           Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2018.

                     «Company of Organic Agriculture in Palestine (*)»

                           1.

                           Endereço: Alsafa building- first floor Al-Masaeif, Ramallah, Palestina (*)

                           2.

                           Endereço Internet: http://coap.org.ps

                           3.

                           Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:

                                       Número de código

                                       País terceiro

                                       Categoria de produtos

                                       A

                                       B

                                       C

                                       D

                                       E

                                       F

                                       PS-BIO-163

                                       Territórios Palestinianos Ocupados

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                                   (*)

                                                   Esta designação não deve ser interpretada como um reconhecimento do Estado da Palestina e não prejudica as posições de cada Estado-Membro quanto a esta questão.

                           4.

                           Exceções: produtos em conversão e vinho.

                           5.

                           Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2018.

                  «Control Union Certifications»

                           1.

                           Endereço: Meeuwenlaan 4-6, 8011 BZ Zwolle, Países Baixos

                           2.

                           Endereço Internet: http://certification.controlunion.com

                           3.

                           Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:

                                       Número de código

                                       País terceiro

                                       Categoria de produtos

                                       A

                                       B

                                       C

                                       D

                                       E

                                       F

                                       AE-BIO-149

                                       Emirados Árabes Unidos

                                       x

                                       x

                                       x

                                       x

                                       x

                                       x

                                       AF-BIO-149

                                       Afeganistão

                                       x

                                       x

                                       x

                                       x

                                       x

                                       x

                                       AL-BIO-149

                                       Albânia

                                       x

                                       x

                                       x

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                                       x

                                       x

                                       AM-BIO-149

                                       Arménia

                                       x

                                       x

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                                       AZ-BIO-149

                                       Azerbaijão

                                       x

                                       x

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                                       BD-BIO-149

                                       Bangladeche

                                       —

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                                       BF-BIO-149

                                       Burquina Faso

                                       x

                                       x

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                                       BJ-BIO-149

                                       Benim

                                       x

                                       —

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                                       BM-BIO-149

                                       Bermudas

                                       x

                                       x

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                                       x

                                       BO-BIO-149

                                       Bolívia

                                       x

                                       x

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                                       BR-BIO-149

                                       Brasil

                                       x

                                       x

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                                       x

                                       x

                                       BT-BIO-149

                                       Butão

                                       x

                                       x

                                       x

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                                       x

                                       x

                                       BW-BIO-149

                                       Botsuana

                                       x

                                       —

                                       —

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                                       —

                                       x

                                       CA-BIO-149

                                       Canadá

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       —

                                       CH-BIO-149

                                       Suíça

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       —

                                       CI-BIO-149

                                       Costa do Marfim

                                       x

                                       x

                                       x

                                       x

                                       x

                                       x

                                       CL-BIO-149

                                       Chile

                                       x

                                       x

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       CM-BIO-149

                                       Camarões

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       x

                                       CN-BIO-149

                                       China

                                       x

                                       x

                                       x

                                       x

                                       x

                                       x

                                       CO-BIO-149

                                       Colômbia

                                       x

                                       x

                                       x

                                       x

                                       x

                                       x

                                       CR-BIO-149

                                       Costa Rica

                                       —

                                       x

                                       x

                                       —

                                       x

                                       —

                                       CU-BIO-149

                                       Cuba

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       x

                                       CV-BIO-149

                                       Cabo Verde

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       CW-BIO-149

                                       Curaçau

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       x

                                       DO-BIO-149

                                       República Dominicana

                                       x

                                       x

                                       x

                                       x

                                       x

                                       x

                                       DZ-BIO-149

                                       Argélia

                                       x

                                       —

                                       x

                                       x

                                       —

                                       —

                                       EC-BIO-149

                                       Equador

                                       x

                                       x

                                       x

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                                       EG-BIO-149

                                       Egito

                                       x

                                       x

                                       x

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                                       ET-BIO-149

                                       Etiópia

                                       x

                                       x

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                                       GH-BIO-149

                                       Gana

                                       x

                                       x

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                                       GM-BIO-149

                                       Gâmbia

                                       x

                                       x

                                       —

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                                       —

                                       —

                                       GN-BIO-149

                                       Guiné

                                       x

                                       x

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                                       x

                                       GT-BIO-149

                                       Guatemala

                                       x

                                       x

                                       —

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                                       —

                                       —

                                       HK-BIO-149

                                       Hong Kong

                                       x

                                       x

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                                       HN-BIO-149

                                       Honduras

                                       x

                                       x

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                                       HT-BIO-149

                                       Haiti

                                       x

                                       —

                                       —

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                                       —

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                                       ID-BIO-149

                                       Indonésia

                                       x

                                       x

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                                       x

                                       x

                                       IL-BIO-149

                                       Israel (*****)

                                       —

                                       x

                                       x

                                       —

                                       x

                                       —

                                       IN-BIO-149

                                       Índia

                                       —

                                       x

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                                       IQ-BIO-149

                                       Iraque

                                       x

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                                       IR-BIO-149

                                       Irão

                                       x

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                                       JP-BIO-149

                                       Japão

                                       —

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                                       —

                                       KE-BIO-149

                                       Quénia

                                       x

                                       —

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                                       KG-BIO-149

                                       Quirguistão

                                       x

                                       x

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                                       KH-BIO-149

                                       Camboja

                                       x

                                       x

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                                       KR-BIO-149

                                       República da Coreia

                                       x

                                       x

                                       x

                                       —

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                                       KZ-BIO-149

                                       Cazaquistão

                                       x

                                       x

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                                       LA-BIO-149

                                       Laos

                                       x

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                                       LK-BIO-149

                                       Sri Lanca

                                       x

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                                       LS-BIO-149

                                       Lesoto

                                       x

                                       —

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                                       MA-BIO-149

                                       Marrocos

                                       x

                                       —

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                                       MD-BIO-149

                                       Moldávia

                                       x

                                       x

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                                       MK-BIO-149

                                       antiga República jugoslava da Macedónia

                                       x

                                       x

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                                       x

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                                       x

                                       ML-BIO-149

                                       Mali

                                       x

                                       x

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                                       MM-BIO-149

                                       Mianmar/Birmânia

                                       x

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                                       MN-BIO-149

                                       Mongólia

                                       x

                                       —

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                                       MU-BIO-149

                                       Maurícia

                                       x

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                                       MV-BIO-149

                                       Maldivas

                                       x

                                       —

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                                       MW-BIO-149

                                       Malaui

                                       x

                                       —

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                                       MX-BIO-149

                                       México

                                       x

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                                       MY-BIO-149

                                       Malásia

                                       x

                                       x

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                                       MZ-BIO-149

                                       Moçambique

                                       x

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                                       NA-BIO-149

                                       Namíbia

                                       x

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                                       NG-BIO-149

                                       Nigéria

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                                       NI-BIO-149

                                       Nicarágua

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                                       NP-BIO-149

                                       Nepal

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                                       PA-BIO-149

                                       Panamá

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                                       PE-BIO-149

                                       Peru

                                       x

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                                       PH-BIO-149

                                       Filipinas

                                       x

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                                       PK-BIO-149

                                       Paquistão

                                       x

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                                       PS-BIO-149

                                       Territórios Palestinianos Ocupados

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                                       PY-BIO-149

                                       Paraguai

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                                       RS-BIO-149

                                       Sérvia

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                                       RU-BIO-149

                                       Rússia

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                                       RW-BIO-149

                                       Ruanda

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                                       SD-BIO-149

                                       Sudão

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                                       SG-BIO-149

                                       Singapura

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                                       SL-BIO-149

                                       Serra Leoa

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                                       SN-BIO-149

                                       Senegal

                                       x

                                       —

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                                       SR-BIO-149

                                       Suriname

                                       x

                                       —

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                                       —

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                                       SV-BIO-149

                                       Salvador

                                       x

                                       x

                                       —

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                                       —

                                       —

                                       SY-BIO-149

                                       Síria

                                       x

                                       x

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                                       SZ-BIO-149

                                       Suazilândia

                                       x

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                                       TG-BIO-149

                                       Togo

                                       x

                                       —

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                                       TH-BIO-149

                                       Tailândia

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                                       TL-BIO-149

                                       Timor Leste

                                       x

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                                       TR-BIO-149

                                       Turquia

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                                       TW-BIO-149

                                       Taiwan

                                       x

                                       —

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                                       TZ-BIO-149

                                       Tanzânia

                                       x

                                       x

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                                       UA-BIO-149

                                       Ucrânia

                                       x

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                                       UG-BIO-149

                                       Uganda

                                       x

                                       x

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                                       US-BIO-149

                                       Estados Unidos

                                       —

                                       —

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                                       —

                                       UY-BIO-149

                                       Uruguai

                                       x

                                       x

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                                       UZ-BIO-149

                                       Usbequistão

                                       x

                                       x

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                                       VN-BIO-149

                                       Vietname

                                       x

                                       x

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                                       x

                                       ZA-BIO-149

                                       África do Sul

                                       x

                                       x

                                       x

                                       x

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                                       x

                                       ZM-BIO-149

                                       Zâmbia

                                       x

                                       x

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                                       x

                                       ZW-BIO-149

                                       Zimbabué

                                       x

                                       —

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                                       x

                           4.

                           Exceções: produtos em conversão.

                           5.

                           Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2018.

                  «Ecocert SA»

                           1.

                           Endereço: BP 47, 32600 L'Isle-Jourdain, França

                           2.

                           Endereço Internet: http://www.ecocert.com

                           3.

                           Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:

                                       Número de código

                                       País terceiro

                                       Categoria de produtos

                                       A

                                       B

                                       C

                                       D

                                       E

                                       F

                                       AD-BIO-154

                                       Andorra

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       AE-BIO-154

                                       Emirados Árabes Unidos

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       x

                                       —

                                       AF-BIO-154

                                       Afeganistão

                                       x

                                       x

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       AL-BIO-154

                                       Albânia

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       AM-BIO-154

                                       Arménia

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       AZ-BIO-154

                                       Azerbaijão

                                       x

                                       —

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                                       BA-BIO-154

                                       Bósnia-Herzegovina

                                       x

                                       —

                                       —

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                                       —

                                       —

                                       BD-BIO-154

                                       Bangladeche

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       x

                                       —

                                       BF-BIO-154

                                       Burquina Faso

                                       x

                                       x

                                       —

                                       x

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                                       x

                                       BH-BIO-154

                                       Barém

                                       —

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       BI-BIO-154

                                       Burundi

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       BJ-BIO-154

                                       Benim

                                       x

                                       x

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       BN-BIO-154

                                       Brunei

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       —

                                       BR-BIO-154

                                       Brasil

                                       x

                                       x

                                       —

                                       x

                                       x

                                       x

                                       BS-BIO-154

                                       Baamas

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       BW-BIO-154

                                       Botsuana

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       BY-BIO-154

                                       Bielorrússia

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       BZ-BIO-154

                                       Belize

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       CD-BIO-154

                                       República Democrática do Congo

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       CF-BIO-154

                                       República Centro-Africana

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       CG-BIO-154

                                       Congo (Brazzaville)

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       CI-BIO-154

                                       Costa do Marfim

                                       x

                                       x

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       CL-BIO-154

                                       Chile

                                       x

                                       x

                                       —

                                       x

                                       —

                                       x

                                       CM-BIO-154

                                       Camarões

                                       x

                                       x

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       CN-BIO-154

                                       China

                                       x

                                       x

                                       x

                                       x

                                       x

                                       x

                                       CO-BIO-154

                                       Colômbia

                                       x

                                       x

                                       —

                                       x

                                       x

                                       x

                                       CU-BIO-154

                                       Cuba

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       x

                                       —

                                       CV-BIO-154

                                       Cabo Verde

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       DO-BIO-154

                                       República Dominicana

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       DZ-BIO-154

                                       Argélia

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       EC-BIO-154

                                       Equador

                                       x

                                       x

                                       x

                                       x

                                       x

                                       —

                                       ET-BIO-154

                                       Etiópia

                                       x

                                       x

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       FJ-BIO-154

                                       Fiji

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       GE-BIO-154

                                       Geórgia

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       GH-BIO-154

                                       Gana

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       GM-BIO-154

                                       Gâmbia

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       GN-BIO-154

                                       Guiné

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       GQ-BIO-154

                                       Guiné Equatorial

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       GT-BIO-154

                                       Guatemala

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       GW-BIO-154

                                       Guiné-Bissau

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       GY-BIO-154

                                       Guiana

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       HK-BIO-154

                                       Hong Kong

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       HN-BIO-154

                                       Honduras

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       HT-BIO-154

                                       Haiti

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       ID-BIO-154

                                       Indonésia

                                       x

                                       x

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       IN-BIO-154

                                       Índia

                                       —

                                       —

                                       x

                                       x

                                       x

                                       —

                                       IR-BIO-154

                                       Irão

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       JO-BIO-154

                                       Jordânia

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       JP-BIO-154

                                       Japão

                                       —

                                       —

                                       x

                                       x

                                       —

                                       —

                                       KE-BIO-154

                                       Quénia

                                       x

                                       x

                                       —

                                       x

                                       x

                                       —

                                       KG-BIO-154

                                       Quirguistão

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       x

                                       —

                                       KH-BIO-154

                                       Camboja

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       KM-BIO-154

                                       Comores

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       KR-BIO-154

                                       República da Coreia

                                       x

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       —

                                       KW-BIO-154

                                       Koweit

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       KZ-BIO-154

                                       Cazaquistão

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       x

                                       —

                                       LA-BIO-154

                                       Laos

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       LI-BIO-154

                                       Listenstaine

                                       x

                                       —

                                       —

                                       —

                                       —

                                       —

                                       LK-BIO-154

                                       Sri Lanca

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       LR-BIO-154

                                       Libéria

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       LS-BIO-154

                                       Lesoto

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       MA-BIO-154

                                       Marrocos

                                       x

                                       x

                                       x

                                       x

                                       x

                                       x

                                       MC-BIO-154

                                       Mónaco

                                       x

                                       x

                                       —

                                       x

                                       x

                                       —

                                       MD-BIO-154

                                       Moldávia

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       ME-BIO-154

                                       Montenegro

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       MG-BIO-154

                                       Madagáscar

                                       x

                                       x

                                       x

                                       x

                                       x

                                       x

                                       MK-BIO-154

                                       antiga República jugoslava da Macedónia

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       x

                                       ML-BIO-154

                                       Mali

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       MM-BIO-154

                                       Mianmar/Birmânia

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       MN-BIO-154

                                       Mongólia

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       MR-BIO-154

                                       Mauritânia

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       MU-BIO-154

                                       Maurícia

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       MW-BIO-154

                                       Malaui

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       MX-BIO-154

                                       México

                                       x

                                       x

                                       —

                                       x

                                       x

                                       x

                                       MY-BIO-154

                                       Malásia

                                       x

                                       x

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       MZ-BIO-154

                                       Moçambique

                                       x

                                       —

                                       x

                                       x

                                       —

                                       —

                                       NA-BIO-154

                                       Namíbia

                                       x

                                       x

                                       —

                                       x

                                       x

                                       —

                                       NE-BIO-154

                                       Níger

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       NG-BIO-154

                                       Nigéria

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       NI-BIO-154

                                       Nicarágua

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       NP-BIO-154

                                       Nepal

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       OM-BIO-154

                                       Omã

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       PA-BIO-154

                                       Panamá

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       PE-BIO-154

                                       Peru

                                       x

                                       x

                                       —

                                       x

                                       x

                                       x

                                       PF-BIO-154

                                       Polinésia Francesa

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       PH-BIO-154

                                       Filipinas

                                       x

                                       x

                                       —

                                       x

                                       x

                                       x

                                       PK-BIO-154

                                       Paquistão

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       x

                                       PS-BIO-154

                                       Territórios Palestinianos Ocupados

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       PY-BIO-154

                                       Paraguai

                                       x

                                       x

                                       —

                                       x

                                       x

                                       —

                                       RS-BIO-154

                                       Sérvia

                                       x

                                       x

                                       —

                                       x

                                       —

                                       x

                                       RU-BIO-154

                                       Rússia

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       x

                                       —

                                       RW-BIO-154

                                       Ruanda

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       SA-BIO-154

                                       Arábia Saudita

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       x

                                       x

                                       SC-BIO-154

                                       Seicheles

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       SD-BIO-154

                                       Sudão

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       SG-BIO-154

                                       Singapura

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       SL-BIO-154

                                       Serra Leoa

                                       x

                                       x

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       SN-BIO-154

                                       Senegal

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       SO-BIO-154

                                       Somália

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       SR-BIO-154

                                       Suriname

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       ST-BIO-154

                                       São Tomé e Príncipe

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       SV-BIO-154

                                       Salvador

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       SY-BIO-154

                                       Síria

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       x

                                       —

                                       SZ-BIO-154

                                       Suazilândia

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       TD-BIO-154

                                       Chade

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       TG-BIO-154

                                       Togo

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       TH-BIO-154

                                       Tailândia

                                       x

                                       x

                                       x

                                       x

                                       x

                                       x

                                       TJ-BIO-154

                                       Tajiquistão

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       TL-BIO-154

                                       Timor Leste

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       TM-BIO-154

                                       Turquemenistão

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       x

                                       —

                                       TN-BIO-154

                                       Tunísia

                                       —

                                       x

                                       x

                                       x

                                       —

                                       —

                                       TR-BIO-154

                                       Turquia

                                       x

                                       x

                                       x

                                       x

                                       x

                                       x

                                       TW-BIO-154

                                       Taiwan

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       TZ-BIO-154

                                       Tanzânia

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       UA-BIO-154

                                       Ucrânia

                                       x

                                       x

                                       —

                                       x

                                       x

                                       —

                                       UG-BIO-154

                                       Uganda

                                       x

                                       x

                                       —

                                       x

                                       x

                                       —

                                       US-BIO-154

                                       Estados Unidos

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       —

                                       UY-BIO-154

                                       Uruguai

                                       x

                                       x

                                       —

                                       x

                                       x

                                       —

                                       UZ-BIO-154

                                       Usbequistão

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       x

                                       —

                                       VE-BIO-154

                                       Venezuela

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       VN-BIO-154

                                       Vietname

                                       x

                                       x

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       VU-BIO-154

                                       Vanuatu

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       x

                                       WS-BIO-154

                                       Samoa

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       ZA-BIO-154

                                       África do Sul

                                       x

                                       x

                                       —

                                       x

                                       x

                                       x

                                       ZM-BIO-154

                                       Zâmbia

                                       x

                                       x

                                       —

                                       x

                                       x

                                       —

                                       ZW-BIO-154

                                       Zimbabué

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       x

                           4.

                           Exceções: produtos em conversão e produtos abrangidos pelo anexo III.

                           5.

                           Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2018.

                  «ECOCERT IMO Denetim ve Belgelendirme Ltd. Ști»

                           1.

                           Endereço: 2132/2 sk. No:3 D:50 Bayraklı/İZMİR, Turquia

                           2.

                           Endereço Internet: http://www.ecocert.com.tr

                           3.

                           Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:

                                       Número de código

                                       País terceiro

                                       Categoria de produtos

                                       A

                                       B

                                       C

                                       D

                                       E

                                       F

                                       AE-BIO-158

                                       Emirados Árabes Unidos

                                       —

                                       —

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       AF-BIO-158

                                       Afeganistão

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       AZ-BIO-158

                                       Azerbaijão

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       GE-BIO-158

                                       Geórgia

                                       x

                                       —

                                       —

                                       —

                                       —

                                       —

                                       KG-BIO-158

                                       Quirguistão

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       KZ-BIO-158

                                       Cazaquistão

                                       x

                                       —

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       RU-BIO-158

                                       Rússia

                                       x

                                       —

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       TJ-BIO-158

                                       Tajiquistão

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       TM-BIO-158

                                       Turquemenistão

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       TR-BIO-158

                                       Turquia

                                       x

                                       x

                                       —

                                       x

                                       x

                                       —

                                       UA-BIO-158

                                       Ucrânia

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       x

                                       —

                                       UZ-BIO-158

                                       Usbequistão

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                           4.

                           Exceções: produtos em conversão e vinho.

                           5.

                           Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2018.

                  «Ecoglobe»

                           1

                           Endereço: 1, Aram Khachatryan Street, apt. 66, 0033 Yerevan, Arménia

                           2.

                           Endereço Internet: http://www.ecoglobe.am

                           3.

                           Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:

                                       Número de código

                                       País terceiro

                                       Categoria de produtos

                                       A

                                       B

                                       C

                                       D

                                       E

                                       F

                                       AF-BIO-112

                                       Afeganistão

                                       x

                                       x

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       AM-BIO-112

                                       Arménia

                                       x

                                       x

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       BY-BIO-112

                                       Bielorrússia

                                       x

                                       x

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       IR-BIO-112

                                       Irão

                                       x

                                       x

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       KG-BIO-112

                                       Quirguistão

                                       x

                                       x

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       KZ-BIO-112

                                       Cazaquistão

                                       x

                                       x

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       PK-BIO-112

                                       Paquistão

                                       x

                                       x

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       RU-BIO-112

                                       Rússia

                                       x

                                       x

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       TJ-BIO-112

                                       Tajiquistão

                                       x

                                       x

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       TM-BIO-112

                                       Turquemenistão

                                       x

                                       x

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       UA-BIO-112

                                       Ucrânia

                                       x

                                       x

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       UZ-BIO-112

                                       Usbequistão

                                       x

                                       x

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                           4.

                           Exceções: produtos em conversão.

                           5.

                           Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2018.

                  «Egyptian Center of Organic Agriculture (ECOA)»

                           1.

                           Endereço: 15 Nady El-Seid Street, Dokki, Cairo, Egito

                           2.

                           Endereço Internet: http://www.ecoa.com.eg/

                           3.

                           Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:

                                       Número de código

                                       País terceiro

                                       Categoria de produtos

                                       A

                                       B

                                       C

                                       D

                                       E

                                       F

                                       EG-BIO-164

                                       Egito

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                           4.

                           Exceções: produtos em conversão e vinho.

                           5.

                           Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2018.

                  «Florida Certified Organic Growers and Consumers, Inc. (FOG), DBA as Quality Certification Services (QCS)»

                           1.

                           Endereço: P.O. Box 12311, Gainesville FL, 32604 Estados Unidos

                           2.

                           Endereço Internet: http://www.qcsinfo.org

                           3.

                           Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:

                                       Número de código

                                       País terceiro

                                       Categoria de produtos

                                       A

                                       B

                                       C

                                       D

                                       E

                                       F

                                       BS-BIO-144

                                       Baamas

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       x

                                       CN-BIO-144

                                       China

                                       x

                                       —

                                       x

                                       x

                                       —

                                       x

                                       DO-BIO-144

                                       República Dominicana

                                       x

                                       —

                                       x

                                       x

                                       —

                                       x

                                       EC-BIO-144

                                       Equador

                                       x

                                       —

                                       x

                                       —

                                       x

                                       x

                                       GT-BIO-144

                                       Guatemala

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       HN-BIO-144

                                       Honduras

                                       x

                                       —

                                       x

                                       x

                                       x

                                       —

                                       MX-BIO-144

                                       México

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       x

                                       MY-BIO-144

                                       Malásia

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       x

                                       NI-BIO-144

                                       Nicarágua

                                       x

                                       —

                                       x

                                       x

                                       —

                                       x

                                       PE-BIO-144

                                       Peru

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       x

                                       PH-BIO-144

                                       Filipinas

                                       x

                                       —

                                       x

                                       x

                                       —

                                       x

                                       SV-BIO-144

                                       Salvador

                                       x

                                       —

                                       x

                                       x

                                       —

                                       x

                                       TR-BIO-144

                                       Turquia

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       x

                                       TW-BIO-144

                                       Taiwan

                                       x

                                       —

                                       x

                                       x

                                       —

                                       x

                                       ZA-BIO-144

                                       África do Sul

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       x

                           4.

                           Exceções: produtos em conversão e vinho.

                           5.

                           Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2018.

                  «IBD Certificações Ltda.»

                           1.

                           Endereço: Rua Amando de Barros 2275, Centro, CEP: 18.602.150, Botucatu SP, Brasil

                           2.

                           Endereço Internet: http://www.ibd.com.br

                           3.

                           Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:

                                       Número de código

                                       País terceiro

                                       Categoria de produtos

                                       A

                                       B

                                       C

                                       D

                                       E

                                       F

                                       BR-BIO-122

                                       Brasil

                                       x

                                       x

                                       x

                                       x

                                       x

                                       —

                                       CN-BIO-122

                                       China

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       x

                                       —

                                       MX-BIO-122

                                       México

                                       —

                                       x

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                           4.

                           Exceções: produtos em conversão e vinho.

                           5.

                           Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2018.

                  «IMOcert Latinoamérica Ltda.»

                           1.

                           Endereço: Calle Pasoskanki 2134, Cochabamba, Bolívia

                           2.

                           Endereço Internet: http://www.imocert.bio

                           3.

                           Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:

                                       Número de código

                                       País terceiro

                                       Categoria de produtos

                                       A

                                       B

                                       C

                                       D

                                       E

                                       F

                                       BO-BIO-123

                                       Bolívia

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       BR-BIO-123

                                       Brasil

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       BZ-BIO-123

                                       Belize

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       CL-BIO-123

                                       Chile

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       CO-BIO-123

                                       Colômbia

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       CU-BIO-123

                                       Cuba

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       DO-BIO-123

                                       República Dominicana

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       EC-BIO-123

                                       Equador

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       GT-BIO-123

                                       Guatemala

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       HT-BIO-123

                                       Haiti

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       MX-BIO-123

                                       México

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       NI-BIO-123

                                       Nicarágua

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       PA-BIO-123

                                       Panamá

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       PE-BIO-123

                                       Peru

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       PY-BIO-123

                                       Paraguai

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       SR-BIO-123

                                       Suriname

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       SV-BIO-123

                                       Salvador

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       TT-BIO-123

                                       Trindade e Tobago

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       UY-BIO-123

                                       Uruguai

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       VE-BIO-123

                                       Venezuela

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                           4.

                           Exceções: produtos em conversão e vinho.

                           5.

                           Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2018.

                  «IMO Control Private Limited»

                           1.

                           Endereço: No 3627, 1st Floor, 7th Cross, 13th ‘G’ Main, H.A.L. Stage, Bangalore 560 008, Índia

                           2.

                           Endereço Internet: www.imocontrol.in

                           3.

                           Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:

                                       Número de código

                                       País terceiro

                                       Categoria de produtos

                                       A

                                       B

                                       C

                                       D

                                       E

                                       F

                                       AF-BIO-147

                                       Afeganistão

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       BD-BIO-147

                                       Bangladeche

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       BT-BIO-147

                                       Butão

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       ID-BIO-147

                                       Indonésia

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       IN-BIO-147

                                       Índia

                                       —

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       IR-BIO-147

                                       Irão

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       LA-BIO-147

                                       Laos

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       LK-BIO-147

                                       Sri Lanca

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       MV-BIO-147

                                       Maldivas

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       MY-BIO-147

                                       Malásia

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       NP-BIO-147

                                       Nepal

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       PG-BIO-147

                                       Papua-Nova Guiné

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       PH-BIO-147

                                       Filipinas

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       PK-BIO-147

                                       Paquistão

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       TH-BIO-147

                                       Tailândia

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       VN-BIO-147

                                       Vietname

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                           4.

                           Exceções: produtos em conversão e vinho.

                           5.

                           Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2018.

                  «IMOswiss AG»

                           1.

                           Endereço: Weststrasse 1, 8570 Weinfelden, Suíça

                           2.

                           Endereço Internet: http://www.imo.ch

                           3.

                           Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:

                                       Número de código

                                       País terceiro

                                       Categoria de produtos

                                       A

                                       B

                                       C

                                       D

                                       E

                                       F

                                       AE-BIO-143

                                       Emirados Árabes Unidos

                                       —

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       AF-BIO-143

                                       Afeganistão

                                       x

                                       x

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       AL-BIO-143

                                       Albânia

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       AM-BIO-143

                                       Arménia

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       AZ-BIO-143

                                       Azerbaijão

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       BA-BIO-143

                                       Bósnia-Herzegovina

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       BD-BIO-143

                                       Bangladeche

                                       x

                                       —

                                       x

                                       x

                                       —

                                       —

                                       BF-BIO-143

                                       Burquina Faso

                                       x

                                       —

                                       —

                                       —

                                       —

                                       —

                                       BO-BIO-143

                                       Bolívia

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       BS-BIO-143

                                       Baamas

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       CD-BIO-143

                                       República Democrática do Congo

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       CI-BIO-143

                                       Costa do Marfim

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       CL-BIO-143

                                       Chile

                                       x

                                       x

                                       x

                                       x

                                       —

                                       x

                                       CM-BIO-143

                                       Camarões

                                       x

                                       —

                                       —

                                       —

                                       —

                                       —

                                       CO-BIO-143

                                       Colômbia

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       DO-BIO-143

                                       República Dominicana

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       EC-BIO-143

                                       Equador

                                       x

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       —

                                       ET-BIO-143

                                       Etiópia

                                       x

                                       x

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       GE-BIO-143

                                       Geórgia

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       GH-BIO-143

                                       Gana

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       GM-BIO-143

                                       Gâmbia

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       GT-BIO-143

                                       Guatemala

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       HN-BIO-143

                                       Honduras

                                       —

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       HT-BIO-143

                                       Haiti

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       ID-BIO-143

                                       Indonésia

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       IN-BIO-143

                                       Índia

                                       —

                                       —

                                       x

                                       x

                                       —

                                       —

                                       IR-BIO-143

                                       Irão

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       JO-BIO-143

                                       Jordânia

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       JP-BIO-143

                                       Japão

                                       —

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       KE-BIO-143

                                       Quénia

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       KG-BIO-143

                                       Quirguistão

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       KH-BIO-143

                                       Camboja

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       KZ-BIO-143

                                       Cazaquistão

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       LA-BIO-143

                                       Laos

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       LI-BIO-143

                                       Listenstaine

                                       x

                                       —

                                       —

                                       —

                                       —

                                       —

                                       LK-BIO-143

                                       Sri Lanca

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       MA-BIO-143

                                       Marrocos

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       ML-BIO-143

                                       Mali

                                       x

                                       —

                                       —

                                       —

                                       —

                                       —

                                       MM-BIO-143

                                       Mianmar/Birmânia

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       MX-BIO-143

                                       México

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       MY-BIO-143

                                       Malásia

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       NA-BIO-143

                                       Namíbia

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       NE-BIO-143

                                       Níger

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       NG-BIO-143

                                       Nigéria

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       NI-BIO-143

                                       Nicarágua

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       NP-BIO-143

                                       Nepal

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       OM-BIO-143

                                       Omã

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       PE-BIO-143

                                       Peru

                                       x

                                       —

                                       x

                                       x

                                       —

                                       —

                                       PH-BIO-143

                                       Filipinas

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       PK-BIO-143

                                       Paquistão

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       PS-BIO-143

                                       Territórios Palestinianos Ocupados

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       PY-BIO-143

                                       Paraguai

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       RU-BIO-143

                                       Rússia

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       x

                                       RW-BIO-143

                                       Ruanda

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       SA-BIO-143

                                       Arábia Saudita

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       SD-BIO-143

                                       Sudão

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       SG-BIO-143

                                       Singapura

                                       —

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       SL-BIO-143

                                       Serra Leoa

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       SR-BIO-143

                                       Suriname

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       SV-BIO-143

                                       Salvador

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       SY-BIO-143

                                       Síria

                                       x

                                       —

                                       —

                                       —

                                       —

                                       —

                                       TG-BIO-143

                                       Togo

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       TH-BIO-143

                                       Tailândia

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       TJ-BIO-143

                                       Tajiquistão

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       TW-BIO-143

                                       Taiwan

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       TZ-BIO-143

                                       Tanzânia

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       UG-BIO-143

                                       Uganda

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       x

                                       UZ-BIO-143

                                       Usbequistão

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       x

                                       VE-BIO-143

                                       Venezuela

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       VN-BIO-143

                                       Vietname

                                       x

                                       —

                                       x

                                       x

                                       —

                                       —

                                       ZA-BIO-143

                                       África do Sul

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                           4.

                           Exceções: produtos em conversão e produtos abrangidos pelo anexo III.

                           5.

                           Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2018.

                  «Indocert»

                           1.

                           Endereço: Thottumugham post, Aluva, Ernakulam, Kerala, Índia

                           2.

                           Endereço Internet: http://www.indocert.org

                           3.

                           Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:

                                       Número de código

                                       País terceiro

                                       Categoria de produtos

                                       A

                                       B

                                       C

                                       D

                                       E

                                       F

                                       IN-BIO-148

                                       Índia

                                       —

                                       —

                                       —

                                       x

                                       x

                                       —

                                       KH-BIO-148

                                       Camboja

                                       x

                                       —

                                       —

                                       —

                                       —

                                       —

                                       LK-BIO-148

                                       Sri Lanca

                                       x

                                       —

                                       —

                                       —

                                       —

                                       —

                           4.

                           Exceções: produtos em conversão e vinho.

                           5.

                           Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2018.

                  «Istituto Certificazione Etica e Ambientale»

                           1.

                           Endereço: Via Giovanni Brugnoli, 15, 40122 Bolonha, Itália

                           2.

                           Endereço Internet: http://www.icea.info

                           3.

                           Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:

                                       Número de código

                                       País terceiro

                                       Categoria de produtos

                                       A

                                       B

                                       C

                                       D

                                       E

                                       F

                                       AE-BIO-115

                                       Emirados Árabes Unidos

                                       x

                                       x

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       AL-BIO-115

                                       Albânia

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       AM-BIO-115

                                       Arménia

                                       —

                                       x

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       CI-BIO-115

                                       Costa do Marfim

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       EC-BIO-115

                                       Equador

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       ET-BIO-115

                                       Etiópia

                                       x

                                       —

                                       —

                                       —

                                       —

                                       —

                                       IR-BIO-115

                                       Irão

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       JP-BIO-115

                                       Japão

                                       —

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       KZ-BIO-115

                                       Cazaquistão

                                       x

                                       —

                                       —

                                       —

                                       —

                                       —

                                       LB-BIO-115

                                       Líbano

                                       —

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       LK-BIO-115

                                       Sri Lanca

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       MD-BIO-115

                                       Moldávia

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       MG-BIO-115

                                       Madagáscar

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       MX-BIO-115

                                       México

                                       x

                                       x

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       MY-BIO-115

                                       Malásia

                                       —

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       RU-BIO-115

                                       Rússia

                                       x

                                       x

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       SM-BIO-115

                                       São Marino

                                       —

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       SN-BIO-115

                                       Senegal

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       SY-BIO-115

                                       Síria

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       TH-BIO-115

                                       Tailândia

                                       —

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       TR-BIO-115

                                       Turquia

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       UA-BIO-115

                                       Ucrânia

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       UY-BIO-115

                                       Uruguai

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       UZ-BIO-115

                                       Usbequistão

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       VN-BIO-115

                                       Vietname

                                       —

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                           4.

                           Exceções: produtos em conversão, vinho e produtos abrangidos pelo anexo III.

                           5.

                           Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2018.

                  «Japan Organic and Natural Foods Association»

                           1.

                           Endereço: Takegashi Bldg. 3rd Fl., 3-5-3 Kyobashi, Chuo-ku, Tóquio, Japão

                           2.

                           Endereço Internet: http://jona-japan.org

                           3.

                           Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:

                                       Número de código

                                       País terceiro

                                       Categoria de produtos

                                       A

                                       B

                                       C

                                       D

                                       E

                                       F

                                       CN-BIO-145

                                       China

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       JP-BIO-145

                                       Japão

                                       —

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       TW-BIO-145

                                       Taiwan

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                           4.

                           Exceções: produtos em conversão, vinho e produtos abrangidos pelo anexo III.

                           5.

                           Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2018.

                  «Kiwa BCS Öko-Garantie GmbH»

                           1.

                           Endereço: Marientorgraben 3-5, 90402 Nürnberg, Alemanha

                           2.

                           Endereço Internet: http://www.bcs-oeko.com

                           3.

                           Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:

                                       Número de código

                                       País terceiro

                                       Categoria de produtos

                                       A

                                       B

                                       C

                                       D

                                       E

                                       F

                                       AE-BIO-141

                                       Emirados Árabes Unidos

                                       x

                                       x

                                       —

                                       x

                                       x

                                       —

                                       AL-BIO-141

                                       Albânia

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       AM-BIO-141

                                       Arménia

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       AO-BIO-141

                                       Angola

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       AZ-BIO-141

                                       Azerbaijão

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       BD-BIO-141

                                       Bangladeche

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       x

                                       BJ-BIO-141

                                       Benim

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       BO-BIO-141

                                       Bolívia

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       BR-BIO-141

                                       Brasil

                                       x

                                       x

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                                       —

                                       BT-BIO-141

                                       Butão

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       x

                                       BW-BIO-141

                                       Botsuana

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       BY-BIO-141

                                       Bielorrússia

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       x

                                       —

                                       CI-BIO-141

                                       Costa do Marfim

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       x

                                       —

                                       CL-BIO-141

                                       Chile

                                       x

                                       x

                                       x

                                       x

                                       —

                                       x

                                       CN-BIO-141

                                       China

                                       x

                                       x

                                       x

                                       x

                                       x

                                       x

                                       CO-BIO-141

                                       Colômbia

                                       x

                                       x

                                       —

                                       x

                                       —

                                       x

                                       CR-BIO-141

                                       Costa Rica

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       —

                                       CU-BIO-141

                                       Cuba

                                       x

                                       x

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       DO-BIO-141

                                       República Dominicana

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       DZ-BIO-141

                                       Argélia

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       EC-BIO-141

                                       Equador

                                       x

                                       x

                                       x

                                       x

                                       x

                                       —

                                       EG-BIO-141

                                       Egito

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       ET-BIO-141

                                       Etiópia

                                       x

                                       x

                                       —

                                       x

                                       x

                                       —

                                       FJ-BIO-141

                                       Fiji

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       x

                                       GE-BIO-141

                                       Geórgia

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       x

                                       —

                                       GH-BIO-141

                                       Gana

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       GM-BIO-141

                                       Gâmbia

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       GT-BIO-141

                                       Guatemala

                                       x

                                       x

                                       —

                                       x

                                       x

                                       —

                                       GW-BIO-141

                                       Guiné-Bissau

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       x

                                       HK-BIO-141

                                       Hong Kong

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       HN-BIO-141

                                       Honduras

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       x

                                       —

                                       HT-BIO-141

                                       Haiti

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       ID-BIO-141

                                       Indonésia

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       IN-BIO-141

                                       Índia

                                       —

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       IR-BIO-141

                                       Irão

                                       x

                                       x

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       JP-BIO-141

                                       Japão

                                       —

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       KE-BIO-141

                                       Quénia

                                       x

                                       x

                                       —

                                       x

                                       x

                                       —

                                       KG-BIO-141

                                       Quirguistão

                                       x

                                       x

                                       —

                                       x

                                       x

                                       —

                                       KH-BIO-141

                                       Camboja

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       KR-BIO-141

                                       República da Coreia

                                       x

                                       —

                                       x

                                       —

                                       x

                                       —

                                       KZ-BIO-141

                                       Cazaquistão

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       x

                                       —

                                       LA-BIO-141

                                       Laos

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       LK-BIO-141

                                       Sri Lanca

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       LR-BIO-141

                                       Libéria

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       LS-BIO-141

                                       Lesoto

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       MA-BIO-141

                                       Marrocos

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       MD-BIO-141

                                       Moldávia

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       ME-BIO-141

                                       Montenegro

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       MK-BIO-141

                                       antiga República jugoslava da Macedónia

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       MM-BIO-141

                                       Mianmar/Birmânia

                                       x

                                       —

                                       x

                                       x

                                       —

                                       —

                                       MN-BIO-141

                                       Mongólia

                                       x

                                       x

                                       —

                                       x

                                       x

                                       —

                                       MW-BIO-141

                                       Malaui

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       MX-BIO-141

                                       México

                                       x

                                       x

                                       —

                                       x

                                       x

                                       —

                                       MY-BIO-141

                                       Malásia

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       MZ-BIO-141

                                       Moçambique

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       NA-BIO-141

                                       Namíbia

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       NI-BIO-141

                                       Nicarágua

                                       x

                                       x

                                       —

                                       x

                                       x

                                       —

                                       NP-BIO-141

                                       Nepal

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       x

                                       OM-BIO-141

                                       Omã

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       x

                                       —

                                       PA-BIO-141

                                       Panamá

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       PE-BIO-141

                                       Peru

                                       x

                                       x

                                       —

                                       x

                                       x

                                       —

                                       PF-BIO-141

                                       Polinésia Francesa

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       PG-BIO-141

                                       Papua-Nova Guiné

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       x

                                       PH-BIO-141

                                       Filipinas

                                       x

                                       —

                                       x

                                       x

                                       —

                                       —

                                       PK-BIO-141

                                       Paquistão

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       PY-BIO-141

                                       Paraguai

                                       x

                                       x

                                       —

                                       x

                                       x

                                       —

                                       RS-BIO-141

                                       Sérvia

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       RU-BIO-141

                                       Rússia

                                       x

                                       x

                                       —

                                       x

                                       x

                                       —

                                       SA-BIO-141

                                       Arábia Saudita

                                       x

                                       x

                                       —

                                       x

                                       x

                                       —

                                       SD-BIO-141

                                       Sudão

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       SG-BIO-141

                                       Singapura

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       x

                                       SN-BIO-141

                                       Senegal

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       SV-BIO-141

                                       Salvador

                                       x

                                       x

                                       —

                                       x

                                       x

                                       —

                                       SZ-BIO-141

                                       Suazilândia

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       TD-BIO-141

                                       Chade

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       TH-BIO-141

                                       Tailândia

                                       x

                                       —

                                       x

                                       x

                                       x

                                       —

                                       TJ-BIO-141

                                       Tajiquistão

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       TM-BIO-141

                                       Turquemenistão

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       TR-BIO-141

                                       Turquia

                                       x

                                       x

                                       —

                                       x

                                       x

                                       —

                                       TW-BIO-141

                                       Taiwan

                                       x

                                       —

                                       x

                                       x

                                       —

                                       —

                                       TZ-BIO-141

                                       Tanzânia

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       UA-BIO-141

                                       Ucrânia

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       x

                                       —

                                       UG-BIO-141

                                       Uganda

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       UY-BIO-141

                                       Uruguai

                                       x

                                       x

                                       —

                                       x

                                       x

                                       —

                                       UZ-BIO-141

                                       Usbequistão

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       VE-BIO-141

                                       Venezuela

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       VN-BIO-141

                                       Vietname

                                       x

                                       x

                                       x

                                       x

                                       —

                                       —

                                       XK-BIO-141

                                       Kosovo (******)

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       x

                                       —

                                       ZA-BIO-141

                                       África do Sul

                                       x

                                       x

                                       —

                                       x

                                       x

                                       x

                           4.

                           Exceções: produtos em conversão e produtos abrangidos pelo anexo III.

                           5.

                           Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2018.

                  «LACON GmbH»

                           1.

                           Endereço: Moltkestrasse 4, 77654 Offenburg, Alemanha

                           2.

                           Endereço Internet: http://www.lacon-institut.com

                           3.

                           Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:

                                       Número de código

                                       País terceiro

                                       Categoria de produtos

                                       A

                                       B

                                       C

                                       D

                                       E

                                       F

                                       AE-BIO-134

                                       Emirados Árabes Unidos

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       AZ-BIO-134

                                       Azerbaijão

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       BD-BIO-134

                                       Bangladeche

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       BF-BIO-134

                                       Burquina Faso

                                       x

                                       x

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       BR-BIO-134

                                       Brasil

                                       x

                                       x

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       BT-BIO-134

                                       Butão

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       GH-BIO-134

                                       Gana

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       ID-BIO-134

                                       Indonésia

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       IN-BIO-134

                                       Índia

                                       —

                                       x

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       KZ-BIO-134

                                       Cazaquistão

                                       x

                                       —

                                       —

                                       —

                                       —

                                       —

                                       LK-BIO-134

                                       Sri Lanca

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       MA-BIO-134

                                       Marrocos

                                       x

                                       x

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       MG-BIO-134

                                       Madagáscar

                                       x

                                       x

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       ML-BIO-134

                                       Mali

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       MU-BIO-134

                                       Maurícia

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       MX-BIO-134

                                       México

                                       x

                                       x

                                       —

                                       —

                                       —

                                       —

                                       NA-BIO-134

                                       Namíbia

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       NG-BIO-134

                                       Nigéria

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       NP-BIO-134

                                       Nepal

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       RS-BIO-134

                                       Sérvia

                                       x

                                       x

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       RU-BIO-134

                                       Rússia

                                       x

                                       —

                                       —

                                       —

                                       —

                                       —

                                       SN-BIO-134

                                       Senegal

                                       x

                                       x

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       TG-BIO-134

                                       Togo

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       TR-BIO-134

                                       Turquia

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       TZ-BIO-134

                                       Tanzânia

                                       x

                                       x

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       UA-BIO-134

                                       Ucrânia

                                       x

                                       —

                                       —

                                       —

                                       —

                                       —

                                       UG-BIO-134

                                       Uganda

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       ZA-BIO-134

                                       África do Sul

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                           4.

                           Exceções: produtos em conversão.

                           5.

                           Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2018.

                  «Letis S.A.»

                           1.

                           Endereço: San Lorenzo 2261, S2000KPA, Rosario, Santa Fé, Argentina

                           2.

                           Endereço Internet: http://www.letis.org

                           3.

                           Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:

                                       Número de código

                                       País terceiro

                                       Categoria de produtos

                                       A

                                       B

                                       C

                                       D

                                       E

                                       F

                                       AR-BIO-135

                                       Argentina

                                       —

                                       —

                                       x

                                       x

                                       —

                                       —

                                       BO-BIO-135

                                       Bolívia

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       EC-BIO-135

                                       Equador

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       KY-BIO-135

                                       Ilhas Caimão

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       MX-BIO-135

                                       México

                                       x

                                       —

                                       —

                                       —

                                       —

                                       —

                                       PE-BIO-135

                                       Peru

                                       x

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       —

                                       PY-BIO-135

                                       Paraguai

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       UY-BIO-135

                                       Uruguai

                                       x

                                       —

                                       —

                                       —

                                       —

                                       —

                           4.

                           Exceções: produtos em conversão e produtos abrangidos pelo anexo III.

                           5.

                           Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2018.

                  «Mayacert»

                           1.

                           Endereço: 18 calle 7-25 zona 11, Colonia Mariscal, 01011 Guatemala City, Guatemala

                           2.

                           Endereço Internet: http://www.mayacert.com

                           3.

                           Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:

                                       Número de código

                                       País terceiro

                                       Categoria de produtos

                                       A

                                       B

                                       C

                                       D

                                       E

                                       F

                                       CO-BIO-169

                                       Colômbia

                                       —

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       DO-BIO-169

                                       República Dominicana

                                       —

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       GT-BIO-169

                                       Guatemala

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       HN-BIO-169

                                       Honduras

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       MX-BIO-169

                                       México

                                       x

                                       x

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       NI-BIO-169

                                       Nicarágua

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       SV-BIO-169

                                       Salvador

                                       —

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                           4.

                           Exceções: produtos em conversão e vinho.

                           5.

                           Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2018.

                  «NASAA Certified Organic Pty Ltd»

                           1.

                           Endereço: Unit 7/3 Mount Barker Road, Stirling SA 5152, Austrália

                           2.

                           Endereço Internet: http://www.nasaa.com.au

                           3.

                           Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:

                                       Número de código

                                       País terceiro

                                       Categoria de produtos

                                       A

                                       B

                                       C

                                       D

                                       E

                                       F

                                       AU-BIO-119

                                       Austrália

                                       —

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       CN-BIO-119

                                       China

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       ID-BIO-119

                                       Indonésia

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       LK-BIO-119

                                       Sri Lanca

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       MY-BIO-119

                                       Malásia

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       NP-BIO-119

                                       Nepal

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       PG-BIO-119

                                       Papua-Nova Guiné

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       SB-BIO-119

                                       Ilhas Salomão

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       SG-BIO-119

                                       Singapura

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       TL-BIO-119

                                       Timor Leste

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       TO-BIO-119

                                       Tonga

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       WS-BIO-119

                                       Samoa

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                           4.

                           Exceções: produtos em conversão e produtos abrangidos pelo anexo III.

                           5.

                           Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2018.

                  «ÖkoP Zertifizierungs GmbH»

                           1.

                           Endereço: Schlesische Straße 17d, 94315 Straubing, Alemanha

                           2.

                           Endereço Internet: http://www.oekop.de

                           3.

                           Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:

                                       Número de código

                                       País terceiro

                                       Categoria de produtos

                                       A

                                       B

                                       C

                                       D

                                       E

                                       F

                                       RS-BIO-133

                                       Sérvia

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                           4.

                           Exceções: produtos em conversão e vinho.

                           5.

                           Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2018.

                  «OneCert International PVT Ltd»

                           1.

                           Endereço: H-08, Mansarovar Industrial Area, Mansarovar, Jaipur-302020, Rajasthan, Índia

                           2.

                           Endereço Internet: http://www.onecert.com

                           3.

                           Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:

                                       Número de código

                                       País terceiro

                                       Categoria de produtos

                                       A

                                       B

                                       C

                                       D

                                       E

                                       F

                                       AE-BIO-152

                                       Emirados Árabes Unidos

                                       —

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       ET-BIO-152

                                       Etiópia

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       IN-BIO-152

                                       Índia

                                       —

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       LK-BIO-152

                                       Sri Lanca

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       MZ-BIO-152

                                       Moçambique

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       NP-BIO-152

                                       Nepal

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       SG-BIO-152

                                       Singapura

                                       —

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       TH-BIO-152

                                       Tailândia

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       TZ-BIO-152

                                       Tanzânia

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       UG-BIO-152

                                       Uganda

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       VN-BIO-152

                                       Vietname

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       WS-BIO-152

                                       Samoa

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                           4.

                           Exceções: produtos em conversão e vinho.

                           5.

                           Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2018.

                  «Oregon Tilth»

                           1.

                           Endereço: 2525 SE 3rd Street, Corvallis, OR 97333, Estados Unidos

                           2.

                           Endereço Internet: http://tilth.org

                           3.

                           Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:

                                       Número de código

                                       País terceiro

                                       Categoria de produtos

                                       A

                                       B

                                       C

                                       D

                                       E

                                       F

                                       BO-BIO-116

                                       Bolívia

                                       x

                                       —

                                       —

                                       —

                                       —

                                       —

                                       CL-BIO-116

                                       Chile

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       CN-BIO-116

                                       China

                                       —

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       HN-BIO-116

                                       Honduras

                                       —

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       MX-BIO-116

                                       México

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       PA-BIO-116

                                       Panamá

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                           4.

                           Exceções: produtos em conversão e vinho.

                           5.

                           Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2018.

                  «Organic agriculture certification Thailand»

                           1.

                           Endereço: 619/43 Kiatngamwong Building, Ngamwongwan Rd., Tambon Bangkhen, Muang District, Nonthaburi 11000, Tailândia

                           2.

                           Endereço Internet: http://www.actorganic-cert.or.th

                           3.

                           Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:

                                       Número de código

                                       País terceiro

                                       Categoria de produtos

                                       A

                                       B

                                       C

                                       D

                                       E

                                       F

                                       ID-BIO-121

                                       Indonésia

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       LA-BIO-121

                                       Laos

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       MM-BIO-121

                                       Mianmar/Birmânia

                                       —

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       MY-BIO-121

                                       Malásia

                                       —

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       NP-BIO-121

                                       Nepal

                                       —

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       TH-BIO-121

                                       Tailândia

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       VN-BIO-121

                                       Vietname

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                           4.

                           Exceções: produtos em conversão e vinho.

                           5.

                           Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2018.

                  «Organic Certifiers»

                           1.

                           Endereço: 6500 Casitas Pass Road, Ventura, CA 93001, Estados Unidos

                           2.

                           Endereço Internet: http://www.organiccertifiers.com

                           3.

                           Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:

                                       Número de código

                                       País terceiro

                                       Categoria de produtos

                                       A

                                       B

                                       C

                                       D

                                       E

                                       F

                                       KR-BIO-106

                                       República da Coreia

                                       x

                                       —

                                       —

                                       —

                                       —

                                       —

                                       MX-BIO-106

                                       México

                                       x

                                       —

                                       —

                                       —

                                       —

                                       —

                                       PH-BIO-106

                                       Filipinas

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                           4.

                           Exceções: produtos em conversão e vinho.

                           5.

                           Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2018.

                  «Organic Control System»

                           1.

                           Endereço: Trg cara Jovana Nenada 15, 24000 Subotica, Sérvia

                           2.

                           Endereço Internet: www.organica.rs

                           3.

                           Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:

                                       Número de código

                                       País terceiro

                                       Categoria de produtos

                                       A

                                       B

                                       C

                                       D

                                       E

                                       F

                                       ME-BIO-162

                                       Montenegro

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       RS-BIO-162

                                       Sérvia

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                           4.

                           Exceções: produtos em conversão e vinho.

                           5.

                           Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2018.

                  «Organic crop improvement association»

                           1.

                           Endereço: 1340 North Cotner Boulevard, Lincoln, NE 68505-1838, Estados Unidos

                           2.

                           Endereço Internet: http://www.ocia.org

                           3.

                           Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:

                                       Número de código

                                       País terceiro

                                       Categoria de produtos

                                       A

                                       B

                                       C

                                       D

                                       E

                                       F

                                       GT-BIO-120

                                       Guatemala

                                       x

                                       x

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       JP-BIO-120

                                       Japão

                                       —

                                       x

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       MX-BIO-120

                                       México

                                       x

                                       x

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       NI-BIO-120

                                       Nicarágua

                                       x

                                       x

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       PE-BIO-120

                                       Peru

                                       x

                                       x

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       SV-BIO-120

                                       Salvador

                                       x

                                       x

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                           4.

                           Exceções: produtos em conversão, vinho e produtos abrangidos pelo anexo III.

                           5.

                           Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2018.

                  «Organic Standard»

                           1.

                           Endereço: 38-B Velyka Vasylkivska St, office 20, Kyiv city, 01004 Ucrânia

                           2.

                           Endereço Internet: http://www.organicstandard.com.ua

                           3.

                           Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:

                                       Número de código

                                       País terceiro

                                       Categoria de produtos

                                       A

                                       B

                                       C

                                       D

                                       E

                                       F

                                       AM-BIO-108

                                       Arménia

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       AZ-BIO-108

                                       Azerbaijão

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       BY-BIO-108

                                       Bielorrússia

                                       x

                                       x

                                       x

                                       x

                                       x

                                       x

                                       GE-BIO-108

                                       Geórgia

                                       x

                                       x

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       KG-BIO-108

                                       Quirguistão

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       KZ-BIO-108

                                       Cazaquistão

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       x

                                       —

                                       MD-BIO-108

                                       Moldávia

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       RU-BIO-108

                                       Rússia

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       x

                                       —

                                       TJ-BIO-108

                                       Tajiquistão

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       UA-BIO-108

                                       Ucrânia

                                       x

                                       x

                                       x

                                       x

                                       x

                                       x

                                       UZ-BIO-108

                                       Usbequistão

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                           4.

                           Exceções: produtos em conversão e vinho.

                           5.

                           Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2018.

                  «Organización Internacional Agropecuaria»

                           1.

                           Endereço: Av. Santa Fe 830, B1641ABN, Acassuso, Buenos Aires, Argentina

                           2.

                           Endereço Internet: http://www.oia.com.ar

                           3.

                           Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:

                                       Número de código

                                       País terceiro

                                       Categoria de produtos

                                       A

                                       B

                                       C

                                       D

                                       E

                                       F

                                       AR-BIO-110

                                       Argentina

                                       —

                                       —

                                       x

                                       x

                                       —

                                       —

                                       BO-BIO-110

                                       Bolívia

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       BR-BIO-110

                                       Brasil

                                       x

                                       —

                                       x

                                       x

                                       —

                                       —

                                       CL-BIO-110

                                       Chile

                                       x

                                       —

                                       x

                                       x

                                       —

                                       —

                                       EC-BIO-110

                                       Equador

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       MX-BIO-110

                                       México

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       PA-BIO-110

                                       Panamá

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       PE-BIO-110

                                       Peru

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       PY-BIO-110

                                       Paraguai

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       UY-BIO-110

                                       Uruguai

                                       x

                                       x

                                       x

                                       x

                                       —

                                       —

                           4.

                           Exceções: produtos em conversão e produtos abrangidos pelo anexo III.

                           5.

                           Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2018.

                  «Organska Kontrola»

                           1.

                           Endereço: Dzemala Bijedića br.2, 71000 Saraievo, Bósnia-Herzegovina

                           2.

                           Endereço Internet: http://www.organskakontrola.ba

                           3.

                           Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:

                                       Número de código

                                       País terceiro

                                       Categoria de produtos

                                       A

                                       B

                                       C

                                       D

                                       E

                                       F

                                       BA-BIO-101

                                       Bósnia-Herzegovina

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       ME-BIO-101

                                       Montenegro

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       RS-BIO-101

                                       Sérvia

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                           4.

                           Exceções: produtos em conversão e vinho.

                           5.

                           Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2018.

                  «ORSER»

                           1.

                           Endereço: Paris Caddesi No: 6/15, Ancara 06540, Turquia

                           2.

                           Endereço Internet: http://orser.com.tr

                           3.

                           Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:

                                       Número de código

                                       País terceiro

                                       Categoria de produtos

                                       A

                                       B

                                       C

                                       D

                                       E

                                       F

                                       TR-BIO-166

                                       Turquia

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                           4.

                           Exceções: produtos em conversão.

                           5.

                           Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2018.

                  «Overseas Merchandising Inspection Co., Ltd.»

                           1.

                           Endereço: 15-6 Nihonbashi Kabuto-cho, Chuo-ku, Tóquio103-0026, Japão

                           2.

                           Endereço Internet: http://www.omicnet.com/omicnet/services-en/organic-certification-en.html

                           3.

                           Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:

                                       Número de código

                                       País terceiro

                                       Categoria de produtos

                                       A

                                       B

                                       C

                                       D

                                       E

                                       F

                                       JP-BIO-167

                                       Japão

                                       —

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                           4.

                           Exceções: produtos em conversão, vinho e produtos abrangidos pelo anexo III.

                           5.

                           Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2018.

                  «QC&I GmbH»

                           1.

                           Endereço: Tiergartenstraße 32, 54595 Prüm, Alemanha

                           2.

                           Endereço Internet: http://www.qci.de

                           3.

                           Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:

                                       Número de código

                                       País terceiro

                                       Categoria de produtos

                                       A

                                       B

                                       C

                                       D

                                       E

                                       F

                                       AZ-BIO-153

                                       Azerbaijão

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       BZ-BIO-153

                                       Belize

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       LK-BIO-153

                                       Sri Lanca

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       MA-BIO-153

                                       Marrocos

                                       x

                                       —

                                       x

                                       x

                                       —

                                       —

                                       TH-BIO-153

                                       Tailândia

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       UA-BIO-153

                                       Ucrânia

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                           4.

                           Exceções: produtos em conversão.

                           5.

                           Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2018.

                  «Quality Assurance International»

                           1.

                           Endereço: 9191 Towne Centre Drive, Suite 200, San Diego, CA 92122, Estados Unidos

                           2.

                           Endereço Internet: http://www.qai-inc.com

                           3.

                           Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:

                                       Número de código

                                       País terceiro

                                       Categoria de produtos

                                       A

                                       B

                                       C

                                       D

                                       E

                                       F

                                       MX-BIO-113

                                       México

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                           4.

                           Exceções: produtos em conversão e vinho.

                           5.

                           Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2018.

                  «Quality Partner»

                           1.

                           Endereço: Rue Hayeneux, 62, 4040 Herstal, Bélgica

                           2.

                           Endereço Internet: http://www.quality-partner.be

                           3.

                           Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:

                                       Número de código

                                       País terceiro

                                       Categoria de produtos

                                       A

                                       B

                                       C

                                       D

                                       E

                                       F

                                       ID-BIO-168

                                       Indonésia

                                       —

                                       —

                                       x

                                       x

                                       —

                                       —

                           4.

                           Exceções: Produtos em conversão, algas e vinho

                           5.

                           Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2018.

                  «Soil Association Certification Limited»

                           1.

                           Endereço: South Plaza, Marlborough Street, Bristol, BS1 3NX, Reino Unido

                           2.

                           Endereço Internet: http://www.soilassociation.org/certification

                           3.

                           Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:

                                       Número de código

                                       País terceiro

                                       Categoria de produtos

                                       A

                                       B

                                       C

                                       D

                                       E

                                       F

                                       BS-BIO-142

                                       Baamas

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       BZ-BIO-142

                                       Belize

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       CM-BIO-142

                                       Camarões

                                       —

                                       x

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       CO-BIO-142

                                       Colômbia

                                       —

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       DZ-BIO-142

                                       Argélia

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       EG-BIO-142

                                       Egito

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       GH-BIO-142

                                       Gana

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       HK-BIO-142

                                       Hong Kong

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       IR-BIO-142

                                       Irão

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       KE-BIO-142

                                       Quénia

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       MW-BIO-142

                                       Malaui

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       SG-BIO-142

                                       Singapura

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       TH-BIO-142

                                       Tailândia

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       UG-BIO-142

                                       Uganda

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       VE-BIO-142

                                       Venezuela

                                       x

                                       —

                                       —

                                       —

                                       —

                                       —

                                       VN-BIO-142

                                       Vietname

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       WS-BIO-142

                                       Samoa

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       ZA-BIO-142

                                       África do Sul

                                       x

                                       x

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                           4.

                           Exceções: produtos em conversão e vinho.

                           5.

                           Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2018.

                  «Suolo e Salute srl»

                           1.

                           Endereço: Via Paolo Borsellino 12, 61032 Fano (PU), Itália

                           2.

                           Endereço Internet: http://www.suoloesalute.it

                           3.

                           Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:

                                       Número de código

                                       País terceiro

                                       Categoria de produtos

                                       A

                                       B

                                       C

                                       D

                                       E

                                       F

                                       SM-BIO-150

                                       São Marino

                                       x

                                       —

                                       —

                                       —

                                       —

                                       —

                                       SN-BIO-150

                                       Senegal

                                       x

                                       —

                                       —

                                       —

                                       —

                                       —

                                       UA-BIO-150

                                       Ucrânia

                                       x

                                       —

                                       —

                                       —

                                       —

                                       —

                           4.

                           Exceções: produtos em conversão.

                           5.

                           Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2018.

                  «TÜV Nord Integra»

                           1.

                           Endereço: Statiestraat 164, 2600 Berchem (Antwerp), Bélgica

                           2.

                           Endereço Internet: http://www.tuv-nord-integra.com

                           3.

                           Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:

                                       Número de código

                                       País terceiro

                                       Categoria de produtos

                                       A

                                       B

                                       C

                                       D

                                       E

                                       F

                                       BF-BIO-160

                                       Burquina Faso

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       CI-BIO-160

                                       Costa do Marfim

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       CM-BIO-160

                                       Camarões

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       CW-BIO-160

                                       Curaçau

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       EG-BIO-160

                                       Egito

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       JO-BIO-160

                                       Jordânia

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       MA-BIO-160

                                       Marrocos

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       MG-BIO-160

                                       Madagáscar

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       ML-BIO-160

                                       Mali

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                                       SN-BIO-160

                                       Senegal

                                       x

                                       —

                                       —

                                       x

                                       —

                                       —

                           4.

                           Exceções: produtos em conversão e vinho.

                           5.

                           Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2018.»

            (*)  Os ingredientes têm de ser certificados por um organismo ou autoridade de controlo reconhecido em conformidade com o artigo 33.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 834/2007, produzidos e certificados num país terceiro reconhecido em conformidade com o artigo 33.o, n.o 2, ou produzidos e certificados na União em conformidade com o disposto no mesmo regulamento.

            (**)  Esta designação não prejudica as posições relativas ao estatuto e está conforme com a Resolução 1244/1999 do CSNU e com o parecer do TIJ sobre a declaração de independência do Kosovo.

            (***)  Esta designação não prejudica as posições relativas ao estatuto e está conforme com a Resolução 1244/1999 do CSNU e com o parecer do TIJ sobre a declaração de independência do Kosovo.

            (****)  Esta designação não prejudica as posições relativas ao estatuto e está conforme com a Resolução 1244/1999 do CSNU e com o parecer do TIJ sobre a declaração de independência do Kosovo.

            (*****)  Os produtos com origem nos territórios ocupados por Israel desde junho de 1967 não podem ser certificados como sendo biológicos.

            (******)  Esta designação não prejudica as posições relativas ao estatuto e está conforme com a Resolução 1244/1999 do CSNU e com o parecer do TIJ sobre a declaração de independência do Kosovo.