title: REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) …/... DA COMISSÃO que altera o Regulamento (UE) 2017/1152 a fim de clarificar e simplificar o procedimento de correlação e de o adaptar às alterações do Regulamento (UE) 2017/1151

text:
               REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) …/... DA COMISSÃO

               de 16.7.2018

               que altera o Regulamento (UE) 2017/1152 a fim de clarificar e simplificar o procedimento de correlação e de o adaptar às alterações do Regulamento (UE) 2017/1151

               (Texto relevante para efeitos do EEE)

               A COMISSÃO EUROPEIA,

               Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

               Tendo em conta o Regulamento (UE) n.º 510/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho que define normas de desempenho em matéria de emissões dos veículos comerciais ligeiros novos como parte da abordagem integrada da União para reduzir as emissões de CO2 dos veículos ligeiros
                  1
               , nomeadamente o artigo 13.º, n.º 6, terceiro parágrafo,

               Considerando o seguinte:

               (1)Tornou-se evidente, com base na experiência adquirida na execução do Regulamento (UE) 2017/1151 da Comissão
                  2
                e do Regulamento de Execução (UE) 2017/1152 da Comissão
                  3
               , que alguns elementos deste último regulamento devem ser alterados.

               (2)É necessário completar o método em vigor para definir os limites da linha de interpolação utilizada para calcular o valor de emissões de CO2 NEDC de um veículo. Estes limites, que são representados por veículos de ensaio com os valores de emissões de CO2 mais elevado e mais baixo, devem ser definidos por forma que a diferença entre esses dois veículos de ensaio seja igual ou superior a 5 g CO2/km.

               (3)Para evitar que os valores de emissões de CO2 dos veículos sejam determinados com base em linhas de interpolação que não garantam a diferença mínima, é conveniente que a presente alteração entre em vigor o mais rapidamente possível.

               (4)Sempre que, para efeitos de homologação nos termos do Regulamento (UE) 2017/1151, sejam utilizadas famílias de matrizes de resistência ao avanço em estrada, o cálculo do valor de emissões de CO2 NEDC de veículos pertencentes a famílias dessas deve ser simplificado, calculando-se os coeficientes de resistência ao avanço em estrada a utilizar no cálculo do valor de CO2 NEDC a partir dos coeficientes de resistência ao avanço em estrada do veículo determinados nos termos do Regulamento (UE) 2017/1151.

               (5)No caso dos veículos da categoria N1 incompletos, a alteração do anexo XII do Regulamento (UE) 2017/1151 deve ser tida em conta para efeitos da determinação dos coeficientes de resistência ao avanço em estrada a utilizar como dado de entrada da ferramenta de correlação.

               (6)A fim de assegurar resultados de correlação rigorosos, afigura-se adequado acrescentar o número de cilindros aos dados de entrada da ferramenta de correlação.

               (7)É ainda conveniente aproveitar a oportunidade para corrigir alguns erros de redação no texto.

               (8)As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité das Alterações Climáticas,

               ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

               Artigo 1.º

               O anexo I do Regulamento de Execução (UE) 2017/1152 é alterado em conformidade com o anexo do presente regulamento.

               Artigo 2.º

               O presente regulamento entra em vigor no sétimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

               O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

               Feito em Bruxelas, em 16.7.2018

                     Pela Comissão

                     O Presidente
                     Jean-Claude JUNCKER

                     (1)

                        JO L 140 de 5.6.2009, p. 1.

                     (2)

                        Regulamento (UE) 2017/1151 da Comissão, de 1 de junho de 2017, que completa o Regulamento (CE) n.º 715/2007 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à homologação dos veículos a motor no que respeita às emissões dos veículos ligeiros de passageiros e comerciais (Euro 5 e Euro 6) e ao acesso à informação relativa à reparação e manutenção de veículos, que altera a Diretiva 2007/46/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, o Regulamento (CE) n.º 692/2008 da Comissão e o Regulamento (UE) n.º 1230/2012 da Comissão, e revoga o Regulamento (CE) n.º 692/2008 da Comissão (JO L 175 de 7.7.2017, p. 1).

                     (3)

                        Regulamento de Execução (UE) 2017/1152 da Comissão, de 2 de junho de 2017, que estabelece uma metodologia para determinar os parâmetros de correlação necessários para refletir a mudança no procedimento de ensaio regulamentar no que respeita aos veículos comerciais ligeiros e que altera o Regulamento de Execução (UE) n.º 293/2012 (JO L 175 de 7.7.2017, p. 644).

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               ANEXO

               O anexo I é alterado do seguinte modo:

               1)O ponto 2.3.8.1 passa a ter a seguinte redação:

               «2.3.8.1. Resistências ao avanço em estrada WLTP determinadas de acordo com o anexo XXI, subanexo 4, pontos 1 a 4 e 6, do Regulamento (UE) 2017/1151

               Calculam-se os coeficientes de resistência ao avanço em estrada NEDC de veículos da categoria N1 completos de acordo com as fórmulas especificadas no ponto 2.3.8.1.1 (veículo H) e no ponto 2.3.8.1.2 (veículo L) e de acordo com as alíneas a) e b) infra.

               Salvo indicação em contrário, as fórmulas indicadas aplicam-se tanto no caso de simulações como de ensaios de veículos físicos.

               A entidade homologadora ou, quando aplicável, o serviço técnico verifica se a instalação do túnel aerodinâmico referida no anexo XXI, subanexo 7, ponto 3.2.3.2.2.3, do Regulamento (UE) 2017/1151 satisfaz os requisitos necessários para determinar com exatidão os valores do parâmetro ∆(Cd×Af). Se a instalação do túnel aerodinâmico não satisfizer esses requisitos, aplica-se o valor de resistência aerodinâmica mais elevado a todos os veículos da família.

               a)Os coeficientes de resistência ao avanço em estrada e os valores de massa de ensaio WLTP referidos nas fórmulas mencionadas são os resultantes do veículo H e do veículo L definidos para a família de interpolação em causa nos termos do Regulamento (UE) 2017/1151.

               b)Sem prejuízo do disposto na alínea a), se a procura de energia durante o ciclo dos veículos H e/ou L WLTP, determinada em conformidade com o anexo XXI, subanexo 7, ponto 5, do Regulamento (UE) 2017/1151, não corresponder à procura de energia durante o ciclo, respetivamente, mais elevada ou mais baixa dos veículos H e/ou L NEDC, determinam-se os coeficientes de resistência ao avanço em estrada NEDC de acordo com um dos seguintes métodos:

               i) com base no veículo da família de interpolação cuja procura de energia durante o ciclo NEDC seja, respetivamente, mais elevada ou mais baixa,

               ii)com base na combinação dos valores, respetivamente, mais elevados ou mais baixos de cada uma das características de resistência ao avanço em estrada pertinentes, ou seja, resistência aerodinâmica, resistência ao rolamento e massa, referentes a qualquer veículo da família de interpolação.

               A escolha entre os procedimentos previstos nas subalíneas i) e ii) é da responsabilidade do fabricante.

               A alínea b) é aplicável a novas homologações no que respeita às emissões concedidas a partir de 1 de janeiro de 2019, ou, a pedido do fabricante, concedidas a partir de uma data anterior.»;

               2)No ponto 2.3.8.1.1, é inserido o seguinte primeiro parágrafo:

               «Se este método de cálculo for utilizado para um veículo de acordo com o ponto 4.2.1.4.2, utilizam-se as resistências ao avanço em estrada e a massa de ensaio WLTP correspondentes ao veículo NEDC excluído o efeito do equipamento opcional.»;

               3)No ponto 2.3.8.1.1, alínea c), o último parágrafo passa a ter a seguinte redação:

               «O fator F*2w,H corresponde ao coeficiente de resistência ao avanço em estrada F2 determinado para o ensaio WLTP do veículo H, excluído o efeito de todo o equipamento opcional.»;

               4)No ponto 2.3.8.1.2, alínea c), o último parágrafo passa a ter a seguinte redação:

               «O fator F*2w,L corresponde ao coeficiente de resistência ao avanço em estrada F2 determinado para o ensaio WLTP do veículo L, excluído o efeito de todo o equipamento opcional.»;

               5)No ponto 2.3.8.2.1, a alínea b) passa a ter a seguinte redação:

                  «b)
                     Coeficientes de resistência ao avanço em estrada NEDC sem recurso a valores tabelados NEDC

                  No caso dos veículos cuja massa máxima em carga tecnicamente admissível seja igual ou superior a 3 000 kg, os coeficientes de resistência ao avanço em estrada NEDC podem, a pedido do fabricante, ser determinados de acordo com o ponto 2.3.8.1.»;

               6)O ponto 2.3.8.2.2 passa a ter a seguinte redação:

               «2.3.8.2.2.
                     Determinação da resistência ao avanço em estrada de veículos da categoria N1 incompletos de acordo com o anexo XII, ponto 2.2, do Regulamento (UE) 2017/1151

               No caso de veículos da categoria N1 incompletos e de a resistência ao avanço em estrada do veículo representativo ter sido determinada de acordo com o anexo XII, ponto 2.2, e o anexo XXI, subanexo 4, ponto 5.1, do Regulamento (UE) 2017/1151, a resistência ao avanço em estrada NEDC a utilizar como entrada nas simulações com a ferramenta de correlação é determinada do seguinte modo:

                  Em que:

               , , , , ,
                     são os coeficientes de resistência ao avanço em estrada NEDC do veículo representativo;

               , ,
                     são os coeficientes do banco dinamométrico NEDC do veículo representativo, determinados em conformidade com o quadro 3 do anexo 4a do Regulamento UNECE n.º 83;

               AW,L/H, BW,L/H, CW,L/H
                     são os coeficientes do banco dinamométrico do veículo utilizados na preparação do banco dinamométrico de acordo com o anexo XXI, subanexo 4, pontos 7 e 8, do Regulamento (UE) 2017/1151.

               No caso de ensaio ao veículo físico, este efetua-se com os coeficientes do banco dinamométrico NEDC do veículo R, determinados de acordo com o quadro 3 do anexo 4a do Regulamento UNECE n.º 83.»;

               7)É aditado o seguinte ponto 2.3.8.3-A:

               «2.3.8.3-A. Extensões de homologações no que respeita às emissões concedidas nos termos do Regulamento (UE) 2017/1151

               Se uma homologação no que respeita às emissões concedida nos termos do Regulamento (UE) 2017/1151 for estendida devido à adição à família de interpolação de CO2 de novos veículos que apresentem valores de emissões de CO2 NEDC superiores aos do veículo H ou inferiores aos do veículo L, são aplicáveis as seguintes condições para efeitos de correlação:

               a) Se a diferença entre o veículo H e o veículo L NEDC da família de interpolação for igual ou superior a 5 g CO2/km, a linha de interpolação NEDC determinada para a família pode ser estendida, desde que os valores de emissão de CO2 NEDC determinados de acordo com o ponto 3 com base em dados de entrada extraídos do ensaio de veículos WLTP a que se refere o anexo I, ponto 3.1.1, do Regulamento (UE) 2017/1151 sejam iguais ou inferiores aos valores de emissão de CO2 determinados com base na linha de interpolação NEDC;

               b) Se a diferença entre o veículo H e o veículo L NEDC for inferior a 5 g CO2/km, a linha de interpolação não pode ser estendida.

               No caso da alínea a), determinam-se os valores de emissões de CO2 de referência sem a seleção a que se referem os pontos 3.1.1.2 e 3.2.6.

               No caso da alínea b), ou no caso de os valores de emissões de CO2 de referência a que se refere a alínea a) serem mais elevados do que os da linha de interpolação, determinam-se o veículo H e o veículo L NEDC de acordo com os pontos 2 e 3 do presente anexo.

               A alínea a) é aplicável às novas extensões a novos modelos concedidas a partir de 1 de janeiro de 2019, ou, a pedido do fabricante, concedidas a partir de uma data anterior.»;

               8)No ponto 2.4, o quadro 1 é alterado do seguinte modo:

                  a)
                     Na entrada 66, o texto da primeira coluna passa a ter a seguinte redação:

                     «Número de identificação da família de interpolação»;

                  b)
                     É aditada a seguinte entrada 68:

                        «68

                        Número de cilindros

                        -

                        Declaração do fabricante

                        Número (a fornecer o mais tardar a partir de 1 de janeiro de 2019)»;

               9)No ponto 3.1.1.1, alínea c), a subalínea i) passa a ter a seguinte redação:

                  «i)
                     Número de identificação da família de interpolação;»;

               10)No ponto 3.1.4, o primeiro parágrafo passa a ter a seguinte redação:

                  «No caso de veículos da categoria N1 incompletos, realiza-se o ensaio NEDC simulado do veículo representativo (veículo RMSV) recorrendo à ferramenta de correlação e aos dados de entrada pertinentes registados na matriz referida no ponto 2.4 relativos ao veículo H ou ao veículo L com a procura de energia do ciclo mais próxima da determinada para o veículo representativo de acordo com o ponto 4.2.1.5.»;

               11) No ponto 3.3.1, a definição constante do último parágrafo passa a ter a seguinte redação:

               «CO2,AF,H
                     corresponde ao fator de ajustamento do veículo H, calculado pela razão entre o valor de CO2 NEDC determinado de acordo com o ponto 3.2 e os resultados do ensaio NEDC obtidos por simulação com a ferramenta de correlação, referidos no ponto 3.1.2, ou, quando aplicável, o resultado da medição física.»;

               12)No ponto 3.3.2, a definição constante do último parágrafo passa a ter a seguinte redação:

               «CO2,AF,L
                     corresponde ao fator de ajustamento do veículo L, calculado pela razão entre o valor de CO2 NEDC determinado de acordo com o ponto 3.2 e os resultados do ensaio NEDC obtidos por simulação com a ferramenta de correlação, referidos no ponto 3.1.3, ou, quando aplicável, o resultado da medição física.»;

               13)No ponto 3.3.3, a definição constante do último parágrafo passa a ter a seguinte redação:

               «CO2,AF,R
                     corresponde ao fator de ajustamento do veículo RMSV, calculado pela razão entre o valor de CO2 NEDC determinado de acordo com o ponto 3.2 e os resultados do ensaio NEDC obtidos por simulação com a ferramenta de correlação, referidos no ponto 3.1.3, ou, quando aplicável, o resultado da medição física.»;

               14)O ponto 4.2.1.4 passa a ter a seguinte redação:

               «4.2.1.4.
                     Cálculo da resistência ao avanço em estrada de um veículo de uma família de interpolação WLTP

               4.2.1.4.1. Coeficientes de resistência ao avanço em estrada calculados a partir dos veículos H e L NEDC

               Os coeficientes de resistência ao avanço em estrada F0,n, F1,n e F2,n dos veículos H e L determinados de acordo com o ponto 2.3.8 designam-se, respetivamente, por F0n,H, F1n,H e F2n,H e F0n,L, F1n,L e F2n,L.

               Calculam-se os coeficientes de resistência ao avanço em estrada f0n,ind, f1n,ind e f2n,ind do veículo em causa de acordo com as seguintes fórmulas:

               No caso de novas homologações no que respeita às emissões concedidas a partir de 1 de janeiro de 2019, ou, a pedido do fabricante, antes dessa data calculam-se os coeficientes de resistência ao avanço em estrada de acordo com a seguinte fórmula:

               4.2.1.4.2.
                     Coeficientes de resistência ao avanço em estrada calculados a partir dos coeficientes de resistência ao avanço em estrada WLTP dos veículos

               A partir de 1 de janeiro de 2019, no caso das novas homologações, e a partir de 1 de janeiro de 2020, no caso dos veículos novos que entrem em serviço, ou, a pedido do fabricante, antes dessa data, calculam-se as resistências ao avanço em estrada NEDC de um veículo a partir dos coeficientes de resistência ao avanço em estrada WLTP do veículo em causa em qualquer dos seguintes casos:

               a)Se o valor de emissões de CO2, a procura de energia durante o ciclo ou qualquer dos coeficientes de resistência ao avanço em estrada f0, f1 ou f2 calculados de acordo com o ponto 4.2.1.4.1 for extrapolado a partir do veículo H ou L NEDC;

               b)Se os coeficientes de resistência ao avanço em estrada do veículo H ou L NEDC forem calculados a partir de famílias de resistência ao avanço em estrada diferentes;

               c)Se o veículo pertencer a uma família de resistência ao avanço em estrada diferente da família de resistência ao avanço em estrada do(s) veículo(s) H e/ou L NEDC;

               d)Se o veículo pertencer a uma família de matrizes de resistência ao avanço em estrada.

               No caso das alíneas a) a d), calculam-se os coeficientes de resistência ao avanço em estrada NEDC segundo as fórmulas estabelecidas no ponto 2.3.8.1.1, sendo as referências ao veículo H entendidas como referências ao veículo em causa.

               No caso da alínea a), a extrapolação de CO2 só pode ser realizada se a diferença entre o veículo H e o veículo L NEDC for igual ou superior a 5 g CO2/km. A linha de interpolação pode, nesse caso, ser extrapolada até ao máximo de 3 g CO2/km acima do valor de emissões de CO2 do veículo H ou abaixo do valor de emissões do veículo L. Se a extrapolação exceder 3 g CO2/km ou se a diferença entre o veículo H e o veículo L NEDC for inferior a 5 g CO2/km, cabe ao fabricante determinar uma nova linha de interpolação para a família em causa, de acordo com os pontos 2 e 3 do presente anexo.»;

               15)É suprimido o ponto 4.2.1.6.


title: REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) …/... DA COMISSÃO relativo à aplicação de determinadas regras de prevenção e controlo de doenças a categorias de doenças listadas e que estabelece uma lista de espécies e grupos de espécies que apresentam um risco considerável de propagação dessas doenças listadas

text:
               REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) …/... DA COMISSÃO

               de 3.12.2018

               relativo à aplicação de determinadas regras de prevenção e controlo de doenças a categorias de doenças listadas e que estabelece uma lista de espécies e grupos de espécies que apresentam um risco considerável de propagação dessas doenças listadas

               (Texto relevante para efeitos do EEE)

               A COMISSÃO EUROPEIA,

               Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

               Tendo em conta o Regulamento (UE) 2016/429 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de março de 2016, relativo às doenças animais transmissíveis e que altera e revoga determinados atos no domínio da saúde animal («Lei da Saúde Animal»)
                  1
               , nomeadamente o artigo 8.º, n.º 2, e o artigo 9.º, n.º 2,

               Considerando o seguinte:

               (1)O Regulamento (UE) 2016/429 estabelece regras de prevenção e controlo de doenças que são transmissíveis aos animais ou aos seres humanos, incluindo regras para a priorização e a categorização de doenças listadas que suscitam preocupação ao nível da União. O artigo 5.º do Regulamento (UE) 2016/429 dispõe que as regras específicas de prevenção e controlo de doenças se aplicam às doenças listadas mencionadas nesse artigo e no anexo II do referido regulamento. O anexo II do Regulamento (UE) 2016/429 foi alterado pelo Regulamento Delegado (UE) 2018/1629 da Comissão
                  2
               , sendo essas alterações aplicáveis a partir de 21 de abril de 2021.

               (2)As regras de prevenção e controlo das doenças listadas devem aplicar-se apenas a espécies e grupos de espécies que podem transmitir essas doenças listadas, por serem sensíveis a essas doenças ou por agirem como vetores.

               (3)As doenças listadas requerem tipos diferentes de medidas de gestão, tal como estabelecido nas regras de prevenção e controlo de doenças definidas no artigo 9.º do Regulamento (UE) 2016/429, tendo em conta a potencial gravidade do seu impacto na saúde pública ou animal, na economia, na sociedade ou no ambiente. Essas medidas englobam as responsabilidades e obrigações de base, tais como a comunicação de informações, a notificação da ocorrência ou suspeita de uma doença listada e os programas de erradicação, bem como medidas de vigilância e erradicação aprofundadas específicas para cada doença, aplicáveis a nível da União, e também medidas relacionadas com a circulação de animais e produtos de origem animal na União e a sua entrada na União.

               (4)No artigo 8.º, n.º 2 e n.º 3, e no artigo 9.º, n.º 1 e n.º 2, do Regulamento (UE) 2016/429, bem como no seu anexo IV, são estabelecidos determinados critérios para fins de listagem de espécies ou grupos de espécies específicos sujeitos às regras de prevenção e controlo de doenças estabelecidas no referido regulamento, assim como os métodos de aplicação das regras de prevenção e controlo de doenças às doenças listadas.

               (5)A Comissão, assistida pela Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) e com o apoio dos conhecimentos científicos prestados pelos laboratórios de referência da UE no domínio da saúde animal, procedeu a uma avaliação sistemática das doenças listadas que exigem uma intervenção da União. Teve ainda em conta as informações disponíveis da Organização Mundial da Saúde Animal.

               (6)A avaliação sistemática efetuada pela Comissão tomou igualmente em consideração vários fatores, tais como as espécies sensíveis a determinadas doenças listadas, os reservatórios de doenças e vetores de doenças, o facto de a doença listada estar ou não atualmente presente na União, o modo de transmissão da doença listada entre os animais, e dos animais para os seres humanos, e o seu potencial impacto na saúde animal e humana, incluindo as respetivas taxas de morbilidade e de mortalidade. A avaliação sistemática considerou também o impacto mais vasto destas doenças listadas, nomeadamente o seu impacto na economia, na sociedade, no bem-estar animal, no ambiente e na biodiversidade.

               (7)Para efeitos da avaliação sistemática, a EFSA emitiu pareceres científicos sobre a infeção por Brucella abortus, B. melitensis e B. suis
                  3
               , a infeção pelo complexo Mycobacterium tuberculosis (M. bovis, M. caprae e M. tuberculosis)
                  4
               , a infeção pelo vírus da febre catarral ovina (serótipos 1-24)
                  5
               , o carbúnculo hemático
                  6
               , a surra (Trypanosoma evansi)
                  7
               , a doença pelo vírus Ébola
                  8
               , a paratuberculose
                  9
               , a encefalite japonesa
                  10
               , a febre do Nilo Ocidental
                  11
               , a infeção por Mycoplasma mycoides subsp. mycoides SC (peripneumonia contagiosa bovina)
                  12
               , a rinotraqueíte infecciosa bovina/vulvovaginite pustulosa infecciosa
                  13
               , a diarreia viral bovina
                  14
               , a campilobacteriose genital bovina
                  15
               , a tricomonose
                  16
               , a leucose enzoótica bovina
                  17
               , a peripneumonia contagiosa caprina
                  18
               , a epididimite ovina (Brucella ovis)
                  19
               , a encefalomielite equina venezuelana
                  20
               , a encefalomielite equina (oriental e ocidental)
                  21
               , a infeção pelo vírus da doença de Aujeszky
                  22
               , a infeção pelo vírus da síndrome respiratória e reprodutiva dos suínos
                  23
               , a micoplasmose aviária (Mycoplasma gallisepticum e M. meleagridis)
                  24
               , a infeção por Salmonella Pullorum, S. Gallinarum e S. arizonae
                  25
               , a infeção pelos vírus da gripe aviária de baixa patogenicidade
                  26
               , a infestação por Varroa spp. (varroose)
                  27
               , a infeção por Batrachochytrium salamandrivorans
                  28
                e a herpesvirose da carpa-koi
                  29
               , em conformidade com o disposto no artigo 8.º, n.º 3, e no anexo IV do Regulamento (UE) 2016/429, e seguiu o método estabelecido no seu parecer científico, adotado em 5 de abril de 2017, sobre um método de avaliação ad hoc para a listagem e categorização das doenças animais no âmbito da Lei da Saúde Animal
                  30
               .

               (8)Dado que o Regulamento (UE) 2016/429 é aplicável a partir de 21 de abril de 2021, as medidas estabelecidas no presente regulamento devem também ser aplicáveis a partir dessa data.

               (9)As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal,

               ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

               Artigo 1.º
                  Para efeitos do presente regulamento, entende-se por:

               (1)«Doença de categoria A»: uma doença listada que não ocorre normalmente na União e que exige a adoção imediata de medidas de erradicação assim que for detetada, tal como referido no artigo 9.º, n.º 1, alínea a), do Regulamento (UE) 2016/429;

               (2)«Doença de categoria B»: uma doença listada que tem de ser controlada em todos os Estados-Membros com vista à sua erradicação em toda a União, tal como referido no artigo 9.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2016/429;

               (3)«Doença de categoria C»: uma doença listada que é relevante para alguns Estados-Membros e que requer medidas para prevenir a sua propagação a partes da União que estão oficialmente indemnes ou que têm programas de erradicação da doença listada em causa, tal como referido no artigo 9.º, n.º 1, alínea c), do Regulamento (UE) 2016/429;

               (4)«Doença de categoria D»: uma doença listada que requer medidas para prevenir a sua propagação em caso de entrada na União ou de circulação entre Estados-Membros, tal como referido no artigo 9.º, n.º 1, alínea d), do Regulamento (UE) 2016/429;

               (5)«Doença de categoria E»: uma doença listada que requer vigilância no interior da União, tal como referido no artigo 9.º, n.º 1, alínea e), do Regulamento (UE) 2016/429.

               Artigo 2.º

               As regras de prevenção e controlo de doenças relativas a doenças listadas referidas no artigo 9.º, n.º 1, do Regulamento (UE) 2016/429 são aplicáveis às categorias de doenças listadas relativamente às espécies e grupos de espécies listadas mencionados no quadro constante do anexo do presente regulamento.

               Artigo 3.º

               O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

               É aplicável a partir de 21 de abril de 2021.

               O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

               Feito em Bruxelas, em 3.12.2018

                     Pela Comissão

                     O Presidente
                     Jean-Claude JUNCKER

                     (1)

                        JO L 84 de 31.3.2016, p. 1.

                     (2)

                        Regulamento Delegado (UE) 2018/1629 da Comissão, de 25 de julho de 2018, que altera a lista de doenças estabelecida no anexo II do Regulamento (UE) 2016/429 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às doenças animais transmissíveis e que altera e revoga determinados atos no domínio da saúde animal («Lei da Saúde Animal») (JO L 272 de 31.10.2018, p. 11).

                     (3)

                        EFSA Journal 2017;15(7):4889.

                     (4)

                        EFSA Journal 2017;15(8):4959.

                     (5)

                        EFSA Journal 2017;15(8):4957.

                     (6)

                        EFSA Journal 2017;15(7):4958.

                     (7)

                        EFSA Journal 2017;15(7):4892.

                     (8)

                        EFSA Journal 2017;15(7):4890.

                     (9)

                        EFSA Journal 2017;15(7):4960.

                     (10)

                        EFSA Journal 2017;15(7):4948.

                     (11)

                        EFSA Journal 2017;15(8):4955.

                     (12)

                        EFSA Journal 2017;15(10):4995.

                     (13)

                        EFSA Journal 2017;15(7):4947.

                     (14)

                        EFSA Journal 2017;15(8):4952.

                     (15)

                        EFSA Journal 2017;15(10):4990.

                     (16)

                        EFSA Journal 2017;15(10):4992.

                     (17)

                        EFSA Journal 2017;15(8):4956.

                     (18)

                        EFSA Journal 2017;15(10):4996.

                     (19)

                        EFSA Journal 2017;15(10):4994.

                     (20)

                        EFSA Journal 2017;15(8):4950.

                     (21)

                        EFSA Journal 2017;15(7):4946.

                     (22)

                        EFSA Journal 2017;15(7):4888.

                     (23)

                        EFSA Journal 2017;15(7):4949.

                     (24)

                        EFSA Journal 2017;15(8):4953.

                     (25)

                        EFSA Journal 2017;15(8):4954.

                     (26)

                        EFSA Journal 2017;15(7):4891.

                     (27)

                        EFSA Journal 2017;15(10):4997.

                     (28)

                        EFSA Journal 2017;15(11):5071.

                     (29)

                        EFSA Journal 2017;15(7):4907.

                     (30)

                        EFSA Journal 2017;15(7):4783.

    ---documentbreak---

               PT

               ANEXO

               QUADRO REFERIDO NO ARTIGO 2.º

                        NOME DA DOENÇA LISTADA

                        CATEGORIA DA DOENÇA LISTADA

                        ESPÉCIES LISTADAS

                        ESPÉCIES E GRUPOS DE ESPÉCIES

                        ESPÉCIES DE VETORES

                        Febre aftosa

                        A+D+E

                        Artiodactyla, Proboscidea

                        Infeção pelo vírus da peste bovina

                        A+D+E

                        Artiodactyla

                        Infeção pelo vírus da febre do vale do Rift

                        A+D+E

                        Perissodactyla, Antilocapridae, Bovidae, Camelidae, Cervidae, Giraffidae, Hippopotamidae, Moschidae, Proboscidea

                        Culicidae

                        Infeção por Brucella abortus, B. melitensis, B. suis

                        B+D+E

                        Bison ssp., Bos ssp., Bubalus ssp., Ovis ssp., Capra ssp.

                        D+E

                        Artiodactyla que não Bison ssp., Bos ssp., Bubalus ssp., Ovis ssp., Capra ssp.

                        E

                        Perissodactyla, Carnivora, Lagomorpha

                        Infeção pelo complexo Mycobacterium tuberculosis (M. bovis, M. caprae, M. tuberculosis)

                        B+D+E

                        Bison ssp., Bos ssp., Bubalus ssp.

                        D+E

                        Artiodactyla que não Bison ssp., Bos ssp., Bubalus ssp.

                        E

                        Mammalia (terrestres)

                        Infeção pelo vírus da raiva

                        B+D+E

                        Carnivora, Bovidae, Suidae, Equidae, Cervidae, Camelidae

                        E

                        Chiroptera

                        Infestação por Echinococcus multilocularis

                        C+D+E

                        Canidae

                        Infeção pelo vírus da febre catarral ovina (serótipos 1-24)

                        C+D+E

                        Antilocapridae, Bovidae, Camelidae, Cervidae, Giraffidae, Moschidae, Tragulidae

                        Culicoides spp.

                        Infeção pelo vírus da doença hemorrágica epizoótica

                        D+E

                        Antilocapridae, Bovidae, Camelidae, Cervidae, Giraffidae, Moschidae, Tragulidae

                        Culicoides spp.

                        Carbúnculo hemático

                        D+E

                        Perissodactyla, Artiodactyla, Proboscidea

                        Surra (Trypanosoma evansi)

                        D+E

                        Equidae, Artiodactyla

                        Tabanidae

                        Doença pelo vírus Ébola

                        D+E

                        Primatas não-humanos (macacos)

                        Paratuberculose

                        E

                        Bison ssp., Bos ssp., Bubalus ssp., Ovis ssp., Capra ssp., Camelidae, Cervidae

                        Encefalite japonesa

                        E

                        Equidae

                        Culicidae

                        Febre do Nilo Ocidental

                        E

                        Equidae, Aves

                        Culicidae

                        Febre Q

                        E

                        Bison ssp., Bos ssp., Bubalus ssp., Ovis ssp., Capra ssp.

                        Infeção pelo vírus da dermatose nodular contagiosa

                        A+D+E

                        Bison ssp., Bos ssp., Bubalus ssp.

                        Artrópodes hematófagos

                        Infeção por Mycoplasma mycoides subespécie mycoides SC (peripneumonia contagiosa bovina)

                        A+D+E

                        Bison ssp., Bos ssp., Bubalus ssp., Syncerus cafer

                        Rinotraqueíte infecciosa bovina/vulvovaginite pustulosa infecciosa

                        C+D+E

                        Bison ssp., Bos ssp., Bubalus ssp.

                        D+E

                        Camelidae, Cervidae

                        Diarreia viral bovina

                        C+D+E

                        Bison ssp., Bos ssp., Bubalus ssp.

                        Campilobacteriose genital bovina

                        D+E

                        Bison ssp., Bos ssp., Bubalus ssp.

                        Tricomonose

                        D+E

                        Bison ssp., Bos ssp., Bubalus ssp.

                        Leucose enzoótica bovina

                        C+D+E

                        Bison ssp., Bos ssp., Bubalus ssp.

                        Varíola ovina e caprina

                        A+D+E

                        Ovis ssp., Capra ssp.

                        Infeção pelo vírus da peste dos pequenos ruminantes

                        A+D+E

                        Ovis ssp., Capra ssp., Camelidae, Cervidae

                        Peripneumonia contagiosa caprina

                        A+D+E

                        Ovis ssp., Capra ssp., Gazella ssp.

                        Epididimite ovina (Brucella ovis)

                        D+E

                        Ovis ssp., Capra ssp.

                        Peste equina

                        A+D+E

                        Equidae

                        Culicoides spp.

                        Infeção por Burkholderia mallei (mormo)

                        A+D+E

                        Equidae, Capra ssp., Camelidae

                        Infeção pelo vírus da arterite equina

                        D+E

                        Equidae

                        Anemia infecciosa equina

                        D+E

                        Equidae

                        Tabanidae

                        Tripanossomíase dos equídeos

                        D+E

                        Equidae

                        Encefalomielite equina venezuelana

                        D+E

                        Equidae

                        Culicidae

                        Metrite contagiosa equina

                        D+E

                        Equidae

                        Encefalomielite equina (oriental e ocidental)

                        E

                        Equidae

                        Culicidae

                        Peste suína clássica

                        A+D+E

                        Suidae, Tayassuidae

                        Peste suína africana

                        A+D+E

                        Suidae

                        Ornithodoros

                        Infeção pelo vírus da doença de Aujeszky

                        C+D+E

                        Suidae

                        Infeção pelo vírus da síndrome respiratória e reprodutiva dos suínos

                        D+E

                        Suidae

                        Gripe aviária de alta patogenicidade

                        A+D+E

                        Aves

                        Infeção pelo vírus da doença de Newcastle

                        A+D+E

                        Aves

                        Micoplasmose aviária (Mycoplasma gallisepticum e M. meleagridis)

                        D+E

                        Gallus gallus, Meleagris gallopavo

                        Infeção por  Salmonella Pullorum, S. Gallinarum, S. arizonae

                        D+E

                        Gallus gallus, Meleagris gallopavo, Numida meleagris, Coturnix coturnix, Phasianus colchicus, Perdix perdix, Anas spp.

                        Infeção pelos vírus da gripe aviária de baixa patogenicidade

                        D+E

                        Aves

                        Clamidiose aviária

                        D+E

                        Psittaciformes

                        Infestação por Varroa spp. (varroose)

                        C+D+E

                        Apis

                        Infestação por Aethina tumida (pequeno besouro das colmeias)

                        D+E

                        Apis, Bombus ssp.

                        Loque americana

                        D+E

                        Apis

                        Infestação por Tropilaelaps spp.

                        D+E

                        Apis

                        Infeção por Batrachochytrium salamandrivorans

                        D+E

                        Caudata

                        Necrose hematopoiética epizoótica

                        A+D+E

                        Truta arco-íris (Oncorhynchus mykiss), perca europeia (Perca fluviatilis)

                        Carpa-cabeçuda (Aristichthys nobilis), peixe-dourado (Carassius auratus), pimpão-comum (Carassius carassius), carpa-comum e carpa-koi (Cyprinus carpio), carpa-prateada (Hypophthalmichthys molitrix), escalo (Leuciscus spp.), ruivaca (Rutilus rutilus), escardínio-olho-vermelho (Scardinius erythrophthalmus), tenca (Tinca tinca)

                        Septicemia hemorrágica viral

                        C+D+E

                        Arenque (Clupea spp.), corégonos (Coregonus ssp.), lúcio-comum (Esox lucius), arinca (Melanogrammus aeglefinus), bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus), bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), salmões-do-pacífico (Oncorhynchus spp.) truta arco-íris (Oncorhynchus mykiss), laibeque-de-cinco-barbilhos (Onos mustelus), truta-marisca (Salmo trutta), pregado (Scophthalmus maximus), espadilha (Sprattus sprattus), peixe-sombra (Thymallus thymallus), falso-alabote-japonês (Paralichthys olivaceus), truta-marmoreada (Salmo marmoratus), salvelino-lacustre (Salvelinus namaycush), bodiões (Labridae spp., peixes-lapa (Cyclopteridae spp.)

                        Esturjão-beluga (Huso huso), esturjão-do-danúbio (Acipenser gueldenstaedtii), esturjão-do-volga (Acipenser ruthenus), esturjão-estrelado (Acipenser stellatus), esturjão (Acipenser sturio), esturjão-da-sibéria (Acipenser baerii), carpa-cabeçuda (Aristichthys nobilis), peixe-dourado (Carassius auratus), pimpão-comum (Carassius carassius), carpa-comum e carpa-koi (Cyprinus carpio), carpa-prateada (Hypophthalmichthys molitrix), escalo (Leuciscus spp.), ruivaca (Rutilus rutilus), escardínio-olho-vermelho (Scardinius erythrophthalmus), tenca (Tinca tinca), gato-de-cabeça-chata-africano (Clarias gariepinus), lúcio-comum (Esox lucius), peixes-gato-americanos (Ictalurus spp.), peixe-gato-negro (Ameiurus melas), peixe-gato-pontuado (Ictalurus punctatus), Pangasius pangasius, lucioperca (Sander lucioperca), siluro-europeu (Silurus glanis), robalo-legítimo (Dicentrarchus labrax), robalo-muge (Morone chrysops x Morone saxatilis), tainha-olhalvo (Mugil cephalus), corvinão-de-pintas (Sciaenops ocellatus), corvina-legítima (Argyrosomus regius), calafate-de-riscas (Umbrina cirrosa), atuns (Thunnus spp.), atum-rabilho (Thunnus thynnus), garoupa-legítima (Epinephelus aeneus), mero (Epinephelus marginatus), linguado-branco (Solea senegalensis), linguado-legítimo (Solea solea), bica-comum (Pagellus erythrinus), dentão-comum (Dentex dentex), dourada (Sparus aurata), sargo-legítimo (Diplodus sargus), goraz (Pagellus bogaraveo), dourada-do-japão (Pagrus major), sargo-bicudo (Diplodus puntazzo), sargo-safia (Diplodus vulgaris), pargo-legítimo (Pagrus pagrus), tilápias spp. (Oreochromis), truta-das-fontes (Salvelinus fontinalis), salvelino-ártico (Salvelinus alpinus)

                        Necrose hematopoiética infecciosa

                        C+D+E

                        Salmão-cão (Oncorhynchus keta), salmão-prateado (Oncorhynchus kisutch), salmão-japonês (Oncorhynchus masou), truta arco-íris (Oncorhynchus mykiss), salmão-vermelho (Oncorhynchus nerka), salmão-de-biwa (Oncorhynchus rhodurus), salmão-real (Oncorhynchus tshawytscha), salmão-do-atlântico (Salmo salar), salvelino-lacustre (Salvelinus namaycush), truta-marmoreada (Salmo marmoratus), truta-das-fontes (Salvelinus fontinalis), salvelino-ártico (Salvelinus alpinus), salvelino-de-manchas-brancas (Salvelinus leucomaenis)

                        Esturjão-beluga (Huso huso), esturjão-do-danúbio (Acipenser gueldenstaedtii), esturjão-do-volga (Acipenser ruthenus), esturjão-estrelado (Acipenser stellatus), esturjão (Acipenser sturio), esturjão-da-sibéria (Acipenser Baerii), carpa-cabeçuda (Aristichthys nobilis), peixe-dourado (Carassius auratus), pimpão-comum (Carassius carassius), carpa-comum e carpa-koi (Cyprinus carpio), carpa-prateada (Hypophthalmichthys molitrix), escalo (Leuciscus spp.), ruivaca (Rutilus rutilus), escardínio-olho-vermelho (Scardinius erythrophthalmus), tenca (Tinca tinca), gato-de-cabeça-chata-africano (Clarias gariepinus), peixes-gato-americanos (Ictalurus spp.), peixe-gato-negro (Ameiurus melas), peixe-gato-pontuado (Ictalurus punctatus), Pangasius pangasius, lucioperca (Sander lucioperca), siluro-europeu (Silurus glanis), alabote-do-atlântico (Hippoglossus hippoglossus), solha-das-pedras (Platichthys flesus), bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), arinca (Melanogrammus aeglefinus), lagostim-de-patas-vermelhas (Astacus astacus), lagostim-sinal (Pacifastacus leniusculus), lagostim-vermelho-do-rio (Procambarus clarkii)

                        Infeção pelo vírus da anemia infecciosa do salmão (VAIS) com supressão da região altamente polimórfica (HPR)

                        C+D+E

                        Truta arco-íris (Oncorhynchus mykiss), salmão-do-atlântico (Salmo salar), truta-marisca (Salmo trutta)

                        Herpesvirose da carpa-koi

                        E

                        Carpa-comum e carpa-koi (Cyprinus carpio)

                        Peixe-dourado (Carassius auratus), carpa-do-limo (Ctenopharyngodon idella)

                        Infeção por Mikrocytos mackini

                        A+D+E

                        Ostra-gigante (Crassostrea gigas), ostra-americana (Crassostrea virginica), ostra-plana-do-pacífico (Ostrea conchaphila) e ostra-plana-europeia (Ostrea edulis)

                        Infeção por Perkinsus marinus

                        A+D+E

                        Ostra-gigante (Crassostrea gigas), ostra-americana (Crassostrea virginica)

                        Lavagante-europeu (Homarus gammarus), caranguejos–marinhos (Brachyura spp.), Cherax destructor, camarão-gigante-do-rio (Macrobrachium rosenbergii), lagostas (Palinurus spp.), navalheira-felpuda (Portunus puber), caranguejo-da-lama (Scylla serrata), camarão-branco-da-índia (Penaeus indicus), camarão-japonês (Penaeus japonicus), gamba-manchada (Penaeus kerathurus), camarão-azul (Penaeus stylirostris), camarão-pata-branca (Penaeus vannamei)

                        Infeção por Bonamia exitiosa

                        C+D+E

                        Ostra-plana-australiana (Ostrea angasi), ostra-plana-chilena (Ostrea chilensis), ostra-plana-europeia (Ostrea edulis).

                        Ostra-portuguesa (Crassostrea angulata), ostra-gigante (Crassostrea gigas), ostra-americana (Crassostrea virginica),

                        Infeção por Bonamia ostreae

                        C+D+E

                        Ostra-plana-australiana (Ostrea angasi), ostra-plana-chilena (Ostrea chilensis), ostra-plana-do-pacífico (Ostrea conchaphila), ostra-plana-asiática (Ostrea denselammellosa), ostra-plana-europeia (Ostrea edulis) e ostra-plana-argentina (Ostrea puelchana)

                        Berbigão-vulgar (Cerastoderma edule), conquilha (Donax trunculus), clame-da-areia (Mya arenaria), clame-redonda (Mercenaria mercenaria), clame-dura-japonesa (Meretrix lusoria), amêijoa-boa (Ruditapes decussatus), amêijoa-japonesa (Ruditapes philippinarum), amêijoa-bicuda (Venerupis aurea), amêijoa-macha (Venerupis pullastra), pé-de-burro (Venus verrucosa), vieira (Pecten maximus)

                        Infeção por Marteilia refringens

                        C+D+E

                        Ostra-plana-australiana (Ostrea angasi), ostra-plana-chilena (Ostrea chilensis), ostra-plana-europeia (Ostrea edulis), ostra-plana-argentina  (Ostrea puelchana)

                        Berbigão-vulgar (Cerastoderma edule), conquilha (Donax trunculus), clame-da-areia (Mya arenaria), clame-redonda (Mercenaria mercenaria), clame-dura-japonesa (Meretrix lusoria), amêijoa-boa (Ruditapes decussatus), amêijoa-japonesa (Ruditapes philippinarum), amêijoa-bicuda (Venerupis aurea), amêijoa-macha (Venerupis pullastra), pé-de-burro (Venus verrucosa)

                        Infeção pelo vírus da síndrome de Taura

                        A+D+E

                        Camarão-branco-do-norte (Penaeus setiferus), camarão-azul (Penaeus stylirostris), camarão-pata-branca (Penaeus vannamei)

                        Leques (Atrina spp.), búzio (Buccinum undatum), ostra-portuguesa (Crassostrea angulata), berbigão-vulgar (Cerastoderma edule), ostra-gigante (Crassostrea gigas), ostra-americana (Crassostrea virginica), conquilha (Donax trunculus), orelha-do-mar-japonesa (Haliotis discus hannai), orelha-do-mar-tuberculada (Haliotis tuberculata), borrelho (Littorina littorea), clame-redonda (Mercenaria mercenaria), clame-dura-japonesa (Meretrix lusoria), clame-da-areia (Mya arenaria), mexilhão-vulgar (Mytilus edulis), mexilhão-do-mediterrâneo (Mytilus galloprovincialis), polvo (Octopus vulgaris), ostra-plana-europeia (Ostrea edulis), vieira (Pecten maximus), amêijoa-boa (Ruditapes decussatus), amêijoa-japonesa (Ruditapes philippinarum), choco-vulgar (Sepia officinalis), estrombos (Strombus spp.), amêijoa-bicuda (Venerupis aurea), amêijoa-macha (Venerupis pullastra), pé-de-burro (Venus verrucosa), lavagante-europeu (Homarus gammarus), caranguejos–marinhos (Brachyura spp.), Cherax destructor, camarão-gigante-do-rio (Macrobrachium rosenbergii), lagostas (Palinurus spp.), navalheira-felpuda (Portunus puber), caranguejo-da-lama (Scylla serrata), camarão-branco-da-índia (Penaeus indicus), camarão-japonês (Penaeus japonicus), gamba-manchada (Penaeus kerathurus)

                        Infeção pelo vírus da cabeça amarela

                        A+D+E

                        Camarão-café-do-norte (Penaeus aztecus), camarão-rosado-do-norte (Penaeus duorarum), camarão-japonês (Penaeus japonicus), camarão-tigre-gigante (Penaeus monodon), camarão-branco-do-norte (Penaeus setiferus), camarão-azul (Penaeus stylirostris), camarão-pata-branca (Penaeus vannamei)

                        Leques (Atrina spp.), búzio (Buccinum undatum), ostra-portuguesa (Crassostrea angulata), berbigão-vulgar (Cerastoderma edule), ostra-gigante  (Crassostrea gigas), ostra-americana (Crassostrea virginica), conquilha (Donax trunculus), orelha-do-mar-japonesa (Haliotis discus hannai), orelha-do-mar-tuberculada (Haliotis tuberculata), borrelho (Littorina littorea), clame-redonda (Mercenaria mercenaria), clame-dura-japonesa (Meretrix lusoria), clame-da-areia (Mya arenaria), mexilhão-vulgar (Mytilus edulis), mexilhão-do-mediterrâneo (Mytilus galloprovincialis), polvo (Octopus vulgaris), ostra-plana-europeia (Ostrea edulis), vieira (Pecten maximus), amêijoa-boa (Ruditapes decussatus), amêijoa-japonesa (Ruditapes philippinarum), choco-vulgar (Sepia officinalis), estrombos (Strombus spp.), amêijoa-bicuda (Venerupis aurea), amêijoa-macha (Venerupis pullastra), pé-de-burro (Venus verrucosa)

                        Infeção pelo vírus da síndrome da mancha branca

                        C+D+E

                        Todos os crustáceos decápodes (ordem Decapoda)

                        Leques (Atrina spp.), búzio (Buccinum undatum), ostra-portuguesa (Crassostrea angulata), berbigão-vulgar (Cerastoderma edule), ostra-gigante (Crassostrea gigas), ostra-americana (Crassostrea virginica), conquilha (Donax trunculus), orelha-do-mar-japonesa (Haliotis discus hannai), orelha-do-mar-tuberculada (Haliotis tuberculata), borrelho (Littorina littorea), clame-redonda (Mercenaria mercenaria), clame-dura-japonesa (Meretrix lusoria), clame-da-areia (Mya arenaria), mexilhão-vulgar (Mytilus edulis), mexilhão-do-mediterrâneo (Mytilus galloprovincialis), polvo (Octopus vulgaris), ostra-plana-europeia (Ostrea edulis), vieira (Pecten maximus), amêijoa-boa (Ruditapes decussatus), amêijoa-japonesa (Ruditapes philippinarum), choco-vulgar (Sepia officinalis), estrombos (Strombus spp.), amêijoa-bicuda (Venerupis aurea), amêijoa-macha (Venerupis pullastra), pé-de-burro (Venus verrucosa)