title: Regulamento de Execução (UE) 2017/94 da Comissão, de 19 de janeiro de 2017, que institui um direito antidumping definitivo sobre as importações de gluconato de sódio originário da República Popular da China na sequência de um reexame da caducidade nos termos do artigo 11.°, n.° 2, do Regulamento (UE) 2016/1036 do Parlamento Europeu e do Conselho

text:
               20.1.2017

               PT

               Jornal Oficial da União Europeia

               L 16/3

         REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2017/94 DA COMISSÃO
   de 19 de janeiro de 2017
   que institui um direito antidumping definitivo sobre as importações de gluconato de sódio originário da República Popular da China na sequência de um reexame da caducidade nos termos do artigo 11.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2016/1036 do Parlamento Europeu e do Conselho
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (UE) 2016/1036 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 8 de junho de 2016, relativo à defesa contra as importações objeto de dumping dos países não membros da União Europeia (1) («regulamento de base»), nomeadamente o artigo 11.o, n.o 2,
   Considerando o seguinte:
   1.   PROCEDIMENTO

   1.1.   Medidas em vigor

               (1)

               No seguimento de um inquérito antidumping («inquérito inicial»), pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 965/2010 do Conselho (2), o Conselho instituiu um direito antidumping definitivo sobre as importações de gluconato de sódio com o número CUS (Customs Union and Statistics) 0023277-9 e o número de registo CAS (Chemical Abstracts Service) 527-07-1, atualmente classificado no código NC ex 2918 16 00 (código TARIC 2918160010) («gluconato de sódio») e originário da República Popular da China («RPC» ou «país em causa»).

               (2)

               As medidas iniciais assumiram a forma de um direito ad valorem de 53,2 %, com exceção das empresas Shandong Kaison Biochemical Co., Ltd (5,6 %) e Qingdao Kehai Biochemistry Co., Ltd (27,1 %).

         1.2.   Pedido de reexame da caducidade

               (3)

               Na sequência da publicação de um aviso da caducidade iminente (3) das medidas em vigor, a Comissão recebeu, em 1 de julho de 2015, um pedido de início de um reexame da caducidade dessas medidas, ao abrigo do artigo 11.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1225/2009 do Conselho relativo à defesa contra as importações objeto de dumping dos países não membros da Comunidade Europeia (4).

               (4)

               O pedido foi apresentado por dois produtores da União: Jungbunzlauer S.A e Roquette Italia S.p.A. («requerentes»).

               (5)

               O pedido baseou-se no facto de a caducidade das medidas poder provavelmente conduzir à continuação do dumping e à continuação ou reincidência do prejuízo para a indústria da União.

         1.3.   Início

               (6)

               Em 27 de outubro de 2015, a Comissão Europeia («Comissão») deu início a um inquérito antidumping no que respeita às importações na União de gluconato de sódio originário da RPC, ao abrigo do artigo 11.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1225/2009. Foi publicado um aviso de início no Jornal Oficial da União Europeia
                   (5) («aviso de início»).

         1.4.   País análogo

               (7)

               A Comissão indicou no aviso de início que tencionava utilizar os Estados Unidos da América («EUA») como país terceiro com economia de mercado («país análogo»), como no inquérito inicial, na aceção do artigo 2.o, n.o 7, alínea a), do regulamento de base. A Comissão convidou as partes a apresentarem as suas observações quanto à adequação desta escolha. Nenhuma das partes apresentou quaisquer observações.

               (8)

               A Comissão procurou obter informações sobre os produtores de gluconato de sódio de outros potenciais países análogos e contactou o Canadá, a Índia, o Japão, o Paquistão, a Sérvia, a África do Sul, a Coreia do Sul, a Suíça e os EUA, convidando todos os produtores de gluconato de sódio conhecidos nestes países a fornecer as informações necessárias. Uma empresa canadiana respondeu afirmando não ser um produtor de gluconato de sódio, mas um comerciante. Apenas um produtor americano respondeu ao questionário e aceitou uma visita de verificação.

         1.5.   Partes interessadas

               (9)

               No aviso de início, a Comissão convidou as partes interessadas a contactá-la, a fim de participarem no inquérito. Além disso, informou especificamente os produtores da União conhecidos, os produtores-exportadores conhecidos, as autoridades chinesas, os importadores e os utilizadores conhecidos do início do inquérito e convidou-os a participar.

               (10)

               Foi dada às partes interessadas a oportunidade de apresentarem os seus pontos de vista por escrito e de solicitarem uma audição nos prazos fixados no aviso de início. Foi concedida uma audição a todas as partes interessadas que o solicitaram e que demonstraram haver motivos especiais para serem ouvidas. Foi também concedida às partes interessadas a oportunidade de apresentarem observações sobre o início do inquérito e de solicitarem uma audição à Comissão e/ou ao conselheiro auditor em matéria de processos comerciais.

         a)
         Amostragem

               (11)

               No aviso de início, a Comissão indicou que poderia vir a recorrer a uma amostragem das partes interessadas, em conformidade com o artigo 17.o do regulamento de base.

      Amostragem de produtores-exportadores da RPC

               (12)

               Para decidir se era necessário recorrer à amostragem e, em caso afirmativo, selecionar uma amostra, a Comissão convidou todos os produtores-exportadores conhecidos da RPC a fornecer as informações especificadas no aviso de início. Além disso, a Comissão solicitou à Missão Permanente da República Popular da China junto da União Europeia que identificasse e/ou contactasse outros eventuais produtores-exportadores que pudessem estar interessados em participar no inquérito.

               (13)

               Apenas um produtor-exportador do país em causa facultou as informações solicitadas e aceitou ser incluído na amostra. Por conseguinte, não foi necessário recorrer à amostragem.

      Amostragem de importadores

               (14)

               Para decidir se era necessário recorrer à amostragem e, em caso afirmativo, selecionar uma amostra, a Comissão convidou quatro importadores independentes conhecidos a fornecer as informações especificadas no aviso de início.

               (15)

               Dois importadores independentes facultaram as informações solicitadas e concordaram em ser incluídos na amostra. Tendo em conta o número reduzido, a Comissão decidiu que não era necessário proceder à amostragem.

         b)
         Respostas ao questionário

               (16)

               A Comissão enviou questionários a dois produtores da União, dois importadores independentes, oito utilizadores conhecidos, dez grossistas, o produtor-exportador chinês que se deu a conhecer durante o exercício de amostragem e a um produtor dos EUA, que foi considerado como o país análogo.

               (17)

               Foram recebidas respostas de dois produtores da União, dois importadores independentes, um utilizador, cinco grossistas, do produtor-exportador chinês e do produtor no mercado análogo.

         c)
         Visitas de verificação

               (18)

               A Comissão procurou obter e verificou todas as informações consideradas necessárias para determinar a probabilidade de continuação ou reincidência de dumping e prejuízo, e o interesse da União. Em conformidade com o artigo 16.o do regulamento de base, foram efetuadas visitas de verificação às instalações das seguintes empresas:

                           Produtores da União

                                       —

                                       Jungbunzlauer SA, Marckolsheim, França e uma empresa coligada

                                       —

                                       Roquette Italy SpA, Cassano Spinola, Itália

                           Importadores

                                       —

                                       Ceda Chemicals Limited, Knutsford, Reino Unido

                                       —

                                       Norkem Limited, Knutsford, Reino Unido

                           Produtor-exportador da RPC

                                       —

                                       Shandong Kaison Biochemical Co., Ltd («SKB»), Rizhao City, Shandong Province, RPC

                           Produtor no país análogo

                                       —

                                       PMP Fermentation Products, Inc, Peoria, Estados Unidos da América.

         1.6.   Período de inquérito e período considerado

               (19)

               O inquérito sobre a probabilidade de continuação ou de reincidência do dumping e do prejuízo abrangeu o período compreendido entre 1 de outubro de 2014 e 30 de setembro de 2015 («período de inquérito de reexame» ou «PIR»). O exame das tendências pertinentes para a avaliação da probabilidade de continuação ou reincidência do prejuízo abrangeu o período compreendido entre 1 de janeiro de 2012 e o final do período de inquérito de reexame («período considerado»).

         2.   PRODUTO EM CAUSA E PRODUTO SIMILAR

   2.1.   Produto em causa

               (20)

               O produto objeto do presente reexame é o gluconato de sódio seco, com o número CUS (Customs Union and Statistics) 0023277-9 e o número de registo CAS (Chemical Abstracts Service) 527-07-1, e originário da RPC («produto objeto de reexame» ou «gluconato de sódio»), atualmente classificado no código NC ex 2918 16 00 (código TARIC 2918160010).

               (21)

               O gluconato de sódio seco é utilizado principalmente na indústria da construção como retardador de presa e plastificante do betão e noutras indústrias em tratamentos de superfície de metais (remoção de ferrugem, óxidos e gorduras), bem como para limpeza de garrafas e de equipamentos industriais. Pode também ser usado nas indústrias alimentar e farmacêutica.

               (22)

               O produto em causa inclui vários tipos, definidos no questionário enquanto números de controlo do produto («NCP»). Cada NCP tem em conta o grau de pureza, a dimensão das partículas e a embalagem, como estabelecido no inquérito inicial.

         2.2.   Produto similar

               (23)

               O inquérito mostrou que o gluconato de sódio seco produzido e vendido pela indústria da União na União, o gluconato de sódio seco produzido e vendido no mercado interno dos EUA, que foi selecionado como país análogo, como explicado nos considerandos 60 a 62, o gluconato de sódio seco produzido e vendido no mercado interno da China e o gluconato de sódio seco produzido na China e vendido para a União possuem essencialmente as mesmas utilizações e características físicas e técnicas de base.

               (24)

               Por conseguinte, a Comissão concluiu que estes produtos são similares na aceção do artigo 1.o, n.o 4, do regulamento de base.

         3.   PROBABILIDADE DE CONTINUAÇÃO OU DE REINCIDÊNCIA DO DUMPING

   3.1.   Observações preliminares

               (25)

               Em conformidade com o artigo 11.o, n.o 2, do regulamento de base, foi examinado se a caducidade das medidas em vigor poderia conduzir a uma continuação ou reincidência do dumping.

               (26)

               Tal como mencionado no considerando 13, apenas um produtor-exportador chinês colaborou no presente inquérito. Esta empresa foi responsável pela totalidade das exportações de gluconato de sódio da RPC para a União, durante o PIR. Por conseguinte, a Comissão considera que dispõe de informações suficientes para avaliar o preço de exportação e a margem de dumping durante o PIR (secção 3.2).

               (27)

               No entanto, este produtor-exportador representou apenas entre 2 % e 7 % da capacidade de produção total e apenas entre 5 % e 10 % da produção total de gluconato de sódio na RPC. Além disso, as suas exportações para países terceiros variaram apenas entre 23 % e 28 % do total das exportações da RPC para países terceiros durante o PIR (o peso exato do único produtor-exportador chinês colaborante na capacidade de produção total chinesa, a produção total e o total das exportações não podem ser divulgados por razões de confidencialidade). Por conseguinte e tendo em conta que nenhum dos outros produtores chineses de gluconato de sódio na RPC colaborou no inquérito, a Comissão considerou que não dispunha de informações suficientes para analisar a probabilidade de continuação ou de reincidência de dumping, pelo que foi necessário utilizar os dados disponíveis, em conformidade com o artigo 18.o do regulamento de base, a fim de avaliar a evolução das importações caso as medidas viessem a ser revogadas (secção 3.3).

               (28)

               As autoridades chinesas foram devidamente informadas de que, devido ao fraco nível de colaboração por parte dos produtores-exportadores chineses, a Comissão pode aplicar o disposto no artigo 18.o do regulamento de base. Não foram recebidas observações a este propósito.

               (29)

               As conclusões da secção 3.3 basearam-se, pois, nos dados disponíveis. Para o efeito, foram utilizados as informações fornecidas pelo produtor-exportador colaborante, o pedido de reexame da caducidade, os argumentos apresentados pelos requerentes, as estatísticas do Eurostat, os dados recolhidos pelos Estados-Membros nos termos do artigo 14.o, n.o 6, do regulamento de base («base de dados do artigo 14.o, n.o 6») e as informações disponíveis ao público na Internet (6). No que diz respeito à base de dados das estatísticas de exportação chinesas, a estrutura de codificação do gluconato de sódio incluía outros produtos não abrangidos pelo presente inquérito, pelo que o volume apenas de gluconato de sódio não pôde ser identificado na base de dados. Por conseguinte, não foi possível utilizar esta fonte de informação.

         3.2.   Dumping na União durante o período de inquérito de reexame

   3.2.1.   Valor normal

               (30)

               No inquérito inicial, o tratamento de economia de mercado («TEM») foi concedido ao único produtor-exportador chinês que colaborou no inquérito em curso (Shandong Kaison Biochemicals ou «SKB»). Por conseguinte, o valor normal para esse produtor-exportador foi determinado com base nos seus próprios dados sobre produção e vendas.

               (31)

               A Comissão examinou, em primeiro lugar, se o volume total das vendas no mercado interno do produtor-exportador colaborante era representativo, em conformidade com o artigo 2.o, n.o 2, do regulamento de base. As vendas no mercado interno são representativas se o volume total das vendas do produto similar a clientes independentes no mercado interno do produtor-exportador representar, pelo menos, 5 % do seu volume total de vendas de exportação do produto em causa para a União, durante o PIR. O volume total das vendas do produto similar realizadas pelo produtor-exportador colaborante no mercado interno foi, por conseguinte, representativo.

               (32)

               Posteriormente, a Comissão identificou os tipos do produto vendidos no mercado interno, que eram idênticos ou comparáveis com os tipos do produto vendidos para exportação para a União.

               (33)

               Em seguida, a Comissão apurou se as vendas do produtor-exportador colaborante, no seu mercado interno, de cada tipo do produto, tal como referido no considerando 22, idêntico ou comparável com o tipo do produto vendido para exportação para a União eram representativas, em conformidade com o artigo 2.o, n.o 2, do regulamento de base. As vendas no mercado interno de um tipo do produto são representativas se o volume total das vendas desse tipo do produto no mercado interno a clientes independentes, durante o PIR, representar, pelo menos, 5 % do volume total das vendas de exportação para a União. A Comissão estabeleceu que, para um tipo do produto, não existiam vendas no mercado interno devido à diferença na embalagem, ao passo que, para os restantes tipos do produto, as vendas no mercado interno eram representativas.

               (34)

               Em seguida, a Comissão definiu a proporção de vendas rentáveis a clientes independentes no mercado interno para cada tipo do produto, durante o PIR, a fim de decidir se deveria ou não utilizar as vendas efetivas no mercado interno para determinar o valor normal, em conformidade com o artigo 2.o, n.o 4, do regulamento de base.

               (35)

               O valor normal baseia-se no preço efetivamente praticado no mercado interno, por tipo do produto, independentemente de essas vendas serem ou não rentáveis, se:

                           a)

                           O volume de vendas do tipo do produto, vendido a um preço de venda líquido igual ou superior ao custo de produção calculado, representar mais de 80 % do volume total de vendas desse tipo do produto; e

                           b)

                           O preço médio ponderado das vendas desse tipo do produto for igual ou superior ao custo unitário de produção.

               (36)

               Neste caso, o valor normal é a média ponderada dos preços de todas as vendas desse tipo do produto realizadas no mercado interno durante o PIR.

               (37)

               O valor normal é o preço efetivamente praticado no mercado interno por tipo do produto unicamente das vendas rentáveis no mercado interno dos tipos do produto durante o PIR, se:

                           a)

                           O volume das vendas rentáveis do tipo do produto corresponder a 80 % ou menos do volume total das vendas desse tipo: ou

                           b)

                           O preço médio ponderado desse tipo do produto for inferior ao custo unitário de produção.

               (38)

               A análise das vendas no mercado interno mostrou que entre 18 % e 23 % de todas as vendas no mercado interno foram rentáveis e que o preço médio ponderado das vendas foi superior ao custo de produção. Consequentemente, o valor normal foi calculado como a média ponderada unicamente das vendas rentáveis.

               (39)

               Para o único tipo do produto sem vendas no mercado interno no decurso de operações comerciais normais, a Comissão calculou o valor normal em conformidade com o artigo 2.o, n.os 3 e 6, do regulamento de base.

               (40)

               O valor normal foi calculado adicionando ao custo médio de produção do produto similar do produtor-exportador colaborante durante o PIR:

                           a)

                           A média ponderada das despesas com encargos de venda, despesas administrativas e outros encargos gerais («VAG») efetuadas pelo produtor-exportador colaborante nas vendas do produto similar no mercado interno, no decurso de operações comerciais normais, durante o PIR; e

                           b)

                           O lucro médio ponderado obtido pelo produtor-exportador colaborante nas vendas do produto similar no mercado interno, no decurso de operações comerciais normais, durante o PIR.

         3.2.2.   Preço de exportação

               (41)

               O único produtor-exportador colaborante exportou para a União, diretamente para clientes independentes. Por conseguinte, o preço de exportação é o preço efetivamente pago ou a pagar pelo produto em causa vendido para exportação para a União, em conformidade com o artigo 2.o, n.o 8, do regulamento de base.

         3.2.3.   Comparação

               (42)

               A Comissão comparou o valor normal com o preço de exportação no estádio à saída da fábrica.

               (43)

               Quando tal se justificou pela necessidade de assegurar uma comparação justa, a Comissão ajustou o valor normal e/ou o preço de exportação para ter em conta as diferenças que afetam os preços e a sua comparabilidade, em conformidade com o artigo 2.o, n.o 10, do regulamento de base. Foram efetuados ajustamentos para ter em conta os custos de movimentação, carregamento e custos acessórios no país em causa, os custos de transporte (interno e frete marítimo), de seguro, custos de embalagem, custos de crédito e de IVA não reembolsável.

         3.2.4.   Margem de dumping

               (44)

               A Comissão comparou o valor normal médio ponderado de cada tipo do produto similar com o preço de exportação médio ponderado do tipo do produto em causa correspondente, em conformidade com o artigo 2.o, n.os 11 e 12, do regulamento de base.

               (45)

               Nessa base, a margem de dumping média ponderada estabelecida, expressa em percentagem do preço CIF-fronteira da União do produto não desalfandegado, foi de 2,6 % durante o PIR. O nível desta margem de dumping deve ser visto em correlação com o facto de, durante o PIR, as exportações provenientes da RPC no mercado da União terem sido realizadas exclusivamente pelo único produtor-exportador chinês a quem foi concedido o TEM no inquérito inicial, como explicado nos considerandos 26 e 30.

         3.3.   Evolução das importações caso as medidas venham a ser revogadas

               (46)

               Além da análise da existência de dumping durante o PIR, a Comissão analisou a probabilidade de continuação do dumping, caso as medidas viessem a caducar. Foram analisados os seguintes elementos: capacidade de produção e capacidade não utilizada na RPC, evolução da procura na RPC, exportações da RPC para outros países terceiros, margem de dumping das exportações chinesas noutros países terceiros e atratividade do mercado da União.

               (47)

               Como mencionado nos considerandos 27 a 29, houve apenas um produtor-exportador colaborante na RPC. As conclusões das secções que se seguem basearam-se, assim, nos dados disponíveis, em conformidade com o artigo 18.o do regulamento de base. A este respeito, a Comissão utilizou as informações prestadas pelo produtor-exportador colaborante, o pedido de reexame da caducidade, os argumentos apresentados pelos requerentes, as estatísticas do Eurostat, os dados recolhidos pelos Estados-Membros nos termos do artigo 14.o, n.o 6, do regulamento de base («base de dados do artigo 14.o, n.o 6,») e as informações disponíveis ao público na Internet, como explicado no considerando 29.

               (48)

               Recorde-se que, durante o período considerado do inquérito inicial, os volumes das importações aumentaram 77 %, o que, em termos absolutos, correspondeu a um aumento de 1 774 toneladas (de 2 291 toneladas em 2005 para 4 095 toneladas durante o período de inquérito do inquérito inicial). A parte de mercado chinesa correspondente aumentou de 12,8 % para 24,9 % no final do período de inquérito do inquérito inicial, antes da instituição das medidas.

         3.3.1.   Capacidade de produção, capacidade não utilizada e evolução da procura na RPC

               (49)

               A capacidade de produção do único exportador chinês colaborante foi três vezes superior ao consumo da União durante o PIR. Apurou-se que a sua taxa de utilização da capacidade oscilava entre 75 % e 80 %. Daqui resulta que a capacidade não utilizada desta empresa ascende, por si só, a mais de metade do consumo da União.

               (50)

               Além disso, com base nas informações apresentadas no pedido e cruzadas com as informações ao dispor do público mencionadas no considerando 29, o gluconato de sódio é fabricado por 40 produtores na RPC com uma capacidade de produção total compreendida entre 1 000 000 e 1 200 000 toneladas, em 2014, o que corresponde a um aumento de cerca de 50 % em comparação com 2010. Em 2014, os produtores chineses utilizaram apenas cerca de metade da sua capacidade, já que produziram apenas cerca de 550 000 toneladas.

               (51)

               Segundo o pedido de reexame da caducidade, a procura no mercado interno chinês foi estimada entre 400 000 toneladas e 500 000 toneladas em 2014, deixando disponível para a exportação uma capacidade de cerca de 600 000 a 700 000 toneladas. O consumo da União oscilou entre 16 000 e 22 000 toneladas durante o PIR, o que significa que a capacidade não utilizada na RPC é cerca de 30 vezes superior ao consumo de gluconato de sódio na União.

               (52)

               A procura de gluconato de sódio na RPC é determinada, em grande medida, pelo setor da construção. O setor da construção utiliza um aditivo para o cimento que é produzido a partir do gluconato de sódio. Não é de excluir que o consumo de gluconato de sódio no mercado interno chinês venha a aumentar, atendendo à perspetiva de crescimento do setor da construção na RPC. No entanto, a capacidade não utilizada na RPC excede significativamente o consumo da União e, por conseguinte, mesmo atendendo a uma perspetiva de crescimento do consumo interno na RPC, é provável que a capacidade não utilizada continue a ser significativa, com um grande potencial de exportação para o mercado da União.

         3.3.2.   Volume de exportação e preços para outros países terceiros

               (53)

               Pelas razões expostas no considerando 29, não foi possível utilizar a base de dados chinesa para analisar as exportações chinesas de gluconato de sódio para outros países terceiros.

               (54)

               Com base nas informações apresentadas no pedido, ajustadas sempre que necessário e cruzadas com as informações ao dispor do público, como descrito no considerando 29, apurou-se que o volume das exportações chinesas para outros países terceiros aumentou globalmente cerca de 45 % entre 2012 e 2014, atingindo cerca de 116 000 toneladas em 2014.

               (55)

               Não existiam informações disponíveis ao público sobre os preços médios das exportações chinesas para outros mercados de países terceiros. Os preços de exportação do único produtor chinês colaborante para outros países terceiros mostraram uma tendência descendente entre 2012 e 2014, passando de 600 a 660 EUR/tonelada, em 2012, para 500 a 550 EUR/tonelada, em 2014. Durante o PIR, os preços de exportação do único produtor chinês colaborante aumentaram em relação a 2014, sendo ligeiramente superiores a 600 EUR/tonelada. Estes preços estavam em consonância com os preços de exportação chineses para outros países terceiros apresentados pelos requerentes, exceto no que se refere ao PIR, já que os preços chineses para outros países terceiros apresentados pelos requerentes para este período continuaram a diminuir até a um nível entre 539 EUR e 583 EUR/tonelada.

         3.3.3.   Dumping para outros países terceiros

               (56)

               Pelas razões explicadas no considerando 27, foram utilizados os dados disponíveis, em conformidade com o artigo 18.o do regulamento de base, no que respeita à análise da probabilidade de continuação do dumping, caso as medidas viessem a caducar.

               (57)

               Embora não existissem informações disponíveis ao público sobre os preços de exportação chineses para outros mercados de países terceiros, os requerentes forneceram informações que mostravam que os preços médios de todos os outros produtores-exportadores chineses para outros países terceiros estavam em consonância com o preço médio de exportação do único produtor-exportador chinês colaborante para outros países terceiros, como descrito no considerando 55.

               (58)

               A fim de avaliar as práticas de dumping dos produtores-exportadores chineses para outros países terceiros, a Comissão efetuou dois cálculos da margem de dumping: um primeiro utilizando o preço médio de exportação dos produtores-exportadores chineses para outros países terceiros apresentado pelos requerentes e um segundo utilizando as operações de exportação pormenorizadas comunicadas pela empresa SKB (o único produtor-exportador chinês colaborante) na sua resposta ao questionário antidumping para os seus cinco maiores mercados de exportação como valores de referência para as exportações dos outros produtores-exportadores chineses.

               (59)

               A este respeito, convém recordar que, no inquérito inicial, o TEM foi concedido apenas ao produtor-exportador chinês colaborante. Consequentemente, no caso dos outros produtores-exportadores chineses, o valor normal deverá ser calculado em conformidade com o artigo 2.o, n.o 7, alínea a), do regulamento de base, ou seja, com base no preço ou valor calculado num país terceiro de economia de mercado («país análogo»). Para o efeito, foi necessário selecionar um país análogo.

               (60)

               Como mencionado no considerando 8, apenas o produtor dos EUA colaborou no inquérito, tendo apresentado uma resposta completa ao questionário e aceitado uma visita de verificação.

               (61)

               A Comissão considerou que os EUA preenchiam os critérios de um país análogo adequado, já que as quantidades vendidas no mercado deste país eram suficientemente grandes e se verificava uma concorrência significativa no mercado entre a produção interna e as importações provenientes de outros países, isto é, da RPC, de Itália e de França. Além disso, nos EUA não existia qualquer direito antidumping sobre o produto em causa.

               (62)

               Tendo em conta o que precede, concluiu-se que os EUA constituem um país análogo adequado em conformidade com o artigo 2.o, n.o 7, alínea a), do regulamento de base, pelo que as informações recebidas do único produtor colaborante no país análogo foram utilizadas como base para a determinação do valor normal para os produtores-exportadores aos quais não foi concedido o TEM no inquérito inicial.

               (63)

               No que diz respeito ao primeiro cálculo do dumping referido no considerando 58, a Comissão comparou o valor normal médio ponderado do único produtor colaborante no país análogo com o preço de exportação médio dos produtores-exportadores chineses comunicado pelos requerentes no estádio à saída da fábrica, em conformidade com o artigo 2.o, n.os 11 e 12, do regulamento de base. Quando tal se justificou pela necessidade de assegurar uma comparação justa, a Comissão ajustou o valor normal e/ou o preço de exportação para ter em conta as diferenças que afetam os preços e a sua comparabilidade, em conformidade com o artigo 2.o, n.o 10, do regulamento de base. Foram efetuados ajustamentos em relação aos custos de transporte, movimentação e despesas acessórias, embalagem, IVA não reembolsável, estimados com base na resposta ao questionário do produtor-exportador colaborante na RPC.

               (64)

               Nesta base, as exportações chinesas para outros países terceiros foram objeto de dumping a um nível superior a 70 %.

               (65)

               No que se refere ao outro cálculo do dumping indicado no considerando 58, para o qual, pelas razões expostas no considerando 57, se recorreu às operações de exportação pormenorizadas comunicadas pela SKB na sua resposta ao questionário antidumping para os seus cinco maiores mercados de exportação como valor de referência para as exportações dos outros produtores-exportadores chineses, o valor normal foi calculado como explicado nos considerandos 59 a 63.

               (66)

               O preço de exportação foi o preço efetivamente pago ou a pagar pelo produto em causa, quando vendido para exportação para os cinco maiores países terceiros, em conformidade com o artigo 2.o, n.o 8, do regulamento de base.

               (67)

               A Comissão comparou o valor normal médio ponderado de cada tipo do produto similar com o preço de exportação médio ponderado do tipo do produto em causa correspondente, no estádio à saída fábrica, para os cinco maiores países terceiros, em conformidade com o artigo 2.o, n.os 11 e 12, do regulamento de base. Quando tal se justificou pela necessidade de assegurar uma comparação justa, a Comissão ajustou o valor normal e/ou o preço de exportação para ter em conta as diferenças que afetam os preços e a sua comparabilidade, em conformidade com o artigo 2.o, n.o 10, do regulamento de base.

               (68)

               Foram efetuados ajustamentos para ter em conta os custos de movimentação, carregamento e custos acessórios no país em causa, os custos de transporte (interno e frete marítimo), de seguro, custos de embalagem, custos de crédito e de IVA não reembolsável.

               (69)

               Nesta base, as exportações chinesas para outros países terceiros foram objeto de dumping a um nível de cerca de 50 %.

               (70)

               Além disso, por razões de exaustividade e de comparação, calculou-se a margem de dumping também para as exportações da SKB para outros mercados de países terceiros, com base nos seus próprios dados. A margem de dumping assim estabelecida foi de cerca de 8,3 %.

               (71)

               A diferença entre as margens de dumping dos considerandos 64 e 69 e as dos considerandos 45 e 70 explica-se pelo facto de as primeiras se terem baseado nos dados relativos ao valor normal no mercado análogo, tal como explicado no considerando 59, enquanto as segundas, estabelecidas para o único produtor-exportador chinês colaborante, se basearam no valor normal determinado com base nos seus próprios dados sobre a produção e as vendas, na medida em que lhe foi concedido o TEM no inquérito inicial, como explicado nos considerandos 30 a 40. Além disso, a margem de dumping calculada para o único produtor-exportador chinês colaborante durante o PIR, referida no considerando 45, diz respeito às exportações para o mercado da União, no qual prevaleciam preços mais elevados, enquanto todas as outras margens de dumping calculadas dizem respeito a exportações para mercados de outros países terceiros.

               (72)

               As práticas de dumping chinesas estabelecidas noutros países terceiros são um forte indício do que seria o comportamento em matéria de preços dos produtores-exportadores chineses na União, caso as medidas viessem a caducar.

         3.3.4.   Atratividade do mercado da União

               (73)

               Para avaliar a atratividade do mercado da União e a probabilidade de as exportações provenientes da RPC serem encaminhadas para o mercado da União, caso as medidas viessem a caducar, analisaram-se as exportações chinesas para os mercados de outros países terceiros em termos de volumes e preços, bem como os preços praticados no mercado interno chinês, em comparação com os preços médios no mercado da União.

               (74)

               O volume de exportações chinesas para outros países aumentou globalmente cerca de 45 % entre 2012 e 2014, atingindo cerca de 116 000 toneladas, em 2014.

               (75)

               No que diz respeito aos preços praticados no mercado interno, como explicado nos considerandos 27 a 29, na ausência de quaisquer outras informações, foram utilizados como valor de referência os preços no mercado interno do único produtor-exportador chinês colaborante. A comparação mostra que os preços médios no mercado da União foram entre 43 % e 55 % superiores aos preços médios no mercado interno da RPC, em 2014, e entre 27 % e 35 % superiores aos preços médios no mercado da RPC, durante o PIR.

               (76)

               No que diz respeito aos preços de exportação chineses para outros países terceiros, com base nos dados apresentados pelos requerentes, considerou-se que estes estavam em consonância com os preços de exportação para outros países terceiros do único produtor-exportador chinês colaborante, como explicado no considerando 55. Apurou-se que os preços médios no mercado da União eram, em média, entre 25 % e 45 % superiores aos preços de exportação chineses para outros mercados de países terceiros, em 2014, e entre 20 % e 40 % superiores aos preços de exportação chineses para outros mercados de países terceiros, durante o PIR. Quanto aos níveis de preços para outros países terceiros do único exportador chinês colaborante, durante o PIR, verificou-se que estes eram inferiores entre 20 % e 30 % aos preços da indústria da União.

               (77)

               Estes níveis de preços significativamente superiores fazem com que o mercado da União seja atrativo para os exportadores chineses, caso as medidas antidumping viessem a ser revogadas.

               (78)

               O interesse dos produtores-exportadores chineses em exportar para o mercado da União é também confirmado pela presença constante da SKB no mercado da União. Apesar das medidas em vigor, a empresa quase duplicou os seus volumes de exportação para a União e aumentou a sua parte de mercado em cerca de 50 %, entre o período de inquérito do inquérito inicial e o atual PIR.

         3.3.5.   Conclusão sobre a probabilidade de continuação do dumping

               (79)

               Atendendo à capacidade não utilizada significativa estimada na RPC que poderia ser utilizada em exportações para a União a preços de dumping, tendo em conta a atratividade do mercado da União e o comportamento em matéria de preços dos exportadores chineses noutros mercados de países terceiros, a Comissão concluiu que existe uma forte probabilidade de a revogação das medidas antidumping resultar num aumento, em volumes significativos, das importações objeto de dumping de gluconato de sódio provenientes da RPC na União.

         4.   PROBABILIDADE DE CONTINUAÇÃO OU DE REINCIDÊNCIA DE PREJUÍZO

   4.1.   Definição da indústria da União e produção da União

               (80)

               Os produtores da União que colaboraram, Jungbunzlauer S.A. e Roquette Italia S.p.A., representaram 100 % da produção da União.

               (81)

               Por conseguinte, considera-se que constituem a «indústria da União» na aceção do artigo 4.o, n.o 1, do regulamento de base.

               (82)

               Uma vez que a indústria da União é constituída por apenas dois produtores, todos os valores relacionados com dados sensíveis das empresas tiveram de ser indexados ou apresentados sob a forma de intervalos, por razões de confidencialidade.

         4.2.   Consumo da União

               (83)

               A Comissão estabeleceu o consumo da União com base no volume total de vendas da indústria da União no mercado da União, obtido após verificação das respostas ao questionário dos dois produtores da União, com base no volume total das importações divulgado pelo Eurostat e nos dados verificados do produtor-exportador chinês colaborante.

               (84)

               O consumo da União evoluiu da seguinte forma:

                  Quadro 1

                  Consumo da União

                           2012

                           2013

                           2014

                           PIR

                           Consumo total da União (toneladas)

                           13 000 -19 000

                           14 000 -20 000

                           16 000 -22 000

                           16 000 -22 000

                              Índice (2012 = 100)

                              100

                              109

                              119

                              122

                              Fonte: Eurostat e respostas ao questionário.

               (85)

               O consumo da União aumentou de forma contínua e, globalmente, em 22 % ao longo do período considerado.

         4.3.   Importações provenientes do país em causa

   4.3.1.   Volume e parte de mercado das importações provenientes do país em causa

               (86)

               A Comissão determinou o volume das importações com base nos valores divulgados pelo Eurostat e na resposta ao questionário verificada do produtor-exportador chinês colaborante, responsável por 100 % do total das importações chinesas durante o PIR.

               (87)

               As importações na União provenientes do país em causa registaram a seguinte evolução:

                  Quadro 2

                  Volume das importações e parte de mercado

                           2012

                           2013

                           2014

                           PIR

                           Importações chinesas (toneladas)

                           500-2 500

                           500-2 500

                           500-2 500

                           500-2 500

                              Índice (2012 = 100)

                              100

                              110

                              122

                              109

                           Parte de mercado chinesa (%)

                           4-16

                           4-16

                           4-16

                           3-15

                              Índice (2012 = 100)

                              100

                              100

                              103

                              89

                              Fonte: Eurostat e respostas ao questionário.

               (88)

               Durante o período considerado, o volume das importações chinesas aumentou 9 %, em termos globais. Aumentou inicialmente em 22 %, entre 2012 e 2014, e diminuiu 13 % durante o PIR. No entanto, uma vez que as importações chinesas acompanharam apenas parcialmente o aumento do consumo na União, a evolução da parte de mercado chinesa registou uma tendência diferente. Assim, manteve-se estável entre 2012 e 2013, aumentou ligeiramente em 2014 (isto é, 3 %) e diminuiu 14 % a partir de 2014 até ao PIR. Em termos globais, a parte de mercado chinesa diminuiu 11 % ao longo do período considerado. Contudo, como indicado no considerando 78, o único produtor-exportador chinês colaborante conseguiu duplicar o seu volume de exportações para a União e aumentar a sua parte de mercado em 50 %, em comparação com o período de inquérito do inquérito inicial e a preços de dumping.

         4.3.2.   Preços das importações provenientes do país em causa e subcotação dos preços

               (89)

               A Comissão apurou a tendência dos preços das importações chinesas com base nos dados do Eurostat.

               (90)

               O preço médio das importações na União provenientes do país em causa registou a seguinte evolução:

                  Quadro 3

                  Preços de importação (EUR/tonelada)

                           2012

                           2013

                           2014

                           PIR

                           Preços de importação chineses (EUR/toneladas)

                           680-750

                           600-670

                           600-670

                           670-740

                              Índice (2012 = 100)

                              100

                              89

                              89

                              98

                              Fonte: Eurostat.

               (91)

               Em termos globais, os preços médios de importação diminuíram 2 % durante o período considerado. Os preços de importação baixaram 11 % entre 2012 e 2013, mantiveram-se ao mesmo nível em 2014 e aumentaram 9 % durante o PIR.

               (92)

               A Comissão determinou a subcotação de preços do produtor-exportador colaborante durante o PIR mediante uma comparação entre:

                           —

                           os preços de venda médios ponderados, por tipo do produto, dos produtores da União, cobrados a clientes independentes no mercado da União, ajustados ao estádio à saída da fábrica, e

                           —

                           os preços médios ponderados correspondentes, por tipo do produto, das importações cobrados ao primeiro cliente independente no mercado da União, estabelecidos numa base «custo, seguro e frete» (CIF), devidamente ajustados para ter em conta os direitos antidumping e os direitos aduaneiros, bem como os custos pós-importação.

               (93)

               A comparação dos preços foi feita numa base tipo a tipo para transações efetuadas no mesmo estádio de comercialização, com os devidos ajustamentos quando necessário, e após a dedução de descontos e abatimentos. O resultado da comparação foi expresso em percentagem do preço médio ponderado da indústria da União durante o PIR, e mostrou que, no que respeita ao produtor-exportador colaborante, não houve subcotação durante o PIR, mesmo que não sejam tidos em conta os direitos antidumping. No entanto, apesar de ser responsável por 100 % das importações chinesas no PIR, o produtor-exportador colaborante representou apenas entre 2 % e 7 % da capacidade de produção total da indústria chinesa.

         4.4.   Importações provenientes de outros países terceiros

               (94)

               As importações na União provenientes de países terceiros que não o país em causa registaram a seguinte evolução:

                  Quadro 4

                  Parte de mercado de outros países terceiros

                           2012

                           2013

                           2014

                           PIR

                           Importações (toneladas)

                           0-300

                           0-500

                           0-400

                           0-300

                              Índice (2012 = 100)

                              100

                              582

                              256

                              132

                           Parte de mercado (%)

                           0-1

                           1-2

                           0-1

                           0-1

                              Índice (2012 = 100)

                              100

                              543

                              217

                              109

                              Fonte: Eurostat.

               (95)

               A parte de mercado das importações provenientes de países terceiros representou, no máximo, 2 % durante o período considerado e menos de 1 % durante o PIR.

         4.5.   Situação económica da indústria da União

   4.5.1.   Observações gerais

               (96)

               Em conformidade com o artigo 3.o, n.o 5, do regulamento de base, o exame da repercussão das importações objeto de dumping na indústria da União incluiu uma avaliação de todos os indicadores económicos pertinentes para a situação da indústria da União durante o período considerado. A Comissão analisou estes indicadores com base nas respostas ao questionário verificadas dos produtores da União.

         4.5.2.   Indicadores de prejuízo

   4.5.2.1.   Produção, capacidade de produção e utilização da capacidade

               (97)

               Durante o período considerado, a produção total da União, a capacidade de produção e a utilização da capacidade evoluíram do seguinte modo:

                  Quadro 5

                  Produção, capacidade de produção e utilização da capacidade

                           2012

                           2013

                           2014

                           PIR

                           Produção (toneladas)

                           38 000 -58 000

                           33 000 -53 000

                           34 000 - 54 000

                           35 000 - 55 000

                              Índice (2012 = 100)

                              100

                              90

                              92

                              94

                           Capacidade de produção (toneladas)

                           50 000 -70 000

                           50 000 -70 000

                           50 000 -70 000

                           50 000 -70 000

                              Índice (2012 = 100)

                              100

                              100

                              100

                              100

                           Utilização da capacidade (%)

                           70-90

                           65-85

                           65-85

                           65-85

                              Índice (2012 = 100)

                              100

                              90

                              92

                              94

                              Fonte: respostas ao questionário.

               (98)

               O volume de produção diminuiu 10 % entre 2012 e 2013, tendo aumentado ligeiramente em seguida, de 2014 até ao PIR. Globalmente, o volume de produção baixou 6 % durante o período considerado. Esta diminuição da produção explica-se por uma diminuição entre 30 % e 40 % dos volumes de exportação ao longo do período considerado, que foi apenas parcialmente compensada pelo aumento das vendas no mercado interno indicado no quadro 6.

               (99)

               A capacidade de produção manteve-se inalterada durante todo o período considerado.

         4.5.2.2.   Volume de vendas, parte de mercado e utilização cativa

               (100)

               O volume de vendas e a parte de mercado da indústria da União evoluíram do seguinte modo durante o período considerado:

                  Quadro 6

                  Volume de vendas e parte de mercado

                           2012

                           2013

                           2014

                           PIR

                           Volume de vendas no mercado da União (toneladas)

                           11 500 -17 500

                           12 500 -18 500

                           14 000 -20 000

                           15 000 -21 000

                              Índice (2012 = 100)

                              100

                              107

                              118

                              123

                           Parte de mercado da indústria da União (%)

                           84-96

                           84-96

                           84-96

                           85-97

                              Índice (2012 = 100)

                              100

                              100

                              100

                              101

                              Fonte: Eurostat e respostas ao questionário.

               (101)

               A indústria da União conseguiu acompanhar o aumento do consumo na União, aumentando o seu volume de vendas de forma contínua, e globalmente em 23 %, ao longo do período considerado.

               (102)

               Uma vez que o volume de vendas acompanhou de perto a tendência observada no consumo da União, a parte de mercado da indústria da União permaneceu inalterada entre 2012 e 2014, tendo aumentado apenas ligeiramente, em 1 %, durante o PIR.

               (103)

               A utilização cativa manteve-se praticamente constante ao longo de todo o período considerado, como indicado no quadro que se segue, e não afetou a tendência observada em termos de produção e utilização da capacidade.

                  Quadro 7

                  Utilização cativa

                           2012

                           2013

                           2014

                           PIR

                           Utilização cativa (toneladas)

                           9 000 -19 000

                           9 000 -19 000

                           9 000 -19 000

                           9 000 -19 000

                              Índice (2012 = 100)

                              100

                              100

                              100

                              101

                              Fonte: respostas ao questionário.

         4.5.2.3.   Crescimento

               (104)

               O volume de vendas da indústria da União no mercado interno acompanhou de perto a evolução do consumo interno e aumentou 23 % durante o período considerado. Consequentemente, o nível da parte de mercado da indústria da União manteve-se estável ao longo do período considerado.

         4.5.2.4.   Emprego e produtividade

               (105)

               Durante o período considerado, o emprego e a produtividade evoluíram da seguinte forma:

                  Quadro 8

                  Emprego e produtividade

                           2012

                           2013

                           2014

                           PIR

                           Número de trabalhadores

                           0-100

                           0-100

                           0-100

                           0-100

                              Índice (2012 = 100)

                              100

                              99

                              101

                              103

                           Produtividade (toneladas/trabalhador)

                           500-1 500

                           500-1 500

                           500-1 500

                           500-1 500

                              Índice (2012 = 100)

                              100

                              91

                              91

                              91

                              Fonte: respostas ao questionário.

               (106)

               O número de trabalhadores da indústria da União permaneceu praticamente inalterado durante todo o período considerado. Na sequência da diminuição da produção e do emprego estável, a produtividade diminuiu durante o período considerado.

               (107)

               O inquérito mostrou que, devido ao elevado grau de automatização, a indústria da União não poderia diminuir o número de trabalhadores na proporção da diminuição da produção.

         4.5.2.5.   Amplitude da margem de dumping e recuperação de anteriores práticas de dumping

               (108)

               O inquérito estabeleceu, no considerando 45, que as importações de gluconato de sódio proveniente da RPC continuaram a entrar no mercado da União a preços de dumping.

               (109)

               A indústria da União pôde tirar partido das medidas antidumping em vigor e começou a recuperar das anteriores práticas de dumping. Com efeito, aumentou o seu volume de vendas em 23 % e a sua parte de mercado em 1 %, durante o período considerado. No entanto, não se pode considerar como consolidada a recuperação de anteriores práticas de dumping, especialmente tendo em conta a evolução da rendibilidade descrita no considerando 123, que se manteve negativa em 2012 e 2013 e apenas se tornou positiva durante o PIR.

         4.5.2.6.   Preços e fatores que influenciam os preços

               (110)

               Durante o período considerado, o preço de venda médio unitário ponderado cobrado pelos produtores da União a clientes independentes na União evoluiu do seguinte modo:

                  Quadro 9

                  Preços de venda na União e custo unitário de produção

                           2012

                           2013

                           2014

                           PIR

                           Preço de venda unitário médio na União (EUR/tonelada)

                           740-810

                           730-800

                           700-770

                           700-770

                              Índice (2012 = 100)

                              100

                              99

                              94

                              95

                              Fonte: respostas ao questionário.

               (111)

               Os preços de venda médios da indústria da União baixaram 5 % ao longo do período considerado. Os preços baixaram continuamente entre 2012 e 2014, tendo aumentado apenas ligeiramente durante o PIR.

               (112)

               O custo de produção da indústria da União evoluiu do seguinte modo durante o período considerado:

                  Quadro 10

                  Custo unitário de produção

                           2012

                           2013

                           2014

                           PIR

                           Custo unitário de produção (EUR/tonelada)

                              Índice (2012 = 100)

                              100

                              98

                              86

                              80

                              Fonte: respostas ao questionário.

               (113)

               Durante o período considerado, o custo unitário de produção diminuiu 20 %. Tal deveu-se, em parte, à diminuição do preço das matérias-primas, como descrito em pormenor no considerando 114, e, em parte, a uma redução de custos que resultou numa diminuição de vários componentes do custo total de produção, em especial no que respeita às despesas de manutenção, que registaram uma redução drástica durante o período considerado.

               (114)

               Dependendo do grau de integração do seu processo de fabrico, os produtores da União utilizaram milho ou xarope de glucose à base de milho como principais matérias-primas. Uma vez que essas matérias-primas representam uma componente importante do custo de produção, a diminuição do seu preço representou entre 25 % e 35 % da redução do custo de produção durante o período considerado. Qualquer aumento no preço do milho ou do xarope de glucose à base de milho poderia, por conseguinte, inverter de imediato a situação mais favorável da indústria da União resultante da redução dos custos de produção.

               (115)

               A diminuição dos custos de produção conduziu a uma ligeira diminuição, de 5 %, nos preços de venda médios unitários durante o período considerado, devido ao facto de a indústria da União estar ainda a recuperar dos prejuízos sofridos em períodos anteriores, na sequência de anteriores práticas de dumping.

         4.5.2.7.   Custos da mão de obra

               (116)

               Durante o período considerado, os custos médios da mão de obra dos produtores da União incluídos na amostra evoluíram do seguinte modo:

                  Quadro 11

                  Custos médios da mão de obra por trabalhador

                           2012

                           2013

                           2014

                           PIR

                              Índice (2012 = 100)

                              100

                              93

                              104

                              107

                              Fonte: respostas ao questionário.

               (117)

               Os custos médios da mão de obra aumentaram 7 % durante o período considerado. Em qualquer caso, como a mão de obra representa apenas uma pequena parte do custo de produção, não deverá ser considerada um indicador significativo para a análise da situação económica da indústria da União.

         4.5.2.8.   Existências

               (118)

               Durante o período considerado, os níveis das existências dos produtores da União evoluíram do seguinte modo:

                  Quadro 12

                  Existências

                           2012

                           2013

                           2014

                           PIR

                           Existências finais (toneladas)

                           4 000 -8 000

                           3 000 -7 000

                           1 000 -5 000

                           1 000 -5 000

                              Índice (2012 = 100)

                              100

                              89

                              47

                              43

                           Existências finais em percentagem da produção (%)

                           8-16

                           8-16

                           2-11

                           2-10

                              Índice (2012 = 100)

                              100

                              99

                              51

                              46

                              Fonte: respostas ao questionário.

               (119)

               O nível das existências diminuiu 54 % durante o período considerado.

               (120)

               Apurou-se que as existências durante o PIR se encontravam a um nível normal.

         4.5.2.9.   Rendibilidade, cash flow, investimentos, retorno dos investimentos e capacidade de obtenção de capital

               (121)

               Durante o período considerado, a rendibilidade, o cash flow, os investimentos e o retorno dos investimentos da indústria da União evoluíram do seguinte modo:

                  Quadro 13

                  Rendibilidade, cash flow, investimentos e retorno dos investimentos

                           2012

                           2013

                           2014

                           PIR

                           Rendibilidade das vendas na União a clientes independentes (% do volume de negócios das vendas)

                           – 20-0

                           – 15-+ 5

                           – 10-+ 10

                           – 5-+ 15

                              Índice (2012 = 100)

                              100

                              101

                              111

                              118

                              Cash flow (euros)

                           – 3 400 000 -– 1 400 000

                           – 1 600 000 -+ 400 000

                           700 000 -– 2 700 000

                           1 200 000 -– 3 200 000

                              Índice (2012 = 100)

                              100

                              182

                              284

                              309

                           Investimentos (EUR)

                           300 000 -1 000 000

                           100 000 -800 000

                           100 000 -700 000

                           0-600 000

                              Índice (2012 = 100)

                              100

                              66

                              56

                              35

                           Retorno dos investimentos (%)

                           – 20-0

                           – 20-0

                           – 10-+ 10

                           0-20

                              Índice (2012 = 100)

                              100

                              99

                              111

                              122

                              Fonte: respostas ao questionário.

               (122)

               A Comissão determinou a rendibilidade dos produtores da União através do lucro líquido, antes de impostos, das vendas do produto similar a clientes independentes na União, em percentagem do volume de negócios dessas vendas.

               (123)

               A indústria da União foi deficitária durante os primeiros dois anos do período considerado, tendo atingido quase o ponto de equilíbrio em 2014. Foi só durante o PIR que a rendibilidade atingiu finalmente um nível próximo mas ainda inferior à margem de lucro utilizada no inquérito inicial. É de salientar que esta melhoria tardia se deveu a uma diminuição do custo de produção, devida principalmente à evolução favorável dos preços do milho e do xarope de glucose à base de milho, como explicado no considerando 114. Qualquer aumento dos preços destas matérias-primas, que estão sujeitas a flutuações de preço em função do clima e das culturas, poderia, assim, inverter de imediato a rendibilidade recentemente atingida.

               (124)

               O cash flow, que representa a capacidade de os produtores da União autofinanciarem as suas atividades, foi negativo durante os dois primeiros anos e passou a um valor positivo apenas durante a segunda metade do período considerado.

               (125)

               No entanto, a melhoria do cash flow foi atingida, em parte, em detrimento dos investimentos, que diminuíram 65 % ao longo do período considerado e foram quase negligenciáveis em comparação com o valor bruto dos ativos fixos utilizados para fabricar o produto em causa. A melhoria do cash flow surgiu também em consequência do aumento da rendibilidade que, como explicado no considerando 123, se deveu, em grande parte, à evolução favorável dos preços do milho e do xarope de glucose à base de milho. Qualquer aumento dos preços destas matérias-primas, que estão sujeitas a flutuações de preço em função do clima e das culturas, poderia, assim, inverter de imediato a melhoria em termos de cash flow.

               (126)

               É também de notar que, embora os baixos níveis de investimento e despesas de manutenção (ver considerando 113) melhorem temporariamente a situação em termos de cash flow e rendibilidade, não são sustentáveis a longo prazo, na medida em que acabarão por conduzir a uma degradação das instalações de produção. Em última análise, tal poderá ter um impacto sobre o custo de produção e a eficiência do processo de produção. Em todo o caso, o facto de os investimentos e as despesas de manutenção necessários serem adiados para um período posterior tem obrigatoriamente um impacto negativo diferido sobre o cash flow e a rendibilidade.

               (127)

               O retorno dos investimentos corresponde ao lucro expresso em percentagem do valor contabilístico líquido dos investimentos. Foi negativo durante os primeiros dois anos do período considerado e passou a um valor positivo apenas durante o PIR. Como o retorno dos investimentos e a rendibilidade são indicadores de prejuízo estreitamente correlacionados, a melhoria do retorno dos investimentos foi uma consequência direta da melhoria da rendibilidade. Assim, a melhoria do retorno dos investimentos deveu-se, em grande parte, à evolução favorável dos preços do milho e do xarope de glucose à base de milho descrita no considerando 123. Qualquer aumento dos preços destas matérias-primas, que estão sujeitas a flutuações de preço em função do clima e das culturas, poderia, assim, inverter de imediato a melhoria recente em termos de retorno dos investimentos.

               (128)

               A indústria da União reduziu a injeção de capital novo nas atividades de gluconato de sódio ao estritamente indispensável, tendo baixado o seu nível de investimento a montantes quase negligenciáveis, como explicado nos considerandos 125 e 126. Por conseguinte, não foi possível analisar a capacidade de obtenção de capital.

         4.5.3.   Conclusão sobre o prejuízo

               (129)

               O volume de vendas e a parte de mercado registaram uma evolução positiva durante o período considerado, já que a indústria da União conseguiu acompanhar o aumento do consumo. Contudo, tal não impediu a diminuição da produção e da utilização da capacidade durante o período considerado.

               (130)

               Os indicadores de prejuízo relacionados com o desempenho financeiro da indústria da União (rendibilidade, cash flow e retorno dos investimentos) foram negativos, ou aproximaram-se de zero na melhor das hipóteses, durante os primeiros três anos do período considerado e registaram níveis positivos apenas durante o PIR, exceto no caso do cash flow, que se tornou positivo já em 2014.

               (131)

               No entanto, a evolução positiva da rendibilidade, do cash flow e do retorno dos investimentos não pode ser considerada estável, uma vez que ocorreu apenas no final do período considerado (cash flow) e durante o PIR (rendibilidade e retorno dos investimentos). Além disso, o nível positivo dos três indicadores no PIR deveu-se, em grande medida, à redução do custo das principais matérias-primas (milho e xarope de glucose à base de milho), que estão sujeitas a flutuações como explicado nos considerandos 123, 125 e 127, e às poupanças em termos de investimento de capital e despesas de manutenção, que não são sustentáveis a longo prazo (ver considerando 126). Acresce que o nível de rendibilidade alcançada no PIR permaneceu inferior ao lucro-alvo identificado no inquérito inicial.

               (132)

               Tendo em conta o que precede, a Comissão concluiu que a indústria da União começou a recuperar de anteriores práticas de dumping no PIR e que não sofreu um prejuízo importante durante o PIR, na aceção do artigo 3.o, n.o 5, do regulamento de base. No entanto, o inquérito mostrou que o desempenho financeiro da indústria da União foi insuficiente para garantir a viabilidade a longo prazo.

         4.6.   Probabilidade de reincidência do prejuízo

               (133)

               Para avaliar a probabilidade da reincidência do prejuízo foram tidos em conta vários fatores, nomeadamente, capacidade de produção e capacidade não utilizada na RPC, volume de exportações dos produtores-exportadores chineses para outros mercados de países terceiros, preços das exportações chinesas para outros mercados de países terceiros e preços no mercado interno chinês, atratividade do mercado da União e as conclusões do inquérito inicial.

               (134)

               A capacidade não utilizada atingiu 600 000 a 700 000 toneladas durante o PIR, como estabelecido no considerando 51, o que corresponde a cerca de 30 vezes o consumo da União, que se situou entre 16 000 e 22 000 toneladas. Como indicado no considerando 52, mesmo que alguma dessa capacidade disponível se destinasse a ser utilizada aquando de um potencial aumento da procura na RPC ou noutros países terceiros, a capacidade não utilizada disponível para exportação para a União continuaria a ser muito elevada.

               (135)

               Como descrito no considerando 54, os volumes significativos de exportações da China para outros países terceiros aumentaram. As exportações para outros países terceiros aumentaram 45 % entre 2012 e 2014, alcançando cerca de 116 000 toneladas em 2014. Este montante constitui, por si só, mais de seis vezes o consumo da União durante o mesmo período.

               (136)

               Durante o PIR, o preço médio das exportações chinesas para outros países terceiros foi entre 20 % e 40 % inferior ao preço médio da indústria da União, como estabelecido no considerando 76. Em função da metodologia adotada, como estabelecido nos considerandos 64 e 69, as margens de dumping dos produtores-exportadores chineses para outros países terceiros foram superiores a 70 % ou, pelo menos, de cerca de 50 %. Ao analisar os dados do único produtor-exportador colaborante, a margem de dumping, como explicado no considerando 70, foi de 8,3 %.

               (137)

               Como estabelecido nos considerandos 75 e 76, apurou-se que o preço médio no mercado da União foi entre 27 % e 35 % superior ao preço médio no mercado interno da RPC, e entre 20 % e 40 % superior ao preço médio das exportações chinesas para outros mercados de países terceiros, durante o PIR. Quanto aos níveis de preços para outros países terceiros do único exportador chinês colaborante, durante o PIR, verificou-se que estes eram inferiores entre 20 % e 30 % aos preços da indústria da União.

               (138)

               Nesta base, pode concluir-se que o mercado da União é muito atrativo, em termos de preços, em comparação tanto com o mercado interno chinês como com os mercados de países terceiros. A atratividade do mercado da União é confirmada pela presença crescente da SKB, que duplicou o seu volume de exportação e aumentou a sua parte de mercado em 50 %, como estabelecido no considerando 78.

               (139)

               Caso as medidas viessem a ser revogadas é, pois, provável que os produtores-exportadores chineses retomassem ou começassem a exportar para a União em quantidades significativas, a preços de dumping, subcotando provavelmente de forma significativa os preços da indústria da União (entre 20 % e 40 %, com base no comportamento em matéria de preços observado nos produtores-exportadores não colaborantes, noutros países terceiros). É provável, de facto, que o comportamento em matéria de preços fosse igual ou semelhante ao observado noutros países terceiros, na medida em que tal permitiria aos produtores-exportadores chineses (re)conquistar parte de mercado no mercado da União. Em especial, o gluconato de sódio é um produto de base cujo preço é, de longe, o fator mais importante e decisivo.

               (140)

               Para avaliar o impacto provável sobre a situação da indústria da União de volumes crescentes de importações, a preços baixos, no mercado da União, provenientes da China, caso as medidas viessem a ser revogadas, foi também analisada a evolução durante o período considerado do inquérito inicial. Verificou-se que, durante o período de inquérito do inquérito inicial, as importações chinesas subcotaram os preços de venda da indústria da União entre 13 % e 29 %. O volume das importações chinesas aumentou 77 % durante o período considerado do inquérito inicial, o que, em termos absolutos, corresponde a um aumento de 1 774 toneladas (de 2 291 toneladas em 2005 para 4 095 toneladas durante o período de inquérito do inquérito inicial). Este aumento foi considerado substancial e resultou, nomeadamente, numa diminuição da rendibilidade da indústria da União de 80 %, bem como uma redução do seu volume de vendas em 20 %. Nesta base, o inquérito inicial concluiu que a indústria da União sofreu um prejuízo importante.

               (141)

               Num cenário provável, em que volumes significativos de importações chinesas a baixos preços de dumping entrariam no mercado da União, caso as medidas viessem a ser revogadas, é provável que a União reagisse de forma semelhante à observada no inquérito inicial e que o impacto do aumento dos volumes de importação provenientes da China, a preços significativamente inferiores aos preços da indústria da União, tivesse portanto efeitos semelhantes aos do inquérito inicial. Em especial, tendo em conta que o mercado deste produto é extremamente sensível em matéria de preços e os preços consideravelmente inferiores nos mercados de outros países terceiros, é provável que a União fosse forçada a diminuir os seus volumes de vendas e de produção, e a baixar os seus preços, com um impacto negativo sobre a rentabilidade. Com efeito, o facto de o mercado deste produto ser muito sensível em matéria de preços viria agravar o impacto de qualquer pressão sobre os preços exercida no mercado da União. Em consequência, a melhoria da indústria da União, que se concretizou apenas durante o PIR, poderia ser anulada, e a situação financeira da indústria da União seria suscetível de se deteriorar gravemente.

               (142)

               Uma outra indicação do potencial impacto de um aumento das importações chinesas a baixos preços na indústria da União, caso as medidas viessem a ser revogadas, é a situação enfrentada pela indústria da União no que se refere às suas exportações para outros países terceiros. Nestes países, onde não estão em vigor quaisquer medidas antidumping e em que se apurou que as importações chinesas eram objeto de dumping, os volumes de exportação da indústria da União diminuíram entre 30 % e 40 %.

               (143)

               Com base no que precede, a Comissão concluiu que existe uma forte probabilidade de reincidência do prejuízo, caso as medidas venham a ser revogadas.

         5.   INTERESSE DA UNIÃO

               (144)

               Em conformidade com o artigo 21.o do regulamento de base, a Comissão procurou determinar se a instituição de medidas antidumping sobre as importações de gluconato de sódio originário da RPC, na sequência das conclusões do presente reexame da caducidade, não seria do interesse da União no seu conjunto. A determinação do interesse da União baseou-se na apreciação de todos os interesses envolvidos, inclusivamente os da indústria da União, dos importadores e dos utilizadores e dos grossistas. Foi dada a todas as partes interessadas a oportunidade de apresentarem os seus pontos de vista, como previsto no artigo 21.o, n.o 2, do regulamento de base.

         5.1.   Interesse da indústria da União

               (145)

               A situação económica da indústria da União continuou a melhorar após a instituição de medidas antidumping, em 2010.

               (146)

               No entanto, o inquérito mostrou que a indústria da União se encontra ainda numa situação vulnerável, como explanado nos considerandos 131 e 132.

               (147)

               Por conseguinte, caso as medidas viessem a ser revogadas, assistir-se-á provavelmente a uma reincidência do prejuízo, uma vez que a indústria da União irá perder clientes e sofrer uma pressão sobre os preços no sentido da baixa, em benefício dos produtores-exportadores chineses que, segundo se espera, irão aumentar os volumes de importações a baixos preços de dumping. Observou-se uma situação semelhante noutros países terceiros, como descrito no considerando 142.

               (148)

               A manutenção das medidas, pelo contrário, permitirá à indústria da União continuar a recuperar de anteriores práticas de dumping e consolidar a sua situação.

         5.2.   Interesse dos importadores independentes

               (149)

               No início, foram contactados quatro importadores independentes conhecidos. Dois responderam ao questionário Representavam entre 30 % e 50 % das importações chinesas durante o PIR e não foram favoráveis à manutenção das medidas.

               (150)

               Verificou-se que a parte do gluconato de sódio no seu volume de negócios era inferior a 5 %. Além disso, ambos os importadores foram rentáveis tanto em termos globais como no que respeita às suas atividades relacionadas com o gluconato de sódio.

               (151)

               Nesta base, a Comissão considerou que o impacto da continuação das medidas sobre os importadores, a existir, seria limitado.

         5.3.   Interesse dos utilizadores

               (152)

               Foram enviados questionários a oito utilizadores conhecidos. Entre os utilizadores que responderam, só um se manifestou contra a manutenção das medidas.

               (153)

               Durante o PIR, o utilizador colaborante não importou gluconato de sódio da RPC, já que o adquiriu exclusivamente a um dos produtores da União. No caso deste utilizador, o gluconato de sódio representa menos de 5 % do custo de fabrico dos produtos acabados que incorporam gluconato de sódio. Além disso, as suas atividades que incorporam gluconato de sódio representaram menos de 20 % do volume total de negócios durante o PIR. Este utilizador foi também considerado rentável em termos globais. Com base no impacto limitado que qualquer flutuação de preços do gluconato de sódio pode ter sobre os seus custos de produção, é de esperar que o impacto da continuação das medidas sobre este utilizador, a existir, seja limitado.

               (154)

               Tendo em conta a conclusão relativa ao utilizador colaborante e o baixo nível de colaboração dos utilizadores, a Comissão concluiu que o impacto da continuação das medidas sobre os utilizadores, a existir, será limitado.

         5.4.   Interesse dos grossistas

               (155)

               Cinco grossistas deram-se a conhecer, facultando uma resposta ao questionário. Três foram a favor das medidas, enquanto os outros dois não expressaram qualquer posição. Todos os cinco grossistas adquiriram gluconato de sódio a um produtor da União, não tendo importado o produto em causa da China. As atividades que envolvem o gluconato de sódio representaram uma parte negligenciável do volume de negócios total de todas as empresas durante o período considerado.

               (156)

               Nesta base, a Comissão concluiu que o impacto da continuação das medidas sobre os grossistas, a existir, deverá ser negligenciável.

         5.5.   Conclusão sobre o interesse da União

               (157)

               Com base no que precede, a Comissão concluiu que não existem razões imperiosas para concluir que não é do interesse da União manter as medidas sobre as importações de gluconato de sódio originário da RPC.

         6.   MEDIDAS ANTIDUMPING

   6.1.   Medidas

               (158)

               Todas as partes interessadas foram informadas dos factos e das considerações essenciais com base nos quais se tencionava manter as medidas anti–dumping em vigor. Foi-lhes igualmente concedido um período para apresentarem observações na sequência da divulgação dos referidos factos e considerações. Nenhuma das partes apresentou observações após a divulgação.

               (159)

               Decorre destas considerações que, nos termos do artigo 11.o, n.o 2, do regulamento de base, devem ser mantidas as medidas antidumping atualmente aplicáveis às importações de gluconato de sódio originário da RPC, instituídas pelo Regulamento (UE) n.o 377/2010 da Comissão (7).

         6.2.   Monitorização especial

               (160)

               Para limitar os riscos de evasão devidos à grande diferença entre as taxas do direito, considera-se necessário adotar, no caso em apreço, medidas especiais para assegurar a correta aplicação dos direitos antidumping.

               (161)

               As empresas com direitos antidumping individuais devem apresentar uma fatura comercial válida às autoridades aduaneiras dos Estados-Membros. A fatura deve ser conforme com os requisitos definidos no artigo 1.o, n.o 3, do presente regulamento. As importações que não sejam acompanhadas da referida fatura serão sujeitas ao direito antidumping aplicável a «Todas as outras empresas».

               (162)

               No caso de as exportações das empresas que beneficiam de uma taxa do direito individual mais baixa aumentarem significativamente de volume após a instituição das medidas em causa, tal aumento de volume poderá ser considerado, em si mesmo, como constitutivo de uma alteração dos fluxos comerciais resultante da instituição de medidas, na aceção do artigo 13.o, n.o 1, do regulamento de base. Em tais circunstâncias, e uma vez reunidas as condições necessárias, será possível iniciar um inquérito antievasão. Esse inquérito poderá examinar, entre outros aspetos, a necessidade de eliminar as taxas do direito individual e a consequente instituição de um direito à escala nacional.

               (163)

               O presente regulamento está em conformidade com o parecer do Comité instituído pelo artigo 15.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2016/1036,

         ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o

   1.   É instituído um direito antidumping definitivo sobre as importações de gluconato de sódio com um número CUS (Customs Union and Statistics) 0023277-9 e um número de registo CAS (Chemical Abstracts Service) 527-07-1, atualmente classificado no código NC ex 2918 16 00 (código TARIC 2918160010) e originário da República Popular da China.
   2.   As taxas do direito antidumping definitivo aplicáveis ao preço líquido, franco-fronteira da União, do produto não desalfandegado referido no n.o 1 produzido pelas empresas a seguir enumeradas são as seguintes:

               Empresa

               Direito antidumping definitivo (%)

               Código adicional TARIC

               Shandong Kaison Biochemical Co., Ltd

               5,6

               A972

               Qingdao Kehai Biochemistry Co. Ltd

               27,1

               A973

               Todas as outras empresas

               53,2

               A999

         3.   A aplicação das taxas do direito individual previstas para as empresas mencionadas no n.o 2 está subordinada à apresentação, às autoridades aduaneiras dos Estados-Membros, de uma fatura comercial válida, que deve incluir uma declaração datada e assinada por um responsável da entidade que emitiu a fatura, identificado pelo seu nome e função, com a seguinte redação: «Eu, abaixo assinado, certifico que (volume) de gluconato de sódio vendidos para exportação para a União Europeia e abrangidos pela presente fatura foram fabricados por (firma e endereço) (código adicional TARIC) na República Popular da China. Declaro que a informação prestada na presente fatura é completa e exata.». Se essa fatura não for apresentada, aplica-se a taxa do direito aplicável a «Todas as outras empresas».
   4.   Salvo especificação em contrário, são aplicáveis as disposições pertinentes em vigor em matéria de direitos aduaneiros.
   Artigo 2.o

   O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 19 de janeiro de 2017.

            Pela Comissão

            O Presidente

         Jean-Claude JUNCKER

      (1)  JO L 176 de 30.6.2016, p. 21.

      (2)  Regulamento de Execução (UE) n.o 965/2010 do Conselho, de 25 de outubro de 2010, que institui um direito antidumping definitivo e estabelece a cobrança definitiva do direito provisório instituído sobre as importações de gluconato de sódio originário da República Popular da China (JO L 282 de 28.10.2010, p. 24).

      (3)  JO C 47 de 10.2.2015, p. 3.

      (4)  Regulamento (CE) n.o 1225/2009 do Conselho, de 30 de novembro de 2009, relativo à defesa contra as importações objeto de dumping dos países não membros da Comunidade Europeia (JO L 343 de 22.12.2009, p. 51). Este regulamento foi codificado pelo regulamento de base.

      (5)  Aviso de início de um reexame da caducidade das medidas antidumping aplicáveis às importações de gluconato de sódio originário da República Popular da China (JO C 355 de 27.10.2015, p. 18).

      (6)  https://www.prlog.org/12459353-sodium-gluconate-producers-in-china-see-sharp-increase-in-exports-in-2014.html

      (7)  Regulamento (UE) n.o 377/2010 da Comissão, de 3 de maio de 2010, que institui um direito antidumping provisório sobre as importações de gluconato de sódio originário da República Popular da China (JO L 111 de 4.5.2010, p. 5).


title: Regulamento de Execução (UE) n. ° 1138/2014 da Comissão, de 27 de outubro de 2014 , relativo à autorização de uma preparação de endo-1,4-beta-xilanase e endo-1,3(4)-beta-glucanase produzida por Talaromyces versatilis sp. nov. IMI CC 378536 como aditivo em alimentos para marrãs (titular da autorização Adisseo France S.A.S.)  Texto relevante para efeitos do EEE

text:
               28.10.2014

               PT

               Jornal Oficial da União Europeia

               L 307/30

         REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 1138/2014 DA COMISSÃO
   de 27 de outubro de 2014
   relativo à autorização de uma preparação de endo-1,4-beta-xilanase e endo-1,3(4)-beta-glucanase produzida por Talaromyces versatilis sp. nov. IMI CC 378536 como aditivo em alimentos para marrãs (titular da autorização Adisseo France S.A.S.)
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1831/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de setembro de 2003, relativo aos aditivos destinados à alimentação animal (1), nomeadamente o artigo 9.o, n.o 2,
   Considerando o seguinte:

               (1)

               Em conformidade com o artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 1831/2003, foi apresentado um pedido de autorização de uma preparação de endo-1,4-beta-xilanase e endo-1,3(4)-beta-glucanase produzida por Talaromyces versatilis sp. nov. IMI CC 378536. O pedido foi acompanhado dos dados e documentos exigidos ao abrigo do artigo 7.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1831/2003.

               (2)

               O pedido refere-se à autorização de uma preparação de endo-1,4-beta-xilanase e endo-1,3(4)-beta-glucanase produzida por Talaromyces versatilis sp. nov. IMI CC 378536 como aditivo em alimentos para marrãs, a ser classificada na categoria de aditivos designada por «aditivos zootécnicos».

               (3)

               Uma preparação de endo-1,4-beta-xilanase e endo-1,3(4)-beta-glucanase produzida por Talaromyces versatilis sp. nov. IMI CC 378536 foi autorizada por um período de dez anos para aves de capoeira, leitões desmamados e suínos de engorda pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 290/2014 da Comissão (2).

               (4)

               A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos («Autoridade») concluiu, no seu parecer de 20 de maio de 2014 (3), que, nas condições de utilização propostas, a preparação de endo-1,4-beta-xilanase EC 3.2.1.8 e endo-1,3(4)-beta-glucanase EC 3.2.1.6 produzida por Talaromyces versatilis sp. nov. IMI CC 378536 não produz efeitos adversos na saúde animal, na saúde humana nem no ambiente. A Autoridade considera que não é necessário estabelecer requisitos específicos de monitorização pós-comercialização. Corroborou igualmente o relatório sobre o método de análise do aditivo em alimentos para animais apresentado pelo laboratório de referência instituído pelo Regulamento (CE) n.o 1831/2003.

               (5)

               A Autoridade estabeleceu também que os resultados da meta-análise mostravam que complementar as dietas das marrãs com o aditivo na dose recomendada resultava numa perda de peso corporal inferior estatisticamente significativa das marrãs durante o aleitamento, sem afetar os outros parâmetros avaliados. Uma vez que se entendeu que o baixo nível de redução do peso, questionado pela Autoridade devido à falta de pertinência fisiológica/biológica, era um parâmetro zootécnico importante, considerou-se que os estudos in vivo facultados satisfazem as condições para a demonstração da eficácia em marrãs em lactação.

               (6)

               A avaliação da preparação de endo-1,4-beta-xilanase EC 3.2.1.8 e endo-1,3(4)-beta-glucanase EC 3.2.1.6 produzida por Talaromyces versatilis sp. nov. IMI CC 378536 revela que estão preenchidas as condições de autorização previstas no artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 1831/2003. Por conseguinte, deve ser autorizada a utilização dessa preparação, tal como se especifica no anexo do presente regulamento.

               (7)

               As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal,

         ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o

   Autorização
   A preparação especificada no anexo, pertencente à categoria de aditivos designada por «aditivos zootécnicos» e ao grupo funcional «melhoradores de digestibilidade», é autorizada como aditivo em alimentos para animais nas condições estabelecidas no referido anexo.
   Artigo 2.o

   O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 27 de outubro de 2014.

            Pela Comissão

            O Presidente

         José Manuel BARROSO

      (1)  JO L 268 de 18.10.2003, p. 29.

      (2)  Regulamento de Execução (UE) n.o 290/2014 da Comissão, de 21 de março de 2014, relativo à autorização de uma preparação de endo-1,4-beta-xilanase e endo-1,3(4)-beta-glucanase produzida por Talaromyces versatilis sp. nov. IMI CC 378536 como aditivo na alimentação de aves de capoeira, leitões desmamados e suínos de engorda e que altera os Regulamentos (CE) n.o 1259/2004, (CE) n.o 943/2005, (CE) n.o 1206/2005 e (CE) n.o 322/2009 (detentor da autorização Adisseo France S.A.S.) (JO L 87 de 22.3.2014, p. 84).

      (3)  EFSA Journal (2014); 12(6):3722.

      ANEXO

                  Número de identificação do aditivo

                  Nome do detentor da autorização

                  Aditivo

                  Composição, fórmula química, descrição e método analítico

                  Espécie ou categoria animal

                  Idade máxima

                  Teor mínimo

                  Teor máximo

                  Outras disposições

                  Fim do período de autorização

                  Unidades de atividade/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %

                     Categoria: aditivos zootécnicos. Grupo funcional: melhoradores de digestibilidade.

                  4a1604i

                  Adisseo France S.A.S.

                  Endo-1,3(4)-beta-glucanase
                  EC 3.2.1.6
                  Endo-1,4-beta-xilanase
                  EC 3.2.1.8

                     Composição do aditivo

                  Preparação de endo-1,3(4)-beta-glucanase e endo-1,4-beta-xilanase produzidas por Talaromyces versatilis sp. nov. IMI CC 378536, com uma atividade mínima de:

                              —

                              forma sólida: endo-1,3(4)-beta-glucanase 30 000 UV/g (1) e endo-1,4-beta-xilanase 22 000 UV/g;

                              —

                              forma líquida: atividade da endo-1,3(4)-beta-glucanase de 7 500 UV/ml e atividade da endo-1,4-beta-xilanase de 5 500 UV/ml.

                     Caraterização da substância ativa

                  endo-1,4-beta-xilanase e endo-1,3(4)-beta-glucanase produzidas por Talaromyces versatilis sp. nov. IMI CC 378536.

                     Método analítico
                      (2)

                  Para a quantificação da atividade da endo-1,3(4)-beta-glucanase:

                              —

                              método viscosimétrico com base na diminuição da viscosidade produzida pela ação da endo-1,3(4)-beta-glucanase no substrato com glucano (betaglucano de cevada) a pH 5,5 e 30 °C.

                        Para a quantificação da atividade da endo-1,4-beta-xilanase:

                              —

                              método viscosimétrico com base na diminuição da viscosidade produzida pela ação da endo-1,4-beta-xilanase no substrato com xilano (arabinoxilano de trigo).

                  Marrãs

                  —

                  endo-1,3(4)-beta-glucanase 1 500 UV
                  endo-1,4-beta-xilanase 1 100 UV

                  —

                              1.

                              Nas instruções de utilização do aditivo e da pré-mistura, indicar as condições de armazenamento e a estabilidade à granulação.

                              2.

                              Para utilização em marrãs desde uma semana antes da parição até todo o período de lactação.

                              3.

                              Condições de segurança: devem utilizar-se equipamentos de proteção respiratória, óculos e luvas durante o manuseamento.

                  17 de novembro de 2024

         (1)  1 UV (unidade viscosimétrica) é a quantidade de enzima que hidrolisa o substrato (betaglucano de cevada e arabinoxilano de trigo, respetivamente), reduzindo a viscosidade da solução, para provocar uma alteração da fluidez relativa de 1 (unidade adimensional)/min. a 30 °C e pH 5,5.

         (2)  Os detalhes dos métodos analíticos estão disponíveis no seguinte endereço do Laboratório de Referência: https://ec.europa.eu/jrc/en/eurl/feed-additives/evaluation-reports