title: REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) …/... DA COMISSÃO que proíbe a introdução na União de espécimes de determinadas espécies da fauna e da flora selvagens

text:
               REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) …/... DA COMISSÃO

               de 19.10.2017

               que proíbe a introdução na União de espécimes de determinadas espécies da fauna e da flora selvagens

               A COMISSÃO EUROPEIA,

               Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

               Tendo em conta o Regulamento (CE) n.º 338/97 do Conselho, de 9 de dezembro de 1996, relativo à proteção de espécies da fauna e da flora selvagens através do controlo do seu comércio
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               , nomeadamente o artigo 4.º, n.º 6,

               Considerando o seguinte:

               (1)O objetivo do Regulamento (CE) n.º 338/97 é proteger as espécies da fauna e da flora selvagens e garantir a sua conservação por via do controlo do comércio das espécies animais e vegetais inscritas nos respetivos anexos. As espécies inscritas nesses anexos incluem as espécies constantes dos anexos da Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies Ameaçadas de Fauna e Flora Silvestres assinada em 1973
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                (adiante designada por «Convenção»), bem como as espécies cujo estado de conservação implica que o seu comércio para, no interior e a partir da União deve ser regulado ou controlado.

               (2)Nos termos do artigo 4.º, n.º 6, do Regulamento (CE) n.º 338/97, a Comissão pode estabelecer restrições à introdução na União de espécimes de determinadas espécies em conformidade com as condições definidas nas alíneas a) a d) desse mesmo artigo.

               (3)Com base em dados recentes, o Grupo de Análise Científica criado nos termos do artigo 17.º do Regulamento (CE) n.º 338/97 concluiu que o estado de conservação de determinadas espécies enumeradas no anexo B do mesmo regulamento ficará seriamente ameaçado se não se proibir a introdução de espécimes dessas espécies na União a partir de determinados países de origem. Por conseguinte, deve ser proibida a introdução na União de espécimes das seguintes espécies:

               Macaca fascicularis do Laos;

               Kinyongia fischeri e Kinyongia tavetana da Tanzânia;

               Trioceros quadricornis dos Camarões;

               Hippocampus algiricus da Guiné e do Senegal;

               Ornithoptera priamus das Ilhas Salomão (espécimes selvagens e criados em cativeiro)

               Pandinus imperator (espécimes criados em cativeiro) do Gana;

               Phelsuma borai, Phelsuma gouldi, Phelsuma hoeschi e Phelsuma ravenala de Madagáscar.

               (4)Com base nos dados mais recentes, o Grupo de Análise Científica concluiu também que deixa de ser necessário proibir a introdução na União de espécimes das seguintes espécies inscritas no anexo A do Regulamento (CE) n.º 338/97:

               Falco cherrug do Barém.

               (5)Com base nos dados mais recentes, o Grupo de Análise Científica concluiu também que deixa de ser necessário proibir a introdução na União de espécimes das seguintes espécies inscritas no anexo B do Regulamento (CE) n.º 338/97:

               Saiga borealis, Cypripedium macranthos, Orchis coriophora, Orchis pallens e Orchis ustulata da Rússia;

               Hexaprotodon liberiensis, Cercopithecus pogonias, Cercopithecus preussi, Lophocebus albigena, Euoticus pallidus e Arctocebus calabarensis da Nigéria;

               Profelis aurata, Cercopithecus mona, Cercopithecus petaurista, Perodicticus potto e Chamaeleo gracilis (espécimes selvagens e criados em cativeiro (com comprimento da ponta do focinho à cloaca superior a 8 cm)) do Togo;

               Hydrictis maculicollis da Tanzânia;

               Zaglossus bartoni da Indonésia e da Papua Nova Guiné;

               Zaglossus bruijni da Indonésia;

               Alouatta guariba da Argentina, da Bolívia e do Brasil;

               Ateles belzebuth do Brasil, da Colômbia, do Equador, do Peru e da Venezuela;

               Ateles fusciceps da Colômbia, do Equador e do Panamá;

               Ateles geoffroyi de Belize, da Colômbia, da Costa Rica, de El Salvador, da Guatemala, das Honduras, do México e do Panamá;

               Ateles hybridus, Lagothrix lugens e Podocnemis lewyana da Colômbia e da Venezuela;

               Lagothrix lagotricha do Brasil, da Colômbia, do Equador e do Peru;

               Lagothrix poeppigii do Brasil, do Equador e do Peru;

               Cercopithecus erythrogaster do Benim e da Nigéria;

               Cercopithecus erythrotis dos Camarões, da Guiné Equatorial e da Nigéria;

               Cercopithecus hamlyni da República Democrática do Congo, do Ruanda e do Uganda;

               Colobus vellerosus da Nigéria e do Togo;

               Macaca cyclopis do Japão e de Taiwan (Província da China);

               Piliocolobus badius da Costa do Marfim, da Gâmbia, do Gana, da Guiné-Bissau, da Libéria, do Senegal e da Serra Leoa;

               Galago matschiei e Balearica regulorum do Ruanda;

               Pithecia pithecia e Paleosuchus trigonatus da Guiana;

               Gyps bengalensis do Bangladeche, do Butão, do Brunei Darussalã, do Camboja, da China, do Irão, do Laos, da Malásia, de Mianmar, do Nepal, do Paquistão, da Rússia, da Tailândia e do Vietname;

               Gyps indicus do Paquistão;

               Gyps tenuirostris do Bangladeche, do Camboja, do Laos, da Malásia, de Mianmar, do Nepal, da Tailândia e do Vietname;

               Leucopternis lacernulatus e Aratinga auricapillus do Brasil;

               Bugeranus carunculatus da África do Sul;

               Charmosyna diadema, Hippopus hippopus, Tridacna maxima e Tridacna squamosa da Nova Caledónia;

               Agapornis nigrigenis do Botsuana, da Namíbia, da Zâmbia e do Zimbabué;

               Hapalopsittaca amazonina da Colômbia, do Equador e da Venezuela;

               Hapalopsittaca pyrrhops do Equador e do Peru;

               Leptosittaca branickii da Colômbia, do Equador e do Peru;

               Poicephalus gulielmi da Costa do Marfim;

               Poicephalus robustus da Nigéria e do Uganda;

               Psittrichas fulgidus da Indonésia e da Papua Nova Guiné;

               Uromastyx dispar e Ophrys pallida da Argélia;

               Calumma ambreense, Calumma capuroni, Calumma cucullatum, Calumma furcifer, Calumma guibei, Calumma hilleniusi, Calumma linota, Calumma peyrierasi, Calumma tarzan, Calumma tsaratananense, Calumma vatosoa, Furcifer angeli, Furcifer balteatus, Furcifer belaleaensis, Furcifer monoceras, Furcifer nicosiai, Furcifer tuzetae, Phelsuma abbotti, Phelsuma antanosy, Phelsuma barbouri, Phelsuma berghofi, Phelsuma flavigularis, Phelsuma guttata, Phelsuma hielscheri, Phelsuma klemmeri, Phelsuma malamakibo, Phelsuma masohoala, Phelsuma modesta, Phelsuma mutabilis, Phelsuma pronki, Phelsuma pusilla, Phelsuma seippi, Phelsuma serraticauda, Uroplatus ebenaui, Uroplatus fimbriatus, Uroplatus guentheri, Uroplatus henkeli, Uroplatus lineatus, Uroplatus malama, Uroplatus phantasticus, Uroplatus pietschmanni, Uroplatus sameiti, Uroplatus sikorae, Mantella bernhardi, Mantella expectata e Mantella milotympanum de Madagáscar;

               Trioceros eisentrauti dos Camarões;

               Phelsuma comorensis, Phelsuma laticauda e Phelsuma v-nigra das Comores;

               Phelsuma dubia das Comores e de Madagáscar;

               Boa constrictor das Honduras;

               Python natalensis (espécimes criados em cativeiro) e Stigmochelys pardalis de Moçambique;

               Python reticulatus da Malásia (Peninsular);

               Python sebae da Mauritânia;

               Batagur borneoensis do Brunei Darussalã, da Indonésia, da Malásia e da Tailândia;

               Gopherus agassizii dos Estados Unidos;

               Gopherus berlandieri do México e dos Estados Unidos;

               Tridacna derasa da Nova Caledónia e das Filipinas;

               Galanthus nivalis da Bósnia-Herzegovina, da Suíça e da Ucrânia;

               Anacamptis pyramidalis, Barlia robertiana, Dactylorhiza romana, Ophrys holoserica, Ophrys tenthredinifera, Ophrys umbilicata, Orchis italica, Orchis morio, Orchis punctulata, Orchis purpurea, Orchis tridentata, Serapias cordigera, Serapias parviflora, Serapias vomeracea, Cyclamen intaminatum, Cyclamen mirabile, Cyclamen pseudibericum e Cyclamen trochopteranthum da Turquia;

               Cypripedium japonicum do Japão e da Coreia do Norte;

               Cypripedium margaritaceum da China;

               Euphorbia guillauminiana, Pachypodium inopinatum, Pachypodium rosulatum e Pachypodium sofiense de Madagáscar

               Orchis mascula (espécimes selvagens e criados em cativeiro) da Albânia;

               Orchis simia da Bósnia-Herzegovina, da antiga República Jugoslava da Macedónia e da Turquia.

               (6)As espécies Chitra chitra, Manis temminckii, Manis tricuspis, Macaca sylvanus, Psittacus erithacus e Psittacus erithacus timneh foram recentemente incluídas no apêndice I da Convenção, bem como no anexo A do Regulamento (CE) n.º 338/97. A proibição de introdução na União de espécimes das seguintes espécies anteriormente inscritas no anexo B do Regulamento (CE) n.º 338/97 deixa portanto de ser necessária:

               Chitra chitra da Malásia,

               Manis temminckii da Republica Democrática do Congo;

               Manis tricuspis da Guiné;

               Macaca sylvanus da Argélia e de Marrocos;

               Psittacus erithacus do Benim, da Guiné Equatorial, da Libéria e da Nigéria

               Psittacus erithacus timneh da Guiné e da Guiné-Bissau.

               (7)As espécies Trachemys scripta elegans, Callosciurus erythraeus, Sciurus carolinensis, Sciurus niger, Oxyura jamaicensis e Lithobates catesbeianus foram suprimidas do anexo B do Regulamento (CE) n.º 338/97. A proibição de introdução na União de espécimes das seguintes espécies anteriormente inscritas no anexo B do Regulamento (CE) n.º 338/97 deixa portanto de ser necessária:

               Trachemys scripta elegans, Callosciurus erythraeus, Sciurus carolinensis, Sciurus niger, Oxyura jamaicensis e Lithobates catesbeianus de todos os países de origem.

               (8)Todos os países de origem das espécies sujeitas às novas restrições de introdução na União foram consultados bilateralmente ou por via do processo multilateral no quadro da Convenção.

               (9)A 17.ª Conferência das Partes da Convenção adotou novas referências de nomenclatura para determinados animais (divisão/agrupamento/alteração da designação de taxa), que devem ser refletidas em conformidade na legislação da União. Essas alterações respeitam às espécies Poicephalus robustus/fuscicollis, Calumma linota/linotum, Cordylus/Smaug mossambicus, Cuora bourreti/galbinifrons/picturata, Geochelone/Centrochelys sulcata, Kinixys belliana/nogueyi/zombensis, Pandinus imperator/roesli, Tridacna maxima/noae, Trioceros quadricornis/eisentrauti e ainda ao nome da Classe Actinopteri.

               (10)A lista de espécies cuja introdução na União é proibida deve, por conseguinte, ser atualizada e o Regulamento de Execução (UE) n.º 2015/736 da Comissão
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                deve, por razões de clareza, ser substituído.

               (11)O Grupo de Análise Científica foi consultado quanto ao presente regulamento.

               (12)Os Estados-Membros devem tratar os pedidos de licenças de importação de espécimes das espécies sujeitas a restrições de importação nos termos do artigo 4.º, n.º 6, do Regulamento (CE) n.º 338/97 em conformidade com o artigo 71.º do Regulamento (CE) n.º 865/2006 da Comissão
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               .

               (13)As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité do Comércio da Fauna e da Flora Selvagens instituído pelo artigo 18.º do Regulamento (CE) n.º 338/97,

               ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

               Artigo 1.º

               É proibida a introdução na União de espécimes das espécies da fauna e da flora selvagens mencionadas no anexo do presente regulamento a partir dos países de origem indicados no mesmo anexo.

               Artigo 2.º

               É revogado o Regulamento de Execução (UE) 2015/736.

               As referências ao regulamento de execução revogado devem entender-se como sendo feitas ao presente regulamento.

               Artigo 3.º

               O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

               O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

               Feito em Bruxelas, em 19.10.2017

                     Pela Comissão

                     O Presidente
                     Jean-Claude JUNCKER

                     (1)
                  JO L 61 de 3.3.1997, p. 1.

                     (2)
                  https://cites.org/sites/default/files/eng/disc/CITES-Convention-EN.pdf

                     (3)
                  Regulamento de Execução (UE) n.º 2015/736 da Comissão, de 7 de maio de 2015, que proíbe a introdução na União de espécimes de determinadas espécies da fauna e da flora selvagens (JO L 117 de 8.5.2015, p. 25).

                     (4)
                  Regulamento (CE) n.º 865/2006 da Comissão, de 4 de maio de 2006, que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.º 338/97 do Conselho relativo à proteção de espécies da fauna e da flora selvagens através do controlo do seu comércio (JO L 166 de 19.6.2006, p. 1).

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               ANEXO

               I. Espécimes das espécies incluídas no anexo A do Regulamento (CE) n.º 338/97 cuja introdução na União é proibida

                        Espécie

                        Origens abrangidas

                        Espécimes abrangidos

                        Países de origem

                        Artigo 4.º, n.º 6, alínea:

                        FAUNA

                        CHORDATA

                        MAMMALIA

                        ARTIODACTYLA

                        Bovidae

                        Capra falconeri

                        Selvagens

                        Troféus de caça

                        Usbequistão

                        a)

                        CARNIVORA

                        Canidae

                        Canis lupus

                        Selvagens

                        Troféus de caça

                        Bielorrússia, Mongólia, Tajiquistão, Turquia

                        a)

                        Ursidae

                        Ursus arctos

                        Selvagens

                        Troféus de caça

                        Canadá (Colúmbia Britânica), Cazaquistão

                        a)

                        Ursus thibetanus

                        Selvagens

                        Troféus de caça

                        Rússia

                        a)

                        PROBOSCIDEA

                        Elephantidae

                        Loxodonta africana

                        Selvagens

                        Troféus de caça

                        Camarões

                        a)

               II. Espécimes das espécies incluídas no anexo B do Regulamento (CE (CE) n.º338/97 cuja introdução na União é proibida

                        Espécie

                        Origens abrangidas

                        Espécimes abrangidos

                        Países de origem

                        Artigo 4.º, n.º 6, alínea:

                        FAUNA

                        CHORDATA

                        MAMMALIA

                        ARTIODACTYLA

                        Bovidae

                        Ovis vignei bocharensis

                        Selvagens

                        Todos

                        Usbequistão

                        b)

                        Cervidae

                        Cervus elaphus bactrianus

                        Selvagens

                        Todos

                        Usbequistão

                        b)

                        Hippopotamidae

                        Hippopotamus amphibius

                        Selvagens

                        Todos

                        Moçambique

                        b)

                        Moschidae

                        Moschus moschiferus

                        Selvagens

                        Todos

                        Rússia

                        b)

                        CARNIVORA

                        Eupleridae

                        Cryptoprocta ferox

                        Selvagens

                        Todos

                        Madagáscar

                        b)

                        Felidae

                        Panthera leo

                        Selvagens

                        Todos

                        Etiópia

                        b)

                        Profelis aurata

                        Selvagens

                        Todos

                        Tanzânia

                        b)

                        Odobenidae

                        Odobenus rosmarus

                        Selvagens

                        Todos

                        Gronelândia

                        b)

                        PRIMATES

                        Cercopithecidae

                        Cercopithecus dryas

                        Selvagens

                        Todos

                        República Democrática do Congo

                        b)

                        Macaca fascicularis

                        Selvagens

                        Todos

                        Laos

                        b)

                        Piliocolobus badius (sinónimo: Colobus badius)

                        Selvagens

                        Todos

                        Guiné

                        b)

                        Pitheciidae

                        Chiropotes chiropotes

                        Selvagens

                        Todos

                        Guiana

                        b)

                        AVES

                        Ciconiiformes

                        Balaenicipitidae

                        Balaeniceps rex

                        Selvagens

                        Todos

                        Tanzânia

                        b)

                        FALCONIFORMES

                        Accipitridae

                        Accipiter erythropus

                        Selvagens

                        Todos

                        Guiné

                        b)

                        Accipiter melanoleucus

                        Selvagens

                        Todos

                        Guiné

                        b)

                        Accipiter ovampensis

                        Selvagens

                        Todos

                        Guiné

                        b)

                        Aquila rapax

                        Selvagens

                        Todos

                        Guiné

                        b)

                        Aviceda cuculoides

                        Selvagens

                        Todos

                        Guiné

                        b)

                        Gyps africanus

                        Selvagens

                        Todos

                        Guiné

                        b)

                        Gyps bengalensis

                        Selvagens

                        Todos

                        Afeganistão, Índia

                        b)

                        Gyps indicus

                        Selvagens

                        Todos

                        Afeganistão, Índia

                        b)

                        Gyps rueppellii

                        Selvagens

                        Todos

                        Guiné

                        b)

                        Gyps tenuirostris

                        Selvagens

                        Todos

                        Índia

                        b)

                        Hieraaetus ayresii

                        Selvagens

                        Todos

                        Camarões, Guiné, Togo

                        b)

                        Hieraaetus spilogaster

                        Selvagens

                        Todos

                        Guiné, Togo

                        b)

                        Lophaetus occipitalis

                        Selvagens

                        Todos

                        Guiné

                        b)

                        Macheiramphus alcinus

                        Selvagens

                        Todos

                        Guiné

                        b)

                        Polemaetus bellicosus

                        Selvagens

                        Todos

                        Camarões, Guiné, Tanzânia, Togo

                        b)

                        Spizaetus africanus

                        Selvagens

                        Todos

                        Guiné

                        b)

                        Stephanoaetus coronatus

                        Selvagens

                        Todos

                        Costa do Marfim, Guiné, Tanzânia, Togo

                        b)

                        Terathopius ecaudatus

                        Selvagens

                        Todos

                        Tanzânia

                        b)

                        Torgos tracheliotus

                        Selvagens

                        Todos

                        Camarões, Sudão, Tanzânia

                        b)

                        Trigonoceps occipitalis

                        Selvagens

                        Todos

                        Costa do Marfim, Guiné

                        b)

                        Urotriorchis macrourus

                        Selvagens

                        Todos

                        Guiné

                        b)

                        Falconidae

                        Falco chicquera

                        Selvagens

                        Todos

                        Guiné, Togo

                        b)

                        Sagittariidae

                        Sagittarius serpentarius

                        Selvagens

                        Todos

                        Camarões, Guiné, Tanzânia, Togo

                        b)

                        GRUIFORMES

                        Gruidae

                        Balearica pavonina

                        Selvagens

                        Todos

                        Guiné, Mali, Sudão, Sudão do Sul, Sudão

                        b)

                        Balearica regulorum

                        Selvagens

                        Todos

                        África do Sul, Botsuana, Burundi, Quénia, República Democrática do Congo, Tanzânia, Zâmbia, Zimbabué

                        b)

                        Bugeranus carunculatus

                        Selvagens

                        Todos

                        Tanzânia

                        b)

                        PSITTACIFORMES

                        Psittacidae

                        Agapornis fischeri

                        Selvagens

                        Todos

                        Tanzânia

                        b)

                        Agapornis pullarius

                        Selvagens

                        Todos

                        Costa do Marfim, Guiné, Mali, República Democrática do Congo, Togo

                        b)

                        Coracopsis vasa

                        Selvagens

                        Todos

                        Madagáscar

                        b)

                        Deroptyus accipitrinus

                        Selvagens

                        Todos

                        Suriname

                        b)

                        Poicephalus fuscicollis

                        Selvagens

                        Todos

                        Costa do Marfim, Guiné, Mali, República Democrática do Congo, Togo

                        b)

                        Poicephalus gulielmi

                        Selvagens

                        Todos

                        Camarões, Congo, Guiné

                        b)

                        Pyrrhura caeruleiceps

                        Selvagens

                        Todos

                        Colômbia

                        b)

                        Pyrrhura pfrimeri

                        Selvagens

                        Todos

                        Brasil

                        b)

                        Pyrrhura subandina

                        Selvagens

                        Todos

                        Colômbia

                        b)

                        STRIGIFORMES

                        Strigidae

                        Asio capensis

                        Selvagens

                        Todos

                        Guiné

                        b)

                        Bubo lacteus

                        Selvagens

                        Todos

                        Guiné

                        b)

                        Bubo poensis

                        Selvagens

                        Todos

                        Guiné

                        b)

                        Glaucidium capense

                        Selvagens

                        Todos

                        Ruanda

                        b)

                        Glaucidium perlatum

                        Selvagens

                        Todos

                        Camarões, Guiné

                        b)

                        Ptilopsis leucotis

                        Selvagens

                        Todos

                        Guiné

                        b)

                        Scotopelia bouvieri

                        Selvagens

                        Todos

                        Camarões

                        b)

                        Scotopelia peli

                        Selvagens

                        Todos

                        Guiné

                        b)

                        REPTILIA

                        SAURIA

                        Agamidae

                        Uromastyx dispar

                        Selvagens

                        Todos

                        Mali, Sudão

                        b)

                        Uromastyx geyri

                        Selvagens

                        Todos

                        Mali, Níger

                        b)

                        Chamaeleonidae

                        Brookesia decaryi

                        Selvagens

                        Todos

                        Madagáscar

                        b)

                        Chamaeleo africanus

                        Selvagens

                        Todos

                        Níger

                        b)

                        Chamaeleo gracilis

                        Selvagens

                        Todos

                        Benim, Gana

                        b)

                        Criados em cativeiro

                        Todos

                        Benim

                        b)

                        Chamaeleo senegalensis

                        Selvagens

                        Todos

                        Benim, Gana, Togo

                        b)

                        Criados em cativeiro

                        Comprimento da ponta do focinho à cloaca superior a 6 cm

                        Benim, Togo

                        b)

                        Furcifer labordi

                        Selvagens

                        Todos

                        Madagáscar

                        b)

                        Kinyongia fischeri

                        Selvagens

                        Todos

                        Tanzânia

                        b)

                        Kinyongia tavetana

                        Selvagens

                        Todos

                        Tanzânia

                        b)

                        Trioceros camerunensis

                        Selvagens

                        Todos

                        Camarões

                        b)

                        Trioceros deremensis

                        Selvagens

                        Todos

                        Tanzânia

                        b)

                        Trioceros feae

                        Selvagens

                        Todos

                        Guiné Equatorial

                        b)

                        Trioceros fuelleborni

                        Selvagens

                        Todos

                        Tanzânia

                        b)

                        Trioceros montium

                        Selvagens

                        Todos

                        Camarões

                        b)

                        Trioceros perreti

                        Selvagens

                        Todos

                        Camarões

                        b)

                        Trioceros quadricornis

                        Selvagens

                        Todos

                        Camarões

                        b)

                        Trioceros serratus

                        Selvagens

                        Todos

                        Camarões

                        b)

                        Trioceros werneri

                        Selvagens

                        Todos

                        Tanzânia

                        b)

                        Trioceros wiedersheimi

                        Selvagens

                        Todos

                        Camarões

                        b)

                        Cordylidae

                        Cordylus rhodesianus

                        Selvagens

                        Todos

                        Moçambique

                        b)

                        Cordylus tropidosternum

                        Selvagens

                        Todos

                        Moçambique

                        b)

                        Cordylus vittifer

                        Selvagens

                        Todos

                        Moçambique

                        b)

                        Smaug mossambicus

                        Selvagens

                        Todos

                        Moçambique

                        b)

                        Gekkonidae

                        Phelsuma borai

                        Selvagens

                        Todos

                        Madagáscar

                        b)

                        Phelsuma breviceps

                        Selvagens

                        Todos

                        Madagáscar

                        b)

                        Phelsuma gouldi

                        Selvagens

                        Todos

                        Madagáscar

                        b)

                        Phelsuma hoeschi

                        Selvagens

                        Todos

                        Madagáscar

                        b)

                        Phelsuma ravenalla

                        Selvagens

                        Todos

                        Madagáscar

                        b)

                        Phelsuma standingi

                        Selvagens

                        Todos

                        Madagáscar

                        b)

                        Scincidae

                        Corucia zebrata

                        Selvagens

                        Todos

                        Ilhas Salomão

                        b)

                        Varanidae

                        Varanus albigularis

                        Selvagens

                        Todos

                        Tanzânia

                        b)

                        Varanus beccarii

                        Selvagens

                        Todos

                        Indonésia

                        b)

                        Varanus dumerilii

                        Selvagens

                        Todos

                        Indonésia

                        b)

                        Varanus exanthematicus

                        Selvagens

                        Todos

                        Benim, Togo

                        b)

                        Criados em cativeiro

                        Comprimento total superior a 35 cm

                        Benim, Togo

                        b)

                        Varanus jobiensis (sinónimo: V. karlschmidti)

                        Selvagens

                        Todos

                        Indonésia

                        b)

                        Varanus niloticus

                        Selvagens

                        Todos

                        Benim, Togo

                        b)

                        Criados em cativeiro

                        Comprimento total superior a 35 cm

                        Benim

                        b)

                        Criados em cativeiro

                        Todos

                        Togo

                        b)

                        Varanus ornatus

                        Selvagens

                        Todos

                        Togo

                        b)

                        Criados em cativeiro

                        Todos

                        Togo

                        b)

                        Varanus salvadorii

                        Selvagens

                        Todos

                        Indonésia

                        b)

                        Varanus spinulosus

                        Selvagens

                        Todos

                        Ilhas Salomão

                        b)

                        SERPENTES

                        Boidae

                        Calabaria reinhardtii

                        Selvagens

                        Todos

                        Togo

                        b)

                        Criados em cativeiro

                        Todos

                        Benim, Togo

                        b)

                        Candoia carinata

                        Selvagens

                        Todos

                        Indonésia

                        b)

                        Colubridae

                        Elapidae

                        Naja atra

                        Selvagens

                        Todos

                        Laos

                        b)

                        Naja kaouthia

                        Selvagens

                        Todos

                        Laos

                        b)

                        Naja siamensis

                        Selvagens

                        Todos

                        Laos

                        b)

                        Pythonidae

                        Liasis fuscus

                        Selvagens

                        Todos

                        Indonésia

                        b)

                        Morelia boeleni

                        Selvagens

                        Todos

                        Indonésia

                        b)

                        Python bivittatus

                        Selvagens

                        Todos

                        China

                        b)

                        Python molurus

                        Selvagens

                        Todos

                        China

                        b)

                        Python regius

                        Selvagens

                        Todos

                        Benim, Guiné

                        b)

                        TESTUDINES

                        Emydidae

                        Chrysemys picta

                        Todos

                        Vivos

                        Todos

                        d)

                        Geoemydidae

                        Cuora amboinensis

                        Selvagens

                        Todos

                        Indonésia, Malásia

                        b)

                        Cuora bourreti

                        Selvagens

                        Todos

                        Laos

                        b)

                        Cuora galbinifrons

                        Selvagens

                        Todos

                        China, Laos

                        b)

                        Heosemys annandalii

                        Selvagens

                        Todos

                        Laos

                        b)

                        Heosemys grandis

                        Selvagens

                        Todos

                        Laos

                        b)

                        Heosemys spinosa

                        Selvagens

                        Todos

                        Indonésia

                        b)

                        Leucocephalon yuwonoi

                        Selvagens

                        Todos

                        Indonésia

                        b)

                        Malayemys subtrijuga

                        Selvagens

                        Todos

                        Indonésia

                        b)

                        Notochelys platynota

                        Selvagens

                        Todos

                        Indonésia

                        b)

                        Siebenrockiella crassicollis

                        Selvagens

                        Todos

                        Indonésia

                        b)

                        Podocnemididae

                        Erymnochelys madagascariensis

                        Selvagens

                        Todos

                        Madagáscar

                        b)

                        Peltocephalus dumerilianus

                        Selvagens

                        Todos

                        Guiana

                        b)

                        Podocnemis unifilis

                        Selvagens

                        Todos

                        Suriname

                        b)

                        Testudinidae

                        Centrochelys sulcata

                        Criados em cativeiro

                        Todos

                        Benim, Togo

                        b)

                        Indotestudo forstenii

                        Selvagens

                        Todos

                        Todos

                        b)

                        Indotestudo travancorica

                        Selvagens

                        Todos

                        Todos

                        b)

                        Kinixys erosa

                        Selvagens

                        Todos

                        República Democrática do Congo, Togo

                        b)

                        Kinixys homeana

                        Selvagens

                        Todos

                        Benim, Gana, Togo

                        b)

                        Criados em cativeiro

                        Todos

                        Benim

                        b)

                        Criados em cativeiro

                        Comprimento reto da carapaça superior a 8 cm

                        Togo

                        b)

                        Kinixys nogueyi

                        Selvagens

                        Todos

                        Benim, Gana

                        b)

                        Criados em cativeiro

                        Comprimento reto da carapaça superior a 5 cm

                        Benim

                        b)

                        Kinixys spekii

                        Selvagens

                        Todos

                        Moçambique

                        b)

                        Kinixys zombensis

                        Selvagens

                        Todos

                        Moçambique

                        b)

                        Manouria emys

                        Selvagens

                        Todos

                        Indonésia

                        b)

                        Manouria impressa

                        Selvagens

                        Todos

                        Vietname

                        b)

                        Stigmochelys pardalis

                        Selvagens

                        Todos

                        República Democrática do Congo, Uganda

                        b)

                        Testudo horsfieldii

                        Selvagens

                        Todos

                        Cazaquistão

                        b)

                        Trionychidae

                        Amyda cartilaginea

                        Selvagens

                        Todos

                        Indonésia

                        b)

                        Pelochelys cantorii

                        Selvagens

                        Todos

                        Indonésia

                        b)

                        AMPHIBIA

                        ANURA

                        Conrauidae

                        Conraua goliath

                        Selvagens

                        Todos

                        Camarões

                        b)

                        Dendrobatidae

                        Hyloxalus azureiventris

                        Selvagens

                        Todos

                        Peru

                        b)

                        Ranitomeya variabilis

                        Selvagens

                        Todos

                        Peru

                        b)

                        Ranitomeya ventrimaculata

                        Selvagens

                        Todos

                        Peru

                        b)

                        Mantellidae

                        Mantella aurantiaca

                        Selvagens

                        Todos

                        Madagáscar

                        b)

                        Mantella cowani

                        Selvagens

                        Todos

                        Madagáscar

                        b)

                        Mantella crocea

                        Selvagens

                        Todos

                        Madagáscar

                        b)

                        Mantella pulchra

                        Selvagens

                        Todos

                        Madagáscar

                        b)

                        Mantella viridis

                        Selvagens

                        Todos

                        Madagáscar

                        b)

                        Microhylidae

                        Scaphiophryne gottlebei

                        Selvagens

                        Todos

                        Madagáscar

                        b)

                        ACTINOPTERI

                        PERCIFORMES

                        Labridae

                        Cheilinus undulatus

                        Selvagens

                        Todos

                        Indonésia

                        b)

                        SYNGNATHIFORMES

                        Syngnathidae

                        Hippocampus algiricus

                        Selvagens

                        Todos

                        Guiné, Senegal

                        b)

                        Hippocampus barbouri

                        Selvagens

                        Todos

                        Indonésia

                        b)

                        Hippocampus comes

                        Selvagens

                        Todos

                        Indonésia

                        b)

                        Hippocampus erectus

                        Selvagens

                        Todos

                        Brasil

                        b)

                        Hippocampus histrix

                        Selvagens

                        Todos

                        Indonésia

                        b)

                        Hippocampus kelloggi

                        Selvagens

                        Todos

                        Indonésia

                        b)

                        Hippocampus kuda

                        Selvagens

                        Todos

                        China, Indonésia, Vietname

                        b)

                        Hippocampus spinosissimus

                        Selvagens

                        Todos

                        Indonésia

                        b)

                        ARTHROPODA

                        ARACHNIDA

                        SCORPIONES

                        Scorpionidae

                        Pandinus imperator

                        Selvagens

                        Todos

                        Benim, Gana, Togo

                        b)

                        Criados em cativeiro

                        Todos

                        Benim, Gana, Togo

                        b)

                        Pandinus roeseli

                        Selvagens

                        Todos

                        Benim, Gana, Togo

                        b)

                        Criados em cativeiro

                        Todos

                        Benim, Gana, Togo

                        b)

                        Insecta

                        Lepidoptera

                        Papilionidae

                        Ornithoptera croesus

                        Selvagens

                        Todos

                        Indonésia

                        b)

                        Ornithoptera priamus

                        Selvagens

                        Todos

                        Ilhas Salomão

                        b)

                        Ornithoptera priamus

                        Criados em cativeiro

                        Todos

                        Ilhas Salomão

                        b)

                        Ornithoptera victoriae

                        Selvagens

                        Todos

                        Ilhas Salomão

                        b)

                        Criados em cativeiro

                        Todos

                        Ilhas Salomão

                        b)

                        MOLLUSCA

                        BIVALVIA

                        VENEROIDA

                        Tridacnidae

                        Hippopus hippopus

                        Selvagens

                        Todos

                        Tonga, Vanuatu, Vietname

                        b)

                        Tridacna crocea

                        Selvagens

                        Todos

                        Camboja, Fiji, Ilhas Salomão, Tonga, Vanuatu, Vietname

                        b)

                        Tridacna derasa

                        Selvagens

                        Todos

                        Fiji, Ilhas Salomão, Palau, Tonga, Vanuatu, Vietname

                        b)

                        Tridacna gigas

                        Selvagens

                        Todos

                        Ilhas Marshall, Ilhas Salomão, Tonga, Vietname

                        b)

                        Tridacna maxima

                        Selvagens

                        Todos

                        Camboja, Fiji, Ilhas Marshall, Ilhas Salomão, Micronésia, Moçambique, Tonga, Vanuatu, Vietname

                        b)

                        Tridacna noae

                        Selvagens

                        Todos

                        Fiji, Ilhas Salomão, Micronésia, Vanuatu

                        Tridacna rosewateri

                        Selvagens

                        Todos

                        Moçambique

                        b)

                        Tridacna squamosa

                        Selvagens

                        Todos

                        Camboja, Fiji, Ilhas Salomão, Moçambique, Tonga, Vanuatu, Vietname

                        b)

                        Tridacna tevoroa

                        Selvagens

                        Todos

                        Tonga

                        b)

                        GASTROPODA

                        MESOGASTROPODA

                        Strombidae

                        Strombus gigas

                        Selvagens

                        Todos

                        Granada, Haiti

                        b)

                        CNIDARIA

                        ANTHOZOA

                        HELIOPORACEA

                        Helioporidae

                        Heliopora coerulea

                        Selvagens

                        Todos

                        Ilhas Salomão

                        b)

                        SCLERACTINIA

                        Scleractinia spp.

                        Selvagens

                        Todos

                        Gana

                        b)

                        Agariciidae

                        Agaricia agaricites

                        Selvagens

                        Todos

                        Haiti

                        b)

                        Caryophylliidae

                        Catalaphyllia jardinei

                        Selvagens

                        Todos

                        Ilhas Salomão

                        b)

                        Euphyllia divisa

                        Selvagens

                        Corais vivos, com exceção dos espécimes de maricultura presos a substratos artificiais

                        Indonésia

                        b)

                        Euphyllia fimbriata

                        Selvagens

                        Corais vivos, com exceção dos espécimes de maricultura presos a substratos artificiais

                        Indonésia

                        b)

                        Euphyllia paraancora

                        Selvagens

                        Corais vivos, com exceção dos espécimes de maricultura presos a substratos artificiais

                        Indonésia

                        b)

                        Euphyllia paradivisa

                        Selvagens

                        Corais vivos, com exceção dos espécimes de maricultura presos a substratos artificiais

                        Indonésia

                        b)

                        Euphyllia yaeyamaensis

                        Selvagens

                        Corais vivos, com exceção dos espécimes de maricultura presos a substratos artificiais

                        Indonésia

                        b)

                        Plerogyra discus

                        Selvagens

                        Todos, com exceção dos espécimes de maricultura presos a substratos artificiais

                        Indonésia

                        b)

                        Plerogyra simplex (Plerogyra taisnei)

                        Selvagens

                        Todos, com exceção dos espécimes de maricultura presos a substratos artificiais

                        Indonésia

                        b)

                        Faviidae

                        Favites halicora

                        Selvagens

                        Todos

                        Tonga

                        b)

                        Platygyra sinensis

                        Selvagens

                        Todos

                        Tonga

                        b)

                        Mussidae

                        Acanthastrea hemprichii

                        Selvagens

                        Todos

                        Tonga

                        b)

                        Blastomussa merleti

                        Selvagens

                        Todos, com exceção dos espécimes de maricultura presos a substratos artificiais

                        Indonésia

                        b)

                        Cynarina lacrymalis

                        Selvagens

                        Todos, com exceção dos espécimes de maricultura presos a substratos artificiais

                        Indonésia

                        b)

                        Scolymia spp.

                        Selvagens

                        Todos

                        Tonga

                        b)

                        Pocilloporidae

                        Seriatopora stellata

                        Selvagens

                        Todos

                        Indonésia

                        b)

                        Trachyphylliidae

                        Trachyphyllia geoffroyi

                        Selvagens

                        Todos

                        Fiji

                        b)

                        FLORA

                        Cycadaceae

                        Cycadaceae spp.

                        Selvagens

                        Todos

                        Moçambique

                        b)

                        Euphorbiaceae

                        Euphorbia ankarensis

                        Selvagens

                        Todos

                        Madagáscar

                        b)

                        Euphorbia banae

                        Selvagens

                        Todos

                        Madagáscar

                        b)

                        Euphorbia berorohae

                        Selvagens

                        Todos

                        Madagáscar

                        b)

                        Euphorbia bongolavensis

                        Selvagens

                        Todos

                        Madagáscar

                        b)

                        Euphorbia bulbispina

                        Selvagens

                        Todos

                        Madagáscar

                        b)

                        Euphorbia duranii

                        Selvagens

                        Todos

                        Madagáscar

                        b)

                        Euphorbia fianarantsoae

                        Selvagens

                        Todos

                        Madagáscar

                        b)

                        Euphorbia iharanae

                        Selvagens

                        Todos

                        Madagáscar

                        b)

                        Euphorbia kondoi

                        Selvagens

                        Todos

                        Madagáscar

                        b)

                        Euphorbia labatii

                        Selvagens

                        Todos

                        Madagáscar

                        b)

                        Euphorbia lophogona

                        Selvagens

                        Todos

                        Madagáscar

                        b)

                        Euphorbia millotii

                        Selvagens

                        Todos

                        Madagáscar

                        b)

                        Euphorbia neohumbertii

                        Selvagens

                        Todos

                        Madagáscar

                        b)

                        Euphorbia pachypodioides

                        Selvagens

                        Todos

                        Madagáscar

                        b)

                        Euphorbia razafindratsirae

                        Selvagens

                        Todos

                        Madagáscar

                        b)

                        Euphorbia suzannae-marnierae

                        Selvagens

                        Todos

                        Madagáscar

                        b)

                        Euphorbia waringiae

                        Selvagens

                        Todos

                        Madagáscar

                        b)

                        Orchidaceae

                        Cypripedium japonicum

                        Selvagens

                        Todos

                        China, Coreia do Sul

                        b)

                        Cypripedium macranthos

                        Selvagens

                        Todos

                        Coreia do Sul

                        b)

                        Cypripedium micranthum

                        Selvagens

                        Todos

                        China

                        b)

                        Dendrobium bellatulum

                        Selvagens

                        Todos

                        Vietname

                        b)

                        Dendrobium nobile

                        Selvagens

                        Todos

                        Laos

                        b)

                        Dendrobium wardianum

                        Selvagens

                        Todos

                        Vietname

                        b)

                        Myrmecophila tibicinis

                        Selvagens

                        Todos

                        Belize

                        b)

                        Phalaenopsis parishii

                        Selvagens

                        Todos

                        Vietname

                        b)

                        Stangeriaceae

                        Stangeriaceae spp.

                        Selvagens

                        Todos

                        Moçambique

                        b)

                        Zamiaceae

                        Zamiaceae spp.

                        Selvagens

                        Todos

                        Moçambique

                        b)