title: Regulamento de Execução (UE) 2017/54 da Comissão, de 14 de dezembro de 2016, relativo à autorização de 2-metilpropan-1-ol, isopentanol, 3,7-dimetiloctan-1-ol, 2-etil-hexan-1-ol, 2-metilpropanal, 3-metilbutanal, 2-metilbutiraldeído, ácido 3-metilbutírico, ácido 2-metilvalérico, ácido 2-etilbutírico, ácido 2-metilbutírico, ácido 2-metil-heptanoico, ácido 4-metilnonanoico, ácido 4-metiloctanoico, acetato de isobutilo, butirato de isobutilo, hexanoato de 3-metilbutilo, dodecanoato de 3-metilbutilo, octanoato de 3-metilbutilo, propionato de 3-metilbutilo, formato de 3-metilbutilo, tributirato de glicerilo, isobutirato de isobutilo, isobutirato de isopentilo, isovalerato de isobutilo, 2-metilbutirato de isopentilo, isovalerato de 2-metilbutilo e butirato de 2-metilbutilo como aditivos em alimentos para animais de todas as espécies (Texto relevante para efeitos do EEE. )

text:
                  17.1.2017

                  PT

                  Jornal Oficial da União Europeia

                  L 13/80

            REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2017/54 DA COMISSÃO
      de 14 de dezembro de 2016
      relativo à autorização de 2-metilpropan-1-ol, isopentanol, 3,7-dimetiloctan-1-ol, 2-etil-hexan-1-ol, 2-metilpropanal, 3-metilbutanal, 2-metilbutiraldeído, ácido 3-metilbutírico, ácido 2-metilvalérico, ácido 2-etilbutírico, ácido 2-metilbutírico, ácido 2-metil-heptanoico, ácido 4-metilnonanoico, ácido 4-metiloctanoico, acetato de isobutilo, butirato de isobutilo, hexanoato de 3-metilbutilo, dodecanoato de 3-metilbutilo, octanoato de 3-metilbutilo, propionato de 3-metilbutilo, formato de 3-metilbutilo, tributirato de glicerilo, isobutirato de isobutilo, isobutirato de isopentilo, isovalerato de isobutilo, 2-metilbutirato de isopentilo, isovalerato de 2-metilbutilo e butirato de 2-metilbutilo como aditivos em alimentos para animais de todas as espécies
      (Texto relevante para efeitos do EEE)
      A COMISSÃO EUROPEIA,
      Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
      Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1831/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de setembro de 2003, relativo aos aditivos destinados à alimentação animal (1), nomeadamente o artigo 9.o, n.o 2,
      Considerando o seguinte:

                  (1)

                  O Regulamento (CE) n.o 1831/2003 determina que os aditivos destinados à alimentação animal carecem de autorização e estabelece as condições e os procedimentos para a concessão dessa autorização. O artigo 10.o desse regulamento prevê a reavaliação dos aditivos autorizados nos termos da Diretiva 70/524/CEE do Conselho (2).

                  (2)

                  As substâncias 2-metilpropan-1-ol, isopentanol, 3,7-dimetiloctan-1-ol, 2-etil-hexan-1-ol, 2-metilpropanal, 3-metilbutanal, 2-metilbutiraldeído, ácido 3-metilbutírico, ácido 2-metilvalérico, ácido 2-etilbutírico, ácido 2-metilbutírico, ácido 2-metil-heptanoico, ácido 4-metilnonanoico, ácido 4-metiloctanoico, acetato de isobutilo, butirato de isobutilo, hexanoato de 3-metilbutilo, dodecanoato de 3-metilbutilo, octanoato de 3-metilbutilo, propionato de 3-metilbutilo, formato de 3-metilbutilo, tributirato de glicerilo, isobutirato de isobutilo, isobutirato de isopentilo, isovalerato de isobutilo, 2-metilbutirato de isopentilo, isovalerato de 2-metilbutilo e butirato de 2-metilbutilo, a seguir designadas «as substâncias em causa», foram autorizadas por um período ilimitado em conformidade com a Diretiva 70/524/CEE como aditivos em alimentos para animais de todas as espécies. Estes produtos foram subsequentemente inscritos no Registo Comunitário dos Aditivos para a Alimentação Animal como produtos existentes, em conformidade com o artigo 10.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 1831/2003.

                  (3)

                  Em conformidade com o artigo 10.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1831/2003, em conjugação com o artigo 7.o do mesmo regulamento, foi apresentado um pedido para a reavaliação das substâncias em causa como aditivos em alimentos para animais de todas as espécies. O requerente solicitou que os aditivos fossem classificados na categoria de aditivos designada por «aditivos organolépticos». Esse pedido foi acompanhado dos dados e documentos exigidos ao abrigo do artigo 7.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1831/2003.

                  (4)

                  A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos («Autoridade») concluiu, no parecer de 17 de outubro de 2012 (3), que, nas condições de utilização propostas nos alimentos para animais, as substâncias em causa não produzem efeitos adversos na saúde animal, na saúde humana nem no ambiente. A Autoridade concluiu ainda que essas substâncias são agentes aromatizantes autorizados nos géneros alimentícios cuja eficácia está demonstrada, dado que as funções do aditivo aplicado nos alimentos para animais são semelhantes às descritas para os géneros alimentícios.

                  (5)

                  A Autoridade concluiu que não surgiriam problemas de segurança para os utilizadores desde que fossem tomadas as medidas de proteção adequadas. A Autoridade considera que não é necessário estabelecer requisitos específicos de monitorização pós-comercialização. Corroborou igualmente o relatório sobre o método de análise dos aditivos em alimentos para animais apresentado pelo laboratório de referência instituído pelo Regulamento (CE) n.o 1831/2003.

                  (6)

                  A avaliação das substâncias em causa revela que estão preenchidas as condições de autorização referidas no artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 1831/2003. Por conseguinte, deve ser autorizada a utilização daquelas substâncias, tal como especificadas no anexo do presente regulamento. Devem estabelecer-se teores máximos recomendados daquelas substâncias. As substâncias podem ser usadas num alimento composto para animais posteriormente administrado através da água.

                  (7)

                  Dado que não existem motivos de segurança que exijam a aplicação imediata das alterações das condições de autorização das substâncias em causa, é adequado prever um período transitório para que as partes interessadas possam preparar-se para dar cumprimento aos novos requisitos decorrentes da autorização.

                  (8)

                  As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal,

            ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
      Artigo 1.o

      Autorização
      As substâncias especificadas no anexo, pertencentes à categoria de aditivos designada por «aditivos organoléticos» e ao grupo funcional «compostos aromatizantes», são autorizadas como aditivos na alimentação animal nas condições estabelecidas no referido anexo.
      Artigo 2.o

      Medidas transitórias
      1.   As substâncias especificadas no anexo e as pré-misturas que as contenham, que tenham sido produzidas e rotuladas antes de 6 de agosto de 2017 em conformidade com as regras aplicáveis antes de 6 de fevereiro de 2017, podem continuar a ser colocadas no mercado e utilizadas até que se esgotem as suas existências.
      2.   Os alimentos compostos para animais e as matérias-primas para alimentação animal que contenham as substâncias especificadas no anexo, que tenham sido produzidos e rotulados antes de 6 de fevereiro de 2018 em conformidade com as regras aplicáveis antes de 6 de fevereiro de 2017, podem continuar a ser colocados no mercado e utilizados até que se esgotem as suas existências se forem destinados a animais produtores de alimentos.
      3.   Os alimentos compostos para animais e as matérias-primas para alimentação animal que contenham as substâncias especificadas no anexo, que tenham sido produzidos e rotulados antes de 6 de fevereiro de 2019 em conformidade com as regras aplicáveis antes de 6 de fevereiro de 2017, podem continuar a ser colocados no mercado e utilizados até que se esgotem as suas existências se forem destinados a animais não produtores de alimentos.
      Artigo 3.o

      Entrada em vigor
      O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

         O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
         Feito em Bruxelas, em 14 de dezembro de 2016.

               Pela Comissão

               O Presidente

            Jean-Claude JUNCKER

         (1)  JO L 268 de 18.10.2003, p. 29.

         (2)  Diretiva 70/524/CEE do Conselho, de 23 de novembro de 1970, relativa aos aditivos na alimentação para animais (JO L 270 de 14.12.1970, p. 1).

         (3)  EFSA Journal 2012; 10(10):2927.

         ANEXO

                     Número de identificação do aditivo

                     Nome do detentor da autorização

                     Aditivo

                     Composição, fórmula química, descrição e método analítico

                     Espécie ou categoria animal

                     Idade máxima

                     Teor mínimo

                     Teor máximo

                     Outras disposições

                     Fim do período de autorização

                     mg de substância ativa/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %

                     (1)

                     (2)

                     (3)

                     (4)

                     (5)

                     (6)

                     (7)

                     (8)

                     (9)

                        Categoria: aditivos organolépticos. Grupo funcional: compostos aromatizantes

                     2b02001

                     —

                     2-Metilpropan-1-ol

                        Composição do aditivo

                     2-Metilpropan-1-ol

                        Caracterização da substância ativa

                     2-Metilpropan-1-ol
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: 98 % mín.
                     Fórmula química: C4H10O
                     Número CAS 78-83-1
                     FLAVIS 02.001

                        Método de análise
                         (1)

                     Para a determinação do 2-metilpropan-1-ol no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     Cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção — GC-MS-RTL.

                     Todas as espécies animais

                     —

                     —

                     —

                                 1.

                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.

                                 2.

                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.

                                 3.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.

                                 4.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.

                                 5.

                                 Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.

                                 6.

                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.

                     6 de fevereiro de 2027

                     2b02003

                     —

                     Isopentanol

                        Composição do aditivo

                     Isopentanol

                        Caracterização da substância ativa

                     Isopentanol
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: 98 % mín.
                     Fórmula química: C5H12O
                     Número CAS 123-51-3
                     FLAVIS 02.003

                        Método de análise
                         (1)

                     Para a determinação do isopentanol no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     Cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção — GC-MS-RTL.

                     Todas as espécies animais

                     —

                     —

                     —

                                 1.

                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.

                                 2.

                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.

                                 3.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.

                                 4.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.

                                 5.

                                 Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.

                                 6.

                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.

                     6 de fevereiro de 2027

                     2b02026

                     —

                     3,7-Dimetiloctan-1-ol

                        Composição do aditivo

                     3,7-Dimetiloctan-1-ol

                        Caracterização da substância ativa

                     3,7-Dimetiloctan-1-ol
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: 90 % mín.
                     Fórmula química: C10H22O
                     Número CAS 106-21-8
                     FLAVIS 02.026

                        Método de análise
                         (1)

                     Para a identificação do 3,7-dimetiloctan-1-ol no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     Cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção — GC-MS-RTL.

                     Todas as espécies animais

                     —

                     —

                     —

                                 1.

                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.

                                 2.

                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.

                                 3.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é:
                                 para suínos e aves de capoeira: 1 mg/kg; para as restantes espécies e categorias: 1,5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.

                                 4.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.

                                 5.

                                 Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.

                                 6.

                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.

                     6 de fevereiro de 2027

                     2b02082

                     —

                     2-Etil-hexan-1-ol

                        Composição do aditivo

                     2-Etil-hexan-1-ol

                        Caracterização da substância ativa

                     2-Etil-hexan-1-ol
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: 97 % mín.
                     Fórmula química: C8H18O
                     Número CAS 104-76-7
                     FLAVIS 02.082

                        Método de análise
                         (1)

                     Para a determinação do 2-etil-hexan-1-ol no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     Cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção — GC-MS-RTL.

                     Todas as espécies animais

                     —

                     —

                     —

                                 1.

                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.

                                 2.

                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.

                                 3.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.

                                 4.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.

                                 5.

                                 Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.

                                 6.

                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.

                     6 de fevereiro de 2027

                     2b05004

                     —

                     2-Metilpropanal

                        Composição do aditivo

                     2-Metilpropanal

                        Caracterização da substância ativa

                     2-Metilpropanal
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: 98 % mín.
                     Fórmula química: C4H8O
                     Número CAS 78-84-2
                     FLAVIS 05.004

                        Método de análise
                         (1)

                     Para a determinação do 2-metilpropanal no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     Cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção — GC-MS-RTL.

                     Todas as espécies animais

                     —

                     —

                     —

                                 1.

                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.

                                 2.

                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.

                                 3.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.

                                 4.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.

                                 5.

                                 Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.

                                 6.

                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.

                     6 de fevereiro de 2027

                     2b05006

                     —

                     3-Metilbutanal

                        Composição do aditivo

                     3-Metilbutanal

                        Caracterização da substância ativa

                     3-Metilbutanal
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: 95 % mín.
                     Fórmula química: C5H10O
                     Número CAS 590-86-3
                     FLAVIS 05.006

                        Método de análise
                         (1)

                     Para a determinação do 3-metilbutanal no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     Cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção — GC-MS-RTL.

                     Todas as espécies animais

                     —

                     —

                     —

                                 1.

                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.

                                 2.

                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.

                                 3.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.

                                 4.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.

                                 5.

                                 Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.

                                 6.

                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.

                     6 de fevereiro de 2027

                     2b05049

                     —

                     2-Metilbutiraldeído

                        Composição do aditivo

                     2-Metilbutiraldeído

                        Caracterização da substância ativa

                     2-Metilbutiraldeído
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: 97 % mín.
                     Fórmula química: C5H10O
                     Número CAS 96-17-3
                     FLAVIS 05.049

                        Método de análise
                         (1)

                     Para a determinação do 2-metilbutiraldeído no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     Cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção — GC-MS-RTL.

                     Todas as espécies animais

                     —

                     —

                     —

                                 1.

                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.

                                 2.

                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.

                                 3.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.

                                 4.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.

                                 5.

                                 Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.

                                 6.

                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.

                     6 de fevereiro de 2027

                     2b08008

                     —

                     Ácido 3-metilbutírico

                        Composição do aditivo

                     Ácido 3-metilbutírico

                        Caracterização da substância ativa

                     Ácido 3-metilbutírico
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: 99 % mín.
                     Fórmula química: C5H10O2

                     Número CAS 503-74-2
                     FLAVIS 08.008

                        Método de análise
                         (1)

                     Para a determinação do ácido 3-metilbutírico no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     Cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção — GC-MS-RTL.

                     Todas as espécies animais

                     —

                     —

                     —

                                 1.

                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.

                                 2.

                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.

                                 3.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.

                                 4.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.

                                 5.

                                 Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.

                                 6.

                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.

                     6 de fevereiro de 2027

                     2b08031

                     —

                     Ácido 2-metilvalérico

                        Composição do aditivo

                     Ácido 2-metilvalérico

                        Caracterização da substância ativa

                     Ácido 2-metilvalérico
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: 98 % mín.
                     Fórmula química: C6H12O2

                     Número CAS 97-61-0
                     FLAVIS 08.031

                        Método de análise
                         (1)

                     Para a determinação do ácido 2-metilvalérico no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     Cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção — GC-MS-RTL.

                     Todas as espécies animais

                     —

                     —

                     —

                                 1.

                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.

                                 2.

                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.

                                 3.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.

                                 4.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.

                                 5.

                                 Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.

                                 6.

                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.

                     6 de fevereiro de 2027

                     2b08045

                     —

                     Ácido 2-etilbutírico

                        Composição do aditivo

                     Ácido 2-etilbutírico

                        Caracterização da substância ativa

                     Ácido 2-etilbutírico
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: 98 % mín.
                     Fórmula química: C6H12O2

                     Número CAS 88-09-5
                     FLAVIS 08.045

                        Método de análise
                         (1)

                     Para a determinação do ácido 2-etilbutírico no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     Cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção — GC-MS-RTL.

                     Todas as espécies animais

                     —

                     —

                     —

                                 1.

                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.

                                 2.

                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.

                                 3.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.

                                 4.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.

                                 5.

                                 Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.

                                 6.

                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.

                     6 de fevereiro de 2027

                     2b08046

                     —

                     Ácido 2-metilbutírico

                        Composição do aditivo

                     Ácido 2-metilbutírico

                        Caracterização da substância ativa

                     Ácido 2-metilbutírico
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: 98 % mín.
                     Fórmula química: C5H10O2

                     Número CAS 116-53-0
                     FLAVIS 08.046

                        Método de análise
                         (1)

                     Para a determinação do ácido 2-metilbutírico no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     Cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção — GC-MS-RTL.

                     Todas as espécies animais

                     —

                     —

                     —

                                 1.

                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.

                                 2.

                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.

                                 3.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.

                                 4.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.

                                 5.

                                 Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.

                                 6.

                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.

                     6 de fevereiro de 2027

                     2b08047

                     —

                     Ácido 2-metil-heptanoico

                        Composição do aditivo

                     Ácido 2-metil-heptanoico

                        Caracterização da substância ativa

                     Ácido 2-metil-heptanoico
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: 97 % mín.
                     Fórmula química: C8H16O2

                     Número CAS 1188-02-9
                     FLAVIS 08.047

                        Método de análise
                         (1)

                     Para a determinação do ácido 2-metil-heptanoico no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     Cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção — GC-MS-RTL.

                     Todas as espécies animais

                     —

                     —

                     —

                                 1.

                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.

                                 2.

                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.

                                 3.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.

                                 4.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.

                                 5.

                                 Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.

                                 6.

                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.

                     6 de fevereiro de 2027

                     2b08062

                     —

                     Ácido 4-metilnonanoico

                        Composição do aditivo

                     Ácido 4-metilnonanoico

                        Caracterização da substância ativa

                     Ácido 4-metilnonanoico
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: 98 % mín.
                     Fórmula química: C10H20O2

                     Número CAS 45019-28-1
                     FLAVIS 08.062

                        Método de análise
                         (1)

                     Para a identificação do ácido 4-metilnonanoico no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     Cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção — GC-MS-RTL.

                     Todas as espécies animais

                     —

                     —

                     —

                                 1.

                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.

                                 2.

                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.

                                 3.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é:
                                 para suínos e aves de capoeira: 1 mg/kg; para as restantes espécies e categorias: 1,5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.

                                 4.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.

                                 5.

                                 Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.

                                 6.

                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.

                     6 de fevereiro de 2027

                     2b08063

                     —

                     Ácido 4-metiloctanoico

                        Composição do aditivo

                     Ácido 4-metiloctanoico

                        Caracterização da substância ativa

                     Ácido 4-metiloctanoico
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: 97 % mín.
                     Fórmula química: C9H18O2

                     Número CAS 54947-74-9
                     FLAVIS 08.063

                        Método de análise
                         (1)

                     Para a determinação do ácido 4-metiloctanoico no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     Cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção — GC-MS-RTL.

                     Todas as espécies animais

                     —

                     —

                     —

                                 1.

                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.

                                 2.

                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.

                                 3.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.

                                 4.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.

                                 5.

                                 Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.

                                 6.

                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.

                     6 de fevereiro de 2027

                     2b09005

                     —

                     Acetato de isobutilo

                        Composição do aditivo

                     Acetato de isobutilo

                        Caracterização da substância ativa

                     Acetato de isobutilo
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: 95 % mín.
                     Fórmula química: C6H12O2

                     Número CAS 110-19-0
                     FLAVIS 09.005

                        Método de análise
                         (1)

                     Para a determinação do acetato de isobutilo no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     Cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção — GC-MS-RTL.

                     Todas as espécies animais

                     —

                     —

                     —

                                 1.

                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.

                                 2.

                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.

                                 3.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.

                                 4.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.

                                 5.

                                 Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.

                                 6.

                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.

                     6 de fevereiro de 2027

                     2b09043

                     —

                     Butirato de isobutilo

                        Composição do aditivo

                     Butirato de isobutilo

                        Caracterização da substância ativa

                     Butirato de isobutilo
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: 98 % mín.
                     Fórmula química: C8H16O2

                     Número CAS 539-90-2
                     FLAVIS 09.043

                        Método de análise
                         (1)

                     Para a determinação do butirato de isobutilo no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     Cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção — GC-MS-RTL.

                     Todas as espécies animais

                     —

                     —

                     —

                                 1.

                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.

                                 2.

                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.

                                 3.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.

                                 4.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.

                                 5.

                                 Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.

                                 6.

                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.

                     6 de fevereiro de 2027

                     2b09070

                     —

                     Hexanoato de 3-metilbutilo

                        Composição do aditivo

                     Hexanoato de 3-metilbutilo

                        Caracterização da substância ativa

                     Hexanoato de 3-metilbutilo
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: 98 % mín.
                     Fórmula química: C11H22O2

                     Número CAS 2198-61-0
                     FLAVIS 09.070

                        Método de análise
                         (1)

                     Para a identificação do hexanoato de 3-metilbutilo no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     Cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção — GC-MS-RTL.

                     Todas as espécies animais

                     —

                     —

                     —

                                 1.

                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.

                                 2.

                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.

                                 3.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é:
                                 para suínos e aves de capoeira: 1 mg/kg; para as restantes espécies e categorias: 1,5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.

                                 4.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.

                                 5.

                                 Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.

                                 6.

                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.

                     6 de fevereiro de 2027

                     2b09103

                     —

                     Dodecanoato de 3-metilbutilo

                        Composição do aditivo

                     Dodecanoato de 3-metilbutilo

                        Caracterização da substância ativa

                     Dodecanoato de 3-metilbutilo
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: 97 % mín.
                     Fórmula química: C17H34O2

                     Número CAS 6309-51-9
                     FLAVIS 09.103

                        Método de análise
                         (1)

                     Para a identificação do dodecanoato de 3-metilbutilo no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     Cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção — GC-MS-RTL.

                     Todas as espécies animais

                     —

                     —

                     —

                                 1.

                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.

                                 2.

                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.

                                 3.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é:
                                 para suínos e aves de capoeira: 1 mg/kg; para as restantes espécies e categorias: 1,5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.

                                 4.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.

                                 5.

                                 Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.

                                 6.

                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.

                     6 de fevereiro de 2027

                     2b09120

                     —

                     Octanoato de 3-metilbutilo

                        Composição do aditivo

                     Octanoato de 3-metilbutilo

                        Caracterização da substância ativa

                     Octanoato de 3-metilbutilo
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: 98 % mín.
                     Fórmula química: C13H26O2

                     Número CAS 2035-99-6
                     FLAVIS 09.120

                        Método de análise
                         (1)

                     Para a identificação do octanoato de 3-metilbutilo no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     Cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção — GC-MS-RTL.

                     Todas as espécies animais

                     —

                     —

                     —

                                 1.

                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.

                                 2.

                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.

                                 3.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é:
                                 para suínos e aves de capoeira: 1 mg/kg; para as restantes espécies e categorias: 1,5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.

                                 4.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.

                                 5.

                                 Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.

                                 6.

                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.

                     6 de fevereiro de 2027

                     2b09136

                     —

                     Propionato de 3-metilbutilo

                        Composição do aditivo

                     Propionato de 3-metilbutilo

                        Caracterização da substância ativa

                     Propionato de 3-metilbutilo
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: 98 % mín.
                     Fórmula química: C8H16O2

                     Número CAS 105-68-0
                     FLAVIS 09.136

                        Método de análise
                         (1)

                     Para a determinação do propionato de 3-metilbutilo no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     Cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção — GC-MS-RTL.

                     Todas as espécies animais

                     —

                     —

                     —

                                 1.

                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.

                                 2.

                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.

                                 3.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.

                                 4.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.

                                 5.

                                 Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.

                                 6.

                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.

                     6 de fevereiro de 2027

                     2b09162

                     —

                     Formato de 3-metilbutilo

                        Composição do aditivo

                     Formato de 3-metilbutilo

                        Caracterização da substância ativa

                     Formato de 3-metilbutilo
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: 92 % mín.
                     Fórmula química: C6H12O2

                     Número CAS 110-45-2
                     FLAVIS 09.162

                        Método de análise
                         (1)

                     Para a determinação do formato de 3-metilbutilo no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     Cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção — GC-MS-RTL.

                     Todas as espécies animais

                     —

                     —

                     —

                                 1.

                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.

                                 2.

                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.

                                 3.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.

                                 4.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.

                                 5.

                                 Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.

                                 6.

                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.

                     6 de fevereiro de 2027

                     2b09211

                     —

                     Tributirato de glicerilo

                        Composição do aditivo

                     Tributirato de glicerilo

                        Caracterização da substância ativa

                     Tributirato de glicerilo
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: 99 % mín.
                     Fórmula química: C15H26O6

                     Número CAS 60-01-5
                     FLAVIS 09.211

                        Método de análise
                         (1)

                     Para a determinação do tributirato de glicerilo no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     Cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção — GC-MS-RTL.

                     Todas as espécies animais

                     —

                     —

                     —

                                 1.

                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.

                                 2.

                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.

                                 3.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.

                                 4.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.

                                 5.

                                 Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.

                                 6.

                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.

                     6 de fevereiro de 2027

                     2b09417

                     —

                     Isobutirato de isobutilo

                        Composição do aditivo

                     Isobutirato de isobutilo

                        Caracterização da substância ativa

                     Isobutirato de isobutilo
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: 98 % mín.
                     Fórmula química: C8H16O2

                     Número CAS 97-85-8
                     FLAVIS 09.417

                        Método de análise
                         (1)

                     Para a determinação do isobutirato de isobutilo no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     Cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção — GC-MS-RTL.

                     Todas as espécies animais

                     —

                     —

                     —

                                 1.

                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.

                                 2.

                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.

                                 3.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.

                                 4.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.

                                 5.

                                 Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.

                                 6.

                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.

                     6 de fevereiro de 2027

                     2b09419

                     —

                     Isobutirato de isopentilo

                        Composição do aditivo

                     Isobutirato de isopentilo

                        Caracterização da substância ativa

                     Isobutirato de isopentilo
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: 98 % mín.
                     Fórmula química: C9H18O2

                     Número CAS 2050-01-3
                     FLAVIS 09.419

                        Método de análise
                         (1)

                     Para a determinação do isobutirato de isopentilo no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     Cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção — GC-MS-RTL.

                     Todas as espécies animais

                     —

                     —

                     —

                                 1.

                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.

                                 2.

                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.

                                 3.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.

                                 4.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.

                                 5.

                                 Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.

                                 6.

                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.

                     6 de fevereiro de 2027

                     2b09472

                     —

                     Isovalerato de isobutilo

                        Composição do aditivo

                     Isovalerato de isobutilo

                        Caracterização da substância ativa

                     Isovalerato de isobutilo
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: 98 % mín.
                     Fórmula química: C9H18O2

                     Número CAS 589-59-3
                     FLAVIS 09.472

                        Método de análise
                         (1)

                     Para a determinação do isovalerato de isobutilo no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     Cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção — GC-MS-RTL.

                     Todas as espécies animais

                     —

                     —

                     —

                                 1.

                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.

                                 2.

                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.

                                 3.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.

                                 4.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.

                                 5.

                                 Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.

                                 6.

                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.

                     6 de fevereiro de 2027

                     2b09530

                     —

                     2-Metilbutirato de isopentilo

                        Composição do aditivo

                     2-Metilbutirato de isopentilo

                        Caracterização da substância ativa

                     2-Metilbutirato de isopentilo
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: 95 % mín.
                     Fórmula química: C10H20O2

                     Número CAS 27625-35-0
                     FLAVIS 09.530

                        Método de análise
                         (1)

                     Para a determinação do 2-metilbutirato de isopentilo no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     Cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção — GC-MS-RTL.

                     Todas as espécies animais

                     —

                     —

                     —

                                 1.

                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.

                                 2.

                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.

                                 3.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.

                                 4.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.

                                 5.

                                 Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.

                                 6.

                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.

                     6 de fevereiro de 2027

                     2b09531

                     —

                     Isovalerato de 2-metilbutilo

                        Composição do aditivo

                     Isovalerato de 2-metilbutilo

                        Caracterização da substância ativa

                     Isovalerato de 2-metilbutilo
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: 98 % mín.
                     Fórmula química: C10H20O2

                     Número CAS 2445-77-4
                     FLAVIS 09.531

                        Método de análise
                         (1)

                     Para a determinação do isovalerato de 2-metilbutilo no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     Cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção — GC-MS-RTL.

                     Todas as espécies animais

                     —

                     —

                     —

                                 1.

                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.

                                 2.

                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.

                                 3.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.

                                 4.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.

                                 5.

                                 Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.

                                 6.

                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.

                     6 de fevereiro de 2027

                     2b09659

                     —

                     Butirato de 2-metilbutilo

                        Composição do aditivo

                     Butirato de 2-metilbutilo

                        Caracterização da substância ativa

                     Butirato de 2-metilbutilo
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: 95 % mín.
                     Fórmula química: C9H18O2

                     Número CAS 51115-64-1
                     FLAVIS 09.659

                        Método de análise
                         (1)

                     Para a determinação do butirato de 2-metilbutilo no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     Cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção — GC-MS-RTL.

                     Todas as espécies animais

                     —

                     —

                     —

                                 1.

                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.

                                 2.

                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.

                                 3.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.

                                 4.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.

                                 5.

                                 Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.

                                 6.

                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.

                     6 de fevereiro de 2027

            (1)  Os detalhes dos métodos analíticos estão disponíveis no seguinte endereço do laboratório de referência: https://ec.europa.eu/jrc/en/eurl/feed-additives/evaluation-reports


title: Regulamento de Execução (UE) n. ° 55/2014 da Comissão, de 21 de janeiro de 2014 , relativo à emissão dos certificados de importação de alho no subperíodo de 1 de março de 2014 , a 31 de maio de 2014

text:
               22.1.2014

               PT

               Jornal Oficial da União Europeia

               L 19/5

      REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 55/2014 DA COMISSÃO

   de 21 de janeiro de 2014
   relativo à emissão dos certificados de importação de alho no subperíodo de 1 de março de 2014 a 31 de maio de 2014
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013, que estabelece uma organização comum dos mercados dos produtos agrícolas e que revoga os Regulamentos (CEE) n.o 922/72, (CEE) n.o 234/79, (CE) n.o 1037/2001 e (CE) n.o 1234/2007 do Conselho (1), nomeadamente o artigo 188.o,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1301/2006 da Comissão, de 31 de agosto de 2006, que estabelece normas comuns aplicáveis à administração de contingentes pautais de importação de produtos agrícolas, regidos por regimes de certificados de importação (2), nomeadamente o n.o 2 do artigo 7.o,
   Considerando o seguinte:

               (1)

               O Regulamento (CE) n.o 341/2007 da Comissão (3) determina a abertura e o modo de gestão dos contingentes pautais e institui um regime de certificados de importação e de certificados de origem relativamente ao alho e a outros produtos agrícolas importados de países terceiros.

               (2)

               As quantidades relativamente às quais foram apresentados pedidos de certificados A por importadores tradicionais e por novos importadores durante os sete primeiros dias úteis de janeiro de 2014, em conformidade com o artigo 10.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 341/2007, excedem as quantidades disponíveis para os produtos originários da China.

               (3)

               Importa, pois, em conformidade com o artigo 7.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1301/2006, determinar em que medida podem ser satisfeitos os pedidos de certificados A transmitidos à Comissão até ao dia 14 de janeiro de 2014, nos termos do artigo 12.o do Regulamento (CE) n.o 341/2007.

               (4)

               A fim de assegurar uma gestão eficaz do procedimento de emissão dos certificados de importação, o presente regulamento deve entrar em vigor imediatamente após a sua publicação,

         ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o

   Os pedidos de certificados de importação A apresentados a título do artigo 10.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 341/2007 durante os sete primeiros dias de janeiro de 2014 e transmitidos à Comissão até ao dia 14 de janeiro de 2014 são satisfeitos até às percentagens das quantidades solicitadas constantes do anexo do presente regulamento.
   Artigo 2.o

   O presente regulamento entra em vigor na data da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 21 de janeiro de 2014.

            Pela Comissão Em nome do Presidente,

         Jerzy PLEWA

            Diretor-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural

      (1)  JO L 347 de 20.12.2013, p. 671.

      (2)  JO L 238 de 1.9.2006, p. 13.

      (3)  JO L 90 de 30.3.2007, p. 12.

      ANEXO

                  Origem

                  Número de ordem

                  Coeficiente de atribuição

                  Argentina

                              —

                              Importadores tradicionais

                  09.4104

                  100 %

                              —

                              Novos importadores

                  09.4099

                  100 %

                  China

                              —

                              Importadores tradicionais

                  09.4105

                  32,455175 %

                              —

                              Novos importadores

                  09.4100

                  0,409006 %

                  Outros países terceiros

                              —

                              Importadores tradicionais

                  09.4106

                  —

                              —

                              Novos importadores

                  09.4102

                  —

                  «—»: Significa que não foi apresentado à Comissão qualquer pedido de certificado.


title: Regulamento de Execução (UE) n. ° 741/2011 da Comissão, de 27 de Julho de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

text:
               28.7.2011

               PT

               Jornal Oficial da União Europeia

               L 196/11

         REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 741/2011 DA COMISSÃO
   de 27 de Julho de 2011
   que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1234/2007 do Conselho, de 22 de Outubro de 2007, que estabelece uma organização comum dos mercados agrícolas e disposições específicas para certos produtos agrícolas (Regulamento «OCM única») (1),
   Tendo em conta o Regulamento de Execução (UE) n.o 543/2011 da Comissão, de 7 de Junho de 2011, que estabelece regras de execução do Regulamento (CE) n.o 1234/2007 do Conselho nos sectores das frutas e produtos hortícolas e das frutas e produtos hortícolas transformados (2), nomeadamente o artigo 136.o, n.o 1,
   Considerando o seguinte:
   O Regulamento de Execução (UE) n.o 543/2011 prevê, em aplicação dos resultados das negociações comerciais multilaterais do «Uruguay Round», os critérios para a fixação pela Comissão dos valores forfetários de importação dos países terceiros relativamente aos produtos e aos períodos indicados na parte A do seu anexo XVI,
   ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o

   Os valores forfetários de importação referidos no artigo 136.o do Regulamento de Execução (UE) n.o 543/2011 são fixados no anexo do presente regulamento.
   Artigo 2.o

   O presente regulamento entra em vigor em 28 de Julho de 2011.

      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 27 de Julho de 2011.

            Pela Comissão, pelo Presidente,
         José Manuel SILVA RODRÍGUEZ

            Director-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural

      (1)  JO L 299 de 16.11.2007, p. 1.

      (2)  JO L 157 de 15.6.2011, p. 1.

      ANEXO
      Valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

                  (EUR/100 kg)

                  Código NC

                  Código países terceiros (1)

                  Valor forfetário de importação

                  0707 00 05

                  TR

                  95,4

                  ZZ

                  95,4

                  0709 90 70

                  TR

                  110,8

                  ZZ

                  110,8

                  0805 50 10

                  AR

                  66,8

                  TR

                  62,0

                  UY

                  54,3

                  ZA

                  97,4

                  ZZ

                  70,1

                  0806 10 10

                  CL

                  54,3

                  EG

                  173,8

                  MA

                  82,5

                  TN

                  223,5

                  TR

                  174,1

                  ZA

                  62,8

                  ZZ

                  128,5

                  0808 10 80

                  AR

                  147,3

                  BR

                  80,3

                  CL

                  87,7

                  CN

                  76,5

                  NZ

                  112,7

                  US

                  131,3

                  ZA

                  90,4

                  ZZ

                  103,7

                  0808 20 50

                  AR

                  72,8

                  CL

                  85,2

                  CN

                  70,1

                  NZ

                  148,5

                  ZA

                  107,0

                  ZZ

                  96,7

                  0809 10 00

                  TR

                  178,4

                  XS

                  83,4

                  ZZ

                  130,9

                  0809 20 95

                  CL

                  267,8

                  TR

                  298,5

                  ZZ

                  283,2

                  0809 30

                  TR

                  175,3

                  ZZ

                  175,3

                  0809 40 05

                  BA

                  50,1

                  EC

                  64,7

                  XS

                  57,7

                  ZA

                  70,8

                  ZZ

                  60,8

         (1)  Nomenclatura dos países fixada pelo Regulamento (CE) n.o 1833/2006 da Comissão (JO L 354 de 14.12.2006, p. 19). O código «ZZ» representa «outras origens».


title: Regulamento de Execução (UE) 2016/928 da Comissão, de 1 de junho de 2016, que aprova uma alteração não menor do caderno de especificações de uma denominação inscrita no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Queso Tetilla/Queixo Tetilla (DOP)]

text:
               14.6.2016

               PT

               Jornal Oficial da União Europeia

               L 155/6

         REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2016/928 DA COMISSÃO
   de 1 de junho de 2016
   que aprova uma alteração não menor do caderno de especificações de uma denominação inscrita no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Queso Tetilla/Queixo Tetilla (DOP)]
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de novembro de 2012, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (1), nomeadamente o artigo 52.o, n.o 2,
   Considerando o seguinte:

               (1)

               Em conformidade com o artigo 53.o, n.o 1, primeiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, a Comissão examinou o pedido, apresentado pela Espanha, de aprovação de uma alteração do caderno de especificações da denominação de origem protegida «Queso Tetilla»/«Queixo Tetilla», registada pelo Regulamento (CE) n.o 1107/96 da Comissão (2).

               (2)

               Atendendo a que a alteração em causa não é uma alteração menor, na aceção do artigo 53.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, a Comissão publicou o pedido de alteração, em aplicação do artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do referido regulamento, no Jornal Oficial da União Europeia
                   (3).

               (3)

               Uma vez que não foi apresentada à Comissão nenhuma declaração de oposição, ao abrigo do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, a alteração do caderno de especificações deve ser aprovada,

         ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o

   É aprovada a alteração do caderno de especificações publicada no Jornal Oficial da União Europeia, relativa à denominação «Queso Tetilla»/«Queixo Tetilla» (DOP).
   Artigo 2.o

   O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 1 de junho de 2016.

            Pela Comissão

            Em nome do Presidente,

         Phil HOGAN

            Membro da Comissão

      (1)  JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.

      (2)  Regulamento (CE) n.o 1107/96 da Comissão, de 12 de junho de 1996, relativo ao registo das indicações geográficas e denominações de origem nos termos do procedimento previsto no artigo 17.o do Regulamento (CEE) n.o 2081/92 do Conselho (JO L 148 de 21.6.1996, p. 1).

      (3)  JO C 20 de 21.1.2016, p. 3.