title: Regulamento de Execução (UE) 2015/220 da Comissão, de 3 de fevereiro de 2015 , que estabelece regras de execução do Regulamento (CE) n. °1217/2009 do Conselho, que cria uma rede de informação contabilística agrícola sobre os rendimentos e a economia das explorações agrícolas na União Europeia

text:
               19.2.2015

               PT

               Jornal Oficial da União Europeia

               L 46/1

         REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2015/220 DA COMISSÃO
   de 3 de fevereiro de 2015
   que estabelece regras de execução do Regulamento (CE) n.o 1217/2009 do Conselho, que cria uma rede de informação contabilística agrícola sobre os rendimentos e a economia das explorações agrícolas na União Europeia
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1217/2009 do Conselho, de 30 de novembro de 2009, que cria uma rede de informação contabilística agrícola sobre os rendimentos e a economia das explorações agrícolas na União Europeia (1), nomeadamente o artigo 5.o, n.o 1, primeiro parágrafo, o artigo 5.o-A, n.os 2 e 4, o artigo 5.o-B, n.o 7, o artigo 7.o, n.o 2, o artigo 8.o, n.o 3, terceiro parágrafo, e o artigo 19.o, n.o 3,
   Considerando o seguinte:

               (1)

               Na sequência da entrada em vigor do Tratado de Lisboa, o Regulamento (CE) n.o 1217/2009 foi alterado pelo Regulamento (UE) n.o 1318/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (2), para o harmonizar com os artigos 290.o e 291.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia. Para garantir o funcionamento do novo quadro jurídico resultante da harmonização, é necessário adotar determinadas regras através de atos delegados e de execução. As novas regras devem substituir as que estão em vigor, estabelecidas pela Comissão, para a execução do Regulamento (CE) n.o 1217/2009. Assim sendo, é adequado revogar o Regulamento de Execução (UE) n.o 283/2012 da Comissão (3) e o Regulamento de Execução (UE) n.o 730/2013 da Comissão (4).

               (2)

               Em conformidade com o artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 1217/2009, é necessário fixar limiares de dimensão económica. Esses limiares devem variar em função dos Estados-Membros e, em alguns casos, da circunscrição da Rede de Informação Contabilística Agrícola (RICA) para ter em conta as diferentes estruturas agrícolas.

               (3)

               O artigo 5.o-A do Regulamento (CE) n.o 1217/2009 prevê que os dados sejam recolhidos com base num plano para a seleção de explorações (plano de seleção). Para efeitos do plano de seleção, o campo de observação deve ser estratificado segundo as circunscrições RICA constantes do anexo I do Regulamento (CE) n.o 1217/2009 e de acordo com as classes de orientação técnico-económica e de dimensão económica.

               (4)

               A fim de fornecer uma amostra representativa das explorações contabilísticas para a estratificação do campo de observação, é necessário definir o número de explorações contabilísticas por Estado-Membro e por circunscrição da RICA.

               (5)

               O plano de seleção deve ser estabelecido antes do início do exercício contabilístico correspondente, de modo a permitir à Comissão verificar o seu conteúdo antes de ser utilizado para a seleção das explorações contabilísticas.

               (6)

               A fim de alcançar os objetivos enunciados no artigo 5.o-B do Regulamento (CE) n.o 1217/2009 que se aplicam para efeitos da RICA, é conveniente fixar regras de execução para a tipologia da União.

               (7)

               A orientação técnico-económica e a dimensão económica das explorações devem ser determinadas com base num critério económico. Para o efeito, é conveniente utilizar o valor da produção-padrão a que se refere o artigo 5.o-B, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1217/2009. Os valores da produção-padrão devem ser estabelecidos por produto e em conformidade com a lista de características do inquérito à estrutura das explorações agrícolas definida no anexo III do Regulamento (CE) n.o 1166/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho (5). A este respeito, convém estabelecer um quadro de correspondência entre as características dos inquéritos à estrutura das explorações e as rubricas das fichas de exploração da RICA.

               (8)

               Dada a importância cada vez maior que têm, em termos dos rendimentos, as atividades lucrativas diretamente relacionadas com a exploração que não as atividades agrícolas da exploração, deve ser incluída na tipologia da União uma variável classificativa que reflita a importância das outras atividades lucrativas diretamente relacionadas com a exploração.

               (9)

               Além disso, é necessário estabelecer determinadas regras para a transmissão à Comissão dos valores da produção-padrão e dos dados necessários para o seu cálculo.

               (10)

               O Regulamento Delegado (UE) n.o 1198/2014 da Comissão (6) determina os principais grupos de dados contabilísticos a que se refere o artigo 8.o do Regulamento (CE) n.o 1217/2009 e estabelece regras gerais para a recolha desses dados. Os dados contabilísticos recolhidos por meio das fichas de exploração elaboradas para verificar com fiabilidade os rendimentos das explorações agrícolas devem ser uniformes quanto à sua natureza, definição e forma de apresentação, quaisquer que sejam as explorações contabilísticas examinadas. É, por conseguinte, necessário definir o formato e o modelo da ficha de exploração, bem como os métodos e os prazos para a apresentação dos dados à Comissão. Os dados recolhidos por meio da ficha de exploração devem, além disso, ter em conta a reforma da política agrícola comum de 2013.

               (11)

               As fichas de exploração devidamente preenchidas devem ser transmitidas à Comissão atempadamente pelo órgão de ligação designado por cada Estado-Membro, nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 1217/2009, a fim de assegurar a gestão uniforme e atempada dos dados contabilísticos fornecidos. O processo de entrega dos dados contabilísticos à Comissão deve ser prático e seguro. Por conseguinte, é conveniente prever que o órgão de ligação possa enviar as informações em causa diretamente à Comissão através do sistema informático estabelecido pela Comissão para efeitos desse regulamento, bem como fixar modalidades a este respeito. É conveniente fixar os prazos para a apresentação desses dados à Comissão tendo em conta os tempos de transmissão dos dados registados pelos Estados-Membros no passado.

               (12)

               Todas as fichas de exploração entregues à Comissão devem ser devidamente preenchidas para poderem ser consideradas elegíveis para pagamento da retribuição fixa.

               (13)

               O Regulamento (CE) n.o 1217/2009 estabelece o limite, por Estado-Membro, do número total de fichas de exploração devidamente preenchidas elegíveis para financiamento da União. Deve ser autorizada uma certa flexibilidade no que respeita ao número de explorações contabilísticas por circunscrição da RICA, desde que o número total de explorações contabilísticas do Estado-Membro em causa seja respeitado, tal como previsto no Regulamento (CE) n.o 1217/2009.

               (14)

               O artigo 19.o do Regulamento (CE) n.o 1217/2009 prevê que as dotações a incluir no orçamento geral da União Europeia, secção Comissão, cubram o montante total da retribuição fixa a pagar aos Estados-Membros pela entrega à Comissão das fichas de exploração devidamente preenchidas dentro do prazo estabelecido. O número de fichas de exploração devidamente preenchidas e relativamente às quais seja paga a retribuição fixa não deve exceder o número máximo de explorações contabilísticas.

               (15)

               A fim de contribuir para melhorar os processos de gestão dos dados das fichas de exploração, os Estados-Membros que entreguem as fichas de exploração devidamente preenchidas antes do prazo fixado para a sua apresentação devem receber uma retribuição majorada.

               (16)

               Dado que as medidas previstas no presente regulamento devem ser aplicáveis a partir do exercício contabilístico de 2015, o presente regulamento deve aplicar-se a partir desse exercício contabilístico.

               (17)

               As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité da Rede de Informação Contabilística Agrícola,

         ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   CAPÍTULO 1

      CAMPO DE OBSERVAÇÃO E PLANO DE SELEÇÃO

   Artigo 1.o

   Limiar de dimensão económica
   Os limiares de dimensão económica a que se refere o artigo 5.o, n.o 1, primeiro parágrafo, do Regulamento (CE) n.o 1217/2009 são fixados no anexo I do presente regulamento.
   Artigo 2.o

   Número de explorações contabilísticas
   O número de explorações contabilísticas por Estado-Membro e por circunscrição da Rede de Informação Contabilística Agrícola (RICA) a que se refere o artigo 5.o-A, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1217/2009 é fixado no anexo II do presente regulamento.
   Artigo 3.o

   Plano de seleção
   1.   Os modelos e os métodos respeitantes à forma e conteúdo dos dados a que se refere o artigo 5.o-A, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1217/2009 são fixados no anexo III do presente regulamento.
   2.   Os Estados-Membros comunicam à Comissão, por meios eletrónicos, o plano de seleção a que se refere o artigo 5.o-A, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 1217/2009, aprovado pelo Comité Nacional a que se refere o artigo 6.o, n.o 2, do mesmo regulamento, o mais tardar dois meses antes da data de início do exercício contabilístico a que o plano se refere.
   CAPÍTULO 2

      TIPOLOGIA DA UNIÃO RELATIVA ÀS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS

   Artigo 4.o

   Classes especiais para as explorações especializadas
   Os métodos de cálculo das classes especiais para as explorações especializadas a que se refere o artigo 5.o-B, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1217/2009 e a sua correspondência com classes gerais e principais de orientação técnico-económica, tal como referidas nesse artigo, são fixados no anexo IV do presente regulamento.
   Artigo 5.o

   Dimensão económica das explorações
   Os métodos de cálculo da dimensão económica das explorações a que se refere o artigo 5.o-B, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1217/2009 e as classes de dimensão económica, tal como referidas no artigo 5.o-B, n.o 1, do mesmo regulamento, são fixados no anexo V do presente regulamento.
   Artigo 6.o

   Valor da produção-padrão e valor da produção padrão total
   1.   Os métodos de cálculo para determinar os valores da produção-padrão para cada atividade, como referido no artigo 5.o-B, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1217/2009 e os procedimentos para recolher os dados correspondentes são estabelecidos no anexo VI do presente regulamento.
   O valor da produção-padrão das diferentes atividades de uma exploração na aceção do artigo 5.o-B, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1217/2009 deve ser determinado para cada unidade geográfica referida no ponto 2, alínea b), do anexo VI do presente regulamento, e para cada atividade vegetal e animal do inquérito à estrutura das explorações agrícolas enumerada no anexo III do Regulamento (CE) n.o 1166/2008.
   2.   O valor da produção-padrão total da exploração é obtido multiplicando os valores da produção-padrão de cada atividade vegetal e animal pelo número de unidades correspondentes.
   Artigo 7.o

   Outras atividades lucrativas diretamente relacionadas com a exploração
   As outras atividades lucrativas diretamente relacionadas com a exploração a que se refere o artigo 5.o-B, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1217/2009 são definidas na parte A do anexo VII do presente regulamento. A sua importância é expressa sob forma de faixa percentual. As faixas percentuais são indicadas na parte C do anexo VII do presente regulamento.
   O método utilizado para calcular a importância das atividades lucrativas referidas no primeiro parágrafo é indicado nas partes B e C do anexo VII do presente regulamento.
   Artigo 8.o

   Comunicação de valores da produção-padrão e dos dados que permitem determiná-la
   1.   Os Estados-Membros devem transmitir à Comissão (Eurostat) os valores da produção-padrão e os dados que permitem determiná-la, tal como referido no artigo 5.o-B, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1217/2009, para o período de referência do ano N, antes de 31 de dezembro do ano N +3.
   2.   Para a transmissão dos dados referidos no n.o 1, os Estados-Membros devem utilizar os sistemas informáticos disponibilizados pela Comissão (Eurostat) para o efeito.
   CAPÍTULO 3

      FICHA DE EXPLORAÇÃO E TRANSMISSÃO DE DADOS À COMISSÃO

   Artigo 9.o

   Formato e modelo da ficha de exploração
   O formato e o modelo de apresentação dos dados contabilísticos referidos no artigo 8.o do Regulamento (CE) n.o 1217/2009, bem como as instruções correspondentes, são fixados no anexo VIII do presente regulamento.
   Artigo 10.o

   Métodos e prazos para a transmissão dos dados à Comissão
   1.   As fichas de exploração devem ser apresentadas à Comissão pelo órgão de ligação referido no artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 1217/2009 através de um sistema informático de entrega e controlo, tal como referido no artigo 19.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 1217/2009. As informações necessárias são objeto de intercâmbio por via eletrónica, com base nos modelos postos à disposição do órgão de ligação pelo sistema.
   2.   Os Estados-Membros são informados das condições gerais de aplicação do sistema informático referido no n.o 1 por intermédio do Comité da Rede de Informação Contabilística Agrícola.
   3.   As fichas de exploração devem ser apresentadas à Comissão até ao dia 31 do mês de dezembro seguinte ao fim do exercício contabilístico em causa.
   Os Estados-Membros que não tenham podido entregar os dados das fichas de exploração relativas a 2012 dentro do prazo fixado no primeiro parágrafo podem apresentar as fichas de exploração à Comissão até três meses após o termo do prazo referido no primeiro parágrafo.
   4.   Considera-se que as fichas de exploração foram entregues à Comissão depois de os dados contabilísticos referidos no artigo 9.o terem sido introduzidos no sistema informático de entrega e controlo a que se refere o n.o 1, da execução das verificações informáticas subsequentes e de o órgão de ligação ter confirmado que os dados estão prontos a serem introduzidos no sistema.
   CAPÍTULO 4

      RETRIBUIÇÃO FIXA

   Artigo 11.o

   Fichas de exploração devidamente preenchidas
   Para efeitos do artigo 19.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.o 1217/2009, uma ficha de exploração está devidamente preenchida quando o seu conteúdo for conforme com os factos e os dados contabilísticos nela contidos tiverem sido registados e apresentados em conformidade com o formato e o modelo constante do anexo VIII do presente regulamento.
   Artigo 12.o

   Número de fichas de exploração elegíveis
   O número total de fichas de exploração devidamente preenchidas e enviadas por Estado-Membro, como referido no artigo 5.o-A, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1217/2009, elegíveis para o pagamento da retribuição fixa, não deve ser superior ao número total de explorações contabilísticas previsto para esse Estado-Membro no anexo II do presente regulamento.
   No que respeita aos Estados-Membros com mais de uma circunscrição RICA, o número de fichas de exploração devidamente preenchidas e apresentadas por circunscrição RICA elegíveis para pagamento da retribuição fixa pode ser superior em 20 %, no máximo, ao número previsto para essa circunscrição, desde que o número total fichas de exploração devidamente preenchidas e apresentadas do Estado-Membro em causa não seja superior ao número total previsto para esse Estado-Membro no anexo II do presente regulamento.
   Artigo 13.o

   Pagamento da retribuição fixa
   O montante total da retribuição fixa a que se refere o artigo 19.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.o 1217/2009 é pago em duas prestações:

               a)

               Um pagamento correspondente a 50 % do montante total calculado com base no montante fixado no artigo 14.o, primeiro parágrafo, do presente regulamento, a efetuar no início de cada exercício contabilístico para o número de explorações contabilísticas estabelecido no anexo II do presente regulamento;

               b)

               Um montante remanescente a pagar após a Comissão ter verificado que as fichas de exploração apresentadas estão devidamente preenchidas.

         O montante remanescente a que se refere o primeiro parágrafo, alínea b), é calculado multiplicando o montante da retribuição fixa por ficha de exploração, calculado com base no artigo 14.o do presente regulamento, pelo número de fichas de exploração devidamente preenchidas elegíveis nos termos do artigo 12.o do presente regulamento e deduzindo os pagamentos referidos no primeiro parágrafo, alínea a), do presente artigo.
   Artigo 14.o

   Montante da retribuição fixa
   O montante da retribuição fixa a que se refere o artigo 19.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.o 1217/2009 é fixado em 160 EUR por ficha de exploração.
   Se o limiar de 80 % referido no artigo 19.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.o 1217/2009 não for cumprido quer ao nível de uma circunscrição da RICA, quer ao nível do Estado-Membro em causa, a redução a que se refere essa disposição só será aplicada a nível nacional.
   Se o Estado-Membro apresentar os dados contabilísticos referidos no artigo 9.o do presente regulamento o mais tardar um mês antes dos prazos previstos a que se refere o artigo 10.o, n.o 3, a retribuição fixa é aumentada em 5 EUR, salvo se não tiver sido atingido o limiar de 80 % referido no artigo 19.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.o 1217/2009 relativamente a uma circunscrição da RICA ou a um Estado-Membro.
   CAPÍTULO 5

      DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E FINAIS

   Artigo 15.o

   Revogação
   O Regulamento de Execução (UE) n.o 283/2012 e o Regulamento de Execução (UE) n.o 730/2013 são revogados com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2015.
   Continuam, no entanto, a aplicar-se aos exercícios anteriores ao exercício contabilístico de 2015.
   Artigo 16.o

   Entrada em vigor e aplicação
   O presente regulamento entra em vigor no dia da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   O presente regulamento é aplicável a partir do exercício contabilístico de 2015.

      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 3 de fevereiro de 2015.

            Pela Comissão

            O Presidente

         Jean-Claude JUNCKER

      (1)  JO L 328 de 15.12.2009, p. 27.

      (2)  Regulamento (UE) n.o 1318/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de outubro de 2013, que altera o Regulamento (CE) n.o 1217/2009 do Conselho, que cria uma rede de informação contabilística agrícola sobre os rendimentos e a economia das explorações agrícolas na União Europeia (JO L 340 de 17.12.2013, p. 1).

      (3)  Regulamento de Execução (UE) n.o 283/2012 da Comissão, de 29 de março de 2012, que estabelece o montante da remuneração fixa por ficha de exploração a partir do exercício contabilístico de 2012 no âmbito da rede de informação contabilística agrícola (JO L 92 de 30.3.2012, p. 15).

      (4)  Regulamento de Execução (UE) n.o 730/2013 da Comissão, de 29 de julho de 2013, relativo a certas disposições de aplicação para a organização de uma contabilidade com vista à verificação dos rendimentos das explorações agrícolas (JO L 203 de 30.7.2013, p. 6).

      (5)  Regulamento (CE) n.o 1166/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de novembro de 2008, relativo aos inquéritos sobre a estrutura das explorações agrícolas e ao inquérito aos modos de produção agrícola e que revoga o Regulamento (CEE) n.o 571/88 do Conselho (JO L 321 de 1.12.2008, p. 14).

      (6)  Regulamento Delegado (UE) n.o 1198/2014 da Comissão, de 1 de agosto de 2014, que complementa o Regulamento (CE) n.o 1217/2009 do Conselho, que cria uma rede de informação contabilística agrícola sobre os rendimentos e a economia das explorações agrícolas na União Europeia (JO L 321 de 7.11.2014, p. 2).

      ANEXO I

         LIMIAR DE DIMENSÃO ECONÓMICA PARA O CAMPO DE OBSERVAÇÃO (ARTIGO 1.o)

                  Estado-Membro/Circunscrição RICA

                  Limiar (em EUR)

                  Bélgica

                  25 000

                  Bulgária

                  2 000

                  República Checa

                  8 000

                  Dinamarca

                  15 000

                  Alemanha

                  25 000

                  Estónia

                  4 000

                  Irlanda

                  8 000

                  Grécia

                  4 000

                  Espanha

                  8 000

                  França (com exceção da Martinica, Reunião e Guadalupe)

                  25 000

                  França (unicamente Martinica, Reunião e Guadalupe)

                  15 000

                  Croácia

                  4 000

                  Itália

                  8 000

                  Chipre

                  4 000

                  Letónia

                  4 000

                  Lituânia

                  4 000

                  Luxemburgo

                  25 000

                  Hungria

                  4 000

                  Malta

                  4 000

                  Países Baixos

                  25 000

                  Áustria

                  8 000

                  Polónia

                  4 000

                  Portugal

                  4 000

                  Roménia

                  2 000

                  Eslovénia

                  4 000

                  Eslováquia

                  25 000

                  Finlândia

                  8 000

                  Suécia

                  15 000

                  Reino Unido (exceto Irlanda do Norte)

                  25 000

                  Reino Unido (unicamente Irlanda do Norte)

                  15 000

      ANEXO II

         NÚMERO DE EXPLORAÇÕES CONTABILÍSTICAS (ARTIGO 2.o)

                  Número de ordem

                  Nome da circunscrição RICA

                  Número de explorações contabilísticas por exercício contabilístico

                  BÉLGICA

                  341

                  Vlaanderen

                  720

                  342

                  Bruxelles-Brussel

                  —

                  343

                  Wallonie

                  480

                  Total Bélgica

                  1 200

                  BULGÁRIA

                  831

                  Северозападен, (Severozapaden)

                  346

                  832

                  Северен централен, (Severen tsentralen)

                  358

                  833

                  Североизточен, (Severoiztochen)

                  373

                  834

                  Югозападен, (Yugozapaden)

                  335

                  835

                  Южен централен, (Yuzhen tsentralen)

                  394

                  836

                  Югоизточен (Yugoiztochen)

                  396

                  Total Bulgária

                  2 202

                  745

                  REPÚBLICA CHECA

                  1 417

                  370

                  DINAMARCA

                  2 150

                  ALEMANHA

                  010

                  Schleswig-Holstein

                  565

                  020

                  Hamburg

                  97

                  030

                  Niedersachsen

                  1 307

                  040

                  Bremen

                  —

                  050

                  Nordrhein-Westfalen

                  1 010

                  060

                  Hessen

                  558

                  070

                  Rheinland-Pfalz

                  887

                  080

                  Baden-Württemberg

                  1 190

                  090

                  Bayern

                  1 678

                  100

                  Saarland

                  90

                  110

                  Berlin

                  —

                  112

                  Brandenburg

                  284

                  113

                  Mecklenburg-Vorpommern

                  268

                  114

                  Sachsen

                  313

                  115

                  Sachsen-Anhalt

                  270

                  116

                  Thüringen

                  283

                  Total Alemanha

                  8 800

                  755

                  ESTÓNIA

                  658

                  380

                  IRLANDA

                  900

                  GRÉCIA

                  450

                  Macedónia-Trácia

                  2 000

                  460

                  Épiro-Peloponeso-Nissi Ioniou

                  1 350

                  470

                  Tessália

                  700

                  480

                  Grécia continental, ilhas do mar Egeu, Creta

                  1 450

                  Total Grécia

                  5 500

                  ESPANHA

                  500

                  Galicia

                  450

                  505

                  Asturias

                  190

                  510

                  Cantabria

                  150

                  515

                  País Vasco

                  352

                  520

                  Navarra

                  316

                  525

                  La Rioja

                  244

                  530

                  Aragón

                  676

                  535

                  Cataluña

                  664

                  540

                  Illes Balears

                  180

                  545

                  Castilla y León

                  950

                  550

                  Madrid

                  190

                  555

                  Castilla-La Mancha

                  900

                  560

                  Comunidad Valenciana

                  638

                  565

                  Murcia

                  348

                  570

                  Estremadura

                  718

                  575

                  Andalucía

                  1 504

                  580

                  Canarias

                  230

                  Total Espanha

                  8 700

                  FRANÇA

                  121

                  Île-de-France

                  190

                  131

                  Champagne-Ardenne

                  370

                  132

                  Picardie

                  270

                  133

                  Haute-Normandie

                  170

                  134

                  Centre

                  410

                  135

                  Basse-Normandie

                  240

                  136

                  Bourgogne

                  340

                  141

                  Nord-Pas-de-Calais

                  280

                  151

                  Lorraine

                  230

                  152

                  Alsace

                  200

                  153

                  Franche-Comté

                  210

                  162

                  Pays de la Loire

                  460

                  163

                  Bretagne

                  480

                  164

                  Poitou-Charentes

                  360

                  182

                  Aquitaine

                  550

                  183

                  Midi-Pyrénées

                  480

                  184

                  Limousin

                  220

                  192

                  Rhône-Alpes

                  480

                  193

                  Auvergne

                  360

                  201

                  Languedoc-Roussillon

                  430

                  203

                  Provence-Alpes-Côte d'Azur

                  420

                  204

                  Corse

                  170

                  205

                  Guadeloupe

                  80

                  206

                  Martinique

                  80

                  207

                  La Réunion

                  160

                  Total França

                  7 640

                  860

                  CROÁCIA

                  1 251

                  ITÁLIA

                  221

                  Valle d'Aosta

                  170

                  222

                  Piemonte

                  594

                  230

                  Lombardia

                  717

                  241

                  Trentino

                  282

                  242

                  Alto Adige

                  338

                  243

                  Veneto

                  707

                  244

                  Friuli-Venezia Giulia

                  451

                  250

                  Liguria

                  431

                  260

                  Emilia-Romagna

                  873

                  270

                  Toscana

                  577

                  281

                  Marche

                  452

                  282

                  Umbria

                  460

                  291

                  Lazio

                  587

                  292

                  Abruzzo

                  572

                  301

                  Molise

                  342

                  302

                  Campania

                  667

                  303

                  Calabria

                  510

                  311

                  Puglia

                  723

                  312

                  Basilicata

                  400

                  320

                  Sicilia

                  706

                  330

                  Sardegna

                  547

                  Total Itália

                  11 106

                  740

                  CHIPRE

                  500

                  770

                  LETÓNIA

                  1 000

                  775

                  LITUÂNIA

                  1 000

                  350

                  LUXEMBURGO

                  450

                  HUNGRIA

                  767

                  Alföld

                  1 016

                  768

                  Dunántúl

                  675

                  764

                  Észak-Magyarország

                  209

                  Total Hungria

                  1 900

                  780

                  MALTA

                  536

                  360

                  PAÍSES BAIXOS

                  1 500

                  660

                  ÁUSTRIA

                  2 000

                  POLÓNIA

                  785

                  Pomorze i Mazury

                  1 860

                  790

                  Wielkopolska i Śląsk

                  4 350

                  795

                  Mazowsze i Podlasie

                  4 490

                  800

                  Małopolska i Pogórze

                  1 400

                  Total Polónia

                  12 100

                  PORTUGAL

                  615

                  Norte e Centro

                  1 233

                  630

                  Ribatejo e Oeste

                  351

                  640

                  Alentejo e Algarve

                  399

                  650

                  Açores e Madeira

                  317

                  Total Portugal

                  2 300

                  ROMÉNIA

                  840

                  Nord-Est

                  852

                  841

                  Sud-Est

                  1 074

                  842

                  Sud-Muntenia

                  1 008

                  843

                  Sud-Vest-Oltenia

                  611

                  844

                  Vest

                  703

                  845

                  Nord-Vest

                  825

                  846

                  Centru

                  834

                  847

                  București-Ilfov

                  93

                  Total Roménia

                  6 000

                  820

                  ESLOVÉNIA

                  908

                  810

                  ESLOVÁQUIA

                  562

                  FINLÂNDIA

                  670

                  Etelä-Suomi

                  461

                  680

                  Sisä-Suomi

                  251

                  690

                  Pohjanmaa

                  221

                  700

                  Pohjois-Suomi

                  167

                  Total Finlândia

                  1 100

                  SUÉCIA

                  710

                  Slättbyggdslän

                  637

                  720

                  Skogs- och mellanbygdslän

                  258

                  730

                  Län i norra Sverige

                  130

                  Total Suécia

                  1 025

                  REINO UNIDO

                  411

                  England — North Region

                  420

                  412

                  England — East Region

                  650

                  413

                  England — West Region

                  430

                  421

                  Wales

                  300

                  431

                  Scotland

                  380

                  441

                  Northern Ireland

                  320

                  Total Reino Unido

                  2 500

      ANEXO III

         MODELOS E MÉTODOS DE PREPARAÇÃO DO PLANO DE SELEÇÃO (ARTIGO 3.o, N.o 1)

      Os dados referidos no artigo 5.o-A, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1217/2009 devem ser notificadas à Comissão com base na estrutura seguinte:
      A.   FICHA DE INFORMAÇÕES

                  1.

                  Informações gerais

                  1.1.

                  Exercício contabilístico

                  1.2.

                  Estado-Membro

                  1.3.

                  Nome do órgão de ligação

                  1.4.

                  Faz o órgão de ligação parte da administração pública (sim/não)?

                  2.

                  Base do plano de seleção

                  2.1.

                  Fonte da população total de explorações

                  2.2.

                  Ano da população de explorações utilizada

                  2.3.

                  Ano do valor da produção-padrão

                  2.4.

                  Definição do campo de observação

                  3.

                  Processo de estratificação do campo de observação

                  3.1.

                  Agrupamento por tipo de exploração

                  3.2.

                  Agrupamento por classe de dimensão de exploração

                  3.3.

                  Critérios nacionais adicionais utilizados para a estratificação do campo de observação

                  3.3.1.

                  Foi aplicado um critério de estratificação adicional?

                  3.3.2.

                  É o critério nacional adicional utilizado na seleção nacional da amostra?

                  3.3.3.

                  É o critério nacional adicional utilizado para fins da ponderação nacional dos dados de população?

                  3.3.4.

                  É o critério nacional adicional utilizado na seleção de explorações contabilísticas para a RICA da UE?

                  3.3.5.

                  Em caso de utilização para fins de seleção ao nível da UE, justificar a escolha e precisar as implicações para a representatividade do campo de observação da RICA da UE.

                  3.4.

                  Regras do agrupamento

                  3.5.

                  Cobertura da amostra

                  4.

                  Metodologia aplicada para determinar a taxa de seleção e a dimensão da amostra escolhida para cada estrato

                              —

                                 Atribuição proporcional

                              —

                                 Atribuição ótima

                              —

                                 Atribuições proporcional e ótima combinadas

                              —

                                 Outro método

                  5.

                  Processos de seleção das explorações contabilísticas

                              —

                                 Seleção aleatória

                              —

                                 Seleção não-aleatória

                              —

                                 Seleção aleatória e não-aleatória combinadas

                              —

                                 Outro método

                  6.

                  Processos para a eventual atualização posterior do plano de seleção

                  7.

                  Prazo provável de validade do plano de seleção

                  8.

                  Repartição das explorações do campo de observação segundo a tipologia da União relativa às explorações agrícolas (pelo menos ao nível das classes principais)

                  9.

                  Número de explorações contabilísticas a selecionar em cada estrato adotado

                  10.

                  Informações complementares não cobertas pelos pontos precedentes

                  11.

                  O plano de seleção foi aprovado no comité nacional, data

            B.   QUADROS RELATIVOS AO PLANO DE SELEÇÃO
      As precisões relativas à população de referência e à amostra constituída para o exercício contabilístico correspondente devem ser fornecidas utilizando como modelos os quadros seguintes, que são parte integrante da documentação relativa ao plano de seleção.
      Quadro 1   Regras de agrupamento aplicadas para fins de seleção da amostra das explorações para a RICA da UE
      Estrutura do quadro

                  Coluna n.o

                  Descrição da coluna

                  1

                  Código da circunscrição RICA (ver anexo II)

                  2

                  Agrupamentos das orientações técnico-económicas (ver anexo IV)

                  3

                  Agrupamentos das classes de dimensão económica (ver anexo V)

      Quadro 2   Cobertura da amostra
      Estrutura do quadro

                  Coluna n.o

                  Descrição da coluna

                  1

                  Classes de dimensão económica (ver anexo V)

                  2

                  Limites inferiores das classes de dimensão económica (em EUR)

                  3

                  Limites superiores das classes de dimensão económica (em EUR)

                  4

                  Número de explorações da população representada

                  5

                  Percentagem cumulativa inversa do número de explorações da população representada

                  6

                  Superfície agrícola utilizada (ha) da população representada

                  7

                  Percentagem cumulativa inversa da superfície agrícola utilizada representada

                  8

                  Total do valor da produção-padrão da população representada

                  9

                  Percentagem cumulativa inversa do total do valor da produção-padrão

                  10

                  Número de cabeças normais da população representada

                  11

                  Percentagem cumulativa inversa do número de cabeças normais representadas

      Quadro 3   Distribuição das explorações agrícolas na população
      Estrutura do quadro

                  Coluna n.o

                  Descrição da coluna

                  1

                  Código — orientação técnico-económica principal

                  2

                  Designação — orientação técnico-económica principal

                  3

                  Classe de dimensão económica — 1

                  4

                  Classe de dimensão económica — 2

                  5

                  Classe de dimensão económica — 3

                  6

                  Classe de dimensão económica — 4

                  7

                  Classe de dimensão económica — 5

                  8

                  Classe de dimensão económica — 6

                  9

                  Classe de dimensão económica — 7

                  10

                  Classe de dimensão económica — 8

                  11

                  Classe de dimensão económica — 9

                  12

                  Classe de dimensão económica — 10

                  13

                  Classe de dimensão económica — 11

                  14

                  Classe de dimensão económica — 12

                  15

                  Classe de dimensão económica — 13

                  16

                  Classe de dimensão económica — 14

                  17

                  Classe de dimensão económica — Total

      Quadro 4   Plano de seleção
      Estrutura do quadro

                  Coluna n.o

                  Descrição da coluna

                  1

                  Circunscrição da RICA — Código RICA da UE

                  2

                  Circunscrição da RICA — Nome

                  3

                  Classe de exploração — código nacional

                  4

                  Classe de exploração — código RICA da UE

                  5

                  Classe de dimensão económica — código nacional

                  6

                  Classe de dimensão económica — código RICA da UE

                  7

                  Classe de dimensão económica — descrição (dimensão em EUR)

                  8

                  Número de explorações a selecionar (A)

                  9

                  Número de explorações na população (B)

                  10

                  Peso médio (B)/(A)

      ANEXO IV

         CLASSES ESPECIAIS PARA AS EXPLORAÇÕES ESPECIALIZADAS E EQUIVALÊNCIA COM AS ORIENTAÇÕES TÉCNICO-ECONÓMICAS GERAIS E PRINCIPAIS (ARTIGO 4.o)

      A.   CLASSES ESPECIAIS PARA AS EXPLORAÇÕES ESPECIALIZADAS
      A determinação das classes especiais para as explorações especializadas tem em consideração dois elementos, nomeadamente:
      a)   A natureza das atividades em causa
      As atividades remetem para a lista de atividades incluídas no inquérito à estrutura das explorações agrícolas de 2016: são designadas pelos códigos constantes do quadro de equivalência da parte B.I do presente anexo ou por um código que agrupa várias destas atividades como indicado na parte B.II do presente anexo (1).
      b)   Condições que determinam os limites de classe
      Salvo indicações em contrário, estas condições são expressas em frações do valor da produção padrão total da exploração.
      Todas as condições indicadas para as classes especiais para as explorações especializadas devem ser cumulativamente satisfeitas para que a exploração seja classificada sob a classe especial de exploração especializada correspondente.

         Explorações especializadas — Produção vegetal

                  Orientação técnico-económica
                  (*a fim de permitir uma melhor legibilidade, as seis colunas aqui indicadas são reproduzidas na Parte C do presente anexo)

                  Métodos utilizados para o cálculo da classe especial de exploração especializada

                  Geral

                  Descrição

                  Principal

                  Descrição

                  Especialização específica

                  Descrição

                  Descrição do cálculo

                  Código de atividades e condições
                  (ref. parte B do presente anexo)

                  Condição 1
                  (C1)

                  Condição 2
                  (C2)

                  Condição 3
                  (C3)

                  1

                  Explorações especializadas em culturas arvenses

                  15

                  Explorações especializadas em cerealicultura, e em cultura de oleaginosas e proteaginosas

                  151

                  Explorações especializadas em cerealicultura (exceto arroz) e em cultura de oleaginosas e proteaginosas

                  Cereais, exceto arroz, oleaginosas, leguminosas secas e proteaginosas > 2/3

                  P1 > 2/3

                  P15 + P16 + 2.01.02. > 2/3

                  P151 + P16 + 2.01.02. > 2/3

                  152

                  Explorações especializadas orizícolas

                  Arroz > 2/3

                  P1 > 2/3

                  P15 + P16 + 2.01.02. > 2/3

                  2.01.01.07. > 2/3

                  153

                  Explorações que combinam cereais, oleaginosas, proteaginosas e arroz

                  Explorações que satisfazem as condições C1 e C2, excluindo as explorações das classes 151 e 152

                  P1 > 2/3

                  P15 + P16 + 2.01.02. > 2/3

                  16

                  Explorações de culturas arvenses

                  161

                  Explorações especializadas em culturas de plantas tuberosas

                  Batatas, beterraba sacarina e culturas forrageiras sachadas > 2/3

                  P1 > 2/3

                  P15 + P16 + 2.01.02. ≤ 2/3

                  P17 > 2/3

                  162

                  Explorações que combinam cereais, oleaginosas, proteaginosas e plantas tuberosas

                  Cereais, oleaginosas, leguminosas secas e proteaginosas > 1/3; tuberosas > 1/3

                  P1 > 2/3

                  P15 + P16 + 2.01.02. ≤ 2/3

                  P15 + P16 + 2.01.02. > 1/3;
                  P17 > 1/3

                  163

                  Explorações especializadas em horticultura extensiva

                  Produtos hortícolas, melões e morangos produzidos em cultura extensiva > 2/3

                  P1 > 2/3

                  P15 + P16 + 2.01.02. ≤ 2/3

                  2.01.07.01.01. > 2/3

                  164

                  Explorações especializadas na cultura do tabaco

                  Tabaco > 2/3

                  P1 > 2/3

                  P15 + P16 + 2.01.02. ≤ 2/3

                  2.01.06.01. > 2/3

                  165

                  Explorações especializadas na cultura do algodão

                  Algodão > 2/3

                  P1 > 2/3

                  P15 + P16 + 2.01.02. ≤ 2/3

                  2.01.06.03. > 2/3

                  166

                  Explorações de culturas arvenses diversas combinadas

                  Explorações que satisfazem as condições C1 e C2, excluindo as explorações das classes 161, 162, 163, 164 e 165

                  P1 > 2/3

                  P15 + P16 + 2.01.02. ≤ 2/3

                  2

                  Explorações especializadas em horticultura

                  21

                  Explorações hortícolas especializadas sob coberto

                  211

                  Explorações especializadas em cultura de produtos hortícolas sob coberto

                  Produtos hortícolas, melões e morangos em estufa > 2/3

                  P2 > 2/3

                  2.01.07.02. + 2.01.08.02. > 2/3

                  2.01.07.02. > 2/3

                  212

                  Explorações especializadas em floricultura e cultura de plantas ornamentais sob coberto

                  Flores e plantas ornamentais em estufa > 2/3

                  P2 > 2/3

                  2.01.07.02. + 2.01.08.02. > 2/3

                  2.01.08.02. > 2/3

                  213

                  Explorações especializadas em horticultura mistas sob coberto

                  Explorações que satisfazem as condições C1 e C2, excluindo as explorações das classes 211 e 212

                  P2 > 2/3

                  2.01.07.02. + 2.01.08.02. > 2/3

                  22

                  Explorações hortícolas especializadas ao ar livre

                  221

                  Explorações especializadas em horticultura ao ar livre

                  Produtos hortícolas, melões e morangos ao ar livre em cultura intensiva > 2/3

                  P2 > 2/3

                  2.01.07.01.02. + 2.01.08.01. > 2/3

                  2.01.07.01.02. > 2/3

                  222

                  Explorações especializadas em floricultura e plantas ornamentais ao ar livre

                  Flores e plantas ornamentais ao ar livre > 2/3

                  P2 > 2/3

                  2.01.07.01.02. + 2.01.08.01. > 2/3

                  2.01.08.01. > 2/3

                  223

                  Explorações especializadas em horticultura mistas ao ar livre

                  Explorações que satisfazem as condições C1 e C2, excluindo as explorações das classes 221 e 222

                  P2 > 2/3

                  2.01.07.01.02. + 2.01.08.01. > 2/3

                  23

                  Outras explorações hortícolas

                  231

                  Explorações especializadas na cultura de cogumelos

                  Cogumelos > 2/3

                  P2 > 2/3

                  2.01.07.01.02. + 2.01.08.01. ≤ 2/3; 2.01.07.02. + 2.01.08.02. ≤ 2/3

                  2.06.01. > 2/3

                  232

                  Viveiros especializados

                  Viveiros > 2/3

                  P2 > 2/3

                  2.01.07.01.02. + 2.01.08.01. ≤ 2/3; 2.01.07.02. + 2.01.08.02. ≤ 2/3

                  2.04.05. > 2/3

                  233

                  Explorações com diversas culturas hortícolas

                  Explorações que satisfazem as condições C1 e C2, excluindo as explorações das classes 231 e 232

                  P2 > 2/3

                  2.01.07.01.02. + 2.01.08.01. ≤ 2/3; 2.01.07.02. + 2.01.08.02. ≤ 2/3

                  3

                  Explorações especializadas em culturas permanentes

                  35

                  Explorações vitícolas especializadas

                  351

                  Explorações especializadas vinícolas que produzam vinho de qualidade

                  Vinhas que produzam normalmente vinho de qualidade > 2/3

                  P3 > 2/3

                  2.04.04. > 2/3

                  2.04.04.01. > 2/3

                  352

                  Explorações especializadas vinícolas que produzem vinhos que não os de qualidade

                  Vinhas que produzam normalmente outros vinhos > 2/3

                  P3 > 2/3

                  2.04.04. > 2/3

                  2.04.04.02. > 2/3

                  353

                  Explorações especializadas na produção de uvas de mesa

                  Vinhas que produzam normalmente uvas de mesa > 2/3

                  P3 > 2/3

                  2.04.04. > 2/3

                  2.04.04.03. > 2/3

                  354

                  Outras explorações vitivinícolas

                  Explorações que satisfazem as condições C1 e C2, excluindo as explorações das classes 351, 352 e 353

                  P3 > 2/3

                  2.04.04. > 2/3

                  36

                  Explorações frutícolas e citrícolas especializadas

                  361

                  Explorações especializadas frutícolas (com excepção dos citrinos, frutos tropicais e subtropicais e frutos de casca rija)

                  Frutos de zonas climáticas temperadas e bagas > 2/3

                  P3 > 2/3

                  2.04.01. + 2.04.02. > 2/3

                  2.04.01.01.01. + 2.04.01.02. > 2/3

                  362

                  Explorações especializadas em citrinos

                  Citrinos > 2/3

                  P3 > 2/3

                  2.04.01. + 2.04.02. > 2/3

                  2.04.02. > 2/3

                  363

                  Explorações especializadas na produção de frutos de casca rija

                  Frutos de casca rija > 2/3

                  P3 > 2/3

                  2.04.01. + 2.04.02. > 2/3

                  2.04.01.03. > 2/3

                  364

                  Explorações frutícolas especializadas em frutos tropicais e subtropicais

                  Frutos de zonas climáticas subtropicais > 2/3

                  P3 > 2/3

                  2.04.01. + 2.04.02. > 2/3

                  2.04.01.01.02. > 2/3

                  365

                  Explorações frutícolas especializadas que combinam a produção de citrinos, frutos tropicais, frutos subtropicais e frutos de casca rija

                  Explorações que satisfazem as condições C1 e C2, excluindo as explorações das classes 361, 362, 363 e 364

                  P3 > 2/3

                  2.04.01. + 2.04.02. > 2/3

                  37

                  Explorações olivícolas especializadas

                  370

                  Explorações olivícolas especializadas

                  Azeitonas > 2/3

                  P3 > 2/3

                  2.04.03. > 2/3

                  38

                  Explorações com diversas combinações de culturas permanentes

                  380

                  Explorações com diversas combinações de culturas permanentes

                  Explorações que satisfazem a condição C1, excluindo as explorações das classes 351 a 370

                  P3 > 2/3

         Explorações especializadas — Produção animal

                  Orientações técnico-económicas

                  Métodos utilizados para o cálculo da classe especial de exploração especializada

                  Geral

                  Descrição

                  Principal

                  Descrição

                  Especialização específica

                  Descrição

                  Descrição do cálculo

                  Código de atividades e condições
                  (ref. parte B do presente anexo)

                  Condição 1
                  (C1)

                  Condição 2
                  (C2)

                  Condição 3
                  (C3)

                  4

                  Explorações especializadas em herbívoros

                  45

                  Explorações bovinas especializadas — orientação leite

                  450

                  Explorações bovinas especializadas — orientação leite

                  Vacas leiteiras > 3/4 total herbívoros; herbívoros > 1/10 herbívoros e forragem

                  P4 > 2/3

                  3.02.06. > 3/4 GL; GL > 1/10 P4

                  46

                  Explorações bovinas especializadas — orientação criação e carne

                  460

                  Explorações bovinas especializadas — orientação criação e carne

                  Todos os bovinos (isto é, bovinos de menos de 1 ano, bovinos com mais de 1 mas menos de 2 anos e bovinos com 2 anos e mais (machos, novilhas, vacas leiteiras e outras vacas)) > 2/3 herbívoros; vacas leiteiras ≤ 1/10 herbívoros; herbívoros > 1/10 herbívoros e forragem

                  P4 > 2/3

                  P46 > 2/3 GL; 3.02.06. ≤ 1/10 GL; GL > 1/10 P4

                  47

                  Explorações bovinas — leite, criação e carne combinadas

                  470

                  Explorações bovinas — leite, criação e carne combinadas

                  Todos os bovinos > 2/3 herbívoros; vacas leiteiras > 1/10 herbívoros; herbívoros > 1/10 herbívoros e forragem; com exclusão das explorações da classe 450

                  P4 > 2/3

                  P46 > 2/3 GL; 3.02.06. > 1/10 GL; GL > 1/10 P4; excluindo a classe 450

                  48

                  Explorações com ovinos, caprinos e outros herbívoros

                  481

                  Explorações especializadas em ovinos

                  Ovinos > 2/3 herbívoros; herbívoros > 1/3 herbívoros e forragem

                  P4 > 2/3

                  Explorações que satisfazem a condição C1, excluindo as explorações das classes 450, 460 e 470

                  3.03.01. > 2/3 GL; GL > 1/10 P4

                  482

                  Explorações com ovinos e bovinos combinados

                  Todos os bovinos > 1/3 herbívoros, ovinos > 1/3 herbívoros e herbívoros > 1/10 herbívoros e forragem

                  P4 > 2/3

                  Explorações que satisfazem a condição C1, excluindo as explorações das classes 450, 460 e 470

                  P46 > 1/3 GL; 3.03.01. > 1/3 GL; GL > 1/10 P4

                  483

                  Explorações especializadas em caprinos

                  Caprinos > 2/3 herbívoros; herbívoros > 1/10 herbívoros e forragem

                  P4 > 2/3

                  Explorações que satisfazem a condição C1, excluindo as explorações das classes 450, 460 e 470

                  3.03.02. > 2/3 GL; GL > 1/10 P4

                  484

                  Explorações com diversos herbívoros

                  Explorações que satisfazem as condições C1 e C2, excluindo as explorações das classes 481, 482 e 483

                  P4 > 2/3

                  Explorações que satisfazem a condição C1, excluindo as explorações das classes 450, 460 e 470

                  5

                  Explorações especializadas em granívoros

                  51

                  Explorações de suínos especializadas

                  511

                  Explorações especializadas em suínos para criação

                  Porcas reprodutoras > 2/3

                  P5 > 2/3

                  P51 > 2/3

                  3.04.02. > 2/3

                  512

                  Explorações especializadas em suínos de engorda

                  Leitões e outros suínos > 2/3

                  P5 > 2/3

                  P51 > 2/3

                  3.04.01. + 3.04.99. > 2/3

                  513

                  Explorações que combinam criação e engorda de suínos

                  Explorações que satisfazem as condições C1 e C2, excluindo as explorações das classes 511 e 512

                  P5 > 2/3

                  P51 > 2/3

                  52

                  Explorações avícolas especializadas

                  521

                  Explorações especializadas em galinhas poedeiras

                  Galinhas poedeiras > 2/3

                  P5 > 2/3

                  P52 > 2/3

                  3.05.02. > 2/3

                  522

                  Explorações especializadas em aves de carne

                  Galinhas de carne e outras aves > 2/3

                  P5 > 2/3

                  P52 > 2/3

                  3.05.01. + 3.05.03. > 2/3

                  523

                  Explorações que combinam galinhas poedeiras e aves de carne

                  Explorações que satisfazem as condições C1 e C2, excluindo as explorações das classes 521 e 522

                  P5 > 2/3

                  P52 > 2/3

                  53

                  Explorações com diversas combinações de granívoros

                  530

                  Explorações com diversas combinações de granívoros

                  Explorações que satisfazem a condição C1, excluindo as explorações das classes 511 a 523

                  P5 > 2/3

         Explorações mistas

                  Orientações técnico-económicas

                  Métodos utilizados para o cálculo da classe especial de exploração especializada

                  Geral

                  Descrição

                  Principal

                  Descrição

                  Especialização específica

                  Descrição

                  Descrição do cálculo

                  Código de atividades e condições
                  (ref. parte B do presente anexo)

                  Condição 1
                  (C1)

                  Condição 2
                  (C2)

                  Condição 3
                  (C3)

                  6

                  Explorações de policultura

                  61

                  Explorações de policultura

                  611

                  Explorações de horticultura e culturas permanentes combinadas

                  Horticultura > 1/3; culturas permanentes > 1/3

                  (P1 + P2 + P3) > 2/3; P1 ≤ 2/3; P2 ≤ 2/3; P3 ≤ 2/3

                  P2 > 1/3; P3 > 1/3

                  612

                  Explorações que combinam culturas arvenses e horticultura

                  Culturas arvenses > 1/3; horticultura > 1/3

                  (P1 + P2 + P3) > 2/3; P1 ≤ 2/3; P2 ≤ 2/3; P3 ≤ 2/3

                  P1 > 1/3; P2 > 1/3

                  613

                  Explorações que combinam culturas arvenses e vinhas

                  Culturas arvenses > 1/3; vinhas > 1/3

                  (P1 + P2 + P3) > 2/3; P1 ≤ 2/3; P2 ≤ 2/3; P3 ≤ 2/3

                  P1 > 1/3; 2.04.04 > 1/3

                  614

                  Explorações que combinam culturas arvenses e culturas permanentes

                  Culturas arvenses > 1/3; culturas permanentes > 1/3; vinhas ≤ 1/3

                  (P1 + P2 + P3) > 2/3; P1 ≤ 2/3; P2 ≤ 2/3; P3 ≤ 2/3

                  P1 > 1/3; P3 > 1/3; 2.04.04 ≤ 1/3

                  615

                  Explorações de policultura orientadas para culturas arvenses

                  Culturas arvenses > 1/3; nenhuma outra atividade > 1/3

                  (P1 + P2 + P3) > 2/3; P1 ≤ 2/3; P2 ≤ 2/3; P3 ≤ 2/3

                  P1 > 1/3; P2 ≤ 1/3; P3 ≤ 1/3

                  616

                  Outras explorações de policultura

                  Explorações que satisfazem as condições C1 e C2, excluindo as explorações das classes 611, 612, 613, 614 e 615

                  (P1 + P2 + P3) > 2/3; P1 ≤ 2/3; P2 ≤ 2/3; P3 ≤ 2/3

                  7

                  Explorações de polipecuária

                  73

                  Explorações de polipecuária orientadas para os herbívoros

                  731

                  Explorações de polipecuária orientadas para o leite

                  Bovinos leiteiros > 1/3 herbívoros; vacas leiteiras > 1/2 bovinos leiteiros

                  P4 + P5 > 2/3; P4 ≤ 2/3; P5 ≤ 2/3

                  P4 > P5

                  P45 > 1/3 GL; 3.02.06. > 1/2 P45

                  732

                  Explorações de polipecuária orientadas para os herbívoros não leiteiros

                  Explorações que satisfazem as condições C1 e C2, excluindo as explorações da classe 731

                  P4 + P5 > 2/3; P4 ≤ 2/3; P5 ≤ 2/3

                  P4 > P5

                  74

                  Explorações de polipecuária orientadas para os granívoros

                  741

                  Explorações de polipecuária: granívoros e bovinos leiteiros

                  Bovinos leiteiros > 1/3 herbívoros; granívoros > 1/3, vacas leiteiras > 1/2 bovinos leiteiros

                  P4 + P5 > 2/3; P4 ≤ 2/3; P5 ≤ 2/3

                  P4 ≤ P5

                  P45 > 1/3 GL; P5 > 1/3; 3.02.06. > 1/2 P45

                  742

                  Explorações de polipecuária: granívoros e herbívoros não leiteiros

                  Explorações que satisfazem as condições C1 e C2, excluindo as explorações da classe 741

                  P4 + P5 > 2/3; P4 ≤ 2/3; P5 ≤ 2/3

                  P4 ≤ P5

                  8

                  Misto (culturas + animais)

                  83

                  Explorações mistas de culturas arvenses — herbívoros

                  831

                  Explorações mistas de culturas arvenses com bovinos leiteiros

                  Bovinos leiteiros > 1/3 herbívoros; vacas leiteiras > 1/2 bovinos leiteiros; bovinos leiteiros < culturas arvenses

                  Explorações não incluídas nas classes 151-742 e 999

                  P1> 1/3; P4 > 1/3

                  P45 > 1/3 GL; 3.02.06. > 1/2 P45; P45 < P1

                  832

                  Explorações mistas de bovinos leiteiros com culturas arvenses

                  Bovinos leiteiros > 1/3 herbívoros; vacas leiteiras > 1/2 bovinos leiteiros; bovinos leiteiros ≥ culturas arvenses

                  Explorações não incluídas nas classes 151-742 e 999

                  P1> 1/3; P4 > 1/3

                  P45 > 1/3 GL; 3.02.06. > 1/2 P45; P45 ≥ P1

                  833

                  Explorações mistas de culturas arvenses com herbívoros não leiteiros

                  Culturas arvenses > herbívoros e forragem, excluindo as explorações da classe 831

                  Explorações não incluídas nas classes 151-742 e 999

                  P1> 1/3; P4 > 1/3

                  P1 > P4; excluindo a classe 831

                  834

                  Explorações mistas de herbívoros não leiteiros com culturas arvenses

                  Explorações que satisfazem as condições C1 e C2, excluindo as explorações das classes 831, 832 e 833

                  Explorações não incluídas nas classes 151-742 e 999

                  P1> 1/3; P4 > 1/3

                  84

                  Explorações mistas com diversas combinações de culturas-criação

                  841

                  Explorações mistas de culturas arvenses e granívoros

                  Culturas arvenses > 1/3; granívoros > 1/3

                  Explorações não incluídas nas classes 151-742 e 999

                  Explorações que satisfazem a condição C1, excluindo as explorações das classes 831, 832, 833 e 834

                  P1> 1/3; P5 > 1/3

                  842

                  Explorações mistas de culturas permanentes e herbívoros

                  Culturas permanentes > 1/3; herbívoros e forragem > 1/3

                  Explorações não incluídas nas classes 151-742 e 999

                  Explorações que satisfazem a condição C1, excluindo as explorações das classes 831, 832, 833 e 834

                  P3 > 1/3; P4 > 1/3

                  843

                  Explorações apícolas

                  Abelhas > 2/3

                  Explorações não incluídas nas classes 151-742 e 999

                  Explorações que satisfazem a condição C1, excluindo as explorações das classes 831, 832, 833 e 834

                  3.07. > 2/3

                  844

                  Explorações com diversas culturas e criações mistas

                  Explorações que satisfazem as condições C1 e C2, excluindo as explorações das classes 841, 842 e 843

                  Explorações não incluídas nas classes 151-742 e 999

                  Explorações que satisfazem a condição C1, excluindo as explorações das classes 831, 832, 833 e 834

         Explorações não classificadas

                  Orientações técnico-económicas

                  Métodos utilizados para o cálculo da classe especial de exploração especializada

                  Geral

                  Descrição

                  Principal

                  Descrição

                  Especialização específica

                  Descrição

                  Descrição do cálculo

                  Código de atividades e condições
                  (ref. parte B do presente anexo)

                  Condição 1
                  (C1)

                  Condição 2
                  (C2)

                  Condição 3
                  (C3)

                  9

                  Explorações não classificadas

                  99

                  Explorações não classificadas

                  999

                  Explorações não classificadas

                  Valores da produção padrão totais = 0

            B.   QUADRO DE EQUIVALÊNCIA E CÓDIGOS DE AGRUPAMENTO
      I.   Equivalência entre as rubricas do inquérito à estrutura das explorações agrícolas (IEEA) a que se refere o Regulamento (CE) n.o 1166/2008 e a ficha de exploração da RICA

                  Rubricas equivalentes para a aplicação dos valores da produção-padrão

                  Código IEEA a utilizar para a rubrica

                  Código do coeficiente do valor da produção-padrão (VPP)

                  Inquérito à estrutura das explorações agrícolas da União para 2016 («IEEA 2016»)
                  [Regulamento (CE) n.o 1166/2008)]

                  Ficha de exploração da RICA
                  (Anexo VIII do presente regulamento)

            I.   Culturas

                  2.01.01.01.

                  B_1_1_1

                  Trigo mole e espelta

                              10110.

                              Trigo mole e espelta

                  2.01.01.02.

                  B_1_1_2

                  Trigo duro

                              10120.

                              Trigo duro

                  2.01.01.03.

                  B_1_1_3

                  Centeio

                              10130.

                              Centeio

                  2.01.01.04.

                  B_1_1_4

                  Cevada

                              10140.

                              Cevada

                  2.01.01.05.

                  B_1_1_5

                  Aveia

                              10150.

                              Aveia

                  2.01.01.06.

                  B_1_1_6

                  Milho para grão

                              10160.

                              Milho para grão

                  2.01.01.07.

                  B_1_1_7

                  Arroz

                              10170.

                              Arroz

                  2.01.01.99.

                  B_1_1_99

                  Outros cereais para a produção de grão

                              10190.

                              Outros cereais para a produção de grão

                  2.01.02.

                  B_1_2

                  Leguminosas secas e proteaginosas para a produção de grão (incluindo sementes e misturas de cereais e leguminosas)

                              10220.

                              Lentilhas, grão-de-bico e ervilhacas

                              10290.

                              Outras proteaginosas

                  2.01.02.01.

                  B_1_2_1

                  Das quais ervilhas, fava, favas forrageiras s e tremoços doces

                              10210.

                              Ervilhas, favas, favas forrageiras e tremoços doces

                  2.01.03.

                  B_1_3

                  Batatas (incluindo primor e batata de semente)

                              10300.

                              Batatas (incluindo primor e batata de semente)

                              10310.

                              Batatas para fécula

                              10390.

                              Outras batatas

                  2.01.04.

                  B_1_4

                  Beterraba sacarina (excluindo sementes)

                              10400.

                              Beterraba sacarina (excluindo sementes)

                  2.01.05.

                  B_1_5

                  Culturas forrageiras sachadas (excluindo semente)

                              10500.

                              Culturas forrageiras sachadas (excluindo semente)

                  2.01.06.01.

                  B_1_6_1

                  Tabaco

                              10601.

                              Tabaco

                  2.01.06.02.

                  B_1_6_2

                  Lúpulo

                              10602.

                              Lúpulo

                  2.01.06.03.

                  B_1_6_3

                  Algodão

                              10603.

                              Algodão

                  2.01.06.04.

                  B_1_6_4

                  Colza e nabita

                              10604.

                              Colza e nabita

                  2.01.06.05.

                  B_1_6_5

                  Girassol

                              10605.

                              Girassol

                  2.01.06.06.

                  B_1_6_6

                  Soja

                              10606.

                              Soja

                  2.01.06.07.

                  B_1_6_7

                  Sementes de linho

                              10607.

                              Sementes de linho

                  2.01.06.08.

                  B_1_6_8

                  Outras culturas oleaginosas

                              10608.

                              Outras culturas oleaginosas

                  2.01.06.09.

                  B_1_6_9

                  Linho

                              10609.

                              Linho

                  2.01.06.10.

                  B_1_6_10

                  Cânhamo

                              10610.

                              Cânhamo

                  2.01.06.11.

                  B_1_6_11

                  Outras culturas de plantas têxteis

                              10611.

                              Outras plantas têxteis

                  2.01.06.12.

                  B_1_6_12

                  Plantas aromáticas, medicinais e condimentares

                              10612.

                              Plantas aromáticas, medicinais e condimentares

                  2.01.06.99.

                  B_1_6_99

                  Outras culturas industriais não mencionadas noutros pontos

                              10613.

                              Cana-de-açúcar

                              10690.

                              Outras plantas industriais não mencionadas noutros pontos

                  2.01.07.

                  B_1_7

                  Produtos hortícolas, melões e morangos, dos quais

                  2.01.07.01.

                  B_1_7_1

                  Ao ar livre ou sob abrigo baixo (não acessível)

                  2.01.07.01.01.

                  B_1_7_1_1

                  Em cultura extensiva

                              10711.

                              Culturas hortícolas, melões e morangos — em cultura extensiva

                  2.01.07.01.02.

                  B_1_7_1_2

                  Em cultura intensiva

                              10712.

                              Culturas hortícolas, melões e morangos — em cultura intensiva

                  2.01.07.02.

                  B_1_7_2

                  Em estufa ou sob abrigo alto (acessível)

                              10720.

                              Culturas hortícolas, melões e morangos — Em estufa ou sob abrigo alto (acessível)

                  2.01.08.

                  Plantas de flor e plantas ornamentais (excluindo os viveiros):

                  2.01.08.01.

                  B_1_8_1

                  Ao ar livre ou sob abrigo baixo (não acessível)

                              10810.

                              Plantas de flor e plantas ornamentais — Ao ar livre ou sob abrigo baixo (não acessível)

                  2.01.08.02.

                  B_1_8_2

                  Em estufa ou sob abrigo alto (acessível)

                              10820.

                              Plantas de flor e plantas ornamentais — Em estufa ou sob abrigo alto (acessível)

                  2.01.09.

                  B_1_9

                  Culturas forrageiras

                  2.01.09.01.

                  B_1_9_1

                  Prados e pastagens temporários

                              10910.

                              Prados e pastagens temporários

                  2.01.09.02.

                  B_1_9_2

                  Outras culturas forrageiras

                  2.01.09.02.01.

                  B_1_9_2_1

                  Milho forrageiro

                              10921.

                              Milho forrageiro

                  2.01.09.02.02.

                  B_1_9_2_2

                  Plantas leguminosas

                              10922.

                              Plantas leguminosas

                  2.01.09.02.99.

                  B_1_9_2_99

                  Outras culturas forrageiras não mencionadas noutros pontos

                              10923.

                              Outras culturas forrageiras não mencionadas noutros pontos

                  2.01.10.

                  B_1_10

                  Sementes e propágulos de terras aráveis

                              11000.

                              Sementes e propágulos de terras aráveis

                  2.01.11.

                  B_1_11

                  Outras culturas de terras aráveis

                              11100.

                              Outras culturas de terras aráveis

                  2.01.12.

                  B_1_12

                  Pousios

                              11210.

                              Pousios sem nenhum subsídios

                  2.02.

                  B_2

                  Hortas familiares

                              20000.

                              Hortas familiares

                  2.03.01.

                  B_3_1

                  Prados e pastagens, excluindo pastagens pobres

                              30100.

                              Prados e pastagens, excluindo pastagens pobres

                  2.03.02.

                  B_3_2

                  Pastagens pobres

                              30200.

                              Pastagens pobres

                  2.03.03.

                  B_3_3

                  Prados e pastagens permanentes já não utilizados para efeitos de produção e elegíveis para o pagamento de subsídios

                              30300.

                              Prados e pastagens permanentes já não utilizados para efeitos de produção e elegíveis para o pagamento de subsídios

                  2.04.01.

                  B_4_1

                  Frutos frescos e bagas

                  2.04.01.01.

                  B_4_1_1

                  Espécies de frutos, das quais

                  2.04.01.01.01.

                  B_4_1_1_1

                  Frutos de zonas climáticas temperadas

                              40111.

                              Maçãs

                              40112.

                              Peras

                              40113.

                              Pêssegos, incluídas as nectarinas

                              40114.

                              Outros frutos de zonas temperadas

                  2.04.01.01.02.

                  B_4_1_1_2

                  Frutos de zonas climáticas subtropicais

                              40115.

                              Frutos de zonas subtropicais ou tropicais

                  2.04.01.02.

                  B_4_1_2

                  Espécies de bagas

                              40120.

                              Espécies de bagas

                  2.04.01.03.

                  B_4_1_3

                  Frutos de casca rija

                              40130.

                              Frutos de casca rija

                  2.04.02.

                  B_4_2

                  Citrinos

                              40210.

                              Laranjas

                              40220.

                              Tangerinas, mandarinas, clementinas e pequenos frutos similares

                              40230.

                              Limões

                              40290.

                              Outros citrinos

                  2.04.03.

                  B_4_3

                  Olivais

                  2.04.03.01.

                  B_4_3_1

                  Produzindo normalmente azeitona de mesa

                              40310.

                              Azeitonas de mesa

                  2.04.03.02.

                  B_4_3_2

                  Produzindo normalmente azeitona para azeite

                              40320.

                              Azeitonas destinadas à produção de azeite (vendidas sob forma de fruto)

                              40330.

                              Azeite

                  2.04.04.

                  B_4_4

                  Vinhas que produzem normalmente:

                  2.04.04.01.

                  B_4_4_1

                  Vinho de qualidade

                              40411.

                              Vinho com Denominação de Origem Protegida (DOP).

                              40412.

                              Vinho com Indicação Geográfica Protegida (IGP).

                              40451.

                              Uvas para vinho de qualidade com Denominação de Origem Protegida (DOP).

                              40452.

                              Uvas para vinho de qualidade com Indicação Geográfica Protegida (IGP).

                  2.04.04.02.

                  B_4_4_2

                  Outros vinhos

                              40420.

                              Outros vinhos

                              40460.

                              Uvas para outros vinhos

                  2.04.04.03.

                  B_4_4_3

                  Uvas de mesa

                              40430.

                              Uvas de mesa

                  2.04.04.04.

                  B_4_4_4

                  Uvas passas

                              40440.

                              Uvas passas

                  2.04.05.

                  B_4_5

                  Viveiros

                              40500.

                              Viveiros

                  2.04.06.

                  B_4_6

                  Outras culturas permanentes

                              40600.

                              Outras culturas permanentes

                              40610.

                              Árvores de Natal

                  2.04.07.

                  B_4_7

                  Culturas permanentes em estufa

                              40700.

                              Culturas permanentes em estufa

                  2.06.01.

                  B_6_1

                  Cogumelos

                              60000.

                              Cogumelos

            II.   Animais

                  3.01.

                  C_1

                  Equídeos

                              100.

                              Equídeos

                  3.02.01.

                  C_2_1

                  Bovinos com menos de um ano, machos e fêmeas

                              210.

                              Bovinos com menos de um ano, machos e fêmeas

                  3.02.02.

                  C_2_2

                  Bovinos, com um mas menos de dois anos, machos

                              220.

                              Bovinos, com um mas menos de de dois anos, machos

                  3.02.03.

                  C_2_3

                  Bovinos, com um mas menos de dois anos, fêmeas

                              230.

                              Bovinos, com um mas menos de dois anos, fêmeas

                  3.02.04.

                  C_2_4

                  Bovinos machos, com dois anos ou mais

                              240.

                              Bovinos machos, com dois anos ou mais

                  3.02.05.

                  C_2_5

                  Novilhas, com dois anos e mais

                              251.

                              Novilhas para reprodução

                              252.

                              Novilhas para engorda

                  3.02.06.

                  C_2_6

                  Vacas leiteiras

                              261.

                              Vacas leiteiras

                              262.

                              Búfalas

                  3.02.99.

                  C_2_99

                  Outras vacas

                              269.

                              Outras vacas

                  3.03.01.

                  C_3_1

                  Ovinos (de qualquer idade)

                  3.03.01.01.

                  C_3_1_1

                  Fêmeas reprodutoras

                              311.

                              Ovelhas reprodutoras

                  3.03.01.99.

                  C_3_1_99

                  Outros ovinos

                              319.

                              Outros ovinos

                  3.03.02.

                  C_3_2

                  Caprinos (de qualquer idade)

                  3.03.02.01.

                  C_3_2_1

                  Fêmeas reprodutoras

                              321.

                              Cabras reprodutoras

                  3.03.02.99.

                  C_3_2_99

                  Outros caprinos

                              329.

                              Outros caprinos

                  3.04.01.

                  C_4_1

                  Leitões com menos de 20 quilos de peso vivo

                              410.

                              Leitões com menos de 20 quilos de peso vivo

                  3.04.02.

                  C_4_2

                  Porcas reprodutoras de 50 quilos e mais

                              420.

                              Porcas reprodutoras de 50 quilos e mais

                  3.04.99.

                  C_4_99

                  Outros suínos

                              491.

                              Suínos para engorda

                              499.

                              Outros suínos

                  3.05.01.

                  C_5_1

                  Frangos de carne

                              510.

                              Aves da capoeira — frangos de carne

                  3.05.02.

                  C_5_2

                  Galinhas poedeiras

                              520.

                              Galinhas poedeiras

                  3.05.03.
                  3.05.03.01.
                  3.05.03.02.
                  3.05.03.03.
                  3.05.03.04.
                  3.05.03.99.

                  C_5_3
                  C_5_3_1
                  C_5_3_2
                  C_5_3_3
                  C_5_3_4
                  C_5_3_99

                  Outras aves de capoeira
                  Perus
                  Patos
                  Gansos
                  Avestruzes
                  Outras aves de capoeira, não mencionadas noutros pontos

                              530.

                              Outras aves de capoeira

                  3.06.

                  C_6

                  Coelhos, fêmeas reprodutoras

                              610.

                              Coelhos, fêmeas reprodutoras

                              699.

                              Outros coelhos

                  3.07.

                  C_7

                  Abelhas

                              700.

                              Abelhas

            II.   Códigos que agrupam diversas atividades incluídas no IEEA 2016:

                  P45.

                  Bovinos leiteiros = 3.02.01. (bovinos com menos de um ano, machos e fêmeas) + 3.02.03. (bovinos, com um mas menos de dois anos, fêmeas + 3.02.05. (novilhas, com dois anos e mais) + 3.02.06. (vacas leiteiras)

                  P46.

                  Bovinos = P45 (bovinos leiteiros) + 3.02.02. (bovinos, com um mas menos de dois anos, machos) + 3.02.04. (bovinos machos, com dois anos e mais) + 3.02.99. (outras vacas)

                  GL

                  Herbívoros = 3.01. (equídeos) + P46 (bovinos) + 3.03.01.01. (ovinos fêmeas reprodutoras) + 3.03.01.99 (outros ovinos) + 3.03.02.01. (caprinos fêmeas reprodutoras) + 3.03.02.99. (outros caprinos)
                  Se GL=0 FCP1 Forragens destinadas a venda = 2.01.05. (culturas forrageiras sachadas), + 2.01.09. (culturas forrageiras) + 2.03.01. (prados e pastagens, excluindo pastagens pobres) + 2.03.02. (pastagens pobres)

                  FCP4

                  Forragens para herbívoros = 0

                  P17

                  Culturas sachadas = 2.01.03. (batatas) + 2.01.04. (beterraba sacarina) + 2.01.05. (culturas forrageiras sachadas)
                  Se GL > 0 FCP1 Forragens destinadas a venda = 0

                  FCP4

                  Forragens para herbívoros = 2.01.05. (culturas forrageiras sachadas) + 2.01.09. (culturas forrageiras) + 2.03.01. (prados e pastagens, excluindo pastagens pobres) + 2.03.02. (Pastagens pobres)

                  P17

                  Culturas sachadas = 2.01.03. (batatas) + 2.01.04. (beterraba sacarina)

                  P151.

                  Cereais, excluindo o arroz = 2.01.01.01. Trigo mole e espelta + 2.01.01.02. (trigo duro) + 2.01.01.03. (centeio) + 2.01.01.04. (cevada) + 2.01.01.05. (aveia) + 2.01.01.06. (milho em grão) + 2.01.01.99. (outros cereais para produção de grão)

                  P15.

                  Cereais = P151 (cereais, excluindo o arroz) + 2.01.01.07. (arroz) P16.

                  P16

                  Oleaginosas = 2.01.06.04. Colza e nabita + 2.01.06.05. (girassol) + 2.01.06.06. (soja) + 2.01.06.07. (linho (sementes de linho)) + 2.01.06.08. (Outras culturas oleaginosas)

                  P51.

                  Suínos = 3.04.01. (leitões com menos de 20 quilos de peso vivo) + 3.04.02. (porcas reprodutoras de 50 quilos e mais) + 3.04.99. (outros suínos)

                  P52.

                  Aves de capoeira = 3.05.01. (frangos de carne) + 3.05.02. (galinhas poedeiras) + 3.05.03. (outras aves de capoeira)

                  P1.

                  Culturas arvenses = P15 (cereais) + 2.01.02. (leguminosas secas e proteaginosas) + 2.01.03. (batatas) + 2.01.04. (beterraba sacarina) + 2.01.06.01. (tabaco) + 2.01.06.02. (lúpulo) + 2.01.06.03. (algodão) + P16 (oleaginosas) + 2.01.06.09. (linho) + 2.01.06.10. (cânhamo) + 2.01.06.11. (outras culturas de plantas têxteis) + 2.01.06.12. (plantas aromáticas, medicinais e culinárias) + 2.01.06.99. (outras culturas industriais não mencionadas noutros pontos) + 2.01.07.01.01. (produtos hortícolas, melões e morangos — ao ar livre ou sob abrigo baixo (não acessível) — em cultura extensiva) + 2.01.10. (sementes e propágulos de terras aráveis) + 2.01.11. (outras culturas de terras aráveis) + 2.01.12. (pousios) + FCP1 (forragens destinadas a venda)

                  P2.

                  Horticultura = 2.01.07.01.02. (produtos hortícolas, melões e morangos — ao ar livre ou sob abrigo baixo (não acessível) — em cultura intensiva) + 2.01.07.02. (produtos hortícolas, melões e morangos — Cultivados em estufa ou sob abrigo baixo (acessível)) + 2.01.08.01. (flores e plantas ornamentais — ao ar livre ou sob abrigo baixo (não acessível) + 2.01.08.02. (flores e plantas ornamentais — em estufa ou sob abrigo alto (acessível)) + 2.06.01. (cogumelos) + 2.04.05. (viveiros)

                  P3.

                  Culturas permanentes = 2.04.01. (frutos frescos e bagas) + 2.04.02. (citrinos) + 2.04.03. (olivais) + 2.04.04. (vinhas) + 2.04.06. outras culturas permanentes + 2.04.07. (culturas permanentes em estufa)

                  P4.

                  Herbívoros e forragens = GL (herbívoros) + FCP4 (forragens para herbívoros)

                  P5.

                  Granívoros = P51 (suínos) + P52 (aves de capoeira) + 3.06. (coelhos, fêmeas, reprodutoras)

            C.   ORIENTAÇÕES TÉCNICO-ECONÓMICAS REFERIDAS NA PARTE A

         Explorações especializadas — Produções vegetais

                  Classes gerais de OTE

                  Classes principais de OTE

                  Classes especiais para as explorações especializadas

                              1.

                              Explorações especializadas em culturas arvenses

                              15.

                              Explorações especializadas em cerealicultura, e em cultura de oleaginosas e proteaginosas

                              151.

                              Explorações especializadas em cerealicultura (exceto arroz) e em cultura de oleaginosas e proteaginosas

                              152.

                              Explorações especializadas orizícolas

                              153.

                              Explorações que combinam cereais, oleaginosas, proteaginosas e arroz

                              16.

                              Explorações de culturas arvenses

                              161.

                              Explorações especializadas em culturas de plantas tuberosas

                              162.

                              Explorações que combinam cereais, oleaginosas, proteaginosas e plantas tuberosas

                              163.

                              Explorações especializadas em horticultura extensiva

                              164.

                              Explorações especializadas na cultura do tabaco

                              165.

                              Explorações especializadas na cultura do algodão

                              166.

                              Explorações com diversas combinações de culturas permanentes

                              2.

                              Explorações especializadas em horticultura

                              21.

                              Explorações hortícolas especializadas sob coberto

                              211.

                              Explorações especializadas em cultura de produtos hortícolas sob coberto

                              212.

                              Explorações especializadas em floricultura e cultura de plantas ornamentais sob coberto

                              213.

                              Explorações especializadas em horticultura mistas sob coberto

                              22.

                              Explorações hortícolas especializadas ao ar livre

                              221.

                              Explorações especializadas em horticultura ao ar livre

                              222.

                              Explorações especializadas em floricultura e plantas ornamentais ao ar livre

                              223.

                              Explorações especializadas em horticultura mistas ao ar livre

                              23.

                              Outras explorações hortícolas

                              231.

                              Explorações especializadas na cultura de cogumelos

                              232.

                              Viveiros especializados

                              233.

                              Explorações com diversas culturas hortícolas

                              3.

                              Explorações especializadas em culturas permanentes

                              35.

                              Explorações vitícolas especializadas

                              351.

                              Explorações especializadas vinícolas que produzam vinho de qualidade

                              352.

                              Explorações especializadas vinícolas que produzem vinhos que não os de qualidade

                              353.

                              Explorações especializadas na produção de uvas de mesa

                              354.

                              Outras explorações vitivinícolas

                              36.

                              Explorações frutícolas e citrícolas especializadas

                              361.

                              Explorações especializadas frutícolas (com excepção dos citrinos, frutos tropicais e subtropicais e frutos de casca rija)

                              362.

                              Explorações especializadas em citrinos

                              363.

                              Explorações especializadas na produção de frutos de casca rija

                              364.

                              Explorações frutícolas especializadas em frutos tropicais e subtropicais

                              365.

                              Explorações frutícolas especializadas que combinam a produção de citrinos, frutos tropicais, frutos subtropicais e frutos de casca rija

                              37.

                              Explorações olivícolas especializadas

                              370.

                              Explorações olivícolas especializadas

                              38.

                              Explorações com diversas combinações de culturas permanentes

                              380.

                              Explorações com diversas combinações de culturas permanentes

         Explorações especializadas — Produção animal

                  Classes gerais de OTE

                  Classes principais de OTE

                  Classes especiais para as explorações especializadas

                              4.

                              Explorações especializadas em herbívoros

                              45.

                              Explorações bovinas especializadas — orientação leite

                              450.

                              Explorações bovinas especializadas — orientação leite

                              46.

                              Explorações bovinas especializadas — orientação criação e carne

                              460.

                              Explorações bovinas especializadas — orientação criação e carne

                              47.

                              Explorações bovinas — leite, criação e carne combinadas

                              470.

                              Explorações bovinas — leite, criação e carne combinadas

                              48.

                              Explorações com ovinos, caprinos e outros herbívoros

                              481.

                              Explorações especializadas em ovinos

                              482.

                              Explorações com ovinos e bovinos combinados

                              483.

                              Explorações especializadas em caprinos

                              484.

                              Explorações com diversos herbívoros

                              5.

                              Explorações especializadas em granívoros

                              51.

                              Explorações de suínos especializadas

                              511.

                              Explorações especializadas em suínos para criação

                              512.

                              Explorações especializadas em suínos de engorda

                              513.

                              Explorações que combinam criação e engorda de suínos

                              52.

                              Explorações avícolas especializadas

                              521.

                              Explorações especializadas em galinhas poedeiras

                              522.

                              Explorações especializadas em aves de carne

                              523.

                              Explorações que combinam galinhas poedeiras e aves de carne

                              53.

                              Explorações com diversas combinações de granívoros

                              530.

                              Explorações com diversas combinações de granívoros

         Explorações mistas

                  Classes gerais de OTE

                  Classes principais de OTE

                  Classes especiais para as explorações especializadas

                              6.

                              Explorações de policultura

                              61.

                              Explorações de policultura

                              611.

                              Explorações de horticultura e culturas permanentes combinadas

                              612.

                              Explorações que combinam culturas arvenses e horticultura

                              613.

                              Explorações que combinam culturas arvenses e vinhas

                              614.

                              Explorações que combinam culturas arvenses e culturas permanentes

                              615.

                              Explorações de policultura orientadas para culturas arvenses

                              616.

                              Outras explorações de policultura

                              7.

                              Explorações de polipecuária

                              73.

                              Explorações de polipecuária orientadas para os herbívoros

                              731.

                              Explorações de polipecuária orientadas para o leite

                              732.

                              Explorações de polipecuária orientadas para os herbívoros não leiteiros

                              74.

                              Explorações de polipecuária orientadas para os granívoros

                              741.

                              Explorações de polipecuária: granívoros e bovinos leiteiros combinados

                              742.

                              Explorações de polipecuária: granívoros e herbívoros não leiteiros

                              8.

                              Culturas consociadas — herbívoros

                              83.

                              Explorações mistas de culturas arvenses — herbívoros

                              831.

                              Explorações mistas de culturas arvenses com bovinos leiteiros

                              832.

                              Explorações mistas de bovinos leiteiros com culturas arvenses

                              833.

                              Explorações mistas de culturas arvenses com herbívoros não leiteiros

                              834.

                              Explorações mistas de herbívoros não leiteiros com culturas arvenses

                              84.

                              Explorações mistas com diversas combinações de culturas-criação

                              841.

                              Explorações mistas de culturas arvenses e granívoros

                              842.

                              Explorações mistas de culturas permanentes e herbívoros

                              843.

                              Explorações apícolas

                              844.

                              Explorações com diversas culturas e criações mistas

                              9.

                              Explorações não classificadas

                              99.

                              Explorações não classificadas

                              999.

                              Explorações não classificadas

         (1)  As atividades 2.01.05. (culturas forrageiras sachadas), 2.01.09. (culturas forrageiras), 2.01.12. (terras em pousio), 2.02. (hortas familiares), 2.03.01. (prados e pastagens, excluindo pastagens pobres), 2.03.02. (pastagens pobres), 2.03.03. (prados e pastagens permanentes já não utilizados para efeitos de produção e elegíveis para o pagamento de subsídios), 3.02.01. (bovinos com menos de um ano, machos e fêmeas), 3.03.01.99. (outros ovinos), 3.03.02.99. (outros caprinos) e 3.04.01. (leitões com menos de 20 quilos de peso vivo) só são tidas em consideração em certas condições (ver ponto 5 do anexo IV).

      ANEXO V

         DIMENSÃO ECONÓMICA DAS EXPLORAÇÕES E CLASSES DE DIMENSÃO ECONÓMICA (ARTIGO 5.o)

      A.   DIMENSÃO ECONÓMICA DA EXPLORAÇÃO
      A dimensão económica de uma exploração corresponde ao valor da produção padrão total da exploração expressa em EUR.
      B.   CLASSES DE DIMENSÃO ECONÓMICA DAS EXPLORAÇÕES
      As explorações agrícolas são classificadas por classes de dimensão, cujos limites são indicados em seguida.

                  Classes

                  Limites em EUR

                  I

                  Menos de 2 000

                  II

                  De 2 000 a menos de 4 000

                  III

                  De 4 000 a menos de 8 000

                  IV

                  De 8 000 a menos de 15 000

                  V

                  De 15 000 a menos de 25 000

                  VI

                  De 25 000 a menos de 50 000

                  VII

                  De 50 000 a menos de 100 000

                  VIII

                  De 100 000 a menos de 250 000

                  IX

                  De 250 000 a menos de 500 000

                  X

                  De 500 000 a menos de 750 000

                  XI

                  De 750 000 a menos de 1 000 000

                  XII

                  De 1 000 000 a menos de 1 500 000

                  XIII

                  De 1 500 000 a menos de 3 000 000

                  XIV

                  De 3 000 000

            As classes II e III ou III e IV, IV e V, ou de III a V, VI e VII, VIII e IX, X e XI e de XII a XIV ou de X a XIV podem ser reagrupadas.

      ANEXO VI

         VALORES DA PRODUÇÃO-PADRÃO (VPP) (ARTIGO 6.o)

      1.   DEFINIÇÃO E PRINCÍPIOS PARA CALCULAR OS VPP
      a)   Entende-se por valor da produção-padrão (VPP) o valor da produção para cada atividade agrícola a que se refere o artigo 6.o, n.o 1, correspondente à situação média de uma dada região.
      b)   O valor da produção mencionado na alínea a) corresponde ao valor monetário da produção agrícola bruta ao preço à saída da exploração. É igual à soma do valor do(s) produtos(s) principal(ais) e do(s) produto(s) secundário(s).
      Estes valores são calculados multiplicando-se o valor da produção por unidade pelo preço à saída da exploração. O imposto sobre o valor acrescentado e os impostos sobre os produtos e os pagamentos diretos não são incluídos.
      c)   Período de produção
      Os VPP correspondem a um período de produção de 12 meses (ano civil ou campanha agrícola).
      Para os produtos vegetais e animais relativamente aos quais o período de produção seja inferior ou superior a 12 meses, é calculado um VPP que corresponda ao crescimento ou à produção de um período de 12 meses.
      d)   Dados de base e período de referência
      Os VPP são determinados com base na produção por unidade e no preço à saída da exploração referido na alínea b) supra. Para o efeito, os dados de base são recolhidos nos Estados-Membro para um período de referência definido no artigo 4.o do Regulamento Delegado (UE) n.o 1198/2014 da Comissão.
      e)   Unidades

                  (1)

                  Unidades físicas:

                              a)

                              Os VPP das atividades vegetais são determinados com base na superfície expressa em hectares.
                              Todavia, para a cultura dos cogumelos, o VPP é determinado com base na produção bruta para o conjunto das colheitas anuais sucessivas e expresso por 100 metros quadrados de superfície das camadas. Para a utilização no contexto do RICA, estes VPP para os cogumelos são divididos pelos anos de colheitas anuais sucessivas, a comunicar à Comissão em conformidade com o artigo 8.o do presente regulamento.

                              b)

                              Os VPP das atividades animais são determinados por cabeça de gado, com exceção das aves de capoeira, para as quais os VPP são determinados por 100 cabeças, e das abelhas, para as quais os VPP são determinados por colmeia.

                  (2)

                  Unidades monetárias e arredondamento:
                  Os dados de base para a determinação dos VPP e os próprios VPP são estabelecidos em EUR. Quanto aos Estados-Membros que não fazem parte da União Económica e Monetária, os VPP são convertidos em EUR com a ajuda das taxas de câmbio médias para o período de referência definido no ponto 1, alínea d), do presente anexo. As taxas de câmbio médias são calculadas com base nas taxas de câmbio oficiais publicadas pela Comissão (Eurostat).
                  Os VPP podem, sempre que necessário, ser arredondados ao múltiplo de 5 EUR mais próximo.

            2.   DISCRIMINAÇÃO DOS VPP
      a)   Por atividade vegetal e animal
      Os VPP são determinados para todas as atividades agrícolas que correspondam às rubricas constantes dos inquéritos à estrutura das explorações agrícolas, conforme definido nesses inquéritos.
      b)   Discriminação geográfica

                  —

                  Os VPP são determinados, pelo menos, com base em unidades geográficas que sejam utilizáveis para os IEEA e para a RICA. Essas unidades geográficas baseiam-se todas na Nomenclatura das Unidades Territoriais Estatísticas (NUTS), conforme definida no Regulamento (CE) n.o 1059/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (1), e são descritas como um reagrupamento de regiões NUTS 3. As zonas desfavorecidas ou de montanha não são consideradas como uma unidade geográfica.

                  —

                  Para as atividades que não sejam praticadas na região em causa não é determinado qualquer VPP.

            3.   RECOLHA DOS DADOS PARA A DETERMINAÇÃO DOS VPP

                  a)

                  Os dados de base para a determinação dos VPP são renovados pelo menos sempre que seja realizado um inquérito à estrutura das explorações agrícolas sob a forma de um recenseamento, como referido no artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 1166/2008.

                  b)

                  Quando o inquérito à estrutura das explorações agrícolas possa ser realizado sob a forma de inquérito por amostragem, como referido no artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 1166/2008, a atualização dos VPP deve ser realizada:

                              —

                              quer com a renovação de dados de base, de um modo semelhante ao especificado na alínea a),

                              —

                              quer pela aplicação de um coeficiente de alteração, mediante o qual os VPP são atualizados para ter em conta as alterações, tal como estimadas pelo Estado-Membro, das quantidades produzidas por unidade e dos preços relativos a cada atividade e cada região, que tenham ocorrido desde o último período de referência, tal como referido no artigo 4.o do Regulamento Delegado (UE) n.o 1198/2014.

            4.   EXECUÇÃO
      Os Estados-Membros são responsáveis, em conformidade com o disposto no presente anexo, pela recolha dos dados de base destinados ao cálculo dos VPP e pelo seu cálculo, pela conversão destas últimas em EUR, bem como pela recolha dos dados necessários à aplicação eventual do método de atualização.
      5.   TRATAMENTO DE CASOS ESPECIAIS
      Seguidamente são fixadas modalidades especiais de aplicação para o cálculo dos VPP de certas atividades e para o cálculo do VPP total da exploração:
      a)   Pousios
      Os VPP relativos aos pousios só entram em linha de conta para o cálculo do VPP total da exploração se não existirem outros VPP positivos na exploração.
      b)   Hortas familiares
      Para os produtos das hortas familiares que são geralmente destinados ao consumo do próprio produtor e que não se destinam a venda, os VPP são considerados iguais a zero.
      c)   Efetivo pecuário
      No caso dos animais, as atividades são divididas por categoria de idade. A produção corresponde ao valor do crescimento do animal durante o tempo passado na categoria. Por outras palavras, corresponde à diferença entre o valor do animal quando deixa a categoria e o seu valor quando nela dá entrada (também denominado «valor de substituição»).
      d)   Bovinos com menos de um ano (machos e fêmeas)
      Os VPP determinados para bovinos com menos de um ano de idade são tomados em consideração para efeitos do cálculo do VPP total da exploração agrícola unicamente quando o número destes animais na exploração é superior ao número de vacas. Só são tidos em consideração os VPP determinados para o número excedentário de bovinos com menos de 1 ano.
      e)   Outros ovinos e outros caprinos
      Os VPP determinados para outros ovinos só entram em linha de conta para o cálculo do VPP total da exploração se não existirem ovelhas reprodutoras na exploração.
      Os VPP determinados para outros caprinos só entram em linha de conta para o cálculo do VPP total da exploração se não existirem cabras reprodutoras na exploração.
      f)   Leitões
      Os VPP determinados para os leitões só entram em linha de conta para o cálculo do VPP total da exploração se não existirem porcas reprodutoras na exploração.
      g)   Forragens
      Se não existirem herbívoros na exploração (isto é, equídeos, todas as classes de bovinos, ovinos e caprinos), considera-se que as forragens (isto é, culturas forrageiras sachadas, plantas colhidas em verde, prados e pastagens) se destinam a venda e que são parte da produção das culturas arvenses.
      Se existirem herbívoros na exploração, considera-se que as forragens se destinam à alimentação dos herbívoros e que fazem parte da produção forrageira e herbívoros.

         (1)  Regulamento (CE) n.o 1059/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de maio de 2003, relativo à instituição de uma Nomenclatura Comum das Unidades Territoriais Estatísticas (NUTS) (JO L 154 de 21.6.2003, p. 1).

      ANEXO VII

         OUTRAS ATIVIDADES LUCRATIVAS DIRETAMENTE RELACIONADAS COM A EXPLORAÇÃO (ARTIGO 7.o)

      A.   DEFINIÇÃO DAS OUTRAS ATIVIDADES LUCRATIVAS (OAL) DIRETAMENTE RELACIONADAS COM A EXPLORAÇÃO
      As atividades lucrativas diretamente relacionadas com a exploração que não as atividades agrícolas da exploração incluem todas as atividades exceto os trabalhos agrícolas, diretamente relacionadas com a exploração e com um impacto económico na exploração. Trata-se de atividades que implicam a utilização dos recursos (por exemplo, superfície, instalações, equipamento, produtos agrícolas, etc.) ou dos produtos da exploração agrícola.
      Neste contexto, as atividades lucrativas implicam trabalho ativo; excluem-se, por conseguinte, os investimentos exclusivamente financeiros. O arrendamento de terras ou de outros recursos agrícolas da exploração para atividades diversas, sem nenhuma outra participação nessas atividades, não é considerada «outra atividade lucrativa», mas sim parte da atividade agrícola da exploração.
      A transformação de produtos da exploração pertence a esta rubrica, exceto se for considerada parte da atividade agrícola. Excluem-se, portanto, a vinificação e a produção de azeite, a menos que a proporção de vinho ou de azeite proveniente de compras efetuadas no exterior da exploração seja significativa.
      É considerada «outra atividade lucrativa» a transformação, na exploração, de matérias-primas agrícolas em produtos transformados, independentemente de a matéria-prima ser produzida na exploração ou ser adquirida no exterior. Isto aplica-se à transformação de carnes, ao fabrico de queijo, etc.
      B.   ESTIMATIVA DA IMPORTÂNCIA DAS OUTRAS ATIVIDADES LUCRATIVAS DIRETAMENTE RELACIONADAS COM A EXPLORAÇÃO
      A parte das OAL diretamente relacionadas com a exploração na produção final da exploração é estimada como a parte das OAL diretamente relacionadas com o rendimento da exploração no rendimento total da exploração, incluindo pagamentos diretos, nos termos do Regulamento (UE) n.o 1307/2012 (1):

      C.   CLASSES QUE REFLETEM A IMPORTÂNCIA DAS OAL DIRETAMENTE RELACIONADAS COM A EXPLORAÇÃO
      As explorações são classificadas por classes que refletem a importância das OAL diretamente relacionadas com a exploração na produção total, cujos limites são fixados infra:

                  Classes

                  Faixas percentuais

                  I

                  De 0 % a 10 % (parte marginal)

                  II

                  De mais de 10 % a 50 % (parte média)

                  III

                  De mais de 50 % a menos de 100 % (parte significativa)

         (1)  Regulamento (UE) n.o 1307/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013, que estabelece regras para os pagamentos diretos aos agricultores ao abrigo de regimes de apoio no âmbito da política agrícola comum e que revoga o Regulamento (CE) n.o 637/2008 do Conselho e o Regulamento (CE) n.o 73/2009 do Conselho (JO L 347 de 20.12.2013, p. 608).

      ANEXO VIII

         FORMATO E MODELO DA FICHA DE EXPLORAÇÃO (ARTIGO 9.o)

      Os dados a recolher são classificados por quadro e repartidos em grupos, categorias e colunas. A convenção utilizada para designar um campo de dados específico é:
      <letra do quadro>_<grupo>_<categoria>[_<categoria>]_<coluna>_
      Os valores específicos dos dados são registados nas colunas. Nos quadros infra, as casas em branco são aquelas em que são aceites valores; as casas sombreadas assinaladas com «—» não têm significado no contexto do grupo, não sendo, por conseguinte, aceites dados nessas casas.
      Exemplos:

                  —

                  B.UT.20.A (coluna A do grupo UT, categoria 20, do quadro B) representa a «Superfície» da «Superfície agrícola utilizada arrendada» a registar em «superfície agrícola utilizada de arrendamento», no quadro B;

                  —

                  I.A.10110.1.0.TA (coluna TA do grupo A, categoria 10110, do quadro I) representa a superfície total de «Trigo mole e espelta» do tipo de cultura 1, «Culturas extensivas — cultura principal, cultura combinada», e código de informação omissa 0 («Nenhuma informação omissa»).

            Não inscrever «0» caso um valor seja sem objeto ou esteja omisso para determinada exploração.
      Os quadros são representados por uma letra, os grupos por uma ou mais letras, as categorias por códigos numéricos e as colunas por uma ou mais letras.
      Para os quadros A a M, o primeiro quadro mostra a matriz geral dos grupos e colunas. O segundo quadro mostra a repartição desta em categorias, sendo cada categoria representada por um ou mais códigos e subcódigos.
      Os dados da ficha de exploração devem ser indicados com os graus de precisão seguintes:

                  —

                  valores financeiros: valores expressos em EUR ou em unidades monetárias nacionais, sem casas decimais. Contudo, no caso das moedas nacionais cuja unidade tem um valor relativamente baixo em comparação com o EUR, pode ser acordado, entre o órgão de ligação do Estado-Membro e o serviço da Comissão que gere a RICA, que os valores sejam expressos em centenas ou milhares de unidades monetárias nacionais,

                  —

                  quantidades físicas: em quintais (q = 100 kg), exceto no que respeita aos ovos, que são indicados em milhares, e ao vinho e produtos afins, que são indicados em hectolitros,

                  —

                  superfícies m ares (1 a = 100 m2), exceto no caso dos cogumelos, que são expressos em metros quadrados de superfície cultivada,

                  —

                  efetivo animal médio: com duas casas decimais, exceto no caso das aves de capoeira e dos coelhos, que são indicados em números inteiros, e das abelhas, que são indicadas em número de colmeias ocupadas,

                  —

                  efetivo de mão de obra: com duas casas decimais.

            Depois de cada quadro, são dadas definições e instruções adicionais para cada categoria do quadro e cada valor das colunas.

         Quadro A

         Informações gerais sobre a exploração

                  Categoria de informações gerais

                  Código (*)

                  Colunas

                  Grupo de informações

                  Circunscrição RICA

                  Subcircunscrição

                  Número de ordem da exploração

                  Graus

                  Minutos

                  NUTS

                  Número do serviço contabilístico

                  Data

                  Peso relativo da exploração

                  Tipo de exploração agrícola

                  Classe de dimensão económica

                  Código

                     R

                     S

                     H

                     DG

                     MI

                     N

                     AO

                     DT

                     W

                     TF

                     ES

                     C

                     ID

                  Identificação da exploração

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                     LO

                  Localização da exploração

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                     AI

                  Informações contabilísticas

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                     TY

                  Tipologia

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                     CL

                  Classes

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                     OT

                  Outras informações específicas da exploração

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  Código (*)

                  Descrição

                  Grupo

                     R

                     S

                     H

                     DG

                     MI

                     N

                     AO

                     DT

                     W

                     TF

                     ES

                     C

                  10

                  Número da exploração

                     ID

                  AID10R

                  AID10S

                  AID10H

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  20

                  Lat.

                     LO

                  —

                  —

                  —

                  ALO20DG

                  ALO20MI

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  30

                  Long.

                     LO

                  —

                  —

                  —

                  ALO30DG

                  ALO30MI

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  40

                  NUTS3

                     LO

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  ALO40N

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  50

                  Serviço contabilístico

                     AI

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  AAI50AO

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  60

                  Tipo de contabilidade

                     AI

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  AAI60C

                  70

                  Data do fecho de contas

                     AI

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  AAI70DT

                  —

                  —

                  —

                  —

                  80

                  Peso a nível nacional, calculado pelo Estado-Membro

                     TY

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  ATY80W

                  —

                  —

                  —

                  90

                  Classificação no momento da seleção

                     TY

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  ATY90TF

                  ATY90ES

                  —

                  100

                  Outras atividades lucrativas (OAL) diretamente relacionadas com a exploração

                     CL

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  ACL100C

                  110

                  Tipo de propriedade/objetivo económico

                     CL

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  ACL110C

                  120

                  Estatuto jurídico

                     CL

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  ACL120C

                  130

                  Nível de responsabilidade do(s) empresário(s)

                     CL

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  ACL130C

                  140

                  Agricultura biológica

                     CL

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  ACL140C

                  141

                  Setores de agricultura biológica

                     CL

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  ACL141C

                  150

                  Denominação de Origem Protegida (DOP)/Indicação Geográfica Protegida (IGP)/Especialidade Tradicional Garantida (ETG)

                     CL

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  ACL150C

                  151

                  Setores com DOP/IGP

                     CL

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  ACL151C

                  160

                  Superfícies com condicionantes específicas de origem natural ou outra

                     CL

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  ACL160C

                  170

                  Altitude

                     CL

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  ACL170C

                  180

                  Zona de fundos estruturais

                     CL

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  ACL180C

                  190

                  Zona da rede Natura 2000

                     CL

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  ACL190C

                  200

                  Zona da Diretiva «Água» (2000/60/CE)

                     CL

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  ACL200C

                  210

                  Sistema de rega

                     OT

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  AOT210C

                  220

                  Dias de pastagem de cabeça normal em baldios

                     OT

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  AOT220C

            A.ID.   Identificação da exploração

      Quando uma exploração da rede contabilística é seleccionada pela primeira vez é-lhe atribuído um número, que será mantido durante a permanência da exploração na rede contabilística. Uma vez atribuído um número a uma exploração, não volta a ser atribuído a outra.
      Contudo, quando uma exploração for objeto de uma alteração profunda, nomeadamente quando essa alteração resultar de uma subdivisão em duas explorações independentes ou de uma fusão com outra exploração, a exploração ou explorações resultantes podem ser consideradas novas explorações. Neste caso, deve ser atribuído a cada uma dessas explorações um novo número. Uma alteração do tipo de exploração praticada não implica a atribuição de um novo número. No caso de a manutenção do número da exploração poder implicar confusão com qualquer outra exploração da rede contabilística (por exemplo, quando é criada uma nova subcircunscrição regional), o número deve ser alterado. Deve então ser transmitido à Comissão um quadro de equivalência entre os números antigos e os novos números.
      O número da exploração compreende três grupos de indicações, a saber:

                  A.ID.10.R. Circunscrição FADN: número de código correspondente ao código definido no anexo II do presente regulamento.

                  A.ID.10.S. Subcircunscrição: atribuir um número de código.
                  As subcircunscrições escolhidas devem basear-se no sistema comum de classificação das regiões conhecido por «Nomenclatura das Unidades Territoriais Estatísticas (NUTS)», estabelecido pelo Eurostat em cooperação com os institutos nacionais de estatística.
                  O Estado-Membro deve transmitir sempre à Comissão um quadro com a indicação, para cada código de subcircunscrição utilizado, das regiões NUTS correspondentes e da região correspondente para a qual são calculados valores específicos de produção-padrão.

                  A.ID.10.H. Número de ordem da exploração.

            A.LO.   Localização da exploração

      A localização da exploração deve ser apresentada por meio de duas indicações: referência geográfica (latitude e longitude) e código das unidades territoriais de nível NUTS 3.

                  A.LO.20. Latitude: graus e minutos (com uma precisão igual ou inferior a cinco minutos), colunas DG e MI.

                  A.LO.30. Longitude: graus e minutos (com uma precisão igual ou inferior a cinco minutos), colunas DG e MI.

                  A.LO.40.N. Por código NUTS 3 entende-se o código da unidade territorial de nível NUTS 3 em que a exploração está situada. Deve apresentar-se a versão mais recente do código, que consta do Regulamento (CE) n.o 1059/2003.

            A.AI.   Informações contabilísticas

                  A.AI.50.AO. Número do serviço contabilístico: indicar um número de código.
                  Em cada Estado-Membro, deve ser atribuído um número único a cada serviço contabilístico. Indicar o número do serviço contabilístico responsável pelo tratamento da exploração no exercício.

                  A.AI.60.C. Tipo de contabilidade: indicar o tipo de contabilidade que a exploração utiliza. Números de código a utilizar:

                              1.

                              Contabilidade por partidas dobradas.

                              2.

                              Contabilidade por partidas simples.

                              3.

                              Nenhum.

                  A.AI.70.DT. Data do fecho de contas: indicar segundo o modelo «AAAA-MM-DD», por exemplo 2009-06-30 ou 2009-12-31.

            A.TY.   Tipologia

                  A.TY.80.W. Peso relativo da exploração a nível nacional: indicar o valor do fator de extrapolação calculado pelo Estado-Membro. Os valores devem ser apresentados com duas casas decimais.

                  A.TY.90.TF. Tipo de exploração no momento da seleção: código da orientação técnico-económica (OTE) da exploração agrícola, de acordo com o anexo IV do presente regulamento, no momento da seleção para o exercício contabilístico em questão.

                  A.TY.90.ES. Dimensão económica no momento da seleção: código da classe de dimensão económica da exploração, de acordo com o anexo V do presente regulamento, no momento da seleção para o exercício contabilístico em questão.

            A.CL.   Classes

                  A.CL.100.C. Outras atividades lucrativas diretamente relacionadas com a exploração: a indicar por meio de uma faixa percentual que represente a parte do rendimento (1) resultante das outras atividades lucrativas diretamente relacionadas com a exploração no rendimento total desta. Números de código a utilizar:

                              1.

                              ≥ 0 a ≤ 10 % (parte marginal)

                              2.

                              > 10 % a ≤ 50 % (parte média)

                              3.

                              > 50 % a < 100 % (parte significativa)

                  A.CL.110.C. Tipo de propriedade/objetivo económico: indicar o regime de propriedade e o objetivo económico da exploração. Números de código a utilizar:
                  1.   Exploração familiar: a exploração utiliza a mão de obra e o capital do empresário/chefe da exploração e da família deste, que são os beneficiários da atividade económica.
                  2.   Associação: os fatores de produção são fornecidos por diversos associados, dos quais pelo menos alguns participam no trabalho da exploração como mão de obra não assalariada. Os benefícios são vertidos à associação.
                  3.   Empresa com fins lucrativos: os benefícios são utilizados para remunerar os acionistas através de dividendos/lucros. A exploração é propriedade da empresa.
                  4.   Empresa sem fins lucrativos: os benefícios são utilizados principalmente para manter o emprego ou outro objetivo social semelhante. A exploração é propriedade da empresa.

                  A.CL.120.C. Estatuto jurídico: indicar se a exploração é uma pessoa coletiva ou não. Números de código a utilizar:

                              0.

                              Falso.

                              1.

                              Verdadeiro.

                  A.CL.130.C. Nível de responsabilidade do(s) empresário(s): indicar o nível de responsabilidade económica do empresário principal. Números de código a utilizar:

                              1.

                              Integral.

                              2.

                              Parcial.

                  A.CL.140.C. Agricultura biológica: indicar se a exploração utiliza métodos de produção biológica, na aceção do Regulamento (CE) n.o 834/2007 (2), nomeadamente os artigos 4.o e 5.o. Números de código a utilizar:

                              1.

                              A exploração não aplica métodos de produção biológica.

                              2.

                              A exploração aplica unicamente métodos de produção biológica, em todas as suas produções.

                              3.

                              A exploração aplica métodos de produção biológica e outros.

                              4.

                              A exploração está a converter-se para a aplicação de métodos de produção biológica.

                  A.CL.141.C. Setores de agricultura biológica: se a exploração aplicar métodos de produção biológica e outros métodos de produção, indicar os setores de produção em que a exploração aplica unicamente métodos de produção biológica (admitem-se seleções múltiplas). Utilizar os números de código a seguir indicados. Se a exploração aplicar métodos de produção biológica e outros métodos de produção em todos os setores de produção, utilizar o código «não aplicável».

                              0.

                              Não aplicável

                              31.

                              Cereais

                              32.

                              Oleaginosas e proteaginosas

                              33.

                              Frutos e produtos hortícolas (incluindo os citrinos, mas excluindo as azeitonas)

                              34.

                              Azeitonas

                              35.

                              Vinha

                              36.

                              Carne de bovino

                              37.

                              Leite de vaca

                              38.

                              Carne de suíno

                              39.

                              Ovinos e caprinos (leite e carne)

                              40.

                              Carne de aves de capoeira

                              41.

                              Ovos

                              42.

                              Outros setores

                  A.CL.150.C. «Denominação de Origem Protegida»/«Indicação Geográfica Protegida»/«Especialidade Tradicional Garantida»/«Produto de montanha»: indicar se a exploração produz produtos agrícolas e/ou géneros alimentícios protegidos por uma denominação de origem (DOP), por uma indicação geográfica (IGP), por uma especialidade tradicional garantida (ETG) ou um produto de montanha ou se produz produtos agrícolas reconhecidamente utilizados na produção de géneros alimentícios protegidos por uma DOP/IGP/ETG/«produto de montanha» na aceção do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (3). Números de código a utilizar:

                              1.

                              A exploração não produz nenhum produto ou género alimentício com DOP, IGP, ETG ou a indicação «produto de montanha», nem nenhum produto reconhecidamente utilizado na produção de géneros alimentícios com DOP, IGP, ETG ou a indicação «produto de montanha».

                              2.

                              A exploração só produz produtos ou géneros alimentícios com DOP, IGP, ETG ou a indicação «produto de montanha», ou produtos reconhecidamente utilizados na produção de géneros alimentícios com DOP, IGP, ETG ou «produto de montanha».

                              3.

                              A exploração produz alguns produtos ou géneros alimentícios com DOP, IGP, ETG ou a indicação «produto de montanha», ou alguns produtos reconhecidamente utilizados na produção de géneros alimentícios com DOP, IGP, ETG ou «produto de montanha».

                  A.CL.151.C Setores com Denominação de Origem Protegida/Indicação Geográfica Protegida/Especialidades Tradicionais Garantidas/produto de montanha: se a maior parte da produção de um determinado setor for constituída por produtos ou géneros alimentícios com DOP, IGP, ETG ou a indicação «produto de montanha» ou por produtos reconhecidamente utilizados na produção de géneros alimentícios com DOP, IGP, ETG ou a indicação «produto de montanha», indicar esses setores de produção (admitem-se seleções múltiplas). Utilizar os números de código a seguir indicados. Se a exploração produzir alguns produtos ou géneros alimentícios com DOP, IGP, ETG ou a indicação «produto de montanha» ou alguns produtos reconhecidamente utilizados na produção de géneros alimentícios com DOP, IGP, ETG ou a indicação «produto de montanha», mas essa produção não representar a maior parte da produção de cada setor, utilizar o código «não aplicável».

                              0.

                              Não aplicável

                              31.

                              Cereais

                              32.

                              Oleaginosas e proteaginosas

                              33.

                              Frutos e produtos hortícolas (incluindo os citrinos, mas excluindo as azeitonas)

                              34.

                              Azeitonas

                              35.

                              Vinha

                              36.

                              Carne de bovino

                              37.

                              Leite de vaca

                              38.

                              Carne de suíno

                              39.

                              Ovinos e caprinos (leite e carne)

                              40.

                              Carne de aves de capoeira

                              41.

                              Ovos

                              42.

                              Outros setores.

                        Os Estados-Membros podem optar por utilizar ou não os códigos A.CL.150.C. Denominação de Origem Protegida/Indicação Geográfica Protegida/Especialidade Tradicional Garantida/produto de montanha. Caso o Estado-Membro opte por utilizá-los, devem ser indicados para todas as explorações da amostra do Estado-Membro. Se se utilizar o código A.CL.150.C, o item A.CL.151.C também deve sê-lo.

                  A.CL.160.C. Superfícies com condicionantes específicas de origem natural ou outra: indicar se a maior parte da superfície agrícola utilizada da exploração está situada em zonas a que se aplique o disposto no artigo 32.o do Regulamento (UE) n.o 1305/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (4). Nos Estados-Membros em que a delimitação das superfícies sujeitas a condicionantes naturais significativas na aceção do artigo 32.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 1305/2013 não esteja ainda concluída, remete-se para as superfícies elegíveis ao abrigo do artigo 36.o, alínea a), subalínea ii), do Regulamento (CE) n.o 1698/2005 durante o período de programação de 2007-2013. Números de código a utilizar:

                              1.

                              A maior parte da superfície agrícola utilizada da exploração não está situada numa zona sujeita a condicionantes naturais e outras condicionantes específicas, na aceção do artigo 32.o do Regulamento (UE) n.o 1305/2013, nem numa zona elegível a título do artigo 36.o, alínea a), subalínea ii), do Regulamento (CE) n.o 1698/2005 durante o período de programação de 2007-2013, nos Estados-Membros em que a delimitação das superfícies na aceção do artigo 32.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 1305/2013 não esteja ainda concluída.

                              21.

                              A maior parte da superfície agrícola utilizada da exploração está situada numa zona sujeita a condicionantes naturais significativas, na aceção do artigo 32.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 1305/2013.

                              22.

                              A maior parte da superfície agrícola utilizada da exploração está situada numa zona afetada por condicionantes específicas, na aceção do artigo 32.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1305/2013.

                              23.

                              A maior parte da superfície agrícola utilizada da exploração está situada numa zona elegível a título do artigo 36.o, alínea a), subalínea ii), do Regulamento (CE) n.o 1698/2005 durante o período de programação de 2007-2013, nos Estados-Membros em que a delimitação das superfícies na aceção do artigo 32.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 1305/2013 não esteja ainda concluída.

                              3.

                              A maior parte da superfície agrícola utilizada da exploração está situada numa zona de montanha, na aceção do artigo 32.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 1305/2013.

                              5.

                              A maior parte da superfície agrícola utilizada da exploração está situada numa zona de eliminação faseada, na aceção do artigo 31.o, n.o 5, do Regulamento (UE) n.o 1305/2013.

                  A.CL.170.C. Altitude: indicar a zona altimétrica pelo número de código correspondente:

                              1.

                              A maior parte da exploração está situada a altitude inferior a 300 metros.

                              2.

                              A maior parte da exploração está situada a altitude compreendida entre 300 e 600 metros.

                              3.

                              A maior parte da exploração está situada a altitude superior a 600 metros.

                              4.

                              Dados não disponíveis.

                  A.CL.180.C. Zona de fundos estruturais: indicar se a maior parte da superfície agrícola utilizada da exploração está situada ou não numa zona abrangida pelo disposto no artigo 90.o, n.o 2, alíneas a), b) e c), do Regulamento (UE) n.o 1303/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (5). Números de código a utilizar:

                              1.

                              A maior parte da superfície agrícola utilizada da exploração está situada numa região menos desenvolvida, na aceção do Regulamento (UE) n.o 1303/2013, nomeadamente o artigo 90.o, n.o 2, alínea a).

                              2.

                              A maior parte da superfície agrícola utilizada da exploração está situada numa região mais desenvolvida, na aceção do Regulamento (UE) n.o 1303/2013, nomeadamente o artigo 90.o, n.o 2, alínea c).

                              3.

                              A maior parte da superfície agrícola utilizada da exploração está situada numa região em transição, na aceção do Regulamento (UE) n.o 1303/2013, nomeadamente o artigo 90.o, n.o 2, alínea b).

                  A.CL.190.C. Zona Natura 2000: indicar se a maior parte da superfície agrícola utilizada da exploração está situada ou não em zonas a que se aplique o disposto na Diretiva 79/409/CEE do Conselho (6) e na Diretiva 92/43/CEE do Conselho (7) (Natura 2000). Números de código a utilizar:

                              1.

                              A maior parte da superfície agrícola utilizada da exploração não está situada em zonas elegíveis para pagamentos Natura 2000.

                              2.

                              A maior parte da superfície agrícola utilizada da exploração está situada em zonas elegíveis para pagamentos Natura 2000.

                  A.CL.200.C. Zona da Diretiva Água (Diretiva 2000/60/CE): indicar se a maior parte da superfície agrícola útil da exploração está situada em zonas a que se aplique o disposto na Diretiva 2000/60/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (8). Números de código a utilizar:

                              1.

                              A maior parte da superfície agrícola utilizada da exploração não está situada em zonas elegíveis para pagamentos a título da Diretiva 2000/60/CE.

                              2.

                              A maior parte da superfície agrícola utilizada da exploração está situada em zonas elegíveis para pagamentos a título da Diretiva 2000/60/CE.

            A.OT.   Outras informações específicas da exploração

                  A.OT.210.C. Sistema de rega: indicar o principal sistema de rega utilizado na exploração:

                              0.

                              Não aplicável (exploração não irrigada).

                              1.

                              De superfícies.

                              2.

                              Por aspersão.

                              3.

                              Gota a gota.

                              4.

                              Outros.

                  A.OT.220.C. Dias de pastagem de cabeças normais em baldios: número de dias de pastagem de animais da exploração, expressos em cabeças normais (CN), em baldios utilizados pela exploração.

         COLUNAS DO QUADRO A

      A coluna R refere-se à circunscrição RICA, a coluna S à subcircunscrição, a coluna H ao número de ordem da exploração, as colunas DG (graus) e MI (minutos) à localização, a coluna N à classificação NUTS, a coluna AO ao número do serviço contabilístico, a coluna DT à data, a coluna W ao peso relativo da exploração, a coluna TF à OTE, a coluna ES à classe de dimensão económica e a coluna C ao código.

         Quadro B

         Tipo de ocupação

                  Categoria de superfície agrícola utilizada (SAU)

                  Código (*)

                  Grupo de informações

                  Superfície agrícola utilizada

                     A

                     UO

                  SAU de exploração por conta própria

                     UT

                  SAU de arrendamento

                     US

                  SAU de exploração em regime de partilha da produção e outras formas de ocupação

                  Código (*)

                  Correspondência das categorias

                  Grupo

                     A

                  10

                  SAU de exploração por conta própria

                     UO

                  20

                  SAU de arrendamento

                     UT

                  30

                  SAU de exploração em regime de partilha da produção

                     US

            As terras das explorações ocupadas em comum por dois ou mais associados devem ser indicadas como sendo «por conta própria», «de arrendamento» ou «em regime de partilha da produção» segundo o acordo em vigor entre os associados.
      Entende-se por «superfície agrícola utilizada» (SAU), a soma das superfícies das terras aráveis, dos prados e pastagens permanentes, das culturas permanentes e das hortas familiares utilizadas pela exploração, independentemente do tipo de ocupação. Não inclui os baldios utilizados pela exploração.
      Grupos de informações e categorias a utilizar:
      B.UO.   SAU de exploração por conta própria

      B.UO.10.A. SAU (terras aráveis, pastagens permanentes, culturas permanentes e hortas familiares) da qual o agricultor é proprietário, usufrutuário ou enfiteuta e/ou SAL ocupada em condições semelhantes. Inclui as terras prontas a semear cedidas de arrendamento (código de cultura 11300).
      B.UT.   SAU de arrendamento

      B.UT.20.A. SAU (terras aráveis, pastagens permanentes, culturas permanentes e hortas familiares) laborada por outra pessoa que não o seu proprietário, usufrutuário ou enfiteuta, mediante um contrato de arrendamento relativo à superfície em causa (a renda, paga em espécie e/ou natureza, é, em geral, fixada previamente e não varia em função dos resultados da exploração) e/ou SAU ocupada em condições semelhantes.
      A superfície de arrendamento não inclui as terras cuja colheita é comprada por colher, ainda no terreno. Os montantes pagos pela compra de colheitas ainda por colher devem ser indicados no quadro H, com os códigos 2020 a 2040 (alimentos comprados), quando se referem a prados, pastagens ou culturas forrageiras, e com o código 3090 (outros encargos específicos da produção vegetal), quando se referem a culturas de produtos comercializáveis (produtos normalmente comercializados). Os produtos de culturas comercializáveis comprados ainda por colher devem ser indicados sem especificação da superfície correspondente (quadro H).
      As terras arrendadas ocasionalmente por períodos inferiores a um ano e a sua produção são tratadas de forma similar à das terras cuja colheita é comprada por colher.
      B.US.   SAU de exploração em regime de partilha da produção e outras formas de ocupação

      B.US.30.A. SAU (terras aráveis, prados e pastagens permanentes, culturas permanentes e hortas familiares) explorada em associação do cedente com o meeiro nos termos de um acordo de partilha da produção e/ou superfície agrícola utilizada ocupada em condições semelhantes.

         COLUNAS DO QUADRO B

      A coluna A refere-se à SAU.

         Quadro C

         Mão de obra

                  Categoria de mão de obra

                  Código (*)

                  Colunas

                  Grupo de informações

                  Geral

                  Trabalho total na exploração (trabalho agrícola e trabalho noutras atividades lucrativas (OAL) diretamente relacionadas com a exploração)

                  Proporção do trabalho noutras atividades lucrativas diretamente relacionadas com a exploração

                  N.o de pessoas

                  Sexo

                  Ano de nascimento

                  Formação agrícola do chefe da exploração

                  Tempo de trabalho anual

                  Número de unidades de trabalho-ano

                  Percentagem do tempo de trabalho anual

                  Percentagem do número de unidades de trabalho-ano

                     P

                     G

                     B

                     T

                     Y1

                     W1

                     Y2

                     W2

                  Número inteiro

                  Código

                  4 algarismos

                  Código

                  (horas)

                  (UTA)

                  %

                  %

                     UR

                  Mão de obra não assalariada ocupada regularmente

                     UC

                  Mão de obra não assalariada ocasional

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                     PR

                  Mão de obra assalariada ocupada regularmente

                     PC

                  Mão de obra assalariada ocasional

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  Código (*)

                  Descrição

                  Grupo

                     P

                     G

                     B

                     T

                     Y1

                     W1

                     Y2

                     W2

                  10

                  Empresário/chefe da exploração

                     UR

                  —

                  —

                  20

                  Empresário/não-chefe da exploração

                     UR

                  —

                  —

                  —

                  30

                  Chefe da exploração/não-empresário

                     UR

                  —

                  —

                  40

                  Cônjuge de empresário

                     UR

                  —

                  —

                  —

                  50

                  Outros

                     UR, PR

                  —

                  —

                  —

                  60

                  Ocasional

                     UC, PC

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  70

                  Chefe da exploração

                     PR

                  —

                  —

            Por mão de obra entende-se o conjunto de pessoas que, no exercício, trabalharam na exploração agrícola. Todavia, as pessoas que participaram nestes trabalhos por conta de outra pessoa ou empresa (empreitadas agrícolas, cujos encargos figuram no quadro H, com o código 1020) não se incluem na mão de obra da exploração.
      Em caso de entreajuda de explorações, constituída por uma troca de prestações de trabalho em que a assistência prestada equivale, em princípio, à assistência recebida, deve indicar-se na ficha de exploração o tempo de trabalho prestado pela mão de obra da exploração e os salários correspondentes (se for o caso).
      Em certos casos, a ajuda recebida é compensada por uma prestação de serviços de outra natureza (por exemplo, na forma de trabalho, compensada com máquinas postas à disposição). Quando a prestação mútua de serviços é pequena, não deve fazer-se nenhuma referência na ficha de exploração (no exemplo apresentado, a ajuda recebida não deve ser incluída na mão de obra; em contrapartida, os encargos com máquinas compreendem os encargos correspondentes à colocação da máquina à disposição). Nos casos excecionais em que a prestação mútua de serviços atinge uma certa importância, procede-se, consoante o caso, do seguinte modo:

                  a)

                  A ajuda recebida na forma de trabalho é compensada pela prestação de serviços de outra natureza (por exemplo, colocação de máquinas à disposição): indica-se o tempo de trabalho recebido como trabalho assalariado na exploração (grupos PR ou PC, conforme se trate de mão de obra ocupada regularmente ou não); indica-se o valor da ajuda prestada como produção, na categoria correspondente de outros quadros (no exemplo: na categoria 2010 — «Empreitadas» — do quadro L), e como encargo (na categoria 1010 — «Salários e encargos sociais» — do quadro H);

                  b)

                  A ajuda fornecida na forma de trabalho é compensada pela prestação de serviços de outra natureza (por exemplo, colocação de máquinas à disposição): o tempo de trabalho fornecido e os salários correspondentes (se for o caso) não são tomados em consideração; indica-se o valor dos serviços recebidos, como encargo, no grupo correspondente de outro quadro (no exemplo apresentado: no grupo 1020 — «Empreitadas e aluguer de máquinas» — do quadro H).

            Distinguem-se os grupos de informações e categorias seguintes:
      C.UR.
            Mão de obra não assalariada ocupada regularmente

      Mão de obra não remunerada ou que recebe uma remuneração, em espécie ou em natureza, inferior ao montante normalmente pago pelos serviços prestados (o montante desta remuneração não deve figurar nos encargos da exploração) e que, durante o exercício (excluindo as licenças normais), participou nos trabalhos da exploração agrícola pelo menos durante um dia completo por semana.
      O pessoal empregado regularmente que, durante o exercício, por razões especiais, só dedicou um certo período à exploração deve ser explicitado como mão de obra ocupada regularmente, indicando o número de horas efetivamente trabalhadas.
      Podem ocorrer os seguintes casos ou outros similares:

                  a)

                  Condições especiais de produção na exploração, que não exigem mão de obra durante todo o ano: por exemplo, as explorações oleícolas ou vitícolas e as explorações especializadas na engorda sazonal de animais ou na produção de frutos e produtos hortícolas ao ar livre;

                  b)

                  Faltas ao trabalho além das licenças normais, por exemplo por motivo de serviço militar, doença, acidente, maternidade, licença de longa duração, etc.;

                  c)

                  Entrada ao serviço ou saída de serviço da exploração durante o exercício;

                  d)

                  Suspensão total dos trabalhos na exploração devido a causas acidentais (inundações, incêndios, etc.).

            Distinguem-se as seguintes categorias:
      C.UR.10.   Empresário/chefe da exploração

      Pessoa que assume a responsabilidade económica e jurídica da exploração e assegura a gestão corrente quotidiana da mesma. Em caso de regime de partilha da produção, indicar o meeiro como empresário/chefe da exploração.
      C.UR.20.   Empresário/não-chefe da exploração

      Pessoa que assume a responsabilidade económica e jurídica da exploração sem, contudo, assegurar a gestão corrente quotidiana da mesma.
      C.UR.30   Chefe da exploração/não-empresário

      Pessoa que assegura a gestão corrente quotidiana da exploração, sem assumir a responsabilidade económica e jurídica da exploração.
      C.UR.40.   Cônjuge(s) do(s) empresário(s)

      C.UR.50.   Outros tipos de mão de obra não assalariada ocupada regularmente

      Toda a mão de obra não assalariada ocupada regularmente não abrangida pelas categorias precedentes. Inclui os capatazes e subchefes da exploração não responsáveis pela gestão de toda a exploração.
      C.UC.
            Mão de obra não assalariada ocasional

                  C.UC.60.

                  Mão de obra não assalariada que não trabalhou regularmente na exploração durante o exercício.

            C.PR.
            Mão de obra assalariada ocupada regularmente

      Mão de obra remunerada (em espécie e/ou em natureza) normalmente pelos serviços prestados e que, durante o exercício (excluindo as licenças normais), participou nos trabalhos da exploração agrícola pelo menos durante um dia completo por semana.
      Distinguem-se as seguintes subcategorias:
      C.PR.70.   Chefe da exploração

      Pessoa assalariada responsável pela gestão corrente quotidiana da exploração.
      C.PR.50.   Outros

      Toda a mão de obra assalariada ocupada regularmente, com exceção do chefe da exploração assalariado. Inclui os capatazes e subchefes da exploração não responsáveis pela gestão de toda a exploração.
      C.PC.
            Mão de obra assalariada ocasional

                  C.PC.60.

                  Toda a mão de obra assalariada que não trabalhou regularmente na exploração durante o exercício (incluindo os trabalhadores contratados «à tarefa»).

         COLUNAS DO QUADRO C

         Número de pessoas (coluna P)
      Se houver vários empresários, o número de cônjuges pode ser superior a um. Indicar o número de cônjuges e o número de pessoas nas categorias em que se insiram (categorias 40 e 50 dos grupos «mão de obra não assalariada ocupada regularmente» — UR — ou «mão de obra assalariada ocupada regularmente» — PR).

         Sexo (coluna G)
      Indicar o sexo apenas do(s) empresário(s) e/ou chefe(s) da exploração, nas categorias em que se insiram (categorias 10 a 30 e 70 dos grupos «mão de obra não assalariada ocupada regularmente» — UR — ou «mão de obra assalariada ocupada regularmente» — PR). Utilizar os seguintes números de código:

                  1.

                  Sexo masculino.

                  2.

                  Sexo feminino.

         Ano de nascimento (coluna B)
      Indicar o ano de nascimento apenas para o(s) empresário(s) e/ou chefe(s) da exploração (categorias 10 a 30 e 70 dos grupos «mão de obra não assalariada ocupada regularmente» — UR — ou «mão de obra assalariada ocupada regularmente» — PR), utilizando os quatro algarismos do ano de nascimento.

         Formação agrícola do chefe da exploração (coluna T)
      Indicar a formação agrícola apenas do(s) chefe(s) da exploração (categorias 10, 30 e 70 dos grupos «mão de obra não assalariada ocupada regularmente» — UR, ou «mão de obra assalariada ocupada regularmente» — PR). Indicar a formação agrícola por um número de código:

                  1.

                  Experiência agrícola exclusivamente prática.

                  2.

                  Formação agrícola elementar.

                  3.

                  Formação agrícola completa.

         Tempo de trabalho anual (coluna Y1)
      Indicar o tempo de trabalho em horas, para todos os grupos e categorias. Trata-se, unicamente, do tempo de facto dedicado aos trabalhos da exploração agrícola. O tempo de trabalho atribuído a pessoas com capacidade de trabalho reduzida deve corresponder à proporção diminuída de capacidade efetiva das mesmas. O tempo de trabalho da mão de obra contratada à tarefa calcula-se dividindo o montante total pago a título dos trabalhos em questão pelo salário horário de um trabalhador contratado numa base temporal.

         Força de trabalho total: número de unidades-ano (coluna W1)
      Converte-se a força de trabalho empregada regularmente em unidades de trabalho-ano. Não se indica um número de unidades de trabalho-ano para a mão de obra ocasional (ocasional não assalariada, UC, ou ocasional assalariada, PC). Uma «unidade de trabalho-ano» é equivalente ao trabalho de uma pessoa a tempo inteiro na exploração. Uma pessoa não pode exceder o equivalente a uma unidade de trabalho, mesmo quando o seu tempo de trabalho efetivo é superior à norma para a região e o tipo de exploração. Uma pessoa que não trabalhe todo o ano na exploração representa uma fração de uma «unidade-ano». Neste caso, o número de «unidades de trabalho-ano» determina-se dividindo o tempo efetivo de trabalho anual da pessoa pelo tempo de trabalho anual normal de um trabalhador a tempo inteiro, na região e para o tipo de exploração em causa.
      As unidades de trabalho-ano atribuídas a pessoas com capacidade de trabalho reduzida devem corresponder à proporção diminuída de capacidade efetiva das mesmas.

         Proporção do trabalho noutras atividades lucrativas (OAL), em percentagem do tempo de trabalho anual (coluna Y2)
      A proporção, em tempo de trabalho, do trabalho noutras atividades lucrativas só é obrigatória para a mão de obra ocasional (mão de obra ocasional assalariada e não assalariada). Esta indicação é facultativa no caso do(s) cônjuge(s) do(s) empresário(s) e da outra mão de obra ocupada regularmente, assalariada ou não. Deve indicar-se para cada categoria em causa (40, 50, 60) em percentagem das horas trabalhadas durante o exercício.

         Proporção do trabalho noutras atividades lucrativas (OAL), em percentagem de unidades de trabalho-ano (coluna Y2)
      A proporção, em número de unidades de trabalho-ano, do trabalho noutras atividades lucrativas é obrigatória para todas as categorias de mão de obra, exceto as ocasionais (mão de obra ocasional assalariada, UC, e mão de obra ocasional não assalariada, PC). Deve indicar-se para cada categoria em causa em percentagem das unidades de trabalho-ano.

         Trabalhos na exploração agrícola

      Os trabalhos na exploração agrícola abrangem todos os trabalhos de organização, supervisão e execução, de caráter manual ou administrativo, ligados ao trabalho agrícola na exploração e o trabalho noutras atividades lucrativas diretamente relacionadas com a exploração:

                  —

                  Trabalho agrícola na exploração

                              —

                              organização e gestão financeiras (compras e vendas, contabilidade, etc., da exploração),

                              —

                              trabalhos de campo (lavouras, sementeiras, colheitas, manutenção de pomares, etc.),

                              —

                              atividades pecuárias (preparação dos alimentos, alimentação dos animais, ordenha, tratamento dos animais, etc.),

                              —

                              preparação de produtos para o mercado, armazenagem, venda direta de produtos da exploração, transformação de produtos da exploração para consumo próprio, produção de vinho e de azeite,

                              —

                              conservação de edifícios, máquinas, equipamentos, cercas, valas, etc.,

                              —

                              transportes ao serviço da exploração, efetuados por mão de obra desta.

                  —

                  Outras atividades lucrativas (OAL) diretamente relacionadas com a exploração

                              —

                              empreitadas (utilizando os meios de produção da exploração),

                              —

                              turismo, alojamento e outras atividades de lazer,

                              —

                              fabrico de produtos na exploração (quer a matéria-prima seja produzida na exploração quer seja comprada), por exemplo de queijo, de manteiga, de produtos cárneos, etc.,

                              —

                              produção de energia a partir de fontes renováveis,

                              —

                              silvicultura e transformação de madeiras,

                              —

                              outras OAL (animais criados pela pele, participação terapêutica em atividades agrícolas, artesanato, aquicultura, etc.).

            Não são considerados trabalhos na exploração agrícola:

                  —

                  trabalhos de produção de bens imobilizados (construção e grandes reparações de edifícios ou máquinas, plantação de pomares, demolição de edifícios, arranque de pomares, etc.),

                  —

                  trabalhos domésticos prestados à família do empresário ou do chefe da exploração.

         Quadro D

         Ativos

      Estrutura do quadro

                  Categoria de ativos

                  Código (*)

                  Coluna

                  Grupo de informações

                  Valor

                     V

                     OV

                  Inventário de abertura

                     AD

                  Amortização acumulada

                     DY

                  Amortização no ano em curso

                     IP

                  Investimentos/Compras, antes da dedução dos subsídios

                     S

                  Subsídios

                     SA

                  Vendas

                     CV

                  Inventário de fecho

                  Código (*)

                  Correspondência das categorias

                     OV

                     AD

                     DY

                     IP

                     S

                     SA

                     CV

                  1010

                  Caixa e equivalentes de caixa

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  1020

                  Créditos

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  1030

                  Outros ativos circulantes

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  1040

                  Existências

                  —

                  —

                  2010

                  Ativos biológicos — plantas

                  —

                  —

                  3010

                  Terras agrícolas

                  —

                  —

                  3020

                  Melhoramentos fundiários

                  3030

                  Edifícios da exploração

                  4010

                  Máquinas e equipamentos

                  5010

                  Superfícies florestais, incluindo madeira em pé

                  —

                  —

                  7010

                  Ativos incorpóreos, transacionáveis

                  —

                  —

                  7020

                  Ativos incorpóreos, não-transacionáveis

                  8010

                  Outros ativos imobilizados

            Categorias de ativos a utilizar:
      1010.   Caixa e equivalentes de caixa

      Numerário e outros ativos que possam ser facilmente convertidos em numerário.
      1020.   Créditos

      Créditos a curto prazo, montantes devidos à exploração, normalmente decorrentes de atividades empresariais.
      1030.   Outros ativos circulantes

      Quaisquer outros ativos facilmente transacionáveis ou previsivelmente pagáveis no prazo de um ano.
      1040.   Existências

      Existências de produtos pertencentes à exploração destinados a nela serem utilizados ou a venda, quer tenham sido produzidos na exploração quer tenham sido comprados.
      2010.   Ativos biológicos — plantas

      Valor de todas as plantas que ainda não foram colhidas (todas as culturas permanentes ou ainda por colher).
      3010.   Terras agrícolas

      Terras agrícolas pertencentes à exploração.
      3020.   Melhoramentos fundiários

      Melhoramentos fundiários (por exemplo, cercas, drenagem, equipamento de rega fixo) pertencentes ao empresário, qualquer que seja o tipo de ocupação das terras. As amortizações correspondentes aos montantes indicados devem figurar na coluna DY.
      3030.   Edifícios da exploração

      Edifícios pertencentes ao empresário, qualquer que seja o tipo de ocupação das terras. Esta rubrica é obrigatoriamente preenchida; as amortizações correspondentes aos montantes nela indicados devem figurar na coluna DY.
      4010.   Máquinas e equipamentos

      Tratores, motocultivadores, camiões, camionetas, carrinhas, automóveis, equipamentos agrícolas principais e secundários. Esta rubrica é obrigatoriamente preenchida; as amortizações correspondentes aos montantes nela indicados devem figurar na coluna DY.
      5010.   Superfícies florestais, incluindo madeira em pé

      Terrenos florestais de exploração por conta própria incluídos na exploração agrícola.
      7010.   Ativos incorpóreos — transacionáveis

      Todos os ativos incorpóreos facilmente comprados ou vendidos (por exemplo, quotas e direitos transacionáveis sem terra, caso exista um mercado ativo).
      7020.   Ativos incorpóreos — não transacionáveis

      Qualquer outro ativo incorpóreo (software, licenças, etc.). Esta rubrica é obrigatoriamente preenchida; as amortizações correspondentes aos montantes nela indicados devem figurar na coluna DY.
      8010.   Outros ativos imobilizados

      Outros ativos de longo prazo. Esta rubrica é de preenchimento obrigatório; se for caso disso, os montantes de amortização correspondentes devem indicar-se na coluna DY.

         Grupos de informações do quadro D

      Os grupos de informações em causa são o inventário de abertura (OV), a amortização acumulada (AD), a amortização no ano em curso (DY), os investimentos e compras antes da dedução dos subsídios (IP), os subsídios (S), as vendas (SA) e o inventário de fecho (CV) e são explicados e seguir.
      Existe apenas uma coluna, de valores (V).

         Métodos de avaliação

      Métodos de avaliação a utilizar:

                  Justo valor menos a estimativa dos custos da venda

                  quantia pela qual um ativo pode ser transacionado, ou um passivo liquidado, numa transação entre partes com pleno conhecimento de causa e de livre vontade, em condições de concorrência normais, deduzidos os custos previsivelmente associados à venda

                  2010, 3010, 5010, 7010

                  Custo histórico

                  custo nominal ou inicial do ativo ao ser comprado

                  3020, 3030, 4010, 7020

                  Valor contabilístico

                  valor de inscrição do ativo num balanço

                  1010, 1020, 1030, 1040, 8010

         D.OV.   Inventário de abertura

      Inventário de abertura é o valor dos ativos no início do exercício contabilístico. No caso das explorações já incluídas na amostra no exercício anterior, o valor de inventário de abertura tem de ser igual ao valor de inventário de fecho do ano anterior.

         D.AD.   Amortização acumulada

      Soma das amortizações dos ativos, desde o início da vida destes até ao final do período anterior.

         D.DY.   Amortização no ano em curso

      Imputação sistemática do valor amortizável do ativo durante a vida útil deste.
      Um quadro com as taxas anuais de amortização aplicadas por cada Estado-Membro deve ser comunicado à Comissão atempadamente para a criação do sistema informático de entrega e controlo dos dados a que se refere o artigo 10.o, n.o 1.

         D.IP.   Investimentos/Compras

      Montante total da despesa em compras, grandes reparações e produção de bens imobilizados efetuada durante o exercício. Se estes investimentos tiverem beneficiado de prémios e subsídios, deve indicar-se na coluna IP o montante despendido, antes da dedução dos prémios e subsídios.
      As compras de máquinas e equipamentos secundários, bem como de árvores e arbustos jovens para repovoamentos de pouca importância não devem figurar nestas colunas, sendo incluídas nos encargos do exercício.
      As grandes reparações de máquinas e equipamentos que geram mais-valias em relação ao valor da máquina ou do equipamento antes da reparação são igualmente tomadas em conta nesta coluna, quer integrando-as na amortização do equipamento ou máquina, corrigindo-a convenientemente de modo a ter em conta o aumento da duração de vida do equipamento ou máquina devido à reparação, quer distribuindo o custo da reparação ao longo da vida útil previsível da máquina ou do equipamento.
      O valor dos bens imobilizados produzidos, avaliado pelo seu custo (incluindo o valor do trabalho da mão de obra assalariada e/ou não assalariada), é acrescentado ao valor dos bens imobilizados indicado com os códigos 2010 a 8010 no quadro D («Ativos»).

         D.S.   Subsídios ao investimento

      Parcela corrente dos subsídios recebidos (em exercícios anteriores e no exercício em curso) para todos os ativos registados neste quadro.

         D.SA.   Vendas

      Valor das vendas totais de ativos durante o exercício.

         D.CV.   Inventário de fecho

      Inventário de fecho: valor dos ativos no final do exercício contabilístico.

         Observações

      No caso das rubricas 2010, 3010, 5010 e 7010, a diferença entre OV + IP-SA e CV é considerada receita ou perda (proveniente de variações de preço unitário e de volume) relativa aos ativos em causa no exercício.
      As informações relativas a «Ativos biológicos — Animais» devem ser registadas no quadro J («Produção pecuária»).

         Quadro E

         Quotas e outros direitos

                  Categoria de quota ou direito

                  Código (*)

                  Colunas

                  Grupo de informações

                  Quotas próprias

                  Quotas tomadas de arrendamento

                  Quotas cedidas de arrendamento

                  Impostos

                     N

                     I

                     O

                     T

                     QQ

                  Quantidade no final do exercício contabilístico

                  —

                     QP

                  Quotas compradas

                  —

                  —

                  —

                     QS

                  Quotas vendidas

                  —

                  —

                  —

                     OV

                  Inventário de abertura

                  —

                  —

                  —

                     CV

                  Inventário de fecho

                  —

                  —

                  —

                     PQ

                  Pagamentos a título de quotas tomadas de arrendamento ou em locação financeira (leasing)

                  —

                  —

                  —

                     RQ

                  Receitas a título de quotas cedidas de arrendamento ou em locação financeira (leasing)

                  —

                  —

                  —

                     TX

                  Impostos

                  —

                  —

                  —

                  Código (*)

                  Descrição

                  40

                  Beterraba sacarina

                  50

                  Estrume orgânico

                  60

                  Direitos a título de direitos especiais no âmbito do regime de pagamento único

            É obrigatória a indicação do número de quotas (próprias, tomadas de arrendamento e cedidas de arrendamento). As quantidades a indicar são apenas as do final do exercício.
      Indicar neste quadro os valores correspondentes às quotas transacionáveis separadamente das terras a que estão associadas. As quotas que não possam ser transacionadas separadamente das terras a que estão associadas só devem ser indicadas no quadro D («Ativos»). É também necessário indicar as quotas adquiridas a título gratuito, devendo ser-lhes atribuído o valor corrente de mercado, se forem transacionáveis separadamente das terras a que estão associadas.
      Alguns dados são também indicados, individualmente ou incluídos em valores totais, noutros grupos ou categorias dos quadros D («Ativos»), H («Fatores de produção») e/ou I («Produção vegetal»).

         Categorias a utilizar:

                  40.

                  Beterraba sacarina.

                  50.

                  Estrume orgânico.

                  60.

                  Direitos a título de direitos especiais no âmbito do regime de pagamento único.

         Grupos de informações a utilizar:

         E.QQ.   Quantidade (a indicar apenas nas colunas N, I e O)
      Unidades a utilizar:
      —   Categoria 40 (beterraba sacarina): quintais,
      —   Categoria 50 (estrume biológico): número de animais convertido em unidades normalizadas,
      —   Categoria 60 (regime de pagamento de base): número de direitos/ares

         E.QP.   Quotas compradas (a indicar apenas na coluna N)
      Indicar o montante pago no exercício pela compra de quotas e de outros direitos transacionáveis separadamente das terras a que estão associados.

         E.QS.   Quotas vendidas (a indicar apenas na coluna N)
      Indicar o montante recebido no exercício pela venda de quotas e de outros direitos transacionáveis separadamente das terras a que estão associados.

         E.OV.   Inventário de abertura (a indicar apenas na coluna N)
      Se as quotas forem transacionáveis separadamente das terras a que estão associadas, indicar no inventário de abertura o valor corrente de mercado das quantidades de que o empresário dispõe, quer adquiridas originariamente a título gratuito, quer compradas.

         E.CV.   Inventário de fecho (a indicar apenas na coluna N)
      Se as quotas forem transacionáveis separadamente das terras a que estão associadas, indicar no inventário de fecho o valor corrente de mercado das quantidades de que o empresário dispõe, quer adquiridas originariamente a título gratuito, quer compradas.

         E.PQ.   Pagamentos a título de quotas tomadas de arrendamento ou em locação financeira (leasing) (a indicar apenas na coluna I)
      Montante pago pelo arrendamento ou locação financeira (leasing) de quotas ou outros direitos. Igualmente a incluir na categoria 5070 (Total de rendas pago) do quadro H («Fatores de produção»).

         E.RQ.   Receitas a título de quotas cedidas de arrendamento ou em locação financeira (leasing) (a indicar apenas na coluna O)
      Montante recebido pelo arrendamento ou locação financeira (leasing) de quotas ou outros direitos. A incluir igualmente na categoria 90900 (de «Outros produtos e receitas») do quadro I («Produção vegetal»).

         E.TX.   Impostos, imposição suplementar (coluna T)
      Montante pago.

         COLUNAS DO QUADRO E

      A coluna N corresponde às quotas próprias, a coluna I às quotas tomadas de arrendamento, a coluna O às quotas cedidas de arrendamento e a coluna T aos impostos.

         Quadro F

         Dívidas

      Estrutura do quadro

                  Categoria de dívida

                  Código (*)

                  Colunas

                  Grupo de informações

                  Curto prazo

                  Longo prazo

                     S

                     L

                     OV

                  Inventário de abertura

                     CV

                  Inventário de fecho

                  Código (*)

                  Correspondência das categorias

                     S

                     L

                  1010

                  Dívidas comerciais normais

                  1020

                  Dívidas comerciais especiais

                  1030

                  Empréstimos familiares/privados

                  2010

                  Faturas a pagar

                  —

                  3000

                  Outros passivos

            Os montantes a indicar dizem apenas respeito aos valores ainda não reembolsados; por exemplo subtraindo ao montante dos empréstimos contraídos os reembolsos já efetuados.
      Categorias a utilizar:

                  —

                  1010. Dívidas comerciais normais — empréstimos não apoiados por nenhuma política pública de apoio ao crédito.

                  —

                  1020. Dívidas comerciais especiais — empréstimos apoiados por uma política pública (juros bonificados, garantias, etc.).

                  —

                  1030. Dívidas de empréstimos familiares/privados — empréstimos concedidos a uma pessoa singular devido às relações familiares/pessoais desta com o credor.

                  —

                  2010. Faturas — montantes devidos a fornecedores.

                  —

                  3000. Outros passivos — passivos não associados a empréstimos nem a faturas.

            Grupos de informações a indicar: inventário de abertura (OV) e inventário de fecho (CV).
      Há duas colunas: passivos de curto prazo (S) e passivos de longo prazo (L):

                  —

                  Passivos de curto prazo — dívidas e outros passivos da exploração com vencimento a prazo inferior a um ano.

                  —

                  Passivos de longo prazo — dívidas e outros passivos da exploração com vencimento a prazo igual ou superior a um ano.

         Quadro G

         Imposto sobre o valor acrescentado (IVA)

      Estrutura do quadro

                  Categoria do regime do IVA

                  Código (*)

                  Grupo de informações

                  Regime do IVA

                  Balanço relativo às transações que não constituem investimento

                  Balanço relativo às transações de investimento

                     C

                     NI

                     I

                     VA

                  Regimes do IVA na exploração

                  Código (*)

                  Correspondência das categorias

                  1010

                  Regime principal do IVA na exploração

                  1020

                  Regime secundário do IVA na exploração

                  Regimes do IVA para ambas as categorias

                     C

                     NI

                     I

                  Regime normal do IVA

                  1

                  —

                  —

                  Regime de compensação parcial

                  2

            Os dados expressos em valor monetário que constam da ficha de exploração devem ser expressos sem IVA.
      Categorias de dados a fornecer sobre o IVA:

         1010.   Regime principal do IVA na exploração

      1.   Regime normal do IVA— regime do IVA com repercussões neutras no rendimento das explorações agrícolas, dado que o saldo do IVA é regularizado, a débito ou a crédito, pelas autoridades fiscais.
      2.   Regime de compensação parcial— o regime do IVA não tem repercussões garantidamente neutras no rendimento das explorações agrícolas, embora possa dispor de um mecanismo de compensação aproximada do saldo do IVA pago e recebido.

         1020.   Regime secundário do IVA na exploração

      Os mesmos códigos definidos para o regime principal do IVA.
      Existe apenas um grupo de informações: regimes do IVA na exploração (VA). Há três colunas: código do regime do IVA (C), balanço relativo às transações que não constituem investimento (NI) e balanço relativo às transações de investimento (I).
      Caso seja aplicável o regime normal do IVA, apenas é necessário indicá-lo. Se a exploração estiver sujeita a um regime de compensação parcial do IVA, será necessário indicar também o balanço relativo às transações que não constituam investimento e o balanço relativo às transações de investimento.
      Quando o volume de negócios com IVA aumenta as receitas da exploração, o saldo supra do IVA é um valor positivo. Em caso de diminuição das receitas, o saldo é negativo.

         Quadro H

         Fatores de produção

      Estrutura do quadro

                  Categoria de fator de produção

                  Código (*)

                  Colunas

                  Grupo de informações

                  Valor

                  Quantidade

                     V

                     Q

                     LM

                  Encargos de mão de obra e de máquinas e fatores de produção conexos

                     SL

                  Encargos especificamente pecuários

                     SC

                  Encargos especificamente ligados à produção vegetal e fatores de produção conexos

                     OS

                  Encargos de OAL

                     FO

                  Encargos gerais da atividade agrícola

                  Código (*)

                  Grupo

                  Correspondência das categorias

                     V

                     Q

                  1010

                     LM

                  Salários e encargos sociais com a mão de obra assalariada

                  —

                  1020

                     LM

                  Empreitadas e aluguer de máquinas

                  —

                  1030

                     LM

                  Conservação corrente de máquinas e equipamentos

                  —

                  1040

                     LM

                  Lubrificantes e combustíveis para motores

                  —

                  1050

                     LM

                  Despesas com automóveis

                  —

                  2010

                     SL

                  Alimentos concentrados para herbívoros (equinos, ruminantes), comprados

                  —

                  2020

                     SL

                  Forragens para herbívoros (equinos, ruminantes), compradas

                  —

                  2030

                     SL

                  Alimentos para suínos, comprados

                  —

                  2040

                     SL

                  Alimentos para aves de capoeira e outros animais de pequeno porte, comprados

                  —

                  2050

                     SL

                  Alimentos para herbívoros (equinos, ruminantes), produzidos na exploração

                  —

                  2060

                     SL

                  Alimentos para suínos, produzidos na exploração

                  —

                  2070

                     SL

                  Alimentos para aves de capoeira e outros animais de pequeno porte, produzidos na exploração

                  —

                  2080

                     SL

                  Despesas veterinárias

                  —

                  2090

                     SL

                  Outros encargos específicos da pecuária

                  —

                  3010

                     SC

                  Sementes e propágulos, comprados

                  —

                  3020

                     SC

                  Sementes e propágulos, produzidos e utilizados na exploração agrícola

                  —

                  3030

                     SC

                  Adubos e corretivos

                  —

                  3031

                     SC

                  Quantidade de azoto (N) presente nos adubos minerais utilizados

                  —

                  3032

                     SC

                  Quantidade de P2O5 presente nos adubos minerais utilizados

                  —

                  3033

                     SC

                  Quantidade de K2O presente nos adubos minerais utilizados

                  —

                  3034

                     SC

                  Estrume comprado

                  —

                  3040

                     SC

                  Produtos de proteção das culturas

                  —

                  3090

                     SC

                  Outros encargos específicos da produção vegetal

                  —

                  4010

                     OS

                  Encargos específicos com florestas e com a transformação de madeiras

                  —

                  4020

                     OS

                  Encargos específicos com a transformação de produtos vegetais

                  —

                  4030

                     OS

                  Encargos específicos com a transformação de leite de vaca

                  —

                  4040

                     OS

                  Encargos específicos com a transformação de leite de búfala

                  —

                  4050

                     OS

                  Encargos específicos com a transformação de leite de ovelha

                  —

                  4060

                     OS

                  Encargos específicos com a transformação de leite de cabra

                  —

                  4070

                     OS

                  Encargos específicos com a transformação de carnes e o fabrico de outros produtos de origem animal

                  —

                  4090

                     OS

                  Outros encargos específicos decorrentes de outras atividades lucrativas

                  —

                  5010

                     FO

                  Conservação corrente de melhoramentos fundiários e de edifícios

                  —

                  5020

                     FO

                  Eletricidade

                  —

                  5030

                     FO

                  Combustíveis para aquecimento

                  —

                  5040

                     FO

                  Água

                  —

                  5051

                     FO

                  Seguros agrícolas

                  —

                  5055

                     FO

                  Outros seguros da exploração

                  —

                  5061

                     FO

                  Impostos e outras imposições

                  —

                  5062

                     FO

                  Impostos fundiários e prediais

                  —

                  5070

                     FO

                  Total de rendas pago

                  —

                  5071

                     FO

                  Rendas pagas por terras

                  —

                  5080

                     FO

                  Juros e encargos financeiros pagos

                  —

                  5090

                     FO

                  Outros encargos gerais da atividade agrícola

                  —

            Para os Estados-Membros que no passado utilizaram a possibilidade prevista no artigo 3.o do Regulamento de Execução (UE) n.o 385/2012 da Comissão (9) o fornecimento dos dados referidos nos códigos 3031-3033 é facultativo nos anos 2015-2017. Os Estados-Membros que utilizaram esta opção devem informar anualmente a Comissão e o Comité da Rede de Informação Contabilística Agrícola sobre a execução do plano relativo à preparação da recolha e transmissão dos dados a que se referem esses códigos.
      Os fatores de produção da exploração (encargos em espécie e em natureza e quantidades dos fatores de produção selecionados) consistem no «consumo» — incluindo a utilização na exploração de fatores de produção nela produzidos — de meios de produção correspondente à produção da exploração durante o exercício ou no «consumo» dos referidos meios de produção durante o exercício. Sempre que uma utilização (de eletricidade, água, combustíveis para aquecimento, combustíveis para motores, etc.) seja parcialmente privada e parcialmente em benefício da exploração, só a parte correspondente a esta última deve ser indicada na ficha da exploração. Indicar igualmente a quota-parte da utilização de automóveis para fins da exploração.
      Para calcular os encargos correspondentes à produção do exercício, as compras e a utilização na exploração durante o mesmo devem ser corrigidas em função das variações de inventário, incluindo as associadas a mudanças de cultivos. Para cada rubrica considerada devem indicar-se separadamente o montante dos encargos pagos e o valor da utilização na exploração.
      Se os encargos indicados se referirem ao «consumo» total de fatores de produção durante o exercício, sem corresponderem à produção no exercício, as variações de inventário dos fatores de produção, incluindo os avanços às culturas, devem ser indicadas com um código adequado de capital circulante.
      Quando os meios de produção da exploração (mão de obra, assalariada ou não, máquinas e equipamentos) são utilizados para acrescer a bens imobilizados (construção e grandes reparações de máquinas, construção, grandes reparações e mesmo demolição de edifícios, plantação ou arranque de árvores de fruta), os custos correspondentes, ou uma estimativa destes, não devem ser indicados nos encargos correntes da exploração. Os encargos de mão de obra e as horas de trabalho relativas à produção de bens imobilizados devem ser sempre excluídos dos encargos e dados referentes à mão de obra. Excecionalmente, quando não for possível calcular separadamente certos custos (diversos dos encargos de mão de obra) relativos à produção de bens imobilizados (por exemplo a utilização do trator da exploração), sendo os mesmos, por essa razão, incluídos nos encargos, deve indicar-se no quadro I («Produção vegetal»), com o código de categoria de produção vegetal 90900 («Outros»), um valor estimativo de todos esses custos relativos à produção de bens imobilizados.
      Os encargos correspondentes ao «consumo» de bens de investimento são representados pelas amortizações, pelo que as despesas correspondentes à aquisição de bens de investimento não são consideradas encargos da exploração. Ver instruções sobre as amortizações no Quadro D («Ativos»).
      As despesas correspondentes a encargos que beneficiem de indemnizações durante o exercício ou posteriormente (por exemplo reparação de um trator no seguimento de um acidente coberto por uma apólice de seguro ou pela responsabilidade civil de terceiros) não devem ser consideradas encargos da exploração, não devendo as receitas correspondentes ser também incluídas nas contas da exploração.
      As receitas provenientes da revenda de abastecimentos comprados devem ser deduzidas às rubricas de encargos correspondentes.
      Os prémios e subsídios relativos a determinados encargos não devem ser deduzidos às rubricas de encargos correspondentes, devendo ser indicados com os códigos apropriados (4100 a 4900) no quadro M («Subsídios») — ver as instruções respeitantes a estes códigos. Os prémios e subsídios a investimentos devem ser indicados no quadro D («Ativos»).
      Os encargos compreendem igualmente as eventuais despesas de compra correspondentes a cada rubrica de encargos.
      Distinguem-se os seguintes fatores de produção:

         1010.   Salários e encargos sociais com a mão de obra assalariada

      Abrange o seguinte:

                  —

                  remunerações efetivamente pagas em espécie aos seus titulares, quaisquer que sejam as modalidades de remuneração (à tarefa ou à hora), deduzidas quaisquer prestações sociais pagas ao empresário, na qualidade de empregador, para compensar o pagamento de salários que não correspondam a trabalho efetivo (exemplos: ausência motivada por acidente, formação profissional, etc.),

                  —

                  remunerações pagas em natureza (alojamento, alimentação, habitação, produtos da exploração, etc.),

                  —

                  prémios de produtividade ou a título de qualificações, ofertas, gratificações ou participações nos lucros,

                  —

                  outras despesas associadas à mão de obra (despesas de recrutamento),

                  —

                  encargos sociais da responsabilidade do patrão e encargos pagos por este em vez do assalariado e em nome do mesmo,

                  —

                  seguros contra acidentes de trabalho.

            Os encargos sociais e seguros pessoais respeitantes ao empresário e à mão de obra não assalariada não se consideram encargos da exploração.
      Os montantes recebidos pela mão de obra não assalariada (inferiores à remuneração normal — ver a definição de mão de obra não assalariada) não devem figurar na ficha de exploração.
      Os abonos (em espécie ou em natureza) pagos aos trabalhadores reformados que já não trabalham na exploração não devem constar desta rubrica, mas ser indicados com o código «Outros encargos gerais da atividade agrícola».

         1020.   Empreitadas e aluguer de máquinas

      Abrange o seguinte:

                  —

                  montante total das despesas correspondentes ao trabalho efetuado por contrato, na exploração, por outras empresas agrícolas. Este montante inclui, geralmente, os encargos da utilização dos equipamentos, incluindo o combustível, e o trabalho. Caso o preço dos produtos utilizados, excluídos os combustíveis — isto é, produtos de proteção das culturas, adubos e sementes –, também esteja incluído no contrato, o custo desses produtos deve ser excluído. Esse montante (eventualmente uma estimativa do mesmo) deve ser indicado na rubrica correspondente de encargos; no caso dos pesticidas, por exemplo, deve ser indicado com o código 3040 («Produtos de proteção das culturas»),

                  —

                  encargos com o aluguer de máquinas manobradas por mão de obra da exploração. Os encargos com combustível decorrentes do uso de máquinas alugadas devem ser registados com o código 1040 («Lubrificantes e combustíveis para motores»),

                  —

                  custo da locação financeira (leasing) de máquinas manobradas por mão de obra da exploração. Os encargos com combustíveis e manutenção de máquinas em locação financeira (leasing) devem ser indicados com o código correspondente — 1030 («Conservação corrente de máquinas e equipamentos») e 1040 («Lubrificantes e combustíveis para motores»).

         1030.   Conservação corrente de máquinas e equipamentos

      Encargos relacionados com a conservação de máquinas e equipamentos e com pequenas reparações que não alteram o valor comercial da máquina ou do equipamento (pagamento de mecânicos, custo de peças sobresselentes, etc.).
      Abrange as compras de equipamentos secundários, bem como encargos com arreios, ferragem de equinos, compra de pneus, estufins, roupa de proteção para trabalhos insalubres, detergentes para limpeza de equipamentos em geral e a quota-parte dos encargos com automóveis correspondente à utilização destes para fins da exploração (ver igualmente o código 1050). Os detergentes utilizados para limpeza do material da atividade pecuária (por exemplo as máquinas de ordenha) devem ser indicados com o código 2090 («Outras despesas específicas da pecuária»).
      As grandes reparações, que aumentam o valor do equipamento em relação ao valor que tinha antes da reparação, não se incluem neste código — ver também as instruções sobre amortizações no quadro D («Ativos»).

         1040.   Lubrificantes e combustíveis para motores

      Abrange igualmente a quota-parte dos encargos com combustíveis e lubrificantes de automóveis correspondente à utilização dos mesmos para fins da exploração (ver também o código 1050).
      Se um combustível for utilizado tanto em motores como para aquecimento, deve repartir-se o montante total correspondente por dois códigos:

                  1040.

                  «Lubrificantes e combustíveis para motores».

                  5030.

                  «Combustíveis para aquecimento».

         1050.   Despesas com automóveis

      Se a quota-parte das despesas com automóveis correspondente à utilização destes para fins da exploração for estabelecida arbitrariamente (por exemplo através de um montante fixo por quilómetro), esse encargo deve indicar-se com este código.

            Alimentos para animais

      Nos alimentos para animais utilizados distinguem-se os alimentos comprados e os produzidos na própria exploração.
      Inserem-se nos alimentos para animais comprados, os suplementos minerais, os produtos lácteos (comprados ou regressados à exploração) e os produtos para conservação e armazenagem de alimentos para animais, assim como as despesas de pensionato, de utilização de baldios e pastagens não compreendidos na SAU e de arrendamento de superfícies forrageiras não compreendidas na SAU. As camas e palhas compradas incluem-se igualmente nos alimentos para animais comprados.
      Os alimentos comprados para herbívoros subdividem-se em alimentos concentrados e forragens (incluindo os pensionatos, as despesas de utilização de baldios e pastagens e de superfícies forrageiras não compreendidos na superfície agrícola utilizada e as camas e palhas compradas).
      O código 2010 («Alimentos concentrados para herbívoros (equinos, ruminantes), comprados») compreende, nomeadamente, bagaços, alimentos compostos, cereais, erva desidratada, polpa seca de beterraba sacarina, farinha de peixe, leite e produtos lácteos, aditivos minerais e produtos para conservação e armazenagem desses alimentos.
      As despesas correspondentes ao trabalho efetuado por contrato na exploração por outras empresas agrícolas para produção de forragem, por exemplo a silagem, devem ser indicadas com o código 1020 («Empreitadas e aluguer de máquinas»).
      Os alimentos para animais produzidos e utilizados na exploração compreendem os produtos comercializáveis da exploração nela utilizados como alimentos para animais (incluindo o leite e os produtos lácteos, mas não o leite mamado diretamente pelos vitelos, que não é tido em conta). As camas e palhas produzidas na exploração só são incluídas se, na região e no exercício em causa, constituírem um produto comercializável.
      Estabelece-se a seguinte distinção:

                  —

                     Alimentos para animais, comprados:

                                 2010.

                                 Alimentos concentrados para herbívoros (equinos, ruminantes), comprados.

                                 2020.

                                 Forragens para herbívoros (equinos, ruminantes), compradas.

                                 2030.

                                 Alimentos para suínos, comprados.

                                 2040.

                                 Alimentos para aves de capoeira e outros animais de pequeno porte, comprados.

                  —

                     Alimentos para animais, produzidos na própria exploração e nela utilizados:

                                 2050.

                                 Alimentos para herbívoros (equinos, ruminantes), produzidos na exploração.

                                 2060.

                                 Alimentos para suínos, produzidos na exploração.

                                 2070.

                                 Alimentos para aves de capoeira e outros animais de pequeno porte, produzidos na exploração.

         2080.   Despesas veterinárias

      Abrange os encargos com medicamentos e honorários veterinários.

         2090.   Outros encargos específicos da pecuária

      Abrange as despesas diretamente ligadas à produção pecuária não previstas noutros códigos do quadro H: cobrições, inseminação artificial, castrações, controlo leiteiro, cotizações e inscrições nos livros genealógicos, detergentes utilizados para limpeza do material da atividade pecuária (por exemplo máquinas de ordenha), material de embalagem de produtos de origem animal, encargos com a armazenagem e a preparação para o mercado (fora da exploração) de produtos de origem animal da exploração, encargos com a comercialização de produtos de origem animal da exploração, encargos com a eliminação dos estrumes em excesso, etc. Abrange igualmente o arrendamento por períodos curtos de edifícios para alojamento de animais ou armazenagem de produtos conexos. Não abrange os encargos específicos da transformação de produtos de origem animal, a indicar com os códigos 4030 a 4070 do quadro H.

         3010.   Sementes e propágulos, comprados

      Abrange as sementes e os propágulos (incluindo bolbos e tubérculos) comprados. Os encargos com árvores e arbustos jovens para novas plantações constituem um investimento e devem figurar no quadro D, com o código 2010 («Ativos biológicos — plantas») ou com o código 5010 («Superfícies florestais, incluindo madeira em pé»). Todavia, os custos das árvores e arbustos jovens para pequenas replantações consideram-se encargos do exercício e indicam-se com o presente código, com exceção dos encargos respeitantes às florestas pertencentes à exploração agrícola, que devem ser indicados com o código 4010 («Encargos específicos com florestas e com a transformação de madeiras»).
      Os encargos com a preparação de sementes (seleção, desinfeção) também se incluem neste código.

         3020.   Sementes e propágulos, produzidos e utilizados na exploração agrícola

      Abrange as sementes e os propágulos (incluindo bolbos e tubérculos) produzidos e utilizados na exploração.

         3030.   Adubos e corretivos

      Abrange os adubos e corretivos (por exemplo cal), comprados, incluindo terra vegetal, turfa e estrume (mas não o estrume produzido na própria exploração).
      Os adubos e corretivos utilizados nas florestas pertencentes à exploração agrícola indicam-se com o código 4010 («Encargos específicos com florestas e com a transformação de madeiras»).

         3031.   Quantidade de azoto (N) presente nos adubos minerais utilizados

      Quantidade ponderal de azoto, expresso em azoto elementar, presente nos adubos minerais utilizados, estimada com base na quantidade de adubos minerais e no teor de azoto elementar dos mesmos.

         3032.   Quantidade de fósforo (P2O5) presente nos adubos minerais utilizados

      Quantidade ponderal de fósforo, expresso em P2O5, presente nos adubos minerais utilizados, estimada com base na quantidade de adubos minerais e no teor de P2O5 dos mesmos.

         3033.   Quantidade de potássio (K2O) presente nos adubos minerais utilizados

      Quantidade ponderal de potássio, expresso em K2O, presente nos adubos minerais utilizados, estimada com base na quantidade de adubos minerais e no teor de K2O dos mesmos.

         3034.   Estrume comprado

      Valor do estrume comprado.

         3040.   Produtos de proteção das culturas

      Abrange os produtos e artigos utilizados na proteção das culturas e plantas contra parasitas e doenças, predadores, intempéries, etc. (por exemplo inseticidas, fungicidas, herbicidas, iscos envenenados, dispositivos para espantar aves e proteções contra a queda de granizo e contra a geada). Se os trabalhos de proteção das culturas forem efetuados por uma empresa contratada para o efeito e o valor correspondente aos produtos e artigos de proteção utilizados não for conhecido, deve indicar-se o montante total com o código 1020 («Empreitadas e aluguer de máquinas»).
      Os produtos e artigos de proteção utilizados nas florestas pertencentes à exploração agrícola indicam-se com o código 4010 («Encargos específicos com florestas e com a transformação de madeiras»).

         3090.   Outros encargos específicos da produção vegetal

      Abrange todos os encargos relacionados diretamente com a produção vegetal (incluindo prados e pastagens permanentes) não previstos especificamente nos outros códigos de encargos: materiais de embalagem e de ligação, fios e cordas, encargos com análises de solos e com a participação em concursos agrícolas, coberturas plásticas (utilizadas, por exemplo, para os morangos), produtos para conservação de culturas, armazenagem e preparação para o mercado de produtos vegetais efetuados fora da exploração, encargos com a comercialização de produtos vegetais da exploração, montantes pagos pela compra de colheitas ainda no terreno, comercializáveis, ou pelo arrendamento de terras por períodos inferiores a um ano, a fim de nelas cultivar culturas comercializáveis, remessas de uvas e azeitonas para transformação na exploração, etc. Exclui encargos especificamente ligados à transformação de culturas (exceto uvas e azeitonas), que devem ser indicados com o código 4020. Inclui o arrendamento por períodos curtos de edifícios utilizados para culturas comercializáveis.

         4010.   Encargos específicos com florestas e com a transformação de madeiras

      Abrange os adubos, os produtos e artigos de proteção e encargos específicos diversos. Não abrange os encargos com mão de obra, empreitadas e mecanização, que devem figurar com os códigos de encargos correspondentes.

         4020.   Encargos específicos com a transformação de produtos vegetais

      Abrange ingredientes, matérias-primas e produtos semitransformados, de produção própria ou comprados, e outros encargos específicos associados à transformação de produtos vegetais (por exemplo encargos específicos de embalagem ou comercialização). Não abrange os encargos com mão de obra, empreitadas e mecanização, que devem figurar com os códigos de encargos correspondentes.

         4030.   Encargos específicos com a transformação de leite de vaca

      Abrange ingredientes, matérias-primas e produtos semitransformados, de produção própria ou comprados, e outros encargos específicos associados à transformação de leite de vaca (por exemplo encargos específicos de embalagem ou comercialização). Não abrange os encargos com mão de obra, empreitadas e mecanização, que devem figurar com os códigos de encargos correspondentes.

         4040.   Encargos específicos com a transformação de leite de búfala

      Abrange ingredientes, matérias-primas e produtos semitransformados, de produção própria ou comprados, e outros encargos específicos associados à transformação de leite de búfala (por exemplo encargos específicos de embalagem ou comercialização). Não abrange os encargos com mão de obra, empreitadas e mecanização, que devem figurar com os códigos de encargos correspondentes.

         4050.   Encargos específicos com a transformação de leite de ovelha

      Abrange ingredientes, matérias-primas e produtos semitransformados, de produção própria ou comprados, e outros encargos específicos associados à transformação de leite de ovelha (por exemplo encargos específicos de embalagem ou comercialização). Não abrange os encargos com mão de obra, empreitadas e mecanização, que devem figurar com os códigos de encargos correspondentes.

         4060.   Encargos específicos com a transformação de leite de cabra

      Abrange ingredientes, matérias-primas e produtos semitransformados, de produção própria ou comprados, e outros encargos específicos associados à transformação de leite de cabra (por exemplo encargos específicos de embalagem ou comercialização). Não abrange os encargos com mão de obra, empreitadas e mecanização, que devem figurar com os códigos de encargos correspondentes.

         4070.   Encargos específicos com a transformação de carnes e o fabrico de outros produtos de origem animal

      Abrange ingredientes, matérias-primas e produtos semitransformados, de produção própria ou comprados, e outros encargos específicos da transformação de carne e do fabrico de outros produtos de origem animal não referidos no descritivo dos códigos 4030 a 4060 (por exemplo encargos específicos de embalagem ou comercialização). Não abrange os encargos com mão de obra, empreitadas e mecanização, que devem figurar com os códigos de encargos correspondentes.

         4090.   Outros encargos específicos decorrentes de outras atividades lucrativas

      Abrange as matérias-primas, de produção própria ou compradas, e outros encargos específicos de outras atividades lucrativas. Não abrange os encargos com mão de obra, empreitadas e mecanização, que devem figurar com os códigos de encargos correspondentes.

         5010.   Conservação corrente de melhoramentos fundiários e de edifícios

      Conservação de edifícios e de melhoramentos fundiários (incluindo estufas, armações e suportes) arrendados. As compras de materiais destinados à conservação corrente de edifícios devem ser indicadas com este código.
      As compras de produtos de construção para novos investimentos devem ser indicadas com os códigos adequados no quadro D («Ativos»), Grupo de informações «Investimentos/Compras».
      Os encargos com grandes reparações de edifícios que aumentem o valor dos mesmos (grandes operações de manutenção) não são abrangidos por este código. Esses encargos devem figurar como investimentos no quadro D, com o código 3030 («Edifícios da exploração»).

         5020.   Eletricidade

      Consumo de eletricidade para fins da exploração.

         5030.   Combustíveis para aquecimento

      Consumo de combustíveis para aquecimento utilizados para fins da exploração, incluindo o aquecimento de estufas.

         5040.   Água

      Abrange os encargos com a ligação à rede de distribuição e consumo de água para todos os fins da exploração, incluindo a água de rega. Os encargos relativos à utilização de equipamentos hidráulicos da própria exploração indicam-se com os códigos correspondentes: amortização de máquinas e equipamentos, conservação corrente de máquinas e equipamentos, combustíveis para motores, eletricidade.

         5051.   Seguros agrícolas

      Abrange os encargos com seguros que cubram o rendimento da produção agrícola ou de qualquer dos componentes deste, incluindo seguros contra a morte de animais e contra danos nas culturas.

         5055.   Outros seguros da exploração

      Abrange os prémios de seguros que cubram outros riscos (não-agrícolas) da exploração, como a responsabilidade civil do empresário face a terceiros, incêndio, inundação, etc. Não são abrangidos os prémios de seguros de acidentes de trabalho, que devem ser indicados com o código 1010 deste quadro. Inclui os prémios de seguros de edifícios.

         5061.   Impostos e outras imposições

      Abrange os impostos e outras imposições respeitantes à atividade da exploração, incluindo os relativos à proteção do ambiente, com exceção do IVA e dos que incidem sobre bens fundiários, edifícios e mão de obra. Os impostos diretos sobre o rendimento do empresário não se consideram encargos da exploração.

         5062.   Impostos fundiários e prediais

      Abrange o montante dos impostos, taxas e outros encargos que incidem sobre a propriedade de terras agrícolas e de edifícios da exploração, quer estejam ocupados pelo proprietário quer estejam num regime de partilha da produção.

         5070.   Total de rendas pago

      Abrange as rendas pagas (em espécie ou em natureza) por terras, edifícios, quotas e outros direitos arrendados para fins da exploração. Apenas deve ser indicada a parte das habitações e de outros edifícios arrendados utilizada para fins da exploração. Os encargos de arrendamento e locação financeira (leasing) de quotas não associadas a terras também devem ser indicados no quadro E.

         5071.   Nomeadamente: rendas pagas por terras

         5080.   Juros e encargos financeiros pagos

      Abrange os juros e encargos financeiros sobre empréstimos (capital alheio) contraídos para fins da exploração. Esta informação é obrigatória.
      As bonificações de juros não são deduzidas, mas são indicadas com o código 3550 do quadro M.

         5090.   Outros encargos gerais da atividade agrícola

      Abrange todos os outros encargos da exploração não abrangidos pelos códigos anteriores (contabilidade, despesas de escritório e de secretariado, telefone, cotizações e subscrições diversas, etc.).

         Quadro I

         Produção vegetal

      Estrutura do quadro:

                  Categoria de produção vegetal

                  Código (*)

                  Tipo de cultura

                  Código (**)

                  Informações omissas

                  Código (***)

                  Grupo de informações

                  Colunas

                  Superfície total

                  Superfície irrigada

                  Superfície utilizada para culturas energéticas

                  Superfície utilizada para produção de OGM

                  Quantidade

                  Valor

                     TA

                     IR

                     EN

                     GM

                     Q

                     V

                     A

                  Domínio

                  —

                  —

                     OV

                  Inventário de abertura

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                     CV

                  Inventário de fecho

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                     PR

                  Produção

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                     SA

                  Vendas

                  —

                  —

                  —

                  —

                     FC

                  Consumo familiar na exploração e prestações em natureza

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                     FU

                  Utilização na exploração

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

            Códigos a utilizar para cada categoria de produção vegetal:

                  Código (*)

                  Descrição

                  Cereais para produção de grão (incluindo sementes)

                  10110

                  Trigo mole e espelta

                  10120

                  Trigo duro

                  10130

                  Centeio

                  10140

                  Cevada

                  10150

                  Aveia

                  10160

                  Milho para grão

                  10170

                  Arroz

                  10190

                  Outros cereais para a produção de grão

                  Leguminosas secas e proteaginosas para a produção de grão (incluindo sementes e misturas de cereais e leguminosas)

                  10210

                  Ervilhas, favas, favas forrageiras e tremoços doces

                  10220

                  Lentilhas, grão-de-bico e ervilhacas

                  10290

                  Outras proteaginosas

                  10300

                  Batatas (incluindo primor e batata de semente)

                  10310

                  Batatas para fécula

                  10390

                  Outras batatas

                  10400

                  Beterraba sacarina (excluindo sementes)

                  10500

                  Brassicáceas e culturas forrageiras sachadas (excluindo sementes)

                  Culturas industriais

                  10601

                  Tabaco

                  10602

                  Lúpulo

                  10603

                  Algodão

                  10604

                  Colza e nabita

                  10605

                  Girassol

                  10606

                  Soja

                  10607

                  Sementes de linho

                  10608

                  Outras culturas oleaginosas

                  10609

                  Linho

                  10610

                  Cânhamo

                  10611

                  Outras plantas têxteis

                  10612

                  Plantas aromáticas, medicinais e culinárias

                  10613

                  Cana-de-açúcar

                  10690

                  Outras culturas industriais não mencionadas noutros pontos

                  Produtos hortícolas, melões e morangos:

                  Produtos hortícolas, melões e morangos — Cultivados ao ar livre ou sob abrigo baixo (não acessível)

                  10711

                  Produtos hortícolas, melões e morangos — Em cultura extensiva

                  10712

                  Produtos hortícolas, melões e morangos — Em cultura intensiva

                  10720

                  Produtos hortícolas, melões e morangos — Cultivados em estufa ou sob abrigo baixo (acessível)

                  Dados sobre todas as subcategorias da rubrica «Produtos hortícolas, melões e morangos»:

                  10731

                  Couves-flores e brócolos

                  10732

                  Alface

                  10733

                  Tomate

                  10734

                  Milho doce

                  10735

                  Cebolas

                  10736

                  Alhos

                  10737

                  Cenouras

                  10738

                  Morangos

                  10739

                  Melões

                  10790

                  Outros produtos hortícolas

                  Flores e plantas ornamentais (excluindo os viveiros)

                  10810

                  Flores e plantas ornamentais — Ao ar livre ou sob abrigo baixo (não acessível)

                  10820

                  Flores e plantas ornamentais — Em estufa ou sob abrigo alto (acessível)

                  Dados sobre todas as subcategorias da rubrica «Flores e plantas ornamentais (excluindo os viveiros)»:

                  10830

                  Bolbos e tubérculos de flores

                  10840

                  Flores e botões de flores cortados

                  10850

                  Plantas de flor e plantas ornamentais

                  Culturas forrageiras

                  10910

                  Prados e pastagens temporários

                  Outras culturas forrageiras:

                  10921

                  Milho forrageiro

                  10922

                  Plantas leguminosas

                  10923

                  Outras culturas forrageiras, não mencionadas noutras rubricas

                  11000

                  Sementes e propágulos de terras aráveis

                  11100

                  Outras culturas de terras aráveis

                  Pousios

                  11210

                  Pousios sem nenhum subsídio

                  11220

                  Pousios subsidiados, sem exploração económica

                  11300

                  Terras prontas a semear cedidas de arrendamento, incluindo as terras postas à disposição de empregados da exploração a título de pagamentos em natureza

                  20000

                  Hortas familiares

                  Prados permanentes

                  30100

                  Prados e pastagens, excluindo pastagens pobres

                  30200

                  Pastagens pobres

                  30300

                  Prados e pastagens permanentes já não utilizados para efeitos de produção e elegíveis para o pagamento de subsídios

                  Culturas permanentes

                  Espécies frutícolas:

                  40111

                  Maçãs

                  40112

                  Peras

                  40113

                  Pêssegos, incluídas as nectarinas

                  40114

                  Outros frutos de zonas temperadas

                  40115

                  Frutos de zonas subtropicais ou tropicais

                  40120

                  Espécies de bagas

                  40130

                  Frutos de casca rija

                  Citrinos

                  40210

                  Laranjas

                  40220

                  Tangerinas, mandarinas, clementinas e pequenos frutos similares

                  40230

                  Limões

                  40290

                  Outros citrinos

                  Olival

                  40310

                  Azeitonas de mesa

                  40320

                  Azeitonas vendidas como fruto, destinadas à produção de azeite

                  40330

                  Azeite

                  40340

                  Subprodutos da olivicultura

                  Vinha

                  40411

                  Vinho de qualidade com denominação de origem protegida (DOP)

                  40412

                  Vinho de qualidade com indicação geográfica protegida (IGP)

                  40420

                  Outros vinhos

                  40430

                  Uvas de mesa

                  40440

                  Uvas passas

                  40451

                  Uvas para vinho de qualidade com denominação de origem protegida (DOP)

                  40452

                  Uvas para vinho de qualidade com indicação geográfica protegida (IGP)

                  40460

                  Uvas para outros vinhos

                  40470

                  Diversos produtos da viticultura: mostos, sumos, aguardentes, vinagres e outros produtos vitivinícolas obtidos na exploração

                  40480

                  Subprodutos da viticultura (bagaço, borras, etc.)

                  40500

                  Viveiros

                  40600

                  Outras culturas permanentes

                  40610

                  das quais árvores de Natal

                  40700

                  Culturas permanentes em estufa

                  40800

                  Crescimento de plantações jovens

                  Outras terras

                  50100

                  Terras agrícolas não utilizadas

                  50200

                  Superfície florestal

                  50210

                  da qual, talhadias de curta rotação

                  50900

                  Outras terras (superfícies edificadas, pátios, caminhos, tanques e represas, pedreiras, terras não-aráveis, rochas, etc.)

                  60000

                  Cogumelos

                  Outros produtos e receitas

                  90100

                  Receitas do arrendamento de terras agrícolas

                  90200

                  Indemnizações de seguros de colheita não imputáveis a culturas específicas

                  90300

                  Subprodutos agrícolas não provenientes da azeitona nem da vinha

                  90310

                  Palha

                  90320

                  Coroas de beterraba

                  90330

                  Outros subprodutos

                  90900

                  Outros

            Os códigos de tipo de cultura são escolhidos na seguinte lista:

                  Código (**)

                  Descrição

                  0

                     Não aplicável: código utilizado no caso dos produtos transformados, dos produtos armazenados e dos subprodutos.

                  1

                     Culturas extensivas — cultura principal. cultura combinada: cultura principal e culturas combinadas, em regime extensivo, abrangendo:

                              —

                              culturas estremes, isto é, a única cultura efetuada numa dada superfície durante o exercício,

                              —

                              culturas mistas: culturas semeadas, cultivadas e colhidas simultaneamente, sendo o produto final uma mistura,

                              —

                              culturas cultivadas sucessivamente durante o exercício numa dada superfície, aquela que ocupa o solo durante mais tempo,

                              —

                              culturas que coexistem na mesma terra durante um determinado período e que normalmente produzem colheitas distintas durante o exercício. A superfície total é repartida por cada uma das culturas na proporção da superfície efetivamente ocupada por cada uma delas,

                              —

                              produtos hortícolas, melões e morangos em regime extensivo.

                  2

                     Culturas extensivas — cultura(s) sucessiva(s) secundária(s): culturas efetuadas sucessivamente durante o exercício numa dada superfície que não são consideradas a cultura principal.

                  3

                     Culturas hortícolas intensivas e flores cultivadas ao ar livre: produtos hortícolas, melões e morangos cultivados ao ar livre em regime intensivo; flores e plantas ornamentais cultivadas ao ar livre.

                  4

                     Culturas sob abrigo alto (acessível): produtos hortícolas, melões e morangos cultivados sob abrigo, flores e plantas ornamentais (anuais ou perenes) cultivadas sob abrigo e culturas permanentes cultivadas sob abrigo.

            Os códigos das informações omissas são escolhidos na seguinte lista:

                  Código (***)

                  Descrição

                  0

                  Nenhuma informação omissa.

                  1

                  Superfície omissa: código a utilizar se a superfície da cultura não for indicada — por exemplo no caso da venda de produtos de culturas comercializáveis comprados por colher ou provenientes de terras arrendadas, a título ocasional, por períodos inferiores a um ano, bem como no caso de produções obtidas por transformação de produtos vegetais.

                  2

                  Produção (contratada) omissa: código a utilizar no caso das culturas por contrato quando, devido às condições de venda, não for possível indicar a produção efetiva.

                  3

                  Produção (não contratada) omissa: código a utilizar quando a cultura não estiver contratada e, devido às condições de venda, não for possível indicar a produção efetiva.

                  4

                  Superfície e produção omissas: código a utilizar se a superfície e a produção efetiva estiverem ambas omissas.

            As informações sobre a produção vegetal durante o exercício devem ser indicadas utilizando o quadro I («Produção vegetal»). Apresentar um registo por cultura. Define-se o conteúdo do quadro selecionando os códigos de categoria de produção vegetal, tipo de cultura e informações omissas.
      Só é necessário fornecer informações pormenorizadas relativamente às batatas (códigos 10310, 10390), aos produtos hortícolas, melões e morangos (códigos 10731, 10732, 10733, 10734, 10735, 10736, 10737, 10738, 10739, 10790), às flores e às plantas ornamentais (códigos 10830, 10840, 10850) e aos subprodutos agrícolas não provenientes da azeitona nem da vinha (códigos 90310, 90320, 90330) se esses dados estiverem disponíveis na contabilidade da exploração.

         GRUPOS DE INFORMAÇÕES DO QUADRO I

      O quadro I contém os seguintes sete grupos de informações: superfície (A), inventário de abertura (OV), inventário de fecho (CV), produção (PR), vendas (SA), consumo familiar na exploração e prestações em natureza (FC) e utilização na exploração (FU).
      O quadro I tem seis colunas, nas quais devem ser indicados, nomeadamente, para cada cultura: a superfície total (TA), a superfície irrigada (IR), a superfície utilizada para culturas energéticas (EN), a superfície utilizada para produção de OGM (GM), as quantidades produzida e vendida (Q) e o valor (V). Indicam-se a seguir as colunas a preencher para cada grupo de informações:

         I.A   Superfície

      No grupo de informações A («Superfície»), indicar a superfície total (TA), a superfície irrigada (IR), a superfície utilizada para culturas energéticas (EN) e a superfície utilizada para produção de OGM (GM). As superfícies devem ser indicadas em ares (100 ares = 1 hectare), com exceção da superfície correspondente à cultura de cogumelos, que é indicada em metros quadrados.

         I.OV   Inventário de abertura

      No grupo de informações OV («Inventário de abertura»), indicar o valor (V) dos produtos existentes em armazém no início do exercício. O valor dos produtos é determinado ao preço «à saída da exploração» no dia do inventário.

         I.CV   Inventário de fecho

      No grupo de informações CV («Inventário de fecho»), indicar o valor (V) dos produtos existentes em armazém no final do exercício. O valor dos produtos é determinado ao preço «à saída da exploração» no dia do inventário.

         I.PR   Produção

      No grupo de informações PR («Produção»), indicar a quantidade de cada cultura produzida (Q) durante o exercício (excluídas as perdas no campo e na exploração). Estas quantidades são indicadas para os produtos principais da exploração (excluídos os subprodutos).
      As quantidades referidas são indicadas em quintais (100 kg), exceto no caso dos produtos vitivinícolas, em que são expressas em hectolitros. Se, devido às condições de venda, não for possível determinar a produção efetiva em quintais (ver a venda de culturas por colher e a venda de culturas por contrato), deve inserir-se o código 2 de informações omissas para as culturas por contrato e o código 3 de informações omissas nos restantes casos.

         I.SA   Total de vendas

      No grupo de informações SA («Total de vendas») indicar a quantidade de vendas (Q) e o valor das vendas (V) de produtos existentes no início do exercício ou colhidos durante o mesmo. Se os eventuais encargos de comercialização forem conhecidos, não devem ser deduzidos ao valor total das vendas, mas ser indicados no quadro H («Fatores de produção»).

         I.FC   Consumo familiar na exploração e prestações em natureza

      No grupo de informações FC («Consumo familiar na exploração e prestações em natureza»), indicar o valor (V) dos produtos consumidos pela família de empresário e /ou utilizados em pagamentos em natureza de bens e serviços, incluindo remunerações em natureza. O valor dos produtos é determinado ao preço «à saída da exploração».

         I.FU   Utilização na exploração

      No grupo de informações FU («Utilização na exploração»), indicar o valor (V), à saída da exploração, dos produtos existentes na exploração (armazenados) no início do exercício e/ou produzidos durante o exercício que tenham sido utilizados na exploração, como fator de produção, durante o exercício, nomeadamente;

                  —

                  alimentos para animais:
                  valor, à saída da exploração, dos produtos habitualmente comercializáveis da exploração utilizados, durante o exercício, como alimentos para animais. Só é atribuído um valor à palha produzida na exploração e nela utilizada (como forragem ou cama) se constituir um produto comercializável na região e no exercício em causa. O valor dos produtos em causa é determinado ao preço de venda «à saída da exploração»,

                  —

                  sementes;
                  valor, à saída da exploração, dos produtos comercializáveis da exploração utilizados como sementes durante o exercício,

                  —

                  outras utilizações na exploração, incluindo produtos da exploração utilizados na preparação de refeições para turistas.

         Quadro J

         Produção pecuária

      Estrutura do quadro

                  Categoria de animal

                  Código (*)

                  Colunas

                  Grupo de informações

                  Efetivo médio

                  Número

                  Valor

                     A

                     N

                     V

                     AN

                  Efetivo médio

                  —

                  —

                     OV

                  Inventário de abertura

                  —

                     CV

                  Inventário de fecho

                  —

                     PU

                  Compras

                  —

                     SA

                  Total de vendas

                  —

                     SS

                  Vendas para abate

                  —

                     SR

                  Vendas para criação ou reprodução

                  —

                     SU

                  Vendas sem finalidade conhecida

                  —

                     FC

                  Consumo familiar na exploração

                  —

                     FU

                  Utilização na exploração

                  —

                  Código (*)

                  Descrição

                  100

                  Equídeos

                  210

                  Bovinos com menos de um ano, machos e fêmeas

                  220

                  Bovinos, com um mas menos de dois anos, machos

                  230

                  Bovinos, com um mas menos de dois anos, fêmeas

                  240

                  Bovinos machos, com dois anos ou mais

                  251

                  Novilhas para reprodução

                  252

                  Novilhas para engorda

                  261

                  Vacas leiteiras

                  262

                  Búfalas

                  269

                  Outras vacas

                  311

                  Ovelhas reprodutoras

                  319

                  Outros ovinos

                  321

                  Cabras reprodutoras

                  329

                  Outros caprinos

                  410

                  Leitões com menos de 20 quilos de peso vivo

                  420

                  Porcas reprodutoras de 50 quilos e mais

                  491

                  Suínos para engorda

                  499

                  Outros suínos

                  510

                  Aves da capoeira — frangos de carne

                  520

                  Galinhas poedeiras

                  530

                  Outras aves de capoeira

                  610

                  Coelhos, fêmeas reprodutoras

                  699

                  Outros coelhos

                  700

                  Abelhas

                  900

                  Outros animais

         Categorias de animais

      Distinguem-se as seguintes categorias de animais:

                  100.

                  Equídeos
                  Abrange os cavalos de corrida e de sela, os burros, os muares, etc.

                  210.

                  Bovinos com menos de um ano, machos e fêmeas

                  220.

                  Bovinos, com um mas menos de dois anos, machos

                  230.

                  Bovinos, com um mas menos de dois anos, fêmeas
                  Excluem-se as vacas paridas.

                  240.

                  Bovinos machos, com dois anos ou mais

                  251.

                  Novilhas para reprodução
                  Bovinos fêmeas com dois anos ou mais que ainda não pariram e se destinam à reprodução.

                  252.

                  Novilhas para engorda
                  Bovinos fêmeas com dois anos ou mais que ainda não pariram e não se destinam à reprodução.

                  261.

                  Vacas leiteiras
                  Bovinos fêmeas que já pariram (incluindo as que têm menos de dois anos) e que estão orientadas exclusivamente ou principalmente para a produção de leite destinado ao consumo humano ou a ser transformado em produtos lácteos. Inclui as vacas leiteiras reformadas.

                  262.

                  Búfalas
                  Búfalos fêmeas que já pariram (incluindo as que têm menos de dois anos) e que estão orientadas exclusiva ou principalmente para a produção de leite destinado ao consumo humano ou a ser transformado em produtos lácteos. Inclui as búfalas reformadas.

                  269.

                  Outras vacas

                              1.

                              Bovinos fêmeas que já pariram (incluindo as que têm menos de dois anos) e que estão orientadas exclusivamente ou principalmente para a produção de vitelos, não sendo o seu leite destinado ao consumo humano nem à transformação em produtos lácteos.

                              2.

                              Vacas de trabalho.

                              3.

                              Vacas não-leiteiras reformadas (quer sejam ou não engordadas antes do abate).

            As categorias 210 a 252 e 259 incluem também as categorias correspondentes de búfalos e búfalas.

                  311.

                  Ovelhas reprodutoras
                  Ovelhas com mais de um ano destinadas à reprodução.

                  319.

                  Outros ovinos
                  Ovinos de todas as idades, com exceção das ovelhas.

                  321.

                  Cabras reprodutoras

                  329.

                  Outros caprinos
                  Caprinos, exceto cabras reprodutoras.

                  410.

                  Leitões com menos de 20 quilos de peso vivo
                  Leitões de peso vivo inferior a 20 kg.

                  420.

                  Porcas reprodutoras de 50 quilos e mais
                  Porcas reprodutoras de peso igual ou superior a 50 kg. Excluem-se as porcas reformadas (ver a categoria 499 — «Outros suínos»).

                  491.

                  Suínos para engorda
                  Suínos para engorda com peso vivo igual ou superior a 20 kg. Excluem-se as porcas e varrascos reformados (ver a categoria 499 — «Outros suínos»).

                  499.

                  Outros suínos
                  Suínos com peso vivo igual ou superior a 20 kg, exceto porcas reprodutoras (ver a categoria 420) e suínos para engorda (ver a categoria 491).

                  510.

                  Aves da capoeira — frangos de carne
                  Apenas os frangos de carne. Não abrange as galinhas poedeiras e as galinhas reformadas, nem os pintos. Não abrange os pintos.

                  520.

                  Galinhas poedeiras
                  Abrange as frangas, as galinhas poedeiras, as galinhas reformadas e os galos reprodutores para as galinhas poedeiras. Entende-se por «frangas» as galinhas jovens que ainda não começaram a pôr ovos. Não abrange os pintos.

                  530.

                  Outras aves de capoeira
                  Abrange os patos, perus, gansos, pintadas e avestruzes, assim como os machos reprodutores (mas não os galos reprodutores para as galinhas poedeiras). Inclui também as fêmeas reprodutoras. Não abrange os pintos.

                  610.

                  Coelhos, fêmeas reprodutoras

                  699.

                  Outros coelhos

                  700.

                  Abelhas
                  A indicar sob a forma de número de colmeias ocupadas.

                  900.

                  Outros animais
                  Abrange pintos, cervídeos, bisontes e peixes. Inclui também os póneis e outros animais utilizados para atividades turísticas na exploração. Não abrange os produtos originários de outros animais (ver o quadro K, categoria 900).

         GRUPOS DE INFORMAÇÕES DO QUADRO J

         J.AN.   Efetivo médio (a indicar apenas na coluna A)
      Uma unidade corresponde à presença de um animal na exploração durante um ano. O efetivo é calculado proporcionalmente à duração da presença dos animais na exploração durante o exercício.
      O efetivo médio determina-se com base nos inventários periódicos ou nos registos de entradas e saídas. Abrange todos os animais presentes na exploração, incluindo os animais criados ou engordados por contrato (animais não pertencentes à exploração, mas lá criados ou engordados em condições tais que esta atividade corresponde, essencialmente, a uma prestação de serviços da parte do empresário, não assumindo este o risco económico normalmente associado à criação ou engorda dos animais) e os animais recebidos ou enviados para pensionato, no que respeita ao período do ano durante o qual permanecem na exploração.

         Efetivo médio (coluna A)
      Indicar o efetivo médio com duas casas decimais.
      Esta informação não é necessária no caso dos «Outros animais» (categoria 900).

         J.OV   Inventário de abertura

      Refere-se ao número dos animais pertencentes à exploração no início do exercício, estejam ou não presentes na exploração nesse momento.

         Número (coluna N)
      Indicar o número de animais em cabeças ou em número de colmeias, com duas casas decimais.
      Esta informação não é necessária no caso dos «Outros animais» (categoria 900).

         Valor (coluna V)
      O valor dos animais deve ser determinado deduzindo ao justo valor dos mesmos a estimativa dos custos da venda, no dia do inventário.

         J.CV   Inventário de fecho

      Refere-se ao número dos animais pertencentes à exploração no final do exercício, estejam ou não presentes na exploração nesse momento.

         Número (coluna N)
      Indicar o número de animais em cabeças ou em número de colmeias, com duas casas decimais.
      Esta informação não é necessária no caso dos «Outros animais» (categoria 900).

         Valor (coluna V)
      O valor dos animais deve ser determinado deduzindo ao justo valor dos mesmos a estimativa dos custos da venda, no dia do inventário.

         J.PU   Compras

      Refere-se ao número dos animais comprados durante o exercício.

         Número (coluna N)
      Indicar o número de animais em cabeças, com duas casas decimais. Esta informação não é necessária no caso dos «Outros animais» (categoria 900).

         Valor (coluna V)
      O valor das compras deve incluir os custos da compra. Os prémios e subsídios correspondentes não são deduzidos ao total dessas compras, mas são especificados na categoria adequada (códigos 5100 a 5900) do quadro M («Subsídios»).

         J.SA   Total de vendas

      Refere-se ao número dos animais vendidos durante o exercício.
      Inclui as vendas a consumidores, para consumo próprio, de animais ou de carne, quer os animais sejam ou não abatidos na exploração.

         Número (coluna N)
      Indicar o número de animais em cabeças, com duas casas decimais. Esta informação não é necessária no caso dos «Outros animais» (código 900).

         Valor (coluna V)
      Se os eventuais encargos de comercialização forem conhecidos, não devem ser deduzidos ao valor total das vendas, mas devem ser indicados com o código 2090 («Outros encargos específicos da pecuária»). Os prémios e subsídios correspondentes não são incluídos no total de vendas, mas são especificados na categoria adequada (códigos 2110 a 2900) do quadro M («Subsídios»).

         J.SS   Vendas para abate

      Refere-se ao número dos animais vendidos para abate, durante o exercício. Esta informação não é necessária no caso das novilhas para reprodução (código 251), das abelhas (código 700) e dos «Outros animais» (código 900).

         Número (coluna N)
      Ver «Total de vendas».

         Valor (coluna V)
      Ver «Total de vendas».

         J.SR   Vendas para criação ou reprodução

      Refere-se ao número dos animais vendidos durante o exercício para fins de criação ou reprodução. Esta informação não é necessária no caso das novilhas para engorda (código 252), das abelhas (código 700) e dos «Outros animais» (código 900).

         Número (coluna N)
      Ver «Total de vendas».

         Valor (coluna V)
      Ver «Total de vendas».

         J.SU   Vendas sem finalidade conhecida

      Refere-se ao número dos animais vendidos durante o exercício com destino desconhecido. Esta informação não é necessária no caso das abelhas (código 700) e dos «Outros animais» (código 900).

         Número (coluna N)
      Ver «Total de vendas».

         Valor (coluna V)
      Ver «Total de vendas».

         J.FC   Consumo familiar na exploração e prestações em natureza

      Refere-se aos animais consumidos pela família da exploração ou destinados a pagamentos em natureza durante o exercício.

         Número (coluna N)
      Indicar o número de animais em cabeças, com duas casas decimais. Esta informação não é necessária no caso dos «Outros animais» (categoria 900).

         Valor (coluna V)
      O valor dos animais a determinar é o justo valor.

         J.FU   Utilização na exploração

      Refere-se aos animais sujeitos a processos de transformação no âmbito de outras atividades lucrativas na exploração durante o exercício. São abrangidos os animais destinados:

                  —

                  ao fornecimento de refeições e aos turistas alojados na exploração,

                  —

                  à preparação de produtos cárneos ou de alimentos para animais.

            Não abrange as vendas de animais ou de carne, quer os animais sejam ou não abatidos na exploração (ver as informações sobre as vendas, SA).
      Este valor também deve ser indicado no quadro H, como encargos de outras atividades lucrativas diretamente relacionadas com a exploração, utilizando o código 4070 («Encargos específicos com a transformação de carnes e o fabrico de outros produtos de origem animal»).

         Número (coluna N)
      Indicar o número de animais em cabeças, com duas casas decimais. Esta informação não é necessária no caso dos «Outros animais» (categoria 900).

         Valor (coluna V)
      O valor dos animais a determinar é o justo valor.

         Quadro K

         Produtos e serviços pecuários

      Estrutura do quadro

                  Categoria de serviço ou produto pecuário

                  Código (*)

                  Informações omissas

                  Código (**)

                  Colunas

                  Grupo de informações

                  Quantidade

                  Valor

                     Q

                     V

                     OV

                  Inventário de abertura

                     CV

                  Inventário de fecho

                     PR

                  Produção

                  —

                     SA

                  Vendas

                     FC

                  Consumo familiar na exploração

                     FU

                  Utilização na exploração

                  Código (*)

                  Descrição

                  261

                  Leite de vaca

                  262

                  Leite de búfala

                  311

                  Leite de ovelha

                  321

                  Leite de cabra

                  330

                  Lã

                  531

                  Ovos para consumo humano (todas as aves de capoeira)

                  532

                  Ovos para incubação (todas as aves de capoeira)

                  700

                  Mel e produtos da apicultura

                  800

                  Estrume

                  900

                  Outros produtos pecuários

                  1100

                  Criação de animais por contrato

                  1120

                  Bovinos por contrato

                  1130

                  Ovinos e/ou caprinos por contrato

                  1140

                  Suínos por contrato

                  1150

                  Aves de capoeira por contrato

                  1190

                  Outros animais por contrato

                  1200

                  Outros serviços pecuários

                  Código (**)

                  Descrição

                  0

                  Nenhuma informação omissa.

                  2

                  Casos de produção de produtos pecuários por contrato em que as condições de venda não permitam indicar a produção efetiva (coluna Q).

                  3

                  Casos em que as condições de venda não permitam indicar a produção efetiva (coluna Q), sem que a produção de produtos pecuários seja feita por contrato.

                  4

                  Produção efetiva omissa.

         Categorias de produtos e serviços pecuários

      Distinguem-se as seguintes categorias de produtos e serviços pecuários:

                  261.

                  Leite de vaca.

                  262.

                  Leite de búfala.

                  311.

                  Leite de ovelha.

                  321.

                  Leite de cabra.

                  330.

                  Lã.

                  531.

                  Ovos para consumo humano (todas as aves de capoeira).

                  532.

                  Ovos para incubação (todas as aves de capoeira).

                  700.

                  Mel e produtos da apicultura: mel, hidromel e outros produtos e subprodutos da apicultura.

                  800.

                  Estrume.

                  900.

                  Outros produtos pecuários (cobrições, embriões, cera, fígado de ganso ou de pato, leite de outros animais, etc.).

                  1100.

                  Criação de animais por contrato.
                  Montante das receitas da criação de animais por contrato, correspondendo essencialmente ao pagamento de serviços prestados, não assumindo o empresário o risco económico normalmente associado à criação ou engorda dos animais.

                     Elementos mais pormenorizados da categoria 1100 («Criação de animais por contrato»):

                  Elementos a indicar apenas se estiverem disponíveis na contabilidade da exploração.

                              1120.

                              Bovinos por contrato.

                              1130.

                              Ovinos e/ou caprinos por contrato.

                              1140.

                              Suínos por contrato.

                              1150.

                              Aves de capoeira por contrato.

                              1190.

                              Outros animais por contrato.

                  1200.

                  Outros serviços pecuários.
                  Montante das receitas relativas a outros serviços pecuários (pensionato, etc.)

         Códigos de informações omissas

      Códigos de informações omissas a utilizar:

                  Código 0

                  :

                  Nenhuma informação omissa.

                  Código 2

                  :

                  Casos de produção de produtos pecuários por contrato em que as condições de venda não permitam indicar a produção efetiva (coluna Q).

                  Código 3

                  :

                  Casos em que as condições de venda não permitam indicar a produção efetiva (coluna Q), sem que a produção de produtos pecuários seja feita por contrato.

                  Código 4

                  :

                  Produção efetiva omissa.

         GRUPOS DE INFORMAÇÕES DO QUADRO K

      No caso do estrume (código 800), apenas são necessárias as informações relativas às vendas (SA), a fornecer na coluna do valor (V).
      No caso dos outros produtos pecuários (código 900), as informações só devem ser fornecidas em valor (coluna V), porque não teria significado indicar quantidades relativas a um conjunto de produtos heterogéneos.
      No caso dos serviços pecuários — criação de animais por contrato (códigos 1100 a 1190) e outros (código 1200) –, a única informação necessária são as receitas, que devem ser indicadas nas vendas (SA), na coluna do valor (V).

         Quantidade (coluna Q)
      Indicar as quantidades em quintais (100 kg), exceto no caso dos ovos (códigos 531 e 532), que devem ser indicados em milhares.
      No caso do mel e de outros produtos da apicultura (código 700), as quantidades devem ser expressas em «equivalente-mel».

         K.OV   Inventário de abertura

      Refere-se aos produtos existentes (armazenados) no início do exercício (excluindo os animais).

         Quantidade (coluna Q)
      Ver as instruções para o preenchimento do quadro K.

         Valor (coluna V)
      O valor dos produtos a determinar é o justo valor no dia do inventário.

         K.CV   Inventário de fecho

      Valor dos produtos existentes (armazenados) no final do exercício (excluindo os animais).

         Quantidade (coluna Q)
      Ver as instruções para o preenchimento do quadro K.

         Valor (coluna V)
      O valor dos produtos a determinar é o justo valor no dia do inventário.

         K.PR   Produção no exercício

         Quantidade (coluna Q)
      Quantidades de produtos pecuários produzidas durante o exercício (excluindo as perdas). Estas quantidades são indicadas para os produtos principais da exploração (excluídos os subprodutos). Inclui-se a produção que tenha sido destinada a transformação no âmbito de outras atividades lucrativas relacionadas com a exploração.
      O leite mamado diretamente pelos vitelos não é incluído na produção.

         K.SA   Vendas

      Refere-se ao total de produtos existentes no início do exercício e de produtos produzidos ao longo deste vendidos durante o exercício.

         Quantidade (coluna Q)
      Ver as instruções para o preenchimento do quadro K.

         Valor (coluna V)
      Montante total das vendas (faturas recebidas ou não durante o exercício) de produtos existentes no início do exercício e de produtos produzidos ao longo deste.
      O montante total correspondente aos produtos vendidos inclui o valor dos produtos que retornam à exploração (leite desnatado, etc.). Este último valor deve ser também indicado nos encargos da exploração.
      As eventuais indemnizações (por exemplo indemnizações de seguros) recebidas durante o exercício são acrescidas ao montante das vendas dos produtos correspondentes, na medida em que possam ser imputadas à produção de determinados produtos. Caso contrário, são indicadas na rubrica 900 («Outros produtos pecuários»).
      Os prémios e subsídios recebidos para produtos durante o exercício não são incluídos no total de vendas, mas são especificados na categoria adequada (códigos 2110 a 2900) do quadro M («Subsídios»).
      Se os eventuais encargos de comercialização forem conhecidos, não são deduzidos ao montante das vendas, mas devem ser indicados no quadro H («Fatores de produção») com o código 2090 («Outros encargos específicos da pecuária»).

         K.FC   Consumo familiar na exploração e prestações em natureza

      Produtos consumidos pela família do empresário e/ou utilizados no pagamento em natureza de bens e serviços (incluindo remunerações em natureza). Esta informação não é necessária no caso dos ovos para incubação (código 532).

         Quantidade (coluna Q)
      Ver as instruções para o preenchimento do quadro K.

         Valor (coluna V)
      O valor dos produtos a determinar é o justo valor.

         K.FU   Utilização na exploração

      Produtos da exploração nela existentes (armazenados) no início do exercício e/ou produzidos ao longo deste, utilizados na exploração como fatores de produção durante o exercício, nomeadamente;

                  —

                  alimentos para animais: produtos habitualmente comercializáveis da exploração utilizados durante o exercício como alimentos para animais. O leite mamado diretamente pelos vitelos não é incluído na utilização na exploração;

                  —

                  produtos utilizados no âmbito de outras atividades lucrativas diretamente relacionadas com a exploração:

                              —

                              fornecimento de refeições, alojamento de turistas, etc.,

                              —

                              transformação (de leite em manteiga e queijo, etc.).

         Quantidade (coluna Q)
      Ver as instruções para o preenchimento do quadro K.

         Valor (coluna V)
      O valor dos produtos a determinar é o justo valor. Estes valores são igualmente indicados nos encargos da exploração.

         Quadro L

         Proporção do trabalho noutras atividades lucrativas diretamente relacionadas com a exploração

      Estrutura do quadro

                  Categoria de outras atividades lucrativas

                  Código (*)

                  Informações omissas

                  Código (**)

                  Colunas

                  Grupo de informações

                  Quantidade

                  Valor

                     Q

                     V

                     OV

                  Inventário de abertura

                  —

                     CV

                  Inventário de fecho

                  —

                     PR

                  Produção

                  —

                     SA

                  Vendas

                  —

                     FC

                  Consumo familiar na exploração

                  —

                     FU

                  Utilização na exploração

                  —

                  Código (*)

                  Descrição

                  261

                  Fabrico de produtos derivados do leite de vaca.

                  262

                  Fabrico de produtos derivados do leite de búfala.

                  311

                  Fabrico de produtos derivados do leite de ovelha.

                  321

                  Fabrico de produtos derivados do leite de cabra.

                  900

                  Transformação de carnes e fabrico de outros produtos de origem animal.

                  1010

                  Transformação de produtos vegetais

                  1020

                  Silvicultura e transformação de madeiras

                  2010

                  Empreitadas

                  2020

                  Turismo, alojamento, fornecimento de refeições e outras atividades de lazer

                  2030

                  Produção de energia a partir de fontes renováveis

                  9000

                  «Outras atividades lucrativas» diretamente relacionadas com a exploração

                  Código (**)

                  Descrição

                  0

                  Nenhuma informação omissa.

                  1

                  Produção obtida por transformação de animais ou de produtos de origem animal ou vegetal comprados.

                  2

                  Casos de produção por contrato em que as condições de venda não permitam indicar a produção efetiva (coluna Q).

                  3

                  Casos em que as condições de venda não permitam indicar a produção efetiva (coluna Q), sem que produção esteja contratada.

                  4

                  Produção efetiva omissa.

         Categorias de outras atividades lucrativas diretamente relacionadas com a exploração

      Distinguem-se as seguintes categorias de outras atividades lucrativas:

                  261.

                  Fabrico de produtos derivados do leite de vaca.

                  262.

                  Fabrico de produtos derivados do leite de búfala.

                  311.

                  Fabrico de produtos derivados do leite de ovelha.

                  321.

                  Fabrico de produtos derivados do leite de cabra.

                  900.

                  Transformação de carnes e fabrico de outros produtos de origem animal.

                  1010.

                  Transformação de produtos vegetais, excluindo a vinificação e a produção de azeite. Inclui a produção de álcool não proveniente de uvas, sidra ou perada.

                  1020.

                  Silvicultura e transformação de madeiras. Abrange a venda, durante o exercício, de madeira cortada ou em pé, bem como de produtos florestais diversos da madeira (cortiça, resina de pinheiro, etc.) e de produtos provenientes da transformação da madeira.

                  2010.

                  Empreitadas efetuadas a terceiros. O aluguer de equipamentos da exploração sem mão de obra da exploração e a utilização exclusiva desta mão de obra em empreitadas não são considerados outras atividades lucrativas, integrando-se nas atividades agrícolas.

                  2020.

                  Turismo, alojamento, fornecimento de refeições e outras atividades de lazer. Abrange as receitas provenientes de atividades turísticas (parques de campismo, turismo rural, equitação, caça, pesca, etc.).

                  2030.

                  Produção de energia a partir de fontes renováveis. Abrange a produção de energia a partir de fontes renováveis destinada ao mercado, nomeadamente biogás, biocombustíveis e eletricidade, por turbinas eólicas, outros equipamentos ou a partir de matérias-primas agrícolas. Não inclui os seguintes elementos, por serem considerados parte da atividade agrícola da exploração:

                              —

                              a produção de energia a partir de fontes renováveis destinada apenas à própria exploração,

                              —

                              o arrendamento de terras ou de coberturas apenas para a instalação de equipamentos como turbinas eólicas ou painéis de energia solar,

                              —

                              a venda de matérias-primas a outras empresas com vista à produção de energia proveniente de fontes renováveis.

                  9000.

                  Outras atividades. Outras atividades lucrativas diretamente relacionadas com a exploração não mencionadas noutras rubricas.

         Códigos de informações omissas

      Códigos de informações omissas a utilizar:

                  Código 0

                  :

                  Nenhuma informação omissa.

                  Código 1

                  :

                  Produção obtida por transformação de animais comprados ou de produtos de origem animal ou vegetal comprados.

                  Código 2

                  :

                  Casos de produção por contrato em que as condições de venda não permitam indicar a produção efetiva (coluna Q).

                  Código 3

                  :

                  Casos em que as condições de venda não permitam indicar a produção efetiva (coluna Q), sem que produção esteja contratada.

                  Código 4

                  :

                  Produção efetiva omissa.

         GRUPOS DE INFORMAÇÕES DO DO QUADRO L

         Quantidade (coluna Q)
      Indicar as quantidades em quintais (100 kg).
      No que diz respeito aos produtos derivados do leite (códigos 261, 262, 311 e 321), indicar a quantidade de leite líquido, seja qual for a forma (nata, manteiga, queijo, etc.) sob a qual o produto é vendido, consumido na exploração ou utilizado para pagamentos em natureza ou para fins da exploração.

         L.OV   Inventário de abertura

      Refere-se aos produtos existentes (armazenados) no início do exercício.
      Esta informação não é necessária para as empreitadas (código 2010), as atividades turísticas (código 2020), a produção de energia a partir de fontes renováveis (código 2030) e as outras atividades lucrativas diretamente relacionadas com a exploração (código 9000).

         Valor (coluna V)
      O valor dos produtos deve ser determinado deduzindo ao justo valor dos mesmos a estimativa dos custos da venda, no dia do inventário.

         L.CV   Inventário de fecho

      Valor dos produtos existentes (armazenados) no final do exercício.
      Esta informação não é necessária para as empreitadas (código 2010), as atividades turísticas (código 2020), a produção de energia a partir de fontes renováveis (código 2030) e as outras atividades lucrativas diretamente relacionadas com a exploração (código 9000).

         Valor (coluna V)
      O valor dos produtos deve ser determinado deduzindo ao justo valor dos mesmos a estimativa dos custos da venda, no dia do inventário.

         L.PR   Produção no exercício

         Quantidade (coluna Q)
      Informação a prestar apenas para as categorias relativas à transformação de leite (códigos 261 a 321).
      Corresponde à quantidade de leite líquido produzido na exploração durante o exercício utilizada na elaboração de produtos transformados.

         L.SA   Vendas

      Refere-se ao total de produtos existentes no início do exercício e de produtos produzidos ao longo deste vendidos durante o exercício, bem como às receitas de outras atividades lucrativas.

         Valor (coluna V)
      Montante total das vendas (faturas recebidas ou não durante o exercício) de produtos existentes no início do exercício e de produtos produzidos ao longo deste.
      As eventuais indemnizações (por exemplo indemnizações de seguros) recebidas durante o exercício são acrescidas ao montante das vendas dos produtos correspondentes, na medida em que possam ser imputadas à produção de determinados produtos. Caso contrário, são indicadas no quadro I («Produção vegetal») com o código 90900 («Outros»).
      Os prémios e subsídios recebidos para produtos durante o exercício não são incluídos no total de vendas, mas são especificados na categoria adequada (códigos 2110 a 2900) do quadro M («Subsídios»). Se os eventuais encargos de comercialização forem conhecidos, não são deduzidos ao montante das vendas, mas devem ser indicados no quadro H («Fatores de produção»), na categoria correspondente de encargos específicos de outras atividades lucrativas (códigos 4010 a 4040).

         L.FC   Consumo familiar na exploração e prestações em natureza

      Produtos consumidos pela família do empresário e/ou utilizados no pagamento em natureza de bens e serviços (incluindo remunerações em natureza).
      Esta informação não é necessária para as empreitadas (código 2010), as atividades turísticas (código 2020) e a produção de energia renovável (código 2030).

         Valor (coluna V)
      O valor dos produtos a determinar é o justo valor.

         L.FU   Utilização na exploração

      Produtos da exploração nela existentes (armazenados) no início do exercício e/ou produzidos ao longo deste, utilizados na exploração como fatores de produção durante o exercício, nomeadamente os produtos transformados na exploração e utilizados no fornecimento de refeições ou na prestação de alojamento turístico (leite transformado em queijo, cereais transformados em pão, carne transformada em presunto, etc.).
      Esta informação não é necessária para as empreitadas (código 2010), as atividades turísticas (código 2020) e a produção de energia renovável (código 2030).

         Valor (coluna V)
      O valor dos produtos a determinar é o justo valor.

         Quadro M

         Subsídios

      Estrutura do quadro

                  Categoria de subsídio/informações administrativas

                  Código (*)

                  Financiamento

                  Código (**)

                  Unidade de base

                  Código (***)

                  Grupo de informações

                  Colunas

                  Número de unidades de base

                  Valor

                  Tipo

                     N

                     V

                     T

                     S

                  Subsídio

                  —

                     AI

                  Informações administrativas

                  —

            Os códigos de categoria de subsídio são escolhidos na seguinte lista:

                  Código (*)

                  Grupo

                  Correspondência das categorias

                  Colunas

                     N

                     V

                     T

                     Pagamentos dissociados

                  1150

                  S

                  Regime de pagamento de base

                  —

                  1200

                  S

                  RPUS (Regime de Pagamento Único por Superfície)

                  —

                  1300

                  S

                  Pagamento redistributivo

                  —

                  1400

                  S

                  Pagamento para práticas agrícolas benéficas para o clima e o ambiente

                  —

                  —

                  1500

                  S

                  Pagamento para zonas com condicionantes naturais

                  —

                  1600

                  S

                  Pagamento para os jovens agricultores

                  —

                  1700

                  S

                  Regime da pequena agricultura

                  —

                     Apoio associado

                  Culturas arvenses

                  Cereais, oleaginosas e proteaginosas

                  23111

                  S

                  Cereais

                  —

                  23112

                  S

                  Oleaginosas

                  —

                  23113

                  S

                  Proteaginosas

                  —

                  2312

                  S

                  Batata

                  —

                  23121

                  S

                  Das quais batatas para fécula

                  —

                  2313

                  S

                  Beterraba sacarina

                  —

                  Culturas industriais

                  23141

                  S

                  Linho

                  —

                  23142

                  S

                  Cânhamo

                  —

                  23143

                  S

                  Lúpulo

                  —

                  23144

                  S

                  Cana–de–açúcar

                  —

                  23145

                  S

                  Chicória

                  —

                  23149

                  S

                  Outras culturas industriais

                  —

                  2315

                  S

                  Produtos hortícolas

                  —

                  2316

                  S

                  Pousios

                  —

                  2317

                  S

                  Arroz

                  —

                  2318

                  S

                  Leguminosas para grão

                  —

                  2319

                  S

                  Culturas arvenses não especificadas

                  —

                  2320

                  S

                  Prados permanentes

                  —

                  2321

                  S

                  Forragens secas

                  —

                  2322

                  S

                  Pagamento específico para o algodão

                  —

                  2323

                  S

                  Programa nacional de reestruturação para o setor do algodão

                  —

                  2324

                  S

                  Produção de sementes

                  —

                  Culturas permanentes

                  23311

                  S

                  Bagas

                  —

                  23312

                  S

                  Frutos de casca rija

                  —

                  2332

                  S

                  Pomóideas e frutos de casca rija

                  —

                  2333

                  S

                  Citrinos

                  —

                  2334

                  S

                  Olival

                  —

                  2335

                  S

                  Vinha

                  —

                  2339

                  S

                  Culturas permanentes não mencionadas noutros pontos

                  —

                  Animais

                  2341

                  S

                  Setor leiteiro

                  —

                  2342

                  S

                  Carne de bovino

                  —

                  2343

                  S

                  Bovinos (tipo não especificado)

                  —

                  2344

                  S

                  Ovinos e caprinos

                  —

                  2345

                  S

                  Suínos e aves de capoeira

                  —

                  2346

                  S

                  Bichos da seda

                  —

                  2349

                  S

                  Animais não mencionados noutros pontos

                  —

                  2410

                  S

                  Talhadias de curta rotação

                  —

                  2490

                  S

                  Outros pagamentos associados, não mencionados noutras rubricas

                  —

                  Prémios e subsídios excecionais

                  2810

                  S

                  Pagamentos de compensações por calamidades

                  —

                  2890

                  S

                  Outros prémios e subsídios excecionais

                  —

                  2900

                  S

                  Outros pagamentos direitos, não mencionados noutras rubricas

                  —

                     Desenvolvimento rural

                  3100

                  S

                  Subsídios ao investimento na agricultura

                  —

                  3300

                  S

                  Pagamentos agroambientais e relativos ao bem–estar animal

                  —

                  3350

                  S

                  Agricultura biológica

                  —

                  3400

                  S

                  Pagamentos a título da Natura 2000 e da Diretiva–Quadro Água (exceto silvicultura)

                  —

                  3500

                  S

                  Pagamentos relativos a zonas sujeitas a condicionantes naturais ou outras condicionantes específicas

                  —

                  S

                  Silvicultura

                  3610

                  S

                  Investimentos no desenvolvimento das zonas florestais e na melhoria da viabilidade das florestas

                  —

                  3620

                  S

                  Pagamentos a título da Natura 2000 para os serviços florestais, silvoambientais e climáticos, e para apoio à conservação de florestas

                  —

                  3750

                  S

                  Restabelecimento do potencial de produção agrícola afetado por catástrofes naturais e acontecimentos catastróficos e introdução de medidas de prevenção adequadas

                  —

                  3900

                  S

                  Outros pagamentos para o desenvolvimento rural

                  —

                     Prémios e subsídios relativos a encargos

                  4100

                  S

                  Salários e segurança social

                  —

                  4200

                  S

                  Combustíveis para motores

                  —

                  Efetivo pecuário

                  4310

                  S

                  Alimentação de herbívoros

                  —

                  4320

                  S

                  Alimentação de suínos e de aves de capoeira

                  —

                  4330

                  S

                  Outros encargos da atividade pecuária

                  —

                  Produção vegetal

                  4410

                  S

                  Sementes

                  —

                  4420

                  S

                  Fertilizantes

                  —

                  4430

                  S

                  Proteção de culturas

                  —

                  4440

                  S

                  Outros encargos específicos da produção vegetal

                  —

                  Encargos gerais da atividade agrícola

                  4510

                  S

                  Eletricidade

                  —

                  4520

                  S

                  Combustíveis para aquecimento

                  —

                  4530

                  S

                  Água

                  —

                  4540

                  S

                  Seguros

                  —

                  4550

                  S

                  Juros

                  —

                  4600

                  S

                  Encargos de outras atividades lucrativas

                  —

                  4900

                  S

                  Outros encargos

                  —

                     Prémios e subsídios ligados à compra de animais

                  5100

                  S

                  Compras de vacas leiteiras

                  —

                  5200

                  S

                  Compras de carne de bovino

                  —

                  5300

                  S

                  Compras de ovinos e caprinos

                  —

                  5400

                  S

                  Compra de suínos e aves de capoeira

                  —

                  5900

                  S

                  Outras compras de animais

                  —

                     9000

                  S

                     Diferenças em relação aos exercícios contabilísticos anteriores

                  —

                     Pagamento para práticas agrícolas benéficas para o clima e o ambiente

                  10000

                  AI

                  Pagamento para práticas agrícolas benéficas para o clima e o ambiente

                  —

                  —

                  10100

                  AI

                  Diversificação das culturas

                  —

                  10200

                  AI

                  Prados permanentes

                  —

                  10210

                  AI

                  Dos quais prados permanentes ambientalmente sensíveis dentro das zonas Natura 2000

                  —

                  10220

                  AI

                  Dos quais prados permanentes ambientalmente sensíveis fora das zonas Natura 2000

                  —

                  10300

                  AI

                  Superfície de interesse ecológico

                  —

                  10310

                  AI

                  Terras em pousio

                  —

                  —

                  10311

                  AI

                  Socalcos

                  —

                  —

                  10312

                  AI

                  Elementos paisagísticos

                  —

                  —

                  10313

                  AI

                  Faixas de proteção

                  —

                  —

                  10314

                  AI

                  Hectares dedicados a sistemas agroflorestais

                  —

                  —

                  10315

                  AI

                  Faixas de hectares elegíveis que confinam com florestas

                  —

                  —

                  10316

                  AI

                  Talhadias de curta rotação

                  —

                  —

                  10317

                  AI

                  Superfícies florestadas

                  —

                  —

                  10318

                  AI

                  Superfícies com culturas secundárias

                  —

                  —

                  10319

                  AI

                  Superfícies ocupadas por culturas fixadoras de azoto

                  —

                  —

            Os códigos descritivos do modo de financiamento do subsídio são escolhidos na seguinte lista:

                  Código (**)

                  Descrição

                  0

                  Não aplicável: código a utilizar em caso de informações administrativas.

                  1

                  Subsídio financiado exclusivamente pelo orçamento da União Europeia.

                  2

                  Medida cofinanciada pela União Europeia e pelo Estado-Membro.

                  3

                  Medida financiada, não pelo orçamento da União Europeia, mas por outras fontes públicas de financiamento.

            Os códigos das unidades de base são escolhidos na seguinte lista:

                  Código (***)

                  Descrição

                  0

                  Não aplicável: código a utilizar em caso de informações administrativas.

                  1

                  Subsídio concedido por animal.

                  2

                  Subsídio concedido por hectare.

                  3

                  Subsídio concedido por tonelada.

                  4

                  Exploração/outra: subsídio concedido à exploração como um todo ou de um modo não abrangido por nenhuma das outras categorias.

            O quadro M («Subsídios») abrange os prémios e subsídios recebidos pelas explorações agrícolas de organismos públicos, tanto nacionais como da União Europeia. Abrange igualmente as informações administrativas sobre pagamentos de ecologização.

         GRUPOS DE INFORMAÇÕES DO QUADRO M

         S   Subsídios

      Os prémios e subsídios são definidos por tipo de subsídios, financiamento e unidade de base. Para cada entrada, o quadro M indica o número de unidades de base (N) e o montante recebido (V). Podem ser necessários vários registos por categoria de subsídio, uma vez que as origens das unidades de base e/ou financiamento podem ser diferentes.
      Em geral, os prémios e subsídios registados no quadro M correspondem ao exercício contabilístico em curso, independentemente da data em que o pagamento é recebido (o ano contabilístico é igual ao ano de pedido). Os subsídios ao investimento e os pagamentos a título do desenvolvimento rural, com exceção dos pagamentos relativos às zonas sujeitas a condicionantes naturais ou outras condicionantes específicas, constituem uma exceção a esta regra geral, uma vez que os montantes registados se referem aos pagamentos efetivamente recebidos durante o exercício contabilístico (o ano contabilístico é igual ao ano de pagamento).

         AI   Informações administrativas

      A execução de práticas agrícolas benéficas para o clima e o ambiente é definida por categoria de informação administrativa (AI). O número de unidades de base (N) e/ou o tipo (T) devem ser registados para cada entrada, como especificado no quadro.
      O número de unidades de base (N) corresponde à superfície relativa às práticas agrícolas benéficas para o clima e o ambiente, expressa em hectares:
      (1)   Código 10100— Terras aráveis elegíveis para pagamentos directos;
      (2)   Código 10200— Surperfície de pastagens permanentes;
      (3)   Códigos 10300-10319— Terras aráveis correspondentes a superfície de interesse ecológico, expressa em hectares após aplicação de fatores de conversão mas antes de utilizar fatores de ponderação, quando adequado.
      O fornecimento dos dados referidos na coluna do Número de unidades de base (N) é facultativo nos anos 2015-2017 para os códigos 10300-10319.
      O tipo (T) é escolhido na seguinte lista:

                  Código

                  Descrição

                  1

                  A exploração agrícola tem a obrigação de cumprir o requisito administrativo.

                  2

                  A exploração agrícola cumpre ipso facto o requisito administrativo (agricultura biológica).

                  3

                  A exploração agrícola beneficia de isenção baseada no cumprimento das Diretivas-Quadro «Natura 2000», «Aves» e «Água».

                  4

                  A exploração agrícola beneficia de isenção baseada noutros tipos de critérios especificados no Regulamento (UE) n.o 1307/2013.

                  5

                  A exploração agrícola aplica a equivalência com base em regimes de certificação ambiental regionais ou nacionais.

                  6

                  A exploração agrícola aplica a equivalência com base em medidas agroambientais e climáticas.

            Para a categoria 10000 «Práticas agrícolas benéficas para o clima e o ambiente», só é possível inscrever na coluna Tipo (T) os valores 1 e 2 (mutuamente exclusivos):

                  (1)

                  Se for selecionado o código 1, as informações devem ser registadas para as categorias 10100-10319 e só é possível inscrever na coluna Tipo (T) os valores 1, 3, 4, 5 e 6;

                  (2)

                  Se for selecionado o código 2, não podem ser registadas informações para as categorias 10100-10319.

         (1)  Ver anexo VII do presente regulamento.

         (2)  Regulamento (CE) n.o 834/2007 do Conselho, de 28 de junho de 2007, relativo à produção biológica e à rotulagem dos produtos biológicos e que revoga o Regulamento (CEE) n.o 2092/91 (JO L 189 de 20.7.2007, p. 1).

         (3)  Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de novembro de 2012, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (JO L 343 de 14.12.2012, p. 1).

         (4)  Regulamento (UE) n.o 1305/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013, relativo ao apoio ao desenvolvimento rural pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) e que revoga o Regulamento (CE) n.o 1698/2005 do Conselho (JO L 347 de 20.12.2013, p. 487).

         (5)  Regulamento (UE) n.o 1303/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013, que estabelece disposições comuns relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu, ao Fundo de Coesão, ao Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural e ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, que estabelece disposições gerais relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu, ao Fundo de Coesão e ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, e que revoga o Regulamento (CE) n.o 1083/2006 do Conselho (JO L 347 de 20.12.2013, p. 320).

         (6)  Diretiva 79/409/CEE do Conselho, de 2 de abril de 1979, relativa à conservação das aves selvagens (JO L 103 de 25.4.1979, p. 1).

         (7)  Diretiva 92/43/CEE do Conselho, de 21 de maio de 1992, relativa à preservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens (JO L 206 de 22.7.1992, p. 7).

         (8)  Diretiva 2000/60/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2000, que estabelece um quadro de ação comunitária no domínio da política da água (JO L 327 de 22.12.2000, p. 1).

         (9)  Regulamento de Execução (UE) n.o 385/2012, de 30 de abril de 2012, relativo à ficha de exploração a utilizar tendo em vista a verificação dos rendimentos nas explorações agrícolas e a análise do funcionamento económico das mesmas (JO L 127 de 15.5.2012, p. 1).