title: Regulamento de Execução (UE) 2017/53 da Comissão, de 14 de dezembro de 2016, relativo à autorização de butan-1-ol, hexan-1-ol, octan-1-ol, nonan-1-ol, dodecan-1-ol, heptan-1-ol, decan-1-ol, pentan-1-ol, etanol, acetaldeído, propanal, butanal, pentanal, hexanal, octanal, decanal, dodecanal, nonanal, heptanal, undecanal, 1,1-dietoxietano, ácido fórmico, ácido acético, ácido propiónico, ácido valérico, ácido hexanoico, ácido octanoico, ácido decanoico, ácido dodecanoico, ácido oleico, ácido hexadecanoico, ácido tetradecanoico, ácido heptanoico, ácido nonanoico, acetato de etilo, acetato de propilo, acetato de butilo, acetato de hexilo, acetato de octilo, acetato de nonilo, acetato de decilo, acetato de dodecilo, acetato de heptilo, acetato de metilo, butirato de metilo, butirato de butilo, butirato de pentilo, butirato de hexilo, butirato de octilo, decanoato de etilo, hexanoato de etilo, hexanoato de propilo, hexanoato de pentilo, hexanoato de hexilo, hexanoato de metilo, formato de etilo, dodecanoato de etilo, tetradecanoato de etilo, nonanoato de etilo, octanoato de etilo, propionato de etilo, propionato de metilo, valerato de etilo, valerato de butilo, hex-3-enoato de etilo, hexadecanoato de etilo, trans-2-butenoato de etilo, undecanoato de etilo, isovalerato de butilo, isobutirato de hexilo, 2-metilbutirato de metilo, 2-metilbutirato de hexilo, citrato de trietilo, isovalerato de hexilo e 2-metilvalerato de metilo como aditivos em alimentos para animais de todas as espécies (Texto relevante para efeitos do EEE. )

text:
                  17.1.2017

                  PT

                  Jornal Oficial da União Europeia

                  L 13/1

            REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2017/53 DA COMISSÃO
      de 14 de dezembro de 2016
      relativo à autorização de butan-1-ol, hexan-1-ol, octan-1-ol, nonan-1-ol, dodecan-1-ol, heptan-1-ol, decan-1-ol, pentan-1-ol, etanol, acetaldeído, propanal, butanal, pentanal, hexanal, octanal, decanal, dodecanal, nonanal, heptanal, undecanal, 1,1-dietoxietano, ácido fórmico, ácido acético, ácido propiónico, ácido valérico, ácido hexanoico, ácido octanoico, ácido decanoico, ácido dodecanoico, ácido oleico, ácido hexadecanoico, ácido tetradecanoico, ácido heptanoico, ácido nonanoico, acetato de etilo, acetato de propilo, acetato de butilo, acetato de hexilo, acetato de octilo, acetato de nonilo, acetato de decilo, acetato de dodecilo, acetato de heptilo, acetato de metilo, butirato de metilo, butirato de butilo, butirato de pentilo, butirato de hexilo, butirato de octilo, decanoato de etilo, hexanoato de etilo, hexanoato de propilo, hexanoato de pentilo, hexanoato de hexilo, hexanoato de metilo, formato de etilo, dodecanoato de etilo, tetradecanoato de etilo, nonanoato de etilo, octanoato de etilo, propionato de etilo, propionato de metilo, valerato de etilo, valerato de butilo, hex-3-enoato de etilo, hexadecanoato de etilo, trans-2-butenoato de etilo, undecanoato de etilo, isovalerato de butilo, isobutirato de hexilo, 2-metilbutirato de metilo, 2-metilbutirato de hexilo, citrato de trietilo, isovalerato de hexilo e 2-metilvalerato de metilo como aditivos em alimentos para animais de todas as espécies
      (Texto relevante para efeitos do EEE)
      A COMISSÃO EUROPEIA,
      Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
      Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1831/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de setembro de 2003, relativo aos aditivos destinados à alimentação animal (1), nomeadamente o artigo 9.o, n.o 2,
      Considerando o seguinte:

                  (1)

                  O Regulamento (CE) n.o 1831/2003 determina que os aditivos destinados à alimentação animal carecem de autorização e estabelece as condições e os procedimentos para a concessão dessa autorização. O artigo 10.o desse regulamento prevê a reavaliação dos aditivos autorizados nos termos da Diretiva 70/524/CEE do Conselho (2).

                  (2)

                  As substâncias butan-1-ol, hexan-1-ol, octan-1-ol, nonan-1-ol, dodecan-1-ol, heptan-1-ol, decan-1-ol, pentan-1-ol, etanol, acetaldeído, propanal, butanal, pentanal, hexanal, octanal, decanal, dodecanal, nonanal, heptanal, undecanal, 1,1-dietoxietano, ácido fórmico, ácido acético, ácido propiónico, ácido valérico, ácido hexanoico, ácido octanoico, ácido decanoico, ácido dodecanoico, ácido oleico, ácido hexadecanoico, ácido tetradecanoico, ácido heptanoico, ácido nonanoico, acetato de etilo, acetato de propilo, acetato de butilo, acetato de hexilo, acetato de octilo, acetato de nonilo, acetato de decilo, acetato de dodecilo, acetato de heptilo, acetato de metilo, butirato de metilo, butirato de butilo, butirato de pentilo, butirato de hexilo, butirato de octilo, decanoato de etilo, hexanoato de etilo, hexanoato de propilo, hexanoato de pentilo, hexanoato de hexilo, hexanoato de metilo, formato de etilo, dodecanoato de etilo, tetradecanoato de etilo, nonanoato de etilo, octanoato de etilo, propionato de etilo, propionato de metilo, valerato de etilo, valerato de butilo, hex-3-enoato de etilo, hexadecanoato de etilo, trans-2-butenoato de etilo, undecanoato de etilo, isovalerato de butilo, isobutirato de hexilo, 2-metilbutirato de metilo, 2-metilbutirato de hexilo, citrato de trietilo, isovalerato de hexilo e 2-metilvalerato de metilo, a seguir designadas «as substâncias em causa», foram autorizadas por um período ilimitado em conformidade com a Diretiva 70/524/CEE como aditivos em alimentos para animais de todas as espécies. Estes produtos foram subsequentemente inscritos no Registo Comunitário dos Aditivos para a Alimentação Animal como produtos existentes, em conformidade com o artigo 10.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 1831/2003.

                  (3)

                  Em conformidade com o artigo 10.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1831/2003, em conjugação com o artigo 7.o do mesmo regulamento, foi apresentado um pedido para a reavaliação das substâncias em causa como aditivos em alimentos para animais de todas as espécies. O requerente solicitou que os aditivos fossem classificados na categoria de aditivos designada por «aditivos organolépticos». Esse pedido foi acompanhado dos dados e documentos exigidos ao abrigo do artigo 7.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1831/2003.

                  (4)

                  A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos («Autoridade») concluiu, no parecer de 12 de março de 2013 (3), que, nas condições de utilização propostas nos alimentos para animais, as substâncias em causa não produzem efeitos adversos na saúde animal, na saúde humana nem no ambiente. A Autoridade concluiu ainda que essas substâncias são agentes aromatizantes autorizados nos géneros alimentícios cuja eficácia está demonstrada, dado que as funções do aditivo aplicado nos alimentos para animais são semelhantes às descritas para os géneros alimentícios.

                  (5)

                  A Autoridade concluiu que não surgiriam problemas de segurança para os utilizadores desde que fossem tomadas as medidas de proteção adequadas. A Autoridade considera que não é necessário estabelecer requisitos específicos de monitorização pós-comercialização. Corroborou igualmente o relatório sobre o método de análise dos aditivos em alimentos para animais apresentado pelo laboratório de referência instituído pelo Regulamento (CE) n.o 1831/2003.

                  (6)

                  A avaliação das substâncias em causa revela que estão preenchidas as condições de autorização referidas no artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 1831/2003. Por conseguinte, deve ser autorizada a utilização daquelas substâncias, tal como especificadas no anexo do presente regulamento. Devem estabelecer-se teores máximos recomendados daquelas substâncias. As substâncias podem ser usadas num alimento composto para animais posteriormente administrado através da água.

                  (7)

                  Dado que não existem motivos de segurança que exijam a aplicação imediata das alterações das condições de autorização das substâncias em causa, é adequado prever um período transitório para que as partes interessadas possam preparar-se para dar cumprimento aos novos requisitos decorrentes da autorização.

                  (8)

                  As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal,

            ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
      Artigo 1.o

      Autorização
      As substâncias especificadas no anexo, pertencentes à categoria de aditivos designada por «aditivos organolépticos» e ao grupo funcional «compostos aromatizantes», são autorizadas como aditivos na alimentação animal nas condições estabelecidas no referido anexo.
      Artigo 2.o

      Medidas transitórias
      1.   As substâncias especificadas no anexo e as pré-misturas que as contenham, que tenham sido produzidas e rotuladas antes de 6 de agosto de 2017 em conformidade com as regras aplicáveis antes de 6 de fevereiro de 2017, podem continuar a ser colocadas no mercado e utilizadas até que se esgotem as suas existências.
      2.   Os alimentos compostos para animais e as matérias-primas para alimentação animal que contenham as substâncias especificadas no anexo, que tenham sido produzidos e rotulados antes de 6 de fevereiro de 2018 em conformidade com as regras aplicáveis antes de 6 de fevereiro de 2017, podem continuar a ser colocados no mercado e utilizados até que se esgotem as suas existências se forem destinados a animais produtores de alimentos.
      3.   Os alimentos compostos para animais e as matérias-primas para alimentação animal que contenham as substâncias especificadas no anexo, que tenham sido produzidos e rotulados antes de 6 de fevereiro de 2019 em conformidade com as regras aplicáveis antes de 6 de fevereiro de 2017, podem continuar a ser colocados no mercado e utilizados até que se esgotem as suas existências se forem destinados a animais não produtores de alimentos.
      Artigo 3.o

      Entrada em vigor
      O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

         O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
         Feito em Bruxelas, em 14 de dezembro de 2016.

               Pela Comissão

               O Presidente

            Jean-Claude JUNCKER

         (1)  JO L 268 de 18.10.2003, p. 29.

         (2)  Diretiva 70/524/CEE do Conselho, de 23 de novembro de 1970, relativa aos aditivos na alimentação para animais (JO L 270 de 14.12.1970, p. 1).

         (3)  EFSA Journal 2013; 11(4):3169.

         ANEXO

                     Número de identificação do aditivo

                     Nome do detentor da autorização

                     Aditivo

                     Composição, fórmula química, descrição e método analítico

                     Espécie ou categoria animal

                     Idade máxima

                     Teor mínimo

                     Teor máximo

                     Outras disposições

                     Fim do período de autorização

                     mg de substância ativa/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %

                     (1)

                     (2)

                     (3)

                     (4)

                     (5)

                     (6)

                     (7)

                     (8)

                     (9)

                        Categoria: aditivos organolépticos. Grupo funcional: compostos aromatizantes

                     2b02004

                     —

                     Butan-1-ol

                        Composição do aditivo

                     Butan-1-ol

                        Caracterização da substância ativa

                     Butan-1-ol
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: 99,5 % mín.
                     Fórmula química: C4H10O
                     Número CAS 71-36-3
                     FLAVIS 02.004

                        Método de análise
                         (1)

                     Para a determinação do butan-1-ol no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção GC-MS-RTL.

                     Todas as espécies animais

                     —

                     —

                     —

                                 1.

                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.

                                 2.

                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.

                                 3.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.

                                 4.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.

                                 5.

                                 Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.

                                 6.

                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.

                     6 de fevereiro de 2027

                     2b02005

                     —

                     Hexan-1-ol

                        Composição do aditivo

                     Hexan-1-ol

                        Caracterização da substância ativa

                     Hexan-1-ol
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: 96,5 % mín.
                     Fórmula química: C6H14O
                     Número CAS 111-27-3
                     FLAVIS 02.005

                        Método de análise
                         (1)

                     Para a determinação do hexan-1-ol no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção GC-MS-RTL.

                     Todas as espécies animais

                     —

                     —

                     —

                                 1.

                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.

                                 2.

                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.

                                 3.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.

                                 4.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.

                                 5.

                                 Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.

                                 6.

                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.

                     6 de fevereiro de 2027

                     2b02006

                     —

                     Octan-1-ol

                        Composição do aditivo

                     Octan-1-ol

                        Caracterização da substância ativa

                     Octan-1-ol
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: 98 % mín.
                     Fórmula química: C8H18O
                     Número CAS 111-87-5
                     FLAVIS 02.006

                        Método de análise
                         (1)

                     Para a determinação do octan-1-ol no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção GC-MS-RTL.

                     Todas as espécies animais

                     —

                     —

                     —

                                 1.

                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.

                                 2.

                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.

                                 3.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.

                                 4.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.

                                 5.

                                 Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.

                                 6.

                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.

                     6 de fevereiro de 2027

                     2b02007

                     —

                     Nonan-1-ol

                        Composição do aditivo

                     Nonan-1-ol

                        Caracterização da substância ativa

                     Nonan-1-ol
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: 97 % mín.
                     Fórmula química: C9H20O
                     Número CAS 143-08-8
                     FLAVIS 02.007

                        Método de análise
                         (1)

                     Para a determinação do nonan-1-ol no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção GC-MS-RTL.

                     Todas as espécies animais

                     —

                     —

                     —

                                 1.

                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.

                                 2.

                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.

                                 3.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.

                                 4.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.

                                 5.

                                 Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.

                                 6.

                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.

                     6 de fevereiro de 2027

                     2b02008

                     —

                     Dodecan-1-ol

                        Composição do aditivo

                     Dodecan-1-ol

                        Caracterização da substância ativa

                     Dodecan-1-ol
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: 97 % mín.
                     Fórmula química: C12H26O
                     Número CAS 112-53-8
                     FLAVIS 02.008

                        Método de análise
                         (1)

                     Para a determinação do dodecan-1-ol no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção GC-MS-RTL.

                     Todas as espécies animais

                     —

                     —

                     —

                                 1.

                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.

                                 2.

                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.

                                 3.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.

                                 4.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.

                                 5.

                                 Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.

                                 6.

                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.

                     6 de fevereiro de 2027

                     2b02021

                     —

                     Heptan-1-ol

                        Composição do aditivo

                     Heptan-1-ol

                        Caracterização da substância ativa

                     Heptan-1-ol
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: 97 % mín.
                     Fórmula química: C7H16O
                     Número CAS 111-70-6
                     FLAVIS 02.021

                        Método de análise
                         (1)

                     Para a determinação do heptan-1-ol no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção GC-MS-RTL.

                     Todas as espécies animais

                     —

                     —

                     —

                                 1.

                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.

                                 2.

                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.

                                 3.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.

                                 4.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.

                                 5.

                                 Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.

                                 6.

                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.

                     6 de fevereiro de 2027

                     2b02024

                     —

                     Decan-1-ol

                        Composição do aditivo

                     Decan-1-ol

                        Caracterização da substância ativa

                     Decan-1-ol
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: 98 % mín.
                     Fórmula química: C10H22O
                     Número CAS 112-30-1
                     FLAVIS 02.024

                        Método de análise
                         (1)

                     Para a determinação do decan-1-ol no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção GC-MS-RTL.

                     Todas as espécies animais

                     —

                     —

                     —

                                 1.

                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.

                                 2.

                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.

                                 3.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.

                                 4.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.

                                 5.

                                 Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.

                                 6.

                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.

                     6 de fevereiro de 2027

                     2b02040

                     —

                     Pentan-1-ol

                        Composição do aditivo

                     Pentan-1-ol

                        Caracterização da substância ativa

                     Pentan-1-ol
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: 98 % mín.
                     Fórmula química: C5H12O
                     Número CAS 71-41-0
                     FLAVIS 02.040

                        Método de análise
                         (1)

                     Para a determinação do pentan-1-ol no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção GC-MS-RTL.

                     Todas as espécies animais

                     —

                     —

                     —

                                 1.

                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.

                                 2.

                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.

                                 3.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.

                                 4.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.

                                 5.

                                 Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.

                                 6.

                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.

                     6 de fevereiro de 2027

                     2b02078

                     —

                     Etanol

                        Composição do aditivo

                     Etanol

                        Caracterização da substância ativa

                     Etanol
                     Produzido por síntese química ou fermentação enzimática
                     Pureza: 95 % mín.
                     Fórmula química: C2H6O
                     Número CAS 64-17-5
                     FLAVIS 02.078

                        Método de análise
                         (1)

                     Para a determinação do etanol no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção GC-MS-RTL.

                     Todas as espécies animais

                     —

                     —

                     —

                                 1.

                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.

                                 2.

                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.

                                 3.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.

                                 4.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.

                                 5.

                                 Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.

                                 6.

                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.

                     6 de fevereiro de 2027

                     2b05001

                     —

                     Acetaldeído

                        Composição do aditivo

                     Acetaldeído

                        Caracterização da substância ativa

                     Acetaldeído
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: 99 % mín.
                     Fórmula química: C2H4O
                     Número CAS 75-07-0
                     FLAVIS 05.001

                        Método de análise
                         (1)

                     Para a determinação do acetaldeído no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção GC-MS-RTL.

                     Todas as espécies animais

                     —

                     —

                     —

                                 1.

                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.

                                 2.

                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.

                                 3.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.

                                 4.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.

                                 5.

                                 Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.

                                 6.

                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.

                     6 de fevereiro de 2027

                     2b05002

                     —

                     Propanal

                        Composição do aditivo

                     Propanal

                        Caracterização da substância ativa

                     Propanal
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: 97 % mín.
                     Fórmula química: C3H6O
                     Número CAS 123-38-6
                     FLAVIS 05.002

                        Método de análise
                         (1)

                     Para a determinação do propanal no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção GC-MS-RTL.

                     Todas as espécies animais

                     —

                     —

                     —

                                 1.

                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.

                                 2.

                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.

                                 3.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.

                                 4.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.

                                 5.

                                 Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.

                                 6.

                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.

                     6 de fevereiro de 2027

                     2b05003

                     —

                     Butanal

                        Composição do aditivo

                     Butanal

                        Caracterização da substância ativa

                     Butanal
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: 98 % mín.
                     Fórmula química: C6H8O
                     Número CAS 123-72-8
                     FLAVIS 05.003

                        Método de análise
                         (1)

                     Para a determinação do butanal no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção GC-MS-RTL.

                     Todas as espécies animais

                     —

                     —

                     —

                                 1.

                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.

                                 2.

                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.

                                 3.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.

                                 4.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.

                                 5.

                                 Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.

                                 6.

                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.

                     6 de fevereiro de 2027

                     2b05005

                     —

                     Pentanal

                        Composição do aditivo

                     Pentanal

                        Caracterização da substância ativa

                     Pentanal
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: 97 % mín.
                     Fórmula química: C5H10O
                     Número CAS 110-62-3
                     FLAVIS 05.005

                        Método de análise
                         (1)

                     Para a determinação do pentanal no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção GC-MS-RTL.

                     Todas as espécies animais

                     —

                     —

                     —

                                 1.

                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.

                                 2.

                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.

                                 3.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.

                                 4.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.

                                 5.

                                 Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.

                                 6.

                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.

                     6 de fevereiro de 2027

                     2b05008

                     —

                     Hexanal

                        Composição do aditivo

                     Hexanal

                        Caracterização da substância ativa

                     Hexanal
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: 97 % mín.
                     Fórmula química: C6H12O
                     Número CAS 66-25-1
                     FLAVIS 05.008

                        Método de análise
                         (1)

                     Para a determinação do hexanal no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção GC-MS-RTL.

                     Todas as espécies animais

                     —

                     —

                     —

                                 1.

                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.

                                 2.

                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.

                                 3.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.

                                 4.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.

                                 5.

                                 Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.

                                 6.

                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.

                     6 de fevereiro de 2027

                     2b05009

                     —

                     Octanal

                        Composição do aditivo

                     Octanal

                        Caracterização da substância ativa

                     Octanal
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: 92 % mín.
                     Fórmula química: C8H16O
                     Número CAS 124-13-0
                     FLAVIS 05.009

                        Método de análise
                         (1)

                     Para a determinação do octanal no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção GC-MS-RTL.

                     Todas as espécies animais

                     —

                     —

                     —

                                 1.

                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.

                                 2.

                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.

                                 3.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.

                                 4.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.

                                 5.

                                 Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.

                                 6.

                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.

                     6 de fevereiro de 2027

                     2b05010

                     —

                     Decanal

                        Composição do aditivo

                     Decanal

                        Caracterização da substância ativa

                     Decanal
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: 92 % mín.
                     Fórmula química: C10H20O
                     Número CAS 112-31-2
                     FLAVIS 05.010

                        Método de análise
                         (1)

                     Para a determinação do decanal no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção GC-MS-RTL.

                     Todas as espécies animais

                     —

                     —

                     —

                                 1.

                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.

                                 2.

                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.

                                 3.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.

                                 4.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.

                                 5.

                                 Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.

                                 6.

                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.

                     6 de fevereiro de 2027

                     2b05011

                     —

                     Dodecanal

                        Composição do aditivo

                     Dodecanal

                        Caracterização da substância ativa

                     Dodecanal
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: 92 % mín.
                     Fórmula química: C12H24O
                     Número CAS 112-54-9
                     FLAVIS 05.011

                        Método de análise
                         (1)

                     Para a determinação do dodecanal no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção GC-MS-RTL.

                     Todas as espécies animais

                     —

                     —

                     —

                                 1.

                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.

                                 2.

                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.

                                 3.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.

                                 4.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.

                                 5.

                                 Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.

                                 6.

                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.

                     6 de fevereiro de 2027

                     2b05025

                     —

                     Nonanal

                        Composição do aditivo

                     Nonanal

                        Caracterização da substância ativa

                     Nonanal
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: 92 % mín.
                     Fórmula química: C9H18O
                     Número CAS 124-19-6
                     FLAVIS 05.025

                        Método de análise
                         (1)

                     Para a determinação do nonanal no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção GC-MS-RTL.

                     Todas as espécies animais

                     —

                     —

                     —

                                 1.

                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.

                                 2.

                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.

                                 3.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.

                                 4.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.

                                 5.

                                 Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.

                                 6.

                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.

                     6 de fevereiro de 2027

                     2b05031

                     —

                     Heptanal

                        Composição do aditivo

                     Heptanal

                        Caracterização da substância ativa

                     Heptanal
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: 92 % mín.
                     Fórmula química: C7H14O
                     Número CAS 111-71-7
                     FLAVIS 05.031

                        Método de análise
                         (1)

                     Para a determinação do heptanal no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção GC-MS-RTL.

                     Todas as espécies animais

                     —

                     —

                     —

                                 1.

                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.

                                 2.

                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.

                                 3.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.

                                 4.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.

                                 5.

                                 Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.

                                 6.

                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.

                     6 de fevereiro de 2027

                     2b05034

                     —

                     Undecanal

                        Composição do aditivo

                     Undecanal

                        Caracterização da substância ativa

                     Undecanal
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: 92 % mín.
                     Fórmula química: C11H22O
                     Número CAS 112-44-7
                     FLAVIS 05.034

                        Método de análise
                         (1)

                     Para a determinação do undecanal no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção GC-MS-RTL.

                     Todas as espécies animais

                     —

                     —

                     —

                                 1.

                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.

                                 2.

                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.

                                 3.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.

                                 4.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.

                                 5.

                                 Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.

                                 6.

                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.

                     6 de fevereiro de 2027

                     2b06001

                     —

                     1,1-Dietoxietano

                        Composição do aditivo

                     1,1-Dietoxietano

                        Caracterização da substância ativa

                     1,1-Dietoxietano
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: 95 % mín.
                     Fórmula química: C6H14O2

                     Número CAS 105-57-7
                     FLAVIS 06.001

                        Método de análise
                         (1)

                     Para a determinação do 1,1-dietoxietano no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção GC-MS-RTL.

                     Todas as espécies animais

                     —

                     —

                     —

                                 1.

                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.

                                 2.

                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.

                                 3.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.

                                 4.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.

                                 5.

                                 Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.

                                 6.

                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.

                     6 de fevereiro de 2027

                     2b08001

                     —

                     Ácido fórmico

                        Composição do aditivo

                     Ácido fórmico

                        Caracterização da substância ativa

                     Ácido fórmico
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: 95 % mín.
                     Fórmula química: CH2O2

                     Número CAS 64-18-6
                     FLAVIS 08.001

                        Método de análise
                         (1)

                     Para a determinação do ácido fórmico no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção GC-MS-RTL.

                     Todas as espécies animais

                     —

                     —

                                 1.

                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.

                                 2.

                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.

                                 3.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.

                                 4.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.

                                 5.

                                 Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.

                                 6.

                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.

                     6 de fevereiro de 2027

                     2b08002

                     —

                     Ácido acético

                        Composição do aditivo

                     Ácido acético

                        Caracterização da substância ativa

                     Ácido acético
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: 99,5 % mín.
                     Fórmula química: C2H4O2

                     Número CAS 64-19-7
                     FLAVIS 08.002

                        Método de análise
                         (1)

                     Para a determinação do ácido acético no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção GC-MS-RTL.

                     Todas as espécies animais

                     —

                     —

                     —

                                 1.

                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.

                                 2.

                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.

                                 3.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.

                                 4.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.

                                 5.

                                 Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.

                                 6.

                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.

                     6 de fevereiro de 2027

                     1k280

                     —

                     Ácido propiónico

                        Composição do aditivo

                     Ácido propiónico

                        Caracterização da substância ativa

                     Ácido propiónico
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: 99,5 % mín.
                     Resíduo não volátil ≤ 0,01 % quando seco a 140 °C até peso constante
                     Aldeídos ≤ 0,1 % expressos como formaldeído
                     Fórmula química: C3H6O2

                     Número CAS 79-09-4
                     FLAVIS 08.003

                        Método de análise
                         (1)

                     Para a determinação do ácido propiónico no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção GC-MS-RTL.

                     Todas as espécies animais

                     —

                     —

                     —

                                 1.

                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.

                                 2.

                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.

                                 3.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.

                                 4.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.

                                 5.

                                 Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.

                                 6.

                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.

                     6 de fevereiro de 2027

                     2b08007

                     —

                     Ácido valérico

                        Composição do aditivo

                     Ácido valérico

                        Caracterização da substância ativa

                     Ácido valérico
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: 99 % mín.
                     Fórmula química: C5H10O2

                     Número CAS 109-52-4
                     FLAVIS 08.007

                        Método de análise
                         (1)

                     Para a determinação do ácido valérico no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção GC-MS-RTL.

                     Todas as espécies animais

                     —

                     —

                     —

                                 1.

                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.

                                 2.

                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.

                                 3.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.

                                 4.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.

                                 5.

                                 Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.

                                 6.

                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.

                     6 de fevereiro de 2027

                     2b08009

                     —

                     Ácido hexanoico

                        Composição do aditivo

                     Ácido hexanoico

                        Caracterização da substância ativa

                     Ácido hexanoico
                     Produzido por modificação química de gorduras extraídas
                     Pureza: 98 % mín.
                     Fórmula química: C6H12O2

                     Número CAS 142-62-1
                     FLAVIS 08.009

                        Método de análise
                         (1)

                     Para a determinação do ácido hexanoico no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção GC-MS-RTL.

                     Todas as espécies animais

                     —

                     —

                     —

                                 1.

                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.

                                 2.

                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.

                                 3.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é de 25 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.

                                 4.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.

                                 5.

                                 Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.

                                 6.

                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.

                     6 de fevereiro de 2027

                     2b08010

                     —

                     Ácido octanoico

                        Composição do aditivo

                     Ácido octanoico

                        Caracterização da substância ativa

                     Ácido octanoico
                     Produzido por fermentação seguido de destilação fracionada
                     Pureza: 97 % mín.
                     Fórmula química: C8H16O2

                     Número CAS 124-07-2
                     FLAVIS 08.010

                        Método de análise
                         (1)

                     Para a determinação do ácido octanoico no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção GC-MS-RTL.

                     Todas as espécies animais

                     —

                     —

                     —

                                 1.

                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.

                                 2.

                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.

                                 3.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.

                                 4.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.

                                 5.

                                 Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.

                                 6.

                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.

                     6 de fevereiro de 2027

                     2b08011

                     —

                     Ácido decanoico

                        Composição do aditivo

                     Ácido decanoico

                        Caracterização da substância ativa

                     Ácido decanoico
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: 98 % mín.
                     Fórmula química: C10H20O2

                     Número CAS 334-48-5
                     FLAVIS 08.011

                        Método de análise
                         (1)

                     Para a determinação do ácido decanoico no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção GC-MS-RTL.

                     Todas as espécies animais

                     —

                     —

                     —

                                 1.

                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.

                                 2.

                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.

                                 3.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.

                                 4.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.

                                 5.

                                 Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.

                                 6.

                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.

                     6 de fevereiro de 2027

                     2b08012

                     —

                     Ácido dodecanoico

                        Composição do aditivo

                     Ácido dodecanoico

                        Caracterização da substância ativa

                     Ácido dodecanoico
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: 90 % mín.
                     Fórmula química: C12H24O2

                     Número CAS 143-07-7
                     FLAVIS 08.012

                        Método de análise
                         (1)

                     Para a determinação do ácido dodecanoico no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção GC-MS-RTL.

                     Todas as espécies animais

                     —

                     —

                     —

                                 1.

                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.

                                 2.

                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.

                                 3.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.

                                 4.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.

                                 5.

                                 Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.

                                 6.

                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.

                     6 de fevereiro de 2027

                     2b08013

                     —

                     Ácido oleico

                        Composição do aditivo

                     Ácido oleico

                        Caracterização da substância ativa

                     Ácido oleico
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: 90 % mín.
                     Fórmula química: C18H34O2

                     Número CAS 112-80-1
                     FLAVIS 08.013

                        Método de análise
                         (1)

                     Para a determinação do ácido oleico no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção GC-MS-RTL.

                     Todas as espécies animais

                     —

                     —

                     —

                                 1.

                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.

                                 2.

                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.

                                 3.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.

                                 4.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.

                                 5.

                                 Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.

                                 6.

                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.

                     6 de fevereiro de 2027

                     2b08014

                     —

                     Ácido hexadecanoico

                        Composição do aditivo

                     Ácido hexadecanoico

                        Caracterização da substância ativa

                     Ácido hexadecanoico
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: 80 % mín.
                     Fórmula química: C16H32O2

                     Número CAS 57-10-3
                     FLAVIS 08.014

                        Método de análise
                         (1)

                     Para a determinação do ácido hexadecanoico no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção GC-MS-RTL.

                     Todas as espécies animais

                     —

                     —

                     —

                                 1.

                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.

                                 2.

                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.

                                 3.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.

                                 4.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.

                                 5.

                                 Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.

                                 6.

                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.

                     6 de fevereiro de 2027

                     2b08016

                     —

                     Ácido tetradecanoico

                        Composição do aditivo

                     Ácido tetradecanoico

                        Caracterização da substância ativa

                     Ácido tetradecanoico
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: 94 % mín.
                     Fórmula química: C14H28O2

                     Número CAS 544-63-8
                     FLAVIS 08.016

                        Método de análise
                         (1)

                     Para a determinação do ácido tetradecanoico no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção GC-MS-RTL.

                     Todas as espécies animais

                     —

                     —

                     —

                                 1.

                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.

                                 2.

                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.

                                 3.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.

                                 4.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.

                                 5.

                                 Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.

                                 6.

                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.

                     6 de fevereiro de 2027

                     2b08028

                     —

                     Ácido heptanoico

                        Composição do aditivo

                     Ácido heptanoico

                        Caracterização da substância ativa

                     Ácido heptanoico
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: 98 % mín.
                     Fórmula química: C7H14O2

                     Número CAS 111-14-8
                     FLAVIS 08.028

                        Método de análise
                         (1)

                     Para a determinação do ácido heptanoico no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção GC-MS-RTL.

                     Todas as espécies animais

                     —

                     —

                     —

                                 1.

                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.

                                 2.

                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.

                                 3.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.

                                 4.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.

                                 5.

                                 Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.

                                 6.

                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.

                     6 de fevereiro de 2027

                     2b08029

                     —

                     Ácido nonanoico

                        Composição do aditivo

                     Ácido nonanoico

                        Caracterização da substância ativa

                     Ácido nonanoico
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: 98 % mín.
                     Fórmula química: C9H18O2
                     Número CAS 112-05-0
                     FLAVIS 08.029

                        Método de análise
                         (1)

                     Para a determinação do ácido nonanoico no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção GC-MS-RTL.

                     Todas as espécies animais

                     —

                     —

                     —

                                 1.

                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.

                                 2.

                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.

                                 3.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.

                                 4.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.

                                 5.

                                 Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.

                                 6.

                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.

                     6 de fevereiro de 2027

                     2b09001

                     —

                     Acetato de etilo

                        Composição do aditivo

                     Acetato de etilo

                        Caracterização da substância ativa

                     Acetato de etilo
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: 99 % mín.
                     Fórmula química: C4H8O2

                     Número CAS 141-78-6
                     FLAVIS 09.001

                        Método de análise
                         (1)

                     Para a determinação do acetato de etilo no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção GC-MS-RTL.

                     Todas as espécies animais

                     —

                     —

                     —

                                 1.

                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.

                                 2.

                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.

                                 3.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é de 25 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.

                                 4.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.

                                 5.

                                 Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.

                                 6.

                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.

                     6 de fevereiro de 2027

                     2b09002

                     —

                     Acetato de propilo

                        Composição do aditivo

                     Acetato de propilo

                        Caracterização da substância ativa

                     Acetato de propilo
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: 97 % mín.
                     Fórmula química: C5H10O2

                     Número CAS 109-60-4
                     FLAVIS 09.002

                        Método de análise
                         (1)

                     Para a determinação do acetato de propilo no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção GC-MS-RTL.

                     Todas as espécies animais

                     —

                     —

                     —

                                 1.

                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.

                                 2.

                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.

                                 3.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.

                                 4.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.

                                 5.

                                 Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.

                                 6.

                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.

                     6 de fevereiro de 2027

                     2b09004

                     —

                     Acetato de butilo

                        Composição do aditivo

                     Acetato de butilo

                        Caracterização da substância ativa

                     Acetato de butilo
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: 98 % mín.
                     Fórmula química: C6H12O2

                     Número CAS 123-86-4
                     FLAVIS 09.004

                        Método de análise
                         (1)

                     Para a determinação do acetato de butilo no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção GC-MS-RTL.

                     Todas as espécies animais

                     —

                     —

                     —

                                 1.

                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.

                                 2.

                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.

                                 3.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.

                                 4.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.

                                 5.

                                 Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.

                                 6.

                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.

                     6 de fevereiro de 2027

                     2b09006

                     —

                     Acetato de hexilo

                        Composição do aditivo

                     Acetato de hexilo

                        Caracterização da substância ativa

                     Acetato de hexilo
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: 98 % mín.
                     Fórmula química: C8H12O2

                     Número CAS 142-92-7
                     FLAVIS 09.006

                        Método de análise
                         (1)

                     Para a determinação do acetato de hexilo no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção GC-MS-RTL.

                     Todas as espécies animais

                     —

                     —

                     —

                                 1.

                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.

                                 2.

                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.

                                 3.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é de 25 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.

                                 4.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.

                                 5.

                                 Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.

                                 6.

                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.

                     6 de fevereiro de 2027

                     2b09007

                     —

                     Acetato de octilo

                        Composição do aditivo

                     Acetato de octilo

                        Caracterização da substância ativa

                     Acetato de octilo
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: 98 % mín.
                     Fórmula química: C10H20O2

                     Número CAS 112-14-1
                     FLAVIS 09.007

                        Método de análise
                         (1)

                     Para a determinação do acetato de octilo no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção GC-MS-RTL.

                     Todas as espécies animais

                     —

                     —

                     —

                                 1.

                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.

                                 2.

                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.

                                 3.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.

                                 4.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.

                                 5.

                                 Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.

                                 6.

                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.

                     6 de fevereiro de 2027

                     2b09008

                     —

                     Acetato de nonilo

                        Composição do aditivo

                     Acetato de nonilo

                        Caracterização da substância ativa

                     Acetato de nonilo
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: 97 % mín.
                     Fórmula química: C11H22O2

                     Número CAS 143-13-5
                     FLAVIS 09.008

                        Método de análise
                         (1)

                     Para a determinação do acetato de nonilo no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção GC-MS-RTL.

                     Todas as espécies animais

                     —

                     —

                     —

                                 1.

                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.

                                 2.

                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.

                                 3.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.

                                 4.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.

                                 5.

                                 Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.

                                 6.

                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.

                     6 de fevereiro de 2027

                     2b09009

                     —

                     Acetato de decilo

                        Composição do aditivo

                     Acetato de decilo

                        Caracterização da substância ativa

                     Acetato de decilo
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: 98 % mín.
                     Fórmula química: C12H24O2

                     Número CAS 112-17-4
                     FLAVIS 09.009

                        Método de análise
                         (1)

                     Para a determinação do acetato de decilo no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção GC-MS-RTL.

                     Todas as espécies animais

                     —

                     —

                     —

                                 1.

                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.

                                 2.

                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.

                                 3.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.

                                 4.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.

                                 5.

                                 Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.

                                 6.

                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.

                     6 de fevereiro de 2027

                     2b09010

                     —

                     Acetato de dodecilo

                        Composição do aditivo

                     Acetato de dodecilo

                        Caracterização da substância ativa

                     Acetato de dodecilo
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: 98 % mín.
                     Fórmula química: C14H28O2

                     Número CAS 112-66-3
                     FLAVIS 09.010

                        Método de análise
                         (1)

                     Para a determinação do acetato de dodecilo no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção GC-MS-RTL.

                     Todas as espécies animais

                     —

                     —

                     —

                                 1.

                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.

                                 2.

                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.

                                 3.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.

                                 4.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.

                                 5.

                                 Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.

                                 6.

                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.

                     6 de fevereiro de 2027

                     2b09022

                     —

                     Acetato de heptilo

                        Composição do aditivo

                     Acetato de heptilo

                        Caracterização da substância ativa

                     Acetato de heptilo
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: 97,5 % mín.
                     Fórmula química: C9H18O2

                     Número CAS 112-06-1
                     FLAVIS 09.022

                        Método de análise
                         (1)

                     Para a determinação do acetato de heptilo no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção GC-MS-RTL.

                     Todas as espécies animais

                     —

                     —

                     —

                                 1.

                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.

                                 2.

                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.

                                 3.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.

                                 4.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.

                                 5.

                                 Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.

                                 6.

                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.

                     6 de fevereiro de 2027

                     2b09023

                     —

                     Acetato de metilo

                        Composição do aditivo

                     Acetato de metilo

                        Caracterização da substância ativa

                     Acetato de metilo
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: 98 % mín.
                     Fórmula química: C3H6O2

                     Número CAS 79-20-9
                     FLAVIS 09.023

                        Método de análise
                         (1)

                     Para a determinação do acetato de metilo no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção GC-MS-RTL.

                     Todas as espécies animais

                     —

                     —

                     —

                                 1.

                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.

                                 2.

                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.

                                 3.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.

                                 4.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.

                                 5.

                                 Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.

                                 6.

                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.

                     6 de fevereiro de 2027

                     2b09038

                     —

                     Butirato de metilo

                        Composição do aditivo

                     Butirato de metilo

                        Caracterização da substância ativa

                     Butirato de metilo
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: 98 % mín.
                     Fórmula química: C5H10O2

                     Número CAS 623-42-7
                     FLAVIS 09.038

                        Método de análise
                         (1)

                     Para a determinação do butirato de metilo no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção GC-MS-RTL.

                     Todas as espécies animais

                     —

                     —

                     —

                                 1.

                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.

                                 2.

                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.

                                 3.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.

                                 4.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.

                                 5.

                                 Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.

                                 6.

                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.

                     6 de fevereiro de 2027

                     2b09042

                     —

                     Butirato de butilo

                        Composição do aditivo

                     Butirato de butilo

                        Caracterização da substância ativa

                     Butirato de butilo
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: 98 % mín.
                     Fórmula química: C8H16O2

                     Número CAS 109-21-7
                     FLAVIS 09.042

                        Método de análise
                         (1)

                     Para a determinação do butirato de butilo no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção GC-MS-RTL.

                     Todas as espécies animais

                     —

                     —

                     —

                                 1.

                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.

                                 2.

                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.

                                 3.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.

                                 4.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.

                                 5.

                                 Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.

                                 6.

                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.

                     6 de fevereiro de 2027

                     2b09044

                     —

                     Butirato de pentilo

                        Composição do aditivo

                     Butirato de pentilo

                        Caracterização da substância ativa

                     Butirato de pentilo
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: 98 % mín.
                     Fórmula química: C9H18O2

                     Número CAS 540-18-1
                     FLAVIS 09.044

                        Método de análise
                         (1)

                     Para a determinação do butirato de pentilo no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção GC-MS-RTL.

                     Todas as espécies animais

                     —

                     —

                     —

                                 1.

                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.

                                 2.

                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.

                                 3.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.

                                 4.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.

                                 5.

                                 Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.

                                 6.

                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.

                     6 de fevereiro de 2027

                     2b09045

                     —

                     Butirato de hexilo

                        Composição do aditivo

                     Butirato de hexilo

                        Caracterização da substância ativa

                     Butirato de hexilo
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: 95 % mín.
                     Fórmula química: C10H20O2

                     Número CAS 2639-63-6
                     FLAVIS 09.045

                        Método de análise
                         (1)

                     Para a determinação do butirato de hexilo no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção GC-MS-RTL.

                     Todas as espécies animais

                     —

                     —

                     —

                                 1.

                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.

                                 2.

                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.

                                 3.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.

                                 4.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.

                                 5.

                                 Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.

                                 6.

                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.

                     6 de fevereiro de 2027

                     2b09046

                     —

                     Butirato de octilo

                        Composição do aditivo

                     Butirato de octilo

                        Caracterização da substância ativa

                     Butirato de octilo
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: 97 % mín.
                     Fórmula química: C12H24O2

                     Número CAS 110-39-4
                     FLAVIS 09.046

                        Método de análise
                         (1)

                     Para a determinação do butirato de octilo no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção GC-MS-RTL.

                     Todas as espécies animais

                     —

                     —

                     —

                                 1.

                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.

                                 2.

                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.

                                 3.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.

                                 4.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.

                                 5.

                                 Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.

                                 6.

                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.

                     6 de fevereiro de 2027

                     2b09059

                     —

                     Decanoato de etilo

                        Composição do aditivo

                     Decanoato de etilo

                        Caracterização da substância ativa

                     Decanoato de etilo
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: 98 % mín.
                     Fórmula química: C12H24O2

                     Número CAS 110-38-3
                     FLAVIS 09.059

                        Método de análise
                         (1)

                     Para a determinação do decanoato de etilo no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção GC-MS-RTL.

                     Todas as espécies animais

                     —

                     —

                     —

                                 1.

                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.

                                 2.

                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.

                                 3.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.

                                 4.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.

                                 5.

                                 Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.

                                 6.

                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.

                     6 de fevereiro de 2027

                     2b09060

                     —

                     Hexanoato de etilo

                        Composição do aditivo

                     Hexanoato de etilo

                        Caracterização da substância ativa

                     Hexanoato de etilo
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: 98 % mín.
                     Fórmula química: C8H16O2

                     Número CAS 123-66-0
                     FLAVIS 09.060

                        Método de análise
                         (1)

                     Para a determinação do hexanoato de etilo no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção GC-MS-RTL.

                     Todas as espécies animais

                     —

                     —

                     —

                                 1.

                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.

                                 2.

                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.

                                 3.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.

                                 4.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.

                                 5.

                                 Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.

                                 6.

                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.

                     6 de fevereiro de 2027

                     2b09061

                     —

                     Hexanoato de propilo

                        Composição do aditivo

                     Hexanoato de propilo

                        Caracterização da substância ativa

                     Hexanoato de propilo
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: 95 % mín.
                     Fórmula química: C9H18O2

                     Número CAS 626-77-7
                     FLAVIS 09.061

                        Método de análise
                         (1)

                     Para a determinação do hexanoato de propilo no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção GC-MS-RTL.

                     Todas as espécies animais

                     —

                     —

                     —

                                 1.

                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.

                                 2.

                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.

                                 3.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.

                                 4.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.

                                 5.

                                 Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.

                                 6.

                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.

                     6 de fevereiro de 2027

                     2b09065

                     —

                     Hexanoato de pentilo

                        Composição do aditivo

                     Hexanoato de pentilo

                        Caracterização da substância ativa

                     Hexanoato de pentilo
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: 98 % mín.
                     Fórmula química: C11H22O2

                     Número CAS 540-07-8
                     FLAVIS 09.065

                        Método de análise
                         (1)

                     Para a determinação do hexanoato de pentilo no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção GC-MS-RTL.

                     Todas as espécies animais

                     —

                     —

                     —

                                 1.

                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.

                                 2.

                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.

                                 3.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.

                                 4.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.

                                 5.

                                 Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.

                                 6.

                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.

                     6 de fevereiro de 2027

                     2b09066

                     —

                     Hexanoato de hexilo

                        Composição do aditivo

                     Hexanoato de hexilo

                        Caracterização da substância ativa

                     Hexanoato de hexilo
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: 97 % mín.
                     Fórmula química: C12H24O2

                     Número CAS 6378-65-0
                     FLAVIS 09.066

                        Método de análise
                         (1)

                     Para a determinação do hexanoato de hexilo no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção GC-MS-RTL.

                     Todas as espécies animais

                     —

                     —

                     —

                                 1.

                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.

                                 2.

                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.

                                 3.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.

                                 4.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.

                                 5.

                                 Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.

                                 6.

                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.

                     6 de fevereiro de 2027

                     2b09069

                     —

                     Hexanoato de metilo

                        Composição do aditivo

                     Hexanoato de metilo

                        Caracterização da substância ativa

                     Hexanoato de metilo
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: 98 % mín.
                     Fórmula química: C7H14O2

                     Número CAS 106-70-7
                     FLAVIS 09.069

                        Método de análise
                         (1)

                     Para a determinação do hexanoato de metilo no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção GC-MS-RTL.

                     Todas as espécies animais

                     —

                     —

                     —

                                 1.

                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.

                                 2.

                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.

                                 3.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.

                                 4.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.

                                 5.

                                 Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.

                                 6.

                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.

                     6 de fevereiro de 2027

                     2b09072

                     —

                     Formato de etilo

                        Composição do aditivo

                     Formato de etilo

                        Caracterização da substância ativa

                     Formato de etilo
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: 95 % mín.
                     Fórmula química: C3H6O2

                     Número CAS 109-94-4
                     FLAVIS 09.072

                        Método de análise
                         (1)

                     Para a determinação do formato de etilo no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção GC-MS-RTL.

                     Todas as espécies animais

                     —

                     —

                     —

                                 1.

                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.

                                 2.

                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.

                                 3.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.

                                 4.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.

                                 5.

                                 Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.

                                 6.

                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.

                     6 de fevereiro de 2027

                     2b09099

                     —

                     Dodecanoato de etilo

                        Composição do aditivo

                     Dodecanoato de etilo

                        Caracterização da substância ativa

                     Dodecanoato de etilo
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: 98 % mín.
                     Fórmula química: C14H28O2

                     Número CAS 106-33-2
                     FLAVIS 09.099

                        Método de análise
                         (1)

                     Para a determinação do dodecanoato de etilo no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção GC-MS-RTL.

                     Todas as espécies animais

                     —

                     —

                     —

                                 1.

                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.

                                 2.

                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.

                                 3.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.

                                 4.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.

                                 5.

                                 Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.

                                 6.

                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.

                     6 de fevereiro de 2027

                     2b09104

                     —

                     Tetradecanoato de etilo

                        Composição do aditivo

                     Tetradecanoato de etilo

                        Caracterização da substância ativa

                     Tetradecanoato de etilo
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: 98 % mín.
                     Fórmula química: C16H32O2

                     Número CAS 124-06-1
                     FLAVIS 09.104

                        Método de análise
                         (1)

                     Para a determinação do tetradecanoato de etilo no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção GC-MS-RTL.

                     Todas as espécies animais

                     —

                     —

                     —

                                 1.

                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.

                                 2.

                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.

                                 3.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.

                                 4.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.

                                 5.

                                 Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.

                                 6.

                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.

                     6 de fevereiro de 2027

                     2b09107

                     —

                     Nonanoato de etilo

                        Composição do aditivo

                     Nonanoato de etilo

                        Caracterização da substância ativa

                     Nonanoato de etilo
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: 98 % mín.
                     Fórmula química: C11H22O2

                     Número CAS 123-29-5
                     FLAVIS 09.107

                        Método de análise
                         (1)

                     Para a determinação do nonanoato de etilo no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção GC-MS-RTL.

                     Todas as espécies animais

                     —

                     —

                     —

                                 1.

                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.

                                 2.

                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.

                                 3.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.

                                 4.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.

                                 5.

                                 Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.

                                 6.

                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.

                     6 de fevereiro de 2027

                     2b09111

                     —

                     Octanoato de etilo

                        Composição do aditivo

                     Octanoato de etilo

                        Caracterização da substância ativa

                     Octanoato de etilo
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: 98 % mín.
                     Fórmula química: C10H20O2

                     Número CAS 106-32-1
                     FLAVIS 09.111

                        Método de análise
                         (1)

                     Para a determinação do octanoato de etilo no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção GC-MS-RTL.

                     Todas as espécies animais

                     —

                     —

                     —

                                 1.

                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.

                                 2.

                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.

                                 3.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.

                                 4.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.

                                 5.

                                 Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.

                                 6.

                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.

                     6 de fevereiro de 2027

                     2b09121

                     —

                     Propionato de etilo

                        Composição do aditivo

                     Propionato de etilo

                        Caracterização da substância ativa

                     Propionato de etilo
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: 97 % mín.
                     Fórmula química: C5H10O2

                     Número CAS 105-37-3
                     FLAVIS 09.121

                        Método de análise
                         (1)

                     Para a determinação do propionato de etilo no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção GC-MS-RTL.

                     Todas as espécies animais

                     —

                     —

                     —

                                 1.

                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.

                                 2.

                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.

                                 3.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.

                                 4.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.

                                 5.

                                 Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.

                                 6.

                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.

                     6 de fevereiro de 2027

                     2b09134

                     —

                     Propionato de metilo

                        Composição do aditivo

                     Propionato de metilo

                        Caracterização da substância ativa

                     Propionato de metilo
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: 95 % mín.
                     Fórmula química: C4H8O2

                     Número CAS 554-12-1
                     FLAVIS 09.134

                        Método de análise
                         (1)

                     Para a determinação do propionato de metilo no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção GC-MS-RTL.

                     Todas as espécies animais

                     —

                     —

                     —

                                 1.

                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.

                                 2.

                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.

                                 3.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.

                                 4.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.

                                 5.

                                 Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.

                                 6.

                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.

                     6 de fevereiro de 2027

                     2b09147

                     —

                     Valerato de etilo

                        Composição do aditivo

                     Valerato de etilo

                        Caracterização da substância ativa

                     Valerato de etilo
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: 98 % mín.
                     Fórmula química: C7H14O2

                     Número CAS 539-82-2
                     FLAVIS 09.147

                        Método de análise
                         (1)

                     Para a determinação do valerato de etilo no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção GC-MS-RTL.

                     Todas as espécies animais

                     —

                     —

                     —

                                 1.

                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.

                                 2.

                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.

                                 3.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.

                                 4.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.

                                 5.

                                 Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.

                                 6.

                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.

                     6 de fevereiro de 2027

                     2b09148

                     —

                     Valerato de butilo

                        Composição do aditivo

                     Valerato de butilo

                        Caracterização da substância ativa

                     Valerato de butilo
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: 99 % mín.
                     Fórmula química: C9H18O2

                     Número CAS 591-68-4
                     FLAVIS 09.148

                        Método de análise
                         (1)

                     Para a determinação do valerato de butilo no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção GC-MS-RTL.

                     Todas as espécies animais

                     —

                     —

                     —

                                 1.

                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.

                                 2.

                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.

                                 3.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.

                                 4.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.

                                 5.

                                 Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.

                                 6.

                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.

                     6 de fevereiro de 2027

                     2b09191

                     —

                     Hex-3-enoato de etilo

                        Composição do aditivo

                     Hex-3-enoato de etilo

                        Caracterização da substância ativa

                     Hex-3-enoato de etilo
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: 95 % mín.
                     Fórmula química: C8H14O2

                     Número CAS 2396-83-0
                     FLAVIS 09.191

                        Método de análise
                         (1)

                     Para a identificação do hex-3-enoato de etilo no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção GC-MS-RTL.

                     Todas as espécies animais

                     —

                     —

                     —

                                 1.

                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.

                                 2.

                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.

                                 3.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é:
                                 para suínos e aves de capoeira: 1 mg/kg; para as restantes espécies e categorias: 1,5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.

                                 4.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.

                                 5.

                                 Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.

                                 6.

                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.

                     6 de fevereiro de 2027

                     2b09193

                     —

                     Hexadecanoato de etilo

                        Composição do aditivo

                     Hexadecanoato de etilo

                        Caracterização da substância ativa

                     Hexadecanoato de etilo
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: 99 % mín.
                     Fórmula química: C18H36O2

                     Número CAS 628-97-7
                     FLAVIS 09.193

                        Método de análise
                         (1)

                     Para a determinação do hexadecanoato de etilo no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção GC-MS-RTL.

                     Todas as espécies animais

                     —

                     —

                     —

                                 1.

                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.

                                 2.

                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.

                                 3.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.

                                 4.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.

                                 5.

                                 Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.

                                 6.

                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.

                     6 de fevereiro de 2027

                     2b09248

                     —

                        trans-2-Butenoato de etilo

                        Composição do aditivo

                        trans-2-Butenoato de etilo

                        Caracterização da substância ativa

                        trans-2-Butenoato de etilo
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: 98 % mín.
                     Fórmula química: C6H10O2

                     Número CAS 623-70-1
                     FLAVIS 09.248

                        Método de análise
                         (1)

                     Para a identificação do trans-2-butenoato de etilo no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção GC-MS-RTL.

                     Todas as espécies animais

                     —

                     —

                     —

                                 1.

                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.

                                 2.

                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.

                                 3.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é:
                                 para suínos e aves de capoeira: 1 mg/kg; para as restantes espécies e categorias: 1,5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.

                                 4.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.

                                 5.

                                 Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.

                                 6.

                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.

                     6 de fevereiro de 2027

                     2b09274

                     —

                     Undecanoato de etilo

                        Composição do aditivo

                     Undecanoato de etilo

                        Caracterização da substância ativa

                     Undecanoato de etilo
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: 98 % mín.
                     Fórmula química: C13H26O2

                     Número CAS 627-90-7
                     FLAVIS 09.274

                        Método de análise
                         (1)

                     Para a determinação do undecanoato de etilo no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção GC-MS-RTL.

                     Todas as espécies animais

                     —

                     —

                     —

                                 1.

                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.

                                 2.

                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.

                                 3.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.

                                 4.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.

                                 5.

                                 Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.

                                 6.

                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.

                     6 de fevereiro de 2027

                     2b09449

                     —

                     Isovalerato de butilo

                        Composição do aditivo

                     Isovalerato de butilo

                        Caracterização da substância ativa

                     Isovalerato de butilo
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: 97 % mín.
                     Fórmula química: C9H18O2

                     Número CAS 109-19-3
                     FLAVIS 09.449

                        Método de análise
                         (1)

                     Para a identificação do isovalerato de butilo no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção GC-MS-RTL.

                     Todas as espécies animais

                     —

                     —

                     —

                                 1.

                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.

                                 2.

                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.

                                 3.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é:
                                 para suínos e aves de capoeira: 1 mg/kg; para as restantes espécies e categorias: 1,5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.

                                 4.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.

                                 5.

                                 Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.

                                 6.

                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.

                     6 de fevereiro de 2027

                     2b09478

                     —

                     Isobutirato de hexilo

                        Composição do aditivo

                     Isobutirato de hexilo

                        Caracterização da substância ativa

                     Isobutirato de hexilo
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: 98 % mín.
                     Fórmula química: C10H20O2

                     Número CAS 2349-07-7
                     FLAVIS 09.478

                        Método de análise
                         (1)

                     Para a identificação do isobutirato de hexilo no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção GC-MS-RTL.

                     Todas as espécies animais

                     —

                     —

                     —

                                 1.

                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.

                                 2.

                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.

                                 3.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é:
                                 para suínos e aves de capoeira: 1 mg/kg; para as restantes espécies e categorias: 1,5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.

                                 4.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.

                                 5.

                                 Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.

                                 6.

                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.

                     6 de fevereiro de 2027

                     2b09483

                     —

                     2-Metilbutirato de metilo

                        Composição do aditivo

                     2-Metilbutirato de metilo

                        Caracterização da substância ativa

                     2-Metilbutirato de metilo
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: 92 % mín.
                     Fórmula química: C6H12O2

                     Número CAS 868-57-5
                     FLAVIS 09.483

                        Método de análise
                         (1)

                     Para a identificação do 2-metilbutirato de metilo no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção GC-MS-RTL.

                     Todas as espécies animais

                     —

                     —

                     —

                                 1.

                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.

                                 2.

                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.

                                 3.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é:
                                 para suínos e aves de capoeira: 1 mg/kg; para as restantes espécies e categorias: 1,5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.

                                 4.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.

                                 5.

                                 Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.

                                 6.

                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.

                     6 de fevereiro de 2027

                     2b09507

                     —

                     2-Metilbutirato de hexilo

                        Composição do aditivo

                     2-Metilbutirato de hexilo

                        Caracterização da substância ativa

                     2-Metilbutirato de hexilo
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: 95 % mín.
                     Fórmula química: C11H22O2

                     Número CAS 10032-15-2
                     FLAVIS 09.507

                        Método de análise
                         (1)

                     Para a identificação do 2-metilbutirato de hexilo no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção GC-MS-RTL.

                     Todas as espécies animais

                     —

                     —

                     —

                                 1.

                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.

                                 2.

                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.

                                 3.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é:
                                 para suínos e aves de capoeira: 1 mg/kg; para as restantes espécies e categorias: 1,5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.

                                 4.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.

                                 5.

                                 Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.

                                 6.

                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.

                     6 de fevereiro de 2027

                     2b09512

                     —

                     Citrato de trietilo

                        Composição do aditivo

                     Citrato de trietilo

                        Caracterização da substância ativa

                     Citrato de trietilo
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: 99 % mín.
                     Fórmula química: C12H20O7

                     Número CAS 77-93-0
                     FLAVIS 09.512

                        Método de análise
                         (1)

                     Para a determinação do citrato de trietilo no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção GC-MS-RTL.

                     Todas as espécies animais

                     —

                     —

                     —

                                 1.

                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.

                                 2.

                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.

                                 3.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.

                                 4.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.

                                 5.

                                 Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.

                                 6.

                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.

                     6 de fevereiro de 2027

                     2b09529

                     —

                     Isovalerato de hexilo

                        Composição do aditivo

                     Isovalerato de hexilo

                        Caracterização da substância ativa

                     Isovalerato de hexilo
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: 95 % mín.
                     Fórmula química: C11H22O2

                     Número CAS 10032-13-0
                     FLAVIS 09.529

                        Método de análise
                         (1)

                     Para a identificação do isovalerato de hexilo no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção GC-MS-RTL.

                     Todas as espécies animais

                     —

                     —

                     —

                                 1.

                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.

                                 2.

                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.

                                 3.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é:
                                 para suínos e aves de capoeira: 1 mg/kg; para as restantes espécies e categorias: 1,5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.

                                 4.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.

                                 5.

                                 Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.

                                 6.

                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.

                     6 de fevereiro de 2027

                     2b09549

                     —

                     2-Metilvalerato de metilo

                        Composição do aditivo

                     2-Metilvalerato de metilo

                        Caracterização da substância ativa

                     2-Metilvalerato de metilo
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: 98 % mín.
                     Fórmula química: C7H14O2

                     Número CAS 2177-77-7
                     FLAVIS 09.549

                        Método de análise
                         (1)

                     Para a determinação do 2-metilvalerato de metilo no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção GC-MS-RTL.

                     Todas as espécies animais

                     —

                     —

                     —

                                 1.

                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.

                                 2.

                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.

                                 3.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é:
                                 para suínos e aves de capoeira: 1 mg/kg; para as restantes espécies e categorias: 1,5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.

                                 4.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo deve ser indicado no rótulo do aditivo.

                                 5.

                                 Se o teor máximo recomendado for ultrapassado, deve indicar-se, no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais, o nome do grupo funcional, o nome do aditivo, o número de identificação e a quantidade adicionada de substância ativa.

                                 6.

                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas adequadas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Se não for possível reduzir os riscos para um nível aceitável através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados.

                     6 de fevereiro de 2027

            (1)  Os detalhes dos métodos analíticos estão disponíveis no seguinte endereço do Laboratório de Referência da União Europeia para os aditivos destinados à alimentação animal: https://ec.europa.eu/jrc/en/eurl/feed-additives/evaluation-reports