title: REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) …/... DA COMISSÃO que especifica os elementos técnicos do conjunto de dados, estabelece os formatos técnicos de transmissão da informação e define a forma e o conteúdo dos relatórios de qualidade sobre a organização de um inquérito por amostragem no domínio população ativa em conformidade com o Regulamento (UE) 2019/1700 do Parlamento Europeu e do Conselho

text:
                            COMISSÃO
                            EUROPEIA
                                                      Bruxelas, 16.12.2019
                                                      C(2019) 8802 final
              REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) …/... DA COMISSÃO
                                         de 16.12.2019
      que especifica os elementos técnicos do conjunto de dados, estabelece os formatos
   técnicos de transmissão da informação e define a forma e o conteúdo dos relatórios de
   qualidade sobre a organização de um inquérito por amostragem no domínio população
   ativa em conformidade com o Regulamento (UE) 2019/1700 do Parlamento Europeu e
                                         do Conselho
                             (Texto relevante para efeitos do EEE)
PT                                                                                PT
 ---pagebreak---                    REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) …/... DA COMISSÃO
                                                    de 16.12.2019
         que especifica os elementos técnicos do conjunto de dados, estabelece os formatos
     técnicos de transmissão da informação e define a forma e o conteúdo dos relatórios de
     qualidade sobre a organização de um inquérito por amostragem no domínio população
     ativa em conformidade com o Regulamento (UE) 2019/1700 do Parlamento Europeu e
                                                     do Conselho
                                       (Texto relevante para efeitos do EEE)
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (UE) 2019/1700 do Parlamento Europeu e do Conselho, de
   10 de outubro de 2019, que estabelece um regime comum das estatísticas europeias
   respeitantes às pessoas e aos agregados domésticos, com base em dados individuais
   recolhidos a partir de amostras, que altera os Regulamentos (CE) n.º 808/2004, (CE) n.º
   452/2008 e (CE) n.º 1338/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, e revoga o
   Regulamento (CE) n.º 1177/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho e o Regulamento
   (CE) n.º 577/98 do Conselho1, nomeadamente o artigo 7.º, n.º 1, o artigo 8.º, n.º 3, e o artigo
   13.º, n.º 6,
   Considerando o seguinte:
   (1)         A fim de assegurar a aplicação rigorosa do inquérito por amostragem no domínio
               população ativa, a Comissão deverá especificar os elementos técnicos do conjunto de
               dados, os formatos técnicos de transmissão da informação, assim como a forma e o
               conteúdo dos relatórios de qualidade.
   (2)         Os Estados-Membros e as instituições da União deverão utilizar nomenclaturas
               estatísticas para as unidades territoriais, a educação, as profissões e os setores
               económicos que sejam compatíveis com a classificações NUTS2, CITE3, CITP4 e
               NACE5.
   1
             JO L 261I de 14.10.2019, p. 1.
   2
             Regulamento (CE) n.º 1059/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de
   maio de 2003, relativo à instituição de uma Nomenclatura Comum das Unidades Territoriais
   Estatísticas (NUTS) (JO L 154 de 21.6.2003, p. 1).
   3
             Classificação             Internacional            Tipo           da           Educação            2011.
   http://uis.unesco.org/sites/default/files/documents/international-standard-classification-of-education-isced-2011-
   en.pdf (disponível em inglês e francês).
   4
             Recomendação da Comissão, de 29 de Outubro de 2009, relativa à utilização da
   Classificação Internacional Tipo das Profissões (CITP-08) (JO L 292 de 10.11.2009, p.31).
   5
             Regulamento (CE) n.º 1893/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de
   dezembro de 2006, que estabelece a nomenclatura estatística das atividades económicas
PT                                                           1                                                        PT
 ---pagebreak---    (3)      As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer
            do Comité do Sistema Estatístico Europeu,
   ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
                                                  Artigo 1.º
                                                   Objeto
   O presente regulamento especifica os elementos técnicos do conjunto de dados, os formatos
   técnicos de transmissão da informação dos Estados-Membros à Comissão (Eurostat), assim
   como a forma e o conteúdo dos relatórios de qualidade no domínio população ativa.
                                                  Artigo 2.º
                                                 Definições
   Para efeitos do presente regulamento, entende-se por:
   (1)      «Variável principal», uma variável com periodicidade trimestral;
   (2)      «Variável estrutural», uma com periodicidade anual, bienal, de oito em oito anos ou
            uma variável recolhida relativa a um tema ad hoc;
   (3)      «Conjunto mínimo de variáveis», as variáveis a recolher para todos os membros do
            agregado doméstico, a fim de permitir análises, tanto ao nível do agregado doméstico
            como ao nível individual, discriminadas em função de características específicas do
            agregado doméstico;
   (4)      «Esquema de rotação da amostra», a divisão da amostra total em subamostras de
            unidades de observação similares em termos de dimensão e conceção, utilizadas para
            especificar o número de vezes e os trimestres de referência exatos do ano para o qual
            uma unidade de observação deve fornecer informações no inquérito;
   (5)      «Vaga», a subamostra de unidades de observação que devem ser entrevistadas no
            mesmo momento n, de acordo com o esquema de rotação da amostra, num trimestre
            de referência;
   (6)      «Distribuição uniforme da amostra anual», em relação a todos os trimestres de
            referência do ano, quando cada amostra trimestral é igual à amostra anual total
            dividida por quatro;
   (7)      «Distribuição uniforme da amostra trimestral», em relação a todas as semanas de
            referência do trimestre, quando amostra semanal é igual à amostra trimestral total
            dividida pelo número de semanas do trimestre; a variação aceitável, a que se refere o
            artigo 6.º, n.ºs 2 e 3, aplica-se às duas as distribuições;
   (8)      «Amostra de observações independentes», uma amostra em que cada unidade de
            observação ocorre apenas uma vez, consoante o plano de amostragem;
   (9)      «Limites de fiabilidade», as dimensões estimadas dos grupos de população, abaixo
            das quais os valores têm de ser suprimidos ou publicados com um aviso;
   NACE Revisão 2 e que altera o Regulamento (CEE) n.º 3037/90 do Conselho, assim como
   certos regulamentos CE relativos a domínios estatísticos específicos (JO L 393 de 30.12.2006,
   p. 1).
PT                                                    2                                           PT
 ---pagebreak---    (10)   «Pessoas empregadas», as pessoas dos 15 aos 89 anos (em anos completos no final
          da semana de referência) que, durante a semana de referência, se encontravam numa
          das seguintes categorias:
        a)        pessoas que, durante a semana de referência, trabalharam pelo menos uma hora
        mediante pagamento de uma remuneração ou com vista a um benefício, incluindo
        trabalhadores familiares não remunerados6;
        b)        pessoas com um emprego ou uma atividade que estavam temporariamente
        ausentes do trabalho durante a semana de referência, mas que mantinham um vínculo
        de trabalho, nomeadamente os grupos seguintes:
                  pessoas que estavam ausentes devido a férias, organização do tempo de
                   trabalho, baixa por doença, licença de maternidade ou paternidade;
                  pessoas em formação relacionada com o trabalho;
                  pessoas em licença parental, a receber e/ou com direito a rendimento ou
                   prestações ligados ao emprego, ou em licença parental com duração prevista
                   de 3 meses ou menos;
                  trabalhadores sazonais durante o período de inatividade, quando continuam a
                   desempenhar regularmente tarefas e missões de trabalho ou para a empresa,
                   exceto o cumprimento de obrigações legais ou administrativas;
                  pessoas temporariamente ausentes do trabalho por outros motivos, se a
                   duração prevista da ausência for de 3 meses ou menos;
        c)        pessoas que produzem bens agrícolas principalmente destinados a venda ou
        troca direta.
        As pessoas que produzem para consumo próprio, os trabalhadores voluntários, os
        estagiários não remunerados e as pessoas que prestam outras formas de trabalho 6 não
        estão incluídas nas pessoas empregadas com base nestas atividades.
   (11)   «Desempregados», pessoas dos 15 aos 74 anos (em anos completos no final da
          semana de referência) que, durante a semana de referência, se encontravam numa das
          seguintes categorias:
        a)        durante a semana de referência, sem emprego, de acordo com a definição de
        emprego constante do n.º 10; e
        b)        atualmente disponíveis para trabalhar, isto é, estavam disponíveis para
        trabalhar por conta de outrem ou por conta própria antes do final das 2 semanas
        seguintes à semana de referência; e
        c)        procuravam ativamente trabalho, ou seja, empreenderam atividades no período
        de quatro semanas que terminou com a semana de referência para procurar um
        emprego remunerado ou por conta própria ou encontraram um emprego para começar
        a trabalhar o mais tardar 3 meses após o termo da semana de referência.
        Para efeitos de identificação da procura ativa de emprego, consideram-se as seguintes
        atividades:
   6
        Os trabalhadores familiares que colaboram na empresa familiar, as pessoas que produzem para consumo
        próprio, os trabalhadores voluntários, os estagiários não remunerados e os indivíduos que prestam
        outras formas de trabalho estão definidos na Resolução da 19.ª Conferência Internacional dos
        Estaticistas do Trabalho , adotada em 11 de outubro de 2013.
PT                                                     3                                                    PT
 ---pagebreak---                   o estudo das ofertas de emprego;
                  colocação ou resposta a anúncios;
                  colocação ou atualização de CV em linha;
                  contacto direto com empregadores;
                  solicitação de amigos, familiares ou conhecidos;
                  contacto de um serviço público de emprego;
                  contacto de uma agência de emprego privada;
                  realização de um teste, entrevista ou exame no âmbito de um processo de
                   recrutamento; e
                  preparativos para a criação de uma empresa.
        Os trabalhadores sazonais que não estavam a trabalhar durante a semana de referência
        (período de inatividade sazonal), mas que esperam regressar ao seu emprego sazonal,
        devem ser considerados como tendo «encontrado um emprego».
   (12)   «População não ativa», pessoas que se encontravam numa das seguintes categorias:
        a)       pessoas com menos de 15 anos (em anos completos no final da semana de
        referência);
        b)       pessoas com mais de 89 anos (em anos completos no final da semana de
        referência); ou
        c)       pessoas dos 15 aos 89 anos (em anos completos no final da semana de
        referência) que não estavam nem empregadas nem desempregadas durante a semana
        de referência, de acordo com as definições de emprego e desemprego constantes dos
        n.os 10 e 11.
                                             Artigo 3.º
                                      Descrição das variáveis
   1.     A descrição e o formato técnico das variáveis com periodicidade trimestral, anual,
          bienal e de oito em oito anos relativas ao tópico detalhado «Situação dos migrantes e
          dos seus descendentes diretos no mercado de trabalho», bem, como o código a
          utilizar para a transmissão dos dados e as variáveis a incluir no conjunto mínimo de
          variáveis constam do anexo I do presente regulamento.
   2.     O número de variáveis a recolher de oito em oito anos num dado ano não deve
          exceder 11, exceto para:
          (a)    o tópico detalhado «Organização do trabalho e do tempo de trabalho», para o
                 qual o número de variáveis não deve ser superior a 10 num determinado ano; e
          (b)    os tópicos detalhados «Jovens no mercado de trabalho» e «Nível de
                 escolaridade completo — detalhes, incluindo interrupção ou abandono da
                 educação», para os quais o número combinado de variáveis com periodicidade
                 de oito em oito anos não pode ser superior a sete num determinado ano.
   3.     O número de variáveis estruturais a recolher de quatro em quatro anos sobre um tema
          ad hoc não deve exceder 11 num determinado ano.
PT                                                4                                             PT
 ---pagebreak---                                           Artigo 4.º
      Populações estatísticas, unidades de observação e regras para os respondentes
   1.   A população-alvo no domínio população ativa abrange todas as pessoas que
        habitualmente residem em agregados domésticos privados no território do Estado-
        Membro.
   2.   A recolha de dados para o domínio população ativa incide sobre uma amostra de
        agregados domésticos privados ou uma amostra de pessoas pertencentes a agregados
        domésticos, enquanto unidades de observação.
   3.   Devem ser fornecidas informações:
        (a)   para cada pessoa, independentemente da idade, relativamente aos tópicos
              «Elementos técnicos» e as «Características das pessoas e dos agregados
              domésticos»;
        (b)   para cada pessoa dos 15 aos 74 anos, relativamente ao tópico «Participação em
              atividades de educação e formação»;
        (c)   para cada pessoa dos 15 aos 89 anos, para as variáveis trimestrais, anuais e
              bienais relativamente a todos os outros tópicos;
        (d)   para cada pessoa dos 15 aos 74 anos para as variáveis anuais dos tópicos
              detalhados «Situação do mercado de trabalho dos migrantes e dos seus
              descendentes diretos» e «Acidentes de trabalho e outros problemas de saúde
              relacionados com o trabalho»;
        (e)   para cada pessoa dos 50 aos 74 anos para as variáveis com periodicidade de
              oito em oito anos do tópico detalhado «Pensões e participação no mercado de
              trabalho»;
        (f)   para cada pessoa dos 15 aos 34 anos para as variáveis anuais dos tópicos
              detalhados sobre «Jovens no mercado de trabalho» e «Nível de escolaridade
              completo – detalhes, incluindo interrupção ou abandono da educação»;
        (g)   para cada pessoa dos 18 aos 74 anos para as variáveis com periodicidade de
              oito em oito anos do tópico detalhado «Conciliação da vida profissional e
              familiar»;
        (h)   para cada pessoa dos 15 aos 74 anos para as variáveis com periodicidade de
              oito em oito anos do tópico detalhado «Organização do trabalho e do tempo de
              trabalho»;
       Todos os grupos etários incluem os limites de idade neles especificados.
   4.   São permitidas entrevistas por procuração, mas o seu número deve ser tão limitado
        quanto possível.
                                          Artigo 5.º
                        Períodos de referência e datas de referência
   1.   As informações recolhidas no domínio população ativa dizem geralmente respeito à
        situação no decurso de uma só semana, de segunda-feira a domingo, a qual constitui
        a semana de referência.
   2.   A idade de uma pessoa é a idade em anos completos no final da semana de
        referência.
PT                                            5                                             PT
 ---pagebreak---    3. Os trimestres de referência são os seguintes:
      (a)   os trimestres de cada ano referem-se aos 12 meses do ano divididos por quatro,
            de forma a que janeiro, fevereiro e março pertençam ao primeiro trimestre,
            abril, maio e junho ao segundo trimestre, julho, agosto e setembro ao terceiro
            trimestre e outubro, novembro e dezembro ao quarto trimestre;
      (b)   as semanas de referência são atribuídas aos trimestres de referência, de forma a
            que uma semana pertença ao trimestre, tal como definido na alínea a), ao qual
            pertençam pelo menos quatro dias dessa semana (a chamada «regra da quinta-
            feira»), a não ser que isso resulte no primeiro trimestre do ano composto por
            apenas 12 semanas. Nesse caso, os trimestres do ano em questão serão
            formados por blocos consecutivos de 13 semanas;
      (c)   quando, em conformidade com a alínea b), um trimestre for composto por 14
            semanas em vez de 13, os Estados-Membros devem tentar repartir a amostra
            pelas 14 semanas, o que inclui a opção de repartir por duas semanas a amostra
            normalmente atribuída a uma semana;
      (d)   se não for viável repartir a amostra para cobrir as 14 semanas do trimestre, o
            Estado-Membro em causa pode saltar uma semana desse trimestre, decidindo
            não a cobrir.
      (e)   as semanas com uma amostra repartida e a semana a saltar deverão ser típicas
            no que se refere a desemprego, emprego e número médio de horas
            efetivamente trabalhadas e fazer parte de um mês com cinco quintas-feiras.
      (f)   o primeiro trimestre de 2021 tem início na segunda-feira, 4 de janeiro de 2021.
   4. Um ano de referência é a combinação dos quatro trimestres de referência desse ano.
                                        Artigo 6.º
                        Características detalhadas das amostras
   1. A recolha de dados deve referir-se a uma semana de referência para cada unidade de
      observação. A semana de referência deve ser atribuída à unidade de observação antes
      do trabalho de campo.
   2. Para além dos critérios trimestrais enunciados no ponto 1 do anexo III do
      Regulamento (UE) 2019/1700, a totalidade da amostra nacional para o ano de
      referência deve ser repartida uniformemente por todos os trimestres de referência do
      ano. Em cada trimestre de referência, a amostra trimestral completa deve ser
      repartida uniformemente por todas as semanas de referência do trimestre, exceto no
      caso de trimestres com 14 semanas, para os quais a amostra pode começar por ser
      repartida uniformemente por 13 semanas de referência e seguidamente tratada
      segundo um dos seguintes elementos métodos:
      (a)   a amostra atribuída a uma semana de referência deve ser repartida por duas
            semanas de referência típicas para cobrir a totalidade das 14 semanas;
      (b)   deve ser saltada uma semana típica, em conformidade com o artigo 5.º, n.º 3,
            do presente regulamento.
   3. As distribuições da amostra completa a que se faz referência no ponto 2 e no ponto 1
      do anexo III do Regulamento (UE) 2019/1700 não podem afastar-se em mais de
      10 % das percentagens exatas ao nível nacional, exceto no caso dos Estados-
      Membros que produzem estatísticas mensais do desemprego para as quais, por um
PT                                          6                                                PT
 ---pagebreak---       período não superior a 5 semanas por trimestre, é autorizada uma diferença de 15 %
      em relação à percentagem semanal exata. Esses Estados-Membros devem aplicar
      uma correção determinística às ponderações trimestrais, garantindo que, ao aplicarem
      essas ponderações, todas as semanas do trimestre estão representadas de forma igual.
      Ao nível regional NUTS 2, o limiar de 10 % deve ser respeitado em toda a medida
      do possível.
   4. As subamostras de observações independentes que se referem a todas as semanas do
      ano de referência devem satisfazer os critérios de distribuição estabelecidos nos n.os 2
      e 3, em toda a medida do possível.
   5. Todos os critérios de distribuição referidos nos n.os 2 a 4 devem ser cumpridos para a
      amostra bruta ou para a amostra líquida.
   6. Todas as variáveis principais devem ser transmitidas em cada trimestre para a
      amostra completa.
   7. Todas as variáveis estruturais devem ser transmitidas para cada trimestre do ano de
      referência para, pelo menos, uma vaga por trimestre e não menos de um oitavo da
      amostra trimestral completa. Em especial,
      (a)   todas as variáveis estruturais anuais e bienais, para as quais são necessárias
            apenas médias anuais devem ser transmitidas:
            i)     cada trimestre, para a amostra completa, ou
            ii)    para uma subamostra de observações independentes referentes a todas as
                   semanas do ano de referência.
            A amostra relativa às variáveis estruturais bienais deve fazer parte da amostra
            para as variáveis estruturais anuais;
      (b)   as variáveis com periodicidade de oito em oito anos e as variáveis relativas a
            um tema ad hoc devem ser transmitidas para uma subamostra de observações
            independentes que se refira a todas as semanas do ano de referência. Essa
            subamostra deve fazer parte da amostra para as variáveis estruturais anuais e
            bienais;
      (c)   a subamostragem, a que se referem as alíneas a) e b) deve aplicar-se sempre
            utilizando vagas completas.
   8. Os Estados-Membros que utilizem uma amostra de pessoas pertencentes a agregados
      domésticos privados podem transmitir as informações relativas aos outros membros
      desses agregados domésticos (o «conjunto mínimo de variáveis») para uma
      subamostra de observações independentes (a «subamostra do agregado doméstico»)
      construída de modo a que:
      (a)   a subamostra do agregado doméstico consista em observações independentes
            referentes a todas as semanas do ano de referência. Para as pessoas que fazem
            parte simultaneamente da amostra de pessoas pertencentes a agregados
            domésticos privados e da subamostra do agregado doméstico, a amostra anual
            resultante deve, em toda a medida do possível, cumprir os critérios de
            distribuição previstos nos os 2 e 3;
      (b)   a subamostra do agregado seja constituída por, pelo menos, uma vaga por
            trimestre ou pelo menos 15 000 agregados domésticos.
   9. Os Estados-Membros que utilizam:
PT                                            7                                                PT
 ---pagebreak---         (a)   uma amostra de pessoas;
        (b)   uma subamostra de agregados domésticos, tal como definida no n.º 8; e
        (c)   uma subamostra para os tópicos detalhados com periodicidade de oito em oito
              anos diferente da subamostra do agregado doméstico;
      devem transmitir, para todos os membros do agregado doméstico a que pertencem as
      pessoas selecionadas para responder num determinado ano ao questionário do tópico
      detalhado com periodicidade de oito em oito anos e, para os mesmos períodos de
      referência, todas as partes dos tópicos «Elementos técnicos» e «Pessoas e
      características do agregado» que fazem igualmente parte do conjunto mínimo de
      variáveis.
      Esta transmissão aplica-se aos tópicos detalhados com periodicidade de oito em oito
      anos «Situação dos migrantes e dos seus descendentes diretos no mercado de
      trabalho», «Pensões e participação no mercado de trabalho» e «Conciliação da vida
      profissional e familiar».
                                          Artigo 7.º
                          Períodos e métodos de recolha de dados
   1.   As entrevistas que recolhem informações sobre o domínio população ativa devem ter
        lugar durante a semana seguinte à semana de referência e, no máximo, 5 semanas
        após a mesma.
   2.   Em casos devidamente justificados e apenas na medida do necessário, o período de
        entrevista pode ser prolongado.
   3.   As entrevistas devem ser realizadas através de métodos de entrevista assistida por
        computador, como a entrevista pessoal assistida por computador (CAPI), a entrevista
        por telefone assistida por computador (CATI) e a entrevista via web assistida por
        computador (CAWI), exceto em casos devidamente justificados.
                                          Artigo 8.º
               Metodologia para os dados sobre o emprego e o desemprego
   1.   Os fluxogramas com a ordem das perguntas para os tópicos detalhados «Situação na
        profissão», «Procura de emprego», «Vontade de trabalhar», «Disponibilidade»,
        «Atividade secundária ou atividades múltiplas» e «Atividade principal (auto-
        classificação)» são os especificados no anexo II do presente regulamento.
   2.   As informações sobre as variáveis WKSTAT, ABSREAS, JATTACH,
        SEEKWORK, ACTMETNE e AVAILBLE a que se refere o anexo I do presente
        regulamento devem ser obtidas por entrevista.
   3.   Para todas as outras variáveis, podem ser utilizados registos administrativos e outras
        fontes e métodos, desde que os dados obtidos sejam de cobertura equivalente e de
        qualidade pelo menos equivalente. As dimensões da qualidade pertinentes incluem
        definições e conceitos comparáveis e coerentes, períodos de referência corretos e
        atualidade dos dados disponíveis.
                                          Artigo 9.º
           Normas comuns para a edição, imputação, ponderação e estimação
PT                                            8                                                PT
 ---pagebreak---    1. Os dados administrativos ou de registo, os resultados de entrevistas anteriores e os
      resultados de entrevistas a outra pessoa não podem ser utilizados para substituir ou
      imputar informações sobre as variáveis WKSTAT, ABSREAS, JATTACH,
      SEEKWORK, ACTMETNE e AVAILBLE a que se refere o anexo I do presente
      regulamento. Podem ser aplicadas regras simplificadas para determinados grupos de
      pessoas, tal como se especifica no anexo II do presente regulamento.
   2. Nos casos em que a informação relativa a outras variáveis seja omissa, inválida ou
      incoerente, podem ser aplicados métodos de imputação estatística, se for caso disso,
      exceto no caso da variável INCGROSS referida no anexo I do presente regulamento,
      à qual a imputação estatística deve sempre ser aplicada quando a não-resposta
      exceder 5 %.
   3. A população de referência para a ponderação é a população (real ou estimada) que
      reside habitualmente em agregados domésticos privados.
   4. Os fatores de ponderação para as estimativas ao nível individual baseadas em
      variáveis trimestrais, anuais e bienais devem cumprir os seguintes critérios:
      (a)    os fatores de ponderação devem ser calculados tendo em conta a probabilidade
             de seleção e os dados exógenos sobre a distribuição da população inquirida,
             por sexo, grupo etário e região (nível NUTS 2). Os grupos etários de cinco
             anos devem constituir a norma. Contudo, tendo em conta a dimensão da
             amostra e a qualidade e disponibilidade dos dados externos, as agregações que
             incluam mais de um grupo etário de cinco anos só são autorizadas na medida
             do necessário;
      (b)    a coerência entre os totais anuais das subamostras para as variáveis estruturais
             anuais e bienais e as médias anuais da amostra integral deve ser assegurada
             para as pessoas com emprego, os desempregados e os inativos, por sexo e para
             os seguintes grupos etários: 25-34, 35-44, e 45-54. A coerência para os grupos
             de pessoas nas faixas etárias 15-24, 55-64, e 65 anos ou mais, deve ser
             assegurada em toda a medida do possível.
   5. Os fatores de ponderação para as estimativas ao nível do agregado doméstico,
      utilizando a ponderação média dos membros do agregado e, ao nível individual, as
      características específicas dos agregados, devem cumprir os seguintes critérios:
      (a)    os fatores de ponderação devem ser calculados tendo em conta a probabilidade
             de seleção e os dados relativos à distribuição dos agregados domésticos
             inquiridos, nomeadamente o número (real ou estimado) de agregados
             domésticos e a dimensão (real ou estimada) do agregado doméstico (nível do
             agregado familiar), bem como a distribuição da população inquirida, por sexo
             e, pelo menos, grupos etários 0-14 e 15 anos ou mais (nível individual). As
             estimativas do número de agregados domésticos e a dimensão do agregado
             doméstico devem basear-se nas melhores fontes e conceitos disponíveis;
      (b)    a coerência entre os totais anuais da amostra integral ou das subamostras,
             utilizando os fatores de ponderação dos agregados domésticos e as médias
             anuais da amostra integral utilizando os fatores de ponderação individuais
             definidos no n.º 4 deve ser assegurada para as pessoas com emprego, os
             desempregados e os inativos, por sexo e para os seguintes grupos etários: 25-
             34, 35-44, e 45-54. A coerência para os grupos de pessoas nas faixas etárias
             15-24, 55-64, e 65 anos ou mais, deve ser assegurada em toda a medida do
             possível.
PT                                            9                                               PT
 ---pagebreak---    6. Os fatores de ponderação para as estimativas ao nível individual baseadas em
      variáveis com periodicidade de oito em oito anos/relativamente a temas ad hoc
      devem cumprir os seguintes critérios:
      (a)   os fatores de ponderação devem ser calculados tendo em conta a probabilidade
            de seleção e os dados externos relativos à distribuição da população inquirida,
            por sexo e grupo etário da população-alvo na periodicidade de oito anos, tal
            como definida no artigo 4.º, n.º 3, do presente regulamento. Os grupos etários
            de cinco anos devem constituir a norma. Contudo, tendo em conta a dimensão
            da amostra e a qualidade e disponibilidade dos dados, as agregações que
            incluam mais de um grupo etário de cinco anos só são autorizadas na medida
            do necessário;
      (b)   a coerência entre os totais anuais das subamostras que utilizam fatores de
            ponderação com periodicidade de oito anos e os totais anuais das subamostras
            ou, se não for aplicável, as médias anuais da amostra integral utilizando os
            fatores de ponderação individuais referidos no n.º 4, deve ser assegurada para a
            população alvo na periodicidade de oito anos definida no artigo 4.º, n.º 3, do
            presente regulamento e para as pessoas com emprego, os desempregados e os
            inativos, por sexo;
      (c)   os critérios aplicam-se aos temas ad hoc e respetivas populações-alvo.
   7. As informações sobre as variáveis WKSTAT, ABSREAS, JATTACH,
      SEEKWORK, ACTMETNE e AVAILBLE a que se refere o anexo I do presente
      regulamento não devem ser utilizadas no processo de ponderação.
                                        Artigo 10.º
                                  Divulgação dos dados
   1. No âmbito do relatório trimestral sobre precisão a que se refere o ponto 2 do
      anexo III do presente regulamento, os Estados-Membros devem transmitir à
      Comissão (Eurostat) dois limites de fiabilidade. A Comissão (Eurostat) utilizará
      esses limites de fiabilidade para a divulgação dos dados.
   2. A fim de produzir séries cronológicas retrospetivas isentas de quebras para os
      principais indicadores, a partir do primeiro trimestre de 2009, os Estados-Membros
      devem transmitir à Comissão (Eurostat) um dos seguintes elementos:
      (a)   os fatores de correção a aplicar aos dados retrospetivos de cada indicador
            enumerado no n.º 3 do presente artigo;
      (b)   ou as séries cronológicas completas relativas ao período compreendido entre o
            primeiro trimestre de 2009 e o quarto trimestre de 2020, para cada indicador
            enumerado no n.º 3 do presente artigo.
   3. Os indicadores para os quais se exigem séries cronológicas retrospetivas isentas de
      quebras são os níveis de emprego e de desemprego em milhares, repartidos por sexo
      e por grupos etários 15-24, 25-64, e 65 anos ou mais, bem como, e, apenas para o
      emprego, o grupo etário 20-64.
   4. Os fatores de correção para o cálculo retrospetivo das séries cronológicas completas
      isentas de quebras e os metadados pertinentes para as séries cronológicas
      retrospetivas isentas de quebras exigidos em conformidade com o n.º 2 do presente
      artigo, devem ser enviados no formato indicado pela Comissão (Eurostat).
PT                                           10                                              PT
 ---pagebreak---                                                Artigo 11.º
                   Normas para a transmissão e o intercâmbio de informações
   1.       Os Estados-Membros devem transmitir à Comissão (Eurostat) conjuntos de dados
            trimestrais e anuais com microdados previamente verificados que cumpram as regras
            de validação segundo a especificação das variáveis para a respetiva codificação e as
            condições de filtragem constantes do anexo I do presente regulamento. Os Estados-
            Membros e a Comissão definirão de comum acordo normas de validação adicionais
            que devem ser cumpridas como condição para que os dados transmitidos sejam
            aceites.
   2.       Os conjuntos de dados trimestrais devem conter todas as principais variáveis das
            amostras trimestrais. A inclusão nestes conjuntos de dados de variáveis com um
            período de referência anual para as respetivas amostras ou subamostras é facultativa.
   3.       Os conjuntos de dados anuais devem incluir todas as variáveis estruturais, bem como
            as principais variáveis para as respetivas amostras ou subamostras.
   4.       As variáveis principais e estruturais dos conjuntos de dados trimestrais e anuais
            devem cumprir os critérios enunciados no artigo 4.º, n.º 3, do presente regulamento.
   5.       Os dados revistos devem ser transmitidos em conjuntos de dados completos,
            abrangendo todas as variáveis, independentemente do número de observações e de
            variáveis revistas.
   6.       O conteúdo das variáveis trimestrais transmitidas nos conjuntos de dados trimestrais
            deve ser coerente com o conteúdo das variáveis transmitidas nos conjuntos de dados
            anuais.
   7.       Os Estados-Membros devem disponibilizar à Comissão (Eurostat) os dados e os
            metadados exigidos ao abrigo do presente regulamento, utilizando as normas de
            intercâmbio de dados e metadados estatísticos especificadas pela Comissão
            (Eurostat) e o ponto de entrada único.
                                               Artigo 12.º
                            Forma e conteúdo dos relatórios de qualidade
   Além dos critérios estabelecidos no artigo 13.º, n.º 6, do Regulamento (UE) 2019/1700, os
   relatórios de qualidade trimestrais e anuais dos Estados-Membros devem cumprir os
   requisitos enumerados no anexo III do presente regulamento.
                                               Artigo 13.º
                                          Entrada em vigor
   O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no
   Jornal Oficial da União Europeia.
   O presente regulamento é aplicável a partir de 1 de janeiro de 2021.
PT                                                 11                                             PT
 ---pagebreak---    O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em
   todos os Estados-Membros.
   Feito em Bruxelas, em 16.12.2019
                                              Pela Comissão
                                             A Presidente
                                             Ursula VON DER LEYEN
PT                                             12                                             PT
 ---documentbreak---                             COMISSÃO
                            EUROPEIA
                                                    Bruxelas, 16.12.2019
                                                    C(2019) 8802 final
                                                    ANNEXES 1 to 3
                                          ANEXOS
                                              do
              REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) xxx DA COMISSÃO
      que especifica os elementos técnicos do conjunto de dados, estabelece os formatos
   técnicos de transmissão da informação e define a forma e o conteúdo dos relatórios de
   qualidade sobre a organização de um inquérito por amostragem no domínio população
   ativa em conformidade com o Regulamento (UE) 2019/1700 do Parlamento Europeu e
                                         do Conselho
PT                                                                                PT
 ---pagebreak---                                                                                ANEXO I
        Descrição e formato técnico das variáveis a recolher para cada tópico e tópico detalhado do domínio população ativa e codificação a utilizar
                                                                                Conjunto
                                    Identificado                                                                                Tipo de
        Tópico     Tópico detalhado               Nome da variável  Códigos                Descritores             Filtro    Descritores do filtro  mínimo de
                                    r da variável                                                                                variável
                                                                                variáveis
                   Informação sobre                                                                                Todas as pessoas que
 01 Elementos
                   a recolha de     REFYEAR       Ano do inquérito  YYYY    Ano do inquérito (4 dígitos)                  fazem parte da população     Sim    Técnica
 técnicos
                   dados                                                                                alvo
                   Informação sobre                                                                                Todas as pessoas que
 01 Elementos                                     Semana de
                   a recolha de     REFWEEK                         01-53   Número da semana (2 dígitos)                  fazem parte da população     Sim    Técnica
 técnicos                                         referência
                   dados                                                                                alvo
                   Informação sobre                                                                                Todas as pessoas que
 01 Elementos
                   a recolha de     REFMONTH      Mês de referência 01-12   Número do mês (2 dígitos)                     fazem parte da população     Sim    Derivada
 técnicos
                   dados                                                                                alvo
                   Informação sobre                                                                                Todas as pessoas que
 01 Elementos                                     Semana da
                   a recolha de     INTWEEK                         01-53   Número da semana (2 dígitos)                  fazem parte da população     Sim    Técnica
 técnicos                                         entrevista
                   dados                                                                                alvo
                                                                    1       Pessoa inquirida e que vive no mesmo
                                                                            agregado doméstico
                                                  A viver num
                   Informação sobre               agregado          2       Pessoa inquirida no agregado doméstico        Todas as pessoas que
 01 Elementos
                   a recolha de     HHTYPE        doméstico                 privado mas que vive numa instituição         fazem parte da população     Sim    Técnica
 técnicos
                   dados                          privado ou numa                                                         alvo
                                                  instituição       3       Pessoa inquirida no agregado doméstico
                                                                            privado mas que vive noutro agregado
                                                                            doméstico
                                                                                Todas as pessoas que
                                                                                fazem parte da população
                                                                    Não em
                                                                            Identificador do estrato (15 carateres        alvo, quando a população
                   Informação sobre                                 branco
 01 Elementos                                                               alfanuméricos)                                alvo (ou parte dela) está
                   a recolha de     STRATUM       Estratos                                                                                Sim    Técnica
 técnicos                                                                                estratificada na primeira
                   dados                                            Em
                                                                            Não aplicável                                 fase do desenho da
                                                                    branco
                                                                                amostra ou em caso de
                                                                                unidades amostrais
PT                                                                                1                                                                            PT
 ---pagebreak---                                                                                Conjunto
                                Identificado                                                                                Tipo de
        Tópico Tópico detalhado               Nome da variável  Códigos                Descritores              Filtro    Descritores do filtro mínimo de
                                r da variável                                                                                variável
                                                                                variáveis
                                                                                primárias
                                                                                autorepresentativas
                                                                Não em                                                 Todas as pessoas que
                                                                        Identificador da unidade amostral
               Informação sobre                                 branco                                                 fazem parte da população
 01 Elementos                                 Unidade amostral          primária (15 carateres alfanuméricos)
               a recolha de     UAP                                                                                alvo quando a população     Sim    Técnica
 técnicos                                     primária
               dados                                            Em                                                     alvo está dividida em
                                                                        Não aplicável
                                                                branco                                                 conglomerados (UAP)
                                                                Não em  Identificador da unidade amostral final
                                                                branco  (15 carateres alfanuméricos)
               Informação sobre                                                                                Todas as pessoas que
 01 Elementos                                 Unidade amostral
               a recolha de     FSU                                                                                fazem parte da população    Não    Técnica
 técnicos                                     final (ou última) Em      Não aplicável (apenas para as pessoas
               dados                                                                                alvo
                                                                branco  não incluídas numa amostra de
                                                                        indivíduos)
                                                                Não em
                                                                        Ponderação da conceção (7 dígitos: os
                                                                branco
               Informação sobre                                         primeiros 5 são números inteiros, os 2         Todas as pessoas que
 01 Elementos                                 Ponderação da
               a recolha de     DEWEIGHT                                seguintes são decimais)                        fazem parte da população    Não    Técnica
 técnicos                                     conceção
               dados                                                                                alvo
                                                                Em
                                                                        Não aplicável
                                                                branco
                                                                                Todas as pessoas que
 01 Elementos                                 Identificador     Não em  Identificador (25 carateres
               Identificação    IDENT                                                                                fazem parte da população    Sim    Técnica
 técnicos                                     único             branco  alfanuméricos)
                                                                                alvo
                                                                                Todas as pessoas que
 01 Elementos                                 Número de série   Não em  Identificador do agregado doméstico (8
               Identificação    HHNUM                                                                                fazem parte da população    Sim    Técnica
 técnicos                                     do agregado       branco  carateres alfanuméricos)
                                                                                alvo
                                              Número
                                                                                Todas as pessoas que
 01 Elementos                                 sequencial no             Número sequencial atribuído a cada
               Identificação    HHSEQNUM                        01-98                                                  fazem parte da população    Sim    Técnica
 técnicos                                     agregado                  membro do agregado (2 dígitos)
                                                                                alvo
                                              doméstico
PT                                                                                2                                                                           PT
 ---pagebreak---                                                                                Conjunto
                                Identificado                                                                                Tipo de
        Tópico Tópico detalhado               Nome da variável Códigos                 Descritores                 Filtro       Descritores do filtro   mínimo de
                                r da variável                                                                                variável
                                                                                variáveis
                                                               0000000 Ponderação trimestral com 9 dígitos: os
                                                               00-     primeiros 5 dígitos são números
                                              Fator de         9999999 inteiros; os últimos 4 dígitos são                    Todas as pessoas que
 01 Elementos
               Ponderadores     COEFFQ        ponderação       99      decimais                                              fazem parte da população      Não    Técnica
 técnicos
                                              trimestral                                                                     alvo
                                                               Em
                                                               branco  Não aplicável
                                                               0000000 Ponderação anual com 9 dígitos: os      Todas as
                                                               00-     primeiros 5 dígitos são números         pessoas que
                                                                                fazem parte   Todas as pessoas que
                                                               9999999 inteiros; os últimos 4 dígitos são
 01 Elementos                                 Fator de                                                         da            fazem parte da
               Ponderadores     COEFFY                         99      decimais                                                                            Não    Técnica
 técnicos                                     ponderação anual                                                 (sub)amostra  (sub)amostra anual para as
                                                                                anual para as variáveis anuais
                                                               Em                                              variáveis
                                                               branco  Não aplicável                           anuais
                                                               0000000 Ponderação bienal com 9 dígitos: os     Todas as
                                                               00-     primeiros 5 dígitos são números         pessoas que
                                              Fator de                                                         fazem parte   Todas as pessoas que
                                                               9999999 inteiros; os últimos 4 dígitos são
 01 Elementos                                 ponderação para                                                  da            fazem parte da
               Ponderadores     COEFF2Y                        99      decimais                                (sub)amostra
                                                                                Não    Técnica
 técnicos                                     as variáveis                                                                   (sub)amostra anual para as
                                              bienais                                                          anual para as variáveis bienais
                                                               Em                                              variáveis
                                                               branco  Não aplicável                           bienais
                                                               0000000 Ponderação do módulo anual com 9        Todas as
                                                               00-     dígitos: os primeiros 5 dígitos são     pessoas que   Todas as pessoas que
                                              Fator de         9999999 números inteiros; os últimos 4 dígitos  fazem parte
 01 Elementos                                                                                fazem parte da
               Ponderadores     COEFFMOD      ponderação anual 99      são decimais                            da                                          Não    Técnica
 técnicos                                                                                subamostra    subamostra do módulo
                                              - módulo
                                                                                do módulo     anual
                                                               Em
                                                               branco  Não aplicável                           anual
PT                                                                                3                                                                                PT
 ---pagebreak---                                                                                Conjunto
                                Identificado                                                                                Tipo de
        Tópico Tópico detalhado               Nome da variável  Códigos                Descritores                    Filtro       Descritores do filtro mínimo de
                                r da variável                                                                                variável
                                                                                variáveis
                                                                                Todas as
                                                                                pessoas que
                                                                0000000 Ponderação anual do agregado             fazem parte
                                                                00-     doméstico com 9 dígitos: os primeiros 5  da            Todas as pessoas que
                                              Fator de
                                                                9999999 dígitos são números inteiros; os últimos (sub)amostra  fazem parte da
 01 Elementos                                 ponderação anual
               Ponderadores     COEFFHH                         99      4 dígitos são decimais                   anual a       (sub)amostra anual a         Sim    Técnica
 técnicos                                     para os agregados                                                  utilizar para utilizar para as análises
                                              domésticos                                                         as análises
                                                                Em                                                             dos agregados domésticos
                                                                branco  Não aplicável                            dos
                                                                                agregados
                                                                                domésticos
                                              Número                                                                           Todas as pessoas que
 01 Elementos  Características                                          Número sequencial da vaga do
                                INTWAVE       sequencial da     1-8                                                            fazem parte da população     Sim    Técnica
 técnicos      das entrevistas                                          inquérito
                                              vaga do inquérito                                                                alvo
                                                                01      Trimestral
                                                                02      Trimestral e anual
                                                                03      Trimestral, anual e bienal
                                                                04      Trimestral, anual, bienal e módulo
                                                                05      Trimestral e o respondente
                                                                        (inicialmente selecionado) faz parte da
                                                                        subamostra de agregados domésticos                     Todas as pessoas que
 01 Elementos  Características                Questionário
                                INTQUEST                                                                                fazem parte da população     Sim    Técnica
 técnicos      das entrevistas                utilizado
                                                                06      Trimestral, anual e o respondente                      alvo
                                                                        (inicialmente selecionado) faz parte da
                                                                        subamostra de agregados domésticos
                                                                07      Trimestral, anual e bienal e o
                                                                        respondente (inicialmente selecionado)
                                                                        faz parte da subamostra de agregados
                                                                        domésticos
                                                                08
                                                                        Trimestral, anual, bienal, módulo e o
                                                                        respondente (inicialmente selecionado)
PT                                                                                4                                                                                PT
 ---pagebreak---                                                                                Conjunto
                                Identificado                                                                                Tipo de
        Tópico Tópico detalhado               Nome da variável Códigos                Descritores             Filtro    Descritores do filtro mínimo de
                                r da variável                                                                                variável
                                                                                variáveis
                                                                       faz parte da subamostra de agregados
                                                               09      domésticos
                                                                       Agregado doméstico - conjunto mínimo
                                                               10      de variáveis (para membros adicionais
                                                                       do agregado doméstico)
                                                                       Agregado doméstico - conjunto limitado
                                                                       de variáveis contextuais (para membros
                                                                       adicionais do agregado doméstico)
                                                               1
                                                                       Entrevista pessoal assistida por
                                                                       computador (CAPI)
                                                               2
                                                                       Entrevista telefónica assistida por
                                                                       computador (CATI)
                                                               3
                                                                       Entrevista via web assistida por
                                              Modo de                  computador (CAWI)                             Todas as pessoas que
 01 Elementos  Características
                                MODE          entrevista                                                             fazem parte da população    Sim    Técnica
 técnicos      das entrevistas                                 4
                                              utilizado                Entrevista pessoal apoiada em papel           alvo
                                                                       (PAPI)
                                                               5
                                                                       Cópia de entrevista anterior
                                                               6
                                                                       Outros
                                                               Em
                                                                       Não indicado
                                                               branco
                                                               1       Participação direta
                                              Natureza da      2       Participação indireta (ou seja,               Todas as pessoas que
 01 Elementos  Características
                                PROXY         participação no          participação através de outro membro          fazem parte da população    Sim    Técnica
 técnicos      das entrevistas
                                              inquérito                do agregado doméstico)                        alvo
                                                               Em
                                                               branco  Não indicado
PT                                                                                5                                                                          PT
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                                     Identificado                                                                                Tipo de
        Tópico      Tópico detalhado               Nome da variável   Códigos                Descritores             Filtro    Descritores do filtro mínimo de
                                     r da variável                                                                                variável
                                                                                variáveis
                                                                                Todas as pessoas que
 01 Elementos                                                         Não em  País de residência (código SCL GEO
                    Localização      COUNTRY       País de residência                                                       fazem parte da população    Sim    Técnica
 técnicos                                                             branco  alpha-2)
                                                                                alvo
                                                                                Todas as pessoas que
 01 Elementos                                      Região de          Não em  Região NUTS 3 (3 carateres
                    Localização      REGION                                                                                fazem parte da população    Sim    Técnica
 técnicos                                          residência         branco  alfanuméricos)
                                                                                alvo
                                                                      1       Cidades
                                                                                Todas as pessoas que
 01 Elementos                                      Grau de
                    Localização      DEGUURBA                         2       Vilas e subúrbios                             fazem parte da população    Sim    Técnica
 técnicos                                          urbanização
                                                                                alvo
                                                                      3       Zonas rurais
 02.Características
                                                                      1       Homem                                         Todas as pessoas que
 das pessoas e dos                                                                                Recolhid
                    Demografia       SEX           Sexo                                                                     fazem parte da população    Sim
 agregados                                                                                a
                                                                      2       Mulher                                        alvo
 domésticos
 02.Características
                                                                                Todas as pessoas que
 das pessoas e dos                                 Ano de                                                                                Recolhid
                    Demografia       YEARBIR                          YYYY    Ano de nascimento (4 dígitos)                 fazem parte da população    Sim
 agregados                                         nascimento                                                                                a
                                                                                alvo
 domésticos
                                                                              Sim e a semana de referência não entra
                                                                      1
                                                                              no ano civil seguinte
                                                                              Não e a semana de referência não entra
 02.Características                                                   2
                                                                              no ano civil seguinte                         Todas as pessoas que
 das pessoas e dos                                                                                Recolhid
                    Demografia       PASSBIR       Já fez anos                                                              fazem parte da população    Sim
 agregados                                                                                a
                                                                              Sim e a semana de referência entra no         alvo
 domésticos                                                           3
                                                                              ano civil seguinte
                                                                              Sim e a semana de referência não entra
                                                                      4
                                                                              no ano civil seguinte
 02.Características
                                                                                Todas as pessoas que
 das pessoas e dos                                 Idade em anos
                    Demografia       AGE                              0-120   Idade em anos completos (3 dígitos)           fazem parte da população    Sim    Derivada
 agregados                                         completos
                                                                                alvo
 domésticos
PT                                                                                6                                                                          PT
 ---pagebreak---                                                                                Conjunto
                                     Identificado                                                                                Tipo de
       Tópico       Tópico detalhado               Nome da variável   Códigos               Descritores                  Filtro    Descritores do filtro  mínimo de
                                     r da variável                                                                                variável
                                                                                variáveis
                                                                     Não em
                                                                              Nacionalidade principal (código SCL GEO
                                                                     branco
                                                                              alpha-2)
 02.Características                                                  STLS
                    Nacionalidade e                                           Apátrida                                          Todas as pessoas que
 das pessoas e dos                                 Nacionalidade                                                                                Recolhid
                    antecedentes     CITIZENSHIP                                                                                fazem parte da população     Sim
 agregados                                         principal         FOR                                                                                a
                    migratórios                                               Nacionalidade estrangeira, mas país               alvo
 domésticos
                                                                              desconhecido
                                                                     Em
                                                                              Não indicado
                                                                     branco
                                                                     Não em   País de nascimento (código SCL GEO
                                                                     branco   alpha-2)
 02.Características
                    Nacionalidade e                                                                                Todas as pessoas que
 das pessoas e dos                                 País de           FOR                                                                                Recolhid
                    antecedentes     COUNTRYB                                                                                fazem parte da população     Sim
 agregados                                         nascimento                 Nascido no estrangeiro, mas país de                                                   a
                    migratórios                                                                                alvo
 domésticos                                                                   nascimento desconhecido
                                                                     Em
                                                                     branco   Não indicado
                                                                     Não em
                                                                              País de nascimento do pai (código SCL
                                                                     branco
                                                                              GEO alpha-2)
 02.Características                                                  FOR
                    Nacionalidade e                                           Pai nascido no estrangeiro, mas país de           Todas as pessoas na
 das pessoas e dos                                 País de                                                                                Recolhid
                    antecedentes     COBFATH                                  nascimento do pai desconhecido          AGE <= 74 população alvo 74 anos ou    Sim
 agregados                                         nascimento do pai                                                                                a
                    migratórios                                                                                menos
 domésticos                                                          Em
                                                                              Não indicado
                                                                     branco
                                                                              Não aplicável
                                                                     999
PT                                                                                7                                                                                PT
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                                     Identificado                                                                                Tipo de
       Tópico       Tópico detalhado               Nome da variável  Códigos               Descritores                Filtro    Descritores do filtro  mínimo de
                                     r da variável                                                                                variável
                                                                                variáveis
                                                                    Não em
                                                                             País de nascimento da mãe (código SCL
                                                                    branco
                                                                             GEO alpha-2)
 02.Características                                                 FOR
                    Nacionalidade e                País de                   Mãe nascida no estrangeiro, mas país            Todas as pessoas na
 das pessoas e dos                                                                                Recolhid
                    antecedentes     COBMOTH       nascimento da             de nascimento da mãe desconhecido     AGE <= 74 população alvo 74 anos ou    Sim
 agregados                                                                                a
                    migratórios                    mãe                                                                       menos
 domésticos                                                         Em
                                                                             Não indicado
                                                                    branco
                                                                             Não aplicável
                                                                    999
                                                                    1        Emprego, encontrou trabalho antes de
                                                                             migrar
                                                                    2
                                                                             Emprego, não encontrou trabalho antes
                                                                             de migrar
                                                                    3
                                                                             Motivos familiares
                                                                    4                                                        Imigrantes de primeira
 02.Características                                                                                COUNTRY ≠
                                                                             Educação ou formação                            geração ou pessoas com
 das pessoas e dos  Motivos para                   Razão principal                                                 COUNTRYB                                      Recolhid
                                     MIGREAS                        5                                                        um país de nascimento        Não
 agregados          migrar                         para a migração                                                 AND 15 <=                                     a
                                                                             Reforma                               AGE <= 74 desconhecido, dos 15 aos
 domésticos
                                                                    6                                                        74 anos
                                                                             Proteção internacional ou asilo
                                                                    7
                                                                             Outros
                                                                    Em
                                                                    branco   Não indicado
                                                                    9        Não aplicável
PT                                                                                8                                                                               PT
 ---pagebreak---                                                                                Conjunto
                                     Identificado                                                                                Tipo de
       Tópico       Tópico detalhado               Nome da variável Códigos                 Descritores           Filtro    Descritores do filtro mínimo de
                                     r da variável                                                                                variável
                                                                                variáveis
                                                                    01
                                                                            Pessoa de referência
                                                                    02
                                                                            Parceiro da pessoa de referência
                                                                    03
                                                                            Filho/filha da pessoa de referência
                                                                    04
                                                                            Genro/nora da pessoa de referência
                                                                    05      Neto/neta da pessoa de referência
                                                   Relação com a    06      Progenitor da pessoa de referência
 02.Características
                    Composição do                  pessoa de                                                             Todas as pessoas que
 das pessoas e dos                                                                                Recolhid
                    agregado         HHLINK        referência no    07      Sogro/sogra da pessoa de referência          fazem parte da população    Sim
 agregados                                                                                a
                    doméstico                      agregado                                                              alvo
 domésticos
                                                   doméstico        08      Avô/avó da pessoa de referência
                                                                    09      Irmão/irmã da pessoa de referência
                                                                    10      Outro parente
                                                                    11      Outro sem grau de parentesco
                                                                    Em      Não indicado
                                                                    branco
                                                                            Não aplicável
                                                                    99
                                                                            A pessoa não tem parceiro ou o
                                                                    00
                    Composição do                                           parceiro não pertence a este agregado
 02.Características agregado                                                doméstico
                                                   Número                                                                Todas as pessoas que
 das pessoas e dos  doméstico –                                                                                Recolhid
                                     HHSPOU        sequencial do    01-98                                                fazem parte da população    Sim
 agregados          detalhes                                                Número sequencial da mãe no agregado                                            a
                                                   parceiro                                                              alvo
 domésticos         adicionais                                              doméstico
                    específicos
                                                                    99
                                                                            Não aplicável
PT                                                                                9                                                                         PT
 ---pagebreak---                                                                                Conjunto
                                     Identificado                                                                                Tipo de
       Tópico       Tópico detalhado               Nome da variável    Códigos                Descritores                 Filtro     Descritores do filtro  mínimo de
                                     r da variável                                                                                variável
                                                                                variáveis
                                                                      00       O pai não pertence a este agregado
                    Composição do
                                                                               doméstico
 02.Características agregado
                                                                                Todas as pessoas que
 das pessoas e dos  doméstico –                    Número                                                                                Recolhid
                                     HHFATH                           01-98    Número sequencial do pai no agregado               fazem parte da população     Sim
 agregados          detalhes                       sequencial do pai                                                                                a
                                                                               doméstico                                          alvo
 domésticos         adicionais
                    específicos
                                                                      99       Não aplicável
                                                                      00       A mãe não pertence a este agregado
                    Composição do
                                                                               doméstico
 02.Características agregado
                                                   Número                                                                         Todas as pessoas que
 das pessoas e dos  doméstico –                                                                                Recolhid
                                     HHMOTH        sequencial da      01-98    Número sequencial da mãe no agregado               fazem parte da população     Sim
 agregados          detalhes                                                                                a
                                                   mãe                         doméstico                                          alvo
 domésticos         adicionais
                    específicos
                                                                      99       Não aplicável
                                                                      999      Nasceu neste país e nunca viveu no
                                                                               estrangeiro por um período de, pelo
                                                                               menos, 1 ano
                                                                      000
                                                   Duração da                  Viveu menos de 1 ano no país mas
 02.Características
                                                   permanência no              tenciona permanecer pelo menos 1 ano               Todas as pessoas que
 das pessoas e dos  Permanência no                                                                                Recolhid
                                     YEARESID      país de residência          no total (definição de residência)                 fazem parte da população     Não
 agregados          país                                                                                a
                                                   em anos            001-150                                                     alvo
 domésticos
                                                   completos                   Número de anos passados neste país
                                                                               (desde o último estabelecimento de
                                                                               residência habitual neste país)
                                                                      Em
                                                                      branco   Não indicado
                                                                      Não em   País de residência anterior (código SCL
                                                                      branco   GEO alpha-2)
 02.Características                                                                                Todas as pessoas que
 das pessoas e dos  Permanência no                 País de residência                                                  YEARESID = estabeleceram o seu local           Recolhid
                                     COUNTRPR                         FOR      País estrangeiro mas desconhece-s o                                             Não
 agregados          país                           anterior                                                            000-010    de residência habitual no           a
                                                                               país exato da residência anterior
 domésticos                                                                                país nos últimos 10 anos
                                                                      999      Não aplicável
PT                                                                                10                                                                                PT
 ---pagebreak---                                                                                Conjunto
                                     Identificado                                                                                Tipo de
        Tópico      Tópico detalhado               Nome da variável  Códigos               Descritores                  Filtro      Descritores do filtro   mínimo de
                                     r da variável                                                                                variável
                                                                                variáveis
                                                                             Trabalhou mediante remuneração ou
                                                                             com vista a um benefício na semana de
                                                                     1
                                                                             referência
                                                                             Ausente do trabalho ou da empresa
                                                                     2
                                                                             durante a semana de referência
                                                                             (autodeclaração)
 03.Participação no                                Trabalhou na                                                                  Todas as pessoas que
                    Condição perante                                                                                15 <= AGE <=                                      Recolhid
 mercado de                          WKSTAT        semana de         3                                                           fazem parte da população      Sim
                    o trabalho                                               Trabalhou como trabalhado familiar não 89                                                a
 trabalho                                          referência                                                                    alvo dos 15 aos 89 anos
                                                                             remunerado na semana de referência
                                                                     4
                                                                             Não trabalhou nem tinha emprego ou
                                                                             atividade durante a semana de
                                                                             referência
                                                                     9
                                                                             Não aplicável
                                                                     01      Férias
                                                                     02      Disposições relativas ao tempo de
                                                                             trabalho ou compensação de horas
                                                                             extraordinárias
                                                                     03
                                                                             Baixa por doença
                                                                     04
                                                   Razão principal
                                                                             Licença de maternidade ou paternidade               Pessoas que declaram
 03.Participação no                                por que faltou ao
                    Condição perante                                 05                                                          estar ausentes do trabalho           Recolhid
 mercado de                          ABSREAS       trabalho durante                                                 WKSTAT = 2                                 Sim
                    o trabalho                                               Formação relacionada com o trabalho                 ou da empresa durante a              a
 trabalho                                          toda a semana de
                                                                     06                                                          semana de referência
                                                   referência
                                                                             Licença parental
                                                                     07
                                                                             Período de inatividade (sazonal)
                                                                     08
                                                                             Outro motivo
                                                                     09
                                                                             Tem emprego mais ainda não começou
                                                                     Em      a trabalhar
PT                                                                                11                                                                                PT
 ---pagebreak---                                                                                Conjunto
                                     Identificado                                                                                Tipo de
        Tópico      Tópico detalhado               Nome da variável Códigos               Descritores                  Filtro         Descritores do filtro  mínimo de
                                     r da variável                                                                                variável
                                                                                variáveis
                                                                    branco
                                                                            Não indicado
                                                                    99
                                                                            Não aplicável
                                                                            Licença parental com rendimento ou
                                                                            prestações relacionados com o trabalho
                                                                    1
                                                                            Licença parental sem rendimento ou
                                                                            prestações relacionados com o trabalho
                                                                            e com uma duração prevista de 3 meses
                                                                    2
                                                                            ou menos
                                                                            Licença parental sem rendimento ou
                                                                            prestações relacionados com o trabalho
                                                                    3
                                                                            e com uma duração prevista de mais de
                                                                                Pessoas que declaram
                                                                            3 meses
                                                                                estar ausentes do trabalho
                                                                                durante a semana de
                                                                            Trabalhador sazonal em período de
 03.Participação no                                                 4                                              ABSREAS =      referência por uma das
                    Condição perante               Vínculo de               inatividade que desempenha                                                                 Recolhid
 mercado de                          JATTACH                                                                       06, 07, 08, ou seguintes razões              Sim
                    o trabalho                     trabalho                 regularmente tarefas relacionadas com  em branco                                           a
 trabalho                                                                                principais: licença
                                                                            o trabalho
                                                                    5                                                             parental, período de
                                                                                inatividade (sazonal),
                                                                            Trabalhador sazonal em período de
                                                                                outra razão ou «não sabe»
                                                                            inatividade que não desempenha
                                                                            regularmente tarefas relacionadas com
                                                                    6
                                                                            o trabalho
                                                                            Outra ausência com duração de 3 meses
                                                                    7
                                                                            ou menos
                                                                            Outra ausência com duração de mais de
                                                                    9
                                                                            3 meses
                                                                            Não aplicável
PT                                                                                12                                                                                PT
 ---pagebreak---                                                                                Conjunto
                                     Identificado                                                                                Tipo de
        Tópico      Tópico detalhado               Nome da variável Códigos                Descritores                 Filtro      Descritores do filtro   mínimo de
                                     r da variável                                                                                variável
                                                                                variáveis
                                                                    1       Empregado
 03.Participação no                                                                                Todas as pessoas que
                    Condição perante               Pessoas que                                                     15 <= AGE <=
 mercado de                          EMPSTAT                        2       Sem emprego                                         fazem parte da população      Sim    Derivada
                    o trabalho                     trabalham                                                       89
 trabalho                                                                                alvo dos 15 aos 89 anos
                                                                    9       Não aplicável
                                                                    1
                                                                            Um só emprego
                                                                    2
                                                                            Dois empregos
                    Atividade
 03.Participação no
                    secundária ou                  Número de        3                                                                                Recolhid
 mercado de                          NUMJOB                                 Três empregos ou mais                  EMPSTAT = 1  Pessoas empregadas            Sim
                    atividades                     empregos                                                                                a
 trabalho
                    múltiplas                                       Em
                                                                            Não indicado
                                                                    branco
                                                                            Não aplicável
                                                                    9
                                                                    1       A pessoa encontra-se à procura de
                                                                            emprego
                                                                    2
                                                                            A pessoa não se encontra à procura de
                                                                            emprego e já encontrou um emprego
                                                                            que ainda não começou mas começará
                                                                            no prazo máximo de 3 meses após o
                                                                            final da semana de referência
                                                   À procura de
                                                                    3
                                                   emprego nas 4
 03.Participação no                                                         A pessoa não se encontra à procura de  EMPSTAT = 2  Pessoas classificadas como
                    À procura de                   semanas que                                                                                Recolhid
 mercado de                          SEEKWORK                               emprego e já encontrou um emprego      AND AGE <=   estando sem emprego,          Sim
                    emprego                        terminam na                                                     74                                                a
 trabalho                                                                   que ainda não começou mas começará                  com menos de 75 anos
                                                   semana de
                                                                            mais de 3 meses após o final da semana
                                                   referência
                                                                            de referência
                                                                    4
                                                                            A pessoa não se encontra à procura de
                                                                            emprego e já encontrou um emprego
                                                                            que começou entre o final da semana
                                                                            de referência e a data da entrevista
                                                                    5
                                                                            A pessoa não se encontra à procura de
PT                                                                                13                                                                                PT
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                                     Identificado                                                                                Tipo de
        Tópico      Tópico detalhado               Nome da variável  Códigos                Descritores               Filtro     Descritores do filtro mínimo de
                                     r da variável                                                                                variável
                                                                                variáveis
                                                                             emprego nem encontrou emprego com
                                                                     9       início em data posterior
                                                                             Não aplicável
                                                                     1
                                                                             A pessoa não se encontra à procura de
                                                                             emprego, mas gostaria de trabalhar               Pessoas sem emprego, que
                                                                                não se encontram à
                                                   Disponível para   2
 03.Participação no                                                          A pessoa não se encontra à procura de            procura de emprego e não
                    Disponível para                trabalhar mesmo                                                 SEEKWORK =                                    Recolhid
 mercado de                          WANTWORK                                emprego e não quer trabalhar          5
                                                                                encontraram emprego         Sim
                    trabalhar                      se não está à                                                                                a
 trabalho                                                                                para começar a trabalhar
                                                   procura emprego   Em
                                                                             Não indicado                                     depois da semana de
                                                                     branco
                                                                                referência
                                                                             Não aplicável
                                                                     9
                                                                     1       Não há um emprego adequado                       Pessoas sem emprego, que
                                                                             disponível                                       não se encontram à
                                                                     2                                                        procura de emprego e não
 03.Participação no                                Razão principal
                    À procura de                                             Educação ou formação                  WANTWORK   encontraram emprego                Recolhid
 mercado de                          SEEKREAS      para não procurar                                                                                Não
                    emprego                                          3                                             =1         para começar a trabalhar           a
 trabalho                                          emprego
                                                                             Doença ou invalidez do próprio                   depois da semana de
                                                                     4                                                        referência, mas que
                                                                             Responsabilidades em matéria de                  gostariam de trabalhar
PT                                                                                14                                                                              PT
 ---pagebreak---                                                                                Conjunto
                                     Identificado                                                                                Tipo de
        Tópico      Tópico detalhado               Nome da variável Códigos               Descritores              Filtro    Descritores do filtro mínimo de
                                     r da variável                                                                                variável
                                                                                variáveis
                                                                    5       prestação de cuidados
                                                                    6       Outros motivos familiares
                                                                    7       Outros motivos pessoais
                                                                    8       À espera para regressar ao trabalho
                                                                            (lay-off)
                                                                    Em
                                                                    branco  Outros motivos
                                                                    9       Não indicado
                                                                            Não aplicável
                                                                    1       Educação ou formação
                                                                    2       Doença ou invalidez do próprio
                                                                    3       Responsabilidades em matéria de
                                                                            prestação de cuidados                         Pessoas sem emprego, que
                                                                    4                                                     não se encontram à
                                                                            Outros motivos familiares                     procura de emprego e não
 03.Participação no                                Razão principal
                    Disponível para                                 5                                           WANTWORK  encontraram emprego                Recolhid
 mercado de                          WANTREAS      para não querer                                                                                Não
                    trabalhar                                               Outros motivos pessoais             =2        para começar a trabalhar           a
 trabalho                                          trabalhar
                                                                    6                                                     depois da semana de
                                                                            Reforma                                       referência e que não
                                                                    7                                                     querem trabalhar
                                                                            Outros motivos
                                                                    Em
                                                                    branco  Não indicado
                                                                    9       Não aplicável
PT                                                                                15                                                                           PT
 ---pagebreak---                                                                                Conjunto
                                     Identificado                                                                                Tipo de
        Tópico      Tópico detalhado               Nome da variável  Códigos               Descritores                Filtro       Descritores do filtro mínimo de
                                     r da variável                                                                                variável
                                                                                variáveis
                                                                             Usou um método de procura ativa para
                                                   Ter procurado um 1
                                                                             encontrar trabalho
                                                   trabalho segundo
 03.Participação no
                    À procura de                   um método de      2                                            SEEKWORK =    Pessoas sem emprego e              Recolhid
 mercado de                          ACTMETNE                                Não usou um método de procura ativa                                            Sim
                    emprego                        procura ativa                                                  1             que procuram de emprego            a
 trabalho                                                                    para encontrar trabalho
                                                   (para pessoas não
                                                   empregadas)       9
                                                                             Não aplicável
                                                                     1
                                                                             Não
                                                   Pretende
                                                                     2
 03.Participação no                                trabalhar mais do         Sim
                                                                                Recolhid
 mercado de         Subemprego       WISHMORE      que o número de                                                EMPSTAT = 1   Pessoas empregadas          Sim
                                                                     Em                                                                                a
 trabalho                                          horas habitual            Não indicado
                                                                     branco
                                                   atualmente
                                                                             Não aplicável
                                                                     9
                                                                             A pessoa poderia começar a trabalhar               Pessoas que já
                                                                     1
                                                   Disponibilidade           imediatamente (dentro de 2 semanas)  SEEKWORK = encontraram emprego,
                                                   para começar a                                                 1, 2, 3, 4 ou que procuram emprego,
 03.Participação no
                                                   trabalhar                 A pessoa não poderia começar a       WANTWORK que não procuram                        Recolhid
 mercado de         Disponibilidade  AVAILBLE                        2                                                                                Sim
                                                   imediatamente             trabalhar imediatamente (dentro de 2 = 1 ou        emprego mas gostariam              a
 trabalho                                                                                WISHMORE = de trabalhar ou que já
                                                   ou para trabalhar         semanas)
                                                   mais                                                           2             trabalham mas gostariam
                                                                     9
                                                                             Não aplicável                                      de trabalhar mais horas
PT                                                                                16                                                                                PT
 ---pagebreak---                                                                                Conjunto
                                      Identificado                                                                                Tipo de
        Tópico      Tópico detalhado                Nome da variável    Códigos                Descritores               Filtro        Descritores do filtro mínimo de
                                      r da variável                                                                                variável
                                                                                variáveis
                                                                       1        Educação ou formação
                                                                       2        Doença ou invalidez do próprio
                                                    Principal motivo   3        Responsabilidades em matéria de
                                                    para não estar              prestação de cuidados
                                                    disponível para    4                                                           Pessoas que não poderiam
 03.Participação no
                                                    começar a                   Outros motivos familiares                          começar a trabalhar                 Recolhid
 mercado de         Disponibilidade   AVAIREAS                                                                        AVAILBLE = 2                              Não
                                                    trabalhar          5                                                           imediatamente (dentro de            a
 trabalho
                                                    imediatamente               Outros motivos pessoais                            2 semanas)
                                                    ou para trabalhar  6
                                                    mais                        Outros motivos
                                                                       Em
                                                                       branco   Não indicado
                                                                       9        Não aplicável
                                                                       1        Empregado
 03.Participação no                                                                                Todas as pessoas que
                    Condição perante                Condição perante
 mercado de                           ILOSTAT                          2        Desempregado                                       fazem parte da população     Sim    Derivada
                    o trabalho                      o trabalho (OIT)
 trabalho                                                                                alvo
                                                                       3        Inativo
                                                                       Não em
                                                                                País do local de trabalho (código SCL
                                                                       branco
                                                                                GEO alpha-2)
                                                    País do local de   FOR
 03.Participação no                                                             País estrangeiro mas desconhece-s o
                                                    trabalho na                                                                                Recolhid
 mercado de         Local de trabalho COUNTRYW                                  país exato do local de trabalho       EMPSTAT = 1  Pessoas empregadas           Não
                                                    atividade                                                                                a
 trabalho
                                                    principal          Em
                                                                                Não indicado
                                                                       branco
                                                                                Não aplicável
                                                                       999
                                                                       Não em   Região NUTS 3 para as pessoas que
                                                    Região do local de
 03.Participação no                                                    branco   trabalham no seu país de residência;
                                                    trabalho na                                                                                Recolhid
 mercado de         Local de trabalho REGIONW                                   Região NUTS 2 para as pessoas que     EMPSTAT = 1  Pessoas empregadas           Não
                                                    atividade                                                                                a
 trabalho                                                                       trabalham em regiões fronteiriças de
                                                    principal
                                                                                países vizinhos;
PT                                                                                17                                                                                PT
 ---pagebreak---                                                                                Conjunto
                                     Identificado                                                                                Tipo de
        Tópico      Tópico detalhado               Nome da variável Códigos               Descritores                  Filtro       Descritores do filtro mínimo de
                                     r da variável                                                                                variável
                                                                                variáveis
                                                                            Dados ao nível do país, nos outros casos
                                                                    Em      Não indicado
                                                                    branco
                                                                            Não aplicável
                                                                    999
                                                                            A pessoa trabalha principalmente no
                                                                    1
                                                                            domicílio
                                                                    2
                                                                            A pessoa trabalha por vezes no
                                                   Trabalhar no
 03.Participação no                                                         domicílio
                    Trabalho no                    domicílio para a 3                                                                                Recolhid
 mercado de                          HOMEWORK                                                                        EMPSTAT = 1 Pessoas empregadas          Sim
                    domicílio                      atividade                                                                                a
 trabalho                                                                   A pessoa nunca trabalha no domicílio
                                                   principal        Em
                                                                    branco
                                                                            Não indicado
                                                                    9
                                                                            Não aplicável
                                                                    1       Trabalhador por conta própria com
                                                                            empregados
                                                                    2
                                                                            Trabalhador por conta própria sem
                                                                            empregados
 03.Participação no Características                Situação na      3
                                                                                Recolhid
 mercado de         básicas do       STAPRO        atividade                Trabalhador por conta de outrem          EMPSTAT = 1 Pessoas empregadas          Sim
                                                                                a
 trabalho           emprego                        principal        4
                                                                            Trabalhador familiar (não remunerado)
                                                                    Em
                                                                    branco  Não indicado
                                                                    9       Não aplicável
                                                   Atividade        010-990 Cógido NACE ao nível de 3 dígitos
 03.Participação no Características                económica da
                                                                                Recolhid
 mercado de         básicas do       NACE3D        unidade local na Em      Não indicado                             EMPSTAT = 1 Pessoas empregadas          Não
                                                                                a
 trabalho           emprego                        atividade        branco
                                                   principal                Não aplicável
PT                                                                                18                                                                                PT
 ---pagebreak---                                                                                Conjunto
                                     Identificado                                                                                Tipo de
        Tópico      Tópico detalhado               Nome da variável    Códigos               Descritores            Filtro      Descritores do filtro mínimo de
                                     r da variável                                                                                variável
                                                                                variáveis
                                                                       000
                                                                       0000-
                                                                               Cógido CITE ao nível de 4 dígitos
                                                                       9900
 03.Participação no Características
                                                                                Recolhid
 mercado de         básicas do       ISCO4D        Profissão principal Em                                        EMPSTAT = 1 Pessoas empregadas          Não
                                                                               Não indicado                                                                     a
 trabalho           emprego                                            branco
                                                                               Não aplicável
                                                                       9999
                                                                       1
                                                                               Emprego a tempo completo
                                                   Trabalho principal 2
 03.Participação no Características                                            Emprego a tempo parcial
                                                   a tempo completo                                                                                Recolhid
 mercado de         básicas do       FTPT                                                                        EMPSTAT = 1 Pessoas empregadas          Sim
                                                   ou parcial          Em                                                                                a
 trabalho           emprego                                                    Não indicado
                                                   (autoclassificação) branco
                                                                               Não aplicável
                                                                       9
                                                                       1
                                                                               Emprego permanente
                                                   Duração do          2
 03.Participação no Duração do                                                 Emprego a termo fixo
                                                   emprego na                                                                Trabalhadores por conta            Recolhid
 mercado de         contrato de      TEMP                                                                        STAPRO = 3                              Sim
                                                   atividade           Em                                                    de outrem                          a
 trabalho           trabalho                                                   Não indicado
                                                   principal           branco
                                                                               Não aplicável
                                                                       9
                                                                       1       Menos de 1 mês
                                                   Duração total da    2       De 1 mês a menos de 3 meses
 03.Participação no Duração do
                                                   atividade                                                                 Trabalhadores com um               Recolhid
 mercado de         contrato de      TEMPDUR                                                                     TEMP = 2                                Não
                                                   principal           3       De 3 meses a menos de 6 meses                 contrato a termo fixo              a
 trabalho           trabalho
                                                   temporária
                                                                       4       De 6 meses a menos de 12 meses
PT                                                                                19                                                                           PT
 ---pagebreak---                                                                                Conjunto
                                     Identificado                                                                                Tipo de
        Tópico      Tópico detalhado               Nome da variável  Códigos                 Descritores                   Filtro    Descritores do filtro mínimo de
                                     r da variável                                                                                variável
                                                                                variáveis
                                                                     5       De 12 meses a menos de 18 meses
                                                                     6       De 18 meses a menos de 24 meses
                                                                     7       De 24 meses a menos de 36 meses
                                                                     8       36 meses ou mais
                                                                     Em      Não indicado
                                                                     branco
                                                                             Não aplicável
                                                                     9
                                                                             Não conseguiu encontrar um emprego
                                                                     1
                                                                             permanente
                                                                     2
                                                                             Não queria um emprego permanente
                                                                     3
                                                                             Contrato a termo fixo para um período
                                                                             de experiência
                                                                     4
                                                                             Aprendizagem
                                                                     5
                                                   Razão principal
 03.Participação no
                    Detalhes do                    para ter um               Formação exceto aprendizagem                         Trabalhadores com um               Recolhid
 mercado de                          TEMPREAS                                                                           TEMP = 2                              Não
                    contrato                       emprego principal         (estagiários, assistentes de investigação,           contrato a termo fixo              a
 trabalho
                                                   temporário                etc.)
                                                                     6
                                                                             Este tipo de emprego só está disponível
                                                                             com um contrato temporário
                                                                     7
                                                                             Outros motivos
                                                                     Em
                                                                     branco
                                                                             Não indicado
                                                                     9
                                                                             Não aplicável
PT                                                                                20                                                                                PT
 ---pagebreak---                                                                                Conjunto
                                      Identificado                                                                                Tipo de
        Tópico      Tópico detalhado                Nome da variável  Códigos               Descritores               Filtro     Descritores do filtro mínimo de
                                      r da variável                                                                                variável
                                                                                variáveis
                                                                      1
                                                                              Não
                                                    Contrato com
                                                    uma agência de    2
 03.Participação no                                                           Sim
                    Detalhes do                     trabalho                                                                  Trabalhadores por conta            Recolhid
 mercado de                           TEMAGCY                                                                      STAPRO = 3                             Não
                    contrato                        temporário para a Em                                                      de outrem                          a
 trabalho                                                                     Não indicado
                                                    atividade         branco
                                                    principal
                                                                              Não aplicável
                                                                      9
                                                                              Educação ou formação
                                                                      1
                                                                              Doença ou invalidez do próprio
                                                                      2
                                                                              Responsabilidades em matéria de
                                                                      3
                                                                              prestação de cuidados
                    Regime de                                         4
                                                    Motivo principal          Outros motivos familiares
                    duração do
 03.Participação no                                 para trabalhar a
                    trabalho (a tempo                                 5                                                       Pessoas com emprego a              Recolhid
 mercado de                           FTPTREAS      tempo parcial na          Outros motivos pessoais              FTPT = 2                               Não
                    completo ou a                                                                                tempo parcial                      a
 trabalho                                           atividade
                    tempo parcial) -                                  6
                                                    principal                 Não conseguiu encontrar um emrpego a
                    motivos
                                                                              tempo completo
                                                                      7
                                                                              Outros motivos
                                                                      Em
                                                                      branco
                                                                              Não indicado
                                                                      9
                                                                              Não aplicável
PT                                                                                21                                                                             PT
 ---pagebreak---                                                                                Conjunto
                                     Identificado                                                                                Tipo de
        Tópico      Tópico detalhado               Nome da variável Códigos                 Descritores               Filtro      Descritores do filtro mínimo de
                                     r da variável                                                                                variável
                                                                                variáveis
                                                                    1
                                                                            Apenas um cliente nos 12 meses que
                                                                            terminam na semana de referência
                                                                    2
                                                                            2 a 9 clientes nos 12 meses que
                                                                            terminam na semana de referência, mas
                                                                            um deles era dominante
                                                                    3
                                                                            2 a 9 clientes nos 12 meses que
                                                                            terminam na semana de referência, e
                                                   Número e                 nenhum deles era dominante
                                                   importância dos
                    Trabalho por                                    4
 03.Participação no                                clientes nos 12          10 clientes ou mais nos 12 meses que
                    conta própria                                                                                STAPRO = 1, Trabalhadores por conta            Recolhid
 mercado de                          MAINCLNT      meses que                terminam na semana de referência, mas                                          Não
                    economicamente                                                                                2           própria                            a
 trabalho                                          terminam na              um deles era dominante
                    dependente
                                                   semana de
                                                                    5
                                                   referência               10 clientes ou mais nos 12 meses que
                                                                            terminam na semana de referência, e
                                                                            nenhum deles era dominante
                                                                    6
                                                                            Nenhum cliente nos 12 meses que
                                                                            terminam na semana de referência
                                                                    Em
                                                                            Não indicado
                                                                    branco
                                                                            Não aplicável
                                                                    9
                                                                    1       O trabalhador pode decidir ele próprio
                                                                    2       O trabalhador pode decidir no âmbito
                    Trabalho por                   Decisão relativa         de disposições que regem a organização
 03.Participação no
                    conta própria                  ao início e ao           do tempo de trabalho                                                                  Recolhid
 mercado de                          VARITIME                                                                      EMPSTAT = 1 Pessoas empregadas          Não
                    economicamente                 termo do horário 3                                                                                a
 trabalho
                    dependente                     de trabalho              O empregador, a organização ou o(s)
                                                                            cliente(s) decide
                                                                    4
                                                                            Outra parte decide
PT                                                                                22                                                                               PT
 ---pagebreak---                                                                                Conjunto
                                     Identificado                                                                                Tipo de
        Tópico      Tópico detalhado               Nome da variável   Códigos               Descritores                Filtro      Descritores do filtro mínimo de
                                     r da variável                                                                                variável
                                                                                variáveis
                                                                      Em
                                                                      branco  Não indicado
                                                                      9       Não aplicável
                                                                      1
                                                                              Sim
                                                   Responsabilidade 2
 03.Participação no                                                           Não
                    Responsabilidade               s de supervisão na                                                           Trabalhadores por conta            Recolhid
 mercado de                          SUPVISOR                                                                       STAPRO = 3                              Não
                    s de supervisão                atividade          Em                                                        de outrem                          a
 trabalho                                                                     Não indicado
                                                   principal          branco
                                                                              Não aplicável
                                                                      9
                                                                      01-09
                                                                              Número exato de pessoas, se entre 1 e
                                                                              9
                                                                      10
                                                                              10 a 19 pessoas
                                                                      11
                                                                              20 a 49 pessoas
                                                                      12
                                                   Dimensão da                50 a 249 pessoas
 03.Participação no
                    Dimensão do                    unidade local na                                                                                Recolhid
 mercado de                          SIZEFIRM                         13                                            EMPSTAT = 1 Pessoas empregadas          Não
                    estabelecimento                atividade                  mais de 250 pessoas                                                                  a
 trabalho
                                                   principal
                                                                      14
                                                                              Não sabe, mas são menos de 10 pessoas
                                                                      15
                                                                              Não sabe, mas são 10 pessoas ou mais
                                                                      Em
                                                                              Não indicado
                                                                      branco
                                                                              Não aplicável
                                                                      99
                                                                      1       A pessoa não se encontra à procura de
 03.Participação no
                    Procura de outro               Procura de outro           outro emprego                                                                        Recolhid
 mercado de                          LOOKOJ                                                                         EMPSTAT = 1 Pessoas empregadas          Não
                    emprego                        emprego            2                                                                                a
 trabalho
                                                                              A pessoa encontra-se à procura de
PT                                                                                23                                                                               PT
 ---pagebreak---                                                                                Conjunto
                                     Identificado                                                                                Tipo de
        Tópico      Tópico detalhado               Nome da variável   Códigos               Descritores               Filtro     Descritores do filtro  mínimo de
                                     r da variável                                                                                variável
                                                                                variáveis
                                                                      Em      outro emprego
                                                                      branco
                                                                              Não indicado
                                                                      9
                                                                              Não aplicável
                                                                      00-98
                                                                              Número total de horas que desejaria
                                                   Número total de            efectuar numa semana
 03.Participação no
                    Procura de outro               horas semanais                                                                                Recolhid
 mercado de                          HWWISH                           Em                                          EMPSTAT = 1 Pessoas empregadas           Não
                    emprego                        que a pessoa               Não indicado                                                                        a
 trabalho                                                             branco
                                                   desejaria efectuar
                                                                              Não aplicável
                                                                      99
                                                                      1
                                                                              Menos de 1 mês
                                                                      2
                                                                              1 a 2 meses
                                                                      3
                                                                              3 a 5 meses
                                                                                Pessoas que procuram
                                                                      4
                                                                              6 a 11 meses                                    emprego ou que já
                                                                                encontraram um emprego
                                                   Duração do         5
 03.Participação no                                                           12 a 17 meses                                   que teve início entre a
                    À procura de                   período de                                                     SEEKWORK =                                      Recolhid
 mercado de                          SEEKDUR                                                                      1, 2, 4
                                                                                semana de referência e a     Não
                    emprego                        procura de         6                                                                                a
 trabalho                                                                     18 a 23 meses                                   data da entrevista ou que
                                                   emprego
                                                                                terá início no prazo de 3
                                                                      7
                                                                              24 a 47 meses                                   meses após o final da
                                                                                semana de referência
                                                                      8
                                                                              4 anos ou mais
                                                                      Em
                                                                              Não indicado
                                                                      branco
                                                                              Não aplicável
                                                                      9
PT                                                                                24                                                                              PT
 ---pagebreak---                                                                                Conjunto
                                      Identificado                                                                                Tipo de
        Tópico      Tópico detalhado                Nome da variável  Códigos                Descritores                  Filtro      Descritores do filtro  mínimo de
                                      r da variável                                                                                variável
                                                                                variáveis
                                                                              Os serviços de cuidados necessários não
                                                                      1       estão disponíveis
                                                    Principal motivo
                                                                                Pessoas para as quais as
                                                    pelo qual os
                                                                      2       Os serviços de cuidados necessários não              responsabilidades de
                                                    cuidados                                                          SEEKREAS = 4 prestação de cuidadoso
                                                                              são acessíveis
                                                    prestados a                                                       OR
                                                                      3                                                            constituem o motivo para
 03.Participação no Necessidades em                 crianças ou                                                       WANTREAS =
                                                                              A pessoa pretende ser ela própria a                  não procurar emprego ou             Recolhid
 mercado de         matéria de        NEEDCARE      parentes                                                          3 OR                                      Não
                                                                      4       prestar os cuidados                     FTPTREAS = 3 para não querer trabalhar           a
 trabalho           cuidados                        incapacitados
                                                    limitam a                                                         OR AVAIREAS ou para querer trabalhar a
                                                                      Em      Outros fatores foram decisivos          =3           tempo parcial ou para não
                                                    participação no
                                                                      branco                                                       terem podido começar a
                                                    mercado de
                                                                              Não indicado                                         trabalhar
                                                    trabalho
                                                                      9
                                                                              Não aplicável
                                                                      1       Trabalhador por conta própria com
                                                                              empregados
                                                                      2
                                                                              Trabalhador por conta própria sem
                                                                              empregados
                    Atividade
 03.Participação no                                 Situação na       3
                    secundária ou                                                                                NUMJOB = 2,  Pessoas com mais do que             Recolhid
 mercado de                           STAPRO2J      atividade                 Trabalhador por conta de outrem                                                   Não
                    atividades                                                                                3            um emprego                          a
 trabalho                                           principal         4
                    múltiplas
                                                                              Trabalhador familiar (não remunerado)
                                                                      Em
                                                                      branco  Não indicado
                                                                      9       Não aplicável
                                                                      01-99
                                                    Atividade                 Cógido NACE ao nível de 2 dígitos
                    Atividade
 03.Participação no                                 económica da
                    secundária ou                                     Em                                              NUMJOB = 2,  Pessoas com mais do que             Recolhid
 mercado de                           NACE2J2D      unidade local na          Não indicado                                                                      Não
                    atividades                                        branco                                          3            um emprego                          a
 trabalho                                           atividade
                    múltiplas
                                                    secundária                Não aplicável
                                                                      00
 03.Participação no Condição perante                Condição perante  1       Empregado                               15 <= AGE <= Todas as pessoas que                Recolhid
                                      MAINSTAT                                                                                Sim
 mercado de         o trabalho (auto-               o trabalho (auto-                                                 89           fazem parte da população            a
PT                                                                                25                                                                                PT
 ---pagebreak---                                                                                Conjunto
                                   Identificado                                                                                Tipo de
        Tópico    Tópico detalhado               Nome da variável Códigos                Descritores                  Filtro      Descritores do filtro mínimo de
                                   r da variável                                                                                variável
                                                                                variáveis
 trabalho         classificação)                 classificação)   2       Desempregado                                         alvo dos 15 aos 89 anos
                                                                  3       Reformado
                                                                  4       Incapacitado para o trabalho devido a
                                                                          problemas crónicos de saúde
                                                                  5       Aluno, estudante
                                                                  6       Cumprimento de tarefas domésticas
                                                                  7       Serviço militar ou serviço cívico
                                                                          obrigatórios
                                                                  8
                                                                          Outros
                                                                  Em
                                                                  branco  Não indicado
                                                                  9       Não aplicável
                                                                  000     Sem educação formal ou abaixo do CITE
                                                                          1
                                                                  100
                                                                          CITE 1 Ensino básico (1.º e 2.º ciclos)
                                                                  200
                                                 Nível de                 CITE 2 Ensino básico (3.º ciclo)
                                                 escolaridade     342
 04.Nível de
                  Nível de                       completo (nível          CITE 3 Ensino secundário (geral) —                   Todas as pessoas que
 escolaridade                                                                                15 <= AGE <=                                    Recolhid
                  escolaridade     HATLEVEL      de escolaridade          conclusão parcial, sem acesso direto ao              fazem parte da população    Sim
 completo e                                                                                89                                              a
                  completo                       mais elevado             ensino superior                                      alvo dos 15 aos 89 anos
 percurso escolar
                                                 completado com
                                                 êxito)           343     CITE 3 Ensino secundário (geral) —
                                                                          conclusão do nível, sem acesso direto
                                                                          ao ensino superior
                                                                  344     CITE 3 Ensino secundário (geral) —
                                                                          conclusão do nível, com acesso direto
PT                                                                                26                                                                                PT
 ---pagebreak---                                                                                Conjunto
                           Identificado                                                                                Tipo de
   Tópico Tópico detalhado               Nome da variável Códigos                Descritores              Filtro Descritores do filtro mínimo de
                           r da variável                                                                                variável
                                                                                variáveis
                                                                  ao ensino superior
                                                          349     CITE 3 Ensino secundário (geral) — sem
                                                                  distinção possível de acesso ao ensino
                                                                  superior
                                                          352     CITE 3 Ensino secundário (profissional)
                                                                  — conclusão parcial, sem acesso direto
                                                                  ao ensino superior
                                                                  CITE 3 Ensino secundário (profissional)
                                                          353     — conclusão do nível, sem acesso direto
                                                                  ao ensino superior
                                                                  CITE 3 Ensino secundário (profissional)
                                                                  — conclusão do nível, com acesso
                                                          354     direto ao ensino superior
                                                                  CITE 3 Ensino secundário (profissional)
                                                                  — sem distinção possível de acesso ao
                                                          359     ensino superior
                                                                  CITE 3 Ensino secundário (orientação
                                                                  desconhecida) — conclusão parcial, sem
                                                                  acesso direto ao ensino superior
                                                          392
                                                                  CITE 3 Ensino secundário (orientação
                                                                  desconhecida) — conclusão do nível,
                                                                  sem acesso direto ao ensino superior
                                                          393     CITE 3 Ensino secundário (orientação
                                                                  desconhecida) — conclusão do nível,
                                                                  com acesso direto ao ensino superior
                                                                  CITE 3 Ensino secundário (orientação
                                                          394     desconhecida) — sem distinção possível
PT                                                                              27                                                                        PT
 ---pagebreak---                                                                                Conjunto
                           Identificado                                                                                Tipo de
   Tópico Tópico detalhado               Nome da variável Códigos                Descritores              Filtro Descritores do filtro mínimo de
                           r da variável                                                                                variável
                                                                                variáveis
                                                                  de acesso ao ensino superior
                                                                  CITE 4 Ensino pós-secundário não
                                                                  superior - geral
                                                          399
                                                                  CITE 4 Ensino pós-secundário não
                                                                  superior - profissional
                                                                  CITE 4 Ensino pós-secundário não
                                                          440     superior - orientação desconhecida
                                                                  CITE 5 Ensino superior de curta duração
                                                          450     - geral
                                                                  CITE 5 Ensino superior de curta duração
                                                          490     - profissional
                                                                  CITE 5 Ensino superior de curta duração
                                                          540     - orientação desconhecida
                                                                  CITE 6 Licenciatura ou equivalente
                                                          550
                                                                  CITE 7 Mestrado ou equivalente
                                                          590     CITE 8 Doutoramento ou equivalente
                                                                  Não indicado
                                                          600
                                                                  Não aplicável
                                                          700
                                                          800
                                                          Em
                                                          branco
PT                                                                               28                                                                       PT
 ---pagebreak---                                                                                Conjunto
                                    Identificado                                                                                Tipo de
        Tópico     Tópico detalhado               Nome da variável  Códigos                Descritores                  Filtro     Descritores do filtro mínimo de
                                    r da variável                                                                                variável
                                                                                variáveis
                                                                    999
                                                                    001     Programas e qualificações de base
                                                                    002     Literacia e numeracia
                                                                    003     Competências pessoais e
                                                                            desenvolvimento pessoal
                                                                    009
                                                                            Programas e qualificações genéricos
                                                                            sem definição precisa
                                                                    011
                  Nível de
                                                                            Educação
                  escolaridade                    Área de educação
                                                                    018
 04.Nível de      completo –                      e formação do                                                                 Pessoas com nível de
                                                                            Programas e qualificações
 escolaridade     detalhes,                       nível de                                                           HATLEVEL = escolaridade                       Recolhid
                                    HATFIELD                                interdisciplinares que envolvem a        342-800
                                                                                Não
 completo e       incluindo                       escolaridade mais                                                             correspondente ao CITE 3           a
                                                                    021     educação
 percurso escolar interrupção ou                  elevado concluído                                                             ou mais
                  abandono da                     com êxito
                                                                    022     Artes
                  educação
                                                                    023     Humanidades (exceto línguas)
                                                                    028     Línguas
                                                                            Programas e qualificações
                                                                            interdisciplinares que envolvem as artes
                                                                    029     e as humanidades
                                                                    031     Artes e humanidades sem definição
PT                                                                                29                                                                                PT
 ---pagebreak---                                                                                Conjunto
                           Identificado                                                                                Tipo de
   Tópico Tópico detalhado               Nome da variável Códigos                 Descritores            Filtro Descritores do filtro mínimo de
                           r da variável                                                                                variável
                                                                                variáveis
                                                                  precisa
                                                          032
                                                                  Ciências sociais e comportamentais
                                                          038
                                                                  Informação e jornalismo
                                                                  Programas e qualificações
                                                          039     interdisciplinares que envolvem as
                                                                  ciências sociais, jornalismo e
                                                                  informação
                                                          041
                                                                  Ciências sociais, jornalismo e
                                                          042     informação sem definição precisa
                                                          048     Ciências empresariais
                                                                  Direito
                                                          049     Programas e qualificações
                                                                  interdisciplinares que envolvem as
                                                          051     ciências empresariais, administração e
                                                                  direito
                                                          052
                                                                  Ciências empresariais, administração e
                                                          053     direito sem definição precisa
                                                                  Ciências biológicas e ciências afins
                                                          054
                                                                  Ambiente
                                                          058
                                                                  Ciências físicas
                                                                  Matemática e estatística
                                                          059
                                                                  Programas e qualificações
                                                                  interdisciplinares que envolvem as
                                                          061     ciências naturais, matemática e
PT                                                                               30                                                                      PT
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                           Identificado                                                                                Tipo de
   Tópico Tópico detalhado               Nome da variável Códigos                Descritores             Filtro Descritores do filtro mínimo de
                           r da variável                                                                                variável
                                                                                variáveis
                                                                  estatística
                                                          068     Ciências naturais, matemática e
                                                                  estatística sem definição precisa
                                                                  Tecnologias da informação e
                                                          071     comunicação (TIC)
                                                          072     Programas e qualificações
                                                                  interdisciplinares que envolvem as
                                                          073     tecnologias da informação e da
                                                                  comunicação (TIC)
                                                          078
                                                                  Engenharia e tecnologias afins
                                                                  Indústrias transformadoras
                                                          079
                                                                  Arquitetura e construção
                                                          081     Programas e qualificações
                                                                  interdisciplinares que envolvem a
                                                          082     engenharia, indústrias transformadoras
                                                                  e construção
                                                          083
                                                                  Engenharia, indústrias transformadoras
                                                          084     e construção sem definição precisa
                                                          088     Agricultura
                                                                  Silvicultura
                                                          089     Pescas
                                                                  Ciências veterinárias
                                                          091
                                                                  Programas e qualificações
PT                                                                               31                                                                      PT
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                           Identificado                                                                                Tipo de
   Tópico Tópico detalhado               Nome da variável Códigos                 Descritores             Filtro Descritores do filtro mínimo de
                           r da variável                                                                                variável
                                                                                variáveis
                                                          092     interdisciplinares que envolvem a
                                                                  agricultura, silvicultura, pescas e
                                                          098     ciências veterinárias
                                                                  Agricultura, silvicultura, pescas e
                                                                  ciências veterinárias sem definição
                                                          099     precisa
                                                          101     Saúde
                                                          102     Proteção social
                                                                  Programas e qualificações
                                                          103     interdisciplinares que envolvem a saúde
                                                                  e a proteção social
                                                          104
                                                                  Saúde e proteção social sem definição
                                                          108     precisa
                                                                  Serviços pessoais
                                                          109
                                                                  Serviços de higiene e saúde ocupacional
                                                          Em
                                                          branco  Serviços de segurança
                                                          999     Serviços de transporte
                                                                  Programas e qualificações
                                                                  interdisciplinares que envolvem os
                                                                  serviços
                                                                  Serviços sem definição precisa
                                                                  Não indicado
                                                                  Não aplicável
PT                                                                                32                                                                      PT
 ---pagebreak---                                                                                Conjunto
                                    Identificado                                                                                Tipo de
        Tópico     Tópico detalhado               Nome da variável  Códigos                Descritores                  Filtro      Descritores do filtro mínimo de
                                    r da variável                                                                                variável
                                                                                variáveis
                  Nível de                                          YYYY
                                                                            Ano em que o nível de escolaridade
                  escolaridade                    Ano em que o
                                                                            mais elevado foi concluído com êxito (4
 04.Nível de      completo –                      nível de
                                                                            dígitos)                                             Pessoas que concluíram
 escolaridade     detalhes,                       escolaridade mais                                                 HATLEVEL =                                      Recolhid
                                    HATYEAR                                                                                pelo menos o ensino         Não
 completo e       incluindo                       elevado foi       Em                                              100-800                                         a
                                                                            Não indicado                                         básico
 percurso escolar interrupção ou                  concluído com     branco
                  abandono da                     êxito
                                                                            Não aplicável
                  educação                                          9999
                                                                            Experiência prática de trabalho num
                                                                            local de trabalho de 1 a 6 meses, pelo
                                                                    1       menos um mês dos quais remunerado
                                                                            Experiência prática de trabalho num
                                                                    2       local de trabalho de 1 a 6 meses, não
                                                                            remunerada
                  Nível de
                                                                    3       Experiência prática de trabalho num
                  escolaridade
                                                                            local de trabalho de 7 meses ou mais,                Pessoas dos 20 aos 34
 04.Nível de      completo –                                                                                HATLEVEL =
                                                  Experiência               pelo menos um mês dos quais                          anos com nível de
 escolaridade     detalhes,                                                                                342-800 AND                                     Recolhid
                                    HATWORK       profissional no   4       remunerado                                           escolaridade                Não
 completo e       incluindo                                                                                20 <= AGE <=                                    a
                                                  HATLEVEL                                                          34           correspondente ao CITE 3
 percurso escolar interrupção ou
                                                                            Experiência prática de trabalho num                  ou mais
                  abandono da
                                                                    5       local de trabalho 7 meses ou mais, não
                  educação
                                                                            remunerada
                                                                    Em      Sem experiência ou com menos de 1
                                                                    branco  mês de experiência
                                                                    9       Não indicado
                                                                            Não aplicável
PT                                                                                33                                                                                PT
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                                         Identificado                                                                                Tipo de
        Tópico         Tópico detalhado                Nome da variável   Códigos                Descritores               Filtro       Descritores do filtro  mínimo de
                                         r da variável                                                                                variável
                                                                                variáveis
                                                       Ano em que a
                                                       pessoa começou a   YYYY
 05.Antiguidade no                                                                Ano em questão (4 dígitos)
                                                       trabalhar para o
 emprego, percurso
                       Data de início do               atual empregador   Em                                                                                Recolhid
 laboral e                               YSTARTWK                                 Não indicado                         EMPSTAT = 1  Pessoas empregadas            Não
                       emprego                         ou por conta       branco                                                                                a
 experiência
                                                       própria na
 profissional anterior                                                            Não aplicável
                                                       atividade          9999
                                                       principal
                                                       Mês em que a
                                                       pessoa começou a   01-12                                        YSTARTWK ≠
 05.Antiguidade no                                                                Mês em questão (2 dígitos)                        Pessoas com emprego que
                                                       trabalhar para o                                                9999, Blank
 emprego, percurso                                                                                começaram a trabalhar na
                       Data de início do               atual empregador   Em                                           AND                                               Recolhid
 laboral e                               MSTARTWK                                 Não indicado                                      atividade principal atual     Não
                       emprego                         ou por conta       branco                                       (REFYEAR —                                        a
 experiência                                                                                YSTARTWK)    no ano em curso ou nos
                                                       própria na
 profissional anterior                                                            Não aplicável                        <= 2         últimos 2 anos
                                                       atividade          99
                                                       principal
                                                                                (EMPSTAT =
                                                                                1) AND
                                                                          1                                            ((YSTARTWK
                                                       O serviço público          Sim
 05.Antiguidade no                                     de emprego                                                      = REFYEAR)
                                                                          2                                            OR           Pessoas empregadas que
 emprego, percurso Como foi                            ajudou a                   Não
                                                                                (YSTARTWK =  começaram a trabalhar na             Recolhid
 laboral e             encontrado o      WAYJFOUN      encontrar o                                                     REFYEAR — 1
                                                                                Não
                                                                          Em                                                        sua atividade principal              a
 experiência           emprego                         emprego atual na           Não indicado                         AND 01 <=
                                                                          branco                                                    atual nos últimos 12 meses
 profissional anterior                                 atividade                                                       MSTARTWK
                                                       principal                  Não aplicável                        <= 12 AND
                                                                          9
                                                                                MSTARTWK >
                                                                                REFMONTH))
                                                                          01      Colocação ou resposta a anúncios
                                                       Método mais                                                     STAPRO = 3
                                                       eficaz utilizado                                                AND          Trabalhadores por conta
 05.Antiguidade no                                                        02      Solicitação de amigos, familiares ou
                                                       para encontrar o                                                (YSTARTWK ≠  de outrem que
 emprego, percurso Como foi                                                       conhecidos
                                                       emprego atual na                                                9999, Blank) começaram a trabalhar na             Recolhid
 laboral e             encontrado o      FINDMETH                         03                                                                                Não
                                                       atividade                                                       AND          atividade principal atual            a
 experiência           emprego                                                    Serviços públicos de emprego         (REFYEAR —
                                                       principal (para as                                                           no ano em curso ou nos
 profissional anterior                                                    04                                           YSTARTWK
                                                       pessoas                                                                      últimos 7 anos
                                                                                Agências de emprego privadas         <= 7)
                                                       empregadas)
                                                                          05
PT                                                                                34                                                                                PT
 ---pagebreak---                                                                                Conjunto
                                         Identificado                                                                                Tipo de
        Tópico          Tópico detalhado               Nome da variável Códigos                Descritores                  Filtro       Descritores do filtro mínimo de
                                         r da variável                                                                                variável
                                                                                variáveis
                                                                                Estabelecimento de ensino ou
                                                                                formação, estágio ou experiência
                                                                        06      profissional anterior
                                                                        07      Contacto direto com empregadores
                                                                        08      O empregador contactou a pessoa
                                                                                diretamente
                                                                        09
                                                                                Participação em concurso público para
                                                                        Em      recurtamento de pessoal
                                                                        branco
                                                                                Outro método
                                                                        99
                                                                                Não indicado
                                                                                Não aplicável
                                                                        1       Pessoa que nunca exerceu uma
                                                                                atividade profissional
                                                                        2
                                                                                Pessoa com experiência profissional
 05.Antiguidade no
                                                       Existência de            limitada a trabalho ocasional
 emprego, percurso Continuidade e
                                                       experiência      3                                                                                Recolhid
 laboral e             interrupções da   EXISTPR                                                                        EMPSTAT = 2  Pessoas empregadas           Não
                                                       profissional             Pessoa com experiência profissional que                                                  a
 experiência           carreira
                                                       anterior                 não trabalho ocasional
 profissional anterior
                                                                        Em
                                                                        branco  Não indicado
                                                                        9       Não aplicável
                                                                        YYYY
 05.Antiguidade no                                     Ano em que a             Ano em questão (4 dígitos)
 emprego, percurso Continuidade e                      pessoa deixou o
                                                                        Em                                              EXISTPR = 2, Pessoas sem emprego que             Recolhid
 laboral e             interrupções da   YEARPR        último emprego           Não indicado                                                                      Não
                                                                        branco                                          3            já tiveram um emprego               a
 experiência           carreira                        ou a última
 profissional anterior                                 atividade                Não aplicável
                                                                        9999
PT                                                                                35                                                                                PT
 ---pagebreak---                                                                                Conjunto
                                         Identificado                                                                                Tipo de
        Tópico          Tópico detalhado               Nome da variável   Códigos               Descritores               Filtro        Descritores do filtro mínimo de
                                         r da variável                                                                                variável
                                                                                variáveis
                                                                          01-12
 05.Antiguidade no                                     Mês em que a               Mês em questão (2 dígitos)          YEARPR ≠      Pessoas que deixaram o
 emprego, percurso Continuidade e                      pessoa deixou o                                                9999, Blank
                                                                          Em                                                        seu último emprego no               Recolhid
 laboral e             interrupções da   MONTHPR       último emprego             Não indicado                        AND                                        Não
                                                                          branco                                      REFYEAR —     ano em curso ou nos                 a
 experiência           carreira                        ou a última
                                                                                YEARPR <= 2   2 anos anteriores
 profissional anterior                                 atividade                  Não aplicável
                                                                          99
                                                                                Demissão ou encerramento da empresa
                                                                          01
                                                                                por motivos económicos
                                                                                Termo do contrato de duração
                                                                          02
                                                                                determinada
                                                                          03
                                                                                Responsabilidades em matéria de
                                                                                prestação de cuidados
                                                                          04
                                                                                Outros motivos familiares           (EXISTPR = 2,
 05.Antiguidade no                                     Razão principal    05                                          3) AND        Pessoas sem emprego que
 emprego, percurso Continuidade e                      para ter deixado o                                             (YEARPR ≠     já tiveram um emprego e
                                                                                Educação ou formação                                                                  Recolhid
 laboral e             interrupções da   LEVREAS       último emprego     06                                          9999, Blank)  que deixaram o seu último    Não
                                                                                AND                                               a
 experiência           carreira                        ou a última                                                                  emprego no ano em curso
 profissional anterior                                 atividade          07                                          (REFYEAR —    ou nos últimos 7 anos
                                                                                YEARPR <= 7)
                                                                                Reforma
                                                                          08
                                                                                Outros motivos pessoais
                                                                          09
                                                                                Outros motivos
                                                                          Em
                                                                          branco
                                                                                Não indicado
                                                                          99
                                                                                Não aplicável
PT                                                                                36                                                                                PT
 ---pagebreak---                                                                                Conjunto
                                         Identificado                                                                                Tipo de
        Tópico         Tópico detalhado                Nome da variável Códigos                Descritores                 Filtro        Descritores do filtro mínimo de
                                         r da variável                                                                                variável
                                                                                variáveis
                                                                        1        Trabalhador por conta própria com
                                                                                empregados
                                                                        2
                                                                                Trabalhador por conta própria sem     (EXISTPR = 2,
                                                                                empregados                            3) AND        Pessoas sem emprego que
 05.Tempo de
                       Características                 Situação no      3                                              (YEARPR ≠     já tiveram um emprego e
 serviço no emprego                                                                                Recolhid
                       básicas do último STAPROPR      último emprego            Trabalhador por conta de outrem       9999, Blank)  que deixaram o seu último    Não
 e experiência                                                                                AND                                               a
                       emprego                         ou atividade     4                                                            emprego no ano em curso
 profissional anterior                                                                                (REFYEAR —
                                                                                Trabalhador familiar (não remunerado)               ou nos últimos 7 anos
                                                                                YEARPR <= 7)
                                                                        Em
                                                                        branco   Não indicado
                                                                        9        Não aplicável
                                                       Atividade        01-99                                          (EXISTPR = 2,
                                                                                Cógido NACE ao nível de 2 dígitos     3) AND        Pessoas sem emprego que
 05.Tempo de                                           económica da
                       Características                                                                                (YEARPR ≠     já tiveram um emprego e
 serviço no emprego                                    unidade local    Em                                                                                Recolhid
                       básicas do último NACEPR2D                                Não indicado                          9999, Blank)  que deixaram o seu último    Não
 e experiência                                         onde a pessoa    branco                                         AND                                               a
                       emprego                                                                                emprego no ano em curso
 profissional anterior                                 trabalhou pela                                                  (REFYEAR —
                                                                                Não aplicável                                       ou nos últimos 7 anos
                                                       última vez       00                                             YEARPR <= 7)
                                                                        000-990                                        (EXISTPR = 2,
                                                                                Cógido CITE ao nível de 3 dígitos     3) AND        Pessoas sem emprego que
 05.Tempo de
                       Características                                                                                (YEARPR ≠     já tiveram um emprego e
 serviço no emprego                                    Profissão no     Em                                                                                Recolhid
                       básicas do último ISCOPR3D                                Não indicado                          9999, Blank)  que deixaram o seu último    Não
 e experiência                                         último emprego   branco                                         AND                                               a
                       emprego                                                                                emprego no ano em curso
 profissional anterior                                                                                (REFYEAR —
                                                                                Não aplicável                                       ou nos últimos 7 anos
                                                                        999                                            YEARPR <= 7)
                                                                        010,     Número de horas de trabalho por
                                                                        015,     semana previstas no contrato ou no
                                                                        020..    acordo (x10)
 06.Condições de                                       Duração
                                                                        945, 950
 trabalho incluindo                                    contratual do
                                                                                Trabalhadores por conta             Recolhid
 horas trabalhadas e   Horas trabalhadas CONTRHRS      trabalho na                                                     STAPRO=3                                   Não
                                                                        960                                                          de outrem                           a
 organização do                                        atividade
                                                                                Contrato ou acordo sem especificação
 tempo de trabalho                                     principal
                                                                                de horário
                                                                        970
                                                                                Sem contrato ou acordo
PT                                                                                37                                                                                PT
 ---pagebreak---                                                                                Conjunto
                                       Identificado                                                                                Tipo de
        Tópico       Tópico detalhado                Nome da variável   Códigos                Descritores                Filtro       Descritores do filtro mínimo de
                                       r da variável                                                                                variável
                                                                                variáveis
                                                                        Em
                                                                        branco   Não indicado
                                                                        999      Não aplicável
                                                                        010,     Número de horas habitualmente
                                                                        015,     prestadas na atividade principal (x10)
                                                                        020..
                                                     Número de horas
 06.Condições de                                                        945, 950
                                                     habitualmente
 trabalho incluindo
                                                     prestadas por                                                                                Recolhid
 horas trabalhadas e Horas trabalhadas HWUSUAL                          970      O número de horas varia de semana      EMPSTAT = 1 Pessoas empregadas          Sim
                                                     semana na                                                                                a
 organização do                                                                  para semana
                                                     atividade
 tempo de trabalho                                                      Em
                                                     principal
                                                                        branco   Não indicado
                                                                        999      Não aplicável
                                                                        00, 05,
                                                                                Número de dias de ausência (x10)
                                                                        10.. 65,
 06.Condições de                                     Dias de ausência
                                                                        70
 trabalho incluindo                                  por motivo de
                                                                                Recolhid
 horas trabalhadas e Horas trabalhadas ABSHOLID      férias e licenças,                                                 EMPSTAT = 1 Pessoas empregadas          Não
                                                                        Em                                                                                a
 organização do                                      na atividade                Não indicado
                                                                        branco
 tempo de trabalho                                   principal
                                                                                Não aplicável
                                                                        99
                                                                        00, 05,
                                                     Dias de ausência            Número de dias de ausência (x10)
                                                                        10.. 65,
 06.Condições de                                     por motivo de
                                                                        70
 trabalho incluindo                                  doença, lesão ou
                                                                                Recolhid
 horas trabalhadas e Horas trabalhadas ABSILLINJ     incapacidade                                                       EMPSTAT = 1 Pessoas empregadas          Não
                                                                        Em                                                                                a
 organização do                                      temporária, na              Não indicado
                                                                        branco
 tempo de trabalho                                   atividade
                                                     principal                   Não aplicável
                                                                        99
PT                                                                                38                                                                                PT
 ---pagebreak---                                                                                Conjunto
                                       Identificado                                                                                Tipo de
        Tópico       Tópico detalhado                Nome da variável  Códigos                 Descritores               Filtro       Descritores do filtro   mínimo de
                                       r da variável                                                                                variável
                                                                                variáveis
                                                                       00, 05,
                                                                                Número de dias de ausência (x10)
                                                                       10.. 65,
 06.Condições de
                                                     Dias de ausência  70
 trabalho incluindo
                                                     por outro motivo,                                                                                Recolhid
 horas trabalhadas e Horas trabalhadas ABSOTHER                                                                        EMPSTAT = 1 Pessoas empregadas            Não
                                                     na atividade      Em                                                                                a
 organização do                                                                 Não indicado
                                                     principal         branco
 tempo de trabalho
                                                                                Não aplicável
                                                                       99
                                                                       000
                                                                                Não prestou horas extraordinárias na
                                                                                atividade principal
                                                                       005,
                                                                                Número de horas extraordinárias                    Pessoas presentes no local
 06.Condições de                                     Horas             010,
                                                                                prestadas na atividade principal (x10)             de trabalho durante pelo
 trabalho incluindo                                  extraordinárias   015,
                                                                                WKSTAT = 1, menos 1 hora ou que                  Recolhid
 horas trabalhadas e Horas trabalhadas EXTRAHRS      prestadas na      020..                                                                                Não
                                                                                3           trabalharam como                     a
 organização do                                      atividade         945, 950
                                                                                trabalhador familiar na
 tempo de trabalho                                   principal
                                                                                semana de referência
                                                                       Em
                                                                                Não indicado
                                                                       branco
                                                                                Não aplicável
                                                                       999
                                                                       000
                                                                                Não trabalhou na atividade principal
                                                                                durante a semana de referência
                                                                       010,
 06.Condições de                                     Número de horas            Número de horas efetivamente
                                                                       015,
 trabalho incluindo                                  efetivamente               prestadas na atividade principal (x10)
                                                                       020..                                                                                Recolhid
 horas trabalhadas e Horas trabalhadas HWACTUAL      prestadas na                                                      EMPSTAT = 1 Pessoas empregadas            Sim
                                                                       945, 950                                                                                a
 organização do                                      atividade
 tempo de trabalho                                   principal
                                                                       Em
                                                                                Não indicado
                                                                       branco
                                                                                Não aplicável
                                                                       999
PT                                                                                39                                                                                PT
 ---pagebreak---                                                                                Conjunto
                                       Identificado                                                                                Tipo de
        Tópico       Tópico detalhado                Nome da variável Códigos                Descritores                  Filtro      Descritores do filtro mínimo de
                                       r da variável                                                                                variável
                                                                                variáveis
                                                                      010,     Número de horas habitualmente
                                                                      015,     prestadas na atividade secundária (x10)
                                                                      020..
                                                     Número de horas
 06.Condições de                                                      945, 950
                                                     habitualmente
 trabalho incluindo
                                                     prestadas por                                                     NUMJOB = 2, Pessoas com mais do que            Recolhid
 horas trabalhadas e Horas trabalhadas HWUSU2J                        970      O número de horas varia de semana       3
                                                                                Não
                                                     semana na                                                                     um emprego                         a
 organização do                                                                para semana
                                                     atividade
 tempo de trabalho                                                    Em
                                                     secundária
                                                                      branco   Não indicado
                                                                      999      Não aplicável
                                                                      000
                                                                               Não trabalhou na atividade secundária
                                                                               durante a semana de referência
                                                                      010,
 06.Condições de                                     Número de horas           Número de horas efetivamente
                                                                      015,
 trabalho incluindo                                  efetivamente              prestadas na atividade secundária (x10)
                                                                      020..                                            NUMJOB = 2, Pessoas com mais do que            Recolhid
 horas trabalhadas e Horas trabalhadas HWACTU2J      prestadas na                                                      3
                                                                                Não
                                                                      945, 950                                                     um emprego                         a
 organização do                                      atividade
 tempo de trabalho                                   secundária
                                                                      Em
                                                                               Não indicado
                                                                      branco
                                                                               Não aplicável
                                                                      999
                                                                      1        A pessoa habitualmente não trabalha
                                                                               por turnos
 06.Condições de
                                                     Trabalho por     3
 trabalho incluindo  Organização do
                                                     turnos na                 A pessoa nunca trabalha por turnos                  Trabalhadores por conta            Recolhid
 horas trabalhadas e tempo de          SHIFTWK                                                                         STAPRO = 3                              Não
                                                     atividade        Em                                                           de outrem                          a
 organização do      trabalho
                                                     principal        branco   Não indicado
 tempo de trabalho
                                                                      9        Não aplicável
PT                                                                                40                                                                                PT
 ---pagebreak---                                                                                Conjunto
                                      Identificado                                                                                Tipo de
        Tópico       Tópico detalhado               Nome da variável Códigos               Descritores                Filtro       Descritores do filtro mínimo de
                                      r da variável                                                                                variável
                                                                                variáveis
                                                                             A pessoa presta com frequência
                                                                     1       trabalho vespertino
                                                                     2       A pessoa presta às vezes trabalho
 06.Condições de
                                                    Trabalho                 vespertino
 trabalho incluindo  Organização do
                                                    vespertino na    3                                                                                Recolhid
 horas trabalhadas e tempo de         EVENWK                                                                        EMPSTAT = 1 Pessoas empregadas          Não
                                                    atividade                A pessoa nunca presta trabalho                                                        a
 organização do      trabalho
                                                    principal        Em      vespertino
 tempo de trabalho
                                                                     branco
                                                                             Não indicado
                                                                     9
                                                                             Não aplicável
                                                                             A pessoa presta com frequência
                                                                     1
                                                                             trabalho noturno
                                                                     2
 06.Condições de                                                             A pessoa presta às vezes trabalho
 trabalho incluindo  Organização do                 Trabalho noturno         noturno
                                                                     3                                                                                Recolhid
 horas trabalhadas e tempo de         NIGHTWK       na atividade                                                    EMPSTAT = 1 Pessoas empregadas          Não
                                                                                a
 organização do      trabalho                       principal                A pessoa nunca presta trabalho noturno
                                                                     Em
 tempo de trabalho
                                                                     branco
                                                                             Não indicado
                                                                     9
                                                                             Não aplicável
                                                                     1       A pessoa trabalha com frequência ao
                                                                             sábado
                                                                     2
 06.Condições de
                                                    Trabalho ao              A pessoa trabalha às vezes ao sábado
 trabalho incluindo  Organização do
                                                    sábado na        3                                                                                Recolhid
 horas trabalhadas e tempo de         SATWK                                                                         EMPSTAT = 1 Pessoas empregadas          Não
                                                    atividade                A pessoa nunca trabalha ao sábado                                                     a
 organização do      trabalho
                                                    principal        Em
 tempo de trabalho
                                                                     branco  Não indicado
                                                                     9       Não aplicável
 06.Condições de     Organização do                 Trabalho ao      1       A pessoa trabalha com frequência ao                                                   Recolhid
                                      SUNWK                                                                         EMPSTAT = 1 Pessoas empregadas          Não
 trabalho incluindo  tempo de                       domingo na               domingo                                                                               a
PT                                                                                41                                                                                PT
 ---pagebreak---                                                                                Conjunto
                                      Identificado                                                                                Tipo de
        Tópico       Tópico detalhado               Nome da variável   Códigos                Descritores                  Filtro      Descritores do filtro   mínimo de
                                      r da variável                                                                                variável
                                                                                variáveis
 horas trabalhadas e trabalho                       atividade          2
 organização do                                     principal                  A pessoa trabalha às vezes ao domingo
 tempo de trabalho                                                     3
                                                                               A pessoa nunca trabalha ao domingo
                                                                       Em
                                                                       branco  Não indicado
                                                                       9       Não aplicável
                                                    Participação em    1
                                                                               Sim (inclui estudantes em férias)
                     Participação em                atividades de
                     atividades de                  educação e         2
 07.Participação em                                                            Não                                                  Todas as pessoas que
                     educação e                     formação formal                                                    15 <= AGE <=                                      Recolhid
 ações de educação                    EDUCFED4                                                                                fazem parte da população      Sim
                     formação formal                (estudante ou      Em                                              74                                                a
 e formação                                                                    Não indicado                                         alvo dos 15 aos 74 anos
                     e não formal (4                aprendiz) nas      branco
                     semanas)                       últimas 4
                                                                               Não aplicável
                                                    semanas            9
                                                                       10      CITE 1 Ensino básico (1.º e 2.º ciclos)
                                                                       20      CITE 2 Ensino básico (3.º ciclo)
                                                                       34      CITE 3 Ensino secundário - geral
                                                                               CITE 3 Ensino secundário - profissional
                     Participação em                Nível da atividade 35
                                                                                Participação em atividades
                     atividades de                  de educação ou             CITE 3 Ensino secundário - orientação
 07.Participação em                                                                                de educação e formação
                     educação e                     formação formal            desconhecida                            EDUCFED4 =                                        Recolhid
 ações de educação                    EDUCLEV4                                                                                formal (estudante ou          Não
                     formação formal                mais recente nas   39                                              1                                                 a
 e formação                                                                                aprendiz) nas últimas 4
                     e não formal (4                últimas 4                  CITE 4 Ensino pós-secundário não
                                                                                semanas
                     semanas)                       semanas                    superior - geral
                                                                       44
                                                                               CITE 4 Ensino pós-secundário não
                                                                               superior - profissional
                                                                       45
                                                                               CITE 4 Ensino pós-secundário não
                                                                               superior - orientação desconhecida
                                                                       49
PT                                                                                42                                                                                PT
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                                     Identificado                                                                                Tipo de
       Tópico       Tópico detalhado               Nome da variável Códigos                Descritores                  Filtro      Descritores do filtro mínimo de
                                     r da variável                                                                                variável
                                                                                variáveis
                                                                            CITE 5 Ensino superior de curta duração
                                                                            - geral
                                                                    54
                                                                            CITE 5 Ensino superior de curta duração
                                                                            - profissional
                                                                    55
                                                                            CITE 5 Ensino superior de curta duração
                                                                            - orientação desconhecida
                                                                    59
                                                                            CITE 6 Licenciatura ou equivalente
                                                                    60      CITE 7 Mestrado ou equivalente
                                                                    70      CITE 8 Doutoramento ou equivalente
                                                                    80      Não indicado
                                                                    Em      Não aplicável
                                                                    branco
                                                                    99
                                                                    1
                                                                            Participou em pelo menos numa
                                                                            atividade de educação ou formação
                                                                            formal relacionada com o trabalho
                                                   Participação em  2
                    Participação em                                         Participou apenas em atividades de
                                                   atividades de
                    atividades de                                           educação ou formação formal não
 07.Participação em                                educação e                                                                    Todas as pessoas que
                    educação e                                              relacionadas com o trabalho             15 <= AGE <=                                    Recolhid
 ações de educação                   EDUCNFE4      formação não                                                                  fazem parte da população    Sim
                    formação formal                                                                                74                                              a
 e formação                                        formal nas       3                                                            alvo dos 15 aos 74 anos
                    e não formal (4                                         Não participou em nenhuma atividade
                                                   últimas 4
                    semanas)                                                de educação ou formação formal
                                                   semanas
                                                                    Em
                                                                            Não indicado
                                                                    branco
                                                                            Não aplicável
                                                                    9
PT                                                                                43                                                                                PT
 ---pagebreak---                                                                                Conjunto
                                     Identificado                                                                                Tipo de
       Tópico       Tópico detalhado               Nome da variável   Códigos                Descritores                  Filtro       Descritores do filtro mínimo de
                                     r da variável                                                                                variável
                                                                                variáveis
                                                                      1
                                                   Participação em            Sim
                    Participação em
                                                   atividades de
                    atividades de                                     2
 07.Participação em                                educação e                 Não                                                  Todas as pessoas que
                    educação e                                                                                15 <= AGE <=                                     Recolhid
 ações de educação                   EDUCFED12     formação formal                                                                 fazem parte da população     Não
                    formação formal                                   Em                                              74                                               a
 e formação                                        (estudante ou              Não indicado                                         alvo dos 15 aos 74 anos
                    e não formal (12                                  branco
                                                   aprendiz) nos
                    meses)
                                                   últimos 12 meses           Não aplicável
                                                                      9
                                                                      10      CITE 1 Ensino básico (1.º e 2.º ciclos)
                                                                      20      CITE 2 Ensino básico (3.º ciclo)
                                                                      34      CITE 3 Ensino secundário - geral
                                                                              CITE 3 Ensino secundário - profissional
                                                                      35
                                                                              CITE 3 Ensino secundário - orientação
                                                                              desconhecida
                                                                      39
                    Participação em                                           CITE 4 Ensino pós-secundário não
                                                   Nível da atividade                                                              Pessoas que participaram
                    atividades de                                             superior - geral
 07.Participação em                                de educação ou                                                                  em atividades de educação
                    educação e                                        44                                              EDUCFED12 =                                      Recolhid
 ações de educação                   EDUCLEV12     formação formal                                                                 e formação formal            Não
                    formação formal                                           CITE 4 Ensino pós-secundário não        1                                                a
 e formação                                        mais recente nos                                                                (estudante ou aprendiz)
                    e não formal (12                                          superior - profissional
                                                   últimos 12 meses                                                                nas últimas 12 semanas
                    meses)                                            45
                                                                              CITE 4 Ensino pós-secundário não
                                                                              superior - orientação desconhecida
                                                                      49
                                                                              CITE 5 Ensino superior de curta duração
                                                                              - geral
                                                                      54
                                                                              CITE 5 Ensino superior de curta duração
                                                                              - profissional
                                                                      55
                                                                              CITE 5 Ensino superior de curta duração
                                                                              - orientação desconhecida
PT                                                                                44                                                                                PT
 ---pagebreak---                                                                                Conjunto
                                     Identificado                                                                                Tipo de
       Tópico       Tópico detalhado               Nome da variável Códigos                Descritores              Filtro      Descritores do filtro mínimo de
                                     r da variável                                                                                variável
                                                                                variáveis
                                                                    59
                                                                            CITE 6 Licenciatura ou equivalente
                                                                    60      CITE 7 Mestrado ou equivalente
                                                                    70      CITE 8 Doutoramento ou equivalente
                                                                    80      Não indicado
                                                                    Em      Não aplicável
                                                                    branco
                                                                    99
                                                                    1
                                                                            Participou em pelo menos numa
                                                                            atividade de educação ou formação
                                                                            formal relacionada com o trabalho
                                                                    2
                    Participação em                Participação em          Participou apenas em atividades de
                    atividades de                  atividades de            educação ou formação formal não
 07.Participação em                                                                                Todas as pessoas que
                    educação e                     educação e               relacionadas com o trabalho         15 <= AGE <=                                    Recolhid
 ações de educação                   EDUCNFE12                                                                               fazem parte da população    Não
                    formação formal                formação não                                                 74                                              a
 e formação                                                         3                                                        alvo dos 15 aos 74 anos
                    e não formal (12               formal nos               Não participou em nenhuma atividade
                    meses)                         últimos 12 meses         de educação ou formação formal
                                                                    Em
                                                                            Não indicado
                                                                    branco
                                                                            Não aplicável
                                                                    9
PT                                                                                45                                                                              PT
 ---pagebreak---                                                                                Conjunto
                                     Identificado                                                                                Tipo de
         Tópico     Tópico detalhado               Nome da variável   Códigos                 Descritores                   Filtro      Descritores do filtro mínimo de
                                     r da variável                                                                                variável
                                                                                variáveis
                                                                     1
                                                                              Muito bom
                                                                     2
 08.Saúde: estado                                                             Bom
 de saúde e
                                                                     3
 incapacidade;      Incapacidade e                                            Razoável (nem bom nem mau)
 acesso,            outros elementos               Autoapreciação                                                                    Todas as pessoas que
                                                                     4                                                  15 <= AGE <=                                    Recolhid
 disponibilidade e  do módulo de     GENHEALTH     do estado de               Mau                                                    fazem parte da população    Não
                                                                                89                                              a
 utilização de      saúde europeu                  saúde                                                                             alvo dos 15 aos 89 anos
                                                                     5
 cuidados de saúde; mínimo                                                    Muito mau
 e determinantes da
                                                                     Em
 saúde                                                                        Não indicado
                                                                     branco
                                                                              Não aplicável
                                                                     9
                                                                     1
 08.Saúde: estado                                                             Muito limitado
 de saúde e
                                                                     2
 incapacidade;                                                                Limitado mas não muito
                                                   Limitação das
 acesso,            Elementos do                                                                                Todas as pessoas que
                                                   atividades devido 3                                                  15 <= AGE <=                                    Recolhid
 disponibilidade e  módulo de saúde  GALI                                     Sem qualquer limitação                    89
                                                                                fazem parte da população    Não
                                                   a problemas de                                                                                a
 utilização de      europeu mínimo                                                                                alvo dos 15 aos 89 anos
                                                   saúde             Em
 cuidados de saúde;                                                           Não indicado
                                                                     branco
 e determinantes da
 saúde                                                                        Não aplicável
                                                                     9
                                                                     00000000 Remuneração mensal bruta na atividade
                                                                     -        principal (8 dígitos), incluindo a quota-
                                                                     99999998 parte proporcional dos pagamentos
 09.Rendimento,
                                                   Remuneração                efetuados com uma periodicidade
 consumo e
                    Rendimento do                  mensal bruta na            superior à mensal (moeda nacional)                     Trabalhadores por conta            Recolhid
 componentes da                      INCGROSS                                                                           STAPRO = 3                               Sim
                    trabalho                       atividade                                                                         de outrem                          a
 riqueza, incluindo                                                  Em
                                                   principal
 dívidas                                                             branco   Não indicado
                                                                     99999999 Não aplicável
 09.Rendimento,     Rendimento do    INCGROSS_F Símbolo na           11       Rendimento bruto recolhido, sem           STAPRO = 3   Trabalhadores por conta     Sim    Técnica
PT                                                                                46                                                                                PT
 ---pagebreak---                                                                                Conjunto
                                     Identificado                                                                                Tipo de
        Tópico      Tópico detalhado               Nome da variável Códigos                Descritores             Filtro    Descritores do filtro mínimo de
                                     r da variável                                                                                variável
                                                                                variáveis
 consumo e          trabalho                       remuneração              imputação por não-resposta por                de outrem
 componentes da                                    mensal bruta na          elemento/incoerência
 riqueza, incluindo                                atividade
 dívidas                                           principal        12      Rendimento bruto recolhido e
                                                                            imputação por não-resposta por
                                                                            elemento/incoerência do inquérito às
                                                                            Forças de Trabalho (LFS)
                                                                    13
                                                                            Rendimento bruto recolhido e
                                                                            imputação por não-resposta por
                                                                            elemento/incoerência de uma fonte de
                                                                    14      dados administrativa
                                                                            Rendimento bruto recolhido e
                                                                            imputação por não-resposta por
                                                                    21      elemento/incoerência de outras fontes
                                                                            de dados
                                                                            Conversão de líquido para bruto
                                                                            aplicada sem imputação (montante
                                                                    22      líquido disponível e sem imputação por
                                                                            não-resposta por
                                                                            elemento/incoerência)
                                                                            Rendimento líquido imputado por não-
                                                                            resposta por elemento/incoerência do
                                                                    23      LFS e conversão de líquido para bruto
                                                                            aplicada (montante líquido não
                                                                            disponível e aplicada imputação para o
                                                                            valor líquido)
                                                                            Rendimento líquido imputado por não-
                                                                            resposta por elemento/incoerência de
                                                                    24      uma fonte administrativa e conversão
                                                                            de líquido para bruto aplicada
                                                                            (montante líquido não disponível e
PT                                                                                47                                                                         PT
 ---pagebreak---                                                                                Conjunto
                                     Identificado                                                                                Tipo de
        Tópico      Tópico detalhado               Nome da variável   Códigos                Descritores                   Filtro      Descritores do filtro mínimo de
                                     r da variável                                                                                variável
                                                                                variáveis
                                                                              aplicada imputação para o valor líquido)
                                                                              Rendimento líquido imputado por não-
                                                                      25      resposta por elemento/incoerência de
                                                                              outras fontes de dados e conversão de
                                                                              líquido para bruto aplicada (montante
                                                                              líquido não disponível e aplicada
                                                                              imputação para o valor líquido)
                                                                      Em      Rendimento bruto imputado por não-
                                                                      branco  resposta por elemento/incoerência
                                                                              (montante líquido não disponível e
                                                                      99      imputação aplicada diretamente para o
                                                                              valor bruto; não foi aplicada a
                                                                              conversão de líquido para bruto)
                                                                              Não indicado
                                                                              Não aplicável
                                                                      1       A pessoa está inscrita num serviço
                                                                              público de emprego e recebe subsídio
                                                                              ou assistência
                                                                      2       A pessoa está inscrita num serviço
                                                                              público de emprego, mas não recebe
 09.Rendimento,                                                               subsídio nem assistência
 consumo e          Rendimentos de                 Inscrição num                                                                    Todas as pessoas que
                                                                                15 <= AGE <=                                    Recolhid
 componentes da     subsídios de     REGISTER      serviço público de 3       A pessoa não está inscrita num serviço                fazem parte da população    Não
                                                                                74                                              a
 riqueza, incluindo desemprego                     emprego                    público de emprego, mas recebe                        alvo dos 15 aos 74 anos
 dívidas                                                                      subsídio ou assistência
                                                                      4       A pessoa não está inscrita num centro
                                                                              público de emprego e não recebe
                                                                              subsídio nem assistência
                                                                      Em      Não indicado
PT                                                                                48                                                                                PT
 ---pagebreak---                                                                                Conjunto
                                     Identificado                                                                                Tipo de
        Tópico      Tópico detalhado               Nome da variável   Códigos                Descritores                   Filtro      Descritores do filtro   mínimo de
                                     r da variável                                                                                variável
                                                                                variáveis
                                                                     branco
                                                                              Não aplicável
                                                                     9
                                                                              País em que o nível de escolaridade
                                                                     Não em
                                                                              mais elevado foi concluído com êxito
                                                                     branco
                                                                              (código SCL GEO alpha-2)
                    Situação dos                                              País estrangeiro mas desconhece-se o
                                                   País em que o     FOR
                    migrantes e dos                                           país exato em que o nível de
                                                   nível de
 03.Participação no seus                                                      escolaridade mais elevado foi concluído               Todas as pessoas que
                                                   escolaridade mais                                                   15 <= AGE <=                                      Recolhid
 mercado de         descendentes     HATCNTR                                  com êxito                                74
                                                                                fazem parte da população      Não
                                                   elevado foi                                                                                a
 trabalho           diretos no                                                                                alvo dos 15 aos 74 anos
                                                   concluído com     Em
                    mercado de                                                Não indicado
                                                   êxito             branco
                    trabalho
                                                                              Sem educação formal ou abaixo do CITE
                                                                     998
                                                                              1
                                                                     999
                                                                              Não aplicável
                                                                     01       Requereu, qualificação formal parcial ou
                                                                              totalmente reconhecida
                                                                     02       Requereu, mas a qualificação formal
                                                                              não foi reconhecida
                    Situação dos
                                                                     03       Requereu, procedimento em
                    migrantes e dos                                                                                Pessoas dos 15 aos
                                                   Reconhecimento             curso/resultado ainda pendente           HATCNTR ≠
 03.Participação no seus                                                                                74 anos que obtiveram o
                                                   de qualificações                                                    COUNTRY                                           Recolhid
 mercado de         descendentes     ESTQUAL                                                                                seu diploma de ensino         Não
                                                   formais obtidas   04       Não requereu, porque não precisava       AND 15 <=                                         a
 trabalho           diretos no                                                                                AGE <= 74    superior no estrangeiro ou
                                                   no estrangeiro
                    mercado de                                                                                num país desconhecido
                                                                     05       Não requereu, porque não estava a par
                    trabalho
                                                                              das possibilidades e das formalidades
                                                                     06       Não requereu, por causa dos custos e
                                                                              da complexidade das formalidades
                                                                     07       Não requereu, porque não era possível
PT                                                                                49                                                                                PT
 ---pagebreak---                                                                                Conjunto
                                     Identificado                                                                                Tipo de
        Tópico      Tópico detalhado               Nome da variável  Códigos                Descritores                Filtro      Descritores do filtro mínimo de
                                     r da variável                                                                                variável
                                                                                variáveis
                                                                             fazê-lo
                                                                     08      Não, por outros motivos
                                                                     09      Sem educação formal ou abaixo do CITE
                                                                             1
                                                                     Em
                                                                     branco  Não indicado
                                                                     99      Não aplicável
                                                                     1
                                                                             Baixo (CITE 0-2)
                    Situação dos
                                                                     2
                    migrantes e dos                                          Médio (CITE 3-4)
                                                   Nível de
 03.Participação no seus                                                                                Todas as pessoas que
                                                   escolaridade      3                                             15 <= AGE <=                                    Recolhid
 mercado de         descendentes     HATPAR                                  Baixo (CITE 5-8)                      74
                                                                                fazem parte da população    Não
                                                   completo dos pais                                                                                a
 trabalho           diretos no                                                                                alvo dos 15 aos 74 anos
                                                   do respondente    Em
                    mercado de                                               Não indicado
                                                                     branco
                    trabalho
                                                                             Não aplicável
                                                                     9
                                                                     1
                                                                             Satisfeito em grande medida
                                                                     2
                    Situação dos                                             Satisfeito em certa medida
                    migrantes e dos
                                                                     3
 03.Participação no seus                                                     Pouco satisfeito                      EMPSTAT = 1
                                                   Satisfação                                                                   Pessoas dos 15 aos 74              Recolhid
 mercado de         descendentes     JOBSATISF                                                                     AND 15 <=                                Não
                                                   profissional      4                                             AGE <= 74    anos com emprego                   a
 trabalho           diretos no                                               Nada satisfeito
                    mercado de
                                                                     Em
                    trabalho                                                 Não indicado
                                                                     branco
                                                                             Não aplicável
                                                                     9
PT                                                                                50                                                                                PT
 ---pagebreak---                                                                                Conjunto
                                     Identificado                                                                                Tipo de
        Tópico      Tópico detalhado               Nome da variável    Códigos                Descritores                Filtro      Descritores do filtro mínimo de
                                     r da variável                                                                                variável
                                                                                variáveis
                                                                       1
                                                                               Maior agora
                                                                       2
                    Situação dos                                               Menor agora
                    migrantes e dos                Equivalência de                                                    EMPSTAT = 1 Imigrantes de primeira
                                                                       3                                              AND
 03.Participação no seus                           competências                Idêntica                                           geração ou pessoas com
                                                                                COUNTRYB ≠                                     Recolhid
 mercado de         descendentes     SKILLEQ       entre a atividade                                                              um país de nascimento       Não
                                                                       4                                              COUNTRY                                        a
 trabalho           diretos no                     principal atual e a         Não trabalhava antes de migrar         AND 15 <=   desconhecido, dos 15 aos
                    mercado de                     anterior                                                           AGE <= 74   74 anos, com emprego
                                                                       Em
                    trabalho                                                   Não indicado
                                                                       branco
                                                                               Não aplicável
                                                                       9
                                                                       1       Não
                                                                       2       Sim, principalmente discriminação em
                                                                               razão da idade
                                                                       3       Sim, principalmente discriminação em
                                                                               razão do género
                    Situação dos
                    migrantes e dos
                                                   Sente               4       Sim, principalmente discriminação em
 03.Participação no seus                                                                                EMPSTAT=1
                                                   discriminação no            razão da origem estrangeira                        Pessoas dos 15 aos 74              Recolhid
 mercado de         descendentes     DISCRIMI                                                                         AND 15 <=                               Não
                                                   trabalho no                                                        AGE <= 74   anos com emprego                   a
 trabalho           diretos no
                                                   emprego atual       5       Sim, principalmente discriminação em
                    mercado de
                                                                               razão da deficiência
                    trabalho
                                                                       6       Sim, principalmente em razão de outros
                                                                               fatores
                                                                       Em
                                                                       branco  Não indicado
                                                                       9       Não aplicável
PT                                                                                51                                                                                PT
 ---pagebreak---                                                                                Conjunto
                                     Identificado                                                                                Tipo de
        Tópico      Tópico detalhado               Nome da variável Códigos                 Descritores               Filtro     Descritores do filtro mínimo de
                                     r da variável                                                                                variável
                                                                                variáveis
                                                                            Falta de conhecimentos da(s) língua(s)
                                                                    1       do país de acolhimento
                                                                            Falta de reconhecimento de
                                                                    2       qualificações formais obtidas no
                                                                            estrangeiro
                                                                    3       Restrições ao exercício de atividade
                                                                            profissional direito em razão da
                                                                            nacionalidade ou autorização de
                    Situação dos                                    4       residência
                    migrantes e dos                Principais                                                                 Imigrantes de primeira
 03.Participação no seus                           obstáculos para          Discriminação em razão da origem       COUNTRYB ≠ geração ou pessoas com
                                                                                COUNTRY                                       Recolhid
 mercado de         descendentes     JOBOBSTA      encontrar um     5       estrangeira                                       um país de nascimento       Não
                                                                                AND 15 <=                                     a
 trabalho           diretos no                     emprego                                                         AGE <= 74  desconhecido, dos 15 aos
                    mercado de                     adequado         6       Não existem ofertas de emprego                    74 anos
                    trabalho                                                adequadas
                                                                    7
                                                                            Outro obstáculo
                                                                    8
                                                                            Não existem obstáculos
                                                                    Em      Procurou trabalho / nunca trabalhou
                                                                    branco
                                                                            Não indicado
                                                                    9
                                                                            Não aplicável
PT                                                                                52                                                                              PT
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                                     Identificado                                                                                Tipo de
        Tópico      Tópico detalhado               Nome da variável    Códigos                Descritores               Filtro     Descritores do filtro mínimo de
                                     r da variável                                                                                variável
                                                                                variáveis
                                                                       01
                                                                               Menos de 3 meses
                                                                       02
                                                                               De 3 meses a menos de 6 meses
                                                                       03
                                                                               De 6 meses a menos de 12 meses
                                                                       04
                                                                               De 12 meses a menos de 2 anos
                    Situação dos
                                                   Tempo necessário 05
                    migrantes e dos                                            De 2 anos a menos de 3 anos                      Imigrantes de primeira
                                                   para encontrar o                                                  COUNTRYB ≠
 03.Participação no seus                                                                                geração ou pessoas com
                                                   primeiro emprego 06                                               COUNTRY                                       Recolhid
 mercado de         descendentes     DURFIJOB                                  De 3 anos a menos de 4 anos                      um país de nascimento       Não
                                                   remunerado no                                                     AND 15 <=                                     a
 trabalho           diretos no                                                                                AGE <= 74  desconhecido, dos 15 aos
                                                   país de             07
                    mercado de                                                 4 anos ou mais                                   74 anos
                                                   acolhimento
                    trabalho
                                                                       08
                                                                               Não encontrou emprego
                                                                       09
                                                                               Não procurou emprego
                                                                       Em
                                                                               Não indicado
                                                                       branco
                                                                               Não aplicável
                                                                       99
                                                                       1       Língua materna
                                                                       2       Avançado (utilizador proficiente)
                    Situação dos
                                                                       3       Intermédio (utilizador independente)
                    migrantes e dos                Competências na                                                              Imigrantes de primeira
                                                                                COUNTRYB ≠
 03.Participação no seus                           língua principal do                                                          geração ou pessoas com
                                                                       4       Principiante (utilizador básico)      COUNTRY                                       Recolhid
 mercado de         descendentes     PRKNLANG      país de                                                                      um país de nascimento       Não
                                                                                AND 15 <=                                     a
 trabalho           diretos no                     acolhimento                                                       AGE <= 74  desconhecido, dos 15 aos
                                                                       5       Competências linguísticas escassas ou
                    mercado de                     antes de migrar                                                              74 anos
                                                                               nulas
                    trabalho
                                                                       6
                                                                               Era demasiado jovem para falar uma
                                                                               língua quando migrou
                                                                       Em
PT                                                                                53                                                                             PT
 ---pagebreak---                                                                                Conjunto
                                     Identificado                                                                                Tipo de
        Tópico      Tópico detalhado               Nome da variável  Códigos                 Descritores               Filtro     Descritores do filtro mínimo de
                                     r da variável                                                                                variável
                                                                                variáveis
                                                                     branco  Não indicado
                                                                     9       Não aplicável
                                                                     1       Língua materna
                                                                     2       Avançado (utilizador proficiente)
                    Situação dos
                                                                     3       Intermédio (utilizador independente)
                    migrantes e dos                                                                                Imigrantes de primeira
                                                   Competências                                                     COUNTRYB ≠
 03.Participação no seus                                                                                geração ou pessoas com
                                                   atuais na língua  4       Principiante (utilizador básico)       COUNTRY                                       Recolhid
 mercado de         descendentes     LANGHOST                                                                                um país de nascimento       Não
                                                   principal do país                                                AND 15 <=                                     a
 trabalho           diretos no                                                                                AGE <= 74  desconhecido, dos 15 aos
                                                   de acolhimento    5       Competências linguísticas escassas ou
                    mercado de                                                                                74 anos
                                                                             nulas
                    trabalho
                                                                     Em
                                                                     branco  Não indicado
                                                                     9       Não aplicável
                                                                             Sim, curso língua geral
                                                                     1
                                                                             Sim, curso de língua específico para o
                                                                     2
                                                                             trabalho
                    Situação dos                                     3
                                                                             Não, porque não havia cursos de língua
                    migrantes e dos                                                                                Imigrantes de primeira
                                                   Participação em           disponíveis ou acessíveis              COUNTRYB ≠
 03.Participação no seus                                                                                geração ou pessoas com
                                                   curso da língua                                                  COUNTRY                                       Recolhid
 mercado de         descendentes     LANGCOUR                        4                                                         um país de nascimento       Não
                                                   principal do país         Não, porque os conhecimentos           AND 15 <=                                     a
 trabalho           diretos no                                                                                AGE <= 74  desconhecido, dos 15 aos
                                                   de acolhimento            linguísticos era suficientes
                    mercado de                                       5                                                         74 anos
                    trabalho
                                                                             Não, por outros motivos
                                                                     Em
                                                                     branco
                                                                             Não indicado
                                                                     9
                                                                             Não aplicável
PT                                                                                54                                                                              PT
 ---pagebreak---                                            ANEXO II
      Fluxogramas relativos à ordem das perguntas sobre emprego e desemprego no
                                          questionário
   1.    O questionário nacional deve ser estruturado de acordo com os fluxogramas
         seguintes, a fim de assegurar uma comparabilidade suficiente entre os países. Os
         fluxogramas abrangem apenas o módulo do questionário sobre situação na profissão,
         que diz respeito às perguntas relativas à situação na profissão, de acordo com a
         definição da Organização Internacional do Trabalho (OIT) (emprego, desemprego ou
         inatividade).
   2.    O módulo relativo à situação na profissão deve figurar no início do questionário
         nacional, a seguir às perguntas sobre as características demográficas.
   3.    As perguntas sobre a atividade principal (auto-classificação) devem ser recolhidas
         depois do módulo sobre a situação na profissão. A situação na atividade principal
         deve ser recolhida em entrevista e não deve ser derivada de outras variáveis nem
         imputada dos registos.
   4.    Um fluxograma é a representação gráfica dos fluxos de informação através das
         perguntas do questionário. Tem por objetivo definir as informações e os conceitos a
         abranger, mas não impõe qualquer restrição em termos de número, tradução e
         redação das perguntas. As notas ao fluxograma fazem parte integrante do mesmo.
   5.    Os fluxogramas não serão alterados durante pelo menos 5 anos após a entrada em
         vigor do presente regulamento.
   6.    Os fluxogramas contêm diferentes elementos que são definidos do seguinte modo:
              Um bloco representa um conjunto único de informações que devem ser
               solicitadas no questionário através de uma ou mais perguntas. Contém os
               conceitos sobre os quais devem ser recolhidas as informações. Os conceitos
               abrangidos por um bloco podem ser solicitados em qualquer ordem a definir
               pelo país. Aparece como uma caixa retangular:
              Um submódulo representa um conjunto de blocos que abrangem a mesma
               matéria. Apresenta-se sob forma de caixa retangular com lados curtos
               arredondados:
PT                                             55                                            PT
 ---pagebreak---             Um fluxo de saída representa as informações efetivamente recolhidas no bloco
             e o consequente fluxo para outros blocos. Apresenta-se sob a forma de uma
             flecha e uma caixa:
                         XXX
            Um filtro representa um conjunto de informações baseadas em dados externos.
             Os seus fluxos de saída dependem dependem, neste caso, de informações
             externas. Aparece sob a forma de um losango com os respetivos fluxos de
             saída:
            Uma classificação intermédia representa o resultado intermédio do fluxo de
             acordo com a definição da OIT. Apresenta-se sob forma oval, com fundo e
             texto negro:
            Uma classificação final representa o resultado final do fluxo de acordo com a
             definição da OIT. Apresenta-se como uma curva fechada (oval) em fundo preto
             e texto branco:
            O «FIM» representa o fim dos fluxos no fluxograma. Apresenta-se sob a forma
             de uma caixa paralelepipédica:
   7. Em cada bloco, o número de perguntas formuladas para recolher as informações
      solicitadas pode ser adaptado pelos Estados-Membros. No entanto, o conteúdo das
      informações a recolher não pode ser alargado, ou seja, não podem ser introduzidas
      perguntas que não estejam diretamente relacionadas com as informações solicitadas
      ou com conceito abrangido pelo bloco em causa.
PT                                          56                                             PT
 ---pagebreak---    8.  A caixa no fluxo de saída pode conter um ou mais elementos, separados por ponto e
       vírgula, com o mesmo fluxo final. Cada elemento deve ser reportado no questionário
       e pode ser representado por uma ou várias respostas possíveis. No entanto, um
       elemento pode ser abandonado se o contexto nacional (legislação ou circunstâncias
       nacionais) o justificar. A ordem dos elementos no questionário não pode ser alterada,
       a menos que se especifique essa mudança no fluxograma. Não podem ser
       acrescentados novos fluxos de saída.
   9.  Podem ser acrescentadas perguntas no final de cada submódulo entre submódulos ou
       a seguir a um elemento de classificação (intermédia ou final), sempre que tal se
       justifique pelo contexto nacional e que essa adenda não tenha um impacto
       significativo na classificação da situação na profissão segundo a definição da OIT. A
       título excecional, podem ser acrescentadas perguntas sobre os pequenos empregos ou
       o trabalho ocasional e sobre a produção de produtos agrícolas destinados à venda ou
       à troca direta, se tal for necessário num dado contexto nacional, a fim de melhor
       respeitar a definição de emprego da OIT.
   10. O módulo relativo à situação na profissão contém diferentes submódulos,
       abrangendo cada um uma vertente específica da situação na profissão, de acordo com
       a definição da OIT. Os fluxos de informação entre os submódulos são estabelecidos
       num meta-fluxograma que representa a totalidade do módulo sobre a situação na
       profissão.
   11. O meta-fluxograma do módulo sobre a situação na profissão é definido do seguinte
       modo:
PT                                            57                                             PT
 ---pagebreak---    12.     O fluxograma para o submódulo «A trabalhar» e as notas que lhe estão associadas
           apresentam-se do seguinte modo:
       Notas:
                Bloco W1:
           Entende-se por trabalho qualquer atividade realizada por pessoas para a produção de
           bens ou a prestação de serviços para uso próprio ou por terceiros. Trabalho
           «mediante pagamento de uma remuneração ou com vista a um benefício» refere-se
           ao trabalho realizado como parte de uma transação em troca de uma remuneração a
           pagar sob forma de ordenados ou salários pelo tempo trabalhado ou pelo trabalho
           efetuado, ou sob a forma de lucros derivados dos bens e serviços produzidos através
           de transações no mercado. O termo «remuneração» abrange montantes em espécie,
           tributáveis ou não.
           A especificação «mediante pagamento de uma remuneração ou com vista a um
           benefício» constitui a opção preferida. No entanto, se tal se justificar num
           determinado contexto nacional, pode ser utilizada uma formulação alternativa como
           «como trabalhador por conta de outrem ou por conta própria», desde que o conceito
           descrito seja o mesmo. Se a expressão «benefício» for demasiado difícil de traduzir,
           pode-se optar por formular mais do que um pergunta. Ainda que se trate de opção
           menos preferida, se numa determinada língua nacional for claro que o objetivo é
           identificar os que trabalharam mediante remuneração, o termo «benefício» pode ser
           omitido, onservando-se apenas o termo «remuneração».
PT                                             58                                               PT
 ---pagebreak---        Os Estados-Membros em que o Bloco W1 não abrange todos os tipos de empregos,
       em especial os pequenos empregos ou o trabalho ocasional e a produção de produtos
       agrícolas destinados à venda ou à troca direta, podem incluir perguntas adicionais
       sobre estes tipos específicos de trabalho.
             Bloco W2:
       O trabalho realizado por um trabalhador familiar deve ser entendido como não
       remunerado. Se o trabalho para uma empresa propriedade de um familiar for
       remunerado, o fluxo de saída do bloco a saída da bloco W1 deve ser «sim».
       Cada Estado-Membro pode decidir começar por uma pergunta sobre o trabalho não
       remunerado prestado enquanto familiar ou sobre a ausência. Se a pergunta relativa ao
       trabalho não remunerado prestado enquanto familiar for colocada em primeiro lugar,
       a pergunta sobre a ausência só é obrigatória para quem responder «não» à primeira
       pergunta.
       Em contrapartida, se a pergunta relativa à ausência for colocada em primeiro lugar, é
       necessário verificar se as pessoas que declaram não terem estado ausentes do
       trabalho trabalharam como trabalhadores familiares não remunerados na semana de
       referência, mas também se as pessoas que declaram uma ausência do trabalho
       trabalham como tal na semana de referência. A título excecional, as perguntas
       relativas ao submódulo «Ausência do trabalho» podem ser feitas antes das que dizem
       respeito ao trabalho não remunerado prestado enquanto familiar, se tal for relevante
       num determinado contexto nacional. Assim sendo, a pergunta relativa ao trabalho
       não remunerado prestado enquanto familiar será feita apenas a todos os indivíduos
       classificados como «sem emprego» no submódulo «Ausência do trabalho».
   13. O fluxograma para o submódulo «Ausências do trabalho» e as notas que lhe estão
       associadas apresentam-se do seguinte modo:
PT                                            59                                             PT
 ---pagebreak---    Notas:
           Bloco A1:
       «Licença parental» é a interrupção do trabalho para criar ou cuidar de uma criança
       pequena. Pode ser gozada pela mãe ou pelo pai. Esta categoria abrange as pessoas
       em licença parental (legal, se existente, ou contratual) e os trabalhadores por conta
       própria. Em determinados contextos nacionais, a licença especial para cuidar de uma
       criança pequena («licença para prestação de cuidados») também pode ser
       considerada uma licença parental.
       O respondente deve estar empregado (trabalhador por conta de outrem, trabalhador
       por conta própria) no início do período de ausência. Se o período de licença parental
       seguir imediatamente outro período de ausência, deve ser considerada a situação (ou
       seja, com emprego ou não) no início do período global. Se o respondente não
       estivesse empregado no início do período de licença, a ausência não pode ser
       considerada uma licença parental.
       No caso de períodos consecutivos de ausência, deve ser escolhida a principal razão
       da ausência durante a semana de referência.
       Por «trabalho sazonal» entende-se uma situação profissional em que a atividade
       económica (produção de bens ou prestação de serviços) da unidade económica esteve
       completamente interrompida durante um período do ano recorrente e, mais ou
       menos, específico. A interrupção da atividade económica não deve estar ligada a uma
       situação especial ou excecional (mau tempo, falta de clientes, etc.), mas deve referir-
       se a fatores habituais que ocorram durante períodos repetidos e prolongados ao longo
       do ano. Nesse sentido, o trabalho sazonal alterna entre um longo período de trabalho
PT                                          60                                                 PT
 ---pagebreak---    e um longo período de licença, num determinado ano. Nesta situação, o período de
   licença é definido como o período de inatividade sazonal.
   «Formação relacionada com o emprego» para os trabalhadores por conta de outrem
   refere-se a qualquer formação em que é verdadeira uma das três afirmações
   seguintes:
   –     a participação do trabalhador é exigida pelo empregador;
   –     a formação tem lugar dentro do horário normal de trabalho e não durante
         qualquer tipo de licença;
   –     a formação está diretamente relacionada com o emprego atual e é paga pelo
         empregador ou o trabalhador continua a receber uma remuneração do
         empregador.
   Para os trabalhadores por conta própria, a formação relacionada com o posto de
   trabalho deve estar relacionada com as suas atividades.
       Bloco A2:
   Por «rendimento ou prestações relacionadas com o trabalho», entende-se qualquer
   rendimento ou prestação a que o respondente não teria direito se não tivesse emprego
   no momento do início do período de ausência, independentemente do seu estatuto
   profissional (trabalhador por conta de outrem ou por conta própria). Se a pessoa tiver
   direito a receber esse rendimento ou prestações, mas tiver optado por não o(s)
   receber, deve considerar-se que recebeu.
   Os rendimentos ou as prestações podem ser pagos pelo empregador ou pela
   segurança social, ou ambos. Inclui qualquer compensação salarial (por exemplo,
   subsídio ligado à licença parental profissional ou contribuições para a segurança
   social), mas exclui as prestações que a pessoa receberia mesmo se estivesse sem
   emprego (por exemplo, abonos de família). Se o empregador continuar a pagar as
   contribuições sociais para a pessoa que beneficia de uma licença parental, mesmo
   que um salário tenha deixado de ser pago, deve considerar-se que a pessoa continua a
   auferir um rendimento ou um prestação relacionado com o trabalho.
   Os rendimentos ou prestações relacionados com o trabalho podem não ser
   proporcionais ao rendimento auferido imediatamente antes do início deste período de
   ausência. Um montante fixo pode ser considerado como um rendimento ou uma
   prestação relacionada com o trabalho, desde que a pessoa a ele/ela tenha direito a por
   força da sua atividade profissional. Por conseguinte, os rendimentos ou prestações
   podem ser concedidos com base numa taxa fixa ou em percentagem do último
   salário.
   Não obstante o disposto no artigo 8.º, n.º 2, e no artigo 9.º, n.º 1, do presente
   regulamento, poderão ser utilizadas informações externas (em vez dos resultados das
   entrevistas) como fonte de dados para este bloco A2 se o direito a um rendimento ou
   uma prestação relacionado com o trabalho puder ser inequivocamente determinado.
   Um fator importante a considerar é o de saber se o respondente tem a garantia de que
   pode regressar ao seu posto de trabalho no termo da licença parental.
       Bloco A3:
   Se o respondente não trabalhou durante a semana de referência, mas participou de
   forma regular em atividades ou tarefas relacionadas com o trabalho (por exemplo,
   manutenção, renovação, etc.) durante o período de inatividade sazonal, deve ser
PT                                       61                                               PT
 ---pagebreak---        considerado como estando empregado. No entanto, as tarefas administrativas não são
       consideradas atividades ou funções relacionadas com o trabalho.
           Bloco A4:
       A opção «não sabe» só é proposta em entrevistas por procuração.
       A duração total prevista refere-se apenas ao motivo principal da ausência. Por
       exemplo, para as pessoas em licença parental, a duração da ausência deve excluir a
       licença de maternidade/paternidade.
       Deve ser registada a duração total prevista da ausência, avaliada pelo respondente. O
       respondente pode invocar uma determinada lei ou acordo, mas, de um modo geral,
       responderá de acordo com a sua própria perceção.
       Se o respondente não souber se a duração total da sua ausência é inferior ou superior
       a 3 meses, deve ter em conta o tempo decorrido entre o início da ausência, por esse
       motivo, e o final da semana de referência.
   14. O fluxograma para o submódulo «Atividade secundária ou atividades múltiplas» e as
       notas que lhe estão associadas apresentam-se do seguinte modo:
   15. O fluxograma para o submódulo «À procura de emprego» (para pessoas não
       empregadas) e as notas que lhe estão associadas apresentam-se do seguinte modo:
PT                                          62                                               PT
 ---pagebreak---    Notas:
           Bloco S1:
       A opção «não sabe» só é proposta em entrevistas por procuração.
           Bloco S2:
       Nas pessoas que já encontraram um emprego, incluem-se os trabalhadores sazonais
       que não estavam a trabalhar durante a semana de referência (inatividade sazonal),
       mas esperam regressar ao seu trabalho sazonal no final da época baixa.
       A opção «sim e começou a trabalhar entre a semana de referência e a data da
       entrevista» só é proposta se a data da entrevista não seguir imediatamente a semana
       de referência.
           Bloco S4:
       A opção «não sabe» só é proposta em entrevistas por procuração.
           Bloco S5:
       A lista de opções para a principal razão para não procurar trabalho inclui:
       –     Não há um emprego adequado disponível [deve permanecer na primeira
             posição];
       –     educação ou formação;
       –     doença ou invalidez do próprio;
PT                                           63                                            PT
 ---pagebreak---    –     responsabilidades em matéria de prestação de cuidados;
   –     outros motivos familiares;
   –     outros motivos pessoais;
   –     à espera de regressar ao trabalho (lay-off) [pode ser suprimido se for
         irrelevante];
   –     outros motivos; ou
   –     não sabe.
   Para além da primeira opção, a ordem de respostas possíveis pode ser decidida por
   cada país, de acordo com considerações nacionais. Se a categoria «trabalhadores em
   lay-off» não existir num país, o resultado «à espera de regressar ao trabalho (lay-off)»
   pode ser suprimida no questionário nacional.
   As «responsabilidades em matéria de prestação de cuidados» limitam-se aos próprios
   filhos, aos filhos do parceiro e a familiares doentes, idosos ou incapacitados. As
   pessoas que cuidam de amigos, de não familiares ou que fazem voluntariado, devem
   ser classificadas em «outros motivos pessoais».
       Bloco S6:
   A lista de opções para a principal razão para não procurar trabalho inclui:
   –     educação ou formação;
   –     doença ou invalidez do próprio;
   –     responsabilidades em matéria de prestação de cuidados;
   –     outros motivos familiares;
   –     outros motivos pessoais;
   –     reforma/aposentação;
   –     outros motivos; ou
   –     não sabe.
   A ordem e a possível eliminação de opções de resposta pode ser decidida por cada
   país, de acordo com considerações nacionais.
   As «responsabilidades em matéria de prestação de cuidados» limitam-se aos próprios
   filhos, aos filhos do parceiro e a familiares doentes, idosos ou incapacitados. As
   pessoas que cuidam de amigos, de não familiares ou que fazem voluntariado, devem
   ser classificadas em «outros motivos pessoais».
PT                                        64                                                PT
 ---pagebreak---    16.     O fluxograma para o submódulo «Métodos de procura ativa» (para pessoas não
           empregadas) e as notas que lhe estão associadas apresentam-se do seguinte modo:
       Notas:
               Bloco M1:
           A ordem das perguntas é flexível. Os Estados-Membros podem escolher o número de
           perguntas, no sentido em que a primeira resposta «sim» permite que se encerre este
           bloco M1. Porém, se um Estado-Membro entender ir mais longe e recolher
           informações sobre os nove métodos, pode fazê-lo. Os Estados-Membros podem
           também repartir por várias perguntas as informações exigidas.
           A opção «solicitação de amigos, familiares ou conhecidos» inclui informar-se sobre
           oportunidades de emprego, pedir ajuda para elaborar e atualizar um CV em linha ou
           para preparar um teste ou uma entrevista.
           A opção «contacto com um serviço público de emprego» refere-se aos contactos do
           respondente relacionados com a procura de emprego e não se aplica às prestações de
           desemprego.
           As informações devem ser recolhidas através de perguntas fechadas. Não deve haver
           reclassificação das questões abertas.
PT                                               65                                           PT
 ---pagebreak---    17.     O fluxograma para o submódulo «Disponibilidade para trabalhar » (para pessoas não
           empregadas) e as notas que lhe estão associadas apresentam-se do seguinte modo:
       Notas:
               Bloco V1:
           Se o respondente já disse que encontrou um emprego, este bloco pode ser
           reformulado como «pode começar a trabalhar no prazo de 2 semanas a contar da
           semana de referência».
               Bloco V2:
           A lista de opções para a principal razão para não estar disponível para começar a
           trabalhar no prazo de duas semanas inclui:
           –     educação ou formação;
           –     doença ou invalidez do próprio;
           –     responsabilidades em matéria de prestação de cuidados;
           –     outros motivos familiares;
           –     outros motivos pessoais;
           –     outros motivos; ou
           –     não sabe.
           A ordem e a possível eliminação de opções de resposta pode ser decidida por cada
           país, de acordo com considerações nacionais.
PT                                              66                                           PT
 ---pagebreak---        Se o respondente já tiver dado uma resposta no bloco S5, essa resposta pode ser
       copiada no bloco V2. Sendo assim, as duas categorias de respostas adicionais no
       bloco S5 «não há um emprego adequado disponível » e «à espera de regressar ao
       trabalho (lay-off)» podem ser recodificadas no bloco V2 em «outros motivos».
       As «responsabilidades em matéria de prestação de cuidados» limitam-se aos próprios
       filhos, aos filhos do parceiro e a familiares doentes, idosos ou incapacitados. As
       pessoas que cuidam de amigos, de não familiares ou que fazem voluntariado, devem
       ser classificadas em «outros motivos pessoais».
   18. Para reduzir os encargos desnecessários, são definidas regras simplificadas sob a
       forma de informações mínimas exigidas a solicitar por grupo etário:
           As pessoas dos 15 aos 69 anos são entrevistadas com o módulo «situação na
            profissão» completo em todas as entrevistas/vagas, de acordo com o sistema de
            rotação aplicado.
           As pessoas dos 70 aos 74 anos são inquiridas com o módulo «situação na
            profissão» completo na primeira entrevista/vaga e nas entrevistas/vagas
            sucessivas enquanto tiverem sido classificadas como estando na população ativa
            na entrevista anterior. As pessoas dos 70 aos 74 anos classificadas como estando
            fora da população ativa (inativo) na entrevista anterior podem ser novamente
            entrevistadas ou as suas respostas podem ser copiadas da última entrevista
            disponível.
           As pessoas dos 75 aos 89 anos só são inquiridas sobre os submódulos «A
            trabalhar», «Ausências do trabalho» e «Atividade secundária ou atividades
            múltiplas» na primeira entrevista/vaga. A partir da segunda entrevista, as
            pessoas dos 75 aos 89 anos podem ser novamente entrevistadas ou as respostas
            podem ser copiadas da última entrevista disponível ou de fontes externas, se for
            mais relevante num determinado contexto nacional.
           As pessoas que estão incapacitadas para o trabalho devido a problemas de saúde
            crónicos são inquiridas com o módulo «situação na profissão» completo na
            primeira entrevista/vaga e nas entrevistas/vagas sucessivas enquanto tiverem
            sido classificadas como estando na população ativa na entrevista anterior. As
            pessoas que estão incapacitadas para o trabalho devido a problemas de saúde
            crónicos e que foram classificadas como estando na população ativa (inativo) na
            entrevista anterior podem ser novamente entrevistadas ou as suas respostas
            podem ser copiadas da última entrevista disponível.
PT                                           67                                              PT
 ---pagebreak---                                        ANEXO III
                    Forma e conteúdo dos relatórios de qualidade
   1. Os Estados-Membros devem transmitir à Comissão (Eurostat), para o domínio
      população ativa, relatórios trimestrais sobre a precisão dos dados e um relatório anual
      de qualidade.
   2. Os relatórios de trimestrais devem conter informações básicas sobre a precisão e a
      fiabilidade do inquérito e descrever as alterações nos conceitos básicos e nas
      definições que afetam a comparabilidade ao longo do tempo. Os Estados-Membros
      devem transmitir os relatórios trimestrais no prazo de 2 semanas após o termo dos
      prazos fixados para a transmissão dos dados trimestrais do inquérito às forças de
      trabalho (Labour Force Survey ou LFS).
   3. O relatório anual de qualidade deve conter dados e os metadados relacionados com a
      qualidade e ser transmitido à Comissão (Eurostat) nos três meses seguintes ao termo
      do prazo de transmissão dos outros dados do LFS.
PT                                           68                                               PT