title: Regulamento de Execução (UE) 2018/12 do Conselho, de 8 de janeiro de 2018, que dá execução ao Regulamento (UE) 2017/1509 que institui medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia

text:
               9.1.2018

               PT

               Jornal Oficial da União Europeia

               L 4/1

         REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2018/12 DO CONSELHO
   de 8 de janeiro de 2018
   que dá execução ao Regulamento (UE) 2017/1509 que institui medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (UE) 2017/1509 do Conselho, de 30 de agosto de 2017, que institui medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia e que revoga o Regulamento (CE) n.o 329/2007 (1), nomeadamente o artigo 47.o, n.o 1,
   Tendo em conta a proposta da alta-representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança,
   Considerando o seguinte:

               (1)

               Em 30 de agosto de 2017, o Conselho adotou o Regulamento (UE) 2017/1509.

               (2)

               Em 22 de dezembro de 2017, o Conselho de Segurança das Nações Unidas adotou a Resolução 2397 (2017) que acrescentou dezasseis pessoas e uma entidade à lista de pessoas singulares e coletivas, entidades e organismos sujeitos a medidas restritivas.

               (3)

               Por conseguinte, o anexo XIII do Regulamento (UE) 2017/1509 deverá ser alterado em conformidade,

         ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o

   O anexo XIII do Regulamento (UE) 2017/1509 é alterado nos termos do anexo do presente regulamento.
   Artigo 2.o

   O presente regulamento entra em vigor no dia da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 8 de janeiro de 2018.

            Pelo Conselho

            A Presidente

         E. KRALEVA

      (1)  JO L 224 de 31.8.2017, p. 1.

      ANEXO
      As pessoas e a entidade a seguir indicadas são aditadas à lista das pessoas e entidades a que se refere o artigo 34.o, n.os 1 e 3, que consta do anexo XIII do Regulamento (UE) 2017/1509:
      A.   Pessoas singulares

                  Nome

                  Outros nomes por que é conhecido

                  Data de nascimento

                  Data de designação pela ONU

                  Exposição de motivos

                  64.

                  CH'OE SO'K MIN

                  Data de nascimento: 25.7.1978
                  Nacionalidade: RPDC
                  Sexo: masculino

                  22.12.2017

                  Ch'oe So'k-min é um representante do Foreign Trade Bank no estrangeiro. Em 2016, Ch'oe So'k-min foi o representante adjunto da sucursal do Foreign Trade Bank nesse local no estrangeiro. O seu nome está associado a transferências de dinheiro dessa sucursal no estrangeiro do Foreign Trade Bank para bancos ligados a organizações especiais da Coreia do Norte e a agentes do Reconnaissance General Bureau localizados no estrangeiro, num esforço para contornar as sanções.

                  65.

                  CHU HYO'K

                  Ju Hyok

                  Data de nascimento: 23.11.1986
                  Passaporte n.o 836420186, emitido em 28.10.2016, válido até 28.10.2021.
                  Nacionalidade: RPDC
                  Sexo: masculino

                  22.12.2017

                  Chu Hyo'k é nacional da Coreia do Norte e representante do Foreign Trade Bank no estrangeiro.

                  66.

                  KIM JONG SIK

                  Kim Cho'ng-sik

                  Ano de nascimento: 1967-1969.
                  Nacionalidade: RPDC
                  Sexo: masculino
                  Endereço: RPDC

                  22.12.2017

                  Importante funcionário que orienta os esforços de desenvolvimento de armas de destruição maciça da RPDC. Ocupa o cargo de Diretor adjunto do Departamento da Indústria de Munições do Partido dos Trabalhadores da Coreia.

                  67.

                  KIM KYONG IL

                  Kim Kyo'ng-il

                  Localização: Líbia
                  Data de nascimento: 1.8.1979
                  Passaporte n.o 836210029.
                  Nacionalidade: RPDC.
                  Sexo: masculino

                  22.12.2017

                  Kim Kyong II é representante principal adjunto do Foreign Trade Bank na Líbia.

                  68.

                  KIM TONG CHOL

                  Kim Tong-ch'o'l

                  Data de nascimento: 28.1.1966
                  Nacionalidade: RPDC
                  Sexo: masculino

                  22.12.2017

                  Kim Tong Chol é representante do Foreign Trade Bank no estrangeiro.

                  69.

                  KO CHOL MAN

                  Ko Ch'o'l-man

                  Data de nascimento: 30.9.1967
                  Passaporte n.o 472420180.
                  Nacionalidade: RPDC
                  Sexo: masculino

                  22.12.2017

                  Ko Chol Man é representante do Foreign Trade Bank no estrangeiro.

                  70.

                  KU JA HYONG

                  Ku Cha-hyo'ng

                  Localização: Líbia
                  Data de nascimento: 8.9.1957
                  Nacionalidade: RPDC
                  Sexo: masculino

                  22.12.2017

                  Ku Ja Hyong é representante principal do Foreign Trade Bank na Líbia.

                  71.

                  MUN KYONG HWAN

                  Mun Kyo'ng-hwan

                  Data de nascimento: 22.8.1967
                  Passaporte n.o 381120660, válido até 25.3.2016
                  Nacionalidade: RPDC
                  Sexo: masculino

                  22.12.2017

                  Mun Kyong Hwan é representante do Bank of East Land no estrangeiro.

                  72.

                  PAE WON UK

                  Pae Wo'n-uk

                  Data de nascimento: 22.8.1969
                  Nacionalidade: RPDC
                  Passaporte n.o 472120208, válido até 22.2.2017
                  Sexo: masculino

                  22.12.2017

                  Pae Won Uk é representante do Daesong Bank no estrangeiro.

                  73.

                  PAK BONG NAM

                  Lui Wai Ming;
                  Pak Pong Nam;
                  Pak Pong-nam

                  Data de nascimento: 6.5.1969
                  Nacionalidade: RPDC
                  Sexo: masculino

                  22.12.2017

                  Pak Bong Nam é representante do Ilsim International Bank no estrangeiro.

                  74.

                  PAK MUN IL

                  Pak Mun-il

                  Data de nascimento: 1.1.1965
                  Passaporte n.o 563335509, válido até 27.8.2018
                  Nacionalidade: RPDC
                  Sexo: masculino

                  22.12.2017

                  Pak Mun Il é funcionário do Korea Daesong Bank no estrangeiro.

                  75.

                  RI CHUN HWAN

                  Ri Ch'un-hwan

                  Data de nascimento: 20.8.1965
                  Passaporte n.o 563233049, válido até 11.3.2019.
                  Nacionalidade: RPDC
                  Sexo: masculino

                  22.12.2017

                  Ri Chun Hwan é representante do Foreign Trade Bank no estrangeiro.

                  76.

                  RI CHUN SONG

                  Ri Ch'un-so'ng

                  Data de nascimento: 30.10.1965
                  Passaporte n.o 654133553, válido até 11.3.2019.
                  Nacionalidade: RPDC
                  Sexo: masculino

                  22.12.2017

                  Ri Chun Song é representante do Foreign Trade Bank no estrangeiro.

                  77.

                  RI PYONG CHUL

                  Ri Pyo'ng-ch'o'l

                  Ano de nascimento: 1948
                  Nacionalidade: RPDC
                  Sexo: masculino
                  Endereço: RPDC

                  22.12.2017

                  Membro suplente do Gabinete Político do Partido dos Trabalhadores da Coreia e primeiro Vice Diretor do Departamento da Indústria de Munições.

                  78.

                  RI SONG HYOK

                  Li Cheng He

                  Data de nascimento: 19.3.1965
                  Nacionalidade: RPDC
                  Sexo: masculino

                  22.12.2017

                  Ri Song Hyok é representante do Koryo Bank e do Koryo Credit Development Bank no estrangeiro, e terá alegadamente criado empresas de fachada para adquirir produtos e realizar transações financeiras em benefício da Coreia do Norte.

                  79.

                  RI U'N SO'NG

                  Ri Eun Song;
                  Ri Un Song

                  Data de nascimento: 23.7.1969
                  Nacionalidade: RPDC
                  Sexo: masculino

                  22.12.2017

                  Ri U'n-so'ng é representante do Korea Unification Development Bank no estrangeiro.

            B.   Entidades

                  Nome

                  Outros nomes por que é conhecido

                  Local

                  Data de designação pela ONU

                  Outras informações

                  54.

                  MINISTÉRIO DAS FORÇAS ARMADAS POPULARES

                  Pionguiangue, RPDC.

                  22.12.2017

                  O Ministério das Forças Armadas Populares gere as necessidades administrativas e logísticas globais do Exército do Povo Coreano.


title: Regulamento de Execução (UE) 2018/242 da Comissão, de 15 de fevereiro de 2018, relativo à autorização de hex-3(cis)-en-1-ol, non-6-en-1-ol, oct-3-en-1-ol, non-6(cis)-enal, hex-3(cis)-enal, hept-4-enal, acetato de hex-3(cis)-enilo, formato de hex-3(cis)-enilo, butirato de hex-3-enilo, hexanoato de hex-3-enilo, isobutirato de hex-3(cis)-enilo, citronelol, (-)-3,7-dimetil-6-octen-1-ol, citronelal, 2,6-dimetil-hept-5-enal, ácido citronélico, acetato de citronelilo, butirato de citronelilo, formato de citronelilo, propionato de citronelilo, 1-etoxi-1-(3-hexeniloxi)etano e isovalerato de hex-3-enilo como aditivos em alimentos para animais de todas as espécies (Texto relevante para efeitos do EEE. )

text:
                  23.2.2018

                  PT

                  Jornal Oficial da União Europeia

                  L 53/36

            REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2018/242 DA COMISSÃO
      de 15 de fevereiro de 2018
      relativo à autorização de hex-3(cis)-en-1-ol, non-6-en-1-ol, oct-3-en-1-ol, non-6(cis)-enal, hex-3(cis)-enal, hept-4-enal, acetato de hex-3(cis)-enilo, formato de hex-3(cis)-enilo, butirato de hex-3-enilo, hexanoato de hex-3-enilo, isobutirato de hex-3(cis)-enilo, citronelol, (-)-3,7-dimetil-6-octen-1-ol, citronelal, 2,6-dimetil-hept-5-enal, ácido citronélico, acetato de citronelilo, butirato de citronelilo, formato de citronelilo, propionato de citronelilo, 1-etoxi-1-(3-hexeniloxi)etano e isovalerato de hex-3-enilo como aditivos em alimentos para animais de todas as espécies
      (Texto relevante para efeitos do EEE)
      A COMISSÃO EUROPEIA,
      Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
      Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1831/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de setembro de 2003, relativo aos aditivos destinados à alimentação animal (1), nomeadamente o artigo 9.o, n.o 2,
      Considerando o seguinte:

                  (1)

                  O Regulamento (CE) n.o 1831/2003 determina que os aditivos destinados à alimentação animal carecem de autorização e estabelece as condições e os procedimentos para a concessão dessa autorização. O artigo 10.o desse regulamento prevê a reavaliação dos aditivos autorizados nos termos da Diretiva 70/524/CEE do Conselho (2).

                  (2)

                  As substâncias hex-3(cis)-en-1-ol, non-6-en-1-ol, oct-3-en-1-ol, non-6(cis)-enal, hex-3(cis)-enal, hept-4-enal, acetato de hex-3(cis)-enilo, formato de hex-3(cis)-enilo, butirato de hex-3-enilo, hexanoato de hex-3-enilo, isobutirato de hex-3(cis)-enilo, citronelol, (-)-3,7-dimetil-6-octen-1-ol, citronelal, 2,6-dimetil-hept-5-enal, ácido citronélico, acetato de citronelilo, butirato de citronelilo, formato de citronelilo, propionato de citronelilo, 1-etoxi-1-(3-hexeniloxi)etano e isovalerato de hex-3-enilo («substâncias em causa») foram autorizadas por um período ilimitado pela Diretiva 70/524/CEE como aditivos em alimentos para animais de todas as espécies. Estas substâncias foram subsequentemente inscritas no Registo dos Aditivos para a Alimentação Animal como produtos existentes, em conformidade com o artigo 10.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 1831/2003.

                  (3)

                  Em conformidade com o artigo 10.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1831/2003, em conjugação com o seu artigo 7.o, foi apresentado um pedido de reavaliação das substâncias em causa como aditivos em alimentos para animais de todas as espécies. O requerente solicitou que os aditivos fossem classificados na categoria de aditivos designada por «aditivos organoléticos». Esse pedido foi acompanhado dos dados e documentos exigidos ao abrigo do artigo 7.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1831/2003.

                  (4)

                  A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos («Autoridade») concluiu, no parecer de 12 de julho de 2016 (3), que, nas condições de utilização propostas, as substâncias em causa não produzem efeitos adversos na saúde animal, na saúde humana nem no ambiente. A Autoridade concluiu que, uma vez que as substâncias em causa são eficazes quando utilizadas nos géneros alimentícios como aromatizantes e que a sua função nos alimentos para animais é essencialmente a mesma que nos géneros alimentícios, não é necessária mais nenhuma demonstração de eficácia. Por conseguinte, essa conclusão pode ser extrapolada aos alimentos para animais. O requerente retirou o pedido relativo à utilização na água de abeberamento. No entanto, deve ser possível utilizar as substâncias em causa em alimentos compostos para animais que são posteriormente administrados através da água.

                  (5)

                  Devem estabelecer-se restrições e condições para permitir um melhor controlo. Dado não existirem motivos de segurança que exijam a fixação de um teor máximo, e atendendo à reavaliação realizada pela Autoridade, deve indicar-se um teor recomendado no rótulo do aditivo. Se esse teor for ultrapassado, devem indicar-se determinadas informações no rótulo das pré-misturas e na rotulagem das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais.

                  (6)

                  A Autoridade concluiu que se reconhece a presença de perigos através do contacto com a pele e com os olhos, bem como pela exposição por inalação. A maioria das substâncias é classificada como irritante para as vias respiratórias. Por conseguinte, devem ser tomadas as medidas de proteção adequadas. A Autoridade considera que não é necessário estabelecer requisitos específicos de monitorização pós-comercialização. Corroborou igualmente o relatório sobre o método de análise dos aditivos em alimentos para animais apresentado pelo laboratório de referência instituído pelo Regulamento (CE) n.o 1831/2003.

                  (7)

                  A avaliação das substâncias em causa demonstra que estão preenchidas as condições de autorização referidas no artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 1831/2003. Por conseguinte, deve ser autorizada a utilização daquelas substâncias, tal como especificado no anexo do presente regulamento.

                  (8)

                  Dado que não existem motivos de segurança que exijam a aplicação imediata das alterações das condições de autorização das substâncias em causa, é adequado prever um período transitório para que as partes interessadas possam preparar-se para dar cumprimento aos novos requisitos decorrentes da autorização.

                  (9)

                  As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal,

            ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
      Artigo 1.o

      Autorização
      As substâncias especificadas no anexo, pertencentes à categoria de aditivos designada por «aditivos organoléticos» e ao grupo funcional «compostos aromatizantes», são autorizadas como aditivos na alimentação animal nas condições estabelecidas no referido anexo.
      Artigo 2.o

      Medidas transitórias
      1.   As substâncias especificadas no anexo e as pré-misturas que as contenham, que tenham sido produzidas e rotuladas antes de 15 de setembro de 2018 em conformidade com as regras aplicáveis antes de 15 de março de 2018 podem continuar a ser colocadas no mercado e utilizadas até que se esgotem as suas existências.
      2.   As matérias-primas para alimentação animal e os alimentos compostos para animais que contenham as substâncias especificadas no anexo, que tenham sido produzidos e rotulados antes de 15 de março de 2019 em conformidade com as regras aplicáveis antes de 15 de março de 2018 podem continuar a ser colocados no mercado e utilizados até que se esgotem as suas existências se forem destinados a animais produtores de alimentos.
      3.   As matérias-primas para alimentação animal e os alimentos compostos para animais que contenham as substâncias especificadas no anexo, que tenham sido produzidos e rotulados antes de 15 de março de 2020 em conformidade com as regras aplicáveis antes de 15 de março de 2018 podem continuar a ser colocados no mercado e utilizados até que se esgotem as suas existências se forem destinados a animais não produtores de alimentos.
      Artigo 3.o

      Entrada em vigor
      O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

         O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
         Feito em Bruxelas, em 15 de fevereiro de 2018.

               Pela Comissão

               O Presidente

            Jean-Claude JUNCKER

         (1)  JO L 268 de 18.10.2003, p. 29.

         (2)  Diretiva 70/524/CEE do Conselho, de 23 de novembro de 1970, relativa aos aditivos na alimentação para animais (JO L 270 de 14.12.1970, p. 1).

         (3)  EFSA Journal 2016;14(8):4559.

         ANEXO

                     Número de identificação do aditivo

                     Nome do detentor da autorização

                     Aditivo

                     Composição, fórmula química, descrição e método analítico

                     Espécie ou categoria animal

                     Idade máxima

                     Teor mínimo

                     Teor máximo

                     Outras disposições

                     Fim do período de autorização

                     mg da substância ativa/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %

                        Categoria: aditivos organoléticos. Grupo funcional: compostos aromatizantes

                     2b02056

                     —

                     Hex-3(cis)-en-1-ol

                        Composição do aditivo

                     Hex-3(cis)-en-1-ol

                        Caracterização da substância ativa

                     Hex-3(cis)-en-1-ol
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: mín.: 98 % no doseamento, como soma dos isómeros (Z) e (E); mín.: 92 % do isómero (Z)
                     Fórmula química: C6H12O
                     Número CAS: 928-96-1
                     N.o FLAVIS: 02.056

                        Método de análise
                         (1)

                     Para a determinação do hex-3(cis)-en-1-ol no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção (GC-MS-RTL).

                     Todas as espécies animais

                     —

                     —

                     —

                                 1.

                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.

                                 2.

                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.

                                 3.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.

                                 4.

                                 No rótulo do aditivo, deve ser indicado o seguinte:
                                 «Teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 %: 5 mg/kg».

                                 5.

                                 O grupo funcional, o número de identificação, o nome e a quantidade adicionada de substância ativa devem ser indicados no rótulo das pré-misturas e na rotulagem das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais se se exceder o seguinte teor da substância ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 %: 5 mg/kg.

                                 6.

                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Quando os riscos não puderem ser eliminados ou reduzidos ao mínimo com estes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamento de proteção individual, incluindo equipamento de proteção respiratória, óculos de segurança e luvas.

                     15.3.2028

                     2b02093

                     —

                     Non-6-en-1-ol

                        Composição do aditivo

                     Non-6-en-1-ol

                        Caracterização da substância ativa

                     Non-6-en-1-ol
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: mín.: 98 % no doseamento
                     Fórmula química: C9H18O
                     Número CAS: 35854-86-5
                     N.o FLAVIS: 02.093

                        Método de análise
                         (1)

                     Para a determinação do non-6-en-1-ol no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção (GC-MS-RTL).

                     Todas as espécies animais

                     —

                     —

                     —

                                 1.

                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.

                                 2.

                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.

                                 3.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é de 1 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.

                                 4.

                                 No rótulo do aditivo, deve ser indicado o seguinte:
                                 «Teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 %: 1 mg/kg».

                                 5.

                                 O grupo funcional, o número de identificação, o nome e a quantidade adicionada de substância ativa devem ser indicados no rótulo das pré-misturas e na rotulagem das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais se se exceder o seguinte teor da substância ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 %: 1 mg/kg.

                                 6.

                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Quando os riscos não puderem ser eliminados ou reduzidos ao mínimo com estes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamento de proteção individual, incluindo equipamento de proteção respiratória, óculos de segurança e luvas.

                     15.3.2028

                     2b02094

                     —

                     Oct-3-en-1-ol

                        Composição do aditivo

                     Oct-3-en-1-ol

                        Caracterização da substância ativa

                     Oct-3-en-1-ol
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: mín.: 96 % no doseamento, como isómero (Z)
                     Fórmula química: C8H16O
                     Número CAS: 20125-84-2
                     N.o FLAVIS: 02.094

                        Método de análise
                         (1)

                     Para a determinação do oct-3-en-1-ol no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção (GC-MS-RTL).

                     Todas as espécies animais

                     —

                     —

                     —

                                 1.

                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.

                                 2.

                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.

                                 3.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é de 1 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.

                                 4.

                                 No rótulo do aditivo, deve ser indicado o seguinte:
                                 «Teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 %: 1 mg/kg».

                                 5.

                                 O grupo funcional, o número de identificação, o nome e a quantidade adicionada de substância ativa devem ser indicados no rótulo das pré-misturas e na rotulagem das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais se se exceder o seguinte teor da substância ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 %: 1 mg/kg.

                                 6.

                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Quando os riscos não puderem ser eliminados ou reduzidos ao mínimo com estes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamento de proteção individual, incluindo equipamento de proteção respiratória, óculos de segurança e luvas.

                     15.3.2028

                     2b05059

                     —

                     Non-6(cis)-enal

                        Composição do aditivo

                     Non-6(cis)-enal

                        Caracterização da substância ativa

                     Non-6(cis)-enal
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: mín.: 96 % no doseamento; componente secundário: 6-9 % de trans-6-nonenal
                     Fórmula química: C9H16O
                     Número CAS: 2277-19-2
                     N.o FLAVIS: 05.059

                        Método de análise
                         (1)

                     Para a determinação do non-6(cis)-enal no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção (GC-MS-RTL).

                     Todas as espécies animais

                     —

                     —

                     —

                                 1.

                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.

                                 2.

                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.

                                 3.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.

                                 4.

                                 No rótulo do aditivo, deve ser indicado o seguinte:
                                 «Teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 %: 5 mg/kg».

                                 5.

                                 O grupo funcional, o número de identificação, o nome e a quantidade adicionada de substância ativa devem ser indicados no rótulo das pré-misturas e na rotulagem das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais se se exceder o seguinte teor da substância ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 %: 5 mg/kg.

                                 6.

                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Quando os riscos não puderem ser eliminados ou reduzidos ao mínimo com estes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamento de proteção individual, incluindo equipamento de proteção respiratória, óculos de segurança e luvas.

                     15.3.2028

                     2b05075

                     —

                     Hex-3(cis)-enal

                        Composição do aditivo

                     Hex-3(cis)-enal

                        Caracterização da substância ativa

                     Hex-3(cis)-enal
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: mín.: 97 % no doseamento
                     Fórmula química: C6H10O
                     Número CAS: 6789-80-6
                     N.o FLAVIS: 05.075

                        Método de análise
                         (1)

                     Para a determinação do hex-3(cis)-enal no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção (GC-MS-RTL).

                     Todas as espécies animais

                     —

                     —

                     —

                                 1.

                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.

                                 2.

                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.

                                 3.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.

                                 4.

                                 No rótulo do aditivo, deve ser indicado o seguinte:
                                 «Teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 %: 5 mg/kg».

                                 5.

                                 O grupo funcional, o número de identificação, o nome e a quantidade adicionada de substância ativa devem ser indicados no rótulo das pré-misturas e na rotulagem das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais se se exceder o seguinte teor da substância ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 %: 5 mg/kg.

                                 6.

                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Quando os riscos não puderem ser eliminados ou reduzidos ao mínimo com estes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamento de proteção individual, incluindo equipamento de proteção respiratória, óculos de segurança e luvas.

                     15.3.2028

                     2b05085

                     —

                     Hept-4-enal

                        Composição do aditivo

                     Hept-4-enal

                        Caracterização da substância ativa

                     Hept-4-enal
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: mín.: 98 % como soma dos isómeros (Z) e (E); mín.: 93 % do isómero (Z); componente secundário: 2-5 % do isómero (E)
                     Fórmula química: C7H12O
                     Número CAS: 6728-31-0
                     N.o FLAVIS: 05.085

                        Método de análise
                         (1)

                     Para a determinação do hept-4-enal no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção (GC-MS-RTL).

                     Todas as espécies animais

                     —

                     —

                     —

                                 1.

                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.

                                 2.

                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.

                                 3.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.

                                 4.

                                 No rótulo do aditivo, deve ser indicado o seguinte:
                                 «Teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 %: 5 mg/kg».

                                 5.

                                 O grupo funcional, o número de identificação, o nome e a quantidade adicionada de substância ativa devem ser indicados no rótulo das pré-misturas e na rotulagem das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais se se exceder o seguinte teor da substância ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 %: 5 mg/kg.

                                 6.

                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Quando os riscos não puderem ser eliminados ou reduzidos ao mínimo com estes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamento de proteção individual, incluindo equipamento de proteção respiratória, óculos de segurança e luvas.

                     15.3.2028

                     2b09197

                     —

                     Acetato de hex-3(cis)-enilo

                        Composição do aditivo

                     Acetato de hex-3(cis)-enilo

                        Caracterização da substância ativa

                     Acetato de hex-3(cis)-enilo
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: mín.: 98 % no doseamento, como soma dos isómeros (Z) e (E); mín.: 92 % do isómero (Z)
                     Fórmula química: C8H14O2

                     Número CAS: 3681-71-8
                     N.o FLAVIS: 09.197

                        Método de análise
                         (1)

                     Para a determinação do acetato de hex-3(cis)-enilo no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção (GC-MS-RTL).

                     Todas as espécies animais

                     —

                     —

                     —

                                 1.

                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.

                                 2.

                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.

                                 3.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.

                                 4.

                                 No rótulo do aditivo, deve ser indicado o seguinte:
                                 «Teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 %: 5 mg/kg».

                                 5.

                                 O grupo funcional, o número de identificação, o nome e a quantidade adicionada de substância ativa devem ser indicados no rótulo das pré-misturas e na rotulagem das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais se se exceder o seguinte teor da substância ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 %: 5 mg/kg.

                                 6.

                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Quando os riscos não puderem ser eliminados ou reduzidos ao mínimo com estes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamento de proteção individual, incluindo equipamento de proteção respiratória, óculos de segurança e luvas.

                     15.3.2028

                     2b09240

                     —

                     Formato de hex-3(cis)-enilo

                        Composição do aditivo

                     Formato de hex-3(cis)-enilo

                        Caracterização da substância ativa

                     Formato de hex-3(cis)-enilo
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: mín.: 95 % no doseamento
                     Fórmula química: C7H12O2

                     Número CAS: 33467-73-1
                     N.o FLAVIS: 09.240

                        Método de análise
                         (1)

                     Para a determinação do formato de hex-3(cis)-enilo no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção (GC-MS-RTL).

                     Todas as espécies animais

                     —

                     —

                     —

                                 1.

                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.

                                 2.

                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.

                                 3.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.

                                 4.

                                 No rótulo do aditivo, deve ser indicado o seguinte:
                                 «Teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 %: 5 mg/kg».

                                 5.

                                 O grupo funcional, o número de identificação, o nome e a quantidade adicionada de substância ativa devem ser indicados no rótulo das pré-misturas e na rotulagem das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais se se exceder o seguinte teor da substância ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 %: 5 mg/kg.

                                 6.

                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Quando os riscos não puderem ser eliminados ou reduzidos ao mínimo com estes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamento de proteção individual, incluindo equipamento de proteção respiratória, óculos de segurança e luvas.

                     15.3.2028

                     2b09270

                     —

                     Butirato de hex-3-enilo

                        Composição do aditivo

                     Butirato de hex-3-enilo

                        Caracterização da substância ativa

                     Butirato de hex-3-enilo
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: mín.: 95 % no doseamento
                     Fórmula química: C10H18O2

                     Número CAS: 16491-36-4
                     N.o FLAVIS: 09.270

                        Método de análise
                         (1)

                     Para a determinação do butirato de hex-3-enilo no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção (GC-MS-RTL).

                     Todas as espécies animais

                     —

                     —

                     —

                                 1.

                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.

                                 2.

                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.

                                 3.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.

                                 4.

                                 No rótulo do aditivo, deve ser indicado o seguinte:
                                 «Teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 %: 5 mg/kg».

                                 5.

                                 O grupo funcional, o número de identificação, o nome e a quantidade adicionada de substância ativa devem ser indicados no rótulo das pré-misturas e na rotulagem das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais se se exceder o seguinte teor da substância ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 %: 5 mg/kg.

                                 6.

                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Quando os riscos não puderem ser eliminados ou reduzidos ao mínimo com estes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamento de proteção individual, incluindo equipamento de proteção respiratória, óculos de segurança e luvas.

                     15.3.2028

                     2b09271

                     —

                     Hexanoato de hex-3-enilo

                        Composição do aditivo

                     Hexanoato de hex-3-enilo

                        Caracterização da substância ativa

                     Hexanoato de hex-3-enilo
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: mín.: 96 % no doseamento
                     Fórmula química: C12H22O2

                     Número CAS: 31501-11-8
                     N.o FLAVIS: 09.271

                        Método de análise
                         (1)

                     Para a determinação do hexanoato de hex-3-enilo no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção (GC-MS-RTL).

                     Todas as espécies animais

                     —

                     —

                     —

                                 1.

                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.

                                 2.

                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.

                                 3.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.

                                 4.

                                 No rótulo do aditivo, deve ser indicado o seguinte:
                                 «Teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 %: 5 mg/kg».

                                 5.

                                 O grupo funcional, o número de identificação, o nome e a quantidade adicionada de substância ativa devem ser indicados no rótulo das pré-misturas e na rotulagem das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais se se exceder o seguinte teor da substância ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 %: 5 mg/kg.

                                 6.

                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Quando os riscos não puderem ser eliminados ou reduzidos ao mínimo com estes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamento de proteção individual, incluindo equipamento de proteção respiratória, óculos de segurança e luvas.

                     15.3.2028

                     2b09563

                     —

                     Isobutirato de hex-3(cis)-enilo

                        Composição do aditivo

                     Isobutirato de hex-3(cis)-enilo

                        Caracterização da substância ativa

                     Isobutirato de hex-3(cis)-enilo
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: mín.: 98 % no doseamento
                     Fórmula química: C10H18O2

                     Número CAS: 41519-23-7
                     N.o FLAVIS: 09.563

                        Método de análise
                         (1)

                     Para a determinação do isobutirato de hex-3(cis)-enilo no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção (GC-MS-RTL).

                     Todas as espécies animais

                     —

                     —

                     —

                                 1.

                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.

                                 2.

                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.

                                 3.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é de 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.

                                 4.

                                 No rótulo do aditivo, deve ser indicado o seguinte:
                                 «Teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 %: 5 mg/kg».

                                 5.

                                 O grupo funcional, o número de identificação, o nome e a quantidade adicionada de substância ativa devem ser indicados no rótulo das pré-misturas e na rotulagem das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais se se exceder o seguinte teor da substância ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 %: 5 mg/kg.

                                 6.

                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Quando os riscos não puderem ser eliminados ou reduzidos ao mínimo com estes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamento de proteção individual, incluindo equipamento de proteção respiratória, óculos de segurança e luvas.

                     15.3.2028

                     2b02011

                     —

                     Citronelol

                        Composição do aditivo

                     Citronelol

                        Caracterização da substância ativa

                     Citronelol
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: mín.: 90 % no doseamento; racemato; outros constituintes: álcoois C10 di-insaturados e saturados, acetato de citronelilo e citronelal
                     Fórmula química: C10H20O
                     Número CAS: 106-22-9
                     N.o FLAVIS: 02.011

                        Método de análise
                         (1)

                     Para a determinação do citronelol no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção (GC-MS-RTL).

                     Todas as espécies animais

                     —

                     —

                     —

                                 1.

                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.

                                 2.

                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.

                                 3.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 % é:

                                             —

                                             1 mg/kg para gatos,

                                             —

                                             5 mg/kg para outras espécies e categorias.

                                 4.

                                 No rótulo do aditivo, deve ser indicado o seguinte:
                                 «Teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 %:

                                             —

                                             1 mg/kg para gatos,

                                             —

                                             5 mg/kg para outras espécies e categorias».

                                 5.

                                 O grupo funcional, o número de identificação, o nome e a quantidade adicionada de substância ativa devem ser indicados no rótulo das pré-misturas e na rotulagem das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais se se exceder o seguinte teor da substância ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 %:

                                             —

                                             1 mg/kg para gatos,

                                             —

                                             5 mg/kg para outras espécies e categorias.

                                 6.

                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Quando os riscos não puderem ser eliminados ou reduzidos ao mínimo com estes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamento de proteção individual, incluindo equipamento de proteção respiratória, óculos de segurança e luvas.

                     15.3.2028

                     2b02229

                     —

                     (-)-3,7-Dimetil-6-octen-1-ol

                        Composição do aditivo

                     (-)-3,7-Dimetil-6-octen-1-ol

                        Caracterização da substância ativa

                     (-)-3,7-Dimetil-6-octen-1-ol
                     Produzido por síntese química ou derivado por destilação fracionada de óleos essenciais e saponificação de extratos
                     Pureza: mín.: 90 % no doseamento
                     Fórmula química: C10H20O
                     Número CAS: 7540-51-4
                     N.o FLAVIS: 02.229

                        Método de análise
                         (1)

                     Para a determinação do (-)-3,7-dimetil-6-octen-1-ol no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção (GC-MS-RTL).

                     Todas as espécies animais

                     —

                     —

                     —

                                 1.

                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.

                                 2.

                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.

                                 3.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 % é:

                                             —

                                             1 mg/kg para gatos,

                                             —

                                             5 mg/kg para outras espécies e categorias.

                                 4.

                                 No rótulo do aditivo, deve ser indicado o seguinte:
                                 «Teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 %:

                                             —

                                             1 mg/kg para gatos,

                                             —

                                             5 mg/kg para outras espécies e categorias».

                                 5.

                                 O grupo funcional, o número de identificação, o nome e a quantidade adicionada de substância ativa devem ser indicados no rótulo das pré-misturas e na rotulagem das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais se se exceder o seguinte teor da substância ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 %:

                                             —

                                             1 mg/kg para gatos,

                                             —

                                             5 mg/kg para outras espécies e categorias.

                                 6.

                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Quando os riscos não puderem ser eliminados ou reduzidos ao mínimo com estes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamento de proteção individual, incluindo equipamento de proteção respiratória, óculos de segurança e luvas.

                     15.3.2028

                     2b05021

                     —

                     Citronelal

                        Composição do aditivo

                     Citronelal

                        Caracterização da substância ativa

                     Citronelal
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: mín.: 85 % no doseamento
                     Fórmula química: C10H18O
                     Número CAS: 106-23-0
                     N.o FLAVIS: 05.021

                        Método de análise
                         (1)

                     Para a determinação do citronelal no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção (GC-MS-RTL).

                     Todas as espécies animais

                     —

                     —

                     —

                                 1.

                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.

                                 2.

                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.

                                 3.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 % é:

                                             —

                                             1 mg/kg para gatos,

                                             —

                                             5 mg/kg para outras espécies e categorias.

                                 4.

                                 No rótulo do aditivo, deve ser indicado o seguinte:
                                 «Teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 %:

                                             —

                                             1 mg/kg para gatos,

                                             —

                                             5 mg/kg para outras espécies e categorias».

                                 5.

                                 O grupo funcional, o número de identificação, o nome e a quantidade adicionada de substância ativa devem ser indicados no rótulo das pré-misturas e na rotulagem das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais se se exceder o seguinte teor da substância ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 %:

                                             —

                                             1 mg/kg para gatos,

                                             —

                                             5 mg/kg para outras espécies e categorias.

                                 6.

                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Quando os riscos não puderem ser eliminados ou reduzidos ao mínimo com estes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamento de proteção individual, incluindo equipamento de proteção respiratória, óculos de segurança e luvas.

                     15.3.2028

                     2b05074

                     —

                     2,6-Dimetil-hept-5-enal

                        Composição do aditivo

                     2,6-Dimetil-hept-5-enal

                        Caracterização da substância ativa

                     2,6-Dimetil-hept-5-enal
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: mín.: 85 % no doseamento
                     Fórmula química: C9H16O
                     Número CAS: 106-72-9
                     N.o FLAVIS: 05.074

                        Método de análise
                         (1)

                     Para a determinação do 2,6-dimetil-hept-5-enal no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção (GC-MS-RTL).

                     Todas as espécies animais

                     —

                     —

                     —

                                 1.

                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.

                                 2.

                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.

                                 3.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 % é:

                                             —

                                             1 mg/kg para gatos,

                                             —

                                             5 mg/kg para outras espécies e categorias.

                                 4.

                                 No rótulo do aditivo, deve ser indicado o seguinte:
                                 «Teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 %:

                                             —

                                             1 mg/kg para gatos,

                                             —

                                             5 mg/kg para outras espécies e categorias».

                                 5.

                                 O grupo funcional, o número de identificação, o nome e a quantidade adicionada de substância ativa devem ser indicados no rótulo das pré-misturas e na rotulagem das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais se se exceder o seguinte teor da substância ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 %:

                                             —

                                             1 mg/kg para gatos,

                                             —

                                             5 mg/kg para outras espécies e categorias.

                                 6.

                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Quando os riscos não puderem ser eliminados ou reduzidos ao mínimo com estes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamento de proteção individual, incluindo equipamento de proteção respiratória, óculos de segurança e luvas.

                     15.3.2028

                     2b08036

                     —

                     Ácido citronélico

                        Composição do aditivo

                     Ácido citronélico

                        Caracterização da substância ativa

                     Ácido citronélico
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: mín.: 90 % no doseamento
                     Fórmula química: C10H18O2

                     Número CAS: 502-47-6
                     N.o FLAVIS: 08.036

                        Método de análise
                         (1)

                     Para a determinação do ácido citronélico no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção (GC-MS-RTL).

                     Todas as espécies animais

                     —

                     —

                     —

                                 1.

                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.

                                 2.

                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.

                                 3.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 % é:

                                             —

                                             1 mg/kg para gatos,

                                             —

                                             5 mg/kg para outras espécies e categorias.

                                 4.

                                 No rótulo do aditivo, deve ser indicado o seguinte:
                                 «Teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 %:

                                             —

                                             1 mg/kg para gatos,

                                             —

                                             5 mg/kg para outras espécies e categorias».

                                 5.

                                 O grupo funcional, o número de identificação, o nome e a quantidade adicionada de substância ativa devem ser indicados no rótulo das pré-misturas e na rotulagem das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais se se exceder o seguinte teor da substância ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 %:

                                             —

                                             1 mg/kg para gatos,

                                             —

                                             5 mg/kg para outras espécies e categorias.

                                 6.

                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Quando os riscos não puderem ser eliminados ou reduzidos ao mínimo com estes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamento de proteção individual, incluindo equipamento de proteção respiratória, óculos de segurança e luvas.

                     15.3.2028

                     2b09012

                     —

                     Acetato de citronelilo

                        Composição do aditivo

                     Acetato de citronelilo

                        Caracterização da substância ativa

                     Acetato de citronelilo
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: mín.: 92 % no doseamento
                     Fórmula química: C11H22O2

                     Número CAS: 150-84-5
                     N.o FLAVIS: 09.012

                        Método de análise
                         (1)

                     Para a determinação do acetato de citronelilo no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção (GC-MS-RTL).

                     Todas as espécies animais

                     —

                     —

                     —

                                 1.

                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.

                                 2.

                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.

                                 3.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 % é:

                                             —

                                             1 mg/kg para gatos,

                                             —

                                             5 mg/kg para outras espécies e categorias.

                                 4.

                                 No rótulo do aditivo, deve ser indicado o seguinte:
                                 «Teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 %:

                                             —

                                             1 mg/kg para gatos,

                                             —

                                             5 mg/kg para outras espécies e categorias».

                                 5.

                                 O grupo funcional, o número de identificação, o nome e a quantidade adicionada de substância ativa devem ser indicados no rótulo das pré-misturas e na rotulagem das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais se se exceder o seguinte teor da substância ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 %:

                                             —

                                             1 mg/kg para gatos,

                                             —

                                             5 mg/kg para outras espécies e categorias.

                                 6.

                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Quando os riscos não puderem ser eliminados ou reduzidos ao mínimo com estes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamento de proteção individual, incluindo equipamento de proteção respiratória, óculos de segurança e luvas.

                     15.3.2028

                     2b09049

                     —

                     Butirato de citronelilo

                        Composição do aditivo

                     Butirato de citronelilo

                        Caracterização da substância ativa

                     Butirato de citronelilo
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: mín.: 90 % no doseamento
                     Fórmula química: C14H26O2

                     Número CAS: 141-16-2
                     N.o FLAVIS: 09.049

                        Método de análise
                         (1)

                     Para a determinação do butirato de citronelilo no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção (GC-MS-RTL).

                     Todas as espécies animais

                     —

                     —

                     —

                                 1.

                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.

                                 2.

                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.

                                 3.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 % é:

                                             —

                                             1 mg/kg para gatos,

                                             —

                                             5 mg/kg para outras espécies e categorias.

                                 4.

                                 No rótulo do aditivo, deve ser indicado o seguinte:
                                 «Teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 %:

                                             —

                                             1 mg/kg para gatos,

                                             —

                                             5 mg/kg para outras espécies e categorias».

                                 5.

                                 O grupo funcional, o número de identificação, o nome e a quantidade adicionada de substância ativa devem ser indicados no rótulo das pré-misturas e na rotulagem das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais se se exceder o seguinte teor da substância ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 %:

                                             —

                                             1 mg/kg para gatos,

                                             —

                                             5 mg/kg para outras espécies e categorias.

                                 6.

                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Quando os riscos não puderem ser eliminados ou reduzidos ao mínimo com estes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamento de proteção individual, incluindo equipamento de proteção respiratória, óculos de segurança e luvas.

                     15.3.2028

                     2b09078

                     —

                     Formato de citronelilo

                        Composição do aditivo

                     Formato de citronelilo

                        Caracterização da substância ativa

                     Formato de citronelilo
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: mín.: 90 % no doseamento
                     Fórmula química: C11H20O2

                     Número CAS: 105-85-1
                     N.o FLAVIS: 09.078

                        Método de análise
                         (1)

                     Para a determinação do formato de citronelilo no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção (GC-MS-RTL).

                     Todas as espécies animais

                     —

                     —

                     —

                                 1.

                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.

                                 2.

                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.

                                 3.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 % é:

                                             —

                                             1 mg/kg para gatos,

                                             —

                                             5 mg/kg para outras espécies e categorias.

                                 4.

                                 No rótulo do aditivo, deve ser indicado o seguinte:
                                 «Teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 %:

                                             —

                                             1 mg/kg para gatos,

                                             —

                                             5 mg/kg para outras espécies e categorias».

                                 5.

                                 O grupo funcional, o número de identificação, o nome e a quantidade adicionada de substância ativa devem ser indicados no rótulo das pré-misturas e na rotulagem das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais se se exceder o seguinte teor da substância ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 %:

                                             —

                                             1 mg/kg para gatos,

                                             —

                                             5 mg/kg para outras espécies e categorias.

                                 6.

                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Quando os riscos não puderem ser eliminados ou reduzidos ao mínimo com estes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamento de proteção individual, incluindo equipamento de proteção respiratória, óculos de segurança e luvas.

                     15.3.2028

                     2b09129

                     —

                     Propionato de citronelilo

                        Composição do aditivo

                     Propionato de citronelilo

                        Caracterização da substância ativa

                     Propionato de citronelilo
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: mín.: 95 % no doseamento
                     Fórmula química: C13H24O2

                     Número CAS: 141-14-0
                     N.o FLAVIS: 09.129

                        Método de análise
                         (1)

                     Para a determinação do propionato de citronelilo no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção (GC-MS-RTL).

                     Todas as espécies animais

                     —

                     —

                     —

                                 1.

                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.

                                 2.

                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.

                                 3.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 % é:

                                             —

                                             1 mg/kg para gatos,

                                             —

                                             5 mg/kg para outras espécies e categorias.

                                 4.

                                 No rótulo do aditivo, deve ser indicado o seguinte:
                                 «Teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 %:

                                             —

                                             1 mg/kg para gatos,

                                             —

                                             5 mg/kg para outras espécies e categorias».

                                 5.

                                 O grupo funcional, o número de identificação, o nome e a quantidade adicionada de substância ativa devem ser indicados no rótulo das pré-misturas e na rotulagem das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais se se exceder o seguinte teor da substância ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 %:

                                             —

                                             1 mg/kg para gatos,

                                             —

                                             5 mg/kg para outras espécies e categorias.

                                 6.

                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Quando os riscos não puderem ser eliminados ou reduzidos ao mínimo com estes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamento de proteção individual, incluindo equipamento de proteção respiratória, óculos de segurança e luvas.

                     15.3.2028

                     2b06081

                     —

                     1-Etoxi-1-(3-hexeniloxi)etano

                        Composição do aditivo

                     1-Etoxi-1-(3-hexeniloxi)etano

                        Caracterização da substância ativa

                     1-Etoxi-1-(3-hexeniloxi)etano
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: mín.: 97 % no doseamento
                     Fórmula química: C10H20O2

                     Número CAS: 28069-74-1
                     N.o FLAVIS: 06.081

                        Método de análise
                         (1)

                     Para a determinação do 1-etoxi-1-(3-hexeniloxi)etano no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção (GC-MS-RTL).

                     Todas as espécies animais

                     —

                     —

                     —

                                 1.

                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.

                                 2.

                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.

                                 3.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é de 1 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.

                                 4.

                                 No rótulo do aditivo, deve ser indicado o seguinte:
                                 «Teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 %: 1 mg/kg».

                                 5.

                                 O grupo funcional, o número de identificação, o nome e a quantidade adicionada de substância ativa devem ser indicados no rótulo das pré-misturas e na rotulagem das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais se se exceder o seguinte teor da substância ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 %: 1 mg/kg.

                                 6.

                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Quando os riscos não puderem ser eliminados ou reduzidos ao mínimo com estes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamento de proteção individual, incluindo equipamento de proteção respiratória, óculos de segurança e luvas.

                     15.3.2028

                     2b09505

                     —

                     Isovalerato de hex-3-enilo

                        Composição do aditivo

                     Isovalerato de hex-3-enilo

                        Caracterização da substância ativa

                     Isovalerato de hex-3-enilo
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: mín.: 95 % no doseamento
                     Fórmula química: C11H20O2

                     Número CAS: 10032-11-8
                     N.o FLAVIS: 09.505

                        Método de análise
                         (1)

                     Para a determinação do isovalerato de hex-3-enilo no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção (GC-MS-RTL).

                     Todas as espécies animais

                     —

                     —

                     —

                                 1.

                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.

                                 2.

                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e de estabilidade.

                                 3.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa é de 1 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.

                                 4.

                                 No rótulo do aditivo, deve ser indicado o seguinte:
                                 «Teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 %: 1 mg/kg».

                                 5.

                                 O grupo funcional, o número de identificação, o nome e a quantidade adicionada de substância ativa devem ser indicados no rótulo das pré-misturas e na rotulagem das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais se se exceder o seguinte teor da substância ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 %: 1 mg/kg.

                                 6.

                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Quando os riscos não puderem ser eliminados ou reduzidos ao mínimo com estes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamento de proteção individual, incluindo equipamento de proteção respiratória, óculos de segurança e luvas.

                     15.3.2028

            (1)  Os detalhes dos métodos analíticos estão disponíveis no seguinte endereço do laboratório de referência: https://ec.europa.eu/jrc/en/eurl/feed-additives/evaluation-reports


title: Regulamento de Execução (UE) 2018/266 da Comissão, de 19 de fevereiro de 2018, relativo à inscrição de um nome no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [«Thym de Provence» (IGP)]

text:
               23.2.2018

               PT

               Jornal Oficial da União Europeia

               L 51/6

         REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2018/266 DA COMISSÃO
   de 19 de fevereiro de 2018
   relativo à inscrição de um nome no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [«Thym de Provence» (IGP)]
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de novembro de 2012, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (1), nomeadamente o artigo 52.o, n.o 3, alínea a),
   Considerando o seguinte:

               (1)

               Em conformidade com o disposto no artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, o pedido apresentado pela França, de registo do nome «Thym de Provence» como indicação geográfica protegida (IGP) foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia
                   (2).

               (2)

               Em 9 de junho de 2017, a Comissão recebeu um ato de oposição e uma declaração de oposição fundamentada da Alemanha. Em 22 de junho de 2017, a Comissão notificou a França do ato de oposição e da declaração de oposição fundamentada apresentados pela Alemanha.

               (3)

               A Alemanha opôs-se ao registo do nome «Thym de Provence», dado comprometer a utilização da expressão «Herbes de Provence» («Kräuter der Provence» em alemão), comummente usada nas preparações de condimentos para descrever uma mistura de plantas aromáticas de tipo definido, contendo normalmente, entre outros, alecrim, orégãos, tomilho, salva e alfazema, bem como louro e outras especiarias como a noz-moscada e o cravinho, em combinações variáveis. Embora a mistura de plantas aromáticas, denominada «Herbes de Provence», contenha plantas típicas provençais, inclui também outras especiarias como o louro e a noz-moscada, que não são típicas da Provença. Além disso, as «Herbes de Provence» são preparadas com plantas aromáticas que não são necessariamente originárias da Provença. O registo do nome «Thym de Provence» pode, assim, prejudicar a comercialização de toda a mistura de plantas aromáticas e especiarias enquanto «Herbes de Provence».

               (4)

               Tendo considerado essa oposição admissível, a Comissão, por ofício de 1 de agosto de 2017, convidou a França e a Alemanha a procederem às consultas adequadas durante um período de três meses, de modo a alcançarem um acordo em conformidade com os respetivos procedimentos internos.

               (5)

               Tendo as Partes chegado a acordo, a França comunicou os resultados do mesmo à Comissão em 6 de novembro de 2017.

               (6)

               A França e a Alemanha acordaram que, mesmo após o registo da denominação «Thym de Provence» enquanto IGP, a utilização da expressão «Herbes de Provence», incluindo as suas traduções, deverá continuar a ser autorizada no território da União, desde que sejam respeitados os princípios e as regras aplicáveis na sua ordem jurídica.

               (7)

               Na medida em que cumpre o disposto no Regulamento (UE) n.o 1151/2012 e na legislação da UE, importa ter em conta o teor do acordo celebrado entre a França e a Alemanha.

               (8)

               Em face do exposto, o nome «Thym de Provence» deve ser inscrito no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas,

         ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o

   É registado o nome «Thym de Provence» (IGP).
   O nome referido no primeiro parágrafo identifica um produto da classe 1.8 - Outros produtos constantes do anexo I do Tratado (especiarias, etc.), enumerados no anexo XI do Regulamento de Execução (UE) n.o 668/2014 da Comissão (3).
   Artigo 2.o

   A expressão «Herbes de Provence» e as suas traduções podem continuar a ser utilizadas no território da União desde que sejam respeitados os princípios e regras aplicáveis na sua ordem jurídica.
   Artigo 3.o

   O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 19 de fevereiro de 2018.

            Pela Comissão

            O Presidente

         Jean-Claude JUNCKER

      (1)  JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.

      (2)  JO C 92 de 24.3.2017, p. 14.

      (3)  Regulamento de Execução (UE) n.o 668/2014 da Comissão, de 13 de junho de 2014, que estabelece regras de aplicação do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (JO L 179 de 19.6.2014, p. 36).


title: Regulamento de Execução (UE) 2018/326 do Conselho, de 5 de março de 2018, que dá execução ao Regulamento (UE) n.° 208/2014 que impõe medidas restritivas dirigidas a certas pessoas, entidades e organismos, tendo em conta a situação na Ucrânia

text:
               6.3.2018

               PT

               Jornal Oficial da União Europeia

               L 63/5

         REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2018/326 DO CONSELHO
   de 5 de março de 2018
   que dá execução ao Regulamento (UE) n.o 208/2014 que impõe medidas restritivas dirigidas a certas pessoas, entidades e organismos, tendo em conta a situação na Ucrânia
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 208/2014 do Conselho, de 5 de março de 2014, que impõe medidas restritivas dirigidas a certas pessoas, entidades e organismos, tendo em conta a situação na Ucrânia (1), nomeadamente o artigo 14.o, n.o 1,
   Tendo em conta a proposta da alta representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança,
   Considerando o seguinte:

               (1)

               Em 5 de março de 2014, o Conselho adotou o Regulamento (UE) n.o 208/2014.

               (2)

               Com base numa reapreciação efetuada pelo Conselho, as entradas relativas a duas pessoas deverão ser suprimidas e a justificação relativa a três pessoas deverá ser atualizada.

               (3)

               Por conseguinte, o anexo I do Regulamento (UE) n.o 208/2014 deverá ser alterado em conformidade,

         ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o

   O anexo I do Regulamento (UE) n.o 208/2014 é alterado nos termos do anexo do presente regulamento.
   Artigo 2.o

   O presente regulamento entra em vigor no dia da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 5 de março de 2018.

            Pelo Conselho

            O Presidente

         N. DIMOV

      (1)  JO L 66 de 6.3.2014, p. 1.

      ANEXO

                  I.

                  As pessoas a seguir indicadas são suprimidas da lista constante do anexo I do Regulamento (UE) n.o 208/2014:

                              4.

                              Olena Leonidivna Lukash

                              10.

                              Serhii Petrovych Kliuiev

                  II.

                  As entradas relativas às pessoas a seguir indicadas, constantes do anexo I do Regulamento (UE) n.o 208/2014, passam a ter a seguinte redação:

                              Nome

                              Elementos de identificação

                              Justificação

                              Data de inclusão na lista

                              7.

                              Oleksandr Viktorovych Yanukovych (Олександр Вiкторович Янукович)

                              Nascido em 10 de julho de 1973 em Yenakiieve (Donetsk oblast), filho do antigo presidente, empresário

                              Sujeito a ação penal pelas autoridades ucranianas por desvio de fundos ou ativos públicos e por cumplicidade na prática do mesmo.

                              6.3.2014

                              11.

                              Mykola Yanovych Azarov (Микола Янович Азаров),
                              Nikolai Yanovich Azarov (Николай Янович Азаров)

                              Nascido em 17 de dezembro de 1947 em Kaluga (Rússia), primeiro-ministro da Ucrânia até janeiro de 2014

                              Sujeito a ação penal pelas autoridades ucranianas por desvio de fundos ou ativos públicos e por cumplicidade na prática do mesmo.

                              6.3.2014

                              12.

                              Serhiy Vitalyovych Kurchenko (Сергiй Вiталiйович Курченко)

                              Nascido em 21 de setembro de 1985 em Kharkiv, empresário

                              Sujeito a ação penal pelas autoridades ucranianas por desvio de fundos ou ativos públicos e por abuso de poder a fim de obter benefício ilegítimo para si ou para terceiros, lesando desse modo os fundos ou ativos públicos ucranianos.

                              6.3.2014