title: Regulamento de Execução (UE) 2019/1744 da Comissão, de 17 de setembro de 2019, relativo às especificações técnicas das notificações eletrónicas para a navegação interior e que revoga o Regulamento (UE) n.° 164/2010

text:
                  25.10.2019

                  PT

                  Jornal Oficial da União Europeia

                  L 273/1

         REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2019/1744 DA COMISSÃO
         de 17 de setembro de 2019
         relativo às especificações técnicas das notificações eletrónicas para a navegação interior e que revoga o Regulamento (UE) n.o 164/2010
         A COMISSÃO EUROPEIA,
         Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
         Tendo em conta a Diretiva 2005/44/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de setembro de 2005, relativa a serviços de informação fluvial (RIS) harmonizados nas vias navegáveis interiores da Comunidade (1), nomeadamente o artigo 5.o, n.o 1, alínea b),
         Considerando o seguinte:

                     (1)

                     As notificações eletrónicas para a navegação interior devem contribuir para a segurança e a eficiência da navegação interior, permitindo o intercâmbio eletrónico de dados para efeitos de notificação às autoridades competentes e entre estas e para facilitar o intercâmbio eletrónico de dados entre as partes envolvidas no transporte por navegação interior. As notificações eletrónicas devem ajudar a evitar a notificação múltipla dos mesmos dados às autoridades competentes e outras partes na cadeia de transporte.

                     (2)

                     O desenvolvimento dos serviços de informação fluvial (RIS) harmonizados referidos na Diretiva 2005/44/CE exige o estabelecimento de especificações técnicas, incluindo, nomeadamente, as notificações eletrónicas das embarcações.

                     (3)

                     As especificações técnicas das notificações eletrónicas estabelecidas no Regulamento (UE) n.o 164/2010 da Comissão (2) especificam as mensagens, os elementos de dados, os códigos e as referências a utilizar nas notificações eletrónicas para permitir os serviços e funções específicos do RIS em conformidade com a Diretiva 2005/44/CE.

                     (4)

                     As especificações técnicas das notificações eletrónicas devem tomar em consideração o progresso tecnológico e a experiência adquirida da respetiva aplicação, incluindo a introdução de requisitos de notificação eletrónica obrigatória nos principais rios da Europa. Por conseguinte, as especificações técnicas definidas no Regulamento (UE) n.o 164/2010 devem ser revistas e esclarecidas.

                     (5)

                     As especificações técnicas revistas devem tomar em devida consideração as normas mais recentes internacionalmente adotadas, as diretrizes e a experiência adquirida como resultado da respetiva aplicação, tais como as normas aplicáveis da Comissão Económica para a Europa das Nações Unidas (UNECE), da Comissão Central para a Navegação do Reno (CCNR) e de outros organismos internacionais. Além disso, devem ser consideradas as disposições específicas da Diretiva (UE) 2016/1629 do Parlamento Europeu e do Conselho (3) e do Regulamento de Execução (UE) 2018/2032 da Comissão (4).

                     (6)

                     As especificações técnicas revistas devem tomar em devida consideração o requisito de compatibilidade com outros modos de transporte, em especial, o transporte marítimo. Para alcançar este objetivo, devem ser utilizadas mensagens de notificação normalizadas a nível internacional, listas de códigos e classificações aceites, e devem ser seguidas as diretrizes definidas pelo grupo PROTECT (5).

                     (7)

                     Nos termos do artigo 12.o, n.o 2, da Diretiva 2005/44/CE, as especificações técnicas devem entrar em vigor imediatamente após a sua publicação e os Estados-Membros devem aplicá-las, o mais tardar, 30 meses após a respetiva entrada em vigor.

                     (8)

                     Tendo em conta o âmbito das alterações exigidas, o Regulamento (UE) n.o 164/2010 deve ser revogado.

                     (9)

                     As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do comité instituído nos termos do artigo 11.o da Diretiva 2005/44/CE,

               ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

            Artigo 1.o

            As especificações técnicas das notificações eletrónicas para a navegação interior são as estabelecidas no anexo.

            Artigo 2.o

            É revogado o Regulamento (UE) n.o 164/2010.

            Artigo 3.o

            O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
            O presente regulamento é aplicável, o mais tardar, trinta meses após a respetiva entrada em vigor.
            O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

            Feito em Bruxelas, em 17 de setembro de 2019.

                  Pela Comissão

                  O Presidente

               Jean-Claude JUNCKER

            (1)  JO L 255 de 30.9.2005, p. 152.

            (2)  Regulamento (UE) n.o 164/2010 da Comissão, de 25 de janeiro de 2010, relativo às especificações técnicas das notificações eletrónicas para a navegação interior referidas no artigo 5.o da Diretiva 2005/44/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a serviços de informação fluvial (RIS) harmonizados nas vias navegáveis interiores da Comunidade (JO L 57 de 6.3.2010, p. 1).

            (3)  Diretiva (UE) 2016/1629 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de setembro de 2016, que estabelece as prescrições técnicas das embarcações de navegação interior, que altera a Diretiva 2009/100/CE e que revoga a Diretiva 2006/87/CE (JO L 252 de 16.9.2016, p. 118).

            (4)  Regulamento de Execução (UE) 2018/2032 da Comissão, de 20 de novembro de 2018, que altera o Regulamento (CE) n.o 416/2007 da Comissão, de 22 de março de 2007, relativo às especificações técnicas dos avisos à navegação (JO L 332 de 28.12.2018, p. 1).

            (5)  PROTECT: uma organização de portos marítimos europeus que desenvolveu diretrizes comuns de utilização de mensagens eletrónicas normalizadas (www.protect-group.org).

            ANEXO

               ÍNDICE

                        1.

                     PARTE I: CONVENÇÃO RELATIVA AO MANUAL DE UTILIZAÇÃO DAS MENSAGENS
                     3

                        1.1.

                     Introdução
                     3

                        1.2.

                     Estrutura das mensagens UN/EDIFACT
                     4

                        1.3.

                     Introdução aos tipos de mensagens
                     4

                        1.3.1.

                     ERINOT
                     4

                        1.3.2.

                     PAXLST
                     5

                        1.3.3.

                     ERIRSP
                     5

                        1.3.4.

                     BERMAN
                     5

                        2.

                     PARTE II: CÓDIGOS E REFERÊNCIAS
                     5

                        2.1.

                     Introdução
                     5

                        2.2.

                     Definições
                     5

                        2.3.

                     Classificações e descrição dos códigos
                     7

                        2.3.1.

                     Tipo de embarcação e comboio (Recomendação 28 da ONU)
                     8

                        2.3.2.

                     Número IMO de identificação de navio (IMO)
                     9

                        2.3.3.

                     ENI, European Navigation Identification (número único europeu de identificação da embarcação)
                     10

                        2.3.4.

                     Sistema harmonizado de designação e de codificação das mercadorias (SH), incluindo a Nomenclatura Combinada
                     12

                        2.3.5.

                     Nomenclatura uniforme de mercadorias para as estatísticas de transporte (NST)
                     13

                        2.3.6.

                     Código marítimo internacional para o transporte de mercadorias perigosas (IMDG)
                     14

                        2.3.7.

                     Acordo sobre as mercadorias perigosas (ADN)
                     15

                        2.3.8.

                     Código ONU de país
                     17

                        2.3.9.

                     Código ONU de local (UN/LOCODE)
                     19

                        2.3.10.

                     Código de troço de via navegável
                     20

                        2.3.11.

                     Código de terminal
                     21

                        2.3.12.

                     Código de dimensões e tipo de contentor
                     23

                        2.3.13.

                     Código de identificação de contentor
                     24

                        2.3.14.

                     Tipo de embalagem
                     25

                        2.3.15.

                     Instruções de movimentação
                     26

                        2.3.16.

                     Finalidade da escala
                     27

                        2.3.17.

                     Natureza da carga
                     29

                        2.4.

                     Códigos de local
                     30

                        2.5.

                     Lista de abreviaturas
                     30
                  Apêndices: Manuais de Utilização das Mensagens
            Apêndice 1
            Notificação de mercadorias (perigosas) (IFTDGN) - ERINOT
                     33
                  1.   PARTE I: CONVENÇÃO RELATIVA AO MANUAL DE UTILIZAÇÃO DAS MENSAGENS
            1.1.   Introdução

            As presentes especificações técnicas definem a estrutura em quatro mensagens de notificação eletrónica para a navegação interior, com base na estrutura de mensagens das regras ONU para o intercâmbio eletrónico de dados para a administração, o comércio e o transporte (UN/EDIFACT) (1), personalizada, quando necessário, para a navegação interior.
            Se a legislação nacional ou internacional exigir notificações eletrónicas para a navegação interior, aplicar-se-ão as presentes especificações técnicas.
            A utilização exata das mensagens, dos elementos de dados e dos códigos é definida nos apêndices (Manuais de Utilização das Mensagens) para garantir uma compreensão e utilização comuns das mensagens.
            Tipos de mensagens:

                        1.

                        Mensagem de notificação de mercadorias (perigosas) (IFTDGN) – ERINOT

                        2.

                        Mensagem relativa a listas de tripulantes e de passageiros (PAXLST)

                        3.

                        Mensagem de receção e resposta ERINOT (APERAK) – ERIRSP

                        4.

                        Mensagem de notificação ao porto para gestão das acostagens (BERMAN)

                  Para a partilha de informações, a utilização de tecnologia XML é outra possibilidade além das normas UN/EDIFACT.
            1.2.   Estrutura das mensagens UN/EDIFACT

            A estrutura das mensagens baseia-se no ISO 9735.
            As mensagens UN/EDIFACT são compostas por segmentos. A estrutura da mensagem é descrita num diagrama de árvore que indica a posição e a relação mútua dos segmentos e dos grupos de segmentos.
            Para cada segmento, são definidos os elementos de dados: alguns elementos de dados são combinados, formando elementos de dados compostos. Os segmentos e os elementos de dados que integram um segmento são obrigatórios (M) ou condicionais (C). Os segmentos e/ou elementos de dados obrigatórios contêm dados importantes para um pedido de receção e devem ser preenchidos com dados válidos.
            Cada mensagem começa com dois ou três segmentos, o «cabeçalho da transferência» (UNB) e o «cabeçalho da mensagem» (UNH). Nos casos necessários, a «cadeia de carateres de serviço» (UNA) é usada como primeiro segmento para definir os conjuntos de carateres utilizados na mensagem. Cada mensagem termina com os segmentos «fim da mensagem» (UNT) e «fim da transferência» (UNZ). Assim, cada mensagem está contida numa transferência e uma transferência contém apenas uma única mensagem.
            1.3.   Introdução aos tipos de mensagens

            Tal como referido na secção 1.1., os quatro tipos de mensagens são os seguintes:

                        1.

                        Mensagem de notificação de mercadorias (perigosas) (IFTDGN) – ERINOT

                        2.

                        Mensagem relativa a listas de tripulantes e de passageiros (PAXLST)

                        3.

                        Mensagem de receção e resposta ERINOT (APERAK) – ERIRSP

                        4.

                        Mensagem de notificação ao porto para gestão das acostagens (BERMAN)

                  Além disso, as mensagens podem desempenhar as seguintes funções:

                        —

                        nova mensagem (identificador «9»);

                        —

                        modificação de mensagem (identificador «5»);

                        —

                        cancelamento de mensagem (identificador «1»);

                        —

                        fim da viagem (identificador «22»);

                        —

                        interrupção da viagem (identificador «150»);

                        —

                        reinício da viagem (identificador «151»).

                  1.3.1.   ERINOT

            Na comunicação de informações relativas à viagem e às mercadorias perigosas e mercadorias isentas de perigo transportadas a bordo das embarcações nas vias navegáveis interiores, utilizar-se-á a mensagem de notificação ERI (ERINOT). A mensagem ERINOT constitui uma utilização específica da mensagem UN/EDIFACT International Forwarding and Transport Dangerous Goods Notification (IFTDGN). Para os dados e códigos contidos nas aplicações de mensagens baseadas nestas especificações de mensagens, utilizou-se o UN Directory D98B.
            A mensagem ERINOT inclui os seguintes tipos:

                        —

                        Notificação do transporte, da embarcação para a autoridade (identificador «VES»), transmitida da embarcação para terra;

                        —

                        Notificação do transporte, do transportador para a autoridade (identificador «CAR»), transmitida de terra para terra;

                        —

                        Notificação de passagem (identificador «PAS»), de autoridade para autoridade.

                  1.3.2.   PAXLST

            A mensagem PAXLST baseia-se na mensagem PAXLST UN/EDIFACT. Deve ser utilizada para o intercâmbio de dados na navegação interior entre o comandante/condutor da embarcação ou o transportador e as autoridades designadas como a alfândega, a imigração, a polícia ou os terminais abrangidos pelo International Ship and Port Facility Security (ISPS) Code, conforme definido no Regulamento (CE) n.o 725/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho (2).
            A mensagem será ainda utilizada para transferir dados relativos aos passageiros/tripulação de uma autoridade designada do país de partida para a autoridade competente do país de chegada do meio de transporte.
            1.3.3.   ERIRSP

            A ERI response message (ERIRSP) deriva da mensagem APERAK UN/EDIFACT. Poderá ser gerada pelo sistema da autoridade designada. A resposta a uma «modificação» ou a um «cancelamento» informa do processamento ou não da «modificação» ou do «cancelamento» pelo sistema recetor.
            1.3.4.   BERMAN

            A mensagem de Berth Management (BERMAN) combina a notificação prévia à chegada e a declaração geral numa única notificação, baseada na mensagem BERMAN EDIFACT do UN/EDIFACT D04B directory.
            A mensagem BERMAN será enviada pelas embarcações a navegar nas vias navegáveis interiores antes da chegada ou da partida de um posto de acostagem ou porto e dá informações sobre a hora de chegada e os serviços necessários para garantir uma movimentação pronta, a facilitação dos procedimentos e dos controlos.
            2.   PARTE II: CÓDIGOS E REFERÊNCIAS
            2.1.   Introdução

            Os códigos e as referências definidos nesta parte devem ser utilizados nas notificações eletrónicas para a navegação interior. O uso de códigos e referências tem por objetivo evitar ambiguidades: elimina uma possível má interpretação e facilita a tradução das mensagens para outras línguas.
            Por conseguinte, o uso de códigos e referências é obrigatório para os elementos de dados indicados nos Manuais de Utilização das Mensagens. Esses códigos e referências também estão disponíveis em formato eletrónico no Sistema Europeu de Gestão de Dados de Referência (ERDMS) gerido pela Comissão Europeia.
            Além disso, esses códigos e referências devem ser usados sempre que os dados sejam intercambiados entre várias aplicações informáticas e entre partes que utilizam línguas diferentes, mesmo além dos tipos de mensagens abrangidos pelo objeto do presente anexo.
            2.2.   Definições

            Para efeitos do presente anexo, entende-se por:

               Agente: a pessoa mandatada ou autorizada para agir ou prestar informações em nome do operador (de transportes) do navio.

               Barcaça: uma embarcação sem propulsão própria.

               Cones azuis: sinais que as embarcações de navegação interior que efetuam o transporte de substâncias perigosas devem apresentar em conformidade com o Acordo europeu relativo ao transporte internacional de mercadorias perigosas por via navegável interior (ADN), nomeadamente, um, dois ou três cones azuis durante o dia e uma, duas ou três luzes azuis para a noite.

               Transportador ou operador de transportes: a pessoa responsável pelo transporte de mercadorias, quer diretamente, quer através de terceiros.

               Carga: todos os bens, mercadorias, produtos e artigos transportados a bordo de um navio. O navio transporta, assim, carga que consiste numa ou mais remessas (com o equipamento necessário), cada uma composta por uma ou mais dados de mercadorias.

               Código: uma cadeia de carateres utilizada como forma abreviada de a) registar ou identificar informações; b) representar ou identificar informações recorrendo a uma forma simbólica específica que pode ser reconhecida por um computador.

               Referência de acesso comum: uma chave comum para relacionar todas as transferências subsequentes de dados para o mesmo processo ou ficheiro operacional (elemento de dados 0068 TDED). A referência de acesso comum será considerada uma ligação de denominador comum (3) através de documentos com um número único, mensagens eletrónicas e outras comunicações com o mesmo objetivo e as mesmas características.

               Remessa: um número identificável separado das mercadorias transportadas de um expedidor (porto de carga) para um destinatário (porto de descarga) e especificado num único documento de transporte. Um contentor como equipamento será, neste contexto, considerado uma unidade de embalagem identificável separada para a qual são efetuadas reservas separadas e, por conseguinte, uma única remessa.

               Destinatário: a parte mencionada no documento de transporte que recebe as mercadorias, cargas ou contentores.

               Expedidor: o comerciante que celebra – ou em nome ou por conta do qual é celebrado – um contrato de transporte de mercadorias com um transportador ou outra parte que entrega as mercadorias – ou em cujo nome ou por conta de quem as mercadorias são entregues – ao destinatário no âmbito do contrato de transporte (Sinónimos: carregador, carregador das mercadorias).

               Contentor: uma peça de equipamento para efeitos de transporte com as seguintes características:

                        1.

                        com um caráter permanente, sendo, por esse motivo, suficientemente resistente para poder ser usado repetidas vezes;

                        2.

                        especialmente concebido para facilitar o transporte de mercadorias, através de um ou mais modos e meios de transporte;

                        3.

                        equipado com acessórios que permitam uma movimentação simples e, em especial, de um modo de transporte para outro;

                        4.

                        concebido de forma a ser fácil de encher ou esvaziar.

                  O termo contentor não inclui veículos nem embalagens convencionais.

               Mercadorias perigosas: as seguintes categorias, referidas nos instrumentos internacionais pertinentes, na aceção da Diretiva 2002/59/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (4):

                        —

                        Mercadorias classificadas no Código UNDG;

                        —

                        Mercadorias classificadas no Código ADN;

                        —

                        Mercadorias classificadas no Código IMDG;

                        —

                        Substâncias líquidas perigosas enumeradas no Código IBC;

                        —

                        Gases liquefeitos enumerados no Código IGC;

                        —

                        Matérias sólidas referidas no apêndice B do Código BC.

               Elemento de dados: uma unidade de dados que, num dado contexto, é considerada indivisível e para a qual se especificaram a identificação, a descrição e a representação de valores.

               Tonelagem de porte bruto (DWT): o deslocamento máximo de um navio após a dedução do peso do navio.

               Tonelada de deslocamento: uma unidade destinada a medir o deslocamento dos navios igual a 35 pés cúbicos, aproximadamente igual ao volume de uma tonelada longa (1 016,06 kg) de água do mar.

               Número EDI: o endereço eletrónico do emissor ou recetor de uma mensagem (por exemplo, o carregador ou recetor das mercadorias). Poderá ser um endereço eletrónico, um identificador acordado ou um número da European Article Numbering Association (número EAN).

               Transferência eletrónica de dados (EDI): a transferência eletrónica de dados estruturados, de acordo com normas acordadas, a partir de aplicações do computador de uma parte para as aplicações do computador de outra parte.

               Mercadorias: bens móveis, mercadorias ou produtos.

               Dados das mercadorias: a carga (remessa) total ou parcial recebida do carregador, incluindo quaisquer materiais de embalagem, como paletes, fornecidos pelo carregador.

               Arqueação bruta (GRT): a medida da dimensão total de uma embarcação determinada de acordo com as disposições da Convenção internacional sobre a arqueação dos navios, normalmente, expressa em toneladas de arqueação.

               Peso bruto: o peso (massa) das mercadorias, incluindo a embalagem, mas excluindo o equipamento dos carregadores, expresso em quilogramas inteiros.

               Manual de Utilização das Mensagens: manual que descreve em pormenor a forma como uma mensagem normalizada será utilizada e os segmentos, elementos de dados, códigos e referências que serão usados e sua utilização.

               Local: um lugar a que corresponde um topónimo, por exemplo, um porto, um terminal de mercadorias interior, um aeroporto, um terminal de contentores, um terminal ou outro local em que se procede ao desalfandegamento ou à receção ou entrega regulares de mercadorias, com instalações permanentes para a movimentação de mercadorias no âmbito do comércio ou transporte internacional e utilizado frequentemente para estas finalidades. O local será reconhecido como tal por um organismo nacional competente.

               Meio de transporte: o tipo de veículo utilizado para o transporte de mercadorias, por exemplo, batelão, camião, navio ou comboio.

               Tonelada métrica: a unidade de peso equivalente a 1 000 kg.

               Modo de transporte: um método de transporte de mercadorias, por exemplo, por estrada, por caminho-de-ferro, por mar ou por via navegável interior.

               Próximo porto de escala: o local consecutivo (porto de escala) onde um navio chegará após ter realizado uma viagem. O termo é utilizado, pelo comandante apenas, para indicar a autoridade competente subsequente, de acordo com os regulamentos aplicáveis.

               Ponto de passagem: um local distinto definido que serve como sinalizador para determinar partes de uma viagem de uma embarcação e ativar uma determinada ação. Pode assumir a forma de uma linha virtual perpendicular ao eixo da via navegável que percorre de um lado ao outro a via navegável.

               Porto de escala: o local onde um navio, na verdade, ancora, atraca ou de outro modo fica imobilizado durante um determinado período de tempo para executar quaisquer operações necessárias relacionadas com a embarcação, a carga ou a tripulação.

               Qualificador: um elemento de dados cujo valor é expresso em forma de código e que dá um significado específico à função de outro elemento de dados ou segmento.

               Número de referência: um número que serve para fazer referência a uma relação ou para mencionar uma relação ou, nos casos aplicáveis, uma restrição.

               Tonelada de arqueação: uma unidade de capacidade interna dos navios igual a 100 pés cúbicos (2,8317 m3).

               Segmento: um conjunto predefinido e identificado de valores de elementos de dados funcionalmente relacionados, identificados pelas suas posições sequenciais dentro do conjunto. Um segmento começa com um tag de segmento e termina com um indicador de fim de segmento. Pode ser um segmento de serviço ou um segmento de dados do utilizador.

               Código do segmento: um código que identifica de forma única cada segmento, conforme especificado num repertório de segmentos.

               Comandante: a pessoa a bordo que está no comando e tem autoridade para tomar as decisões relacionadas com a navegação e com a gestão do navio (Sinónimos: condutor da embarcação, mestre).

               Tag: um identificador único para cada segmento ou elemento de dados.

               Notificação de transporte: o anúncio a uma autoridade competente de uma viagem planeada de uma embarcação.

               UN/EDIFACT: regras da ONU para o intercâmbio eletrónico de dados para a administração, o comércio e o transporte. Compreendem uma série de normas, repertórios e diretrizes para o intercâmbio eletrónico de dados estruturados, em especial, os relacionados com o comércio de bens e serviços, entre sistemas de informação informatizados independentes. Recomendadas no âmbito da ONU, as normas são aprovadas e publicadas pela UNECE no UN Trade Data Interchange Directory (UNTDID) e atualizadas de acordo com procedimentos acordados.

               Serviços de tráfego (VTS): os serviços definidos no ponto 2.5 do anexo do Regulamento (CE) n.o 414/2007 da Comissão (5).

               Viagem: o itinerário de uma embarcação entre o(s) porto(s) de carga e o primeiro porto de descarga de uma remessa.
            2.3.   Classificações e descrição dos códigos

            Nas notificações para a navegação interior, utilizar-se-ão as seguintes classificações:

                        1.

                        Tipo de embarcação e comboio (Recomendação 28 da ONU)

                        2.

                        Número IMO de identificação de navio (IMO)

                        3.

                        Número único europeu de identificação da embarcação (ENI)

                        4.

                        Sistema harmonizado de designação e de codificação das mercadorias (SH), incluindo a Nomenclatura Combinada

                        5.

                        Nomenclatura uniforme de mercadorias para as estatísticas de transporte (NST)

                        6.

                        Código marítimo internacional para o transporte de mercadorias perigosas (IMDG)

                        7.

                        Acordo europeu relativo ao transporte internacional de mercadorias perigosas por via navegável interior (ADN)

                        8.

                        Código ONU de país

                        9.

                        Código ONU de local (UN/LOCODE)

                        10.

                        Código de troço de via navegável

                        11.

                        Código de terminal

                        12.

                        Código de dimensões e tipo de contentor

                        13.

                        Código de identificação de contentor

                        14.

                        Código de tipo de embalagem

                        15.

                        Instruções de movimentação

                        16.

                        Finalidade da escala

                        17.

                        Natureza da carga

                  Apresentam-se a seguir elementos concretos e observações relativos à aplicação dos presentes códigos na navegação interior, bem como as diretrizes destinadas ao utilizador.
            2.3.1.   Tipo de embarcação e comboio (Recomendação 28 da ONU)

                        TÍTULO COMPLETO

                        Códigos para os tipos de meio de transporte
                        Anexo 2, secção 2.5: Transporte fluvial

                        ABREVIATURA

                        Recomendação 28 da ONU

                        AUTORIDADE DE ORIGEM

                        UNECE/CEFACT http://www.unece.org/cefact

                        BASE JURÍDICA

                        Recomendação 28 da ONU, ECE/Trade/276; 2001/23

                           STATUS ATUAL

                        Operacional

                        DATA DE APLICAÇÃO

                        Março de 2001

                        ALTERAÇÃO

                        UN/CEFACT 2010 ou mais recente

                        ESTRUTURA

                        Código alfanumérico de 4 dígitos:

                        1 dígito: «1» para navegação marítima, «8» para navegação interior

                        2 dígitos para embarcação ou comboio

                        1 dígito para subdivisão

                        DESCRIÇÃO SUCINTA

                        Esta recomendação estabelece uma lista comum de códigos para a identificação do tipo de meio de transporte. Assume especial importância para as organizações e prestadores de serviços de transporte, para as alfândegas e outras autoridades, os serviços estatísticos, os transitários, os carregadores, os destinatários e outras partes envolvidas no transporte

                        CLASSIFICAÇÕES RELACIONADAS

                        Recomendação 19 da ONU

                        DISPONIBILIDADE

                        http://www.unece.org/cefact/recommendations/rec_index.htm
                        Serviço europeu de gestão de dados de referência (ERDMS), gerido pela Comissão Europeia (CE)

                        LÍNGUAS

                        Inglês

                        ENDEREÇO DA AGÊNCIA RESPONSÁVEL

                        UNECE

                        OBSERVAÇÕES

                        O conjunto principal de valores de código é regido por um organismo internacional (UNECE). Para garantir a harmonização, as aplicações RIS poderão usar um único conjunto de valores de código que representem também tipos adicionais de embarcações

                           Exemplo

                        8010

                        Embarcação motorizada de carga (navegação interior)

                        1500

                        Navio de carga geral (mar)

                           Uso nos manuais de utilização

                        TDT/C228/8179 (comboio)

                        EQD(B)/C224/8155 (embarcação)

                  2.3.2.   Número IMO de identificação de navio (IMO)

                        TÍTULO COMPLETO

                        Número IMO de identificação de navio

                        ABREVIATURA

                        Número IMO

                        AUTORIDADE DE ORIGEM

                        Organização Marítima Internacional/Lloyds

                        BASE JURÍDICA

                        Resolução IMO A.600(15), SOLAS, capítulo XI, regra 3

                           STATUS ATUAL

                        Operacional

                        DATA DE APLICAÇÃO

                        —

                        ALTERAÇÃO

                        Atualizado diariamente

                        ESTRUTURA

                        Número LR (Lloyd’s Register of Shipping) (sete dígitos)

                        DESCRIÇÃO SUCINTA

                        A Resolução IMO visa atribuir um número permanente a cada navio para fins de identificação

                        CLASSIFICAÇÕES RELACIONADAS

                        —

                        USO

                        Navios de mar

                        DISPONIBILIDADE

                        www.ships-register.com

                        LÍNGUAS

                        Inglês

                        ENDEREÇO DA AGÊNCIA RESPONSÁVEL

                                    Organização Marítima Internacional

                                    4 Albert Embankment

                                    Londres SE1 7SR

                                    Reino Unido

                           Exemplo

                        Navio dwt 2774

                        Danchem East 9031624

                           Uso nos manuais de utilização

                        TDT/C222/8213

                        EQD(1)/C237/8260

                        SGP/C237/8260

                  2.3.3.   Número único europeu de identificação da embarcação (ENI)

                        TÍTULO COMPLETO

                        Número único europeu de identificação da embarcação

                        ABREVIATURA

                        ENI

                        AUTORIDADE DE ORIGEM

                        União Europeia

                        BASE JURÍDICA

                        Diretiva (UE) 2016/1629 do Parlamento Europeu e do Conselho (6) (artigo 18.o, ponto 2.18, do anexo V)

                           STATUS ATUAL

                        —

                        DATA DE APLICAÇÃO

                        —

                        LIMITE DA VIDA OPERACIONAL

                        —

                        ALTERAÇÃO

                        Contínua

                        ESTRUTURA

                        Número de 8 dígitos

                        DESCRIÇÃO SUCINTA

                        O número único europeu de identificação de embarcação (ENI) visa atribuir um número permanente a cada embarcação para fins de identificação.

                        CLASSIFICAÇÕES RELACIONADAS

                        Número IMO

                        USO

                        Nas notificações eletrónicas, na localização e seguimento e na certificação de embarcações fluviais

                        DISPONIBILIDADE

                                    a)

                                    Registo que as autoridades competentes mantêm. Será concedido acesso às autoridades competentes de outros Estados-Membros

                                    b)

                                    Base de dados europeia de cascos

                                    c)

                                    Estados signatários da Convenção de Mannheim e outras partes com base em acordos administrativos

                        LÍNGUAS

                        —

                        ENDEREÇO DA AGÊNCIA RESPONSÁVEL

                        Estados-Membros da União Europeia e Estados signatários da Convenção de Mannheim

                        OBSERVAÇÕES

                        O número único europeu de identificação de embarcação (ENI) consiste em oito algarismos árabes. Os primeiros três dígitos correspondem ao código da autoridade competente que o atribui. Os cinco dígitos seguintes são um número de série.

                           Exemplo

                        12345678

                           Uso nos manuais de utilização

                        TDT, EQD (V1 and V2-V15)
                        CNI/GID and
                        CNI/GID/DGS, Tag 1311

                  2.3.4.   Sistema harmonizado de designação e de codificação das mercadorias (SH), incluindo a Nomenclatura Combinada

                        TÍTULO COMPLETO

                        Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação das Mercadorias

                        ABREVIATURA

                        SH; Sistema Harmonizado

                        AUTORIDADE DE ORIGEM

                        Organização Mundial das Alfândegas

                        BASE JURÍDICA

                        Convenção Internacional relativa ao Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação das Mercadorias

                           STATUS ATUAL

                        Operacional

                        DATA DE APLICAÇÃO

                        1 de janeiro de 2007

                        ALTERAÇÃO

                        Em princípio, revisto a cada cinco anos. A utilizar a última versão

                        ESTRUTURA

                        7 466  posições, organizadas em quatro níveis hierárquicos

                        Nível 1: secções codificadas em numeração romana (de I a XXI)

                        Nível 2: capítulos identificados por códigos numéricos de dois dígitos

                        Nível 3: posições identificadas por códigos numéricos de quatro dígitos

                        Nível 4: subposições identificadas por códigos numéricos de seis dígitos

                        DESCRIÇÃO SUCINTA

                        A Convenção SH é uma classificação de mercadorias por critérios que têm por base as matérias-primas e a fase de produção das mercadorias. O SH está no cerne de todo o processo de harmonização das classificações económicas internacionais, e é realizado conjuntamente pela Divisão de Estatística das Nações Unidas e pelo Eurostat. As suas posições e subposições são os termos fundamentais mediante os quais as mercadorias industriais são identificadas em classificações de produtos. Objetivos: harmonizar a) as nomenclaturas do comércio externo para garantir uma correspondência direta; e b) as estatísticas de comércio externo nacionais e garantir que as mesmas são comparadas a nível internacional

                        CLASSIFICAÇÕES RELACIONADAS

                        Sistema Harmonizado (SH): concordância total num nível de seis dígitos; Nomenclatura Combinada (NC)

                        NST num nível de 3 dígitos

                        USO

                        Produtos

                        DISPONIBILIDADE

                                    Organização Mundial das Alfândegas

                                    Rue de l’Industrie, 26-39

                                    1040 Bruxelas

                                    BÉLGICA

                                    www.wcoomd.org

                                    Conselho de Cooperação Aduaneira, Bruxelas

                        LÍNGUAS

                        Todas as línguas oficiais da União Europeia

                        ENDEREÇO DA AGÊNCIA RESPONSÁVEL

                        O grupo de peritos ERI administrará um subconjunto dos códigos usados nas notificações eletrónicas
                        Serviço europeu de gestão de dados de referência (ERDMS), gerido pela Comissão Europeia

                        OBSERVAÇÕES

                        A classificação SH é subdividida ao nível da União Europeia numa classificação denominada Nomenclatura Combinada (NC)

                           Exemplo

                        730110

                        Estacas-pranchas de ferro ou aço

                        310210

                        Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, sulfato de amónio

                           Uso nos manuais de utilização

                        CNI/GID/FTX(1)/C108/4440
                        CNI/GID/FTX(2)/C108/4440

                  2.3.5.   Nomenclatura uniforme de mercadorias para as estatísticas de transporte (NST)

                        TÍTULO COMPLETO

                        Nomenclature uniforme de marchandises pour les Statistiques de Transport/Standard Goods Classification for Transport Statistics/Revised (Nomenclatura Uniforme de Mercadorias para as Estatísticas de Transporte)/edição revista

                        ABREVIATURA

                        NST 2007

                        AUTORIDADE DE ORIGEM

                        Comissão Europeia (Serviço de Estatística/Eurostat)

                        BASE JURÍDICA

                        Regulamento (CE) n.o 1304/2007 da Comissão (7)

                           STATUS ATUAL

                        —

                        DATA DE APLICAÇÃO

                        1 de janeiro de 2007

                        ALTERAÇÃO

                        Regularmente, a cada dois anos. A utilizar a última versão

                        ESTRUTURA

                        2 dígitos NST 2007
                        Nível 1: subdivisão CPA de 2 dígitos

                        DESCRIÇÃO SUCINTA

                        Classificação de Mercadorias para as Estatísticas de Transporte na Europa (CSTE)

                        CLASSIFICAÇÕES RELACIONADAS

                        Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação das Mercadorias (SH)
                        Nomenclatura Combinada (NC)

                        USO

                        Produtos

                        DISPONIBILIDADE

                        http://ec.europa.eu/eurostat/ramon/nomenclatures/index.cfm?TargetUrl=LST_NOM_DTL&StrNom=NST_2007&StrLanguageCode=PT&IntPcKey=&StrLayoutCode=HIERARCHIC
                        Serviço europeu de gestão de dados de referência (ERDMS), gerido pela Comissão Europeia

                        LÍNGUAS

                        Todas as línguas oficiais da União Europeia

                        ENDEREÇO DA AGÊNCIA RESPONSÁVEL

                                    Serviço de Estatística das Comunidades Europeias – Eurostat

                                    Unit C2 Bâtiment BECH A3/112

                                    L-2920 Luxemburgo

                        OBSERVAÇÕES

                        —

                  2.3.6.   Código marítimo internacional para o transporte de mercadorias perigosas (IMDG)

                        TÍTULO COMPLETO

                        Código marítimo internacional para o transporte de mercadorias perigosas

                        ABREVIATURA

                        Código IMDG

                        AUTORIDADE DE ORIGEM

                        Organização Marítima Internacional (IMO)

                        BASE JURÍDICA

                        —

                           STATUS ATUAL

                        Operacional

                        DATA DE APLICAÇÃO

                        18 de maio de 1965

                        ALTERAÇÃO

                        1 de janeiro de 2001 (30.a alteração), aproximadamente a cada 2 anos

                        ESTRUTURA

                        Código numérico de 2 dígitos:

                        Número de 1 dígito para a classe

                        Número de 1 dígito para a divisão

                        DESCRIÇÃO SUCINTA

                        O Código IMDG rege grande parte do transporte de matérias perigosas por via navegável. Recomenda-se que os Estados adotem o código como base dos regulamentos nacionais, em conjunção com a Convenção SOLAS

                        CLASSIFICAÇÕES RELACIONADAS

                        O código baseia-se nas recomendações da ONU relativas ao transporte de mercadorias perigosas (UNDG)

                        USO

                        Transporte marítimo de mercadorias perigosas e potencialmente perigosas

                        DISPONIBILIDADE

                        www.imo.org
                        Serviço europeu de gestão de dados de referência (ERDMS), gerido pela Comissão Europeia (incluído na tabela do ADN)

                        LÍNGUAS

                        Alemão, francês, inglês e neerlandês

                        ENDEREÇO DA AGÊNCIA RESPONSÁVEL

                                    Organização Marítima Internacional

                                    4 Albert Embankment

                                    Londres SE1 7SR

                                    REINO UNIDO

                        OBSERVAÇÕES

                        Pode usar-se o código IMO na navegação interior, visto já ser conhecido; se necessário, deverá indicar-se o código ADN correspondente ao código IMDG

                           Exemplo

                        32

                        Outros líquidos inflamáveis não especificados (etanol)

                           Uso nos manuais de utilização

                        CNI/GID/DGS/C205/8351

                  2.3.7.   Acordo sobre as mercadorias perigosas (ADN)

                        TÍTULO COMPLETO

                        Acordo europeu relativo ao transporte internacional de mercadorias perigosas por via navegável interior (ADN)

                        ABREVIATURA

                        ADN

                        AUTORIDADE DE ORIGEM

                        Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa
                        (versão francesa, inglesa e russa do ADN)
                        Comissão Central para a Navegação do Reno (versão alemã do ADN)

                        BASE JURÍDICA

                        Diretiva 2008/68/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (8)

                           STATUS ATUAL

                        Operacional

                        DATA DE APLICAÇÃO

                        Operacional

                        ALTERAÇÃO

                        Regularmente, a cada dois anos, conforme indicado

                        ESTRUTURA

                        Para mercadorias em embarcações de carga sólida:

                                    —

                                    Número ONU

                                    —

                                    Designação (conforme tabela A da parte 3 do ADN)

                                    —

                                    Classe

                                    —

                                    Código de classificação de perigo

                                    —

                                    Grupo de embalagem

                                    —

                                    Placa de identificação de perigo (etiqueta)

                        Para mercadorias em embarcações-tanque:

                                    —

                                    Número ONU

                                    —

                                    Designação (conforme tabela C da parte 3 do ADN)

                                    —

                                    Classe

                                    —

                                    Grupo de embalagem

                        DESCRIÇÃO SUCINTA

                        ADN, o Acordo europeu relativo ao transporte internacional de mercadorias perigosas por via navegável interior, que substituirá os vários acordos regionais

                        CLASSIFICAÇÕES RELACIONADAS

                        ADN, ADR, RID

                        USO

                        Transporte fluvial de mercadorias perigosas

                        DISPONIBILIDADE

                        https://www.unece.org/trans/danger/publi/adn/adn_e.html
                        www.ccr-zkr.org
                        http://www.danubecommission.org/
                        Serviço europeu de gestão de dados de referência (ERDMS), gerido pela Comissão Europeia

                        LÍNGUAS

                        Alemão, francês e inglês

                        ENDEREÇO DA AGÊNCIA RESPONSÁVEL

                                    Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa, Palais des Nations, CH-1211 Genebra 10

                                    Comissão Central para a Navegação do Reno, 2, Place de la République, F-67082 Strasbourg Cedex

                        OBSERVAÇÕES

                        As disposições do Acordo europeu relativo ao transporte internacional de mercadorias perigosas por via navegável interior (ADN) aplicam-se a todas as vias navegáveis europeias (incluindo o Reno e o Danúbio). A edição de 2017 do ADR/RID/ADN está harmonizada com a 20.a edição revista do Regulamento-tipo da ONU e entrou em vigor a 1 de janeiro de 2017

                           Exemplo

                        Para embarcações de carga sólida:

                        Para embarcações-tanque:

                        1203; gasolina; 3; F1; III; 3

                        1203; gasolina; 3; III

                           Uso nos manuais de utilização

                        CNI/GID/DGS/C205/8078

                  2.3.8.   Código ONU de país

                        TÍTULO COMPLETO

                        Códigos internacionais normalizados para representação dos nomes dos países

                        ABREVIATURA

                        ISO 3166-1

                        AUTORIDADE DE ORIGEM

                        Organização Internacional de Normalização (ISO)

                        BASE JURÍDICA

                        Recomendação 3 da ONU (códigos para representação dos nomes dos países)

                           STATUS ATUAL

                        Operacional

                        DATA DE APLICAÇÃO

                        1974

                        ALTERAÇÃO

                        Conforme ISO 3166-1

                        ESTRUTURA

                        Código alfabético de duas letras (a ser usado em princípio)

                        Código numérico de três dígitos (alternativa)

                        DESCRIÇÃO SUCINTA

                        A ISO atribui um código de duas letras exclusivo para cada país enumerado, bem como um código numérico de três dígitos que funciona como alternativa para as aplicações que tenham de ser independentes do alfabeto

                        CLASSIFICAÇÕES RELACIONADAS

                        UN/LOCODE

                        USO

                        Usado como um elemento no código de local combinado da secção 2.4. do presente anexo

                        DISPONIBILIDADE

                        UNECE
                        http://www.unece.org/cefact/locode/welcome.html
                        Serviço europeu de gestão de dados de referência (ERDMS), gerido pela Comissão Europeia

                        LÍNGUAS

                        Inglês

                        ENDEREÇO DA AGÊNCIA RESPONSÁVEL

                        http://www.unece.org/cefact

                        OBSERVAÇÕES

                        Ver secção 2.4 do presente anexo para a combinação do código alfabético de país com o código de local

                           Exemplo

                        BE

                        Bélgica

                           Uso nos manuais de utilização

                        Mensagem ERINOT:

                        TDT/C222/8453

                        NAD(1)/3207

                        NAD(2)/3207

                        Mensagem ERIRSP:

                        NAD(1)/3207

                  2.3.9.   Código ONU de local (UN/LOCODE)

                        TÍTULO COMPLETO

                        Código ONU de designação dos locais de comércio e de transporte

                        ABREVIATURA

                        UN/LOCODE

                        AUTORIDADE DE ORIGEM

                        UNECE/CEFACT

                        BASE JURÍDICA

                        Recomendação 16 da UNECE

                           STATUS ATUAL

                        Operacional

                        DATA DE APLICAÇÃO

                        1980

                        ALTERAÇÃO

                        2018-2 (dezembro de 2018)

                        ESTRUTURA

                        Código de país ISO 3166-1 (2 carateres), seguido de um espaço e de um código de 3 carateres para os topónimos dos locais (5 carateres)

                        Topónimo (a…29)

                        Subdivisão ISO 3166-2, opcional (a..3)

                        Função, obrigatório (an5)

                        Observações, opcional (an..45)

                        Coordenadas geográficas (000 N 0000 W, 000 S 00000 E)

                        DESCRIÇÃO SUCINTA

                        A ONU recomenda um código alfabético de cinco letras para abreviar os topónimos dos locais de interesse para o comércio internacional, tais como portos, aeroportos, terminais de mercadorias interiores e outros locais em que se proceda ao desalfandegamento de mercadorias, cujos nomes têm de ser representados inequivocamente no intercâmbio de dados entre os participantes no comércio internacional

                        CLASSIFICAÇÕES RELACIONADAS

                        Código ONU de país

                        USO

                        Usado como um elemento no código de local combinado da secção 2.4. do presente anexo

                        DISPONIBILIDADE

                        http://www.unece.org/cefact/locode/welcome.html
                        Serviço europeu de gestão de dados de referência (ERDMS), gerido pela Comissão Europeia

                        LÍNGUAS

                        Inglês

                        ENDEREÇO DA AGÊNCIA RESPONSÁVEL

                        UNECE

                        OBSERVAÇÕES

                        Ver também secção 2.4. do presente anexo

                           Exemplo

                        BEBRU

                        Bélgica Bruxelas

                           Uso nos manuais de utilização

                        TDT/LOC (1..9)/C517/3225

                        CNI/LOC(1..2)/C517/3225

                  2.3.10.   Código de troço de via navegável

                        TÍTULO COMPLETO

                        Código de troço de via navegável

                        ABREVIATURA

                        AUTORIDADE DE ORIGEM

                        Administrações fluviais nacionais

                        BASE JURÍDICA

                        —

                           STATUS ATUAL

                        Operacional

                        DATA DE APLICAÇÃO

                        —

                        ALTERAÇÃO

                        —

                        ESTRUTURA

                        Código numérico de 5 dígitos

                        DESCRIÇÃO SUCINTA

                        A rede de vias navegáveis encontra-se dividida em troços. Podem ser rios inteiros e canais com mais de 100 km ou pequenos troços. A posição de um local num troço pode ser dada pelo hectómetro ou pelo topónimo (código) de um terminal ou ponto de passagem

                        CLASSIFICAÇÕES RELACIONADAS

                        UN/LOCODE

                        USO

                        Numeração das vias navegáveis numa rede nacional. Usado como um elemento no código de local combinado da secção 2.4. do presente anexo

                        DISPONIBILIDADE

                        Serviço europeu de gestão de dados de referência (ERDMS), gerido pela Comissão Europeia

                        LÍNGUAS

                        —

                        ENDEREÇO DA AGÊNCIA RESPONSÁVEL

                        Administrações fluviais nacionais

                        OBSERVAÇÕES

                        Ver também secção 2.4. do presente anexo

                           Exemplo

                        03937

                        Rhein, Rüdesheimer Fahrwasser

                        02552

                        Oude Maas at Dordrecht

                           Uso nos manuais de utilização

                        TDT/LOC/C517/3225

                        CNI/LOC/C517/3225

                           Ver:

                        O presente documento e os manuais de utilização

                        Definição do código revisto de local e terminal

                           Observação 1:

                        Na falta de código de via navegável, o campo será preenchido com zeros

                           Observação 2:

                        Ver também secção 2.4. do presente anexo

                  2.3.11.   Código de terminal

                        TÍTULO COMPLETO

                        Código de terminal

                        ABREVIADO DE

                        —

                        COM ORIGEM EM

                        Autoridades nacionais da navegação interior ou comunidades de utilizadores

                        BASE JURÍDICA

                        —

                           STATUS ATUAL

                        Versão 2, abril de 2000

                        DATA DE APLICAÇÃO

                        —

                        ALTERAÇÃO

                        Regularmente

                        ESTRUTURA

                        Tipo de terminal (numérico, 1 dígito) Número do terminal (alfanumérico, 5 dígitos)

                        DESCRIÇÃO SUCINTA

                        Especificação da localização de um terminal no interior do local do porto no país

                        CLASSIFICAÇÕES RELACIONADAS

                        UN/LOCODE

                        USO

                        Usado como um elemento no código de local combinado da secção 2.4. do presente anexo

                        DISPONIBILIDADE

                        Serviço europeu de gestão de dados de referência (ERDMS), gerido pela Comissão Europeia

                        LÍNGUAS

                        —

                        ENDEREÇO DA AGÊNCIA RESPONSÁVEL

                        Administrações fluviais nacionais ou respetivas comunidades de utilizadores

                        OBSERVAÇÕES

                        É de suma importância proceder à manutenção dos códigos de forma a obter estabilidade e consistência máximas, garantindo que não são necessárias alterações para além de aditamentos e supressões
                        Ver também secção 2.4. do presente anexo

                           Exemplo

                        LEUVE

                        Leuvehaven, em Roterdão, NL

                           Uso nos manuais de utilização

                        TDT/LOC/C517/3225

                        CNI/LOC/C517/3225

                           Ver:

                        Manuais de utilização e o presente documento

                        Definição do código revisto de local e terminal

                           Observação 1:

                        Na falta de código de terminal, o campo será preenchido com zeros

                           Observação 2:

                        Cada autoridade RIS nacional será responsável pelos seus próprios dados

                  2.3.12.   Código de dimensões e tipo de contentor

                        TÍTULO COMPLETO

                        Contentores – codificação, identificação e marcação

                        ABREVIATURA

                        —

                        AUTORIDADE DE ORIGEM

                        Organização Internacional de Normalização (ISO)

                        BASE JURÍDICA

                        ISO 6346, capítulo 4 e anexos D e E

                           STATUS ATUAL

                        Operacional

                        DATA DE APLICAÇÃO

                        —

                        ALTERAÇÃO

                        3.a edição, 1 de dezembro de 1995

                        ESTRUTURA

                        Dimensões do contentor: dois carateres alfanuméricos (o primeiro para o comprimento, o segundo para a combinação de altura e largura)

                        Tipo de contentor: dois carateres alfanuméricos

                        DESCRIÇÃO SUCINTA

                        Códigos de dimensões e tipo estabelecidos para cada tipo de contentor

                        CLASSIFICAÇÕES RELACIONADAS

                        ISO 6346, que codifica a identificação e marcação

                        USO

                        Sempre que for conhecido e indicado no intercâmbio comercial de informações

                        DISPONIBILIDADE

                        www.iso.ch/iso/en
                        Serviço europeu de gestão de dados de referência (ERDMS), gerido pela Comissão Europeia

                        LÍNGUAS

                        Inglês

                        ENDEREÇO DA AGÊNCIA RESPONSÁVEL

                        —

                        OBSERVAÇÕES

                        Os códigos de tipo e dimensões dos contentores figuram nos contentores e, como tal, serão utilizados nas notificações eletrónicas sempre que estiverem disponíveis a partir de outras informações intercambiadas, por exemplo, durante a reserva. Os códigos de tipo e dimensões devem ser usados como um todo, ou seja, a informação não será dividida nas suas partes componentes (ISO 6346:1995)

                           Exemplo para dimensões

                        42

                        Comprimento: 40 pés; altura: 8 pés, 6 polegadas; largura: 8 pés

                           Exemplo de tipo

                           GP

                        Contentor de uso geral

                           BU

                        Contentor de granéis sólidos

                           Uso nos manuais de utilização

                        Nos casos apropriados, segmento EQD

                  2.3.13.   Código de identificação de contentor

                        TÍTULO COMPLETO

                        Contentores – codificação, identificação e marcação

                        ABREVIATURA

                        —

                        AUTORIDADE DE ORIGEM

                        Organização Internacional de Normalização

                        BASE JURÍDICA

                        ISO 6346, capítulo 3, anexo A

                           STATUS ATUAL

                        Aplicado mundialmente em todos os contentores de carga

                        DATA DE APLICAÇÃO

                        1995

                        ALTERAÇÃO

                        —

                        ESTRUTURA

                        Código do proprietário: três letras

                        Identificador da categoria do equipamento: uma letra

                        Número de série: seis algarismos

                        Dígito de verificação: um algarismo

                        DESCRIÇÃO SUCINTA

                        O sistema de identificação destina-se a aplicação geral, por exemplo, documentação, controlo e comunicações (incluindo sistemas automáticos de processamento de dados), bem como a ser utilizado nos próprios contentores

                        CLASSIFICAÇÕES RELACIONADAS

                        ISO 668, ISO 1496, ISO 8323

                        USO

                        —

                        DISPONIBILIDADE

                        www.iso.ch/iso/en

                        LÍNGUAS

                        Inglês

                        ENDEREÇO DA AGÊNCIA RESPONSÁVEL

                        Bureau International des Conteneurs (BIC), 167 rue de Courcelles, F-75017 Paris, http://www.bic-code.org/

                        OBSERVAÇÕES

                        —

                           Exemplo

                        KNLU4713308

                        Contentor marítimo da NEDLLOYD, com o número de série 471330 (8 é o dígito de verificação)

                           Uso nos manuais de utilização

                        CNI/GID/DGS/SGP/C237/8260

                  2.3.14.   Tipo de embalagem

                        TÍTULO COMPLETO

                        Códigos dos tipos e materiais de embalagem

                        ABREVIATURA

                        Recomendação 21 da UNECE

                        AUTORIDADE DE ORIGEM

                        UN/CEFACT

                        BASE JURÍDICA

                        —

                           STATUS ATUAL

                        Operacional

                        DATA DE APLICAÇÃO

                        Agosto de 1994 (ECE/TRADE/195)

                        ALTERAÇÃO

                        Trade/CEFACT/2002/24

                        ESTRUTURA

                        Código alfanumérico de 2 carateres

                        Nome do valor do código

                        Descrição do valor do código numérico de 2 dígitos

                        DESCRIÇÃO SUCINTA

                        Sistema de codificação numérica para descrever o aspeto das mercadorias tal como apresentadas para transporte, com o intuito de facilitar a sua identificação, o registo e movimentação e a fixação das tarifas de movimentação

                        CLASSIFICAÇÕES RELACIONADAS

                        —

                        USO

                        —

                        DISPONIBILIDADE

                        www.unece.org/cefact
                        Serviço europeu de gestão de dados de referência (ERDMS), gerido pela Comissão Europeia

                        LÍNGUAS

                        Alemão, francês e inglês

                        ENDEREÇO DA AGÊNCIA RESPONSÁVEL

                        —

                        OBSERVAÇÕES

                        O valor do código numérico não é usado nesta norma

                           Exemplo

                        BG

                        Saco

                        BX

                        Caixa

                           Uso nos manuais de utilização

                        CNI/GID/C213/7065

                  2.3.15.   Instruções de movimentação

                        TÍTULO COMPLETO

                        Código de descrição das instruções de movimentação

                        ABREVIATURA

                        Elemento de dados UN/EDIFACT 4079

                        AUTORIDADE DE ORIGEM

                        UN/CEFACT

                        BASE JURÍDICA

                        —

                           STATUS ATUAL

                        Operacional

                        DATA DE APLICAÇÃO

                        25 de julho de 2005

                        ALTERAÇÃO

                        Trade/CEFACT/2005/

                        ESTRUTURA

                        Repr: an..3

                        Nome do valor do código

                        Descrição do valor do código alfabético de 3 carateres

                        DESCRIÇÃO SUCINTA

                        Código alfabético que descreve as instruções para as tarefas a executar no porto para facilitar as operações da embarcação e a fixação das tarifas de movimentação

                        CLASSIFICAÇÕES RELACIONADAS

                        —

                        USO

                        Mensagens un/edifact

                        DISPONIBILIDADE

                        www.unece.org/cefact

                        LÍNGUAS

                        Inglês

                        ENDEREÇO DA AGÊNCIA RESPONSÁVEL

                        —

                        OBSERVAÇÕES

                        O valor do código numérico não é usado nesta norma

                           Exemplo

                        LOA

                        Carregar

                        DIS

                        Descarregar

                        RES

                        Estivar de novo

                           Uso nos manuais de utilização

                        LOC/HAN/C524/4079

                  2.3.16.   Finalidade da escala

                        TÍTULO COMPLETO

                        Código de descrição da finalidade da escala

                        ABREVIATURA

                        POC C525

                        AUTORIDADE DE ORIGEM

                        UN/CEFACT

                        BASE JURÍDICA

                        —

                           STATUS ATUAL

                        Operacional

                        DATA DE APLICAÇÃO

                        25 de julho de 2005

                        ALTERAÇÃO

                        Trade/CEFACT/2005

                        ESTRUTURA

                        Repr an..3

                        Valor do código numérico de 2 dígitos

                        Nome do valor do código

                        DESCRIÇÃO SUCINTA

                        Sistema de código numérico para descrever a finalidade da escala da embarcação, a fim de facilitar a identificação e o registo

                        CLASSIFICAÇÕES RELACIONADAS

                        HAN

                        USO

                        Mensagens edifact

                        DISPONIBILIDADE

                        www.unece.org/cefact

                        LÍNGUAS

                        Inglês

                        ENDEREÇO DA AGÊNCIA RESPONSÁVEL

                        —

                        OBSERVAÇÕES

                        O valor do código numérico é usado nesta norma

                           Exemplo

                        1

                        Operações de carga

                        23

                        Eliminação de resíduos

                           Uso nos manuais de utilização

                        TSR/POC/C525/8025

                  2.3.17.   Natureza da carga

                        TÍTULO COMPLETO

                        Código de classificação do tipo de carga

                        ABREVIATURA

                        UN/EDIFACT 7085 tipo de carga

                        AUTORIDADE DE ORIGEM

                        UN/CEFACT

                        BASE JURÍDICA

                        —

                           STATUS ATUAL

                        Operacional

                        DATA DE APLICAÇÃO

                        25 de julho de 2005

                        ALTERAÇÃO

                        Trade/CEFACT/2005

                        ESTRUTURA

                        an..3

                        Valor do código numérico de 2 dígitos

                        Nome do valor do código

                        Descrição do valor do código numérico de 2 dígitos

                        DESCRIÇÃO SUCINTA

                        Sistema de codificação numérica para especificar a classificação de um tipo de carga transportada, com o intuito de facilitar a sua identificação, o registo e movimentação e a fixação das tarifas de movimentação

                        CLASSIFICAÇÕES RELACIONADAS

                        HAN

                        USO

                        Mensagens edifact

                        DISPONIBILIDADE

                        www.unece.org/cefact

                        LÍNGUAS

                        Inglês

                        ENDEREÇO DA AGÊNCIA RESPONSÁVEL

                        —

                        OBSERVAÇÕES

                        O valor do código numérico é usado nestas especificações técnicas

                           Exemplo

                        5

                        Outro tipo de carga não contentorizada

                        30

                        Carga a granel

                           Uso nos manuais de utilização

                        TSR/LOC/HAN/C703/7085

                  2.4.   Códigos de local

            O código ISRS de local é definido no Regulamento de Execução (UE) 2018/2032.
            2.5.   Lista de abreviaturas

                        Abreviaturas

                        Descrição

                        ADN

                        Acordo europeu relativo ao transporte internacional de mercadorias perigosas por via navegável interior (Diretiva 2008/68/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de setembro de 2008, relativa ao transporte terrestre de mercadorias perigosas)

                        ADR

                        Acordo europeu relativo ao transporte internacional de mercadorias perigosas por estrada (ADR)

                        BERMAN

                        Gestão de acostagens (mensagem EDI)

                        CCNR

                        Comissão Central para a Navegação do Reno

                        DWT

                        Tonelagem de porte bruto

                        EDI

                        Transferência eletrónica de dados

                        ENI

                        Número único europeu de identificação de embarcação

                        ERDMS

                        Serviço europeu de gestão de dados de referência

                        ERI

                        Notificação eletrónica internacional

                        ERINOT

                        Notificação ERI (mensagem)

                        ERIRSP

                        Resposta ERI (mensagem)

                        ETA

                        Hora prevista de chegada

                        ETD

                        Hora prevista de partida

                        Código SH

                        Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação das Mercadorias, OMA

                        IFTDGN

                        Notificação de expedição e transporte internacionais de mercadorias perigosas (mensagem)

                        IMDG

                        Código marítimo internacional para o transporte de mercadorias perigosas (número)

                        IMO

                        Organização Marítima Internacional

                        IMO-FAL

                        Convenção sobre Facilitação do Tráfego Marítimo Internacional, 1965, conforme alterada

                        ISO

                        Organização Internacional de Normalização

                        ISPS

                        Código Internacional de Proteção dos Navios e das Instalações Portuárias (código ISPS)

                        LOCODE

                        Código UNECE de local para portos e terminais de mercadorias

                        NST 2007

                        Nomenclatura Uniforme de Mercadorias para as Estatísticas de Transporte (a utilizar a partir de 2007)

                        PAXLST

                        Lista de passageiros (mensagem)

                        PROTECT

                        Organização internacional de portos do Norte da Europa que gere a utilização de mensagens relativas às mercadorias perigosas

                        RID

                        Regulamentos relativos ao transporte internacional ferroviário de mercadorias perigosas (RID)

                        RIS

                        Serviços de informação fluvial

                        SOLAS

                        Convenção para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar, IMO

                        TARIC

                        Pauta Integrada das Comunidades Europeias

                        UN/CEFACT

                        Centro da ONU para a facilitação do comércio e das transações eletrónicas

                        UNECE

                        Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa

                        UN/EDIFACT

                        Intercâmbio eletrónico de dados para a administração, o comércio e o transporte

                        UN/LOCODE

                        Código ONU de local

                        UNDG

                        Número ONU das mercadorias perigosas

                        UNTDID

                        Repertório das Nações Unidas para o intercâmbio de dados comerciais

                        URL

                        Localizador de recursos universal (endereço internet)

                        VTM

                        Gestão do tráfego de navios

                        OMA

                        Organização Mundial das Alfândegas

                        XML

                        Linguagem de marcação expansível

               (1)  As abreviaturas utilizadas no presente anexo são explicadas na lista que figura na secção 2.5.

               (2)  Regulamento (CE) n.o 725/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de março de 2004, relativo ao reforço da proteção dos navios e das instalações portuárias (JO L 129 de 29.4.2004, p. 6).

               (3)  Por denominador comum entende-se um atributo que é comum a todos os membros de uma categoria.

               (4)  Diretiva 2002/59/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de junho de 2002, relativa à instituição de um sistema comunitário de acompanhamento e de informação do tráfego de navios e que revoga a Diretiva 93/75/CEE do Conselho (JO L 208 de 5.8.2002, p. 10).

               (5)  Regulamento (CE) n.o 414/2007 da Comissão, de 13 de março de 2007, relativo às diretrizes técnicas para a planificação, introdução e operação dos serviços de informação fluvial referidas no artigo 5.o da Diretiva 2005/44/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a serviços de informação fluvial (RIS) harmonizados nas vias navegáveis interiores da Comunidade (JO L 105 de 23.4.2007, p. 1).

               (6)  Diretiva (UE) 2016/1629 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de setembro de 2016, que estabelece as prescrições técnicas das embarcações de navegação interior, que altera a Diretiva 2009/100/CE e que revoga a Diretiva 2006/87/CE (JO L 252 de 16.9.2016, p. 118).

               (7)  Regulamento (CE) n.o 1304/2007 da Comissão, de 7 de novembro de 2007, que altera a Diretiva 95/64/CE do Conselho, Regulamento (CE) n.o 1172/98 do Conselho e Regulamentos (CE) n.o 91/2003 e (CE) n.o 1365/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito ao estabelecimento da NST 2007 como nomenclatura única para os produtos transportados em certos modos de transporte (JO L 290 de 8.11.2007, p. 14).

               (8)  Diretiva 2008/68/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao transporte terrestre de mercadorias perigosas (JO L 260 de 30.9.2008, p. 13).

               Apêndice 1
               Notificação de mercadorias (perigosas) (IFTDGN) – ERINOT
               1.   MENSAGEM DE NOTIFICAÇÃO ERI

               A mensagem de notificação ERI (ERINOT) constitui uma utilização específica da mensagem UN/EDIFACT de International Forwarding and Transport Dangerous Goods Notification (IFTDGN), elaborada pela PROTECT organisation. A mensagem ERINOT baseia-se no EDIFACT directory 98.B e na Protect version 1.0.
               A tabela de segmentos da mensagem ERINOT é apresentada na secção 1.4. O diagrama de árvore da mensagem ERINOT é apresentado na secção 1.5.
               Por forma a assegurar o uso da mensagem também em condições especiais, por exemplo, num comboio de embarcações, foram introduzidos alguns qualificadores suplementares para os segmentos RFF no grupo TDT.
               1.1.   Âmbito de aplicação

               A mensagem de notificação ERI (ERINOT) deverá ser utilizada pelos mestres e em nome dos mestres pelos operadores de transportes e agentes para a notificação de mercadorias perigosas e de mercadorias isentas de perigo transportadas nas embarcações de navegação interior.
               A mensagem apoia a aplicação, através da EDI, dos seguintes requisitos de notificação:

                           —

                           os regulamentos de polícia aplicáveis ao nível dos Estados-Membros ou localmente (por exemplo, requisitos específicos em portos específicos);

                           —

                           os requisitos de notificação estabelecidos por comissões fluviais (por exemplo, relativos ao Reno estabelecidos pela CCNR);

                           —

                           a notificação de mercadorias para fins estatísticos (ao nível dos Estados-Membros ou Eurostat).

                     1.2.   Princípios gerais

               A mensagem ERINOT constitui uma utilização geral específica da mensagem UN/EDIFACT de International Forwarding and Transport Dangerous Goods Notification (IFTDGN), tal como elaborada pela organização de portos marítimos PROTECT.
               Esta diretriz de utilização das mensagens normalizadas foi aceite pela IMO para a notificação de mercadorias perigosas às autoridades. Foi concebida como a mensagem da parte responsável para notificar mercadorias «perigosas» à autoridade que realiza o controlo e as verificações em conformidade com os requisitos jurídicos. A mensagem transmite informações sobre as mercadorias «perigosas» carregadas, descarregadas ou em trânsito relacionadas com um meio de transporte.
               Nos casos em que a notificação seja obrigatória e se tecnicamente exequível, uma mensagem de notificação ERI será composta e enviada à autoridade competente para cada transporte por navegação interior.
               No entanto, todas as embarcações devem notificar por via eletrónica as autoridades competentes, sempre que possível. Se disponível, tal pode ser efetuado através de uma futura Single Window (1) para a redução pretendida dos procedimentos.
               A mensagem de notificação com base nesta mensagem normalizada pode ser descrita da seguinte forma:
               «Mensagem de notificação ERI (Notificação eletrónica internacional)» com os seguintes tipos:

                           —

                           Notificação do transporte, da embarcação para a autoridade, transmitida da embarcação para terra;

                           —

                           Notificação do transporte, do transportador para a autoridade, transmitida de terra para terra;

                           —

                           Notificação de passagem, de autoridade para autoridade.

                     1.3.   Índice de segmentos (sequência alfabética por tag)

                           BGM

                           Beginning of message

                           CNI

                           Consignment information

                           COM

                           Communication contact

                           CTA

                           Contact information

                           DGS

                           Dangerous goods

                           DTM

                           Date/time/period

                           EQD

                           Equipment details

                           FTX

                           Free text

                           GID

                           Goods item details

                           HAN

                           Handling instructions

                           LOC

                           Place/location identification

                           MEA

                           Measurements

                           NAD

                           Name and address

                           RFF

                           Reference

                           SGP

                           Split goods placement

                           TDT

                           Details of transport

                           UNH

                           Message header

                           UNT

                           Message trailer

                     1.4.   Tabela de segmentos

               [S] Status, [R] Recurrence, [M] Mandatory, [C] Conditional, [D] Dependent on business rules

                           Pos

                           Tag

                           Name

                           S

                           R

                           0010

                           UNH

                           Message header

                           M

                           1

                           0020

                           BGM

                           Beginning of message

                           M

                           1

                           0040

                           FTX

                           Free text

                           C

                           3

                           0050

                           HAN

                           Handling instructions

                           D [1]

                           1

                           0060

                           Segment Group 1

                           C

                           3

                           0070

                           REF

                           Reference

                           M

                           1

                           0090

                           Segment Group 2

                           M

                           1

                           0100

                           TDT

                           Details of transport

                           M

                           1

                           0110

                           RFF

                           Reference

                           M

                           9

                           0120

                           LOC

                           Place/location identification

                           M

                           9

                           0130

                           DTM

                           Date/time/period

                           M

                           2

                           0140

                           Segment Group 3

                           M

                           2

                           0150

                           NAD

                           Name and address

                           M

                           1

                           0160

                           Segment Group 4

                           C

                           1

                           0170

                           CTA

                           Contact information

                           M

                           1

                           0180

                           COM

                           Communication contact

                           C

                           4

                           0190

                           Segment Group 5

                           M

                           99

                           0200

                           EQD

                           Equipment details

                           M

                           1

                           0210

                           MEA

                           Measurements

                           M

                           5

                           0220

                           Segment Group 6

                           M

                           999

                           0230

                           CNI

                           Consignment information

                           M

                           1

                           0240

                           HAN

                           Handling instructions

                           D [1]

                           1

                           0250

                           DTM

                           Date/time/period

                           C

                           2

                           0260

                           LOC

                           Place/location identification

                           C

                           2

                           0300

                           Segment Group 8

                           C

                           2

                           0310

                           NAD

                           Name and address

                           M

                           1

                           0360

                           Segment Group 10

                           M

                           99

                           0370

                           GID

                           Goods item details

                           M

                           1

                           0380

                           FTX

                           Free text

                           C

                           2

                           0400

                           Segment Group 11

                           C

                           99

                           0410

                           SGP

                           Split goods placement

                           M

                           1

                           0420

                           MEA

                           Measurements

                           M

                           1

                           0430

                           Segment Group 12

                           M

                           1

                           0440

                           DGS

                           Dangerous goods

                           M

                           1

                           0450

                           FTX

                           Free text

                           D[5]

                           7

                           4600

                           MEA

                           Measurements

                           M

                           1

                           4700

                           LOC

                           Place/location identification

                           C

                           0

                           0480

                           RFF

                           Reference

                           C

                           0

                           0490

                           Segment Group 13

                           C

                           99

                           0500

                           SGP

                           Split goods placement

                           M

                           1

                           0510

                           LOC

                           Place/location identification

                           C

                           1

                           0520

                           MEA

                           Measurements

                           D[6]

                           2

                           0530

                           UNT

                           Message trailer

                           M

                           1

                              Regras operacionais

                           D[1]

                           O segmento HAN tem de ser apresentado uma vez, nos dados relativos à viagem do navio, a nível da mensagem ou nos dados sobre a carga

                           D[5]

                           Caso seja obrigatório de acordo com os regulamentos de polícia aplicáveis, estes dados serão indicados em conformidade com os regulamentos de polícia e com o ADN

                           D[6]

                           A mensagem deve conter pelo menos um segmento MEA
                           Para o transporte de cargas líquidas, será utilizado o segmento MEA com o qualificador de finalidade da medida «VOL»
                           Para o transporte de contentores, será utilizado o segmento MEA com o qualificador de finalidade da medida «WT»
                           No caso de um contentor-cisterna, são necessários ambos os qualificadores de finalidade da medida

                           D[USE 1]

                           Caso o código seja XXXXX, este elemento de dados será preenchido

                           D[USE 2]

                           Caso sejam transportados contentores, estes dados serão indicados

                           D[USE 3]

                           Código SH com preferência

                           D[USE 4]

                           Caso o tipo de contentor seja conhecido, estes dados serão indicados

                           D[USE 5]

                           Caso seja obrigatório de acordo com os regulamentos de polícia aplicáveis, estes dados serão indicados em conformidade com os regulamentos de polícia e com o ADN

                           D[USE 6]

                           O segmento HAN estará presente pelo menos uma vez

                           D[USE 7]

                           A massa bruta verificada ou o peso bruto previsto do equipamento de transporte serão indicados

                     1.5.   Diagrama de árvore (mensagem de notificação ERI)

               2.   ESTRUTURA DA MENSAGEM ERINOT

               A Tabela 1 define a estrutura dos segmentos e os elementos de dados da mensagem de notificação ERI.
               Tabela 1: Mensagem de notificação ERI ERINOT

                           Grupo de segmentos

                           Segmento
                           Elemento de dados compostos (C)
                           Elemento de dados
                           TAG

                           Nível

                           Estado

                           Formato

                           Designação

                           Descrição
                           Qualificadores nas marcas de notação

                           1

                           2

                           3

                           4

                           5

                           6

                           7

                              UNB

                           0

                           M

                              INTERCHANGE HEADER

                           S001

                           M

                           SYNTAX IDENTIFIER

                           0001

                           M

                           a4

                           Syntax identifier

                           Agência de controlo «UNOA» do nível A

                           0002

                           M

                           n1

                           Syntax version number

                           «2»

                           S002

                           M

                           INTERCHANGE SENDER

                           0004

                           M

                           an..35
                           (an25)

                           Sender identification

                           Número da caixa de correio ou nome único ou identificador único de um centro RIS ou posto de tráfego

                           0007

                           C

                           an..4

                           Partner identification code qualifier

                           n.a.

                           0008

                           C

                           an..14

                           Address for reverse routing

                           n.a.

                           S003

                           M

                           INTERCHANGE RECIPIENT

                           0010

                           M

                           an..35
                           (an25)

                           Recipient identification

                           Número da caixa de correio ou nome único ou identificador único de um centro RIS ou posto de tráfego

                           0007

                           C

                           an..4

                           Partner identification code qualifier

                           n.a.

                           0014

                           C

                           an..14

                           Routing address

                           n.a.

                           S004

                           M

                           DATE/TIME OF PREPARATION

                           0017

                           M

                           n6

                           Date

                           Data de geração, DDMMAA

                           0019

                           M

                           n4

                           Time

                           Hora de geração, HHMM

                           0020

                           M

                           an..14

                           Interchange control reference

                           As primeiras 14 posições do número de referência da mensagem

                           S005

                           RECIPIENTS REFERENCE, PASSWORD

                           n.a.

                           0022

                           an..14

                           Recipient’s reference/password

                           n.a.

                           0025

                           an2

                           Recipient’s reference, password qualifier

                           n.a.

                           0026

                           an..14

                           Application reference

                           n.a.

                           0029

                           a1

                           Processing priority code

                           n.a.

                           0031

                           C

                           n1

                           Acknowledgement request

                           «1» = emissor pede confirmação de que os segmentos UNB e UNZ foram recebidos e identificados

                           0032

                           an..35

                           Communications agreement id

                           n.a.

                           0035

                           C

                           n1

                           Test indicator

                           «1» = a transferência relaciona-se com uma mensagem de teste

                              UNH

                           0

                           M

                              MESSAGE HEADER

                           Identificação, especificação e cabeçalho de uma mensagem

                           0062

                           M

                           an..14

                           Message reference number

                           As primeiras 14 posições do número de referência da mensagem

                           S009

                           M

                           MESSAGE IDENTIFIER

                           0065

                           M

                           an..6

                           Message type

                           «IFTDGN», tipo de mensagem

                           0052

                           M

                           an..3

                           Message version number

                           «D»

                           0054

                           M

                           an..3

                           Message release number

                           «98B»

                           0051

                           M

                           an..2

                           Controlling agency

                           «UN»

                           0057

                           M

                           an..6

                           Association assigned code

                           «ERI13», ERI versão 1.3

                           0068

                           O

                           an..35

                           Common access reference

                           O código de referência terá um denominador comum em todas as mensagens da mesma viagem

                           S010

                           STATUS OF THE TRANSFER

                           n.a.

                           0070

                           n..2

                           Sequence of transfers

                           n.a.

                           0073

                           a1

                           First and last transfer

                           n.a.

                              BGM

                           0

                           M

                              BEGINNING OF MESSAGE

                           Identificação do tipo e função da mensagem

                           C002

                           M

                           DOCUMENT/MESSAGE NAME

                           1001

                           M

                           an..3

                           Document/message name code

                              Tipo de mensagem:
                           «VES», mensagem da embarcação para a autoridade RIS
                           «CAR», mensagem do transportador para a autoridade RIS
                           «PAS», relatório de passagem de autoridade RIS para autoridade RIS (ver também secção 0)

                           1131

                           an..3

                           Code list qualifier

                           n.a.

                           3055

                           an..3

                           Code list responsible agency

                           n.a.

                           1000

                           an..35

                           Document/message name

                           n.a.

                           C106

                           M

                           DOCUMENT/MESSAGE IDENTIFICATION

                           1004

                           M

                           an..35 (an15)

                           Document identifier

                           Número de referência da mensagem. Este número deverá ser tanto quanto possível único, quer no caso do emissor, quer no do recetor. Se uma mensagem for recebida e reencaminhada para outro recetor, deverá ser usado o número de referência da mensagem original. O sistema de transição, neste caso, não deverá gerar outro número de referência da mensagem

                           1056

                           an..9

                           Version

                           n.a.

                           1060

                           an..6

                           Revision number

                           n.a.

                           1225

                           M

                           an..3

                           Message function code

                              Função da mensagem:
                           «1» = mensagem de cancelamento
                           «9» = mensagem nova (original)
                           «5» = mensagem de modificação
                           «22» = final da transmissão (fim da viagem)
                           «150» = interrupção da viagem
                           «151» = reinício da viagem

                           4343

                           C

                           an..3

                           Response type code

                           AQ

                              FTX (1)

                           0

                           C

                              FREE TEXT

                           Notificar o número de pessoas a bordo e o número de cones azuis

                           4451

                           M

                           an..3

                           Text subject code qualifier

                           «SAF» para explicação de segurança

                           4453

                           an..3

                           Free text function code

                           n.a.

                           C107

                           TEXT REFERENCE

                           4441

                           an..17

                           Free text identification

                           n.a.

                           1131

                           an..3

                           Code list qualifier

                           n.a.

                           3055

                           an..3

                           Code list responsible agency

                           n.a.

                           C108

                           M

                           TEXT LITERAL

                           Texto

                           4440

                           M

                           an.. 70
                           (n4)

                           Free text

                           Número total de pessoas a bordo
                           (Se o número total de pessoas não for conhecido ou indicado, este campo será preenchido com «9999»)

                           4440

                           C

                           an.. 70
                           (an1)

                           Free text

                           «0», «1», «2», «3» para o número de cones (embarcação fluvial)
                           «B» para bandeira vermelha (embarcação marítima)
                           «V» para autorização especial
                           Nota: o número de cones «0» indicará que este é o resultado do sistema que calculou zero cones azuis; caso o campo fique em branco, tal indicará que não existem dados

                           4440

                           C

                           an.. 70
                           (n4)

                           Free text

                           Número de passageiros

                           4440

                           an.. 70

                           Free text

                           n.a.

                           4440

                           an.. 70

                           Free text

                           n.a.

                           3453

                           an.. 3

                           Language, coded

                           n.a.

                           4447

                           an..3

                           Text formatting, coded

                           n.a.

                              FTX (2)

                           0

                           C

                              FREE TEXT

                              Para indicar se as informações da mensagem podem ser reencaminhadas pelo recetor para outras autoridades

                           4451

                           M

                           an..3

                           Text subject code qualifier

                           «ACK» para «Declaração privada» ou «Teor confidencial»

                           4453

                           an..3

                           Free text function code

                           n.a.

                           C107

                           TEXT REFERENCE

                           4441

                           an..17

                           Free text identification

                           n.a.

                           1131

                           an..3

                           Code list qualifier

                           n.a.

                           3055

                           an..3

                           Code list responsible agency

                           n.a.

                           C108

                           M

                           TEXT LITERAL

                           4440

                           M

                           an..70
                           (a1)

                           Free text

                           «Y» = Sim, «N» = Não

                           4440

                           an..70

                           Free text

                           n.a.

                           4440

                           an..70

                           Free text

                           n.a.

                           4440

                           an..70

                           Free text

                           n.a.

                           4440

                           an..70

                           Free text

                           n.a.

                           3453

                           an..3

                           Language, coded

                           n.a.

                           4447

                           an..3

                           Text formatting, coded

                           n.a.

                              FTX(3)

                           0

                           C

                           FREE TEXT

                              Motivo do cancelamento

                           4451

                           M

                           an..3

                           Text subject code qualifier

                           «ACD» motivo do cancelamento

                           4453

                           an..3

                           Free text function code

                           n.a.

                           C107

                           M

                           TEXT REFERENCE

                           Identificação do texto

                           4441

                           M

                           an..17

                           Free text identification

                           «CAM» erro na notificação
                           «CAO» transporte não se efetua
                           «CAV» foi alterado o destino do transporte principal
                           «CHD» a hora de chegada foi alterada

                           1131

                           an..3

                           Code list qualifier

                           n.a.

                           3055

                           an..3

                           Code list responsible agency

                           n.a.

                           C108

                           M

                           Texto

                           4440

                           M

                           an..70

                           Free text

                           Descrição livre do motivo

                           4440

                           C

                           an..70

                           Free text

                           Texto livre para mais explicações

                           4440

                           C

                           an..70

                           Free text

                           Texto livre para mais explicações

                           4440

                           C

                           an..70

                           Free text

                           Texto livre para mais explicações

                           4440

                           C

                           an..70

                           Free text

                           Texto livre para mais explicações

                           3453

                           an..3

                           Language, coded

                           n.a.

                           4447

                           an..3

                           Text formatting, coded

                           n.a.

                              HAN(1)

                           0

                           D[6]

                           C524

                           M

                           HANDLING INSTRUCTIONS

                           4079

                           M

                           an..3

                           Handling instructions, coded

                           Valor predefinido: «T»
                           T = trânsito
                           LLO = a carregar
                           LDI = a descarregar
                           TSP = trânsito no mesmo porto

                           1131

                           Code list qualifier

                           n.a.

                           3055

                           Code list responsible agency, coded

                           n.a.

                           4078

                           Handling instructions

                           n.a.

                           C218

                           HAZARDOUS MATERIAL

                           n.a.

                           7419

                           Hazardous material class code, identification

                           n.a.

                           1131

                           Code list qualifier

                           n.a.

                           3055

                           Code list responsible agency, coded

                           n.a.

                           7418

                           Hazardous material class

                           n.a.

                           GRP 1

                              RFF (1)

                           1

                           C

                              REFERENCE

                           Referência à mensagem para a qual a atual mensagem é uma substituição. Obrigatório caso a mensagem seja uma mensagem de modificação ou de cancelamento

                           C506

                           M

                           REFERENCE

                           1153

                           M

                           an..3

                           Reference qualifier

                           «ACW» para o número de referência da mensagem anterior

                           1154

                           M

                           an..35
                           (an15)

                           Reference number

                           Número de referência da mensagem de BGM, TAG 1004 da mensagem que a atual mensagem substitui

                           1156

                           an..6

                           Line number

                           n.a.

                           4000

                           an..35

                           Reference version number

                           n.a.

                           1060

                           an..6

                           Revision number

                           n.a.

                           GRP 1

                              RFF (2)

                           1

                           C

                              REFERENCE

                           Referência ao documento de transporte

                           C506

                           M

                           REFERENCE

                           1153

                           M

                           an..3

                           Reference qualifier

                           «FF» para «número de referência do transitário»

                           1154

                           M

                           an..35

                           Reference number

                           Número de referência do documento de transporte

                           1156

                           an..6

                           Line number

                           n.a.

                           4000

                           an..35

                           Reference version number

                           n.a.

                           1060

                           an..6

                           Revision number

                           n.a.

                           GRP 1

                              RFF (3)

                           1

                           C

                              REFERENCE

                           Referência a um cenário de teste

                           C506

                           M

                           REFERENCE

                           1153

                           M

                           an..3

                           Reference qualifier

                           «ADD» para número de teste

                           1154

                           M

                           an..35

                           Reference number

                           Identificação do cenário de teste que deverá ser conhecido pela parte recetora

                           1156

                           an..6

                           Line number

                           n.a.

                           4000

                           an..35

                           Reference version number

                           n.a.

                           1060

                           an..6

                           Revision number

                           n.a.

                           GRP 2

                              TDT

                           1

                           M

                              DETAILS OF TRANSPORT

                           Especificação dos meios de transporte, a embarcação nomeada num comboio (uma só embarcação, sem batelão, também constitui um comboio neste contexto)

                           8051

                           M

                           an..3

                           Transport stage code qualifier

                           «20» para o transporte principal

                           8028

                           C

                           an..17

                           Conveyance reference number

                           Número da viagem, definido pelo emissor da mensagem

                           C220

                           M

                           MODE OF TRANSPORT

                           8067

                           M

                           an..3

                           Mode of transport, coded

                           «8» para transporte fluvial, «1» para transporte marítimo (ver Rec. 19 da UNECE)

                           8066

                           an..17

                           Mode of transport

                           n.a.

                           C228

                           M

                           TRANSPORT MEANS

                           8179

                           M

                           an..8
                           (an4)

                           Type of means of transport identification, convoy type

                           Código de tipo de meio de transporte para embarcação e comboio da Rec. 28 do UN/CEFACT, ver parte II do anexo, secção 2.3.1

                           8178

                           an..17

                           Type of means of transport

                           n.a.

                           C040

                           CARRIER

                           n.a.

                           3127

                           an..17

                           Carrier identification

                           n.a.

                           1131

                           an..3

                           Code list qualifier

                           n.a.

                           3055

                           an..3

                           Code list responsible agency

                           n.a.

                           3128

                           an..35

                           Carrier name

                           n.a.

                           8101

                           an..3

                           Transit direction, coded

                           n.a.

                           C401

                           EXCESS TRANSPORTATION INFORMATION

                           8457

                           an..3

                           Excess transportation reason

                           n.a.

                           8459

                           an..3

                           Excess transportation responsibility

                           n.a.

                           7130

                           an..17

                           Customer authorisation number

                           n.a.

                           C222

                           M

                           TRANSPORT IDENTIFICATION

                           8213

                           M

                           an..9
                           (an7..8)

                           ID. of means of transport identification

                              Número da embarcação: 7 dígitos para IMO ou número único europeu de identificação de embarcação (ENI)

                           1131

                           M

                           an..3

                           Code list qualifier

                           «IMO» para número IMO, ver parte II do anexo, secção 2.3.2
                           «ENI» para número único europeu de identificação de embarcação, ver parte II do anexo, secção 2.3.3

                           3055

                           an..3

                           Code list responsible agency

                           n.a.

                           8212

                           M

                           an..35

                           Id. of the means of transport

                              Nome da embarcação; se ocupar mais de 35 posições, deve ser abreviado

                           8453

                           M

                           an..3

                           Nationality of means of transport

                           Código de país ISO 3166-1 alfa 2, ver parte II do anexo, secção 2.3.8. Se a nacionalidade do meio de transporte não for conhecida, deve ser usado o código de 3 dígitos da autoridade competente que emitiu o número europeu de identificação de embarcação

                           8281

                           an..3

                           Transport ownership

                           n.a.

                           TDT

                              RFF (1)

                           1

                           M

                              REFERENCE

                           Dimensões do comboio, comprimento

                           C506

                           M

                           REFERENCE

                           1153

                           M

                           an..3

                           Reference qualifier

                           «LEN» = comprimento

                           1154

                           M

                           an..35
                           (n..5)

                           Reference number

                           Comprimento total do comboio em centímetros

                           1156

                           an..6

                           Line number

                           n.a.

                           4000

                           an..35

                           Reference version number

                           n.a.

                           1060

                           an..6

                           Revision number

                           n.a.

                           TDT

                              RFF (2)

                           1

                           M

                              REFERENCE

                           Dimensões do comboio, largura

                           C506

                           M

                           REFERENCE

                           1153

                           M

                           an..3

                           Reference qualifier

                           «WID»

                           1154

                           M

                           an..35
                           (n..4)

                           Reference number

                           Largura total do comboio em centímetros

                           1156

                           an..6

                           Line number

                           n.a.

                           4000

                           an..35

                           Reference version number

                           n.a.

                           1060

                           an..6

                           Revision number

                           n.a.

                           TDT

                              RFF (3)

                           1

                           M

                              REFERENCE

                           Dimensões do comboio, calado

                           C506

                           M

                           REFERENCE

                           1153

                           M

                           an..3

                           Reference qualifier

                           «DRA»

                           1154

                           M

                           an..35
                           (n..4)

                           Reference number

                           Calado do comboio em centímetros
                           (Caso, devido a uma restrição legal, não seja possível enviar estes dados, o valor deste campo será «9999»)

                           1156

                           an..6

                           Line number

                           n.a.

                           4000

                           an..35

                           Reference version number

                           n.a.

                           1060

                           an..6

                           Revision number

                           n.a.

                           TDT

                              RFF (4)

                           1

                           C

                              REFERENCE

                           Dimensões do comboio, altura

                           C506

                           M

                           REFERENCE

                           1153

                           M

                           an..3

                           Reference qualifier

                           «HGT»

                           1154

                           M

                           an..35
                           (n..4)

                           Reference number

                           Altura do comboio acima da linha de água, em centímetros

                           1156

                           an..6

                           Line number

                           n.a.

                           4000

                           an..35

                           Reference version number

                           n.a.

                           1060

                           an..6

                           Revision number

                           n.a.

                           TDT

                              RFF (5)

                           1

                           M

                              REFERENCE

                           Dimensões do comboio, tonelagem

                           C506

                           M

                           REFERENCE

                           Referência

                           1153

                           M

                           an..3

                           Reference qualifier

                           «TON»

                           1154

                           M

                           an..35
                           (n..6)

                           Reference number

                           Capacidade máxima do comboio em toneladas métricas

                           1156

                           an..6

                           Line number

                           n.a.

                           4000

                           an..35

                           Reference version number

                           n.a.

                           1060

                           an..6

                           Revision number

                           n.a.

                           TDT

                              RFF (6)

                           1

                           C

                              REFERENCE

                              Referência nacional da viagem, Alemanha, Bélgica, França

                           C506

                           M

                           REFERENCE

                           Referência

                           1153

                           M

                           an..3

                           Reference qualifier

                           «GNB» = Bélgica
                           «GNF» = França
                           «GNG» = Alemanha
                           «GN1» = reservado

                           1154

                           M

                           an..35

                           Reference number

                           Referência nacional da Bélgica

                           1156

                           an..6

                           Line number

                           n.a.

                           4000

                           an..35

                           Reference version number

                           n.a.

                           1060

                           an..6

                           Revision number

                           n.a.

                           TDT

                              RFF (7)

                           1

                           C

                              REFERENCE

                              LNG, indicador de instalação

                           C506

                           M

                           REFERENCE

                           Referência

                           1153

                           M

                           an..3

                           Reference qualifier

                           «LNG»

                           1154

                           M

                           an..35
                           (an1)

                           Reference number

                           «Y» = Sim

                           1156

                           an..6

                           Line number

                           n.a.

                           4000

                           an..35

                           Reference version number

                           n.a.

                           1060

                           an..6

                           Revision number

                           n.a.

                           TDT

                              LOC (1)

                           1

                           M

                              PLACE/LOCATION IDENTIFICATION

                              Porto de partida, porto onde se inicia o transporte

                           3227

                           M

                           an..3

                           Place/location qualifier

                           «5» local de partida

                           C517

                           M

                           LOCATION IDENTIFICATION

                           3225

                           M

                           an..25
                           (an5)

                           Place/location identification

                           Código UNECE do local (Rec. 16), ver parte II do anexo, secção 2.3.9

                           1131

                           an..3

                           Code list qualifier

                           n.a.

                           3055

                           an..3

                           Code list responsible agency

                           n.a.

                           3224

                           C

                           an..70
                           (an..17)

                           Place/location

                           Nome completo do porto

                           C519

                           C

                           RELATED LOCATION ONE IDENTIFICATION

                           3223

                           M

                           an..25
                           (an..5)

                           Related place/location one identification

                           Código do terminal, ver parte II do anexo, secção 2.3.11

                           1131

                           an..3

                           Code list qualifier

                           n.a.

                           3055

                           an..3

                           Code list responsible agency

                           n.a.

                           3222

                           D [Use 1]

                           an..70

                           Related place/location one

                           Nome completo do terminal

                           C553

                           C

                           RELATED LOCATION TWO IDENTIFICATION

                           3233

                           M

                           an..25
                           (an5)

                           Related place/location two identification

                           Código de troço de via navegável, ver parte II do anexo, secção 2.3.10

                           1131

                           an..3

                           Code list qualifier

                           n.a.

                           3055

                           an..3

                           Code list responsible agency

                           n.a.

                           3232

                           C

                           an..70
                           (an..5)

                           Related place/location two

                           Hectómetro do troço de via navegável

                           5479

                           an..3

                           Relation

                           n.a.

                           TDT

                              LOC (2)

                           1

                           C

                              PLACE/LOCATION IDENTIFICATION

                              Ponto de passagem que já foi passado pela embarcação. O presente segmento e o segmento TDT/DTM(2) com o qualificador 186 são obrigatórios para as notificações de passagem

                           3227

                           M

                           an..3

                           Place/location qualifier

                           «172» para ponto de passagem

                           C517

                           M

                           LOCATION IDENTIFICATION

                           3225

                           M

                           an..25
                           (an5)

                           Place/location identification

                           Código UNECE do local (Rec. 16) do ponto de passagem (eclusa, ponte, centro de tráfego), ver
                           parte II do anexo, secção 2.3.9

                           1131

                           an..3

                           Code list qualifier

                           n.a.

                           3055

                           an..3

                           Code list responsible agency

                           n.a.

                           3224

                           C

                           an..70
                           (an..17)

                           Place/location

                           Topónimo do ponto de passagem

                           C519

                           C

                           RELATED LOCATION ONE IDENTIFICATION

                           3223

                           M

                           an..25
                           (an..5)

                           Related place/location one identification

                           Código do ponto de passagem

                           1131

                           an..3

                           Code list qualifier

                           n.a.

                           3055

                           an..3

                           Code list responsible agency

                           n.a.

                           3222

                           an..70

                           Related place/location one

                           n.a.

                           C553

                           C

                           RELATED LOCATION TWO IDENTIFICATION

                           3233

                           M

                           an..25
                           (an5)

                           Related place/location two identification

                           Código de troço de via navegável, ver parte II do anexo, secção 2.3.10

                           1131

                           an..3

                           Code list qualifier

                           n.a.

                           3055

                           an..3

                           Code list responsible agency

                           n.a.

                           3232

                           C

                           an..70
                           (an..5)

                           Related place/location two

                           Hectómetro do troço de via navegável

                           5479

                           an..3

                           Relation

                           n.a.

                           TDT

                              LOC (3)

                           1

                           C

                              PLACE/LOCATION IDENTIFICATION

                              Próximo ponto de passagem

                           3227

                           M

                           an..3

                           Place/location qualifier

                           «61» para próximo porto de escala

                           C517

                           M

                           LOCATION IDENTIFICATION

                           3225

                           M

                           an..25
                           (an5)

                           Place/location identification

                           Código UNECE do local (Rec. 16) do ponto de passagem (eclusa, ponte, centro VTS), ver parte II do anexo, secção 2.3.9

                           1131

                           an..3

                           Code list qualifier

                           n.a.

                           3055

                           an..3

                           Code list responsible agency

                           n.a.

                           3224

                           C

                           an..70
                           (an..17)

                           Place/location

                           Topónimo do ponto de passagem

                           C519

                           C

                           RELATED LOCATION ONE IDENTIFICATION

                           3223

                           M

                           an..25

                           Related place/location one identification

                           Código do ponto de passagem

                           1131

                           an..3

                           Code list qualifier

                           n.a.

                           3055

                           an..3

                           Code list responsible agency

                           n.a.

                           3222

                           an..70

                           Related place/location one

                           n.a.

                           C553

                           C

                           RELATED LOCATION TWO IDENTIFICATION

                           3233

                           M

                           an..25
                           (an5)

                           Related place/location two identification

                           Código de troço de via navegável, ver parte II do anexo, secção 2.3.10

                           1131

                           an..3

                           Code list qualifier

                           n.a.

                           3055

                           an..3

                           Code list responsible agency

                           n.a.

                           3232

                           C

                           an..70
                           (an..5)

                           Related place/location two

                           Hectómetro do troço de via navegável

                           5479

                           an..3

                           Relation

                           n.a.

                           TDT

                              LOC (4..8)

                           1

                           C

                              PLACE/LOCATION IDENTIFICATION

                              Outros pontos de passagem subsequentes (informações sobre a rota pretendida). No máximo, poderão ser dados cinco pontos intermédios da rota. A ordem da passagem deverá ser a que consta da mensagem

                           3227

                           M

                           an..3

                           Place/location qualifier

                           «92» para definição da rota

                           C517

                           M

                           LOCATION IDENTIFICATION

                           3225

                           M

                           an..25
                           (an5)

                           Place/location identification

                           Código UNECE do local (Rec. 16) do ponto de passagem (eclusa, ponte, centro de tráfego), ver parte II do anexo, secção 2.3.9

                           1131

                           an..3

                           Code list qualifier

                           n.a.

                           3055

                           an..3

                           Code list responsible agency

                           n.a.

                           3224

                           C

                           an..17

                           Place/location

                           Topónimo do ponto de passagem

                           C519

                           C

                           RELATED LOCATION ONE IDENTIFICATION

                           3223

                           M

                           an..25
                           (an..5)

                           Related place/location one identification

                           Código do ponto de passagem

                           1131

                           an..3

                           Code list qualifier

                           n.a.

                           3055

                           an..3

                           Code list responsible agency

                           n.a.

                           3222

                           C

                           an..70

                           Passage datetime

                           AAMMDDHHMM tal como «201» em DTM 2379

                           C553

                           C

                           RELATED LOCATION TWO IDENTIFICATION

                           3233

                           M

                           an..25
                           (an5)

                           Related place/location two identification

                           Código de troço de via navegável, ver parte II do anexo, secção 2.3.10

                           1131

                           an..3

                           Code list qualifier

                           n.a.

                           3055

                           an..3

                           Code list responsible agency

                           n.a.

                           3232

                           C

                           an..70
                           (an..5)

                           Related place/location two

                           Hectómetro do troço de via navegável

                           5479

                           an..3

                           Relation

                           n.a.

                           TDT

                              LOC (9)

                           1

                           M

                              PLACE/LOCATION IDENTIFICATION

                              Porto de destino. É o primeiro porto de destino do transporte

                           3227

                           M

                           an..3

                           Place/location qualifier

                           «153» para local da escala

                           C517

                           M

                           LOCATION IDENTIFICATION

                           3225

                           M

                           an..25
                           (an5)

                           Place/location identification

                           Código UNECE do local (Rec. 16) do porto, ver parte II do anexo, secção 2.3.9

                           1131

                           an..3

                           Code list qualifier

                           n.a.

                           3055

                           an 3

                           Code list responsible agency

                           n.a.

                           3224

                           C

                           an..70
                           (an..17)

                           Place/location

                           Nome completo do porto

                           C519

                           C

                           RELATED LOCATION ONE IDENTIFICATION

                           3223

                           M

                           an..25
                           (an..5)

                           Related place/location one identification

                           Código do terminal, ver parte II do anexo, secção 2.3.11

                           1131

                           an..3

                           Code list qualifier

                           n.a.

                           3055

                           an..3

                           Code list responsible agency

                           n.a.

                           3222

                           D [Use 1]

                           an..70

                           Related place/location one

                           Nome completo do terminal

                           C553

                           C

                           RELATED LOCATION TWO IDENTIFICATION

                           3233

                           M

                           an..25
                           (an5)

                           Related place/location two identification

                           Código de troço de via navegável, ver parte II do anexo, secção 2.3.10

                           1131

                           an..3

                           Code list qualifier

                           n.a.

                           3055

                           an..3

                           Code list responsible agency

                           n.a.

                           3232

                           C

                           an..70
                           (an..5)

                           Related place/location two

                           Hectómetro do troço de via navegável

                           5479

                           an..3

                           Relation

                           n.a.

                           TDT/LOC(1)

                              DTM (1)

                           2

                           C

                              DATE/TIME/PERIOD

                              Hora de partida (prevista)

                           C507

                           M

                           DATE/TIME/PERIOD

                           2005

                           M

                           an..3

                           Date or time or period function code qualifier

                           «133» para data/hora da partida, prevista

                           2380

                           M

                           an..35

                           Date or time period value

                           Valor da hora de partida

                           2379

                           M

                           an..3

                           Date or time or period format code

                           «201» para AAMMDDHHMM

                           TDT/LOC(2)

                              DTM (2)

                           2

                           C

                           DATE/TIME/PERIOD

                           Hora de passagem registada pelo centro de tráfego

                           C507

                           M

                           DATE/TIME/PERIOD

                           2005

                           M

                           an..3

                           Date or time or period function code qualifier

                           «186» para hora da partida, real

                           2380

                           M

                           an..35

                           Date or time period value

                           Valor da data e hora de passagem: AAMMDDHHMM

                           2379

                           M

                           an..3

                           Date or time or period format code

                           «201» para AAMMDDHHMM

                           TDT/LOC(9)

                              DTM (3)

                           2

                           C

                              DATE/TIME/PERIOD

                              Hora prevista de chegada ao porto de destino

                           C507

                           M

                           DATE/TIME/PERIOD

                           2005

                           M

                           an..3

                           Date or time or period function code qualifier

                           «132» para hora de chegada, prevista

                           2380

                           M

                           an..35

                           Date or time period value

                           Valor da data e hora de chegada: AAMMDDHHMM

                           2379

                           M

                           an..3

                           Date or time or period format code

                           «201» para AAMMDDHHMM

                           GRP 3

                              NAD (1)

                           1

                           M

                              NAME and ADDRESS

                           Nome e endereço do emissor da mensagem

                           3035

                           M

                           an..3

                           Party function code qualifier

                           «MS» para emissor da mensagem

                           C082

                           C

                           PARTY IDENTIFICATION DETAILS

                           3039

                           M

                           an..35

                           Party identification

                           Código de identificação. Este elemento é obrigatório no caso de notificações ao porto de Roterdão. ERI inscreve neste campo «900000000»

                           1131

                           an..3

                           Code list qualifier

                           n.a.

                           3055

                           an..3

                           Code list responsible agency

                           n.a.

                           C058

                           NAME AND ADDRESS

                           n.a.

                           3124

                           an..35

                           Name and address line

                           n.a.

                           3124

                           an..35

                           Name and address line

                           n.a.

                           3124

                           an..35

                           Name and address line

                           n.a.

                           3124

                           an..35

                           Name and address line

                           n.a.

                           3124

                           an..35

                           Name and address line

                           n.a.

                           C080

                           M

                           PARTY NAME

                           3036

                           M

                           an..35

                           Party name

                           Nome do emissor

                           3036

                           an..35

                           Party name

                           n.a.

                           3036

                           an..35

                           Party name

                           n.a.

                           3036

                           an..35

                           Party name

                           n.a.

                           3036

                           an..35

                           Party name

                           n.a.

                           3045

                           an..3

                           Party name format, coded

                           n.a.

                           C059

                           C

                           STREET

                           3042

                           M

                           an..35

                           Street and number/PO box

                           Rua e número ou apartado postal

                           3042

                           an..35

                           Street and number/PO box

                           n.a.

                           3042

                           an..35

                           Street and number/PO box

                           n.a.

                           3042

                           an..35

                           Street and number/PO box

                           n.a.

                           3164

                           C

                           an..35

                           City name

                           Localidade

                           3229

                           an..9

                           Country sub-entity identification

                           n.a.

                           3251

                           C

                           an..9

                           Postcode identification

                           Código postal

                           3207

                           C

                           an..3

                           Country

                           Código de país ISO 3166-1 alfa 2, ver parte II do anexo, secção 2.3.8

                           GRP 4
                           NAD

                              CTA

                           2

                           C

                              CONTACT INFORMATION

                           Dados de contacto do emissor

                           3139

                           an..3

                           Contact function

                           n.a.

                           C056

                           M

                           DEPARTMENT OR EMPLOYEE DETAILS

                           3413

                           an..17

                           Department or employee identification

                           n.a.

                           3412

                           M

                           an..35

                           Department or employee

                           «ERI», valor fictício

                           NAD/CTA

                              COM

                           2

                           C

                              COMMUNICATION CONTACT

                           Dados de contacto para comunicação com o emissor (máx. 4 vezes)

                           C076

                           M

                           COMMUNICATION CONTACT

                           3148

                           M

                           an..70

                           Communication number

                           Número de comunicação

                           3155

                           M

                           an..3

                           Communication channel qualifier

                           «TE» para número de telefone
                           «FX» para número de fax
                           «EM» para endereço eletrónico
                           «EI» para número da caixa de correio EDI
                           (É obrigatório o número EDI ou o endereço eletrónico para NAD 1 se for solicitada uma resposta sob a forma de mensagem ERIRSP. Caso não seja solicitada uma resposta, o número EDI e o endereço eletrónico não serão utilizados)

                           NAD

                              NAD (2)

                           1

                           C

                              NAME and ADDRESS

                           Nome e endereço do agente/destinatário da fatura

                           3035

                           M

                           an..3

                           Party function code qualifier

                           «CG» para agente/endereço de faturação (no caso de VNF, este segmento é obrigatório)

                           C082

                           C

                           PARTY IDENTIFICATION DETAILS

                           3039

                           M

                           an..35

                           Party identification

                           Código de identificação. Este elemento é obrigatório no caso de notificações ao porto de Roterdão. ERI inscreve neste campo «900000000»

                           1131

                           an..3

                           Code list qualifier

                           n.a.

                           3055

                           an..3

                           Code list responsible agency

                           n.a.

                           C058

                           NAME AND ADDRESS

                           n.a.

                           3124

                           an..35

                           Name and address line

                           n.a.

                           3124

                           an..35

                           Name and address line

                           n.a.

                           3124

                           an..35

                           Name and address line

                           n.a.

                           3124

                           an..35

                           Name and address line

                           n.a.

                           3124

                           an..35

                           Name and address line

                           n.a.

                           C080

                           M

                           PARTY NAME

                           3036

                           M

                           an..35

                           Party name

                           Nome do emissor

                           3036

                           C

                           an..35
                           (an..25)

                           Invoice number

                           Número da fatura do agente/destinatário da fatura

                           3036

                           an..35

                           Party name

                           n.a.

                           3036

                           an..35

                           Party name

                           n.a.

                           3036

                           an..35

                           Party name

                           n.a.

                           3045

                           an..3

                           Party name format, coded

                           n.a.

                           C059

                           C

                           STREET

                           Rua

                           3042

                           M

                           an..35

                           Street and number/PO box

                           Endereço (rua e número ou apartado postal)

                           3042

                           an..35

                           Street and number/PO box

                           n.a.

                           3042

                           an..35

                           Street and number/PO box

                           n.a.

                           3042

                           an..35

                           Street and number/PO box

                           n.a.

                           3164

                           C

                           an..35

                           City name

                           Localidade

                           3229

                           an..9

                           Country sub-entity identification

                           n.a.

                           3251

                           C

                           an..9

                           Postcode identification

                           Código postal

                           3207

                           C

                           an..3

                           Country

                           Código de país ISO 3166-1 alfa 2, ver parte II do anexo, secção 2.3.8

                           GRP 5

                              EQD (1)

                           1

                           M

                              EQUIPMENT DETAILS

                           Especificação das EMBARCAÇÕES do comboio (1 segmento por cada embarcação, também para a embarcação principal), embarcação com propulsão

                           8053

                           M

                           an..3

                           Equipment type code qualifier

                           «BRY» para a embarcação que participa na propulsão

                           C237

                           M

                           EQUIPMENT IDENTIFICATION

                           8260

                           M

                           an..17
                           (an7..8)

                           Equipment identification number

                           Número da embarcação: 7 dígitos para IMO ou 8 dígitos para o número único europeu de identificação de embarcação (ENI)

                           1131

                           M

                           an..3

                           Code list qualifier

                           «IMO» para número IMO, ver parte II do anexo, secção 2.3.2
                           «ENI» para número único europeu de identificação de embarcação, ver parte II do anexo, secção 2.3.3

                           3055

                           an..3

                           Code list responsible agency

                           n.a.

                           3207

                           an..3

                           Country

                           n.a.

                           C224

                           M

                           EQUIPMENT SIZE AND TYPE

                           8155

                           M

                           an..10
                           (an..4)

                           Equipment size and type identification, vessel type

                           Código de tipo de meio de transporte para embarcação e comboio da Rec. 28 do UN/CEFACT, ver parte II do anexo, secção 2.3.1

                           1131

                           an..3

                           Code list qualifier

                           n.a.

                           3055

                           an..3

                           Code list responsible agency

                           n.a.

                           8154

                           M

                           an..35

                           Equipment size and type

                              Nome da embarcação; se ocupar mais de 35 posições, deve ser abreviado

                           8077

                           an..3

                           Equipment supplier

                           n.a.

                           8249

                           an..3

                           Equipment status

                           n.a.

                           8169

                           an..3

                           Full/empty indicator

                           n.a.

                           EQD

                              EQD (V)

                              (2 - 15)

                           1

                           C

                              EQUIPMENT DETAILS

                           Especificação das EMBARCAÇÕES do comboio (1 segmento por cada embarcação, também para a embarcação principal)

                              embarcações sem propulsão

                           8053

                           M

                           an..3

                           Equipment type code qualifier

                           «BRN» para embarcações que não participam na propulsão

                           C237

                           M

                           EQUIPMENT IDENTIFICATION

                           8260

                           M

                           an..17
                           (an7..8)

                           Equipment identification number

                           Número da embarcação: 7 dígitos para IMO, 8 dígitos para o número único europeu de identificação de embarcação

                           1131

                           M

                           an..3

                           Code list qualifier

                           «IMO» para número IMO, ver parte II do anexo, secção 2.3.2
                           «ENI» para número único europeu de identificação de embarcação, ver parte II do anexo, secção 2.3.3

                           3055

                           an..3

                           Code list responsible agency

                           n.a.

                           3207

                           an..3

                           Country

                           n.a.

                           C224

                           M

                           EQUIPMENT SIZE AND TYPE

                           8155

                           M

                           an..10
                           (an..4)

                           Equipment size and type identification, vessel type

                           Código de tipo de meio de transporte para embarcação e comboio da Rec. 28 do UN/CEFACT, ver parte II do anexo, secção 2.3.1

                           1131

                           an..3

                           Code list qualifier

                           n.a.

                           3055

                           an..3

                           Code list responsible agency

                           n.a.

                           8154

                           M

                           an..35

                           Equipment size and type

                              Nome da embarcação; se ocupar mais de 35 posições, deve ser abreviado

                           8077

                           an..3

                           Equipment supplier

                           n.a.

                           8249

                           an..3

                           Equipment status

                           n.a.

                           8169

                           an..3

                           Full/empty indicator

                           n.a.

                           EQD

                              MEA (1)

                           1

                           M

                              MEASUREMENTS

                              Comprimento da embarcação

                           6311

                           M

                           an..3

                           Measurement purpose qualifier

                           «DIM» para dimensão

                           C502

                           MEASUREMENT DETAILS

                           6313

                           M

                           an..3

                           Property measured

                           «LEN» para comprimento

                           6321

                           an..3

                           Measurement significance

                           n.a.

                           6155

                           an..17

                           Measurement attribute identification

                           n.a.

                           6154

                           an..70

                           Measurement attribute

                           n.a.

                           C174

                           M

                           VALUE/RANGE

                           6411

                           M

                           an..3

                           Measurement unit qualifier

                           «CMT» para centímetro (Rec. 20 da UNECE, anexo 3. Código comum)

                           6314

                           M

                           an..18
                           (n5)

                           Measurement value

                           Comprimento

                           6162

                           n..18

                           Range minimum

                           n.a.

                           6152

                           n..18

                           Range maximum

                           n.a.

                           6432

                           n..2

                           Significant digits

                           n.a.

                           7383

                           an..3

                           Surface/layer indicator

                           n.a.

                           EQD

                              MEA (2)

                           1

                           M

                              MEASUREMENTS

                              Boca da embarcação

                           6311

                           M

                           an..3

                           Measurement purpose code qualifier

                           «DIM» para dimensão

                           C502

                           MEASUREMENT DETAILS

                           6313

                           M

                           an..3

                           Property measured

                           «WID» para largura

                           6321

                           an..3

                           Measurement significance

                           n.a.

                           6155

                           an..17

                           Measurement attribute identification

                           n.a.

                           6154

                           an..70

                           Measurement attribute

                           n.a.

                           C174

                           M

                           VALUE/RANGE

                           6411

                           M

                           an..3

                           Measurement unit qualifier

                           «CMT» para centímetro (Rec. 20 da UNECE, anexo 3. Código comum)

                           6314

                           M

                           an..18
                           (n4)

                           Measurement value

                           Largura

                           6162

                           n..18

                           Range minimum

                           n.a.

                           6152

                           n..18

                           Range maximum

                           n.a.

                           6432

                           n..2

                           Significant digits

                           n.a.

                           7383

                           an..3

                           Surface/layer indicator

                           n.a.

                           EQD

                              MEA (3)

                           1

                           M

                              MEASUREMENTS

                              Calado da embarcação

                           6311

                           M

                           an..3

                           Measurement purpose code qualifier

                           «DIM» para dimensão

                           C502

                           M

                           MEASUREMENT DETAILS

                           Dados das dimensões

                           6313

                           M

                           an..3

                           Property measured

                           «DRA» para calado

                           6321

                           an..3

                           Measurement significance

                           n.a.

                           6155

                           an..17

                           Measurement attribute identification

                           n.a.

                           6154

                           an..70

                           Measurement attribute

                           n.a.

                           C174

                           M

                           VALUE/RANGE

                           6411

                           M

                           an..3

                           Measurement unit qualifier

                           «CMT» para centímetro (Rec. 20 da UNECE, código comum)

                           6314

                           M

                           an..18 (n4)

                           Measurement value

                           Calado, em centímetros
                           (Caso, devido a uma restrição legal, não seja possível enviar estes dados, o valor deste campo será «9999»)

                           6162

                           n..18

                           Range minimum

                           n.a.

                           6152

                           n..18

                           Range maximum

                           n.a.

                           6432

                           n..2

                           Significant digits

                           n.a.

                           7383

                           an..3

                           Surface/layer indicator

                           n.a.

                           EQD

                              MEA (4)

                           2

                           C

                              MEASUREMENTS

                              Arqueação da embarcação

                           6311

                           M

                           an..3

                           Measurement purpose code qualifier

                              «VOL» para volume

                           C502

                           M

                           MEASUREMENT DETAILS

                           Dados das dimensões

                           6313

                           M

                           an..3

                           Property measured

                           «AAM» para arqueação bruta

                           6321

                           an..3

                           Measurement significance

                           n.a.

                           6155

                           an..17

                           Measurement attribute identification

                           n.a.

                           6154

                           an..70

                           Measurement attribute

                           n.a.

                           C174

                           M

                           VALUE/RANGE

                           6411

                           M

                           an..3

                           Measurement unit qualifier

                           «TNE» para toneladas métricas (Rec. 20 da UNECE, código comum)

                           6314

                           M

                           an..18
                           (n6)

                           Measurement value

                           Tonelagem (capacidade)

                           6162

                           n..18

                           Range minimum

                           n.a.

                           6152

                           n..18

                           Range maximum

                           n.a.

                           6432

                           n..2

                           Significant digits

                           n.a.

                           7383

                           an..3

                           Surface/layer indicator

                           n.a.

                           GRP 5

                              EQD

                              (1..15)

                           1

                           D[Use 2]

                              EQUIPMENT DETAILS

                           Especificação do número de CONTENTORES

                           8053

                           M

                           an..3

                           Equipment type code qualifier

                           «CN» para contentor

                           C237

                           EQUIPMENT IDENTIFICATION

                           8260

                           an..17

                           Equipment identification number

                           n.a.

                           1131

                           an..3

                           Code list qualifier

                           n.a.

                           3055

                           an..3

                           Code list responsible agency

                           n.a.

                           3207

                           an..3

                           Country

                           n.a.

                           C224

                           M

                           EQUIPMENT SIZE AND TYPE

                           8155

                           M

                           an..10
                           (an5)

                           Equipment size and type identification

                              Tipo (dimensão) dos contentores:
                           «RNG20» para contentores com comprimento entre 20 e 29 pés
                           «RNG30» para contentores com comprimento entre 30 e 39 pés
                           «RNG40» para contentores com comprimento de 40 ou mais pés

                           1131

                           an..3

                           Code list qualifier

                           n.a.

                           3055

                           an..3

                           Code list responsible agency

                           n.a.

                           8154

                           an..35

                           Equipment size and type

                           n.a.

                           8077

                           an..3

                           Equipment supplier

                           n.a.

                           8249

                           an..3

                           Equipment status

                           n.a.

                           8169

                           M

                           an..3

                           Full/empty indicator

                              Estado do contentor:
                           «5» para carregado,
                           «4» para vazio,
                           «6» para volume não-disponível

                           EQD

                              MEA (5)

                           1

                           M

                              EQD(2)

                              MEASUREMENTS

                           Especificação do número de contentores

                           6311

                           M

                           an..3
                           (an2)

                           Measurement purpose qualifier

                           «NR» para número

                           C502

                           MEASUREMENT DETAILS

                           n.a.

                           6313

                           an..3

                           Property measured

                           n.a.

                           6321

                           an..3

                           Measurement significance

                           n.a.

                           6155

                           an..17

                           Measurement attribute identification

                           n.a.

                           6154

                           an..70

                           Measurement attribute

                           n.a.

                           C174

                           M

                           VALUE/RANGE

                           6411

                           M

                           an..3

                           Measurement unit qualifier

                           «NUM» para número (ver Rec. 20 da UNECE, código comum)

                           6314

                           M

                           an..18
                           (n1..4)

                           Measurement value

                           Número de contentores do tipo em causa e estado

                           6162

                           n..18

                           Range minimum

                           n.a.

                           6152

                           n..18

                           Range maximum

                           n.a.

                           6432

                           n..2

                           Significant digits

                           n.a.

                           7383

                           an..3

                           Surface/layer indicator

                           n.a.

                           GRP 6

                              CNI

                           1

                           M

                              CONSIGNMENT INFORMATION

                              Especificação de remessa (origem/destino semelhante) na carga transportada

                           1490

                           M

                           n..4

                           Consolidation item number

                           Número de sequência da remessa. Em caso de modificação, deve ser usado o mesmo número de sequência

                           C503

                           DOCUMENT/MESSAGE DETAILS

                           n.a.

                           1004

                           an..35

                           Document/message number

                           n.a.

                           1373

                           an..3

                           Document/message status, coded

                           n.a.

                           1366

                           an..70

                           Document/message source

                           n.a.

                           3453

                           an..3

                           Language, coded

                           n.a.

                           1056

                           an..9

                           Version

                           n.a.

                           1060

                           an..6

                           Revision number

                           n.a.

                           1312

                           n..4

                           Consignment load sequence number

                           n.a.

                           CNI

                              HAN(1)

                           1

                           D[1]

                           C524

                           M

                           HANDLING INSTRUCTIONS

                           4079

                           M

                           Handling instructions, coded

                           Valor predefinido: «T»
                           T = trânsito
                           LLO = a carregar
                           LDI = a descarregar
                           TSP = trânsito no mesmo porto

                           1131

                           Code list qualifier

                           n.a.

                           3055

                           Code list responsible agency, coded

                           n.a.

                           4078

                           Handling instructions

                           n.a.

                           C218

                           HAZARDOUS MATERIAL

                           n.a.

                           7419

                           Hazardous material class code, identification

                           n.a.

                           1131

                           Code list qualifier

                           n.a.

                           3055

                           Code list responsible agency, coded

                           n.a.

                           7418

                           Hazardous material class

                           n.a.

                           CNI

                              DTM (1)

                           1

                           C

                              DATE/TIME/PERIOD

                              Hora de chegada prevista no local de descarga

                           C507

                           M

                           DATE/TIME/PERIOD

                           2005

                           M

                           an..3

                           Date or time or period function code qualifier

                           «132» para hora de chegada, prevista

                           2380

                           M

                           an..35

                           Date or time period value

                           Valor da data e hora de chegada: AAMMDDHHMM

                           2379

                           M

                           an..3

                           Date or time or period format code

                           «201» para AAMMDDHHMM

                           CNI

                              DTM (2)

                           1

                           C

                              DATE/TIME/PERIOD

                              Hora de partida prevista do local de carga

                           C507

                           M

                           DATE/TIME/PERIOD

                           2005

                           M

                           an..3

                           Date or time or period function code qualifier

                           «133» para hora de partida, prevista

                           2380

                           M

                           an..35

                           Date or time period value

                           Data/hora: AAMMDDHHMM

                           2379

                           M

                           an..3

                           Date or time or period format code

                           «201»

                           CNI

                              LOC (1)

                           1

                           C

                              PLACE/LOCATION IDENTIFICATION

                           Especificação do local de carga

                           3227

                           M

                           an..3

                           Place/location qualifier

                           «9» para local/porto de carga

                           C517

                           M

                           LOCATION IDENTIFICATION

                           3225

                           M

                           an..25
                           (an5)

                           Place/location identification

                           Código UNECE do local (Rec. 16), para o local de carga, ver parte II do anexo, secção 2.3.9

                           1131

                           an..3

                           Code list qualifier

                           n.a.

                           3055

                           an..3

                           Code list responsible agency

                           n.a.

                           3224

                           C

                           an..70
                           (an..17)

                           Place/location

                           Nome completo do porto

                           C519

                           C

                           RELATED LOCATION ONE IDENTIFICATION

                           3223

                           M

                           an..25
                           (an..5)

                           Related place/location one identification

                           Código do terminal, ver parte II do anexo, secção 2.3.11

                           1131

                           an..3

                           Code list qualifier

                           n.a.

                           3055

                           an..3

                           Code list responsible agency

                           n.a.

                           3222

                           D [Use 1]

                           an..70
                           (an..17)

                           Related place/location one

                           Nome completo do terminal

                           C553

                           C

                           RELATED LOCATION TWO IDENTIFICATION

                           3233

                           M

                           an..25
                           (an5)

                           Related place/location two identification

                           Código de troço de via navegável, ver parte II do anexo, secção 2.3.10

                           1131

                           an..3

                           Code list qualifier

                           n.a.

                           3055

                           an..3

                           Code list responsible agency

                           n.a.

                           3232

                           C

                           an..70
                           (an..5)

                           Related place/location two

                           Hectómetro do troço de via navegável

                           5479

                           an..3

                           Relation

                           n.a.

                           CNI

                              LOC (2)

                           1

                           C

                              PLACE/LOCATION IDENTIFICATION

                           Especificação do local de descarga

                           3227

                           M

                           an..3

                           Place/location qualifier

                           «11» para local/porto de descarga

                           C517

                           M

                           LOCATION IDENTIFICATION

                           3225

                           M

                           an..25
                           (an5)

                           Place/location identification

                           Código UNECE do local (Rec. 16), ver parte II do anexo, secção 2.3.9

                           1131

                           an..3

                           Code list qualifier

                           n.a.

                           3055

                           an..3

                           Code list responsible agency

                           n.a.

                           3224

                           C

                           an..70
                           (an..17)

                           Place/location

                           Nome completo do porto

                           C519

                           C

                           RELATED LOCATION ONE IDENTIFICATION

                           3223

                           M

                           an..25
                           (an..5)

                           Related place/location one identification

                           Código do terminal, ver parte II do anexo, secção 2.3.11

                           1131

                           an..3

                           Code list qualifier

                           n.a.

                           3055

                           an..3

                           Code list responsible agency

                           n.a.

                           3222

                           D [1]

                           an..70
                           (an..17)

                           Related place/location one

                           Nome completo do terminal

                           C553

                           C

                           RELATED LOCATION TWO IDENTIFICATION

                           3233

                           M

                           an..25
                           (an5)

                           Related place/location two identification

                           Código de troço de via navegável, ver parte II do anexo, secção 2.3.10

                           1131

                           an..3

                           Code list qualifier

                           n.a.

                           3055

                           an..3

                           Code list responsible agency

                           n.a.

                           3232

                           C

                           an..70
                           (an.. 5)

                           Related place/location two

                           Hectómetro do troço de via navegável

                           5479

                           an..3

                           Relation

                           n.a.

                           GRP 8
                           CNI/NAD

                              NAD (1)

                           2

                           C

                              NAME AND ADDRESS

                           Nome do carregador das mercadorias

                           3035

                           M

                           an..3

                           Party function code qualifier

                           «SF» para embarcação proveniente de

                           C082

                           C

                           PARTY IDENTIFICATION DETAILS

                           3039

                           M

                           an..35
                           (an..25)

                           Party identifier

                           Número EDI do carregador das mercadorias

                           1131

                           an..3

                           Code list qualifier

                           n.a.

                           3055

                           an..3

                           Code list responsible agency

                           n.a.

                           C058

                           M

                           NAME AND ADDRESS

                           3124

                           M

                           an..35

                           Name and address line

                           Nome do carregador

                           3124

                           an..35

                           Name and address line

                           n.a.

                           3124

                           an..35

                           Name and address line

                           n.a.

                           3124

                           an..35

                           Name and address line

                           n.a.

                           3124

                           an..35

                           Name and address line

                           n.a.

                           C080

                           M

                           PARTY NAME

                           3036

                           M

                           an..35

                           Party name

                           Nome da embarcação proveniente de

                           3036

                           C

                           an..35
                           (an..25)

                           Party name

                           Número da fatura

                           3036

                           an..35

                           Party name

                           n.a.

                           3036

                           an..35

                           Party name

                           n.a.

                           3036

                           an..35

                           Party name

                           n.a.

                           3045

                           an..3

                           Party name format, coded

                           n.a.

                           C059

                           O

                           STREET

                           Rua

                           3042

                           an..35

                           Street and number or post office box

                           Endereço (rua e número ou apartado postal)

                           3042

                           an..35

                           Street and number/PO box

                           n.a.

                           3042

                           an..35

                           Street and number/PO box

                           n.a.

                           3042

                           an..35

                           Street and number/PO box

                           n.a.

                           3164

                           C

                           an..35

                           City name

                           Localidade

                           3229

                           an..9

                           Country sub-entity identification

                           n.a.

                           3251

                           C

                           an..9

                           Postcode identification

                           Código postal

                           3207

                           C

                           an..3

                           Country

                           Código de país ISO 3166-1 alfa 2, ver parte II do anexo, secção 2.3.8

                           CNI/NAD

                              NAD (2)

                           2

                           C

                              NAME AND ADDRESS

                           Nome do recetor da carga

                           3035

                           M

                           an..3

                           Party function code qualifier

                           «ST» para embarcação com destino a

                           C082

                           M

                           PARTY IDENTIFICATION DETAILS

                           3039

                           M

                           an..35
                           (an..25)

                           Party identification

                           Número EDI do recetor das mercadorias

                           1131

                           an..3

                           Code list qualifier

                           n.a.

                           3055

                           an..3

                           Code list responsible agency

                           n.a.

                           C058

                           M

                           NAME AND ADDRESS

                           3124

                           M

                           an..35

                           Name and address line

                           Nome do recetor

                           3124

                           an..35

                           Name and address line

                           n.a.

                           3124

                           an..35

                           Name and address line

                           n.a.

                           3124

                           an..35

                           Name and address line

                           n.a.

                           3124

                           an..35

                           Name and address line

                           n.a.

                           C080

                           M

                           PARTY NAME

                           3036

                           M

                           an..35

                           Party name

                           Nome da embarcação com destino a

                           3036

                           C

                           an..35
                           (an..25)

                           Party name

                           Número da fatura

                           3036

                           an..35

                           Party name

                           n.a.

                           3036

                           an..35

                           Party name

                           n.a.

                           3036

                           an..35

                           Party name

                           n.a.

                           3045

                           an..3

                           Party name format, coded

                           n.a.

                           C059

                           STREET

                           Rua

                           3042

                           an..35

                           Street and number/PO box

                           Endereço (rua e número ou apartado postal)

                           3042

                           an..35

                           Street and number/PO box

                           n.a.

                           3042

                           an..35

                           Street and number/PO box

                           n.a.

                           3042

                           an..35

                           Street and number/PO box

                           n.a.

                           3164

                           M

                           an..35

                           City name

                           Localidade

                           3229

                           an..9

                           Country sub-entity identification

                           n.a.

                           3251

                           an..9

                           Postcode identification

                           Código postal

                           3207

                           an..3

                           Country

                           Código de país ISO 3166-1 alfa 2, ver parte II do anexo, secção 2.3.8

                           CNI

                              GID (1..99)

                           2

                           M

                              GOODS ITEM DETAILS

                           Novo segmento GID por embarcação e por mercadoria

                           1496

                           M

                           n..5

                           Goods item number

                           Número de sequência da mercadoria numa remessa. Único dentro do CNI

                           C213

                           C

                           NUMBER AND TYPE OF PACKAGES

                           7224

                           C

                           n..8

                           Number of packages

                           Valor predefinido: «1»

                           7065

                           C

                           an..17

                           Type of packages identification

                           Ver parte II do anexo, secção 2.3.14

                           1131

                           an..3

                           Code list qualifier

                           n.a.

                           3055

                           an..3

                           Code list responsible agency

                           n.a.

                           7064

                           an..35

                           Type of packages

                           n.a.

                           7233

                           an..3

                           Packaging related information, coded

                           n.a.

                           C213

                           NUMBER AND TYPE OF PACKAGES

                           n.a.

                           7224

                           n..8

                           Number of packages

                           n.a.

                           7065

                           an..17

                           Type of packages identification

                           n.a.

                           1131

                           an..3

                           Code list qualifier

                           n.a.

                           3055

                           an..3

                           Code list responsible agency

                           n.a.

                           7064

                           an..35

                           Type of packages

                           n.a.

                           7233

                           an..3

                           Packaging related information

                           n.a.

                           C213

                           C

                           NUMBER AND TYPE OF PACKAGES

                           7224

                           M

                           n..8

                           Number of packages

                           Número de embalagens interiores

                           7065

                           M

                           an..17
                           (a2)

                           Type of packages identification

                           Recomendação 21 da UNECE, ver parte II do anexo, secção 2.3.14

                           1131

                           an..3

                           Code list qualifier

                           n.a.

                           3055

                           an..3

                           Code list responsible agency

                           n.a.

                           7064

                           an..35

                           Type of packages

                           n.a.

                           7233

                           an..3

                           Packaging related information

                           n.a.

                           GRP 10
                           CNI/GID

                              FTX (1)

                           2

                           C

                              FREE TEXT

                              Informações suplementares sobre as mercadorias

                           4451

                           M

                           an..3

                           Text subject code qualifier

                           «ABC» para informações suplementares

                           4453

                           an..3

                           Free text function code

                           n.a.

                           C107

                           TEXT REFERENCE

                           4441

                           an..17

                           Free text identification

                           n.a.

                           1131

                           an..3

                           Code list qualifier

                           n.a.

                           3055

                           an..3

                           Code list responsible agency

                           n.a.

                           C108

                           M

                           TEXT LITERAL

                           4440

                           M

                           an..70
                           (an1)

                           Free text

                              Tipo de mercadoria:

                           «D» para perigoso
                           «N» para não-perigoso

                           4440

                           C

                           an..70
                           (n6..10)

                           Free text

                              Código SH, poderá ser deixado em branco caso seja desconhecido e as mercadorias sejam perigosas, ver secção 2.6 do presente apêndice

                           4440

                           C

                           an..70
                           (a..4)

                           Free text

                              Status aduaneiro:
                           «C» = mercadoria comunitária
                           «F» = mercadoria de zona franca
                           «N» = todas as outras mercadorias

                           4440

                           C

                           an..70
                           (an..35)

                           Free text

                              Número de referência do documento aduaneiro, se aplicável

                           4440

                           C

                           an..70
                           (an1)

                           Free text

                           Destinos ultramarinos
                           «Y» = com destino ultramarino
                           «N» = sem destino ultramarino

                           3453

                           an..3

                           Language

                           n.a.

                           4447

                           an..3

                           Text formatting

                           n.a.

                           CNI/GID

                              FTX (2)

                           3

                           C

                              FREE TEXT

                              Descrição das mercadorias não perigosas

                           4451

                           M

                           an..3

                           Text subject code qualifier

                           «AAA» para descrição de mercadorias

                           4453

                           an..3

                           Free text function code

                           n.a.

                           C107

                           TEXT REFERENCE

                           n.a.

                           4441

                           an..17

                           Free text identification

                           n.a.

                           1131

                           an..3

                           Code list qualifier

                           n.a.

                           3055

                           an..3

                           Code list responsible agency

                           n.a.

                           C108

                           M

                           TEXT LITERAL

                           4440

                           M

                              an..70

                           Free text

                              Designação das mercadorias não-perigosas

                           4440

                           n.a.

                           4440

                           D [Use 3]

                           an..70
                           (n6..10)

                           Free text

                              Código SH da carga não-perigosa, ver parte II do anexo, secção 2.3.4

                           4440

                           D [Use 3]

                           an..70
                           (n4)

                           Free text

                           Código NST da carga não-perigosa, ver parte II do anexo, secção 2.3.5

                           4440

                           an..70

                           Free text

                           n.a.

                           3453

                           an..3

                           Language, coded

                           n.a.

                           4447

                           an..3

                           Text formatting

                           n.a.

                           GRP 11
                           CNI/GID

                              SGP (1..99)

                           3

                           C

                              SPLIT GOODS PLACEMENT

                              Especificação da localização da carga não-perigosa no meio de transporte

                           C237

                           M

                           EQUIPMENT IDENTIFICATION

                           8260

                           M

                           an..17
                           (an7..8)

                           Equipment identification number

                              Número da embarcação: 7 dígitos para IMO, 8 dígitos para o número único europeu de identificação de embarcação (ENI)

                           1131

                           M

                           an..3

                           Code list qualifier

                           «IMO» para número IMO, ver parte II do anexo, secção 2.3.2
                           «ENI» para número único europeu de identificação de embarcação, ver parte II do anexo, secção 2.3.3

                           3055

                           an..3

                           Code list responsible agency

                           n.a.

                           3207

                           an..3

                           Country

                           n.a.

                           7224

                           n..8

                           Number of packages

                           n.a.

                           CNI/GID/SGP

                              MEA

                           3

                           M

                              MEASUREMENTS

                              Especificação do peso de uma mercadoria não-perigosa a bordo da embarcação

                           6311

                           M

                           an..3

                           Measurement purpose qualifier

                           «WT» para peso

                           C502

                           M

                           MEASUREMENT DETAILS

                           6313

                           M

                           an..3

                           Property measured

                           «AAL» para peso líquido, incluindo embalagem normal

                           6321

                           an..3

                           Measurement significance

                           n.a.

                           6155

                           an..17

                           Measurement attribute identification

                           n.a.

                           6154

                           an..70

                           Measurement attribute

                           n.a.

                           C174

                           M

                           VALUE/RANGE

                           6411

                           M

                           an..3

                           Measurement unit qualifier

                           «KGM» para quilograma (Rec. 20 da UNECE)

                           6314

                           M

                           an..18
                           (n9)

                           Measurement value

                           Peso em quilogramas

                           6162

                           n..18

                           Range minimum

                           n.a.

                           6152

                           n..18

                           Range maximum

                           n.a.

                           6432

                           an..2

                           Significant digits

                           n.a.

                           7383

                           an..3

                           Surface/layer indicator

                           n.a.

                           CNI/GID/SGP

                              MEA

                           3

                           C

                              MEASUREMENTS

                              Especificação do peso de uma mercadoria não-perigosa a bordo da embarcação

                           6311

                           M

                           an..3

                           Measurement purpose qualifier

                           «VOL» para volume

                           C502

                           M

                           MEASUREMENT DETAILS

                           6313

                           M

                           an..3

                           Property measured

                           «AAX», volume verificado após ajustamentos devido a fatores como temperatura ou gravidade

                           6321

                           an..3

                           Measurement significance

                           n.a.

                           6155

                           an..17

                           Measurement attribute identification

                           n.a.

                           6154

                           an..70

                           Measurement attribute

                           n.a.

                           C174

                           M

                           VALUE/RANGE

                           6411

                           M

                           an..3

                           Measurement unit qualifier

                           «TNE» para tonelada métrica (Rec. 20 da UNECE)

                           6314

                           M

                           an..18
                           (n9)

                           Measurement value

                           Peso

                           6162

                           n..18

                           Range minimum

                           n.a.

                           6152

                           n..18

                           Range maximum

                           n.a.

                           6432

                           an..2

                           Significant digits

                           n.a.

                           7383

                           an..3

                           Surface/layer indicator

                           n.a.

                           GRP 12
                           CNI/GID

                              DGS

                           3

                           M

                              DANGEROUS GOODS

                              Identificação das mercadorias perigosas

                           8273

                           M

                           an..3

                           Dangerous goods regulations

                           «ADN» para embarcações de navegação interior (código UNECE ADN) «IMD» para navios de mar (código IMO IMDG)

                           C205

                           M

                           HAZARD CODE

                           8351

                           D[USE 5]

                           an..7

                           Hazard code identification

                           Código ADN de classificação (coluna 3a) ou código IMDG, ver parte II do anexo, secção 2.3.7 ou 2.3.6

                           8078

                           D[USE 5]

                           an..7

                           Additional hazard classification identifier

                           Código ADN de classificação (coluna 3b), ver parte II do anexo, secção 2.3.7

                           8092

                           an..10

                           Hazard code version number

                           n.a.

                           C234

                           M

                           UNDG INFORMATION

                           7124

                           M

                           n4

                           UNDG number

                           Número ONU ou número de identificação (coluna 1) (código UNNR), ver parte II do anexo, secção 2.3.7, ou número IMDG, ver secção 2.3.6

                           7088

                           an..8

                           Dangerous goods flashpoint

                           n.a.

                           C223

                           C

                           DANGEROUS GOODS SHIPMENT FLASHPOINT

                           7106

                           M

                           n..3

                           Shipment flashpoint

                              Ponto de inflamação da mercadoria transportada

                           6411

                           M

                           an..3

                           Measure unit qualifier

                           «CEL» para Celsius
                           «FAH» para Fahrenheit

                           8339

                           C

                           an..3

                           Packing group

                           Grupo de embalagem (coluna 4)
                           «1» para perigo elevado
                           «2» para perigo médio
                           «3» para perigo menor
                           Vazio se não disponível

                           8364

                           C

                           an..6

                           EMS number

                           Procedimentos de emergência

                           8410

                           C

                           an..4

                           MFAG number

                           Guia de primeiros socorros

                           8126

                           an..10

                           TREM card number

                           n.a.

                           C235

                           C

                           HAZARD IDENTIFICATION PLACARD DETAILS

                              Placas obrigatórias para mercadorias perigosas em embarcações de carga sólida

                           8158

                           M

                           an..4

                           Hazard identification number, upper part

                           ver ADN

                           8186

                           M

                           an..4

                           Substance identification number, lower part

                           ver ADN

                           C236

                           D[USE 5]

                           DANGEROUS GOODS LABEL

                           Etiquetas de mercadorias perigosas

                           8246

                           M

                           an..4

                           Dangerous goods label marking

                           Etiquetas do ADN (coluna 5)

                           8246

                           an..4

                           Dangerous goods label marking

                           n.a.

                           8246

                           an..4

                           Dangerous goods label marking

                           n.a.

                           8255

                           an..3

                           Packing instruction

                           n.a.

                           8325

                           an..3

                           Category of means of transport

                           n.a.

                           8211

                           an..3

                           Permission for transport

                           n.a.

                           CNI/GID/DGS

                              FTX (1)

                           3

                           M

                              FREE TEXT

                              Descrição das mercadorias perigosas

                           4451

                           M

                           an..3

                           Text subject code qualifier

                           «AAD» para mercadorias perigosas, designação oficial de transporte e nome técnico

                           4453

                           an..3

                           Free text function code

                           n.a.

                           C107

                           D[USE 5]

                           TEXT REFERENCE

                              INDICADOR DE QUANTIDADES LIMITADAS DE MERCADORIAS PERIGOSAS

                           4441

                           M

                           an..17

                           Free text identification

                              «TLQ», transporte de mercadorias perigosas em quantidades limitadas

                           1131

                           an..3

                           Code list qualifier

                           n.a.

                           3055

                           an..3

                           Code list responsible agency

                           n.a.

                           C108

                           M

                           TEXT LITERAL

                           4440

                           M

                           an..70

                           Free text

                           Designação das mercadorias perigosas (designação oficial de transporte)

                              Designação oficial de transporte, completada, se necessário, com o nome técnico correto, através da qual uma substância ou um produto perigosos podem ser corretamente identificados ou que é suficientemente informativa para permitir a identificação por referência à literatura geralmente disponível

                           4440

                           D[USE 5]

                           an..70

                           Free text value

                           Nome técnico correto

                           4440

                           an..70

                           Free text

                           n.a.

                           4440

                           an..70

                           Free text

                           n.a.

                           4440

                           an..70

                           Free text

                           n.a.

                           3453

                           M

                           an..3

                           Language

                           Conforme especificado na ISO 639-1

                           4447

                           an..3

                           Text formatting

                           n.a.

                           CNI/GID/DGS

                           CNI/GID/DGS

                              MEA

                           3

                           M

                              MEASUREMENTS

                              Peso total das mercadorias perigosas num transporte

                           6311

                           M

                           an..3

                           Measurement purpose qualifier

                           «WT» para peso

                           C502

                           M

                           MEASUREMENT DETAILS

                           6313

                           M

                           an..3

                           Property measured

                           «AAL» para peso líquido, incluindo embalagem normal

                           6321

                           an..3

                           Measurement significance, coded

                           n.a.

                           6155

                           an..17

                           Measurement attribute identification

                           n.a.

                           6154

                           an..70

                           Measurement attribute

                           n.a.

                           C174

                           M

                           VALUE/RANGE

                           6411

                           M

                           an..3

                           Measurement unit qualifier

                           «KGM» para quilograma (Rec. 20 da UNECE)

                           6314

                           M

                           an..18
                           (n9)

                           Measurement value

                           Peso das mercadorias perigosas da remessa

                           6162

                           n..18

                           Range minimum

                           n.a.

                           6152

                           n..18

                           Range maximum

                           n.a.

                           6432

                           n..2

                           Significant digits

                           n.a.

                           7383

                           an..3

                           Surface/layer indicator

                           n.a.

                           CNI/GID/DGS

                              MEA

                           3

                           M

                              MEASUREMENTS

                              Volume total das mercadorias perigosas num transporte

                           6311

                           M

                           an..3

                           Measurement purpose qualifier

                           «VOL» para peso

                           C502

                           M

                           MEASUREMENT DETAILS

                           6313

                           M

                           an..3

                           Property measured

                           «AAX», volume verificado após ajustamentos devido a fatores como temperatura ou gravidade

                           6321

                           an..3

                           Measurement significance, coded

                           n.a.

                           6155

                           an..17

                           Measurement attribute identification

                           n.a.

                           6154

                           an..70

                           Measurement attribute

                           n.a.

                           C174

                           M

                           VALUE/RANGE

                           6411

                           M

                           an..3

                           Measurement unit qualifier

                           «TNE» para tonelada métrica (Rec. 20 da UNECE)

                           6314

                           M

                           an..18
                           (n9)

                           Measurement value

                           Peso

                           6162

                           n..18

                           Range minimum

                           n.a.

                           6152

                           n..18

                           Range maximum

                           n.a.

                           6432

                           n..2

                           Significant digits

                           n.a.

                           7383

                           an..3

                           Surface/layer indicator

                           n.a.

                           GRP 13
                           CNI/GID/DGS

                              SGP (1..99)

                           4

                           M

                              SPLIT GOODS PLACEMENT

                              Especificação da localização das mercadorias

                           Se as mercadorias são transportadas em contentores, este segmento deverá conter a identificação da embarcação (batelão) em que se encontra o contentor
                           Nota: neste contexto, entende-se por mercadorias a carga líquida e a carga geral

                           M

                           EQUIPMENT IDENTIFICATION

                           C237

                           M

                           an..17
                           (an7..8)

                           Equipment identification number

                           Número da embarcação: 7 dígitos para IMO, 8 dígitos para o número único europeu de identificação de embarcação (ENI)

                           8260

                           M

                           an..3

                           Code list qualifier

                           «IMO» para número IMO, ver parte II do anexo, secção 2.3.2
                           «ENI» para número único europeu de identificação de embarcação, ver parte II do anexo, secção 2.3.3

                           1131

                           an..3

                           Code list responsible agency

                           n.a.

                           3055

                           an..3

                           Country

                           n.a.

                           3207

                           n..8

                           Number of packages

                           n.a.

                           7224

                           CNI/GID/DGS/SGP

                              MEA

                           5

                           M

                              MEASUREMENTS

                              Total das mercadorias na embarcação

                           6311

                           M

                           an..3

                           Measurement purpose qualifier

                           «WT» para peso

                           C502

                           M

                           MEASUREMENT DETAILS

                           6313

                           M

                           an..3

                           Property measured

                           «AAL» para peso líquido, incluindo embalagem normal

                           6321

                           an..3

                           Measurement significance, coded

                           n.a.

                           6155

                           an..17

                           Measurement attribute identification

                           n.a.

                           6154

                           an..70

                           Measurement attribute

                           n.a.

                           C174

                           M

                           VALUE/RANGE

                           6411

                           M

                           an..3

                           Measurement unit qualifier

                           «KGM» para quilograma (Rec. 20 da UNECE)

                           6314

                           M

                           an..18
                           (n9)

                           Measurement value

                           Peso das mercadorias a bordo da embarcação

                           6162

                           n..18

                           Range minimum

                           n.a.

                           6152

                           n..18

                           Range maximum

                           n.a.

                           6432

                           n..2

                           Significant digits

                           n.a.

                           7383

                           an..3

                           Surface/layer indicator

                           n.a.

                           CNI/GID/DGS/SGP

                              MEA

                           5

                           C

                              MEASUREMENTS

                              Peso total da mercadoria a bordo da embarcação

                           6311

                           M

                           an..3

                           Measurement purpose qualifier

                           «VOL» para volume

                           C502

                           M

                           MEASUREMENT DETAILS

                           6313

                           M

                           an..3

                           Property measured

                           «AAX», volume verificado após ajustamentos devido a fatores como temperatura ou gravidade

                           6321

                           an..3

                           Measurement significance, coded

                           n.a.

                           6155

                           an..17

                           Measurement attribute identification

                           n.a.

                           6154

                           an..70

                           Measurement attribute

                           n.a.

                           C174

                           M

                           VALUE/RANGE

                           6411

                           M

                           an..3

                           Measurement unit qualifier

                           «TNE» para tonelada métrica (Rec. 20 da UNECE)

                           6314

                           M

                           an..18
                           (n9)

                           Measurement value

                           Peso

                           6162

                           n..18

                           Range minimum

                           n.a.

                           6152

                           n..18

                           Range maximum

                           n.a.

                           6432

                           n..2

                           Significant digits

                           n.a.

                           7383

                           an..3

                           Surface/layer indicator

                           n.a.

                           CNI/GID/DGS

                              SGP

                           4

                           C

                              SPLIT GOODS PLACEMENT

                              Localização das mercadorias transportadas em contentores. Se as mercadorias forem transportadas em contentores, deve especificar-se pelo menos uma combinação SGP que indique a embarcação em que se encontra o contentor

                           C237

                           M

                           EQUIPMENT IDENTIFICATION

                           Identificação

                           8260

                           M

                           an..17

                           Equipment identification number

                              No caso de contentores, o código de identificação de contentor será utilizado (código do proprietário, identificador, número de série, dígito de controlo), ver parte II do anexo, secção 2.3.13
                           Para o transporte de cargas líquidas, será utilizado o código «NA»

                           1131

                           an..3

                           Code list qualifier

                           n.a.

                           3055

                           an..3

                           Code list responsible agency

                           n.a.

                           3207

                           an..3

                           Country

                           n.a.

                           7224

                           n..8

                           Number of packages

                           n.a.

                           CNI/GID/DGS/SGP

                              LOC

                           4

                           C

                              PLACE/LOCATION IDENTIFICATION

                              Localização da estiva

                           3227

                           M

                           an..3

                           Place/location qualifier

                           No caso de contentores:
                           «147» para célula
                           Para tanques e outras cargas:
                           «ZZZ» mutuamente definido

                           C517

                           M

                           LOCATION IDENTIFICATION

                           3225

                           M

                           an..25

                           Place/location identification

                           «BBBRRTT» para fiada transversal/fiada longitudinal/nível
                           (de acordo com a ISO 9711-1 (1990))
                           Para tanques:
                           LLnn em que:

                                       —

                                       LL descreve a localização do tanque (PS para bombordo, SB para estibordo, CC para centro, CP para bombordo central, CS para estibordo central (no caso de uma configuração de 4 de largura))

                                       —

                                       nn descreve o número da sequência do tanque, começando com 01 da parte frontal até nn da parte traseira

                           1131

                           an..3

                           Code list qualifier

                           n.a.

                           3055

                           an..3

                           Code list responsible agency

                           n.a.

                           3224

                           an..70

                           Place/location

                           n.a.

                           C519

                           RELATED LOCATION ONE IDENTIFICATION

                           n.a.

                           3223

                           an..25

                           Related place/location one identification

                           n.a.

                           1131

                           an..3

                           Code list qualifier

                           n.a.

                           3055

                           an..3

                           Code list responsible agency

                           n.a.

                           3222

                           an..70

                           Related place/location one

                           n.a.

                           C553

                           RELATED LOCATION TWO IDENTIFICATION

                           n.a.

                           3233

                           an..25

                           Related place/location two identification

                           n.a.

                           1131

                           an 3

                           Code list qualifier

                           n.a.

                           3055

                           an..3

                           Code list responsible agency

                           n.a.

                           3232

                           an..70

                           Related place/location two

                           n.a.

                           5479

                           an 3

                           Relation

                           n.a.

                           CNI/GID/DGS/SGP

                              MEA

                           4

                           D[6]

                              MEASUREMENTS

                              Especificação do peso das mercadorias no contentor

                           6311

                           M

                           an..3

                           Measurement purpose qualifier

                           «WT» para peso

                           C502

                           M

                           MEASUREMENT DETAILS

                           6313

                           M

                           an..3

                           Property measured

                           «AAL» para peso líquido, incluindo embalagem normal

                           6321

                           an..3

                           Measurement significance, coded

                           n.a.

                           6155

                           an..17

                           Measurement attribute identification

                           n.a.

                           6154

                           D[Use 4]

                           an..70

                           Measurement attribute

                           Tipo de contentor (ISO 6346, capítulo 4 e anexos D e E)

                           C174

                           M

                           VALUE/RANGE

                           6411

                           M

                           an..3

                           Measurement unit qualifier

                           «KGM» para quilograma (Rec. 20 da UNECE)

                           6314

                           M

                           an..18
                           (n9)

                           Measurement value

                           Peso das mercadorias neste contentor

                           6162

                           n..18

                           Range minimum

                           n.a.

                           6152

                           n..18

                           Range maximum

                           n.a.

                           6432

                           n..2

                           Significant digits

                           n.a.

                           7383

                           an..3

                           Surface/layer indicator

                           n.a.

                           CNI/GID/DGS/SGP

                              MEA

                           4

                           D[6]

                              MEASUREMENTS

                              Peso total da mercadoria a bordo da embarcação

                           6311

                           M

                           an..3

                           Measurement purpose qualifier

                           «VOL» para peso

                           C502

                           M

                           MEASUREMENT DETAILS

                           6313

                           M

                           an..3

                           Property measured

                           «AAX», volume verificado após ajustamentos devido a fatores como temperatura ou gravidade

                           6321

                           an..3

                           Measurement significance, coded

                           n.a.

                           6155

                           an..17

                           Measurement attribute identification

                           n.a.

                           6154

                           an..70

                           Measurement attribute

                           n.a.

                           C174

                           M

                           VALUE/RANGE

                           6411

                           M

                           an..3

                           Measurement unit qualifier

                           «TNE» para tonelada métrica (Rec. 20 da UNECE)

                           6314

                           M

                           an..18
                           (n9)

                           Measurement value

                           Peso

                           6162

                           n..18

                           Range minimum

                           n.a.

                           6152

                           n..18

                           Range maximum

                           n.a.

                           6432

                           n..2

                           Significant digits

                           n.a.

                           7383

                           an..3

                           Surface/layer indicator

                           n.a.

                           CNI/GID/DGS

                              SGP

                           4

                           C

                              SPLIT GOODS PLACEMENT

                              Peso total do contentor

                           C237

                           M

                           EQUIPMENT IDENTIFICATION

                           Identificação

                           8260

                           M

                           an..17

                           Equipment identification number

                              No caso de contentores, o código de identificação de contentor será utilizado (código do proprietário, identificador, número de série, dígito de controlo), ver parte II do anexo, secção 2.3.13
                           Para o transporte de cargas líquidas, será utilizado o código «NA»

                           1131

                           an..3

                           Code list qualifier

                           n.a.

                           3055

                           an..3

                           Code list responsible agency

                           n.a.

                           3207

                           an..3

                           Country

                           n.a.

                           7224

                           n..8

                           Number of packages

                           n.a.

                           CNI/GID/DGS/SGP

                              MEA

                           4

                           D[USE 7]

                              MEASUREMENTS

                              Especificação da massa bruta verificada deste contentor

                           6311

                           M

                           an..3

                           Measurement purpose qualifier

                           «WT» para peso

                           C502

                           M

                           MEASUREMENT DETAILS

                           6313

                           M

                           an..3

                           Property measured

                           «VGM» massa bruta verificada do equipamento de transporte

                           6321

                           an..3

                           Measurement significance, coded

                           n.a.

                           6155

                           an..17

                           Measurement attribute identification

                           n.a.

                           6154

                           an..70

                           Measurement attribute

                           n.a.

                           C174

                           M

                           VALUE/RANGE

                           6411

                           M

                           an..3

                           Measurement unit qualifier

                           «KGM» para quilograma (Rec. 20 da UNECE)

                           6314

                           M

                           an..18
                           (n9)

                           Measurement value

                           Massa bruta verificada (peso) deste contentor

                           6162

                           n..18

                           Range minimum

                           n.a.

                           6152

                           n..18

                           Range maximum

                           n.a.

                           6432

                           n..2

                           Significant digits

                           n.a.

                           7383

                           an..3

                           Surface/layer indicator

                           n.a.

                           CNI/GID/DGS/SGP

                              MEA

                           4

                           D[USE 7]

                              MEASUREMENTS

                              Especificação do peso bruto previsto deste contentor

                           6311

                           M

                           an..3

                           Measurement purpose qualifier

                           «WT» para peso

                           C502

                           M

                           MEASUREMENT DETAILS

                           6313

                           M

                           an..3

                           Property measured

                           «ACN» peso bruto previsto

                           6321

                           an..3

                           Measurement significance, coded

                           n.a.

                           6155

                           an..17

                           Measurement attribute identification

                           n.a.

                           6154

                           an..70

                           Measurement attribute

                           n.a.

                           C174

                           M

                           VALUE/RANGE

                           6411

                           M

                           an..3

                           Measurement unit qualifier

                           «KGM» para quilograma (Rec. 20 da UNECE)

                           6314

                           M

                           an..18
                           (n9)

                           Measurement value

                           Peso bruto previsto deste contentor

                           6162

                           n..18

                           Range minimum

                           n.a.

                           6152

                           n..18

                           Range maximum

                           n.a.

                           6432

                           n..2

                           Significant digits

                           n.a.

                           7383

                           an..3

                           Surface/layer indicator

                           n.a.

                              UNT

                           0

                           M

                              MESSAGE TRAILER

                              Fim e controlo da integridade da mensagem

                           0074

                           M

                           n..6

                           Number of segments in a message

                           0062

                           M

                           an..14

                           Message reference number

                           As primeiras 14 posições do número de referência da mensagem

                              UNZ

                           M

                              INTERCHANGE TRAILER

                              Fim e controlo da transferência

                           0036

                           M

                           n..6

                           Interchange control count

                           «1» para o número de mensagens contidas na transferência

                           0020

                           M

                           an..14

                           Interchange control reference

                           As primeiras 14 posições do número de referência da mensagem

                     2.1.   Esclarecimento relativo ao uso dos segmentos CNI e GDI

                           Grupo de segmentos

                           Segmento
                           Elemento de dados compostos (C)
                           Elemento de dados
                           TAG

                           Nível

                           Estado

                           Formato

                           Designação

                           Descrição
                           Qualificadores nas marcas de notação

                              CNI

                              GID (1..99)

                              2

                              M

                              ELEMENTOS DOS DADOS DE MERCADORIAS

                           Novo segmento GID por embarcação e por mercadoria

                           1496

                           M

                           n..5

                           Número dos dados de mercadorias

                           Número de sequência da mercadoria numa remessa. Único dentro do CNI

                  Esclarecimento:

                           —

                           Cada elemento deve ser identificado separadamente através do número da linha dos dados (de mercadorias) e respetivos detalhes.

                           —

                           Número de dados de mercadorias: o número de sequência da mercadoria numa remessa. Tal significa que, caso uma remessa seja composta por vários dados de mercadorias, todos os dados de mercadorias devem ser representados como dados de mercadorias únicos (GID). Caso a remessa seja apenas composta por uma linha de dados (de mercadorias), o carregador (carregador das mercadorias) representá-los-á numa linha. É importante que as informações comerciais permaneçam inalteradas nas respetivas mensagens e não desapareçam.

                           —

                           A divisão de uma mensagem ERINOT pode ser explicada do seguinte modo:

                                       —

                                       Um meio de transporte pode conter na respetiva carga uma ou mais remessas. Cada remessa pode conter um ou mais dados de mercadorias, cada um com os seus próprios detalhes. As remessas, incluindo as mercadorias nessa respetiva remessa, podem ser divididas por uma ou mais embarcações (por exemplo, num comboio numa viagem).

                                       —

                                       Cada contentor está representado na mensagem ERINOT como um grupo de informações separado sobre a remessa; como resultado, o número de remessas aumentará com cada contentor.

                     2.2.   Segmentos fictícios

               Em alguns casos, nomeadamente na mensagem de passagem ERINOT(PAS), serão usados segmentos fictícios (dummy) como parte dos grupos de segmentos obrigatórios. No caso destes segmentos fictícios, aplicam-se as seguintes regras:
               Grupo CNI:

                           —

                           CNI: número da sequência: «9999»

                     Grupo CNI/GID:

                           —

                           GID: número da sequência: «99999»

                     Grupo CNI/GID/DGS:

                           —

                           DGS:

                                       —

                                       Tipo de classe: «IMD»

                                       —

                                       Classificação: «0.0»

                                       —

                                       Número UNDG: «0000»

                           —

                           FTX AAD: designação da mercadoria: «DUMMY»

                           —

                           MEA: peso: 0

                     2.3.   Embarcações vazias

               Caso seja notificada uma embarcação vazia, aplicam-se as seguintes regras para os grupos de segmentos obrigatórios:

                           1.

                           Sem mercadorias não-perigosas ou carga anterior desconhecida:
                           Grupo CNI:

                                       —

                                       CNI: número da sequência: «9999»

                                 Grupo CNI/GID:

                                       —

                                       GID: número da sequência: «99999»

                                 Grupo CNI/GID/DGS:

                                       —

                                       DGS:

                                                   —

                                                   Tipo de classe: «IMD»

                                                   —

                                                   Classificação: «0.0»

                                                   —

                                                   Número UNDG: «0000»

                                       —

                                       FTX AAD: designação da mercadoria: «DUMMY»

                                       —

                                       MEA: peso: 0

                           2.

                           Sem mercadorias perigosas (neste caso, foi notificada a anterior carga perigosa):
                           Grupo CNI:

                                       —

                                       CNI: número de sequência válido

                                       —

                                       LOC: origem e destino (viagem atual)

                                 Grupo CNI/GID:

                                       —

                                       GID: número de sequência válido

                                       —

                                       FTX ACB: tipo de mercadoria: «D», código SH da (anterior) mercadoria perigosa

                                 Grupo CNI/GID/DGS:

                                       —

                                       DGS: dados da mercadoria perigosa (carga anterior)

                                       —

                                       FTX AAD: designação da mercadoria perigosa

                                       —

                                       MEA: peso: 0

                                       —

                                       SGP: dados da embarcação vazia

                                       —

                                       MEA: peso: 0

                     2.4.   Transporte de contentores com mercadorias não-perigosas

               Se forem transportados contentores, aplicam-se as seguintes regras adicionais para os grupos obrigatórios, caso o contentor não transporte mercadorias perigosas:
               Grupo CNI:

                           —

                           CNI: número de sequência válido

                           —

                           LOC: origem e destino

                     Grupo CNI/GID:

                           —

                           GID: número de sequência válido

                           —

                           FTX ACB: tipo de mercadoria: «N», código SH da mercadoria

                           —

                           FTX AAA: designação da mercadoria, código NST da mercadoria, código SH da mercadoria

                           —

                           SGP: dados da embarcação

                           —

                           MEA: peso total da mercadoria não-perigosa a bordo

                     Grupo CNI/GID/DGS:

                           —

                           DGS:

                                       —

                                       Tipo de classe: «IMD»

                                       —

                                       Classificação: «0.0»

                                       —

                                       Número UNDG: «0000»

                           —

                           FTX AAD: designação da mercadoria: «DUMMY»

                           —

                           MEA: peso: 0

                           —

                           Grupo SGP (1):

                                       —

                                       SGP: dados da embarcação

                                       —

                                       MEA: peso da mercadoria a bordo

                           —

                           Grupo SGP (2-99):

                                       —

                                       SGP: número do contentor

                                       —

                                       MEA: peso da mercadoria transportada no contentor

                     A forma de introduzir dados no caso de um contentor carregado com mercadorias não-perigosas é a mesma que se usa para introduzir os dados no caso de um contentor com mercadorias perigosas. Devido às questões de compatibilidade com as versões anteriores, os dados da embarcação são introduzidos duas vezes.
               2.5.   Codificação da estiva para contentores de 30’ ou 45’

               Caso a parte frontal de um contentor de 30’ se situe entre dois compartimentos de 20’, o número de fiada transversal mais elevado é utilizado para a codificação do contentor de 30’.
               O contentor de 45’ é utilizado de modo semelhante a um contentor de 40’ (número de compartimentos na fiada transversal é par). O tipo de contentor será utilizado unicamente para determinar que o compartimento contém um contentor de 45’.
               2.6.   Contentores com mercadorias cujos dados se desconhecem ou contentores vazios

               Se forem transportados contentores e se desconhecerem os dados das mercadorias que estes contêm, ou caso sejam transportados contentores vazios, aplicam-se as seguintes regras adicionais:
               Grupo EQD:
               EQD: tipo (dimensão) dos contentores
               MEA: número de contentores do tipo indicado
               Grupo CNI:
               CNI: número de sequência válido
               LOC: origem e destino
               Grupo CNI/GID:
               GID: número de sequência válido
               FTX ACB: tipo de mercadoria: «N», código SH
               FTX AAA: designação da mercadoria, código NST, código SH
               SGP: dados da embarcação
               MEA: peso total dos contentores do tipo indicado
               Grupo CNI/GID/DGS:
               Grupo fictício
               Dependendo do tipo (dimensão) dos contentores, serão usados os seguintes códigos:

                           Código SH

                           Contentores de 20 pés vazios

                           8609000002

                           Contentores de 30 pés vazios

                           8609000004

                           Contentores de 40 pés vazios

                           8609000003

                           Contentores de 20 pés carregados

                           8609000007

                           Contentores de 30 pés carregados

                           8609000008

                           Contentores de 40 pés carregados

                           8609000009

                     2.7.   Intercâmbio de informações entre autoridades RIS

               No intercâmbio de informações entre autoridades RIS será usado um tipo de mensagem de passagem especificando «PAS» no segmento BGM (elemento 1001).
               Nesta mensagem PAS serão incluídas as seguintes informações relativas à viagem:

                           —

                           BGM elemento 1001 = «PAS»

                           —

                           Grupo TDT:

                                       —

                                       LOC(1), tipo «5» = local de partida

                                       —

                                       LOC(2), tipo «172» = ponto de passagem

                                       —

                                       LOC(9), tipo «153» = local de destino (primeiro porto de destino do transporte)

                                       —

                                       DTM(2), tipo «186» = hora de passagem no LOC(2)

                                       —

                                       DTM(3), tipo «132» = ETA ao LOC(9), somente se disponível

                           —

                           Grupos CNI com toda a carga (conhecida) a bordo

                     O grupo CNI só pode estar vazio se se tratar de uma mensagem de passagem que notifica outra parte (local) da última posição/ponto de passagem da embarcação.
               2.8.   Cancelamento de notificação ou notificação de uma interrupção/reinício de uma viagem

               Ao cancelar uma notificação ou ao notificar uma interrupção ou um reinício de uma viagem, devem ser especificadas as seguintes informações:

                           —

                           Elemento BGM 1225 = «1» ou «150» ou «151» (de acordo com a função da mensagem)

                           —

                           O elemento RFF(ACW) 1154 refere-se à última mensagem enviada

                           —

                           Os restantes segmentos (TDT, CNI, etc.) contêm as informações especificadas na última mensagem de notificação enviada.

                  (1)  Recomendação 33 da UN/CEFACT, Recomendação e diretrizes relativas ao estabelecimento de uma janela única

               Apêndice 2
               Lista da tripulação e lista de passageiros – (PAXLST)
               1.   MENSAGEM NORMALIZADA UN/EDIFACT PAXLST

               A notificação da lista de passageiros e da lista da tripulação baseia-se na mensagem UN/EDIFACT PAXLST.
               1.1.   Definição funcional

               A mensagem da lista de passageiros/da tripulação (PAXLST) permite a transferência de dados relativos a passageiros ou tripulação ou ambos. A mensagem será utilizada na navegação interior para intercâmbio de dados entre o comandante/mestre ou o transportador e as autoridades designadas, tais como os terminais ISPS, a alfândega, a imigração e a polícia.
               A mensagem será ainda utilizada para transferir dados relativos aos passageiros/tripulação de uma autoridade designada do país de partida para a autoridade competente do país de chegada do meio de transporte.
               1.2.   Âmbito de aplicação

               A mensagem da lista de passageiros pode ser utilizada para aplicações nacionais e internacionais. Baseia-se na prática geral na administração, comércio e transportes e não depende do tipo ou do setor de atividade; a mensagem não depende do modo de transporte. O conceito básico da mensagem PAXLST é que existe uma mensagem para todos os membros da tripulação de uma determinada embarcação que efetua uma determinada viagem e outra mensagem para os passageiros nessa viagem, podendo a presença de eventuais passageiros clandestinos ser comunicada através de uma mensagem separada. As mensagens podem ser transmitidas separadamente ou reunidas numa transmissão.
               A mensagem apoia a aplicação, através da transferência eletrónica de dados, dos seguintes requisitos de notificação:

                           —

                           requisitos de notificação nacionais a respeito da tripulação/dos passageiros e dos passageiros clandestinos

                           —

                           o Regulamento (CE) n.o 725/2004 relativo ao reforço da proteção dos navios e das instalações portuárias também possui disposições relacionadas com a lista da tripulação e a lista de passageiros.

                     Além disso, de acordo com a prática recomendada estabelecida na Convenção sobre Facilitação do Tráfego Marítimo Internacional, as autoridades marítimas exigirão apenas as seguintes informações na lista da tripulação:

                           —

                           Nome e nacionalidade da embarcação (país/local de registo)

                           —

                           Apelido

                           —

                           Nomes próprios

                           —

                           Nacionalidade

                           —

                           Categoria ou função

                           —

                           Data e local de nascimento

                           —

                           Natureza e número do documento de identificação

                           —

                           Porto e data de chegada

                           —

                           Proveniência

                     Além disso, de acordo com os requisitos das autoridades competentes da navegação interior, serão exigidas as seguintes informações:

                           —

                           Nomes dos visitantes da embarcação

                           —

                           Matrículas dos veículos

                           —

                           Local e hora exatos de embarque e desembarque

                           —

                           Serviços necessários, tais como entregas, provisões e peças sobresselentes

                           —

                           Nomes do pessoal de reparação, juntamente com o nome da empresa

                           —

                           Alterações à tripulação

                           —

                           Filhos de tripulantes

                     Todos estes elementos podem ser transmitidos através da mensagem PAXLST.
               2.   ESTRUTURA DA MENSAGEM

               A estrutura da mensagem de notificação da lista da tripulação ou de passageiros é a seguinte:
               2.1.   Índice de segmentos (sequência alfabética por tag)

                           UNH

                           Message header

                           BGM

                           Beginning of message

                           ATT

                           Attribute

                           DOC

                           Document/message details

                           DTM

                           Date/time/period

                           FTX

                           Free text

                           LOC

                           Place/location identification

                           NAD

                           Name and address

                           RFF

                           Reference

                           TDT

                           Details of transport

                           UNT

                           Message trailer

                     2.2.   Tabela de segmentos

                           Pos

                           Tag

                           Name

                           S

                           R

                           UNA

                           C

                           1

                           UNB

                           M

                           1

                           0010

                           UNH

                           Message header

                           M

                           1

                           0020

                           BGM

                           Beginning of message

                           M

                           1

                           0030

                           RFF

                           Reference

                           C

                           1

                           0040

                           DTM

                           Date/time/period

                           M

                           1

                           0090

                           Segment group 2

                           M

                           1

                           0100

                           TDT

                           Details of transport

                           M

                           1

                           0110

                           DTM

                           Date/time/period

                           M

                           1

                           0120

                           Segment group 3

                           M

                           4

                           0130

                           LOC

                           Place/location identification

                           M

                           1

                           0140

                           DTM

                           Date/time/period

                           M

                           1

                           0150

                           Segment group 4

                           C

                           999

                           0160

                           NAD

                           Name and address

                           M

                           1

                           0170

                           ATT

                           Attribute

                           C

                           1

                           0180

                           DTM

                           Date/time/period

                           M

                           1

                           0210

                           FTX

                           Free text

                           C

                           1

                           0220

                           LOC

                           Place/location identification

                           C

                           3

                           0270

                           Segment group 5

                           C

                           1

                           0280

                           DOC

                           Document/message details

                           M

                           1

                           0290

                           DTM

                           Date/time/period

                           C

                           1

                           0320

                           LOC

                           Place/location identification

                           C

                           1

                           0440

                           UNT

                           Message trailer

                           M

                           1

                     2.3.   Diagrama de árvore

               2.4.   Formato da mensagem da lista de passageiros/da tripulação

                           Grupo de segmentos

                           Segmento
                           Elemento de dados compostos (C)
                           Elemento de dados
                           TAG

                           Nível

                           Estado

                           Formato

                           Designação

                           Descrição
                           Qualificadores nas marcas de notação

                           1

                           2

                           3

                           4

                           5

                           6

                           7

                              UNA

                              0

                              C

                              Service String Advice

                           M

                           an1

                           Component data element separator

                           :

                           M

                           an1

                           Segment Tag and Data element separator

                           +

                           M

                           an1

                           Decimal notation

                           .

                           M

                           an1

                           Release indicator

                           ?

                           M

                           an1

                           Reserved future use

                           Espaço

                           M

                           an1

                           Segment terminator

                           ‘

                              Advised string: UNA:+.? ’

                           6 carateres

                              UNB

                              0

                              M

                              Interchange header

                           S001

                           M

                           SYNTAX IDENTIFIER

                           0001

                           M

                           a4

                           Syntax identifier

                           Agência de controlo «UNOC»

                           0002

                           M

                           n1

                           Syntax version number

                           «2»

                           S002

                           M

                           INTERCHANGE SENDER

                           0004

                           M

                           an..35
                           (an25)

                           Sender identification

                           Número da caixa de correio ou nome único ou identificador único de um centro RIS ou posto de tráfego

                           0007

                           an..4

                           Partner identification code qualifier

                           n.a.

                           0008

                           an..14

                           Address for reverse routing

                           n.a.

                           S003

                           M

                           INTERCHANGE RECIPIENT

                           0010

                           M

                           an..35
                           (an25)

                           Recipient identification

                           Número da caixa de correio ou nome único ou identificador único de um centro RIS ou posto de tráfego

                           0007

                           an..4

                           Partner identification code qualifier

                           n.a.

                           0014

                           an..14

                           Routing address

                           n.a.

                           S004

                           M

                           DATE/TIME OF PREPARATION

                           0017

                           M

                           n6

                           Date

                           Data de geração, DDMMAA

                           0019

                           M

                           n4

                           Time

                           Hora de geração, HHMM

                           0020

                           M

                           an..14

                           Interchange reference identification

                           As primeiras 14 posições do número de referência da mensagem

                           S005

                           C

                           RECIPIENTS REFERENCE, PASSWORD

                           n.a.

                           0022

                           an..14

                           Recipient’s reference/password

                           n.a.

                           0025

                           an2

                           Recipient’s reference, password qualifier

                           n.a.

                           0026

                           an..14

                           Application reference

                           n.a.

                           0029

                           a1

                           Processing priority code

                           n.a.

                           0031

                           C

                           n1

                           Acknowledgement request

                           «1» = emissor pede confirmação de que os segmentos UNB e UNZ foram recebidos e identificados

                           0032

                           an..35

                           Communications agreement id

                           n.a.

                           0035

                           C

                           n1

                           Test indicator

                           «1» = a transferência relaciona-se com uma mensagem de teste

                              UNH

                              M

                              MESSAGE HEADER

                           Identificação, especificação e cabeçalho de uma mensagem

                           0062

                           M

                           an..14

                           Message reference number

                           As primeiras 14 posições do número da mensagem

                           S009

                           M

                           MESSAGE IDENTIFIER

                           Identificação da mensagem

                           0065

                           M

                           an..6

                           Message type

                           «PAXLST», tipo de mensagem

                           0052

                           M

                           an..3

                           Message version number

                           «D», número da versão da mensagem

                           0054

                           M

                           an..3

                           Message release number

                           «05A», número de edição da mensagem

                           0051

                           M

                           an..2

                           Controlling agency

                           Agência de controlo «UN»

                           0057

                           M

                           an..6

                           Association assigned code

                           «ERI13», ERI versão 1.3

                           0068

                           M

                           an..35

                           Common access reference

                           Referência de acesso comum
                           Referência para todas as mensagens relacionadas com um ficheiro comum

                           S010

                           STATUS OF THE TRANSFER

                              Status da transferência

                           0070

                           n..2

                           Sequence of transfers

                           n.a.

                           0073

                           a1

                           First and last transfer

                           n.a.

                              BGM

                              0

                              M

                              BEGINNING OF MESSAGE

                              Identificação do tipo e função da mensagem

                           C002

                           Document/message name

                           Nome da mensagem

                           1001

                           M

                           an..3

                           Document name code

                           Tipo de mensagem:
                           «250» lista da tripulação
                           «745» lista de passageiros
                           «10» lista de passageiros clandestinos

                           1131

                           an..17

                           Code list identification code

                           n.a.

                           3055

                           an..3

                           Code list responsible agency code

                           n.a.

                           1000

                           M

                           an..35

                           Document name

                           Nome do documento:
                           «CREW LIST»
                           «PASSENGER LIST»
                           «STOWAWAY LIST»

                              (uma mensagem PAXLST contém um documento)

                           C106

                           M

                           Document/message identification

                           1004

                           M

                           an..35
                           an(15)

                           Document identifier

                           Número de referência da mensagem

                           1056

                           C

                           an..9

                           Version identifier

                           Identificador da versão

                           1060

                           C

                           an..6

                           Revision identifier

                           Identificador da revisão

                           1225

                           M

                           an..3

                           MESSAGE FUNCTION CODE

                           Função da mensagem
                           «1» = mensagem de cancelamento
                           «9» = mensagem nova (original)
                           «5» = mensagem de modificação
                           «22» = final da transmissão (fim da viagem)
                           «150» = interrupção da viagem
                           «151» = reinício da viagem

                           4343

                           an..3

                           RESPONSE TYPE CODE

                           QA

                              RFF

                              0

                              C

                              REFERENCE

                              Referência da mensagem modificada, obrigatória se a mensagem for de modificação

                           C506

                           M

                           REFERENCE

                           Referência

                           1153

                           M

                           an..3

                           Reference qualifier

                           «ACW»

                           1154

                           M

                           an..35

                           Reference number

                           (an14) Número de referência da mensagem de BGM, TAG 1004 da mensagem a que se refere esta mensagem

                           1156

                           an..6

                           Line number

                           n.a.

                           4000

                           an..35

                           Reference version number

                           n.a.

                           1060

                           an..35

                           Revision number

                           n.a.

                              DTM

                              0

                              M

                              DATE/TIME/PERIOD

                           C507

                           M

                           DATE/TIME/PERIOD

                           Data/hora/período

                           2005

                           M

                           an..3

                           Date or time or period function code qualifier

                           «184»
                           Data de notificação

                           2380

                           M

                           an..35

                           Date or time period value

                           Data/hora: CPAAMMDD

                           2379

                           M

                           an..3

                           Date or time or period format code

                           «102»

                              TDT

                                 1

                              M

                              Specification of the means of transport

                           Especificação dos meios de transporte, a embarcação nomeada num comboio (uma só embarcação, sem batelão, também constitui um comboio neste contexto)

                           8051

                           M

                           an..3

                           «20» (main transport)

                           Qualificador do código da etapa do transporte

                           8028

                           C

                           an..17

                           Conveyance reference number

                           Número da viagem, definido pelo emissor da mensagem

                           C220

                           M

                           Transport modality

                           n.a.

                           8067

                           M

                           an..3

                           Mode of transport, coded

                           «8» para transporte fluvial, «1» para transporte marítimo (ver Rec. 19 da UNECE)

                           8066

                           an..17

                           Transport mode name

                           n.a.

                           C001

                           M

                           Type of means of transport identification, convoy type

                           Código de tipo de meio de transporte para embarcação e comboio da Rec. 28 do UN/CEFACT, ver parte II do anexo, secção 2.3.1

                           8179

                           an..8

                           Transport means description code

                           n.a.

                           1131

                           an..17

                           Code list identification code

                           n.a.

                           3055

                           an..3

                           Code list responsible agency code

                           n.a.

                           8178

                           an..17

                           Transport means description

                           n.a.

                           C040

                           Carrier

                           3127

                           an..17

                           Carrier identifier

                           n.a.

                           1131

                           an..17

                           Code list identification code

                           n.a.

                           3055

                           an..3

                           Code list responsible agency code

                           n.a.

                           3128

                           an..35

                           Carrier name

                           n.a.

                           8101

                           an..3

                           Transit direction indicator code

                           n.a.

                           C401

                           Excess transportation information

                           n.a.

                           8457

                           an..3

                           Excess transportation reason code

                           n.a.

                           8459

                           an..3

                           Excess transportation responsibility code

                           n.a.

                           7130

                           an..17

                           Customer shipment autorisation identifier

                           n.a.

                           C222

                           M

                           Transport identification

                           8213

                           M

                           an..9
                           (an7..8)

                           ID. of means of transport identification

                           Número da embarcação: 7 dígitos para IMO, 8 dígitos para o número único europeu de identificação de embarcação (ENI)

                           1131

                           M

                           an..17

                           Code list qualifier

                           «IMO» para número IMO, ver parte II do anexo, secção 2.3.2
                           «ENI» para número único europeu de identificação de embarcação, ver parte II do anexo, secção 2.3.3

                           3055

                           an..3

                           Code list responsible agency code

                           n.a.

                           8212

                           M

                           an..35

                           Name of the vessel

                              Nome da embarcação; se ocupar mais de 35 posições, deve ser abreviado

                           8453

                           M

                           an..3

                           (an2) Nationality, ISO 3166 country code

                           Código de país ISO 3166-1 alfa 2, ver parte II do anexo, secção 2.3.8 Dependency note. Se a nacionalidade da embarcação fluvial não for conhecida, deverá inscrever-se o código do país ou do local de registo, de acordo com as especificações de número ENI

                           8281

                           an..3

                           Transport means ownership indicator code

                           n.a.

                              TDT

                              DTM

                              1

                              M

                              TDT(20)

                              Estimated time of arrival/departure

                           C507

                           Date/time/period

                           2005

                           M

                           an..3

                           Date or time or period function code qualifier

                           «132» para chegada
                           «133» para partida

                           2380

                           M

                           an..35

                           Date or time period value

                           Indicado na hora local do ponto de chegada

                           2379

                           M

                           an..3

                           Date or time or period format code

                           «203» para CPAAMMDDHHMM

                              TDT

                              LOC(1)

                              1

                              M

                              PLACE/LOCATION IDENTIFICATION

                              Porto de partida, porto onde se inicia o transporte

                           3227

                           M

                           an..3

                           Place/location qualifier

                           «5» local de partida

                           C517

                           M

                           LOCATION IDENTIFICATION

                           3225

                           M

                           an..35
                           (an5)

                           Place/location identification

                           Código UNECE do local (Rec. 16), ver parte II do anexo, secção 2.3.9

                           1131

                           an..17

                           Code list qualifier

                           n.a.

                           3055

                           an..3

                           Code list responsible agency

                           n.a.

                           3224

                           D[Use 1]

                           an..256
                           (an..17)

                           Place/location

                           Nome completo do porto

                           C519

                           C

                           RELATED LOCATION ONE IDENTIFICATION

                           3223

                           M

                           an..25
                           (an..5)

                           Related place/location one identification

                           Código do terminal, parte II do anexo, secção 2.3.11

                           1131

                           an..17

                           Code list qualifier

                           n.a.

                           3055

                           an..3

                           Code list responsible agency

                           n.a.

                           3222

                           D[Use 1]

                           an..70

                           Related place/location one

                           Nome completo do terminal

                           C553

                           C

                           RELATED LOCATION TWO IDENTIFICATION

                           3233

                           M

                           an..25
                           (an5)

                           Related place/location two identification

                           Código de troço de via navegável, ver parte II do anexo, secção 2.3.10

                           1131

                           an..17

                           Code list qualifier

                           n.a.

                           3055

                           an..3

                           Code list responsible agency

                           n.a.

                           3232

                           C

                           an..70
                           (an..5)

                           Related place/location two

                           Hectómetro do troço de via navegável

                           5479

                           an..3

                           Relation

                           n.a.

                              TDT/LOC1

                              DTM

                              1

                              M

                              Estimated time of departure

                           C507

                           Date/time/period

                           2005

                           M

                           an..3

                           Date or time or period function code qualifier

                           «133» para partida

                           2380

                           M

                           an..35

                           Date or time period value

                           Indicado na hora local do ponto de chegada

                           2379

                           M

                           an..3

                           Date or time or period format code

                           «203» para CPAAMMDDHHMM

                              TDT

                              LOC(2)

                              1

                              M

                              PLACE/LOCATION IDENTIFICATION

                              Primeiro porto de escala

                           3227

                           M

                           an..3

                           Place/location qualifier

                           «87»

                           C517

                           M

                           LOCATION IDENTIFICATION

                           3225

                           M

                           an..35
                           (an5)

                           Place/location identification

                           Código UNECE do local (Rec. 16), ver parte II do anexo, secção 2.3.9

                           1131

                           an..17

                           Code list qualifier

                           n.a.

                           3055

                           an..3

                           Code list responsible agency

                           n.a.

                           3224

                           D[Use 1]

                           an..256
                           (an..17)

                           Place/location

                           Nome completo do porto

                           C519

                           C

                           RELATED LOCATION ONE IDENTIFICATION

                           3223

                           M

                           an..25
                           (an..5)

                           Related place/location one identification

                           Código do terminal, ver parte II do anexo, secção 2.3.11

                           1131

                           an..17

                           Code list qualifier

                           n.a.

                           3055

                           an..3

                           Code list responsible agency

                           n.a.

                           3222

                           D[Use 1]

                           an..70

                           Related place/location one

                           Nome completo do terminal

                           C553

                           C

                           RELATED LOCATION TWO IDENTIFICATION

                           3233

                           M

                           an..25
                           (an5)

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                           Código de troço de via navegável, ver parte II do anexo, secção 2.3.10

                           1131

                           an..17

                           Code list qualifier

                           n.a.

                           3055

                           an..3

                           Code list responsible agency

                           n.a.

                           3232

                           C

                           an..70
                           (an..5)

                           Related place/location two

                           Hectómetro do troço de via navegável

                           5479

                           an..3

                           Relation

                           n.a.

                              TDT/LOC 2

                              DTM

                              1

                              M

                              Estimated time of first port of call

                           C507

                           Date/time/period

                           2005

                           M

                           an..3

                           Date or time or period function code qualifier

                           «252» Data/hora de chegada ao porto inicial

                           2380

                           M

                           an..35

                           Date or time period value

                           Indicado na hora local do ponto de chegada

                           2379

                           M

                           an..3

                           Date or time or period format code

                           «203» para CPAAMMDDHHMM

                              TDT

                              LOC(3)

                              1

                              M

                              PLACE/LOCATION IDENTIFICATION

                              Último porto de escala

                           3227

                           M

                           an..3

                           Place/location qualifier

                           «125»

                           C517

                           M

                           LOCATION IDENTIFICATION

                           3225

                           M

                           an..35
                           (an5)

                           Place/location identification

                           Código UNECE do local (Rec. 16), ver parte II do anexo, secção 2.3.9

                           1131

                           an..17

                           Code list qualifier

                           n.a.

                           3055

                           an..3

                           Code list responsible agency

                           n.a.

                           3224

                           D[Use 1]

                           an..256
                           (an..17)

                           Place/location

                           Nome completo do porto

                           C519

                           C

                           RELATED LOCATION ONE IDENTIFICATION

                           3223

                           M

                           an..25
                           (an..5)

                           Related place/location one identification

                           Código do terminal, ver parte II do anexo, secção 2.3.11

                           1131

                           an..17

                           Code list qualifier

                           n.a.

                           3055

                           an..3

                           Code list responsible agency

                           n.a.

                           3222

                           D[Use 1]

                           an..70

                           Related place/location one

                           Nome completo do terminal

                           C553

                           C

                           RELATED LOCATION TWO IDENTIFICATION

                           3233

                           M

                           an..25
                           (an5)

                           Related place/location two identification

                           Código de troço de via navegável, ver parte II do anexo, secção 2.3.10

                           1131

                           an..17

                           Code list qualifier

                           n.a.

                           3055

                           an..3

                           Code list responsible agency

                           n.a.

                           3232

                           C

                           an..70
                           (an..5)

                           Related place/location two

                           Hectómetro do troço de via navegável

                           5479

                           an..3

                           Relation

                           n.a.

                              TDT/LOC 3

                              DTM

                              1

                              M

                              Estimated time of arrival/departure

                           C507

                           Date/time/period

                           2005

                           M

                           an..3

                           Date or time or period function code qualifier

                           «253» Data/hora de partida do último porto de escala

                           2380

                           M

                           an..35

                           Date or time period value

                           Indicado na hora local do ponto de chegada

                           2379

                           M

                           an..3

                           Date or time or period format code

                           «203» para CPAAMMDDHHMM

                              TDT

                              LOC(4)

                              1

                              M

                              PLACE/LOCATION IDENTIFICATION

                              Porto de chegada

                           3227

                           M

                           an..3

                           Place/location qualifier

                           «60»

                           C517

                           M

                           LOCATION IDENTIFICATION

                           3225

                           M

                           an..35
                           (an5)

                           Place/location identification

                           Código UNECE do local (Rec. 16), ver parte II do anexo, secção 2.3.9

                           1131

                           an..17

                           Code list qualifier

                           n.a.

                           3055

                           an..3

                           Code list responsible agency

                           n.a.

                           3224

                           D[Use 1]

                           an..256
                           (an..17)

                           Place/location

                           Nome completo do porto

                           C519

                           C

                           RELATED LOCATION ONE IDENTIFICATION

                           3223

                           M

                           an..25
                           (an..5)

                           Related place/location one identification

                           Código do terminal, ver parte II do anexo, secção 2.3.11

                           1131

                           an..17

                           Code list qualifier

                           n.a.

                           3055

                           an..3

                           Code list responsible agency

                           n.a.

                           3222

                           D[Use 1]

                           an..70

                           Related place/location one

                           Nome completo do terminal

                           C553

                           C

                           RELATED LOCATION TWO IDENTIFICATION

                           3233

                           M

                           an..25
                           (an5)

                           Related place/location two identification

                           Código de troço de via navegável, ver parte II do anexo, secção 2.3.10

                           1131

                           an..17

                           Code list qualifier

                           n.a.

                           3055

                           an..3

                           Code list responsible agency

                           n.a.

                           3232

                           C

                           an..70
                           (an..5)

                           Related place/location two

                           Hectómetro do troço de via navegável

                           5479

                           an..3

                           Relation

                           n.a.

                              TDT/LOC 4

                              DTM

                              1

                              M

                              Estimated time of arrival/departure

                           C507

                           Date/time/period

                           2005

                           M

                           an..3

                           Date or time or period function code qualifier

                           «132» para chegada

                           2380

                           M

                           an..35

                           Date or time period value

                           Indicado na hora local do ponto de chegada

                           2379

                           M

                           an..3

                           Date or time or period format code

                           «203» para CPAAMMDDHHMM

                              GRP 4

                              NAD

                              0

                              M

                              NAME and ADDRESS

                              Elementos do nome e endereço da pessoa

                           3035

                           M

                           an..3

                           Party function code qualifier

                           Tipo de designação:
                           «FM» para membros da tripulação
                           «FL» para passageiros
                           «BV» para passageiros clandestinos

                           C082

                           C

                           PARTY IDENTIFICATION DETAILS

                           Identificação do nome

                           3039

                           an..35

                           Party identification

                           Código ou descrição textual da relação

                           1131

                           an..17

                           Code list qualifier

                           n.a.

                           3055

                           an..3

                           Code list responsible agency

                           n.a.

                           C058

                           M

                           NAME AND ADDRESS

                           n.a.

                           3124

                           M

                           an..35

                           Name and address line

                           Apelido

                           3124

                           M

                           an..35

                           Name and address line

                           Nomes próprios

                           3124

                           C

                           an..35

                           Name and address line

                           Prefixo (sexo)

                           3124

                           an..35

                           Name and address line

                           n.a.

                           3124

                           an..35

                           Name and address line

                           n.a.

                           C080

                           C

                           PARTY NAME

                           3036

                           an..35

                           Party name

                           n.a.

                           3036

                           an..35

                           Party name

                           n.a.

                           3036

                           an..35

                           Party name

                           n.a.

                           3036

                           an..35

                           Party name

                           n.a.

                           3036

                           an..35

                           Party name

                           n.a.

                           3045

                           an..3

                           Party name format, coded

                           n.a.

                           C059

                           C

                           STREET

                           3042

                           C

                           an..35

                           Street and number/PO box

                           Rua e número ou apartado postal

                           3042

                           an..35

                           Street and number/PO box

                           n.a.

                           3042

                           an..35

                           Street and number/PO box

                           n.a.

                           3042

                           an..35

                           Street and number/PO box

                           n.a.

                           3164

                           C

                           an..35

                           City name

                           Localidade

                           C819

                           C

                           Country sub-entity identification

                           n.a.

                           3229

                           C

                           an..9

                           Country sub-entity name code

                           Código postal

                           1131

                           C

                           an..17

                           Code list identification code

                           n.a.

                           3055

                           an..3

                           Code list responsible agency code

                           n.a.

                           3228

                           an..70

                           Country sub-entity name

                           n.a.

                           3251

                           C

                           an..17

                           postal code

                           3207

                           M

                           an..3

                           (an2) nationality, ISO3166 country code

                           Código de país ISO 3166-1 alfa 2, ver parte II do anexo, secção 2.3.8

                              GRP 4

                              ATT

                              1

                              C

                              Rank/title

                              Categoria/título

                           9017

                           M

                           an..3

                           Attribute function qualifier

                           «5» título profissional
                           «1» membro da tripulação

                           C955

                           C

                           Attribute type

                           9021

                           an..17

                           Attribute type, coded

                           1131

                           an..17

                           Code list identification code

                           n.a.

                           3055

                           an..3

                           Code list responsible agency code

                           n.a.

                           9020

                           an..70

                           Attribute type description

                           n.a.

                           C956

                           C

                           Attribute detail

                           9019

                           an..17

                           Attribute description code

                           n.a.

                           1131

                           an..17

                           Code list identification code

                           n.a.

                           3055

                           an..3

                           Code list responsible agency code

                           n.a.

                           9018

                           M

                           an..256

                           Attribute description

                           Categoria/título
                           p. ex., imediato

                              NAD

                              DTM

                              1

                              M

                              DATE/TIME/PERIOD

                              Data de nascimento

                           C507

                           Date/time/period

                           Data/hora/período

                           2005

                           M

                           an..3

                           Date or time or period function code qualifier

                           «329»

                           2380

                           M

                           an..35

                           Date or time period value

                           Data: CPAAMMDD

                           2379

                           M

                           an..3

                           Date or time or period format code

                           «102»

                                 NAD

                                 FTX

                                 1

                              C

                                 Free text

                              Informações gerais

                           4451

                           M

                           an..3

                           Text subject qualifier

                           Tipo de assunto do texto
                           «AAI» informações gerais

                           4453

                           an..3

                           Text function, coded

                           C107

                           C

                           Text reference

                           4441

                           M

                           an..17

                           Free text, coded

                           Informações da escala relativas ao embarque de pessoas
                           Informações gerais sobre a escala

                           1131

                           an..17

                           Code list qualifier

                           n.a.

                           3055

                           an..3

                           Code list responsible agency, coded

                           n.a.

                           C108

                           C

                           Text literal

                           4440

                           C

                           an..512

                           Free text

                           Número da matrícula do veículo

                           4440

                           C

                           an..512

                           Free text

                           Visitante

                           4440

                           C

                           an..512

                           Free text

                           Nome da empresa prestadora do serviço e outros elementos

                           4440

                           C

                           an..512

                           Free text

                           Nomes das crianças e duração da visita

                           4440

                           D[Use 2]

                           an..512

                           Free text

                           Estado de saúde

                           3453

                           an..3

                           Language, coded

                           4447

                           an..3

                           Text formatting, coded

                              NAD

                              LOC(1)

                              M

                              PLACE/LOCATION IDENTIFICATION

                              Local de nascimento

                           3227

                           M

                           an..3

                           Place/location qualifier

                           «180»

                           C517

                           M

                           LOCATION IDENTIFICATION

                           3225

                           C

                           an..35
                           (an5)

                           Place/location identification

                           Código de país ISO 3166-1 alfa 2, ver parte II do anexo, secção 2.3.8

                           1131

                           an..17

                           Code list qualifier

                           n.a.

                           3055

                           an..3

                           Code list responsible agency

                           n.a.

                           3224

                           M

                           an..256
                           (an..35)

                           Place/location

                           Local de nascimento

                           C519

                           C

                           RELATED LOCATION ONE IDENTIFICATION

                           n.a.

                           3223

                           an..35

                           Related place/location one identification

                           n.a.

                           1131

                           an..17

                           Code list qualifier

                           n.a.

                           3055

                           an..3

                           Code list responsible agency

                           n.a.

                           3222

                           an..70

                           Related place/location one

                           n.a.

                           C553

                           RELATED LOCATION TWO IDENTIFICATION

                           n.a.

                           3233

                           an..25

                           Related place/location two identification

                           n.a.

                           1131

                           an..17

                           Code list qualifier

                           n.a.

                           3055

                           an..3

                           Code list responsible agency

                           n.a.

                           3232

                           an..70

                           Related place/location two

                           n.a.

                           5479

                           an..3

                           Relation

                           n.a.

                              NAD

                              LOC(2)

                              M

                              PLACE/LOCATION IDENTIFICATION

                              Local de embarque

                           3227

                           M

                           an..3

                           Place/location qualifier

                           «178» para local de embarque

                           C517

                           M

                           LOCATION IDENTIFICATION

                           3225

                           C

                           an..35
                           (an5)

                           Place/location identification

                           Código UNECE do local (Rec. 16) do porto, ver parte II do anexo, secção 2.3.9

                           1131

                           an..17

                           Code list qualifier

                           n.a.

                           3055

                           an..3

                           Code list responsible agency

                           n.a.

                           3224

                           D[Use 1]

                           an..256

                           Place/location

                           Nome completo do porto

                           C519

                           C

                           RELATED LOCATION ONE IDENTIFICATION

                           3223

                           M

                           an..35
                           (an5)

                           Related place/location one identification

                           Código do terminal, ver parte II do anexo, secção 2.3.11

                           1131

                           an..17

                           Code list qualifier

                           n.a.

                           3055

                           an..3

                           Code list responsible agency

                           n.a.

                           3222

                           D[Use 1]

                           an..70

                           Related place/location one

                           Nome completo do terminal

                           C553

                           C

                           RELATED LOCATION TWO IDENTIFICATION

                           3233

                           M

                           an..35
                           (an5)

                           Related place/location two identification

                           Código de troço de via navegável, ver parte II do anexo, secção 2.3.10

                           1131

                           an..17

                           Code list qualifier

                           3055

                           an..3

                           Code list responsible agency

                           n.a.

                           3232

                           C

                           an..70
                           (an5)

                           Related place/location two

                           Hectómetro do troço de via navegável

                           5479

                           an..3

                           Relation

                           n.a.

                                 NAD

                                 LOC(3)

                              M

                                 PLACE/LOCATION IDENTIFICATION

                                 Local de desembarque

                           3227

                           M

                           an..3

                           Place/location qualifier

                           «179» para local de desembarque

                           C517

                           M

                           LOCATION IDENTIFICATION

                           3225

                           C

                           an..35
                           (an5)

                           Place/location identification

                           Código UNECE do local (Rec. 16) do porto, ver parte II do anexo, secção 2.3.9

                           1131

                           an..17

                           Code list qualifier

                           n.a.

                           3055

                           an..3

                           Code list responsible agency

                           n.a.

                           3224

                           D[Use 1]

                           an..256

                           Place/location

                           Nome completo do porto

                           C519

                           C

                           RELATED LOCATION ONE IDENTIFICATION

                           3223

                           M

                           an..25
                           (an5)

                           Related place/location one identification

                           Código do terminal, ver parte II do anexo, secção 2.3.11

                           1131

                           an..17

                           Code list qualifier

                           n.a.

                           3055

                           an..3

                           Code list responsible agency

                           n.a.

                           3222

                           D[Use 1]

                           an..70

                           Related place/location one

                           Nome completo do terminal

                           C553

                           C

                           RELATED LOCATION TWO IDENTIFICATION

                           3233

                           M

                           an..25
                           (an5)

                           Related place/location two identification

                           Código de troço de via navegável, ver parte II do anexo, secção 2.3.10

                           1131

                           an..17

                           Code list qualifier

                           3055

                           an..3

                           Code list responsible agency

                           n.a.

                           3232

                           C

                           an..70
                           (an5)

                           Related place/location two

                           Hectómetro do troço de via navegável

                           5479

                           an..3

                           Relation

                           n.a.

                              NAD

                              DOC

                              1

                              M

                              Travel document details

                              Elementos relativos ao documento de viagem

                           C002

                           M

                           Document/message name

                           Nome do documento/mensagem

                           1001

                           M

                           n..3

                           Document/message name, coded

                           Tipo de documento:
                           «39» passaporte
                           «36» bilhete de identidade
                           «SMB» cédula marítima
                           «40» carta de condução (nacional)
                           «41» carta de condução (internacional)
                           «483» visto

                           1131

                           an..17

                           Code list qualifier

                           n.a.

                           3055

                           an..3

                           Code list responsible agency, coded

                           n.a.

                           1000

                           C

                           an..35

                           Document name

                           Tipo de visto

                           C503

                           M

                           Document/message details

                           1004

                           M

                           an..35

                           Document/message number

                           Identificador do documento

                           1373

                           an..3

                           Document/message status, coded

                           n.a.

                           1366

                           an..70

                           Document/message source

                           n.a.

                           3453

                           an..3

                           Language, coded

                           n.a.

                           1056

                           an..9

                           Version

                           n.a.

                           1060

                           an..6

                           Revision number

                           n.a.

                           3153

                           an..3

                           Communication channel identifier, coded

                           n.a.

                           1220

                           n..2

                           Number of copies of document required

                           n.a.

                           1218

                           n..2

                           Number of originals of document required

                           n.a.

                              DOC

                              DTM

                              2

                              C

                              DATE/TIME/PERIOD

                              Data de expiração

                           C507

                           Date/time/period

                           Data/hora/período

                           2005

                           M

                           an..3

                           Date or time or period function code qualifier

                           «192»

                           2380

                           M

                           an..35

                           Date or time period value

                           Data: CPAAMMDD

                           2379

                           M

                           an..3

                           Date or time or period format code

                           «102»

                              TDT

                              LOC(1)

                              1

                              M

                              PLACE/LOCATION IDENTIFICATION

                              Local de emissão do documento

                           3227

                           M

                           an..3

                           Place/location qualifier

                           «44»

                           C517

                           M

                           LOCATION IDENTIFICATION

                           3225

                           C

                           an..35
                           (an5)

                           Place/location identification

                           Código UNECE do local (Rec. 16), ver parte II do anexo, secção 2.3.9

                           1131

                           an..17

                           Code list qualifier

                           n.a.

                           3055

                           an..3

                           Code list responsible agency

                           n.a.

                           3224

                           an..256

                           Place/location

                           n.a.

                           C519

                           RELATED LOCATION ONE IDENTIFICATION

                           n.a.

                           3223

                           an..25

                           Related place/location one identification

                           n.a.

                           1131

                           an..17

                           Code list qualifier

                           n.a.

                           3055

                           an..3

                           Code list responsible agency

                           n.a.

                           3222

                           an..70

                           Related place/location one

                           n.a.

                           C553

                           RELATED LOCATION TWO IDENTIFICATION

                           n.a.

                           3233

                           an..25

                           Related place/location two identification

                           n.a.

                           1131

                           an..17

                           Code list qualifier

                           n.a.

                           3055

                           an..3

                           Code list responsible agency

                           n.a.

                           3232

                           an..70
                           (an..5)

                           Related place/location two

                           n.a.

                           5479

                           an..3

                           Relation

                           n.a.

                              UNT

                              0

                              M

                              MESSAGE TRAILER

                              Fim e controlo da integridade da mensagem

                           0074

                           M

                           n..6

                           Number of segments in the message

                           0062

                           M

                           an..14

                           First 14 positions of the message reference number

                           As primeiras 14 posições do número de referência da mensagem

                              UNZ

                              M

                              INTERCHANGE TRAILER

                              Fim e controlo da transferência

                           0036

                           M

                           n..6

                           Interchange control count

                           «1» para o número de mensagens contidas na transferência

                           0020

                           M

                           an..14

                           Interchange control reference

                           As primeiras 14 posições do número de referência da mensagem

                              Regras operacionais

                           D[USE 1]

                           Caso o código seja XXXXX, este elemento de dados será preenchido

                           D[USE 2]

                           Este elemento de dados é obrigatório se a pessoa necessitar de apoio adicional

               Apêndice 3
               Mensagem de receção e resposta ERINOT (APERAK) – ERIRSP
               1.   MENSAGEM GERAL DE RECEÇÃO E RESPOSTA – APERAK

               Esta mensagem será usada para incorporar, sempre que necessário, funções de resposta no envio de mensagens.
               A função tem por objetivo:

                           a)

                           informar o emissor da mensagem de que a mesma foi recebida pela aplicação do destinatário e rejeitada devido a erros verificados durante o seu processamento na aplicação;

                           b)

                           confirmar ao emissor da mensagem a receção da mesma pela aplicação do destinatário.

                     1.1.   Âmbito de aplicação

               As mensagens de erro na aplicação e de confirmação podem ser utilizadas em aplicações nacionais ou internacionais. Não dependem do tipo de atividade ou setor, nem tal é um requisito jurídico: baseiam-se em práticas do setor relacionadas com a administração e o transporte.
               1.2.   Princípios gerais

               A mensagem pode ser controlada, em primeiro lugar, ao nível do sistema (por exemplo, mensagem CONTRL) para detetar erros de sintaxe e para confirmar a sua receção. Será depois transmitida ao processo da aplicação para ser processada.
               Quando seja necessária uma confirmação, será enviada uma mensagem APERAK para indicar os motivos de confirmação. Caso seja detetado um erro ao nível da aplicação que impeça o seu processamento, será enviada uma mensagem APERAK ao emissor da mensagem original, fornecendo elementos sobre o(s) erro(s) verificado(s). Em caso de erro na aplicação, a mensagem APERAK será transmitida manualmente.
               Em caso de confirmação, a mensagem APERAK será processada de forma automática ou manual, conforme o entender do recetor.
               2.   MENSAGEM ERI DE RESPOSTA – ERIRSP

               A mensagem ERIRSP deriva da mensagem APERAK UN/EDIFACT. As mensagens de resposta para as funções (nova, modificação ou cancelamento) da mensagem de notificação ERINOT têm todas a mesma estrutura. A resposta a uma «modificação» ou a um «cancelamento» informa do processamento ou não da «modificação» ou do «cancelamento» pelo sistema recetor. É necessária uma resposta apenas se o segmento NAD (1)/COM, com o qualificativo «EI», contiver o número da caixa postal ou, com o qualificativo «EM», contiver o endereço eletrónico para onde deve ser enviada a resposta.
               2.1.   Índice de segmentos (sequência alfabética por tag)

                           BGM

                           Beginning of message

                           COM

                           Communication contact

                           DTM

                           Date/time/period

                           ERC

                           Application error information

                           FTX

                           Free text

                           NAD

                           Name and address

                           RFF

                           Reference

                           UNH

                           Message header

                           UNT

                           Message trailer

                     2.2.   Tabela de segmentos

                           Pos

                           Tag

                           Name

                           S

                           R

                           UNB

                           M

                           1

                           0010

                           UNH

                           Message header

                           M

                           1

                           0020

                           BGM

                           Beginning of message

                           M

                           1

                           0030

                           DTM

                           Date/time/period

                           M

                           1

                           0060

                           Segment group 1

                           C

                           2

                           0070

                           RFF

                           Reference

                           M

                           1

                           0090

                           Segment group 2

                           C

                           1

                           0100

                           NAD

                           Name and address

                           M

                           1

                           0120

                           COM

                           Communication contact

                           C

                           3

                           0130

                           Segment group 3

                           D[1]

                           9

                           0140

                           ERC

                           Application error information

                           M

                           1

                           0150

                           FTX

                           Free text

                           M

                           1

                           0190

                           UNT

                           Message trailer

                           M

                           1

                              Regras operacionais

                           D[1]

                           Este grupo de segmentos será utilizado em caso de erro da aplicação

                     2.3.   Diagrama de árvore

               2.4.   Estrutura da mensagem ERIRSP

               A Tabela 2 define os segmentos das mensagens de resposta ERI.
               Tabela 2: Resposta ERI (mensagem) ERIRSP

                           Grupo de segmentos

                           Segmento
                           Elemento de dados compostos (C)
                           Elemento de dados
                           TAG

                           Nível

                           Estado

                           Formato

                           Designação

                           Descrição
                           Qualificadores nas marcas de notação

                           1

                           2

                           3

                           4

                           5

                           6

                           7

                              UNB

                              0

                              M

                              INTERCHANGE HEADER

                           S001

                           M

                           SYNTAX IDENTIFIER

                           0001

                           M

                           a4

                           Syntax identifier

                           Agência de controlo «UNOA»

                           0002

                           M

                           n1

                           Syntax version number

                           «2»

                           S002

                           M

                           INTERCHANGE SENDER

                           0004

                           M

                           an..35
                           (an25)

                           Sender identification

                           Número da caixa de correio ou nome único ou identificador único de um centro RIS ou posto de tráfego

                           0007

                           an..4

                           Partner identification code qualifier

                           n.a.

                           0008

                           an..14

                           Address for reverse routing

                           n.a.

                           S003

                           M

                           INTERCHANGE RECIPIENT

                           0010

                           M

                           an..35
                           (an25)

                           Recipient identification

                           Número da caixa de correio ou nome único ou identificador único de um centro RIS ou posto de tráfego

                           0007

                           an..4

                           Partner identification code qualifier

                           n.a.

                           0014

                           an..14

                           Routing address

                           n.a.

                           S004

                           M

                           DATE/TIME OF PREPARATION

                           0017

                           M

                           n6

                           Date

                           Data de geração, DDMMAA

                           0019

                           M

                           n4

                           Time

                           Hora de geração, HHMM

                           0020

                           M

                           an..14

                           Interchange control reference

                           As primeiras 14 posições do número de referência da mensagem

                           S005

                           RECIPIENTS REFERENCE, PASSWORD

                           0022

                           an..14

                           Recipient’s reference/password

                           n.a.

                           0025

                           an2

                           Recipient’s reference, password qualifier

                           n.a.

                           0026

                           an..14

                           Application reference

                           n.a.

                           0029

                           a1

                           Processing priority code

                           n.a.

                           0031

                           n1

                           Acknowledgement request

                           n.a.

                           0032

                           an..35

                           Communications agreement id

                           n.a.

                           0035

                           C

                           n1

                           Test indicator

                           «1» = a transferência relaciona-se com uma mensagem de teste

                              UNH

                              0

                              M

                              MESSAGE HEADER

                           Identificação, especificação e cabeçalho de uma mensagem

                           0062

                           M

                           an..14

                           Message reference number

                           As primeiras 14 posições do número de referência da mensagem

                           S009

                           M

                           MESSAGE IDENTIFIER

                           0065

                           M

                           an..6

                           Message type

                           «APERAK», tipo de mensagem

                           0052

                           M

                           an..3

                           Message version number

                           «D»

                           0054

                           M

                           an..3

                           Message release number

                           «98B»

                           0051

                           M

                           an..2

                           Controlling agency

                           «UN»

                           0057

                           M

                           an..6

                           Association assigned code

                           «ERI13», ERI versão 1.3

                           0068

                           an..35

                           Common access reference

                           n.a.

                           S010

                           STATUS OF THE TRANSFER

                           0070

                           n..2

                           Sequence of transfers

                           n.a.

                           0073

                           a1

                           First and last transfer

                           n.a.

                              BGM

                              0

                              M

                              BEGINNING OF MESSAGE

                           Identificação do tipo e função da mensagem

                           C002

                           M

                           DOCUMENT/MESSAGE NAME

                           1001

                           M

                           an..3

                           Document/message name code

                           Tipo da mensagem recebida para a qual esta mensagem contém a informação de confirmação:
                           «VES», mensagem da embarcação para a autoridade RIS
                           «CAR», mensagem do transportador para a autoridade RIS
                           «PAS», relatório de passagem de uma autoridade RIS para outra autoridade RIS

                           1131

                           an..3

                           Code list qualifier

                           n.a.

                           3055

                           an..3

                           Code list responsible agency

                           n.a.

                           1000

                           an..35

                           Document/message name

                           n.a.

                           C106

                           M

                           DOCUMENT/MESSAGE IDENTIFICATION

                           1004

                           M

                           an..35
                           (an15)

                           Document identifier

                           Número de referência da mensagem. Este número deverá ser tanto quanto possível único, quer no caso do emissor, quer no do recetor. Se uma mensagem for recebida e reencaminhada para outro recetor, deverá ser usado o número de referência da mensagem original. O sistema de transição, neste caso, não deverá gerar outro número de referência da mensagem

                           1056

                           an..9

                           Version

                           n.a.

                           1060

                           an..6

                           Revision number

                           n.a.

                           1225

                           M

                           an..3

                           Message function code

                           Função da mensagem: «9» = mensagem nova (original)

                           4343

                           M

                           an..3

                           Response type code

                           «AP» aceite
                           «RE» rejeitado
                           A notificação é rejeitada se o transporte já tiver chegado ao destino

                              DTM

                              1

                              M

                              DATE/TIME/PERIOD

                           Data/hora em que a aplicação recetora obtém a aprovação ou rejeição

                           C507

                           M

                           DATE/TIME/PERIOD

                           2005

                           M

                           an..3

                           Date or time or period function code qualifier

                           «137» para data/hora da mensagem/documento

                           2380

                           M

                           an..35

                           Date or time period value

                           Valor da data e hora de chegada: AAMMDDHHMM

                           2379

                           M

                           an..3

                           Date or time or period format code

                           «201» para AAMMDDHHMM

                           GRP 1

                              RFF (1)

                              1

                              C

                              REFERENCE

                           Referência da mensagem anterior

                           C506

                           M

                           REFERENCE

                           1153

                           M

                           an..3

                           Reference qualifier

                           «ACW» para o número de referência da mensagem anterior

                           1154

                           M

                           an..35

                           Reference number

                           Número de referência da mensagem de BGM, TAG 1004 da mensagem a que se refere esta mensagem

                           1156

                           an..6

                           Line number

                           n.a.

                           4000

                           an..35

                           Reference version number

                           n.a.

                           1060

                           an..6

                           Revision number

                           n.a.

                           GRP 1

                              RFF (2)

                              1

                              C

                              REFERENCE

                           Referência à transação/número da fatura

                           C506

                           M

                           REFERENCE

                           1153

                           M

                           an..3

                           Reference qualifier

                           «AAY» para o número de referência à transação

                           1154

                           M

                           an..35

                           Reference number

                           Número de referência atribuído pela autoridade recetora. O número de referência deverá começar com o código ONU de país seguido de três posições para o sistema que o atribui. O número de referência propriamente dito está na parte final

                           1156

                           an..6

                           Line number

                           n.a.

                           4000

                           an..35

                           Reference version number

                           n.a.

                           1060

                           an..6

                           Revision number

                           n.a.

                              GRP 2

                              NAD

                              1

                              M

                              NAME and ADDRESS

                           Nome e endereço do emissor da notificação

                           3035

                           M

                           an..3

                           Party function code qualifier

                           «MS» para emissor da mensagem

                           C082

                           PARTY IDENTIFICATION DETAILS

                           n.a.

                           3039

                           an..35

                           Party identification

                           n.a.

                           1131

                           an..3

                           Code list qualifier

                           n.a.

                           3055

                           an..3

                           Code list responsible agency

                           n.a.

                           C058

                           NAME AND ADDRESS

                           n.a.

                           3124

                           an..35

                           Name and address line

                           n.a.

                           3124

                           an..35

                           Name and address line

                           n.a.

                           3124

                           an..35

                           Name and address line

                           n.a.

                           3124

                           an..35

                           Name and address line

                           n.a.

                           3124

                           an..35

                           Name and address line

                           n.a.

                           C080

                           M

                           PARTY NAME

                           3036

                           M

                           an..35

                           Party name

                           Nome do emissor da notificação

                           3036

                           an..35

                           Party name

                           n.a.

                           3036

                           an..35

                           Party name

                           n.a.

                           3036

                           an..35

                           Party name

                           n.a.

                           3036

                           an..35

                           Party name

                           n.a.

                           3045

                           an..3

                           Party name format, coded

                           n.a.

                           C059

                           C

                           STREET

                           3042

                           M

                           an..35

                           Street and number/PO box

                           Rua e número ou apartado postal

                           3042

                           an..35

                           Street and number/PO box

                           n.a.

                           3042

                           an..35

                           Street and number/PO box

                           n.a.

                           3042

                           an..35

                           Street and number/PO box

                           n.a.

                           3164

                           C

                           an..35

                           City name

                           Localidade

                           3229

                           an..9

                           Country sub-entity identification

                           n.a.

                           3251

                           C

                           an..9

                           Postcode identification

                           Código postal

                           3207

                           C

                           an..3

                           Country

                           Código de país ISO 3166-1 alfa 2, ver anexo, secção 2.3.8

                                 NAD

                                 COM

                                 2

                                 C

                                 COMMUNICATION CONTACT

                           Dados de contacto para comunicação com o emissor (máx. 3 vezes)

                           C076

                           M

                           COMMUNICATION CONTACT

                           3148

                           M

                           an..70

                           Communication number

                           Número de comunicação

                           3155

                           M

                           an..3

                           Communication channel qualifier

                           «TE» para número de telefone
                           «FX» para número de fax
                           «EM» para endereço eletrónico

                           GRP 3

                              ERC

                              1

                              C

                              APPLICATION ERROR INFORMATION

                           C901

                           M

                           APPLICATION ERROR DETAIL

                           9321

                           M

                           an..8

                           Application error

                           Código do erro na aplicação

                           1131

                           an..3

                           Code list qualifier

                           n.a.

                           3055

                           an..3

                           Code list responsible agency

                           n.a.

                           ERC

                              FTX

                              2

                              M

                              FREE TEXT

                           Comunicar o motivo da rejeição

                           4451

                           M

                           an..3

                           Text subject code qualifier

                           «AAO» para descrição do erro em texto livre

                           4453

                           an..3

                           Free text function code

                           n.a.

                           C107

                           TEXT REFERENCE

                           4441

                           an..17

                           Free text identification

                           n.a.

                           1131

                           an..3

                           Code list qualifier

                           n.a.

                           3055

                           an..3

                           Code list responsible agency

                           n.a.

                           C108

                           C

                           TEXT LITERAL

                           Texto

                           4440

                           M

                           an.. 70

                           Free text

                           Descrição suplementar

                           4440

                           C

                           an.. 70

                           Free text

                           Descrição suplementar

                           4440

                           C

                           an.. 70

                           Free text

                           Descrição suplementar

                           4440

                           C

                           an.. 70

                           Free text

                           Descrição suplementar

                           4440

                           C

                           an.. 70

                           Free text

                           Descrição suplementar

                           3453

                           an.. 3

                           Language, coded

                           n.a.

                           4447

                           an..3

                           Text formatting, coded

                           n.a.

                              UNT

                              M

                              MESSAGE TRAILER

                           Fim e controlo da integridade da mensagem

                           0074

                           M

                           n..6

                           Number of segments in a message

                           0062

                           M

                           an..14

                           Message reference number

                           As primeiras 14 posições do número de referência da mensagem

                              UNZ

                              M

                              INTERCHANGE TRAILER

                           Fim e controlo da transferência

                           0036

                           M

                           n..6

                           Interchange control count

                           «1» para o número de mensagens contidas na transferência

                           0020

                           M

                           an..14

                           Interchange control reference

                           As primeiras 14 posições do número de referência da mensagem

                     3.   CÓDIGOS DE ERRO

               Para o atributo de dados: CÓDIGO DE DESCRIÇÃO DO ERRO DA REFERÊNCIA DA MENSAGEM DE RESPOSTA, os códigos de erro disponíveis em formato eletrónico no Sistema europeu de gestão de dados de referência (ERDMS), gerido pela Comissão Europeia, serão utilizados no segmento ERC, elemento de dados 9321.

               Apêndice 4
               Notificação ao porto para gestão das acostagens (BERMAN)
               1.   DADOS NECESSÁRIOS DE ACORDO COM A CONVENÇÃO FAL

               Na Declaração Geral FAL (1), as autoridades públicas não deverão solicitar mais informações do que as seguintes:

                           1.

                           nome e descrição do navio

                           2.

                           nacionalidade do navio

                           3.

                           dados relativos ao registo

                           4.

                           dados relativos à arqueação

                           5.

                           nome do comandante

                           6.

                           nome e endereço do agente do navio

                           7.

                           descrição sumária da carga

                           8.

                           número de tripulantes

                           9.

                           número de passageiros

                           10.

                           dados sumários da viagem

                           11.

                           data e hora de chegada, data de partida

                           12.

                           porto de chegada ou de partida

                           13.

                           posição do navio no porto

                           14.

                           requisitos do navio relativos aos meios de receção de resíduos

                           15.

                           finalidade da escala

                     Devem ainda ser incluídos os seguintes dados para fins do ISPS (2):

                           16.

                           nome do oficial de proteção do navio

                           17.

                           número e autoridade emissora do certificado de proteção (ISSC)

                           18.

                           nível de proteção a que o navio opera (nível 1, 2 ou 3)

                           19.

                           informação sobre o número de pessoas e veículos.

                     2.   FUNÇÃO DA MENSAGEM

               2.1.   Definição funcional

               A mensagem BERMAN é uma mensagem de um transportador, do agente deste ou de um navio para a autoridade portuária competente, em que se solicita um posto de acostagem, dando pormenores sobre a escala, o navio, os requisitos de acostagem e as operações previstas (3). Baseia-se na mensagem EDIFACT BERMAN publicada no repertório UN/EDIFACT D 04B.
               2.2.   Âmbito de aplicação

               A mensagem baseia-se na aplicação, através da transferência eletrónica de dados, da regulamentação internacional e comunitária que se segue:

                           a)

                              IMO FAL Form 1 (constante do Compêndio FAL IMO, documento FAL.5/Circ.35 de 19 de fevereiro de 2001, e da Diretiva 2010/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho (4));

                           b)

                              International ship and port facility security (ISPS) code, adotado pela Conferência dos Governos Contratantes da Organização Marítima Internacional (IMO) a 12 de dezembro de 2002, no quadro da alteração do anexo da Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar de 1974 (SOLAS) e Regulamento (CE) n.o 725/2004.

                     2.3.   Princípios gerais da mensagem

               Aplicam-se à mensagem BERMAN, tal como definida nas presentes especificações técnicas, para efeitos das notificações eletrónicas das embarcações de navegação interior, os seguintes princípios:

                           1.

                           A mensagem conterá informações relativas a apenas um meio de transporte.

                           2.

                           Uma mensagem dirá respeito a uma escala de uma embarcação num porto de escala.

                           3.

                           A escala será identificada através de um número único de referência da escala emitido por ou em nome da autoridade portuária (por exemplo, a autoridade portuária ou a autoridade aduaneira).

                           4.

                           A mensagem incorporará as informações relativas aos requisitos aplicáveis de notificação de uma embarcação a um porto. Apoia um pedido da embarcação – seja para entrar no porto, acostar à chegada, desacostar à partida ou mudar de posto de acostagem dentro do porto ou apenas para transitar na zona portuária.

                           5.

                           A notificação de chegada conterá todos os pormenores do movimento da embarcação do exterior da zona portuária ao primeiro posto de acostagem dentro da zona portuária. Poderão ser especificados os serviços adicionais a providenciar à chegada ao primeiro posto de acostagem (por exemplo, pilotagem, VTS, reboque, amarração). Serão fornecidas a hora prevista de chegada (ETA) ao ponto de entrada e o porto de escala anterior.

                           6.

                           Um pedido de mudança de posto de acostagem deve conter todos os pormenores da deslocação da embarcação do primeiro posto de acostagem para o seguinte numa mesma zona portuária. Os serviços adicionais a providenciar (por exemplo, reboque, pilotagem ou amarração) poderão ser especificados separadamente para cada posto de acostagem. A indicação da hora prevista de partida (ETD) do primeiro posto de acostagem é obrigatória. O pedido de mudança de posto de acostagem deve ainda indicar todos os outros postos a que a embarcação preveja acostar durante a escala, incluindo as ETA respetivas.

                           7.

                           Um pedido de partida deve conter todos os pormenores da saída da embarcação do (último) posto de acostagem na zona portuária. Poderão ser especificados os serviços adicionais a providenciar à partida da embarcação (por exemplo, reboque, pilotagem ou amarração). Serão indicadas a ETD do posto de acostagem e o próximo porto de escala.

                           8.

                           A mensagem deve ter em conta a possibilidade de substituição ou cancelamento de uma mensagem original anteriormente enviada.

                           9.

                           O conteúdo da mensagem será identificado de forma exclusiva, por meio da referência da mensagem (em BGM 1004) e da identificação do emissor da mensagem [em NAD(MS) 3039]. Todos os restantes dados identificativos, como a ID única da embarcação ou o número da viagem, são referências secundárias. O envio de substituições e de atualizações obedecerá ao mesmo princípio.

                     3.   ESTRUTURA DA MENSAGEM

               3.1.   Índice de segmentos (sequência alfabética por tag)

                           BGM

                           Beginning of message

                           COM

                           Communication contact

                           CTA

                           Contact information

                           DTM

                           Date/time/period

                           FTX

                           Free text

                           GDS

                           Nature of cargo

                           HAN

                           Handling instructions

                           LOC

                           Place/location identification

                           MEA

                           Measurements

                           NAD

                           Name and address

                           POC

                           Purpose of call

                           QTY

                           Quantity

                           RFF

                           Reference

                           TDT

                           Transport information

                           TSR

                           Transport service requirements

                           UNH

                           Message header

                           UNT

                           Message Trailer

                     3.2.   Tabela de segmentos

                           Pos

                           Tag

                           Name

                           S

                           R

                           UNA

                           C

                           1

                           UNB

                           M

                           1

                           0010

                           UNH

                           Message header

                           M

                           1

                           0020

                           BGM

                           Beginning of message

                           M

                           1

                           0030

                           DTM

                           Date/time/period

                           M

                           1

                           0040

                           FTX

                           Free text

                           C

                           1

                           0050

                           RFF

                           Reference

                           C

                           9

                           0070

                           Segment Group 1

                           M

                           4

                           0080

                           NAD

                           Name and address

                           M

                           1

                           0090

                           Segment Group 2

                           C

                           1

                           0100

                           CTA

                           Contact information

                           M

                           1

                           0110

                           COM

                           Communication contact

                           C

                           4

                           0120

                           Segment Group 3

                           M

                           1

                           0130

                           TDT

                           Transport information

                           M

                           1

                           0140

                           RFF

                           Reference

                           C

                           2

                           0150

                           DTM

                           Date/time/period

                           C

                           1

                           0160

                           MEA

                           Measurements

                           C

                           7

                           0170

                           FTX

                           Free text

                           C

                           9

                           0190

                           Segment Group 4

                           M

                           5

                           0200

                           LOC

                           Place/location identification

                           M

                           1

                           0210

                           DTM

                           Date/time/period

                           M

                           1

                           0300

                           Segment Group 7

                           M

                           9

                           0310

                           TSR

                           Transport service requirements

                           M

                           1

                           0320

                           QTY

                           Quantity

                           C

                           3

                           0340

                           Segment Group 8

                           M

                           9

                           0350

                           LOC

                           Place/location identification

                           M

                           1

                           0370

                           DTM

                           Date/time/period

                           C

                           1

                           0380

                           QTY

                           Quantity

                           C

                           2

                           0390

                           POC

                           Purpose of call

                           C

                           9

                           0400

                           FTX

                           Free text

                           C

                           1

                           0410

                           Segment Group 9 HAN

                           C

                           8

                           0420

                           HAN

                           Handling instructions

                           M

                           1

                           0440

                           Segment Group 10 GDS

                           C

                           9

                           0450

                           GDS

                           Nature of cargo

                           M

                           1

                           0470

                           MEA

                           Measurements

                           C

                           1

                           0500

                           UNT

                           Message Trailer

                           M

                           1

                     3.3.   Diagrama de árvore

               O formato da mensagem de notificação prévia à chegada para efeitos da gestão dos postos de acostagem é o seguinte:

                           Segmento
                           Grupo

                           Segmento
                           Elemento de dados compostos (C)
                           Elemento de dados
                           TAG

                           Nível

                           Estado

                           Formato

                           Descrição dos segmentos/campos

                           Descrição dos qualificadores e códigos usados, observações gerais sobre a utilização dos elementos de dados
                           Notas de utilização

                           1

                           2

                           3

                           4

                           5

                           6

                           7

                                 UNA

                              C

                              SERVICE STRING ADVICE

                           M

                           an1

                           Component data element separator

                           :

                           M

                           an1

                           Segment tag and data element separator

                              +

                           M

                           an1

                           Decimal notation

                           .

                           M

                           an1

                           Release indicator

                           ?

                           M

                           an1

                           Reserved future use

                              Espaço

                           M

                           an1

                           Segment terminator

                           ‘

                           Advised string: UNA:+.? ’

                              6 carateres

                              UNB

                              M

                              INTERCHANGE HEADER

                           S001

                           M

                           SYNTAX IDENTIFIER

                           0001

                           M

                           a4

                           Syntax identifier

                           Agência de controlo «UNOC»

                           0002

                           M

                           n1

                           Syntax version number

                           «2»

                           S002

                           M

                           INTERCHANGE SENDER

                           0004

                           M

                           an..35
                           (an25)

                           Sender identification

                           Número da caixa de correio ou nome único ou identificador único de um centro RIS ou posto de tráfego

                           0007

                           an..4

                           Partner identification code qualifier

                           n.a.

                           0008

                           an..14

                           Address for reverse routing

                           n.a.

                           S003

                           M

                           INTERCHANGE RECIPIENT

                           0010

                           M

                           an..35
                           (an25)

                           Recipient identification

                           Número da caixa de correio ou nome único ou identificador único de um centro RIS ou posto de tráfego

                           0007

                           C

                           an..4

                           Partner identification code qualifier

                           n.a.

                           0014

                           C

                           an..14

                           Routing address

                           n.a.

                           S004

                           M

                           DATE/TIME OF PREPARATION

                           0017

                           M

                           n6

                           Date

                           Data de geração, DDMMAA

                           0019

                           M

                           n4

                           Time

                           Hora de geração, HHMM

                           0020

                           M

                           an..14

                           Interchange reference identification

                           As primeiras 14 posições do número de referência da mensagem

                           S005

                           C

                           RECIPIENTS REFERENCE, PASSWORD

                           n.a.

                           0022

                           an..14

                           Recipient’s reference/password

                           n.a.

                           0025

                           an2

                           Recipient’s reference, password qualifier

                           n.a.

                           0026

                           an..14

                           Application reference

                           n.a.

                           0029

                           a1

                           Processing priority code

                           n.a.

                           0031

                           C

                           n1

                           Acknowledgement request

                           «1» = emissor pede confirmação de que os segmentos UNB e UNZ foram recebidos e identificados

                           0032

                           an..35

                           Communications agreement id

                           n.a.

                           0035

                           C

                           Test indicator

                           Indicador de teste «1» = a transferência relaciona-se com uma mensagem de teste

                              UNH

                              M

                              IDENTIFICATION, SPECIFICATION AND HEADING OF A MESSAGE

                           0062

                           M

                           an..14

                           Message reference number

                           As primeiras 14 posições do número da mensagem

                           S009

                           M

                           MESSAGE IDENTIFIER

                           Identificação da mensagem

                           0065

                           M

                           an..6

                           Message type

                           «BERMAN», tipo de mensagem

                           0052

                           M

                           an..3

                           Message version number

                           «D», número da versão da mensagem

                           0054

                           M

                           an..3

                           Message release number

                           «05B», número de edição da mensagem

                           0051

                           M

                           an..2

                           Controlling agency

                           Agência de controlo «UN»

                           0057

                           M

                           an..6

                           Association assigned code

                           «ERI13», ERI versão 1.3

                           0068

                           C

                           an..35

                           Common access reference

                           Referência para todas as mensagens relacionadas com um ficheiro comum

                           S010

                           STATUS OF THE TRANSFER

                           0070

                           n..2

                           Sequence of transfers

                           n.a.

                           0073

                           a1

                           First and last transfer

                           n.a.

                              BGM

                              M

                              BEGINNING OF MESSAGE

                              Identificação do tipo e função da mensagem

                           C002

                           DOCUMENT/MESSAGE NAME

                           1001

                           M

                           an..3

                           Document/message name code

                           Tipo de mensagem:
                           «22» = final da transmissão (fim da viagem)
                           «23» informação do status Informações relativas ao status de uma mensagem conexa
                           «185» declaração de transporte (chegada) Declaração à autoridade pública após a chegada do transporte
                           «186» declaração de transporte (partida) Declaração à autoridade pública após a partida do transporte
                           «187» declaração de transporte (combinada) Declaração combinada de chegada e partida à autoridade pública
                           «318» pedido de mudança do local designado no porto Documento de pedido de mudança do local designado no porto
                           «282» modificação da mensagem existente Pedido de modificação de uma mensagem existente

                              Nota: 187 a utilizar como indicador de prosseguimento da viagem

                           1131

                           an..17

                           Code list qualifier

                           n.a.

                           3055

                           an..3

                           Code list responsible agency

                           n.a.

                           1000

                           an..35

                           Document/message name

                           n.a.

                           C106

                           M

                           DOCUMENT/MESSAGE IDENTIFICATION

                           1004

                           M

                           an..35

                           Document identifier

                           Utilizar no máximo (an15) para o número de referência da mensagem

                           1056

                           an..9

                           Version

                           1060

                           an..6

                           Revision number

                           1225

                           M

                           an..3

                           Message function code

                              Função da mensagem:
                           «9» = mensagem nova, original
                           «5» = mensagem de modificação por substituição
                           «1» = cancelamento
                           «22» = final da transmissão (fim da viagem)
                           «150» = interrupção da viagem
                           «151» = reinício da viagem

                           4343

                           an..3

                           Response type code

                           «QA»

                              DTM

                              M

                              DATE/TIME/PERIOD

                           C507

                           M

                           DATE/TIME/PERIOD

                           2005

                           M

                           an..3

                           Date or time or period function code qualifier

                           «137» data da preparação

                           2380

                           M

                           an..35

                           Date or time period value

                           Data: CPAAMMDD

                           2379

                           M

                           an..3

                           Date or time or period format code

                           «102»
                           Para CPAAMMDDHHMM, usar «203»

                              FTX

                           C

                           FREE TEXT

                           4451

                           M

                           an..3

                           Text subject code qualifier

                           «CHG» = alteração das informações

                           4453

                           an..3

                           Free text function code

                           n.a.

                           C107

                           TEXT REFERENCE

                           4441

                           C

                           an..17

                           Free text identification

                           Informações gerais sobre a escala
                           CAM = erros na mensagem anterior
                           CAN = cancelado devido a alterações na carga
                           GIV = informações gerais sobre a embarcação

                           1131

                           an..17

                           Code list qualifier

                           n.a.

                           3055

                           an..3

                           Code list responsible agency

                           n.a.

                           C108

                           C

                           4440

                           C

                           an..512

                           Free text

                           Texto livre:
                           Informações sobre os defeitos da embarcação (embarcação, equipamento náutico, movimentação da carga, partes protuberantes, incêndio, sobreaquecimento, fumo)

                           4440

                           an..512

                           Free text

                           n.a.

                           4440

                           an..512

                           Free text

                           n.a.

                           4440

                           an..512

                           Free text

                           n.a.

                           4440

                           an..512

                           Free text

                           n.a.

                           3453

                           an..3

                           Language, coded

                           n.a.

                           4447

                           an..3

                           Text formatting, coded

                           n.a.

                              RFF

                              C

                              REFERENCE

                              Referência da mensagem modificada, obrigatória se a mensagem for de modificação

                           C506

                           M

                           REFERENCE

                           1153

                           M

                           an..3

                           Reference qualifier

                           «ACW»
                           Referência da mensagem anterior

                           1154

                           M

                           an..70

                           Reference number

                           Utilizar (an15) o número de referência da mensagem de BGM, TAG 1004 da mensagem a que se refere esta mensagem

                           1156

                           an..6

                           Line number

                           n.a.

                           4000

                           an..35

                           Reference version number

                           n.a.

                           1060

                           an..6

                           Revision number

                           n.a.

                              RFF

                              C

                              REFERENCE

                              Referência

                           C506

                           M

                           REFERENCE

                           Só se for conhecida

                           1153

                           M

                           an..3

                           Reference qualifier

                           «ATZ» número de referência de estada da embarcação
                           «GDN» número da declaração geral
                           «AAE» número da declaração das mercadorias

                           1154

                           M

                           an..70

                           Reference identifier

                           Número de referência ou número da declaração

                           1156

                           an..6

                           Line number

                           n.a.

                           4000

                           an..35

                           Reference version number

                           n.a.

                           1060

                           an..6

                           Revision number

                           n.a.

                              RFF

                              C

                              REFERENCE

                              INFORMAÇÕES DE REFERÊNCIA

                           C506

                           M

                           REFERENCE

                           1153

                           M

                           an..3

                           Reference qualifier

                           EPC = desembaraço portuário eletrónico (janela única)
                           «ACE» número de documento conexo
                           «EPC» documento referenciado é enviado via EDI e aplicação EPC
                           «ROB» documento referenciado está disponível, mas permanece a bordo

                           1154

                           M

                           an..70

                           Reference identifier

                           «799» declaração das provisões de bordo
                           «797» declaração marítima de saúde
                           «745» lista de passageiros
                           «744» declaração dos bens da tripulação
                           «250» lista da tripulação
                           «85» declaração de carga

                           1156

                           an..6

                           Line number

                           n.a.

                           4000

                           an..35

                           Reference version number

                           n.a.

                           1060

                           an..6

                           Revision number

                           n.a.

                              NAD Gr 1

                              NAD

                              M

                              Name and address

                           3035

                           M

                           an..3

                           Party function code qualifier

                           Emissor, agente do transportador e/ou comandante da embarcação são obrigatórios
                           Tipo de designação:
                           «MS» emissor da mensagem
                           «CG» agente do transportador
                           «CPE» comandante da embarcação (mestre)
                           «AM» agente autorizado (oficial de proteção)

                           C082

                           C

                           PARTY IDENTIFICATION DETAILS

                           Código, se conhecido do destinatário; caso contrário, outros campos

                           3039

                           M

                           an..35

                           Party identification

                           Número EAN

                           1131

                           an..17

                           Code list qualifier

                           n.a.

                           3055

                           an..3

                           Code list responsible agency

                           n.a.

                           C058

                           NAME AND ADDRESS

                           n.a.

                           3124

                           an..35

                           Name and address line

                           n.a.

                           3124

                           an..35

                           Name and address line

                           n.a.

                           3124

                           an..35

                           Name and address line

                           n.a.

                           3124

                           an..35

                           Name and address line

                           n.a.

                           3124

                           an..35

                           Name and address line

                           n.a.

                           C080

                           PARTY NAME

                           n.a.

                           3036

                           an..35

                           Party name

                           n.a.

                           3036

                           an..35

                           Party name

                           n.a.

                           3036

                           an..35

                           Party name

                           n.a.

                           3036

                           an..35

                           Party name

                           n.a.

                           3036

                           an..35

                           Party name

                           n.a.

                           3045

                           an..3

                           Party name format, coded

                           n.a.

                           C059

                           STREET

                           n.a.

                           3042

                           an..35

                           Street and number/PO box

                           n.a.

                           3042

                           an..35

                           Street and number/PO box

                           n.a.

                           3042

                           an..35

                           Street and number/PO box

                           n.a.

                           3042

                           an..35

                           Street and number/PO box

                           n.a.

                           3164

                           an..35

                           City Name

                           n.a.

                           C819

                           Country sub-entity details

                           n.a.

                           3229

                           an..9

                           n.a.

                           n.a.

                           1132

                           an..17

                           n.a.

                           n.a.

                           3055

                           an..3

                           n.a.

                           n.a.

                           3228

                           an..70

                           n.a.

                           n.a.

                           3251

                           C

                           an..17

                           Postcode identification

                           Código postal

                           3207

                           C

                           an..3

                           Country

                           Código de país ISO 3166-1 alfa 2, ver parte II do anexo, secção 2.3.8

                              NAD Gr 2

                              CTA

                              M

                              NAD

                              CONTACT INFORMATION

                              Dados de contacto do emissor

                           3139

                           M

                           an..3

                           Contact function

                           «IC» = informações de contacto

                           C056

                           DEPARTMENT OR EMPLOYEE DETAILS

                           3413

                           an..17

                           Department or employee identification

                           n.a.

                           3412

                           C

                           an..35

                           Department or employee

                           Nome ou função da pessoa de contacto

                              CTA

                              COM

                              C

                                 NAD/CTA

                              COMMUNICATION CONTACT

                              Dados de contacto para comunicação com o emissor

                           C076

                           COMMUNICATION CONTACT

                           3148

                           M

                           an..512

                           Communication number

                           Número de comunicação

                           3155

                           M

                           an..3

                           Communication channel qualifier

                           «TE» para número de telefone
                           «FX» para número de fax
                           «EM» para endereço eletrónico
                           «EI» para número da caixa de correio EDI
                           (É obrigatório o número EDI ou o endereço eletrónico para NAD 1 se for solicitada uma resposta sob a forma de mensagem APERAK. Caso não seja solicitada uma resposta, o número EDI e o endereço eletrónico não serão utilizados)

                              TDT Gr 3

                              TDT

                              M

                              TRANSPORT INFORMATION

                           Especificação dos meios de transporte, a embarcação nomeada num comboio (uma só embarcação, sem batelão, também constitui um comboio neste contexto)

                           8051

                           M

                           an..3

                           Transport stage code qualifier

                           «20» para o transporte principal

                           8028

                           M

                           an..17

                           Conveyance reference number

                           Número da viagem, definido pelo emissor da mensagem

                           C220

                           M

                           MODE OF TRANSPORT

                           8067

                           M

                           an..3

                           Mode of transport, coded

                           «8» para transporte fluvial
                           «1» para transporte marítimo
                           ver Rec. 19 da UNECE

                           8066

                           an..17

                           Mode of transport

                           n.a.

                           C228

                           M

                           TRANSPORT MEANS

                           8179

                           M

                           an..8

                           Type of means of transport identification, convoy type

                           Código de tipo de meio de transporte para embarcação e comboio da Rec. 28 do UN/CEFACT, ver parte II do anexo, secção 2.3.1

                           8178

                           an..17

                           Type of means of transport

                           n.a.

                           C040

                           CARRIER

                           n.a.

                           3127

                           an..17

                           Carrier identification

                           n.a.

                           1131

                           an..17

                           Code list qualifier

                           n.a.

                           3055

                           an..3

                           Code list responsible agency

                           n.a.

                           3128

                           an..35

                           Carrier name

                           n.a.

                           8101

                           an..3

                           Transit direction, coded

                           n.a.

                           C401

                           EXCESS TRANSPORTATION INFORMATION

                           8457

                           an..3

                           Excess transportation reason

                           n.a.

                           8459

                           an..3

                           Excess transportation responsibility

                           n.a.

                           7130

                           an..17

                           Customer authorization number

                           n.a.

                           C222

                           M

                           TRANSPORT IDENTIFICATION

                           8213

                           M

                           an..9
                           (an7..8)

                           ID. of means of transport identification

                              Número da embarcação: 7 dígitos para IMO, 8 dígitos para o número único europeu de identificação de embarcação (ENI)

                           1131

                           an..17

                           Code list qualifier

                           «IMO» para número IMO, ver parte II do anexo, secção 2.3.2
                           «ENI» para número único europeu de identificação de embarcação, ver parte II do anexo, secção 2.3.3

                           3055

                           an..3

                           Code list responsible agency

                           n.a.

                           8212

                           M

                           an..35

                           ID of the means of transport

                              Nome da embarcação; se ocupar mais de 35 posições, deve ser abreviado

                           8453

                           M

                           an..3

                           Nationality of means of transport

                           Código de país ISO 3166-1 alfa 2, ver parte II do anexo, secção 2.3.8. Se a nacionalidade do meio de transporte não for conhecida, deve ser usado o código de 3 dígitos da autoridade competente que emitiu o número europeu de identificação de embarcação

                           8281

                           an..3

                           Transport ownership

                           n.a.

                              TDT

                              RFF

                              C

                              TDT

                              REFERENCE

                           C506

                           M

                           REFERENCE

                           1153

                           M

                           an..3

                           Reference qualifier

                           «VM» identificação da embarcação
                           «PEX» número da dispensa de pilotagem

                           1154

                           M

                           an..70

                           Reference number

                           Indicativo de chamada rádio, se aplicável, ou identificação de cada batelão/embarcação numa combinação (ID ERI)
                           Número da dispensa

                           1156

                           an..6

                           Line number

                           n.a.

                           4000

                           an..35

                           Reference version number

                           n.a.

                           1060

                           an..6

                           Revision number

                           n.a.

                              TDT

                              DTM

                              C

                              TDT

                              DATE/TIME/PERIOD

                           C507

                           M

                           DATE/TIME/PERIOD

                           2005

                           M

                           an..3

                           Date or time or period function code qualifier

                           Hora no local de chegada
                           Código «132» = ETA

                           2380

                           M

                           an..35

                           Date or time period value

                           Data/hora: CPAAMMDDHHMM

                           2379

                           M

                           an..3

                           Date or time or period format code

                           «203»

                              TDT

                              MEA

                              C

                              TDT

                              MEASUREMENTS

                           6311

                           M

                           an..3

                           Measurement purpose qualifier

                           Qualificador da aplicação de medida:
                           «AAE» medida

                           C502

                           M

                           MEASUREMENT DETAILS

                           6313

                           M

                           an..3

                           Property measured

                           Grandeza:
                           «AAM» arqueação bruta, GT
                           «AAN» arqueação líquida
                           «ACS» comprimento de fora a fora
                           «ADS» comprimento da proa à ponte
                           «WM» boca, máxima
                           «DP» calado, máximo (profundidade)
                           «HM» altura máxima da embarcação acima da linha de água (tirante de ar)

                           6321

                           an..3

                           Measurement significance

                           n.a.

                           6155

                           an..17

                           Measurement attribute identification

                           n.a.

                           6154

                           an..70

                           Measurement attribute

                           n.a.

                           C174

                           M

                           VALUE/RANGE

                           6411

                           M

                           an..3

                           Measurement unit qualifier

                           Qualificador da unidade de medida:
                           «TNE» tonelada métrica
                           «CMT» centímetro
                           «MTR» metro

                           6314

                           M

                           n..18

                           Measurement value

                           6162

                           n..18

                           Range minimum

                           n.a.

                           6152

                           n..18

                           Range maximum

                           n.a.

                           6432

                           n..2

                           Significant digits

                           n.a.

                           7383

                           an..3

                           Surface/layer indicator

                           n.a.

                              TDT

                              FTX

                              C

                              TDT

                              FREE TEXT

                           4451

                           M

                           an..3

                           Text subject code qualifier

                           Indicador de assunto geral
                           Tipo de assunto do texto
                           «ABC» informações suplementares
                           «AFJ» descrição de defeito
                           «HAZ» perigoso
                           «AAA» descrição geral das mercadorias
                           «WAS» notificação de resíduos
                           «VES» dados da embarcação

                           4453

                           C

                           an..3

                           Free text function code

                           Se o assunto do texto for ACB, WAS, AAA ou AFJ, as mercadorias perigosas podem ser indicadas através de:
                           «DGN» = sem mercadorias perigosas
                           «DGY» = mercadorias perigosas a bordo

                           C107

                           C

                           TEXT REFERENCE

                           4441

                           C

                           an..17

                           Free text identification

                           «WEX» = dispensa de notificação de resíduos, para «WAS»
                           «CGS» = carga fumigada, para «ACB»
                           Para «HAZ»:
                           Co0 = 0 cones
                           Co1 = 1 cone
                           Co2 = 2 cones
                           Co3 = 3 cones
                           «B» = bandeira vermelha (B) para IMO
                           «V» autorização especial

                           1131

                           an..17

                           Code list qualifier

                           n.a.

                           3055

                           an..3

                           Code list responsible agency

                           n.a.

                           C108

                           M

                           4440

                           C

                           an..512

                           Free text

                           Descrição textual de defeitos, por exemplo, no AIS, equipamento de navegação, radar, máquina, leme, etc.

                           4440

                           an..512

                           Free text

                           n.a.

                           4440

                           an..512

                           Free text

                           n.a.

                           4440

                           an..512

                           Free text

                           n.a.

                           4440

                           an..512

                           Free text

                           n.a.

                           3453

                           an..3

                           Language, coded

                           n.a.

                           4447

                           an..3

                           Text formatting, coded

                           n.a.

                              TDT GR 4

                              LOC

                              M

                              TDT

                              PLACE/LOCATION IDENTIFICATION

                              Porto

                           3227

                           M

                           an..3

                           Place/location qualifier

                           Qualificador de sítio/local:
                           «5» local de partida
                           «94» porto de escala anterior
                           «61» próximo porto de escala
                           «89» local de registo
                           «153» porto de escala

                           C517

                           M

                           LOCATION IDENTIFICATION

                           3225

                           M

                           an..25
                           (an5)

                           Place/location identification

                           Código UNECE do local (Rec. 16) do porto, ver parte II do anexo, secção 2.3.9

                           1131

                           an..17

                           Code list qualifier

                           n.a.

                           3055

                           an..3

                           Code list responsible agency

                           n.a.

                           3224

                           C

                           an..256

                           Place/location

                           Nome completo do porto

                           C519

                           C

                           RELATED LOCATION ONE IDENTIFICATION

                           3223

                           M

                           an..25
                           (an..5)

                           Related place/location one identification

                           Código do terminal, ver parte II do anexo, secção 2.3.11

                           1131

                           an..17

                           Code list qualifier

                           n.a.

                           3055

                           an..3

                           Code list responsible agency

                           n.a.

                           3222

                           D[Use 1]

                           an..70
                           (an..17)

                           Related place/location one

                           Nome completo do terminal

                           C553

                           C

                           RELATED LOCATION TWO IDENTIFICATION

                           3233

                           C

                           an..25
                           (an..5)

                           Related place/location two identification

                           Código de troço de via navegável, ver parte II do anexo, secção 2.3.10

                           1131

                           an..17

                           Code list qualifier

                           3055

                           an..3

                           Code list responsible agency

                           n.a.

                           3232

                           C

                           an..70
                           (an..5)

                           Related place/location two

                           Hectómetro do troço de via navegável

                           5479

                           an..3

                           Relation

                           n.a.

                              DTM

                              C

                              TDT/LOC

                              DATE/TIME/PERIOD

                           Necessário caso seja indicado o local de registo

                           C507

                           M

                           DATE/TIME/PERIOD

                           2005

                           M

                           an..3

                           Date or time or period function code qualifier

                           «259» data de registo

                           2380

                           M

                           an..35

                           Date or time period value

                           Data: CPAAMMDD

                           2379

                           M

                           an..3

                           Date or time or period format code

                           «102» formato da data

                              TSR Gr 7

                              TSR

                              M

                              Transport service requirements

                           C536

                           Contract and carriage condition

                           n.a.

                           4065

                           an..3

                           Contract and carriage condition code

                           n.a.

                           1131

                           an..17

                           Code list identification code

                           n.a.

                           3055

                           an..3

                           Code list responsible agency code

                           n.a.

                           C233

                           M

                           Service

                           7273

                           M

                           an..3

                           Service requirement code

                           Serviços necessários:
                           «BER» pedido de serviço de amarração no posto de acostagem
                           «PIL» pedido de serviço de pilotagem
                           «VTS» pedido de serviços de tráfego de navios
                           «TUG» pedido de serviço de reboque
                           «MAR» tratamento planeado de substâncias MARPOL
                           «SEC» serviços de segurança

                           1131

                           an..17

                           Code list identification code

                           n.a.

                           3055

                           an..3

                           Code list responsible agency code

                           n.a.

                           7273

                           an..3

                           Service requirement code

                           n.a.

                           1131

                           an..17

                           Code list identification code

                           n.a.

                           3055

                           an..3

                           Code list responsible agency code

                           n.a.

                           C537

                           Transport priority

                           4219

                           an..3

                           Transport service priority code

                           n.a.

                           1131

                           an..17

                           Code list identification code

                           n.a.

                           3055

                           an..3

                           Code list responsible agency code

                           n.a.

                           C703

                           Nature of cargo

                           7085

                           an..3

                           Cargo type classification code

                           n.a.

                           1131

                           an..17

                           Code list identification code

                           n.a.

                           3055

                           an..3

                           Code list responsible agency code

                           n.a.

                              TSR

                           QTY

                           C

                              TSR/QTY

                           QUANTITY

                           Para indicar o número de tripulantes, passageiros e outros elementos, p. ex., animais de companhia ou outros

                           C186

                           M

                           Quantity details

                           6063

                           M

                           an..3

                           Quantity type code qualifier

                           «115» = número total de tripulantes a bordo, incluindo o comandante
                           «114» = número total de pessoas a bordo
                           «14» número total de animais a bordo

                           6060

                           M

                           an…35

                           Quantity

                           Número, p. ex., 4

                           6411

                           C

                           an..8

                           Measure unit code

                           n.a.

                              TSR Gr 8

                           LOC

                              M

                              TSR

                              PLACE/LOCATION IDENTIFICATION

                              Porto

                           3227

                           M

                           an..3

                           Place/location qualifier

                           Qualificador de sítio/local:
                           «5» local de partida
                           «94» porto de escala anterior
                           «61» próximo porto de escala
                           «89» local de registo
                           «153» porto de escala

                           C517

                           M

                           LOCATION IDENTIFICATION

                           3225

                           M

                           an..25
                           (an5)

                           Place/location identification

                           Código UNECE do local (Rec. 16) do porto, ver parte II do anexo, secção 2.3.9

                           1131

                           an..17

                           Code list qualifier

                           n.a.

                           3055

                           an..3

                           Code list responsible agency

                           n.a.

                           3224

                           C

                           an..256
                           (an..17)

                           Place/location

                           Nome completo do porto

                           C519

                           C

                           RELATED LOCATION ONE IDENTIFICATION

                           3223

                           M

                           an..25
                           (an..5)

                           Related place/location one identification

                           Código do terminal, ver parte II do anexo, secção 2.3.11

                           1131

                           an..17

                           Code list qualifier

                           n.a.

                           3055

                           an..3

                           Code list responsible agency

                           n.a.

                           3222

                           D[Use 1]

                           an..70
                           (an..35)

                           Related place/location one

                           Nome completo do terminal

                           C553

                           C

                           RELATED LOCATION TWO IDENTIFICATION

                           3233

                           M

                           an..25
                           (an..5)

                           Related place/location two identification

                           Código de troço de via navegável, ver parte II do anexo, secção 2.3.10

                           1131

                           an..17

                           Code list qualifier

                           3055

                           an..3

                           Code list responsible agency

                           n.a.

                           3232

                           C

                           an..70
                           (an..5)

                           Related place/location two

                           Hectómetro do troço de via navegável

                           5479

                           an..3

                           Relation

                           n.a.

                              Gr 8

                              DTM

                              C

                              TSR/LOC

                              DATE/TIME/PERIOD

                           Data e hora de início do serviço de transporte solicitado

                           C507

                           M

                           DATE/TIME/PERIOD

                           2005

                           M

                           an..3

                           Date or time or period function code qualifier

                           «132» data/hora de chegada, prevista

                           2380

                           M

                           an..35

                           Date or time period value

                           Data/hora: CPAAMMDDHHMM

                           2379

                           M

                           an..3

                           Date or time or period format code

                           «203»

                              Gr 8

                              QTY

                              C

                              TSR/LOC

                              QUANTITY

                           C186

                           M

                           Quantity details

                           Pormenores sobre a quantidade

                           6063

                           M

                           an..3

                           Quantity type code qualifier:

                           Qualificador do código do tipo de quantidade:
                           «1» quantidade discreta

                           6060

                           M

                           an..35

                           Quantity

                           Número de rebocadores necessários
                           Número de pessoas necessárias para a manobra de amarração

                           6411

                           an..3

                           Measurement unit code

                           n.a.

                              Gr 8

                              POC

                              M

                              TSR

                              PURPOSE OF CALL

                           C525

                           M

                           Purpose of conveyance call

                           Finalidade da escala

                           8025

                           M

                           an..3

                           Conveyance call purpose description code

                           «1» operações de carga
                           «2» embarque/desembarque de passageiros
                           «3» bancas
                           «4» mudança de tripulação
                           «5» visita de cortesia
                           «6» aprovisionamento
                           «7» reparação
                           «8» desarme
                           «9» a aguardar ordens
                           «10» diversos
                           «11» embarque/desembarque de tripulantes
                           «12» cruzeiro, lazer e recreação
                           «13» visita por ordem do governo
                           «14» inspeção de quarentena
                           «15» refúgio
                           «16» limpeza de tanques
                           «17» eliminação de resíduos

                           1131

                           an..17

                           Code list identification code

                           n.a.

                           3055

                           an..3

                           Code list responsible agency code

                           n.a.

                           8024

                           an..35

                           Conveyance call purpose description

                           n.a.

                              Gr 8

                              FTX

                              C

                              TSR/LOC

                              FREE TEXT

                              A utilizar apenas para informações de segurança

                           4451

                           M

                           an..3

                           Text subject code qualifier

                           A informação de segurança pode ser dada em 4441
                           «SEC» informação de segurança atualizada

                           4453

                           an..3

                           Free text function code

                           n.a.

                           C107

                           M

                           TEXT REFERENCE

                           4441

                           M

                           an..17

                           Free text identification

                           Nível de proteção
                           S1, nível de proteção 1
                           S2, nível de proteção 2
                           S3, nível de proteção 3

                           1131

                           an..17

                           Code list qualifier

                           n.a.

                           3055

                           an..3

                           Code list responsible agency

                           n.a.

                           C108

                           M

                           4440

                           M

                           an..512

                           Free text

                           Outras observações
                           «PER» seguido do número de pessoas a bordo

                           4440

                           C

                           an..512

                           Free text

                           Informação ISSC
                           «SCN» certificado de proteção indisponível
                           «SCY» certificado de proteção a bordo

                           4440

                           C

                           an..512

                           Free text

                           Podem indicar-se aqui a marca do veículo e a matrícula
                           «CAR» matrícula

                           4440

                           C

                           an..512

                           Free text

                           Texto livre:
                           Nome do prestador do serviço solicitado no segmento TSR

                           4440

                           an..512

                           Free text

                           n.a.

                           3453

                           an..3

                           Language, coded

                           n.a.

                           4447

                           an..3

                           Text formatting, coded

                           n.a.

                              LOC Gr 9

                              HAN

                              C

                              TSR/LOC

                              HANDLING INSTRUCTIONS

                           C524

                           M

                           HANDLING INSTRUCTIONS

                           Instruções de movimentação

                           4079

                           M

                           an..3

                           Handling instructions, coded

                           Instruções de movimentação, codificadas:
                           «LLO»«LOA» = carga
                           «LDI»«DIS» = descarga
                           «RES»«RES» = estivar de novo
                           «T»«TRA» = trânsito
                           «TSP»«CTC» = limpeza do tanque de carga
                           «BUN»«BUN» = bancas (apenas)
                           «DRY»«RED» = reparações em doca seca
                           «WET»«REW» = reparações em doca
                           «NCO» = sem operações de carga

                           1131

                           an..17

                           Code list qualifier

                           n.a.

                           3055

                           an..3

                           Code list responsible agency, coded

                           n.a.

                           4078

                           C

                           an..70

                           Handling instructions

                           Números de cabeços, lado de acostagem preferido, ponto de embarque do piloto, MFO, MDF, água potável, etc.

                           C218

                           HAZARDOUS MATERIAL

                           7419

                           an..7

                           Hazardous material class code, identification

                           n.a.

                           1131

                           an..17

                           Code list qualifier

                           n.a.

                           3055

                           an..3

                           Code list responsible agency, coded

                           n.a.

                           7418

                           an..35

                           Hazardous material class

                           n.a.

                              HAN Gr 10

                              GDS

                              M

                              TSR/LOC/HAN

                              NATURE OF CARGO

                           C703

                           M

                           Nature of cargo

                           7085

                           M

                           an..3

                           Cargo type classification code

                           Natureza da carga, codificada
                           «5» outra, não contentorizada
                           «6» veículos
                           «7» ro-ro
                           «8» paletizada
                           «9» contentorizada
                           «10» carga geral fracionada
                           «11» carga perigosa
                           «12» carga geral
                           «13» carga líquida
                           «14» carga com temperatura controlada
                           «15» carga poluente
                           «16» carga isenta de perigo
                           «17» diplomática
                           «18» militar
                           «19» nociva
                           «21» mercadorias para usos domésticos
                           «22» carga congelada
                           «30» carga a granel (areia, gravilha, minério, etc.)

                           1131

                           an..17

                           Code list identification code

                           n.a.

                           3055

                           an..3

                           n.a.

                           n.a.

                              MEA

                              C

                              TSR/LOC/HAN/GDS

                              MEASUREMENTS

                           6311

                           M

                           an..3

                           Measurement purpose qualifier

                           Qualificador da aplicação de medida:
                           «AAE» medida

                           C502

                           M

                           MEASUREMENT DETAILS

                           Elementos da medida

                           6313

                           M

                           an..3

                           Property measured

                           Grandeza:
                           «G» peso bruto

                           6321

                           an..3

                           Measurement significance

                           n.a.

                           6155

                           an..17

                           Measurement attribute identification

                           n.a.

                           6154

                           an..70

                           Measurement attribute

                           n.a.

                           C174

                           M

                           VALUE/RANGE

                           6411

                           M

                           an..3

                           Measurement unit qualifier

                           Qualificador da unidade de medida:
                           «KGM» quilograma
                           «TNE» tonelada métrica

                           6314

                           M

                           n..18

                           Measurement value

                           Peso

                           6162

                           n..18

                           Range minimum

                           n.a.

                           6152

                           n..18

                           Range maximum

                           n.a.

                           6432

                           n..2

                           Significant digits

                           n.a.

                           7383

                           an..3

                           Surface/layer indicator

                              UNT

                              M

                              MESSAGE TRAILER

                           Fim e controlo da integridade da mensagem

                           0074

                           M

                           n..10

                           Number of segments in a message

                           0062

                           M

                           an..14

                           Message reference number

                           As primeiras 14 posições do número de referência da mensagem

                              UNZ

                           M

                              INTERCHANGE TRAILER

                           Fim e controlo da transferência

                           0036

                           M

                           n..6

                           Interchange control count

                           «1» para o número de mensagens contidas na transferência

                           0020

                           M

                           an..14

                           Interchange control reference

                           As primeiras 14 posições do número de referência da mensagem

                              Regras operacionais

                           D[USE 1]

                           Caso o código seja XXXXX, este elemento de dados será preenchido

                  (1)  Compêndio FAL IMO (IMO Compendium on Facilitation and Electronic Business), FAL.5/Circ.35, 9 de setembro de 2011; referido no anexo da Diretiva 2010/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de outubro de 2010, relativa às formalidades de declaração exigidas aos navios à chegada e/ou à partida dos portos dos Estados-Membros e que revoga a Diretiva 2002/6/CE (JO L 283 de 29.10.2010, p. 1).

                  (2)  O Código Internacional de Proteção dos Navios e das Instalações Portuárias (código ISPS) foi adotado pela IMO em 2002; é obrigatório ao abrigo da Convenção SOLAS que entrou em vigor em 1 de julho de 2004.

                  (3)  De acordo com o Compêndio FAL IMO, a mensagem BERMAN pode substituir a Declaração Geral IMO (CUSREP) para efeitos do anúncio da chegada prevista de um navio ao porto.

                  (4)  Diretiva 2010/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de outubro de 2010, relativa às formalidades de declaração exigidas aos navios à chegada e/ou à partida dos portos dos Estados-Membros e que revoga a Diretiva 2002/6/CE (JO L 283 de 29.10.2010, p. 1).