title: Regulamento de Execução (UE) n. ° 385/2012 da Comissão, de 30 de abril de 2012 , relativo à ficha de exploração a utilizar tendo em vista a verificação dos rendimentos nas explorações agrícolas e a análise do funcionamento económico das mesmas

text:
               15.5.2012

               PT

               Jornal Oficial da União Europeia

               L 127/1

         REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 385/2012 DA COMISSÃO
   de 30 de abril de 2012
   relativo à ficha de exploração a utilizar tendo em vista a verificação dos rendimentos nas explorações agrícolas e a análise do funcionamento económico das mesmas
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1217/2009 do Conselho, de 30 de novembro de 2009, que cria uma rede de informação contabilística agrícola sobre os rendimentos e a economia das explorações agrícolas na Comunidade Europeia (1), nomeadamente o artigo 7.o, n.o 2, o artigo 8.o, n.o 3, o artigo 12.o e o artigo 13.o, n.o 2,
   Considerando o seguinte:

               (1)

               Os dados contabilísticos referidos no artigo 8.o do Regulamento (CE) n.o 1217/2009, recolhidos por meio das fichas de exploração elaboradas para verificar com fiabilidade os rendimentos das explorações agrícolas, devem ser idênticos quanto à sua natureza, definição e forma de apresentação, quaisquer que sejam as explorações da rede contabilística examinadas. Por razões de simplificação e de legibilidade dos dados, é conveniente prever que sejam também incluídos nas fichas individuais os elementos e dados complementares correspondentes às especificidades da análise do funcionamento económico das explorações agrícolas selecionadas nos termos do artigo 12.o do Regulamento (CE) n.o 1217/2009.

               (2)

               O Regulamento (CE) n.o 868/2008 da Comissão, de 3 de setembro de 2008, relativo à ficha de exploração a utilizar tendo em vista a verificação dos rendimentos nas explorações agrícolas e a análise do funcionamento económico das mesmas (2) estabeleceu as regras de recolha dos dados contabilísticos.

               (3)

               Os dados recolhidos por meio da ficha de exploração devem ter em conta a experiência adquirida desde a criação da rede e a evolução da política agrícola comum, e corresponder às definições constantes dos regulamentos pertinentes, nomeadamente o Regulamento (CE) n.o 834/2007 do Conselho, de 28 de junho de 2007, relativo à produção biológica e à rotulagem dos produtos biológicos e que revoga o Regulamento (CEE) n.o 2092/91 (3), o Regulamento (CE) n.o 73/2009 do Conselho, de 19 de janeiro de 2009, que estabelece regras comuns para os regimes de apoio direto aos agricultores no âmbito da Política Agrícola Comum e institui determinados regimes de apoio aos agricultores, que altera os Regulamentos (CE) n.o 1290/2005, (CE) n.o 247/2006 e (CE) n.o 378/2007 e revoga o Regulamento (CE) n.o 1782/2003 (4), o Regulamento (CE) n.o 1698/2005 do Conselho, de 20 de setembro de 2005, relativo ao apoio ao desenvolvimento rural pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (Feader) (5), o Regulamento (CE) n.o 1083/2006 do Conselho, de 11 de julho de 2006, que estabelece disposições gerais sobre o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, o Fundo Social Europeu e o Fundo de Coesão, e que revoga o Regulamento (CE) n.o 1260/1999 (6), no respeitante às superfícies elegíveis para auxílios no âmbito dos fundos estruturais, e o Regulamento (CE) n.o 1234/2007 do Conselho, de 22 de outubro de 2007, que estabelece uma organização comum dos mercados agrícolas e disposições específicas para certos produtos agrícolas (Regulamento OCM única) (7).

               (4)

               Os dados recolhidos por meio da ficha de exploração devem, além disso, ter em conta o contexto económico em mudança e os desafios políticos, nomeadamente os referidos na estratégia «Europa 2020» (8) e na Comunicação «PAC no horizonte 2020» (9).

               (5)

               A importância crescente dos aspetos ambientais na PAC exige, consequentemente, que, na ficha de exploração, seja dada mais atenção aos elementos relacionados com o ambiente. Devem, por conseguinte, ser nela introduzidas determinadas variáveis que facilitam a determinação do impacto da atividade das explorações agrícolas no ambiente.

               (6)

               Pode aumentar-se a eficácia da observação do setor agrícola simplificando a recolha de dados e, em especial no respeitante aos dados referentes aos ativos – tanto quanto seja aplicável –, através da adesão às Normas Internacionais de Contabilidade e às Normas Internacionais de Relato Financeiro (IFRS) adotadas pelo Regulamento (CE) n.o 1126/2008 da Comissão, de 3 de novembro de 2008, que adota determinadas normas internacionais de contabilidade nos termos do Regulamento (CE) n.o 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho (10). Quando se justifique, para maior simplificação e harmonização da recolha de dados, deve ter-se em conta, nas definições e metodologias, a classificação utilizada nos inquéritos sobre a estrutura das explorações agrícolas definidos no Regulamento (CE) n.o 1166/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de novembro de 2008, relativo aos inquéritos sobre a estrutura das explorações agrícolas e ao inquérito aos modos de produção agrícola e que revoga o Regulamento (CEE) n.o 571/88 do Conselho (11).

               (7)

               Para melhorar a exatidão dos dados, é necessário distinguir melhor as entradas dos mesmos relacionadas com atividades agrícolas das entradas correspondentes a outras atividades lucrativas diretamente relacionadas com a exploração.

               (8)

               A fim de simplificar a gestão administrativa e de alargar as possibilidades de agregação de dados para as análises ambientais, os códigos das circunscrições administrativas, alterados com frequência, devem ser substituídos por referências geográficas.

               (9)

               Importa rever a classificação dos dados em grupos e categorias estabelecida pelo Regulamento (CE) n.o 868/2008, de forma a refletir as alterações na agricultura e a utilização dos dados em análise política.

               (10)

               Dado que a preparação da recolha de dados respeitantes à quantidade de certas substâncias nos adubos pode ser muito morosa, deve facultar-se aos Estados-Membros a possibilidade de diferir a transmissão desses dados.

               (11)

               As fichas de exploração devidamente preenchidas devem ser transmitidas à Comissão pelo órgão de ligação designado por cada Estado-Membro, nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 1217/2009. É conveniente prever que o órgão de ligação possa comunicar diretamente à Comissão as referidas informações através do sistema informático estabelecido por esta para os fins do referido regulamento e ainda que esse sistema possibilite o intercâmbio eletrónico das informações necessárias, com base nos modelos que põe à disposição do órgão de ligação. É conveniente, também, prever que a Comissão informe os Estados-Membros, por intermédio do Comité Comunitário da Rede de Informação Contabilística Agrícola, das condições gerais de aplicação do sistema informático.

               (12)

               Atendendo à importância das alterações da PAC e à natureza das informações necessárias para a análise dos dados desde a adoção do Regulamento (CE) n.o 868/2008, este deve, por motivos de clareza, ser substituído por um novo ato. O Regulamento (CE) n.o 868/2008 deve, pois, ser revogado com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2014, devendo contudo continuar a aplicar-se às operações contabilísticas respeitantes aos exercícios anteriores ao exercício contabilístico de 2014.

               (13)

               O Comité Comunitário da Rede de Informação Contabilística Agrícola não emitiu parecer no prazo fixado pelo seu presidente,

         ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o

   Fichas de exploração e dados contabilísticos
   A natureza e a forma de apresentação dos dados contabilísticos a inscrever na ficha de exploração necessária para a verificação anual dos rendimentos das explorações agrícolas e a análise do funcionamento económico das mesmas, em conformidade com os capítulos II e III do Regulamento (CE) n.o 1217/2009, bem como as definições e instruções correspondentes, constam do anexo do presente regulamento.
   Artigo 2.o

   Transmissão à Comissão
   1.   As fichas de exploração e os dados referidos no artigo 1.o são transmitidos à Comissão pelo órgão de ligação referido no artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 1217/2009 através do sistema informático estabelecido pela Comissão para efeitos desse regulamento, que permite o intercâmbio eletrónico de informações com base nos modelos que o sistema põe à disposição daquele órgão.
   2.   Os Estados-Membros são informados das condições gerais de aplicação do sistema informático referido no n.o 1 por intermédio do Comité Comunitário da Rede de Informação Contabilística Agrícola.
   Artigo 3.o

   Transmissão diferida de determinados dados
   Em derrogação do artigo 5.o, segundo parágrafo, se um Estado-Membro precisar de mais tempo para preparar a recolha e transmissão anuais dos dados relativos à quantidade de certas substâncias nos adubos utilizados, a que se referem os códigos 3031, 3032 e 3033 do quadro H («Fatores de produção») da secção III do anexo, pode começar a transmitir esses dados apenas a partir do exercício de 2017.
   Nesse caso, o Estado-Membro comunica à Comissão, até 31 de outubro de 2013, o diferimento da transmissão e as razões da mesma. Elabora também um plano dos preparativos para a recolha e transmissão dos referidos dados e apresenta-o, até 31 de março de 2014, à Comissão e ao Comité Comunitário da Rede de Informação Contabilística Agrícola. O Estado-Membro deve informar anualmente a Comissão, bem como o referido comité, da execução do plano.
   Artigo 4.o

   Revogação
   É revogado o Regulamento (CE) n.o 868/2008, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2014.
   Esse regulamento continua, no entanto, a ser aplicável às operações contabilísticas relativas aos exercícios anteriores ao exercício contabilístico de 2014.
   Artigo 5.o

   Entrada em vigor
   O presente regulamento entra em vigor no sétimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   É aplicável a partir do exercício contabilístico de 2014.

      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 30 de abril de 2012.

            Pela Comissão

            O Presidente

         José Manuel BARROSO

      (1)  JO L 328 de 15.12.2009, p. 27.

      (2)  JO L 237 de 4.9.2008, p. 18.

      (3)  JO L 189 de 20.7.2007, p. 1.

      (4)  JO L 30 de 31.1.2009, p. 16.

      (5)  JO L 277 de 21.10.2005, p. 1.

      (6)  JO L 210 de 31.7.2006, p. 25.

      (7)  JO L 299 de 16.11.2007, p. 1.

      (8)  COM(2010) 2020.

      (9)  COM(2010) 672.

      (10)  JO L 320 de 29.11.2008, p. 1.

      (11)  JO L 321 de 1.12.2008, p. 14.

      ANEXO

         FICHA DE EXPLORAÇÃO

      I.   ESQUEMA DA FICHA DE EXPLORAÇÃO
      Os dados a recolher são classificados por quadro e repartidos em grupos, categorias e colunas. A convenção utilizada para designar um campo de dados específico é: <letra do quadro>.<grupo>.<categoria>[.<categoria>].<coluna>.
      Os valores específicos dos dados são registados nas colunas. Nos quadros constantes da secção III, as casas em branco são aquelas em que são aceites valores; as casas sombreadas assinaladas com «-» não têm significado no contexto do grupo, não sendo, por conseguinte, aceites dados nessas casas.

         Exemplos:

                  —

                  B.UT.20.A (coluna A do grupo UT, categoria 20, do quadro B) representa a «Superfície» da «superfície agrícola útil arrendada» a registar em «superfície agrícola útil de arrendamento», no quadro B;

                  —

                  I.A.10110.1.0.TA (coluna TA do grupo A, categoria 10110, do quadro I) representa a superfície total de «Trigo mole e espelta» do tipo de cultura 1, «Culturas extensivas – cultura principal, cultura combinada», e código de informação omissa 0 («Nenhuma informação omissa»).

            Os quadros são representados por uma letra, os grupos por uma ou mais letras, as categorias por códigos numéricos e as colunas por uma ou mais letras.
      Na secção III, para os quadros A a M, o primeiro quadro mostra a matriz geral dos grupos e colunas. O segundo quadro mostra a repartição desta em categorias, sendo cada categoria representada por um ou mais códigos e subcódigos.
      São dadas na secção III, depois do quadro em causa, definições e instruções adicionais para cada valor das categorias e colunas dos quadros.
      II.   DEFINIÇÕES E INSTRUÇÕES GERAIS

                  a)

                  Os dados da ficha de exploração referem-se a uma só exploração agrícola e apenas a um exercício contabilístico de 12 meses consecutivos;

                  b)

                  Os dados da ficha de exploração referem-se exclusivamente à exploração agrícola; dizem respeito às atividades agrícolas da exploração e às outras atividades lucrativas diretamente relacionadas com a exploração. As atividades «extraexploração» do empresário e da sua família, bem como as pensões, heranças, contas bancárias privadas, os bens exteriores à exploração agrícola, impostos pessoais, seguros privados, etc., não devem ser tidos em conta no preenchimento da ficha de exploração;

                  c)

                  Os dados da ficha de exploração devem provir de uma contabilidade que disponha de registos sistemáticos e regulares durante todo o exercício contabilístico;

                  d)

                  Os dados contabilísticos exprimem-se em valor monetário, sem IVA;

                  e)

                  A expressão dos dados contabilísticos em valor monetário exclui prémios e subsídios. Por «prémio e subsídio» entende-se qualquer forma de ajuda direta proveniente de fundos públicos que origine uma receita específica (ver a descrição no quadro M – «Subsídios»);

                  f)

                  Os dados da ficha de exploração devem ser indicados nas unidades e com os graus de precisão seguintes:
                  —   valores financeiros: valores expressos em euros ou em unidades monetárias nacionais, sem casas decimais. Contudo, no caso das moedas nacionais cuja unidade tem um valor relativamente baixo em comparação com o euro, pode ser acordado, entre o órgão de ligação do Estado-Membro e o serviço da Comissão que gere a rede de informação contabilística agrícola, exprimir os valores em centenas ou milhares de unidades monetárias nacionais,
                  —   quantidades físicas: peso em quintais (q = 100 kg), exceto no que respeita aos ovos, que são indicados em milhares; volume de líquidos em hectolitros (incluindo vinho e produtos afins),
                  —   superfícies: em ares, exceto no caso dos cogumelos, que são expressos em metros quadrados de superfície cultivada,
                  —   efetivo animal médio: com duas casas decimais, exceto no caso das aves de capoeira e dos coelhos, que são indicados em números inteiros, e das abelhas, que são indicadas em número de colmeias ocupadas,
                  —   efetivo de mão-de-obra: com duas casas decimais.

                  g)

                  Não inscrever «0» caso um valor seja sem objeto ou esteja omisso para determinada exploração.

            III.   QUADROS; DEFINIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECÍFICAS

         Quadro A

         Informações gerais sobre a exploração

                  Categoria de informações gerais

                  Código (*)

                  Colunas

                  Grupo de informações

                  Circunscrição

                  Subcircunscrição

                  Número de ordem da exploração

                  Graus

                  Minutos

                  NUTS

                  Número do serviço contabilístico

                  Data

                  Peso relativo da exploração

                  Tipo de exploração agrícola

                  Classe de dimensão económica

                  Código

                     R

                     S

                     H

                     DG

                     MI

                     N

                     AO

                     DT

                     W

                     TF

                     ES

                     C

                     ID

                  Identificação da exploração

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                     LO

                  Localização da exploração

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                     AI

                  Informações contabilísticas

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                     TY

                  Tipologia

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                     CL

                  Classes

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                     OT

                  Outras informações específicas da exploração

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  Código (*)

                  Correspondência

                  Grupo

                     R

                     S

                     H

                     DG

                     MI

                     N

                     AO

                     DT

                     W

                     TF

                     ES

                     C

                  10

                  Número da exploração

                     ID

                  AID10R

                  AID10S

                  AID10H

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  20

                  Latitude

                     LO

                  —

                  —

                  —

                  ALO20DG

                  ALO20MI

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  30

                  Longitude

                     LO

                  —

                  —

                  —

                  ALO30DG

                  ALO30MI

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  40

                  NUTS3

                     LO

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  ALO40N

                  50

                  Serviço contabilístico

                     AI

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  AAI50AO

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  60

                  Tipo de contabilidade

                     AI

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  AAI60C

                  70

                  Data do fecho de contas

                     AI

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  AAI70DT

                  —

                  —

                  —

                  —

                  80

                  Peso a nível nacional, calculado pelo Estado-Membro

                     TY

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  ATY80W

                  —

                  —

                  —

                  90

                  Classificação no momento da seleção

                     TY

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  ATY90TF

                  ATY90ES

                  100

                  Outras atividades lucrativas diretamente relacionadas com a exploração

                     CL

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  ACL100C

                  110

                  Tipo de propriedade/objetivo económico

                     CL

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  ACL110C

                  120

                  Estatuto jurídico

                     CL

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  ACL120C

                  130

                  Nível de responsabilidade do(s) empresário(s)

                     CL

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  ACL130C

                  140

                  Agricultura biológica

                     CL

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  ACL140C

                  141

                  Setores de agricultura biológica

                     CL

                  A.CL.141.C

                  150

                  Denominação de origem protegida/indicação geográfica protegida

                     CL

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  ACL150C

                  151

                  Setores com DOP/IGP

                     CL

                  A.CL.151.C

                  160

                  Zona desfavorecida

                     CL

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  ACL160C

                  170

                  Altitude

                     CL

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  ACL170C

                  180

                  Zona de fundos estruturais

                     CL

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  ACL180C

                  190

                  Zona da rede Natura 2000

                     CL

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  ACL190C

                  200

                  Zona da Diretiva «Água» (2000/60/CE)

                     CL

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  ACL200C

                  210

                  Sistema de rega

                     OT

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  ACL210C

                  220

                  Dias de pastagem de cabeça normal em baldios

                     OT

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  ACL220C

            A.ID.   Identificação da exploração

      Quando uma exploração da rede contabilística é selecionada pela primeira vez, é-lhe atribuído um número, que será mantido durante a permanência da exploração na rede contabilística. Uma vez atribuído um número a uma exploração, não volta a ser atribuído a outra.
      Contudo, quando uma exploração for objeto de uma alteração profunda, nomeadamente quando essa alteração resultar de uma subdivisão em duas explorações independentes ou de uma fusão com outra exploração, a exploração ou explorações resultantes podem ser consideradas novas explorações. Neste caso, deve ser atribuído a essa ou a cada uma dessas explorações um novo número. Uma alteração do tipo de exploração praticada não implica a atribuição de um novo número. No caso de a manutenção do número da exploração poder implicar confusão com qualquer outra exploração da rede contabilística (por exemplo, quando é criada uma nova subcircunscrição regional), o número deve ser alterado. Deve então ser transmitido à Comissão um quadro de equivalência entre os números antigos e os novos números.
      O número da exploração compreende três grupos de indicações, a saber:

                  A.ID.10.R. Circunscrição: número de código correspondente ao código definido no anexo do Regulamento (UE) n.o 1291/2009 da Comissão (1).

                  A.ID.10.S. Subcircunscrição: deve ser atribuído um número de código.
                  As subcircunscrições escolhidas devem basear-se no sistema comum de classificação das regiões conhecido por «Nomenclatura das Unidades Territoriais Estatísticas (NUTS)», estabelecido pelo Eurostat em cooperação com os institutos nacionais de estatística.
                  O Estado-Membro deve transmitir sempre à Comissão um quadro com a indicação, para cada código de subcircunscrição utilizado, das regiões NUTS correspondentes e da região correspondente para a qual são calculados valores específicos de produção-padrão.

                  A.ID.10.H. Número de ordem da exploração

            A.LO.   Localização da exploração

      A localização da exploração deve ser apresentada por meio de duas indicações: referência geográfica (latitude e longitude) e código das unidades territoriais de nível NUTS 3.

                  A.LO.20. Latitude: graus e minutos (com uma precisão igual ou inferior a cinco minutos), colunas DG e MI.

                  A.LO.30. Longitude: graus e minutos (com uma precisão igual ou inferior a cinco minutos), colunas DG e MI.
                  Um documento com instruções estabelecerá normas de execução destinadas a garantir a confidencialidade dos dados, bem como orientações práticas.

                  A.LO.40.N. Por código NUTS 3 entende-se o código da unidade territorial de nível NUTS 3 em que a exploração está situada. Deve apresentar-se a versão mais recente do código, que consta do Regulamento (CE) n.o 1059/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (2).

            A.AI.   Informações contabilísticas

                  A.AI.50.AO. Número do serviço contabilístico: indicar um número de código.
                  Em cada Estado-Membro, deve ser atribuído um número único a cada serviço contabilístico. Indicar o número do serviço contabilístico responsável pelo tratamento da exploração no exercício.

                  A.AI.60.C. Tipo de contabilidade: indicar o tipo de contabilidade que a exploração utiliza. Números de código a utilizar:

                              1.

                              Contabilidade por partidas dobradas.

                              2.

                              Contabilidade por partidas simples.

                              3.

                              Nenhuma.

                  A.AI.70.DT. Data do fecho de contas: a indicar segundo o modelo «AAAA-MM-DD», por exemplo 2009-06-30 ou 2009-12-31.

            A.TY.   Tipologia

                  A.TY.80.W. Peso relativo da exploração a nível nacional: indicar o valor do fator de extrapolação calculado pelo Estado-Membro. Os valores devem ser apresentados com duas casas decimais.

                  A.TY.90.TF. Tipo de exploração no momento da seleção: código da orientação técnico-económica (OTE) da exploração agrícola, de acordo com o anexo I do Regulamento (CE) n.o 1242/2008 da Comissão (3), no momento da seleção para o exercício contabilístico em questão.

                  A.TY.90.ES. Dimensão económica no momento da seleção: código da classe de dimensão económica da exploração, de acordo com o anexo II do Regulamento (CE) n.o 1242/2008, no momento da seleção para o exercício contabilístico em questão.

            A.CL.   Classes

                  A.CL.100.C. Outras atividades lucrativas diretamente relacionadas com a exploração: a indicar por meio de uma faixa percentual que represente a parte do rendimento (4) resultante das outras atividades lucrativas diretamente relacionadas com a exploração no rendimento total desta. Números de código a utilizar:

                              1.

                              ≥ 0 a ≤ 10 %.

                              2.

                              > 10 % a ≤ 50 %.

                              3.

                              > 50 % a < 100 %.

                  A.CL.110.C. Tipo de propriedade/objetivo económico: indicar o regime de propriedade e o objetivo económico da exploração. Números de código a utilizar:
                  1.   Exploração familiar: a exploração utiliza a mão-de-obra e o capital do empresário/chefe da exploração e da família deste, que são os beneficiários da atividade económica.
                  2.   Associação: os fatores de produção são fornecidos por diversos associados, dos quais pelo menos alguns participam no trabalho da exploração como mão-de-obra não assalariada. Os benefícios são vertidos à associação.
                  3.   Empresa com fins lucrativos: os benefícios são utilizados para remunerar os acionistas através de dividendos/lucros. A exploração é propriedade da empresa.
                  4.   Empresa sem fins lucrativos: os benefícios são utilizados principalmente para manter o emprego ou outro objetivo social semelhante. A exploração é propriedade da empresa.

                  A.CL.120.C. Estatuto jurídico: indicar se a exploração é uma pessoa coletiva ou não. Números de código a utilizar:

                              0.

                              Falso.

                              1.

                              Verdadeiro.

                  A.CL.130.C. Nível de responsabilidade do(s) empresário(s): indicar o nível de responsabilidade económica do empresário principal. Números de código a utilizar:

                              1.

                              Integral.

                              2.

                              Parcial.

                  A.CL.140.C. Agricultura biológica: indicar se a exploração utiliza métodos de produção biológica, na aceção do Regulamento (CE) n.o 834/2007, nomeadamente os artigos 4.o e 5.o. Números de código a utilizar:

                              1.

                              A exploração não aplica métodos de produção biológica.

                              2.

                              A exploração aplica unicamente métodos de produção biológica, em todas as suas produções.

                              3.

                              A exploração aplica métodos de produção biológica e outros.

                              4.

                              A exploração está a reconverter-se para a aplicação de métodos de produção biológica.

                  A.CL.141.C Setores de agricultura biológica: se a exploração aplicar métodos de produção biológica e outros métodos de produção, indicar os setores de produção em que a exploração aplica unicamente métodos de produção biológica (admitem-se seleções múltiplas). Utilizar os números de código a seguir indicados. Se a exploração aplicar métodos de produção biológica e outros métodos de produção em todos os setores de produção, utilizar o código «não aplicável».

                              0.

                              Não aplicável.

                              31.

                              Cereais.

                              32.

                              Oleaginosas e proteoginosas.

                              33.

                              Frutos e produtos hortícolas (incluindo os citrinos, mas excluindo as azeitonas).

                              34.

                              Azeitonas.

                              35.

                              Vinha.

                              36.

                              Carne de bovino.

                              37.

                              Leite de vaca.

                              38.

                              Carne de suíno.

                              39.

                              Ovinos e caprinos (leite e carne).

                              40.

                              Carne de aves de capoeira.

                              41.

                              Ovos.

                              42.

                              Outros setores.

                  A.CL.150.C. Denominação de Origem Protegida/Indicação Geográfica Protegida: indicar se a exploração produz produtos agrícolas e/ou géneros alimentícios protegidos por uma denominação de origem (DOP) ou por uma indicação geográfica (IGP), ou se produz produtos agrícolas reconhecidamente utilizados na produção de géneros alimentícios protegidos por uma DOP/IGP na aceção do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho (5). Se assim for, haverá que indicar os setores nos quais tal se verifica para a maior parte da produção. Números de código a utilizar:

                              1.

                              A exploração não produz nenhum produto ou género alimentício com DOP ou IGP, nem nenhum produto reconhecidamente utilizado na produção de géneros alimentícios com DOP ou IGP.

                              2.

                              A exploração só produz produtos ou géneros alimentícios com DOP ou IGP ou produtos reconhecidamente utilizados na produção de géneros alimentícios com DOP ou IGP.

                              3.

                              A exploração produz alguns produtos ou géneros alimentícios com DOP ou IGP ou alguns produtos reconhecidamente utilizados na produção de géneros alimentícios com DOP ou IGP.

                  A.CL.151.C. Setores com Denominação de Origem Protegida/Indicação Geográfica Protegida: se a maior parte da produção de um determinado setor for constituída por produtos ou géneros alimentícios com DOP ou IGP ou por produtos reconhecidamente utilizados na produção de géneros alimentícios com DOP ou IGP, indicar esses setores de produção (admitem-se seleções múltiplas). Utilizar os números de código a seguir indicados. Se a exploração produzir alguns produtos ou géneros alimentícios com DOP ou IGP ou alguns produtos reconhecidamente utilizados na produção de géneros alimentícios com DOP ou IGP, mas essa produção não representar a maior parte da produção de cada setor, utilizar o código «não aplicável».

                              0.

                              Não aplicável.

                              31.

                              Cereais.

                              32.

                              Oleaginosas e proteoginosas.

                              33.

                              Frutos e produtos hortícolas (incluindo os citrinos, mas excluindo as azeitonas).

                              34.

                              Azeitonas.

                              35.

                              Vinha.

                              36.

                              Carne de bovino.

                              37.

                              Leite de vaca.

                              38.

                              Carne de suíno.

                              39.

                              Ovinos e caprinos (leite e carne).

                              40.

                              Carne de aves de capoeira.

                              41.

                              Ovos.

                              42.

                              Outros setores.

                  Os Estados-Membros podem optar por utilizar ou não os códigos A.CL.150.C, Denominação de Origem Protegida/Indicação Geográfica Protegida, e A.CL.151.C. Caso o Estado-Membro opte por utilizá-los, devem ser indicados para todas as explorações da amostra do Estado-Membro. Se se utilizar o código A.CL.150.C, o item A.CL.151.C também deve sê-lo.

                  A.CL.160.C. Zona desfavorecida: indicar se a maior parte da superfície agrícola útil da exploração está situada ou não numa zona abrangida pelo disposto nos artigos 18.o a 20.o do Regulamento (CE) n.o 1257/1999 do Conselho (6). Números de código a utilizar:

                              1.

                              A maior parte da superfície agrícola útil da exploração não está situada numa zona desfavorecida, na aceção dos artigos 18.o a 20.o do Regulamento (CE) n.o 1257/1999.

                              2.

                              A maior parte da superfície agrícola útil da exploração está situada numa zona desfavorecida, na aceção dos artigos 19.o e 20.o do Regulamento (CE) n.o 1257/1999.

                              3.

                              A maior parte da superfície agrícola útil da exploração está situada numa zona montanhosa, na aceção do artigo 18.o do Regulamento (CE) n.o 1257/1999.

                              4.

                              As superfícies são de tal modo pequenas e numerosas no Estado-Membro que as informações não são significativas.

                  A.CL.170.C. Altitude: indicar a zona altimétrica pelo número de código correspondente:

                              1.

                              A maior parte da exploração está situada a altitude inferior a 300 metros.

                              2.

                              A maior parte da exploração está situada a altitude compreendida entre 300 e 600 metros.

                              3.

                              A maior parte da exploração está situada a altitude superior a 600 metros.

                              4.

                              Dados não disponíveis.

                  A.CL.180.C. Zona de fundos estruturais: indicar se a maior parte da superfície agrícola útil da exploração está situada ou não em zonas abrangidas pelo disposto nos artigos 5.o, 6.o ou 8.o do Regulamento (CE) n.o 1083/2006. Números de código a utilizar:

                              0.

                              A maior parte da superfície agrícola útil da exploração não está situada em zonas abrangidas pelo disposto nos artigos 5.o, 6.o ou 8.o do Regulamento (CE) n.o 1083/2006.

                              1.

                              A maior parte da superfície agrícola útil da exploração está situada numa zona do objetivo da convergência, na aceção do Regulamento (CE) n.o 1083/2006, nomeadamente do artigo 5.o.

                              2.

                              A maior parte da superfície agrícola útil da exploração está situada numa zona do objetivo da competitividade regional e do emprego, na aceção do Regulamento (CE) n.o 1083/2006, nomeadamente do artigo 6.o.

                              3.

                              A maior parte da superfície agrícola útil da exploração está situada numa zona elegível para apoio transitório, na aceção do artigo 8.o do Regulamento (CE) n.o 1083/2006.

                  A.CL.190.C. Zona Natura 2000: indicar se a maior parte da superfície agrícola útil da exploração está situada ou não em zonas a que se aplique o disposto na Diretiva 79/409/CEE do Conselho (7) e na Diretiva 92/43/CEE do Conselho (8) (Natura 2000). Números de código a utilizar:

                              1.

                              A maior parte da superfície agrícola útil da exploração não está situada em zonas elegíveis para pagamentos Natura 2000.

                              2.

                              A maior parte da superfície agrícola útil da exploração está situada em zonas elegíveis para pagamentos Natura 2000.

                  A.CL.200.C. Zona da Diretiva Água (Diretiva 2000/60/CE): indicar se a maior parte da superfície agrícola útil da exploração está situada em zonas a que se aplique o disposto na Diretiva 2000/60/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (9). Números de código a utilizar:

                              1.

                              A maior parte da superfície agrícola útil da exploração não está situada em zonas elegíveis para pagamentos a título da Diretiva 2000/60/CE.

                              2.

                              A maior parte da superfície agrícola útil da exploração está situada em zonas elegíveis para pagamentos a título da Diretiva 2000/60/CE.

            A.OT.   Outras informações específicas da exploração

                  A.OT.210.C. Sistema de rega: indicar o principal sistema de rega utilizado na exploração:

                              0.

                              Não aplicável (exploração não irrigada).

                              1.

                              De superfícies.

                              2.

                              Por aspersão.

                              3.

                              Gota a gota.

                              4.

                              Outros.

                  A.OT.220.C. Dias de pastagem de CN em baldios: número de dias de pastagem de animais da exploração, expressos em cabeças normais (CN), em baldios utilizados pela exploração.

         COLUNAS DO QUADRO A

      A coluna R refere-se à circunscrição, a coluna S à subcircunscrição, a coluna H ao número de ordem da exploração, as colunas DG (graus) e MI (minutos) à localização, a coluna N à classificação NUTS, a coluna AO ao número do serviço contabilístico, a coluna DT à data, a coluna W ao peso relativo da exploração, a coluna TF ao tipo de exploração, a coluna ES à classe de dimensão económica e a coluna C ao código.

         Quadro B

         Tipo de ocupação

                  Categoria de superfície agrícola útil

                  Código (*)

                  Grupo de informações

                  Superfície agrícola útil

                     A

                     UO

                  Superfície agrícola útil de exploração por conta própria

                     UT

                  Superfície agrícola útil de arrendamento

                     US

                  Superfície agrícola útil de exploração em regime de partilha da produção e outras formas de ocupação

                  Código (*)

                  Correspondência das categorias

                  Grupo

                     A

                  10

                  Superfície agrícola útil de exploração por conta própria

                     UO

                  20

                  Superfície agrícola útil de arrendamento

                     UT

                  30

                  Superfície agrícola útil de exploração em regime de partilha da produção

                     US

            As terras das explorações ocupadas em comum por dois ou mais associados devem ser indicadas como sendo «por conta própria», «de arrendamento» ou «em regime de partilha da produção» segundo o acordo em vigor entre os associados.
      Entende-se por «superfície agrícola útil» (SAU), a soma das superfícies das terras aráveis, dos prados e pastagens permanentes, das culturas permanentes e das hortas familiares utilizadas pela exploração, independentemente do tipo de ocupação. Não inclui os baldios utilizados pela exploração.
      Grupos de informações e categorias a utilizar:
      B.UO.   Superfície agrícola útil de exploração por conta própria

      B.UO.10.A. Superfície agrícola útil (terras aráveis, pastagens permanentes, culturas permanentes e hortas familiares) da qual o agricultor é proprietário, usufrutuário ou enfiteuta e/ou superfície agrícola útil ocupada em condições semelhantes. Inclui as terras prontas a semear cedidas de arrendamento (código de cultura 11300).
      B.UT.   Superfície agrícola útil de arrendamento

      B.UT.20.A. Superfície agrícola útil (terras aráveis, pastagens permanentes, culturas permanentes e hortas familiares) laborada por outra pessoa que não o seu proprietário, usufrutuário ou enfiteuta, mediante um contrato de arrendamento relativo à superfície em causa (a renda, paga em espécie e/ou natureza, é, em geral, fixada previamente e não varia em função dos resultados da exploração) e/ou superfície agrícola útil ocupada em condições semelhantes.
      A superfície de arrendamento não inclui as terras cuja colheita é comprada por colher, ainda no terreno. Os montantes pagos pela compra de colheitas ainda por colher devem ser indicados no quadro H, com os códigos 2020 a 2040 (alimentos comprados), quando se referem a prados, pastagens ou culturas forrageiras, e com o código 3090 (outros encargos específicos da produção vegetal), quando se referem a culturas de produtos comercializáveis (produtos normalmente comercializados). Os produtos de culturas comercializáveis comprados ainda por colher devem ser indicados sem especificação da superfície correspondente (quadro H).
      As terras arrendadas ocasionalmente por períodos inferiores a um ano e a sua produção são tratadas de forma similar à das terras cuja colheita é comprada por colher.
      B.US.   Superfície agrícola útil de exploração em regime de partilha da produção e outras formas de ocupação

      B.US.30.A. Superfície agrícola útil (terras aráveis, prados e pastagens permanentes, culturas permanentes e hortas familiares) explorada em associação do cedente com o meeiro nos termos de um acordo de partilha da produção e/ou superfície agrícola útil ocupada em condições semelhantes.

         COLUNAS DO QUADRO B

      A coluna A refere-se à superfície agrícola útil.

         Quadro C

         Mão-de-obra

                  Categoria de mão-de-obra

                  Código (*)

                  Colunas

                  Grupo de informações

                  Generalidades

                  Trabalho total na exploração (trabalho agrícola e trabalho noutras atividades lucrativas diretamente relacionadas com a exploração)

                  Proporção do trabalho noutras atividades lucrativas diretamente relacionadas com a exploração

                  N.o de pessoas

                  Sexo

                  Ano de nascimento

                  Formação agrícola do chefe da exploração

                  Tempo de trabalho anual

                  Número de unidades de trabalho-ano

                  Percentagem do tempo de trabalho anual

                  Percentagem do número de unidades de trabalho-ano

                     P

                     G

                     B

                     T

                     Y1

                     W1

                     Y2

                     W2

                  N.o inteiro

                  Código

                  4 algarismos

                  Código

                  (horas)

                  (UTA)

                  %

                  %

                     UR

                  Mão-de-obra não assalariada ocupada regularmente

                     UC

                  Mão-de-obra não assalariada ocasional

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                     PR

                  Mão-de-obra assalariada ocupada regularmente

                     PC

                  Mão-de-obra assalariada ocasional

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  Código (*)

                  Correspondência

                  Grupo

                     P

                     G

                     B

                     T

                     Y1

                     W1

                     Y2

                     W2

                  10

                  Empresário/chefe da exploração

                     UR

                  —

                  —

                  20

                  Empresário/não chefe da exploração

                     UR

                  —

                  —

                  —

                  30

                  Chefe da exploração/não empresário

                     UR

                  —

                  —

                  40

                  Cônjuge de empresário

                     UR

                  —

                  —

                  —

                  50

                  Outros

                     UR, PR

                  —

                  —

                  —

                  60

                  Ocasional

                     UC, PC

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  70

                  Chefe da exploração

                     PR

                  —

                  —

            Por mão-de-obra entende-se o conjunto de pessoas que, no exercício, trabalharam na exploração agrícola (ver abaixo). Todavia, as pessoas que participaram nestes trabalhos por conta de outra pessoa ou empresa (empreitadas agrícolas, cujos encargos figuram no quadro H, com o código 1020) não se incluem na mão-de-obra da exploração.
      Em caso de entreajuda de explorações, constituída por uma troca de prestações de trabalho em que a assistência prestada equivale, em princípio, à assistência recebida, deve indicar-se na ficha de exploração o tempo de trabalho prestado pela mão-de-obra da exploração e os salários correspondentes (se for o caso).
      Em certos casos, a ajuda recebida é compensada por uma prestação de serviços de outra natureza (por exemplo, na forma de trabalho, compensada com máquinas postas à disposição). Quando a prestação mútua de serviços é pequena, não deve fazer-se nenhuma referência na ficha de exploração (no exemplo apresentado, a ajuda recebida não deve ser incluída na mão-de-obra; em contrapartida, os encargos com máquinas compreendem os encargos correspondentes à colocação da máquina à disposição). Nos casos excecionais em que a prestação mútua de serviços atinge uma certa importância, procede-se, consoante o caso, do seguinte modo:

                  a)

                  A ajuda recebida na forma de trabalho é compensada pela prestação de serviços de outra natureza (por exemplo, colocação de máquinas à disposição): indica-se o tempo de trabalho recebido como trabalho assalariado na exploração (grupos PR ou PC, conforme se trate de mão-de-obra ocupada regularmente ou não); indica-se o valor da ajuda prestada como produção, na categoria correspondente de outros quadros (no exemplo: na categoria 2010 – «Empreitadas» – do quadro L), e como encargo (na categoria 1010 – «Salários e encargos sociais» – do quadro H);

                  b)

                  A ajuda fornecida na forma de trabalho é compensada pela prestação de serviços de outra natureza (por exemplo, colocação de máquinas à disposição): o tempo de trabalho fornecido e os salários correspondentes (se for o caso) não são tomados em consideração; indica-se o valor dos serviços recebidos, como encargo, no grupo correspondente de outro quadro (no exemplo apresentado: no grupo 1020 – «Empreitadas e aluguer de máquinas» – do quadro H).

            Distinguem-se os grupos de informações e categorias seguintes:
      C.UR.   Mão-de-obra não assalariada ocupada regularmente

      Mão-de-obra não remunerada ou que recebe uma remuneração, em espécie ou em natureza, inferior ao montante normalmente pago pelos serviços prestados (o montante desta remuneração não deve figurar nos encargos da exploração) e que, durante o exercício (excluindo as licenças normais), participou nos trabalhos da exploração agrícola pelo menos durante um dia completo por semana.
      O pessoal empregado regularmente que, durante o exercício, por razões especiais, só dedicou um certo período à exploração deve ser explicitado como mão-de-obra ocupada regularmente, indicando o número de horas efetivamente trabalhadas.
      Podem ocorrer os seguintes casos ou outros similares:

                  a)

                  Condições especiais de produção na exploração, que não exigem mão-de-obra durante todo o ano: por exemplo, as explorações oleícolas ou vitícolas e as explorações especializadas na engorda sazonal de animais ou na produção de frutos e produtos hortícolas ao ar livre;

                  b)

                  Faltas ao trabalho além das licenças normais, por exemplo por motivo de serviço militar, doença, acidente, maternidade, licença de longa duração, etc.;

                  c)

                  Entrada ao serviço ou saída de serviço da exploração durante o exercício;

                  d)

                  Suspensão total dos trabalhos na exploração devido a causas acidentais (inundações, incêndios, etc.).

            Distinguem-se as seguintes categorias:
      C.UR.10.   Empresário/chefe da exploração

      Pessoa que assume a responsabilidade económica e jurídica da exploração e assegura a gestão corrente quotidiana da mesma. Em caso de regime de partilha da produção, indicar o meeiro como empresário/chefe da exploração.
      C.UR.20.   Empresário/não chefe da exploração

      Pessoa que assume a responsabilidade económica e jurídica da exploração sem, contudo, assegurar a gestão corrente quotidiana da mesma.
      C.UR.30   Chefe da exploração/não empresário

      Pessoa que assegura a gestão corrente quotidiana da exploração, sem assumir a responsabilidade económica e jurídica da exploração.
      C.UR.40.   Cônjuge(s) do(s) empresário(s)

      C.UR.50.   Outros tipos de mão-de-obra não assalariada ocupada regularmente

      Toda a mão-de-obra não assalariada ocupada regularmente não abrangida pelas categorias precedentes. Inclui os capatazes e subchefes da exploração não responsáveis pela gestão de toda a exploração.
      C.UC.   Mão-de-obra não assalariada ocasional

      C.UC.60.   Mão-de-obra não assalariada que não trabalhou regularmente na exploração durante o exercício.
      C.PR.   Mão-de-obra assalariada ocupada regularmente

      Mão-de-obra remunerada (em espécie e/ou em natureza) normalmente pelos serviços prestados e que, durante o exercício (excluindo as licenças normais), participou nos trabalhos da exploração agrícola pelo menos durante um dia completo por semana.
      Distinguem-se as seguintes subcategorias:
      C.PR.70.   Chefe da exploração

      Pessoa assalariada responsável pela gestão corrente quotidiana da exploração.
      C.PR.50.   Outros

      Toda a mão-de-obra assalariada ocupada regularmente, com exceção do chefe da exploração assalariado. Inclui os capatazes e subchefes da exploração não responsáveis pela gestão de toda a exploração.
      C.PC.   Mão-de-obra assalariada ocasional

                  C.PC.60.

                  Toda a mão-de-obra assalariada que não trabalhou regularmente na exploração durante o exercício (incluindo os trabalhadores contratados «à tarefa»).

         COLUNAS DO QUADRO C

         Número de pessoas (coluna P)
      Se houver vários empresários, o número de cônjuges pode ser superior a um. Indicar o número de cônjuges e o número de pessoas nas categorias em que se insiram (categorias 40 e 50 dos grupos «mão-de-obra não assalariada ocupada regularmente» – UR – ou «mão-de-obra assalariada ocupada regularmente» – PR).

         Sexo (coluna G)
      Indicar o sexo apenas do(s) empresário(s) e/ou chefe(s) da exploração, nas categorias em que se insiram (categorias 10 a 30 e 70 dos grupos «mão-de-obra não assalariada ocupada regularmente» – UR – ou «mão-de-obra assalariada ocupada regularmente» – PR). Utilizar os seguintes números de código:

                  1.

                  Sexo masculino.

                  2.

                  Sexo feminino.

         Ano de nascimento (coluna B)
      Indicar o ano de nascimento apenas para o(s) empresário(s) e/ou chefe(s) da exploração (categorias 10 a 30 e 70 dos grupos «mão-de-obra não assalariada ocupada regularmente» – UR – ou «mão-de-obra assalariada ocupada regularmente» – PR), utilizando os quatro algarismos do ano de nascimento.

         Formação agrícola do chefe da exploração (coluna T)
      Indicar a formação agrícola apenas do(s) chefe(s) da exploração (categorias 10, 30 e 70 dos grupos «mão-de-obra não assalariada ocupada regularmente» – UR, ou «mão-de-obra assalariada ocupada regularmente» – PR). Indicar a formação agrícola por um número de código:

                  1.

                  Experiência agrícola exclusivamente prática.

                  2.

                  Formação agrícola elementar.

                  3.

                  Formação agrícola completa.

         Tempo de trabalho anual (coluna Y1)
      Indicar o tempo de trabalho em horas, para todos os grupos e categorias. Trata-se, unicamente, do tempo de facto dedicado aos trabalhos da exploração agrícola. O tempo de trabalho atribuído a pessoas com capacidade de trabalho reduzida deve corresponder à proporção diminuída de capacidade efetiva das mesmas. O tempo de trabalho da mão-de-obra contratada à tarefa calcula-se dividindo o montante total pago a título dos trabalhos em questão pelo salário horário de um trabalhador contratado numa base temporal.

         Força de trabalho total: número de unidades-ano (coluna W1)
      Converte-se a força de trabalho empregada regularmente em unidades de trabalho-ano. Não se indica um número de unidades de trabalho-ano para a mão-de-obra ocasional (ocasional não assalariada, UC, ou ocasional assalariada, PC). Uma «unidade de trabalho-ano» é equivalente ao trabalho de uma pessoa a tempo inteiro na exploração. Uma pessoa não pode exceder o equivalente a uma unidade de trabalho, mesmo quando o seu tempo de trabalho efetivo é superior à norma para a região e o tipo de exploração. Uma pessoa que não trabalhe todo o ano na exploração representa uma fração de uma «unidade-ano». Neste caso, o número de «unidades de trabalho-ano» determina-se dividindo o tempo efetivo de trabalho anual da pessoa pelo tempo de trabalho anual normal de um trabalhador a tempo inteiro, na região e para o tipo de exploração em causa.
      As unidades de trabalho-ano atribuídas a pessoas com capacidade de trabalho reduzida devem corresponder à proporção diminuída de capacidade efetiva das mesmas.

         Proporção do trabalho noutras atividades lucrativas diretamente relacionadas com a exploração, em percentagem do tempo de trabalho anual (coluna Y2)
      A proporção, em tempo de trabalho, do trabalho noutras atividades lucrativas só é obrigatória para a mão-de-obra ocasional (mão-de-obra ocasional assalariada e não assalariada). Esta indicação é facultativa no caso do(s) cônjuge(s) do(s) empresário(s) e da outra mão-de-obra ocupada regularmente, assalariada ou não. Deve indicar-se para cada categoria em causa (40, 50, 60) em percentagem das horas trabalhadas durante o exercício.

         Proporção do trabalho noutras atividades lucrativas diretamente relacionadas com a exploração, em percentagem do número de unidades de trabalho-ano (coluna W2)
      A proporção, em número de unidades de trabalho-ano, do trabalho noutras atividades lucrativas é obrigatória para todas as categorias de mão-de-obra, exceto as ocasionais (mão-de-obra ocasional assalariada, UC, e mão-de-obra ocasional não assalariada, PC). Deve indicar-se para cada categoria em causa em percentagem das unidades de trabalho-ano.

         Trabalhos na exploração agrícola

      Os trabalhos na exploração agrícola abrangem todos os trabalhos de organização, supervisão e execução, de caráter manual ou administrativo, ligados ao trabalho agrícola na exploração e o trabalho noutras atividades lucrativas diretamente relacionadas com a exploração:

                  —

                  Trabalho agrícola na exploração

                              —

                              organização e gestão financeiras (compras e vendas, contabilidade, etc., da exploração),

                              —

                              trabalhos de campo (lavouras, sementeiras, colheitas, manutenção de pomares, etc.),

                              —

                              atividades pecuárias (preparação dos alimentos, alimentação dos animais, ordenha, tratamento dos animais, etc.),

                              —

                              preparação de produtos para o mercado, armazenagem, venda direta de produtos da exploração, transformação de produtos da exploração para consumo próprio, produção de vinho e de azeite,

                              —

                              conservação de edifícios, máquinas, equipamentos, cercas, valas, etc.,

                              —

                              transportes ao serviço da exploração, efetuados por mão-de-obra desta,

                  —

                  Trabalho noutras atividades lucrativas diretamente relacionadas com a exploração

                              —

                              empreitadas (utilizando os meios de produção da exploração),

                              —

                              turismo, alojamento e outras atividades de lazer,

                              —

                              fabrico de produtos na exploração (quer a matéria-prima seja produzida na exploração quer seja comprada), por exemplo de queijo, de manteiga, de produtos cárneos, etc.,

                              —

                              produção de energia a partir de fontes renováveis,

                              —

                              silvicultura e transformação de madeiras,

                              —

                              outras atividades lucrativas (animais criados pela pele, participação terapêutica em atividades agrícolas, artesanato, aquicultura, etc.).

            Não são considerados trabalhos na exploração agrícola:

                  —

                  trabalhos de produção de bens imobilizados (construção e grandes reparações de edifícios ou máquinas, plantação de pomares, demolição de edifícios, arranque de pomares, etc.),

                  —

                  trabalhos domésticos prestados à família do empresário ou do chefe da exploração.

         Quadro D

         Ativos

      Estrutura do quadro

                  Categoria de ativos

                  Código (*)

                  Coluna

                  Grupo de informações

                  Valor

                     V

                     OV

                  Inventário de abertura

                     AD

                  Amortização acumulada

                     DY

                  Amortização no ano em curso

                     IP

                  Investimentos/Compras, antes da dedução dos subsídios

                     S

                  Subsídios

                     SA

                  Vendas

                     CV

                  Inventário de fecho

                  Código (*)

                  Correspondência das categorias

                     OV

                     AD

                     DY

                     IP

                     S

                     SA

                     CV

                  1010

                  Caixa e equivalentes de caixa

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  1020

                  Créditos

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  1030

                  Outros ativos circulantes

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                  1040

                  Existências

                  —

                  —

                  2010

                  Ativos biológicos – plantas

                  —

                  —

                  3010

                  Terras agrícolas

                  —

                  —

                  3020

                  Melhoramentos fundiários

                  3030

                  Edifícios da exploração

                  4010

                  Máquinas e equipamentos

                  5010

                  Superfícies florestais, incluindo madeira em pé

                  —

                  —

                  7010

                  Ativos incorpóreos, transacionáveis

                  —

                  —

                  7020

                  Ativos incorpóreos, não transacionáveis

                  8010

                  Outros ativos imobilizados

            Categorias de ativos a utilizar:
      1010.   Caixa e equivalentes de caixa

      Numerário e outros ativos que possam ser facilmente convertidos em numerário.
      1020.   Créditos

      Créditos a curto prazo, montantes devidos à exploração, normalmente decorrentes de atividades empresariais.
      1030.   Outros ativos circulantes

      Quaisquer outros ativos facilmente transacionáveis ou previsivelmente pagáveis no prazo de um ano.
      1040.   Existências

      Existências de produtos pertencentes à exploração destinados a nela serem utilizados ou a venda, quer tenham sido produzidos na exploração quer tenham sido comprados.
      2010.   Ativos biológicos – plantas

      Valor de todas as plantas que ainda não foram colhidas (todas as culturas permanentes ou ainda por colher).
      3010.   Terras agrícolas

      Terras agrícolas pertencentes à exploração.
      3020.   Melhoramentos fundiários

      Melhoramentos fundiários (por exemplo, cercas, drenagem, equipamento de rega fixo) pertencentes ao empresário, qualquer que seja o tipo de ocupação das terras. As amortizações correspondentes aos montantes indicados devem figurar na coluna DY.
      3030.   Construções da exploração

      Edifícios pertencentes ao empresário, qualquer que seja o tipo de ocupação das terras. Esta rubrica é obrigatoriamente preenchida; as amortizações correspondentes aos montantes nela indicados devem figurar na coluna DY.
      4010.   Máquinas e equipamentos

      Tratores, motocultivadores, camiões, camionetas, carrinhas, automóveis, equipamentos agrícolas principais e secundários. Esta rubrica é obrigatoriamente preenchida; as amortizações correspondentes aos montantes nela indicados devem figurar na coluna DY.
      5010.   Superfícies florestais, incluindo madeira em pé

      Terrenos florestais de exploração por conta própria incluídos na exploração agrícola.
      7010.   Ativos incorpóreos – transacionáveis

      Todos os ativos incorpóreos facilmente comprados ou vendidos (por exemplo, quotas e direitos transacionáveis sem terra, caso exista um mercado ativo).
      7020.   Ativos incorpóreos – não transacionáveis

      Qualquer outro ativo incorpóreo (software, licenças, etc.). Esta rubrica é de preenchimento obrigatório; as amortizações correspondentes aos montantes nela indicados devem figurar na coluna DY.
      8010.   Outros ativos imobilizados

      Outros ativos de longo prazo. Esta rubrica é de preenchimento obrigatório; se for caso disso, os montantes de amortização correspondentes devem indicar-se na coluna DY.

         Grupos de informações do quadro D

      Os grupos de informações em causa são o inventário de abertura (OV), a amortização acumulada (AD), a amortização no ano em curso (DY), os investimentos e compras antes da dedução dos subsídios (IP), os subsídios (S), as vendas (SA) e o inventário de fecho (CV) e são explicados e seguir.
      Existe apenas uma coluna, de valores (V).

         Métodos de avaliação

      Métodos de avaliação a utilizar:

                  Justo valor menos a estimativa dos custos da venda

                  quantia pela qual um ativo pode ser transacionado, ou um passivo liquidado, numa transação entre partes com pleno conhecimento de causa e de livre vontade, em condições de concorrência normais, deduzidos os custos previsivelmente associados à venda

                  2010, 3010, 5010, 7010

                  Custo histórico

                  custo nominal ou inicial do ativo ao ser comprado

                  3020, 3030, 4010, 7020

                  Valor contabilístico

                  valor de inscrição do ativo num balanço

                  1010, 1020, 1030, 1040, 8010

         D.OV.XXXX.V.   Inventário de abertura

      Valor dos ativos no início do exercício contabilístico. No caso das explorações já incluídas na amostra no exercício anterior, o valor de inventário de abertura tem de ser igual ao valor de inventário de fecho do ano anterior.

         D.AD.XXXX.V.   Amortização acumulada

      Soma das amortizações dos ativos, desde o início da vida destes até ao final do período anterior.

         D.DY.XXXX.V.   Amortização no ano em curso

      Imputação sistemática do valor amortizável do ativo durante a vida útil deste.
      Cada Estado-Membro deve comunicar à Comissão, nos prazos estabelecidos para a apresentação dos dados anuais, um quadro com as taxas anuais de amortização que aplica.

         D.IP.XXXX.V.   Investimentos/Compras

      Montante total da despesa em compras, grandes reparações e produção de bens imobilizados efetuada durante o exercício. Se estes investimentos tiverem beneficiado de prémios e subsídios, deve indicar-se na coluna IP o montante despendido, antes da dedução dos prémios e subsídios.
      As compras de máquinas e equipamentos secundários, bem como de árvores e arbustos jovens para repovoamentos de pouca importância não devem figurar nestas colunas, sendo incluídas nos encargos do exercício.
      As grandes reparações de máquinas e equipamentos que geram mais-valias em relação ao valor da máquina ou do equipamento antes da reparação são igualmente tomadas em conta nesta coluna, quer integrando-as na amortização do equipamento ou máquina, corrigindo-a convenientemente de modo a ter em conta o aumento da duração de vida do equipamento ou máquina devido à reparação, quer distribuindo o custo da reparação ao longo da vida útil previsível da máquina ou do equipamento.
      O valor dos bens imobilizados produzidos, avaliado pelo seu custo (incluindo o valor do trabalho da mão-de-obra assalariada e/ou não assalariada), é acrescentado ao valor dos bens imobilizados indicado com os códigos 2010 a 8010 no quadro D («Ativos»).

         D.S.XXXX.V.   Subsídios ao investimento

      Parcela corrente dos subsídios recebidos (em exercícios anteriores e no exercício em curso) para todos os ativos registados neste quadro.

         D.SA.XXXX.V.   Vendas

      Valor das vendas de ativos durante o exercício.

         D.CV.XXXX.V.   Inventário de fecho

      Valor dos ativos no final do exercício contabilístico.

         Observações

      No caso das rubricas 2010, 3010, 5010 e 7010, a diferença entre OV+IP-SA e CV é considerada receita ou perda (proveniente de variações de preço unitário e de volume) relativa aos ativos em causa no exercício.
      As informações relativas a «Ativos biológicos – Animais» devem ser registadas no quadro J («Produção pecuária»).

         Quadro E

         Quotas e outros direitos

                  Categoria de quota ou direito

                  Código (*)

                  Colunas

                  Grupo de informações

                  Quotas próprias

                  Quotas tomadas de arrendamento

                  Quotas cedidas de arrendamento

                  Impostos

                     N

                     I

                     O

                     T

                     QQ

                  Quantidade no final do exercício contabilístico

                  —

                     QP

                  Quotas compradas

                  —

                  —

                  —

                     QS

                  Quotas vendidas

                  —

                  —

                  —

                     OV

                  Inventário de abertura

                  —

                  —

                  —

                     CV

                  Inventário de fecho

                  —

                  —

                  —

                     PQ

                  Pagamentos a título de quotas tomadas de arrendamento ou em locação financeira (leasing)

                  —

                  —

                  —

                     RQ

                  Receitas a título de quotas cedidas de arrendamento ou em locação financeira (leasing)

                  —

                  —

                  —

                     TX

                  Impostos

                  —

                  —

                  —

                  Código (*)

                  Correspondência

                  10

                  Leite

                  20

                  Prémios por vaca em aleitamento

                  30

                  Prémios por ovelha e por cabra

                  40

                  Beterraba sacarina

                  50

                  Estrume orgânico

                  60

                  Direitos a pagamentos a título do regime de pagamento único, exceto direitos especiais

                  70

                  Direitos a título de direitos especiais

            É obrigatória a indicação do número de quotas (próprias, tomadas de arrendamento e cedidas de arrendamento). As quantidades a indicar são apenas as do final do exercício.
      Indicar neste quadro os valores correspondentes às quotas transacionáveis separadamente das terras a que estão associadas. As quotas que não possam ser transacionadas separadamente das terras a que estão associadas só devem ser indicadas no quadro D («Ativos»). É também necessário indicar as quotas adquiridas a título gratuito, devendo ser-lhes atribuído o valor corrente de mercado, se forem transacionáveis separadamente das terras a que estão associadas.
      Alguns dados são também indicados, individualmente ou incluídos em valores totais, noutros grupos ou categorias dos quadros D («Ativos»), H («Fatores de produção») e/ou I («Produção vegetal»).

         Categorias a utilizar:

                  10.

                  Leite.

                  20.

                  Prémios por vaca em aleitamento.

                  30.

                  Prémios por ovelha e por cabra.

                  40.

                  Beterraba sacarina.

                  50.

                  Estrume orgânico.

                  60.

                  Direitos a pagamentos a título do regime de pagamento único (exceto direitos especiais).

                  70.

                  Direitos a título de direitos especiais no âmbito do regime de pagamento único.

         Grupos de informações a utilizar:

         E.QQ.   Quantidade (a indicar apenas nas colunas N, I e O)
      Unidades a utilizar:

                  —

                  categorias 10 e 40 (leite e beterraba sacarina): quintal,

                  —

                  categorias 20 e 30 (prémios por vaca em aleitamento e prémios por ovelha e por cabra): número de unidades de base para os prémios,

                  —

                  categoria 50 (estrume biológico): número de animais convertido em unidades normalizadas,

                  —

                  categoria 60 (regime de pagamento único, exceto direitos especiais): número de direitos/are,

                  —

                  categoria 70 (direitos especiais no âmbito do regime de pagamento único): número de direitos.

         E.QP.   Quotas compradas (a indicar apenas na coluna N)
      Indicar o montante pago no exercício pela compra de quotas e de outros direitos transacionáveis separadamente das terras a que estão associados.

         E.QS.   Quotas vendidas (a indicar apenas na coluna N)
      Indicar o montante recebido no exercício pela venda de quotas e de outros direitos transacionáveis separadamente das terras a que estão associados.

         E.OV.   Inventário de abertura (a indicar apenas na coluna N)
      Se as quotas forem transacionáveis separadamente das terras a que estão associadas, indicar no inventário de abertura o valor corrente de mercado das quantidades de que o empresário dispõe, quer adquiridas originariamente a título gratuito, quer compradas.

         E.CV.   Inventário de fecho (a indicar apenas na coluna N)
      Se as quotas forem transacionáveis separadamente das terras a que estão associadas, indicar no inventário de fecho o valor corrente de mercado das quantidades de que o empresário dispõe, quer adquiridas originariamente a título gratuito, quer compradas.

         E.PQ.   Pagamentos a título de quotas tomadas de arrendamento ou em locação financeira (leasing) (a indicar apenas na coluna I)
      Montante pago pelo arrendamento ou locação financeira (leasing) de quotas ou outros direitos. Igualmente a incluir na categoria 5070 (Total de rendas pago) do quadro H («Fatores de produção»).

         E.RQ.   Receitas a título de quotas cedidas de arrendamento ou em locação financeira (leasing) (a indicar apenas na coluna I)
      Montante recebido pelo arrendamento ou locação financeira (leasing) de quotas ou outros direitos. A incluir igualmente na categoria 90900 (de «Outros produtos e receitas») do quadro I («Produção vegetal»).

         E.TX.   Impostos, imposição suplementar (coluna T)
      Categoria 10 (leite): imposição suplementar sobre o leite devida no respeitante à produção do exercício; se não, o montante pago.

         COLUNAS DO QUADRO E

      A coluna N corresponde às quotas próprias, a coluna I às quotas tomadas de arrendamento, a coluna O às quotas cedidas de arrendamento e a coluna T aos impostos.

         Quadro F

         Dívidas

      Estrutura do quadro

                  Categoria de dívida

                  Código (*)

                  Colunas

                  Grupo de informações

                  Curto prazo

                  Longo prazo

                     S

                     L

                     OV

                  Inventário de abertura

                     CV

                  Inventário de fecho

                  Código (*)

                  Correspondência das categorias

                     S

                     L

                  1010

                  Dívidas comerciais normais

                  1020

                  Dívidas comerciais especiais

                  1030

                  Empréstimos familiares/privados

                  1040

                  Outros passivos

                  2010

                  Faturas a pagar

                  —

            Os montantes a indicar dizem apenas respeito aos valores ainda não reembolsados; por exemplo subtraindo ao montante dos empréstimos contraídos os reembolsos já efetuados.
      Categorias a utilizar:

                  1010. Dívidas comerciais normais – empréstimos não apoiados por nenhuma política pública de apoio ao crédito.

                  1020. Dívidas comerciais especiais – empréstimos apoiados por uma política pública (juros bonificados, garantias, etc.).

                  1030. Dívidas de empréstimos familiares/privados – empréstimos concedidos a uma pessoa singular devido às relações familiares/pessoais desta com o credor.

                  1040. Outros passivos – passivos não associados a empréstimos nem a faturas.

                  2010. Faturas – montantes devidos a fornecedores.

            Grupos de informações a indicar: inventário de abertura (OV) e inventário de fecho (CV).
      Há duas colunas: passivos de curto prazo (S) e passivos de longo prazo (L):
      Passivos de curto prazo— dívidas e outros passivos da exploração com vencimento a prazo inferior a um ano.
      Passivos de longo prazo— dívidas e outros passivos da exploração com vencimento a prazo igual ou superior a um ano.

         Quadro G

         Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA)

      Estrutura do quadro

                  Categoria do regime do IVA

                  Código (*)

                  Grupo de informações

                  Regime do IVA

                  Balanço relativo às transações que não constituem investimento

                  Balanço relativo às transações de investimento

                     C

                     NI

                     I

                     VA

                  Regimes do IVA na exploração

                  Código (*)

                  Correspondência das categorias

                  1010

                  Regime principal do IVA na exploração

                  1020

                  Regime secundário do IVA na exploração

                  Regimes do IVA para ambas as categorias

                     C

                     NI

                     I

                  Regime normal do IVA

                  1

                  —

                  —

                  Regime de compensação parcial

                  2

            Os dados expressos em valor monetário que constam da ficha de exploração devem ser expressos sem IVA.
      Categorias de dados a fornecer sobre o IVA:
      1010.   Regime principal do IVA na exploração

      1.   Regime normal do IVA— regime do IVA com repercussões neutras no rendimento das explorações agrícolas, dado que o saldo do IVA é regularizado, a débito ou a crédito, pelas autoridades fiscais.
      2.   Regime de compensação parcial— o regime do IVA não tem repercussões garantidamente neutras no rendimento das explorações agrícolas, embora possa dispor de um mecanismo de compensação aproximada do saldo do IVA pago e recebido.
      1020.   Regime secundário do IVA na exploração

      Os mesmos códigos definidos para o regime principal do IVA.
      Existe apenas um grupo de informações: regimes do IVA na exploração (VA). Há três colunas: código do regime do IVA (C), balanço relativo às transações que não constituem investimento (NI) e balanço relativo às transações de investimento (I).
      Caso seja aplicável o regime normal do IVA, apenas é necessário indicá-lo. Se a exploração estiver sujeita a um regime de compensação parcial do IVA, será necessário indicar também o balanço relativo às transações que não constituam investimento e o balanço relativo às transações de investimento.

         Quadro H

         Fatores de produção

      Estrutura do quadro

                  Categoria de fator de produção

                  Código (*)

                  Colunas

                  Grupo de informações

                  Valor

                  Quantidade

                     V

                     Q

                     LM

                  Encargos de mão-de-obra e de máquinas e fatores de produção conexos

                     SL

                  Encargos especificamente pecuários

                     SC

                  Encargos especificamente ligados à produção vegetal e fatores de produção conexos

                     OS

                  Encargos específicos de outras atividades lucrativas

                     FO

                  Encargos gerais da atividade agrícola

                  Código (*)

                  Grupo

                  Correspondência das categorias

                     V

                     Q

                  1010

                     LM

                  Salários e encargos sociais com a mão-de-obra assalariada

                  —

                  1020

                     LM

                  Empreitadas e aluguer de máquinas

                  —

                  1030

                     LM

                  Conservação corrente de máquinas e equipamentos

                  —

                  1040

                     LM

                  Lubrificantes e combustíveis para motores

                  —

                  1050

                     LM

                  Despesas com automóveis

                  —

                  2010

                     SL

                  Alimentos concentrados para herbívoros (equinos, ruminantes), comprados

                  —

                  2020

                     SL

                  Forragens para herbívoros (equinos, ruminantes), compradas

                  —

                  2030

                     SL

                  Alimentos para suínos, comprados

                  —

                  2040

                     SL

                  Alimentos para aves de capoeira e outros animais de pequeno porte, comprados

                  —

                  2050

                     SL

                  Alimentos para herbívoros (equinos, ruminantes), produzidos na exploração

                  —

                  2060

                     SL

                  Alimentos para suínos, produzidos na exploração

                  —

                  2070

                     SL

                  Alimentos para aves de capoeira e outros animais de pequeno porte, produzidos na exploração

                  —

                  2080

                     SL

                  Despesas veterinárias

                  —

                  2090

                     SL

                  Outras encargos específicos da pecuária

                  —

                  3010

                     SC

                  Sementes e propágulos, comprados

                  —

                  3020

                     SC

                  Sementes e propágulos, produzidos e utilizados na exploração agrícola

                  —

                  3030

                     SC

                  Adubos e corretivos

                  —

                  3031

                     SC

                  Quantidade de azoto (N) presente nos adubos minerais utilizados

                  —

                  3032

                     SC

                  Quantidade de P2O5 presente nos adubos minerais utilizados

                  —

                  3033

                     SC

                  Quantidade de K2O presente nos adubos minerais utilizados

                  —

                  3034

                     SC

                  Estrume comprado

                  —

                  3040

                     SC

                  Produtos de proteção das culturas

                  —

                  3090

                     SC

                  Outros encargos específicos da produção vegetal

                  —

                  4010

                     OS

                  Encargos específicos com florestas e com a transformação de madeiras

                  —

                  4020

                     OS

                  Encargos específicos com a transformação de produtos vegetais

                  —

                  4030

                     OS

                  Encargos específicos com a transformação de leite de vaca

                  —

                  4040

                     OS

                  Encargos específicos com a transformação de leite de búfala

                  —

                  4050

                     OS

                  Encargos específicos com a transformação de leite de ovelha

                  —

                  4060

                     OS

                  Encargos específicos com a transformação de leite de cabra

                  —

                  4070

                     OS

                  Encargos específicos com a transformação de carnes e o fabrico de outros produtos de origem animal

                  —

                  4090

                     OS

                  Outros encargos específicos decorrentes de outras atividades lucrativas

                  —

                  5010

                     FO

                  Conservação corrente de melhoramentos fundiários e de edifícios

                  —

                  5020

                     FO

                  Eletricidade

                  —

                  5030

                     FO

                  Combustíveis para aquecimento

                  —

                  5040

                     FO

                  Água

                  —

                  5051

                     FO

                  Seguros agrícolas

                  —

                  5055

                     FO

                  Outros seguros da exploração

                  —

                  5061

                     FO

                  Impostos e outras imposições

                  —

                  5062

                     FO

                  Impostos fundiários e prediais

                  —

                  5070

                     FO

                  Total de rendas pago

                  —

                  5071

                     FO

                  Rendas pagas por terras

                  —

                  5080

                     FO

                  Juros e encargos financeiros pagos

                  —

                  5090

                     FO

                  Outros encargos gerais da atividade agrícola

                  —

            Os fatores de produção da exploração (encargos em espécie e em natureza e quantidades dos fatores de produção selecionados) consistem no «consumo» – incluindo a utilização na exploração de fatores de produção nela produzidos – de meios de produção correspondente à produção da exploração durante o exercício ou no «consumo» dos referidos meios de produção durante o exercício. Sempre que uma utilização (de eletricidade, água, combustíveis para aquecimento, combustíveis para motores, etc.) seja parcialmente privada e parcialmente em benefício da exploração, só a parte correspondente a esta última deve ser indicada na ficha da exploração. Indicar igualmente a quota-parte da utilização de automóveis para fins da exploração.
      Para calcular os encargos correspondentes à produção do exercício, as compras e a utilização na exploração durante o mesmo devem ser corrigidas em função das variações de inventário, incluindo as associadas a mudanças de cultivos. Para cada rubrica considerada devem indicar-se separadamente o montante dos encargos pagos e o valor da utilização na exploração.
      Se os encargos indicados se referirem ao «consumo» total de fatores de produção durante o exercício, sem corresponderem à produção no exercício, as variações de inventário dos fatores de produção, incluindo os avanços às culturas, devem ser indicadas com um código adequado de capital circulante.
      Quando os meios de produção da exploração (mão-de-obra, assalariada ou não, máquinas e equipamentos) são utilizados para acrescer a bens imobilizados (construção e grandes reparações de máquinas, construção, grandes reparações e mesmo demolição de edifícios, plantação ou arranque de árvores de fruta), os custos correspondentes, ou uma estimativa destes, não devem ser indicados nos encargos correntes da exploração. Os encargos de mão-de-obra e as horas de trabalho relativas à produção de bens imobilizados devem ser sempre excluídos dos encargos e dados referentes à mão-de-obra. Excecionalmente, quando não for possível calcular separadamente certos custos (diversos dos encargos de mão-de-obra) relativos à produção de bens imobilizados (por exemplo a utilização do trator da exploração), sendo os mesmos, por essa razão, incluídos nos encargos, deve indicar-se no quadro I («Produção vegetal»), com o código de categoria de produção vegetal 90900 («Outros»), um valor estimativo de todos esses custos relativos à produção de bens imobilizados.
      Os encargos correspondentes ao «consumo» de bens de investimento são representados pelas amortizações, pelo que as despesas correspondentes à aquisição de bens de investimento não são consideradas encargos da exploração. Ver instruções sobre as amortizações no Quadro D («Ativos»).
      As despesas correspondentes a encargos que beneficiem de indemnizações durante o exercício ou posteriormente (por exemplo reparação de um trator no seguimento de um acidente coberto por uma apólice de seguro ou pela responsabilidade civil de terceiros) não devem ser consideradas encargos da exploração, não devendo as receitas correspondentes ser também incluídas nas contas da exploração.
      As receitas provenientes da revenda de abastecimentos comprados devem ser deduzidas às rubricas de encargos correspondentes.
      Os prémios e subsídios relativos a determinados encargos não devem ser deduzidos às rubricas de encargos correspondentes, devendo ser indicados com os códigos apropriados (3100 a 3900) no quadro M («Subsídios») – ver as instruções respeitantes a estes códigos. Os prémios e subsídios a investimentos devem ser indicados no quadro D («Ativos»).
      Os encargos compreendem igualmente as eventuais despesas de compra correspondentes a cada rubrica de encargos.
      Distinguem-se os seguintes fatores de produção:
      1010.   Salários e encargos sociais com mão-de-obra assalariada

      Abrange o seguinte:

                  —

                  remunerações efetivamente pagas em espécie aos seus titulares, quaisquer que sejam as modalidades de remuneração (à tarefa ou à hora), deduzidas quaisquer prestações sociais pagas ao empresário, na qualidade de empregador, para compensar o pagamento de salários que não correspondam a trabalho efetivo (exemplos: ausência motivada por acidente, formação profissional, etc.),

                  —

                  remunerações pagas em natureza (alojamento, alimentação, habitação, produtos da exploração, etc.),

                  —

                  prémios de produtividade ou a título de qualificações, ofertas, gratificações ou participações nos lucros,

                  —

                  outras despesas associadas à mão-de-obra (despesas de recrutamento),

                  —

                  encargos sociais da responsabilidade do patrão e encargos pagos por este em vez do assalariado e em nome do mesmo,

                  —

                  seguros contra acidentes de trabalho.

            Os encargos sociais e seguros pessoais respeitantes ao empresário e à mão-de-obra não assalariada não se consideram encargos da exploração.
      Os montantes recebidos pela mão-de-obra não assalariada (inferiores à remuneração normal – ver a definição de mão-de-obra não assalariada) não devem figurar na ficha de exploração.
      Os abonos (em espécie ou em natureza) pagos aos trabalhadores reformados que já não trabalham na exploração não devem constar desta rubrica, mas ser indicados com o código «Outros encargos gerais da atividade agrícola».
      1020.   Empreitadas e aluguer de máquinas

      Abrange o seguinte:

                  —

                  montante total das despesas correspondentes ao trabalho efetuado por contrato, na exploração, por outras empresas agrícolas. Este montante inclui, geralmente, os encargos da utilização dos equipamentos, incluindo o combustível, e o trabalho. Caso o preço dos produtos utilizados, excluídos os combustíveis – isto é, produtos de proteção das culturas, adubos e sementes –, também esteja incluído no contrato, o custo desses produtos deve ser excluído. Esse montante (eventualmente uma estimativa do mesmo) deve ser indicado na rubrica correspondente de encargos; no caso dos pesticidas, por exemplo, deve ser indicado com o código 3040 («Produtos de proteção das culturas»),

                  —

                  encargos com o aluguer de máquinas manobradas por mão-de-obra da exploração. Os encargos com combustível decorrentes do uso de máquinas alugadas devem ser registados com o código 1040 («Lubrificantes e combustíveis para motores»),

                  —

                  custo da locação financeira (leasing) de máquinas manobradas por mão-de-obra da exploração. Os encargos com combustíveis e manutenção de máquinas em locação financeira (leasing) devem ser indicados com o código correspondente – 1030 («Conservação corrente de máquinas e equipamentos») e 1040 («Lubrificantes e combustíveis para motores»).

            1030.   Conservação corrente de máquinas e equipamentos

      Encargos relacionados com a conservação de máquinas e equipamentos e com pequenas reparações que não alteram o valor comercial da máquina ou do equipamento (pagamento de mecânicos, custo de peças sobresselentes, etc.).
      Abrange as compras de equipamentos secundários, bem como encargos com arreios, ferragem de equinos, compra de pneus, estufins, roupa de proteção para trabalhos insalubres, detergentes para limpeza de equipamentos em geral e a quota-parte dos encargos com automóveis correspondente à utilização destes para fins da exploração (ver igualmente o código 1050). Os detergentes utilizados para limpeza do material da atividade pecuária (por exemplo as máquinas de ordenha) devem ser indicados com o código 2090 («Outras despesas específicas da pecuária»).
      As grandes reparações, que aumentam o valor do equipamento em relação ao valor que tinha antes da reparação, não se incluem neste código – ver também as instruções sobre amortizações no quadro D («Ativos»).
      1040.   Lubrificantes e combustíveis para motores

      Abrange igualmente a quota-parte dos encargos com combustíveis e lubrificantes de automóveis correspondente à utilização dos mesmos para fins da exploração (ver também o código 1050).
      Se um combustível for utilizado tanto em motores como para aquecimento, deve repartir-se o montante total correspondente por dois códigos:

                  1040.

                  «Lubrificantes e combustíveis para motores».

                  5030.

                  «Combustíveis para aquecimento».

            1050.   Despesas com automóveis

      Se a quota-parte das despesas com automóveis correspondente à utilização destes para fins da exploração for estabelecida arbitrariamente (por exemplo através de um montante fixo por quilómetro), esse encargo deve indicar-se com este código.

            Alimentos para animais

      Nos alimentos para animais utilizados distinguem-se os alimentos comprados e os produzidos na própria exploração.
      Inserem-se nos alimentos para animais comprados, os suplementos minerais, os produtos lácteos (comprados ou regressados à exploração) e os produtos para conservação e armazenagem de alimentos para animais, assim como as despesas de pensionato, de utilização de baldios e pastagens não compreendidos na superfície agrícola útil e de arrendamento de superfícies forrageiras não compreendidas na superfície agrícola útil. As camas e palhas compradas incluem-se igualmente nos alimentos para animais comprados.
      Os alimentos comprados para herbívoros subdividem-se em alimentos concentrados e forragens (incluindo os pensionatos, as despesas de utilização de baldios e pastagens e de superfícies forrageiras não compreendidos na superfície agrícola útil e as camas e palhas compradas).
      O código 2010 [«Alimentos concentrados para herbívoros (equinos, ruminantes), comprados»] compreende, nomeadamente, bagaços, alimentos compostos, cereais, erva desidratada, polpa seca de beterraba sacarina, farinha de peixe, leite e produtos lácteos, aditivos minerais e produtos para conservação e armazenagem desses alimentos.
      As despesas correspondentes ao trabalho efetuado por contrato na exploração por outras empresas agrícolas para produção de forragem, por exemplo a silagem, devem ser indicadas com o código 1020 («Empreitadas e aluguer de máquinas»).
      Os alimentos para animais produzidos e utilizados na exploração compreendem os produtos comercializáveis da exploração nela utilizados como alimentos para animais (incluindo o leite e os produtos lácteos, mas não o leite mamado diretamente pelos vitelos, que não é tido em conta). As camas e palhas produzidas na exploração só são incluídas se, na região e no exercício em causa, constituírem um produto comercializável.
      Estabelece-se a seguinte distinção:

                     Alimentos para animais, comprados:

                                 2010 Alimentos concentrados para herbívoros (equinos, ruminantes), comprados.

                                 2020 Forragens para herbívoros (equinos, ruminantes), compradas.

                                 2030 Alimentos para suínos, comprados.

                                 2040 Alimentos para aves de capoeira e outros animais de pequeno porte, comprados.

                     Alimentos para animais, produzidos na própria exploração e nela utilizados:

                                 2050 Alimentos para herbívoros (equinos, ruminantes), produzidos na exploração.

                                 2060 Alimentos para suínos, produzidos na exploração.

                                 2070 Alimentos para aves de capoeira e outros animais de pequeno porte, produzidos na exploração.

            2080.   Despesas veterinárias

      Abrange os encargos com medicamentos e honorários veterinários.
      2090.   Outros encargos específicos da pecuária

      Abrange as despesas diretamente ligadas à produção pecuária não previstas noutros códigos do quadro H: cobrições, inseminação artificial, castrações, controlo leiteiro, cotizações e inscrições nos livros genealógicos, detergentes utilizados para limpeza do material da atividade pecuária (por exemplo máquinas de ordenha), material de embalagem de produtos de origem animal, encargos com a armazenagem e a preparação para o mercado (fora da exploração) de produtos de origem animal da exploração, encargos com a comercialização de produtos de origem animal da exploração, encargos com a eliminação dos estrumes em excesso, etc. Abrange igualmente o arrendamento por períodos curtos de edifícios para alojamento de animais ou armazenagem de produtos conexos. Não abrange os encargos específicos da transformação de produtos de origem animal, a indicar com os códigos 4030 a 4070 do quadro H.
      3010.   Sementes e propágulos, comprados

      Abrange as sementes e os propágulos (incluindo bolbos e tubérculos) comprados. Os encargos com árvores e arbustos jovens para novas plantações constituem um investimento e devem figurar no quadro D, com o código 2010 («Ativos biológicos – plantas») ou com o código 5010 («Superfícies florestais, incluindo madeira em pé»). Todavia, os custos das árvores e arbustos jovens para pequenas replantações consideram-se encargos do exercício e indicam-se com o presente código, com exceção dos encargos respeitantes às florestas pertencentes à exploração agrícola, que devem ser indicados com o código 4010 («Encargos específicos com florestas e com a transformação de madeiras»).
      Os encargos com a preparação de sementes (seleção, desinfeção) também se incluem neste código.
      3020.   Sementes e propágulos, produzidos e utilizados na exploração agrícola

      Abrange as sementes e os propágulos (incluindo bolbos e tubérculos) produzidos e utilizados na exploração.
      3030.   Adubos e corretivos

      Abrange os adubos e corretivos (por exemplo cal), comprados, incluindo terra vegetal, turfa e estrume (mas não o estrume produzido na própria exploração).
      Os adubos e corretivos utilizados nas florestas pertencentes à exploração agrícola indicam-se com o código 4010 («Encargos específicos com florestas e com a transformação de madeiras»).
      3031.   Quantidade de azoto (N) presente nos adubos minerais utilizados

      Quantidade ponderal de azoto, expresso em azoto elementar, presente nos adubos minerais utilizados, estimada com base na quantidade de adubos minerais e no teor de azoto elementar dos mesmos.
      3032.   Quantidade de fósforo (P2O5) presente nos adubos minerais utilizados

      Quantidade ponderal de fósforo, expresso em P2O5, presente nos adubos minerais utilizados, estimada com base na quantidade de adubos minerais e no teor de P2O5 dos mesmos.
      3033.   Quantidade de potássio (K2O) presente nos adubos minerais utilizados

      Quantidade ponderal de potássio, expresso em K2O, presente nos adubos minerais utilizados, estimada com base na quantidade de adubos minerais e no teor de K2O dos mesmos.
      3034.   Estrume comprado

      Valor do estrume comprado.
      3040.   Produtos de proteção das culturas

      Abrange os produtos e artigos utilizados na proteção das culturas e plantas contra parasitas e doenças, predadores, intempéries, etc. (por exemplo inseticidas, fungicidas, herbicidas, iscos envenenados, dispositivos para espantar aves e proteções contra a queda de granizo e contra a geada). Se os trabalhos de proteção das culturas forem efetuados por uma empresa contratada para o efeito e o valor correspondente aos produtos e artigos de proteção utilizados não for conhecido, deve indicar-se o montante total com o código 1020 («Empreitadas e aluguer de máquinas»).
      Os produtos e artigos de proteção utilizados nas florestas pertencentes à exploração agrícola indicam-se com o código 4010 («Encargos específicos com florestas e com a transformação de madeiras»).
      3090.   Outros encargos específicos da produção vegetal

      Abrange todos os encargos relacionados diretamente com a produção vegetal (incluindo prados e pastagens permanentes) não previstos especificamente nos outros códigos de encargos: materiais de embalagem e de ligação, fios e cordas, encargos com análises de solos e com a participação em concursos agrícolas, coberturas plásticas (utilizadas, por exemplo, para os morangos), produtos para conservação de culturas, armazenagem e preparação para o mercado de produtos vegetais efetuados fora da exploração, encargos com a comercialização de produtos vegetais da exploração, montantes pagos pela compra de colheitas ainda no terreno, comercializáveis, ou pelo arrendamento de terras por períodos inferiores a um ano, a fim de nelas cultivar culturas comercializáveis, remessas de uvas e azeitonas para transformação na exploração, etc. Exclui encargos especificamente ligados à transformação de culturas (exceto uvas e azeitonas), que devem ser indicados com o código 4020. Inclui o arrendamento por períodos curtos de edifícios utilizados para culturas comercializáveis.
      4010.   Encargos específicos com florestas e com a transformação de madeiras

      Abrange os adubos, os produtos e artigos de proteção e encargos específicos diversos. Não abrange os encargos com mão-de-obra, empreitadas e mecanização, que devem figurar com os códigos de encargos correspondentes.
      4020.   Encargos específicos com a transformação de produtos vegetais

      Abrange ingredientes, matérias-primas e produtos semitransformados, de produção própria ou comprados, e outros encargos específicos associados à transformação de produtos vegetais (por exemplo encargos específicos de embalagem ou comercialização). Não abrange os encargos com mão-de-obra, empreitadas e mecanização, que devem figurar com os códigos de encargos correspondentes.
      4030.   Encargos específicos com a transformação de leite de vaca

      Abrange ingredientes, matérias-primas e produtos semitransformados, de produção própria ou comprados, e outros encargos específicos associados à transformação de leite de vaca (por exemplo encargos específicos de embalagem ou comercialização). Não abrange os encargos com mão-de-obra, empreitadas e mecanização, que devem figurar com os códigos de encargos correspondentes.
      4040.   Encargos específicos com a transformação de leite de búfala

      Abrange ingredientes, matérias-primas e produtos semitransformados, de produção própria ou comprados, e outros encargos específicos associados à transformação de leite de búfala (por exemplo encargos específicos de embalagem ou comercialização). Não abrange os encargos com mão-de-obra, empreitadas e mecanização, que devem figurar com os códigos de encargos correspondentes.
      4050.   Encargos específicos com a transformação de leite de ovelha

      Abrange ingredientes, matérias-primas e produtos semitransformados, de produção própria ou comprados, e outros encargos específicos associados à transformação de leite de ovelha (por exemplo encargos específicos de embalagem ou comercialização). Não abrange os encargos com mão-de-obra, empreitadas e mecanização, que devem figurar com os códigos de encargos correspondentes.
      4060.   Encargos específicos com a transformação de leite de cabra

      Abrange ingredientes, matérias-primas e produtos semitransformados, de produção própria ou comprados, e outros encargos específicos associados à transformação de leite de cabra (por exemplo encargos específicos de embalagem ou comercialização). Não abrange os encargos com mão-de-obra, empreitadas e mecanização, que devem figurar com os códigos de encargos correspondentes.
      4070.   Encargos específicos com a transformação de carnes e o fabrico de outros produtos de origem animal

      Abrange ingredientes, matérias-primas e produtos semitransformados, de produção própria ou comprados, e outros encargos específicos da transformação de carne e do fabrico de outros produtos de origem animal não referidos no descritivo dos códigos 4030 a 4060 (por exemplo encargos específicos de embalagem ou comercialização). Não abrange os encargos com mão-de-obra, empreitadas e mecanização, que devem figurar com os códigos de encargos correspondentes.
      4090.   Outros encargos específicos de outras atividades lucrativas

      Abrange as matérias-primas, de produção própria ou compradas, e outros encargos específicos de outras atividades lucrativas. Não abrange os encargos com mão-de-obra, empreitadas e mecanização, que devem figurar com os códigos de encargos correspondentes.
      5010.   Conservação corrente de melhoramentos fundiários e de edifícios

      Conservação de edifícios e de melhoramentos fundiários (incluindo estufas, armações e suportes) arrendados. As compras de materiais destinados à conservação corrente de edifícios devem ser indicadas com este código.
      As compras de produtos de construção para novos investimentos devem ser indicadas com os códigos adequados na coluna «Investimentos / Compras» do quadro D («Ativos»).
      Os encargos com grandes reparações de edifícios que aumentem o valor dos mesmos (grandes operações de manutenção) não são abrangidos por este código. Esses encargos devem figurar como investimentos no quadro D, com o código 3030 («Edifícios da exploração»).
      5020.   Eletricidade

      Consumo de eletricidade para fins da exploração.
      5030.   Combustíveis para aquecimento

      Consumo de combustíveis para aquecimento utilizados para fins da exploração, incluindo o aquecimento de estufas.
      5040.   Água

      Abrange os encargos com a ligação à rede de distribuição e consumo de água para todos os fins da exploração, incluindo a água de rega. Os encargos relativos à utilização de equipamentos hidráulicos da própria exploração indicam-se com os códigos correspondentes: amortização de máquinas e equipamentos, conservação corrente de máquinas e equipamentos, combustíveis para motores, eletricidade.
      5051.   Seguros agrícolas

      Abrange os encargos com seguros que cubram o rendimento da produção agrícola ou de qualquer dos componentes deste, incluindo seguros contra a morte de animais e contra danos nas culturas.
      5055.   Outros seguros da exploração

      Abrange os prémios de seguros que cubram outros riscos (não agrícolas) da exploração, como a responsabilidade civil do empresário face a terceiros, incêndio, inundação, etc. Não são abrangidos os prémios de seguros de acidentes de trabalho, que devem ser indicados com o código 1010 deste quadro. Inclui os prémios de seguros de edifícios.
      5061.   Impostos e outras imposições

      Abrange os impostos e outras imposições respeitantes à atividade da exploração, incluindo os relativos à proteção do ambiente, com exceção do IVA e dos que incidem sobre bens fundiários, edifícios e mão-de-obra. Os impostos diretos sobre o rendimento do empresário não se consideram encargos da exploração.
      5062.   Impostos fundiários e prediais

      Abrange o montante dos impostos, taxas e outros encargos que incidem sobre a propriedade de terras agrícolas e de edifícios da exploração, quer estejam ocupados pelo proprietário quer estejam num regime de partilha da produção.
      5070.   Total de rendas pago

      Abrange as rendas pagas (em espécie ou em natureza) por terras, edifícios, quotas e outros direitos arrendados para fins da exploração. Apenas deve ser indicada a parte das habitações e de outros edifícios arrendados utilizada para fins da exploração. Os encargos de arrendamento e locação financeira (leasing) de quotas não associadas a terras também devem ser indicados no quadro E.
      5071.   Nomeadamente: rendas pagas por terras

      5080.   Juros e encargos financeiros pagos

      Abrange os juros e encargos financeiros sobre empréstimos (capital alheio) contraídos para fins da exploração. Esta informação é obrigatória.
      As bonificações de juros não são deduzidas, mas são indicadas com o código 3550 do quadro M.
      5090.   Outros encargos gerais da atividade agrícola

      Abrange todos os outros encargos da exploração não abrangidos pelos códigos anteriores (contabilidade, despesas de escritório e de secretariado, telefone, cotizações e subscrições diversas, etc.).

         Quadro I

         Produção vegetal

      Estrutura do quadro

                  Categoria de produção vegetal

                  Código (*)

                  Tipo de cultura

                  Código (**)

                  Informações omissas

                  Código (***)

                  Grupo de informações

                  Colunas

                  Superfície total

                  Superfície irrigada

                  Superfície utilizada para culturas energéticas

                  Superfície utilizada para produção de OGM

                  Quantidade

                  Valor

                     TA

                     IR

                     EN

                     GM

                     Q

                     V

                     A

                  Superfície

                  —

                  —

                     OV

                  Inventário de abertura

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                     CV

                  Inventário de fecho

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                     PR

                  Produção

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                     SA

                  Vendas

                  —

                  —

                  —

                  —

                     FC

                  Consumo familiar na exploração e prestações em natureza

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

                     FU

                  Utilização na exploração

                  —

                  —

                  —

                  —

                  —

            Códigos a utilizar para cada categoria de produção vegetal:

                  Código (*)

                  Correspondência

                  Cereais para produção de grão (incluindo sementes)

                  10110

                  Trigo mole e espelta

                  10120

                  Trigo duro

                  10130

                  Centeio

                  10140

                  Cevada

                  10150

                  Aveia

                  10160

                  Milho

                  10170

                  Arroz

                  10190

                  Outros cereais para produção de grão

                  Leguminosas secas e proteoginosas para produção de grão (incluindo sementes e misturas de cereais e leguminosas)

                  10210

                  Ervilhas, favas, favas forrageiras e tremoços doces

                  10220

                  Lentilhas, grão-de-bico e ervilhacas

                  10290

                  Outras proteoginosas

                  10300

                  Batatas (incluindo batatas temporãs e batatas de semente)

                  10310

                  Batatas para fécula

                  10390

                  Outras batatas

                  10400

                  Beterraba sacarina (excluindo sementes)

                  10500

                  Brassicáceas e raízes forrageiras (excluindo sementes)

                  Culturas industriais

                  10601

                  Tabaco

                  10602

                  Lúpulo

                  10603

                  Algodão

                  10604

                  Colza e nabita

                  10605

                  Girassol

                  10606

                  Soja

                  10607

                  Sementes de linho

                  10608

                  Outras culturas oleaginosas

                  10609

                  Linho

                  10610

                  Cânhamo

                  10611

                  Outras plantas têxteis

                  10612

                  Plantas aromáticas, medicinais e culinárias

                  10613

                  Cana-de-açúcar

                  10690

                  Outras culturas industriais, não mencionadas noutras rubricas

                  Produtos hortícolas, melões e morangos:

                  Cultivados ao ar livre ou sob abrigo baixo (não acessível)

                  10711

                  Em cultura extensiva

                  10712

                  Em cultura intensiva

                  10720

                  Cultivados em estufa ou sob abrigo alto (acessível)

                  Sub-rubricas da rubrica «Produtos hortícolas, melões e morangos»:

                  10731

                  Couves-flores e brócolos

                  10732

                  Alface

                  10733

                  Tomate

                  10734

                  Milho doce

                  10735

                  Cebolas

                  10736

                  Alhos

                  10737

                  Cenouras

                  10738

                  Morangos

                  10739

                  Melões

                  10790

                  Outros

                  Flores e plantas ornamentais (excluindo os viveiros)

                  10810

                  Cultivadas ao ar livre ou sob abrigo baixo (não acessível)

                  10820

                  Cultivadas em estufa ou sob abrigo alto (acessível)

                  Sub-rubricas da rubrica «Flores e plantas ornamentais (excluindo os viveiros)»:

                  10830

                  Bolbos e tubérculos de flores

                  10840

                  Flores e botões de flores cortados

                  10850

                  Plantas de flor e plantas ornamentais

                  Culturas forrageiras

                  10910

                  Prados e pastagens temporários

                  Outras culturas forrageiras:

                  10921

                  Milho forrageiro

                  10922

                  Plantas leguminosas

                  10923

                  Outras culturas forrageiras, não mencionadas noutras rubricas

                  11000

                  Sementes e propágulos de terras aráveis

                  11100

                  Outras culturas de terras aráveis

                  Terras de pousio

                  11210

                  Pousios sem nenhum subsídio

                  11220

                  Pousios subsidiados, sem exploração económica

                  11300

                  Terras prontas a semear cedidas de arrendamento, incluindo as terras postas à disposição de empregados da exploração a título de pagamentos em natureza

                  20000

                  Hortas familiares

                  Prados e pastagens permanentes

                  30100

                  Prados e pastagens, excluindo pastagens pobres

                  30200

                  Pastagens pobres

                  30300

                  Prados e pastagens permanentes já não utilizados para efeitos de produção e elegíveis para o pagamento de subsídios

                  Culturas permanentes

                  Espécies frutícolas:

                  40111

                  Maçãs

                  40112

                  Peras

                  40113

                  Pêssegos, incluídas as nectarinas

                  40114

                  Outros frutos de zonas temperadas

                  40115

                  Frutos de zonas subtropicais ou tropicais

                  40120

                  Espécies de bagas

                  40130

                  Frutos de casca rija

                  Pomares de citrinos

                  40210

                  Laranjas

                  40220

                  Tangerinas, mandarinas, clementinas e pequenos frutos similares

                  40230

                  Limões

                  40290

                  Outros citrinos

                  Olival

                  40310

                  Azeitonas de mesa

                  40320

                  Azeitonas vendidas como fruto, destinadas à produção de azeite

                  40330

                  Azeite

                  40340

                  Subprodutos da olivicultura

                  Vinha

                  40411

                  Vinho de qualidade com denominação de origem protegida (DOP)

                  40412

                  Vinho de qualidade com indicação geográfica protegida (IGP)

                  40420

                  Outros vinhos

                  40430

                  Uvas de mesa

                  40440

                  Uvas passas

                  40451

                  Uvas para vinho de qualidade com denominação de origem protegida (DOP)

                  40452

                  Uvas para vinho de qualidade com indicação geográfica protegida (IGP)

                  40460

                  Uvas para outros vinhos

                  40470

                  Diversos produtos da viticultura: mostos, sumos, aguardentes, vinagres e outros produtos vitivinícolas obtidos na exploração

                  40480

                  Subprodutos da viticultura (bagaço, borras, etc.)

                  40500

                  Viveiros

                  Outras culturas permanentes

                  40610

                  Árvores de Natal

                  40690

                  Outras

                  40700

                  Culturas permanentes em estufa

                  40800

                  Crescimento de plantações jovens

                  Outras terras

                  50100

                  Terras agrícolas não utilizadas

                  50200

                  Superfície florestal

                  50210

                  da qual, talhadias de curta rotação

                  50900

                  Outras terras (superfícies edificadas, pátios, caminhos, tanques e represas, pedreiras, terras não aráveis, rochas, etc.)

                  60000

                  Cogumelos

                  Outros produtos e receitas

                  90100

                  Receitas do arrendamento de terras agrícolas

                  90200

                  Indemnizações de seguros de colheita não imputáveis a culturas específicas

                  90300

                  Subprodutos agrícolas não provenientes da azeitona nem do vinho

                  90310

                  Palha

                  90320

                  Coroas de beterraba

                  90330

                  Outros subprodutos

                  90900

                  Outros

            Os códigos de tipo de cultura são escolhidos na seguinte lista:

                  Código (**)

                  Correspondência

                  0

                     Não aplicável: código utilizado no caso dos produtos transformados, dos produtos armazenados e dos subprodutos.

                  1

                     Culturas extensivas – cultura principal, cultura combinada: cultura principal e culturas combinadas, em regime extensivo, abrangendo:

                              —

                              culturas estremes, isto é, a única cultura efetuada numa dada superfície durante o exercício,

                              —

                              culturas consociadas: culturas semeadas, cultivadas e colhidas simultaneamente, sendo o produto final uma mistura,

                              —

                              das culturas cultivadas sucessivamente durante o exercício numa dada superfície, aquela que ocupa o solo durante mais tempo,

                              —

                              culturas que coexistem na mesma terra durante um determinado período e que normalmente produzem colheitas distintas durante o exercício. A superfície total é repartida por cada uma das culturas na proporção da superfície efetivamente ocupada por cada uma delas,

                              —

                              produtos hortícolas, melões e morangos em regime extensivo.

                  2

                     Culturas extensivas – cultura(s) sucessiva(s) secundária(s): culturas efetuadas sucessivamente durante o exercício numa dada superfície que não são consideradas a cultura principal.

                  3

                     Culturas hortícolas intensivas e flores cultivadas ao ar livre: produtos hortícolas, melões e morangos cultivados ao ar livre em regime intensivo; flores e plantas ornamentais cultivadas ao ar livre.

                  4

                     Culturas sob abrigo alto (acessível): produtos hortícolas, melões e morangos cultivados sob abrigo, flores e plantas ornamentais (anuais ou perenes) cultivadas sob abrigo e culturas permanentes cultivadas sob abrigo.

            Os códigos das informações omissas são escolhidos na seguinte lista:

                  Código (***)

                  Correspondência

                  0

                     Nenhuma informação omissa.

                  1

                     Superfície omissa: código a utilizar se a superfície da cultura não for indicada – por exemplo no caso da venda de produtos de culturas comercializáveis comprados por colher ou provenientes de terras arrendadas, a título ocasional, por períodos inferiores a um ano, bem como no caso de produções obtidas por transformação de produtos vegetais.

                  2

                     Produção (contratada) omissa: código a utilizar no caso das culturas por contrato quando, devido às condições de venda, não for possível indicar a produção efetiva.

                  3

                     Produção (não contratada) omissa: código a utilizar quando a cultura não estiver contratada e, devido às condições de venda, não for possível indicar a produção efetiva.

                  4

                     Superfície e produção omissas: código a utilizar se a superfície e a produção efetiva estiverem ambas omissas.

            As informações sobre a produção vegetal durante o exercício devem ser indicadas utilizando o quadro I («Produção vegetal»). Apresentar um quadro por cultura. Define-se o conteúdo do quadro selecionando os códigos de categoria de produção vegetal, tipo de cultura e informações omissas.
      Só é necessário fornecer informações pormenorizadas relativamente às batatas (códigos 10310, 10390), aos produtos hortícolas, melões e morangos (códigos 10731, 10732, 10733, 10734, 10735, 10736, 10737, 10738, 10739, 10790), às flores e às plantas ornamentais (códigos 10830, 10840, 10850) e aos subprodutos (códigos 90310, 90320, 90330) se esses dados estiverem disponíveis na contabilidade da exploração.

         GRUPOS DE INFORMAÇÕES DO QUADRO I

      O quadro I contém os seguintes 7 grupos de informações: Superfície (A), inventário de abertura (OV), inventário de fecho (CV), produção (PR), vendas (SA), consumo familiar na exploração e prestações em natureza (FC) e utilização na exploração (FU).
      O quadro I tem seis colunas, nas quais devem ser indicados, para cada cultura, a superfície total (TA), a superfície irrigada (IR), a superfície utilizada para culturas energéticas (EN), a superfície utilizada para produção de OGM (GM), as quantidades produzida e vendida (Q) e o valor (V). Indicam-se a seguir as colunas a preencher para cada grupo de informações:

         A   Superfície

      No grupo de informações A («Superfície»), indicar a superfície total (TA), a superfície irrigada (IR), a superfície utilizada para culturas energéticas (EN) e a superfície utilizada para produção de OGM (GM). As superfícies devem ser indicadas em ares (100 ares = 1 hectare), com exceção da superfície correspondente à cultura de cogumelos, que é indicada em metros quadrados.

         OV   Inventário de abertura

      No grupo de informações OV («Inventário de abertura»), indicar o valor (V) dos produtos existentes em armazém no início do exercício. O valor dos produtos é determinado ao preço «à saída da exploração» no dia do inventário.

         CV   Inventário de fecho

      No grupo de informações CV («Inventário de fecho»), indicar o valor (V) dos produtos existentes em armazém no final do exercício. O valor dos produtos é determinado ao preço «à saída da exploração» no dia do inventário.

         PR   Produção

      No grupo de informações PR («Produção»), indicar a quantidade de cada cultura produzida (Q) durante o exercício (excluídas as perdas no campo e na exploração). Estas quantidades são indicadas para os produtos principais da exploração (excluídos os subprodutos).
      As quantidades referidas são indicadas em quintais (100 kg), exceto no caso dos produtos vitivinícolas, em que são expressas em hectolitros. Se, devido às condições de venda, não for possível determinar a produção efetiva em quintais (ver a venda de culturas por colher e a venda de culturas por contrato), deve inserir-se o código 2 de informações omissas para as culturas por contrato e o código 3 de informações omissas nos restantes casos.

         SA   Total de vendas

      No grupo de informações SA («Total de vendas») indicar a quantidade de vendas (Q) e o valor das vendas (V) de produtos existentes no início do exercício ou colhidos durante o mesmo. Se os eventuais encargos de comercialização forem conhecidos, não devem ser deduzidos ao valor total das vendas, mas ser indicados no quadro H («Fatores de produção»).

         FC   Consumo familiar na exploração e prestações em natureza

      No grupo de informações FC («Consumo familiar na exploração e prestações em natureza»), indicar o valor (V) dos produtos consumidos pela família de empresário e /ou utilizados em pagamentos em natureza de bens e serviços, incluindo remunerações em natureza. O valor dos produtos é determinado ao preço «à saída da exploração».

         FU   Utilização na exploração

      No grupo de informações FU («Utilização na exploração»), indicar o valor (V), à saída da exploração, dos produtos existentes na exploração (armazenados) no início do exercício e/ou produzidos durante o exercício que tenham sido utilizados na exploração, como fator de produção, durante o exercício, nomeadamente:

                  —

                  alimentos para animais:
                  valor, à saída da exploração, dos produtos habitualmente comercializáveis da exploração utilizados, durante o exercício, como alimentos para animais. Só é atribuído um valor à palha produzida na exploração e nela utilizada (como forragem ou cama) se constituir um produto comercializável na região e no exercício em causa. O valor dos produtos em causa é determinado ao preço de venda «à saída da exploração»,

                  —

                  sementes:
                  valor, à saída da exploração, dos produtos comercializáveis da exploração utilizados como sementes durante o exercício,

                  —

                  outras utilizações na exploração, incluindo produtos da exploração utilizados na preparação de refeições para turistas.

         Quadro J

         Produção pecuária

      Estrutura do quadro

                  Categoria de animal

                  Código (*)

                  Colunas

                  Grupo de informações

                  Efetivo médio

                  Número

                  Valor

                     M

                     N

                     V

                     AN

                  Efetivo médio

                  —

                  —

                     OV

                  Inventário de abertura

                  —

                     CV

                  Inventário de fecho

                  —

                     PU

                  Compras

                  —

                     SA

                  Total das vendas

                  —

                     SS

                  Vendas para abate

                  —

                     SR

                  Vendas para criação ou reprodução

                  —

                     SU

                  Vendas sem finalidade conhecida

                  —

                     FC

                  Consumo familiar na exploração

                  —

                     FU

                  Utilização na exploração

                  —

                  Código (*)

                  Correspondência

                  100

                  Equinos

                  210

                  Bovinos com menos de um ano (machos e fêmeas)

                  220

                  Bovinos machos com idade superior a um ano, mas inferior a dois anos

                  230

                  Bovinos fêmeas com idade superior a um ano, mas inferior a dois anos

                  240

                  Bovinos machos, com dois anos ou mais

                  251

                  Novilhas para reprodução

                  252

                  Novilhas para engorda

                  261

                  Vacas leiteiras

                  262

                  Búfalas

                  269

                  Outras vacas

                  311

                  Ovelhas reprodutoras

                  319

                  Outros ovinos

                  321

                  Cabras reprodutoras

                  329

                  Outros caprinos

                  410

                  Leitões com menos de 20 quilos de peso vivo

                  420

                  Porcas reprodutoras de peso igual ou superior a 50 kg

                  491

                  Suínos para engorda

                  499

                  Outros suínos

                  510

                  Aves da capoeira – frangos de carne

                  520

                  Galinhas poedeiras

                  530

                  Outras aves de capoeira

                  610

                  Coelhas reprodutoras

                  699

                  Outros coelhos

                  700

                  Abelhas

                  900

                  Outros animais

         Categorias de animais

      Distinguem-se as seguintes categorias de animais:

                  100.

                  Equinos.
                  Abrange os cavalos de corrida e de sela, os burros, os muares, etc.

                  210.

                  Bovinos com menos de um ano (machos e fêmeas).

                  220.

                  Bovinos machos com idade superior a um ano, mas inferior a dois anos.

                  230.

                  Bovinos fêmeas com idade superior a um ano, mas inferior a dois anos.
                  Excluem-se as vacas paridas.

                  240.

                  Bovinos machos, com dois anos ou mais.

                  251.

                  Novilhas para reprodução.
                  Bovinos fêmeas com dois anos ou mais que ainda não pariram e se destinam à reprodução.

                  252.

                  Novilhas para engorda.
                  Bovinos fêmeas com dois anos ou mais que ainda não pariram e não se destinam à reprodução.

                  261.

                  Vacas leiteiras.
                  Bovinos fêmeas que já pariram (incluindo as que têm menos de dois anos) e que estão orientadas exclusivamente ou principalmente para a produção de leite destinado ao consumo humano ou a ser transformado em produtos lácteos. Inclui as vacas leiteiras reformadas.

                  262.

                  Búfalas.
                  Búfalos fêmeas que já pariram (incluindo as que têm menos de dois anos) e que estão orientadas exclusiva ou principalmente para a produção de leite destinado ao consumo humano ou a ser transformado em produtos lácteos. Inclui as búfalas reformadas.

                  269.

                  Outras vacas.

                              1.

                              Bovinos fêmeas que já pariram (incluindo as que têm menos de dois anos) e que estão orientadas exclusivamente ou principalmente para a produção de vitelos, não sendo o seu leite destinado ao consumo humano nem à transformação em produtos lácteos.

                              2.

                              Vacas de trabalho.

                              3.

                              Vacas não leiteiras reformadas (quer sejam ou não engordadas antes do abate).

            As categorias 210 a 252 e 259 incluem também as categorias correspondentes de búfalos e búfalas.

                  311.

                  Ovelhas reprodutoras.
                  Ovelhas com mais de um ano destinadas à reprodução.

                  319.

                  Outros ovinos.
                  Ovinos de todas as idades, com exceção das ovelhas.

                  321.

                  Cabras reprodutoras.

                  329.

                  Outros caprinos.
                  Caprinos, exceto cabras reprodutoras.

                  410.

                  Leitões com menos de 20 kg de peso vivo.
                  Leitões de peso vivo inferior a 20 kg.

                  420.

                  Porcas reprodutoras com peso igual ou superior a 50 kg.
                  Porcas reprodutoras de peso igual ou superior a 50 kg. Excluem-se as porcas reformadas (ver a categoria 499 – «Outros suínos»).

                  491.

                  Suínos para engorda.
                  Suínos para engorda com peso vivo igual ou superior a 20 kg. Excluem-se as porcas e varrascos reformados (ver a categoria 499 – «Outros suínos»).

                  499.

                  Outros suínos.
                  Suínos com peso vivo igual ou superior a 20 kg, exceto porcas reprodutoras (ver a categoria 420) e suínos para engorda (ver a categoria 491).

                  510.

                  Aves da capoeira – frangos de carne.
                  Apenas os frangos de carne. Não abrange as galinhas poedeiras e as galinhas reformadas, nem os pintos.

                  520.

                  Galinhas poedeiras.
                  Abrange as frangas, as galinhas poedeiras, as galinhas reformadas e os galos reprodutores para as galinhas poedeiras. Entende-se por «frangas» as galinhas jovens que ainda não começaram a pôr ovos. Não abrange as pintas.

                  530.

                  Outras aves de capoeira.
                  Abrange os patos, perus, gansos, pintadas e avestruzes, assim como os machos reprodutores (mas não os galos reprodutores para as galinhas poedeiras). Inclui também as fêmeas reprodutoras. Não abrange os pintos.

                  610.

                  Coelhas reprodutoras.

                  699.

                  Outros coelhos.

                  700.

                  Abelhas.
                  A indicar sob a forma de número de colmeias ocupadas.

                  900.

                  Outros animais.
                  Abrange pintos, cervídeos, bisontes e peixes. Inclui também os póneis e outros animais utilizados para atividades turísticas na exploração. Não abrange os produtos originários de outros animais (ver o quadro K, categoria 900).

         GRUPOS DE INFORMAÇÕES DO QUADRO J

         J.AN.   Efetivo médio (a indicar apenas na coluna A)
      Uma unidade corresponde à presença de um animal na exploração durante um ano. O efetivo é calculado proporcionalmente à duração da presença dos animais na exploração durante o exercício.
      O efetivo médio determina-se com base nos inventários periódicos ou nos registos de entradas e saídas. Abrange todos os animais presentes na exploração, incluindo os animais criados ou engordados por contrato (animais não pertencentes à exploração, mas lá criados ou engordados em condições tais que esta atividade corresponde, essencialmente, a uma prestação de serviços da parte do empresário, não assumindo este o risco económico normalmente associado à criação ou engorda dos animais) e os animais recebidos ou enviados para pensionato, no que respeita ao período do ano durante o qual permanecem na exploração.

         Efetivo médio (coluna A)
      Indicar o efetivo médio com duas casas decimais, exceto no caso das aves de capoeira e dos coelhos, que devem ser indicados em número inteiros.
      Esta informação não é necessária no caso dos «Outros animais» (categoria 900).

         J.OV.   Inventário de abertura

      Refere-se ao número dos animais pertencentes à exploração no início do exercício, estejam ou não presentes na exploração nesse momento.

         Número (coluna N)
      Indicar o número de animais em cabeças ou em número de colmeias, com duas casas decimais.
      Esta informação não é necessária no caso dos «Outros animais» (categoria 900).

         Valor (coluna V)
      O valor dos animais deve ser determinado deduzindo ao justo valor dos mesmos a estimativa dos custos da venda, no dia do inventário. Esta informação não é necessária no caso da categoria 700 (Colmeias).

         J.CV   Inventário de fecho

      Refere-se ao número dos animais pertencentes à exploração no final do exercício, estejam ou não presentes na exploração nesse momento.

         Número (coluna N)
      Indicar o número de animais em cabeças ou em número de colmeias, com duas casas decimais.
      Esta informação não é necessária no caso dos «Outros animais» (categoria 900).

         Valor (coluna V)
      O valor dos animais deve ser determinado deduzindo ao justo valor dos mesmos a estimativa dos custos da venda no dia do inventário. Esta informação não é necessária no caso da categoria 700 (Colmeias).

         J.PU   Compras

      Refere-se ao número dos animais comprados durante o exercício.

         Número (coluna N)
      Indicar o número de animais em cabeças, com duas casas decimais. Esta informação não é necessária no caso dos «Outros animais» (categoria 900).

         Valor (coluna V)
      O valor das compras deve incluir os custos da compra. Os prémios e subsídios correspondentes não são deduzidos ao total dessas compras, mas são especificados na categoria adequada (códigos 5100 a 5900) do quadro M («Subsídios»).

         J.SA   Total de vendas

      Refere-se ao número dos animais vendidos durante o exercício.
      Inclui as vendas a consumidores, para consumo próprio, de animais ou de carne, quer os animais sejam ou não abatidos na exploração.

         Número (coluna N)
      Indicar o número de animais em cabeças, com duas casas decimais. Esta informação não é necessária no caso dos «Outros animais» (código 900).

         Valor (coluna V)
      Se os eventuais encargos de comercialização forem conhecidos, não devem ser deduzidos ao valor total das vendas, mas devem ser indicados com o código 2090 («Outros encargos específicos da pecuária»). Os prémios e subsídios correspondentes não são incluídos no total de vendas, mas são especificados na categoria adequada (códigos 2110 a 2900) do quadro M («Subsídios»).

         J.SS   Vendas para abate

      Refere-se ao número dos animais vendidos para abate, durante o exercício. Esta informação não é necessária no caso das novilhas para reprodução (código 251), das abelhas (código 700) e dos «Outros animais» (código 900).

         Número (coluna N)
      Ver «Total de vendas».

         Valor (coluna V)
      Ver «Total de vendas».

         J.SR   Vendas para criação ou reprodução

      Refere-se ao número dos animais vendidos durante o exercício para fins de criação ou reprodução. Esta informação não é necessária no caso das novilhas para engorda (código 252), das abelhas (código 700) e dos «Outros animais» (código 900).

         Número (coluna N)
      Ver «Total de vendas».

         Valor (coluna V)
      Ver «Total de vendas».

         J.SU   Vendas sem finalidade conhecida

      Refere-se ao número dos animais vendidos durante o exercício com destino desconhecido. Esta informação não é necessária no caso das abelhas (código 700) e dos «Outros animais» (código 900).

         Número (coluna N)
      Ver «Total de vendas».

         Valor (coluna V)
      Ver «Total de vendas».

         J.FC   Consumo familiar na exploração e prestações em natureza

      Refere-se aos animais consumidos pela família da exploração ou destinados a pagamentos em natureza durante o exercício.

         Número (coluna N)
      Indicar o número de animais em cabeças, com duas casas decimais. Esta informação não é necessária no caso dos «Outros animais» (categoria 900).

         Valor (coluna V)
      O valor dos animais a determinar é o justo valor.

         J.FU   Utilização na exploração

      Refere-se aos animais sujeitos a processos de transformação no âmbito de outras atividades lucrativas na exploração durante o exercício. São abrangidos os animais destinados:

                  —

                  ao fornecimento de refeições e aos turistas alojados na exploração,

                  —

                  à preparação de produtos cárneos ou de alimentos para animais.

            Não abrange as vendas de animais ou de carne, quer os animais sejam ou não abatidos na exploração (ver as informações sobre as vendas, SA).
      Este valor também deve ser indicado no quadro H, como encargos de outras atividades lucrativas diretamente relacionadas com a exploração, utilizando o código 4070 («Encargos específicos com a transformação de carnes e o fabrico de outros produtos de origem animal»).

         Número (coluna N)
      Indicar o número de animais em cabeças, com duas casas decimais. Esta informação não é necessária no caso dos «Outros animais» (categoria 900).

         Valor (coluna V)
      O valor dos animais a determinar é o justo valor.

         Quadro K

         Produtos e serviços pecuários

      Estrutura do quadro

                  Categoria de serviço ou produto pecuário

                  Código (*)

                  Informações omissas

                  Código (**)

                  Colunas

                  Grupo de informações

                  Quantidade

                  Valor

                     Q

                     V

                     OV

                  Inventário de abertura

                     CV

                  Inventário de fecho

                     PR

                  Produção

                  —

                     SA

                  Vendas

                     FC

                  Consumo familiar na exploração

                     FU

                  Utilização na exploração

                  Código (*)

                  Correspondência

                  261

                  Leite de vaca

                  262

                  Leite de búfala

                  311

                  Leite de ovelha

                  321

                  Leite de cabra

                  330

                  Lã

                  531

                  Ovos para consumo humano (todas as aves de capoeira)

                  532

                  Ovos para incubação (todas as aves de capoeira)

                  700

                  Mel e produtos da apicultura

                  800

                  Estrume

                  900

                  Outros produtos pecuários

                  1100

                  Criação de animais por contrato

                  1120

                  Bovinos por contrato

                  1130

                  Ovinos e/ou caprinos por contrato

                  1140

                  Suínos por contrato

                  1150

                  Aves de capoeira por contrato

                  1190

                  Outros animais por contrato

                  1200

                  Outros serviços pecuários

                  Código (**)

                  Correspondência

                  0

                  Nenhuma informação omissa.

                  1

                  Produção obtida por transformação de produtos de origem animal comprados.

                  2

                  Casos de produção de produtos pecuários por contrato em que as condições de venda não permitam indicar a produção efetiva (coluna Q).

                  3

                  Casos em que as condições de venda não permitam indicar a produção efetiva (coluna Q), sem que produção de produtos pecuários esteja contratada.

                  4

                  Produção efetiva omissa.

         Categorias de produtos e serviços pecuários

      Distinguem-se as seguintes categorias de produtos e serviços pecuários:

                  261.

                  Leite de vaca.

                  262.

                  Leite de búfala.

                  311.

                  Leite de ovelha.

                  321.

                  Leite de cabra.

                  330.

                  Lã.

                  531.

                  Ovos para consumo humano (todas as aves de capoeira).

                  532.

                  Ovos para incubação (todas as aves de capoeira).

                  700.

                  Mel e produtos da apicultura: mel, hidromel e outros produtos e subprodutos da apicultura.

                  800.

                  Estrume.

                  900.

                  Outros produtos pecuários (cobrições, embriões, cera, fígado de ganso ou de pato, leite de outros animais, etc.).

                  1100.

                  Criação de animais por contrato.
                  Montante das receitas da criação de animais por contrato, correspondendo essencialmente ao pagamento de serviços prestados, não assumindo o empresário o risco económico normalmente associado à criação ou engorda dos animais.

                     Elementos mais pormenorizados da categoria 1100 («Criação de animais por contrato»):

                  Elementos a indicar apenas se estiverem disponíveis na contabilidade da exploração.

                              1120.

                              Bovinos por contrato.

                              1130.

                              Ovinos e/ou caprinos por contrato.

                              1140.

                              Suínos por contrato.

                              1150.

                              Aves de capoeira por contrato.

                              1190.

                              Outros animais por contrato.

                  1200.

                  Outros serviços pecuários
                  Montante das receitas relativas a outros serviços pecuários (pensionato, etc.)

         Códigos de informações omissas

      Códigos de informações omissas a utilizar:

                  Código 0

                  :

                  Nenhuma informação omissa.

                  Código 1

                  :

                  Produção obtida por transformação de produtos de origem animal comprados.

                  Código 2

                  :

                  Casos de produção de produtos pecuários por contrato em que as condições de venda não permitam indicar a produção efetiva (coluna Q).

                  Código 3

                  :

                  Casos em que as condições de venda não permitam indicar a produção efetiva (coluna Q), sem que a produção de produtos pecuários seja feita por contrato.

                  Código 4

                  :

                  Produção efetiva omissa.

         GRUPOS DE INFORMAÇÕES DO QUADRO K

      No caso do estrume (código 800), apenas são necessárias as informações relativas às vendas (SA).
      No caso dos outros produtos pecuários (código 900), as informações só devem ser fornecidas em valor (coluna V), porque não teria significado indicar quantidades relativas a um conjunto de produtos heterogéneos.
      No caso dos serviços pecuários – criação de animais por contrato (códigos 1100 a 1190) e outros (código 1200) –, a única informação necessária são as receitas, que devem ser indicadas nas vendas (SA), na coluna do valor (V).

         Quantidade (coluna Q)
      Indicar as quantidades em quintais (100 kg), exceto no caso dos ovos (códigos 531 e 532), que devem ser indicados em milhares.
      No caso do mel e de outros produtos da apicultura (código 700), as quantidades devem ser expressas em «equivalente-mel».

         OV   Inventário de abertura

      Refere-se aos produtos existentes (armazenados) no início do exercício (excluindo os animais).

         Quantidade (coluna Q)
      Ver as instruções para o preenchimento do quadro K.

         Valor (coluna V)
      O valor dos produtos a determinar é o justo valor no dia do inventário.

         CV   Inventário de fecho

      Valor dos produtos existentes (armazenados) no final do exercício (excluindo os animais).

         Quantidade (coluna Q)
      Ver as instruções para o preenchimento do quadro K.

         Valor (coluna V)
      O valor dos produtos a determinar é o justo valor no dia do inventário.

         PR   Produção no exercício

         Quantidade (coluna Q)
      Quantidades de produtos pecuários produzidas durante o exercício (excluindo as perdas). Estas quantidades devem ser indicadas para os produtos principais da exploração (excluídos os subprodutos). Inclui-se a produção que tenha sido destinada a transformação no âmbito de outras atividades lucrativas relacionadas com a exploração.
      O leite mamado diretamente pelos vitelos não é incluído na produção.

         SA   Vendas

      Refere-se ao total de produtos existentes no início do exercício e de produtos produzidos ao longo deste vendidos durante o exercício.

         Quantidade (coluna Q)
      Ver as instruções para o preenchimento do quadro K.

         Valor (coluna V)
      Montante total das vendas (faturas recebidas ou não durante o exercício) de produtos existentes no início do exercício e de produtos produzidos ao longo deste.
      O montante total correspondente aos produtos vendidos inclui o valor dos produtos que retornam à exploração (leite desnatado, etc.). Este último valor deve ser também indicado nos encargos da exploração.
      As eventuais indemnizações – por exemplo por estragos provocados pelo granizo – recebidas durante o exercício são acrescidas ao montante das vendas dos produtos correspondentes, na medida em que possam ser imputadas à produção de determinados produtos. Caso contrário, são indicadas no quadro I («Produção vegetal»), com o código 90900 («Outros»).
      Os prémios e subsídios a produtos, recebidos durante o exercício, não são incluídos no montante das vendas; devem ser indicados na categoria adequada (códigos 2110 a 2900) do quadro M («Subsídios»).
      Se os eventuais encargos de comercialização forem conhecidos, não são deduzidos ao montante das vendas, mas devem ser indicados no quadro H («Fatores de produção») com os códigos 2090 («Outros encargos específicos da pecuária») ou 3090 («Outros encargos específicas da produção vegetal»).

         FC   Consumo familiar na exploração e prestações em natureza

      Produtos consumidos pela família do empresário e/ou utilizados no pagamento em natureza de bens e serviços (incluindo remunerações em natureza). Esta informação não é necessária no caso dos ovos para incubação (código 532).

         Quantidade (coluna Q)
      Ver as instruções para o preenchimento do quadro K.

         Valor (coluna V)
      O valor dos produtos a determinar é o justo valor.

         FU   Utilização na exploração

      Produtos da exploração nela existentes (armazenados) no início do exercício e/ou produzidos ao longo deste, utilizados na exploração como fatores de produção durante o exercício, nomeadamente:

                  —

                  alimentos para animais: produtos habitualmente comercializáveis da exploração utilizados durante o exercício como alimentos para animais. O leite mamado diretamente pelos vitelos não é incluído na utilização na exploração;

                  —

                  produtos utilizados no âmbito de outras atividades lucrativas diretamente relacionadas com a exploração:

                              —

                              fornecimento de refeições, alojamento de turistas, etc.,

                              —

                              transformação (de leite em manteiga e queijo, etc.).

         Quantidade (coluna Q)
      Ver as instruções para o preenchimento do quadro K.

         Valor (coluna V)
      O valor dos produtos a determinar é o justo valor. Estes valores são igualmente indicados nos encargos da exploração.

         Quadro L

         Outras atividades lucrativas diretamente relacionadas com a exploração

      Estrutura do quadro

                  Categoria de outras atividades lucrativas

                  Código (*)

                  Informações omissas

                  Código (**)

                  Colunas

                  Grupo de informações

                  Quantidade

                  Valor

                     Q

                     V

                     OV

                  Inventário de abertura

                  —

                     CV

                  Inventário de fecho

                  —

                     PR

                  Produção

                  —

                     SA

                  Vendas

                  —

                     FC

                  Consumo familiar na exploração

                  —

                     FU

                  Utilização na exploração

                  —

                  Código (*)

                  Correspondência

                  261

                  Fabrico de produtos derivados do leite de vaca

                  262

                  Fabrico de produtos derivados do leite de búfala

                  311

                  Fabrico de produtos derivados do leite de ovelha

                  321

                  Fabrico de produtos derivados do leite de cabra

                  900

                  Transformação de carnes e fabrico de outros produtos de origem animal

                  1010

                  Transformação de produtos vegetais

                  1020

                  Silvicultura e transformação de madeiras

                  2010

                  Empreitadas

                  2020

                  Turismo, alojamento, fornecimento de refeições e outras atividades de lazer

                  2030

                  Produção de energia a partir de fontes renováveis

                  9000

                  Outras atividades destas

                  Código (**)

                  Correspondência

                  0

                  Nenhuma informação omissa.

                  1

                  Produção obtida por transformação de animais ou de produtos de origem animal ou vegetal comprados.

                  2

                  Casos de produção por contrato em que as condições de venda não permitam indicar a produção efetiva (coluna Q).

                  3

                  Casos em que as condições de venda não permitam indicar a produção efetiva (coluna Q), sem que produção seja feita por contrato.

                  4

                  Produção efetiva omissa.

            A definição de «outras atividades lucrativas» é idêntica à utilizada nos inquéritos à estrutura das explorações agrícolas [anexo I do Regulamento (CE) n.o 1166/2008] e na tipologia comunitária das explorações agrícolas [artigo 4.o e anexo III do Regulamento (CE) n.o 1242/2008]. Esta definição baseia-se, salvo casos excecionais, na Classificação Estatística das Atividades Económicas na Comunidade Europeia (NACE rev. 2) e no Manual das Contas Económicas da Agricultura e Silvicultura, CEA/CES 97 (rev. 1.1).
      Entende-se por «outras atividades lucrativas diretamente relacionadas com a exploração» as atividades não agrícolas, com incidências económicas na exploração, que utilizam recursos agrícolas (meios de produção ou produtos) da exploração.
      Neste contexto, as «atividades lucrativas» implicam trabalho ativo; excluem-se, por conseguinte, os investimentos exclusivamente financeiros. A cedência de terras ou de outros recursos agrícolas da exploração, de arrendamento, para atividades diversas, sem nenhuma outra participação nessas atividades, não é considerada «outra atividade lucrativa», mas sim parte da atividade agrícola da exploração.
      A transformação de produtos da exploração pertence a esta rubrica, exceto se for considerada parte da atividade agrícola. Excluem-se, portanto, a vinificação e a produção de azeite, a menos que a proporção de vinho ou de azeite proveniente de compras efetuadas no exterior da exploração seja significativa.
      É considerada «outra atividade lucrativa» a transformação, na exploração, de matérias-primas agrícolas em produtos transformados, independentemente de a matéria-prima ser produzida na exploração ou ser adquirida no exterior. Isto aplica-se à transformação de carnes, ao fabrico de queijo, etc.

         Categorias de outras atividades lucrativas diretamente relacionadas com a exploração

      Distinguem-se as seguintes categorias de outras atividades lucrativas:

                  261.

                  Fabrico de produtos derivados do leite de vaca.

                  262.

                  Fabrico de produtos derivados do leite de búfala.

                  311.

                  Fabrico de produtos derivados do leite de ovelha.

                  321.

                  Fabrico de produtos derivados do leite de cabra.

                  900.

                  Transformação de carnes e fabrico de outros produtos de origem animal.

                  1010.

                  Transformação de produtos vegetais, excluindo a vinificação e a produção de azeite. Inclui a produção de álcool não proveniente de uvas, sidra ou perada.

                  1020.

                  Silvicultura e transformação de madeiras. Abrange a venda, durante o exercício, de madeira cortada ou em pé, bem como de produtos florestais diversos da madeira (cortiça, resina de pinheiro, etc.) e de produtos provenientes da transformação da madeira.

                  2010.

                  Empreitadas efetuadas a terceiros. O aluguer de equipamentos da exploração sem mão-de-obra da exploração e a utilização exclusiva desta mão-de-obra em empreitadas não são considerados outras atividades lucrativas, integrando-se nas atividades agrícolas.

                  2020.

                  Turismo, alojamento, fornecimento de refeições e outras atividades de lazer. Abrange as receitas provenientes de atividades turísticas (parques de campismo, turismo rural, equitação, caça, pesca, etc.).

                  2030.

                  Produção de energia a partir de fontes renováveis. Abrange a produção de energia a partir de fontes renováveis destinada ao mercado, nomeadamente biogás, biocombustíveis e eletricidade, por turbinas eólicas, outros equipamentos ou a partir de matérias-primas agrícolas. Não inclui, por serem considerados parte da atividade agrícola da exploração:

                              —

                              a produção de energia a partir de fontes renováveis destinada apenas à própria exploração,

                              —

                              o arrendamento de terras ou de coberturas apenas para a instalação de equipamentos como turbinas eólicas ou painéis de energia solar,

                              —

                              a venda de matérias-primas a outras empresas com vista à produção de energia proveniente de fontes renováveis.

                  9000.

                  Outras atividades. Outras atividades lucrativas diretamente relacionadas com a exploração não mencionadas noutras rubricas.

         Códigos de informações omissas

      Códigos de informações omissas a utilizar:

                  Código 0

                  :

                  Nenhuma informação omissa.

                  Código 1

                  :

                  Produção obtida por transformação de animais comprados ou de produtos de origem animal ou vegetal comprados.

                  Código 2

                  :

                  Casos de produção por contrato em que as condições de venda não permitam indicar a produção efetiva (coluna Q).

                  Código 3

                  :

                  Casos em que as condições de venda não permitam indicar a produção efetiva (coluna Q), sem que produção esteja contratada.

                  Código 4

                  :

                  Produção efetiva omissa.

         GRUPOS DE INFORMAÇÕES DO QUADRO L

         Quantidade (coluna Q)
      Indicar as quantidades em quintais (100 kg).
      No que diz respeito aos produtos derivados do leite (códigos 261, 262, 321 e 322), indicar a quantidade de leite líquido, seja qual for a forma (nata, manteiga, queijo, etc.) sob a qual o produto é vendido, consumido na exploração ou utilizado para pagamentos em natureza ou para fins da exploração.

         L.OV   Inventário de abertura

      Refere-se aos produtos existentes (armazenados) no início do exercício.
      Esta informação não é necessária para as empreitadas (código 2010), as atividades turísticas (código 2020), a produção de energia a partir de fontes renováveis (código 2030) e as outras atividades lucrativas diretamente relacionadas com a exploração (código 9000).

         Valor (coluna V)
      O valor dos produtos deve ser determinado deduzindo ao justo valor dos mesmos a estimativa dos custos da venda, no dia do inventário.

         L.CV   Inventário de fecho

      Valor dos produtos existentes (armazenados) no final do exercício.
      Esta informação não é necessária para as empreitadas (código 2010), as atividades turísticas (código 2020), a produção de energia a partir de fontes renováveis (código 2030) e as outras atividades lucrativas diretamente relacionadas com a exploração (código 9000).

         Valor (coluna V)
      O valor dos produtos deve ser determinado deduzindo ao justo valor dos mesmos a estimativa dos custos da venda, no dia do inventário.

         L.PR   Produção no exercício

         Quantidade (coluna Q)
      Informação a prestar apenas para as categorias relativas à transformação de leite (códigos 261 a 321).
      Corresponde à quantidade de leite líquido produzido na exploração durante o exercício utilizada na elaboração de produtos transformados.

         L.SA   Vendas

      Refere-se ao total de produtos existentes no início do exercício e de produtos produzidos ao longo deste vendidos durante o exercício, bem como às receitas de outras atividades lucrativas.

         Valor (coluna V)
      Montante total das vendas (faturas recebidas ou não durante o exercício) de produtos existentes no início do exercício e de produtos produzidos ao longo deste.
      As eventuais indemnizações (por exemplo indemnizações de seguros) recebidas durante o exercício são acrescidas ao montante das vendas dos produtos correspondentes, na medida em que possam ser imputadas à produção de determinados produtos. Caso contrário, são indicadas no quadro I («Produção vegetal») com o código 90900 («Outros»).
      Os prémios e subsídios a produtos, recebidos durante o exercício, não são incluídos no montante das vendas; devem ser indicados na categoria adequada (códigos 2110 a 2900) do quadro M («Subsídios»). Se os eventuais encargos de comercialização forem conhecidos, não são deduzidos ao montante das vendas, mas devem ser indicados no quadro H («fatores de produção»), na categoria correspondente de encargos específicos de outras atividades lucrativas (códigos 4010 a 4040).

         L.FC   Consumo familiar na exploração e prestações em natureza

      Produtos consumidos pela família do empresário e/ou utilizados no pagamento em natureza de bens e serviços (incluindo remunerações em natureza).
      Esta informação não é necessária para as empreitadas (código 2010) e as atividades turísticas (código 2020).

         Valor (coluna V)
      O valor dos produtos a determinar é o justo valor.

         L.   Utilização na exploração

      Produtos da exploração nela existentes (armazenados) no início do exercício e/ou produzidos ao longo deste, utilizados na exploração como fatores de produção durante o exercício, nomeadamente os produtos transformados na exploração e utilizados no fornecimento de refeições ou na prestação de alojamento turístico (leite transformado em queijo, cereais transformados em pão, carne transformada em presunto, etc.).
      Esta informação não é necessária para as empreitadas (código 2010) e as atividades turísticas (código 2020).

         Valor (coluna V)
      O valor dos produtos a determinar é o justo valor.

         Quadro M

         Subsídios

      Estrutura do quadro

                  Categoria de subsídio

                  Código (*)

                  Financiamento

                  Código (**)

                  Unidade de base

                  Código (***)

                  Grupo de informações

                  Colunas

                  Número de unidades de base

                  Valor

                     N

                     V

                     S

                  Subsídio

            Os códigos de categoria de subsídio são escolhidos na seguinte lista:
      Códigos de categoria de subsídio:

                  Código (*)

                  Correspondência

                     RPU

                  1110

                  «normais»

                  1120

                     prados e pastagens

                  1130

                     direitos especiais

                  1200

                     RPUS

                     Artigo 68.o do Regulamento (CE) n.o 73/2009
                      (10)

                  2110

                  Apoio ao setor leiteiro

                  2120

                  Apoio ao setor da carne de bovino

                  2130

                  Apoio ao setor dos ovinos e caprinos

                  2140

                  Apoio ao setor do arroz

                  2150

                  Apoio a outras culturas

                  2160

                  Apoio a outros animais

                  2170

                  Apoio dissociado

                     Série de determinados pagamentos diretos associados da UE

                  2210

                  Prémio por vaca em aleitamento

                  2220

                  Prémio complementar por vaca em aleitamento

                  2230

                  Prémio por ovelha e por cabra

                  2240

                  Prémio complementar por ovelha e por cabra

                  2250

                  Algodão

                  2270

                  Outros frutos e produtos hortícolas

                     Outros pagamentos diretos associados, para atividades específicas

                  Culturas arvenses

                  2311

                  Cereais, oleaginosas e proteoginosas

                  2312

                  Batata

                  2313

                  Beterraba sacarina

                  2314

                  Culturas industriais

                  2315

                  Produtos hortícolas

                  2316

                  Pousios

                  2319

                  Culturas arvenses não especificadas

                  2320

                  Prados e pastagens permanentes

                  Culturas permanentes

                  2331

                  Bagas e frutos de casca rija

                  2332

                  Pomóideas e frutos de casca rija

                  2333

                  Pomares de citrinos

                  2334

                  Olival

                  2335

                  Vinha

                  2339

                  Culturas permanentes não especificadas

                  Animais

                  2341

                  Setor leiteiro

                  2342

                  Carne de bovino

                  2343

                  Bovinos não especificados

                  2344

                  Ovinos e caprinos

                  2345

                  Suínos e aves de capoeira

                  2349

                  Animais não especificados

                  Prémios e subsídios excecionais

                  2810

                  Pagamentos de compensações por calamidades

                  2890

                  Outros

                  2900

                  Subsídios não imputáveis a nenhuma atividade ou que não podem ser indicados com nenhum dos códigos precedentes

                     Desenvolvimento rural

                  3100

                  Subsídios ao investimento

                  3200

                  Outros do eixo 1

                  3300

                  Pagamentos agroambientais e relativos ao bem-estar animal

                  3400

                  Pagamentos ligados à rede Natura 2000, excluída a silvicultura

                  3500

                  Pagamentos para compensação de desvantagens naturais em zonas de montanha e pagamentos para compensação de desvantagens noutras zonas

                  3600

                  Silvicultura, incluindo os pagamentos ligados à rede Natura 2000 destinados à silvicultura

                  3700

                  Outros do eixo 2

                  3900

                  Outros pagamentos para o desenvolvimento rural

                     Prémios e subsídios relativos a encargos

                  4100

                  Salários e segurança social

                  4200

                  Combustíveis para motores

                  Setor pecuário

                  4310

                  Alimentação de herbívoros

                  4320

                  Alimentação de suínos e de aves de capoeira

                  4330

                  Outros encargos da atividade pecuária

                  Produção vegetal

                  4410

                  Sementes

                  4420

                  Fertilizantes

                  4430

                  Proteção de culturas

                  4440

                  Outros encargos específicos da produção vegetal

                  Encargos gerais da atividade agrícola

                  4510

                  Eletricidade

                  4520

                  Combustíveis para aquecimento

                  4530

                  Água

                  4540

                  Seguros

                  4550

                  Juros

                  4600

                  Encargos de outras atividades lucrativas

                  4800

                  Outros encargos

                  4900

                  Subsídios de encargos com base no artigo 68.o do Regulamento (CE) n.o 73/2009

                     Prémios e subsídios ligados à compra de animais

                  5100

                  Setor leiteiro

                  5200

                  Carne de bovino

                  5300

                  Ovinos e caprinos

                  5400

                  Suínos e aves de capoeira

                  5900

                  Outros animais

                     9000

                     Diferenças em relação aos exercícios contabilísticos anteriores

            Os códigos descritivos do modo de financiamento do subsídio são escolhidos na seguinte lista:

                  Código (**)

                  Correspondência

                  1

                  Subsídio financiado exclusivamente pelo orçamento da União Europeia.

                  2

                  Medida cofinanciada pela União Europeia e pelo Estado-Membro.

                  3

                  Medida financiada, não pelo orçamento da União Europeia, mas por outras fontes públicas de financiamento.

            Os códigos das unidades de base são escolhidos na seguinte lista:

                  Código (***)

                  Correspondência

                  1

                  Subsídio concedido por animal.

                  2

                  Subsídio concedido por hectare.

                  3

                  Subsídio concedido por tonelada.

                  4

                  Exploração/outra: subsídio concedido à exploração como um todo ou de um modo não abrangido por nenhuma das outras categorias.

            Os prémios e subsídios recebidos pela exploração durante o exercício, excluídos os relativos a investimentos, devem ser indicados no quadro M («Subsídios»). Os prémios e subsídios a investimentos devem ser indicados no quadro D («Ativos»). Apenas devem ser registados os prémios e subsídios provenientes de fundos públicos.
      Em geral, devem indicar-se todos os prémios e subsídios relativos ao exercício em curso, mesmo que ainda não tenham sido recebidos. Constituem exceção os pagamentos a título do desenvolvimento rural. Nesse caso, só devem indicar-se os montantes recebidos durante o exercício em curso.
      A descrição de cada prémio ou subsídio no quadro M passa pela escolha do código de categoria de subsídio correto, do código adequado descritivo do modo de financiamento da medida e do código correspondente à unidade de base. Dado que os subsídios podem diferir no modo de financiamento e na unidade de base utilizada, podem ser necessários vários quadros por categoria de subsídio. Cada quadro tem apenas uma linha, na qual se indicam o número de unidades de base (N) e o valor do subsídio (V).

         (1)  JO L 347 de 24.12.2009, p. 14.

         (2)  JO L 154 de 21.6.2003, p. 1.

         (3)  JO L 335 de 13.12.2008, p. 3.

         (4)  Anexo III do Regulamento (CE) n.o 1242/2008 da Comissão, de 8 de dezembro de 2008 (JO L 335 de 13.12.2008, p. 3).

         (5)  JO L 93 de 31.3.2006, p. 12.

         (6)  JO L 160 de 26.6.1999, p. 80.

         (7)  JO L 103 de 25.4.1979, p. 1.

         (8)  JO L 206 de 22.7.1992, p. 7

         (9)  JO L 327 de 22.12.2000, p. 1

         (10)  JO L 30 de 31.1.2009, p. 16