title: Regulamento de Execução (UE) 2015/1607 da Comissão, de 24 de setembro de 2015, que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.° 669/2009 que dá execução ao Regulamento (CE) n.° 882/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos controlos oficiais reforçados na importação de certos alimentos para animais e géneros alimentícios de origem não animal (Texto relevante para efeitos do EEE)

text:
               25.9.2015

               PT

               Jornal Oficial da União Europeia

               L 249/7

         REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2015/1607 DA COMISSÃO
   de 24 de setembro de 2015
   que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.o 669/2009 que dá execução ao Regulamento (CE) n.o 882/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos controlos oficiais reforçados na importação de certos alimentos para animais e géneros alimentícios de origem não animal
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 882/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de abril de 2004, relativo aos controlos oficiais realizados para assegurar a verificação do cumprimento da legislação relativa aos alimentos para animais e aos géneros alimentícios e das normas relativas à saúde e ao bem-estar dos animais (1), nomeadamente o artigo 15.o, n.o 5,
   Considerando o seguinte:

               (1)

               O Regulamento (CE) n.o 669/2009 da Comissão (2) define as regras relativas aos controlos oficiais reforçados a ser efetuados às importações dos alimentos para animais e dos géneros alimentícios de origem não animal enumerados na lista constante do seu anexo I (a seguir designada «lista») nos pontos de entrada nos territórios enumerados no anexo I do Regulamento (CE) n.o 882/2004.

               (2)

               O artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 669/2009 determina que a lista deve ser revista regularmente, pelo menos com uma periodicidade trimestral, tomando pelo menos em consideração as fontes de informação referidas nesse artigo.

               (3)

               A ocorrência e a relevância de incidentes recentes relacionados com géneros alimentícios que foram notificados através do Sistema de Alerta Rápido para os Géneros Alimentícios e Alimentos para Animais, os resultados de auditorias realizadas pelo Serviço Alimentar e Veterinário em países terceiros, bem como os relatórios trimestrais sobre remessas de alimentos para animais e géneros alimentícios de origem não animal apresentados pelos Estados-Membros à Comissão em conformidade com o artigo 15.o do Regulamento (CE) n.o 669/2009, indicam que a lista deve ser alterada.

               (4)

               Em especial, no que diz respeito às remessas de amendoins e produtos derivados originários da Gâmbia e de framboesas originárias da Sérvia, as fontes de informação pertinentes indicam o aparecimento de novos riscos que exigem a introdução de controlos oficiais reforçados. Por conseguinte, devem ser incluídas na lista entradas relativas a essas remessas.

               (5)

               Além disso, devem ser suprimidas da lista as entradas relativas a mercadorias que, segundo as informações disponíveis, mostram um grau de cumprimento dos requisitos de segurança relevantes previstos na legislação da União globalmente satisfatório e para as quais já não se justificam controlos oficiais reforçados. Assim, devem suprimir-se da lista as entradas relativas às passas de uva do Usbequistão, às folhas de bétel da Tailândia e à hortelã de Marrocos.

               (6)

               A fim de assegurar a coerência e a clareza, é conveniente substituir o anexo I do Regulamento (CE) n.o 669/2009 pelo texto constante do anexo do presente regulamento.

               (7)

               Por conseguinte, o Regulamento (CE) n.o 669/2009 deve ser alterado em conformidade.

               (8)

               As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal,

         ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o

   O anexo I do Regulamento (CE) n.o 669/2009 é substituído pelo texto constante do anexo do presente regulamento.
   Artigo 2.o

   O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   O presente regulamento é aplicável a partir de 1 de outubro de 2015.

      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 24 de setembro de 2015.

            Pela Comissão

            O Presidente

         Jean-Claude JUNCKER

      (1)  JO L 165 de 30.4.2004, p. 1.

      (2)  Regulamento (CE) n.o 669/2009 da Comissão, de 24 de julho de 2009, que dá execução ao Regulamento (CE) n.o 882/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos controlos oficiais reforçados na importação de certos alimentos para animais e géneros alimentícios de origem não animal e que altera a Decisão 2006/504/CE (JO L 194 de 25.7.2009, p. 11).

      ANEXO

            «ANEXO I

               Alimentos para animais e géneros alimentícios de origem não animal sujeitos a controlos oficiais reforçados no ponto de entrada designado

                        Alimentos para animais e géneros alimentícios
                        (utilização prevista)

                        Código NC (1)

                        Subdivisão TARIC

                        País de origem

                        Risco

                        Frequência dos controlos físicos e dos controlos de identidade (%)

                        Passas de uva

                        0806 20

                           Afeganistão (AF)

                        Ocratoxina A

                        50

                              (Géneros alimentícios)

                                    —

                                    Amêndoas, com casca

                                    —

                                 0802 11

                           Austrália (AU)

                        Aflatoxinas

                        20

                                    —

                                    Amêndoas, descascadas

                                    —

                                 0802 12

                              (Géneros alimentícios)

                                    —

                                    Amendoins, com casca

                                    —

                                 1202 41 00

                           Brasil (BR)

                        Aflatoxinas

                        10

                                    —

                                    Amendoins, descascados

                                    —

                                 1202 42 00

                                    —

                                    Manteiga de amendoim

                                    —

                                 2008 11 10

                                    —

                                    Amendoins, preparados ou conservados de outro modo

                                    —

                                    2008 11 91;
                                    2008 11 96;
                                    2008 11 98

                              (Alimentos para animais e géneros alimentícios)

                                    —

                                    Feijão-chicote
                                    (Vigna unguiculata spp. sesquipedalis)

                                    —

                                    ex 0708 20 00;
                                    ex 0710 22 00

                           10

                           10

                           Camboja (KH)

                        Resíduos de pesticidas (2)
                            (3)

                        50

                                    —

                                    Beringelas

                                    —

                                    0709 30 00;

                        ex 0710 80 95

                           72

                              (Géneros alimentícios — produtos hortícolas frescos, refrigerados ou congelados)

                        Aipo-chinês (Apium graveolens)

                        ex 0709 40 00

                           20

                           Camboja (KH)

                        Resíduos de pesticidas (2)
                            (4)

                        50

                              (Géneros alimentícios — plantas aromáticas frescas ou refrigeradas)

                           Brassica oleracea

                        (outros produtos comestíveis do género Brassica, “brócolo-chinês”) (5)

                        ex 0704 90 90

                           40

                           China (CN)

                        Resíduos de pesticidas (2)

                        50

                              (Géneros alimentícios — frescos ou refrigerados)

                        Chá, mesmo aromatizado

                        0902

                           China (CN)

                        Resíduos de pesticidas (2)
                            (6)

                        10

                              (Géneros alimentícios)

                                    —

                                    Beringelas

                                    —

                                    0709 30 00;

                           República Dominicana (DO)

                        Resíduos de pesticidas (2)
                            (7)

                        10

                        ex 0710 80 95

                           72

                                    —

                                    Melão-de-são-caetano (Momordica charantia)

                                    —

                                    ex 0709 99 90;
                                    ex 0710 80 95

                           70

                           70

                              (Géneros alimentícios — produtos hortícolas frescos, refrigerados ou congelados)

                                    —

                                    Feijão-chicote
                                    (Vigna unguiculata spp. sesquipedalis)

                                    —

                                    ex 0708 20 00;
                                    ex 0710 22 00

                           10

                           10

                           República Dominicana (DO)

                        Resíduos de pesticidas (2)
                            (7)

                        20

                                    —

                                    Pimentos (doces e outros) (Capsicum spp.)

                                    —

                                    0709 60 10;

                        ex 0709 60 99

                           20

                              (Géneros alimentícios — produtos hortícolas frescos, refrigerados ou congelados)

                                    —

                                    0710 80 51;

                        ex 0710 80 59

                           20

                        Morangos (frescos)

                        0810 10 00

                           Egito (EG)

                        Resíduos de pesticidas (2)
                            (8)

                        10

                              (Géneros alimentícios)

                        Pimentos (doces e outros) (Capsicum spp.)

                        0709 60 10;

                           Egito (EG)

                        Resíduos de pesticidas (2)
                            (9)

                        10

                        ex 0709 60 99;

                           20

                              (Géneros alimentícios — frescos, refrigerados ou congelados)

                        0710 80 51;

                        ex 0710 80 59

                           20

                                    —

                                    Amendoins, com casca

                                    —

                                 1202 41 00

                           Gâmbia (GM)

                        Aflatoxinas

                        50

                                    —

                                    Amendoins, descascados

                                    —

                                 1202 42 00

                                    —

                                    Manteiga de amendoim

                                    —

                                 2008 11 10

                                    —

                                    Amendoins, preparados ou conservados de outro modo

                                    —

                                    2008 11 91;
                                    2008 11 96;
                                    2008 11 98

                              (Alimentos para animais e géneros alimentícios)

                        Folhas de bétel (Piper betle L.)

                        ex 1404 90 00

                           10

                           Índia (IN)

                        Salmonelas (10)

                        50

                              (Géneros alimentícios)

                        Sementes de gergelim

                        1207 40 90

                           Índia (IN)

                        Salmonelas (10)

                        20

                              (Géneros alimentícios — frescos ou refrigerados)

                                    —

                                       Capsicum annuum, inteiros

                                    —

                                 0904 21 10

                           Índia (IN)

                        Aflatoxinas

                        20

                                    —

                                       Capsicum annuum, triturados ou em pó

                                    —

                                 ex 0904 22 00

                           10

                                    —

                                    Frutas secas do género Capsicum, com exceção de pimentos doces (Capsicum annuum), inteiras

                                    —

                                 0904 21 90

                                    —

                                    Noz-moscada
                                    (Myristica fragrans)

                                    —

                                    0908 11 00;
                                    0908 12 00

                              (Géneros alimentícios — especiarias secas)

                        Enzimas; enzimas preparadas

                        3507

                           Índia (IN)

                        Cloranfenicol

                        50

                              (Alimentos para animais e géneros alimentícios)

                                    —

                                    Noz-moscada
                                    (Myristica fragrans)

                                    —

                                    0908 11 00;
                                    0908 12 00

                           Indonésia (ID)

                        Aflatoxinas

                        20

                              (Géneros alimentícios — especiarias secas)

                                    —

                                    Ervilhas com vagem (não descascadas)

                                    —

                                 ex 0708 10 00

                           40

                           Quénia (KE)

                        Resíduos de pesticidas (2)
                            (11)

                        10

                              (Géneros alimentícios — frescos ou refrigerados)

                        Uvas de mesa

                        0806 10 10

                           Peru (PE)

                        Resíduos de pesticidas (2)
                            (12)

                        10

                              (Géneros alimentícios frescos)

                        Framboesas

                        0811 20 31;

                           Sérvia (RS)

                        Norovírus

                        10

                              (Géneros alimentícios congelados)

                        ex 0811 20 11;
                        ex 0811 20 19

                           10

                           10

                        Sementes de melancia (Egusi, Citrullus lanatus) e produtos derivados

                        ex 1207 70 00;
                        ex 1106 30 90;
                        ex 2008 99 99

                           10

                           30

                           50

                           Serra Leoa (SL)

                        Aflatoxinas

                        50

                              (Géneros alimentícios)

                                    —

                                    Amendoins, com casca

                                    —

                                 1202 41 00

                           Sudão (SD)

                        Aflatoxinas

                        50

                                    —

                                    Amendoins, descascados

                                    —

                                 1202 42 00

                                    —

                                    Manteiga de amendoim

                                    —

                                 2008 11 10

                                    —

                                    Amendoins, preparados ou conservados de outro modo

                                    —

                                    2008 11 91;
                                    2008 11 96;
                                    2008 11 98

                              (Alimentos para animais e géneros alimentícios)

                        Pimentos (exceto pimentos doces) (Capsicum spp.)

                        ex 0709 60 99

                           20

                           Tailândia (TH)

                        Resíduos de pesticidas (2)
                            (13)

                        10

                              (Géneros alimentícios — frescos ou refrigerados)

                                    —

                                    Feijão-chicote
                                    (Vigna unguiculata spp. sesquipedalis)

                                    —

                                    ex 0708 20 00;
                                    ex 0710 22 00

                           10

                           10

                           Tailândia (TH)

                        Resíduos de pesticidas (2)
                            (14)

                        20

                                    —

                                    Beringelas

                                    —

                                    0709 30 00;

                        ex 0710 80 95

                           72

                              (Géneros alimentícios — produtos hortícolas frescos, refrigerados ou congelados)

                                    —

                                    Damascos secos

                                    —

                                 0813 10 00

                           Turquia (TR)

                        Sulfitos (15)

                        10

                                    —

                                    Damascos, preparados ou conservados de outro modo

                                    —

                                 2008 50 61

                              (Géneros alimentícios)

                                    —

                                    Pimentos doces (Capsicum annuum)

                                    —

                                    0709 60 10;
                                    0710 80 51

                           Turquia (TR)

                        Resíduos de pesticidas (2)
                            (16)

                        10

                              (Géneros alimentícios — produtos hortícolas frescos, refrigerados ou congelados)

                        Folhas de videira

                        ex 2008 99 99

                           11; 19

                           Turquia (TR)

                        Resíduos de pesticidas (2)
                            (17)

                        50

                              (Géneros alimentícios)

                                    —

                                    Pistácios, com casca

                                    —

                                 0802 51 00

                           Estados Unidos (US)

                        Aflatoxinas

                        20

                                    —

                                    Pistácios, descascados

                                    —

                                 0802 52 00

                              (Géneros alimentícios)

                                    —

                                    Damascos secos

                                    —

                                 0813 10 00

                           Usbequistão (UZ)

                        Sulfitos (15)

                        50

                                    —

                                    Damascos, preparados ou conservados de outro modo

                                    —

                                 2008 50 61

                              (Géneros alimentícios)

                                    —

                                    Folhas de coentros

                                    —

                                 ex 0709 99 90

                           72

                           Vietname (VN)

                        Resíduos de pesticidas (2)
                            (18)

                        50

                                    —

                                    Manjericão (tulsi –Ocimum tenuiflorum ou Ocimum basilicum)

                                    —

                                    ex 1211 90 86;
                                    ex 2008 99 99

                           20

                           75

                                    —

                                    Hortelã

                                    —

                                    ex 1211 90 86;
                                    ex 2008 99 99

                           30

                           70

                                    —

                                    Salsa

                                    —

                                 ex 0709 99 90

                           40

                              (Géneros alimentícios — plantas aromáticas frescas ou refrigeradas)

                                    —

                                    Quiabos

                                    —

                                 ex 0709 99 90

                           20

                           Vietname (VN)

                        Resíduos de pesticidas (2)
                            (18)

                        50

                                    —

                                    Pimentos (exceto pimentos doces) (Capsicum spp.)

                                    —

                                 ex 0709 60 99

                           20

                              (Géneros alimentícios — frescos ou refrigerados)

                                    —

                                    Pitaias (fruta do dragão)

                                    —

                                 ex 0810 90 20

                           10

                           Vietname (VN)

                        Resíduos de pesticidas (2)
                            (18)

                        20

                              (Géneros alimentícios — frescos ou refrigerados)

         (1)  Quando apenas seja necessário examinar alguns produtos abrangidos por um determinado código NC e não exista uma subdivisão específica desse código, o código NC é marcado com “ex”.

         (2)  Resíduos pelo menos dos pesticidas constantes do programa de controlo adotado em conformidade com o artigo 29.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de fevereiro de 2005, relativo aos limites máximos de resíduos de pesticidas no interior e à superfície dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais, de origem vegetal ou animal, e que altera a Diretiva 91/414/CEE do Conselho (JO L 70 de 16.3.2005, p. 1), que podem ser analisados com métodos multirresíduos com base em CG-EM e CL-EM (pesticidas a monitorizar apenas no interior/à superfície de produtos de origem vegetal).

         (3)  Resíduos de clorbufame.

         (4)  Resíduos de fentoato.

         (5)  Espécie de Brassica oleracea L. convar. Botrytis (L) Alef. var. Italica Plenck, cultivar alboglabra. Também conhecida como “Kai Lan”, “Gai Lan”, “Gailan”, “Kailan”, “Chinese bare Jielan”.

         (6)  Resíduos de trifluralina.

         (7)  Resíduos de acefato, aldicarbe (soma de aldicarbe, do seu sulfóxido e da sua sulfona, expressa em aldicarbe), amitraze (amitraze, incluindo os metabolitos com a fração 2,4-dimetilanilina, expressa em amitraze), diafentiurão, dicofol (soma de isómeros p, p′ e o,p′), ditiocarbamatos (ditiocarbamatos, expressos em CS2, incluindo manebe, mancozebe, metirame, propinebe, tirame e zirame) e metiocarbe (soma de metiocarbe e de sulfóxido e sulfona de metiocarbe, expressa em metiocarbe).

         (8)  Resíduos de hexaflumurão, metiocarbe (soma de metiocarbe e de sulfóxido e sulfona de metiocarbe, expressa em metiocarbe), fentoato e tiofanato-metilo.

         (9)  Resíduos de dicofol (soma de isómeros p, p′ e o,p′), dinotefurão, folpete, procloraz (soma de procloraz e dos seus metabolitos que contenham a fração 2,4,6-triclorofenol, expressa em procloraz), tiofanato-metilo e triforina.

         (10)  Método de referência EN/ISO 6579 ou um método validado com base neste método, como referido no artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 2073/2005 da Comissão, de 15 de novembro de 2005, relativo a critérios microbiológicos aplicáveis aos géneros alimentícios (JO L 338 de 22.12.2005, p. 1).

         (11)  Resíduos de acefato e diafentiurão.

         (12)  Resíduos de etefão.

         (13)  Resíduos de formetanato: soma de formetanato e seus sais, expressa em (cloridrato de) formetanato, protiofos e triforina.

         (14)  Resíduos de acefato, dicrotofos, protiofos, quinalfos e triforina.

         (15)  Métodos de referência: EN 1988-1:1998, EN 1988-2:1998 ou ISO 5522:1981.

         (16)  Resíduos de diafentiurão, formetanato: soma de formetanato e seus sais, expressa em (cloridrato de) formetanato e tiofanato-metilo.

         (17)  Resíduos de ditiocarbamatos (ditiocarbamatos expressos em CS2, incluindo manebe, mancozebe, metirame, propinebe, tirame e zirame) e metrafenona.

         (18)  Resíduos de ditiocarbamatos (ditiocarbamatos expressos em CS2, incluindo manebe, mancozebe, metirame, propinebe, tirame e zirame), fentoato e quinalfos.»


title: Regulamento de Execução (UE) n. ° 1077/2014 da Comissão, de 13 de outubro de 2014 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

text:
               14.10.2014

               PT

               Jornal Oficial da União Europeia

               L 296/25

         REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 1077/2014 DA COMISSÃO
   de 13 de outubro de 2014
   que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013, que estabelece uma organização comum dos mercados dos produtos agrícolas e que revoga os Regulamentos (CEE) n.o 922/72, (CEE) n.o 234/79, (CE) n.o 103797/2001, (CE) n.o 1234/2007 do Conselho (1),
   Tendo em conta o Regulamento de Execução (UE) n.o 543/2011 da Comissão, de 7 de junho de 2011, que estabelece regras de execução do Regulamento (CE) n.o 1234/2007 do Conselho nos sectores das frutas e produtos hortícolas e das frutas e produtos hortícolas transformados (2), nomeadamente o artigo 136.o, n.o 1,
   Considerando o seguinte:

               (1)

               O Regulamento de Execução (UE) n.o 543/2011 estabelece, em aplicação dos resultados das negociações comerciais multilaterais do «Uruguay Round», os critérios para a fixação pela Comissão dos valores forfetários de importação dos países terceiros relativamente aos produtos e aos períodos indicados no Anexo XVI, parte A.

               (2)

               O valor forfetário de importação é calculado, todos os dias úteis, em conformidade com o artigo 136.o, n.o 1, do Regulamento de Execução (UE) n.o 543/2011, tendo em conta os dados diários variáveis. O presente regulamento deve, por conseguinte, entrar em vigor no dia da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia,

         ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o

   Os valores forfetários de importação referidos no artigo 136.o do Regulamento de Execução (UE) n.o 543/2011 são fixados no anexo do presente regulamento.
   Artigo 2.o

   O presente regulamento entra em vigor na data da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 13 de outubro de 2014.

            Pela Comissão

            Em nome do Presidente,

         Jerzy PLEWA

            Diretor-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural

      (1)  JO L 347 de 20.12.2013, p. 671.

      (2)  JO L 157 de 15.6.2011, p. 1.

      ANEXO
      Valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

                  (EUR/100 kg)

                  Código NC

                  Código países terceiros (1)

                  Valor forfetário de importação

                  0702 00 00

                  AL

                  109,6

                  MA

                  125,7

                  MK

                  58,7

                  ZZ

                  98,0

                  0707 00 05

                  MK

                  29,8

                  TR

                  121,3

                  ZZ

                  75,6

                  0709 93 10

                  TR

                  137,2

                  ZZ

                  137,2

                  0805 50 10

                  AR

                  107,2

                  BR

                  84,6

                  CL

                  120,2

                  IL

                  102,2

                  TR

                  113,2

                  UY

                  103,5

                  ZA

                  110,1

                  ZZ

                  105,9

                  0806 10 10

                  BR

                  163,4

                  MK

                  34,4

                  TR

                  134,6

                  ZZ

                  110,8

                  0808 10 80

                  BA

                  34,7

                  BR

                  53,9

                  CL

                  79,7

                  NZ

                  133,1

                  US

                  192,8

                  ZA

                  133,8

                  ZZ

                  104,7

                  0808 30 90

                  TR

                  116,3

                  ZA

                  80,2

                  ZZ

                  98,3

         (1)  Nomenclatura dos países fixada pelo Regulamento (UE) n.o 1106/2012 da Comissão, de 27 de novembro de 2012, que executa o Regulamento (CE) n.o 471/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas comunitárias do comércio externo com países terceiros, no que respeita à atualização da nomenclatura dos países e territórios (JO L 328 de 28.11.2012, p. 7). O código «ZZ» representa «outras origens».


title: Regulamento de Execução (UE) 2015/1922 da Comissão, de 26 de outubro de 2015, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

text:
               27.10.2015

               PT

               Jornal Oficial da União Europeia

               L 281/7

         REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2015/1922 DA COMISSÃO
   de 26 de outubro de 2015
   que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013, que estabelece uma organização comum dos mercados dos produtos agrícolas e que revoga os Regulamentos (CEE) n.o 922/72, (CEE) n.o 234/79, (CE) n.o 1037/2001, (CE) n.o 1234/2007 do Conselho (1),
   Tendo em conta o Regulamento de Execução (UE) n.o 543/2011 da Comissão, de 7 de junho de 2011, que estabelece regras de execução do Regulamento (CE) n.o 1234/2007 do Conselho nos sectores das frutas e produtos hortícolas e das frutas e produtos hortícolas transformados (2), nomeadamente o artigo 136.o, n.o 1,
   Considerando o seguinte:

               (1)

               O Regulamento de Execução (UE) n.o 543/2011 estabelece, em aplicação dos resultados das negociações comerciais multilaterais do «Uruguay Round», os critérios para a fixação pela Comissão dos valores forfetários de importação dos países terceiros relativamente aos produtos e aos períodos indicados no Anexo XVI, parte A.

               (2)

               O valor forfetário de importação é calculado, todos os dias úteis, em conformidade com o artigo 136.o, n.o 1, do Regulamento de Execução (UE) n.o 543/2011, tendo em conta os dados diários variáveis. O presente regulamento deve, por conseguinte, entrar em vigor no dia da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia,

         ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o

   Os valores forfetários de importação referidos no artigo 136.o do Regulamento de Execução (UE) n.o 543/2011 são fixados no anexo do presente regulamento.
   Artigo 2.o

   O presente regulamento entra em vigor na data da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 26 de outubro de 2015.

            Pela Comissão

            Em nome do Presidente,

         Jerzy PLEWA

            Diretor-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural

      (1)  JO L 347 de 20.12.2013, p. 671.

      (2)  JO L 157 de 15.6.2011, p. 1.

      ANEXO

         Valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

                  (EUR/100 kg)

                  Código NC

                  Código países terceiros (1)

                  Valor forfetário de importação

                  0702 00 00

                  AL

                  44,1

                  MA

                  99,4

                  MK

                  61,4

                  TR

                  105,8

                  ZZ

                  77,7

                  0707 00 05

                  AL

                  35,9

                  MK

                  46,1

                  TR

                  112,1

                  ZZ

                  64,7

                  0709 93 10

                  MA

                  112,1

                  TR

                  142,2

                  ZZ

                  127,2

                  0805 50 10

                  AR

                  152,4

                  TR

                  108,3

                  UY

                  78,3

                  ZA

                  133,8

                  ZZ

                  118,2

                  0806 10 10

                  BR

                  257,0

                  EG

                  209,0

                  LB

                  234,5

                  MK

                  88,0

                  PE

                  75,0

                  TR

                  159,0

                  ZZ

                  170,4

                  0808 10 80

                  AL

                  23,1

                  AR

                  124,2

                  CL

                  104,6

                  NZ

                  134,1

                  ZA

                  158,7

                  ZZ

                  108,9

                  0808 30 90

                  TR

                  133,8

                  ZZ

                  133,8

         (1)  Nomenclatura dos países fixada pelo Regulamento (UE) n.o 1106/2012 da Comissão, de 27 de novembro de 2012, que executa o Regulamento (CE) n.o 471/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas comunitárias do comércio externo com países terceiros, no que respeita à atualização da nomenclatura dos países e territórios (JO L 328 de 28.11.2012, p. 7). O código «ZZ» representa «outras origens».


title: Regulamento de Execução (UE) 2015/2019 da Comissão, de 11 de novembro de 2015, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

text:
               12.11.2015

               PT

               Jornal Oficial da União Europeia

               L 295/39

         REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2015/2019 DA COMISSÃO
   de 11 de novembro de 2015
   que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013, que estabelece uma organização comum dos mercados dos produtos agrícolas e que revoga os Regulamentos (CEE) n.o 922/72, (CEE) n.o 234/79, (CE) n.o 1037/2001, (CE) n.o 1234/2007 do Conselho (1),
   Tendo em conta o Regulamento de Execução (UE) n.o 543/2011 da Comissão, de 7 de junho de 2011, que estabelece regras de execução do Regulamento (CE) n.o 1234/2007 do Conselho nos sectores das frutas e produtos hortícolas e das frutas e produtos hortícolas transformados (2), nomeadamente o artigo 136.o, n.o 1,
   Considerando o seguinte:

               (1)

               O Regulamento de Execução (UE) n.o 543/2011 estabelece, em aplicação dos resultados das negociações comerciais multilaterais do «Uruguay Round», os critérios para a fixação pela Comissão dos valores forfetários de importação dos países terceiros relativamente aos produtos e aos períodos indicados no Anexo XVI, parte A.

               (2)

               O valor forfetário de importação é calculado, todos os dias úteis, em conformidade com o artigo 136.o, n.o 1, do Regulamento de Execução (UE) n.o 543/2011, tendo em conta os dados diários variáveis. O presente regulamento deve, por conseguinte, entrar em vigor no dia da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia,

         ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o

   Os valores forfetários de importação referidos no artigo 136.o do Regulamento de Execução (UE) n.o 543/2011 são fixados no anexo do presente regulamento.
   Artigo 2.o

   O presente regulamento entra em vigor na data da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 11 de novembro de 2015.

            Pela Comissão

            Em nome do Presidente,

         Jerzy PLEWA

            Diretor-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural

      (1)  JO L 347 de 20.12.2013, p. 671.

      (2)  JO L 157 de 15.6.2011, p. 1.

      ANEXO

         Valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

                  (EUR/100 kg)

                  Código NC

                  Código países terceiros (1)

                  Valor forfetário de importação

                  0702 00 00

                  AL

                  50,7

                  MA

                  68,0

                  MK

                  50,7

                  ZZ

                  56,5

                  0707 00 05

                  AL

                  80,9

                  JO

                  229,9

                  MA

                  183,4

                  TR

                  153,7

                  ZZ

                  162,0

                  0709 93 10

                  MA

                  103,9

                  TR

                  148,5

                  ZZ

                  126,2

                  0805 20 10

                  CL

                  170,3

                  MA

                  76,8

                  PE

                  166,7

                  TR

                  83,5

                  ZZ

                  124,3

                  0805 20 30, 0805 20 50, 0805 20 70, 0805 20 90

                  CL

                  184,7

                  PE

                  147,1

                  TR

                  68,7

                  ZA

                  95,1

                  ZZ

                  123,9

                  0805 50 10

                  TR

                  99,9

                  ZZ

                  99,9

                  0806 10 10

                  BR

                  306,7

                  EG

                  224,2

                  PE

                  300,3

                  TR

                  171,8

                  ZZ

                  250,8

                  0808 10 80

                  AR

                  145,7

                  CA

                  163,3

                  CL

                  81,2

                  MK

                  29,8

                  NZ

                  117,4

                  US

                  146,9

                  ZA

                  213,7

                  ZZ

                  128,3

                  0808 30 90

                  BA

                  73,9

                  CN

                  83,9

                  TR

                  126,3

                  XS

                  80,0

                  ZZ

                  91,0

         (1)  Nomenclatura dos países fixada pelo Regulamento (UE) n.o 1106/2012 da Comissão, de 27 de novembro de 2012, que executa o Regulamento (CE) n.o 471/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas comunitárias do comércio externo com países terceiros, no que respeita à atualização da nomenclatura dos países e territórios (JO L 328 de 28.11.2012, p. 7). O código «ZZ» representa «outras origens».


title: Regulamento de Execução (UE) n. °887/2014 da Comissão, de 14 de agosto de 2014 , relativo ao formato técnico para a transmissão das estatísticas europeias sobre vinhas, nos termos do Regulamento (UE) n. ° 1337/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho  Texto relevante para efeitos do EEE

text:
               15.8.2014

               PT

               Jornal Oficial da União Europeia

               L 243/1

         REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 887/2014 DA COMISSÃO
   de 14 de agosto de 2014
   relativo ao formato técnico para a transmissão das estatísticas europeias sobre vinhas, nos termos do Regulamento (UE) n.o 1337/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 1337/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de dezembro de 2011, relativo às estatísticas europeias sobre culturas permanentes (1), nomeadamente o artigo 8.o, n.o 2,
   Considerando o seguinte:

               (1)

               O Regulamento (UE) n.o 1337/2011 estabelece o quadro de referência para a produção de estatísticas europeias comparáveis sobre culturas permanentes.

               (2)

               A estrutura dos dados para a transmissão de dados estatísticos sobre vinhas e a norma de intercâmbio devem ser especificadas.

               (3)

               As medidas previstas pelo presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Estatística Agrícola,

         ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o

   Os Estados-Membros devem enviar os dados estatísticos sobre vinhas referidos no anexo II do Regulamento (UE) n.o 1337/2011 utilizando a base de dados SDMX. Devem enviar os dados à Comissão Europeia (Eurostat) através dos serviços de ponto de entrada único ou colocá-los à disposição, de modo a que a Comissão (Eurostat) possa obtê-los recorrendo aos serviços de ponto de entrada único.
   Artigo 2.o

   A base de dados para o envio à Comissão (Eurostat) dos dados estatísticos sobre vinhas é especificada no anexo.
   Artigo 3.o

   Os dados devem ser comunicados para cada uma das variáveis obrigatórias e para todos os agregados.
   Artigo 4.o

   Os dados devem ser fornecidos em hectares e em número de explorações.
   Artigo 5.o

   O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 14 de agosto de 2014.

            Pela Comissão

            O Presidente

         José Manuel BARROSO

      (1)  JO L 347 de 30.12.2011, p. 7.

      ANEXO
      Estrutura dos dados para a transmissão de dados estatísticos sobre vinhas
      Informações a incluir nos ficheiros de transmissão:

         Quadro 1

         Explorações vitícolas por tipo de produção

                  Número

                  Campo

                  Observações

                  1.

                  Região/País

                  Códigos NUTS 0/NUTS 2 tal como definidos no Regulamento (UE) n.o 1319/2013 da Comissão, de 9 de dezembro de 2013, que altera os anexos do Regulamento (CE) n.o 1059/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à instituição de uma Nomenclatura Comum das Unidades Territoriais Estatísticas (NUTS) (JO L 342 de 18.12.2013)

                  2.

                  Ano

                  Ano de referência dos dados (por exemplo, 2015, 2020, etc.)

                  3.

                  Tipo de produção

                  Os rótulos são apresentados no quadro 5

                  4.

                  Valor da observação

                  Numérico (superfície com 2 casas decimais)

                  5.

                  Unidade

                  Os rótulos são apresentados no quadro 11

                  6.

                  Estado da observação

                  Lista de códigos

                  7.

                  Estado de confidencialidade

                  Lista de códigos

         Quadro 2

         Explorações vitícolas por classe de dimensão (e tipo de produção agregada) a nível nacional

                  Número

                  Campo

                  Observações

                  1.

                  País

                  Códigos NUTS 0 tal como definidos no Regulamento (UE) n.o 1319/2013 da Comissão, de 9 de dezembro de 2013, que altera os anexos do Regulamento (CE) n.o 1059/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à instituição de uma Nomenclatura Comum das Unidades Territoriais Estatísticas (NUTS) (JO L 342 de 18.12.2013)

                  2.

                  Ano

                  Ano de referência dos dados (por exemplo, 2015, 2020, etc.)

                  3.

                  Tipo de produção agregada

                  Os rótulos são apresentados no quadro 6

                  4.

                  Classes de dimensão da superfície total de videiras

                  Os rótulos são apresentados no quadro 7

                  5.

                  Valor da observação

                  Numérico (superfície com 2 casas decimais)

                  6.

                  Unidade

                  Os rótulos são apresentados no quadro 11

                  7.

                  Estado da observação

                  Lista de códigos

                  8.

                  Estado de confidencialidade

                  Lista de códigos

         Quadro 3

         Explorações vitícolas por grau de especialização e classes de dimensão a nível nacional

                  Número

                  Campo

                  Observações

                  1.

                  País

                  Códigos NUTS 0 tal como definidos no Regulamento (UE) n.o 1319/2013 da Comissão, de 9 de dezembro de 2013, que altera os anexos do Regulamento (CE) n.o 1059/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à instituição de uma Nomenclatura Comum das Unidades Territoriais Estatísticas (NUTS) (JO L 342 de 18.12.2013)

                  2.

                  Ano

                  Ano de referência dos dados (por exemplo, 2015, 2020, etc.)

                  3.

                  Especialização

                  Os rótulos são apresentados no quadro 8

                  4.

                  Classes de dimensão da superfície total de videiras

                  Os rótulos são apresentados no quadro 7

                  5.

                  Valor da observação

                  Numérico (superfície com 2 casas decimais)

                  6.

                  Unidade

                  Os rótulos são apresentados no quadro 11

                  7.

                  Estado da observação

                  Lista de códigos

                  8.

                  Estado de confidencialidade

                  Lista de códigos

         Quadro 4

         Principais castas de videira por classe de idade

                  Número

                  Campo

                  Observações

                  1.

                  Região/País

                  Códigos NUTS 0/NUTS 2 tal como definidos no Regulamento (UE) n.o 1319/2013 da Comissão, de 9 de dezembro de 2013, que altera os anexos do Regulamento (CE) n.o 1059/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à instituição de uma Nomenclatura Comum das Unidades Territoriais Estatísticas (NUTS) (JO L 342 de 18.12.2013)

                  2.

                  Ano

                  Ano de referência dos dados (por exemplo, 2015, 2020, etc.)

                  3.

                  Principais castas de videira

                  Os rótulos são apresentados no quadro 10

                  4.

                  Classe de idade

                  Os rótulos são apresentados no quadro 9

                  5.

                  Valor da observação

                  Numérico (superfície com 2 casas decimais)

                  6.

                  Unidade

                  Os rótulos são apresentados no quadro 11

                  7.

                  Estado da observação

                  Lista de códigos

                  8.

                  Estado de confidencialidade

                  Lista de códigos

         Quadro 5

         Rótulos para o tipo de produção

                  Número

                  Título

                  Observações

                  1.

                  Superfície vitícola total (em produção/ainda não em produção)

                  Σ 2, 9, 16, 17

                  2.

                  Vinhas em produção — Total

                  Σ 3, 7, 8

                  3.

                  Vinhas em produção — Uvas para vinho — Total

                  Σ 4, 5, 6

                  4.

                  Vinhas em produção — Uvas para vinhos com DOP

                  5.

                  Vinhas em produção — Uvas para vinhos com IGP

                  6.

                  Vinhas em produção — Uvas para vinhos sem DOP nem IGP

                  7.

                  Vinhas em produção — Uvas com dupla finalidade

                  8.

                  Vinhas em produção — Uvas passa

                  9.

                  Vinhas ainda não em produção — Total

                  Σ 10, 14, 15

                  10.

                  Vinhas ainda não em produção — Uvas para vinho — Total

                  Σ 11, 12, 13

                  11.

                  Vinhas ainda não em produção — Uvas para vinhos com DOP

                  12.

                  Vinhas ainda não em produção — Uvas para vinhos com IGP

                  13.

                  Vinhas ainda não em produção — Uvas para vinhos sem DOP nem IGP

                  14.

                  Vinhas ainda não em produção — Uvas com dupla finalidade

                  15.

                  Vinhas ainda não em produção — Uvas passa

                  16.

                  Vinhas destinadas a produzir materiais de multiplicação vegetativa das vinhas

                  17.

                  Outras vinhas não especificadas (n.e.)

         Quadro 6

         Rótulos para o tipo de produção agregada

                  Número

                  Título

                  Observações

                  1.

                  Superfície total de videiras

                  Σ 2, 6, 7, 8

                  2.

                  Vinhas para uvas de vinho — Total

                  Σ 3, 4, 5

                  3.

                  Vinhas para vinhos com DOP

                  4.

                  Vinhas para vinhos com IGP

                  5.

                  Vinhaspara vinhos sem DOP nem IGP

                  6.

                  Vinhas para uvas com dupla finalidade

                  7.

                  Vinhas para uvas passa

                  8.

                  Vinhas não especificadas (n.e.)

         Quadro 7

         Rótulos das classes de dimensão da superfície total de videiras

                  Número

                  Título

                  Observações

                  1.

                  Total

                  Σ 2 — 8

                  2.

                  Menos de 0,10 ha

                  3.

                  De 0,10 a 0,49 ha

                  4.

                  De 0,50 a 0,99 ha

                  5.

                  De 1 a 2,9 ha

                  6.

                  De 3 a 4,9 ha

                  7.

                  De 5 a 9,9 ha

                  8.

                  10 ha ou mais

         Quadro 8

         Rótulos para o grau de especialização

                  Número

                  Título

                  Observações

                  1.

                  Explorações vitícolas — Total

                  Σ 2, 9, 10, 11

                  2.

                  Explorações com uma superfície vitícola exclusivamente destinada à produção de vinho

                  Σ 3, 7, 8

                  3.

                  Explorações com uma superfície vitícola exclusivamente destinada à produção de vinho com DOP e/ou IGP

                  Σ 4, 5, 6

                  4.

                  Explorações com uma superfície vitícola exclusivamente destinada à produção de vinho com DOP

                  5.

                  Explorações com uma superfície vitícola exclusivamente destinada à produção de vinho com IGP

                  6.

                  Explorações com uma superfície vitícola exclusivamente destinada à produção de vinho com DOP e IGP

                  7.

                  Explorações com uma superfície vitícola exclusivamente destinada à produção de vinho sem DOP nem IGP

                  8.

                  Explorações com uma superfície vitícola destinada à produção de vários tipos de vinhos

                  9.

                  Explorações com uma superfície vitícola exclusivamente destinada à produção de uvas passa

                  10.

                  Explorações com outras superfícies vitícolas

                  11.

                  Explorações com superfícies vitícolas destinadas a vários tipos de produção

         Quadro 9

         Rótulos por classe etária

                  Número

                  Título

                  Observações

                  1.

                  Total

                  Σ 2 — 5

                  2.

                  Inferior a 3 anos

                  3.

                  De 3 a 9 anos

                  4.

                  De 10 a 29 anos

                  5.

                  30 anos ou mais

         Quadro 10

         Rótulos por principais castas de uvas

                  Número

                  Título

                  Observações

                  1.

                  Total principais castas de uvas

                  Σ 2, 170, 375, 387

                  2.

                  Total principais castas de uva tinta (T)

                  Σ 3 — 169

                  3.

                  Agiorgitiko (T)

                  4.

                  Aglianico (T)

                  5.

                  Aglianico del Vulture (T)

                  6.

                  Alfrocheiro/Tinta Bastardinha (T)

                  7.

                  Alicante Bouschet (T)

                  8.

                  Alicante Henri Bouschet (T)

                  9.

                  Alphon Lavallee (T)

                  10.

                  Ancellotta (T)

                  11.

                  Aragonez/Tinta Roriz/Tempranillo (T)

                  12.

                  Aramon (T)

                  13.

                  Avarengo (T)

                  14.

                  Băbească neagră (T)

                  15.

                  Baga (T)

                  16.

                  Barbera nera (T)

                  17.

                  Bastardo/Graciosa (T)

                  18.

                  Blauburger (T)

                  19.

                  Blaufränkisch/Kékfrankos/Frankovka/Frankovka modrá/Modra frankinja/Burgund mare (T)

                  20.

                  Bobal (T)

                  21.

                  Bombino rosso (T)

                  22.

                  Bonarda (T)

                  23.

                  Brachetto (T)

                  24.

                  Cabernet franc (T)

                  25.

                  Cabernet Sauvignon (T)

                  26.

                  Caiño tinto (T)

                  27.

                  Calabrese (T)

                  28.

                  Caladoc (T)

                  29.

                  Canaiolo nero (T)

                  30.

                  Cannonau (T)

                  31.

                  Carignan (T)

                  32.

                  Carignano (T)

                  33.

                  Carmenere (T)

                  34.

                  Castelão/João-de-Santarém/Periquita (T)

                  35.

                  Ciliegiolo (T)

                  36.

                  Cinsaut (T)

                  37.

                  Corvina (T)

                  38.

                  Corvinone (T)

                  39.

                  Cot (T)

                  40.

                  Croatina (T)

                  41.

                  Dolcetto (T)

                  42.

                  Dornfelder (T)

                  43.

                  Duras (T)

                  44.

                  Fer (T)

                  45.

                  Fetească neagră (T)

                  46.

                  Forcallat tinta (T)

                  47.

                  Frappato (T)

                  48.

                  Freisa (T)

                  49.

                  Gaglioppo (T)

                  50.

                  Gamay (T)

                  51.

                  Gamza (T)

                  52.

                  Garnacha (T)

                  53.

                  Garnacha peluda (T)

                  54.

                  Garnacha tinta (T)

                  55.

                  Garnacha tintorera (T)

                  56.

                  Graciano (T)

                  57.

                  Gran negro (T)

                  58.

                  Greco nero (T)

                  59.

                  Grenache (T)

                  60.

                  Grignolino (T)

                  61.

                  Grolleau (T)

                  62.

                  Jaen/Mencia (T)

                  63.

                  Juan Garcia (T)

                  64.

                  Jurancon noir (T)

                  65.

                  Kadarka (T)

                  66.

                  Kotsifali (T)

                  67.

                  Lagrein (T)

                  68.

                  Lambrusco a foglia frastagliata (T)

                  69.

                  Lambrusco di Sorbara (T)

                  70.

                  Lambrusco Grasparossa (T)

                  71.

                  Lambrusco maestri (T)

                  72.

                  Lambrusco Marani (T)

                  73.

                  Lambrusco Salamino (T)

                  74.

                  Liatiko (T)

                  75.

                  Limberger, Blauer (T)

                  76.

                  Listan negro (T)

                  77.

                  Magliocco canino (T)

                  78.

                  Malvasia (T)

                  79.

                  Malvasia nera di Brindisi (T)

                  80.

                  Malvasia Preta (T)

                  81.

                  Mandilari (T)

                  82.

                  Marselan (T)

                  83.

                  Marufo/Mourisco Roxo (T)

                  84.

                  Marzemino (T)

                  85.

                  Mavro (T)

                  86.

                  Mavroudi (T)

                  87.

                  Mavrud (T)

                  88.

                  Mazuela (T)

                  89.

                  Mencia (T)

                  90.

                  Merlot (T)

                  91.

                  Meunier (T)

                  92.

                  Miguel del arco (T)

                  93.

                  Molinara (T)

                  94.

                  Mollar (T)

                  95.

                  Monastrell (T)

                  96.

                  Monica (T)

                  97.

                  Montepulciano (T)

                  98.

                  Moravia agria (T)

                  99.

                  Moravia dulce (T)

                  100.

                  Moreto (T)

                  101.

                  Mourisco (T)

                  102.

                  Mourvedre (T)

                  103.

                  Müllerrebe/Schwarzriesling (T)

                  104.

                  Muscat Hambourg (T)

                  105.

                  Nebbiolo (T)

                  106.

                  Negramoll (T)

                  107.

                  Negrette (T)

                  108.

                  Negro amaro (T)

                  109.

                  Nerello Cappuccio (T)

                  110.

                  Nerello Mascalese (T)

                  111.

                  Nielluccio (T)

                  112.

                  Oporto (T)

                  113.

                  Pamid (T)

                  114.

                  Petit Verdot (T)

                  115.

                  Piedirosso (T)

                  116.

                  Pinot noir/Pinot/Spätburgunder, Blauer/Blauburgunder/Blauer Burgunder/Rulandské modré (T)

                  117.

                  Plantet (T)

                  118.

                  Plavac mali crni (T)

                  119.

                  Plavina (T)

                  120.

                  Portugieser, Blauer/Portoghese/Modrý Portugal/Oporto/Kékoportó (T)

                  121.

                  Prieto picudo (T)

                  122.

                  Primitivo (T)

                  123.

                  Raboso Piave (T)

                  124.

                  Refosco dal peduncolo rosso (T)

                  125.

                  Refošk (T)

                  126.

                  Regent (T)

                  127.

                  Rojal tinta (T)

                  128.

                  Romeiko (T)

                  129.

                  Rondinella (T)

                  130.

                  Rosioara (T)

                  131.

                  Royal (T)

                  132.

                  Rufete/Tinta Pinheira (T)

                  133.

                  Sagrantino (T)

                  134.

                  Saint Laurent/Svatovavřinecké/Svätovavrinecké (T)

                  135.

                  Sangiovese (T)

                  136.

                  Santareno (T)

                  137.

                  Schiava (T)

                  138.

                  Schiava gentile (T)

                  139.

                  Schiava grossa (T)

                  140.

                  Sciaccarello (T)

                  141.

                  Shiroka melnishka loza (T)

                  142.

                  Souson (T)

                  143.

                  Storgozia (T)

                  144.

                  Syrah/Shiraz (Sirah) (T)

                  145.

                  Tannat (T)

                  146.

                  Tempranillo (T)

                  147.

                  Teroldego (T)

                  148.

                  Tinta (T)

                  149.

                  Tinta Barroca (T)

                  150.

                  Tinta Carvalha (T)

                  151.

                  Tinta Negra (T)

                  152.

                  Tinto de la pampana blanca (T)

                  153.

                  Tinto de toro (T)

                  154.

                  Tinto velasco (T)

                  155.

                  Tocai rosso (T)

                  156.

                  Touriga Franca (T)

                  157.

                  Touriga nacional (T)

                  158.

                  Trepat (T)

                  159.

                  Trincadeira/Tinta Amarela/Trincadeira Preta (T)

                  160.

                  Trollinger, Blauer (T)

                  161.

                  Uva di Troia (T)

                  162.

                  Uva longanesi (T)

                  163.

                  Villard noir (T)

                  164.

                  Vinhão/Sousão (T)

                  165.

                  Xinomavro (T)

                  166.

                  Žametovka (T)

                  167.

                  Zweigelt/Zweigeltrebe/Zweigelt, Blauer/Rotburger (T)

                  168.

                  Outras castas principais de uva tinta (T)

                  169.

                  Outras castas mistas principais de uva tinta (T)

                  170.

                  Total principais castas de uva branca (B)

                  Σ 171 — 374

                  171.

                  Airen (B)

                  172.

                  Alarije (B)

                  173.

                  Albana (B)

                  174.

                  Albariño (B)

                  175.

                  Albillo (B)

                  176.

                  Albillo Mayor (B)

                  177.

                  Alicante Branco (B)

                  178.

                  Aligote (B)

                  179.

                  Alvarinho (B)

                  180.

                  Ansonica (B)

                  181.

                  Antão Vaz (B)

                  182.

                  Arany sárfehér (B)

                  183.

                  Arinto/Pedernã (B)

                  184.

                  Arneis (B)

                  185.

                  Asirtiko (B)

                  186.

                  Athiri (B)

                  187.

                  Auxerrois (B)

                  188.

                  Avesso (B)

                  189.

                  Azal (B)

                  190.

                  Bacchus (B)

                  191.

                  Baco blanc (B)

                  192.

                  Beba (B)

                  193.

                  Bellone (B)

                  194.

                  Bianca (B)

                  195.

                  Biancame (B)

                  196.

                  Bical/Borrado das Moscas (B)

                  197.

                  Blanca Cayetana (B)

                  198.

                  Bombino bianco (B)

                  199.

                  Borba (B)

                  200.

                  Bourboulenc (B)

                  201.

                  Calagraño (B)

                  202.

                  Cariñena blanco (B)

                  203.

                  Cataratto lucido (B)

                  204.

                  Catarratto commune (B)

                  205.

                  Cayetana blanca (B)

                  206.

                  Chardonnay/Feinburgunder/Morillon (B)

                  207.

                  Chasan (B)

                  208.

                  Chasselas (B)

                  209.

                  Chenin (B)

                  210.

                  Clairette (B)

                  211.

                  Cococciola (B)

                  212.

                  Coda di volpe bianca (B)

                  213.

                  Côdega do Larinho (B)

                  214.

                  Colombard (B)

                  215.

                  Cortese (B)

                  216.

                  Cramposie selectionata (B)

                  217.

                  Cserszegi fűszeres (B)

                  218.

                  Diagalves (B)

                  219.

                  Dimyat (B)

                  220.

                  Doña Blanca (B)

                  221.

                  Elbling, Weißer (B)

                  222.

                  Ezerfürtű (B)

                  223.

                  Ezerjó (B)

                  224.

                  Falanghina (B)

                  225.

                  Fernão Pires/Maria Gomes (B)

                  226.

                  Feteasca alba (B)

                  227.

                  Feteasca regala (B)

                  228.

                  Fiano (B)

                  229.

                  Folle blanche (B)

                  230.

                  Frâncușă (B)

                  231.

                  Frühroter Veltliner/Malvasier (B)

                  232.

                  Furmint (B)

                  233.

                  Galbena de Odobesti (B)

                  234.

                  Garganega (B)

                  235.

                  Garnacha blanca (B)

                  236.

                  Glera/ex-Prosecco (B)

                  237.

                  Godello (B)

                  238.

                  Gouveio (B)

                  239.

                  Gouveio Real (B)

                  240.

                  Grasă de Cotnari (B)

                  241.

                  Grecanino dorato (B)

                  242.

                  Grechetto (B)

                  243.

                  Greco (B)

                  244.

                  Greco bianco (B)

                  245.

                  Grenache blanc (B)

                  246.

                  Grillo (B)

                  247.

                  Gros Manseng blanc (B)

                  248.

                  Gutedel, Weißer (B)

                  249.

                  Hárslevelű (B)

                  250.

                  Huxelrebe (B)

                  251.

                  Iordana (B)

                  252.

                  Irsai Olivér/Irsai Oliver (B)

                  253.

                  Jacquere (B)

                  254.

                  Kerner (B)

                  255.

                  Királyleányka (B)

                  256.

                  Kövidinka (B)

                  257.

                  Kunleány (B)

                  258.

                  Lakhegyi mézes (B)

                  259.

                  Leányka/Dievčie hrozno (B)

                  260.

                  Len de l'El (B)

                  261.

                  Listan blanca (B)

                  262.

                  Loureiro (B)

                  263.

                  Macabeu/Macabeo (B)

                  264.

                  Malvasia (B)

                  265.

                  Malvasia/Malvasia bianca (B)

                  266.

                  Malvasia bianca di Candia (B)

                  267.

                  Malvasia bianca lunga (B)

                  268.

                  Malvasia Branca (B)

                  269.

                  Malvasia del Lazio (B)

                  270.

                  Malvasia di candia aromatica (B)

                  271.

                  Malvasia Fina/Boal (B)

                  272.

                  Malvasia Istriana/Malvazija/Istarska malvazija (B)

                  273.

                  Malvasia Rei (B)

                  274.

                  Mantua/Chelva (B)

                  275.

                  Marisancho (B)

                  276.

                  Marsanne (B)

                  277.

                  Mauzac (B)

                  278.

                  Melon (B)

                  279.

                  Messeguera (B)

                  280.

                  Misket cherven (B)

                  281.

                  Monemvasia (B)

                  282.

                  Montepulciano bianco (B)

                  283.

                  Montua (B)

                  284.

                  Moscatel de Alejandría (B)

                  285.

                  Moscatel de grano menudo (B)

                  286.

                  Moscatel de Malaga (B)

                  287.

                  Moscatel Galego Branco/Muscat à Petits Grains/Tămâioasă românească (B)

                  288.

                  Moscatel Graúdo/Moscatel-de-Setúbal (B)

                  289.

                  Moscato/Sárga muskotály (B)

                  290.

                  Moscato giallo (B)

                  291.

                  Moschato (B)

                  292.

                  Müller — Thurgau/Rizlingszilváni/Riesling x Sylvaner/Rivaner (B)

                  293.

                  Muscadelle (B)

                  294.

                  Muscat Alexandrie (B)

                  295.

                  Muscat blanc à petits grains (B)

                  296.

                  Muscat Ottonel/Otthonel muskotály (B)

                  297.

                  Muskateller (B)

                  298.

                  Mustoasă de Măderat (B)

                  299.

                  Neuburger (B)

                  300.

                  Nuragus (B)

                  301.

                  Ondarrabi Zuri (B)

                  302.

                  Ortega (B)

                  303.

                  Ortrugo (B)

                  304.

                  Palomino fino (B)

                  305.

                  Palomino superior (B)

                  306.

                  Pardina (B)

                  307.

                  Parellada (B)

                  308.

                  Passerina (B)

                  309.

                  Pecorino (B)

                  310.

                  Pedro Ximenez (B)

                  311.

                  Perruno (B)

                  312.

                  Petit Manseng (B)

                  313.

                  Pignoletto (B)

                  314.

                  Pinot blanc/Pinot/Burgunder, Weißer/Weißburgunder/Klevner/Rulandské bílé/Rulandské biele/Beli pinot (B)

                  315.

                  Piquepoul blanc (B)

                  316.

                  Planta nova (B)

                  317.

                  Prosecco lungo (B)

                  318.

                  Rabigato (B)

                  319.

                  Rabo de Ovelha (B)

                  320.

                  Rebula (B)

                  321.

                  Riesling italico/Olasz rizling/Rizling vlassky/Ryzlink vlašský/Laški rizling/Graševina/Risling vlašský (B)

                  322.

                  Riesling, Weißer/Riesling/Rheinriesling/Ryzlink rýnský/Renski rizling/Rajnai rizling/Rajnski rizling/Risling rýnsky (B)

                  323.

                  Rkatsiteli (B)

                  324.

                  Rompola (B)

                  325.

                  Roussanne (B)

                  326.

                  Sarba (B)

                  327.

                  Sardone (B)

                  328.

                  Sauvignon blanc/Sauvignon/Muskat-Sylvaner (B)

                  329.

                  Savagnin Blanc (B)

                  330.

                  Savvatiano (B)

                  331.

                  Scheurebe (B)

                  332.

                  Seara Nova (B)

                  333.

                  Semillon (B)

                  334.

                  Šipon (B)

                  335.

                  Síria/Roupeiro/Códega (B)

                  336.

                  Soultanina (B)

                  337.

                  Sylvaner/Silvaner, Grüner (B)

                  338.

                  Szürkebarát (B)

                  339.

                  Terret blanc (B)

                  340.

                  Tocai friulano (B)

                  341.

                  Torrontes (B)

                  342.

                  Tortosina (B)

                  343.

                  Trajadura/Treixadura (B)

                  344.

                  Tramini (B)

                  345.

                  Trebbiano abruzzese (B)

                  346.

                  Trebbiano di Soave (B)

                  347.

                  Trebbiano giallo (B)

                  348.

                  Trebbiano romagnolo (B)

                  349.

                  Trebbiano toscano (B)

                  350.

                  Treixadura (B)

                  351.

                  Ugni blanc (B)

                  352.

                  Veltliner/Veltliner, Grüner/Weißgipfler/Veltlínské zelené/Veltlínske zelené/Zöld veltelini (B)

                  353.

                  Verdeca (B)

                  354.

                  Verdejo blanco (B)

                  355.

                  Verdicchio bianco (B)

                  356.

                  Verdoncho (B)

                  357.

                  Verduzzo friulano (B)

                  358.

                  Verduzzo trevigiano (B)

                  359.

                  Vermentino (B)

                  360.

                  Vernaccia di S. Gimignano (B)

                  361.

                  Vilana (B)

                  362.

                  Viogner (B)

                  363.

                  Viognier (B)

                  364.

                  Viosinho (B)

                  365.

                  Vital (B)

                  366.

                  Welschriesling (B)

                  367.

                  Xarello blanco (B)

                  368.

                  Xinisteri (B)

                  369.

                  Zalagyöngye (B)

                  370.

                  Zalema (B)

                  371.

                  Zenit (B)

                  372.

                  Zibibbo (B)

                  373.

                  Outras castas principais de uva branca (B)

                  374.

                  Outras castas principais mistas de uva branca (B)

                  375.

                  Total de outras castas principais de uva de outra cor (O)

                  Σ 376 — 386

                  376.

                  Babeasca gri (O)

                  377.

                  Busuioaca de Bohotin (O)

                  378.

                  Gewürztraminer/Traminer aromatico/Tramín červený/Traminer roz (O)

                  379.

                  Grenache gris (O)

                  380.

                  Grenas Rose (O)

                  381.

                  Moschofilero (O)

                  382.

                  Pinot gris/Pinot grigio/Ruländer/Burgunder, Grauer/Rulandské šedé/Sivi pinot (O)

                  383.

                  Roditis (O)

                  384.

                  Sauvignon gris (O)

                  385.

                  Outras castas principais de uva de outra cor (O)

                  386.

                  Outras castas principais mistas de uva de outras cores mistas (O)

                  387.

                  Total de principais castas de uva sem cor especificada

         Quadro 11

         Rótulos de unidade

                  Número

                  Título

                  1.

                  Número de explorações

                  2.

                  Hectares


title: Regulamento de Execução (UE) n. o  1155/2011 da Comissão, de 10 de Novembro de 2011 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Šebreljski želodec (IGP)]

text:
               15.11.2011

               PT

               Jornal Oficial da União Europeia

               L 296/16

         REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 1155/2011 DA COMISSÃO
   de 10 de Novembro de 2011
   relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Šebreljski želodec (IGP)]
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho, de 20 de Março de 2006, relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (1), nomeadamente o artigo 7.o, n.o 4, primeiro parágrafo,
   Considerando o seguinte:

               (1)

               Em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, primeiro parágrafo, do Regulamento (CE) n.o 510/2006, o pedido de registo da denominação «Šebreljski želodec», apresentado pela Eslovénia, foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia
                   (2).

               (2)

               Uma vez que não foi apresentada à Comissão nenhuma declaração de oposição, ao abrigo do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006, esta denominação deve ser registada,

         ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o

   É registada a denominação constante do anexo do presente regulamento.
   Artigo 2.o

   O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 10 de Novembro de 2011.

            Pela Comissão, pelo Presidente,

         Dacian CIOLOȘ

            Membro da Comissão

      (1)  JO L 93 de 31.3.2006, p. 12.

      (2)  JO C 45 de 12.2.2011, p. 25.

      ANEXO
      Produtos agrícolas destinados à alimentação humana que constam do anexo I do Tratado:

         Classe 1.2.   Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

      ESLOVÉNIA
      Šebreljski želodec (IGP)


title: Regulamento de Execução (UE) 2016/1769 da Comissão, de 4 de outubro de 2016, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

text:
               5.10.2016

               PT

               Jornal Oficial da União Europeia

               L 270/7

         REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2016/1769 DA COMISSÃO
   de 4 de outubro de 2016
   que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013, que estabelece uma organização comum dos mercados dos produtos agrícolas e que revoga os Regulamentos (CEE) n.o 922/72, (CEE) n.o 234/79, (CE) n.o 1037/2001, (CE) n.o 1234/2007 do Conselho (1),
   Tendo em conta o Regulamento de Execução (UE) n.o 543/2011 da Comissão, de 7 de junho de 2011, que estabelece regras de execução do Regulamento (CE) n.o 1234/2007 do Conselho nos sectores das frutas e produtos hortícolas e das frutas e produtos hortícolas transformados (2), nomeadamente o artigo 136.o, n.o 1,
   Considerando o seguinte:

               (1)

               O Regulamento de Execução (UE) n.o 543/2011 estabelece, em aplicação dos resultados das negociações comerciais multilaterais do «Uruguay Round», os critérios para a fixação pela Comissão dos valores forfetários de importação dos países terceiros relativamente aos produtos e aos períodos indicados no Anexo XVI, parte A.

               (2)

               O valor forfetário de importação é calculado, todos os dias úteis, em conformidade com o artigo 136.o, n.o 1, do Regulamento de Execução (UE) n.o 543/2011, tendo em conta os dados diários variáveis. O presente regulamento deve, por conseguinte, entrar em vigor no dia da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia,

         ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o

   Os valores forfetários de importação referidos no artigo 136.o do Regulamento de Execução (UE) n.o 543/2011 são fixados no anexo do presente regulamento.
   Artigo 2.o

   O presente regulamento entra em vigor na data da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 4 de outubro de 2016.

            Pela Comissão

            Em nome do Presidente,

         Jerzy PLEWA

            Diretor-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural

      (1)  JO L 347 de 20.12.2013, p. 671.

      (2)  JO L 157 de 15.6.2011, p. 1.

      ANEXO

         Valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

                  (EUR/100 kg)

                  Código NC

                  Código países terceiros (1)

                  Valor forfetário de importação

                  0702 00 00

                  MA

                  156,4

                  ZZ

                  156,4

                  0707 00 05

                  TR

                  128,9

                  ZZ

                  128,9

                  0709 93 10

                  TR

                  138,8

                  ZZ

                  138,8

                  0805 50 10

                  AR

                  90,1

                  CL

                  106,5

                  TR

                  103,5

                  UY

                  61,2

                  ZA

                  123,2

                  ZZ

                  96,9

                  0806 10 10

                  EG

                  264,7

                  TR

                  135,2

                  US

                  194,0

                  ZZ

                  198,0

                  0808 10 80

                  AR

                  110,6

                  BR

                  97,9

                  CL

                  157,0

                  NZ

                  136,3

                  ZA

                  132,2

                  ZZ

                  126,8

                  0808 30 90

                  TR

                  132,1

                  ZZ

                  132,1

         (1)  Nomenclatura dos países fixada pelo Regulamento (UE) n.o 1106/2012 da Comissão, de 27 de novembro de 2012, que executa o Regulamento (CE) n.o 471/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas comunitárias do comércio externo com países terceiros, no que respeita à atualização da nomenclatura dos países e territórios (JO L 328 de 28.11.2012, p. 7). O código «ZZ» representa «outras origens».


title: Regulamento de Execução (UE) n. °934/2014 da Comissão, de 1 de setembro de 2014 , que altera pela 219. a vez o Regulamento (CE) n. °881/2002 do Conselho, que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas à rede Al-Qaida

text:
               2.9.2014

               PT

               Jornal Oficial da União Europeia

               L 262/1

         REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 934/2014 DA COMISSÃO
   de 1 de setembro de 2014
   que altera pela 219.a vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho, que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas à rede Al-Qaida
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho, de 27 de maio de 2002, que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas à rede Al-Qaida (1), nomeadamente o artigo 7.o, n.o 1, alínea a), e o artigo 7.o-A, n.o 5,
   Considerando o seguinte:

               (1)

               O anexo I do Regulamento (CE) n.o 881/2002 contém a lista das pessoas, grupos e entidades abrangidos pelo congelamento de fundos e de recursos económicos previsto nesse regulamento.

               (2)

               Em 26 de agosto de 2014, o Comité de Sanções do Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU) decidiu retirar uma pessoa da sua lista das pessoas, grupos e entidades a que é aplicável o congelamento de fundos e de recursos económicos, após ter examinado o pedido de exclusão da lista apresentado pelo interessado, bem como o relatório pormenorizado do Provedor de Justiça instituído nos termos da Resolução 1904 (2009) do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

               (3)

               O Anexo I do Regulamento (CE) n.o 881/2002 deve, por conseguinte, ser atualizado em conformidade,

         ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o

   O anexo I do Regulamento (CE) n.o 881/2002 é alterado em conformidade com o anexo do presente regulamento.
   Artigo 2.o

   O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 1 de setembro de 2014.

            Pela Comissão

            Em nome do Presidente,

            Chefe do Serviço dos Instrumentos de Política Externa

      (1)  JO L 139 de 29.5.2002, p. 9.

      ANEXO
      No anexo I do Regulamento (CE) n.o 881/2002, na rubrica «Pessoas singulares», é suprimida a seguinte entrada:

         «Wa'el Hamza Abd Al-Fatah Julaidan (também conhecido por (a) Wa'il Hamza Julaidan, (b) Wa'el Hamza Jalaidan, (c) Wa'il Hamza Jalaidan, (d) Wa'el Hamza Jaladin, (e) Wa'il Hamza Jaladin, (f) Wail H.A. Jlidan, (g) Abu Al-Hasan Al Madani). Data de nascimento: (a) 22.1.1958, (b) 20.1.1958. Local de nascimento: Al-Madinah, Arábia Saudita. Nacionalidade: saudita. N.o do passaporte: (a) A-992535 (passaporte da Arábia Saudita), (b) B 524420 (emitido em 15.7.1998, caducou em 22.5.2003). Informações suplementares: Diretor executivo do Rabita Trust. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 11.9.2002.».


title: Regulamento de Execução (UE) n. o  1121/2011 da Comissão, de 31 de Outubro de 2011 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Native Shetland Wool (DOP)]

text:
               8.11.2011

               PT

               Jornal Oficial da União Europeia

               L 289/14

         REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 1121/2011 DA COMISSÃO
   de 31 de Outubro de 2011
   relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Native Shetland Wool (DOP)]
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho, de 20 de Março de 2006, relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (1), nomeadamente o artigo 7.o, n.o 4, primeiro parágrafo,
   Considerando o seguinte:

               (1)

               Em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, primeiro parágrafo, do Regulamento (CE) n.o 510/2006, o pedido de registo da denominação «Native Shetland Wool», apresentado pelo Reino Unido, foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia
                   (2).

               (2)

               Não tendo sido apresentada nenhuma declaração de oposição à Comissão, nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006, esta denominação deve ser registada,

         ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o

   É registada a denominação constante do anexo do presente regulamento.
   Artigo 2.o

   O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 31 de Outubro de 2011.

            Pela Comissão, pelo Presidente,
         Dacian CIOLOȘ

            Membro da Comissão

      (1)  JO L 93 de 31.3.2006, p. 12.

      (2)  JO C 45 de 12.2.2011, p. 21.

      ANEXO
      Produtos agrícolas a que se refere o anexo II do Regulamento (CE) n.o 510/2006:

         Classe 3.6.   Lã

      REINO UNIDO
      Native Shetland Wool (DOP)