title: Regulamento de Execução (UE) 2017/1925 da Comissão, de 12 de outubro de 2017, que altera o anexo I do Regulamento (CEE) n.° 2658/87 do Conselho relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum

text:
                  31.10.2017

                  PT

                  Jornal Oficial da União Europeia

                  L 282/1

         REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2017/1925 DA COMISSÃO
         de 12 de outubro de 2017
         que altera o anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum
         A COMISSÃO EUROPEIA,
         Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
         Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho, de 23 de julho de 1987, relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum (1), nomeadamente o artigo 9.o, n.o 1, e artigo 12.o,
         Considerando o seguinte:

                     (1)

                     O Regulamento (CEE) n.o 2658/87 instituiu uma nomenclatura das mercadorias (a seguir, «Nomenclatura Combinada» ou «NC») para responder simultaneamente às exigências da pauta aduaneira comum, das estatísticas do comércio externo da União e de outras políticas da União relativas à importação ou à exportação de mercadorias.

                     (2)

                     No interesse da simplificação legislativa, é conveniente modernizar a NC e adaptar a sua estrutura.

                     (3)

                     É necessário alterar a NC, a fim de introduzir a redução gradual das taxas dos direitos de bananas frescas, como exigido pela Decisão 2011/194/UE do Conselho (2), e a redução gradual das taxas dos direitos para produtos abrangidos pelo Acordo sob a forma de uma Declaração sobre a Expansão do Comércio de Produtos das Tecnologias da Informação (ATI2), como previsto pela Decisão (UE) 2016/971 do Conselho (3).

                     (4)

                     É também necessário alterar a NC, a fim de ter em conta as alterações dos requisitos em matéria de estatísticas e de política comercial, desenvolvimentos tecnológicos e comerciais, suprimindo nomes científicos e códigos obsoletos, introduzindo novas subposições para facilitar o controlo de determinados bens necessários para a produção e utilização de engenhos explosivos improvisados, e adaptando a lista de DCI e a lista de produtos farmacêuticos intermédios.

                     (5)

                     A fim de reduzir os encargos administrativos, é conveniente, no caso de uma aeronave civil ter sido registada como tal e declarada para introdução em livre prática, abolir a exigência do regime de destino especial. O certificado de matrícula da aeronave é considerado prova suficiente do caráter civil da aeronave. A presença do referido certificado a bordo de cada aeronave é obrigatória em conformidade com a Convenção sobre a Aviação Civil Internacional, assinada em Chicago, em 7 de dezembro de 1944. Por conseguinte, devem ser alteradas as disposições preliminares da Nomenclatura Combinada.

                     (6)

                     Por razões de clareza, é também adequado introduzir algumas pequenas alterações a fim de harmonizar as diferentes versões linguísticas do texto.

                     (7)

                     Com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2018, o anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 deve ser substituído por uma versão completa e atualizada da NC, juntamente com as taxas dos direitos autónomos e convencionais, em resultado das medidas adotadas pelo Conselho ou pela Comissão.

                     (8)

                     As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité do Código Aduaneiro,

               ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

            Artigo 1.o

            O anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 é substituído pelo texto constante do anexo do presente regulamento.

            Artigo 2.o

            O presente regulamento entra em vigor no terceiro dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
            É aplicável a partir de 1 de janeiro de 2018.

            O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
            Feito em Bruxelas, em 12 de outubro de 2017.

                  Pela Comissão

                  O Presidente

               Jean-Claude JUNCKER

            (1)  JO L 256 de 7.9.1987, p. 1.

            (2)  Decisão 2011/194/UE do Conselho, de 7 de março de 2011, relativa à celebração de um Acordo de Genebra sobre o Comércio de Bananas entre a União Europeia e o Brasil, a Colômbia, a Costa Rica, o Equador, a Guatemala, as Honduras, o México, a Nicarágua, o Panamá, o Peru e a Venezuela e de um Acordo sobre o Comércio de Bananas entre a União Europeia e os Estados Unidos da América (JO L 88 de 4.4.2010, p. 66).

            (3)  Decisão (UE) 2016/971 do Conselho, de 17 de junho de 2016, relativa à celebração, em nome da União Europeia, de um acordo sob a forma de Declaração sobre a Expansão do Comércio de Produtos das Tecnologias da Informação (ATI) (JO L 161 de 18.6.2016, p. 2).

            ANEXO I
            NOMENCLATURA COMBINADA
            SUMÁRIO
            PRIMEIRA PARTE — DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
            Título I — Regras gerais

                        A.

                     Regras gerais para a interpretação da Nomenclatura Combinada
                     15

                        B.

                     Regras gerais relativas aos direitos
                     16

                        C.

                     Regras gerais comuns à Nomenclatura e aos direitos
                     17
                  Título II — Disposições especiais

                        A.

                     Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração
                     17

                        B.

                     Aeronaves civis e produtos destinados a aeronaves civis
                     19

                        C.

                     Produtos farmacêuticos
                     21

                        D.

                     Tributação forfetária
                     21

                        E.

                     Recetáculos e embalagens
                     23

                        F.

                     Tratamento pautal favorável em função da natureza das mercadorias
                     23
                  Lista dos sinais, abreviaturas e símbolos
                     25
                  Lista das unidades suplementares
                     26
                  SEGUNDA PARTE — TABELA DE DIREITOS
            Capítulo
            Secção I
            Animais vivos e produtos do reino animal

                        1.

                     Animais vivos
                     29

                        2.

                     Carnes e miudezas, comestíveis
                     33

                        3.

                     Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos
                     50

                        4.

                     Leite e lacticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros capítulos
                     73

                        5.

                     Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros capítulos
                     85
                  Secção II
            Produtos do reino vegetal

                        6.

                     Plantas vivas e produtos de floricultura
                     87

                        7.

                     Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis
                     90

                        8.

                     Fruta; cascas de citrinos (cítros) e de melões
                     96

                        9.

                     Café, chá, mate e especiarias
                     103

                        10.

                     Cereais
                     106

                        11.

                     Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo
                     111

                        12.

                     Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens
                     116

                        13.

                     Gomas, resinas e outros sucos e extratos vegetais
                     121

                        14.

                     Matérias para entrançar e outros produtos de origem vegetal, não especificados nem compreendidos noutros capítulos
                     123
                  Secção III
            Gorduras e óleos animais ou vegetais; produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal

                        15.

                     Gorduras e óleos animais ou vegetais; produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal
                     125
                  Secção IV
            Produtos das indústrias alimentares; bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres; tabaco e seus sucedâneos manufaturados

                        16.

                     Preparações de carne, de peixes ou de crustáceos, de moluscos ou de outros invertebrados aquáticos
                     135

                        17.

                     Açúcares e produtos de confeitaria
                     141

                        18.

                     Cacau e suas preparações
                     145

                        19.

                     Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria
                     148

                        20.

                     Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas
                     153

                        21.

                     Preparações alimentícias diversas
                     173

                        22.

                     Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres
                     177

                        23.

                     Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais
                     190

                        24.

                     Tabaco e seus sucedâneos manufaturados
                     195
                  Secção V
            Produtos minerais

                        25.

                     Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento
                     197

                        26.

                     Minérios, escórias e cinzas
                     203

                        27.

                     Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais
                     206
                  Secção VI
            Produtos das indústrias químicas ou das indústrias conexas

                        28.

                     Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos
                     217

                        29.

                     Produtos químicos orgânicos
                     232

                        30.

                     Produtos farmacêuticos
                     259

                        31.

                     Adubos (fertilizantes)
                     264

                        32.

                     Extratos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever
                     268

                        33.

                     Óleos essenciais e resinoides; produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparações cosméticas
                     273

                        34.

                     Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar, «ceras para dentistas» e composições para dentistas à base de gesso
                     276

                        35.

                     Matérias albuminoides; produtos à base de amidos ou de féculas modificados; colas; enzimas
                     279

                        36.

                     Pólvoras e explosivos; artigos de pirotecnia; fósforos; ligas pirofóricas; matérias inflamáveis
                     282

                        37.

                     Produtos para fotografia e cinematografia
                     283

                        38.

                     Produtos diversos das indústrias químicas
                     286
                  Secção VII
            Plásticos e suas obras; borracha e suas obras

                        39.

                     Plásticos e suas obras
                     299

                        40.

                     Borracha e suas obras
                     314
                  Secção VIII
            Peles, couros, peles com pelo e obras destas matérias; artigos de correeiro ou de seleiro; artigos de viagem, bolsas e artefactos semelhantes; obras de tripa

                        41.

                     Peles, exceto as peles com pelo, e couros
                     321

                        42.

                     Obras de couro; artigos de correeiro ou de seleiro; artigos de viagem, bolsas e artefactos semelhantes; obras de tripa
                     326

                        43.

                     Peles com pelo e suas obras; peles com pelo artificiais
                     329
                  Secção IX
            Madeira, carvão vegetal e obras de madeira; cortiça e suas obras; obras de espartaria ou de cestaria

                        44.

                     Madeira, carvão vegetal e obras de madeira
                     331

                        45.

                     Cortiça e suas obras
                     344

                        46.

                     Obras de espartaria ou de cestaria
                     345
                  Secção X
            Pastas de madeira ou de outras matérias fibrosas celulósicas; papel ou cartão para reciclar (desperdícios e aparas); papel ou cartão e suas obras

                        47.

                     Pastas de madeira ou de outras matérias fibrosas celulósicas; papel ou cartão para reciclar (desperdícios e aparas)
                     347

                        48.

                     Papel e cartão; obras de pasta de celulose, de papel ou de cartão
                     349

                        49.

                     Livros, jornais, gravuras e outros produtos das indústrias gráficas; textos manuscritos ou datilografados, planos e plantas
                     360
                  Secção XI
            Matérias têxteis e suas obras

                        50.

                     Seda
                     368

                        51.

                     Lã, pelos finos ou grosseiros; fios e tecidos de crina
                     370

                        52.

                     Algodão
                     374

                        53.

                     Outras fibras têxteis vegetais; fios de papel e tecidos de fios de papel
                     381

                        54.

                     Filamentos sintéticos ou artificiais; lâminas e formas semelhantes de matérias têxteis sintéticas ou artificiais
                     384

                        55.

                     Fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas
                     389

                        56.

                     Pastas (ouates), feltros e falsos tecidos; fios especiais, cordéis, cordas e cabos; artigos de cordoaria
                     396

                        57.

                     Tapetes e outros revestimentos para pavimentos (pisos), de matérias têxteis
                     400

                        58.

                     Tecidos especiais; tecidos tufados; rendas; tapeçarias; passamanarias; bordados
                     403

                        59.

                     Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados; artigos para usos técnicos de matérias têxteis
                     406

                        60.

                     Tecidos de malha
                     410

                        61.

                     Vestuário e seus acessórios, de malha
                     413

                        62.

                     Vestuário e seus acessórios, exceto de malha
                     422

                        63.

                     Outros artigos têxteis confecionados; sortidos; artigos de matérias têxteis e artigos de uso semelhante, usados; trapos
                     433
                  Secção XII
            Calçado, chapéus e artefactos de uso semelhante, guarda-chuvas, guarda-sóis, bengalas, chicotes, e suas partes; penas preparadas e suas obras; flores artificiais; obras de cabelo

                        64.

                     Calçado, polainas e artefactos semelhantes, e suas partes
                     439

                        65.

                     Chapéus e artefactos de uso semelhante, e suas partes
                     445

                        66.

                     Guarda-chuvas, sombrinhas, guarda-sóis, bengalas, bengalas-assentos, chicotes, pingalins, suas partes
                     446

                        67.

                     Penas e penugem preparadas e suas obras; flores artificiais; obras de cabelo
                     447
                  Secção XIII
            Obras de pedra, gesso, cimento, amianto, mica ou de matérias semelhantes; produtos cerâmicos; vidro e suas obras

                        68.

                     Obras de pedra, gesso, cimento, amianto, mica ou de matérias semelhantes
                     449

                        69.

                     Produtos cerâmicos
                     453

                        70.

                     Vidro e suas obras
                     456
                  Secção XIV
            Pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas e semelhantes, metais preciosos, metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaqué), e suas obras; bijutarias; moedas

                        71.

                     Pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas e semelhantes, metais preciosos, metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaqué), e suas obras; bijutarias; moedas
                     465
                  Secção XV
            Metais comuns e suas obras

                        72.

                     Ferro fundido, ferro e aço
                     472

                        73.

                     Obras de ferro fundido, ferro ou aço
                     493

                        74.

                     Cobre e suas obras
                     505

                        75.

                     Níquel e suas obras
                     511

                        76.

                     Alumínio e suas obras
                     514

                        77.

                     (Reservado para possível uso futuro no Sistema Harmonizado)

                        78.

                     Chumbo e suas obras
                     519

                        79.

                     Zinco e suas obras
                     522

                        80.

                     Estanho e suas obras
                     524

                        81.

                     Outros metais comuns; ceramais (cermets); obras dessas matérias
                     526

                        82.

                     Ferramentas, artefactos de cutelaria e talheres, e suas partes, de metais comuns
                     529

                        83.

                     Obras diversas de metais comuns
                     535
                  Secção XVI
            Máquinas e aparelhos, material elétrico, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios

                        84.

                     Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes
                     540

                        85.

                     Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios
                     586
                  Secção XVII
            Material de transporte

                        86.

                     Veículos e material para vias-férreas ou semelhantes, e suas partes; aparelhos mecânicos (incluindo os eletromecânicos) de sinalização para vias de comunicação
                     616

                        87.

                     Veículos automóveis, tratores, ciclos e outros veículos terrestres, suas partes e acessórios
                     619

                        88.

                     Aeronaves e aparelhos espaciais, e suas partes
                     633

                        89.

                     Embarcações e estruturas flutuantes
                     635
                  Secção XVIII
            Instrumentos e aparelhos de ótica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controlo ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; artigos de relojoaria; instrumentos musicais; suas partes e acessórios

                        90.

                     Instrumentos e aparelhos de ótica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controlo ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios
                     639

                        91.

                     Artigos de relojoaria
                     653

                        92.

                     Instrumentos musicais; suas partes e acessórios
                     657
                  Secção XIX
            Armas e munições; suas partes e acessórios

                        93.

                     Armas e munições; suas partes e acessórios
                     659
                  Secção XX
            Mercadorias e produtos diversos

                        94.

                     Móveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões, almofadas e semelhantes; aparelhos de iluminação não especificados nem compreendidos noutros capítulos; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos e artigos semelhantes; construções prefabricadas
                     661

                        95.

                     Brinquedos, jogos, artigos para divertimento ou para desporto; suas partes e acessórios
                     666

                        96.

                     Obras diversas
                     671
                  Secção XXI
            Objetos de arte, de coleção ou antiguidades

                        97.

                     Objetos de arte, de coleção ou antiguidades
                     677

                        98.

                     Conjuntos industriais
                     679

                        99.

                     Códigos especiais da nomenclatura combinada
                     683
                  TERCEIRA PARTE — ANEXOS TARIFÁRIOS
            Secção I — Anexos relativos à agricultura

                        Anexo 1

                     Elementos agrícolas (ea), direitos adicionais para o açúcar (ad s/z) e direitos adicionais para a farinha (ad f/m)
                     689

                        Anexo 2

                     Produtos aos quais se aplica o preço de entrada
                     705
                  Secção II — Lista de substâncias farmacêuticas elegíveis para beneficiar da isenção de direitos

                        Anexo 3

                     Lista de denominações comuns internacionais (DCI) estabelecida pela Organização Mundial de Saúde para as substâncias farmacêuticas que estão isentas de direitos
                     751

                        Anexo 4

                     Lista de prefixos e sufixos que, articulada com a DCI do anexo 3, descreve os sais, ésteres ou hidratos da DCI; estes sais, ésteres e hidratos estão isentos de direitos sob condição de poderem ser classificados na mesma subposição SH de seis dígitos da DCI correspondente
                     873

                        Anexo 5

                     Sais, ésteres e hidratos da DCI que não estão classificados na mesma posição SH da DCI correspondente e que estão isentos de direitos
                     887

                        Anexo 6

                     Lista de produtos farmacêuticos intermédios, ou seja, compostos dos tipos utilizados no fabrico de produtos farmacêuticos acabados, que estão isentos de direitos
                     891
                  Secção III

                        Anexo 7

                     (Reservado para possível uso futuro)
                     927
                  Secção IV — Tratamento pautal favorável em função da natureza de uma mercadoria

                        Anexo 8

                     Mercadorias impróprias para alimentação
                     931

                        Anexo 9

                     Certificados
                     937

                        Anexo 10

                     Códigos estatísticos TARIC
                     953
                  PRIMEIRA PARTE
            DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
            TÍTULO I
            REGRAS GERAIS

               A. Regras Gerais para a interpretação da Nomenclatura Combinada
            A classificação das mercadorias na Nomenclatura Combinada rege-se pelas seguintes Regras:

                        1.

                        Os títulos das Secções, Capítulos e Subcapítulos têm apenas valor indicativo. Para os efeitos legais, a classificação é determinada pelos textos das posições e das Notas de Secção e de Capítulo e, desde que não sejam contrárias aos textos das referidas posições e Notas, pelas Regras seguintes:

                        2.

                                    a)

                                    Qualquer referência a um artigo em determinada posição abrange esse artigo mesmo incompleto ou inacabado, desde que apresente, no estado em que se encontra, as características essenciais do artigo completo ou acabado. Abrange igualmente o artigo completo ou acabado, ou como tal considerado nos termos das disposições precedentes, mesmo que se apresente desmontado ou por montar.

                                    b)

                                    Qualquer referência a uma matéria em determinada posição diz respeito a essa matéria, quer em estado puro, quer misturada ou associada a outras matérias. Da mesma forma, qualquer referência a obras de uma matéria determinada abrange as obras constituídas inteira ou parcialmente por essa matéria. A classificação destes produtos misturados ou artigos compostos efetua-se conforme os princípios enunciados na Regra 3.

                        3.

                        Quando pareça que a mercadoria pode classificar-se em duas ou mais posições por aplicação da Regra 2 b) ou por qualquer outra razão, a classificação deve efetuar-se da forma seguinte:

                                    a)

                                    A posição mais específica prevalece sobre as mais genéricas. Todavia, quando duas ou mais posições se refiram, cada uma delas, a apenas uma parte das matérias constitutivas de um produto misturado ou de um artigo composto, ou a apenas um dos componentes de sortidos acondicionados para venda a retalho, tais posições devem considerar-se, em relação a esses produtos ou artigos, como igualmente específicas, ainda que uma delas apresente uma descrição mais precisa ou completa da mercadoria;

                                    b)

                                    Os produtos misturados, as obras compostas de matérias diferentes ou constituídas pela reunião de artigos diferentes e as mercadorias apresentadas em sortidos acondicionados para venda a retalho, cuja classificação não se possa efetuar pela aplicação da Regra 3 a), classificam-se pela matéria ou artigo que lhes confira a característica essencial, quando for possível realizar esta determinação;

                                    c)

                                    Nos casos em que as Regras 3 a) e 3 b) não permitam efetuar a classificação, a mercadoria classifica-se na posição situada em último lugar na ordem numérica, dentre as suscetíveis de validamente se tomarem em consideração.

                        4.

                        As mercadorias que não possam ser classificadas por aplicação das Regras acima enunciadas classificam-se na posição correspondente aos artigos mais semelhantes.

                        5.

                        Além das disposições precedentes, as mercadorias abaixo mencionadas estão sujeitas às Regras seguintes:

                                    a)

                                    Os estojos para câmaras fotográficas, instrumentos musicais, armas, instrumentos de desenho, joias e artigos semelhantes, especialmente fabricados para conterem um artigo determinado ou um sortido, e suscetíveis de um uso prolongado, quando apresentados com os artigos a que se destinam, classificam-se com estes últimos, desde que sejam do tipo normalmente vendido com tais artigos. Esta Regra, todavia, não diz respeito aos artigos que confiram ao conjunto a sua característica essencial;

                                    b)

                                    Sem prejuízo do disposto na Regra 5 a), as embalagens (1) que contêm mercadorias classificam-se com estas últimas quando sejam do tipo normalmente utilizado para o seu acondicionamento. Todavia, esta disposição não é obrigatória quando as embalagens sejam claramente suscetíveis de utilização repetida.

                        6.

                        A classificação de mercadorias nas subposições de uma mesma posição é determinada, para efeitos legais, pelos textos dessas subposições e das Notas de subposição respetivas, assim como, mutatis mutandis, pelas Regras precedentes, entendendo-se que apenas são comparáveis subposições do mesmo nível. Para os fins da presente Regra, as Notas de Secção e de Capítulo são também aplicáveis, salvo disposições em contrário.

               B. Regras Gerais relativas aos direitos

                        1.

                        Os direitos aduaneiros aplicados, na importação, às mercadorias originárias dos países que são partes contratantes do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio ou com os quais a União Europeia concluiu acordos que contêm a cláusula da nação mais favorecida em matéria pautal são os direitos convencionais mencionados na coluna 3 da tabela dos direitos. Sem prejuízo de disposições em contrário, os direitos convencionais aplicam-se igualmente às mercadorias diferentes das acima referidas importadas de qualquer país terceiro.
                        As taxas dos direitos convencionais mencionadas na coluna 3 são aplicáveis a partir de 1 de janeiro de 2018.
                        Os direitos aduaneiros autónomos, mencionados em remissão, aplicam-se quando são inferiores aos direitos convencionais.

                        2.

                        As disposições do n.o 1 não se aplicam quando estão previstos direitos aduaneiros autónomos especiais em relação a mercadorias originárias de certos países, ou quando se aplicam direitos aduaneiros preferenciais por força de acordos.

                        3.

                        As disposições dos n.os 1 e 2 não obstam a que os Estados-Membros apliquem direitos aduaneiros diferentes dos da pauta aduaneira comum sempre que uma disposição do direito da União Europeia justifique essa aplicação.

                        4.

                        Quando os direitos são expressos em percentagem, tal significa que se trata de direitos aduaneiros ad valorem.

                        5.

                        A menção “EA” significa que os produtos visados estão sujeitos à cobrança de um elemento agrícola fixado em conformidade com as disposições do anexo 1.

                        6.

                        A menção “AD S/Z” ou “AD F/M” nos Capítulos 17 a 19 significa que a taxa máxima do direito é constituída por um direito ad valorem e por um direito adicional aplicável a certos tipos de açúcares ou às farinhas. Este direito adicional é fixado em conformidade com as disposições do anexo 1.

                        7.

                        A menção “€/% vol/hl” no Capítulo 22 significa que deverá ser calculado um direito específico, expresso em euros por cada percentagem de volume de álcool por hectolitro. Assim, uma bebida alcoólica com um teor alcoólico, em volume, de 40 % deverá ser tributada da seguinte forma:

                                    —

                                    1 €/% vol/hl = 1 € × 40, o que equivale a um direito de 40 € por hectolitro, ou

                                    —

                                    1 €/% vol/hl + 5 €/hl = 1 € × 40 + 5 €, o que equivale a um direito de 45 € por hectolitro.

                              Quando esta menção for seguida da indicação “MIN” (valor mínimo) — 1,6 €/% vol/hl MIN 9 €/hl, por exemplo —, significa que o direito calculado segundo o método acima descrito deverá ser comparado com o valor mínimo de direitos indicado (9 €/hl, por exemplo), sendo aplicado o que for mais elevado.

                        8.

                        Quando, nos Capítulos 17 a 19 e 21, esta menção for seguida da indicação “MAX” (valor máximo), por exemplo “(9 + EA) MAX (24,2 + AD S/Z)”, significa que o direito calculado pela adição de 9 % e o “elemento agrícola” (EA) não podem exceder a soma de 24,2 % e do direito adicional sobre o açúcar (“AD S/Z”).

               C. Regras Gerais comuns à Nomenclatura e aos direitos

                        1.

                        Salvo disposições especiais, as normas relativas ao valor aduaneiro aplicam-se para determinar, além do valor tributável para aplicação dos direitos aduaneiros ad valorem, o valor utilizado como critério de delimitação de determinadas posições ou subposições.

                        2.

                        O peso tributável, para as mercadorias tributadas em função do seu peso, e o peso utilizado como critério de delimitação de determinadas posições ou subposições, consideram-se:

                                    a)

                                    Quanto ao “peso bruto”, o peso da mercadoria adicionado do peso de todos os seus recetáculos e embalagens;

                                    b)

                                    Quanto ao “peso líquido” ou “peso” simplesmente, o peso da mercadoria desprovida de todos os seus recetáculos e embalagens.

                        3.

                        O contravalor do euro em moedas nacionais, para os Estados-Membros não participantes tal como se encontra definido no Regulamento (CE) n.° 974/98 do Conselho (2) (a seguir denominados “Estados-Membros não participantes”) é fixado em conformidade com o artigo 53.° do Regulamento (UE) n.° 952/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (3).

                        4.

                        Tratamento pautal favorável de que podem beneficiar determinadas mercadorias em função do seu destino especial:
                        As mercadorias destinadas a uma utilização especial, relativamente às quais o direito de importação aplicável no âmbito do destino especial não é inferior ao que lhes é aplicável sem ter em conta o referido destino, devem classificar-se no código que compreende esse destino especial sem que se apliquem as disposições previstas no artigo 254.° do Regulamento (UE) n.° 952/2013.

                  TÍTULO II
            DISPOSIÇÕES ESPECIAIS

               A. Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração

                        1.

                        É suspensa a cobrança dos direitos aduaneiros em relação aos produtos destinados a ser incorporados nas embarcações designadas no quadro seguinte, para a sua construção, reparação, manutenção ou transformação, assim como em relação aos produtos destinados ao armamento ou ao equipamento dessas embarcações.

                        2.

                        É suspensa a cobrança dos direitos aduaneiros relativamente a:

                                    a)

                                    Produtos destinados a ser incorporados nas plataformas de perfuração ou de exploração:

                                                1)

                                                Fixas, da subposição ex 8430 49, instaladas nas águas territoriais dos Estados-Membros ou fora delas,

                                                2)

                                                Flutuantes ou submersíveis, da subposição 8905 20,

                                          para a sua construção, reparação, manutenção, transformação, bem como em relação aos produtos destinados ao equipamento dessas plataformas.
                                    Consideram-se igualmente destinados a ser incorporados nas plataformas de perfuração ou de exploração os produtos tais como carburantes, lubrificantes e gases, necessários ao funcionamento das máquinas e aparelhos que não estão permanentemente afetados a essas plataformas e de que não são parte integrante, e que são utilizados a bordo dessas plataformas para a sua construção, reparação, manutenção, transformação ou equipamento;

                                    b)

                                    Tubos, cabos e suas peças de união, que ligam as plataformas de perfuração ou de exploração ao continente.

                                    Código NC

                                    Designação das mercadorias

                                    (1)

                                    (2)

                                    8901

                                    Transatlânticos, barcos de excursão, ferryboats, cargueiros, chatas e embarcações semelhantes, para o transporte de pessoas ou de mercadorias

                                    8901 10

                                    –  Transatlânticos, barcos de excursão e embarcações semelhantes principalmente concebidas para o transporte de pessoas; ferryboats

                                    8901 10 10

                                    – –  Para navegação marítima

                                    8901 20

                                    –  Navios-tanque

                                    8901 20 10

                                    – –  Para navegação marítima

                                    8901 30

                                    –  Barcos frigoríficos, exceto os da subposição 8901 20

                                    8901 30 10

                                    – –  Para navegação marítima

                                    8901 90

                                    –  Outras embarcações para o transporte de mercadorias ou para o transporte de pessoas e de mercadorias

                                    8901 90 10

                                    – –  Para navegação marítima

                                    8902 00

                                    Barcos de pesca; navios-fábricas e outras embarcações para o tratamento ou conservação de produtos da pesca

                                    8902 00 10

                                    –  Para navegação marítima

                                    8903

                                    Iates e outros barcos e embarcações de recreio ou de desporto; barcos a remos e canoas

                                    –  Outros

                                    8903 91

                                    – –  Barcos à vela, mesmo com motor auxiliar

                                    8903 91 10

                                    – – –  Para navegação marítima

                                    8903 92

                                    – –  Barcos a motor, exceto com motor fora-de-borda

                                    8903 92 10

                                    – – –  Para navegação marítima

                                    8904 00

                                    Rebocadores e barcos concebidos para empurrar outras embarcações

                                    8904 00 10

                                    –  Rebocadores

                                    –  Barcos concebidos para empurrar outras embarcações

                                    8904 00 91

                                    – –  Para navegação marítima

                                    8905

                                    Barcos-faróis, barcos-bombas, dragas, guindastes flutuantes e outras embarcações em que a navegação é acessória da função principal; docas flutuantes; plataformas de perfuração ou de exploração, flutuantes ou submersíveis

                                    8905 10

                                    –  Dragas

                                    8905 10 10

                                    – –  Para navegação marítima

                                    8905 90

                                    –  Outros

                                    8905 90 10

                                    – –  Para navegação marítima

                                    8906

                                    Outras embarcações, incluindo os navios de guerra e os barcos salva-vidas, exceto os barcos a remos

                                    8906 10 00

                                    –  Navios de guerra

                                    –  Outras

                                    8906 90 10

                                    – –  Para navegação marítima

                        3.

                        O benefício destas suspensões está sujeito às condições previstas nas disposições da União Europeia em vigor na matéria com vista ao controlo aduaneiro do destino desses produtos.

               B. Aeronaves civis e produtos destinados a aeronaves civis

                        1.

                        Está prevista a isenção dos direitos aduaneiros para:

                                    —

                                    aeronaves civis,

                                    —

                                    certos produtos destinados a serem utilizados em aeronaves civis e nelas incorporados no decurso da sua construção, reparação, manutenção, reconstrução, modificação ou transformação,

                                    —

                                    aparelhos para treino de voo, em terra, respetivas partes e peças separadas, destinados a usos civis.

                              Estes produtos estão compreendidos nas posições e subposições enumeradas no n.o 5.

                        2.

                        Para efeitos de aplicação dos primeiro e segundo travessões do n.o 1, entende-se por “aeronaves civis” as aeronaves que não sejam utilizadas nos Estados-Membros pelos serviços militares ou similares e que não tenham um registo militar ou equiparado.

                        3.

                        Para efeitos de aplicação do segundo travessão do n.o 1, a expressão “destinados a aeronaves civis” abrange igualmente os produtos destinados aos aparelhos para treino de voo, em terra, para usos civis.

                        4.

                        A isenção de direitos aduaneiros fica sujeita às condições estabelecidas nas disposições da União Europeia em vigor na matéria com vista ao controlo aduaneiro do destino desses produtos [ver artigo 254.° do Regulamento (UE) n.° 952/2013].
                        Contudo, estas disposições não são aplicáveis nos casos em que as aeronaves civis compreendidas nas subposições 8802 11, 8802 12, 8802 20, 8802 30, 8802 40 tenham sido devidamente inscritas no registo de um Estado-Membro ou de um país terceiro em conformidade com a Convenção sobre a Aviação Civil Internacional de 7 de dezembro de 1944 e em que, na declaração aduaneira de introdução em livre prática, seja feita referência ao certificado de registo correspondente.
                        São aplicáveis, mutatis mutandis, as disposições constantes das disposições preliminares da NC, Título I — Regras gerais, ponto C.4.

                        5.

                        Os produtos elegíveis para a isenção de direitos aduaneiros estão compreendidos nas seguintes posições ou subposições:
                        3917 40, 4011 30, 4012 13, 4012 20, 6812 99, 7324 10, 7326 20, 8302 10, 8302 20, 8302 42, 8302 49, 8302 60, 8407 10, 8408 90, 8409 10, 8411, 8412 10, 8412 21, 8412 29, 8412 31, 8412 39, 8412 80 80, 8412 90, 8413 19, 8413 20, 8413 30, 8413 50, 8413 60, 8413 70, 8413 81, 8413 91, 8414 10, 8414 20, 8414 30, 8414 51, 8414 59, 8414 80, 8414 90, 8415 81, 8415 82, 8415 83, 8418 10, 8418 30, 8418 40, 8418 61, 8418 69, 8419 50, 8419 81, 8421 19, 8421 21, 8421 23, 8421 29, 8421 31, 8421 39, 8424 10, 8479 90, 8483 10, 8483 30, 8483 40, 8483 50, 8483 60, 8483 90, 8484 10, 8484 90, 8501 32, 8501 52, 8501 61, 8501 62, 8501 63, 8502, 8504 10, 8504 31, 8504 32, 8504 33, 8504 40, 8504 50, 8507, 8511 10, 8511 20, 8511 30, 8511 40, 8511 50, 8511 80, 8518 10, 8518 22, 8518 29, 8518 30, 8518 40, 8518 50, 8519 81 95, 8521 10, 8526, 8528 52, 8529 10, 8531 10 95, 8531 20, 8531 80, 8539 10, 8544 30, 8801, 8802 11, 8802 12, 8802 20, 8802 30, 8802 40, 8803 10, 8803 20, 8803 30, 9001 90, 9002 90, 9014 10, 9025, 9029 20 38, 9030 31, 9030 33, 9030 89, 9032, 9104.
                        No que respeita às seguintes subposições, a isenção de direitos aduaneiros relativamente aos produtos destinados a aeronaves civis é apenas concedida para os produtos enumerados na coluna 2:

                                       Subposição

                                       Designação das mercadorias

                                    3917 21 90 , 3917 22 90 , 3917 23 90 , 3917 29 00 , 3917 31 , 3917 33 , 3917 39 00 , 7413 00 , 8307 10 , 8307 90

                                    Providos de acessórios

                                    4008 29

                                    Perfis, cortados nas dimensões próprias

                                    4009 12 , 4009 22 , 4009 32 , 4009 42

                                    Para transporte de gases ou de líquidos

                                    3926 90 , 4016 10 , 4016 93 , 4016 99

                                    Para usos técnicos

                                    4504 90

                                    Juntas

                                    6812 80

                                    Exceto vestuário, acessórios de vestuário, calçado, chapéus, papéis, cartões e feltros, folhas de amianto e elastómeros comprimidos, para juntas, mesmo apresentadas em rolos

                                    6813 20 , 6813 81 , 6813 89

                                    À base de amianto ou de outras substâncias minerais

                                    7007 21

                                    Para-brisas, não emoldurados

                                    7322 90

                                    Geradores e distribuidores de ar quente, exceto as suas partes

                                    7324 90

                                    Artigos de higiene, exceto as suas partes

                                    7608 10 , 7608 20

                                    Providos de acessórios, para condutas de gás ou de líquidos

                                    8108 90

                                    Tubos, providos de acessórios, para condutas de gás ou de líquidos

                                    8415 90

                                    De máquinas e aparelhos de ar condicionado das subposições 8415 81 , 8415 82  ou 8415 83

                                    8419 90

                                    Partes de permutadores de calor

                                    8479 89

                                    Acumuladores hidropneumáticos; acionadores mecânicos para inversores de impulso; blocos especiais de toucador; humidificadores e desumidificadores de ar; servomecanismos não elétricos; motores de arranque não elétricos; motores de arranque pneumáticos para turborreatores, turbopropulsores ou outras turbinas a gás; limpa-vidros não elétricos; reguladores de hélices não elétricos

                                    8501 20 , 8501 40

                                    De potência superior a 735 W, mas não superior a 150 kW

                                    8501 31

                                    Motores de potência superior a 735 W, geradores

                                    8501 33

                                    Motores de potência não superior a 150 kW, geradores

                                    8501 34

                                    Geradores de potência superior a 375 kW

                                    8501 51

                                    De potência superior a 735 W

                                    8501 53

                                    De potência não superior a 150 kW

                                    8516 80 20

                                    Montadas sobre um simples suporte de matéria isolante e ligadas a um circuito, para descongelação ou anticongelação

                                    8522 90

                                    Montagens e submontagens, constituídas por duas ou mais partes ou peças montadas, para aparelhos referidos na subposição 8519 81 95

                                    8529 90

                                    Montagens e submontagens constituídas por duas ou mais partes ou peças montadas, para os aparelhos referidos na posição 8526

                                    8536 70

                                    Conectores, de plástico, para fibras óticas, feixes ou cabos de fibras óticas

                                    8543 70 04 , 8543 70 90

                                    Registadores de voo, sincronizadores e transdutores elétricos, descongeladores e desembaciadores com resistência elétrica

                                    8803 90 90

                                    Incluindo os planadores

                                    9020 00

                                    Exceto partes

                                    9029 10

                                    Contadores de voltas, elétricos ou eletrónicos

                                    9029 90

                                    De contadores de voltas, de indicadores de velocidade e de tacómetros

                                    9109 10 , 9109 90

                                    De largura ou de diâmetro não superior a 50 mm

                                    9405 10 , 9405 60

                                    De plástico ou de metais comuns

                                    9405 92 , 9405 99

                                    Dos artigos das subposições 9405 10  ou 9405 60 , de plástico ou de metais comuns

                        6.

                        Os produtos enumerados no n.° 5 são integrados na TARIC em subposições com uma remissão para uma nota de pé de página com a seguinte redação: “A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições da União Europeia em vigor na matéria [ver artigo 254.° do Regulamento (UE) n.° 952/2013]”.
                        Contudo, para as posições 8802 11, 8802 12, 8802 20, 8802 30, 8802 40, a remissão para a nota de pé de página tem a seguinte redação:
                        “A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições da União Europeia em vigor na matéria [ver artigo 254.° do Regulamento (UE) n.° 952/2013). Estas condições não são aplicáveis nos casos em que as aeronaves civis tenham sido devidamente inscritas no registo de um Estado-Membro ou de um país terceiro em conformidade com a Convenção sobre a Aviação Civil Internacional de 7 de dezembro de 1944 e em que, na declaração aduaneira de introdução em livre prática, seja feita referência ao certificado de registo correspondente.”

               C. Produtos farmacêuticos

                        1.

                        Estão isentos de direitos aduaneiros os produtos farmacêuticos das seguintes categorias:

                                    1)

                                    Os produtos farmacêuticos identificados pelo respetivo número CAS RN (Chemical Abstracts Service Registry Number) e pelas denominações comuns internacionais (DCI) constantes do anexo 3;

                                    2)

                                    Sais, ésteres e hidratos de DCI, que são designados pela combinação de uma DCI do anexo 3 com prefixos ou sufixos do anexo 4, sob condição de poderem ser classificados na mesma subposição SH de seis algarismos da DCI correspondente;

                                    3)

                                    Sais, ésteres e hidratos de DCI, constantes do anexo 5 e que não podem ser classificados na mesma subposição SH de seis algarismos da DCI correspondente;

                                    4)

                                    Produtos farmacêuticos intermédios, compostos do tipo utilizado no fabrico de produtos farmacêuticos acabados, que são identificados pelo respetivo número CAS RN e pelas designações químicas constantes do anexo 6.

                        2.

                        Casos particulares:

                                    1)

                                    Os DCI incluem somente as substâncias descritas nas listas recomendadas e propostas, publicadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Quando o número de substâncias incluídas numa DCI for inferior às incluídas no CAS RN, somente as substâncias incluídas na DCI estão isentas de direitos;

                                    2)

                                    Quando um produto dos anexos 3 ou 6 for identificado por um CAS RN correspondendo a um isómero específico, apenas este isómero pode beneficiar da isenção;

                                    3)

                                    Os derivados duplos (sais, ésteres e hidratos) de DCI, designados pela combinação de uma DCI do anexo 3 com prefixos ou sufixos do anexo 4, sob condição de poderem ser classificados nas mesmas subposições SH de seis algarismos da DCI correspondente, beneficiam da isenção;
                                    Exemplo: éster metílico de alaninia, cloridrato

                                    4)

                                    Quando uma DCI do anexo 3 for um sal (ou um éster), nenhum outro sal (ou éster) do ácido correspondente à DCI pode beneficiar da isenção;
                                    Exemplo: oxprenoato potássico (DCI): isento de direitos
                                    oxprenoato sódico: não isento de direitos.

               D. Tributação forfetária

                        1.

                        Aplica-se um direito aduaneiro forfetário de 2,5 % ad valorem às mercadorias:

                                    —

                                    contidas nas remessas enviadas de particular a particular, ou

                                    —

                                    contidas nas bagagens pessoais de viajantes,

                              desde que se trate de importações sem caráter comercial.
                        Este direito aduaneiro forfetário de 2,5 % aplica-se desde que o valor intrínseco das mercadorias sujeitas a direitos de importação não exceda, por remessa ou por viajante, 700 €.
                        Excluem-se da aplicação do direito aduaneiro forfetário as mercadorias cuja taxa constante da tabela de direitos seja “isenção” e as mercadorias do Capítulo 24 que estejam contidas numa remessa ou nas bagagens pessoais de viajantes, em quantidades que excedam os limites fixados no artigo 27.o ou em aplicação do artigo 41.o do Regulamento (CE) n.o 1186/2009 do Conselho, de 16 de novembro de 2009, relativo ao estabelecimento do regime comunitário das franquias aduaneiras (4).

                        2.

                        Consideram-se sem caráter comercial:

                                    a)

                                    Tratando-se de mercadorias contidas em remessas enviadas de particular a particular, as importações de remessas que, simultaneamente:

                                                —

                                                apresentem caráter ocasional,

                                                —

                                                contenham exclusivamente mercadorias reservadas ao uso pessoal ou familiar dos destinatários, não devendo a sua natureza ou quantidade traduzir qualquer preocupação de ordem comercial,

                                                —

                                                sejam enviadas, sem qualquer espécie de pagamento, pelo expedidor ao destinatário;

                                    b)

                                    Tratando-se de mercadorias contidas nas bagagens pessoais de viajantes, as importações que, simultaneamente:

                                                —

                                                apresentem caráter ocasional,

                                                —

                                                respeitem exclusivamente a mercadorias reservadas ao uso pessoal ou familiar de viajantes, ou se destinem a ser oferecidas como presentes, não devendo a sua natureza ou quantidade traduzir qualquer preocupação de ordem comercial.

                        3.

                        O direito aduaneiro forfetário não se aplica às mercadorias importadas nas condições definidas nos n.os 1 e 2, relativamente aos quais o interessado, antes da imposição do referido direito, tenha pedido a aplicação dos direitos de importação que lhes dizem respeito. Nesse caso, a todas as mercadorias que constituem a importação serão aplicados os direitos de importação que lhes dizem respeito, sem prejuízo das franquias previstas nos artigos 25.o a 27.o e 41.o do Regulamento (CE) n.o 1186/2009.
                        Para efeitos de aplicação do primeiro parágrafo, consideram-se “direitos de importação”, tanto os direitos aduaneiros e encargos de efeito equivalente, como as imposições à importação previstas no âmbito da política agrícola comum ou no dos regimes específicos aplicáveis a determinadas mercadorias resultantes da transformação de produtos agrícolas.

                        4.

                        Os Estados-Membros não participantes podem arredondar o valor que resulta da conversão nas moedas nacionais do montante de 700 €.

                        5.

                        Os Estados-Membros não participantes podem manter inalterado o contravalor em moeda nacional do montante de 700 € se, aquando da adaptação anual prevista no artigo 53.° do Regulamento (UE) n.° 952/2013, a conversão desse montante resultar, antes do arredondamento previsto no n.° 4, numa alteração do contravalor expresso em moeda nacional de menos de 5 % ou numa redução deste contravalor.

               E. Recetáculos e embalagens
            As disposições abaixo indicadas aplicam-se aos recetáculos e embalagens referidos respetivamente nas alíneas a) e b) da Regra Geral interpretativa n.o 5, introduzidos em livre prática ao mesmo tempo que as mercadorias com as quais se apresentam ou que acondicionam.

                        1.

                        Quando os recetáculos e embalagens se classificam com as mercadorias com as quais se apresentam ou que acondicionam, em conformidade com as disposições da Regra Geral interpretativa n.o 5:

                                    a)

                                    Estão sujeitos aos mesmos direitos aduaneiros que a mercadoria:

                                                —

                                                quando sobre ela incidir um direito aduaneiro ad valorem, ou

                                                —

                                                quando estejam compreendidos no peso tributável da mercadoria;

                                    b)

                                    Beneficiam da isenção de direitos aduaneiros:

                                                —

                                                quando a mercadoria for isenta de direitos aduaneiros, ou

                                                —

                                                quando a unidade tributável não for o peso nem o valor, ou

                                                —

                                                quando o peso destes recetáculos e embalagens não deva ser incluído no peso tributável da mercadoria.

                        2.

                        Quando os recetáculos e embalagens, sujeitos às disposições das alíneas a) e b) do n.o 1, acondicionem ou apresentem mercadorias de diferentes espécies, o seu peso e valor serão repartidos por todas as mercadorias, proporcionalmente ao peso ou ao valor de cada uma delas, a fim de se determinar o peso ou o valor tributáveis.

               F. Tratamento pautal favorável em função da natureza das mercadorias

                        1.

                        Em determinadas circunstâncias, pode ser concedido um tratamento pautal favorável em virtude da respetiva natureza às seguintes mercadoria:

                                    —

                                    mercadorias impróprias para alimentação,

                                    —

                                    sementes,

                                    —

                                    gazes e telas para peneirar, não confecionadas,

                                    —

                                    certas uvas frescas de mesa, tabaco e nitratos.

                              Estes produtos estão compreendidos em subposições (5) e referenciados por uma nota de pé de página com a seguinte redação: “A classificação nesta subposição está sujeita às condições previstas no título II, letra F, das disposições preliminares” ou “Este tratamento pautal favorável está sujeito ao cumprimento das formalidades e condições previstas no título II, letra F, das disposições preliminares”.

                        2.

                        As mercadorias impróprias para alimentação, que beneficiam de um tratamento pautal favorável em virtude da sua natureza, são enumeradas no anexo 8, em correspondência com a posição em que se encontram classificadas e com a designação e a quantidade dos desnaturantes utilizados. Considera-se que estas mercadorias são impróprias para alimentação se a mistura entre o produto a desnaturar e o desnaturante for homogénea e se a respetiva separação não for economicamente rentável.

                        3.

                        As mercadorias a seguir enumeradas são classificadas nas subposições adequadas relativas a produtos destinados a sementeira desde que preencham as condições previstas pelas disposições da União Europeia em vigor na matéria:

                                    —

                                    o milho doce, a espelta, o milho híbrido de semente, o arroz e o sorgo destinados a sementeira: Diretiva 66/402/CEE do Conselho (6),

                                    —

                                    a batata destinada a sementeira: Diretiva 2002/56/CE do Conselho, de 13 de junho de 2002 (7),

                                    —

                                    as sementes e frutos oleaginosos destinados a sementeira: Diretiva 2002/57/CE do Conselho, de 13 de junho de 2002 (8).

                              Todavia, no que se refere ao milho doce, à espelta, ao milho híbrido, ao arroz, ao sorgo híbrido ou às sementes e frutos oleaginosos aos quais não se aplicam as disposições agrícolas, é concedido um tratamento pautal favorável em função da respetiva natureza, desde que seja provado de forma incontestável que os referidos produtos se destinam a sementeira.

                        4.

                        Será concedido um tratamento pautal favorável às gazes e telas para peneirar, não confecionadas, na condição de que estas mercadorias sejam marcadas de forma indelével de um modo que as identifique como tratando-se de gazes e telas para peneirar ou como destinando-se a uma utilização industrial idêntica.

                        5.

                        Será concedido um tratamento pautal favorável a certas uvas frescas de mesa, tabaco e nitratos, sob apresentação de um certificado, devidamente visado. As disposições particulares e os modelos dos certificados constam do anexo 9.

                  LISTA DOS SINAIS, ABREVIATURAS E SÍMBOLOS

                        ★

                        Designa novos números de código

                        ■

                        Designa os números de código utilizados durante o ano precedente, mas com um conteúdo diferente

                        AD F/M

                        Direito adicional sobre a farinha

                        AD S/Z

                        Direito adicional sobre o açúcar

                        b/f

                        Botija

                        cm/s

                        Centímetro(s) por segundo

                        EA

                        Elemento agrícola

                        €

                        Euro

                        DCI

                        Denominação comum internacional

                        DCIM

                        Denominação comum internacional modificada

                        ISO

                        Organização Internacional de Normalização

                        Kbit

                        1 024 bits

                        kg/br

                        Quilograma — peso bruto

                        Kg/net

                        Quilograma — peso líquido

                        kg/net eda

                        Quilograma — peso líquido escorrido

                        kg/net mas

                        Quilograma líquido de matéria seca

                        MAX

                        Máximo

                        Mbit

                        1 048 576 bits

                        MIN

                        Mínimo

                        ml/g

                        Mililitro(s) por grama

                        mm/s

                        Milímetro(s) por segundo

                        RON

                        Índice de octanos teórico

                  Nota:
            A colocação entre parêntesis do número de uma posição na coluna 1 da tabela dos direitos significa que essa posição foi suprimida (exemplo: posição [1519]). Num anexo da tabela dos direitos, a colocação entre parêntesis retos da referência do anexo indica que o conteúdo desse anexo foi suprimido (exemplo: [anexo 7]).
            LISTA DAS UNIDADES SUPLEMENTARES

                        c/k

                        Número de quilates (1 quilate métrico = 2 × 10–4 kg)

                        ce/el

                        Número de elementos

                        ct/l

                        Capacidade de carga útil em toneladas métricas (9)

                        g

                        Grama

                        gi F/S

                        Grama isótopos cindíveis

                        kg H2O2

                        Quilograma de peróxido de hidrogénio

                        kg K2O

                        Quilograma de óxido de potássio

                        kg KOH

                        Quilograma de hidróxido de potássio (potassa cáustica)

                        kg met.am.

                        Quilograma de metilamina

                        kg N

                        Quilograma de azoto

                        kg NaOH

                        Quilograma de hidróxido de sódio (soda cáustica)

                        kg/net eda

                        Quilograma — peso líquido escorrido

                        kg P2O5

                        Quilograma de pentóxido de difósforo

                        kg 90 % sdt

                        Quilograma de matéria seca a 90 %

                        kg U

                        Quilograma de urânio

                        1 000 kWh

                        1 000 kilowatts-hora

                        l

                        Litro

                        1 000 l

                        1 000 litros

                        l alc. 100 %

                        Litro de álcool puro (100 %)

                        m

                        Metro

                        m2

                        Metro quadrado

                        m3

                        Metro cúbico

                        1 000 m3

                        1 000 metros cúbicos

                        pa

                        Número de pares

                        p/st

                        Número de unidades

                        100 p/st

                        100 unidades

                        1 000 p/st

                        1 000 unidades

                        TJ

                        Terajoule (poder calorífico superior)

                        —

                        Sem unidade suplementar

                  SEGUNDA PARTE
            TABELA DE DIREITOS
            SECÇÃO I
            ANIMAIS VIVOS E PRODUTOS DO REINO ANIMAL
            Notas

                        1.

                        Na presente Secção, qualquer referência a um género particular ou a uma espécie particular de animal aplica-se também, salvo disposições em contrário, aos animais jovens desse género ou dessa espécie.

                        2.

                        Ressalvadas as disposições em contrário, qualquer menção na Nomenclatura a produtos “secos ou dessecados” compreende também os produtos desidratados, evaporados ou liofilizados.

                  CAPÍTULO 1
            ANIMAIS VIVOS
            Nota

                        1.

                        O presente Capítulo compreende todos os animais vivos, exceto:

                                    a)

                                    Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, das posições 0301, 0306, 0307 ou 0308;

                                    b)

                                    Culturas de microrganismos e os outros produtos da posição 3002;

                                    c)

                                    Animais da posição 9508.

                        Código NC

                        Designação das mercadorias

                        Taxas dos direitos convencionais (%)

                        Unidade suplementar

                        (1)

                        (2)

                        (3)

                        (4)

                        0101

                        Cavalos, asininos e muares, vivos

                        –  Cavalos

                        0101 21 00

                        – –  Reprodutores de raça pura (11)

                        Isenção

                        p/st

                        0101 29

                        – –  Outros

                        0101 29 10

                        – – –  Destinados a abate (12)

                        Isenção

                        p/st

                        0101 29 90

                        – – –  Outros

                        11,5

                        p/st

                        0101 30 00

                        –  Asininos

                        7,7

                        p/st

                        0101 90 00

                        –  Outros

                        10,9

                        p/st

                        0102

                        Animais vivos da espécie bovina

                        –  Bovinos domésticos

                        0102 21

                        – –  Reprodutores de raça pura (13)

                        0102 21 10

                        – – –  Novilhas (bovinos fêmeas que nunca tenham parido)

                        Isenção

                        p/st

                        0102 21 30

                        – – –  Vacas

                        Isenção

                        p/st

                        0102 21 90

                        – – –  Outros

                        Isenção

                        p/st

                        0102 29

                        – –  Outros

                        0102 29 05

                        – – –  Dos subgéneros Bibos ou Poephagus

                        Isenção

                        p/st

                        – – –  Outros

                        0102 29 10

                        – – – –  De peso não superior a 80 kg

                        10,2 + 93,1 €/100 kg/net (10)

                        p/st

                        – – – –  De peso superior a 80 kg, mas não superior a 160 kg

                        0102 29 21

                        – – – – –  Destinados a abate

                        10,2 + 93,1 €/100 kg/net

                        p/st

                        0102 29 29

                        – – – – –  Outros

                        10,2 + 93,1 €/100 kg/net (10)

                        p/st

                        – – – –  De peso superior a 160 kg, mas não superior a 300 kg

                        0102 29 41

                        – – – – –  Destinados a abate

                        10,2 + 93,1 €/100 kg/net

                        p/st

                        0102 29 49

                        – – – – –  Outros

                        10,2 + 93,1 €/100 kg/net (10)

                        p/st

                        – – – –  De peso superior a 300 kg

                        – – – – –  Novilhas (bovinos fêmeas que nunca tenham parido)

                        0102 29 51

                        – – – – – –  Destinadas a abate

                        10,2 + 93,1 €/100 kg/net

                        p/st

                        0102 29 59

                        – – – – – –  Outras

                        10,2 + 93,1 €/100 kg/net (10)

                        p/st

                        – – – – –  Vacas

                        0102 29 61

                        – – – – – –  Destinadas a abate

                        10,2 + 93,1 €/100 kg/net

                        p/st

                        0102 29 69

                        – – – – – –  Outras

                        10,2 + 93,1 €/100 kg/net (10)

                        p/st

                        – – – – –  Outros

                        0102 29 91

                        – – – – – –  Destinados a abate

                        10,2 + 93,1 €/100 kg/net

                        p/st

                        0102 29 99

                        – – – – – –  Outros

                        10,2 + 93,1 €/100 kg/net (10)

                        p/st

                        –  Búfalos

                        0102 31 00

                        – –  Reprodutores de raça pura (13)

                        Isenção

                        p/st

                        0102 39

                        – –  Outros

                        0102 39 10

                        – – –  Das espécies domésticas

                        10,2 + 93,1 €/100 kg/net (10)

                        p/st

                        0102 39 90

                        – – –  Outros

                        Isenção

                        p/st

                        0102 90

                        –  Outros

                        0102 90 20

                        – –  Reprodutores de raça pura (13)

                        Isenção

                        p/st

                        – –  Outros

                        0102 90 91

                        – – –  Das espécies domésticas

                        10,2 + 93,1 €/100 kg/net (10)

                        p/st

                        0102 90 99

                        – – –  Outros

                        Isenção

                        p/st

                        0103

                        Animais vivos da espécie suína

                        0103 10 00

                        –  Reprodutores de raça pura (14)

                        Isenção

                        p/st

                        –  Outros

                        0103 91

                        – –  De peso inferior a 50 kg

                        0103 91 10

                        – – –  Das espécies domésticas

                        41,2 €/100 kg/net

                        p/st

                        0103 91 90

                        – – –  Outros

                        Isenção

                        p/st

                        0103 92

                        – –  De peso igual ou superior a 50 kg

                        – – –  Das espécies domésticas

                        0103 92 11

                        – – – –  Bácoras que tenham parido pelo menos uma vez e com peso mínimo de 160 kg

                        35,1 €/100 kg/net

                        p/st

                        0103 92 19

                        – – – –  Outros

                        41,2 €/100 kg/net

                        p/st

                        0103 92 90

                        – – –  Outros

                        Isenção

                        p/st

                        0104

                        Animais vivos das espécies ovina e caprina

                        0104 10

                        –  Ovinos

                        0104 10 10

                        – –  Reprodutores de raça pura (15)

                        Isenção

                        p/st

                        – –  Outros

                        0104 10 30

                        – – –  Borregos (até um ano de idade)

                        80,5 €/100 kg/net (10)

                        p/st

                        0104 10 80

                        – – –  Outros

                        80,5 €/100 kg/net (10)

                        p/st

                        0104 20

                        –  Caprinos

                        0104 20 10

                        – –  Reprodutores de raça pura (15)

                        3,2

                        p/st

                        0104 20 90

                        – –  Outros

                        80,5 €/100 kg/net (10)

                        p/st

                        0105

                        Aves da espécie Gallus domesticus, patos, gansos, perus, peruas e pintadas (galinhas-d’angola), das espécies domésticas, vivos

                        –  De peso não superior a 185 g

                        0105 11

                        – –  Aves da espécie Gallus domesticus

                        – – –  Pintos-fêmeas para seleção e multiplicação

                        0105 11 11

                        – – – –  Raças poedeiras

                        52 €/1 000 p/st

                        p/st

                        0105 11 19

                        – – – –  Outros

                        52 €/1 000 p/st

                        p/st

                        – – –  Outros

                        0105 11 91

                        – – – –  Raças poedeiras

                        52 €/1 000 p/st

                        p/st

                        0105 11 99

                        – – – –  Outros

                        52 €/1 000 p/st

                        p/st

                        0105 12 00

                        – –  Peruas e perus

                        152 €/1 000 p/st

                        p/st

                        0105 13 00

                        – –  Patos

                        52 €/1 000 p/st

                        p/st

                        0105 14 00

                        – –  Gansos

                        152 €/1 000 p/st

                        p/st

                        0105 15 00

                        – –  Pintadas (galinhas-d’angola)

                        52 €/1 000 p/st

                        p/st

                        –  Outros

                        0105 94 00

                        – –  Aves da espécie Gallus domesticus

                        20,9 €/100 kg/net

                        p/st

                        0105 99

                        – –  Outros

                        0105 99 10

                        – – –  Patos

                        32,3 €/100 kg/net

                        p/st

                        0105 99 20

                        – – –  Gansos

                        31,6 €/100 kg/net

                        p/st

                        0105 99 30

                        – – –  Perus e peruas

                        23,8 €/100 kg/net

                        p/st

                        0105 99 50

                        – – –  Pintadas

                        34,5 €/100 kg/net

                        p/st

                        0106

                        Outros animais vivos

                        –  Mamíferos

                        0106 11 00

                        – –  Primatas

                        Isenção

                        p/st

                        0106 12 00

                        – –  Baleias, golfinhos e botos (mamíferos da ordem Cetacea); manatins (peixes-boi) e dugongos (mamíferos da ordem Sirenia); otárias e focas, leões-marinhos e morsas (mamíferos da subordem Pinnipedia)

                        Isenção

                        p/st

                        0106 13 00

                        – –  Camelos e outros camelídeos (Camelidae)

                        Isenção

                        p/st

                        0106 14

                        – –  Coelhos e lebres

                        0106 14 10

                        – – –  Coelhos domésticos

                        3,8

                        p/st

                        0106 14 90

                        – – –  Outros

                        Isenção

                        —

                        0106 19 00

                        – –  Outros

                        Isenção

                        —

                        0106 20 00

                        –  Répteis (incluindo as serpentes e as tartarugas marinhas)

                        Isenção

                        p/st

                        –  Aves

                        0106 31 00

                        – –  Aves de rapina

                        Isenção

                        p/st

                        0106 32 00

                        – –  Psitaciformes (incluindo os papagaios, os periquitos, as araras e as catatuas)

                        Isenção

                        p/st

                        0106 33 00

                        – –  Avestruzes; emus (Dromaius novaehollandiae)

                        Isenção

                        p/st

                        0106 39

                        – –  Outras

                        0106 39 10

                        – – –  Pombos

                        6,4

                        p/st

                        0106 39 80

                        – – –  Outros

                        Isenção

                        —

                        –  Insetos

                        0106 41 00

                        – –  Abelhas

                        Isenção

                        —

                        0106 49 00

                        – –  Outros

                        Isenção

                        —

                        0106 90 00

                        –  Outros

                        Isenção

                        —

                  CAPÍTULO 2
            CARNES E MIUDEZAS, COMESTÍVEIS
            Nota

                        1.

                        O presente Capítulo não compreende:

                                    a)

                                    No que diz respeito às posições 0201 a 0208 e 0210, os produtos impróprios para alimentação humana;

                                    b)

                                    As tripas, bexigas e estômagos, de animais (posição 0504), nem o sangue animal (posições 0511 ou 3002);

                                    c)

                                    As gorduras animais, exceto os produtos da posição 0209 (Capítulo 15).

                  Notas complementares

                        1.

                                       A.

                                       Considera-se como:

                                                   a)

                                                   “Carcaça da espécie bovina”, na aceção das subposições 0201 10 e 0202 10, o corpo inteiro do animal abatido, tal como se apresenta depois das operações de sangria, evisceração e esfola, com ou sem cabeça, com ou sem pés ou com ou sem outras miudezas não separadas. Quando as carcaças se apresentam sem cabeça, esta deve encontrar-se separada da carcaça ao nível da articulação atloido-occipital. Quando se apresentem sem pés, estes devem estar seccionados ao nível das articulações carpo-metacárpicas ou tarsometatársicas; deve considerar-se como carcaça a parte anterior da carcaça com todos os ossos, cachaço e pás, mas com mais de dez pares de costelas;

                                                   b)

                                                   “Meia-carcaça da espécie bovina”, na aceção das subposições 0201 10 e 0202 10, o produto obtido por separação da carcaça inteira segundo um plano de simetria que passa pelo meio de cada vértebra cervical, dorsal, lombar e sagrada e pelo meio do esterno e da sínfise isquiopúbica; considera-se como meia-carcaça a parte anterior da meia-carcaça com todos os ossos, cachaço e pá, mas com mais de dez costelas;

                                                   c)

                                                   “Quarto compensado”, na aceção das subposições 0201 20 20 e 0202 20 10, o conjunto constituído:

                                                               —

                                                               quer pelos quartos dianteiros com todos os ossos, o cachaço e a pá, com dez costelas e pelos quartos traseiros com todos os ossos, a coxa e o lombo, com três costelas,

                                                               —

                                                               quer pelos quartos dianteiros com todos os ossos, o cachaço e a pá, com cinco costelas, a aba descarregada contígua e pelos quartos traseiros com todos os ossos, a coxa e o lombo, com oito costelas.

                                                         Os quartos dianteiros e os quartos traseiros, que constituem os quartos compensados, devem ser presentes à alfândega simultaneamente e em número igual, devendo o peso total dos quartos dianteiros ser igual ao dos quartos traseiros; todavia, é permitida uma diferença entre os pesos das duas partes da remessa, desde que essa diferença não seja superior a 5 % do peso da parte mais pesada (quartos dianteiros ou quartos traseiros);

                                                   d)

                                                   “Quarto dianteiro não separado”, na aceção das subposições 0201 20 30 e 0202 20 30, a parte anterior da carcaça com todos os ossos, o cachaço e as pás, com um mínimo de quatro e um máximo de dez pares de costelas (os quatro primeiros pares devem ser inteiros, podendo os outros apresentar-se cortados), com ou sem aba descarregada;

                                                   e)

                                                   “Quarto dianteiro separado”, na aceção das subposições 0201 20 30 e 0202 20 30, a parte anterior da meia-carcaça com todos os ossos, o cachaço e a pá, com um mínimo de quatro e um máximo de dez costelas (as quatro primeiras costelas devem ser inteiras, podendo as outras apresentar-se cortadas), com ou sem aba descarregada;

                                                   f)

                                                   “Quarto traseiro não separado”, na aceção das subposições 0201 20 50 e 0202 20 50, a parte posterior da carcaça com todos os ossos, as coxas e os lombos, com um mínimo de três pares de costelas, inteiras ou cortadas, com ou sem jarretes e com ou sem aba descarregada;

                                                   g)

                                                   “Quarto traseiro separado”, na aceção das subposições 0201 20 50 e 0202 20 50, a parte posterior da meia-carcaça com todos os ossos, a coxa e o lombo, com um mínimo de três costelas inteiras ou cortadas, com ou sem jarrete e com ou sem aba descarregada;

                                                   h)

                                                               1.

                                                               “Cortes de quartos dianteiros”, denominados australianos, na aceção da subposição 0202 30 50, as partes dorsais do quarto dianteiro, compreendendo a parte superior da pá, obtidos a partir de um quarto dianteiro com um mínimo de quatro e um máximo de dez costelas por meio de um corte retilíneo, segundo um plano que passe pelo ponto de junção da primeira costela com o primeiro segmento do osso do peito e no ponto de incidência do diafragma sobre a décima costela;

                                                               2.

                                                               “Corte do peito”, denominado australiano, na aceção da subposição 0202 30 50, a parte inferior do quarto dianteiro com a ponta do peito, o meio do peito e a cartilagem.

                                       B.

                                       Os produtos referidos na Nota complementar 1 A a) a g) podem ser apresentados com ou sem coluna vertebral.

                                       C.

                                       Para a determinação do número de costelas inteiras ou cortadas referidas na Nota complementar 1 A, só são tidas em consideração as costelas inteiras ou cortadas, ligadas à coluna vertebral. Nos casos onde a coluna vertebral foi retirada, só as costelas inteiras ou cortadas, que anteriormente estavam ligadas à coluna vertebral devem ser tidas em consideração.

                        2.

                                       A.

                                       Consideram-se como:

                                                   a)

                                                   “Carcaças inteiras ou meias-carcaças”, na aceção das subposições 0203 11 10 e 0203 21 10, os porcos abatidos, sob a forma de carcaças de animais da espécie suína doméstica, sangrados e eviscerados a que se tenham tirado as cerdas e unhas. As meias-carcaças obtêm-se por corte da carcaça inteira passando por cada vértebra cervical, dorsal, lombar e sagrada e pelo ou ao longo do esterno e da sínfise isquiopúbica. As carcaças ou meias-carcaças podem apresentar-se com ou sem cabeça, com ou sem a parte do pescoço, chamada “faceira baixa”, os pés, a banha, rins, cauda ou diafragma. As meias-carcaças podem apresentar-se com ou sem espinal medula, mioleira e língua. As carcaças inteiras e meias-carcaças de porcas podem apresentar-se com ou sem mamilos;

                                                   b)

                                                   “Perna”, na aceção das subposições 0203 12 11, 0203 22 11, 0210 11 11 e 0210 11 31, a parte posterior (caudal) da meia-carcaça, com os ossos, com ou sem pé, pernil, courato ou toucinho.
                                                   A perna está separada do resto da meia-carcaça de modo a incluir no máximo a última vértebra lombar;

                                                   c)

                                                   “Parte dianteira”, na aceção das subposições 0203 19 11, 0203 29 11, 0210 19 30 e 0210 19 60, a parte anterior (cranial) e a meia-carcaça sem a cabeça, com ou sem a parte do pescoço denominado “faceira baixa”, compreendendo os ossos, com ou sem o pé, a pá (canela), o coiro ou o toucinho.
                                                   A parte dianteira é separada do resto da meia-carcaça de modo a incluir no máximo a quinta vértebra dorsal.
                                                   A parte superior (dorsal) da parte dianteira (espinhaço), mesmo com a escápula e músculos aferentes, é considerada como pedaço de lombo, desde que separada da parte inferior (ventral) da parte dianteira por um corte localizado, no máximo, imediatamente abaixo da coluna vertebral;

                                                   d)

                                                   “Pá”, na aceção das subposições 0203 12 19, 0203 22 19, 0210 11 19 e 0210 11 39, a parte inferior da parte dianteira, mesmo com a escápula e músculos aferentes, com ossos, com ou sem pé, pernil, courato ou toucinho.
                                                   A escápula com os músculos aferentes, apresentada isoladamente, considera-se como pedaço da pá, nesta subposição;

                                                   e)

                                                   “Lombo”, na aceção das subposições 0203 19 13, 0203 29 13, 0210 19 40 e 0210 19 70, a parte superior da meia-carcaça, desde a primeira vértebra cervical até às vértebras caudais, com ossos, com ou sem lombinho, escápula, courato ou toucinho.
                                                   O lombo está separado da parte inferior da meia-carcaça por um corte localizado imediatamente abaixo da coluna vertebral;

                                                   f)

                                                   “Barriga”, na aceção das subposições 0203 19 15, 0203 29 15, 0210 12 11 e 0210 12 19, a parte inferior da meia-carcaça, denominada “entremeada”, situada entre a perna e a pá, com ou sem ossos, mas com courato e toucinho;

                                                   g)

                                                   “Meia-carcaça bacon”, na aceção da subposição 0210 19 10, a meia-carcaça de porco que se apresente sem cabeça, faceira, goela, pés, rabo, banhas, rim, lombinho, escápula, esterno, coluna vertebral, osso ilíaco e diafragma;

                                                   h)

                                                   “Três quartos dianteiros”, na aceção da subposição 0210 19 10, a meia-carcaça bacon sem perna, desossada ou não;

                                                   ij)

                                                   “Três quartos traseiros”, na aceção da subposição 0210 19 20, a meia-carcaça bacon sem parte dianteira, desossada ou não;

                                                   k)

                                                   “Vão”, na aceção da subposição 0210 19 20, a meia-carcaça bacon sem perna nem parte dianteira, desossada ou não.
                                                   A subposição inclui igualmente os pedaços do “vão” que contenha lombo e peito nas proporções naturais dos “vãos” inteiros.

                                       B.

                                       Os pedaços provenientes dos cortes referidos na Nota complementar 2 A f) só se classificam pelas mesmas subposições se contiverem o courato e o toucinho.
                                       Se as peças classificadas nas subposições 0210 11 11, 0210 11 19, 0210 11 31, 0210 11 39, 0210 19 30 e 0210 19 60 forem obtidas a partir de meias-carcaças bacon, às quais já se retiraram os ossos indicados na Nota complementar 2 A g), o corte deverá seguir os mesmos planos definidos respetivamente na Nota complementar 2 A b), c) e d); em qualquer caso, estas peças ou os seus pedaços devem conter ossos.

                                       C.

                                       Incluem-se nomeadamente nas subposições 0206 49 00 e 0210 99 49 as cabeças ou metades de cabeças de porcos domésticos, com ou sem mioleira, faceira ou língua, compreendendo os seus pedaços.
                                       A cabeça está separada do resto da meia-carcaça:

                                                   —

                                                   por um corte retilíneo paralelo ao crânio, ou

                                                   —

                                                   por um corte paralelo ao crânio até ao nível dos olhos e a seguir inclinado até à frente da cabeça, de modo a que a “faceira baixa” continue ligada à meia-carcaça.

                                             Consideram-se como “pedaços de cabeça”, entre outras, a faceira, a focinheira, as orelhas e a carne aderente à cabeça, nomeadamente, a carne da parte posterior do crânio. Todavia, a carne sem osso, apresentada isoladamente e pertencente à parte dianteira (compreendendo o pescoço, parte da pá, a “faceira baixa” apresentada sozinha ou em conjunto com o pescoço, parte da pá) classifica-se nas subposições 0203 19 55, 0203 29 55, 0210 19 50 ou 0210 19 81, conforme o caso.

                                       D.

                                       Considera-se como “toucinho”, na aceção das subposições 0209 10 11 e 0209 10 19, o tecido adiposo subjacente ao courato e a ele ligado, qualquer que seja a parte do porco donde provenha; em qualquer caso, o peso do tecido adiposo deve ser superior ao peso do courato.
                                       Estas subposições incluem igualmente o toucinho a que se retirou o courato.

                                       E.

                                       Consideram-se como “secos ou fumados”, na aceção das subposições 0210 11 31, 0210 11 39, 0210 12 19 e 0210 19 60 a 0210 19 89, os produtos em que a relação água-proteína (teor em azoto × 6,25) na carne é inferior ou igual a 2,8. O teor em azoto deve ser determinado pelo método ISO 937-1978.

                        3.

                                       A.

                                       Considera-se como:

                                                   a)

                                                   “Carcaça”, na aceção das subposições 0204 10, 0204 21, 0204 30, 0204 41, 0204 50 11 e 0204 50 51, o corpo inteiro do animal abatido, tal como se apresenta depois das operações de sangria, evisceração e esfola, com ou sem cabeça, com ou sem pés e com ou sem outras miudezas não separadas. Quando as carcaças se apresentem sem a cabeça, esta deve ter sido separada da carcaça ao nível da articulação atloido-occipital. Quando se apresentem sem os pés, estes devem ter sido seccionados ao nível das articulações carpo-metacárpicas ou tarsometatársicas;

                                                   b)

                                                   “Meia-carcaça”, na aceção das subposições 0204 10, 0204 21, 0204 30, 0204 41, 0204 50 11 e 0204 50 51, o produto obtido por divisão da carcaça inteira segundo um plano de simetria que passe pelo meio de cada vértebra cervical, dorsal, lombar e sagrada e pelo meio do esterno e da sínfise isquiopúbica;

                                                   c)

                                                   “Cofre”, na aceção das subposições 0204 22 10, 0204 42 10, 0204 50 13 e 0204 50 53, a parte anterior da carcaça, com ou sem o peito, com todos os ossos, pás, cachaço e costelas descobertas, cortada perpendicularmente à coluna vertebral e com um mínimo de cinco e um máximo de sete pares de costelas, inteiras ou cortadas;

                                                   d)

                                                   “Meio-cofre”, na aceção das subposições 0204 22 10, 0204 42 10, 0204 50 13 e 0204 50 53, a parte anterior da meia-carcaça, com ou sem peito, com todos os ossos, pá, cachaço e costelas descobertas, cortada perpendicularmente à coluna vertebral e com um mínimo de cinco e um máximo de sete costelas, inteiras ou cortadas;

                                                   e)

                                                   “Lombo” e “sela”, na aceção das subposições 0204 22 30, 0204 42 30, 0204 50 15 e 0204 50 55, a parte restante da carcaça depois de retirado o quarto traseiro não separado e o cofre, com ou sem rins; a sela, separada do lombo, deve ter um mínimo de cinco vértebras lombares; o lombo, separado da sela, deve ter um mínimo de cinco pares de costelas, inteiras ou cortadas;

                                                   f)

                                                   “Meio-lombo” e “meia-sela”, na aceção das subposições 0204 22 30, 0204 42 30, 0204 50 15 e 0204 50 55, a parte restante da meia-carcaça depois de retirado o quarto traseiro separado e o meio-cofre, com ou sem rins; a meia-sela, separada do meio-lombo, deve ter um mínimo de cinco vértebras lombares; o meio-lombo, separado da meia-sela, deve ter um mínimo de cinco costelas, inteiras ou cortadas;

                                                   g)

                                                   “Quarto traseiro não separado”, na aceção das subposições 0204 22 50, 0204 42 50, 0204 50 19 e 0204 50 59, a parte posterior da carcaça, com todos os ossos e massas musculares, cortada perpendicularmente à coluna vertebral ao nível da sexta vértebra lombar, ligeiramente abaixo do ílio ou ao nível da quarta vértebra sagrada, através do ílio, antes da sínfise isquiopúbica;

                                                   h)

                                                   “Quarto traseiro separado”, na aceção das subposições 0204 22 50, 0204 42 50, 0204 50 19 e 0204 50 59, a parte posterior da meia-carcaça, com todos os ossos e massas musculares, cortada perpendicularmente à coluna vertebral ao nível da sexta vértebra lombar, ligeiramente abaixo do ílio, ou ao nível da quarta vértebra sagrada, através do ílio, antes da sínfise isquiopúbica.

                                       B.

                                       Para a determinação do número de costelas, inteiras ou cortadas, mencionadas em 3 A, apenas se consideram as costelas, inteiras ou cortadas, ligadas à coluna vertebral.

                        4.

                        Considera-se como:

                                    a)

                                    “Pedaços de aves, não desossados”, na aceção das subposições 0207 13 20 a 0207 13 60, 0207 14 20 a 0207 14 60, 0207 26 20 a 0207 26 70, 0207 27 20 a 0207 27 70, 0207 44 21 a 0207 44 61, 0207 45 21 a 0207 45 61, 0207 54 21 a 0207 54 61, 0207 55 21 a 0207 55 61 e 0207 60 21 a 0207 60 61, os pedaços nelas referidos, com todos os ossos.
                                    Os pedaços de aves referidos no primeiro parágrafo que tenham sido parcialmente desossados classificam-se nas subposições 0207 13 70, 0207 14 70, 0207 26 80, 0207 27 80, 0207 44 71, 0207 44 81, 0207 45 71, 0207 45 81, 0207 54 71, 0207 54 81, 0207 55 71, 0207 55 81 ou 0207 60 81;

                                    b)

                                    “Metades”, na aceção das subposições 0207 13 20, 0207 14 20, 0207 26 20, 0207 27 20, 0207 44 21, 0207 45 21, 0207 54 21, 0207 55 21 e 0207 60 21, as metades de carcaças de aves, obtidas por um corte longitudinal segundo o plano definido pelo esterno e pela coluna vertebral;

                                    c)

                                    “Quartos”, na aceção das subposições 0207 13 20, 0207 14 20, 0207 26 20, 0207 27 20, 0207 44 21, 0207 45 21, 0207 54 21, 0207 55 21 e 0207 60 21, os quartos anteriores ou posteriores, obtidos por um corte transversal de uma metade;

                                    d)

                                    “Asas inteiras mesmo sem a ponta”, na aceção das subposições 0207 13 30, 0207 14 30, 0207 26 30, 0207 27 30, 0207 44 31, 0207 45 31, 0207 54 31, 0207 55 31 e 0207 60 31, os pedaços de aves constituídos pelo úmero, rádio e cúbito com a massa muscular envolvente. A extremidade, incluindo os ossos cárpicos, pode ter sido ou não retirada. Os cortes devem ser feitos nas articulações;

                                    e)

                                    “Peitos”, na aceção das subposições 0207 13 50, 0207 14 50, 0207 26 50, 0207 27 50, 0207 44 51, 0207 45 51, 0207 54 51, 0207 55 51 e 0207 60 51, os pedaços de aves constituídos pelo esterno e costelas de ambos os lados com a massa muscular envolvente;

                                    f)

                                    “Pernas”, na aceção das subposições 0207 13 60, 0207 14 60, 0207 44 61, 0207 45 61, 0207 54 61, 0207 55 61 e 0207 60 61, os pedaços de aves constituídos pelo fémur, tíbia e perónio com a massa muscular envolvente. Os dois cortes devem ser feitos nas articulações;

                                    g)

                                    “Partes inferiores de pernas de perus ou de peruas”, na aceção das subposições 0207 26 60 e 0207 27 60, os pedaços de perus ou de peruas constituídos pela tíbia e perónio com a massa muscular envolvente. Os dois cortes devem ser feitos nas articulações;

                                    h)

                                    “Pernas de perus ou de peruas, à exceção das partes inferiores”, na aceção das subposições 0207 26 70 e 0207 27 70, pedaços de perus ou de peruas constituídos pelo fémur com a massa muscular envolvente ou pelo fémur, tíbia e perónio com a massa muscular envolvente. Os dois cortes devem ser feitos nas articulações;

                                    ij)

                                    Partes denominadas “paletós de pato ou de ganso”, na aceção das subposições 0207 44 71, 0207 45 71, 0207 54 71 e 0207 55 71, os produtos constituídos por patos ou gansos depenados, completamente esvaziados, sem cabeça nem patas, e em que os ossos da carcaça (esterno, costelas, coluna vertebral e sacro) foram retirados, mas apresentando ainda os fémures, tíbias e úmeros.

                        5.

                        A taxa de direito aplicável às misturas incluídas no presente Capítulo é como segue:

                                    a)

                                    Quando um dos componentes representa pelo menos 90 %, em peso, da mistura, a taxa do direito aplicável ao conjunto é a do direito aplicável a esse componente;

                                    b)

                                    Nos outros casos, essa taxa é a do direito aplicável ao componente sujeito à imposição mais elevada.

                        6.

                                       a)

                                       As carnes não cozidas e temperadas classificam-se no Capítulo 16. Consideram-se como “carnes temperadas”, as carnes não cozidas cujo tempero se fez em profundidade ou em toda a superfície do produto e seja percetível à vista desarmada ou perfeitamente percetível ao gosto.

                                       b)

                                       Os produtos da posição 0210, a que foram adicionados temperos durante o seu fabrico, continuam a classificar-se nesta posição, desde que tal não altere a sua característica de produto da posição 0210.

                        7.

                        São consideradas como “salgadas ou em salmoura”, na aceção das subposições 0210 11 a 0210 93, as carnes e miudezas comestíveis que foram objeto de um processo de salga com impregnação profunda homogénea em todas as suas partes, com um teor global, em peso, de sal igual ou superior a 1,2 %, desde que a salga seja a operação que garanta a conservação a longo prazo. São consideradas como “salgadas ou em salmoura”, na aceção da subposição 0210 99, as carnes e miudezas comestíveis que foram objeto de um processo de salga com impregnação profunda homogénea em todas as suas partes, com um teor global, em peso, de sal igual ou superior a 1,2 %.

                        Código NC

                        Designação das mercadorias

                        Taxas dos direitos convencionais (%)

                        Unidade suplementar

                        (1)

                        (2)

                        (3)

                        (4)

                        0201

                        Carnes de animais da espécie bovina, frescas ou refrigeradas

                        0201 10 00

                        –  Carcaças e meias-carcaças

                        12,8 + 176,8 €/100 kg/net (10)

                        —

                        0201 20

                        –  Outras peças não desossadas

                        0201 20 20

                        – –  Quartos denominados “compensados”

                        12,8 + 176,8 €/100 kg/net (10)

                        —

                        0201 20 30

                        – –  Quartos dianteiros separados ou não

                        12,8 + 141,4 €/100 kg/net (10)

                        —

                        0201 20 50

                        – –  Quartos traseiros separados ou não

                        12,8 + 212,2 €/100 kg/net (10)

                        —

                        0201 20 90

                        – –  Outros

                        12,8 + 265,2 €/100 kg/net (10)

                        —

                        0201 30 00

                        –  Desossadas

                        12,8 + 303,4 €/100 kg/net (10)

                        —

                        0202

                        Carnes de animais da espécie bovina, congeladas

                        0202 10 00

                        –  Carcaças e meias-carcaças

                        12,8 + 176,8 €/100 kg/net (10)

                        —

                        0202 20

                        –  Outras peças não desossadas

                        0202 20 10

                        – –  Quartos denominados “compensados”

                        12,8 + 176,8 €/100 kg/net (10)

                        —

                        0202 20 30

                        – –  Quartos dianteiros separados ou não

                        12,8 + 141,4 €/100 kg/net (10)

                        —

                        0202 20 50

                        – –  Quartos traseiros separados ou não

                        12,8 + 221,1 €/100 kg/net (10)

                        —

                        0202 20 90

                        – –  Outras

                        12,8 + 265,3 €/100 kg/net (10)

                        —

                        0202 30

                        –  Desossadas

                        0202 30 10

                        – –  Quartos dianteiros, inteiros ou cortados em cinco pedaços no máximo, sendo cada quarto dianteiro apresentado num único bloco de congelação; quartos denominados “compensados” apresentados em dois blocos de congelação que contenha, um deles, o quarto dianteiro inteiro ou cortado em cinco pedaços no máximo e o outro, o quarto traseiro, com exclusão do lombo, num só pedaço

                        12,8 + 221,1 €/100 kg/net (10)

                        —

                        0202 30 50

                        – –  Cortes de quartos dianteiros e de peitos denominados “australianos” (17)

                        12,8 + 221,1 €/100 kg/net (10)

                        —

                        0202 30 90

                        – –  Outras

                        12,8 + 304,1 €/100 kg/net (10)

                        —

                        0203

                        Carnes de animais da espécie suína, frescas, refrigeradas ou congeladas

                        –  Frescas ou refrigeradas

                        0203 11

                        – –  Carcaças e meias-carcaças

                        0203 11 10

                        – – –  Dos animais da espécie suína doméstica

                        53,6 €/100 kg/net (10)

                        —

                        0203 11 90

                        – – –  Outras

                        Isenção

                        —

                        0203 12

                        – –  Pernas, pás e respetivos pedaços, não desossados

                        – – –  Dos animais da espécie suína doméstica

                        0203 12 11

                        – – – –  Pernas e pedaços de pernas

                        77,8 €/100 kg/net (10)

                        —

                        0203 12 19

                        – – – –  Pás e pedaços de pás

                        60,1 €/100 kg/net (10)

                        —

                        0203 12 90

                        – – –  Outras

                        Isenção

                        —

                        0203 19

                        – –  Outras

                        – – –  Dos animais da espécie suína doméstica

                        0203 19 11

                        – – – –  Partes dianteiras e pedaços de partes dianteiras

                        60,1 €/100 kg/net (10)

                        —

                        0203 19 13

                        – – – –  Lombos e pedaços de lombos

                        86,9 €/100 kg/net (10)

                        —

                        0203 19 15

                        – – – –  Barrigas (entremeadas), e seus pedaços

                        46,7 €/100 kg/net (10)

                        —

                        – – – –  Outras

                        0203 19 55

                        – – – – –  Desossadas

                        86,9 €/100 kg/net (10)

                        —

                        0203 19 59

                        – – – – –  Outras

                        86,9 €/100 kg/net (10)

                        —

                        0203 19 90

                        – – –  Outras

                        Isenção

                        —

                        –  Congeladas

                        0203 21

                        – –  Carcaças e meias-carcaças

                        0203 21 10

                        – – –  Dos animais da espécie suína doméstica

                        53,6 €/100 kg/net (10)

                        —

                        0203 21 90

                        – – –  Outras

                        Isenção

                        —

                        0203 22

                        – –  Pernas, pás e respetivos pedaços, não desossados

                        – – –  Dos animais da espécie suína doméstica

                        0203 22 11

                        – – – –  Pernas e pedaços de pernas

                        77,8 €/100 kg/net (10)

                        —

                        0203 22 19

                        – – – –  Pás e pedaços de pás

                        60,1 €/100 kg/net (10)

                        —

                        0203 22 90

                        – – –  Outras

                        Isenção

                        —

                        0203 29

                        – –  Outras

                        – – –  Dos animais da espécie suína doméstica

                        0203 29 11

                        – – – –  Partes dianteiras e pedaços de partes dianteiras

                        60,1 €/100 kg/net (10)

                        —

                        0203 29 13

                        – – – –  Lombos e pedaços de lombos

                        86,9 €/100 kg/net (10)

                        —

                        0203 29 15

                        – – – –  Barrigas (entremeadas), e seus pedaços

                        46,7 €/100 kg/net (10)

                        —

                        – – – –  Outras

                        0203 29 55

                        – – – – –  Desossadas

                        86,9 €/100 kg/net (10)

                        —

                        0203 29 59

                        – – – – –  Outras

                        86,9 €/100 kg/net (10)

                        —

                        0203 29 90

                        – – –  Outras

                        Isenção

                        —

                        0204

                        Carnes de animais das espécies ovina ou caprina, frescas, refrigeradas ou congeladas

                        0204 10 00

                        –  Carcaças e meias-carcaças de cordeiro, frescas ou refrigeradas

                        12,8 + 171,3 €/100 kg/net (10)

                        —

                        –  Outras carnes de animais da espécie ovina, frescas ou refrigeradas

                        0204 21 00

                        – –  Carcaças e meias-carcaças

                        12,8 + 171,3 €/100 kg/net (10)

                        —

                        0204 22

                        – –  Outras peças não desossadas

                        0204 22 10

                        – – –  Cofre ou meio-cofre

                        12,8 + 119,9 €/100 kg/net (10)

                        —

                        0204 22 30

                        – – –  Lombo e/ou sela ou meio-lombo e/ou meia-sela

                        12,8 + 188,5 €/100 kg/net (10)

                        —

                        0204 22 50

                        – – –  Quartos traseiros

                        12,8 + 222,7 €/100 kg/net (10)

                        —

                        0204 22 90

                        – – –  Outras

                        12,8 + 222,7 €/100 kg/net (10)

                        —

                        0204 23 00

                        – –  Desossadas

                        12,8 + 311,8 €/100 kg/net (10)

                        —

                        0204 30 00

                        –  Carcaças e meias-carcaças de cordeiro, congeladas

                        12,8 + 128,8 €/100 kg/net (10)

                        —

                        –  Outras carnes de animais da espécie ovina, congeladas

                        0204 41 00

                        – –  Carcaças e meias-carcaças

                        12,8 + 128,8 €/100 kg/net (10)

                        —

                        0204 42

                        – –  Outras peças não desossadas

                        0204 42 10

                        – – –  Cofre ou meio-cofre

                        12,8 + 90,2 €/100 kg/net (10)

                        —

                        0204 42 30

                        – – –  Lombo e/ou sela ou meio-lombo e/ou meia-sela

                        12,8 + 141,7 €/100 kg/net (10)

                        —

                        0204 42 50

                        – – –  Quartos traseiros

                        12,8 + 167,5 €/100 kg/net (10)

                        —

                        0204 42 90

                        – – –  Outras

                        12,8 + 167,5 €/100 kg/net (10)

                        —

                        0204 43

                        – –  Desossadas

                        0204 43 10

                        – – –  De cordeiro

                        12,8 + 234,5 €/100 kg/net (10)

                        —

                        0204 43 90

                        – – –  Outras

                        12,8 + 234,5 €/100 kg/net (10)

                        —

                        0204 50

                        –  Carnes de animais da espécie caprina

                        – –  Frescas ou refrigeradas

                        0204 50 11

                        – – –  Carcaças ou meias-carcaças

                        12,8 + 171,3 €/100 kg/net (10)

                        —

                        0204 50 13

                        – – –  Cofre ou meio-cofre

                        12,8 + 119,9 €/100 kg/net (10)

                        —

                        0204 50 15

                        – – –  Lombo e/ou sela ou meio-lombo e/ou meia-sela

                        12,8 + 188,5 €/100 kg/net (10)

                        —

                        0204 50 19

                        – – –  Quartos traseiros

                        12,8 + 222,7 €/100 kg/net (10)

                        —

                        – – –  Outras

                        0204 50 31

                        – – – –  Pedaços não desossados

                        12,8 + 222,7 €/100 kg/net (10)

                        —

                        0204 50 39

                        – – – –  Pedaços desossados

                        12,8 + 311,8 €/100 kg/net (10)

                        —

                        – –  Congeladas

                        0204 50 51

                        – – –  Carcaças ou meias-carcaças

                        12,8 + 128,8 €/100 kg/net (10)

                        —

                        0204 50 53

                        – – –  Cofre ou meio-cofre

                        12,8 + 90,2 €/100 kg/net (10)

                        —

                        0204 50 55

                        – – –  Lombo e/ou sela ou meio-lombo e/ou meia-sela

                        12,8 + 141,7 €/100 kg/net (10)

                        —

                        0204 50 59

                        – – –  Quartos traseiros

                        12,8 + 167,5 €/100 kg/net (10)

                        —

                        – – –  Outras

                        0204 50 71

                        – – – –  Pedaços não desossados

                        12,8 + 167,5 €/100 kg/net (10)

                        —

                        0204 50 79

                        – – – –  Pedaços desossados

                        12,8 + 234,5 €/100 kg/net (10)

                        —

                        0205 00

                        Carnes de animais das espécies cavalar, asinina e muar, frescas, refrigeradas ou congeladas

                        0205 00 20

                        –  Frescas ou refrigeradas

                        5,1

                        —

                        0205 00 80

                        –  Congeladas

                        5,1

                        —

                        0206

                        Miudezas comestíveis de animais das espécies bovina, suína, ovina, caprina, cavalar, asinina e muar, frescas, refrigeradas ou congeladas

                        0206 10

                        –  Da espécie bovina, frescas ou refrigeradas

                        0206 10 10

                        – –  Destinadas à fabricação de produtos farmacêuticos (12)

                        Isenção

                        —

                        – –  Outras

                        0206 10 95

                        – – –  Pilares do diafragma e diafragmas

                        12,8 + 303,4 €/100 kg/net (10)

                        —

                        0206 10 98

                        – – –  Outras

                        Isenção

                        —

                        –  Da espécie bovina, congeladas

                        0206 21 00

                        – –  Línguas

                        Isenção

                        —

                        0206 22 00

                        – –  Fígados

                        Isenção

                        —

                        0206 29

                        – –  Outras

                        0206 29 10

                        – – –  Destinadas à fabricação de produtos farmacêuticos (12)

                        Isenção

                        —

                        – – –  Outras

                        0206 29 91

                        – – – –  Pilares do diafragma e diafragmas

                        12,8 + 304,1 €/100 kg/net (10)

                        —

                        0206 29 99

                        – – – –  Outras

                        Isenção

                        —

                        0206 30 00

                        –  Da espécie suína, frescas ou refrigeradas

                        Isenção

                        —

                        –  Da espécie suína, congeladas

                        0206 41 00

                        – –  Fígados

                        Isenção

                        —

                        0206 49 00

                        – –  Outras

                        Isenção

                        —

                        0206 80

                        –  Outras, frescas ou refrigeradas

                        0206 80 10

                        – –  Destinadas à fabricação de produtos farmacêuticos (12)

                        Isenção

                        —

                        – –  Outras

                        0206 80 91

                        – – –  Das espécies cavalar, asinina ou muar

                        6,4

                        —

                        0206 80 99

                        – – –  Das espécies ovina ou caprina

                        Isenção

                        —

                        0206 90

                        –  Outras, congeladas

                        0206 90 10

                        – –  Destinadas à fabricação de produtos farmacêuticos (12)

                        Isenção

                        —

                        – –  Outras

                        0206 90 91

                        – – –  Das espécies cavalar, asinina ou muar

                        6,4

                        —

                        0206 90 99

                        – – –  Das espécies ovina ou caprina

                        Isenção

                        —

                        0207

                        Carnes e miudezas, comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas, das aves da posição 0105

                        –  De aves da espécie Gallus domesticus

                        0207 11

                        – –  Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas

                        0207 11 10

                        – – –  Depenados, sem tripas, com cabeça e patas, denominados “frangos 83 %”

                        26,2 €/100 kg/net (10)

                        —

                        0207 11 30

                        – – –  Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas, mas com pescoço, coração, fígado e moela, denominados “frangos 70 %”

                        29,9 €/100 kg/net (10)

                        —

                        0207 11 90

                        – – –  Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas e sem pescoço, coração, fígado e moela, denominados “frangos 65 %”, ou apresentados de outro modo

                        32,5 €/100 kg/net (10)

                        —

                        0207 12

                        – –  Não cortadas em pedaços, congeladas

                        0207 12 10

                        – – –  Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas, mas com pescoço, coração, fígado e moela, denominados “frangos 70 %”

                        29,9 €/100 kg/net (10)

                        —

                        0207 12 90

                        – – –  Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas e sem pescoço, coração, fígado e moela, denominados “frangos 65 %”, ou apresentados de outro modo

                        32,5 €/100 kg/net (10)

                        —

                        0207 13

                        – –  Pedaços e miudezas, frescos ou refrigerados

                        – – –  Pedaços

                        0207 13 10

                        – – – –  Desossados

                        102,4 €/100 kg/net (10)

                        —

                        – – – –  Não desossados

                        0207 13 20

                        – – – – –  Metades ou quartos

                        35,8 €/100 kg/net (10)

                        —

                        0207 13 30

                        – – – – –  Asas inteiras, mesmo sem a ponta

                        26,9 €/100 kg/net (10)

                        —

                        0207 13 40

                        – – – – –  Dorsos, pescoços, dorsos com pescoço, uropígios, pontas de asas

                        18,7 €/100 kg/net (10)

                        —

                        0207 13 50

                        – – – – –  Peitos e pedaços de peitos

                        60,2 €/100 kg/net (10)

                        —

                        0207 13 60

                        – – – – –  Coxas e pedaços de coxas

                        46,3 €/100 kg/net (10)

                        —

                        0207 13 70

                        – – – – –  Outros

                        100,8 €/100 kg/net (10)

                        —

                        – – –  Miudezas

                        0207 13 91

                        – – – –  Fígados

                        6,4

                        —

                        0207 13 99

                        – – – –  Outros

                        18,7 €/100 kg/net

                        —

                        0207 14

                        – –  Pedaços e miudezas, congelados

                        – – –  Pedaços

                        0207 14 10

                        – – – –  Desossados

                        102,4 €/100 kg/net (10)

                        —

                        – – – –  Não desossados

                        0207 14 20

                        – – – – –  Metades ou quartos

                        35,8 €/100 kg/net (10)

                        —

                        0207 14 30

                        – – – – –  Asas inteiras, mesmo sem a ponta

                        26,9 €/100 kg/net (10)

                        —

                        0207 14 40

                        – – – – –  Dorsos, pescoços, dorsos com pescoço, uropígios, pontas de asas

                        18,7 €/100 kg/net (10)

                        —

                        0207 14 50

                        – – – – –  Peitos e pedaços de peitos

                        60,2 €/100 kg/net (10)

                        —

                        0207 14 60

                        – – – – –  Coxas e pedaços de coxas

                        46,3 €/100 kg/net (10)

                        —

                        0207 14 70

                        – – – – –  Outros

                        100,8 €/100 kg/net (10)

                        —

                        – – –  Miudezas

                        0207 14 91

                        – – – –  Fígados

                        6,4

                        —

                        0207 14 99

                        – – – –  Outros

                        18,7 €/100 kg/net

                        —

                        –  De peruas e de perus

                        0207 24

                        – –  Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas

                        0207 24 10

                        – – –  Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas, com pescoço, coração, fígado e moela, denominados “perus 80 %”

                        34 €/100 kg/net (10)

                        —

                        0207 24 90

                        – – –  Depenados, eviscerados, sem cabeça nem pescoço, sem patas, coração, fígado e moela, denominados “perus 73 %”, ou apresentados de outro modo

                        37,3 €/100 kg/net (10)

                        —

                        0207 25

                        – –  Não cortadas em pedaços, congeladas

                        0207 25 10

                        – – –  Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas, com pescoço, coração, fígado e moela, denominados “perus 80 %”

                        34 €/100 kg/net (10)

                        —

                        0207 25 90

                        – – –  Depenados, eviscerados, sem cabeça nem pescoço, sem patas, coração, fígado e moela, denominados “perus 73 %”, ou apresentados de outro modo

                        37,3 €/100 kg/net (10)

                        —

                        0207 26

                        – –  Pedaços e miudezas, frescos ou refrigerados

                        – – –  Pedaços

                        0207 26 10

                        – – – –  Desossados

                        85,1 €/100 kg/net (10)

                        —

                        – – – –  Não desossados

                        0207 26 20

                        – – – – –  Metades ou quartos

                        41 €/100 kg/net (10)

                        —

                        0207 26 30

                        – – – – –  Asas inteiras, mesmo sem a ponta

                        26,9 €/100 kg/net (10)

                        —

                        0207 26 40

                        – – – – –  Dorsos, pescoços, dorsos com pescoço, uropígios, pontas de asas

                        18,7 €/100 kg/net (10)

                        —

                        0207 26 50

                        – – – – –  Peitos e pedaços de peitos

                        67,9 €/100 kg/net (10)

                        —

                        – – – – –  Coxas e pedaços de coxas

                        0207 26 60

                        – – – – – –  Partes inferiores das coxas e seus pedaços

                        25,5 €/100 kg/net (10)

                        —

                        0207 26 70

                        – – – – – –  Outros

                        46 €/100 kg/net (10)

                        —

                        0207 26 80

                        – – – – –  Outros

                        83 €/100 kg/net (10)

                        —

                        – – –  Miudezas

                        0207 26 91

                        – – – –  Fígados

                        6,4

                        —

                        0207 26 99

                        – – – –  Outros

                        18,7 €/100 kg/net

                        —

                        0207 27

                        – –  Pedaços e miudezas, congelados

                        – – –  Pedaços

                        0207 27 10

                        – – – –  Desossados

                        85,1 €/100 kg/net (10)

                        —

                        – – – –  Não desossados

                        0207 27 20

                        – – – – –  Metades ou quartos

                        41 €/100 kg/net (10)

                        —

                        0207 27 30

                        – – – – –  Asas inteiras, mesmo sem a ponta

                        26,9 €/100 kg/net (10)

                        —

                        0207 27 40

                        – – – – –  Dorsos, pescoços, dorsos com pescoço, uropígios, pontas de asas

                        18,7 €/100 kg/net (10)

                        —

                        0207 27 50

                        – – – – –  Peitos e pedaços de peitos

                        67,9 €/100 kg/net (10)

                        —

                        – – – – –  Coxas e pedaços de coxas

                        0207 27 60

                        – – – – – –  Partes inferiores das coxas e seus pedaços

                        25,5 €/100 kg/net (10)

                        —

                        0207 27 70

                        – – – – – –  Outros

                        46 €/100 kg/net (10)

                        —

                        0207 27 80

                        – – – – –  Outros

                        83 €/100 kg/net (10)

                        —

                        – – –  Miudezas

                        0207 27 91

                        – – – –  Fígados

                        6,4

                        —

                        0207 27 99

                        – – – –  Outros

                        18,7 €/100 kg/net

                        —

                        –  De patos

                        0207 41

                        – –  Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas

                        0207 41 20

                        – – –  Depenados, sangrados, não eviscerados ou sem tripas, com cabeça e patas, denominados “patos 85 %”

                        38 €/100 kg/net

                        —

                        0207 41 30

                        – – –  Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas, com pescoço, coração, fígado e moela, denominados “patos 70 %”

                        46,2 €/100 kg/net

                        —

                        0207 41 80

                        – – –  Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas e sem pescoço, coração, fígado e moela, denominados “patos 63 %”, ou apresentados de outro modo

                        51,3 €/100 kg/net

                        —

                        0207 42

                        – –  Não cortadas em pedaços, congeladas

                        0207 42 30

                        – – –  Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas, com pescoço, coração, fígado e moela, denominados “patos 70 %”

                        46,2 €/100 kg/net

                        —

                        0207 42 80

                        – – –  Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas e sem pescoço, coração, fígado e moela, denominados “patos 63 %”, ou apresentados de outro modo

                        51,3 €/100 kg/net

                        —

                        0207 43 00

                        – –  Fígados gordos (foies gras), frescos ou refrigerados

                        Isenção

                        —

                        0207 44

                        – –  Outras, frescas ou refrigeradas

                        – – –  Pedaços

                        0207 44 10

                        – – – –  Desossados

                        128,3 €/100 kg/net

                        —

                        – – – –  Não desossados

                        0207 44 21

                        – – – – –  Metades ou quartos

                        56,4 €/100 kg/net

                        —

                        0207 44 31

                        – – – – –  Asas inteiras, mesmo sem a ponta

                        26,9 €/100 kg/net

                        —

                        0207 44 41

                        – – – – –  Dorsos, pescoços, dorsos com pescoço, uropígios, pontas de asas

                        18,7 €/100 kg/net

                        —

                        0207 44 51

                        – – – – –  Peitos e pedaços de peitos

                        115,5 €/100 kg/net

                        —

                        0207 44 61

                        – – – – –  Coxas e pedaços de coxas

                        46,3 €/100 kg/net

                        —

                        0207 44 71

                        – – – – –  Partes denominadas “paletós de pato”

                        66 €/100 kg/net

                        —

                        0207 44 81

                        – – – – –  Outros

                        123,2 €/100 kg/net

                        —

                        – – –  Miudezas

                        0207 44 91

                        – – – –  Fígados, exceto fígados gordos (foies gras)

                        6,4

                        —

                        0207 44 99

                        – – – –  Outros

                        18,7 €/100 kg/net

                        —

                        0207 45

                        – –  Outras, congeladas

                        – – –  Pedaços

                        0207 45 10

                        – – – –  Desossados

                        128,3 €/100 kg/net

                        —

                        – – – –  Não desossados

                        0207 45 21

                        – – – – –  Metades ou quartos

                        56,4 €/100 kg/net

                        —

                        0207 45 31

                        – – – – –  Asas inteiras, mesmo sem a ponta

                        26,9 €/100 kg/net

                        —

                        0207 45 41

                        – – – – –  Dorsos, pescoços, dorsos com pescoço, uropígios, pontas de asas

                        18,7 €/100 kg/net

                        —

                        0207 45 51

                        – – – – –  Peitos e pedaços de peitos

                        115,5 €/100 kg/net

                        —

                        0207 45 61

                        – – – – –  Coxas e pedaços de coxas

                        46,3 €/100 kg/net

                        —

                        0207 45 71

                        – – – – –  Partes denominadas “paletós de pato”

                        66 €/100 kg/net

                        —

                        0207 45 81

                        – – – – –  Outros

                        123,2 €/100 kg/net

                        —

                        – – –  Miudezas

                        – – – –  Fígados

                        0207 45 93

                        – – – – –  Fígados gordos (foies gras)

                        Isenção

                        —

                        0207 45 95

                        – – – – –  Outros

                        6,4

                        —

                        0207 45 99

                        – – – –  Outros

                        18,7 €/100 kg/net

                        —

                        –  De gansos

                        0207 51

                        – –  Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas

                        0207 51 10

                        – – –  Depenados, sangrados, não eviscerados, com cabeça e patas, denominados “gansos 82 %”

                        45,1 €/100 kg/net

                        —

                        0207 51 90

                        – – –  Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas, com ou sem coração e moela, denominados “gansos 75 %”, ou apresentados de outro modo

                        48,1 €/100 kg/net

                        —

                        0207 52

                        – –  Não cortadas em pedaços, congeladas

                        0207 52 10

                        – – –  Depenados, sangrados, não eviscerados, com cabeça e patas, denominados “gansos 82 %”

                        45,1 €/100 kg/net

                        —

                        0207 52 90

                        – – –  Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas, com ou sem coração e moela, denominados “gansos 75 %”, ou apresentados de outro modo

                        48,1 €/100 kg/net

                        —

                        0207 53 00

                        – –  Fígados gordos (foies gras), frescos ou refrigerados

                        Isenção

                        —

                        0207 54

                        – –  Outras, frescas ou refrigeradas

                        – – –  Pedaços

                        0207 54 10

                        – – – –  Desossados

                        110,5 €/100 kg/net

                        —

                        – – – –  Não desossados

                        0207 54 21

                        – – – – –  Metades ou quartos

                        52,9 €/100 kg/net

                        —

                        0207 54 31

                        – – – – –  Asas inteiras, mesmo sem a ponta

                        26,9 €/100 kg/net

                        —

                        0207 54 41

                        – – – – –  Dorsos, pescoços, dorsos com pescoço, uropígios, pontas de asas

                        18,7 €/100 kg/net

                        —

                        0207 54 51

                        – – – – –  Peitos e pedaços de peitos

                        86,5 €/100 kg/net

                        —

                        0207 54 61

                        – – – – –  Coxas e pedaços de coxas

                        69,7 €/100 kg/net

                        —

                        0207 54 71

                        – – – – –  Partes denominadas “paletós de ganso”

                        66 €/100 kg/net

                        —

                        0207 54 81

                        – – – – –  Outros

                        123,2 €/100 kg/net

                        —

                        – – –  Miudezas

                        0207 54 91

                        – – – –  Fígados, exceto fígados gordos (foies gras)

                        6,4

                        —

                        0207 54 99

                        – – – –  Outras

                        18,7 €/100 kg/net

                        —

                        0207 55

                        – –  Outras, congeladas

                        – – –  Pedaços

                        0207 55 10

                        – – – –  Desossados

                        110,5 €/100 kg/net

                        —

                        – – – –  Não desossados

                        0207 55 21

                        – – – – –  Metades ou quartos

                        52,9 €/100 kg/net

                        —

                        0207 55 31

                        – – – – –  Asas inteiras, mesmo sem a ponta

                        26,9 €/100 kg/net

                        —

                        0207 55 41

                        – – – – –  Dorsos, pescoços, dorsos com pescoço, uropígios, pontas de asas

                        18,7 €/100 kg/net

                        —

                        0207 55 51

                        – – – – –  Peitos e pedaços de peitos

                        86,5 €/100 kg/net

                        —

                        0207 55 61

                        – – – – –  Coxas e pedaços de coxas

                        69,7 €/100 kg/net

                        —

                        0207 55 71

                        – – – – –  Partes denominadas “paletós de ganso”

                        66 €/100 kg/net

                        —

                        0207 55 81

                        – – – – –  Outros

                        123,2 €/100 kg/net

                        —

                        – – –  Miudezas

                        – – – –  Fígados

                        0207 55 93

                        – – – – –  Fígados gordos (foies gras)

                        Isenção

                        —

                        0207 55 95

                        – – – – –  Outros

                        6,4

                        —

                        0207 55 99

                        – – – –  Outras

                        18,7 €/100 kg/net

                        —

                        0207 60

                        –  De pintadas (galinhas-d’angola)

                        0207 60 05

                        – –  Não cortadas em pedaços, frescas, refrigeradas ou congeladas

                        49,3 €/100 kg/net

                        —

                        – –  Outras, frescas, refrigeradas ou congeladas

                        – – –  Pedaços

                        0207 60 10

                        – – – –  Desossados

                        128,3 €/100 kg/net

                        —

                        – – – –  Não desossados

                        0207 60 21

                        – – – – –  Metades ou quartos

                        54,2 €/100 kg/net

                        —

                        0207 60 31

                        – – – – –  Asas inteiras, mesmo sem a ponta

                        26,9 €/100 kg/net

                        —

                        0207 60 41

                        – – – – –  Dorsos, pescoços, dorsos com pescoço, uropígios, pontas de asas

                        18,7 €/100 kg/net

                        —

                        0207 60 51

                        – – – – –  Peitos e pedaços de peitos

                        115,5 €/100 kg/net

                        —

                        0207 60 61

                        – – – – –  Coxas e pedaços de coxas

                        46,3 €/100 kg/net

                        —

                        0207 60 81

                        – – – – –  Outros

                        123,2 €/100 kg/net

                        —

                        – – –  Miudezas

                        0207 60 91

                        – – – –  Fígados, exceto fígados gordos (foies gras) frescos ou refrigerados

                        6,4

                        —

                        0207 60 99

                        – – – –  Outras

                        18,7 €/100 kg/net

                        —

                        0208

                        Outras carnes e miudezas comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas

                        0208 10

                        –  De coelhos ou lebres

                        0208 10 10

                        – –  De coelhos domésticos

                        6,4

                        —

                        0208 10 90

                        – –  Outras

                        Isenção

                        —

                        0208 30 00

                        –  De primatas

                        9

                        —

                        0208 40

                        –  De baleias, golfinhos e botos (mamíferos da ordem Cetacea); de manatins (peixes-boi) e dugongos (mamíferos da ordem Sirenia); de otárias e focas, leões-marinhos e morsas (mamíferos da subordem Pinnipedia)

                        0208 40 10

                        – –  Carnes de baleias

                        6,4

                        —

                        0208 40 20

                        – –  Carnes de focas

                        6,4

                        —

                        0208 40 80

                        – –  Outras

                        9

                        —

                        0208 50 00

                        –  De répteis (incluindo as serpentes e as tartarugas marinhas)

                        9

                        —

                        0208 60 00

                        –  De camelos e outros camelídeos (Camelidae)

                        9

                        —

                        0208 90

                        –  Outras

                        0208 90 10

                        – –  De pombos domésticos

                        6,4

                        —

                        0208 90 30

                        – –  De caça, exceto de coelhos ou de lebres

                        Isenção

                        —

                        0208 90 60

                        – –  De renas

                        9

                        —

                        0208 90 70

                        – –  Coxas de rã

                        6,4

                        —

                        0208 90 98

                        – –  Outras

                        9

                        —

                        0209

                        Toucinho sem partes magras, gorduras de porco e de aves, não fundidas nem extraídas de outro modo, frescos, refrigerados, congelados, salgados ou em salmoura, secos ou fumados (defumados)

                        0209 10

                        –  De porco

                        – –  Toucinho

                        0209 10 11

                        – – –  Fresco, refrigerado, congelado, salgado ou em salmoura

                        21,4 €/100 kg/net

                        —

                        0209 10 19

                        – – –  Seco ou fumado

                        23,6 €/100 kg/net

                        —

                        0209 10 90

                        – –  Gorduras de porco, exceto as das subposições 0209 10 11 e 0209 10 19

                        12,9 €/100 kg/net

                        —

                        0209 90 00

                        –  Outros

                        41,5 €/100 kg/net

                        —

                        0210

                        Carnes e miudezas, comestíveis, salgadas ou em salmoura, secas ou fumadas (defumadas); farinhas e pós, comestíveis, de carnes ou de miudezas

                        –  Carnes da espécie suína

                        0210 11

                        – –  Pernas, pás e respetivos pedaços, não desossados

                        – – –  Da espécie suína doméstica

                        – – – –  Salgados ou em salmoura

                        0210 11 11

                        – – – – –  Pernas e pedaços de pernas

                        77,8 €/100 kg/net

                        —

                        0210 11 19

                        – – – – –  Pás e pedaços de pás

                        60,1 €/100 kg/net

                        —

                        – – – –  Secos ou fumados

                        0210 11 31

                        – – – – –  Pernas e pedaços de pernas

                        151,2 €/100 kg/net

                        —

                        0210 11 39

                        – – – – –  Pás e pedaços de pás

                        119 €/100 kg/net

                        —

                        0210 11 90

                        – – –  Outros

                        15,4

                        —

                        0210 12

                        – –  Barrigas (entremeadas) (Toucinhos entremeados) e seus pedaços

                        – – –  Da espécie suína doméstica

                        0210 12 11

                        – – – –  Salgados ou em salmoura

                        46,7 €/100 kg/net

                        —

                        0210 12 19

                        – – – –  Secos ou fumados

                        77,8 €/100 kg/net

                        —

                        0210 12 90

                        – – –  Outros

                        15,4

                        —

                        0210 19

                        – –  Outras

                        – – –  Da espécie suína doméstica

                        – – – –  Salgadas ou em salmoura

                        0210 19 10

                        – – – – –  Meias-carcaças bacon ou três-quartos dianteiros

                        68,7 €/100 kg/net

                        —

                        0210 19 20

                        – – – – –  Três-quartos traseiros ou meios (vãos)

                        75,1 €/100 kg/net

                        —

                        0210 19 30

                        – – – – –  Partes dianteiras e pedaços de partes dianteiras

                        60,1 €/100 kg/net

                        —

                        0210 19 40

                        – – – – –  Lombos e pedaços de lombos

                        86,9 €/100 kg/net

                        —

                        0210 19 50

                        – – – – –  Outras

                        86,9 €/100 kg/net

                        —

                        – – – –  Secas ou fumadas

                        0210 19 60

                        – – – – –  Partes dianteiras e pedaços de partes dianteiras

                        119 €/100 kg/net

                        —

                        0210 19 70

                        – – – – –  Lombos e pedaços de lombos

                        149,6 €/100 kg/net

                        —

                        – – – – –  Outras

                        0210 19 81

                        – – – – – –  Desossadas

                        151,2 €/100 kg/net

                        —

                        0210 19 89

                        – – – – – –  Outras

                        151,2 €/100 kg/net

                        —

                        0210 19 90

                        – – –  Outras

                        15,4

                        —

                        0210 20

                        –  Carnes da espécie bovina

                        0210 20 10

                        – –  Não desossadas

                        15,4 + 265,2 €/100 kg/net

                        —

                        0210 20 90

                        – –  Desossadas

                        15,4 + 303,4 €/100 kg/net

                        —

                        –  Outras, incluindo as farinhas e pós, comestíveis, de carnes ou de miudezas

                        0210 91 00

                        – –  De primatas

                        15,4

                        —

                        0210 92

                        – –  De baleias, golfinhos e botos (mamíferos da ordem Cetacea); de manatins (peixes-boi) e dugongos (mamíferos da ordem Sirenia); de otárias e focas, leões-marinhos e morsas (mamíferos da subordem Pinnipedia)

                        0210 92 10

                        – – –  De baleias, golfinhos e botos (mamíferos da ordem Cetacea); de manatins (peixes-boi) e dugongos (mamíferos da ordem Sirenia)

                        15,4

                        —

                        – – –  Outras

                        0210 92 91

                        – – – –  Carnes

                        130 €/100 kg/net

                        —

                        0210 92 92

                        – – – –  Miudezas

                        15,4

                        —

                        0210 92 99

                        – – – –  Farinhas e pós comestíveis, de carnes ou de miudezas

                        15,4 + 303,4 €/100 kg/net

                        —

                        0210 93 00

                        – –  De répteis (incluindo as serpentes e as tartarugas marinhas)

                        15,4

                        —

                        0210 99

                        – –  Outras

                        – – –  Carnes

                        0210 99 10

                        – – – –  De cavalo, salgadas, em salmoura ou secas

                        6,4

                        —

                        – – – –  Das espécies ovina e caprina

                        0210 99 21

                        – – – – –  Não desossadas

                        222,7 €/100 kg/net

                        —

                        0210 99 29

                        – – – – –  Desossadas

                        311,8 €/100 kg/net

                        —

                        0210 99 31

                        – – – –  De renas

                        15,4

                        —

                        0210 99 39

                        – – – –  Outras

                        130 €/100 kg/net

                        —

                        – – –  Miudezas

                        – – – –  Da espécie suína doméstica

                        0210 99 41

                        – – – – –  Fígados

                        64,9 €/100 kg/net

                        —

                        0210 99 49

                        – – – – –  Outras

                        47,2 €/100 kg/net

                        —

                        – – – –  Da espécie bovina

                        0210 99 51

                        – – – – –  Pilares do diafragma e diafragmas

                        15,4 + 303,4 €/100 kg/net

                        —

                        0210 99 59

                        – – – – –  Outras

                        12,8

                        —

                        – – – –  Outras

                        – – – – –  Fígados de aves domésticas

                        0210 99 71

                        – – – – – –  Fígados gordos (foies gras), de gansos ou de patos, salgados ou em salmoura

                        Isenção

                        —

                        0210 99 79

                        – – – – – –  Outros

                        6,4

                        —

                        0210 99 85

                        – – – – –  Outras

                        15,4

                        —

                        0210 99 90

                        – – –  Farinhas e pós comestíveis, de carnes ou de miudezas

                        15,4 + 303,4 €/100 kg/net

                        —

                  CAPÍTULO 3
            PEIXES E CRUSTÁCEOS, MOLUSCOS E OUTROS INVERTEBRADOS AQUÁTICOS
            Notas

                        1.

                        O presente Capítulo não compreende:

                                    a)

                                    Os mamíferos da posição 0106;

                                    b)

                                    As carnes dos mamíferos da posição 0106 (posições 0208 ou 0210);

                                    c)

                                    Os peixes (incluindo os seus fígados, ovas e gónadas masculinas) e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, mortos e impróprios para alimentação humana, seja pela sua natureza, seja pelo seu estado de apresentação (Capítulo 5); as farinhas, pós e pellets de peixes ou de crustáceos, de moluscos ou de outros invertebrados aquáticos, impróprios para alimentação humana (posição 2301);

                                    d)

                                    O caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe (posição 1604).

                        2.

                        No presente Capítulo, o termo “pellets” designa os produtos apresentados sob a forma de cilindros, bolas, etc., aglomerados quer por simples pressão, quer pela adição de um aglutinante em pequena quantidade.

                  Notas complementares

                        1.

                        Para os efeitos das subposições 0305 32 11 e 0305 32 19, os filetes de bacalhau (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus) com um teor total de sal, em peso, igual ou superior a 12 %, que são próprios para consumo humano sem posterior transformação industrial, são considerados peixe salgado.
                        Contudo, os filetes de bacalhau congelados que têm um teor total de sal, em peso, inferior a 12 % devem ser classificados nas subposições 0304 71 10 e 0304 71 90, na medida em que a conservação efetiva e durável depende essencialmente da congelação.

                        2.

                        Para os efeitos das subposições referidas no terceiro parágrafo, o termo “filetes” inclui os denominados “loins”, ou seja, as tiras de carne que constituem o lado superior ou inferior, esquerdo ou direito, de um peixe, desde que a cabeça, as vísceras, as barbatanas (dorsais, anais, caudais, ventrais, peitorais) e as espinhas (coluna vertebral ou grande espinha dorsal, espinhas ventrais ou dorsais, osso branquial ou estribo, etc.) tenham sido retiradas.
                        A classificação destes produtos como filetes não é afetada pelo corte em pedaços, desde que estes possam ser identificados como tendo sido obtidos a partir de filetes.
                        As disposições dos dois primeiros parágrafos aplicam-se aos seguintes peixes:

                                    a)

                                    Atum (do género Thunnus), das subposições 0304 49 90 e 0304 87 00;

                                    b)

                                    Espadarte (Xiphias gladius), das subposições 0304 45 00 e 0304 84 00;

                                    c)

                                    Espadim e veleiro (da família Istiophoridae), das subposições 0304 49 90 e 0304 89 90;

                                    d)

                                    Tubarões oceânicos (Hexanchus griseus, Cetorhinus maximus, Rhincodon typus, ou das famílias Alopiidae, Carcharhinidae, Sphyrnidae e Isuridae) das subposições 0304 47 90 e 0304 88 19.

                        Código NC

                        Designação das mercadorias

                        Taxas dos direitos convencionais (%)

                        Unidade suplementar

                        (1)

                        (2)

                        (3)

                        (4)

                        0301

                        Peixes vivos

                        –  Peixes ornamentais

                        0301 11 00

                        – –  De água doce

                        Isenção

                        —

                        0301 19 00

                        – –  Outros

                        7,5

                        —

                        –  Outros peixes vivos

                        0301 91

                        – –  Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster)

                        0301 91 10

                        – – –  Das espécies Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster

                        8

                        —

                        0301 91 90

                        – – –  Outros

                        12

                        —

                        0301 92

                        – –  Enguias (Anguilla spp.)

                        0301 92 10

                        – – –  De comprimento inferior a 12 cm

                        Isenção

                        —

                        0301 92 30

                        – – –  De comprimento igual ou superior a 12 cm, mas inferior a 20 cm

                        Isenção

                        —

                        0301 92 90

                        – – –  De comprimento igual ou superior a 20 cm

                        Isenção

                        —

                        0301 93 00

                        – –  Carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.)

                        8

                        —

                        0301 94

                        – –  Atuns (Atuns-azuis) (Thunnus thynnus, Thunnus orientalis)

                        0301 94 10

                        – – –  Atum (Atum-azul) (Thunnus thynnus)

                        16

                        —

                        0301 94 90

                        – – –  Atum (Atum-azul) (Thunnus orientalis)

                        16

                        —

                        0301 95 00

                        – –  Atum (Atum-azul do sul) (Thunnus maccoyii)

                        16

                        —

                        0301 99

                        – –  Outros

                        – – –  De água doce

                        0301 99 11

                        – – – –  Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), Salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho)

                        2

                        —

                        0301 99 17

                        – – – –  Outros

                        8

                        —

                        0301 99 85

                        – – –  Outros

                        16

                        —

                        0302

                        Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filetes (filés) de peixes e outra carne de peixes da posição 0304

                        –  Salmonídeos, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302 91 a 0302 99

                        0302 11

                        – –  Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster)

                        0302 11 10

                        – – –  Das espécies Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster

                        8

                        —

                        0302 11 20

                        – – –  Da espécie Oncorhynchus mykiss, com cabeça e guelras, evisceradas, pesando mais de 1,2 kg cada, ou descabeçadas, sem guelras, evisceradas, pesando mais de 1 kg cada

                        12

                        —

                        0302 11 80

                        – – –  Outros

                        12

                        —

                        0302 13 00

                        – –  Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus)

                        2

                        —

                        0302 14 00

                        – –  Salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho)

                        2

                        —

                        0302 19 00

                        – –  Outros

                        8

                        —

                        –  Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e Citharidae), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302 91 a 0302 99

                        0302 21

                        – –  Alabotes (Linguados-gigantes) (Reinhardtius hippoglossoides, Hippoglossus hippoglossus, Hippoglossus stenolepis)

                        0302 21 10

                        – – –  Alabote-da-gronelândia (Linguado-gigante) (Reinhardtius hippoglossoides)

                        8

                        —

                        0302 21 30

                        – – –  Alabote-do-atlântico (Linguado-gigante) (Hippoglossus hippoglossus)

                        8

                        —

                        0302 21 90

                        – – –  Alabote-do-pacífico (Linguado-gigante) (Hippoglossus stenolepis)

                        15

                        —

                        0302 22 00

                        – –  Solha (Pleuronectes platessa)

                        7,5

                        —

                        0302 23 00

                        – –  Linguados (Solea spp.)

                        15

                        —

                        0302 24 00

                        – –  Pregado (Psetta maxima)

                        15

                        —

                        0302 29

                        – –  Outros

                        0302 29 10

                        – – –  Areeiros (Lepidorhombus spp.)

                        15

                        —

                        0302 29 80

                        – – –  Outros

                        15

                        —

                        –  Atuns (do género Thunnus), gaiado (bonito-listrado) (Euthynnus (Katsuwonus) pelamis), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302 91 a 0302 99

                        0302 31

                        – –  Atum (Albacora-branca) (Thunnus alalunga)

                        0302 31 10

                        – – –  Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604 (12)

                        22 (18) (10)

                        —

                        0302 31 90

                        – – –  Outros

                        22 (10)

                        —

                        0302 32

                        – –  Atum (Albacora-laje) (Thunnus albacares)

                        0302 32 10

                        – – –  Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604 (12)

                        22 (18) (10)

                        —

                        0302 32 90

                        – – –  Outros

                        22 (10)

                        —

                        0302 33

                        – –  Gaiado (Bonito-listrado)

                        0302 33 10

                        – – –  Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604 (12)

                        22 (18) (10)

                        —

                        0302 33 90

                        – – –  Outros

                        22 (10)

                        —

                        0302 34

                        – –  Atum (Albacora-bandolim) (Thunnus obesus)

                        0302 34 10

                        – – –  Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604 (12)

                        22 (18) (10)

                        —

                        0302 34 90

                        – – –  Outros

                        22 (10)

                        —

                        0302 35

                        – –  Atuns (Atuns-azuis) (Thunnus thynnus, Thunnus orientalis)

                        – – –  Atum (Atum-azul) (Thunnus thynnus)

                        0302 35 11

                        – – – –  Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604 (12)

                        22 (18) (10)

                        —

                        0302 35 19

                        – – – –  Outros

                        22 (10)

                        —

                        – – –  Atum (Atum-azul) (Thunnus orientalis)

                        0302 35 91

                        – – – –  Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604 (12)

                        22 (18) (10)

                        —

                        0302 35 99

                        – – – –  Outros

                        22 (10)

                        —

                        0302 36

                        – –  Atum (Atum-azul do sul) (Thunnus maccoyii)

                        0302 36 10

                        – – –  Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604 (12)

                        22 (18) (10)

                        —

                        0302 36 90

                        – – –  Outros

                        22 (10)

                        —

                        0302 39

                        – –  Outros

                        0302 39 20

                        – – –  Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604 (12)

                        22 (18) (10)

                        —

                        0302 39 80

                        – – –  Outros

                        22 (10)

                        —

                        –  Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), biqueirões (anchovas) (Engraulis spp.), sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.) (sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.)), espadilha (anchoveta) (Sprattus sprattus), sardas e cavalas (cavalinhas) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus), cavalas-do-índico (Rastrelliger spp.), serras (Scomberomorus spp.), carapaus (Trachurus spp.), xaréus (Caranx spp.), cobia (bijupirá) (Rachycentron canadum), pampos-prateado (Pampus spp.), agulhão-do-japão (Cololabis saira), charros (Decapterus spp.), capelim (Mallotus villosus), espadarte (Xiphias gladius), merma-oriental (Euthynnus affinis), bonitos (Sarda spp.), espadins, marlins, veleiros (Istiophoridae), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302 91 a 0302 99

                        0302 41 00

                        – –  Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii)

                         (19)

                        —

                        0302 42 00

                        – –  Biqueirões (Anchovas) (Engraulis spp.)

                        15

                        —

                        0302 43

                        – –  Sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.) (Sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.)), espadilha (anchoveta) (Sprattus sprattus)

                        0302 43 10

                        – – –  Sardinha da espécie Sardina pilchardus

                        23

                        —

                        0302 43 30

                        – – –  Sardinelas do género Sardinops; sardinelas (Sardinella spp.)

                        15

                        —

                        0302 43 90

                        – – –  Espadilha (anchoveta) (Sprattus sprattus)

                         (20)

                        —

                        0302 44 00

                        – –  Sardas e cavalas (Cavalinhas) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus)

                         (21)

                        —

                        0302 45

                        – –  Carapaus (Trachurus spp.)

                        0302 45 10

                        – – –  Carapau (Trachurus trachurus)

                        15

                        —

                        0302 45 30

                        – – –  Carapau-chileno (Trachurus murphyi)

                        15

                        —

                        0302 45 90

                        – – –  Outros

                        15

                        —

                        0302 46 00

                        – –  Cobia (Bijupirá) (Rachycentron canadum)

                        15

                        —

                        0302 47 00

                        – –  Espadarte (Xiphias gladius)

                        15

                        —

                        0302 49

                        – –  Outros

                        – – –  Merma-oriental (Euthynnus affinis)

                        0302 49 11

                        – – – –  Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604 (12)

                        22 (18) (10)

                        —

                        0302 49 19

                        – – – –  Outros

                        22 (10)

                        —

                        0302 49 90

                        – – –  Outros

                        15

                        —

                        –  Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302 91 a 0302 99

                        0302 51

                        – –  Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-gronelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)

                        0302 51 10

                        – – –  Da espécie Gadus morhua

                        12

                        —

                        0302 51 90

                        – – –  Outros

                        12

                        —

                        0302 52 00

                        – –  Arinca (Haddock ou lubina) (Melanogrammus aeglefinus)

                        7,5

                        —

                        0302 53 00

                        – –  Escamudo (Saithe) (Pollachius virens)

                        7,5

                        —

                        0302 54

                        – –  Pescadas (Merluzas) e abróteas (Merluccius spp., Urophycis spp.)

                        – – –  Pescadas (Merluzas) do género Merluccius

                        0302 54 11

                        – – – –  Pescada-da-áfrica do sul (Merluza) (Merluccius capensis) e pescada–da-namíbia (merluza) (Merluccius paradoxus)

                        15

                        —

                        0302 54 15

                        – – – –  Pescada–da-nova zelândia (Merluza) (Merluccius australis)

                        15

                        —

                        0302 54 19

                        – – – –  Outros

                        15 (10)

                        —

                        0302 54 90

                        – – –  Abróteas do género Urophycis

                        15

                        —

                        0302 55 00

                        – –  Escamudo-do-alasca (Polaca-do-alasca) (Theragra chalcogramma)

                        7,5

                        —

                        0302 56 00

                        – –  Verdinhos (Micromesistius poutassou, Micromesistius australis)

                        7,5

                        —

                        0302 59

                        – –  Outros

                        0302 59 10

                        – – –  Bacalhau-polar (Boreogadus saida)

                        12

                        —

                        0302 59 20

                        – – –  Badejo (Merlangius merlangus)

                        7,5

                        —

                        0302 59 30

                        – – –  Juliana (Pollachius pollachius)

                        7,5

                        —

                        0302 59 40

                        – – –  Lingues (Molva spp.)

                        7,5

                        —

                        0302 59 90

                        – – –  Outros

                        15

                        —

                        –  Tilápias (Oreochromis spp.), peixes-gato (bagres) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302 91 a 0302 99

                        0302 71 00

                        – –  Tilápias (Oreochromis spp.)

                        8

                        —

                        0302 72 00

                        – –  Peixes-gato (Bagres) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.)

                        8

                        —

                        0302 73 00

                        – –  Carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.)

                        8

                        —

                        0302 74 00

                        – –  Enguias (Anguilla spp.)

                        Isenção

                        —

                        0302 79 00

                        – –  Outros

                        8

                        —

                        –  Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302 91 a 0302 99

                        0302 81

                        – –  Cação e outros tubarões

                        0302 81 15

                        – – –  Galhudo-malhado (Squalus acanthias) e patas-roxas (Scyliorhinus spp.)

                        6

                        —

                        0302 81 30

                        – – –  Tubarão-sardo (Lamna nasus)

                        8

                        —

                        0302 81 40

                        – – –  Tintureira (Prionace glauca)

                        8

                        —

                        0302 81 80

                        – – –  Outros

                        8

                        —

                        0302 82 00

                        – –  Raias (Rajidae)

                        15

                        —

                        0302 83 00

                        – –  Marlongas (Merluza negra e merluza antártica) (Dissostichus spp.)

                        15

                        —

                        0302 84

                        – –  Robalos (Dicentrarchus spp.)

                        0302 84 10

                        – – –  Robalo-legítimo (Dicentrarchus labrax)

                        15

                        —

                        0302 84 90

                        – – –  Outros

                        15

                        —

                        0302 85

                        – –  Esparídeos (Sparidae)

                        0302 85 10

                        – – –  Das espécies Dentex dentex e Pagellus spp.

                        15

                        —

                        0302 85 30

                        – – –  Dourada (Sparus aurata)

                        15

                        —

                        0302 85 90

                        – – –  Outros

                        15

                        —

                        0302 89

                        – –  Outros

                        0302 89 10

                        – – –  De água doce

                        8

                        —

                        – – –  Outros

                        – – – –  Peixes do género Euthynnus, exceto o gaiado (bonito-listrado) (Euthynnus (Katsuwonus) pelamis) referido na subposição 0302 33 e exceto o merma-oriental (
                           Euthynnus affinis) referido na subposição 0302 49

                        0302 89 21

                        – – – – –  Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604 (12)

                        22 (18) (10)

                        —

                        0302 89 29

                        – – – – –  Outros

                        22 (10)

                        —

                        – – – –  Cantarilhos (Sebastes spp.)

                        0302 89 31

                        – – – – –  Da espécie Sebastes marinus

                        7,5

                        —

                        0302 89 39

                        – – – – –  Outros

                        7,5

                        —

                        0302 89 40

                        – – – –  Xaputas (Brama spp.)

                        15

                        —

                        0302 89 50

                        – – – –  Tamboris (Lophius spp.)

                        15

                        —

                        0302 89 60

                        – – – –  Maruca (Genypterus blacodes)

                        7,5

                        —

                        0302 89 90

                        – – – –  Outros

                        15

                        —

                        –  Fígados, ovas, gónadas masculinas, barbatanas, cabeças, caudas, bexigas-natatórias e outros subprodutos comestíveis de peixes

                        0302 91 00

                        – –  Fígados, ovas e gónadas masculinas

                        10

                        —

                        0302 92 00

                        – –  Barbatanas de tubarão

                        8

                        —

                        0302 99 00

                        – –  Outros

                        10

                        —

                        0303

                        Peixes congelados, exceto os filetes (filés) de peixes e outra carne de peixes da posição 0304

                        –  Salmonídeos, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303 91 a 0303 99

                        0303 11 00

                        – –  Salmão-do-pacífico (salmão-vermelho) (Oncorhynchus nerka)

                        2

                        —

                        0303 12 00

                        – –  Outros salmões-do-pacífico (Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus)

                        2

                        —

                        0303 13 00

                        – –  Salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho)

                        2

                        —

                        0303 14

                        – –  Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster)

                        0303 14 10

                        – – –  Das espécies Oncorhynchus apache ou Oncorhynchus chrysogaster

                        9

                        —

                        0303 14 20

                        – – –  Da espécie Oncorhynchus mykiss, com cabeça e guelras, evisceradas, pesando mais de 1,2 kg cada, ou descabeçadas, sem guelras, evisceradas, pesando mais de 1 kg cada

                        12

                        —

                        0303 14 90

                        – – –  Outros

                        12

                        —

                        0303 19 00

                        – –  Outros

                        9 (10)

                        —

                        –  Tilápias (Oreochromis spp.), peixes-gato (bagres) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303 91 a 0303 99

                        0303 23 00

                        – –  Tilápias (Oreochromis spp.)

                        8

                        —

                        0303 24 00

                        – –  Peixes-gato (Bagres) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.)

                        8

                        —

                        0303 25 00

                        – –  Carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.)

                        8

                        —

                        0303 26 00

                        – –  Enguias (Anguilla spp.)

                        Isenção

                        —

                        0303 29 00

                        – –  Outros

                        8

                        —

                        –  Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e Citharidae), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303 91 a 0303 99

                        0303 31

                        – –  Alabotes (Linguados-gigantes) (Reinhardtius hippoglossoides, Hippoglossus hippoglossus, Hippoglossus stenolepis)

                        0303 31 10

                        – – –  Alabote-da-gronelândia (Linguado-gigante) (Reinhardtius hippoglossoides)

                        7,5

                        —

                        0303 31 30

                        – – –  Alabote-do-atlântico (Linguado-gigante) (Hippoglossus hippoglossus)

                        7,5

                        —

                        0303 31 90

                        – – –  Alabote-do-pacífico (Linguado-gigante) (Hippoglossus stenolepis)

                        15

                        —

                        0303 32 00

                        – –  Solha (Pleuronectes platessa)

                        15

                        —

                        0303 33 00

                        – –  Linguados (Solea spp.)

                        7,5

                        —

                        0303 34 00

                        – –  Pregado (Psetta maxima)

                        15

                        —

                        0303 39

                        – –  Outros

                        0303 39 10

                        – – –  Solha (Platichthys flesus)

                        7,5

                        —

                        0303 39 30

                        – – –  Peixes do género Rhombosolea

                        7,5

                        —

                        0303 39 50

                        – – –  Peixes das espécies Pelotreis flavilatus ou Peltorhamphus novaezelandiae

                        7,5

                        —

                        0303 39 85

                        – – –  Outros

                        15

                        —

                        –  Atuns (do género Thunnus), gaiado (bonito-listrado) (Euthynnus (Katsuwonus) pelamis), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303 91 a 0303 99

                        0303 41

                        – –  Atum (Albacora-branca) (Thunnus alalunga)

                        0303 41 10

                        – – –  Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604 (12)

                        22 (18) (10)

                        —

                        0303 41 90

                        – – –  Outros

                        22 (10)

                        —

                        0303 42

                        – –  Atum (Albacora-laje) (Thunnus albacares)

                        0303 42 20

                        – – –  Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604 (12)

                        22 (18) (10)

                        —

                        0303 42 90

                        – – –  Outros

                        22 (10)

                        —

                        0303 43

                        – –  Gaiado (Bonito-listrado)

                        0303 43 10

                        – – –  Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604 (12)

                        22 (18) (10)

                        —

                        0303 43 90

                        – – –  Outros

                        22 (10)

                        —

                        0303 44

                        – –  Atum (Albacora-bandolim) (Thunnus obesus)

                        0303 44 10

                        – – –  Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604 (12)

                        22 (18) (10)

                        —

                        0303 44 90

                        – – –  Outros

                        22 (10)

                        —

                        0303 45

                        – –  Atuns (Atuns-azuis) (Thunnus thynnus, Thunnus orientalis)

                        – – –  Atum (Atum-azul) (Thunnus thynnus)

                        0303 45 12

                        – – – –  Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604 (12)

                        22 (18) (10)

                        —

                        0303 45 18

                        – – – –  Outros

                        22 (10)

                        —

                        – – –  Atum (Atum-azul) (Thunnus orientalis)

                        0303 45 91

                        – – – –  Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604 (12)

                        22 (18) (10)

                        —

                        0303 45 99

                        – – – –  Outros

                        22 (10)

                        —

                        0303 46

                        – –  Atum (Atum-azul do sul) (Thunnus maccoyii)

                        0303 46 10

                        – – –  Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604 (12)

                        22 (18) (10)

                        —

                        0303 46 90

                        – – –  Outros

                        22 (10)

                        —

                        0303 49

                        – –  Outros

                        0303 49 20

                        – – –  Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604 (12)

                        22 (18) (10)

                        —

                        0303 49 85

                        – – –  Outros

                        22 (10)

                        —

                        –  Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), biqueirões (anchovas) (Engraulis spp.), sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.) (sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.)), espadilha (anchoveta) (Sprattus sprattus), sardas e cavalas (cavalinhas) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus), cavalas-do-índico (Rastrelliger spp.), serras (Scomberomorus spp.), carapaus (Trachurus spp.), xaréus (Caranx spp.), cobia (bijupirá) (Rachycentron canadum), pampos-prateado (Pampus spp.), agulhão-do-japão (Cololabis saira), charros (Decapterus spp.), capelim (Mallotus villosus), espadarte (Xiphias gladius), merma-oriental (Euthynnus affinis), bonitos (Sarda spp.), espadins, marlins, veleiros (Istiophoridae), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303 91 a 0303 99

                        0303 51 00

                        – –  Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii)

                         (19)

                        —

                        0303 53

                        – –  Sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.) (Sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.)), espadilha (anchoveta) (Sprattus sprattus)

                        0303 53 10

                        – – –  Sardinha da espécie Sardina pilchardus

                        23

                        —

                        0303 53 30

                        – – –  Sardinelas do género Sardinops; sardinelas (Sardinella spp.)

                        15

                        —

                        0303 53 90

                        – – –  Espadilha (Anchoveta) (Sprattus sprattus)

                         (20)

                        —

                        0303 54

                        – –  Sardas e cavalas (Cavalinhas) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus)

                        0303 54 10

                        – – –  Das espécies Scomber scombrus ou Scomber japonicus

                         (21)

                        —

                        0303 54 90

                        – – –  Da espécie Scomber australasicus

                        15

                        —

                        0303 55

                        – –  Carapaus (Trachurus spp.)

                        0303 55 10

                        – – –  Carapau (Trachurus trachurus)

                        15

                        —

                        0303 55 30

                        – – –  Carapau-chileno (Trachurus murphyi)

                        15

                        —

                        0303 55 90

                        – – –  Outros

                        15

                        —

                        0303 56 00

                        – –  Cobia (Bijupirá) (Rachycentron canadum)

                        15

                        —

                        0303 57 00

                        – –  Espadarte (Xiphias gladius)

                        7,5

                        —

                        0303 59

                        – –  Outros

                        0303 59 10

                        – – –  Biqueirões (Anchovas) (Engraulis spp.)

                        15

                        —

                        – – –  Merma-oriental (Euthynnus affinis)

                        0303 59 21

                        – – – –  Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604 (12)

                        22 (18) (10)

                        —

                        0303 59 29

                        – – – –  Outros

                        22 (10)

                        —

                        0303 59 90

                        – – –  Outros

                        15

                        —

                        –  Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303 91 a 0303 99

                        0303 63

                        – –  Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-gronelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)

                        0303 63 10

                        – – –  Da espécie Gadus morhua

                        12

                        —

                        0303 63 30

                        – – –  Da espécie Gadus ogac

                        12

                        —

                        0303 63 90

                        – – –  Da espécie Gadus macrocephalus

                        12

                        —

                        0303 64 00

                        – –  Arinca (Haddock ou lubina) (Melanogrammus aeglefinus)

                        7,5

                        —

                        0303 65 00

                        – –  Escamudo (Saithe) (Pollachius virens)

                        7,5

                        —

                        0303 66

                        – –  Pescadas (Merluzas) e abróteas (Merluccius spp., Urophycis spp.)

                        – – –  Pescadas (Merluzas) do género Merluccius

                        0303 66 11

                        – – – –  Pescada-da-áfrica do sul (Merluza) (Merluccius capensis) e pescada-da-namíbia (merluza) (Merluccius paradoxus)

                        15

                        —

                        0303 66 12

                        – – – –  Pescada-da-argentina (Merluza) (Merluccius hubbsi)

                        15

                        —

                        0303 66 13

                        – – – –  Pescada-da-nova zelândia (Merluza) (Merluccius australis)

                        15

                        —

                        0303 66 19

                        – – – –  Outros

                        15 (10)

                        —

                        0303 66 90

                        – – –  Abróteas do género Urophycis

                        15

                        —

                        0303 67 00

                        – –  Escamudo-do-alasca (Polaca-do-alasca) (Theragra chalcogramma)

                        15

                        —

                        0303 68

                        – –  Verdinhos (Micromesistius poutassou, Micromesistius australis)

                        0303 68 10

                        – – –  Verdinho ou pichelim (Micromesistius poutassou)

                        7,5

                        —

                        0303 68 90

                        – – –  Verdinho (Micromesistius australis)

                        7,5

                        —

                        0303 69

                        – –  Outros

                        0303 69 10

                        – – –  Bacalhau-polar (Boreogadus saida)

                        12

                        —

                        0303 69 30

                        – – –  Badejo (Merlangius merlangus)

                        7,5

                        —

                        0303 69 50

                        – – –  Juliana (Pollachius pollachius)

                        15

                        —

                        0303 69 70

                        – – –  Granadeiro-de-cauda-azul (Macruronus novaezelandiae)

                        7,5

                        —

                        0303 69 80

                        – – –  Lingues (Molva spp.)

                        7,5

                        —

                        0303 69 90

                        – – –  Outros

                        15

                        —

                        –  Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303 91 a 0303 99

                        0303 81

                        – –  Cação e outros tubarões

                        0303 81 15

                        – – –  Galhudo-malhado (Squalus acanthias) e patas-roxas (Scyliorhinus spp.)

                        6

                        —

                        0303 81 30

                        – – –  Tubarão-sardo (Lamna nasus)

                        8

                        —

                        0303 81 40

                        – – –  Tintureira (Prionace glauca)

                        8

                        —

                        0303 81 90

                        – – –  Outros

                        8

                        —

                        0303 82 00

                        – –  Raias (Rajidae)

                        15

                        —

                        0303 83 00

                        – –  Marlongas (Merluza negra e merluza antártica) (Dissostichus spp.)

                        15

                        —

                        0303 84

                        – –  Robalos (Dicentrarchus spp.)

                        0303 84 10

                        – – –  Robalo-legítimo (Dicentrarchus labrax)

                        15

                        —

                        0303 84 90

                        – – –  Outros

                        15

                        —

                        0303 89

                        – –  Outros

                        0303 89 10

                        – – –  De água doce

                        8

                        —

                        – – –  Outros

                        – – – –  Peixes do género Euthynnus, exceto o gaiado (bonito-listrado) (Euthynnus (Katsuwonus) pelamis) referido na subposição 0303 43 e exceto o merma-oriental (
                           Euthynnus affinis) referido na subposição 0303 59

                        0303 89 21

                        – – – – –  Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604 (12)

                        22 (18) (10)

                        —

                        0303 89 29

                        – – – – –  Outros

                        22 (10)

                        —

                        – – – –  Cantarilhos (Sebastes spp.)

                        0303 89 31

                        – – – – –  Da espécie Sebastes marinus

                        7,5

                        —

                        0303 89 39

                        – – – – –  Outros

                        7,5

                        —

                        0303 89 40

                        – – – –  Peixes da espécie Orcynopsis unicolor

                         (22)

                        —

                        0303 89 50

                        – – – –  Das espécies Dentex dentex e Pagellus spp

                        15

                        —

                        0303 89 55

                        – – – –  Dourada (Sparus aurata)

                        15

                        —

                        0303 89 60

                        – – – –  Xaputas (Brama spp.)

                        15

                        —

                        0303 89 65

                        – – – –  Tamboris (Lophius spp.)

                        15

                        —

                        0303 89 70

                        – – – –  Maruca (Genypterus blacodes)

                        7,5

                        —

                        0303 89 90

                        – – – –  Outros

                        15

                        —

                        –  Fígados, ovas, gónadas masculinas, barbatanas, cabeças, caudas, bexigas-natatórias e outros subprodutos comestíveis de peixes

                        0303 91

                        – –  Fígados, ovas e gónadas masculinas

                        0303 91 10

                        – – –  Ovas e gónadas masculinas de peixe, destinado à produção de ácido desoxiribonucleico ou de sulfato de protamina (12)

                        Isenção

                        —

                        0303 91 90

                        – – –  Outros

                        10

                        —

                        0303 92 00

                        – –  Barbatanas de tubarão

                        8

                        —

                        0303 99 00

                        – –  Outros

                        10

                        —

                        0304

                        Filetes (Filés) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados

                        –  Filetes (Filés) de tilápias (Oreochromis spp.), peixes-gato (bagres) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), frescos ou refrigerados

                        0304 31 00

                        – –  Tilápias (Oreochromis spp.)

                        9

                        —

                        0304 32 00

                        – –  Peixes-gato (Bagres) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.)

                        9

                        —

                        0304 33 00

                        – –  Perca-do-nilo (Lates niloticus)

                        9

                        —

                        0304 39 00

                        – –  Outros

                        9

                        —

                        –  Filetes (Filés) de outros peixes, frescos ou refrigerados

                        0304 41 00

                        – –  Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou eOncorhynchus rhodurus), salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho)

                        2

                        —

                        0304 42

                        – –  Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster)

                        0304 42 10

                        – – –  Da espécie Oncorhynchus mykiss pesando mais de 400 g cada um

                        12

                        —

                        0304 42 50

                        – – –  Das espécies Oncorhynchus apache ou Oncorhynchus chrysogaster

                        9

                        —

                        0304 42 90

                        – – –  Outros

                        12

                        —

                        0304 43 00

                        – –  Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e Citharidae)

                        18

                        —

                        0304 44

                        – –  Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae

                        0304 44 10

                        – – –  Bacalhaus (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus) e bacalhau-polar (Boreogadus saida)

                        18

                        —

                        0304 44 30

                        – – –  Escamudo (Pollachius virens)

                        18

                        —

                        0304 44 90

                        – – –  Outros

                        18

                        —

                        0304 45 00

                        – –  Espadarte (Xiphias gladius)

                        18

                        —

                        0304 46 00

                        – –  Marlongas (Merluza negra e merluza antártica) (Dissostichus spp.)

                        18

                        —

                        0304 47

                        – –  Cação e outros tubarões

                        0304 47 10

                        – – –  Galhudo-malhado (Squalus acanthias) e patas-roxas (Scyliorhinus spp.)

                        18

                        —

                        0304 47 20

                        – – –  Tubarão-sardo (Lamna nasus)

                        18

                        —

                        0304 47 30

                        – – –  Tintureira (Prionace glauca)

                        18

                        —

                        0304 47 90

                        – – –  Outros

                        18

                        —

                        0304 48 00

                        – –  Raias (Rajidae)

                        18

                        —

                        0304 49

                        – –  Outros

                        0304 49 10

                        – – –  De água doce

                        9

                        —

                        – – –  Outros

                        0304 49 50

                        – – – –  Cantarilhos (Sebastes spp.)

                        18

                        —

                        0304 49 90

                        – – – –  Outros

                        18

                        —

                        –  Outros, frescos ou refrigerados

                        0304 51 00

                        – –  Tilápias (Oreochromis spp.), peixes-gato (bagres) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.)

                        8

                        —

                        0304 52 00

                        – –  Salmonídeos

                        8

                        —

                        0304 53 00

                        – –  Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae

                        15

                        —

                        0304 54 00

                        – –  Espadarte (Xiphias gladius)

                        15

                        —

                        0304 55 00

                        – –  Marlongas (Merluza negra e merluza antártica) (Dissostichus spp.)

                        15

                        —

                        0304 56

                        – –  Cação e outros tubarões

                        0304 56 10

                        – – –  Galhudo-malhado (Squalus acanthias) e patas-roxas (Scyliorhinus spp.)

                        15 (10)

                        —

                        0304 56 20

                        – – –  Tubarão-sardo (Lamna nasus)

                        15 (10)

                        —

                        0304 56 30

                        – – –  Tintureira (Prionace glauca)

                        15 (10)

                        —

                        0304 56 90

                        – – –  Outros

                        15 (10)

                        —

                        0304 57 00

                        – –  Raias (Rajidae)

                        15 (10)

                        —

                        0304 59

                        – –  Outros

                        0304 59 10

                        – – –  Peixes de água doce

                        8

                        —

                        – – –  Outros

                        0304 59 50

                        – – – –  Lombos de arenque

                         (19)

                        —

                        0304 59 90

                        – – – –  Outros

                        15 (10)

                        —

                        –  Filetes (Filés) de tilápias (Oreochromis spp.), peixes-gato (bagres) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), congelados

                        0304 61 00

                        – –  Tilápias (Oreochromis spp.)

                        9

                        —

                        0304 62 00

                        – –  Peixes-gato (Bagres) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.)

                        9

                        —

                        0304 63 00

                        – –  Perca-do-nilo (Lates niloticus)

                        9

                        —

                        0304 69 00

                        – –  Outros

                        9

                        —

                        –  Filetes (Filés) de peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, congelados

                        0304 71

                        – –  Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-gronelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)

                        0304 71 10

                        – – –  Bacalhau da espécie Gadus macrocephalus

                        7,5

                        —

                        0304 71 90

                        – – –  Outros

                        7,5

                        —

                        0304 72 00

                        – –  Arinca (Haddock ou lubina) (Melanogrammus aeglefinus)

                        7,5

                        —

                        0304 73 00

                        – –  Escamudo (Saithe) (Pollachius virens)

                        7,5

                        —

                        0304 74

                        – –  Pescadas (Merluzas) e abróteas (Merluccius spp., Urophycis spp.)

                        – – –  Pescadas (Merluzas) do género Merluccius

                        0304 74 11

                        – – – –  Pescada-da-áfrica do sul (Merluza) (Merluccius capensis) e pescada-da-namíbia (merluza) (Merluccius paradoxus)

                        7,5

                        —

                        0304 74 15

                        – – – –  Pescada-da-argentina (Merluza) (Merluccius hubbsi)

                        7,5

                        —

                        0304 74 19

                        – – – –  Outros

                        6,1

                        —

                        0304 74 90

                        – – –  Abróteas do género Urophycis

                        7,5

                        —

                        0304 75 00

                        – –  Escamudo-do-alasca (Polaca-do-alasca) (Theragra chalcogramma)

                        13,7

                        —

                        0304 79

                        – –  Outros

                        0304 79 10

                        – – –  Bacalhau-polar (Boreogadus saida)

                        7,5

                        —

                        0304 79 30

                        – – –  Badejo (Merlangius merlangus)

                        7,5

                        —

                        0304 79 50

                        – – –  Granadeiro-de-cauda-azul (Macruronus novaezelandiae)

                        7,5

                        —

                        0304 79 80

                        – – –  Lingues (Molva spp.)

                        7,5

                        —

                        0304 79 90

                        – – –  Outros

                        15

                        —

                        –  Filetes (Filés) de outros peixes, congelados

                        0304 81 00

                        – –  Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou eOncorhynchus rhodurus), salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho)

                        2

                        —

                        0304 82

                        – –  Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster)

                        0304 82 10

                        – – –  Da espécie Oncorhynchus mykiss pesando mais de 400 g cada um

                        12

                        —

                        0304 82 50

                        – – –  Das espécies Oncorhynchus apache ou Oncorhynchus chrysogaster

                        9

                        —

                        0304 82 90

                        – – –  Outros

                        12

                        —

                        0304 83

                        – –  Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e Citharidae)

                        0304 83 10

                        – – –  Solha-legítima (Pleuronectes platessa)

                        7,5

                        —

                        0304 83 30

                        – – –  Solha-da-pedra (Platichthys flesus)

                        7,5

                        —

                        0304 83 50

                        – – –  Cartas (Lepidorhombus spp.)

                        15

                        —

                        0304 83 90

                        – – –  Outros

                        15

                        —

                        0304 84 00

                        – –  Espadarte (Xiphias gladius)

                        7,5

                        —

                        0304 85 00

                        – –  Marlongas (Merluza negra e merluza antártica) (Dissostichus spp.)

                        15

                        —

                        0304 86 00

                        – –  Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii)

                        15

                        —

                        0304 87 00

                        – –  Atuns (do género Thunnus), gaiado (bonito-listrado) (Euthynnus (Katsuwonus) pelamis)

                        18

                        —

                        0304 88

                        – –  Cação e outros tubarões, raias (Rajidae)

                        – – –  Cação e outros tubarões

                        0304 88 11

                        – – – –  Galhudo-malhado (Squalus acanthias) e patas-roxas (Scyliorhinus spp.)

                        7,5

                        —

                        0304 88 15

                        – – – –  Tubarão-sardo (Lamna nasus)

                        7,5

                        —

                        0304 88 18

                        – – – –  Tintureira (Prionace glauca)

                        7,5

                        —

                        0304 88 19

                        – – – –  Outros

                        7,5

                        —

                        0304 88 90

                        – – –  Raias (Rajidae)

                        15 (10)

                        —

                        0304 89

                        – –  Outros

                        0304 89 10

                        – – –  Peixes de água doce

                        9

                        —

                        – – –  Outros

                        – – – –  Cantarilhos (Sebastes spp.)

                        0304 89 21

                        – – – – –  Da espécie Sebastes marinus

                        7,5

                        —

                        0304 89 29

                        – – – – –  Outros

                        7,5

                        —

                        0304 89 30

                        – – – –  Peixes do género Euthynnus, exceto o gaiado (bonito-listrado) (Euthynnus (Katsuwonus) pelamis) referido na subposição 0304 87 00

                        18

                        —

                        – – – –  Sardas e cavalas (Cavalinhas) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus) e peixes da espécie Orcynopsis unicolor

                        0304 89 41

                        – – – – –  Da espécie Scomber australasicus

                        15

                        —

                        0304 89 49

                        – – – – –  Outros

                        15

                        —

                        0304 89 60

                        – – – –  Tamboris (Lophius spp.)

                        15

                        —

                        0304 89 90

                        – – – –  Outros

                        15 (10)

                        —

                        –  Outros, congelados

                        0304 91 00

                        – –  Espadarte (Xiphias gladius)

                        7,5

                        —

                        0304 92 00

                        – –  Marlongas (Merluza negra e merluza antártica) (Dissostichus spp.)

                        7,5

                        —

                        0304 93

                        – –  Tilápias (Oreochromis spp.), peixes-gato (bagres) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.)

                        0304 93 10

                        – – –  Surimi

                        14,2

                        —

                        0304 93 90

                        – – –  Outros

                        8

                        —

                        0304 94

                        – –  Escamudo-do-alasca (Polaca-do-alasca) (Theragra chalcogramma)

                        0304 94 10

                        – – –  Surimi

                        14,2

                        —

                        0304 94 90

                        – – –  Outros

                        7,5

                        —

                        0304 95

                        – –  Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, exceto o escamudo-do-alasca (polaca-do-alasca) (Theragra chalcogramma)

                        0304 95 10

                        – – –  Surimi

                        14,2

                        —

                        – – –  Outros

                        – – – –  Bacalhaus (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus) e bacalhau-polar (Boreogadus saida)

                        0304 95 21

                        – – – – –  Bacalhau da espécie Gadus macrocephalus

                        7,5

                        —

                        0304 95 25

                        – – – – –  Bacalhau da espécie Gadus morhua

                        7,5

                        —

                        0304 95 29

                        – – – – –  Outros

                        7,5

                        —

                        0304 95 30

                        – – – –  Arinca (Melanogrammus aeglefinus)

                        7,5

                        —

                        0304 95 40

                        – – – –  Escamudo (Pollachius virens)

                        7,5

                        —

                        0304 95 50

                        – – – –  Pescadas (Merluzas) do género Merluccius

                        7,5

                        —

                        0304 95 60

                        – – – –  Verdinho ou pichelim (Micromesistius poutassou)

                        7,5

                        —

                        0304 95 90

                        – – – –  Outros

                        7,5

                        —

                        0304 96

                        – –  Cação e outros tubarões

                        0304 96 10

                        – – –  Galhudo-malhado (Squalus acanthias) e patas-roxas (Scyliorhinus spp.)

                        7,5

                        —

                        0304 96 20

                        – – –  Tubarão-sardo (Lamna nasus)

                        7,5

                        —

                        0304 96 30

                        – – –  Tintureira (Prionace glauca)

                        7,5

                        —

                        0304 96 90

                        – – –  Outros

                        7,5

                        —

                        0304 97 00

                        – –  Raias (Rajidae)

                        7,5

                        —

                        0304 99

                        – –  Outros

                        0304 99 10

                        – – –  Surimi

                        14,2

                        —

                        – – –  Outros

                        0304 99 21

                        – – – –  Peixes de água doce

                        8

                        —

                        – – – –  Outros

                        0304 99 23

                        – – – – –  Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii)

                         (19)

                        —

                        0304 99 29

                        – – – – –  Cantarilhos (Sebastes spp.)

                        8

                        —

                        0304 99 55

                        – – – – –  Areeiros (Lepidorhombus spp.)

                        15

                        —

                        0304 99 61

                        – – – – –  Xaputas (Brama spp.)

                        15

                        —

                        0304 99 65

                        – – – – –  Tamboris (Lophius spp.)

                        7,5

                        —

                        0304 99 99

                        – – – – –  Outros

                        7,5

                        —

                        0305

                        Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes fumados (defumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação; farinhas, pós e pellets, de peixe, próprios para alimentação humana

                        0305 10 00

                        –  Farinhas, pós e pellets, de peixe, próprios para alimentação humana

                        13

                        —

                        0305 20 00

                        –  Fígados, ovas e gónadas masculinas, de peixes, secos, fumados (defumados), salgados ou em salmoura

                        11

                        —

                        –  Filetes (Filés) de peixes, secos, salgados ou em salmoura, mas não fumados (defumados)

                        0305 31 00

                        – –  Tilápias (Oreochromis spp.), peixes-gato (bagres) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.)

                        16

                        —

                        0305 32

                        – –  Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae

                        – – –  Bacalhaus (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus) e bacalhau-polar (Boreogadus saida)

                        0305 32 11

                        – – – –  Bacalhau da espécie Gadus macrocephalus

                        16

                        —

                        0305 32 19

                        – – – –  Outros

                        20

                        —

                        0305 32 90

                        – – –  Outros

                        16

                        —

                        0305 39

                        – –  Outros

                        0305 39 10

                        – – –  Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho), salgados ou em salmoura

                        15

                        —

                        0305 39 50

                        – – –  Alabote-da-gronelândia (Linguado-gigante) (Reinhardtius hippoglossoides), salgado ou em salmoura

                        15

                        —

                        0305 39 90

                        – – –  Outros

                        16

                        —

                        –  Peixes fumados (defumados), mesmo em filetes (filés), exceto subprodutos comestíveis de peixes

                        0305 41 00

                        – –  Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho)

                        13

                        —

                        0305 42 00

                        – –  Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii)

                        10

                        —

                        0305 43 00

                        – –  Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster)

                        14

                        —

                        0305 44

                        – –  Tilápias (Oreochromis spp.), peixes-gato (bagres) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.)

                        0305 44 10

                        – – –  Enguias (Anguilla spp.)

                        14

                        —

                        0305 44 90

                        – – –  Outros

                        14

                        —

                        0305 49

                        – –  Outros

                        0305 49 10

                        – – –  Alabote-da-gronelândia (Linguado-gigante) (Reinhardtius hippoglossoides)

                        15

                        —

                        0305 49 20

                        – – –  Alabote-do-atlântico (Linguado-gigante) (Hippoglossus hippoglossus)

                        16

                        —

                        0305 49 30

                        – – –  Sardas e cavalas (Cavalinhas) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus)

                        14

                        —

                        0305 49 80

                        – – –  Outros

                        14

                        —

                        –  Peixes secos, exceto subprodutos comestíveis de peixes, mesmo salgados, mas não fumados (defumados)

                        0305 51

                        – –  Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-gronelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)

                        0305 51 10

                        – – –  Secos, não salgados

                        13 (10)

                        —

                        0305 51 90

                        – – –  Secos e salgados

                        13 (10)

                        —

                        0305 52 00

                        – –  Tilápias (Oreochromis spp.), peixes-gato (bagres) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.)

                        12

                        —

                        0305 53

                        – –  Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, exceto bacalhau (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus)

                        0305 53 10

                        – – –  Bacalhau-polar (Boreogadus saida)

                        13 (10)

                        —

                        0305 53 90

                        – – –  Outros

                        12

                        —

                        0305 54

                        – –  Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), biqueirões (anchovas) (Engraulis spp.), sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.) (sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.)), espadilha (anchoveta) (Sprattus sprattus), sardas e cavalas (cavalinhas) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus), cavalas-do-índico (Rastrelliger spp.), serras (Scomberomorus spp.), carapaus (Trachurus spp.), xaréus (Caranx spp.), cobia (bijupirá) (Rachycentron canadum), pampos-prateado (Pampus spp.), agulhão-do-japão (Cololabis saira), charros (Decapterus spp.), capelim (Mallotus villosus), espadarte (Xiphias gladius), merma-oriental (Euthynnus affinis), bonitos (Sarda spp.), espadins, marlins, veleiros (Istiophoridae)

                        0305 54 30

                        – – –  Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii)

                        12

                        —

                        0305 54 50

                        – – –  Biqueirões (Anchovas) (Engraulis spp.)

                        10

                        —

                        0305 54 90

                        – – –  Outros

                        12

                        —

                        0305 59

                        – –  Outros

                        0305 59 70

                        – – –  Alabote-do-atlântico (Linguado-gigante) (Hippoglossus hippoglossus)

                        15

                        —

                        0305 59 85

                        – – –  Outros

                        12

                        —

                        –  Peixes salgados, não secos nem fumados (defumados) e peixes em salmoura, exceto subprodutos comestíveis de peixes

                        0305 61 00

                        – –  Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii)

                        12

                        —

                        0305 62 00

                        – –  Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-gronelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)

                        13 (10)

                        —

                        0305 63 00

                        – –  Biqueirões (Anchovas) (Engraulis spp.)

                        10

                        —

                        0305 64 00

                        – –  Tilápias (Oreochromis spp.), peixes-gato (bagres) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.)

                        12

                        —

                        0305 69

                        – –  Outros

                        0305 69 10

                        – – –  Bacalhau-polar (Boreogadus saida)

                        13 (10)

                        —

                        0305 69 30

                        – – –  Alabote-do-atlântico (Linguado-gigante) (Hippoglossus hippoglossus)

                        15

                        —

                        0305 69 50

                        – – –  Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho)

                        11

                        —

                        0305 69 80

                        – – –  Outros

                        12

                        —

                        –  Barbatanas, cabeças, caudas, bexigas-natatórias e outros subprodutos comestíveis de peixes

                        0305 71 00

                        – –  Barbatanas de tubarão

                        12

                        —

                        0305 72 00

                        – –  Cabeças, caudas e bexigas-natatórias, de peixes

                        13

                        —

                        0305 79 00

                        – –  Outros

                        13

                        —

                        0306

                        Crustáceos, mesmo com casca, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; crustáceos, mesmo com casca, fumados (defumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação; crustáceos com casca, cozidos em água ou vapor, mesmo refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; farinhas, pós e pellets de crustáceos, próprios para alimentação humana

                        –  Congelados

                        0306 11

                        – –  Lagostas (Palinurus spp., Panulirus spp., Jasus spp.)

                        0306 11 10

                        – – –  Caudas de lagostas

                        12,5

                        —

                        0306 11 90

                        – – –  Outras

                        12,5

                        —

                        0306 12

                        – –  Lavagantes (Homarus spp.)

                        0306 12 10

                        – – –  Inteiros

                        6

                        —

                        0306 12 90

                        – – –  Outros

                        16

                        —

                        0306 14

                        – –  Caranguejos

                        0306 14 10

                        – – –  Caranguejos das espécies Paralithodes camchaticus, Chionoecetes spp. e Callinectes sapidus

                        7,5

                        —

                        0306 14 30

                        – – –  Sapateira (Cancer pagurus)

                        7,5

                        —

                        0306 14 90

                        – – –  Outros

                        7,5

                        —

                        0306 15 00

                        – –  Lagostim (Lagosta norueguesa) (Nephrops norvegicus)

                        12

                        —

                        0306 16

                        – –  Camarões de água fria (Pandalus spp., Crangon crangon)

                        0306 16 91

                        – – –  Camarões da espécie Crangon crangon

                        18

                        —

                        0306 16 99

                        – – –  Outros

                        12

                        —

                        0306 17

                        – –  Outros camarões

                        0306 17 91

                        – – –  Gamba branca (Parapenaeus longirostris)

                        12

                        —

                        0306 17 92

                        – – –  Camarões do género Penaeus

                        12

                        —

                        0306 17 93

                        – – –  Camarões da família Pandalidae, exceto do género Pandalus

                        12

                        —

                        0306 17 94

                        – – –  Camarões do género Crangon, exceto da espécie Crangon crangon

                        12

                        —

                        0306 17 99

                        – – –  Outros

                        12

                        —

                        0306 19

                        – –  Outros, incluindo as farinhas, pós e pellets de crustáceos, próprios para alimentação humana

                        0306 19 10

                        – – –  Lagostins de água doce

                        7,5

                        —

                        0306 19 90

                        – – –  Outros

                        12

                        —

                        –  Vivos, frescos ou refrigerados

                        0306 31 00

                        – –  Lagostas (Palinurus spp., Panulirus spp., Jasus spp.)

                        12,5

                        —

                        0306 32

                        – –  Lavagantes (Homarus spp.)

                        0306 32 10

                        – – –  Vivos

                        8

                        —

                        – – –  Outros

                        0306 32 91

                        – – – –  Inteiros

                        8

                        —

                        0306 32 99

                        – – – –  Outros

                        10

                        —

                        0306 33

                        – –  Caranguejos

                        0306 33 10

                        – – –  Sapateira (Cancer pagurus)

                        7,5

                        —

                        0306 33 90

                        – – –  Outros

                        7,5

                        —

                        0306 34 00

                        – –  Lagostim (Lagosta norueguesa) (Nephrops norvegicus)

                        12

                        —

                        0306 35

                        – –  Camarões de água fria (Pandalus spp., Crangon crangon)

                        – – –  Camarões da espécie Crangon crangon

                        0306 35 10

                        – – – –  Frescos ou refrigerados

                        18

                        —

                        0306 35 50

                        – – – –  Outros

                        18

                        —

                        0306 35 90

                        – – –  Outros

                        12

                        —

                        0306 36

                        – –  Outros camarões

                        0306 36 10

                        – – –  Camarões da família Pandalidae, exceto do género Pandalus

                        12

                        —

                        0306 36 50

                        – – –  Camarões do género Crangon, exceto da espécie Crangon crangon

                        18

                        —

                        0306 36 90

                        – – –  Outros

                        12

                        —

                        0306 39

                        – –  Outros, incluindo as farinhas, pós e pellets de crustáceos, próprios para alimentação humana

                        0306 39 10

                        – – –  Lagostins de água doce

                        7,5

                        —

                        0306 39 90

                        – – –  Outros

                        12

                        —

                        –  Outros

                        0306 91 00

                        – –  Lagostas (Palinurus spp., Panulirus spp., Jasus spp.)

                        12,5

                        —

                        0306 92

                        – –  Lavagantes (Homarus spp.)

                        0306 92 10

                        – – –  Inteiros

                        8

                        —

                        0306 92 90

                        – – –  Outros

                        10

                        —

                        0306 93

                        – –  Caranguejos

                        0306 93 10

                        – – –  Sapateira (Cancer pagurus)

                        7,5

                        —

                        0306 93 90

                        – – –  Outros

                        7,5

                        —

                        0306 94 00

                        – –  Lagostim (Lagosta norueguesa) (Nephrops norvegicus)

                        12

                        —

                        0306 95

                        – –  Camarões

                        – – –  Camarões de água fria (Pandalus spp., Crangon crangon)

                        – – – –  Camarões da espécie Crangon crangon

                        0306 95 11

                        – – – – –  Cozidos em água ou a vapor

                        18

                        —

                        0306 95 19

                        – – – – –  Outros

                        18

                        —

                        0306 95 20

                        – – – –  Camarões do género Pandalus

                        12

                        – – –  Outros camarões

                        0306 95 30

                        – – – –  Camarões da família Pandalidae, exceto do género Pandalus

                        12

                        —

                        0306 95 40

                        – – – –  Camarões do género Crangon, exceto da espécie Crangon crangon

                        18

                        —

                        0306 95 90

                        – – – –  Outros

                        12

                        —

                        0306 99

                        – –  Outros, incluindo as farinhas, pós e pellets de crustáceos, próprios para alimentação humana

                        0306 99 10

                        – – –  Lagostins de água doce

                        7,5

                        —

                        0306 99 90

                        – – –  Outros

                        12

                        —

                        0307

                        Moluscos, mesmo com concha, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; moluscos, mesmo com concha, fumados (defumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação; farinhas, pós e pellets de moluscos, próprios para alimentação humana

                        –  Ostras

                        0307 11

                        – –  Vivas, frescas ou refrigeradas

                        0307 11 10

                        – – –  Ostras planas (Ostrea spp.) vivas, pesando, com concha, até 40 g por unidade

                        Isenção

                        —

                        0307 11 90

                        – – –  Outras

                        9

                        —

                        0307 12 00

                        – –  Congeladas

                        9

                        —

                        0307 19 00

                        – –  Outras

                        9

                        —

                        –  Vieiras, incluindo a americana, e outros moluscos dos géneros Pecten, Chlamys ou Placopecten

                        0307 21 00

                        – –  Vivos, frescos ou refrigerados

                        8

                        —

                        0307 22

                        – –  Congelados

                        0307 22 10

                        – – –  Vieira (Pecten maximus)

                        8

                        —

                        0307 22 90

                        – – –  Outras

                        8

                        —

                        0307 29 00

                        – –  Outros

                        8

                        —

                        –  Mexilhões (Mytilus spp., Perna spp.)

                        0307 31

                        – –  Vivos, frescos ou refrigerados

                        0307 31 10

                        – – –  Mytilus spp.

                        10

                        —

                        0307 31 90

                        – – –  Perna spp.

                        8

                        —

                        0307 32

                        – –  Congelados

                        0307 32 10

                        – – –  Mytilus spp.

                        10

                        —

                        0307 32 90

                        – – –  Perna spp.

                        8

                        —

                        0307 39

                        – –  Outros

                        0307 39 20

                        – – –  Mytilus spp.

                        10

                        —

                        0307 39 80

                        – – –  Perna spp.

                        8

                        —

                        –  Chocos e chopos (Chocos) (Sépias); potas e lulas (lulas)

                        0307 42

                        – –  Vivos, frescos ou refrigerados

                        0307 42 10

                        – – –  Chocos e chopos (Chocos) (Sépias) (Sepia officinalis, Rossia macrosoma e Sepiola spp.)

                        8

                        —

                        0307 42 20

                        – – –  Loligo spp.

                        6

                        —

                        0307 42 30

                        – – –  Potas e lulas (lulas) (Ommastrephes spp., Nototodarus spp., Sepioteuthis spp.)

                        8

                        —

                        0307 42 40

                        – – –  Pota, potra ou catucho (Todarodes sagittatus)

                        6

                        —

                        0307 42 90

                        – – –  Outros

                        11

                        —

                        0307 43

                        – –  Congelados

                        – – –  Chocos e chopos (Chocos) (Sépias) (Sepia officinalis, Rossia macrosoma e Sepiola spp.)

                        – – – –  Sepiola spp.

                        0307 43 21

                        – – – – –  Chopo (Sepiola rondeleti)

                        6

                        —

                        0307 43 25

                        – – – – –  Outros

                        8

                        —

                        0307 43 29

                        – – – –  Sepia officinalis, Rossia macrosoma

                        8

                        —

                        – – –  Loligo spp.

                        0307 43 31

                        – – – –  Loligo vulgaris

                        6

                        —

                        0307 43 33

                        – – – –  Loligo pealei

                        6

                        —

                        0307 43 35

                        – – – –  Loligo gahi

                        6

                        —

                        0307 43 38

                        – – – –  Outros

                        6

                        —

                        0307 43 91

                        – – –  Ommastrephes spp., exceto da espécie Ommastrephes sagittatus e dos géneros Nototodarus, Sepioteuthis

                        8

                        —

                        0307 43 92

                        – – –  Illex spp.

                        8

                        —

                        0307 43 95

                        – – –  Pota, potra ou catucho (Todarodes sagittatus) (Ommastrephes sagittatus)

                        6

                        —

                        0307 43 99

                        – – –  Outros

                        11

                        —

                        0307 49

                        – –  Outros

                        0307 49 20

                        – – –  Chocos e chopos (Chocos) (Sépias) (Sepia officinalis, Rossia macrosoma e Sepiola spp.)

                        8

                        —

                        0307 49 40

                        – – –  Loligo spp.

                        6

                        —

                        0307 49 50

                        – – –  Ommastrephes spp., exceto da espécie Ommastrephes sagittatus e dos géneros Nototodarus, Sepioteuthis

                        8

                        —

                        0307 49 60

                        – – –  Pota, potra ou catucho (Todarodes sagittatus) (Ommastrephes sagittatus)

                        6

                        —

                        0307 49 80

                        – – –  Outros

                        11

                        —

                        –  Polvos (Octopus spp.)

                        0307 51 00

                        – –  Vivos, frescos ou refrigerados

                        8

                        —

                        0307 52 00

                        – –  Congelados

                        8

                        —

                        0307 59 00

                        – –  Outros

                        8

                        —

                        0307 60 00

                        –  Caracóis, exceto os do mar

                        Isenção

                        —

                        –  Amêijoas, berbigões e arcas (famílias Arcidae, Arcticidae, Cardiidae, Donacidae, Hiatellidae, Mactridae, Mesodesmatidae, Myidae, Semelidae, Solecurtidae, Solenidae, Tridacnidae e Veneridae)

                        0307 71 00

                        – –  Vivos, frescos ou refrigerados

                        11

                        —

                        0307 72

                        – –  Congelados

                        0307 72 10

                        – – –  Amêijoas ou outras espécies da família Veneridae

                        8

                        —

                        0307 72 90

                        – – –  Outros

                        11

                        —

                        0307 79 00

                        – –  Outros

                        11

                        —

                        –  Orelhas-do-mar (Abalones) (Haliotis spp.) e estrombos (Strombus spp.)

                        0307 81 00

                        – –  Orelhas-do-mar (Abalones) (Haliotis spp.) vivas, frescas ou refrigeradas

                        11

                        —

                        0307 82 00

                        – –  Estrombos (Strombus spp.) vivos, frescos ou refrigerados

                        11

                        —

                        0307 83 00

                        – –  Orelhas-do-mar (Abalones) (Haliotis spp.) congeladas

                        11

                        —

                        0307 84 00

                        – –  Estrombos (Strombus spp.) congelados

                        11

                        —

                        0307 87 00

                        – –  Outras orelhas-do-mar (Outros abalones) (Haliotis spp.)

                        11

                        —

                        0307 88 00

                        – –  Outros estrombos (Strombus spp.)

                        11

                        —

                        –  Outros, incluindo as farinhas, pós e pellets, próprios para alimentação humana

                        0307 91 00

                        – –  Vivos, frescos ou refrigerados

                        11

                        —

                        0307 92 00

                        – –  Congelados

                        11

                        —

                        0307 99 00

                        – –  Outros

                        11

                        —

                        0308

                        Invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos, fumados (defumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação; farinhas, pós e pellets de invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos, próprios para alimentação humana

                        –  Pepinos-do-mar (Stichopus japonicus, Holothuroidea)

                        0308 11 00

                        – –  Vivos, frescos ou refrigerados

                        11

                        —

                        0308 12 00

                        – –  Congelados

                        11

                        —

                        0308 19 00

                        – –  Outros

                        11

                        —

                        –  Ouriços-do-mar (Strongylocentrotus spp., Paracentrotus lividus, Loxechinus albus, Echinus esculentus)

                        0308 21 00

                        – –  Vivos, frescos ou refrigerados

                        11

                        —

                        0308 22 00

                        – –  Congelados

                        11

                        —

                        0308 29 00

                        – –  Outros

                        11

                        —

                        0308 30

                        –  Medusas (águas-vivas) (Rhopilema spp.)

                        0308 30 10

                        – –  Vivas, frescas ou refrigeradas

                        11

                        —

                        0308 30 50

                        – –  Congeladas

                        Isenção

                        —

                        0308 30 90

                        – –  Outras

                        11

                        —

                        0308 90

                        –  Outros

                        0308 90 10

                        – –  Vivos, frescos ou refrigerados

                        11

                        —

                        0308 90 50

                        – –  Congelados

                        11

                        —

                        0308 90 90

                        – –  Outros

                        11

                        —

                  CAPÍTULO 4
            LEITE E LACTICÍNIOS; OVOS DE AVES; MEL NATURAL; PRODUTOS COMESTÍVEIS DE ORIGEM ANIMAL, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS NOUTROS CAPÍTULOS
            Notas

                        1.

                        Considera-se “leite” o leite integral (completo) e o leite parcial ou totalmente desnatado.

                        2.

                        Para os efeitos da posição 0405:

                                    a)

                                    Considera-se “manteiga” a manteiga natural, a manteiga de soro de leite e a manteiga “recombinada” (fresca, salgada ou rançosa mesmo em recipientes hermeticamente fechados) proveniente exclusivamente do leite, cujo teor de matérias gordas do leite seja igual ou superior a 80 %, mas não superior a 95 %, em peso, um teor máximo de matérias sólidas não gordas do leite de 2 %, em peso, e um teor máximo de água de 16 %, em peso. A manteiga não contém emulsificantes, mas pode conter cloreto de sódio, corantes alimentícios, sais de neutralização e culturas de bactérias lácticas inofensivas;

                                    b)

                                    A expressão “pasta de barrar (espalhar) de produtos provenientes do leite” significa emulsão de barrar (espalhar) do tipo água em óleo, que contenha, como únicas matérias gordas, matérias gordas do leite e cujo teor dessas matérias seja igual ou superior a 39 %, mas inferior a 80 %, em peso.

                        3.

                        Os produtos obtidos por concentração do soro de leite, com adição de leite ou de matérias gordas provenientes do leite, classificam-se na posição 0406, como queijos, desde que apresentem as três características seguintes:

                                    a)

                                    Terem um teor de matérias gordas provenientes do leite, calculado em peso, sobre o extrato seco, igual ou superior a 5 %;

                                    b)

                                    Terem um teor de extrato seco, calculado em peso, igual ou superior a 70 %, mas não superior a 85 %;

                                    c)

                                    Apresentarem-se moldados ou serem suscetíveis de moldação.

                        4.

                        O presente Capítulo não compreende:

                                    a)

                                    Os produtos obtidos a partir do soro de leite que contenham, em peso, mais de 95 % de lactose, expressos em lactose anidra calculada sobre a matéria seca (posição 1702);

                                    b)

                                    Os produtos obtidos por substituição no leite de um ou mais dos seus constituintes naturais (gorduras butíricas, por exemplo) por uma outra substância (gorduras oleicas, por exemplo) (posições 1901 ou 2106);

                                    c)

                                    As albuminas (incluindo os concentrados de várias proteínas do soro de leite que contenham, em peso, calculado sobre a matéria seca, mais de 80 % de proteínas do soro de leite) (posição 3502), bem como as globulinas (posição 3504).

                  Notas de subposições

                        1.

                        Na aceção da subposição 0404 10, entende-se por “soro de leite modificado” os produtos que consistam em constituintes do soro de leite, isto é, o soro de leite do qual foram total ou parcialmente eliminados a lactose, as proteínas ou sais minerais, ou ao qual se adicionaram constituintes naturais do soro de leite, bem como os produtos obtidos pela mistura dos constituintes naturais do soro de leite.

                        2.

                        Na aceção da subposição 0405 10, o termo “manteiga” não abrange a manteiga desidratada e o ghee (subposição 0405 90).

                  Notas complementares

                        1.

                        A taxa de direito aplicável às misturas das posições 0401 a 0406 é a seguinte:

                                    a)

                                    Às misturas em que um dos componentes representa pelo menos 90 %, em peso, o direito aplicável é o direito que se aplica a esse componente;

                                    b)

                                    Nos outros casos, essa taxa é a do direito aplicável ao componente sujeito à imposição mais elevada.

                        2.

                        Na aceção das subposições 0408 11 e 0408 19, é aplicável o seguinte:
                        A expressão “conservados de outro modo” aplica-se igualmente às gemas de ovos adicionadas de quantidades limitadas de sal (em geral, cerca de 12 %, em peso) ou de pequenas quantidades de produtos químicos, para fins de conservação, desde que estejam preenchidas cumulativamente as seguintes condições:

                                    i)

                                    os produtos conservem as características de gemas de ovos das subposições 0408 11 e 0408 19,

                                    ii)

                                    o sal ou os produtos químicos não estejam a ser utilizados em níveis superiores ao necessário para fins de conservação.

                        3.

                        O leite e os lacticínios do Capítulo 4 incluem os permeatos lácteos, que são produtos lácteos caracterizados por um elevado teor de lactose e obtidos por remoção de matérias gordas provenientes do leite, proteínas do leite, soro de leite, nata e/ou leitelho doce, e/ou de matéria-prima similar por ultrafiltração ou outras técnicas de transformação.

                        4.

                        Na aceção das subposições 0404 10 e 0404 90, é aplicável o seguinte:
                        O permeato lácteo e o permeato de soro de leite podem ser analiticamente distinguidos pela presença de substâncias (por exemplo, ácido láctico, lactatos e glicomacropeptídeos) que estão associadas à produção de soro de leite.
                        A subposição 0404 10 inclui o “permeato de soro de leite”, que é um produto geralmente com um ligeiro odor acre, obtido a partir do soro de leite ou de misturas de componentes de soro de leite natural por ultrafiltração ou outras técnicas de transformação.
                        A presença de substâncias associadas à produção de soro de leite (por exemplo, ácido láctico, lactatos e glicomacropeptídeos) é uma condição para a classificação de permeatos de soro de leite nessa subposição.
                        A subposição 0404 90 inclui o “permeato lácteo”, que é um produto geralmente com cheiro a leite, obtido a partir de leite por ultrafiltração ou outras técnicas de transformação. Quantidades limitadas ou a ausência de ácido láctico e lactatos (no máximo, 0,1 % em peso, em permeato lácteo em pó, ou no máximo, 0,015 % em peso, em permeato lácteo líquido), assim como a ausência de glicomacropeptídeos, são as condições para a classificação de permeatos lácteos na subposição 0404 90.
                        O método a utilizar para a deteção de lactatos é o método ISO 8069:2005 e o método de deteção de soro de coalho (isto é, a presença de caseinomacropeptídeos, como glicomacropeptídeos) é o método previsto no anexo XII do Regulamento (CE) n.o 273/2008 da Comissão (163).

                        Código NC

                        Designação das mercadorias

                        Taxas dos direitos convencionais (%)

                        Unidade suplementar

                        (1)

                        (2)

                        (3)

                        (4)

                        0401

                        Leite e nata (creme de leite), não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes

                        0401 10

                        –  Com um teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 1 %

                        0401 10 10

                        – –  Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2 l

                        13,8 €/100 kg/net

                        —

                        0401 10 90

                        – –  Outros

                        12,9 €/100 kg/net

                        —

                        0401 20

                        –  Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 1 %, mas não superior a 6 %

                        – –  Não superior a 3 %

                        0401 20 11

                        – – –  Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2 l

                        18,8 €/100 kg/net

                        —

                        0401 20 19

                        – – –  Outros

                        17,9 €/100 kg/net

                        —

                        – –  Superior a 3 %

                        0401 20 91

                        – – –  Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2 l

                        22,7 €/100 kg/net

                        —

                        0401 20 99

                        – – –  Outros

                        21,8 €/100 kg/net

                        —

                        0401 40

                        –  Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 6 %, mas não superior a 10 %

                        0401 40 10

                        – –  Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2 l

                        57,5 €/100 kg/net

                        —

                        0401 40 90

                        – –  Outros

                        56,6 €/100 kg/net

                        —

                        0401 50

                        –  Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 10 %

                        – –  Não superior a 21 %

                        0401 50 11

                        – – –  Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2 l

                        57,5 €/100 kg/net

                        —

                        0401 50 19

                        – – –  Outros

                        56,6 €/100 kg/net

                        —

                        – –  Superior a 21 %, mas não superior a 45 %

                        0401 50 31

                        – – –  Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2 l

                        110 €/100 kg/net

                        —

                        0401 50 39

                        – – –  Outros

                        109,1 €/100 kg/net

                        —

                        – –  Superior a 45 %

                        0401 50 91

                        – – –  Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2 l

                        183,7 €/100 kg/net

                        —

                        0401 50 99

                        – – –  Outros

                        182,8 €/100 kg/net

                        —

                        0402

                        Leite e nata (creme de leite), concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes

                        0402 10

                        –  Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, com um teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 1,5 %

                        – –  Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes

                        0402 10 11

                        – – –  Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2,5 kg

                        125,4 €/100 kg/net

                        —

                        0402 10 19

                        – – –  Outros

                        118,8 €/100 kg/net (10)

                        —

                        – –  Outros

                        0402 10 91

                        – – –  Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2,5 kg

                        1,19 €/kg + 27,5 €/100 kg/net (26)

                        —

                        0402 10 99

                        – – –  Outros

                        1,19 €/kg + 21 €/100 kg/net (26)

                        —

                        –  Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 1,5 %

                        0402 21

                        – –  Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes

                        – – –  De teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 27 %

                        0402 21 11

                        – – – –  Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2,5 kg

                        135,7 €/100 kg/net

                        —

                        0402 21 18

                        – – – –  Outros

                        130,4 €/100 kg/net

                        —

                        – – –  De teor, em peso, de matérias gordas, superior a 27 %

                        0402 21 91

                        – – – –  Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2,5 kg

                        167,2 €/100 kg/net

                        —

                        0402 21 99

                        – – – –  Outros

                        161,9 €/100 kg/net

                        —

                        0402 29

                        – –  Outros

                        – – –  De teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 27 %

                        0402 29 11

                        – – – –  Leites especiais, denominados “para lactentes”, em recipientes hermeticamente fechados, de conteúdo líquido não superior a 500 g, de teor, em peso, de matérias gordas, superior a 10 %

                        1,31 €/kg + 22 €/100 kg/net (26)

                        —

                        – – – –  Outros

                        0402 29 15

                        – – – – –  Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2,5 kg

                        1,31 €/kg + 22 €/100 kg/net (26)

                        —

                        0402 29 19

                        – – – – –  Outros

                        1,31 €/kg + 16,8 €/100 kg/net (26)

                        —

                        – – –  De teor, em peso, de matérias gordas, superior a 27 %

                        0402 29 91

                        – – – –  Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2,5 kg

                        1,62 €/kg + 22 €/100 kg/net (26)

                        —

                        0402 29 99

                        – – – –  Outros

                        1,62 €/kg + 16,8 €/100 kg/net (26)

                        —

                        –  Outros

                        0402 91

                        – –  Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes

                        0402 91 10

                        – – –  De teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 8 %

                        34,7 €/100 kg/net

                        —

                        0402 91 30

                        – – –  De teor, em peso, de matérias gordas, superior a 8 %, mas não superior a 10 %

                        43,4 €/100 kg/net

                        —

                        – – –  De teor, em peso, de matérias gordas, superior a 10 %, mas não superior a 45 %

                        0402 91 51

                        – – – –  Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2,5 kg

                        110 €/100 kg/net

                        —

                        0402 91 59

                        – – – –  Outros

                        109,1 €/100 kg/net

                        —

                        – – –  De teor, em peso, de matérias gordas, superior a 45 %

                        0402 91 91

                        – – – –  Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2,5 kg

                        183,7 €/100 kg/net

                        —

                        0402 91 99

                        – – – –  Outros

                        182,8 €/100 kg/net

                        —

                        0402 99

                        – –  Outros

                        0402 99 10

                        – – –  De teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 9,5 %

                        57,2 €/100 kg/net

                        —

                        – – –  De teor, em peso, de matérias gordas, superior a 9,5 %, mas não superior a 45 %

                        0402 99 31

                        – – – –  Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2,5 kg

                        1,08 €/kg + 19,4 €/100 kg/net (26)

                        —

                        0402 99 39

                        – – – –  Outros

                        1,08 €/kg + 18,5 €/100 kg/net (26)

                        —

                        – – –  De teor, em peso, de matérias gordas, superior a 45 %

                        0402 99 91

                        – – – –  Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2,5 kg

                        1,81 €/kg + 19,4 €/100 kg/net (26)

                        —

                        0402 99 99

                        – – – –  Outros

                        1,81 €/kg + 18,5 €/100 kg/net (26)

                        —

                        0403

                        Leitelho, leite e nata (creme de leite) coalhados, iogurte, quefir e outros leites e natas (cremes de leite) fermentados ou acidificados, mesmo concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, ou aromatizados ou adicionados de fruta ou de cacau

                        0403 10

                        –  Iogurte

                        – –  Não aromatizado, nem adicionado de frutas ou de cacau

                        – – –  Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes e de teor, em peso, de matérias gordas

                        0403 10 11

                        – – – –  Não superior a 3 %

                        20,5 €/100 kg/net

                        —

                        0403 10 13

                        – – – –  Superior a 3 %, mas não superior a 6 %

                        24,4 €/100 kg/net

                        —

                        0403 10 19

                        – – – –  Superior a 6 %

                        59,2 €/100 kg/net

                        —

                        – – –  Outros, de teor, em peso, de matérias gordas

                        0403 10 31

                        – – – –  Não superior a 3 %

                        0,17 €/kg + 21,1 €/100 kg/net (26)

                        —

                        0403 10 33

                        – – – –  Superior a 3 %, mas não superior a 6 %

                        0,20 €/kg + 21,1 €/100 kg/net (26)

                        —

                        0403 10 39

                        – – – –  Superior a 6 %

                        0,54 €/kg + 21,1 €/100 kg/net (26)

                        —

                        – –  Aromatizado ou adicionado de frutas ou de cacau

                        – – –  Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, de teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite

                        0403 10 51

                        – – – –  Não superior a 1,5 %

                        8,3 + 95 €/100 kg/net

                        —

                        0403 10 53

                        – – – –  Superior a 1,5 %, mas não superior a 27 %

                        8,3 + 130,4 €/100 kg/net

                        —

                        0403 10 59

                        – – – –  Superior a 27 %

                        8,3 + 168,8 €/100 kg/net

                        —

                        – – –  Outros, de teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite

                        0403 10 91

                        – – – –  Não superior a 3 %

                        8,3 + 12,4 €/100 kg/net

                        —

                        0403 10 93

                        – – – –  Superior a 3 %, mas não superior a 6 %

                        8,3 + 17,1 €/100 kg/net

                        —

                        0403 10 99

                        – – – –  Superior a 6 %

                        8,3 + 26,6 €/100 kg/net

                        —

                        0403 90

                        –  Outros

                        – –  Não aromatizados, nem adicionados de frutas ou de cacau

                        – – –  Em pó, grânulos ou outras formas sólidas

                        – – – –  Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes e de teor, em peso, de matérias gordas

                        0403 90 11

                        – – – – –  Não superior a 1,5 %

                        100,4 €/100 kg/net

                        —

                        0403 90 13

                        – – – – –  Superior a 1,5 %, mas não superior a 27 %

                        135,7 €/100 kg/net

                        —

                        0403 90 19

                        – – – – –  Superior a 27 %

                        167,2 €/100 kg/net

                        —

                        – – – –  Outros, de teor, em peso, de matérias gordas

                        0403 90 31

                        – – – – –  Não superior a 1,5 %

                        0,95 €/kg + 22 €/100 kg/net (26)

                        —

                        0403 90 33

                        – – – – –  Superior a 1,5 %, mas não superior a 27 %

                        1,31 €/kg + 22 €/100 kg/net (26)

                        —

                        0403 90 39

                        – – – – –  Superior a 27 %

                        1,62 €/kg + 22 €/100 kg/net (26)

                        —

                        – – –  Outros

                        – – – –  Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes e de teor, em peso, de matérias gordas

                        0403 90 51

                        – – – – –  Não superior a 3 %

                        20,5 €/100 kg/net

                        —

                        0403 90 53

                        – – – – –  Superior a 3 %, mas não superior a 6 %

                        24,4 €/100 kg/net

                        —

                        0403 90 59

                        – – – – –  Superior a 6 %

                        59,2 €/100 kg/net

                        —

                        – – – –  Outros, de teor, em peso, de matérias gordas

                        0403 90 61

                        – – – – –  Não superior a 3 %

                        0,17 €/kg + 21,1 €/100 kg/net (26)

                        —

                        0403 90 63

                        – – – – –  Superior a 3 %, mas não superior a 6 %

                        0,20 €/kg + 21,1 €/100 kg/net (26)

                        —

                        0403 90 69

                        – – – – –  Superior a 6 %

                        0,54 €/kg + 21,1 €/100 kg/net (26)

                        —

                        – –  Aromatizados ou adicionados de frutas ou de cacau

                        – – –  Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, de teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite

                        0403 90 71

                        – – – –  Não superior a 1,5 %

                        8,3 + 95 €/100 kg/net

                        —

                        0403 90 73

                        – – – –  Superior a 1,5 %, mas não superior a 27 %

                        8,3 + 130,4 €/100 kg/net

                        —

                        0403 90 79

                        – – – –  Superior a 27 %

                        8,3 + 168,8 €/100 kg/net

                        —

                        – – –  Outros, de teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite

                        0403 90 91

                        – – – –  Não superior a 3 %

                        8,3 + 12,4 €/100 kg/net

                        —

                        0403 90 93

                        – – – –  Superior a 3 %, mas não superior a 6 %

                        8,3 + 17,1 €/100 kg/net

                        —

                        0403 90 99

                        – – – –  Superior a 6 %

                        8,3 + 26,6 €/100 kg/net

                        —

                        0404

                        Soro de leite, mesmo concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes; produtos constituídos por componentes naturais do leite, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, não especificados nem compreendidos noutras posições

                        0404 10

                        –  Soro de leite, modificado ou não, mesmo concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes

                        – –  Em pó, grânulos ou outras formas sólidas

                        – – –  Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes e de teor, em peso, de proteínas (teor em azoto × 6,38)

                        – – – –  Não superior a 15 % e de teor, em peso, de matérias gordas

                        0404 10 02

                        – – – – –  Não superior a 1,5 %

                        7 €/100 kg/net

                        —

                        0404 10 04

                        – – – – –  Superior a 1,5 %, mas não superior a 27 %

                        135,7 €/100 kg/net

                        —

                        0404 10 06

                        – – – – –  Superior a 27 %

                        167,2 €/100 kg/net

                        —

                        – – – –  Superior a 15 % e de teor, em peso, de matérias gordas

                        0404 10 12

                        – – – – –  Não superior a 1,5 %

                        100,4 €/100 kg/net

                        —

                        0404 10 14

                        – – – – –  Superior a 1,5 %, mas não superior a 27 %

                        135,7 €/100 kg/net

                        —

                        0404 10 16

                        – – – – –  Superior a 27 %

                        167,2 €/100 kg/net

                        —

                        – – –  Outros, de teor, em peso, de proteínas (teor em azoto × 6,38)

                        – – – –  Não superior a 15 % e de teor, em peso, de matérias gordas

                        0404 10 26

                        – – – – –  Não superior a 1,5 %

                        0,07 €/kg/net + 16,8 €/100 kg/net (26)

                        —

                        0404 10 28

                        – – – – –  Superior a 1,5 %, mas não superior a 27 %

                        1,31 €/kg/net + 22 €/100 kg/net (26)

                        —

                        0404 10 32

                        – – – – –  Superior a 27 %

                        1,62 €/kg/net + 22 €/100 kg/net (26)

                        —

                        – – – –  Superior a 15 % e de teor, em peso, de matérias gordas

                        0404 10 34

                        – – – – –  Não superior a 1,5 %

                        0,95 €/kg/net + 22 €/100 kg/net (26)

                        —

                        0404 10 36

                        – – – – –  Superior a 1,5 %, mas não superior a 27 %

                        1,31 €/kg/net + 22 €/100 kg/net (26)

                        —

                        0404 10 38

                        – – – – –  Superior a 27 %

                        1,62 €/kg/net + 22 €/100 kg/net (26)

                        —

                        – –  Outros

                        – – –  Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes e de teor, em peso, de proteínas (teor em azoto × 6,38)

                        – – – –  Não superior a 15 % e de teor, em peso, de matérias gordas

                        0404 10 48

                        – – – – –  Não superior a 1,5 %

                        0,07 €/kg/net (27)

                        —

                        0404 10 52

                        – – – – –  Superior a 1,5 %, mas não superior a 27 %

                        135,7 €/100 kg/net

                        —

                        0404 10 54

                        – – – – –  Superior a 27 %

                        167,2 €/100 kg/net

                        —

                        – – – –  Superior a 15 % e de teor, em peso, de matérias gordas

                        0404 10 56

                        – – – – –  Não superior a 1,5 %

                        100,4 €/100 kg/net

                        —

                        0404 10 58

                        – – – – –  Superior a 1,5 %, mas não superior a 27 %

                        135,7 €/100 kg/net

                        —

                        0404 10 62

                        – – – – –  Superior a 27 %

                        167,2 €/100 kg/net

                        —

                        – – –  Outros, de teor, em peso, de proteínas (teor em azoto × 6,38)

                        – – – –  Não superior a 15 % e de teor, em peso, de matérias gordas

                        0404 10 72

                        – – – – –  Não superior a 1,5 %

                        0,07 €/kg/net + 16,8 €/100 kg/net (28)

                        —

                        0404 10 74

                        – – – – –  Superior a 1,5 %, mas não superior a 27 %

                        1,31 €/kg/net + 22 €/100 kg/net (26)

                        —

                        0404 10 76

                        – – – – –  Superior a 27 %

                        1,62 €/kg/net + 22 €/100 kg/net (26)

                        —

                        – – – –  Superior a 15 % e de teor, em peso, de matérias gordas

                        0404 10 78

                        – – – – –  Não superior a 1,5 %

                        0,95 €/kg/net + 22 €/100 kg/net (26)

                        —

                        0404 10 82

                        – – – – –  Superior a 1,5 %, mas não superior a 27 %

                        1,31 €/kg/net + 22 €/100 kg/net (26)

                        —

                        0404 10 84

                        – – – – –  Superior a 27 %

                        1,62 €/kg/net + 22 €/100 kg/net (26)

                        —

                        0404 90

                        –  Outros

                        – –  Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes e de teor, em peso, de matérias gordas

                        0404 90 21

                        – – –  Não superior a 1,5 %

                        100,4 €/100 kg/net

                        —

                        0404 90 23

                        – – –  Superior a 1,5 %, mas não superior a 27 %

                        135,7 €/100 kg/net

                        —

                        0404 90 29

                        – – –  Superior a 27 %

                        167,2 €/100 kg/net

                        —

                        – –  Outros, de teor, em peso, de matérias gordas

                        0404 90 81

                        – – –  Não superior a 1,5 %

                        0,95 €/kg/net + 22 €/100 kg/net (26)

                        —

                        0404 90 83

                        – – –  Superior a 1,5 %, mas não superior a 27 %

                        1,31 €/kg/net + 22 €/100 kg/net (26)

                        —

                        0404 90 89

                        – – –  Superior a 27 %

                        1,62 €/kg/net + 22 €/100 kg/net (26)

                        —

                        0405

                        Manteiga e outras matérias gordas provenientes do leite; pasta de barrar (espalhar) de produtos provenientes do leite

                        0405 10

                        –  Manteiga

                        – –  De teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 85 %

                        – – –  Manteiga natural

                        0405 10 11

                        – – – –  Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg

                        189,6 €/100 kg/net (10)

                        —

                        0405 10 19

                        – – – –  Outro

                        189,6 €/100 kg/net (10)

                        —

                        0405 10 30

                        – – –  Manteiga recombinada

                        189,6 €/100 kg/net (10)

                        —

                        0405 10 50

                        – – –  Manteiga de soro de leite

                        189,6 €/100 kg/net (10)

                        —

                        0405 10 90

                        – –  Outro

                        231,3 €/100 kg/net (10)

                        —

                        0405 20

                        –  Pasta de barrar (espalhar) de produtos provenientes do leite

                        0405 20 10

                        – –  De teor, em peso, de matérias gordas, igual ou superior a 39 %, mas inferior a 60 %

                        9 + EA (23)

                        —

                        0405 20 30

                        – –  De teor, em peso, de matérias gordas, igual ou superior a 60 %, mas não superior a 75 %

                        9 + EA (23)

                        —

                        0405 20 90

                        – –  De teor, em peso, de matérias gordas, superior a 75 %, mas inferior a 80 %

                        189,6 €/100 kg/net

                        —

                        0405 90

                        –  Outras

                        0405 90 10

                        – –  De teor, em peso, de matérias gordas, igual ou superior a 99,3 % e de teor, em peso, de água, não superior a 0,5 %

                        231,3 €/100 kg/net (10)

                        —

                        0405 90 90

                        – –  Outras

                        231,3 €/100 kg/net (10)

                        —

                        0406

                        Queijos e requeijão

                        0406 10

                        –  Queijos frescos (não curados), incluindo o queijo de soro de leite e o requeijão

                        – –  De teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 40 %

                        0406 10 30

                        – – –  Mozarela, mesmo num líquido

                        185,2 €/100 kg/net (10)

                        —

                        0406 10 50

                        – – –  Outros

                        185,2 €/100 kg/net (10)

                        —

                        0406 10 80

                        – –  Outros

                        221,2 €/100 kg/net (10)

                        —

                        0406 20 00

                        –  Queijos ralados ou em pó, de qualquer tipo

                        188,2 €/100 kg/net (10)

                        —

                        0406 30

                        –  Queijos fundidos, exceto ralados ou em pó

                        0406 30 10

                        – –  Em cuja fabricação apenas entrem os queijos Emmental, Gruyère, Appenzell e, eventualmente, a título adicional, Glaris com ervas (denominado Shabziger), acondicionados para venda a retalho, de teor de matérias gordas, em peso da matéria seca, inferior ou igual a 56 %

                        144,9 €/100 kg/net (10)

                        —

                        – –  Outros

                        – – –  De teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 36 % e de teor de matérias gordas, em peso, da matéria seca

                        0406 30 31

                        – – – –  Não superior a 48 %

                        139,1 €/100 kg/net (10)

                        —

                        0406 30 39

                        – – – –  Superior a 48 %

                        144,9 €/100 kg/net (10)

                        —

                        0406 30 90

                        – – –  De teor, em peso, de matérias gordas, superior a 36 %

                        215 €/100 kg/net (10)

                        —

                        0406 40

                        –  Queijos de pasta azul (mofada) e outros queijos que apresentem veios obtidos utilizando Penicillium roqueforti

                        0406 40 10

                        – –  Roquefort

                        140,9 €/100 kg/net (10)

                        —

                        0406 40 50

                        – –  Gorgonzola

                        140,9 €/100 kg/net (10)

                        —

                        0406 40 90

                        – –  Outros

                        140,9 €/100 kg/net (10)

                        —

                        0406 90

                        –  Outros queijos

                        0406 90 01

                        – –  Destinados à transformação (29)

                        167,1 €/100 kg/net (10)

                        —

                        – –  Outros

                        0406 90 13

                        – – –  Emmental

                        171,7 €/100 kg/net (10)

                        —

                        0406 90 15

                        – – –  Gruyère, Sbrinz

                        171,7 €/100 kg/net (10)

                        —

                        0406 90 17

                        – – –  Bergkäse, Appenzell

                        171,7 €/100 kg/net (10)

                        —

                        0406 90 18

                        – – –  Fromage Fribourgeois, Vacherin Mont d'Or e Tête de Moine

                        171,7 €/100 kg/net (10)

                        —

                        0406 90 21

                        – – –  Cheddar

                        167,1 €/100 kg/net (10)

                        —

                        0406 90 23

                        – – –  Edam

                        151 €/100 kg/net (10)

                        —

                        0406 90 25

                        – – –  Tilsit

                        151 €/100 kg/net (10)

                        —

                        0406 90 29

                        – – –  Kashkaval

                        151 €/100 kg/net (10)

                        —

                        0406 90 32

                        – – –  Feta

                        151 €/100 kg/net (10)

                        —

                        0406 90 35

                        – – –  Kefalo-Tyri

                        151 €/100 kg/net (10)

                        —

                        0406 90 37

                        – – –  Finlandia

                        151 €/100 kg/net (10)

                        —

                        0406 90 39

                        – – –  Jarlsberg

                        151 €/100 kg/net (10)

                        —

                        – – –  Outros

                        0406 90 50

                        – – – –  Queijos de ovelha ou búfala, em recipientes com salmoura ou noutros de pele de ovelha ou de cabra

                        151 €/100 kg/net (10)

                        —

                        – – – –  Outros

                        – – – – –  De teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 40 % e de teor, em peso, de água, na matéria não gorda

                        – – – – – –  Não superior a 47 %

                        0406 90 61

                        – – – – – – –  Grana Padano, Parmigiano Reggiano

                        188,2 €/100 kg/net

                        —

                        0406 90 63

                        – – – – – – –  Fiore Sardo, Pecorino

                        188,2 €/100 kg/net (10)

                        —

                        0406 90 69

                        – – – – – – –  Outros

                        188,2 €/100 kg/net (10)

                        —

                        – – – – – –  Superior a 47 %, mas não superior a 72 %

                        0406 90 73

                        – – – – – – –  Provolone

                        151 €/100 kg/net (10)

                        —

                        0406 90 74

                        – – – – – – –  Maasdam

                        151 €/100 kg/net (10)

                        —

                        0406 90 75

                        – – – – – – –  Asiago, Caciocavallo, Montasio, Ragusano

                        151 €/100 kg/net (10)

                        —

                        0406 90 76

                        – – – – – – –  Danbo, Fontal, Fontina, Fynbo, Havarti, Maribo, Samsø

                        151 €/100 kg/net (10)

                        —

                        0406 90 78

                        – – – – – – –  Gouda

                        151 €/100 kg/net (10)

                        —

                        0406 90 79

                        – – – – – – –  Esrom, Italico, Kernhem, Saint-Nectaire, Saint-Paulin, Taleggio

                        151 €/100 kg/net (10)

                        —

                        0406 90 81

                        – – – – – – –  Cantal, Cheshire, Wensleydale, Lancashire, Double Gloucester, Blarney, Colby, Monterey

                        151 €/100 kg/net (10)

                        —

                        0406 90 82

                        – – – – – – –  Camembert

                        151 €/100 kg/net (10)

                        —

                        0406 90 84

                        – – – – – – –  Brie

                        151 €/100 kg/net (10)

                        —

                        0406 90 85

                        – – – – – – –  Kefalograviera, Kasseri

                        151 €/100 kg/net

                        —

                        – – – – – – –  Outros queijos, de teor, em peso, de água, na matéria não gorda

                        0406 90 86

                        – – – – – – – –  Superior a 47 %, mas não superior a 52 %

                        151 €/100 kg/net (10)

                        —

                        0406 90 89

                        – – – – – – – –  Superior a 52 %, mas não superior a 62 %

                        151 €/100 kg/net (10)

                        —

                        0406 90 92

                        – – – – – – – –  Superior a 62 %, mas não superior a 72 %

                        151 €/100 kg/net (10)

                        —

                        0406 90 93

                        – – – – – –  Superior a 72 %

                        185,2 €/100 kg/net (10)

                        —

                        0406 90 99

                        – – – – –  Outros

                        221,2 €/100 kg/net (10)

                        —

                        0407

                        Ovos de aves, com casca, frescos, conservados ou cozidos

                        –  Ovos fertilizados destinados à incubação

                        0407 11 00

                        – –  De aves da espécie Gallus domesticus (31)

                        35 €/1 000 p/st

                        p/st

                        0407 19

                        – –  Outros

                        – – –  De aves domésticas, exceto da espécie Gallus domesticus (31)

                        0407 19 11

                        – – – –  De peruas ou de gansas

                        105 €/1 000 p/st

                        p/st

                        0407 19 19

                        – – – –  Outros

                        35 €/1 000 p/st

                        p/st

                        0407 19 90

                        – – –  Outros

                        7,7

                        p/st

                        –  Outros ovos frescos

                        0407 21 00

                        – –  De aves da espécie Gallus domesticus

                        30,4 €/100 kg/net (10)

                        1 000 p/st

                        0407 29

                        – –  Outros

                        0407 29 10

                        – – –  De aves domésticas, exceto da espécie Gallus domesticus

                        30,4 €/100 kg/net (10)

                        1 000 p/st

                        0407 29 90

                        – – –  Outros

                        7,7

                        p/st

                        0407 90

                        –  Outros

                        0407 90 10

                        – –  De aves domésticas

                        30,4 €/100 kg/net (10)

                        1 000 p/st

                        0407 90 90

                        – –  Outros

                        7,7

                        p/st

                        0408

                        Ovos de aves, sem casca, e gemas de ovos, frescos, secos, cozidos em água ou vapor, moldados, congelados ou conservados de outro modo, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes

                        –  Gemas de ovos

                        0408 11

                        – –  Secas

                        0408 11 20

                        – – –  Impróprias para usos alimentares (32)

                        Isenção

                        —

                        0408 11 80

                        – – –  Outras

                        142,3 €/100 kg/net (10)

                        —

                        0408 19

                        – –  Outras

                        0408 19 20

                        – – –  Impróprias para usos alimentares (32)

                        Isenção

                        —

                        – – –  Outras

                        0408 19 81

                        – – – –  Líquidas

                        62 €/100 kg/net (10)

                        —

                        0408 19 89

                        – – – –  Outras, incluindo congeladas

                        66,3 €/100 kg/net (10)

                        —

                        –  Outros

                        0408 91

                        – –  Secos

                        0408 91 20

                        – – –  Impróprios para usos alimentares (32)

                        Isenção

                        —

                        0408 91 80

                        – – –  Outros

                        137,4 €/100 kg/net (10)

                        —

                        0408 99

                        – –  Outros

                        0408 99 20

                        – – –  Impróprios para usos alimentares (32)

                        Isenção

                        —

                        0408 99 80

                        – – –  Outros

                        35,3 €/100 kg/net (10)

                        —

                        0409 00 00

                        Mel natural

                        17,3

                        —

                        0410 00 00

                        Produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutras posições

                        7,7

                        —

                  CAPÍTULO 5
            OUTROS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS NOUTROS CAPÍTULOS
            Notas

                        1.

                        O presente Capítulo não compreende:

                                    a)

                                    Os produtos comestíveis, exceto tripas, bexigas e estômagos, de animais, inteiros ou em pedaços e o sangue animal (líquido ou dessecado);

                                    b)

                                    Os couros, peles e peles com pelo, exceto os produtos da posição 0505 e as aparas e desperdícios semelhantes de peles em bruto da posição 0511 (Capítulos 41 ou 43);

                                    c)

                                    As matérias-primas têxteis de origem animal, exceto a crina e seus desperdícios (Secção XI);

                                    d)

                                    As cabeças preparadas para escovas, pincéis e artigos semelhantes (posição 9603).

                        2.

                        O cabelo estirado segundo o comprimento, mas não disposto no mesmo sentido, considera-se “cabelo em bruto” (posição 0501).

                        3.

                        Na Nomenclatura, considera-se como “marfim” a matéria fornecida pelas defesas de elefante, hipopótamo, morsa, narval, javali, os chifres de rinoceronte, bem como os dentes de qualquer animal.

                        4.

                        Na Nomenclatura, consideram-se “crinas” os pelos da crineira e da cauda dos equídeos e dos bovídeos. A posição 0511 compreende, entre outros, as crinas e seus desperdícios, mesmo em mantas, mesmo com suporte.

                        Código NC

                        Designação das mercadorias

                        Taxas dos direitos convencionais (%)

                        Unidade suplementar

                        (1)

                        (2)

                        (3)

                        (4)

                        0501 00 00

                        Cabelo em bruto, mesmo lavado ou desengordurado; desperdícios de cabelo

                        Isenção

                        —

                        0502

                        Cerdas de porco ou de javali; pelos de texugo e outros pelos para escovas, pincéis e artigos semelhantes; desperdícios destas cerdas e pelos

                        0502 10 00

                        –  Cerdas de porco ou de javali e seus desperdícios

                        Isenção

                        —

                        0502 90 00

                        –  Outros

                        Isenção

                        —

                        0503

                        0504 00 00

                        Tripas, bexigas e estômagos, de animais, inteiros ou em pedaços, exceto de peixes, frescos, refrigerados, congelados, salgados ou em salmoura, secos ou fumados (defumados)

                        Isenção

                        —

                        0505

                        Peles e outras partes de aves, com as suas penas ou penugem, penas e partes de penas (mesmo aparadas), penugem, em bruto ou simplesmente limpas, desinfetadas ou preparadas tendo em vista a sua conservação; pós e desperdícios de penas ou de partes de penas

                        0505 10

                        –  Penas do tipo utilizado para enchimento ou estofamento; penugem

                        0505 10 10

                        – –  Em bruto

                        Isenção

                        —

                        0505 10 90

                        – –  Outras

                        Isenção

                        —

                        0505 90 00

                        –  Outros

                        Isenção

                        —

                        0506

                        Ossos e núcleos córneos, em bruto, desengordurados ou simplesmente preparados (mas não cortados sob forma determinada), acidulados ou degelatinados; pós e desperdícios destas matérias

                        0506 10 00

                        –  Osseína e ossos acidulados

                        Isenção

                        —

                        0506 90 00

                        –  Outros

                        Isenção

                        —

                        0507

                        Marfim, carapaças de tartaruga, barbas, incluindo as franjas, de baleia ou de outros mamíferos marinhos, chifres, galhadas, cascos, unhas, garras e bicos, em bruto ou simplesmente preparados, mas não cortados em forma determinada; pós e desperdícios destas matérias

                        0507 10 00

                        –  Marfim: pó e desperdícios de marfim

                        Isenção

                        —

                        0507 90 00

                        –  Outros

                        Isenção

                        —

                        0508 00 00

                        Coral e matérias semelhantes, em bruto ou simplesmente preparados, mas não trabalhados de outro modo; conchas e carapaças de moluscos, crustáceos ou de equinodermes e ossos de chocos e chopos (chocos) (sépias), em bruto ou simplesmente preparados, mas não cortados em forma determinada, seus pós e desperdícios

                        Isenção

                        —

                        0509

                        0510 00 00

                        Âmbar-cinzento, castóreo, algália e almíscar; cantáridas; bílis, mesmo seca; glândulas e outras substâncias de origem animal utilizadas na preparação de produtos farmacêuticos, frescas, refrigeradas, congeladas ou provisoriamente conservadas de outro modo

                        Isenção

                        —

                        0511

                        Produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutras posições; animais mortos dos Capítulos 1 ou 3, impróprios para alimentação humana

                        0511 10 00

                        –  Sémen de bovino

                        Isenção

                        p/st (33)

                        –  Outros

                        0511 91

                        – –  Produtos de peixes ou de crustáceos, moluscos ou outros invertebrados aquáticos; animais mortos do Capítulo 3

                        0511 91 10

                        – – –  Desperdícios de peixes

                        Isenção

                        —

                        0511 91 90

                        – – –  Outros

                        Isenção

                        —

                        0511 99

                        – –  Outros

                        0511 99 10

                        – – –  Tendões e nervos, aparas e outros desperdícios semelhantes de peles em bruto

                        Isenção

                        —

                        – – –  Esponjas naturais de origem animal

                        0511 99 31

                        – – – –  Em bruto

                        Isenção

                        —

                        0511 99 39

                        – – – –  Outras

                        5,1

                        —

                        0511 99 85

                        – – –  Outros (37)

                        Isenção

                        —

                  SECÇÃO II
            PRODUTOS DO REINO VEGETAL
            Nota

                        1.

                        Na presente Secção, o termo “pellets” designa os produtos apresentados sob a forma cilíndrica, esférica, etc., aglomerados, quer por simples pressão, quer por adição de um aglutinante em proporção não superior a 3 % em peso.

                  CAPÍTULO 6
            PLANTAS VIVAS E PRODUTOS DE FLORICULTURA
            Notas

                        1.

                        Sob reserva da segunda parte do texto da posição 0601, o presente Capítulo compreende apenas os produtos fornecidos habitualmente pelos horticultores, viveiristas ou floristas, para plantio ou ornamentação. Excluem-se, todavia, deste Capítulo, as batatas, cebolas comestíveis, chalotas, alhos comestíveis e os outros produtos do Capítulo 7.

                        2.

                        Os ramos de flores (buquês), corbelhas, coroas e artigos semelhantes, classificam-se como as flores ou folhagem das posições 0603 ou 0604, não se levando em conta os acessórios de outras matérias. Todavia, estas posições não compreendem as colagens e quadros decorativos semelhantes, da posição 9701.

                        Código NC

                        Designação das mercadorias

                        Taxas dos direitos convencionais (%)

                        Unidade suplementar

                        (1)

                        (2)

                        (3)

                        (4)

                        0601

                        Bolbos, tubérculos, raízes tuberosas, rebentos e rizomas, em repouso vegetativo, em vegetação ou em flor; mudas, plantas e raízes de chicória, exceto as raízes da posição 1212

                        0601 10

                        –  Bolbos, tubérculos, raízes tuberosas, rebentos e rizomas, em repouso vegetativo

                        0601 10 10

                        – –  Jacintos

                        5,1

                        p/st

                        0601 10 20

                        – –  Narcisos

                        5,1

                        p/st

                        0601 10 30

                        – –  Túlipas

                        5,1

                        p/st

                        0601 10 40

                        – –  Gladíolos

                        5,1

                        p/st

                        0601 10 90

                        – –  Outros

                        5,1

                        p/st

                        0601 20

                        –  Bolbos, tubérculos, raízes tuberosas, rebentos e rizomas, em vegetação ou em flor; mudas, plantas e raízes de chicória

                        0601 20 10

                        – –  Mudas, plantas e raízes de chicória

                        Isenção

                        —

                        0601 20 30

                        – –  Orquídeas, jacintos, narcisos e túlipas

                        9,6

                        —

                        0601 20 90

                        – –  Outros

                        6,4

                        —

                        0602

                        Outras plantas vivas (incluindo as suas raízes), estacas e enxertos; micélios de cogumelos

                        0602 10

                        –  Estacas não enraizadas e enxertos

                        0602 10 10

                        – –  De videira

                        Isenção

                        —

                        0602 10 90

                        – –  Outros

                        4

                        —

                        0602 20

                        –  Árvores, arbustos e silvados, de fruta, enxertados ou não

                        0602 20 10

                        – –  Mudas de videira, enxertadas ou enraizadas

                        Isenção

                        —

                        – –  Outros

                        0602 20 20

                        – – –  Com raízes nuas

                        8,3

                        p/st

                        – – –  Outros

                        0602 20 30

                        – – – –  Citrinos (Cítros)

                        8,3

                        p/st

                        0602 20 80

                        – – – –  Outros

                        8,3

                        p/st

                        0602 30 00

                        –  Rododendros e azáleas, enxertados ou não

                        8,3

                        p/st

                        0602 40 00

                        –  Roseiras, enxertadas ou não

                        8,3

                        p/st

                        0602 90

                        –  Outros

                        0602 90 10

                        – –  Micélios de cogumelos

                        8,3

                        —

                        0602 90 20

                        – –  Mudas de ananás (abacaxi)

                        Isenção

                        —

                        0602 90 30

                        – –  Mudas de produtos hortícolas e de morangueiros

                        8,3

                        —

                        – –  Outros

                        – – –  Plantas de ar livre

                        – – – –  Árvores e arbustos

                        0602 90 41

                        – – – – –  Florestais

                        8,3

                        p/st

                        – – – – –  Outros

                        0602 90 45

                        – – – – – –  Estacas enraizadas e mudas jovens

                        6,5

                        p/st

                        – – – – – –  Outros

                        0602 90 46

                        – – – – – – –  Com raízes nuas

                        8,3

                        p/st

                        – – – – – – –  Outros

                        0602 90 47

                        – – – – – – – –  Coníferas e espécies de folha perene

                        8,3

                        p/st

                        0602 90 48

                        – – – – – – – –  Outros

                        8,3

                        p/st

                        0602 90 50

                        – – – –  Outras plantas de ar livre

                        8,3

                        —

                        – – –  Plantas de interior

                        0602 90 70

                        – – – –  Estacas enraizadas e mudas jovens, exceto catos

                        6,5

                        p/st

                        – – – –  Outros

                        0602 90 91

                        – – – – –  Plantas de flores, em botão ou em flor, exceto catos

                        6,5

                        p/st

                        0602 90 99

                        – – – – –  Outros

                        6,5

                        p/st

                        0603

                        Flores e botões de flores, cortados, para ramos (buquês) ou para ornamentação, frescos, secos, branqueados, tingidos, impregnados ou preparados de outro modo

                        –  Frescos

                        0603 11 00

                        – –  Rosas

                         (34)

                        p/st

                        0603 12 00

                        – –  Cravos

                         (34)

                        p/st

                        0603 13 00

                        – –  Orquídeas

                         (34)

                        p/st

                        0603 14 00

                        – –  Crisântemos

                         (34)

                        p/st

                        0603 15 00

                        – –  Lírios (Lilium spp.)

                         (34)

                        p/st

                        0603 19

                        – –  Outros

                        0603 19 10

                        – – –  Gladíolos

                         (34)

                        p/st

                        0603 19 20

                        – – –  Ranúnculos

                         (34)

                        p/st

                        0603 19 70

                        – – –  Outros

                         (34)

                        p/st

                        0603 90 00

                        –  Outros

                        10

                        —

                        0604

                        Folhagem, folhas, ramos e outras partes de plantas, sem flores nem botões de flores, e ervas, musgos e líquenes, para ramos de flores (buquês) ou para ornamentação, frescos, secos, branqueados, tingidos, impregnados ou preparados de outro modo

                        0604 20

                        –  Frescos

                        – –  Musgos e líquenes

                        0604 20 11

                        – – –  Líquenes das renas

                        Isenção

                        —

                        0604 20 19

                        – – –  Outros

                        5

                        —

                        0604 20 20

                        – –  Árvores de Natal

                        2,5

                        p/st

                        0604 20 40

                        – –  Ramos de coníferas

                        2,5

                        —

                        0604 20 90

                        – –  Outros

                        2

                        —

                        0604 90

                        –  Outros

                        – –  Musgos e líquenes

                        0604 90 11

                        – – –  Líquenes das renas

                        Isenção

                        —

                        0604 90 19

                        – – –  Outros

                        5

                        —

                        – –  Outros

                        0604 90 91

                        – – –  Simplesmente secos

                        Isenção

                        —

                        0604 90 99

                        – – –  Outros

                        10,9

                        —

                  CAPÍTULO 7
            PRODUTOS HORTÍCOLAS, PLANTAS, RAÍZES E TUBÉRCULOS, COMESTÍVEIS
            Notas

                        1.

                        O presente Capítulo não compreende os produtos forrageiros da posição 1214.

                        2.

                        Nas posições 0709, 0710, 0711 e 0712, a expressão “produtos hortícolas” compreende também os cogumelos comestíveis, trufas, azeitonas, alcaparras, curgetes, abobrinhas, abóboras, beringelas, milho doce (Zea mays var.saccharata), pimentos (pimentões e pimentas) do género Capsicum ou do género Pimenta, funchos e as plantas hortícolas, como a salsa, cerefólio, estragão, agrião e a manjerona de cultura (Majorana hortensis ou Origanum majorana).

                        3.

                        A posição 0712 compreende todos os produtos hortícolas secos das espécies classificadas nas posições 0701 a 0711, exceto:

                                    a)

                                    Os legumes de vagem, secos, em grão (posição 0713);

                                    b)

                                    O milho doce nas formas especificadas nas posições 1102 a 1104;

                                    c)

                                    A farinha, sêmola, pó, flocos, grânulos e os pellets, de batata (posição 1105);

                                    d)

                                    As farinhas, sêmolas e os pós, dos legumes de vagem, secos, da posição 0713 (posição 1106).

                        4.

                        Os pimentos (pimentões e pimentas) do género Capsicum ou do género Pimenta, secos, triturados ou em pó, excluem-se, porém, do presente Capítulo (posição 0904).

                        Código NC

                        Designação das mercadorias

                        Taxas dos direitos convencionais (%)

                        Unidade suplementar

                        (1)

                        (2)

                        (3)

                        (4)

                        0701

                        Batatas, frescas ou refrigeradas

                        0701 10 00

                        –  Batata-semente (32)

                        4,5

                        —

                        0701 90

                        –  Outras

                        0701 90 10

                        – –  Destinadas à fabricação de fécula (12)

                        5,8

                        —

                        – –  Outras

                        0701 90 50

                        – – –  Temporãs, de 1 de janeiro a 30 de junho

                         (39)

                        —

                        0701 90 90

                        – – –  Outras

                        11,5

                        —

                        0702 00 00

                        Tomates, frescos ou refrigerados

                         (36)

                        —

                        0703

                        Cebolas, chalotas, alhos, alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos, frescos ou refrigerados

                        0703 10

                        –  Cebolas e chalotas

                        – –  Cebolas

                        0703 10 11

                        – – –  De semente

                        9,6

                        —

                        0703 10 19

                        – – –  Outras

                        9,6

                        —

                        0703 10 90

                        – –  Chalotas

                        9,6

                        —

                        0703 20 00

                        –  Alhos

                        9,6 + 120 €/100 kg/net (10)

                        —

                        0703 90 00

                        –  Alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos

                        10,4

                        —

                        0704

                        Couves, couve-flor, repolho ou couve frisada, couve-rábano e produtos comestíveis semelhantes do género Brassica, frescos ou refrigerados

                        0704 10 00

                        –  Couve-flor e brócolos (var. botrytis L.)

                         (40)

                        —

                        0704 20 00

                        –  Couve-de-bruxelas

                        12

                        —

                        0704 90

                        –  Outros

                        0704 90 10

                        – –  Couve branca e couve roxa

                        12 MIN 0,4 €/100 kg/net

                        —

                        0704 90 90

                        – –  Outros

                        12

                        —

                        0705

                        Alface (Lactuca sativa) e chicórias (Cichorium spp.), frescas ou refrigeradas

                        –  Alface

                        0705 11 00

                        – –  Repolhuda

                         (41)

                        —

                        0705 19 00

                        – –  Outra

                        10,4

                        —

                        –  Chicórias

                        0705 21 00

                        – –  Endívia (Cichorium intybus var. foliosum)

                        10,4

                        —

                        0705 29 00

                        – –  Outras

                        10,4

                        —

                        0706

                        Cenouras, nabos, beterrabas para salada, cercefi, aipo-rábano, rabanetes e raízes comestíveis semelhantes, frescos ou refrigerados

                        0706 10 00

                        –  Cenouras e nabos

                        13,6 (10)

                        —

                        0706 90

                        –  Outros

                        0706 90 10

                        – –  Aipo-rábano

                         (42)

                        —

                        0706 90 30

                        – –  Rábano (Cochlearia armoracia)

                        12

                        —

                        0706 90 90

                        – –  Outros

                        13,6

                        —

                        0707 00

                        Pepinos e pepininhos (cornichons), frescos ou refrigerados

                        0707 00 05

                        –  Pepinos

                         (36)

                        —

                        0707 00 90

                        –  Pepininhos (cornichons)

                        12,8

                        —

                        0708

                        Legumes de vagem, mesmo com vagem, frescos ou refrigerados

                        0708 10 00

                        –  Ervilhas (Pisum sativum)

                         (43)

                        —

                        0708 20 00

                        –  Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.)

                         (44)

                        —

                        0708 90 00

                        –  Outros legumes de vagem

                        11,2

                        —

                        0709

                        Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados

                        0709 20 00

                        –  Espargos

                        10,2

                        —

                        0709 30 00

                        –  Beringelas

                        12,8

                        —

                        0709 40 00

                        –  Aipo, exceto aipo-rábano

                        12,8

                        —

                        –  Cogumelos e trufas

                        0709 51 00

                        – –  Cogumelos do género Agaricus

                        12,8

                        —

                        0709 59

                        – –  Outros

                        0709 59 10

                        – – –  Cantarelos

                        3,2

                        —

                        0709 59 30

                        – – –  Cepes

                        5,6

                        —

                        0709 59 50

                        – – –  Trufas

                        6,4

                        —

                        0709 59 90

                        – – –  Outros

                        6,4

                        —

                        0709 60

                        –  Pimentos (Pimentões e pimentas) do género Capsicum ou do género Pimenta

                        0709 60 10

                        – –  Pimentos doces ou pimentões

                        7,2 (10)

                        —

                        – –  Outros

                        0709 60 91

                        – – –  Do género Capsicum destinados à fabricação de capsicina ou de tinturas de oleorresinas de Capsicum (12)

                        Isenção

                        —

                        0709 60 95

                        – – –  Destinados à fabricação industrial de óleos essenciais ou de resinoides (12)

                        Isenção

                        —

                        0709 60 99

                        – – –  Outros

                        6,4

                        —

                        0709 70 00

                        –  Espinafres, espinafres-da-nova-zelândia e espinafres gigantes

                        10,4

                        —

                        –  Outros

                        0709 91 00

                        – –  Alcachofras

                         (36)

                        —

                        0709 92

                        – –  Azeitonas

                        0709 92 10

                        – – –  Não destinadas à produção de azeite (12)

                        4,5

                        —

                        0709 92 90

                        – – –  Outras

                        13,1 €/100 kg/net

                        —

                        0709 93

                        – –  Abóboras, abobrinhas e cabaças (Cucurbita spp.)

                        0709 93 10

                        – – –  Abobrinhas

                         (36)

                        —

                        0709 93 90

                        – – –  Outras

                        12,8

                        —

                        0709 99

                        – –  Outros

                        0709 99 10

                        – – –  Saladas, exceto alface (Lactuca sativa) e chicórias (Cichorium spp.)

                        10,4

                        —

                        0709 99 20

                        – – –  Acelgas e cardos

                        10,4

                        —

                        0709 99 40

                        – – –  Alcaparras

                        5,6

                        —

                        0709 99 50

                        – – –  Funcho

                        8

                        —

                        0709 99 60

                        – – –  Milho doce

                        9,4 €/100 kg/net

                        —

                        0709 99 90

                        – – –  Outros

                        12,8

                        —

                        0710

                        Produtos hortícolas, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados

                        0710 10 00

                        –  Batatas

                        14,4

                        —

                        –  Legumes de vagem, mesmo com vagem

                        0710 21 00

                        – –  Ervilhas (Pisum sativum)

                        14,4

                        —

                        0710 22 00

                        – –  Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.)

                        14,4

                        —

                        0710 29 00

                        – –  Outros

                        14,4

                        —

                        0710 30 00

                        –  Espinafres, espinafres-da-nova-zelândia e espinafres gigantes

                        14,4

                        —

                        0710 40 00

                        –  Milho doce

                        5,1 + 9,4 €/100 kg/net (38)

                        —

                        0710 80

                        –  Outros produtos hortícolas

                        0710 80 10

                        – –  Azeitonas

                        15,2

                        —

                        – –  Pimentos (Pimentões e pimentas) dos géneros Capsicum ou Pimenta

                        0710 80 51

                        – – –  Pimentos doces ou pimentões

                        14,4

                        —

                        0710 80 59

                        – – –  Outros

                        6,4

                        —

                        – –  Cogumelos

                        0710 80 61

                        – – –  Do género Agaricus

                        14,4

                        —

                        0710 80 69

                        – – –  Outros

                        14,4

                        —

                        0710 80 70

                        – –  Tomates

                        14,4

                        —

                        0710 80 80

                        – –  Alcachofras

                        14,4

                        —

                        0710 80 85

                        – –  Espargos

                        14,4

                        —

                        0710 80 95

                        – –  Outros

                        14,4

                        —

                        0710 90 00

                        –  Misturas de produtos hortícolas

                        14,4

                        —

                        0711

                        Produtos hortícolas conservados transitoriamente (por exemplo, com gás sulfuroso ou água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação), mas impróprios para alimentação nesse estado

                        0711 20

                        –  Azeitonas

                        0711 20 10

                        – –  Não destinadas à produção de azeite (12)

                        6,4

                        —

                        0711 20 90

                        – –  Outras

                        13,1 €/100 kg/net

                        —

                        0711 40 00

                        –  Pepinos e pepininhos (cornichons)

                        12

                        —

                        –  Cogumelos e trufas

                        0711 51 00

                        – –  Cogumelos do género Agaricus

                        9,6 + 191 €/100 kg/net eda (10)

                        kg/net eda

                        0711 59 00

                        – –  Outros

                        9,6

                        —

                        0711 90

                        –  Outros produtos hortícolas; misturas de produtos hortícolas

                        – –  Produtos hortícolas

                        0711 90 10

                        – – –  Pimentos (Pimentões e pimentas) do género Capsicum ou do género Pimenta, exceto pimentos doces ou pimentões

                        6,4

                        —

                        0711 90 30

                        – – –  Milho doce

                        5,1 + 9,4 €/100 kg/net (38)

                        —

                        0711 90 50

                        – – –  Cebolas

                        7,2

                        —

                        0711 90 70

                        – – –  Alcaparras

                        4,8

                        —

                        0711 90 80

                        – – –  Outros

                        9,6

                        —

                        0711 90 90

                        – –  Misturas de produtos hortícolas

                        12

                        —

                        0712

                        Produtos hortícolas secos, mesmo cortados em pedaços ou fatias, ou ainda triturados ou em pó, mas sem qualquer outro preparo

                        0712 20 00

                        –  Cebolas

                        12,8 (10)

                        —

                        –  Cogumelos, orelhas-de-judas (Auricularia spp.), tremelas (Tremella spp.) e trufas

                        0712 31 00

                        – –  Cogumelos do género Agaricus

                        12,8

                        —

                        0712 32 00

                        – –  Orelhas-de-judas (Auricularia spp.)

                        12,8

                        —

                        0712 33 00

                        – –  Tremelas (Tremella spp.)

                        12,8

                        —

                        0712 39 00

                        – –  Outros

                        12,8

                        —

                        0712 90

                        –  Outros produtos hortícolas; misturas de produtos hortícolas

                        0712 90 05

                        – –  Batatas, mesmo cortadas em pedaços ou fatias, mas sem qualquer outro preparo

                        10,2

                        —

                        – –  Milho doce (Zea mays var. saccharata)

                        0712 90 11

                        – – –  Híbrido, destinado a sementeira (32)

                        Isenção

                        —

                        0712 90 19

                        – – –  Outro

                        9,4 €/100 kg/net

                        —

                        0712 90 30

                        – –  Tomates

                        12,8

                        —

                        0712 90 50

                        – –  Cenouras

                        12,8

                        —

                        0712 90 90

                        – –  Outros

                        12,8

                        —

                        0713

                        Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos

                        0713 10

                        –  Ervilhas (Pisum sativum)

                        0713 10 10

                        – –  Destinadas a sementeira

                        Isenção

                        —

                        0713 10 90

                        – –  Outras

                        Isenção

                        —

                        0713 20 00

                        –  Grão-de-bico

                        Isenção

                        —

                        –  Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.)

                        0713 31 00

                        – –  Feijões das espécies Vigna mungo (L.) Hepper ou Vigna radiata (L.) Wilczek

                        Isenção

                        —

                        0713 32 00

                        – –  Feijão-adzuki (Phaseolus ou Vigna angularis)

                        Isenção

                        —

                        0713 33

                        – –  Feijão comum (Phaseolus vulgaris)

                        0713 33 10

                        – – –  Destinado a sementeira

                        Isenção

                        —

                        0713 33 90

                        – – –  Outro

                        Isenção

                        —

                        0713 34 00

                        – –  Feijão-bambara (Vigna subterranea ou Voandzeia subterranea)

                        Isenção

                        —

                        0713 35 00

                        – –  Feijão-fradinho (Vigna unguiculata)

                        Isenção

                        —

                        0713 39 00

                        – –  Outros

                        Isenção

                        —

                        0713 40 00

                        –  Lentilhas

                        Isenção

                        —

                        0713 50 00

                        –  Favas (Vicia faba var. major) e fava forrageira (Vicia faba var. equina, Vicia faba var. minor)

                        3,2

                        —

                        0713 60 00

                        –  Ervilha-de-angola (Feijão-guando) (Cajanus cajan)

                        3,2

                        —

                        0713 90 00

                        –  Outros

                        3,2

                        —

                        0714

                        Raízes de mandioca, de araruta e de salepo, tupinambos, batatas-doces e raízes ou tubérculos semelhantes, com elevado teor de fécula ou de inulina, frescos, refrigerados, congelados ou secos, mesmo cortados em pedaços ou em pellets; medula de sagueiro

                        0714 10 00

                        –  Raízes de mandioca

                        9,5 €/100 kg/net (10)

                        —

                        0714 20

                        –  Batatas-doces

                        0714 20 10

                        – –  Frescas, inteiras, destinadas à alimentação humana (45)

                        3,8 (35)

                        —

                        0714 20 90

                        – –  Outras

                        6,4 €/100 kg/net (10)

                        —

                        0714 30 00

                        –  Inhames (Dioscorea spp.)

                        9,5 €/100 kg/net (10)

                        —

                        0714 40 00

                        –  Taros (inhames-brancos) (Colocasia spp.)

                        9,5 €/100 kg/net (10)

                        —

                        0714 50 00

                        –  Orelhas-de-elefante (Mangaritos) (Xanthosoma spp.)

                        9,5 €/100 kg/net (10)

                        —

                        0714 90

                        –  Outros

                        0714 90 20

                        – –  Raízes de araruta e de salepo e raízes ou tubérculos semelhantes com elevado teor de fécula

                        9,5 €/100 kg/net (10)

                        —

                        0714 90 90

                        – –  Outros

                        3,8 (35)

                        —

                  CAPÍTULO 8
            FRUTA; CASCAS DE CITRINOS (CITROS) E DE MELÕES
            Notas

                        1.

                        O presente Capítulo não compreende os frutos não comestíveis.

                        2.

                        A fruta refrigerada classifica-se na mesma posição da fruta fresca correspondente.

                        3.

                        A fruta seca do presente Capítulo pode estar parcialmente reidratada ou tratada para os seguintes fins:

                                    a)

                                    Melhorar a sua conservação ou estabilidade (por exemplo, por tratamento térmico moderado, sulfuração, adição de ácido sórbico ou de sorbato de potássio);

                                    b)

                                    Melhorar ou manter o seu aspeto (por exemplo, por meio de óleo vegetal ou por adição de pequenas quantidades de xarope de glicose),

                              desde que conservem as características de fruta seca.

                  Notas complementares

                        1.

                        O teor de açúcares diversos, expresso em sacarose (“teor de açúcares”), dos produtos referidos no presente Capítulo corresponde à indicação numérica fornecida à temperatura de 20 °C pelo refratómetro [utilizado segundo o método previsto no anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 974/2014 (53)] e multiplicada pelo fator 0,95.

                        2.

                        Na aceção das subposições 0811 90 11, 0811 90 31 e 0811 90 85 considera-se “fruta tropical” as goiabas, mangas, mangostões, papaias (mamões), tamarindos, maçãs de caju, lechias, jacas, sapotilhas, maracujás, carambolas e os pitaiaiás.

                        3.

                        Na aceção das subposições 0811 90 11, 0811 90 31, 0811 90 85, 0812 90 70 e 0813 50 31 consideram-se “nozes tropicais” os cocos, castanhas de caju, castanhas-do-brasil (castanha-do-pará), nozes-de-areca (ou de bétele), de cola e de macadâmia.

                        Código NC

                        Designação das mercadorias

                        Taxas dos direitos convencionais (%)

                        Unidade suplementar

                        (1)

                        (2)

                        (3)

                        (4)

                        0801

                        Cocos, castanha-do-brasil (castanha-do-pará) e castanha de caju, frescos ou secos, mesmo com casca ou pelados

                        –  Cocos

                        0801 11 00

                        – –  Dessecados

                        Isenção

                        —

                        0801 12 00

                        – –  Na casca interna (endocarpo)

                        Isenção

                        —

                        0801 19 00

                        – –  Outros

                        Isenção

                        —

                        –  Castanha-do-brasil (castanha-do-pará)

                        0801 21 00

                        – –  Com casca

                        Isenção

                        —

                        0801 22 00

                        – –  Sem casca

                        Isenção

                        —

                        –  Castanha de caju

                        0801 31 00

                        – –  Com casca

                        Isenção

                        —

                        0801 32 00

                        – –  Sem casca

                        Isenção

                        —

                        0802

                        Outra fruta de casca rija, fresca ou seca, mesmo com casca ou pelada

                        –  Amêndoas

                        0802 11

                        – –  Com casca

                        0802 11 10

                        – – –  Amargas

                        Isenção

                        —

                        0802 11 90

                        – – –  Outras

                        5,6 (10)

                        —

                        0802 12

                        – –  Sem casca

                        0802 12 10

                        – – –  Amargas

                        Isenção

                        —

                        0802 12 90

                        – – –  Outras

                        3,5 (10)

                        —

                        –  Avelãs (Corylus spp.)

                        0802 21 00

                        – –  Com casca

                        3,2

                        —

                        0802 22 00

                        – –  Sem casca

                        3,2

                        —

                        –  Nozes

                        0802 31 00

                        – –  Com casca

                        4

                        —

                        0802 32 00

                        – –  Sem casca

                        5,1

                        —

                        –  Castanhas (Castanea spp.)

                        0802 41 00

                        – –  Com casca

                        5,6

                        —

                        0802 42 00

                        – –  Sem casca

                        5,6

                        —

                        –  Pistácios

                        0802 51 00

                        – –  Com casca

                        1,6

                        —

                        0802 52 00

                        – –  Sem casca

                        1,6

                        —

                        –  Nozes-macadâmia

                        0802 61 00

                        – –  Com casca

                        2

                        —

                        0802 62 00

                        – –  Sem casca

                        2

                        —

                        0802 70 00

                        –  Nozes-de-cola (Cola spp.)

                        Isenção

                        —

                        0802 80 00

                        –  Nozes-de-areca (nozes de bétele)

                        Isenção

                        —

                        0802 90

                        –  Outra

                        0802 90 10

                        – –  Nozes pécan

                        Isenção

                        —

                        0802 90 50

                        – –  Pinhões (Pinus spp.)

                        3,2 (52)

                        —

                        0802 90 85

                        – –  Outra

                        3,2 (52)

                        —

                        0803

                        Bananas, incluindo os plátanos (bananas-pão) (bananas-da-terra), frescas ou secas

                        0803 10

                        –  Plátanos (Bananas-pão) (Bananas-da-terra)

                        0803 10 10

                        – –  Frescos

                        16

                        —

                        0803 10 90

                        – –  Secos

                        16

                        —

                        0803 90

                        –  Outras

                        0803 90 10

                        – –  Frescas

                        117 €/1 000 kg/net

                        —

                        0803 90 90

                        – –  Secas

                        16

                        —

                        0804

                        Tâmaras, figos, ananases (abacaxis), abacates, goiabas, mangas e mangostões, frescos ou secos

                        0804 10 00

                        –  Tâmaras

                        7,7

                        —

                        0804 20

                        –  Figos

                        0804 20 10

                        – –  Frescos

                        5,6

                        —

                        0804 20 90

                        – –  Secos

                        8

                        —

                        0804 30 00

                        –  Ananases (abacaxis)

                        5,8

                        —

                        0804 40 00

                        –  Abacates

                         (46)

                        —

                        0804 50 00

                        –  Goiabas, mangas e mangostões

                        Isenção

                        —

                        0805

                        Citrinos (Citros), frescos ou secos

                        0805 10

                        –  Laranjas

                        – –  Laranjas doces, frescas

                        0805 10 22

                        – – –  Laranjas-da-baía

                         (36)

                        —

                        0805 10 24

                        – – –  Laranjas brancas

                         (36)

                        —

                        0805 10 28

                        – – –  Outras

                         (36)

                        —

                        0805 10 80

                        – –  Outras

                         (47)

                        —

                        –  Mandarinas (incluindo as tangerinas e as satsumas); clementinas, wilkings e outros citrinos (citros) híbridos semelhantes

                        0805 21

                        – –  Mandarinas (incluindo as tangerinas e as satsumas)

                        0805 21 10

                        – – –  Satsumas

                         (36)

                        —

                        0805 21 90

                        – – –  Outras

                         (36)

                        —

                        0805 22 00

                        – –  Clementinas

                         (36)

                        —

                        0805 29 00

                        – –  Outros

                         (36)

                        —

                        0805 40 00

                        –  Toranjas e pomelos

                         (48)

                        —

                        0805 50

                        –  Limões (Citrus limon, Citrus limonum) e limas (Citrus aurantifolia, Citrus latifolia)

                        0805 50 10

                        – –  Limões (Citrus limon, Citrus limonum)

                         (36)

                        —

                        0805 50 90

                        – –  Limas (Citrus aurantifolia, Citrus latifolia)

                        12,8

                        —

                        0805 90 00

                        –  Outros

                        12,8

                        —

                        0806

                        Uvas frescas ou secas (passas)

                        0806 10

                        –  Frescas

                        0806 10 10

                        – –  De mesa

                         (36)

                        —

                        0806 10 90

                        – –  Outras

                         (49)

                        —

                        0806 20

                        –  Secas (passas)

                        0806 20 10

                        – –  Uvas de Corinto

                        2,4

                        —

                        0806 20 30

                        – –  Sultanas

                        2,4

                        —

                        0806 20 90

                        – –  Outras

                        2,4

                        —

                        0807

                        Melões, melancias e papaias (mamões), frescos

                        –  Melões e melancias

                        0807 11 00

                        – –  Melancias

                        8,8

                        —

                        0807 19 00

                        – –  Outros

                        8,8

                        —

                        0807 20 00

                        –  Papaias (mamões)

                        Isenção

                        —

                        0808

                        Maçãs, peras e marmelos, frescos

                        0808 10

                        –  Maçãs

                        0808 10 10

                        – –  Maçãs para sidra, a granel, de 16 de setembro a 15 de dezembro

                        7,2 MIN 0,36 €/100 kg/net

                        —

                        0808 10 80

                        – –  Outras

                         (36)

                        —

                        0808 30

                        –  Peras

                        0808 30 10

                        – –  Peras para perada, a granel, de 1 de agosto a 31 de dezembro

                        7,2 MIN 0,36 €/100 kg/net

                        —

                        0808 30 90

                        – –  Outras

                         (36)

                        —

                        0808 40 00

                        –  Marmelos

                        7,2

                        —

                        0809

                        Damascos, cerejas, pêssegos (incluindo as nectarinas), ameixas e abrunhos, frescos

                        0809 10 00

                        –  Damascos

                         (36)

                        —

                        –  Cerejas

                        0809 21 00

                        – –  Ginjas (Prunus cerasus)

                         (36)

                        —

                        0809 29 00

                        – –  Outras

                         (36)

                        —

                        0809 30

                        –  Pêssegos, incluindo as nectarinas

                        0809 30 10

                        – –  Nectarinas

                         (36)

                        —

                        0809 30 90

                        – –  Outros

                         (36)

                        —

                        0809 40

                        –  Ameixas e abrunhos

                        0809 40 05

                        – –  Ameixas

                         (36)

                        —

                        0809 40 90

                        – –  Abrunhos

                        12

                        —

                        0810

                        Outra fruta fresca

                        0810 10 00

                        –  Morangos

                         (50)

                        —

                        0810 20

                        –  Framboesas, amoras, incluindo as silvestres, e amoras-framboesas

                        0810 20 10

                        – –  Framboesas

                        8,8

                        —

                        0810 20 90

                        – –  Outras

                        9,6

                        —

                        0810 30

                        –  Groselhas, incluindo o cássis

                        0810 30 10

                        – –  Groselhas de cachos negros (cássis)

                        8,8

                        —

                        0810 30 30

                        – –  Groselhas de cachos vermelhos

                        8,8

                        —

                        0810 30 90

                        – –  Outras

                        9,6

                        —

                        0810 40

                        –  Airelas, mirtilos e outra fruta do género Vaccinium

                        0810 40 10

                        – –  Airelas (frutos do Vaccinium vitis-idaea)

                        Isenção

                        —

                        0810 40 30

                        – –  Mirtilos (frutos do Vaccinium myrtillus)

                        3,2

                        —

                        0810 40 50

                        – –  Frutos do Vaccinium macrocarpon e do Vaccinium corymbosum

                        3,2

                        —

                        0810 40 90

                        – –  Outras

                        9,6

                        —

                        0810 50 00

                        –  Quivis (kiwis)

                         (51)

                        —

                        0810 60 00

                        –  Duriangos (duriões)

                        8,8

                        —

                        0810 70 00

                        –  Dióspiros (caquis)

                        8,8

                        —

                        0810 90

                        –  Outra

                        0810 90 20

                        – –  Tamarindos, maçãs de caju, lechias, jacas, sapotilhas, maracujás, carambolas e pitaiaiás

                        Isenção

                        —

                        0810 90 75

                        – –  Outra

                        8,8

                        —

                        0811

                        Fruta, não cozida ou cozida em água ou vapor, congelada, mesmo adicionada de açúcar ou de outros edulcorantes

                        0811 10

                        –  Morangos

                        – –  Adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes

                        0811 10 11

                        – – –  De teor de açúcares superior a 13 %, em peso

                        20,8 + 8,4 €/100 kg/net

                        —

                        0811 10 19

                        – – –  Outros

                        20,8

                        —

                        0811 10 90

                        – –  Outros

                        14,4

                        —

                        0811 20

                        –  Framboesas, amoras, incluindo as silvestres, amoras-framboesas e groselhas

                        – –  Adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes

                        0811 20 11

                        – – –  De teor de açúcares superior a 13 %, em peso

                        20,8 + 8,4 €/100 kg/net

                        —

                        0811 20 19

                        – – –  Outras

                        20,8

                        —

                        – –  Outras

                        0811 20 31

                        – – –  Framboesas

                        14,4

                        —

                        0811 20 39

                        – – –  Groselhas de cachos negros (cássis)

                        14,4

                        —

                        0811 20 51

                        – – –  Groselhas de cachos vermelhos

                        12

                        —

                        0811 20 59

                        – – –  Amoras, incluindo as silvestres, e amoras-framboesas

                        12

                        —

                        0811 20 90

                        – – –  Outras

                        14,4

                        —

                        0811 90

                        –  Outra

                        – –  Adicionada de açúcar ou de outros edulcorantes

                        – – –  De teor de açúcares superior a 13 %, em peso

                        0811 90 11

                        – – – –  Fruta e nozes, tropicais

                        13 + 5,3 €/100 kg/net

                        —

                        0811 90 19

                        – – – –  Outra

                        20,8 + 8,4 €/100 kg/net

                        —

                        – – –  Outra

                        0811 90 31

                        – – – –  Fruta e nozes, tropicais

                        13

                        —

                        0811 90 39

                        – – – –  Outra

                        20,8

                        —

                        – –  Outra

                        0811 90 50

                        – – –  Mirtilos (frutos do Vaccinium myrtillus)

                        12

                        —

                        0811 90 70

                        – – –  Mirtilos das espécies Vaccinium myrtilloides e Vaccinium angustifolium

                        3,2

                        —

                        – – –  Cerejas

                        0811 90 75

                        – – – –  Ginjas (Prunus cerasus)

                        14,4

                        —

                        0811 90 80

                        – – – –  Outras

                        14,4

                        —

                        0811 90 85

                        – – –  Fruta e nozes, tropicais

                        9

                        —

                        0811 90 95

                        – – –  Outra

                        14,4

                        —

                        0812

                        Fruta conservada transitoriamente (por exemplo, com gás sulfuroso ou água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação), mas imprópria para alimentação nesse estado

                        0812 10 00

                        –  Cerejas

                        8,8

                        —

                        0812 90

                        –  Outra

                        0812 90 25

                        – –  Damascos; laranjas

                        12,8

                        —

                        0812 90 30

                        – –  Papaias (mamões)

                        2,3

                        —

                        0812 90 40

                        – –  Mirtilos (frutos do Vaccinium myrtillus)

                        6,4

                        —

                        0812 90 70

                        – –  Goiabas, mangas, mangostões, tamarindos, maçãs de caju, lechias, jacas, sapotilhas, maracujás, carambolas, pitaiaiás e nozes tropicais

                        5,5

                        —

                        0812 90 98

                        – –  Outra

                        8,8

                        —

                        0813

                        Fruta seca, exceto a das posições 0801 a 0806; misturas de fruta seca ou de fruta de casca rija, do presente Capítulo

                        0813 10 00

                        –  Damascos

                        5,6

                        —

                        0813 20 00

                        –  Ameixas

                        9,6

                        —

                        0813 30 00

                        –  Maçãs

                        3,2

                        —

                        0813 40

                        –  Outra fruta

                        0813 40 10

                        – –  Pêssegos, incluindo as nectarinas

                        5,6

                        —

                        0813 40 30

                        – –  Peras

                        6,4

                        —

                        0813 40 50

                        – –  Papaias (mamões)

                        2

                        —

                        0813 40 65

                        – –  Tamarindos, maçãs de caju, lechias, jacas, sapotilhas, maracujás, carambolas e pitaiaiás

                        Isenção

                        —

                        0813 40 95

                        – –  Outra

                        2,4

                        —

                        0813 50

                        –  Misturas de fruta seca ou de fruta de casca rija, do presente Capítulo

                        – –  Misturas de fruta seca, exceto da fruta incluída nas posições 0801 a 0806

                        – – –  Sem ameixas

                        0813 50 12

                        – – – –  De papaias (mamões), tamarindos, maçãs de caju, lechias, jacas, sapotilhas, maracujás, carambolas e pitaiaiás

                        4

                        —

                        0813 50 15

                        – – – –  Outras

                        6,4

                        —

                        0813 50 19

                        – – –  Com ameixas

                        9,6

                        —

                        – –  Misturas constituídas exclusivamente de fruta de casca rija das posições 0801 e 0802

                        0813 50 31

                        – – –  De nozes tropicais

                        4

                        —

                        0813 50 39

                        – – –  Outras

                        6,4

                        —

                        – –  Outras misturas

                        0813 50 91

                        – – –  Sem ameixas nem figos

                        8

                        —

                        0813 50 99

                        – – –  Outras

                        9,6

                        —

                        0814 00 00

                        Cascas de citrinos (citros), de melões ou de melancias, frescas, secas, congeladas ou apresentadas em água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação

                        1,6

                        —

                  CAPÍTULO 9
            CAFÉ, CHÁ, MATE E ESPECIARIAS
            Notas

                        1.

                        As misturas, entre si, de produtos das posições 0904 a 0910 classificam-se da seguinte forma:

                                    a)

                                    As misturas de produtos incluídos numa mesma posição classificam-se nessa posição;

                                    b)

                                    As misturas de produtos incluídos em diferentes posições classificam-se na posição 0910.

                              O facto de os produtos incluídos nas posições 0904 a 0910 (incluindo as misturas citadas nas alíneas a) ou b) antecedentes) terem sido adicionados de outras substâncias não altera a sua classificação, desde que tais misturas conservem a característica essencial dos produtos mencionados em cada uma dessas posições. Caso contrário, estas misturas são excluídas do presente Capítulo, classificando-se na posição 2103, se constituírem condimentos ou temperos compostos.

                        2.

                        O presente Capítulo não compreende a pimenta de Cubeba (Piper cubeba) nem os demais produtos da posição 1211.

                  Nota complementar

                        1.

                        O direito aplicável às misturas citadas na Nota 1 a) antecedente é o direito que for aplicável ao componente passível do direito mais elevado.

                        Código NC

                        Designação das mercadorias

                        Taxas dos direitos convencionais (%)

                        Unidade suplementar

                        (1)

                        (2)

                        (3)

                        (4)

                        0901

                        Café, mesmo torrado ou descafeinado; cascas e películas de café; sucedâneos do café que contenham café em qualquer proporção

                        –  Café não torrado

                        0901 11 00

                        – –  Não descafeinado

                        Isenção

                        —

                        0901 12 00

                        – –  Descafeinado

                        8,3

                        —

                        –  Café torrado

                        0901 21 00

                        – –  Não descafeinado

                        7,5

                        —

                        0901 22 00

                        – –  Descafeinado

                        9

                        —

                        0901 90

                        –  Outros

                        0901 90 10

                        – –  Cascas e películas de café

                        Isenção

                        —

                        0901 90 90

                        – –  Sucedâneos do café que contenham café

                        11,5

                        —

                        0902

                        Chá, mesmo aromatizado

                        0902 10 00

                        –  Chá verde (não fermentado) em embalagens imediatas de conteúdo não superior a 3 kg

                        3,2

                        —

                        0902 20 00

                        –  Chá verde (não fermentado) apresentado de qualquer outra forma

                        Isenção

                        —

                        0902 30 00

                        –  Chá preto (fermentado) e chá parcialmente fermentado, em embalagens imediatas de conteúdo não superior a 3 kg

                        Isenção

                        —

                        0902 40 00

                        –  Chá preto (fermentado) e chá parcialmente fermentado, apresentados de qualquer outra forma

                        Isenção

                        —

                        0903 00 00

                        Mate

                        Isenção

                        —

                        0904

                        Pimenta do género Piper; pimentos (pimentões e pimentas) do género Capsicum ou do género Pimenta, secos ou triturados ou em pó

                        –  Pimenta do género Piper

                        0904 11 00

                        – –  Não triturada nem em pó

                        Isenção

                        —

                        0904 12 00

                        – –  Triturada ou em pó

                        4

                        —

                        –  Pimentos (Pimentões e pimentas) do género Capsicum ou do género Pimenta

                        0904 21

                        – –  Secos, não triturados nem em pó

                        0904 21 10

                        – – –  Pimento doce ou pimentão (Capsicum annuum)

                        9,6

                        —

                        0904 21 90

                        – – –  Outros

                        Isenção

                        —

                        0904 22 00

                        – –  Triturados ou em pó

                        5

                        —

                        0905

                        Baunilha

                        0905 10 00

                        –  Não triturada nem em pó

                        6

                        —

                        0905 20 00

                        –  Triturada ou em pó

                        6

                        —

                        0906

                        Canela e flores de caneleira

                        –  Não trituradas nem em pó

                        0906 11 00

                        – –  Canela (Cinnamomum zeylanicum blume)

                        Isenção

                        —

                        0906 19 00

                        – –  Outras

                        Isenção

                        —

                        0906 20 00

                        –  Trituradas ou em pó

                        Isenção

                        —

                        0907

                        Cravo-da-índia (frutos, flores e pedúnculos)

                        0907 10 00

                        –  Não triturado nem em pó

                        8

                        —

                        0907 20 00

                        –  Triturado ou em pó

                        8

                        —

                        0908

                        Noz-moscada, macis, amomos e cardamomos

                        –  Noz-moscada

                        0908 11 00

                        – –  Não triturada nem em pó

                        Isenção

                        —

                        0908 12 00

                        – –  Triturada ou em pó

                        Isenção

                        —

                        –  Macis

                        0908 21 00

                        – –  Não triturado nem em pó

                        Isenção

                        —

                        0908 22 00

                        – –  Triturado ou em pó

                        Isenção

                        —

                        –  Amomos e cardamomos

                        0908 31 00

                        – –  Não triturados nem em pó

                        Isenção

                        —

                        0908 32 00

                        – –  Triturados ou em pó

                        Isenção

                        —

                        0909

                        Sementes de anis (erva-doce), badiana (anis-estrelado), funcho, coentro, cominho ou de alcaravia; bagas de zimbro

                        –  Sementes de coentro

                        0909 21 00

                        – –  Não trituradas nem em pó

                        Isenção

                        —

                        0909 22 00

                        – –  Trituradas ou em pó

                        Isenção

                        —

                        –  Sementes de cominho

                        0909 31 00

                        – –  Não trituradas nem em pó

                        Isenção

                        —

                        0909 32 00

                        – –  Trituradas ou em pó

                        Isenção

                        —

                        –  Sementes de anis (erva-doce), badiana (anis-estrelado), funcho ou alcaravia; bagas de zimbro

                        0909 61 00

                        – –  Não trituradas nem em pó

                        Isenção

                        —

                        0909 62 00

                        – –  Trituradas ou em pó

                        Isenção

                        —

                        0910

                        Gengibre, açafrão, curcuma, tomilho, louro, caril e outras especiarias

                        –  Gengibre

                        0910 11 00

                        – –  Não triturado nem em pó

                        Isenção

                        —

                        0910 12 00

                        – –  Triturado ou em pó

                        Isenção

                        —

                        0910 20

                        –  Açafrão

                        0910 20 10

                        – –  Não triturado nem em pó

                        Isenção

                        —

                        0910 20 90

                        – –  Triturado ou em pó

                        8,5

                        —

                        0910 30 00

                        –  Curcuma

                        Isenção

                        —

                        –  Outras especiarias

                        0910 91

                        – –  Misturas mencionadas na Nota 1 b) do presente Capítulo

                        0910 91 05

                        – – –  Caril

                        Isenção

                        —

                        – – –  Outras

                        0910 91 10

                        – – – –  Não trituradas nem em pó

                        Isenção

                        —

                        0910 91 90

                        – – – –  Trituradas ou em pó

                        12,5

                        —

                        0910 99

                        – –  Outras

                        0910 99 10

                        – – –  Sementes de feno-grego

                        Isenção

                        —

                        – – –  Tomilho

                        – – – –  Não triturado nem em pó

                        0910 99 31

                        – – – – –  Serpão (Thymus serpyllum L.)

                        Isenção

                        —

                        0910 99 33

                        – – – – –  Outro

                        7

                        —

                        0910 99 39

                        – – – –  Triturado ou em pó

                        8,5

                        —

                        0910 99 50

                        – – –  Louro

                        7

                        —

                        – – –  Outras

                        0910 99 91

                        – – – –  Não trituradas nem em pó

                        Isenção

                        —

                        0910 99 99

                        – – – –  Trituradas ou em pó

                        12,5

                        —

                  CAPÍTULO 10
            CEREAIS
            Notas

                        1.

                                       A)

                                       Os produtos mencionados nos textos das posições do presente Capítulo só se incluem nessas posições quando se apresentem em grãos, mesmo nas espigas ou caules.

                                       B)

                                       O presente Capítulo não compreende os grãos descascados (mesmo com película) ou trabalhados de outro modo. Todavia, o arroz descascado, branqueado, polido, glaciado (brunido), vaporizado (parboilizado) ou em trincas (quebrado) inclui-se na posição 1006.

                        2.

                        A posição 1005 não compreende o milho doce (Capítulo 7).

                  Nota de subposição

                        1.

                        Considera-se “trigo duro” o trigo da espécie Triticum durum e os híbridos derivados do cruzamento interespecífico do Triticum durum que apresentem o mesmo número (28) de cromossomas que este.

                  Notas complementares

                        1.

                        Consideram-se como:

                                    a)

                                    “Arroz de grãos redondos”, na aceção das subposições 1006 10 30, 1006 20 11, 1006 20 92, 1006 30 21, 1006 30 42, 1006 30 61 e 1006 30 92, o arroz cujos grãos tenham um comprimento inferior ou igual a 5,2 mm e cuja relação comprimento/largura seja inferior a 2;

                                    b)

                                    “Arroz de grãos médios”, na aceção das subposições 1006 10 50, 1006 20 13, 1006 20 94, 1006 30 23, 1006 30 44, 1006 30 63 e 1006 30 94, o arroz cujos grãos tenham um comprimento superior a 5,2 mm, mas inferior ou igual a 6,0 mm e cuja relação comprimento/largura seja inferior a 3;

                                    c)

                                    “Arroz de grãos longos”, na aceção das subposições 1006 10 71, 1006 10 79, 1006 20 15, 1006 20 17, 1006 20 96, 1006 20 98, 1006 30 25, 1006 30 27, 1006 30 46, 1006 30 48, 1006 30 65, 1006 30 67, 1006 30 96 e 1006 30 98, o arroz cujos grãos tenham um comprimento superior a 6,0 mm;

                                    d)

                                    “Arroz paddy” (arroz com casca), na aceção das subposições 1006 10 30, 1006 10 50, 1006 10 71 e 1006 10 79, o arroz provido da sua casca após a debulha;

                                    e)

                                    “Arroz descascado”, na aceção das subposições 1006 20 11, 1006 20 13, 1006 20 15, 1006 20 17, 1006 20 92, 1006 20 94, 1006 20 96 e 1006 20 98, o arroz a que apenas foi eliminada a casca. Esta designação abrange, nomeadamente, o arroz comercialmente denominado “arroz pardo” (integral), “arroz cargo”, “arroz loonzain” e “arroz sbramato”;

                                    f)

                                    “Arroz semibranqueado”, na aceção das subposições 1006 30 21, 1006 30 23, 1006 30 25, 1006 30 27, 1006 30 42, 1006 30 44, 1006 30 46 e 1006 30 48, o arroz a que se eliminou a casca, uma parte do germe e a totalidade ou parte das camadas exteriores do pericarpo, mas não as camadas interiores;

                                    g)

                                    “Arroz branqueado”, na aceção das subposições 1006 30 61, 1006 30 63, 1006 30 65, 1006 30 67, 1006 30 92, 1006 30 94, 1006 30 96 e 1006 30 98, o arroz a que se eliminou a casca, a totalidade das camadas exteriores e interiores do pericarpo, a totalidade do germe, no caso do arroz longo e médio, e pelo menos uma parte, no caso do arroz redondo, mas em que podem subsistir estrias brancas longitudinais em 10 % dos grãos, no máximo;

                                    h)

                                    “Trincas”, na aceção da subposição 1006 40, os fragmentos de grãos cujo comprimento seja inferior ou igual a três quartos do comprimento médio do grão inteiro.

                        2.

                        O direito aplicável às misturas citadas no presente Capítulo é o seguinte:

                                    a)

                                    Às misturas em que um dos componentes representa pelo menos 90 %, em peso, o direito aplicável a esse componente;

                                    b)

                                    Nos outros casos, essa taxa é a do direito aplicável ao componente sujeito à imposição mais elevada.

                        Código NC

                        Designação das mercadorias

                        Taxas dos direitos convencionais (%)

                        Unidade suplementar

                        (1)

                        (2)

                        (3)

                        (4)

                        1001

                        Trigo e mistura de trigo com centeio (méteil)

                        –  Trigo duro

                        1001 11 00

                        – –  Para sementeira (semeadura)

                        148 €/t (54)

                        —

                        1001 19 00

                        – –  Outros

                        148 €/t (54) (10)

                        —

                        –  Outros

                        1001 91

                        – –  Para sementeira (semeadura)

                        1001 91 10

                        – – –  Espelta (32)

                        12,8

                        —

                        1001 91 20

                        – – –  Trigo mole e mistura de trigo com centeio

                        95 €/t (54)

                        —

                        1001 91 90

                        – – –  Outros

                        95 €/t

                        —

                        1001 99 00

                        – –  Outros

                        95 €/t (54) (10)

                        —

                        1002

                        Centeio

                        1002 10 00

                        –  Para sementeira (semeadura)

                        93 €/t (54)

                        —

                        1002 90 00

                        –  Outros

                        93 €/t (54)

                        —

                        1003

                        Cevada

                        1003 10 00

                        –  Para sementeira (semeadura)

                        93 €/t (10)

                        —

                        1003 90 00

                        –  Outras

                        93 €/t (10)

                        —

                        1004

                        Aveia

                        1004 10 00

                        –  Para sementeira (semeadura)

                        89 €/t

                        —

                        1004 90 00

                        –  Outras

                        89 €/t

                        —

                        1005

                        Milho

                        1005 10

                        –  Para sementeira (semeadura)

                        – –  Híbrido (32)

                        1005 10 13

                        – – –  Híbrido três vias

                        Isenção

                        —

                        1005 10 15

                        – – –  Híbrido simples

                        Isenção

                        —

                        1005 10 18

                        – – –  Outro

                        Isenção

                        —

                        1005 10 90

                        – –  Outro

                        94 €/t (54) (10)

                        —

                        1005 90 00

                        –  Outros

                        94 €/t (54) (10)

                        —

                        1006

                        Arroz

                        1006 10

                        –  Arroz com casca (arroz paddy)

                        1006 10 10

                        – –  Para sementeira (semeadura) (32)

                        7,7

                        —

                        – –  Outros

                        1006 10 30

                        – – –  De grãos redondos

                        211 €/t (10)

                        —

                        1006 10 50

                        – – –  De grãos médios

                        211 €/t (10)

                        —

                        – – –  De grãos longos

                        1006 10 71

                        – – – –  Com uma relação comprimento/largura superior a 2, mas inferior a 3

                        211 €/t (10)

                        —

                        1006 10 79

                        – – – –  Com uma relação comprimento/largura igual ou superior a 3

                        211 €/t (10)

                        —

                        1006 20

                        –  Arroz descascado (arroz cargo ou castanho)

                        – –  Estufado (parboiled)

                        1006 20 11

                        – – –  De grãos redondos

                        65 €/t (10) (55)

                        —

                        1006 20 13

                        – – –  De grãos médios

                        65 €/t (10) (55)

                        —

                        – – –  De grãos longos

                        1006 20 15

                        – – – –  Com uma relação comprimento/largura superior a 2, mas inferior a 3

                        65 €/t (10) (55)

                        —

                        1006 20 17

                        – – – –  Com uma relação comprimento/largura igual ou superior a 3 (37)

                        65 €/t (10) (55)

                        —

                        – –  Outro

                        1006 20 92

                        – – –  De grãos redondos

                        65 €/t (10) (55)

                        —

                        1006 20 94

                        – – –  De grãos médios

                        65 €/t (10) (55)

                        —

                        – – –  De grãos longos

                        1006 20 96

                        – – – –  Com uma relação comprimento/largura superior a 2, mas inferior a 3

                        65 €/t (10) (55)

                        —

                        1006 20 98

                        – – – –  Com uma relação comprimento/largura igual ou superior a 3 (37)

                        65 €/t (10) (55)

                        —

                        1006 30

                        –  Arroz semibranqueado ou branqueado, mesmo polido ou glaciado (brunido)

                        – –  Arroz semibranqueado

                        – – –  Estufado (parboiled)

                        1006 30 21

                        – – – –  De grãos redondos

                        175 €/t (10) (55)

                        —

                        1006 30 23

                        – – – –  De grãos médios

                        175 €/t (55) (10)

                        —

                        – – – –  De grãos longos

                        1006 30 25

                        – – – – –  Com uma relação comprimento/largura superior a 2, mas inferior a 3

                        175 €/t (55) (10)

                        —

                        1006 30 27

                        – – – – –  Com uma relação comprimento/largura igual ou superior a 3 (37)

                        175 €/t (55) (10)

                        —

                        – – –  Outro

                        1006 30 42

                        – – – –  De grãos redondos

                        175 €/t (55) (10)

                        —

                        1006 30 44

                        – – – –  De grãos médios

                        175 €/t (55) (10)

                        —

                        – – – –  De grãos longos

                        1006 30 46

                        – – – – –  Com uma relação comprimento/largura superior a 2, mas inferior a 3

                        175 €/t (55) (10)

                        —

                        1006 30 48

                        – – – – –  Com uma relação comprimento/largura igual ou superior a 3 (37)

                        175 €/t (55) (10)

                        —

                        – –  Arroz branqueado

                        – – –  Estufado (parboiled)

                        1006 30 61

                        – – – –  De grãos redondos

                        175 €/t (55) (10)

                        —

                        1006 30 63

                        – – – –  De grãos médios

                        175 €/t (55) (10)

                        —

                        – – – –  De grãos longos

                        1006 30 65

                        – – – – –  Com uma relação comprimento/largura superior a 2, mas inferior a 3

                        175 €/t (55) (10)

                        —

                        1006 30 67

                        – – – – –  Com uma relação comprimento/largura igual ou superior a 3 (37)

                        175 €/t (55) (10)

                        —

                        – – –  Outro

                        1006 30 92

                        – – – –  De grãos redondos

                        175 €/t (55) (10)

                        —

                        1006 30 94

                        – – – –  De grãos médios

                        175 €/t (55) (10)

                        —

                        – – – –  De grãos longos

                        1006 30 96

                        – – – – –  Com uma relação comprimento/largura superior a 2, mas inferior a 3

                        175 €/t (55) (10)

                        —

                        1006 30 98

                        – – – – –  Com uma relação comprimento/largura igual ou superior a 3 (37)

                        175 €/t (55) (10)

                        —

                        1006 40 00

                        –  Trincas de arroz (Arroz quebrado)

                        128 €/t (10)

                        —

                        1007

                        Sorgo de grão

                        1007 10

                        –  Para sementeira (semeadura)

                        1007 10 10

                        – –  Híbrido, destinado a sementeira (semeadura) (32)

                        6,4

                        —

                        1007 10 90

                        – –  Outro

                        94 €/t (10) (54)

                        —

                        1007 90 00

                        –  Outros

                        94 €/t (10) (54)

                        —

                        1008

                        Trigo mourisco, painço e alpista; outros cereais

                        1008 10 00

                        –  Trigo mourisco

                        37 €/t

                        —

                        –  Painço

                        1008 21 00

                        – –  Para sementeira (semeadura)

                        56 €/t (10)

                        —

                        1008 29 00

                        – –  Outros

                        56 €/t (10)

                        —

                        1008 30 00

                        –  Alpista

                        Isenção

                        —

                        1008 40 00

                        –  Milhã (Digitaria spp.)

                        37 €/t

                        —

                        1008 50 00

                        –  Quinoa (Chenopodium quinoa)

                        37 €/t

                        —

                        1008 60 00

                        –  Triticale

                        93 €/t

                        —

                        1008 90 00

                        –  Outros cereais

                        37 €/t

                        —

                  CAPÍTULO 11
            PRODUTOS DA INDÚSTRIA DE MOAGEM; MALTE; AMIDOS E FÉCULAS; INULINA; GLÚTEN DE TRIGO
            Notas

                        1.

                        Excluem-se do presente Capítulo:

                                    a)

                                    O malte torrado, acondicionado para ser utilizado como sucedâneo do café (posições 0901 ou 2101, conforme o caso);

                                    b)

                                    As farinhas, os grumos, as sêmolas, os amidos e as féculas, preparados, da posição 1901;

                                    c)

                                    Os flocos de milho (corn flakes) e outros produtos da posição 1904;

                                    d)

                                    Os produtos hortícolas preparados ou conservados, das posições 2001, 2004 ou 2005;

                                    e)

                                    Os produtos farmacêuticos (Capítulo 30);

                                    f)

                                    Os amidos e féculas, com características de produtos de perfumaria ou de toucador preparados ou de preparações cosméticas (Capítulo 33).

                        2.

                                       A)

                                       Os produtos resultantes da moagem dos cereais, constantes do quadro seguinte, incluem-se no presente Capítulo se contiverem, simultaneamente, em peso e sobre o produto seco:

                                                   a)

                                                   Um teor de amido (determinado pelo método polarimétrico de Ewers modificado) superior ao indicado na coluna (2);

                                                   b)

                                                   Um teor de cinzas (deduzidas as matérias minerais que possam ter sido adicionadas) não superior ao mencionado na coluna (3).

                                             Os produtos que não satisfaçam estas condições classificam-se na posição 2302. Todavia, os germes de cereais inteiros, esmagados, em flocos ou moídos, incluem-se sempre na posição 1104.

                                       B)

                                       Os produtos incluídos neste Capítulo por força das disposições precedentes, classificam-se nas posições 1101 ou 1102 quando a percentagem, em peso, que passe através de uma peneira de tela metálica com abertura de malha correspondente às indicadas nas colunas (4) ou (5), conforme o caso, seja igual ou superior à referente a cada cereal.
                                       Caso contrário, classificam-se nas posições 1103 ou 1104.

                                    Tipo de cereal

                                    Teor de amido

                                    Teor de cinzas

                                    Percentagem de passagem através de peneira com aberturas de malha de:

                                    315 micrómetros (mícrons)

                                    500 micrómetros (mícrons)

                                    (1)

                                    (2)

                                    (3)

                                    (4)

                                    (5)

                                    Trigo e centeio

                                    45 %

                                    2,5 %

                                    80 %

                                    —

                                    Cevada

                                    45 %

                                    3 %

                                    80 %

                                    —

                                    Aveia

                                    45 %

                                    5 %

                                    80 %

                                    —

                                    Milho e sorgo de grão

                                    45 %

                                    2 %

                                    —

                                    90 %

                                    Arroz

                                    45 %

                                    1,6 %

                                    80 %

                                    —

                                    Trigo mourisco

                                    45 %

                                    4 %

                                    80 %

                                    —

                                       Outros cereais

                                       45 %

                                       2 %

                                       50 %

                                       —

                        3.

                        Na aceção da posição 1103, consideram-se “grumos” e “sêmolas” os produtos obtidos por fragmentação dos grãos de cereais que obedeçam à condição respetiva seguinte:

                                    a)

                                    Os produtos de milho devem passar através de uma peneira de tela metálica com uma abertura de malha de 2 mm, na proporção mínima de 95 %, em peso;

                                    b)

                                    Os produtos de outros cereais devem passar através de uma peneira de tela metálica com uma abertura de malha de 1,25 mm, na proporção mínima de 95 %, em peso.

                  Notas complementares

                        1.

                        O direito aplicável às misturas citadas no presente Capítulo é o seguinte:

                                    a)

                                    Às misturas em que um dos componentes representa pelo menos 90 %, em peso, o direito aplicável é o direito aplicável a esse componente;

                                    b)

                                    Nos outros casos, essa taxa é a do direito aplicável ao componente sujeito à imposição mais elevada.

                        2.

                        Na aceção da posição 1106, consideram-se “farinhas”, “sêmolas” e “pós” os produtos, com exceção dos cocos, ralados e secos, obtidos por moagem ou por outro processo de trituração dos legumes de vagem secos da posição 0713, de sagu ou das raízes ou tubérculos da posição 0714 ou dos produtos compreendidos no Capítulo 8, que preencham a condição correspondente seguinte:

                                    a)

                                    Os legumes de vagem secos do sagu, as raízes, os tubérculos e os produtos compreendidos no Capítulo 8 (com exceção das frutas de casca rija das posições 0801 e 0802) devem passar através de uma peneira de tela metálica com uma abertura de malha de 2 milímetros, na proporção mínima de 95 %, em peso;

                                    b)

                                    As frutas de casca rija compreendidas nas posições 0801 e 0802 devem passar através de uma peneira de tela metálica com uma abertura de malha de 2,5 milímetros, na proporção mínima de 50 %, em peso.

                        Código NC

                        Designação das mercadorias

                        Taxas dos direitos convencionais (%)

                        Unidade suplementar

                        (1)

                        (2)

                        (3)

                        (4)

                        1101 00

                        Farinhas de trigo ou de mistura de trigo com centeio (méteil)

                        –  De trigo

                        1101 00 11

                        – –  De trigo duro

                        172 €/t

                        —

                        1101 00 15

                        – –  De trigo mole e de espelta

                        172 €/t

                        —

                        1101 00 90

                        –  De mistura de trigo com centeio

                        172 €/t

                        —

                        1102

                        Farinhas de cereais, exceto de trigo ou de mistura de trigo com centeio (méteil)

                        1102 20

                        –  Farinha de milho

                        1102 20 10

                        – –  De teor de matérias gordas inferior ou igual a 1,5 %, em peso

                        173 €/t

                        —

                        1102 20 90

                        – –  Outra

                        98 €/t

                        —

                        1102 90

                        –  Outras

                        1102 90 10

                        – –  De cevada

                        171 €/t

                        —

                        1102 90 30

                        – –  De aveia

                        164 €/t

                        —

                        1102 90 50

                        – –  De arroz

                        138 €/t

                        —

                        1102 90 70

                        – –  Farinha de centeio

                        168 €/t

                        —

                        1102 90 90

                        – –  Outras

                        98 €/t

                        —

                        1103

                        Grumos, sêmolas e pellets, de cereais

                        –  Grumos e sêmolas

                        1103 11

                        – –  De trigo

                        1103 11 10

                        – – –  De trigo duro

                        267 €/t

                        —

                        1103 11 90

                        – – –  De trigo mole e de espelta

                        186 €/t

                        —

                        1103 13

                        – –  De milho

                        1103 13 10

                        – – –  De teor de matérias gordas inferior ou igual a 1,5 %, em peso

                        173 €/t

                        —

                        1103 13 90

                        – – –  Outros

                        98 €/t

                        —

                        1103 19

                        – –  De outros cereais

                        1103 19 20

                        – – –  De centeio ou cevada

                        171 €/t

                        —

                        1103 19 40

                        – – –  De aveia

                        164 €/t

                        —

                        1103 19 50

                        – – –  De arroz

                        138 €/t

                        —

                        1103 19 90

                        – – –  Outros

                        98 €/t

                        —

                        1103 20

                        –  Pellets

                        1103 20 25

                        – –  De centeio ou cevada

                        171 €/t

                        —

                        1103 20 30

                        – –  De aveia

                        164 €/t

                        —

                        1103 20 40

                        – –  De milho

                        173 €/t

                        —

                        1103 20 50

                        – –  De arroz

                        138 €/t

                        —

                        1103 20 60

                        – –  De trigo

                        175 €/t

                        —

                        1103 20 90

                        – –  Outros

                        98 €/t

                        —

                        1104

                        Grãos de cereais trabalhados de outro modo (por exemplo, descascados, esmagados, em flocos, em pérolas, cortados ou partidos), com exclusão do arroz da posição 1006; germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos

                        –  Grãos esmagados ou em flocos

                        1104 12

                        – –  De aveia

                        1104 12 10

                        – – –  Grãos esmagados

                        93 €/t

                        —

                        1104 12 90

                        – – –  Flocos

                        182 €/t

                        —

                        1104 19

                        – –  De outros cereais

                        1104 19 10

                        – – –  De trigo

                        175 €/t

                        —

                        1104 19 30

                        – – –  De centeio

                        171 €/t

                        —

                        1104 19 50

                        – – –  De milho

                        173 €/t

                        —

                        – – –  De cevada

                        1104 19 61

                        – – – –  Grãos esmagados

                        97 €/t

                        —

                        1104 19 69

                        – – – –  Flocos

                        189 €/t

                        —

                        – – –  Outros

                        1104 19 91

                        – – – –  Flocos de arroz

                        234 €/t

                        —

                        1104 19 99

                        – – – –  Outros

                        173 €/t

                        —

                        –  Outros grãos trabalhados (por exemplo, descascados, em pérolas, cortados ou partidos)

                        1104 22

                        – –  De aveia

                        1104 22 40

                        – – –  Descascados (em película ou pelados), mesmo cortados ou partidos

                        162 €/t

                        —

                        1104 22 50

                        – – –  Em pérolas

                        145 €/t

                        —

                        1104 22 95

                        – – –  Outros

                        93 €/t (10)

                        —

                        1104 23

                        – –  De milho

                        1104 23 40

                        – – –  Descascados (em película ou pelados), mesmo cortados ou partidos; em pérolas

                        152 €/t

                        —

                        1104 23 98

                        – – –  Outros

                        98 €/t

                        —

                        1104 29

                        – –  De outros cereais

                        – – –  De cevada

                        1104 29 04

                        – – – –  Descascados (em película ou pelados), mesmo cortados ou partidos

                        150 €/t

                        —

                        1104 29 05

                        – – – –  Em pérolas

                        236 €/t

                        —

                        1104 29 08

                        – – – –  Outros

                        97 €/t

                        —

                        – – –  Outros

                        1104 29 17

                        – – – –  Descascados (em película ou pelados), mesmo cortados ou partidos

                        129 €/t

                        —

                        1104 29 30

                        – – – –  Em pérolas

                        154 €/t

                        —

                        – – – –  Apenas partidos

                        1104 29 51

                        – – – – –  De trigo

                        99 €/t

                        —

                        1104 29 55

                        – – – – –  De centeio

                        97 €/t

                        —

                        1104 29 59

                        – – – – –  Outros

                        98 €/t

                        —

                        – – – –  Outros

                        1104 29 81

                        – – – – –  De trigo

                        99 €/t

                        —

                        1104 29 85

                        – – – – –  De centeio

                        97 €/t

                        —

                        1104 29 89

                        – – – – –  Outros

                        98 €/t

                        —

                        1104 30

                        –  Germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos

                        1104 30 10

                        – –  De trigo

                        76 €/t

                        —

                        1104 30 90

                        – –  Outros

                        75 €/t

                        —

                        1105

                        Farinha, sêmola, pó, flocos, grânulos e pellets, de batata

                        1105 10 00

                        –  Farinha, sêmola e pó

                        12,2

                        —

                        1105 20 00

                        –  Flocos, grânulos e pellets

                        12,2

                        —

                        1106

                        Farinhas, sêmolas e pós, dos legumes de vagem, secos, da posição 0713, de sagu ou das raízes ou tubérculos da posição 0714 e dos produtos do Capítulo 8

                        1106 10 00

                        –  Dos legumes de vagem, secos, da posição 0713

                        7,7

                        —

                        1106 20

                        –  De sagu ou das raízes ou tubérculos, da posição 0714

                        1106 20 10

                        – –  Desnaturadas (32)

                        95 €/t

                        —

                        1106 20 90

                        – –  Outras

                        166 €/t

                        —

                        1106 30

                        –  Dos produtos do Capítulo 8

                        1106 30 10

                        – –  De bananas

                        10,9

                        —

                        1106 30 90

                        – –  Outros

                        8,3

                        —

                        1107

                        Malte, mesmo torrado

                        1107 10

                        –  Não torrado

                        – –  De trigo

                        1107 10 11

                        – – –  Apresentado sob forma de farinha

                        177 €/t

                        —

                        1107 10 19

                        – – –  Outro

                        134 €/t

                        —

                        – –  Outro

                        1107 10 91

                        – – –  Apresentado sob forma de farinha

                        173 €/t

                        —

                        1107 10 99

                        – – –  Outro

                        131 €/t

                        —

                        1107 20 00

                        –  Torrado

                        152 €/t

                        —

                        1108

                        Amidos e féculas; inulina

                        –  Amidos e féculas

                        1108 11 00

                        – –  Amido de trigo

                        224 €/t

                        —

                        1108 12 00

                        – –  Amido de milho

                        166 €/t

                        —

                        1108 13 00

                        – –  Fécula de batata

                        166 €/t

                        —

                        1108 14 00

                        – –  Fécula de mandioca

                        166 €/t

                        —

                        1108 19

                        – –  Outros amidos e féculas

                        1108 19 10

                        – – –  Amido de arroz

                        216 €/t

                        —

                        1108 19 90

                        – – –  Outros

                        166 €/t

                        —

                        1108 20 00

                        –  Inulina

                        19,2

                        —

                        1109 00 00

                        Glúten de trigo, mesmo seco

                        512 €/t

                        —

                  CAPÍTULO 12
            SEMENTES E FRUTOS OLEAGINOSOS; GRÃOS, SEMENTES E FRUTOS DIVERSOS; PLANTAS INDUSTRIAIS OU MEDICINAIS; PALHAS E FORRAGENS
            Notas

                        1.

                        Consideram-se “sementes oleaginosas”, na aceção da posição 1207, entre outras, as nozes e amêndoas de palma (palmiste) (coconote), as sementes de algodão, rícino, gergelim, mostarda, cártamo, dormideira ou papoula e de karité. Pelo contrário, excluem-se desta posição os produtos das posições 0801 ou 0802, bem como as azeitonas (Capítulos 7 ou 20).

                        2.

                        A posição 1208 compreende as farinhas de que não tenham sido extraídos os óleos, as farinhas de que estes tenham sido parcialmente extraídos, bem como as que, após a extração, tenham sido adicionadas, total ou parcialmente, dos seus óleos originais. Estão, pelo contrário, excluídos os resíduos abrangidos pelas posições 2304 a 2306.

                        3.

                        Consideram-se “sementes para sementeira (semeadura)”, na aceção da posição 1209, as sementes de beterraba, pastagens, flores ornamentais, plantas hortícolas, árvores florestais ou frutíferas, ervilhaca (exceto da espécie Vicia faba) e de tremoço.
                        Excluem-se, pelo contrário, desta posição, mesmo destinados a sementeira (semeadura):

                                    a)

                                    Os legumes de vagem e o milho doce (Capítulo 7);

                                    b)

                                    As especiarias e outros produtos do Capítulo 9;

                                    c)

                                    Os cereais (Capítulo 10);

                                    d)

                                    Os produtos das posições 1201 a 1207 ou da posição 1211.

                        4.

                        A posição 1211 compreende, entre outras, as plantas e partes de plantas das seguintes espécies: manjerico (manjericão), borragem, ginseng, hissopo, alcaçuz, as diversas espécies de menta, alecrim, arruda, salva e absinto.
                        Pelo contrário, excluem-se desta posição:

                                    a)

                                    Os produtos farmacêuticos do Capítulo 30;

                                    b)

                                    Os produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparações cosméticas, do Capítulo 33;

                                    c)

                                    Os inseticidas, fungicidas, herbicidas, desinfetantes e produtos semelhantes, da posição 3808.

                        5.

                        Para aplicação da posição 1212, o termo “algas” não inclui:

                                    a)

                                    Os microrganismos monocelulares mortos da posição 2102;

                                    b)

                                    As culturas de microrganismos da posição 3002;

                                    c)

                                    Os adubos (fertilizantes) das posições 3101 ou 3105.

                  Nota de subposição

                        1.

                        Para a aplicação da subposição 1205 10, a expressão “sementes de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico” refere-se às sementes de nabo silvestre ou de colza que forneçam um óleo fixo cujo teor de ácido erúcico seja inferior a 2 % em peso, e um componente sólido que contenha menos de 30 micromoles de glicosinolatos por grama.

                        Código NC

                        Designação das mercadorias

                        Taxas dos direitos convencionais (%)

                        Unidade suplementar

                        (1)

                        (2)

                        (3)

                        (4)

                        1201

                        Soja, mesmo triturada

                        1201 10 00

                        –  Para sementeira (semeadura) (32)

                        Isenção

                        —

                        1201 90 00

                        –  Outras

                        Isenção

                        —

                        1202

                        Amendoins não torrados nem de outro modo cozidos, mesmo descascados ou triturados

                        1202 30 00

                        –  Para sementeira (semeadura) (32)

                        Isenção

                        —

                        –  Outros

                        1202 41 00

                        – –  Com casca

                        Isenção

                        —

                        1202 42 00

                        – –  Descascados, mesmo triturados

                        Isenção

                        —

                        1203 00 00

                        Copra

                        Isenção

                        —

                        1204 00

                        Linhaça (sementes de linho), mesmo triturada

                        1204 00 10

                        –  Para sementeira (semeadura) (32)

                        Isenção

                        —

                        1204 00 90

                        –  Outras

                        Isenção

                        —

                        1205

                        Sementes de nabo silvestre ou de colza, mesmo trituradas

                        1205 10

                        –  Sementes de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico

                        1205 10 10

                        – –  Para sementeira (semeadura) (32)

                        Isenção

                        —

                        1205 10 90

                        – –  Outras

                        Isenção

                        —

                        1205 90 00

                        –  Outras

                        Isenção

                        —

                        1206 00

                        Sementes de girassol, mesmo trituradas

                        1206 00 10

                        –  Para sementeira (semeadura) (32)

                        Isenção

                        —

                        –  Outras

                        1206 00 91

                        – –  Descascadas; com casca estriada cinzento e branco

                        Isenção

                        —

                        1206 00 99

                        – –  Outras

                        Isenção

                        —

                        1207

                        Outras sementes e frutos oleaginosos, mesmo triturados

                        1207 10 00

                        –  Nozes e amêndoas de palma (palmiste) (coconote)

                        Isenção

                        —

                        –  Sementes de algodão

                        1207 21 00

                        – –  Para sementeira (semeadura) (32)

                        Isenção

                        —

                        1207 29 00

                        – –  Outras

                        Isenção

                        —

                        1207 30 00

                        –  Sementes de rícino

                        Isenção

                        —

                        1207 40

                        –  Sementes de gergelim

                        1207 40 10

                        – –  Para sementeira (semeadura) (32)

                        Isenção

                        —

                        1207 40 90

                        – –  Outras

                        Isenção

                        —

                        1207 50

                        –  Sementes de mostarda

                        1207 50 10

                        – –  Para sementeira (semeadura) (32)

                        Isenção

                        —

                        1207 50 90

                        – –  Outras

                        Isenção

                        —

                        1207 60 00

                        –  Sementes de cártamo (Carthamus tinctorius)

                        Isenção

                        —

                        1207 70 00

                        –  Sementes de melão

                        Isenção

                        —

                        –  Outros

                        1207 91

                        – –  Sementes de dormideira ou papoula

                        1207 91 10

                        – – –  Para sementeira (semeadura) (32)

                        Isenção

                        —

                        1207 91 90

                        – – –  Outras

                        Isenção

                        —

                        1207 99

                        – –  Outros

                        1207 99 20

                        – – –  Para sementeira (semeadura) (32)

                        Isenção

                        —

                        – – –  Outros

                        1207 99 91

                        – – – –  Sementes de cânhamo

                        Isenção

                        —

                        1207 99 96

                        – – – –  Outros

                        Isenção

                        —

                        1208

                        Farinhas de sementes ou de frutos oleaginosos, exceto farinha de mostarda

                        1208 10 00

                        –  De soja

                        4,5

                        —

                        1208 90 00

                        –  Outras

                        Isenção

                        —

                        1209

                        Sementes, frutos e esporos, para sementeira (semeadura)

                        1209 10 00

                        –  Sementes de beterraba sacarina

                        8,3

                        —

                        –  Sementes de plantas forrageiras:

                        1209 21 00

                        – –  Sementes de luzerna (alfafa)

                        2,5

                        —

                        1209 22

                        – –  Sementes de trevo (Trifolium spp.)

                        1209 22 10

                        – – –  Trevo violeta (Trifolium pratense L.)

                        Isenção

                        —

                        1209 22 80

                        – – –  Outros

                        Isenção

                        —

                        1209 23

                        – –  Sementes de festuca

                        1209 23 11

                        – – –  Festuca dos prados (Festuca pratensis Huds.)

                        Isenção

                        —

                        1209 23 15

                        – – –  Festuca vermelha (Festuca rubra L.)

                        Isenção

                        —

                        1209 23 80

                        – – –  Outras

                        2,5

                        —

                        1209 24 00

                        – –  Sementes de pasto dos prados de Kentucky (Poa pratensis L.)

                        Isenção

                        —

                        1209 25

                        – –  Sementes de azevém (Lolium multiflorum Lam., Lolium perenne L.)

                        1209 25 10

                        – – –  Azevém anual ou erva-castelhana (Lolium multiflorum Lam.)

                        Isenção

                        —

                        1209 25 90

                        – – –  Azevém perene (Lolium perenne L.)

                        Isenção

                        —

                        1209 29

                        – –  Outras

                        1209 29 45

                        – – –  Sementes de fléolo dos prados; ervilhaca; sementes das espécies Poa palustris L. e Poa trivialis L.; dactilo (Dactylis glomerata L.); agrostis (Agrostides)

                        Isenção

                        —

                        1209 29 50

                        – – –  Sementes de tremoço

                        2,5

                        —

                        1209 29 60

                        – – –  Sementes de beterraba forrageira (Beta vulgaris var. alba)

                        8,3

                        —

                        1209 29 80

                        – – –  Outras

                        2,5

                        —

                        1209 30 00

                        –  Sementes de plantas herbáceas cultivadas especialmente pelas suas flores

                        3

                        —

                        –  Outros

                        1209 91

                        – –  Sementes de produtos hortícolas

                        1209 91 30

                        – – –  Sementes de beterraba para saladas ou “beterraba vermelha” (Beta vulgaris var. conditiva)

                        8,3

                        —

                        1209 91 80

                        – – –  Outras

                        3

                        —

                        1209 99

                        – –  Outros

                        1209 99 10

                        – – –  Sementes florestais

                        Isenção

                        —

                        – – –  Outros

                        1209 99 91

                        – – – –  Sementes de plantas utilizadas principalmente pelas suas flores, exceto as referidas na subposição 1209 30

                        3

                        —

                        1209 99 99

                        – – – –  Outros

                        4

                        —

                        1210

                        Cones de lúpulo, frescos ou secos, mesmo triturados ou moídos ou em pellets; lupulina

                        1210 10 00

                        –  Cones de lúpulo, não triturados nem moídos nem em pellets

                        5,8

                        —

                        1210 20

                        –  Cones de lúpulo, triturados ou moídos ou em pellets; lupulina

                        1210 20 10

                        – –  Cones de lúpulo, triturados ou moídos ou em pellets, enriquecidos em lupulina; lupulina

                        5,8

                        —

                        1210 20 90

                        – –  Outros

                        5,8

                        —

                        1211

                        Plantas, partes de plantas, sementes e frutos, das espécies utilizadas principalmente em perfumaria, medicina ou como inseticidas, parasiticidas e semelhantes, frescos, refrigerados, congelados ou secos, mesmo cortados, triturados ou em pó.

                        1211 20 00

                        –  Raízes de ginseng

                        Isenção

                        —

                        1211 30 00

                        –  Coca (folha de)

                        Isenção

                        —

                        1211 40 00

                        –  Palha de dormideira ou papoula

                        Isenção

                        —

                        1211 50 00

                        –  Éfedra

                        Isenção

                        —

                        1211 90

                        –  Outros

                        1211 90 30

                        – –  Fava-tonca

                        3

                        —

                        1211 90 86

                        – –  Outros

                        Isenção

                        —

                        1212

                        Alfarroba, algas, beterraba sacarina e cana-de-açúcar, frescas, refrigeradas, congeladas ou secas, mesmo em pó; caroços e amêndoas de frutos e outros produtos vegetais (incluindo as raízes de chicória não torradas, da variedade Cichorium intybus sativum) utilizados principalmente na alimentação humana, não especificados nem compreendidos noutras posições

                        –  Algas

                        1212 21 00

                        – –  Próprias para alimentação humana

                        Isenção

                        —

                        1212 29 00

                        – –  Outras

                        Isenção

                        —

                        –  Outros

                        1212 91

                        – –  Beterraba sacarina

                        1212 91 20

                        – – –  Seca, mesmo em pó

                        23 €/100 kg/net

                        —

                        1212 91 80

                        – – –  Outros

                        6,7 €/100 kg/net

                        —

                        1212 92 00

                        – –  Alfarroba

                        5,1

                        —

                        1212 93 00

                        – –  Cana-de-açúcar

                        4,6 €/100 kg/net

                        —

                        1212 94 00

                        – –  Raízes de chicória

                        Isenção

                        —

                        1212 99

                        – –  Outros

                        – – –  Sementes de alfarroba

                        1212 99 41

                        – – – –  Não descascadas, nem partidas, nem moídas

                        Isenção

                        —

                        1212 99 49

                        – – – –  Outras

                        5,8

                        —

                        1212 99 95

                        – – –  Outros

                        Isenção

                        —

                        1213 00 00

                        Palhas e cascas de cereais, em bruto, mesmo picadas, moídas, prensadas ou em pellets

                        Isenção

                        —

                        1214

                        Rutabagas, beterrabas forrageiras, raízes forrageiras, feno, luzerna (alfafa), trevo, sanfeno, couves forrageiras, tremoço, ervilhaca e produtos forrageiros semelhantes, mesmo em pellets

                        1214 10 00

                        –  Farinha e pellets, de luzerna (alfafa)

                        Isenção

                        —

                        1214 90

                        –  Outros

                        1214 90 10

                        – –  Beterrabas forrageiras, rutabagas e outras raízes forrageiras

                        5,8

                        —

                        1214 90 90

                        – –  Outros

                        Isenção

                        —

                  CAPÍTULO 13
            GOMAS, RESINAS E OUTROS SUCOS E EXTRATOS VEGETAIS
            Nota

                        1.

                        A posição 1302 compreende, entre outros, os extratos de alcaçuz, piretro, lúpulo, aloés e o ópio.
                        Excluem-se, pelo contrário, desta posição:

                                    a)

                                    Os extratos de alcaçuz que contenham mais de 10 %, em peso, de sacarose ou que se apresentem como produtos de confeitaria (posição 1704);

                                    b)

                                    Os extratos de malte (posição 1901);

                                    c)

                                    Os extratos de café, chá ou mate (posição 2101);

                                    d)

                                    Os sucos e extratos vegetais que constituam bebidas alcoólicas (Capítulo 22);

                                    e)

                                    A cânfora natural, a glicirrizina e outros produtos das posições 2914 ou 2938;

                                    f)

                                    Os concentrados de palha de dormideira ou papoula que contenham, pelo menos, 50 % em peso, de alcaloides (posição 2939);

                                    g)

                                    Os medicamentos das posições 3003 ou 3004 e os reagentes destinados à determinação dos grupos ou fatores sanguíneos (posição 3006);

                                    h)

                                    Os extratos tanantes ou tintoriais (posições 3201 ou 3203);

                                    ij)

                                    Os óleos essenciais, líquidos ou concretos, os resinoides e as oleorresinas de extração, bem como as águas destiladas aromáticas e as soluções aquosas de óleos essenciais e as preparações à base de substâncias odoríferas do tipo utilizado para a fabricação de bebidas (Capítulo 33);

                                    k)

                                    A borracha natural, a balata, a guta-percha, o guaiule, o chicle e as gomas naturais semelhantes (posição 4001).

                  Nota complementar

                        1.

                        As misturas de matérias pécticas e açúcar, com um teor de açúcar superior a 90 %, em peso, calculado sobre a matéria seca, são excluídas da classificação na subposição 1302 20 e devem, em princípio, ser classificadas no Capítulo 17, visto que as características do produto são consideradas como sendo determinadas pelo açúcar.

                        Código NC

                        Designação das mercadorias

                        Taxas dos direitos convencionais (%)

                        Unidade suplementar

                        (1)

                        (2)

                        (3)

                        (4)

                        1301

                        Goma-laca; gomas, resinas, gomas-resinas e oleorresinas (bálsamos, por exemplo), naturais

                        1301 20 00

                        –  Goma-arábica

                        Isenção

                        —

                        1301 90 00

                        –  Outros

                        Isenção

                        —

                        1302

                        Sucos e extratos vegetais; matérias pécticas, pectinatos e pectatos; ágar-ágar e outros produtos mucilaginosos e espessantes, derivados dos vegetais, mesmo modificados

                        –  Sucos e extratos vegetais

                        1302 11 00

                        – –  Ópio

                        Isenção

                        —

                        1302 12 00

                        – –  De alcaçuz

                        3,2

                        —

                        1302 13 00

                        – –  De lúpulo

                        3,2

                        —

                        1302 14 00

                        – –  De éfedra

                        Isenção

                        —

                        1302 19

                        – –  Outros

                        1302 19 05

                        – – –  Oleorresinas de baunilha

                        3

                        —

                        1302 19 70

                        – – –  Outros

                        Isenção

                        —

                        1302 20

                        –  Matérias pécticas, pectinatos e pectatos

                        1302 20 10

                        – –  Secos

                        19,2

                        —

                        1302 20 90

                        – –  Outros

                        11,2

                        —

                        –  Produtos mucilaginosos e espessantes derivados dos vegetais, mesmo modificados

                        1302 31 00

                        – –  Ágar-ágar

                        Isenção

                        —

                        1302 32

                        – –  Produtos mucilaginosos e espessantes, de alfarroba, de sementes de alfarroba ou de sementes de guar, mesmo modificados

                        1302 32 10

                        – – –  De alfarroba ou de sementes de alfarroba

                        Isenção

                        —

                        1302 32 90

                        – – –  De sementes de guar

                        Isenção

                        —

                        1302 39 00

                        – –  Outros

                        Isenção

                        —

                  CAPÍTULO 14
            MATÉRIAS PARA ENTRANÇAR E OUTROS PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS NOUTROS CAPÍTULOS
            Notas

                        1.

                        Excluem-se do presente Capítulo e incluem-se na Secção XI, as matérias e fibras vegetais das espécies principalmente utilizadas na fabricação de têxteis, qualquer que seja o seu preparo, bem como as matérias vegetais que tenham sofrido um preparo especial com o fim de as tornar exclusivamente utilizáveis como matérias têxteis.

                        2.

                        A posição 1401 compreende, entre outros, os bambus (mesmo fendidos, serrados longitudinalmente, cortados em tamanhos determinados, arredondados nas extremidades, branqueados, tornados ignífugos, polidos ou tingidos), as tiras de vime, de canas e semelhantes, as medulas e fibras de rotim. Não se incluem nesta posição as fasquias, lâminas ou fitas, de madeira (posição 4404).

                        3.

                        Não se incluem na posição 1404 a lã de madeira (posição 4405) nem as cabeças preparadas para escovas, pincéis e artigos semelhantes (posição 9603).

                        Código NC

                        Designação das mercadorias

                        Taxas dos direitos convencionais (%)

                        Unidade suplementar

                        (1)

                        (2)

                        (3)

                        (4)

                        1401

                        Matérias vegetais das espécies principalmente utilizadas em cestaria ou espartaria (por exemplo, bambus, rotins, canas, juncos, vimes, ráfia, palha de cereais limpa, branqueada ou tingida, casca de tília)

                        1401 10 00

                        –  Bambus

                        Isenção

                        —

                        1401 20 00

                        –  Rotins

                        Isenção

                        —

                        1401 90 00

                        –  Outras

                        Isenção

                        —

                        1402

                        1403

                        1404

                        Produtos vegetais não especificados nem compreendidos noutras posições

                        1404 20 00

                        –  Linters de algodão

                        Isenção

                        —

                        1404 90 00

                        –  Outros

                        Isenção

                        —

                  SECÇÃO III
            GORDURAS E ÓLEOS ANIMAIS OU VEGETAIS; PRODUTOS DA SUA DISSOCIAÇÃO; GORDURAS ALIMENTÍCIAS ELABORADAS; CERAS DE ORIGEM ANIMAL OU VEGETAL
            CAPÍTULO 15
            GORDURAS E ÓLEOS ANIMAIS OU VEGETAIS; PRODUTOS DA SUA DISSOCIAÇÃO; GORDURAS ALIMENTÍCIAS ELABORADAS; CERAS DE ORIGEM ANIMAL OU VEGETAL
            Notas

                        1.

                        O presente Capítulo não compreende:

                                    a)

                                    O toucinho e outras gorduras de porco e de aves, da posição 0209;

                                    b)

                                    A manteiga, a gordura e o óleo, de cacau (posição 1804);

                                    c)

                                    As preparações alimentícias que contenham, em peso, mais de 15 % de produtos da posição 0405 (geralmente, Capítulo 21);

                                    d)

                                    Os torresmos (posição 2301) e os resíduos das posições 2304 a 2306;

                                    e)

                                    Os ácidos gordos (graxos), as ceras preparadas, as substâncias gordas transformadas em produtos farmacêuticos, em tintas, em vernizes, em sabões, em produtos de perfumaria ou de toucador preparados ou em preparações cosméticas, os óleos sulfonados e outros produtos da Secção VI;

                                    f)

                                    A borracha artificial derivada dos óleos (posição 4002).

                        2.

                        A posição 1509 não compreende os óleos obtidos a partir de azeitonas por meio de solventes (posição 1510).

                        3.

                        A posição 1518 não compreende as gorduras e óleos e respetivas frações, simplesmente desnaturados, que se classificam na posição em que se incluem as gorduras e óleos e respetivas frações, não desnaturados, correspondentes.

                        4.

                        As pastas de neutralização (soap-stocks), as borras de óleos, o breu esteárico, o breu de suarda e o pez de glicerol incluem-se na posição 1522.

                  Nota de subposição

                        1.

                        Na aceção das subposições 1514 11 e 1514 19, a expressão “óleo de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico” refere-se ao óleo fixo com um teor de ácido erúcico inferior a 2 %, em peso.

                  Notas complementares

                        1.

                        Para aplicação das posições e subposições 1507 10, 1508 10, 1510 00 10, 1511 10, 1512 11, 1512 21, 1513 11, 1513 21, 1514 11, 1514 91, 1515 11, 1515 21, 1515 50 11, 1515 50 19, 1515 90 21, 1515 90 29, 1515 90 40 a 1515 90 59 e 1518 00 31:

                                    a)

                                    Os óleos vegetais fixos, fluidos ou concretos, obtidos por pressão, consideram-se como “óleos em bruto” desde que apenas tenham sido submetidos aos seguintes tratamentos:

                                                —

                                                decantação nos prazos normais,

                                                —

                                                centrifugação ou filtração, desde que, para separar o óleo dos seus componentes sólidos, se recorra apenas à “força mecânica”, como a gravidade, a pressão ou a força centrífuga, com exclusão de qualquer processo de filtração por absorção e de qualquer outro processo físico ou químico;

                                    b)

                                    Os óleos vegetais fixos, fluidos ou concretos, obtidos por extração consideram-se como “óleos em bruto” desde que não se distingam pela cor, cheiro ou gosto, nem por especiais propriedades analíticas reconhecidas, dos óleos e gorduras vegetais obtidos por pressão;

                                    c)

                                    Também se consideram como “óleos em bruto” o óleo de soja a que se extraiu a goma e o óleo de algodão do qual se extraiu o gossipol.

                        2.

                                       A.

                                       Só são classificáveis nas posições 1509 e 1510 os óleos que sejam provenientes exclusivamente do tratamento de azeitonas e cujas características, no que respeita a teores de ácidos gordos e de esteróis, referidos no anexo I do Regulamento (CEE) n.° 2568/91 da Comissão (202). A sua presença pode ser determinada pelos métodos indicados nos anexos V e X do referido regulamento.

                                       Não são classificáveis nas posições 1509 e1510 os azeites modificados quimicamente (nomeadamente os azeites reesterificados) e as misturas de azeites com óleos. A presença de azeite reesterificado é determinada segundo o método indicado no anexo VII do Regulamento (CEE) n.° 2568/91.

                                       B.

                                       Só são classificáveis na subposição 1509 10 os azeites definidos nos pontos 1, 2 e 3 infra que tenham sido obtidos unicamente por processos mecânicos ou outros processos físicos, em condições, que não alterem o azeite, e que não tenham sido submetidos a qualquer tratamento para além da lavagem, decantação, centrifugação e filtração. Os azeites obtidos por solventes, por adjuvantes da ação química ou bioquímica, ou por métodos de reesterificação, bem como qualquer mistura com óleos de outra natureza, são excluídos desta subposição.

                                                   1.

                                                   Considera-se “azeite lampante”, na aceção da subposição 1509 10 10, o azeite com características de azeites de categoria 3, tal como definido no anexo I do Regulamento (CEE) n.° 2568/91.

                                                   2.

                                                   Considera-se “azeite virgem extra”, na aceção da subposição 1509 10 20, o azeite com características de azeites de categoria 1, tal como definido no anexo I do Regulamento (CEE) n.° 2568/91.

                                                   3.

                                                   Inclui-se na subposição 1509 10 80 “outro azeite virgem” o azeite com características de azeites de categoria 2, tal como definido no anexo I do Regulamento (CEE) n.° 2568/91.

                                       C.

                                       É classificável na subposição 1509 90 o azeite obtido por tratamento dos azeites das subposições 1509 10 10, 1509 10 20 e/ou 1509 10 80, mesmo lotados com azeite virgem, e que apresentem as características dos azeites de categorias 4 e 5, tal como definido no anexo I do Regulamento (CEE) n.° 2568/91.

                                       D.

                                       Consideram-se “óleos em bruto”, na aceção da subposição 1510 00 10, os óleos com características de azeites de categoria 6, tal como definidos no anexo I do Regulamento (CEE) n.° 2568/91.

                                       E.

                                       São classificáveis na subposição 1510 00 90 os óleos obtidos por tratamento dos óleos da subposição 1510 00 10, mesmo lotados com azeite virgem, e os que não apresentem as características dos óleos referidos nos pontos B, C e D da presente nota complementar.
                                       Os óleos desta subposição devem apresentar as características do azeite de categorias 7 e 8, tal como definido no anexo I do Regulamento (CEE) n.° 2568/91.

                        3.

                        Não são classificáveis nas subposições 1522 00 31 e 1522 00 39:

                                    a)

                                    Os resíduos provenientes do tratamento de matérias gordas com óleos cujo índice de iodo, determinado pelo método indicado no anexo XVI do Regulamento (CEE) n.o 2568/91, seja inferior a 70 ou superior a 100;

                                    b)

                                    Os resíduos provenientes do tratamento das matérias gordas com óleos cujo índice de iodo esteja compreendido entre 70 e 100, mas cuja superfície do pico com um tempo de retenção do beta-sitosterol (59), determinado de acordo com o anexo V do Regulamento (CEE) n.o 2568/91, represente menos de 93,0 % da superfície total dos picos dos esteróis.

                        4.

                        Os métodos de análise na determinação das características dos produtos acima mencionados são os constantes dos anexos do Regulamento (CEE) n.o 2568/91. Para o efeito, ter-se-ão igualmente em conta as notas de rodapé do anexo I do referido regulamento.

                        Código NC

                        Designação das mercadorias

                        Taxas dos direitos convencionais (%)

                        Unidade suplementar

                        (1)

                        (2)

                        (3)

                        (4)

                        1501

                        Gorduras de porco (incluindo a banha) e gorduras de aves, exceto as das posições 0209 ou 1503

                        1501 10

                        –  Banha

                        1501 10 10

                        – –  Destinadas a usos industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (12)

                        Isenção

                        —

                        1501 10 90

                        – –  Outras

                        17,2 €/100 kg/net

                        —

                        1501 20

                        –  Outras gorduras de porco

                        1501 20 10

                        – –  Destinadas a usos industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (12)

                        Isenção

                        —

                        1501 20 90

                        – –  Outras

                        17,2 €/100 kg/net

                        —

                        1501 90 00

                        –  Outras

                        11,5

                        —

                        1502

                        Gorduras de animais das espécies bovina, ovina ou caprina, exceto as da posição 1503

                        1502 10

                        –  Sebo

                        1502 10 10

                        – –  Destinadas a usos industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (12)

                        Isenção

                        —

                        1502 10 90

                        – –  Outras

                        3,2

                        —

                        1502 90

                        –  Outras

                        1502 90 10

                        – –  Destinadas a usos industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (12)

                        Isenção

                        —

                        1502 90 90

                        – –  Outras

                        3,2

                        —

                        1503 00

                        Estearina solar, óleo de banha de porco, óleo-estearina, óleo-margarina e óleo de sebo, não emulsionados nem misturados, nem preparados de outro modo

                        –  Estearina solar e óleo-estearina

                        1503 00 11

                        – –  Destinados a usos industriais (12)

                        Isenção

                        —

                        1503 00 19

                        – –  Outros

                        5,1

                        —

                        1503 00 30

                        –  Óleo de sebo, destinado a usos industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (12)

                        Isenção

                        —

                        1503 00 90

                        –  Outros

                        6,4

                        —

                        1504

                        Gorduras, óleos e respetivas frações, de peixes ou de mamíferos marinhos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados

                        1504 10

                        –  Óleos de fígados de peixes e respetivas frações

                        1504 10 10

                        – –  De teor em vitamina A inferior ou igual a 2 500 unidades internacionais, por grama

                        3,8

                        —

                        – –  Outros

                        1504 10 91

                        – – –  De alabotes

                        Isenção

                        —

                        1504 10 99

                        – – –  Outros

                        3,8 (18)

                        —

                        1504 20

                        –  Gorduras e óleos de peixe e respetivas frações, exceto óleos de fígados

                        1504 20 10

                        – –  Frações sólidas

                        10,9

                        —

                        1504 20 90

                        – –  Outros

                        Isenção

                        —

                        1504 30

                        –  Gorduras e óleos de mamíferos marinhos e respetivas frações

                        1504 30 10

                        – –  Frações sólidas

                        10,9

                        —

                        1504 30 90

                        – –  Outros

                        Isenção

                        —

                        1505 00

                        Suarda e substâncias gordas dela derivadas, incluindo a lanolina

                        1505 00 10

                        –  Suarda em bruto

                        3,2

                        —

                        1505 00 90

                        –  Outras

                        Isenção

                        —

                        1506 00 00

                        Outras gorduras e óleos animais, e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados

                        Isenção

                        —

                        1507

                        Óleo de soja e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados

                        1507 10

                        –  Óleo em bruto, mesmo degomado

                        1507 10 10

                        – –  Destinado a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (12)

                        3,2

                        —

                        1507 10 90

                        – –  Outro

                        6,4

                        —

                        1507 90

                        –  Outros

                        1507 90 10

                        – –  Destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (12)

                        5,1

                        —

                        1507 90 90

                        – –  Outros

                        9,6

                        —

                        1508

                        Óleo de amendoim e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados

                        1508 10

                        –  Óleo em bruto

                        1508 10 10

                        – –  Destinado a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (12)

                        Isenção

                        —

                        1508 10 90

                        – –  Outro

                        6,4

                        —

                        1508 90

                        –  Outros

                        1508 90 10

                        – –  Destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (12)

                        5,1

                        —

                        1508 90 90

                        – –  Outros

                        9,6

                        —

                        1509

                        Azeite de oliveira (oliva) e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados

                        1509 10

                        –  Virgens

                        1509 10 10

                        – –  Azeite lampante, de oliveira (oliva)

                        122,6 €/100 kg/net

                        —

                        1509 10 20

                        – –  Azeite virgem extra (37)

                        124,5 €/100 kg/net

                        —

                        1509 10 80

                        – –  Outros (37)

                        124,5 €/100 kg/net

                        —

                        1509 90 00

                        –  Outros (37)

                        134,6 €/100 kg/net

                        —

                        1510 00

                        Outros óleos e respetivas frações, obtidos exclusivamente a partir de azeitonas, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados, e misturas desses óleos ou frações com óleos ou frações da posição 1509

                        1510 00 10

                        –  Óleos em bruto

                        110,2 €/100 kg/net

                        —

                        1510 00 90

                        –  Outros

                        160,3 €/100 kg/net

                        —

                        1511

                        Óleo de palma (dendê) e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados

                        1511 10

                        –  Óleo em bruto

                        1511 10 10

                        – –  Destinado a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (12)

                        Isenção

                        —

                        1511 10 90

                        – –  Outro

                        3,8

                        —

                        1511 90

                        –  Outros

                        – –  Frações sólidas

                        1511 90 11

                        – – –  Apresentadas em embalagens imediatas de conteúdo líquido de 1 kg ou menos

                        12,8

                        —

                        1511 90 19

                        – – –  Apresentadas de outro modo

                        10,9

                        —

                        – –  Outros

                        1511 90 91

                        – – –  Destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (12)

                        5,1

                        —

                        1511 90 99

                        – – –  Outros

                        9

                        —

                        1512

                        Óleos de girassol, de cártamo ou de algodão, e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados

                        –  Óleos de girassol ou de cártamo, e respetivas frações

                        1512 11

                        – –  Óleos em bruto

                        1512 11 10

                        – – –  Destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (12)

                        3,2

                        —

                        – – –  Outros

                        1512 11 91

                        – – – –  De girassol

                        6,4

                        —

                        1512 11 99

                        – – – –  De cártamo

                        6,4

                        —

                        1512 19

                        – –  Outros

                        1512 19 10

                        – – –  Destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (12)

                        5,1

                        —

                        1512 19 90

                        – – –  Outros

                        9,6

                        —

                        –  Óleo de algodão e respetivas frações

                        1512 21

                        – –  Óleo em bruto, mesmo desprovido de gossipol

                        1512 21 10

                        – – –  Destinado a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (12)

                        3,2

                        —

                        1512 21 90

                        – – –  Outro

                        6,4

                        —

                        1512 29

                        – –  Outros

                        1512 29 10

                        – – –  Destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (12)

                        5,1

                        —

                        1512 29 90

                        – – –  Outros

                        9,6

                        —

                        1513

                        Óleos de coco (copra), de amêndoa de palma (palmiste) (coconote) ou de babaçu, e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados

                        –  Óleo de coco (copra) e respetivas frações

                        1513 11

                        – –  Óleo em bruto

                        1513 11 10

                        – – –  Destinado a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (12)

                        2,5

                        —

                        – – –  Outro

                        1513 11 91

                        – – – –  Apresentado em embalagens imediatas de conteúdo líquido de 1 kg ou menos

                        12,8

                        —

                        1513 11 99

                        – – – –  Apresentado de outro modo

                        6,4

                        —

                        1513 19

                        – –  Outros

                        – – –  Frações sólidas

                        1513 19 11

                        – – – –  Apresentadas em embalagens imediatas de conteúdo líquido de 1 kg ou menos

                        12,8

                        —

                        1513 19 19

                        – – – –  Apresentadas de outro modo

                        10,9

                        —

                        – – –  Outros

                        1513 19 30

                        – – – –  Destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (12)

                        5,1

                        —

                        – – – –  Outros

                        1513 19 91

                        – – – – –  Apresentados em embalagens imediatas de conteúdo líquido de 1 kg ou menos

                        12,8

                        —

                        1513 19 99

                        – – – – –  Apresentados de outro modo

                        9,6

                        —

                        –  Óleos de amêndoa de palma (palmiste) (coconote) ou de babaçu, e respetivas frações

                        1513 21

                        – –  Óleos em bruto

                        1513 21 10

                        – – –  Destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (12)

                        3,2

                        —

                        – – –  Outros

                        1513 21 30

                        – – – –  Apresentados em embalagens imediatas de conteúdo líquido de 1 kg ou menos

                        12,8

                        —

                        1513 21 90

                        – – – –  Apresentados de outro modo

                        6,4

                        —

                        1513 29

                        – –  Outros

                        – – –  Frações sólidas

                        1513 29 11

                        – – – –  Apresentadas em embalagens imediatas de conteúdo líquido de 1 kg ou menos

                        12,8

                        —

                        1513 29 19

                        – – – –  Apresentadas de outro modo

                        10,9

                        —

                        – – –  Outros

                        1513 29 30

                        – – – –  Destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (12)

                        5,1

                        —

                        – – – –  Outros

                        1513 29 50

                        – – – – –  Apresentados em embalagens imediatas de conteúdo líquido de 1 kg ou menos

                        12,8

                        —

                        1513 29 90

                        – – – – –  Apresentados de outro modo

                        9,6

                        —

                        1514

                        Óleos de nabo silvestre, de colza ou de mostarda, e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados

                        –  Óleos de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico, e respetivas frações

                        1514 11

                        – –  Óleos em bruto

                        1514 11 10

                        – – –  Destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (12)

                        3,2

                        —

                        1514 11 90

                        – – –  Outros

                        6,4

                        —

                        1514 19

                        – –  Outros

                        1514 19 10

                        – – –  Destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (12)

                        5,1

                        —

                        1514 19 90

                        – – –  Outros

                        9,6

                        —

                        –  Outros

                        1514 91

                        – –  Óleos em bruto

                        1514 91 10

                        – – –  Destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (12)

                        3,2

                        —

                        1514 91 90

                        – – –  Outros

                        6,4

                        —

                        1514 99

                        – –  Outros

                        1514 99 10

                        – – –  Destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (12)

                        5,1

                        —

                        1514 99 90

                        – – –  Outros

                        9,6

                        —

                        1515

                        Outras gorduras e óleos vegetais (incluindo o óleo de jojoba) e respetivas frações, fixos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados

                        –  Óleo de linhaça (sementes de linho) e respetivas frações

                        1515 11 00

                        – –  Óleo em bruto

                        3,2

                        —

                        1515 19

                        – –  Outros

                        1515 19 10

                        – – –  Destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (12)

                        5,1

                        —

                        1515 19 90

                        – – –  Outros

                        9,6

                        —

                        –  Óleo de milho e respetivas frações

                        1515 21

                        – –  Óleo em bruto

                        1515 21 10

                        – – –  Destinado a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (12)

                        3,2

                        —

                        1515 21 90

                        – – –  Outro

                        6,4

                        —

                        1515 29

                        – –  Outros

                        1515 29 10

                        – – –  Destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (12)

                        5,1

                        —

                        1515 29 90

                        – – –  Outros

                        9,6

                        —

                        1515 30

                        –  Óleo de rícino e respetivas frações

                        1515 30 10

                        – –  Destinado à produção do ácido amino-undecanóico, para fabricação de fibras sintéticas ou de plástico (12)

                        Isenção

                        —

                        1515 30 90

                        – –  Outros

                        5,1

                        —

                        1515 50

                        –  Óleo de gergelim e respetivas frações

                        – –  Óleo em bruto

                        1515 50 11

                        – – –  Destinado a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (12)

                        3,2

                        —

                        1515 50 19

                        – – –  Outro

                        6,4

                        —

                        – –  Outros

                        1515 50 91

                        – – –  Destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (12)

                        5,1

                        —

                        1515 50 99

                        – – –  Outros

                        9,6

                        —

                        1515 90

                        –  Outros

                        1515 90 11

                        – –  Óleo de tungue; óleo de jojoba, de oiticica; cera de mirica e cera do Japão; respetivas frações

                        Isenção

                        —

                        – –  Óleo de sementes de tabaco e respetivas frações

                        – – –  Óleo em bruto

                        1515 90 21

                        – – – –  Destinado a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (12)

                        Isenção

                        —

                        1515 90 29

                        – – – –  Outro

                        6,4

                        —

                        – – –  Outros

                        1515 90 31

                        – – – –  Destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (12)

                        Isenção

                        —

                        1515 90 39

                        – – – –  Outros

                        9,6

                        —

                        – –  Outros óleos e respetivas frações

                        – – –  Óleos em bruto

                        1515 90 40

                        – – – –  Destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (12)

                        3,2

                        —

                        – – – –  Outros

                        1515 90 51

                        – – – – –  Concretos, apresentados em embalagens imediatas de conteúdo líquido de 1 kg ou menos

                        12,8

                        —

                        1515 90 59

                        – – – – –  Concretos, apresentados de outro modo; fluidos

                        6,4

                        —

                        – – –  Outros

                        1515 90 60

                        – – – –  Destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (12)

                        5,1

                        —

                        – – – –  Outros

                        1515 90 91

                        – – – – –  Concretos, apresentados em embalagens imediatas de conteúdo líquido de 1 kg ou menos

                        12,8

                        —

                        1515 90 99

                        – – – – –  Concretos, apresentados de outro modo; fluidos

                        9,6

                        —

                        1516

                        Gorduras e óleos animais ou vegetais e respetivas frações, parcial ou totalmente hidrogenados, interesterificados, reesterificados ou elaidinizados, mesmo refinados, mas não preparados de outro modo

                        1516 10

                        –  Gorduras e óleos animais e respetivas frações

                        1516 10 10

                        – –  Apresentados em embalagens imediatas de conteúdo líquido de 1 kg ou menos

                        12,8

                        —

                        1516 10 90

                        – –  Apresentados de outro modo

                        10,9

                        —

                        1516 20

                        –  Gorduras e óleos vegetais e respetivas frações

                        1516 20 10

                        – –  Óleos de rícino hidrogenados, denominados opalwax

                        3,4

                        —

                        – –  Outros

                        1516 20 91

                        – – –  Apresentados em embalagens imediatas de conteúdo líquido de 1 kg ou menos

                        12,8

                        —

                        – – –  Apresentados de outro modo

                        1516 20 95

                        – – – –  Óleos de nabo silvestre, de colza, de linhaça, de girassol, de illipé, de karité, de Makoré, de touloucouná ou de babaçu, destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (12)

                        5,1

                        —

                        – – – –  Outros

                        1516 20 96

                        – – – – –  Óleos de amendoim, de algodão, de soja ou de girassol; outros óleos com um teor de ácidos gordos (graxos) livres inferior a 50 %, em peso, e com exclusão dos óleos de palmiste, de illipé, de coco, de nabo silvestre, de colza e de copaíba

                        9,6

                        —

                        1516 20 98

                        – – – – –  Outros

                        10,9

                        —

                        1517

                        Margarina; misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de óleos animais ou vegetais ou de frações das diferentes gorduras ou óleos do presente Capítulo, exceto as gorduras e óleos alimentícios, e respetivas frações, da posição 1516

                        1517 10

                        –  Margarina, exceto a margarina líquida

                        1517 10 10

                        – –  De teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite, superior a 10 %, mas não superior a 15 %

                        8,3 + 28,4 €/100 kg/net

                        —

                        1517 10 90

                        – –  Outra

                        16

                        —

                        1517 90

                        –  Outras

                        1517 90 10

                        – –  De teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite, superior a 10 %, mas não superior a 15 %

                        8,3 + 28,4 €/100 kg/net

                        —

                        – –  Outros

                        1517 90 91

                        – – –  Óleos vegetais fixos, fluidos, misturados

                        9,6

                        —

                        1517 90 93

                        – – –  Misturas ou preparações culinárias utilizadas para desmoldagem

                        2,9

                        —

                        1517 90 99

                        – – –  Outros

                        16

                        —

                        1518 00

                        Gorduras e óleos animais ou vegetais e respetivas frações, cozidos, oxidados, desidratados, sulfurados, soprados (aerados), estandolizados ou modificados quimicamente por qualquer outro processo, com exclusão dos da posição 1516; misturas ou preparações não alimentícias, de gorduras ou de óleos animais ou vegetais ou de frações de diferentes gorduras ou óleos do presente Capítulo, não especificadas nem compreendidas noutras posições

                        1518 00 10

                        –  Linoxina

                        7,7

                        —

                        –  Óleos vegetais fixos, fluidos, misturados, destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (12)

                        1518 00 31

                        – –  Em bruto

                        3,2

                        —

                        1518 00 39

                        – –  Outros

                        5,1

                        —

                        –  Outros

                        1518 00 91

                        – –  Gorduras e óleos animais ou vegetais e respetivas frações, cozidos, oxidados, desidratados, sulfurados, soprados, estandolizados ou modificados quimicamente por qualquer outro processo, com exclusão dos da posição 1516

                        7,7

                        —

                        – –  Outros

                        1518 00 95

                        – – –  Misturas e preparações não alimentícias de gorduras e óleos animais ou de gorduras e óleos animais e vegetais e respetivas frações

                        2

                        —

                        1518 00 99

                        – – –  Outros

                        7,7

                        —

                        1519

                        1520 00 00

                        Glicerol em bruto; águas e lixívias, glicéricas

                        Isenção

                        —

                        1521

                        Ceras vegetais (exceto os triglicéridos), ceras de abelha ou de outros insetos e espermacete, mesmo refinados ou corados

                        1521 10 00

                        –  Ceras vegetais

                        Isenção

                        —

                        1521 90

                        –  Outros

                        1521 90 10

                        – –  Espermacete, mesmo refinado ou corado

                        Isenção

                        —

                        – –  Cera de abelhas e de outros insetos, mesmo refinada ou corada

                        1521 90 91

                        – – –  Em bruto

                        Isenção

                        —

                        1521 90 99

                        – – –  Outra

                        2,5

                        —

                        1522 00

                           Dégras; resíduos provenientes do tratamento das substâncias gordas ou das ceras animais ou vegetais

                        1522 00 10

                        –  Dégras

                        3,8

                        —

                        –  Resíduos provenientes do tratamento das matérias gordas ou das ceras animais ou vegetais

                        – –  Que contenham óleo com características de azeite de oliveira (oliva)

                        1522 00 31

                        – – –  Pastas de neutralização (soap-stocks)

                        29,9 €/100 kg/net

                        —

                        1522 00 39

                        – – –  Outros

                        47,8 €/100 kg/net

                        —

                        – –  Outros

                        1522 00 91

                        – – –  Borras de óleos; pastas de neutralização (soap-stocks)

                        3,2

                        —

                        1522 00 99

                        – – –  Outros

                        Isenção

                        —

                  SECÇÃO IV
            PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS
            Nota

                        1.

                        Na presente Secção, o termo “pellets” designa os produtos apresentados sob a forma cilíndrica, esférica, etc., aglomerados, quer por simples pressão, quer por adição de um aglutinante em proporção não superior a 3 % em peso.

                  CAPÍTULO 16
            PREPARAÇÕES DE CARNE, DE PEIXES OU DE CRUSTÁCEOS, DE MOLUSCOS OU DE OUTROS INVERTEBRADOS AQUÁTICOS
            Notas

                        1.

                        O presente Capítulo não compreende as carnes, miudezas, peixes, crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, preparados ou conservados pelos processos enumerados nos Capítulos 2, 3 ou na posição 0504.

                        2.

                        As preparações alimentícias incluem-se no presente Capítulo, desde que contenham mais de 20 % em peso, de enchidos, de carne, de miudezas, de sangue, de peixes ou de crustáceos, de moluscos ou de outros invertebrados aquáticos ou de uma combinação destes produtos. Quando essas preparações contiverem dois ou mais dos produtos acima mencionados, incluem-se na posição do Capítulo 16 correspondente ao componente predominante em peso. Estas disposições não se aplicam aos produtos recheados da posição 1902, nem às preparações das posições 2103 ou 2104.

                           Para as preparações que contenham fígado, o disposto na segunda frase da presente Nota não se aplica à determinação das subposições no interior das posições 1601 e
                           1602.

                  Notas de subposições

                        1.

                        Na aceção da subposição 1602 10, consideram-se “preparações homogeneizadas” as preparações de carne, miudezas ou sangue, finamente homogeneizadas, acondicionadas para venda a retalho como alimentos para lactentes e crianças de tenra idade ou para usos dietéticos, em recipientes de conteúdo de peso líquido não superior a 250 g. Para aplicação desta definição, não se consideram as pequenas quantidades de ingredientes que possam ter sido adicionados à preparação para tempero, conservação ou outros fins. Estas preparações podem conter, em pequenas quantidades, fragmentos visíveis de carne ou de miudezas. A subposição 1602 10 tem prioridade sobre todas as outras subposições da posição 1602

                        2.

                        Os peixes, crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, designados nas subposições das posições 1604 ou 1605 unicamente pelo nome vulgar pertencem às mesmas espécies mencionadas no Capítulo 3 sob as mesmas denominações.

                  Notas complementares

                        1.

                        Na aceção das subposições 1602 31 11, 1602 32 11, 1602 39 21, 1602 50 10 e 1602 90 61, consideram-se como “não cozidos” os produtos que não tenham sido submetidos a um tratamento térmico ou que tenham sido submetidos a um tratamento térmico insuficiente para assegurar a coagulação das proteínas das carnes na totalidade do produto e que, por esse facto, apresentem, no caso das subposições 1602 50 10 e 1602 90 61, vestígios de um líquido rosáceo na superfície de corte, quando cortados segundo um plano que passe pela sua parte mais espessa.

                        2.

                        Na aceção das subposições 1602 41 10, 1602 42 10 e 1602 49 11 a 1602 49 15, a expressão “seus pedaços” aplica-se apenas aos preparados e conservas de carne que podem ser identificados, através das dimensões e das características do tecido muscular respetivo, como provenientes das pernas, lombos, espinhaços ou pás de porcos domésticos, conforme o caso.

                        Código NC

                        Designação das mercadorias

                        Taxas dos direitos convencionais (%)

                        Unidade suplementar

                        (1)

                        (2)

                        (3)

                        (4)

                        1601 00

                        Enchidos e produtos semelhantes, de carne, de miudezas ou de sangue; preparações alimentícias à base de tais produtos

                        1601 00 10

                        –  De fígado

                        15,4

                        —

                        –  Outros (61)

                        1601 00 91

                        – –  Enchidos, secos ou em pasta para barrar, não cozidos

                        149,4 €/100 kg/net (10)

                        —

                        1601 00 99

                        – –  Outros

                        100,5 €/100 kg/net (10)

                        —

                        1602

                        Outras preparações e conservas de carne, de miudezas ou de sangue

                        1602 10 00

                        –  Preparações homogeneizadas

                        16,6

                        —

                        1602 20

                        –  De fígados de quaisquer animais

                        1602 20 10

                        – –  De ganso ou de pato

                        10,2

                        —

                        1602 20 90

                        – –  Outros

                        16

                        —

                        –  De aves da posição 0105

                        1602 31

                        – –  De peruas e de perus

                        – – –  Que contenham, em peso, 57 % ou mais de carne ou de miudezas de aves (60)

                        1602 31 11

                        – – – –  Que contenham exclusivamente carne de peru não cozida

                        102,4 €/100 kg/net

                        —

                        1602 31 19

                        – – – –  Outras

                        102,4 €/100 kg/net

                        —

                        1602 31 80

                        – – –  Outras

                        102,4 €/100 kg/net

                        —

                        1602 32

                        – –  De aves da espécie Gallus domesticus

                        – – –  Que contenham, em peso, 57 % ou mais de carne ou de miudezas de aves (60)

                        1602 32 11

                        – – – –  Não cozidas

                        276,5 €/100 kg/net

                        —

                        1602 32 19

                        – – – –  Outras

                        102,4 €/100 kg/net

                        —

                        1602 32 30

                        – – –  Que contenham, em peso, de 25 %, inclusive, a 57 %, exclusive, de carne ou de miudezas de aves (60)

                        276,5 €/100 kg/net

                        —

                        1602 32 90

                        – – –  Outras

                        276,5 €/100 kg/net

                        —

                        1602 39

                        – –  Outras

                        – – –  Que contenham, em peso, 57 % ou mais de carne ou de miudezas de aves (60)

                        1602 39 21

                        – – – –  Não cozidas

                        276,5 €/100 kg/net

                        —

                        1602 39 29

                        – – – –  Outras

                        276,5 €/100 kg/net

                        —

                        1602 39 85

                        – – –  Outras

                        276,5 €/100 kg/net

                        —

                        –  Da espécie suína

                        1602 41

                        – –  Pernas e respetivos pedaços

                        1602 41 10

                        – – –  Da espécie suína doméstica

                        156,8 €/100 kg/net (10)

                        —

                        1602 41 90

                        – – –  Outros

                        10,9

                        —

                        1602 42

                        – –  Pás e respetivos pedaços

                        1602 42 10

                        – – –  Da espécie suína doméstica

                        129,3 €/100 kg/net (10)

                        —

                        1602 42 90

                        – – –  Outros

                        10,9

                        —

                        1602 49

                        – –  Outras, incluindo as misturas

                        – – –  Da espécie suína doméstica

                        – – – –  Que contenham, em peso, 80 % ou mais de carne ou miudezas, de qualquer espécie, incluindo o toucinho e as gorduras de qualquer natureza ou origem

                        1602 49 11

                        – – – – –  Lombos (exceto espinhaços) e respetivos pedaços, incluindo as misturas de lombos e pernas

                        156,8 €/100 kg/net (10)

                        —

                        1602 49 13

                        – – – – –  Espinhaços e respetivos pedaços, incluindo as misturas de espinhaços e pás

                        129,3 €/100 kg/net (10)

                        —

                        1602 49 15

                        – – – – –  Outras misturas que contenham pernas, pás, lombos ou espinhaços e respetivos pedaços

                        129,3 €/100 kg/net (10)

                        —

                        1602 49 19

                        – – – – –  Outros

                        85,7 €/100 kg/net (10)

                        —

                        1602 49 30

                        – – – –  Que contenham, em peso, 40 % ou mais e menos de 80 %, de carne ou miudezas, de qualquer espécie, incluindo o toucinho e as gorduras de qualquer natureza ou origem

                        75 €/100 kg/net (10)

                        —

                        1602 49 50

                        – – – –  Que contenham, em peso, menos de 40 % de carne ou miudezas, de qualquer espécie, incluindo o toucinho e as gorduras de qualquer natureza ou origem

                        54,3 €/100 kg/net (10)

                        —

                        1602 49 90

                        – – –  Outras

                        10,9

                        —

                        1602 50

                        –  Da espécie bovina

                        1602 50 10

                        – –  Não cozidas; misturas de carne ou de miudezas cozidas e de carne ou de miudezas não cozidas

                        303,4 €/100 kg/net

                        —

                        – –  Outras

                        1602 50 31

                        – – –  Conservas de carne (corned beef) em recipientes hermeticamente fechados

                        16,6

                        —

                        1602 50 95

                        – – –  Outras

                        16,6

                        —

                        1602 90

                        –  Outras, incluindo as preparações de sangue de quaisquer animais

                        1602 90 10

                        – –  Preparações de sangue de quaisquer animais

                        16,6

                        —

                        – –  Outras

                        1602 90 31

                        – – –  De caça ou de coelho

                        10,9

                        —

                        – – –  Outras

                        1602 90 51

                        – – – –  Que contenham carne ou miudezas da espécie suína doméstica

                        85,7 €/100 kg/net

                        —

                        – – – –  Outras

                        – – – – –  Que contenham carne ou miudezas da espécie bovina

                        1602 90 61

                        – – – – – –  Não cozidas; misturas de carne ou de miudezas cozidas e de carne ou de miudezas não cozidas

                        303,4 €/100 kg/net

                        —

                        1602 90 69

                        – – – – – –  Outras

                        16,6

                        —

                        – – – – –  Outras

                        1602 90 91

                        – – – – – –  De ovinos

                        12,8

                        —

                        1602 90 95

                        – – – – – –  De caprinos

                        16,6

                        —

                        1602 90 99

                        – – – – – –  Outras

                        16,6

                        —

                        1603 00

                        Extratos e sucos de carne, de peixes ou de crustáceos, de moluscos ou de outros invertebrados aquáticos

                        1603 00 10

                        –  Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg

                        12,8

                        —

                        1603 00 80

                        –  Outros

                        Isenção

                        —

                        1604

                        Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe

                        –  Peixes inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados

                        1604 11 00

                        – –  Salmões

                        5,5

                        —

                        1604 12

                        – –  Arenques

                        1604 12 10

                        – – –  Filetes crus, simplesmente revestidos de pasta ou de pão ralado (panados), mesmo pré-cozidos em óleo, congelados

                        15

                        —

                        – – –  Outros

                        1604 12 91

                        – – – –  Em recipientes hermeticamente fechados

                        20

                        —

                        1604 12 99

                        – – – –  Outros

                        20

                        —

                        1604 13

                        – –  Sardinha e sardinelas (Sardinhas) e espadilha (anchoveta)

                        – – –  Sardinhas

                        1604 13 11

                        – – – –  Em azeite de oliveira (oliva)

                        12,5

                        —

                        1604 13 19

                        – – – –  Outras

                        12,5

                        —

                        1604 13 90

                        – – –  Outras

                        12,5

                        —

                        1604 14

                        – –  Atuns, gaiado (bonito-listrado) e bonitos (Sarda spp.)

                        – – –  Atuns e gaiado (bonito-listrado)

                        – – – –  Gaiado (bonito-listrado)

                        1604 14 21

                        – – – – –  Em óleos vegetais

                        24

                        —

                        – – – – –  Outros

                        1604 14 26

                        – – – – – –  Filetes denominados “loins”

                        24

                        —

                        1604 14 28

                        – – – – – –  Outros

                        24

                        —

                        – – – –  Atum (Albacora-laje) (Thunnus albacares)

                        1604 14 31

                        – – – – –  Em óleos vegetais

                        24

                        —

                        – – – – –  Outros

                        1604 14 36

                        – – – – – –  Filetes denominados “loins”

                        24

                        —

                        1604 14 38

                        – – – – – –  Outros

                        24

                        —

                        – – – –  Outros

                        1604 14 41

                        – – – – –  Em óleos vegetais

                        24

                        —

                        – – – – –  Outros

                        1604 14 46

                        – – – – – –  Filetes denominados “loins”

                        24

                        —

                        1604 14 48

                        – – – – – –  Outros

                        24

                        —

                        1604 14 90

                        – – –  Bonitos (Sarda spp.)

                        25

                        —

                        1604 15

                        – –  Sardas e cavalas (Cavalinhas)

                        – – –  Das espécies Scomber scombrus e Scomber japonicus

                        1604 15 11

                        – – – –  Filetes

                        25

                        —

                        1604 15 19

                        – – – –  Outros

                        25

                        —

                        1604 15 90

                        – – –  Da espécie Scomber australasicus

                        20

                        —

                        1604 16 00

                        – –  Biqueirões (Anchovas)

                        25

                        —

                        1604 17 00

                        – –  Enguias

                        20

                        —

                        1604 18 00

                        – –  Barbatanas de tubarão

                        20

                        —

                        1604 19

                        – –  Outros

                        1604 19 10

                        – – –  Salmonídeos, exceto salmões

                        7

                        —

                        – – –  Peixes do género Euthynnus, exceto o gaiado (bonito- listrado) (Euthynnus (Katsuwonus) pelamis)

                        1604 19 31

                        – – – –  Filetes denominados “loins”

                        24

                        —

                        1604 19 39

                        – – – –  Outros

                        24

                        —

                        1604 19 50

                        – – –  Peixes da espécie Orcynopsis unicolor

                        12,5

                        —

                        – – –  Outros

                        1604 19 91

                        – – – –  Filetes crus, simplesmente revestidos de pasta ou de pão ralado (panados), mesmo pré-cozidos em óleo, congelados

                        7,5

                        —

                        – – – –  Outros

                        1604 19 92

                        – – – – –  Bacalhaus (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus)

                        20

                        —

                        1604 19 93

                        – – – – –  Escamudo (Saithe) (Pollachius virens)

                        20

                        —

                        1604 19 94

                        – – – – –  Pescadas (Merluzas) e abróteas (Merluccius spp., Urophycis spp.)

                        20

                        —

                        1604 19 95

                        – – – – –  Escamudo-do-alasca (Polaca-do-alasca) (Theragra chalcogramma) e juliana (Pollachius pollachius)

                        20

                        —

                        1604 19 97

                        – – – – –  Outros

                        20

                        —

                        1604 20

                        –  Outras preparações e conservas de peixes

                        1604 20 05

                        – –  Preparações de surimi

                        20

                        —

                        – –  Outros

                        1604 20 10

                        – – –  De salmões

                        5,5

                        —

                        1604 20 30

                        – – –  De salmonídeos, exceto salmões

                        7

                        —

                        1604 20 40

                        – – –  De biqueirões (anchovas)

                        25

                        —

                        1604 20 50

                        – – –  De sardinhas, de bonitos, de cavalas e cavalinhas das espécies Scomber scombrus e Scomber japonicus e peixes das espécies Orcynopsis unicolor

                        25 (10)

                        —

                        1604 20 70

                        – – –  De atuns, gaiado (bonito-listrado) e outros peixes do género Euthynnus

                        24 (10)

                        —

                        1604 20 90

                        – – –  De outros peixes

                        14

                        —

                        –  Caviar e seus sucedâneos

                        1604 31 00

                        – –  Caviar

                        20

                        —

                        1604 32 00

                        – –  Sucedâneos de caviar

                        20

                        —

                        1605

                        Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, preparados ou em conservas

                        1605 10 00

                        –  Caranguejos

                        8

                        —

                        –  Camarões

                        1605 21

                        – –  Não acondicionados em recipientes hermeticamente fechados

                        1605 21 10

                        – – –  Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2 kg

                        20 (10)

                        —

                        1605 21 90

                        – – –  Outros

                        20 (10)

                        —

                        1605 29 00

                        – –  Outros

                        20 (10)

                        —

                        1605 30

                        –  Lavagantes

                        1605 30 10

                        – –  Carne de lavagante, cozida, destinada à produção de manteiga de lavagante ou pastas, patês, sopas ou molhos de lavagante (12)

                        Isenção

                        —

                        1605 30 90

                        – –  Outra

                        20

                        —

                        1605 40 00

                        –  Outros crustáceos

                        20 (10)

                        —

                        –  Moluscos

                        1605 51 00

                        – –  Ostras

                        20

                        —

                        1605 52 00

                        – –  Vieiras e outros mariscos

                        20

                        —

                        1605 53

                        – –  Mexilhões

                        1605 53 10

                        – – –  Em recipientes hermeticamente fechados

                        20

                        —

                        1605 53 90

                        – – –  Outros

                        20

                        —

                        1605 54 00

                        – –  Chocos e chopos (Chocos) (Sépias), potas e lulas (lulas)

                        20

                        —

                        1605 55 00

                        – –  Polvos

                        20

                        —

                        1605 56 00

                        – –  Ameijoas, berbigão e arcas

                        20

                        —

                        1605 57 00

                        – –  Orelhas-do-mar (Abalones)

                        20

                        —

                        1605 58 00

                        – –  Caracóis, exceto os do mar

                        20

                        —

                        1605 59 00

                        – –  Outros

                        20

                        —

                        –  Outros invertebrados aquáticos

                        1605 61 00

                        – –  Pepinos-do-mar

                        26

                        —

                        1605 62 00

                        – –  Ouriços-do-mar

                        26

                        —

                        1605 63 00

                        – –  Medusas (águas-vivas)

                        26

                        —

                        1605 69 00

                        – –  Outros

                        26

                        —

                  CAPÍTULO 17
            AÇÚCARES E PRODUTOS DE CONFEITARIA
            Nota

                        1.

                        O presente Capítulo não compreende:

                                    a)

                                    Os produtos de confeitaria que contenham cacau (posição 1806);

                                    b)

                                    Os açúcares quimicamente puros (exceto a sacarose, lactose, maltose, glicose e frutose (levulose)) e os outros produtos da posição 2940;

                                    c)

                                    Os medicamentos e outros produtos do Capítulo 30.

                  Notas de subposições

                        1.

                        Na aceção das subposições 1701 12, 1701 13 e 1701 14, considera-se “açúcar bruto” o açúcar que contenha, em peso, no estado seco, uma percentagem de sacarose que corresponda a uma leitura no polarímetro inferior a 99,5°.

                        2.

                        A subposição 1701 13 abrange unicamente o açúcar de cana obtido sem centrifugação, cujo conteúdo de sacarose, em peso, no estado seco, corresponde a uma leitura no polarímetro igual ou superior a 69°, mas inferior a 93°. O produto contém apenas microcristais naturais xenomórficos, não visíveis à vista desarmada, envolvidos em resíduos de melaço e de outros componentes do açúcar de cana.

                  Notas complementares

                        1.

                        Para aplicação das subposições 1701 12 10, 1701 12 90, 1701 13 10, 1701 13 90, 1701 14 10 e 1701 14 90, considera-se “açúcar bruto” o açúcar não aromatizado nem adicionado de corantes nem de outras substâncias, que contenha, no estado seco, em peso, determinado segundo o método polarimétrico, menos de 99,5 % de sacarose.

                        2.

                        O direito aplicável ao açúcar em bruto das subposições 1701 12 10, 1701 13 10 e 1701 14 10, para o qual o rendimento determinado em conformidade o ponto III) da parte B) do anexo III do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 347 de 20.12.2013, p. 671) é diferente de 92 %, é calculado do seguinte modo:
                        A taxa indicada é multiplicada por um coeficiente de correção obtido dividindo a percentagem do rendimento determinado em conformidade com a referida disposição por 92.

                        3.

                        Para aplicação da subposição 1701 99 10, considera-se “açúcar branco” o açúcar não aromatizado nem adicionado de corantes nem de outras substâncias, que contenha, no estado seco, em peso, determinado segundo o método polarimétrico, 99,5 % ou mais de sacarose.

                        4.

                        Para os produtos das subposições 1702 20 10, 1702 60 95 e 1702 90 71, o teor de açúcar (sacarose, frutose, glicose, e maltose, em que a frutose e a glucose são expressas em equivalente-sacarose) é determinado segundo o método da cromatografia líquida de alta precisão (“método HPLC”), de acordo com a seguinte fórmula:
                        S +0,95 × (F + G) + M
                        em que:
                        “S” é o teor de sacarose determinado pelo método HPLC;
                        “F” é o teor de frutose determinado pelo método HPLC;
                        “G” é o teor de glicose determinado pelo método HPLC;
                        “M” é o teor de maltose determinado pelo método HPLC.
                        Para os produtos das subposições 1702 60 80, 1702 90 80 e 1702 90 95, o teor de sacarose, incluindo o teor de outros açúcares expresso em sacarose, é determinado pelo método refratométrico (expresso em graus Brix, em conformidade com o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.° 974/2014 da Comissão (53)). Para os produtos das subposições 1702 60 80 e 1702 90 80, a conversão dos resultados em equivalente-sacarose é obtida através da multiplicação dos graus Brix pelo coeficiente 0,95.

                        5.

                        Considera-se como “isoglicose”, na aceção das subposições 1702 30 10, 1702 40 10, 1702 60 10 e 1702 90 30, o produto obtido a partir da glicose ou dos seus polímeros, com um teor, em peso, no estado seco, de, pelo menos, 10 % de frutose.
                        Para os produtos dessas subposições, o teor de sacarose, incluindo o teor de outros açúcares expresso em sacarose, é determinado segundo o método refratométrico (expresso em graus Brix, em conformidade com o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.° 974/2014 da Comissão).

                        6.

                        Considera-se como “xarope de inulina”:

                                    a)

                                    na aceção da subposição 1702 60 80 o produto, obtido imediatamente após a hidrólise de inulina ou de oligofrutoses, e que contenha, em peso, no estado seco, mais de 50 % de frutose sob forma livre ou sob forma de sacarose;

                                    b)

                                    na aceção da subposição 1702 90 80 o produto, obtido imediatamente após a hidrólise de inulina ou de oligofrutoses, e que contenha, em peso, no estado seco, pelo menos 10 %, mas não mais de 50 % de frutose sob forma livre ou sob forma de sacarose.

                        7.

                        As mercadorias da subposição 1704 90 que se apresentem sob a forma de sortidos estão sujeitas a um elemento agrícola (EA) estabelecido consoante o teor médio de matérias gordas provenientes do leite, de proteínas do leite, de sacarose, de isoglicose, de glicose e de amido ou fécula, da totalidade do sortido.

                        8.

                        Na Nomenclatura, as misturas de açúcar com pequenas quantidades de outras matérias são classificadas no Capítulo 17, a menos que apresentem as características de preparações classificadas noutras posições.

                        Código NC

                        Designação das mercadorias

                        Taxas dos direitos convencionais (%)

                        Unidade suplementar

                        (1)

                        (2)

                        (3)

                        (4)

                        1701

                        Açúcares de cana ou de beterraba e sacarose quimicamente pura, no estado sólido

                        –  Açúcares brutos sem adição de aromatizantes ou de corantes

                        1701 12

                        – –  De beterraba

                        1701 12 10

                        – – –  Destinados a refinação (12)

                        33,9 €/100 kg/net (62) (10)

                        —

                        1701 12 90

                        – – –  Outros

                        41,9 €/100 kg/net (10)

                        —

                        1701 13

                        – –  Açúcar de cana mencionado na Nota de subposição 2 do presente Capítulo

                        1701 13 10

                        – – –  Destinados a refinação (12)

                        33,9 €/100 kg/net (62) (10)

                        —

                        1701 13 90

                        – – –  Outros

                        41,9 €/100 kg/net (10)

                        —

                        1701 14

                        – –  Outros açúcares de cana

                        1701 14 10

                        – – –  Destinados a refinação (12)

                        33,9 €/100 kg/net (62) (10)

                        —

                        1701 14 90

                        – – –  Outros

                        41,9 €/100 kg/net (10)

                        —

                        –  Outros

                        1701 91 00

                        – –  Adicionados de aromatizantes ou de corantes

                        41,9 €/100 kg/net (10)

                        —

                        1701 99

                        – –  Outros

                        1701 99 10

                        – – –  Açúcares brancos

                        41,9 €/100 kg/net (10)

                        —

                        1701 99 90

                        – – –  Outros

                        41,9 €/100 kg/net (10)

                        —

                        1702

                        Outros açúcares, incluindo a lactose, maltose, glicose e frutose (levulose), quimicamente puras, no estado sólido; xaropes de açúcares, sem adição de aromatizantes ou de corantes; sucedâneos do mel, mesmo misturados com mel natural; açúcares e melaços caramelizados

                        –  Lactose e xarope de lactose

                        1702 11 00

                        – –  Que contenham, em peso, 99 % ou mais de lactose, expressos em lactose anidra, calculado sobre a matéria seca

                        14 €/100 kg/net

                        —

                        1702 19 00

                        – –  Outros

                        14 €/100 kg/net

                        —

                        1702 20

                        –  Açúcar e xarope, de bordo (ácer)

                        1702 20 10

                        – –  Açúcar de bordo (ácer), no estado sólido, adicionado de aromatizantes ou de corantes

                        0,4 €/100 kg/net (63)

                        —

                        1702 20 90

                        – –  Outros

                        8

                        —

                        1702 30

                        –  Glicose e xarope de glicose, que não contenham frutose (levulose) ou que contenham, em peso, no estado seco, menos de 20 % de frutose (levulose)

                        1702 30 10

                        – –  Isoglicose

                        50,7 €/100 kg/net mas

                        —

                        – –  Outros

                        1702 30 50

                        – – –  Em pó branco cristalino, mesmo aglomerado

                        26,8 €/100 kg/net

                        —

                        1702 30 90

                        – – –  Outros

                        20 €/100 kg/net

                        —

                        1702 40

                        –  Glicose e xarope de glicose, que contenham, em peso, no estado seco, um teor de frutose (levulose) igual ou superior a 20 % e inferior a 50 %, com exceção do açúcar invertido

                        1702 40 10

                        – –  Isoglicose

                        50,7 €/100 kg/net mas

                        —

                        1702 40 90

                        – –  Outros

                        20 €/100 kg/net

                        —

                        1702 50 00

                        –  Frutose (levulose) quimicamente pura

                        16 + 50,7 €/100 kg/net mas (10)

                        —

                        1702 60

                        –  Outra frutose (levulose) e xarope de frutose (levulose), que contenham, em peso, no estado seco, um teor de frutose (levulose) superior a 50 %, com exceção do açúcar invertido

                        1702 60 10

                        – –  Isoglicose

                        50,7 €/100 kg/net mas

                        —

                        1702 60 80

                        – –  Xarope de inulina

                        0,4 €/100 kg/net (63)

                        —

                        1702 60 95

                        – –  Outros

                        0,4 €/100 kg/net (63)

                        —

                        1702 90

                        –  Outros, incluindo o açúcar invertido e os outros açúcares e xaropes de açúcares, que contenham, em peso, no estado seco, 50 % de frutose (levulose)

                        1702 90 10

                        – –  Maltose quimicamente pura

                        12,8

                        —

                        1702 90 30

                        – –  Isoglicose

                        50,7 €/100 kg/net mas

                        —

                        1702 90 50

                        – –  Maltodextrina e xarope de maltodextrina

                        20 €/100 kg/net

                        —

                        – –  Açúcares e melaços, caramelizados

                        1702 90 71

                        – – –  Que contenham, em peso, no estado seco, 50 % ou mais de sacarose

                        0,4 €/100 kg/net (63)

                        —

                        – – –  Outros

                        1702 90 75

                        – – – –  Em pó, mesmo aglomerado

                        27,7 €/100 kg/net

                        —

                        1702 90 79

                        – – – –  Outros

                        19,2 €/100 kg/net

                        —

                        1702 90 80

                        – –  Xarope de inulina

                        0,4 €/100 kg/net (63)

                        —

                        1702 90 95

                        – –  Outros

                        0,4 €/100 kg/net (63)

                        —

                        1703

                        Melaços resultantes da extração ou refinação do açúcar

                        1703 10 00

                        –  Melaços de cana

                        0,35 €/100 kg/net

                        —

                        1703 90 00

                        –  Outros

                        0,35 €/100 kg/net

                        —

                        1704

                        Produtos de confeitaria, sem cacau (incluindo o chocolate branco)

                        1704 10

                        –  Pastilhas elásticas (Gomas de mascar), mesmo revestidas de açúcar

                        1704 10 10

                        – –  De teor, em peso, de sacarose, inferior a 60 % (incluindo o açúcar invertido expresso em sacarose)

                        6,2 + 27,1 €/100 kg/net MAX 17,9

                        —

                        1704 10 90

                        – –  De teor, em peso, de sacarose, igual ou superior a 60 % (incluindo o açúcar invertido expresso em sacarose)

                        6,3 + 30,9 €/100 kg/net MAX 18,2

                        —

                        1704 90

                        –  Outros

                        1704 90 10

                        – –  Extratos de alcaçuz que contenham, em peso, mais de 10 % de sacarose, sem adição de outras matérias

                        13,4

                        —

                        1704 90 30

                        – –  Chocolate branco

                        9,1 + 45,1 €/100 kg/net MAX 18,9 + 16,5 €/100 kg/net

                        —

                        – –  Outros

                        1704 90 51

                        – – –  Pastas e massas, incluindo o maçapão, em embalagens imediatas de conteúdo líquido igual ou superior a 1 kg

                        (9 + EA) MAX (18,7 + AD S/Z) (23)

                        —

                        1704 90 55

                        – – –  Pastilhas para a garganta e rebuçados para a tosse

                        (9 + EA) MAX (18,7 + AD S/Z) (23)

                        —

                        1704 90 61

                        – – –  Drageias e doçarias semelhantes em forma de drageia

                        (9 + EA) MAX (18,7 + AD S/Z) (23)

                        —

                        – – –  Outros

                        1704 90 65

                        – – – –  Gomas e outras doçarias à base de gelificantes incluindo as pastas de frutas sob a forma de doçarias

                        (9 + EA) MAX (18,7 + AD S/Z) (23)

                        —

                        1704 90 71

                        – – – –  Rebuçados de açúcar cozido, mesmo recheados

                        (9 + EA) MAX (18,7 + AD S/Z) (23)

                        —

                        1704 90 75

                        – – – –  Caramelos

                        (9 + EA) MAX (18,7 + AD S/Z) (23)

                        —

                        – – – –  Outros

                        1704 90 81

                        – – – – –  Obtidos por compressão

                        (9 + EA) MAX (18,7 + AD S/Z) (23)

                        —

                        1704 90 99

                        – – – – –  Outros

                        (9 + EA) MAX (18,7 + AD S/Z) (23)

                        —

                  CAPÍTULO 18
            CACAU E SUAS PREPARAÇÕES
            Notas

                        1.

                        O presente Capítulo não compreende as preparações das posições 0403, 1901, 1904, 1905, 2105, 2202, 2208, 3003 ou 3004.

                        2.

                        A posição 1806 compreende os produtos de confeitaria que contenham cacau, bem como, ressalvadas as disposições da Nota 1 do presente Capítulo, as outras preparações alimentícias que contenham cacau.

                  Notas complementares

                        1.

                        As mercadorias das subposições 1806 20, 1806 31, 1806 32 e 1806 90 que se apresentem em sortidos estão sujeitas a um elemento agrícola (EA) estabelecido consoante o teor médio de matérias gordas provenientes do leite, de proteínas do leite, de sacarose, de isoglicose, de glicose e de amido ou fécula, da totalidade do sortido.

                        2.

                        As subposições 1806 90 11 e 1806 90 19 não compreendem os produtos constituídos exclusivamente por chocolate.

                        Código NC

                        Designação das mercadorias

                        Taxas dos direitos convencionais (%)

                        Unidade suplementar

                        (1)

                        (2)

                        (3)

                        (4)

                        1801 00 00

                        Cacau inteiro ou partido, em bruto ou torrado

                        Isenção

                        —

                        1802 00 00

                        Cascas, películas e outros desperdícios de cacau

                        Isenção

                        —

                        1803

                        Pasta de cacau, mesmo desengordurada

                        1803 10 00

                        –  Não desengordurada

                        9,6

                        —

                        1803 20 00

                        –  Total ou parcialmente desengordurada

                        9,6

                        —

                        1804 00 00

                        Manteiga, gordura e óleo, de cacau

                        7,7

                        —

                        1805 00 00

                        Cacau em pó, sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes

                        8

                        —

                        1806

                        Chocolate e outras preparações alimentícias que contenham cacau

                        1806 10

                        –  Cacau em pó, com adição de açúcar ou de outros edulcorantes

                        1806 10 15

                        – –  Que não contenha ou que contenha menos de 5 %, em peso, de sacarose (incluindo o açúcar invertido expresso em sacarose) ou de isoglicose, expresso igualmente em sacarose

                        8

                        —

                        1806 10 20

                        – –  De teor, em peso, de sacarose (incluindo o açúcar invertido expresso em sacarose) ou de isoglicose, expresso igualmente em sacarose, igual ou superior a 5 %, mas inferior a 65 %

                        8 + 25,2 €/100 kg/net (10)

                        —

                        1806 10 30

                        – –  De teor, em peso, de sacarose (incluindo o açúcar invertido expresso em sacarose) ou de isoglicose, expresso igualmente em sacarose, igual ou superior a 65 %, mas inferior a 80 %

                        8 + 31,4 €/100 kg/net (10)

                        —

                        1806 10 90

                        – –  De teor, em peso, de sacarose (incluindo o açúcar invertido expresso em sacarose) ou de isoglicose, expresso igualmente em sacarose, igual ou superior a 80 %

                        8 + 41,9 €/100 kg/net (10)

                        —

                        1806 20

                        –  Outras preparações em blocos ou em barras, de peso superior a 2 kg, ou no estado líquido, em pasta, em pó, grânulos ou formas semelhantes, em recipientes ou embalagens imediatas de conteúdo superior a 2 kg

                        1806 20 10

                        – –  De teor, em peso, de manteiga de cacau, igual ou superior a 31 % ou de teor total, em peso, de manteiga de cacau e de matérias gordas provenientes do leite, igual ou superior a 31 %

                        (8,3 + EA) MAX (18,7 + AD S/Z) (23) (10)

                        —

                        1806 20 30

                        – –  De teor total, em peso, de manteiga de cacau e de matérias gordas provenientes do leite, igual ou superior a 25 %, mas inferior a 31 %

                        (8,3 + EA) MAX (18,7 + AD S/Z) (23) (10)

                        —

                        – –  Outras

                        1806 20 50

                        – – –  De teor, em peso, de manteiga de cacau, igual ou superior a 18 %

                        (8,3 + EA) MAX (18,7 + AD S/Z) (23) (10)

                        —

                        1806 20 70

                        – – –  Preparações denominadas “chocolate milk crumb”

                        15,4 + EA (23) (10)

                        —

                        1806 20 80

                        – – –  Cobertura de cacau

                        (8,3 + EA) MAX (18,7 + AD S/Z) (23) (10)

                        —

                        1806 20 95

                        – – –  Outras

                        (8,3 + EA) MAX (18,7 + AD S/Z) (23) (10)

                        —

                        –  Outros, em tabletes, barras e paus

                        1806 31 00

                        – –  Recheados

                        (8,3 + EA) MAX (18,7 + AD S/Z) (23) (10)

                        —

                        1806 32

                        – –  Não recheados

                        1806 32 10

                        – – –  Adicionados de cereais, nozes ou outras frutas

                        (8,3 + EA) MAX (18,7 + AD S/Z (23) (10)

                        —

                        1806 32 90

                        – – –  Outros

                        (8,3 + EA) MAX (18,7 + AD S/Z) (23) (10)

                        —

                        1806 90

                        –  Outros

                        – –  Chocolate e artigos de chocolate

                        – – –  Bombons de chocolate (denominados pralines), mesmo recheados

                        1806 90 11

                        – – – –  Que contenham álcool

                        (8,3 + EA) MAX (18,7 + AD S/Z) (23) (10)

                        —

                        1806 90 19

                        – – – –  Outros

                        (8,3 + EA) MAX (18,7 + AD S/Z) (23) (10)

                        —

                        – – –  Outros

                        1806 90 31

                        – – – –  Recheados

                        (8,3 + EA) MAX (18,7 + AD S/Z) (23) (10)

                        —

                        1806 90 39

                        – – – –  Não recheados

                        (8,3 + EA) MAX (18,7 + AD S/Z) (23) (10)

                        —

                        1806 90 50

                        – –  Produtos de confeitaria e respetivos sucedâneos fabricados a partir de substitutos do açúcar, que contenham cacau

                        (8,3 + EA) MAX (18,7 + AD S/Z) (23) (10)

                        —

                        1806 90 60

                        – –  Pastas de barrar (espalhar), que contenham cacau

                        (8,3 + EA) MAX (18,7 + AD S/Z) (10) (23)

                        —

                        1806 90 70

                        – –  Preparações para bebidas, que contenham cacau

                        (8,3 + EA) MAX (18,7 + AD S/Z) (10) (23)

                        —

                        1806 90 90

                        – –  Outros

                        (8,3 + EA) MAX (18,7 + AD S/Z) (10) (23)

                        —

                  CAPÍTULO 19
            PREPARAÇÕES À BASE DE CEREAIS, FARINHAS, AMIDOS, FÉCULAS OU LEITE; PRODUTOS DE PASTELARIA
            Notas

                        1.

                        O presente Capítulo não compreende:

                                    a)

                                    Com exclusão dos produtos recheados da posição 1902, as preparações alimentícias que contenham mais de 20 %, em peso, de enchidos, de carne, de miudezas, de sangue, de peixes ou crustáceos, de moluscos ou de outros invertebrados aquáticos ou de uma combinação destes produtos (Capítulo 16);

                                    b)

                                    Os produtos à base de farinhas, amidos ou féculas (biscoitos, etc.), especialmente preparados para alimentação de animais (posição 2309);

                                    c)

                                    Os medicamentos e outros produtos do Capítulo 30.

                        2.

                        Na aceção da posição 1901, entende-se por:

                                    a)

                                    “Grumos”, os grumos de cereais do Capítulo 11;

                                    b)

                                    “Farinhas e sêmolas”:

                                                1)

                                                As farinhas e sêmolas de cereais do Capítulo 11;

                                                2)

                                                As farinhas, sêmolas e pós de origem vegetal de qualquer Capítulo, exceto as farinhas, sêmolas e pós, de produtos hortícolas secos (posição 0712), de batata (posição 1105) ou de legumes de vagem secos (posição 1106).

                        3.

                        A posição 1904 não abrange as preparações que contenham mais de 6 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, nem as revestidas de chocolate ou de outras preparações alimentícias que contenham cacau, da posição 1806 (posição 1806).

                        4.

                        Na aceção da posição 1904, a expressão “preparados de outro modo” significa que os cereais sofreram tratamento ou preparo mais adiantados do que os previstos nas posições ou nas Notas dos Capítulos 10 e 11.

                  Notas complementares

                        1.

                        As mercadorias das posições 1905 31, 1905 32, 1905 40 e 1905 90 que se apresentem em sortidos estão sujeitas a um elemento agrícola (EA) estabelecido consoante o teor médio de matérias gordas provenientes do leite, de proteínas do leite, de sacarose, de isoglicose, de glicose e de amido ou fécula, da totalidade do sortido.

                        2.

                        Na aceção da posição 1905 31, só são considerados como “biscoitos adicionados de edulcorantes” os produtos que apresentem um teor, em peso, de água não superior a 12 % e um teor de matérias gordas não superior a 35 %, em peso (as substâncias utilizadas para envolver ou cobrir os biscoitos não são tomadas em consideração para cálculo destes teores).

                        3.

                        A subposição 1905 90 20 apenas abrange produtos secos e quebradiços.

                        4.

                        As preparações alimentícias de farinhas, grumos, sêmolas, amidos, féculas ou de extratos de malte da posição 1901, bem como as de produtos das posições 0401 a 0404, apresentadas sob a forma de doses, tais como cápsulas, comprimidos, pastilhas e pílulas destinadas a serem utilizadas como complementos alimentares, estão excluídas da classificação na posição 1901. A característica essencial de um complemento alimentar é dada não só pelos seus ingredientes, mas também pela sua forma específica de apresentação que revela a sua função de complemento alimentar, dado que determina a dosagem, o seu modo de absorção e o lugar em que é suposto entrar em ação. Tais preparações alimentícias devem ser classificadas na posição 2106, na medida em que não sejam especificadas nem estejam compreendidas noutras posições.

                        Código NC

                        Designação das mercadorias

                        Taxas dos direitos convencionais (%)

                        Unidade suplementar

                        (1)

                        (2)

                        (3)

                        (4)

                        1901

                        Extratos de malte; preparações alimentícias de farinhas, grumos, sêmolas, amidos, féculas ou de extratos de malte, que não contenham cacau ou que contenham menos de 40 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições; preparações alimentícias de produtos das posições 0401 a 0404, que não contenham cacau ou que contenham menos de 5 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições

                        1901 10 00

                        –  Preparações para alimentação de lactentes e crianças de tenra idade, acondicionadas para venda a retalho

                        7,6 + EA (23)

                        —

                        1901 20 00

                        –  Misturas e pastas para a preparação de produtos de padaria, pastelaria e da indústria de bolachas e biscoitos, da posição 1905

                        7,6 + EA (23)

                        —

                        1901 90

                        –  Outros

                        – –  Extratos de malte

                        1901 90 11

                        – – –  De teor, em extrato seco, igual ou superior a 90 %, em peso

                        5,1 + 18 €/100 kg/net

                        —

                        1901 90 19

                        – – –  Outros

                        5,1 + 14,7 €/100 kg/net

                        —

                        – –  Outros

                        1901 90 91

                        – – –  Que não contenham matérias gordas provenientes do leite, sacarose, isoglicose, glicose, amido ou fécula, ou que contenham, em peso, menos de 1,5 % de matérias gordas provenientes do leite, menos de 5 % de sacarose (incluindo o açúcar invertido) ou de isoglicose, menos de 5 % de glicose ou amido ou fécula, excluindo as preparações alimentícias em pó de produtos das posições 0401 a 0404

                        12,8

                        —

                        1901 90 99

                        – – –  Outros

                        7,6 + EA (23) (10)

                        —

                        1902

                        Massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias) ou preparadas de outro modo, tais como esparguete, macarrão, aletria, lasanha, nhoque, ravioli e canelone; cuscuz, mesmo preparado

                        –  Massas alimentícias não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo

                        1902 11 00

                        – –  Que contenham ovos

                        7,7 + 24,6 €/100 kg/net (10)

                        —

                        1902 19

                        – –  Outras

                        1902 19 10

                        – – –  Que não contenham farinha nem sêmola de trigo mole

                        7,7 + 24,6 €/100 kg/net (10)

                        —

                        1902 19 90

                        – – –  Outras

                        7,7 + 21,1 €/100 kg/net (10)

                        —

                        1902 20

                        –  Massas alimentícias recheadas (mesmo cozidas ou preparadas de outro modo)

                        1902 20 10

                        – –  Que contenham, em peso, mais de 20 % de peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos

                        8,5

                        —

                        1902 20 30

                        – –  Que contenham, em peso, mais de 20 % de enchidos e produtos semelhantes, de carnes e miudezas de qualquer espécie, incluindo as gorduras de qualquer natureza ou origem

                        54,3 €/100 kg/net

                        —

                        – –  Outras

                        1902 20 91

                        – – –  Cozidas

                        8,3 + 6,1 €/100 kg/net (10)

                        —

                        1902 20 99

                        – – –  Outras

                        8,3 + 17,1 €/100 kg/net (10)

                        —

                        1902 30

                        –  Outras massas alimentícias

                        1902 30 10

                        – –  Secas

                        6,4 + 24,6 €/100 kg/net (10)

                        —

                        1902 30 90

                        – –  Outras

                        6,4 + 9,7 €/100 kg/net (10)

                        —

                        1902 40

                        –  Cuscuz

                        1902 40 10

                        – –  Não preparado

                        7,7 + 24,6 €/100 kg/net (10)

                        —

                        1902 40 90

                        – –  Outro

                        6,4 + 9,7 €/100 kg/net (10)

                        —

                        1903 00 00

                        Tapioca e seus sucedâneos preparados a partir de féculas, em flocos, grumos, grãos, pérolas ou formas semelhantes

                        6,4 + 15,1 €/100 kg/net (10)

                        —

                        1904

                        Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefação (flocos de milho (corn flakes), por exemplo); cereais (exceto milho) em grãos ou sob a forma de flocos ou de outros grãos trabalhados (com exceção da farinha, do grumo e da sêmola), pré-cozidos ou preparados de outro modo, não especificados nem compreendidos noutras posições

                        1904 10

                        –  Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefação

                        1904 10 10

                        – –  À base de milho

                        3,8 + 20 €/100 kg/net

                        —

                        1904 10 30

                        – –  À base de arroz

                        5,1 + 46 €/100 kg/net

                        —

                        1904 10 90

                        – –  Outros

                        5,1 + 33,6 €/100 kg/net

                        —

                        1904 20

                        –  Preparações alimentícias obtidas a partir de flocos de cereais não torrados ou de misturas de flocos de cereais não torrados com flocos de cereais torrados ou expandidos

                        1904 20 10

                        – –  Preparações de tipo Müsli à base de flocos de cereais não torrados

                        9 + EA (23)

                        —

                        – –  Outros

                        1904 20 91

                        – – –  À base de milho

                        3,8 + 20 €/100 kg/net

                        —

                        1904 20 95

                        – – –  À base de arroz

                        5,1 + 46 €/100 kg/net

                        —

                        1904 20 99

                        – – –  Outros

                        5,1 + 33,6 €/100 kg/net

                        —

                        1904 30 00

                        –  Trigo bulgur

                        8,3 + 25,7 €/100 kg/net (10)

                        —

                        1904 90

                        –  Outros

                        1904 90 10

                        – –  À base de arroz

                        8,3 + 46 €/100 kg/net

                        —

                        1904 90 80

                        – –  Outros

                        8,3 + 25,7 €/100 kg/net (10)

                        —

                        1905

                        Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de cacau; hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou fécula, em folhas, e produtos semelhantes

                        1905 10 00

                        –  Pão crocante denominado knäckebrot

                        5,8 + 13 €/100 kg/net

                        —

                        1905 20

                        –  Pão de especiarias

                        1905 20 10

                        – –  De teor, em peso, de sacarose (incluindo o açúcar invertido expresso em sacarose), inferior a 30 %

                        9,4 + 18,3 €/100 kg/net

                        —

                        1905 20 30

                        – –  De teor, em peso, de sacarose (incluindo o açúcar invertido expresso em sacarose), igual ou superior a 30 %, mas inferior a 50 %

                        9,8 + 24,6 €/100 kg/net

                        —

                        1905 20 90

                        – –  De teor, em peso, de sacarose (incluindo o açúcar invertido expresso em sacarose), igual ou superior a 50 %

                        10,1 + 31,4 €/100 kg/net

                        —

                        –  Bolachas e biscoitos, adicionados de edulcorantes; waffles e wafers

                        1905 31

                        – –  Bolachas e biscoitos, adicionados de edulcorantes

                        – – –  Total ou parcialmente revestidos ou recobertos de chocolate ou de outras preparações que contenham cacau

                        1905 31 11

                        – – – –  Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 85 g

                        (9 + EA) MAX (24,2 + AD S/Z) (23)

                        —

                        1905 31 19

                        – – – –  Outros

                        (9 + EA) MAX (24,2 + AD S/Z) (23)

                        —

                        – – –  Outros

                        1905 31 30

                        – – – –  De teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite, igual ou superior a 8 %

                        (9 + EA) MAX (24,2 + AD S/Z) (23)

                        —

                        – – – –  Outros

                        1905 31 91

                        – – – – –  Bolachas e biscoitos, duplos, recheados

                        (9 + EA) MAX (24,2 + AD S/Z) (23)

                        —

                        1905 31 99

                        – – – – –  Outros

                        (9 + EA) MAX (24,2 + AD S/Z) (23)

                        —

                        1905 32

                        – –  Waffles e wafers

                        1905 32 05

                        – – –  De teor, em peso, de água superior a 10 %

                        (9 + EA) MAX (20,7 + AD F/M) (23)

                        —

                        – – –  Outros

                        – – – –  Total ou parcialmente revestidos ou recobertos de chocolate ou de outras preparações que contenham cacau

                        1905 32 11

                        – – – – –  Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 85 g

                        (9 + EA) MAX (24,2 + AD S/Z) (23)

                        —

                        1905 32 19

                        – – – – –  Outros

                        (9 + EA) MAX (24,2 + AD S/Z) (23)

                        —

                        – – – –  Outros

                        1905 32 91

                        – – – – –  Salgados, mesmo recheados

                        (9 + EA) MAX (20,7 + AD F/M) (23)

                        —

                        1905 32 99

                        – – – – –  Outros

                        (9 + EA) MAX (24,2 + AD S/Z) (23)

                        —

                        1905 40

                        –  Tostas (torradas), pão torrado e produtos semelhantes torrados

                        1905 40 10

                        – –  Tostas

                        9,7 + EA (23)

                        —

                        1905 40 90

                        – –  Outros

                        9,7 + EA (23)

                        —

                        1905 90

                        –  Outros

                        1905 90 10

                        – –  Pão ázimo (mazoth)

                        3,8 + 15,9 €/100 kg/net

                        —

                        1905 90 20

                        – –  Hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou fécula em folhas e produtos semelhantes

                        4,5 + 60,5 €/100 kg/net (10)

                        —

                        – –  Outros

                        1905 90 30

                        – – –  Pão sem adição de mel, ovos, queijo ou frutas, de teor de açúcares e de matérias gordas não superior, cada um, a 5 %, em peso, sobre a matéria seca

                        9,7 + EA (23)

                        —

                        1905 90 45

                        – – –  Bolachas e biscoitos

                        (9 + EA) MAX (20,7 + AD F/M) (23)

                        —

                        1905 90 55

                        – – –  Produtos extrudidos ou expandidos, salgados ou aromatizados

                        (9 + EA) MAX (20,7 + AD F/M) (23)

                        —

                        – – –  Outros

                        1905 90 70

                        – – – –  Que contenham, em peso, 5 % ou mais de sacarose, açúcar invertido ou isoglicose

                        (9 + EA) MAX (24,2 + AD S/Z) (23)

                        —

                        1905 90 80

                        – – – –  Outros

                        (9 + EA) MAX (20,7 + AD F/M) (23)

                        —

                  CAPÍTULO 20
            PREPARAÇÕES DE PRODUTOS HORTÍCOLAS, FRUTA OU DE OUTRAS PARTES DE PLANTAS
            Notas

                        1.

                        O presente Capítulo não compreende:

                                    a)

                                    Os produtos hortícolas e fruta, preparados ou conservados pelos processos referidos nos Capítulos 7, 8 ou 11;

                                    b)

                                    As preparações alimentícias que contenham mais de 20 %, em peso, de enchidos, de carnes, de miudezas, de sangue, de peixes ou crustáceos, de moluscos ou de outros invertebrados aquáticos ou de uma combinação destes produtos (Capítulo 16);

                                    c)

                                    Os produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos e outros produtos da posição 1905;

                                    d)

                                    As preparações alimentícias compostas homogeneizadas, da posição 2104.

                        2.

                        Não se incluem nas posições 2007 e 2008 as geleias e pastas de fruta, as amêndoas de confeitaria e produtos semelhantes, apresentados sob a forma de produtos de confeitaria (posição 1704), nem os produtos de chocolate (posição 1806).

                        3.

                        Incluem-se nas posições 2001, 2004 e 2005, conforme o caso, apenas os produtos do Capítulo 7 ou das posições 1105 ou 1106 (exceto as farinhas, sêmolas e pós, dos produtos do Capítulo 8) que tenham sido preparados ou conservados por processos diferentes dos mencionados na Nota 1 a).

                        4.

                        O sumo (suco) de tomate cujo teor de extrato seco, em peso, seja igual ou superior a 7 %, está incluído na posição 2002.

                        5.

                        Na aceção da posição 2007, a expressão “obtidos por cozimento” significa obtidos por tratamento térmico à pressão atmosférica ou em vácuo parcial para aumentar a viscosidade do produto por redução do seu teor de água ou por outros meios.

                        6.

                        Na aceção da posição 2009, consideram-se “sumos (sucos) não fermentados e sem adição de álcool”, os sumos (sucos) cujo teor alcoólico, em volume (ver Nota 2 do Capítulo 22), não exceda 0,5 % vol.

                  Notas de subposições

                        1.

                        Na aceção da subposição 2005 10, consideram-se “produtos hortícolas homogeneizados”, as preparações de produtos hortícolas finamente homogeneizadas, acondicionadas para venda a retalho como alimentos para lactentes e crianças de tenra idade ou para usos dietéticos, em recipientes de conteúdo de peso líquido não superior a 250 g. Para aplicação desta definição, não se consideram as pequenas quantidades de ingredientes que possam ter sido adicionados à preparação para tempero, conservação ou outros fins. Estas preparações podem conter, em pequenas quantidades, fragmentos visíveis de produtos hortícolas. A subposição 2005 10 tem prioridade sobre todas as outras subposições da posição 2005.

                        2.

                        Na aceção da subposição 2007 10, consideram-se “preparações homogeneizadas” as preparações de fruta finamente homogeneizadas, acondicionadas para venda a retalho como alimentos para lactentes e crianças de tenra idade ou para usos dietéticos, em recipientes de conteúdo de peso líquido não superior a 250 g. Para aplicação desta definição, não se consideram as pequenas quantidades de ingredientes que possam ter sido adicionados à preparação para tempero, conservação ou outros fins. Estas preparações podem conter, em pequenas quantidades, fragmentos visíveis de fruta. A subposição 2007 10 tem prioridade sobre todas as outras subposições da posição 2007.

                        3.

                        Na aceção das subposições 2009 12, 2009 21, 2009 31, 2009 41, 2009 61 e 2009 71, a expressão “valor Brix”, significa graus Brix lidos diretamente na escala de um hidrómetro Brix ou o índice de refração, expresso em teor percentual de sacarose, medido com refratómetro, à temperatura de 20 °C ou corrigido para a temperatura de 20 °C, se a medida for efetuada a uma temperatura diferente.

                  Notas complementares

                        1.

                        São considerados como produtos da posição 2001 unicamente os produtos hortícolas, fruta e outras partes comestíveis de plantas, preparados ou conservados em vinagre ou em ácido acético, que contenham 0,5 % ou mais, em peso, de ácido volátil livre calculado como ácido acético. Por outro lado, os cogumelos classificados na subposição 2001 90 50 não podem conter um teor de sal superior a 2,5 %, em peso.

                        2.

                                       a)

                                       O teor de açúcares diversos, expresso em sacarose (“teor de açúcares”), dos produtos referidos no presente Capítulo corresponde à indicação numérica fornecida à temperatura de 20 °C pelo refratómetro (utilizado segundo o método previsto no anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 974/2014) (53) e multiplicada por um dos seguintes fatores:

                                                   —

                                                   0,93 para os produtos das subposições 2008 20 a 2008 80, 2008 93, 2008 97 e 2008 99;

                                                   —

                                                   0,95 para os produtos das outras posições.

                                       Contudo, o teor de açúcares diversos, expresso em sacarose (“teor de açúcares”), dos seguintes produtos classificados no presente Capítulo:

                                                   —

                                                   produtos fabricados à base de algas marinhas e outras algas preparadas ou conservadas por processos não previstos no Capítulo 12;

                                                   —

                                                   produtos fabricados à base de raízes de mandioca, de araruta e de salepo, tupinambos, batatas-doces e raízes ou tubérculos semelhantes, com elevado teor de fécula ou de inulina, da posição 0714;

                                                   —

                                                   produtos fabricados à base de folhas de videira;

                                       corresponde ao valor resultante de um cálculo efetuado com base em medições que foram obtidas mediante a aplicação do método da cromatografia líquida de alta eficiência (o “método HPLC”), de acordo com a seguinte fórmula:

                                       S + (G + F) × 0,95;

                                       em que:

                                       “S” é o teor de sacarose determinado pelo método HPLC;

                                       “F” é o teor de frutose (levulose) determinado pelo método HPLC;

                                       “G” é o teor de glicose determinado pelo método HPLC.

                                       b)

                                       A expressão “valor Brix” mencionada nas subposições da posição 2009 corresponde à indicação numérica fornecida à temperatura de 20 °C pelo refratómetro (utilizado segundo o método previsto no anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 974/2014 da Comissão (53)).

                        3.

                        Os produtos das posições 2008 20 a 2008 80, 2008 93, 2008 97 e 2008 99 consideram-se como sendo “com adição de açúcar”, quando o seu teor de açúcares for superior, em peso, a uma das percentagens indicadas seguidamente, consoante a espécie de fruta ou partes comestíveis de plantas:

                                    —

                                    ananases (abacaxis), uvas: 13 %,

                                    —

                                    outra fruta, compreendendo as misturas de fruta e outras partes comestíveis de plantas: 9 %.

                        4.

                        Para aplicação das subposições 2008 30 11 a 2008 30 39, 2008 40 11 a 2008 40 39, 2008 50 11 a 2008 50 59, 2008 60 11 a 2008 60 39, 2008 70 11 a 2008 70 59, 2008 80 11 a 2008 80 39, 2008 93 11 a 2008 93 29, 2008 97 12 a 2008 97 38 e 2008 99 11 a 2008 99 40, considera-se como:

                                    —

                                    “teor alcoólico adquirido”, em massa, o número de quilogramas de álcool puro contido em 100 quilogramas do produto,

                                    —

                                    “% mas”, o símbolo do teor alcoólico, em massa.

                        5.

                        Aplica-se o seguinte aos produtos tal como se apresentam:

                                    a)

                                    O teor de açúcares de adição dos produtos da posição 2009 corresponde ao teor de açúcares deduzido dos valores indicados seguidamente, consoante a espécie de sumo (suco):

                                                —

                                                sumo (suco) de limões ou de tomates: 3,

                                                —

                                                sumo (suco) de uvas: 15,

                                                —

                                                sumo (suco) de outra fruta ou de produtos hortícolas, compreendendo as misturas de sumos: 13.

                                    b)

                                    Os sumos (sucos) de fruta adicionados de açúcar, com valor Brix não superior a 67 e que contenham menos de 50 %, em peso, de sumos (sucos) de fruta perdem o caráter original de sumo (suco) de fruta da posição 2009.

                              A alínea b) não se aplica aos sumos de fruta natural concentrados. Os sumos de fruta natural concentrados não são, portanto, excluídos da posição 2009.

                        6.

                        Considera-se como “sumo (suco) de uvas (compreendendo o mosto de uvas) concentrado” (subposições 2009 69 51 e 2009 69 71) o sumo (suco) (compreendendo o mosto) de uvas cuja indicação numérica fornecida à temperatura de 20 °C pelo refratómetro [utilizado segundo o método previsto no anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 974/2014 da Comissão (53)] seja igual ou inferior a 50,9 %.

                        7.

                        Na aceção das subposições 2001 90 92, 2006 00 35, 2006 00 91, 2007 10 91, 2007 99 93, 2008 97 03, 2008 97 05, 2008 97 12, 2008 97 16, 2008 97 32, 2008 97 36, 2008 97 51, 2008 97 72, 2008 97 76, 2008 97 92, 2008 97 94, 2008 97 97, 2008 99 24, 2008 99 31, 2008 99 36, 2008 99 38, 2008 99 48, 2008 99 63, 2009 89 34, 2009 89 36, 2009 89 73, 2009 89 85, 2009 89 88, 2009 89 97, 2009 90 92, 2009 90 95 e 2009 90 97 considera-se “fruta tropical” as goiabas, mangas, mangostões, papaias (mamões), tamarindos, maçãs de caju, lechias, jacas, sapotilhas, maracujás, carambolas e os pitaiaiás.

                        8.

                        Na aceção das subposições 2001 90 92, 2006 00 35, 2006 00 91, 2007 99 93, 2008 19 12, 2008 19 92, 2008 97 03, 2008 97 05, 2008 97 12, 2008 97 16, 2008 97 32, 2008 97 36, 2008 97 51, 2008 97 72, 2008 97 76, 2008 97 92, 2008 97 94 e 2008 97 97 consideram-se “nozes tropicais” os cocos, castanhas de caju, castanhas-do-brasil (castanha-do-pará), nozes-de-areca (ou de bétele), de cola e de macadâmia.

                        9.

                        As algas preparadas ou conservadas por processos não previstos no capítulo 12, tais como cozedura, torrefação, tempero ou adição de açúcar, incluem-se no capítulo 20, como preparações de outras partes de plantas. As algas frescas, refrigeradas, congeladas ou secas, mesmo em pó, devem ser classificadas na posição 1212.

                        Código NC

                        Designação das mercadorias

                        Taxas dos direitos convencionais (%)

                        Unidade suplementar

                        (1)

                        (2)

                        (3)

                        (4)

                        2001

                        Produtos hortícolas, fruta e outras partes comestíveis de plantas, preparados ou conservados em vinagre ou em ácido acético

                        2001 10 00

                        –  Pepinos e pepininhos (cornichons)

                        17,6

                        kg/net eda

                        2001 90

                        –  Outros

                        2001 90 10

                        – –  Chutney de manga

                        Isenção

                        —

                        2001 90 20

                        – –  Fruta do género Capsicum, exceto pimentos doces ou pimentões

                        5

                        —

                        2001 90 30

                        – –  Milho doce (Zea mays var. saccharata)

                        5,1 + 9,4 €/100 kg/net (38)

                        —

                        2001 90 40

                        – –  Inhames, batatas-doces e partes comestíveis semelhantes de plantas, de teor, em peso, de amido ou de fécula, igual ou superior a 5 %

                        8,3 + 3,8 €/100 kg/net (38)

                        —

                        2001 90 50

                        – –  Cogumelos

                        16

                        —

                        2001 90 65

                        – –  Azeitonas

                        16

                        —

                        2001 90 70

                        – –  Pimentos doces ou pimentões

                        16

                        —

                        2001 90 92

                        – –  Fruta e nozes, tropicais; palmitos

                        10

                        —

                        2001 90 97

                        – –  Outros

                        16

                        —

                        2002

                        Tomates preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético

                        2002 10

                        –  Tomates inteiros ou em pedaços

                        2002 10 10

                        – –  Pelados

                        14,4

                        —

                        2002 10 90

                        – –  Outros

                        14,4

                        —

                        2002 90

                        –  Outros

                        – –  De teor, em peso, de matéria seca, inferior a 12 %

                        2002 90 11

                        – – –  Em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg

                        14,4

                        —

                        2002 90 19

                        – – –  Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg

                        14,4

                        —

                        – –  De teor, em peso, de matéria seca, igual ou superior a 12 %, mas inferior ou igual a 30 %

                        2002 90 31

                        – – –  Em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg

                        14,4

                        —

                        2002 90 39

                        – – –  Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg

                        14,4

                        —

                        – –  De teor, em peso, de matéria seca, superior a 30 %

                        2002 90 91

                        – – –  Em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg

                        14,4

                        —

                        2002 90 99

                        – – –  Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg

                        14,4

                        —

                        2003

                        Cogumelos e trufas, preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético

                        2003 10

                        –  Cogumelos do género Agaricus

                        2003 10 20

                        – –  Conservados provisoriamente, cozidos por inteiro

                        18,4 + 191 €/100 kg/net eda (10)

                        kg/net eda

                        2003 10 30

                        – –  Outros

                        18,4 + 222 €/100 kg/net eda (10)

                        kg/net eda

                        2003 90

                        –  Outros

                        2003 90 10

                        – –  Trufas

                        14,4

                        —

                        2003 90 90

                        – –  Outros

                        18,4

                        —

                        2004

                        Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, congelados, com exceção dos produtos da posição 2006

                        2004 10

                        –  Batatas

                        2004 10 10

                        – –  Simplesmente cozidas

                        14,4

                        —

                        – –  Outras

                        2004 10 91

                        – – –  Sob a forma de farinhas, sêmolas ou flocos

                        7,6 + EA (23)

                        —

                        2004 10 99

                        – – –  Outras

                        17,6

                        —

                        2004 90

                        –  Outros produtos hortícolas e misturas de produtos hortícolas

                        2004 90 10

                        – –  Milho doce (Zea mays var. saccharata)

                        5,1 + 9,4 €/100 kg/net (38)

                        —

                        2004 90 30

                        – –  Chucrute, alcaparras e azeitonas

                        16

                        —

                        2004 90 50

                        – –  Ervilhas (Pisum sativum) e feijão verde

                        19,2

                        —

                        – –  Outros, incluindo as misturas

                        2004 90 91

                        – – –  Cebolas simplesmente cozidas

                        14,4

                        —

                        2004 90 98

                        – – –  Outros

                        17,6

                        —

                        2005

                        Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, não congelados, com exceção dos produtos da posição 2006

                        2005 10 00

                        –  Produtos hortícolas homogeneizados

                        17,6

                        —

                        2005 20

                        –  Batatas

                        2005 20 10

                        – –  Sob a forma de farinhas, sêmolas ou flocos

                        8,8 + EA (23)

                        —

                        – –  Outras

                        2005 20 20

                        – – –  Rodelas finas, fritas, mesmo salgadas ou aromatizadas, em embalagens hermeticamente fechadas, próprias para alimentação nesse estado

                        14,1

                        —

                        2005 20 80

                        – – –  Outras

                        14,1

                        —

                        2005 40 00

                        –  Ervilhas (Pisum sativum)

                        19,2

                        —

                        –  Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.)

                        2005 51 00

                        – –  Feijões em grãos

                        17,6

                        —

                        2005 59 00

                        – –  Outros

                        19,2

                        —

                        2005 60 00

                        –  Espargos

                        17,6

                        —

                        2005 70 00

                        –  Azeitonas

                        12,8

                        kg/net eda

                        2005 80 00

                        –  Milho doce (Zea mays var. saccharata)

                        5,1 + 9,4 €/100 kg/net (38)

                        —

                        –  Outros produtos hortícolas e misturas de produtos hortícolas

                        2005 91 00

                        – –  Rebentos (Brotos) de bambu

                        17,6

                        —

                        2005 99

                        – –  Outros

                        2005 99 10

                        – – –  Fruta do género Capsicum, exceto pimentos doces ou pimentões

                        6,4

                        —

                        2005 99 20

                        – – –  Alcaparras

                        16

                        —

                        2005 99 30

                        – – –  Alcachofras

                        17,6

                        —

                        2005 99 50

                        – – –  Misturas de produtos hortícolas

                        17,6

                        —

                        2005 99 60

                        – – –  Chucrute

                        16

                        —

                        2005 99 80

                        – – –  Outros

                        17,6

                        —

                        2006 00

                        Produtos hortícolas, fruta, cascas de fruta e outras partes de plantas, conservados com açúcar (passados por calda, glaciados ou cristalizados)

                        2006 00 10

                        –  Gengibre

                        Isenção

                        —

                        –  Outras

                        – –  De teor de açúcares superior a 13 %, em peso

                        2006 00 31

                        – – –  Cerejas

                        20 + 23,9 €/100 kg/net

                        —

                        2006 00 35

                        – – –  Fruta e nozes, tropicais

                        12,5 + 15 €/100 kg/net

                        —

                        2006 00 38

                        – – –  Outras

                        20 + 23,9 €/100 kg/net

                        —

                        – –  Outras

                        2006 00 91

                        – – –  Fruta e nozes, tropicais

                        12,5

                        —

                        2006 00 99

                        – – –  Outras

                        20

                        —

                        2007

                        Doces, geleias, marmelades, purés e pastas de fruta, obtidos por cozimento, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes

                        2007 10

                        –  Preparações homogeneizadas

                        2007 10 10

                        – –  De teor de açúcares superior a 13 %, em peso

                        24 + 4,2 €/100 kg/net

                        —

                        – –  Outras

                        2007 10 91

                        – – –  De fruta tropical

                        15

                        —

                        2007 10 99

                        – – –  Outras

                        24

                        —

                        –  Outros

                        2007 91

                        – –  De citrinos (citros)

                        2007 91 10

                        – – –  De teor de açúcares superior a 30 %, em peso

                        20 + 23 €/100 kg/net

                        —

                        2007 91 30

                        – – –  De teor de açúcares superior a 13 %, mas não superior a 30 %, em peso

                        20 + 4,2 €/100 kg/net

                        —

                        2007 91 90

                        – – –  Outros

                        21,6

                        —

                        2007 99

                        – –  Outros

                        – – –  De teor de açúcares superior a 30 %, em peso

                        2007 99 10

                        – – – –  Purés e pastas de ameixas, em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 100 kg, destinados a transformação industrial (12)

                        22,4

                        —

                        2007 99 20

                        – – – –  Purés e pastas de castanhas

                        24 + 19,7 €/100 kg/net

                        —

                        – – – –  Outros

                        2007 99 31

                        – – – – –  De cerejas

                        24 + 23 €/100 kg/net

                        —

                        2007 99 33

                        – – – – –  De morangos

                        24 + 23 €/100 kg/net

                        —

                        2007 99 35

                        – – – – –  De framboesas

                        24 + 23 €/100 kg/net

                        —

                        2007 99 39

                        – – – – –  Outros

                        24 + 23 €/100 kg/net

                        —

                        2007 99 50

                        – – –  De teor de açúcares superior a 13 %, mas não superior a 30 %, em peso

                        24 + 4,2 €/100 kg/net

                        —

                        – – –  Outros

                        2007 99 93

                        – – – –  De fruta e nozes, tropicais

                        15

                        —

                        2007 99 97

                        – – – –  Outros

                        24

                        —

                        2008

                        Fruta e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas noutras posições

                        –  Fruta de casca rija, amendoins e outras sementes, mesmo misturados entre si

                        2008 11

                        – –  Amendoins

                        2008 11 10

                        – – –  Manteiga de amendoim

                        12,8

                        —

                        – – –  Outros, em embalagens imediatas de conteúdo líquido

                        2008 11 91

                        – – – –  Superior a 1 kg

                        11,2

                        —

                        – – – –  Não superior a 1 kg

                        2008 11 96

                        – – – – –  Torrados

                        12

                        —

                        2008 11 98

                        – – – – –  Outros

                        12,8

                        —

                        2008 19

                        – –  Outros, incluindo as misturas

                        – – –  Em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg

                        2008 19 12

                        – – – –  Nozes tropicais; misturas que contenham, em peso, 50 % ou mais de nozes tropicais

                        7

                        —

                        – – – –  Outros

                        2008 19 13

                        – – – – –  Amêndoas e pistácios, torrados

                        9

                        —

                        2008 19 19

                        – – – – –  Outros

                        11,2

                        —

                        – – –  Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg

                        2008 19 92

                        – – – –  Nozes tropicais; misturas que contenham, em peso, 50 % ou mais de nozes tropicais

                        8

                        —

                        – – – –  Outros

                        – – – – –  Fruta de casca rija torrada

                        2008 19 93

                        – – – – – –  Amêndoas e pistácios

                        10,2

                        —

                        2008 19 95

                        – – – – – –  Outras

                        12

                        —

                        2008 19 99

                        – – – – –  Outros

                        12,8

                        —

                        2008 20

                        –  Ananases (abacaxis)

                        – –  Com adição de álcool

                        – – –  Em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg

                        2008 20 11

                        – – – –  De teor de açúcares superior a 17 %, em peso

                        25,6 + 2,5 €/100 kg/net (10)

                        —

                        2008 20 19

                        – – – –  Outros

                        25,6 (10)

                        —

                        – – –  Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg

                        2008 20 31

                        – – – –  De teor de açúcares superior a 19 %, em peso

                        25,6 + 2,5 €/100 kg/net (10)

                        —

                        2008 20 39

                        – – – –  Outros

                        25,6 (10)

                        —

                        – –  Sem adição de álcool

                        – – –  Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg

                        2008 20 51

                        – – – –  De teor de açúcares superior a 17 %, em peso

                        19,2

                        —

                        2008 20 59

                        – – – –  Outros

                        17,6

                        —

                        – – –  Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg

                        2008 20 71

                        – – – –  De teor de açúcares superior a 19 %, em peso

                        20,8 (10)

                        —

                        2008 20 79

                        – – – –  Outros

                        19,2

                        —

                        2008 20 90

                        – – –  Sem adição de açúcar

                        18,4

                        —

                        2008 30

                        –  Citrinos (Citros)

                        – –  Com adição de álcool

                        – – –  De teor de açúcares superior a 9 %, em peso

                        2008 30 11

                        – – – –  De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 % mas

                        25,6 (10)

                        —

                        2008 30 19

                        – – – –  Outros

                        25,6 + 4,2 €/100 kg/net (10)

                        —

                        – – –  Outros

                        2008 30 31

                        – – – –  De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 % mas

                        24 (10)

                        —

                        2008 30 39

                        – – – –  Outros

                        25,6 (10)

                        —

                        – –  Sem adição de álcool

                        – – –  Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg

                        2008 30 51

                        – – – –  Pedaços de toranjas e pomelos

                        15,2

                        —

                        2008 30 55

                        – – – –  Tangerinas, mandarinas e satsumas; clementinas, wilkings e outros citrinos híbridos semelhantes

                        18,4

                        —

                        2008 30 59

                        – – – –  Outros

                        17,6

                        —

                        – – –  Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg

                        2008 30 71

                        – – – –  Pedaços de toranjas e pomelos

                        15,2

                        —

                        2008 30 75

                        – – – –  Tangerinas, mandarinas e satsumas; clementinas, wilkings e outros citrinos híbridos semelhantes

                        17,6

                        —

                        2008 30 79

                        – – – –  Outros

                        20,8 (10)

                        —

                        2008 30 90

                        – – –  Sem adição de açúcar

                        18,4

                        —

                        2008 40

                        –  Peras

                        – –  Com adição de álcool

                        – – –  Em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg

                        – – – –  De teor de açúcares superior a 13 %, em peso

                        2008 40 11

                        – – – – –  De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 % mas

                        25,6 (10)

                        —

                        2008 40 19

                        – – – – –  Outras

                        25,6 + 4,2 €/100 kg/net (10)

                        —

                        – – – –  Outras

                        2008 40 21

                        – – – – –  De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 % mas

                        24 (10)

                        —

                        2008 40 29

                        – – – – –  Outras

                        25,6 (10)

                        —

                        – – –  Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg

                        2008 40 31

                        – – – –  De teor de açúcares superior a 15 %, em peso

                        25,6 + 4,2 €/100 kg/net (10)

                        —

                        2008 40 39

                        – – – –  Outras

                        25,6 (10)

                        —

                        – –  Sem adição de álcool

                        – – –  Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg

                        2008 40 51

                        – – – –  De teor de açúcares superior a 13 %, em peso

                        17,6

                        —

                        2008 40 59

                        – – – –  Outras

                        16

                        —

                        – – –  Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg

                        2008 40 71

                        – – – –  De teor de açúcares superior a 15 %, em peso

                        19,2

                        —

                        2008 40 79

                        – – – –  Outras

                        17,6

                        —

                        2008 40 90

                        – – –  Sem adição de açúcar

                        16,8

                        —

                        2008 50

                        –  Damascos

                        – –  Com adição de álcool

                        – – –  Em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg

                        – – – –  De teor de açúcares superior a 13 %, em peso

                        2008 50 11

                        – – – – –  De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 % mas

                        25,6 (10)

                        —

                        2008 50 19

                        – – – – –  Outros

                        25,6 + 4,2 €/100 kg/net (10)

                        —

                        – – – –  Outros

                        2008 50 31

                        – – – – –  De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 % mas

                        24 (10)

                        —

                        2008 50 39

                        – – – – –  Outros

                        25,6 (10)

                        —

                        – – –  Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg

                        2008 50 51

                        – – – –  De teor de açúcares superior a 15 %, em peso

                        25,6 + 4,2 €/100 kg/net (10)

                        —

                        2008 50 59

                        – – – –  Outros

                        25,6 (10)

                        —

                        – –  Sem adição de álcool

                        – – –  Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg

                        2008 50 61

                        – – – –  De teor de açúcares superior a 13 %, em peso

                        19,2

                        —

                        2008 50 69

                        – – – –  Outros

                        17,6

                        —

                        – – –  Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg

                        2008 50 71

                        – – – –  De teor de açúcares superior a 15 %, em peso

                        20,8 (10)

                        —

                        2008 50 79

                        – – – –  Outros

                        19,2

                        —

                        – – –  Sem adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido

                        2008 50 92

                        – – – –  De 5 kg ou mais

                        13,6

                        —

                        2008 50 98

                        – – – –  De menos de 5 kg

                        18,4 (16)

                        —

                        2008 60

                        –  Cerejas

                        – –  Com adição de álcool

                        – – –  De teor de açúcares superior a 9 %, em peso

                        2008 60 11

                        – – – –  De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 % mas

                        25,6 (10)

                        —

                        2008 60 19

                        – – – –  Outras

                        25,6 + 4,2 €/100 kg/net (10)

                        —

                        – – –  Outras

                        2008 60 31

                        – – – –  De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 % mas

                        24 (10)

                        —

                        2008 60 39

                        – – – –  Outras

                        25,6 (10)

                        —

                        – –  Sem adição de álcool

                        – – –  Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido

                        2008 60 50

                        – – – –  Superior a 1 kg

                        17,6

                        —

                        2008 60 60

                        – – – –  Não superior a 1 kg

                        20,8 (10)

                        —

                        – – –  Sem adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido

                        2008 60 70

                        – – – –  De 4,5 kg ou mais

                        18,4

                        —

                        2008 60 90

                        – – – –  De menos de 4,5 kg

                        18,4

                        —

                        2008 70

                        –  Pêssegos, incluindo as nectarinas

                        – –  Com adição de álcool

                        – – –  Em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg

                        – – – –  De teor de açúcares superior a 13 %, em peso

                        2008 70 11

                        – – – – –  De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 % mas

                        25,6 (10)

                        —

                        2008 70 19

                        – – – – –  Outros

                        25,6 + 4,2 €/100 kg/net (10)

                        —

                        – – – –  Outros

                        2008 70 31

                        – – – – –  De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 % mas

                        24 (10)

                        —

                        2008 70 39

                        – – – – –  Outros

                        25,6 (10)

                        —

                        – – –  Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg

                        2008 70 51

                        – – – –  De teor de açúcares superior a 15 %, em peso

                        25,6 + 4,2 €/100 kg/net (10)

                        —

                        2008 70 59

                        – – – –  Outros

                        25,6 (10)

                        —

                        – –  Sem adição de álcool

                        – – –  Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg

                        2008 70 61

                        – – – –  De teor de açúcares superior a 13 %, em peso

                        19,2

                        —

                        2008 70 69

                        – – – –  Outros

                        17,6

                        —

                        – – –  Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg

                        2008 70 71

                        – – – –  De teor de açúcares superior a 15 %, em peso

                        19,2

                        —

                        2008 70 79

                        – – – –  Outros

                        17,6

                        —

                        – – –  Sem adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido

                        2008 70 92

                        – – – –  De 5 kg ou mais

                        15,2

                        —

                        2008 70 98

                        – – – –  De menos de 5 kg

                        18,4

                        —

                        2008 80

                        –  Morangos

                        – –  Com adição de álcool

                        – – –  De teor de açúcares superior a 9 %, em peso

                        2008 80 11

                        – – – –  De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 % mas

                        25,6 (10)

                        —

                        2008 80 19

                        – – – –  Outros

                        25,6 + 4,2 €/100 kg/net (10)

                        —

                        – – –  Outros

                        2008 80 31

                        – – – –  De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 % mas

                        24 (10)

                        —

                        2008 80 39

                        – – – –  Outros

                        25,6 (10)

                        —

                        – –  Sem adição de álcool

                        2008 80 50

                        – – –  Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg

                        17,6

                        —

                        2008 80 70

                        – – –  Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg

                        20,8 (10)

                        —

                        2008 80 90

                        – – –  Sem adição de açúcar

                        18,4

                        —

                        –  Outras, incluindo as misturas, com exclusão das da subposição 2008 19

                        2008 91 00

                        – –  Palmitos

                        10

                        —

                        2008 93

                        – –  Airelas vermelhas (Vaccinium macrocarpon, Vaccinium oxycoccos, Vaccinium vitis-idaea)

                        – – –  Com adição de álcool

                        – – – –  De teor de açúcares superior a 9 %, em peso

                        2008 93 11

                        – – – – –  De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 % mas

                        25,6

                        —

                        2008 93 19

                        – – – – –  Outras

                        25,6 + 4,2 €/100 kg/net

                        —

                        – – – –  Outras

                        2008 93 21

                        – – – – –  De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 % mas

                        24

                        —

                        2008 93 29

                        – – – – –  Outras

                        25,6

                        —

                        – – –  Sem adição de álcool

                        2008 93 91

                        – – – –  Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg

                        17,6

                        —

                        2008 93 93

                        – – – –  Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg

                        20,8

                        —

                        2008 93 99

                        – – – –  Sem adição de açúcar

                        18,4

                        —

                        2008 97

                        – –  Misturas

                        – – –  De nozes e de fruta, tropicais, contendo, em peso, 50 % ou mais de fruta tropical

                        2008 97 03

                        – – – –  Em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg

                        7

                        —

                        2008 97 05

                        – – – –  Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg

                        8

                        —

                        – – –  Outras

                        – – – –  Com adição de álcool

                        – – – – –  De teor de açúcares superior a 9 %, em peso

                        – – – – – –  De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 % mas

                        2008 97 12

                        – – – – – – –  De fruta tropical (incluindo as misturas que contenham, em peso, 50 % ou mais de fruta e de nozes, tropicais)

                        16

                        —

                        2008 97 14

                        – – – – – – –  Outras

                        25,6

                        —

                        – – – – – –  Outras

                        2008 97 16

                        – – – – – – –  De fruta tropical (incluindo as misturas que contenham, em peso, 50 % ou mais de fruta e de nozes, tropicais)

                        16 + 2,6 €/100 kg/net

                        —

                        2008 97 18

                        – – – – – – –  Outras

                        25,6 + 4,2 €/100 kg/net

                        —

                        – – – – –  Outras

                        – – – – – –  De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 % mas

                        2008 97 32

                        – – – – – – –  De fruta tropical (incluindo as misturas que contenham, em peso, 50 % ou mais de fruta e de nozes, tropicais)

                        15

                        —

                        2008 97 34

                        – – – – – – –  Outras

                        24

                        —

                        – – – – – –  Outras

                        2008 97 36

                        – – – – – – –  De fruta tropical (incluindo as misturas que contenham, em peso, 50 % ou mais de fruta e de nozes, tropicais)

                        16

                        —

                        2008 97 38

                        – – – – – – –  Outras

                        25,6

                        —

                        – – – –  Sem adição de álcool

                        – – – – –  Com adição de açúcar

                        – – – – – –  Em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg

                        2008 97 51

                        – – – – – – –  De fruta tropical (incluindo as misturas que contenham, em peso, 50 % ou mais de fruta e de nozes, tropicais)

                        11

                        —

                        2008 97 59

                        – – – – – – –  Outras

                        17,6

                        —

                        – – – – – –  Outras

                        – – – – – – –  Misturas nas quais nenhuma da fruta componente ultrapasse 50 %, em peso, da totalidade das frutas

                        2008 97 72

                        – – – – – – – –  De fruta tropical (incluindo as misturas que contenham, em peso, 50 % ou mais de fruta e de nozes, tropicais)

                        8,5

                        —

                        2008 97 74

                        – – – – – – – –  Outras

                        13,6

                        —

                        – – – – – – –  Outras

                        2008 97 76

                        – – – – – – – –  De fruta tropical (incluindo as misturas que contenham, em peso, 50 % ou mais de fruta e de nozes, tropicais)

                        12

                        —

                        2008 97 78

                        – – – – – – – –  Outras

                        19,2

                        —

                        – – – – –  Sem adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido

                        – – – – – –  De 5 kg ou mais

                        2008 97 92

                        – – – – – – –  De fruta tropical (incluindo as misturas que contenham, em peso, 50 % ou mais de fruta e de nozes, tropicais)

                        11,5

                        —

                        2008 97 93

                        – – – – – – –  Outras

                        18,4

                        —

                        – – – – – –  Com 4,5 kg ou mais, mas com menos de 5 kg

                        2008 97 94

                        – – – – – – –  De fruta tropical (incluindo as misturas que contenham, em peso, 50 % ou mais de fruta e de nozes, tropicais)

                        11,5

                        —

                        2008 97 96

                        – – – – – – –  Outras

                        18,4

                        —

                        – – – – – –  De menos de 4,5 kg

                        2008 97 97

                        – – – – – – –  De fruta tropical (incluindo as misturas que contenham, em peso, 50 % ou mais de fruta e de nozes, tropicais)

                        11,5

                        —

                        2008 97 98

                        – – – – – – –  Outras

                        18,4

                        —

                        2008 99

                        – –  Outras

                        – – –  Com adição de álcool

                        – – – –  Gengibre

                        2008 99 11

                        – – – – –  De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 % mas

                        10

                        —

                        2008 99 19

                        – – – – –  Outro

                        16

                        —

                        – – – –  Uvas

                        2008 99 21

                        – – – – –  De teor de açúcares superior a 13 %, em peso

                        25,6 + 3,8 €/100 kg/net

                        —

                        2008 99 23

                        – – – – –  Outras

                        25,6

                        —

                        – – – –  Outras

                        – – – – –  De teor de açúcares superior a 9 %, em peso

                        – – – – – –  De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 % mas

                        2008 99 24

                        – – – – – – –  Fruta tropical

                        16

                        —

                        2008 99 28

                        – – – – – – –  Outras

                        25,6

                        —

                        – – – – – –  Outras

                        2008 99 31

                        – – – – – – –  Fruta tropical

                        16 + 2,6 €/100 kg/net

                        —

                        2008 99 34

                        – – – – – – –  Outras

                        25,6 + 4,2 €/100 kg/net

                        —

                        – – – – –  Outras

                        – – – – – –  De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 % mas

                        2008 99 36

                        – – – – – – –  Fruta tropical

                        15

                        —

                        2008 99 37

                        – – – – – – –  Outras

                        24

                        —

                        – – – – – –  Outras

                        2008 99 38

                        – – – – – – –  Fruta tropical

                        16

                        —

                        2008 99 40

                        – – – – – – –  Outras

                        25,6

                        —

                        – – –  Sem adição de álcool

                        – – – –  Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg

                        2008 99 41

                        – – – – –  Gengibre

                        Isenção

                        —

                        2008 99 43

                        – – – – –  Uvas

                        19,2

                        —

                        2008 99 45

                        – – – – –  Ameixas

                        17,6

                        —

                        2008 99 48

                        – – – – –  Fruta tropical

                        11

                        —

                        2008 99 49

                        – – – – –  Outras

                        17,6

                        —

                        – – – –  Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg

                        2008 99 51

                        – – – – –  Gengibre

                        Isenção

                        —

                        2008 99 63

                        – – – – –  Fruta tropical

                        13

                        —

                        2008 99 67

                        – – – – –  Outras

                        20,8

                        —

                        – – – –  Sem adição de açúcar

                        – – – – –  Ameixas em embalagens imediatas de conteúdo líquido

                        2008 99 72

                        – – – – – –  De 5 kg ou mais

                        15,2

                        —

                        2008 99 78

                        – – – – – –  De menos de 5 kg

                        18,4

                        —

                        2008 99 85

                        – – – – –  Milho com exclusão do milho doce (Zea mays var. saccharata)

                        5,1 + 9,4 €/100 kg/net (38)

                        —

                        2008 99 91

                        – – – – –  Inhames, batatas-doces e partes comestíveis semelhantes de plantas, de teor, em peso, de amido ou de fécula, igual ou superior a 5 %

                        8,3 + 3,8 €/100 kg/net (38)

                        —

                        2008 99 99

                        – – – – –  Outras

                        18,4

                        —

                        2009

                        Sumos (sucos) de fruta (incluindo os mostos de uvas) ou de produtos hortícolas, não fermentados, sem adição de álcool, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes

                        –  Sumo (suco) de laranja

                        2009 11

                        – –  Congelado

                        – – –  Com valor Brix superior a 67

                        2009 11 11

                        – – – –  De valor não superior a 30 € por 100 kg de peso líquido

                        33,6 + 20,6 €/100 kg/net (10)

                        —

                        2009 11 19

                        – – – –  Outros

                        33,6 (10)

                        —

                        – – –  Com valor Brix não superior a 67

                        2009 11 91

                        – – – –  De valor não superior a 30 € por 100 kg de peso líquido e de teor de açúcares de adição superior a 30 %, em peso

                        15,2 + 20,6 €/100 kg/net

                        —

                        2009 11 99

                        – – – –  Outros

                        15,2 (10)

                        —

                        2009 12 00

                        – –  Não congelado, com valor Brix não superior a 20

                        12,2

                        —

                        2009 19

                        – –  Outros

                        – – –  Com valor Brix superior a 67

                        2009 19 11

                        – – – –  De valor não superior a 30 € por 100 kg de peso líquido

                        33,6 + 20,6 €/100 kg/net (10)

                        —

                        2009 19 19

                        – – – –  Outros

                        33,6 (10)

                        —

                        – – –  Com valor Brix superior a 20, mas não superior a 67

                        2009 19 91

                        – – – –  De valor não superior a 30 € por 100 kg de peso líquido e de teor de açúcares de adição superior a 30 %, em peso

                        15,2 + 20,6 €/100 kg/net

                        —

                        2009 19 98

                        – – – –  Outros

                        12,2

                        —

                        –  Sumo (suco) de toranja e de pomelo

                        2009 21 00

                        – –  Com valor Brix não superior a 20

                        12

                        —

                        2009 29

                        – –  Outros

                        – – –  Com valor Brix superior a 67

                        2009 29 11

                        – – – –  De valor não superior a 30 € por 100 kg de peso líquido

                        33,6 + 20,6 €/100 kg/net (10)

                        —

                        2009 29 19

                        – – – –  Outro

                        33,6 (10)

                        —

                        – – –  Com valor Brix superior a 20, mas não superior a 67

                        2009 29 91

                        – – – –  De valor não superior a 30 € por 100 kg de peso líquido e de teor de açúcares de adição superior a 30 %, em peso

                        12 + 20,6 €/100 kg/net

                        —

                        2009 29 99

                        – – – –  Outro

                        12

                        —

                        –  Sumo (suco) de qualquer outro citrino (citro)

                        2009 31

                        – –  Com valor Brix não superior a 20

                        – – –  De valor superior a 30 € por 100 kg de peso líquido

                        2009 31 11

                        – – – –  Com açúcares de adição

                        14,4

                        —

                        2009 31 19

                        – – – –  Sem açúcares de adição

                        15,2

                        —

                        – – –  De valor não superior a 30 € por 100 kg de peso líquido

                        – – – –  De limões

                        2009 31 51

                        – – – – –  Com açúcares de adição

                        14,4

                        —

                        2009 31 59

                        – – – – –  Sem açúcares de adição

                        15,2

                        —

                        – – – –  De outros citrinos (cítros)

                        2009 31 91

                        – – – – –  Com açúcares de adição

                        14,4

                        —

                        2009 31 99

                        – – – – –  Sem açúcares de adição

                        15,2

                        —

                        2009 39

                        – –  Outros

                        – – –  Com valor Brix superior a 67

                        2009 39 11

                        – – – –  De valor não superior a 30 € por 100 kg de peso líquido

                        33,6 + 20,6 €/100 kg/net (10)

                        —

                        2009 39 19

                        – – – –  Outro

                        33,6 (10)

                        —

                        – – –  Com valor Brix superior a 20, mas não superior a 67

                        – – – –  De valor superior a 30 € por 100 kg de peso líquido

                        2009 39 31

                        – – – – –  Com açúcares de adição

                        14,4

                        —

                        2009 39 39

                        – – – – –  Sem açúcares de adição

                        15,2

                        —

                        – – – –  De valor não superior a 30 € por 100 kg de peso líquido

                        – – – – –  De limões

                        2009 39 51

                        – – – – – –  De teor de açúcares de adição superior a 30 %, em peso

                        14,4 + 20,6 €/100 kg/net

                        —

                        2009 39 55

                        – – – – – –  De teor de açúcares de adição não superior a 30 %, em peso

                        14,4

                        —

                        2009 39 59

                        – – – – – –  Sem açúcares de adição

                        15,2

                        —

                        – – – – –  De outros citrinos

                        2009 39 91

                        – – – – – –  De teor de açúcares de adição superior a 30 %, em peso

                        14,4 + 20,6 €/100 kg/net

                        —

                        2009 39 95

                        – – – – – –  De teor de açúcares de adição não superior a 30 %, em peso

                        14,4

                        —

                        2009 39 99

                        – – – – – –  Sem açúcares de adição

                        15,2

                        —

                        –  Sumo (suco) de ananás (abacaxi)

                        2009 41

                        – –  Com valor Brix não superior a 20

                        2009 41 92

                        – – –  Com açúcares de adição

                        15,2

                        —

                        2009 41 99

                        – – –  Sem açúcares de adição

                        16

                        —

                        2009 49

                        – –  Outros

                        – – –  Com valor Brix superior a 67

                        2009 49 11

                        – – – –  De valor não superior a 30 € por 100 kg de peso líquido

                        33,6 + 20,6 €/100 kg/net (10)

                        —

                        2009 49 19

                        – – – –  Outro

                        33,6 (10)

                        —

                        – – –  Com valor Brix superior a 20, mas não superior a 67

                        2009 49 30

                        – – – –  De valor superior a 30 € por 100 kg de peso líquido, com açúcares de adição

                        15,2

                        —

                        – – – –  Outro

                        2009 49 91

                        – – – – –  De teor de açúcares de adição superior a 30 %, em peso

                        15,2 + 20,6 €/100 kg/net

                        —

                        2009 49 93

                        – – – – –  De teor de açúcares de adição não superior a 30 %, em peso

                        15,2

                        —

                        2009 49 99

                        – – – – –  Sem açúcares de adição

                        16

                        —

                        2009 50

                        –  Sumo (suco) de tomate

                        2009 50 10

                        – –  Com açúcares de adição

                        16

                        —

                        2009 50 90

                        – –  Outro

                        16,8

                        —

                        –  Sumo (suco) de uva (incluindo os mostos de uvas)

                        2009 61

                        – –  Com valor Brix não superior a 30

                        2009 61 10

                        – – –  De valor superior a 18 € por 100 kg de peso líquido

                         (36)

                        —

                        2009 61 90

                        – – –  De valor não superior a 18 € por 100 kg de peso líquido

                        22,4 + 27 €/hl (10)

                        —

                        2009 69

                        – –  Outros

                        – – –  Com valor Brix superior a 67

                        2009 69 11

                        – – – –  De valor não superior a 22 € por 100 kg de peso líquido

                        40 + 121 €/hl + 20,6 €/100 kg/net (10)

                        —

                        2009 69 19

                        – – – –  Outro

                         (36)

                        —

                        – – –  Com valor Brix superior a 30, mas não superior a 67

                        – – – –  De valor superior a 18 € por 100 kg de peso líquido

                        2009 69 51

                        – – – – –  Concentrado

                         (36)

                        —

                        2009 69 59

                        – – – – –  Outro

                         (36)

                        —

                        – – – –  De valor não superior a 18 € por 100 kg de peso líquido

                        – – – – –  De teor de açúcares de adição superior a 30 %, em peso

                        2009 69 71

                        – – – – – –  Concentrado

                        22,4 + 131 €/hl + 20,6 €/100 kg/net

                        —

                        2009 69 79

                        – – – – – –  Outro

                        22,4 + 27 €/hl + 20,6 €/100 kg/net

                        —

                        2009 69 90

                        – – – – –  Outro

                        22,4 + 27 €/hl (10)

                        —

                        –  Sumo (suco) de maçã

                        2009 71

                        – –  Com valor Brix não superior a 20

                        2009 71 20

                        – – –  Com açúcares de adição

                        18

                        —

                        2009 71 99

                        – – –  Sem açúcares de adição

                        18

                        —

                        2009 79

                        – –  Outros

                        – – –  Com valor Brix superior a 67

                        2009 79 11

                        – – – –  De valor não superior a 22 € por 100 kg de peso líquido

                        30 + 18,4 €/100 kg/net (10)

                        —

                        2009 79 19

                        – – – –  Outro

                        30 (10)

                        —

                        – – –  Com valor Brix superior a 20, mas não superior a 67

                        2009 79 30

                        – – – –  De valor superior a 18 € por 100 kg de peso líquido, com açúcares de adição

                        18

                        —

                        – – – –  Outro

                        2009 79 91

                        – – – – –  De teor de açúcares de adição superior a 30 %, em peso

                        18 + 19,3 €/100 kg/net

                        —

                        2009 79 98

                        – – – – –  Outro

                        18

                        —

                        –  Sumo (suco) de qualquer outra fruta ou produto hortícola

                        2009 81

                        – –  Sumo (suco) de airela vermelha (Vaccinium macrocarpon, Vaccinium oxycoccos, Vaccinium vitis-idaea)

                        – – –  Com valor Brix superior a 67

                        2009 81 11

                        – – – –  De valor não superior a 30 € por 100 kg de peso líquido

                        33,6 + 20,6 €/100 kg/net (10)

                        —

                        2009 81 19

                        – – – –  Outros

                        33,6 (10)

                        —

                        – – –  Com valor Brix não superior a 67

                        2009 81 31

                        – – – –  De valor superior a 30 € por 100 kg de peso líquido, com açúcares de adição

                        16,8

                        —

                        – – – –  Outros

                        2009 81 51

                        – – – – –  De teor de açúcares de adição superior a 30 %, em peso

                        16,8 + 20,6 €/100 kg/net

                        —

                        2009 81 59

                        – – – – –  De teor de açúcares de adição não superior a 30 %, em peso

                        16,8

                        —

                        – – – – –  Sem açúcares de adição

                        2009 81 95

                        – – – – – –  Sumo (suco) de fruta da espécie Vaccinium macrocarpon

                        14

                        —

                        2009 81 99

                        – – – – – –  Outros

                        17,6

                        —

                        2009 89

                        – –  Outros

                        – – –  Com valor Brix superior a 67

                        – – – –  Sumo (suco) de pera

                        2009 89 11

                        – – – – –  De valor não superior a 22 € por 100 kg de peso líquido

                        33,6 + 20,6 €/100 kg/net (10)

                        —

                        2009 89 19

                        – – – – –  Outro

                        33,6 (10)

                        —

                        – – – –  Outro

                        – – – – –  De valor não superior a 30 € por 100 kg de peso líquido

                        2009 89 34

                        – – – – – –  Sumo (suco) de fruta tropical

                        21 + 12,9 €/100 kg/net (10)

                        —

                        2009 89 35

                        – – – – – –  Outro

                        33,6 + 20,6 €/100 kg/net (10)

                        —

                        – – – – –  Outro

                        2009 89 36

                        – – – – – –  Sumo (suco) de fruta tropical

                        21 (10)

                        —

                        2009 89 38

                        – – – – – –  Outro

                        33,6 (10)

                        —

                        – – –  Com valor Brix não superior a 67

                        – – – –  Sumo (suco) de pera

                        2009 89 50

                        – – – – –  De valor superior a 18 € por 100 kg de peso líquido, com açúcares de adição

                        19,2

                        —

                        – – – – –  Outro

                        2009 89 61

                        – – – – – –  De teor de açúcares de adição superior a 30 %, em peso

                        19,2 + 20,6 €/100 kg/net

                        —

                        2009 89 63

                        – – – – – –  De teor de açúcares de adição não superior a 30 %, em peso

                        19,2

                        —

                        2009 89 69

                        – – – – – –  Sem açúcares de adição

                        20

                        —

                        – – – –  Outro

                        – – – – –  De valor superior a 30 € por 100 kg de peso líquido, com açúcares de adição

                        2009 89 71

                        – – – – – –  Sumo (suco) de cereja

                        16,8

                        —

                        2009 89 73

                        – – – – – –  Sumo (suco) de fruta tropical

                        10,5

                        —

                        2009 89 79

                        – – – – – –  Outro

                        16,8

                        —

                        – – – – –  Outro

                        – – – – – –  De teor de açúcares de adição superior a 30 %, em peso

                        2009 89 85

                        – – – – – – –  Sumo (suco) de fruta tropical

                        10,5 + 12,9 €/100 kg/net

                        —

                        2009 89 86

                        – – – – – – –  Outro

                        16,8 + 20,6 €/100 kg/net

                        —

                        – – – – – –  De teor de açúcares de adição não superior a 30 %, em peso

                        2009 89 88

                        – – – – – – –  Sumo (suco) de fruta tropical

                        10,5

                        —

                        2009 89 89

                        – – – – – – –  Outro

                        16,8

                        —

                        – – – – – –  Sem açúcares de adição

                        2009 89 96

                        – – – – – – –  Sumo (suco) de cereja

                        17,6

                        —

                        2009 89 97

                        – – – – – – –  Sumo (suco) de fruta tropical

                        11

                        —

                        2009 89 99

                        – – – – – – –  Outro

                        17,6

                        —

                        2009 90

                        –  Misturas de sumos (sucos)

                        – –  Com valor Brix superior a 67

                        – – –  Misturas de sumo (suco) de maçã e de sumo (suco) de pera

                        2009 90 11

                        – – – –  De valor não superior a 22 € por 100 kg de peso líquido

                        33,6 + 20,6 €/100 kg/net (10)

                        —

                        2009 90 19

                        – – – –  Outras

                        33,6 (10)

                        —

                        – – –  Outras

                        2009 90 21

                        – – – –  De valor não superior a 30 € por 100 kg de peso líquido

                        33,6 + 20,6 €/100 kg/net (10)

                        —

                        2009 90 29

                        – – – –  Outras

                        33,6 (10)

                        —

                        – –  Com valor Brix não superior a 67

                        – – –  Misturas de sumo (suco) de maçã e de sumo (suco) de pera

                        2009 90 31

                        – – – –  De valor não superior a 18 € por 100 kg de peso líquido e de teor de açúcares de adição superior a 30 %, em peso

                        20 + 20,6 €/100 kg/net

                        —

                        2009 90 39

                        – – – –  Outras

                        20

                        —

                        – – –  Outras

                        – – – –  De valor superior a 30 € por 100 kg de peso líquido

                        – – – – –  Misturas de sumo (suco) de citrinos (cítros) e de sumo (suco) de ananás (abacaxi)

                        2009 90 41

                        – – – – – –  Com açúcares de adição

                        15,2

                        —

                        2009 90 49

                        – – – – – –  Outras

                        16

                        —

                        – – – – –  Outras

                        2009 90 51

                        – – – – – –  Com açúcares de adição

                        16,8

                        —

                        2009 90 59

                        – – – – – –  Outras

                        17,6

                        —

                        – – – –  De valor não superior a 30 € por 100 kg de peso líquido

                        – – – – –  Misturas de sumo (suco) de citrinos (cítros) e de sumo (suco) de ananás (abacaxi)

                        2009 90 71

                        – – – – – –  De teor de açúcares de adição superior a 30 %, em peso

                        15,2 + 20,6 €/100 kg/net

                        —

                        2009 90 73

                        – – – – – –  De teor de açúcares de adição não superior a 30 %, em peso

                        15,2

                        —

                        2009 90 79

                        – – – – – –  Sem açúcares de adição

                        16

                        —

                        – – – – –  Outras

                        – – – – – –  De teor de açúcares de adição superior a 30 %, em peso

                        2009 90 92

                        – – – – – – –  Misturas de sumo (suco) de fruta tropical

                        10,5 + 12,9 €/100 kg/net

                        —

                        2009 90 94

                        – – – – – – –  Outras

                        16,8 + 20,6 €/100 kg/net

                        —

                        – – – – – –  De teor de açúcares de adição não superior a 30 %, em peso

                        2009 90 95

                        – – – – – – –  Misturas de sumo (suco) de fruta tropical

                        10,5

                        —

                        2009 90 96

                        – – – – – – –  Outras

                        16,8

                        —

                        – – – – – –  Sem açúcares de adição

                        2009 90 97

                        – – – – – – –  Misturas de sumo (suco) de fruta tropical

                        11

                        —

                        2009 90 98

                        – – – – – – –  Outras

                        17,6

                        —

                  CAPÍTULO 21
            PREPARAÇÕES ALIMENTÍCIAS DIVERSAS
            Notas

                        1.

                        O presente Capítulo não compreende:

                                    a)

                                    As misturas de produtos hortícolas da posição 0712;

                                    b)

                                    Os sucedâneos torrados do café que contenham café em qualquer proporção (posição 0901);

                                    c)

                                    O chá aromatizado (posição 0902);

                                    d)

                                    As especiarias e outros produtos das posições 0904 a 0910;

                                    e)

                                    As preparações alimentícias, exceto os produtos descritos nas posições 2103 ou 2104, que contenham, em peso, mais de 20 % de enchidos, de carne, de miudezas, de sangue, de peixes ou crustáceos, de moluscos e de outros invertebrados aquáticos ou de uma combinação destes produtos (Capítulo 16);

                                    f)

                                    As leveduras acondicionadas como medicamentos e os outros produtos das posições 3003 ou 3004;

                                    g)

                                    As enzimas preparadas da posição 3507.

                        2.

                        Os extratos dos sucedâneos mencionados na Nota 1 b) acima incluem-se na posição 2101.

                        3.

                        Na aceção da posição 2104, consideram-se “preparações alimentícias compostas homogeneizadas” as preparações constituídas por uma mistura finamente homogeneizada de diversas substâncias de base, como carne, peixe, produtos hortícolas, fruta, acondicionadas para venda a retalho como alimentos para lactentes e crianças de tenra idade ou para usos dietéticos, em recipientes de conteúdo de peso líquido não superior a 250 g. Para aplicação desta definição, não se consideram as pequenas quantidades de ingredientes que possam ter sido adicionados à mistura para tempero, conservação ou outros fins. Estas preparações podem conter, em pequenas quantidades, fragmentos visíveis.

                  Notas complementares

                        1.

                        Para aplicação das subposições 2106 10 20 e 2106 90 92 a expressão “amido ou fécula” inclui os produtos da degradação do amido ou da fécula.

                        2.

                        Na aceção da subposição 2106 90 20, consideram-se “preparações alcoólicas compostas, do tipo utilizado na fabricação de bebidas, exceto as preparações à base de substâncias odoríferas” as preparações que apresentam um teor alcoólico, em volume, superior a 0,5 % vol.

                        3.

                        Considera-se como “isoglicose”, na aceção da subposição 2106 90 30, o produto obtido a partir da glicose ou dos seus polímeros, com um teor, em peso, no estado seco, de, pelo menos, 10 % de frutose.

                        4.

                        Para os produtos das subposições 2106 90 30 e 2106 90 59, o teor de sacarose, incluindo o teor de outros açúcares expresso em sacarose, é determinado segundo o método refratométrico (expresso em graus Brix, em conformidade com o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.° 974/2014 da Comissão (53)).

                        5.

                        As outras preparações alimentícias apresentadas sob a forma de doses, tais como cápsulas, comprimidos, pastilhas e pílulas e que se destinem a ser utilizadas como complementos alimentares, devem ser classificadas na posição 2106, salvo se forem especificadas ou compreendidas noutras posições.

                        6.

                        As preparações à base de café, chá ou mate ou respetivos extratos, essências e concentrados, com um teor de açúcar igual ou superior a 97 %, em peso, calculado sobre a matéria seca, são excluídas da classificação na posição 2101 e devem, em princípio, ser classificadas no Capítulo 17. As características desses produtos já não são consideradas determinadas pelo café, chá ou mate ou respetivos extratos, essências e concentrados.

                        Código NC

                        Designação das mercadorias

                        Taxas dos direitos convencionais (%)

                        Unidade suplementar

                        (1)

                        (2)

                        (3)

                        (4)

                        2101

                        Extratos, essências e concentrados de café, chá ou de mate e preparações à base destes produtos ou à base de café, chá ou mate; chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respetivos extratos, essências e concentrados

                        –  Extratos, essências e concentrados de café e preparações à base destes extratos, essências ou concentrados ou à base de café

                        2101 11 00

                        – –  Extratos, essências e concentrados

                        9

                        —

                        2101 12

                        – –  Preparações à base de extratos, essências ou concentrados ou à base de café

                        2101 12 92

                        – – –  Preparações à base de extratos, essências ou concentrados de café

                        11,5

                        —

                        2101 12 98

                        – – –  Outras

                        9 + EA (23)

                        —

                        2101 20

                        –  Extratos, essências e concentrados de chá ou de mate e preparações à base destes extratos, essências ou concentrados ou à base de chá ou de mate

                        2101 20 20

                        – –  Extratos, essências e concentrados

                        6

                        —

                        – –  Preparações

                        2101 20 92

                        – – –  À base de extratos, de essências ou de concentrados de chá ou de mate

                        6

                        —

                        2101 20 98

                        – – –  Outros

                        6,5 + EA (23)

                        —

                        2101 30

                        –  Chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respetivos extratos, essências e concentrados

                        – –  Chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café

                        2101 30 11

                        – – –  Chicória torrada

                        11,5

                        —

                        2101 30 19

                        – – –  Outros

                        5,1 + 12,7 €/100 kg/net

                        —

                        – –  Extratos, essências e concentrados de chicória torrada e de outros sucedâneos torrados do café

                        2101 30 91

                        – – –  De chicória torrada

                        14,1

                        —

                        2101 30 99

                        – – –  Outros

                        10,8 + 22,7 €/100 kg/net

                        —

                        2102

                        Leveduras (vivas ou mortas); outros microrganismos monocelulares mortos (exceto as vacinas da posição 3002); pós para levedar, preparados

                        2102 10

                        –  Leveduras vivas

                        2102 10 10

                        – –  Leveduras-mães selecionadas (leveduras de cultura)

                        10,9

                        —

                        – –  Leveduras para panificação

                        2102 10 31

                        – – –  Secas

                        12 + 49,2 €/100 kg/net (65)

                        —

                        2102 10 39

                        – – –  Outras

                        12 + 14,5 €/100 kg/net (65)

                        —

                        2102 10 90

                        – –  Outras

                        14,7

                        —

                        2102 20

                        –  Leveduras mortas; outros microrganismos monocelulares mortos

                        – –  Leveduras mortas

                        2102 20 11

                        – – –  Em tabletes, cubos ou formas semelhantes, ou em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg

                        8,3

                        —

                        2102 20 19

                        – – –  Outras

                        5,1

                        —

                        2102 20 90

                        – –  Outros

                        Isenção

                        —

                        2102 30 00

                        –  Pós para levedar, preparados

                        6,1

                        —

                        2103

                        Preparações para molhos e molhos preparados; condimentos e temperos compostos; farinha de mostarda e mostarda preparada

                        2103 10 00

                        –  Molho de soja

                        7,7

                        —

                        2103 20 00

                        –  Ketchup e outros molhos de tomate

                        10,2

                        —

                        2103 30

                        –  Farinha de mostarda e mostarda preparada

                        2103 30 10

                        – –  Farinha de mostarda

                        Isenção

                        —

                        2103 30 90

                        – –  Mostarda preparada

                        9

                        —

                        2103 90

                        –  Outros

                        2103 90 10

                        – –  Chutney de manga, líquido

                        Isenção

                        —

                        2103 90 30

                        – –  Amargos aromáticos, de teor alcoólico, em volume, igual ou superior a 44,2 % vol e não superior a 49,2 % vol e que contenham, em peso, de 1,5 % a 6 % de genciana, de especiarias e de ingredientes diversos, e de 4 % a 10 % de açúcar, apresentados em recipientes de capacidade não superior a 0,50 l

                        Isenção

                        l alc. 100 %

                        2103 90 90

                        – –  Outros

                        7,7

                        —

                        2104

                        Preparações para caldos e sopas; caldos e sopas preparados; preparações alimentícias compostas homogeneizadas

                        2104 10 00

                        –  Preparações para caldos e sopas; caldos e sopas preparados

                        11,5

                        —

                        2104 20 00

                        –  Preparações alimentícias compostas homogeneizadas

                        14,1

                        —

                        2105 00

                        Sorvetes, mesmo que contenham cacau

                        2105 00 10

                        –  Que não contenham ou que contenham, em peso, menos de 3 % de matérias gordas provenientes do leite

                        (8,6 + 20,2 €/100 kg/net) MAX (19,4 + 9,4 €/100 kg/net)

                        —

                        –  De teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite

                        2105 00 91

                        – –  Igual ou superior a 3 %, mas inferior a 7 %

                        (8 + 38,5 €/100 kg/net) MAX (18,1 + 7 €/100 kg/net)

                        —

                        2105 00 99

                        – –  Igual ou superior a 7 %

                        (7,9 + 54 €/100 kg/net) MAX (17,8 + 6,9 €/100 kg/net)

                        —

                        2106

                        Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas noutras posições

                        2106 10

                        –  Concentrados de proteínas e substâncias proteicas texturizadas

                        2106 10 20

                        – –  Que não contenham matérias gordas provenientes do leite, sacarose, isoglicose, glicose, amido ou fécula, ou que contenham, em peso, menos de 1,5 % de matérias gordas provenientes do leite, menos de 5 % de sacarose ou de isoglicose, menos de 5 % de glicose ou amido ou fécula

                        12,8

                        —

                        2106 10 80

                        – –  Outros

                        EA (23)

                        —

                        2106 90

                        –  Outras

                        2106 90 20

                        – –  Preparações alcoólicas compostas, do tipo utilizado na fabricação de bebidas, exceto as preparações à base de substâncias odoríferas

                        17,3 MIN 1 €/% vol/hl

                        l alc. 100 %

                        – –  Xaropes de açúcar, aromatizados ou adicionados de corantes

                        2106 90 30

                        – – –  De isoglicose

                        42,7 €/100 kg/net mas

                        —

                        – – –  Outros

                        2106 90 51

                        – – – –  De lactose

                        14 €/100 kg/net

                        —

                        2106 90 55

                        – – – –  De glicose ou de maltodextrina

                        20 €/100 kg/net

                        —

                        2106 90 59

                        – – – –  Outros

                        0,4 €/100 kg/net (63)

                        —

                        – –  Outras

                        2106 90 92

                        – – –  Que não contenham matérias gordas provenientes do leite, sacarose, isoglicose, glicose, amido ou fécula, ou que contenham, em peso, menos de 1,5 % de matérias gordas provenientes do leite, menos de 5 % de sacarose ou de isoglicose, menos de 5 % de glicose ou amido ou fécula

                        12,8

                        —

                        2106 90 98

                        – – –  Outras

                        9 + EA (23) (10)

                        —

                  CAPÍTULO 22
            BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES
            Notas

                        1.

                        O presente Capítulo não compreende:

                                    a)

                                    Os produtos deste Capítulo (exceto os da posição 2209) preparados para fins culinários, tornados assim impróprios para consumo como bebida (posição 2103, geralmente);

                                    b)

                                    A água do mar (posição 2501);

                                    c)

                                    As águas destiladas, de condutibilidade ou de igual grau de pureza (posição 2853);

                                    d)

                                    As soluções aquosas que contenham, em peso, mais de 10 % de ácido acético (posição 2915);

                                    e)

                                    Os medicamentos das posições 3003 ou 3004;

                                    f)

                                    Os produtos de perfumaria ou de toucador (Capítulo 33).

                        2.

                        Na aceção do presente Capítulo e dos Capítulos 20 e 21, o “teor alcoólico em volume” determina-se à temperatura de 20 °C.

                        3.

                        Na aceção da posição 2202, consideram-se “bebidas não alcoólicas” as bebidas cujo teor alcoólico em volume não exceda 0,5 % vol. As bebidas alcoólicas classificam-se, conforme o caso, nas posições 2203 a 2206 ou na posição 2208.

                  Nota de subposição

                        1.

                        Na aceção da subposição 2204 10, consideram-se “vinhos espumantes e vinhos espumosos” os vinhos que apresentem, quando conservados à temperatura de 20 °C em recipientes fechados, uma sobrepressão igual ou superior a 3 bares.

                  Notas complementares

                        1.

                        A subposição 2202 10 00 inclui as águas, incluindo as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas, desde que sejam diretamente consumíveis como bebida.

                        2.

                        Para aplicação das posições 2204 e 2205 e da subposição 2206 00 10, consoante o caso, considera-se como:

                                    a)

                                    “Teor alcoólico, em volume”, adquirido, o número de volumes de álcool puro, a uma temperatura de 20 °C, contidos em 100 volumes do produto considerado a essa temperatura;

                                    b)

                                    “Teor alcoólico, em volume, em potência”, o número de volumes de álcool puro, a uma temperatura de 20 °C, suscetíveis de serem produzidos por fermentação total dos açúcares contidos em 100 volumes do produto considerado a essa temperatura;

                                    c)

                                    “Teor alcoólico, em volume, total”, a soma dos teores alcoólicos, em volume, adquirido e em potência;

                                    d)

                                    “Teor alcoólico em volume, natural”, o teor alcoólico, em volume, total, do produto considerado, antes de qualquer enriquecimento;

                                    e)

                                    “% vol”, o símbolo do teor alcoólico, em volume.

                        3.

                        Para aplicação da subposição 2204 30 10, considera-se como “mosto de uvas parcialmente fermentado” o produto proveniente da fermentação de um mosto de uvas e com um teor alcoólico adquirido superior a 1 % vol, mas inferior a três quintos do seu teor alcoólico, em volume, total.

                        4.

                        Para aplicação das posições 2204 21, 2204 22 e 2204 29:

                                    A.

                                    Considera-se como “extrato seco total” o teor, em gramas por litro, de todas as substâncias contidas no produto que, em determinadas condições físicas, não se volatilizam.
                                    A determinação do extrato seco total deve efetuar-se a 20 °C, pelo método densimétrico;

                                    B.

                                                a)

                                                A presença, nos produtos classificáveis pelas subposições 2204 21 11 a 2204 21 98, 2204 22 22 a 2204 22 98 e 2204 29 22 a 2204 29 98 das quantidades de extrato seco total por litro a seguir indicadas nas categorias pautais 1, 2, 3 e 4 não influi na sua classificação:

                                                            1.

                                                            Produtos de teor alcoólico adquirido inferior ou igual a 13 % vol: 90 gramas ou menos de extrato seco total por litro;

                                                            2.

                                                            Produtos de teor alcoólico adquirido superior a 13 % vol, mas inferior ou igual a 15 % vol: 130 gramas ou menos de extrato seco total por litro;

                                                            3.

                                                            Produtos de teor alcoólico adquirido superior a 15 % vol, mas inferior ou igual a 18 % vol: 130 gramas ou menos de extrato seco total por litro;

                                                            4.

                                                            Produtos de teor alcoólico adquirido superior a 18 % vol, mas inferior ou igual a 22 % vol: 330 gramas ou menos de extrato seco total por litro.

                                                      Os produtos que apresentem um extrato seco total que ultrapasse o máximo acima fixado em cada categoria devem classificar-se pela primeira categoria seguinte, considerando que, se o extrato seco total ultrapassa 330 gramas por litro, os produtos devem classificar-se pelas subposições 2204 21 98 , 2204 22 98 e 2204 29 98;

                                                b)

                                                As regras acima mencionadas não se aplicam aos produtos incluídos nas subposições 2204 21 23 e 2204 22 33.

                        5.

                        As subposições 2204 21 11 a 2204 21 98, 2204 22 22 a 2204 22 98 e 2204 29 22 a 2204 29 98 compreendem, designadamente:

                                    a)

                                    O mosto de uvas frescas amuado com álcool, isto é, o produto:

                                                —

                                                de teor alcoólico adquirido igual ou superior a 12 % vol, mas inferior a 15 % vol, e

                                                —

                                                obtido por adição de um produto, proveniente da destilação de vinho, a um mosto de uvas não fermentado com um teor alcoólico natural igual ou superior a 8,5 % vol;

                                    b)

                                    O vinho aguardentado, isto é, o produto:

                                                —

                                                de teor alcoólico adquirido igual ou superior a 18 % vol, mas não superior a 24 % vol,

                                                —

                                                obtido exclusivamente por adição de um produto não retificado, proveniente da destilação do vinho e com um teor alcoólico adquirido máximo de 86 % vol, a um vinho que não contenha açúcar residual, e

                                                —

                                                de acidez volátil máxima de 1,50 grama por litro, expressa em ácido acético;

                                    c)

                                    O vinho licoroso, isto é, o produto:

                                                —

                                                de teor alcoólico total igual ou superior a 17,5 % vol e de teor alcoólico adquirido igual ou superior a 15 % vol, mas não superior a 22 % vol, e

                                                —

                                                obtido a partir de mosto de uvas ou de vinho, devendo estes produtos provir de castas autorizadas no país de origem, para produção de vinho licoroso e de teor alcoólico natural igual ou superior a 12 % vol:

                                                            —

                                                            por congelação, ou

                                                            —

                                                            por adição, durante ou depois da fermentação:

                                                                        —

                                                                        quer de um produto proveniente da destilação do vinho,

                                                                        —

                                                                        quer de um mosto de uvas concentrado ou, relativamente a alguns vinhos licorosos com uma denominação de origem ou uma indicação geográfica incluídos na lista constante do Regulamento (CE) n.o 607/2009 (JO L 193 de 24.7.2009, p. 60), para os quais essa prática seja tradicional, de um mosto de uvas cuja concentração tenha sido efetuada pela ação direta do fogo e que obedeça, excluindo esta operação, à definição de mosto de uvas concentrado, ou

                                                                        —

                                                                        quer de uma mistura desses produtos.

                                          Todavia, alguns vinhos licorosos com uma denominação de origem ou uma indicação geográfica incluídos na lista que consta do Regulamento (CE) n.o 607/2009 poderão ser obtidos a partir de mosto de uvas frescas, não fermentado, ainda que este último não tenha um teor alcoólico natural mínimo de 12 % vol.

                        6.

                        Na aceção das subposições 2204 10, 2204 21, 2204 22 e 2204 29:

                                    a)

                                    “Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)” e “vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)” são vinhos que cumprem as disposições dos artigos 93.° a 108.° do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 347 de 20.12.2013, p. 671), bem como as disposições adotadas em aplicação do referido regulamento, definidas pelas regulamentações nacionais;

                                    b)

                                    “Vinhos de casta” são vinhos que cumprem as disposições do artigo 120.° do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, bem como as disposições adotadas em aplicação do referido regulamento, definidas pelas regulamentações nacionais;

                                    c)

                                    “Vinhos produzidos na União Europeia” são vinhos que cumprem as disposições do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho e do artigo 55.° do Regulamento (CE) n.o 607/2009 da Comissão.

                        7.

                        Na aceção das subposições 2204 30 92 e 2204 30 96, considera se “mosto de uvas concentrado” o mosto de uvas cuja indicação numérica fornecida à temperatura de 20°C pelo refratómetro, segundo o método previsto na Coletânea dos Métodos Internacionais de Análise dos Vinhos e Mostos da OIV, publicado no Jornal Oficial, série C, seja igual ou superior a 50,9 %.

                        8.

                        Consideram-se como produtos abrangidos pela posição 2205 unicamente os vermutes e outros vinhos de uvas frescas aromatizados por plantas ou substâncias aromáticas cujo teor alcoólico adquirido seja igual ou superior a 7 % vol.

                        9.

                        Para aplicação da subposição 2206 00 10, considera-se como “água-pé” o produto obtido por fermentação dos bagaços doces de uvas maceradas em água, ou por esgotamento com água dos bagaços de uvas fermentados.

                        10.

                        Para aplicação das subposições 2206 00 31 e 2206 00 39, consideram-se como “espumantes ou espumosas”:

                                    —

                                    as bebidas fermentadas que se apresentem em garrafas fechadas por uma rolha em forma de cogumelo, fixa por açaimes ou grampos,

                                    —

                                    as bebidas fermentadas, que se apresentem de qualquer outra forma, com uma sobrepressão igual ou superior a 1,5 bar, medida à temperatura de 20 °C.

                        11.

                        Para aplicação das subposições 2209 00 11 e 2209 00 19, considera-se como “vinagre de vinho” o vinagre obtido exclusivamente por fermentação acética do vinho e teor de acidez total igual ou superior a 60 gramas por litro, expressa em ácido acético.

                        12.

                        A subposição 2207 20 abrange as misturas de álcool etílico utilizadas como matéria-prima para a produção de combustíveis para veículos automóveis, com um teor alcoólico em volume igual ou superior a 50 % e desnaturadas com uma ou mais das seguintes substâncias:

                                    a)

                                    Gasolina de automóveis (conforme à norma EN 228);

                                    b)

                                    Éter ter-butil etílico (éter etil terbutílico, ETBE);

                                    c)

                                    Éter metil terbutílico (MTBE);

                                    d)

                                    2-Metilpropan-2-ol (álcool terbutílico, álcool butílico terciário, TBA);

                                    e)

                                    2-Metilpropan-1-ol (2-metil-1-propanol, isobutanol);

                                    f)

                                    Propan-2-ol (álcool isopropílico, 2-propanol, isopropanol).

                              Os desnaturantes referidos nas alíneas e) e f) do primeiro parágrafo devem ser utilizados em combinação com, pelo menos, um dos desnaturantes enumerados nas alíneas a) a d) do primeiro parágrafo.

                        13.

                        Na aceção das subposições 2202 99 11 e 2202 99 15, o teor proteico é determinado multiplicando o teor total de azoto, calculado em conformidade com o método estabelecido nos pontos 2 a 8 da parte C do anexo III do Regulamento (CE) n.o 152/2009 da Comissão (162), pelo fator de 6,25.

                        Código NC

                        Designação das mercadorias

                        Taxas dos direitos convencionais (%)

                        Unidade suplementar

                        (1)

                        (2)

                        (3)

                        (4)

                        2201

                        Águas, incluindo as águas minerais, naturais ou artificiais, e as águas gaseificadas, não adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes nem aromatizadas; gelo e neve

                        2201 10

                        –  Águas minerais e águas gaseificadas

                        – –  Águas minerais naturais

                        2201 10 11

                        – – –  Sem dióxido de carbono

                        Isenção

                        l

                        2201 10 19

                        – – –  Outras

                        Isenção

                        l

                        2201 10 90

                        – –  Outras

                        Isenção

                        l

                        2201 90 00

                        –  Outros

                        Isenção

                        —

                        2202

                        Águas, incluindo as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas e outras bebidas não alcoólicas, exceto sumos (sucos) de fruta ou de produtos hortícolas, da posição 2009

                        2202 10 00

                        –  Águas, incluindo as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas

                        9,6

                        l

                        –  Outras

                        2202 91 00

                        – –  Cerveja sem álcool

                        9,6

                        l

                        2202 99

                        – –  Outras

                        – – –  Que não contenham produtos das posições 0401 a 0404 ou matérias gordas provenientes de produtos das posições 0401 a 0404

                        2202 99 11

                        – – – –  Bebidas à base de soja com um teor proteico, em peso, igual ou superior a 2,8 %

                        9,6

                        l

                        2202 99 15

                        – – – –  Bebidas à base de soja com um teor proteico, em peso, inferior a 2,8 %; bebidas à base de fruta de casca rija do Capítulo 08 e cereais do Capítulo 10 ou sementes do Capítulo 12

                        9,6

                        l

                        2202 99 19

                        – – – –  Outras

                        9,6

                        l

                        – – –  Outras, de teor, em peso, de matérias gordas provenientes de produtos das posições 0401 a 0404

                        2202 99 91

                        – – – –  Inferior a 0,2 %

                        6,4 + 13,7 €/100 kg/net

                        l

                        2202 99 95

                        – – – –  Igual ou superior a 0,2 %, mas inferior a 2 %

                        5,5 + 12,1 €/100 kg/net

                        l

                        2202 99 99

                        – – – –  Igual ou superior a 2 %

                        5,4 + 21,2 €/100 kg/net

                        l

                        2203 00

                        Cervejas de malte

                        –  Em recipientes de capacidade não superior a 10 l

                        2203 00 01

                        – –  Apresentadas em garrafas

                        Isenção

                        l

                        2203 00 09

                        – –  Outras

                        Isenção

                        l

                        2203 00 10

                        –  Em recipientes de capacidade superior a 10 l

                        Isenção

                        l

                        2204

                        Vinhos de uvas frescas, incluindo os vinhos enriquecidos com álcool; mostos de uvas, excluindo os da posição 2009

                        2204 10

                        –  Vinhos espumantes e vinhos espumosos

                        – –  Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

                        2204 10 11

                        – – –  Champanhe

                        32 €/hl

                        l

                        2204 10 13

                        – – –  Cava

                        32 €/hl

                        l

                        2204 10 15

                        – – –  Prosecco

                        32 €/hl

                        l

                        2204 10 91

                        – – –  Asti Spumante

                        32 €/hl

                        l

                        2204 10 93

                        – – –  Outros

                        32 €/hl

                        l

                        2204 10 94

                        – –  Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

                        32 €/hl

                        l

                        2204 10 96

                        – –  Outros vinhos de casta

                        32 €/hl

                        l

                        2204 10 98

                        – –  Outros

                        32 €/hl

                        l

                        –  Outros vinhos; mostos de uvas cuja fermentação tenha sido impedida ou interrompida por adição de álcool

                        2204 21

                        – –  Em recipientes de capacidade não superior a 2 l

                        – – –  Vinhos, excluindo os referidos na subposição 2204 10, apresentados em garrafas fechadas por uma rolha em forma de cogumelo, fixa por açaimes ou grampos apropriados; vinhos apresentados de outro modo com uma sobrepressão derivada do anidrido carbónico em solução, igual ou superior a 1 bar, mas inferior a 3 bar, medida à temperatura de 20 °C

                        2204 21 06

                        – – – –  Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

                        32 €/hl

                        l

                        2204 21 07

                        – – – –  Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

                        32 €/hl

                        l

                        2204 21 08

                        – – – –  Outros vinhos de casta

                        32 €/hl

                        l

                        2204 21 09

                        – – – –  Outros

                        32 €/hl

                        l

                        – – –  Outros

                        – – – –  Produzidos na União Europeia

                        – – – – –  De teor alcoólico adquirido não superior a 15 % vol

                        – – – – – –  Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

                        – – – – – – –  Vinhos brancos

                        2204 21 11

                        – – – – – – – –  Alsace (Alsácia)

                         (151)

                        l

                        2204 21 12

                        – – – – – – – –  Bordeaux (Bordéus)

                         (151)

                        l

                        2204 21 13

                        – – – – – – – –  Bourgogne (Borgonha)

                         (151)

                        l

                        2204 21 17

                        – – – – – – – –  Val de Loire (Vale do Loire)

                         (151)

                        l

                        2204 21 18

                        – – – – – – – –  Mosel

                         (151)

                        l

                        2204 21 19

                        – – – – – – – –  Pfalz

                         (151)

                        l

                        2204 21 22

                        – – – – – – – –  Rheinhessen

                         (151)

                        l

                        2204 21 23

                        – – – – – – – –  Tokaj

                         (152)

                        l

                        2204 21 24

                        – – – – – – – –  Lazio (Lácio)

                         (151)

                        l

                        2204 21 26

                        – – – – – – – –  Toscana

                         (151)

                        l

                        2204 21 27

                        – – – – – – – –  Trentino, Alto Adige e Friuli

                         (151)

                        l

                        2204 21 28

                        – – – – – – – –  Veneto

                         (151)

                        l

                        2204 21 31

                        – – – – – – – –  Sicilia

                         (151)

                        l

                        2204 21 32

                        – – – – – – – –  Vinho Verde

                         (151)

                        l

                        2204 21 34

                        – – – – – – – –  Penedés

                         (151)

                        l

                        2204 21 36

                        – – – – – – – –  Rioja

                         (151)

                        l

                        2204 21 37

                        – – – – – – – –  Valencia

                         (151)

                        l

                        2204 21 38

                        – – – – – – – –  Outros

                         (151)

                        l

                        – – – – – – –  Outros

                        2204 21 42

                        – – – – – – – –  Bordeaux (Bordéus)

                         (151)

                        l

                        2204 21 43

                        – – – – – – – –  Bourgogne (Borgonha)

                         (151)

                        l

                        2204 21 44

                        – – – – – – – –  Beaujolais

                         (151)

                        l

                        2204 21 46

                        – – – – – – – –  Vallée du Rhône (Vale do Ródano)

                         (151)

                        l

                        2204 21 47

                        – – – – – – – –  Languedoc-Roussillon (Languedoc-Roussilhão)

                         (151)

                        l

                        2204 21 48

                        – – – – – – – –  Val de Loire (Vale do Loire)

                         (151)

                        l

                        2204 21 61

                        – – – – – – – –  Sicília

                         (151)

                        l

                        2204 21 62

                        – – – – – – – –  Piemonte

                         (151)

                        l

                        2204 21 66

                        – – – – – – – –  Toscana

                         (151)

                        l

                        2204 21 67

                        – – – – – – – –  Trentino e Alto Adige

                         (151)

                        l

                        2204 21 68

                        – – – – – – – –  Veneto

                         (151)

                        l

                        2204 21 69

                        – – – – – – – –  Dão, Bairrada e Douro

                         (151)

                        l

                        2204 21 71

                        – – – – – – – –  Navarra

                         (151)

                        l

                        2204 21 74

                        – – – – – – – –  Penedés

                         (151)

                        l

                        2204 21 76

                        – – – – – – – –  Rioja

                         (151)

                        l

                        2204 21 77

                        – – – – – – – –  Valdepeñas

                         (151)

                        l

                        2204 21 78

                        – – – – – – – –  Outros

                         (151)

                        l

                        – – – – – –  Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

                        2204 21 79

                        – – – – – – –  Vinhos brancos

                         (151)

                        l

                        2204 21 80

                        – – – – – – –  Outros

                         (151)

                        l

                        – – – – – –  Outros vinhos de casta

                        2204 21 81

                        – – – – – – –  Vinhos brancos

                         (151)

                        l

                        2204 21 82

                        – – – – – – –  Outros

                         (151)

                        l

                        – – – – – –  Outros

                        2204 21 83

                        – – – – – – –  Vinhos brancos

                         (151)

                        l

                        2204 21 84

                        – – – – – – –  Outros

                         (151)

                        l

                        – – – – –  De teor alcoólico adquirido superior a 15 % vol

                        – – – – – –  Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) ou vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

                        2204 21 85

                        – – – – – – –  Vinho da Madeira e moscatel de Setúbal

                         (154)

                        l

                        2204 21 86

                        – – – – – – –  Vinho de Xerês

                         (154)

                        l

                        2204 21 87

                        – – – – – – –  Vinho de Marsala

                         (153)

                        l

                        2204 21 88

                        – – – – – – –  Vinho de Samos e moscatel de Lemnos

                         (153)

                        l

                        2204 21 89

                        – – – – – – –  Vinho do Porto

                         (154)

                        l

                        2204 21 90

                        – – – – – – –  Outros

                         (153)

                        l

                        2204 21 91

                        – – – – – –  Outros

                         (153)

                        l

                        – – – –  Outros

                        – – – – –  Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) ou vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

                        2204 21 93

                        – – – – – –  Vinhos brancos

                         (155)

                        l

                        2204 21 94

                        – – – – – –  Outros

                         (155)

                        l

                        – – – – –  Outros vinhos de casta

                        2204 21 95

                        – – – – – –  Vinhos brancos

                         (155)

                        l

                        2204 21 96

                        – – – – – –  Outros

                         (155)

                        l

                        – – – – –  Outros

                        2204 21 97

                        – – – – – –  Vinhos brancos

                         (155)

                        l

                        2204 21 98

                        – – – – – –  Outros

                         (155)

                        l

                        2204 22

                        – –  Em recipientes de capacidade superior a 2 l, mas não superior a 10 l

                        2204 22 10

                        – – –  Vinhos, excluindo os referidos na subposição 2204 10, apresentados em garrafas fechadas por uma rolha em forma de cogumelo, fixa por açaimes ou grampos apropriados; vinhos apresentados de outro modo com uma sobrepressão derivada do anidrido carbónico em solução, igual ou superior a 1 bar, mas inferior a 3 bar, medida à temperatura de 20 °C

                        32 €/hl

                        l

                        – – –  Outros

                        – – – –  Produzidos na União Europeia

                        – – – – –  De teor alcoólico adquirido não superior a 15 % vol

                        – – – – – –  Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

                        2204 22 22

                        – – – – – – –  Bordeaux (Bordéus)

                         (157)

                        l

                        2204 22 23

                        – – – – – – –  Bourgogne (Borgonha)

                         (157)

                        l

                        2204 22 24

                        – – – – – – –  Beaujolais

                         (157)

                        l

                        2204 22 26

                        – – – – – – –  Vallée du Rhône (Vale do Ródano)

                         (157)

                        l

                        2204 22 27

                        – – – – – – –  Languedoc-Roussillon (Languedoc-Roussilhão

                         (157)

                        l

                        2204 22 28

                        – – – – – – –  Val de Loire

                         (157)

                        l

                        2204 22 32

                        – – – – – – –  Piemonte

                         (157)

                        l

                        2204 22 33

                        – – – – – – –  Tokaj

                         (157)

                        l

                        – – – – – – –  Outros

                        2204 22 38

                        – – – – – – – –  Vinhos brancos

                         (157)

                        l

                        2204 22 78

                        – – – – – – – –  Outros

                         (157)

                        l

                        – – – – – –  Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

                        2204 22 79

                        – – – – – – –  Vinhos brancos

                         (157)

                        l

                        2204 22 80

                        – – – – – – –  Outros

                         (157)

                        l

                        – – – – – –  Outros vinhos de casta

                        2204 22 81

                        – – – – – – –  Vinhos brancos

                         (157)

                        l

                        2204 22 82

                        – – – – – – –  Outros

                         (157)

                        l

                        – – – – – –  Outros

                        2204 22 83

                        – – – – – – –  Vinhos brancos

                         (157)

                        l

                        2204 22 84

                        – – – – – – –  Outros

                         (157)

                        l

                        – – – – –  De teor alcoólico adquirido superior a 15 % vol

                        – – – – – –  Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) ou vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

                        2204 22 85

                        – – – – – – –  Vinho da Madeira e moscatel de Setúbal

                         (159)

                        l

                        2204 22 86

                        – – – – – – –  Vinho de Xerês

                         (159)

                        l

                        2204 22 88

                        – – – – – – –  Vinho de Samos e moscatel de Lemnos

                         (158)

                        l

                        2204 22 90

                        – – – – – – –  Outros

                         (158)

                        l

                        2204 22 91

                        – – – – – –  Outros

                         (158)

                        l

                        – – – –  Outros

                        – – – – –  Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) ou vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

                        2204 22 93

                        – – – – – –  Vinhos brancos

                         (160)

                        l

                        2204 22 94

                        – – – – – –  Outros

                         (160)

                        l

                        – – – – –  Outros vinhos de casta

                        2204 22 95

                        – – – – – –  Vinhos brancos

                         (160)

                        l

                        2204 22 96

                        – – – – – –  Outros

                         (160)

                        l

                        – – – – –  Outros

                        2204 22 97

                        – – – – – –  Vinhos brancos

                         (160)

                        l

                        2204 22 98

                        – – – – – –  Outros

                         (160)

                        l

                        2204 29

                        – –  Outros

                        2204 29 10

                        – – –  Vinhos, excluindo os referidos na subposição 2204 10, apresentados em garrafas fechadas por uma rolha em forma de cogumelo, fixa por açaimes ou grampos apropriados; vinhos apresentados de outro modo com uma sobrepressão derivada do anidrido carbónico em solução, igual ou superior a 1 bar, mas inferior a 3 bar, medida à temperatura de 20 °C

                        32 €/hl

                        l

                        – – –  Outros

                        – – – –  Produzidos na União Europeia

                        – – – – –  De teor alcoólico adquirido não superior a 15 % vol

                        – – – – – –  Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)

                        2204 29 22

                        – – – – – – –  Bordeaux (Bordéus)

                         (157)

                        l

                        2204 29 23

                        – – – – – – –  Bourgogne (Borgonha)

                         (157)

                        l

                        2204 29 24

                        – – – – – – –  Beaujolais

                         (157)

                        l

                        2204 29 26

                        – – – – – – –  Vallée du Rhône (Vale do Ródano)

                         (157)

                        l

                        2204 29 27

                        – – – – – – –  Languedoc-Roussillon (Languedoc-Roussilhão)

                         (157)

                        l

                        2204 29 28

                        – – – – – – –  Val de Loire (Vale do Loire)

                         (157)

                        l

                        2204 29 32

                        – – – – – – –  Piemonte

                         (157)

                        l

                        – – – – – – –  Outros

                        2204 29 38

                        – – – – – – – –  Vinhos brancos

                         (157)

                        l

                        2204 29 78

                        – – – – – – – –  Outros

                         (157)

                        l

                        – – – – – –  Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

                        2204 29 79

                        – – – – – – –  Vinhos brancos

                         (157)

                        l

                        2204 29 80

                        – – – – – – –  Outros

                         (157)

                        l

                        – – – – – –  Outros vinhos de casta

                        2204 29 81

                        – – – – – – –  Vinhos brancos

                         (157)

                        l

                        2204 29 82

                        – – – – – – –  Outros

                         (157)

                        l

                        – – – – – –  Outros

                        2204 29 83

                        – – – – – – –  Vinhos brancos

                         (157)

                        l

                        2204 29 84

                        – – – – – – –  Outros

                         (157)

                        l

                        – – – – –  De teor alcoólico adquirido superior a 15 % vol

                        – – – – – –  Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) ou vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

                        2204 29 85

                        – – – – – – –  Vinho da Madeira e moscatel de Setúbal

                         (159)

                        l

                        2204 29 86

                        – – – – – – –  Vinho de Xerês

                         (159)

                        l

                        2204 29 88

                        – – – – – – –  Vinho de Samos e moscatel de Lemnos

                         (158)

                        l

                        2204 29 90

                        – – – – – – –  Outros

                         (159)

                        l

                        2204 29 91

                        – – – – – –  Outros

                         (158)

                        l

                        – – – –  Outros

                        – – – – –  Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) ou vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)

                        2204 29 93

                        – – – – – –  Vinhos brancos

                         (160)

                        l

                        2204 29 94

                        – – – – – –  Outros

                         (160)

                        l

                        – – – – –  Outros vinhos de casta

                        2204 29 95

                        – – – – – –  Vinhos brancos

                         (160)

                        l

                        2204 29 96

                        – – – – – –  Outros

                         (160)

                        l

                        – – – – –  Outros

                        2204 29 97

                        – – – – – –  Vinhos brancos

                         (160)

                        l

                        2204 29 98

                        – – – – – –  Outros

                         (160)

                        l

                        2204 30

                        –  Outros mostos de uvas

                        2204 30 10

                        – –  Parcialmente fermentados, mesmo amuados, exceto com álcool

                        32

                        l

                        – –  Outros

                        – – –  De massa volúmica não superior a 1,33 g/cm3 à temperatura de 20 °C e de teor alcoólico adquirido não superior a 1 % vol

                        2204 30 92

                        – – – –  Concentrados

                         (36)

                        l

                        2204 30 94

                        – – – –  Outros

                         (36)

                        l

                        – – –  Outros

                        2204 30 96

                        – – – –  Concentrados

                         (36)

                        l

                        2204 30 98

                        – – – –  Outros

                         (36)

                        l

                        2205

                        Vermutes e outros vinhos de uvas frescas aromatizados por plantas ou substâncias aromáticas

                        2205 10

                        –  Em recipientes de capacidade não superior a 2 l

                        2205 10 10

                        – –  De teor alcoólico adquirido não superior a 18 % vol

                        10,9 €/hl

                        l

                        2205 10 90

                        – –  De teor alcoólico adquirido superior a 18 % vol

                        0,9 €/% vol/hl + 6,4 €/hl

                        l

                        2205 90

                        –  Outros

                        2205 90 10

                        – –  De teor alcoólico adquirido não superior a 18 % vol

                        9 €/hl

                        l

                        2205 90 90

                        – –  De teor alcoólico adquirido superior a 18 % vol

                        0,9 €/% vol/hl

                        l

                        2206 00

                        Outras bebidas fermentadas (por exemplo, sidra, perada, hidromel, saqué); misturas de bebidas fermentadas e misturas de bebidas fermentadas com bebidas não alcoólicas, não especificadas nem compreendidas noutras posições

                        2206 00 10

                        –  Água-pé

                        1,3 €/% vol/hl MIN 7,2 €/hl

                        l

                        –  Outras

                        – –  Espumantes ou espumosas

                        2206 00 31

                        – – –  Sidra e perada

                        19,2 €/hl

                        l

                        2206 00 39

                        – – –  Outras

                        19,2 €/hl

                        l

                        – –  Não espumantes nem espumosas, apresentadas em recipientes de capacidade

                        – – –  Não superior a 2 l

                        2206 00 51

                        – – – –  Sidra e perada

                        7,7 €/hl

                        l

                        2206 00 59

                        – – – –  Outras

                        7,7 €/hl

                        l

                        – – –  Superior a 2 l

                        2206 00 81

                        – – – –  Sidra e perada

                        5,76 €/hl

                        l

                        2206 00 89

                        – – – –  Outras

                        5,76 €/hl

                        l

                        2207

                        Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico em volume igual ou superior a 80 % vol; álcool etílico e aguardentes, desnaturados, com qualquer teor alcoólico

                        2207 10 00

                        –  Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico em volume igual ou superior a 80 % vol

                        19,2 €/hl

                        l

                        2207 20 00

                        –  Álcool etílico e aguardentes, desnaturados, com qualquer teor alcoólico

                        10,2 €/hl

                        l

                        2208

                        Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico em volume inferior a 80 % vol; aguardentes, licores e outras bebidas espirituosas

                        2208 20

                        –  Aguardentes de vinho ou de bagaço de uvas

                        – –  Apresentadas em recipientes de capacidade não superior a 2 l

                        2208 20 12

                        – – –  Conhaque

                        Isenção

                        l alc. 100 %

                        2208 20 14

                        – – –  Armanhaque

                        Isenção

                        l alc. 100 %

                        2208 20 26

                        – – –  Grappa

                        Isenção

                        l alc. 100 %

                        2208 20 27

                        – – –  Brandy de Jerez

                        Isenção

                        l alc. 100 %

                        2208 20 29

                        – – –  Outras

                        Isenção

                        l alc. 100 %

                        – –  Apresentadas em recipientes de capacidade superior a 2 l

                        2208 20 40

                        – – –  Destilado em bruto

                        Isenção

                        l alc. 100 %

                        – – –  Outras

                        2208 20 62

                        – – – –  Conhaque

                        Isenção

                        l alc. 100 %

                        2208 20 64

                        – – – –  Armanhaque

                        Isenção

                        l alc. 100 %

                        2208 20 86

                        – – – –  Grappa

                        Isenção

                        l alc. 100 %

                        2208 20 87

                        – – – –  Brandy de Jerez

                        Isenção

                        l alc. 100 %

                        2208 20 89

                        – – – –  Outras

                        Isenção

                        l alc. 100 %

                        2208 30

                        –  Uísques

                        – –  Uísque bourbon apresentado em recipientes de capacidade

                        2208 30 11

                        – – –  Não superior a 2 l

                        Isenção

                        l alc. 100 %

                        2208 30 19

                        – – –  Superior a 2 l

                        Isenção

                        l alc. 100 %

                        – –  Uísque “scotch”

                        2208 30 30

                        – – –  Uísque “single” malte

                        Isenção

                        l alc. 100 %

                        – – –  Uísque “blended” malte, apresentado em recipientes de capacidade

                        2208 30 41

                        – – – –  Não superior a 2 l

                        Isenção

                        l alc. 100 %

                        2208 30 49

                        – – – –  Superior a 2 l

                        Isenção

                        l alc. 100 %

                        – – –  Uísque de grão “single grain” e “blended”, apresentado em recipientes de capacidade

                        2208 30 61

                        – – – –  Não superior a 2 l

                        Isenção

                        l alc. 100 %

                        2208 30 69

                        – – – –  Superior a 2 l

                        Isenção

                        l alc. 100 %

                        – – –  Outro uísque “blended”, apresentado em recipientes de capacidade

                        2208 30 71

                        – – – –  Não superior a 2 l

                        Isenção

                        l alc. 100 %

                        2208 30 79

                        – – – –  Superior a 2 l

                        Isenção

                        l alc. 100 %

                        – –  Outros, apresentados em recipientes de capacidade

                        2208 30 82

                        – – –  Não superior a 2 l

                        Isenção

                        l alc. 100 %

                        2208 30 88

                        – – –  Superior a 2 l

                        Isenção

                        l alc. 100 %

                        2208 40

                        –  Rum e outras aguardentes provenientes da destilação, após fermentação, de produtos da cana-de-açúcar

                        – –  Apresentados em recipientes de capacidade não superior a 2 l

                        2208 40 11

                        – – –  Rum com um teor de substâncias voláteis, exceto álcool etílico e álcool metílico, igual ou superior a 225 gramas por hectolitro de álcool puro (com uma tolerância de 10 %)

                        0,6 €/% vol/hl + 3,2 €/hl

                        l alc. 100 %

                        – – –  Outros

                        2208 40 31

                        – – – –  De um valor superior a 7,9 € por litro de álcool puro

                        Isenção

                        l alc. 100 %

                        2208 40 39

                        – – – –  Outros

                        0,6 €/% vol/hl + 3,2 €/hl

                        l alc. 100 %

                        – –  Apresentados em recipientes de capacidade superior a 2 l

                        2208 40 51

                        – – –  Rum com um teor de substâncias voláteis, exceto álcool etílico e álcool metílico, igual ou superior a 225 gramas por hectolitro de álcool puro (com uma tolerância de 10 %)

                        0,6 €/% vol/hl

                        l alc. 100 %

                        – – –  Outros

                        2208 40 91

                        – – – –  De um valor superior a 2 € por litro de álcool puro

                        Isenção

                        l alc. 100 %

                        2208 40 99

                        – – – –  Outros

                        0,6 €/% vol/hl

                        l alc. 100 %

                        2208 50

                        –  Gim e genebra

                        – –  Gim, apresentado em recipientes de capacidade

                        2208 50 11

                        – – –  Não superior a 2 l

                        Isenção

                        l alc. 100 %

                        2208 50 19

                        – – –  Superior a 2 l

                        Isenção

                        l alc. 100 %

                        – –  Genebra, apresentada em recipientes de capacidade

                        2208 50 91

                        – – –  Não superior a 2 l

                        Isenção

                        l alc. 100 %

                        2208 50 99

                        – – –  Superior a 2 l

                        Isenção

                        l alc. 100 %

                        2208 60

                        –  Vodca

                        – –  De teor alcoólico, em volume, de 45,4 % vol ou menos, apresentadas em recipientes de capacidade

                        2208 60 11

                        – – –  Não superior a 2 l

                        Isenção

                        l alc. 100 %

                        2208 60 19

                        – – –  Superior a 2 l

                        Isenção

                        l alc. 100 %

                        – –  De teor alcoólico, em volume, superior a 45,4 % vol, apresentadas em recipientes de capacidade

                        2208 60 91

                        – – –  Não superior a 2 l

                        Isenção

                        l alc. 100 %

                        2208 60 99

                        – – –  Superior a 2 l

                        Isenção

                        l alc. 100 %

                        2208 70

                        –  Licores

                        2208 70 10

                        – –  Apresentadas em recipientes de capacidade não superior a 2 l

                        Isenção

                        l alc. 100 %

                        2208 70 90

                        – –  Apresentadas em recipientes de capacidade superior a 2 l

                        Isenção

                        l alc. 100 %

                        2208 90

                        –  Outros

                        – –  Araca, apresentada em recipientes de capacidade

                        2208 90 11

                        – – –  Não superior a 2 l

                        Isenção

                        l alc. 100 %

                        2208 90 19

                        – – –  Superior a 2 l

                        Isenção

                        l alc. 100 %

                        – –  Aguardentes de ameixas, de peras ou de cerejas, apresentadas em recipientes de capacidade

                        2208 90 33

                        – – –  Não superior a 2 l

                        Isenção

                        l alc. 100 %

                        2208 90 38

                        – – –  Superior a 2 l

                        Isenção

                        l alc. 100 %

                        – –  Outras aguardentes e outras bebidas espirituosas, apresentadas em recipientes de capacidade

                        – – –  Não superior a 2 l

                        2208 90 41

                        – – – –  Ouzo

                        Isenção

                        l alc. 100 %

                        – – – –  Outras

                        – – – – –  Aguardentes

                        – – – – – –  De fruta

                        2208 90 45

                        – – – – – – –  Calvados

                        Isenção

                        l alc. 100 %

                        2208 90 48

                        – – – – – – –  Outras

                        Isenção

                        l alc. 100 %

                        – – – – – –  Outras

                        2208 90 54

                        – – – – – – –  Tequila

                        Isenção

                        l alc. 100 %

                        2208 90 56

                        – – – – – – –  Outras

                        Isenção

                        l alc. 100 %

                        2208 90 69

                        – – – – –  Outras bebidas espirituosas

                        Isenção

                        l alc. 100 %

                        – – –  Superior a 2 l

                        – – – –  Aguardentes

                        2208 90 71

                        – – – – –  De fruta

                        Isenção

                        l alc. 100 %

                        2208 90 75

                        – – – – –  Tequila

                        Isenção

                        l alc. 100 %

                        2208 90 77

                        – – – – –  Outras

                        Isenção

                        l alc. 100 %

                        2208 90 78

                        – – – –  Outras bebidas espirituosas

                        Isenção

                        l alc. 100 %

                        – –  Álcool etílico não desnaturado, de teor alcoólico, em volume, de menos de 80 % vol, apresentado em recipientes de capacidade

                        2208 90 91

                        – – –  Não superior a 2 l

                        1 €/% vol/hl + 6,4 €/hl

                        l alc. 100 %

                        2208 90 99

                        – – –  Superior a 2 l

                        1 €/% vol/hl

                        l alc. 100 %

                        2209 00

                        Vinagres e seus sucedâneos obtidos a partir do ácido acético, para usos alimentares

                        –  Vinagres de vinho, apresentados em recipientes de capacidade

                        2209 00 11

                        – –  Não superior a 2 l

                        6,4 €/hl

                        l

                        2209 00 19

                        – –  Superior a 2 l

                        4,8 €/hl

                        l

                        –  Outros, apresentados em recipientes de capacidade

                        2209 00 91

                        – –  Não superior a 2 l

                        5,12 €/hl

                        l

                        2209 00 99

                        – –  Superior a 2 l

                        3,84 €/hl

                        l

                  CAPÍTULO 23
            RESÍDUOS E DESPERDÍCIOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; ALIMENTOS PREPARADOS PARA ANIMAIS
            Nota

                        1.

                        Incluem-se na posição 2309 os produtos do tipo utilizado para alimentação de animais, não especificados nem compreendidos noutras posições, obtidos pelo tratamento de matérias vegetais ou animais, de tal forma que tenham perdido as características essenciais da matéria de origem, excluindo os desperdícios vegetais, resíduos e subprodutos vegetais resultantes desse tratamento.

                  Nota de subposição

                        1.

                        Na aceção da subposição 2306 41, a expressão “sementes de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico” refere-se às sementes definidas na Nota de subposição 1 do Capítulo 12.

                  Notas complementares

                        1.

                        São classificados nas subposições 2303 10 11 e 2303 10 19 apenas os resíduos da fabricação do amido de milho, à exceção das misturas de resíduos da fabricação do amido de milho com produtos extraídos de outras plantas ou extraídos do milho por outro processo que não o inerente à preparação do amido por via húmida.
                        O seu teor em amido deve ser inferior ou igual a 28 % no peso a seco consoante o método referido no anexo III, parte L, do Regulamento (CE) n.o 152/2009 da Comissão, e o teor de matérias gordas deve ser inferior ou igual a 4,5 % calculado, em peso, sobre a matéria seca, segundo o método referido no anexo III, parte H, do Regulamento (CE) n.o 152/2009 da Comissão.

                        2.

                        Só se incluem na subposição 2306 90 05 os resíduos da extração de óleo de gérmen de milho que apresentem ao mesmo tempo, calculados, em peso, sobre a matéria seca, os seguintes teores:

                                    a)

                                    Relativamente aos produtos com um teor em substâncias gordas inferior a 3 %:

                                                —

                                                teor em amido: inferior a 45 %,

                                                —

                                                teor em proteínas (teor em azoto × 6,25): igual ou superior a 11,5 %;

                                    b)

                                    Relativamente aos produtos com um teor em substâncias gordas igual ou superior a 3 %, mas inferior ou igual a 8 %:

                                                —

                                                teor em amido: inferior a 45 %,

                                                —

                                                teor em proteínas (teor em azoto × 6,25): igual ou superior a 13 %.

                              Além disso, estes resíduos não podem conter componentes que não provenham do grão de milho.
                        Para a determinação do teor de amido e de proteínas, aplicam-se os métodos definidos pelo Regulamento (CE) n.o 152/2009 da Comissão, anexo III, partes L e C.
                        Para a determinação do teor de matérias gordas assim como da humidade aplicam-se os métodos definidos pelo Regulamento (CE) n.o 152/2009 da Comissão, anexo III, partes H e A.
                        Os produtos que contenham compostos que provenham de partes de grãos de milho que não tenham sido submetidos ao processo de extração do óleo e que tenham sido adicionados fora deste processo são excluídos desta subposição.

                        3.

                        Para aplicação das subposições 2307 00 11, 2307 00 19, 2308 00 11 e 2308 00 19, considera-se como:

                                    —

                                    “teor alcoólico adquirido, em massa”, o número de quilogramas de álcool puro contidos em 100 quilogramas de produto,

                                    —

                                    “teor alcoólico em potência, em massa”, o número de quilogramas de álcool puro suscetíveis de serem produzidos por fermentação total dos açúcares contidos em 100 quilogramas de produto,

                                    —

                                    “teor alcoólico total, em massa”, a soma dos teores alcoólicos adquirido e em potência, em massa,

                                    —

                                    “% mas”, o símbolo do teor alcoólico, em massa.

                        4.

                        Para aplicação das subposições 2309 10 11 a 2309 10 70 e 2309 90 31 a 2309 90 70, são considerados como “produtos lácteos” os produtos classificáveis pelas posições 0401, 0402, 0404, 0405 e 0406 e pelas subposições 0403 10 11 a 0403 10 39, 0403 90 11 a 0403 90 69, 1702 11 00, 1702 19 00 e 2106 90 51.

                        5.

                        São classificados na subposição 2309 90 20 apenas os resíduos da fabricação do amido de milho, com exceção das misturas de resíduos da fabricação do amido de milho com produtos extraídos de outras plantas ou extraídos do milho por um processo que não seja o inerente à produção do amido por via húmida, que contenham:

                                    —

                                    resíduos da crivação do milho utilizados no processo por via húmida numa proporção que não exceda 15 % do peso, e/ou

                                    —

                                    resíduos provenientes da água de imersão do milho do processo por via húmida, utilizada na produção de álcool ou de outros derivados do amido.

                              Estes produtos podem, além do mais, conter resíduos da extração de óleo de germes de milho obtidos por via húmida.
                        O teor de amido deve ser inferior ou igual a 28 % do peso a seco, consoante o método referido no anexo III, parte L, do Regulamento (CE) n.o 152/2009 da Comissão, o teor das matérias gordas deve ser inferior ou igual a 4,5 % calculado, em peso, sobre a matéria seca, segundo o método referido no anexo III, parte H, do Regulamento (CE) n.o 152/2009 da Comissão e o teor de proteínas deve ser inferior ou igual a 40 % do peso a seco, consoante o método referido no anexo III, parte C, do Regulamento (CE) n.o 152/2009 da Comissão.

                        Código NC

                        Designação das mercadorias

                        Taxas dos direitos convencionais (%)

                        Unidade suplementar

                        (1)

                        (2)

                        (3)

                        (4)

                        2301

                        Farinhas, pós e pellets, de carnes, de miudezas, de peixes ou crustáceos, de moluscos ou de outros invertebrados aquáticos, impróprios para alimentação humana; torresmos

                        2301 10 00

                        –  Farinhas, pós e pellets, de carnes ou de miudezas; torresmos

                        Isenção

                        —

                        2301 20 00

                        –  Farinhas, pós e pellets, de peixes ou crustáceos, de moluscos ou de outros invertebrados aquáticos

                        Isenção

                        —

                        2302

                        Sêmeas, farelos e outros resíduos, mesmo em pellets, da peneiração, moagem ou de outros tratamentos de cereais ou de leguminosas

                        2302 10

                        –  De milho

                        2302 10 10

                        – –  De teor de amido inferior ou igual a 35 %, em peso

                        44 €/t

                        —

                        2302 10 90

                        – –  Outros

                        89 €/t

                        —

                        2302 30

                        –  De trigo

                        2302 30 10

                        – –  De teor de amido inferior ou igual a 28 %, em peso, e em que a proporção de produto que passa através de uma peneira com abertura de malha de 0,2 mm não exceda 10 %, em peso, ou, no caso contrário, em que o produto que passa através da peneira tenha um teor de cinzas, calculado sobre a matéria seca, igual ou superior a 1,5 %, em peso

                        44 €/t (10)

                        —

                        2302 30 90

                        – –  Outros

                        89 €/t (10)

                        —

                        2302 40

                        –  De outros cereais

                        – –  De arroz

                        2302 40 02

                        – – –  De teor de amido inferior ou igual a 35 %, em peso

                        44 €/t

                        —

                        2302 40 08

                        – – –  Outros

                        89 €/t

                        —

                        – –  Outros

                        2302 40 10

                        – – –  De teor de amido inferior ou igual a 28 %, em peso, e em que a proporção de produto que passa através de uma peneira com abertura de malha de 0,2 mm não exceda 10 %, em peso, ou, no caso contrário, em que o produto que passa através da peneira tenha um teor de cinzas, calculado sobre a matéria seca, igual ou superior a 1,5 %, em peso

                        44 €/t (10)

                        —

                        2302 40 90

                        – – –  Outros

                        89 €/t (10)

                        —

                        2302 50 00

                        –  De leguminosas

                        5,1

                        —

                        2303

                        Resíduos da fabricação do amido e resíduos semelhantes, polpas de beterraba, bagaços de cana-de-açúcar e outros desperdícios da indústria do açúcar, borras e desperdícios da indústria da cerveja e das destilarias, mesmo em pellets

                        2303 10

                        –  Resíduos da fabricação do amido e resíduos semelhantes

                        – –  Resíduos da fabricação do amido de milho (exceto águas de maceração concentradas) de teor em proteínas, calculado sobre a matéria seca

                        2303 10 11

                        – – –  Superior a 40 %, em peso

                        320 €/t (10)

                        —

                        2303 10 19

                        – – –  Inferior ou igual a 40 %, em peso

                        Isenção

                        —

                        2303 10 90

                        – –  Outros

                        Isenção

                        —

                        2303 20

                        –  Polpas de beterraba, bagaços de cana-de-açúcar e outros desperdícios da indústria do açúcar

                        2303 20 10

                        – –  Polpas de beterraba

                        Isenção

                        —

                        2303 20 90

                        – –  Outros

                        Isenção

                        —

                        2303 30 00

                        –  Borras e desperdícios da indústria da cerveja e das destilarias

                        Isenção

                        —

                        2304 00 00

                        Bagaços (Tortas) e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração do óleo de soja

                        Isenção

                        —

                        2305 00 00

                        Bagaços (Tortas) e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração do óleo de amendoim

                        Isenção

                        —

                        2306

                        Bagaços (Tortas) e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração de gorduras ou óleos vegetais, exceto os das posições 2304 e 2305

                        2306 10 00

                        –  De sementes de algodão

                        Isenção

                        —

                        2306 20 00

                        –  De linhaça (sementes de linho)

                        Isenção

                        —

                        2306 30 00

                        –  De sementes de girassol

                        Isenção

                        —

                        –  De sementes de nabo silvestre ou de colza

                        2306 41 00

                        – –  Com baixo teor de ácido erúcico

                        Isenção

                        —

                        2306 49 00

                        – –  Outros

                        Isenção

                        —

                        2306 50 00

                        –  De coco ou de copra

                        Isenção

                        —

                        2306 60 00

                        –  De nozes ou de amêndoas de palma (palmiste) (coconote)

                        Isenção

                        —

                        2306 90

                        –  Outros

                        2306 90 05

                        – –  De gérmen de milho

                        Isenção

                        —

                        – –  Outros

                        – – –  Bagaço de azeitona e outros resíduos da extração do azeite de oliveira (oliva)

                        2306 90 11

                        – – – –  De teor, em peso, de azeite de oliveira (oliva), inferior ou igual a 3 %

                        Isenção

                        —

                        2306 90 19

                        – – – –  De teor, em peso, de azeite de oliveira (oliva), superior a 3 %

                        48 €/t

                        —

                        2306 90 90

                        – – –  Outros

                        Isenção

                        —

                        2307 00

                        Borras de vinho; tártaro em bruto

                        –  Borras de vinho

                        2307 00 11

                        – –  De teor alcoólico total inferior ou igual a 7,9 %, mas e de teor de matéria seca igual ou superior a 25 %, em peso

                        Isenção

                        —

                        2307 00 19

                        – –  Outras

                        1,62 €/kg/tot. alc.

                        —

                        2307 00 90

                        –  Tártaro em bruto

                        Isenção

                        —

                        2308 00

                        Matérias vegetais e desperdícios vegetais, resíduos e subprodutos vegetais, mesmo em pellets, do tipo utilizado na alimentação de animais, não especificados nem compreendidos noutras posições

                        –  Bagaço de uvas

                        2308 00 11

                        – –  De teor alcoólico total inferior ou igual a 4,3 %, mas e de teor de matéria seca igual ou superior a 40 %, em peso

                        Isenção

                        —

                        2308 00 19

                        – –  Outros

                        1,62 €/kg/tot. alc.

                        —

                        2308 00 40

                        –  Bolotas de carvalho e castanhas da Índia; bagaços de frutas, exceto de uvas

                        Isenção

                        —

                        2308 00 90

                        –  Outros

                        1,6

                        —

                        2309

                        Preparações do tipo utilizado na alimentação de animais

                        2309 10

                        –  Alimentos para cães ou gatos, acondicionados para venda a retalho

                        – –  Que contenham amido ou fécula, glicose ou xarope de glicose, maltodextrina ou xarope de maltodextrina, classificáveis pelas subposições 1702 30 50, 1702 30 90, 1702 40 90, 1702 90 50 e 2106 90 55, ou produtos lácteos

                        – – –  Que contenham amido ou fécula, glicose ou maltodextrina, xarope de glicose ou xarope de maltodextrina

                        – – – –  Que não contenham nem amido nem fécula ou de teor, em peso, destas matérias inferior ou igual a 10 %

                        2309 10 11

                        – – – – –  Que não contenham produtos lácteos ou de teor, em peso, destes produtos inferior a 10 %

                        Isenção

                        —

                        2309 10 13

                        – – – – –  De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou superior a 10 %, mas inferior a 50 %

                        498 €/t (10)

                        —

                        2309 10 15

                        – – – – –  De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou superior a 50 %, mas inferior a 75 %

                        730 €/t (10)

                        —

                        2309 10 19

                        – – – – –  De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou superior 75 %

                        948 €/t (10)

                        —

                        – – – –  De teor, em peso, de amido ou de fécula superior a 10 %, mas inferior ou igual a 30 %

                        2309 10 31

                        – – – – –  Que não contenham produtos lácteos ou de teor, em peso, destes produtos inferior a 10 %

                        Isenção

                        —

                        2309 10 33

                        – – – – –  De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou superior a 10 %, mas inferior a 50 %

                        530 €/t (10)

                        —

                        2309 10 39

                        – – – – –  De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou superior a 50 %

                        888 €/t (10)

                        —

                        – – – –  De teor, em peso, de amido ou de fécula superior a 30 %

                        2309 10 51

                        – – – – –  Que não contenham produtos lácteos ou de teor, em peso, destes produtos inferior a 10 %

                        102 €/t (10)

                        —

                        2309 10 53

                        – – – – –  De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou superior a 10 %, mas inferior a 50 %

                        577 €/t (10)

                        —

                        2309 10 59

                        – – – – –  De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou superior a 50 %

                        730 €/t (10)

                        —

                        2309 10 70

                        – – –  Que não contenham amido, fécula, glicose ou xarope de glicose maltodextrina ou xarope de maltodextrina, mas que contenham produtos lácteos

                        948 €/t (10)

                        —

                        2309 10 90

                        – –  Outros

                        9,6

                        —

                        2309 90

                        –  Outras

                        2309 90 10

                        – –  Produtos denominados “solúveis” de peixe ou de mamíferos marinhos

                        3,8

                        —

                        2309 90 20

                        – –  Produtos referidos na Nota complementar 5 do presente Capítulo

                        Isenção

                        —

                        – –  Outras, incluindo as pré-misturas

                        – – –  Que contenham amido ou fécula, glicose ou xarope de glicose, maltodextrina ou xarope de maltodextrina, classificáveis pelas subposições 1702 30 50, 1702 30 90, 1702 40 90, 1702 90 50 e 2106 90 55, ou produtos lácteos

                        – – – –  Que contenham amido ou fécula, glicose ou maltodextrina, xarope de glicose ou xarope de maltodextrina

                        – – – – –  Que não contenham nem amido nem fécula ou de teor, em peso, destas matérias inferior ou igual a 10 %

                        2309 90 31

                        – – – – – –  Que não contenham produtos lácteos ou de teor, em peso, destes produtos inferior a 10 %

                        23 €/t (10)

                        —

                        2309 90 33

                        – – – – – –  De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou superior a 10 %, mas inferior a 50 %

                        498 €/t

                        —

                        2309 90 35

                        – – – – – –  De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou superior a 50 %, mas inferior a 75 %

                        730 €/t

                        —

                        2309 90 39

                        – – – – – –  De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou superior a 75 %

                        948 €/t

                        —

                        – – – – –  De teor, em peso, de amido ou fécula superior a 10 %, mas inferior ou igual a 30 %

                        2309 90 41

                        – – – – – –  Que não contenham produtos lácteos ou de teor, em peso, destes produtos inferior a 10 %

                        55 €/t (10)

                        —

                        2309 90 43

                        – – – – – –  De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou superior a 10 %, mas inferior a 50 %

                        530 €/t

                        —

                        2309 90 49

                        – – – – – –  De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou superior a 50 %

                        888 €/t

                        —

                        – – – – –  De teor, em peso, de amido ou de fécula superior a 30 %

                        2309 90 51

                        – – – – – –  Que não contenham produtos lácteos ou de teor, em peso, destes produtos inferior a 10 %

                        102 €/t (10)

                        —

                        2309 90 53

                        – – – – – –  De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou superior a 10 %, mas inferior a 50 %

                        577 €/t

                        —

                        2309 90 59

                        – – – – – –  De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou superior a 50 %

                        730 €/t

                        —

                        2309 90 70

                        – – – –  Que não contenham amido, fécula, glicose ou xarope de glicose, maltodextrina ou xarope de maltodextrina, mas que contenham produtos lácteos

                        948 €/t

                        —

                        – – –  Outras

                        2309 90 91

                        – – – –  Polpas de beterraba, melaçadas

                        12

                        —

                        2309 90 96

                        – – – –  Outras

                        9,6

                        —

                  CAPÍTULO 24
            TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS
            Nota

                        1.

                        O presente Capítulo não compreende os cigarros medicamentosos (Capítulo 30).

                  Nota de subposição

                        1.

                        Na aceção da subposição 2403 11, a expressão “tabaco para cachimbo de água (narguilé)” refere-se ao tabaco próprio para ser fumado num cachimbo de água (narguilé) e que consiste numa mistura de tabaco e de glicerol, mesmo que contenha óleos e extratos aromáticos, melaços ou açúcar e mesmo aromatizado com fruta. Todavia, os produtos para serem fumados num cachimbo de água (narguilé), que não contenham tabaco, estão excluídos da presente subposição

                        Código NC

                        Designação das mercadorias

                        Taxas dos direitos convencionais (%)

                        Unidade suplementar

                        (1)

                        (2)

                        (3)

                        (4)

                        2401

                        Tabaco não manufaturado; desperdícios de tabaco

                        2401 10

                        –  Tabaco não destalado

                        2401 10 35

                        – –  Tabaco “light air cured”

                        11,2 MIN 22 € MAX 56 €/100 kg/net (148)

                        —

                        2401 10 60

                        – –  Tabaco “sun cured” do tipo oriental

                        11,2 MIN 22 € MAX 56 €/100 kg/net

                        —

                        2401 10 70

                        – –  Tabaco “dark air cured”

                        11,2 MIN 22 € MAX 56 €/100 kg/net

                        —

                        2401 10 85

                        – –  Tabaco “flue cured”

                        11,2 MIN 22 € MAX 56 €/100 kg/net (149)

                        —

                        2401 10 95

                        – –  Outro

                        10 MIN 22 € MAX 56 €/100 kg/net (150)

                        —

                        2401 20

                        –  Tabaco total ou parcialmente destalado

                        2401 20 35

                        – –  Tabaco “light air cured”

                        11,2 MIN 22 € MAX 56 €/100 kg/net (148)

                        —

                        2401 20 60

                        – –  Tabaco “sun cured” do tipo oriental

                        11,2 MIN 22 € MAX 56 €/100 kg/net

                        —

                        2401 20 70

                        – –  Tabaco “dark air cured”

                        11,2 MIN 22 € MAX 56 €/100 kg/net

                        —

                        2401 20 85

                        – –  Tabaco “flue cured”

                        11,2 MIN 22 € MAX 56 €/100 kg/net (149)

                        —

                        2401 20 95

                        – –  Outro

                        11,2 MIN 22 € MAX 56 €/100 kg/net (150)

                        —

                        2401 30 00

                        –  Desperdícios de tabaco

                        11,2 MIN 22 € MAX 56 €/100 kg/net

                        —

                        2402

                        Charutos, cigarrilhas e cigarros, de tabaco ou dos seus sucedâneos

                        2402 10 00

                        –  Charutos e cigarrilhas, que contenham tabaco

                        26

                        1 000 p/st

                        2402 20

                        –  Cigarros que contenham tabaco

                        2402 20 10

                        – –  Que contenham cravo-da-índia

                        10

                        1 000 p/st

                        2402 20 90

                        – –  Outros

                        57,6

                        1 000 p/st

                        2402 90 00

                        –  Outros

                        57,6

                        —

                        2403

                        Outros produtos de tabaco e seus sucedâneos, manufaturados; tabaco “homogeneizado” ou “reconstituído”; extratos e molhos de tabaco

                        –  Tabaco para fumar, mesmo que contenha sucedâneos de tabaco em qualquer proporção

                        2403 11 00

                        – –  Tabaco para cachimbo de água (narguilé) mencionado na Nota de subposição 1 do presente Capítulo

                        74,9

                        —

                        2403 19

                        – –  Outros

                        2403 19 10

                        – – –  Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 500 g

                        74,9

                        —

                        2403 19 90

                        – – –  Outros

                        74,9

                        —

                        –  Outros

                        2403 91 00

                        – –  Tabaco “homogeneizado” ou “reconstituído”

                        16,6

                        —

                        2403 99

                        – –  Outros

                        2403 99 10

                        – – –  Tabaco para mascar e rapé

                        41,6

                        —

                        2403 99 90

                        – – –  Outros

                        16,6

                        —

                  SECÇÃO V
            PRODUTOS MINERAIS
            CAPÍTULO 25
            SAL; ENXOFRE; TERRAS E PEDRAS; GESSO, CAL E CIMENTO
            Notas

                        1.

                        Salvo disposições em contrário e sob reserva da Nota 4 abaixo, apenas se incluem nas posições do presente Capítulo os produtos em estado bruto ou os produtos lavados (mesmo por meio de substâncias químicas que eliminem as impurezas sem modificarem a estrutura do produto), partidos (quebrados), triturados, pulverizados, submetidos a levigação, crivados, peneirados, enriquecidos por flotação, separação magnética ou outros processos mecânicos ou físicos (exceto a cristalização). Não estão, porém, incluídos os produtos ustulados, calcinados, resultantes de uma mistura ou que tenham recebido tratamento mais adiantado do que os indicados em cada uma das posições.
                        Os produtos do presente Capítulo podem estar adicionados de uma substância antipoeira, desde que essa adição não torne o produto particularmente apto para usos específicos de preferência à sua aplicação geral.

                        2.

                        O presente Capítulo não compreende:

                                    a)

                                    O enxofre sublimado, o precipitado e o coloidal (posição 2802);

                                    b)

                                    As terras corantes que contenham, em peso, 70 % ou mais de ferro combinado, expresso em Fe2O3 (posição 2821);

                                    c)

                                    Os medicamentos e outros produtos do Capítulo 30;

                                    d)

                                    Os produtos de perfumaria ou de toucador preparados e as preparações cosméticas (Capítulo 33);

                                    e)

                                    As pedras para calcetar, lancis (meios-fios) ou placas (lajes) para pavimentação (posição 6801); os cubos, pastilhas e artigos semelhantes, para mosaicos (posição 6802); as ardósias para telhados ou para revestimento de construções (posição 6803);

                                    f)

                                    As pedras preciosas e semipreciosas (posições 7102 ou 7103);

                                    g)

                                    Os cristais cultivados de cloreto de sódio ou de óxido de magnésio (exceto os elementos de ótica) de peso unitário igual ou superior a 2,5 g, da posição 3824; os elementos de ótica de cloreto de sódio ou de óxido de magnésio (posição 9001);

                                    h)

                                    Os gizes de bilhar (posição 9504);

                                    ij)

                                    Os gizes para escrever ou desenhar e os de alfaiate (posição 9609).

                        3.

                        Qualquer produto suscetível de se incluir na posição 2517 e noutra posição deste Capítulo classifica-se na posição 2517.

                        4.

                        A posição 2530 compreende, entre outros, os seguintes produtos: a vermiculite, a perlite e as clorites, não expandidas; as terras corantes, mesmo calcinadas ou misturadas entre si; os óxidos de ferro micáceos naturais; a espuma do mar natural (mesmo em pedaços polidos); o âmbar amarelo (sucino) natural; a espuma do mar e o âmbar reconstituídos, em plaquetas, varetas, barras e formas semelhantes, simplesmente moldados; o azeviche; o carbonato de estrôncio (estroncianite), mesmo calcinado, exceto o óxido de estrôncio; os resíduos e fragmentos de cerâmica, os pedaços de tijolo e os blocos de betão (concreto) partidos (quebrados).

                        Código NC

                        Designação das mercadorias

                        Taxas dos direitos convencionais (%)

                        Unidade suplementar

                        (1)

                        (2)

                        (3)

                        (4)

                        2501 00

                        Sal (incluindo o sal de mesa e o sal desnaturado) e cloreto de sódio puro, mesmo em solução aquosa ou adicionados de agentes antiaglomerantes ou de agentes que assegurem uma boa fluidez; água do mar

                        2501 00 10

                        –  Água do mar e águas-mães de salinas

                        Isenção

                        —

                        –  Sal (incluindo o sal de mesa e o sal desnaturado) e cloreto de sódio puro, mesmo em solução aquosa ou adicionados de agentes antiaglomerantes ou de agentes que assegurem uma boa fluidez

                        2501 00 31

                        – –  Destinados à transformação química (separação Na de Cl) para fabricação de outros produtos (12)

                        Isenção

                        —

                        – –  Outros

                        2501 00 51

                        – – –  Desnaturados (32) ou destinados a outros usos industriais (incluindo a refinação), exceto à conservação ou à preparação de produtos destinados à alimentação humana ou animal (12)

                        1,7 €/1 000 kg/net

                        —

                        – – –  Outros

                        2501 00 91

                        – – – –  Sal próprio para alimentação humana

                        2,6 €/1 000 kg/net

                        —

                        2501 00 99

                        – – – –  Outros

                        2,6 €/1 000 kg/net

                        —

                        2502 00 00

                        Pirites de ferro não ustuladas

                        Isenção

                        —

                        2503 00

                        Enxofre de qualquer espécie, exceto o enxofre sublimado, o precipitado e o coloidal

                        2503 00 10

                        –  Enxofre em bruto e enxofre não refinado

                        Isenção

                        —

                        2503 00 90

                        –  Outro

                        1,7

                        —

                        2504

                        Grafite natural

                        2504 10 00

                        –  Em pó ou em escamas

                        Isenção

                        —

                        2504 90 00

                        –  Outra

                        Isenção

                        —

                        2505

                        Areias naturais de qualquer espécie, mesmo coradas, exceto areias metalíferas do Capítulo 26

                        2505 10 00

                        –  Areias siliciosas e areias quartzosas

                        Isenção

                        —

                        2505 90 00

                        –  Outras areias

                        Isenção

                        —

                        2506

                        Quartzo (exceto areias naturais); quartzites, mesmo desbastadas ou simplesmente cortadas, à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular

                        2506 10 00

                        –  Quartzo

                        Isenção

                        —

                        2506 20 00

                        –  Quartzites

                        Isenção

                        —

                        2507 00

                        Caulino (caulim) e outras argilas caulínicas, mesmo calcinados

                        2507 00 20

                        –  Caulino

                        Isenção

                        —

                        2507 00 80

                        –  Outras argilas caulínicas

                        Isenção

                        —

                        2508

                        Outras argilas (exceto argilas expandidas da posição 6806), andaluzite, cianite, silimanite, mesmo calcinadas; mulita; barro cozido em pó (terra de chamotte) e terra de dinas

                        2508 10 00

                        –  Bentonite

                        Isenção

                        —

                        2508 30 00

                        –  Argilas refratárias

                        Isenção

                        —

                        2508 40 00

                        –  Outras argilas

                        Isenção

                        —

                        2508 50 00

                        –  Andaluzite, cianite e silimanite

                        Isenção

                        —

                        2508 60 00

                        –  Mulita

                        Isenção

                        —

                        2508 70 00

                        –  Barro cozido em pó (terra de chamotte) e terra de dinas

                        Isenção

                        —

                        2509 00 00

                        Cré

                        Isenção

                        —

                        2510

                        Fosfatos de cálcio naturais, fosfatos aluminocálcicos naturais e cré fosfatado

                        2510 10 00

                        –  Não moídos

                        Isenção

                        —

                        2510 20 00

                        –  Moídos

                        Isenção

                        —

                        2511

                        Sulfato de bário natural (baritina); carbonato de bário natural (witherite), mesmo calcinado, exceto o óxido de bário da posição 2816

                        2511 10 00

                        –  Sulfato de bário natural (baritina)

                        Isenção

                        —

                        2511 20 00

                        –  Carbonato de bário natural (witherite)

                        Isenção

                        —

                        2512 00 00

                        Farinhas siliciosas fósseis (por exemplo, kieselguhr, tripolite, diatomite) e outras terras siliciosas análogas de densidade aparente não superior a 1, mesmo calcinadas

                        Isenção

                        —

                        2513

                        Pedra-pomes; esmeril; corindo natural, granada natural e outros abrasivos naturais, mesmo tratados termicamente

                        2513 10 00

                        –  Pedra-pomes

                        Isenção

                        —

                        2513 20 00

                        –  Esmeril, corindo natural, granada natural e outros abrasivos naturais

                        Isenção

                        —

                        2514 00 00

                        Ardósia, mesmo desbastada ou simplesmente cortada à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular

                        Isenção

                        —

                        2515

                        Mármores, travertinos, granitos belgas e outras pedras calcárias de cantaria ou de construção, de densidade aparente igual ou superior a 2,5, e alabastro, mesmo desbastados ou simplesmente cortados à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular

                        –  Mármores e travertinos

                        2515 11 00

                        – –  Em bruto ou desbastados

                        Isenção

                        —

                        2515 12 00

                        – –  Simplesmente cortados à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular

                        Isenção

                        —

                        2515 20 00

                        –  Granitos belgas e outras pedras calcárias de cantaria ou de construção; alabastro

                        Isenção

                        —

                        2516

                        Granito, pórfiro, basalto, arenito e outras pedras de cantaria ou de construção, mesmo desbastados ou simplesmente cortados à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular

                        –  Granito

                        2516 11 00

                        – –  Em bruto ou desbastado

                        Isenção

                        —

                        2516 12 00

                        – –  Simplesmente cortado à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular

                        Isenção

                        —

                        2516 20 00

                        –  Arenito

                        Isenção

                        —

                        2516 90 00

                        –  Outras pedras de cantaria ou de construção

                        Isenção

                        —

                        2517

                        Calhaus, cascalho, pedras britadas, do tipo normalmente utilizado em betão (concreto) ou para empedramento de estradas, de vias-férreas ou outros balastros, seixos rolados e sílex, mesmo tratados termicamente; macadame de escórias de altos-fornos, de outras escórias ou de resíduos industriais semelhantes, mesmo que contenham matérias incluídas na primeira parte do texto desta posição; tarmacadame; grânulos, lascas e pós, das pedras das posições 2515 ou 2516, mesmo tratados termicamente

                        2517 10

                        –  Calhaus, cascalho, pedras britadas, do tipo normalmente utilizado em betão (concreto) ou para empedramento de estradas, de vias-férreas ou outros balastros, seixos rolados e sílex, mesmo tratados termicamente

                        2517 10 10

                        – –  Calhaus, cascalho, sílex e seixos rolados

                        Isenção

                        —

                        2517 10 20

                        – –  Dolomite e pedras calcárias, britadas

                        Isenção

                        —

                        2517 10 80

                        – –  Outros

                        Isenção

                        —

                        2517 20 00

                        –  Macadame de escórias de altos-fornos, de outras escórias ou de resíduos industriais semelhantes, mesmo que contenham matérias incluídas na subposição 2517 10

                        Isenção

                        —

                        2517 30 00

                        –  Tarmacadame

                        Isenção

                        —

                        –  Grânulos, lascas e pós, das pedras das posições 2515 ou 2516, mesmo tratados termicamente

                        2517 41 00

                        – –  De mármore

                        Isenção

                        —

                        2517 49 00

                        – –  Outros

                        Isenção

                        —

                        2518

                        Dolomite, mesmo sinterizada ou calcinada, incluindo a dolomite desbastada ou simplesmente cortada à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular; aglomerados de dolomite

                        2518 10 00

                        –  Dolomite não calcinada nem sinterizada, denominada “crua”

                        Isenção

                        —

                        2518 20 00

                        –  Dolomite calcinada ou sinterizada

                        Isenção

                        —

                        2518 30 00

                        –  Aglomerados de dolomite

                        Isenção

                        —

                        2519

                        Carbonato de magnésio natural (magnesite); magnésia eletrofundida; magnésia calcinada a fundo (sinterizada), mesmo que contenha pequenas quantidades de outros óxidos adicionados antes da sinterização; outro óxido de magnésio, mesmo puro

                        2519 10 00

                        –  Carbonato de magnésio natural (magnesite)

                        Isenção

                        —

                        2519 90

                        –  Outros

                        2519 90 10

                        – –  Óxido de magnésio, exceto o carbonato de magnésio (magnesite) calcinado

                        1,7

                        —

                        2519 90 30

                        – –  Magnésia calcinada a fundo (sinterizada)

                        Isenção

                        —

                        2519 90 90

                        – –  Outros

                        Isenção

                        —

                        2520

                        Gipsite; anidrite; gesso, mesmo corado ou adicionado de pequenas quantidades de aceleradores ou retardadores

                        2520 10 00

                        –  Gipsite; anidrite

                        Isenção

                        —

                        2520 20 00

                        –  Gesso

                        Isenção

                        —

                        2521 00 00

                        Castinas; pedras calcárias utilizadas na fabricação de cal ou de cimento

                        Isenção

                        —

                        2522

                        Cal viva, cal apagada e cal hidráulica, com exclusão do óxido e do hidróxido de cálcio da posição 2825

                        2522 10 00

                        –  Cal viva

                        1,7

                        —

                        2522 20 00

                        –  Cal apagada

                        1,7

                        —

                        2522 30 00

                        –  Cal hidráulica

                        1,7

                        —

                        2523

                        Cimentos hidráulicos (incluindo os cimentos não pulverizados, denominados clinkers), mesmo corados

                        2523 10 00

                        –  Cimentos não pulverizados, denominados clinkers

                        1,7

                        —

                        –  Cimentos Portland

                        2523 21 00

                        – –  Cimentos brancos, mesmo corados artificialmente

                        1,7

                        —

                        2523 29 00

                        – –  Outros

                        1,7

                        —

                        2523 30 00

                        –  Cimentos aluminosos

                        1,7

                        —

                        2523 90 00

                        –  Outros cimentos hidráulicos

                        1,7

                        —

                        2524

                        Amianto

                        2524 10 00

                        –  Crocidolite

                        Isenção

                        —

                        2524 90 00

                        –  Outros

                        Isenção

                        —

                        2525

                        Mica, incluindo a mica clivada em lamelas irregulares (splittings); desperdícios de mica

                        2525 10 00

                        –  Mica em bruto ou clivada em folhas ou lamelas irregulares (splittings)

                        Isenção

                        —

                        2525 20 00

                        –  Mica em pó

                        Isenção

                        —

                        2525 30 00

                        –  Desperdícios de mica

                        Isenção

                        —

                        2526

                        Esteatite natural, mesmo desbastada ou simplesmente cortada à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular; talco

                        2526 10 00

                        –  Não triturados nem em pó

                        Isenção

                        —

                        2526 20 00

                        –  Triturados ou em pó

                        Isenção

                        —

                        2527

                        2528 00 00

                        Boratos naturais e seus concentrados (calcinados ou não), exceto boratos extraídos de salmouras naturais; ácido bórico natural com teor máximo de 85 % de H3BO3, em produto seco

                        Isenção

                        —

                        2529

                        Feldspato; leucite; nefelina e nefelina-sienite; espatoflúor

                        2529 10 00

                        –  Feldspato

                        Isenção

                        —

                        –  Espatoflúor

                        2529 21 00

                        – –  Que contenha, em peso, 97 % ou menos de fluoreto de cálcio

                        Isenção

                        —

                        2529 22 00

                        – –  Que contenha, em peso, mais de 97 % de fluoreto de cálcio

                        Isenção

                        —

                        2529 30 00

                        –  Leucite; nefelina e nefelina-sienite

                        Isenção

                        —

                        2530

                        Matérias minerais não especificadas nem compreendidas noutras posições

                        2530 10 00

                        –  Vermiculite, perlite e clorites, não expandidas

                        Isenção

                        —

                        2530 20 00

                        –  Quieserite, epsomite (sulfatos de magnésio naturais)

                        Isenção

                        —

                        2530 90 00

                        –  Outras

                        Isenção

                        —

                  CAPÍTULO 26
            MINÉRIOS, ESCÓRIAS E CINZAS
            Notas

                        1.

                        O presente Capítulo não compreende:

                                    a)

                                    As escórias de altos-fornos e os desperdícios industriais semelhantes, preparados sob a forma de macadame (posição 2517);

                                    b)

                                    O carbonato de magnésio natural (magnesite), mesmo calcinado (posição 2519);

                                    c)

                                    As borras (lamas) provenientes dos reservatórios de armazenagem dos óleos de petróleo, constituídas principalmente por esses óleos (posição 2710);

                                    d)

                                    As escórias de desfosforação do Capítulo 31;

                                    e)

                                    As lãs de escórias de altos-fornos, de outras escórias, de rocha e as lãs minerais semelhantes (posição 6806);

                                    f)

                                    Os desperdícios e resíduos, de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaqué); os outros desperdícios e resíduos que contenham metais preciosos ou compostos de metais preciosos do tipo utilizado principalmente para recuperação dos metais preciosos (posição 7112);

                                    g)

                                    Os mates de cobre, de níquel e de cobalto, obtidos por fusão dos minérios (Secção XV).

                        2.

                        Na aceção das posições 2601 a 2617, consideram-se “minérios” os minérios das espécies mineralógicas efetivamente utilizados em metalurgia, para a extração de mercúrio, dos metais da posição 2844 ou dos metais das Secções XIV ou XV, mesmo destinados a fins não metalúrgicos, mas desde que não tenham sido submetidos a preparações diferentes das normalmente reservadas aos minérios da indústria metalúrgica.

                        3.

                        A posição 2620 apenas compreende:

                                    a)

                                    As escórias, as cinzas e os resíduos do tipo utilizado na indústria para extração de metais ou fabricação de compostos metálicos, com exclusão das cinzas e resíduos provenientes da incineração de resíduos municipais (posição 2621);

                                    b)

                                    As escórias, as cinzas e os resíduos que contenham arsénio, mesmo que contenham metais, do tipo utilizado para extração de arsénio ou de metais ou para fabricação dos seus compostos químicos.

                  Notas de subposições

                        1.

                        Na aceção da subposição 2620 21, consideram-se “borras (lamas) de gasolina que contenham chumbo e borras (lamas) de compostos antidetonantes que contenham chumbo” as borras (lamas) provenientes dos reservatórios de armazenagem da gasolina que contenham chumbo e dos compostos antidetonantes que contenham chumbo (tetraetilo de chumbo, por exemplo), constituídas essencialmente de chumbo, de compostos de chumbo e de óxido de ferro.

                        2.

                        As escórias, as cinzas e os resíduos que contenham arsénio, mercúrio, tálio ou suas misturas, do tipo utilizado para extração de arsénio ou desses metais ou para fabricação dos seus compostos químicos, são classificados na subposição 2620 60.

                        Código NC

                        Designação das mercadorias

                        Taxas dos direitos convencionais (%)

                        Unidade suplementar

                        (1)

                        (2)

                        (3)

                        (4)

                        2601

                        Minérios de ferro e seus concentrados, incluindo as pirites de ferro ustuladas (cinzas de pirites)

                        –  Minérios de ferro e seus concentrados, exceto as pirites de ferro ustuladas (cinzas de pirites)

                        2601 11 00

                        – –  Não aglomerados

                        Isenção

                        —

                        2601 12 00

                        – –  Aglomerados

                        Isenção

                        —

                        2601 20 00

                        –  Pirites de ferro ustuladas (cinzas de pirites)

                        Isenção

                        —

                        2602 00 00

                        Minérios de manganês e seus concentrados, incluindo os minérios de manganês ferruginosos e seus concentrados, de teor em manganês de 20 % ou mais, em peso, sobre o produto seco

                        Isenção

                        —

                        2603 00 00

                        Minérios de cobre e seus concentrados

                        Isenção

                        —

                        2604 00 00

                        Minérios de níquel e seus concentrados

                        Isenção

                        —

                        2605 00 00

                        Minérios de cobalto e seus concentrados

                        Isenção

                        —

                        2606 00 00

                        Minérios de alumínio e seus concentrados

                        Isenção

                        —

                        2607 00 00

                        Minérios de chumbo e seus concentrados

                        Isenção

                        —

                        2608 00 00

                        Minérios de zinco e seus concentrados

                        Isenção

                        —

                        2609 00 00

                        Minérios de estanho e seus concentrados

                        Isenção

                        —

                        2610 00 00

                        Minérios de crómio e seus concentrados

                        Isenção

                        —

                        2611 00 00

                        Minérios de tungsténio (volfrâmio) e seus concentrados

                        Isenção

                        —

                        2612

                        Minérios de urânio ou de tório, e seus concentrados

                        2612 10

                        –  Minérios de urânio e seus concentrados

                        2612 10 10

                        – –  Minérios de urânio e pecheblenda, de teor de urânio superior a 5 %, em peso (Euratom)

                        Isenção

                        —

                        2612 10 90

                        – –  Outros

                        Isenção

                        —

                        2612 20

                        –  Minérios de tório e seus concentrados

                        2612 20 10

                        – –  Monasite; uranotorianite e outros minérios de tório, de teor de tório superior a 20 %, em peso (Euratom)

                        Isenção

                        —

                        2612 20 90

                        – –  Outros

                        Isenção

                        —

                        2613

                        Minérios de molibdénio e seus concentrados

                        2613 10 00

                        –  Ustulados

                        Isenção

                        —

                        2613 90 00

                        –  Outros

                        Isenção

                        —

                        2614 00 00

                        Minérios de titânio e seus concentrados

                        Isenção

                        —

                        2615

                        Minérios de nióbio, tântalo, vanádio ou de zircónio, e seus concentrados

                        2615 10 00

                        –  Minérios de zircónio e seus concentrados

                        Isenção

                        —

                        2615 90 00

                        –  Outros

                        Isenção

                        —

                        2616

                        Minérios de metais preciosos e seus concentrados

                        2616 10 00

                        –  Minérios de prata e seus concentrados

                        Isenção

                        —

                        2616 90 00

                        –  Outros

                        Isenção

                        —

                        2617

                        Outros minérios e seus concentrados

                        2617 10 00

                        –  Minérios de antimónio e seus concentrados

                        Isenção

                        —

                        2617 90 00

                        –  Outros

                        Isenção

                        —

                        2618 00 00

                        Escória de altos-fornos granulada (areia de escória) proveniente da fabricação de ferro fundido, ferro ou aço

                        Isenção

                        —

                        2619 00

                        Escórias (exceto escória de altos-fornos granulada) e outros desperdícios da fabricação do ferro fundido, ferro ou aço

                        2619 00 20

                        –  Desperdícios próprios para a recuperação do ferro ou do manganês

                        Isenção

                        —

                        2619 00 90

                        –  Outros

                        Isenção

                        —

                        2620

                        Escórias, cinzas e resíduos (exceto os provenientes da fabricação de ferro fundido, ferro ou aço), que contenham metais, arsénio, ou os seus compostos

                        –  Que contenham principalmente zinco

                        2620 11 00

                        – –  Mates de galvanização

                        Isenção

                        —

                        2620 19 00

                        – –  Outros

                        Isenção

                        —

                        –  Que contenham principalmente chumbo

                        2620 21 00

                        – –  Borras (lamas) de gasolina que contenham chumbo e borras (lamas) de compostos antidetonantes que contenham chumbo

                        Isenção

                        —

                        2620 29 00

                        – –  Outros

                        Isenção

                        —

                        2620 30 00

                        –  Que contenham principalmente cobre

                        Isenção

                        —

                        2620 40 00

                        –  Que contenham principalmente alumínio

                        Isenção

                        —

                        2620 60 00

                        –  Que contenham arsénio, mercúrio, tálio ou suas misturas, do tipo utilizado para extração de arsénio ou destes metais ou para fabricação dos seus compostos químicos

                        Isenção

                        —

                        –  Outros

                        2620 91 00

                        – –  Que contenham antimónio, berílio, cádmio, crómio ou suas misturas

                        Isenção

                        —

                        2620 99

                        – –  Outros

                        2620 99 10

                        – – –  Que contenham principalmente níquel

                        Isenção

                        —

                        2620 99 20

                        – – –  Que contenham principalmente nióbio ou tântalo

                        Isenção

                        —

                        2620 99 40

                        – – –  Que contenham principalmente estanho

                        Isenção

                        —

                        2620 99 60

                        – – –  Que contenham principalmente titânio

                        Isenção

                        —

                        2620 99 95

                        – – –  Outros

                        Isenção

                        —

                        2621

                        Outras escórias e cinzas, incluindo as cinzas de algas; cinzas e resíduos provenientes da incineração de resíduos municipais

                        2621 10 00

                        –  Cinzas e resíduos provenientes da incineração de resíduos municipais

                        Isenção

                        —

                        2621 90 00

                        –  Outras

                        Isenção

                        —

                  CAPÍTULO 27
            COMBUSTÍVEIS MINERAIS, ÓLEOS MINERAIS E PRODUTOS DA SUA DESTILAÇÃO; MATÉRIAS BETUMINOSAS; CERAS MINERAIS
            Notas

                        1.

                        O presente Capítulo não compreende:

                                    a)

                                    Os produtos orgânicos de constituição química definida apresentados isoladamente; esta exclusão não se aplica ao metano nem ao propano puros, que se classificam na posição 2711;

                                    b)

                                    Os medicamentos incluídos nas posições 3003 ou 3004;

                                    c)

                                    As misturas de hidrocarbonetos não saturados das posições 3301, 3302 ou 3805.

                        2.

                        A expressão “óleos de petróleo ou de minerais betuminosos”, empregada no texto da posição 2710, aplica-se não só aos óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, mas também aos óleos análogos, bem como aos constituídos principalmente por misturas de hidrocarbonetos não saturados nos quais os constituintes não aromáticos predominem, em peso, relativamente aos constituintes aromáticos, seja qual for o processo de obtenção.
                        Todavia, a expressão não se aplica às poliolefinas sintéticas líquidas que destilem uma fração inferior a 60 %, em volume, a 300 °C e à pressão de 1 013 milibares, por aplicação de um método de destilação a baixa pressão (Capítulo 39).

                        3.

                        Na aceção da posição 2710, consideram-se “resíduos de óleos” os resíduos que contenham principalmente óleos de petróleo ou de minerais betuminosos (tais como descritos na Nota 2 do presente Capítulo), misturados ou não com água. Estes resíduos compreendem, principalmente:

                                    a)

                                    Os óleos impróprios para a sua utilização original (por exemplo, óleos lubrificantes usados, óleos hidráulicos usados, óleos usados para transformadores);

                                    b)

                                    As borras (lamas) de óleos provenientes de reservatórios de produtos petrolíferos constituídas principalmente por óleos deste tipo e uma alta concentração de aditivos (produtos químicos, por exemplo) utilizados na fabricação dos produtos primários;

                                    c)

                                    Os óleos apresentados na forma de emulsões em água ou de misturas com água, tais como os resultantes do transbordamento ou da lavagem de cisternas e de reservatórios de armazenagem, ou da utilização de óleos de corte nas operações de fabricação (usinagem).

                  Notas de subposições

                        1.

                        Na aceção da subposição 2701 11, considera-se “antracite” uma hulha de teor limite em matérias voláteis (calculado sobre o produto seco, sem matérias minerais) não superior a 14 %.

                        2.

                        Na aceção da subposição 2701 12, considera-se “hulha betuminosa” uma hulha de teor limite em matérias voláteis (calculado sobre o produto seco, sem matérias minerais) superior a 14 % e cujo valor calorífico limite (calculado sobre o produto húmido, sem matérias minerais) seja igual ou superior a 5 833 kcal/kg.

                        3.

                        Na aceção das subposições 2707 10, 2707 20, 2707 30 e 2707 40, consideram-se “benzol (benzeno)”, “toluol (tolueno)”, “xilol (xilenos)” e “naftaleno” os produtos que contenham, respetivamente, mais de 50 %, em peso, de benzeno, tolueno, xilenos e naftaleno.

                        4.

                        Na aceção da subposição 2710 12, “óleos leves e preparações” são aqueles que destilem (incluindo as perdas) uma fração igual ou superior a 90 %, em volume, a 210 °C, segundo o método ISO 3405 (equivalente ao método ASTM D 86).

                        5.

                        Na aceção das subposições da posição 2710, o termo “biodiesel” designa os ésteres monoalquílicos de ácidos gordos (graxos), do tipo utilizado como carburante ou combustível, derivados de gorduras e óleos animais ou vegetais, mesmo usados.

                  Notas complementares (66)

                        1.

                        Na aceção da subposição 2707 99 80, consideram-se “fenóis” os produtos que contenham mais de 50 %, em peso, de fenóis.

                        2.

                        Para aplicação da posição 2710, consideram-se como:

                                    a)

                                    “Essências especiais” (subposições 2710 12 21 e 2710 12 25), os óleos leves definidos na Nota de subposição 4 deste Capítulo, que não contenham preparados antidetonantes e cuja variação de temperatura entre os pontos de destilação de 5 % e 90 %, em volume, compreendendo as perdas, for inferior ou igual a 60 °C;

                                    b)

                                    “White spirit” (subposição 2710 12 21), as essências especiais definidas na alínea a), cujo ponto de inflamação seja superior a 21 °C, segundo o método EN ISO 13736;

                                    c)

                                    “Óleos médios” (subposições 2710 19 11 a 2710 19 29), os óleos e preparados que destilem, em volume, compreendendo as perdas, menos de 90 % à temperatura de 210 °C, e 65 % ou mais à temperatura de 250 °C, segundo o método ISO 3405 (equivalente ao método ASTM D 86);

                                    d)

                                    “Óleos pesados” (subposições 2710 19 31 a 2710 19 99 e 2710 20 11 a 2710 20 90), os óleos e preparados que destilem, em volume, compreendendo as perdas, menos de 65 % à temperatura de 250 °C, segundo o método ISO 3405 (equivalente ao método ASTM D 86), ou relativamente aos quais a percentagem de destilação, à temperatura de 250 °C, não se possa determinar por esse método;

                                    e)

                                    “Gasóleo” (subposições 2710 19 31 a 2710 19 48 e 2710 20 11 a 2710 20 19), os óleos pesados definidos na alínea d), que destilem, em volume, compreendendo as perdas, 85 % ou mais à temperatura de 350 °C, segundo o método ISO 3405 (equivalente ao método ASTM D 86);

                                    f)

                                    “Fuelóleos” (subposições 2710 19 51 a 2710 19 68 e 2710 20 31 a 2710 20 39), os óleos pesados, definidos na alínea d), com exclusão do gasóleo, definido na alínea e), que apresentem, relativamente à sua cor diluída C, uma viscosidade V:

                                                —

                                                quer inferior ou igual aos valores da linha I do quadro seguinte, se o teor em cinzas sulfatadas for inferior a 1 %, segundo o método ISO 3987, e o índice de saponificação for inferior a 4 (24), segundo o método ISO 6293-1 ou ISO 6293-2,

                                                —

                                                quer superior aos valores da linha II, se o ponto de fluidez (fluxão) for igual ou superior a 10 °C, segundo o método ISO 3016,

                                                —

                                                quer compreendida entre os valores das linhas I e II ou igual aos valores da linha II, se destilarem 25 % ou mais, em volume, à temperatura de 300 °C, segundo o método ISO 3405 (equivalente ao método ASTM D 86), ou, quando destilarem menos de 25 %, em volume, à temperatura de 300 C, se o seu ponto de fluidez (fluxão) for superior a menos 10 °C, segundo o método ISO 3016. Estas disposições aplicam-se apenas aos óleos que apresentem uma cor diluída C inferior a 2.

                                          Quadro de correspondência cor diluída C/viscosidade V

                                                Cor C

                                                0

                                                0,5

                                                1

                                                1,5

                                                2

                                                2,5

                                                3

                                                3,5

                                                4

                                                4,5

                                                5

                                                5,5

                                                6

                                                6,5

                                                7

                                                7,5 ou mais

                                                Viscosidade
                                                V

                                                I

                                                4

                                                4

                                                4

                                                5,4

                                                9

                                                15,1

                                                25,3

                                                42,4

                                                71,1

                                                119

                                                200

                                                335

                                                562

                                                943

                                                1 580

                                                2 650

                                                II

                                                7

                                                7

                                                7

                                                7

                                                9

                                                15,1

                                                25,3

                                                42,4

                                                71,1

                                                119

                                                200

                                                335

                                                562

                                                943

                                                1 580

                                                2 650

                                          Por “viscosidade V”, deve entender-se a viscosidade cinemática à temperatura de 50 °C, expressa em 10–6 m2 s–1 (centistokes), segundo o método EN ISO 3104.
                                    Por “cor diluída C” de um produto, entende-se a cor da solução obtida, juntando a uma unidade de volume desse produto, xileno, tolueno ou outro solvente adequado até completar 100 unidades de volume e medindo essa cor segundo o método ISO 2049 (equivalente ao método ASTM D 1500). A cor deve determinar-se logo após a diluição do produto.
                                    A cor dos fuelóleos das subposições 2710 19 51 a 2710 19 68 e 2710 20 31 a 2710 20 39 deve ser natural.
                                    Estas subposições não compreendem os óleos pesados definidos na alínea d), relativamente aos quais não seja possível determinar:

                                                —

                                                quer a percentagem (considerando-se zero como percentagem) de destilação à temperatura de 250 °C, segundo o método ISO 3405 (equivalente ao método ASTM D 86),

                                                —

                                                quer a viscosidade cinemática à temperatura de 50 °C, segundo o método EN ISO 3104,

                                                —

                                                quer a cor diluída C, segundo o método ISO 2049 (equivalente ao método ASTM D 1500).

                                          Estes produtos incluem-se nas subposições 2710 19 71 a 2710 19 99 ou 2710 20 90;

                                    g)

                                    “que contêm biodiesel” significa que os produtos da subposição 2710 20 têm um teor mínimo de biodiesel, ou seja, ésteres monoalquílicos de ácidos gordos (FAMAE) do tipo utilizado como carburante ou combustível, de 0,5 % em volume (determinação segundo o método EN 14078).

                        3.

                        Para aplicação da posição 2712, considera-se como “vaselina em bruto” (subposição 2712 10 10) a vaselina que apresente uma coloração natural superior a 4,5, segundo o método ISO 2049 (equivalente ao método ASTM D 1500).

                        4.

                        Para aplicação das subposições 2712 90 31 a 2712 90 39, consideram-se como produtos em bruto os que apresentem:

                                    a)

                                    Um teor de óleos igual ou superior a 3,5 %, em peso, se a viscosidade à temperatura de 100 °C for inferior a 9 × 10– 6 m2 s– 1, segundo o método EN ISSO 3104; ou

                                    b)

                                    Uma coloração natural superior a 3, segundo o método ISO 2049 (equivalente ao método ASTM D 1500), se a viscosidade à temperatura de 100 °C for igual ou superior a 9 × 10–6 m2 s–1 (centistokes), segundo o método EN ISO 3104.

                        5.

                        Por “tratamento definido”, na aceção das posições 2710, 2711 e 2712, consideram-se as seguintes operações:

                                    a)

                                    Destilação no vácuo;

                                    b)

                                    Redestilação por um processo de fracionamento muito “apertado”;

                                    c)

                                       Cracking;

                                    d)

                                       Reforming;

                                    e)

                                    Extração por meio de solventes seletivos;

                                    f)

                                    Tratamento compreendendo o conjunto das seguintes operações: tratamento por meio de ácido sulfúrico concentrado ou ácido sulfúrico fumante (oleum) ou anidrido sulfúrico; neutralização por meio de agentes alcalinos; descoloração e depuração por meio de terra ativa natural, terra ativada, carvão ativo ou bauxite;

                                    g)

                                    Polimerização;

                                    h)

                                    Alquilação;

                                    ij)

                                    Isomerização;

                                    k)

                                    Dessulfuração, pela ação do hidrogénio, apenas no que respeita a produtos classificáveis pelas subposições 2710 19 31 a 2710 19 99, de que resulte uma redução de, pelo menos, 85 % do teor de enxofre dos produtos tratados (método EN ISO 20846, EN ISO 20884 ou EN ISO 14596 ou EN ISO 24260, EN ISO 20847 e EN ISO 8754);

                                    l)

                                    Desparafinagem por um processo diferente da simples filtração, apenas no que respeita aos produtos classificáveis pela posição 2710;

                                    m)

                                    Tratamento pelo hidrogénio, diferente da dessulfuração, apenas no que respeita aos produtos classificáveis pelas subposições 2710 19 31 a 2710 19 99, no qual o hidrogénio participa ativamente numa reação química realizada a uma pressão superior a 20 bar e a uma temperatura superior a 250 °C, com a intervenção de um catalisador. Os tratamentos de acabamento, pelo hidrogénio, dos óleos lubrificantes das subposições 2710 19 71 a 2710 19 99 que se destinem, designadamente, a melhorar a sua cor ou a sua estabilidade (por exemplo, hydrofinishing ou descoloração) não são, pelo contrário, considerados como tratamentos definidos;

                                    n)

                                    Destilação atmosférica, apenas no que respeita aos produtos classificáveis pelas subposições 2710 19 51 a 2710 19 68, desde que estes produtos destilem, em volume, compreendendo as perdas, menos de 30 %, à temperatura de 300 °C, segundo o método ISO 3405 (equivalente ao método ASTM D 86). Se estes produtos destilarem, em volume, compreendendo as perdas, 30 % ou mais à temperatura de 300 °C, segundo o método ISO 3405 (equivalente ao método ASTM D 86), as quantidades de produtos eventualmente obtidos no decurso da destilação atmosférica que se classifiquem pelas subposições 2710 12 11 a 2710 12 90 ou 2710 19 11 a 2710 19 29 ficam sujeitas aos direitos aduaneiros previstos para a subposições 2710 19 62 a 2710 19 68 consoante a espécie e o valor dos produtos trabalhados e tomando por base o peso líquido dos produtos obtidos. Esta disposição não se aplica aos produtos obtidos que se destinem a sofrer posteriormente um tratamento definido ou uma transformação química mediante um tratamento diferente dos definidos, num prazo máximo de seis meses e nas demais condições a determinar pelas autoridades competentes;

                                    o)

                                    Tratamento por descargas elétricas de alta frequência, apenas no que respeita aos produtos classificáveis pelas subposições 2710 19 71 a 2710 19 99;

                                    p)

                                    Desoleificação por cristalização fracionada, exclusivamente para os produtos da subposição 2712 90 31.

                              Em caso de uma preparação anterior aos tratamentos supramencionados ser tecnicamente requerida, a isenção apenas é aplicável às quantidades de produtos efetivamente submetidos aos tratamentos acima definidos e aos quais os referidos produtos são destinados; as perdas eventualmente ocorridas no decorrer da preparação prévia são, igualmente, isentas de direitos.

                        6.

                        As quantidades de produtos eventualmente obtidos no decorrer da transformação química ou da preparação prévia quando a mesma for tecnicamente requerida, e incluídos nas posições ou subposições 2707 10 00, 2707 20 00, 2707 30 00, 2707 50 00, 2710, 2711, 2712 10, 2712 20, 2712 90 31 a 2712 90 99 e 2713 90 são passíveis dos direitos aduaneiros previstos para os produtos “destinados a outros usos” segundo a espécie e o valor dos produtos empregados e na base do peso líquido dos produtos obtidos. Esta disposição não se aplica àqueles produtos incluídos nas posições 2710, 2711 e 2712 quando estes se destinarem a sofrer ulteriormente um tratamento definido ou uma nova transformação química num prazo máximo de seis meses e nas outras condições a determinar pelas autoridades competentes.

                        Código NC

                        Designação das mercadorias

                        Taxas dos direitos convencionais (%)

                        Unidade suplementar

                        (1)

                        (2)

                        (3)

                        (4)

                        2701

                        Hulhas; briquetes, bolas em aglomerados e combustíveis sólidos semelhantes, obtidos a partir da hulha

                        –  Hulhas, mesmo em pó, mas não aglomeradas

                        2701 11 00

                        – –  Antracite

                        Isenção

                        —

                        2701 12

                        – –  Hulha betuminosa

                        2701 12 10

                        – – –  Hulha de coque

                        Isenção

                        —

                        2701 12 90

                        – – –  Outra

                        Isenção

                        —

                        2701 19 00

                        – –  Outras hulhas

                        Isenção

                        —

                        2701 20 00

                        –  Briquetes, bolas em aglomerados e combustíveis sólidos semelhantes, obtidos a partir da hulha

                        Isenção

                        —

                        2702

                        Linhites, mesmo aglomeradas, exceto azeviche

                        2702 10 00

                        –  Linhites, mesmo em pó, mas não aglomeradas

                        Isenção

                        —

                        2702 20 00

                        –  Linhites aglomeradas

                        Isenção

                        —

                        2703 00 00

                        Turfa (incluindo a turfa para cama de animais), mesmo aglomerada

                        Isenção

                        —

                        2704 00

                        Coques e semicoques, de hulha, de linhite ou de turfa, mesmo aglomerados; carvão de retorta

                        2704 00 10

                        –  Coques e semicoques, de hulha

                        Isenção

                        —

                        2704 00 30

                        –  Coques e semicoques, de linhite

                        Isenção

                        —

                        2704 00 90

                        –  Outros

                        Isenção

                        —

                        2705 00 00

                        Gás de hulha, gás de água, gás pobre (gás de ar) e gases semelhantes, exceto gases de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos

                        Isenção

                        1 000 m3

                        2706 00 00

                        Alcatrões de hulha, de linhite ou de turfa e outros alcatrões minerais, mesmo desidratados ou parcialmente destilados, incluindo os alcatrões reconstituídos

                        Isenção

                        —

                        2707

                        Óleos e outros produtos provenientes da destilação dos alcatrões de hulha a alta temperatura; produtos análogos em que os constituintes aromáticos predominem, em peso, relativamente aos constituintes não aromáticos

                        2707 10 00

                        –  Benzol (benzeno)

                        3 (25)

                        —

                        2707 20 00

                        –  Toluol (tolueno)

                        3 (25)

                        —

                        2707 30 00

                        –  Xilol (xilenos)

                        3 (25)

                        —

                        2707 40 00

                        –  Naftaleno

                        Isenção

                        —

                        2707 50 00

                        –  Outras misturas de hidrocarbonetos aromáticos que destilem (incluindo as perdas) uma fração igual ou superior a 65 %, em volume, a 250 °C, segundo o método ISO 3405 (equivalente ao método ASTM D 86)

                        3 (25)

                        —

                        –  Outros

                        2707 91 00

                        – –  Óleos de creosoto

                        1,7

                        —

                        2707 99

                        – –  Outros

                        – – –  Óleos brutos

                        2707 99 11

                        – – – –  Óleos leves brutos que destilem 90 % ou mais do seu volume até 200 °C

                        1,7

                        —

                        2707 99 19

                        – – – –  Outros

                        Isenção

                        —

                        2707 99 20

                        – – –  Óleos de topo sulfurados; antraceno

                        Isenção

                        —

                        2707 99 50

                        – – –  Produtos básicos

                        1,7

                        —

                        2707 99 80

                        – – –  Fenóis

                        1,2

                        —

                        – – –  Outros

                        2707 99 91

                        – – – –  Destinados à fabricação e produtos da posição 2803 (12)

                        Isenção

                        —

                        2707 99 99

                        – – – –  Outros

                        1,7

                        —

                        2708

                        Breu e coque de breu obtidos a partir do alcatrão de hulha ou de outros alcatrões minerais

                        2708 10 00

                        –  Breu

                        Isenção

                        —

                        2708 20 00

                        –  Coque de breu

                        Isenção

                        —

                        2709 00

                        Óleos brutos de petróleo ou de minerais betuminosos

                        2709 00 10

                        –  Condensados de gás natural

                        Isenção

                        —

                        2709 00 90

                        –  Outros

                        Isenção

                        —

                        2710

                        Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, exceto óleos brutos; preparações não especificadas nem compreendidas noutras posições, que contenham, como constituintes básicos, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos; resíduos de óleos

                        –  Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos (exceto óleos brutos) e preparações não especificadas nem compreendidas noutras posições, que contenham, como constituintes básicos, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, exceto os que contenham biodiesel e exceto os resíduos de óleos

                        2710 12

                        – –  Óleos leves e preparações

                        2710 12 11

                        – – –  Destinados a sofrer um tratamento definido (12)

                        4,7 (18)

                        —

                        2710 12 15

                        – – –  Destinados a sofrer uma transformação química por um tratamento diferente dos definidos para a subposição 2710 12 11 (12)

                        4,7 (18) (67)

                        —

                        – – –  Destinados a outros usos

                        – – – –  Essências especiais

                        2710 12 21

                        – – – – –  White spirit

                        4,7

                        —

                        2710 12 25

                        – – – – –  Outras

                        4,7

                        —

                        – – – –  Outros

                        – – – – –  Gasolinas para motor

                        2710 12 31

                        – – – – – –  Gasolinas de aviação

                        4,7

                        —

                        – – – – – –  Outras, de teor de chumbo

                        – – – – – – –  Não superior a 0,013 g por l

                        2710 12 41

                        – – – – – – – –  Com índice de octanas (RON) inferior a 95

                        4,7

                        1 000 l (68)

                        2710 12 45

                        – – – – – – – –  Com índice de octanas (RON) igual ou superior a 95, mas inferior a 98

                        4,7

                        1 000 l (68)

                        2710 12 49

                        – – – – – – – –  Com índice de octanas (RON) igual ou superior a 98

                        4,7

                        1 000 l (68)

                        – – – – – – –  Superior a 0,013 g por l

                        2710 12 51

                        – – – – – – – –  Com índice de octanas (RON) inferior a 98

                        4,7

                        1 000 l (68)

                        2710 12 59

                        – – – – – – – –  Com índice de octanas (RON) igual ou superior a 98

                        4,7

                        1 000 l (68)

                        2710 12 70

                        – – – – –  Carboreatores (jet fuel), tipo gasolina

                        4,7

                        —

                        2710 12 90

                        – – – – –  Outros óleos leves

                        4,7

                        —

                        2710 19

                        – –  Outros

                        – – –  Óleos médios

                        2710 19 11

                        – – – –  Destinados a sofrer um tratamento definido (12)

                        4,7 (18)

                        —

                        2710 19 15

                        – – – –  Destinados a sofrer uma transformação química por um tratamento diferente dos definidos para a subposição 2710 19 11 (12)

                        4,7 (18) (67)

                        —

                        – – – –  Destinados a outros usos

                        – – – – –  Querosene

                        2710 19 21

                        – – – – – –  Carboreatores (jet fuel)

                        4,7 (18)

                        —

                        2710 19 25

                        – – – – – –  Outro

                        4,7

                        —

                        2710 19 29

                        – – – – –  Outros

                        4,7

                        —

                        – – –  Óleos pesados

                        – – – –  Gasóleo

                        2710 19 31

                        – – – – –  Destinado a sofrer um tratamento definido (12)

                        3,5 (18)

                        —

                        2710 19 35

                        – – – – –  Destinado a sofrer uma transformação química por um tratamento diferente dos definidos para a subposição 2710 19 31 (12)

                        3,5 (18) (67)

                        —

                        – – – – –  Destinado a outros usos

                        2710 19 43

                        – – – – – –  De teor de enxofre inferior ou igual a 0,001 %, em peso

                        3,5 (69)

                        —

                        2710 19 46

                        – – – – – –  De teor de enxofre superior a 0,001 %, mas não superior a 0,002 %, em peso

                        3,5 (69)

                        —

                        2710 19 47

                        – – – – – –  De teor de enxofre superior a 0,002 %, mas não superior a 0,1 %, em peso

                        3,5 (69)

                        —

                        2710 19 48

                        – – – – – –  De teor de enxofre superior a 0,1 %, em peso

                        3,5 (69)

                        —

                        – – – –  Fuelóleos

                        2710 19 51

                        – – – – –  Destinados a sofrer um tratamento definido (12)

                        3,5 (18)

                        —

                        2710 19 55

                        – – – – –  Destinados a sofrer uma transformação química por um tratamento diferente dos definidos para a subposição 2710 19 51 (12)

                        3,5 (18) (67)

                        —

                        – – – – –  Destinados a outros usos

                        2710 19 62

                        – – – – – –  De teor de enxofre inferior ou igual a 0,1 %, em peso

                        3,5

                        —

                        2710 19 64

                        – – – – – –  De teor de enxofre superior a 0,1 %, mas não superior a 1 %, em peso

                        3,5

                        —

                        2710 19 68

                        – – – – – –  De teor de enxofre superior a 1 %, em peso

                        3,5

                        —

                        – – – –  Óleos lubrificantes e outros

                        2710 19 71

                        – – – – –  Destinados a sofrer um tratamento definido (12)

                        3,7 (18)

                        —

                        2710 19 75

                        – – – – –  Destinados a sofrer uma transformação química por um tratamento diferente dos definidos para a subposição 2710 19 71 (12)

                        3,7 (18) (67)

                        —

                        – – – – –  Destinados a outros usos

                        2710 19 81

                        – – – – – –  Óleos para motores, compressores, turbinas

                        3,7

                        —

                        2710 19 83

                        – – – – – –  Óleos hidráulicos

                        3,7

                        —

                        2710 19 85

                        – – – – – –  Óleos brancos, líquido de parafina

                        3,7

                        —

                        2710 19 87

                        – – – – – –  Óleos para engrenagens

                        3,7

                        —

                        2710 19 91

                        – – – – – –  Óleos para tratamento de metais, óleos desmoldantes, óleos anticorrosão

                        3,7

                        —

                        2710 19 93

                        – – – – – –  Óleos para isolamento elétrico

                        3,7

                        —

                        2710 19 99

                        – – – – – –  Outros óleos lubrificantes e outros

                        3,7

                        —

                        2710 20

                        –  Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos (exceto óleos brutos) e preparações não especificadas nem compreendidas noutras posições, que contenham, como constituintes básicos, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, que contenham biodiesel, exceto os resíduos de óleos

                        – –  Gasóleo

                        2710 20 11

                        – – –  De teor de enxofre inferior ou igual a 0,001 %, em peso

                        3,5 (69)

                        —

                        2710 20 15

                        – – –  De teor de enxofre superior a 0,001 %, mas não superior a 0,002 %, em peso

                        3,5 (69)

                        —

                        2710 20 17

                        – – –  De teor de enxofre superior a 0,002 %, mas não superior a 0,1 %, em peso

                        3,5 (69)

                        —

                        2710 20 19

                        – – –  De teor de enxofre superior a 0,1 %, em peso

                        3,5 (69)

                        —

                        – –  Fuelóleos

                        2710 20 31

                        – – –  De teor de enxofre inferior ou igual a 0,1 %, em peso

                        3,5

                        —

                        2710 20 35

                        – – –  De teor de enxofre superior a 0,1 %, mas não superior a 1 %, em peso

                        3,5

                        —

                        2710 20 39

                        – – –  De teor de enxofre superior a 1 %, em peso

                        3,5

                        —

                        2710 20 90

                        – –  Outros óleos

                        3,7

                        —

                        –  Resíduos de óleos

                        2710 91 00

                        – –  Que contenham difenilos policlorados (PCB), terfenilos policlorados (PCT) ou difenilos polibromados (PBB)

                        3,5

                        —

                        2710 99 00

                        – –  Outros

                        3,5 (147)

                        —

                        2711

                        Gás de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos

                        –  Liquefeitos

                        2711 11 00

                        – –  Gás natural

                        0,7 (18)

                        TJ

                        2711 12

                        – –  Propano

                        – – –  Propano de pureza igual ou superior a 99 %

                        2711 12 11

                        – – – –  Destinado a ser utilizado como carburante ou como combustível

                        8

                        —

                        2711 12 19

                        – – – –  Destinado a outros usos (12)

                        Isenção

                        —

                        – – –  Outro

                        2711 12 91

                        – – – –  Destinado a sofrer um tratamento definido (12)

                        0,7 (18)

                        —

                        2711 12 93

                        – – – –  Destinado a sofrer uma transformação química por um tratamento diferente dos definidos para a subposição 2711 12 91 (12)

                        0,7 (18) (67)

                        —

                        – – – –  Destinado a outros usos

                        2711 12 94

                        – – – – –  De pureza superior a 90 %, mas inferior a 99 %

                        0,7

                        —

                        2711 12 97

                        – – – – –  Outros

                        0,7

                        —

                        2711 13

                        – –  Butanos

                        2711 13 10

                        – – –  Destinados a sofrer um tratamento definido (12)

                        0,7 (18)

                        —

                        2711 13 30

                        – – –  Destinados a sofrer uma transformação química por um tratamento diferente dos definidos para a subposição 2711 13 10 (12)

                        0,7 (18) (67)

                        —

                        – – –  Destinados a outros usos

                        2711 13 91

                        – – – –  De pureza superior a 90 %, mas inferior a 95 %

                        0,7

                        —

                        2711 13 97

                        – – – –  Outros

                        0,7

                        —

                        2711 14 00

                        – –  Etileno, propileno, butileno e butadieno

                        0,7 (18)

                        —

                        2711 19 00

                        – –  Outros

                        0,7 (18)

                        —

                        –  No estado gasoso

                        2711 21 00

                        – –  Gás natural

                        0,7 (18)

                        TJ

                        2711 29 00

                        – –  Outros

                        0,7 (18)

                        —

                        2712

                        Vaselina; parafina, cera de petróleo microcristalina, slack wax, ozocerite, cera de linhite, cera de turfa, outras ceras minerais e produtos semelhantes obtidos por síntese ou por outros processos, mesmo corados

                        2712 10

                        –  Vaselina

                        2712 10 10

                        – –  Bruta

                        0,7 (18)

                        —

                        2712 10 90

                        – –  Outra

                        2,2

                        —

                        2712 20

                        –  Parafina que contenha, em peso, menos de 0,75 % de óleo

                        2712 20 10

                        – –  Parafina sintética de peso molecular igual ou superior a 460, mas não superior a 1 560

                        Isenção

                        —

                        2712 20 90

                        – –  Outra

                        2,2

                        —

                        2712 90

                        –  Outros

                        – –  Ozocerite, cera de linhite ou de turfa (produtos naturais)

                        2712 90 11

                        – – –  Brutas

                        0,7

                        —

                        2712 90 19

                        – – –  Outras

                        2,2

                        —

                        – –  Outros

                        – – –  Brutos

                        2712 90 31

                        – – – –  Destinados a sofrer um tratamento definido (12)

                        0,7 (18)

                        —

                        2712 90 33

                        – – – –  Destinados a sofrer uma transformação química por um tratamento diferente dos definidos para a subposição 2712 90 31 (12)

                        0,7 (18) (67)

                        —

                        2712 90 39

                        – – – –  Destinados a outros usos

                        0,7

                        —

                        – – –  Outros

                        2712 90 91

                        – – – –  Mistura de 1-alcenos, que contenha, em peso, 80 % ou mais de 1-alcenos de comprimento de cadeia igual ou superior a 24 átomos de carbono, mas não superior a 28 átomos de carbono

                        Isenção

                        —

                        2712 90 99

                        – – – –  Outros

                        2,2

                        —

                        2713

                        Coque de petróleo, betume de petróleo e outros resíduos dos óleos de petróleo ou de minerais betuminosos

                        –  Coque de petróleo

                        2713 11 00

                        – –  Não calcinado

                        Isenção

                        —

                        2713 12 00

                        – –  Calcinado

                        Isenção

                        —

                        2713 20 00

                        –  Betume de petróleo

                        Isenção

                        —

                        2713 90

                        –  Outros resíduos dos óleos de petróleo ou de minerais betuminosos

                        2713 90 10

                        – –  Destinados à fabricação de produtos da posição 2803 (12)

                        0,7 (18)

                        —

                        2713 90 90

                        – –  Outros

                        0,7

                        —

                        2714

                        Betumes e asfaltos, naturais; xistos e areias betuminosos; asfaltites e rochas asfálticas

                        2714 10 00

                        –  Xistos e areias betuminosos

                        Isenção

                        —

                        2714 90 00

                        –  Outros

                        Isenção

                        —

                        2715 00 00

                        Misturas betuminosas à base de asfalto ou de betume naturais, de betume de petróleo, de alcatrão mineral ou de breu de alcatrão mineral (por exemplo, mástiques betuminosas e cut-backs)

                        Isenção

                        —

                        2716 00 00

                        Energia elétrica

                        Isenção

                        1 000 kWh

                  SECÇÃO VI
            PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS
            Notas

                        1.

                                       A)

                                       Qualquer produto (exceto os minérios de metais radioativos) que corresponda às especificações dos textos de uma das posições 2844 ou 2845 deverá classificar-se por uma destas posições e não por qualquer outra posição da Nomenclatura.

                                       B)

                                       Ressalvado o disposto na alínea A) acima, qualquer produto que corresponda às especificações dos textos de uma das posições 2843, 2846 ou 2852, deverá classificar-se por uma destas posições e não por qualquer outra posição da presente Secção.

                        2.

                        Ressalvadas as disposições da Nota 1 acima, qualquer produto que, em razão da sua apresentação em doses ou do seu acondicionamento para venda a retalho, se inclua numa das posições 3004, 3005, 3006, 3212, 3303, 3304, 3305, 3306, 3307, 3506, 3707 ou 3808, deverá classificar-se por uma destas posições e não por qualquer outra posição da Nomenclatura.

                        3.

                        Os produtos apresentados em sortidos compostos de diversos elementos constitutivos distintos, classificáveis, no todo ou em parte, pela presente Secção e reconhecíveis como destinados, depois de misturados, a constituir um produto das Secções VI ou VII, devem classificar-se na posição correspondente a este último produto, desde que esses elementos constitutivos sejam:

                                    a)

                                    Em razão do seu acondicionamento, nitidamente reconhecíveis como destinados a serem utilizados conjuntamente sem prévio reacondicionamento;

                                    b)

                                    Apresentados ao mesmo tempo;

                                    c)

                                    Reconhecíveis, dada a sua natureza ou quantidades respetivas, como complementares uns dos outros.

                  CAPÍTULO 28
            PRODUTOS QUÍMICOS INORGÂNICOS; COMPOSTOS INORGÂNICOS OU ORGÂNICOS DE METAIS PRECIOSOS, DE ELEMENTOS RADIOATIVOS, DE METAIS DAS TERRAS RARAS OU DE ISÓTOPOS
            Notas

                        1.

                        Ressalvadas as disposições em contrário, as posições do presente Capítulo compreendem apenas:

                                    a)

                                    Os elementos químicos isolados ou os compostos de constituição química definida apresentados isoladamente, mesmo que contenham impurezas;

                                    b)

                                    As soluções aquosas dos produtos da alínea a) acima;

                                    c)

                                    As outras soluções dos produtos da alínea a) acima, desde que essas soluções constituam um modo de acondicionamento usual e indispensável, determinado exclusivamente por razões de segurança ou por necessidades de transporte, e que o solvente não torne o produto particularmente apto para usos específicos de preferência à sua aplicação geral;

                                    d)

                                    Os produtos das alíneas a), b) ou c) acima, adicionados de um estabilizante (incluindo um agente antiaglomerante) indispensável à sua conservação ou transporte;

                                    e)

                                    Os produtos das alíneas a), b), c) ou d) acima, adicionados de uma substância antipoeira ou de um corante, com a finalidade de facilitar a sua identificação ou por razões de segurança, desde que essas adições não tornem o produto particularmente apto para usos específicos de preferência à sua aplicação geral.

                        2.

                        Além dos ditionitos e dos sulfoxilatos, estabilizados por matérias orgânicas (posição 2831), dos carbonatos e peroxocarbonatos de bases inorgânicas (posição 2836), dos cianetos, oxicianetos e cianetos complexos de bases inorgânicas (posição 2837), dos fulminatos, cianatos e tiocianatos de bases inorgânicas (posição 2842), dos produtos orgânicos compreendidos nas posições 2843 a 2846 e 2852 e dos carbonetos (posição 2849), apenas se classificam no presente Capítulo os seguintes compostos de carbono:

                                    a)

                                    Os óxidos de carbono, o cianeto de hidrogénio, os ácidos fulmínico, isociânico, tiociânico e outros ácidos cianogénicos simples ou complexos (posição 2811);

                                    b)

                                    Os oxialogenetos de carbono (posição 2812);

                                    c)

                                    O dissulfureto de carbono (posição 2813);

                                    d)

                                    Os tiocarbonatos, os selenocarbonatos e telurocarbonatos, os selenocianatos e telurocianatos, os tetratiocianodiaminocromatos (reineckatos) e outros cianatos complexos de bases inorgânicas (posição 2842);

                                    e)

                                    O peróxido de hidrogénio, solidificado com ureia (posição 2847), o oxissulfureto de carbono, os halogenetos de tiocarbonilo, o cianogénio e seus halogenetos e a cianamida e seus derivados metálicos (posição 2853), exceto a cianamida cálcica, mesmo pura (Capítulo 31).

                        3.

                        Ressalvadas as disposições da Nota 1 da Secção VI, o presente Capítulo não compreende:

                                    a)

                                    O cloreto de sódio e o óxido de magnésio, mesmo puros, e os outros produtos da Secção V;

                                    b)

                                    Os compostos organo-inorgânicos, exceto os indicados na Nota 2 acima;

                                    c)

                                    Os produtos indicados nas Notas 2, 3, 4 ou 5, do Capítulo 31;

                                    d)

                                    Os produtos inorgânicos do tipo utilizado como luminóforos, da posição 3206; as fritas de vidro e outros vidros, em pó, em grânulos, em lamelas ou em flocos, da posição 3207;

                                    e)

                                    A grafite artificial (posição 3801), os produtos extintores apresentados como cargas para aparelhos extintores ou em granadas ou bombas extintoras da posição 3813; os produtos para apagar tintas de escrever, acondicionados em embalagens para venda a retalho, da posição 3824, os cristais cultivados (exceto elementos de ótica) de sais halogenados de metais alcalinoterrosos, de peso unitário igual ou superior a 2,5 g, da posição 3824;

                                    f)

                                    As pedras preciosas ou semipreciosas, as pedras sintéticas ou reconstituídas, os pós de pedras preciosas ou semipreciosas, ou de pedras sintéticas (posições 7102 a 7105), bem como os metais preciosos e suas ligas, do Capítulo 71;

                                    g)

                                    Os metais, mesmo puros, as ligas metálicas ou os cermets (incluindo os carbonetos metálicos sinterizados, isto é, os carbonetos metálicos sinterizados com um metal) da Secção XV;

                                    h)

                                    Os elementos de ótica, por exemplo, os de sais halogenados de metais alcalinos ou alcalinoterrosos (posição 9001).

                        4.

                        Os ácidos complexos de constituição química definida, constituídos por um ácido de elementos não metálicos do Subcapítulo II e um ácido que contenha um elemento metálico do Subcapítulo IV, classificam-se na posição 2811.

                        5.

                        As posições 2826 a 2842 compreendem apenas os sais e peroxossais de metais e os de amónio.
                        Ressalvadas as disposições em contrário, os sais duplos ou complexos classificam-se na posição 2842.

                        6.

                        A posição 2844 compreende apenas:

                                    a)

                                    O tecnécio (número atómico 43), o promécio (número atómico 61), o polónio (número atómico 84) e todos os elementos de número atómico superior a 84;

                                    b)

                                    Os isótopos radioativos naturais ou artificiais (incluindo os de metais preciosos ou de metais comuns, das Secções XIV e XV), mesmo misturados entre si;

                                    c)

                                    Os compostos, inorgânicos ou orgânicos, desses elementos ou isótopos, quer sejam ou não de constituição química definida, mesmo misturados entre si;

                                    d)

                                    As ligas, as dispersões (incluindo os cermets), os produtos cerâmicos e as misturas que contenham esses elementos ou esses isótopos ou os seus compostos inorgânicos ou orgânicos e com uma radioatividade específica superior a 74 Bq/g (0,002 μCi/g);

                                    e)

                                    Os elementos combustíveis (cartuchos) usados (irradiados) de reatores nucleares;

                                    f)

                                    Os produtos radioativos residuais, utilizáveis ou não.

                              Na aceção da presente Nota e das posições 2844 e 2845, consideram-se como “isótopos”:

                                    —

                                    os nuclídeos isolados, exceto, todavia, os elementos existentes na natureza no estado monoisotópico;

                                    —

                                    as misturas de isótopos de um mesmo elemento, enriquecidas com um ou mais dos seus isótopos, isto é, os elementos cuja composição isotópica natural foi modificada artificialmente.

                        7.

                        Incluem-se na posição 2853 as combinações de fósforo e de cobre (fosforetos de cobre) que contenham mais de 15 %, em peso, de fósforo.

                        8.

                        Os elementos químicos, tais como o silício e o selénio, dopados, para utilização em eletrónica, incluem-se no presente Capítulo, desde que se apresentem nas formas brutas de fabricação, em cilindros ou em barras. Cortados em forma de discos, wafers ou formas análogas, classificam-se na posição 3818.

                  Nota de subposição

                        1.

                        Na aceção da subposição 2852 10, entende-se por “de constituição química definida” os compostos orgânicos ou inorgânicos, de mercúrio que satisfaçam as condições das alíneas a) a e) da Nota 1 do Capítulo 28 ou das alíneas a) a h) da Nota 1 do Capítulo 29.

                  Nota complementar

                        1.

                        Salvo disposições em contrário, os sais mencionados numa subposição compreendem também os sais ácidos e os sais básicos.

                        Código NC

                        Designação das mercadorias

                        Taxas dos direitos convencionais (%)

                        Unidade suplementar

                        (1)

                        (2)

                        (3)

                        (4)

                        I. ELEMENTOS QUÍMICOS

                        2801

                        Flúor, cloro, bromo e iodo

                        2801 10 00

                        –  Cloro

                        5,5

                        —

                        2801 20 00

                        –  Iodo

                        Isenção

                        —

                        2801 30

                        –  Flúor; bromo

                        2801 30 10

                        – –  Flúor

                        5

                        —

                        2801 30 90

                        – –  Bromo

                        5,5

                        —

                        2802 00 00

                        Enxofre sublimado ou precipitado; enxofre coloidal

                        4,6

                        —

                        2803 00 00

                        Carbono (negros de fumo e outras formas de carbono não especificadas nem compreendidas noutras posições)

                        Isenção

                        —

                        2804

                        Hidrogénio, gases raros e outros elementos não metálicos

                        2804 10 00

                        –  Hidrogénio

                        3,7

                        m3 (70)

                        –  Gases raros

                        2804 21 00

                        – –  Árgon (argónio)

                        5

                        m3 (70)

                        2804 29

                        – –  Outros

                        2804 29 10

                        – – –  Hélio

                        Isenção

                        m3 (70)

                        2804 29 90

                        – – –  Outros

                        5

                        m3 (70)

                        2804 30 00

                        –  Azoto (nitrogénio)

                        5,5

                        m3 (70)

                        2804 40 00

                        –  Oxigénio

                        5

                        m3 (70)

                        2804 50

                        –  Boro; telúrio

                        2804 50 10

                        – –  Boro

                        5,5

                        —

                        2804 50 90

                        – –  Telúrio

                        2,1

                        —

                        –  Silício

                        2804 61 00

                        – –  Que contenham, em peso, pelo menos 99,99 % de silício

                        Isenção

                        —

                        2804 69 00

                        – –  Outro

                        5,5

                        —

                        2804 70 00

                        –  Fósforo

                        5,5

                        —

                        2804 80 00

                        –  Arsénio

                        2,1

                        —

                        2804 90 00

                        –  Selénio

                        Isenção

                        —

                        2805

                        Metais alcalinos ou alcalinoterrosos; metais de terras raras, escândio e ítrio, mesmo misturados ou ligados entre si; mercúrio

                        –  Metais alcalinos ou alcalinoterrosos

                        2805 11 00

                        – –  Sódio

                        5

                        —

                        2805 12 00

                        – –  Cálcio

                        5,5

                        —

                        2805 19

                        – –  Outros

                        2805 19 10

                        – – –  Estrôncio e bário

                        5,5

                        —

                        2805 19 90

                        – – –  Outros

                        4,1

                        —

                        2805 30

                        –  Metais de terras raras, escândio e ítrio, mesmo misturados ou ligados entre si

                        2805 30 10

                        – –  Misturados ou ligados entre si (37)

                        5,5

                        —

                        – –  Outros

                        – – –  De pureza, em peso, igual ou superior a 95 %

                        2805 30 20

                        – – – –  Cério, lantânio, praseodímio, neodímio e samário (37)

                        2,7

                        —

                        2805 30 30

                        – – – –  Európio, gadolínio, térbio, disprósio, hólmio, érbio, túlio, itérbio, lutécio e ítrio (37)

                        2,7

                        —

                        2805 30 40

                        – – – –  Escândio

                        2,7

                        —

                        2805 30 80

                        – – –  Outros

                        2,7

                        —

                        2805 40

                        –  Mercúrio

                        2805 40 10

                        – –  Apresentado em botijas de conteúdo líquido de 34,5 kg (peso standard) e cujo valor FOB, por botija, não seja superior a 224 €

                        3

                        —

                        2805 40 90

                        – –  Outro

                        Isenção

                        —

                        II. ÁCIDOS INORGÂNICOS E COMPOSTOS OXIGENADOS INORGÂNICOS DOS ELEMENTOS NÃO METÁLICOS

                        2806

                        Cloreto de hidrogénio (ácido clorídrico); ácido clorossulfúrico

                        2806 10 00

                        –  Cloreto de hidrogénio (ácido clorídrico)

                        5,5

                        —

                        2806 20 00

                        –  Ácido clorossulfúrico

                        5,5

                        —

                        2807 00 00

                        Ácido sulfúrico; ácido sulfúrico fumante (oleum)

                        3

                        —

                        2808 00 00

                        Ácido nítrico; ácidos sulfonítricos

                        5,5

                        —

                        2809

                        Pentóxido de difósforo; ácido fosfórico; ácidos polifosfóricos, de constituição química definida ou não

                        2809 10 00

                        –  Pentóxido de difósforo

                        5,5

                        kg P2O5

                        2809 20 00

                        –  Ácido fosfórico e ácidos polifosfóricos

                        5,5

                        kg P2O5

                        2810 00

                        Óxidos de boro; ácidos bóricos

                        2810 00 10

                        –  Trióxido de diboro

                        Isenção

                        —

                        2810 00 90

                        –  Outros

                        3,7

                        —

                        2811

                        Outros ácidos inorgânicos e outros compostos oxigenados inorgânicos dos elementos não metálicos

                        –  Outros ácidos inorgânicos

                        2811 11 00

                        – –  Fluoreto de hidrogénio (ácido fluorídrico)

                        5,5

                        —

                        2811 12 00

                        – –  Cianeto de hidrogénio (ácido cianídrico ou ácido hidrociânico)

                        5,3

                        —

                        2811 19

                        – –  Outros

                        2811 19 10

                        – – –  Brometo de hidrogénio (ácido hidrobrómico)

                        Isenção

                        —

                        2811 19 80

                        – – –  Outros

                        5,3

                        —

                        –  Outros compostos oxigenados inorgânicos dos elementos não metálicos

                        2811 21 00

                        – –  Dióxido de carbono

                        5,5

                        —

                        2811 22 00

                        – –  Dióxido de silício

                        4,6

                        —

                        2811 29

                        – –  Outros

                        2811 29 05

                        – – –  Dióxido de enxofre

                        5,5

                        —

                        2811 29 10

                        – – –  Trióxido de enxofre (anidrido sulfúrico); trióxido de diarsénio (anidrido arsenioso)

                        4,6

                        —

                        2811 29 30

                        – – –  Óxidos de azoto

                        5

                        —

                        2811 29 90

                        – – –  Outros

                        5,3

                        —

                        III. DERIVADOS HALOGENADOS, OXIALOGENADOS OU SULFURADOS DOS ELEMENTOS NÃO METÁLICOS

                        2812

                        Halogenetos e oxialogenetos dos elementos não metálicos

                        –  Cloretos e oxicloretos

                        2812 11 00

                        – –  Dicloreto de carbonilo (fosgénio)

                        5,5

                        —

                        2812 12 00

                        – –  Oxicloreto de fósforo

                        5,5

                        —

                        2812 13 00

                        – –  Tricloreto de fósforo

                        5,5

                        —

                        2812 14 00

                        – –  Pentacloreto de fósforo

                        5,5

                        —

                        2812 15 00

                        – –  Monocloreto de enxofre

                        5,5

                        —

                        2812 16 00

                        – –  Dicloreto de enxofre

                        5,5

                        —

                        2812 17 00

                        – –  Cloreto de tionilo

                        5,5

                        —

                        2812 19

                        – –  Outros

                        2812 19 10

                        – – –  De fósforo

                        5,5

                        —

                        2812 19 90

                        – – –  Outros

                        5,5

                        —

                        2812 90 00

                        –  Outros

                        5,5

                        —

                        2813

                        Sulfuretos dos elementos não-metálicos; trissulfureto de fósforo comercial

                        2813 10 00

                        –  Dissulfureto de carbono

                        5,5

                        —

                        2813 90

                        –  Outros

                        2813 90 10

                        – –  Sulfuretos de fósforo, incluindo o trissulfureto de fósforo comercial

                        5,3

                        —

                        2813 90 90

                        – –  Outros

                        3,7

                        —

                        IV. BASES INORGÂNICAS E ÓXIDOS, HIDRÓXIDOS E PERÓXIDOS, DE METAIS

                        2814

                        Amoníaco anidro ou em solução aquosa (amónia)

                        2814 10 00

                        –  Amoníaco anidro

                        5,5

                        —

                        2814 20 00

                        –  Amoníaco em solução aquosa (amónia)

                        5,5

                        —

                        2815

                        Hidróxido de sódio (soda cáustica); hidróxido de potássio (potassa cáustica); peróxidos de sódio ou de potássio

                        –  Hidróxido de sódio (soda cáustica)

                        2815 11 00

                        – –  Sólido

                        5,5

                        —

                        2815 12 00

                        – –  Em solução aquosa (lixívia de soda cáustica)

                        5,5

                        kg NaOH

                        2815 20 00

                        –  Hidróxido de potássio (potassa cáustica)

                        5,5

                        kg KOH

                        2815 30 00

                        –  Peróxidos de sódio ou de potássio

                        5,5

                        —

                        2816

                        Hidróxido e peróxido de magnésio; óxidos, hidróxidos e peróxidos, de estrôncio ou de bário

                        2816 10 00

                        –  Hidróxido e peróxido de magnésio

                        4,1

                        —

                        2816 40 00

                        –  Óxidos, hidróxidos e peróxidos, de estrôncio ou de bário

                        5,5

                        —

                        2817 00 00

                        Óxido de zinco; peróxido de zinco

                        5,5

                        —

                        2818

                        Corindo artificial, de constituição química definida ou não; óxido de alumínio; hidróxido de alumínio

                        2818 10

                        –  Corindo artificial, de constituição química definida ou não

                        – –  De teor em óxido de alumínio igual ou superior a 98,5 %, em peso

                        2818 10 11

                        – – –  Com menos de 50 % do peso total de partículas com diâmetro superior a 10 mm

                        5,2

                        —

                        2818 10 19

                        – – –  Com 50 % ou mais do peso total de partículas com diâmetro superior a 10 mm

                        5,2

                        —

                        – –  De teor em óxido de alumínio inferior a 98,5 %, em peso

                        2818 10 91

                        – – –  Com menos de 50 % do peso total de partículas com diâmetro superior a 10 mm

                        5,2

                        —

                        2818 10 99

                        – – –  Com 50 % ou mais do peso total de partículas com diâmetro superior a 10 mm

                        5,2

                        —

                        2818 20 00

                        –  Óxido de alumínio, exceto o corindo artificial

                        4

                        —

                        2818 30 00

                        –  Hidróxido de alumínio

                        5,5

                        —

                        2819

                        Óxidos e hidróxidos de crómio

                        2819 10 00

                        –  Trióxido de crómio

                        5,5

                        —

                        2819 90

                        –  Outros

                        2819 90 10

                        – –  Dióxido de crómio

                        3,7

                        —

                        2819 90 90

                        – –  Outros

                        5,5

                        —

                        2820

                        Óxidos de manganês

                        2820 10 00

                        –  Dióxido de manganês

                        5,3

                        —

                        2820 90

                        –  Outros

                        2820 90 10

                        – –  Óxido de manganês, que contenha, em peso, 77 % ou mais de manganês

                        Isenção

                        —

                        2820 90 90

                        – –  Outros

                        5,5

                        —

                        2821

                        Óxidos e hidróxidos de ferro; terras corantes que contenham, em peso, 70 % ou mais de ferro combinado, expresso em Fe2O3

                        2821 10 00

                        –  Óxidos e hidróxidos de ferro

                        4,6

                        —

                        2821 20 00

                        –  Terras corantes

                        4,6

                        —

                        2822 00 00

                        Óxidos e hidróxidos de cobalto; óxidos de cobalto comerciais

                        4,6

                        —

                        2823 00 00

                        Óxidos de titânio

                        5,5

                        —

                        2824

                        Óxidos de chumbo; mínio (zarcão) e mínio-laranja (mine-orange)

                        2824 10 00

                        –  Monóxido de chumbo (litargírio, massicote)

                        5,5

                        —

                        2824 90 00

                        –  Outros

                        5,5

                        —

                        2825

                        Hidrazina e hidroxilamina, e seus sais inorgânicos; outras bases inorgânicas; outros óxidos, hidróxidos e peróxidos, de metais

                        2825 10 00

                        –  Hidrazina e hidroxilamina, e seus sais inorgânicos

                        5,5

                        —

                        2825 20 00

                        –  Óxido e hidróxido de lítio

                        5,3

                        —

                        2825 30 00

                        –  Óxidos e hidróxidos de vanádio

                        5,5

                        —

                        2825 40 00

                        –  Óxidos e hidróxidos de níquel

                        Isenção

                        —

                        2825 50 00

                        –  Óxidos e hidróxidos de cobre

                        3,2

                        —

                        2825 60 00

                        –  Óxidos de germânio e dióxido de zircónio

                        5,5

                        —

                        2825 70 00

                        –  Óxidos e hidróxidos de molibdénio

                        5,3

                        —

                        2825 80 00

                        –  Óxidos de antimónio

                        5,5

                        —

                        2825 90

                        –  Outros

                        – –  Óxido, hidróxido e peróxido de cálcio

                        2825 90 11

                        – – –  Hidróxido de cálcio, de pureza, em peso, igual ou superior a 98 %, em produto seco, em forma de partículas das quais:

                                    —

                                    1 % ou menos, em peso, são de dimensão superior a 75 micrómetros e

                                    —

                                    4 % ou menos, em peso, são de dimensão inferior a 1,3 micrómetros

                        Isenção

                        —

                        2825 90 19

                        – – –  Outros

                        4,6

                        —

                        2825 90 20

                        – –  Óxido e hidróxido de berílio

                        5,3

                        —

                        2825 90 40

                        – –  Óxidos e hidróxidos de tungsténio

                        4,6

                        —

                        2825 90 60

                        – –  Óxido de cádmio

                        Isenção

                        —

                        2825 90 85

                        – –  Outros

                        5,5

                        —

                        V. SAIS E PEROXOSSAIS, METÁLICOS, DOS ÁCIDOS INORGÂNICOS

                        2826

                        Fluoretos; fluorossilicatos, fluoroaluminatos e outros sais complexos de flúor

                        –  Fluoretos

                        2826 12 00

                        – –  De alumínio

                        5,3

                        —

                        2826 19

                        – –  Outros

                        2826 19 10

                        – – –  De amónio ou de sódio

                        5,5

                        —

                        2826 19 90

                        – – –  Outros

                        5,3

                        —

                        2826 30 00

                        –  Hexafluoroaluminato de sódio (criolite sintética)

                        5,5

                        —

                        2826 90

                        –  Outros

                        2826 90 10

                        – –  Hexafluorozirconato de dipotássio

                        5

                        —

                        2826 90 80

                        – –  Outros

                        5,5

                        —

                        2827

                        Cloretos, oxicloretos e hidroxicloretos; brometos e oxibrometos; iodetos e oxiiodetos

                        2827 10 00

                        –  Cloreto de amónio

                        5,5

                        —

                        2827 20 00

                        –  Cloreto de cálcio

                        4,6

                        —

                        –  Outros cloretos

                        2827 31 00

                        – –  De magnésio

                        4,6

                        —

                        2827 32 00

                        – –  De alumínio

                        5,5

                        —

                        2827 35 00

                        – –  De níquel

                        5,5

                        —

                        2827 39

                        – –  Outros

                        2827 39 10

                        – – –  De estanho

                        4,1

                        —

                        2827 39 20

                        – – –  De ferro

                        2,1

                        —

                        2827 39 30

                        – – –  De cobalto

                        5,5

                        —

                        2827 39 85

                        – – –  Outros

                        5,5

                        —

                        –  Oxicloretos e hidroxicloretos

                        2827 41 00

                        – –  De cobre

                        3,2

                        —

                        2827 49

                        – –  Outros

                        2827 49 10

                        – – –  De chumbo

                        3,2

                        —

                        2827 49 90

                        – – –  Outros

                        5,3

                        —

                        –  Brometos e oxibrometos

                        2827 51 00

                        – –  Brometos de sódio ou de potássio

                        5,5

                        —

                        2827 59 00

                        – –  Outros

                        5,5

                        —

                        2827 60 00

                        –  Iodetos e oxiiodetos

                        5,5

                        —

                        2828

                        Hipocloritos; hipoclorito de cálcio comercial; cloritos; hipobromitos

                        2828 10 00

                        –  Hipoclorito de cálcio comercial e outros hipocloritos de cálcio

                        5,5

                        —

                        2828 90 00

                        –  Outros

                        5,5

                        —

                        2829

                        Cloratos e percloratos; bromatos e perbromatos; iodatos e periodatos

                        –  Cloratos

                        2829 11 00

                        – –  De sódio

                        5,5

                        —

                        2829 19 00

                        – –  Outros

                        5,5

                        —

                        2829 90

                        –  Outros

                        2829 90 10

                        – –  Percloratos

                        4,8

                        —

                        2829 90 40

                        – –  Bromatos de potássio ou de sódio

                        Isenção

                        —

                        2829 90 80

                        – –  Outros

                        5,5

                        —

                        2830

                        Sulfuretos; polissulfuretos, de constituição química definida ou não

                        2830 10 00

                        –  Sulfuretos de sódio

                        5,5

                        —

                        2830 90

                        –  Outros

                        2830 90 11

                        – –  Sulfuretos de cálcio, de antimónio, de ferro

                        4,6

                        —

                        2830 90 85

                        – –  Outros

                        5,5

                        —

                        2831

                        Ditionitos e sulfoxilatos

                        2831 10 00

                        –  De sódio

                        5,5

                        —

                        2831 90 00

                        –  Outros

                        5,5

                        —

                        2832

                        Sulfitos; tiossulfatos

                        2832 10 00

                        –  Sulfitos de sódio

                        5,5

                        —

                        2832 20 00

                        –  Outros sulfitos

                        5,5

                        —

                        2832 30 00

                        –  Tiossulfatos

                        5,5

                        —

                        2833

                        Sulfatos; alúmenes; peroxossulfatos (persulfatos)

                        –  Sulfatos de sódio

                        2833 11 00

                        – –  Sulfato dissódico

                        5,5

                        —

                        2833 19 00

                        – –  Outros

                        5,5

                        —

                        –  Outros sulfatos

                        2833 21 00

                        – –  De magnésio

                        5,5

                        —

                        2833 22 00

                        – –  De alumínio

                        5,5

                        —

                        2833 24 00

                        – –  De níquel

                        5

                        —

                        2833 25 00

                        – –  De cobre

                        3,2

                        —

                        2833 27 00

                        – –  De bário

                        5,5

                        —

                        2833 29

                        – –  Outros

                        2833 29 20

                        – – –  De cádmio, de crómio, de zinco

                        5,5

                        —

                        2833 29 30

                        – – –  De cobalto, de titânio

                        5,3

                        —

                        2833 29 60

                        – – –  De chumbo

                        4,6

                        —

                        2833 29 80

                        – – –  Outros

                        5

                        —

                        2833 30 00

                        –  Alúmenes

                        5,5

                        —

                        2833 40 00

                        –  Peroxossulfatos (persulfatos)

                        5,5

                        —

                        2834

                        Nitritos; nitratos

                        2834 10 00

                        –  Nitritos

                        5,5

                        —

                        –  Nitratos

                        2834 21 00

                        – –  De potássio

                        5,5

                        —

                        2834 29

                        – –  Outros

                        2834 29 20

                        – – –  De bário, de berílio, de cádmio, de cobalto, de níquel, de chumbo

                        5,5

                        —

                        2834 29 40

                        – – –  De cobre

                        4,6

                        —

                        2834 29 80

                        – – –  Outros

                        3

                        —

                        2835

                        Fosfinatos (hipofosfitos), fosfonatos (fosfitos) e fosfatos; polifosfatos, de constituição química definida ou não

                        2835 10 00

                        –  Fosfinatos (hipofosfitos), fosfonatos (fosfitos)

                        5,5

                        —

                        –  Fosfatos

                        2835 22 00

                        – –  Mono ou dissódico

                        5,5

                        —

                        2835 24 00

                        – –  De potássio

                        5,5

                        —

                        2835 25 00

                        – –  Hidrogeno-ortofosfato de cálcio (fosfato dicálcico)

                        5,5

                        —

                        2835 26 00

                        – –  Outros fosfatos de cálcio

                        5,5

                        —

                        2835 29

                        – –  Outros

                        2835 29 10

                        – – –  De triamónio

                        5,3

                        —

                        2835 29 30

                        – – –  De trissódio

                        5,5

                        —

                        2835 29 90

                        – – –  Outros

                        5,5

                        —

                        –  Polifosfatos

                        2835 31 00

                        – –  Trifosfato de sódio (tripolifosfato de sódio)

                        5,5

                        —

                        2835 39 00

                        – –  Outros

                        5,5

                        —

                        2836

                        Carbonatos; peroxocarbonatos (percarbonatos); carbonato de amónio comercial que contenha carbamato de amónio

                        2836 20 00

                        –  Carbonato dissódico

                        5,5

                        —

                        2836 30 00

                        –  Hidrogenocarbonato (bicarbonato) de sódio

                        5,5

                        —

                        2836 40 00

                        –  Carbonatos de potássio

                        5,5

                        —

                        2836 50 00

                        –  Carbonato de cálcio

                        5

                        —

                        2836 60 00

                        –  Carbonato de bário

                        5,5

                        —

                        –  Outros

                        2836 91 00

                        – –  Carbonatos de lítio

                        5,5

                        —

                        2836 92 00

                        – –  Carbonato de estrôncio

                        5,5

                        —

                        2836 99

                        – –  Outros

                        – – –  Carbonatos

                        2836 99 11

                        – – – –  De magnésio, de cobre

                        3,7

                        —

                        2836 99 17

                        – – – –  Outros

                        5,5

                        —

                        2836 99 90

                        – – –  Peroxocarbonatos (percarbonatos)

                        5,5

                        —

                        2837

                        Cianetos, oxicianetos e cianetos complexos

                        –  Cianetos e oxicianetos

                        2837 11 00

                        – –  De sódio

                        5,5

                        —

                        2837 19 00

                        – –  Outros

                        5,5

                        —

                        2837 20 00

                        –  Cianetos complexos

                        5,5

                        —

                        2838

                        2839

                        Silicatos; silicatos dos metais alcalinos comerciais

                        –  De sódio

                        2839 11 00

                        – –  Metassilicatos

                        5

                        —

                        2839 19 00

                        – –  Outros

                        5

                        —

                        2839 90 00

                        –  Outros

                        5

                        —

                        2840

                        Boratos; peroxoboratos (perboratos)

                        –  Tetraborato dissódico (bórax refinado)

                        2840 11 00

                        – –  Anidro

                        Isenção

                        —

                        2840 19

                        – –  Outro

                        2840 19 10

                        – – –  Tetraborato de dissódio pentaidratado

                        Isenção

                        —

                        2840 19 90

                        – – –  Outro

                        5,3

                        —

                        2840 20

                        –  Outros boratos

                        2840 20 10

                        – –  Boratos de sódio, anidros

                        Isenção

                        —

                        2840 20 90

                        – –  Outros

                        5,3

                        —

                        2840 30 00

                        –  Peroxoboratos (perboratos)

                        5,5

                        —

                        2841

                        Sais dos ácidos oxometálicos ou peroxometálicos

                        2841 30 00

                        –  Dicromato de sódio

                        5,5

                        —

                        2841 50 00

                        –  Outros cromatos e dicromatos; peroxocromatos

                        5,5

                        —

                        –  Manganitos, manganatos e permanganatos

                        2841 61 00

                        – –  Permanganato de potássio

                        5,5

                        —

                        2841 69 00

                        – –  Outros

                        5,5

                        —

                        2841 70 00

                        –  Molibdatos

                        5,5

                        —

                        2841 80 00

                        –  Tungstatos (volframatos)

                        5,5

                        —

                        2841 90

                        –  Outros

                        2841 90 30

                        – –  Zincatos, vanadatos

                        4,6

                        —

                        2841 90 85

                        – –  Outros

                        5,5

                        —

                        2842

                        Outros sais dos ácidos ou peroxoácidos inorgânicos (incluindo os aluminossilicatos de constituição química definida ou não), exceto as azidas

                        2842 10 00

                        –  Silicatos duplos ou complexos, incluindo os aluminossilicatos de constituição química definida ou não

                        5,5

                        —

                        2842 90

                        –  Outros

                        2842 90 10

                        – –  Sais simples, duplos ou complexos dos ácidos do selénio ou do telúrio

                        5,3

                        —

                        2842 90 80

                        – –  Outros

                        5,5

                        —

                        VI. DIVERSOS

                        2843

                        Metais preciosos no estado coloidal; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de constituição química definida ou não; amálgamas de metais preciosos

                        2843 10

                        –  Metais preciosos no estado coloidal

                        2843 10 10

                        – –  Prata

                        5,3

                        —

                        2843 10 90

                        – –  Outros

                        3,7

                        —

                        –  Compostos de prata

                        2843 21 00

                        – –  Nitrato de prata

                        5,5

                        —

                        2843 29 00

                        – –  Outros

                        5,5

                        —

                        2843 30 00

                        –  Compostos de ouro

                        3

                        g

                        2843 90

                        –  Outros compostos; amálgamas

                        2843 90 10

                        – –  Amálgamas

                        5,3

                        —

                        2843 90 90

                        – –  Outros

                        3

                        g

                        2844

                        Elementos químicos radioativos e isótopos radioativos (incluindo os elementos químicos e isótopos físseis (cindíveis) ou férteis), e seus compostos; misturas e resíduos que contenham esses produtos

                        2844 10

                        –  Urânio natural e seus compostos; ligas, dispersões (incluindo os cermets), produtos cerâmicos e misturas que contenham urânio natural ou compostos de urânio natural

                        – –  Urânio natural

                        2844 10 10

                        – – –  Em formas brutas; desperdícios, resíduos e sucata (Euratom)

                        Isenção

                        kg U

                        2844 10 30

                        – – –  Trabalhado (Euratom)

                        Isenção

                        kg U

                        2844 10 50

                        – –  Ferro-urânio

                        Isenção

                        kg U

                        2844 10 90

                        – –  Outros (Euratom)

                        Isenção

                        kg U

                        2844 20

                        –  Urânio enriquecido em U235 e seus compostos; plutónio e seus compostos; ligas, dispersões (incluindo os cermets), produtos cerâmicos e misturas que contenham urânio enriquecido em U235, plutónio ou compostos destes produtos

                        – –  Urânio enriquecido em U235 e seus compostos; ligas, dispersões (incluindo os cermets), produtos cerâmicos e misturas que contenham urânio enriquecido em U235 ou compostos destes produtos

                        2844 20 25

                        – – –  Ferro-urânio

                        Isenção

                        gi F/S

                        2844 20 35

                        – – –  Outros (Euratom)

                        Isenção

                        gi F/S

                        – –  Plutónio e seus compostos; ligas, dispersões (incluindo os cermets), produtos cerâmicos e misturas que contenham plutónio ou compostos destes produtos

                        – – –  Misturas de urânio e de plutónio

                        2844 20 51

                        – – – –  Ferro-urânio

                        Isenção

                        gi F/S

                        2844 20 59

                        – – – –  Outros (Euratom)

                        Isenção

                        gi F/S

                        2844 20 99

                        – – –  Outros

                        Isenção

                        gi F/S

                        2844 30

                        –  Urânio empobrecido em U235 e seus compostos; tório e seus compostos; ligas, dispersões (incluindo os cermets), produtos cerâmicos e misturas que contenham urânio empobrecido em U235, tório ou compostos destes produtos

                        – –  Urânio empobrecido em U235; ligas, dispersões (incluindo os cermets), produtos cerâmicos e misturas que contenham urânio empobrecido em U235 ou compostos deste produto

                        2844 30 11

                        – – –  Cermets

                        5,5

                        —

                        2844 30 19

                        – – –  Outros

                        2,9

                        —

                        – –  Tório; ligas, dispersões (incluindo os cermets), produtos cerâmicos e misturas que contenham tório ou compostos deste produto

                        2844 30 51

                        – – –  Cermets

                        5,5

                        —

                        – – –  Outros

                        2844 30 55

                        – – – –  Em formas brutas; desperdícios, resíduos e sucata (Euratom)

                        Isenção

                        —

                        – – – –  Trabalhado

                        2844 30 61

                        – – – – –  Barras, perfis, fios, chapas, folhas e tiras (Euratom)

                        Isenção

                        —

                        2844 30 69

                        – – – – –  Outros (Euratom)

                        1,5 (18)

                        —

                        – –  Compostos de urânio empobrecido em U235, compostos de tório, mesmo misturados entre si

                        2844 30 91

                        – – –  De urânio empobrecido em U235, de tório, mesmo misturados entre si (Euratom), excluindo dos sais de tório

                        Isenção

                        —

                        2844 30 99

                        – – –  Outros

                        Isenção

                        —

                        2844 40

                        –  Elementos, isótopos e compostos, radioativos, exceto os das subposições 2844 10, 2844 20 ou 2844 30; ligas, dispersões (incluindo os cermets), produtos cerâmicos e misturas, que contenham estes elementos, isótopos ou compostos; resíduos radioativos

                        2844 40 10

                        – –  Urânio que contenha U233 e seus compostos; ligas, dispersões (incluindo os cermets), produtos cerâmicos e misturas que contenha U233 ou compostos destes produtos

                        Isenção

                        —

                        – –  Outros

                        2844 40 20

                        – – –  Isótopos radioativos artificiais (Euratom)

                        Isenção

                        —

                        2844 40 30

                        – – –  Compostos de isótopos radioativos artificiais (Euratom)

                        Isenção

                        —

                        2844 40 80

                        – – –  Outros

                        Isenção

                        —

                        2844 50 00

                        –  Elementos combustíveis (cartuchos) usados (irradiados) de reatores nucleares

                        Isenção

                        gi F/S

                        2845

                        Isótopos não incluídos na posição 2844; seus compostos, inorgânicos ou orgânicos, de constituição química definida ou não

                        2845 10 00

                        –  Água pesada (óxido de deutério)

                        5,5

                        —

                        2845 90

                        –  Outros

                        2845 90 10

                        – –  Deutério e compostos de deutério; hidrogénio e seus compostos, enriquecidos em deutério; misturas e soluções que contenham estes produtos (Euratom)

                        5,5

                        —

                        2845 90 90

                        – –  Outros

                        5,5

                        —

                        2846

                        Compostos, inorgânicos ou orgânicos, dos metais das terras raras, de ítrio ou de escândio ou das misturas destes metais

                        2846 10 00

                        –  Compostos de cério

                        3,2

                        —

                        2846 90

                        –  Outros

                        2846 90 10

                        – –  Compostos de lantânio, praseodímio, neodímio ou samário (37)

                        3,2

                        —

                        2846 90 20

                        – –  Compostos de európio, gadolínio, térbio, disprósio, hólmio, érbio, túlio, itérbio, lutécio ou ítrio (37)

                        3,2

                        —

                        2846 90 30

                        – –  Compostos de escândio

                        3,2

                        —

                        2846 90 90

                        – –  Compostos de misturas de metais

                        3,2

                        —

                        2847 00 00

                        Peróxido de hidrogénio (água oxigenada), mesmo solidificado com ureia

                        5,5

                        kg H2O2

                        2848

                        2849

                        Carbonetos de constituição química definida ou não

                        2849 10 00

                        –  De cálcio

                        5,5

                        —

                        2849 20 00

                        –  De silício

                        5,5

                        —

                        2849 90

                        –  Outros

                        2849 90 10

                        – –  De boro

                        4,1

                        —

                        2849 90 30

                        – –  De tungsténio

                        5,5

                        —

                        2849 90 50

                        – –  De alumínio, de crómio, de molibdénio, de vanádio, de tântalo, de titânio

                        5,5

                        —

                        2849 90 90

                        – –  Outros

                        5,3

                        —

                        2850 00

                        Hidretos, nitretos, azidas, silicietos e boretos, de constituição química definida ou não, exceto os compostos que constituam igualmente carbonetos da posição 2849

                        2850 00 20

                        –  Hidretos, nitretos

                        4,6

                        —

                        2850 00 60

                        –  Azidas; silicietos

                        5,5

                        —

                        2850 00 90

                        –  Boretos

                        5,3

                        —

                        2851

                        2852

                        Compostos, inorgânicos ou orgânicos, de mercúrio, de constituição química definida ou não, exceto as amálgamas

                        2852 10 00

                        –  De constituição química diferente

                        5,5

                        —

                        2852 90 00

                        –  Outros

                        5,5

                        —

                        2853

                        Fosforetos, de constituição química definida ou não, exceto ferrofósforos; outros compostos inorgânicos (incluindo as águas destiladas ou de condutibilidade e águas de igual grau de pureza); ar líquido (incluindo o ar líquido cujos gases raros foram eliminados); ar comprimido; amálgamas, exceto de metais preciosos

                        2853 10 00

                        –  Cloreto de cianogénio (clorociano)

                        5,5

                        —

                        2853 90

                        –  Outros

                        2853 90 10

                        – –  Águas destiladas, de condutibilidade ou de igual grau de pureza

                        2,7

                        —

                        2853 90 30

                        – –  Ar líquido (incluindo o ar líquido cujos gases raros foram eliminados); ar comprimido

                        4,1

                        —

                        2853 90 90

                        – –  Outros

                        5,5

                        —

                  CAPÍTULO 29
            PRODUTOS QUÍMICOS ORGÂNICOS
            Notas

                        1.

                        Ressalvadas as disposições em contrário, as posições do presente Capítulo apenas compreendem:

                                    a)

                                    Os compostos orgânicos de constituição química definida apresentados isoladamente, mesmo que contenham impurezas;

                                    b)

                                    As misturas de isómeros de um mesmo composto orgânico (mesmo que contenham impurezas), com exclusão das misturas de isómeros (exceto estereoisómeros) dos hidrocarbonetos acíclicos, saturados ou não (Capítulo 27);

                                    c)

                                    Os produtos das posições 2936 a 2939, os éteres, acetais e ésteres de açúcares, e seus sais, da posição 2940, e os produtos da posição 2941, de constituição química definida ou não;

                                    d)

                                    As soluções aquosas dos produtos das alíneas a), b) ou c) acima;

                                    e)

                                    As outras soluções dos produtos das alíneas a), b) ou c) acima, desde que essas soluções constituam um modo de acondicionamento usual e indispensável, determinado exclusivamente por razões de segurança ou por necessidades de transporte, e que o solvente não torne o produto particularmente apto para usos específicos de preferência à sua aplicação geral;

                                    f)

                                    Os produtos das alíneas a), b), c), d) ou e) acima, adicionados de um estabilizante (ou mesmo de um agente antiaglomerante) indispensável à sua conservação ou transporte;

                                    g)

                                    Os produtos das alíneas a), b), c), d), e) ou f) acima, adicionados de uma substância antipoeira, de um corante ou de uma substância aromática, com a finalidade de facilitar a sua identificação ou por razões de segurança, desde que essas adições não tornem o produto particularmente apto para usos específicos de preferência à sua aplicação geral;

                                    h)

                                    Os produtos seguintes, de concentração-tipo, destinados à produção de corantes azoicos: sais de diazónio, copulantes utilizados para estes sais e aminas diazotáveis e respetivos sais.

                        2.

                        O presente Capítulo não compreende:

                                    a)

                                    Os produtos da posição 1504, bem como o glicerol em bruto da posição 1520;

                                    b)

                                    O álcool etílico (posições 2207 ou 2208);

                                    c)

                                    O metano e o propano (posição 2711);

                                    d)

                                    Os compostos de carbono indicados na Nota 2 do Capítulo 28;

                                    e)

                                    Os produtos imunológicos da posição 3002;

                                    f)

                                    A ureia (posições 3102 ou 3105);

                                    g)

                                    As matérias corantes de origem vegetal ou animal (posição 3203), as matérias corantes orgânicas sintéticas, os produtos orgânicos sintéticos do tipo utilizado como agentes de avivamento fluorescentes ou como luminóforos (posição 3204), bem como as tintas para tingir (tinturas) e outras matérias corantes apresentadas em formas próprias ou embalagens para venda a retalho (posição 3212);

                                    h)

                                    As enzimas (posição 3507);

                                    ij)

                                    O metaldeído, a hexametilenotetramina e os produtos semelhantes, apresentados em pastilhas, tabletes, bastonetes ou formas semelhantes destinados a serem utilizados como combustíveis, bem como os combustíveis líquidos e combustíveis gasosos liquefeitos, em recipientes do tipo utilizado para carregar ou recarregar isqueiros ou acendedores, com uma capacidade não superior a 300 cm3 (posição 3606);

                                    k)

                                    Os produtos extintores, apresentados como cargas para aparelhos extintores ou em granadas ou bombas extintoras, da posição 3813; os produtos para apagar tintas de escrever, acondicionados em embalagens para venda a retalho, incluídos na posição 3824;

                                    l)

                                    Os elementos de ótica, tais como os de tartarato de etilenodiamina (posição 9001).

                        3.

                        Qualquer produto suscetível de ser incluído em duas ou mais posições do presente Capítulo deve classificar-se na posição situada em último lugar na ordem numérica.

                        4.

                        Nas posições 2904 a 2906, 2908 a 2911, e 2913 a 2920, qualquer referência aos derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados aplica-se também aos derivados mistos, tais como os sulfoalogenados, nitroalogenados, nitrossulfonados ou nitrossulfoalogenados.
                        Os grupos nitrados ou nitrosados não devem considerar-se “funções azotadas (nitrogenadas)” na aceção da posição 2929.
                        Para a aplicação das posições 2911, 2912, 2914, 2918 e 2922, consideram-se “funções oxigenadas” apenas as funções (os grupos orgânicos característicos que contenham oxigénio) mencionadas nos textos das posições 2905 a 2920.

                        5.

                                       A)

                                       Os ésteres resultantes da combinação de compostos orgânicos de função ácido dos Subcapítulos I a VII com compostos orgânicos dos mesmos Subcapítulos classificam-se na mesma posição do composto situado em último lugar, na ordem numérica, nesses Subcapítulos.

                                       B)

                                       Os ésteres resultantes da combinação do álcool etílico com compostos orgânicos de função ácido, incluídos nos Subcapítulos I a VII, classificam-se na mesma posição que os compostos de função ácido correspondentes.

                                       C)

                                       Ressalvadas as disposições da Nota 1 da Secção VI e da Nota 2 do Capítulo 28:

                                                   1)

                                                   Os sais inorgânicos dos compostos orgânicos, tais como os compostos de função ácido, de função fenol ou de função enol, ou as bases orgânicas, dos Subcapítulos I a X ou da posição 2942, classificam-se na posição em que se inclui o composto orgânico correspondente;

                                                   2)

                                                   Os sais formados pela reação entre compostos orgânicos dos Subcapítulos I a X ou da posição 2942 classificam-se na posição em que se inclui a base ou o ácido (incluindo os compostos de função fenol ou de função enol) a partir do qual são formados e que esteja situada em último lugar, na ordem numérica, no Capítulo;

                                                   3)

                                                   Os compostos de coordenação, exceto os produtos incluídos no Subcapítulo XI ou na posição 2941, classificam-se na posição do Capítulo 29 situada em último lugar na ordem numérica entre aquelas que correspondam aos fragmentos formados por clivagem de todas as ligações metálicas, à exceção das ligações metal-carbono.

                                       D)

                                       Os alcoolatos metálicos devem classificar-se na mesma posição que os álcoois correspondentes, salvo no caso do etanol (posição 2905).

                                       E)

                                       Os halogenetos dos ácidos carboxílicos classificam-se na mesma posição que os ácidos correspondentes.

                        6.

                        Os compostos das posições 2930 e 2931 são compostos orgânicos cuja molécula contém, além de átomos de hidrogénio, de oxigénio ou de azoto (nitrogénio), átomos de outros elementos não-metálicos ou de metais, tais como enxofre, arsénio, chumbo, diretamente ligados ao carbono.
                        As posições 2930 (tiocompostos orgânicos) e 2931 (outros compostos organo-inorgânicos) não compreendem os derivados sulfonados ou halogenados (incluindo os derivados mistos) que, exceção feita ao hidrogénio, ao oxigénio e ao azoto (nitrogénio), apenas possuam, em ligação direta com o carbono, os átomos de enxofre ou de halogéneo que lhes conferem as características de derivados sulfonados ou halogenados (ou de derivados mistos).

                        7.

                        As posições 2932, 2933 e 2934 não compreendem os epóxidos com três átomos no ciclo, os peróxidos de cetonas, os polímeros cíclicos dos aldeídos ou dos tioaldeídos, os anidridos de ácidos carboxílicos polibásicos, os ésteres cíclicos de poliálcoois ou de polifenóis com ácidos polibásicos e as imidas de ácidos polibásicos.
                        As disposições precedentes só se aplicam quando a estrutura heterocíclica resulte exclusivamente das funções ciclizantes acima enumeradas.

                        8.

                        Para aplicação da posição 2937:

                                    a)

                                    O termo hormonas compreende os fatores liberadores ou estimuladores de hormonas, os inibidores de hormonas e os antagonistas de hormonas (anti-hormonas);

                                    b)

                                    A expressão “utilizados principalmente como hormonas” aplica-se não só aos derivados de hormonas e análogos estruturais de hormonas utilizados principalmente pela sua ação hormonal, mas também aos derivados e análogos estruturais de hormonas utilizados principalmente como intermediários na síntese dos produtos desta posição.

                  Notas de subposições

                        1.

                        No âmbito de uma posição do presente Capítulo, os derivados de um composto químico (ou de um grupo de compostos químicos) devem classificar-se na mesma subposição que esse composto (ou esse grupo de compostos), desde que não se incluam mais especificamente numa outra subposição e que não exista subposição residual denominada “Outros” ou “Outras” na série de subposições que lhes digam respeito.

                        2.

                        A Nota 3 do Capítulo 29 não se aplica às subposições do presente Capítulo.

                        Código NC

                        Designação das mercadorias

                        Taxas dos direitos convencionais (%)

                        Unidade suplementar

                        (1)

                        (2)

                        (3)

                        (4)

                        I. HIDROCARBONETOS E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS

                        2901

                        Hidrocarbonetos acíclicos

                        2901 10 00

                        –  Saturados

                        Isenção

                        —

                        –  Não saturados

                        2901 21 00

                        – –  Etileno

                        Isenção

                        —

                        2901 22 00

                        – –  Propeno (propileno)

                        Isenção

                        —

                        2901 23 00

                        – –  Buteno (butileno) e seus isómeros

                        Isenção

                        —

                        2901 24 00

                        – –  Buta-1,3-dieno e isopreno

                        Isenção

                        —

                        2901 29 00

                        – –  Outros

                        Isenção

                        —

                        2902

                        Hidrocarbonetos cíclicos

                        –  Ciclânicos, ciclénicos ou cicloterpénicos

                        2902 11 00

                        – –  Cicloexano

                        Isenção

                        —

                        2902 19 00

                        – –  Outros

                        Isenção

                        —

                        2902 20 00

                        –  Benzeno

                        Isenção

                        —

                        2902 30 00

                        –  Tolueno

                        Isenção

                        —

                        –  Xilenos

                        2902 41 00

                        – –  o-Xileno

                        Isenção

                        —

                        2902 42 00

                        – –  m-Xileno

                        Isenção

                        —

                        2902 43 00

                        – –  p-Xileno

                        Isenção

                        —

                        2902 44 00

                        – –  Mistura de isómeros do xileno

                        Isenção

                        —

                        2902 50 00

                        –  Estireno

                        Isenção

                        —

                        2902 60 00

                        –  Etilbenzeno

                        Isenção

                        —

                        2902 70 00

                        –  Cumeno

                        Isenção

                        —

                        2902 90 00

                        –  Outros

                        Isenção

                        —

                        2903

                        Derivados halogenados dos hidrocarbonetos

                        –  Derivados clorados saturados dos hidrocarbonetos acíclicos

                        2903 11 00

                        – –  Clorometano (cloreto de metilo) e cloroetano (cloreto de etilo)

                        5,5

                        —

                        2903 12 00

                        – –  Diclorometano (cloreto de metileno)

                        5,5

                        —

                        2903 13 00

                        – –  Clorofórmio (triclorometano)

                        5,5

                        —

                        2903 14 00

                        – –  Tetracloreto de carbono

                        5,5

                        —

                        2903 15 00

                        – –  Dicloreto de etileno (ISO) (1,2-dicloroetano)

                        5,5

                        —

                        2903 19 00

                        – –  Outros

                        5,5

                        —

                        –  Derivados clorados não saturados dos hidrocarbonetos acíclicos

                        2903 21 00

                        – –  Cloreto de vinilo (cloroetileno)

                        5,5

                        —

                        2903 22 00

                        – –  Tricloroetileno

                        5,5

                        —

                        2903 23 00

                        – –  Tetracloroetileno (percloroetileno)

                        5,5

                        —

                        2903 29 00

                        – –  Outros

                        5,5

                        —

                        –  Derivados fluorados, bromados e iodados dos hidrocarbonetos acíclicos

                        2903 31 00

                        – –  Dibrometo de etileno (ISO) (1,2-dibromoetano)

                        5,5

                        —

                        2903 39

                        – –  Outros

                        – – –  Brometos

                        2903 39 11

                        – – – –  Bromometano (brometo de metilo)

                        5,5

                        —

                        2903 39 15

                        – – – –  Dibromometano

                        Isenção

                        —

                        2903 39 19

                        – – – –  Outros

                        5,5

                        —

                        – – –  Fluoretos saturados

                        2903 39 21

                        – – – –  Difluorometano

                        5,5

                        —

                        2903 39 23

                        – – – –  Trifluorometano

                        5,5

                        —

                        2903 39 24

                        – – – –  Pentafluoroetano e 1,1,1-trifluoroetano

                        5,5

                        —

                        2903 39 25

                        – – – –  1,1-Difluoroetano

                        5,5

                        —

                        2903 39 26

                        – – – –  1,1,1,2-Tetrafluoroetano

                        5,5

                        —

                        2903 39 27

                        – – – –  Pentafluoropropanos, hexafluoropropanos e heptafluoropropanos

                        5,5

                        —

                        2903 39 28

                        – – – –  Fluoretos saturados perfluorados

                        5,5

                        —

                        2903 39 29

                        – – – –  Outros fluoretos saturados

                        5,5

                        —

                        – – –  Fluoretos insaturados

                        2903 39 31

                        – – – –  2,3,3,3-Tetrafluoropropeno

                        5,5

                        —

                        2903 39 35

                        – – – –  1,3,3,3-Tetrafluoropropeno

                        5,5

                        —

                        2903 39 39

                        – – – –  Outros fluoretos insaturados

                        5,5

                        —

                        2903 39 80

                        – – –  Iodetos

                        5,5

                        —

                        –  Derivados halogenados dos hidrocarbonetos acíclicos que contenham pelo menos dois halogéneos diferentes

                        2903 71 00

                        – –  Clorodifluorometanos

                        5,5

                        —

                        2903 72 00

                        – –  Diclorotrifluoroetanos

                        5,5

                        —

                        2903 73 00

                        – –  Diclorofluoroetanos

                        5,5

                        —

                        2903 74 00

                        – –  Clorodifluoroetanos

                        5,5

                        —

                        2903 75 00

                        – –  Dicloropentafluoropropanos

                        5,5

                        —

                        2903 76

                        – –  Bromoclorodifluorometano, bromotrifluorometano e dibromotetrafluorometanos

                        2903 76 10

                        – – –  Bromoclorodifluorometano

                        5,5

                        —

                        2903 76 20

                        – – –  Bromotrifluorometano

                        5,5

                        —

                        2903 76 90

                        – – –  Dibromotetrafluoroetanos

                        5,5

                        —

                        2903 77

                        – –  Outros, peralogenados unicamente com flúor e cloro

                        2903 77 60

                        – – –  Triclorofluorometano, diclorodifluorometano, triclorotrifluoroetanos, diclorotetrafluoroetanos e cloropentafluoroetano

                        5,5

                        —

                        2903 77 90

                        – – –  Outros

                        5,5

                        —

                        2903 78 00

                        – –  Outros derivados peralogenados

                        5,5

                        —

                        2903 79

                        – –  Outros

                        2903 79 30

                        – – –  Halogenados unicamente com bromo e cloro, flúor e cloro ou com flúor e bromo

                        5,5

                        —

                        2903 79 80

                        – – –  Outros

                        5,5

                        —

                        –  Derivados halogenados dos hidrocarbonetos ciclânicos, ciclénicos ou cicloterpénicos

                        2903 81 00

                        – –  1,2,3,4,5,6-Hexaclorocicloexano (HCH (ISO)), incluindo o lindano (ISO, DCI)

                        5,5

                        —

                        2903 82 00

                        – –  Aldrin (ISO), clorodano (ISO) e heptacloro (ISO)

                        5,5

                        —

                        2903 83 00

                        – –  Mirex (ISO)

                        5,5

                        —

                        2903 89

                        – –  Outros

                        2903 89 10

                        – – –  1,2-Dibromo-4-(1,2-dibromoetil)cicloexano; tetrabromociclooctanos

                        Isenção

                        —

                        2903 89 80

                        – – –  Outros

                        5,5

                        —

                        –  Derivados halogenados dos hidrocarbonetos aromáticos

                        2903 91 00

                        – –  Clorobenzeno, o-diclorobenzeno e p-diclorobenzeno

                        5,5

                        —

                        2903 92 00

                        – –  Hexaclorobenzeno (ISO) e DDT (ISO) (clofenotano (DCI), 1,1,1-tricloro-2,2-bis(p-clorofenil)etano)

                        5,5

                        —

                        2903 93 00

                        – –  Pentaclorobenzeno (ISO)

                        5,5

                        —

                        2903 94 00

                        – –  Hexabromobifenilos

                        5,5

                        —

                        2903 99

                        – –  Outros

                        2903 99 10

                        – – –  2,3,4,5,6-Pentabromoetilbenzeno

                        Isenção

                        —

                        2903 99 80

                        – – –  Outros

                        5,5

                        —

                        2904

                        Derivados sulfonados, nitrados ou nitrosados dos hidrocarbonetos, mesmo halogenados

                        2904 10 00

                        –  Derivados apenas sulfonados, seus sais e seus ésteres etílicos

                        5,5

                        —

                        2904 20 00

                        –  Derivados apenas nitrados ou apenas nitrosados

                        5,5

                        —

                        –  Ácido perfluorooctano sulfónico, seus sais e fluoreto de perfluorooctanossulfonilo

                        2904 31 00

                        – –  Ácido perfluorooctano sulfónico

                        5,5

                        —

                        2904 32 00

                        – –  Perfluorooctanossulfonato de amónio

                        5,5

                        —

                        2904 33 00

                        – –  Perfluorooctanossulfonato de lítio

                        5,5

                        —

                        2904 34 00

                        – –  Perfluorooctanossulfonato de potássio

                        5,5

                        —

                        2904 35 00

                        – –  Outros sais do ácido perfluorooctano sulfónico

                        5,5

                        —

                        2904 36 00

                        – –  Fluoreto de perfluorooctanossulfonilo

                        5,5

                        —

                        –  Outros

                        2904 91 00

                        – –  Tricloronitrometano (cloropicrina)

                        5,5

                        —

                        2904 99 00

                        – –  Outros

                        5,5

                        —

                        II. ÁLCOOIS E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS

                        2905

                        Álcoois acíclicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados

                        –  Monoálcoois saturados

                        2905 11 00

                        – –  Metanol (álcool metílico)

                        5,5

                        —

                        2905 12 00

                        – –  Propan-1-ol (álcool propílico) e propan-2-ol (álcool isopropílico)

                        5,5

                        —

                        2905 13 00

                        – –  Butan-1-ol (álcool n-butílico)

                        5,5

                        —

                        2905 14

                        – –  Outros butanóis

                        2905 14 10

                        – – –  2-Metilpropan-2-ol (álcool terbutílico)

                        4,6

                        —

                        2905 14 90

                        – – –  Outros

                        5,5

                        —

                        2905 16

                        – –  Octanol (álcool octílico) e seus isómeros

                        2905 16 20

                        – – –  Octano-2-ol

                        Isenção

                        —

                        2905 16 85

                        – – –  Outros

                        5,5

                        —

                        2905 17 00

                        – –  Dodecan-1-ol (álcool laurílico (láurico)), hexadecan-1-ol (álcool cetílico) e octadecan-1-ol (álcool esteárico)

                        5,5

                        —

                        2905 19 00

                        – –  Outros

                        5,5

                        —

                        –  Monoálcoois não saturados

                        2905 22 00

                        – –  Álcoois terpénicos acíclicos

                        5,5

                        —

                        2905 29

                        – –  Outros

                        2905 29 10

                        – – –  Álcool alílico

                        5,5

                        —

                        2905 29 90

                        – – –  Outros

                        5,5

                        —

                        –  Dióis

                        2905 31 00

                        – –  Etilenoglicol (etanodiol)

                        5,5

                        —

                        2905 32 00

                        – –  Propilenoglicol (propano-1,2-diol)

                        5,5

                        —

                        2905 39

                        – –  Outros

                        2905 39 20

                        – – –  Butano-1,3-diol

                        Isenção

                        —

                        – – –  Butano-1,4-diol

                        2905 39 26

                        – – – –  Butano-1,4-diol ou tetrametilenoglicol (1,4-butanodiol) com um teor de carbono biológico (161) de 100 %, em massa

                        5,5

                        —

                        2905 39 28

                        – – – –  Outros

                        5,5

                        —

                        2905 39 30

                        – – –  2,4,7,9-Tetrametildec-5-ino-4,7-diol

                        Isenção

                        —

                        2905 39 95

                        – – –  Outros

                        5,5

                        —

                        –  Outros poliálcoois

                        2905 41 00

                        – –  2-Etil-2-(hidroximetil)propano-1,3-diol (trimetilolpropano)

                        5,5

                        —

                        2905 42 00

                        – –  Pentaeritritol (pentaeritrite)

                        5,5

                        —

                        2905 43 00

                        – –  Manitol

                        9,6 + 125,8 €/100 kg/net

                        —

                        2905 44

                        – –  D-glucitol (sorbitol)

                        – – –  Em solução aquosa

                        2905 44 11

                        – – – –  Que contenha D-manitol numa proporção inferior ou igual a 2 %, em peso, calculada sobre o seu teor em D-glucitol

                        7,7 + 16,1 €/100 kg/net

                        —

                        2905 44 19

                        – – – –  Outro

                        9,6 + 37,8 €/100 kg/net (73)

                        —

                        – – –  Outro

                        2905 44 91

                        – – – –  Que contenha D-manitol numa proporção inferior ou igual a 2 %, em peso, calculada sobre o seu teor em D-glucitol

                        7,7 + 23 €/100 kg/net

                        —

                        2905 44 99

                        – – – –  Outro

                        9,6 + 53,7 €/100 kg/net (73)

                        —

                        2905 45 00

                        – –  Glicerol

                        3,8

                        —

                        2905 49 00

                        – –  Outros

                        5,5

                        —

                        –  Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados dos álcoois acíclicos

                        2905 51 00

                        – –  Etclorvinol (DCI)

                        Isenção

                        —

                        2905 59

                        – –  Outros

                        2905 59 91

                        – – –  2,2-Bis(bromometil)propanodiol

                        Isenção

                        —

                        2905 59 98

                        – – –  Outros

                        5,5

                        —

                        2906

                        Álcoois cíclicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados

                        –  Ciclânicos, ciclénicos ou cicloterpénicos

                        2906 11 00

                        – –  Mentol

                        5,5

                        —

                        2906 12 00

                        – –  Cicloexanol, metilcicloexanóis e dimetilcicloexanóis

                        5,5

                        —

                        2906 13

                        – –  Esteróis e inositóis

                        2906 13 10

                        – – –  Esteróis

                        5,5

                        —

                        2906 13 90

                        – – –  Inositóis

                        Isenção

                        —

                        2906 19 00

                        – –  Outros

                        5,5

                        —

                        –  Aromáticos

                        2906 21 00

                        – –  Álcool benzílico

                        5,5

                        —

                        2906 29 00

                        – –  Outros

                        5,5

                        —

                        III. FENÓIS, FENÓIS-ÁLCOOIS, E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS

                        2907

                        Fenóis; fenóis-álcoois

                        –  Monofenóis

                        2907 11 00

                        – –  Fenol (hidroxibenzeno) e seus sais

                        3

                        —

                        2907 12 00

                        – –  Cresóis e seus sais

                        2,1

                        —

                        2907 13 00

                        – –  Octilfenol, nonilfenol, e seus isómeros; sais destes produtos

                        5,5

                        —

                        2907 15

                        – –  Naftóis e seus sais

                        2907 15 10

                        – – –  1-Naftol

                        Isenção

                        —

                        2907 15 90

                        – – –  Outros

                        5,5

                        —

                        2907 19

                        – –  Outros

                        2907 19 10

                        – – –  Xilenóis e seus sais

                        2,1

                        —

                        2907 19 90

                        – – –  Outros

                        5,5

                        —

                        –  Polifenóis; fenóis-álcoois

                        2907 21 00

                        – –  Resorcinol e seus sais

                        5,5

                        —

                        2907 22 00

                        – –  Hidroquinona e seus sais

                        5,5

                        —

                        2907 23 00

                        – –  4,4′-Isopropilidenodifenol (bisfenol A, difenilolpropano) e seus sais

                        5,5

                        —

                        2907 29 00

                        – –  Outros

                        5,5

                        —

                        2908

                        Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados dos fenóis ou dos fenóis-álcoois

                        –  Derivados apenas halogenados e seus sais

                        2908 11 00

                        – –  Pentaclorofenol (ISO)

                        5,5

                        —

                        2908 19 00

                        – –  Outros

                        5,5

                        —

                        –  Outros

                        2908 91 00

                        – –  Dinosebe (ISO) e seus sais

                        5,5

                        —

                        2908 92 00

                        – –  4,6-Dinitro-o-cresol (DNOC (ISO)) e seus sais

                        5,5

                        —

                        2908 99 00

                        – –  Outros

                        5,5

                        —

                        IV. ÉTERES, PERÓXIDOS DE ÁLCOOIS, PERÓXIDOS DE ÉTERES, PERÓXIDOS DE CETONAS, EPÓXIDOS COM TRÊS ÁTOMOS NO CICLO, ACETAIS E HEMIACETAIS, E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS

                        2909

                        Éteres, éteres-álcoois, éteres-fenóis, éteres-álcoois-fenóis, peróxidos de álcoois, peróxidos de éteres, peróxidos de cetonas (de constituição química definida ou não), e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados

                        –  Éteres acíclicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados

                        2909 11 00

                        – –  Éter dietílico (óxido de dietilo)

                        5,5

                        —

                        2909 19

                        – –  Outros

                        2909 19 10

                        – – –  Éter ter-butil etílico (éter etil terbutílico, ETBE)

                        5,5

                        —

                        2909 19 90

                        – – –  Outros

                        5,5
[cell cut: 9015389 characters, first 2000000 kept]