title: Regulamento de Execução (UE) n. ° 757/2012 da Comissão, de 20 de agosto de 2012 , que estabelece restrições à introdução na União de espécimes de determinadas espécies da fauna e da flora selvagens

text:
               21.8.2012

               PT

               Jornal Oficial da União Europeia

               L 223/31

         REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 757/2012 DA COMISSÃO
   de 20 de agosto de 2012
   que estabelece restrições à introdução na União de espécimes de determinadas espécies da fauna e da flora selvagens
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 338/97 do Conselho, de 9 de dezembro de 1996, relativo à proteção de espécies da fauna e da flora selvagens através do controlo do seu comércio (1), nomeadamente o artigo 19.o, n.o 1,
   Após consulta do Grupo de Análise Científica,
   Considerando o seguinte:

               (1)

               Nos termos do artigo 4.o, n.o 6, alíneas a) a d), do Regulamento (CE) n.o 338/97, a Comissão pode estabelecer restrições à introdução de espécimes de certas espécies na União. Por outro lado, foram definidas medidas de execução para essas restrições no Regulamento (CE) n.o 865/2006 da Comissão, de 4 de maio de 2006, que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 338/97 do Conselho relativo à proteção de espécies da fauna e da flora selvagens através do controlo do seu comércio (2).

               (2)

               No Regulamento de Execução (UE) n.o 828/2011 da Comissão, de 17 de agosto de 2011, que estabelece restrições à introdução na União de espécimes de determinadas espécies da fauna e da flora selvagens (3), foi definida uma lista das espécies cuja introdução na União é suspensa.

               (3)

               Com base em informações recentes, o Grupo de Análise Científica concluiu que o estado de conservação de certas espécies enunciadas nos anexos A e B do Regulamento (CE) n.o 338/97 será seriamente ameaçado se não for suspensa a introdução de espécimes dessas espécies na União, a partir de determinados países de origem. Importa, pois, suspender a introdução das seguintes espécies:

                              Canis lupus (troféus de caça), da Mongólia e do Tajiquistão;

                              Ursus arctos (troféus de caça), do Cazaquistão;

                              Profelis aurata, Polemaetus bellicosus, Terathopius ecaudatus e Varanus albigularis, da Tanzânia;

                              Callosciurus erythraeus, Sciurus carolinensis e Sciurus Níger (espécimes vivos), de todos os Estados;

                              Chamaeleo gracilis (espécimes selvagens), do Gana e do Togo;

                              Chamaeleo senegalensis (espécimes selvagens), do Benim, do Gana e do Togo;

                              Chamaeleo senegalensis (espécimes criados em rancho, cujo comprimento da ponta do focinho à cloaca seja superior a 6 cm), do Benim;

                              Varanus spinulosus, das Ilhas Salomão;

                              Kinixys belliana (espécimes selvagens), do Benim e do Gana;

                              Kinixys erosa (espécimes selvagens), do Togo;

                              Kinixys homeana (espécimes selvagens), Pandinus imperator e Scleractinia spp., do Gana;

                              Kinixys homeana (espécimes criados em rancho, com comprimento reto da carapaça superior a 8 cm), do Togo;

                              Mantella cowani, de Madagáscar;

                              Hippocampus erectus, do Brasil;

                              Hippocampus kuda, da China;

                              Tridacna crocea, Tridacna derasa, Tridacna maxima e Tridacna squamosa, das Ilhas Salomão;

                              Euphyllia paraancora, Euphyllia paradivisa, Euphyllia picteti, Euphyllia yaeyamaensis, Eguchipsammia fistula e Heliofungia actiniformis, da Indonésia;

                              Rauvolfia serpentina, de Mianmar;

                              Pterocarpus santalinus, da Índia;

                              Christensonia vietnameica, do Vietname;

                              Myrmecophila tibicinis, de Belize.

               (4)

               Com base nas informações mais recentes, o Grupo de Análise Científica concluiu também que deixa de ser necessário suspender a introdução na União de espécimes das seguintes espécies:

                              Falco cherrug, da Arménia, do Iraque, da Mauritânia e do Tajiquistão;

                              Saiga tatarica, do Cazaquistão e da Rússia;

                              Callithrix geoffroyi, do Brasil;

                              Amazona autumnalis, do Equador;

                              Ara chloropterus, da Argentina e do Panamá;

                              Ara severus, da Guiana;

                              Aratinga acuticaudata, do Uruguai;

                              Cyanoliseus patagonus, do Chile e do Uruguai;

                              Deroptyus accipitrinus, do Peru;

                              Triclaria malachitacea, da Argentina e do Brasil;

                              Caiman crocodilus, de El Salvador, da Guatemala e do México;

                              Calumma andringitraense, Calumma boettgeri, Calumma fallax, Calumma gallus, Calumma glawi, Calumma globifer, Calumma guillaumeti, Calumma malthe, Calumma marojezense, Calumma oshaughnessyi, Calumma vencesi, Furcifer bifidus, Furcifer petteri, Furcifer rhinoceratus, Furcifer willsii, Cycadaceae spp., Stangeriaceae spp. e Zamiaceae spp., de Madagáscar;

                              Heloderma suspectum, do México e dos Estados Unidos;

                              Iguana iguana e Boa constrictor, de El Salvador;

                              Eunectes murinus, do Paraguai;

                              Chelonoidis denticulata, da Bolívia e do Equador;

                              Tridacna gigas, de Fiji, da Micronésia, de Palau, da Papua-Nova Guiné e de Vanuatu;

                              Anacamptis pyramidalis, Himantoglossum hircinum, Ophrys sphegodes, Orchis coriophora, Orchis laxiflora, Orchis provincialis, Orchis purpurea, Orchis simia, Serapias vomeracea e Spiranthes spiralis, da Suíça;

                              Cephalanthera rubra, Dactylorhiza latifolia, Dactylorhiza russowii, Nigritella nigra e Ophrys insectifera, da Noruega;

                              Dactylorhiza traunsteineri, Ophrys insectifera e Spiranthes spiralis, do Listenstaine.

               (5)

               Foram consultados todos os países de origem das espécies sujeitas às novas restrições de introdução na União que decorrem do presente regulamento.

               (6)

               A lista de espécies cuja introdução na União é suspensa deve, por conseguinte, ser alterada e, por razões de clareza, o Regulamento de Execução (UE) n.o 828/2011 deve ser substituído.

               (7)

               As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité do Comércio da Fauna e da Flora Selvagens,

         ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o

   Sem prejuízo do disposto no artigo 71.o do Regulamento (CE) n.o 865/2006, é suspensa a introdução na União de espécimes das espécies da fauna e da flora selvagens mencionadas no anexo do presente regulamento.
   Artigo 2.o

   O Regulamento de Execução (UE) n.o 828/2011 é revogado.
   As referências ao regulamento revogado devem entender-se como referências ao presente regulamento.
   Artigo 3.o

   O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 20 de agosto de 2012.

            Pela Comissão

            O Presidente

         José Manuel BARROSO

      (1)  JO L 61 de 3.3.1997, p. 1.

      (2)  JO L 166 de 19.6.2006, p. 1.

      (3)  JO L 211 de 18.8.2011, p. 11.

      ANEXO

         Espécimes das espécies incluídas no anexo A do Regulamento (CE) n.o 338/97, cuja introdução na União é suspensa

                  Espécie

                  Origens abrangidas

                  Espécimes abrangidos

                  Países de origem

                  Artigo 4.o, n.o 6, alínea:

                     FAUNA

                        CHORDATA

                        MAMMALIA

                     ARTIODACTYLA

                     Bovidae

                     Capra falconeri

                  Selvagens

                  Troféus de caça

                  Usbequistão

                  a)

                     CARNIVORA

                     Canidae

                     Canis lupus

                  Selvagens

                  Troféus de caça

                  Bielorrússia, Quirguizistão, Mongólia, Tajiquistão, Turquia

                  a)

                     Felidae

                     Ursidae

                     Ursus arctos

                  Selvagens

                  Troféus de caça

                  Canadá (Colúmbia Britânica), Cazaquistão

                  a)

                     Ursus thibetanus

                  Selvagens

                  Troféus de caça

                  Rússia

                  a)

                        AVES

                     FALCONIFORMES

                     Falconidae

                     Falco cherrug

                  Selvagens

                  Todos

                  Barém

                  a)

         Espécimes das espécies incluídas no anexo B do Regulamento (CE) n.o 338/97, cuja introdução na União é suspensa

                  Espécie

                  Origens abrangidas

                  Espécimes abrangidos

                  Países de origem

                  Artigo 4.o, n.o 6, alínea:

                     FAUNA

                        CHORDATA

                        MAMMALIA

                     ARTIODACTYLA

                     Bovidae

                     Ovis vignei bocharensis

                  Selvagens

                  Todos

                  Usbequistão

                  b)

                     Saiga borealis

                  Selvagens

                  Todos

                  Rússia

                  b)

                     Cervidae

                     Cervus elaphus bactrianus

                  Selvagens

                  Todos

                  Usbequistão

                  b)

                     Hippopotamidae

                     Hexaprotodon liberiensis (sinónimo: Choeropsis liberiensis)

                  Selvagens

                  Todos

                  Nigéria

                  b)

                     Hippopotamus amphibius

                  Selvagens

                  Todos

                  Gâmbia, Níger, Nigéria, Serra Leoa, Togo

                  b)

                     Moschidae

                     Moschus moschiferus

                  Selvagens

                  Todos

                  Rússia

                  b)

                     CARNIVORA

                     Eupleridae

                     Cryptoprocta ferox

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Felidae

                     Panthera leo

                  Selvagens

                  Todos

                  Etiópia

                  b)

                     Profelis aurata

                  Selvagens

                  Todos

                  Tanzânia, Togo

                  b)

                     Mustelidae

                     Hydrictis maculicollis

                  Selvagens

                  Todos

                  Tanzânia

                  b)

                     Odobenidae

                     Odobenus rosmarus

                  Selvagens

                  Todos

                  Gronelândia

                  b)

                     MONOTREMATA

                     Tachyglossidae

                     Zaglossus bartoni

                  Selvagens

                  Todos

                  Indonésia, Papua-Nova Guiné

                  b)

                     Zaglossus bruijni

                  Selvagens

                  Todos

                  Indonésia

                  b)

                     PHOLIDOTA

                     Manidae

                     Manis temminckii

                  Selvagens

                  Todos

                  República Democrática do Congo

                  b)

                     PRIMATES

                     Atelidae

                     Alouatta guariba

                  Selvagens

                  Todos

                  Todos

                  b)

                     Ateles belzebuth

                  Selvagens

                  Todos

                  Todos

                  b)

                     Ateles fusciceps

                  Selvagens

                  Todos

                  Todos

                  b)

                     Ateles geoffroyi

                  Selvagens

                  Todos

                  Todos

                  b)

                     Ateles hybridus

                  Selvagens

                  Todos

                  Todos

                  b)

                     Lagothrix lagotricha

                  Selvagens

                  Todos

                  Todos

                  b)

                     Lagothrix lugens

                  Selvagens

                  Todos

                  Todos

                  b)

                     Lagothrix poeppigii

                  Selvagens

                  Todos

                  Todos

                  b)

                     Cercopithecidae

                     Cercopithecus erythrogaster

                  Selvagens

                  Todos

                  Todos

                  b)

                     Cercopithecus erythrotis

                  Selvagens

                  Todos

                  Todos

                  b)

                     Cercopithecus hamlyni

                  Selvagens

                  Todos

                  Todos

                  b)

                     Cercopithecus mona

                  Selvagens

                  Todos

                  Togo

                  b)

                     Cercopithecus petaurista

                  Selvagens

                  Todos

                  Togo

                  b)

                     Cercopithecus pogonias

                  Selvagens

                  Todos

                  Nigéria

                  b)

                     Cercopithecus preussi (sinónimo: C. lhoesti preussi)

                  Selvagens

                  Todos

                  Nigéria

                  b)

                     Colobus vellerosus

                  Selvagens

                  Todos

                  Nigéria, Togo

                  b)

                     Lophocebus albigena (sinónimo: Cercocebus albigena)

                  Selvagens

                  Todos

                  Nigéria

                  b)

                     Macaca cyclopis

                  Selvagens

                  Todos

                  Todos

                  b)

                     Macaca sylvanus

                  Selvagens

                  Todos

                  Argélia, Marrocos

                  b)

                     Piliocolobus badius (sinónimo: Colobus badius)

                  Selvagens

                  Todos

                  Todos

                  b)

                     Galagidae

                     Euoticus pallidus (sinónimo: Galago elegantulus pallidus)

                  Selvagens

                  Todos

                  Nigéria

                  b)

                     Galago matschiei (sinónimo: G. inustus)

                  Selvagens

                  Todos

                  Ruanda

                  b)

                     Lorisidae

                     Arctocebus calabarensis

                  Selvagens

                  Todos

                  Nigéria

                  b)

                     Perodicticus potto

                  Selvagens

                  Todos

                  Togo

                  b)

                     Pithecidae

                     Chiropotes chiropotes

                  Selvagens

                  Todos

                  Guiana

                  b)

                     Pithecia pithecia

                  Selvagens

                  Todos

                  Guiana

                  b)

                     RODENTIA

                     Sciuridae

                     Callosciurus erythraeus

                  Todas

                  Vivos

                  Todos

                  d)

                     Sciurus carolinensis

                  Todas

                  Vivos

                  Todos

                  d)

                     Sciurus niger

                  Todas

                  Vivos

                  Todos

                  d)

                        AVES

                     ANSERIFORMES

                     Anatidae

                     Oxyura jamaicensis

                  Todas

                  Vivos

                  Todos

                  d)

                     Ciconiiformes

                     Balaenicipitidae

                     Balaeniceps rex

                  Selvagens

                  Todos

                  Tanzânia

                  b)

                     FALCONIFORMES

                     Accipitridae

                     Accipiter erythropus

                  Selvagens

                  Todos

                  Guiné

                  b)

                     Accipiter melanoleucus

                  Selvagens

                  Todos

                  Guiné

                  b)

                     Accipiter ovampensis

                  Selvagens

                  Todos

                  Guiné

                  b)

                     Aquila rapax

                  Selvagens

                  Todos

                  Guiné

                  b)

                     Aviceda cuculoides

                  Selvagens

                  Todos

                  Guiné

                  b)

                     Gyps africanus

                  Selvagens

                  Todos

                  Guiné

                  b)

                     Gyps bengalensis

                  Selvagens

                  Todos

                  Todos

                  b)

                     Gyps indicus

                  Selvagens

                  Todos

                  Todos

                  b)

                     Gyps rueppellii

                  Selvagens

                  Todos

                  Guiné

                  b)

                     Gyps tenuirostris

                  Selvagens

                  Todos

                  Todos

                  b)

                     Hieraaetus ayresii

                  Selvagens

                  Todos

                  Camarões, Guiné, Togo

                  b)

                     Hieraaetus spilogaster

                  Selvagens

                  Todos

                  Guiné, Togo

                  b)

                     Leucopternis lacernulatus

                  Selvagens

                  Todos

                  Brasil

                  b)

                     Lophaetus occipitalis

                  Selvagens

                  Todos

                  Guiné

                  b)

                     Macheiramphus alcinus

                  Selvagens

                  Todos

                  Guiné

                  b)

                     Polemaetus bellicosus

                  Selvagens

                  Todos

                  Camarões, Guiné, Tanzânia, Togo

                  b)

                     Spizaetus africanus

                  Selvagens

                  Todos

                  Guiné

                  b)

                     Stephanoaetus coronatus

                  Selvagens

                  Todos

                  Costa do Marfim, Guiné, Togo

                  b)

                     Terathopius ecaudatus

                  Selvagens

                  Todos

                  Tanzânia

                  b)

                     Torgos tracheliotus

                  Selvagens

                  Todos

                  Camarões, Sudão

                  b)

                     Trigonoceps occipitalis

                  Selvagens

                  Todos

                  Costa do Marfim, Guiné

                  b)

                     Urotriorchis macrourus

                  Selvagens

                  Todos

                  Guiné

                  b)

                     Falconidae

                     Falco chicquera

                  Selvagens

                  Todos

                  Guiné, Togo

                  b)

                     Sagittariidae

                     Sagittarius serpentarius

                  Selvagens

                  Todos

                  Camarões, Guiné, Tanzânia, Togo

                  b)

                     GRUIFORMES

                     Gruidae

                     Balearica pavonina

                  Selvagens

                  Todos

                  Guiné, Mali

                  b)

                     Balearica regulorum

                  Selvagens

                  Todos

                  Botsuana, Burundi, República Democrática do Congo, Quénia, África do Sul, Zâmbia, Zimbabué

                  b)

                     Bugeranus carunculatus

                  Selvagens

                  Todos

                  África do Sul, Tanzânia

                  b)

                     PSITTACIFORMES

                     Loriidae

                     Charmosyna diadema

                  Selvagens

                  Todos

                  Todos

                  b)

                     Psittacidae

                     Agapornis fischeri

                  Selvagens

                  Todos

                  Tanzânia

                  b)

                     Agapornis nigrigenis

                  Selvagens

                  Todos

                  Todos

                  b)

                     Agapornis pullarius

                  Selvagens

                  Todos

                  República Democrática do Congo, Costa do Marfim, Guiné, Mali, Togo

                  b)

                     Aratinga auricapillus

                  Selvagens

                  Todos

                  Todos

                  b)

                     Coracopsis vasa

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Deroptyus accipitrinus

                  Selvagens

                  Todos

                  Suriname

                  b)

                     Hapalopsittaca amazonina

                  Selvagens

                  Todos

                  Todos

                  b)

                     Hapalopsittaca pyrrhops

                  Selvagens

                  Todos

                  Todos

                  b)

                     Leptosittaca branickii

                  Selvagens

                  Todos

                  Todos

                  b)

                     Poicephalus gulielmi

                  Selvagens

                  Todos

                  Camarões, Costa do Marfim, Congo, Guiné

                  b)

                     Poicephalus robustus

                  Selvagens

                  Todos

                  República Democrática do Congo, Costa do Marfim, Guiné, Mali, Nigéria, Togo, Uganda

                  b)

                     Psittacus erithacus

                  Selvagens

                  Todos

                  Benim, Guiné Equatorial, Libéria, Nigéria

                  b)

                     Psittacus erithacus timneh

                  Selvagens

                  Todos

                  Guiné, Guiné-Bissau

                  b)

                     Psittrichas fulgidus

                  Selvagens

                  Todos

                  Todos

                  b)

                     Pyrrhura caeruleiceps

                  Selvagens

                  Todos

                  Colômbia

                  b)

                     Pyrrhura pfrimeri

                  Selvagens

                  Todos

                  Brasil

                  b)

                     Pyrrhura subandina

                  Selvagens

                  Todos

                  Colômbia

                  b)

                     STRIGIFORMES

                     Strigidae

                     Asio capensis

                  Selvagens

                  Todos

                  Guiné

                  b)

                     Bubo lacteus

                  Selvagens

                  Todos

                  Guiné

                  b)

                     Bubo poensis

                  Selvagens

                  Todos

                  Guiné

                  b)

                     Glaucidium capense

                  Selvagens

                  Todos

                  Ruanda

                  b)

                     Glaucidium perlatum

                  Selvagens

                  Todos

                  Camarões, Guiné

                  b)

                     Ptilopsis leucotis

                  Selvagens

                  Todos

                  Guiné

                  b)

                     Scotopelia bouvieri

                  Selvagens

                  Todos

                  Camarões

                  b)

                     Scotopelia peli

                  Selvagens

                  Todos

                  Guiné

                  b)

                        REPTILIA

                     CROCODYLIA

                     Alligatoridae

                     Palaeosuchus trigonatus

                  Selvagens

                  Todos

                  Guiana

                  b)

                     Crocodylidae

                     Crocodylus niloticus

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     SAURIA

                     Agamidae

                     Uromastyx dispar

                  Selvagens

                  Todos

                  Argélia, Mali, Sudão

                  b)

                     Uromastyx geyri

                  Selvagens

                  Todos

                  Mali, Níger

                  b)

                     Chamaeleonidae

                     Brookesia decaryi

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Calumma ambreense

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Calumma brevicorne

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Calumma capuroni

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Calumma cucullatum

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Calumma furcifer

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Calumma gastrotaenia

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Calumma guibei

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Calumma hilleniusi

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Calumma linota

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Calumma nasutum

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Calumma parsonii

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Calumma peyrierasi

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Calumma tsaratananense

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Calumma vatosoa

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Chamaeleo camerunensis

                  Selvagens

                  Todos

                  Camarões

                  b)

                     Chamaeleo deremensis

                  Selvagens

                  Todos

                  Tanzânia

                  b)

                     Chamaeleo eisentrauti

                  Selvagens

                  Todos

                  Camarões

                  b)

                     Chamaeleo feae

                  Selvagens

                  Todos

                  Guiné Equatorial

                  b)

                     Chamaeleo fuelleborni

                  Selvagens

                  Todos

                  Tanzânia

                  b)

                     Chamaeleo gracilis

                  Selvagens

                  Todos

                  Benim, Gana, Togo

                  b)

                  Em rancho

                  Todos

                  Benim

                  b)

                  Em rancho

                  Comprimento da ponta do focinho à cloaca superior a 8 cm

                  Togo

                  b)

                     Chamaeleo montium

                  Selvagens

                  Todos

                  Camarões

                  b)

                     Chamaeleo senegalensis

                  Selvagens

                  Todos

                  Benim, Gana, Togo

                  b)

                  Em rancho

                  Comprimento da ponta do focinho à cloaca superior a 6 cm

                  Benim, Togo

                  b)

                     Chamaeleo werneri

                  Selvagens

                  Todos

                  Tanzânia

                  b)

                     Chamaeleo wiedersheimi

                  Selvagens

                  Todos

                  Camarões

                  b)

                     Furcifer angeli

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Furcifer antimena

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Furcifer balteatus

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Furcifer belalandaensis

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Furcifer campani

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Furcifer labordi

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Furcifer minor

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Furcifer monoceras

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Furcifer nicosiai

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Furcifer tuzetae

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Cordylidae

                     Cordylus mossambicus

                  Selvagens

                  Todos

                  Moçambique

                  b)

                     Cordylus tropidosternum

                  Selvagens

                  Todos

                  Moçambique

                  b)

                     Cordylus vittifer

                  Selvagens

                  Todos

                  Moçambique

                  b)

                     Gekkonidae

                     Phelsuma abbotti

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Phelsuma antanosy

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Phelsuma barbouri

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Phelsuma berghofi

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Phelsuma breviceps

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Phelsuma comorensis

                  Selvagens

                  Todos

                  Comores

                  b)

                     Phelsuma dubia

                  Selvagens

                  Todos

                  Comores, Madagáscar

                  b)

                     Phelsuma flavigularis

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Phelsuma guttata

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Phelsuma hielscheri

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Phelsuma klemmeri

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Phelsuma laticauda

                  Selvagens

                  Todos

                  Comores

                  b)

                     Phelsuma malamakibo

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Phelsuma masohoala

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Phelsuma modesta

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Phelsuma mutabilis

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Phelsuma pronki

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Phelsuma pusilla

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Phelsuma seippi

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Phelsuma serraticauda

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Phelsuma standingi

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Phelsuma v-nigra

                  Selvagens

                  Todos

                  Comores

                  b)

                     Uroplatus ebenaui

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Uroplatus fimbriatus

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Uroplatus guentheri

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Uroplatus henkeli

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Uroplatus lineatus

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Uroplatus malama

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Uroplatus phantasticus

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Uroplatus pietschmanni

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Uroplatus sikorae

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Scincidae

                     Corucia zebrata

                  Selvagens

                  Todos

                  Ilhas Salomão

                  b)

                     Varanidae

                     Varanus albigularis

                  Selvagens

                  Todos

                  Tanzânia

                  b)

                     Varanus beccarii

                  Selvagens

                  Todos

                  Indonésia

                  b)

                     Varanus dumerilii

                  Selvagens

                  Todos

                  Indonésia

                  b)

                     Varanus exanthematicus

                  Selvagens

                  Todos

                  Benim, Togo

                  b)

                  Em rancho

                  Comprimento total superior a 35 cm

                  Benim, Togo

                  b)

                     Varanus jobiensis (sinónimo: V. karlschmidti)

                  Selvagens

                  Todos

                  Indonésia

                  b)

                     Varanus niloticus

                  Selvagens

                  Todos

                  Benim, Togo

                  b)

                  Em rancho

                  Comprimento total superior a 35 cm

                  Benim

                  b)

                  Em rancho

                  Todos

                  Togo

                  b)

                     Varanus ornatus

                  Selvagens

                  Todos

                  Togo

                  b)

                  Em rancho

                  Todos

                  Togo

                  b)

                     Varanus salvadorii

                  Selvagens

                  Todos

                  Indonésia

                  b)

                     Varanus spinulosus

                  Selvagens

                  Todos

                  Ilhas Salomão

                  b)

                     SERPENTES

                     Boidae

                     Boa constrictor

                  Selvagens

                  Todos

                  Honduras

                  b)

                     Calabaria reinhardtii

                  Selvagens

                  Todos

                  Togo

                  b)

                  Em rancho

                  Todos

                  Benim, Togo

                  b)

                     Elapidae

                     Naja atra

                  Selvagens

                  Todos

                  Laos

                  b)

                     Naja kaouthia

                  Selvagens

                  Todos

                  Laos

                  b)

                     Naja siamensis

                  Selvagens

                  Todos

                  Laos

                  b)

                     Pythonidae

                     Liasis fuscus

                  Selvagens

                  Todos

                  Indonésia

                  b)

                     Morelia boeleni

                  Selvagens

                  Todos

                  Indonésia

                  b)

                     Python molurus

                  Selvagens

                  Todos

                  China

                  b)

                     Python natalensis

                  Em rancho

                  Todos

                  Moçambique

                  b)

                     Python regius

                  Selvagens

                  Todos

                  Benim, Guiné

                  b)

                     Python reticulatus

                  Selvagens

                  Todos

                  Malásia (peninsular)

                  b)

                     Python sebae

                  Selvagens

                  Todos

                  Mauritânia

                  b)

                     TESTUDINES

                     Emydidae

                     Chrysemys picta

                  Todas

                  Vivos

                  Todos

                  d)

                     Trachemys scripta elegans

                  Todas

                  Vivos

                  Todos

                  d)

                     Geoemydidae

                     Batagur borneoensis

                  Selvagens

                  Todos

                  Todos

                  b)

                     Cuora amboinensis

                  Selvagens

                  Todos

                  Indonésia, Malásia, Vietname

                  b)

                     Cuora galbinifrons

                  Selvagens

                  Todos

                  China, Laos, Vietname

                  b)

                     Heosemys spinosa

                  Selvagens

                  Todos

                  Indonésia

                  b)

                     Leucocephalon yuwonoi

                  Selvagens

                  Todos

                  Indonésia

                  b)

                     Malayemys subtrijuga

                  Selvagens

                  Todos

                  Indonésia

                  b)

                     Notochelys platynota

                  Selvagens

                  Todos

                  Indonésia

                  b)

                     Siebenrockiella crassicollis

                  Selvagens

                  Todos

                  Indonésia

                  b)

                     Podocnemididae

                     Erymnochelys madagascariensis

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Peltocephalus dumerilianus

                  Selvagens

                  Todos

                  Guiana

                  b)

                     Podocnemis lewyana

                  Selvagens

                  Todos

                  Todos

                  b)

                     Podocnemis unifilis

                  Selvagens

                  Todos

                  Suriname

                  b)

                     Testudinidae

                     Geochelone sulcata

                  Em rancho

                  Todos

                  Benim, Togo

                  b)

                     Gopherus agassizii

                  Selvagens

                  Todos

                  Todos

                  b)

                     Gopherus berlandieri

                  Selvagens

                  Todos

                  Todos

                  b)

                     Indotestudo forstenii

                  Selvagens

                  Todos

                  Todos

                  b)

                     Indotestudo travancorica

                  Selvagens

                  Todos

                  Todos

                  b)

                     Kinixys belliana

                  Selvagens

                  Todos

                  Benim, Gana, Moçambique

                  b)

                  Em rancho

                  Comprimento reto da carapaça superior a 5 cm

                  Benim

                  b)

                     Kinixys erosa

                  Selvagens

                  Todos

                  Togo

                  b)

                     Kinixys homeana

                  Selvagens

                  Todos

                  Benim, Gana, Togo

                  b)

                  Em rancho

                  Todos

                  Benim

                  b)

                  Em rancho

                  Comprimento reto da carapaça superior a 8 cm

                  Togo

                  b)

                     Kinixys spekii

                  Selvagens

                  Todos

                  Moçambique

                  b)

                     Manouria emys

                  Selvagens

                  Todos

                  Indonésia

                  b)

                     Manouria impressa

                  Selvagens

                  Todos

                  Vietname

                  b)

                     Stigmochelys pardalis

                  Selvagens

                  Todos

                  República Democrática do Congo, Moçambique, Uganda

                  b)

                  Em rancho

                  Todos

                  Moçambique, Zâmbia

                  b)

                  Origem «F» (1)

                  Todos

                  Zâmbia

                  b)

                     Testudo horsfieldii

                  Selvagens

                  Todos

                  Cazaquistão

                  b)

                     Trionychidae

                     Amyda cartilaginea

                  Selvagens

                  Todos

                  Indonésia

                  b)

                     Chitra chitra

                  Selvagens

                  Todos

                  Malásia

                  b)

                     Pelochelys cantorii

                  Selvagens

                  Todos

                  Indonésia

                  b)

                        AMPHIBIA

                     ANURA

                     Dendrobatidae

                     Cryptophyllobates azureiventris

                  Selvagens

                  Todos

                  Peru

                  b)

                     Dendrobates variabilis

                  Selvagens

                  Todos

                  Peru

                  b)

                     Dendrobates ventrimaculatus

                  Selvagens

                  Todos

                  Peru

                  b)

                     Mantellidae

                     Mantella aurantiaca

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Mantella bernhardi

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Mantella cowani

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Mantella crocea

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Mantella expectata

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Mantella milotympanum (sinónimo: M. aurantiaca milotympanum)

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Mantella viridis

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Microhylidae

                     Scaphiophryne gottlebei

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Ranidae

                     Conraua goliath

                  Selvagens

                  Todos

                  Camarões

                  b)

                     Rana catesbeiana

                  Todas

                  Vivos

                  Todos

                  d)

                        ACTINOPTERYGII

                     PERCIFORMES

                     Labridae

                     Cheilinus undulatus

                  Selvagens

                  Todos

                  Indonésia

                  b)

                     SYNGNATHIFORMES

                     Syngnathidae

                     Hippocampus barbouri

                  Selvagens

                  Todos

                  Indonésia

                  b)

                     Hippocampus comes

                  Selvagens

                  Todos

                  Indonésia

                  b)

                     Hippocampus erectus

                  Selvagens

                  Todos

                  Brasil

                  b)

                     Hippocampus histrix

                  Selvagens

                  Todos

                  Indonésia

                  b)

                     Hippocampus kelloggi

                  Selvagens

                  Todos

                  Indonésia

                  b)

                     Hippocampus kuda

                  Selvagens

                  Todos

                  China, Indonésia, Vietname

                  b)

                     Hippocampus spinosissimus

                  Selvagens

                  Todos

                  Indonésia

                  b)

                        ARTHROPODA

                        ARACHNIDA

                     ARANEAE

                     Theraphosidae

                     Brachypelma albopilosum

                  Selvagens

                  Todos

                  Nicarágua

                  b)

                     SCORPIONES

                     Scorpionidae

                     Pandinus imperator

                  Selvagens

                  Todos

                  Gana

                  b)

                  Em rancho

                  Todos

                  Benim

                  b)

                        INSECTA

                     Lepidoptera

                     Papilionidae

                     Ornithoptera croesus

                  Selvagens

                  Todos

                  Indonésia

                  b)

                     Ornithoptera urvillianus

                  Selvagens

                  Todos

                  Ilhas Salomão

                  b)

                  Em rancho

                  Todos

                  Ilhas Salomão

                  b)

                     Ornithoptera victoriae

                  Selvagens

                  Todos

                  Ilhas Salomão

                  b)

                  Em rancho

                  Todos

                  Ilhas Salomão

                  b)

                        MOLLUSCA

                        BIVALVIA

                     VENEROIDA

                     Tridacnidae

                     Hippopus hippopus

                  Selvagens

                  Todos

                  Nova Caledónia, Tonga, Vanuatu, Vietname

                  b)

                     Tridacna crocea

                  Selvagens

                  Todos

                  Fiji, Ilhas Salomão, Tonga, Vanuatu, Vietname

                  b)

                     Tridacna derasa

                  Selvagens

                  Todos

                  Fiji, Nova Caledónia, Filipinas, Palau, Ilhas Salomão, Tonga, Vanuatu, Vietname

                  b)

                     Tridacna gigas

                  Selvagens

                  Todos

                  Ilhas Marshall, Ilhas Salomão, Tonga, Vietname

                  b)

                     Tridacna maxima

                  Selvagens

                  Todos

                  Micronésia, Fiji, Ilhas Marshall, Moçambique, Nova Caledónia, Ilhas Salomão, Tonga, Vanuatu, Vietname

                  b)

                     Tridacna rosewateri

                  Selvagens

                  Todos

                  Moçambique

                  b)

                     Tridacna squamosa

                  Selvagens

                  Todos

                  Fiji, Moçambique, Nova Caledónia, Ilhas Salomão, Tonga, Vanuatu, Vietname

                  b)

                     Tridacna tevoroa

                  Selvagens

                  Todos

                  Tonga

                  b)

                        GASTROPODA

                     MESOGASTROPODA

                     Strombidae

                     Strombus gigas

                  Selvagens

                  Todos

                  Granada, Haiti

                  b)

                        CNIDARIA

                        ANTHOZOA

                     HELIOPORACEA

                     Helioporidae

                     Heliopora coerulea

                  Selvagens

                  Todos

                  Ilhas Salomão

                  b)

                     SCLERACTINIA

                     Scleractinia spp.

                  Selvagens

                  Todos

                  Gana

                  b)

                     Agariciidae

                     Agaricia agaricites

                  Selvagens

                  Todos

                  Haiti

                  b)

                     Caryophylliidae

                     Catalaphyllia jardinei

                  Selvagens

                  Todos, com exceção dos espécimes de maricultura presos a substratos artificiais

                  Indonésia

                  b)

                     Catalaphyllia jardinei

                  Selvagens

                  Todos

                  Ilhas Salomão

                  b)

                     Euphyllia cristata

                  Selvagens

                  Todos, com exceção dos espécimes de maricultura presos a substratos artificiais

                  Indonésia

                  b)

                     Euphyllia divisa

                  Selvagens

                  Todos, com exceção dos espécimes de maricultura presos a substratos artificiais

                  Indonésia

                  b)

                     Euphyllia fimbriata

                  Selvagens

                  Todos, com exceção dos espécimes de maricultura presos a substratos artificiais

                  Indonésia

                  b)

                     Euphyllia paraancora

                  Selvagens

                  Todos, com exceção dos espécimes de maricultura presos a substratos artificiais

                  Indonésia

                  b)

                     Euphyllia paradivisa

                  Selvagens

                  Todos, com exceção dos espécimes de maricultura presos a substratos artificiais

                  Indonésia

                  b)

                     Euphyllia picteti

                  Selvagens

                  Todos, com exceção dos espécimes de maricultura presos a substratos artificiais

                  Indonésia

                  b)

                     Euphyllia yaeyamaensis

                  Selvagens

                  Todos, com exceção dos espécimes de maricultura presos a substratos artificiais

                  Indonésia

                  b)

                     Plerogyra spp.

                  Selvagens

                  Todos, com exceção dos espécimes de maricultura presos a substratos artificiais

                  Indonésia

                  b)

                     Dendrophylliidae

                     Eguchipsammia fistula

                  Selvagens

                  Todos

                  Indonésia

                  b)

                     Faviidae

                     Favites halicora

                  Selvagens

                  Todos

                  Tonga

                  b)

                     Platygyra sinensis

                  Selvagens

                  Todos

                  Tonga

                  b)

                     Fungiidae

                     Heliofungia actiniformis

                  Selvagens

                  Todos

                  Indonésia

                  b)

                     Merulinidae

                     Hydnophora microconos

                  Selvagens

                  Todos, com exceção dos espécimes de maricultura presos a substratos artificiais

                  Indonésia

                  b)

                     Mussidae

                     Acanthastrea hemprichii

                  Selvagens

                  Todos

                  Tonga

                  b)

                     Blastomussa spp.

                  Selvagens

                  Todos, com exceção dos espécimes de maricultura presos a substratos artificiais

                  Indonésia

                  b)

                     Cynarina lacrymalis

                  Selvagens

                  Todos, com exceção dos espécimes de maricultura presos a substratos artificiais

                  Indonésia

                  b)

                     Scolymia vitiensis

                  Selvagens

                  Todos

                  Tonga

                  b)

                     Scolymia vitiensis

                  Selvagens

                  Todos, com exceção dos espécimes de maricultura presos a substratos artificiais

                  Indonésia

                  b)

                     Pocilloporidae

                     Seriatopora stellata

                  Selvagens

                  Todos

                  Indonésia

                  b)

                     Trachyphylliidae

                     Trachyphyllia geoffroyi

                  Selvagens

                  Todos

                  Fiji

                  b)

                     Trachyphyllia geoffroyi

                  Selvagens

                  Todos, com exceção dos espécimes de maricultura presos a substratos artificiais

                  Indonésia

                  b)

                     FLORA

                     Amaryllidaceae

                     Galanthus nivalis

                  Selvagens

                  Todos

                  Bósnia e Herzegovina, Suíça, Ucrânia

                  b)

                     Apocynaceae

                     Pachypodium inopinatum

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Pachypodium rosulatum

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Pachypodium sofiense

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Rauvolfia serpentina

                  Selvagens

                  Todos

                  Mianmar

                  b)

                     Cycadaceae

                     Cycadaceae spp.

                  Selvagens

                  Todos

                  Moçambique, Vietname

                  b)

                     Euphorbiaceae

                     Euphorbia ankarensis

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Euphorbia banae

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Euphorbia berorohae

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Euphorbia bongolavensis

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Euphorbia bulbispina

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Euphorbia duranii

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Euphorbia fianarantsoae

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Euphorbia guillauminiana

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Euphorbia iharanae

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Euphorbia kondoi

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Euphorbia labatii

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Euphorbia lophogona

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Euphorbia millotii

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Euphorbia neohumbertii

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Euphorbia pachypodioides

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Euphorbia razafindratsirae

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Euphorbia suzannae-marnierae

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Euphorbia waringiae

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Leguminosae

                     Pterocarpus santalinus

                  Selvagens

                  Todos

                  India

                  b)

                     Orchidaceae

                     Anacamptis pyramidalis

                  Selvagens

                  Todos

                  Turquia

                  b)

                     Barlia robertiana

                  Selvagens

                  Todos

                  Turquia

                  b)

                     Christensonia vietnamica

                  Selvagens

                  Todos

                  Vietname

                  b)

                     Cypripedium japonicum

                  Selvagens

                  Todos

                  China, Coreia do Norte, Japão, Coreia do Sul

                  b)

                     Cypripedium macranthos

                  Selvagens

                  Todos

                  Coreia do Sul, Rússia

                  b)

                     Cypripedium margaritaceum

                  Selvagens

                  Todos

                  China

                  b)

                     Cypripedium micranthum

                  Selvagens

                  Todos

                  China

                  b)

                     Dactylorhiza romana

                  Selvagens

                  Todos

                  Turquia

                  b)

                     Dendrobium bellatulum

                  Selvagens

                  Todos

                  Vietname

                  b)

                     Dendrobium nobile

                  Selvagens

                  Todos

                  Laos

                  b)

                     Dendrobium wardianum

                  Selvagens

                  Todos

                  Vietname

                  b)

                     Myrmecophila tibicinis

                  Selvagens

                  Todos

                  Belize

                  b)

                     Ophrys holoserica

                  Selvagens

                  Todos

                  Turquia

                  b)

                     Ophrys pallida

                  Selvagens

                  Todos

                  Argélia

                  b)

                     Ophrys tenthredinifera

                  Selvagens

                  Todos

                  Turquia

                  b)

                     Ophrys umbilicata

                  Selvagens

                  Todos

                  Turquia

                  b)

                     Orchis coriophora

                  Selvagens

                  Todos

                  Rússia

                  b)

                     Orchis italica

                  Selvagens

                  Todos

                  Turquia

                  b)

                     Orchis mascula

                  Selvagens/Em rancho

                  Todos

                  Albânia

                  b)

                     Orchis morio

                  Selvagens

                  Todos

                  Turquia

                  b)

                     Orchis pallens

                  Selvagens

                  Todos

                  Rússia

                  b)

                     Orchis punctulata

                  Selvagens

                  Todos

                  Turquia

                  b)

                     Orchis purpurea

                  Selvagens

                  Todos

                  Turquia

                  b)

                     Orchis simia

                  Selvagens

                  Todos

                  Bósnia e Herzegovina, Croácia, Antiga República Jugoslava da Macedónia, Turquia

                  b)

                     Orchis tridentata

                  Selvagens

                  Todos

                  Turquia

                  b)

                     Orchis ustulata

                  Selvagens

                  Todos

                  Rússia

                  b)

                     Phalaenopsis parishii

                  Selvagens

                  Todos

                  Vietname

                  b)

                     Serapias cordigera

                  Selvagens

                  Todos

                  Turquia

                  b)

                     Serapias parviflora

                  Selvagens

                  Todos

                  Turquia

                  b)

                     Serapias vomeracea

                  Selvagens

                  Todos

                  Turquia

                  b)

                     Primulaceae

                     Cyclamen intaminatum

                  Selvagens

                  Todos

                  Turquia

                  b)

                     Cyclamen mirabile

                  Selvagens

                  Todos

                  Turquia

                  b)

                     Cyclamen pseudibericum

                  Selvagens

                  Todos

                  Turquia

                  b)

                     Cyclamen trochopteranthum

                  Selvagens

                  Todos

                  Turquia

                  b)

                     Stangeriaceae

                     Stangeriaceae spp.

                  Selvagens

                  Todos

                  Moçambique, Vietname

                  b)

                     Zamiaceae

                     Zamiaceae spp.

                  Selvagens

                  Todos

                  Moçambique, Vietname

                  b)

         (1)  Animais nascidos em cativeiro, mas aos quais não se aplicam os critérios do Regulamento (CE) n.o 865/2006, capítulo XIII, bem como respetivas partes e derivados.


title: Regulamento de Execução (UE) 2015/524 da Comissão, de 27 de março de 2015 , que corrige a versão búlgara do Regulamento de Execução (UE) n. ° 79/2012 da Comissão, que estabelece as normas de execução de certas disposições do Regulamento (UE) n. ° 904/2010 do Conselho relativo à cooperação administrativa e à luta contra a fraude no domínio do imposto sobre o valor acrescentado

text:
               28.3.2015

               PT

               Jornal Oficial da União Europeia

               L 84/22

         REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2015/524 DA COMISSÃO
   de 27 de março de 2015
   que corrige a versão búlgara do Regulamento de Execução (UE) n.o 79/2012 da Comissão, que estabelece as normas de execução de certas disposições do Regulamento (UE) n.o 904/2010 do Conselho relativo à cooperação administrativa e à luta contra a fraude no domínio do imposto sobre o valor acrescentado
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 904/2010 do Conselho, de 7 de outubro de 2010, relativo à cooperação administrativa e à luta contra a fraude no domínio do imposto sobre o valor acrescentado (1), nomeadamente os artigos 14.o, 32.o, 48.o, 49.o e 51.o, n.o 1,
   Considerando o seguinte:

               (1)

               A versão búlgara do Regulamento de Execução (UE) n.o 79/2012 da Comissão (2) contém um erro. A expressão «no território da União Europeia» deve ser suprimida dos artigos 2.o e 3.o Por conseguinte, é necessário corrigir a versão em língua búlgara. As restantes versões linguísticas não são afetadas.

               (2)

               As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente de Cooperação Administrativa,

         ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o

      Refere-se apenas à versão búlgara.

   Artigo 2.o

   O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 27 de março de 2015.

            Pela Comissão

            O Presidente

         Jean-Claude JUNCKER

      (1)  JO L 268 de 12.10.2010, p. 1.

      (2)  JO L 29 de 1.2.2012, p. 13.


title: Regulamento de Execução (UE) n. ° 238/2013 da Comissão, de 15 de março de 2013 , que altera o Regulamento de Execução (UE) n. ° 481/2012 no respeitante ao período de eficácia dos certificados de autenticidade para a carne de bovino de alta qualidade

text:
               16.3.2013

               PT

               Jornal Oficial da União Europeia

               L 74/24

         REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 238/2013 DA COMISSÃO
   de 15 de março de 2013
   que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 481/2012 no respeitante ao período de eficácia dos certificados de autenticidade para a carne de bovino de alta qualidade
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1234/2007 do Conselho, de 22 de outubro de 2007, que estabelece uma organização comum dos mercados agrícolas e disposições específicas para certos produtos agrícolas (Regulamento «OCM única») (1), nomeadamente o artigo 144.o, n.o 1, e o artigo 148.o, conjugados com o artigo 4.o,
   Considerando o seguinte:

               (1)

               O Regulamento de Execução (UE) n.o 481/2012 da Comissão, de 7 de junho de 2012, que estabelece as regras de gestão de um contingente pautal para a carne de bovino de alta qualidade (2) alterou o método de gestão do contingente aberto pelo Regulamento (CE) n.o 617/2009 do Conselho (3), que passou do método de «análise simultânea» para o método de gestão «primeiro a chegar, primeiro a ser servido». Dado que, no quadro do método de gestão «primeiro a chegar, primeiro a ser servido», já não há certificados de importação cujo período de eficácia esteja limitado a 30 de junho de cada ano de importação, convém renunciar a este limite para os certificados de autenticidade. Em vez dele, deve ser estabelecido um período de três meses a contar da data de emissão desses certificados, em conformidade com outros contingentes pautais de carne de bovino de alta qualidade.

               (2)

               Por razões de clareza, é necessário indicar nos requisitos para que as mercadorias possam beneficiar do contingente pautal preferencial em questão, conforme estabelecido no anexo II do Regulamento de Execução (UE) n.o 481/2012, os bovinos abrangidos pela classificação de carcaças da União e, por conseguinte, elegíveis para a produção de «carne de bovino de alta qualidade».

               (3)

               O Regulamento de Execução (UE) n.o 481/2012 deve, pois, ser alterado em conformidade.

               (4)

               Por razões de clareza jurídica, o novo período de eficácia dos certificados de autenticidade não deve aplicar-se aos certificados emitidos antes da data de entrada em vigor do presente regulamento.

               (5)

               As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité de Gestão para a Organização Comum dos Mercados Agrícolas,

         ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o

   O Regulamento de Execução (UE) n.o 481/2012 é alterado do seguinte modo:

               1)

               No artigo 3.o, o n.o 7 passa a ter a seguinte redação:
               «7.   O período de eficácia de um certificado de autenticidade é de três meses a contar da data da sua emissão.».

               2)

               No anexo II, a nota de rodapé 1 passa a ter a seguinte redação:

                           «(1)

                           Para efeitos dos presentes requisitos, as novilhas e novilhos são "bovinos", como definido no anexo III, parte IV, ponto 1 do Regulamento (CE) n.o 1234/2007, que corresponde, respetivamente, às categorias E e C definidas no anexo V, parte A, do mesmo regulamento.».

         Artigo 2.o

   O presente regulamento entra em vigor no terceiro dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   É aplicável aos certificados de autenticidade emitidos a partir da data de entrada em vigor do presente regulamento.

      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 15 de março de 2013.

            Pela Comissão

            O Presidente

         José Manuel BARROSO

      (1)  JO L 299 de 16.11.2007, p. 1.

      (2)  JO L 148 de 8.6.2012, p. 9.

      (3)  JO L 182 de 15.7.2009, p. 1.