title: Regulamento de Execução (UE) n. ° 355/2014 da Comissão, de 8 de abril de 2014 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 1235/2008, que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n. ° 834/2007 do Conselho no que respeita ao regime de importação de produtos biológicos de países terceiros  Texto relevante para efeitos do EEE

text:
               9.4.2014

               PT

               Jornal Oficial da União Europeia

               L 106/15

         REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 355/2014 DA COMISSÃO
   de 8 de abril de 2014
   que altera o Regulamento (CE) n.o 1235/2008, que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 834/2007 do Conselho no que respeita ao regime de importação de produtos biológicos de países terceiros
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 834/2007 do Conselho, de 28 de junho de 2007, relativo à produção biológica e à rotulagem dos produtos biológicos e que revoga o Regulamento (CEE) n.o 2092/91 (1), nomeadamente os artigos 33.o, n.o 3, e 38.o, alínea d),
   Considerando o seguinte:

               (1)

               O anexo IV do Regulamento (CE) n.o 1235/2008 da Comissão (2) contém a lista dos organismos e autoridades de controlo competentes para executar controlos e emitir certificados em países terceiros para efeitos de equivalência. A lista deve ser alterada em conformidade com as novas informações que a Comissão recebeu dos organismos e autoridades de controlo indicados no mesmo anexo.

               (2)

               A Comissão examinou os pedidos de inclusão na lista do anexo IV do Regulamento (CE) n.o 1235/2008 recebidos até 31 de outubro de 2012 e 31 de outubro de 2013. Os organismos e autoridades de controlo relativamente aos quais se tenha concluído, após a análise subsequente de todas as informações recebidas, que cumprem os requisitos pertinentes, devem ser incluídos na lista.

               (3)

               Nos termos do artigo 10.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1235/2008, a lista dos organismos e autoridades de controlo reconhecidos deve conter todas as informações necessárias sobre cada organismo e autoridade de controlo, de modo a permitir verificar se os produtos colocados no mercado da União foram controlados por um organismo ou autoridade de controlo reconhecidos em conformidade com o artigo 33.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 834/2007. Em conformidade com o artigo 12.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.o 1235/2008, o «Institut für Marktökologie (IMO)» notificou a Comissão da alteração do seu nome para «IMO Swiss AG», com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2013. Esta alteração deve ser incluída no anexo IV do Regulamento (CE) n.o 1235/2008.

               (4)

               O prazo para apresentação dos relatórios anuais relativos a 2012 pelos organismos e autoridades de controlo, fixado pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 586/2013 da Comissão (3), era 30 de abril de 2013. O «Center of Organic Agriculture in Egypt» não enviou o seu relatório anual no prazo fixado. A Comissão concedeu-lhe um prazo suplementar para apresentação do referido relatório, o que, em 4 de novembro de 2013, não havia ainda acontecido. Tendo em conta o que precede, nos termos do artigo 12.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1235/2008, o «Center of Organic Agriculture in Egypt» deve ser retirado da lista do anexo IV.

               (5)

               O anexo IV do Regulamento (CE) n.o 1235/2008 deve, por conseguinte, ser alterado em conformidade.

               (6)

               As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité de Regulamentação da Produção Biológica,

         ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o

   O anexo IV do Regulamento (CE) n.o 1235/2008 é alterado em conformidade com o anexo do presente regulamento.
   Artigo 2.o

   O presente regulamento entra em vigor no terceiro dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 8 de abril de 2014.

            Pela Comissão

            O Presidente

         José Manuel BARROSO

      (1)  JO L 189 de 20.7.2007, p. 1.

      (2)  Regulamento (CE) n.o 1235/2008 da Comissão, de 8 de dezembro de 2008, que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 834/2007 do Conselho no que respeita ao regime de importação de produtos biológicos de países terceiros (JO L 334 de 12.12.2008, p. 25).

      (3)  Regulamento de Execução (UE) n.o 586/2013 da Comissão, de 20 de junho de 2013, que altera o Regulamento (CE) n.o 1235/2008, que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 834/2007 do Conselho no que respeita ao regime de importação de produtos biológicos de países terceiros e derroga o Regulamento (CE) n.o 1235/2008 no que respeita à data de apresentação do relatório anual (JO L 169 de 21.6.2013, p. 51).

      ANEXO
      O anexo IV do Regulamento (CE) n.o 1235/2008 é alterado do seguinte modo:

                  1)

                  Na entrada relativa a «Abcert AG», o ponto 3 passa a ter a seguinte redação:

                              «3.

                              Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

                                          País terceiro

                                          Número de código

                                          Categoria de produtos

                                          A

                                          B

                                          C

                                          D

                                          E

                                          F

                                          Azerbaijão

                                          AZ-BIO-137

                                          x

                                          —

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Bielorrússia

                                          BY-BIO-137

                                          x

                                          —

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Geórgia

                                          GE-BIO-137

                                          x

                                          —

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Irão

                                          IR-BIO-137

                                          x

                                          —

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Cazaquistão

                                          KZ-BIO-137

                                          x

                                          —

                                          —

                                          —

                                          —

                                          —

                                          Moldávia

                                          MD-BIO-154

                                          x

                                          —

                                          —

                                          —

                                          —

                                          —

                                          Rússia

                                          RU-BIO-137

                                          x

                                          x

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Ucrânia

                                          UA-BIO-137

                                          x

                                          —

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —»

                  2)

                  A entrada relativa a «Afrisco Certified Organic, CC» é alterada do seguinte modo:

                              a)

                              O ponto 1 passa a ter a seguinte redação:

                                          «1.

                                          Endereço: 39A Idol Road, Lynnwood Glen, Pretória 0081, África do Sul»;

                              b)

                              O ponto 3 passa a ter a seguinte redação:

                                          «3.

                                          Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

                                                      País terceiro

                                                      Número de código

                                                      Categoria de produtos

                                                      A

                                                      B

                                                      C

                                                      D

                                                      E

                                                      F

                                                      Angola

                                                      AO-BIO-155

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      —

                                                      —

                                                      —

                                                      Botsuana

                                                      BW-BIO-155

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      —

                                                      —

                                                      —

                                                      Lesoto

                                                      LS-BIO-155

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      —

                                                      —

                                                      Maláui

                                                      MW-BIO-155

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      —

                                                      —

                                                      Moçambique

                                                      MZ-BIO-155

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      Namíbia

                                                      NA-BIO-155

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      —

                                                      —

                                                      —

                                                      África do Sul

                                                      ZA-BIO-155

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      Suazilândia

                                                      SZ-BIO-155

                                                      x

                                                      x

                                                      Zâmbia

                                                      ZM-BIO-155

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      —

                                                      —

                                                      —»

                                                      Zimbabué

                                                      ZW-BIO-155

                                                      x

                  3)

                  Na entrada relativa a «Agreco R.F. Göderz GmbH», o ponto 3 passa a ter a seguinte redação:

                              «3.

                              Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

                                          País terceiro

                                          Número de código

                                          Categoria de produtos

                                          A

                                          B

                                          C

                                          D

                                          E

                                          F

                                          Azerbaijão

                                          AZ-BIO-151

                                          x

                                          —

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Camarões

                                          CM-BIO-151

                                          x

                                          —

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Gana

                                          GH-BIO-151

                                          x

                                          —

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Moldávia

                                          MD-BIO-151

                                          x

                                          —

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Marrocos

                                          MA-BIO-151

                                          x

                                          —

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Ucrânia

                                          UA-BIO-151

                                          x

                                          —

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —»

                  4)

                  A entrada relativa a «Australian Certified Organic» é alterada do seguinte modo:

                              a)

                              O ponto 1 passa a ter a seguinte redação:

                                          «1.

                                          Endereço: PO Box 810 — 18 Eton St, Nundah, QLD 4012, Austrália»;

                              b)

                              O ponto 2 passa a ter a seguinte redação:

                                          «2.

                                          Endereço Internet: http://www.aco.net.au»;

                              c)

                              O ponto 3 passa a ter a seguinte redação:

                                          «3.

                                          Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

                                                      País terceiro

                                                      Número de código

                                                      Categoria de produtos

                                                      A

                                                      B

                                                      C

                                                      D

                                                      E

                                                      F

                                                      Austrália

                                                      AU-BIO-107

                                                      —

                                                      x

                                                      —

                                                      x

                                                      —

                                                      x

                                                      Birmânia/Mian-mar

                                                      MM-BIO-107

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      China

                                                      CN-BIO-107

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      Ilhas Cook

                                                      CK-BIO-107

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      —

                                                      —

                                                      —

                                                      Fiji

                                                      FJ-BIO-107

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      Ilhas Falkland

                                                      FK-BIO-107

                                                      —

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      —

                                                      —

                                                      Hong Kong

                                                      HK-BIO-107

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      Indonésia

                                                      ID-BIO-107

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      Coreia do Sul

                                                      KR-BIO-107

                                                      —

                                                      —

                                                      —

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      Madagáscar

                                                      MG-BIO-107

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      Malásia

                                                      MY-BIO-107

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      Papua-Nova Guiné

                                                      PG-BIO-107

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      Singapura

                                                      SG-BIO-107

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      Taiwan

                                                      TW-BIO-107

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      Tailândia

                                                      TH-BIO-107

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      Tonga

                                                      TO-BIO-107

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      Vanuatu

                                                      VU-BIO-107

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      x

                                                      —

                                                      —»

                  5)

                  A entrada relativa a «BCS Öko-Garantie GmbH» é alterada do seguinte modo:

                              a)

                              O ponto 1 passa a ter a seguinte redação:

                                          «1.

                                          Endereço: Marientorgraben 3-5, 90402 Nuremberga (? Se não, Pretória deve passar a Pretoria), Alemanha»;

                              b)

                              O ponto 3 passa a ter a seguinte redação:

                                          «3.

                                          Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

                                                      País terceiro

                                                      Número de código

                                                      Categoria de produtos

                                                      A

                                                      B

                                                      C

                                                      D

                                                      E

                                                      F

                                                      Albânia

                                                      AL-BIO-141

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      Argélia

                                                      DZ-BIO-141

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      Angola

                                                      AO-BIO-141

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      Arménia

                                                      AM-BIO-141

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      Azerbaijão

                                                      AZ-BIO-141

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      Bielorrússia

                                                      BY-BIO-141

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      x

                                                      x

                                                      —

                                                      Bolívia

                                                      BO-BIO-141

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      Botsuana

                                                      BW-BIO-141

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      Brasil

                                                      BR-BIO-141

                                                      x

                                                      x

                                                      —

                                                      x

                                                      x

                                                      —

                                                      Birmânia/Mian-mar

                                                      MM-BIO-141

                                                      x

                                                      —

                                                      x

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      Camboja

                                                      KH-BIO-141

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      Chade

                                                      TD-BIO-141

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      Chile

                                                      CL-BIO-141

                                                      x

                                                      x

                                                      x

                                                      x

                                                      —

                                                      x

                                                      China

                                                      CN-BIO-141

                                                      x

                                                      x

                                                      x

                                                      x

                                                      x

                                                      x

                                                      Colômbia

                                                      CO-BIO-141

                                                      x

                                                      x

                                                      —

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      Costa Rica

                                                      CR-BIO-141

                                                      —

                                                      —

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      —

                                                      Costa do Marfim

                                                      CI-BIO-141

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      x

                                                      x

                                                      —

                                                      Cuba

                                                      CU-BIO-141

                                                      x

                                                      x

                                                      —

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      República Dominicana

                                                      DO-BIO-141

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      Equador

                                                      EC-BIO-141

                                                      x

                                                      x

                                                      x

                                                      x

                                                      x

                                                      —

                                                      Egito

                                                      EG-BIO-141

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      Salvador

                                                      SV-BIO-141

                                                      x

                                                      x

                                                      —

                                                      x

                                                      x

                                                      —

                                                      Etiópia

                                                      ET-BIO-141

                                                      x

                                                      x

                                                      —

                                                      x

                                                      x

                                                      —

                                                      Geórgia

                                                      GE-BIO-141

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      x

                                                      x

                                                      —

                                                      Gana

                                                      GH-BIO-141

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      Guatemala

                                                      GT-BIO-141

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      x

                                                      x

                                                      —

                                                      Haiti

                                                      HT-BIO-141

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      Honduras

                                                      HN-BIO-141

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      x

                                                      x

                                                      —

                                                      Hong Kong

                                                      HK-BIO-141

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      Índia

                                                      IN-BIO-141

                                                      —

                                                      —

                                                      —

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      Indonésia

                                                      ID-BIO-141

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      Irão

                                                      IR-BIO-141

                                                      x

                                                      x

                                                      —

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      Japão

                                                      JP-BIO-141

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      Quénia

                                                      KE-BIO-141

                                                      —

                                                      —

                                                      —

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      Kosovo (1)

                                                      XK-BIO-141

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      x

                                                      x

                                                      —

                                                      Quirguistão

                                                      KG-BIO-141

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      x

                                                      x

                                                      —

                                                      Laos

                                                      LA-BIO-141

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      Lesoto

                                                      LS-BIO-141

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      Antiga República Jugoslava da Macedónia

                                                      MK-BIO-141

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      Maláui

                                                      MW-BIO-141

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      Malásia

                                                      MY-BIO-141

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      México

                                                      MX-BIO-141

                                                      x

                                                      x

                                                      —

                                                      x

                                                      x

                                                      —

                                                      Moldávia

                                                      MD-BIO-141

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      Montenegro

                                                      ME-BIO-141

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      Moçambique

                                                      MZ-BIO-141

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      Namíbia

                                                      NA-BIO-141

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      Nicarágua

                                                      NI-BIO-141

                                                      x

                                                      x

                                                      —

                                                      x

                                                      x

                                                      —

                                                      Omã

                                                      OM-BIO-141

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      x

                                                      x

                                                      —

                                                      Panamá

                                                      PA-BIO-141

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      Paraguai

                                                      PY-BIO-141

                                                      x

                                                      x

                                                      —

                                                      x

                                                      x

                                                      —

                                                      Peru

                                                      PE-BIO-141

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      x

                                                      x

                                                      —

                                                      Filipinas

                                                      PH-BIO-141

                                                      x

                                                      —

                                                      x

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      Rússia

                                                      RU-BIO-141

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      x

                                                      x

                                                      —

                                                      Arábia Saudita

                                                      SA-BIO-141

                                                      x

                                                      x

                                                      —

                                                      x

                                                      x

                                                      —

                                                      Senegal

                                                      SN-BIO-141

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      Sérvia

                                                      RS-BIO-141

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      África do Sul

                                                      ZA-BIO-141

                                                      x

                                                      x

                                                      —

                                                      x

                                                      x

                                                      —

                                                      Coreia do Sul

                                                      KR-BIO-141

                                                      x

                                                      —

                                                      x

                                                      x

                                                      x

                                                      —

                                                      Sri Lanca

                                                      LK-BIO-141

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      Sudão

                                                      SD-BIO-141

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      Suazilândia

                                                      SZ-BIO-141

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      Polinésia Francesa

                                                      PF-BIO-141

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      Taiwan

                                                      TW-BIO-141

                                                      x

                                                      —

                                                      x

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      Tanzânia

                                                      TZ-BIO-141

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      Tailândia

                                                      TH-BIO-141

                                                      x

                                                      —

                                                      x

                                                      x

                                                      x

                                                      —

                                                      Turquia

                                                      TR-BIO-141

                                                      x

                                                      x

                                                      —

                                                      x

                                                      x

                                                      —

                                                      Uganda

                                                      UG-BIO-141

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      Ucrânia

                                                      UA-BIO-141

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      x

                                                      x

                                                      —

                                                      Emirados Árabes Unidos

                                                      AE-BIO-141

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      Uruguai

                                                      UY-BIO-141

                                                      x

                                                      x

                                                      —

                                                      x

                                                      x

                                                      —

                                                      Venezuela

                                                      VE-BIO-141

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      Vietname

                                                      VN-BIO-141

                                                      x

                                                      —

                                                      x

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                              c)

                              O ponto 4 passa a ter a seguinte redação:

                                          «4.

                                          Exceções: Produtos em conversão, produtos abrangidos pelo anexo III».

                  6)

                  Na entrada relativa a «Balkan Biocert Skopje», o ponto 1 passa a ter a seguinte redação:

                              «1.

                              Endereço: 2/9, Frederik Sopen Str., 1000 Skopje, Antiga República Jugoslava da Macedónia».

                  7)

                  A entrada relativa a «Bioagricert S.r.l.»é alterada do seguinte modo:

                              a)

                              O ponto 3 passa a ter a seguinte redação:

                                          «3.

                                          Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

                                                      País terceiro

                                                      Número de código

                                                      Categoria de produtos

                                                      A

                                                      B

                                                      C

                                                      D

                                                      E

                                                      F

                                                      Brasil

                                                      BR-BIO-132

                                                      x

                                                      x

                                                      Birmânia/Mian-mar

                                                      MM-BIO-132

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      Camboja

                                                      KH-BIO-132

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      China

                                                      CN-BIO-132

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      Equador

                                                      EC-BIO-132

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      Polinésia Francesa

                                                      PF-BIO-132

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      Índia

                                                      IN-BIO-132

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      Laos

                                                      LA-BIO-132

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      Nepal

                                                      NP-BIO-132

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      México

                                                      MX-BIO-132

                                                      x

                                                      x

                                                      —

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      Marrocos

                                                      MA-BIO-132

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      São Marinho

                                                      SM-BIO-132

                                                      —

                                                      —

                                                      —

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      Sérvia

                                                      RS-BIO-132

                                                      x

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      —

                                                      —

                                                      Coreia do Sul

                                                      KR-BIO-132

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      Tailândia

                                                      TH-BIO-132

                                                      x

                                                      x

                                                      —

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      Togo

                                                      TG-BIO-132

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      Turquia

                                                      TR-BIO-132

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      Ucrânia

                                                      UA-BIO-132-

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      x

                                                      —

                                                      —»

                              b)

                              O ponto 4 passa a ter a seguinte redação:

                                          «4.

                                          Exceções: Produtos em conversão, vinho e produtos abrangidos pelo anexo III».

                  8)

                  Na entrada relativa a «BioGro New Zealand Limited», o ponto 3 passa a ter a seguinte redação:

                              «3.

                              Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

                                          País terceiro

                                          Número de código

                                          Categoria de produtos

                                          A

                                          B

                                          C

                                          D

                                          E

                                          F

                                          Fiji

                                          FJ-BIO-130

                                          x

                                          —

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Malásia

                                          MY-BIO-130

                                          —

                                          —

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Niuê

                                          NU-BIO-130

                                          x

                                          —

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Samoa

                                          WS-BIO-130

                                          x

                                          —

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Vanuatu

                                          VU-BIO-130

                                          x

                                          —

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —»

                  9)

                  Na entrada relativa a «Bio.inspecta AG», o ponto 3 passa a ter a seguinte redação:

                              «3.

                              Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

                                          País terceiro

                                          Número de código

                                          Categoria de produtos

                                          A

                                          B

                                          C

                                          D

                                          E

                                          F

                                          Arménia

                                          AM-BIO-161

                                          x

                                          —

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Albânia

                                          AL-BIO-161

                                          x

                                          —

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Azerbaijão

                                          AZ-BIO-161

                                          x

                                          —

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Benim

                                          BJ-BIO-161

                                          x

                                          —

                                          —

                                          —

                                          —

                                          —

                                          Brasil

                                          BR-BIO-161

                                          x

                                          —

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Burquina Faso

                                          BF-BIO-161

                                          x

                                          —

                                          —

                                          —

                                          —

                                          —

                                          Cuba

                                          CU-BIO-161

                                          x

                                          —

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          República Dominicana

                                          DO-BIO-161

                                          x

                                          —

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Etiópia

                                          ET-BIO-161

                                          x

                                          —

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Geórgia

                                          GE-BIO-161

                                          x

                                          —

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Gana

                                          GH-BIO-161

                                          x

                                          —

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Indonésia

                                          ID-BIO-161

                                          x

                                          —

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Irão

                                          IR-BIO-161

                                          x

                                          —

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Cazaquistão

                                          KZ-BIO-161

                                          x

                                          —

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Quénia

                                          KE-BIO-161

                                          x

                                          —

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Kosovo (2)

                                          XK-BIO-161

                                          x

                                          —

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Quirguistão

                                          KZ-BIO-161

                                          x

                                          —

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Líbano

                                          LB-BIO-161

                                          x

                                          —

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Moldávia

                                          MD-BIO-161

                                          x

                                          —

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Filipinas

                                          PH-BIO-161

                                          x

                                          —

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Rússia

                                          RU-BIO-161

                                          x

                                          —

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Senegal

                                          SN-BIO-161

                                          x

                                          —

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          África do Sul

                                          ZA-BIO-161

                                          x

                                          —

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Coreia do Sul

                                          KR-BIO-161

                                          x

                                          —

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Tanzânia

                                          TZ-BIO-161

                                          x

                                          —

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Tajiquistão

                                          TJ-BIO-161

                                          x

                                          —

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Turquia

                                          TR-BIO-161

                                          x

                                          —

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Ucrânia

                                          UA-BIO-161

                                          x

                                          —

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Usbequistão

                                          UZ-BIO-161

                                          x

                                          —

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Vietname

                                          VN-BIO-161

                                          x

                                          —

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                  10)

                  Na entrada relativa a «CCPB Srl», o ponto 3 passa a ter a seguinte redação:

                              «3.

                              Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

                                          País terceiro

                                          Número de código

                                          Categoria de produtos

                                          A

                                          B

                                          C

                                          D

                                          E

                                          F

                                          China

                                          CN-BIO-102

                                          x

                                          —

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Egito

                                          EG-BIO-102

                                          x

                                          —

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Iraque

                                          IQ-BIO-102

                                          x

                                          —

                                          —

                                          —

                                          —

                                          —

                                          Líbano

                                          LB-BIO-102

                                          x

                                          —

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Marrocos

                                          MA-BIO-102

                                          x

                                          —

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Filipinas

                                          PH-BIO-102

                                          x

                                          —

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          São Marinho

                                          SM-BIO-102

                                          x

                                          —

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Síria

                                          SY-BIO-102

                                          x

                                          —

                                          —

                                          —

                                          —

                                          —

                                          Turquia

                                          TR-BIO-102

                                          x

                                          —

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —»

                  11)

                  A entrada relativa a «Center of Organic Agriculture in Egypt»é eliminada.

                  12)

                  Na entrada relativa a «CERES Certification of Environmental Standards GmbH», o ponto 3 passa a ter a seguinte redação:

                              «3.

                              Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

                                          País terceiro

                                          Número de código

                                          Categoria de produtos

                                          A

                                          B

                                          C

                                          D

                                          E

                                          F

                                          Albânia

                                          AL-BIO-140

                                          x

                                          x

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Azerbaijão

                                          AZ-BIO-140

                                          x

                                          —

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Benim

                                          BJ-BIO-140

                                          x

                                          —

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Bolívia

                                          BO-BIO-140

                                          x

                                          x

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Burquina Faso

                                          BF-BIO-140

                                          x

                                          —

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Butão

                                          BT-BIO-140

                                          x

                                          —

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Chile

                                          CL-BIO-140

                                          x

                                          x

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          China

                                          CN-BIO-140

                                          x

                                          x

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Colômbia

                                          CO-BIO-140

                                          x

                                          x

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          República Dominicana

                                          DO-BIO-140

                                          x

                                          x

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Equador

                                          EC-BIO-140

                                          x

                                          x

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Egito

                                          EG-BIO-140

                                          x

                                          x

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Etiópia

                                          ET-BIO-140

                                          x

                                          x

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Gana

                                          GH-BIO-140

                                          x

                                          Granada

                                          GD-BIO-140

                                          x

                                          x

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Indonésia

                                          ID-BIO-140

                                          x

                                          x

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Irão

                                          IR-BIO-140

                                          x

                                          —

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Jamaica

                                          JM-BIO-140

                                          x

                                          x

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Cazaquistão

                                          KZ-BIO-140

                                          x

                                          —

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Quénia

                                          KE-BIO-140

                                          x

                                          x

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Quirguistão

                                          KG-BIO-140

                                          x

                                          —

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Antiga República Jugoslava da Macedónia

                                          MK-BIO-140

                                          x

                                          x

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Mali

                                          ML-BIO-140

                                          x

                                          —

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          México

                                          MX-BIO-140

                                          x

                                          x

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Moldávia

                                          MD-BIO-140

                                          x

                                          x

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Marrocos

                                          MA-BIO-140

                                          x

                                          x

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Papua-Nova Guiné

                                          PG-BIO-140

                                          x

                                          x

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Paraguai

                                          PY-BIO-140

                                          x

                                          x

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Peru

                                          PE-BIO-140

                                          x

                                          x

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Filipinas

                                          PH-BIO-140

                                          x

                                          x

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Rússia

                                          RU-BIO-140

                                          x

                                          x

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Ruanda

                                          RW-BIO-140

                                          x

                                          x

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Arábia Saudita

                                          SA-BIO-140

                                          x

                                          x

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Senegal

                                          SN-BIO-140

                                          x

                                          —

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Sérvia

                                          RS-BIO-140

                                          x

                                          x

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Singapura

                                          SG-BIO-140

                                          x

                                          x

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          África do Sul

                                          ZA-BIO-140

                                          x

                                          x

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Santa Lúcia

                                          LC-BIO-140

                                          x

                                          x

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Taiwan

                                          TW-BIO-140

                                          x

                                          x

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Tanzânia

                                          TZ-BIO-140

                                          x

                                          x

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Tailândia

                                          TH-BIO-140

                                          x

                                          x

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Turquia

                                          TR-BIO-140

                                          x

                                          x

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Togo

                                          TG-BIO-140

                                          x

                                          —

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Uganda

                                          UG-BIO-140

                                          x

                                          x

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Ucrânia

                                          UA-BIO-140

                                          x

                                          x

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Usbequistão

                                          UZ-BIO-140

                                          x

                                          x

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Vietname

                                          VN-BIO-140

                                          x

                                          x

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —»

                  13)

                  Na entrada relativa a «Certisys», o ponto 3 passa a ter a seguinte redação:

                              «3.

                              Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

                                          País terceiro

                                          Número de código

                                          Categoria de produtos

                                          A

                                          B

                                          C

                                          D

                                          E

                                          F

                                          Benim

                                          BJ-BIO-128

                                          x

                                          —

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Burquina Faso

                                          BF-BIO-128

                                          x

                                          —

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Costa do Marfim

                                          CI-BIO-128

                                          x

                                          —

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Gana

                                          GH-BIO-128

                                          x

                                          —

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Mali

                                          ML-BIO-128

                                          x

                                          —

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Senegal

                                          SN-BIO-128

                                          x

                                          —

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Vietname

                                          VN-BIO-128

                                          x

                                          —

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Togo

                                          TG-BIO-128

                                          x

                                          —

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —»

                  14)

                  A seguir à entrada relativa a «Certisys», é inserida a entrada seguinte, relativa a «Company of Organic Agriculture in Palestine»:

                     «“Company of Organic Agriculture in Palestine”

                              1.

                              Endereço: Alsafa building- first floor Al-Masaeif, Ramallah, Palestina

                              2.

                              Endereço Internet: http://coap.org.ps

                              3.

                              Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

                                          País terceiro

                                          Número de código

                                          Categoria de produtos

                                          A

                                          B

                                          C

                                          D

                                          E

                                          F

                                          Territórios Palestinianos Ocupados

                                          PS-BIO-163

                                          x

                                          —

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                              4.

                              Exceções: Produtos em conversão, vinho

                              5.

                              Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2018.».

                  15)

                  Na entrada relativa a «Control Union Certifications», o ponto 3 passa a ter a seguinte redação:

                              «3.

                              Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

                                          País terceiro

                                          Número de código

                                          Categoria de produtos

                                          A

                                          B

                                          C

                                          D

                                          E

                                          F

                                          Afeganistão

                                          AF-BIO-149

                                          x

                                          —

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Albânia

                                          AL-BIO-149

                                          x

                                          —

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Bermudas

                                          BM-BIO-149

                                          x

                                          —

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Butão

                                          BT-BIO-149

                                          x

                                          —

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Brasil

                                          BR-BIO-149

                                          x

                                          —

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Burquina Faso

                                          BF-BIO-149

                                          x

                                          —

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Birmânia/Mian-mar

                                          MM-BIO-149

                                          x

                                          —

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Camboja

                                          KH-BIO-149

                                          x

                                          —

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          China

                                          CN-BIO-149

                                          x

                                          —

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Colômbia

                                          CO-BIO-149

                                          x

                                          —

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Costa do Marfim

                                          CI-BIO-149

                                          x

                                          —

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          República Dominicana

                                          DO-BIO-149

                                          x

                                          —

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Equador

                                          EC-BIO-149

                                          x

                                          —

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Egito

                                          EG-BIO-149

                                          x

                                          —

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Etiópia

                                          ET-BIO-149

                                          x

                                          —

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Gana

                                          GH-BIO-149

                                          x

                                          —

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Guiné

                                          GN-BIO-149

                                          x

                                          —

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Honduras

                                          HN-BIO-149

                                          x

                                          —

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Hong Kong

                                          HK-BIO-149

                                          x

                                          —

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Indonésia

                                          ID-BIO-149

                                          x

                                          —

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Irão

                                          IR-BIO-149

                                          x

                                          —

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Coreia do Sul

                                          KR-BIO-149

                                          x

                                          —

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Quirguistão

                                          KG-BIO-149

                                          x

                                          —

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Laos

                                          LA-BIO-149

                                          x

                                          —

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Antiga República Jugoslava da Macedónia

                                          MK-BIO-149

                                          x

                                          —

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Malásia

                                          MY-BIO-149

                                          x

                                          —

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Mali

                                          ML-BIO-149

                                          x

                                          —

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Maurícia

                                          MU-BIO-149

                                          x

                                          —

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          México

                                          MX-BIO-149

                                          x

                                          —

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Moldávia

                                          MD-BIO-149

                                          x

                                          —

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Moçambique

                                          MZ-BIO-149

                                          x

                                          —

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Nepal

                                          NP-BIO-149

                                          x

                                          —

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Nigéria

                                          NG-BIO-149

                                          x

                                          —

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Paquistão

                                          PK-BIO-149

                                          x

                                          —

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Territórios Palestinianos Ocupados

                                          PS-BIO-149

                                          x

                                          —

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Panamá

                                          PA-BIO-149

                                          x

                                          —

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Paraguai

                                          PY-BIO-149

                                          x

                                          —

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Peru

                                          PE-BIO-149

                                          x

                                          —

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Filipinas

                                          PH-BIO-149

                                          x

                                          —

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Ruanda

                                          RW-BIO-149

                                          x

                                          —

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Sérvia

                                          RS-BIO-149

                                          x

                                          —

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Singapura

                                          SG-BIO-149

                                          x

                                          —

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          África do Sul

                                          ZA-BIO-149

                                          x

                                          —

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Sri Lanca

                                          LK-BIO-149

                                          x

                                          —

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Síria

                                          SY-BIO-149

                                          x

                                          —

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Tanzânia

                                          TZ-BIO-149

                                          x

                                          —

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Tailândia

                                          TH-BIO-149

                                          x

                                          —

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Timor Leste

                                          TL-BIO-149

                                          x

                                          —

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Turquia

                                          TR-BIO-149

                                          x

                                          —

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Uganda

                                          UG-BIO-149

                                          x

                                          —

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Ucrânia

                                          UA-BIO-149

                                          x

                                          —

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Emirados Árabes Unidos

                                          AE-BIO-149

                                          x

                                          —

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Uruguai

                                          UY-BIO-149

                                          x

                                          —

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Usbequistão

                                          UZ-BIO-149

                                          x

                                          —

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Vietname

                                          VN-BIO-149

                                          x

                                          —

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Zâmbia

                                          ZN-BIO-149

                                          x

                                          —

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —»

                  16)

                  Na entrada relativa a «Ecoglobe», o ponto 3 passa a ter a seguinte redação:

                              «3.

                              Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

                                          País terceiro

                                          Número de código

                                          Categoria de produtos

                                          A

                                          B

                                          C

                                          D

                                          E

                                          F

                                          Arménia

                                          AM-BIO-112

                                          x

                                          —

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Bielorrússia

                                          BY-BIO-112

                                          x

                                          —

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Irão

                                          IR-BIO-112

                                          x

                                          —

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Paquistão

                                          PK-BIO-112

                                          x

                                          —

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Rússia

                                          RU-BIO-112

                                          x

                                          —

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Ucrânia

                                          UA-BIO-112

                                          x

                                          —

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —»

                  17)

                  A seguir à entrada relativa a «Ecoglobe», é inserida a entrada seguinte, relativa a «Egyptian Center Of Organic Agriculture (ECOA)»:

                     «“Egyptian Center Of Organic Agriculture (ECOA)”

                              1.

                              Endereço: 29 Yathreb St., Dokki 12311, Ciza Governorate, Egito

                              2.

                              Endereço Internet: http://www.ecoa.com.eg/

                              3.

                              Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

                                          País terceiro

                                          Número de código

                                          Categoria de produtos

                                          A

                                          B

                                          C

                                          D

                                          E

                                          F

                                          Egito

                                          EG-BIO-164

                                          x

                                          —

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                              4.

                              Exceções: Produtos em conversão, vinho

                              5.

                              Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2018.».

                  18)

                  Na entrada relativa a «Ekolojik Tarim Kontrol Organizasyonu», o ponto 3 passa a ter a seguinte redação:

                              «3.

                              Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

                                          País terceiro

                                          Número de código

                                          Categoria de produtos

                                          A

                                          B

                                          C

                                          D

                                          E

                                          F

                                          Azerbaijão

                                          AZ-BIO-109

                                          x

                                          —

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Costa do Marfim

                                          CI-BIO-109

                                          x

                                          —

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Etiópia

                                          ET-BIO-109

                                          x

                                          —

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Geórgia

                                          GE-BIO-109

                                          x

                                          —

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Cazaquistão

                                          KZ-BIO-109

                                          x

                                          —

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Quirguistão

                                          KG-BIO-109

                                          x

                                          —

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Rússia

                                          RU-BIO-109

                                          x

                                          —

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Sérvia

                                          RS-BIO-109

                                          x

                                          —

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Tajiquistão

                                          TJ-BIO-109

                                          x

                                          —

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Turquia

                                          TR-BIO-109

                                          x

                                          x

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Ucrânia

                                          UA-BIO-109

                                          x

                                          —

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Usbequistão

                                          UZ-BIO-109

                                          x

                                          —

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —»

                  19)

                  Na entrada relativa a «Florida Certified Organic Growers and Consumers, Inc. (FOG), DBA as Quality Certification Services (QCS)», o ponto 3 passa a ter a seguinte redação:

                              «3.

                              Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

                                          País terceiro

                                          Número de código

                                          Categoria de produtos

                                          A

                                          B

                                          C

                                          D

                                          E

                                          F

                                          Baamas

                                          BS-BIO-144

                                          x

                                          —

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          China

                                          CN-BIO-144

                                          x

                                          —

                                          x

                                          x

                                          —

                                          —

                                          República Dominicana

                                          DO-BIO-144

                                          x

                                          —

                                          x

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Equador

                                          EC-BIO-144

                                          x

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          —

                                          Guatemala

                                          GT-BIO-144

                                          x

                                          —

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Honduras

                                          HN-BIO-144

                                          x

                                          —

                                          x

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Malásia

                                          MY-BIO-144

                                          x

                                          —

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          México

                                          MX-BIO-144

                                          x

                                          —

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Nicarágua

                                          NI-BIO-144

                                          x

                                          —

                                          x

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Peru

                                          PE-BIO-144

                                          x

                                          —

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Filipinas

                                          PH-BIO-144

                                          x

                                          —

                                          x

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Salvador

                                          SV-BIO-144

                                          x

                                          —

                                          x

                                          x

                                          —

                                          —

                                          África do Sul

                                          ZA-BIO-144

                                          x

                                          —

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Taiwan

                                          TW-BIO-144

                                          x

                                          —

                                          x

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Turquia

                                          TR-BIO-144

                                          x

                                          —

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —»

                  20)

                  A entrada relativa a «IMO Control Private Limited» é alterada do seguinte modo:

                              a)

                              O ponto 3 passa a ter a seguinte redação:

                                          «3.

                                          Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

                                                      País terceiro

                                                      Número de código

                                                      Categoria de produtos

                                                      A

                                                      B

                                                      C

                                                      D

                                                      E

                                                      F

                                                      Afeganistão

                                                      AF-BIO-147

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      Bangladeche

                                                      BD-BIO-147

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      Butão

                                                      BT-BIO-147

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      Indonésia

                                                      ID-BIO-147

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      Índia

                                                      IN-BIO-147

                                                      -

                                                      —

                                                      —

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      Irão

                                                      IR-BIO-147

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      Malásia

                                                      MY-BIO-147

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      Nepal

                                                      NP-BIO-147

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      Paquistão

                                                      PK-BIO-147

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      Filipinas

                                                      PH-BIO-147

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      Sri Lanca

                                                      LK-BIO-147

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      Tailândia

                                                      TH-BIO-147

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      Vietname

                                                      VN-BIO-147

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      x

                                                      —

                                                      —»

                              b)

                              O ponto 4 passa a ter a seguinte redação:

                                          «4.

                                          Exceções: Produtos em conversão, produtos abrangidos pelo anexo III».

                  21)

                  Na entrada relativa a «IMO-Control Sertifikasyon Tic. Ltd. Ști», o ponto 3 passa a ter a seguinte redação:

                              «3.

                              Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

                                          País terceiro

                                          Número de código

                                          Categoria de produtos

                                          A

                                          B

                                          C

                                          D

                                          E

                                          F

                                          Afeganistão

                                          AF-BIO-158

                                          x

                                          —

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Azerbaijão

                                          AZ-BIO -158

                                          x

                                          —

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Geórgia

                                          GE-BIO-158

                                          x

                                          —

                                          —

                                          —

                                          —

                                          —

                                          Cazaquistão

                                          KZ-BIO-158

                                          x

                                          —

                                          —

                                          —

                                          —

                                          —

                                          Quirguistão

                                          KG-BIO-158

                                          x

                                          —

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Rússia

                                          RU-BIO-158

                                          x

                                          —

                                          —

                                          —

                                          —

                                          —

                                          Tajiquistão

                                          TJ-BIO-158

                                          x

                                          —

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Turquia

                                          TR-BIO-158

                                          x

                                          —

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Turquemenistão

                                          TM-BIO-158

                                          x

                                          —

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Ucrânia

                                          UA-BIO-158

                                          x

                                          —

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Usbequistão

                                          UZ-BIO-158

                                          x

                                          —

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —»

                  22)

                  Na entrada relativa a «IMO Institut für Marktökologie GmbHf», o ponto 3 passa a ter a seguinte redação:

                              «3.

                              Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

                                          País terceiro

                                          Número de código

                                          Categoria de produtos

                                          A

                                          B

                                          C

                                          D

                                          E

                                          F

                                          Arménia

                                          AM-BIO-146

                                          x

                                          —

                                          —

                                          —

                                          —

                                          —

                                          Azerbaijão

                                          AZ-BIO-146

                                          x

                                          —

                                          —

                                          —

                                          —

                                          —»

                  23)

                  A entrada relativa a «Institute for Marketecology (IMO)» é alterada do seguinte modo:

                              a)

                              O nome «Institute for Marketecology (IMO)» é substituído por «IMO Swiss AG»;

                              b)

                              O ponto 3 passa a ter a seguinte redação:

                                          «3.

                                          Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

                                                      País terceiro

                                                      Número de código

                                                      Categoria de produtos

                                                      A

                                                      B

                                                      C

                                                      D

                                                      E

                                                      F

                                                      Afeganistão

                                                      AF-BIO-143

                                                      x

                                                      x

                                                      —

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      Albânia

                                                      AL-BIO-143

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      Arménia

                                                      AM-BIO-143

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      Azerbaijão

                                                      AZ-BIO -143

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      Bangladeche

                                                      BD-BIO-143

                                                      x

                                                      —

                                                      x

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      Bolívia

                                                      BO-BIO-143

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      Bósnia-Herzegovina

                                                      BA-BIO-143

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      Brasil

                                                      BR-BIO-143

                                                      x

                                                      x

                                                      x

                                                      x

                                                      —

                                                      x

                                                      Burquina Faso

                                                      BF-BIO-143

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      —

                                                      —

                                                      —

                                                      Camarões

                                                      CM-BIO-143

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      —

                                                      —

                                                      —

                                                      Canadá

                                                      CA-BIO-143

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      Chile

                                                      CL-BIO-143

                                                      x

                                                      x

                                                      x

                                                      x

                                                      —

                                                      x

                                                      China

                                                      CN-BIO-143

                                                      x

                                                      x

                                                      —

                                                      x

                                                      —

                                                      x

                                                      Colômbia

                                                      CO-BIO-143

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      República Democrática do Congo

                                                      CD-BIO-143

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      Costa do Marfim

                                                      CI-BIO-143

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      República Dominicana

                                                      DO-BIO-143

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      Equador

                                                      EC-BIO-143

                                                      x

                                                      —

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      —

                                                      Salvador

                                                      SV-BIO-143

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      Etiópia

                                                      ET-BIO-143

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      Geórgia

                                                      GE-BIO-143

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      Gana

                                                      GH-BIO-143

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      Guatemala

                                                      GT-BIO-143

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      Haiti

                                                      HT-BIO-143

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      Índia

                                                      IN-BIO-143

                                                      —

                                                      —

                                                      x

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      Indonésia

                                                      ID-BIO-143

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      Japão

                                                      JP-BIO-143

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      Jordânia

                                                      JO-BIO-143

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      Cazaquistão

                                                      KZ-BIO-143

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      Quénia

                                                      KE-BIO-143

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      Quirguistão

                                                      KG-BIO-143

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      Listenstaine

                                                      LI-BIO-143

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      —

                                                      —

                                                      —

                                                      Mali

                                                      ML-BIO-143

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      —

                                                      —

                                                      —

                                                      México

                                                      MX-BIO-143

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      Marrocos

                                                      MA-BIO-143

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      Namíbia

                                                      NA-BIO-143

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      Nepal

                                                      NP-BIO-143

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      Nicarágua

                                                      NI-BIO-143

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      Níger

                                                      NE-BIO-143

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      Nigéria

                                                      NG-BIO-143

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      Territórios Palestinianos Ocupados

                                                      PS-BIO-143

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      Paquistão

                                                      PK-BIO-143

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      Paraguai

                                                      PY-BIO-143

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      Peru

                                                      PE-BIO-143

                                                      x

                                                      —

                                                      x

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      Filipinas

                                                      PH-BIO-143

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      Rússia

                                                      RU-BIO-143

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      x

                                                      —

                                                      x

                                                      Ruanda

                                                      RW-BIO-143

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      Serra Leoa

                                                      SL-BIO-143

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      Singapura

                                                      SG-BIO-143

                                                      —

                                                      —

                                                      —

                                                      x

                                                      África do Sul

                                                      ZA-BIO-143

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      Sri Lanca

                                                      LK-BIO-143

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      Sudão

                                                      SD-BIO-143

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      Suriname

                                                      SR-BIO-143

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      Síria

                                                      SY-BIO-143

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      —

                                                      —

                                                      —

                                                      Tajiquistão

                                                      TJ-BIO-143

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      Taiwan

                                                      TW-BIO-143

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      Tanzânia

                                                      TZ-BIO-143

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      Tailândia

                                                      TH-BIO-143

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      Togo

                                                      TG-BIO-143

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      Uganda

                                                      UG-BIO-143

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      x

                                                      —

                                                      x

                                                      Ucrânia

                                                      UA-BIO-143

                                                      x

                                                      x

                                                      —

                                                      x

                                                      —

                                                      x

                                                      Emirados Árabes Unidos

                                                      AE-BIO-143

                                                      —

                                                      —

                                                      —

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      Usbequistão

                                                      UZ-BIO-143

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      x

                                                      —

                                                      x

                                                      Venezuela

                                                      VE-BIO-143

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      Vietname

                                                      VN-BIO-143

                                                      x

                                                      —

                                                      x

                                                      x

                                                      —

                                                      —»

                  24)

                  Na entrada relativa a «Istituto Certificazione Etica e Ambientale», o ponto 3 passa a ter a seguinte redação:

                              «3.

                              Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

                                          País terceiro

                                          Número de código

                                          Categoria de produtos

                                          A

                                          B

                                          C

                                          D

                                          E

                                          F

                                          Albânia

                                          AL-BIO-115

                                          x

                                          —

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Arménia

                                          AM-BIO-115

                                          —

                                          x

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Equador

                                          EC-BIO-115

                                          x

                                          —

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Etiópia

                                          ET-BIO-115

                                          x

                                          —

                                          —

                                          —

                                          —

                                          —

                                          Irão

                                          IR-BIO-115

                                          x

                                          —

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Japão

                                          JP-BIO-115

                                          x

                                          —

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Cazaquistão

                                          KZ-BIO-115

                                          x

                                          —

                                          —

                                          —

                                          —

                                          —

                                          Líbano

                                          LB-BIO-115

                                          —

                                          —

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Madagáscar

                                          MG-BIO-115

                                          x

                                          —

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Malásia

                                          MY-BIO-115

                                          —

                                          —

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          México

                                          MX-BIO-115

                                          x

                                          x

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Moldávia

                                          MD-BIO-115

                                          x

                                          —

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Rússia

                                          RU-BIO-115

                                          x

                                          x

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          São Marinho

                                          SM-BIO-115

                                          —

                                          —

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Senegal

                                          SN-BIO-115

                                          x

                                          —

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Sri Lanca

                                          LK-BIO-115

                                          x

                                          —

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Síria

                                          SY-BIO-115

                                          x

                                          —

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Tailândia

                                          TH-BIO-115

                                          —

                                          —

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Turquia

                                          TR-BIO-115

                                          x

                                          —

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Ucrânia

                                          UA-BIO-115

                                          x

                                          —

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Emirados Árabes Unidos

                                          AE-BIO-115

                                          x

                                          x

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Uruguai

                                          UY-BIO-115

                                          x

                                          —

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Usbequistão

                                          UZ-BIO-115

                                          x

                                          —

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Vietname

                                          VN-BIO-115

                                          —

                                          —

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —»

                  25)

                  Na entrada relativa a «Istituto Mediterraneo di Certificazione s.r.l.», o ponto 3 passa a ter a seguinte redação:

                              «3.

                              Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

                                          País terceiro

                                          Número de código

                                          Categoria de produtos

                                          A

                                          B

                                          C

                                          D

                                          E

                                          F

                                          Egito

                                          EG-BIO-136

                                          x

                                          x

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Líbano

                                          LB-BIO-136

                                          x

                                          x

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Marrocos

                                          MA-BIO-136

                                          x

                                          —

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Filipinas

                                          PH-BIO-136

                                          x

                                          —

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Síria

                                          SY-BIO-136

                                          x

                                          —

                                          —

                                          —

                                          —

                                          —

                                          Tunísia

                                          TN-BIO-136

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          —

                                          —

                                          Turquia

                                          TR-BIO-136

                                          x

                                          x

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —»

                  26)

                  A entrada relativa a «LACON GmbH» é alterada do seguinte modo:

                              a)

                              O ponto 1 passa a ter a seguinte redação:

                                          «1.

                                          Endereço: Moltkestrasse 4, 77654 Offenburg — Alemanha»;

                              b)

                              O ponto 3 passa a ter a seguinte redação:

                                          «3.

                                          Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

                                                      País terceiro

                                                      Número de código

                                                      Categoria de produtos

                                                      A

                                                      B

                                                      C

                                                      D

                                                      E

                                                      F

                                                      Azerbaijão

                                                      AZ-BIO-134

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      Bangladeche

                                                      BD-BIO-134

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      Brasil

                                                      BR-BIO-134

                                                      —

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      —

                                                      —

                                                      Burquina Faso

                                                      BF-BIO-134

                                                      x

                                                      x

                                                      —

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      Gana

                                                      GH-BIO-134

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      Índia

                                                      IN-BIO-134

                                                      —

                                                      x

                                                      —

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      Cazaquistão

                                                      KZ-BIO-134

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      —

                                                      —

                                                      —

                                                      Madagáscar

                                                      MG-BIO-134

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      Mali

                                                      ML-BIO-134

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      —

                                                      —

                                                      —

                                                      México

                                                      MX-BIO-134

                                                      x

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      —

                                                      —

                                                      Marrocos

                                                      MA-BIO-134

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      Namíbia

                                                      NA-BIO-134

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      Nepal

                                                      NP-BIO-134

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      Rússia

                                                      RU-BIO-134

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      —

                                                      —

                                                      —

                                                      Sérvia

                                                      RS-BIO-134

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      África do Sul

                                                      ZA-BIO-134

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      Tanzânia

                                                      TZ-BIO-134

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      Togo

                                                      TG-BIO-134

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      Turquia

                                                      TR-BIO-134

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      Ucrânia

                                                      UA-BIO-134

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      —

                                                      —

                                                      —

                                                      Emirados Árabes Unidos

                                                      AE-BIO-134

                                                      —

                                                      —

                                                      —

                                                      x

                                                      —

                                                      —»

                  27)

                  Na entrada relativa a «NASAA Certified Organic Pty Ltd», o ponto 3 passa a ter a seguinte redação:

                              «3.

                              Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

                                          País terceiro

                                          Número de código

                                          Categoria de produtos

                                          A

                                          B

                                          C

                                          D

                                          E

                                          F

                                          Indonésia

                                          ID-BIO-119

                                          x

                                          —

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Malásia

                                          MY-BIO-119

                                          x

                                          —

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Nepal

                                          NP-BIO-119

                                          x

                                          —

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Papua-Nova Guiné

                                          PG-BIO-119

                                          x

                                          —

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Samoa

                                          WS-BIO-119

                                          x

                                          —

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Singapura

                                          SG-BIO-119

                                          x

                                          —

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Ilhas Salomão

                                          SB-BIO-119

                                          x

                                          —

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Sri Lanca

                                          LK-BIO-119

                                          x

                                          —

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Timor Leste

                                          TL-BIO-119

                                          x

                                          —

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Tonga

                                          TO-BIO-119

                                          x

                                          —

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —»

                  28)

                  A entrada relativa a «Onecert, Inc.» é alterada do seguinte modo:

                              a)

                              O ponto 3 passa a ter a seguinte redação:

                                          «3.

                                          Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

                                                      País terceiro

                                                      Número de código

                                                      Categoria de produtos

                                                      A

                                                      B

                                                      C

                                                      D

                                                      E

                                                      F

                                                      Nepal

                                                      NE-BIO-152

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      Samoa

                                                      WS-BIO-152

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      Índia

                                                      IN-BIO-152

                                                      —

                                                      —

                                                      —

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      Tailândia

                                                      TH-BIO-152

                                                      x

                                                      x

                                                      Uganda

                                                      UG-BIO-152

                                                      x

                                                      x

                                                      Emirados Árabes Unidos

                                                      AE-BIO-152

                                                      —

                                                      —

                                                      —

                                                      x

                                                      —

                                                      —

                                                      Vietname

                                                      VN-BIO-152

                                                      x

                                                      x»

                              b)

                              O ponto 4 passa a ter a seguinte redação:

                                          «4.

                                          Exceções: Produtos em conversão, produtos abrangidos pelo anexo III».

                  29)

                  Na entrada relativa a «Oregon Tilth», o ponto 3 passa a ter a seguinte redação:

                              «3.

                              Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

                                          País terceiro

                                          Número de código

                                          Categoria de produtos

                                          A

                                          B

                                          C

                                          D

                                          E

                                          F

                                          Bolívia

                                          BO-BIO-116

                                          x

                                          —

                                          —

                                          —

                                          —

                                          —

                                          Canadá

                                          CA-BIO-116

                                          —

                                          —

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Chile

                                          CL-BIO-116

                                          x

                                          —

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          China

                                          CN-BIO-116

                                          —

                                          —

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Honduras

                                          HN-BIO-116

                                          —

                                          —

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          México

                                          MX-BIO-116

                                          x

                                          —

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Panamá

                                          PN-BIO-116

                                          x

                                          —

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —»

                  30)

                  Na entrada relativa a «Organización Internacional Agropecuaria», o ponto 3 passa a ter a seguinte redação:

                              «3.

                              Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

                                          País terceiro

                                          Número de código

                                          Categoria de produtos

                                          A

                                          B

                                          C

                                          D

                                          E

                                          F

                                          Argentina

                                          AR-BIO-110

                                          —

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          —

                                          Brasil

                                          BR-BIO-110

                                          x

                                          —

                                          —

                                          —

                                          —

                                          —

                                          México

                                          MX-BIO-110

                                          x

                                          —

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Panamá

                                          PA-BIO-110

                                          x

                                          —

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Uruguai

                                          UY-BIO-110

                                          x

                                          x

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —»

                  31)

                  Na entrada relativa a «TÜV Nord Integra», o ponto 3 passa a ter a seguinte redação:

                              «3.

                              Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

                                          País terceiro

                                          Número de código

                                          Categoria de produtos

                                          A

                                          B

                                          C

                                          D

                                          E

                                          F

                                          Burquina Faso

                                          BF-BIO-160

                                          x

                                          —

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Camarões

                                          CM-BIO-160

                                          x

                                          —

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Egito

                                          EG-BIO-160

                                          x

                                          —

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Costa do Marfim

                                          CI-BIO-160

                                          x

                                          —

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Jordânia

                                          JO-BIO-160

                                          x

                                          —

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Madagáscar

                                          MG-BIO-160

                                          x

                                          —

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Mali

                                          ML-BIO-160

                                          x

                                          —

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Marrocos

                                          MA-BIO-160

                                          x

                                          —

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Curaçau

                                          CW-BIO-160

                                          x

                                          —

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —

                                          Senegal

                                          SN-BIO-160

                                          x

                                          —

                                          —

                                          x

                                          —

                                          —»

         (1)  Esta designação não prejudica as posições relativas ao estatuto e está conforme com a Resolução 1244/99 do CSNU e com o parecer do TIJ sobre a declaração de independência do Kosovo.»;

         (2)  Esta designação não prejudica as posições relativas ao estatuto e está conforme com a Resolução 1244/99 do CSNU e com o parecer do TIJ sobre a declaração de independência do Kosovo.».