title: REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) …/... DA COMISSÃO que altera o Regulamento de Execução (UE) 2015/220, que estabelece regras de execução do Regulamento (CE) n.º 1217/2009 do Conselho, que cria uma rede de informação contabilística agrícola sobre os rendimentos e a economia das explorações agrícolas na União Europeia

text:
               REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) …/... DA COMISSÃO

               de 31.10.2019

               que altera o Regulamento de Execução (UE) 2015/220, que estabelece regras de execução do Regulamento (CE) n.º 1217/2009 do Conselho, que cria uma rede de informação contabilística agrícola sobre os rendimentos e a economia das explorações agrícolas na União Europeia

               A COMISSÃO EUROPEIA,

               Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

               Tendo em conta o Regulamento (CE) n.º 1217/2009 do Conselho, de 30 de novembro de 2009, que cria uma rede de informação contabilística agrícola sobre os rendimentos e a economia das explorações agrícolas na União Europeia
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               , nomeadamente o artigo 5.º, n.º 1, terceiro parágrafo, o artigo 5.º-A, n.º 2, o artigo 5.º-B, n.º 7, o artigo 6.º, n.º 5, o artigo 7.º, n.º 2, o artigo 8.º, n.º 3, terceiro e quarto parágrafos, e o artigo 19.º, n.º 3,

               Considerando o seguinte:

               (1)A adoção do Regulamento (UE) 2018/1091 do Parlamento Europeu e do Conselho
                  2
                e do Regulamento de Execução (UE) 2018/1874 da Comissão
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               , que introduziram as estatísticas integradas sobre explorações agrícolas, tornou necessário adaptar a tipologia da União para as explorações agrícolas, estabelecida no Regulamento de Execução (UE) 2015/220
                  4
                da Comissão.

               (2)A orientação técnico-económica e a dimensão económica das explorações devem ser determinadas com base num critério económico. É conveniente utilizar a produçãopadrão referida no artigo 5.º-B, n.º 2, do Regulamento (CE) n.º 1217/2009 e introduzir o conceito de «coeficiente de produção-padrão» para esse efeito. Os coeficientes de produção-padrão têm de ser estabelecidos por produto e de acordo com a lista de variáveis do IFS constante do anexo III do Regulamento (UE) 2018/1091 e descrita no anexo I do Regulamento de Execução (UE) 2018/1874; é também necessário estabelecer uma correspondência entre as variáveis das estatísticas integradas sobre explorações agrícolas e as rubricas da ficha de exploração da Rede de Informação Contabilística Agrícola (RICA). Os produtos para os quais é exigido um coeficiente de produção-padrão devem ser definidos no Regulamento de Execução (UE) 2015/220 e não no Regulamento (UE) 2018/1091.

               (3)Os artigos 11.º a 14.º do Regulamento de Execução (UE) 2015/220 estabelecem procedimentos pormenorizados para a retribuição fixa. Para facilitar as operações da rede de recolha de dados contabilísticos sobre os rendimentos e a economia das explorações agrícolas na União, é necessário especificar as responsabilidades no respeitante ao preenchimento das fichas de exploração e à retribuição fixa. Além disso, em conformidade com o artigo 19.º, n.º 2, do Regulamento (CE) n.º 1217/2009, é conveniente especificar que os custos relativos à criação e ao funcionamento do comité nacional, dos comités regionais e dos organismos de ligação são da responsabilidade dos Estados-Membros.

               (4)A fim de apoiar a disponibilidade antecipada, a exaustividade e o melhoria da qualidade dos dados contabilísticos apresentados pelos Estados-Membros, a Comissão reviu os prazos para a transmissão dos dados e o processo de pagamento da retribuição fixa, sendo, portanto, necessário alterá-los. As alterações dizem respeito ao calendário de entrega e à exaustividade dos dados da RICA entregues à Comissão.

               (5)Tendo a Chéquia e a Dinamarca apresentado pedidos de alteração do número de explorações contabilísticas e do limiar de dimensão económica, devido a alterações estruturais na agricultura, é conveniente autorizar esses Estados-Membros a reverem os seus planos de seleção ou o limiar de dimensão económica para o exercício contabilístico de 2020, e a redistribuírem ou ajustarem o número de explorações contabilísticas em conformidade.

               (6)O anexo IV do Regulamento de Execução (UE) 2015/220 estabelece o quadro de correspondência entre o Regulamento de Execução (UE) 2018/1874 e as fichas de exploração da RICA. Importa definir, no presente anexo, os termos «produçãopadrão» e «coeficiente de produção-padrão». É necessário harmonizar o quadro de correspondência constante desse anexo com a definição de «variáveis» constante do Regulamento (UE) 2018/1091 e do Regulamento de Execução (UE) 2018/1874.

               (7)Importa definir os princípios para o cálculo do «produção-padrão» e do «coeficiente de produção-padrão» que constam do anexo VI do Regulamento de Execução (UE) 2015/220. Esses valores devem ser calculados pelos Estados-Membros para cada produto e para cada região. A fim de evitar erros e proporcionar uma base de reflexão sobre uma metodologia comum, os Estados-Membros devem apresentar à Comissão as suas metodologias para o cálculo dos coeficientes de produção-padrão.

               (8)O anexo VIII do Regulamento de Execução (UE) 2015/220 estabelece o formato e o modelo de apresentação dos dados contabilísticos constantes das fichas de exploração. Por motivos de clareza, o referido anexo deve ser adaptado para refletir a abolição da quota de açúcar e as consequentes alterações aos deveres de notificação estabelecidos no Regulamento de Execução (UE) 2017/1185 da Comissão
                  5
               , a necessidade de harmonizar a depreciação dos «ativos biológicos – plantas» com as normas internacionais de contabilidade, a necessidade de harmonizar as denominações dos coeficientes de produção-padrão com as que constam do Regulamento de Execução (UE) 2018/1874 e com os novos códigos introduzidos pelo Regulamento (UE) 2017/2393 do Parlamento Europeu e do Conselho
                  6
               .

               (9)O Regulamento de Execução (UE) 2015/220 deve, portanto, ser alterado em conformidade.

               (10)Tendo em conta a natureza das alterações, o presente regulamento deve aplicar-se a partir do exercício contabilístico de 2020.

               (11)As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité da Rede de Informação Contabilística Agrícola,

               ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

               Artigo 1.º

               O Regulamento de Execução (UE) 2015/220 é alterado do seguinte modo:

               1)
                     O artigo 6.º passa a ter a seguinte redação:

               «Artigo 6.º

               Coeficiente de produção-padrão e produção-padrão total de uma exploração

               1.
                     O método de cálculo para determinar os valores do coeficiente de produção-padrão para cada atividade, referido no artigo 5.º-B, n.º 2, do Regulamento (CE) n.º 1217/2009, e os procedimentos para a recolha dos dados correspondentes são estabelecidos nos anexos IV e VI do presente regulamento.

               O coeficiente de produção-padrão das diferentes atividades de uma exploração, referido no artigo 5.º-B, n.º 2, do Regulamento (CE) n.º 1217/2009, deve ser determinado para as variáveis relativas às culturas e aos animais constantes do anexo IV, parte B.I, do presente regulamento e para cada unidade geográfica referida no ponto 2, alínea b), do anexo VI do presente regulamento.

               2.
                     O valor da produção-padrão total da exploração é obtido multiplicando os valores do coeficiente de produção-padrão de cada variável vegetal e animal pelo número de unidades correspondentes.»;

               2)
                     Ao artigo 11.º, é aditado o seguinte segundo parágrafo:

               «Os serviços de contabilidade e os serviços administrativos que funcionam como serviços contabilísticos são responsáveis pela elaboração correta e atempada das fichas de exploração, para que estas possam ser apresentadas pelos organismos de ligação nos prazos a que se refere o artigo 14.º, n.os 3 e 4, do presente regulamento.»;

               3)
                     Ao artigo 13.º, são aditados os seguintes terceiro, quarto e quinto parágrafos:

               «A retribuição fixa contribui para os custos decorrentes da elaboração correta das fichas de exploração e da melhoria dos prazos de entrega dos dados, dos processos, dos sistemas, dos procedimentos e da qualidade global das fichas de exploração, em particular pelos serviços de contabilidade e pelos serviços administrativos que funcionam como serviços contabilísticos neste contexto.

               A retribuição fixa paga aos Estados-Membros pelo número elegível de fichas de exploração devidamente preenchidas transferidas para a Comissão passa a ser recurso do EstadoMembro e já não da União.

               A cobertura dos custos da criação e do funcionamento do comité nacional, dos comités regionais e dos organismos de ligação é da responsabilidade dos Estados-Membros.»;

               4)
                     No artigo 14.º, n.º 4, o primeiro parágrafo passa a ter a seguinte redação:

               «4. Ao aumento da retribuição fixa previsto no n.º 3, alíneas a) e b), pode acrescentar-se o montante de 2 EUR, no exercício contabilístico de 2018, de 5 EUR, nos exercícios contabilísticos de 2019 e 2010, e de 10 EUR, a partir do exercício contabilístico de 2021, se os dados contabilísticos tiverem sido verificados pela Comissão, em conformidade com o artigo 13.º, primeiro parágrafo, alínea b), do presente regulamento e considerados completos, em conformidade com o artigo 8.º, n.º 2, do Regulamento (CE) n.º 1217/2009, à data da sua apresentação à Comissão ou no prazo de 40 dias a contar da data em que a Comissão tenha informado o Estado-Membro que lhe apresentou os dados contabilísticos de que estes não estavam completos.

               5)
                     Os anexos I, II, IV, VI e VIII são alterados em conformidade com o anexo do presente regulamento.

               Artigo 2.º

               O presente regulamento entra em vigor no sétimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

               O presente regulamento é aplicável a partir do exercício contabilístico de 2020.

               O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

               Feito em Bruxelas, em 31.10.2019

                     Pela Comissão

                     O Presidente
                     Jean-Claude JUNCKER

                     (1)

                        JO L 328 de 15.12.2009, p. 27.

                     (2)

                        Regulamento (UE) 2018/1091 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de julho de 2018, relativo às estatísticas integradas sobre explorações agrícolas e que revoga os Regulamentos (CE) n.º 1166/2008 e (UE) n.º 1337/2011 (JO L 200 de 7.8.2018, p. 1).

                     (3)

                        Regulamento de Execução (UE) 2018/1874 da Comissão, de 29 de novembro de 2018, relativo aos dados a fornecer para 2020 ao abrigo do Regulamento (UE) 2018/1091 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas integradas sobre explorações agrícolas e que revoga os Regulamentos (CE) n.º 1166/2008 e (UE) n.º 1337/2011, no que respeita à lista de variáveis e sua descrição (JO L 306 de 30.11.2018, p. 14).

                     (4)

                        Regulamento de Execução (UE) 2015/220 da Comissão, de 3 de fevereiro de 2015, que estabelece regras de execução do Regulamento (CE) n.º 1217/2009 do Conselho, que cria uma rede de informação contabilística agrícola sobre os rendimentos e a economia das explorações agrícolas na União Europeia (JO L 46 de 19.2.2015, p. 1).

                     (5)

                        Regulamento de Execução (UE) 2017/1185 da Comissão, de 20 de abril de 2017, que estabelece as normas de execução dos Regulamentos (UE) n.º 1307/2013 e (UE) n.º 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho referentes à notificação à Comissão de informações e documentos, e que altera e revoga vários regulamentos da Comissão (JO L 171 de 4.7.2017, p. 113).

                     (6)

                        Regulamento (UE) 2017/2393 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de dezembro de 2017, que altera os Regulamentos (UE) n.º 1305/2013 relativo ao apoio ao desenvolvimento rural pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER), (UE) n.º 1306/2013 relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da Política Agrícola Comum, (UE) n.º 1307/2013 que estabelece regras para os pagamentos diretos aos agricultores ao abrigo de regimes de apoio no âmbito da política agrícola comum, (UE) n.º 1308/2013 que estabelece uma organização comum dos mercados dos produtos agrícolas e (UE) n.º 652/2014 que estabelece disposições para a gestão das despesas relacionadas com a cadeia alimentar, a saúde e o bem-estar animal, a fitossanidade e o material de reprodução vegetal (JO L 350 de 29.12.2017, p. 15).

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               PT

               ANEXO

               Os anexos I, II, IV, VI e VIII do Regulamento de Execução (UE) 2015/220 são alterados do seguinte modo:

               1)No anexo I, as entradas relativas à Chéquia e à Dinamarca passam a ter a seguinte redação:

               «

                        Chéquia

                        15 000

                        Dinamarca

                        25 000

               »;

               2)No anexo II, as entradas relativas à Chéquia e à Dinamarca passam a ter a seguinte redação:

               «

                        745

                        CHÉQUIA

                        1 282

                        370

                        DINAMARCA

                        1 600

               »;

               3)O anexo IV é alterado do seguinte modo:

               a) São aditadas as seguintes definições antes da parte A:

               «Aplicam-se as seguintes definições:

               a) Produção-padrão: o valor-padrão da produção bruta. A produção-padrão é utilizada para classificar as explorações de acordo com a tipologia da União (em que o tipo de exploração é definido pelas principais atividades de produção), bem como para determinar a dimensão económica das explorações.

               b) Coeficiente de produção-padrão: o valor monetário médio da produção bruta de cada variável agrícola constante do artigo 6.º, n.º 1, correspondente à situação média de uma determinada região, por unidade de produção. Os coeficientes de produção-padrão são calculados em preços «à saída da exploração», em euros por hectare de cultura ou em euros por cabeça de gado; aplicam-se exceções aos cogumelos (euros por 100 m2), às aves de capoeira (euros por 100 cabeças) e às abelhas (euros por colmeia). O IVA, os impostos e as subvenções não são incluídos no preço à saída da exploração. Os coeficientes de produção-padrão são atualizados, pelo menos, sempre que for realizado um inquérito europeu sobre a estrutura das explorações agrícolas.

               c) Produção-padrão total de uma exploração: a soma das unidades de produção individuais de uma determinada exploração, multiplicada pelo respetivo coeficiente de produção-padrão.»

               b) As partes A e B passam a ter a seguinte redação:

               «A. CLASSES ESPECIAIS PARA AS EXPLORAÇÕES ESPECIALIZADAS

               A determinação das classes especiais para as explorações especializadas tem em conta dois elementos, nomeadamente:

               a)A natureza das variáveis em causa

               As variáveis referem-se à lista de variáveis objeto do recenseamento de 2020: são designadas pelos códigos constantes do quadro de equivalência da parte B.I do presente anexo ou por um código que agrupa várias destas variáveis como indicado na parte B.II do presente anexo
                  1
               .

               b)Condições que determinam os limites de classe

               Salvo indicações em contrário, estas condições são expressas em frações do valor da produção-padrão total da exploração.

               Todas as condições indicadas para classes especiais para as explorações especializadas devem ser satisfeitas cumulativamente para que a exploração seja classificada sob a classe especial de exploração especializada correspondente.

               Explorações especializadas – Produção vegetal

                        Orientações técnico-económicas

                        (* a fim de permitir uma melhor legibilidade, as seis colunas aqui indicadas são reproduzidas na parte C do presente anexo)

                        Métodos utilizados para o cálculo de classes especiais de explorações especializadas

                        SE (C1) E (C2) E (C3) ENTÃO (S1)

                        Geral

                        Descrição

                        Atividade principal

                        Descrição

                        Especialização específica

                        Descrição

                        (S1)

                        Descrição do cálculo

                        (D1)

                        Código de variáveis e condições

                        (ref. parte B do presente anexo)

                        Condição 1 (C1)

                        Condição 2

                        (C2)

                        Condição 3

                        (C3)

                        1

                        Explorações especializadas em culturas arvenses

                        15

                        Explorações especializadas em cerealicultura e em culturas de oleaginosas e proteaginosas

                        151

                        Explorações especializadas em cerealicultura (exceto arroz) e em culturas de oleaginosas e proteaginosas

                        Cereais, exceto arroz, oleaginosas, leguminosas secas e proteaginosas > 2/3

                        P1 > 2/3

                        P15 + P16 + SO_CLND014 > 2/3

                        P151 + P16 + SO_CLND014 > 2/3

                        152

                        Explorações especializadas em orizicultura

                        Arroz > 2/3

                        P1 > 2/3

                        P15 + P16 + SO_CLND014 > 2/3

                        SO_CLND013 > 2/3

                        153

                        Explorações que combinam cereais, oleaginosas, proteaginosas e arroz

                        Explorações que satisfazem as condições C1 e C2, excluindo as explorações das classes 151 e 152

                        P1 > 2/3

                        P15 + P16 + SO_CLND014 > 2/3

                        16

                        Explorações de culturas arvenses

                        161

                        Explorações especializadas em culturas de plantas tuberosas

                        Batata, beterraba sacarina e outras culturas forrageiras n.e. > 2/3

                        P1 > 2/3

                        P15 + P16 + SO_CLND014 ≤ 2/3

                        P17 > 2/3

                        162

                        Explorações que combinam cereais, oleaginosas, proteaginosas e plantas tuberosas

                        Cereais, oleaginosas, leguminosas secas e proteaginosas > 1/3 E tuberosas > 1/3

                        P1 > 2/3

                        P15 + P16 + SO_CLND014 ≤ 2/3

                        P15 + P16 + SO_CLND014 > 1/3 E P17 > 1/3

                        163

                        Explorações especializadas em horticultura extensiva

                        Produtos hortícolas frescos (incluindo melões) e morangos — cultura extensiva > 2/3

                        P1 > 2/3

                        P15 + P16 + SO_CLND014 ≤ 2/3

                        SO_CLND045 > 2/3

                        164

                        Explorações especializadas na cultura do tabaco

                        Tabaco > 2/3

                        P1 > 2/3

                        P15 + P16 + SO_CLND014 ≤ 2/3

                        SO_CLND032 > 2/3

                        165

                        Explorações especializadas na cultura do algodão

                        Algodão > 2/3

                        P1 > 2/3

                        P15 + P16 + SO_CLND014 ≤ 2/3

                        SO_CLND030 > 2/3

                        166

                        Explorações com diversas combinações de culturas permanentes

                        Explorações que satisfazem as condições C1 e C2, excluindo as explorações das classes 161, 162, 163, 164 e 165

                        P1 > 2/3

                        P15 + P16 + SO_CLND014 ≤ 2/3

                        Orientações técnico-económicas

                        (* a fim de permitir uma melhor legibilidade, as seis colunas aqui indicadas são reproduzidas na parte C do presente anexo)

                        Métodos utilizados para o cálculo de classes especiais de explorações especializadas

                        SE (C1) E (C2) E (C3) ENTÃO (S1)

                        Geral

                        Descrição

                        Atividade principal

                        Descrição

                        Especialização específica

                        Descrição

                        (S1)

                        Descrição do cálculo

                        Código de variáveis e condições

                        (ref. parte B do presente anexo)

                        Condição 1 (C1)

                        Condição 2

                        (C2)

                        Condição 3

                        (C3)

                        2

                        Explorações especializadas em horticultura

                        21

                        Explorações especializadas em horticultura sob coberto

                        211

                        Explorações especializadas em hortofruticultura sob coberto

                        Produtos hortofrutícolas (incluindo melões) e morangos em estufas ou sob abrigo alto acessível > 2/3

                        P2 > 2/3

                        SO_CLND081 + SO_CLND082 > 2/3

                        SO_CLND081 > 2/3

                        212

                        Explorações especializadas em floricultura e cultura de plantas ornamentais sob coberto

                        Flores e plantas ornamentais (excluindo os viveiros) em estufas ou sob abrigo alto acessível > 2/3

                        P2 > 2/3

                        SO_CLND081 + SO_CLND082 > 2/3

                        SO_CLND082 > 2/3

                        213

                        Explorações especializadas em horticultura mista sob coberto

                        Explorações que satisfazem as condições C1 e C2, excluindo as explorações das classes 211 e 212

                        P2 > 2/3

                        SO_CLND081 + SO_CLND082 > 2/3

                        22

                        Explorações especializadas em horticultura ao ar livre

                        221

                        Explorações especializadas em hortofruticultura ao ar livre

                        Produtos hortícolas frescos (incluindo melões) e morangos — cultura intensiva > 2/3

                        P2 > 2/3

                        SO_CLND044 + SO_CLND046 > 2/3

                        SO_CLND044 > 2/3

                        222

                        Explorações especializadas em floricultura e plantas ornamentais ao ar livre

                        Flores e plantas ornamentais (excluindo os viveiros) > 2/3

                        P2 > 2/3

                        SO_CLND044 + SO_CLND046 > 2/3

                        SO_CLND046 > 2/3

                        223

                        Explorações especializadas em horticultura mista ao ar livre

                        Explorações que satisfazem as condições C1 e C2, excluindo as explorações das classes 221 e 222

                        P2 > 2/3

                        SO_CLND044 + SO_CLND046 > 2/3

                        23

                        Outras explorações hortícolas

                        231

                        Explorações especializadas na cultura de cogumelos

                        Cogumelos > 2/3

                        P2 > 2/3

                        SO_CLND044 + SO_CLND046 ≤ 2/3 E SO_CLND081 + SO_CLND082 ≤ 2/3

                        SO_CLND079 > 2/3

                        Orientações técnico-económicas

                        (* a fim de permitir uma melhor legibilidade, as seis colunas aqui indicadas são reproduzidas na parte C do presente anexo)

                        Métodos utilizados para o cálculo de classes especiais de explorações especializadas

                        SE (C1) E (C2) E (C3) ENTÃO (S1)

                        Geral

                        Descrição

                        Atividade principal

                        Descrição

                        Especialização específica

                        Descrição

                        (S1)

                        Descrição do cálculo

                        Código de variáveis e condições

                        (ref. parte B do presente anexo)

                        Condição 1 (C1)

                        Condição 2

                        (C2)

                        Condição 3

                        (C3)

                        232

                        Viveiros especializados

                        Viveiros > 2/3

                        P2 > 2/3

                        SO_CLND044 + SO_CLND046 ≤ 2/3 E SO_CLND081 + SO_CLND082 ≤ 2/3

                        SO_CLND070 > 2/3

                        233

                        Explorações com diversas culturas hortícolas

                        Explorações que satisfazem as condições C1 e C2, excluindo as explorações das classes 231 e 232

                        P2 > 2/3

                        SO_CLND044 + SO_CLND046 ≤ 2/3 E SO_CLND081 + SO_CLND082 ≤ 2/3

                        3

                        Explorações especializadas em culturas permanentes

                        35

                        Explorações vitícolas especializadas

                        351

                        Explorações vinícolas especializadas que produzem vinho de qualidade

                        Uvas para vinhos com denominação de origem protegida (DOP) e uvas para vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) > 2/3

                        P3 > 2/3

                        SO_CLND062> 2/3

                        SO_CLND064 + SO_CLND065 > 2/3

                        352

                        Explorações vinícolas especializadas que produzem vinhos que não os de qualidade

                        Uvas para outros vinhos, n.e. (sem DOP/IGP) > 2/3

                        P3 > 2/3

                        SO_CLND062> 2/3

                        SO_CLND066 > 2/3

                        353

                        Explorações especializadas na produção de uvas de mesa

                        Uvas de mesa > 2/3

                        P3 > 2/3

                        SO_CLND062> 2/3

                        SO_CLND067 > 2/3

                        354

                        Outras explorações vitivinícolas

                        Explorações que satisfazem as condições C1 e C2, excluindo as explorações das classes 351, 352 e 353

                        P3 > 2/3

                        SO_CLND062> 2/3

                        36

                        Explorações frutícolas e citrícolas especializadas

                        361

                        Explorações frutícolas especializadas (com exceção dos citrinos, frutos tropicais e subtropicais e frutos de casca rija)

                        Frutos de zonas climáticas temperadas e bagas (excluindo morangos) > 2/3

                        P3 > 2/3

                        SO_CLND055 + SO_CLND061> 2/3

                        SO_CLND056_57 + SO_CLND059 > 2/3

                        362

                        Explorações especializadas em citrinos

                        Citrinos > 2/3

                        P3 > 2/3

                        SO_CLND055 + SO_CLND061> 2/3

                        SO_CLND061> 2/3

                        Orientações técnico-económicas

                        (* a fim de permitir uma melhor legibilidade, as seis colunas aqui indicadas são reproduzidas na parte C do presente anexo)

                        Métodos utilizados para o cálculo de classes especiais de explorações especializadas

                        SE (C1) E (C2) E (C3) ENTÃO (S1)

                        Geral

                        Descrição

                        Atividade principal

                        Descrição

                        Especialização específica

                        Descrição

                        (S1)

                        Descrição do cálculo

                        Código de variáveis e condições

                        (ref. parte B do presente anexo)

                        Condição 1 (C1)

                        Condição 2

                        (C2)

                        Condição 3

                        (C3)

                        363

                        Explorações especializadas na produção de frutos de casca rija

                        Frutos de casca rija > 2/3

                        P3 > 2/3

                        SO_CLND055 + SO_CLND061> 2/3

                        SO_CLND060 > 2/3

                        364

                        Explorações frutícolas especializadas em frutos tropicais e subtropicais

                        Frutos de zonas climáticas subtropicais e tropicais > 2/3

                        P3 > 2/3

                        SO_CLND055 + SO_CLND061> 2/3

                        SO_CLND058 > 2/3

                        365

                        Explorações frutícolas especializadas que combinem a produção de citrinos, frutos tropicais, frutos subtropicais e frutos de casca rija: produção mista

                        Explorações que satisfazem as condições C1 e C2, excluindo as explorações das classes 361, 362, 363 e 364

                        P3 > 2/3

                        SO_CLND055 + SO_CLND061> 2/3

                        37

                        Explorações olivícolas especializadas

                        370

                        Explorações olivícolas especializadas

                        Azeitonas > 2/3

                        P3 > 2/3

                        SO__CLND069 > 2/3

                        38

                        Explorações com diversas combinações de culturas permanentes

                        380

                        Explorações com diversas combinações de culturas permanentes

                        Explorações que satisfazem a condição C1, excluindo as explorações das classes 351 a 370

                        P3 > 2/3

               Explorações especializadas – Produção animal

                        Orientações técnico-económicas

                        (* a fim de permitir uma melhor legibilidade, as seis colunas aqui indicadas são reproduzidas na parte C do presente anexo)

                        Métodos utilizados para o cálculo de classes especiais de explorações especializadas

                        SE (C1) E (C2) E (C3) ENTÃO (S1)

                        Geral

                        Descrição

                        Atividade principal

                        Descrição

                        Especialização específica

                        Descrição

                        (S1)

                        Descrição do cálculo

                        (D1)

                        Código de variáveis e condições

                        (ref. parte B do presente anexo)

                        Condição 1 (C1)

                        Condição 2

                        (C2)

                        Condição 3

                        (C3)

                        4

                        Explorações especializadas em herbívoros

                        45

                        Explorações especializadas – leite

                        450

                        Explorações especializadas – leite

                        Vacas leiteiras > 3/4 total herbívoros E herbívoros > 1/10 herbívoros e forragem

                        P4 > 2/3

                        SO_CLVS009 + SO_CLVS011 >

                        3/4 GL E GL > 1/10 P4

                        46

                        Explorações especializadas em bovinos – orientação criação e carne

                        460

                        Explorações especializadas em bovinos – orientação criação e carne

                        Todos os bovinos [isto é, bovinos com menos de 1 ano, bovinos de 1 a menos de dois anos e bovinos com 2 anos e mais (machos, novilhas, vacas leiteiras, vacas não leiteiras e búfalas)]

                        > 2/3 herbívoros E vacas leiteiras ≤ 1/10 herbívoros E

                        herbívoros > 1/10 herbívoros e forragem

                        P4 > 2/3

                        P46 > 2/3 GL E SO_CLVS009 + SO_CLVS011 ≤ 1/10 GL E GL > 1/10 P4

                        47

                        Explorações de bovinos – leite, criação e carne combinadas

                        470

                        Explorações de bovinos – leite, criação e carne combinadas

                        Todos os bovinos > 2/3 herbívoros E vacas leiteiras > 1/10 herbívoros E herbívoros > 1/10 herbívoros e forragem; com exclusão das explorações da classe 450

                        P4 > 2/3

                        P46 > 2/3 GL E SO_CLVS009 + SO_CLVS011 > 1/10 GL E GL > 1/10 P4; excluindo a classe 450

                        Orientações técnico-económicas

                        (* a fim de permitir uma melhor legibilidade, as seis colunas aqui indicadas são reproduzidas na parte C do presente anexo)

                        Métodos utilizados para o cálculo de classes especiais de explorações especializadas

                        SE (C1) E (C2) E (C3) ENTÃO (S1)

                        Geral

                        Descrição

                        Atividade principal

                        Descrição

                        Especialização específica

                        Descrição

                        (S1)

                        Descrição do cálculo

                        (D1)

                        Código de variáveis e condições

                        (ref. parte B do presente anexo)

                        Condição 1 (C1)

                        Condição 2

                        (C2)

                        Condição 3

                        (C3)

                        48

                        Explorações com ovinos, caprinos e outros herbívoros

                        481

                        Explorações especializadas em ovinos

                        Ovinos > 2/3 herbívoros E herbívoros > 1/10 herbívoros e forragem

                        P4 > 2/3

                        Explorações que satisfazem a condição C1, excluindo as explorações das classes 450, 460 e 470

                        SO_CLVS012 > 2/3 GL E GL > 1/10 P4

                        482

                        Explorações com ovinos e bovinos combinados

                        Todos os bovinos > 1/3 herbívoros E ovinos > 1/3 herbívoros E herbívoros > 1/10 herbívoros e forragem

                        P4 > 2/3

                        Explorações que satisfazem a condição C1, excluindo as explorações das classes 450, 460 e 470

                        P46 > 1/3 GL E SO_CLVS012 > 1/3 GL E GL > 1/10 P4

                        483

                        Explorações especializadas em caprinos

                        Caprinos > 2/3 herbívoros E herbívoros > 1/10 herbívoros e forragem

                        P4 > 2/3

                        Explorações que satisfazem a condição C1, excluindo as explorações das classes 450, 460 e 470

                        SO_CLVS015 > 2/3 GL E GL > 1/10 P4

                        484

                        Explorações com diversos herbívoros

                        Explorações que satisfazem as condições C1 e C2, excluindo as explorações das classes 481, 482 e 483

                        P4 > 2/3

                        Explorações que satisfazem a condição C1, excluindo as explorações das classes 450, 460 e 470

                        5

                        Explorações especializadas em granívoros

                        51

                        Explorações especializadas em suínos

                        511

                        Explorações especializadas em suínos para criação

                        Porcas reprodutoras > 2/3

                        P5 > 2/3

                        P51 > 2/3

                        SO_CLVS019 > 2/3

                        512

                        Explorações especializadas em suínos de engorda

                        Leitões e outros suínos > 2/3

                        P5 > 2/3

                        P51 > 2/3

                        SO_CLVS018 + SO_CLVS020 > 2/3

                        513

                        Explorações que combinam criação e engorda de suínos

                        Explorações que satisfazem as condições C1 e C2, excluindo as explorações das classes 511 e 512

                        P5 > 2/3

                        P51 > 2/3

                        Orientações técnico-económicas

                        (* a fim de permitir uma melhor legibilidade, as seis colunas aqui indicadas são reproduzidas na parte C do presente anexo)

                        Métodos utilizados para o cálculo de classes especiais de explorações especializadas

                        SE (C1) E (C2) E (C3) ENTÃO (S1)

                        Geral

                        Descrição

                        Atividade principal

                        Descrição

                        Especialização específica

                        Descrição

                        (S1)

                        Descrição do cálculo

                        Código de variáveis e condições

                        (ref. parte B do presente anexo)

                        Condição 1 (C1)

                        Condição 2

                        (C2)

                        Condição 3

                        (C3)

                        52

                        Explorações avícolas especializadas

                        521

                        Explorações especializadas em galinhas poedeiras

                        Galinhas poedeiras > 2/3

                        P5 > 2/3

                        P52 > 2/3

                        SO_CLVS022 > 2/3

                        522

                        Explorações especializadas em aves de carne

                        Galinhas de carne e outras aves > 2/3

                        P5 > 2/3

                        P52 > 2/3

                        SO_CLVS021 + SO_CLVS023 > 2/3

                        523

                        Explorações que combinam galinhas poedeiras e aves de carne

                        Explorações que satisfazem as condições C1 e C2, excluindo as explorações das classes 521 e 522

                        P5 > 2/3

                        P52 > 2/3

                        53

                        Explorações com diversas combinações de granívoros

                        530

                        Explorações com diversas combinações de granívoros

                        Explorações que satisfazem a condição C1, excluindo as explorações das classes 511 a 523

                        P5 > 2/3

               Explorações mistas

                        Orientações técnico-económicas

                        (* a fim de permitir uma melhor legibilidade, as seis colunas aqui indicadas são reproduzidas na parte C do presente anexo)

                        Métodos utilizados para o cálculo de classes especiais de explorações especializadas

                        SE (C1) E (C2) E (C3) ENTÃO (S1)

                        Geral

                        Descrição

                        Atividade principal

                        Descrição

                        Especialização específica

                        Descrição

                        (S1)

                        Descrição do cálculo

                        (D1)

                        Código de variáveis e condições

                        (ref. parte B do presente anexo)

                        Condição 1 (C1)

                        Condição 2

                        (C2)

                        Condição 3

                        (C3)

                        6

                        Explorações de policultura

                        61

                        Explorações de policultura

                        611

                        Explorações de horticultura e culturas permanentes combinadas

                        Horticultura > 1/3 E culturas permanentes > 1/3

                        (P1 + P2 + P3) > 2/3 E P1 ≤ 2/3 E P2 ≤ 2/3 E P3 ≤ 2/3

                        P2 > 1/3 E P3 > 1/3

                        612

                        Explorações que combinam culturas arvenses e horticultura

                        Culturas arvenses > 1/3 E horticultura > 1/3

                        (P1 + P2 + P3) > 2/3 E P1 ≤ 2/3 E P2 ≤ 2/3 E P3 ≤ 2/3

                        P1 > 1/3 E P2 > 1/3

                        613

                        Explorações que combinam culturas arvenses e vinhas

                        Culturas arvenses > 1/3 E vinhas > 1/3

                        (P1 + P2 + P3) > 2/3 E P1 ≤ 2/3 E P2 ≤ 2/3 E P3 ≤ 2/3

                        P1 > 1/3 E SO_CLND062> 1/3

                        614

                        Explorações que combinam culturas arvenses e culturas permanentes

                        Culturas arvenses > 1/3 E culturas permanentes > 1/3 E vinhas ≤ 1/3

                        (P1 + P2 + P3) > 2/3 E P1 ≤ 2/3 E P2 ≤ 2/3 E P3 ≤ 2/3

                        P1 > 1/3 E P3 > 1/3 E SO_CLND062 ≤ 1/3

                        615

                        Explorações de policultura orientadas para culturas arvenses

                        Culturas arvenses > 1/3 E nenhuma outra atividade > 1/3

                        (P1 + P2 + P3) > 2/3 E P1 ≤ 2/3 E P2 ≤ 2/3 E P3 ≤ 2/3

                        P1 > 1/3 E P2 ≤ 1/3 E P3 ≤ 1/3

                        616

                        Outras explorações de policultura

                        Explorações que satisfazem as condições C1 e C2, excluindo as explorações das classes 611, 612, 613, 614 e 615

                        (P1 + P2 + P3) > 2/3 E P1 ≤ 2/3 E P2 ≤ 2/3 E P3 ≤ 2/3

                        Orientações técnico-económicas

                        (* a fim de permitir uma melhor legibilidade, as seis colunas aqui indicadas são reproduzidas na parte C do presente anexo)

                        Métodos utilizados para o cálculo de classes especiais de explorações especializadas

                        SE (C1) E (C2) E (C3) ENTÃO (S1)

                        Geral

                        Descrição

                        Atividade principal

                        Descrição

                        Especialização específica

                        Descrição

                        (S1)

                        Descrição do cálculo

                        Código de variáveis e condições

                        (ref. parte B do presente anexo)

                        Condição 1 (C1)

                        Condição 2

                        (C2)

                        Condição 3

                        (C3)

                        7

                        Explorações de polipecuária

                        73

                        Explorações de polipecuária orientadas para os herbívoros

                        731

                        Explorações de polipecuária orientadas para o leite

                        Bovinos, gado leiteiro > 1/3 herbívoros E vacas leiteiras > 1/2 bovinos leiteiros

                        P4 + P5 > 2/3 E P4 ≤ 2/3; P5 ≤ 2/3

                        P4 > P5

                        P45 > 1/3 GL E SO_CLVS009 + SO_CLVS011 > 1/2 P45

                        732

                        Explorações de polipecuária orientadas para os herbívoros não leiteiros

                        Explorações que satisfazem as condições C1 e C2, excluindo as explorações da classe 731

                        P4 + P5 > 2/3 E P4 ≤ 2/3 E P5 ≤ 2/3

                        P4 > P5

                        74

                        Explorações de polipecuária orientadas para os granívoros

                        741

                        Explorações de polipecuária: granívoros e bovinos leiteiros

                        Bovinos, gado leiteiro > 1/3 herbívoros E granívoros > 1/3 E vacas leiteiras > 1/2 bovinos leiteiros

                        P4 + P5 > 2/3 E P4 ≤ 2/3 E P5 ≤ 2/3

                        P4 ≤ P5

                        P45 > 1/3 GL E P5 > 1/3 E SO_CLVS009 + SO_CLVS011 > 1/2 P45

                        742

                        Explorações de polipecuária: granívoros e herbívoros não leiteiros

                        Explorações que satisfazem as condições C1 e C2, excluindo as explorações da classe 741

                        P4 + P5 > 2/3 E P4 ≤ 2/3 E P5 ≤ 2/3

                        P4 ≤ P5

                        Orientações técnico-económicas

                        (* a fim de permitir uma melhor legibilidade, as seis colunas aqui indicadas são reproduzidas na parte C do presente anexo)

                        Métodos utilizados para o cálculo de classes especiais de explorações especializadas

                        SE (C1) E (C2) E (C3) ENTÃO (S1)

                        Geral

                        Descrição

                        Atividade principal

                        Descrição

                        Especialização específica

                        Descrição

                        (S1)

                        Descrição do cálculo

                        Código de variáveis e condições

                        (ref. parte B do presente anexo)

                        Condição 1 (C1)

                        Condição 2

                        (C2)

                        Condição 3

                        (C3)

                        8

                        Misto (culturas + animais)

                        83

                        Explorações mistas de culturas arvenses – herbívoros

                        831

                        Explorações mistas de culturas arvenses com gado leiteiro

                        Bovinos, gado leiteiro > 1/3 herbívoros E vacas leiteiras + búfalas > 1/2 bovinos, gado leiteiro E bovinos, gado leiteiro < culturas arvenses

                        Explorações não incluídas nas classes 151-742 e 999

                        P1> 1/3 E P4 > 1/3

                        P45 > 1/3 GL E SO_CLVS009 + SO_CLVS011 > 1/2 P45 E P45 < P1

                        832

                        Explorações mistas de gado leiteiro com culturas arvenses

                        Bovinos, gado leiteiro > 1/3 herbívoros E vacas leiteiras + búfalas > 1/2 bovinos, gado leiteiro E bovinos, gado leiteiro ≥ culturas arvenses

                        Explorações não incluídas nas classes 151-742 e 999

                        P1> 1/3 E P4 > 1/3

                        P45 > 1/3 GL E SO_CLVS009 + SO_CLVS011 > 1/2 P45 E P45 ≥ P1

                        833

                        Explorações mistas de culturas arvenses com herbívoros não leiteiros

                        Culturas arvenses > herbívoros e forragem, excluindo as explorações da classe 831

                        Explorações não incluídas nas classes 151-742 e 999

                        P1> 1/3 E P4 > 1/3

                        P1 > P4; excluindo a classe 831

                        834

                        Explorações mistas de herbívoros não leiteiros com culturas arvenses

                        Explorações que satisfazem as condições C1 e C2, excluindo as explorações das classes 831, 832 e 833

                        Explorações não incluídas nas classes 151-742 e 999

                        P1> 1/3 E P4 > 1/3

                        Orientações técnico-económicas

                        (* a fim de permitir uma melhor legibilidade, as seis colunas aqui indicadas são reproduzidas na parte C do presente anexo)

                        Métodos utilizados para o cálculo de classes especiais de explorações especializadas

                        SE (C1) E (C2) E (C3) ENTÃO (S1)

                        Geral

                        Descrição

                        Atividade principal

                        Descrição

                        Especialização específica

                        Descrição

                        (S1)

                        Descrição do cálculo

                        Código de variáveis e condições

                        (ref. parte B do presente anexo)

                        Condição 1 (C1)

                        Condição 2

                        (C2)

                        Condição 3

                        (C3)

                        84

                        Explorações mistas com diversas combinações de culturas–pecuária

                        841

                        Explorações mistas de culturas arvenses e granívoros

                        Culturas arvenses > 1/3 E granívoros > 1/3

                        Explorações não incluídas nas classes 151-742 e 999

                        Explorações que satisfazem a condição C1, excluindo as explorações das classes 831, 832, 833 e 834

                        P1> 1/3 E P5 > 1/3

                        842

                        Explorações mistas de culturas permanentes e herbívoros

                        Culturas permanentes > 1/3 E herbívoros e forragem > 1/3

                        Explorações não incluídas nas classes 151-742 e 999

                        Explorações que satisfazem a condição C1, excluindo as explorações das classes 831, 832, 833 e 834

                        P3 > 1/3 E P4 > 1/3

                        843

                        Apicultura

                        Abelhas > 2/3

                        Explorações não incluídas nas classes 151-742 e 999

                        Explorações que satisfazem a condição C1, excluindo as explorações das classes 831, 832, 833 e 834

                        SO_CLVS030 > 2/3

                        844

                        Explorações com diversas culturas e criações mistas

                        Explorações que satisfazem as condições C1 e C2, excluindo as explorações das classes 841, 842 e 843

                        Explorações não incluídas nas classes 151-742 e 999

                        Explorações que satisfazem a condição C1, excluindo as explorações das classes 831, 832, 833 e 834

               Explorações não classificadas

                        Orientações técnico-económicas

                        (* a fim de permitir uma melhor legibilidade, as seis colunas aqui indicadas são reproduzidas na parte C do presente anexo)

                        Métodos utilizados para o cálculo de classes especiais de explorações especializadas

                        SE (C1) E (C2) E (C3) ENTÃO (S1)

                        Geral

                        Descrição

                        Atividade principal

                        Descrição

                        Especialização específica

                        Descrição

                        (S1)

                        Descrição do cálculo

                        Código de variáveis e condições

                        (ref. parte B do presente anexo)

                        Condição 1 (C1)

                        Condição 2

                        (C2)

                        Condição 3

                        (C3)

                        9

                        Explorações não classificadas

                        99

                        Explorações não classificadas

                        999

                        Explorações não classificadas

                        Total SO = 0

               B. QUADRO DE EQUIVALÊNCIA E CÓDIGOS DE AGRUPAMENTO

               I.Equivalência entre as rubricas do inquérito de 2020 da União sobre estatísticas integradas de explorações agrícolas (EIEA 2020) que constam do Regulamento de Execução (UE) 2018/1874, os dados a recolher para os coeficientes de produção-padrão (CPP) de 2017 e as fichas de exploração da RICA

                        Rubricas equivalentes para aplicação dos coeficientes de produção-padrão

                        Código EIEA

                        Código EIEA 2020 [Regulamento de Execução (UE) 2018/1874]

                        Código CPP

                        Rubrica CPP 2017

                        Ficha de exploração da RICA

                        (anexo VIII do presente regulamento)

                        I. Culturas

                        CLND004

                        Trigo mole e espelta

                        SOC_CLND004

                        Trigo mole e espelta

                        10110. Trigo mole e espelta

                        CLND005

                        Trigo duro

                        SOC_CLND005

                        Trigo duro

                        10120. Trigo duro

                        CLND006

                        Centeio e misturas de cereais de inverno (mistura de trigo e centeio)

                        SOC_CLND006

                        Centeio e misturas de cereais de inverno (mistura de trigo e centeio)

                        10130. Centeio e misturas de cereais de inverno (mistura de trigo e centeio)

                        CLND007

                        Cevada

                        SOC_CLND007

                        Cevada

                        10140. Cevada

                        CLND008

                        Aveia e misturas de cereais de primavera (mistura de cereais que não trigo e centeio)

                        SOC_CLND008

                        Aveia e misturas de cereais de primavera (mistura de cereais que não trigo e centeio)

                        10150. Aveia e misturas de cereais de primavera (mistura de cereais que não trigo e centeio)

                        CLND009

                        Milho em grão e corn-cob-mix

                        SOC_CLND009

                        Milho em grão e corn-cob-mix

                        10160. Milho em grão e corn-cob-mix

                        CLND010

                        CLND011

                        CLND012

                        Triticale

                        Sorgo

                        Outros cereais n.e. (trigo mourisco, milho painço, alpista, etc.)

                        SOC_CLND010_011_012

                        Triticale, sorgo e outros cereais n.e. (trigo mourisco, milho painço, alpista, etc.)

                        10190. Triticale, sorgo e outros cereais n.e. (trigo mourisco, milho painço, alpista, etc.)

                        CLND013

                        Arroz

                        SOC_CLND013

                        Arroz

                        10170. Arroz

                        CLND014

                        Leguminosas secas e proteaginosas para a produção de grão (incluindo sementes e misturas de cereais e leguminosas)

                        SOC_CLND014

                        Leguminosas secas e proteaginosas para a produção de grão (incluindo sementes e misturas de cereais e leguminosas)

                        10210. Ervilhas, feijões, favas e tremoços

                        10220. Lentilhas, grão-de-bico e ervilhacas

                        10290. Outras proteaginosas

                        CLND015

                           Ervilhas, feijões, favas e tremoços

                        SOC_CLND015

                              Ervilhas, feijões, favas e tremoços

                        10210. Ervilhas, feijões, favas e tremoços

                        Rubricas equivalentes para aplicação dos coeficientes de produção-padrão

                        Código EIEA

                        Código EIEA 2020 [Regulamento de Execução (UE) 2018/1874]

                        Código CPP

                        Rubrica CPP 2017

                        Ficha de exploração da RICA

                        (anexo VIII do presente regulamento)

                        CLND017

                        Batata (incluindo batata de semente)

                        SOC_CLND017

                        Batata (incluindo batata de semente)

                        10300. Batata (incluindo primor e batata de semente)

                        CLND018

                        Beterraba sacarina (excluindo sementes)

                        SOC_CLND018

                        Beterraba sacarina (excluindo sementes)

                        10400. Beterraba sacarina (excluindo sementes)

                        CLND019

                        Outras culturas sachadas n.e.

                        SOC_CLND019

                        Outras culturas sachadas n.e.

                        10500. Outras culturas sachadas n.e.

                        CLND022

                        Colza e nabita

                        SOC_CLND022

                        Colza e nabita

                        10604. Colza e nabita

                        CLND023

                        Girassol

                        SOC_CLND023

                        Girassol

                        10605. Girassol

                        CLND024

                        Soja

                        SOC_CLND024

                        Soja

                        10606. Soja

                        CLND025

                        Linhaça

                        SOC_CLND025

                        Linhaça

                        10607. Linhaça

                        CLND026

                        Outras culturas oleaginosas n.e.

                        SOC_CLND026

                        Outras culturas oleaginosas n.e.

                        10608. Outras culturas oleaginosas n.e.

                        CLND028

                        Linho têxtil

                        SOC_CLND028

                        Linho têxtil

                        10609. Linho têxtil

                        CLND029

                        Cânhamo

                        SOC_CLND029

                        Cânhamo

                        10610. Cânhamo

                        CLND030

                        Algodão

                        SOC_CLND030

                        Algodão

                        10603. Algodão

                        CLND031

                        Outras culturas de plantas têxteis n.e.

                        SOC_CLND031

                        Outras culturas de plantas têxteis n.e.

                        10611. Outras culturas de plantas têxteis n.e.

                        CLND032

                        Tabaco

                        SOC_CLND032

                        Tabaco

                        10601. Tabaco

                        CLND033

                        Lúpulo

                        SOC_CLND033

                        Lúpulo

                        10602. Lúpulo

                        CLND034

                        Plantas aromáticas, medicinais e condimentares

                        SOC_CLND034

                        Plantas aromáticas, medicinais e condimentares

                        10612. Plantas aromáticas, medicinais e condimentares

                        CLND035

                        CLND036

                        Culturas energéticas n.e.

                        Outras culturas industriais n.e.

                        SOC_CLND035_036

                        Culturas energéticas e outras culturas industriais, n.e.

                        10613. Cana-de-açúcar

                        10690. Culturas energéticas e outras culturas industriais, n.e.

                        CLND037

                        Culturas forrageiras de terras aráveis

                        SOC_CLND037

                        Culturas forrageiras de terras aráveis

                        CLND038

                        Prados e pastagens temporários

                        SOC_CLND038

                        Prados e pastagens temporários

                        10910. Prados e pastagens temporários

                        CLND039

                        Leguminosas forrageiras

                        SOC_CLND039

                        Leguminosas forrageiras

                        10922. Leguminosas forrageiras

                        CLND040

                        Milho forrageiro

                        SOC_CLND040

                        Milho forrageiro

                        10921. Milho forrageiro

                        CLND041

                        CLND042

                        Outros cereais forrageiros (com exclusão do milho forrageiro)
                           Outras forrageiras de terras aráveis, n.e.

                        SOC_CLND041_042

                        Outras plantas e cereais forrageiros (exceto milho), n.e.

                        10923. Outras plantas e cereais forrageiros (exceto milho forrageiro), n.e.

                        Rubricas equivalentes para aplicação dos coeficientes de produção-padrão

                        Código EIEA

                        Código EIEA 2020 [Regulamento de Execução (UE) 2018/1874]

                        Código CPP

                        Rubrica CPP 2017

                        Ficha de exploração da RICA

                        (anexo VIII do presente regulamento)

                        CLND043

                        Produtos hortícolas frescos (incluindo melões) e morangos

                        SOC_CLND043

                        Produtos hortícolas frescos (incluindo melões) e morangos — cultura ao ar livre

                        CLND044

                        Produtos hortícolas frescos (incluindo melões) e morangos — cultura intensiva

                        SOC_CLND044

                        Produtos hortícolas frescos (incluindo melões) e morangos — cultura intensiva

                        10712. Produtos hortícolas frescos (incluindo melões) e morangos — cultura intensiva

                        CLND045

                        Produtos hortícolas frescos (incluindo melões) e morangos — cultura extensiva

                        SOC_CLND045

                        Produtos hortícolas frescos (incluindo melões) e morangos — cultura extensiva

                        10711. Produtos hortícolas frescos (incluindo melões) e morangos — cultura extensiva

                        CLND046

                        Flores e plantas ornamentais (excluindo os viveiros)

                        SOC_CLND046

                        Flores e plantas ornamentais (excluindo os viveiros) — cultura ao ar livre

                        10810. Flores e plantas ornamentais (excluindo os viveiros)

                        CLND047

                        Sementes e propágulos

                        SOC_CLND047

                        Sementes e propágulos

                        11000. Sementes e propágulos de terras aráveis

                        CLND048

                        CLND083

                        Outras culturas em terra arável n.e.

                        Outras culturas de terras aráveis em estufas ou sob abrigo alto acessível

                        SOC_CLND048_083

                        Outras culturas de terras aráveis n.e., incluindo em estufas ou sob abrigo alto acessível

                        11100. Outras culturas de terras aráveis n.e., incluindo em estufas ou sob abrigo alto acessível

                        CLND049

                        Terras em pousio

                        SOC_CLND049

                        Terras em pousio

                        11200. Terras em pousio

                        CLND050

                        Prados e pastagens permanentes

                        SOC_CLND050

                        Prados e pastagens permanentes

                        CLND051

                        Prados e pastagens, excluindo pastagens pobres

                        SOC_CLND051

                        Prados e pastagens, excluindo pastagens pobres

                        30100. Prados e pastagens, excluindo pastagens pobres

                        CLND052

                        Pastagens pobres

                        SOC_CLND052

                        Pastagens pobres

                        30200. Pastagens pobres

                        CLND053

                        Prados e pastagens permanentes já não usados para efeitos de produção e elegíveis para o pagamento de subsídios

                        SOC_CLND053

                        Prados e pastagens permanentes já não usados para efeitos de produção e elegíveis para o pagamento de subsídios

                        30300. Prados e pastagens permanentes já não usados para efeitos de produção e elegíveis para o pagamento de subsídios

                        Rubricas equivalentes para aplicação dos coeficientes de produção-padrão

                        Código EIEA

                        Código EIEA 2020 [Regulamento de Execução (UE) 2018/1874]

                        Código CPP

                        Rubrica CPP 2017

                        Ficha de exploração da RICA

                        (anexo VIII do presente regulamento)

                        CLND055

                        Frutos, bagas e frutos de casca rija (excluindo citrinos, uvas e morangos)

                        SOC_CLND055

                        Frutos, bagas e frutos de casca rija (excluindo citrinos, uvas e morangos)

                        SOC_CLND056_057

                        Frutos de zonas climáticas temperadas

                        CLND056

                        Frutos de pomóideas

                        SOC_CLND056

                        Frutos de pomóideas

                        40101. Frutos de pomóideas

                        CLND057

                        Frutos de prunóideas

                        SOC_CLND057

                        Frutos de prunóideas

                        40102. Frutos de prunóideas

                        CLND058

                        Frutos de zonas climáticas subtropicais e tropicais

                        SOC_CLND058

                        Frutos de zonas climáticas subtropicais e tropicais

                        40115. Frutos de zonas climáticas subtropicais e tropicais

                        CLND059

                        Bagas (excluindo morangos)

                        SOC_CLND059

                        Bagas (excluindo morangos)

                        40120. Bagas (excluindo morangos)

                        CLND060

                        Frutos de casca rija

                        SOC_CLND060

                        Frutos de casca rija

                        40130. Frutos de casca rija

                        CLND061

                        Citrinos

                        SOC_CLND061

                        Citrinos

                        40200. Citrinos

                        CLND062

                        Uvas

                        SOC_CLND062

                        Uvas

                        CLND063

                        Uvas para produção de vinho

                        SOC_CLND063

                        Uvas para produção de vinho

                        CLND064

                        Uvas para produção de vinho com denominação de origem protegida (DOP)

                        SOC_CLND064

                        Uvas para produção de vinho com denominação de origem protegida (DOP)

                        40411. Vinho com denominação de origem protegida (DOP)

                        40451. Uvas para produção de vinho com denominação de origem protegida (DOP)

                        CLND065

                        Uvas para produção de vinho com indicação geográfica protegida (IGP)

                        SOC_CLND065

                        Uvas para produção de vinho com indicação geográfica protegida (IGP)

                        40412. Vinho com indicação geográfica protegida (IGP)

                        40452. Uvas para produção de vinho com indicação geográfica protegida (IGP)

                        CLND066

                        Uvas para outros vinhos, n.e. (sem DOP/IGP)

                        SOC_CLND066

                        Uvas para outros vinhos, n.e. (sem DOP/IGP)

                        40420. Outros vinhos

                        40460. Uvas para outros vinhos

                        CLND067

                        Uvas de mesa

                        SOC_CLND067

                        Uvas de mesa

                        40430. Uvas de mesa

                        CLND068

                        Uvas passas

                        SOC_CLND068

                        Uvas passas

                        40440. Uvas passas

                        CLND069

                        Azeitonas

                        SOC_CLND069

                        Azeitonas

                        SOC_CLND069A

                        Produzindo normalmente azeitona de mesa

                        40310. Azeitonas de mesa

                        SOC_CLND069B

                        Produzindo normalmente azeitona para azeite

                        40320. Azeitonas vendidas como fruto, destinadas à produção de azeite

                        40330. Azeite

                        Rubricas equivalentes para aplicação dos coeficientes de produção-padrão

                        Código EIEA

                        Código EIEA 2020 [Regulamento de Execução (UE) 2018/1874]

                        Código CPP

                        Rubrica CPP 2017

                        Ficha de exploração da RICA

                        (anexo VIII do presente regulamento)

                        CLND070

                        Viveiros

                        SOC_CLND070

                        Viveiros

                        40500. Viveiros

                        CLND071

                        Outras culturas permanentes, inclusive para consumo humano

                        SOC_CLND071

                        Outras culturas permanentes

                        40600. Outras culturas permanentes

                        CLND072

                        Árvores de Natal

                        SOC_CLND072

                        Árvores de Natal

                        40610. Árvores de Natal

                        CLND073

                        CLND085

                        Hortas familiares

                        Outras SAU em estufas ou sob abrigo alto acessível n.e.

                        SOC_CLND073_085

                        Hortas familiares e outras SAU em estufas ou sob abrigo alto acessível n.e.

                        20000. Hortas familiares

                        CLND079

                        Cogumelos de cultura

                        SOC_CLND079

                        Cogumelos de cultura

                        60000. Cogumelos de cultura

                        CLND081

                        Produtos hortícolas frescos (incluindo melões) e morangos em estufas ou sob abrigo alto acessível

                        SOC_CLND081

                        Produtos hortícolas frescos (incluindo melões) e morangos em estufas ou sob abrigo alto acessível

                        10720. Produtos hortícolas frescos (incluindo melões) e morangos em estufas ou sob abrigo alto acessível

                        CLND082

                        Flores e plantas ornamentais (excluindo os viveiros) em estufas ou sob abrigo alto acessível

                        SOC_CLND082

                        Flores e plantas ornamentais (excluindo os viveiros) em estufas ou sob abrigo alto acessível

                        10820. Flores e plantas ornamentais (excluindo os viveiros) em estufas ou sob abrigo alto acessível

                        CLND084

                        Culturas permanentes em estufas ou sob abrigo alto acessível

                        SOC_CLND084

                        Culturas permanentes em estufas ou sob abrigo alto acessível

                        40700. Culturas permanentes em estufas ou sob abrigo alto acessível

                        Rubricas equivalentes para aplicação dos coeficientes de produção-padrão

                        Código EIEA

                        Código EIEA 2020 [Regulamento de Execução (UE) 2018/1874]

                        Código CPP

                        Rubrica CPP 2017

                        Ficha de exploração da RICA

                        (anexo VIII do presente regulamento)

                        II. Efetivo pecuário

                        CLVS001

                        Bovinos com menos de um ano

                        SOC_CLVS001

                        Bovinos com menos de um ano

                        210. Bovinos com menos de um ano

                        CLVS003

                        Bovinos machos, com um ano mas menos de dois anos

                        SOC_CLVS003

                        Bovinos machos, com um ano mas menos de dois anos

                        220. Bovinos machos, com um ano mas menos de dois anos

                        CLVS004

                        Novilhas, com um ano mas menos de dois anos

                        SOC_CLVS004

                        Novilhas, com um ano mas menos de dois anos

                        230. Novilhas, com um ano mas menos de dois anos

                        CLVS005

                        Bovinos machos, com dois anos e mais

                        SOC_CLVS005

                        Bovinos machos, com dois anos e mais

                        240. Bovinos machos, com dois anos e mais

                        CLVS007

                        Novilhas, com dois ou mais anos

                        SOC_CLVS007

                        Novilhas, com dois ou mais anos

                        251. Novilhas para reprodução

                        252. Novilhas para engorda

                        CLVS008

                        Vacas

                        SOC_CLVS008

                        Vacas

                        CLVS009

                        Vacas leiteiras

                        SOC_CLVS009

                        Vacas leiteiras

                        261. Vacas leiteiras

                        CLVS010

                        Vacas não leiteiras

                        SOC_CLVS010

                        Vacas não leiteiras

                        269. Vacas não leiteiras

                        CLVS011

                        Búfalas

                        SOC_CLVS011

                        Búfalas

                        262. Búfalas leiteiras

                        CLVS012

                        Ovinos (de qualquer idade)

                        SOC_CLVS012

                        Ovinos (de qualquer idade)

                        CLVS013

                        Ovelhas reprodutoras

                        SOC_CLVS013

                        Ovelhas reprodutoras

                        311. Ovelhas reprodutoras

                        CLVS014

                        Outros ovinos

                        SOC_CLVS014

                        Outros ovinos

                        319. Outros ovinos

                        CLVS015

                        Caprinos (de qualquer idade)

                        SOC_CLVS015

                        Caprinos (de qualquer idade)

                        CLVS016

                        Cabras reprodutoras

                        SOC_CLVS016

                        Cabras reprodutoras

                        321. Cabras reprodutoras

                        CLVS017

                        Outros caprinos

                        SOC_CLVS017

                        Outros caprinos

                        329. Outros caprinos

                        Rubricas equivalentes para aplicação dos coeficientes de produção-padrão

                        Código EIEA

                        Código EIEA 2020 [Regulamento de Execução (UE) 2018/1874]

                        Código CPP

                        Rubrica CPP 2017

                        Ficha de exploração da RICA

                        (anexo VIII do presente regulamento)

                        CLVS018

                        Leitões, com menos de 20 kg de peso vivo

                        SOC_CLVS018

                        Leitões, com menos de 20 kg de peso vivo

                        410. Leitões, com menos de 20 kg de peso vivo

                        CLVS019

                        Porcas reprodutoras, com peso vivo igual ou superior a 50 kg

                        SOC_CLVS019

                        Porcas reprodutoras, com peso vivo igual ou superior a 50 kg

                        420. Porcas reprodutoras, com peso vivo igual ou superior a 50 kg

                        CLVS020

                        Outros suínos

                        SOC_CLVS020

                        Outros suínos

                        491. Suínos de engorda

                        499. Outros suínos

                        CLVS021

                        Frangos de carne

                        SOC_CLVS021

                        Frangos de carne

                        510. Aves de capoeira – frangos de carne

                        CLVS022

                        Galinhas poedeiras

                        SOC_CLVS022

                        Galinhas poedeiras

                        520. Galinhas poedeiras

                        CLVS023

                        Outras aves de capoeira

                        SOC_CLVS023

                        Outras aves de capoeira

                        530. Outras aves de capoeira

                        CLVS029

                        Coelhas reprodutoras

                        SOC_CLVS029

                        Coelhas reprodutoras

                        610. Coelhas reprodutoras

                        CLVS030

                        Abelhas

                        SOC_CLVS030

                        Abelhas

                        700. Abelhas

               II. Códigos que agrupam várias variáveis incluídas no EIEA 2020:

               P45.
                     Bovinos, gado leiteiro = SO_CLVS001 (Bovinos com menos de um ano) + SO_CLVS004 (Novilhas, com um ano mas menos de dois anos) + SO_CLVS007 (Novilhas, com dois ou mais anos) + SO_CLVS009 (Vacas leiteiras) + SO_CLVS011 (Búfalas)

               P46.
                     Bovinos = P45 (Bovinos, gado leiteiro) + SO_CLVS003 (Bovinos machos, com um ano mas menos de dois anos) + SO_CLVS005 (Bovinos machos, com dois ou mais anos) + SO_CLVS010 (Vacas não leiteiras)

               GL
                     Efetivos pecuários = P46 (Bovinos) + SO_CLVS013 (Ovelhas reprodutoras) + SO_CLVS014 (Outros ovinos) + SO_CLVS016 (Cabras reprodutoras) + SO_CLVS017 (Outros caprinos)

                  Se GL = 0, ENTÃO

                  FCP1 Forragens para venda = SO_CLND019 (Outras culturas sachadas, n.e.) + SO_CLND037 (Culturas forrageiras de terras aráveis) + SO_CLND051 (Prados e pastagens, excluindo pastagens pobres) + SO_CLND052 (Pastagens pobres)

                  E

                  FCP4
                     Forragens para herbívoros = 0

                  E

                  P17
                     Tuberosas = SO_CLND017 [Batata (incluindo batata de semente)] + SO_CLND018 [Beterraba sacarina (excluindo sementes)] + SO_CLND019 (Outras culturas sachadas, n.e.)

                  Se GL > 0, ENTÃO

                  FCP1
                     Forragens para venda = 0

                  E

                  FCP4
                     Forragens para herbívoros = SO_CLND019 (Outras culturas sachadas, n.e.) + SO_CLND037 (Culturas forrageiras de terras aráveis) + SO_CLND051 (Prados e pastagens, excluindo pastagens pobres) + SO_CLND052 (Pastagens pobres)

                  E

                  P17
                     Tuberosas = SO_CLND017 [Batata (incluindo batata de semente)] + SO_CLND018 [Beterraba sacarina (excluindo sementes)]

               P151.
                     Cereais, excluindo o arroz = SO_CLND004 (Trigo-mole e espelta) + SO_CLND005 (Trigo-duro) + SO_CLND006 [Centeio e misturas de cereais de inverno (mistura de trigo e centeio)] + SO_CLND007 (Cevada) + SO_CLND008 [Aveia e misturas de cereais de primavera (mistura de cereais que não trigo e centeio)] + SO_CLND009 (Milho em grão e corn-cob mix) + SO_CLND010_011_012 [Triticale, sorgo e outros cereais n.e. (trigo mourisco, painço, alpista, etc.)]

               P15.
                     Cereais = P151 (Cereais, excluindo o arroz ) + SO_CLND013 (Arroz)

               P16.
                     Oleaginosas = SO_CLND022
                     (Colza e nabita) + SO_CLND023 (Girassol) + SO_CLND024 (Soja) + SO_CLND025
                     (Linhaça) + SO_CLND026 (Outras culturas oleaginosas n.e.)

               P51.
                     Suínos = SO_CLVS018 (Leitões, peso vivo inferior a 20 kg) + SO_CLVS019 (Porcas reprodutoras, peso vivo 50 kg e mais) + SO_CLVS020 (Outros suínos)

               P52.
                     Aves de capoeira = SO_CLVS021 (Frangos de carne) + SO_CLVS022 (Galinhas poedeiras) + SO_CLVS023 (Outras aves de capoeira)

               P1.
                     Culturas arvenses = P15 (Cereais) + SO_CLND014 [Leguminosas secas e proteaginosas para a produção de grão (incluindo sementes e misturas de cereais e leguminosas)] + SO_CLND017 [Batata (incluindo batata de semente)] + SO_CLND018 [Beterraba sacarina (excluindo sementes)] + SO_CLND032 (Tabaco) + SO_CLND033 (Lúpulo) + SO_CLND030 (Algodão) + P16 (Oleaginosas) + SO_CLND028 (Linho têxtil) + SO_CLND029 (Cânhamo) + SO_CLND031 (Outras culturas de plantas têxteis n.e.) + SO_CLND034 (Plantas aromáticas, medicinais e condimentares) + SO_CLND035_036 (Culturas energéticas e outras culturas industriais, n.e.) + SO_CLND045 [Produtos hortícolas frescos (incluindo melões) e morangos — cultura extensiva)] + SO_CLND047 (Sementes e propágulos) + SO_CLND048_083 (Outras culturas de terras aráveis n.e., incluindo em estufas ou sob abrigo alto acessível) + SO_CLND049 (Terras em pousio) + FCP1 (Forragens para venda)

               P2.
                     Horticultura = SO_CLND044 [Produtos hortícolas frescos (incluindo melões) e morangos — cultura intensiva)] + SO_CLND081 [Produtos hortícolas (incluindo melões) e morangos em estufas ou sob abrigo alto acessível] + SO_CLND046 (Flores e plantas ornamentais (excluindo os viveiros) + SO_CLND082 [Flores e plantas ornamentais (excluindo os viveiros) em estufa ou sob abrigo alto acessível] + SO_CLND079 (Cogumelos de cultura) + SO_CLND070 (Viveiros)

               P3.
                     Culturas permanentes = SO_CLND055
                     [Frutos, bagas e frutos de casca rija (excluindo citrinos, uvas e morangos)] + SO_CLND061 (Citrinos) + SO_CLND069 (Azeitonas) + SO_CLND062 (Uvas) + SO_CLND071
                     (Outras culturas permanentes) + SO_CLND084 (Culturas permanentes em estufa)

               P4.
                     Herbívoros e forragens = GL (Herbívoros) + FCP4 (Forragens para herbívoros)

               P5.
                     Granívoros = P51 (Suínos) + P52 (Aves de capoeira) + SO_CLVS029 (Coelhas reprodutoras)»;

               4)O anexo VI passa a ter a seguinte redação:

               «ANEXO VI

               COEFICIENTES DE PRODUÇÃO-PADRÃO A QUE SE REFERE O ARTIGO 6.º

               1. DEFINIÇÃO E PRINCÍPIOS PARA O CÁLCULO DOS COEFICIENTES DE PRODUÇÃOPADRÃO

               a)
                     Os valores da produção-padrão (SO), do coeficiente de produção-padrão (SOC) e da produção-padrão total de uma exploração são definidos nos termos do anexo IV do presente regulamento.

               b) Período de produção

               Os SOC correspondem a um período de produção de 12 meses.

               Para os produtos vegetais e animais cujo período de produção seja inferior ou superior a 12 meses, é calculado um SOC que corresponda ao crescimento ou à produção de um período de 12 meses.

               c)
                     Dados de base e período de referência

               Os SOC são determinados com base na produção por unidade e no preço à saída da exploração referido na definição de SOC constante do anexo IV. Para o efeito, os dados de base são recolhidos nos Estados-Membros para um período de referência definido no artigo 4.º do Regulamento Delegado (UE) n.º 1198/2014 da Comissão(*).

               d)
                     Unidades

               1) Unidades físicas:

               a)
                     Os SOC das atividades vegetais são determinados com base na superfície expressa em hectares.

               b) Para a cultura dos cogumelos, o SOC é determinado com base na produção bruta para o conjunto das colheitas anuais sucessivas e expresso por 100 m2 de superfície das camadas. Para a utilização no contexto da RICA, estes SOC para os cogumelos são divididos pelos anos de colheitas anuais sucessivas, a comunicar à Comissão em conformidade com o artigo 8.º do presente regulamento.

               c)
                     Os SOC relativos às variáveis «animais» são determinados por cabeça.

               d) Aplicam-se exceções às aves de capoeira, para as quais o SOC é determinado em relação a 100 cabeças, e às abelhas, para as quais os SOC são determinados por colmeia.

               2) Unidades monetárias e arredondamento:

               Os dados de base para a determinação dos SOC e os próprios SOC são estabelecidos em EUR. Quanto aos Estados-Membros que não fazem parte da União Económica e Monetária, os SOC são convertidos em EUR por recurso às taxas de câmbio médias para o período de referência definido no ponto 1, alínea c), do presente anexo. As taxas de câmbio médias são calculadas com base nas taxas de câmbio oficiais publicadas pela Comissão (Eurostat).

               Os SOC podem, sempre que necessário, ser arredondados ao múltiplo de 5 EUR mais próximo.

               2. DISCRIMINAÇÃO DOS COEFICIENTES DE PRODUÇÃO-PADRÃO

               a) Por atividade vegetal e animal

               Os SOC são determinados para todas as variáveis agrícolas correspondentes às rubricas para a aplicação dos SOC enumeradas no quadro B.I do anexo IV do presente regulamento.

               b) Por localização geográfica

               —
                     Os SOC são determinados, pelo menos, com base em unidades geográficas que sejam utilizáveis para as estatísticas integradas sobre explorações agrícolas (EIEA) e para a RICA. Essas unidades geográficas devem basear-se todas na Nomenclatura das Unidades Territoriais Estatísticas (NUTS), definida no Regulamento (CE) n.º 1059/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho(**). São descritas como um reagrupamento de regiões NUTS 3. As zonas com condicionantes naturais não são consideradas unidades geográficas.

               —
                     Não é determinado nenhum SOC para as variáveis que não sejam pertinentes na região em causa.

               3. RECOLHA DOS DADOS PARA A DETERMINAÇÃO DOS COEFICIENTES DE PRODUÇÃO-PADRÃO

               a) Os dados de base para a determinação dos SOC são renovados, pelo menos, sempre que seja realizado um inquérito europeu sobre a estrutura das explorações agrícolas, sob a forma de recenseamento, como referido no artigo 6.º do Regulamento (UE) 2018/1091.

               b) Se o inquérito à estrutura das explorações agrícolas puder ser efetuado sob a forma de inquérito por amostragem, como referido no artigo 6.º do Regulamento (UE) 2018/1091, a atualização dos SOC deve ser realizada:

               i)
                     quer com a renovação de dados de base, de modo semelhante ao especificado na alínea a),

               ii)
                     quer pela aplicação de um coeficiente de alteração, mediante o qual os SOC são atualizados para ter em conta as alterações, estimadas pelo Estado-Membro, das quantidades produzidas por unidade e dos preços relativos a cada variável e cada região, que tenham ocorrido desde o último período de referência, em conformidade com o artigo 4.º do Regulamento Delegado (UE) n.º 1198/2014.

               4. EXECUÇÃO

               Os Estados-Membros são responsáveis, em conformidade com o disposto no presente anexo, pela recolha dos dados de base destinados ao cálculo dos SOC e pelo seu cálculo, pela conversão destes últimos em EUR, bem como pela recolha dos dados necessários à eventual aplicação do método de atualização. Os Estados-Membros devem apresentar as suas metodologias de recolha de dados e de cálculo à Comissão e, se necessário, fornecer explicações, a fim de harmonizar a metodologia de cálculo dos SOC em todos os Estados-Membros.

               5. TRATAMENTO DE CASOS ESPECIAIS

               Seguidamente, são fixadas modalidades especiais de aplicação para o cálculo dos SOC de certas atividades e para o cálculo da SO total da exploração:

               a) Terras em pousio

               Os SOC relativos aos pousios só entram em linha de conta para o cálculo da SO total da exploração se não existirem outros SOC positivos na exploração.

               b) Hortas familiares

               Dado que os produtos das hortas familiares se destinam, geralmente, ao consumo do próprio produtor e não à venda, considera-se que os SOC são iguais a zero.

               c) Efetivo pecuário

               No caso do efetivo pecuário, as variáveis são divididas por categorias etárias. A produção corresponde ao valor do crescimento do animal durante o tempo passado na categoria. Noutros termos, corresponde à diferença entre o valor do animal quando deixa a categoria e o seu valor quando nela dá entrada (também denominado «valor de substituição»).

               d) Bovinos com menos de um ano

               Os SOC determinados para bovinos com menos de um ano são tomados em consideração para efeitos do cálculo da SO total da exploração agrícola unicamente quando o número destes animais na exploração é superior ao número de vacas. Só são tidos em consideração os SOC determinados para o número excedentário de bovinos com menos de um ano. Apenas um SOC se refere a bovinos com menos de um ano de idade, independentemente do sexo do animal.

               e) Outros ovinos e outros caprinos

               Os SOC determinados para outros ovinos só entram em linha de conta para o cálculo da SO total da exploração se nesta não existirem ovelhas reprodutoras.

               Os SOC determinados para outros caprinos só entram em linha de conta para o cálculo da SO total da exploração se nesta não existirem cabras reprodutoras.

               f) Leitões

               Os SOC determinados para os leitões só entram em linha de conta para o cálculo da SO total da exploração se nesta não existirem porcas reprodutoras.

               g) Forragem

               Se não existirem herbívoros na exploração (isto é, bovinos, ovinos e caprinos), considera-se que as forragens (isto é, raízes forrageiras, culturas forrageiras, prados e pastagens) se destinam a venda e fazem parte da produção das culturas arvenses.

               Se existirem herbívoros na exploração, considera-se que as forragens se destinam à alimentação dos mesmos e que fazem parte da produção forrageira e herbívoros.

               (*) Regulamento Delegado (UE) n.º 1198/2014 da Comissão, de 1 de agosto de 2014, que complementa o Regulamento (CE) n.º 1217/2009 do Conselho, que cria uma rede de informação contabilística agrícola sobre os rendimentos e a economia das explorações agrícolas na União Europeia (JO L 321 de 7.11.2014, p. 2).

               (**)
                     Regulamento (CE) n.º 1059/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de maio de 2003, relativo à instituição de uma Nomenclatura Comum das Unidades Territoriais Estatísticas (NUTS) (JO L 154 de 21.6.2003, p. 1).»;

               5)O anexo VIII é alterado do seguinte modo:

               a)O quadro E é substituído pelo seguinte:

               «Quadro E

               Quotas e outros direitos

                        Categoria de quota ou direito

                        Código(*)

                        Colunas

                        Grupo de informações

                        Quotas próprias

                        Quotas tomadas de arrendamento

                        Quotas cedidas de arrendamento

                        Impostos

                        N

                        I

                        O

                        T

                        QQ

                        Quantidade no final do exercício contabilístico

                        -

                        QP

                        Quotas compradas

                        -

                        -

                        -

                        QS

                        Quotas vendidas

                        -

                        -

                        -

                        OV

                        Inventário de abertura

                        -

                        -

                        -

                        CV

                        Inventário de fecho

                        -

                        -

                        -

                        PQ

                        Pagamentos a título de quotas tomadas de arrendamento ou em locação financeira

                        -

                        -

                        -

                        RQ

                        Receitas a título de quotas cedidas de arrendamento ou em locação financeira

                        -

                        -

                        -

                        TX

                        Impostos

                        -

                        -

                        -

                        Código(*)

                        Descrição

                        50

                        Estrume biológico

                        60

                        Direitos ao pagamento no âmbito do regime do pagamento de base

               É obrigatória a indicação do número de quotas (próprias, tomadas de arrendamento e cedidas de arrendamento). As quantidades a indicar são apenas as do final do exercício contabilístico.

               Indicar neste quadro os valores correspondentes às quotas transacionáveis separadamente das terras a que estão associadas. As quotas que não possam ser transacionadas separadamente das terras a que estão associadas só devem ser indicadas no quadro D («Ativos»). Têm de ser indicadas igualmente as quotas adquiridas a título gratuito, devendo ser-lhes atribuído o valor corrente de mercado, se forem transacionáveis separadamente das terras a que estão associadas.

               Alguns dados são também indicados, individualmente ou incluídos em valores totais, noutros grupos ou categorias dos quadros D («Ativos»), H («Fatores de produção») e/ou I («Produção vegetal»).

               Categorias a utilizar:

               50.
                     Estrume biológico

               60.
                     Direitos ao pagamento no âmbito do regime do pagamento de base.

               Grupos de informações a utilizar:

               E.QQ. Quantidade (a indicar apenas nas colunas N, I e O)

               Unidades a utilizar:

               –Categoria 50 (estrume biológico): número de animais convertidos com fatores de conversão normalizados para a excreção de estrume,

               –Categoria 60 (regime do pagamento de base): número de direitos/are,

               E.QP. Quotas compradas (a indicar apenas na coluna N)

               Indicar o montante pago no exercício contabilístico pela compra de quotas e de outros direitos transacionáveis separadamente das terras a que estão associados.

               E.QS. Quotas vendidas (a indicar apenas na coluna N)

               Indicar o montante recebido no exercício pela venda de quotas e de outros direitos transacionáveis separadamente das terras a que estão associados.

               E.OV. Inventário de abertura (a indicar apenas na coluna N)

               Se as quotas forem transacionáveis separadamente das terras a que estão associadas, indicar no inventário de abertura o valor corrente de mercado das quantidades de que o empresário dispõe, quer adquiridas originariamente a título gratuito quer compradas.

               E.CV. Inventário de fecho (a indicar apenas na coluna N)

               Se as quotas forem transacionáveis separadamente das terras a que estão associadas, indicar no inventário de fecho o valor corrente de mercado das quantidades de que o empresário dispõe, quer adquiridas originariamente a título gratuito quer compradas.

               E.PQ. Pagamentos a título de quotas tomadas de arrendamento ou em locação financeira (a indicar apenas na coluna I)

               Montante pago pelo arrendamento ou locação financeira de quotas ou outros direitos. Igualmente a incluir na categoria 5070 (Total de rendas pago) do quadro H («Fatores de produção»).

               E.RQ Receitas a título de quotas cedidas de arrendamento ou em locação financeira (a indicar apenas na coluna O)

               Montante recebido pelo arrendamento ou locação financeira de quotas ou outros direitos. A incluir igualmente na categoria 90900 (de «Outros produtos e receitas») do quadro I («Produção vegetal»).

               E.TX. Impostos, imposição suplementar (coluna T)

               Montante pago.

               COLUNAS DO QUADRO E

               A coluna N corresponde às quotas próprias, a coluna I às quotas tomadas de arrendamento, a coluna O às quotas cedidas de arrendamento e a coluna T aos impostos;

               b)No quadro H, o quarto parágrafo passa a ter a seguinte redação:

               «Se os encargos indicados se referirem ao “consumo” total de fatores de produção durante o exercício contabilístico, sem corresponderem à produção nesse exercício, as variações de inventário dos fatores de produção devem ser indicadas no quadro D com o código 1040 (“Existências”), exceto no que se refere aos custos incorridos com o cultivo de culturas permanentes e ainda por colher, que devem ser registados com o código 2010 (“Ativos biológicos – plantas”.»;

               c)No quadro I, a segunda parte, respeitante aos códigos das categorias de cultura, passa a ter a seguinte redação:

               «

                        Código (*)

                        Descrição

                        Cereais para produção de grão (incluindo sementes)

                        10110

                        Trigo mole e espelta

                        10120

                        Trigo duro

                        10130

                        Centeio e misturas de cereais de inverno (mistura de trigo e centeio)

                        10140

                        Cevada

                        10150

                        Aveia e misturas de cereais de primavera (mistura de cereais que não trigo e centeio)

                        10160

                        Milho em grão e corn-cob-mix

                        10170

                        Arroz

                        10190

                        Triticale, sorgo e outros cereais n.e. (trigo mourisco, milho painço, alpista, etc.)

                        Leguminosas secas e proteaginosas para a produção de grão (incluindo sementes e misturas de cereais e leguminosas)

                        10210

                        Ervilhas, feijões, favas e tremoços

                        10220

                        Lentilhas, grão-de-bico e ervilhacas

                        10290

                        Outras proteaginosas

                        10300

                        Batata (incluindo primor e batata de semente)

                        10310

                        – batata para fécula

                        10390

                        – outra batata

                        10400

                        Beterraba sacarina (excluindo sementes)

                        10500

                        Outras culturas sachadas n.e.

                        Culturas industriais

                        10601

                        Tabaco

                        10602

                        Lúpulo

                        10603

                        Algodão

                        10604

                        Colza e nabita

                        10605

                        Girassol

                        10606

                        Soja

                        10607

                        Linhaça

                        10608

                        Outras culturas oleaginosas n.e.

                        10609

                        Linho têxtil

                        10610

                        Cânhamo

                        10611

                        Outras culturas de plantas têxteis n.e.

                        10612

                        Plantas aromáticas, medicinais e condimentares

                        10613

                        Cana-de-açúcar

                        10690

                        Culturas energéticas e outras culturas industriais, n.e.

                        Produtos hortícolas frescos, melões e morangos, dos quais:

                        Produtos hortícolas frescos, melões e morangos – cultivados ao ar livre ou sob abrigo baixo (não acessível)

                        10711

                        Produtos hortícolas frescos (incluindo melões) e morangos — cultura extensiva

                        10712

                        Produtos hortícolas frescos (incluindo melões) e morangos — cultura intensiva

                        10720

                        Produtos hortícolas frescos (incluindo melões) e morangos, em estufas ou sob abrigo alto acessível

                        Dados sobre todas as subcategorias da rubrica «Produtos hortícolas frescos (incluindo melões) e morangos»:

                        10731

                        Couve-flor e brócolos

                        10732

                        Alface

                        10733

                        Tomate

                        10734

                        Milho-doce

                        10735

                        Cebola

                        10736

                        Alho

                        10737

                        Cenoura

                        10738

                        Morangos

                        10739

                        Melões

                        10790

                        Outros produtos hortícolas

                        Flores e plantas ornamentais (excluindo os viveiros)

                        10810

                        Flores e plantas ornamentais (excluindo os viveiros)

                        10820

                        Flores e plantas ornamentais (excluindo os viveiros) em estufas ou sob abrigo alto acessível

                        Dados sobre todas as subcategorias da rubrica «Flores e plantas ornamentais (excluindo os viveiros)»:

                        10830

                        Bolbos e tubérculos de flores

                        10840

                        Flores e botões de flores, cortados

                        10850

                        Plantas de flor e plantas ornamentais

                        Culturas forrageiras

                        10910

                        Prados e pastagens temporários

                        Outras culturas forrageiras

                        10921

                        Milho forrageiro

                        10922

                        Leguminosas forrageiras

                        10923

                        Outras plantas e cereais forrageiros (exceto milho forrageiro), n.e.

                        Sementes e propágulos e outras culturas em terras aráveis

                        11000

                        Sementes e propágulos

                        11100

                        Outras culturas em terras aráveis

                        Terras em pousio

                        11200

                        Terras em pousio

                        Hortas familiares

                        20000

                        Hortas familiares

                        Prados e pastagens permanentes

                        30100

                        Prados e pastagens, excluindo pastagens pobres

                        30200

                        Pastagens pobres

                        30300

                        Prados e pastagens permanentes já não usados para efeitos de produção e elegíveis para o pagamento de subsídios

                        Culturas permanentes

                        Espécies frutícolas:

                        40101

                        Frutos de pomóideas

                        40111

                        – maçãs

                        40112

                        – peras

                        40102

                        Frutos de prunóideas

                        40113

                        – pêssegos e nectarinas

                        40115

                        Frutos de zonas climáticas subtropicais e tropicais

                        40120

                        Bagas (excluindo morangos)

                        40130

                        Frutos de casca rija

                        Citrinos

                        40200

                        Citrinos

                        40210

                        – laranjas

                        40230

                        – limões

                        Olivais

                        40310

                        Azeitonas de mesa

                        40320

                        Azeitonas vendidas como fruto, destinadas à produção de azeite

                        40330

                        Azeite

                        40340

                        Subprodutos da olivicultura

                        Vinhas

                        40411

                        Vinho com denominação de origem protegida (DOP)

                        40412

                        Vinho com indicação geográfica protegida (IGP)

                        40420

                        Outros vinhos

                        40430

                        Uvas de mesa

                        40440

                        Uvas passas

                        40451

                        Uvas para vinho com denominação de origem protegida (DOP)

                        40452

                        Uvas para vinho com indicação geográfica protegida (IGP)

                        40460

                        Uvas para outros vinhos

                        40470

                        Diversos produtos da viticultura: mostos, sumos, jeropiga, aguardente, vinagre e outros, quando obtidos na exploração

                        40480

                        Subprodutos da viticultura (bagaço, borras, etc.)

                        Viveiros, outras culturas permanentes, culturas permanentes em estufas ou sob abrigo alto acessível e plantações jovens

                        40500

                        Viveiros

                        40600

                        Outras culturas permanentes

                        40610

                        – árvores de Natal

                        40700

                        Culturas permanentes em estufas ou sob abrigo alto acessível

                        40800

                        Crescimento de plantações jovens

                        Outras superfícies

                        50100

                        Superfície agrícola não utilizada

                        50200

                        Superfície florestal

                        50210

                        – espécies de crescimento rápido

                        50900

                        Outras superfícies (superfícies edificadas, pátios, caminhos, tanques e represas, pedreiras, terras não aráveis, rochas, etc.)

                        60000

                        Cogumelos de cultura

                        Outros produtos e receitas

                        90100

                        Receitas do arrendamento de terras agrícolas

                        90200

                        Indemnizações de seguros de colheita não imputáveis a culturas específicas

                        90300

                        Subprodutos agrícolas não provenientes da azeitona nem da vinha

                        90310

                        Palha

                        90320

                        Coroas de beterraba

                        90330

                        Outros subprodutos

                        90900

                        Outros

               »

               d)O quadro J é substituído pelo seguinte:

               «Quadro J

               Produção animal

               Estrutura do quadro

                        Categoria de animal

                        Código (*)

                        Colunas

                        Grupo de informações

                        Efetivo médio

                        Número

                        Valor

                        A

                        N

                        V

                        AN

                        Efetivo médio

                        -

                        -

                        OV

                        Inventário de abertura

                        -

                        CV

                        Inventário de fecho

                        -

                        PU

                        Compras

                        -

                        SA

                        Total de vendas

                        -

                        SS

                        Vendas para abate

                        -

                        SR

                        Vendas para criação ou reprodução

                        -

                        SU

                        Vendas sem finalidade conhecida

                        -

                        FC

                        Consumo familiar na exploração

                        -

                        FU

                        Utilização na exploração

                        -

                        Código (*)

                        Descrição

                        100

                        Equídeos

                        210

                        Bovinos com menos de um ano, machos e fêmeas

                        220

                        Bovinos machos, com um ano mas menos de dois anos

                        230

                        Novilhas, com um ano mas menos de dois anos

                        240

                        Bovinos machos, com dois anos e mais

                        251

                        Novilhas para reprodução

                        252

                        Novilhas para engorda

                        261

                        Vacas leiteiras

                        262

                        Búfalas leiteiras

                        269

                        Vacas não leiteiras

                        311

                        Ovelhas reprodutoras

                        319

                        Outros ovinos

                        321

                        Cabras reprodutoras

                        329

                        Outros caprinos

                        410

                        Leitões, com menos de 20 kg de peso vivo

                        420

                        Porcas reprodutoras, com peso vivo igual ou superior a 50 kg

                        491

                        Suínos de engorda

                        499

                        Outros suínos

                        510

                        Aves de capoeira – frangos de carne

                        520

                        Galinhas poedeiras

                        530

                        Outras aves de capoeira

                        610

                        Coelhas reprodutoras

                        699

                        Outros coelhos

                        700

                        Abelhas

                        900

                        Outros animais

               Categorias de animais

               Distinguem-se as seguintes categorias de animais:

               100.
                     Equídeos

                  Abrange os cavalos de corrida e de sela, os burros, os muares, etc.

               210.
                     Bovinos com menos de um ano, machos e fêmeas

               220.
                     Bovinos machos, com um ano mas menos de dois anos

               230.
                     Novilhas, com um ano mas menos de dois anos

                  Excluem-se as vacas paridas.

               240.
                     Bovinos machos, com dois anos e mais

               251.
                     Novilhas para reprodução

                  Bovinos fêmeas com dois anos ou mais que ainda não pariram e se destinam à reprodução.

               252.
                     Novilhas para engorda

                  Bovinos fêmeas com dois anos ou mais que ainda não pariram e não se destinam à reprodução.

               261.
                     Vacas leiteiras

               Bovinos fêmeas que já pariram (incluindo as que têm menos de dois anos) e que estão orientadas exclusiva ou principalmente para a produção de leite destinado ao consumo humano ou a ser transformado em produtos lácteos. Inclui as vacas leiteiras reformadas.

               262.
                     Búfalas leiteiras

               Búfalos fêmeas que já pariram (incluindo as que têm menos de dois anos) e que estão orientadas exclusiva ou principalmente para a produção de leite destinado ao consumo humano ou a ser transformado em produtos lácteos. Inclui as búfalas reformadas.

               269.
                     Vacas não leiteiras

               1.
                     Bovinos fêmeas que já pariram (incluindo as que têm menos de dois anos) e que estão orientadas exclusiva ou principalmente para a produção de vitelos, não sendo o seu leite destinado ao consumo humano nem à transformação em produtos lácteos.

               2.
                     Vacas de trabalho.

               3.
                     Vacas não leiteiras reformadas (quer sejam ou não engordadas antes do abate).

               As categorias 210 a 252 e 259 incluem também as categorias correspondentes de búfalos e/ou búfalas.

               311.
                     Ovelhas reprodutoras

                  Ovelhas com mais de um ano destinadas à reprodução.

               319.
                     Outros ovinos

                  Ovinos de todas as idades, excluindo as fêmeas reprodutoras.

               321.
                     Cabras reprodutoras

               329.
                     Outros caprinos

                  Caprinos, exceto cabras reprodutoras.

               410.
                     Leitões, com menos de 20 kg de peso vivo

                  Leitões de peso vivo inferior a 20 kg.

               420.
                     Porcas reprodutoras, com peso vivo igual ou superior a 50 kg

                  Porcas reprodutoras de peso igual ou superior a 50 kg, excluindo as porcas reformadas (ver a categoria 499 – «Outros suínos»).

               491.
                     Suínos de engorda

                  Suínos para engorda com peso vivo igual ou superior a 20 kg, excluindo as porcas e os varrascos reformados (ver a categoria 499 – «Outros suínos»).

               499.
                     Outros suínos

                  Suínos com peso vivo igual ou superior a 20 kg, excluindo as porcas reprodutoras (ver a categoria 420) e suínos para engorda (ver a categoria 491).

               510.
                     Aves de capoeira – frangos de carne

                  Frangos de carne. Não abrange as galinhas poedeiras nem as galinhas reformadas. Não abrange os pintos.

               520.
                     Galinhas poedeiras

               Incluindo as frangas, as galinhas poedeiras, as galinhas reformadas e os galos reprodutores para galinhas poedeiras quando for interrompida a atividade de galinhas poedeiras. Entende-se por «frangas» as galinhas jovens que ainda não começaram a pôr ovos. Não abrange os pintos.

               530.
                     Outras aves de capoeira

               Abrange os patos, perus, gansos, pintadas e avestruzes, assim como os machos reprodutores (mas não os machos reprodutores para as fêmeas poedeiras). Abrange as fêmeas reprodutoras. Não abrange os pintos.

               610.
                     Coelhas reprodutoras

               699.
                     Outros coelhos

               700.
                     Abelhas

                  A indicar sob a forma de número de colmeias ocupadas.

               900.
                     Outros animais

               Abrange pintos, cervídeos e peixes. Abrange também outros animais utilizados para atividades turísticas na exploração. Não abrange os produtos originários de outros animais (ver o quadro K, categoria 900)»;

               e)Ao quadro M, são aditadas as seguintes três entradas no final da enumeração das categorias a selecionar:

               «

                        Código (*)

                        Grupo

                        Correspondência das categorias

                        Colunas

                        N

                        V

                        T

                        10320

                        AI

                        Superfícies com Miscanthus

                        -

                        -

                        10321

                        AI

                        Superfícies com Silphium perfoliatum

                        -

                        -

                        10322

                        AI

                        Terras deixadas em pousio para plantas melíferas (espécies ricas em pólen e néctar)

                        -

                        -

               ».

                     (1)

                        As variáveis SO_CLND019 (Outras culturas sachadas, n.e.), SO_CLND037 (Culturas forrageiras de terras aráveis), SO_CLND049 (Terras em pousio), SO_CLND073_085 (Hortas familiares e outras SAU em estufas ou sob abrigo alto acessível n.e.), SO_CLND051 (Prados e pastagens, excluindo pastagens pobres), SO_CLND052 (Pastagens pobres), SO_CLND053 (Prados e pastagens permanentes já não usados para efeitos de produção e elegíveis para o pagamento de subsídios), SO_CLVS001 (Bovinos com menos de um ano), SO_CLVS014 (Outros ovinos), SO_CLVS017 (Outros caprinos) e SO_CLVS018 (Leitões, peso vivo inferior a 20 kg) só são utilizadas em determinadas condições (ver ponto 5 do anexo VI).