title: Regulamento de Execução (UE) 2019/1397 da Comissão, de 6 de agosto de 2019, que indica as prescrições de conceção, construção e desempenho e as normas de ensaio para os equipamentos marítimos e que revoga o Regulamento de Execução (UE) 2018/773 (Texto relevante para efeitos do EEE.)

text:
                  13.9.2019

                  PT

                  Jornal Oficial da União Europeia

                  L 237/1

         REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2019/1397 DA COMISSÃO
         de 6 de agosto de 2019
         que indica as prescrições de conceção, construção e desempenho e as normas de ensaio para os equipamentos marítimos e que revoga o Regulamento de Execução (UE) 2018/773
         (Texto relevante para efeitos do EEE)
         A COMISSÃO EUROPEIA,
         Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
         Tendo em conta a Diretiva 2014/90/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de julho de 2014, relativa aos equipamentos marítimos e que revoga a Diretiva 96/98/CE do Conselho (1), nomeadamente o artigo 35.o, n.o 2,
         Considerando o seguinte:

                     (1)

                     A Comissão está habilitada a indicar, por meio de atos de execução, as prescrições de conceção, construção e desempenho e as normas de ensaio para os equipamentos marítimos abrangidos pelo âmbito de aplicação da Diretiva 2014/90/UE, assim como as datas a partir das quais essas normas de ensaio devem ser aplicadas. Estas prescrições e normas estão previstas nos instrumentos internacionais a que se refere a Diretiva 2014/90/UE.

                     (2)

                     A lista dos instrumentos internacionais aplicáveis deve ser atualizada periodicamente por forma a ter em conta as alterações mais recentes. A fim de fornecer uma lista exaustiva de todos os produtos abrangidos pelo âmbito de aplicação da Diretiva 2014/90/UE, o Regulamento de Execução (UE) 2018/773 da Comissão (2) deve ser revogado.

                     (3)

                     Os equipamentos marítimos que foram recentemente objeto de prescrições harmonizadas ao nível da União por força da Diretiva 2014/90/UE devem ser explicitamente indicados como novos itens na coluna 1 do anexo do presente regulamento.

                     (4)

                     É razoável e proporcionado permitir que novos itens que estejam em conformidade com as prescrições nacionais para a homologação em vigor num Estado-Membro antes da entrada em vigor do presente regulamento possam continuar a ser colocados no mercado e instalados a bordo de um navio da UE durante um período de transição com uma duração razoável.

                     (5)

                     A fim de facilitar uma aplicação harmonizada, rápida e simples da Diretiva 2014/90/UE, os atos de execução adotados nos termos dessa diretiva deverão assumir a forma de regulamentos de execução.

                     (6)

                     As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité para a Segurança Marítima e a Prevenção da Poluição por Navios,

               ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

            Artigo 1.o

            As prescrições de conceção, construção e desempenho e as normas de ensaio previstas nos instrumentos internacionais referidos na Diretiva 2014/90/UE aplicam-se a todos os equipamentos marítimos indicados no anexo.

            Artigo 2.o

            É revogado o Regulamento de Execução (UE) 2018/773.

            Artigo 3.o

               1.   Os equipamentos marítimos enumerados como «novos itens inseridos por força do Regulamento de Execução (UE) 2017/306» na coluna 1 do anexo do presente regulamento, que cumpram as prescrições nacionais para a homologação em vigor antes de 16 de março de 2017 num Estado-Membro, podem continuar a ser colocados no mercado e instalados a bordo de um navio da UE até 16 de março de 2020.

               2.   Os equipamentos marítimos enumerados como «novos itens inseridos por força do Regulamento de Execução (UE) 2018/773» na coluna 1 do anexo, que cumpram as prescrições nacionais para a homologação em vigor antes de 19 de junho de 2018 num Estado-Membro, podem continuar a ser colocados no mercado e instalados a bordo de um navio da UE até 19 de junho de 2021.

               3.   Os equipamentos marítimos enumerados como «novos itens inseridos por força do Regulamento de Execução 2019/1397» na coluna 1 do anexo, que cumpram as prescrições nacionais para a homologação em vigor antes de 3 de outubro de 2019 num Estado-Membro, podem continuar a ser colocados no mercado e instalados a bordo de um navio da UE até 3 de outubro de 2022.

            Artigo 4.o

            O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

            O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
            Feito em Bruxelas, em 6 de agosto de 2019.

                  Pela Comissão

                  O Presidente

               Jean-Claude JUNCKER

            (1)  JO L 257 de 28.8.2014, p. 146.

            (2)  Regulamento de Execução (UE) 2018/773 da Comissão, de 15 de maio de 2018, que indica as prescrições de conceção, construção e desempenho e as normas de ensaio para os equipamentos marítimos e que revoga o Regulamento de Execução (UE) 2017/306 (JO L 133 de 30.5.2018, p. 1).

            ANEXO

               Nota geral: As regras da Convenção SOLAS referenciadas são as disposições da Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar, na redação em vigor.
            Lista de siglas e acrónimos
            A1: Alteração 1 de documento normativo não IMO
            A2: Alteração 2 de documento normativo não IMO
            AC: Retificação a documentos normativos não IMO
            CAT: Categoria do equipamento de radar, conforme definido na secção 1.3 da norma IEC 62388 (2007)
            Circ.: Circular
            COLREG: Convenção sobre o Regulamento Internacional para evitar Abalroamentos no Mar
            COMSAR: Subcomité da IMO para as radiocomunicações e a busca e salvamento
            EN: Norma Europeia
            ETSI: Instituto Europeu de Normalização das Telecomunicações
            FSS: Código internacional dos sistemas de proteção contra incêndios
            FTP: Código internacional dos procedimentos para as provas de fogo
            HSC: Código das embarcações de alta velocidade
            IBC: Código internacional de construção e equipamento de navios de transporte de produtos químicos perigosos a granel
            ICAO: Organização da Aviação Civil Internacional
            IEC: Comissão Eletrotécnica Internacional
            IGC: Código internacional de construção e equipamento de navios de transporte de gases liquefeitos a granel
            IMO: Organização Marítima Internacional
            ISO: Organização Internacional de Normalização
            ITU: União Internacional de Telecomunicações
            LSA: Meios de salvação
            MARPOL: Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios
            DEM: Diretiva relativa aos equipamentos marítimos
            MEPC: Comité para a Proteção do Meio Marinho
            MSC: Comité de Segurança Marítima
            NOx: Óxidos de azoto
            Sistemas O2/HC: Sistemas de determinação do oxigénio e deteção de hidrocarbonetos gasosos
            SOLAS: Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar
            SOx: Óxidos de enxofre
            Reg.: Regra
            Res.: Resolução
            Notas aplicáveis à totalidade do presente anexo

                        a)

                        Generalidades: Para além das normas de ensaio especificamente referidas no presente anexo, o exame do tipo (homologação) exige o cumprimento das prescrições aplicáveis das convenções internacionais e das resoluções e circulares pertinentes da IMO. Tal cumprimento é especificado nos módulos de avaliação da conformidade constantes da Diretiva 2014/90/UE.

                        b)

                        Coluna 3: Quando dois conjuntos de normas de ensaio estão separados por «ou», cada conjunto preenche todos os requisitos de ensaio necessários para satisfazer as normas de desempenho da IMO; assim, o ensaio segundo um único desses conjuntos de normas é suficiente para demonstrar a conformidade com as prescrições dos instrumentos internacionais aplicáveis. Quando se utilizam outros separadores (simples mudança de linha), são aplicáveis todas as referências enumeradas.

                        c)

                        Coluna 6: A fim de ter em consideração os prazos para a construção naval, em função das características de determinados equipamentos marítimos, a expressão «instalação a bordo» tem o seguinte significado (como indicado entre parênteses à frente das datas):

                                    I: Primeira instalação dos equipamentos na sua posição funcional a bordo de um navio da UE;

                                    II: Primeira instalação dos equipamentos na sua posição funcional ou estiva a bordo de um navio da UE;

                                    III: Entrega dos equipamentos no estaleiro, se tal ocorrer no prazo de 30 meses antes da primeira instalação dos equipamentos na sua posição funcional.

                        d)

                        Quando existem duas linhas para uma entrada relativa a equipamentos marítimos (p. ex., DEM/3.12), a segunda (inferior) contém as prescrições atualizadas dos instrumentos internacionais no que respeita às prescrições que figuram na primeira (superior).

                        e)

                        Nos casos referidos na alínea d), e se não for indicada uma data nas colunas 5 e 6, tal indica que não se registou qualquer alteração nas normas de ensaio e que os equipamentos marítimos em causa devem cumprir as prescrições indicadas na (segunda) linha inferior.

                        f)

                        Quando existem mais de duas linhas para uma entrada relativa a equipamentos marítimos (p. ex., DEM/3.51a), a linha inferior contém as prescrições atualizadas dos instrumentos internacionais no que respeita às prescrições que figuram nas linhas superiores.

                  1.   Meios de salvação

            Coluna 2: É aplicável a Circular 980 do MSC/IMO, exceto quando substituída pelos instrumentos específicos indicados na coluna 2.

                        Número e designação

                        Regras SOLAS 74, conforme alteradas, e resoluções e circulares IMO aplicáveis

                        Normas de ensaio

                        Módulos de avaliação da conformidade

                        Primeira colocação no mercado

                        Última instalação a bordo

                        1

                        2

                        3

                        4

                        5

                        6

                        DEM/1.1

                                    —

                                    Boias de salvação

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. III/4 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74.

                                    —

                                    Res. IMO MSC.81(70), conforme alterada.

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. III/7 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. III/34 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) I;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) II;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8.

                        DEM/1.2a

                                    —

                                    Luzes de localização para meios de salvação:

                                                a)

                                                embarcações de sobrevivência e de socorro,

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. III/4 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74.

                                    —

                                    Res. IMO MSC.81(70), conforme alterada.

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        13.9.2022
                        (II)

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. III/34 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) II;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) IV;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8.

                        DEM/1.2a

                                    —

                                    Luzes de localização para meios de salvação:

                                                a)

                                                para baleeiras de sobrevivência e de socorro,

                              (NOVA LINHA)

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. III/4 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74.

                                    —

                                    Res. IMO MSC.81(70), conforme alterada;

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945.

                              ou

                                    —

                                    Res. IMO MSC.81(70), conforme alterada;

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945.

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        13.9.2019

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. III/34 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) I;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) IV;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8.

                        DEM/1.2b

                                    —

                                    Luzes de localização para meios de salvação:

                                                b)

                                                para boias de salvação;

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. III/4 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74.

                                    —

                                    Res. IMO MSC.81(70), conforme alterada.

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        13.9.2022
                        (II)

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. III/7 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. III/22 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. III/32 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. III/34 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) I;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) II;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8.

                        DEM/1.2b

                                    —

                                    Luzes de localização para meios de salvação:

                                                b)

                                                para boias de salvação;

                              (NOVA LINHA)

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. III/4 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74.

                                    —

                                    Res. IMO MSC.81(70), conforme alterada;

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945.

                              ou

                                    —

                                    Res. IMO MSC.81(70), conforme alterada;

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945.

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        13.9.2019

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. III/7 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. III/22 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. III/32 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. III/34 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) I;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) II;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8.

                        DEM/1.2c
                        Luzes de localização para meios de salvação:

                                    c)

                                    para coletes de salvação.

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. III/4 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74.

                                    —

                                    Res. IMO MSC.81(70), conforme alterada.

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        13.9.2022
                        (II)

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. III/7 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. III/22 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. III/26 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. III/32 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. III/34 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) I;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) II;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8.

                        DEM/1.2c
                        Luzes de localização para meios de salvação:

                                    c)

                                    para coletes de salvação.

                              (NOVA LINHA)

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. III/4 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74.

                                    —

                                    Res. IMO MSC.81(70), conforme alterada;

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945.

                              ou

                                    —

                                    Res. IMO MSC.81(70), conforme alterada;

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945.

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        13.9.2019

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. III/7 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. III/22 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. III/26 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. III/32 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. III/34 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) I;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) II;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8.

                        DEM/1.3

                                    —

                                    Sinais fumígenos de ativação automática para boias de salvação

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. III/4 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74.

                                    —

                                    Res. IMO MSC.81(70), conforme alterada.

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. III/7 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. III/34 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) I;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) II;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8.

                        DEM/1.4

                                    —

                                    Coletes de salvação

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. III/4 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74.

                                    —

                                    Res. IMO MSC.81(70), conforme alterada.

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. III/7 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. III/22 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. III/34 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) I;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) II;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8;

                                    —

                                    Circ. 922/MSC IMO;

                                    —

                                    Circ. 1304/MSC.1 IMO;

                                    —

                                    Circ. 1470/MSC.1 IMO.

                        DEM/1.5a

                                    —

                                    Fatos de imersão e fatos de proteção a utilizar COM colete de salvação

                                                a)

                                                fato de imersão sem isolamento próprio,

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. III/4 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74.

                                    —

                                    Res. IMO MSC.81(70), conforme alterada.

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. III/7 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. III/22 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. III/32 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. III/34 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) I;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) II;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8;

                                    —

                                    Circ. 1046/MSC IMO.

                        DEM/1.5b

                                    —

                                    Fatos de imersão e fatos de proteção a utilizar COM colete de salvação

                                                b)

                                                fato de imersão com isolamento próprio,

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. III/4 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74.

                                    —

                                    Res. IMO MSC.81(70), conforme alterada.

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. III/7 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. III/22 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. III/32 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. III/34 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) I;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) II;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8;

                                    —

                                    Circ. 1046/MSC IMO.

                        DEM/1.5c

                                    —

                                    Fatos de imersão e fatos de proteção a utilizar COM colete de salvação

                                                c)

                                                fato de proteção.

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. III/4 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74.

                                    —

                                    Res. IMO MSC.81(70), conforme alterada.

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. III/7 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. III/22 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. III/32 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. III/34 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) I;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) II;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8;

                                    —

                                    Circ. 1046/MSC IMO.

                        DEM/1.6a

                                    —

                                    Fatos de imersão e fatos de proteção a utilizar SEM colete de salvação

                                                a)

                                                fato de imersão sem isolamento próprio,

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. III/4 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74.

                                    —

                                    Res. IMO MSC.81(70), conforme alterada.

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. III/7 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. III/22 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. III/32 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. III/34 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) I;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) II;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8;

                                    —

                                    Circ. 1046/MSC IMO.

                        DEM/1.6b

                                    —

                                    Fatos de imersão e fatos de proteção a utilizar SEM colete de salvação

                                                b)

                                                fato de imersão com isolamento próprio,

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. III/4 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74.

                                    —

                                    Res. IMO MSC.81(70), conforme alterada.

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. III/7 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. III/22 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. III/32 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. III/34 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) I;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) II;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8;

                                    —

                                    Circ. 1046/MSC IMO.

                        DEM/1.6c

                                    —

                                    Fatos de imersão e fatos de proteção a utilizar SEM colete de salvação

                                                c)

                                                fato de proteção.

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. III/4 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74.

                                    —

                                    Res. IMO MSC.81(70), conforme alterada.

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. III/7 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. III/22 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. III/32 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. III/34 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) I;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) II;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8;

                                    —

                                    Circ. 1046/MSC IMO.

                        DEM/1.7

                                    —

                                    Meios de proteção térmica

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. III/4 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74.

                                    —

                                    Res. IMO MSC.81(70), conforme alterada.

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. III/22 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. III/32 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. III/34 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) I;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) II;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8;

                                    —

                                    Circ. 1046/MSC IMO.

                        DEM/1.8

                                    —

                                    Foguetes lança-fachos com paraquedas (pirotecnia)

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. III/4 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74.

                                    —

                                    Res. IMO MSC.81(70), conforme alterada.

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. III/6 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. III/34 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) I;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) III;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8.

                        DEM/1.9

                                    —

                                    Fachos de mão (pirotecnia)

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. III/4 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74.

                                    —

                                    Res. IMO MSC.81(70), conforme alterada.

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. III/34 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) I;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) III;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8.

                        DEM/1.10

                                    —

                                    Sinais fumígenos flutuantes (pirotecnia)

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. III/4 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74.

                                    —

                                    Res. IMO MSC.81(70), conforme alterada.

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. III/34 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) I;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) III;

                        DEM/1.11

                                    —

                                    Aparelhos lança-cabos

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. III/4 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74.

                                    —

                                    Res. IMO MSC.81(70), conforme alterada.

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. III/18 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. III/34 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) I;

                                    —

                                    Res.IMO MSC.48(66)-(Código LSA) VII;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8.

                        DEM/1.12

                                    —

                                    Jangadas salva-vidas pneumáticas

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. III/4 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74.

                                    —

                                    Res. IMO MSC.81(70), conforme alterada.

                              E para períodos de serviço prolongados:

                                    —

                                    Circ. 1328/MSC.1 IMO.

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. III/13 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. III/21 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. III/26 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. III/31 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. III/34 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) I;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) IV;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8;

                                    —

                                    Circ. 811/MSC IMO;

                                    —

                                    Circ. 1328/MSC.1 IMO.

                        DEM/1.13

                                    —

                                    Jangadas salva-vidas rígidas

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. III/4 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74.

                                    —

                                    Res. IMO MSC.81(70), conforme alterada.

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. III/21 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. III/26 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. III/31 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. III/34 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) I;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) IV;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8.

                        DEM/1.14

                                    —

                                    Jangadas salva-vidas autoendireitantes

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. III/4 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74.

                                    —

                                    Res. IMO MSC.81(70), conforme alterada.

                              E para períodos de serviço prolongados:

                                    —

                                    Circ. 1328/MSC.1 IMO.

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. III/26 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. III/34 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) I;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) IV;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8;

                                    —

                                    Circ. 809/MSC IMO;

                                    —

                                    Circ. 811/MSC IMO;

                                    —

                                    Circ. 1328/MSC.1 IMO.

                        DEM/1.15

                                    —

                                    Jangadas salva-vidas reversíveis com cobertura

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. III/4 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74.

                                    —

                                    Res. IMO MSC.81(70), conforme alterada.

                              E para períodos de serviço prolongados:

                                    —

                                    Circ. 1328/MSC.1 IMO.

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. III/26 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. III/34 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) I;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) IV;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8;

                                    —

                                    Circ. 809/MSC IMO;

                                    —

                                    Circ. 811/MSC IMO;

                                    —

                                    Circ. 1328/MSC.1 IMO.

                        DEM/1.16

                                    —

                                    Dispositivos automáticos de libertação de jangadas salva-vidas (unidades de libertação hidrostática)

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. III/4 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74.

                                    —

                                    Res. IMO MSC.81(70), conforme alterada.

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. III/13 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. III/26 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. III/34 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) I;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) IV;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8;

                                    —

                                    Circ. 811/MSC IMO.

                        DEM/1.17 a

                                    —

                                    Baleeiras salva-vidas:

                                                a)

                                                Baleeiras arriadas por turcos:

                                                            —

                                                            parcialmente cobertas,

                                                            —

                                                            totalmente cobertas.

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. III/4 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74.

                                    —

                                    Res. IMO MSC.81(70), conforme alterada;

                                    —

                                    Circ. 1006/MSC IMO.

                        B+D
                        B+F
                        G

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. III/21 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. III/31 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. III/34 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) I;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) IV;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8;

                                    —

                                    Circ. 1423/MSC.1 IMO.

                        DEM/1.17b

                                    —

                                    Baleeiras salva-vidas:

                                                b)

                                                Baleeiras arriadas por queda livre.

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. III/4 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74.

                                    —

                                    Res. IMO MSC.81(70), conforme alterada;

                                    —

                                    Circ. 1006/MSC IMO.

                        B+D
                        B+F
                        G

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. III/21 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. III/31 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. III/34 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) I;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) IV;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8;

                                    —

                                    Circ. 1423/MSC.1 IMO.

                        DEM/1.18

                                    —

                                    Embarcações de socorro rígidas

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. III/4 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74.

                                    —

                                    Res. IMO MSC.81(70), conforme alterada;

                                    —

                                    Circ. 1006/MSC IMO.

                        B+D
                        B+F
                        G

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. III/21 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. III/31 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. III/34 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) I;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) V;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8.

                        DEM/1.19

                                    —

                                    Embarcações de socorro pneumáticas

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. III/4 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74.

                                    —

                                    Res. IMO MSC.81(70), conforme alterada;

                                    —

                                    ISO 15372 (2000).

                        B+D
                        B+F
                        G

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. III/21 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. III/31 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. III/34 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) I;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) V;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8.

                        DEM/1.20a

                                    —

                                    Embarcações de socorro rápidas:

                                                a)

                                                pneumáticas.

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. III/4 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.81(70), conforme alterada;

                                    —

                                    ISO 15372 (2000).

                        B+D
                        B+F
                        G

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. III/26 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. III/34 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) I;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) V;

                                    —

                                    Circ. 1016/MSC IMO;

                                    —

                                    Circ. 1094/MSC IMO.

                        DEM/1.20b

                                    —

                                    Embarcações de socorro rápidas:

                                                b)

                                                rígidas,

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. III/4 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.81(70), conforme alterada;

                                    —

                                    Circ. 1006/MSC IMO.

                        B+D
                        B+F
                        G

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. III/26 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. III/34 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) I;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) V;

                                    —

                                    Circ. 1016/MSC IMO;

                                    —

                                    Circ. 1094/MSC IMO.

                        DEM/1.20c

                                    —

                                    Embarcações de socorro rápidas:

                                                c)

                                                rígidas-pneumáticas.

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. III/4 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.81(70), conforme alterada;

                                    —

                                    Circ. 1006/MSC IMO;

                                    —

                                    ISO 15372 (2000).

                        B+D
                        B+F
                        G

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. III/26 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. III/34 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) I;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) V;

                                    —

                                    Circ. 1016/MSC IMO;

                                    —

                                    Circ. 1094/MSC IMO.

                        DEM/1.21

                                    —

                                    Dispositivos de arriar por cabos de talha (turcos)

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. III/4 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74.

                                    —

                                    Res. IMO MSC.81(70), conforme alterada.

                        B+D
                        B+E
                        B+F
                        G

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. III/23 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. III/33 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. III/34 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) I;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) VI.

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8.

                        DEM/1.22: Dispositivos de libertação hidrostática para embarcações de sobrevivência — Transferido para DEM/9/1.3.

                        DEM/1.23

                                    —

                                    Dispositivos de arriar baleeiras por queda livre

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. III/4 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74.

                                    —

                                    Res. IMO MSC.81(70), conforme alterada.

                        B+D
                        B+E
                        B+F
                        G

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. III/16 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. III/23 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. III/33 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. III/34 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) I;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) VI;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8.

                        DEM/1.24

                                    —

                                    Dispositivos de arriar jangadas salva-vidas

                              (turcos)

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. III/4 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74.

                                    —

                                    Res. IMO MSC.81(70), conforme alterada.

                        B+D
                        B+E
                        B+F
                        G

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. III/12 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. III/16 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. III/34 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) I;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) VI;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8.

                        DEM/1.25

                                    —

                                    Dispositivos de arriar embarcações de socorro rápidas

                              (turcos)

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. III/4 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.81(70), conforme alterada.

                        B+D
                        B+E
                        B+F
                        G

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. III/26 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. III/34 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) I;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) VI;

                        DEM/1.26a

                                    —

                                    Dispositivos de libertação para

                                                a)

                                                baleeiras e embarcações de socorro (arriadas por cabo ou cabos de talha);

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. III/4 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74.

                                    —

                                    Res. IMO MSC.81(70), conforme alterada.

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. III/16 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. III/34 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) I;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) IV;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8;

                                    —

                                    Circ. 1419/MSC.1 IMO.

                        DEM/1.26b

                                    —

                                    Dispositivos de libertação para

                                                b)

                                                jangadas salva-vidas (arriadas por cabo ou cabos de talha),

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. III/4 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74.

                                    —

                                    Res. IMO MSC.81(70), conforme alterada.

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. III/16 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. III/34 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) I;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) IV;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8;

                        DEM/1.26c

                                    —

                                    Dispositivos de libertação para

                                                c)

                                                baleeiras arriadas por queda livre.

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. III/4 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74.

                                    —

                                    Res. IMO MSC.81(70), conforme alterada.

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. III/16 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. III/34 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) I;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) IV;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8.

                        DEM/1.27

                                    —

                                    Sistemas de evacuação para o mar (MES)

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. III/4 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74.

                                    —

                                    Res. IMO MSC.81(70), conforme alterada.

                        B+D
                        B+F
                        G

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. III/15 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. III/26 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. III/34 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) I;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) VI;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8.

                        DEM/1.28

                                    —

                                    Meios de salvamento

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. III/4 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.81(70), conforme alterada;

                                    —

                                    Circ. 810/MSC IMO.

                        B+D
                        B+F

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. III/26 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. III/34 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) I;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) VI.

                        DEM/1.29

                                    —

                                    Escadas de embarque

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. III/4 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. III/11 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74.

                                    —

                                    Res. IMO MSC.81(70), conforme alterada;

                                    —

                                    ISO 5489 (2008).

                        B+D
                        B+F

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. III/11 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. III/34 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) I;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) VI;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000).

                                    —

                                    Circ. 1285/MSC.1 IMO.

                        DEM/1.30

                                    —

                                    Materiais retrorrefletores

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. III/4 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74.

                                    —

                                    Res. IMO A.658(16), conforme alterada.

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. III/34 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) I;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8.

                        DEM/1.31: Instalação radiotelefónica bidirecional VHF para embarcações de sobrevivência — Transferido para DEM/5.17 e DEM/5.18.

                        DEM/1.32: Respondedor de radar SAR 9 GHz (SART) — Transferido para DEM/4.18

                        DEM/1.33

                                    —

                                    Refletor de radar para baleeiras e embarcações de socorro

                              (passivo)

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. III/4 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74.

                                    —

                                    EN ISO 8729 (1998);

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                              ou

                                    —

                                    EN ISO 8729 (1998);

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                              ou

                                    —

                                    ISO 8729-1 (2010);

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                              ou

                                    —

                                    ISO 8729-1 (2010);

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945.

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. III/34 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO A.384(X);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) I;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) IV;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) V;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8;

                                    —

                                    IMO MSC.164(78).

                        DEM/1.34: Equipamento portátil de extinção de incêndios para baleeiras e embarcações de socorro — Transferido para DEM/4.23.

                        DEM/1.35: Equipamento portátil de extinção de incêndios para baleeiras e embarcações de socorro — Transferido para DEM/3.38.

                        DEM/1.36

                                    —

                                    Motor para baleeiras e embarcações de socorro

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. III/4 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74.

                                    —

                                    Res. IMO MSC.81(70), conforme alterada.

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. III/34 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) IV;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) V.

                        DEM/1.37

                                    —

                                    Motor fora de bordo para embarcações de socorro

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. III/4 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74.

                                    —

                                    Res. IMO MSC.81(70), conforme alterada.

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. III/34 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) V.

                        DEM/1.38

                                    —

                                    Projetores para baleeiras e embarcações de socorro

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. III/4 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74.

                                    —

                                    Res. IMO MSC.81(70), conforme alterada.

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        13.9.2022

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. III/34 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) I;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) IV;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) V;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8.

                        DEM/1.38

                                    —

                                    Projetores para baleeiras e embarcações de socorro

                              (NOVA LINHA)

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. III/4 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74.

                                    —

                                    Res. IMO MSC.81(70), conforme alterada;

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945.

                              ou

                                    —

                                    Res. IMO MSC.81(70), conforme alterada;

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945.

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        13.9.2019

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. III/34 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) I;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) IV;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) V;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8.

                        DEM/1.39

                                    —

                                    Jangadas salva-vidas reversíveis abertas

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. III/4 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74.

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) Anexo 10;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) Anexo 11;

                              E para períodos de serviço prolongados:

                                    —

                                    Circ. 1328/MSC.1 IMO.

                        B+D
                        B+F

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) Anexo 10;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) I;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) Anexo 11;

                                    —

                                    Circ. 1328/MSC.1 IMO.

                        DEM/1.40: Escada mecânica de piloto — Transferido para DEM/4.48.

                        DEM/1.41a

                                    —

                                    Guinchos para embarcações de sobrevivência e de socorro:

                                                a)

                                                Baleeiras arriadas por turcos

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. III/4 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74.

                                    —

                                    Res. IMO MSC.81(70), conforme alterada.

                        B+D
                        B+E
                        B+F
                        G

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. III/16 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. III/23 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. III/24 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. III/34 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) I;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) VI;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8.

                        DEM/1.41b

                                    —

                                    Guinchos para embarcações de sobrevivência e de socorro:

                                                b)

                                                Baleeiras arriadas por queda livre,

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. III/4 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74.

                                    —

                                    Res. IMO MSC.81(70), conforme alterada.

                        B+D
                        B+E
                        B+F
                        G

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. III/16 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. III/23 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. III/24 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. III/34 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) I;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) VI.

                        DEM/1.41c

                                    —

                                    Guinchos para embarcações de sobrevivência e de socorro:

                                                c)

                                                jangadas salva-vidas

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. III/4 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74.

                                    —

                                    Res. IMO MSC.81(70), conforme alterada.

                        B+D
                        B+E
                        B+F
                        G

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. III/16 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. III/17 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. III/23 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. III/24 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. III/34 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) I;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) VI;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8.

                        DEM/1.41d

                                    —

                                    Guinchos para embarcações de sobrevivência e de socorro:

                                                d)

                                                embarcações de socorro

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. III/4 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74.

                                    —

                                    Res. IMO MSC.81(70), conforme alterada.

                        B+D
                        B+E
                        B+F
                        G

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. III/16 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. III/17 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. III/23 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. III/34 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) I;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) VI;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8.

                        DEM/1.41e

                                    —

                                    Guinchos para embarcações de sobrevivência e de socorro:

                                                e)

                                                embarcações de socorro rápidas

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. III/4 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74.

                                    —

                                    Res. IMO MSC.81(70), conforme alterada.

                        B+D
                        B+E
                        B+F
                        G

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. III/16 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. III/17 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. III/23 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. III/34 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) I;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) VI;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8.

                        DEM/1.42: Escada de piloto — Transferido para DEM/4.49.

                        DEM/1.43

                                    —

                                    Embarcações de socorro rígidas/pneumáticas

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. III/4 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74.

                                    —

                                    Res. IMO MSC.81(70), conforme alterada;

                                    —

                                    Circ. 1006/MSC IMO;

                                    —

                                    ISO 15372 (2000).

                        B+D
                        B+F
                        G

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. III/21 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. III/31 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. III/34 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) I;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) V;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8.

                  2.   Prevenção da poluição marítima

                        Número e designação

                        Regras MARPOL 73/78, conforme alteradas, e resoluções e circulares IMO aplicáveis

                        Normas de ensaio

                        Módulos de avaliação da conformidade

                        Primeira colocação no mercado

                        Última instalação a bordo

                        1

                        2

                        3

                        4

                        5

                        6

                        DEM/2.1
                        Equipamento de filtragem de hidrocarbonetos (para um efluente com teor de hidrocarbonetos não superior a 15 ppm)

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    MARPOL 73/78, Anexo I, Reg. 14.

                                    —

                                    Res. IMO MSC.81(49), conforme alterada,

                                    —

                                    IMO MEPC.1/Circ. 643.

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    MARPOL 73/78, Anexo I, Reg. 14.

                                    —

                                    IMO MEPC.1/Circ. 643.

                        DEM/2.2
                        Detetores da interface hidrocarbonetos/água

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    MARPOL 73/78, Anexo I, Reg. 32.

                                    —

                                    Res. IMO MEPC.5(XIII).

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        DEM/2.3
                        Aparelhos de medição do teor de hidrocarbonetos

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    MARPOL 73/78, Anexo I, Reg. 14.

                                    —

                                    Res. IMO MSC.81(49), conforme alterada,

                                    —

                                    IMO MEPC.1/Circ. 643.

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    MARPOL 73/78, Anexo I, Reg. 14.

                                    —

                                    IMO MEPC.1/Circ. 643.

                        DEM/2.4: Unidades para acoplar ao equipamento separador hidrocarbonetos/água existente (para um efluente com teor de hidrocarbonetos não superior a 15 ppm) — Deixado deliberadamente em branco

                        DEM/2.5
                        Equipamento monitor da descarga de hidrocarbonetos, para petroleiros

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    MARPOL 73/78, Anexo I, Reg. 31.

                                    —

                                    Circ. 858/MEPC.1 IMO.

                                    —

                                    Res. IMO MEPC.108(49), conforme alterada.

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    MARPOL 73/78, Anexo I, Reg. 31.

                        DEM/2.6
                        Instalações de tratamento de esgotos sanitários

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    MARPOL 73/78, Anexo IV, Reg. 9.

                                    —

                                    Res. IMO MEPC.227(64).

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        1.1.2018
                        (III)

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    MARPOL 73/78, Anexo IV, Reg. 9.

                        DEM/2.6
                        Instalações de tratamento de esgotos sanitários

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    MARPOL 73/78, Anexo IV, Reg. 9.

                                    —

                                    Res. IMO MEPC.227(64), conforme alterada.

                                                a)

                                                incluindo a secção 4.2 (para utilização pelos navios de passageiros em todas as áreas, incluindo uma zona especial do anexo IV da MARPOL);

                                                b)

                                                não incluindo a secção 4.2 (para utilização pelos navios que não os navios de passageiros, em todas as áreas, e pelos navios de passageiros que operam fora das zonas especiais do anexo IV da MARPOL).

                        B+D
                        B+E
                        B+F
                        G

                        16.3.2017

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    MARPOL 73/78, Anexo IV, Reg. 9.

                        DEM/2.7 Incineradores de bordo

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    MARPOL 73/78, Anexo VI, Reg. 16.

                                    —

                                    Res IMO MEPC.76(40)

                        B+D
                        B+E
                        B+F
                        G

                        1.1.2018
                        (III)

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    MARPOL 73/78, Anexo VI, Reg. 16.

                                    —

                                    Circ. 793/MEPC.1 IMO.

                        DEM/2.7
                        Incineradores de bordo
                        (Instalações de incineração com capacidade superior a 1 500  kW e até 4 000  kW)

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    MARPOL 73/78, Anexo VI, Reg. 16.

                                    —

                                    Res. IMO MEPC.244(66).

                        B+D
                        B+E
                        B+F
                        G

                        16.3.2017

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    MARPOL 73/78, Anexo VI, Reg. 16.

                        DEM/2.8
                        Analisador de NOx para utilização a bordo conforme com Código Técnico NOx 2008

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Res. IMO MEPC.176(58)-(Anexo VI MARPOL revisto, Reg. 13).

                                    —

                                    Res. IMO MEPC.177(58)-(Código técnico NOx 2008), conforme alterada.

                        B+D
                        B+E
                        B+F
                        G

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Res. IMO MEPC.176(58)-(Anexo VI MARPOL revisto, Reg. 13).

                                    —

                                    Res. IMO MEPC.177(58) — (Código técnico NOx 2008);

                                    —

                                    Res. IMO MEPC.198(62);

                                    —

                                    IMO MEPC.1/Circ. 638.

                        DEM/2.9: Equipamento que utiliza métodos tecnológicos para limitar as emissões de SOx — transferido para DEM/9/2.4.

                        DEM/2.10
                        Instalações de bordo de depuração de gases de escape

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Res. IMO MEPC.176(58)-(Anexo VI MARPOL revisto, Reg. 4);

                                    —

                                    Res. IMO MEPC.184(59).

                                    —

                                    Res. IMO MEPC.184(59).

                        B+D
                        B+E
                        B+F
                        G

                        15.5.2018
                        (III)

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Res. IMO MEPC.176(58)-(Anexo VI MARPOL revisto, Reg. 4);

                        DEM/2.10
                        Instalações de bordo de depuração de gases de escape

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Res. IMO MEPC.176(58)-(Anexo VI MARPOL revisto, Reg. 4);

                                    —

                                    Res. IMO MEPC.259(68).

                                    —

                                    Res. IMO MEPC.259(68).

                        Regime A
                        B+F
                        G

                        19.6.2018

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Res. IMO MEPC.176(58)-(Anexo VI MARPOL revisto, Reg. 4).

                        Regime B
                        G

                  3.   Equipamento de proteção contra incêndios

                        Número e designação

                        Regra SOLAS 74, conforme alterada, e resoluções e circulares IMO aplicáveis

                        Normas de ensaio

                        Módulos de avaliação da conformidade

                        Primeira colocação no mercado

                        Última instalação a bordo

                        1

                        2

                        3

                        4

                        5

                        6

                        DEM/3.1
                        Revestimentos primários de pavimentos

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. II-2/4 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. II-2/6 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74.

                                    —

                                    Res. IMO MSC.307(88)-(Código FTP 2010), conforme alterada.

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. II-2/4 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. II-2/6 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7.

                        DEM/3.2
                        Extintores portáteis

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. II-2/10 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.98(73)-(Código FSS) 4.

                                    —

                                    EN 3-7 (2004) incl. A1 (2007);

                                    —

                                    EN 3-8 (2006) incl. AC (2007);

                                    —

                                    EN 3-9 (2006) incl. AC (2007);

                                    —

                                    EN 3-10 (2009).

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. II-2/4 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. II-2/10 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. II-2/18 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. II-2/19 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. II-2/20 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO A.951(23);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.98(73)-(Código FSS) 4.

                                    —

                                    Res. IMO MSC.391(95)-(Código IGF) 11;

                                    —

                                    Circ. 1239/MSC IMO;

                                    —

                                    Circ. 1275/MSC IMO.

                        DEM/3.3a
                        Equipamento de bombeiro: fato protetor (proximidade)

                                    —

                                    Fato de proteção não refletor para combate a incêndios

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. II-2/10 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.98(73)-(Código FSS) 3.

                                    —

                                    EN 469 (2005) incl. A1 (2006) e AC (2006).

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. II-2/10 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.98(73)-(Código FSS) 3.

                        DEM/3.3b
                        Equipamento de bombeiro: fato protetor (proximidade)

                                    —

                                    Fato protetor para combate a incêndios: Vestuário refletor para combate especializado

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. II-2/10 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.98(73)-(Código FSS) 3.

                                    —

                                    EN 1486 (2007).

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. II-2/10 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.98(73)-(Código FSS) 3.

                        DEM/3.3
                        Equipamento de bombeiro: fato protetor (proximidade)

                                    —

                                    Fato protetor para combate a incêndios: Fato protetor com face exterior refletora

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. II-2/10 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.98(73)-(Código FSS) 3.

                                    —

                                    ISO 15538 (2001).

                           Nota: Nível 2

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. II-2/10 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.98(73)-(Código FSS) 3.

                        DEM/3.4
                        Equipamento de bombeiro: botas

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. II-2/10 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.98(73)-(Código FSS) 3.

                                    —

                                    EN 15090 (2012).

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. II-2/10 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.98(73)-(Código FSS) 3.

                        DEM/3.4
                        Equipamento de bombeiro: botas
                        (NOVA LINHA)

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. II-2/10 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.98(73)-(Código FSS) 3.

                                    —

                                    EN 15090 (2012).

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. II-2/10 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. II-2/15 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.4(48)-(Código IBC) 11;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.5(48)-(Código IGC) 11;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.98(73)-(Código FSS) 3.

                        DEM/3.5
                        Equipamento de bombeiro: luvas

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. II-2/10 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.98(73)-(Código FSS) 3.

                                    —

                                    EN 659 (2003) incl. A1 (2008) e AC (2009).

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. II-2/10 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.98(73)-(Código FSS) 3.

                        DEM/3.5
                        Equipamento de bombeiro: luvas
                        (NOVA LINHA)

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. II-2/10 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.98(73)-(Código FSS) 3.

                                    —

                                    EN 659 (2003) incl. A1 (2008) e AC (2009).

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. II-2/10 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. II-2/15 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.4(48)-(Código IBC) 11;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.5(48)-(Código IGC) 11;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.98(73)-(Código FSS) 3.

                        DEM/3.6
                        Equipamento de bombeiro: capacete

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. II-2/10 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.98(73)-(Código FSS) 3.

                                    —

                                    EN 443 (2008).

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. II-2/10 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.98(73)-(Código FSS) 3.

                        DEM/3.6
                        Equipamento de bombeiro: capacete
                        (NOVA LINHA)

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. II-2/10 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.98(73)-(Código FSS) 3.

                                    —

                                    EN 443 (2008).

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. II-2/10 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. II-2/15 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.4(48)-(Código IBC) 11;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.5(48)-(Código IGC) 11;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.98(73)-(Código FSS) 3.

                        DEM/3.7
                        Aparelhos respiratórios autónomos a ar comprimido

                           Nota: No caso de acidentes envolvendo mercadorias perigosas, exige-se máscara pressurizada.

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. II-2/10 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.98(73)-(Código FSS) 3.

                                    —

                                    EN 136 (1998) incl. AC (2003);

                                    —

                                    EN 137 (2006);

                              E caso o aparelho se destine a ser utilizado em acidentes com a carga:

                                    —

                                    ISO 23269-3 (2011).

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        19.6.2018
                        (II)

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. II-2/10 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.98(73)-(Código FSS) 3.

                              E caso o aparelho se destine a ser utilizado em acidentes com a carga:

                                    —

                                    Res. IMO MSC.4(48)-(Código IBC) 14;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.5(48)-(Código IGC) 14;

                                    —

                                    Circ. 1499/MSC.1 IMO.

                        DEM/3.7
                        Aparelhos respiratórios autónomos a ar comprimido

                           Nota: No caso de acidentes envolvendo mercadorias perigosas, exige-se máscara pressurizada.
                        (Cf. item 7.1)

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. II-2/10 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.98(73)-(Código FSS) 3.

                        ISO 23269-2:2011 (combate a incêndios — apenas para uso marítimo)
                        A máscara de tipo 1 não deve ser utilizada nem em DEM/3.7, nem em DEM/7.1

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. II-2/10 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. II-2/15 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.98(73)-(Código FSS) 3.

                        DEM/3.7
                        Aparelhos respiratórios autónomos a ar comprimido

                           Nota: No caso de acidentes envolvendo mercadorias perigosas, exige-se máscara pressurizada.
                        (Cf. item 7.1)
                        (NOVA LINHA)

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. II-2/10 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.98(73)-(Código FSS) 3.

                        ISO 23269-2:2011 (combate a incêndios — apenas para uso marítimo)
                        A máscara de tipo 1 não deve ser utilizada nem em DEM/3.7, nem em DEM/7.1

                           Nota: O cabo de segurança acessório, à prova de fogo, exigido pela norma ISO 23269 § 4.28, deve ser objeto de uma certificação DEM correspondente ao item DEM 3.44, ser utilizado em conjugação com o aparelho de respiração e poder ser ligado por meio de um gato de mola às correias do aparelho ou a um cinto separado, por forma a impedir que o aparelho se solte quando se maneje o cabo de segurança.
                        O módulo B do aparelho respiratório com ar deve indicar que o cabo de segurança à prova de incêndio com certificação DEM constitui um componente combinado obrigatório.

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. II-2/10 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. II-2/15 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. II-2/19 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.4(48)-(Código IBC) 11;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.5(48)-(Código IGC) 11;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.98(73)-(Código FSS) 3;

                                    —

                                    Circ. 1499/MSC.1 IMO;

                                    —

                                    Circ. 1555/MSC.1 IMO.

                        DEM/3.8
                        Aparelhos respiratórios com linha de ar comprimido

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7;

                                    —

                                       Nota: Equipamento prescrito apenas para embarcações de alta velocidade construídas segundo as prescrições do Código HSC 1994.

                                    —

                                    EN 14593-1 (2005);

                              ou

                                    —

                                    EN 14594 (2005) incl. AC (2005).

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        13.3.2021
                        (II)

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7;

                        DEM/3.8
                        Aparelhos respiratórios com linha de ar comprimido
                        (NOVA LINHA)

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7;

                                    —

                                       Nota: Equipamento prescrito apenas para embarcações de alta velocidade construídas segundo as prescrições do Código HSC 1994.

                                    —

                                    EN 14593-1 (2018);

                              ou

                                    —

                                    EN 14594 (2018).

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        13.9.2019

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7;

                        DEM/3.9
                        Componentes de instalações de pulverizadores («sprinklers») para espaços de alojamento, espaços de serviço e postos de segurança equivalentes aos referidos na regra II-2/12 SOLAS 74 (unicamente agulhetas e seu funcionamento).
                        (incluem-se neste item as agulhetas de instalações fixas de «sprinklers» para embarcações de alta velocidade)
                        (Nota: No caso dos produtos utilizados como peças sobressalentes de instalações existentes, as normas pertinentes no momento da sua instalação podem continuar a ser aplicadas).

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. II-2/7 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. II-2/10 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.98(73)-(Código FSS) 8.

                                    —

                                    Res. IMO A.800(19), conforme alterada.

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. II-2/7 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. II-2/9 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. II-2/10 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.44(65);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.98(73)-(Código FSS) 8.

                                    —

                                    Circ. 912/MSC IMO;

                                    —

                                    IMO MSC/Circ. 1556.

                        DEM/3.10

                                    —

                                    Agulhetas para instalações fixas de extinção de incêndios com água pulverizada sob pressão em espaços de máquinas e casas de bombas de carga

                              (Nota: No caso dos produtos utilizados como peças sobressalentes de instalações existentes, as normas pertinentes no momento da sua instalação podem continuar a ser aplicadas).

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. II-2/10 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.98(73)-(Código FSS) 7.

                                    —

                                    Circ. 1165/MSC IMO, conforme alterada.

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. II-2/10 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.98(73)-(Código FSS) 7;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.391(95)-(Código IGF) 11;

                                    —

                                    Circ. 1313/MSC.1 IMO.

                        DEM/3.11a
                        Divisórias das classes «A» e «B» de resistência ao fogo

                                    a)

                                    divisórias da classe «A»;

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. II-2/3.2 SOLAS 74;

                                    —

                                    IMO MSC.307(88)-(Código FTP 2010), conforme alterada;

                                    —

                                    Circ. 1435/MSC.1 IMO.

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. II-2/3.2 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. II-2/9 SOLAS 74;

                                    —

                                    Circ. 1120/MSC IMO;

                                    —

                                    Circ. 1434/MSC.1 IMO.

                        DEM/3.11 a
                        Divisórias das classes «A» e «B» de resistência ao fogo

                                    a)

                                    divisórias da classe «A»,

                              (NOVA LINHA)

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. II-2/3.2 SOLAS 74;

                                    —

                                    Circ. 1120/MSC IMO.

                                    —

                                    IMO MSC.307(88)-(Código FTP 2010), conforme alterada;

                                    —

                                    Circ. 1435/MSC.1 IMO.

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. II-2/3.2 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. II-2/9 SOLAS 74;

                                    —

                                    Circ. 1120/MSC IMO;

                                    —

                                    Circ. 1434/MSC.1 IMO.

                        DEM/3.11b
                        Divisórias das classes «A» e «B» de resistência ao fogo

                                    b)

                                    divisórias da classe «B».

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. II-2/3.4 SOLAS 74;

                                    —

                                    IMO MSC.307(88)-(Código FTP 2010), conforme alterada.

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. II-2/3.4 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. II-2/9 SOLAS 74.

                        DEM/3.11b
                        Divisórias das classes «A» e «B» de resistência ao fogo

                                    b)

                                    divisórias da classe «B».

                              (NOVA LINHA)

                           Nota: Exclui as divisórias/portas da classe B sujeitas a restrições.

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. II-2/3.4 SOLAS 74;

                                    —

                                    Circ. 1120/MSC IMO.

                                    —

                                    IMO MSC.307(88)-(Código FTP 2010), conforme alterada.

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. II-2/3.4 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. II-2/9 SOLAS 74;

                                    —

                                    Circ. 1120/MSC IMO;

                                    —

                                    Circ. 1581/MSC.1 IMO.

                        DEM/3.12
                        Dispositivos para impedir a passagem de chamas para os tanques de carga dos navios-tanque

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. II-2/4 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. II-2/16 SOLAS 74.

                                    a)

                                    Válvulas P/V:

                                                —

                                                Circ. 677/MSC IMO, conforme alterada;

                                                —

                                                EN ISO 16852 (2010);

                                                —

                                                ISO 15364 (2016).

                                    b)

                                    Corta-chamas:

                                                —

                                                Circ. 677/MSC IMO, conforme alterada;

                                                —

                                                EN ISO 16852 (2010).

                                    c)

                                    Corta-chamas à prova de detonação:

                                                —

                                                Circ. 677/MSC IMO, conforme alterada.

                                                —

                                                EN ISO 16852 (2010).

                                    d)

                                    Válvulas de ventilação de alta velocidade:

                                                —

                                                Circ. 677/MSC IMO, conforme alterada;

                                                —

                                                EN ISO 16852 (2010);

                                                —

                                                ISO 15364 (2016).

                        Todos os equipamentos exceto válvulas:
                        B+D
                        B+E
                        B+F
                        Válvulas
                        B+F

                        23.5.2019
                        (III)

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. II-2/4 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. II-2/16 SOLAS 74.

                                    —

                                    Res. IMO MSC.98(73)-(Código FSS) 15.

                        DEM/3.12
                        Dispositivos para impedir a passagem de chamas para os tanques de carga dos navios-tanque

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. II-2/4 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. II-2/16 SOLAS 74.

                                    a)

                                    Válvulas P/V:

                                                —

                                                Circ. 677/MSC IMO, conforme alterada;

                                                —

                                                EN ISO 16852 (2016);

                                                —

                                                ISO 15364 (2016).

                                    b)

                                    Corta-chamas:

                                                —

                                                Circ. 677/MSC IMO, conforme alterada;

                                                —

                                                EN ISO 16852 (2016);

                                    c)

                                    Corta-chamas à prova de detonação:

                                                —

                                                Circ. 677/MSC IMO, conforme alterada;

                                                —

                                                EN ISO 16852 (2016);

                                    d)

                                    Válvulas de ventilação de alta velocidade:

                                                —

                                                Circ. 677/MSC IMO, conforme alterada;

                                                —

                                                EN ISO 16852 (2016);

                                                —

                                                ISO 15364 (2016).

                        Todos os equipamentos exceto válvulas:
                        B+D
                        B+E
                        B+F
                        Válvulas
                        B+F

                        19.6.2018

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. II-2/4 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. II-2/16 SOLAS 74.

                                    —

                                    Res. IMO MSC.98(73)-(Código FSS) 15.

                        DEM/3.13
                        Materiais incombustíveis

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. II-2/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74.

                                    —

                                    IMO MSC.307(88)-(Código FTP 2010), conforme alterada.

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. II-2/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. II-2/5 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. II-2/9 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7.

                        DEM/3.14: Materiais excetuando aço para encanamentos que atravessem divisórias das classes «A» ou «B» — Incluído em DEM/3.26 e DEM/3.27.

                        DEM/3.15a
                        Materiais excetuando aço para encanamentos adutores de petróleo ou fuelóleo

                                    —

                                    encanamentos e acessórios de plástico

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. II-2/4 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74.

                                    —

                                    IMO A.753(18), conforme alterada;

                                    —

                                    IMO MSC.307(88)-(Código FTP 2010), conforme alterada.

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. II-2/4 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 10;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 10;

                                    —

                                    Circ. 1120/MSC IMO.

                        DEM/3.15b
                        Materiais excetuando aço para encanamentos adutores de petróleo ou fuelóleo

                                    —

                                    válvulas

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. II-2/4 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74.

                                    —

                                    EN ISO 10497 (2010).

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. II-2/4 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 10;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 10;

                                    —

                                    Circ. 1120/MSC IMO.

                        DEM/3.15c
                        Materiais excetuando aço para encanamentos adutores de petróleo ou fuelóleo

                                    c)

                                    conjuntos de encanamentos flexíveis e compensadores

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. II-2/4 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74.

                        Conjuntos de encanamentos flexíveis:

                                    —

                                    EN ISO 15540 (2001);

                                    —

                                    EN ISO 15541 (2001).

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        1.7.2019
                        (III)

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. II-2/4 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 10;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 10;

                                    —

                                    Circ. 1120/MSC IMO.

                        DEM/3.15c
                        Materiais excetuando aço para encanamentos adutores de petróleo ou fuelóleo

                                    —

                                    conjuntos de encanamentos flexíveis e compensadores

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. II-2/4 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74.

                                    —

                                    ISO 15540 (2016);

                                    —

                                    ISO 15541 (2016);

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        19.6.2018

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. II-2/4 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 10;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 10;

                                    —

                                    Circ. 1120/MSC IMO.

                        DEM/3.15d
                        Materiais excetuando aço para encanamentos adutores de petróleo ou fuelóleo

                                    —

                                    componentes de encanamentos metálicos com juntas resilientes de elastómeros

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. II-2/4 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74.

                                    —

                                    ISO 19921 (2005);

                                    —

                                    ISO 19922 (2005).

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. II-2/4 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 10;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 10;

                                    —

                                    Circ. 1120/MSC IMO;

                                    —

                                    Circ. 1527/MSC IMO.

                        DEM/3.16
                        Portas corta-fogo

                           Nota: As divisórias da classe B sujeita a restrições, incluindo portas, não estão abrangidas pelo Acordo de Reconhecimento Mútuo UE-EUA. Consultar a Recomendação 071 adotada pelo grupo de organismos notificados MarED.

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. II-2/9 SOLAS 74.

                                    —

                                    IMO MSC.307(88)-(Código FTP 2010), conforme alterada;

                                    —

                                    Circ. 1319/MSC.1 IMO

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. II-2/9 SOLAS 74;

                                    —

                                    Circ. 1511/MSC.1 IMO.

                        DEM/3.17
                        Componentes de sistemas de comando das portas corta-fogo.

                           Nota: A utilização da expressão «componentes de sistema» significa que deve ser ensaiado um componente isolado, um grupo de componentes ou todo o sistema, para verificar o cumprimento das prescrições internacionais.

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. II-2/9 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74.

                                    —

                                    IMO MSC.307(88)-(Código FTP 2010), conforme alterada.

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. II-2/9 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7.

                        DEM/3.18a
                        Materiais de superfície e revestimentos de pisos com características de fraca propagação da chama

                                    —

                                    revestimentos decorativos;

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. II-2/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. II-2/5 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. II-2/6 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74.

                                    —

                                    IMO MSC.307(88)-(Código FTP 2010), conforme alterada.

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. II-2/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. II-2/5 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. II-2/6 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7;

                                    —

                                    Circ. 1120/MSC IMO.

                        DEM/3.18b
                        Materiais de superfície e revestimentos de pisos com características de fraca propagação da chama

                                    —

                                    revestimentos a tinta;

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. II-2/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. II-2/5 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. II-2/6 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74.

                                    —

                                    IMO MSC.307(88)-(Código FTP 2010), conforme alterada.

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. II-2/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. II-2/5 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. II-2/6 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7;

                                    —

                                    Circ. 1120/MSC IMO.

                        DEM/3.18c
                        Materiais de superfície e revestimentos de pisos com características de fraca propagação da chama

                                    —

                                    revestimentos de pisos.

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. II-2/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. II-2/5 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. II-2/6 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74.

                                    —

                                    IMO MSC.307(88)-(Código FTP 2010), conforme alterada.

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. II-2/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. II-2/5 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. II-2/6 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7;

                                    —

                                    Circ. 1120/MSC IMO.

                        DEM/3.18d
                        Materiais de superfície e revestimentos de pisos com características de fraca propagação da chama

                                    —

                                    isolamentos de encanamentos;

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. II-2/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. II-2/5 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74.

                                    —

                                    IMO MSC.307(88)-(Código FTP 2010), conforme alterada.

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. II-2/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. II-2/5 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7;

                                    —

                                    Circ. 1120/MSC IMO.

                        DEM/3.18e
                        Materiais de superfície e revestimentos de pisos com características de fraca propagação da chama

                                    —

                                    materiais adesivos utilizados na construção de divisórias das classes «A», «B» e «C»,

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. II-2/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. II-2/5 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. II-2/9 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74.

                                    —

                                    IMO MSC.307(88)-(Código FTP 2010), conforme alterada.

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. II-2/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. II-2/5 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. II-2/9 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7;

                                    —

                                    Circ. 1120/MSC IMO.

                        DEM/3.18f
                        Materiais de superfície e revestimentos de pisos com características de fraca propagação da chama

                                    —

                                    membranas de condutas, em materiais combustíveis

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. II-2/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. II-2/5 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. II-2/9 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74.

                                    —

                                    IMO MSC.307(88)-(Código FTP 2010), conforme alterada.

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. II-2/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. II-2/5 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. II-2/9 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7;

                                    —

                                    Circ. 1120/MSC IMO.

                        DEM/3.19
                        Reposteiros, cortinas e outros têxteis e telas suspensos

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. II-2/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. II-2/9 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74.

                                    —

                                    IMO MSC.307(88)-(Código FTP 2010), conforme alterada;

                                    —

                                    Circ. 1456/MSC.1 IMO, conforme alterada.

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. II-2/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. II-2/9 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7.

                        DEM/3.20

                                    —

                                    Mobiliário estofado

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. II-2/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. II-2/5 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. II-2/9 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74.

                                    —

                                    IMO MSC.307(88)-(Código FTP 2010), conforme alterada.

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. II-2/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. II-2/5 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. II-2/9 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7.

                        DEM/3.21
                        Roupa de cama, colchões, etc.

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. II-2/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. II-2/9 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74.

                                    —

                                    IMO MSC.307(88)-(Código FTP 2010), conforme alterada.

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. II-2/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. II-2/9 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7.

                        DEM/3.22

                                    —

                                    Válvulas de borboleta contra incêndios

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. II-2/9 SOLAS 74;

                                    —

                                    IMO MSC.307(88)-(Código FTP 2010), conforme alterada.

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. II-2/9 SOLAS 74.

                        DEM/3.23: Condutas em materiais incombustíveis que atravessem divisórias da classe «A» — Deixado deliberadamente em branco.

                        DEM/3.24: Passagens de cabos elétricos em divisórias da classe «A» — Deixado deliberadamente em branco.

                        DEM/3.25
                        Janelas e vigias antifogo das classes «A» e «B»

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. II-2/9 SOLAS 74.

                                    —

                                    IMO MSC.307(88)-(Código FTP 2010), conforme alterada.

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. II-2/9 SOLAS 74.

                                    —

                                    Circ. 1120/MSC IMO.

                        DEM/3.25
                        Janelas e vigias antifogo das classes «A» e «B»
                        (NOVA LINHA)

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. II-2/9 SOLAS 74.

                                    —

                                    IMO MSC.307(88)-(Código FTP 2010), conforme alterada.

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. II-2/9 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.5(48)-(Código IGC) 3;

                                    —

                                    Circ. 1120/MSC IMO.

                        DEM/3.26 a
                        Perfurações em divisórias da classe «A»

                                    —

                                    passagens de cabos elétricos

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. II-2/9 SOLAS 74.

                                    —

                                    IMO MSC.307(88)-(Código FTP 2010), conforme alterada;

                                    —

                                    MSC.1/Circ. 1488.

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. II-2/9 SOLAS 74.

                        DEM/3.26b
                        Perfurações em divisórias da classe «A»

                                    —

                                    aberturas para encanamentos, condutas, troncos, etc.

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. II-2/9 SOLAS 74.

                                    —

                                    IMO MSC.307(88)-(Código FTP 2010), conforme alterada;

                                    —

                                    IMO MSC.1/Circ. 1488.

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. II-2/9 SOLAS 74;

                                    —

                                    IMO MSC.1/Circ. 1276.

                        DEM/3.27a
                        Perfurações em divisórias da classe «B»

                                    —

                                    passagens de cabos elétricos;

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. II-2/9 SOLAS 74.

                                    —

                                    IMO MSC.307(88)-(Código FTP 2010), conforme alterada.

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. II-2/9 SOLAS 74.

                        DEM/3.27b
                        Perfurações em divisórias da classe «B»

                                    —

                                    aberturas para encanamentos, condutas, troncos, etc.

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. II-2/9 SOLAS 74.

                                    —

                                    IMO MSC.307(88)-(Código FTP 2010), conforme alterada.

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. II-2/9 SOLAS 74.

                        DEM/3.28
                        Instalações de pulverizadores (sprinklers) (unicamente cabeças aspersoras).
                        (incluem-se neste item as agulhetas de instalações fixas de «sprinklers» para embarcações de alta velocidade)
                        (Nota: No caso dos produtos utilizados como peças sobressalentes de instalações existentes, as normas pertinentes no momento da sua instalação podem continuar a ser aplicadas).

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. II-2/7 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. II-2/10 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74.

                                    —

                                    ISO 6182-1 (2014).

                              ou

                                    —

                                    EN 12259-1 (1999) incl. A1 (2001), A2 (2004) e A3 (2006).

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. II-2/7 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. II-2/10 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.44(65);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.98(73)-(Código FSS) 8;

                                    —

                                    Circ. 912/MSC IMO;

                                    —

                                    Circ. 1556/MSC.1.

                        DEM/3.29
                        Mangueiras de combate a incêndios

                                    a)

                                    Mangueiras flexíveis de combate a incêndio não percoláveis (diâmetro interior compreendido entre 25 mm e 52 mm)

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. II-2/10 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74.

                                    —

                                    EN 14540 (2014).

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. II-2/10 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7.

                        DEM/3.30
                        Equipamento portátil de determinação do oxigénio e de deteção de gases

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. II-2/4 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. VI/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. XI-1/7 SOLAS 74.

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945 ou IEC 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008);

                                    —

                                    IEC 60092-504 (2001) incl. retificação 1 (2011)

                                    —

                                    IEC 60533 (1999);

                              E, consoante aplicável a:

                                    a)

                                    Categoria 1: (zonas seguras):

                                                —

                                                EN 50104 (2010);

                                                —

                                                EN 60079-29-1 (2007);

                                    b)

                                    Categoria 2: (atmosferas explosivas):

                                                —

                                                EN 50104 (2010);

                                                —

                                                EN 60079-29-1 (2007);

                                                —

                                                EN 60079-0 (2012) incl. A11 (2013);

                                                —

                                                EN 60079-1 (2014);

                                                —

                                                EN 60079-10-1 (2015);

                                                —

                                                EN 60079-11 (2012);

                                                —

                                                EN 60079-15 (2010);

                                                —

                                                EN 60079-26 (2015).

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        1.6.2019
                        (II)

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. II-2/4 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. VI/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. XI-1/7 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.98(73)-(Código FSS) 15;

                                    —

                                    Circ. 1477/MSC.1 IMO.

                        DEM/3.30
                        Equipamento portátil de determinação do oxigénio e de deteção de gases

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. II-2/4 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. VI/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. XI-1/7 SOLAS 74.

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945 ou IEC 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008);

                                    —

                                    IEC 60092-504 (2016);

                                    —

                                    IEC 60533 (2015);

                              E, consoante aplicável a:

                                    a)

                                    Categoria 1: (zonas seguras):

                                                —

                                                EN 50104 (2010);

                                                —

                                                EN 60079-29-1 (2016);

                                    b)

                                    Categoria 2: (atmosferas explosivas):

                                                —

                                                EN 50104 (2010);

                                                —

                                                EN 60079-29-1 (2007);

                                                —

                                                EN 60079-0 (2012) incl. A11 (2013);

                                                —

                                                EN 60079-1 (2014);

                                                —

                                                EN 60079-10-1 (2015);

                                                —

                                                EN 60079-11 (2012);

                                                —

                                                EN 60079-15 (2010);

                                                —

                                                EN 60079-26 (2015).

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        16.3.2017

                        28.2.2020
                        (II)

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. II-2/4 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. VI/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. XI-1/7 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.98(73)-(Código FSS) 15;

                                    —

                                    Circ. 1477/MSC.1 IMO.

                        DEM/3.30
                        Equipamento portátil de determinação do oxigénio e de deteção de gases

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. II-2/4 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. VI/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. XI-1/7 SOLAS 74;

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945 ou IEC 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008);

                                    —

                                    IEC 60092-504 (2016);

                                    —

                                    IEC 60533 (2015);

                              E, consoante aplicável a:

                                    a)

                                    Categoria 1: (zonas seguras):

                                                —

                                                EN 50104 (2010);

                                                —

                                                EN 60079-29-1 (2016);

                                    b)

                                    Categoria 2: (atmosferas explosivas):

                                                —

                                                EN 50104 (2010);

                                                —

                                                EN 60079-29-1 (2016);

                                                —

                                                EN 60079-0 (2012) incl. A11 (2013);

                                                —

                                                EN 60079-1 (2014);

                                                —

                                                EN 60079-10-1 (2015);

                                                —

                                                EN 60079-11 (2012);

                                                —

                                                EN 60079-15 (2010);

                                                —

                                                EN 60079-26 (2015).

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        19.6.2018

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. II-2/4 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. VI/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. XI-1/7 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.98(73)-(Código FSS) 15;

                                    —

                                    Circ. 1477/MSC.1 IMO.

                        DEM/3.30
                        Equipamento portátil de determinação do oxigénio e de deteção de gases
                        (NOVA LINHA)

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. II-2/4 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. VI/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. XI-1/7 SOLAS 74;

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945 ou IEC 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008);

                                    —

                                    IEC 60092-504 (2016);

                                    —

                                    IEC 60533 (2015);

                              E, consoante aplicável a:

                                    a)

                                    Categoria 1: (zonas seguras):

                                                —

                                                EN 50104 (2010);

                                                —

                                                EN 60079-29-1 (2016);

                                    b)

                                    Categoria 2: (atmosferas explosivas):

                                                —

                                                EN 50104 (2010);

                                                —

                                                EN 60079-29-1 (2016);

                                                —

                                                EN 60079-0 (2012) incl. A11 (2013);

                                                —

                                                EN 60079-1 (2014);

                                                —

                                                EN 60079-10-1 (2015);

                                                —

                                                EN 60079-11 (2012);

                                                —

                                                EN 60079-15 (2010);

                                                —

                                                EN 60079-26 (2015).

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. II-2/4 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. VI/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. XI-1/7 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.98(73)-(Código FSS) 15;

                                    —

                                    Circ. 1477/MSC.1 IMO;

                                    —

                                    Circ. 1581/MSC.1 IMO.

                        DEM/3.31: Agulhetas de instalações fixas de pulverizadores (sprinklers) para embarcações de alta velocidade — Suprimido: contemplado em DEM/3.9 e DEM/3.28.

                        DEM/3.32
                        Materiais ignífugos (exceto para mobiliário) para embarcações de alta velocidade

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74.

                                    —

                                    IMO MSC.307(88)-(Código FTP 2010), conforme alterada.

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7;

                                    —

                                    Circ. 1457/MSC.1 IMO.

                        DEM/3.33
                        Materiais ignífugos para mobiliário de embarcações de alta velocidade

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74.

                                    —

                                    IMO MSC.307(88)-(Código FTP 2010), conforme alterada.

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7.

                        DEM/3.34
                        Divisórias resistentes ao fogo para embarcações de alta velocidade

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74.

                                    —

                                    IMO MSC.307(88)-(Código FTP 2010), conforme alterada.

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7;

                                    —

                                    Circ. 1457/MSC.1 IMO.

                        DEM/3.35
                        Portas corta-fogo em embarcações de alta velocidade

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74.

                                    —

                                    IMO MSC.307(88)-(Código FTP 2010), conforme alterada.

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7.

                        DEM/3.36
                        Válvulas de borboleta contra incêndios em embarcações de alta velocidade

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74.

                                    —

                                    IMO MSC.307(88)-(Código FTP 2010), conforme alterada.

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7.

                        DEM/3.37a
                        Perfurações em divisórias resistentes ao fogo de embarcações de alta velocidade

                                    —

                                    passagens de cabos elétricos;

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74.

                                    —

                                    IMO MSC.307(88)-(Código FTP 2010), conforme alterada.

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7.

                        DEM/3.37b
                        Perfurações em divisórias resistentes ao fogo de embarcações de alta velocidade

                                    —

                                    aberturas para encanamentos, condutas, troncos, etc.

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74.

                                    —

                                    IMO MSC.307(88)-(Código FTP 2010), conforme alterada.

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7.

                        DEM/3.38

                                    —

                                    Equipamento portátil de extinção de incêndios para baleeiras e embarcações de socorro

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. III/4 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74.

                                    —

                                    EN 3-7 (2004) incl. A1 (2007);

                                    —

                                    EN 3-8 (2006) incl. AC (2007);

                                    —

                                    EN 3-9 (2006) incl. AC (2007);

                                    —

                                    EN 3-10 (2009).

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. III/34 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO A.951(23);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) I;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) IV;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) V;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8.

                        DEM/3.39
                        Agulhetas para instalações equivalentes de extinção de incêndios com água nebulizada em espaços de máquinas e casas de bombas de carga

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. II-2/10 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.98(73)-(Código FSS) 7.

                                    —

                                    Circ. 1165/MSC IMO, conforme alterada.

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. II-2/10 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.98(73)-(Código FSS) 7;

                                    —

                                    Circ. 1313/MSC.1 IMO;

                                    —

                                    Circ. 1458/MSC.1 IMO.

                        DEM/3.40
                        Sistemas de iluminação instalados a baixa altura (unicamente componentes)

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. II-2/13 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.98(73)-(Código FSS) 11.

                                    —

                                    Res. IMO A.752(18);

                                    —

                                    ISO 15370 (2010).

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. II-2/13 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO A.752(18);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.98(73)-(Código FSS) 11.

                        DEM/3.41
                        Aparelhos respiratórios para evacuação de emergência (EEBD)

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. II-2/13 SOLAS 74;

                                    —

                                    ISO 23269-1 (2008);

                              E, consoante o caso:

                                    —

                                    Para aparelhos autónomos: a ar comprimido, de circuito aberto, com máscara completa ou conjunto bocal, para evacuação:

                                    —

                                    EN 402 (2003);

                                    —

                                    Para aparelhos autónomos a ar comprimido, de circuito aberto, com capuz, para evacuação:

                                    —

                                    EN 1146 (2005);

                                    —

                                    Para aparelhos autónomos: a ar comprimido, de circuito fechado:

                                    —

                                    EN 13794 (2002).

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. II-2/13 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.98(73)-(Código FSS) 3;

                                    —

                                    Circ. 849/MSC IMO.

                        DEM/3.42
                        Componentes de instalações de gás inerte

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. II-2/4 SOLAS 74;

                                    —

                                    Circ. 353/MSC IMO, conforme alterada.

                        B+D
                        B+E
                        B+F
                        G

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. II-2/4 SOLAS 74.

                                    —

                                    Res. IMO A.567(14);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.98(73)-(Código FSS) 15;

                                    —

                                    Circ. 353/MSC IMO;

                                    —

                                    Circ. 485/MSC IMO;

                                    —

                                    Circ. 731/MSC IMO;

                                    —

                                    Circ. 1120/MSC IMO.

                        DEM/3.42
                        Componentes de instalações de gás inerte
                        (NOVA LINHA)

                           Nota: Os equipamentos considerados componentes de instalações de gás inerte em DEM/3.42 são, em geral, os seguintes:

                                    —

                                    Ventoinhas/ventiladores de gás inerte

                                    —

                                    Geradores de gás inerte

                                    —

                                    Lavadores de gases

                                    —

                                    Bombas de água do mar para lavadores de gases

                                    —

                                    Geradores de azoto (equivalente à IGG)

                                    —

                                    Compressores de ar do azoto (equivalente a ventiladores)

                                    —

                                    Sistema de controlo e monitorização de gases inertes (a incluir no esquema B, se instalado)

                                    —

                                    Equipamentos sob pressão

                                    —

                                    Dispositivo de válvulas de purga e de purga (equivalente a um vedante de água de convés)

                                    —

                                    Niveladores de pressão

                                    —

                                    Vedantes da água do convés

                                    —

                                    Bombas para água do mar para vedante de água do convés

                                    —

                                    Secador-absorvedor (no caso de um recipiente sob pressão, por exemplo, tipo oscilante)

                                    —

                                    Embarcações de separação por membrana (recipientes sob pressão para N2)

                                    —

                                    Bombas de água de refrigeração para compressores (normalmente arrefecidas a ar)

                                    —

                                    Válvulas antirretorno

                                    —

                                    Válvula de regulação do gás

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. II-2/4 SOLAS 74.

                                    —

                                    Circ. 353/MSC IMO, conforme alterada.

                        B+D
                        B+E
                        B+F
                        G

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. II-2/4 SOLAS 74.

                                    —

                                    Res. IMO A.567(14);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.98(73)-(Código FSS) 15;

                                    —

                                    Circ. 353/MSC IMO;

                                    —

                                    Circ. 485/MSC IMO;

                                    —

                                    Circ. 731/MSC IMO;

                                    —

                                    Circ. 1120/MSC IMO.

                        DEM/3.43
                        Agulhetas para instalações de extinção de fogos em fritadeiras (tipo automático ou manual).
                        (Nota: No caso dos produtos utilizados como peças sobressalentes de instalações existentes, as normas pertinentes no momento da sua instalação podem continuar a ser aplicadas).

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. II-2/1 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. II-2/10 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74.

                                    —

                                    ISO 15371 (2009).

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        15.11.2018
                        (III)

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. II-2/1 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. II-2/10 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7;

                                    —

                                    Circ. 1433/MSC.1 IMO.

                        DEM/3.43
                        Agulhetas para instalações de extinção de fogos em fritadeiras (tipo automático ou manual).
                        (Nota: No caso dos produtos utilizados como peças sobressalentes de instalações existentes, as normas pertinentes no momento da sua instalação podem continuar a ser aplicadas).

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. II-2/1 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. II-2/10 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74.

                                    —

                                    ISO 15371 (2015).

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        16.3.2017

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. II-2/1 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. II-2/10 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7;

                                    —

                                    Circ. 1433/MSC.1 IMO.

                        DEM/3.44
                        Equipamento de bombeiro: cabo de segurança

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. II-2/10 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.98(73)-(Código FSS) 3.

                                    —

                                    Res. IMO MSC.98(73)-(Código FSS) 3, conforme alterada;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.307(88)-(Código FTP 2010), conforme alterada.

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        3.10.2022
                        (II)

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. II-2/10 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.98(73)-(Código FSS) 3.

                        DEM/3.44
                        Equipamento de bombeiro: cabo de segurança
                        Vaivéns de aparelhos respiratórios homologados ao abrigo das rubricas DEM/3.7 e DEM/7.1
                        (NOVA LINHA)

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. II-2/10 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.98(73)-(Código FSS) 3.

                                    —

                                    Res. IMO MSC.98(73)-(Código FSS) 3, conforme alterada;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.307(88)-(Código FTP 2010), conforme alterada;

                                    —

                                    ISO 23269-2 (2011).

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        3.10.2019

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. II-2/10 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.98(73)-(Código FSS) 3.

                        DEM/3.45
                        Componentes de instalações fixas equivalentes de extinção de incêndios com gás (agente extintor, válvulas das cabeças e injetores) em espaços de máquinas e casas de bombas de carga

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. II-2/10 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.98(73)-(Código FSS) 5.

                                    —

                                    Circ. 848/MSC IMO, conforme alterada.

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. II-2/10 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.98(73)-(Código FSS) 5.

                                    —

                                    Circ. 848/MSC IMO;

                                    —

                                    Circ. 1313/MSC.1 IMO.

                        DEM/3.46
                        Instalações fixas equivalentes de extinção de incêndios com gás em espaços de máquinas (sistemas de aerossóis)

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. II-2/10 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.98(73)-(Código FSS) 5.

                                    —

                                    Circ. 1270/MSC IMO incl. retificação 1, conforme alterada.

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. II-2/10 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.98(73)-(Código FSS) 5.

                                    —

                                    Circ. 1270/MSC IMO incl. retificação 1;

                                    —

                                    Circ. 1313/MSC.1 IMO.

                        DEM/3.47
                        Concentrado para instalações fixas de extinção de incêndios com espuma de alta expansão em espaços de máquinas e casas de bombas de carga.

                           Nota: As instalações fixas de extinção de incêndios com espuma de alta expansão (incluindo as que usam o ar do espaço que protegem) para espaços de máquinas e casas de bombas de carga devem ser ensaiadas com o concentrado aprovado, a contento da Administração.

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. II-2/10 SOLAS 74.

                                    —

                                    Circ. 670/MSC IMO.

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. II-2/10 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.98(73)-(Código FSS) 6.

                        DEM/3.48
                        Componentes de instalações fixas de extinção de incêndios com água, de ataque local, para utilização em espaços de máquinas da categoria A
                        (agulhetas e ensaios de funcionamento).

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. II-2/10 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74.

                                    —

                                    Circ. 1387/MSC.1 IMO.

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. II-2/10 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7.

                        DEM/3.49a
                        Instalações fixas de extinção de incêndios com água em espaços ro-ro, espaços para veículos e espaços de categoria especial

                                    —

                                    Instalações de conceção baseada nas normas, conforme Circ. 1430, secção 4.

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. II-2/19 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. II-2/20 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.98(73)-(Código FSS) 7.

                                    —

                                    Circ. 1430/MSC.1 IMO.

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. II-2/19 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. II-2/20 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.98(73)-(Código FSS) 7.

                        DEM/3.49b
                        Instalações fixas de extinção de incêndios com água em espaços ro-ro, espaços para veículos e espaços de categoria especial

                                    —

                                    Instalações de conceção baseada no desempenho, conforme Circ. 1430, secção 5.

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. II-2/19 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. II-2/20 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.98(73)-(Código FSS) 7.

                                    —

                                    Circ. 1430/MSC.1 IMO.

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. II-2/19 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. II-2/20 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.98(73)-(Código FSS) 7.

                        DEM/3.50: Fato protetor resistente a ataques químicos — Transferido para DEM/9/3.9.

                        DEM/3.51a
                        Componentes de sistemas fixos de deteção e alarme de incêndios para postos de segurança, espaços de serviço, espaços de alojamento, varandas de camarotes e espaços de máquinas com ou sem assistência permanente:

                                    —

                                    Equipamento de controlo e indicação

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. II-2/7 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.98(73)-(Código FSS) 9.

                        Instalações elétricas em navios:

                                    —

                                    EN 54-2 (1997) incl. AC(1999) e A1 (2006).

                              E, conforme aplicável, instalações elétricas e eletrónicas nos navios:

                                    —

                                    IEC 60092-504 (2001) incl. retificação 1 (2011);

                                    —

                                    IEC 60533 (1999).

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        1.6.2019
                        (III)

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. II-2/7 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.98(73)-(Código FSS) 9.

                                    —

                                    Circ. 1242/MSC.1 IMO.

                        DEM/3.51a
                        Componentes de sistemas fixos de deteção e alarme de incêndios para postos de segurança, espaços de serviço, espaços de alojamento, varandas de camarotes e espaços de máquinas com ou sem assistência permanente:

                                    —

                                    Equipamento de controlo e indicação

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. II-2/7 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.98(73)-(Código FSS) 9.

                        Instalações elétricas em navios:

                                    —

                                    EN 54-2 (1997) incl. AC(1999) e A1 (2006).

                              E, conforme aplicável, instalações elétricas e eletrónicas nos navios:

                                    —

                                    IEC 60092-504 (2016);

                                    —

                                    IEC 60533 (2015).

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        16.3.2017

                        1.1.2020
                        (III)

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. II-2/7 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.98(73)-(Código FSS) 9;

                                    —

                                    Circ. 1242/MSC.1 IMO;

                                    —

                                    Circ. 1487/MSC.1 IMO;

                        DEM/3.51a
                        Componentes de sistemas fixos de deteção e alarme de incêndios para postos de segurança, espaços de serviço, espaços de alojamento, varandas de camarotes e espaços de máquinas com ou sem assistência permanente:

                                    —

                                    Equipamento de controlo e indicação

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. II-2/7 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.98(73)-(Código FSS) 9.

                        Instalações elétricas em navios:

                                    —

                                    EN 54-2 (1997) incl. AC(1999) e A1 (2006).

                              E, conforme aplicável, instalações elétricas e eletrónicas nos navios:

                                    —

                                    IEC 60092-504 (2016);

                                    —

                                    IEC 60533 (2015).

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        19.6.2018

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. II-2/7 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.98(73)-(Código FSS) 9;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.391(95)-(Código IGF) 11;

                                    —

                                    Circ. 1242/MSC.1 IMO;

                                    —

                                    Circ. 1487/MSC.1 IMO;

                                    —

                                    Circ. 1528/MSC.1.

                        DEM/3.51b
                        Componentes de sistemas fixos de deteção e alarme de incêndios para postos de segurança, espaços de serviço, espaços de alojamento, varandas de camarotes e espaços de máquinas com ou sem assistência permanente:

                                    —

                                    Equipamento de fornecimento de eletricidade;

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. II-2/7 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.98(73)-(Código FSS) 9.

                                    —

                                    EN 54-4 (1997) incl. AC (1999), A1 (2002) e A2 (2006).

                              E, conforme aplicável, instalações elétricas e eletrónicas nos navios:

                                    —

                                    IEC 60092-504 (2001) incl. retificação 1 (2011);

                                    —

                                    IEC 60533 (1999).

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        1.6.2019
                        (III)

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. II-2/7 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.98(73)-(Código FSS) 9.

                                    —

                                    Circ. 1242/MSC.1 IMO.

                        DEM/3.51b
                        Componentes de sistemas fixos de deteção e alarme de incêndios para postos de segurança, espaços de serviço, espaços de alojamento, varandas de camarotes e espaços de máquinas com ou sem assistência permanente:

                                    —

                                    Equipamento de fornecimento de eletricidade;

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. II-2/7 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.98(73)-(Código FSS) 9.

                                    —

                                    EN 54-4 (1997) incl. AC (1999), A1 (2002) e A2 (2006).

                              E, conforme aplicável, instalações elétricas e eletrónicas nos navios:

                                    —

                                    IEC 60092-504 (2016);

                                    —

                                    IEC 60533 (2015).

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        16.3.2017

                        1.1.2020
                        (III)

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. II-2/7 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.98(73)-(Código FSS) 9.

                                    —

                                    Circ. 1242/MSC.1 IMO.

                        DEM/3.51b
                        Componentes de sistemas fixos de deteção e alarme de incêndios para postos de segurança, espaços de serviço, espaços de alojamento, varandas de camarotes e espaços de máquinas com ou sem assistência permanente:

                                    —

                                    Equipamento de fornecimento de eletricidade;

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. II-2/7 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.98(73)-(Código FSS) 9.

                                    —

                                    EN 54-4 (1997) incl. AC (1999), A1 (2002) e A2 (2006).

                              E, conforme aplicável, instalações elétricas e eletrónicas nos navios:

                                    —

                                    IEC 60092-504 (2016);

                                    —

                                    IEC 60533 (2015).

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        19.6.2018

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. II-2/7 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.98(73)-(Código FSS) 9.

                                    —

                                    Res. IMO MSC.391(95)-(Código IGF) 11;

                                    —

                                    Circ. 1242/MSC.1 IMO;

                                    —

                                    Circ. 1554/MSC.1.

                        DEM/3.51c
                        Componentes de sistemas fixos de deteção e alarme de incêndios para postos de segurança, espaços de serviço, espaços de alojamento, varandas de camarotes e espaços de máquinas com ou sem assistência permanente:

                                    —

                                    Detetores de calor – detetores pontuais,

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. II-2/7 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.98(73)-(Código FSS) 9.

                                    —

                                    EN 54-5 (2000) incl. A1 (2002).

                              E, conforme aplicável, instalações elétricas e eletrónicas nos navios:

                                    —

                                    IEC 60092-504 (2001) incl. retificação 1 (2011);

                                    —

                                    IEC 60533 (1999).

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        1.6.2019
                        (III)

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. II-2/7 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.98(73)-(Código FSS) 9.

                                    —

                                    Circ. 1242/MSC.1 IMO.

                        DEM/3.51c
                        Componentes de sistemas fixos de deteção e alarme de incêndios para postos de segurança, espaços de serviço, espaços de alojamento, varandas de camarotes e espaços de máquinas com ou sem assistência permanente:

                                    —

                                    Detetores de calor – detetores pontuais;

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. II-2/7 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.98(73)-(Código FSS) 9.

                                    —

                                    EN 54-5 (2000) incl. A1 (2002).

                              E, conforme aplicável, instalações elétricas e eletrónicas nos navios:

                                    —

                                    IEC 60092-504 (2016);

                                    —

                                    IEC 60533 (2015).

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        16.3.2017

                        28.2.2020
                        (III)

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. II-2/7 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.98(73)-(Código FSS) 9.

                                    —

                                    Circ. 1242/MSC.1 IMO.

                        DEM/3.51c
                        Componentes de sistemas fixos de deteção e alarme de incêndios para postos de segurança, espaços de serviço, espaços de alojamento, varandas de camarotes e espaços de máquinas com ou sem assistência permanente:

                                    —

                                    Detetores de calor – detetores pontuais,

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. II-2/7 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.98(73)-(Código FSS) 9.

                                    —

                                    EN 54-5 (2000) incl. A1 (2002).

                                    —

                                    EN 54-5 (2017);

                              E, conforme aplicável, instalações elétricas e eletrónicas nos navios:

                                    —

                                    IEC 60092-504 (2016);

                                    —

                                    IEC 60533 (2015).

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        19.6.2018

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. II-2/7 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.98(73)-(Código FSS) 9.

                                    —

                                    Circ. 1242/MSC.1 IMO.

                        DEM/3.51d
                        Componentes de sistemas fixos de deteção e alarme de incêndios para postos de segurança, espaços de serviço, espaços de alojamento, varandas de camarotes e espaços de máquinas com ou sem assistência permanente:

                                    —

                                    Detetores de fumo: detetores pontuais de luz difundida, luz transmitida ou ionização;

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. II-2/7 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.98(73)-(Código FSS) 9.

                                    —

                                    EN 54-7 (2000) incl. A1 (2002) e A2 (2006).

                              E, conforme aplicável, instalações elétricas e eletrónicas nos navios:

                                    —

                                    IEC 60092-504 (2001) incl. retificação 1 (2011);

                                    —

                                    IEC 60533 (1999).

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        31.8.2022
                        (III)

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. II-2/7 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.98(73)-(Código FSS) 9.

                                    —

                                    Circ. 1242/MSC.1 IMO.

                        DEM/3.51d
                        Componentes de sistemas fixos de deteção e alarme de incêndios para postos de segurança, espaços de serviço, espaços de alojamento, varandas de camarotes e espaços de máquinas com ou sem assistência permanente:

                                    —

                                    Detetores de fumo: detetores pontuais de luz difundida, luz transmitida ou ionização;

                              (NOVA LINHA)

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. II-2/7 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.98(73)-(Código FSS) 9.

                                    —

                                    EN 54-7 (2018).

                              E, conforme aplicável, instalações elétricas e eletrónicas nos navios:

                                    —

                                    IEC 60092-504 (2016);

                                    —

                                    IEC 60533 (2015).

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        13.9.2019

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. II-2/7 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.98(73)-(Código FSS) 9;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.391(95)-(Código IGF) 11;

                                    —

                                    Circ. 1242/MSC.1 IMO.

                        DEM/3.51e
                        Componentes de sistemas fixos de deteção e alarme de incêndios para postos de segurança, espaços de serviço, espaços de alojamento, varandas de camarotes e espaços de máquinas com ou sem assistência permanente:

                                    —

                                    Detetores de chamas: detetores pontuais;

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. II-2/7 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.98(73)-(Código FSS) 9.

                                    —

                                    EN 54-10 (2002) incl. A1 (2005).

                              E, conforme aplicável, instalações elétricas e eletrónicas nos navios:

                                    —

                                    IEC 60092-504 (2001) incl. retificação 1 (2011);

                                    —

                                    IEC 60533 (1999).

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        1.6.2019
                        (III)

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. II-2/7 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.98(73)-(Código FSS) 9.

                                    —

                                    Circ. 1242/MSC.1 IMO.

                        DEM/3.51e
                        Componentes de sistemas fixos de deteção e alarme de incêndios para postos de segurança, espaços de serviço, espaços de alojamento, varandas de camarotes e espaços de máquinas com ou sem assistência permanente:

                                    —

                                    Detetores de chamas: detetores pontuais;

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. II-2/7 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.98(73)-(Código FSS) 9.

                                    —

                                    EN 54-10 (2002) incl. A1 (2005);

                              E, conforme aplicável, instalações elétricas e eletrónicas nos navios:

                                    —

                                    IEC 60092-504 (2016);

                                    —

                                    IEC 60533 (2015).

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        16.3.2017

                        1.1.2020
                        (III)

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. II-2/7 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.98(73)-(Código FSS) 9.

                                    —

                                    Circ. 1242/MSC.1 IMO.

                        DEM/3.51e
                        Componentes de sistemas fixos de deteção e alarme de incêndios para postos de segurança, espaços de serviço, espaços de alojamento, varandas de camarotes e espaços de máquinas com ou sem assistência permanente:

                                    —

                                    Detetores de chamas: detetores pontuais;

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. II-2/7 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.98(73)-(Código FSS) 9.

                                    —

                                    EN 54-10 (2002) incl. A1 (2005);

                              E, conforme aplicável, instalações elétricas e eletrónicas nos navios:

                                    —

                                    IEC 60092-504 (2016);

                                    —

                                    IEC 60533 (2015).

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        19.6.2018

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. II-2/7 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.98(73)-(Código FSS) 9;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.391(95)-(Código IGF) 11;

                                    —

                                    Circ. 1242/MSC.1 IMO.

                        DEM/3.51f
                        Componentes de sistemas fixos de deteção e alarme de incêndios para postos de segurança, espaços de serviço, espaços de alojamento, varandas de camarotes e espaços de máquinas com ou sem assistência permanente:

                                    —

                                    Pontos de chamada de comando manual,

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. II-2/7 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.98(73)-(Código FSS) 9.

                                    —

                                    EN 54-11 (2001) incl. A1 (2005).

                              E, conforme aplicável, instalações elétricas e eletrónicas nos navios:

                                    —

                                    IEC 60092-504 (2001) incl. retificação 1 (2011);

                                    —

                                    IEC 60533 (1999).

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        1.6.2019
                        (III)

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. II-2/7 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.98(73)-(Código FSS) 9.

                                    —

                                    Circ. 1242/MSC.1 IMO.

                        DEM/3.51f
                        Componentes de sistemas fixos de deteção e alarme de incêndios para postos de segurança, espaços de serviço, espaços de alojamento, varandas de camarotes e espaços de máquinas com ou sem assistência permanente:

                                    —

                                    Pontos de chamada de comando manual,

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. II-2/7 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.98(73)-(Código FSS) 9.

                                    —

                                    EN 54-11 (2001) incl. A1 (2005).

                              E, conforme aplicável, instalações elétricas e eletrónicas nos navios:

                                    —

                                    IEC 60092-504 (2016);

                                    —

                                    IEC 60533 (2015).

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        16.3.2017

                        1.1.2020
                        (III)

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. II-2/7 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.98(73)-(Código FSS) 9.

                                    —

                                    Circ. 1242/MSC.1 IMO.

                        DEM/3.51f
                        Componentes de sistemas fixos de deteção e alarme de incêndios para postos de segurança, espaços de serviço, espaços de alojamento, varandas de camarotes e espaços de máquinas com ou sem assistência permanente:

                                    —

                                    Pontos de chamada de comando manual,

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. II-2/7 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.98(73)-(Código FSS) 9.

                                    —

                                    EN 54-11 (2001) incl. A1 (2005).

                              E, conforme aplicável, instalações elétricas e eletrónicas nos navios:

                                    —

                                    IEC 60092-504 (2016);

                                    —

                                    IEC 60533 (2015).

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        19.6.2018

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. II-2/7 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.98(73)-(Código FSS) 9;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.391(95)-(Código IGF) 11;

                                    —

                                    Circ. 1242/MSC.1 IMO.

                        DEM/3.51g
                        Componentes de sistemas fixos de deteção e alarme de incêndios para postos de segurança, espaços de serviço, espaços de alojamento, varandas de camarotes e espaços de máquinas com ou sem assistência permanente:

                                    —

                                    Isoladores anti-curto-circuito

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. II-2/7 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.98(73)-(Código FSS) 9.

                                    —

                                    EN 54-17 (2005) incl. AC (2007).

                              E, conforme aplicável, instalações elétricas e eletrónicas nos navios:

                                    —

                                    IEC 60092-504 (2001) incl. retificação 1 (2011);

                                    —

                                    IEC 60533 (1999).

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        1.6.2019
                        (III)

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. II-2/7 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.98(73)-(Código FSS) 9.

                                    —

                                    Circ. 1242/MSC.1 IMO.

                        DEM/3.51g
                        Componentes de sistemas fixos de deteção e alarme de incêndios para postos de segurança, espaços de serviço, espaços de alojamento, varandas de camarotes e espaços de máquinas com ou sem assistência permanente:

                                    —

                                    Isoladores anti-curto-circuito

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. II-2/7 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.98(73)-(Código FSS) 9.

                                    —

                                    EN 54-17 (2005) incl. AC (2007).

                              E, conforme aplicável, instalações elétricas e eletrónicas nos navios:

                                    —

                                    IEC 60092-504 (2016);

                                    —

                                    IEC 60533 (2015).

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        16.3.2017

                        1.1.2020
                        (III)

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. II-2/7 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.98(73)-(Código FSS) 9;

                                    —

                                    Circ. 1242/MSC.1 IMO.

                        DEM/3.51g
                        Componentes de sistemas fixos de deteção e alarme de incêndios para postos de segurança, espaços de serviço, espaços de alojamento, varandas de camarotes e espaços de máquinas com ou sem assistência permanente:

                                    —

                                    Isoladores anti-curto-circuito

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. II-2/7 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.98(73)-(Código FSS) 9.

                                    —

                                    EN 54-17 (2005) incl. AC (2007).

                              E, conforme aplicável, instalações elétricas e eletrónicas nos navios:

                                    —

                                    IEC 60092-504 (2016);

                                    —

                                    IEC 60533 (2015).

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        19.6.2018

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. II-2/7 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.98(73)-(Código FSS) 9;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.391(95)-(Código IGF) 11;

                                    —

                                    Circ. 1242/MSC.1 IMO.

                        DEM/3.51h
                        Componentes de sistemas fixos de deteção e alarme de incêndios para postos de segurança, espaços de serviço, espaços de alojamento, varandas de camarotes e espaços de máquinas com ou sem assistência permanente:

                                    —

                                    dispositivos de entrada/saída;

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. II-2/7 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.98(73)-(Código FSS) 9.

                                    —

                                    EN 54-18 (2005) incl. AC (2007).

                              E, conforme aplicável, instalações elétricas e eletrónicas nos navios:

                                    —

                                    IEC 60092-504 (2001) incl. retificação 1 (2011);

                                    —

                                    IEC 60533 (1999).

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        1.6.2019
                        (III)

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. II-2/7 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.98(73)-(Código FSS) 9.

                                    —

                                    Circ. 1242/MSC.1 IMO.

                        DEM/3.51h
                        Componentes de sistemas fixos de deteção e alarme de incêndios para postos de segurança, espaços de serviço, espaços de alojamento, varandas de camarotes e espaços de máquinas com ou sem assistência permanente:

                                    —

                                    Dispositivos de entrada/saída;

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. II-2/7 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.98(73)-(Código FSS) 9.

                                    —

                                    EN 54-18 (2005) incl. AC (2007).

                              E, conforme aplicável, instalações elétricas e eletrónicas nos navios:

                                    —

                                    IEC 60092-504 (2016);

                                    —

                                    IEC 60533 (2015).

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        16.3.2017

                        1.1.2020
                        (III)

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. II-2/7 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.98(73)-(Código FSS) 9.

                                    —

                                    Circ. 1242/MSC.1 IMO.

                        DEM/3.51h
                        Componentes de sistemas fixos de deteção e alarme de incêndios para postos de segurança, espaços de serviço, espaços de alojamento, varandas de camarotes e espaços de máquinas com ou sem assistência permanente:

                                    —

                                    Dispositivos de entrada/saída;

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. II-2/7 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.98(73)-(Código FSS) 9.

                                    —

                                    EN 54-18 (2005) incl. AC (2007).

                              E, conforme aplicável, instalações elétricas e eletrónicas nos navios:

                                    —

                                    IEC 60092-504 (2016);

                                    —

                                    IEC 60533 (2015).

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        19.6.2018

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. II-2/7 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.98(73)-(Código FSS) 9;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.391(95)-(Código IGF) 11;

                                    —

                                    Circ. 1242/MSC.1 IMO.

                        DEM/3.51i
                        Componentes de sistemas fixos de deteção e alarme de incêndios para postos de segurança, espaços de serviço, espaços de alojamento, varandas de camarotes e espaços de máquinas com ou sem assistência permanente:
                        Cabos.

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. II-2/7 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.98(73)-(Código FSS) 9.

                                    —

                                    EN 60332-1-2 (2004);

                                    —

                                    IEC 60092-376 (2003);

                              E, conforme aplicável, instalações elétricas e eletrónicas nos navios:

                                    —

                                    IEC 60092-504 (2001) incl. retificação 1 (2011);

                                    —

                                    IEC 60533 (1999).

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        1.6.2019
                        (III)

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. II-2/7 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.98(73)-(Código FSS) 9.

                                    —

                                    Circ. 1242/MSC.1 IMO.

                        DEM/3.51i
                        Componentes de sistemas fixos de deteção e alarme de incêndios para postos de segurança, espaços de serviço, espaços de alojamento, varandas de camarotes e espaços de máquinas com ou sem assistência permanente:

                                    —

                                    Cabos.

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. II-2/7 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.98(73)-(Código FSS) 9.

                                    —

                                    EN 60332-1-2 (2004);

                                    —

                                    IEC 60092-376 (2003).

                              E, conforme aplicável, instalações elétricas e eletrónicas nos navios:

                                    —

                                    IEC 60092-504 (2016);

                                    —

                                    IEC 60533 (2015);

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        16.3.2017

                        22.5.2020
                        (III)

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. II-2/7 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.98(73)-(Código FSS) 9.

                                    —

                                    Circ. 1242/MSC.1 IMO.

                        DEM/3.51i
                        Componentes de sistemas fixos de deteção e alarme de incêndios para postos de segurança, espaços de serviço, espaços de alojamento, varandas de camarotes e espaços de máquinas com ou sem assistência permanente:

                                    —

                                    Cabos.

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. II-2/7 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.98(73)-(Código FSS) 9.

                                    —

                                    EN 60332-1-2 (2004) + A1 (2015);

                                    —

                                    IEC 60092-376 (2017).

                              E, conforme aplicável, instalações elétricas e eletrónicas nos navios:

                                    —

                                    IEC 60092-504 (2016);

                                    —

                                    IEC 60533 (2015).

                                    —

                                    IEC 60332-1-2(2004) + A1(2015).

                              e/ou
                        Cabos resistentes ao fogo:

                                    —

                                    IEC 60092-376 (2017);

                                    —

                                    IEC 60331-1(2009) ou IEC 60331-2(2009).

                              E, conforme aplicável, instalações elétricas e eletrónicas nos navios:

                                    —

                                    IEC 60092-504 (2016);

                                    —

                                    IEC 60533 (2015);

                                    —

                                    IEC 60332-1-2(2004) + A1(2015).

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        19.6.2018

                        28.3.2021
                        (III)

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. II-2/7 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.98(73)-(Código FSS) 9;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.391(95)-(Código IGF) 11;

                                    —

                                    Circ. 1242/MSC.1 IMO.

                        DEM/3.51i
                        Componentes de sistemas fixos de deteção e alarme de incêndios para postos de segurança, espaços de serviço, espaços de alojamento, varandas de camarotes e espaços de máquinas com ou sem assistência permanente:

                                    —

                                    Cabos.

                              (NOVA LINHA)

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. II-2/7 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.98(73)-(Código FSS) 9.

                                    —

                                    EN 60332-1-2 (2004) +A1 (2015) e A11 (2016)

                                    —

                                    IEC 60092-376 (2017).

                              E, conforme aplicável, instalações elétricas e eletrónicas nos navios:

                                    —

                                    IEC 60092-504 (2016);

                                    —

                                    IEC 60533 (2015).

                                    —

                                    IEC 60332-1-2(2004) + A1(2015).

                              e/ou
                        Cabos resistentes ao fogo:

                                    —

                                    IEC 60092-376 (2017);

                                    —

                                    IEC 60331-1(2018) ou IEC 60331-2(2018).

                              E, conforme aplicável, instalações elétricas e eletrónicas nos navios:

                                    —

                                    IEC 60092-504 (2016);

                                    —

                                    IEC 60533 (2015);

                                    —

                                    IEC 60332-1-2(2004) + A1(2015).

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        13.9.2019

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. II-2/7 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.98(73)-(Código FSS) 9;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.391(95)-(Código IGF) 11;

                                    —

                                    Circ. 1242/MSC.1 IMO.

                        DEM/3.52
                        Extintores não-portáteis amovíveis

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. II-2/10 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74.

                                    —

                                    EN 1866-1 (2007);

                                    —

                                    EN 1866-2 (2014).

                              ou

                                    —

                                    EN 1866-1 (2007);

                                    —

                                    EN 1866-3 (2013).

                              ou

                                    —

                                    ISO 11601 (2008).

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        1.7.2020
                        (III)

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. II-2/4 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. II-2/10 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7.

                        DEM/3.52
                        Extintores não-portáteis amovíveis
                        (NOVA LINHA)

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. II-2/10 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74.

                                    —

                                    EN 1866-1 (2007);

                                    —

                                    EN 1866-2 (2014).

                              ou

                                    —

                                    EN 1866-1 (2007);

                                    —

                                    EN 1866-3 (2013).

                              ou

                                    —

                                    ISO 11601 (2017).

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        13.9.2019

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. II-2/4 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. II-2/10 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7.

                        DEM/3.53
                        Dispositivos de alarme de incêndio — Sereias

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. II-2/7 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.98(73)-(Código FSS) 9.

                                    —

                                    EN 54-3 (2001) incl. A1 (2002) e A2 (2006);

                                    —

                                    IEC 60092-504 (2001) incl. retificação 1 (2011);

                                    —

                                    IEC 60533 (1999).

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        1.6.2019
                        (III)

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. II-2/7 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.98(73)-(Código FSS) 9.

                                    —

                                    Circ. 1242/MSC.1 IMO.

                        DEM/3.53
                        Dispositivos de alarme de incêndio — Sereias

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. II-2/7 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.98(73)-(Código FSS) 9.

                                    —

                                    EN 54-3 (2014);

                                    —

                                    IEC 60092-504 (2016);

                                    —

                                    IEC 60533 (2015).

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        16.3.2017

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. II-2/7 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.98(73)-(Código FSS) 9.

                                    —

                                    Circ. 1242/MSC.1 IMO;

                                    —

                                    Circ. 1487/MSC.1 IMO.

                        DEM/3.54
                        Equipamento fixo de determinação do oxigénio e de deteção de gases

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. II-2/4 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. VI/3 SOLAS 74.

                                    —

                                    IEC 60092-504 (2001) incl. retificação 1 (2011);

                                    —

                                    IEC 60533 (1999).

                              E, consoante aplicável a:

                                    —

                                                a)

                                                Categoria 4: (zonas seguras);

                                    —

                                    EN 50104 (2010);

                                    —

                                                b)

                                                Categoria 3: (atmosferas explosivas);

                                    —

                                    EN 50104 (2010);

                                    —

                                    EN 60079-0 (2012) incl. A11 (2013);

                                    —

                                    EN 60079-29-1 (2007).

                              E para sistemas O2/HC combinados:

                                    —

                                    Circ. 1370/MSC.1 IMO.

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        1.6.2019
                        (III)

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. II-2/4 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. VI/3 SOLAS 74.

                                    —

                                    Res. IMO MSC.98(73)-(Código FSS) 15;

                                    —

                                    e para sistemas O2/HC combinados:

                                    —

                                    Circ. 1370/MSC.1 IMO.

                        DEM/3.54
                        Equipamento fixo de determinação do oxigénio e de deteção de gases

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. II-2/4 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. VI/3 SOLAS 74.

                                    —

                                    IEC 60092-504 (2016);

                                    —

                                    IEC 60533 (2015).

                              E, consoante aplicável a:

                                    —

                                                a)

                                                Categoria 4: (zonas seguras);

                                    —

                                    EN 50104 (2010);

                                    —

                                                b)

                                                Categoria 3: (atmosferas explosivas);

                                    —

                                    EN 50104 (2010);

                                    —

                                    EN 60079-0 (2012) incl. A11 (2013);

                                    —

                                    EN 60079-29-1 (2007).

                              E para sistemas O2/HC combinados:

                                    —

                                    Circ. 1370/MSC.1 IMO.

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        16.3.2017

                        3.6.2020
                        (III)

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. II-2/4 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. VI/3 SOLAS 74.

                                    —

                                    Res. IMO MSC.98(73)-(Código FSS) 15;

                                    —

                                    E para sistemas O2/HC combinados:

                                    —

                                    Circ. 1370/MSC.1 IMO.

                        DEM/3.54
                        Equipamento fixo de determinação do oxigénio e de deteção de gases

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. II-2/4 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. VI/3 SOLAS 74.

                                    —

                                    IEC 60092-504 (2016);

                                    —

                                    IEC 60533 (2015).

                              E, consoante aplicável a:

                                    —

                                                a)

                                                Categoria 4: (zonas seguras);

                                    —

                                    EN 50104 (2010);

                                    —

                                                b)

                                                Categoria 3: (atmosferas explosivas);

                                    —

                                    EN 50104 (2010);

                                    —

                                    EN 60079-0 (2012) incl. A11 (2013);

                                    —

                                    EN 60079-29-1 (2016).

                              E para sistemas O2/HC combinados:

                                    —

                                    Circ. 1370/MSC.1 IMO.

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        19.6.2018

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. II-2/4 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. VI/3 SOLAS 74.

                                    —

                                    Res. IMO MSC.98(73)-(Código FSS) 15;

                                    —

                                    E para sistemas O2/HC combinados:

                                    —

                                    Circ. 1370/MSC.1 IMO.

                        DEM/3.55
                        Agulhetas de efeito duplo
                        (aspersão/jato)

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. II-2/10 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74.

                                    —

                                    Agulhetas de mão para serviço de incêndios — Agulhetas mistas PN 16:

                                    —

                                    EN 15182-1 (2007) incl. A1 (2009);

                                    —

                                    EN 15182-2 (2007) incl. A1 (2009);

                                    —

                                    Agulhetas de mão para serviço de incêndios — Agulhetas de jato e/ou de aspersão a ângulo fixo PN 16:

                                    —

                                    EN 15182-1 (2007) incl. A1 (2009);

                                    —

                                    EN 15182-3 (2007) incl. A1 (2009).

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. II-2/10 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7.

                        DEM/3.56
                        Instalações fixas de combate a incêndio — Sistemas armados com mangueiras
                        Bocas de incêndio armadas com mangueiras semirrígidas

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. II-2/10 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74.

                                    —

                                    EN 671-1 (2012)

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. II-2/10 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7.

                        DEM/3.57
                        Componentes de instalações de extinção de incêndios com espuma de média expansão — Geradores de espuma fixos no convés para navios-tanque

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. II-2/10 SOLAS 74;

                                    —

                                    Circ. 798/MSC IMO.

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. II-2/10.8.1 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.98(73)-(Código FSS) 14;

                                    —

                                    Circ. 1239/MSC IMO;

                                    —

                                    Circ. 1276/MSC.1 IMO.

                        DEM/3.58
                        Componentes de instalações de extinção de incêndios com espuma de baixa expansão para proteção dos espaços de máquinas e do convés de navios-tanque.

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. II-2/10 SOLAS 74;

                                    —

                                    Circ. 1312/MSC.1 IMO;

                                    —

                                    Circ. 1312/MSC.1 IMO/retificação 1.

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. II-2/10 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.98(73)-(Código FSS) 6;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.98(73)-(Código FSS) 14;

                                    —

                                    Circ. 1239/MSC IMO;

                                    —

                                    Circ. 1276/MSC.1 IMO.

                        DEM/3.59
                        Espuma de expansão para instalações fixas de extinção de incêndios em navios-tanque químicos

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. II-2/1 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.4(48)-(Código IBC) 11.

                                    —

                                    Circ. 1312/MSC.1 IMO;

                                    —

                                    Circ. 1312/MSC.1 IMO/retificação 1.

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Res. IMO MSC.4(48)-(Código IBC) 11.

                                    —

                                    Circ. 553/MSC IMO.

                        DEM/3.60

                                    —

                                    Agulhetas para instalações fixas de extinção de incêndios com água pulverizada sob pressão em varandas de camarotes

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. II-2/10 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.98(73)-(Código FSS) 7.

                                    —

                                    Circ. 1268/MSC.1 IMO.

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. II-2/10 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.98(73)-(Código FSS) 7.

                                    —

                                    Circ. 1313/MSC.1 IMO.

                        DEM/3.61a

                                    —

                                    Gerador de espuma de alta expansão com ar interior, para proteção de espaços de máquinas, casas de bombas de carga, espaços para veículos, espaços ro-ro, espaços de categoria especial e espaços de carga.

                           Nota: Os geradores de espuma de alta expansão com ar interior/exterior para proteção de espaços de máquinas, casas de bombas de carga, espaços para veículos, espaços ro-ro, espaços de categoria especial e espaços de carga devem ser ensaiados com o concentrado aprovado, a contento da Administração

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. II-2/10 SOLAS 74;

                                    —

                                    Circ. 1384/MSC.1 IMO.

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. II-2/10 SOLAS 74.

                                    —

                                    Res. IMO MSC.98(73)-(Código FSS) 6.

                        DEM/3.61a

                                    —

                                    Gerador de espuma de alta expansão com ar interior, para proteção de espaços de máquinas, casas de bombas de carga, espaços para veículos, espaços ro-ro, espaços de categoria especial e espaços de carga.

                           Nota: Os geradores de espuma de alta expansão com ar interior/exterior para proteção de espaços de máquinas, casas de bombas de carga, espaços para veículos, espaços ro-ro, espaços de categoria especial e espaços de carga devem ser ensaiados com o concentrado aprovado, a contento da Administração

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. II-2/10 SOLAS 74;

                                    —

                                    Circ. 1384/MSC.1 IMO.

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. II-2/10 SOLAS 74.

                                    —

                                    Res. IMO MSC.98(73)-(Código FSS) 6;

                                    —

                                    Circ. 1528/MSC.1 IMO.

                        DEM/3.61b

                                    —

                                    Gerador de espuma de alta expansão com ar exterior, para proteção de espaços de máquinas, casas de bombas de carga, espaços para veículos, espaços ro-ro, espaços de categoria especial e espaços de carga.

                           Nota: Os geradores de espuma de alta expansão com ar interior/exterior para proteção de espaços de máquinas, casas de bombas de carga, espaços para veículos, espaços ro-ro, espaços de categoria especial e espaços de carga devem ser ensaiados com o concentrado aprovado, a contento da Administração

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. II-2/10 SOLAS 74.

                                    —

                                    Circ. 1384/MSC.1 IMO.

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. II-2/10 SOLAS 74.

                                    —

                                    Res. IMO MSC.98(73)-(Código FSS) 6;

                        DEM/3.61b

                                    —

                                    Gerador de espuma de alta expansão com ar exterior, para proteção de espaços de máquinas, casas de bombas de carga, espaços para veículos, espaços ro-ro, espaços de categoria especial e espaços de carga.

                           Nota: Os geradores de espuma de alta expansão com ar interior/exterior para proteção de espaços de máquinas, casas de bombas de carga, espaços para veículos, espaços ro-ro, espaços de categoria especial e espaços de carga devem ser ensaiados com o concentrado aprovado, a contento da Administração

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. II-2/10 SOLAS 74.

                                    —

                                    Circ. 1384/MSC.1 IMO.

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. II-2/10 SOLAS 74.

                                    —

                                    Res. IMO MSC.98(73)-(Código FSS) 6;

                                    —

                                    Circ. 1528/MSC.1 IMO.

                        DEM/3.62
                        Instalações de extinção de incêndios com pó seco

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. II-2/1 SOLAS 74.

                                    —

                                    Circ. 1315/MSC.1 IMO.

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. II-2/1 SOLAS 74.

                                    —

                                    Res. IMO MSC.5(48)-(Código IGC) 11;

                        DEM/3.62
                        Instalações de extinção de incêndios com pó seco

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. II-2/1 SOLAS 74.

                                    —

                                    Circ. 1315/MSC.1 IMO.

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. II-2/1 SOLAS 74.

                                    —

                                    Res. IMO MSC.5(48)-(Código IGC) 11;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.391(95)-(Código IGF) 11.

                        DEM/3.63
                        Componentes de sistemas de deteção de fumo por extração de amostras

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. II-2/7 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. II-2/19 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. II-2/20 SOLAS 74.

                                    —

                                    Res. IMO MSC.98(73)-(Código FSS) 10.

                              E para:

                                    —

                                    Equipamento de controlo e indicação. Instalações elétricas em navios:

                                    —

                                    EN 54-2 (1997) incl. AC (1999) e A1 (2006);

                                    —

                                    Equipamento de fornecimento de eletricidade:

                                    —

                                    EN 54-4 (1997) incl. AC (1999), A1 (2002) e A2 (2006);

                                    —

                                    Detetores de fumo por aspiração:

                                    —

                                    EN 54-20 (2006) incl. AC (2008).

                              E, conforme aplicável, instalações elétricas e eletrónicas nos navios:

                                    —

                                    IEC 60092-504 (2001) incl. retificação 1 (2011);

                                    —

                                    IEC 60533 (1999).

                              E, conforme aplicável para atmosferas explosivas:

                                    —

                                    EN 60079-0 (2012) incl. A11 (2013).

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        1.6.2019
                        (III)

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. II-2/7 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. II-2/19 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. II-2/20 SOLAS 74.

                                    —

                                    Res. IMO MSC.98(73)-(Código FSS) 10.

                        DEM/3.63
                        Componentes de sistemas de deteção de fumo por extração de amostras

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. II-2/7 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. II-2/19 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. II-2/20 SOLAS 74.

                                    —

                                    Res. IMO MSC.98(73)-(Código FSS) 10.

                              E para:

                                    —

                                    Equipamento de controlo e indicação. Instalações elétricas em navios:

                                    —

                                    EN 54-2 (1997) incl. AC(1999) e A1 (2006);

                                    —

                                    Equipamento de fornecimento de eletricidade:

                                    —

                                    EN 54-4 (1997) incl. AC (1999), A1 (2002) e A2 (2006);

                                    —

                                    Detetores de fumo por aspiração:

                                    —

                                    EN 54-20 (2006) incl. AC (2008).

                              E, conforme aplicável, instalações elétricas e eletrónicas nos navios:

                                    —

                                    IEC 60092-504 (2016)

                                    —

                                    IEC 60533 (2015)

                              E, conforme aplicável para atmosferas explosivas:

                                    —

                                    EN 60079-0 (2012) incl. A11 (2013).

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        19.6.2018

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. II-2/7 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. II-2/19 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. II-2/20 SOLAS 74.

                                    —

                                    Res. IMO MSC.98(73)-(Código FSS) 10.

                        DEM/3.64
                        Divisórias da classe «C»

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. II-2/3.10 SOLAS 74.

                                    —

                                    Res. IMO MSC.307(88)-(Código FTP 2010), conforme alterada.

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. II-2/3.10 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. II-2/3.33 SOLAS 74

                                    —

                                    Reg. II-2/9 SOLAS 74;

                                    —

                                    Circ. 1120/Res. IMO MSC

                        DEM/3.65
                        Sistema fixo de deteção de hidrocarbonetos gasosos

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. II-2/4 SOLAS 74.

                                    —

                                    Circ. 1370/MSC.1 IMO;

                                    —

                                    EN 60079-0 (2012) incl. A11 (2013);

                                    —

                                    EN 60079-29-1 (2007);

                                    —

                                    IEC 60092-504 (2001) incl. IEC 60092-504, retificação 1 (2011);

                                    —

                                    IEC 60533 (1999).

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        1.6.2019
                        (III)

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. II-2/4 SOLAS 74.

                                    —

                                    Res. IMO MSC.98(73)-(Código FSS) 16;

                                    —

                                    Circ. 1370/MSC.1 IMO.

                        DEM/3.65
                        Sistema fixo de deteção de hidrocarbonetos gasosos

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. II-2/4 SOLAS 74.

                                    —

                                    Circ. 1370/MSC.1 IMO;

                                    —

                                    EN 60079-0 (2012) incl. A11 (2013);

                                    —

                                    EN 60079-29-1 (2007);

                                    —

                                    IEC 60092-504 (2016);

                                    —

                                    IEC 60533 (2015).

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        16.3.2017

                        21.7.2019
                        (III)

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. II-2/4 SOLAS 74.

                                    —

                                    Res. IMO MSC.98(73)-(Código FSS) 16;

                                    —

                                    Circ. 1370/MSC.1 IMO.

                        DEM/3.65
                        Sistema fixo de deteção de hidrocarbonetos gasosos

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. II-2/4 SOLAS 74.

                                    —

                                    Circ. 1370/MSC.1 IMO;

                                    —

                                    EN 60079-0 (2012) incl. A11 (2013);

                                    —

                                    EN 60079-29-1 (2016);

                                    —

                                    IEC 60092-504 (2016);

                                    —

                                    IEC 60533 (2015).

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        19.6.2018

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. II-2/4 SOLAS 74.

                                    —

                                    Res. IMO MSC.98(73)-(Código FSS) 16;

                                    —

                                    Circ. 1370/MSC.1 IMO;

                                    —

                                    Circ. 1527/MSC.1 IMO.

                        DEM/3.66
                        Sistemas de orientação da evacuação em alternativa a sistemas de iluminação instalados a baixa altura

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. II-2/13 SOLAS 74.

                                    —

                                    Circ. 1168/MSC.1 IMO.

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. II-2/13 SOLAS 74.

                                    —

                                    Circ. 1168/MSC.1 IMO.

                        DEM/3.67
                        Dispositivos de extinção de incêndios com espuma nas plataformas para helicópteros

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. II-2/18 SOLAS 74.

                                    —

                                    EN 13565-1 (2003) incl. A1 (2007).

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        16.3.2017

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. II-2/18 SOLAS 74.

                                    —

                                    Circ. 1431/MSC.1 IMO.

                        DEM/3.68
                        Componentes de instalações fixas de extinção de incêndios nas condutas de extração dos fogões de cozinha

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. II-2/9 SOLAS 74.

                                    —

                                    ISO 15371 (2009).

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        30.4.2018
                        (III)

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. II-2/9 SOLAS 74.

                        DEM/3.68
                        Componentes de instalações fixas de extinção de incêndios nas condutas de extração dos fogões de cozinha

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. II-2/9 SOLAS 74.

                                    —

                                    ISO 15371 (2015).

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        16.3.2017

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. II-2/9 SOLAS 74.

                        DEM/3.69
                        Equipamento monitor móvel da água para navios construídos em ou após 1 de janeiro de 2016 destinados ao transporte de cinco ou mais níveis de contentores no convés descoberto ou sobre o mesmo
                        (item novo inserido pelo Regulamento (UE) 2017/306)

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. II-2/10 SOLAS 74.

                                    —

                                    Circ. 1472/MSC.1 IMO.

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        16.3.2017

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. II-2/10 SOLAS 74.

                                    —

                                    Circ. 1472/MSC.1 IMO.

                        DEM/3.69
                        Equipamento monitor móvel da água para navios construídos em ou após 1 de janeiro de 2016 destinados ao transporte de cinco ou mais níveis de contentores no convés descoberto ou sobre o mesmo
                        (item novo inserido pelo Regulamento (UE) 2017/306)

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. II-2/10 SOLAS 74.

                                    —

                                    Circ. 1472/MSC.1 IMO.

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. II-2/10 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. II-2/19 SOLAS 74.

                                    —

                                    Circ. 1472/MSC.1 IMO;

                                    —

                                    Circ. 1550/MSC.1 IMO.

                        DEM/3.70
                        Mangueiras de combate a incêndios
                        (Mangueiras semirrígidas para instalações fixas)
                        (item novo inserido pelo Regulamento (UE) 2017/306)

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. II-2/10 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74.

                                    —

                                    EN 694 (2014).

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. II-2/10 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7.

                        DEM/3.71
                        Instalações fixas de combate a incêndio — Sistemas armados com mangueiras

                                    —

                                    Bocas de incêndio armadas com mangueiras flexíveis

                              [item novo inserido pelo Regulamento (UE) 2017/306]

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. II-2/10 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74.

                                    —

                                    EN 671-2 (2012).

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        16.3.2017

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. II-2/10 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 7;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 7.

                  4.   Equipamento de navegação

                        Número e designação

                        Regra SOLAS 74, conforme alterada, e resoluções e circulares IMO aplicáveis

                        Normas de ensaio

                        Módulos de avaliação da conformidade

                        Primeira colocação no mercado

                        Última instalação a bordo

                        1

                        2

                        3

                        4

                        5

                        6

                        DEM/4.1
                        Agulha magnética
                        Classe A, para navios

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. V/18 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    ISO 1069 (1973);

                                    —

                                    ISO 25862 (2009);

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945.

                              ou

                                    —

                                    ISO 1069 (1973);

                                    —

                                    ISO 25862 (2009);

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945.

                        B+D
                        B+E
                        B+F
                        G

                        29.8.2021

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. V/19 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO A.382(X);

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.302(87).

                        DEM/4.1
                        Agulha magnética
                        Classe A, para navios

                           Nota: A Res. IMO MSC.302 (87) só é aplicável quando o equipamento puder emitir e enviar por via eletrónica uma ou mais alertas a um terceiro equipamento.
                        (NOVA LINHA)

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. V/18 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    ISO 1069 (1973);

                                    —

                                    ISO 25862 (2009);

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945.

                              ou

                                    —

                                    ISO 1069 (1973);

                                    —

                                    ISO 25862 (2009);

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945.

                              Nota, se for aplicável a Res. IMO MSC.302 (87):

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008);

                                    —

                                    Série EN 61162:

                                                —

                                                EN 61162-1 (2016)

                                                —

                                                EN 61162-2 (1998)

                                                —

                                                EN 61162-3 (2008) +A1 (2010) +A2 (2014)

                                                —

                                                IEC 61162-450 (2018);

                                    —

                                    IEC 62923-1 (2018);

                                    —

                                    IEC 62923-2 (2018).

                              ou

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    Série IEC 61162:

                                                —

                                                IEC 61162-1 (2016)

                                                —

                                                IEC 61162-2 ed.1.0 (1998-09)

                                                —

                                                IEC 61162-3 ed.1.2 consol. com A1 ed.1.0 (2010-11) e A2 ed.1.0 (2014-07)

                                                —

                                                IEC 61162-450 (2018);

                                    —

                                    IEC 62923-1 (2018);

                                    —

                                    IEC 62923-2 (2018).

                              Final da nota relativa à Res. IMO MSC.302 (87)

                        B+D
                        B+E
                        B+F
                        G

                        13.9.2019

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. V/19 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO A.382(X);

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.302(87).

                        DEM/4.2
                        Dispositivo de determinação e transmissão do rumo (THD) (método magnético)

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. V/18 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. V/19 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

                                    —

                                    ISO 22090-2 (2014);

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    Série EN 61162:

                                                —

                                                EN 61162-1 (2011)

                                                —

                                                EN 61162-2 (1998)

                                                —

                                                EN 61162-3 (2008)

                                                —

                                                EN 61162-450 (2011);

                                    —

                                    EN 62288 (2014).

                              ou:

                                    —

                                    ISO 22090-2 (2014);

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    Série IEC 61162:

                                                —

                                                IEC 61162-1 ed. 4.0 (2010-11)

                                                —

                                                IEC 61162-2 ed.1.0 (1998-09)

                                                —

                                                IEC 61162-3 ed.1.2 consol. com alt1 ed. 1.0 (2010-11) e alt2 ed. 1.0 (2014-07)

                                                —

                                                IEC 61162-450 ed.1.0 (2011-06);

                                    —

                                    IEC 62288 ed. 2.0 (2014-07).

                        B+D
                        B+E
                        B+F
                        G

                        31.8.2019
                        (I)

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. V/19 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

                                    —

                                    Res. IMO MSC.116(73);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.191(79);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.302(87).

                        DEM/4.2
                        Dispositivo de determinação e transmissão do rumo (THD) (método magnético)

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. V/18 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. V/19 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

                                    —

                                    ISO 22090-2 (2014);

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    Série EN 61162:

                                                —

                                                EN 61162-1 (2016)

                                                —

                                                EN 61162-2 (1998)

                                                —

                                                EN 61162-3 (2008) + A1 (2010) + A2(2014)

                                                —

                                                EN 61162-450 (2011) + A1(2016);

                                    —

                                    EN 62288 (2014).

                              ou

                                    —

                                    ISO 22090-2 (2014);

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    Série IEC 61162:

                                                —

                                                IEC 61162-1 (2016)

                                                —

                                                IEC 61162-2 ed.1.0 (1998-09)

                                                —

                                                IEC 61162-3 ed.1.2 consol. com alt1 ed. 1.0 (2010-11) e alt2 ed. 1.0 (2014-07)

                                                —

                                                IEC 61162-450 ed.1.0 (2011-06) com alt.1 (2016);

                                    —

                                    IEC 62288 ed. 2.0 (2014-07).

                        B+D
                        B+E
                        B+F
                        G

                        19.6.2018

                        29.8.2021
                        (I)

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. V/19 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

                                    —

                                    Res. IMO MSC.116(73);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.191(79);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.302(87).

                        DEM/4.2
                        Dispositivo de determinação e transmissão do rumo (THD) (método magnético)
                        (NOVA LINHA)

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. V/18 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. V/19 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

                                    —

                                    ISO 22090-2 (2014);

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    Série EN 61162:

                                                —

                                                EN 61162-1 (2016)

                                                —

                                                EN 61162-2 (1998)

                                                —

                                                EN 61162-3 (2008) +A1 (2010) +A2 (2014)

                                                —

                                                IEC 61162-450 (2018);

                                    —

                                    EN 62288 (2014);

                                    —

                                    IEC 62923-1 (2018);

                                    —

                                    IEC 62923-2 (2018).

                              ou

                                    —

                                    ISO 22090-2 (2014);

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    Série IEC 61162:

                                                —

                                                IEC 61162-1 (2016)

                                                —

                                                IEC 61162-2 ed1.0 (1998-09)

                                                —

                                                IEC 61162-3 ed. 1.2 consol. com A1 ed. 1.0 (2010-11) e A2 ed.1.0 (2014-07)

                                                —

                                                IEC 61162-450 (2018);

                                    —

                                    IEC 62288 ed. 2.0 (2014-07)

                                    —

                                    IEC 62923-1 (2018);

                                    —

                                    IEC 62923-2 (2018).

                        B+D
                        B+E
                        B+F
                        G

                        13.9.2019

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. V/19 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

                                    —

                                    Res. IMO MSC.116(73);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.191(79);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.302(87).

                        DEM/4.3
                        Girobússola

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. V/18 SOLAS 74.

                                    —

                                    ISO 8728 (2014);

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    Série EN 61162:

                                                —

                                                EN 61162-1 (2011)

                                                —

                                                EN 61162-2 (1998)

                                                —

                                                EN 61162-3 (2008)

                                                —

                                                EN 61162-450 (2011)

                                    —

                                    EN 62288 (2014).

                              ou

                                    —

                                    ISO 8728 (2014);

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    Série IEC 61162:

                                                —

                                                IEC 61162-1 ed. 4.0 (2010-11)

                                                —

                                                IEC 61162-2 ed.1.0 (1998-09)

                                                —

                                                IEC 61162-3 ed.1.2 consol. com alt1 ed. 1.0 (2010-11) e alt2 ed. 1.0 (2014-07)

                                                —

                                                IEC 61162-450 ed.1.0 (2011-06);

                                    —

                                    IEC 62288 ed. 2.0 (2014-07).

                        B+D
                        B+E
                        B+F
                        G

                        16.3.2017

                        31.8.2019
                        (I)

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. V/19 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO A.424(XI);

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.191(79);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.302(87).

                        DEM/4.3
                        Girobússola

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. V/18 SOLAS 74.

                                    —

                                    ISO 8728 (2014);

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    Série EN 61162:

                                                —

                                                EN 61162-1 (2016)

                                                —

                                                EN 61162-2 (1998)

                                                —

                                                EN 61162-3 (2008) + A1 (2010) + A2(2014)

                                                —

                                                EN 61162-450 (2011) + A1(2016);

                                    —

                                    EN 62288 (2014).

                              ou

                                    —

                                    ISO 8728 (2014);

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    Série IEC 61162:

                                                —

                                                IEC 61162-1 (2016)

                                                —

                                                IEC 61162-2 ed.1.0 (1998-09)

                                                —

                                                IEC 61162-3 ed.1.2 consol. com alt1 ed. 1.0 (2010-11) e alt2 ed. 1.0 (2014-07)

                                                —

                                                IEC 61162-450 ed.1.0 (2011-06) com alt.1 (2016);

                                    —

                                    IEC 62288 ed. 2.0 (2014-07).

                        B+D
                        B+E
                        B+F
                        G

                        19.6.2018

                        29.8.2021
                        (I)

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. V/19 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO A.424(XI);

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.191(79);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.302(87).

                        DEM/4.3
                        Girobússola
                        (NOVA LINHA)

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. V/18 SOLAS 74.

                                    —

                                    ISO 8728 (2014);

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    Série EN 61162:

                                                —

                                                EN 61162-1 (2016)

                                                —

                                                EN 61162-2 (1998)

                                                —

                                                EN 61162-3 (2008) +A1 (2010) +A2 (2014)

                                                —

                                                IEC 61162-450 (2018);

                                    —

                                    EN 62288 (2014);

                                    —

                                    IEC 62923-1 (2018);

                                    —

                                    IEC 62923-2 (2018).

                              ou

                                    —

                                    ISO 8728 (2014);

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    Série IEC 61162:

                                                —

                                                IEC 61162-1 (2016)

                                                —

                                                IEC 61162-2 ed 1.0 (1998-09)

                                                —

                                                IEC 61162-3 ed. 1.2 consol. com A1 ed. 1.0 (2010-11) e A2 ed.1.0 (2014-07)

                                                —

                                                IEC 61162-450 (2018);

                                    —

                                    IEC 62288 ed. 2.0 (2014-07);

                                    —

                                    IEC 62923-1 (2018);

                                    —

                                    IEC 62923-2 (2018).

                        B+D
                        B+E
                        B+F
                        G

                        13.9.2019

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. V/19 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO A.424(XI);

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.191(79);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.302(87).

                        DEM/4.6
                        Sonda acústica

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. V/18 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

                                    —

                                    EN ISO 9875 (2001) incl. retificação técnica 1 ISO (2006);

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    Série EN 61162:

                                                —

                                                EN 61162-1 (2011)

                                                —

                                                EN 61162-2 (1998)

                                                —

                                                EN 61162-3 (2008)

                                                —

                                                EN 61162-450 (2011);

                                    —

                                    EN 62288 (2014).

                              ou

                                    —

                                    ISO 9875 (2000) incl. retificação técnica 1 ISO (2006);

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    Série IEC 61162:

                                                —

                                                IEC 61162-1 ed. 4.0 (2010-11)

                                                —

                                                IEC 61162-2 ed.1.0 (1998-09)

                                                —

                                                IEC 61162-3 ed.1.2 consol. com alt1 ed. 1.0 (2010-11) e alt2 ed. 1.0 (2014-07)

                                                —

                                                IEC 61162-450 ed.1.0 (2011-06);

                                    —

                                    IEC 62288 ed. 2.0 (2014-07).

                        B+D
                        B+E
                        B+F
                        G

                        31.8.2019
                        (I)

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. V/19 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO A.224(VII);

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

                                    —

                                    Res. IMO MSC.191(79);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.74(69) Anexo 4;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.302(87).

                        DEM/4.6
                        Sonda acústica

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. V/18 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

                                    —

                                    EN ISO 9875 (2001) incl. retificação técnica 1 ISO (2006);

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    Série EN 61162:

                                                —

                                                EN 61162-1 (2016)

                                                —

                                                EN 61162-2 (1998)

                                                —

                                                EN 61162-3 (2008) + A1 (2010) + A2(2014)

                                                —

                                                EN 61162-450 (2011) + A1(2016);

                                    —

                                    EN 62288 (2014).

                              ou

                                    —

                                    ISO 9875 (2000) incl. retificação técnica 1 ISO (2006);

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    Série IEC 61162:

                                                —

                                                IEC 61162-1 (2016)

                                                —

                                                IEC 61162-2 ed.1.0 (1998-09)

                                                —

                                                IEC 61162-3 ed.1.2 consol. com alt1 ed. 1.0 (2010-11) e alt2 ed. 1.0 (2014-07)

                                                —

                                                IEC 61162-450 ed.1.0 (2011-06) com alt.1 (2016);

                                    —

                                    IEC 62288 ed. 2.0 (2014-07).

                        B+D
                        B+E
                        B+F
                        G

                        19.6.2018

                        29.8.2021
                        (I)

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. V/19 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO A.224(VII);

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

                                    —

                                    Res. IMO MSC.191(79);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.74(69) Anexo 4;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.302(87).

                        DEM/4.6
                        Sonda acústica
                        (NOVA LINHA)

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. V/18 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

                                    —

                                    EN ISO 9875 (2001) incl. retificação técnica 1 ISO (2006);

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008);

                                    —

                                    Série EN 61162:

                                                —

                                                EN 61162-1 (2016)

                                                —

                                                EN 61162-2 (1998)

                                                —

                                                EN 61162-3 (2008) +A1 (2010) +A2 (2014)

                                                —

                                                IEC 61162-450 (2018);

                                    —

                                    EN 62288 (2014);

                                    —

                                    IEC 62923-1 (2018);

                                    —

                                    IEC 62923-2 (2018).

                              ou

                                    —

                                    ISO 9875 (2000) incl. retificação técnica 1 ISO (2006);

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    Série IEC 61162:

                                                —

                                                IEC 61162-1 (2016)

                                                —

                                                IEC 61162-2 ed 1.0 (1998-09)

                                                —

                                                IEC 61162-3 ed. 1.2 consol. com A1 ed. 1.0 (2010-11) e A2 ed.1.0 (2014-07)

                                                —

                                                IEC 61162-450 (2018);

                                    —

                                    IEC 62288 ed. 2.0 (2014-07);

                                    —

                                    IEC 62923-1 (2018);

                                    —

                                    IEC 62923-2 (2018).

                        B+D
                        B+E
                        B+F
                        G

                        13.9.2019

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. V/19 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO A.224(VII);

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

                                    —

                                    Res. IMO MSC.191(79);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.74(69) Anexo 4;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.302(87).

                        DEM/4.7
                        Odómetro

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. V/18 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    EN 61023 (2007);

                                    —

                                    Série EN 61162:

                                                —

                                                EN 61162-1 (2011)

                                                —

                                                EN 61162-2 (1998)

                                                —

                                                EN 61162-3 (2008)

                                                —

                                                EN 61162-450 (2011);

                                    —

                                    EN 62288 (2014);

                              ou

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    IEC 61023 (2007);

                                    —

                                    Série IEC 61162:

                                                —

                                                IEC 61162-1 ed. 4.0 (2010-11)

                                                —

                                                IEC 61162-2 ed.1.0 (1998-09)

                                                —

                                                IEC 61162-3 ed.1.2 consol. com alt1 ed. 1.0 (2010-11) e alt2 ed. 1.0 (2014-07)

                                                —

                                                IEC 61162-450 ed.1.0 (2011-06);

                                    —

                                    IEC 62288 ed. 2.0 (2014-07).

                        B+D
                        B+E
                        B+F
                        G

                        31.8.2019
                        (I)

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. V/19 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17);

                                    —

                                    Res. IMO A.824(19);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

                                    —

                                    Res. IMO MSC.191(79);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.302(87).

                        DEM/4.7
                        Odómetro

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. V/18 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    EN 61023 (2007);

                                    —

                                    Série EN 61162:

                                                —

                                                EN 61162-1 (2016)

                                                —

                                                EN 61162-2 (1998)

                                                —

                                                EN 61162-3 (2008) + A1 (2010) + A2(2014)

                                                —

                                                EN 61162-450 (2011) + A1(2016);

                                    —

                                    EN 62288 (2014).

                              ou

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    IEC 61023 (2007);

                                    —

                                    Série IEC 61162:

                                                —

                                                IEC 61162-1 (2016)

                                                —

                                                IEC 61162-2 ed.1.0 (1998-09)

                                                —

                                                IEC 61162-3 ed.1.2 consol. com alt1 ed. 1.0 (2010-11) e alt2 ed. 1.0 (2014-07)

                                                —

                                                IEC 61162-450 ed.1.0 (2011-06) com alt.1 (2016);

                                    —

                                    IEC 62288 ed. 2.0 (2014-07).

                        B+D
                        B+E
                        B+F
                        G

                        19.6.2018

                        29.8.2021
                        (I)

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. V/19 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17);

                                    —

                                    Res. IMO A.824(19);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

                                    —

                                    Res. IMO MSC.191(79);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.302(87).

                        DEM/4.7
                        Odómetro
                        (NOVA LINHA)

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. V/18 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008);

                                    —

                                    EN 61023 (2007);

                                    —

                                    Série EN 61162:

                                                —

                                                EN 61162-1 (2016)

                                                —

                                                EN 61162-2 (1998)

                                                —

                                                EN 61162-3 (2008) +A1 (2010) +A2 (2014)

                                                —

                                                IEC 61162-450 (2018);

                                    —

                                    EN 62288 (2014);

                                    —

                                    IEC 62923-1 (2018);

                                    —

                                    IEC 62923-2 (2018).

                              ou

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    IEC 61023 (2007);

                                    —

                                    Série IEC 61162:

                                                —

                                                IEC 61162-1 (2016)

                                                —

                                                IEC 61162-2 ed1.0 (1998-09)

                                                —

                                                IEC 61162-3 ed. 1.2 consol. com A1 ed. 1.0 (2010-11) e A2 ed.1.0 (2014-07)

                                                —

                                                IEC 61162-450 (2018);

                                    —

                                    IEC 62288 ed. 2.0 (2014-07);

                                    —

                                    IEC 62923-1 (2018);

                                    —

                                    IEC 62923-2 (2018).

                        B+D
                        B+E
                        B+F
                        G

                        13.9.2019

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. V/19 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17);

                                    —

                                    Res. IMO A.824(19);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

                                    —

                                    Res. IMO MSC.191(79);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.302(87).

                        DEM/4.8: Indicador do ângulo do leme, das rpm e do passo do hélice — Transferido para DEM/4.20, DEM/4.21 e DEM/4.22.

                        DEM/4.9
                        Indicador da velocidade angular

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. V/18 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    Série EN 61162:

                                                —

                                                EN 61162-1 (2011)

                                                —

                                                EN 61162-2 (1998)

                                                —

                                                EN 61162-3 (2008)

                                                —

                                                EN 61162-450 (2011);

                                    —

                                    ISO 20672 (2007) incl. retificação 1 (2008);

                                    —

                                    EN 62288 (2014);

                              ou

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    Série IEC 61162:

                                                —

                                                IEC 61162-1 ed. 4.0 (2010-11)

                                                —

                                                IEC 61162-2 ed.1.0 (1998-09)

                                                —

                                                IEC 61162-3 ed.1.2 consol. com alt1 ed. 1.0 (2010-11) e alt2 ed. 1.0 (2014-07)

                                                —

                                                IEC 61162-450 ed.1.0 (2011-06);

                                    —

                                    ISO 20672 (2007) incl. retificação 1 (2008);

                                    —

                                    IEC 62288 ed. 2.0 (2014-07).

                        B+D
                        B+E
                        B+F
                        G

                        31.8.2019
                        (I)

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. V/19 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO A.526(13);

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

                                    —

                                    Res. IMO MSC.191(79);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.302(87).

                        DEM/4.9
                        Indicador da velocidade angular

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. V/18 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    Série EN 61162:

                                                —

                                                EN 61162-1 (2016)

                                                —

                                                EN 61162-2 (1998)

                                                —

                                                EN 61162-3 (2008) + A1 (2010) + A2(2014)

                                                —

                                                EN 61162-450 (2011) + A1(2016);

                                    —

                                    ISO 20672 (2007) incl. retificação 1 (2008);

                                    —

                                    EN 62288 (2014).

                              ou

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    Série IEC 61162:

                                                —

                                                IEC 61162-1 (2016)

                                                —

                                                IEC 61162-2 ed.1.0 (1998-09)

                                                —

                                                IEC 61162-3 ed.1.2 consol. com alt1 ed. 1.0 (2010-11) e alt2 ed. 1.0 (2014-07)

                                                —

                                                IEC 61162-450 ed.1.0 (2011-06) com alt.1 (2016);

                                    —

                                    ISO 20672 (2007) incl. retificação 1 (2008);

                                    —

                                    IEC 62288 ed. 2.0 (2014-07).

                        B+D
                        B+E
                        B+F
                        G

                        19.6.2018

                        29.8.2021
                        (I)

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. V/19 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO A.526(13);

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

                                    —

                                    Res. IMO MSC.191(79);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.302(87).

                        DEM/4.9
                        Indicador da velocidade angular
                        (NOVA LINHA)

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. V/18 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008);

                                    —

                                    Série EN 61162:

                                                —

                                                EN 61162-1 (2016)

                                                —

                                                EN 61162-2 (1998)

                                                —

                                                EN 61162-3 (2008) +A1 (2010) +A2 (2014)

                                                —

                                                IEC 61162-450 (2018);

                                    —

                                    ISO 20672 (2007) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    EN 62288 (2014);

                                    —

                                    IEC 62923-1 (2018);

                                    —

                                    IEC 62923-2 (2018).

                              ou

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    Série IEC 61162:

                                                —

                                                IEC 61162-1 (2016)

                                                —

                                                IEC 61162-2 ed1.0: (1998-09)

                                                —

                                                IEC 61162-3 ed. 1.2 consol. com A1 ed. 1.0 (2010-11) e A2 ed.1.0 (2014-07)

                                                —

                                                IEC 61162-450 (2018);

                                    —

                                    ISO 20672 (2007) incl. retificação 1 (2008); (2008);

                                    —

                                    IEC 62288 ed. 2.0 (2014-07);

                                    —

                                    IEC 62923-1 (2018);

                                    —

                                    IEC 62923-2 (2018).

                        B+D
                        B+E
                        B+F
                        G

                        13.9.2019

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. V/19 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO A.526(13);

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

                                    —

                                    Res. IMO MSC.191(79);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.302(87).

                        DEM/4.10: Radiogoniómetro — Deixado deliberadamente em branco

                        DEM/4.11 Equipamento Loran — Deixado deliberadamente em branco

                        DEM/4.12: Equipamento Chayka — Deixado deliberadamente em branco

                        DEM/4.13: Sistema de navegação Decca — Deixado deliberadamente em branco.

                        DEM/4.14
                        Equipamento GPS

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. V/18 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    EN 61108-1 (2003);

                                    —

                                    Série EN 61162:

                                                —

                                                EN 61162-1 (2011)

                                                —

                                                EN 61162-2 (1998)

                                                —

                                                EN 61162-3 (2008)

                                                —

                                                EN 61162-450 (2011);

                                    —

                                    EN 62288 (2014).

                              ou

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    IEC 61108-1 ed. 2.0 (2003);

                                    —

                                    Série IEC 61162:

                                                —

                                                IEC 61162-1 ed. 4.0 (2010-11)

                                                —

                                                IEC 61162-2 ed.1.0 (1998-09)

                                                —

                                                IEC 61162-3 ed.1.2 consol. com alt1 ed. 1.0 (2010-11) e alt2 ed. 1.0 (2014-07)

                                                —

                                                IEC 61162-450 ed.1.0 (2011-06);

                                    —

                                    IEC 62288 ed. 2.0 (2014-07).

                        B+D
                        B+E
                        B+F
                        G

                        31.8.2019
                        (I)

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. V/19 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

                                    —

                                    Res. IMO MSC.112(73);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.191(79);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.302(87).

                        DEM/4.14
                        Equipamento GPS

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. V/18 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    EN 61108-1 (2003);

                                    —

                                    Série EN 61162:

                                                —

                                                EN 61162-1 (2016)

                                                —

                                                EN 61162-2 (1998)

                                                —

                                                EN 61162-3 (2008) + A1 (2010) + A2(2014)

                                                —

                                                EN 61162-450 (2011) + A1(2016);

                                    —

                                    EN 62288 (2014).

                              ou

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    IEC 61108-1 ed. 2.0 (2003);

                                    —

                                    Série IEC 61162:

                                                —

                                                IEC 61162-1 (2016)

                                                —

                                                IEC 61162-2 ed.1.0 (1998-09)

                                                —

                                                IEC 61162-3 ed.1.2 consol. com alt1 ed. 1.0 (2010-11) e alt2 ed. 1.0 (2014-07)

                                                —

                                                IEC 61162-450 ed.1.0 (2011-06) com alt.1 (2016);

                                    —

                                    IEC 62288 ed. 2.0 (2014-07).

                        B+D
                        B+E
                        B+F
                        G

                        19.6.2018

                        29.8.2021
                        (I)

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. V/19 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

                                    —

                                    Res. IMO MSC.112(73);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.191(79);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.302(87).

                        DEM/4.14
                        Equipamento GPS
                        (NOVA LINHA)

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. V/18 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    EN 61108-1 (2003);

                                    —

                                    Série EN 61162:

                                                —

                                                EN 61162-1 (2016)

                                                —

                                                EN 61162-2 (1998)

                                                —

                                                EN 61162-3 (2008) +A1 (2010) +A2 (2014)

                                                —

                                                IEC 61162-450 (2018);

                                    —

                                    EN 62288 (2014);

                                    —

                                    IEC 62923-1 (2018);

                                    —

                                    IEC 62923-2 (2018).

                              ou

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    IEC 61108-1 ed. 2.0 (2003);

                                    —

                                    Série IEC 61162:

                                                —

                                                IEC 61162-1 (2016)

                                                —

                                                IEC 61162-2 ed1.0 (1998-09)

                                                —

                                                IEC 61162-3 ed. 1.2 consol. com A1 ed. 1.0 (2010-11) e A2 ed.1.0 (2014-07)

                                                —

                                                IEC 61162-450 (2018);

                                    —

                                    IEC 62288 ed. 2.0 (2014-07);

                                    —

                                    IEC 62923-1 (2018);

                                    —

                                    IEC 62923-2 (2018).

                        B+D
                        B+E
                        B+F
                        G

                        13.9.2019

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. V/19 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

                                    —

                                    Res. IMO MSC.112(73);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.191(79);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.302(87).

                        DEM/4.15
                        Equipamento GLONASS

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. V/18 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    EN 61108-2 (1998);

                                    —

                                    Série EN 61162:

                                                —

                                                EN 61162-1 (2011)

                                                —

                                                EN 61162-2 (1998)

                                                —

                                                EN 61162-3 (2008)

                                                —

                                                EN 61162-450 (2011);

                                    —

                                    EN 62288 (2014);

                              ou

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    IEC 61108-2 ed. 1.0 (1998);

                                    —

                                    Série IEC 61162:

                                                —

                                                IEC 61162-1 ed. 4.0 (2010-11)

                                                —

                                                IEC 61162-2 ed.1.0 (1998-09)

                                                —

                                                IEC 61162-3 ed.1.2 consol. com alt1 ed. 1.0 (2010-11) e alt2 ed. 1.0 (2014-07)

                                                —

                                                IEC 61162-450 ed.1.0 (2011-06);

                                    —

                                    IEC 62288 ed. 2.0 (2014-07).

                        B+D
                        B+E
                        B+F
                        G

                        31.8.2019
                        (I)

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. V/19 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13

                                    —

                                    Res. IMO MSC.113(73);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.191(79);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.302(87).

                        DEM/4.15
                        Equipamento GLONASS

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. V/18 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    EN 61108-2 (1998);

                                    —

                                    Série EN 61162:

                                                —

                                                EN 61162-1 (2016)

                                                —

                                                EN 61162-2 (1998)

                                                —

                                                EN 61162-3 (2008) + A1 (2010) + A2(2014)

                                                —

                                                EN 61162-450 (2011) + A1(2016);

                                    —

                                    EN 62288 (2014).

                              ou

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    IEC 61108-2 ed. 1.0 (1998);

                                    —

                                    Série IEC 61162:

                                                —

                                                IEC 61162-1 (2016)

                                                —

                                                IEC 61162-2 ed.1.0 (1998-09)

                                                —

                                                IEC 61162-3 ed.1.2 consol. com alt1 ed. 1.0 (2010-11) e alt2 ed. 1.0 (2014-07)

                                                —

                                                IEC 61162-450 ed.1.0 (2011-06) com alt.1 (2016);

                                    —

                                    IEC 62288 ed. 2.0 (2014-07).

                        B+D
                        B+E
                        B+F
                        G

                        19.6.2018

                        29.8.2021
                        (I)

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. V/19 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13

                                    —

                                    Res. IMO MSC.113(73);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.191(79);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.302(87).

                        DEM/4.15
                        Equipamento GLONASS
                        (NOVA LINHA)

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. V/18 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    EN 61108-2 (1998);

                                    —

                                    Série EN 61162:

                                                —

                                                EN 61162-1 (2016)

                                                —

                                                EN 61162-2 (1998)

                                                —

                                                EN 61162-3: (2008) +A1 (2010) +A2 (2014)

                                                —

                                                IEC 61162-450 (2018);

                                    —

                                    EN 62288 (2014);

                                    —

                                    IEC 62923-1 (2018);

                                    —

                                    IEC 62923-2 (2018).

                              ou

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    IEC 61108-2 ed. 1.0 (1998);

                                    —

                                    Série IEC 61162:

                                                —

                                                IEC 61162-1 (2016)

                                                —

                                                IEC 61162-2 ed1.0 (1998-09)

                                                —

                                                IEC 61162-3 ed. 1.2 consol. com A1 ed. 1.0 (2010-11) e A2 ed.1.0 (2014-07)

                                                —

                                                IEC 61162-450 (2018);

                                    —

                                    IEC 62288 ed. 2.0 (2014-07)

                                    —

                                    IEC 62923-1 (2018);

                                    —

                                    IEC 62923-2 (2018).

                        B+D
                        B+E
                        B+F
                        G

                        13.9.2019

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. V/19 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13

                                    —

                                    Res. IMO MSC.113(73);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.191(79);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.302(87).

                        DEM/4.16
                        Sistema de controlo do rumo (HCS)

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. V/18 SOLAS 74.

                                    —

                                    ISO 11674 (2006);

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    Série EN 61162:

                                                —

                                                EN 61162-1 (2011)

                                                —

                                                EN 61162-2 (1998)

                                                —

                                                EN 61162-3 (2008)

                                                —

                                                EN 61162-450 (2011);

                                    —

                                    EN 62288 (2014).

                              ou

                                    —

                                    ISO 11674 (2006);

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    Série IEC 61162:

                                                —

                                                IEC 61162-1 ed. 4.0 (2010-11)

                                                —

                                                IEC 61162-2 ed.1.0 (1998-09)

                                                —

                                                IEC 61162-3 ed.1.2 consol. com alt1 ed. 1.0 (2010-11) e alt2 ed. 1.0 (2014-07)

                                                —

                                                IEC 61162-450 ed.1.0 (2011-06);

                                    —

                                    IEC 62288 ed. 2.0 (2014-07).

                        B+D
                        B+E
                        B+F
                        G

                        31.8.2019
                        (I)

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. V/18 SOLAS 74.

                                    —

                                    Reg. V/19 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO A.342(IX);

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.191(79);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.64(67) Anexo 3;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.302(87).

                        DEM/4.16
                        Sistema de controlo do rumo (HCS)

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. V/18 SOLAS 74.

                                    —

                                    ISO 11674 (2006);

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    Série EN 61162:

                                                —

                                                EN 61162-1 (2016)

                                                —

                                                EN 61162-2 (1998)

                                                —

                                                EN 61162-3 (2008) + A1 (2010) + A2(2014)

                                                —

                                                EN 61162-450 (2011) + A1(2016);

                                    —

                                    EN 62288 (2014).

                              ou

                                    —

                                    ISO 11674 (2006);

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    Série IEC 61162:

                                                —

                                                IEC 61162-1 (2016)

                                                —

                                                IEC 61162-2 ed.1.0 (1998-09)

                                                —

                                                IEC 61162-3 ed.1.2 consol. com alt1 ed. 1.0 (2010-11) e alt2 ed. 1.0 (2014-07)

                                                —

                                                IEC 61162-450 ed.1.0 (2011-06) com alt.1 (2016);

                                    —

                                    IEC 62288 ed. 2.0 (2014-07).

                        B+D
                        B+E
                        B+F
                        G

                        19.6.2018

                        29.8.2021
                        (I)

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. V/18 SOLAS 74.

                                    —

                                    Reg. V/19 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO A.342(IX);

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.191(79);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.64(67) Anexo 3;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.302(87).

                        DEM/4.16
                        Sistema de controlo do rumo (HCS)
                        (NOVA LINHA)

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. V/18 SOLAS 74.

                                    —

                                    ISO 11674 (2006);

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    Série EN 61162:

                                                —

                                                EN 61162-1 (2016)

                                                —

                                                EN 61162-2 (1998)

                                                —

                                                EN 61162-3: (2008) +A1 (2010) +A2 (2014)

                                                —

                                                IEC 61162-450 (2018);

                                    —

                                    EN 62288 (2014);

                                    —

                                    IEC 62923-1 (2018);

                                    —

                                    IEC 62923-2 (2018).

                              ou

                                    —

                                    ISO 11674 (2006);

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    Série IEC 61162:

                                                —

                                                IEC 61162-1 (2016)

                                                —

                                                IEC 61162-2 ed1.0 (1998-09)

                                                —

                                                IEC 61162-3 ed. 1.2 consol. com A1 ed. 1.0 (2010-11) e A2 ed.1.0 (2014-07)

                                                —

                                                IEC 61162-450 (2018);

                                    —

                                    IEC 62288 ed. 2.0 (2014-07);

                                    —

                                    IEC 62923-1 (2018);

                                    —

                                    IEC 62923-2 (2018).

                        B+D
                        B+E
                        B+F
                        G

                        13.9.2019

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. V/18 SOLAS 74.

                                    —

                                    Reg. V/19 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO A.342(IX);

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.191(79);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.64(67) Anexo 3;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.302(87).

                        DEM/4.17: Escada mecânica de piloto — Transferido para DEM/1.40.

                        DEM/4.18
                        Dispositivos de localização para busca e salvamento (SRLD):
                        respondedor de radar SAR 9 GHz (SART)

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. III/4 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. IV/14 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. V/18 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    EN 61097-1 (2007).

                              ou

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    IEC 61097-1 (2007).

                        B+D
                        B+E
                        B+F
                        G

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. III/6 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. IV/7 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. III/26 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO A.530(13);

                                    —

                                    Res. IMO A.802(19);

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14;

                                    —

                                    ITU-R M.628-5 (03/2012).

                        DEM/4.19: Instalação de radar para embarcações de alta velocidade — Transferido para DEM/4.37.

                        DEM/4.20
                        Indicador do ângulo do leme

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. V/18 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    Série EN 61162:

                                                —

                                                EN 61162-1 (2011)

                                                —

                                                EN 61162-2 (1998)

                                                —

                                                EN 61162-3 (2008)

                                                —

                                                EN 61162-450 (2011);

                                    —

                                    EN 62288 (2014);

                                    —

                                    ISO 20673 (2007).

                              ou

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    Série IEC 61162:

                                                —

                                                IEC 61162-1 ed. 4.0 (2010-11)

                                                —

                                                IEC 61162-2 ed.1.0 (1998-09)

                                                —

                                                IEC 61162-3 ed.1.2 consol. com alt1 ed. 1.0 (2010-11) e alt2 ed. 1.0 (2014-07)

                                                —

                                                IEC 61162-450 ed.1.0 (2011-06);

                                    —

                                    IEC 62288 ed. 2.0 (2014-07);

                                    —

                                    ISO 20673 (2007).

                        B+D
                        B+E
                        B+F
                        G

                        31.8.2019
                        (I)

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. V/19 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

                                    —

                                    Res. IMO MSC.191(79);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.302(87).

                        DEM/4.20
                        Indicador do ângulo do leme

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. V/18 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    Série EN 61162:

                                                —

                                                EN 61162-1 (2016)

                                                —

                                                EN 61162-2 (1998)

                                                —

                                                EN 61162-3 (2008) + A1 (2010) + A2(2014)

                                                —

                                                EN 61162-450 (2011) + A1(2016);

                                    —

                                    EN 62288 (2014);

                                    —

                                    ISO 20673 (2007).

                              ou

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    Série IEC 61162:

                                                —

                                                IEC 61162-1 (2016)

                                                —

                                                IEC 61162-2 ed.1.0 (1998-09)

                                                —

                                                IEC 61162-3 ed.1.2 consol. com alt1 ed. 1.0 (2010-11) e alt2 ed. 1.0 (2014-07)

                                                —

                                                IEC 61162-450 ed.1.0 (2011-06) com alt.1 (2016);

                                    —

                                    IEC 62288 ed. 2.0 (2014-07);

                                    —

                                    ISO 20673 (2007).

                        B+D
                        B+E
                        B+F
                        G

                        19.6.2018

                        29.8.2021
                        (I)

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. V/19 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

                                    —

                                    Res. IMO MSC.191(79);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.302(87).

                        DEM/4.20
                        Indicador do ângulo do leme
                        (NOVA LINHA)

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. V/18 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    Série EN 61162:

                                                —

                                                EN 61162-1 (2016)

                                                —

                                                EN 61162-2 (1998)

                                                —

                                                EN 61162-3 (2008) +A1 (2010) +A2 (2014)

                                                —

                                                IEC 61162-450 (2018);

                                    —

                                    EN 62288 (2014);

                                    —

                                    IEC 62923-1 (2018);

                                    —

                                    IEC 62923-2 (2018);

                                    —

                                    ISO 20673 (2007).

                              ou

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    Série IEC 61162:

                                                —

                                                IEC 61162-1 (2016);

                                                —

                                                IEC 61162-2 ed1.0 (1998-09)

                                                —

                                                IEC 61162-3 ed. 1.2 consol. com A1 ed. 1.0 (2010-11) e A2 ed.1.0 (2014-07)

                                                —

                                                IEC 61162-450 (2018);

                                    —

                                    IEC 62288 ed. 2.0 (2014-07);

                                    —

                                    IEC 62923-1 (2018);

                                    —

                                    IEC 62923-2 (2018);

                                    —

                                    ISO 20673 (2007).

                        B+D
                        B+E
                        B+F
                        G

                        13.9.2019

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. V/19 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

                                    —

                                    Res. IMO MSC.191(79);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.302(87).

                        DEM/4.21
                        Indicador das revoluções do hélice

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. V/18 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    Série EN 61162:

                                    —

                                    IEC 62288 ed. 2.0 (2014-07);

                                    —

                                    ISO 22554 (2007).

                              ou

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    Série IEC 61162:

                                    —

                                    IEC 62288 ed. 2.0 (2014-07);

                                    —

                                    ISO 22554 (2007).

                        B+D
                        B+E
                        B+F
                        G

                        15.3.2018
                        (I)

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. V/19 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

                                    —

                                    Res. IMO MSC.191(79).

                        DEM/4.21
                        Indicador das revoluções do hélice

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. V/18 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    Série EN 61162:

                                                —

                                                EN 61162-1 (2011)

                                                —

                                                EN 61162-2 (1998)

                                                —

                                                EN 61162-3 (2008)

                                                —

                                                EN 61162-450 (2011);

                                    —

                                    EN 62288 (2014);

                                    —

                                    ISO 22554 (2015).

                              ou

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    Série IEC 61162:

                                                —

                                                IEC 61162-1 ed. 4.0 (2010-11)

                                                —

                                                IEC 61162-2 ed.1.0 (1998-09)

                                                —

                                                IEC 61162-3 ed.1.2 consol. com alt1 ed. 1.0 (2010-11) e alt2 ed. 1.0 (2014-07)

                                                —

                                                IEC 61162-450 ed.1.0 (2011-06);

                                    —

                                    IEC 62288 ed. 2.0 (2014-07);

                                    —

                                    ISO 22554 (2015).

                        B+D
                        B+E
                        B+F
                        G

                        16.3.2017

                        31.8.2019
                        (I)

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. V/19 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

                                    —

                                    Res. IMO MSC.191(79);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.302(87).

                        DEM/4.21
                        Indicador das revoluções do hélice

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. V/18 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    Série EN 61162:

                                                —

                                                EN 61162-1 (2016)

                                                —

                                                EN 61162-2 (1998)

                                                —

                                                EN 61162-3 (2008) + A1 (2010) + A2(2014)

                                                —

                                                EN 61162-450 (2011) + A1(2016);

                                    —

                                    EN 62288 (2014);

                                    —

                                    ISO 22554 (2015).

                              ou

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    Série IEC 61162:

                                                —

                                                IEC 61162-1 (2016)

                                                —

                                                IEC 61162-2 ed.1.0 (1998-09)

                                                —

                                                IEC 61162-3 ed.1.2 consol. com alt1 ed. 1.0 (2010-11) e alt2 ed. 1.0 (2014-07)

                                                —

                                                IEC 61162-450 ed.1.0 (2011-06) com alt.1 (2016);

                                    —

                                    IEC 62288 ed. 2.0 (2014-07);

                                    —

                                    ISO 22554 (2015).

                        B+D
                        B+E
                        B+F
                        G

                        19.6.2018

                        29.8.2021
                        (I)

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. V/19 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

                                    —

                                    Res. IMO MSC.191(79);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.302(87).

                        DEM/4.21
                        Indicador das revoluções do hélice
                        (NOVA LINHA)

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. V/18 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    Série EN 61162:

                                                —

                                                EN 61162-1 (2016)

                                                —

                                                EN 61162-2 (1998)

                                                —

                                                EN 61162-3 (2008) +A1 (2010) +A2 (2014)

                                                —

                                                IEC 61162-450 (2018);

                                    —

                                    EN 62288 (2014);

                                    —

                                    IEC 62923-1 (2018);

                                    —

                                    IEC 62923-2 (2018);

                                    —

                                    ISO 22554 (2015).

                              ou

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    Série IEC 61162:

                                                —

                                                IEC 61162-1 (2016)

                                                —

                                                IEC 61162-2 ed1.0 (1998-09)

                                                —

                                                IEC 61162-3 ed. 1.2 consol. com A1 ed. 1.0 (2010-11) e A2 ed.1.0 (2014-07)

                                                —

                                                IEC 61162-450 (2018);

                                    —

                                    IEC 62288 ed. 2.0 (2014-07);

                                    —

                                    IEC 62923-1 (2018);

                                    —

                                    IEC 62923-2 (2018);

                                    —

                                    ISO 22554 (2015).

                        B+D
                        B+E
                        B+F
                        G

                        13.9.2019

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. V/19 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

                                    —

                                    Res. IMO MSC.191(79);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.302(87).

                        DEM/4.22
                        Indicador do passo do hélice

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. V/18 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    Série EN 61162:

                                                —

                                                EN 61162-1 (2011)

                                                —

                                                EN 61162-2 (1998)

                                                —

                                                EN 61162-3 (2008)

                                                —

                                                EN 61162-450 (2011);

                                    —

                                    EN 62288 (2014);

                                    —

                                    ISO 22555 (2007).

                              ou

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    Série IEC 61162:

                                                —

                                                IEC 61162-1 ed. 4.0 (2010-11)

                                                —

                                                IEC 61162-2 ed.1.0 (1998-09)

                                                —

                                                IEC 61162-3 ed.1.2 consol. com alt1 ed. 1.0 (2010-11) e alt2 ed. 1.0 (2014-07)

                                                —

                                                IEC 61162-450 ed.1.0 (2011-06);

                                    —

                                    ISO 22555 (2007);

                                    —

                                    IEC 62288 ed. 2.0 (2014-07).

                        B+D
                        B+E
                        B+F
                        G

                        31.8.2019
                        (I)

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. V/19 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

                                    —

                                    Res. IMO MSC.191(79);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.302(87).

                        DEM/4.22
                        Indicador do passo do hélice

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. V/18 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    Série EN 61162:

                                                —

                                                EN 61162-1 (2016)

                                                —

                                                EN 61162-2 (1998)

                                                —

                                                EN 61162-3 (2008) + A1 (2010) + A2(2014)

                                                —

                                                EN 61162-450 (2011) + A1(2016);

                                    —

                                    EN 62288 (2014);

                                    —

                                    ISO 22555 (2007).

                              ou

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    Série IEC 61162:

                                                —

                                                IEC 61162-1 (2016)

                                                —

                                                IEC 61162-2 ed.1.0 (1998-09)

                                                —

                                                IEC 61162-3 ed.1.2 consol. com alt1 ed. 1.0 (2010-11) e alt2 ed. 1.0 (2014-07)

                                                —

                                                IEC 61162-450 ed.1.0 (2011-06) com alt.1 (2016);

                                    —

                                    ISO 22555 (2007);

                                    —

                                    IEC 62288 ed. 2.0 (2014-07).

                        B+D
                        B+E
                        B+F
                        G

                        19.6.2018

                        29.8.2021
                        (I)

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. V/19 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

                                    —

                                    Res. IMO MSC.191(79);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.302(87).

                        DEM/4.22
                        Indicador do passo do hélice
                        (NOVA LINHA)

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. V/18 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    Série EN 61162:

                                                —

                                                EN 61162-1 (2016)

                                                —

                                                EN 61162-2 (1998)

                                                —

                                                EN 61162-3 (2008) +A1 (2010) +A2 (2014)

                                                —

                                                IEC 61162-450 (2018);

                                    —

                                    EN 62288 (2014);

                                    —

                                    IEC 62923-1 (2018);

                                    —

                                    IEC 62923-2 (2018);

                                    —

                                    ISO 22555 (2007).

                              ou

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    Série IEC 61162:

                                                —

                                                IEC 61162-1 (2016)

                                                —

                                                IEC 61162-2 ed1.0 (1998-09)

                                                —

                                                IEC 61162-3 ed. 1.2 consol. com A1 ed. 1.0 (2010-11) e A2 ed.1.0 (2014-07)

                                                —

                                                IEC 61162-450 (2018);

                                    —

                                    IEC 62288 ed. 2.0 (2014-07);

                                    —

                                    IEC 62923-1 (2018);

                                    —

                                    IEC 62923-2 (2018);

                                    —

                                    ISO 22555 (2007).

                        B+D
                        B+E
                        B+F
                        G

                        13.9.2019

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. V/19 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

                                    —

                                    Res. IMO MSC.191(79);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.302(87).

                        DEM/4.23
                        Agulha magnética de classe B, para baleeiras e embarcações de socorro

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. III/4 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

                                    —

                                    ISO 1069 (1973);

                                    —

                                    ISO 25862 (2009);

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945.

                        B+D
                        B+E
                        B+F
                        G

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. III/34 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) IV;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.48(66)-(Código LSA) V;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

                        DEM/4.24: ARPA para embarcações de alta velocidade — Transferido para DEM/4.37.

                        DEM/4.25: ATA (Automatic Tracking Aid) — Transferido para DEM/4.35.

                        DEM/4.26: ATA para embarcações de alta velocidade — Transferido para DEM/4.38.

                        DEM/4.27: EPA (Electronic Plotting Aid) — Transferido para DEM/4.36.

                        DEM/4.28: Sistema de ponte integrado — Transferido para DEM/4.30.

                        DEM/4.29
                        Sistemas de registo dos dados de viagem (VDR)

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. V/18 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. V/20 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    Série EN 61162:

                                                —

                                                EN 61162-1 (2011)

                                                —

                                                EN 61162-2 (1998)

                                                —

                                                EN 61162-3 (2008)

                                                —

                                                EN 61162-450 (2011);

                                    —

                                    EN 61996-1 (2013) incl. retificação 1 (2014) da IEC 61996-1;

                                    —

                                    EN 62288 (2014).

                              ou

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    Série IEC 61162:

                                                —

                                                IEC 61162-1 ed. 4.0 (2010-11)

                                                —

                                                IEC 61162-2 ed.1.0 (1998-09)

                                                —

                                                IEC 61162-3 ed.1.2 consol. com alt1 ed. 1.0 (2010-11) e alt2 ed. 1.0 (2014-07)

                                                —

                                                IEC 61162-450 ed.1.0 (2011-06);

                                    —

                                    IEC 61996-1 ed. 2.0 (2013-05) incl. retificação 1 (2014);

                                    —

                                    IEC 62288 ed. 2.0 (2014-07).

                        B+D
                        B+E
                        B+F
                        G

                        31.8.2019
                        (I)

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. V/20 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

                                    —

                                    Res. IMO MSC.191(79);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.302(87).

                                    —

                                    IMO MSC.333(90).

                        DEM/4.29
                        Sistemas de registo dos dados de viagem (VDR)

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. V/18 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    Série EN 61162:

                                                —

                                                EN 61162-1 (2016)

                                                —

                                                EN 61162-2 (1998)

                                                —

                                                EN 61162-3 (2008) + A1 (2010) + A2(2014)

                                                —

                                                EN 61162-450 (2011) + A1(2016);

                                    —

                                    EN 61996-1 (2013) incl. retificação 1 (2014) da IEC 61996-1;

                                    —

                                    EN 62288 (2014).

                              ou

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    Série IEC 61162:

                                                —

                                                IEC 61162-1 (2016)

                                                —

                                                IEC 61162-2 ed.1.0 (1998-09)

                                                —

                                                IEC 61162-3 ed.1.2 consol. com alt1 ed. 1.0 (2010-11) e alt2 ed. 1.0 (2014-07)

                                                —

                                                IEC 61162-450 ed.1.0 (2011-06) com alt.1 (2016);

                                    —

                                    IEC 61996-1 ed. 2.0 (2013-05) incl. retificação 1 (2014);

                                    —

                                    IEC 62288 ed. 2.0 (2014-07).

                        B+D
                        B+E
                        B+F
                        G

                        19.6.2018

                        29.8.2021
                        (I)

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. V/20 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

                                    —

                                    Res. IMO MSC.191(79);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.302(87);

                                    —

                                    IMO MSC.333(90).

                        DEM/4.29
                        Sistemas de registo dos dados de viagem (VDR)
                        (NOVA LINHA)

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. V/18 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    Série EN 61162:

                                                —

                                                EN 61162-1 (2016)

                                                —

                                                EN 61162-2 (1998)

                                                —

                                                EN 61162-3 (2008) +A1 (2010) +A2 (2014)

                                                —

                                                IEC 61162-450 (2018);

                                    —

                                    EN 61996-1 (2013) incl. retificação 1 (2014) da IEC 61996-1; (2014);

                                    —

                                    EN 62288 (2014);

                                    —

                                    IEC 62923-1 (2018);

                                    —

                                    IEC 62923-2 (2018).

                              ou

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    Série IEC 61162:

                                                —

                                                IEC 61162-1 (2016)

                                                —

                                                IEC 61162-2 ed1.0 (1998-09)

                                                —

                                                IEC 61162-3 ed. 1.2 consol. com A1 ed. 1.0 (2010-11) e A2 ed.1.0 (2014-07)

                                                —

                                                IEC 61162-450 (2018);

                                    —

                                    IEC 61996-1 ed. 2.0 (2013-05) incl. retificação 1 (2014);

                                    —

                                    IEC 62288 ed. 2.0 (2014-07);

                                    —

                                    IEC 62923-1 (2018);

                                    —

                                    IEC 62923-2 (2018).

                        B+D
                        B+E
                        B+F
                        G

                        13.9.2019

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. V/20 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

                                    —

                                    Res. IMO MSC.191(79);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.302(87);

                                    —

                                    IMO MSC.333(90).

                        DEM/4.30
                        Sistema de informação e apresentação de cartas náuticas eletrónicas (ECDIS) com sistema de reserva e RCDS (raster chart display system)

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. V/18 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    Série EN 61162:

                                                —

                                                EN 61162-1 (2011)

                                                —

                                                EN 61162-2 (1998)

                                                —

                                                EN 61162-3 (2008)

                                                —

                                                EN 61162-450 (2011);

                                    —

                                    EN 61174 (2015);

                                    —

                                    EN 62288 (2014).

                              ou

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    Série IEC 61162:

                                                —

                                                IEC 61162-1 ed. 4.0 (2010-11)

                                                —

                                                IEC 61162-2 ed.1.0 (1998-09)

                                                —

                                                IEC 61162-3 ed.1.2 consol. com alt1 ed. 1.0 (2010-11) e alt2 ed. 1.0 (2014-07)

                                                —

                                                IEC 61162-450 ed.1.0 (2011-06);

                                    —

                                    IEC 61174 ed. 4.0 (2015);

                                    —

                                    IEC 62288 ed. 2.0 (2014-07).

                        B+D
                        B+E
                        B+F
                        G

                        16.3.2017

                        31.8.2019
                        (I)

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. V/19 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

                                    —

                                    Res. IMO MSC.191(79);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.232(82);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.302(87);

                                    —

                                    Circ. 266/SN.1 IMO.

                              [Aplicável ao sistema de reserva e ao RCDS apenas se o ECDIS dispuser destas funcionalidades. O certificado do módulo B deve indicar se estas opções foram ensaiadas].

                        DEM/4.30
                        Sistema de informação e apresentação de cartas náuticas eletrónicas (ECDIS) com sistema de reserva e RCDS (raster chart display system)

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. V/18 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. V/27 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    Série EN 61162:

                                                —

                                                EN 61162-1 (2016)

                                                —

                                                EN 61162-2 (1998)

                                                —

                                                EN 61162-3 (2008) + A1 (2010) + A2(2014)

                                                —

                                                EN 61162-450 (2011) + A1(2016);

                                    —

                                    EN 61174 (2015);

                                    —

                                    EN 62288 (2014).

                              ou

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    Série IEC 61162:

                                                —

                                                IEC 61162-1 (2016)

                                                —

                                                IEC 61162-2 ed.1.0 (1998-09)

                                                —

                                                IEC 61162-3 ed.1.2 consol. com alt1 ed. 1.0 (2010-11) e alt2 ed. 1.0 (2014-07)

                                                —

                                                IEC 61162-450 ed.1.0 (2011-06) com alt.1 (2016);

                                    —

                                    IEC 61174 ed. 4.0 (2015);

                                    —

                                    IEC 62288 ed. 2.0 (2014-07).

                        B+D
                        B+E
                        B+F
                        G

                        19.6.2018

                        29.8.2021
                        (I)

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. V/19 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

                                    —

                                    Res. IMO MSC.191(79);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.232(82);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.302(87);

                                    —

                                    Circ. 1503/MSC.1 IMO. Rev.1

                              [Aplicável ao sistema de reserva e ao RCDS apenas se o ECDIS dispuser destas funcionalidades. O certificado do módulo B deve indicar se estas opções foram ensaiadas].

                        DEM/4.30
                        Sistema de informação e apresentação de cartas náuticas eletrónicas (ECDIS) com sistema de reserva e RCDS (raster chart display system)
                        (NOVA LINHA)

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. V/18 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. V/27 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    Série EN 61162:

                                                —

                                                EN 61162-1: 2016

                                                —

                                                EN 61162-2: (1998)

                                                —

                                                EN 61162-3: (2008) +A1 (2010) +A2 (2014)

                                                —

                                                IEC 61162-450 (2018);

                                    —

                                    EN 61174 (2015);

                                    —

                                    EN 62288 (2014);

                                    —

                                    IEC 62923-1 (2018);

                                    —

                                    IEC 62923-2 (2018).

                              ou

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    Série IEC 61162:

                                                —

                                                IEC 61162-1 (2016)

                                                —

                                                IEC 61162-2 ed1.0 (1998-09)

                                                —

                                                IEC 61162-3 ed. 1.2 consol. com A1 ed. 1.0 (2010-11) e A2 ed. 1.0 (2014-07)

                                                —

                                                IEC 61162-450 (2018);

                                    —

                                    IEC 61174 ed. 4.0 (2015);

                                    —

                                    IEC 62288 ed. 2.0 (2014-07);

                                    —

                                    IEC 62923-1 (2018);

                                    —

                                    IEC 62923-2 (2018).

                        B+D
                        B+E
                        B+F
                        G

                        13.9.2019

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. V/19 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

                                    —

                                    Res. IMO MSC.191(79);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.232(82);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.302(87);

                                    —

                                    Circ. 1503/MSC.1 IMO. Rev.1

                              [Aplicável ao sistema de reserva e ao RCDS apenas se o ECDIS dispuser destas funcionalidades. O certificado do módulo B deve indicar se estas opções foram ensaiadas].

                        DEM/4.31
                        Girobússola para embarcações de alta velocidade

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

                                    —

                                    ISO 16328 (2014);

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    Série EN 61162:

                                                —

                                                EN 61162-1 (2011)

                                                —

                                                EN 61162-2 (1998)

                                                —

                                                EN 61162-3 (2008)

                                                —

                                                EN 61162-450 (2011);

                                    —

                                    EN 62288 (2014).

                              ou

                                    —

                                    ISO 16328 (2014);

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    Série IEC 61162:

                                                —

                                                IEC 61162-1 ed. 4.0 (2010-11)

                                                —

                                                IEC 61162-2 ed.1.0 (1998-09)

                                                —

                                                IEC 61162-3 ed.1.2 consol. com alt1 ed. 1.0 (2010-11) e alt2 ed. 1.0 (2014-07)

                                                —

                                                IEC 61162-450 ed.1.0 (2011-06);

                                    —

                                    IEC 62288 ed. 2.0 (2014-07).

                        B+D
                        B+E
                        B+F
                        G

                        31.8.2019
                        (I)

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17);

                                    —

                                    Res. IMO A.821(19);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

                                    —

                                    Res. IMO MSC.191(79);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.302(87);

                                    —

                                    Circ. 1349/MSC.1 IMO.

                        DEM/4.31
                        Girobússola para embarcações de alta velocidade

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

                                    —

                                    ISO 16328 (2014);

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    Série EN 61162:

                                                —

                                                EN 61162-1 (2016)

                                                —

                                                EN 61162-2 (1998)

                                                —

                                                EN 61162-3 (2008) + A1 (2010) + A2(2014)

                                                —

                                                EN 61162-450 (2011) + A1(2016);

                                    —

                                    EN 62288 (2014).

                              ou

                                    —

                                    ISO 16328 (2014);

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    Série IEC 61162:

                                                —

                                                IEC 61162-1 (2016)

                                                —

                                                IEC 61162-2 ed.1.0 (1998-09)

                                                —

                                                IEC 61162-3 ed.1.2 consol. com alt1 ed. 1.0 (2010-11) e alt2 ed. 1.0 (2014-07)

                                                —

                                                IEC 61162-450 ed.1.0 (2011-06) com alt.1 (2016);

                                    —

                                    IEC 62288 ed. 2.0 (2014-07).

                        B+D
                        B+E
                        B+F
                        G

                        19.6.2018

                        29.8.2021
                        (I)

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17);

                                    —

                                    Res. IMO A.821(19);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

                                    —

                                    Res. IMO MSC.191(79);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.302(87);

                                    —

                                    Circ. 1349/MSC.1 IMO.

                        DEM/4.31
                        Girobússola para embarcações de alta velocidade
                        (NOVA LINHA)

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

                                    —

                                    ISO 16328 (2014);

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    Série EN 61162:

                                                —

                                                EN 61162-1 (2016)

                                                —

                                                EN 61162-2 (1998)

                                                —

                                                EN 61162-3 (2008) +A1 (2010) +A2 (2014)

                                                —

                                                IEC 61162-450 (2018);

                                    —

                                    EN 62288 (2014);

                                    —

                                    IEC 62923-1 (2018);

                                    —

                                    IEC 62923-2 (2018).

                              ou

                                    —

                                    ISO 16328 (2014);

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    Série IEC 61162:

                                                —

                                                IEC 61162-1 (2016);

                                                —

                                                IEC 61162-2 ed1.0 (1998-09)

                                                —

                                                IEC 61162-3 ed. 1.2 consol. com A1 ed. 1.0 (2010-11) e A2 ed. 1.0 (2014-07)

                                                —

                                                IEC 61162-450 (2018);

                                    —

                                    IEC 62288 ed. 2.0 (2014-07);

                                    —

                                    IEC 62923-1 (2018);

                                    —

                                    IEC 62923-2 (2018).

                        B+D
                        B+E
                        B+F
                        G

                        13.9.2019

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17);

                                    —

                                    Res. IMO A.821(19);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

                                    —

                                    Res. IMO MSC.191(79);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.302(87);

                                    —

                                    Circ. 1349/MSC.1 IMO.

                        DEM/4.32
                        Sistema universal de identificação automática (AIS)

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. V/18 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    Série EN 61162:

                                                —

                                                EN 61162-1 (2011)

                                                —

                                                EN 61162-2 (1998)

                                                —

                                                EN 61162-3 (2008)

                                                —

                                                EN 61162-450 (2011);

                                    —

                                    EN 61993-2 (2013);

                                    —

                                    EN 62288 (2014).

                              ou

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    Série IEC 61162:

                                                —

                                                IEC 61162-1 ed. 4.0 (2010-11)

                                                —

                                                IEC 61162-2 ed.1.0 (1998-09)

                                                —

                                                IEC 61162-3 ed.1.2 consol. com alt1 ed. 1.0 (2010-11) e alt2 ed. 1.0 (2014-07)

                                                —

                                                IEC 61162-450 ed.1.0 (2011-06);

                                    —

                                    IEC 61993-2 (2012);

                                    —

                                    IEC 62288 ed. 2.0 (2014-07).

                        B+D
                        B+E
                        B+F
                        G

                        31.8.2019
                        (I)

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. V/19 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13 — Res. IMO MSC.74(69);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.191(79);

                                    —

                                    ITU-RM-1371-5 (02-2014) Nota: O ITU-RM-1371-5 (02-2014) aplicar-se-á apenas em conformidade com as prescrições da Res. IMO MSC.74(69).

                        DEM/4.32
                        Sistema universal de identificação automática (AIS)

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. V/18 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    Série EN 61162:

                                                —

                                                EN 61162-1 (2016)

                                                —

                                                EN 61162-2 (1998)

                                                —

                                                EN 61162-3 (2008) + A1 (2010) + A2(2014)

                                                —

                                                EN 61162-450 (2011) + A1(2016);

                                    —

                                    EN 61993-2 (2013);

                                    —

                                    EN 62288 (2014).

                              ou

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    Série IEC 61162:

                                                —

                                                IEC 61162-1 (2016)

                                                —

                                                IEC 61162-2 ed.1.0 (1998-09)

                                                —

                                                IEC 61162-3 ed.1.2 consol. com alt1 ed. 1.0 (2010-11) e alt2 ed. 1.0 (2014-07)

                                                —

                                                IEC 61162-450 ed.1.0 (2011-06) com alt.1 (2016);

                                    —

                                    IEC 61993-2 (2012);

                                    —

                                    IEC 62288 ed. 2.0 (2014-07).

                        B+D
                        B+E
                        B+F
                        G

                        19.6.2018

                        29.8.2021
                        (I)

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. V/19 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

                                    —

                                    Res. IMO MSC.74(69);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.191(79);

                                    —

                                    ITU-RM-1371-5 (02-2014) Nota: O ITU-RM-1371-5 (02-2014) aplicar-se-á apenas em conformidade com as prescrições da Res. IMO MSC.74(69).

                        DEM/4.32
                        Sistema universal de identificação automática (AIS)
                        (NOVA LINHA)

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. V/18 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    Série EN 61162:

                                                —

                                                EN 61162-1 (2016)

                                                —

                                                EN 61162-2 (1998)

                                                —

                                                EN 61162-3 (2008) +A1 (2010) +A2 (2014)

                                                —

                                                IEC 61162-450 (2018);

                                    —

                                    IEC 61993-2 (2018);

                                    —

                                    EN 62288 (2014);

                                    —

                                    IEC 62923-1 (2018);

                                    —

                                    IEC 62923-2 (2018).

                              ou

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    Série IEC 61162:

                                                —

                                                IEC 61162-1 (2016)

                                                —

                                                IEC 61162-2 ed1.0 (1998-09)

                                                —

                                                IEC 61162-3 ed. 1.2 consol. com A1 ed. 1.0 (2010-11) e A2 ed. 1.0 (2014-07)

                                                —

                                                IEC 61162-450 (2018);

                                    —

                                    IEC 61993-2 (2018);

                                    —

                                    IEC 62288 ed. 2.0 (2014-07);

                                    —

                                    IEC 62923-1 (2018);

                                    —

                                    IEC 62923-2 (2018).

                        B+D
                        B+E
                        B+F
                        G

                        13.9.2019

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. V/19 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

                                    —

                                    Res. IMO MSC.74(69);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.191(79);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.302(87);

                                    —

                                    ITU-RM-1371-5 (02-2014) Nota: O ITU-RM-1371-5 (02-2014) aplicar-se-á apenas em conformidade com as prescrições da Res. IMO MSC.74(69).

                        DEM/4.33
                        Sistema de controlo da rota
                        (para velocidades entre a velocidade mínima de manobra do navio e 30 nós)

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. V/18 SOLAS 74.

                                    —

                                    Série EN 61162:

                                                —

                                                EN 61162-1 (2011)

                                                —

                                                EN 61162-2 (1998)

                                                —

                                                EN 61162-3 (2008)

                                                —

                                                EN 61162-450 (2011);

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    EN 62065 (2014);

                                    —

                                    EN 62288 (2014).

                              ou

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    Série IEC 61162:

                                                —

                                                IEC 61162-1 ed. 4.0 (2010-11)

                                                —

                                                IEC 61162-2 ed.1.0 (1998-09)

                                                —

                                                IEC 61162-3 ed.1.2 consol. com alt1 ed. 1.0 (2010-11) e alt2 ed. 1.0 (2014-07)

                                                —

                                                IEC 61162-450 ed.1.0 (2011-06);

                                    —

                                    IEC 62065 ed. 2.0 (2014-02);

                                    —

                                    IEC 62288 ed. 2.0 (2014-07).

                        B+D
                        B+E
                        B+F
                        G

                        31.8.2019
                        (I)

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. V/19 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.74(69);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.191(79);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.302(87).

                        DEM/4.33
                        Sistema de controlo da rota
                        (para velocidades entre a velocidade mínima de manobra do navio e 30 nós)

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. V/18 SOLAS 74.

                                    —

                                    Série EN 61162:

                                                —

                                                EN 61162-1 (2016)

                                                —

                                                EN 61162-2 (1998)

                                                —

                                                EN 61162-3 (2008) + A1 (2010) + A2(2014)

                                                —

                                                EN 61162-450 (2011) + A1(2016);

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    EN 62065 (2014);

                                    —

                                    EN 62288 (2014).

                              ou

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    Série IEC 61162:

                                                —

                                                IEC 61162-1 (2016)

                                                —

                                                IEC 61162-2 ed.1.0 (1998-09)

                                                —

                                                IEC 61162-3 ed.1.2 consol. com alt1 ed. 1.0 (2010-11) e alt2 ed. 1.0 (2014-07)

                                                —

                                                IEC 61162-450 ed.1.0 (2011-06) com alt.1 (2016);

                                    —

                                    IEC 62065 ed. 2.0 (2014-02);

                                    —

                                    IEC 62288 ed. 2.0 (2014-07).

                        B+D
                        B+E
                        B+F
                        G

                        19.6.2018

                        29.8.2021
                        (I)

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. V/19 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.74(69);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.191(79);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.302(87).

                        DEM/4.33
                        Sistema de controlo da rota
                        (para velocidades entre a velocidade mínima de manobra do navio e 30 nós)
                        (NOVA LINHA)

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. V/18 SOLAS 74.

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    Série EN 61162:

                                                —

                                                EN 61162-1 (2016)

                                                —

                                                EN 61162-2 (1998)

                                                —

                                                EN 61162-3 (2008) +A1 (2010) +A2 (2014)

                                                —

                                                IEC 61162-450 (2018);

                                    —

                                    EN 62065 (2014);

                                    —

                                    EN 62288 (2014);

                                    —

                                    IEC 62923-1 (2018);

                                    —

                                    IEC 62923-2 (2018).

                              ou

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    Série IEC 61162:

                                                —

                                                IEC 61162-1 (2016);

                                                —

                                                IEC 61162-2 ed1.0 (1998-09)

                                                —

                                                IEC 61162-3 ed. 1.2 consol. com A1 ed. 1.0 (2010-11) e A2 ed.1.0 (2014-07)

                                                —

                                                IEC 61162-450 (2018);

                                    —

                                    IEC 62065 ed. 2.0 (2014-02);

                                    —

                                    IEC 62288 ed. 2.0 (2014-07);

                                    —

                                    IEC 62923-1 (2018);

                                    —

                                    IEC 62923-2 (2018).

                        B+D
                        B+E
                        B+F
                        G

                        13.9.2019

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. V/19 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.74(69);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.191(79);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.302(87).

                        DEM/4.34
                        Instalação de radar CAT 1

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. V/18 SOLAS 74.

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    Série EN 61162:

                                                —

                                                EN 61162-1 (2011)

                                                —

                                                EN 61162-2 (1998)

                                                —

                                                EN 61162-3 (2008)

                                                —

                                                EN 61162-450 (2011);

                                    —

                                    EN 62288 (2014);

                                    —

                                    EN 62388 (2013).

                              ou

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    Série IEC 61162:

                                                —

                                                IEC 61162-1 ed. 4.0 (2010-11)

                                                —

                                                IEC 61162-2 ed.1.0 (1998-09)

                                                —

                                                IEC 61162-3 ed.1.2 consol. com alt1 ed. 1.0 (2010-11) e alt2 ed. 1.0 (2014-07)

                                                —

                                                IEC 61162-450 ed.1.0 (2011-06);

                                    —

                                    IEC 62288 ed. 2.0 (2014-07);

                                    —

                                    IEC 62388 ed. 2.0 (2013-06).

                        B+D
                        B+E
                        B+F
                        G

                        31.8.2019
                        (I)

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. V/19 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO A.278(VIII);

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.191(79);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.192(79);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.302(87);

                                    —

                                    ITU-R M.1177-4 (04/11).

                        DEM/4.34
                        Instalação de radar CAT 1

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. V/18 SOLAS 74.

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    Série EN 61162:

                                                —

                                                EN 61162-1 (2016)

                                                —

                                                EN 61162-2 (1998)

                                                —

                                                EN 61162-3 (2008) + A1 (2010) + A2(2014)

                                                —

                                                EN 61162-450 (2011) + A1(2016);

                                    —

                                    EN 62288 (2014);

                                    —

                                    EN 62388 (2013).

                              ou

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    Série IEC 61162:

                                                —

                                                IEC 61162-1 (2016)

                                                —

                                                IEC 61162-2 ed.1.0 (1998-09);

                                                —

                                                IEC 61162-3 ed.1.2 consol. com alt1 ed. 1.0 (2010-11) e alt2 ed. 1.0 (2014-07)

                                                —

                                                IEC 61162-450 ed.1.0 (2011-06) com alt.1 (2016);

                                    —

                                    IEC 62288 ed. 2.0 (2014-07);

                                    —

                                    IEC 62388 ed. 2.0 (2013-06).

                        B+D
                        B+E
                        B+F
                        G

                        19.6.2018

                        29.8.2021
                        (I)

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. V/19 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO A.278(VIII);

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.191(79);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.192(79);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.302(87);

                                    —

                                    ITU-R M.1177-4 (04/11).

                        DEM/4.34
                        Instalação de radar CAT 1
                        (NOVA LINHA)

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. V/18 SOLAS 74.

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    Série EN 61162:

                                                —

                                                EN 61162-1 (2016)

                                                —

                                                EN 61162-2 (1998)

                                                —

                                                EN 61162-3 (2008) +A1 (2010) +A2 (2014)

                                                —

                                                IEC 61162-450 (2018);

                                    —

                                    EN 62288 (2014);

                                    —

                                    EN 62388 (2013);

                                    —

                                    IEC 62923-1 (2018);

                                    —

                                    IEC 62923-2 (2018).

                              ou

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    Série IEC 61162:

                                                —

                                                IEC 61162-1 (2016)

                                                —

                                                IEC 61162-2 ed1.0 (1998-09)

                                                —

                                                IEC 61162-3 ed. 1.2 consol. com A1 ed. 1.0 (2010-11) e A2 ed.1.0 (2014-07)

                                                —

                                                IEC 61162-450 (2018);

                                    —

                                    IEC 62288 ed. 2.0 (2014-07);

                                    —

                                    IEC 62388 ed. 2.0 (2013-06);

                                    —

                                    IEC 62923-1 (2018);

                                    —

                                    IEC 62923-2 (2018).

                        B+D
                        B+E
                        B+F
                        G

                        13.9.2019

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. V/19 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO A.278(VIII);

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.191(79);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.192(79);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.302(87);

                                    —

                                    ITU-R M.1177-4 (04/11).

                        DEM/4.35
                        Instalação de radar CAT 2

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. V/18 SOLAS 74.

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    Série EN 61162:

                                                —

                                                EN 61162-1 (2011)

                                                —

                                                EN 61162-2 (1998)

                                                —

                                                EN 61162-3 (2008)

                                                —

                                                EN 61162-450 (2011);

                                    —

                                    EN 62388 (2013);

                                    —

                                    EN 62288 (2014).

                              ou

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    Série IEC 61162:

                                                —

                                                IEC 61162-1 ed. 4.0 (2010-11)

                                                —

                                                IEC 61162-2 ed.1.0 (1998-09)

                                                —

                                                IEC 61162-3 ed.1.2 consol. com alt1 ed. 1.0 (2010-11) e alt2 ed. 1.0 (2014-07)

                                                —

                                                IEC 61162-450 ed.1.0 (2011-06);

                                    —

                                    IEC 62388 ed. 2.0 (2013-06);

                                    —

                                    IEC 62288 ed. 2.0 (2014-07).

                        B+D
                        B+E
                        B+F
                        G

                        31.8.2019
                        (I)

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. V/19 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO A.278(VIII);

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.191(79);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.192(79);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.302(87);

                                    —

                                    ITU-R M.1177-4 (04/11).

                        DEM/4.35
                        Instalação de radar CAT 2

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. V/18 SOLAS 74.

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    Série EN 61162:

                                                —

                                                EN 61162-1 (2016)

                                                —

                                                EN 61162-2 (1998)

                                                —

                                                EN 61162-3 (2008) + A1 (2010) + A2(2014)

                                                —

                                                EN 61162-450 (2011) + A1(2016);

                                    —

                                    EN 62388 (2013);

                                    —

                                    EN 62288 (2014).

                              ou

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    Série IEC 61162:

                                                —

                                                IEC 61162-1 (2016)

                                                —

                                                IEC 61162-2 ed.1.0 (1998-09)

                                                —

                                                IEC 61162-3 ed.1.2 consol. com alt1 ed. 1.0 (2010-11) e alt2 ed. 1.0 (2014-07)

                                                —

                                                IEC 61162-450 ed.1.0 (2011-06) com alt.1 (2016);

                                    —

                                    IEC 62388 ed. 2.0 (2013-06);

                                    —

                                    IEC 62288 ed. 2.0 (2014-07).

                        B+D
                        B+E
                        B+F
                        G

                        19.6.2018

                        29.8.2021
                        (I)

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. V/19 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO A.278(VIII);

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.191(79);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.192(79);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.302(87);

                                    —

                                    ITU-R M.1177-4 (04/11).

                        DEM/4.35
                        Instalação de radar CAT 2
                        (NOVA LINHA)

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. V/18 SOLAS 74.

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    Série EN 61162:

                                                —

                                                EN 61162-1 (2016)

                                                —

                                                EN 61162-2 (1998)

                                                —

                                                EN 61162-3 (2008) +A1 (2010) +A2 (2014)

                                                —

                                                IEC 61162-450 (2018);

                                    —

                                    EN 62388 (2013);

                                    —

                                    EN 62288 (2014);

                                    —

                                    IEC 62923-1 (2018);

                                    —

                                    IEC 62923-2 (2018).

                              ou

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    Série IEC 61162:

                                                —

                                                IEC 61162-1 (2016);

                                                —

                                                IEC 61162-2 ed1.0 (1998-09)

                                                —

                                                IEC 61162-3 ed. 1.2 consol. com A1 ed. 1.0 (2010-11) e A2 ed.1.0 (2014-07)

                                                —

                                                IEC 61162-450 (2018);

                                    —

                                    IEC 62388 ed. 2.0 (2013-06);

                                    —

                                    IEC 62288 ed. 2.0 (2014-07);

                                    —

                                    IEC 62923-1 (2018);

                                    —

                                    IEC 62923-2 (2018).

                        B+D
                        B+E
                        B+F
                        G

                        13.9.2019

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. V/19 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO A.278(VIII);

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.191(79);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.192(79);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.302(87);

                                    —

                                    ITU-R M.1177-4 (04/11).

                        DEM/4.36
                        Instalação de radar CAT 3

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. V/18 SOLAS 74.

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    Série EN 61162:

                                                —

                                                EN 61162-1 (2011)

                                                —

                                                EN 61162-2 (1998)

                                                —

                                                EN 61162-3 (2008)

                                                —

                                                EN 61162-450 (2011);

                                    —

                                    EN 62288 (2014);

                                    —

                                    EN 62388 (2013);

                              ou

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    Série IEC 61162:

                                                —

                                                IEC 61162-1 ed. 4.0 (2010-11)

                                                —

                                                IEC 61162-2 ed.1.0 (1998-09)

                                                —

                                                IEC 61162-3 ed.1.2 consol. com alt1 ed. 1.0 (2010-11) e alt2 ed. 1.0 (2014-07)

                                                —

                                                IEC 61162-450 ed.1.0 (2011-06);

                                    —

                                    IEC 62288 ed. 2.0 (2014-07);

                                    —

                                    IEC 62388 ed. 2.0 (2013-06).

                        B+D
                        B+E
                        B+F
                        G

                        31.8.2019
                        (I)

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. V/19 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO A.278(VIII);

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.191(79);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.192(79);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.302(87);

                                    —

                                    ITU-R M.1177-4 (04/11).

                        DEM/4.36
                        Instalação de radar CAT 3

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. V/18 SOLAS 74.

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    Série EN 61162:

                                                —

                                                EN 61162-1 (2016)

                                                —

                                                EN 61162-2 (1998)

                                                —

                                                EN 61162-3 (2008) + A1 (2010) + A2(2014)

                                                —

                                                EN 61162-450 (2011) + A1(2016)

                                    —

                                    EN 62288 (2014);

                                    —

                                    EN 62388 (2013).

                              ou

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    Série IEC 61162:

                                                —

                                                IEC 61162-1 (2016)

                                                —

                                                IEC 61162-2 ed.1.0 (1998-09)

                                                —

                                                IEC 61162-3 ed.1.2 consol. com alt1 ed. 1.0 (2010-11) e alt2 ed. 1.0 (2014-07)

                                                —

                                                IEC 61162-450 ed.1.0 (2011-06) com alt.1 (2016);

                                    —

                                    IEC 62288 ed. 2.0 (2014-07);

                                    —

                                    IEC 62388 ed. 2.0 (2013-06).

                        B+D
                        B+E
                        B+F
                        G

                        19.6.2018

                        29.8.2021
                        (I)

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. V/19 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO A.278(VIII);

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.191(79);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.192(79);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.302(87);

                                    —

                                    ITU-R M.1177-4 (04/11).

                        DEM/4.36
                        Instalação de radar CAT 3
                        (NOVA LINHA)

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. V/18 SOLAS 74.

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    Série EN 61162:

                                                —

                                                EN 61162-1 (2016)

                                                —

                                                EN 61162-2 (1998)

                                                —

                                                EN 61162-3 (2008) +A1 (2010) +A2 (2014)

                                                —

                                                IEC 61162-450 (2018);

                                    —

                                    EN 62288 (2014);

                                    —

                                    EN 62388 (2013);

                                    —

                                    IEC 62923-1 (2018);

                                    —

                                    IEC 62923-2 (2018).

                              ou

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    Série IEC 61162:

                                                —

                                                IEC 61162-1 (2016)

                                                —

                                                IEC 61162-2 ed1.0 (1998-09)

                                                —

                                                IEC 61162-3 ed. 1.2 consol. com A1 ed. 1.0 (2010-11) e A2 ed.1.0 (2014-07)

                                                —

                                                IEC 61162-450 (2018);

                                    —

                                    IEC 62288 ed. 2.0 (2014-07);

                                    —

                                    IEC 62388 ed. 2.0 (2013-06);

                                    —

                                    IEC 62923-1 (2018);

                                    —

                                    IEC 62923-2 (2018).

                        B+D
                        B+E
                        B+F
                        G

                        13.9.2019

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. V/19 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO A.278(VIII);

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.191(79);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.192(79);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.302(87);

                                    —

                                    ITU-R M.1177-4 (04/11).

                        DEM/4.37
                        Instalação de radar para embarcações de alta velocidade (CAT 1H e CAT 2H)

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    Série EN 61162:

                                                —

                                                EN 61162-1 (2011)

                                                —

                                                EN 61162-2 (1998)

                                                —

                                                EN 61162-3 (2008)

                                                —

                                                EN 61162-450 (2011);

                                    —

                                    EN 62288 (2014);

                                    —

                                    EN 62388 (2013);

                              ou

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    Série IEC 61162:

                                                —

                                                IEC 61162-1 ed. 4.0 (2010-11)

                                                —

                                                IEC 61162-2 ed.1.0 (1998-09)

                                                —

                                                IEC 61162-3 ed.1.2 consol. com alt1 ed. 1.0 (2010-11) e alt2 ed. 1.0 (2014-07)

                                                —

                                                IEC 61162-450 ed.1.0 (2011-06);

                                    —

                                    IEC 62288 ed. 2.0 (2014-07);

                                    —

                                    IEC 62388 ed. 2.0 (2013-06).

                        B+D
                        B+E
                        B+F
                        G

                        31.8.2019
                        (I)

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Res. IMO A.278(VIII);

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

                                    —

                                    Res. IMO MSC.191(79);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.192(79);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.302(87);

                                    —

                                    Circ. 1349/MSC.1;

                                    —

                                    ITU-R M.1177-4 (04/11).

                        DEM/4.37
                        Instalação de radar para embarcações de alta velocidade (CAT 1H e CAT 2H)

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    Série EN 61162:

                                                —

                                                EN 61162-1 (2016)

                                                —

                                                EN 61162-2 (1998)

                                                —

                                                EN 61162-3 (2008) + A1 (2010) + A2(2014)

                                                —

                                                EN 61162-450 (2011) + A1(2016);

                                    —

                                    EN 62288 (2014);

                                    —

                                    EN 62388 (2013);

                              ou

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    Série IEC 61162:

                                                —

                                                IEC 61162-1 (2016)

                                                —

                                                IEC 61162-2 ed.1.0 (1998-09)

                                                —

                                                IEC 61162-3 ed.1.2 consol. com alt1 ed. 1.0 (2010-11) e alt2 ed. 1.0 (2014-07)

                                                —

                                                IEC 61162-450 ed.1.0 (2011-06) com alt.1 (2016);

                                    —

                                    IEC 62288 ed. 2.0 (2014-07);

                                    —

                                    IEC 62388 ed. 2.0 (2013-06).

                        B+D
                        B+E
                        B+F
                        G

                        19.6.2018

                        29.8.2021
                        (I)

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Res. IMO A.278(VIII);

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13 — Res. IMO MSC.74(79);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.192(79);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.302(87);

                                    —

                                    Circ. 1349/MSC.1;

                                    —

                                    ITU-R M.1177-4 (04/11).

                        DEM/4.37
                        Instalação de radar para embarcações de alta velocidade (CAT 1H e CAT 2H)
                        (NOVA LINHA)

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    Série EN 61162:

                                                —

                                                EN 61162-1 (2016)

                                                —

                                                EN 61162-2 (1998)

                                                —

                                                EN 61162-3 (2008) +A1 (2010) +A2 (2014)

                                                —

                                                IEC 61162-450 (2018);

                                    —

                                    EN 62288 (2014);

                                    —

                                    EN 62388 (2013);

                                    —

                                    IEC 62923-1 (2018);

                                    —

                                    IEC 62923-2 (2018).

                              ou

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    Série IEC 61162:

                                                —

                                                IEC 61162-1 (2016)

                                                —

                                                IEC 61162-2 ed1.0 (1998-09)

                                                —

                                                IEC 61162-3 ed. 1.2 consol. com A1 ed. 1.0 (2010-11) e A2 ed.1.0 (2014-07)

                                                —

                                                IEC 61162-450 (2018);

                                    —

                                    IEC 62288 ed. 2.0 (2014-07);

                                    —

                                    IEC 62388 ed. 2.0 (2013-06);

                                    —

                                    IEC 62923-1 (2018);

                                    —

                                    IEC 62923-2 (2018).

                        B+D
                        B+E
                        B+F
                        G

                        13.9.2019

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Res. IMO A.278(VIII);

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13 — Res. IMO MSC.74(79);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.192(79);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.302(87);

                                    —

                                    Circ. 1349/MSC.1;

                                    —

                                    ITU-R M.1177-4 (04/11).

                        DEM/4.38a
                        Instalação de radar aprovada, com meios cartográficos, designadamente:
                        CAT 1C;

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    Série EN 61162:

                                                —

                                                EN 61162-1 (2011)

                                                —

                                                EN 61162-2 (1998)

                                                —

                                                EN 61162-3 (2008)

                                                —

                                                EN 61162-450 (2011);

                                    —

                                    EN 62288 (2014);

                                    —

                                    EN 62388 (2013).

                              ou

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    Série IEC 61162:

                                                —

                                                IEC 61162-1 ed. 4.0 (2010-11)

                                                —

                                                IEC 61162-2 ed.1.0 (1998-09)

                                                —

                                                IEC 61162-3 ed.1.2 consol. com alt1 ed. 1.0 (2010-11) e alt2 ed. 1.0 (2014-07)

                                                —

                                                IEC 61162-450 ed.1.0 (2011-06);

                                    —

                                    IEC 62288 ed. 2.0 (2014-07);

                                    —

                                    IEC 62388 ed. 2.0 (2013-06).

                        B+D
                        B+E
                        B+F
                        G

                        31.8.2019
                        (I)

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Res. IMO A.278(VIII);

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

                                    —

                                    Res. IMO MSC.191(79);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.192(79);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.302(87);

                                    —

                                    ITU-R M.1177-4 (04/11).

                        DEM/4.38a
                        Instalação de radar aprovada, com meios cartográficos, designadamente:
                        CAT 1C;

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    Série EN 61162:

                                                —

                                                EN 61162-1 (2016)

                                                —

                                                EN 61162-2 (1998)

                                                —

                                                EN 61162-3 (2008) + A1 (2010) + A2(2014)

                                                —

                                                EN 61162-450 (2011) + A1(2016);

                                    —

                                    EN 62288 (2014);

                                    —

                                    EN 62388 (2013).

                              ou

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    Série IEC 61162:

                                                —

                                                IEC 61162-1 (2016)

                                                —

                                                IEC 61162-2 ed.1.0 (1998-09)

                                                —

                                                IEC 61162-3 ed.1.2 consol. com alt1 ed. 1.0 (2010-11) e alt2 ed. 1.0 (2014-07)

                                                —

                                                IEC 61162-450 ed.1.0 (2011-06) com alt.1 (2016);

                                    —

                                    IEC 62288 ed. 2.0 (2014-07);

                                    —

                                    IEC 62388 ed. 2.0 (2013-06).

                        B+D
                        B+E
                        B+F
                        G

                        19.6.2018

                        29.8.2021
                        (I)

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Res. IMO A.278(VIII);

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

                                    —

                                    Res. IMO MSC.191(79);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.192(79);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.302(87);

                                    —

                                    ITU-R M.1177-4 (04/11).

                        DEM/4.38a
                        Instalação de radar aprovada, com meios cartográficos, designadamente:
                        CAT 1C;
                        (NOVA LINHA)

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    Série EN 61162:

                                                —

                                                EN 61162-1 (2016)

                                                —

                                                EN 61162-2 (1998)

                                                —

                                                EN 61162-3 (2008) +A1 (2010) +A2 (2014)

                                                —

                                                IEC 61162-450 (2018);

                                    —

                                    EN 62288 (2014);

                                    —

                                    EN 62388 (2013);

                                    —

                                    IEC 62923-1 (2018);

                                    —

                                    IEC 62923-2 (2018).

                              ou

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    Série IEC 61162:

                                                —

                                                IEC 61162-1 (2016)

                                                —

                                                IEC 61162-2 ed1.0 (1998-09)

                                                —

                                                IEC 61162-3 ed. 1.2 consol. com A1 ed. 1.0 (2010-11) e A2 ed.1.0 (2014-07)

                                                —

                                                IEC 61162-450 (2018);

                                    —

                                    IEC 62288 ed. 2.0 (2014-07);

                                    —

                                    IEC 62388 ed. 2.0 (2013-06);

                                    —

                                    IEC 62923-1 (2018);

                                    —

                                    IEC 62923-2 (2018).

                        B+D
                        B+E
                        B+F
                        G

                        13.9.2019

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Res. IMO A.278(VIII);

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

                                    —

                                    Res. IMO MSC.191(79);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.192(79);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.302(87);

                                    —

                                    ITU-R M.1177-4 (04/11).

                        DEM/4.38b
                        Instalação de radar aprovada, com meios cartográficos, designadamente:
                        CAT 2C;

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    Série EN 61162:

                                                —

                                                EN 61162-1 (2011)

                                                —

                                                EN 61162-2 (1998)

                                                —

                                                EN 61162-3 (2008)

                                                —

                                                EN 61162-450 (2011);

                                    —

                                    EN 62288 (2014);

                                    —

                                    EN 62388 (2013).

                              ou

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    Série IEC 61162:

                                                —

                                                IEC 61162-1 ed. 4.0 (2010-11)

                                                —

                                                IEC 61162-2 ed.1.0 (1998-09)

                                                —

                                                IEC 61162-3 ed.1.2 consol. com alt1 ed. 1.0 (2010-11) e alt2 ed. 1.0 (2014-07)

                                                —

                                                IEC 61162-450 ed.1.0 (2011-06);

                                    —

                                    IEC 62288 ed. 2.0 (2014-07);

                                    —

                                    IEC 62388 ed. 2.0 (2013-06).

                        B+D
                        B+E
                        B+F
                        G

                        31.8.2019
                        (I)

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Res. IMO A.278(VIII);

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

                                    —

                                    Res. IMO MSC.191(79);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.192(79);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.302(87);

                                    —

                                    ITU-R M.1177-4 (04/11).

                        DEM/4.38b
                        Instalação de radar aprovada, com meios cartográficos, designadamente:
                        CAT 2C;

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    Série EN 61162:

                                                —

                                                EN 61162-1 (2016)

                                                —

                                                EN 61162-2 (1998)

                                                —

                                                EN 61162-3 (2008) + A1 (2010) + A2(2014)

                                                —

                                                EN 61162-450 (2011) + A1(2016);

                                    —

                                    EN 62288 (2014);

                                    —

                                    EN 62388 (2013).

                              ou

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    Série IEC 61162:

                                                —

                                                IEC 61162-1 (2016)

                                                —

                                                IEC 61162-2 ed.1.0 (1998-09)

                                                —

                                                IEC 61162-3 ed.1.2 consol. com alt1 ed. 1.0 (2010-11) e alt2 ed. 1.0 (2014-07)

                                                —

                                                IEC 61162-450 ed.1.0 (2011-06) com alt.1 (2016);

                                    —

                                    IEC 62288 ed. 2.0 (2014-07);

                                    —

                                    IEC 62388 ed. 2.0 (2013-06).

                        B+D
                        B+E
                        B+F
                        G

                        19.6.2018

                        29.8.2021
                        (I)

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Res. IMO A.278(VIII);

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

                                    —

                                    Res. IMO MSC.191(79);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.192(79);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.302(87);

                                    —

                                    ITU-R M.1177-4 (04/11).

                        DEM/4.38b
                        Instalação de radar aprovada, com meios cartográficos, designadamente:
                        CAT 2C;
                        (NOVA LINHA)

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    Série EN 61162:

                                                —

                                                EN 61162-1 (2016)

                                                —

                                                EN 61162-2 (1998)

                                                —

                                                EN 61162-3 (2008) +A1 (2010) +A2 (2014)

                                                —

                                                IEC 61162-450 (2018);

                                    —

                                    EN 62288 (2014);

                                    —

                                    EN 62388 (2013);

                                    —

                                    IEC 62923-1 (2018);

                                    —

                                    IEC 62923-2 (2018).

                              ou

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    Série IEC 61162:

                                                —

                                                IEC 61162-1 (2016);

                                                —

                                                IEC 61162-2 ed1.0 (1998-09)

                                                —

                                                IEC 61162-3 ed. 1.2 consol. com A1 ed. 1.0 (2010-11) e A2 ed. 1.0 (2014-07)

                                                —

                                                IEC 61162-450 (2018);

                                    —

                                    IEC 62288 ed. 2.0 (2014-07);

                                    —

                                    IEC 62388 ed. 2.0 (2013-06);

                                    —

                                    IEC 62923-1 (2018);

                                    —

                                    IEC 62923-2 (2018).

                        B+D
                        B+E
                        B+F
                        G

                        13.9.2019

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Res. IMO A.278(VIII);

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

                                    —

                                    Res. IMO MSC.191(79);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.192(79);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.302(87);

                                    —

                                    ITU-R M.1177-4 (04/11).

                        DEM/4.38c
                        Instalação de radar para embarcações de alta velocidade aprovada, com meios cartográficos, designadamente:
                        CAT 1HC

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    Série EN 61162:

                                                —

                                                EN 61162-1 (2011)

                                                —

                                                EN 61162-2 (1998)

                                                —

                                                EN 61162-3 (2008)

                                                —

                                                EN 61162-450 (2011);

                                    —

                                    EN 62288 (2014);

                                    —

                                    EN 62388 (2013).

                              ou

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    Série IEC 61162:

                                                —

                                                IEC 61162-1 ed. 4.0 (2010-11)

                                                —

                                                IEC 61162-2 ed.1.0 (1998-09)

                                                —

                                                IEC 61162-3 ed.1.2 consol. com alt1 ed. 1.0 (2010-11) e alt2 ed. 1.0 (2014-07)

                                                —

                                                IEC 61162-450 ed.1.0 (2011-06);

                                    —

                                    IEC 62288 ed. 2.0 (2014-07);

                                    —

                                    IEC 62388 ed. 2.0 (2013-06).

                        B+D
                        B+E
                        B+F
                        G

                        31.8.2019
                        (I)

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Res. IMO A.278(VIII);

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

                                    —

                                    Res. IMO MSC.191(79);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.192(79);

                                    —

                                    ITU-R M.1177-4 (04/11);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.302(87);

                                    —

                                    Circ. 1349/MSC.1 IMO.

                        DEM/4.38c
                        Instalação de radar para embarcações de alta velocidade aprovada, com meios cartográficos, designadamente:
                        CAT 1HC

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    Série EN 61162:

                                                —

                                                EN 61162-1 (2016)

                                                —

                                                EN 61162-2 (1998)

                                                —

                                                EN 61162-3 (2008) + A1 (2010) + A2(2014)

                                                —

                                                EN 61162-450 (2011) + A1(2016);

                                    —

                                    EN 62288 (2014);

                                    —

                                    EN 62388 (2013).

                              ou

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    Série IEC 61162:

                                                —

                                                IEC 61162-1 (2016)

                                                —

                                                IEC 61162-2 ed.1.0 (1998-09)

                                                —

                                                IEC 61162-3 ed.1.2 consol. com alt1 ed. 1.0 (2010-11) e alt2 ed. 1.0 (2014-07)

                                                —

                                                IEC 61162-450 ed.1.0 (2011-06) com alt.1 (2016);

                                    —

                                    IEC 62288 ed. 2.0 (2014-07);

                                    —

                                    IEC 62388 ed. 2.0 (2013-06).

                        B+D
                        B+E
                        B+F
                        G

                        19.6.2018

                        29.8.2021
                        (I)

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Res. IMO A.278(VIII);

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

                                    —

                                    Res. IMO MSC.191(79);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.192(79);

                                    —

                                    ITU-R M.1177-4 (04/11);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.302(87);

                                    —

                                    Circ. 1349/MSC.1 IMO.

                        DEM/4.38c
                        Instalação de radar para embarcações de alta velocidade aprovada, com meios cartográficos, designadamente:
                        CAT 1HC
                        (NOVA LINHA)

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    Série EN 61162:

                                                —

                                                EN 61162-1 (2016)

                                                —

                                                EN 61162-2 (1998)

                                                —

                                                EN 61162-3 (2008) +A1 (2010) +A2 (2014)

                                                —

                                                IEC 61162-450 (2018);

                                    —

                                    EN 62288 (2014);

                                    —

                                    EN 62388 (2013);

                                    —

                                    IEC 62923-1 (2018);

                                    —

                                    IEC 62923-2 (2018).

                              ou

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    Série IEC 61162:

                                                —

                                                IEC 61162-1 (2016)

                                                —

                                                IEC 61162-2 ed1.0 1998-09

                                                —

                                                IEC 61162-3 ed. 1.2 consol. com A1 ed. 1.0 (2010-11) e A2 ed. 1.0 (2014-07)

                                                —

                                                IEC 61162-450 (2018);

                                    —

                                    IEC 62288 ed. 2.0 (2014-07);

                                    —

                                    IEC 62388 ed. 2.0 (2013-06);

                                    —

                                    IEC 62923-1 (2018);

                                    —

                                    IEC 62923-2 (2018).

                        B+D
                        B+E
                        B+F
                        G

                        13.9.2019

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Res. IMO A.278(VIII);

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

                                    —

                                    Res. IMO MSC.191(79);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.192(79);

                                    —

                                    ITU-R M.1177-4 (04/11);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.302(87);

                                    —

                                    Circ. 1349/MSC.1 IMO.

                        DEM/4.38d
                        Instalação de radar para embarcações de alta velocidade aprovada, com meios cartográficos, designadamente:
                        CAT 2HC

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    Série EN 61162:

                                                —

                                                EN 61162-1 (2011)

                                                —

                                                EN 61162-2 (1998)

                                                —

                                                EN 61162-3 (2008)

                                                —

                                                EN 61162-450 (2011);

                                    —

                                    EN 62288 (2014);

                                    —

                                    IEC 62388 ed. 2.0 (2013-06).

                              ou

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    Série IEC 61162:

                                                —

                                                IEC 61162-1 ed. 4.0 (2010-11)

                                                —

                                                IEC 61162-2 ed.1.0 (1998-09)

                                                —

                                                IEC 61162-3 ed.1.2 consol. com alt1 ed. 1.0 (2010-11) e alt2 ed. 1.0 (2014-07)

                                                —

                                                IEC 61162-450 ed.1.0 (2011-06);

                                    —

                                    IEC 62288 ed. 2.0 (2014-07);

                                    —

                                    EN 62388 (2013).

                        B+D
                        B+E
                        B+F
                        G

                        31.8.2019
                        (I)

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Res. IMO A.278(VIII);

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

                                    —

                                    Res. IMO MSC.191(79);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.192(79);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.302(87);

                                    —

                                    Circ. 1349/MSC.1 IMO;

                                    —

                                    ITU-R M.1177-4 (04/11).

                        DEM/4.38d
                        Instalação de radar para embarcações de alta velocidade aprovada, com meios cartográficos, designadamente:
                        CAT 2HC

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    Série EN 61162:

                                                —

                                                EN 61162-1 (2016)

                                                —

                                                EN 61162-2 (1998)

                                                —

                                                EN 61162-3 (2008) + A1 (2010) + A2(2014)

                                                —

                                                EN 61162-450 (2011) + A1(2016);

                                    —

                                    EN 62288 (2014);

                                    —

                                    IEC 62388 ed. 2.0 (2013-06).

                              ou

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    Série IEC 61162:

                                                —

                                                IEC 61162-1 (2016)

                                                —

                                                IEC 61162-2 ed.1.0 (1998-09)

                                                —

                                                IEC 61162-3 ed.1.2 consol. com alt1 ed. 1.0 (2010-11) e alt2 ed. 1.0 (2014-07)

                                                —

                                                IEC 61162-450 ed.1.0 (2011-06) com alt.1 (2016);

                                    —

                                    IEC 62288 ed. 2.0 (2014-07);

                                    —

                                    EN 62388 (2013).

                        B+D
                        B+E
                        B+F
                        G

                        19.6.2018

                        29.8.2021
                        (I)

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Res. IMO A.278(VIII);

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

                                    —

                                    Res. IMO MSC.191(79);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.192(79);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.302(87);

                                    —

                                    Circ. 1349/MSC.1 IMO;

                                    —

                                    ITU-R M.1177-4 (04/11).

                        DEM/4.38d
                        Instalação de radar para embarcações de alta velocidade aprovada, com meios cartográficos, designadamente:
                        CAT 2HC
                        (NOVA LINHA)

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    Série EN 61162:

                                                —

                                                EN 61162-1 (2016)

                                                —

                                                EN 61162-2 (1998)

                                                —

                                                EN 61162-3 (2008) +A1 (2010) +A2 (2014)

                                                —

                                                IEC 61162-450 (2018);

                                    —

                                    EN 62288 (2014);

                                    —

                                    EN 62388 (2013);

                                    —

                                    IEC 62923-1 (2018);

                                    —

                                    IEC 62923-2 (2018).

                              ou

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    Série IEC 61162:

                                                —

                                                IEC 61162-1 (2016)

                                                —

                                                IEC 61162-2 ed1.0 (1998-09)

                                                —

                                                IEC 61162-3 ed. 1.2 consol. com A1 ed. 1.0 (2010-11) e A2 ed.1.0 (2014-07)

                                                —

                                                IEC 61162-450 (2018);

                                    —

                                    IEC 62288 ed. 2.0 (2014-07);

                                    —

                                    IEC 62388 ed. 2.0 (2013-06);

                                    —

                                    IEC 62923-1 (2018);

                                    —

                                    IEC 62923-2 (2018).

                        B+D
                        B+E
                        B+F
                        G

                        13.9.2019

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Res. IMO A.278(VIII);

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

                                    —

                                    Res. IMO MSC.191(79);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.192(79);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.302(87);

                                    —

                                    Circ. 1349/MSC.1 IMO;

                                    —

                                    ITU-R M.1177-4 (04/11).

                        DEM/4.39
                        Refletor de radar — tipo passivo

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. V/18 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

                                    —

                                    ISO 8729-1 (2010);

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                              ou

                                    —

                                    ISO 8729-1 (2010);

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                        B+D
                        B+E
                        B+F
                        G

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. V/19 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

                                    —

                                    Res. IMO MSC.164(78).

                        DEM/4.40
                        Sistema de controlo do rumo para embarcações de alta velocidade

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

                                    —

                                    ISO 16329 (2003);

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    Série EN 61162:

                                                —

                                                EN 61162-1 (2011)

                                                —

                                                EN 61162-2 (1998)

                                                —

                                                EN 61162-3 (2008)

                                                —

                                                EN 61162-450 (2011);

                                    —

                                    EN 62288 (2014).

                              ou

                                    —

                                    ISO 16329 (2003);

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    Série IEC 61162:

                                                —

                                                IEC 61162-1 ed. 4.0 (2010-11)

                                                —

                                                IEC 61162-2 ed.1.0 (1998-09)

                                                —

                                                IEC 61162-3 ed.1.2 consol. com alt1 ed. 1.0 (2010-11) e alt2 ed. 1.0 (2014-07)

                                                —

                                                IEC 61162-450 ed.1.0 (2011-06);

                                    —

                                    IEC 62288 ed. 2.0 (2014-07).

                        B+D
                        B+E
                        B+F
                        G

                        31.8.2019
                        (I)

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17);

                                    —

                                    Res. IMO A.822(19);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

                                    —

                                    Res. IMO MSC.191(79);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.302(87);

                                    —

                                    Circ. 1349/MSC.1 IMO.

                        DEM/4.40
                        Sistema de controlo do rumo para embarcações de alta velocidade

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

                                    —

                                    ISO 16329 (2003);

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    Série EN 61162:

                                                —

                                                EN 61162-1 (2016)

                                                —

                                                EN 61162-2 (1998)

                                                —

                                                EN 61162-3 (2008) + A1 (2010) + A2(2014)

                                                —

                                                EN 61162-450 (2011) + A1(2016);

                                    —

                                    EN 62288 (2014).

                              ou

                                    —

                                    ISO 16329 (2003);

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    Série IEC 61162:

                                                —

                                                IEC 61162-1 (2016)

                                                —

                                                IEC 61162-2 ed.1.0 (1998-09)

                                                —

                                                IEC 61162-3 ed.1.2 consol. com alt1 ed. 1.0 (2010-11) e alt2 ed. 1.0 (2014-07)

                                                —

                                                IEC 61162-450 ed.1.0 (2011-06) com alt.1 (2016);

                                    —

                                    IEC 62288 ed. 2.0 (2014-07).

                        B+D
                        B+E
                        B+F
                        G

                        19.6.2018

                        29.8.2021
                        (I)

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17);

                                    —

                                    Res. IMO A.822(19);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

                                    —

                                    Res. IMO MSC.191(79);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.302(87);

                                    —

                                    Circ. 1349/MSC.1 IMO.

                        DEM/4.40
                        Sistema de controlo do rumo para embarcações de alta velocidade
                        (NOVA LINHA)

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

                                    —

                                    ISO 16329 (2003);

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    Série EN 61162:

                                                —

                                                EN 61162-1 (2016)

                                                —

                                                EN 61162-2 (1998)

                                                —

                                                EN 61162-3 (2008) +A1 (2010) +A2 (2014)

                                                —

                                                IEC 61162-450 (2018);

                                    —

                                    EN 62288 (2014);

                                    —

                                    IEC 62923-1 (2018);

                                    —

                                    IEC 62923-2 (2018).

                              ou

                                    —

                                    ISO 16329 (2003);

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    Série IEC 61162:

                                                —

                                                IEC 61162-1 (2016);

                                                —

                                                IEC 61162-2 ed1.0 (1998-09)

                                                —

                                                IEC 61162-3 ed. 1.2 consol. com A1 ed. 1.0 (2010-11) e A2 ed.1.0 (2014-07)

                                                —

                                                IEC 61162-450 (2018);

                                    —

                                    IEC 62288 ed. 2.0 (2014-07)

                                    —

                                    IEC 62923-1 (2018);

                                    —

                                    IEC 62923-2 (2018).

                        B+D
                        B+E
                        B+F
                        G

                        13.9.2019

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17);

                                    —

                                    Res. IMO A.822(19);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

                                    —

                                    Res. IMO MSC.191(79);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.302(87);

                                    —

                                    Circ. 1349/MSC.1 IMO.

                        DEM/4.41
                        Dispositivo de determinação e transmissão do rumo (THD) (método GNSS)

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. V/18 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

                                    —

                                    ISO 22090-3 (2014);

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    Série EN 61162:

                                                —

                                                EN 61162-1 (2011)

                                                —

                                                EN 61162-2 (1998)

                                                —

                                                EN 61162-3 (2008)

                                                —

                                                EN 61162-450 (2011);

                                    —

                                    EN 62288 (2014).

                              ou

                                    —

                                    ISO 22090-3 (2014);

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    Série IEC 61162:

                                                —

                                                IEC 61162-1 ed. 4.0 (2010-11)

                                                —

                                                IEC 61162-2 ed.1.0 (1998-09)

                                                —

                                                IEC 61162-3 ed.1.2 consol. com alt1 ed. 1.0 (2010-11) e alt2 ed. 1.0 (2014-07)

                                                —

                                                IEC 61162-450 ed.1.0 (2011-06);

                                    —

                                    IEC 62288 ed. 2.0 (2014-07).

                        B+D
                        B+E
                        B+F
                        G

                        31.8.2019
                        (I)

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. V/19 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

                                    —

                                    Res. IMO MSC.116(73);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.191(79);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.302(87).

                        DEM/4.41
                        Dispositivo de determinação e transmissão do rumo (THD) (método GNSS)

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. V/18 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

                                    —

                                    ISO 22090-3 (2014);

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    Série EN 61162:

                                                —

                                                EN 61162-1 (2016)

                                                —

                                                EN 61162-2 (1998)

                                    —

                                    EN 62288 (2014).

                              ou

                                    —

                                    ISO 22090-3 (2014);

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    Série IEC 61162:

                                                —

                                                IEC 61162-1 (2016)

                                                —

                                                IEC 61162-2 ed.1.0 (1998-09)

                                    —

                                    IEC 62288 ed. 2.0 (2014-07).

                              E, consoante aplicável

                                    EN 61162-3 (2008) + A1 (2010) + A2(2014)

                                    EN 61162-450 (2011) + A1(2016);

                              ou

                                    IEC 61162-3 ed.1.2 consol. com alt1 ed. 1.0 (2010-11) e alt2 ed. 1.0 (2014-07)

                                    IEC 61162-450 ed.1.0 (2011-06) com alt.1 (2016).

                        B+D
                        B+E
                        B+F
                        G

                        19.6.2018

                        29.8.2021
                        (I)

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. V/19 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

                                    —

                                    Res. IMO MSC.116(73);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.191(79);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.302(87).

                        DEM/4.41
                        Dispositivo de determinação e transmissão do rumo (THD) (método GNSS)
                        (NOVA LINHA)

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. V/18 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

                                    —

                                    ISO 22090-3 (2014);

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    Série EN 61162:

                                                —

                                                EN 61162-1 (2016)

                                                —

                                                EN 61162-2 (1998)

                                    —

                                    EN 62288 (2014);

                                    —

                                    IEC 62923-1 (2018);

                                    —

                                    IEC 62923-2 (2018).

                              ou

                                    —

                                    ISO 22090-3 (2014);

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    Série IEC 61162:

                                                —

                                                IEC 61162-1 (2016);

                                                —

                                                IEC 61162-2 ed1.0 (1998-09)

                                    —

                                    IEC 62288 ed. 2.0 (2014-07);

                                    —

                                    IEC 62923-1 (2018);

                                    —

                                    IEC 62923-2 (2018).

                              E, consoante aplicável

                                    —

                                    Série EN 61162:

                                                —

                                                EN 61162-3 (2008) +A1 (2010) +A2 (2014)

                                                —

                                                IEC 61162-450 (2018).

                              ou

                                    —

                                    Série IEC 61162:

                                                —

                                                IEC 61162-3 ed. 1.2 consol. com A1 ed. 1.0 (2010-11) e A2 ed. 1.0 (2014-07)

                                                —

                                                IEC 61162-450 (2018).

                        B+D
                        B+E
                        B+F
                        G

                        13.9.2019

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. V/19 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

                                    —

                                    Res. IMO MSC.116(73);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.191(79);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.302(87).

                        DEM/4.42
                        Projetor para embarcações de alta velocidade

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

                                    —

                                    ISO 17884 (2004);

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                              ou

                                    —

                                    ISO 17884 (2004);

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                        B+D
                        B+E
                        B+F
                        G

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

                        DEM/4.43
                        Equipamento de visão noturna para embarcações de alta velocidade

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

                                    —

                                    ISO 16273 (2003);

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    EN 62288 (2014).

                              ou

                                    —

                                    ISO 16273 (2003);

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    IEC 62288 ed. 2.0 (2014-07).

                        B+D
                        B+E
                        B+F
                        G

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.94(72);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

                                    —

                                    Res. IMO MSC.191(79).

                        DEM/4.44
                        Recetor diferencial de sinais de balizas para equipamento DGPS e DGLONASS

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. V/18 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    IEC 61108-4 (2004);

                                    —

                                    Série EN 61162:

                                                —

                                                EN 61162-1 (2011)

                                                —

                                                EN 61162-2 (1998)

                                                —

                                                EN 61162-3 (2008)

                                                —

                                                EN 61162-450 (2011);

                              ou

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    IEC 61108-4 (2004);

                                    —

                                    Série IEC 61162:

                                                —

                                                IEC 61162-1 ed. 4.0 (2010-11)

                                                —

                                                IEC 61162-2 ed.1.0 (1998-09)

                                                —

                                                IEC 61162-3 ed.1.2 consol. com alt1 ed. 1.0 (2010-11) e alt2 ed. 1.0 (2014-07)

                                                —

                                                IEC 61162-450 ed.1.0 (2011-06);

                        B+D
                        B+E
                        B+F
                        G

                        31.8.2019
                        (I)

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. V/19 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

                                    —

                                    Res. IMO MSC.114(73).

                        DEM/4.44
                        Recetor diferencial de sinais de balizas para equipamento DGPS e DGLONASS

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. V/18 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    IEC 61108-4 (2004);

                                    —

                                    Série EN 61162:

                                                —

                                                EN 61162-1 (2016)

                                                —

                                                EN 61162-2 (1998)

                                                —

                                                EN 61162-3 (2008) + A1 (2010) + A2(2014)

                                                —

                                                EN 61162-450 (2011) + A1(2016).

                              ou

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    IEC 61108-4 (2004);

                                    —

                                    Série IEC 61162:

                                                —

                                                IEC 61162-1 (2016)

                                                —

                                                IEC 61162-2 ed.1.0 (1998-09)

                                                —

                                                IEC 61162-3 ed.1.2 consol. com alt1 ed. 1.0 (2010-11) e alt2 ed. 1.0 (2014-07)

                                                —

                                                IEC 61162-450 ed.1.0 (2011-06) com alt.1 (2016).

                        B+D
                        B+E
                        B+F
                        G

                        19.6.2018

                        7.5.2021
                        (I)

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. V/19 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

                                    —

                                    IMO MSC.114(73).

                        DEM/4.44
                        Recetor diferencial de sinais de balizas para equipamento DGPS e DGLONASS
                        (NOVA LINHA)

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. V/18 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    IEC 61108-4 (2004) da IEC 60945;

                                    —

                                    Série EN 61162:

                                                —

                                                EN 61162-1 (2016)

                                                —

                                                EN 61162-2 (1998)

                                                —

                                                EN 61162-3 (2008) +A1 (2010) +A2 (2014)

                                                —

                                                IEC 61162-450 (2018).

                              ou

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    IEC 61108-4 (2004)

                                    —

                                    Série IEC 61162:

                                                —

                                                IEC 61162-1 (2016)

                                                —

                                                IEC 61162-2 ed1.0 (1998-09)

                                                —

                                                IEC 61162-3 ed. 1.2 consol. com A1 ed. 1.0 (2010-11) e A2 ed. 1.0 (2014-07)

                                                —

                                                IEC 61162-450 (2018).

                        B+D
                        B+E
                        B+F
                        G

                        13.9.2019

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. V/19 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

                                    —

                                    Res. IMO MSC.114(73).

                        DEM/4.45: Meios cartográficos para radares de bordo — Deixado intencionalmente em branco, pois contemplado em DEM/4.38.

                        DEM/4.46
                        Dispositivo de determinação e transmissão do rumo (THD) (método giroscópico)

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. V/18 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

                                    —

                                    ISO 22090-1 (2014);

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    Série EN 61162:

                                                —

                                                EN 61162-1 (2011)

                                                —

                                                EN 61162-2 (1998)

                                                —

                                                EN 61162-3 (2008)

                                                —

                                                EN 61162-450 (2011);

                                    —

                                    EN 62288 (2014);

                              ou

                                    —

                                    ISO 22090-1 (2014);

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    Série IEC 61162:

                                                —

                                                IEC 61162-1 ed. 4.0 (2010-11)

                                                —

                                                IEC 61162-2 ed.1.0 (1998-09)

                                                —

                                                IEC 61162-3 ed.1.2 consol. com alt1 ed. 1.0 (2010-11) e alt2 ed. 1.0 (2014-07)

                                                —

                                                IEC 61162-450 ed.1.0 (2011-06);

                                    —

                                    IEC 62288 ed. 2.0 (2014-07).

                        B+D
                        B+E
                        B+F
                        G

                        31.8.2019
                        (I)

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. V/19 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

                                    —

                                    Res. IMO MSC.116(73);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.191(79);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.302(87).

                        DEM/4.46
                        Dispositivo de determinação e transmissão do rumo (THD) (método giroscópico)

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. V/18 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

                                    —

                                    ISO 22090-1 (2014);

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    Série EN 61162:

                                                —

                                                EN 61162-1 (2016)

                                                —

                                                EN 61162-2 (1998)

                                                —

                                                EN 61162-3 (2008) + A1 (2010) + A2(2014)

                                                —

                                                EN 61162-450 (2011) + A1(2016).

                                    —

                                    EN 62288 (2014);

                              ou

                                    —

                                    ISO 22090-1 (2014);

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    Série IEC 61162:

                                                —

                                                IEC 61162-1 (2016)

                                                —

                                                IEC 61162-2 ed.1.0 (1998-09)

                                                —

                                                IEC 61162-3 ed.1.2 consol. com alt1 ed. 1.0 (2010-11) e alt2 ed. 1.0 (2014-07)

                                                —

                                                IEC 61162-450 ed.1.0 (2011-06) com alt.1 (2016);

                                    —

                                    IEC 62288 ed. 2.0 (2014-07).

                        B+D
                        B+E
                        B+F
                        G

                        19.6.2018

                        29.8.2021
                        (I)

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. V/19 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

                                    —

                                    Res. IMO MSC.116(73);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.191(79);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.302(87).

                        DEM/4.46
                        Dispositivo de determinação e transmissão do rumo (THD) (método giroscópico)
                        (NOVA LINHA)

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. V/18 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

                                    —

                                    ISO 22090-1 (2014);

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    Série EN 61162:

                                                —

                                                EN 61162-1 (2016)

                                                —

                                                EN 61162-2 (1998)

                                                —

                                                EN 61162-3 (2008) +A1 (2010) +A2 (2014)

                                                —

                                                IEC 61162-450 (2018);

                                    —

                                    EN 62288 (2014);

                                    —

                                    IEC 62923-1 (2018);

                                    —

                                    IEC 62923-2 (2018).

                              ou

                                    —

                                    ISO 22090-1 (2014);

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    Série IEC 61162:

                                                —

                                                IEC 61162-1 (2016);

                                                —

                                                IEC 61162-2 ed1.0 (1998-09)

                                                —

                                                IEC 61162-3 ed. 1.2 consol. com A1 ed. 1.0 (2010-11) e A2 ed. 1.0 (2014-07)

                                                —

                                                IEC 61162-450 (2018);

                                    —

                                    IEC 62288 ed. 2.0 (2014-07);

                                    —

                                    IEC 62923-1 (2018);

                                    —

                                    IEC 62923-2 (2018).

                        B+D
                        B+E
                        B+F
                        G

                        13.9.2019

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. V/19 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

                                    —

                                    Res. IMO MSC.116(73);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.191(79);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.302(87).

                        DEM/4.47
                        Sistema de registo dos dados de viagem simplificado (S-VDR)

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. V/20 SOLAS 74.

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    Série EN 61162:

                                                —

                                                EN 61162-1 (2011)

                                                —

                                                EN 61162-2 (1998)

                                                —

                                                EN 61162-3 (2008)

                                                —

                                                EN 61162-450 (2011);

                                    —

                                    EN 61996-2 (2008);

                                    —

                                    EN 62288 (2014).

                              ou

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    Série IEC 61162:

                                                —

                                                IEC 61162-1 ed. 4.0 (2010-11)

                                                —

                                                IEC 61162-2 ed.1.0 (1998-09)

                                                —

                                                IEC 61162-3 ed.1.2 consol. com alt1 ed. 1.0 (2010-11) e alt2 ed. 1.0 (2014-07)

                                                —

                                                IEC 61162-450 ed.1.0 (2011-06);

                                    —

                                    IEC 61996-2 (2007);

                                    —

                                    IEC 62288 ed. 2.0 (2014-07).

                        B+D
                        B+E
                        B+F
                        G

                        31.8.2019
                        (I)

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. V/20 SOLAS 74.

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17);

                                    —

                                    IMO MSC.163(78);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.191(79);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.302(87).

                        DEM/4.47
                        Sistema de registo dos dados de viagem simplificado (S-VDR)

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. V/20 SOLAS 74.

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    Série EN 61162:

                                                —

                                                EN 61162-1 (2016)

                                                —

                                                EN 61162-2 (1998)

                                                —

                                                EN 61162-3 (2008) + A1 (2010) + A2(2014)

                                                —

                                                EN 61162-450 (2011) + A1(2016);

                                    —

                                    EN 61996-2 (2008);

                                    —

                                    EN 62288 (2014).

                              ou

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    Série IEC 61162:

                                                —

                                                IEC 61162-1 (2016)

                                                —

                                                IEC 61162-2 ed.1.0 (1998-09)

                                                —

                                                IEC 61162-3 ed.1.2 consol. com alt1 ed. 1.0 (2010-11) e alt2 ed. 1.0 (2014-07)

                                                —

                                                IEC 61162-450 ed.1.0 (2011-06) com alt.1 (2016);

                                    —

                                    IEC 61996-2 (2007);

                                    —

                                    IEC 62288 ed. 2.0 (2014-07).

                        B+D
                        B+E
                        B+F
                        G

                        19.6.2018

                        29.8.2021
                        (I)

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. V/20 SOLAS 74.

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.163(78);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.191(79);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.302(87).

                        DEM/4.47
                        Sistema de registo dos dados de viagem simplificado (S-VDR)
                        (NOVA LINHA)

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. V/20 SOLAS 74.

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    Série EN 61162:

                                                —

                                                EN 61162-1 (2016)

                                                —

                                                EN 61162-2 (1998)

                                                —

                                                EN 61162-3 (2008) +A1 (2010) +A2 (2014)

                                                —

                                                IEC 61162-450 (2018);

                                    —

                                    EN 61996-2 (2008);

                                    —

                                    EN 62288 (2014);

                                    —

                                    IEC 62923-1 (2018);

                                    —

                                    IEC 62923-2 (2018).

                              ou

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    Série IEC 61162:

                                                —

                                                IEC 61162-1 (2016);

                                                —

                                                IEC 61162-2 ed1.0 (1998-09)

                                                —

                                                IEC 61162-3 ed. 1.2 consol. com A1 ed. 1.0 (2010-11) e A2 ed. 1.0 (2014-07)

                                                —

                                                IEC 61162-450 (2018);

                                    —

                                    IEC 61996-2 (2007);

                                    —

                                    IEC 62288 ed. 2.0 (2014-07);

                                    —

                                    IEC 62923-1 (2018);

                                    —

                                    IEC 62923-2 (2018).

                        B+D
                        B+E
                        B+F
                        G

                        13.9.2019

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. V/20 SOLAS 74.

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.163(78);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.191(79);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.302(87).

                        DEM/4.48: Escada mecânica de piloto — Deixado deliberadamente em branco [visto que, segundo a Res. IMO MSC.308(88), em vigor a partir de 1 de julho de 2012, não devem ser utilizadas escadas mecânicas de piloto]

                        DEM/4.49
                        Escada de piloto

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. V/23 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74.

                                    —

                                    Res. IMO A.1045(27), conforme alterada.

                                    —

                                    ISO 799 (2004).

                        B+D
                        B+E
                        B+F
                        G

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. V/23 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO A.1045(27);

                                    —

                                    Circ. 1428/MSC IMO.

                        DEM/4.50
                        Equipamento DGPS

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. V/18 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    EN 61108-1 (2003);

                                    —

                                    EN 61108-4 (2004);

                                    —

                                    Série EN 61162:

                                                —

                                                EN 61162-1 (2011)

                                                —

                                                EN 61162-2 (1998)

                                                —

                                                EN 61162-3 (2008)

                                                —

                                                EN 61162-450 (2011);

                                    —

                                    EN 62288 (2014).

                              ou

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    IEC 61108-1 (2003);

                                    —

                                    IEC 61108-4 (2004);

                                    —

                                    Série IEC 61162:

                                                —

                                                IEC 61162-1 ed. 4.0 (2010-11)

                                                —

                                                IEC 61162-2 ed.1.0 (1998-09)

                                                —

                                                IEC 61162-3 ed.1.2 consol. com alt1 ed. 1.0 (2010-11) e alt2 ed. 1.0 (2014-07)

                                                —

                                                IEC 61162-450 ed.1.0 (2011-06);

                                    —

                                    IEC 62288 ed. 2.0 (2014-07).

                        B+D
                        B+E
                        B+F
                        G

                        31.8.2019
                        (I)

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. V/19 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

                                    —

                                    Res. IMO MSC.112(73);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.114(73).

                                    —

                                    Res. IMO MSC.191(79);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.302(87).

                        DEM/4.50
                        Equipamento DGPS

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. V/18 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    EN 61108-1 (2003);

                                    —

                                    EN 61108-4 (2004);

                                    —

                                    Série EN 61162:

                                                —

                                                EN 61162-1 (2016)

                                                —

                                                EN 61162-2 (1998)

                                                —

                                                EN 61162-3 (2008) + A1 (2010) + A2(2014)

                                                —

                                                EN 61162-450 (2011) + A1(2016);

                                    —

                                    EN 62288 (2014).

                              ou

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    IEC 61108-1 (2003);

                                    —

                                    IEC 61108-4 (2004);

                                    —

                                    Série IEC 61162:

                                                —

                                                IEC 61162-1 (2016)

                                                —

                                                IEC 61162-2 ed.1.0 (1998-09)

                                                —

                                                IEC 61162-3 ed.1.2 consol. com alt1 ed. 1.0 (2010-11) e alt2 ed. 1.0 (2014-07)

                                                —

                                                IEC 61162-450 ed.1.0 (2011-06) com alt.1 (2016);

                                    —

                                    IEC 62288 ed. 2.0 (2014-07).

                        B+D
                        B+E
                        B+F
                        G

                        19.6.2018

                        29.8.2021
                        (I)

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. V/19 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

                                    —

                                    Res. IMO MSC.112(73);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.114(73).

                                    —

                                    Res. IMO MSC.191(79);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.302(87).

                        DEM/4.50
                        Equipamento DGPS
                        (NOVA LINHA)

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. V/18 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    EN 61108-1 (2003);

                                    —

                                    EN 61108-4 (2004);

                                    —

                                    Série EN 61162:

                                                —

                                                EN 61162-1 (2016)

                                                —

                                                EN 61162-2 (1998)

                                                —

                                                EN 61162-3 (2008) +A1 (2010) +A2 (2014)

                                                —

                                                IEC 61162-450 (2018);

                                    —

                                    EN 62288 (2014);

                                    —

                                    IEC 62923-1 (2018);

                                    —

                                    IEC 62923-2 (2018).

                              ou

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    IEC 61108-1 (2003);

                                    —

                                    IEC 61108-4 (2004);

                                    —

                                    Série IEC 61162:

                                                —

                                                IEC 61162-1 (2016)

                                                —

                                                IEC 61162-2 ed1.0 (1998-09)

                                                —

                                                IEC 61162-3 ed. 1.2 consol. com A1 ed. 1.0 (2010-11) e A2 ed. 1.0 (2014-07)

                                                —

                                                IEC 61162-450 (2018);

                                    —

                                    IEC 62288 ed. 2.0 (2014-07);

                                    —

                                    IEC 62923-1 (2018);

                                    —

                                    IEC 62923-2 (2018).

                        B+D
                        B+E
                        B+F
                        G

                        13.9.2019

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. V/19 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

                                    —

                                    Res. IMO MSC.112(73);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.114(73).

                                    —

                                    Res. IMO MSC.191(79);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.302(87).

                        DEM/4.51
                        Equipamento DGLONASS

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. V/18 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    EN 61108-2 (1998);

                                    —

                                    EN 61108-4 (2004);

                                    —

                                    Série EN 61162:

                                                —

                                                EN 61162-1 (2011)

                                                —

                                                EN 61162-2 (1998)

                                                —

                                                EN 61162-3 (2008)

                                                —

                                                EN 61162-450 (2011);

                                    —

                                    EN 62288 (2014).

                              ou

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    IEC 61108-2 ed. 1.0 (1998);

                                    —

                                    IEC 61108-4 (2004);

                                    —

                                    Série IEC 61162:

                                                —

                                                IEC 61162-1 ed. 4.0 (2010-11)

                                                —

                                                IEC 61162-2 ed.1.0 (1998-09)

                                                —

                                                IEC 61162-3 ed.1.2 consol. com alt1 ed. 1.0 (2010-11) e alt2 ed. 1.0 (2014-07)

                                                —

                                                IEC 61162-450 ed.1.0 (2011-06);

                                    —

                                    IEC 62288 ed. 2.0 (2014-07).

                        B+D
                        B+E
                        B+F
                        G

                        31.8.2019
                        (I)

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. V/19 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

                                    —

                                    Res. IMO MSC.113(73);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.114(73).

                                    —

                                    Res. IMO MSC.191(79);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.302(87).

                        DEM/4.51
                        Equipamento DGLONASS

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. V/18 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    EN 61108-2 (1998);

                                    —

                                    EN 61108-4 (2004);

                                    —

                                    Série EN 61162:

                                                —

                                                EN 61162-1 (2016)

                                                —

                                                EN 61162-2 (1998)

                                                —

                                                EN 61162-3 (2008) + A1 (2010) + A2(2014)

                                                —

                                                EN 61162-450 (2011) + A1(2016);

                                    —

                                    EN 62288 (2014).

                              ou

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    IEC 61108-2 ed. 1.0 (1998);

                                    —

                                    IEC 61108-4 (2004);

                                    —

                                    Série IEC 61162:

                                                —

                                                IEC 61162-1 (2016)

                                                —

                                                IEC 61162-2 ed.1.0 (1998-09)

                                                —

                                                IEC 61162-3 ed.1.2 consol. com alt1 ed. 1.0 (2010-11) e alt2 ed. 1.0 (2014-07)

                                                —

                                                IEC 61162-450 ed.1.0 (2011-06) com alt.1 (2016);

                                    —

                                    IEC 62288 ed. 2.0 (2014-07).

                        B+D
                        B+E
                        B+F
                        G

                        19.6.2018

                        29.8.2021
                        (I)

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. V/19 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

                                    —

                                    Res. IMO MSC.113(73);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.114(73).

                                    —

                                    Res. IMO MSC.191(79);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.302(87).

                        DEM/4.51
                        Equipamento DGLONASS
                        (NOVA LINHA)

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. V/18 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    EN 61108-2 (1998);

                                    —

                                    EN 61108-4 (2004);

                                    —

                                    Série EN 61162:

                                                —

                                                EN 61162-1 (2016)

                                                —

                                                EN 61162-2 (1998)

                                                —

                                                EN 61162-3 (2008) +A1 (2010) +A2 (2014)

                                                —

                                                IEC 61162-450 (2018);

                                    —

                                    EN 62288 (2014);

                                    —

                                    IEC 62923-1 (2018);

                                    —

                                    IEC 62923-2 (2018).

                              ou

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    IEC 61108-2 ed. 1.0 (1998);

                                    —

                                    IEC 61108-4 (2004);

                                    —

                                    Série IEC 61162:

                                                —

                                                IEC 61162-1 (2016)

                                                —

                                                IEC 61162-2 ed1.0 (1998-09)

                                                —

                                                IEC 61162-3 ed. 1.2 consol. com A1 ed. 1.0 (2010-11) e A2 ed. 1.0 (2014-07)

                                                —

                                                IEC 61162-450 (2018);

                                    —

                                    IEC 62288 ed. 2.0 (2014-07);

                                    —

                                    IEC 62923-1 (2018);

                                    —

                                    IEC 62923-2 (2018).

                        B+D
                        B+E
                        B+F
                        G

                        13.9.2019

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. V/19 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

                                    —

                                    Res. IMO MSC.113(73);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.114(73).

                                    —

                                    Res. IMO MSC.191(79);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.302(87).

                        DEM/4.52
                        Lâmpada de sinais de dia

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. V/18 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000);

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    ISO 25861 (2007).

                              ou

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    ISO 25861 (2007).

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. V/19 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.95(72);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000).

                        DEM/4.53
                        Intensificador do alvo radar

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. V/18 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

                                    —

                                    ISO 8729-2 (2009);

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                              ou

                                    —

                                    ISO 8729-2 (2009);

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                        B+D
                        B+E
                        B+F
                        G

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. V/19 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

                                    —

                                    Res. IMO MSC.164(78);

                                    —

                                    ITU-R M.1176-1 (02/13).

                        DEM/4.54
                        Agulha de marcar

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. V/18 SOLAS 74.

                                    —

                                    ISO 25862 (2009);

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                              ou

                                    —

                                    ISO 25862 (2009);

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                        B+D
                        B+E
                        B+F
                        G

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. V/19 SOLAS 74.

                        DEM/4.55
                        Dispositivos de localização para busca e salvamento (SRLD):
                        equipamento AIS SART

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. III/4 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. IV/14 SOLAS 74.

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    EN 61097-14 (2010).

                              ou

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    IEC 61097-14 (2010).

                        B+D
                        B+E
                        B+F
                        G

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. III/6 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. III/26 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. IV/7 SOLAS 74;

                                    —

                                    IMO MSC.246(83);

                                    —

                                    ITU-R M.1371-5 (2014);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.302(87).

                        DEM/4.55
                        Dispositivos de localização para busca e salvamento (SRLD):
                        equipamento AIS SART

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. III/4 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. IV/14 SOLAS 74.

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    EN 61097-14 (2010).

                              ou

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    IEC 61097-14 (2010).

                        B+D
                        B+E
                        B+F
                        G

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. III/6 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. III/26 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. IV/7 SOLAS 74;

                                    —

                                    IMO MSC.246(83);

                                    —

                                    ITU-R M.1371-5 (2014);

                        DEM/4.56
                        Equipamento Galileo

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. V/18 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    EN 61108-3 (2010);

                                    —

                                    Série EN 61162:

                                                —

                                                EN 61162-1 (2011)

                                                —

                                                EN 61162-2 (1998)

                                                —

                                                EN 61162-3 (2008)

                                                —

                                                EN 61162-450 (2011);

                                    —

                                    EN 62288 (2014).

                              ou

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    IEC 61108-3 (2010);

                                    —

                                    Série IEC 61162:

                                                —

                                                IEC 61162-1 ed. 4.0 (2010-11)

                                                —

                                                IEC 61162-2 ed.1.0 (1998-09)

                                                —

                                                IEC 61162-3 ed.1.2 consol. com alt1 ed. 1.0 (2010-11) e alt2 ed. 1.0 (2014-07)

                                                —

                                                IEC 61162-450 ed.1.0 (2011-06);

                                    —

                                    IEC 62288 ed. 2.0 (2014-07).

                        B+D
                        B+E
                        B+F
                        G

                        31.8.2019
                        (I)

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. V/19 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17);

                                    —

                                    Res. IMO A.813(19);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

                                    —

                                    Res. IMO MSC.191(79);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.233(82);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.302(87).

                        DEM/4.56
                        Equipamento Galileo

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. V/18 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    EN 61108-3 (2010);

                                    —

                                    Série EN 61162:

                                                —

                                                EN 61162-1 (2016)

                                                —

                                                EN 61162-2 (1998)

                                                —

                                                EN 61162-3 (2008) + A1 (2010) + A2(2014)

                                                —

                                                EN 61162-450 (2011) + A1(2016).

                                    —

                                    EN 62288 (2014).

                              ou

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    IEC 61108-3 (2010);

                                    —

                                    Série IEC 61162:

                                                —

                                                IEC 61162-1 (2016)

                                                —

                                                IEC 61162-2 ed.1.0 (1998-09)

                                                —

                                                IEC 61162-3 ed.1.2 consol. com alt1 ed. 1.0 (2010-11) e alt2 ed. 1.0 (2014-07)

                                                —

                                                IEC 61162-450 ed.1.0 (2011-06) com alt.1 (2016);

                                    —

                                    IEC 62288 ed. 2.0 (2014-07).

                        B+D
                        B+E
                        B+F
                        G

                        19.6.2018

                        29.8.2021
                        (I)

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. V/19 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17);

                                    —

                                    Res. IMO A.813(19);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

                                    —

                                    Res. IMO MSC.191(79);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.233(82);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.302(87).

                        DEM/4.56
                        Equipamento Galileo
                        (NOVA LINHA)

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. V/18 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    EN 61108-3 (2010);

                                    —

                                    Série EN 61162:

                                                —

                                                EN 61162-1 (2016)

                                                —

                                                EN 61162-2 (1998)

                                                —

                                                EN 61162-3 (2008) +A1 (2010) +A2 (2014)

                                                —

                                                IEC 61162-450 (2018);

                                    —

                                    EN 62288 (2014);

                                    —

                                    IEC 62923-1 (2018);

                                    —

                                    IEC 62923-2 (2018).

                              ou

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    IEC 61108-3 (2010);

                                    —

                                    Série IEC 61162:

                                                —

                                                IEC 61162-1 (2016)

                                                —

                                                IEC 61162-2 ed1.0 (1998-09)

                                                —

                                                IEC 61162-3 ed. 1.2 consol. com A1 ed. 1.0 (2010-11) e A2 ed. 1.0 (2014-07)

                                                —

                                                IEC 61162-450 (2018);

                                    —

                                    IEC 62288 ed. 2.0 (2014-07);

                                    —

                                    IEC 62923-1 (2018);

                                    —

                                    IEC 62923-2 (2018).

                        B+D
                        B+E
                        B+F
                        G

                        13.9.2019

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. V/19 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17);

                                    —

                                    Res. IMO A.813(19);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

                                    —

                                    Res. IMO MSC.191(79);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.233(82);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.302(87).

                        DEM/4.57
                        Sistema de alerta do quarto de navegação na ponte (BNWAS)

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. V/18 SOLAS 74.

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    Série EN 61162:

                                                —

                                                EN 61162-1 (2011)

                                                —

                                                EN 61162-2 (1998)

                                                —

                                                EN 61162-3 (2008)

                                                —

                                                EN 61162-450 (2011);

                                    —

                                    EN 62288 (2014);

                                    —

                                    IEC 62616 (2010) incl. retificação 1 (2012) da IEC 62616.

                              ou

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    Série IEC 61162:

                                                —

                                                IEC 61162-1 ed. 4.0 (2010-11)

                                                —

                                                IEC 61162-2 ed.1.0 (1998-09)

                                                —

                                                IEC 61162-3 ed.1.2 consol. com alt1 ed. 1.0 (2010-11) e alt2 ed. 1.0 (2014-07)

                                                —

                                                IEC 61162-450 ed.1.0 (2011-06);

                                    —

                                    IEC 62288 ed. 2.0 (2014-07);

                                    —

                                    IEC 62616 (2010) incl. retificação 1 (2012) da IEC 62616;

                        B+D
                        B+E
                        B+F
                        G

                        31.8.2019
                        (I)

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. V/19 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.128(75);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.191(79);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.302(87);

                                    —

                                    Circ. 1474/MSC.1.

                        DEM/4.57
                        Sistema de alerta do quarto de navegação na ponte (BNWAS)

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. V/18 SOLAS 74.

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    Série EN 61162:

                                                —

                                                EN 61162-1 (2016)

                                                —

                                                EN 61162-2 (1998)

                                                —

                                                EN 61162-3 (2008) + A1 (2010) + A2(2014)

                                                —

                                                EN 61162-450 (2011) + A1(2016);

                                    —

                                    EN 62288 (2014);

                                    —

                                    IEC 62616 (2010) incl. retificação 1 (2012) da IEC 62616.

                              ou

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    Série IEC 61162:

                                                —

                                                IEC 61162-1 (2016)

                                                —

                                                IEC 61162-2 ed.1.0 (1998-09)

                                                —

                                                IEC 61162-3 ed.1.2 consol. com alt1 ed. 1.0 (2010-11) e alt2 ed. 1.0 (2014-07)

                                                —

                                                IEC 61162-450 ed.1.0 (2011-06) com alt.1 (2016);

                                    —

                                    IEC 62288 ed. 2.0 (2014-07);

                                    —

                                    IEC 62616 (2010) incl. retificação 1 (2012) da IEC 62616;

                        B+D
                        B+E
                        B+F
                        G

                        19.6.2018

                        29.8.2021
                        (I)

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. V/19 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.128(75);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.191(79);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.302(87);

                                    —

                                    Circ. 1474/MSC.1.

                        DEM/4.57
                        Sistema de alerta do quarto de navegação na ponte (BNWAS)
                        (NOVA LINHA)

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. V/18 SOLAS 74.

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    Série EN 61162:

                                                —

                                                EN 61162-1 (2016)

                                                —

                                                EN 61162-2 (1998)

                                                —

                                                EN 61162-3 (2008) +A1 (2010) +A2 (2014)

                                                —

                                                IEC 61162-450 (2018);

                                    —

                                    EN 62288 (2014);

                                    —

                                    IEC 62616 (2010) incl. retificação 1 (2012) da IEC 62616;

                                    —

                                    IEC 62923-1 (2018);

                                    —

                                    IEC 62923-2 (2018).

                              ou

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    Série IEC 61162:

                                                —

                                                IEC 61162-1 (2016)

                                                —

                                                IEC 61162-2 ed1.0 (1998-09)

                                                —

                                                IEC 61162-3 ed. 1.2 consol. com A1 ed. 1.0 (2010-11) e A2 ed. 1.0 (2014-07)

                                                —

                                                IEC 61162-450 (2018);

                                    —

                                    IEC 62288 ed. 2.0 (2014-07);

                                    —

                                    IEC 62616 (2010) incl. retificação 1 (2012) da IEC 62616;

                                    —

                                    IEC 62923-1 (2018);

                                    —

                                    IEC 62923-2 (2018).

                        B+D
                        B+E
                        B+F
                        G

                        13.9.2019

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. V/19 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.128(75);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.191(79);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.302(87);

                                    —

                                    Circ. 1474/MSC.1.

                        DEM/4.58
                        Sistema de receção de sinais sonoros

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. V/18 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000);

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    Série EN 61162:

                                                —

                                                EN 61162-1 (2011)

                                                —

                                                EN 61162-2 (1998)

                                                —

                                                EN 61162-3 (2008)

                                                —

                                                EN 61162-450 (2011);

                                    —

                                    EN 62288 (2014);

                                    —

                                    ISO 14859 (2012).

                              ou

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    Série IEC 61162:

                                                —

                                                IEC 61162-1 ed. 4.0 (2010-11)

                                                —

                                                IEC 61162-2 ed.1.0 (1998-09)

                                                —

                                                IEC 61162-3 ed.1.2 consol. com alt1 ed. 1.0 (2010-11) e alt2 ed. 1.0 (2014-07)

                                                —

                                                IEC 61162-450 ed.1.0 (2011-06);

                                    —

                                    IEC 62288 ed. 2.0 (2014-07);

                                    —

                                    ISO 14859 (2012).

                        B+D
                        B+E
                        B+F
                        G

                        31.8.2019
                        (I)

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. V/19 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.86(70);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.191(79);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.302(87).

                        DEM/4.58
                        Sistema de receção de sinais sonoros

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. V/18 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000);

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    Série EN 61162:

                                                —

                                                EN 61162-1 (2016)

                                                —

                                                EN 61162-2 (1998)

                                                —

                                                EN 61162-3 (2008) + A1 (2010) + A2(2014)

                                                —

                                                EN 61162-450 (2011) + A1(2016).

                                    —

                                    EN 62288 (2014);

                                    —

                                    ISO 14859 (2012).

                              ou

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    Série IEC 61162:

                                                —

                                                IEC 61162-1 (2016)

                                                —

                                                IEC 61162-2 ed.1.0 (1998-09)

                                                —

                                                IEC 61162-3 ed.1.2 consol. com alt1 ed. 1.0 (2010-11) e alt2 ed. 1.0 (2014-07)

                                                —

                                                IEC 61162-450 ed.1.0 (2011-06) com alt.1 (2016);

                                    —

                                    IEC 62288 ed. 2.0 (2014-07);

                                    —

                                    ISO 14859 (2012).

                        B+D
                        B+E
                        B+F
                        G

                        19.6.2018

                        29.8.2021
                        (I)

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. V/19 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.86(70);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.191(79);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.302(87).

                        DEM/4.58
                        Sistema de receção de sinais sonoros
                        (NOVA LINHA)

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. V/18 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000);

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    Série EN 61162:

                                                —

                                                EN 61162-1 (2016)

                                                —

                                                EN 61162-2 (1998)

                                                —

                                                EN 61162-3 (2008) +A1 (2010) +A2 (2014)

                                                —

                                                IEC 61162-450 (2018);

                                    —

                                    EN 62288 (2014);

                                    —

                                    IEC 62923-1 (2018);

                                    —

                                    IEC 62923-2 (2018);

                                    —

                                    ISO 14859 (2012).

                              ou

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    Série IEC 61162:

                                                —

                                                IEC 61162-1 (2016)

                                                —

                                                IEC 61162-2 ed1.0 (1998-09)

                                                —

                                                IEC 61162-3 ed. 1.2 consol. com A1 ed. 1.0 (2010-11) e A2 ed. 1.0 (2014-07)

                                                —

                                                IEC 61162-450 (2018);

                                    —

                                    IEC 62288 ed. 2.0 (2014-07);

                                    —

                                    IEC 62923-1 (2018);

                                    —

                                    IEC 62923-2 (2018);

                                    —

                                    ISO 14859 (2012).

                        B+D
                        B+E
                        B+F
                        G

                        13.9.2019

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. V/19 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.86(70);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.191(79);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.302(87).

                        DEM/4.59
                        Sistema de navegação integrado

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. V/15 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. V/18 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    Série EN 61162:

                                                —

                                                EN 61162-1 (2011)

                                                —

                                                EN 61162-2 (1998)

                                                —

                                                EN 61162-3 (2008)

                                                —

                                                EN 61162-450 (2011);

                                    —

                                    EN 62288 (2014);

                                    —

                                    IEC 61924-2 ed. 1.0 (2012-12).

                              ou

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    Série IEC 61162:

                                                —

                                                IEC 61162-1 ed. 4.0 (2010-11)

                                                —

                                                IEC 61162-2 ed.1.0 (1998-09)

                                                —

                                                IEC 61162-3 ed.1.2 consol. com alt1 ed. 1.0 (2010-11) e alt2 ed. 1.0 (2014-07)

                                                —

                                                IEC 61162-450 ed.1.0 (2011-06);

                                    —

                                    IEC 62288 ed. 2.0 (2014-07);

                                    —

                                    IEC 61924-2 ed. 1.0 (2012-12).

                        B+D
                        B+E
                        B+F
                        G

                        31.8.2019
                        (I)

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. V/19 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

                                    —

                                    Res. IMO MSC.191(79);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.252(83);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.302(87).

                        DEM/4.59
                        Sistema de navegação integrado

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. V/15 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. V/18 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    Série EN 61162:

                                                —

                                                EN 61162-1 (2016)

                                                —

                                                EN 61162-2 (1998)

                                                —

                                                EN 61162-3 (2008) + A1 (2010) + A2(2014)

                                                —

                                                EN 61162-450 (2011) + A1(2016);

                                    —

                                    EN 62288 (2014);

                                    —

                                    IEC 61924-2 ed. 1.0 (2012-12).

                              ou

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    Série IEC 61162:

                                                —

                                                IEC 61162-1 (2016)

                                                —

                                                IEC 61162-2 ed.1.0 (1998-09)

                                                —

                                                IEC 61162-3 ed.1.2 consol. com alt1 ed. 1.0 (2010-11) e alt2 ed. 1.0 (2014-07)

                                                —

                                                IEC 61162-450 ed.1.0 (2011-06) com alt.1 (2016);

                                    —

                                    IEC 62288 ed. 2.0 (2014-07);

                                    —

                                    IEC 61924-2 ed. 1.0 (2012-12).

                        B+D
                        B+E
                        B+F
                        G

                        19.6.2018

                        29.8.2021
                        (I)

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. V/19 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

                                    —

                                    Res. IMO MSC.191(79);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.252(83);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.302(87).

                        DEM/4.59
                        Sistema de navegação integrado
                        (NOVA LINHA)

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. V/15 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. V/18 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    Série EN 61162:

                                                —

                                                EN 61162-1 (2016)

                                                —

                                                EN 61162-2 (1998)

                                                —

                                                EN 61162-3 (2008) +A1 (2010) +A2 (2014)

                                                —

                                                IEC 61162-450 (2018);

                                    —

                                    EN 62288 (2014);

                                    —

                                    IEC 61924-2 ed. 1.0 (2012-12);

                                    —

                                    IEC 62923-1 (2018);

                                    —

                                    IEC 62923-2 (2018).

                              ou

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    Série IEC 61162:

                                                —

                                                IEC 61162-1 (2016)

                                                —

                                                IEC 61162-2 ed1.0 (1998-09)

                                                —

                                                IEC 61162-3 ed. 1.2 consol. com A1 ed. 1.0 (2010-11) e A2 ed. 1.0 (2014-07)

                                                —

                                                IEC 61162-450 (2018);

                                    —

                                    IEC 62288 ed. 2.0 (2014-07);

                                    —

                                    IEC 61924-2 ed. 1.0 (2012-12);

                                    —

                                    IEC 62923-1 (2018);

                                    —

                                    IEC 62923-2 (2018).

                        B+D
                        B+E
                        B+F
                        G

                        13.9.2019

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. V/19 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 13;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 13.

                                    —

                                    Res. IMO MSC.191(79);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.252(83);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.302(87).

                  5.   Equipamento de radiocomunicações

            Notas aplicáveis à secção 5: Equipamento de radiocomunicações
            Coluna 3: Em caso de incompatibilidade entre o prescrito na Circular 862 do MSC/IMO e as normas de ensaio do produto, prevalece o prescrito na Circular 862.
            Coluna 3: Em caso de conflito de condições, requisitos e ensaios entre o quadro 5 e o quadro 6 da norma IEC 60945 e outras normas constantes da lista (ou seja, as normas ETSI), prevalecem as condições, requisitos e ensaios da IEC 60945.

                        Número e designação

                        Regra SOLAS 74, conforme alterada, e resoluções e circulares IMO aplicáveis

                        Normas de ensaio

                        Módulos de avaliação da conformidade

                        Primeira colocação no mercado

                        Última instalação a bordo

                        1

                        2

                        3

                        4

                        5

                        6

                        DEM/5.1
                        Instalação de rádio VHF capaz de receber e transmitir DSC e radiotelefonia

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. IV/14 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14.

                                    —

                                    Circ. 862/MSC IMO;

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    Série EN 61162:

                                    —

                                    ETSI EN 300 338-1 V1.3.1 (2010-02);

                                    —

                                    ETSI EN 300 338-2 V1.3.1 (2010-02);

                                    —

                                    ETSI EN 301 843-2 V1.2.1 (2004-06);

                                    —

                                    ETSI EN 301 925 V1.4.1 (2013-05).

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        21.3.2019
                        (III)

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. IV/7 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO A.385(X);

                                    —

                                    Res. IMO A.524(13);

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17);

                                    —

                                    Res. IMO A.803(19);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14.

                                    —

                                    Circ. 862/MSC IMO;

                                    —

                                    Circ. 1460/MSC.1 IMO;

                                    —

                                    Circ. 32/COMSAR IMO;

                                    —

                                    ITU-R M.489-2 (10/95);

                                    —

                                    ITU-R M.493-13 (10/09);

                                    —

                                    ITU-R M.541-9 (05/04);

                                    —

                                    ITU-R M.689-3 (03/12).

                        DEM/5.1
                        Instalação de rádio VHF capaz de receber e transmitir DSC e radiotelefonia

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. IV/14 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14.

                                    —

                                    Circ. 862/MSC IMO;

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    Série EN 61162:

                                                —

                                                EN 61162-1 (2011)

                                                —

                                                EN 61162-2 (1998)

                                                —

                                                EN 61162-3 (2008)

                                                —

                                                EN 61162-450 (2011);

                                    —

                                    ETSI EN 300 338-1 V1.3.1 (2010-02);

                                    —

                                    ETSI EN 300 338-2 V1.3.1 (2010-02);

                                    —

                                    ETSI EN 301 843-2 V2.1. 1 (2016-03);

                                    —

                                    ETSI EN 301 925 V1.4.1 (2013-05).

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        16.3.2017

                        1.2.2020
                        (III)

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. IV/7 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO A.385(X);

                                    —

                                    Res. IMO A.524(13);

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17);

                                    —

                                    Res. IMO A.803(19);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14.

                                    —

                                    Circ. 862/MSC IMO;

                                    —

                                    Circ. 1460/MSC.1 IMO;

                                    —

                                    Circ. 32/COMSAR IMO;

                                    —

                                    ITU-R M.489-2 (10/95);

                                    —

                                    ITU-R M.493-14 (09/15);

                                    —

                                    ITU-R M.541-10 (10/15).

                        DEM/5.1
                        Instalação de rádio VHF capaz de receber e transmitir DSC e radiotelefonia

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. IV/14 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14.

                                    —

                                    Circ. 862/MSC IMO;

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    Série EN 61162:

                                                —

                                                EN 61162-1 (2016)

                                                —

                                                EN 61162-2 (1998)

                                                —

                                                EN 61162-3 (2008) + A1 (2010) + A2(2014)

                                                —

                                                EN 61162-450 (2011) + A1(2016);

                                    —

                                    ETSI EN 300 338-1 V1.4.1 (2017-02);

                                    —

                                    ETSI EN 300 338-2 V1.4.1 (2017-02);

                                    —

                                    ETSI EN 301 843-2 V2.1. 1 (2016-03);

                                    —

                                    ETSI EN 301 925 V1.5.1 (2017-10);

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        19.6.2018

                        29.8.2021
                        (III)

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. IV/7 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO A.385(X);

                                    —

                                    Res. IMO A.524(13);

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17);

                                    —

                                    Res. IMO A.803(19);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14;

                                    —

                                    Circ. 862/MSC IMO;

                                    —

                                    Circ. 1460/MSC.1 IMO;

                                    —

                                    Circ. 32/COMSAR IMO;

                                    —

                                    ITU-R M.489-2 (10/95);

                                    —

                                    ITU-R M.493-14 (09/15);

                                    —

                                    ITU-R M.541-10 (10/15).

                        DEM/5.1
                        Instalação de rádio VHF capaz de receber e transmitir DSC e radiotelefonia
                        (NOVA LINHA)

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. IV/14 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14.

                                    —

                                    Circ. 862/MSC IMO;

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    Série EN 61162:

                                                —

                                                EN 61162-1 (2016)

                                                —

                                                EN 61162-2 (1998)

                                                —

                                                EN 61162-3 (2008) +A1 (2010) +A2 (2014)

                                                —

                                                IEC 61162-450 (2018);

                                    —

                                    ETSI EN 300 338-1 V1.4.1 (2017-02);

                                    —

                                    ETSI EN 300 338-2 V1.4.1 (2017-02);

                                    —

                                    ETSI EN 301 843-2 V2.2. 1 (2017-11);

                                    —

                                    ETSI EN 301 925 V1.5.1 (2017-10);

                                    —

                                    IEC 62923-1 (2018);

                                    —

                                    IEC 62923-2 (2018).

                              ou

                                    —

                                    Circ. 862/MSC IMO;

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    IEC 61097-3 (2017);

                                    —

                                    IEC 61097-7 (1996) com Am1 (2018);

                                    —

                                    Série IEC 61162:

                                                —

                                                IEC 61162-1 (2016)

                                                —

                                                IEC 61162-2 ed1.0 (1998-09)

                                                —

                                                IEC 61162-3 ed. 1.2 consol. com A1 ed. 1.0 (2010-11) e A2 ed. 1.0 (2014-07)

                                                —

                                                IEC 61162-450 (2018);

                                    —

                                    IEC 62923-1 (2018);

                                    —

                                    IEC 62923-2 (2018).

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        13.9.2019

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. IV/7 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO A.385(X);

                                    —

                                    Res. IMO A.524(13);

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17);

                                    —

                                    Res. IMO A.803(19);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.302(87);

                                    —

                                    Circ. 862/MSC IMO;

                                    —

                                    Circ. 1460/MSC.1 IMO;

                                    —

                                    Circ. 32/COMSAR IMO;

                                    —

                                    ITU-R M.489-2 (10/95);

                                    —

                                    ITU-R M.493-14 (09/15);

                                    —

                                    ITU-R M.541-10 (10/15).

                        DEM/5.2
                        Recetor de escuta DSC VHF

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. IV/14 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14.

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    Série EN 61162:

                                    —

                                    ETSI EN 300 338-1 V1.3.1 (2010-02);

                                    —

                                    ETSI EN 300 338-2 V1.3.1 (2010-02);

                                    —

                                    ETSI EN 301 033 V1.4.1 (2013-09);

                                    —

                                    ETSI EN 301 843-2 V1.2.1 (2004-06).

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        21.3.2019
                        (III)

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. IV/7 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17);

                                    —

                                    Res. IMO A.803(19);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14.

                                    —

                                    Circ. 32/COMSAR IMO;

                                    —

                                    ITU-R M.489-2 (10/95);

                                    —

                                    ITU-R M.493-13 (10/09);

                                    —

                                    ITU-R M.541-9 (05/04)

                        DEM/5.2
                        Recetor de escuta DSC VHF

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. IV/14 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14.

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    Série EN 61162:

                                                —

                                                EN 61162-1 (2011)

                                                —

                                                EN 61162-2 (1998)

                                                —

                                                EN 61162-3 (2008)

                                                —

                                                EN 61162-450 (2011);

                                    —

                                    ETSI EN 300 338-1 V1.3.1 (2010-02);

                                    —

                                    ETSI EN 300 338-2 V1.3.1 (2010-02);

                                    —

                                    ETSI EN 301 033 V1.4.1 (2013-09);

                                    —

                                    ETSI EN 301 843-2 V2.1.1 (2016-03).

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        16.3.2017

                        1.2.2020
                        (III)

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. IV/7 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17);

                                    —

                                    Res. IMO A.803(19);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14.

                                    —

                                    Circ. 32/COMSAR IMO;

                                    —

                                    ITU-R M.489-2 (10/95);

                                    —

                                    ITU-R M.493-14 (09/15);

                                    —

                                    ITU-R M.541-10 (10/15).

                        DEM/5.2
                        Recetor de escuta DSC VHF

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. IV/14 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14.

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    Série EN 61162:

                                                —

                                                EN 61162-1 (2016)

                                                —

                                                EN 61162-2 (1998)

                                                —

                                                EN 61162-3 (2008) + A1 (2010) + A2(2014)

                                                —

                                                EN 61162-450 (2011) + A1(2016);

                                    —

                                    ETSI EN 300 338-1 V1.4.1 (2017-02);

                                    —

                                    ETSI EN 300 338-2 V1.4.1 (2017-02);

                                    —

                                    ETSI EN 301 033 V1.4.1 (2013-09);

                                    —

                                    ETSI EN 301 843-2 V2.1.1 (2016-03).

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        19.6.2018

                        29.8.2021
                        (III)

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. IV/7 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17);

                                    —

                                    Res. IMO A.803(19);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14.

                                    —

                                    Circ. 32/COMSAR IMO;

                                    —

                                    ITU-R M.489-2 (10/95);

                                    —

                                    ITU-R M.493-14 (09/15);

                                    —

                                    ITU-R M.541-10 (10/15).

                        DEM/5.2
                        Recetor de escuta DSC VHF
                        (NOVA LINHA)

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. IV/14 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14.

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    Série EN 61162:

                                                —

                                                EN 61162-1 (2016)

                                                —

                                                EN 61162-2 (1998)

                                                —

                                                EN 61162-3 (2008) +A1 (2010) +A2 (2014)

                                                —

                                                IEC 61162-450 (2018);

                                    —

                                    ETSI EN 300 338-1 V1.4.2 (2017-11);

                                    —

                                    ETSI EN 300 338-2 V1.4.1 (2017-02);

                                    —

                                    ETSI EN 301 033 V1.4.1 (2013-09);

                                    —

                                    ETSI EN 301 843-2 V2.2.1 (2017-11);

                                    —

                                    IEC 62923-1 (2018);

                                    —

                                    IEC 62923-2 (2018).

                              ou

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    IEC 61097-3 (2017);

                                    —

                                    IEC 61097-8 (1998);

                                    —

                                    Série IEC 61162:

                                                —

                                                IEC 61162-1 (2016)

                                                —

                                                IEC 61162-2 ed1.0 (1998-09)

                                                —

                                                IEC 61162-3 ed. 1.2 consol. com A1 ed. 1.0 (2010-11) e A2 ed. 1.0 (2014-07)

                                                —

                                                IEC 61162-450 (2018);

                                    —

                                    IEC 62923-1 (2018);

                                    —

                                    IEC 62923-2 (2018).

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        13.9.2019

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. IV/7 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17);

                                    —

                                    Res. IMO A.803(19);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14.

                                    —

                                    Res. IMO MSC.302(87);

                                    —

                                    Circ. 32/COMSAR IMO;

                                    —

                                    ITU-R M.489-2 (10/95);

                                    —

                                    ITU-R M.493-14 (09/15);

                                    —

                                    ITU-R M.541-10 (10/15).

                        DEM/5.3
                        Recetor NAVTEX

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. IV/14 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14.

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    ETSI EN 300 065-1 V1.2.1 (2009-01);

                                    —

                                    ETSI EN 301 843-4 V1.2.1 (2004-06);

                              ou

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    IEC 61097-6 (2012-01).

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        21.3.2019
                        (III)

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. IV/7 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14.

                                    —

                                    Res. IMO MSC.148(77);

                                    —

                                    Circ. 32/COMSAR IMO;

                                    —

                                    ITU-R M.540-2 (06/90);

                                    —

                                    ITU-R M.625-4 (03/12).

                        DEM/5.3
                        Recetor NAVTEX

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. IV/14 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14.

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    ETSI EN 300 065-1 V1.2.1 (2009-01);

                                    —

                                    ETSI EN 301 843-4 V2.1.1 (2016-03).

                              ou

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    IEC 61097-6 (2012-01).

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        16.3.2017

                        1.9.2020
                        (III)

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. IV/7 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14.

                                    —

                                    Res. IMO MSC.148(77);

                                    —

                                    Circ. 32/COMSAR IMO;

                                    —

                                    ITU-R M.540-2 (06/90);

                                    —

                                    ITU-R M.625-4 (03/12).

                        DEM/5.3
                        Recetor NAVTEX

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. IV/14 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14.

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    Série EN 61162:

                                                —

                                                EN 61162-1 (2016)

                                                —

                                                EN 61162-2 (1998)

                                                —

                                                EN 61162-3 (2008) + A1 (2010) + A2(2014)

                                                —

                                                EN 61162-450 (2011) + A1(2016);

                                    —

                                    ETSI EN 300 065-1 V1.2.1 (2016-06);

                                    —

                                    ETSI EN 301 843-4 V2.1.1 (2016-03).

                              ou

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    Série IEC 61162:

                                                —

                                                IEC 61162-1 (2016)

                                                —

                                                IEC 61162-2 ed.1.0 (1998-09)

                                                —

                                                IEC 61162-3 ed.1.2 consol. com alt1 ed. 1.0 (2010-11) e alt2 ed. 1.0 (2014-07)

                                                —

                                                IEC 61162-450 ed.1.0 (2011-06) com alt.1 (2016);

                                    —

                                    IEC 61097-6 (2012-01).

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        19.6.2018

                        29.8.2021
                        (III)

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. IV/7 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14.

                                    —

                                    Res. IMO MSC.148(77);

                                    —

                                    Circ. 32/COMSAR IMO;

                                    —

                                    ITU-R M.540-2 (06/90);

                                    —

                                    ITU-R M.625-4 (03/12).

                        DEM/5.3
                        Recetor NAVTEX
                        (NOVA LINHA)

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. IV/14 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14.

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    Série EN 61162:

                                                —

                                                EN 61162-1 (2016)

                                                —

                                                EN 61162-2 (1998)

                                                —

                                                EN 61162-3 (2008) +A1 (2010) +A2 (2014)

                                                —

                                                IEC 61162-450 (2018);

                                    —

                                    ETSI EN 300 065-1 V1.2.1 (2016-06);

                                    —

                                    ETSI EN 301 843-2 V2.2.1 (2017-11);

                                    —

                                    IEC 62923-1 (2018);

                                    —

                                    IEC 62923-2 (2018).

                              ou

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    Série IEC 61162:

                                                —

                                                IEC 61162-1 (2016)

                                                —

                                                IEC 61162-2 ed1.0 (1998-09)

                                                —

                                                IEC 61162-3 ed. 1.2 consol. com A1 ed. 1.0 (2010-11) e A2 ed. 1.0 (2014-07)

                                                —

                                                IEC 61162-450 (2018);

                                    —

                                    IEC 61097-6 (2012-01).

                                    —

                                    IEC 62923-1 (2018);

                                    —

                                    IEC 62923-2 (2018).

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        13.9.2019

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. IV/7 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14.

                                    —

                                    Res. IMO MSC.148(77);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.302(87);

                                    —

                                    Circ. 32/COMSAR IMO;

                                    —

                                    ITU-R M.540-2 (06/90);

                                    —

                                    ITU-R M.625-4 (03/12).

                        DEM/5.4
                        Recetor EGC

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. IV/14 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14.

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    ETSI ETS 300 460 ed.1 (1996-05);

                                    —

                                    ETSI ETS 300 460/A1 (1997-11);

                                    —

                                    ETSI EN 300 829 V1.1.1 (1998-03);

                                    —

                                    ETSI EN 301 843-1 V1.3.1 (2012-08);

                              ou

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    IEC 61097-4 (2012).

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        21.3.2019
                        (III)

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. IV/7 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO A.570(14);

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14.

                                    —

                                    Res. IMO MSC.306(87);

                                    —

                                    Circ. 32/COMSAR IMO;

                        DEM/5.4
                        Recetor EGC

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. IV/14 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14.

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    ETSI ETS 300 460 ed.1 (1996-05);

                                    —

                                    ETSI ETS 300 460/A1 (1997-11);

                                    —

                                    ETSI EN 301 843-1 V2.1.1 (2016-03).

                              ou

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    IEC 61097-4 (2012).

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        16.3.2017

                        1.9.2020
                        (III)

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. IV/7 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO A.570(14);

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14.

                                    —

                                    Res. IMO MSC.306(87);

                                    —

                                    Circ. 32/COMSAR IMO;

                        DEM/5.4
                        Recetor EGC

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. IV/14 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14.

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    Série EN 61162:

                                                —

                                                EN 61162-1 (2016)

                                                —

                                                EN 61162-2 (1998)

                                                —

                                                EN 61162-3 (2008) + A1 (2010) + A2(2014)

                                                —

                                                EN 61162-450 (2011) + A1(2016);

                                    —

                                    ETSI ETS 300 460 ed.1 (1996-05);

                                    —

                                    ETSI ETS 300 460/A1 (1997-11);

                                    —

                                    ETSI EN 301 843-1 V2.1.1 (2016-03).

                              ou

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    IEC 61097-4 (2016);

                                    —

                                    Série IEC 61162:

                                                —

                                                IEC 61162-1 (2016)

                                                —

                                                IEC 61162-2 ed.1.0 (1998-09)

                                                —

                                                IEC 61162-3 ed.1.2 consol. com alt1 ed. 1.0 (2010-11) e alt2 ed. 1.0 (2014-07)

                                                —

                                                IEC 61162-450 ed.1.0 (2011-06) com alt.1 (2016).

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        19.6.2018

                        29.8.2021
                        (III)

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. IV/7 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO A.570(14);

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14.

                                    —

                                    Res. IMO MSC.306(87);

                                    —

                                    Circ. 32/COMSAR IMO;

                        DEM/5.4
                        Recetor EGC
                        (NOVA LINHA)

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. IV/14 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14.

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    Série EN 61162:

                                                —

                                                EN 61162-1 (2016)

                                                —

                                                EN 61162-2 (1998)

                                                —

                                                EN 61162-3 (2008) +A1 (2010) +A2 (2014)

                                                —

                                                IEC 61162-450 (2018);

                                    —

                                    ETSI ETS 300 460 ed.1 (1996-05);

                                    —

                                    ETSI ETS 300 460/A1 (1997-11);

                                    —

                                    ETSI EN 301 843-2 V2.2.1 (2017-11);

                                    —

                                    IEC 62923-1 (2018);

                                    —

                                    IEC 62923-2 (2018).

                              ou

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    IEC 61097-4 (2016);

                                    —

                                    Série IEC 61162:

                                                —

                                                IEC 61162-1 (2016)

                                                —

                                                IEC 61162-2 ed1.0 (1998-09)

                                                —

                                                IEC 61162-3 ed. 1.2 consol. com A1 ed. 1.0 (2010-11) e A2 ed.1.0 (2014-07)

                                                —

                                                IEC 61162-450 (2018);

                                    —

                                    IEC 62923-1 (2018);

                                    —

                                    IEC 62923-2 (2018).

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        13.9.2019

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. IV/7 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO A.570(14);

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.302(87);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.306(87);

                                    —

                                    Circ. 32/COMSAR IMO.

                        DEM/5.5
                        Equipamento HF para receção da informação de segurança marítima (MSI) (recetor HF de radiotelegrafia de impressão direta — NBDP)

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. IV/14 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14.

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    Série EN 61162:

                                                —

                                                EN 61162-1 (2011)

                                                —

                                                EN 61162-2 (1998)

                                                —

                                                EN 61162-3 (2008)

                                                —

                                                EN 61162-450 (2011);

                                    —

                                    ETSI ETS 300 067 ed.1 (1990-11);

                                    —

                                    ETSI ETS 300 067/A1 ed.1 (1993-10);

                              ou

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    Série IEC 61162:

                                                —

                                                IEC 61162-1 ed. 4.0 (2010-11)

                                                —

                                                IEC 61162-2 ed.1.0 (1998-09)

                                                —

                                                IEC 61162-3 ed.1.2 consol. com alt1 ed. 1.0 (2010-11) e alt2 ed. 1.0 (2014-07)

                                                —

                                                IEC 61162-450 ed.1.0 (2011-06);

                                    —

                                    ETSI ETS 300 067 ed.1 (1990-11);

                                    —

                                    ETSI ETS 300 067/A1 ed.1 (1993-10);

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        1.9.2020
                        (III)

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. IV/7 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17);

                                    —

                                    Res. IMO A.699(17);

                                    —

                                    Res. IMO A.700(17);

                                    —

                                    Res. IMO A.806(19);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14.

                                    —

                                    Circ. 1460/MSC.1 IMO;

                                    —

                                    Circ. 32/COMSAR IMO;

                                    —

                                    ITU-R M.492-6 (10/95);

                                    —

                                    ITU-R M.540-2 (06/90);

                                    —

                                    ITU-R M.625-4 (03/12);

                                    —

                                    ITU-R M.688 (06/90).

                        DEM/5.5
                        Equipamento HF para receção da informação de segurança marítima (MSI) (recetor HF de radiotelegrafia de impressão direta — NBDP)

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. IV/14 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14.

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    Série EN 61162:

                                                —

                                                EN 61162-1 (2016)

                                                —

                                                EN 61162-2 (1998)

                                                —

                                                EN 61162-3 (2008) + A1 (2010) + A2(2014)

                                                —

                                                EN 61162-450 (2011) + A1(2016).

                                    —

                                    ETSI ETS 300 067 ed.1 (1990-11);

                                    —

                                    ETSI ETS 300 067/A1 ed.1 (1993-10);

                              ou

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    Série IEC 61162:

                                                —

                                                IEC 61162-1 (2016)

                                                —

                                                IEC 61162-2 ed.1.0 (1998-09)

                                                —

                                                IEC 61162-3 ed.1.2 consol. com alt1 ed. 1.0 (2010-11) e alt2 ed. 1.0 (2014-07)

                                                —

                                                IEC 61162-450 ed.1.0 (2011-06) com alt.1 (2016);

                                    —

                                    ETSI ETS 300 067 ed.1 (1990-11);

                                    —

                                    ETSI ETS 300 067/A1 ed.1 (1993-10);

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        19.6.2018

                        29.8.2021
                        (III)

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. IV/7 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17);

                                    —

                                    Res. IMO A.699(17);

                                    —

                                    Res. IMO A.700(17);

                                    —

                                    Res. IMO A.806(19);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14.

                                    —

                                    Circ. 1460/MSC.1 IMO;

                                    —

                                    Circ. 32/COMSAR IMO;

                                    —

                                    ITU-R M.492-6 (10/95);

                                    —

                                    ITU-R M.540-2 (06/90);

                                    —

                                    ITU-R M.625-4 (03/12);

                                    —

                                    ITU-R M.688 (06/90).

                        DEM/5.5
                        Equipamento HF para receção da informação de segurança marítima (MSI) (recetor HF de radiotelegrafia de impressão direta — NBDP)
                        (NOVA LINHA)

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. IV/14 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14.

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    Série EN 61162:

                                                —

                                                EN 61162-1 (2016)

                                                —

                                                EN 61162-2 (1998)

                                                —

                                                EN 61162-3 (2008) +A1 (2010) +A2 (2014)

                                                —

                                                IEC 61162-450 (2018);

                                    —

                                    ETSI ETS 300 067 ed.1 (1990-11);

                                    —

                                    ETSI ETS 300 067/A1 ed.1 (1993-10);

                                    —

                                    IEC 62923-1 (2018);

                                    —

                                    IEC 62923-2 (2018).

                              ou

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    Série IEC 61162:

                                                —

                                                IEC 61162-1 (2016)

                                                —

                                                IEC 61162-2 ed1.0 (1998-09)

                                                —

                                                IEC 61162-3 ed. 1.2 consol. com A1 ed. 1.0 (2010-11) e A2 ed.1.0 (2014-07)

                                                —

                                                IEC 61162-450 (2018);

                                    —

                                    ETSI ETS 300 067 ed.1 (1990-11);

                                    —

                                    ETSI ETS 300 067/A1 ed.1 (1993-10);

                                    —

                                    IEC 62923-1 (2018);

                                    —

                                    IEC 62923-2 (2018).

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        13.9.2019

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. IV/7 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17);

                                    —

                                    Res. IMO A.699(17);

                                    —

                                    Res. IMO A.700(17);

                                    —

                                    Res. IMO A.806(19);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.302(87);

                                    —

                                    Circ. 1460/MSC.1 IMO;

                                    —

                                    Circ. 32/COMSAR IMO;

                                    —

                                    ITU-R M.492-6 (10/95);

                                    —

                                    ITU-R M.540-2 (06/90);

                                    —

                                    ITU-R M.625-4 (03/12);

                                    —

                                    ITU-R M.688 (06/90).

                        DEM/5.6
                        Radiobaliza de localização de sinistros (EPIRB) de 406 MHz (COSPAS-SARSAT)

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. IV/14 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14.

                                    —

                                    Circ. 862/MSC IMO;

                                       Nota: A Circular 862 do MSC aplica-se apenas ao dispositivo facultativo de ativação à distância e não à EPIRB propriamente dita.

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    ETSI EN 300 066 V1.3.1 (2001-01);

                              ou

                                    —

                                    Circ. 862/MSC IMO;

                                       Nota: A Circular 862 do MSC aplica-se apenas ao dispositivo facultativo de ativação à distância e não à EPIRB propriamente dita.

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    IEC 61097-2 ed3.0 (2008).

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. IV/7 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO A.662(16);

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17);

                                    —

                                    Res. IMO A.696(17);

                                    —

                                    Res. IMO A.810(19);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14;

                                    —

                                    Circ. 862/MSC IMO;

                                    —

                                    Circ. 32/COMSAR IMO;

                                    —

                                    ITU-R M.633-4 (12/10);

                                    —

                                    ITU-R M.690-3 (03/15).

                        DEM/5.7: EPIRB banda L (Inmarsat) — Deixado deliberadamente em branco

                        DEM/5.8: Recetor DSC MF — Deixado deliberadamente em branco.

                        DEM/5.9: Gerador de sinais bitonais de alarme — Deixado deliberadamente em branco.

                        DEM/5.10
                        Instalação de rádio MF capaz de receber e transmitir DSC e radiotelefonia

                           Nota: Em conformidade com as decisões da IMO e da ITU, as prescrições relativas ao gerador de sinais bitonais de alarme e à transmissão em H3E já não são aplicáveis nas normas de ensaio

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. IV/14 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14.

                                    —

                                    Circ. 862/MSC IMO;

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    Série EN 61162:

                                    —

                                    ETSI EN 300 338-1 V1.3.1 (2010-02);

                                    —

                                    ETSI EN 300 338-2 V1.3.1 (2010-02);

                                    —

                                    ETSI EN 300 373-1 V1.4.1 (2013-09);

                                    —

                                    ETSI EN 301 843-5 V1.1.1 (2004-06).

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        21.3.2019
                        (III)

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. IV/9 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. IV/10 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17);

                                    —

                                    Res. IMO A.804(19);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14.

                                    —

                                    Circ. 1460/MSC.1 IMO;

                                    —

                                    Circ. 32/COMSAR IMO;

                                    —

                                    ITU-R M.493-13 (10/09);

                                    —

                                    ITU-R M.541-9 (05/04).

                        DEM/5.10
                        Instalação de rádio MF capaz de receber e transmitir DSC e radiotelefonia

                           Nota: Em conformidade com as decisões da IMO e da ITU, as prescrições relativas ao gerador de sinais bitonais de alarme e à transmissão em H3E já não são aplicáveis nas normas de ensaio

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. IV/14 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14.

                                    —

                                    Circ. 862/MSC IMO;

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    Série EN 61162:

                                                —

                                                EN 61162-1 (2011)

                                                —

                                                EN 61162-2 (1998)

                                                —

                                                EN 61162-3 (2008)

                                                —

                                                EN 61162-450 (2011);

                                    —

                                    ETSI EN 300 338-1 V1.3.1 (2010-02);

                                    —

                                    ETSI EN 300 338-2 V1.3.1 (2010-02);

                                    —

                                    ETSI EN 300 373-1 V1.4.1 (2013-09);

                                    —

                                    ETSI EN 301 843-5 V2.1.1 (2016-03).

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        16.3.2017

                        1.9.2020
                        (III)

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. IV/9 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. IV/10 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17);

                                    —

                                    Res. IMO A.804(19);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14.

                                    —

                                    Circ. 1460/MSC.1 IMO;

                                    —

                                    Circ. 32/COMSAR IMO;

                                    —

                                    ITU-R M.493-14 (09/15);

                                    —

                                    ITU-R M.541-10 (10/15);

                                    —

                                    ITU-R M.1173-1 (03/12).

                        DEM/5.10
                        Instalação de rádio MF capaz de receber e transmitir DSC e radiotelefonia

                           Nota: Em conformidade com as decisões da IMO e da ITU, as prescrições relativas ao gerador de sinais bitonais de alarme e à transmissão em H3E já não são aplicáveis nas normas de ensaio

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. IV/14 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14.

                                    —

                                    Circ. 862/MSC IMO;

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    Série EN 61162:

                                                —

                                                EN 61162-1 (2016)

                                                —

                                                EN 61162-2 (1998)

                                                —

                                                EN 61162-3 (2008) + A1 (2010) + A2(2014)

                                                —

                                                EN 61162-450 (2011) + A1(2016);

                                    —

                                    ETSI EN 300 338-1 V1.4.1 (2017-02);

                                    —

                                    ETSI EN 300 338-2 V1.4.1 (2017-02);

                                    —

                                    ETSI EN 300 373-1 V1.4.1 (2013-09);

                                    —

                                    ETSI EN 301 843-5 V2.1.1 (2016-03).

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        19.6.2018

                        29.8.2021
                        (III)

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. IV/9 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. IV/10 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17);

                                    —

                                    Res. IMO A.804(19);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14.

                                    —

                                    Circ. 1460/MSC.1 IMO;

                                    —

                                    Circ. 32/COMSAR IMO;

                                    —

                                    ITU-R M.493-14 (09/15);

                                    —

                                    ITU-R M.541-10 (10/15);

                                    —

                                    ITU-R M.1173-1 (03/12).

                        DEM/5.10
                        Instalação de rádio MF capaz de receber e transmitir DSC e radiotelefonia

                           Nota: Em conformidade com as decisões da IMO e da ITU, as prescrições relativas ao gerador de sinais bitonais de alarme e à transmissão em H3E já não são aplicáveis nas normas de ensaio
                        (NOVA LINHA)

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. IV/14 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14.

                                    —

                                    Circ. 862/MSC IMO;

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    Série EN 61162:

                                                —

                                                EN 61162-1 (2016)

                                                —

                                                EN 61162-2 (1998)

                                                —

                                                EN 61162-3 (2008) +A1 (2010) +A2 (2014)

                                                —

                                                IEC 61162-450 (2018);

                                    —

                                    ETSI EN 300 338-1 V1.4.2 (2017-11);

                                    —

                                    ETSI EN 300 338-2 V1.4.1 (2017-02);

                                    —

                                    ETSI EN 300 373-1 V1.4.1 (2013-09);

                                    —

                                    ETSI EN 301 843-2 V2.2.1 (2017-11);

                                    —

                                    IEC 62923-1 (2018);

                                    —

                                    IEC 62923-2 (2018).

                              ou

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    IEC 61097-3 (2017);

                                    —

                                    IEC 61097-9 (1997);

                                    —

                                    Série IEC 61162:

                                                —

                                                IEC 61162-1 (2016)

                                                —

                                                IEC 61162-2 ed1.0 (1998-09)

                                                —

                                                IEC 61162-3 ed. 1.2 consol. com A1 ed. 1.0 (2010-11) e A2 ed.1.0 (2014-07)

                                                —

                                                IEC 61162-450 (2018);

                                    —

                                    IEC 62923-1 (2018);

                                    —

                                    IEC 62923-2 (2018).

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        13.9.2019

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. IV/9 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. IV/10 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17);

                                    —

                                    Res. IMO A.804(19);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.302(87);

                                    —

                                    Circ. 1460/MSC.1 IMO;

                                    —

                                    Circ. 32/COMSAR IMO;

                                    —

                                    ITU-R M.493-14 (09/15);

                                    —

                                    ITU-R M.541-10 (10/15);

                                    —

                                    ITU-R M.1173-1 (03/12).

                        DEM/5.11
                        Recetor de escuta DSC MF

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. IV/14 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14.

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    Série EN 61162:

                                    —

                                    ETSI EN 300 338-1 V1.3.1 (2010-02);

                                    —

                                    ETSI EN 300 338-2 V1.3.1 (2010-02);

                                    —

                                    ETSI EN 301 033 V1.4.1 (2013-09);

                                    —

                                    ETSI EN 301 843-5 V1.1.1 (2004-06).

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        21.3.2019
                        (III)

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. IV/9 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. IV/10 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17);

                                    —

                                    Res. IMO A.804(19);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14.

                                    —

                                    Circ. 32/COMSAR IMO;

                                    —

                                    ITU-R M.493-13 (10/09);

                                    —

                                    ITU-R M.541-9 (05/04);

                                    —

                                    ITU-R M.1173-1 (03/12).

                        DEM/5.11
                        Recetor de escuta DSC MF

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. IV/14 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14.

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    Série EN 61162:

                                                —

                                                EN 61162-1 (2011)

                                                —

                                                EN 61162-2 (1998)

                                                —

                                                EN 61162-3 (2008)

                                                —

                                                EN 61162-450 (2011);

                                    —

                                    ETSI EN 300 338-1 V1.3.1 (2010-02);

                                    —

                                    ETSI EN 300 338-2 V1.3.1 (2010-02);

                                    —

                                    ETSI EN 301 033 V1.4.1 (2013-09);

                                    —

                                    ETSI EN 301 843-5 V2.1.1 (2016-03).

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        16.3.2017

                        1.9.2020
                        (III)

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. IV/9 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. IV/10 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17);

                                    —

                                    Res. IMO A.804(19);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14.

                                    —

                                    Circ. 32/COMSAR IMO;

                                    —

                                    ITU-R M.493-14 (09/15);

                                    —

                                    ITU-R M.541-10 (10/15);

                                    —

                                    ITU-R M.1173-1 (03/12).

                        DEM/5.11
                        Recetor de escuta DSC MF

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. IV/14 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14.

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    Série EN 61162:

                                                —

                                                EN 61162-1 (2016)

                                                —

                                                EN 61162-2 (1998);

                                                —

                                                EN 61162-3 (2008) + A1 (2010) + A2(2014)

                                                —

                                                EN 61162-450 (2011) + A1(2016);

                                    —

                                    ETSI EN 300 338-1 V1.4.1 (2017-02);

                                    —

                                    ETSI EN 300 338-2 V1.4.1 (2017-02);

                                    —

                                    ETSI EN 301 033 V1.4.1 (2013-09);

                                    —

                                    ETSI EN 301 843-5 V2.1.1 (2016-03).

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        19.6.2018

                        29.8.2021
                        (III)

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. IV/9 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. IV/10 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17);

                                    —

                                    Res. IMO A.804(19);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14.

                                    —

                                    Circ. 32/COMSAR IMO;

                                    —

                                    ITU-R M.493-14 (09/15);

                                    —

                                    ITU-R M.541-10 (10/15);

                                    —

                                    ITU-R M.1173-1 (03/12).

                        DEM/5.11
                        Recetor de escuta DSC MF
                        (NOVA LINHA)

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. IV/14 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14.

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    Série EN 61162:

                                                —

                                                EN 61162-1 (2016)

                                                —

                                                EN 61162-2 (1998)

                                                —

                                                EN 61162-3 (2008) +A1 (2010) +A2 (2014)

                                                —

                                                IEC 61162-450 (2018);

                                    —

                                    ETSI EN 300 338-1 V1.4.2 (2017-11);

                                    —

                                    ETSI EN 300 338-2 V1.4.1 (2017-02);

                                    —

                                    ETSI EN 301 033 V1.4.1 (2013-09);

                                    —

                                    ETSI EN 301 843-5 V2.2.1 (2017-11);

                                    —

                                    IEC 62923-1 (2018);

                                    —

                                    IEC 62923-2 (2018).

                              ou

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    IEC 61097-3 (2017);

                                    —

                                    IEC 61097-8 (1998);

                                    —

                                    Série IEC 61162:

                                                —

                                                IEC 61162-1 (2016)

                                                —

                                                IEC 61162-2 ed1.0 (1998-09)

                                                —

                                                IEC 61162-3 ed. 1.2 consol. com A1 ed. 1.0 (2010-11) e A2 ed.1.0 2014-07

                                                —

                                                IEC 61162-450 (2018);

                                    —

                                    IEC 62923-1 (2018);

                                    —

                                    IEC 62923-2 (2018).

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        13.9.2019

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. IV/9 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. IV/10 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17);

                                    —

                                    Res. IMO A.804(19);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.302(87);

                                    —

                                    Circ. 32/COMSAR IMO;

                                    —

                                    ITU-R M.493-14 (09/15);

                                    —

                                    ITU-R M.541-10 (10/15);

                                    —

                                    ITU-R M.1173-1 (03/12).

                        DEM/5.12 Estação terrena de navio (SES) Inmarsat-B Serviço suprimido a partir de 31 de dezembro de 2016.

                        DEM/5.13
                        SES Inmarsat-C

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. IV/14 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14.

                                    —

                                    Circ. 862/MSC IMO;

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    Série EN 61162:

                                    —

                                    ETSI ETS 300 460 ed.1 (1996-05);

                                    —

                                    ETSI ETS 300 460/A1 (1997-11);

                                    —

                                    ETSI EN 300 829 V1.1.1 (1998-03);

                                    —

                                    ETSI EN 301 843-1 V1.3.1 (2012-08).

                              ou

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    IEC 61097-4 (2012);

                                    —

                                    Série IEC 61162.

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        21.3.2019
                        (III)

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. IV/10 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO A.570(14);

                                    —

                                    Res. IMO A.664(16);
                                    Nota aplicável à Res. A.644(16): aplicável apenas se a SES Inmarsat-C tiver funções EGC

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17);

                                    —

                                    Res. IMO A.807(19);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14.

                                    —

                                    Res. IMO MSC.306(87);

                                    —

                                    Circ. 862/MSC IMO;

                                    —

                                    Circ. 32/COMSAR IMO;

                        DEM/5.13
                        SES Inmarsat-C

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. IV/14 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14.

                                    —

                                    Circ. 862/MSC IMO;

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    Série EN 61162:

                                                —

                                                EN 61162-1 (2011)

                                                —

                                                EN 61162-2 (1998)

                                                —

                                                EN 61162-3 (2008)

                                                —

                                                EN 61162-450 (2011);

                                    —

                                    ETSI ETS 300 460 ed.1 (1996-05);

                                    —

                                    ETSI ETS 300 460/A1 (1997-11);

                                    —

                                    ETSI EN 301 843-1 V2.1.1 (2016-03).

                              ou

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    IEC 61097-4 (2012);

                                    —

                                    Série IEC 61162:

                                                —

                                                IEC 61162-1 ed. 4.0 (2010-11)

                                                —

                                                IEC 61162-2 ed.1.0 (1998-09)

                                                —

                                                IEC 61162-3 ed.1.2 consol. com alt1 ed. 1.0 (2010-11) e alt2 ed. 1.0 (2014-07)

                                                —

                                                IEC 61162-450 ed.1.0 (2011-06)

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        16.3.2017

                        1.9.2020
                        (III)

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. IV/10 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO A.570(14);

                                    —

                                    Res. IMO A.664(16);
                                    Nota aplicável à Res. A.664(16): aplicável apenas se a SES Inmarsat-C tiver funções EGC

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17);

                                    —

                                    Res. IMO A.807(19);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14.

                                    —

                                    Res. IMO MSC.306(87);

                                    —

                                    Circ. 862/MSC IMO;

                                    —

                                    Circ. 32/COMSAR IMO;

                        DEM/5.13
                        SES Inmarsat-C

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. IV/14 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14.

                                    —

                                    Circ. 862/MSC IMO;

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    Série EN 61162:

                                                —

                                                EN 61162-1 (2016)

                                                —

                                                EN 61162-2 (1998)

                                                —

                                                EN 61162-3 (2008) + A1 (2010) + A2(2014)

                                                —

                                                EN 61162-450 (2011) + A1(2016);

                                    —

                                    ETSI ETS 300 460 ed.1 (1996-05);

                                    —

                                    ETSI ETS 300 460/A1 (1997-11);

                                    —

                                    ETSI EN 301 843-1 V2.1.1 (2016-03).

                              ou

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    IEC 61097-4 (2012);

                                    —

                                    Série IEC 61162:

                                                —

                                                IEC 61162-1 (2016)

                                                —

                                                IEC 61162-2 ed.1.0 (1998-09)

                                                —

                                                IEC 61162-3 ed.1.2 consol. com alt1 ed. 1.0 (2010-11) e alt2 ed. 1.0 (2014-07)

                                                —

                                                IEC 61162-450 ed.1.0 (2011-06) com alt.1 (2016);

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        19.6.2018

                        29.8.2021
                        (III)

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. IV/10 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO A.570(14);

                                    —

                                    Res. IMO A.664(16);
                                    Nota aplicável à Res. A.664(16): aplicável apenas se a SES Inmarsat-C tiver funções EGC

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17);

                                    —

                                    Res. IMO A.807(19);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14.

                                    —

                                    Res. IMO MSC.306(87);

                                    —

                                    Circ. 862/MSC IMO;

                                    —

                                    Circ. 32/COMSAR IMO;

                        DEM/5.13
                        SES Inmarsat-C
                        (NOVA LINHA)

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. IV/14 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14.

                                    —

                                    Circ. 862/MSC IMO;

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    Série EN 61162:

                                                —

                                                EN 61162-1 (2016)

                                                —

                                                EN 61162-2 (1998)

                                                —

                                                EN 61162-3 (2008) +A1 (2010) +A2 (2014)

                                                —

                                                IEC 61162-450 (2018);

                                    —

                                    ETSI ETS 300 460 ed.1 (1996-05);

                                    —

                                    ETSI ETS 300 460/A1 (1997-11);

                                    —

                                    ETSI EN 301 843-1 V2.2.1 (2017-11);

                                    —

                                    IEC 62923-1 (2018);

                                    —

                                    IEC 62923-2 (2018).

                              ou

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    IEC 61097-4 (2012);

                                    —

                                    Série IEC 61162:

                                                —

                                                IEC 61162-1 (2016)

                                                —

                                                IEC 61162-2 ed1.0 (1998-09)

                                                —

                                                IEC 61162-3 ed. 1.2 consol. com A1 ed. 1.0 (2010-11) e A2 ed.1.0 (2014-07)

                                                —

                                                IEC 61162-450 (2018);

                                    —

                                    IEC 62923-1 (2018);

                                    —

                                    IEC 62923-2 (2018).

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        13.9.2019

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. IV/10 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO A.570(14);

                                    —

                                    Res. IMO A.664(16);
                                    Nota aplicável à Res. A.664(16): aplicável apenas se a SES Inmarsat-C tiver funções EGC

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17);

                                    —

                                    Res. IMO A.807(19);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.302(87);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.306(87);

                                    —

                                    Circ. 862/MSC IMO;

                                    —

                                    Circ. 32/COMSAR IMO;

                        DEM/5.14
                        Instalação de rádio MF/HF capaz de transmitir e receber DSC, NBDP e radiotelefonia

                           Nota: Em conformidade com as decisões da IMO e da ITU, as prescrições relativas ao gerador de sinais bitonais de alarme e à transmissão em H3E já não são aplicáveis nas normas de ensaio.

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. IV/14 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14.

                                    —

                                    Circ. 862/MSC IMO;

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    Série EN 61162:

                                    —

                                    ETSI ETS 300 067 ed.1 (1990-11);

                                    —

                                    ETSI ETS 300 067/A1 ed.1 (1993-10);

                                    —

                                    ETSI EN 300 338-1 V1.3.1 (2010-02);

                                    —

                                    ETSI EN 300 338-2 V1.3.1 (2010-02);

                                    —

                                    ETSI EN 300 373-1 V1.4.1 (2013-09);

                                    —

                                    ETSI EN 301 843-5 V1.1.1 (2004-06).

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        21.3.2019
                        (III)

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. IV/10 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17);

                                    —

                                    Res. IMO A.806(19);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14.

                                    —

                                    Circ. 862/MSC IMO;

                                    —

                                    Circ. 1460/MSC.1 IMO;

                                    —

                                    Circ. 32/COMSAR IMO;

                                    —

                                    ITU-R M.476-5 (10/95);

                                    —

                                    ITU-R M.492-6 (10/95);

                                    —

                                    ITU-R M.493-13 (10/09);

                                    —

                                    ITU-R M.541-9 (05/04);

                                    —

                                    ITU-R M.625-4 (03/12);

                                    —

                                    ITU-R M.1173-1 (03/12).

                        DEM/5.14
                        Instalação de rádio MF/HF capaz de transmitir e receber DSC, NBDP e radiotelefonia

                           Nota: Em conformidade com as decisões da IMO e da ITU, as prescrições relativas ao gerador de sinais bitonais de alarme e à transmissão em H3E já não são aplicáveis nas normas de ensaio.

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. IV/14 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14.

                                    —

                                    Circ. 862/MSC IMO;

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    Série EN 61162:

                                                —

                                                EN 61162-1 (2011)

                                                —

                                                EN 61162-2 (1998)

                                                —

                                                EN 61162-3 (2008)

                                                —

                                                EN 61162-450 (2011);

                                    —

                                    ETSI ETS 300 067 ed.1 (1990-11);

                                    —

                                    ETSI ETS 300 067/A1 ed.1 (1993-10);

                                    —

                                    ETSI EN 300 338-1 V1.3.1 (2010-02);

                                    —

                                    ETSI EN 300 338-2 V1.3.1 (2010-02);

                                    —

                                    ETSI EN 300 373-1 V1.4.1 (2013-09);

                                    —

                                    ETSI EN 301 843-5 V2.1.1 (2016-03).

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        16.3.2017

                        1.9.2020
                        (III)

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. IV/10 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17);

                                    —

                                    Res. IMO A.806(19);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14.

                                    —

                                    Circ. 862/MSC IMO;

                                    —

                                    Circ. 1460/MSC.1 IMO;

                                    —

                                    Circ. 32/COMSAR IMO;

                                    —

                                    ITU-R M.476-5 (10/95);

                                    —

                                    ITU-R M.492-6 (10/95);

                                    —

                                    ITU-R M.493-14 (09/15);

                                    —

                                    ITU-R M.541-10 (10/15)

                                    —

                                    ITU-R M.625-4 (03/12);

                                    —

                                    ITU-R M.1173-1 (03/12).

                        DEM/5.14
                        Instalação de rádio MF/HF capaz de transmitir e receber DSC, NBDP e radiotelefonia

                           Nota: Em conformidade com as decisões da IMO e da ITU, as prescrições relativas ao gerador de sinais bitonais de alarme e à transmissão em H3E já não são aplicáveis nas normas de ensaio.

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. IV/14 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14.

                                    —

                                    Circ. 862/MSC IMO;

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    Série EN 61162:

                                                —

                                                EN 61162-1 (2016)

                                                —

                                                EN 61162-2 (1998)

                                                —

                                                EN 61162-3 (2008) + A1 (2010) + A2(2014)

                                                —

                                                EN 61162-450 (2011) + A1(2016);

                                    —

                                    ETSI ETS 300 067 ed.1 (1990-11);

                                    —

                                    ETSI ETS 300 067/A1 ed.1 (1993-10);

                                    —

                                    ETSI EN 300 338-1 V1.4.1 (2017-02);

                                    —

                                    ETSI EN 300 338-2 V1.4.1 (2017-02);

                                    —

                                    ETSI EN 300 373-1 V1.4.1 (2013-09);

                                    —

                                    ETSI EN 301 843-5 V2.1.1 (2016-03).

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        19.6.2018

                        29.8.2021
                        (III)

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. IV/10 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17);

                                    —

                                    Res. IMO A.806(19);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14;

                                    —

                                    Circ. 862/MSC IMO;

                                    —

                                    Circ. 1460/MSC.1 IMO;

                                    —

                                    Circ. 32/COMSAR IMO;

                                    —

                                    ITU-R M.476-5 (10/95);

                                    —

                                    ITU-R M.492-6 (10/95);

                                    —

                                    ITU-R M.493-14 (09/15);

                                    —

                                    ITU-R M.541-10 (10/15)

                                    —

                                    ITU-R M.625-4 (03/12);

                                    —

                                    ITU-R M.1173-1 (03/12).

                        DEM/5.14
                        Instalação de rádio MF/HF capaz de transmitir e receber DSC, NBDP e radiotelefonia

                           Nota: Em conformidade com as decisões da IMO e da ITU, as prescrições relativas ao gerador de sinais bitonais de alarme e à transmissão em H3E já não são aplicáveis nas normas de ensaio.
                        (NOVA LINHA)

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. IV/14 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14.

                                    —

                                    Circ. 862/MSC IMO;

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    Série EN 61162:

                                                —

                                                EN 61162-1 (2016)

                                                —

                                                EN 61162-2 (1998)

                                                —

                                                EN 61162-3 (2008) +A1 (2010) +A2 (2014)

                                                —

                                                IEC 61162-450 (2018);

                                    —

                                    ETSI ETS 300 067 ed.1 (1990-11);

                                    —

                                    ETSI ETS 300 067/A1 ed.1 (1993-10);

                                    —

                                    ETSI EN 300 338-1 V1.4.2 (2017-11);

                                    —

                                    ETSI EN 300 338-2 V1.4.1 (2017-02);

                                    —

                                    ETSI EN 300 373-1 V1.4.1 (2013-09);

                                    —

                                    ETSI EN 301 843-5 V2.2.1 (2017-11);

                                    —

                                    IEC 62923-1 (2018);

                                    —

                                    IEC 62923-2 (2018).

                              ou

                                    —

                                    Circ. 862/MSC IMO;

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    IEC 61097-3 (2017);

                                    —

                                    IEC 61097-9 (1997);

                                    —

                                    Série IEC 61162:

                                                —

                                                IEC 61162-1 (2016)

                                                —

                                                IEC 61162-2 ed1.0 (1998-09)

                                                —

                                                IEC 61162-3 ed. 1.2 consol. com A1 ed. 1.0 (2010-11) e A2 ed.1.0 (2014-07)

                                                —

                                                IEC 61162-450 (2018);

                                    —

                                    IEC 62923-1 (2018);

                                    —

                                    IEC 62923-2 (2018).

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        13.9.2019

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. IV/10 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17);

                                    —

                                    Res. IMO A.806(19);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.302(87);

                                    —

                                    Circ. 862/MSC IMO;

                                    —

                                    Circ. 1460/MSC.1 IMO;

                                    —

                                    Circ. 32/COMSAR IMO;

                                    —

                                    ITU-R M.476-5 (10/95);

                                    —

                                    ITU-R M.492-6 (10/95);

                                    —

                                    ITU-R M.493-14 (09/15);

                                    —

                                    ITU-R M.541-10 (10/15)

                                    —

                                    ITU-R M.625-4 (03/12);

                                    —

                                    ITU-R M.1173-1 (03/12).

                        DEM/5.15
                        Recetor de escuta por varrimento DSC MF/HF

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. IV/14 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14.

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    Série EN 61162:

                                    —

                                    ETSI EN 300 338-1 V1.3.1 (2010-02);

                                    —

                                    ETSI EN 300 338-2 V1.3.1 (2010-02);

                                    —

                                    ETSI EN 301 033 V1.4.1 (2013-09);

                                    —

                                    ETSI EN 301 843-5 V1.1.1 (2004-06).

                              ou

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    IEC 61097-3 (1994);

                                    —

                                    IEC 61097-8 (1998);

                                    —

                                    Série IEC 61162.

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        21.3.2019
                        (III)

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. IV/10 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17);

                                    —

                                    Res. IMO A.806(19);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14.

                                    —

                                    Circ. 32/COMSAR IMO;

                                    —

                                    ITU-R M.493-13 (10/09);

                                    —

                                    ITU-R M.541-9 (05/04)

                        DEM/5.15
                        Recetor de escuta por varrimento DSC MF/HF

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. IV/14 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14.

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    Série EN 61162:

                                                —

                                                EN 61162-1 (2011)

                                                —

                                                EN 61162-2 (1998)

                                                —

                                                EN 61162-3 (2008)

                                                —

                                                EN 61162-450 (2011);

                                    —

                                    ETSI EN 300 338-1 V1.3.1 (2010-02);

                                    —

                                    ETSI EN 300 338-2 V1.3.1 (2010-02);

                                    —

                                    ETSI EN 301 033 V1.4.1 (2013-09);

                                    —

                                    ETSI EN 301 843-5 V2.1.1 (2016-03).

                              ou

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    IEC 61097-3 (1994);

                                    —

                                    IEC 61097-8 (1998);

                                    —

                                    Série IEC 61162:

                                                —

                                                IEC 61162-1 ed. 4.0 (2010-11)

                                                —

                                                IEC 61162-2 ed.1.0 (1998-09)

                                                —

                                                IEC 61162-3 ed.1.2 consol. com alt1 ed. 1.0 (2010-11) e alt2 ed. 1.0 (2014-07)

                                                —

                                                IEC 61162-450 ed.1.0 (2011-06);

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        16.3.2017

                        1.9.2020
                        (III)

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. IV/10 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17);

                                    —

                                    Res. IMO A.806(19);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14.

                                    —

                                    Circ. 32/COMSAR IMO;

                                    —

                                    ITU-R M.493-14 (09/15);

                                    —

                                    ITU-R M.541-10 (10/15);

                                    —

                                    ITU-R M.1173-1 (03/12).

                        DEM/5.15
                        Recetor de escuta por varrimento DSC MF/HF

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. IV/14 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14.

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    Série EN 61162:

                                                —

                                                EN 61162-1 (2016)

                                                —

                                                EN 61162-2 (1998)

                                                —

                                                EN 61162-3 (2008) + A1 (2010) + A2(2014)

                                                —

                                                EN 61162-450 (2011) + A1(2016);

                                    —

                                    ETSI EN 300 338-1 V1.4.1 (2017-02);

                                    —

                                    ETSI EN 300 338-2 V1.4.1 (2017-02);

                                    —

                                    ETSI EN 301 033 V1.4.1 (2013-09);

                                    —

                                    ETSI EN 301 843-5 V2.1.1 (2016-03).

                              ou

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    IEC 61097-3 (1994);

                                    —

                                    IEC 61097-8 (1998);

                                    —

                                    Série IEC 61162:

                                                —

                                                IEC 61162-1 (2016)

                                                —

                                                IEC 61162-2 ed.1.0 (1998-09)

                                                —

                                                IEC 61162-3 ed.1.2 consol. com alt1 ed. 1.0 (2010-11) e alt2 ed. 1.0 (2014-07)

                                                —

                                                IEC 61162-450 ed.1.0 (2011-06) com alt.1 (2016).

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        19.6.2018

                        29.8.2021
                        (III)

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. IV/10 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17);

                                    —

                                    Res. IMO A.806(19);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14.

                                    —

                                    Circ. 32/COMSAR IMO;

                                    —

                                    ITU-R M.493-14 (09/15);

                                    —

                                    ITU-R M.541-10 (10/15);

                                    —

                                    ITU-R M.1173-1 (03/12).

                        DEM/5.15
                        Recetor de escuta por varrimento DSC MF/HF
                        (NOVA LINHA)

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. IV/14 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14.

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    Série EN 61162:

                                                —

                                                EN 61162-1 (2016)

                                                —

                                                EN 61162-2 (1998)

                                                —

                                                EN 61162-3 (2008) +A1 (2010) +A2 (2014)

                                                —

                                                IEC 61162-450 (2018);

                                    —

                                    ETSI EN 300 338-1 V1.4.2 (2017-11);

                                    —

                                    ETSI EN 300 338-2 V1.4.1 (2017-02);

                                    —

                                    ETSI EN 301 033 V1.4.1 (2013-09);

                                    —

                                    ETSI EN 301 843-5 V2.2.1 (2017-11);

                                    —

                                    IEC 62923-1 (2018);

                                    —

                                    IEC 62923-2 (2018).

                              ou

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    IEC 61097-3 (2017);

                                    —

                                    IEC 61097-8 (1998);

                                    —

                                    IEC 61097-9 (1997);

                                    —

                                    Série IEC 61162:

                                                —

                                                IEC 61162-1 (2016)

                                                —

                                                IEC 61162-2 ed1.0 (1998-09)

                                                —

                                                IEC 61162-3 ed. 1.2 consol. com A1 ed. 1.0 (2010-11) e A2 ed.1.0 (2014-07)

                                                —

                                                IEC 61162-450 (2018);

                                    —

                                    IEC 62923-1 (2018);

                                    —

                                    IEC 62923-2 (2018).

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        13.9.2019

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. IV/10 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17);

                                    —

                                    Res. IMO A.806(19);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.302(87);

                                    —

                                    Circ. 32/COMSAR IMO;

                                    —

                                    ITU-R M.493-14 (09/15);

                                    —

                                    ITU-R M.541-10 (10/15);

                                    —

                                    ITU-R M.1173-1 (03/12).

                        DEM/5.16: Instalação de radiotelefonia bidirecional aeronáutica VHF — passou a não constar do regulamento de execução da Diretiva 2014/90/UE.

                        DEM/5.17
                        Instalação portátil de radiotelefonia bidirecional VHF para embarcações de sobrevivência

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. IV/14 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14.

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    ETSI EN 300 225 V1.4.1 (2004-12);

                                    —

                                    ETSI EN 301 843-2 V1.2.1 (2004-06);

                              ou

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    IEC 61097-12 (1996).

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        7.12.2018
                        (III)

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. III/6 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17);

                                    —

                                    Res. IMO A.809(19);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14.

                                    —

                                    Res. IMO MSC.149(77);

                                    —

                                    ITU-R M.489-2 (10/95).

                        DEM/5.17
                        Instalação portátil de radiotelefonia bidirecional VHF para embarcações de sobrevivência

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. IV/14 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14.

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    ETSI EN 300 225 V1.5.1 (2015-12);

                                    —

                                    ETSI EN 301 843-2 V2.1.0 (2015-12).

                              ou

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    IEC 61097-12 (1996).

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        16.3.2017

                        1.3.2019
                        (III)

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. III/6 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17);

                                    —

                                    Res. IMO A.809(19);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14.

                                    —

                                    Res. IMO MSC.149(77);

                                    —

                                    ITU-R M.489-2 (10/95).

                        DEM/5.17
                        Instalação portátil de radiotelefonia bidirecional VHF para embarcações de sobrevivência

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. IV/14 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14.

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    ETSI EN 300 225 V1.5.1 (2015-12);

                                    —

                                    ETSI EN 301 843-2 V2.1.1 (2016-03).

                              ou

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    IEC 61097-12(1996) + alt. 1 (2017).

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        19.6.2018

                        1.11.2020
                        (III)

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. III/6 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17);

                                    —

                                    Res. IMO A.809(19);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.149(77);

                                    —

                                    ITU-R M.489-2 (10/95).

                        DEM/5.17
                        Instalação portátil de radiotelefonia bidirecional VHF para embarcações de sobrevivência
                        (NOVA LINHA)

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. IV/14 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14.

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    ETSI EN 300 225 V1.5.1 (2015-12);

                                    —

                                    ETSI EN 301 843-2 V2.2.1 (2017-11).

                              ou

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    IEC 61097-12 (1996) +Am1 (2017).

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        13.9.2019

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. III/6 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17);

                                    —

                                    Res. IMO A.809(19);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.149(77);

                                    —

                                    ITU-R M.489-2 (10/95).

                        DEM/5.18
                        Instalação fixa de radiotelefonia bidirecional VHF para embarcações de sobrevivência

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. IV/14 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14.

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    ETSI EN 301 466 V1.1.1 (2000-10);

                              ou

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    IEC 61097-12 (1996).

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        7.12.2018
                        (III)

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. III/6 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17);

                                    —

                                    Res. IMO A.809(19);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14.

                                    —

                                    ITU-R M.489-2 (10/95).

                        DEM/5.18
                        Instalação fixa de radiotelefonia bidirecional VHF para embarcações de sobrevivência

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. IV/14 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14.

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    ETSI EN 301 466 V1.2.1 (2015-12);

                              ou

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    IEC 61097-12 (1996) +Am1 (2017).

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        19.6.2018

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. III/6 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17);

                                    —

                                    Res. IMO A.809(19);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 8;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 8;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14.

                                    —

                                    ITU-R M.489-2 (10/95).

                        DEM/5.19
                        Inmarsat-F77

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. IV/14 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14.

                                    —

                                    Circ. 862/MSC IMO;

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    IEC 61097-13 (2003).

                              ou

                                    —

                                    Circ. 862/MSC IMO;

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    IEC 61097-13 (2003).

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        31.8.2019
                        (I)

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. IV/10 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO A.570(14);

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17);

                                    —

                                    Res. IMO A.808(19);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14.

                                    —

                                    Circ. 862/MSC IMO;

                                    —

                                    Circ. 32/COMSAR IMO;

                        DEM/5.19
                        Inmarsat-F77

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. IV/14 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14.

                                    —

                                    Circ. 862/MSC IMO;

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    IEC 61097-13 (2003);

                                    —

                                    Série EN 61162:

                                                —

                                                EN 61162-1 (2016)

                                                —

                                                EN 61162-2 (1998)

                                                —

                                                EN 61162-3 (2008) + A1 (2010) + A2(2014)

                                                —

                                                EN 61162-450 (2011) + A1(2016);

                              ou

                                    —

                                    Circ. 862/MSC IMO;

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    IEC 61097-13 (2003);

                                    —

                                    Série IEC 61162:

                                                —

                                                IEC 61162-1 (2016)

                                                —

                                                IEC 61162-2 ed.1.0 (1998-09)

                                                —

                                                IEC 61162-3 ed.1.2 consol. com alt1 ed. 1.0 (2010-11) e alt2 ed. 1.0 (2014-07)

                                                —

                                                IEC 61162-450 ed.1.0 (2011-06) com alt.1 (2016).

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        19.6.2018

                        29.8.2021
                        (I)

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. IV/10 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO A.570(14);

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17);

                                    —

                                    Res. IMO A.808(19);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14.

                                    —

                                    Circ. 862/MSC IMO;

                                    —

                                    Circ. 32/COMSAR IMO.

                        DEM/5.19
                        Inmarsat-F77
                        (NOVA LINHA)

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. IV/14 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14.

                                    —

                                    Circ. 862/MSC IMO;

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    IEC 61097-13 (2003)

                                    —

                                    Série EN 61162:

                                                —

                                                EN 61162-1 (2016)

                                                —

                                                EN 61162-2 (1998)

                                                —

                                                EN 61162-3 (2008) +A1 (2010) +A2 (2014)

                                                —

                                                IEC 61162-450 (2018);

                                    —

                                    IEC 62923-1 (2018);

                                    —

                                    IEC 62923-2 (2018).

                              ou

                                    —

                                    Circ. 862/MSC IMO;

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    IEC 61097-13 (2003);

                                    —

                                    Série IEC 61162:

                                                —

                                                IEC 61162-1 (2016)

                                                —

                                                IEC 61162-2 ed1.0 (1998-09)

                                                —

                                                IEC 61162-3 ed. 1.2 consol. com A1 ed. 1.0 (2010-11) e A2 ed.1.0 (2014-07)

                                                —

                                                IEC 61162-450 (2018);

                                    —

                                    IEC 62923-1 (2018);

                                    —

                                    IEC 62923-2 (2018).

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        13.9.2019

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. IV/10 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO A.570(14);

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17);

                                    —

                                    Res. IMO A.808(19);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.302(87);

                                    —

                                    Circ. 862/MSC IMO;

                                    —

                                    Circ. 32/COMSAR IMO;

                        DEM/5.20
                        Aparelhos de radiotelefonia bidirecional para bombeiro
                        Item novo inserido pelo Regulamento de Execução 2019/1397

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. II-2/10.10.4 SOLAS 74/2014;

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    ETSI EN 301 843-1 V2.2.1 (2017-11);

                                    —

                                    ETSI EN 301 843-2 V2.2. 1 (2017-11);

                                    —

                                    Diretiva ATEX 2014/34/UE;

                                    —

                                                a)

                                                rádios portáteis UHF:

                                    —

                                    ETSI EN 300 720 V2.1.1 (2017-01);

                                    —

                                                b)

                                                rádios portáteis VHF:

                                    —

                                    ETSI EN 301 178-1 v.2.2.2 (2017-04);

                              ou

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    ETSI EN 301 843-1 V2.2.1 (2017-11);

                                    —

                                    ETSI EN 301 843-2 V2.2. 1 (2017-11);

                                    —

                                    Diretiva ATEX 2014/34/UE;

                                    —

                                                a)

                                                rádios portáteis UHF:

                                    —

                                    ETSI EN 300 720 V2.1.1 (2017-01);

                                    —

                                                b)

                                                rádios portáteis VHF:

                                    —

                                    ETSI EN 301 178-1 v.2.2.2 (2017-04).

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. II-2/10.10.4 SOLAS 74/2014;

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17);

                                    —

                                    ITU-R M.489-2 (10/95);

                                    —

                                    ITU-R M.1174-3 (03/15).

                        DEM/5.21
                        Sistema integrado de comunicação (SIC)
                        Item novo inserido pelo Regulamento de Execução 2019/1397

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. IV/14 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74.

                                    —

                                    Circ. 862/MSC IMO;

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    Série EN 61162:

                                                —

                                                EN 61162-1 (2016)

                                                —

                                                EN 61162-2 (1998)

                                                —

                                                EN 61162-3 (2008) +A1 (2010) +A2 (2014)

                                                —

                                                IEC 61162-450 (2018);

                                    —

                                    EN 62940 (2017);

                                    —

                                    EN 61924-2 (2013) incl. retificação 1 (2014) da IEC 61924-2 (2013);

                                    —

                                    EN 62288 (2014);

                                    —

                                    IEC 62923-1 (2018);

                                    —

                                    IEC 62923-2 (2018).

                              ou

                                    —

                                    Circ. 862/MSC IMO;

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945;

                                    —

                                    Série IEC 61162:

                                                —

                                                IEC 61162-1 (2016);

                                                —

                                                IEC 61162-2 ed1.0 (1998-09)

                                                —

                                                IEC 61162-3 ed. 1.2 consol. com A1 ed. 1.0 (2010-11) e A2 ed.1.0 (2014-07)

                                                —

                                                IEC 61162-450 (2018);

                                    —

                                    EN 62940 (2017);

                                    —

                                    EN 61924-2 (2012) incl. retificação 1 (2013) da IEC 61924-2;

                                    —

                                    IEC 62288 (2014);

                                    —

                                    IEC 62923-1 (2018);

                                    —

                                    IEC 62923-2 (2018).

                                    —

                                    Para as funções e unidades GMDSS incluídas no SCI, aplicam-se os requisitos de ensaio dessas funções e unidades.

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. IV/14 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. X/3 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17);

                                    —

                                    Res. IMO A.811(19);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.36(63)-(Código HSC 1994) 14;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.97(73)-(Código HSC 2000) 14;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.191(79);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.302(87);

                                    —

                                    Circ. 1389/MSC.1 IMO.

                                    —

                                    Circ. 32/COMSAR IMO;

                                    —

                                    Para as funções e unidades GMDSS incluídas no SCI, aplicam-se os requisitos de desempenho dessas funções e unidades.

                  6.   Equipamento prescrito pelo COLREG 72

                        Número e designação

                        Regra SOLAS 74, conforme alterada, e resoluções e circulares IMO aplicáveis

                        Normas de ensaio

                        Módulos de avaliação da conformidade

                        Primeira colocação no mercado

                        Última instalação a bordo

                        1

                        2

                        3

                        4

                        5

                        6

                        DEM/6.1
                        Luzes de navegação

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Anexo I/14 COLREG 72.

                                    —

                                    EN 14744 (2005) incl. AC (2006);

                                    —

                                    EN 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945.

                              ou

                                    —

                                    EN 14744 (2005) incl. AC (2006);

                                    —

                                    IEC 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da IEC 60945.

                        B+D
                        B+E
                        B+F
                        G

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Anexo I/14 COLREG 72.

                                    —

                                    Res. IMO A.694(17);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.253(83).

                  7.   Outro equipamento de segurança

                        Número e designação

                        Regra SOLAS 74, conforme alterada, e resoluções e circulares IMO aplicáveis

                        Normas de ensaio

                        Módulos de avaliação da conformidade

                        Primeira colocação no mercado

                        Última instalação a bordo

                        1

                        2

                        3

                        4

                        5

                        6

                        DEM/7.1
                        Aparelhos respiratórios autónomos a ar comprimido para entrada e trabalho em espaço preenchido com gás
                        (item novo inserido pelo Regulamento de Execução (UE) 2018/773, remissão para 3.7)

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. II-2/10 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.98(73)-(Código FSS) 3.

                                    —

                                    ISO 23269-3 (2011).

                              Nota: Cabo de segurança acessório à prova de fogo (DEM 3.44): este cabo deve ser utilizado em conjungação com o aparelho de respiração e poder ser ligado por meio de um gato de mola às correias do aparelho ou a um cinto separado, por forma a impedir que o aparelho se solte quando se maneje o cabo de segurança. O certificado do módulo B para o aparelho respiratório com ar deve indicar que o cabo de segurança à prova de incêndio com certificação DEM constitui um componente combinado obrigatório.

                        B+D
                        B+E
                        B+F
                        G

                        19.6.2018

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. II-2/10 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. II-2/15 SOLAS 74;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.98(73)-(Código FSS) 3;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.4(48)-(Código IBC) 14;

                                    —

                                    Res. IMO MSC.5(48)-(Código IGC) 14;

                                    —

                                    Circ. 1499/MSC.1 IMO.

                  8.   Equipamento prescrito no Capítulo II-1 SOLAS

                        Número e designação

                        Regra SOLAS 74, conforme alterada, e resoluções e circulares IMO aplicáveis

                        Normas de ensaio

                        Módulos de avaliação da conformidade

                        Primeira colocação no mercado

                        Última instalação a bordo

                        1

                        2

                        3

                        4

                        5

                        6

                        DEM/8.1

                                    —

                                    Detetores do nível da água

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. II-1/22-1 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. II-1/25 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. XII/12 SOLAS 74.

                                    —

                                    IEC 60092-504 (2001) incl. retificação 1 (2011) do IEC 60092-504;

                                    —

                                    IEC 60529 ed. 2.2 (2013);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.188(79);

                                    —

                                    Circ. 1291/MSC.1 IMO.

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        22.11.2019
                        (III)

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. II-1/25 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. XII/12 SOLAS 74.

                                    —

                                    Res. IMO A.1021(26);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.188(79);

                                    —

                                    Circ. 1464 Rev.1/MSC.1 IMO.

                        DEM/8.1

                                    —

                                    Detetores do nível da água

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. II-1/22-1 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. II-1/25 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. XII/12 SOLAS 74.

                                    —

                                    IEC 60092-504 (2016);

                                    —

                                    IEC 60529 ed. 2.2 (2013);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.188(79);

                                    —

                                    Circ. 1291/MSC.1 IMO.

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        16.3.2017

                        13.9.2022

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. II-1/25 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. XII/12 SOLAS 74.

                                    —

                                    Res. IMO A.1021(26);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.188(79);

                                    —

                                    Circ. 1464 Rev.1/MSC.1 IMO.

                        DEM/8.1

                                    —

                                    Detetores do nível da água

                              (NOVA LINHA)

                        Prescrições para homologação

                                    —

                                    Reg. II-1/22-1 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. II-1/25 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. XII/12 SOLAS 74.

                                    —

                                    IEC 60092-504 (2016);

                                    —

                                    IEC 60529 ed. 2.2 (2013) incl. Corr1 (2013) e Corr2 (2015);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.188(79);

                                    —

                                    Circ. 1291/MSC.1 IMO.

                        B+D
                        B+E
                        B+F

                        13.9.2019

                        Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho

                                    —

                                    Reg. II-1/25 SOLAS 74;

                                    —

                                    Reg. XII/12 SOLAS 74.

                                    —

                                    Res. IMO A.1021(26);

                                    —

                                    Res. IMO MSC.188(79);

                                    —

                                    Circ. 1572/MSC.1 IMO.

                  9.   Equipamentos para os quais o conjunto de normas para efeitos da certificação no âmbito da DEM não está completo

            Nota aplicável à secção 9:
            Considera-se que um conjunto de normas para efeitos da certificação no âmbito da DEM está completo quando as
            Disposições da OMI para efeitos de:

                        —

                        Homologação,

                        —

                        Prescrições relativas ao transporte e

                        —

                        Normas de ensaio

                  estão disponíveis e são adequadas.
            1.   Meios de salvação

                        N.o

                        Designação

                        DEM/9/1.1

                        Refletor de radar para jangadas salva-vidas

                        DEM/9/1.2

                        Materiais dos fatos de imersão

                        DEM/9/1.3

                        Dispositivos de libertação hidrostática para embarcações de sobrevivência

                        DEM/9/1.5

                        Instalação sonora e sistema de alarme geral de emergência (se utilizados como dispositivo de alarme de incêndio, aplica-se A.1/3.53)

                  2.   Prevenção da poluição marítima

                        N.o

                        Designação

                        DEM/9/2.3

                        Equipamento que utiliza outros métodos equivalentes para reduzir as emissões de NOx a bordo

                        DEM/9/2.4

                        Equipamento que utiliza outros métodos tecnológicos para limitar as emissões de SOx

                        DEM/9/2.5

                        Analisadores de NOx de bordo que utilizam um método de medição diferente do método de medição e monitorização direta previsto no Código Técnico NOx 2008

                  3.   Equipamento de proteção contra incêndios

                        N.o

                        Designação

                        DEM/9/3.8

                        Lâmpada elétrica de segurança

                        DEM/9/3.9

                        Roupa protetora resistente ao ataque químico

                        DEM/9/3.13

                        Aparelhos respiratórios com linha de ar comprimido (embarcações de alta velocidade)

                        DEM/9/3.21

                        Componentes de instalações de extinção de incêndios em paióis de tintas e de líquidos inflamáveis

                        DEM/9/3.24

                        Unidades portáteis de aplicação de espuma

                        DEM/9/3.26

                        Instalações de combustíveis gasosos para usos domésticos (componentes)

                        DEM/9/3.27

                        Componentes de instalações fixas de extinção de incêndios com gás (CO2).

                        DEM/9/3.31

                        Sistema manual de aspersão de água

                        DEM/9/3.33

                        Mangueiras de incêndio de diâmetro > 52 mm

                  4.   Equipamento de navegação

                        N.o

                        Designação

                        DEM/9/4.11

                        Equipamento GPS/GLONASS combinado

                        DEM/9/4.20

                        Sistema de controlo da rota para — embarcações de alta velocidade

                        DEM/9/4.33

                        Sistema de controlo da rota (para velocidades iguais ou superiores a 30 nós)

                        DEM/9/4.37

                        Inclinómetro eletrónico

                  5.   Equipamento de radiocomunicações

                        N.o

                        Designação

                        DEM/9/5.8

                        Instalação de radiotelefonia bidirecional aeronáutica VHF

                  6.   Equipamento prescrito pelo COLREG 72

                        N.o

                        Designação

                        DEM/9/6.2

                        Equipamento de sinalização sonora

                        DEM/9/6.4

                        Comunicação bidirecional de voz e dados com um Serviço de Assistência Telemédico (TMAS)

                        DEM/9/6.5

                        Sistema de sinalização sonoro instalado à ré para indicar manobras de escolta e emergência

                  7.   Outro equipamento de segurança

                        N.o

                        Designação

                        DEM/9/7.1

                        Computador de carga

                        DEM/9/7.2

                        Detetores do nível da água em graneleiros

                  8.   Equipamento prescrito no Capítulo II-1 SOLAS

                        N.o

                        Designação

                        DEM/9/8.1

                        Dispositivos de arranque de grupos eletrogéneos com tempo frio