title: Regulamento (UE) n. ° 813/2011 da Comissão, de 11 de Agosto de 2011 , que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n. ° 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de acequinocil, benzoato de emamectina, etametsulfurão-metilo, flubendiamida, fludioxonil, cresoxime-metilo, metoxifenozida, novalurão, tiaclopride e trifloxistrobina no interior ou à superfície de determinados produtos  Texto relevante para efeitos do EEE

text:
               13.8.2011

               PT

               Jornal Oficial da União Europeia

               L 208/23

         REGULAMENTO (UE) N.o 813/2011 DA COMISSÃO
   de 11 de Agosto de 2011
   que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de acequinocil, benzoato de emamectina, etametsulfurão-metilo, flubendiamida, fludioxonil, cresoxime-metilo, metoxifenozida, novalurão, tiaclopride e trifloxistrobina no interior ou à superfície de determinados produtos
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Fevereiro de 2005, relativo aos limites máximos de resíduos de pesticidas no interior e à superfície dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais, de origem vegetal ou animal, e que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho (1), nomeadamente o artigo 14.o, n.o 1, alínea a),
   Considerando o seguinte:

               (1)

               No anexo II e no anexo III, parte B, do Regulamento (CE) n.o 396/2005, foram fixados limites máximos de resíduos (LMR) de cresoxima-metilo, metoxifenozida, tiaclopride e trifloxistrobina. No anexo III, parte A, do Regulamento (CE) n.o 396/2005 foram fixados LMR de acequinocil, benzoato de emamectina, flubendiamida, fludioxonil e novalurão. No tocante ao etametsulfurão-metilo, ainda não foi estabelecido qualquer LMR nos anexos do Regulamento (CE) n.o 396/2005, pelo que se aplica o valor por defeito de 0,01 mg/kg.

               (2)

               No contexto de um procedimento conforme ao disposto na Directiva 91/414/CEE do Conselho, de 15 de Julho de 1991, relativa à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado (2), destinado a autorizar a utilização em ervilhas (com casca) de um produto fitofarmacêutico que contém a substância activa tiaclopride, foi apresentado um pedido ao abrigo do artigo 6.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005 para modificação do LMR em vigor.

               (3)

               No que diz respeito ao acequinocil, foi apresentado um pedido semelhante para utilização no lúpulo. No que diz respeito ao benzoato de emamectina, foi apresentado um pedido semelhante para a utilização em citrinos, ameixas e damascos. No que diz respeito ao fludioxonil, foi apresentado um pedido semelhante para utilização em uvas de mesa e para vinho. No que diz respeito ao cresoxime-metilo, foi apresentado um pedido semelhante para utilização em mirtilos e airelas. No que diz respeito à metoxifenozida, foi apresentado um pedido semelhante para utilização em ameixas. No que se refere à trifloxistrobina, foi apresentado um pedido semelhante para utilização em beringelas e airelas.

               (4)

               Em conformidade com o artigo 6.o, n.os 2 e 4, do Regulamento (CE) n.o 396/2005, foi apresentado um pedido relativo ao etametsulfurão-metilo para utilização em sementes de colza. A utilização autorizada de etametsulfurão-metilo em sementes de colza no Canadá produz um nível de resíduos superior ao LMR fixado ao nível do valor por defeito pelo Regulamento (CE) n.o 396/2005. Por forma a evitar as barreiras ao comércio na importação de sementes de colza, é necessário um LMR superior.

               (5)

               No que diz respeito à flubendiamida, foi apresentado um pedido para aumentar os LMR actualmente aplicáveis a frutos de casca rija, maçãs, pêras, cerejas, pêssegos, uvas de mesa e para vinho, alfaces, espinafres, aipo, soja, algodão, milho e ameixas, por forma a evitar as barreiras ao comércio na importação de tais produtos provenientes dos Estados Unidos. Em relação à mesma substância activa, foi apresentado um pedido semelhante para aumentar os LMR actualmente aplicáveis ao arroz, por forma a evitar barreiras ao comércio na importação de arroz proveniente da Índia. No que diz respeito ao fludioxonil, foi apresentado um pedido para aumentar os LMR actualmente aplicáveis à batata doce e ao inhame, por forma a evitar as barreiras ao comércio na importação destes produtos provenientes dos Estados Unidos. No que respeita ao novalurão, foi apresentado um pedido semelhante para aumentar os LMR actualmente aplicáveis às airelas, por forma a evitar as barreiras ao comércio na importação de airelas provenientes dos Estados Unidos. No que diz respeito à metoxifenozida, foi apresentado um pedido para aumentar os LMR actualmente aplicáveis aos abacates e às romãs, por forma a evitar as barreiras ao comércio na importação destes produtos provenientes dos Estados Unidos.

               (6)

               Em conformidade com o artigo 8.o do Regulamento (CE) n.o 396/2005, estes pedidos foram avaliados pelos Estados-Membros relevantes, tendo os relatórios de avaliação sido enviados à Comissão.

               (7)

               A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos, doravante, «Autoridade», analisou os pedidos e os relatórios de avaliação, avaliando em especial os riscos para o consumidor e, sempre que relevante, para os animais, emitindo pareceres fundamentados acerca dos LMR propostos (3). Estes pareceres foram enviados à Comissão e aos Estados-Membros e disponibilizados ao público.

               (8)

               A Autoridade concluiu, nos seus pareceres fundamentados, que, no que respeita à utilização da trifloxistrobina em airelas e da flubendiamida em soja, algodão, milho e ameixas, os dados sobre os resíduos não justificavam os LMR solicitados. No que diz respeito ao tomate, pimento e milho doce, a Autoridade concluiu que os LMR estavam já fixados aos níveis correspondentes à utilização autorizada actualmente. No que diz respeito ao benzoato de emamectina nos citrinos, a Autoridade concluiu que os LMR estavam já fixados aos níveis correspondentes à utilização autorizada actualmente. No que se refere aos demais pedidos, a Autoridade concluiu estarem reunidos todos os requisitos em matéria de dados e que as modificações aos LMR solicitadas pelos requerentes eram aceitáveis na perspectiva da segurança do consumidor, com base numa avaliação da exposição dos consumidores efectuada para 27 grupos específicos de consumidores europeus. A Autoridade teve em conta as informações mais recentes sobre as propriedades toxicológicas das substâncias. Nem a exposição ao longo da vida a estas substâncias por via do consumo de todos os produtos alimentares que as possam conter, nem a exposição a curto prazo devida a um consumo extremo dos produtos agrícolas em causa, indicavam um risco de superação da dose diária admissível ou da dose aguda de referência.

               (9)

               Com base nos pareceres fundamentados da Autoridade, e tendo em conta os factores relevantes para a questão em apreço, as devidas alterações aos LMR satisfazem as exigências estabelecidas no artigo 14.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.

               (10)

               O Regulamento (CE) n.o 396/2005 deve, por conseguinte, ser alterado em conformidade.

               (11)

               As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal e nem o Parlamento Europeu nem o Conselho se opuseram às mesmas,

         ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o

   Os anexos II e III do Regulamento (CE) n.o 396/2005 são alterados em conformidade com o anexo do presente regulamento.
   Artigo 2.o

   O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 11 de Agosto de 2011.

            Pela Comissão

            O Presidente

         José Manuel BARROSO

      (1)  JO L 70 de 16.3.2005, p. 1.

      (2)  JO L 230 de 19.8.1991, p. 1.

      (3)  Os relatórios científicos da AESA estão disponíveis http://www.efsa.europa.eu:
   Parecer fundamentado da AESA: Modificação dos LMR existentes aplicáveis ao acequinocil no lúpulo. EFSA Journal 2010; 8 (12): 1937 [25 pp.].
   Parecer fundamentado da AESA: Modificação dos LMR existentes aplicáveis ao benzoato de emamectina em ameixas, damascos e citrinos. EFSA Journal 2010. 9 (1): 1974, [37 pp.]. Publicado: 12 de Janeiro de 2010. Adoptado: 10 de Janeiro de 2011.
   Parecer fundamentado da AESA: Fixação de um LMR para o etametsulfurão-metilo na semente de colza. EFSA Journal 2010; 8 (12): 1959 [25 pp.]. Publicado: 17 de Dezembro de 2010. Adoptado: 15 de Dezembro de 2010.
   Parecer fundamentado da AESA: Modificação dos LMR existentes aplicáveis à flubendiamida em vários produtos alimentares. EFSA Journal 2010; 8 (12): 1960 [45 pp.]. Publicado: 17 de Dezembro de 2010. Adoptado: 16 de Dezembro de 2010.
   Parecer fundamentado da AESA: Modificação dos LMR existentes aplicáveis ao fludioxonil na batata doce, no inhame e na uva. EFSA Journal 2010; 8 (11): 1912 [25 pp.]. Publicado: 22 de Novembro de 2010. Adoptado: 19 de Novembro de 2010.
   Parecer fundamentado da AESA: Modificação dos LMR existentes aplicáveis ao cresoxime-metilo nos mirtilos e nas airelas. EFSA Journal 2010; 8 (12): 1933 [25 pp.]. Publicado: 1 de Dezembro de 2010. Adoptado: 30 de Novembro de 2010.
   Parecer fundamentado da AESA: Modificação dos LMR existentes aplicáveis à metoxifenozida em diferentes frutos. EFSA Journal 2010; 8 (11): 1902 [25 pp.]. Publicado: 15 de Novembro de 2010. Adoptado: 15 de Novembro de 2010.
   Parecer fundamentado da AESA: Modificação do LMR existente aplicável ao novalurão nas airelas. EFSA Journal 2010; 8 (12): 1963 [24 pp.]. Publicado: 21 de Dezembro de 2010. Adoptado: 16 de Dezembro de 2010.
   Parecer fundamentado da AESA: Modificação dos LMR existentes aplicáveis ao tiaclopride nas ervilhas (com casca). EFSA Journal 2010; 8 (12): 1939 [27 pp.]. Publicado: 9 de Dezembro de 2010. Adoptado: 7 de Dezembro de 2010.
   Parecer fundamentado da AESA: Modificação dos LMR existentes aplicáveis à trifloxistrobina nas airelas e beringelas. EFSA Journal 2011; 9 (1): 1973 [26 pp.]. Publicado: 12 de Janeiro de 2011. Adoptado: 7 de Janeiro de 2011.

      ANEXO
      Os anexos II e III do Regulamento (CE) n.o 396/2005 são alterados do seguinte modo:

                  (1)

                  No anexo II, as colunas respeitantes ao cresoxime-metilo, à metoxifenozida, ao tiaclopride e à trifloxistrobina passam a ter a seguinte redacção:
                  «Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)

                              Número decódigo

                              Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os LMR (1)

                              Cresoxime-metilo (F) (R)

                              Metoxifenozida (F)

                              Tiaclopride (F)

                              Trifloxistrobina (F)

                              (1)

                              (2)

                              (3)

                              (4)

                              (5)

                              (6)

                              0100000

                                          1.

                                          FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; FRUTOS DE CASCA RIJA

                              0110000

                                          i)

                                          Citrinos

                              0,05 (2)

                              1

                              0,02 (2)

                              0,3

                              0110010

                              Toranjas («Shaddock», pomelo, «sweety», tangelo (excepto mineola), «ugli» e outros híbridos)

                              0110020

                              Laranjas (Bergamota, laranja-amarga, chinota e outros híbridos)

                              0110030

                              Limões (Cidra, limão-azedo)

                              0110040

                              Limas

                              0110050

                              Tangerinas (Clementina, mandarina, mineola e outros híbridos)

                              0110990

                              Outros

                              0120000

                                          ii)

                                          Frutos de casca rija (com ou sem casca)

                              0,1 (2)

                              0,02 (2)

                              0,02 (2)

                              0,02 (2)

                              0120010

                              Amêndoas

                              0120020

                              Castanhas do brasil

                              0120030

                              Castanhas de caju

                              0120040

                              Castanhas

                              0120050

                              Cocos

                              0120060

                              Avelãs («Filbert»)

                              0120070

                              Nozes de macadâmia

                              0120080

                              Nozes pecan

                              0120090

                              Pinhões

                              0120100

                              Pistácios

                              0120110

                              Nozes comuns

                              0120990

                              Outros

                              0130000

                                          iii)

                                          Frutos de pomóideas

                              0,2

                              2

                              0,3

                              0,5

                              0130010

                              Maçãs (Maçã-brava)

                              0130020

                              Peras («Pêra-Nashi»)

                              0130030

                              Marmelos

                              0130040

                              Nêsperas europeias

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                              0130050

                              Nêsperas do japão

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                              0130990

                              Outros

                              0140000

                                          iv)

                                          Frutos de prunóideas

                              0,05 (2)

                              0140010

                              Damascos

                              0,3

                              0,3

                              1

                              0140020

                              Cerejas (Cereja-brava, ginja )

                              0,02 (2)

                              0,3

                              1

                              0140030

                              Pêssegos (Nectarina e híbridos semelhantes)

                              0,3

                              0,3

                              1

                              0140040

                              Ameixas (Ameixa «Damson», rainha-cláudia, mirabela, abrunho)

                                 0,1

                              0,1

                              0,2

                              0140990

                              Outros

                              0,02 (2)

                              0,02 (2)

                              0,02 (2)

                              0150000

                                          v)

                                          Bagas e frutos pequenos

                              0151000

                                          a)

                                          Uvas de mesa e para vinho

                              1

                              1

                              0,02 (2)

                              5

                              0151010

                              Uvas de mesa

                              0151020

                              Uvas para vinho

                              0152000

                                          b)

                                          Morangos

                              1

                              2

                              1

                              0,5

                              0153000

                                          c)

                                          Frutos de tutor

                              0,05 (2)

                              0,02 (2)

                              0,02 (2)

                              0153010

                              Amoras silvestres

                              3

                              0153020

                              Amoras pretas (Amora-framboesa, «boysenberry», amora-branca-silvestre)

                              1

                              0153030

                              Framboesas (Baga-avinhada, amora/framboesa-do-ártico (Rubus arcticus), framboesa de néctar (Rubus arcticus x idaeus)

                              3

                              0153990

                              Outros

                              1

                              0154000

                                          d)

                                          Outras bagas e frutos pequenos

                              1

                              0154010

                              Mirtilos (Arando )

                                 0,9

                              4

                              2

                              0154020

                              Airelas (Mirtilo-vermelho)

                                 0,9

                              0,7

                              0,02 (2)

                              0154030

                              Groselhas (vermelhas, pretas e brancas)

                              1

                              0,02 (2)

                              1

                              0154040

                              Groselhas espinhosas (Incluindo híbridos com outras espécies do género Ribes)

                              1

                              0,02 (2)

                              1

                              0154050

                              Bagas de roseira brava

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                              0154060

                              Amoras de amoreira (Medronho)

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                              0154070

                              Azarolas («Kiwi berry» (Actinidia arguta))

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                              0154080

                              Bagas de sabugueiro preto (Bagas de arónia, tramazeira, de espinheiro-amarelo, de espinheiro-alvar, de sorveira e outras bagas de árvores)

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                              0154990

                              Outros

                              0,05 (2)

                              0,02 (2)

                              0,02 (2)

                              0160000

                                          vi)

                                          Frutos diversos

                              0161000

                                          a)

                                          De pele comestível, pequenos

                              0,02 (2)

                              0161010

                              Tâmaras

                              0,05 (2)

                              0,02 (2)

                              0,02 (2)

                              0161020

                              Figos

                              0,05 (2)

                              0,4

                              0,02 (2)

                              0161030

                              Azeitonas de mesa

                              0,2

                              4

                              0,3

                              0161040

                              Cunquatos (Cunquate-marumi, cunquate-nagami, liquate (Citrus aurantifolia x Fortunella spp.))

                              0,05 (2)

                              0,02 (2)

                              0,02 (2)

                              0161050

                              Carambolas («Bilimbi»)

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                              0161060

                              Diospiros

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                              0161070

                              Jamelões (Maçã-de-java, ameixa-de-java, jambo, grumichama, pitanga (Eugenia uniflora))

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                              0161990

                              Outros

                              0,05 (2)

                              0,02 (2)

                              0,02 (2)

                              0162000

                                          b)

                                          De pele não comestível, pequenos

                              0,05 (2)

                              0,02 (2)

                              0162010

                              Quivis

                              1

                              0,02 (2)

                              0162020

                              Líchias (Líchia-doirada (pulasana), rambutão, mangostão)

                              0,02 (2)

                              0,02 (2)

                              0162030

                              Maracujás

                              0,02 (2)

                              4

                              0162040

                              Figos da índia (figos de cacto)

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                              0162050

                              Cainitos

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                              0162060

                              Caquis americanos (Sapota preta, sapota branca, sapota verde, sapota amarela e sapota «mammey»)

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                              0162990

                              Outros

                              0,02 (2)

                              0,02 (2)

                              0163000

                                          c)

                                          De pele não comestível, grandes

                              0,05 (2)

                              0163010

                              Abacates

                              0,7

                              0,02 (2)

                              0,02 (2)

                              0163020

                              Bananas (Banana-nanica, banana-pão, banana-maçã)

                              0,02 (2)

                              0,02 (2)

                              0,05

                              0163030

                              Mangas

                              0,02 (2)

                              0,02 (2)

                              0,5

                              0163040

                              Papaias

                              1

                              0,5

                              1

                              0163050

                              Romãs

                                 0,6

                              0,02 (2)

                              0,02 (2)

                              0163060

                              Anonas (cherimólias) (Coração-de-boi, fruta-pinha, ilama e outras anonáceas de tamanho médio)

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                              0163070

                              Goiabas (Pitaia vermelha ou fruta do dragão (Hylocereus undatus))

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                              0163080

                              Ananases

                              0,02 (2)

                              0,02 (2)

                              0,02 (2)

                              0163090

                              Fruta pão (Jaca)

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                              0163100

                              Duriangos

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                              0163110

                              Corações da índia

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                              0163990

                              Outros

                              0,02 (2)

                              0,02 (2)

                              0,02 (2)

                              0200000

                                          2.

                                          PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS OU CONGELADOS

                              0210000

                                          i)

                                          Raízes e tubérculos

                              0,05 (2)

                              0211000

                                          a)

                                          Batatas

                              0,02 (2)

                              0,02 (2)

                              0,02 (2)

                              0212000

                                          b)

                                          Raízes e tubérculos tropicais

                              0,02 (2)

                              0,02 (2)

                              0,02 (2)

                              0212010

                              Mandiocas (Taro, «edoe», «tannia»)

                              0212020

                              Batatas doces

                              0212030

                              Inhames (Batata-feijão)

                              0212040

                              Ararutas

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                              0212990

                              Outros

                              0213000

                                          c)

                                          Outras raízes e tubérculos, com excepção da beterraba sacarina

                              0213010

                              Beterrabas

                              0,02 (2)

                              0,05

                              0,02 (2)

                              0213020

                              Cenouras

                              0,5

                              0,05

                              0,05

                              0213030

                              Aipos rábanos

                              0,02 (2)

                              0,1

                              0,02 (2)

                              0213040

                              Rábanos silvestres (Raízes de angélica, raízes de ligústica, raízes de genciana)

                              0,02 (2)

                              0,05

                              0,02 (2)

                              0213050

                              Tupinambos

                              0,02 (2)

                              0,02 (2)

                              0,02 (2)

                              0213060

                              Pastinagas

                              0,02 (2)

                              0,05

                              0,04

                              0213070

                              Salsa de raiz grossa

                              0,02 (2)

                              0,05

                              0,04

                              0213080

                              Rabanetes (Rábão, rabanete japonês, outras variedades similares, junça (Cyperus esculentus))

                              0,4

                              0,02 (2)

                              0,02 (2)

                              0213090

                              Salsifis (Escorcioneira, cangarinha)

                              0,02 (2)

                              0,05

                              0,04

                              0213100

                              Rutabagas

                              0,02 (2)

                              0,02 (2)

                              0,04

                              0213110

                              Nabos

                              0,02 (2)

                              0,02 (2)

                              0,04

                              0213990

                              Outros

                              0,02 (2)

                              0,02 (2)

                              0,02 (2)

                              0220000

                                          ii)

                                          Bolbos

                              0,05 (2)

                              0,02 (2)

                              0,02 (2)

                              0220010

                              Alhos

                              0,02 (2)

                              0220020

                              Cebolas (Variedades de cebola)

                              0,02 (2)

                              0220030

                              Chalotas

                              0,02 (2)

                              0220040

                              Cebolinhas (Cebolinha-verde e variedades similares)

                              0,1

                              0220990

                              Outros

                              0,02 (2)

                              0230000

                                          iii)

                                          Frutos de hortícolas

                              0231000

                                          a)

                                          Solanáceas

                              0231010

                              Tomates (Tomate-cereja, tomate arbóreo, alquequenje, goji, (Lycium barbarum e L. chinense))

                              0,5

                              2

                              0,5

                              0,5

                              0231020

                              Pimentos (Malagueta-piripiri)

                              1

                              1

                              1

                              0,3

                              0231030

                              Beringelas (Melão-pera)

                              0,5

                              0,5

                              0,5

                                 0,3

                              0231040

                              Quiabos

                              0,05 (2)

                              0,02 (2)

                              0,02 (2)

                              0,02 (2)

                              0231990

                              Outros

                              0,05 (2)

                              0,02 (2)

                              0,02 (2)

                              0,02 (2)

                              0232000

                                          b)

                                          Cucurbitáceas de pele comestível

                              0,05 (2)

                              0,02 (2)

                              0,3

                              0,2

                              0232010

                              Pepinos

                              0232020

                              Cornichões

                              0232030

                              Aboborinhas («Summer Squash», abóbora-porqueira)

                              0232990

                              Outros

                              0233000

                                          c)

                                          Cucurbitáceas de pele não comestível

                              0,2

                              0,02 (2)

                              0233010

                              Melões («Kiwano»)

                              0,2

                              0,3

                              0233020

                              Abóboras (Abóbora-menina)

                              0,02 (2)

                              0,2

                              0233030

                              Melancias

                              0,2

                              0,2

                              0233990

                              Outros

                              0,02 (2)

                              0,02 (2)

                              0234000

                                          d)

                                          Milho doce

                              0,05 (2)

                              0,02 (2)

                              0,1

                              0,02 (2)

                              0239000

                                          e)

                                          Outros frutos de hortícolas

                              0,05 (2)

                              0,02 (2)

                              0,02 (2)

                              0,02 (2)

                              0240000

                                          iv)

                                          Brássicas

                              0,05 (2)

                              0,02 (2)

                              0241000

                                          a)

                                          Couves de inflorescência

                              0,1

                              0241010

                              Brócolos (Couve-brócolo, brócolo-chinês, grelos de brócolos)

                              0,05

                              0241020

                              Couves flor

                              0,05

                              0241990

                              Outros

                              0,02 (2)

                              0242000

                                          b)

                                          Couves de cabeça

                              0242010

                              Couves de bruxelas

                              0,05

                              0,5

                              0242020

                              Couves de repolho (Couve-coração, couve-roxa, couve-lombarda, couve-repolho-branca)

                              0,2

                              0,3

                              0242990

                              Outros

                              0,02 (2)

                              0,02 (2)

                              0243000

                                          c)

                                          Couves de folha

                              1

                              3

                              0243010

                              Couves chinesas (Mostarda-da-índia (chinesa), «pak-choi», «tai goo choi», «choi sum», «pe-tsai»)

                              0243020

                              Couves galegas (Couve frisada, couve forrageira, couve-galega, couve-portuguesa, couve-cavalar)

                              0243990

                              Outros

                              0244000

                                          d)

                                          Couves rábano

                              0,05

                              0,5

                              0250000

                                          v)

                                          Produtos hortícolas de folha e plantas aromáticas frescas

                              0,05 (2)

                              0,02 (2)

                              0251000

                                          a)

                                          Alfaces e outras saladas, incluindo Brássicas

                              0251010

                              Alfaces de cordeiro («Italian corn salad»)

                              5

                              0,02 (2)

                              0251020

                              Alfaces (Alface-repolhuda, alface «lollo rosso», alface-icebergue, alface-romana)

                              2

                              10

                              0251030

                              Escarolas (Chicória, chicória-vermelha, chicória-crespa, chicória-de-cabeça, pão-de-açúcar)

                              2

                              10

                              0251040

                              Agriões de água

                              2

                              0,02 (2)

                              0251050

                              Agriões de sequeiro

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                              0251060

                              Rúculas (erucas) (Rúcula-selvagem)

                              3

                              0,02 (2)

                              0251070

                              Mostarda vermelha

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                              0251080

                              Folhas e rebentos de Brassica spp.. (Mizuna, folhas de ervilhas e rabanetes e outras Brássicas de folhas jovens (culturas colhidas antes da oitava folha verdadeira))

                              2

                              0,02 (2)

                              0251990

                              Outros

                              2

                              0,02 (2)

                              0252000

                                          b)

                                          Espinafres e folhas semelhantes

                              0,02 (2)

                              0,02 (2)

                              0252010

                              Espinafres (Espinafres-da-nova-zelândia, amaranto)

                              0252020

                              Beldroegas (Beldroega-de-inverno, beldroega-de-jardim, azedas, salicórnia, «Agretti» (Salsola soda))

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                              0252030

                              Acelgas (Folhas de beterraba)

                              0252990

                              Outros

                              0253000

                                          c)

                                          Folhas de videira

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                              0254000

                                          d)

                                          Agriões de água

                              0,02 (2)

                              0,02 (2)

                              0255000

                                          e)

                                          Endívias

                              0,02 (2)

                              0,02 (2)

                              0256000

                                          f)

                                          Plantas aromáticas

                              5

                              10

                              0256010

                              Cerefólios

                              0256020

                              Cebolinhos

                              0256030

                              Aipos (folhas) (Folhas de funcho, coentros, endro (aneto), folhas de alcaravia, ligústica, angélica, cerefólio e outras Apiáceas)

                              0256040

                              Salsa

                              0256050

                              Salva (Segurelha-de-inverno, segurelha-de-verão)

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                              0256060

                              Alecrim

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                              0256070

                              Tomilho (Manjerona, orégãos)

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                              0256080

                              Manjericão (Folhas de erva-cidreira, hortelã, hortelã-pimenta)

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                              0256090

                              Louro

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                              0256100

                              Estragão (Hissopo)

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                              0256990

                              Outros (Flores comestíveis)

                              0260000

                                          vi)

                                          LEGUMINOSAS FRESCAS

                              0,05 (2)

                              0260010

                              Feijões (com vagem) (Feijão-verde-de-vagem-curva, feijão-de-sete-anos-branco, feijão-verde-de-vagem-direita, feijão-chicote)

                              2

                              1

                              0,5

                              0260020

                              Feijões (sem vagem) (Fava, feijão-branco miúdo, feijão-sabre-do-madagáscar, feijão-espadinho, feijão-frade)

                              0,3

                              0,02 (2)

                              0,02 (2)

                              0260030

                              Ervilhas (com vagem) (Ervilha-de-quebrar (ervilha-torta))

                              0,02 (2)

                                 0,2

                              0,02 (2)

                              0260040

                              Ervilhas (sem vagem) (Ervilha (griséu), grão-de-bico)

                              0,3

                              0,2

                              0,02 (2)

                              0260050

                              Lentilhas

                              0,02 (2)

                              0,02 (2)

                              0,02 (2)

                              0260990

                              Outros

                              0,02 (2)

                              0,02 (2)

                              0,02 (2)

                              0270000

                                          vii)

                                          Produtos hortícolas de caule (frescos)

                              0,02 (2)

                              0270010

                              Espargos

                              0,05 (2)

                              0,02 (2)

                              0,02 (2)

                              0270020

                              Cardos

                              0,05 (2)

                              0,02 (2)

                              0,02 (2)

                              0270030

                              Aipos

                              0,05 (2)

                              0,5

                              1

                              0270040

                              Funcho

                              0,05 (2)

                              0,5

                              0,02 (2)

                              0270050

                              Alcachofras

                              0,05 (2)

                              0,02 (2)

                              0,02 (2)

                              0270060

                              Alhos franceses (alho porro)

                              5

                              0,1

                              0,2

                              0270070

                              Ruibarbos

                              0,05 (2)

                              0,02 (2)

                              0,02 (2)

                              0270080

                              Rebentos de bambu

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                              0270090

                              Palmitos

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                              0270990

                              Outros

                              0,05 (2)

                              0,02 (2)

                              0,02 (2)

                              0280000

                                          viii)

                                          Cogumelos

                              0,05 (2)

                              0,02 (2)

                              0,02 (2)

                              0,02 (2)

                              0280010

                              Cogumelos de cultura (Cogumelo cultivado, pleuroto, «shi-take»)

                              0280020

                              Cogumelos silvestres (Canterelo, trufa, «morel», boleto)

                              0280990

                              Outros

                              0290000

                                          ix)

                                          Algas marinhas

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                              0300000

                                          3.

                                          LEGUMINOSAS SECAS

                              0,05 (2)

                              0,1

                              0,02 (2)

                              0300010

                              Feijões (Fava, feijão, feijão-branco-miúdo, feijão-sabre-do-madagáscar, feijão-espadinho, feijão-frade)

                              5

                              0300020

                              Lentilhas

                              0,02 (2)

                              0300030

                              Ervilhas (Ervilha-miúda, chícharo)

                              0,02 (2)

                              0300040

                              Tremoços

                              0,02 (2)

                              0300990

                              Outros

                              0,02 (2)

                              0400000

                                          4.

                                          SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINOSAS

                              0401000

                                          i)

                                          Sementes de oleaginosas

                              0,1 (2)

                              0,05 (2)

                              0401010

                              Sementes de linho

                              0,05 (2)

                              0,05 (2)

                              0401020

                              Amendoins

                              0,05 (2)

                              0,05 (2)

                              0401030

                              Sementes de papoila

                              0,05 (2)

                              0,3

                              0401040

                              Sementes de sésamo

                              0,05 (2)

                              0,05 (2)

                              0401050

                              Sementes de girassol

                              0,05 (2)

                              0,05 (2)

                              0401060

                              Sementes de colza (Sementes de nabo-colza)

                              0,05 (2)

                              0,3

                              0401070

                              Sementes de soja

                              2

                              0,05 (2)

                              0401080

                              Sementes de mostarda

                              0,05 (2)

                              0,2

                              0401090

                              Sementes de algodão

                              2

                              0,15

                              0401100

                              Sementes de abóbora (Outras sementes de cucurbitáceas)

                              0,05 (2)

                              0,05 (2)

                              0401110

                              Sementes de cártamo

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                              0401120

                              Borragem

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                              0401130

                              Gergelim bastardo

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                              0401140

                              Cânhamo

                              0,05 (2)

                              0,05 (2)

                              0401150

                              Rícino

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                              0401990

                              Outros

                              0,05 (2)

                              0,05 (2)

                              0402000

                                          ii)

                                          Frutos de oleaginosas

                              0402010

                              Azeitonas para a produção de azeite

                              0,05 (2)

                              0,02 (2)

                              4

                              0,3

                              0402020

                              Sementes de palma

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                              0402030

                              Frutos de palma

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                              0402040

                              «Kapoc»

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                              0402990

                              Outros

                              0,1 (2)

                              0,05 (2)

                              0,05 (2)

                              0,05 (2)

                              0500000

                                          5.

                                          CEREAIS

                              0,05 (2)

                              0,05 (2)

                              0500010

                              Cevada

                              1

                              0,3

                              0500020

                              Trigo mourisco (Amaranto, quinoa)

                              0,05

                              0,02 (2)

                              0500030

                              Milho

                              0,05

                              0,02 (2)

                              0500040

                              Paínços (Milho painço)

                              0,05

                              0,02 (2)

                              0500050

                              Aveia

                              1

                              0,02 (2)

                              0500060

                              Arroz

                              0,05

                              0,02 (2)

                              0500070

                              Centeio

                              0,05

                              0,05

                              0500080

                              Sorgo

                              0,05

                              0,02 (2)

                              0500090

                              Trigo (Espelta, triticale)

                              0,1

                              0,05

                              0500990

                              Outros

                              0,05

                              0,02 (2)

                              0600000

                                          6.

                                          CHÁ, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS E CACAU

                              0,1 (2)

                              0,05 (2)

                              0,05 (2)

                              0610000

                                          i)

                                          Chá ( folhas e caules, secos, fermentados ou não, de Camellia sinensis)

                              10

                              0620000

                                          ii)

                                          Grãos de café

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                              0630000

                                          iii)

                                          Infusões de plantas (secas)

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                              0631000

                                          a)

                                          Flores

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                              0631010

                              Flores de camomila

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                              0631020

                              Flores de hibisco

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                              0631030

                              Pétalas de rosa

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                              0631040

                              Flores de jasmim (Flores de sabugueiro (Sambucus nigra))

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                              0631050

                              Tília

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                              0631990

                              Outros

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                              0632000

                                          (b)

                                          Folhas

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                              0632010

                              Folhas de morangueiro

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                              0632020

                              Folhas de «rooibos» (Folhas de ginkgo)

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                              0632030

                              Maté

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                              0632990

                              Outros

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                              0633000

                                          c)

                                          Raízes

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                              0633010

                              Raízes de valeriana

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                              0633020

                              Raízes de ginsengue

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                              0633990

                              Outros

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                              0639000

                                          d)

                                          Outras infusões de plantas

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                              0640000

                                          iv)

                                          Cacau (grãos fermentados)

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                              0650000

                                          v)

                                          Alfarroba

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                              0700000

                                          7.

                                          LÚPULO (seco), incluindo granulados e pó não concentrado

                              0,1 (2)

                              0,05 (2)

                              0,1

                              30

                              0800000

                                          8.

                                          ESPECIARIAS

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                              0810000

                                          i)

                                          Sementes

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                              0810010

                              Anis

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                              0810020

                              Nigela

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                              0810030

                              Sementes de aipo (Sementes de ligústica)

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                              0810040

                              Sementes de coentro

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                              0810050

                              Sementes de cominho

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                              0810060

                              Sementes de endro (aneto)

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                              0810070

                              Sementes de funcho

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                              0810080

                              Feno grego (fenacho)

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                              0810090

                              Noz moscada

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                              0810990

                              Outros

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                              0820000

                                          ii)

                                          Frutos e bagas

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                              0820010

                              Pimenta da jamaica

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                              0820020

                              Pimenta do japão

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                              0820030

                              Alcaravia

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                              0820040

                              Cardamomo

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                              0820050

                              Bagas de zimbro

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                              0820060

                              Pimenta, preta e branca (Pimenta longa, pimenta rosa)

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                              0820070

                              Vagens de baunilha

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                              0820080

                              Tamarindos

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                              0820990

                              Outros

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                              0830000

                                          iii)

                                          Cascas

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                              0830010

                              Canela (Cássia)

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                              0830990

                              Outros

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                              0840000

                                          iv)

                                          Raízes e rizomas

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                              0840010

                              Alcaçuz

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                              0840020

                              Gengibre

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                              0840030

                              Açafrão da índia (curcuma)

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                              0840040

                              Rábano silvestre

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                              0840990

                              Outros

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                              0850000

                                          v)

                                          Botões

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                              0850010

                              Cravo da índia (cravinho)

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                              0850020

                              Alcaparra

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                              0850990

                              Outros

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                              0860000

                                          vi)

                                          Estigmas de flores

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                              0860010

                              Açafrão

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                              0860990

                              Outros

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                              0870000

                                          vii)

                                          Arilos

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                              0870010

                              Muscadeira

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                              0870990

                              Outros

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                              0900000

                                          9.

                                          PLANTAS AÇUCAREIRAS

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                              0900010

                              Beterraba sacarina (raiz)

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                              0900020

                              Cana de açúcar

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                              0900030

                              Raízes de chicória

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                              0900990

                              Outros

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                              1000000

                                          10.

                                          PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – ANIMAIS TERRESTRES

                              1010000

                                          i)

                                          Carne, preparados à base de carne, miudezas, sangue, gorduras animais frescos (refrigerados ou congelados), salgados, em salmoura, secos, fumados ou transformados em farinhas ou pós outros produtos transformados tais como enchidos e preparações alimentares à base destes produtos

                              0,04 (2)

                              1011000

                                          a)

                                          Suínos

                              1011010

                              Carne

                              0,02 (2)

                              0,2

                              0,05

                              1011020

                              Toucinho sem partes magras

                              0,02 (2)

                              0,2

                              0,05

                              1011030

                              Fígado

                              0,02 (2)

                              0,1

                              0,3

                              1011040

                              Rim

                              0,05

                              0,1

                              0,3

                              1011050

                              Miudezas comestíveis

                              0,02 (2)

                              0,1

                              0,01 (2)

                              1011990

                              Outros

                              0,02 (2)

                              0,01 (2)

                              0,01 (2)

                              1012000

                                          b)

                                          Bovinos

                              1012010

                              Carne

                              0,02 (2)

                              0,2

                              0,05

                              1012020

                              Gordura

                              0,02 (2)

                              0,2

                              0,05

                              1012030

                              Fígado

                              0,02 (2)

                              0,1

                              0,3

                              1012040

                              Rim

                              0,05

                              0,1

                              0,3

                              1012050

                              Miudezas comestíveis

                              0,02 (2)

                              0,1

                              0,01 (2)

                              1012990

                              Outros

                              0,02 (2)

                              0,01 (2)

                              0,01 (2)

                              1013000

                                          c)

                                          Ovinos

                              1013010

                              Carne

                              0,02 (2)

                              0,2

                              0,05

                              1013020

                              Gordura

                              0,02 (2)

                              0,2

                              0,05

                              1013030

                              Fígado

                              0,02 (2)

                              0,1

                              0,3

                              1013040

                              Rim

                              0,05

                              0,1

                              0,3

                              1013050

                              Miudezas comestíveis

                              0,02 (2)

                              0,1

                              0,01 (2)

                              1013990

                              Outros

                              0,02 (2)

                              0,01 (2)

                              0,01 (2)

                              1014000

                                          d)

                                          Caprinos

                              1014010

                              Carne

                              0,02 (2)

                              0,2

                              0,05

                              1014020

                              Gordura

                              0,02 (2)

                              0,2

                              0,05

                              1014030

                              Fígado

                              0,02 (2)

                              0,1

                              0,3

                              1014040

                              Rim

                              0,05

                              0,1

                              0,3

                              1014050

                              Miudezas comestíveis

                              0,02 (2)

                              0,1

                              0,01 (2)

                              1014990

                              Outros

                              0,02 (2)

                              0,01 (2)

                              0,01 (2)

                              1015000

                                          e)

                                          Animais das espécies cavalar, asinina ou muar

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                              1015010

                              Carne

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                              1015020

                              Gordura

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                              1015030

                              Fígado

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                              1015040

                              Rim

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                              1015050

                              Miudezas comestíveis

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                              1015990

                              Outros

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                              1016000

                                          f)

                                          Aves de capoeira galos e galinhas, gansos, patos, perus e peruas, pintadas – avestruzes, pombos

                              0,01 (2)

                              1016010

                              Carne

                              0,02 (2)

                              0,05

                              1016020

                              Gordura

                              0,02 (2)

                              0,05

                              1016030

                              Fígado

                              0,02 (2)

                              0,3

                              1016040

                              Rim

                              0,05

                              0,3

                              1016050

                              Miudezas comestíveis

                              0,02 (2)

                              0,01 (2)

                              1016990

                              Outros

                              0,02 (2)

                              0,01 (2)

                              1017000

                                          g)

                                          Outros animais de exploração (Coelho, canguru)

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                              1017010

                              Carne

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                              1017020

                              Gordura

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                              1017030

                              Fígado

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                              1017040

                              Rim

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                              1017050

                              Miudezas comestíveis

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                              1017990

                              Outros

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                              1020000

                                          ii)

                                          Leite e nata, não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, manteiga e outras matérias gordas provenientes do leite, queijo e requeijão

                              0,05 (2)

                              0,05

                              0,03

                              0,02 (2)

                              1020010

                              Bovinos

                              1020020

                              Ovinos

                              1020030

                              Caprinos

                              1020040

                              Equídeos

                              1020990

                              Outros

                              1030000

                                          iii)

                                          Ovos de aves, frescos, conservados ou cozidos ovos de aves, sem casca, e gemas de ovos, frescos, secos, cozidos em água ou vapor, moldados, congelados ou conservados de outro modo, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes

                              0,02 (2)

                              0,01 (2)

                              0,01 (2)

                              0,04 (2)

                              1030010

                              Galinha

                              1030020

                              Pata

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                              1030030

                              Gansa

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                              1030040

                              Codorniz

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                              1030990

                              Outros

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                              1040000

                                          iv)

                                          Mel (Geleia real, pólen)

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                              1050000

                                          v)

                                          Anfíbios e répteis (Coxas de rã, crocodilo)

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                              1060000

                                          vi)

                                          Caracóis

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                              1070000

                                          vii)

                                          Outros produtos de animais terrestres

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                                  (3)

                                          (F)

                                          =

                                          Lipossolúvel

                                          (R)

                                          =

                                          A definição do resíduo difere para as seguintes combinações de pesticida-número de código:

                                                      Cresoxime-metilo - código1010000

                                                      :

                                                      490M1, expresso em cresoxime-metilo produtos lácteos: 490M9, expresso em cresoxime-metilo

                                                      Cresoxime-metilo - código 1020000

                                                      :

                                                      490M9, expresso em cresoxime-metilo
                                                      Metabolito 490M1= ácido 2-metoxi-imino-2-[2-(o-toliloximetil)fenil]acético. Metabolito 490M9 = ácido 2-[2-(4-hidroxi-2-metilfenoximetil)fenil]-2-metoxi-iminoacético

                                                      Trifloxistrobina - cod 1000000

                                                      :

                                                      Soma da trifloxistrobina e do seu metabolito ácido (E, E)-metoxi-imino- {2-[1-(3-trifluorometil-fenil)-etilidenoamino-oximetil]-fenil}-acético (CGA 321113)»

                  (2)

                  O anexo III é alterado do seguinte modo:

                              a)

                              A parte A é alterada do seguinte modo:

                                          i)

                                          As colunas respeitantes ao acequinocil, ao benzoato de emamectina, à flubendiamida, ao fludioxonil e ao novalurão passam a ter a seguinte redacção:
                                          «Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)

                                                      Número decódigo

                                                      Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os LMR (4)

                                                      Acequinocil

                                                      Benzoato de emamectina B1a, expresso em emamectina

                                                      Flubendiamida (F)

                                                      Fludioxonil

                                                      Novalurão (F)

                                                      (1)

                                                      (2)

                                                      (3)

                                                      (4)

                                                      (5)

                                                      (6)

                                                      (7)

                                                      0100000

                                                                  1.

                                                                  FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; FRUTOS DE CASCA RIJA

                                                      0110000

                                                                  i)

                                                                  Citrinos

                                                      0,01 (5)

                                                      0,01 (5)

                                                      0,01 (5)

                                                      0110010

                                                      Toranjas («Shaddock», pomelo, «sweety», tangelo (excepto mineola), «ugli» e outros híbridos)

                                                      0,2

                                                      10

                                                      0110020

                                                      Laranjas (Bergamota, laranja-amarga, chinota e outros híbridos)

                                                      0,4

                                                      7

                                                      0110030

                                                      Limões (Cidra, limão-azedo)

                                                      0,2

                                                      7

                                                      0110040

                                                      Limas

                                                      0,2

                                                      7

                                                      0110050

                                                      Tangerinas (Clementina, mandarina, mineola e outros híbridos)

                                                      0,4

                                                      7

                                                      0110990

                                                      Outros

                                                      0,2

                                                      7

                                                      0120000

                                                                  ii)

                                                                  Frutos de casca rija (com ou sem casca)

                                                      0,01 (5)

                                                         0,06

                                                      0,05 (5)

                                                      0,01 (5)

                                                      0120010

                                                      Amêndoas

                                                      0,02

                                                      0120020

                                                      Castanhas do brasil

                                                      0,01 (5)

                                                      0120030

                                                      Castanhas de caju

                                                      0,01 (5)

                                                      0120040

                                                      Castanhas

                                                      0,01 (5)

                                                      0120050

                                                      Cocos

                                                      0,01 (5)

                                                      0120060

                                                      Avelãs («Filbert»)

                                                      0,01 (5)

                                                      0120070

                                                      Nozes de macadâmia

                                                      0,01 (5)

                                                      0120080

                                                      Nozes pecan

                                                      0,01 (5)

                                                      0120090

                                                      Pinhões

                                                      0,01 (5)

                                                      0120100

                                                      Pistácios

                                                      0,01 (5)

                                                      0120110

                                                      Nozes comuns

                                                      0,01 (5)

                                                      0120990

                                                      Outros

                                                      0,01 (5)

                                                      0130000

                                                                  iii)

                                                                  Frutos de pomóideas

                                                      0,1

                                                      0,02

                                                      5

                                                      0130010

                                                      Maçãs (Maçã-brava)

                                                         0,8

                                                      2

                                                      0130020

                                                      Peras («Pêra-Nashi»)

                                                         0,8

                                                      3

                                                      0130030

                                                      Marmelos

                                                      0,01 (5)

                                                      0,01 (5)

                                                      0130040

                                                      Nêsperas europeias

                                                      0,01 (5)

                                                      0,01 (5)

                                                      0130050

                                                      Nêsperas do japão

                                                      0,01 (5)

                                                      0,01 (5)

                                                      0130990

                                                      Outros

                                                      0,01 (5)

                                                      0,01 (5)

                                                      0140000

                                                                  iv)

                                                                  Frutos de prunóideas

                                                      0,01 (5)

                                                      0140010

                                                      Damascos

                                                      0,01 (5)

                                                         0,02

                                                      0,01 (5)

                                                      5

                                                      0140020

                                                      Cerejas (Cereja-brava, ginja )

                                                      0,01 (5)

                                                      0,01 (5)

                                                         1,5

                                                      5

                                                      0140030

                                                      Pêssegos (Nectarina e híbridos semelhantes)

                                                      0,04

                                                      0,02

                                                         0,7

                                                      7

                                                      0140040

                                                      Ameixas (Ameixa «Damson», rainha-cláudia, mirabela, abrunho)

                                                      0,01 (5)

                                                         0,02

                                                      0,01 (5)

                                                      0,5

                                                      0140990

                                                      Outros

                                                      0,01 (5)

                                                      0,01 (5)

                                                      0,01 (5)

                                                      0,05 (5)

                                                      0150000

                                                                  v)

                                                                  Bagas e frutos pequenos

                                                      0151000

                                                                  a)

                                                                  Uvas de mesa e para vinho

                                                      0,3

                                                      0,05

                                                         1

                                                      0,01 (5)

                                                      0151010

                                                      Uvas de mesa

                                                         5

                                                      0151020

                                                      Uvas para vinho

                                                         4

                                                      0152000

                                                                  b)

                                                                  Morangos

                                                      0,01 (5)

                                                      0,05

                                                      0,01 (5)

                                                      3

                                                      0,01 (5)

                                                      0153000

                                                                  c)

                                                                  Frutos de tutor

                                                      0,01 (5)

                                                      0,01 (5)

                                                      0,01 (5)

                                                      0,01 (5)

                                                      0153010

                                                      Amoras silvestres

                                                      5

                                                      0153020

                                                      Amoras pretas (Amora-framboesa, «boysenberry», amora-branca-silvestre)

                                                      0,05 (5)

                                                      0153030

                                                      Framboesas (Baga-avinhada, amora/framboesa-do-ártico (Rubus arcticus), framboesa de néctar (Rubus arcticus x idaeus)

                                                      5

                                                      0153990

                                                      Outros

                                                      0,05 (5)

                                                      0154000

                                                                  d)

                                                                  Outras bagas e frutos pequenos

                                                      0,01 (5)

                                                      0,01 (5)

                                                      0,01 (5)

                                                      0154010

                                                      Mirtilos (Arando )

                                                      3

                                                      0,01 (5)

                                                      0154020

                                                      Airelas (Mirtilo-vermelho)

                                                      1

                                                         7

                                                      0154030

                                                      Groselhas (vermelhas, pretas e brancas)

                                                      3

                                                      0,01 (5)

                                                      0154040

                                                      Groselhas espinhosas (Incluindo híbridos com outras espécies do género Ribes)

                                                      3

                                                      0,01 (5)

                                                      0154050

                                                      Bagas de roseira brava

                                                      1

                                                      0,01 (5)

                                                      0154060

                                                      Amoras de amoreira (Medronho)

                                                      1

                                                      0,01 (5)

                                                      0154070

                                                      Azarolas («Kiwi berry» (Actinidia arguta))

                                                      1

                                                      0,01 (5)

                                                      0154080

                                                      Bagas de sabugueiro preto (Bagas de arónia, tramazeira, de espinheiro-amarelo, de espinheiro-alvar, de sorveira e outras bagas de árvores)

                                                      2

                                                      0,01 (5)

                                                      0154990

                                                      Outros

                                                      1

                                                      0,01 (5)

                                                      0160000

                                                                  vi)

                                                                  Frutos diversos

                                                      0,01 (5)

                                                      0,01 (5)

                                                      0,01 (5)

                                                      0,01 (5)

                                                      0161000

                                                                  a)

                                                                  De pele comestível, pequenos

                                                      0,05 (5)

                                                      0161010

                                                      Tâmaras

                                                      0161020

                                                      Figos

                                                      0161030

                                                      Azeitonas de mesa

                                                      0161040

                                                      Cunquatos (Cunquate-marumi, cunquate-nagami, liquate (Citrus aurantifolia x Fortunella spp.))

                                                      0161050

                                                      Carambolas («Bilimbi»)

                                                      0161060

                                                      Diospiros

                                                      0161070

                                                      Jamelões (Maçã-de-java, ameixa-de-java, jambo, grumichama, pitanga (Eugenia uniflora))

                                                      0161990

                                                      Outros

                                                      0162000

                                                                  b)

                                                                  De pele não comestível, pequenos

                                                      0162010

                                                      Quivis

                                                      20

                                                      0162020

                                                      Líchias (Líchia-doirada (pulasana), rambutão, mangostão)

                                                      0,05 (5)

                                                      0162030

                                                      Maracujás

                                                      0,05 (5)

                                                      0162040

                                                      Figos da índia (figos de cacto)

                                                      0,05 (5)

                                                      0162050

                                                      Cainitos

                                                      0,05 (5)

                                                      0162060

                                                      Caquis americanos (Sapota preta, sapota branca, sapota verde, sapota amarela e sapota «mammey»)

                                                      0,05 (5)

                                                      0162990

                                                      Outros

                                                      0,05 (5)

                                                      0163000

                                                                  c)

                                                                  De pele não comestível, grandes

                                                      0163010

                                                      Abacates

                                                      0,05 (5)

                                                      0163020

                                                      Bananas (Banana-nanica, banana-pão, banana-maçã)

                                                      0,05 (5)

                                                      0163030

                                                      Mangas

                                                      0,05 (5)

                                                      0163040

                                                      Papaias

                                                      0,05 (5)

                                                      0163050

                                                      Romãs

                                                      3

                                                      0163060

                                                      Anonas (cherimólias) (Coração-de-boi, fruta-pinha, ilama e outras anonáceas de tamanho médio)

                                                      0,05 (5)

                                                      0163070

                                                      Goiabas (Pitaia vermelha ou fruta do dragão (Hylocereus undatus))

                                                      0,05 (5)

                                                      0163080

                                                      Ananases

                                                      0,05 (5)

                                                      0163090

                                                      Fruta pão (Jaca)

                                                      0,05 (5)

                                                      0163100

                                                      Duriangos

                                                      0,05 (5)

                                                      0163110

                                                      Corações da índia

                                                      0,05 (5)

                                                      0163990

                                                      Outros

                                                      0,05 (5)

                                                      0200000

                                                                  2.

                                                                  PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS OU CONGELADOS

                                                      0210000

                                                                  i)

                                                                  Raízes e tubérculos

                                                      0,01 (5)

                                                      0,01 (5)

                                                      0,01 (5)

                                                      0211000

                                                                  a)

                                                                  Batatas

                                                      1

                                                      0,2

                                                      0212000

                                                                  b)

                                                                  Raízes e tubérculos tropicais

                                                      0,01 (5)

                                                      0212010

                                                      Mandiocas (Taro, «edoe», «tannia»)

                                                      0,05 (5)

                                                      0212020

                                                      Batatas doces

                                                         10

                                                      0212030

                                                      Inhames (Batata-feijão)

                                                         10

                                                      0212040

                                                      Ararutas

                                                      0,05 (5)

                                                      0212990

                                                      Outros

                                                      0,05 (5)

                                                      0213000

                                                                  c)

                                                                  Outras raízes e tubérculos, com excepção da beterraba sacarina

                                                      0,01 (5)

                                                      0213010

                                                      Beterrabas

                                                      1

                                                      0213020

                                                      Cenouras

                                                      1

                                                      0213030

                                                      Aipos rábanos

                                                      0,2

                                                      0213040

                                                      Rábanos silvestres (Raízes de angélica, raízes de ligústica, raízes de genciana)

                                                      1

                                                      0213050

                                                      Tupinambos

                                                      0,05 (5)

                                                      0213060

                                                      Pastinagas

                                                      1

                                                      0213070

                                                      Salsa de raiz grossa

                                                      1

                                                      0213080

                                                      Rabanetes (Rábão, rabanete japonês, outras variedades similares, junça (Cyperus esculentus))

                                                      0,05 (5)

                                                      0213090

                                                      Salsifis (Escorcioneira, cangarinha)

                                                      1

                                                      0213100

                                                      Rutabagas

                                                      0,05 (5)

                                                      0213110

                                                      Nabos

                                                      0,05 (5)

                                                      0213990

                                                      Outros

                                                      0,05 (5)

                                                      0220000

                                                                  ii)

                                                                  Bolbos

                                                      0,01 (5)

                                                      0,01 (5)

                                                      0,01 (5)

                                                      0,01 (5)

                                                      0220010

                                                      Alhos

                                                      0,05 (5)

                                                      0220020

                                                      Cebolas (Variedades de cebola)

                                                      0,1

                                                      0220030

                                                      Chalotas

                                                      0,05 (5)

                                                      0220040

                                                      Cebolinhas (Cebolinha-verde e variedades similares)

                                                      0,3

                                                      0220990

                                                      Outros

                                                      0,05 (5)

                                                      0230000

                                                                  iii)

                                                                  Frutos de hortícolas

                                                      0231000

                                                                  a)

                                                                  Solanáceas

                                                      0231010

                                                      Tomates (Tomate-cereja, tomate arbóreo, alquequenje, goji, (Lycium barbarum e L. chinense))

                                                      0,2

                                                      0,02

                                                      0,2

                                                      1

                                                      1

                                                      0231020

                                                      Pimentos (Malagueta-piripiri)

                                                      0,01 (5)

                                                      0,02

                                                      0,2

                                                      2

                                                      0,01 (5)

                                                      0231030

                                                      Beringelas (Melão-pera)

                                                      0,2

                                                      0,01 (5)

                                                      0,2

                                                      1

                                                      0,01 (5)

                                                      0231040

                                                      Quiabos

                                                      0,01 (5)

                                                      0,01 (5)

                                                      0,01 (5)

                                                      0,5

                                                      0,01 (5)

                                                      0231990

                                                      Outros

                                                      0,01 (5)

                                                      0,01 (5)

                                                      0,01 (5)

                                                      0,5

                                                      0,01 (5)

                                                      0232000

                                                                  b)

                                                                  Cucurbitáceas de pele comestível

                                                      0,01 (5)

                                                      0,01 (5)

                                                      0,15

                                                      0,01 (5)

                                                      0232010

                                                      Pepinos

                                                      1

                                                      0232020

                                                      Cornichões

                                                      0,5

                                                      0232030

                                                      Aboborinhas («Summer Squash», abóbora-porqueira)

                                                      1

                                                      0232990

                                                      Outros

                                                      0,5

                                                      0233000

                                                                  c)

                                                                  Cucurbitáceas de pele não comestível

                                                      0,01 (5)

                                                      0,01 (5)

                                                      0,06

                                                      0,05 (5)

                                                      0,01 (5)

                                                      0233010

                                                      Melões («Kiwano» )

                                                      0233020

                                                      Abóboras (Abóbora-menina)

                                                      0233030

                                                      Melancias

                                                      0233990

                                                      Outros

                                                      0234000

                                                                  d)

                                                                  Milho doce

                                                      0,01 (5)

                                                      0,01 (5)

                                                      0,01 (5)

                                                      0,05 (5)

                                                      0,01 (5)

                                                      0239000

                                                                  e)

                                                                  Outros frutos de hortícolas

                                                      0,01 (5)

                                                      0,01 (5)

                                                      0,01 (5)

                                                      0,05 (5)

                                                      0,01 (5)

                                                      0240000

                                                                  iv)

                                                                  Brássicas

                                                      0,01 (5)

                                                      0,01 (5)

                                                      0,01 (5)

                                                      0,05 (5)

                                                      0,01 (5)

                                                      0241000

                                                                  a)

                                                                  Couves de inflorescência

                                                      0241010

                                                      Brócolos (Couve-brócolo, brócolo-chinês, grelos de brócolos)

                                                      0241020

                                                      Couves flor

                                                      0241990

                                                      Outros

                                                      0242000

                                                                  b)

                                                                  Couves de cabeça

                                                      0242010

                                                      Couves de bruxelas

                                                      0242020

                                                      Couves de repolho (Couve-coração, couve-roxa, couve-lombarda, couve-repolho-branca)

                                                      0242990

                                                      Outros

                                                      0243000

                                                                  c)

                                                                  Couves de folha

                                                      0243010

                                                      Couves chinesas (Mostarda-da-índia (chinesa), «pak-choi», «tai goo choi», «choi sum», «pe-tsai»)

                                                      0243020

                                                      Couves galegas (Couve frisada, couve forrageira, couve-galega, couve-portuguesa, couve-cavalar)

                                                      0243990

                                                      Outros

                                                      0244000

                                                                  d)

                                                                  Couves rábano

                                                      0250000

                                                                  v)

                                                                  Produtos hortícolas de folha e plantas aromáticas frescas

                                                      0,01 (5)

                                                      0,01 (5)

                                                      0251000

                                                                  a)

                                                                  Alfaces e outras saladas, incluindo Brássicas

                                                      10

                                                      0251010

                                                      Alfaces de cordeiro («Italian corn salad»)

                                                      1

                                                      0,01 (5)

                                                      0251020

                                                      Alfaces (Alface-repolhuda, alface «lollo rosso», alface-icebergue, alface-romana)

                                                      1

                                                         6

                                                      0251030

                                                      Escarolas (Chicória, chicória-vermelha, chicória-crespa, chicória-de-cabeça, pão-de-açúcar)

                                                      0,2

                                                      0,01 (5)

                                                      0251040

                                                      Agriões de água

                                                      1

                                                      0,01 (5)

                                                      0251050

                                                      Agriões de sequeiro

                                                      1

                                                      0,01 (5)

                                                      0251060

                                                      Rúculas (erucas) (Rúcula-selvagem)

                                                      1

                                                      0,01 (5)

                                                      0251070

                                                      Mostarda vermelha

                                                      1

                                                      0,01 (5)

                                                      0251080

                                                      Folhas e rebentos de Brassica spp.. (Mizuna, folhas de ervilhas e rabanetes e outras Brássicas de folhas jovens (culturas colhidas antes da oitava folha verdadeira))

                                                      1

                                                      0,01 (5)

                                                      0251990

                                                      Outros

                                                      1

                                                      0,01 (5)

                                                      0252000

                                                                  b)

                                                                  Espinafres e folhas semelhantes

                                                      0,01 (5)

                                                      0252010

                                                      Espinafres (Espinafres-da-nova-zelândia, amaranto)

                                                         10

                                                      7

                                                      0252020

                                                      Beldroegas (Beldroega-de-inverno, beldroega-de-jardim, azedas, salicórnia, «Agretti» (Salsola soda))

                                                      0,01 (5)

                                                      10

                                                      0252030

                                                      Acelgas (Folhas de beterraba)

                                                      0,01 (5)

                                                      7

                                                      0252990

                                                      Outros

                                                      0,01 (5)

                                                      0,05 (5)

                                                      0253000

                                                                  c)

                                                                  Folhas de videira

                                                      0,01 (5)

                                                      0,01 (5)

                                                      0,05 (5)

                                                      0254000

                                                                  d)

                                                                  Agriões de água

                                                      0,01 (5)

                                                      0,01 (5)

                                                      0,05 (5)

                                                      0255000

                                                                  e)

                                                                  Endívias

                                                      0,01 (5)

                                                      0,01 (5)

                                                      0,05 (5)

                                                      0256000

                                                                  f)

                                                                  Plantas aromáticas

                                                      1

                                                      0,01 (5)

                                                      1

                                                      0256010

                                                      Cerefólios

                                                      0256020

                                                      Cebolinhos

                                                      0256030

                                                      Aipos (folhas) (Folhas de funcho, coentros, endro (aneto), folhas de alcaravia, ligústica, angélica, cerefólio e outras Apiáceas)

                                                      0256040

                                                      Salsa

                                                      0256050

                                                      Salva (Segurelha-de-inverno, segurelha-de-verão)

                                                      0256060

                                                      Alecrim

                                                      0256070

                                                      Tomilho (Manjerona, orégãos)

                                                      0256080

                                                      Manjericão (Folhas de erva-cidreira, hortelã, hortelã-pimenta)

                                                      0256090

                                                      Louro

                                                      0256100

                                                      Estragão (Hissopo)

                                                      0256990

                                                      Outros (Flores comestíveis)

                                                      0260000

                                                                  vi)

                                                                  LEGUMINOSAS FRESCAS

                                                      0,01 (5)

                                                      0,01 (5)

                                                      0,01 (5)

                                                      0260010

                                                      Feijões (com vagem) (Feijão-verde-de-vagem-curva, feijão-de-sete-anos-branco, feijão-verde-de-vagem-direita, feijão-chicote)

                                                      0,4

                                                      1

                                                      0260020

                                                      Feijões (sem vagem) (Fava, feijão-branco miúdo, feijão-sabre-do-madagáscar, feijão-espadinho, feijão-frade)

                                                      0,01 (5)

                                                      0,2

                                                      0260030

                                                      Ervilhas (com vagem) (Ervilha-de-quebrar (ervilha-torta))

                                                      0,01 (5)

                                                      0,2

                                                      0260040

                                                      Ervilhas (sem vagem) (Ervilha (griséu), grão-de-bico)

                                                      0,01 (5)

                                                      0,05 (5)

                                                      0260050

                                                      Lentilhas

                                                      0,01 (5)

                                                      0,05 (5)

                                                      0260990

                                                      Outros

                                                      0,01 (5)

                                                      0,05 (5)

                                                      0270000

                                                                  vii)

                                                                  Produtos hortícolas de caule (frescos)

                                                      0,01 (5)

                                                      0,01 (5)

                                                      0270010

                                                      Espargos

                                                      0,01 (5)

                                                      0,01 (5)

                                                      0,05 (5)

                                                      0270020

                                                      Cardos

                                                      0,01 (5)

                                                      0,01 (5)

                                                      0,05 (5)

                                                      0270030

                                                      Aipos

                                                      0,01 (5)

                                                         5

                                                      0,05 (5)

                                                      0270040

                                                      Funcho

                                                      0,01 (5)

                                                      0,01 (5)

                                                      0,1

                                                      0270050

                                                      Alcachofras

                                                      0,1

                                                      0,01 (5)

                                                      0,05 (5)

                                                      0270060

                                                      Alhos franceses (alho porro)

                                                      0,01 (5)

                                                      0,01 (5)

                                                      0,05 (5)

                                                      0270070

                                                      Ruibarbos

                                                      0,01 (5)

                                                      0,01 (5)

                                                      0,05 (5)

                                                      0270080

                                                      Rebentos de bambu

                                                      0,01 (5)

                                                      0,01 (5)

                                                      0,05 (5)

                                                      0270090

                                                      Palmitos

                                                      0,01 (5)

                                                      0,01 (5)

                                                      0,05 (5)

                                                      0270990

                                                      Outros

                                                      0,01 (5)

                                                      0,01 (5)

                                                      0,05 (5)

                                                      0280000

                                                                  viii)

                                                                  Cogumelos

                                                      0,01 (5)

                                                      0,01 (5)

                                                      0,01 (5)

                                                      0,05 (5)

                                                      0,01 (5)

                                                      0280010

                                                      Cogumelos de cultura (Cogumelo cultivado, pleuroto, «shi-take»)

                                                      0280020

                                                      Cogumelos silvestres (Canterelo, trufa, «morel», boleto)

                                                      0280990

                                                      Outros

                                                      0290000

                                                                  ix)

                                                                  Algas marinhas

                                                      0,01 (5)

                                                      0,01 (5)

                                                      0,01 (5)

                                                      0,05 (5)

                                                      0,01 (5)

                                                      0300000

                                                                  3.

                                                                  LEGUMINOSAS SECAS

                                                      0,01 (5)

                                                      0,01 (5)

                                                      0,01 (5)

                                                      0,05 (5)

                                                      0,01 (5)

                                                      0300010

                                                      Feijões (Fava, feijão, feijão-branco-miúdo, feijão-sabre-do-madagáscar, feijão-espadinho, feijão-frade)

                                                      0300020

                                                      Lentilhas

                                                      0300030

                                                      Ervilhas (Ervilha-miúda, chícharo)

                                                      0300040

                                                      Tremoços

                                                      0300990

                                                      Outros

                                                      0400000

                                                                  4.

                                                                  SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINOSAS

                                                      0,01 (5)

                                                      0,01 (5)

                                                      0,01 (5)

                                                      0,05 (5)

                                                      0401000

                                                                  i)

                                                                  Sementes de oleaginosas

                                                      0401010

                                                      Sementes de linho

                                                      0,01 (5)

                                                      0401020

                                                      Amendoins

                                                      0,01 (5)

                                                      0401030

                                                      Sementes de papoila

                                                      0,01 (5)

                                                      0401040

                                                      Sementes de sésamo

                                                      0,01 (5)

                                                      0401050

                                                      Sementes de girassol

                                                      0,01 (5)

                                                      0401060

                                                      Sementes de colza (Sementes de nabo-colza)

                                                      0,01 (5)

                                                      0401070

                                                      Sementes de soja

                                                      0,01 (5)

                                                      0401080

                                                      Sementes de mostarda

                                                      0,01 (5)

                                                      0401090

                                                      Sementes de algodão

                                                      0,5

                                                      0401100

                                                      Sementes de abóbora (Outras sementes de cucurbitáceas)

                                                      0,01 (5)

                                                      0401110

                                                      Sementes de cártamo

                                                      0,01 (5)

                                                      0401120

                                                      Borragem

                                                      0,01 (5)

                                                      0401130

                                                      Gergelim bastardo

                                                      0,01 (5)

                                                      0401140

                                                      Cânhamo

                                                      0,01 (5)

                                                      0401150

                                                      Rícino

                                                      0,01 (5)

                                                      0401990

                                                      Outros

                                                      0,01 (5)

                                                      0402000

                                                                  ii)

                                                                  Frutos de oleaginosas

                                                      0,01 (5)

                                                      0402010

                                                      Azeitonas para a produção de azeite

                                                      0402020

                                                      Sementes de palma

                                                      0402030

                                                      Frutos de palma

                                                      0402040

                                                      «Kapoc»

                                                      0402990

                                                      Outros

                                                      0500000

                                                                  5.

                                                                  CEREAIS

                                                      0,01 (5)

                                                      0,01 (5)

                                                      0,01 (5)

                                                      0500010

                                                      Cevada

                                                      0,01 (5)

                                                      0,05 (5)

                                                      0500020

                                                      Trigo mourisco (Amaranto, quinoa)

                                                      0,01 (5)

                                                      0,05 (5)

                                                      0500030

                                                      Milho

                                                      0,01 (5)

                                                      0,1

                                                      0500040

                                                      Paínços (Milho painço)

                                                      0,01 (5)

                                                      0,05 (5)

                                                      0500050

                                                      Aveia

                                                      0,01 (5)

                                                      0,05 (5)

                                                      0500060

                                                      Arroz

                                                         0,2

                                                      0,05 (5)

                                                      0500070

                                                      Centeio

                                                      0,01 (5)

                                                      0,05 (5)

                                                      0500080

                                                      Sorgo

                                                      0,01 (5)

                                                      0,05 (5)

                                                      0500090

                                                      Trigo (Espelta, triticale )

                                                      0,01 (5)

                                                      0,2

                                                      0500990

                                                      Outros

                                                      0,01 (5)

                                                      0,05 (5)

                                                      0600000

                                                                  6.

                                                                  CHÁ, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS E CACAU

                                                      0,02 (5)

                                                      0,02 (5)

                                                      0,02 (5)

                                                      0,01 (5)

                                                      0610000

                                                                  i)

                                                                  Chá (folhas e caules, secos, fermentados ou não, de Camellia sinensis)

                                                      0,05 (5)

                                                      0620000

                                                                  ii)

                                                                  Grãos de café

                                                      0,05 (5)

                                                      0630000

                                                                  iii)

                                                                  Infusões de plantas (secas)

                                                      0631000

                                                                  a)

                                                                  Flores

                                                      0,05 (5)

                                                      0631010

                                                      Flores de camomila

                                                      0631020

                                                      Flores de hibisco

                                                      0631030

                                                      Pétalas de rosa

                                                      0631040

                                                      Flores de jasmim (Flores de sabugueiro (Sambucus nigra))

                                                      0631050

                                                      Tília

                                                      0631990

                                                      Outros

                                                      0632000

                                                                  b)

                                                                  Folhas

                                                      0,05 (5)

                                                      0632010

                                                      Folhas de morangueiro

                                                      0632020

                                                      Folhas de «rooibos» (Folhas de ginkgo)

                                                      0632030

                                                      Maté

                                                      0632990

                                                      Outros

                                                      0633000

                                                                  c)

                                                                  Raízes

                                                      1

                                                      0633010

                                                      Raízes de valeriana

                                                      0633020

                                                      Raízes de ginsengue

                                                      0633990

                                                      Outros

                                                      0639000

                                                                  d)

                                                                  Outras infusões de plantas

                                                      0,05 (5)

                                                      0640000

                                                                  iv)

                                                                  Cacau (grãos fermentados)

                                                      0,05 (5)

                                                      0650000

                                                                  v)

                                                                  Alfarroba

                                                      0,05 (5)

                                                      0700000

                                                                  7.

                                                                  LÚPULO (seco), incluindo granulados e pó não concentrado

                                                         15

                                                      0,02 (5)

                                                      0,02 (5)

                                                      0,05 (5)

                                                      0,01 (5)

                                                      0800000

                                                                  8.

                                                                  ESPECIARIAS

                                                      0,02 (5)

                                                      0,02 (5)

                                                      0,02 (5)

                                                      0,01 (5)

                                                      0810000

                                                                  i)

                                                                  Sementes

                                                      0,05 (5)

                                                      0810010

                                                      Anis

                                                      0810020

                                                      Nigela

                                                      0810030

                                                      Sementes de aipo (Sementes de ligústica)

                                                      0810040

                                                      Sementes de coentro

                                                      0810050

                                                      Sementes de cominho

                                                      0810060

                                                      Sementes de endro (aneto)

                                                      0810070

                                                      Sementes de funcho

                                                      0810080

                                                      Feno grego (fenacho)

                                                      0810090

                                                      Noz moscada

                                                      0810990

                                                      Outros

                                                      0820000

                                                                  ii)

                                                                  Frutos e bagas

                                                      0,05 (5)

                                                      0820010

                                                      Pimenta da jamaica

                                                      0820020

                                                      Pimenta do japão

                                                      0820030

                                                      Alcaravia

                                                      0820040

                                                      Cardamomo

                                                      0820050

                                                      Bagas de zimbro

                                                      0820060

                                                      Pimenta, preta e branca (Pimenta longa, pimenta rosa)

                                                      0820070

                                                      Vagens de baunilha

                                                      0820080

                                                      Tamarindos

                                                      0820990

                                                      Outros

                                                      0830000

                                                                  iii)

                                                                  Cascas

                                                      0,05 (5)

                                                      0830010

                                                      Canela (Cássia)

                                                      0830990

                                                      Outros

                                                      0840000

                                                                  iv)

                                                                  Raízes e rizomas

                                                      1

                                                      0840010

                                                      Alcaçuz

                                                      0840020

                                                      Gengibre

                                                      0840030

                                                      Açafrão da índia (curcuma)

                                                      0840040

                                                      Rábano silvestre

                                                      0840990

                                                      Outros

                                                      0850000

                                                                  v)

                                                                  Botões

                                                      0,05 (5)

                                                      0850010

                                                      Cravo da índia (cravinho)

                                                      0850020

                                                      Alcaparra

                                                      0850990

                                                      Outros

                                                      0860000

                                                                  vi)

                                                                  Estigmas de flores

                                                      0,05 (5)

                                                      0860010

                                                      Açafrão

                                                      0860990

                                                      Outros

                                                      0870000

                                                                  vii)

                                                                  Arilos

                                                      0,05 (5)

                                                      0870010

                                                      Muscadeira

                                                      0870990

                                                      Outros

                                                      0900000

                                                                  9.

                                                                  PLANTAS AÇUCAREIRAS

                                                      0,01 (5)

                                                      0,01 (5)

                                                      0,01 (5)

                                                      0,05 (5)

                                                      0,01 (5)

                                                      0900010

                                                      Beterraba sacarina (raiz)

                                                      0900020

                                                      Cana de açúcar

                                                      0900030

                                                      Raízes de chicória

                                                      0900990

                                                      Outros

                                                      1000000

                                                                  10.

                                                                  PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – ANIMAIS TERRESTRES

                                                      0,01 (5)

                                                      0,01 (5)

                                                      0,01 (5)

                                                      0,05 (5)

                                                      1010000

                                                                  i)

                                                                  Carne, preparados à base de carne, miudezas, sangue, gorduras animais frescos (refrigerados ou congelados), salgados, em salmoura, secos, fumados ou transformados em farinhas ou pós outros produtos transformados tais como enchidos e preparações alimentares à base destes produtos

                                                      1011000

                                                                  a)

                                                                  Suínos

                                                      0,01 (5)

                                                      1011010

                                                      Carne

                                                      1011020

                                                      Toucinho sem partes magras

                                                      1011030

                                                      Fígado

                                                      1011040

                                                      Rim

                                                      1011050

                                                      Miudezas comestíveis

                                                      1011990

                                                      Outros

                                                      1012000

                                                                  b)

                                                                  Bovinos

                                                      1012010

                                                      Carne

                                                      0,5

                                                      1012020

                                                      Gordura

                                                      10

                                                      1012030

                                                      Fígado

                                                      0,7

                                                      1012040

                                                      Rim

                                                      0,7

                                                      1012050

                                                      Miudezas comestíveis

                                                      0,7

                                                      1012990

                                                      Outros

                                                      0,7

                                                      1013000

                                                                  c)

                                                                  Ovinos

                                                      1013010

                                                      Carne

                                                      0,5

                                                      1013020

                                                      Gordura

                                                      10

                                                      1013030

                                                      Fígado

                                                      0,7

                                                      1013040

                                                      Rim

                                                      0,7

                                                      1013050

                                                      Miudezas comestíveis

                                                      0,7

                                                      1013990

                                                      Outros

                                                      0,7

                                                      1014000

                                                                  d)

                                                                  Caprinos

                                                      1014010

                                                      Carne

                                                      0,5

                                                      1014020

                                                      Gordura

                                                      10

                                                      1014030

                                                      Fígado

                                                      0,7

                                                      1014040

                                                      Rim

                                                      0,7

                                                      1014050

                                                      Miudezas comestíveis

                                                      0,7

                                                      1014990

                                                      Outros

                                                      0,7

                                                      1015000

                                                                  e)

                                                                  Animais das espécies cavalar, asinina ou muar

                                                      1015010

                                                      Carne

                                                      0,5

                                                      1015020

                                                      Gordura

                                                      10

                                                      1015030

                                                      Fígado

                                                      0,7

                                                      1015040

                                                      Rim

                                                      0,7

                                                      1015050

                                                      Miudezas comestíveis

                                                      0,7

                                                      1015990

                                                      Outros

                                                      0,7

                                                      1016000

                                                                  f)

                                                                  Aves de capoeira galos e galinhas, gansos, patos, perus e peruas, pintadas – avestruzes, pombos

                                                      1016010

                                                      Carne

                                                      0,02

                                                      1016020

                                                      Gordura

                                                      0,5

                                                      1016030

                                                      Fígado

                                                      0,05

                                                      1016040

                                                      Rim

                                                      0,05

                                                      1016050

                                                      Miudezas comestíveis

                                                      0,05

                                                      1016990

                                                      Outros

                                                      0,05

                                                      1017000

                                                                  g)

                                                                  Outros animais de exploração (Coelho, canguru)

                                                      0,01 (5)

                                                      1017010

                                                      Carne

                                                      1017020

                                                      Gordura

                                                      1017030

                                                      Fígado

                                                      1017040

                                                      Rim

                                                      1017050

                                                      Miudezas comestíveis

                                                      1017990

                                                      Outros

                                                      1020000

                                                                  ii)

                                                                  Leite e nata, não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, manteiga e outras matérias gordas provenientes do leite, queijo e requeijão

                                                      0,01 (5)

                                                      1020010

                                                      Bovinos

                                                      1020020

                                                      Ovinos

                                                      1020030

                                                      Caprinos

                                                      1020040

                                                      Equídeos

                                                      1020990

                                                      Outros

                                                      1030000

                                                                  iii)

                                                                  Ovos de aves, frescos, conservados ou cozidos ovos de aves, sem casca, e gemas de ovos, frescos, secos, cozidos em água ou vapor, moldados, congelados ou conservados de outro modo, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes

                                                      0,01 (5)

                                                      1030010

                                                      Galinha

                                                      1030020

                                                      Pata

                                                      1030030

                                                      Gansa

                                                      1030040

                                                      Codorniz

                                                      1030990

                                                      Outros

                                                      1040000

                                                                  iv)

                                                                  Mel (Geleia real, pólen)

                                                      0,01 (5)

                                                      1050000

                                                                  v)

                                                                  Anfíbios e répteis (Coxas de rã, crocodilo)

                                                      0,01 (5)

                                                      1060000

                                                                  vi)

                                                                  Caracóis

                                                      0,01 (5)

                                                      1070000

                                                                  vii)

                                                                  Outros produtos de animais terrestres

                                                      0,01 (5)

                                                                  (F)

                                                                  =

                                                                  Lipossolúvel»

                                          ii)

                                          É aditada a seguinte coluna relativa ao etametsulfurão metilo:
                                          «Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)

                                                      Número decódigo

                                                      Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os LMR (6)

                                                      Etametsulfurão-metilo

                                                      (1)

                                                      (2)

                                                      (3)

                                                      0100000

                                                                  1.

                                                                  1. FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; FRUTOS DE CASCA RIJA

                                                      0110000

                                                                  i)

                                                                  Citrinos

                                                         0,01
                                                          (7)

                                                      0110010

                                                      Toranjas («Shaddock», pomelo, «sweety», tangelo (excepto mineola), «ugli» e outros híbridos)

                                                      0110020

                                                      Laranjas (Bergamota, laranja-amarga, chinota e outros híbridos)

                                                      0110030

                                                      Limões (Cidra, limão-azedo)

                                                      0110040

                                                      Limas

                                                      0110050

                                                      Tangerinas (Clementina, mandarina, mineola e outros híbridos)

                                                      0110990

                                                      Outros

                                                      0120000

                                                                  ii)

                                                                  Frutos de casca rija (com ou sem casca)

                                                         0,01
                                                          (7)

                                                      0120010

                                                      Amêndoas

                                                      0120020

                                                      Castanhas do brasil

                                                      0120030

                                                      Castanhas de caju

                                                      0120040

                                                      Castanhas

                                                      0120050

                                                      Cocos

                                                      0120060

                                                      Avelãs («Filbert»)

                                                      0120070

                                                      Nozes de macadâmia

                                                      0120080

                                                      Nozes pecan

                                                      0120090

                                                      Pinhões

                                                      0120100

                                                      Pistácios

                                                      0120110

                                                      Nozes comuns

                                                      0120990

                                                      Outros

                                                      0130000

                                                                  iii)

                                                                  Frutos de pomóideas

                                                         0,01
                                                          (7)

                                                      0130010

                                                      Maçãs (Maçã-brava)

                                                      0130020

                                                      Peras («Pêra-Nashi»)

                                                      0130030

                                                      Marmelos

                                                      0130040

                                                      Nêsperas europeias

                                                      0130050

                                                      Nêsperas do japão

                                                      0130990

                                                      Outros

                                                      0140000

                                                                  iv)

                                                                  Frutos de prunóideas

                                                         0,01
                                                          (7)

                                                      0140010

                                                      Damascos

                                                      0140020

                                                      Cerejas (Cereja-brava, ginja )

                                                      0140030

                                                      Pêssegos (Nectarina e híbridos semelhantes)

                                                      0140040

                                                      Ameixas (Ameixa «Damson», rainha-cláudia, mirabela, abrunho)

                                                      0140990

                                                      Outros

                                                      0150000

                                                                  v)

                                                                  Bagas e frutos pequenos

                                                         0,01
                                                          (7)

                                                      0151000

                                                                  a)

                                                                  Uvas de mesa e para vinho

                                                      0151010

                                                      Uvas de mesa

                                                      0151020

                                                      Uvas para vinho

                                                      0152000

                                                                  b)

                                                                  Morangos

                                                      0153000

                                                                  c)

                                                                  Frutos de tutor

                                                      0153010

                                                      Amoras silvestres

                                                      0153020

                                                      Amoras pretas (Amora-framboesa, «boysenberry», amora-branca-silvestre)

                                                      0153030

                                                      Framboesas (Baga-avinhada, amora/framboesa-do-ártico (Rubus arcticus), framboesa de néctar (Rubus arcticus x idaeus)

                                                      0153990

                                                      Outros

                                                      0154000

                                                                  d)

                                                                  Outras bagas e frutos pequenos

                                                      0154010

                                                      Mirtilos (Arando )

                                                      0154020

                                                      Airelas (Mirtilo-vermelho)

                                                      0154030

                                                      Groselhas (vermelhas, pretas e brancas)

                                                      0154040

                                                      Groselhas espinhosas (Incluindo híbridos com outras espécies do género Ribes)

                                                      0154050

                                                      Bagas de roseira brava

                                                      0154060

                                                      Amoras de amoreira (Medronho)

                                                      0154070

                                                      Azarolas («Kiwi berry» (Actinidia arguta))

                                                      0154080

                                                      Bagas de sabugueiro preto (Bagas de arónia, tramazeira, de espinheiro-amarelo, de espinheiro-alvar, de sorveira e outras bagas de árvores)

                                                      0154990

                                                      Outros

                                                      0160000

                                                                  vi)

                                                                  Frutos diversos

                                                      0161000

                                                                  a)

                                                                  De pele comestível, pequenos

                                                      0161010

                                                      Tâmaras

                                                         0,01
                                                          (7)

                                                      0161020

                                                      Figos

                                                         0,01
                                                          (7)

                                                      0161030

                                                      Azeitonas de mesa

                                                         0,02
                                                          (7)

                                                      0161040

                                                      Cunquatos (Cunquate-marumi, cunquate-nagami, liquate (Citrus aurantifolia x Fortunella spp.))

                                                         0,01
                                                          (7)

                                                      0161050

                                                      Carambolas («Bilimbi»)

                                                         0,01
                                                          (7)

                                                      0161060

                                                      Diospiros

                                                         0,01
                                                          (7)

                                                      0161070

                                                      Jamelões (Maçã-de-java, ameixa-de-java, jambo, grumichama, pitanga (Eugenia uniflora))

                                                         0,01
                                                          (7)

                                                      0161990

                                                      Outros

                                                         0,01
                                                          (7)

                                                      0162000

                                                                  b)

                                                                  De pele não comestível, pequenos

                                                         0,01
                                                          (7)

                                                      0162010

                                                      Quivis

                                                      0162020

                                                      Líchias (Líchia-doirada (pulasana), rambutão, mangostão)

                                                      0162030

                                                      Maracujás

                                                      0162040

                                                      Figos da índia (figos de cacto)

                                                      0162050

                                                      Cainitos

                                                      0162060

                                                      Caquis americanos (Sapota preta, sapota branca, sapota verde, sapota amarela e sapota «mammey»)

                                                      0162990

                                                      Outros

                                                      0163000

                                                                  c)

                                                                  De pele não comestível, grandes

                                                         0,01
                                                          (7)

                                                      0163010

                                                      Abacates

                                                      0163020

                                                      Bananas (Banana-nanica, banana-pão, banana-maçã)

                                                      0163030

                                                      Mangas

                                                      0163040

                                                      Papaias

                                                      0163050

                                                      Romãs

                                                      0163060

                                                      Anonas (cherimólias) (Coração-de-boi, fruta-pinha, ilama e outras anonáceas de tamanho médio)

                                                      0163070

                                                      Goiabas (Pitaia vermelha ou fruta do dragão (Hylocereus undatus))

                                                      0163080

                                                      Ananases

                                                      0163090

                                                      Fruta pão (Jaca)

                                                      0163100

                                                      Duriangos

                                                      0163110

                                                      Corações da índia

                                                      0163990

                                                      Outros

                                                      0200000

                                                                  2.

                                                                  PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS OU CONGELADOS

                                                         0,01
                                                          (7)

                                                      0210000

                                                                  i)

                                                                  Raízes e tubérculos

                                                      0211000

                                                                  a)

                                                                  Batatas

                                                      0212000

                                                                  b)

                                                                  Raízes e tubérculos tropicais

                                                      0212010

                                                      Mandiocas (Taro, «edoe», «tannia»)

                                                      0212020

                                                      Batatas doces

                                                      0212030

                                                      Inhames (Batata-feijão)

                                                      0212040

                                                      Ararutas

                                                      0212990

                                                      Outros

                                                      0213000

                                                                  c)

                                                                  Outras raízes e tubérculos, com excepção da beterraba sacarina

                                                      0213010

                                                      Beterrabas

                                                      0213020

                                                      Cenouras

                                                      0213030

                                                      Aipos rábanos

                                                      0213040

                                                      Rábanos silvestres (Raízes de angélica, raízes de ligústica, raízes de genciana)

                                                      0213050

                                                      Tupinambos

                                                      0213060

                                                      Pastinagas

                                                      0213070

                                                      Salsa de raiz grossa

                                                      0213080

                                                      Rabanetes (Rábão, rabanete japonês, outras variedades similares, junça (Cyperus esculentus))

                                                      0213090

                                                      Salsifis (Escorcioneira, cangarinha)

                                                      0213100

                                                      Rutabagas

                                                      0213110

                                                      Nabos

                                                      0213990

                                                      Outros

                                                      0220000

                                                                  ii)

                                                                  Bolbos

                                                      0220010

                                                      Alhos

                                                      0220020

                                                      Cebolas (Variedades de cebola)

                                                      0220030

                                                      Chalotas

                                                      0220040

                                                      Cebolinhas (Cebolinha-verde e variedades similares)

                                                      0220990

                                                      Outros

                                                      0230000

                                                                  iii)

                                                                  Frutos de hortícolas

                                                      0231000

                                                                  a)

                                                                  Solanáceas

                                                      0231010

                                                      Tomates (Tomate-cereja, tomate arbóreo, alquequenje, goji, (Lycium barbarum e L. chinense))

                                                      0231020

                                                      Pimentos (Malagueta-piripiri)

                                                      0231030

                                                      Beringelas (Melão-pera)

                                                      0231040

                                                      Quiabos

                                                      0231990

                                                      Outros

                                                      0232000

                                                                  b)

                                                                  Cucurbitáceas de pele comestível

                                                      0232010

                                                      Pepinos

                                                      0232020

                                                      Cornichões

                                                      0232030

                                                      Aboborinhas («Summer Squash», abóbora-porqueira)

                                                      0232990

                                                      Outros

                                                      0233000

                                                                  c)

                                                                  Cucurbitáceas de pele não comestível

                                                      0233010

                                                      Melões («Kiwano»)

                                                      0233020

                                                      Abóboras (Abóbora-menina)

                                                      0233030

                                                      Melancias

                                                      0233990

                                                      Outros

                                                      0234000

                                                                  d)

                                                                  Milho doce

                                                      0239000

                                                                  e)

                                                                  Outros frutos de hortícolas

                                                      0240000

                                                                  iv)

                                                                  Brássicas

                                                      0241000

                                                                  a)

                                                                  Couves de inflorescência

                                                      0241010

                                                      Brócolos (Couve-brócolo, brócolo-chinês, grelos de brócolos)

                                                      0241020

                                                      Couves flor

                                                      0241990

                                                      Outros

                                                      0242000

                                                                  b)

                                                                  Couves de cabeça

                                                      0242010

                                                      Couves de bruxelas

                                                      0242020

                                                      Couves de repolho (Couve-coração, couve-roxa, couve-lombarda, couve-repolho-branca)

                                                      0242990

                                                      Outros

                                                      0243000

                                                                  c)

                                                                  Couves de folha

                                                      0243010

                                                      Couves chinesas (Mostarda-da-índia (chinesa), «pak-choi», «tai goo choi», «choi sum», «pe-tsai»)

                                                      0243020

                                                      Couves galegas (Couve frisada, couve forrageira, couve-galega, couve-portuguesa, couve-cavalar)

                                                      0243990

                                                      Outros

                                                      0244000

                                                                  d)

                                                                  Couves rábano

                                                      0250000

                                                                  v)

                                                                  Produtos hortícolas de folha e plantas aromáticas frescas

                                                      0251000

                                                                  a)

                                                                  Alfaces e outras saladas, incluindo Brássicas

                                                      0251010

                                                      Alfaces de cordeiro («Italian corn salad»)

                                                      0251020

                                                      Alfaces (Alface-repolhuda, alface «lollo rosso», alface-icebergue, alface-romana)

                                                      0251030

                                                      Escarolas (Chicória, chicória-vermelha, chicória-crespa, chicória-de-cabeça, pão-de-açúcar)

                                                      0251040

                                                      Agriões de água

                                                      0251050

                                                      Agriões de sequeiro

                                                      0251060

                                                      Rúculas (erucas) (Rúcula-selvagem)

                                                      0251070

                                                      Mostarda vermelha

                                                      0251080

                                                      Folhas e rebentos de Brassica spp.. (Mizuna, folhas de ervilhas e rabanetes e outras Brássicas de folhas jovens (culturas colhidas antes da oitava folha verdadeira))

                                                      0251990

                                                      Outros

                                                      0252000

                                                                  b)

                                                                  Espinafres e folhas semelhantes

                                                      0252010

                                                      Espinafres (Espinafres-da-nova-zelândia, amaranto)

                                                      0252020

                                                      Beldroegas (Beldroega-de-inverno, beldroega-de-jardim, azedas, salicórnia, «Agretti» (Salsola soda))

                                                      0252030

                                                      Acelgas (Folhas de beterraba)

                                                      0252990

                                                      Outros

                                                      0253000

                                                                  c)

                                                                  Folhas de videira

                                                      0254000

                                                                  d)

                                                                  Agriões de água

                                                      0255000

                                                                  e)

                                                                  Endívias

                                                      0256000

                                                                  f)

                                                                  Plantas aromáticas

                                                      0256010

                                                      Cerefólios

                                                      0256020

                                                      Cebolinhos

                                                      0256030

                                                      Aipos (folhas) (Folhas de funcho, coentros, endro (aneto), folhas de alcaravia, ligústica, angélica, cerefólio e outras Apiáceas)

                                                      0256040

                                                      Salsa

                                                      0256050

                                                      Salva (Segurelha-de-inverno, segurelha-de-verão)

                                                      0256060

                                                      Alecrim

                                                      0256070

                                                      Tomilho (Manjerona, orégãos)

                                                      0256080

                                                      Manjericão (Folhas de erva-cidreira, hortelã, hortelã-pimenta)

                                                      0256090

                                                      Louro

                                                      0256100

                                                      Estragão (Hissopo)

                                                      0256990

                                                      Outros (Flores comestíveis)

                                                      0260000

                                                                  vi)

                                                                  LEGUMINOSAS FRESCAS

                                                      0260010

                                                      Feijões (com vagem) (Feijão-verde-de-vagem-curva, feijão-de-sete-anos-branco, feijão-verde-de-vagem-direita, feijão-chicote)

                                                      0260020

                                                      Feijões (sem vagem) (Fava, feijão-branco miúdo, feijão-sabre-do-madagáscar, feijão-espadinho, feijão-frade)

                                                      0260030

                                                      Ervilhas (com vagem) (Ervilha-de-quebrar (ervilha-torta))

                                                      0260040

                                                      Ervilhas (sem vagem) (Ervilha (griséu), grão-de-bico)

                                                      0260050

                                                      Lentilhas

                                                      0260990

                                                      Outros

                                                      0270000

                                                                  vii)

                                                                  Produtos hortícolas de caule (frescos)

                                                      0270010

                                                      Espargos

                                                      0270020

                                                      Cardos

                                                      0270030

                                                      Aipos

                                                      0270040

                                                      Funcho

                                                      0270050

                                                      Alcachofras

                                                      0270060

                                                      Alhos franceses (alho porro)

                                                      0270070

                                                      Ruibarbos

                                                      0270080

                                                      Rebentos de bambu

                                                      0270090

                                                      Palmitos

                                                      0270990

                                                      Outros

                                                      0280000

                                                                  viii)

                                                                  Cogumelos

                                                      0280010

                                                      Cogumelos de cultura (Cogumelo cultivado, pleuroto, «shi-take»)

                                                      0280020

                                                      Cogumelos silvestres (Canterelo, trufa, «morel», boleto)

                                                      0280990

                                                      Outros

                                                      0290000

                                                                  ix)

                                                                  Algas marinhas

                                                      0300000

                                                                  3.

                                                                  LEGUMINOSAS SECAS

                                                         0,01
                                                          (7)

                                                      0300010

                                                      Feijões (Fava, feijão, feijão-branco-miúdo, feijão-sabre-do-madagáscar, feijão-espadinho, feijão-frade)

                                                      0300020

                                                      Lentilhas

                                                      0300030

                                                      Ervilhas (Ervilha-miúda, chícharo)

                                                      0300040

                                                      Tremoços

                                                      0300990

                                                      Outros

                                                      0400000

                                                                  4.

                                                                  SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINOSAS

                                                         0,02
                                                          (7)

                                                      0401000

                                                                  i)

                                                                  Sementes de oleaginosas

                                                      0401010

                                                      Sementes de linho

                                                      0401020

                                                      Amendoins

                                                      0401030

                                                      Sementes de papoila

                                                      0401040

                                                      Sementes de sésamo

                                                      0401050

                                                      Sementes de girassol

                                                      0401060

                                                      Sementes de colza (Sementes de nabo-colza)

                                                      0401070

                                                      Sementes de soja

                                                      0401080

                                                      Sementes de mostarda

                                                      0401090

                                                      Sementes de algodão

                                                      0401100

                                                      Sementes de abóbora (Outras sementes de cucurbitáceas)

                                                      0401110

                                                      Sementes de cártamo

                                                      0401120

                                                      Borragem

                                                      0401130

                                                      Gergelim bastardo

                                                      0401140

                                                      Cânhamo

                                                      0401150

                                                      Rícino

                                                      0401990

                                                      Outros

                                                      0402000

                                                                  ii)

                                                                  Frutos de oleaginosas

                                                      0402010

                                                      Azeitonas para a produção de azeite

                                                      0402020

                                                      Sementes de palma

                                                      0402030

                                                      Frutos de palma

                                                      0402040

                                                      «Kapoc»

                                                      0402990

                                                      Outros

                                                      0500000

                                                                  5.

                                                                  CEREAIS

                                                         0,01
                                                          (7)

                                                      0500010

                                                      Cevada

                                                      0500020

                                                      Trigo mourisco (Amaranto, quinoa)

                                                      0500030

                                                      Milho

                                                      0500040

                                                      Paínços (Milho painço)

                                                      0500050

                                                      Aveia

                                                      0500060

                                                      Arroz

                                                      0500070

                                                      Centeio

                                                      0500080

                                                      Sorgo

                                                      0500090

                                                      Trigo (Espelta, triticale)

                                                      0500990

                                                      Outros

                                                      0600000

                                                                  6.

                                                                  CHÁ, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS E CACAU

                                                         0,02
                                                          (7)

                                                      0610000

                                                                  i)

                                                                  Chá (folhas e caules, secos, fermentados ou não, de Camellia sinensis)

                                                      0620000

                                                                  ii)

                                                                  Grãos de café

                                                      0630000

                                                                  iii)

                                                                  Infusões de plantas (secas)

                                                      0631000

                                                                  a)

                                                                  Flores

                                                      0631010

                                                      Flores de camomila

                                                      0631020

                                                      Flores de hibisco

                                                      0631030

                                                      Pétalas de rosa

                                                      0631040

                                                      Flores de jasmim (Flores de sabugueiro (Sambucus nigra))

                                                      0631050

                                                      Tília

                                                      0631990

                                                      Outros

                                                      0632000

                                                                  b)

                                                                  Folhas

                                                      0632010

                                                      Folhas de morangueiro

                                                      0632020

                                                      Folhas de «rooibos» (Folhas de ginkgo)

                                                      0632030

                                                      Maté

                                                      0632990

                                                      Outros

                                                      0633000

                                                                  c)

                                                                  Raízes

                                                      0633010

                                                      Raízes de valeriana

                                                      0633020

                                                      Raízes de ginsengue

                                                      0633990

                                                      Outros

                                                      0639000

                                                                  d)

                                                                  Outras infusões de plantas

                                                      0640000

                                                                  iv)

                                                                  Cacau (grãos fermentados)

                                                      0650000

                                                                  v)

                                                                  Alfarroba

                                                      0700000

                                                                  7.

                                                                  LÚPULO (seco), incluindo granulados e pó não concentrado

                                                         0,02
                                                          (7)

                                                      0800000

                                                                  8.

                                                                  ESPECIARIAS

                                                         0,02
                                                          (7)

                                                      0810000

                                                                  i)

                                                                  Sementes

                                                      0810010

                                                      Anis

                                                      0810020

                                                      Nigela

                                                      0810030

                                                      Sementes de aipo (Sementes de ligústica)

                                                      0810040

                                                      Sementes de coentro

                                                      0810050

                                                      Sementes de cominho

                                                      0810060

                                                      Sementes de endro (aneto)

                                                      0810070

                                                      Sementes de funcho

                                                      0810080

                                                      Feno grego (fenacho)

                                                      0810090

                                                      Noz moscada

                                                      0810990

                                                      Outros

                                                      0820000

                                                                  ii)

                                                                  Frutos e bagas

                                                      0820010

                                                      Pimenta da jamaica

                                                      0820020

                                                      Pimenta do japão

                                                      0820030

                                                      Alcaravia

                                                      0820040

                                                      Cardamomo

                                                      0820050

                                                      Bagas de zimbro

                                                      0820060

                                                      Pimenta, preta e branca (Pimenta longa, pimenta rosa)

                                                      0820070

                                                      Vagens de baunilha

                                                      0820080

                                                      Tamarindos

                                                      0820990

                                                      Outros

                                                      0830000

                                                                  iii)

                                                                  Cascas

                                                      0830010

                                                      Canela (Cássia)

                                                      0830990

                                                      Outros

                                                      0840000

                                                                  iv)

                                                                  Raízes e rizomas

                                                      0840010

                                                      Alcaçuz

                                                      0840020

                                                      Gengibre

                                                      0840030

                                                      Açafrão da índia (curcuma)

                                                      0840040

                                                      Rábano silvestre

                                                      0840990

                                                      Outros

                                                      0850000

                                                                  v)

                                                                  Botões

                                                      0850010

                                                      Cravo da índia (cravinho)

                                                      0850020

                                                      Alcaparra

                                                      0850990

                                                      Outros

                                                      0860000

                                                                  vi)

                                                                  Estigmas de flores

                                                      0860010

                                                      Açafrão

                                                      0860990

                                                      Outros

                                                      0870000

                                                                  vii)

                                                                  Arilos

                                                      0870010

                                                      Muscadeira

                                                      0870990

                                                      Outros

                                                      0900000

                                                                  9.

                                                                  PLANTAS AÇUCAREIRAS

                                                         0,01
                                                          (7)

                                                      0900010

                                                      Beterraba sacarina (raiz)

                                                      0900020

                                                      Cana de açúcar

                                                      0900030

                                                      Raízes de chicória

                                                      0900990

                                                      Outros

                                                      1000000

                                                                  10.

                                                                  PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – ANIMAIS TERRESTRES

                                                         0,01
                                                          (7)

                                                      1010000

                                                                  i)

                                                                  Carne, preparados à base de carne, miudezas, sangue, gorduras animais frescos (refrigerados ou congelados), salgados, em salmoura, secos, fumados ou transformados em farinhas ou pós outros produtos transformados tais como enchidos e preparações alimentares à base destes produtos

                                                      1011000

                                                                  a)

                                                                  Suínos

                                                      1011010

                                                      Carne

                                                      1011020

                                                      Toucinho sem partes magras

                                                      1011030

                                                      Fígado

                                                      1011040

                                                      Rim

                                                      1011050

                                                      Miudezas comestíveis

                                                      1011990

                                                      Outros

                                                      1012000

                                                                  b)

                                                                  Bovinos

                                                      1012010

                                                      Carne

                                                      1012020

                                                      Gordura

                                                      1012030

                                                      Fígado

                                                      1012040

                                                      Rim

                                                      1012050

                                                      Miudezas comestíveis

                                                      1012990

                                                      Outros

                                                      1013000

                                                                  c)

                                                                  Ovinos

                                                      1013010

                                                      Carne

                                                      1013020

                                                      Gordura

                                                      1013030

                                                      Fígado

                                                      1013040

                                                      Rim

                                                      1013050

                                                      Miudezas comestíveis

                                                      1013990

                                                      Outros

                                                      1014000

                                                                  d)

                                                                  Caprinos

                                                      1014010

                                                      Carne

                                                      1014020

                                                      Gordura

                                                      1014030

                                                      Fígado

                                                      1014040

                                                      Rim

                                                      1014050

                                                      Miudezas comestíveis

                                                      1014990

                                                      Outros

                                                      1015000

                                                                  e)

                                                                  Animais das espécies cavalar, asinina ou muar

                                                      1015010

                                                      Carne

                                                      1015020

                                                      Gordura

                                                      1015030

                                                      Fígado

                                                      1015040

                                                      Rim

                                                      1015050

                                                      Miudezas comestíveis

                                                      1015990

                                                      Outros

                                                      1016000

                                                                  f)

                                                                  Aves de capoeira galos e galinhas, gansos, patos, perus e peruas, pintadas – avestruzes, pombos

                                                      1016010

                                                      Carne

                                                      1016020

                                                      Gordura

                                                      1016030

                                                      Fígado

                                                      1016040

                                                      Rim

                                                      1016050

                                                      Miudezas comestíveis

                                                      1016990

                                                      Outros

                                                      1017000

                                                                  g)

                                                                  Outros animais de exploração (Coelho, canguru)

                                                      1017010

                                                      Carne

                                                      1017020

                                                      Gordura

                                                      1017030

                                                      Fígado

                                                      1017040

                                                      Rim

                                                      1017050

                                                      Miudezas comestíveis

                                                      1017990

                                                      Outros

                                                      1020000

                                                                  ii)

                                                                  Leite e nata, não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, manteiga e outras matérias gordas provenientes do leite, queijo e requeijão

                                                      1020010

                                                      Bovinos

                                                      1020020

                                                      Ovinos

                                                      1020030

                                                      Caprinos

                                                      1020040

                                                      Equídeos

                                                      1020990

                                                      Outros

                                                      1030000

                                                                  iii)

                                                                  Ovos de aves, frescos, conservados ou cozidos ovos de aves, sem casca, e gemas de ovos, frescos, secos, cozidos em água ou vapor, moldados, congelados ou conservados de outro modo, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes

                                                      1030010

                                                      Galinha

                                                      1030020

                                                      Pata

                                                      1030030

                                                      Gansa

                                                      1030040

                                                      Codorniz

                                                      1030990

                                                      Outros

                                                      1040000

                                                                  iv)

                                                                  Mel (Geleia real, pólen)

                                                      1050000

                                                                  v)

                                                                  Anfíbios e répteis (Coxas de rã, crocodilo)

                                                      1060000

                                                                  vi)

                                                                  Caracóis

                                                      1070000

                                                                  vii)

                                                                  Outros produtos de animais terrestres

                              b)

                              Na parte B, as colunas respeitantes ao cresoxime-metilo e à metoxifenozida passam a ter a seguinte redacção:
                              «Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)

                                          Número decódigo

                                          Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os LMR (8)

                                          Cresoxime-metilo (F) (R)

                                          Metoxifenozida (F)

                                          (1)

                                          (2)

                                          (3)

                                          (4)

                                          0130040

                                          Nêsperas europeias

                                          0,2

                                          2

                                          0130050

                                          Nêsperas do japão

                                          0,2

                                          2

                                          0154050

                                          Bagas de roseira brava

                                          0,05 (9)

                                          0,02 (9)

                                          0154060

                                          Amoras de amoreira (Medronho)

                                          0,05 (9)

                                          0,02 (9)

                                          0154070

                                          Azarolas («Kiwi berry» (Actinidia arguta))

                                          0,05 (9)

                                          0,02 (9)

                                          0154080

                                          Bagas de sabugueiro preto (Bagas de arónia, tramazeira, de espinheiro-amarelo, de espinheiro-alvar, de sorveira e outras bagas de árvores)

                                          0,05 (9)

                                          0,02 (9)

                                          0161050

                                          Carambolas («Bilimbi»)

                                          0,05 (9)

                                          0,02 (9)

                                          0161060

                                          Diospiros

                                          0,05 (9)

                                          0,02 (9)

                                          0161070

                                          Jamelões (Maçã-de-java, ameixa-de-java, jambo, grumichama, pitanga (Eugenia uniflora))

                                          0,05 (9)

                                          0,02 (9)

                                          0162040

                                          Figos da índia (figos de cacto)

                                          0,05 (9)

                                          0,02 (9)

                                          0162050

                                          Cainitos

                                          0,05 (9)

                                          0,02 (9)

                                          0162060

                                          Caquis americanos (Sapota preta, sapota branca, sapota verde, sapota amarela e sapota «mammey»)

                                          0,05 (9)

                                          0,02 (9)

                                          0163060

                                          Anonas (cherimólias) (Coração-de-boi, fruta-pinha, ilama e outras anonáceas de tamanho médio)

                                          0,05 (9)

                                          0,02 (9)

                                          0163070

                                          Goiabas (Pitaia vermelha ou fruta do dragão (Hylocereus undatus))

                                          0,05 (9)

                                          0,02 (9)

                                          0163090

                                          Fruta pão (Jaca)

                                          0,05 (9)

                                          0,02 (9)

                                          0163100

                                          Duriangos

                                          0,05 (9)

                                          0,02 (9)

                                          0163110

                                          Corações da índia

                                          0,05 (9)

                                          0,02 (9)

                                          0212040

                                          Ararutas

                                          0,05 (9)

                                          0,02 (9)

                                          0251050

                                          Agriões de sequeiro

                                          0,05 (9)

                                          0,02 (9)

                                          0251070

                                          Mostarda vermelha

                                          0,05 (9)

                                          0,02 (9)

                                          0252020

                                          Beldroegas (Beldroega-de-inverno, beldroega-de-jardim, azedas, salicórnia, «Agretti» (Salsola soda))

                                          0,05 (9)

                                          0,02 (9)

                                          0253000

                                                      c)

                                                      Folhas de videira

                                          0,05 (9)

                                          0,02 (9)

                                          0256050

                                          Salva (Segurelha-de-inverno, segurelha-de-verão )

                                          0,05 (9)

                                          0,02 (9)

                                          0256060

                                          Alecrim

                                          0,05 (9)

                                          0,02 (9)

                                          0256070

                                          Tomilho (Manjerona, orégãos)

                                          0,05 (9)

                                          0,02 (9)

                                          0256080

                                          Manjericão (Folhas de erva-cidreira, hortelã, hortelã-pimenta)

                                          0,05 (9)

                                          0,02 (9)

                                          0256090

                                          Louro

                                          0,05 (9)

                                          0,02 (9)

                                          0256100

                                          Estragão (Hissopo)

                                          0,05 (9)

                                          0,02 (9)

                                          0270080

                                          Rebentos de bambu

                                          0,05 (9)

                                          0,02 (9)

                                          0270090

                                          Palmitos

                                          0,05 (9)

                                          0,02 (9)

                                          0290000

                                                      ix)

                                                      Algas marinhas

                                             0,05
                                              (9)

                                             0,02
                                              (9)

                                          0401110

                                          Sementes de cártamo

                                          0,1 (9)

                                          0,05 (9)

                                          0401120

                                          Borragem

                                          0,1 (9)

                                          0,05 (9)

                                          0401130

                                          Gergelim bastardo

                                          0,1 (9)

                                          0,05 (9)

                                          0401150

                                          Rícino

                                          0,1 (9)

                                          0,05 (9)

                                          0402020

                                          Sementes de palma

                                          0,1 (9)

                                          0,05 (9)

                                          0402030

                                          Frutos de palma

                                          0,1 (9)

                                          0,05 (9)

                                          0402040

                                          «Kapoc»

                                          0,1 (9)

                                          0,05 (9)

                                          0620000

                                                      ii)

                                                      Grãos de café

                                          0,1 (9)

                                          0,05 (9)

                                          0630000

                                                      iii)

                                                      Infusões de plantas (secas)

                                          0,1 (9)

                                          0,05 (9)

                                          0631000

                                                      a)

                                                      Flores

                                          0,1 (9)

                                          0,05 (9)

                                          0631010

                                          Flores de camomila

                                          0,1 (9)

                                          0,05 (9)

                                          0631020

                                          Flores de hibisco

                                          0,1 (9)

                                          0,05 (9)

                                          0631030

                                          Pétalas de rosa

                                          0,1 (9)

                                          0,05 (9)

                                          0631040

                                          Flores de jasmim (Flores de sabugueiro (Sambucus nigra))

                                          0,1 (9)

                                          0,05 (9)

                                          0631050

                                          Tília

                                          0,1 (9)

                                          0,05 (9)

                                          0631990

                                          Outros

                                          0,1 (9)

                                          0,05 (9)

                                          0632000

                                                      b)

                                                      Folhas

                                          0,1 (9)

                                          0,05 (9)

                                          0632010

                                          Folhas de morangueiro

                                          0,1 (9)

                                          0,05 (9)

                                          0632020

                                          Folhas de «rooibos» (Folhas de ginkgo)

                                          0,1 (9)

                                          0,05 (9)

                                          0632030

                                          Maté

                                          0,1 (9)

                                          0,05 (9)

                                          0632990

                                          Outros

                                          0,1 (9)

                                          0,05 (9)

                                          0633000

                                                      c)

                                                      Raízes

                                          0,1 (9)

                                          0,05 (9)

                                          0633010

                                          Raízes de valeriana

                                          0,1 (9)

                                          0,05 (9)

                                          0633020

                                          Raízes de ginsengue

                                          0,1 (9)

                                          0,05 (9)

                                          0633990

                                          Outros

                                          0,1 (9)

                                          0,05 (9)

                                          0639000

                                                      d)

                                                      Outras infusões de plantas

                                          0,1 (9)

                                          0,05 (9)

                                          0640000

                                                      iv)

                                                      Cacau (grãos fermentados)

                                          0,1 (9)

                                          0,05 (9)

                                          0650000

                                                      v)

                                                      Alfarroba

                                          0,1 (9)

                                          0,05 (9)

                                          0800000

                                                      8.

                                                      ESPECIARIAS

                                          0,1 (9)

                                          0,05 (9)

                                          0810000

                                                      i)

                                                      Sementes

                                          0,1 (9)

                                          0,05 (9)

                                          0810010

                                          Anis

                                          0,1 (9)

                                          0,05 (9)

                                          0810020

                                          Nigela

                                          0,1 (9)

                                          0,05 (9)

                                          0810030

                                          Sementes de aipo (Sementes de ligústica)

                                          0,1 (9)

                                          0,05 (9)

                                          0810040

                                          Sementes de coentro

                                          0,1 (9)

                                          0,05 (9)

                                          0810050

                                          Sementes de cominho

                                          0,1 (9)

                                          0,05 (9)

                                          0810060

                                          Sementes de endro (aneto)

                                          0,1 (9)

                                          0,05 (9)

                                          0810070

                                          Sementes de funcho

                                          0,1 (9)

                                          0,05 (9)

                                          0810080

                                          Feno grego (fenacho)

                                          0,1 (9)

                                          0,05 (9)

                                          0810090

                                          Noz moscada

                                          0,1 (9)

                                          0,05 (9)

                                          0810990

                                          Outros

                                          0,1 (9)

                                          0,05 (9)

                                          0820000

                                                      ii)

                                                      Frutos e bagas

                                          0,1 (9)

                                          0,05 (9)

                                          0820010

                                          Pimenta da jamaica

                                          0,1 (9)

                                          0,05 (9)

                                          0820020

                                          Pimenta do japão

                                          0,1 (9)

                                          0,05 (9)

                                          0820030

                                          Alcaravia

                                          0,1 (9)

                                          0,05 (9)

                                          0820040

                                          Cardamomo

                                          0,1 (9)

                                          0,05 (9)

                                          0820050

                                          Bagas de zimbro

                                          0,1 (9)

                                          0,05 (9)

                                          0820060

                                          Pimenta, preta e branca (Pimenta longa, pimenta rosa)

                                          0,1 (9)

                                          0,05 (9)

                                          0820070

                                          Vagens de baunilha

                                          0,1 (9)

                                          0,05 (9)

                                          0820080

                                          Tamarindos

                                          0,1 (9)

                                          0,05 (9)

                                          0820990

                                          Outros

                                          0,1 (9)

                                          0,05 (9)

                                          0830000

                                                      iii)

                                                      Cascas

                                          0,1 (9)

                                          0,05 (9)

                                          0830010

                                          Canela (Cássia)

                                          0,1 (9)

                                          0,05 (9)

                                          0830990

                                          Outros

                                          0,1 (9)

                                          0,05 (9)

                                          0840000

                                                      iv)

                                                      Raízes e rizomas

                                          0,1 (9)

                                          0,05 (9)

                                          0840010

                                          Alcaçuz

                                          0,1 (9)

                                          0,05 (9)

                                          0840020

                                          Gengibre

                                          0,1 (9)

                                          0,05 (9)

                                          0840030

                                          Açafrão da índia (curcuma)

                                          0,1 (9)

                                          0,05 (9)

                                          0840040

                                          Rábano silvestre

                                          0,1 (9)

                                          0,05 (9)

                                          0840990

                                          Outros

                                          0,1 (9)

                                          0,05 (9)

                                          0850000

                                                      v)

                                                      Botões

                                          0,1 (9)

                                          0,05 (9)

                                          0850010

                                          Cravo da índia (cravinho)

                                          0,1 (9)

                                          0,05 (9)

                                          0850020

                                          Alcaparra

                                          0,1 (9)

                                          0,05 (9)

                                          0850990

                                          Outros

                                          0,1 (9)

                                          0,05 (9)

                                          0860000

                                                      vi)

                                                      Estigmas de flores

                                          0,1 (9)

                                          0,05 (9)

                                          0860010

                                          Açafrão

                                          0,1 (9)

                                          0,05 (9)

                                          0860990

                                          Outros

                                          0,1 (9)

                                          0,05 (9)

                                          0870000

                                                      vii)

                                                      Arilos

                                          0,1 (9)

                                          0,05 (9)

                                          0870010

                                          Muscadeira

                                          0,1 (9)

                                          0,05 (9)

                                          0870990

                                          Outros

                                          0,1 (9)

                                          0,05 (9)

                                          0900000

                                                      9.

                                                      PLANTAS AÇUCAREIRAS

                                          0,05 (9)

                                          0900010

                                          Beterraba sacarina (raiz)

                                          0,05 (9)

                                          0,3

                                          0900020

                                          Cana de açúcar

                                          0,05 (9)

                                          0,02 (9)

                                          0900030

                                          Raízes de chicória

                                          0,05 (9)

                                          0,02 (9)

                                          0900990

                                          Outros

                                          0,05 (9)

                                          0,02 (9)

                                          1015000

                                                      e)

                                                      Animais das espécies cavalar, asinina ou muar

                                          1015010

                                          Carne

                                          0,02 (9)

                                          0,2

                                          1015020

                                          Gordura

                                          0,02 (9)

                                          0,2

                                          1015030

                                          Fígado

                                          0,02 (9)

                                          0,1

                                          1015040

                                          Rim

                                          0,05

                                          0,1

                                          1015050

                                          Miudezas comestíveis

                                          0,02 (9)

                                          0,1

                                          1015990

                                          Outros

                                          0,02 (9)

                                          0,01 (9)

                                          1017000

                                                      g)

                                                      Outros animais de exploração (Coelho, canguru)

                                          1017010

                                          Carne

                                          0,02 (9)

                                          0,2

                                          1017020

                                          Gordura

                                          0,02 (9)

                                          0,2

                                          1017030

                                          Fígado

                                          0,02 (9)

                                          0,1

                                          1017040

                                          Rim

                                          0,05

                                          0,1

                                          1017050

                                          Miudezas comestíveis

                                          0,02 (9)

                                          0,1

                                          1017990

                                          Outros

                                          0,02 (9)

                                          0,01 (9)

                                          1030020

                                          Pata

                                          0,02 (9)

                                          0,01 (9)

                                          1030030

                                          Gansa

                                          0,02 (9)

                                          0,01 (9)

                                          1030040

                                          Codorniz

                                          0,02 (9)

                                          0,01 (9)

                                          1030990

                                          Outros

                                          0,02 (9)

                                          0,01 (9)

                                          1040000

                                                      iv)

                                                      Mel (Geleia real, pólen)

                                             0,02
                                              (9)

                                          0,01 (9)

                                          1050000

                                                      v)

                                                      Anfíbios e répteis (Coxas de rã, crocodilo)

                                             0,02
                                              (9)

                                          0,01 (9)

                                          1060000

                                                      vi)

                                                      Caracóis

                                             0,02
                                              (9)

                                          0,01 (9)

                                          1070000

                                                      vii)

                                                      Outros produtos de animais terrestres

                                             0,02
                                              (9)

                                          0,01 (9)

                                                      (F)

                                                      =

                                                      Lipossolúvel

                                                      (R)

                                                      =

                                                      A definição do resíduo difere para as seguintes combinações de pesticida-número de código:

                                                                  Cresoxime-metilo - código 1010000

                                                                  :

                                                                  490M1, expresso em cresoxime-metilo produtos lácteos: 490M9, expresso em cresoxime-metilo

                                                                  Cresoxime-metilo - código 1020000

                                                                  :

                                                                  490M9, expresso em cresoxime-metilo
                                                                  Metabolito 490M1= ácido 2-metoxi-imino-2-[2-(o-toliloximetil)fenil]acético. Metabolito 490M9 = ácido 2-[2-(4-hidroxi-2-metilfenoximetil)fenil]-2-metoxi-iminoacético»

         (1)  Para a lista completa de produtos de origem vegetal e animal aos quais se aplicam os LMR, remete-se para o anexo I.

         (2)  Indica o limite inferior da determinação analítica.

         (3)  Combinação pesticida-código à qual se aplica o LMR estabelecido na parte B do anexo III.

                  (F)

                  =

                  Lipossolúvel

                  (R)

                  =

                  A definição do resíduo difere para as seguintes combinações de pesticida-número de código:

                              Cresoxime-metilo - código1010000

                              :

                              490M1, expresso em cresoxime-metilo produtos lácteos: 490M9, expresso em cresoxime-metilo

                              Cresoxime-metilo - código 1020000

                              :

                              490M9, expresso em cresoxime-metilo
                              Metabolito 490M1= ácido 2-metoxi-imino-2-[2-(o-toliloximetil)fenil]acético. Metabolito 490M9 = ácido 2-[2-(4-hidroxi-2-metilfenoximetil)fenil]-2-metoxi-iminoacético

                              Trifloxistrobina - cod 1000000

                              :

                              Soma da trifloxistrobina e do seu metabolito ácido (E, E)-metoxi-imino- {2-[1-(3-trifluorometil-fenil)-etilidenoamino-oximetil]-fenil}-acético (CGA 321113)»

         (4)  Para a lista completa de produtos de origem vegetal e animal aos quais se aplicam os LMR, remete-se para o anexo I.

         (5)  Indica o limite inferior da determinação analítica.

                  (F)

                  =

                  Lipossolúvel»

         (6)  Para a lista completa de produtos de origem vegetal e animal aos quais se aplicam os LMR, remete-se para o anexo I.

         (7)  Indica o limite inferior da determinação analítica.»

         (8)  Para a lista completa de produtos de origem vegetal e animal aos quais se aplicam os LMR, remete-se para o anexo I.

         (9)  Indica o limite inferior da determinação analítica.

                  (F)

                  =

                  Lipossolúvel

                  (R)

                  =

                  A definição do resíduo difere para as seguintes combinações de pesticida-número de código:

                              Cresoxime-metilo - código 1010000

                              :

                              490M1, expresso em cresoxime-metilo produtos lácteos: 490M9, expresso em cresoxime-metilo

                              Cresoxime-metilo - código 1020000

                              :

                              490M9, expresso em cresoxime-metilo
                              Metabolito 490M1= ácido 2-metoxi-imino-2-[2-(o-toliloximetil)fenil]acético. Metabolito 490M9 = ácido 2-[2-(4-hidroxi-2-metilfenoximetil)fenil]-2-metoxi-iminoacético»