title: Regulamento de Execução (UE) 2017/62 da Comissão, de 14 de dezembro de 2016, relativo à autorização de 3-(metiltio)propionaldeído, 3-(metiltio)propionato de metilo, aliltiol, sulfureto de dimetilo, sulfureto de dibutilo, dissulfureto de dialilo, trissulfureto de dialilo, trissulfureto de dimetilo, dissulfureto de dipropilo, isotiocianato de alilo, dissulfureto de dimetilo, 2-metilbenzeno-1-tiol, butanotioato de S-metilo, dissulfureto de alilo e metilo, 3-(metiltio)propan-1-ol, 3-(metiltio)hexano-1-ol, 1-propano-1-tiol, sulfureto de dialilo, 2,4-ditiapentano, 2-metil-2-(metilditio)propanal, 2-metilpropano-1-tiol, metilsulfinilmetano, propano-2-tiol, 3,5-dimetil-1,2,4-tritiolano e 2-metil-4-propil-1,3-oxatiano como aditivos em alimentos para animais de todas as espécies (Texto relevante para efeitos do EEE. )

text:
                  17.1.2017

                  PT

                  Jornal Oficial da União Europeia

                  L 13/186

            REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2017/62 DA COMISSÃO
      de 14 de dezembro de 2016
      relativo à autorização de 3-(metiltio)propionaldeído, 3-(metiltio)propionato de metilo, aliltiol, sulfureto de dimetilo, sulfureto de dibutilo, dissulfureto de dialilo, trissulfureto de dialilo, trissulfureto de dimetilo, dissulfureto de dipropilo, isotiocianato de alilo, dissulfureto de dimetilo, 2-metilbenzeno-1-tiol, butanotioato de S-metilo, dissulfureto de alilo e metilo, 3-(metiltio)propan-1-ol, 3-(metiltio)hexano-1-ol, 1-propano-1-tiol, sulfureto de dialilo, 2,4-ditiapentano, 2-metil-2-(metilditio)propanal, 2-metilpropano-1-tiol, metilsulfinilmetano, propano-2-tiol, 3,5-dimetil-1,2,4-tritiolano e 2-metil-4-propil-1,3-oxatiano como aditivos em alimentos para animais de todas as espécies
      (Texto relevante para efeitos do EEE)
      A COMISSÃO EUROPEIA,
      Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
      Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1831/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de setembro de 2003, relativo aos aditivos destinados à alimentação animal (1), nomeadamente o artigo 9.o, n.o 2,
      Considerando o seguinte:

                  (1)

                  O Regulamento (CE) n.o 1831/2003 determina que os aditivos destinados à alimentação animal carecem de autorização e estabelece as condições e os procedimentos para a concessão dessa autorização. O artigo 10.o desse regulamento prevê a reavaliação dos aditivos autorizados nos termos da Diretiva 70/524/CEE do Conselho (2).

                  (2)

                  As substâncias 3-(metiltio)propionaldeído, 3-(metiltio)propionato de metilo, aliltiol, sulfureto de dimetilo, sulfureto de dibutilo, dissulfureto de dialilo, trissulfureto de dialilo, trissulfureto de dimetilo, dissulfureto de dipropilo, isotiocianato de alilo, dissulfureto de dimetilo, 2-metilbenzeno-1-tiol, butanotioato de S-metilo, dissulfureto de alilo e metilo, 3-(metiltio)propan-1-ol, 3-(metiltio)hexano-1-ol, 1-propano-1-tiol, sulfureto de dialilo, 2,4-ditiapentano, 2-metil-2-(metilditio)propanal, 2-metilpropano-1-tiol, metilsulfinilmetano, propano-2-tiol, 3,5-dimetil-1,2,4-tritiolano e 2-metil-4-propil-1,3-oxatiano («substâncias em causa») foram autorizadas por um período ilimitado em conformidade com a Diretiva 70/524/CEE como aditivos em alimentos para animais de todas as espécies. Estes produtos foram subsequentemente inscritos no Registo Comunitário dos Aditivos para a Alimentação Animal como produtos existentes, em conformidade com o artigo 10.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 1831/2003.

                  (3)

                  Em conformidade com o artigo 10.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1831/2003, em conjugação com o artigo 7.o do mesmo regulamento, foi apresentado um pedido para a reavaliação das substâncias em causa como aditivos em alimentos para animais de todas as espécies. O requerente solicitou que estes aditivos fossem classificados na categoria de aditivos designada por «aditivos organolépticos». Esse pedido foi acompanhado dos dados e documentos exigidos ao abrigo do artigo 7.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1831/2003.

                  (4)

                  A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos («Autoridade») concluiu, no parecer de 17 de abril de 2013 (3), que, nas condições de utilização propostas nos alimentos para animais, as substâncias em causa não produzem efeitos adversos na saúde animal, na saúde humana nem no ambiente. Relativamente ao isotiocianato de alilo, a Autoridade declarou que, embora a exposição adicional a essa substância através do seu baixo nível de utilização em alimentos para animais não aumentasse substancialmente a exposição dos consumidores, a exposição estimada dos consumidores é já superior à dose diária admissível. No que se refere ao isotiocianato de alilo e ao 2-metilpropano-1-tiol devem ser estabelecidos teores máximos para garantir a segurança dos consumidores e a proteção do ambiente, respetivamente. Concluiu ainda que a função das substâncias em causa nos alimentos para animais é semelhante à sua função na alimentação humana. A Autoridade já tinha concluído que essas substâncias são eficazes nos géneros alimentícios, dado que aumentam o seu cheiro ou palatabilidade. Por conseguinte, esta conclusão pode ser extrapolada aos alimentos para animais. A Autoridade não pôde chegar a uma conclusão sobre a segurança das substâncias em causa usadas na água de abeberamento. No entanto, essas substâncias podem ser utilizadas em alimentos compostos para animais administrados posteriormente através da água.

                  (5)

                  Devem ser previstas restrições e condições para permitir um melhor controlo. Para todas as substâncias à exceção do isotiocianato de alilo e do 2-metilpropano-1-tiol, dado não existirem motivos de segurança que exijam a fixação de um teor máximo e atendendo à reavaliação realizada pela Autoridade, devem indicar-se, no rótulo do aditivo, os teores recomendados. Se estes teores forem excedidos, devem ser indicadas determinadas informações no rótulo das pré-misturas, dos alimentos compostos para animais e das matérias-primas para a alimentação animal.

                  (6)

                  A Autoridade concluiu que as substâncias em causa devem ser consideradas como irritantes para a pele, os olhos e as vias respiratórias, e como sensibilizantes cutâneos. Por conseguinte, devem ser tomadas as medidas de proteção adequadas. A Autoridade considera que não é necessário estabelecer requisitos específicos de monitorização pós-comercialização. Corroborou igualmente o relatório sobre o método de análise dos aditivos em alimentos para animais apresentado pelo laboratório de referência instituído pelo Regulamento (CE) n.o 1831/2003.

                  (7)

                  A avaliação das substâncias em causa revela que estão preenchidas as condições de autorização referidas no artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 1831/2003. Por conseguinte, deve ser autorizada a utilização daquelas substâncias, tal como se especifica no anexo do presente regulamento.

                  (8)

                  Dado que não existem motivos de segurança que exijam a aplicação imediata das alterações das condições de autorização das substâncias em causa, é adequado prever um período transitório para que as partes interessadas possam preparar-se para dar cumprimento aos novos requisitos decorrentes da autorização.

                  (9)

                  As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal,

            ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
      Artigo 1.o

      Autorização
      As substâncias especificadas no anexo, pertencentes à categoria de aditivos designada por «aditivos organoléticos» e ao grupo funcional «compostos aromatizantes», são autorizadas como aditivos na alimentação animal nas condições estabelecidas no referido anexo.
      Artigo 2.o

      Medidas transitórias
      1.   As substâncias especificadas no anexo e as pré-misturas que as contenham, que tenham sido produzidas e rotuladas antes de 6 de agosto de 2017 em conformidade com as regras aplicáveis antes de 6 de fevereiro de 2017, podem continuar a ser colocadas no mercado e utilizadas até que se esgotem as suas existências.
      2.   Os alimentos compostos para animais e as matérias-primas para alimentação animal que contenham as substâncias especificadas no anexo, que tenham sido produzidos e rotulados antes de 6 de fevereiro de 2018 em conformidade com as regras aplicáveis antes de 6 de fevereiro de 2017, podem continuar a ser colocados no mercado e utilizados até que se esgotem as suas existências se forem destinados a animais produtores de alimentos.
      3.   Os alimentos compostos para animais e as matérias-primas para alimentação animal que contenham as substâncias especificadas no anexo, que tenham sido produzidos e rotulados antes de 6 de fevereiro de 2019 em conformidade com as regras aplicáveis antes de 6 de fevereiro de 2017, podem continuar a ser colocados no mercado e utilizados até que se esgotem as suas existências se forem destinados a animais não produtores de alimentos.
      Artigo 3.o

      Entrada em vigor
      O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

         O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
         Feito em Bruxelas, em 14 de dezembro de 2016.

               Pela Comissão

               O Presidente

            Jean-Claude JUNCKER

         (1)  JO L 268 de 18.10.2003, p. 29.

         (2)  Diretiva 70/524/CEE do Conselho, de 23 de novembro de 1970, relativa aos aditivos na alimentação para animais (JO L 270 de 14.12.1970, p. 1).

         (3)  EFSA Journal 2013;11(5):3208.

         ANEXO

                     Número de identificação do aditivo

                     Nome do detentor da autorização

                     Aditivo

                     Composição, fórmula química, descrição e método analítico

                     Espécie ou categoria animal

                     Idade máxima

                     Teor mínimo

                     Teor máximo

                     Outras disposições

                     Fim do período de autorização

                     mg de substância ativa/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %

                     (1)

                     (2)

                     (3)

                     (4)

                     (5)

                     (6)

                     (7)

                     (8)

                     (9)

                        Categoria: aditivos organoléticos. Grupo funcional: compostos aromatizantes

                     2b12001

                     —

                     3-(Metiltio)propionaldeído

                        Composição do aditivo

                     3-(Metiltio)propionaldeído

                        Caracterização da substância ativa

                     3-(Metiltio)propionaldeído
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: mín. 98 %
                     Fórmula química: C4H8OS
                     Número CAS: 3268-49-3
                     N.o FLAVIS: 12.001

                        Método de análise
                         (1)

                     Para a determinação do 3-(metiltio)propionaldeído no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção GC-MS-RTL.

                     Todas as espécies animais

                     —

                     —

                     —

                                 1.

                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.

                                 2.

                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e estabilidade.

                                 3.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa deve ser: 0,05 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.

                                 4.

                                 No rótulo do aditivo, deve ser indicado o seguinte:
                                 «Teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 %: 0,05 mg/kg».

                                 5.

                                 O grupo funcional, o número de identificação, o nome e a quantidade adicionada de substância ativa devem ser indicados no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais se se exceder o seguinte teor da substância ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 %: 0,05 mg/kg.

                                 6.

                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas a fim de minimizar os potenciais riscos associados ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Quando os riscos não puderem ser eliminados ou reduzidos ao mínimo com estes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamento de proteção individual, incluindo óculos de segurança e luvas.

                     6 de fevereiro de 2027

                     2b12002

                     —

                     3-(Metiltio)propionato de metilo

                        Composição do aditivo

                     3-(Metiltio)propionato de metilo

                        Caracterização da substância ativa

                     3-(Metiltio)propionato de metilo
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: mín. 97 %
                     Fórmula química: C5H10O2S
                     Número CAS: 13532-18-8
                     N.o FLAVIS: 12.002

                        Método de análise
                         (1)

                     Para a determinação do 3-(metiltio)propionato de metilo no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção GC-MS-RTL.

                     Todas as espécies animais

                     —

                     —

                     —

                                 1.

                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.

                                 2.

                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e estabilidade.

                                 3.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa deve ser: 0,05 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.

                                 4.

                                 No rótulo do aditivo, deve ser indicado o seguinte:
                                 «Teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 %: 0,05 mg/kg».

                                 5.

                                 O grupo funcional, o número de identificação, o nome e a quantidade adicionada de substância ativa devem ser indicados no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais se se exceder o seguinte teor da substância ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 %: 0,05 mg/kg.

                                 6.

                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas a fim de minimizar os potenciais riscos associados ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Quando os riscos não puderem ser eliminados ou reduzidos ao mínimo com estes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamento de proteção individual, incluindo óculos de segurança e luvas.

                     6 de fevereiro de 2027

                     2b12004

                     —

                     Aliltiol

                        Composição do aditivo

                     Aliltiol

                        Caracterização da substância ativa

                     Aliltiol
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: mín. 75 % (mín. 98 % de aliltiol + sulfureto de alilo + alilmercaptano)
                     Fórmula química: C3H6S
                     Número CAS: 870-23-5
                     N.o FLAVIS: 12.004

                        Método de análise
                         (1)

                     Para a determinação do aliltiol no aditivo para alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção GC-MS-RTL.

                     Todas as espécies animais

                     —

                     —

                     —

                                 1.

                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.

                                 2.

                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e estabilidade.

                                 3.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa deve ser: 0,05 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.

                                 4.

                                 No rótulo do aditivo, deve ser indicado o seguinte:
                                 «Teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 %: 0,05 mg/kg».

                                 5.

                                 O grupo funcional, o número de identificação, o nome e a quantidade adicionada de substância ativa devem ser indicados no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais se se exceder o seguinte teor da substância ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 %: 0,05 mg/kg.

                                 6.

                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas a fim de minimizar os potenciais riscos associados ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Quando os riscos não puderem ser eliminados ou reduzidos ao mínimo com estes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamento de proteção individual, incluindo óculos de segurança e luvas.

                     6 de fevereiro de 2027

                     2b12006

                     —

                     Sulfureto de dimetilo

                        Composição do aditivo

                     Sulfureto de dimetilo

                        Caracterização da substância ativa

                     Sulfureto de dimetilo
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: mín. 95 %
                     Fórmula química: C2H6S
                     Número CAS: 75-18-3
                     N.o FLAVIS: 12.006

                        Método de análise
                         (1)

                     Para a determinação do sulfureto de dimetilo no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção GC-MS-RTL.

                     Todas as espécies animais

                     —

                     —

                     —

                                 1.

                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.

                                 2.

                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e estabilidade.

                                 3.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa deve ser: 0,05 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.

                                 4.

                                 No rótulo do aditivo, deve ser indicado o seguinte:
                                 «Teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 %: 0,05 mg/kg».

                                 5.

                                 O grupo funcional, o número de identificação, o nome e a quantidade adicionada de substância ativa devem ser indicados no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais se se exceder o seguinte teor da substância ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 %: 0,05 mg/kg.

                                 6.

                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas a fim de minimizar os potenciais riscos associados ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Quando os riscos não puderem ser eliminados ou reduzidos ao mínimo com estes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamento de proteção individual, incluindo óculos de segurança e luvas.

                     6 de fevereiro de 2027

                     2b12007

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                     Sulfureto de dibutilo

                        Composição do aditivo

                     Sulfureto de dibutilo

                        Caracterização da substância ativa

                     Sulfureto de dibutilo
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: mín. 95 %
                     Fórmula química: C8H18S
                     Número CAS: 544-40-1
                     N.o FLAVIS: 12.007

                        Método de análise
                         (1)

                     Para a determinação do sulfureto de dibutilo no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção GC-MS-RTL.

                     Todas as espécies animais

                     —

                     —

                     —

                                 1.

                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.

                                 2.

                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e estabilidade.

                                 3.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa deve ser: 0,05 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.

                                 4.

                                 No rótulo do aditivo, deve ser indicado o seguinte:
                                 «Teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 %: 0,05 mg/kg».

                                 5.

                                 O grupo funcional, o número de identificação, o nome e a quantidade adicionada de substância ativa devem ser indicados no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais se se exceder o seguinte teor da substância ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 %: 0,05 mg/kg.

                                 6.

                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas a fim de minimizar os potenciais riscos associados ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Quando os riscos não puderem ser eliminados ou reduzidos ao mínimo com estes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamento de proteção individual, incluindo óculos de segurança e luvas.

                     6 de fevereiro de 2027

                     2b12008

                     —

                     Dissulfureto de dialilo

                        Composição do aditivo

                     Dissulfureto de dialilo

                        Caracterização da substância ativa

                     Dissulfureto de dialilo
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: mín. 80 % (mín. 98 % de dissulfureto de dialilo + sulfureto de alilo + alilmercaptano)
                     Fórmula química: C6H10S2

                     Número CAS: 2179-57-9
                     N.o FLAVIS: 12.008

                        Método de análise
                         (1)

                     Para a determinação do dissulfureto de dialilo no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção GC-MS-RTL.

                     Todas as espécies animais

                     —

                     —

                     —

                                 1.

                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.

                                 2.

                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e estabilidade.

                                 3.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa deve ser: 0,05 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.

                                 4.

                                 No rótulo do aditivo, deve ser indicado o seguinte:
                                 «Teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 %: 0,05 mg/kg».

                                 5.

                                 O grupo funcional, o número de identificação, o nome e a quantidade adicionada de substância ativa devem ser indicados no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais se se exceder o seguinte teor da substância ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 %: 0,05 mg/kg.

                                 6.

                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas a fim de minimizar os potenciais riscos associados ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Quando os riscos não puderem ser eliminados ou reduzidos ao mínimo com estes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamento de proteção individual, incluindo óculos de segurança e luvas.

                     6 de fevereiro de 2027

                     2b12009

                     —

                     Trissulfureto de dialilo

                        Composição do aditivo

                     Trissulfureto de dialilo

                        Caracterização da substância ativa

                     Trissulfureto de dialilo
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: mín. 65 % (mín. 95 % de dissulfureto, trissulfureto e tetrassulfureto de alilo)
                     Fórmula química: C6H10S3

                     Número CAS: 2050-87-5
                     N.o FLAVIS: 12.009

                        Método de análise
                         (1)

                     Para a determinação do trissulfureto de dialilo no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção GC-MS-RTL.

                     Todas as espécies animais

                     —

                     —

                     —

                                 1.

                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.

                                 2.

                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e estabilidade.

                                 3.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa deve ser: 0,05 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.

                                 4.

                                 No rótulo do aditivo, deve ser indicado o seguinte:
                                 «Teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 %: 0,05 mg/kg».

                                 5.

                                 O grupo funcional, o número de identificação, o nome e a quantidade adicionada de substância ativa devem ser indicados no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais se se exceder o seguinte teor da substância ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 %: 0,05 mg/kg.

                                 6.

                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas a fim de minimizar os potenciais riscos associados ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Quando os riscos não puderem ser eliminados ou reduzidos ao mínimo com estes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamento de proteção individual, incluindo óculos de segurança e luvas.

                     6 de fevereiro de 2027

                     2b12013

                     —

                     Trissulfureto de dimetilo

                        Composição do aditivo

                     Trissulfureto de dimetilo

                        Caracterização da substância ativa

                     Trissulfureto de dimetilo
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: mín. 97 %
                     Fórmula química: C2H6S3

                     Número CAS: 3658-80-8
                     N.o FLAVIS: 12.013

                        Método de análise
                         (1)

                     Para a determinação do trissulfureto de dimetilo no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção GC-MS-RTL.

                     Todas as espécies animais

                     —

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                                 1.

                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.

                                 2.

                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e estabilidade.

                                 3.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa deve ser: 0,05 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.

                                 4.

                                 No rótulo do aditivo, deve ser indicado o seguinte:
                                 «Teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 %: 0,05 mg/kg».

                                 5.

                                 O grupo funcional, o número de identificação, o nome e a quantidade adicionada de substância ativa devem ser indicados no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais se se exceder o seguinte teor da substância ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 %: 0,05 mg/kg.

                                 6.

                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas a fim de minimizar os potenciais riscos associados ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Quando os riscos não puderem ser eliminados ou reduzidos ao mínimo com estes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamento de proteção individual, incluindo óculos de segurança e luvas.

                     6 de fevereiro de 2027

                     2b12014

                     —

                     Dissulfureto de dipropilo

                        Composição do aditivo

                     Dissulfureto de dipropilo

                        Caracterização da substância ativa

                     Dissulfureto de dipropilo
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: mín. 98 %
                     Fórmula química: C6H14S2

                     Número CAS: 629-19-6
                     N.o FLAVIS: 12.014

                        Método de análise
                         (1)

                     Para a determinação do dissulfureto de dipropilo no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção GC-MS-RTL.

                     Todas as espécies animais

                     —

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                                 1.

                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.

                                 2.

                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e estabilidade.

                                 3.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa deve ser: 0,05 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.

                                 4.

                                 No rótulo do aditivo, deve ser indicado o seguinte:
                                 «Teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 %: 0,05 mg/kg».

                                 5.

                                 O grupo funcional, o número de identificação, o nome e a quantidade adicionada de substância ativa devem ser indicados no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais se se exceder o seguinte teor da substância ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 %: 0,05 mg/kg.

                                 6.

                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas a fim de minimizar os potenciais riscos associados ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Quando os riscos não puderem ser eliminados ou reduzidos ao mínimo com estes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamento de proteção individual, incluindo óculos de segurança e luvas.

                     6 de fevereiro de 2027

                     2b12025

                     —

                     Isotiocianato de alilo

                        Composição do aditivo

                     Isotiocianato de alilo

                        Caracterização da substância ativa

                     Isotiocianato de alilo
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: mín. 98 %
                     Fórmula química: C4H5NS
                     Número CAS: 57-06-7
                     N.o FLAVIS: 12.025

                        Método de análise
                         (1)

                     Para a identificação do isotiocianato de alilo no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção GC-MS-RTL.

                     Todas as espécies animais

                     —

                     —

                     0,05

                                 1.

                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.

                                 2.

                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e estabilidade.

                                 3.

                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas a fim de minimizar os potenciais riscos associados ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Quando os riscos não puderem ser eliminados ou reduzidos ao mínimo com estes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamento de proteção individual, incluindo óculos de segurança e luvas.

                     6 de fevereiro de 2027

                     2b12026

                     —

                     Dissulfureto de dimetilo

                        Composição do aditivo

                     Dissulfureto de dimetilo

                        Caracterização da substância ativa

                     Dissulfureto de dimetilo
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: mín. 97 %
                     Fórmula química: C2H6S2

                     Número CAS: 624-92-0
                     N.o FLAVIS: 12.026

                        Método de análise
                         (1)

                     Para a determinação do dissulfureto de dimetilo no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção GC-MS-RTL.

                     Todas as espécies animais

                     —

                     —

                     —

                                 1.

                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.

                                 2.

                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e estabilidade.

                                 3.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa deve ser: 0,05 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.

                                 4.

                                 No rótulo do aditivo, deve ser indicado o seguinte:
                                 «Teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 %: 0,05 mg/kg».

                                 5.

                                 O grupo funcional, o número de identificação, o nome e a quantidade adicionada de substância ativa devem ser indicados no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais se se exceder o seguinte teor da substância ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 %: 0,05 mg/kg.

                                 6.

                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas a fim de minimizar os potenciais riscos associados ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Quando os riscos não puderem ser eliminados ou reduzidos ao mínimo com estes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamento de proteção individual, incluindo óculos de segurança e luvas.

                     6 de fevereiro de 2027

                     2b12027

                     —

                     2-Metilbenzeno-1-tiol

                        Composição do aditivo

                     2-Metilbenzeno-1-tiol

                        Caracterização da substância ativa

                     2-Metilbenzeno-1-tiol
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: mín. 95 %
                     Fórmula química: C7H8S
                     Número CAS: 137-06-4
                     N.o FLAVIS: 12.027

                        Método de análise
                         (1)

                     Para a determinação do 2-metilbenzeno-1-tiol no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção GC-MS-RTL.

                     Todas as espécies animais

                     —

                     —

                     —

                                 1.

                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.

                                 2.

                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e estabilidade.

                                 3.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa deve ser: 0,05 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.

                                 4.

                                 No rótulo do aditivo, deve ser indicado o seguinte:
                                 «Teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 %: 0,05 mg/kg».

                                 5.

                                 O grupo funcional, o número de identificação, o nome e a quantidade adicionada de substância ativa devem ser indicados no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais se se exceder o seguinte teor da substância ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 %: 0,05 mg/kg.

                                 6.

                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas a fim de minimizar os potenciais riscos associados ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Quando os riscos não puderem ser eliminados ou reduzidos ao mínimo com estes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamento de proteção individual, incluindo óculos de segurança e luvas.

                     6 de fevereiro de 2027

                     2b12032

                     —

                     Butanotioato de S-metilo

                        Composição do aditivo

                     Butanotioato de S-metilo

                        Caracterização da substância ativa

                     Butanotioato de S-metilo
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: mín. 98 %
                     Fórmula química: C5H10OS
                     Número CAS: 2432-51-1
                     N.o FLAVIS: 12.032

                        Método de análise
                         (1)

                     Para a determinação do butanotioato de S-metilo no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção GC-MS-RTL.

                     Todas as espécies animais

                     —

                     —

                     —

                                 1.

                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.

                                 2.

                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e estabilidade.

                                 3.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa deve ser: 0,05 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.

                                 4.

                                 No rótulo do aditivo, deve ser indicado o seguinte:
                                 «Teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 %: 0,05 mg/kg».

                                 5.

                                 O grupo funcional, o número de identificação, o nome e a quantidade adicionada de substância ativa devem ser indicados no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais se se exceder o seguinte teor da substância ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 %: 0,05 mg/kg.

                                 6.

                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas a fim de minimizar os potenciais riscos associados ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Quando os riscos não puderem ser eliminados ou reduzidos ao mínimo com estes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamento de proteção individual, incluindo óculos de segurança e luvas.

                     6 de fevereiro de 2027

                     2b12037

                     —

                     Dissulfureto de alilo e metilo

                        Composição do aditivo

                     Dissulfureto de alilo e metilo

                        Caracterização da substância ativa

                     Dissulfureto de alilo e metilo
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: mín. 90 %
                     Fórmula química: C4H8S2

                     Número CAS: 2179-58-0
                     N.o FLAVIS: 12.037

                        Método de análise
                         (1)

                     Para a determinação do dissulfureto de alilo e metilo no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção GC-MS-RTL.

                     Todas as espécies animais

                     —

                     —

                     —

                                 1.

                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.

                                 2.

                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e estabilidade.

                                 3.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa deve ser: 0,05 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.

                                 4.

                                 No rótulo do aditivo, deve ser indicado o seguinte:
                                 «Teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 %: 0,05 mg/kg».

                                 5.

                                 O grupo funcional, o número de identificação, o nome e a quantidade adicionada de substância ativa devem ser indicados no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais se se exceder o seguinte teor da substância ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 %: 0,05 mg/kg.

                                 6.

                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas a fim de minimizar os potenciais riscos associados ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Quando os riscos não puderem ser eliminados ou reduzidos ao mínimo com estes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamento de proteção individual, incluindo óculos de segurança e luvas.

                     6 de fevereiro de 2027

                     2b12062

                     —

                     3-(Metiltio)propan-1-ol

                        Composição do aditivo

                     3-(Metiltio)propan-1-ol

                        Caracterização da substância ativa

                     3-(Metiltio)propan-1-ol
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: mín. 98 %
                     Fórmula química: C4H10OS
                     Número CAS: 505-10-2
                     N.o FLAVIS: 12.062

                        Método de análise
                         (1)

                     Para a determinação do 3-(metiltio)propan-1-ol no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção GC-MS-RTL.

                     Todas as espécies animais

                     —

                     —

                     —

                                 1.

                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.

                                 2.

                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e estabilidade.

                                 3.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa deve ser: 0,05 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.

                                 4.

                                 No rótulo do aditivo, deve ser indicado o seguinte:
                                 «Teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 %: 0,05 mg/kg».

                                 5.

                                 O grupo funcional, o número de identificação, o nome e a quantidade adicionada de substância ativa devem ser indicados no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais se se exceder o seguinte teor da substância ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 %: 0,05 mg/kg.

                                 6.

                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas a fim de minimizar os potenciais riscos associados ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Quando os riscos não puderem ser eliminados ou reduzidos ao mínimo com estes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamento de proteção individual, incluindo óculos de segurança e luvas.

                     6 de fevereiro de 2027

                     2b12063

                     —

                     3-(Metiltio)hexan-1-ol

                        Composição do aditivo

                     3-(Metiltio)hexan-1-ol

                        Caracterização da substância ativa

                     3-(Metiltio)hexan-1-ol
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: mín. 97 %
                     Fórmula química: C7H16OS
                     Número CAS: 51755-66-9
                     N.o FLAVIS: 12.063

                        Método de análise
                         (1)

                     Para a determinação do 3-(metiltio)hexan-1-ol no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção GC-MS-RTL.

                     Todas as espécies animais

                     —

                     —

                     —

                                 1.

                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.

                                 2.

                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e estabilidade.

                                 3.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa deve ser: 0,05 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.

                                 4.

                                 No rótulo do aditivo, deve ser indicado o seguinte:
                                 «Teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 %: 0,05 mg/kg».

                                 5.

                                 O grupo funcional, o número de identificação, o nome e a quantidade adicionada de substância ativa devem ser indicados no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais se se exceder o seguinte teor da substância ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 %: 0,05 mg/kg.

                                 6.

                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas a fim de minimizar os potenciais riscos associados ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Quando os riscos não puderem ser eliminados ou reduzidos ao mínimo com estes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamento de proteção individual, incluindo óculos de segurança e luvas.

                     6 de fevereiro de 2027

                     2b12071

                     —

                     1-Propano-1-tiol

                        Composição do aditivo

                     1-Propano-1-tiol

                        Caracterização da substância ativa

                     1-Propano-1-tiol
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: mín. 97 %
                     Fórmula química: C3H8S
                     Número CAS: 107-03-9
                     N.o FLAVIS: 12.071

                        Método de análise
                         (1)

                     Para a determinação do 1-propano-1-tiol no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção GC-MS-RTL.

                     Todas as espécies animais

                     —

                     —

                     —

                                 1.

                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.

                                 2.

                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e estabilidade.

                                 3.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa deve ser: 0,05 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.

                                 4.

                                 No rótulo do aditivo, deve ser indicado o seguinte:
                                 «Teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 %: 0,05 mg/kg».

                                 5.

                                 O grupo funcional, o número de identificação, o nome e a quantidade adicionada de substância ativa devem ser indicados no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais se se exceder o seguinte teor da substância ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 %: 0,05 mg/kg.

                                 6.

                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas a fim de minimizar os potenciais riscos associados ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Quando os riscos não puderem ser eliminados ou reduzidos ao mínimo com estes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamento de proteção individual, incluindo óculos de segurança e luvas.

                     6 de fevereiro de 2027

                     2b12088

                     —

                     Sulfureto de dialilo

                        Composição do aditivo

                     Sulfureto de dialilo

                        Caracterização da substância ativa

                     Sulfureto de dialilo
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: mín. 97 %
                     Fórmula química: C6H10S
                     Número CAS: 592-88-1
                     N.o FLAVIS: 12.088

                        Método de análise
                         (1)

                     Para a determinação do sulfureto de dialilo no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção GC-MS-RTL.

                     Todas as espécies animais

                     —

                     —

                     —

                                 1.

                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.

                                 2.

                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e estabilidade.

                                 3.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa deve ser: 0,05 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.

                                 4.

                                 No rótulo do aditivo, deve ser indicado o seguinte:
                                 «Teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 %: 0,05 mg/kg».

                                 5.

                                 O grupo funcional, o número de identificação, o nome e a quantidade adicionada de substância ativa devem ser indicados no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais se se exceder o seguinte teor da substância ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 %: 0,05 mg/kg.

                                 6.

                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas a fim de minimizar os potenciais riscos associados ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Quando os riscos não puderem ser eliminados ou reduzidos ao mínimo com estes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamento de proteção individual, incluindo óculos de segurança e luvas.

                     6 de fevereiro de 2027

                     2b12118

                     —

                     2,4-Ditiapentano

                        Composição do aditivo

                     2,4-Ditiapentano

                        Caracterização da substância ativa

                     2,4-Ditiapentano
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: mín. 99 %
                     Fórmula química: C3H8S2

                     Número CAS: 1618-26-4
                     N.o FLAVIS: 12.118

                        Método de análise
                         (1)

                     Para a determinação do 2,4-ditiapentano no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção GC-MS-RTL.

                     Todas as espécies animais

                     —

                     —

                     —

                                 1.

                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.

                                 2.

                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e estabilidade.

                                 3.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa deve ser: 0,05 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.

                                 4.

                                 No rótulo do aditivo, deve ser indicado o seguinte:
                                 «Teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 %: 0,05 mg/kg».

                                 5.

                                 O grupo funcional, o número de identificação, o nome e a quantidade adicionada de substância ativa devem ser indicados no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais se se exceder o seguinte teor da substância ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 %: 0,05 mg/kg.

                                 6.

                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas a fim de minimizar os potenciais riscos associados ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Quando os riscos não puderem ser eliminados ou reduzidos ao mínimo com estes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamento de proteção individual, incluindo óculos de segurança e luvas.

                     6 de fevereiro de 2027

                     2b12168

                     —

                     2-Metil-2-(metilditio)propanal

                        Composição do aditivo

                     2-Metil-2-(metilditio)propanal

                        Caracterização da substância ativa

                     2-Metil-2-(metilditio)propanal
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: mín. 95 %
                     Fórmula química: C5H10OS2

                     Número CAS: 67952-60-7
                     N.o FLAVIS: 12.168

                        Método de análise
                         (1)

                     Para a determinação do 2-metil-2-(metilditio)propanal no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção GC-MS-RTL.

                     Todas as espécies animais

                     —

                     —

                     —

                                 1.

                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.

                                 2.

                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e estabilidade.

                                 3.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa deve ser: 0,05 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.

                                 4.

                                 No rótulo do aditivo, deve ser indicado o seguinte:
                                 «Teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 %: 0,05 mg/kg».

                                 5.

                                 O grupo funcional, o número de identificação, o nome e a quantidade adicionada de substância ativa devem ser indicados no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais se se exceder o seguinte teor da substância ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 %: 0,05 mg/kg.

                                 6.

                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas a fim de minimizar os potenciais riscos associados ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Quando os riscos não puderem ser eliminados ou reduzidos ao mínimo com estes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamento de proteção individual, incluindo óculos de segurança e luvas.

                     6 de fevereiro de 2027

                     2b12173

                     —

                     2-Metilpropano-1-tiol

                        Composição do aditivo

                     2-Metilpropano-1-tiol

                        Caracterização da substância ativa

                     2-Metilpropano-1-tiol
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: mín. 97 %
                     Fórmula química: C4H10S
                     Número CAS: 513-44-0
                     N.o FLAVIS: 12.173

                        Método de análise
                         (1)

                     Para a identificação do 2-metilpropano-1-tiol no aditivo para alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção GC-MS-RTL.

                     Todas as espécies animais

                     —

                     —

                     0,04

                                 1.

                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.

                                 2.

                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e estabilidade.

                                 3.

                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas a fim de minimizar os potenciais riscos associados ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Quando os riscos não puderem ser eliminados ou reduzidos ao mínimo com estes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamento de proteção individual, incluindo óculos de segurança e luvas.

                     6 de fevereiro de 2027

                     2b12175

                     —

                     Metilsulfinilmetano

                        Composição do aditivo

                     Metilsulfinilmetano

                        Caracterização da substância ativa

                     Metilsulfinilmetano
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: mín. 99 %
                     Fórmula química: C2H6OS
                     Número CAS: 67-68-5
                     N.o FLAVIS: 12.175

                        Método de análise
                         (1)

                     Para a determinação do metilsulfinilmetano no aditivo para alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção GC-MS-RTL.

                     Todas as espécies animais

                     —

                     —

                     —

                                 1.

                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.

                                 2.

                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e estabilidade.

                                 3.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa deve ser: 0,05 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.

                                 4.

                                 No rótulo do aditivo, deve ser indicado o seguinte:
                                 «Teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 %: 0,05 mg/kg».

                                 5.

                                 O grupo funcional, o número de identificação, o nome e a quantidade adicionada de substância ativa devem ser indicados no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais se se exceder o seguinte teor da substância ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 %: 0,05 mg/kg.

                                 6.

                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas a fim de minimizar os potenciais riscos associados ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Quando os riscos não puderem ser eliminados ou reduzidos ao mínimo com estes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamento de proteção individual, incluindo óculos de segurança e luvas.

                     6 de fevereiro de 2027

                     2b12197

                     —

                     Propano-2-tiol

                        Composição do aditivo

                     Propano-2-tiol

                        Caracterização da substância ativa

                     Propano-2-tiol
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: mín. 98 %
                     Fórmula química: C3H8S
                     Número CAS: 75-33-2
                     N.o FLAVIS: 12.197

                        Método de análise
                         (1)

                     Para a determinação do propano-2-tiol no aditivo para alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção GC-MS-RTL.

                     Todas as espécies animais

                     —

                     —

                     —

                                 1.

                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.

                                 2.

                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e estabilidade.

                                 3.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa deve ser: 0,05 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.

                                 4.

                                 No rótulo do aditivo, deve ser indicado o seguinte:
                                 «Teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 %: 0,05 mg/kg».

                                 5.

                                 O grupo funcional, o número de identificação, o nome e a quantidade adicionada de substância ativa devem ser indicados no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais se se exceder o seguinte teor da substância ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 %: 0,05 mg/kg.

                                 6.

                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas a fim de minimizar os potenciais riscos associados ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Quando os riscos não puderem ser eliminados ou reduzidos ao mínimo com estes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamento de proteção individual, incluindo óculos de segurança e luvas.

                     6 de fevereiro de 2027

                     2b15025

                     —

                     3,5-Dimetil-1,2,4-tritiolano

                        Composição do aditivo

                     3,5-Dimetil-1,2,4-tritiolano

                        Caracterização da substância ativa

                     3,5-Dimetil-1,2,4-tritiolano
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: mín. 90 %
                     Componentes secundários: trissulfureto de dietilo, dimetilbenzilcarbinol, N,N-dimetil-etanotioamida, 4,6-dimetil-1,2,3,5-tetraciclo-hexano, 3-metil-1,2,4-tritiolano, 2-metil-4-propil-1,3-oxatiano
                     Fórmula química: C4H8S3

                     Número CAS: 23654-92-4
                     N.o FLAVIS: 15.025

                        Método de análise
                         (1)

                     Para a determinação do 3,5-dimetil-1,2,4-tritiolano no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção GC-MS-RTL.

                     Todas as espécies animais

                     —

                     —

                     —

                                 1.

                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.

                                 2.

                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e estabilidade.

                                 3.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa deve ser: 0,05 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.

                                 4.

                                 No rótulo do aditivo, deve ser indicado o seguinte:
                                 «Teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 %: 0,05 mg/kg».

                                 5.

                                 O grupo funcional, o número de identificação, o nome e a quantidade adicionada de substância ativa devem ser indicados no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais se se exceder o seguinte teor da substância ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 %: 0,05 mg/kg.

                                 6.

                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas a fim de minimizar os potenciais riscos associados ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Quando os riscos não puderem ser eliminados ou reduzidos ao mínimo com estes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamento de proteção individual, incluindo óculos de segurança e luvas.

                     6 de fevereiro de 2027

                     2b16030

                     —

                     2-Metil-4-propil-1,3-oxatiano

                        Composição do aditivo

                     2-Metil-4-propil-1,3-oxatiano

                        Caracterização da substância ativa

                     2-Metil-4-propil-1,3-oxatiano
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: mín. 98 %
                     Fórmula química: C8H16OS
                     Número CAS: 67715-80-4
                     N.o FLAVIS: 16.030

                        Método de análise
                         (1)

                     Para a determinação do 2-metil-4-propil-1,3-oxatiano no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção GC-MS-RTL.

                     Todas as espécies animais

                     —

                     —

                     —

                                 1.

                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.

                                 2.

                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e estabilidade.

                                 3.

                                 O teor máximo recomendado da substância ativa deve ser: 0,05 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.

                                 4.

                                 No rótulo do aditivo, deve ser indicado o seguinte:
                                 «Teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 %: 0,05 mg/kg».

                                 5.

                                 O grupo funcional, o número de identificação, o nome e a quantidade adicionada de substância ativa devem ser indicados no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais se se exceder o seguinte teor da substância ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 %: 0,05 mg/kg.

                                 6.

                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas a fim de minimizar os potenciais riscos associados ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Quando os riscos não puderem ser eliminados ou reduzidos ao mínimo com estes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamento de proteção individual, incluindo óculos de segurança e luvas.

                     6 de fevereiro de 2027

            (1)  Os detalhes dos métodos analíticos estão disponíveis no seguinte endereço do laboratório de referência: https://ec.europa.eu/jrc/en/eurl/feed-additives/evaluation-reports


title: Regulamento de Execução (UE) n. ° 350/2012 do Conselho, de 23 de abril de 2012 , que dá execução ao Regulamento (UE) n. ° 267/2012 que impõe medidas restritivas contra o Irão

text:
               24.4.2012

               PT

               Jornal Oficial da União Europeia

               L 110/17

         REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 350/2012 DO CONSELHO
   de 23 de abril de 2012
   que dá execução ao Regulamento (UE) n.o 267/2012 que impõe medidas restritivas contra o Irão
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 267/2012, de 23 de março de 2012, que impõe medidas restritivas contra o Irão (1), nomeadamente o artigo 46.o, n.o 2,
   Considerando o seguinte:

               (1)

               Em 23 de março de 2012, o Conselho adotou o Regulamento (UE) n.o 267/2012.

               (2)

               O Conselho considera que já não há motivos para manter uma pessoa e duas entidades na lista das pessoas singulares ou coletivas, entidades e organismos sujeitos a medidas restritivas que consta do Anexo IX do Regulamento (UE) n.o 267/2012.

               (3)

               Por conseguinte, deverá ser alterada a lista que consta do Anexo IX do Regulamento (UE) n.o 267/2012,

         ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o

   A pessoa e as entidades mencionadas no Anexo do presente regulamento são suprimidas da lista constante do Anexo IX do Regulamento (UE) n.o 267/2012.
   Artigo 2.o

   O presente regulamento entra em vigor no dia da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito no Luxemburgo, em 23 de abril de 2012.

            Pelo Conselho

            A Presidente

         C. ASHTON

      (1)  JO L 88 de 24.3.2012, p. 1.

      ANEXO

         PESSOAS E ENTIDADES A QUE SE REFERE O ARTIGO 1.o

      A Sedghi
      Walship SA
      Morison Menon Chartered Accountant


title: Regulamento de Execução (UE) n. ° 911/2011 da Comissão, de 9 de Setembro de 2011 , que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (UE) n. ° 867/2010 para a campanha de 2010/11

text:
               10.9.2011

               PT

               Jornal Oficial da União Europeia

               L 234/40

         REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 911/2011 DA COMISSÃO
   de 9 de Setembro de 2011
   que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (UE) n.o 867/2010 para a campanha de 2010/11
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1234/2007 do Conselho, de 22 de Outubro de 2007, que estabelece uma organização comum dos mercados agrícolas e disposições específicas para certos produtos agrícolas (Regulamento «OCM única») (1),
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 951/2006 da Comissão, de 30 de Junho de 2006, que estabelece as normas de execução do Regulamento (CE) n.o 318/2006 do Conselho no que respeita ao comércio com os países terceiros no sector do açúcar (2), nomeadamente o n.o 2, segunda frase do segundo parágrafo, do artigo 36.o,
   Considerando o seguinte:

               (1)

               Os preços representativos e os direitos de importação adicionais de açúcar branco, de açúcar bruto e de determinados xaropes foram fixados para a campanha de 2010/11 pelo Regulamento (UE) n.o 867/2010 da Comissão (3). Estes preços e direitos foram alterados pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 902/2011 da Comissão (4).

               (2)

               Os dados de que a Comissão dispõe actualmente levam a alterar os referidos montantes, em conformidade com as regras e condições previstas pelo Regulamento (CE) n.o 951/2006,

         ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o

   São alterados como indicado no anexo os preços representativos e os direitos de importação adicionais dos produtos referidos no artigo 36.o do Regulamento (CE) n.o 951/2006, fixados pelo Regulamento (UE) n.o 867/2010 para a campanha de 2010/11.
   Artigo 2.o

   O presente regulamento entra em vigor em 10 de Setembro de 2011.

      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 9 de Setembro de 2011.

            Pela Comissão, pelo Presidente,

         José Manuel SILVA RODRÍGUEZ

            Director-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural

      (1)  JO L 299 de 16.11.2007, p. 1.

      (2)  JO L 178 de 1.7.2006, p. 24.

      (3)  JO L 259 de 1.10.2010, p. 3.

      (4)  JO L 231 de 8.9.2011, p. 19.

      ANEXO

         Montantes alterados dos preços representativos e dos direitos de importação adicionais do açúcar branco, do açúcar bruto e de produtos do código NC 1702 90 95 aplicáveis a partir de 10 de Setembro de 2011

                  (EUR)

                  Código NC

                  Montante do preço representativo por 100 kg líquidos do produto em causa

                  Montante do direito adicional por 100 kg líquidos do produto em causa

                  1701 11 10 (1)

                  47,34

                  0,00

                  1701 11 90 (1)

                  47,34

                  0,70

                  1701 12 10 (1)

                  47,34

                  0,00

                  1701 12 90 (1)

                  47,34

                  0,40

                  1701 91 00 (2)

                  54,45

                  1,13

                  1701 99 10 (2)

                  54,45

                  0,00

                  1701 99 90 (2)

                  54,45

                  0,00

                  1702 90 95 (3)

                  0,54

                  0,20

         (1)  Fixação para a qualidade-tipo definida no ponto III do anexo IV do Regulamento (CE) n.o 1234/2007.

         (2)  Fixação para a qualidade-tipo definida no ponto II do anexo IV do Regulamento (CE) n.o 1234/2007.

         (3)  Fixação por 1 % de teor de sacarose.


title: Regulamento de Execução (UE) n. ° 1364/2013 da Comissão, de 17 de dezembro de 2013 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 889/2008 que estabelece as normas de execução do Regulamento (CE) n. ° 834/2007 do Conselho no que respeita à utilização, na aquicultura biológica, de juvenis de aquicultura não biológica e de sementes de moluscos bivalves de produção não biológica

text:
               19.12.2013

               PT

               Jornal Oficial da União Europeia

               L 343/29

         REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 1364/2013 DA COMISSÃO
   de 17 de dezembro de 2013
   que altera o Regulamento (CE) n.o 889/2008 que estabelece as normas de execução do Regulamento (CE) n.o 834/2007 do Conselho no que respeita à utilização, na aquicultura biológica, de juvenis de aquicultura não biológica e de sementes de moluscos bivalves de produção não biológica
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 834/2007 do Conselho, de 28 de junho de 2007, relativo à produção biológica e à rotulagem dos produtos biológicos e que revoga o Regulamento (CEE) n.o 2092/91 (1), nomeadamente o artigo 13.o, n.o 3, o artigo 15.o, n.o 2, e o artigo 40.o,
   Considerando o seguinte:

               (1)

               O Regulamento (CE) n.o 834/2007 estabelece requisitos de base para a produção biológica de algas marinhas e de animais da aquicultura. As normas de execução desses requisitos são definidas no Regulamento (CE) n.o 889/2008 da Comissão (2).

               (2)

               Entre novembro de 2012 e abril de 2013, alguns Estados-Membros apresentaram pedidos de revisão das regras aplicáveis aos produtos, substâncias e técnicas que podem ser utilizados na produção aquícola biológica. Esses pedidos devem ser examinados pelo grupo de peritos para consultoria técnica no domínio da produção biológica, estabelecido pela Decisão 2009/427/CE da Comissão (3); com base nesse exame, a Comissão tenciona determinar a necessidade de uma eventual revisão das referidas regras em 2014.

               (3)

               Nalguns desses pedidos indicava-se que os juvenis e as sementes de moluscos bivalves de produção biológica disponíveis no mercado eram insuficientes para garantir a observância das disposições dos artigos 25.o-E e 25.o-O do Regulamento (CE) n.o 889/2008.

               (4)

               Uma vez que os juvenis e as sementes de moluscos bivalves de produção biológica disponíveis continuam a não ser suficientes, a fim de permitir a continuidade da produção aquícola biológica na União, evitando a sua interrupção, e dar tempo para que o mercado de juvenis e de sementes de moluscos bivalves de produção biológica se desenvolva, justifica-se, na pendência do parecer dos peritos, adiar por um ano, até 31 de dezembro de 2014, a aplicação da percentagem de 50 % prevista no artigo 25.o-E, n.o 3, e 25.o-O, n.o 1, terceiro parágrafo, do Regulamento (CE) n.o 889/2008.

               (5)

               O Regulamento (CE) n.o 889/2008 deve, por conseguinte, ser alterado em conformidade.

               (6)

               As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité de Regulamentação da Produção Biológica,

         ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o

   O Regulamento (CE) n.o 889/2008 é alterado do seguinte modo:

               1)

               No artigo 25.o-E, o n.o 3 passa a ter a seguinte redação:
               «3.   A percentagem máxima de juvenis da aquicultura não biológica introduzidos na exploração é a seguinte: 80 % até 31 de dezembro de 2011, 50 % até 31 de dezembro de 2014 e 0 % até 31 de dezembro de 2015.».

               2)

               No artigo 25.o-O, n.o 1, o terceiro parágrafo passa a ter a seguinte redação:
               «Contudo, pode ser introduzida nas unidades de produção biológica semente de viveiros de moluscos bivalves de produção não biológica, nas seguintes percentagens máximas: 80 % até 31 de dezembro de 2011, 50 % até 31 de dezembro de 2014 e 0 % até 31 de dezembro de 2015.».

         Artigo 2.o

   O presente regulamento entra em vigor no terceiro dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   O presente regulamento é aplicável a partir de 31 de dezembro de 2013.

      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 17 de dezembro de 2013.

            Pela Comissão

            O Presidente

         José Manuel BARROSO

      (1)  JO L 189 de 20.7.2007, p. 1.

      (2)  Regulamento (CE) n.o 889/2008 da Comissão, de 5 de setembro de 2008, que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 834/2007 do Conselho relativo à produção biológica e à rotulagem dos produtos biológicos, no que respeita à produção biológica, à rotulagem e ao controlo (JO L 250 de 18.9.2008, p. 1).

      (3)  Decisão 2009/427/CE da Comissão, de 3 de junho de 2009, que estabelece o grupo de peritos para consultoria técnica no domínio da produção biológica (JO L 139 de 5.6.2009, p. 29).


title: Regulamento de Execução (UE) 2015/2185 da Comissão, de 26 de novembro de 2015, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

text:
               27.11.2015

               PT

               Jornal Oficial da União Europeia

               L 312/3

         REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2015/2185 DA COMISSÃO
   de 26 de novembro de 2015
   que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013, que estabelece uma organização comum dos mercados dos produtos agrícolas e que revoga os Regulamentos (CEE) n.o 922/72, (CEE) n.o 234/79, (CE) n.o 1037/2001, (CE) n.o 1234/2007 do Conselho (1),
   Tendo em conta o Regulamento de Execução (UE) n.o 543/2011 da Comissão, de 7 de junho de 2011, que estabelece regras de execução do Regulamento (CE) n.o 1234/2007 do Conselho nos sectores das frutas e produtos hortícolas e das frutas e produtos hortícolas transformados (2), nomeadamente o artigo 136.o, n.o 1,
   Considerando o seguinte:

               (1)

               O Regulamento de Execução (UE) n.o 543/2011 estabelece, em aplicação dos resultados das negociações comerciais multilaterais do «Uruguay Round», os critérios para a fixação pela Comissão dos valores forfetários de importação dos países terceiros relativamente aos produtos e aos períodos indicados no Anexo XVI, parte A.

               (2)

               O valor forfetário de importação é calculado, todos os dias úteis, em conformidade com o artigo 136.o, n.o 1, do Regulamento de Execução (UE) n.o 543/2011, tendo em conta os dados diários variáveis. O presente regulamento deve, por conseguinte, entrar em vigor no dia da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia,

         ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o

   Os valores forfetários de importação referidos no artigo 136.o do Regulamento de Execução (UE) n.o 543/2011 são fixados no anexo do presente regulamento.
   Artigo 2.o

   O presente regulamento entra em vigor na data da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 26 de novembro de 2015.

            Pela Comissão

            Em nome do Presidente,

         Jerzy PLEWA

            Diretor-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural

      (1)  JO L 347 de 20.12.2013, p. 671.

      (2)  JO L 157 de 15.6.2011, p. 1.

      ANEXO

         Valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

                  (EUR/100 kg)

                  Código NC

                  Código países terceiros (1)

                  Valor forfetário de importação

                  0702 00 00

                  AL

                  50,7

                  MA

                  70,0

                  ZZ

                  60,4

                  0707 00 05

                  AL

                  56,9

                  MA

                  93,1

                  TR

                  141,5

                  ZZ

                  97,2

                  0709 93 10

                  AL

                  83,5

                  MA

                  75,1

                  TR

                  159,0

                  ZZ

                  105,9

                  0805 20 10

                  CL

                  96,2

                  MA

                  93,2

                  PE

                  78,3

                  ZZ

                  89,2

                  0805 20 30, 0805 20 50, 0805 20 70, 0805 20 90

                  TR

                  81,8

                  ZZ

                  81,8

                  0805 50 10

                  AR

                  61,0

                  TR

                  109,5

                  ZZ

                  85,3

                  0808 10 80

                  AU

                  166,8

                  CA

                  159,7

                  CL

                  85,7

                  MK

                  28,7

                  NZ

                  173,1

                  US

                  145,5

                  ZA

                  164,2

                  ZZ

                  132,0

                  0808 30 90

                  BA

                  85,4

                  CN

                  63,9

                  TR

                  128,8

                  ZZ

                  92,7

         (1)  Nomenclatura dos países fixada pelo Regulamento (UE) n.o 1106/2012 da Comissão, de 27 de novembro de 2012, que executa o Regulamento (CE) n.o 471/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas comunitárias do comércio externo com países terceiros, no que respeita à atualização da nomenclatura dos países e territórios (JO L 328 de 28.11.2012, p. 7). O código «ZZ» representa «outras origens».