title: Regulamento de Execução (UE) 2016/1702 da Comissão, de 18 de agosto de 2016, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014 no que respeita aos modelos e às instruções (Texto relevante para efeitos do EEE)

text:
                  29.9.2016

                  PT

                  Jornal Oficial da União Europeia

                  L 263/1

            REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2016/1702 DA COMISSÃO
      de 18 de agosto de 2016
      que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014 no que respeita aos modelos e às instruções
      (Texto relevante para efeitos do EEE)
      A COMISSÃO EUROPEIA,
      Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
      Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de junho de 2013, relativo aos requisitos prudenciais aplicáveis às instituições de crédito e às empresas de investimento e que altera o Regulamento (UE) n.o 648/2012 (1), nomeadamente o artigo 99.o, n.o 5, quarto parágrafo, o artigo 99.o, n.o 6, quarto parágrafo, o artigo 101.o, n.o 4, terceiro parágrafo, e o artigo 394.o, n.o 4, terceiro parágrafo,
      Considerando o seguinte:

                  (1)

                  O Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014 da Comissão (2) especifica os requisitos que as instituições deverão cumprir quando comunicam as informações relevantes para o cumprimento do Regulamento (UE) n.o 575/2013. Uma vez que o quadro regulamentar estabelecido pelo Regulamento (UE) n.o 575/2013 está a ser gradualmente complementado e alterado nos seus elementos não essenciais através da adoção de normas técnicas de regulamentação, o Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014 deve ser adaptado em conformidade por forma a refletir essas regras.

                  (2)

                  A fim de assegurar uma aplicação correta e uniforme dos requisitos estabelecidos no Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014, devem ser pormenorizados num maior grau os modelos e as instruções, incluindo as definições utilizadas pelas instituições para efeitos de comunicação de informações no âmbito da supervisão. O Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014 deve também ser atualizado para corrigir erros tipográficos, referências erradas e incoerências de formatação detetadas durante a aplicação do referido regulamento. Por conseguinte, por razões de clareza jurídica, é conveniente substituir vários modelos dos anexos I, III e IV e alterar algumas das instruções apresentadas nos anexos II, V, VII e IX.

                  (3)

                  A fim de que as instituições e as autoridades competentes disponham de tempo suficiente para aplicarem as alterações estabelecidas no presente regulamento, este deve ser aplicável a partir de 1 de dezembro de 2016.

                  (4)

                  O presente regulamento tem por base os projetos de normas técnicas de execução apresentados pela Autoridade Bancária Europeia (EBA) à Comissão.

                  (5)

                  Uma vez que as necessárias alterações ao Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014 não envolvem modificações significativas em termos de substância, em conformidade com o artigo 15.o, n.o 1, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1093/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho (3), a EBA não conduziu qualquer consulta pública aberta, já que considerou que isso seria desproporcionado em relação ao âmbito e impacto dos projetos de normas técnicas de execução em causa.

                  (6)

                  O Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014 deve portanto ser alterado em conformidade,

            ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
      Artigo 1.o

      O Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014 é alterado do seguinte modo:

                  1)

                  O índice e os modelos n.os 2, 4, 7, 9.1, 9.2, 9.3, 9.4, 18 e 21 do anexo I do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014 são substituídos pelo índice e pelos modelos constantes do anexo I do presente regulamento.

                  2)

                  O anexo II do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014 substituído pelo texto constante do anexo II do presente regulamento

                  3)

                  Os modelos n.os 1.2, 2, 8, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 30, 31, 41, 43 e 45 do anexo III do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014 são substituídos pelos modelos constantes do anexo III do presente regulamento.

                  4)

                  O anexo IV do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014 é substituído pelo texto constante do anexo IV do presente regulamento.

                  5)

                  O anexo V do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014 é substituído pelo texto constante do anexo V do presente regulamento.

                  6)

                  O anexo VII do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014 é substituído pelo texto constante do anexo VI do presente regulamento.

                  7)

                  O anexo IX do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014 é substituído pelo texto constante do anexo VII do presente regulamento.

            Artigo 2.o

      O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
      É aplicável a partir de 1 de dezembro de 2016 e a primeira data de referência de relato é 31 de dezembro de 2016.

         O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
         Feito em Bruxelas, em 18 de agosto de 2016.

               Pela Comissão

               O Presidente

            Jean-Claude JUNCKER

         (1)  JO L 176 de 27.6.2013, p. 1.

         (2)  Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014 da Comissão, de 16 de abril de 2014, que estabelece normas técnicas de execução no que diz respeito ao relato para fins de supervisão das instituições de acordo com o Regulamento (UE) n.o 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 191 de 28.6.2014, p. 1).

         (3)  Regulamento (UE) n.o 1093/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de novembro de 2010, que cria uma Autoridade Europeia de Supervisão (Autoridade Bancária Europeia), altera a Decisão n.o 716/2009/CE e revoga a Decisão 2009/78/CE da Comissão (JO L 331 de 15.12.2010, p. 12).

         ANEXO I

            RELATO DOS FUNDOS PRÓPRIOS E DOS REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS

                        MODELOS COREP

                        Número do modelo

                        Código do modelo

                        Nome do modelo / grupo de modelos

                        Nome abreviado

                        ADEQUAÇÃO DOS FUNDOS PRÓPRIOS

                        CA

                     1

                     C 01.00

                     FUNDOS PRÓPRIOS

                     CA1

                     2

                     C 02.00

                     REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS

                     CA2

                     3

                     C 03.00

                     RÁCIOS DE FUNDOS PRÓPRIOS

                     CA3

                     4

                     C 04.00

                     ELEMENTOS PARA MEMÓRIA:

                     CA4

                        DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS

                        CA5

                     5.1

                     C 05.01

                        DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS

                     CA5.1

                     5.2

                     C 05.02

                        INSTRUMENTOS OBJETO DE DIREITOS ADQUIRIDOS: INSTRUMENTOS QUE NÃO CONSTITUEM AUXÍLIO ESTATAL

                     CA5.2

                        SOLVÊNCIA DO GRUPO

                        GS

                     6.1

                     C 06.01

                     SOLVÊNCIA DO GRUPO: INFORMAÇÕES SOBRE ENTIDADES LIGADAS - TOTAL

                     GS Total

                     6.2

                     C 06.02

                     SOLVÊNCIA DO GRUPO: INFORMAÇÕES SOBRE ENTIDADES LIGADAS

                     GS

                        RISCO DE CRÉDITO

                        CR

                     7

                     C 07.00

                     RISCOS DE CRÉDITO E DE CRÉDITO DE CONTRAPARTE E OPERAÇÕES INCOMPLETAS: MÉTODO-PADRÃO PARA OS REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS

                     CR SA

                     RISCOS DE CRÉDITO E DE CRÉDITO DE CONTRAPARTE E OPERAÇÕES INCOMPLETAS: MÉTODO IRB PARA OS REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS

                     CR IRB

                     8.1

                     C 08.01

                        RISCOS DE CRÉDITO E DE CRÉDITO DE CONTRAPARTE E OPERAÇÕES INCOMPLETAS: MÉTODO IRB PARA OS REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS

                     CR IRB 1

                     8.2

                     C 08.02

                        RISCOS DE CRÉDITO E DE CRÉDITO DE CONTRAPARTE E OPERAÇÕES INCOMPLETAS: MÉTODO IRB PARA OS REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS (repartição por graus ou categorias de devedores)

                     CR IRB 2

                     REPARTIÇÃO GEOGRÁFICA

                     CR GB

                     9.1

                     C 09.01

                        Quadro 9.1 - Repartição geográfica das posições em risco por residência do devedor (posições em risco SA)

                     CR GB 1

                     9.2

                     C 09.02

                        Quadro 9.2 - Repartição geográfica das posições em risco por residência do devedor (posições em risco IRB)

                     CR GB 2

                     9.4

                     C 09.04

                        Quadro 9.4 - Repartição das posições em risco de crédito relevantes para efeitos de cálculo da reserva contracíclica de fundos próprios por país e da reserva contracíclica de fundos próprios específica da instituição

                     CCB

                     RISCO DE CRÉDITO: AÇÕES - MÉTODO IRB PARA OS REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS

                     CR EQU IRB

                     10.1

                     C 10.01

                        RISCO DE CRÉDITO: AÇÕES - MÉTODO IRB PARA OS REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS

                     CR EQU IRB 1

                     10.2

                     C 10.02

                        RISCO DE CRÉDITO: AÇÕES - MÉTODO IRB PARA OS REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS. REPARTIÇÃO DAS POSIÇÕES EM RISCO TOTAIS SEGUNDO O MÉTODO PD/LGD POR GRAUS DE DEVEDORES:

                     CR EQU IRB 2

                     11

                     C 11.00

                     RISCO DE LIQUIDAÇÃO/ENTREGA

                     CR SETT

                     12

                     C 12.00

                     RISCO DE CRÉDITO: TITULARIZAÇÕES – MÉTODO-PADRÃO PARA OS REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS

                     CR SEC SA

                     13

                     C 13.00

                     RISCO DE CRÉDITO: TITULARIZAÇÕES – MÉTODO IRB PARA OS REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS

                     CR SEC IRB

                     14

                     C 14.00

                     INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE AS TITULARIZAÇÕES

                     CR SEC Details

                        RISCO OPERACIONAL

                        OPR

                     16

                     C 16.00

                     RISCO OPERACIONAL

                     OPR

                     17

                     C 17.00

                     RISCO OPERACIONAL: PERDAS BRUTAS POR SEGMENTO DE NEGÓCIO E POR TIPO DE EVENTO NO ÚLTIMO EXERCÍCIO

                     OPR Details

                        RISCO DE MERCADO

                        MKR

                     18

                     C 18.00

                     RISCO DE MERCADO: MÉTODO-PADRÃO PARA AS POSIÇÕES EM RISCO EM INSTRUMENTOS DE DÍVIDA NEGOCIADOS

                     MKR SA TDI

                     19

                     C 19.00

                     RISCO DE MERCADO: MÉTODO-PADRÃO PARA O RISCO ESPECÍFICO EM TITULARIZAÇÕES

                     MKR SA SEC

                     20

                     C 20.00

                     RISCO DE MERCADO: MÉTODO-PADRÃO PARA O RISCO ESPECÍFICO DA CARTEIRA DE NEGOCIAÇÃO DE CORRELAÇÃO

                     MKR SA CTP

                     21

                     C 21.00

                     RISCO DE MERCADO: MÉTODO-PADRÃO PARA AS POSIÇÕES EM RISCO EM AÇÕES

                     MKR SA EQU

                     22

                     C 22.00

                     RISCO DE MERCADO: MÉTODOS-PADRÃO PARA O RISCO CAMBIAL

                     MKR SA FX

                     23

                     C 23.00

                     RISCO DE MERCADO: MÉTODOS-PADRÃO PARA AS MERCADORIAS

                     MKR SA COM

                     24

                     C 24.00

                     MODELOS INTERNOS PARA O RISCO DE MERCADO

                     MKR IM

                     25

                     C 25.00

                     RISCO DE AJUSTAMENTO DO VALOR DO CRÉDITO

                     CVA

            C 02.00 - REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS (CA2)

                        Linhas

                        Elemento

                        Etiqueta

                        Montante

                        010

                        1

                        MONTANTE TOTAL DAS POSIÇÕES EM RISCO

                        020

                     1*

                        Do qual: Empresas de investimento nos termos do artigo 95.o, n.o 2, e do artigo 98.o do CRR

                        030

                     1**

                        Do qual: Empresas de investimento nos termos do artigo 96.o, n.o 2, e do artigo 97.o do CRR

                        040

                        1.1

                        MONTANTES DAS POSIÇÕES PONDERADAS PELO RISCO RELATIVAMENTE AO RISCO DE CRÉDITO, AO RISCO DE CRÉDITO DE CONTRAPARTE E AOS RISCOS DE DILUIÇÃO E DE OPERAÇÕES INCOMPLETAS

                        050

                        1.1.1

                        Método-Padrão (SA)

                        060

                     1.1.1.1

                     Classes de risco SA excluindo posições de titularização

                        070

                     1.1.1.1.01

                     Administrações centrais ou bancos centrais

                        080

                     1.1.1.1.02

                     Governos regionais ou autoridades locais

                        090

                     1.1.1.1.03

                     Entidades do setor público

                        100

                     1.1.1.1.04

                     Bancos multilaterais de desenvolvimento

                        110

                     1.1.1.1.05

                     Organizações internacionais

                        120

                     1.1.1.1.06

                     Instituições

                        130

                     1.1.1.1.07

                     Empresas

                        140

                     1.1.1.1.08

                     Retalho

                        150

                     1.1.1.1.09

                     Garantidos por hipotecas sobre imóveis

                        160

                     1.1.1.1.10

                     Posições em incumprimento

                        170

                     1.1.1.1.11

                     Elementos associados a riscos particularmente elevados

                        180

                     1.1.1.1.12

                     Obrigações cobertas

                        190

                     1.1.1.1.13

                     Créditos sobre instituições e empresas com uma avaliação de crédito de curto prazo

                        200

                     1.1.1.1.14

                     Organismos de investimento coletivo (OIC)

                        210

                     1.1.1.1.15

                     Capital próprio

                        211

                     1.1.1.1.16

                     Outros elementos

                        220

                     1.1.1.2

                     Posições de titularização SA

                        230

                     1.1.1.2*

                        das quais: retitularização

                        240

                        1.1.2

                        Método das notações internas (IRB)

                        250

                     1.1.2.1

                     Métodos IRB nos casos em que não são utilizadas estimativas próprias das LGD nem fatores de conversão

                        260

                     1.1.2.1.01

                     Administrações centrais e bancos centrais

                        270

                     1.1.2.1.02

                     Instituições

                        280

                     1.1.2.1.03

                     Empresas - PME

                        290

                     1.1.2.1.04

                     Empresas – Empréstimos especializados

                        300

                     1.1.2.1.05

                     Empresas - Outras

                        310

                     1.1.2.2

                     Métodos IRB nos casos em que são utilizadas estimativas próprias das LGD e/ou fatores de conversão

                        320

                     1.1.2.2.01

                     Administrações centrais e bancos centrais

                        330

                     1.1.2.2.02

                     Instituições

                        340

                     1.1.2.2.03

                     Empresas - PME

                        350

                     1.1.2.2.04

                     Empresas – Empréstimos especializados

                        360

                     1.1.2.2.05

                     Empresas - Outras

                        370

                     1.1.2.2.06

                     Retalho – Garantidos por imóveis PME

                        380

                     1.1.2.2.07

                     Retalho – Garantidos por imóveis não PME

                        390

                     1.1.2.2.08

                     Retalho - Elegível renovável

                        400

                     1.1.2.2.09

                     Retalho - Outras PME

                        410

                     1.1.2.2.10

                     Retalho - Outras não PME

                        420

                     1.1.2.3

                     Capital próprio IRB

                        430

                     1.1.2.4

                     Posições de titularização IRB

                        440

                     1.1.2.4*

                        Das quais: retitularização

                        450

                     1.1.2.5

                     Outros ativos que não constituem obrigações de crédito

                        460

                        1.1.3

                        Montante das posições em risco relacionadas com as contribuições para o fundo de incumprimento de uma CCP

                        490

                        1.2

                        MONTANTE TOTAL DAS POSIÇÕES EM RISCO RELACIONADAS COM A LIQUIDAÇÃO/ENTREGA

                        500

                        1.2.1

                        Risco de liquidação/entrega extra carteira de negociação

                        510

                        1.2.2

                        Risco de liquidação/entrega da carteira de negociação

                        520

                        1.3

                        MONTANTE TOTAL DAS POSIÇÕES EM RISCO RELACIONADAS COM OS RISCOS DE POSIÇÃO, CAMBIAL E DE MERCADORIAS

                        530

                        1.3.1

                        Montante total das posições em risco relacionadas com os riscos de posição, cambial e de mercadorias nos termos dos Métodos-Padrão (SA)

                        540

                     1.3.1.1

                     Instrumentos de dívida negociados

                        550

                     1.3.1.2

                     Capital próprio

                        555

                     1.3.1.3

                     Método específico para riscos de posição em OIC

                        556

                     1.3.1.3*

                     Elemento para memória: OIC que investem exclusivamente em instrumentos de dívida negociados

                        557

                     1.3.1.3**

                     Elemento para memória: OIC que investem exclusivamente em instrumentos de dívida negociados ou em instrumentos mistos

                        560

                     1.3.1.4

                     Risco cambial

                        570

                     1.3.1.5

                     Mercadorias

                        580

                        1.3.2

                        Montante total das posições em risco relacionadas com os riscos de posição, cambial e de mercadorias nos termos dos Modelos Internos (IM)

                        590

                        1.4

                        MONTANTE TOTAL DAS POSIÇÕES EM RISCO RELACIONADAS COM O RISCO OPERACIONAL (OpR)

                        600

                        1.4.1

                        Método do Indicador Básico (MIB) para o OpR

                        610

                        1.4.2

                        Métodos-Padrão (STA)/Métodos-Padrão alternativos (ASA) para o OpR

                        620

                        1.4.3

                        Métodos Avançados de Mensuração (AMA) para o OpR

                        630

                        1.5

                        MONTANTE ADICIONAL DAS POSIÇÕES EM RISCO DEVIDO A DESPESAS GERAIS FIXAS

                        640

                        1.6

                        MONTANTE TOTAL DAS POSIÇÕES EM RISCO RELACIONADAS COM O AJUSTAMENTO DA AVALIAÇÃO DE CRÉDITO

                        650

                        1.6.1

                        Método avançado

                        660

                        1.6.2

                        Método-Padrão

                        670

                        1.6.3

                        Com base no Método da Exposição Global

                        680

                        1.7

                        MONTANTE TOTAL DAS POSIÇÕES EM RISCO RELACIONADAS COM OS GRANDES RISCOS NA CARTEIRA DE NEGOCIAÇÃO

                        690

                        1.8

                        OUTROS MONTANTES DE POSIÇÕES EM RISCO

                        710

                        1.8.2

                        Dos quais: Requisitos prudenciais adicionais mais rigorosos com base no artigo 458.o

                        720

                     1.8.2*

                     Dos quais: requisitos relativos a grandes riscos

                        730

                     1.8.2**

                     Dos quais: por força das ponderações de risco modificadas para o tratamento de bolhas especulativas com ativos imobiliários para fins comerciais e residenciais

                        740

                     1.8.2***

                     Dos quais: por força de posições em risco no interior do setor financeiro

                        750

                        1.8.3

                        Dos quais: Requisitos prudenciais adicionais mais rigorosos com base no artigo 459.o

                        760

                        1.8.4

                           Dos quais: Montante adicional das posições em risco por força do artigo 3.o do CRR

            C 04.00 - ELEMENTOS PARA MEMÓRIA (CA4)

                        Linha

                        ID

                        Elemento

                        Coluna

                        Coluna Ativos e passivos por impostos diferidos

                        010

                     010

                     1

                        Total dos ativos por impostos diferidos

                     020

                     1.1

                     Ativos por impostos diferidos que não dependem da rendibilidade futura

                     030

                     1.2

                     Ativos por impostos diferidos que dependem da rendibilidade futura e não decorrem de diferenças temporárias

                     040

                     1.3

                     Ativos por impostos diferidos que dependem da rendibilidade futura e decorrem de diferenças temporárias

                     050

                     2

                        Total dos passivos por impostos diferidos

                     060

                     2.1

                     Passivos por impostos diferidos não dedutíveis aos ativos por impostos diferidos que dependem da rendibilidade futura

                     070

                     2.2

                     Passivos por impostos diferidos dedutíveis aos ativos por impostos diferidos que dependem da rendibilidade futura

                     080

                     2.2.1

                     Passivos por impostos diferidos dedutíveis associados a ativos por impostos diferidos que dependem da rendibilidade futura e não decorrem de diferenças temporárias

                     090

                     2.2.2

                     Passivos por impostos diferidos dedutíveis associados a ativos por impostos diferidos que dependem da rendibilidade futura e decorrem de diferenças temporárias

                        Ajustamentos para risco de crédito e perdas esperadas

                     100

                     3

                        Excesso (+) ou défice (–), no método IRB, dos ajustamentos para o risco de crédito, ajustamentos de valor adicionais e outras reduções de fundos próprios por perdas esperadas em posições que não se encontram em incumprimento

                     110

                     3.1

                     Total dos ajustamentos para o risco de crédito, ajustamentos de valor adicionais e outras reduções de fundos próprios elegíveis para inclusão no cálculo do valor das perdas esperadas

                     120

                     3.1.1

                     Ajustamentos para o risco geral de crédito

                     130

                     3.1.2

                     Ajustamentos para o risco específico de crédito

                     131

                     3.1.3

                     Ajustamentos de valor adicionais e outras reduções dos fundos próprios

                     140

                     3.2

                     Total das perdas esperadas elegíveis

                     145

                     4

                        Excesso (+) ou défice (–), no método IRB, dos ajustamentos para o risco específico de crédito por perdas esperadas em posições em incumprimento

                     150

                     4.1

                     Ajustamentos para o risco específico de crédito e posições tratadas de modo semelhante

                     155

                     4.2

                     Total das perdas esperadas elegíveis

                     160

                     5

                        Montantes das posições ponderadas pelo risco para o cálculo do limite superior do excesso de provisões elegíveis como FP2

                     170

                     6

                        Provisões brutas totais elegíveis para inclusão nos FP2

                     180

                     7

                        Montantes das posições ponderadas pelo risco para o cálculo do limite superior de provisões elegíveis como FP2

                        Limiares para as deduções aos fundos próprios principais de nível 1

                     190

                     8

                        Limiar não dedutível de detenções em entidades do setor financeiro nas quais uma instituição não tem um investimento significativo

                     200

                     9

                        Limiar de 10 % para os FPP1

                     210

                     10

                        Limiar de 17,65 % para os FPP1

                     225

                     11.1

                        Fundos próprios elegíveis para efeitos de detenções elegíveis fora do setor financeiro

                     226

                     11.2

                        Fundos próprios elegíveis para efeitos de grandes riscos

                        Investimentos em fundos próprios de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo

                     230

                     12

                        Detenções de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo, líquidas das posições curtas

                     240

                     12.1

                     Detenções diretas de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo

                     250

                     12.1.1

                     Detenções diretas brutas de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo

                     260

                     12.1.2

                     (-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às detenções diretas brutas incluídas acima

                     270

                     12.2

                     Detenções indiretas de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo

                     280

                     12.2.1

                     Detenções indiretas brutas de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo

                     290

                     12.2.2

                     (-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às detenções indiretas brutas incluídas acima

                     291

                     12.3

                     Detenções sintéticas de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo

                     292

                     12.3.1

                     Detenções sintéticas brutas de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo

                     293

                     12.3.2

                     (-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às detenções sintéticas brutas incluídas acima

                     300

                     13

                        Detenções de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo, líquidas das posições curtas

                     310

                     13.1

                     Detenções diretas de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo

                     320

                     13.1.1

                     Detenções diretas brutas de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo

                     330

                     13.1.2

                     (-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às detenções diretas brutas incluídas acima

                     340

                     13.2

                     Detenções indiretas de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo

                     350

                     13.2.1

                     Detenções indiretas brutas de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo

                     360

                     13.2.2

                     (-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às detenções indiretas brutas incluídas acima

                     361

                     13.3

                     Detenções sintéticas de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo

                     362

                     13.3.1

                     Detenções sintéticas brutas de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo

                     363

                     13.3.2

                     (-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às detenções sintéticas brutas incluídas acima

                     370

                     14

                        Detenções de FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo, líquidas das posições curtas

                     380

                     14.1

                     Detenções diretas de FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo

                     390

                     14.1.1

                     Detenções diretas brutas de FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo

                     400

                     14.1.2

                     (-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às detenções diretas brutas incluídas acima

                     410

                     14.2

                     Detenções indiretas de FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo

                     420

                     14.2.1

                     Detenções indiretas brutas de FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo

                     430

                     14.2.2

                     (-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às detenções indiretas brutas incluídas acima

                     431

                     14.3

                     Detenções sintéticas de FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo

                     432

                     14.3.1

                     Detenções sintéticas brutas de FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo

                     433

                     14.3.2

                     (-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às detenções sintéticas brutas incluídas acima

                        Investimentos em fundos próprios de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo

                     440

                     15

                        Detenções de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo, líquidas das posições curtas

                     450

                     15.1

                     Detenções diretas de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo

                     460

                     15.1.1

                     Detenções diretas brutas de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo

                     470

                     15.1.2

                     (-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às detenções diretas brutas incluídas acima

                     480

                     15.2

                     Detenções indiretas de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo

                     490

                     15.2.1

                     Detenções indiretas brutas de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo

                     500

                     15.2.2

                     (-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às detenções indiretas brutas incluídas acima

                     501

                     15.3

                     Detenções sintéticas de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo

                     502

                     15.3.1

                     Detenções sintéticas brutas de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo

                     503

                     15.3.2

                     (-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às detenções sintéticas brutas incluídas acima

                     510

                     16

                        Detenções de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo, líquidas das posições curtas

                     520

                     16.1

                     Detenções diretas de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo

                     530

                     16.1.1

                     Detenções diretas brutas de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo

                     540

                     16.1.2

                     (-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às detenções diretas brutas incluídas acima

                     550

                     16.2

                     Detenções indiretas de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo

                     560

                     16.2.1

                     Detenções indiretas brutas de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo

                     570

                     16.2.2

                     (-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às detenções indiretas brutas incluídas acima

                     571

                     16.3

                     Detenções sintéticas de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo

                     572

                     16.3.1

                     Detenções sintéticas brutas de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo

                     573

                     16.3.2

                     (-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às detenções sintéticas brutas incluídas acima

                     580

                     17

                        Detenções de FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo, líquidas das posições curtas

                     590

                     17.1

                     Detenções diretas de FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo

                     600

                     17.1.1

                     Detenções diretas brutas de FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo

                     610

                     17.1.2

                     (-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às detenções diretas brutas incluídas acima

                     620

                     17.2

                     Detenções indiretas de FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo

                     630

                     17.2.1

                     Detenções indiretas brutas de FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo

                     640

                     17.2.2

                     (-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às detenções indiretas brutas incluídas acima

                     641

                     17.3

                     Detenções sintéticas de FP2 de entidades do setor financeiro em que a instituição tem um investimento significativo

                     642

                     17.3.1

                     Detenções sintéticas brutas de FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo

                     643

                     17.3.2

                     (-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às detenções sintéticas brutas incluídas acima

                        Montantes totais das posições em risco ligadas a detenções não deduzidas da correspondente categoria de fundos próprios:

                     650

                     18

                        Posições ponderadas pelo risco sobre detenções de FPP1 de entidades do setor financeiro que não são deduzidas aos FPP1 da instituição

                     660

                     19

                        Posições ponderadas pelo risco sobre detenções de FPA1 de entidades do setor financeiro que não são deduzidas aos FPA1 da instituição

                     670

                     20

                        Posições ponderadas pelo risco sobre detenções de FP2 de entidades do setor financeiro que não são deduzidas aos FP2 da instituição

                        Derrogação temporária da dedução aos fundos próprios

                     680

                     21

                        Detenções de instrumentos de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo objeto de uma derrogação temporária

                     690

                     22

                        Detenções de instrumentos de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo objeto de uma derrogação temporária

                     700

                     23

                        Detenções de instrumentos de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo objeto de uma derrogação temporária

                     710

                     24

                        Detenções de instrumentos de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo objeto de uma derrogação temporária

                     720

                     25

                        Detenções de instrumentos de FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo objeto de uma derrogação temporária

                     730

                     26

                        Detenções de instrumentos de FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo objeto de uma derrogação temporária

                        Reservas prudenciais de fundos próprios

                     740

                     27

                        Requisitos em termos de reservas prudenciais combinadas

                     750

                        Reservas prudenciais de conservação de fundos próprios

                     760

                        Reservas prudenciais de conservação devido a um risco macroprudencial ou sistémico identificado a nível de um Estado-Membro

                     770

                        Reservas prudenciais de fundos próprios anticíclicas específicas da instituição

                     780

                        Reservas prudenciais para o risco sistémico

                     790

                        Reservas prudenciais de instituição de importância sistémica

                     800

                        Reservas prudenciais de instituição de importância sistémica global

                     810

                        Reservas prudenciais para outras instituições de importância sistémica

                        Requisitos do Pilar II

                     820

                     28

                        Requisitos de fundos próprios relativos aos ajustamentos do Pilar II

                        Informação adicional sobre as empresas de investimento

                     830

                     29

                        Capital inicial

                     840

                     30

                        Fundos próprios com base nas Despesas Gerais Fixas

                        Informação adicional para o cálculo dos limiares de relato

                     850

                     31

                        Posições em risco não domésticas originais

                     860

                     32

                        Total das posições em risco originais

                        Limite mínimo de Basileia I

                     870

                        Ajustamentos do total dos fundos próprios

                     880

                        Fundos próprios totalmente ajustados para o limite mínimo de Basileia I

                     890

                        Requisitos de fundos próprios para o limite mínimo de Basileia I

                     900

                        Requisitos de fundos próprios para o limite mínimo de Basileia I - MP Alternativo

                     910

                        Défice dos FPT no que respeita aos requisitos mínimos de fundos próprios do limite inferior de Basileia II

            C 07.00 - RISCOS DE CRÉDITO E DE CRÉDITO DE CONTRAPARTE E OPERAÇÕES INCOMPLETAS: MÉTODO-PADRÃO PARA OS REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS (CR SA)

            Classe de risco SA

                        POSIÇÕES EM RISCO ORIGINAIS ANTES DA APLICAÇÃO DOS FATORES DE CONVERSÃO

                        (-) AJUSTAMENTOS DE VALOR E PROVISÕES ASSOCIADAS À POSIÇÃO EM RISCO ORIGINAL

                        POSIÇÕES EM RISCO LÍQUIDAS DE AJUSTAMENTOS DE VALOR E PROVISÕES

                        TÉCNICAS DE REDUÇÃO DO RISCO DE CRÉDITO (CRM) COM EFEITOS DE SUBSTITUIÇÃO SOBRE AS POSIÇÕES EM RISCO

                        POSIÇÃO EM RISCO LÍQUIDA APÓS EFEITOS DE SUBSTITUIÇÃO CRM ANTES DA APLICAÇÃO DOS FATORES DE CONVERSÃO

                        TÉCNICAS DE REDUÇÃO DO RISCO DE CRÉDITO QUE AFETAM O MONTANTE DA POSIÇÃO EM RISCO: PROTEÇÃO REAL DE CRÉDITO. MÉTODO INTEGRAL SOBRE GARANTIAS FINANCEIRAS

                        VALOR TOTALMENTE AJUSTADO DAS POSIÇÕES EM RISCO (E*)

                        REPARTIÇÃO DO VALOR DO RISCO TOTALMENTE AJUSTADO DOS ELEMENTOS EXTRAPATRIMONIAIS POR FATORES DE CONVERSÃO

                        VALOR DA POSIÇÃO EM RISCO

                        MONTANTE DAS POSIÇÕES PONDERADAS PELO RISCO ANTES DA APLICAÇÃO DO FATOR DE APOIO ÀS PME

                        MONTANTE DAS POSIÇÕES PONDERADAS PELO RISCO APÓS APLICAÇÃO DO FATOR DE APOIO ÀS PME

                        PROTEÇÃO PESSOAL DE CRÉDITO: VALORES AJUSTADOS (Ga)

                        PROTEÇÃO REAL DE CRÉDITO

                        SUBSTITUIÇÃO DA POSIÇÃO EM RISCO DEVIDO A CRM

                        AJUSTAMENTO DA POSIÇÃO EM RISCO PARA A VOLATILIDADE

                        (-) GARANTIAS FINANCEIRAS: VALOR AJUSTADO (Cvam)

                        0 %

                        20 %

                        50 %

                        100 %

                        DOS QUAIS: DECORRENTES DO RISCO DE CRÉDITO DE CONTRAPARTE

                        DOS QUAIS: COM UMA AVALIAÇÃO DE CRÉDITO REALIZADA POR UMA AGÊNCIA DE NOTAÇÃO EXTERNA DESIGNADA

                        DOS QUAIS: COM UMA AVALIAÇÃO DE CRÉDITO DERIVADA DE UMA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

                        (-) GARANTIAS

                        (-) DERIVADOS DE CRÉDITO

                        (-) GARANTIAS FINANCEIRAS: MÉTODO SIMPLES

                        (-) OUTRA PROTEÇÃO REAL DE CRÉDITO

                        (-) TOTAL DAS SAÍDAS

                        TOTAL DAS ENTRADAS (+)

                        (-) DOS QUAIS: DECORRENTES DO RISCO DE CRÉDITO DE CONTRAPARTE

                     010

                     030

                     040

                     050

                     060

                     070

                     080

                     090

                     100

                     110

                     120

                     130

                     140

                     150

                     160

                     170

                     180

                     190

                     200

                     210

                     215

                     220

                     230

                     240

                     010

                        POSIÇÕES EM RISCO TOTAIS

                     Célula ligada a CA

                     015

                        dos quais: Posições em incumprimento

                     020

                        dos quais: PME

                     030

                        dos quais: PME sujeitas a um fator de apoio às PME

                     040

                        dos quais: Garantidas por hipotecas sobre bens imóveis – Imóveis residenciais

                     050

                        dos quais: Posições em risco tratadas permanentemente de forma parcial segundo o Método-Padrão

                     060

                        dos quais: Posições em risco nos termos do Método-Padrão com autorização prévia de supervisão para uma aplicação sequencial do Método IRB

                        REPARTIÇÃO DAS POSIÇÕES EM RISCO TOTAIS POR TIPO DE RISCO:

                     070

                        Posições patrimoniais sujeitas a risco de crédito

                     080

                        Posições extrapatrimoniais sujeitas a risco de crédito

                        Posições em risco/Operações sujeitas a risco de crédito de contraparte

                     090

                        Operações de financiamento com base em títulos

                     100

                        dos quais: Objeto de compensação central através de uma CCP elegível

                     110

                        Derivados e Operações de Liquidação Longa

                     120

                        dos quais: Objeto de compensação central através de uma CCP elegível

                     130

                        Decorrentes de compensação contratual cruzada entre produtos

                        REPARTIÇÃO DAS POSIÇÕES EM RISCO TOTAIS POR PONDERAÇÃO DE RISCO:

                     140

                        0 %

                     150

                        2 %

                     160

                        4 %

                     170

                        10 %

                     180

                        20 %

                     190

                        35 %

                     200

                        50 %

                     210

                        70 %

                     220

                        75 %

                     230

                        100 %

                     240

                        150 %

                     250

                        250 %

                     260

                        370 %

                     270

                        1250 %

                     280

                        Outras ponderações de risco

                        ELEMENTOS PARA MEMÓRIA

                     290

                        Posições em risco cobertas por hipotecas sobre imóveis comerciais

                     300

                        Posições em risco em incumprimento sujeitas a uma ponderação de risco de 100 %

                     310

                        Posições em risco garantidas por hipotecas sobre imóveis residenciais

                     320

                        Posições em risco em incumprimento sujeitas a uma ponderação de risco de 150 %

            C 09.01 - REPARTIÇÃO GEOGRÁFICA DAS POSIÇÕES EM RISCO POR RESIDÊNCIA DO DEVEDOR: POSIÇÕES EM RISCO MP (CR GB 1)

            País:

                     POSIÇÕES EM RISCO ORIGINAIS ANTES DA APLICAÇÃO DOS FATORES DE CONVERSÃO

                     Posições em incumprimento

                     Novos incumprimentos observados no período

                     Ajustamentos para o risco geral de crédito

                     Ajustamentos para o risco específico de crédito

                     Dos quais: anulações

                     Ajustamentos para o risco de crédito/anulações devidas a novos incumprimentos observados

                     VALOR DA POSIÇÃO EM RISCO

                     MONTANTE DAS POSIÇÕES PONDERADAS PELO RISCO ANTES DA APLICAÇÃO DO FATOR DE APOIO ÀS PME

                     MONTANTE DAS POSIÇÕES PONDERADAS PELO RISCO APÓS APLICAÇÃO DO FATOR DE APOIO ÀS PME

                     010

                     020

                     040

                     050

                     055

                     060

                     070

                     075

                     080

                     090

                     010

                     Administrações centrais ou bancos centrais

                     020

                     Governos regionais ou autoridades locais

                     030

                     Entidades do setor público

                     040

                     Bancos multilaterais de desenvolvimento

                     050

                     Organizações internacionais

                     060

                     Instituições

                     070

                     Empresas

                     075

                     dos quais: PME

                     080

                     Retalho

                     085

                     dos quais: PME

                     090

                     Garantidos por hipotecas sobre imóveis

                     095

                     dos quais: PME

                     100

                     Posições em incumprimento

                     110

                     Elementos associados a riscos particularmente elevados

                     120

                     Obrigações cobertas

                     130

                     Créditos sobre instituições e empresas com uma avaliação de crédito de curto prazo

                     140

                     Organismos de investimento coletivo (OIC)

                     150

                     Posições em risco sobre ações

                     160

                     Outras posições em risco

                     170

                        Posições em risco totais

            C 09.02 - REPARTIÇÃO GEOGRÁFICA DAS POSIÇÕES EM RISCO POR RESIDÊNCIA DO DEVEDOR: POSIÇÕES EM RISCO SA (CR GB 2)

            País:

                     POSIÇÕES EM RISCO ORIGINAIS ANTES DA APLICAÇÃO DOS FATORES DE CONVERSÃO

                     Dos quais: em incumprimento

                     Novos incumprimentos observados no período

                     Ajustamentos para o risco geral de crédito

                     Ajustamentos para o risco específico de crédito

                     Dos quais: anulações

                     Ajustamentos para o risco de crédito/anulações devidas a novos incumprimentos observados

                     PD ATRIBUÍDA AO GRAU OU CATEGORIA DE DEVEDORES (%)

                     LGD MÉDIAS PONDERADAS PELAS POSIÇÕES EM RISCO (%)

                     Dos quais: em incumprimento

                     VALOR DA POSIÇÃO EM RISCO

                     MONTANTE DAS POSIÇÕES PONDERADAS PELO RISCO ANTES DA APLICAÇÃO DO FATOR DE APOIO ÀS PME

                     Dos quais: em incumprimento

                     MONTANTE DAS POSIÇÕES PONDERADAS PELO RISCO APÓS APLICAÇÃO DO FATOR DE APOIO ÀS PME

                     MONTANTE DAS PERDAS ESPERADAS

                     010

                     030

                     040

                     050

                     055

                     060

                     070

                     080

                     090

                     100

                     105

                     110

                     120

                     125

                     130

                     010

                     Administrações centrais ou bancos centrais

                     020

                     Instituições

                     030

                     Empresas

                     040

                     Dos quais: Crédito especializado

                     050

                     Dos quais: PME

                     060

                     Retalho

                     070

                     Garantido por imóveis

                     080

                     PME

                     090

                     Não PME

                     100

                     Elegível renovável

                     110

                     Outro retalho

                     120

                     PME

                     130

                     Não PME

                     140

                     Capital próprio

                     150

                        Posições em risco totais

            C.09.04 - REPARTIÇÃO DAS POSIÇÕES EM RISCO DE CRÉDITO RELEVANTES PARA EFEITOS DE CÁLCULO DA RESERVA CONTRACÍCLICA DE FUNDOS PRÓPRIOS POR PAÍS E DA RESERVA CONTRACÍCLICA DE FUNDOS PRÓPRIOS ESPECÍFICA DA INSTITUIÇÃO (CCB)

            País:

                        Montante

                        Percentagem

                        Informação qualitativa

                        010

                        020

                        030

                        Posições em risco de crédito relevantes - Risco de crédito

                     010

                     Valor da posição em risco segundo o Método-Padrão

                     020

                     Valor da posição em risco segundo o Método IRB

                        Posições em risco de crédito relevantes - Risco de mercado

                     030

                     Soma das posições em risco longas e das posições em risco curtas da carteira de negociação para os métodos-padrão

                     040

                     Valor das posições em risco da carteira de negociação para os métodos internos

                        Posições em risco de crédito relevantes - Titularização

                     050

                     Valor das posições de titularização em risco da carteira bancária ao abrigo do Método-Padrão

                     060

                     Valor das posições de titularização em risco da carteira bancária ao abrigo do Método IRB

                        Requisitos de fundos próprios e ponderações

                     070

                     Total dos requisitos de fundos próprios para o CCB

                     080

                     Requisitos de fundos próprios das posições em risco de crédito relevantes – Risco de crédito

                     090

                     Requisitos de fundos próprios das posições em risco de crédito relevantes – Risco de mercado

                     100

                     Requisitos de fundos próprios das posições em risco de crédito relevantes – Posições de titularização da carteira bancária

                     110

                     Ponderações dos requisitos de fundos próprios

                        Percentagens de reservas prudenciais de fundos próprios contracíclicas

                     120

                     Percentagem de reservas prudenciais de fundos próprios contracíclicas estabelecida pela autoridade designada

                     130

                     Percentagem de reservas prudenciais de fundos próprios contracíclicas aplicável para o país da instituição

                     140

                     Percentagens de reservas prudenciais de fundos próprios contracíclicas específica da instituição

                        Utilização do limiar de 2 %

                     150

                     Utilização do limiar de 2 % para o risco geral de crédito

                     160

                     Utilização do limiar de 2 % para as posições em risco da carteira de negociação

            C 18.00 - RISCO DE MERCADO: MÉTODO-PADRÃO PARA AS POSIÇÕES EM RISCO EM INSTRUMENTOS DE DÍVIDA NEGOCIADOS (MKR SA TDI)

            Moeda:

                        POSIÇÕES

                        REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS

                        MONTANTE TOTAL DAS POSIÇÕES EM RISCO

                        TODAS AS POSIÇÕES

                        POSIÇÕES LÍQUIDAS

                        POSIÇÕES SUJEITAS A REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS

                        LONGAS

                        CURTAS

                        LONGAS

                        CURTAS

                     010

                     020

                     030

                     040

                     050

                     060

                     070

                     010

                        INSTRUMENTOS DE DÍVIDA NEGOCIADOS DA CARTEIRA DE NEGOCIAÇÃO

                     Célula ligada a CA2

                     011

                        Risco geral

                     012

                     Derivados

                     013

                     Outros ativos e passivos

                     020

                     Método baseado no prazo de vencimento

                     030

                     Zona 1

                     040

                     0 ≤ 1 mês

                     050

                     > 1 ≤ 3 meses

                     060

                     > 3 ≤ 6 meses

                     070

                     > 6 ≤ 12 meses

                     080

                     Zona 2

                     090

                     > 1 ≤ 2 (1,9 para os cupões inferiores a 3 %) anos

                     100

                     > 2 ≤ 3 (> 1,9 ≤ 2,8 para os cupões inferiores a 3 %) anos

                     110

                     > 3 ≤ 4 (> 2,8 ≤ 3,6 para os cupões inferiores a 3 %) anos

                     120

                     Zona 3

                     130

                     > 4 ≤ 5 (> 3,6 ≤ 4,3 para os cupões inferiores a 3 %) anos

                     140

                     > 5 ≤ 7 (> 4,3 ≤ 5,7 para os cupões inferiores a 3 %) anos

                     150

                     > 7 ≤ 10 (> 5,7 ≤ 7,3 para os cupões inferiores a 3 %) anos

                     160

                     > 10 ≤ 15 (> 7,3 ≤ 9,3 para os cupões inferiores a 3 %) anos

                     170

                     > 15 ≤ 20 (> 9,3 ≤ 10,6 para os cupões inferiores a 3 %) anos

                     180

                     > 20 (> 10,6 ≤ 12,0 para os cupões inferiores a 3 %) anos

                     190

                     (> 12,0 ≤ 20,0 para os cupões inferiores a 3 %) anos

                     200

                     (> 20 para os cupões inferiores a 3 %) anos

                     210

                     Método baseado na duração

                     220

                     Zona 1

                     230

                     Zona 2

                     240

                     Zona 3

                     250

                        Risco específico

                     251

                     Requisitos de fundos próprios para instrumentos de dívida não ligados a uma titularização

                     260

                     Títulos de dívida no âmbito da primeira categoria do quadro 1

                     270

                     Títulos de dívida no âmbito da segunda categoria do quadro 1

                     280

                     Com prazo residual ≤ 6 meses

                     290

                     Com prazo residual > 6 meses e ≤ 24 meses

                     300

                     Com prazo residual > 24 meses

                     310

                     Títulos de dívida no âmbito da terceira categoria do quadro 1

                     320

                     Títulos de dívida no âmbito da quarta categoria do quadro 1

                     321

                     Derivados de crédito de n-ésimo incumprimento objeto de notação

                     325

                     Requisitos de fundos próprios para instrumentos de titularização

                     330

                     Requisitos de fundos próprios para a carteira de negociação de correlação

                     350

                     Requisitos adicionais para opções (riscos não delta)

                     360

                     Método simplificado

                     370

                     Método delta +: requisitos adicionais para os riscos gama

                     380

                     Método delta +: requisitos adicionais para os riscos vega

                     390

                     Método da Matriz de Cenários

            C 21.00 - RISCO DE MERCADO: MÉTODO-PADRÃO PARA O RISCO DE POSIÇÃO SOBRE AÇÕES (MKR SA EQU)

            Mercado nacional:

                        POSIÇÕES

                        REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS

                        MONTANTE TOTAL DAS POSIÇÕES EM RISCO

                        TODAS AS POSIÇÕES

                        POSIÇÕES LÍQUIDAS

                        POSIÇÕES SUJEITAS A REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS

                        LONGAS

                        CURTAS

                        LONGAS

                        CURTAS

                     010

                     020

                     030

                     040

                     050

                     060

                     070

                     010

                        TÍTULOS DE CAPITAL PRÓPRIO NA CARTEIRA DE NEGOCIAÇÃO

                     Célula ligada a CA

                     020

                     Risco geral

                     021

                     Derivados

                     022

                     Outros ativos e passivos

                     030

                     Futuros sobre índices de ações negociados em bolsa amplamente diversificados sujeitos a um método particular

                     040

                     Outros títulos de capital à exceção de futuros sobre índices de ações negociados em bolsa amplamente diversificados

                     050

                     Risco específico

                     090

                     Requisitos adicionais para opções (riscos não delta)

                     100

                     Método simplificado

                     110

                     Método delta +: requisitos adicionais para os riscos gama

                     120

                     Método delta +: requisitos adicionais para os riscos vega

                     130

                     Método da Matriz de Cenários

         ANEXO II

               “ANEXO II

                  RELATO DOS FUNDOS PRÓPRIOS E DOS REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS

                  Índice

                           PARTE I: INSTRUÇÕES GERAIS

                        44

                           1.

                        ESTRUTURA E CONVENÇÕES
                        44

                           1.1.

                        ESTRUTURA
                        44

                           1.2.

                        CONVENÇÕES RELATIVAS À NUMERAÇÃO
                        44

                           1.3.

                        SINAIS CONVENCIONADOS
                        44

                           PARTE II: INSTRUÇÕES RESPEITANTES AOS MODELOS

                        44

                           1.

                        VISÃO GERAL DA ADEQUAÇÃO DOS FUNDOS PRÓPRIOS (CA)
                        44

                           1.1.

                        OBSERVAÇÕES GERAIS
                        44

                           1.2.

                        C 01.00 - FUNDOS PRÓPRIOS (CA1)
                        46

                           1.2.1.

                        INSTRUÇÕES RELATIVAS A POSIÇÕES ESPECÍFICAS
                        46

                           1.3.

                        C 02.00 - REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS (CA2)
                        61

                           1.3.1.

                        INSTRUÇÕES RELATIVAS A POSIÇÕES ESPECÍFICAS
                        61

                           1.4.

                        C 03.00 - RÁCIOS DE FUNDOS PRÓPRIOS E NÍVEIS DOS FUNDOS PRÓPRIOS (CA3)
                        68

                           1.4.1.

                        INSTRUÇÕES RELATIVAS A POSIÇÕES ESPECÍFICAS
                        68

                           1.5.

                        C 04.00 - ELEMENTOS PARA MEMÓRIA (CA4)
                        69

                           1.5.1.

                        INSTRUÇÕES RELATIVAS A POSIÇÕES ESPECÍFICAS
                        69

                           1.6.

                        DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E INSTRUMENTOS OBJETO DE DIREITOS ADQUIRIDOS: INSTRUMENTOS QUE NÃO CONSTITUEM AUXÍLIO ESTATAL (CA5)
                        85

                           1.6.1.

                        OBSERVAÇÕES GERAIS
                        85

                           1.6.2.

                        C 05.01 - DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIOS (CA5.1)
                        85

                           1.6.2.1.

                        INSTRUÇÕES RELATIVAS A POSIÇÕES ESPECÍFICAS
                        86

                           1.6.3.

                        C 05.02 - INSTRUMENTOS OBJETO DE DIREITOS ADQUIRIDOS: INSTRUMENTOS QUE NÃO CONSTITUEM AUXÍLIO ESTATAL (CA5.2)
                        94

                           1.6.3.1.

                        INSTRUÇÕES RELATIVAS A POSIÇÕES ESPECÍFICAS
                        94

                           2.

                        SOLVÊNCIA DO GRUPO: INFORMAÇÕES SOBRE ENTIDADES LIGADAS (GS)
                        96

                           2.1.

                        OBSERVAÇÕES GERAIS
                        96

                           2.2.

                        INFORMAÇÃO PORMENORIZADA SOBRE A SOLVÊNCIA DO GRUPO
                        97

                           2.3.

                        INFORMAÇÃO SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DAS DIFERENTES ENTIDADES PARA A SOLVÊNCIA DO GRUPO
                        97

                           2.4.

                        C 06.01 - SOLVÊNCIA DO GRUPO: INFORMAÇÕES SOBRE ENTIDADES LIGADAS – TOTAL (GS TOTAL)
                        98

                           2.5.

                        C 06.02 - SOLVÊNCIA DO GRUPO: INFORMAÇÕES SOBRE ENTIDADES LIGADAS (GS)
                        98

                           3.

                        MODELOS DE RISCO DE CRÉDITO
                        105

                           3.1.

                        OBSERVAÇÕES GERAIS
                        105

                           3.1.1.

                        RELATO DE TÉCNICAS DE CRM COM EFEITO DE SUBSTITUIÇÃO
                        105

                           3.1.2.

                        RELATO DO RISCO DE CRÉDITO DE CONTRAPARTE
                        106

                           3.2.

                        C 07.00 - RISCOS DE CRÉDITO E DE CRÉDITO DE CONTRAPARTE E TRANSAÇÕES INCOMPLETAS: MÉTODO-PADRÃO PARA OS REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS (CR SA)
                        106

                           3.2.1.

                        OBSERVAÇÕES GERAIS
                        106

                           3.2.2.

                        ÂMBITO DE APLICAÇÃO DO MODELO CR SA
                        106

                           3.2.3.

                        AFETAÇÃO DAS POSIÇÕES EM RISCO A CLASSES DE RISCO SEGUNDO O MÉTODO-PADRÃO
                        107

                           3.2.4.

                        ESCLARECIMENTOS SOBRE O ÂMBITO DE ALGUMAS CLASSES DE RISCO ESPECÍFICAS A QUE SE REFERE O ARTIGO 112.O DO CRR
                        110

                           3.2.4.1.

                        CLASSE DE RISCO «INSTITUIÇÕES»
                        110

                           3.2.4.2.

                        CLASSE DE RISCO «OBRIGAÇÕES COBERTAS»
                        111

                           3.2.4.3.

                        CLASSE DE RISCO «ORGANISMOS DE INVESTIMENTO COLETIVO»
                        111

                           3.2.5.

                        INSTRUÇÕES RELATIVAS A POSIÇÕES ESPECÍFICAS
                        111

                           3.3.

                        RISCOS DE CRÉDITO E DE CRÉDITO DE CONTRAPARTE E OPERAÇÕES INCOMPLETAS: MÉTODO IRB PARA OS REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS (CR IRB)
                        119

                           3.3.1.

                        ÂMBITO DE APLICAÇÃO DO MODELO CR IRB
                        119

                           3.3.2.

                        REPARTIÇÃO DO MODELO CR IRB
                        120

                           3.3.3.

                        C 08.01 - RISCOS DE CRÉDITO E DE CRÉDITO DE CONTRAPARTE E TRANSAÇÕES INCOMPLETAS: MÉTODO IRB PARA OS REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS (CR IRB 1)
                        121

                           3.3.3.1.

                        INSTRUÇÕES RELATIVAS A POSIÇÕES ESPECÍFICAS
                        121

                           3.3.4.

                        C 08.02 - RISCOS DE CRÉDITO E DE CRÉDITO DE CONTRAPARTE E TRANSAÇÕES INCOMPLETAS: MÉTODO IRB PARA OS REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS (REPARTIÇÃO POR GRAUS OU CATEGORIAS DE DEVEDORES (MODELO CR IRB 2)
                        129

                           3.4.

                        RISCOS DE CRÉDITO E DE CRÉDITO DE CONTRAPARTE E OPERAÇÕES INCOMPLETAS: INFORMAÇÃO COM A DISTRIBUIÇÃO GEOGRÁFICA
                        130

                           3.4.1.

                        C 09.01 - REPARTIÇÃO GEOGRÁFICA DAS POSIÇÕES EM RISCO POR RESIDÊNCIA DO DEVEDOR: POSIÇÕES EM RISCO SA (CR GB 1)
                        130

                           3.4.1.1.

                        INSTRUÇÕES RELATIVAS A POSIÇÕES ESPECÍFICAS
                        130

                           3.4.2.

                        C 09.02 - REPARTIÇÃO GEOGRÁFICA DAS POSIÇÕES EM RISCO POR RESIDÊNCIA DO DEVEDOR: POSIÇÕES EM RISCO IRB (CR GB 2)
                        132

                           3.4.2.1.

                        INSTRUÇÕES RELATIVAS A POSIÇÕES ESPECÍFICAS
                        132

                           3.4.3.

                        C 09.04 – REPARTIÇÃO DAS POSIÇÕES EM RISCO DE CRÉDITO RELEVANTES PARA EFEITOS DE CÁLCULO DA RESERVA CONTRACÍCLICA POR PAÍS E DA PERCENTAGEM DA RESERVA CONTRACÍCLICA ESPECÍFICA DA INSTITUIÇÃO (CCB)
                        135

                           3.4.3.1.

                        OBSERVAÇÕES GERAIS
                        135

                           3.4.3.2.

                        INSTRUÇÕES RELATIVAS A POSIÇÕES ESPECÍFICAS
                        135

                           3.5.

                        C 10.01 E C 10.02 – POSIÇÕES EM RISCO SOBRE AÇÕES NOS TERMOS DO MÉTODO DAS NOTAÇÕES INTERNAS (CR EQU IRB 1 E CR EQU IRB 2)
                        140

                           3.5.1.

                        OBSERVAÇÕES GERAIS
                        140

                           3.5.2.

                        INSTRUÇÕES RELATIVAS A POSIÇÕES ESPECÍFICAS (APLICÁVEIS TANTO AO CR EQU IRB 1 COMO AO CR EQU IRB 2)
                        141

                           3.6.

                        C 11.00 -RISCO DE LIQUIDAÇÃO/ENTREGA (CR SETT)
                        144

                           3.6.1.

                        OBSERVAÇÕES GERAIS
                        144

                           3.6.2.

                        INSTRUÇÕES RELATIVAS A POSIÇÕES ESPECÍFICAS
                        144

                           3.7.

                        C 12.00 - RISCO DE CRÉDITO: TITULARIZAÇÕES – MÉTODO-PADRÃO PARA OS REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS (CR SEC SA)
                        146

                           3.7.1.

                        OBSERVAÇÕES GERAIS
                        146

                           3.7.2.

                        INSTRUÇÕES RELATIVAS A POSIÇÕES ESPECÍFICAS
                        146

                           3.8.

                        C 13.00 – RISCO DE CRÉDITO – TITULARIZAÇÕES: MÉTODO BASEADO EM NOTAÇÕES INTERNAS PARA OS REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS (CR SEC IRB)
                        153

                           3.8.1.

                        OBSERVAÇÕES GERAIS
                        153

                           3.8.2.

                        INSTRUÇÕES RELATIVAS A POSIÇÕES ESPECÍFICAS
                        153

                           3.9.

                        C 14.00 – INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE AS TITULARIZAÇÕES (SEC DETAILS)
                        161

                           3.9.1.

                        OBSERVAÇÕES GERAIS
                        161

                           3.9.2.

                        INSTRUÇÕES RELATIVAS A POSIÇÕES ESPECÍFICAS
                        162

                           4.

                        MODELOS DE RISCO OPERACIONAL
                        170

                           4.1.

                        C 16.00 – RISCO OPERACIONAL (OPR)
                        170

                           4.1.1.

                        COMENTÁRIOS GERAIS
                        170

                           4.1.2.

                        INSTRUÇÕES RELATIVAS A POSIÇÕES ESPECÍFICAS
                        171

                           4.2.

                        C 17.00 - RISCO OPERACIONAL: PERDAS E RECUPERAÇÕES POR SEGMENTO DE ATIVIDADE E POR TIPO DE EVENTO NO ÚLTIMO EXERCÍCIO (OPR DETAILS)
                        173

                           4.2.1.

                        COMENTÁRIOS GERAIS
                        173

                           4.2.2.

                        INSTRUÇÕES RELATIVAS A POSIÇÕES ESPECÍFICAS
                        175

                           5.

                        MODELOS DE RISCO DE MERCADO
                        177

                           5.1.

                        C 18.00 - RISCO DE MERCADO: MÉTODO-PADRÃO PARA OS RISCOS DE POSIÇÃO EM INSTRUMENTOS DE DÍVIDA NEGOCIADOS (MKR SA TDI)
                        177

                           5.1.1.

                        COMENTÁRIOS GERAIS
                        177

                           5.1.2.

                        INSTRUÇÕES RELATIVAS A POSIÇÕES ESPECÍFICAS
                        178

                           5.2.

                        C 19.00 - RISCO DE MERCADO: MÉTODO-PADRÃO PARA O RISCO ESPECÍFICO EM TITULARIZAÇÕES (MKR SA SEC) 178…
                        179

                           5.2.1.

                        COMENTÁRIOS GERAIS
                        179

                           5.2.2.

                        INSTRUÇÕES RELATIVAS A POSIÇÕES ESPECÍFICAS
                        180

                           5.3.

                        C 20.00 - RISCO DE MERCADO: MÉTODO-PADRÃO PARA O RISCO ESPECÍFICO DAS POSIÇÕES AFETADAS À CARTEIRA DE NEGOCIAÇÃO DE CORRELAÇÃO (MKR SA CTP)
                        182

                           5.3.1.

                        COMENTÁRIOS GERAIS
                        182

                           5.3.2.

                        INSTRUÇÕES RELATIVAS A POSIÇÕES ESPECÍFICAS
                        183

                           5.4.

                        C 21.00 - RISCO DE MERCADO: MÉTODO-PADRÃO PARA O RISCO DE POSIÇÃO SOBRE AÇÕES (MKR SA EQU)
                        185

                           5.4.1.

                        COMENTÁRIOS GERAIS
                        185

                           5.4.2.

                        INSTRUÇÕES RELATIVAS A POSIÇÕES ESPECÍFICAS
                        185

                           5.5.

                        C 22.00 - RISCO DE MERCADO: MÉTODOS-PADRÃO PARA O RISCO CAMBIAL (MKR SA FX)
                        187

                           5.5.1.

                        COMENTÁRIOS GERAIS
                        187

                           5.5.2.

                        INSTRUÇÕES RELATIVAS A POSIÇÕES ESPECÍFICAS
                        187

                           5.6.

                        C 23.00 - RISCO DE MERCADO: MÉTODO-PADRÃO PARA MERCADORIAS (MKR SA COM)
                        189

                           5.6.1.

                        COMENTÁRIOS GERAIS
                        189

                           5.6.2.

                        INSTRUÇÕES RELATIVAS A POSIÇÕES ESPECÍFICAS
                        189

                           5.7.

                        C 24.00 - MODELOS INTERNOS PARA O RISCO DE MERCADO (MKR IM)
                        190

                           5.7.1.

                        COMENTÁRIOS GERAIS
                        190

                           5.7.2.

                        INSTRUÇÕES RELATIVAS A POSIÇÕES ESPECÍFICAS
                        191

                           5.8.

                        C 25.00 - RISCO DE AJUSTAMENTO DA AVALIAÇÃO DE CRÉDITO (CVA)
                        193

                           5.8.1.

                        INSTRUÇÕES RELATIVAS A POSIÇÕES ESPECÍFICAS
                        193

                  PARTE I:   INSTRUÇÕES GERAIS

               1.   ESTRUTURA E CONVENÇÕES
               1.1.   ESTRUTURA

                           1.

                           Em geral, o quadro é composto por cinco blocos de modelos:

                                       a)

                                       Adequação de fundos próprios; uma visão geral do capital regulamentar; montante total das posições em risco;

                                       b)

                                       Solvência dos grupos, uma visão geral do cumprimento dos requisitos de solvência por todas as entidades individuais incluídas no perímetro de consolidação da entidade que relata;

                                       c)

                                       Risco de crédito (incluindo os riscos da contraparte, de redução e de liquidação);

                                       d)

                                       Risco de mercado (incluindo as posições em risco da carteira de negociação, o risco cambial, o risco de mercadorias e o risco CVA);

                                       e)

                                       Risco operacional.

                           2.

                           São fornecidas as referências jurídicas para cada modelo. A presente parte da norma técnica de regulamentação contêm informações mais pormenorizadas sobre aspetos mais gerais do relato de cada bloco dos modelos, instruções sobre posições específicas e regras de validação.

                           3.

                           As instituições devem relatar apenas os modelos que sejam relevantes, dependendo da abordagem utilizada para determinar os requisitos de fundos próprios.

                     1.2.   CONVENÇÕES RELATIVAS À NUMERAÇÃO

                           4.

                           O documento segue as convenções constantes no quadro a seguir, quando se refere às colunas, às linhas e às células dos modelos. Estes códigos numéricos são extensivamente utilizados nas regras de validação.

                           5.

                           Nas instruções é seguida a seguinte notação geral: {Modelo;Linha;Coluna}.

                           6.

                           No caso das validações no interior de um modelo, nas quais são utilizados apenas os dados desse modelo, as notações não se referem a um modelo: {Linha;Coluna}.

                           7.

                           No caso dos modelos com uma única coluna, apenas são referidas as linhas: {Modelo;Linha}

                           8.

                           Um sinal de asterisco indica que a validação é realizada relativamente às linhas ou colunas especificadas anteriormente.

                     1.3.   SINAIS CONVENCIONADOS

                           9.

                           Qualquer montante que aumenta os fundos próprios ou os requisitos de fundos próprios deve ser relatado como um valor positivo. Pelo contrário, qualquer montante que diminua os fundos próprios totais ou os requisitos de fundos próprios é relatado como um valor negativo. Se a designação de um elemento for precedida de um sinal negativo (–), não deve ser comunicado qualquer valor positivo para esse elemento.

                  PARTE II:   INSTRUÇÕES RESPEITANTES AOS MODELOS

               1.   VISÃO GERAL DA ADEQUAÇÃO DOS FUNDOS PRÓPRIOS (CA)
               1.1.   OBSERVAÇÕES GERAIS

                           10.

                           Os modelos CA contêm, relativamente ao Pilar 1, informações sobre os numeradores (fundos próprios de nível 1, fundos próprios principais de nível 1), o denominador (requisitos de fundos próprios) e as disposições transitórias, estando estruturados em cinco modelos:

                                       a)

                                       O modelo CA1 inclui o montante dos fundos próprios das instituições, discriminado nos elementos necessários para se chegar a esse montante. O montante dos fundos próprios obtido inclui o efeito agregado das disposições transitórias por tipo de fundos próprios;

                                       b)

                                       O modelo CA2 resume o montante total das posições em risco como definido no artigo 92.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 575/2013 (a seguir designado por «CRR»);

                                       c)

                                       O modelo CA3 inclui os rácios para os quais o CRR determina um nível mínimo e alguns outros dados conexos;

                                       d)

                                       O modelo CA4 contém elementos para memória necessários ao cálculo dos elementos no CA1, bem como informações em relação às reservas prudenciais de fundos próprios da CRD;

                                       e)

                                       O modelo CA5 contém os dados necessários para o cálculo do efeito das disposições transitórias sobre os fundos próprios. O modelo CA5 deixará de existir uma vez expiradas as disposições transitórias.

                           11.

                           Os modelos são aplicáveis a todas as entidades que relatam, independentemente das normas de contabilidade que apliquem, embora alguns elementos do numerador sejam específicos às entidades que aplicam regras de avaliação na linha das IAS/IFRS. Em geral, a informação do denominador está ligada aos resultados finais relatados nos modelos correspondentes para o cálculo do montante total das posições em risco.

                           12.

                           Os fundos próprios totais são de diferentes tipos: fundos próprios de nível 1 (FP1), que correspondem à soma dos fundos próprios principais de nível 1 (FPP1), dos fundos próprios adicionais de nível 1 (FPA1) e dos fundos próprios de nível 2 (FP2).

                           13.

                           As disposições transitórias são tratadas da seguinte forma nos modelos CA:

                                       a)

                                       Os elementos do modelo CA1 não tomam geralmente em consideração os ajustamentos transitórios. Significa isto que os valores constantes nos elementos do modelo CA1 são calculados de acordo com as disposições finais (ou seja, como se não existissem disposições transitórias), com exceção dos elementos que resumem o efeito das disposições transitórias. Para cada tipo de fundos próprios (FPP1, FPA1 e FP2) há três elementos diferentes nos quais são incluídos todos os ajustamentos devidos a disposições transitórias;

                                       b)

                                       As disposições transitórias podem também afetar os défices de FPA1 e FP2 (ou seja, excesso de deduções aos FPA1 ou FP2, conforme regulamentado respetivamente no artigo 36.o, n.o 1, alínea j), e no artigo 56.o, alínea e), do CRR) e, assim, os elementos que contenham esses défices podem refletir indiretamente o efeito das disposições transitórias;

                                       c)

                                       O modelo CA5 é utilizado exclusivamente para o relato das disposições transitórias.

                           14.

                           O tratamento dos requisitos do Pilar II pode ser diferente na UE (o artigo 104.o, n.o 2, da CRD IV deve ser transposto para a regulamentação nacional). Apenas o impacto dos requisitos do Pilar II sobre o rácio de solvência ou sobre os objetivos em termos de rácio deve ser incluído no relato de solvência ao abrigo do CRR. A informação pormenorizada sobre os requisitos do Pilar II não recai no mandato previsto no artigo 99.o do CRR.

                                       a)

                                       Os modelos CA1, CA2 e CA5 contêm apenas dados sobre questões relativas ao Pilar I;

                                       b)

                                       O modelo CA3 contém o impacto dos requisitos adicionais do Pilar II sobre o rácio de solvência em base agregada. Um bloco incide no impacto dos montantes sobre os rácios, enquanto o outro bloco incide no próprio rácio. Nenhum dos blocos de rácios tem qualquer ligação com os modelos CA1, CA2 ou CA5;

                                       c)

                                       O modelo CA4 contém uma célula relativa aos requisitos de fundos próprios adicionais relativos ao Pilar II. Esta célula não tem qualquer ligação através das regras de validação com os rácios de fundos próprios do modelo CA3 e reflete o artigo 104.o, n.o 2, da CRD, que menciona explicitamente os requisitos de fundos próprios adicionais como uma possibilidade no que se refere às decisões do Pilar II.

                     1.2.   C 01.00 - FUNDOS PRÓPRIOS (CA1)
               1.2.1.   Instruções relativas a posições específicas

                           Linha

                           Referências jurídicas e instruções

                           010

                           1.   Fundos próprios

                           Artigos 4.o, n.o 1, ponto 118, e 72.o do CRR
                           Os fundos próprios de uma instituição são constituídos pela soma dos seus fundos próprios de nível 1 e fundos próprios de nível 2

                           015

                           1.1   Fundos próprios de nível 1

                           Artigo 25.o do CRR
                           Os fundos próprios de nível 1 consistem na soma dos fundos próprios principais de nível 1 e dos fundos próprios adicionais de nível 1

                           020

                           1.1.1   Fundos próprios principais de nível 1

                           Artigo 50.o do CRR

                           030

                           1.1.1.1   Instrumentos de fundos próprios elegíveis como FPP1

                           Artigos 26.o, n.o 1), alíneas a) e b), 27.o a 30.o, 36.o, n.o 1, alínea f), e 42.o do CRR

                           040

                           1.1.1.1.1   Instrumentos de fundos próprios realizados

                           Artigos 26.o, n.o 1, alínea a), e 27.o a 31.o do CRR
                           Os instrumentos de fundos próprios de sociedades mútuas e cooperativas ou instituições semelhantes (artigos 27.o e 29.o do CRR) devem ser incluídos.
                           Os prémios de emissão relacionados com os instrumentos não devem ser incluídos.
                           Os instrumentos de fundos próprios subscritos por autoridades públicas em situações de emergência devem ser incluídos se estiverem preenchidas todas as condições previstas no artigo 31.o do CRR.

                           045

                           1.1.1.1.1*   Dos quais: instrumentos de fundos próprios subscritos por autoridades públicas em situações de emergência

                           Artigo 31.o do CRR
                           Os instrumentos de fundos próprios subscritos por autoridades públicas em situações de emergência devem ser incluídos nos FPP1 se estiverem preenchidas todas as condições previstas no artigo 31.o do CRR.

                           050

                           1.1.1.1.2*   Elemento para memória: Instrumentos de fundos próprios não elegíveis

                           Artigo 28.o, n.o 1, alíneas b), l) e m), do CRR
                           As condições previstas nestas alíneas refletem as diferentes situações dos fundos próprios que sejam reversíveis, pelo que os fundos próprios aqui relatados poderão vir a ser elegíveis em períodos futuros.
                           O montante a relatar não deve incluir os prémios de emissão relacionados com os instrumentos.

                           060

                           1.1.1.1.3   Prémios de emissão

                           Artigos 4.o, n.o 1, ponto 124, e 26.o, n.o 1, alínea b), do CRR
                           Prémios de emissão tem aqui a mesma aceção que na norma de contabilidade aplicável.
                           O montante a relatar neste elemento deve ser a parte relacionada com os «Instrumentos de fundos próprios realizados».

                           070

                           1.1.1.1.4   (-) Instrumentos próprios de FPP1

                           Artigos 36.o, n.o 1, alínea f), e 42.o do CRR
                           Instrumentos próprios de FPP1 detidos pela instituição ou grupo que relata à data de relato. Sob reserva das exceções previstas no artigo 42.o do CRR.
                           As detenções de ações incluídas em «Instrumentos de fundos próprios não elegíveis» não devem ser relatadas nesta linha.
                           O montante a relatar deve incluir os prémios de emissão relacionados com as ações próprias.
                           Os elementos 1.1.1.1.4 a 1.1.1.1.4.3 não incluem as obrigações reais ou contingentes de compra de instrumentos próprios de FPP1. As obrigações reais ou contingentes de compra de instrumentos próprios de FPP1 devem ser relatadas separadamente no ponto 1.1.1.1.5.

                           080

                           1.1.1.1.4.1   (-) Detenções diretas de instrumentos de FPP1

                           Artigos 36.o, n.o 1, alínea f), e 42.o do CRR
                           Instrumentos de fundos próprios principais de nível 1 incluídos no elemento 1.1.1.1 detidos pelas instituições do grupo consolidado.
                           O montante a relatar deve incluir as detenções da carteira de negociação calculadas com base na posição longa líquida, como indicado no artigo 42.o, alínea a), do CRR.

                           090

                           1.1.1.1.4.2   (-) Detenções indiretas de instrumentos de FPP1

                           Artigos 4.o, n.o 1, ponto 114, 36.o, n.o 1, alínea f), e 42.o do CRR

                           091

                           1.1.1.1.4.3   (-) Detenções sintéticas de instrumentos de FPP1

                           Artigos 4.o, n.o 1, ponto 126, 36.o, n.o 1, alínea f), e 42.o do CRR

                           092

                           1.1.1.1.5   (-) Obrigações efetivas ou contingentes de compra de instrumentos próprios de FPP1

                           Artigos 36.o, n.o 1, alínea f), e 42.o do CRR
                           De acordo com o artigo 36.o, n.o 1, alínea f), do CRR, os «instrumentos próprios de fundos próprios principais de nível 1 […] que a instituição tenha a obrigação efetiva ou contingente de adquirir por força de obrigações contratuais existentes» devem ser deduzidos.

                           130

                           1.1.1.2   Resultados retidos

                           Artigos 26.o, n.o 1, alínea c), e 26.o, n.o 2, do CRR
                           Os resultados retidos incluem os resultados retidos do exercício anterior mais os resultados provisórios ou de fim de exercício elegíveis.

                           140

                           1.1.1.2.1   Resultados retidos de exercícios anteriores

                           Artigos 4.o, n.o 1, ponto 123, e 26.o, n.o 1, alínea c), do CRR
                           O artigo 4.o, n.o 1, ponto 123, do CRR define resultados retidos como «os resultados transitados por afetação do resultado final segundo o quadro contabilístico aplicável».

                           150

                           1.1.1.2.2   Lucros ou perdas elegíveis

                           Artigos 4.o, n.o 1, ponto 121, 26.o, n.o 2, e 36.o, n.o 1, alínea a), do CRR
                           O artigo 26.o, n.o 2, do CRR permite a inclusão como resultados retidos dos lucros provisórios ou de final do exercício, com a autorização prévia das autoridades competentes e quando estiverem preenchidas determinadas condições.
                           As perdas devem, por seu lado, ser deduzidas aos FPP1, como indicado no artigo 36.o, n.o 1, alínea a), do CRR.

                           160

                           1.1.1.2.2.1   Lucro ou perda atribuível aos proprietários da empresa-mãe

                           Artigos 26.o, n.o 2, e 36.o, n.o 1, alínea a), do CRR
                           O montante a relatar deve ser o dos resultados relatados na demonstração dos resultados.

                           170

                           1.1.1.2.2.2   (-) Parte não elegível do lucro provisório ou de final de exercício

                           Artigo 26.o, n.o 2, do CRR
                           Esta linha não deve apresentar qualquer valor se a instituição tiver relatado perdas para o período de referência. Isso acontece porque as perdas devem ser integralmente deduzidas aos FPP1.
                           Se a instituição relatar lucros, deve ser relatada a parte não elegível de acordo com o artigo 26.o, n.o 2, do CRR (isto é, os lucros não auditados e os encargos ou dividendos previsíveis).
                           De notar que, em caso de lucros, o montante a deduzir deve ser pelo menos igual aos dividendos provisórios.

                           180

                           1.1.1.3   Outro rendimento integral acumulado

                           Artigos 4.o, n.o 1, ponto 100, e 26.o, n.o 1, alínea d), do CRR
                           O montante a relatar deve ser líquido de quaisquer impostos previsíveis no momento do cálculo e antes da aplicação dos filtros prudenciais. O montante a relatar deve ser determinado em conformidade com o artigo 13.o, n.o 4, do Regulamento Delegado (UE) n.o 241/2014 da Comissão.

                           200

                           1.1.1.4   Outras reservas

                           Artigos 4.o, n.o 1, ponto 117, e 26.o, n.o 1, alínea e), do CRR
                           «Outras reservas» é definido no CRR como as «reservas, na aceção do quadro contabilístico aplicável, que tenham de ser divulgadas nos termos das normas de contabilidade aplicáveis, com exclusão dos montantes já incluídos noutro rendimento integral acumulado ou nos resultados retidos».
                           O montante a relatar deve ser líquido de quaisquer impostos previsíveis no momento do cálculo.

                           210

                           1.1.1.5   Fundos para riscos bancários gerais

                           Artigos 4.o, n.o 1, ponto 112, e 26.o, n.o 1, alínea f), do CRR
                           Os fundos para riscos bancários gerais são definidos no artigo 38.o da Diretiva 86/635/CEE como os «montantes que a instituição de crédito decidir afetar à cobertura de tais riscos, quando razões de prudência o impuserem por motivo dos riscos particulares inerentes às operações bancárias».
                           O montante a relatar deve ser líquido de quaisquer impostos previsíveis no momento do cálculo.

                           220

                           1.1.1.6   Ajustamentos transitórios devidos a instrumentos de FPP1 objeto de direitos adquiridos

                           Artigos 483.o, n.os 1 a 3, e 484.o a 487.o do CRR
                           Montante dos instrumentos de fundos próprios que beneficiam transitoriamente de direitos adquiridos como FPP1. O montante a relatar é diretamente retirado do modelo CA5.

                           230

                           1.1.1.7   Interesse minoritário reconhecido nos FPP1

                           Artigos 4.o, n.o 1, ponto 120, e 84.o do CRR
                           Soma de todos os montantes de interesses minoritários em subsidiárias incluídos nos FPP1 consolidados.

                           240

                           1.1.1.8   Ajustamentos transitórios devidos a interesses minoritários adicionais

                           Artigos 479.o e 480.o do CRR
                           Ajustamentos dos interesses minoritários devido a disposições transitórias. Este elemento é diretamente retirado do modelo CA5.

                           250

                           1.1.1.9   Ajustamentos dos FPP1 devidos a filtros prudenciais

                           Artigos 32.o a 35.o do CRR

                           260

                           1.1.1.9.1   (-) Aumentos de capital próprio resultantes de ativos titularizados

                           Artigo 32.o, n.o 1, do CRR
                           O montante a relatar é o aumento do capital próprio da instituição resultante de ativos titularizados, de acordo com o quadro contabilístico aplicável.
                           A título de exemplo, este elemento inclui os rendimentos futuros de margens resultantes de ganhos para a instituição numa venda ou, para as entidades cedentes, os ganhos líquidos decorrentes da capitalização de rendimentos futuros dos ativos titularizados que representam melhorias de crédito para as posições envolvidas na titularização.

                           270

                           1.1.1.9.2   Reserva de cobertura dos fluxos de caixa

                           Artigo 33.o, n.o 1, alínea a), do CRR
                           O montante a relatar pode ser positivo ou negativo. É positivo quando as coberturas de fluxo de caixa resultarem em perdas (isto é, quando reduzirem o capital próprio contabilístico) e vice-versa. Assim, o sinal é contrário ao utilizado nas demonstrações contabilísticas.
                           O montante deve ser líquido de quaisquer impostos previsíveis no momento do cálculo.

                           280

                           1.1.1.9.3   Ganhos e perdas cumulativos devido a mudanças no risco de crédito próprio sobre passivos avaliados pelo justo valor

                           Artigo 33.o, n.o 1, alínea b), do CRR
                           O montante a relatar pode ser positivo ou negativo. É positivo quando as alterações do risco de crédito da instituição resultarem em perdas (isto é, quando reduzirem o capital próprio contabilístico) e vice-versa. Assim, o sinal é contrário ao utilizado nas demonstrações contabilísticas.
                           Os lucros não auditados não devem ser incluídos neste elemento.

                           285

                           1.1.1.9.4   Ganhos e perdas de justo valor decorrentes do risco de crédito da instituição em relação a passivos derivados

                           Artigos 33.o, n.o 1, alínea c), e 33.o, n.o 2, do CRR
                           O montante a relatar pode ser positivo ou negativo. É positivo quando as alterações do risco de crédito da instituição resultarem em perdas e vice-versa. Assim, o sinal é contrário ao utilizado nas demonstrações contabilísticas.
                           Os lucros não auditados não devem ser incluídos neste elemento.

                           290

                           1.1.1.9.5   (-) Ajustamentos de valor devidos aos requisitos de avaliação prudente

                           Artigos 34.o e 105.o do CRR
                           Ajustamentos do justo valor de posições em risco da carteira de negociação e extra carteira de negociação devido à aplicação das normas mais estritas de avaliação prudente estabelecidas pelo artigo 105.o do CRR.

                           300

                           1.1.1.10   (-) Goodwill

                           Artigo 4.o, n.o 1, ponto 113, artigo 36.o, n.o 1, alínea b), e artigo 37.o do CRR

                           310

                           1.1.1.10.1   (-) Goodwill contabilizado como ativo intangível

                           Artigos 4.o, n.o 1, ponto 113, e 36.o, n.o 1, alínea b), do CRR

                              Goodwill tem aqui a mesma aceção que na norma de contabilidade aplicável.
                           O montante a relatar deve ser o mesmo que é relatado no balanço.

                           320

                           1.1.1.10.2   (-) Goodwill incluído na avaliação de investimentos significativos

                           Artigos 37.o, alínea b), e 43.o do CRR

                           330

                           1.1.1.10.3   Passivos por impostos diferidos associados a goodwill

                           Artigo 37.o, alínea a), do CRR
                           Montante dos passivos por impostos diferidos que seriam extintos se o goodwill for afetado por imparidades ou for desreconhecido nos termos da norma de contabilidade aplicável.

                           340

                           1.1.1.11   (-) Outros ativos intangíveis

                           Artigos 4.o, n.o 1, ponto 115, 36.o, n.o 1, alínea b), e 37.o, alínea a), do CRR
                           Outros ativos intangíveis são os ativos intangíveis nos termos da norma de contabilidade aplicável, menos o goodwill, também nos termos da norma de contabilidade aplicável.

                           350

                           1.1.1.11.1   (-) Outros ativos intangíveis antes da dedução dos passivos por impostos diferidos

                           Artigos 4.o, n.o 1, ponto 115, e 36.o, n.o 1, alínea b), do CRR
                           Outros ativos intangíveis são os ativos intangíveis nos termos da norma de contabilidade aplicável, menos o goodwill, também nos termos da norma de contabilidade aplicável.
                           O montante a relatar aqui deve corresponder ao relatado no balanço para os ativos intangíveis distintos do goodwill.

                           360

                           1.1.1.11.2   Passivos por impostos diferidos associados a outros ativos intangíveis

                           Artigo 37.o, alínea a), do CRR
                           Montante dos passivos por impostos diferidos que seriam extintos se ativos intangíveis distintos do goodwill forem afetados por imparidades ou forem desreconhecidos nos termos da norma de contabilidade aplicável.

                           370

                           1.1.1.12   (-) Passivos por impostos diferidos que dependem da rendibilidade futura e não decorrem de diferenças temporárias líquidas dos passivos por impostos associados

                           Artigos 36.o, n.o 1, alínea c), e 38.o do CRR

                           380

                           1.1.1.13   (-) Défice IRB de ajustamentos do risco de crédito para perdas esperadas

                           Artigos 36.o, n.o 1, alínea d), 40.o, 158.o e 159.o do CRR
                           O montante a relatar aqui não pode ser reduzido através do aumento do nível de ativos por impostos diferidos que dependam de rendibilidade futura nem através de outros efeitos fiscais adicionais que poderiam ocorrer se as provisões fossem aumentadas para o nível de perdas esperadas (artigo 40.o do CRR).

                           390

                           1.1.1.14   (-) Ativos de fundos de pensões de benefício definido

                           Artigo 4.o, n.o 1, ponto 109, 36.o, n.o 1, alínea e), e 41.o do CRR

                           400

                           1.1.1.14.1   (-) Ativos de fundos de pensões de benefício definido

                           Artigos 4.o, n.o 1, ponto 109, e 36.o, n.o 1, alínea e), do CRR
                           Os ativos dos fundos de pensões de benefício definido são definidos como «os ativos de um fundo ou plano de pensões de benefício definido, consoante aplicável, calculados depois de deduzido o montante das obrigações do mesmo fundo ou plano».
                           O montante a relatar aqui deve corresponder ao relatado no balanço no balanço (se relatado separadamente).

                           410

                           1.1.1.14.2   Passivos por impostos diferidos associados aos ativos de fundos de pensões de benefício definido

                           Artigos 4.o, n.o 1, pontos 108 e 109, e 41.o, n.o 1, alínea a), do CRR
                           Montante dos passivos por impostos diferidos que seriam extintos se os ativos dos fundos de pensões de benefício definido forem afetados por imparidades ou forem desreconhecidos nos termos da norma de contabilidade aplicável.

                           420

                           1.1.1.14.3   Ativos de fundos de pensões de benefício definido que a instituição pode utilizar sem restrições

                           Artigos 4.o, n.o 1, ponto 109, e 41.o, n.o 1, alínea b), do CRR
                           Este elemento só deve apresentar algum montante se a autoridade competente tiver dado a sua autorização prévia para a redução do montante dos ativos do fundo de pensões de benefício definido a deduzir.
                           Os ativos incluídos nesta linha devem ser objeto de uma ponderação de risco em função dos requisitos de risco de crédito.

                           430

                           1.1.1.15   (-) Detenções recíprocas cruzadas de FPP1

                           Artigos 4.o, n.o 1, ponto 122, 36.o, n.o 1, alínea g), e 44.o do CRR
                           Detenções de instrumentos de FPP1 de entidades do setor financeiro (como definidas no artigo 4.o, n.o 27, do CRR), quando existirem detenções recíprocas cruzadas que a autoridade competente considere terem sido designadas para inflacionar artificialmente os fundos próprios da instituição.
                           O montante a relatar deve ser calculado com base nas posições longas brutas e deve incluir os elementos seguradores dos fundos próprios de nível 1.

                           440

                           1.1.1.16   (-) (-) Excesso de dedução de elementos dos FPA1 relativamente aos FPA1

                           Artigo 36.o, n.o 1, alínea j), do CRR
                           O montante a relatar deve ser diretamente retirado do elemento «Excesso de dedução de elementos dos FPA1 relativamente aos FPA1» do modelo CA1. Esse montante deve ser deduzido aos FPP1.

                           450

                           1.1.1.17   (-) Detenções elegíveis fora do setor financeiro que podem alternativamente ser objeto de uma ponderação de risco de 1,250 %

                           Artigos 4.o, n.o 1, ponto 36, 36.o, n.o 1, alínea k), subalínea i), e 89.o a 91.o do CRR
                           As participações qualificadas são definidas como «uma participação direta ou indireta numa empresa que represente percentagem não inferior a 10 % do capital ou dos direitos de voto ou que permita exercer uma influência significativa na gestão dessa empresa».
                           De acordo com o artigo 36.o, n.o 1, alínea k), subalínea i), do CRR, podem alternativamente ser deduzidas aos FPP1 (utilizando este elemento) ou ser sujeitas a uma ponderação de risco de 1 250  %.

                           460

                           1.1.1.18   (-) Posições de titularização que podem alternativamente ser objeto de uma ponderação de risco de 1 250  %

                           Artigos 36.o, n.o 1, alínea k), subalínea ii), 243.o, n.o 1, alínea b), 244.o, n.o 1, alínea b), 258.o e artigo 266.o, n.o 3, do CRR
                           Posições de titularização sujeitas a uma ponderação de risco de 1 250  % mas que podem alternativamente ser deduzidas aos FPP1 (artigo 36.o, n.o 1, alínea k), subalínea ii), do CRR). Neste último caso, devem ser relatadas neste elemento.

                           470

                           1.1.1.19   (-) Transações incompletas que podem alternativamente ser objeto de uma ponderação de risco de 1,250 %

                           Artigos 36.o, n.o 1, alínea k, subalínea iii), e 379.o, n.o 3, do CRR
                           As transações incompletas ficam sujeitas a uma ponderação de risco de 1 250  % a partir de 5 dias após o segundo pagamento ou entrega contratual e até à extinção da transação, de acordo com os requisitos de fundos próprios relacionados com o risco de liquidação. Podem alternativamente ser deduzidas aos FPP1 (artigo 36.o, n.o 1, alínea k), subalínea iii), do CRR). Neste último caso, devem ser relatadas neste elemento.

                           471

                           1.1.1.20   (-) Posições num cabaz relativamente ao qual uma instituição não pode determinar a ponderação de risco nos termos do método IRB, e que podem alternativamente ser objeto de uma ponderação de risco de 1,250 %

                           Artigos 36.o, n.o 1, alínea k, subalínea iv), e 153.o, n.o 8, do CRR
                           De acordo com o artigo 36.o, n.o 1, alínea k), subalínea iv), do CRR, podem alternativamente ser deduzidas aos FPP1 (utilizando este elemento) ou ser sujeitas a uma ponderação de risco de 1 250  %.

                           472

                           1.1.1.21   (-) Posições em risco sobre ações segundo o Método dos Modelos Internos que podem alternativamente ser objeto de uma ponderação de risco de 1,250 %

                           Artigos 36.o, n.o 1, alínea k, subalínea v), e 155.o, n.o 4, do CRR
                           De acordo com o artigo 36.o, n.o 1, alínea k), subalínea v), do CRR, podem alternativamente ser deduzidas aos FPP1 (utilizando este elemento) ou ser sujeitas a uma ponderação de risco de 1 250  %.

                           480

                           1.1.1.22   (-) Instrumentos de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo

                           Artigo 4.o, n.o 1, ponto 27, e artigo 36.o, n.o 1, alínea h); Artigos 43.o a 46.o, 49.o, n.os 2 e 3, e 79.o do CRR
                           A parte dos instrumentos de entidades do setor financeiro (como definidas no artigo 4.o, n.o 1, ponto 27, do CRR) detidos pela instituição nos casos em que a instituição não tenha um investimento significativo nessas entidades que terá de ser deduzida aos FPP1.
                           Ver as alternativas à dedução em caso de consolidação (artigo 49.o, n.os 2 e 3).

                           490

                           1.1.1.23   (-) Ativos por impostos diferidos dedutíveis que dependem da rendibilidade futura e decorrem de diferenças temporárias

                           Artigo 36.o, n.o 1, alínea c); Artigos 38.o e 48.o, n.o 1, alínea a), do CRR
                           A parte dos ativos por impostos diferidos que dependem de rendibilidade futura e decorrem de diferenças temporárias (líquida da parte dos passivos por impostos diferidos associados afetados a ativos por impostos diferidos que decorrem de diferenças temporárias, de acordo com o artigo 38.o, n.o 5, alínea b), do CRR) que deve ser deduzida, aplicando o limiar de 10 % previsto no artigo 48.o, n.o 1, alínea a), do CRR.

                           500

                           1.1.1.24   (-) Instrumentos de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo

                           Artigo 4.o, n.o 1, ponto 27; artigo 36.o, n.o 1, alínea i); artigo 43.o, artigo 45.o; artigo 47; artigo 48.o, n.o 1, alínea b); Artigos 49.o, n.os 1 a 3, e 79.o do CRR
                           A parte dos instrumentos de FPP1 de entidades do setor financeiro (como definidas no artigo 4.o, n.o 1, ponto 27, do CRR) detidos pela instituição nos casos em que a instituição tenha um investimento significativo que tenha de ser deduzida, aplicando o limiar de 10 % previsto no artigo 48.o, n.o 1, alínea b), do CRR.
                           Ver as alternativas à dedução em caso de consolidação (artigo 49.o, n.os 1, 2 e 3).

                           510

                           1.1.1.25   (-) Montante que excede o limiar de 17,65 %

                           Artigo 48.o, n.o 1, do CRR
                           A parte dos ativos por impostos diferidos que dependem de rendibilidade futura e decorrem de diferenças temporárias e das participações diretas ou indiretas nos FPP1 de entidades do setor financeiro (como definidas no artigo 4.o, n.o 1, ponto 27, do CRR) detidos pela instituição nos casos em que a instituição tenha um investimento significativo que tenha de ser deduzida, aplicando o limiar de 17,65 % previsto no artigo 48.o, n.o 1, do CRR.

                           520

                           1.1.1.26   Outros ajustamentos transitórios dos FPP1

                           Artigos 469.o a 472.o, 478.o e 481.o do CRR
                           Ajustamentos das deduções devidas a disposições transitórias. O montante a relatar é diretamente retirado do modelo CA5.

                           524

                           1.1.1.27   (-) Deduções adicionais aos FPP1 por força do artigo 3.o do CRR

                           Artigo 3.o do CRR

                           529

                           1.1.1.28   Elementos ou deduções dos FPP1- outros

                           Esta linha foi criada para permitir uma certa flexibilidade exclusivamente para efeitos de relato. Só deve ser preenchida nos raros casos em que não exista uma decisão final sobre o relato de determinados elementos/deduções dos fundos próprios no atual modelo CA1. Assim, esta linha só deve ser preenchida se um elemento ou uma dedução dos FPP1não puder ser afetado a uma das linhas 020 a 524.
                           Esta célula não deve ser utilizada para a afetação de elementos/deduções dos fundos próprios não abrangidos pelo CRR no cálculo dos rácios de solvência (ou seja, uma afetação de elementos/deduções de fundos próprios nacionais não abrangidos pelo CRR).

                           530

                           1.1.2   FUNDOS PRÓPRIOS ADICIONAIS DE NÍVEL 1

                           Artigo 61.o do CRR

                           540

                           1.1.2.1   Instrumentos de fundos próprios elegíveis como FPA1

                           Artigos 51.o, alínea a), 52.o a 54.o, 56.o, alínea a), e 57.o do CRR

                           550

                           1.1.2.1.1   Instrumentos de fundos próprios realizados

                           Artigos 51.o, alínea a), e 52.o a 54.o do CRR
                           O montante a relatar não deve incluir os prémios de emissão relacionados com os instrumentos.

                           560

                           1.1.2.1.2   (*) Elemento para memória: Instrumentos de fundos próprios não elegíveis

                           Artigo 52.o, n.o 1, alíneas c), e) e f), do CRR
                           As condições previstas nestas alíneas refletem as diferentes situações dos fundos próprios que sejam reversíveis, pelo que os fundos próprios aqui relatados poderão vir a ser elegíveis em períodos futuros.
                           O montante a relatar não deve incluir os prémios de emissão relacionados com os instrumentos.

                           570

                           1.1.2.1.3   Prémios de emissão

                           Artigo 51.o, alínea b), do CRR
                           Prémios de emissão tem aqui a mesma aceção que na norma de contabilidade aplicável.
                           O montante a relatar neste elemento deve ser a parte relacionada com os «Instrumentos de fundos próprios realizados».

                           580

                           1.1.2.1.4   (-) Instrumentos próprios de FPA1

                           Artigos 52.o, n.o 1, alínea b), 56.o, alínea a), e 57.o do CRR
                           Instrumentos próprios de FPA1 detidos pela instituição ou grupo que relata à data de relato. Sob reserva das exceções previstas no artigo 57.o do CRR.
                           As detenções de ações incluídas em «Instrumentos de fundos próprios não elegíveis» não devem ser relatadas nesta linha.
                           O montante a relatar deve incluir os prémios de emissão relacionados com as ações próprias.
                           Os elementos 1.1.2.1.4 a 1.1.2.1.4.3 não incluem as obrigações efetivas ou contingentes de aquisição de instrumentos próprios de FPP1. As obrigações efetivas ou contingentes de aquisição de instrumentos próprios de FPA1 são relatadas separadamente no ponto 1.1.2.1.5.

                           590

                           1.1.2.1.4.1   (-) Detenções diretas de instrumentos de FPA1

                           Artigos 4.o, n.o 1, ponto 114, 52.o, n.o 1, alínea b), 56.o, alínea a), e 57.o do CRR
                           Instrumentos de fundos próprios principais de nível 1 incluídos no elemento 1.1.2.1.1 detidos pelas instituições do grupo consolidado.

                           620

                           1.1.2.1.4.2   (-) Detenções indiretas de instrumentos de FPA1

                           Artigos 52.o, n.o 1, alínea b), subalínea ii), 56.o, alínea a), e 57.o do CRR

                           621

                           1.1.2.1.4.3   (-) Detenções sintéticas de instrumentos de FPA1

                           Artigos 4.o, n.o 1, ponto 126, 52.o, n.o 1, alínea b), 56.o, alínea a), e 57.o do CRR

                           622

                           1.1.2.1.5   (-) Obrigações efetivas ou contingentes de aquisição de instrumentos próprios de FPA1

                           Artigos 56.o, alínea a), e 57.o do CRR
                           De acordo com o artigo 56.o, alínea a), do CRR, os «instrumentos próprios de fundos próprios adicionais de nível 1 que a instituição possa ser obrigada a adquirir em resultado de obrigações contratuais existentes» devem ser deduzidos.

                           660

                           1.1.2.2   Ajustamentos transitórios devidos a instrumentos de FPA1 objeto de direitos adquiridos

                           Artigos 483.o, n.os 4 e 5, 484.o a 487.o, 489.o e 491.o do CRR
                           Montante dos instrumentos de fundos próprios que beneficiam transitoriamente de direitos adquiridos como FPA1. O montante a relatar é diretamente retirado do modelo CA5.

                           670

                           1.1.2.3   Instrumentos emitidos por subsidiárias reconhecidos como FPA1

                           Artigos 83.o, 85.o e 86.o do CRR
                           Soma de todos os montantes de FP1 elegíveis de subsidiárias incluídos nos FPA1 consolidados.
                           Devem ser incluídos os FPA1 elegíveis emitidos por entidades com objeto específico (artigo 83.o do CRR).

                           680

                           1.1.2.4   Ajustamentos transitórios devidos ao reconhecimento adicional nos FPA1 de instrumentos emitidos por subsidiárias

                           Artigo 480.o do CRR
                           Ajustamentos dos FP1 elegíveis incluídos nos FPA1 consolidados devido a disposições transitórias. Este elemento é diretamente retirado do modelo CA5.

                           690

                           1.1.2.5   (-) Detenções recíprocas cruzadas de FPA1

                           Artigos 4.o, n.o 1, ponto 122, 56.o, alínea b), e artigo 58.o do CRR
                           Detenções de instrumentos de FPA1 de entidades do setor financeiro (como definidas no artigo 4.o, n.o 1, ponto 27, do CRR), quando existirem detenções recíprocas cruzadas que a autoridade competente considere terem sido designadas para inflacionar artificialmente os fundos próprios da instituição.
                           O montante a relatar deve ser calculado com base nas posições longas brutas e deve incluir os elementos seguradores dos fundos próprios adicionais de nível 1.

                           700

                           1.1.2.6   (-) Instrumentos de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo

                           Artigo 4.o, n.o 1, ponto 27, e artigo 56.o, alínea c); Artigos 59.o, 60.o e 79.o do CRR
                           A parte dos instrumentos de entidades do setor financeiro (como definidas no artigo 4.o, n.o 1, ponto 27, do CRR) detidos pela instituição nos casos em que a instituição não tenha um investimento significativo que tenha de ser deduzida aos FPA1.

                           710

                           1.1.2.7   (-) Instrumentos de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo

                           Artigos 4.o, n.o 1, ponto 27, 56.o, alínea d), 59.o e 79.o do CRR
                           Os instrumentos de FPA1 de entidades do setor financeiro (como definidas no artigo 4.o, n.o 1, ponto 27, do CRR) detidos pela instituição nos casos em que a instituição tenha um investimento significativo são integralmente deduzidos.

                           720

                           1.1.2.8   (-) (-) Excesso de dedução de elementos dos FP2 relativamente aos FP2

                           Artigo 56.o, alínea e), do CRR
                           O montante a relatar é diretamente retirado do elemento «Excesso de dedução de elementos dos FP2 relativamente aos FP2 (deduzidos aos FPA1)» do modelo CA1.

                           730

                           1.1.2.9   Outros ajustamentos transitórios dos FPA1

                           Artigos 474.o, 475.o, 478.o e 481.o do CRR
                           Ajustamentos devidos a disposições transitórias. O montante a relatar é diretamente retirado do modelo CA5.

                           740

                           1.1.2.10   Excesso de dedução de elementos dos FPA1 relativamente aos FPA1 (deduzidos aos FPP1)

                           Artigo 36.o, n.o 1, alínea j), do CRR
                           Os FPA1 não podem ser negativos, mas pode acontecer que as deduções aos FPA1 sejam superiores aos FPA1 mais os prémios de emissão relacionados. Nesses casos, os FPA1 devem ser iguais a zero e as deduções relativas a estes fundos próprios em excesso devem ser imputadas aos FPP1.
                           Com este elemento, a soma dos elementos 1.1.2.1 a 1.1.2.12 nunca é menor do que zero. Assim, se este elemento apresentar um valor positivo o ponto 1.1.1.16 deve ser o inverso desse valor.

                           744

                           1.1.2.11   (-) Deduções adicionais aos FPA1 por força do artigo 3.o do CRR

                           Artigo 3.o do CRR

                           748

                           1.1.2.12   Elementos ou deduções dos FPA1- outros

                           Esta linha foi criada para permitir uma certa flexibilidade exclusivamente para efeitos de relato. Só deve ser preenchida nos raros casos em que não exista uma decisão final sobre o relato de determinados elementos/deduções dos fundos próprios no atual modelo CA1. Assim, esta linha só deve ser preenchida se um elemento ou uma dedução dos FPA1 não puder ser afetado a uma das linhas 530 a 744.
                           Esta célula não deverá ser utilizada para a afetação de elementos/deduções dos fundos próprios não abrangidos pelo CRR no cálculo dos rácios de solvência (ou seja, uma afetação de elementos/deduções dos fundos próprios não abrangidos pelo CRR).

                           750

                           1.2   FUNDOS PRÓPRIOS DE NÍVEL 2

                           Artigo 71.o do CRR

                           760

                           1.2.1   Instrumentos de fundos próprios e empréstimos subordinados elegíveis como FP2

                           Artigos 62.o, alínea a), 63.o a 65.o, 66,o, alínea a), e 67.o do CRR

                           770

                           1.2.1.1   Instrumentos de fundos próprios realizados e empréstimos subordinados

                           Artigos 62.o, alínea a), 63.o e 65.o do CRR
                           O montante a relatar não deve incluir os prémios de emissão relacionados com os instrumentos.

                           780

                           1.2.1.2   (*) Elemento para memória: instrumentos de fundos próprios e empréstimos subordinados não elegíveis

                           Artigos 63.o, alíneas c), e) e f), e 64.o do CRR
                           As condições previstas nestas alíneas refletem as diferentes situações dos fundos próprios que sejam reversíveis, pelo que os fundos próprios aqui relatados poderão vir a ser elegíveis em períodos futuros.
                           O montante a relatar não deve incluir os prémios de emissão relacionados com os instrumentos.

                           790

                           1.2.1.3   Prémios de emissão

                           Artigos 62.o, alínea b), e 65.o do CRR
                           Prémios de emissão tem aqui a mesma aceção que na norma de contabilidade aplicável.
                           O montante a relatar neste elemento deve ser a parte relacionada com os «Instrumentos de fundos próprios realizados».

                           800

                           1.2.1.4   (-) Instrumentos próprios de FP2

                           Artigos 63.o, alínea b), subalínea i), 66.o, alínea a), e 67.o do CRR
                           Instrumentos próprios de FP2 detidos pela instituição ou grupo que relata à data de relato. Sob reserva das exceções previstas no artigo 67.o do CRR.
                           As detenções de ações incluídas em «Instrumentos de fundos próprios não elegíveis» não devem ser relatadas nesta linha.
                           O montante a relatar deve incluir os prémios de emissão relacionados com as ações próprias.
                           Os elementos 1.2.1.4 a 1.2.1.4.3 não incluem as obrigações efetivas ou contingentes de aquisição de instrumentos próprios de FP2. As obrigações efetivas ou contingentes de aquisição de instrumentos próprios de FP2 são relatadas separadamente no ponto 1.2.1.5.

                           810

                           1.2.1.4.1   (-) Detenções diretas de instrumentos de FP2

                           Artigos 63.o, alínea b), 66.o, alínea a), e 67.o do CRR
                           Instrumentos de fundos próprios de nível 2 incluídos no ponto 1.2.1.1 detidos pelas instituições do grupo consolidado.

                           840

                           1.2.1.4.2   (-) Detenções indiretas de instrumentos de FP2

                           Artigos 4.o, n.o 1, ponto 114, 63.o, alínea b), 66.o, alínea a), e 67.o do CRR

                           841

                           1.2.1.4.3   (-) Detenções sintéticas de instrumentos de FP2

                           Artigos 4.o, n.o 1, ponto 126, 63.o, alínea b), 66.o, alínea a), e 67.o do CRR

                           842

                           1.2.1.5   (-) Obrigações efetivas ou contingentes de aquisição de instrumentos próprios de FP2

                           Artigos 66.o, alínea a), e 67.o do CRR
                           De acordo com o artigo 66.o, alínea a), do CRR, os «instrumentos próprios de fundos próprios de nível 2 que a instituição possa ser obrigada a adquirir em resultado de obrigações contratuais existentes» devem ser deduzidos.

                           880

                           1.2.2   Ajustamentos transitórios devidos a instrumentos de FP2 e empréstimos subordinados objeto de direitos adquiridos

                           Artigos 483.o, n.os 6 e 7, 484.o, 486.o, 488.o, 490.o e 491.o do CRR
                           Montante dos instrumentos de fundos próprios que beneficiam transitoriamente de direitos adquiridos como FP2. O montante a relatar é diretamente retirado do modelo CA5.

                           890

                           1.2.3   Instrumentos emitidos por subsidiárias reconhecidos como FP2

                           Artigos 83.o, 87.o e 88.o do CRR
                           Soma de todos os montantes de fundos próprios elegíveis de subsidiárias incluídos nos FP2 consolidados.
                           Devem ser incluídos os FP2 elegíveis emitidos por entidades com objeto específico (artigo 83.o do CRR).

                           900

                           1.2.4   Ajustamentos transitórios devidos ao reconhecimento adicional nos FP2 de instrumentos emitidos por subsidiárias

                           Artigo 480.o do CRR
                           Ajustamentos dos fundos próprios elegíveis incluídos nos FP2 consolidados devido a disposições transitórias. Este elemento é diretamente retirado do modelo CA5.

                           910

                           1.2.5   Excesso de provisões relativamente às perdas esperadas elegíveis segundo o Método IRB

                           Artigo 62.o, alínea d), do CRR
                           Para as instituições que utilizem o Método IRB para o cálculo dos montantes das posições ponderadas pelo risco, este elemento inclui os montantes positivos resultantes da comparação entre as provisões e as perdas esperadas elegíveis como FP2.

                           920

                           1.2.6   Ajustamentos para o risco geral de crédito segundo o Método-Padrão

                           Artigo 62.o, alínea c), do CRR
                           Para as instituições que utilizem o Método-Padrão para o cálculo dos montantes das posições ponderadas pelo risco, este elemento inclui os ajustamentos para o risco geral de crédito elegíveis como FP2.

                           930

                           1.2.7   (-) Detenções recíprocas cruzadas de FP2

                           Artigos 4.o, n.o 1, ponto 122, 66.o, alínea b), e artigo 68.o do CRR
                           Detenções de instrumentos de FP2 de entidades do setor financeiro (como definidas no artigo 4.o, n.o 1, ponto 27, do CRR), quando existirem detenções recíprocas cruzadas que a autoridade competente considere terem sido constituídas para inflacionar artificialmente os fundos próprios da instituição.
                           O montante a relatar deve ser calculado com base nas posições longas brutas e deve incluir os elementos seguradores dos FP2 e FP3.

                           940

                           1.2.8   (-) Instrumentos de FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo

                           Artigos 4.o, n.o 1, ponto 27, 66.o, alínea c), 68.o a 70.o e 79.o do CRR
                           A parte dos instrumentos de entidades do setor financeiro (como definidas no artigo 4.o, n.o 1, ponto 27, do CRR) detidos pela instituição nos casos em que a instituição não tenha um investimento significativo nessas entidades que deve ser deduzida aos FP2.

                           950

                           1.2.9   (-) Instrumentos de FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo

                           Artigos 4.o, n.o 1, ponto 27, 66.o, alínea d), 68.o, 69.o e 79.o do CRR
                           As detenções de instrumentos de FP2 de entidades do setor financeiro (como definidas no artigo 4.o, n.o 1, ponto 27, do CRR) nas quais a instituição tenha um investimento significativo devem ser integralmente deduzidas.

                           960

                           1.2.10   Outros ajustamentos transitórios dos FP2

                           Artigos 476.o a 478.o e 481.o do CRR
                           Ajustamentos devidos a disposições transitórias. O montante a relatar é diretamente retirado do modelo C5.

                           970

                           1.2.11   Excesso de dedução de elementos dos FP2 relativamente aos FP2 (deduzidos aos FPA1)

                           Artigo 56.o, alínea e), do CRR
                           Os FP2 não podem ser negativos, mas pode acontecer que as deduções aos FP2 sejam superiores aos FP2 mais os prémios de emissão relacionados. Nesses casos, os FP2 devem ser iguais a zero e as deduções relativas a estes fundos próprios em excesso devem ser imputadas aos FPA1.
                           Com este elemento, a soma dos elementos 1.2.1 a 1.2.13 nunca é menor do que zero. Se este elemento apresentar um valor positivo, o ponto 1.1.2.8 deve ser o inverso desse valor.

                           974

                           1.2.12   (-) Deduções adicionais de FP2 por força do artigo 3.o do CRR

                           Artigo 3.o do CRR

                           978

                           1.2.13   Elementos ou deduções dos FP2 – outros

                           Esta linha foi criada para permitir uma certa flexibilidade exclusivamente para efeitos de relato. Só deve ser preenchida nos raros casos em que não exista uma decisão final sobre o relato de determinados elementos/deduções dos fundos próprios no atual modelo CA1. Assim, esta linha só deve ser preenchida se um elemento ou uma dedução dos FP2 não puder ser afetado a uma das linhas 750 a 974.
                           Esta célula não deve ser utilizada para a afetação de elementos/deduções dos fundos próprios não abrangidos pelo CRR no cálculo dos rácios de solvência (ou seja, uma afetação de elementos/deduções de fundos próprios nacionais não abrangidos pelo CRR).

                     1.3.   C 02.00 - REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS (CA2)
               1.3.1.   Instruções relativas a posições específicas

                           Linha

                           Referências jurídicas e instruções

                           010

                           1.   MONTANTE TOTAL DAS POSIÇÕES EM RISCO

                           Artigos 92.o, n.o 3, 95.o, 96.o e 98.o do CRR

                           020

                           1*   Dos quais: Empresas de investimento nos termos do artigo 95.o, n.o 2, e do artigo 98.o do CRR

                           Empresas de investimento nos termos do artigo 95.o, n.o 2, e do artigo 98.o do CRR

                           030

                           1**   Dos quais: Empresas de investimento nos termos do artigo 96.o, n.o 2, e do artigo 97.o do CRR

                           Empresas de investimento nos termos do artigo 96.o, n.o 2, e do artigo 97.o do CRR

                           040

                           1.1   MONTANTES DAS POSIÇÕES EM RISCO PONDERADAS PELO RISCO RELATIVAMENTE AO RISCO DE CRÉDITO, AO RISCO DE CRÉDITO DE CONTRAPARTE E AOS RISCOS DE DILUIÇÃO E DE OPERAÇÕES INCOMPLETAS

                           Artigo 92.o, n.o 3, alíneas a) e f), do CRR

                           050

                           1.1.1   Método-Padrão (SA)

                           Modelos CR SA e SEC SA ao nível das posições em risco totais.

                           060

                           1.1.1.1   Classes de risco SA excluindo posições de titularização

                           Modelo CR SA ao nível das posições em risco totais. As classes de risco SA são as mencionadas no artigo 112.o do CRR, excluindo as posições de titularização.

                           070

                           1.1.1.1.01   Administrações centrais ou bancos centrais

                           Ver o modelo CR SA

                           080

                           1.1.1.1.02   Governos regionais ou autoridades locais

                           Ver o modelo CR SA

                           090

                           1.1.1.1.03   Entidades do setor público

                           Ver o modelo CR SA

                           100

                           1.1.1.1.04   Bancos multilaterais de desenvolvimento

                           Ver o modelo CR SA

                           110

                           1.1.1.1.05   Organizações internacionais

                           Ver o modelo CR SA

                           120

                           1.1.1.1.06   Instituições

                           Ver o modelo CR SA

                           130

                           1.1.1.1.07   Empresas

                           Ver o modelo CR SA

                           140

                           1.1.1.1.08   Retalho

                           Ver o modelo CR SA

                           150

                           1.1.1.1.09   Garantidos por hipotecas sobre imóveis

                           Ver o modelo CR SA

                           160

                           1.1.1.1.10   Posições em risco em incumprimento

                           Ver o modelo CR SA

                           170

                           1.1.1.1.11   Elementos associados a riscos particularmente elevados

                           Ver o modelo CR SA

                           180

                           1.1.1.1.12   Obrigações cobertas

                           Ver o modelo CR SA

                           190

                           1.1.1.1.13   Créditos sobre instituições e empresas com uma avaliação de crédito de curto prazo

                           Ver o modelo CR SA

                           200

                           1.1.1.1.14   Organismos de investimento coletivo (OIC)

                           Ver o modelo CR SA

                           210

                           1.1.1.1.15   Capital próprio

                           Ver o modelo CR SA

                           211

                           1.1.1.1.16   Outros elementos

                           Ver o modelo CR SA

                           220

                           1.1.1.2   Posições de titularização SA

                           Modelo CR SEC SA ao nível de todos os tipos de titularização

                           230

                           1.1.1.2.*   Dos quais: retitularização

                           Modelo CR SEC SA ao nível de todos os tipos de titularização

                           240

                                       1.1.2

                                       Método das Notações Internas (IRB)

                           250

                           1.1.2.1   Métodos IRB nos casos em que não são utilizadas estimativas próprias das LGD nem fatores de conversão

                           Modelo CR IRB ao nível das posições em risco totais (quando não são utilizadas estimativas próprias da LGD e/ou dos fatores de conversão).

                           260

                           1.1.2.1.01   Administrações centrais e bancos centrais

                           Ver o modelo CR IRB

                           270

                           1.1.2.1.02   Instituições

                           Ver o modelo CR IRB

                           280

                           1.1.2.1.03   Empresas - PME

                           Ver o modelo CR IRB

                           290

                           1.1.2.1.04   Empresas – Empréstimos especializados

                           Ver o modelo CR IRB

                           300

                           1.1.2.1.05   Empresas – Outras

                           Ver o modelo CR IRB

                           310

                           1.1.2.2   Métodos IRB nos casos em são utilizadas estimativas próprias da LGD e/ou fatores de conversão

                           Modelo CR IRB ao nível das posições em risco totais (quando são utilizadas estimativas próprias da LGD e/ou dos fatores de conversão)

                           320

                           1.1.2.2.01   Administrações centrais e bancos centrais

                           Ver o modelo CR IRB

                           330

                           1.1.2.2.02   Instituições

                           Ver o modelo CR IRB

                           340

                           1.1.2.2.03   Empresas - PME

                           Ver o modelo CR IRB

                           350

                           1.1.2.2.04   Empresas – Empréstimos especializados

                           Ver o modelo CR IRB

                           360

                           1.1.2.2.05   Empresas – Outras

                           Ver o modelo CR IRB

                           370

                           1.1.2.2.06   Retalho – Garantidos por imóveis PME

                           Ver o modelo CR IRB

                           380

                           1.1.2.2.07   Retalho – Garantidos por imóveis não PME

                           Ver o modelo CR IRB

                           390

                           1.1.2.2.08   Retalho – Renováveis elegíveis

                           Ver o modelo CR IRB

                           400

                           1.1.2.2. 09   Retalho – Outras PME

                           Ver o modelo CR IRB

                           410

                           1.1.2.2.10   Retalho – Outras não PME

                           Ver o modelo CR IRB

                           420

                           1.1.2.3   Capital próprio IRB

                           Ver o modelo CR EQU IRB

                           430

                           1.1.2.4   Posições de titularização IRB

                           Modelo CR SEC IRB ao nível do total dos tipos de titularização

                           440

                           1.1.2.4*   Dos quais: retitularização

                           Modelo CR SEC IRB ao nível do total dos tipos de titularização

                           450

                           1.1.2.5   Outros ativos que não constituem obrigações de crédito

                           O montante a relatar é o montante da posição ponderada pelo risco calculado de acordo com o artigo 156.o do CRR.

                           460

                           1.1.3   Montante das posições em risco relacionadas com as contribuições para o fundo de incumprimento de uma CCP

                           Artigos 307.o a 309.o do CRR

                           490

                           1.2   MONTANTE TOTAL DAS POSIÇÕES EM RISCO RELACIONADAS COM A LIQUIDAÇÃO/ENTREGA

                           Artigo 92.o, n.o 3, alínea c), subalínea ii), e n.o 4, alínea b), do CRR

                           500

                           1.2.1   Risco de liquidação/entrega extra carteira de negociação

                           Ver o modelo CR SETT

                           510

                           1.2.2   Risco de liquidação/entrega na carteira de negociação

                           Ver o modelo CR SETT

                           520

                           1.3   MONTANTE TOTAL DAS POSIÇÕES EM RISCO RELACIONADAS COM OS RISCOS DE POSIÇÃO, CAMBIAL E DE MERCADORIAS

                           Artigo 92.o, n.o 3, alínea b), subalínea i), e alínea c), subalíneas i) e iii), e n.o 4, alínea b), do CRR

                           530

                                       1.3.1

                                       Montante total das posições em risco relacionadas com os riscos de posição, cambial e de mercadorias nos termos dos Métodos-Padrão (SA)

                           540

                           1.3.1.1   Instrumentos de dívida negociados

                           Modelo MKR SA TDI ao nível de todas as divisas.

                           550

                           1.3.1.2   Capital próprio

                           Modelo MKR SA EQU ao nível de todos os mercados nacionais.

                           555

                           1.3.1.3   Método específico para riscos de posição em OIC

                           Artigos 348.o, n.o 1, 350.o, n.o 3, alínea c), e 364.o, n.o 2, alínea a), do CRR
                           Montante total das posições em risco sobre OIC se os requisitos de fundos próprios forem calculados de acordo com o artigo 348.o, n.o 1, do CRR, quer imediatamente quer em consequência da aplicação do limite superior definido no artigo 350.o, n.o 3, alínea c), do CRR. O CRR não afeta especificamente estas posições ao risco de taxa de juro ou ao risco sobre ações.
                           Se for aplicado o método específico de acordo com o artigo 348.o, n.o 1, primeira frase, do CRR, o montante a relatar corresponde a 32 % da posição líquida perante o OIC em questão, multiplicado por 12,5.
                           Se for aplicado o método específico de acordo com o artigo 348.o, n.o 1, segunda frase, do CRR, o montante a relatar é o mais baixo entre 32 % da posição líquida perante o OIC relevante e a diferença entre 40 % dessa posição líquida e os requisitos de fundos próprios decorrentes do risco cambial associado a tal posição em risco perante esse OIC, multiplicado por 12,5.

                           556

                           1.3.1.3.*   Elemento para memória: OIC investidos exclusivamente em instrumentos de dívida negociados

                           Montante total das posições em risco sobre OIC se o OIC for investido exclusivamente em instrumentos sujeitos a risco de taxa de juro.

                           557

                           1.3.1.3.**   OIC investidos exclusivamente em instrumentos de capital próprio ou em instrumentos mistos

                           Montante total das posições em risco sobre OIC se o OIC for investido exclusivamente em instrumentos sujeitos a risco sobre ações ou em instrumentos mistos ou ainda se os constituintes do OIC não forem conhecidos.

                           560

                           1.3.1.4   Divisa estrangeira

                           Ver o modelo MKR SA FX

                           570

                           1.3.1.5   Mercadorias

                           Ver o modelo MKR SA COM

                           580

                           1.3.2   Montante das posições em risco relacionadas com os riscos de posição, cambial e de mercadorias de acordo com os Modelos Internos (IM)

                           Ver o modelo MKR IM

                           590

                           1.4   MONTANTE TOTAL DAS POSIÇÕES EM RISCO RELACIONADAS COM O RISCO OPERACIONAL (OpR)

                           Artigo 92.o, n.o 3, alínea e), e n.o 4, alínea b), do CRR
                           Para as empresas de investimento nos termos dos artigos 95.o, n.o 2, 96.o, n.o 2, e 98.o do CRR, este elemento deve ser igual a zero.

                           600

                           1.4.1   Método do Indicador Básico (BIA) para o OpR

                           Ver o modelo OPR

                           610

                           1.4.2   Métodos-Padrão (TSA)/Métodos-Padrão alternativos (ASA) para o OpR

                           Ver o modelo OPR

                           620

                           1.4.3   Métodos Avançados de Mensuração (AMA) do OpR

                           Ver o modelo OPR

                           630

                           1.5   MONTANTE ADICIONAL DAS POSIÇÕES EM RISCO DEVIDO A DESPESAS GERAIS FIXAS

                           Artigos 95.o, n.o 2, 96.o, n.o 2, 97.o e 98.o, n.o 1, alínea a), do CRR
                           Apenas para as empresas de investimento nos termos dos artigos 95.o, n.o 2, 96.o, n.o 2, e 98.o do CRR. Ver também o artigo 97.o do CRR
                           As empresas de investimento nos termos do artigo 96.o do CRR devem relatar o montante referido no artigo 97.o multiplicado por 12,5.
                           As empresas de investimento nos termos do artigo 95.o do CRR devem relatar:

                                       —

                                       Se o montante referido no artigo 95.o, n.o 2, alínea a), do CRR for superior ao montante referido no artigo 95.o, n.o 2, alínea b), do CRR, o montante a relatar é zero.

                                       —

                                       Se o montante referido no artigo 95.o, n.o 2, alínea b), do CRR for superior ao montante referido no artigo 95.o, n.o 2, alínea a), do CRR, o montante a relatar é o resultado da subtração deste último ao primeiro.

                           640

                           1.6   MONTANTE TOTAL DAS POSIÇÕES EM RISCO RELACIONADAS COM O AJUSTAMENTO DA AVALIAÇÃO DE CRÉDITO

                           Artigo 92.o, n.o 3, alínea d), do CRR. Ver o modelo CVA.

                           650

                           1.6.1   Método avançado

                           Requisitos de fundos próprios para o risco de ajustamento da avaliação de crédito de acordo com o artigo 383.o do CRR. Ver o modelo CVA.

                           660

                           1.6.2   Método-Padrão

                           Requisitos de fundos próprios para o risco de ajustamento da avaliação de crédito de acordo com o artigo 384.o do CRR. Ver o modelo CVA.

                           670

                           1.6.3   Com base no Método da Exposição Global

                           Requisitos de fundos próprios para o risco de ajustamento da avaliação de crédito de acordo com o artigo 385.o do CRR. Ver o modelo CVA.

                           680

                           1.7   MONTANTE TOTAL DAS POSIÇÕES EM RISCO RELACIONADAS COM OS GRANDES RISCOS NA CARTEIRA DE NEGOCIAÇÃO

                           Artigos 92.o, n.o 3, alínea b, subalínea ii), e 395.o a 401.o do CRR

                           690

                           1.8   OUTROS MONTANTES DE POSIÇÕES EM RISCO

                           Artigos 3.o, 458.o e 459.o do CRR e montantes das posições em risco que não podem ser afetados a uma dos elementos 1.1 a 1.7.
                           As instituições devem relatar os montantes necessários para cumprirem:

                                       —

                                       Os requisitos prudenciais mais rigorosos impostos pela Comissão, de acordo com os artigos 458.o e 459.o do CRR.

                                       —

                                       Montantes adicionais das posições em risco por força do artigo 3.o do CRR

                                 Este elemento não está ligado a um modelo pormenorizado.

                           710

                           1.8.2   Dos quais: Requisitos prudenciais adicionais mais rigorosos com base no artigo 458.o

                           Artigo 458.o do CRR

                           720

                           1.8.2*   Dos quais: requisitos relativos a grandes riscos

                           Artigo 458.o do CRR

                           730

                           1.8.2**   Dos quais: por força das ponderações de risco modificadas para o tratamento de bolhas especulativas com ativos imobiliários para fins comerciais e residenciais

                           Artigo 458.o do CRR

                           740

                           1.8.2***   Dos quais: Dos quais: por força de posições em risco no interior do setor financeiro

                           Artigo 458.o do CRR

                           750

                           1.8.3   Dos quais: Requisitos prudenciais adicionais mais rigorosos com base no artigo 459.o

                           Artigo 459.o do CRR

                           760

                           1.8.4   Dos quais: Montante adicional das posições em risco por força do artigo 3.o do CRR

                           Artigo 3.o do CRR
                           O montante adicional das posições em risco que deve ser relatado só inclui os montantes adicionais (p. ex.: se uma posição em risco de valor 100 tiver uma ponderação de risco de 20 % e a instituição aplicar uma ponderação de risco de 50 % com base no artigo 3.o do CRR, o valor a relatar é 30).

                     1.4.   C 03.00 - RÁCIOS DE FUNDOS PRÓPRIOS E NÍVEIS DOS FUNDOS PRÓPRIOS (CA3)
               1.4.1.   Instruções relativas a posições específicas

                           Linhas

                           010

                           1   Rácio de FPP1

                           Artigo 92.o, n.o 2, alínea a), do CRR
                           O rácio de FPP1 corresponde aos FPP1 da instituição expressos em percentagem do montante total das posições em risco.

                           020

                           2   Excedente(+)/Défice(–) dos FPP1

                           Este elemento apresenta, em valores absolutos, o montante do excedente ou do défice de FPP1 relacionado com o requisito estabelecido no artigo 92.o, n.o 1, alínea a), do CRR (4,5 %), isto é, sem tomar em conta no rácio as reservas prudenciais de fundos próprios e as disposições transitórias.

                           030

                           3   Rácio de FP1

                           Artigo 92.o, n.o 2, alínea b), do CRR
                           O rácio de FP1 corresponde aos FP1 da instituição expressos em percentagem do montante total das posições em risco.

                           040

                           4   Excedente(+)/Défice(–) de FP1

                           Este elemento apresenta, em valores absolutos, o montante do excedente ou do défice de FP1 em relação ao requisito estabelecido no artigo 92.o, n.o 1, alínea b), do CRR (6 %), isto é, sem tomar em conta no rácio as reservas prudenciais de fundos próprios e as disposições transitórias.

                           050

                           5   Rácio de fundos próprios totais

                           Artigo 92.o, n.o 2, alínea c), do CRR
                           O rácio de capital total corresponde aos fundos próprios da instituição expressos em percentagem do montante total das posições em risco.

                           060

                           6   Excedente(+)/Défice(–) dos FPT

                           Este elemento apresenta, em valores absolutos, o montante do excedente ou do défice de FP relacionado com o requisito estabelecido no artigo 92.o, n.o 1, alínea c), do CRR (8 %), isto é, sem tomar em conta no rácio as reservas prudenciais de fundos próprios e as disposições transitórias.

                           070

                              Rácio de FPP1 incluindo ajustamentos do Pilar II

                           Artigo 92.o, n.o 2, alínea a), do CRR e artigo 104.o, n.o 2, da CRD IV
                           Esta célula só deve ser preenchida se uma decisão de uma autoridade competente tiver efeitos sobre o rácio de FPP1.

                           080

                              Objetivo de rácio de FPP1 devido a ajustamentos do Pilar II

                           Artigo 104.o, n.o 2, da CRD IV
                           Esta célula só deve ser preenchida se uma autoridade competente decidir que uma instituição deve alcançar um rácio-alvo de FPP1 mais elevado.

                           090

                              Rácio de FP1 incluindo ajustamentos do Pilar II

                           Artigo 92.o, n.o 2, alínea b), do CRR e artigo 104.o, n.o 2, da CRD IV
                           Esta célula só deve ser preenchida se uma decisão de uma autoridade competente tiver efeitos sobre o rácio de FP1.

                           100

                              Objetivo de rácio de FP1 devido a ajustamentos do Pilar II

                           Artigo 104.o, n.o 2, da CRD IV
                           Esta célula só deve ser preenchida se uma autoridade competente decidir que uma instituição deve alcançar um rácio-alvo de FP1 mais elevado.

                           110

                              Rácio de fundos próprios totais incluindo ajustamentos do Pilar II

                           Artigo 92.o, n.o 2, alínea c), do CRR e artigo 104.o, n.o 2, da CRD IV
                           Esta célula só deve ser preenchida se uma decisão de uma autoridade competente tiver efeitos sobre o rácio de FP.

                           120

                              Rácio de fundos próprios totais devido a ajustamentos do Pilar II

                           Artigo 104.o, n.o 2, da CRD IV
                           Esta célula só deve ser preenchida se uma autoridade competente decidir que uma instituição deve alcançar um rácio-alvo de FP mais elevado.

                     1.5.   C 04.00 - ELEMENTOS PARA MEMÓRIA (CA4)
               1.5.1.   Instruções relativas a posições específicas

                           Linhas

                           010

                           1.   Total dos ativos por impostos diferidos

                           O montante a relatar neste elemento deve ser igual ao montante relatado no balanço contabilístico verificado/auditado mais recente.

                           020

                           1.1   Ativos por impostos diferidos que não dependem da rendibilidade futura

                           Artigo 39.o do CRR
                           Ativos por impostos diferidos que não dependem da rendibilidade futura, pelo que estão sujeitos à aplicação de uma ponderação de risco.

                           030

                           1.2   Ativos por impostos diferidos que dependem da rendibilidade futura e não decorrem de diferenças temporárias

                           Artigos 36.o, n.o 1, alínea c), e 38.o do CRR
                           Ativos por impostos diferidos que dependem da rendibilidade futura mas não decorrem de diferenças temporárias, pelo que não estão sujeitos a qualquer limiar (isto é, são integralmente deduzidos aos FPP1).

                           040

                           1.3   Ativos por impostos diferidos que dependem da rendibilidade futura e decorrem de diferenças temporárias

                           Artigo 36.o, n.o 1, alínea c); Artigos 38.o e 48.o, n.o 1, alínea a), do CRR
                           Ativos por impostos diferidos que dependem da rendibilidade futura e decorrem de diferenças temporárias, pelo que a respetiva dedução aos FPP1 está sujeita aos limiares de 10 % e 17,65 % previstos no artigo 48.o do CRR.

                           050

                           2   Total dos passivos por impostos diferidos

                           O montante a relatar neste elemento deve ser igual ao montante relatado no balanço contabilístico verificado/auditado mais recente.

                           060

                           2.1   Passivos por impostos diferidos não dedutíveis aos ativos por impostos diferidos que dependem da rendibilidade futura

                           Artigo 38.o, n.os 3 e 4, do CRR
                           Passivos por impostos diferidos que não preenchem as condições do artigo 38.o, n.os 3 e 4, do CRR. Assim, este elemento inclui os passivos por impostos diferidos que reduzem o montante do goodwill, outros ativos intangíveis ou ativos de fundos de pensões de benefício definido a deduzir, que devem ser relatados, respetivamente, nos elementos 1.1.1.10.3, 1.1.1.11.2 e 1.1.1.14.2 do CA1.

                           070

                           2.2   Passivos por impostos diferidos dedutíveis aos ativos por impostos diferidos que dependem da rendibilidade futura

                           Artigo 38.o do CRR

                           080

                           2.2.1   Passivos por impostos diferidos dedutíveis associados a ativos por impostos diferidos que dependem da rendibilidade futura e não decorrem de diferenças temporárias

                           Artigo 38.o, n.os 3, 4 e 5, do CRR
                           Passivos por impostos diferidos que podem ser subtraídos ao montante dos ativos por impostos diferidos que dependem de rendibilidade futura de acordo com o artigo 38.o, n.os 3 e 4, do CRR, não afetados aos ativos por impostos diferidos que dependem da rendibilidade futura e decorrem de diferenças temporárias, de acordo com o artigo 38.o, n.o 5, do CRR.

                           090

                           2.2.2   Passivos por impostos diferidos dedutíveis associados a ativos por impostos diferidos que dependem da rendibilidade futura e decorrem de diferenças temporárias

                           Artigo 38.o, n.os 3, 4 e 5, do CRR
                           Passivos por impostos diferidos que podem ser subtraídos ao montante dos ativos por impostos diferidos que dependem de rendibilidade futura de acordo com o artigo 38.o, n.os 3 e 4, do CRR, afetados aos ativos por impostos diferidos que dependem da rendibilidade futura e decorrem de diferenças temporárias, de acordo com o artigo 38.o, n.o 5, do CRR.

                           100

                           3.   Excesso (+) ou défice (–), no método IRB, dos ajustamentos para o risco de crédito, ajustamentos de valor adicionais e outras reduções de fundos próprios por perdas esperadas em posições que não se encontram em incumprimento

                           Artigos 36.o, n.o 1, alínea d), 62.o, alínea d), 158.o e 159.o do CRR
                           Este elemento só deve ser relatado pelas instituições IRB.

                           110

                           3.1   Total dos ajustamentos para o risco de crédito, ajustamentos de valor adicionais e outras reduções dos fundos próprios elegíveis para inclusão no cálculo do valor das perdas esperadas

                           Artigo 159.o do CRR
                           Este elemento só deve ser relatado pelas instituições IRB.

                           120

                           3.1.1   Ajustamentos para o risco geral de crédito

                           Artigo 159.o do CRR
                           Este elemento só deve ser relatado pelas instituições IRB.

                           130

                           3.1.2   Ajustamentos para o risco específico de crédito

                           Artigo 159.o do CRR
                           Este elemento só deve ser relatado pelas instituições IRB.

                           131

                           3.1.3   Ajustamentos de valor adicionais e outras reduções dos fundos próprios

                           Artigos 34.o, 110.o e 159.o do CRR
                           Este elemento só deve ser relatado pelas instituições IRB.

                           140

                           3.2   Total das perdas esperadas elegíveis

                           Artigos 158.o, n.os 5, 6 e 10, e 159.o do CRR
                           Este elemento só deve ser relatado pelas instituições IRB. Só devem ser relatadas as perdas esperadas relacionadas com posições que não se encontram em incumprimento.

                           145

                           4   Excesso (+) ou défice (–), no método IRB, dos ajustamentos para o risco específico de crédito por perdas esperadas em posições em incumprimento

                           Artigos 36.o, n.o 1, alínea d), 62.o, alínea d), 158.o e 159.o do CRR
                           Este elemento só deve ser relatado pelas instituições IRB.

                           150

                           4.1   Ajustamentos para o risco específico de crédito e posições tratadas de modo semelhante

                           Artigo 159.o do CRR
                           Este elemento só deve ser relatado pelas instituições IRB.

                           155

                           4.2   Total das perdas esperadas elegíveis

                           Artigos 158.o, n.os 5, 6 e 10, e 159.o do CRR
                           Este elemento só deve ser relatado pelas instituições IRB. Só devem ser relatadas as perdas esperadas relacionadas com posições em incumprimento.

                           160

                           5   Montantes das posições ponderadas pelo risco para o cálculo do limite superior do excesso de provisões elegíveis como FP2

                           Artigo 62.o, alínea d), do CRR
                           Para as instituições IRB, de acordo com o artigo 62.o, alínea d), do CRR, o montante excedente das provisões (para perdas esperadas) elegíveis para inclusão nos FP2 é limitado a 0,6 % dos montantes das posições ponderadas pelo risco calculados de acordo com o Método IRB.
                           O montante a relatar neste elemento é o correspondente às posições ponderadas pelo risco (isto é, não multiplicadas por 0,6 %) que serve de base para o cálculo do limite.

                           170

                           6   Provisões brutas totais elegíveis para inclusão nos FP2

                           Artigo 62.o, alínea c), do CRR
                           Este elemento inclui os ajustamentos para o risco geral de crédito elegíveis para inclusão nos FP2, antes da aplicação do limite.
                           O montante a relatar é bruto dos efeitos fiscais.

                           180

                           7   Montantes das posições ponderadas pelo risco para o cálculo do limite das provisões elegíveis como FP2

                           Artigo 62.o, alínea c), do CRR
                           De acordo com o artigo 62.o, alínea c), do CRR, os ajustamentos para risco geral de crédito elegíveis para inclusão nos FP2 são limitados a 1,25 % dos montantes das posições ponderadas pelo risco.
                           O montante a relatar neste elemento é o correspondente às posições ponderadas pelo risco (isto é, não multiplicadas por 1,25 %) que serve de base para o cálculo do limite.

                           190

                           8   Limiar não dedutível de detenções em entidades do setor financeiro nas quais uma instituição não tem um investimento significativo

                           Artigo 46.o, n.o 1, alínea a), do CRR
                           Este elemento inclui o limiar até ao qual as detenções em entidades do setor financeiro nas quais uma instituição não tem um investimento significativo não são deduzidas. O montante resulta da soma de todos os elementos que formam a base para esse limiar, multiplicada por 10 %.

                           200

                           9   Limiar de 10 % para os FPP1

                           Artigo 48.o, n.o 1, alíneas a) e b), do CRR
                           Este elemento inclui o limiar de 10 % para as detenções em entidades do setor financeiro nas quais uma instituição tem um investimento significativo, bem como para os ativos por impostos diferidos que dependem da rendibilidade futura e decorrem de diferenças temporárias.
                           O montante resulta da soma de todos os elementos que formam a base para esse limiar, multiplicada por 10 %.

                           210

                           10   10 Limiar de 17,65 % para os FPP1

                           Artigo 48.o, n.o 1, do CRR
                           Este elemento inclui o limiar de 17,65 % para as detenções em entidades do setor financeiro nas quais uma instituição tem um investimento significativo, bem como para os ativos por impostos diferidos que dependem da rendibilidade futura e decorrem de diferenças temporárias, a aplicar depois da aplicação do limiar de 10 %.
                           O limiar é calculado de modo a que o montante dos dois elementos que é reconhecido não possa ultrapassar 15 % dos fundos próprios principais de nível 1, com todas as deduções aplicáveis, mas sem incluir qualquer ajustamento devido a disposições provisórias.

                           225

                           11.1   Fundos próprios elegíveis para efeitos de detenções elegíveis fora do setor financeiro

                           Artigo 4.o, n.o 1, ponto 71, alínea a)

                           226

                           11.2   Fundos próprios elegíveis para efeitos de grandes riscos

                           Artigo 4.o, n.o 1, ponto 71, alínea b)

                           230

                           12   Detenções de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo, líquidas das posições curtas

                           Artigos 44.o a 46.o e 49.o do CRR

                           240

                           12.1   Detenções diretas de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo

                           Artigos 44.o, 45.o, 46.o e 49.o do CRR

                           250

                           12.1.1   Detenções diretas brutas de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo

                           Artigos 44.o, 46.o e 49.o do CRR
                           Detenções diretas de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo, excluindo:

                                       a)

                                       Posições de subscrição detidas durante 5 dias úteis ou menos;

                                       b)

                                       Montantes relacionados com os investimentos aos quais seja aplicada qualquer das alternativas do artigo 49.o; e

                                       c)

                                       Detenções tratadas como detenções recíprocas cruzadas de acordo com o artigo 36.o, n.o 1, alínea g), do CRR.

                           260

                           12.1.2   (-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às detenções diretas brutas incluídas acima

                           Artigo 45.o do CRR
                           O artigo 45.o do CRR permite a compensação das posições curtas na mesma exposição subjacente desde que o vencimento da posição curta corresponda ao vencimento da posição longa ou tenha um prazo de vencimento residual de pelo menos um ano.

                           270

                           12.2   Detenções indiretas de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo

                           Artigos 4.o, n.o 1, ponto 114, 44.o e 45.o do CRR

                           280

                           12.2.1   Detenções indiretas brutas de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo

                           Artigos 4.o, n.o 1, ponto 114, 44.o e 45.o do CRR
                           O montante a relatar é o das detenções indiretas da carteira de negociação de instrumentos de fundos próprios de entidades do setor financeiro que assumam a forma de detenções de títulos sobre índices. É obtido calculando a exposição subjacente a instrumentos de fundos próprios das entidades do setor financeiro incluídos nesses índices.
                           As detenções tratadas como detenções recíprocas cruzadas de acordo com o artigo 36.o, n.o 1, alínea g), do CRR não devem ser incluídas.

                           290

                           12.2.2   (-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às detenções indiretas brutas incluídas acima

                           Artigos 4.o, n.o 1, ponto 114, e 45.o do CRR
                           O artigo 45.o, alínea a), do CRR permite a compensação das posições curtas na mesma exposição subjacente desde que o vencimento da posição curta corresponda ao vencimento da posição longa ou tenha um prazo de vencimento residual de pelo menos um ano.

                           291

                           12.3.1   Detenções sintéticas de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo

                           Artigos 4.o, n.o 1, ponto 126, 44.o e 45.o do CRR

                           292

                           12.3.2   Detenções sintéticas brutas de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo

                           Artigos 4.o, n.o 1, ponto 126, 44.o e 45.o do CRR

                           293

                           12.3.3   (-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às detenções sintéticas brutas incluídas acima

                           Artigos 4.o, n.o 1, ponto 126, e 45.o do CRR

                           300

                           13   Detenções de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo, líquidas das posições curtas

                           Artigos 58.o a 60.o do CRR

                           310

                           13.1   Detenções diretas de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo

                           Artigos 58.o, 59.o e 60.o, n.o 2, do CRR

                           320

                           13.1.1   Detenções diretas brutas de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo

                           Artigos 58.o e 60.o, n.o 2, do CRR
                           Detenções diretas de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo, excluindo:

                                       a)

                                       Posições de subscrição detidas durante 5 dias úteis ou menos; e

                                       b)

                                       Detenções tratadas como detenções recíprocas cruzadas de acordo com o artigo 56.o, alínea b), do CRR

                           330

                           13.1.2   (-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às detenções diretas brutas incluídas acima

                           Artigo 59.o do CRR
                           O artigo 59.o, alínea a), do CRR permite a compensação das posições curtas na mesma exposição subjacente desde que o vencimento da posição curta corresponda ao vencimento da posição longa ou tenha um prazo de vencimento residual de pelo menos um ano.

                           340

                           13.2   Detenções indiretas de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo

                           Artigos 4.o, n.o 1, ponto 114, 58.o e 59.o do CRR

                           350

                           13.2.1   Detenções indiretas brutas de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo

                           Artigos 4.o, n.o 1, ponto 114, 58.o e 59.o do CRR
                           O montante a relatar é o das detenções indiretas da carteira de negociação de instrumentos de fundos próprios de entidades do setor financeiro que assumam a forma de detenções de títulos sobre índices. É obtido calculando a exposição subjacente a instrumentos de fundos próprios das entidades do setor financeiro incluídos nesses índices.
                           As detenções tratadas como detenções recíprocas cruzadas de acordo com o artigo 56.o, alínea b), do CRR não devem ser incluídas.

                           360

                           13.2.2   (-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às detenções indiretas brutas incluídas acima

                           Artigos 4.o, n.o 1, ponto 114, e 59.o do CRR
                           O artigo 59.o, alínea a), do CRR permite a compensação das posições curtas na mesma exposição subjacente desde que o vencimento da posição curta corresponda ao vencimento da posição longa ou tenha um prazo de vencimento residual de pelo menos um ano.

                           361

                           13.3   Detenções sintéticas de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo

                           Artigos 4.o, n.o 1, ponto 126, 58.o e 59.o do CRR

                           362

                           13.3.1   Detenções sintéticas brutas de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo

                           Artigos 4.o, n.o 1, ponto 126, 58.o e 59.o do CRR

                           363

                           13.3.2   (-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às detenções sintéticas brutas incluídas acima

                           Artigos 4.o, n.o 1, ponto 126, e 59.o do CRR

                           370

                           14.   Detenções de FP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo, líquidas das posições curtas

                           Artigos 68.o a 70.o do CRR

                           380

                           14.1   Detenções diretas de FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo

                           Artigos 68.o, 69.o e 70.o, n.o 2, do CRR

                           390

                           14.1.1   Detenções diretas brutas de FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo

                           Artigos 68.o e 70.o, n.o 2, do CRR
                           Detenções diretas de FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo, excluindo:

                                       a)

                                       Posições de subscrição detidas durante 5 dias úteis ou menos; e

                                       b)

                                       Detenções tratadas como detenções recíprocas cruzadas de acordo com o artigo 66.o, alínea b), do CRR

                           400

                           14.1.2   (-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às detenções diretas brutas incluídas acima

                           Artigo 69.o do CRR
                           O artigo 69.o, alínea a), do CRR permite a compensação das posições curtas na mesma exposição subjacente desde que o vencimento da posição curta corresponda ao vencimento da posição longa ou tenha um prazo de vencimento residual de pelo menos um ano.

                           410

                           14.2   Detenções indiretas de FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo

                           Artigos 4.o, n.o 1, ponto 114, 68.o e 69.o do CRR

                           420

                           14.2.1   Detenções indiretas brutas de FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo

                           Artigos 4.o, n.o 1, ponto 114, 68.o e 69.o do CRR
                           O montante a relatar é o das detenções indiretas da carteira de negociação de instrumentos de fundos próprios de entidades do setor financeiro que assumam a forma de detenções de títulos sobre índices. É obtido calculando a exposição subjacente a instrumentos de fundos próprios das entidades do setor financeiro incluídos nesses índices.
                           As detenções tratadas como detenções recíprocas cruzadas de acordo com o artigo 66.o, alínea b), do CRR não devem ser incluídas.

                           430

                           14.2.2   (-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às detenções indiretas brutas incluídas acima

                           Artigos 4.o, n.o 1, ponto 114, e 69.o do CRR
                           O artigo 69.o, alínea a), do CRR permite a compensação das posições curtas na mesma exposição subjacente desde que o vencimento da posição curta corresponda ao vencimento da posição longa ou tenha um prazo de vencimento residual de pelo menos um ano.

                           431

                           14.3   Detenções sintéticas de FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo

                           Artigos 4.o, n.o 1, ponto 126, 68.o e 69.o do CRR

                           432

                           14.3.1   Detenções sintéticas brutas de FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo

                           Artigos 4.o, n.o 1, ponto 126, 68.o e 69.o do CRR

                           433

                           14.3.2   (-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às detenções sintéticas brutas incluídas acima

                           Artigos 4.o, n.o 1, ponto 126, e 69.o do CRR

                           440

                           15   Detenções de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo, líquidas das posições curtas

                           Artigos 44.o, 45.o, 47.o e 49.o do CRR

                           450

                           15.1   Detenções diretas de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo

                           Artigos 44.o, 45.o, 47.o e 49.o do CRR

                           460

                           15.1.1   Detenções diretas brutas de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo

                           Artigos 44.o, 45.o, 47.o e 49.o do CRR
                           Detenções diretas de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo, excluindo:

                                       a)

                                       Posições de subscrição detidas durante 5 dias úteis ou menos;

                                       b)

                                       Montantes relacionados com os investimentos aos quais seja aplicada qualquer das alternativas do artigo 49.o; e

                                       c)

                                       Detenções tratadas como detenções recíprocas cruzadas de acordo com o artigo 36.o, n.o 1, alínea g), do CRR.

                           470

                           15.1.2   (-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às detenções diretas brutas incluídas acima

                           Artigo 45.o do CRR
                           O artigo 45.o, alínea a), do CRR permite a compensação das posições curtas na mesma exposição subjacente desde que o vencimento da posição curta corresponda ao vencimento da posição longa ou tenha um prazo de vencimento residual de pelo menos um ano.

                           480

                           15.2   Detenções indiretas de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo

                           Artigos 4.o, n.o 1, ponto 114, 44.o e 45.o do CRR

                           490

                           15.2.1   Detenções indiretas brutas de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo

                           Artigos 4.o, n.o 1, ponto 114, 44.o e 45.o do CRR
                           O montante a relatar é o das detenções indiretas da carteira de negociação de instrumentos de fundos próprios de entidades do setor financeiro que assumam a forma de detenções de títulos sobre índices. É obtido calculando a exposição subjacente a instrumentos de fundos próprios das entidades do setor financeiro incluídos nesses índices.
                           As detenções tratadas como detenções recíprocas cruzadas de acordo com o artigo 36.o, n.o 1, alínea g), do CRR não devem ser incluídas.

                           500

                           15.2.2   (-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às detenções indiretas brutas incluídas acima

                           Artigos 4.o, n.o 1, ponto 114, e 45.o do CRR
                           O artigo 45.o, alínea a), do CRR permite a compensação das posições curtas na mesma exposição subjacente desde que o vencimento da posição curta corresponda ao vencimento da posição longa ou tenha um prazo de vencimento residual de pelo menos um ano.

                           501

                           15.3   Detenções sintéticas de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo

                           Artigos 4.o, n.o 1, ponto 126, 44.o e 45.o do CRR

                           502

                           15.3.1   Detenções sintéticas brutas de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo

                           Artigos 4.o, n.o 1, ponto 126, 44.o e 45.o do CRR

                           503

                           15.3.2   (-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às detenções sintéticas brutas incluídas acima

                           Artigos 4.o, n.o 1, ponto 126, e 45.o do CRR

                           510

                           16   Detenções de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo, líquidas das posições curtas

                           Artigos 58.o e 59.o do CRR

                           520

                           16.1   Detenções diretas de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo

                           Artigos 58.o e 59.o do CRR

                           530

                           16.1.1   Detenções diretas brutas de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo

                           Artigo 58.o do CRR
                           Detenções diretas de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo, excluindo:

                                       a)

                                       Posições de subscrição detidas durante 5 dias úteis ou menos (artigo 56.o, alínea d)); e

                                       b)

                                       Detenções tratadas como detenções recíprocas cruzadas de acordo com o artigo 56.o, alínea b), do CRR

                           540

                           16.1.2   (-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às detenções diretas brutas incluídas acima

                           Artigo 59.o do CRR
                           O artigo 59.o, alínea a), do CRR permite a compensação das posições curtas na mesma exposição subjacente desde que o vencimento da posição curta corresponda ao vencimento da posição longa ou tenha um prazo de vencimento residual de pelo menos um ano.

                           550

                           16.2   Detenções indiretas de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo

                           Artigos 4.o, n.o 1, ponto 114, 58.o e 59.o do CRR

                           560

                           16.2.1   Detenções indiretas brutas de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo

                           Artigos 4.o, n.o 1, ponto 114, 58.o e 59.o do CRR
                           O montante a relatar é o das detenções indiretas da carteira de negociação de instrumentos de fundos próprios de entidades do setor financeiro que assumam a forma de detenções de títulos sobre índices. É obtido calculando a exposição subjacente a instrumentos de fundos próprios das entidades do setor financeiro incluídos nesses índices.
                           As detenções tratadas como detenções recíprocas cruzadas de acordo com o artigo 56.o, alínea b), do CRR não devem ser incluídas.

                           570

                           16.2.2   (-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às detenções indiretas brutas incluídas acima

                           Artigos 4.o, n.o 1, ponto 114, e 59.o, do CRR
                           O artigo 59.o, alínea a), do CRR permite a compensação das posições curtas na mesma exposição subjacente desde que o vencimento da posição curta corresponda ao vencimento da posição longa ou tenha um prazo de vencimento residual de pelo menos um ano.

                           571

                           16.3   Detenções sintéticas de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo

                           Artigos 4.o, n.o 1, ponto 126, 58.o e 59.o do CRR

                           572

                           16.3.1   Detenções sintéticas brutas de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo

                           Artigos 4.o, n.o 1, ponto 126, 58.o e 59.o do CRR

                           573

                           16.3.2   (-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às detenções sintéticas brutas incluídas acima

                           Artigos 4.o, n.o 1, ponto 126, e 59.o do CRR

                           580

                           17   Detenções de FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo, líquidas das posições curtas

                           Artigos 68.o e 69.o do CRR

                           590

                           17.1   Detenções diretas de FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo

                           Artigos 68.o e 69.o do CRR

                           600

                           17.1.1   Detenções diretas brutas de FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo

                           Artigo 68.o do CRR
                           Detenções diretas de FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo, excluindo:

                                       a)

                                       Posições de subscrição detidas durante 5 dias úteis ou menos (artigo 66.o, alínea d)); e

                                       b)

                                       Detenções tratadas como detenções recíprocas cruzadas de acordo com o artigo 66.o, alínea b), do CRR

                           610

                           17.1.2   (-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às detenções diretas brutas incluídas acima

                           Artigo 69.o do CRR
                           O artigo 69.o, alínea a), do CRR permite a compensação das posições curtas na mesma exposição subjacente desde que o vencimento da posição curta corresponda ao vencimento da posição longa ou tenha um prazo de vencimento residual de pelo menos um ano.

                           620

                           17.2   Detenções indiretas de FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo

                           Artigos 4.o, n.o 1, ponto 114, 68.o e 69.o do CRR

                           630

                           17.2.1   Detenções indiretas brutas de FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo

                           Artigos 4.o, n.o 1, ponto 114, 68.o e 69.o do CRR
                           O montante a relatar é o das detenções indiretas da carteira de negociação de instrumentos de fundos próprios de entidades do setor financeiro que assumam a forma de detenções de títulos sobre índices. É obtido calculando a exposição subjacente a instrumentos de fundos próprios das entidades do setor financeiro incluídos nesses índices.
                           As detenções tratadas como detenções recíprocas cruzadas de acordo com o artigo 66.o, alínea b), do CRR não devem ser incluídas.

                           640

                           17.2.2   (-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às detenções indiretas brutas incluídas acima

                           Artigos 4.o, n.o 1, ponto 114, e 69.o do CRR
                           O artigo 69.o, alínea a), do CRR permite a compensação das posições curtas na mesma exposição subjacente desde que o vencimento da posição curta corresponda ao vencimento da posição longa ou tenha um prazo de vencimento residual de pelo menos um ano.

                           641

                           17.3   Detenções sintéticas de FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo

                           Artigos 4.o, n.o 1, ponto 126, 68.o e 69.o do CRR

                           642

                           17.3.1   Detenções sintéticas brutas de FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo

                           Artigos 4.o, n.o 1, ponto 126, 68.o e 69.o do CRR

                           643

                           17.3.2   (-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às detenções sintéticas brutas incluídas acima

                           Artigos 4.o, n.o 1, ponto 126, e 69.o do CRR

                           650

                           18   Posições ponderadas pelo risco sobre detenções de FPP1 de entidades do setor financeiro que não são deduzidas aos FPP1 da instituição

                           Artigo 46.o, n.o 4, 48.o, n.o 4, e 49.o, n.o 4, do CRR

                           660

                           19   Posições ponderadas pelo risco sobre detenções de FPA1 de entidades do setor financeiro que não são deduzidas aos FPA1 da instituição

                           Artigo 60.o, n.o 4, do CRR

                           670

                           20   Posições ponderadas pelo risco sobre detenções de FP2 de entidades do setor financeiro que não são deduzidas aos FP2 da instituição

                           Artigo 70.o, n.o 4, do CRR

                           680

                           21   Detenções de instrumentos de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo objeto de uma derrogação temporária

                           Artigo 79.o do CRR
                           Uma autoridade competente pode estabelecer derrogações temporárias às disposições de dedução aos FPP1 devido à existência de detenções de instrumentos de uma determinada entidade do setor financeiro, quando considerar que essas detenções se destinam a uma operação de assistência financeira destinada a reorganizar e recuperar essa entidade.
                           Importa aqui notar que estes instrumentos devem também ser relatados no ponto 12.1.

                           690

                           22   Detenções de instrumentos de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo objeto de uma derrogação temporária

                           Artigo 79.o do CRR
                           Uma autoridade competente pode estabelecer derrogações temporárias às disposições de dedução aos FPP1 devido à existência de detenções de instrumentos de uma determinada entidade do setor financeiro, quando considerar que essas detenções se destinam a uma operação de assistência financeira destinada a reorganizar e recuperar essa entidade.
                           Importa aqui notar que estes instrumentos devem também ser relatados no ponto 15.1.

                           700

                           23   Detenções de instrumentos de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo objeto de uma derrogação temporária

                           Artigo 79.o do CRR
                           Uma autoridade competente pode estabelecer derrogações temporárias às disposições de dedução aos FPA1 devido à existência de detenções de instrumentos de uma determinada entidade do setor financeiro, quando considerar que essas detenções se destinam a uma operação de assistência financeira destinada a reorganizar e recuperar essa entidade.
                           Importa aqui notar que estes instrumentos devem também ser relatados no ponto 13.1.

                           710

                           24   Detenções de instrumentos de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo objeto de uma derrogação temporária

                           Artigo 79.o do CRR
                           Uma autoridade competente pode estabelecer derrogações temporárias às disposições de dedução aos FPA1 devido à existência de detenções de instrumentos de uma determinada entidade do setor financeiro, quando considerar que essas detenções se destinam a uma operação de assistência financeira destinada a reorganizar e recuperar essa entidade.
                           Importa aqui notar que estes instrumentos devem também ser relatados no ponto 16.1.

                           720

                           25   Detenções de instrumentos de FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo objeto de uma derrogação temporária

                           Artigo 79.o do CRR
                           Uma autoridade competente pode estabelecer derrogações temporárias às disposições de dedução aos FP2 devido à existência de detenções de instrumentos de uma determinada entidade do setor financeiro, quando considerar que essas detenções se destinam a uma operação de assistência financeira destinada a reorganizar e recuperar essa entidade.
                           Importa aqui notar que estes instrumentos devem também ser relatados no ponto 14.1.

                           730

                           26   Detenções de instrumentos de FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo objeto de uma derrogação temporária

                           Artigo 79.o do CRR
                           Uma autoridade competente pode estabelecer derrogações temporárias às disposições de dedução aos FP2 devido à existência de detenções de instrumentos de uma determinada entidade do setor financeiro, quando considerar que essas detenções se destinam a uma operação de assistência financeira destinada a reorganizar e recuperar essa entidade.
                           Importa aqui notar que estes instrumentos devem também ser relatados no ponto 17.1.

                           740

                           27   Requisitos em termos de reservas prudenciais combinadas

                           Artigo 128.o, n.o 6, da CRD

                           750

                              Reservas prudenciais de conservação de fundos próprios

                           Artigos 128.o, n.o 1, e 129.o da CRD
                           De acordo com o artigo 129.o, n.o 1, as reservas prudenciais de fundos próprios é um montante adicional aos fundos próprios principais de nível 1. Tendo em conta que a taxa das reservas prudenciais de conservação de fundos próprios de 2,5 % é estável, deve ser relatado um montante nesta célula.

                           760

                              Reservas prudenciais de conservação devido a um risco macroprudencial ou sistémico identificado a nível de um Estado-Membro

                           Artigo 458.o, n.o 2, alínea d), subalínea iv), do CRR
                           Nesta célula, deve ser relatado o montante das reservas prudenciais de conservação devido a um risco macroprudencial ou sistémico identificado a nível de um Estado-Membro, que poderá ser exigido de acordo com o artigo 458.o do CRR para além das reservas prudenciais de conservação de fundos próprios.

                           770

                              Reservas prudenciais de fundos próprios anticíclicas específicas da instituição

                           Artigos 128.o, n.o 2, 130.o e 135.o-140.o da CRD

                           780

                              Reservas prudenciais para o risco sistémico

                           Artigo 128.o, n.o 5, 133.o e 134.o da CRD

                           790

                              Reservas prudenciais de instituição de importância sistémica

                           Artigo 131.o da CRD
                           As instituições devem relatar o montante das reservas prudenciais de instituição de importância sistémica aplicável em base consolidada.

                           800

                              Reservas prudenciais de instituição de importância sistémica global

                           Artigos 128.o, n.o 3, e 131.o da CRD

                           810

                              Reservas prudenciais para outras instituições de importância sistémica

                           Artigos 128.o, n.o 4, e 131.o da CRD

                           820

                           28   Requisitos de fundos próprios relativos aos ajustamentos do Pilar II

                           Artigo 104.o, n.o 2, da CRD
                           Se uma autoridade competente decidir que uma instituição deve calcular requisitos de fundos próprios adicionais por motivos ligados ao Pilar II, esses requisitos adicionais devem ser relatados nesta célula.

                           830

                           29   Capital inicial

                           Artigos 12.o, e 28.o a 31.o da CRD e artigo 93.o do CRR

                           840

                           30   Fundos próprios com base nas despesas gerais fixas

                           Artigos 96.o, n.o 2, alínea b), 97.o e 98.o, n.o 1, alínea a), do CRR

                           850

                           31   Posições em risco internacionais originais

                           A informação necessária para calcular o limiar de relato do modelo CR GB de acordo com o artigo artigo 5.o, n.o 4, alínea a), da NTE. O cálculo do limiar deve ser efetuado com base na posição em risco original, antes da aplicação do fator de conversão.
                           As posições em risco são consideradas nacionais se forem assumidas perante contrapartes situadas no mesmo Estado-Membro que a instituição.

                           860

                           32   Total das posições em risco originais

                           A informação necessária para calcular o limiar de relato do modelo CR GB de acordo com o artigo artigo 5.o, n.o 4, alínea a), da NTE. O cálculo do limiar deve ser efetuado com base na posição em risco original, antes da aplicação do fator de conversão.
                           As posições em risco são consideradas nacionais se forem assumidas perante contrapartes situadas no mesmo Estado-Membro que a instituição.

                           870

                              Ajustamentos dos fundos próprios totais

                           Artigo 500.o, n.o 4, do CRR
                           Nesta posição deve ser relatada a diferença entre o montante relatado na posição 880 e os fundos próprios totais nos termos do CRR.
                           Se for aplicada a alternativa SA (artigo 500.o, n.o 2, do CRR), esta linha deve ser deixada em branco.

                           880

                              Fundos próprios totalmente ajustados para o limite mínimo de Basileia I

                           Artigo 500.o, n.o 4, do CRR
                           Nesta posição devem ser relatados os fundos próprios totais nos termos do CRR ajustados como exigido pelo artigo 500.o, n.o 4, do CRR (isto é, totalmente ajustados para refletir as diferenças entre o cálculo dos fundos próprios ao abrigo das Diretivas 93/6/CEE e 2000/12/CE, de acordo com a redação dessas diretivas anterior a 1 de janeiro de 2007, e o cálculo dos fundos próprios ao abrigo do CRR, decorrente do tratamento separado das perdas esperadas e das perdas não esperadas ao abrigo da parte III, título II, capítulo 3, do CRR).
                           Se for aplicada a alternativa SA (artigo 500.o, n.o 2, do CRR), esta linha deve ser deixada em branco.

                           890

                              Requisitos de fundos próprios para o limite mínimo de Basileia I

                           Artigo 500.o, n.o 1, alínea b), do CRR
                           Nesta posição deve ser relatado o montante de fundos próprios que deve ser detido como exigido pelo artigo 500.o, n.o 1, alínea b), do CRR (isto é, 80 % do montante mínimo total de fundos próprios que a instituição seria obrigada a deter ao abrigo do artigo 4.o da Diretiva 93/6/CEE, de acordo com a redação dessa diretiva e da Diretiva 2000/12/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de março de 2000, relativa ao acesso à atividade das instituições de crédito e ao seu exercício, anterior a janeiro de 2007).

                           900

                              Requisitos de fundos próprios para o limite mínimo de Basileia I - SA Alternativo

                           Artigo 500.o, n.os 2 e 3, do CRR
                           Nesta posição deve ser relatado o montante de fundos próprios que deve ser detido como exigido pelo artigo 500.o, n.o 2, do CRR (isto é, 80 % dos fundos próprios que a instituição seria obrigada a deter ao abrigo do artigo 92.o calculando os montantes das posições ponderadas pelo risco de acordo com a parte III, título II, capítulo 2, e com a parte III, título II, capítulo 2 ou 3, do CRR, conforme aplicável, e não de acordo com a parte III, título II, capítulo 3, ou com a parte III, título III, capítulo 4, do CRR, conforme aplicável).

                           910

                              Défice dos fundos próprios totais em relação aos requisitos de fundos próprios para o limite mínimo de Basileia I ou para o SA Alternativo

                           Artigo 500.o, n.os 1, alínea b), e 2, do CRR
                           Esta linha deve ser preenchida com:
                           — se for aplicado o artigo 500.o, n.o 1, alínea b), do CRR e se a linha 880 < linha 890:
                           a diferença entre a linha 890 e a linha 880
                           — ou,se for aplicado o artigo 500.o, n.o 2, do CRR e se a linha 010 do modelo C 01.00 < linha 900 do modelo C 04.00: a diferença entre a linha 900 do modelo C 04.00 e a linha 010 do modelo C 01.00

                     1.6.   DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E INSTRUMENTOS OBJETO DE DIREITOS ADQUIRIDOS: INSTRUMENTOS QUE NÃO CONSTITUEM AUXÍLIO ESTATAL (CA5)
               1.6.1.   Observações gerais

                           15.

                           O modelo CA5 resume o cálculo dos elementos e das deduções dos fundos próprios objeto das disposições transitórias estabelecidas nos artigos 465.o a 491.o do CRR.

                           16.

                           O modelo CA5 está estruturado do seguinte modo:

                                       a.

                                       O modelo 5.1 resume os ajustamentos totais que devem ser efetuados aos diferentes componentes dos fundos próprios (relatados no modelo CA1 de acordo com as disposições finais) em consequência da aplicação das disposições transitórias. Os elementos deste quadro são apresentados como «ajustamentos» dos diferentes componentes de fundos próprios do modelo CA1, de modo a refletir os efeitos das disposições transitórias nesses mesmos componentes de fundos próprios.

                                       b.

                                       O modelo 5.2 apresenta mais pormenores sobre o cálculo dos instrumentos objeto de direitos adquiridos que não constituem auxílios estatais.

                           17.

                           As instituições devem relatar nas quatro primeiras colunas os ajustamentos dos FPP1, FPA1 e FP2, bem como do montante que deve ser tratado na qualidade de ativos ponderados pelo risco. As instituições devem também relatar a percentagem aplicável na coluna 050 e o montante elegível sem o reconhecimento das disposições transitórias na coluna 060.

                           18.

                           As instituições só devem relatar elementos no modelo CA5 durante o período de aplicação de derrogações temporárias de acordo com a parte X do CRR.

                           19.

                           Algumas dessas derrogações temporárias exigem deduções aos FP1. Em causa estão, por exemplo, os montantes residuais de uma dedução ou deduções aplicadas aos FP1 quando os FPA1 forem insuficientes para absorver esses montantes, caso em que o excedente deve ser deduzido aos FPP1.

                     1.6.2.   C 05.01 - DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIOS (CA5.1)

                           20.

                           As instituições devem relatar no quadro 5.1 as disposições transitórias aplicáveis aos componentes dos fundos próprios como definido nos artigos 465.o a 491.o do CRR, por comparação com a aplicação das disposições finais estabelecidas na parte II, título II, do CRR.

                           21.

                           As instituições devem relatar nas colunas 020 a 060 a informação respeitante às disposições transitórias aplicáveis a instrumentos objeto de direitos adquiridos. Os valores a relatar nas colunas 010 a 030 da linha 060 do modelo CA 5.1 podem ser calculados a partir das secções correspondentes do modelo CA 5.2.

                           22.

                           As instituições devem relatar nas colunas 070 a 092 a informação respeitante às disposições transitórias aplicáveis aos interesses minoritários e aos instrumentos de FPA1 e FP2 emitidos por subsidiárias (de acordo com os artigos 479.o e 480.o do CRR).

                           23.

                           Nas linhas 100 e seguintes, as instituições devem relatar a informação respeitante às disposições transitórias aplicáveis aos ganhos e perdas não realizados e às deduções, bem como aos filtros e deduções adicionais.

                           24.

                           Poderá acontecer que as deduções transitórias aos FPP1, FPA1 ou FP2 excedam os FPP1, FPA1 ou FP2 de uma instituição. Esse efeito – quando resulte de disposições transitórias – deve ser mostrado nas células correspondentes do modelo CA1. Assim, os ajustamentos às colunas do modelo CA5 não devem incluir qualquer efeito que resulte da insuficiência dos fundos próprios.

                     1.6.2.1.   Instruções relativas a posições específicas

                           Colunas

                           010

                              Ajustamentos aos FPP1

                           020

                              Ajustamentos aos FPA1

                           030

                              Ajustamentos aos FP2

                           040

                              Ajustamentos incluídos nos APR

                           A coluna 040 inclui o montante residual relevante, isto é, antes da aplicação das disposições da parte III, capítulos II ou III, do CRR.
                           Enquanto as colunas 010 a 030 têm uma ligação direta ao modelo CA1, os ajustamentos incluídos nos ativos ponderados pelo risco não têm qualquer ligação direta aos modelos relevantes para o risco de crédito. Se existirem ajustamentos dos ativos ponderados pelo risco decorrentes de disposições transitórias, devem ser diretamente incluídos nos modelos CR SA, CR IRB ou CR EQU IRB. Esses efeitos devem também ser relatados na coluna 040 do modelo CA 5.1. Assim, estes montantes são apenas considerados como elementos para memória.

                           050

                              Percentagem aplicável

                           060

                              Montante elegível sem as disposições de transição

                           A coluna 060 inclui o montante de cada instrumento antes da aplicação das disposições transitórias. É esse o montante de base relevante para o cálculo dos ajustamentos.

                           Linhas

                           010

                           1.   Ajustamentos totais

                           Esta linha reflete o efeito global dos ajustamentos transitórios nos diferentes tipos de fundos próprios, bem como os montantes ponderados pelo risco decorrentes desses ajustamentos.

                           020

                           1.1   Instrumentos objeto de direitos adquiridos

                           Artigos 483.o a 491.o do CRR
                           Esta linha reflete os efeitos globais dos instrumentos transitoriamente objeto de direitos adquiridos nos diferentes tipos de fundos próprios.

                           030

                           1.1.1   Instrumentos objeto de direitos adquiridos: Instrumentos que constituem um auxílio estatal

                           Artigo 483.o do CRR

                           040

                           1.1.1.1   Instrumentos elegíveis como fundos próprios de acordo com a Diretiva 2006/48/CE

                           Artigos 483.o, n.os 1, 2, 4 e 6, do CRR

                           050

                           1.1.1.2   Instrumentos emitidos por instituições constituídas num Estado-Membro que está sujeito a um Programa de Ajustamento Económico

                           Artigo 483.o, n.os 1, 3, 5, 7 e 8, do CRR

                           060

                           1.1.2   Instrumentos que não constituem um auxílio estatal

                           Os montantes a relatar devem ser retirados da coluna 060 do quadro CA 5.2.

                           070

                           1.2   Interesses minoritários e equivalentes

                           Artigos 479.o e 480.o do CRR
                           Esta linha reflete os efeitos das disposições transitórias nos interesses minoritários elegíveis como FPP1; nos instrumentos de FP1 elegíveis como FPA1 consolidados; e nos instrumentos de fundos próprios elegíveis como FP2 consolidados.

                           080

                           1.2.1   Instrumentos e elementos dos fundos próprios não elegíveis como interesses minoritários

                           Artigo 479.o do CRR
                           O montante a relatar na coluna 060 desta linha deve ser o montante elegível como reservas consolidadas de acordo com o regulamento anterior.

                           090

                           1.2.2   Reconhecimento de transição nos fundos próprios consolidados de interesses minoritários

                           Artigos 84.o e 480.o do CRR
                           O montante a relatar na coluna 060 desta linha deve ser o montante elegível sem disposições transitórias.

                           091

                           1.2.3   Reconhecimento de transição nos fundos próprios consolidados de fundos próprios adicionais de nível 1 elegíveis

                           Artigos 85.o e 480.o do CRR
                           O montante a relatar na coluna 060 desta linha deve ser o montante elegível sem disposições transitórias.

                           092

                           1.2.4   Reconhecimento de transição nos fundos próprios consolidados de fundos próprios de nível 2 elegíveis

                           Artigos 87.o e 480.o do CRR
                           O montante a relatar na coluna 060 desta linha deve ser o montante elegível sem disposições transitórias.

                           100

                           1.3   Outros ajustamentos transitórios

                           Artigos 467.o a 478.o e 481.o do CRR
                           Esta linha reflete o efeito global dos ajustamentos transitórios nas deduções aos diferentes tipos de fundos próprios, ganhos e perdas não realizados e filtros e deduções adicionais, bem como os montantes ponderados pelo risco decorrentes desses ajustamentos.

                           110

                           1.3.1   Ganhos e perdas não realizados

                           Artigos 467.o e 468.o do CRR
                           Esta linha reflete o efeito global das disposições transitórias nos ganhos e perdas não realizados mensurados pelo justo valor.

                           120

                           1.3.1.1   Ganhos não realizados

                           Artigo 468.o, n.o 1, do CRR

                           130

                           1.3.1.2   Perdas não realizadas

                           Artigo 467.o, n.o 1, do CRR

                           133

                           1.3.1.3   Ganhos não realizados em posições em risco perante administrações centrais classificadas na categoria «Disponíveis para venda» da IAS 39 adotada pela UE

                           Artigo 468.o do CRR

                           136

                           1.3.1.4   Perdas não realizadas em posições em risco perante administrações centrais classificadas na categoria «Disponíveis para venda» da IAS 39 adotada pela UE

                           Artigo 467.o do CRR

                           138

                           1.3.1.5   Ganhos e perdas de justo valor decorrentes do risco de crédito próprio da instituição em relação a passivos derivados

                           Artigo 468.o do CRR

                           140

                           1.3.2   Deduções

                           Artigos 36.o, n.o 1, e 469.o a 478.o do CRR
                           Esta linha reflete o efeito global das disposições transitórias nas deduções.

                           150

                           1.3.2.1.   Perdas do exercício em curso

                           Artigos 36.o, n.o 1, alínea a), 469.o, n.o 1, 472,o, n.o 3, e 478.o do CRR
                           O montante a relatar na coluna 060 desta linha deve ser a dedução original de acordo com o artigo 36.o, n.o 1, alínea a), do CRR.
                           Quando as empresas só estiverem obrigadas a deduzir as perdas materiais:

                                       —

                                       quando as perdas líquidas totais provisórias forem «materiais», a totalidade do montante residual deve ser deduzida aos FP1, ou

                                       —

                                       quando as perdas líquidas totais provisórias não forem «materiais», não deve ser feita qualquer dedução do montante residual.

                           160

                           1.3.2.2.   Ativos intangíveis

                           Artigos 36.o, n.o 1, alínea b), 469.o, n.o 1, 472.o, n.o 4, e 478.o do CRR
                           Na determinação do montante dos ativos intangíveis a deduzir, as instituições devem ter em conta as disposições do artigo 37.o do CRR.
                           O montante a relatar na coluna 060 desta linha deve ser a dedução original de acordo com o artigo 36.o, n.o 1, alínea b), do CRR.

                           170

                           1.3.2.3.   Ativos por impostos diferidos que dependem da rendibilidade futura e não decorrem de diferenças temporárias

                           Artigos 36.o, n.o 1, alínea c), 469.o, n.o 1, 472.o, n.o 5, e 478.o do CRR
                           Na determinação do montante dos ativos por impostos diferidos (AID) a deduzir, as instituições devem ter em conta as disposições do artigo 38.o do CRR relacionadas com a redução dos AID por motivo de passivos por impostos diferidos.
                           Montante a relatar na coluna 060 desta linha: Montante total de acordo com o artigo 469.o, n.o 1, alínea c), do CRR

                           180

                           1.3.2.4.   Défice IRB de provisões para perdas esperadas

                           Artigos 36.o, n.o 1, alínea d), 469.o, n.o 1, 472.o, n.o 6, e 478.o do CRR
                           Na determinação do montante do acima citado défice IRB de provisões para perdas esperadas a deduzir, as instituições devem ter em conta as disposições do artigo 40.o do CRR.
                           Montante a relatar na coluna 060 desta linha: Dedução original de acordo com o artigo 36.o, n.o 1, alínea d), do CRR

                           190

                           1.3.2.5.   Ativos de fundos de pensões de benefício definido

                           Artigos 36.o, n.o 1, alínea e), 469.o, n.o 1, 472.o, n.o 7, 473.o e 478.o do CRR
                           Na determinação do montante dos acima citados fundos de pensões de benefício definido a deduzir, as instituições devem ter em conta as disposições do artigo 41.o do CRR.
                           Montante a relatar na coluna 060 desta linha: Dedução original de acordo com o artigo 36.o, n.o 1, alínea e), do CRR

                           194

                           1.3.2.5.*   dos quais: Introdução de emendas à IAS 19 – elemento positivo

                           Artigo 473.o do CRR

                           198

                           1.3.2.5.**   dos quais: Introdução de emendas à IAS 19 – elemento negativo

                           Artigo 473.o do CRR

                           200

                           1.3.2.6.   Instrumentos próprios

                           Artigos 36.o, n.o 1, alínea f), 469.o, n.o 1, 472.o, n.o 8, e 478.o do CRR
                           Montante a relatar na coluna 060 desta linha: Dedução original de acordo com o artigo 36.o, n.o 1, alínea f), do CRR

                           210

                           1.3.2.6.1   Instrumentos próprios de FPP1

                           Artigos 36.o, n.o 1, alínea f), 469.o, n.o 1, 472.o, n.o 8, e 478.o do CRR
                           Na determinação do montante dos acima citados instrumentos próprios de FPP1 a deduzir, as instituições devem ter em conta as disposições do artigo 42.o do CRR.
                           Uma vez que o tratamento do «montante residual» é diferente em função da natureza do instrumento, as instituições devem repartir as detenções de instrumentos próprios de FPP1 em detenções «diretas» e «indiretas».
                           Montante a relatar na coluna 060 desta linha: Dedução original de acordo com o artigo 36.o, n.o 1, alínea f), do CRR.

                           211

                           1.3.2.6.1**   dos quais: Detenções diretas

                           Artigos 469.o, n.o 1, alínea b), e 478.o, n.o 8, alínea a), do CRR
                           Montante a relatar na coluna 060 desta linha: Montante total das detenções diretas, incluindo os instrumentos que uma instituição possa ser obrigada a adquirir em virtude de uma obrigação contratual existente ou contingente.

                           212

                           1.3.2.6.1*   dos quais: Detenções indiretas

                           Artigos 469.o, n.o 1, alínea b), e 478.o, n.o 8, alínea b), do CRR
                           Montante a relatar na coluna 060 desta linha: Montante total das detenções indiretas, incluindo os instrumentos que uma instituição possa ser obrigada a adquirir em virtude de uma obrigação contratual existente ou contingente.

                           220

                           1.3.2.6.2   Instrumentos próprios de FPA1

                           Artigos 56.o, alínea a), 474.o, 475,o, n.o 2, e 478.o do CRR
                           Na determinação do montante das detenções acima referidas a deduzir, as instituições devem ter em conta as disposições do artigo 57.o do CRR.
                           Tendo em conta que o tratamento dos «montantes residuais» é diferente conforme a natureza do instrumento (artigo 475.o, n.o 2, do CRR), as instituições devem repartir as detenções acima referidas de instrumentos próprios de FPA1 em detenções «diretas» e «indiretas».
                           Montante a relatar na coluna 060 desta linha: Dedução original de acordo com o artigo 56.o, alínea a), do CRR.

                           221

                           1.3.2.6.2**   dos quais: Detenções diretas

                           Montante a relatar na coluna 060 desta linha: Montante total das detenções diretas, incluindo os instrumentos que uma instituição possa ser obrigada a adquirir em virtude de uma obrigação contratual existente ou contingente, de acordo com os artigos 474.o, alínea b), e 475.o, n.o 2, alínea a), do CRR.

                           222

                           1.3.2.6.2*   dos quais: Detenções indiretas

                           Montante a relatar na coluna 060 desta linha: Montante total das detenções indiretas, incluindo os instrumentos que uma instituição possa ser obrigada a adquirir em virtude de uma obrigação contratual existente ou contingente, de acordo com os artigos 474.o, alínea b), e 475.o, n.o 2, alínea b), do CRR.

                           230

                           1.3.2.6.3   Instrumentos próprios de FP2

                           Artigos 66.o, alínea a), 476.o, 477,o, n.o 2, e 478.o do CRR
                           Na determinação do montante das detenções a deduzir, as instituições devem ter em conta as disposições do artigo 67.o do CRR.
                           Tendo em conta que o tratamento dos «montantes residuais» é diferente conforme a natureza do instrumento (artigo 477.o, n.o 2, do CRR), as instituições devem repartir as detenções acima referidas de instrumentos próprios de FP2 em detenções «diretas» e «indiretas».
                           Montante a relatar na coluna 060 desta linha: Dedução original de acordo com o artigo 66.o, alínea a), do CRR.

                           231

                              dos quais: Detenções diretas

                           Montante a relatar na coluna 060 desta linha: Montante total das detenções diretas, incluindo os instrumentos que uma instituição possa ser obrigada a adquirir em virtude de uma obrigação contratual existente ou contingente, de acordo com os artigos 476.o, alínea b), e 477.o, n.o 2, alínea a), do CRR.

                           232

                              dos quais: Detenções indiretas

                           Montante a relatar na coluna 060 desta linha: Montante total das detenções indiretas, incluindo os instrumentos que uma instituição possa ser obrigada a adquirir em virtude de uma obrigação contratual existente ou contingente, de acordo com os artigos 476.o, alínea b), e 477.o, n.o 2, alínea b), do CRR.

                           240

                           1.3.2.7.   Detenções recíprocas cruzadas

                           Tendo em conta que o tratamento dos «montantes residuais» é diferente conforme as detenções de fundos próprios principais de nível 1, fundos próprios adicionais de nível 1 ou fundos próprios de nível 2 de entidades do setor financeiro sejam ou não consideradas significativas (artigos 472.o, n.o 9, 475.o, n.o 3, e 477.o, n.o 3, do CRR), as instituições devem repartir as detenções recíprocas cruzadas em investimentos significativos e não significativos.

                           250

                           1.3.2.7.1   Detenções recíprocas cruzadas de FPP1

                           Artigos 36.o, n.o 1, alínea g), 469.o, n.o 1, 472.o, n.o 9, e 478.o do CRR
                           Montante a relatar na coluna 060 desta linha: Dedução original de acordo com o artigo 36.o, n.o 1, alínea g), do CRR

                           260

                           1.3.2.7.1.1   Detenções recíprocas cruzadas de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo

                           Artigos 36.o, n.o 1, alínea g), 469.o, n.o 1, 472.o, n.o 9, alínea a), e 478.o do CRR
                           Montante a relatar na coluna 060 desta linha: Montante residual de acordo com o artigo 469.o, n.o 1, alínea b), do CRR

                           270

                           1.3.2.7.1.2   Detenções recíprocas cruzadas de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo

                           Artigos 36.o, n.o 1, alínea g), 469.o, n.o 1, 472.o, n.o 9, alínea b), e 478.o do CRR
                           Montante a relatar na coluna 060 desta linha: Montante residual de acordo com o artigo 469.o, n.o 1, alínea b), do CRR

                           280

                           1.3.2.7.2   Detenções recíprocas cruzadas de FPA1

                           Artigos 56.o, alínea b), 474.o, 475.o, n.o 3, e 478.o do CRR
                           Montante a relatar na coluna 060 desta linha: Dedução original de acordo com o artigo 56.o, alínea b), do CRR

                           290

                           1.3.2.7.2.1   Detenções recíprocas cruzadas de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo

                           Artigos 56.o, alínea b), 474.o, 475.o, n.o 3, alínea a), e 478.o do CRR
                           Montante a relatar na coluna 060 desta linha: Montante residual de acordo com o artigo 475.o, n.o 3, do CRR

                           300

                           1.3.2.7.2.2   Detenções recíprocas cruzadas de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo

                           Artigos 56.o, alínea b), 474.o, 475.o, n.o 3, alínea b), e 478.o do CRR
                           Montante a relatar na coluna 060 desta linha: Montante residual de acordo com o artigo 475.o, n.o 3, do CRR

                           310

                           1.3.2.7.3   Detenções recíprocas cruzadas de FP2

                           Artigos 66.o, alínea b), 476.o, 477.o, n.o 3, e 478.o do CRR
                           Montante a relatar na coluna 060 desta linha: Dedução original de acordo com o artigo 66.o, alínea b), do CRR

                           320

                           1.3.2.7.3.1   Detenções recíprocas cruzadas de FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo

                           Artigos 66.o, alínea b), 476.o, 477.o, n.o 3, alínea a), e 478.o do CRR
                           Montante a relatar na coluna 060 desta linha: Montante residual de acordo com o artigo 477.o, n.o 3, do CRR

                           330

                           1.3.2.7.3.2   Detenções recíprocas cruzadas de FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo

                           Artigos 66.o, alínea b), 476.o, 477.o, n.o 3, alínea b), e 478.o do CRR
                           Montante a relatar na coluna 060 desta linha: Montante residual de acordo com o artigo 477.o, n.o 3, do CRR

                           340

                                       1.3.2.8.

                                       Instrumentos de fundos próprios de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo

                           350

                           1.3.2.8.1   Instrumentos de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo

                           Artigos 36.o, n.o 1, alínea h), 469.o, n.o 1, 472.o, n.o 10, e 478.o do CRR
                           Montante a relatar na coluna 060 desta linha: Dedução original de acordo com o artigo 36.o, n.o 1, alínea h), do CRR

                           360

                           1.3.2.8.2   Instrumentos de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo

                           Artigos 56.o, alínea c), 474.o, 475.o, n.o 4, e 478.o do CRR
                           Montante a relatar na coluna 060 desta linha: Dedução original de acordo com o artigo 56.o, alínea c), do CRR

                           370

                           1.3.2.8.3   Instrumentos de FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo

                           Artigos 66.o, alínea c), 476.o, 477.o, n.o 4, e 478.o do CRR
                           Montante a relatar na coluna 060 desta linha: Dedução original de acordo com o artigo 66.o, alínea c), do CRR

                           380

                           1.3.2.9   Ativos por impostos diferidos que dependem da rendibilidade futura e decorrem de diferenças temporárias e instrumentos de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo

                           Artigo 470.o, n.os 2 e 3, do CRR
                           Montante a relatar na coluna 060 desta linha: Artigo 470.o, n.o 1, do CRR

                           390

                                       1.3.2.10

                                       Instrumentos de fundos próprios de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo

                           400

                           1.3.2.10.1   Instrumentos de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo

                           Artigos 36.o, n.o 1, alínea i), 469.o, n.o 1, 472.o, n.o 11, e 478.o do CRR
                           Montante a relatar na coluna 060 desta linha: Dedução original de acordo com o artigo 36.o, n.o 1, alínea i), do CRR

                           410

                           1.3.2.10.2   Instrumentos de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo

                           Artigos 56.o, alínea d), 474.o, 475.o, n.o 4, e 478.o do CRR
                           Montante a relatar na coluna 060 desta linha: Dedução original de acordo com o artigo 56.o, alínea d), do CRR

                           420

                           1.3.2.10.2   Instrumentos de FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo

                           Artigos 66.o, alínea d), 476.o, 477.o, n.o 4, e 478.o do CRR
                           Montante a relatar na coluna 060 desta linha: Dedução original de acordo com o artigo 66.o, alínea d), do CRR

                           425

                           1.3.2.11   Isenção da dedução de participações de capital em empresas de seguros dos elementos dos FPP1

                           Artigo 471.o do CRR

                           430

                           1.3.3   Filtros e deduções adicionais

                           Artigo 481.o do CRR
                           Esta linha reflete o efeito global das disposições transitórias nos filtros e deduções adicionais.
                           De acordo com o artigo 481.o do CRR, as instituições devem relatar no elemento 1.3.3 a informação respeitante aos filtros e deduções exigidos pelas medidas nacionais de transposição dos artigos 57.o e 66.o da Diretiva 2006/48/CE e dos artigos 13.o e 16.o da Diretiva 2006/49/CE que não seja exigida de acordo com a parte II.

                     1.6.3.   C 05.02 - INSTRUMENTOS OBJETO DE DIREITOS ADQUIRIDOS: INSTRUMENTOS QUE NÃO CONSTITUEM AUXÍLIO ESTATAL (CA5.2)

                           25.

                           As instituições devem relatar a informação respeitante às disposições transitórias aplicáveis aos instrumentos objeto de direitos adquiridos que não constituem auxílio estatal (artigos 484.o a 491.o do CRR).

                     1.6.3.1.   Instruções relativas a posições específicas

                           Colunas

                           010

                              Montante dos instrumentos acrescido dos prémios de emissão conexos

                           Artigo 484.o, n.os 3 e 5, do CRR
                           Os instrumentos elegíveis para cada linha, incluindo os prémios de emissão conexos.

                           020

                              Base de cálculo do limite

                           Artigo 486.o, n.os 2 a 4, do CRR

                           030

                              Percentagem aplicável

                           Artigo 486.o, n.o 5, do CRR

                           040

                              Limite

                           Artigo 486.o, n.os 2 e 5, do CRR

                           050

                              (-) Montante que excede os limites para a determinação de direitos adquiridos

                           Artigo 486.o, n.os 2 e 5, do CRR

                           060

                              Montante total objeto de direitos adquiridos

                           O montante a relatar deve ser igual ao montante relatado nas colunas respetivas da linha 060 do modelo CA 5.1.

                           Linhas

                           010

                           1.   Instrumentos elegíveis nos termos do artigo 57.o, alínea a), e da Diretiva 2006/48/CE

                           Artigo 484.o, n.o 3, do CRR
                           O montante a relatar deve incluir as contas dos prémios de emissão conexos.

                           020

                           2.   Instrumentos elegíveis nos termos do artigo 57.o, alínea ca), e do artigo 154.o, n.os 8 e 9, da Diretiva 2006/48/CE, sob reserva do limite previsto no artigo 489.o

                           Artigo 484.o, n.o 4, do CRR

                           030

                           2.1   Total de instrumentos sem opção de compra nem incentivo ao resgate

                           Artigo 489.o do CRR
                           O montante a relatar deve incluir as contas dos prémios de emissão conexos.

                           040

                           2.2   Instrumentos objeto de direitos adquiridos com opção de compra e incentivo ao resgate

                           Artigo 489.o do CRR

                           050

                           2.2.1   Instrumentos com uma opção de compra exercível após a data de relato e que preenchem as condições previstas no artigo 49.o do CRR após a data do vencimento efetivo

                           Artigos 489.o, n.o 3, e 491.o, alínea a), do CRR
                           O montante a relatar deve incluir as contas dos prémios de emissão conexos.

                           060

                           2.2.2   Instrumentos com uma opção de compra exercível após a data de relato e que não preenchem as condições previstas no artigo 49.o do CRR após a data do vencimento efetivo

                           Artigos 489.o, n.o 5, e 491.o, alínea a), do CRR
                           O montante a relatar deve incluir as contas dos prémios de emissão conexos.

                           070

                           2.2.3   Instrumentos com uma opção de compra exercível até ao dia 20 de julho de 2011, inclusive, e que não preenchem as condições previstas no artigo 49.o do CRR após a data do vencimento efetivo

                           Artigos 489.o, n.o 6, e 491.o, alínea c), do CRR
                           O montante a relatar deve incluir as contas dos prémios de emissão conexos.

                           080

                           2.3   Excesso sobre o limite para os instrumentos de FPP1 objeto de direitos adquiridos

                           Artigo 487.o, n.o 1, do CRR
                           O excesso sobre o limite para os instrumentos de FPP1 objeto de direitos adquiridos poderá ser tratado como instrumentos que podem beneficiar de direitos adquiridos na qualidade de instrumentos de FPA1.

                           090

                           3.   Elementos elegíveis para efeitos do artigo 57.o, alíneas e), f), g) ou h), da Diretiva 2006/48/CE, sob reserva do limite previsto no artigo 490.o

                           Artigo 484.o, n.o 5, do CRR

                           100

                           3.1   Total de elementos sem um incentivo ao resgate

                           Artigo 490.o do CRR

                           110

                           3.2   Elementos objeto de direitos adquiridos com um incentivo ao resgate

                           Artigo 490.o do CRR

                           120

                           3.2.1   Elementos com uma opção de compra exercível após a data de relato e que preenchem as condições previstas no artigo 63.o do CRR após a data do vencimento efetivo

                           Artigos 490.o, n.o 3, e 491.o, alínea a), do CRR
                           O montante a relatar deve incluir as contas dos prémios de emissão conexos.

                           130

                           3.2.2   Elementos com uma opção de compra exercível após a data de relato e que não preenchem as condições previstas no artigo 63.o do CRR após a data do vencimento efetivo

                           Artigos 490.o, n.o 5, e 491.o, alínea a), do CRR
                           O montante a relatar deve incluir as contas dos prémios de emissão conexos.

                           140

                           3.2.3   Instrumentos com uma opção de compra exercível até ao dia 20 de julho de 2011, inclusive, e que não preenchem as condições previstas no artigo 63.o do CRR após a data do vencimento efetivo

                           Artigos 490.o, n.o 6, e 491.o, alínea c), do CRR
                           O montante a relatar deve incluir as contas dos prémios de emissão conexos.

                           150

                           3.3   Excesso sobre o limite para os instrumentos de FPA1 objeto de direitos adquiridos

                           Artigo 487.o, n.o 2, do CRR
                           O excesso sobre o limite para os instrumentos de FPA1 objeto de direitos adquiridos poderá ser tratado como instrumentos que podem beneficiar de direitos adquiridos na qualidade de instrumentos de FP2.

                     2.   SOLVÊNCIA DO GRUPO: INFORMAÇÕES SOBRE ENTIDADES LIGADAS (GS)
               2.1.   OBSERVAÇÕES GERAIS

                           26.

                           Os modelos C 06.01 e C 06.02 devem ser apresentados se os requisitos de fundos próprios forem calculados em base consolidada. Este modelo é composto por quatro partes de modo a reunir informação sobre cada uma das entidades individuais (incluindo a instituição que relata) incluídas no perímetro de consolidação.

                                       a)

                                       Entidades abrangidas pelo perímetro de consolidação;

                                       b)

                                       Informação pormenorizada sobre a solvência do grupo;

                                       c)

                                       Informação sobre a contribuição das diferentes entidades para a solvência do grupo;

                                       d)

                                       Informação sobre as reservas prudenciais de fundos próprios.

                           27.

                           As instituições que beneficiarem de uma derrogação de acordo com o artigo 7.o do CRR só devem relatar as colunas 010 a 060 e 250 a 400.

                     2.2.   INFORMAÇÃO PORMENORIZADA SOBRE A SOLVÊNCIA DO GRUPO

                           28.

                           A segunda parte deste modelo (informação pormenorizada sobre a solvência do grupo) nas colunas 070 a 210 destina-se a recolher informação sobre as instituições de crédito e outras instituições financeiras regulamentadas efetivamente sujeitas a determinados requisitos de solvência numa base individual. Apresenta, para cada uma das entidades abrangidas pelo relato, os requisitos de fundos próprios para cada categoria de risco e os fundos próprios para efeitos de solvência.

                           29.

                           Em caso de consolidação proporcional das participações, os valores relativos aos requisitos de fundos próprios e aos fundos próprios devem refletir os respetivos montantes proporcionais.

                     2.3.   INFORMAÇÃO SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DAS DIFERENTES ENTIDADES PARA A SOLVÊNCIA DO GRUPO

                           30.

                           O objetivo da terceira parte deste modelo (informação sobre a contribuição de todas as entidades do perímetro de consolidação CRR para a solvência do grupo), incluindo as entidades não sujeitas a determinados requisitos de solvência numa base individual, nas colunas 250 a 400, é identificar quais são as entidades do grupo que geram os riscos e mobilizam os seus fundos próprios junto dos mercados, com base em dados facilmente acessíveis ou que possam ser facilmente obtidos a partir desses dados, sem ter de reconstruir o rácio de fundos próprios numa base individual ou subconsolidada. Ao nível da entidade, tanto os valores do risco como dos fundos próprios representam contribuições para os valores do grupo e não elementos de um rácio de solvência numa base individual, pelo que não devem ser comparados entre si.

                           31.

                           A terceira parte inclui também os montantes dos interesses minoritários e dos FPA1 e FP2 elegíveis como fundos próprios consolidados.

                           32.

                           Uma vez que a terceira parte faz referência às «contribuições», os valores a relatar aqui são derivados, quando aplicável, dos valores relatados nas colunas referentes à informação pormenorizada sobre a solvência do grupo.

                           33.

                           O princípio consiste em excluir as exposições cruzadas dentro de um mesmo grupo de forma homogénea, em termos de riscos e de fundos próprios, de modo a cobrir os montantes relatados no modelo CA do grupo consolidado, adicionando os montantes relatados para cada entidade no modelo de «Solvência do Grupo». Nos casos em que o limiar de 1 % não seja ultrapassado, não se poderá estabelecer um vínculo direto com o modelo CA.

                           34.

                           As instituições devem definir o método mais apropriado de repartição das entidades para levar em conta os possíveis efeitos de diversificação do risco de mercado e do risco operacional.

                           35.

                           A inclusão de um grupo consolidado dentro de outro grupo consolidado é possível. Significa isto que as entidades inseridas num subgrupo são objeto de relato entidade a entidade no modelo GS do grupo no seu todo, mesmo quando o próprio subgrupo estiver ele próprio sujeito a requisitos de relato. Se o subgrupo estiver sujeito a requisitos de relato, deve também apresentar o modelo GS entidade a entidade, mesmo quando esses dados forem incluídos no modelo GS de um grupo consolidado numa base mais alargada

                           36.

                           Uma instituição deve relatar os dados da contribuição de uma entidade quando a sua contribuição para o valor total das posições em risco exceder 1 % do valor total das posições em risco do grupo ou quando a sua contribuição para os fundos próprios totais exceder 1 % dos fundos próprios totais do grupo. Este limiar não se aplica no caso de subsidiárias ou subgrupos que fornecem fundos próprios ao grupo (sob a forma de interesses minoritários ou instrumentos elegíveis de FPA1 ou FP2 incluídos nos fundos próprios).

                     2.4.   C 06.01 - SOLVÊNCIA DO GRUPO: INFORMAÇÕES SOBRE ENTIDADES LIGADAS – TOTAL (GS TOTAL)

                           Colunas

                           Instruções

                           250 - 400

                              ENTIDADES NO ÂMBITO DA CONSOLIDAÇÃO

                           Ver as instruções relativas ao modelo C 06.02.

                           410-480

                              RESERVAS PRUDENCIAIS DE FUNDOS PRÓPRIOS

                           Ver as instruções relativas ao modelo C 06.02.

                           Linhas

                           Instruções

                           010

                              TOTAL

                           O Total representa a soma dos valores relatados em todas as linhas do modelo C 06.02.

                     2.5.   C 06.02 - SOLVÊNCIA DO GRUPO: INFORMAÇÕES SOBRE ENTIDADES LIGADAS (GS)

                           Colunas

                           Instruções

                           010-060

                              ENTIDADES NO ÂMBITO DA CONSOLIDAÇÃO

                           Este modelo destina-se a recolher informação entidade a entidade sobre todas as entidades do perímetro de consolidação de acordo com a parte I, título II, capítulo 2, do CRR.

                           010

                              NOME

                           Nome da entidade abrangida pelo perímetro de consolidação.

                           020

                              CÓDIGO

                           Este código identifica uma linha e é único para cada linha da tabela.
                           Código atribuído a uma entidade abrangida pelo perímetro de consolidação.
                           A composição efetiva do código depende do sistema de relato nacional.

                           025

                              CÓDIGO LEI

                           O código LEI é o Código de Identificação de Pessoa Coletiva, código de referência proposto pelo Comité de Estabilidade Financeira (FSB) e adotado pelo G20, que visa alcançar uma identificação única a nível mundial das partes envolvidas em transações financeiras.
                           Até que o sistema mundial de LEI esteja totalmente operacional, códigos pré-LEI estão a ser atribuídos às contrapartes por uma Unidade Operacional Local que mereceu o apoio do Comité de Fiscalização Regulamentar (ROC, para informações mais pormenorizadas, consultar o sítio: www.leiroc.org).
                           Sempre que exista um Código de Identificação de Pessoa Coletiva (código LEI) para uma determinada contraparte, deve ser utilizado para a identificar.

                           030

                              INSTITUIÇÃO OU EQUIVALENTE (SIM/NÃO)

                           Deve ser relatado «SIM» no caso de a entidade estar sujeita a requisitos de fundos próprios de acordo com a CRD ou a disposições pelo menos equivalentes às disposições de Basileia.
                           Nos restantes casos, deve ser relatado «NÃO».
                           Interesses minoritários:
                           Artigos 81.o, n.o 1, alínea a), subalínea ii), e 82.o, n.o 1, alínea a), subalínea ii)
                           Para efeitos dos interesses minoritários e dos instrumentos de FPA1 e de FP2 emitidos por subsidiárias, as subsidiárias cujos instrumentos são elegíveis são as instituições ou empresas sujeitas, por força da legislação nacional aplicável, aos requisitos do CRR.

                           040

                              ÂMBITO DOS DADOS: consolidação individual total (SF) OU consolidação individual parcial (SP)

                           Para as subsidiárias individuais integralmente consolidadas, deve ser relatado «SF».
                           Para as subsidiárias individuais parcialmente consolidadas, deve ser relatado «SP».

                           050

                              CÓDIGO DO PAÍS

                           As instituições devem relatar o código de duas letras do país de acordo com a norma ISO 3166-2.

                           060

                              PARTICIPAÇÃO (%)

                           Esta percentagem refere-se à participação efetiva do capital que a empresa-mãe detém nas subsidiárias. Em caso de consolidação integral de uma subsidiária direta, a percentagem efetiva é, por exemplo, de 70 %. Em conformidade com o artigo 4.o, n.o 16, do CRR, a participação numa subsidiária de uma subsidiária a relatar é a que resulta da multiplicação das participações entre as subsidiárias em causa.

                           070-240

                              INFORMAÇÃO SOBRE AS ENTIDADES SUJEITAS A REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS

                           A secção de informação pormenorizada (isto é, colunas 070 a 240) deve reunir informação apenas sobre as entidades e subgrupos que, sendo abrangidas pelo perímetro de consolidação (parte I, título II, capítulo 2, do CRR), são efetivamente objeto de requisitos de solvência de acordo com o CRR ou de disposições pelo menos equivalentes às disposições de Basileia (isto é, relativamente às quais foi relatado «Sim» na coluna 030).
                           Deve ser incluída informação relativamente a todas instituições individuais de um grupo consolidado que estejam sujeitas a requisitos de fundos próprios, independentemente da respetiva localização.
                           A informação relatada nesta parte deve respeitar as regras de solvência locais da jurisdição em que a instituição opera (assim, no que se refere ao presente modelo não é necessário realizar um duplo cálculo em base individual de acordo com as regras da instituição-mãe). Quando as regras de solvência locais diferirem do CRR e não estabelecerem uma repartição comparável, a informação deve ser completada nos casos em que existam dados disponíveis quanto à respetiva decomposição. Assim, esta parte é um modelo factual que resume os cálculos que as instituições individuais de um grupo devem realizar, tendo em conta que algumas dessas instituições poderão estar sujeitas a regras de solvência diferentes.

                              Relato de despesas gerais fixas das empresas de investimento:

                           As empresas de investimento devem incluir requisitos de fundos próprios relativos às despesas gerais fixas no respetivo cálculo dos rácios de fundos próprios de acordo com os artigos 95.o, 96.o, 97.o e 98.o do CRR.
                           A parte do montante total das posições em risco referente a despesas gerais fixas deve ser relatada na coluna 100 da parte 2 deste modelo.

                           070

                              MONTANTE TOTAL DAS POSIÇÕES EM RISCO

                           Deve ser relatada a soma das colunas 080 a 110.

                           080

                              CRÉDITO; CRÉDITO DE CONTRAPARTE; RISCOS DE DILUIÇÃO, TRANSAÇÕES INCOMPLETAS E RISCO DE LIQUIDAÇÃO/ENTREGA

                           O montante a relatar nesta coluna corresponde à soma dos montantes das posições ponderadas pelo risco que são iguais ou equivalentes aos que devem ser relatados na linha 040 «MONTANTES DAS POSIÇÕES PONDERADAS PELO RISCO PARA OS RISCOS DE CRÉDITO, CRÉDITO DE CONTRAPARTE E DE DILUIÇÃO E TRANSAÇÕES INCOMPLETAS» com os montantes dos requisitos de fundos próprios que são iguais ou equivalentes aos que devem ser relatados na linha 490 «MONTANTE TOTAL DAS POSIÇÕES EM RISCO DE LIQUIDAÇÃO/ENTREGA» do modelo CA2.

                           090

                              RISCOS DE POSIÇÃO, CAMBIAL E DE MERCADORIAS

                           O montante a relatar nesta coluna corresponde ao montante dos requisitos de fundos próprios que são iguais ou equivalentes aos que devem ser relatados na linha 520 «MONTANTE TOTAL DAS POSIÇÕES EM RISCO RELACIONADAS COM OS RISCOS DE POSIÇÃO, CAMBIAL E DE MERCADORIAS» do modelo CA2.

                           100

                              RISCO OPERACIONAL

                           O montante a relatar nesta coluna corresponde ao montante das posições ponderadas pelo risco que é igual ou equivalente ao que devem ser relatado na linha 590 «MONTANTE TOTAL DAS POSIÇÕES EM RISCO RELACIONADAS COM O RISCO OPERACIONAL (OpR)» do modelo CA2.
                           As despesas gerais fixas devem ser incluídas nesta coluna, incluindo a linha 630 «MONTANTE ADICIONAL DAS POSIÇÕES EM RISCO DEVIDO A DESPESAS GERAIS FIXAS» do modelo CA 2.

                           110

                              OUTROS MONTANTES DE POSIÇÕES EM RISCO

                           O montante a relatar nesta coluna corresponde ao montante das posições em risco não especificamente relatado acima. É igual à soma dos montantes das linhas 640, 680 e 690 do modelo CA2.

                           120-240

                              INFORMAÇÃO PORMENORIZADA SOBRE OS FUNDOS PRÓPRIOS DE SOLVÊNCIA DO GRUPO

                           A informação relatada nas colunas seguintes deve estar de acordo com as regras de solvência locais da jurisdição em que a entidade ou o subgrupo opera.

                           120

                              FUNDOS PRÓPRIOS

                           O montante a relatar nesta coluna corresponde ao montante dos fundos próprios que são iguais ou equivalentes aos que devem ser relatados na linha 010 «FUNDOS PRÓPRIOS» do modelo CA1.

                           130

                              DOS QUAIS: FUNDOS PRÓPRIOS ELEGÍVEIS

                           Artigo 82.o do CRR
                           Esta coluna só deve ser relatada para as subsidiárias relatadas em base individual integralmente consolidadas e que sejam instituições.
                           As participações elegíveis são, no que se refere às subsidiárias especificadas acima, os instrumentos (acrescidos dos resultados retidos conexos, contas de prémios de emissão e outras reservas) detidos por pessoas distintas das empresas incluídas na consolidação de acordo com o CRR.
                           O montante a relatar deve incluir os efeitos de qualquer disposição transitória. Deve ser o montante elegível à data de relato.

                           140

                              INSTRUMENTOS DE FUNDOS PRÓPRIOS CONEXOS, RESULTADOS RETIDOS CONEXOS, PRÉMIOS DE EMISSÃO E OUTRAS RESERVAS

                           Artigo 87.o, n.o 1, alínea b), do CRR

                           150

                              FUNDOS PRÓPRIOS DE NÍVEL 1 TOTAIS

                           Artigo 25.o do CRR

                           160

                              DOS QUAIS: FUNDOS PRÓPRIOS DE NÍVEL 1 ELEGÍVEIS

                           Artigo 82.o do CRR
                           Esta coluna só deve ser relatada para as subsidiárias relatadas em base individual integralmente consolidadas e que sejam instituições.
                           As participações elegíveis são, no que se refere às subsidiárias especificadas acima, os instrumentos (acrescidos dos resultados retidos conexos e das contas de prémios de emissão) detidos por pessoas distintas das empresas incluídas na consolidação de acordo com o CRR.
                           O montante a relatar deve incluir os efeitos de qualquer disposição transitória. Deve ser o montante elegível à data de relato.

                           170

                              INSTRUMENTOS DE FUNDOS PRÓPRIOS DE NÍVEL 1 CONEXOS, RESULTADOS RETIDOS CONEXOS E PRÉMIOS DE EMISSÃO

                           Artigo 85.o, n.o 1, alínea b), do CRR

                           180

                              FUNDOS PRÓPRIOS PRINCIPAIS DE NÍVEL 1

                           Artigo 50.o do CRR

                           190

                              DOS QUAIS: INTERESSES MINORITÁRIOS

                           Artigo 81.o do CRR
                           Esta coluna só deve ser relatada relativamente às subsidiárias integralmente consolidadas que sejam instituições, com exceção das subsidiárias referidas no artigo 84.o, n.o 3, do CRR. Cada subsidiária deve ser considerada em base subconsolidada para efeitos de todos os cálculos previstos no artigo 84.o do CRR, se relevante, de acordo com o artigo 84.o, n.o 2, ou caso contrário em base individual.
                           Para efeitos do CRR e do presente modelo, os interesses minoritários são, no que se refere às subsidiárias especificadas acima, os instrumentos de FPP1 (acrescidos dos resultados retidos conexos e das contas de prémios de emissão) detidos por pessoas distintas das empresas incluídas na consolidação de acordo com o CRR.
                           O montante a relatar deve incluir os efeitos de qualquer disposição transitória. Deve ser o montante elegível à data de relato.

                           200

                              INSTRUMENTOS DE FUNDOS PRÓPRIOS CONEXOS, RESULTADOS RETIDOS CONEXOS, PRÉMIOS DE EMISSÃO E OUTRAS RESERVAS

                           Artigo 84.o, n.o 1, alínea b), do CRR

                           210

                              FUNDOS PRÓPRIOS ADICIONAIS DE NÍVEL 1

                           Artigo 61.o do CRR

                           220

                              DOS QUAIS: FUNDOS PRÓPRIOS ADICIONAIS DE NÍVEL 1 ELEGÍVEIS

                           Artigos 82.o e 83.o do CRR
                           Esta coluna só deve ser preenchida relativamente às subsidiárias relatadas em base individual integralmente consolidadas que sejam instituições, com exceção das subsidiárias referidas no artigo 85.o, n.o 2, do CRR. Cada subsidiária deve ser considerada em base subconsolidada para efeitos de todos os cálculos previstos no artigo 85.o do CRR, se relevante, de acordo com o artigo 85.o, n.o 2, ou caso contrário em base individual.
                           Para efeitos do CRR e do presente modelo, os interesses minoritários são, no que se refere às subsidiárias especificadas acima, os instrumentos de FPA1 (acrescidos dos resultados retidos conexos e das contas de prémios de emissão) detidos por pessoas distintas das empresas incluídas na consolidação de acordo com o CRR.
                           O montante a relatar deve incluir os efeitos de qualquer disposição transitória. Deve ser o montante elegível à data de relato.

                           230

                              FUNDOS PRÓPRIOS DE NÍVEL 2

                           Artigo 71.o do CRR

                           240

                              DOS QUAIS: FUNDOS PRÓPRIOS DE NÍVEL 2 ELEGÍVEIS

                           Artigos 82.o e 83.o do CRR
                           Esta coluna só deve ser preenchida relativamente às subsidiárias relatadas em base individual integralmente consolidadas que sejam instituições, com exceção das subsidiárias referidas no artigo 87.o, n.o 2, do CRR. Cada subsidiária deve ser considerada em base subconsolidada para efeitos de todos os cálculos previstos no artigo 87.o do CRR, se relevante, de acordo com o artigo 87.o, n.o 2, do CRR ou, caso contrário, em base individual.
                           Para efeitos do CRR e do presente modelo, os interesses minoritários são, no que se refere às subsidiárias especificadas acima, os instrumentos de FP2 (acrescidos dos resultados retidos conexos e das contas de prémios de emissão) detidos por pessoas distintas das empresas incluídas na consolidação de acordo com o CRR.
                           O montante a relatar deve incluir os efeitos de qualquer disposição transitória, isto é, deve ser o montante elegível à data de relato.

                           250-400

                              INFORMAÇÃO SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DAS ENTIDADES PARA A SOLVÊNCIA DO GRUPO

                           250-290

                              CONTRIBUIÇÃO PARA OS RISCOS

                           A informação relatada nas colunas seguintes deve estar de acordo com as regras de solvência aplicáveis à instituição que relata.

                           250

                              MONTANTE TOTAL DAS POSIÇÕES EM RISCO

                           Deve ser relatada a soma das colunas 260 a 290.

                           260

                              CRÉDITO; CRÉDITO DE CONTRAPARTE; RISCOS DE DILUIÇÃO, TRANSAÇÕES INCOMPLETAS E RISCO DE LIQUIDAÇÃO/ENTREGA

                           O montante a relatar deve corresponder aos montantes das posições ponderadas pelo risco relativamente ao risco de crédito e aos requisitos de fundos próprios para o risco de liquidação/entrega, de acordo com o CRR, excluindo qualquer montante relacionado com as operações com outras entidades incluídas no cálculo do rácio de solvência consolidado do grupo.

                           270

                              RISCOS DE POSIÇÃO, CAMBIAL E DE MERCADORIAS

                           Os montantes das posições em risco relativamente ao risco de mercado devem ser calculados ao nível de cada entidade de acordo com o CRR. As entidades devem relatar a contribuição para o montante total das posições em risco de posição, cambial e de mercadorias do grupo. A soma dos montantes aqui relatados corresponde ao montante relatado na linha 520 «MONTANTE TOTAL DAS POSIÇÕES EM RISCO RELACIONADAS COM OS RISCOS DE POSIÇÃO, CAMBIAL E DE MERCADORIAS» do relato consolidado.

                           280

                              RISCO OPERACIONAL

                           No caso dos AMA, os montantes relatados das posições em risco operacional incluem o efeito da diversificação.
                           As despesas gerais fixas devem ser incluídas nesta coluna.

                           290

                              OUTROS MONTANTES DE POSIÇÕES EM RISCO

                           O montante a relatar nesta coluna corresponde ao montante das posições em risco não especificamente relatado acima.

                           300-400

                              CONTRIBUIÇÃO PARA OS FUNDOS PRÓPRIOS

                           Esta parte do modelo não pretende impor às instituições a realização de um cálculo completo do rácio de fundos próprios totais ao nível de cada entidade.
                           As colunas 300 a 350 devem ser relatadas no que se refere às entidades consolidadas que contribuem para os fundos próprios através de interesses minoritários, enquanto as colunas 360 a 400 devem ser relatadas no que se refere a todas as outras entidades consolidadas que contribuem para os fundos próprios consolidados.
                           Os fundos próprios com que as outras entidades incluídas no perímetro de consolidação contribuem para a entidade que relata não devem ser levados em conta, só devendo ser relatada nesta coluna a contribuição líquida para os fundos próprios do grupo, ou seja, principalmente os fundos próprios obtidos junto de terceiros e reservas acumuladas.
                           A informação relatada nas colunas seguintes deve estar de acordo com as regras de solvência aplicáveis à instituição que relata.

                           300-350

                              FUNDOS PRÓPRIOS ELEGÍVEIS INCLUÍDOS NOS FUNDOS PRÓPRIOS CONSOLIDADOS

                           O montante a relatar como «FUNDOS PRÓPRIOS ELEGÍVEIS INCLUÍDOS NOS FUNDOS PRÓPRIOS CONSOLIDADOS» deve ser o montante derivado da parte II, título II, do CRR, excluindo qualquer fundo proveniente de outras entidades do grupo.

                           300

                              FUNDOS PRÓPRIOS ELEGÍVEIS INCLUÍDOS NOS FUNDOS PRÓPRIOS CONSOLIDADOS

                           Artigo 87.o do CRR

                           310

                              INSTRUMENTOS DE FUNDOS PRÓPRIOS DE NÍVEL 1 INCLUÍDOS NO FUNDOS PRÓPRIOS CONSOLIDADOS DE NÍVEL 1

                           Artigo 85.o do CRR

                           320

                              INTERESSES MINORITÁRIOS INCLUÍDOS NOS FUNDOS PRÓPRIOS PRINCIPAIS DE NÍVEL 1 CONSOLIDADOS

                           Artigo 84.o do CRR
                           O montante a relatar é o montante dos interesses minoritários de uma subsidiária incluídos nos FPP1 consolidados de acordo com o CRR.

                           330

                              INSTRUMENTOS DOS FUNDOS PRÓPRIOS DE NÍVEL 1 ELEGÍVEIS INCLUÍDOS NOS FUNDOS PRÓPRIOS ADICIONAIS DE NÍVEL 1 CONSOLIDADOS

                           Artigo 86.o do CRR
                           O montante a relatar é o montante dos FP1 elegíveis de uma subsidiária incluídos nos FPA1 consolidados de acordo com o CRR.

                           340

                              INSTRUMENTOS DE FUNDOS PRÓPRIOS ELEGÍVEIS INCLUÍDOS NOS FUNDOS PRÓPRIOS CONSOLIDADOS DE NÍVEL 2

                           Artigo 89.o do CRR
                           O montante a relatar é o montante dos fundos próprios elegíveis de uma subsidiária incluídos nos FP2 consolidados de acordo com o CRR.

                           350

                              ELEMENTO PARA MEMÓRIA:
                              GOODWILL (-)/(+) GOODWILL NEGATIVO

                           360-400

                              FUNDOS PRÓPRIOS CONSOLIDADOS

                           Artigo 18.o do CRR
                           O montante a relatar como «FUNDOS PRÓPRIOS CONSOLIDADOS» deve ser o montante derivado do balanço, excluindo qualquer fundo proveniente de outras entidades do grupo.

                           360

                              FUNDOS PRÓPRIOS CONSOLIDADOS

                           370

                              DOS QUAIS: FUNDOS PRÓPRIOS PRINCIPAIS DE NÍVEL 1

                           380

                              DOS QUAIS: FUNDOS PRÓPRIOS ADICIONAIS DE NÍVEL 1

                           390

                              DOS QUAIS: CONTRIBUIÇÕES PARA O RESULTADO CONSOLIDADO

                           Deve ser relatada a contribuição de cada entidade (lucros ou perdas (–)) para o resultado consolidado. Tal inclui os resultados atribuíveis a interesses minoritários.

                           400

                              DOS QUAIS: (-)
                              GOODWILL/(+) GOODWILL NEGATIVO

                           Deve ser relatado aqui o goodwill ou o goodwill negativo da entidade que relata relativamente à subsidiária.

                           410-480

                              RESERVAS PRUDENCIAIS DE FUNDOS PRÓPRIOS

                           A estrutura do relato das reservas prudenciais de fundos próprios do modelo GS segue a estrutura geral do modelo CA4, utilizando os mesmos conceitos de relato. No relato das reservas prudenciais de fundos próprios do modelo GS, os montantes relevantes devem ser relatados de acordo com o cálculo das reservas prudenciais de fundos próprios, ou seja, conforme os requisitos sejam calculados ao nível consolidado, subconsolidado ou individual.

                           410

                              REQUISITOS EM TERMOS DE RESERVAS PRUDENCIAIS COMBINADAS

                           Artigo 128.o, n.o 6, da CRD

                           420

                              RESERVAS PRUDENCIAIS DE FUNDOS PRÓPRIOS

                           Artigos 128.o, n.o 1, e 129.o da CRD
                           De acordo com o artigo 129.o, n.o 1, as reservas prudenciais de fundos próprios é um montante adicional aos fundos próprios principais de nível 1. Tendo em conta que a taxa das reservas prudenciais de conservação de fundos próprios de 2,5 % é estável, deve ser relatado um montante nesta célula.

                           430

                              RESERVAS PRUDENCIAIS DE FUNDOS PRÓPRIOS ANTICÍCLICAS ESPECÍFICAS DA INSTITUIÇÃO

                           Artigos 128.o, n.o 2, 130.o e 135.o-140.o da CRD
                           Nesta célula deve ser relatado o montante concreto das reservas prudenciais contracíclicas.

                           440

                              RESERVAS PRUDENCIAIS DE FUNDOS PRÓPRIOS DEVIDO A UM RISCO MACROPRUDENCIAL OU SISTÉMICO IDENTIFICADO AO NÍVEL DE UM ESTADO-MEMBRO

                           Artigo 458.o, n.o 2, alínea d), subalínea iv), do CRR
                           Nesta célula, deve ser relatado o montante das reservas prudenciais de conservação devido a um risco macroprudencial ou sistémico identificado a nível de um Estado-Membro, que poderá ser exigido de acordo com o artigo 458.o do CRR para além das reservas prudenciais de conservação de fundos próprios.

                           450

                              RESERVAS PRUDENCIAIS PARA O RISCO SISTÉMICO

                           Artigos 128.o, n.o 5, 133.o e 134.o da CRD
                           Nesta célula deve ser relatado o montante das reservas prudenciais para o risco sistémico.

                           460

                              RESERVAS PRUDENCIAIS DE FUNDOS PRÓPRIOS DE INSTITUIÇÃO DE IMPORTÂNCIA SISTÉMICA

                           Artigo 131.o da CRD
                           Nesta célula deve ser relatado o montante das reservas prudenciais de instituição de importância sistémica.

                           470

                              RESERVAS PRUDENCIAIS DE INSTITUIÇÃO DE IMPORTÂNCIA SISTÉMICA GLOBAL

                           Artigos 128.o, n.o 3, e 131.o da CRD
                           Nesta célula deve ser relatado o montante das reservas prudenciais de instituição de importância sistémica global.

                           480

                              RESERVAS PRUDENCIAIS PARA OUTRAS INSTITUIÇÕES DE IMPORTÂNCIA SISTÉMICA

                           Artigos 128.o, n.o 4, e 131.o da CRD
                           Nesta célula deve ser relatado o montante das reservas prudenciais de outras instituições de importância sistémica.

                     3.   MODELOS DE RISCO DE CRÉDITO
               3.1.   OBSERVAÇÕES GERAIS

                           37.

                           Existem diferentes conjuntos de modelos no âmbito do Método-Padrão e do Método IRB para consideração do risco de crédito. Além disso, devem ser relatados modelos separados relativamente à distribuição geográfica das posições sujeitas a risco de crédito se o limiar pertinente previsto no artigo 5.o, n.o 4, alínea a) for ultrapassado.

                     3.1.1.   Relato de técnicas de CRM com efeito de substituição

                           38.

                           O artigo 235.o do CRR descreve o procedimento de cálculo das posições em risco totalmente protegidas por proteção pessoal de crédito.

                           39.

                           O artigo 236.o do CRR descreve o procedimento de cálculo das posições em risco totalmente protegidas por proteção pessoal de crédito em caso de proteção integral/proteção parcial – mesma posição na hierarquia.

                           40.

                           Os artigos 196.o, 197.o e 200.o do CRR regulamentam a proteção real de crédito.

                           41.

                           O relato das posições em risco perante devedores (contrapartes imediatas) e prestadores de proteção que são atribuídas à mesma classe de risco deve ser realizado quer como uma entrada quer como uma saída relativamente a essa mesma classe de risco.

                           42.

                           O tipo de posição em risco não se altera por força da proteção pessoal de crédito.

                           43.

                           Se uma posição em risco beneficiar de uma proteção pessoal de crédito, a parte segurada é afetada na qualidade de saída na classe de risco do devedor e como uma entrada na classe de risco do prestador da proteção. No entanto, o tipo de posição em risco não se altera por força da mudança de classe de risco.

                           44.

                           O efeito de substituição no quadro de relato do COREP deve refletir o tratamento em termos de ponderação de risco efetivamente aplicável à parte coberta da posição em risco. Assim, a parte coberta do risco é um risco ponderado de acordo com o SA e deve ser objeto de relato no modelo CR SA.

                     3.1.2.   Relato do risco de crédito de contraparte

                           45.

                           As posições em risco decorrentes de posições em risco de crédito de contraparte devem ser relatadas nos modelos CR SA ou CR IRB, independentemente de serem elementos da carteira bancária ou elementos da carteira de negociação.

                     3.2.   C 07.00 - RISCOS DE CRÉDITO E DE CRÉDITO DE CONTRAPARTE E TRANSAÇÕES INCOMPLETAS: MÉTODO-PADRÃO PARA OS REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS (CR SA)
               3.2.1.   Observações gerais

                           46.

                           Os modelos CR SA apresentam a informação necessária para o cálculo dos requisitos de fundos próprios para o risco de crédito de acordo com o Método-Padrão. Em particular, fornecem informações pormenorizadas sobre:

                                       a)

                                       A distribuição dos valores das posições em risco de acordo com os diferentes tipos de posição em risco, as ponderações de risco e as classes de risco;

                                       b)

                                       O montante e os tipos de técnicas de redução do risco de crédito utilizadas para reduzir os riscos.

                     3.2.2.   Âmbito de aplicação do modelo CR SA

                           47.

                           De acordo com o artigo 112.o do CRR, cada posição em risco SA deve ser afetada a uma das 16 classes de risco SA para efeitos do cálculo dos requisitos de fundos próprios.

                           48.

                           As informações constantes do modelo CR SA são exigidas relativamente às posições em risco totais e individualmente para cada uma das classes de risco definidas para o Método-Padrão. Os valores totais, bem como as informações de cada classe de posições em risco, devem ser relatados numa dimensão separada.

                           49.

                           No entanto, as seguintes posições não são abrangidas pelo modelo CR SA:

                                       a)

                                       As posições em risco atribuídas à classe «elementos que representam posições de titularização» de acordo com o artigo 112.o, alínea m), do CRR, que devem ser relatadas nos modelos CR SEC;

                                       b)

                                       As posições em risco deduzidas aos fundos próprios.

                           50.

                           O âmbito do modelo CR SA abrange os seguintes requisitos de fundos próprios:

                                       a)

                                       Risco de crédito em conformidade com a parte III, título II, capítulo 2 (Método-Padrão) do CRR sobre a carteira bancária, incluindo o risco de crédito de contraparte de acordo com a parte III, título II, capítulo 6 (risco de crédito de contraparte) do CRR sobre a carteira bancária;

                                       b)

                                       Risco de crédito de contraparte de acordo com a parte III, título II, capítulo 6 (risco de crédito de contraparte) do CRR sobre a carteira de negociação;

                                       c)

                                       Risco de liquidação decorrente de transações incompletas de acordo com o artigo 379.o do CRR em relação a todas as atividades empresariais.

                           51.

                           O modelo abrange todas as posições em risco relativamente às quais os requisitos de fundos próprios são calculados de acordo com a parte III, título II, capítulo 2 do CRR, em conjunção com a parte III, título II, capítulos 4 e 6 do CRR. As instituições que aplicam o artigo 94.o, n.o 1, do CRR devem também relatar as suas posições sobre a carteira de negociação no presente modelo, quando aplicarem a parte III, título II, capítulo 2 do CRR para calcular os requisitos de fundos próprios das mesmas (parte III, título II, capítulos 2 e 6 do CRR). Assim, o modelo apresenta não apenas informações pormenorizadas sobre o tipo de posição em risco (p. ex.: elementos patrimoniais/extrapatrimoniais), mas também informações sobre a afetação das ponderações do risco na respetiva classe de risco.

                           52.

                           Além disso, o CR SA inclui elementos para memória nas linhas 290 a 320 a fim de recolher mais informações relativamente às posições garantidas por hipotecas sobre bens imóveis e às posições em incumprimento.

                           53.

                           Esses elementos para memória só devem ser relatados relativamente às seguintes classes de risco:

                                       a)

                                       Administrações centrais ou bancos centrais (artigo 112.o, alínea a), do CRR)

                                       b)

                                       Administrações regionais ou autarquias locais (artigo 112.o, alínea b), do CRR)

                                       c)

                                       Entidades do setor público (artigo 112.o, alínea c), do CRR)

                                       d)

                                       Instituições (artigo 112.o, alínea f), do CRR)

                                       e)

                                       Empresas (artigo 112.o, alínea g), do CRR)

                                       f)

                                       Retalho (artigo 112.o, alínea h), do CRR)

                           54.

                           O relato dos elementos para memória não afeta o cálculo dos montantes das posições ponderadas pelo risco das classes de risco de acordo com o artigo 112.o alíneas a) a c) e f) a h), do CRR, nem o cálculo dos montantes das classes de risco de acordo com o artigo 112.o, alíneas i) e j), do CRR, relatados no CR SA.

                           55.

                           As linhas para memória apresentam informações adicionais sobre a estrutura devedora das classes de risco «em incumprimento» ou «garantidas por bens imóveis». As posições em risco devem ser relatadas aqui quando os devedores forem relatados nas classes de risco «Administrações centrais ou bancos centrais», «Administrações regionais ou autarquias locais», «Entidades do setor público», «Instituições», «Empresas» e «Retalho» do CR SA, se essas posições em risco não foram afetadas às classes de risco «em incumprimento» ou «garantidas por bens imóveis». No entanto, os valores a relatar são os mesmos utilizados para calcular os montantes das posições em risco afetadas às classes de risco «em incumprimento» ou «garantidas por bens imóveis».

                           56.

                           Por exemplo, se o montante de uma posição em risco for calculado nos termos do artigo 127.o do CRR e os respetivos ajustamentos de valor forem inferiores a 20 %, esta informação deve ser relatada no modelo CR SA utilizando a linha 320, para o total, e na classe de risco «em incumprimento». Se esta posição em risco, antes de entrar em incumprimento, era uma posição em risco perante uma instituição, essa informação deve também ser relatada na linha 320 da classe de risco «instituições».

                     3.2.3.   Afetação das posições em risco a classes de risco segundo o Método-Padrão

                           57.

                           A fim de garantir uma classificação coerente das posições em risco nas diferentes classes de risco, como definido no artigo 112.o do CRR, deve ser aplicada a seguinte abordagem sequencial:

                                       a)

                                       Numa primeira etapa, a posição em risco inicial antes da aplicação dos fatores de conversão deve ser classificada na classe de risco correspondente (inicial) como referido no artigo 112.o do CRR, sem prejuízo do tratamento específico (ponderação de risco) que cada posição em risco específica deve receber no âmbito da classe de risco atribuída;

                                       b)

                                       Numa segunda etapa, as posições em risco podem ser reafetadas a outras classes de risco por aplicação de técnicas de redução do risco de crédito (CRM) com efeitos de substituição da posição em risco (p. ex.: cauções, derivados de crédito, método simples sobre cauções financeiras) através das entradas e das saídas.

                           58.

                           Os seguintes critérios são aplicáveis à classificação da posição em risco original antes da aplicação dos fatores de conversão às diferentes classes de risco (primeira etapa) sem prejuízo da posterior reafetação por aplicação de técnicas de CRM com efeitos de substituição da posição em risco ou do tratamento (ponderação de risco) que cada posição em risco específica deve receber no âmbito da classe de risco atribuída.

                           59.

                           Para efeitos de classificação da posição em risco original antes da aplicação dos fatores de conversão na primeira etapa, as técnicas de CRM associadas à posição em risco não devem ser consideradas (de notar que devem ser consideradas explicitamente na segunda fase), a menos que um efeito de proteção esteja intrinsecamente integrado na definição de uma classe de risco, como acontece com a classe de risco mencionada no artigo 112.o, alínea i), do CRR (Posições em risco garantidas por hipotecas sobre bens imóveis).

                           60.

                           O artigo 112.o do CRR não indica critérios para separar as classes de risco. Isso poderá implicar que uma posição em risco possa potencialmente ser classificada em diferentes classes de risco, se não forem estabelecidas prioridades nos critérios de avaliação para efeitos de classificação. O caso mais óbvio surge entre as posições em risco perante instituições e empresas com uma avaliação de crédito de curto prazo (artigo 112.o, alínea n), do CRR) e as posições em risco perante instituições (artigo 112.o, alínea f), do CRR)/posições em risco perante empresas (artigo 112.o, alínea g), do CRR. Neste caso, é evidente que o CRR estabelece uma prioridade implícita, uma vez que deve ser avaliado em primeiro lugar se uma determinada posição em risco pode ser afetada às posições em risco de curto prazo perante instituições e empresas e só depois deve aplicar-se o mesmo procedimento em relação às posições em risco sobre instituições e às posições em risco sobre empresas. Caso contrário, é óbvio que a classe de risco mencionada no artigo 112.o, alínea n), do CRR nunca deve receber qualquer posição em risco. O exemplo dado é um dos exemplos mais óbvios, mas não é único. É importante notar que os critérios utilizados para estabelecer as classes de risco segundo o Método-Padrão são diferentes (categorização institucional, prazo da posição em risco, caráter vencido, etc.), o que justifica a não separação dos grupos.

                           61.

                           A fim de assegurar um relato homogéneo e comparável, é necessário especificar os critérios de avaliação prioritários para a afetação da posição em risco original antes da aplicação do fator de conversão às classes de risco, sem prejuízo do tratamento específico (ponderação de risco) que cada posição em risco específica receba no âmbito da classe de risco atribuída. Os critérios de prioridade a seguir apresentados por recurso a um esquema de árvore de decisão são baseados na avaliação das condições explicitamente previstas no CRR para a afetação de uma posição em risco a uma determinada classe e, se for caso disso, em qualquer decisão por parte das instituições que relatam ou do supervisor quanto à aplicabilidade de certas classes de risco. Assim, o resultado do processo de afetação das posições em risco para fins de relato estará de acordo com as disposições do CRR. Tal não impede que as instituições apliquem outros procedimentos internos de afetação que também possam estar de acordo com todas as disposições relevantes do CRR e as respetivas interpretações emitidas pelas instâncias apropriadas.

                           62.

                           Uma classe de risco é prioritária em detrimento das outras na elaboração da árvore de decisão (isto é, deve ser avaliado em primeiro lugar se uma posição em risco lhe pode ser afetada, sem prejuízo do resultado dessa avaliação) se, caso contrário, nenhuma posição em risco lhe fosse potencialmente afetada. Seria esse o caso quando, na ausência de critérios de prioridade, uma classe de risco fosse um subconjunto de outras. Assim, os critérios graficamente representados na seguinte árvore de decisão operam de forma sequencial.

                           63.

                           Neste cenário, a ordem resultante da avaliação na árvore de decisão mencionada abaixo seguiria a seguinte ordem:

                                       1.

                                       Posições de titularização;

                                       2.

                                       Elementos associados a riscos particularmente elevados;

                                       3.

                                       Posições em risco sobre ações

                                       4.

                                       Posições em risco em incumprimento;

                                       5.

                                       Posições em risco sob a forma de ações ou unidades de participação em organismos de investimento coletivo (OIC)/Posições em risco sob a forma de obrigações cobertas (classes separadas);

                                       6.

                                       Posições em risco garantidas por hipotecas sobre bens imóveis;

                                       7.

                                       Outros elementos;

                                       8.

                                       Posições em risco perante instituições e empresas com uma avaliação de crédito de curto prazo;

                                       9.

                                       Todas as outras classes de posições em risco (classes separadas), que incluem: posições em risco sobre administrações centrais ou bancos centrais; Posições em risco sobre administrações regionais ou autoridades locais; Posições em risco sobre entidades do setor público; Posições em risco sobre bancos multilaterais de desenvolvimento; Posições em risco sobre organizações internacionais; Posições em risco sobre instituições; Posições em risco sobre empresas e posições em risco sobre a carteira de retalho.

                           64.

                           No caso das posições em risco sob a forma de ações ou unidades de participação de organismos de investimento coletivo e às quais se aplica o método da transparência (artigo 132.o, n.os 3 a 5, do CRR), as posições em risco individuais subjacentes devem ser consideradas e classificadas na linha correspondente de ponderação de risco de acordo com o seu tratamento, mas todas as posição em risco individuais devem ser classificadas na classe das posições em risco sobre organismos de investimento coletivo («OIC»).

                           65.

                           Se tiverem uma notação, os derivados de crédito de «n-ésimo» incumprimento especificados no artigo 134.o, n.o 6, do CRR devem ser diretamente classificados como posições de titularização. Se não tiverem notação, devem ser considerados na classe de risco «Outros elementos». Neste último caso, o montante nominal do contrato deve ser relatado como a posição em risco original antes da aplicação dos fatores de conversão na linha «Outras ponderações de risco» (a ponderação de risco a utilizar deve ser a especificada pela soma indicada nos termos do artigo 134.o, n.o 6, do CRR).

                           66.

                           Numa segunda etapa, em consequência de técnicas de redução do risco de crédito com efeitos de substituição, as posições em risco devem ser reafetadas à classe de risco do prestador da proteção.

                     ÁRVORE DE DECISÃO PARA AFETAÇÃO DA POSIÇÃO EM RISCO ORIGINAL ANTES DA APLICAÇÃO DOS FATORES DE CONVERSÃO ÀS CLASSES DE RISCO DO MÉTODO-PADRÃO DE ACORDO COM O CRR

                           Posições em risco originais antes da aplicação dos fatores de conversão

                           Preenche as condições para afetação à classe de risco a que se refere o artigo 112.o, alínea m)?

                        SIM

                           Posições de titularização

                     NÃO

                           Preenche as condições para afetação à classe de risco a que se refere o artigo 112.o, alínea k)?

                        SIM

                           Elementos associados a riscos particularmente elevados (ver também o artigo 128.o)

                     NÃO

                           Preenche as condições para afetação à classe de risco a que se refere o artigo 112.o, alínea p)?

                        SIM

                           Posições em risco sobre ações (ver também o artigo 133.o)

                     NÃO

                           Preenche as condições para afetação à classe de risco a que se refere o artigo 112.o, alínea j)?

                        SIM

                           Posições em risco em incumprimento

                     NÃO

                           Preenche as condições para afetação à classe de risco a que se refere o artigo 112.o, alíneas l) e o)?

                        SIM

                           Posições em risco sob a forma de ações ou unidades de participação em organismos de investimento coletivo (OIC)
                           Posições em risco sob a forma de obrigações cobertas (ver também o artigo 129.o);
                           Estas duas classes de risco são separadas entre si (ver comentários sobre a abordagem da transparência na resposta acima). Assim, a afetação a uma das duas fica facilitada.

                     NÃO

                           Preenche as condições para afetação à classe de risco a que se refere o artigo 112.o, alínea i)?

                        SIM

                           Posições em risco garantidas por hipotecas sobre bens imóveis (ver também artigo 124.o)

                     NÃO

                           Preenche as condições para afetação à classe de risco a que se refere o artigo 112.o, alínea q)?

                        SIM

                           Outros elementos

                     NÃO

                           Preenche as condições para afetação à classe de risco a que se refere o artigo 112.o, alínea n)?

                        SIM

                           Posições em risco sobre instituições e empresas com uma avaliação de crédito de curto prazo

                     NÃO

                           Estas duas classes de risco são separadas entre si. Assim, a afetação a uma das duas fica facilitada.
                           Posições em risco sobre administrações centrais ou bancos centrais
                           Posições em risco sobre administrações regionais ou autoridades locais
                           Posições em risco sobre entidades do setor público
                           Posições em risco sobre bancos multilaterais de desenvolvimento
                           Posições em risco sobre organizações internacionais
                           Posições em risco sobre instituições
                           Posições em risco sobre empresas
                           Posições em risco sobre a carteira de retalho

                     3.2.4.   Esclarecimentos sobre o âmbito de algumas classes de risco específicas a que se refere o artigo 112.o do CRR

               3.2.4.1.   Classe de risco «Instituições»

                           67.

                           O relato das posições em risco intragrupo de acordo com o artigo 113.o, n.os 6 e 7, do CRR deve ser realizado da seguinte forma:

                           68.

                           As posições em risco que cumprem os requisitos do artigo 113.o, n.o 7, do CRR devem ser relatadas nas classes de risco onde seriam relatadas se não fossem posições em risco intragrupo.

                           69.

                           De acordo com o artigo 113.o, n.os 6 e 7, do CRR, «a instituição pode, sob reserva da aprovação prévia das autoridades competentes, decidir não aplicar os requisitos do n.o 1 do presente artigo às posições em risco dessa instituição sobre uma contraparte que seja sua empresa-mãe, sua filial ou filial da sua empresa-mãe ou uma empresa com a qual exista uma relação na aceção do artigo 12.o, n.o 1, da Diretiva 83/349/CEE». Significa isto que as contrapartes intragrupo não são necessariamente instituições mas também empresas afetadas a outras classes de risco, p. ex.: empresas de serviços auxiliares ou empresas na aceção do artigo 12.o, n.o 1, da Diretiva 83/49/CEE. Assim, as posições em risco intragrupo devem ser relatadas na correspondente classe de risco.

                     3.2.4.2.   Classe de risco «Obrigações cobertas»

                           70.

                           A afetação das posições em risco SA à classe de risco «obrigações cobertas» deve ser realizada da seguinte forma:

                           71.

                           Para serem classificadas na classe de risco «obrigações cobertas», as obrigações como definidas no artigo 52.o, n.o 4, da Diretiva 2009/65/CE devem cumprir os requisitos do artigo 129.o, n.os 1 a 2, do CRR. O cumprimento desses requisitos deve ser verificado em cada caso. No entanto, as obrigações conformes ao artigo 52.o, n.o 4 da Diretiva 2009/65/CE emitidas antes de 31 de dezembro de 2007 são também afetadas à classe de risco «Obrigações cobertas» por força do artigo 129.o, n.o 6 do CRR.

                     3.2.4.3.   Classe de risco «Organismos de investimento coletivo»

                           72.

                           Quando for utilizada a possibilidade prevista no artigo 132.o, n.o 5, do CRR, as posições em risco sob a forma de unidades ou ações de um OIC devem ser relatadas como se fossem elementos do balanço de acordo com o artigo 111.o, n.o 1, primeira frase, do CRR.

                     3.2.5.   Instruções relativas a posições específicas

                           Colunas

                           010

                              POSIÇÕES EM RISCO ORIGINAIS ANTES DA APLICAÇÃO DOS FATORES DE CONVERSÃO

                           Valor da posição em risco de acordo com o artigo 111.o do CRR, sem levar em conta os ajustamentos de valor e as provisões, os fatores de conversão e o efeito de técnicas de redução do risco de crédito, com as seguintes qualificações decorrentes do artigo 111.o, n.o 2, do CRR:
                           No que se refere aos instrumentos derivados, operações de recompra, operações de concessão ou contração de empréstimos de valores mobiliários ou mercadorias, operações de liquidação longa e operações de empréstimo com margem sujeitas à parte III, título II, capítulo 6, do CRR ou ao artigo 92.o, n.o 3, alínea f), do CRR, a posição em risco original deve corresponder ao valor da posição em risco para risco de crédito de contraparte calculado de acordo com os métodos previstos na parte III, título II, capítulo 6, do CRR.
                           Os valores das posições em risco sobre locações estão sujeitos ao artigo 134.o, n.o 7, do CRR.
                           No caso da compensação extrapatrimonial prevista no artigo 219.o do CRR, os valores das posições em risco devem ser relatados de acordo com as cauções em numerário recebidas.
                           No caso de acordos de compensação que abrangem operações de recompra e/ou operações de concessão ou contração de empréstimos de valores mobiliários ou mercadorias e/ou outras operações associadas ao mercado de capitais sujeitas à parte III, título II, capítulo 6 do CRR, o efeito da proteção real de crédito sob a forma de acordos-quadro de compensação de acordo com o artigo 220.o, n.o 4, do CRR deve ser incluído na coluna 010. Assim, no caso dos acordos-quadro de compensação que abrangem operações de recompra sujeitas às disposições da parte III, título II, capítulo 6, do CRR, o valor de E* calculado nos termos dos artigos 220.o e 221.o do CRR deve ser relatado na coluna 010 do modelo CR SA.

                           030

                              (-) Ajustamentos de valor e provisões associadas à posição em risco original

                           Artigos 24.o e 111.o do CRR
                           Ajustamentos de valor e provisões para perdas de crédito resultantes do quadro contabilístico a que a entidade que relata está sujeita.

                           040

                              Posições em risco líquidas de ajustamentos de valor e provisões

                           Soma das colunas 010 e 030.

                           050 - 100

                              TÉCNICAS DE REDUÇÃO DO RISCO DE CRÉDITO (CRM) COM EFEITOS DE SUBSTITUIÇÃO SOBRE AS POSIÇÕES EM RISCO

                           Técnicas de redução do risco de crédito, como definidas no artigo 4.o, n.o 57, do CRR, que reduzem o risco de crédito de uma posição ou posições através da substituição das posições em risco, conforme definido abaixo em «Substituição da posição em risco devido a CRM».
                           Se a caução tiver um efeito sobre o valor da posição em risco (p. ex.: se for utilizada para técnicas de redução do risco de crédito com efeitos de substituição sobre a posição em risco), deve ser limitado ao valor da posição em risco.
                           Elementos que devem ser relatados aqui:

                                       —

                                       cauções constituídas de acordo com o Método Simples sobre Cauções Financeiras;

                                       —

                                       proteção pessoal de crédito elegível.

                                 Consultar as instruções do ponto 4.1.1.

                           050 - 060

                              Proteção pessoal de crédito: valores ajustados (Ga)

                           Artigo 235.o do CRR
                           O artigo 239.o, n.o 3, do CRR define o valor Ga ajustado de uma proteção pessoal de crédito.

                           050

                              Cauções

                                       —

                                       Artigo 203.o do CRR

                                       —

                                       Proteção pessoal de crédito como definida no artigo 4.o, n.o 59, do CRR, distinta dos derivados de crédito.

                           060

                              Derivados de crédito

                           Artigo 204.o do CRR.

                           070 – 080

                              Proteção real de crédito

                           Estas colunas referem-se à proteção real de crédito de acordo com o artigo 4.o, n.o 58 do CRR e com os artigos 196.o, 197.o e 200.o do CRR. Os montantes não devem incluir os acordos-quadro de compensação (já incluídos na posição em risco original antes da aplicação dos fatores de conversão).
                           Os títulos de dívida indexados a eventos de crédito e as posições de compensação patrimoniais resultantes de acordos de compensação patrimoniais elegíveis de acordo com os artigos 218.o e 219.o do CRR devem ser tratados como cauções em numerário.

                           070

                              Cauções Financeiras: método simples

                           Artigo 222.o, n.os 1 e 2, do CRR

                           080

                              Outras formas de proteção real de crédito

                           Artigo 232.o do CRR.

                           090 - 100

                              SUBSTITUIÇÃO DA POSIÇÃO EM RISCO DEVIDO A CRM

                           Artigos 222.o, n.o 3, 265.o, n.os 1 e 2, e 236.o do CRR
                           As saídas correspondem à parte coberta da posição em risco original antes da aplicação dos fatores de conversão, que é deduzida à classe de risco do devedor e posteriormente afetada à classe de risco do prestador da proteção. Este valor deve ser considerado como uma entrada na classe de risco do prestador da proteção.
                           As entradas e as saídas no seio de uma mesma classe de risco também devem ser relatadas.
                           As posições em risco decorrentes de possíveis entradas e saídas de e para outros modelos devem ser tidas em conta.

                           110

                              POSIÇÃO EM RISCO LÍQUIDA APÓS EFEITOS DE SUBSTITUIÇÃO CRM ANTES DA APLICAÇÃO DOS FATORES DE CONVERSÃO

                           Montante da posição em risco líquida dos ajustamentos após consideração das saídas e das entradas devidos a TÉCNICAS DE REDUÇÃO DO RISCO DE CRÉDITO (CRM) COM EFEITOS DE SUBSTITUIÇÃO SOBRE AS POSIÇÕES EM RISCO

                           120 - 140

                              TÉCNICAS DE REDUÇÃO DO RISCO DE CRÉDITO QUE AFETAM O MONTANTE DA POSIÇÃO EM RISCO. PROTEÇÃO REAL DE CRÉDITO, MÉTODO INTEGRAL SOBRE CAUÇÕES FINANCEIRAS

                           Artigos 223.o, 224.o, 225.o, 226.o, 227.o e 228.o do CRR. Inclui também os títulos de dívida indexados a eventos de crédito (artigo 218.o do CRR)
                           Os títulos de dívida indexados a eventos de crédito e as posições de compensação patrimoniais resultantes de acordos de compensação patrimoniais elegíveis de acordo com os artigos 218.o e 219.o do CRR devem ser tratados como cauções em numerário.
                           O efeito de garantia da aplicação do Método Integral sobre Cauções Financeiras a uma posição em risco, garantida por cauções financeiras elegíveis, é calculado de acordo com os artigo 223.o, 224.o, 225.o, 226.o, 227.o e 228.o do CRR.

                           120

                              Ajustamento da posição em risco para a volatilidade

                           Artigo 223.o, n.os 2 e 3, do CRR
                           O montante a relatar é dado pelo impacto do ajustamento para a volatilidade sobre a posição em risco (Eva-E) = E*He

                           130

                              (-) Valor ajustado das cauções financeiras (Cvam)

                           Artigo 239.o, n.o 2, do CRR
                           No caso das operações da carteira de negociação, inclui as cauções financeiras e mercadorias elegíveis como posições em risco sobre a carteira de negociação de acordo com o artigo 299.o, n.o 2, alíneas c) a f), do CRR.
                           O montante a relatar corresponde a Cvam = C*(1-Hc-Hfx)*(t-t*)/(T-t*). Para a definição de C, Hc, Hfx, T, t e t *, ver a parte III, título II, capítulo 4, secções 4 e 5, do CRR.

                           140

                              (-) Dos quais: Ajustamentos de volatilidade e prazo de vencimento

                           Artigos 223.o, n.o 1, e 239.o, n.o 2, do CRR
                           O montante a relatar é o impacto conjunto dos ajustamentos de volatilidade e de prazo de vencimento (Cvam-C) = C* [(1-Hc-Hfx)* (t-t*)/(T-t*) -1], em que o impacto do ajustamento de volatilidade é (Cva-C) = C* [(1-Hc-Hfx) -1] e o impacto dos ajustamentos de prazo de vencimento é (Cvam-Cva) = C* (1-Hc-Hfx)* [(t-t*)/(T-t*) -1]

                           150

                              Valor totalmente ajustado das posições em risco (E*)

                           Artigos 220.o, n.o 4, 223.o, n.os 2 a 5, e 228.o, n.o 1, do CRR

                           160 - 190

                              Repartição do valor totalmente ajustado dos elementos extrapatrimoniais por fatores de conversão

                           Artigos 111.o, n.o 1, e 4.o, n.o 56, do CRR. Ver também os artigos 222.o, n.o 3, e 228.o, n.o 1, do CRR.
                           Os valores a relatar são os valores em risco totalmente ajustados antes da aplicação de fatores de conversão.

                           200

                              Valor da posição em risco

                           Artigo 111.o e parte III, título II, capítulo 4, secção 4, do CRR.
                           Valor da posição em risco tendo em conta os ajustamentos de valor, todas as reduções do risco de crédito e os fatores de conversão de crédito que deve ser objeto de uma ponderação de risco de acordo com o artigo 113.o e com a parte III, título II, capítulo 2, secção 2, do CRR.

                           210

                              Dos quais: Decorrentes do risco de crédito de contraparte

                           No que se refere aos instrumentos derivados, operações de recompra, operações de concessão ou contração de empréstimos de valores mobiliários ou mercadorias, operações de liquidação longa e operações de empréstimo com margem sujeitas à parte III, título II, capítulo 6, do CRR, valor das posições em risco de crédito de contraparte calculado de acordo com os métodos previstos na parte III, título II, capítulo 6, secções 2, 3, 4 e 5 do CRR.

                           215

                              Montante das posições ponderadas pelo risco antes da aplicação do fator de apoio às PME

                           Artigo 113.o, n.os 1 a 5, do CRR, sem ter em conta o fator de apoio às PME de acordo com o artigo 501.o do CRR.

                           220

                              Montante das posições ponderadas pelo risco após aplicação do fator de apoio às PME

                           Artigo 113.o, n.os 1 a 5, do CRR tendo em conta o fator de apoio às PME de acordo com o artigo 500.o do CRR.

                           230

                              Dos quais: com uma avaliação de crédito realizada por uma agência de notação externa designada

                           240

                              Dos quais: com uma avaliação de crédito derivada de uma administração central

                           linhas

                           Instruções

                           010

                              Posições em risco totais

                           015

                              dos quais: Posições em incumprimento

                           Artigo 127.o do CRR
                           Esta linha só deve ser preenchida para as classes de risco «Elementos associados a riscos particularmente elevados» e «Posições em risco sobre ações».
                           As posições em risco que constam da lista do artigo 128.o, n.o 2, do CRR ou que preenchem os critérios estabelecidos nos artigos 128.o, n.o 3, ou 133.o do CRR devem ser afetadas às classes de risco «Elementos associados a riscos particularmente elevados» ou «Posições em risco sobre ações» Logo, não devem ser afetadas a nenhuma outra classe, mesmo quando se encontrarem em incumprimento de acordo com o artigo 127.o do CRR.

                           020

                              dos quais: PME

                           Todas as posições em risco perante PME devem ser relatadas aqui.

                           030

                              dos quais: PME sujeitas a um fator de apoio às PME

                           Apenas as posições em risco que preenchem os requisitos do artigo 501.o do CRR devem ser aqui relatadas.

                           040

                              dos quais: Garantidas por hipotecas sobre imóveis – Imóveis residenciais

                           Artigo 125.o do CRR.
                           Relatadas apenas na classe de risco «Garantia por hipotecas sobre bens imóveis»

                           050

                              dos quais: Posições em risco tratadas permanentemente de forma parcial segundo o Método-Padrão

                           Posições em risco tratadas nos termos do artigo 150.o, n.o 1, do CRR

                           060

                              dos quais: Posições em risco nos termos do Método-Padrão com autorização prévia de supervisão para uma aplicação sequencial do Método IRB

                           Posições em risco tratadas nos termos do artigo 148.o, n.o 1, do CRR

                           070 - 130

                              REPARTIÇÃO DAS POSIÇÕES EM RISCO TOTAIS POR TIPO DE RISCO

                           As posições da «carteira bancária» da instituição que relata devem ser repartidas, de acordo com os critérios a seguir estabelecidos, em posições patrimoniais sujeitas a risco de crédito, posições extrapatrimoniais sujeitas a risco de crédito e posições sujeitas a risco de crédito de contraparte.
                           As posições da «carteira bancária» da instituição que relata que envolvam risco de crédito de contraparte de acordo com os artigos 92.o, n.o 3, alínea f), e 299.o, n.o 2, do CRR são afetadas às posições em risco sujeitas a risco de crédito de contraparte. As instituições que aplicam o artigo 94.o, n.o 1, do CRR devem também repartir as posições da sua carteira de negociação, de acordo com os critérios a seguir estabelecidos, em posições patrimoniais sujeitas a risco de crédito, posições extrapatrimoniais sujeitas a risco de crédito e posições sujeitas a risco de crédito de contraparte.

                           070

                              Posições patrimoniais sujeitas a risco de crédito

                           Ativos a que se refere o artigo 24.o do CRR não incluídos em nenhuma outra categoria.
                           As posições em risco que constituem elementos patrimoniais e que são incluídas como operações de financiamento com base em títulos, derivados e operações de liquidação longa ou compensação contratual cruzada entre produtos devem ser relatadas nas linhas 090, 110 e 130, pelo que não são relatadas nesta linha.
                           As transações incompletas de acordo com o artigo 379.o, n.o 1, do CRR (se não forem deduzidas) não constituem um elemento patrimonial, mas devem ainda assim ser relatadas nesta linha.
                           As posições em risco decorrentes dos ativos colocados junto de uma CCP de acordo com o artigo 4.o, n.o 90, do CRR e as posições em risco sobre o fundo de proteção de uma CCP de acordo com o artigo 4.o, n.o 89, do CRR devem ser incluídas se não tiverem sido relatadas na linha 030.

                           080

                              Posições extrapatrimoniais sujeitas a risco de crédito

                           As posições extrapatrimoniais incluem os elementos enumerados no anexo I do CRR.
                           As posições em risco que constituem elementos extrapatrimoniais e que são incluídas como operações de financiamento com base em títulos, derivados e operações de liquidação longa ou compensação contratual cruzada entre produtos devem ser relatadas nas linhas 040 e 060, pelo que não são relatadas nesta linha.
                           As posições em risco decorrentes dos ativos colocados junto de uma CCP de acordo com o artigo 4.o, n.o 90, do CRR e as posições em risco sobre o fundo de proteção de uma CCP de acordo com o artigo 4.o, n.o 89, do CRR devem ser incluídas se forem consideradas elementos extrapatrimoniais.

                           090 - 130

                              Posições em risco/Operações sujeitas a risco de crédito de contraparte

                           090

                              Operações de financiamento com base em títulos

                           As operações de financiamento com base em títulos (SFT), como definidas no ponto 17 do documento do Comité de Basileia «The Application of Basel II to Trading Activities and the Treatment of Double Default Effects», incluem: i) Os acordos de recompra e revenda definidos no artigo 4.o, n.o 82, do CRR, bem como as operações de concessão ou contração de empréstimos de valores mobiliários ou mercadorias; ii) As operações de empréstimo com margem definidas no artigo 272.o, n.o 3, do CRR.

                           100

                              Dos quais: objeto de compensação central através de uma CCP elegível

                           Artigo 306.o do CRR para as CCP elegíveis de acordo com o artigo 4.o, n.o 88, em conjunção com o artigo 301.o, n.o 2, do CRR.
                           Posições em risco comercial perante uma CCP de acordo com o artigo 4.o, n.o 91, do CRR

                           110

                              Derivados e operações de liquidação longa

                           Os derivados incluem os contratos a que se refere o anexo II do CRR.
                           Operações de liquidação longa como definidas no artigo 272.o, n.o 2, do CRR.
                           Os derivados e as operações liquidação longa incluídos numa compensação cruzada entre produtos, pelo que são relatados na linha 130, não devem ser relatados nesta linha.

                           120

                              Dos quais: objeto de compensação central através de uma CCP elegível

                           Artigo 306.o do CRR para as CCP elegíveis de acordo com o artigo 4.o, n.o 88, em conjunção com o artigo 301.o, n.o 2, do CRR.
                           Posições em risco comercial perante uma CCP de acordo com o artigo 4.o, n.o 91, do CRR

                           130

                              Decorrentes de compensação contratual cruzada entre produtos

                           As posições em risco que devido à existência de uma compensação contratual cruzada entre produtos (como definida no artigo 272.o, n.o 11, do CRR) não possam ser afetadas como derivados e operação de liquidação longa ou operações de financiamento de valores mobiliários devem ser incluídas nesta linha.

                           140-280

                              REPARTIÇÃO DAS POSIÇÕES EM RISCO TOTAIS POR PONDERAÇÃO DE RISCO

                           140

                              0  %

                           150

                              2 %

                           Artigo 306.o, n.o 1, do CRR

                           160

                              4 %

                           Artigo 305.o, n.o 3, do CRR

                           170

                              10  %

                           180

                              20  %

                           190

                              35  %

                           200

                              50  %

                           210

                              70 %

                           Artigo 232.o, n.o 3, alínea c), do CRR

                           220

                              75  %

                           230

                              100  %

                           240

                              150  %

                           250

                              250 %

                           Artigo 133.o, n.o 2, do CRR

                           260

                              370 %

                           Artigo 471.o do CRR

                           270

                              1 250  %

                           Artigo 133.o, n.o 2, do CRR

                           280

                              Outras ponderações de risco

                           Esta linha não está disponível para as classes de risco Administração central, Empresas, Instituições e Retalho.
                           Para relato das posições em risco não sujeitas às ponderações de risco enumeradas no modelo.
                           Artigo 113.o, n.os 1 e 5, do CRR
                           Os derivados de crédito de n-ésimo incumprimento não notados no âmbito do Método-Padrão (artigo 134.o, n.o 6, do CRR) devem ser relatados nesta linha na classe de risco «Outros elementos».
                           Ver também os artigos 124.o, n.o 2, e 152.o, n.o 2, alínea b), do CRR.

                           290-320

                              Elementos para memória

                           Ver também a explicação da finalidade dos elementos para memória na secção geral do modelo CR SA.

                           290

                              Posições em risco cobertas por hipotecas sobre imóveis comerciais

                           Artigo 112.o, alínea i), do CRR
                           Este elemento é apenas apresentado para memória. Independentemente do cálculo dos montantes das posições em risco garantidas por bens imóveis para fins comerciais nos termos dos artigos 124.o e 126.o do CRR, as posições em risco devem ser repartidas e relatadas nesta linha de acordo com o critério da garantia ou não por bens imóveis comerciais.

                           300

                              Posições em risco em incumprimento sujeitas a uma ponderação de risco de 100 %

                           Artigo 112.o, alínea j), do CRR
                           Posições em risco incluídas na classe de risco «posições em incumprimento» que devem ser incluídas nesta classe de risco se não se encontrarem em situação de incumprimento.

                           310

                              Posições em risco garantidas por hipotecas sobre imóveis residenciais

                           Artigo 112.o, alínea i), do CRR
                           Este elemento é apenas apresentado para memória. Independentemente do cálculo dos montantes das posições em risco garantidas por hipotecas sobre imóveis para habitação de acordo com os artigos 124.o e 125.o do CRR, as posições em risco devem ser repartidas e relatadas nesta linha de acordo com o critério da garantia ou não por bens imóveis.

                           320

                              Posições em risco em incumprimento sujeitas a uma ponderação de risco de 150 %

                           Artigo 112.o, alínea j), do CRR
                           Posições em risco incluídas na classe de risco «posições em incumprimento» que devem ser incluídas nesta classe de risco se não se encontrarem em situação de incumprimento.

                     3.3.   RISCOS DE CRÉDITO E DE CRÉDITO DE CONTRAPARTE E OPERAÇÕES INCOMPLETAS: MÉTODO IRB PARA OS REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS (CR IRB)
               3.3.1.   Âmbito de aplicação do modelo CR IRB

                           73.

                           O âmbito do modelo CR IRB abrange os requisitos de fundos próprios relacionados com:

                                       i.

                                       Risco de crédito da carteira bancária, incluindo:

                                                   —

                                                   Risco de crédito de contraparte na carteira bancária;

                                                   —

                                                   Risco de redução dos montantes a receber adquiridos;

                                       ii.

                                       Risco de crédito de contraparte na carteira de negociação;

                                       iii.

                                       Transações incompletas resultantes de todas as atividades de negócio.

                           74.

                           O âmbito do modelo inclui as posições em risco relativamente às quais os montantes ponderados pelo risco das posições em risco são calculados de acordo com os artigos 151.o a 157.o da parte III, título II, capítulo 3, do CRR (Método IRB).

                           75.

                           O modelo CR IRB não abrange os seguintes dados:

                                       i.

                                       Posições em risco sobre ações, que devem ser relatadas no modelo CR EQU IRB;

                                       ii.

                                       Posições de titularização, que devem ser relatadas nos modelos CR SEC SA, CR SEC IRB e/ou CR SEC Details;

                                       iii.

                                       «Outros ativos que não constituem obrigações», de acordo com o artigo 147.o, n.o 2, alínea g), do CRR. A ponderação de risco para esta classe de risco deve ser fixada em 100 %, permanentemente, exceto no que se refere a numerário e elementos equivalentes e posições em risco que sejam valores residuais de imóveis locados, de acordo com o artigo 156.o do CRR. Os montantes das posições ponderadas pelo risco para esta classe de risco devem ser relatados diretamente no modelo CA;

                                       iv.

                                       Risco de ajustamento da avaliação de crédito, que deve ser relatado no modelo de risco CVA;
                                       O modelo CR IRB não requer uma distribuição geográfica das posições em risco IRB por residência da contraparte. Esta repartição deve ser relatada no modelo CR GB.

                           76.

                           A fim de esclarecer se a instituição usa as suas estimativas próprias da LGD e/ou fatores de conversão de crédito, devem ser fornecidas as seguintes informações para cada classe de risco relatada:

                                       «NÃO»

                                       =

                                       caso sejam utilizadas estimativas de supervisão das LPD e dos fatores de conversão (Método IRB de Base)

                                       «SIM»

                                       =

                                       caso sejam utilizadas estimativas próprias das LPD e dos fatores de conversão (Método IRB Avançado)

                                 No caso das carteiras de retalho deve em qualquer dos casos ser relatado «SIM».
                           Se uma instituição utilizar estimativas próprias da LGD para calcular os montantes das posições ponderadas pelo risco em relação a uma parte das suas posições em risco IRB e estimativas de supervisão da LGD para calcular os montantes das posições ponderadas pelo risco para a parte restante das suas posições em risco IRB, deve relatar um Total CR IRB para as posições F-IRB e um Total CR IRB para as posições A-IRB.

                     3.3.2.   Repartição do modelo CR IRB

                           77.

                           O modelo CR IRB é composto por dois modelos. O CR IRB 1 proporciona uma visão geral das posições em risco IRB e dos diferentes métodos para calcular os montantes totais das posições em risco, bem como a repartição das posições em risco totais por tipo de posição. O CR IRB 2 apresenta uma repartição das posições em risco totais atribuídas a graus ou categorias de devedores. Os modelos CR IRB 1 e CR IRB 2 devem ser relatados separadamente para as seguintes classes e subclasses de risco:

                                       1)

                                       Total
                                       (O modelo Total deve ser relatado relativamente ao Método IRB de Base e, separadamente, relativamente ao Método IRB Avançado).

                                       2)

                                       Bancos centrais e administrações centrais
                                       (Artigo 147.o, n.o 2, alínea a), do CRR)

                                       3)

                                       Instituições
                                       (Artigo 147.o, n.o 2, alínea b), do CRR)

                                       4.1)

                                       Empresas – PME
                                       (Artigo 147.o, n.o 2, alínea c), do CRR

                                       4.2)

                                       Empresas – Empréstimos especializados
                                       (Artigo 147.o, n.o 8, do CRR)

                                       4.3)

                                       Empresas – Outras
                                       (Todas as empresas de acordo com o artigo 147.o, n.o 2, alínea c), não relatadas em 4.1 e 4.2).

                                       5.1)

                                       Retalho – Garantidas por bens imóveis PME
                                       (Posições em risco que refletem o artigo 147.o, n.o 2, alínea d), em conjunção com o artigo 154.o, n.o 3, do CRR garantidas por bens imóveis).

                                       5.2)

                                       Retalho – Garantidas por bens imóveis não PME
                                       (Posições em risco que refletem o artigo 147.o, n.o 2, alínea d), do CRR garantidas por bens imóveis e não relatadas em 5.1).

                                       5.3)

                                       Retalho – Renováveis elegíveis
                                       (Artigo 147.o, n.o 2, alínea d), em conjunção com o artigo 154.o, n.o 4, do CRR)

                                       5.4)

                                       Retalho – Outras PME
                                       (Artigo 147.o, n.o 2, alínea d), não relatado em 5.1 e 5.3)

                                       5.5)

                                       Retalho – Outras não PME
                                       (Artigo 147.o, n.o 2, alínea d), do CRR, não relatado em 5.2 e 5.3)

                     3.3.3.   C 08.01 - Riscos de crédito e de crédito de contraparte e transações incompletas: Método IRB para os requisitos de fundos próprios (CR IRB 1)
               3.3.3.1.   Instruções relativas a posições específicas

                           Colunas

                           Instruções

                           010

                              SISTEMA DE NOTAÇÃO INTERNA/PD ATRIBUÍDA AO GRAU OU CATEGORIA DE DEVEDORES (%)

                           A PD atribuída ao grau ou categoria de devedores a relatar deve basear-se nas disposições do artigo 180.o do CRR. Para cada grau ou categoria de devedores, deve ser relatada a PD afetada ao grau ou categoria específicos de devedores. Para os valores correspondentes a um agrupamento de graus ou categorias de devedores (p. ex.: posições em risco totais), deve ser apresentada a PD média ponderada pelas posições em risco atribuída aos graus ou categorias de devedores incluídos nesse agrupamento. O valor da posição em risco (coluna 110) deve ser utilizado para o cálculo da PD média ponderada pelas posições em risco.
                           Para cada grau ou categoria de devedores, deve ser relatada a PD afetada ao grau ou categoria específicos de devedores. Todos os parâmetros de risco relatados devem ser calculados a partir dos parâmetros de risco utilizados no sistema de classificação interna aprovado pela respetiva autoridade competente.
                           Não se pretende nem é aconselhável que exista uma escala básica de supervisão. Se a instituição que relata aplicar um sistema de classificação único ou conseguir relatar de acordo com uma escala básica interna, é essa a escala a utilizar.
                           Caso contrário, os diferentes sistemas de classificação devem ser combinados e ordenados de acordo com os seguintes critérios: Os graus de devedores dos diferentes sistemas de classificação devem ser agrupados e ordenados de forma crescente por PD atribuída a cada grau de devedor. Quando a instituição utiliza um grande número de graus ou categorias, pode chegar a acordo com as autoridades competentes em relação a um número reduzido de graus ou categorias.
                           Se pretenderem relatar um número de graus diferente do número interno de graus, as instituições devem contactar as suas autoridades competentes com antecedência.
                           Para efeitos de ponderação da PD média, deve utilizar-se o valor da posição em risco relatado na coluna 110. Todas as posições em risco, incluindo as posições em incumprimento, devem ser consideradas para fins de cálculo da PD média ponderada pelas posições em risco (p. ex.: para as «posições em risco totais»). As posições em incumprimento são as afetadas ao(s) último(s) grau(s) de classificação com uma PD de 100 %.

                           020

                              POSIÇÕES EM RISCO ORIGINAIS ANTES DA APLICAÇÃO DOS FATORES DE CONVERSÃO

                           As instituições devem relatar o valor da posição em risco antes da consideração de quaisquer ajustamentos de valor, provisões, efeitos devido a técnicas de redução do risco de crédito ou fatores de conversão de crédito.
                           O valor da posição em risco original deve ser relatado de acordo com os artigos 24.o e 166.o, n.os 1, 2 e 4 a 7 do CRR.
                           O efeito resultante do artigo 166.o, n.o 3, do CRR (efeito da compensação entre elementos patrimoniais dos empréstimos e depósitos) deve ser relatado separadamente como proteção real de crédito, pelo que não deve ser deduzido à posição em risco original.

                           030

                              DOS QUAIS: GRANDES ENTIDADES DO SETOR FINANCEIRO E ENTIDADES FINANCEIRAS NÃO REGULAMENTADAS

                           Repartição da posição em risco original antes da aplicação do fator de conversão para todas as posições em risco definidas de acordo com o artigo 142.o, n.os 4 e 5, do CRR, sob reserva de uma maior correlação de acordo com o artigo 153.o, n.o 2, do CRR.

                           040 – 080

                              TÉCNICAS DE REDUÇÃO DO RISCO DE CRÉDITO (CRM) COM EFEITOS DE SUBSTITUIÇÃO SOBRE AS POSIÇÕES EM RISCO

                           Técnicas de redução do risco de crédito, como definidas no artigo 4.o, n.o 57, do CRR, que reduzem o risco de crédito de uma posição ou posições através da substituição das posições em risco, conforme definido abaixo em «SUBSTITUIÇÃO DA POSIÇÃO EM RISCO DEVIDO A CRM».

                           040 – 050

                              PROTEÇÃO PESSOAL DE CRÉDITO

                           Proteção pessoal de crédito: Valores como definidos no artigo 4.o, n.o 59, do CRR.
                           Se a caução tiver um efeito sobre a posição em risco (p. ex.: se for utilizada para técnicas de redução do risco de crédito com efeitos de substituição sobre a posição em risco), deve ser limitado ao valor da posição em risco.

                           040

                              GARANTIAS:

                           Quando não são utilizadas estimativas próprias da LGD, deve indicar-se o valor ajustado (Ga) como definido no artigo 236.o do CRR.
                           Quando são utilizadas estimativas próprias da LGD (artigo 183.o do CRR, com exceção do n.o 3), deve ser apresentado o valor relevante utilizado no modelo interno.
                           As garantias devem ser relatadas na coluna 040 quando o ajustamento não for feito na LGD. Quando o ajustamento for feito na LGD, o montante da garantia deve ser relatado na coluna 150.
                           Quanto às posições em risco sujeitas ao tratamento do duplo incumprimento, o valor da proteção pessoal de crédito é relatado na coluna 220.

                           050

                              DERIVADOS DE CRÉDITO:

                           Quando não são utilizadas estimativas próprias da LGD, deve indicar-se o valor ajustado (Ga) como definido no artigo 216.o do CRR.
                           Quando são utilizadas estimativas próprias da LGD (artigo 183.o do CRR), deve ser apresentado o valor relevante utilizado na modelação interna.
                           Quando o ajustamento for feito na LGD, o montante dos derivados de crédito deve ser relatado na coluna 160.
                           Quanto às posições em risco sujeitas ao tratamento do duplo incumprimento, o valor da proteção pessoal de crédito é relatado na coluna 220.

                           060

                              OUTRA PROTEÇÃO REAL DE CRÉDITO

                           Se a caução tiver um efeito sobre a posição em risco (p. ex.: se for utilizada para técnicas de redução do risco de crédito com efeitos de substituição sobre a posição em risco), deve ser limitado ao valor da posição em risco.
                           Quando não são utilizadas estimativas próprias da LGD, deve ser aplicado o artigo 232.o do CRR.
                           Quando são utilizadas estimativas próprias da LGD, devem ser relatadas as reduções do risco de crédito que estejam em conformidade com os critérios estabelecidos no artigo 212.o do CRR. Deve ser relatado o valor relevante utilizado no modelo interno da instituição.
                           A relatar na coluna 060 quando o ajustamento não for feito na LGD. Quando é feito um ajustamento na LGD, o montante deve ser relatado na coluna 170.

                           070-080

                              SUBSTITUIÇÃO DA POSIÇÃO EM RISCO DEVIDO A CRM

                           As saídas correspondem à parte coberta da posição em risco original antes da aplicação dos fatores de conversão, que é deduzida à classe de risco do devedor e, quando relevante, ao grau ou categoria de devedores, e posteriormente afetada à classe de risco do prestador da proteção e, quando relevante, ao grau ou categoria de devedores. Este montante deve ser considerado como uma entrada na classe de risco do prestador da proteção e, quando relevante, nos graus ou categorias de devedores.
                           As entradas e saídas no seio de uma mesma classe de risco e, quando relevante, grau ou categoria de devedores, devem também ser consideradas.
                           As posições em risco decorrentes de possíveis entradas e saídas de e para outros modelos devem ser tidas em conta.

                           090

                              POSIÇÃO EM RISCO LÍQUIDA APÓS EFEITOS DE SUBSTITUIÇÃO CRM ANTES DA APLICAÇÃO DOS FATORES DE CONVERSÃO

                           Posição em risco afetada ao grau ou categoria de devedores correspondente e classe de risco, tendo em conta as saídas e entradas devidas a técnicas de CRM com efeitos de substituição sobre a posição em risco.

                           100, 120

                              Dos quais: Elementos extrapatrimoniais

                           Ver as instruções do modelo CR-SA

                           110

                              VALOR DA POSIÇÃO EM RISCO

                           Deve ser relatado o valor de acordo com os artigos 166.o e 230.o, n.o 1, segunda frase, do CRR.
                           No caso dos instrumentos definidos no anexo I, são aplicados os fatores de conversão de crédito (artigo 166.o, n.os 8 a 10, do CRR), independentemente da abordagem escolhida pela instituição.
                           No que se refere às linhas 040-060 (operações de financiamento de valores mobiliários, derivados e operações de liquidação longa e posições em risco sobre compensação multiproduto), sob reserva da parte III, título II, capítulo 6, do CRR, o valor da posição em risco é o mesmo que o valor do risco de crédito de contraparte calculado de acordo com os métodos previstos na parte III, título II, capítulo 6, secções 3, 4, 5, 6 e 7, do CRR. Estes valores devem ser relatados nesta coluna e não na coluna 130 «Dos quais: decorrentes do risco de crédito de contraparte».

                           130

                              Dos quais: Decorrentes do risco de crédito de contraparte

                           Ver as instruções do modelo CR SA.

                           140

                              DOS QUAIS: GRANDES ENTIDADES DO SETOR FINANCEIRO E ENTIDADES FINANCEIRAS NÃO REGULAMENTADAS

                           Repartição da posição em risco para todas as posições em risco definida de acordo com o artigo 142.o, n.os 4 e 5, do CRR, sob reserva de uma maior correlação de acordo com o artigo 153.o, n.o 2, do CRR.

                           150-210

                              TÉCNICAS DE REDUÇÃO DE RISCO DE CRÉDITO TIDAS EM CONTA NAS ESTIMATIVAS DAS LGD EXCLUINDO O DUPLO INCUMPRIMENTO

                           Não devem ser incluídas nestas colunas as técnicas de CRM que têm impacto sobre a LGD em resultado da aplicação do efeito de substituição das técnicas de CRM.
                           Quando não são utilizadas estimativas próprias da LGD: artigos 228.o, n.o 2, 230.o, n.os 1 e 2, e 231.o do CRR
                           Quando são utilizadas estimativas próprias da LGD:

                                       —

                                       No que se refere à proteção pessoal de crédito, para posições em risco perante administrações centrais e bancos centrais, instituições e empresas: artigo 161.o, n.o 3, do CRR. Para as posições em risco da carteira de retalho, ver o artigo 164.o, n.o 2, do CRR.

                                       —

                                       No que se refere às cauções de proteção real de crédito consideradas no cálculo das estimativas da LGD de acordo com o artigo 181.o, n.o 1, alíneas e) e f), do CRR.

                           150

                              GARANTIAS

                           Ver as instruções relativas à coluna 040.

                           160

                              DERIVADOS DE CRÉDITO

                           Ver as instruções relativas à coluna 050.

                           170

                              UTILIZAÇÃO DE ESTIMATIVAS PRÓPRIAS DAS LGD: OUTRA PROTEÇÃO REAL DE CRÉDITO

                           O valor relevante utilizado na modelação interna da instituição.
                           Reduções do risco de crédito que estejam em conformidade com os critérios estabelecidos no artigo 212.o do CRR.

                           180

                              GARANTIAS FINANCEIRAS ELEGÍVEIS

                           No caso das operações da carteira de negociação, inclui os instrumentos financeiros e mercadorias elegíveis para as posições em risco sobre a carteira de negociação de acordo com o artigo 299.o, n.o 2, alíneas c) a f), do CRR. Os títulos de dívida indexados a eventos de crédito e as posições de compensação patrimoniais de acordo com a parte III, título II, capítulo 4, secção 4, do CRR devem ser tratados como cauções em numerário.
                           Quando não são utilizadas estimativas próprias da LGD: valores de acordo com os artigos 193.o, n.os 1 a 4, e 194.o, n.o 1, do CRR. Deve ser relatado o valor ajustado (Cvam) como estabelecido no artigo 223.o, n.o 2, do CRR.
                           Quando são utilizadas estimativas próprias da LGD: cauções financeiras consideradas no cálculo das estimativas da LGD de acordo com o artigo 181.o, n.o 1, alíneas e) e f), do CRR. O montante a relatar deve ser o valor de mercado estimado das cauções.

                           190-210

                              OUTRAS GARANTIAS ELEGÍVEIS

                           Quando não são utilizadas estimativas próprias da LGD: artigo 199.o, n.os 1 a 8, e 229.o do CRR.
                           Quando são utilizadas estimativas próprias da LGD: outras cauções consideradas no cálculo das estimativas da LGD de acordo com o artigo 181.o, n.o 1, alíneas e) e f), do CRR.

                           190

                              IMÓVEIS

                           Quando não são utilizadas estimativas próprias da LGD, devem ser relatados os valores de acordo com o artigo 199.o, n.os 2 a 4, do CRR. A locação de bens imóveis também é incluída (ver o artigo 199.o, n.o 7, do CRR). Ver também o artigo 229.o do CRR.
                           Quando são utilizadas estimativas próprias da LGD, o valor a relatar deve ser o valor de mercado estimado.

                           200

                              OUTRAS GARANTIAS FÍSICAS

                           Quando não são utilizadas estimativas próprias da LGD, devem ser relatados os valores de acordo com o artigo 199.o, n.os 6 e 8, do CRR. A locação de bens não imobiliários também é incluída (ver o artigo 199.o, n.o 7, do CRR). Ver também o artigo 229.o, n.o 3, do CRR
                           Quando são utilizadas estimativas próprias da LGD, o valor a relatar deve ser o valor de mercado estimado das cauções.

                           210

                              VALORES A RECEBER

                           Quando não são utilizadas estimativas próprias da LGD, devem ser relatados os valores de acordo com os artigos 199.o, n.o 5, e 239.o, n.o 2, do CRR.
                           Quando são utilizadas estimativas próprias da LGD, o valor a relatar deve ser o valor de mercado estimado das cauções.

                           220

                              SOB RESERVA DO TRATAMENTO DO DUPLO INCUMPRIMENTO: PROTEÇÃO PESSOAL DE CRÉDITO

                           Garantias e derivados de crédito que cobrem posições em risco sujeitas ao tratamento do duplo incumprimento, refletindo os artigos 202.o e 217.o, n.o 1, do CRR. Ver também as colunas 040 «Garantias» e 050 «Derivados de crédito».

                           230

                              LGD MÉDIAS PONDERADAS PELAS POSIÇÕES EM RISCO (%)

                           Deve ser considerada a totalidade do impacto das técnicas de CRM sobre os valores da LGD, como especificado na parte III, título II, capítulos 3 e 4, do CRR. No caso das posições em risco sujeitas ao tratamento do duplo incumprimento, a LGD a relatar deve corresponder à selecionada de acordo com o artigo 161.o, n.o 4, do CRR.
                           No caso das posições em incumprimento, devem ser consideradas as disposições previstas no artigo 181.o, n.o 1, alínea h), do CRR.
                           A definição do valor da posição em risco a incluir na coluna 110 deve ser utilizada no cálculo das médias ponderadas pelas posições em risco.
                           Devem ser considerados todos os efeitos (assim, o limite mínimo aplicável às hipotecas deve ser incluído no relato).
                           No caso das instituições que aplicam o Método IRB mas não usam estimativas próprias da LGD, os efeitos de redução do risco de cauções financeiras são refletidos em E*, o valor totalmente ajustado da posição em risco, e depois refletidos na LGD* de acordo com o artigo 228.o, n.o 2, do CRR.
                           A LGD média ponderada pelas posições em risco associada à PD de cada «grau ou categoria de devedores» deve resultar da média das LGD prudenciais afetadas às posições em risco desse grau/categoria de PD, ponderada pelo respetivo valor da posição em risco da coluna 110.
                           Se forem utilizadas estimativas próprias da LGD, devem ser considerados os artigos 175.o e 181.o, n.os 1 e 2, do CRR.
                           No caso das posições em risco sujeitas ao tratamento do duplo incumprimento, a LGD a relatar deve corresponder à selecionada de acordo com o artigo 161.o, n.o 4, do CRR.
                           O cálculo da LGD média ponderada pelas posições em risco deve basear-se nos parâmetros de risco efetivamente utilizados no sistema de classificação interna aprovado pela respetiva autoridade competente.
                           Não devem ser relatados dados relativamente às posições em risco correspondentes a empréstimos especializados a que se refere o artigo 153.o, n.o 5.
                           A posição em risco e a respetiva LGD respeitantes a grandes entidades regulamentadas do setor financeiro e a entidades financeiras não regulamentadas não devem ser incluídas no cálculo da coluna 230, mas apenas no cálculo da coluna 240.

                           240

                              LGD MÉDIAS PONDERADAS PELAS POSIÇÕES EM RISCO (%) PARA AS GRANDES ENTIDADES DO SETOR FINANCEIRO E PARA AS ENTIDADES FINANCEIRAS NÃO REGULAMENTADAS

                           LGD média ponderada pelas posições em risco (%) para todas as posições em risco definidas de acordo com o artigo 142.o, n.os 4 e 5, do CRR, sob reserva de uma maior correlação de acordo com o artigo 153.o, n.o 2, do CRR.

                           250

                              PRAZO MÉDIO DE VENCIMENTO PONDERADO PELA POSIÇÃO EM RISCO (DIAS)

                           O valor relatado é reflexo do artigo 162.o do CRR. O valor da posição em risco (coluna 110) deve ser utilizado para o cálculo das médias ponderadas pelas posições em risco. O prazo médio de vencimento deve ser relatado em dias.
                           Estes dados não devem ser relatados no que se refere aos valores das posições em risco cujo vencimento não é um elemento do cálculo dos montantes das posições ponderadas pelo risco. Significa isto que esta coluna não deve ser preenchida no que se refere à classe de risco «Retalho».

                           255

                              MONTANTE DAS POSIÇÕES PONDERADAS PELO RISCO ANTES DA APLICAÇÃO DO FATOR DE APOIO ÀS PME

                           Relativamente às Administrações Centrais e aos Bancos Centrais, às Empresas e às Instituições, ver o artigo 153.o, n.os 1 e 3, do CRR. Para o Retalho, ver também o artigo 154.o, n.o 1, do CRR.
                           O fator de apoio às PME de acordo com o artigo 501.o do CRR não deve ser tido em conta.

                           260

                              MONTANTE DAS POSIÇÕES PONDERADAS PELO RISCO APÓS APLICAÇÃO DO FATOR DE APOIO ÀS PME

                           Relativamente às Administrações Centrais e aos Bancos Centrais, às Empresas e às Instituições, ver o artigo 153.o, n.os 1 e 3, do CRR. Para o Retalho, ver também o artigo 154.o, n.o 1, do CRR.
                           O fator de apoio às PME de acordo com o artigo 501.o do CRR deve ser tido em conta.

                           270

                              DOS QUAIS: GRANDES ENTIDADES DO SETOR FINANCEIRO E ENTIDADES FINANCEIRAS NÃO REGULAMENTADAS

                           Repartição do montante das posições ponderadas pelo risco após aplicação do fator de apoio às PME para todas as posições em risco definidas de acordo com o artigo 142.o, n.os 4 e 5, do CRR, sob reserva de uma maior correlação de acordo com o artigo 153.o, n.o 2, do CRR.

                           280

                              MONTANTE DAS PERDAS ESPERADAS

                           Para a definição das perdas esperadas, ver o artigo 5.o, n.o 3, e para o seu cálculo o artigo 58.o do CRR. O montante das perdas esperadas a relatar deve basear-se nos parâmetros de risco efetivamente utilizados no sistema de classificação interna aprovado pela respetiva autoridade competente.

                           290

                              (-) AJUSTAMENTOS DE VALOR E PROVISÕES

                           Devem ser relatados os ajustamentos de valor e as disposições gerais e específicas de acordo com o artigo 159.o do CRR. As disposições gerais devem ser relatadas através da afetação proporcional do montante – de acordo com as perdas esperadas dos diferentes graus de devedores.

                           300

                              NÚMERO DE DEVEDORES

                           Artigos 172.o, n.os 1 e 2, do CRR
                           Para todas as classes de risco, exceto retalho, a instituição deve relatar o número de entidades jurídicas/devedores classificados separadamente, independentemente do número de diferentes posições em risco ou empréstimos concedidos.
                           Na classe de risco de retalho, a instituição deve relatar o número de posições em risco que foram afetadas separadamente a um certo grau ou categoria de classificação. Em caso de aplicação do artigo 172.o, n.o 2, do CRR, um devedor poderá ser considerado em mais de um grau.
                           Uma vez que esta coluna lida com um elemento da estrutura dos sistemas de classificação, está relacionada com as posições originais antes da aplicação do fator de conversão afetado a cada grau ou categoria de devedores sem ter em conta o efeito das técnicas de CRM (em particular efeitos de redistribuição).

                           Linhas

                           Instruções

                           010

                              POSIÇÕES EM RISCO TOTAIS

                           015

                              dos quais: PME sujeitas a um fator de apoio às PME

                           Apenas as posições em risco que preenchem os requisitos do artigo 501.o do CRR devem ser aqui relatadas.

                           020-060

                           REPARTIÇÃO DAS POSIÇÕES EM RISCO TOTAIS POR TIPO DE RISCO:

                           020

                              Elementos patrimoniais sujeitos a risco de crédito

                           Ativos a que se refere o artigo 24.o do CRR não incluídos em nenhuma outra categoria.
                           As posições em risco que constituem elementos patrimoniais e que são incluídas como operações de financiamento com base em títulos, derivados e operações de liquidação longa ou compensação contratual cruzada entre produtos devem ser relatadas nas linhas 040-060, pelo que não são relatadas nesta linha.
                           As transações incompletas de acordo com o artigo 379.o, n.o 1, do CRR (se não forem deduzidas) não constituem um elemento patrimonial, mas devem ainda assim ser relatadas nesta linha.
                           As posições em risco decorrentes dos ativos colocados junto de uma CCP de acordo com o artigo 4.o, n.o 91, do CRR e as posições em risco sobre o fundo de proteção de uma CCP de acordo com o artigo 4.o, n.o 89, do CRR devem ser incluídas se não tiverem sido relatadas na linha 030.

                           030

                              Elementos extrapatrimoniais sujeitos a risco de crédito

                           As posições extrapatrimoniais incluem os elementos enumerados no anexo I do CRR.
                           As posições em risco que constituem elementos extrapatrimoniais e que são incluídas como operações de financiamento com base em títulos, derivados e operações de liquidação longa ou compensação contratual cruzada entre produtos devem ser relatadas nas linhas 040-060, pelo que não são relatadas nesta linha.
                           As posições em risco decorrentes dos ativos colocados junto de uma CCP de acordo com o artigo 4.o, n.o 91, do CRR e as posições em risco sobre o fundo de proteção de uma CCP de acordo com o artigo 4.o, n.o 89, do CRR devem ser incluídas se forem consideradas elementos extrapatrimoniais.

                           040-060

                              Posições em risco/Operações sujeitas a risco de crédito de contraparte

                           040

                              Operações de financiamento com base em títulos

                           As operações de financiamento com base em títulos (SFT), como definidas no ponto 17 do documento do Comité de Basileia «The Application of Basel II to Trading Activities and the Treatment of Double Default Effects», incluem: i) os acordos de recompra e revenda definidos no artigo 4.o, n.o 82, do CRR, bem como as operações de concessão ou contração de empréstimos de valores mobiliários ou mercadorias; e ii) as operações de empréstimo com margem definidas no artigo 272.o, n.o 3, do CRR.
                           As operações de financiamento com base em títulos incluídas numa compensação contratual cruzada entre produtos e que portanto são relatadas na linha 060 não devem ser relatadas nesta linha.

                           050

                              Derivados e operações de liquidação longa

                           Os derivados incluem os contratos a que se refere o anexo II do CRR. Os derivados e as operações liquidação longa incluídos numa compensação cruzada entre produtos, pelo que são relatados na linha 060, não devem ser relatados nesta linha.

                           060

                              Decorrentes de compensação contratual cruzada entre produtos

                           Ver as instruções do modelo CR SA.

                           070

                              POSIÇÕES EM RISCO AFETADAS A GRAUS OU CATEGORIAS DE DEVEDORES: TOTAL

                           Relativamente às posições em risco sobre empresas, instituições e administrações centrais e bancos centrais, ver os artigos 142.o, n.o 1, ponto 6, e 170.o, n.o 1, alínea c), do CRR.
                           Relativamente às posições em risco sobre a carteira de retalho, ver o artigo 170.o, n.o 3, alínea b), do CRR. Relativamente aos riscos decorrentes dos valores a receber adquiridos, ver o artigo 166.o, n.o 6, do CRR.
                           As posições em risco que possam sofrer uma redução dos montantes a receber adquiridos não devem ser relatadas por graus ou categorias de devedores e devem ser relatadas na linha 180.
                           Quando a instituição utiliza um grande número de graus ou categorias, pode chegar a acordo com as autoridades competentes em relação a um número reduzido de graus ou categorias.
                           Não deve ser usada uma escala básica. Em vez disso, as instituições devem determinar elas próprias a escala a utilizar.

                           080

                              CRITÉRIOS DE AFETAÇÃO DO CRÉDITO ESPECIALIZADO: TOTAL

                           Artigo 153.o, n.o 5, do CRR Aplicável apenas às classes de risco Empresas, Instituições e Administrações Centrais e Bancos Centrais

                           090 - 150

                              REPARTIÇÃO POR PONDERAÇÃO DE RISCO DAS POSIÇÕES EM RISCO TOTAIS SEGUNDO CRITÉRIOS DE AFETAÇÃO DO CRÉDITO ESPECIALIZADO:

                           120

                              Dos quais: Na categoria 1

                           Artigo 153.o, n.o 5, quadro 1, do CRR

                           160

                              TRATAMENTO ALTERNATIVO: GARANTIDAS POR IMÓVEIS

                           Artigos 193.o, n.os 1 e 2, 194.o, n.os 1 a 7, e 230.o, n.o 3, do CRR.

                           170

                              POSIÇÕES EM RISCO DECORRENTES DE TRANSAÇÕES INCOMPLETAS COM APLICAÇÃO DE PONDERAÇÕES DE RISCO SEGUNDO O TRATAMENTO ALTERNATIVO OU DE 100 % E OUTRAS POSIÇÕES EM RISCO SUJEITAS A PONDERAÇÃO DE RISCO

                           Posições em risco decorrentes de transações incompletas relativamente às quais o tratamento alternativo a que se refere o artigo 379.o, n.o 2, primeiro parágrafo, última frase, do CRR é utilizado ou relativamente às quais é aplicada uma ponderação de risco de 100 % de acordo com o artigo 379.o, n.o 2, último parágrafo, do CRR. Os derivados de crédito de n-ésimo incumprimento não notados nos termos do artigo 153.o, n.o 8, do CRR e qualquer outra posição em risco sujeita a ponderações de risco não incluídas em qualquer outra linha devem ser relatados nesta linha.

                           180

                              RISCO DE DILUIÇÃO: TOTAL DOS VALORES A RECEBER ADQUIRIDOS

                           Ver o artigo 4.o, n.o 53, do CRR quanto à definição do risco de redução. Para o cálculo da ponderação de risco para o risco de redução, ver o artigo 157.o, n.o 1, do CRR.
                           De acordo com o artigo 166.o, n.o 6, do CRR, o valor da posição em risco dos montantes a receber adquiridos corresponde ao montante por liquidar deduzidos os montantes das posições ponderadas pelo risco para o risco de redução antes de se considerar qualquer técnica de redução do risco de crédito.

                     3.3.4.   C 08.02 - Riscos de crédito e de crédito de contraparte e transações incompletas: Método IRB para os requisitos de fundos próprios (repartição por graus ou categorias de devedores (modelo CR IRB 2)

                           Coluna

                           Instruções

                           005

                              Categoria de devedores (identificador da linha)

                           Este código identifica uma linha e é único para cada linha numa determinada folha da tabela. Deve seguir a ordem numérica 1, 2, 3, etc.

                           010-300

                           As instruções para cada uma destas colunas são as mesmas que para as colunas numeradas correspondentes do quadro CR IRB 1.

                           Linha

                           Instruções

                           010-001 – 010-NNN

                           Os valores relatados nestas linhas devem ser apresentados por ordem crescente de acordo com a PD atribuída ao grau ou categoria de devedores. A PD dos devedores em incumprimento é de 100 %. As posições em risco sujeitas ao tratamento alternativo das cauções imobiliárias (disponível apenas quando não forem usadas estimativas próprias da LGD) não devem ser afetadas de acordo com a PD do devedor nem relatadas no presente modelo.

                     3.4.   RISCOS DE CRÉDITO E DE CRÉDITO DE CONTRAPARTE E OPERAÇÕES INCOMPLETAS: INFORMAÇÃO COM A DISTRIBUIÇÃO GEOGRÁFICA

                           78.

                           As instituições que cumprem o limiar estabelecido no artigo 5.o, alínea a), ponto 4, do presente regulamento devem relatar informação no que respeita ao seu país de estabelecimento e a qualquer outro país onde atuem. O limiar é aplicável apenas aos quadros 1 e 2. As posições em risco sobre organizações supranacionais devem ser afetadas à zona geográfica «Outros países».

                           79.

                           O termo «residência do devedor» refere-se ao país de constituição do devedor. Este conceito pode ser aplicado na base do devedor imediato e na base do risco em última análise. Assim, as técnicas de CRM podem alterar a afetação de uma posição em risco a um país. As posições em risco sobre organizações supranacionais não devem ser afetadas ao país de residência da instituição mas sim à zona geográfica «Outros países», independentemente da categoria de posições em risco à qual sejam afetadas essas posições em risco sobre organizações supranacionais.

                           80.

                           Os dados referentes à «posição em risco original antes da aplicação dos fatores de conversão» devem ser relatados por referência ao país de residência do devedor imediato. Os dados referentes ao «valor da posição em risco» e aos «montantes das posições ponderadas pelo risco» devem ser relatados com base no país de residência do devedor em última análise.

                     3.4.1.   C 09.01 - Repartição geográfica das posições em risco por residência do devedor: Posições em risco SA (CR GB 1)
               3.4.1.1.   Instruções relativas a posições específicas

                           Colunas

                           010

                              POSIÇÕES EM RISCO ORIGINAIS ANTES DA APLICAÇÃO DOS FATORES DE CONVERSÃO

                           Definição igual à definição relativa à coluna 010 do modelo CR SA

                           020

                              Posições em risco em incumprimento

                           Posição em risco original antes da aplicação dos fatores de conversão relativamente às posições em risco que tenham sido classificadas como «posições em incumprimento».
                           Este «elemento para memória» apresenta informações adicionais sobre a estrutura dos devedores da classe de risco «em incumprimento». As posições em risco devem ser relatadas nas situações em que os devedores seriam objeto de relato se essas posições em risco não estivessem afetadas à classe de risco «em incumprimento».
                           Esta informação é um «elemento para memória» – assim, não afeta o cálculo dos montantes das posições ponderadas pelo risco da classe de risco «em incumprimento», de acordo com o artigo 112.o, alínea j), do CRR.

                           040

                              Novos incumprimentos observados no período

                           O montante das posições em risco originais transferidas para a classe de risco «Posições em incumprimento» durante o período de 3 meses desde a última data de referência do relato deve ser afetado à classe de risco a que o devedor pertencia originalmente.

                           050

                              Ajustamentos para o risco geral de crédito

                           Ajustamentos para o risco específico de crédito de acordo com o artigo 110.o do CRR.

                           055

                              Ajustamentos para o risco específico de crédito

                           Ajustamentos para o risco específico de crédito de acordo com o artigo 110.o do CRR.

                           060

                              Anulações

                           As anulações incluem tanto as reduções do montante escriturado dos ativos financeiros em imparidade diretamente reconhecidos nos resultados [IFRS 7.B5.(d).(i)] como as reduções nos valores das contas de provisões devidas aos ativos financeiros em imparidade [IFRS 7.B5.(d).(ii)].

                           070

                              Ajustamentos para o risco de crédito/anulações devidas a novos incumprimentos observados

                           Soma dos ajustamentos para o risco de crédito e das anulações relativamente às posições em risco que foram classificadas como «posições em incumprimento» durante o período de três meses desde a última apresentação de dados.

                           075

                              Valor da posição em risco

                           Definição igual à definição relativa à coluna 200 do modelo CR SA

                           080

                              MONTANTE DAS POSIÇÕES PONDERADAS PELO RISCO ANTES DA APLICAÇÃO DO FATOR DE APOIO ÀS PME

                           Definição igual à definição relativa à coluna 215 do modelo CR SA

                           090

                              MONTANTE DAS POSIÇÕES PONDERADAS PELO RISCO APÓS APLICAÇÃO DO FATOR DE APOIO ÀS PME

                           Definição igual à definição relativa à coluna 220 do modelo CR SA

                           Linhas

                           010

                              Administrações centrais ou bancos centrais

                           Artigo 112.o, alínea a), do CRR

                           020

                              Governos regionais ou autoridades locais

                           Artigo 112.o, alínea b), do CRR

                           030

                              Entidades do setor público

                           Artigo 112.o, alínea c), do CRR

                           040

                              Bancos multilaterais de desenvolvimento

                           Artigo 112.o, alínea d), do CRR

                           050

                              Organizações internacionais

                           Artigo 112.o, alínea e), do CRR

                           060

                              Instituições

                           Artigo 112.o, alínea f), do CRR

                           070

                              Empresas

                           Artigo 112.o, alínea g), do CRR

                           075

                              dos quais: PME

                           Definição igual à definição relativa à coluna 020 do modelo CR SA

                           080

                              Retalho

                           Artigo 112.o, alínea h), do CRR

                           085

                              dos quais: PME

                           Definição igual à definição relativa à coluna 020 do modelo CR SA

                           090

                              Garantidos por hipotecas sobre imóveis

                           Artigo 112.o, alínea i), do CRR

                           095

                              dos quais: PME

                           Definição igual à definição relativa à coluna 020 do modelo CR SA

                           100

                              Posições em risco em incumprimento

                           Artigo 112.o, alínea j), do CRR

                           110

                              Elementos associados a riscos particularmente elevados

                           Artigo 112.o, alínea k), do CRR

                           120

                              Obrigações cobertas

                           Artigo 112.o, alínea l), do CRR

                           130

                              Créditos sobre instituições e empresas com uma avaliação de crédito de curto prazo

                           Artigo 112.o, alínea n), do CRR

                           140

                              Organismos de investimento coletivo (OIC)

                           Artigo 112.o, alínea o), do CRR

                           150

                              Posições em risco sobre ações

                           Artigo 112.o, alínea p), do CRR

                           160

                              Outras posições em risco

                           Artigo 112.o, alínea q), do CRR

                           170

                              Posições em risco totais

                     3.4.2.   C 09.02 - Repartição geográfica das posições em risco por residência do devedor: Posições em risco IRB (CR GB 2)
               3.4.2.1.   Instruções relativas a posições específicas

                           Colunas

                           010

                              POSIÇÕES EM RISCO ORIGINAIS ANTES DA APLICAÇÃO DOS FATORES DE CONVERSÃO

                           Definição igual à definição relativa à coluna 020 do modelo CR IRB

                           030

                              Das quais em incumprimento

                           Valor da posição em risco original no caso das posições em risco que tenham sido classificadas como «posições em incumprimento» de acordo com o artigo 178.o do CRR.

                           040

                              Novos incumprimentos observados no período

                           O montante das posições em risco originais transferidas para a classe de risco «Posições em incumprimento» durante o período de 3 meses desde a última data de referência do relato deve ser afetado à classe de risco a que o devedor pertencia originalmente.

                           050

                              Ajustamentos para o risco geral de crédito

                           Ajustamentos para o risco de crédito de acordo com o artigo 110.o do CRR.

                           055

                              Ajustamentos para o risco específico de crédito

                           Ajustamentos para o risco específico de crédito de acordo com o artigo 110.o do CRR.

                           060

                              Anulações

                           As anulações incluem tanto as reduções do montante escriturado dos ativos financeiros em imparidade diretamente reconhecidos nos resultados [IFRS 7.B5.(d).(i)] como as reduções nos valores das contas de provisões devidas aos ativos financeiros em imparidade [IFRS 7.B5.(d).(ii)].

                           070

                              Ajustamentos para o risco de crédito/anulações devidas a novos incumprimentos observados

                           Soma dos ajustamentos para o risco de crédito e das anulações relativamente às posições em risco que foram classificadas como «posições em incumprimento» durante o período de três meses desde a última apresentação de dados.

                           080

                              SISTEMA DE NOTAÇÃO INTERNA/PD ATRIBUÍDA AO GRAU OU CATEGORIA DE DEVEDORES (%)

                           Definição igual à definição relativa à coluna 010 do modelo CR IRB

                           090

                              LGD MÉDIAS PONDERADAS PELAS POSIÇÕES EM RISCO (%)

                           Definição igual à definição relativa à coluna 230 do modelo CR IRB. São aplicáveis as disposições previstas no artigo 181.o, n.o 1, alínea h), do CRR.
                           Não devem ser relatados dados relativamente às posições em risco correspondentes a empréstimos especializados a que se refere o artigo 153.o, n.o 5.

                           100

                              Dos quais: em incumprimento

                           LGD ponderada pelas posições em risco para as posições que foram classificadas como «posições em incumprimento» de acordo com o artigo 178.o do CRR.

                           105

                              Valor da posição em risco

                           Definição igual à definição relativa à coluna 110 do modelo CR IRB.

                           110

                              MONTANTE DAS POSIÇÕES PONDERADAS PELO RISCO ANTES DA APLICAÇÃO DO FATOR DE APOIO ÀS PME

                           Definição igual à definição relativa à coluna 255 do modelo CR IRB

                           120

                              Das quais em incumprimento

                           Montante das posições ponderadas pelo risco para as posições que foram classificadas como «posições em incumprimento» de acordo com o artigo 178.o do CRR.

                           125

                              MONTANTE DAS POSIÇÕES PONDERADAS PELO RISCO APÓS APLICAÇÃO DO FATOR DE APOIO ÀS PME

                           Definição igual à definição relativa à coluna 260 do modelo CR IRB

                           130

                              MONTANTE DAS PERDAS ESPERADAS

                           Definição igual à definição relativa à coluna 280 do modelo CR IRB

                           Linhas

                           010

                              Bancos centrais e administrações centrais

                           (Artigo 147.o, n.o 2, alínea a), do CRR)

                           020

                              Instituições

                           (Artigo 147.o, n.o 2, alínea b), do CRR)

                           030

                              Empresas

                           (Todas as empresas de acordo com o artigo 147.o, n.o 2, alínea c))

                           040

                              Dos quais: Empréstimos especializados

                           (Artigo 147.o, n.o 8, alínea a), do CRR)
                           Não devem ser relatados dados relativamente às posições em risco correspondentes a empréstimos especializados a que se refere o artigo 153.o, n.o 5.

                           050

                              Dos quais: PME

                           (Artigo 147.o, n.o 2, alínea c), do CRR)

                           060

                              Retalho

                           Todas as posições em risco sobre a carteira de retalho nos termos do artigo 147.o, n.o 2, alínea d)

                           070

                              Retalho – Garantidas por bens imóveis

                           Posições em risco que refletem o artigo 147.o, n.o 2, alínea d), do CRR e que são garantidas por bens imóveis.

                           080

                              PME

                           Posições em risco que refletem o artigo 147.o, n.o 2, alínea d), em conjunção com o artigo 153.o, n.o 3, do CRR garantidas por bens imóveis.

                           090

                              não PME

                           Posições em risco que refletem o artigo 147.o, n.o 2, alínea d), do CRR e que são garantidas por bens imóveis.

                           100

                              Retalho – Renováveis elegíveis

                           (Artigo 147.o, n.o 2, alínea d), em conjunção com o artigo 154.o, n.o 4, do CRR)

                           110

                              Outro retalho

                           Outras posições em risco sobre a carteira de retalho nos termos do artigo 147.o, n.o 2, alínea d), não relatadas nas linhas 070 - 100.

                           120

                              PME

                           Outras posições em risco que refletem o artigo 147.o, n.o 2, alínea d), em conjunção com o artigo 153.o, n.o 3, do CRR.

                           130

                              não PME

                           Outras posições em risco que refletem o artigo 147.o, n.o 2, alínea d), do CRR.

                           140

                              Capital próprio

                           Posições em risco sobre ações que refletem o artigo 147.o, n.o 2, alínea e), do CRR.

                           150

                              Posições em risco totais

                     3.4.3.   C 09.04 – Repartição das posições em risco de crédito relevantes para efeitos de cálculo da reserva contracíclica por país e da percentagem da reserva contracíclica específica da instituição (CCB)
               3.4.3.1.   Observações gerais

                           81.

                           Este quadro é necessário para recolher mais informações sobre os elementos da reserva contracíclica de fundos próprios específica da instituição. A informação solicitada refere-se aos requisitos de fundos próprios determinados de acordo com a parte III, títulos II e IV, do CRR, e à localização geográfica das posições em risco de crédito, de titularização e posições em risco da carteira de negociação relevantes para o cálculo da reserva contracíclica de fundos próprios específica da instituição (CCB) de acordo com o artigo 140.o da CRD (posições em risco de crédito relevantes).

                           82.

                           As informações do modelo C.09.04 são exigidas relativamente ao «Total» das posições em risco de crédito relevantes para todas as jurisdições em que existam e individualmente para cada uma das jurisdições em que estejam situadas posições em risco de crédito relevantes. Os valores totais, bem como as informações de cada jurisdição, devem ser relatados numa dimensão separada.

                           83.

                           O limiar estabelecido no artigo 5.o, n.o 4, alínea a), do presente regulamento não é relevante para o relato desta repartição.

                           84.

                           A fim de determinar a localização geográfica, as posições em risco são afetadas com base no devedor imediato tal como previsto no Regulamento Delegado (UE) n.o 115/2014, de 4 de junho de 2014, no que diz respeito às normas técnicas de regulamentação sobre a determinação da localização geográfica das posições em risco de crédito relevantes para efeitos de cálculo das percentagens da reserva contracíclica de fundos próprios específica da instituição. Assim, as técnicas de CRM não alteram a afetação de uma posição em risco à sua localização geográfica para efeitos do relato da informação prevista no presente modelo.

                     3.4.3.2.   Instruções relativas a posições específicas

                           Colunas

                           010

                              Montante

                           O valor das posições em risco de crédito relevantes e dos requisitos de fundos próprios que lhes estão associados determinado de acordo com as instruções para a respetiva linha.

                           020

                              Percentagem

                           030

                              Informação qualitativa

                           A informação só deve ser relatada para o país de residência da instituição (a jurisdição que corresponde ao seu Estado-Membro de origem) e para o «Total» de todos os países.
                           As instituições devem relatar {y} ou {n} de acordo com as instruções para a linha relevante.

                           Linhas

                           010-020

                              Posições em risco de crédito relevantes – Risco de crédito

                           Posições em risco de crédito relevantes definidas de acordo com o artigo 140.o, n.o 4, alínea a), da CRD.

                           010

                              Valor das posições em risco segundo o Método-Padrão

                           Valor da posição em risco determinado de acordo com o artigo 111.o do CRR para as posições em risco de crédito relevantes definidas de acordo com o artigo 140.o, n.o 4, alínea a), da CRD.
                           O valor da posição em risco das posições de titularização da carteira bancária ao abrigo do Método-Padrão deve ser excluído desta linha e relatado na linha 050.

                           020

                              Valor das posições em risco segundo o Método IRB

                           Valor da posição em risco determinado de acordo com o artigo 166.o do CRR para as posições em risco de crédito relevantes definidas de acordo com o artigo 140.o, n.o 4, alínea a), da CRD.
                           O valor da posição em risco das posições de titularização da carteira bancária ao abrigo do Método IRB deve ser excluído desta linha e relatado na linha 060.

                           030-040

                              Posições em risco de crédito relevantes – Risco de mercado

                           Posições em risco de crédito relevantes definidas de acordo com o artigo 140.o, n.o 4, alínea b), da CRD.

                           030

                              Soma das posições longas e das posições curtas nas posições em risco da carteira de negociação no âmbito dos Métodos-Padrão

                           Soma das posições líquidas longas e das posições líquidas curtas de acordo com o artigo 327.o do CRR para as posições em risco de crédito relevantes de acordo com o artigo 140.o, n.o 4, alínea b), da CRD no âmbito da parte III, título IV, capítulo 2, do CRR;

                                       —

                                       Posições em risco sobre instrumentos de dívida excetuando a titularização;

                                       —

                                       Posições em risco de titularização na carteira de negociação;

                                       —

                                       Posições em risco das carteiras de negociação de correlação;

                                       —

                                       Posições em risco sobre títulos de capital próprio; e

                                       —

                                       Posições em risco sobre OIC, se os requisitos de fundos próprios forem calculados de acordo com o artigo 348.o do CRR.

                           040

                              Valor das posições em risco da carteira de negociação no âmbito de métodos dos Modelos Internos

                           Para as posições em risco de crédito relevantes definidas de acordo com o artigo 140.o, n.o 4, alínea b), da CRD no âmbito da parte III, título IV, capítulos 2 e 5, do CRR. deve ser relatada a soma dos seguintes elementos:

                                       —

                                       Justo valor das posições sobre instrumentos não derivados que representam posições em risco de crédito relevantes como definido no artigo 140.o, n.o 4, alínea b), da CRD, determinado de acordo com o artigo 104.o do CRR.

                                       —

                                       Valor nocional dos derivados que representam posições em risco de crédito relevantes como definido de acordo com o artigo 140.o, n.o 4, alínea b), da CRD.

                           050-060

                              Posições em risco de crédito relevantes – Posições de titularização da carteira bancária

                           Posições em risco de crédito relevantes definidas de acordo com o artigo 140.o, n.o 4, alínea c), da CRD.

                           050

                              Valor da posição em risco das posições de titularização da carteira bancária ao abrigo do Método-Padrão

                           Valor da posição em risco determinado de acordo com o artigo 246.o do CRR para as posições em risco de crédito relevantes definidas de acordo com o artigo 140.o, n.o 4, alínea c), da CRD.

                           060

                              Valor da posição em risco das posições de titularização da carteira bancária ao abrigo do Método IRB

                           Valor da posição em risco determinado de acordo com o artigo 246.o do CRR para as posições em risco de crédito relevantes definidas de acordo com o artigo 140.o, n.o 4, alínea c), da CRD.

                           070-110

                              Requisitos de fundos próprios e fatores de ponderação

                           070

                              Requisitos de fundos próprios totais para a CCB

                           Soma das linhas 080, 090 e 100.

                           080

                              Requisitos de fundos próprios para as posições em risco de crédito relevantes – Risco de crédito

                           Requisitos de fundos próprios determinados de acordo com a parte III, título II, capítulos 1 a 4, do CRR para as posições em risco de crédito relevantes, definidas de acordo com o artigo 140.o, n.o 4, alínea a), da CRD, no país em causa.
                           Os requisitos de fundos próprios para as posições de titularização da carteira bancária devem ser excluídos desta linha e relatados na linha 100.
                           Os requisitos de fundos próprios correspondem a 8 % dos montantes das posições ponderadas pelo risco determinados de acordo com a parte III, título II, capítulos 1 a 4 e capítulo 6, do CRR.

                           090

                              Requisitos de fundos próprios para as posições em risco de crédito relevantes – Risco de mercado

                           Requisitos de fundos próprios determinados de acordo com a parte III, título IV, capítulo 2, do CRR, para o risco específico, ou de acordo com a parte III, título IV, capítulo 5, do CRR para o risco de incumprimento gradual e o risco de migração das posições em risco de crédito relevantes, definidas de acordo com o artigo 140.o, n.o 4, alínea b), da CRD no país em causa.
                           Os requisitos de fundos próprios para as posições em risco de crédito relevantes no âmbito do quadro de risco de mercado incluem nomeadamente os requisitos de fundos próprios para as posições de titularização no âmbito da parte III, título IV, capítulo 2, do CRR e os requisitos de fundos próprios para as posições em risco sobre Organismos de Investimento Coletivo determinados de acordo com o artigo 348.o do CRR.

                           100

                              Requisitos de fundos próprios para as posições em risco de crédito relevantes – Posições de titularização da carteira bancária

                           Requisitos de fundos próprios determinados de acordo com a parte III, título II, capítulo 5, do CRR para as posições em risco de crédito relevantes definidas de acordo com o artigo 140.o, n.o 4, alínea c), da CRD no país em causa.
                           Os requisitos de fundos próprios correspondem a 8 % dos montantes das posições ponderadas pelo risco determinados de acordo com a parte III, título II, capítulo 5, do CRR.

                           110

                              Ponderações dos requisitos de fundos próprios

                           A ponderação aplicada à percentagem de reserva contracíclica em cada país é calculada como um rácio dos requisitos de fundos próprios, determinado do seguinte modo:

                                       1.

                                       :

                                       Numerador:

                                       :

                                       Requisitos de fundos próprios totais relativos às posições em risco de crédito relevantes no país em causa [r070; c010 country sheet],

                                       2.

                                       :

                                       Denominador:

                                       :

                                       Requisitos de fundos próprios totais relacionados com todas as posições em risco de crédito relevantes para o cálculo da reserva contracíclica de acordo com o artigo 140.o, n.o 4, da CRD [r070;c010; ‘Total’].

                                 A informação relativa à ponderação dos requisitos de fundos próprios totais não deve ser comunicada para o «Total» de todos os países.

                           120-140

                              Percentagens de reserva contracíclica

                           120

                              Percentagem de reserva contracíclica de fundos próprios definida pela autoridade designada

                           Percentagem de reserva contracíclica de fundos próprios estabelecida para o país em causa pela autoridade designada desse país de acordo com os artigos 136.o, 137.o, 138.o e 139.o da CRD.
                           Esta linha deve ser deixada em branco se a autoridade designada do país em causa não tiver estabelecido uma percentagem de reserva contracíclica para o país.
                           As percentagens de reserva contracíclica de fundos próprios que já tenham sido estabelecidas pela autoridade designada mas ainda não sejam aplicáveis no país em causa à data de referência do relato não devem ser relatadas.
                           A informação respeitante à percentagem de reserva contracíclica de fundos próprios definida pela autoridade designada não deve ser relatada para o «Total» de todos os países.

                           130

                              Percentagem da reserva contracíclica de fundos próprios aplicável para o país da instituição

                           Percentagem de reserva contracíclica de fundos próprios aplicável para o país em causa que foi estabelecida pela autoridade designada do país de residência da instituição, de acordo com os artigos 137.o, 138.o, 139.o e 140.o, n.os 1, 2 e 3, da CRD. As percentagens de reserva contracíclica de fundos próprios que ainda não sejam aplicáveis no país em causa à data de referência do relato não devem ser relatadas.
                           A informação respeitante à percentagem de reserva contracíclica de fundos próprios aplicável no país da instituição não deve ser relatada para o «Total» de todos os países.

                           140

                              Percentagem de reserva contracíclica de fundos próprios específica da instituição

                           Percentagem de reserva contracíclica de fundos próprios específica da instituição determinada em conformidade com o artigo 140.o, n.o 1, da CRD.
                           A percentagem de reserva contracíclica de fundos próprios específica da instituição é calculada como a média ponderada das percentagens de reserva contracíclica de fundos próprios que são aplicáveis nas jurisdições em que as posições em risco de crédito relevantes da instituição estão situadas ou são aplicadas para efeitos do artigo 140.o à luz do artigo 139.o, n.os 2 ou 3, da CRD. A percentagem de reserva contracíclica relevante é relatada em [r120; c020; country sheet], ou em [r130; c020; country sheet], conforme aplicável.
                           A ponderação aplicada à percentagem de reserva contracíclica em cada país é correspondente à parte que esses requisitos de fundos próprios representam em relação aos requisitos de fundos próprios totais, devendo ser comunicada em [r110; c020; country sheet].
                           A informação respeitante à percentagem de reserva contracíclica de fundos próprios específica da instituição só deve ser relatada para o «Total» de todos os países e não para cada país separadamente.

                           150 - 160

                              Utilização do limiar de 2 %

                           150

                              Utilização do limiar de 2 % para as posições sujeitas a risco geral de crédito

                           Nos termos do artigo 2.o, n.o 5, alínea b), do Regulamento Delegado (UE) n.o 1152/2014 da Comissão, as posições sujeitas a risco geral de crédito além-fronteiras cujo montante agregado não exceda 2 % do montante agregado das posições em risco de crédito geral, das posições em risco na carteira de negociação e das posições em risco de titularização dessa instituição podem ser atribuídas ao Estado-Membro de origem da instituição. O montante agregado das posições em risco geral de crédito, das posições em risco na carteira de negociação e das posições em risco de titularização é calculado excluindo as posições em risco geral de crédito localizadas de acordo com os artigos 2.o, n.o 5, alínea a), e 2.o, n.o 4, do Regulamento Delegado (UE) n.o 1152/2014 da Comissão.
                           Se utilizar esta derrogação, a instituição deve relatar «y» no quadro relativo à a jurisdição que corresponde ao seu Estado-Membro de origem e para o «Total» de todos os países.
                           Se não utilizar esta derrogação, a instituição deve relatar «n» na célula respetiva.

                           160

                              Utilização do limiar de 2 % para as posições em risco da carteira de negociação

                           Nos termos do artigo 3.o, n.o 3, do Regulamento Delegado (UE) n.o 1152/2014 da Comissão, as instituições podem afetar as posições em risco na carteira de negociação ao seu Estado-Membro de origem, desde que o total das posições em risco na carteira de negociação não excedam 2 % do total das suas posições em risco geral de crédito, na carteira de negociação e em risco de titularização.
                           Se utilizar esta derrogação, a instituição deve relatar «y» no quadro relativo à a jurisdição que corresponde ao seu Estado-Membro de origem e para o «Total» de todos os países.
                           Se não utilizar esta derrogação, a instituição deve relatar «n» na célula respetiva.

                     3.5.   C 10.01 E C 10.02 – POSIÇÕES EM RISCO SOBRE AÇÕES NOS TERMOS DO MÉTODO DAS NOTAÇÕES INTERNAS (CR EQU IRB 1 E CR EQU IRB 2)
               3.5.1.   Observações gerais

                           85.

                           O modelo CR EQU IRB é composto por dois modelos: O modelo CR EQU IRB 1 proporciona uma visão geral das posições em risco IRB da classe de posições em risco sobre ações e dos diferentes métodos para calcular os montantes totais das posições em risco. O modelo CR EQU IRB 2 apresenta a repartição das posições em risco totais atribuídas aos graus de devedores no contexto do método PD/LGD. Nas instruções a seguir, «CR EQU IRB» refere-se tanto ao modelo «CR EQU IRB 1» como ao modelo «CR EQU IRB 2», conforme aplicável.

                           86.

                           O modelo CR EQU IRB apresenta informação sobre o cálculo dos montantes das posições ponderadas pelo risco de crédito (artigo 92.o, n.o 3, alínea a), do CRR) de acordo com o método IRB (parte III, título II, capítulo 3, do CRR) para as posições em risco sobre ações a que se refere o artigo 147.o, n.o 2, alínea e), do CRR.

                           87.

                           De acordo com o artigo 147.o, n.o 6, do CRR as seguintes posições em risco devem ser afetadas à classe de risco sobre ações:

                                       a)

                                       Posições em risco que não sejam posições sobre títulos de dívida e que impliquem um crédito subordinado e residual sobre os ativos ou rendimentos do emitente; ou

                                       b)

                                       Posições em risco sobre títulos de dívida e outros valores mobiliários, parcerias, derivados ou outros veículos, cuja substância económica seja semelhante à das posições em risco especificadas na alínea a).

                           88.

                           Os organismos de investimento coletivo tratados de acordo com o método da ponderação de risco simples como referido no artigo 152.o do CRR devem também ser relatados no modelo CR EQU IRB.

                           89.

                           De acordo com o artigo 151.o, n.o 1, do CRR, as instituições devem utilizar o modelo CR EQU IRB quando aplicarem um dos três métodos a que se refere o artigo 155.o do CRR:

                                       —

                                       o método da ponderação de risco simples;

                                       —

                                       o método PD/LGD; ou

                                       —

                                       o método dos modelos internos.

                                 Além disso, as instituições que aplicam o Método IRB devem também relatar no modelo CR EQU IRB os montantes das posições em risco ponderadas relacionadas com as posições em risco sobre ações que são objeto de um tratamento fixo em termos de ponderação de risco (sem, no entanto, serem explicitamente tratadas segundo o método da ponderação de risco simples ou pela utilização parcial (temporária ou permanente), do método-padrão para o risco de crédito (p. ex.: posições sobre ações sujeitas a ponderação de risco de 250 % de acordo com o artigo 48.o, n.o 4, do CRR, e a uma ponderação de risco de 370 % de acordo com o Artigo 471.o, n.o 2, do CRR)).

                           90.

                           Os créditos sobre ações que se seguem não devem ser relatados no modelo CR EQU IRB:

                                       —

                                       Posições em risco sobre ações da carteira de negociação (nos casos em que as instituições não estão isentas do cálculo dos requisitos de fundos próprios das posições da carteira de negociação de acordo com o artigo 94.o do CRR).

                                       —

                                       Posições em risco sobre ações sujeitas à utilização parcial do método-padrão (artigo 150.o do CRR), incluindo:

                                       —

                                       Posições em risco sobre ações objeto de direitos adquiridos de acordo com o artigo 495.o, n.o 1, do CRR,

                                       —

                                       Posições em risco sobre ações de entidades a cujas obrigações de crédito é atribuída uma ponderação de risco de 0 % segundo o método-padrão, incluindo as patrocinadas por entidades de natureza pública às quais é possível aplicar uma ponderação de risco de 0 % (artigo 150.o, n.o 1, alínea g), do CRR,

                                       —

                                       Posições em risco sobre ações assumidas ao abrigo de programas legislativos destinados a promover setores específicos da economia que concedem à instituição subvenções significativas para investimento e envolvem alguma forma de controlo governamental e restrições ao investimento em capitais próprios (artigo 150.o, n.o 1, alínea h), do CRR.

                                       —

                                       Posições em risco sobre ações de empresas de serviços auxiliares para as quais os montantes das posições ponderadas pelo risco podem ser calculados de acordo com o tratamento de «outros ativos que não sejam obrigações de crédito» (de acordo com o artigo 155.o, n.o 1, do CRR).

                                       —

                                       Créditos sobre ações deduzidos aos fundos próprios de acordo com os artigos 46.o e 48.o do CRR.

                     3.5.2.   Instruções relativas a posições específicas (aplicáveis tanto ao CR EQU IRB 1 como ao CR EQU IRB 2)

                           Colunas

                           005

                              GRAU DE DEVEDOR (IDENTIFICADOR DA LINHA)

                           Esta categoria de devedores identifica uma linha e é único para cada linha da tabela. Deve seguir a ordem numérica 1, 2, 3, etc.

                           010

                              SISTEMA DE NOTAÇÃO INTERNA

                              PD ATRIBUÍDA AO GRAU DOS DEVEDORES (%)

                           As instituições que aplicam o método PD/LGD devem relatar na coluna 010 a probabilidade de incumprimento (PD) calculada de acordo com as disposições a que se refere o artigo 165.o, n.o 1, do CRR.
                           A PD atribuída ao grau ou categoria de devedores a relatar deve estar de acordo com os requisitos mínimos estabelecidos na parte III, título II, capítulo 3, secção 6, do CRR. Para cada grau ou categoria, deve ser relatada a PD afetada ao grau ou categoria específicos de devedores. Todos os parâmetros de risco relatados devem ser calculados a partir dos parâmetros de risco utilizados no sistema de classificação interna aprovado pela respetiva autoridade competente.
                           Para os valores correspondentes a um agrupamento de graus ou categorias de devedores (p. ex.: «posições em risco totais»), deve ser apresentada a PD média ponderada pelas posições em risco atribuída aos graus ou categorias de devedores incluídos nesse agrupamento. Todas as posições em risco, incluindo as posições em incumprimento, devem ser consideradas para fins de cálculo da PD média ponderada pelas posições em risco, no qual deve ser utilizado para afeitos de ponderação o valor da posição em risco tendo em conta a proteção pessoal de crédito (coluna 060).

                           020

                              POSIÇÕES EM RISCO ORIGINAIS ANTES DA APLICAÇÃO DOS FATORES DE CONVERSÃO

                           As instituições devem relatar na coluna 020 o valor da posição em risco original (antes da aplicação dos fatores de conversão). De acordo com o disposto no artigo 167.o do CRR, o valor das posições em risco sobre ações deve ser o valor contabilístico remanescente após aplicação dos ajustamentos específicos para risco de crédito. O valor das posições sobre ações de natureza extrapatrimonial deve ser o seu valor nominal após aplicação dos ajustamentos específicos para o risco de crédito.
                           As instituições devem também incluir na coluna 020 os elementos extrapatrimoniais a que se refere o anexo I do CRR afetados à classe de risco sobre ações (p. ex.: «Parcela por realizar de ações e outros valores parcialmente realizados»).
                           As instituições que aplicam o Método da Ponderação de Risco Simples ou o Método PD/LGD (como referidos no artigo 165.o, n.o 1) devem também considerar as disposições de compensação a que se refere o artigo 155.o, n.o 2, do CRR.

                           030-040

                              TÉCNICAS DE REDUÇÃO DO RISCO DE CRÉDITO (CRM) COM EFEITOS DE SUBSTITUIÇÃO SOBRE AS POSIÇÕES EM RISCO

                              PROTEÇÃO PESSOAL DE CRÉDITO

                              GARANTIAS

                              DERIVADOS DE CRÉDITO

                           Independentemente do método que adotem para calcular os montantes das posições ponderadas pelo risco sobre ações, as instituições podem reconhecer a proteção pessoal de crédito obtida relativamente a uma posição em risco sobre ações (artigo 155.o, n.os 2, 3 e 4, do CRR). As instituições que aplicam o Método da Ponderação de Risco Simples ou o Método PD/LGD devem relatar nas colunas 030 e 040 o montante da proteção pessoal de crédito sob a forma de garantias (coluna 030) ou de derivados de crédito (coluna 040) reconhecida de acordo com os métodos estabelecidos na parte III, título II, capítulo 4, do CRR.

                           050

                              TÉCNICAS DE REDUÇÃO DO RISCO DE CRÉDITO (CRM) COM EFEITOS DE SUBSTITUIÇÃO SOBRE AS POSIÇÕES EM RISCO

                              SUBSTITUIÇÃO DA POSIÇÃO EM RISCO DEVIDO A CRM

                              (-) TOTAL DAS SAÍDAS

                           As instituições devem relatar na coluna 050 a parte da posição em risco original antes da aplicação dos fatores de conversão coberta por proteção pessoal de crédito reconhecida de acordo com os métodos previstos na parte III, título II, capítulo 4, do CRR.

                           060

                              VALOR DA POSIÇÃO EM RISCO

                           As instituições que aplicam o Método da Ponderação de Risco Simples ou o Método PD/LGD devem relatar na coluna 060 o valor da posição em risco tendo em conta os efeitos de substituição decorrentes da proteção pessoal de crédito (artigos 155.o, n.os 2 e 3, e 167.o do CRR).
                           Recorde-se que, no caso das posições em risco extrapatrimoniais sobre ações, o valor da posição em risco corresponde ao valor nominal após aplicação dos ajustamentos para risco específico de crédito (artigo 167.o do CRR).

                           070

                              LGD MÉDIAS PONDERADAS PELAS POSIÇÕES EM RISCO (%)

                           As instituições que aplicam o Método PD/LGD devem relatar na coluna 070 do modelo CR EQU IRB 2 a LGD média ponderada pelas posições em risco associada afetada aos graus ou categorias de devedores incluídos no agrupamento; o mesmo se aplica também à linha 020 do modelo CR EQU IRB. O valor da posição em risco tendo em conta a proteção pessoal de crédito (coluna 060) deve ser utilizado para o cálculo da LGD média ponderada pelas posições em risco. As instituições devem ter em conta as disposições previstas no artigo 165.o, n.o 2, do CRR.

                           080

                              MONTANTE DAS POSIÇÕES PONDERADAS PELO RISCO

                           As instituições devem relatar os montantes das posições sobre ações ponderados pelo risco na coluna 080, calculados de acordo com as disposições previstas no artigo 155.o do CRR.
                           No caso de as instituições que aplicam o Método PD/LGD não disporem de informação suficiente para utilizar a definição de incumprimento estabelecida no artigo 178.o do CRR, um fator de escala de 1,5 deve ser atribuído às ponderações de risco no cálculo dos montantes ponderados pelo risco (artigo 155.o, n.o 3, do CRR).
                           No que respeita ao parâmetro M (prazo de vencimento) utilizado na função de ponderação de risco, o prazo de vencimento atribuído a todas as posições em risco sobre ações é de 5 anos (artigo 165.o, n.o 3, do CRR).

                           090

                              ELEMENTO PARA MEMÓRIA: MONTANTE DAS PERDAS ESPERADAS

                           As instituições devem relatar na coluna 090 o valor da perda esperada em relação às posições em risco sobre ações calculado de acordo com o artigo 158.o, n.os 4, 7, 8 e 9, do CRR.

                           91.

                           De acordo com o artigo 155.o do CRR, as instituições podem aplicar diferentes métodos (Método da Ponderação de Risco Simples, Método PD/LGD ou Método dos Modelos Internos) a diferentes carteiras quando utilizam esses métodos internamente. As instituições devem também relatar no modelo CR EQU IRB 1 os montantes das posições ponderadas pelo risco relacionadas com as posições em risco sobre ações que são objeto de um tratamento fixo em termos de ponderação de risco (sem, no entanto, serem explicitamente tratadas segundo o Método da Ponderação de Risco Simples ou pela utilização parcial (temporária ou permanente) do método-padrão para o risco de crédito).

                                       Linhas

                                       CR EQU IRB 1 – linha 020

                                          MÉTODO PD/LGD: TOTAL

                                       As instituições que aplicam o método PD/LGD (artigo 155.o, n.o 3, do CRR) devem relatar a informação solicitada na coluna 020 do modelo CR EQU IRB 1.

                                       CR EQU IRB 1 – linhas 050-090

                                          MÉTODO DA PONDERAÇÃO DE RISCO SIMPLES: TOTAL

                                          REPARTIÇÃO DAS POSIÇÕES EM RISCO TOTAIS SEGUNDO O MÉTODO DA PONDERAÇÃO DE RISCO SIMPLES POR PONDERAÇÃO DE RISCO:

                                       As instituições que aplicam o Método da Ponderação de Risco Simples (artigo 155.o, n.o 2, do CRR), devem relatar a informação solicitada de acordo com as características das posições em risco subjacentes nas linhas 050 a 090.

                                       CR EQU IRB 1 – linha 100

                                          MÉTODO DOS MODELOS INTERNOS

                                       As instituições que aplicam o Método dos Modelos Internos (artigo 155.o, n.o 4, do CRR) devem relatar a informação solicitada na linha 100.

                                       CR EQU IRB 1 – linha 110

                                          POSIÇÕES EM RISCO SOBRE AÇÕES SUJEITAS A PONDERAÇÃO DE RISCO

                                       As instituições que aplicam o modelo IRB devem também relatar os montantes das posições ponderadas pelo risco relacionadas com as posições em risco sobre ações que são objeto de um tratamento fixo em termos de ponderação de risco (sem, no entanto, serem explicitamente tratadas segundo o Método da Ponderação de Risco Simples ou pela utilização parcial (temporária ou permanente) do método-padrão para o risco de crédito). A título de exemplo,

                                                   —

                                                   o montante ponderado pelo risco das posições sobre ações de entidades do setor financeiro tratadas de acordo com o artigo 48.o, n.o 4, do CRR, bem como

                                                   —

                                                   posições sobre ações com uma ponderação de risco de 370 % de acordo com o artigo 471.o, n.o 2, do CRR

                                             devem ser relatados na linha 110.

                                       CR EQU IRB 2

                                          REPARTIÇÃO DAS POSIÇÕES EM RISCO TOTAIS SEGUNDO O MÉTODO PD/LGD POR GRAUS DE DEVEDORES:

                                       As instituições que aplicam o método PD/LGD (artigo 155.o, n.o 3, do CRR) devem relatar a informação solicitada no modelo CR EQU IRB 2.
                                       Nos casos em que as instituições que aplicam o Método PD/LGD aplicam um sistema de classificação único ou conseguem relatar de acordo com uma escala básica interna, devem relatar no modelo CR EQU IRB 2 os graus ou categorias de classificação associados a esse sistema único/escala básica. Em qualquer outro caso, os diferentes sistemas de classificação devem ser combinados e ordenados de acordo com os seguintes critérios: Os graus ou categorias de devedores dos diferentes sistemas de classificação devem ser agrupados e ordenados de forma crescente por PD atribuída a cada grau ou categoria de devedor.

                     3.6.   C 11.00 -RISCO DE LIQUIDAÇÃO/ENTREGA (CR SETT)
               3.6.1.   Observações gerais

                           92.

                           Este modelo requer informações relativas às operações tanto da carteira de negociação como extra carteira de negociação não liquidadas após a data de entrega prevista, bem como aos correspondentes requisitos de fundos próprios para o risco de liquidação nos termos dos artigos 92.o, n.o 3, alínea c), subalínea ii), e 378.o do CRR.

                           93.

                           As instituições devem relatar no modelo CR SETT informação sobre o risco de liquidação/entrega em ligação com instrumentos de dívida, ações, divisas estrangeiras e mercadorias detidos nas suas carteiras de negociação e extra carteira de negociação.

                           94.

                           De acordo com o artigo 378.o do CRR, as operações de recompra e de concessão e contração de empréstimos de valores mobiliários ou mercadorias em ligação com instrumentos de dívida, ações, divisas estrangeiras e mercadorias não estão sujeitas a risco de liquidação/entrega. De notar, porém, que os derivados e as operações de liquidação longa não liquidados após a data de entrega prevista estão apesar disso sujeitos a requisitos de fundos próprios para o risco de liquidação/entrega, como determinado no artigo 378.o do CRR.

                           95.

                           No caso de operações não liquidadas após a data de entrega prevista, as instituições devem calcular a diferença de preço a que estão expostas. Essa diferença é calculada como a é calculada como a diferença entre o preço de liquidação acordado para o instrumento de dívida, os títulos de capital, a divisa ou a mercadoria em questão e o respetivo valor corrente de mercado, podendo a diferença implicar uma perda para a instituição.

                           96.

                           As instituições devem multiplicar esta diferença pelo fator apropriado do quadro 1 do artigo 378.o do CRR para determinar os requisitos de fundos próprios correspondentes.

                           97.

                           De acordo com o artigo 92.o, n.o 4, alínea b), os requisitos de fundos próprios para o risco de liquidação/entrega devem ser multiplicados por 12,5 para calcular o montante da posição em risco.

                           98.

                           De notar que os requisitos de fundos próprios para o risco de transações incompletas como definidos no artigo 379.o do CRR não são abrangidos pelo modelo CR SETT, devendo ser relatados nos modelos de risco de crédito (CR SA, CR IRB).

                     3.6.2.   Instruções relativas a posições específicas

                           Colunas

                           010

                              OPERAÇÕES NÃO LIQUIDADAS AO PREÇO DE LIQUIDAÇÃO

                           De acordo com o artigo 378.o do CRR, as instituições devem relatar nesta coluna 010 as operações não liquidadas após a data de entrega prevista pelos respetivos preços de liquidação acordados.

                              Todas as operações não liquidadas devem ser incluídas nesta coluna 010, independentemente de implicarem ou não um ganho ou a uma perda após a data de liquidação prevista.

                           020

                              POSIÇÃO EM RISCO SOBRE DIFERENÇAS DE PREÇO RESULTANTES DE OPERAÇÕES NÃO LIQUIDADAS

                           De acordo com o artigo 378.o do CRR, as instituições devem relatar na coluna 020 as diferenças entre o preço de liquidação acordado e o valor de mercado atual do instrumento de dívida, instrumento de capital próprio, divisa estrangeira ou mercadoria em questão, nos casos em que a diferença possa implicar uma perda para a instituição.
                           Apenas as operações não liquidadas que representem uma perda após a data de liquidação devem ser relatadas na coluna 020

                           030

                              REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS

                           As instituições devem relatar na coluna 030 os requisitos de fundos próprios calculados de acordo com o artigo 378.o do CRR.

                           040

                              MONTANTE TOTAL DAS POSIÇÕES EM RISCO DE LIQUIDAÇÃO

                           De acordo com o artigo 92.o, n.o 4 alínea b), do CRR, as instituições devem multiplicar os seus requisitos de fundos próprios relatados na coluna 030 por 12,5 a fim de obterem o montante da posição em risco de liquidação.

                           Linhas

                           010

                              Total das transações não liquidadas extra carteira de negociação

                           As instituições devem relatar na linha 010 informação agregada em relação ao risco de liquidação/entrega das posições extra carteira de negociação (em conformidade com os artigos 92.o, n.o 3, alínea c), subalínea ii), e 378.o do CRR.
                           As instituições devem relatar em 010/010 a soma agregada das operações não liquidadas após as datas de entrega previstas aos respetivos preços de liquidação acordados.
                           As instituições devem relatar em 010/020 a informação agregada relativa às posições em risco por diferença de preço devido a operações não liquidadas em situação de perda.
                           As instituições devem relatar em 010/030 os requisitos de fundos próprios agregados somando os requisitos de fundos próprios das operações não liquidadas e multiplicando a «diferença de preço» relatada na coluna 020 pelo fator apropriado com base no número de dias úteis decorridos desde a data de liquidação prevista (categorias referidas no quadro 1 do artigo 378.o do CRR).

                           020 a 060

                              Operações não liquidadas até 4 dias (fator 0 %)

                              Operações não liquidadas entre 5 e 15 dias (fator 8 %)

                              Operações não liquidadas entre 16 e 30 dias (fator 50 %)

                              Operações não liquidadas entre 31 e 45 dias (fator 75 %)

                              Operações não liquidadas durante 46 dias ou mais (fator 100 %)

                           As instituições devem relatar a informação relativa ao risco de liquidação/entrega em posições extra carteira de negociação de acordo com as categorias referidas no quadro 1 do artigo 378.o do CRR nas linhas 020 a 060.
                           Não são aplicados requisitos de fundos próprios para o risco de liquidação/entrega relativamente a operações não liquidadas com menos de 5 dias úteis de atraso em relação à data de liquidação prevista.

                           070

                              Total das transações não liquidadas na carteira de negociação

                           As instituições devem relatar na linha 070 informação agregada em relação ao risco de liquidação/entrega das posições da carteira de negociação (em conformidade com os artigos 92.o, n.o 3, alínea c), subalínea ii), e 378.o do CRR.
                           As instituições devem relatar em 070/010 a soma agregada das operações não liquidadas após as datas de entrega previstas aos respetivos preços de liquidação acordados.
                           As instituições devem relatar em 070/020 a informação agregada relativa às posições em risco por diferença de preço devido a operações não liquidadas em situação de perda.
                           As instituições devem relatar em 070/030 os requisitos de fundos próprios agregados somando os requisitos de fundos próprios das operações não liquidadas e multiplicando a «diferença de preço» relatada na coluna 020 por um fator apropriado com base no número de dias úteis decorridos desde a data de liquidação prevista (categorias referidas no quadro 1 do artigo 378.o do CRR).

                           080 a 120

                              Operações não liquidadas até 4 dias (fator 0 %)

                              Operações não liquidadas entre 5 e 15 dias (fator 8 %)

                              Operações não liquidadas entre 16 e 30 dias (fator 50 %)

                              Operações não liquidadas entre 31 e 45 dias (fator 75 %)

                              Operações não liquidadas durante 46 dias ou mais (fator 100 %)

                           As instituições devem relatar a informação relativa ao risco de liquidação/entrega em posições da carteira de negociação de acordo com as categorias referidas no quadro 1 do artigo 378.o do CRR nas linhas 080 a 120.
                           Não são aplicados requisitos de fundos próprios para o risco de liquidação/entrega relativamente a operações não liquidadas com menos de 5 dias úteis de atraso em relação à data de liquidação prevista.

                     3.7.   C 12.00 - RISCO DE CRÉDITO: TITULARIZAÇÕES – MÉTODO-PADRÃO PARA OS REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS (CR SEC SA)
               3.7.1.   Observações gerais

                           99.

                           As informações do presente modelo são exigidas relativamente a todas as titularizações relativamente às quais é reconhecida uma transferência de risco significativa e que impliquem o envolvimento da instituição que relata numa operação de titularização tratada segundo o Método-Padrão. A informação a relatar depende do papel da instituição na titularização. Assim, são aplicáveis elementos de relato específicos às entidades cedentes, aos patrocinadores e aos investidores.

                           100.

                           O modelo CR SEC SA reúne informações conjuntas sobre as titularizações, tanto tradicionais como sintéticas, realizadas na carteira bancária, como definido respetivamente no artigo 242.o, n.os 10 e 11, do CRR.

                     3.7.2.   Instruções relativas a posições específicas

                           Colunas

                           010

                              MONTANTE TOTAL DAS POSIÇÕES DE TITULARIZAÇÃO ORIGINADAS

                           As entidades cedentes devem relatar o valor em dívida à data de relato de todas as posições de titularização originadas pela operação de titularização, independentemente de quem as detenha. Assim, devem ser relatadas as posições de titularização patrimoniais (p. ex.: obrigações, empréstimos subordinados), bem como as posições em risco extrapatrimoniais e os derivados (p. ex.: linhas de crédito subordinadas, linhas de liquidez, swaps de taxa de juro, swaps de crédito, etc.) originadas pela operação de titularização.
                           No caso de titularizações tradicionais em que a entidade cedente não conserva qualquer posição, a entidade cedente não deve considerar essa titularização no relato dos modelos CR SEC SA ou CR SEC IRB. Para este efeito, as posições de titularização detidas pela entidade cedente incluem as cláusulas de amortização antecipada no âmbito de uma operação de titularização de posições em risco renováveis, como definido nos termos do artigo 242.o, n.o 12, do CRR.

                           020-040

                              TITULARIZAÇÕES SINTÉTICAS: PROTEÇÃO DAS POSIÇÕES EM RISCO TITULARIZADAS

                           De acordo com o disposto nos artigos 249.o e 250.o do CRR, a proteção de crédito para as posições titularizadas deve ser considerada como se não existisse qualquer desfasamento dos prazos de maturidade.

                           020

                              (-) PROTEÇÃO REAL DE CRÉDITO (CVA)

                           O procedimento pormenorizado de cálculo do valor das cauções ajustado pela volatilidade (CVA) que deve ser relatado nesta coluna é definido no artigo 223.o, n.o 2, do CRR.

                           030

                              (-) TOTAL DAS SAÍDAS: VALORES AJUSTADOS DA PROTEÇÃO PESSOAL DE CRÉDITO (G*)

                           Seguindo a regra geral para as «entradas» e as «saídas», os montantes relatados nesta coluna devem surgir como «entradas» no modelo de risco de crédito correspondente (CR SA ou CR IRB) e na classe de risco relevante para o prestador da proteção (isto é, a parte terceira para a qual a parcela é transferida por meio da proteção pessoal de crédito).
                           O procedimento de cálculo do valor nominal da proteção de crédito ajustado para o risco cambial (G*) é estabelecido no artigo 233.o, n.o 3, do CRR.

                           040

                              MONTANTE NOCIONAL RETIDO OU RECOMPRADO DE PROTEÇÃO DE CRÉDITO

                           Todas as parcelas que tenham sido retidas ou recompradas, p. ex.: posições de primeira perda conservadas, devem ser relatadas pelo respetivo valor nominal.
                           O efeito da aplicação das correções de supervisão à proteção de crédito não deve ser tido em conta no cálculo do montante retido ou recomprado de proteção de crédito.

                           050

                              POSIÇÕES DE TITULARIZAÇÃO: POSIÇÕES EM RISCO ORIGINAIS ANTES DA APLICAÇÃO DOS FATORES DE CONVERSÃO

                           Posições de titularização detidas pela instituição que relata, calculadas de acordo com o artigo 246.o, n.o 1, alíneas a), c) e e), e n.o 2, do CRR, sem aplicação de fatores de conversão de crédito nem de quaisquer ajustamentos para risco de crédito ou provisões. A compensação só é relevante no que respeita aos contratos múltiplos de derivados fornecidos à mesma ETOE coberta por um acordo de compensação elegível.
                           Os ajustamentos de valor e provisões a relatar nesta coluna referem-se apenas às posições de titularização. Os ajustamentos de valor de posições titularizadas não são considerados.
                           No que se refere às cláusulas de amortização antecipada, as instituições devem especificar o valor do «interesse da entidade geradora», como definido no artigo 256.o, n.o 2, do CRR.
                           No caso das titularizações sintéticas, as posições detidas pela entidade cedente na forma de elementos patrimoniais e/ou juros do investidor (amortização antecipada) são o resultado da agregação das colunas 010 a 040.

                           060

                              (-) AJUSTAMENTOS DE VALOR E PROVISÕES

                           Ajustamentos de valor e provisões (artigo 159.o do CRR) para perdas de crédito resultantes do quadro contabilístico a que a entidade que relata está sujeita. Os ajustamentos de valor incluem qualquer montante reconhecido nos resultados por perdas de crédito com ativos financeiros desde o seu reconhecimento inicial no balanço (incluindo perdas devidas ao risco de crédito de ativos financeiros mensurados pelo justo valor que não devem ser deduzidos ao valor da posição em risco), acrescido dos descontos sobre as posições em risco adquiridas em situação de incumprimento de acordo com o artigo 166.o, n.o 1, do CRR. As provisões incluem os montantes acumulados das perdas de crédito em elementos extrapatrimoniais.

                           070

                              POSIÇÕES EM RISCO LÍQUIDAS DE AJUSTAMENTOS DE VALOR E PROVISÕES

                           Posições de titularização de acordo com o artigo 246.o, n.os 1 e 2, do CRR, sem aplicação de fatores de conversão.
                           Este elemento de informação está relacionado com a coluna 040 do modelo CR SA Total.

                           080-110

                              TÉCNICAS DE REDUÇÃO DO RISCO DE CRÉDITO (CRM) COM EFEITOS DE SUBSTITUIÇÃO SOBRE AS POSIÇÕES EM RISCO

                           Artigo 4.o, n.o 57, e parte III, título II, capítulo 4, do CRR.
                           Este bloco de colunas reúne informação sobre as técnicas que reduzem o risco de crédito de uma posição ou posições em risco através da substituição dessas posições (como indicado abaixo relativamente às entradas e às saídas).
                           Ver as instruções do modelo CR SA (Relato de técnicas de CRM com efeito de substituição).

                           080

                              (-) PROTEÇÃO PESSOAL DE CRÉDITO: VALORES AJUSTADOS (GA)

                           A proteção pessoal de crédito é definida no artigo 4.o, n.o 59, e regulamentada no artigo 235.o do CRR.
                           Ver as instruções do modelo CR SA (Relato de técnicas de CRM com efeito de substituição).

                           090

                              (-) PROTEÇÃO REAL DE CRÉDITO

                           A proteção real de crédito é definida no artigo 4.o, n.o 58, e regulamentada nos artigos 195.o, 197.o e 200.o do CRR.
                           Os títulos de dívida indexados a crédito e a compensação patrimonial nos termos dos artigos 218.o-236.o do CRR são tratados como cauções em numerário.
                           Ver as instruções do modelo CR SA (Relato de técnicas de CRM com efeito de substituição).

                           100-110

                              SUBSTITUIÇÃO DA POSIÇÃO EM RISCO DEVIDO A CRM

                           As entradas e saídas no seio de uma mesma classe de risco e, quando relevante, ponderação de risco ou categoria de devedores, devem também ser relatadas.

                           100

                              (-) TOTAL DAS SAÍDAS

                           Artigos 222.o, n.o 3, e 235.o, n.os 1 e 2.
                           Saídas que correspondem à parte coberta da «Posição em risco líquida dos ajustamentos de valor e provisões», que é deduzida à classe de risco do devedor e, quando relevante, à ponderação do risco ou ao grau do devedor e subsequentemente afetada à classe de risco do prestador da cobertura e, quando relevante, à ponderação de risco ou ao grau de devedor.
                           Este montante deve ser considerado como uma entrada na classe de risco do prestador da proteção e, quando relevante, nas ponderações de risco ou nos graus dos devedores.
                           Este elemento de informação está relacionado com a coluna 090 [(-) Saídas totais] do modelo CR SA Total.

                           110

                              TOTAL DAS ENTRADAS

                           As posições de titularização que constituem títulos de dívida e são cauções financeiras elegíveis nos termos do artigo 197.o, n.o 1, do CRR, relativamente às quais é utilizado o Método Simples sobre Cauções Financeiras, devem ser relatadas como entradas nesta coluna.
                           Este elemento de informação está relacionado com a coluna 100 [(-) Entradas totais] do modelo CR SA Total.

                           120

                              POSIÇÃO EM RISCO LÍQUIDA APÓS EFEITOS DE SUBSTITUIÇÃO CRM ANTES DA APLICAÇÃO DOS FATORES DE CONVERSÃO

                           Posição em risco afetada à ponderação do risco e classe de risco correspondentes tendo em conta as saídas e entradas devidas às técnicas de CRM com efeitos de substituição sobre a posição em risco.
                           Este elemento de informação está relacionado com a coluna 110 do modelo CR SA Total.

                           130

                              (-) TÉCNICAS DE REDUÇÃO DO RISCO DE CRÉDITO QUE AFETAM O MONTANTE DA POSIÇÃO EM RISCO: VALOR AJUSTADO DA PROTEÇÃO REAL DE CRÉDITO SEGUNDO O MÉTODO INTEGRAL SOBRE GARANTIAS FINANCEIRAS (Cvam)

                           Este elemento inclui também os títulos de dívida indexados a eventos de crédito (artigo 218.o do CRR).
                           Este elemento de informação está relacionado com as colunas 120 e 130 do modelo CR SA Total.

                           140

                              VALOR TOTALMENTE AJUSTADO DAS POSIÇÕES EM RISCO (E*)

                           Posições de titularização de acordo com o artigo 246.o do CRR, portanto sem aplicação dos fatores de conversão estabelecidos no artigo 246.o, n.o 1, alínea c), do CRR.
                           Este elemento de informação está relacionado com a coluna 150 do modelo CR SA Total.

                           150-180

                              REPARTIÇÃO DO VALOR TOTALMENTE AJUSTADO DAS POSIÇÕES EM RISCO (E*) DE ELEMENTOS EXTRAPATRIMONIAIS DE ACORDO COM OS FATORES DE CONVERSÃO

                           O artigo 246.o, n.o 1, alínea c), do CRR prevê que o valor da posição em risco de uma posição de titularização extrapatrimonial é o seu valor nominal multiplicado por um fator de conversão. Este fator de conversão é de 100 %, salvo indicação em contrário no CRR.
                           Ver as colunas 160 a 190 do modelo CR SA Total.
                           Para fins de relato, os valores em risco totalmente ajustados (E*) devem ser relatados de acordo com os seguintes quatro intervalos mutuamente exclusivos de fatores de conversão: 0 %, [0 %, 20 %], [20 %, [50 %] e [50 %, 100 %].

                           190

                              VALOR DA POSIÇÃO EM RISCO

                           Posições de titularização de acordo com o artigo 246.o do CRR
                           Este elemento de informação está relacionado com a coluna 200 do modelo CR SA Total.

                           200

                              (-) VALOR DE POSIÇÃO EM RISCO DEDUZIDO AOS FUNDOS PRÓPRIOS

                           O artigo 258.o do CRR prevê que, no caso de uma posição de titularização à qual é afetada uma ponderação de risco de 1 250  %, as instituições podem, como alternativa à inclusão da posição no seu cálculo dos montantes das posições ponderadas pelo risco, deduzir aos fundos próprios o valor em risco da posição.

                           210

                              VALOR DAS POSIÇÕES SUJEITAS A PONDERAÇÕES DE RISCO

                           Valor da posição em risco menos o valor da posição em risco deduzido aos fundos próprios.

                           220-320

                              REPARTIÇÃO DO VALOR DA POSIÇÃO EM RISCO SUJEITA A PONDERAÇÕES DE RISCO DE ACORDO COM ESSAS PONDERAÇÕES

                           220-260

                              NOTADAS

                           O artigo 242.o, n.o 8, do CRR define as posições objeto de notação.
                           Os valores das posições em risco objeto de ponderação de risco são repartidos de acordo com os graus de qualidade de crédito (CQS), previstos para o SA no artigo 251.o (quadro 1) do CRR.

                           270

                              1 250  % (NÃO OBJETO DE NOTAÇÃO)

                           O artigo 242.o, n.o 7, do CRR define as posições que não foram objeto de notação.

                           280

                              TRANSPARÊNCIA

                           Artigos 253.o, 254.o e 256.o, n.o 5, do CRR
                           As colunas de «transparência» compreendem todos os casos de posições em risco sem notação de crédito em que a ponderação de risco é obtida a partir da carteira de posições em risco subjacente (média ponderada pelo risco do conjunto, maior ponderação de risco do conjunto ou utilização de um rácio de concentração).

                           290

                              ABORDAGEM DE «TRANSPARÊNCIA» – DOS QUAIS: SEGUNDA PERDA EM ABCP

                           O valor das posições em risco objeto do tratamento dado às posições de titularização numa parcela de segundas perdas ou superior no quadro de um programa ABCP é definido no artigo 254.o do CRR.
                           O artigo 242.o, n.o 9, do CRR define os programas de papel comercial garantidos por ativos (ABCP).

                           300

                              ABORDAGEM DE «TRANSPARÊNCIA», DOS QUAIS: PONDERAÇÃO DE RISCO MÉDIA (%)

                           deve ser apresentada a ponderação de risco média utilizada no cálculo do valor das posições em risco ponderadas.

                           310

                              MÉTODO DE AVALIAÇÃO INTERNA (IAA)

                           Artigos 109.o, n.o 1, e 259.o, n.o 3, do CRR Valor em risco das posições de titularização de acordo com o método de avaliação interna.

                           320

                              IAA: PONDERAÇÃO DE RISCO MÉDIA (%)

                           deve ser apresentada a ponderação de risco média utilizada no cálculo do valor das posições em risco ponderadas.

                           330

                              MONTANTE DA POSIÇÃO PONDERADA PELO RISCO

                           O montante total da posição ponderada pelo risco calculado de acordo com a parte III, título II, capítulo 5, secção 3, do CRR, antes da aplicação de ajustamentos devidos a desfasamentos de prazo de vencimento ou à violação de disposições de diligência devida e excluindo qualquer montante de posições ponderadas pelo risco correspondentes a posições em risco redistribuídas através de saídas para outro modelo.

                           340

                              DOS QUAIS: TITULARIZAÇÕES SINTÉTICAS

                           No caso das titularizações sintéticas, o montante a relatar nesta coluna deve ignorar qualquer desfasamento de prazos de vencimento.

                           350

                              EFEITO GLOBAL (AJUSTAMENTO) DEVIDO À VIOLAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES DE DILIGÊNCIA DEVIDA

                           Os artigos 14.o, n.o 2, 406.o, n.o 2 e 407.o do CRR determinam que, sempre que determinados requisitos dos artigos 405.o, 406.o ou 407.o não forem cumpridos pela instituição, os Estados-Membros devem assegurar-se de que as autoridades competentes impõem uma ponderação de risco adicional proporcionada não inferior a 250 % da ponderação de risco (com um limite superior de 1 250  %), aplicável às posições de titularização relevantes nos termos da parte III, título II, capítulo 5, secção 3, do CRR. Essa ponderação de risco adicional pode ser imposta não só às instituições que investem como também aos cedentes, patrocinadores e mutuários originais.

                           360

                              AJUSTAMENTO DO MONTANTE DAS POSIÇÕES PONDERADAS PELO RISCO EM RAZÃO DO DESFASAMENTO DOS PRAZOS DE MATURIDADE

                           Os desfasamentos dos prazos de maturidade em titularizações sintéticas, RW*-RW (SP), como definidos no artigo 250.o do CRR, devem ser incluídos, exceto no caso de parcelas sujeitas a uma ponderação de risco de 1 250  % cujo montante a relatar seja zero. De notar que PR(SP) inclui não apenas os montantes das posições ponderadas pelo risco relatados na coluna 330 como também os montantes correspondentes das posições ponderadas pelo risco redistribuídas através de saídas para outros modelos.

                           370-380

                              MONTANTE TOTAL DAS POSIÇÕES PONDERADAS PELO RISCO: ANTES/APÓS APLICAÇÃO DO LIMITE SUPERIOR

                           Montante total das posições ponderadas pelo risco calculado de acordo com a parte III, título II, capítulo 5, secção 3 do CRR, antes (coluna 370)/após (coluna 380) aplicação dos limites especificados nos artigos 252.o – titularização de elementos em incumprimento ou associados a determinados elementos com risco particularmente elevado – ou 256.o, n.o 4 – requisitos adicionais de fundos próprios para operações de titularização de posições em risco renováveis com amortização antecipada – do CRR.

                           390

                              ELEMENTO PARA MEMÓRIA: MONTANTE DA POSIÇÃO PONDERADA PELO RISCO CORRESPONDENTE AO VOLUME DE SAÍDAS PARA OUTRAS CLASSES DE RISCO DECORRENTES DA TITULARIZAÇÃO DE ACORDO COM O MÉTODO-PADRÃO

                           Montante das posições ponderadas pelo risco decorrente de posições em risco redistribuídas ao prestador da redução do risco, e por isso consideradas no modelo correspondente, que são consideradas no cálculo do limite para as posições de titularização.

                           101.

                           O modelo CR SEC SA é dividido em três grandes blocos de linhas que reúnem dados sobre as posições em risco cedidas/patrocinadas/retidas ou adquiridas por entidades cedentes, investidores e patrocinadores. Em cada um desses blocos, a informação é repartida em elementos patrimoniais, elementos extrapatrimoniais e derivados, bem como titularizações e retitularizações.

                           102.

                           As posições em risco totais (à data de relato) são também repartidas de acordo com os graus de qualidade de crédito aplicados no início da titularização (último bloco de linhas). As entidades cedentes, os patrocinadores e os investidores devem relatar essa informação.

                                       Linhas

                                       010

                                          POSIÇÕES EM RISCO TOTAIS

                                       As posições em risco totais referem-se ao montante total das operações de titularização por liquidar. Esta linha resume todas as informações relatadas pelas entidades cedentes, pelos patrocinadores e pelos investidores nas linhas seguintes.

                                       020

                                          DOS QUAIS: RETITULARIZAÇÕES

                                       Montante total das retitularizações por liquidar de acordo com as definições do artigo 4.o, n.o 1, pontos 63 e 64, do CRR.

                                       030

                                          ENTIDADE CEDENTE: POSIÇÕES EM RISCO TOTAIS

                                       Esta linha resume as informações sobre os elementos patrimoniais, os elementos extrapatrimoniais, os derivados e a amortização antecipada das posições de titularização em que a instituição desempenha o papel de entidade cedente, como definido no artigo 4.o, n.o 1, ponto 13, do CRR.

                                       040-060

                                          ELEMENTOS PATRIMONIAIS

                                       O artigo 246.o, n.o 1, alínea a), do CRR prevê que, no caso das instituições que calculam os montantes das posições ponderadas pelo risco segundo o Método-Padrão, o valor de uma posição em risco para uma posição de titularização patrimonial é o seu valor contabilístico remanescente depois de terem sido aplicados os ajustamentos para risco específico de crédito.
                                       Os elementos patrimoniais são repartidos em titularizações (linha 050) e retitularizações (linha 060).

                                       070-090

                                          ELEMENTOS EXTRAPATRIMONIAIS E DERIVADOS

                                       Estas linhas resumem as informações sobre os elementos extrapatrimoniais e as posições de titularização de derivados sujeitas a um fator de conversão ao abrigo do quadro da titularização. O valor de uma posição em risco numa titularização extrapatrimonial deve corresponder ao seu valor nominal, deduzido de qualquer ajustamento para risco de crédito específico dessa posição de titularização, multiplicado por uma taxa de conversão de 100 %, salvo indicação em contrário.
                                       O valor das posições em risco de crédito de contraparte de um instrumento derivado referido no anexo II do CRR deve ser determinado de acordo com a parte III, título II, capítulo 6 do CRR.
                                       No caso das linhas de liquidez, linhas de crédito e adiantamentos de numerário da entidade gestora, as instituições devem indicar o montante não utilizado.
                                       No caso dos swaps de taxa de juro e cambiais, devem indicar o valor da posição em risco (de acordo com o artigo 246.o, n.o 1, do CRR, conforme especificado no modelo CR SA Total.
                                       Os elementos extrapatrimoniais e os derivados são repartidos em titularizações (linha 080) e retitularizações (linha 090), em conformidade com o artigo 251.o, quadro 1, do CRR.

                                       100

                                          AMORTIZAÇÃO ANTECIPADA

                                       Esta linha só se aplica às entidade cedentes com posições em risco sobre titularizações renováveis que incluam cláusulas de amortização antecipada, tal como referido no artigo 242.o, n.os 13 e 14, do CRR.

                                       110

                                          INVESTIDOR: POSIÇÕES EM RISCO TOTAIS

                                       Esta linha resume as informações sobre os elementos patrimoniais, elementos extrapatrimoniais e derivados das posições de titularização nas quais a instituição desempenha o papel de investidor.
                                       O CRR não fornece uma definição explícita de investidor. Assim, neste contexto, por investidor deve entender-se uma instituição que detém uma posição de titularização numa operação de titularização na qual não é cedente nem patrocinadora.

                                       120-140

                                          ELEMENTOS PATRIMONIAIS

                                       Devem aplicar-se aqui os mesmos critérios de classificação utilizados no âmbito das titularizações e das retitularizações para os elementos patrimoniais de entidades cedentes.

                                       150-170

                                          ELEMENTOS EXTRAPATRIMONIAIS E DERIVADOS

                                       Devem aplicar-se aqui os mesmos critérios de classificação utilizados no âmbito das titularizações e das retitularizações para os elementos extrapatrimoniais e derivados de entidades cedentes.

                                       180

                                          PATROCINADOR: POSIÇÕES EM RISCO TOTAIS

                                       Esta linha resume as informações sobre os elementos patrimoniais, os elementos extrapatrimoniais e os derivados das posições de titularização em que a instituição desempenha o papel de entidade patrocinadora, como definido no artigo 4.o, n.o 14, do CRR. Se um patrocinador estiver também a titularizar os seus próprios ativos, deve preencher as linhas na qualidade de entidade cedente com a informação relativa aos seus próprios ativos titularizados.

                                       190-210

                                          ELEMENTOS PATRIMONIAIS

                                       Devem aplicar-se aqui os mesmos critérios de classificação utilizados no âmbito das titularizações e das retitularizações para os elementos patrimoniais de entidades cedentes.

                                       220-240

                                          ELEMENTOS EXTRAPATRIMONIAIS E DERIVADOS

                                       Devem aplicar-se aqui os mesmos critérios de classificação utilizados no âmbito das titularizações e das retitularizações para os elementos extrapatrimoniais e derivados de entidades cedentes.

                                       250-290

                                          REPARTIÇÃO DAS POSIÇÕES PENDENTES DE ACORDO COM O GRAU DE QUALIDADE DE CRÉDITO INICIAL

                                       Estas linhas reúnem informações relativas às posições pendentes (à data de relato) de acordo com os graus de qualidade de crédito (previstos para o SA no artigo 251.o (quadro 1), do CRR) aplicadas na data de início da operação de titularização (inicialmente). Na ausência desta informação, devem ser relatados os dados equivalentes em termos de grau de qualidade mais antigos que estejam disponíveis.
                                       Estas linhas devem ser relatadas apenas em relação às colunas 190 a 270 e às colunas 330 a 340.

                     3.8.   C 13.00 – RISCO DE CRÉDITO – TITULARIZAÇÕES: MÉTODO BASEADO EM NOTAÇÕES INTERNAS PARA OS REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS (CR SEC IRB)
               3.8.1.   Observações gerais

                           103.

                           As informações do presente modelo são exigidas relativamente a todas as titularizações relativamente às quais é reconhecida uma transferência de risco significativa e que impliquem o envolvimento da instituição que relata numa operação de titularização tratada segundo o Método das Notações Internas.

                           104.

                           A informação a relatar depende do papel da instituição na titularização. Assim, são aplicáveis elementos de relato específicos às entidades cedentes, aos patrocinadores e aos investidores.

                           105.

                           O modelo CR SEC IRB tem o mesmo alcance que o modelo CR SEC SA, reunindo informação conjunta relativamente às titularizações tradicionais e sintéticas detidas na carteira bancária.

                     3.8.2.   Instruções relativas a posições específicas

                           Colunas

                           010

                              MONTANTE TOTAL DAS POSIÇÕES DE TITULARIZAÇÃO ORIGINADAS

                           No que se refere ao total da linha relativa aos elementos patrimoniais, o montante relatado nesta coluna corresponde ao saldo pendente das posições em risco titularizadas à data de relato.
                           Ver a coluna 010 do CR SEC SA.

                           020-040

                              TITULARIZAÇÕES SINTÉTICAS: PROTEÇÃO DAS POSIÇÕES EM RISCO TITULARIZADAS

                           Artigos 249.o e 250.o do CRR
                           Os desfasamentos de prazos de maturidade não devem ser tidos em conta no valor ajustado das técnicas de redução do risco de crédito inerentes à estrutura de titularização.

                           020

                              (-) PROTEÇÃO REAL DE CRÉDITO (CVA)

                           O procedimento pormenorizado de cálculo do valor das cauções ajustado pela volatilidade (CVA) que deve ser relatado nesta coluna é definido no artigo 223.o, n.o 2, do CRR.

                           030

                              (-) TOTAL DAS SAÍDAS: VALORES AJUSTADOS DA PROTEÇÃO PESSOAL DE CRÉDITO (G*)

                           Seguindo a regra geral para as «entradas» e as «saídas», os montantes relatados na coluna 030 do modelo CR SEC IRB devem surgir como «entradas» no modelo de risco de crédito correspondente (CR SA ou CR IRB) e na classe de risco relevante para o prestador da proteção (isto é, a parte terceira para a qual a parcela é transferida por meio da proteção pessoal de crédito).
                           O procedimento de cálculo do valor nominal da proteção de crédito ajustado para o risco cambial (G*) é estabelecido no artigo 233.o, n.o 3, do CRR.

                           040

                              MONTANTE NOCIONAL RETIDO OU RECOMPRADO DE PROTEÇÃO DE CRÉDITO

                           Todas as parcelas que tenham sido retidas ou recompradas, p. ex.: posições de primeira perda conservadas, devem ser relatadas pelo respetivo valor nominal.
                           O efeito da aplicação das correções de supervisão à proteção de crédito não deve ser tido em conta no cálculo do montante retido ou recomprado de proteção de crédito.

                           050

                              POSIÇÕES DE TITULARIZAÇÃO: POSIÇÕES EM RISCO ORIGINAIS ANTES DA APLICAÇÃO DOS FATORES DE CONVERSÃO

                           Posições de titularização detidas pela instituição que relata, calculadas de acordo com o artigo 246.o, n.o 1, alíneas b), d) e e), e n.o 2, do CRR, sem aplicação de fatores de conversão de crédito e líquida de ajustamentos de valor e provisões. A compensação só é relevante no que respeita aos contratos múltiplos de derivados fornecidos à mesma ETOE coberta por um acordo de compensação elegível.
                           Os ajustamentos de valor e provisões a relatar nesta coluna referem-se apenas às posições de titularização. Os ajustamentos de valor de posições titularizadas não são considerados.
                           Caso existam cláusulas de amortização antecipada, as instituições devem especificar o montante do «interesse da entidade cedente» como definido no artigo 256.o, n.o 2, do CRR.
                           No caso das titularizações sintéticas, as posições detidas pela entidade cedente na forma de elementos patrimoniais e/ou juros do investidor (amortização antecipada) são o resultado da agregação das colunas 010 a 040.

                           060-090

                              TÉCNICAS DE REDUÇÃO DO RISCO DE CRÉDITO (CRM) COM EFEITOS DE SUBSTITUIÇÃO SOBRE AS POSIÇÕES EM RISCO

                           Ver o artigo 4.o, n.o 1, ponto 57, e a parte III, título II, capítulo 4, do CRR.
                           Este bloco de colunas reúne informação sobre as técnicas que reduzem o risco de crédito de uma posição ou posições em risco através da substituição dessas posições (como indicado abaixo relativamente às entradas e às saídas).

                           060

                              (-) PROTEÇÃO PESSOAL DE CRÉDITO: VALORES AJUSTADOS (GA)

                           A proteção pessoal de crédito é definida no artigo 4.o, n.o 1, ponto 59, do CRR.
                           O artigo 236.o do CRR descreve o procedimento de cálculo do valor de GA em caso de proteção integral/proteção parcial – mesma posição na hierarquia.
                           Este elemento de informação está relacionado com as colunas 040 e 050 do modelo CR IRB.

                           070

                              (-) PROTEÇÃO REAL DE CRÉDITO

                           A proteção real de crédito é definida no artigo 4.o, n.o 1, ponto 58, do CRR.
                           Uma vez que o Método Simples sobre Cauções Financeiras não é aplicável, só deve ser relatada nesta coluna a proteção real de crédito de acordo com o artigo 200.o do CRR.
                           Este elemento de informação está relacionado com a coluna 060 do modelo CR IRB.

                           080-090

                              SUBSTITUIÇÃO DA POSIÇÃO EM RISCO DEVIDO A CRM

                           As entradas e saídas no seio de uma mesma classe de risco e, quando relevante, ponderação de risco ou categoria de devedores, devem também ser relatadas.

                           080

                              (-) TOTAL DAS SAÍDAS

                           Artigo 236.o do CRR.
                           Saídas que correspondem à parte coberta da «Posição em risco líquida dos ajustamentos de valor e provisões», que é deduzida à classe de risco do devedor e, quando relevante, à ponderação do risco ou ao grau do devedor e subsequentemente afetada à classe de risco do prestador da cobertura e, quando relevante, à ponderação de risco ou ao grau de devedor.
                           Este montante deve ser considerado como uma entrada na classe de risco do prestador da proteção e, quando relevante, nas ponderações de risco ou nos graus dos devedores.
                           Este elemento de informação está relacionado com a coluna 070 do modelo CR IRB.

                           090

                              TOTAL DAS ENTRADAS

                           Este elemento de informação está relacionado com a coluna 080 do modelo CR IRB.

                           100

                              POSIÇÃO EM RISCO LÍQUIDA APÓS EFEITOS DE SUBSTITUIÇÃO CRM ANTES DA APLICAÇÃO DOS FATORES DE CONVERSÃO

                           Posição em risco afetada à ponderação do risco e classe de risco correspondentes tendo em conta as saídas e entradas devidas às técnicas de CRM com efeitos de substituição sobre a posição em risco.
                           Este elemento de informação está relacionado com a coluna 090 do modelo CR IRB.

                           110

                              (-) TÉCNICAS DE REDUÇÃO DO RISCO DE CRÉDITO QUE AFETAM O MONTANTE DA POSIÇÃO EM RISCO: VALOR AJUSTADO DA PROTEÇÃO REAL DE CRÉDITO SEGUNDO O MÉTODO INTEGRAL SOBRE CAUÇÕES FINANCEIRAS (CVAM)

                           Artigos 218.o a 222.o do CRR Este elemento inclui também os títulos de dívida indexados a eventos de crédito (artigo 218.o do CRR).

                           120

                              VALOR TOTALMENTE AJUSTADO DAS POSIÇÕES EM RISCO (E*)

                           Posições de titularização de acordo com o artigo 246.o do CRR, portanto sem aplicação dos fatores de conversão estabelecidos no artigo 246.o, n.o 1, alínea c), do CRR.

                           130-160

                              REPARTIÇÃO DO VALOR TOTALMENTE AJUSTADO DAS POSIÇÕES EM RISCO (E*) DE ELEMENTOS EXTRAPATRIMONIAIS DE ACORDO COM OS FATORES DE CONVERSÃO

                           O artigo 246.o, n.o 1, alínea c), do CRR prevê que o valor da posição em risco de uma posição de titularização extrapatrimonial é o seu valor nominal multiplicado por um fator de conversão. Este fator de conversão é de 100 %, salvo indicação em contrário.
                           Neste sentido, o artigo 4.o, n.o 1, ponto 56, do CRR define um fator de conversão.
                           Para fins de relato, os valores em risco totalmente ajustados (E*) devem ser relatados de acordo com os seguintes quatro intervalos mutuamente exclusivos de fatores de conversão: 0 %, (0 %, 20 %], (20 %, 50 %] e (50 %, 100 %].

                           170

                              VALOR DA POSIÇÃO EM RISCO

                           Posições de titularização de acordo com o artigo 246.o do CRR
                           Este elemento de informação está relacionado com a coluna 110 do modelo CR IRB.

                           180

                              (-) VALOR DE POSIÇÃO EM RISCO DEDUZIDO AOS FUNDOS PRÓPRIOS

                           O artigo 266.o, n.o 3, do CRR prevê que, no caso de uma posição de titularização à qual é afetada uma ponderação de risco de 1 250  %, as instituições podem, como alternativa à inclusão da posição no seu cálculo dos montantes das posições ponderadas pelo risco, deduzir aos fundos próprios o valor em risco da posição.

                           190

                              VALOR DAS POSIÇÕES SUJEITAS A PONDERAÇÕES DE RISCO

                           200-320

                              MÉTODO BASEADO NAS NOTAÇÕES (GRAUS DE QUALIDADE DE CRÉDITO)

                           Artigo 261.o do CRR.
                           As posições de titularização IRB com uma classificação de qualidade de crédito inferida de acordo com o artigo 259.o, n.o 2, do CRR devem ser relatadas como posições notadas.
                           Os valores de posição em risco sujeitas a ponderação de risco são repartidos de acordo com os graus de qualidade de crédito (CQS), previstos para o Método IRB no artigo 261.o, n.o 1, quadro 4 do CRR.

                           330

                              MÉTODO DA FÓRMULA REGULAMENTAR

                           Relativamente ao Método da Fórmula Regulamentar (SFM), ver o artigo 262.o do CRR.
                           A ponderação de risco de uma posição de titularização deve ser o maior valor entre 7 % e a ponderação de risco a aplicar de acordo com as fórmulas fornecidas.

                           340

                              MÉTODO DA FÓRMULA REGULAMENTAR: PONDERAÇÃO DE RISCO MÉDIA

                           A redução do risco de crédito relativamente às posições de titularização pode ser reconhecida de acordo com o artigo 264.o do CRR. Neste caso, a instituição deve indicar a «ponderação do risco efetiva» da posição no momento de obtenção da proteção integral, de acordo com o estabelecido no artigo 264.o, n.o 2, do CRR (a ponderação de risco efetiva é igual ao montante da posição ponderada pelo risco dividido pelo valor da posição em risco e multiplicado por 100).
                           Quando a posição beneficia de proteção parcial, a instituição deve aplicar o Método da Fórmula Regulamentar usando o valor de «T» ajustado de acordo com o estabelecido no artigo 264.o, n.o 3, do CRR.
                           As ponderações de risco médias ponderadas devem ser relatadas nesta coluna.

                           350

                              TRANSPARÊNCIA

                           As colunas de «transparência» compreendem todos os casos de posições em risco sem notação de crédito em que a ponderação de risco é obtida a partir da carteira subjacente de posições em risco (maior ponderação de risco do conjunto).
                           O artigo 263.o, n.os 2 e 3, do CRR prevê a possibilidade de um tratamento especial quando o valor de Kirb não puder ser calculado.
                           O montante não utilizado das linhas de liquidez deve ser relatado em «Elementos extrapatrimoniais e derivados».
                           Enquanto uma entidade cedente estiver abrangida pelo tratamento excecional no âmbito do qual o Kirb não pode ser calculado, a coluna 350 é a coluna apropriada para o relato do tratamento de ponderação de risco dado ao valor da posição em risco sobre uma linha de liquidez sujeita ao tratamento previsto no artigo 263.o do CRR.
                           Relativamente às amortizações antecipadas, ver os artigos 256.o, n.o 5, e 265.o do CRR.

                           360

                              TRANSPARÊNCIA: PONDERAÇÃO DE RISCO MÉDIA

                           deve ser apresentada a ponderação de risco média utilizada no cálculo do valor das posições em risco ponderadas.

                           370

                              MÉTODO DA AVALIAÇÃO INTERNA

                           O artigo 259.o, n.os 3 e 4, do CRR prevê o «Método de Avaliação Interna» (IAA) para as posições em programas ABCP.

                           380

                              IAA: PONDERAÇÃO DE RISCO MÉDIA

                           As ponderações de risco médias ponderadas devem ser relatadas nesta coluna.

                           390

                              (-) REDUÇÃO DO MONTANTE DAS POSIÇÕES PONDERADAS PELO RISCO EM FUNÇÃO DE AJUSTAMENTOS DE VALOR E PROVISÕES

                           As instituições que aplicam o Método IRB devem seguir o artigo 266.o, n.os 1 (aplicável apenas às entidades cedentes nos casos em que a posição em risco não tenha sido deduzida aos fundos próprios) e 2, do CRR.
                           Ajustamentos de valor e provisões (artigo 159.o do CRR) para perdas de crédito resultantes do quadro contabilístico a que a entidade que relata está sujeita. Os ajustamentos de valor incluem qualquer montante reconhecido nos resultados por perdas de crédito com ativos financeiros desde o seu reconhecimento inicial no balanço (incluindo perdas devidas ao risco de crédito de ativos financeiros mensurados pelo justo valor que não devem ser deduzidos ao valor da posição em risco), acrescido dos descontos sobre as posições em risco adquiridas em situação de incumprimento de acordo com o artigo 166.o, n.o 1, do CRR. As provisões incluem os montantes acumulados das perdas de crédito em elementos extrapatrimoniais.

                           400

                              MONTANTE DA POSIÇÃO PONDERADA PELO RISCO

                           O montante total da posição ponderada pelo risco calculado de acordo com a parte III, título II, capítulo 5, secção 3, do CRR, antes da aplicação de ajustamentos devidos a desfasamentos de prazo de vencimento ou à violação de disposições de diligência devida e excluindo qualquer montante de posições ponderadas pelo risco correspondentes a posições em risco redistribuídas através de saídas para outro modelo.

                           410

                              MONTANTE DA POSIÇÃO PONDERADA PELO RISCO, DOS QUAIS: TITULARIZAÇÕES SINTÉTICAS

                           No caso das titularizações sintéticas com desfasamento de prazos de vencimento, o montante a relatar nesta coluna deve ignorar qualquer de desfasamento desse tipo.

                           420

                              EFEITO GLOBAL (AJUSTAMENTO) DEVIDO À VIOLAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES DE DILIGÊNCIA DEVIDA

                           Os artigos 14.o, n.o 2, 406.o, n.o 2 e 407.o do CRR preveem que, sempre que determinados requisitos não forem cumpridos pela instituição, os Estados-Membros devem assegurar-se de que as autoridades competentes impõem uma ponderação de risco adicional proporcionada não inferior a 250 % da ponderação de risco (com um limite superior de 1 250  %), aplicável às posições de titularização relevantes nos termos da parte III, título II, capítulo 5, secção 3 do CRR.

                           430

                              AJUSTAMENTO DO MONTANTE DAS POSIÇÕES PONDERADAS PELO RISCO EM RAZÃO DO DESFASAMENTO DOS PRAZOS DE MATURIDADE

                           Os desfasamentos dos prazos de maturidade em titularizações sintéticas, RW*-RW (SP), como definidos no artigo 250.o do CRR, devem ser incluídos, exceto no caso de parcelas sujeitas a uma ponderação de risco de 1 250  % cujo montante a relatar seja zero. De notar que PR(SP) inclui não apenas os montantes das posições ponderadas pelo risco relatados na coluna 400 como também os montantes correspondentes das posições ponderadas pelo risco redistribuídas através de saídas para outros modelos.
                           Nesta coluna devem ser relatados valores negativos.

                           440-450

                              MONTANTE TOTAL DAS POSIÇÕES PONDERADAS PELO RISCO: ANTES/APÓS APLICAÇÃO DO LIMITE SUPERIOR

                           Montante total das posições ponderadas pelo risco calculado de acordo com a parte III, título II, capítulo 5, secção 3, do CRR, antes (col. 440)/após (col. 450) aplicação dos limites previstos no artigo 260.o do CRR. Além disso, o artigo 265.o do CRR (requisitos de fundos próprios adicionais para operações de titularização de posições em risco renováveis com cláusula de amortização antecipada) deve ser considerado.

                           460

                              ELEMENTO PARA MEMÓRIA: MONTANTE DA POSIÇÃO PONDERADA PELO RISCO CORRESPONDENTE AO VOLUME DE SAÍDAS PARA OUTRAS CLASSES DE RISCO DECORRENTES DA TITULARIZAÇÃO DE ACORDO COM O MÉTODO-IRB

                           Montante das posições ponderadas pelo risco decorrente de posições em risco redistribuídas ao prestador da redução do risco, e por isso consideradas no modelo correspondente, que são consideradas no cálculo do limite para as posições de titularização.

                           106.

                           O modelo CR SEC IRB é dividido em três grandes blocos de linhas que reúnem dados sobre as posições em risco cedidas/patrocinadas/retidas ou adquiridas por entidades cedentes, investidores e patrocinadores. Em cada um desses blocos, a informação é repartida em elementos patrimoniais, elementos extrapatrimoniais e derivados, bem como em grupos de ponderação de risco de titularizações e retitularizações.

                           107.

                           As posições em risco totais (à data de relato) são também repartidas de acordo com os graus de qualidade de crédito aplicados no início da titularização (último bloco de linhas). As entidades cedentes, os patrocinadores e os investidores devem relatar essa informação.

                                       Linhas

                                       010

                                          POSIÇÕES EM RISCO TOTAIS

                                       As posições em risco totais referem-se ao montante total das operações de titularização por liquidar. Esta linha resume todas as informações relatadas pelas entidades cedentes, pelos patrocinadores e pelos investidores nas linhas seguintes.

                                       020

                                          DOS QUAIS: RETITULARIZAÇÕES

                                       Montante total das retitularizações por liquidar de acordo com as definições do artigo 4.o, n.o 1, pontos 63 e 64, do CRR.

                                       030

                                          ENTIDADE CEDENTE: POSIÇÕES EM RISCO TOTAIS

                                       Esta linha resume as informações sobre os elementos patrimoniais, os elementos extrapatrimoniais, os derivados e a amortização antecipada das posições de titularização em que a instituição desempenha o papel de entidade cedente, como definido no artigo 4.o, n.o 1, ponto 13, do CRR.

                                       040-090

                                          ELEMENTOS PATRIMONIAIS

                                       O artigo 246.o, n.o 1, alínea b), do CRR prevê que, no caso das instituições que calculam os montantes das posições ponderadas pelo risco segundo o Método IRB, o valor de uma posição em risco para uma posição de titularização patrimonial é o seu valor contabilístico sem tomar em consideração quaisquer ajustamentos efetuados para o risco específico de crédito.
                                       Os elementos patrimoniais são repartidos de acordo com os grupos de ponderação de risco das titularizações (A-B-C), nas linhas 050-70, e das retitularizações (D-E), nas linhas 080-090, tal como dispõe o artigo 261.o, n.o 1, quadro 4, do CRR.

                                       100-150

                                          ELEMENTOS EXTRAPATRIMONIAIS E DERIVADOS

                                       Estas linhas resumem as informações sobre os elementos extrapatrimoniais e as posições de titularização de derivados sujeitas a um fator de conversão ao abrigo do quadro da titularização. O valor de uma posição em risco numa titularização extrapatrimonial deve corresponder ao seu valor nominal, deduzido de qualquer ajustamento para o risco de crédito específico dessa posição de titularização e multiplicado por uma taxa de conversão de 100 %, salvo indicação em contrário.
                                       As posições de titularização extrapatrimoniais decorrentes de um instrumento derivado referido no anexo II do CRR devem ser determinadas de acordo com a parte III, título II, capítulo 6 do CRR. O valor das posições em risco de crédito de contraparte de um instrumento derivado referido no anexo II do CRR deve ser determinado de acordo com a parte III, título II, capítulo 6 do CRR.
                                       No caso das linhas de liquidez, linhas de crédito e adiantamentos de numerário da entidade gestora, as instituições devem indicar o montante não utilizado.
                                       No caso dos swaps de taxa de juro e cambiais, devem indicar o valor da posição em risco (de acordo com o artigo 246.o, n.o 1, do CRR, conforme especificado no modelo CR SA Total.
                                       Os elementos extrapatrimoniais são repartidos de acordo com os grupos de ponderação de risco das titularizações (A-B-C), nas linhas 110-30, e das retitularizações (D-E), nas linhas 140-150, tal como dispõe o artigo 261.o, n.o 1, quadro 4, do CRR.

                                       160

                                          AMORTIZAÇÃO ANTECIPADA

                                       Esta linha só se aplica às entidade cedentes com posições em risco sobre titularizações renováveis que incluam cláusulas de amortização antecipada, tal como referido no artigo 242.o, n.os 13 e 14, do CRR.

                                       170

                                          INVESTIDOR: POSIÇÕES EM RISCO TOTAIS

                                       Esta linha resume as informações sobre os elementos patrimoniais, elementos extrapatrimoniais e derivados das posições de titularização nas quais a instituição desempenha o papel de investidor.
                                       O CRR não fornece uma definição explícita de investidor. Assim, neste contexto, por investidor deve entender-se uma instituição que detém uma posição de titularização numa operação de titularização na qual não é cedente nem patrocinadora.

                                       180-230

                                          ELEMENTOS PATRIMONIAIS

                                       Devem aplicar-se aqui os mesmos critérios de classificação entre titularizações (A-B-C) e retitularizações (D-E) utilizados para os elementos patrimoniais de entidades cedentes.

                                       240-290

                                          ELEMENTOS EXTRAPATRIMONIAIS E DERIVADOS

                                       Devem aplicar-se aqui os mesmos critérios de classificação entre titularizações (A-B-C) e retitularizações (D-E) utilizados para os elementos extrapatrimoniais e derivados de entidades cedentes.

                                       300

                                          PATROCINADOR: POSIÇÕES EM RISCO TOTAIS

                                       Esta linha resume a informação sobre os elementos patrimoniais, os elementos extrapatrimoniais e os derivados das posições de titularização em que a instituição desempenha o papel de entidade patrocinadora, como definido no artigo 4.o, n.o 1, ponto 14, do CRR. Se um patrocinador estiver também a titularizar os seus próprios ativos, deve preencher as linhas respeitantes à entidade cedente com a informação relativa aos seus próprios ativos titularizados.

                                       310-360

                                          ELEMENTOS PATRIMONIAIS

                                       Devem aplicar-se aqui os mesmos critérios de classificação entre titularizações (A-B-C) e retitularizações (D-E) utilizados para os elementos patrimoniais e derivados de entidades cedentes.

                                       370-420

                                          ELEMENTOS EXTRAPATRIMONIAIS E DERIVADOS

                                       Devem aplicar-se aqui os mesmos critérios de classificação entre titularizações (A-B-C) e retitularizações (D-E) utilizados para os elementos extrapatrimoniais e derivados de entidades cedentes.

                                       430-540

                                          REPARTIÇÃO DAS POSIÇÕES PENDENTES DE ACORDO COM O GRAU DE QUALIDADE DE CRÉDITO INICIAL

                                       Estas linhas reúnem informações relativas às posições pendentes (à data de relato) de acordo com os graus de qualidade de crédito (previstos para o IRB no artigo 261.o, quadro 4, do CRR) aplicadas na data de início da operação de titularização (inicialmente). Na ausência desta informação, devem ser relatados os dados equivalentes em termos de grau de qualidade mais antigos que estejam disponíveis.
                                       Estas linhas só ser relatadas em relação às colunas 170 a 320 e 400 a 410.

                     3.9.   C 14.00 – INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE AS TITULARIZAÇÕES (SEC DETAILS)
               3.9.1.   Observações gerais

                           108.

                           Este modelo reúne informações por transação (em contraste com a informação agregada relatada nos modelos CR SEC SA, CR SEC IRB, MKR SA SEC e MKR SA CTP) relativamente a todas as titularizações em que a instituição que relata está envolvida. As principais características de cada titularização, tais como a natureza do conjunto de ativos subjacente e os requisitos de fundos próprios, devem ser relatadas.

                           109.

                           Este modelo deve ser relatado relativamente a:

                                       a.

                                       Titularizações originadas/patrocinadas pela instituição que relata caso detenha pelo menos uma posição na titularização. Significa isto que, independentemente da ocorrência ou não de uma transferência significativa de risco, as instituições devem apresentar informação sobre todas as posições que detêm (na carteira bancária ou na carteira de negociação). As posições detidas incluem as posições retidas por força do artigo 405.o do CRR.

                                       b.

                                       Titularizações originadas/patrocinadas pela instituição que relata durante o exercício a que se refere o relato (1), quando a instituição já não detiver qualquer posição.

                                       c.

                                       Titularizações cujo subjacente em última análise sejam passivos financeiros originalmente emitidos pela instituição que relata e (parcialmente) adquiridos por um veículo de titularização. Esses subjacentes poderão incluir obrigações cobertas ou outros passivos e são identificados como tal na coluna 160.

                                       d.

                                       Posições detidas em titularizações em que a instituição que relata não é entidade cedente nem patrocinadora (isto é, investidores e credores originais).

                           110.

                           Este modelo deve ser apresentado pelos grupos consolidados e pelas instituições em base individual (2) localizados no mesmo país em que estão sujeitos a requisitos de fundos próprios. No caso de titularizações que envolvem mais de uma entidade do mesmo grupo consolidado, deve indicar-se em pormenor a repartição entidade a entidade.

                           111.

                           Por força do artigo 406.o, n.o 1, do CRR, que estabelece que as instituições que investem em posições de titularização devem adquirir uma quantidade considerável de informação sobre as mesmas a fim de cumprirem os requisitos de diligência devida, o âmbito do modelo de relatório é aplicado de forma limitada aos investidores. Esses mesmos investidores devem, em particular, relatar as colunas 010-040; 070-110; artigo 160; artigo 190; 290-400; 420-470

                           112.

                           As instituições que desempenham o papel de credores originais (não desempenhando também o papel de cedentes nem patrocinadoras na mesma titularização) devem geralmente relatar o modelo na mesma medida que os investidores.

                     3.9.2.   Instruções relativas a posições específicas

                           Colunas

                           005

                              NÚMERO DA LINHA

                           Este número da linha identifica uma linha e é único para cada linha da tabela. Deve seguir a ordem numérica 1, 2, 3, etc.

                           010

                              CÓDIGO INTERNO

                           Código interno (alfanumérico), utilizado pela instituição para identificar a titularização. O código interno deve estar associado ao identificador da titularização.

                           020

                              IDENTIFICADOR DA TITULARIZAÇÃO (Código/Nome)

                           Código utilizado para o registo legal da titularização ou, se não estiver disponível, nome pelo qual a titularização é conhecida no mercado. Se estiver disponível o número de Identificação Internacional dos Títulos ISIN (ou seja, para as transações públicas), os carateres comuns a todas as parcelas de titularização devem ser relatados nesta coluna.

                           030

                              IDENTIFICADOR DA ENTIDADE CEDENTE (Código/Nome)

                           O código atribuído pela autoridade de supervisão à entidade cedente ou, se não estiver disponível, o nome da própria instituição, devem ser relatados nesta coluna.
                           No caso de titularizações com múltiplos vendedores, a entidade que relata deve indicar o identificador de todas as entidades dentro do seu grupo consolidado que estão envolvidas (na qualidade de entidade geradora, patrocinadora ou mutuante original) na transação. Sempre que o código não esteja disponível ou não seja conhecido pela entidade que relata, deve ser relatado o nome da instituição.

                           040

                              TIPO DE TITULARIZAÇÃO: (TRADICIONAL/SINTÉTICA)

                           Devem ser relatadas as seguintes abreviaturas:

                                       —

                                       «T» para tradicional;

                                       —

                                       «S» para sintética.

                                 As definições de «titularização tradicional» e «titularização sintética» são apresentadas no artigo 242.o, n.os 10 e 11, do CRR.

                           050

                              TRATAMENTO CONTABILÍSTICO: AS POSIÇÕES EM RISCO TITULARIZADAS SÃO MANTIDAS NO BALANÇO OU ELIMINADAS DO MESMO?

                           As entidades geradoras, patrocinadoras e mutuantes originais devem relatar uma das seguintes abreviaturas:

                                       —

                                       «K», no caso de reconhecimento integral

                                       —

                                       «P», no caso de desreconhecimento parcial

                                       —

                                       «R», no caso de desreconhecimento integral

                                       —

                                       «N», se não aplicável.

                                 Esta coluna resume o tratamento contabilístico da transação.
                           No caso das titularizações sintéticas, as entidades cedentes devem relatar que as posições titularizadas são eliminadas do balanço.
                           No caso das operações de titularização de passivos, as entidades cedentes não devem relatar esta coluna.
                           A opção «P» (eliminação parcial) deve ser relatada quando os ativos titularizados forem reconhecidos no balanço na medida do envolvimento continuado da entidade que relata, tal como previsto na IAS 39.30-35.

                           060

                              TRATAMENTO EM MATÉRIA DE SOLVÊNCIA: AS POSIÇÕES DE TITULARIZAÇÃO ESTÃO SUJEITAS A REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS?

                           As entidades cedentes, e apenas essas, devem relatar as seguintes abreviaturas:

                                       —

                                       «N» quando não forem aplicáveis requisitos de fundos próprios;

                                       —

                                       «B» para a carteira bancária;

                                       —

                                       «T» para a carteira de negociação;

                                       —

                                       «A» em caso de envolvimento parcial de ambas as carteiras.

                                 Artigos 109.o, 243.o e 244.o do CRR
                           Esta coluna resume o tratamento de solvência a dar à operação de titularização pela entidade cedente. Indica se os requisitos de fundos próprios devem ser calculados de acordo com as posições em risco titularizadas ou com as posições de titularização (carteira bancária/carteira de negociação).
                           Se os requisitos de fundos próprios se basearem em posições titularizadas (por não existir uma transferência significativa do risco) o cálculo dos requisitos de fundos próprios para o risco de crédito deve ser relatado no modelo CR SA, se for usado o Método-Padrão, ou no modelo CR IRB, se a instituição usar o Método das Notações Internas.
                           Se, por outro lado, se os requisitos de fundos próprios se basearem em posições de titularização detidas na carteira bancária (por existir uma transferência significativa do risco) o cálculo dos requisitos de fundos próprios para o risco de crédito deve ser relatado no modelo CR SEC SA ou no modelo CR SEC IRB. No caso das posições de titularização detidas na carteira de negociação, o cálculo dos requisitos de fundos próprios para o risco de mercado deve ser relatado nos modelos MKR SA TDI (risco geral da posição no método-padrão) e MKR SA SEC ou MKR SA CTP (risco específico da posição no método-padrão) ou MKR IM (modelos internos).
                           No caso das operações de titularização de passivos, as entidades cedentes não devem relatar esta coluna.

                           070

                              TITULARIZAÇÃO OU RETITULARIZAÇÃO?

                           De acordo com as definições de «titularização» e «retitularização» apresentadas no artigo 4.o, n.o 1, pontos 62 a 64, do CRR, o tipo de subjacente deve ser relatado utilizando as seguintes abreviaturas:

                                       —

                                       «S» para as titularizações;

                                       —

                                       «R» para as retitularizações.

                           080-100

                              RETENÇÃO

                           Artigos 404.o a 410.o do CRR

                           080

                              TIPO DE RETENÇÃO APLICADA

                           Para cada regime de titularização na qualidade de cedente, deve ser relatado o tipo correspondente de manutenção de um interesse económico líquido, como previsto no artigo 405.o do CRR:

                                       «A»

                                       —

                                       Fatia vertical (posições de titularização): «Retenção de, pelo menos, 5 % do valor nominal de cada uma das tranches vendidas ou transferidas para os investidores».

                                       V

                                       —

                                       Fatia vertical (posições de titularização): retenção de, pelo menos, 5 % do risco de crédito de cada uma das posições titularizadas, se o risco de crédito assim retido no que respeita a essas posições titularizadas for sempre equivalente ou subordinado ao risco de crédito que foi titularizado no que respeita a essas mesmas posições.

                                       B

                                       —

                                       Posições em risco renováveis: «No caso de titularizações de posições em risco renováveis, a retenção de um interesse do cedente não inferior a 5 % do valor nominal das posições em risco titularizadas».

                                       C

                                       —

                                       De natureza patrimonial: «A retenção de posições em risco aleatoriamente selecionadas, equivalentes a um montante não inferior a 5 % do valor nominal das posições em risco titularizadas se estas tivessem sido titularizadas de outro modo na titularização, desde que o número de posições em risco potencialmente titularizadas não seja inferior a 100 na origem».

                                       D

                                       —

                                       Primeira perda: «A retenção da tranche de primeiras perdas e, se necessário, de outras tranches com um perfil de risco idêntico ou superior e cujo vencimento não seja anterior ao das tranches transferidas ou vendidas aos investidores, de modo a que no total a retenção não seja inferior a 5 % do valor nominal das posições em risco titularizadas».

                                       E

                                       —

                                       Isentas. Este código deve ser relatado para as titularizações abrangidas pelo artigo 405.o, n.o 3, do CRR.

                                       N

                                       —

                                       Não aplicável. Este código deve ser relatado para as titularizações abrangidas pelo artigo 404.o do CRR.

                                       U

                                       —

                                       Não cumprimento ou desconhecido. Este código deve ser relatado quando a entidade que relata não conhece com certeza que tipo de retenção está a ser aplicada ou em caso de não cumprimento das disposições.

                           090

                              % DE RETENÇÃO NA DATA DE RELATO

                           A retenção de um interesse económico líquido substancial pela entidade cedente, pelo patrocinador ou pelo credor original da operação de titularização não pode ser inferior a 5 % (na data de início da titularização).
                           Sem prejuízo do artigo 405.o, n.o 1, do CRR, a medição da retenção no início da titularização pode geralmente ser interpretada como sendo a medição no momento em que as posições em risco foram titularizadas pela primeira vez e não no momento em que as posições em risco foram criadas pela primeira vez (p. ex.: não quando os empréstimos subjacentes foram prolongados pela primeira vez). A medição da retenção no início da titularização significa que 5 % é a percentagem de retenção exigida no momento em que esse nível de retenção foi medido e o respetivo requisito preenchido (p. ex.: no momento em que a posição foi titularizada pela primeira vez); não é exigida uma remensuração dinamicamente ajustada e o reajustamento da percentagem retida durante o período de vida da operação.
                           Esta coluna não deve ser relatada nos casos em que sejam relatados na coluna 080 (Tipo de retenção aplicada) os códigos «E» (isenção) ou «N» (não aplicável).

                           100

                              CUMPRIMENTO DO REQUISITO DE RETENÇÃO?

                           Artigo 405.o, n.o 1, do CRR.
                           Devem ser relatadas as seguintes abreviaturas:

                                       S

                                       —

                                       Sim;

                                       N

                                       —

                                       Não.

                                 Esta coluna não deve ser relatada nos casos em que sejam relatados na coluna 080 (Tipo de retenção aplicada) os códigos «E» (isenção) ou «N» (não aplicável).

                           110

                              PAPEL DA INSTITUIÇÃO: (ENTIDADE GERADORA/PATROCINADOR/MUTUANTE ORIGINAL/INVESTIDOR)

                           Devem ser relatadas as seguintes abreviaturas:

                                       —

                                       «O» para Entidade Cedente;

                                       —

                                       «S» para Entidade Patrocinadora;

                                       —

                                       «L» para Credor Original;

                                       —

                                       «I» para Investidor.

                                 Ver as definições do artigo 4.o, n.o 1, pontos 13 (Cedente) e 14 (Patrocinador) do CRR. Assume-se que os investidores são as instituições às quais se aplica o disposto nos artigos 406.o e 407.o do CRR.

                           120-130

                              PROGRAMAS NÃO ABCP

                           Devido ao seu caráter especial, já que são compostos por várias posições de titularização individuais, os programas ABCP (definidos no artigo 242.o, n.o 9, do CRR) estão isentos de relato nas colunas 120 e 130.

                           120

                              DATA DE INÍCIO DA TITULARIZAÇÃO (mm/aaaa)

                           O mês e ano da data de início (ou seja, a data-limite ou de fecho do conjunto de posições) da titularização deve ser relatada de acordo com o seguinte formato: «mm/aaaa».
                           Para cada regime de titularização, a data de início não pode ser alterada de uma data de relato para a outra. No caso específico dos regimes de titularização garantidos por conjuntos abertos de ativos, a data de início da titularização é a data da primeira emissão de valores mobiliários
                           Este elemento de informação deve ser relatado mesmo quando a entidade que relata não detém posições na titularização.

                           130

                              MONTANTE TOTAL DAS POSIÇÕES EM RISCO TITULARIZADAS NA DATA DE INÍCIO DA TITULARIZAÇÃO

                           Esta coluna reúne os montantes (de acordo com as posições em risco originais antes da aplicação dos fatores de conversão) da carteira titularizada na data de início da titularização.
                           No caso dos regimes de titularização garantidos por conjuntos abertos de ativos, deve ser relatado o montante referente à data de início da primeira emissão de valores mobiliários. No caso das titularizações tradicionais, não devem ser incluídos quaisquer outros ativos do conjunto de titularização. No caso dos regimes de titularização com múltiplos vendedores (isto é, com mais de uma entidade cedente), só deve ser relatado o montante correspondente à contribuição da entidade que relata para a carteira titularizada. No caso da titularização de passivos, só devem ser relatados os montantes emitidos pela entidade que relata.
                           Este elemento de informação deve ser relatado mesmo quando a entidade que relata não detém posições na titularização.

                           140-220

                              POSIÇÕES TITULARIZADAS

                           As colunas 140 a 220 requerem à entidade que relata informação sobre várias características da carteira titularizada.

                           140

                              MONTANTE TOTAL

                           As instituições devem relatar o valor da carteira titularizada à data do relato, isto é, o montante pendente das posições titularizadas. No caso das titularizações tradicionais, não devem ser incluídos quaisquer outros ativos do conjunto de titularização. No caso dos regimes de titularização com múltiplos vendedores (isto é, com mais de uma entidade cedente), só deve ser relatado o montante correspondente à contribuição da entidade que relata para a carteira titularizada. No caso dos regimes de titularização garantidos por conjuntos fechados de ativos (isto é, em que o conjunto de ativos não pode ser alargado depois da data de início da titularização) o montante é progressivamente reduzido.
                           Este elemento de informação deve ser relatado mesmo quando a entidade que relata não detém posições na titularização.

                           150

                              PARTE DA INSTITUIÇÃO (%)

                           Deve ser relatada (em percentagem, com duas casas decimais) a parte da instituição na carteira titularizada à data de relato. O valor a relatar nesta coluna é, por defeito, 100 %, exceto para os regimes de titularização com múltiplos vendedores. Nesse caso, a entidade deve relatar a sua contribuição efetiva para a carteira titularizada (equivalente à coluna 140 em termos relativos).
                           Este elemento de informação deve ser relatado mesmo quando a entidade que relata não detém posições na titularização.

                           160

                              TIPO

                           Esta coluna reúne informação sobre o tipo de ativos («1» a «8») ou passivos («9» e «10») da carteira titularizada. A instituição deve relatar um dos seguintes códigos numéricos:

                                       1

                                       —

                                       Hipotecas sobre imóveis destinados à habitação;

                                       2

                                       —

                                       Hipotecas sobre imóveis comerciais;

                                       3

                                       —

                                       Valores a receber de cartões de crédito;

                                       4

                                       —

                                       Locações;

                                       5

                                       —

                                       Empréstimos a empresas ou PME (tratadas como empresas);

                                       6

                                       —

                                       Crédito ao consumo;

                                       7

                                       —

                                       Contas a receber comerciais;

                                       8

                                       —

                                       Outros ativos;

                                       9

                                       —

                                       Obrigações cobertas;

                                       10

                                       —

                                       Outros passivos.

                                 Nos casos em que o conjunto de posições em risco titularizadas seja uma combinação dos tipos anteriores, a instituição deve indicar o tipo mais importante. Em caso de retitularização, a instituição deve referir-se ao conjunto subjacente em última análise de ativos. O tipo «10» (Outros passivos) inclui as obrigações próprias e títulos de dívida indexados a crédito.
                           No caso dos regimes de titularização garantidos por conjuntos fechados de ativos, o tipo não pode ser alterado de uma data de relato para a outra.

                           170

                              MÉTODO APLICADO (SA/IRB/MISTO)

                           Esta coluna reúne informação sobre o método que a instituição aplicaria às posições titularizadas à data de relato.
                           Devem ser relatadas as seguintes abreviaturas:

                                       —

                                       «S»

                                       para Método-Padrão;

                                       —

                                       «I»

                                       para Método das Notações Internas;

                                       —

                                       «M»

                                       para uma combinação de ambas as abordagens (SA/IRB).

                                 Se o método aplicado for o SA, deve ser relatado «P» na coluna 050 e o cálculo dos requisitos de fundos próprios deve ser relatado no modelo CR SEC SA.
                           Se o método aplicado for o IRB, deve ser relatado «P» na coluna 050 e o cálculo dos requisitos de fundos próprios deve ser relatado no modelo CR SEC IRB.
                           Se o método aplicado for uma combinação do SA com o IRB, deve ser relatado «P» na coluna 050 e o cálculo dos requisitos de fundos próprios deve ser relatado tanto no modelo CR SEC SA como no modelo CR SEC IRB.
                           Este elemento de informação deve ser relatado mesmo quando a entidade que relata não detém posições na titularização. No entanto, esta coluna não é aplicável às titularizações de passivos. Os patrocinadores não devem relatar esta coluna.

                           180

                              NÚMERO DE POSIÇÕES EM RISCO

                           Artigo 261.o, n.o 1, do CRR.
                           Esta coluna sé obrigatória para as instituições que utilizam o Método IRB relativamente às posições de titularização (pelo que relatam «I» na coluna 170). A instituição deve relatar o número efetivo de posições em risco.
                           Esta coluna não deve ser relatada nos casos de titularização de passivos ou quando os requisitos de fundos próprios se baseiam nas posições titularizadas (no caso de titularização de ativos). Esta coluna não deve ser preenchida quando a entidade que relata não detém posições na titularização. Esta coluna não deve ser preenchida pelos investidores.

                           190

                              PAÍS

                           Relatar o código (ISO 3166-1, alfa-2) do país de origem da base subjacente em última análise da operação, isto é, do país do devedor imediato das posições em risco originais titularizadas (transparência). Se o conjunto de instrumentos abrangidos pela titularização envolver diversos países, a instituição deve indicar o país mais importante. Se nenhum país exceder um limiar de 20 % do valor dos ativos/passivos, deve ser relatado «OT» (outros).

                           200

                              LGD Estimadas (%)

                           A perda média em caso de incumprimento ponderada pelas posições em risco (ELGD) só deve ser relatada pelas instituições que aplicam o Método da Fórmula Regulamentar (pelo que relatam «I» na coluna 170). A ELGD deve ser calculada de acordo com o artigo 262.o, n.o 1, do CRR.
                           Esta coluna não deve ser relatada nos casos de titularização de passivos ou quando os requisitos de fundos próprios se baseiam nas posições titularizadas (no caso de titularização de ativos). Esta coluna também não deve ser preenchida quando a entidade que relata não detém posições na titularização. Os patrocinadores não devem relatar esta coluna.

                           210

                              (-) AJUSTAMENTOS DE VALOR E PROVISÕES

                           Ajustamentos de valor e provisões (artigo 159.o do CRR) para perdas de crédito resultantes do quadro contabilístico a que a entidade que relata está sujeita. Os ajustamentos de valor incluem qualquer montante reconhecido nos resultados por perdas de crédito com ativos financeiros desde o seu reconhecimento inicial no balanço (incluindo perdas devidas ao risco de crédito de ativos financeiros mensurados pelo justo valor que não devem ser deduzidos ao valor da posição em risco), acrescido dos descontos sobre as posições em risco adquiridas em situação de incumprimento de acordo com o artigo 166.o, n.o 1, do CRR. As provisões incluem os montantes acumulados das perdas de crédito em elementos extrapatrimoniais.
                           Esta coluna reúne informação sobre os ajustamentos de valor e as provisões aplicadas às posições titularizadas. Esta coluna não deve ser relatada em caso de titularização de passivos.
                           Este elemento de informação deve ser relatado mesmo quando a entidade que relata não detém posições na titularização.
                           Os patrocinadores não devem relatar esta coluna.

                           220

                              REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS ANTES DA TITULARIZAÇÃO (%)

                           Esta coluna reúne informação sobre os requisitos de fundos próprios da carteira titularizada caso não ocorresse a titularização e sobre as perdas esperadas relativas a esses riscos (Kirb), em percentagem (com duas casas decimais), do total de posições titularizadas na data de início da titularização. O Kirb é definido no artigo 242.o, n.o 4, do CRR.
                           Esta coluna não deve ser relatada em caso de titularização de passivos. Em caso de titularização de ativos, esta informação deve ser relatada ainda que a entidade que relata não detenha posições na titularização.
                           Os patrocinadores não devem relatar esta coluna.

                           230-300

                              ESTRUTURA DA TITULARIZAÇÃO

                           Este bloco de seis colunas reúne informação sobre a estrutura da titularização em função das posições patrimoniais/extrapatrimoniais, parcelas (prioritárias/intermédias/primeiras perdas) e prazos de vencimento.
                           No caso de titularizações com múltiplos vendedores, só deve ser relatada a parcela de primeiras perdas correspondente ou atribuída à instituição que relata.

                           230-250

                              ELEMENTOS PATRIMONIAIS

                           Este bloco de colunas reúne informação sobre os elementos patrimoniais, repartidos por parcelas (prioritárias/intermédias/primeiras perdas).

                           230

                              PRIORITÁRIAS

                           Todas as parcelas que não possam ser consideradas como parcelas intermédias ou de primeiras perdas devem ser incluídas nesta categoria.

                           240

                              MEZZANINE (INTERMÉDIAS)

                           Ver os artigos 243.o, n.o 3 (titularizações tradicionais) e 244.o, n.o 3 (titularizações sintéticas) do CRR.

                           250

                              PRIMEIRA PERDA

                           Parcela de primeiras perdas é definido no artigo 242.o, n.o 15, do CRR.

                           260-280

                              ELEMENTOS EXTRAPATRIMONIAIS E DERIVADOS

                           Este bloco de colunas reúne informação sobre os elementos extrapatrimoniais, repartidos por parcelas (prioritárias/intermédias/primeiras perdas).
                           Devem aplicar-se aqui os mesmos critérios de classificação das parcelas utilizados para os elementos patrimoniais.

                           290

                              PRIMEIRA DATA PREVISÍVEL DE VENCIMENTO

                           A data de encerramento provável da totalidade da titularização à luz das respetivas cláusulas contratuais e das condições financeiras atualmente previsíveis. Em geral, deve ser a primeira das seguintes datas:

                                       i)

                                       a data em que uma opção de recompra de posições em risco residuais (definida no artigo 242.o, n.o 2, do CRR) pode ser exercida pela primeira vez tendo em conta o prazo de vencimento da(s) posição(ões) subjacente(s), bem como as respetivas taxas de pré-pagamento ou potenciais atividades de renegociação esperadas;

                                       ii)

                                       a data em que a entidade cedente pode exercer pela primeira vez qualquer outra opção de compra incluída nas cláusulas contratuais da titularização que resultaria no resgate total da titularização.

                                 O dia, mês e ano da primeira data previsível de encerramento devem ser relatados de acordo com o seguinte formato: Se existir essa informação, deve ser relatado o dia exato, caso contrário o primeiro dia do mês.

                           300

                              DATA DE VENCIMENTO LEGAL DEFINITIVO

                           A data em que a totalidade do capital e dos juros da operação de titularização devem estar legalmente pagos (com base na documentação da transação).
                           O dia, mês e ano da primeira data de vencimento legal definitivo devem ser relatados de acordo com o seguinte formato: Se existir essa informação, deve ser relatado o dia exato, caso contrário o primeiro dia do mês.

                           310-400

                              POSIÇÕES DE TITULARIZAÇÃO: POSIÇÕES EM RISCO ORIGINAIS ANTES DA APLICAÇÃO DOS FATORES DE CONVERSÃO

                           Este bloco de colunas reúne informação sobre as posições de titularização em função das posições patrimoniais/extrapatrimoniais e parcelas (prioritárias/intermédias/primeiras perdas) à data de relato.

                           310-330

                              ELEMENTOS PATRIMONIAIS

                           Devem aplicar-se aqui os mesmos critérios de classificação das parcelas utilizados para os elementos patrimoniais.

                           340-360

                              ELEMENTOS EXTRAPATRIMONIAIS E DERIVADOS

                           Devem aplicar-se aqui os mesmos critérios de classificação das parcelas utilizadas para os elementos extrapatrimoniais.

                           370-400

                              ELEMENTOS PARA MEMÓRIA: ELEMENTOS EXTRAPATRIMONIAIS E DERIVADOS

                           Este bloco de colunas reúne informação adicional sobre o total dos elementos extrapatrimoniais e derivados (já relatados com uma repartição diferente nas colunas 340-360).

                           370

                              SUBSTITUTOS DIRETOS DE C RÉDITO (DCS)

                           Esta coluna aplica-se às posições de titularização detidas pela entidade cedente e garantidas por substitutos diretos de crédito (DCS).
                           De acordo com o anexo I do CRR, os seguintes elementos extrapatrimoniais de risco total são considerados DCS:

                                       —

                                          Garantias com caráter de substitutos de crédito.

                                       —

                                          Cartas de crédito irrevogáveis com caráter de substitutos de crédito.

                           380

                              IRS/CRS

                           IRS designa os swaps de taxas de juro, enquanto CRS designa os swaps de taxas de câmbio. Estes derivados são enumerados no anexo II do CRR.

                           390

                              LINHAS DE LIQUIDEZ ELEGÍVEIS

                           As linhas de liquidez (LF) definidas no artigo 242.o, n.o 3, do CRR devem satisfazer uma lista de seis condições estabelecidas no artigo 255.o, n.o 1, do CRR para serem consideradas elegíveis (independentemente de a instituição aplicar o método SA ou IRB).

                           400

                              OUTRAS (INCLUINDO LINHAS DE LIQUIDEZ NÃO ELEGÍVEIS)

                           Esta coluna é dedicada aos restantes elementos extrapatrimoniais, tais como linhas de liquidez não elegíveis (isto é, LF que não cumprem as condições enumeradas no artigo 255.o, n.o 1, do CRR).

                           410

                              AMORTIZAÇÃO ANTECIPADA: FATOR DE CONVERSÃO APLICADO

                           Os artigos 242.o, n.o 12, e 256.o, n.o 5 (SA), e 265.o, n.o 1 (IRB) do CRR preveem um conjunto de fatores de conversão que devem ser aplicados ao montante do interesse dos investidores (para cálculo dos montantes das posições ponderadas pelo risco).
                           Esta coluna é aplicável aos regimes de titularização com cláusulas de amortização antecipada (isto é, operações de titularização renováveis).
                           De acordo com o artigo 256.o, n.o 6, do CRR, o valor de conversão a aplicar deve ser determinado pelo nível médio trimestral efetivo do excedente de fluxos de caixa.
                           Esta coluna não deve ser relatada em relação às operações de titularização de passivos. Este elemento de informação está relacionado com a linha 100 do modelo CR SEC SA e com a linha 160 do modelo CR SEC IRB.

                           420

                              (-) VALOR DE POSIÇÃO EM RISCO DEDUZIDO AOS FUNDOS PRÓPRIOS

                           Este elemento de informação está estreitamente relacionado com a coluna 200 do modelo CR SEC SA e com a coluna 180 do modelo CR SEC IRB.
                           Nesta coluna deve ser relatado um valor negativo.

                           430

                              MONTANTE DAS POSIÇÕES TOTAIS PONDERADAS PELO RISCO ANTES DA APLICAÇÃO DO LIMITE SUPERIOR

                           Esta coluna reúne informação sobre o montante das posições ponderadas pelo risco antes da aplicação do limite superior para as posições de titularização (isto é, no caso dos regimes de titularização com transferência significativa de risco). No caso dos regimes de titularização sem transferência significativa de risco (isto é, montante das posições ponderadas pelo risco calculado de acordo com as posições titularizadas) não devem ser relatados quaisquer dados nesta coluna.
                           Esta coluna não deve ser relatada em relação às operações de titularização de passivos.

                           440

                              MONTANTE DAS POSIÇÕES TOTAIS PONDERADAS PELO RISCO APÓS A APLICAÇÃO DO LIMITE SUPERIOR

                           Esta coluna reúne informação sobre o montante das posições ponderadas pelo risco após a aplicação do limite superior para as posições de titularização (isto é, no caso dos regimes de titularização com transferência significativa de risco). No caso dos regimes de titularização sem transferência significativa de risco (isto é, montante dos requisitos de fundos próprios calculado de acordo com as posições titularizadas) não devem ser relatados quaisquer dados nesta coluna.
                           Esta coluna não deve ser relatada em relação às operações de titularização de passivos.

                           450-510

                              POSIÇÕES DE TITULARIZAÇÃO – CARTEIRA DE NEGOCIAÇÃO

                           450

                              CARTEIRA DE NEGOCIAÇÃO DE CORRELAÇÃO OU EXTRA CARTEIRA DE NEGOCIAÇÃO DE CORRELAÇÃO?

                           Devem ser relatadas as seguintes abreviaturas:

                                       C

                                       —

                                       Carteira de negociação de correlação (CTP);

                                       N

                                       —

                                       Extra carteira de negociação de correlação (não-CTP).

                           460-470

                              POSIÇÕES LÍQUIDAS – LONGAS/CURTAS

                           Ver as colunas 050/060 do modelo MKR SA SEC ou do modelo MKR SA CTP, respetivamente.

                           480

                              REQUISITOS TOTAIS DE FUNDOS PRÓPRIOS (SA) – RISCO ESPECÍFICO

                           Ver a coluna 610 do modelo MKR SA SEC ou a coluna 450 do modelo MKR SA CTP, respetivamente.

                     4.   MODELOS DE RISCO OPERACIONAL
               4.1.   C 16.00 – RISCO OPERACIONAL (OPR)
               4.1.1.   Comentários gerais

                           113.

                           Este modelo apresenta informação sobre o cálculo dos requisitos de fundos próprios de acordo com os artigos 312.o a 324.o do CRR para o risco operacional no âmbito do Método do Indicador Básico (BIA), do Método-Padrão (SA), do Método-Padrão Alternativo (ASA) e do Método de Medição Avançada (AMA). Uma instituição não pode aplicar o TSA e o ASA aos segmentos de atividade «banca de retalho» e «banca comercial» ao mesmo tempo em base individual.

                           114.

                           As instituições que utilizam o BIA, o TSA e/ou o ASA devem calcular os seus requisitos de fundos próprios, com base nas informações de final de exercício. Não estando disponíveis dados auditados, as instituições podem utilizar estimativas. Se forem utilizados dados auditados, as instituições devem relatar esses mesmos dados auditados, que devem permanecer inalterados. São admissíveis desvios a este princípio de «não alteração», por exemplo se durante o período se verificarem circunstâncias excecionais como aquisições ou alienações recentes de entidades ou atividades.

                           115.

                           Se uma instituição conseguir justificar perante a respetiva autoridade competente que – devido a circunstâncias excecionais como uma fusão ou a alienação de entidades ou atividades – a utilização da média de três anos para o cálculo do indicador relevante conduziria a uma estimação distorcida dos requisitos de fundos próprios relacionados com o risco operacional, a autoridade competente poderá autorizar a instituição a alterar o cálculo de modo a tomar em conta esses eventos. A autoridade competente poderá também, por sua própria iniciativa, exigir que uma instituição altere a sua forma de cálculo. Se uma instituição estiver a funcionar há menos de três anos, poderá recorrer a projeções da atividade para calcular o indicador relevante, desde que comece a utilizar os dados históricos logo que estejam disponíveis.

                           116.

                           Nas respetivas colunas, este modelo apresenta informação, para os três anos mais recentes, relativa ao montante do indicador pertinente das atividades bancárias sujeitas a risco operacional e ao montante de empréstimos e adiantamentos (este último só no caso do ASA). A seguir, deve ser relatada informação sobre o montante do requisito de fundos próprios para o risco operacional. Se aplicável, deve ser indicado que parte deste montante se deve a um mecanismo de afetação. Relativamente ao AMA, são adicionados elementos para memória para apresentação de informação pormenorizada sobre o efeito das perdas esperadas, da diversificação e das técnicas de redução do risco no que se refere ao requisito de fundos próprios para o risco operacional.

                           117.

                           Nas respetivas linhas, a informação é apresentada de acordo com o método de cálculo do requisito de fundos próprios para o risco operacional, indicando em pormenor os segmentos de atividade nos termos do TSA e do ASA.

                           118.

                           Este modelo deve ser apresentado por todas as instituições sujeitas a requisitos de fundos próprios para o risco operacional.

                     4.1.2.   Instruções relativas a posições específicas

                           Colunas

                           010 – 030

                              INDICADOR RELEVANTE

                           As instituições que utilizam o indicador relevante para calcular os seus requisitos de fundos próprios para o risco operacional (BIA, TSA e ASA) devem relatar esse indicador relevante para os anos respetivos nas colunas 010 a 030. Além disso, no caso da utilização combinada de diferentes métodos a que se refere o artigo 314.o do CRR, as instituições devem também relatar, a título informativo, o indicador relevante para as atividades às quais aplica o AMA. O mesmo acontece para todos os outros bancos no AMA.
                           Doravante, a expressão «indicador relevante» refere-se «à soma dos elementos» no final do exercício, como definido no artigo 316.o n.o 1, quadro 1, do CRR.
                           Se a instituição dispõe de menos de três anos de dados relativamente ao «indicador relevante», os dados históricos disponíveis (valores auditados) devem ser afetados, por ordem de prioridade, às colunas correspondentes no quadro. Se, por exemplo, só existirem dados históricos para um ano, devem ser relatados na coluna 030. Se tal parecer razoável, as projeções devem então ser incluídas na coluna 020 (projeção para o ano seguinte) e na coluna 010 (projeção para o ano n+2).
                           Além disso, se não existirem dados históricos disponíveis sobre o «indicador relevante», a instituição poderá utilizar projeções.

                           040 - 060

                              EMPRÉSTIMOS E ADIANTAMENTOS (EM CASO DE APLICAÇÃO DO MÉTODO-PADRÃO ALTERNATIVO)

                           Estas colunas devem ser utilizadas para relatar os montantes dos empréstimos e adiantamentos dos segmentos de atividade «Banca comercial» e «Banca de retalho», como referido no artigo 319.o, n.o 1, alínea b), do CRR. Estes montantes devem ser utilizados para calcular o indicador alternativo relevante que está na base dos requisitos de fundos próprios correspondentes às atividades às quais se aplica o ASA (artigo 319.o, n.o 1, alínea a), do CRR).
                           No caso do segmento de atividade «Banca comercial», os títulos detidos extra carteira de negociação devem também ser incluídos.

                           070

                              REQUISITO DE FUNDOS PRÓPRIOS

                           O requisito de fundos próprios é calculado de acordo com o método utilizado, em conformidade com os artigos 312.o a 324.o do CRR. O montante resultante deve ser relatado na coluna 070.

                           071

                              MONTANTE TOTAL DAS POSIÇÕES EM RISCO OPERACIONAL

                              Artigo 92.o, n.o 4, do CRR Requisitos de fundos próprios da linha 070 multiplicados por 12,5

                           080

                              DOS QUAIS: DEVIDO A UM MECANISMO DE AFETAÇÃO

                           Artigo 18.o, n.o 1, do CRR (relacionado com a inclusão, no pedido a que se refere o artigo 312.o, n.o 2, do CRR), da metodologia adotada para a afetação do capital em risco operacional entre as diferentes entidades do grupo e sobre a forma como os efeitos de diversificação irão ser considerados no quadro do sistema de medição do risco utilizado por uma instituição de crédito-mãe na UE e pelas suas filiais ou conjuntamente pelas filiais de uma empresa financeira-mãe na UE ou de uma companhia financeira mista na UE.

                           090 - 120

                              ELEMENTOS DO MÉTODO ALTERNATIVO A RELATAR PARA MEMÓRIA SE APLICÁVEL

                           090

                              REQUISITO DE FUNDOS PRÓPRIOS ANTES DA APLICAÇÃO DA REDUÇÃO EM RESULTADO DE PERDAS ESPERADAS, DIVERSIFICAÇÃO E TÉCNICAS DE REDUÇÃO DO RISCO

                           O requisito de fundos próprios a relatar na coluna 090 é o mesmo que o relatado na coluna 070, mas calculado antes da consideração dos efeitos devidos às perdas esperadas, à diversificação e às técnicas de redução de risco (ver abaixo).

                           100

                              (-) REDUÇÃO DOS REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS EM RESULTADO DAS PERDAS ESPERADAS CONSIDERADAS NAS PRÁTICAS EMPRESARIAIS

                           Na coluna 100 deve ser relatada a redução dos requisitos de fundos próprios em resultado das perdas esperadas consideradas nas práticas internas (como referido no artigo 322.o, n.o 2, alínea a), do CRR).

                           110

                              (-) REDUÇÃO DOS REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS EM RESULTADO DE DIVERSIFICAÇÃO

                           O efeito de diversificação na coluna 110 é a diferença entre a soma dos requisitos de fundos próprios calculados separadamente para cada classe de risco operacional (isto é, uma situação de «dependência perfeita») e o requisito de fundos próprios diversificados calculado tendo em conta as correlações e dependências (isto é, assumindo uma «dependência menos que perfeita» entre as classes de risco). A situação de «dependência perfeita» ocorre no «caso por defeito», ou seja, quando a instituição não utiliza a estrutura de correlações explícitas entre as classes de risco, pelo que os fundos próprios AMA são calculados como a soma das medidas específicas do risco operacional das classes de risco selecionadas. Neste caso, deve considerar-se que a correlação entre as classes de risco é de 100 %, pelo que o valor nesta coluna deve ser zero. Por outro lado, quando a instituição calcula uma estrutura de correlações explícitas entre as classes de risco, deve incluir nesta coluna a diferença entre os fundos próprios AMA decorrente do «caso por defeito» e o valor obtido após a aplicação da estrutura de correlações entre as classes de risco. O valor em causa reflete a «capacidade de diversificação» do modelo AMA, ou seja, a capacidade do modelo para captar a ocorrência não simultânea de eventos de perdas elevadas devido a riscos operacionais. Na coluna 110 deve ser relatado o montante pelo qual a estrutura de correlação assumida diminui os fundos próprios AMA em relação ao pressuposto de uma correlação de 100 %.

                           120

                              (-) REDUÇÃO DO REQUISITO DE FUNDOS PRÓPRIOS EM RESULTADO DE TÉCNICAS DE REDUÇÃO DO RISCO (SEGUROS E OUTROS MECANISMOS DE TRANSFERÊNCIA DE RISCO)

                           Na coluna 120 deve ser relatado o impacto de seguros e de outros mecanismos de transferência de risco de acordo com o artigo 323.o, n.os 1 a 5, do CRR.

                           Linhas

                           010

                              ATIVIDADES BANCÁRIAS SUJEITAS AO MÉTODO DO INDICADOR BÁSICO (BIA)

                           Esta linha deve apresentar os montantes correspondentes às atividades sujeitas ao BIA no que se refere ao cálculo do requisito de fundos próprios para o risco operacional (artigos 315.o e 316.o do CRR).

                           020

                              ATIVIDADES BANCÁRIAS SUJEITAS AO MÉTODO-PADRÃO (TSA)/MÉTODO-PADRÃO ALTERNATIVO (ASA)

                           deve ser relatado o requisito de fundos próprios calculado de acordo com o TSA e com o ASA (artigos 317.o a 319.o do CRR).

                           030 - 100

                              SUJEITAS AO TSA

                           Se for utilizado o TSA, o indicador relevante para cada ano respetivo deve ser distribuído, nas linhas 030 a 100, entre os segmentos de negócio definidos no artigo 317.o, quadro 2, do CRR. A correspondência entre as atividades e os segmentos de negócio deve respeitar os princípios descritos no artigo 318.o do CRR.

                           110 - 120

                              SUJEITAS AO MÉTODO-PADRÃO ALTERNATIVO

                           As instituições que utilizem o ASA (artigo 319.o do CRR) devem relatar para os anos respetivos o indicador relevante separadamente para cada segmento de negócio nas linhas 030 a 050 e 080 a 100 e nas linhas 110 e 120 no que se refere aos segmentos «Banca comercial» e «Banca de Retalho».
                           As linhas 110 e 120 devem apresentar o montante dos indicadores relevantes das atividades sujeitas ao ASA, distinguindo os correspondentes ao segmento de atividade «Banca comercial» e ao segmento de atividade «Banca de retalho» (artigo 319.o do CRR). Poderão ser apresentadas linhas correspondentes aos segmentos de atividade «Banca comercial» e «Banca de retalho» abrangidas pelo TSA (linhas 060 e 070), bem como nas linhas 110 e 120 do ASA (p. ex.: se uma filial estiver sujeita ao SA enquanto a respetiva entidade-mãe está sujeita ao ASA).

                           130

                              ATIVIDADES BANCÁRIAS SUJEITAS AOS MÉTODOS DE MEDIÇÃO AVANÇADA

                           Devem ser relatados os dados relevantes para as instituições sujeitas ao AMA (artigos 312.o, n.o 2, e 321.o a 323.o do CRR.
                           No caso da utilização combinada de diferentes métodos, como indicado no artigo 314.o do CRR, devem ser relatadas informações sobre o indicador relevante no que se refere às atividades sujeitas ao AMA. O mesmo acontece para todos os outros bancos no AMA.

                     4.2.   C 17.00 - RISCO OPERACIONAL: PERDAS E RECUPERAÇÕES POR SEGMENTO DE ATIVIDADE E POR TIPO DE EVENTO NO ÚLTIMO EXERCÍCIO (OPR DETAILS)
               4.2.1.   Comentários gerais

                           119.

                           Este modelo resume a informação relativa às perdas brutas e às recuperações registadas por uma instituição no exercício anterior por tipo de evento e segmento de atividade.

                           120.

                           «Perda bruta» é uma perda resultante de evento ou tipo de evento ligado ao risco operacional - como referido no artigo 322.o, n.o 3, alínea b), do Regulamento (UE) n.o 575/2013 - antes de qualquer tipo de recuperação, sem prejuízo do ponto 122.

                           121.

                           «Recuperação» é uma ocorrência independente mas relacionada com a perda original ligada ao risco operacional, separada no tempo, pela qual são recebidos fundos ou entradas de benefícios económicos da mesma parte ou de terceiros, nomeadamente seguradoras ou outras entidades.

                           122.

                           «Eventos de perda com recuperação rápida» são eventos ligados ao risco operacional que resultam em perdas parcial ou integralmente recuperadas no prazo de cinco dias úteis. Nos eventos de perda com recuperação rápida, apenas a parte das perdas que não for integralmente recuperada (isto é, a perda líquida da recuperação rápida mas parcial) deve ser incluída na definição de perda bruta. Assim, os eventos de perda que conduzem a perdas integralmente recuperadas no prazo de cinco dias úteis não devem ser, de todo, incluídos na definição de perda bruta, nem no relato ao abrigo do OPR Details.

                           123.

                           «Data de contabilização» é a data na qual uma perda ou uma reserva/provisão é reconhecida pela primeira vez na demonstração de resultados, perante uma perda por risco operacional. Esta data é logicamente posterior à «Data de ocorrência» (isto é, a data em que o evento ligado ao risco operacional ocorreu ou começou a ocorrer) e à «Data de descoberta» (isto é, a data em que a instituição tomou conhecimento do evento ligado ao risco operacional).

                           124.

                           «Número de eventos» é o número de eventos ligados ao risco operacional contabilizados pela primeira vez no prazo de relato em causa.

                           125.

                           «Montante das perdas totais» é a soma algébrica dos seguintes elementos:

                                       i.

                                       montantes das perdas brutas atribuíveis aos eventos ligados ao risco operacional «contabilizados pela primeira vez» no período de relato em causa (p. ex.: encargos diretos, provisões, liquidações);

                                       ii.

                                       montantes das perdas brutas atribuíveis a ajustamentos positivos das perdas no período de relato em causa (p. ex.: aumentos das provisões, eventos de perda ligados, liquidações adicionais) por eventos ligados ao risco operacional «contabilizados pela primeira vez» em períodos de relato anteriores; e

                                       iii.

                                       montantes das perdas brutas atribuíveis a ajustamentos negativos das perdas no período de relato em causa - devido a uma redução das provisões - por eventos ligados ao risco operacional «contabilizados pela primeira vez» em períodos de relato anteriores.

                           126.

                           «Número de eventos» inclui também, por convenção, os eventos contabilizados pela primeira vez em períodos de relato anteriores mas ainda não comunicados em relatórios anteriores para fins de supervisão. «Montante das perdas totais» inclui também, por convenção, os elementos do ponto 124 respeitantes a períodos de relato anteriores mas ainda não comunicados em relatórios anteriores para fins de supervisão.

                           127.

                           «Perda individual máxima» é o montante mais elevado de entre os incluídos no ponto 124, alínea i) ou ii), acima.

                           128.

                           «Soma das cinco maiores perdas» é a soma dos cinco montantes mais elevados de entre os incluídos no ponto 124, alínea i) ou ii), acima.

                           129.

                           «Recuperação total de perdas» é a soma de todas as recuperações contabilizadas pela primeira vez no período de relato em causa respeitantes a eventos ligados ao risco operacional contabilizados pela primeira vez no período de relato em causa ou em períodos de relato anteriores.

                           130.

                           Os valores comunicados em junho de um determinado ano são valores intercalares, com os valores finais a serem comunicados em dezembro. Assim, os valores comunicados em junho respeitam a um período de referência de seis meses (de 1 de janeiro a 30 de junho do ano em causa), enquanto os valores apresentados em dezembro respeitam a um período de referência de doze meses (de 1 de janeiro a 31 de dezembro do ano em causa).

                           131.

                           A informação é apresentada através da distribuição das perdas e recuperações acima dos limiares internos entre os segmentos de atividade (como definido no artigo 317.o, quadro 2, do CRR, incluindo o segmento de atividade adicional «Elementos empresariais», como referido no artigo 322.o, n.o 3, alínea b), do CRR) e os tipos de eventos (como definido no artigo 324.o do CRR), podendo as perdas correspondentes a um evento ser distribuídas entre vários segmentos de atividade.

                           132.

                           As colunas apresentam os diferentes tipos de eventos e os totais de cada segmento de atividade, juntamente com um elemento para memória que apresenta o limiar interno mais baixo aplicado na recolha de dados sobre as perdas e revelando, dentro de cada segmento de atividade, os limiares mais baixo e mais elevado, se existir mais de um.

                           133.

                           As linhas apresentam os segmentos de atividade e, dentro de cada segmento de atividade, informação sobre o número de eventos, o montante da perda total, a perda individual máxima, a soma das cinco maiores perdas e as recuperações totais de perdas.

                           134.

                           Para todas as linhas de atividade, os dados respeitantes ao número de eventos e ao montante das perdas totais são também exigidos de acordo com certos intervalos baseados em limiares preestabelecidos, designadamente 10 000, 20 000, 100 000 e 1 000 000. Os limiares são definidos em euros e incluídos para fins de comparabilidade entre as perdas relatadas pelas diferentes instituições; assim, não refletem necessariamente limiares mínimos de perdas a utilizar para a recolha de dados a nível interno sobre as perdas, que devem ser relatados na secção correspondente do modelo.

                           135.

                           Quando a soma algébrica dos elementos que compõem o montante das perdas totais, tal como indicado no ponto 124 acima, resultar num valor negativo para determinadas combinações de linhas de atividade/tipos de eventos, deve ser relatado o valor zero nas casas correspondentes.

                           136.

                           Este modelo deve ser relatado pelas instituições que utilizam os métodos AMA ou TSA/ASA no cálculo dos seus requisitos de fundos próprios.

                           137.

                           A fim de verificar o cumprimento das condições estabelecidas no artigo 5.o, n.o 2, alínea b), as instituições devem usar os dados estatísticos mais recentes disponíveis na página Web Supervisory Disclosure da EBA para obter a «soma dos balanços individuais totais de todas as instituições num mesmo Estado-Membro».

                           138.

                           As instituições sujeitas ao artigo 5.o-B, n.o 2, alínea b), do presente regulamento só poderão relatar as informações que se seguem no que se refere à soma de todos os tipos de eventos (coluna 080), no modelo OpR Details:

                                       a)

                                       número de eventos (linha 910);

                                       b)

                                       montante da perda total (linha 920);

                                       c)

                                       perda individual máxima (linha 930;

                                       d)

                                       soma das cinco maiores perdas (linha 940); e

                                       e)

                                       recuperação total de perdas (linha 950).

                     4.2.2.   Instruções relativas a posições específicas

                           Colunas

                           010-070

                              TIPOS DE EVENTO

                           As instituições devem relatar as perdas nas respetivas colunas 010 a 070 de acordo com os tipos de evento definidos no artigo 324.o do CRR.
                           As instituições que calculam os seus requisitos de fundos próprios de acordo com os métodos TSA ou ASA podem relatar as perdas para as quais o tipo de evento não é identificado na coluna 080.

                           080

                              TOTAL DOS TIPOS DE EVENTO

                           Na coluna 080, para cada segmento de atividade, as instituições devem relatar os totais do «número de eventos», do «montante total das perdas» e do «montante total das recuperações», calculado como a agregação simples do número de eventos de perda, do total dos montantes das perdas brutas e do total dos montantes das recuperações de perdas relatados nas colunas 010 a 070. A «perda individual máxima» na coluna 080 é a maior das «perdas brutas únicas máximas» relatadas nas colunas 010 a 070. No que respeita à soma das cinco maiores perdas, deve ser relatada na coluna 080 a soma das cinco maiores perdas num determinado segmento de atividade.

                           090 - 100

                              ELEMENTO PARA MEMÓRIA: LIMIAR APLICADO NA RECOLHA DE DADOS

                           As instituições devem relatar nas colunas 090 e 100 os limiares mínimos das perdas que utilizam na recolha de dados internos de perda em conformidade com o artigo 322.o, n.o 3, alínea c), última frase, do CRR. Se a instituição aplicar apenas um limite para cada segmento de atividade, só deve ser preenchida a coluna 090. Se forem aplicados diferentes limites dentro do mesmo segmento regulamentar de atividade, deve também ser indicado o limiar aplicável mais elevado (coluna 100).

                           Linhas

                           010 - 850

                              SEGMENTOS DE ATIVIDADE: SERVIÇOS FINANCEIROS PARA EMPRESAS (CORPORATE FINANCE), NEGOCIAÇÃO E VENDAS, CORRETAGEM A RETALHO, BANCA COMERCIAL, BANCA DE RETALHO, PAGAMENTO E LIQUIDAÇÃO, SERVIÇOS DE AGÊNCIA, GESTÃO DE ATIVOS, ELEMENTOS EMPRESARIAIS

                           Para cada segmento de atividade como definido no artigo 317.o, n.o 4, quadro 2, do CRR, incluindo o segmento de atividade adicional «Elementos empresariais» como referido no artigo 322.o, n.o 3, alínea b), do CRR), bem como para cada tipo de evento, a instituição deve relatar, em função dos respetivos limiares internos, a seguinte informação: número de eventos, montante da perda total, perda individual máxima, soma das cinco maiores perdas e recuperação total de perdas. Relativamente a um evento de perda que afete mais de um segmento de negócio, o «montante da perda total» é distribuído por todos os segmentos de atividade afetados.

                           910 - 950

                              TOTAL DAS LINHAS DE NEGÓCIOS

                           Para cada tipo de evento (colunas 010 a 080), a seguinte informação (artigo 322.o, n.o 3, alíneas b), c) e e), do CRR) deve ser relatada nos totais dos segmentos de atividade (linhas 910 a 950):

                                       —

                                       Número de eventos (linha 910): deve ser relatado o número de eventos que ultrapassam o limiar interno, por tipo de evento e para a totalidade dos segmentos de atividade. Este valor poderá ser menor do que a agregação do número de eventos por segmento de atividade, visto que os eventos com múltiplos impactos (em diferentes segmentos de atividade) devem ser considerados como um único evento.

                                       —

                                       Número de eventos. Dos quais, ≥ 10 000  e < 20 000 , ≥ 20 000  e < 100 000 , ≥ 100 000  e < 1 000 000 , ≥ 1 000 000  (linhas 911 a 914): deve ser relatado o número de eventos internos, inserido nas linhas pertinentes correspondentes aos intervalos definidos.

                                       —

                                       Montante da perda total (linha 920): o montante da perda total é a agregação simples dos montantes das perdas brutas totais em cada segmento de atividade.

                                       —

                                       Montante total das perdas, Das quais, ≥ 10 000  e < 20 000 , ≥ 20 000  e < 100 000 , ≥ 100 000  e < 1 000 000 , ≥ 1 000 000  (linhas 921 a 924) deve ser relatado o montante total das perdas, inserido nas linhas pertinentes correspondentes aos intervalos definidos.

                                       —

                                       Perda individual máxima (linha 930): a perda individual máxima é a perda máxima acima do limiar interno por tipo de evento e entre todos os segmentos de atividade. Estes valores poderão ser superiores aos da maior perda individual registada em cada segmento de atividade se um determinado evento tiver tido impacto sobre diferentes segmentos de atividade.

                                       —

                                       Soma das cinco maiores perdas (linha 940): deve ser relatada a soma das cinco maiores perdas por tipo de evento e entre todos os segmentos de atividade. Esta soma poderá ser superior à maior soma das cinco maiores perdas registadas em cada segmento de atividade. Esta soma deve ser relatada independentemente do número de perdas.

                                       —

                                       Recuperação total de perdas (linha 950): a recuperação total das perdas é a agregação simples das recuperações totais em cada segmento de atividade.

                           910-950/080

                              TOTAL DOS SEGMENTOS DE ATIVIDADE – TOTAL DOS TIPOS DE EVENTOS

                                       —

                                       Número de eventos: para cada linha de 910 a 914, o número de eventos é igual à agregação horizontal do número de eventos da linha correspondente, uma vez que nesses valores os eventos com impactos em diferentes segmentos de atividade já devem ter sido considerados como um único evento. O número a inscrever na linha 910 não é necessariamente igual à agregação vertical do número de eventos incluídos na coluna 080, dado que um evento poderá ter impacto simultâneo em diferentes segmentos de atividade.

                                       —

                                       Montante total da perda: Para cada linha de 920 a 924, o montante total da perda é igual à agregação horizontal dos montantes totais de perda por tipo de evento, apresentados na linha correspondente. O montante total da perda apresentado na linha 920 é igual à agregação vertical dos montantes totais de perda por segmento de atividade apresentados na coluna 080.

                                       —

                                       Perda individual máxima: como mencionado anteriormente, quando um evento tem impacto em diferentes segmentos de atividade, poderá acontecer que o montante da «perda individual máxima» apresentado em «total dos segmentos de atividade» para esse tipo de evento em particular seja superior aos montantes da «perda individual máxima» em cada segmento de atividade. Assim, o montante a apresentar nesta célula é igual ao valor mais elevado de «perda individual máxima» em «total dos segmentos de atividade», que não é necessariamente igual ao valor mais elevado de «perda individual máxima» em todos os segmentos de atividade da coluna 080.

                                       —

                                       Soma das cinco maiores perdas: corresponde à soma das cinco maiores perdas em toda a matriz, o que significa que não é necessariamente igual ao valor máximo da «soma das cinco maiores perdas» em «total dos segmentos de atividade» nem ao valor máximo da «soma das cinco maiores perdas» na coluna 080.

                                       —

                                       Montante total das perdas recuperadas: é igual tanto à agregação horizontal dos montantes totais de recuperação de perdas por tipo de evento, apresentados na linha 950, como à agregação vertical das recuperações totais de perdas por segmento de atividade, apresentados na coluna 080.

                     5.   MODELOS DE RISCO DE MERCADO

                           139.

                           Estas instruções são referentes aos modelos de relato do cálculo dos requisitos de fundos próprios de acordo com o Método-Padrão para o risco cambial (MKR SA FX), risco de mercadorias (MKR SA COM), risco de taxa de juro (MKR SA TDI, MKR SA SEC, MKR SA CTP) e risco sobre ações (MKR SA EQU). Além disso, as instruções para o modelo de relato do cálculo dos requisitos de fundos próprios de acordo com o Método dos Modelos Internos (MKR IM) estão incluídas nesta parte.

                           140.

                           O risco de posição num instrumento de dívida ou de capital (ou derivado de dívida ou de capital) negociado deve ser dividido em dois componentes, a fim de calcular os respetivos requisitos de fundos próprios. O primeiro consiste no componente de risco específico — ou seja, o risco de variação do preço do instrumento em questão devido a fatores ligados ao seu emitente ou, no caso de um instrumento derivado, ao emitente do instrumento subjacente. O segundo componente deve englobar o risco geral — ou seja, o risco de variação do preço do instrumento devido (no caso de um instrumento de dívida ou de um seu derivado negociado) a uma variação do nível das taxas de juro ou (no caso de um título de capital ou de um instrumento derivado sobre títulos de capital), a uma variação generalizada no mercado de títulos não diretamente relacionada com as características específicas de cada um dos valores mobiliários em causa. O tratamento geral dos instrumentos específicos e dos procedimentos de compensação pode ser encontrado nos artigos 326.o a 333.o do CRR.

                     5.1.   C 18.00 - RISCO DE MERCADO: MÉTODO-PADRÃO PARA OS RISCOS DE POSIÇÃO EM INSTRUMENTOS DE DÍVIDA NEGOCIADOS (MKR SA TDI)
               5.1.1.   Comentários gerais

                           141.

                           Este modelo capta as posições e os requisitos de fundos próprios relacionados com riscos de posição em instrumentos de dívida negociados ao abrigo do Método-Padrão (artigos 102.o e 105.o, n.o 1, do CRR). Os diferentes riscos e métodos disponíveis no âmbito do CRR são considerados linha a linha. O risco específico associado às posições em risco incluídas nos modelos MKR SA SEC e MKR SA CTP só devem ser relatados no modelo MKR SA TDI Total. Os requisitos de fundos próprios relatados nesses modelos devem ser respetivamente transferidos para as células{325;060} (titularizações) e{330;060} (CTP).

                           142.

                           O modelo deve ser preenchido separadamente para o «Total» e para uma lista pré-definida com as seguintes divisas: EUR, ALL, BGN, CZK, DKK, EGP, GBP, HUF, ISK, JPY, LTL, MKD, NOK, PLN, RON, RUB, RSD, SEK, CHF, TRY, UAH, USD e um modelo residual para todas as outras divisas.

                     5.1.2.   Instruções relativas a posições específicas

                           Colunas

                           010 - 020

                              TODAS AS POSIÇÕES (LONGAS E CURTAS)

                           Artigos 102.o e 105.o, n.o 1, do CRR. Estas são posições brutas não compensadas por instrumentos mas excluindo as posições de tomada firme subscritas ou subtomadas por terceiros (artigo 345.o, segunda frase, do CRR). Quanto à distinção entre as posições longas e curtas, também aplicável a essas posições brutas, ver o artigo 328.o, n.o 2, do CRR.

                           030 – 040

                              POSIÇÕES LÍQUIDAS (LONGAS E CURTAS)

                           Artigos 327.o a 329.o e 334.o do CRR Quanto à distinção entre as posições longas e curtas, ver o artigo 328.o, n.o 2, do CRR.

                           050

                              POSIÇÕES SUJEITAS A REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS

                           Posições líquidas que, de acordo com as diferentes abordagens consideradas na parte III, título IV, capítulo 2 do CRR, estão sujeitas a um requisito de fundos próprios.

                           060

                              REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS

                           Requisito de fundos próprios relativo a qualquer posição relevante de acordo com a parte III, título IV, capítulo 2 do CRR.

                           070

                              MONTANTE TOTAL DAS POSIÇÕES EM RISCO

                           Artigo 92.o, n.o 4, alínea b), do CRR. Resultado da multiplicação dos requisitos de fundos próprios por 12,5.

                           Linhas

                           010 – 350

                              INSTRUMENTOS DE DÍVIDA NEGOCIADOS DA CARTEIRA DE NEGOCIAÇÃO

                           As posições em instrumentos de dívida negociados da carteira de negociação e os respetivos requisitos de fundos próprios correspondentes ao risco de posição de acordo com o artigo 92.o, n.o 3, alínea b), subalínea i), e com a parte III, título IV, capítulo 2, do CRR, devem ser relatados dependendo da categoria de risco, do prazo de vencimento e do método de tratamento usado.

                           011

                              RISCO GERAL

                           012

                           Derivados
                           Derivados incluídos no cálculo do risco de taxa de juro das posições da carteira de negociação, tendo em conta os artigos 328.o a 331.o, se aplicável.

                           013

                           Outros ativos e passivos
                           Instrumentos não derivados incluídos no cálculo do risco de taxa de juro das posições da carteira de negociação.

                           020-200

                              MÉTODO BASEADO NO PRAZO DE VENCIMENTO

                           Posições em instrumentos de dívida negociados sujeitos ao método baseado no prazo de vencimento de acordo com o artigo 339.o, n.os 1 a 8, do CRR, e correspondentes requisitos de fundos próprios estabelecidos no artigo 339.o, n.o 9, do CRR. A posição deve ser dividida pelas zonas 1, 2 e 3 e estas zonas divididas segundo o prazo de vencimento dos instrumentos.

                           210 - 240

                              RISCO GERAL MÉTODO BASEADO NA DURAÇÃO

                           Posições em instrumentos de dívida negociados sujeitos ao método baseado na duração de acordo com o artigo 340.o, n.os 1 a 6, do CRR, e correspondentes requisitos de fundos próprios estabelecidos no artigo 340.o, n.o 7, do CRR. A posição deve ser dividida pelas zonas 1, 2 e 3.

                           250

                              RISCO ESPECÍFICO

                           Soma dos montantes relatados nas linhas 251, 325 e 330.
                           Posições em instrumentos de dívida negociados sujeitos a requisitos de fundos próprios para o risco específico e correspondentes requisitos de fundos próprios de acordo com os artigos 92.o, n.o 3, alínea b), 335.o, 336.o, n.os 1 a 3, 337.o e 338.o do CRR. Deve também ter-se em conta a última frase do artigo 327.o, n.o 1, do CRR.

                           251 - 321

                              Requisitos de fundos próprios para instrumentos de dívida não titularizados

                           Soma dos montantes relatados nas linhas 260 a 321.
                           O requisito de fundos próprios para derivados de crédito de n-ésimo incumprimento que não são classificados externamente deve ser calculado somando as ponderações de risco das entidades de referência (artigo 332.o, n.o 1, alínea e), primeiro e segundo parágrafos, do CRR – «transparência»). Os derivados de crédito de n-ésimo incumprimento classificados externamente (artigo 332.o, n.o 1, alínea e), terceiro parágrafo, do CRR) devem ser relatados separadamente na linha 321.
                           Relato de posições sujeitas ao artigo 336.o, n.o 3, do CRR:
                           As obrigações elegíveis para uma ponderação de risco de 10 % da carteira bancária, de acordo com o artigo 129.o, n.o 3, do CRR (obrigações cobertas) são objeto de um tratamento especial. Os requisitos de fundos próprios para o risco específico corresponderão a metade da percentagem da segunda categoria do quadro 1 do artigo 336.o do CRR. Estas posições devem ser afetadas às linhas 280 – 300 de acordo com o respetivo prazo residual até ao vencimento final
                           Se o risco geral das posições sobre taxas de juro estiver coberto por um derivado de crédito, aplicam-se os artigos 346.o e 347.o.

                           325

                              Requisito de fundos próprios para instrumentos de titularização

                           Requisitos de fundos próprios totais relatados na coluna 610 do modelo MKR SA SEC. Só deve ser relatado ao nível do MKR SA TDI Total.

                           330

                              Requisitos de fundos próprios para a carteira de negociação de correlação

                           Requisitos de fundos próprios totais relatados na coluna 450 do modelo MKR SA CTP. Só deve ser relatado ao nível do MKR SA TDI Total.

                           350 - 390

                              REQUISITOS ADICIONAIS PARA AS OPÇÕES (RISCOS NÃO DELTA)

                           Artigo 329.o, n.o 3, do CRR
                           Os requisitos adicionais para as opções relacionadas com riscos não delta devem ser relatados no método utilizado para o respetivo cálculo.

                     5.2.   C 19.00 - RISCO DE MERCADO: MÉTODO-PADRÃO PARA O RISCO ESPECÍFICO EM TITULARIZAÇÕES (MKR SA SEC)
               5.2.1.   Comentários gerais

                           143.

                           Este modelo requer informação relativa às posições (totais/líquidas e longas/curtas) e aos requisitos de fundos próprios relacionados para o componente de risco específico das posições em risco no quadro de titularizações/retitularizações detidas na carteira de negociação (não elegíveis para a carteira de negociação de correlação) no âmbito do Método-Padrão.

                           144.

                           O modelo MKR SA SEC determina o requisito de fundos próprios apenas para o risco específico das posições de titularização de acordo com o artigo 335.o em conjunção com o artigo 337.o do CRR. Se as posições de titularização da carteira de negociação forem cobertas por derivados de crédito, aplicam-se os artigos 346.o e 347.o do CRR. Existe apenas um modelo para todas as posições da carteira de negociação, independentemente de a instituição utilizar o Método-Padrão ou o Método das Notações Internas para determinar a ponderação de risco para cada uma das posições de acordo com a parte III, titulo II, capítulo 5, do CRR. O relato dos requisitos de fundos próprios para o risco geral dessas posições deve ter lugar no modelo MKR SA TDI ou no modelo MKR IM.

                           145.

                           As posições sujeitas a uma ponderação de risco de 1,250 % poderão alternativamente ser deduzidas aos FPP1 (artigos 243.o, n.o 1, alínea b), 244.o, n.o 1, alínea b), e 258.o do CRR). Se for esse o caso, essas posições devem ser relatadas na linha 460 do CA1.

                     5.2.2.   Instruções relativas a posições específicas

                           Colunas

                           010 - 020

                              TODAS AS POSIÇÕES (LONGAS E CURTAS)

                           Artigos 102.o e 105.o, n.o 1, do CRR, em conjunção com o seu artigo 337.o (posições de titularização). Quanto à distinção entre as posições longas e curtas, também aplicável a essas posições brutas, ver o artigo 328.o, n.o 2, do CRR.

                           030 - 040

                              (-) POSIÇÕES DEDUZIDAS AOS FUNDOS PRÓPRIOS (LONGAS E CURTAS)

                           Artigo 258.o do CRR.

                           050 - 060

                              POSIÇÕES LÍQUIDAS (LONGAS E CURTAS)

                           Artigos 327.o a 329.o e 334.o do CRR Quanto à distinção entre as posições longas e curtas, ver o artigo 328.o, n.o 2, do CRR.

                           070 - 520

                              REPARTIÇÃO DAS POSIÇÕES LÍQUIDAS EM FUNÇÃO DAS PONDERAÇÕES DE RISCO

                           Artigos 251.o (quadro 1) e 261.o, n.o 1 (quadro 4) do CRR. A repartição deve ser realizada separadamente para as posições longas e para as posições curtas.

                           230-240 e 460-470

                              1 250  %

                           Artigos 251.o (quadro 1) e 261.o, n.o 1 (quadro 4) do CRR.

                           250-260 e 480-490

                              MÉTODO DA FÓRMULA REGULAMENTAR

                           Artigo 337.o, n.o 2, em conjunção com o artigo 262.o, do CRR.
                           Estas colunas devem ser relatadas quando as instituições usam o Método da Fórmula Regulamentar (SFA) alternativo, que determina os requisitos de fundos próprios em função das características do conjunto das cauções e das propriedades contratuais da parcela.

                           270 e 500

                              TRANSPARÊNCIA

                           SA: Artigos 253.o, 254.o e 256.o, n.o 5, do CRR As colunas de «transparência» compreendem todos os casos de posições em risco sem notação de crédito em que a ponderação de risco é obtida a partir da carteira de posições em risco subjacente (média ponderada pelo risco do conjunto, maior ponderação de risco do conjunto ou utilização de um rácio de concentração).
                           IRB: Artigos 263.o, n.os 2 e 3, do CRR Relativamente às amortizações antecipadas, ver o artigo 265.o, n.os 1 e 5, do CRR.

                           280-290/510-520

                              MÉTODO DA AVALIAÇÃO INTERNA

                           Artigos 109.o, n.o 1, segunda frase, e 259.o, n.os 3 e 4, do CRR.
                           Estas colunas devem ser relatadas quando a instituição utiliza o método da avaliação interna para a determinação dos requisitos de fundos próprios para as linhas de liquidez e melhorias de crédito que os bancos (incluindo bancos de terceiros) disponibilizam no quadro das operações ABCP. O IAA, baseado nas metodologias ECAI, só é aplicável às posições em risco perante linhas ABCP com uma notação interna equivalente ao grau de investimento no início da operação.

                           530 - 540

                              EFEITO GLOBAL (AJUSTAMENTO) DEVIDO À VIOLAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES DE DILIGÊNCIA DEVIDA

                           Artigo 337.o, n.o 3, em conjunção com o artigo 407.o, do CRR. Artigo 14.o, n.o 2, do CRR

                           550 - 570

                              ANTES DA APLICAÇÃO DO LIMITE SUPERIOR – POSIÇÕES LÍQUIDAS LONGAS/CURTAS PONDERADAS E SOMA DAS POSIÇÕES LÍQUIDAS LONGAS E CURTAS PONDERADAS

                           Artigo 337.o do CRR, sem levar em conta a discrição concedida pelo artigo 335.o do CRR, que permite a uma instituição limitar o produto da ponderação pela posição líquida à perda máxima possível relacionada com o risco de incumprimento.

                           580 - 600

                              APÓS A APLICAÇÃO DO LIMITE SUPERIOR – POSIÇÕES LÍQUIDAS LONGAS/CURTAS PONDERADAS E SOMA DAS POSIÇÕES LÍQUIDAS LONGAS E CURTAS PONDERADAS

                           Artigo 337.o do CRR, tendo em conta a discrição oferecida pelo artigo 335.o do CRR.

                           610

                              REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS TOTAIS

                           De acordo com o artigo 337.o, n.o 4, do CRR, durante um período transitório que expira em 31 de dezembro de 2014, a instituição soma em separado as suas posições longas líquidas ponderadas (coluna 580) e as posições curtas líquidas ponderadas (coluna 590). O maior desses valores (após aplicação do limite superior) constituirá o requisito de fundos próprios. A partir de 2015, de acordo com o artigo 337.o, n.o 4, do CRR, a instituição deve somar as suas posições líquidas ponderadas, independentemente de serem longas ou curtas (coluna 600), a fim de calcular os requisitos de fundos próprios.

                           Linhas

                           010

                              POSIÇÕES EM RISCO TOTAIS

                           Montante total das operações de titularização pendentes (detidas na carteira de negociação) relatadas pela instituição que desempenha o(s) papel(éis) de entidade cedente e/ou investidor e/ou patrocinador.

                           040,070 e 100

                              TITULARIZAÇÕES

                           Artigo 4.o, n.os 61 e 62, do CRR

                           020,050, 080 e 110

                              RETITULARIZAÇÕES

                           Artigo 4.o, n.o 63, do CRR.

                           030-050

                              ENTIDADE CEDENTE

                           Artigo 4.o, n.o 13, do CRR

                           060-080

                              INVESTIDOR

                           A instituição de crédito que detém posições de titularização numa operação de titularização na qual não é entidade cedente nem patrocinadora

                           090-110

                              PATROCINADOR

                           Artigo 4.o, n.o 14, do CRR. Se um patrocinador estiver também a titularizar os seus próprios ativos, deve preencher as linhas respeitantes à entidade cedente com a informação relativa aos seus próprios ativos titularizados.

                           120-210

                              REPARTIÇÃO DA SOMA TOTAL DAS POSIÇÕES LÍQUIDAS PONDERADAS LONGAS E CURTAS POR TIPOS DE SUBJACENTE

                           Artigo 337.o, n.o 4, última frase, do CRR.
                           A repartição dos ativos subjacentes segue a classificação utilizada no modelo SEC Details (coluna «Tipo»):

                                       —

                                       1 - Hipotecas sobre imóveis destinados à habitação;

                                       —

                                       2 - Hipotecas sobre imóveis comerciais;

                                       —

                                       3 - Valores a receber de cartões de crédito;

                                       —

                                       4 - Locações;

                                       —

                                       5 - Empréstimos a empresas ou PME (tratadas como empresas);

                                       —

                                       6 - Crédito ao consumo;

                                       —

                                       7 - Contas a receber comerciais;

                                       —

                                       8 - Outros ativos;

                                       —

                                       9 - Obrigações cobertas;

                                       —

                                       10 - Outros passivos.

                                 Para cada titularização, no caso de o conjunto incluir diferentes tipos de ativos, a instituição deve considerar o tipo mais importante.

                     5.3.   C 20.00 - RISCO DE MERCADO: MÉTODO-PADRÃO PARA O RISCO ESPECÍFICO DAS POSIÇÕES AFETADAS À CARTEIRA DE NEGOCIAÇÃO DE CORRELAÇÃO (MKR SA CTP)
               5.3.1.   Comentários gerais

                           146.

                           Este modelo requer informação relativa às posições da CTP (compreendendo operações de titularização, derivados de crédito de n-ésimo incumprimento e outras posições CTP incluídas de acordo com o artigo 338.o, n.o 3) e aos correspondentes requisitos de fundos próprios segundo o Método-Padrão.

                           147.

                           O modelo MKR SA CTP determina o requisito de fundos próprios apenas para o risco específico das posições afetadas à carteira de negociação de correlação de acordo com o artigo 335.o em conjunção com o artigo 338.o, n.os 2 e 3, do CRR. Se as posições CTP da carteira de negociação estiverem cobertas por derivados de crédito, aplicam-se os artigos 346.o e 347.o do CRR. Existe apenas um modelo para todas as posições CTP da carteira de negociação, independentemente de a instituição utilizar o Método-Padrão ou o Método das Notações Internas para determinar a ponderação de risco para cada uma das posições de acordo com a parte III, titulo II, capítulo 5, do CRR. O relato dos requisitos de fundos próprios para o risco geral dessas posições deve ter lugar no modelo MKR SA TDI ou no modelo MKR IM.

                           148.

                           Esta estrutura do modelo separa as posições de titularização, derivados de crédito de n-ésimo incumprimento e outras posições. Consequentemente, as posições de titularização devem ser sempre relatadas nas linhas 030, 060 ou 090 (dependendo do papel da instituição na titularização). Os derivados de crédito de n-ésimo incumprimento devem ser sempre relatados na linha 110. As «outras posições CTP» não são posições de titularização nem derivados de crédito de n-ésimo incumprimento (ver definição no artigo 338.o, n.o 3, do CRR), mas estão explicitamente «vinculadas» (devido à intenção de cobertura) a uma dessas duas posições. Por essa razão, são afetadas às subcategorias «titularização» ou «derivado de crédito de n-ésimo incumprimento».

                           149.

                           As posições sujeitas a uma ponderação de risco de 1,250 % poderão alternativamente ser deduzidas aos FPP1 (artigos 243.o, n.o 1, alínea b), 244.o, n.o 1, alínea b), e 258.o do CRR). Se for esse o caso, essas posições devem ser relatadas na linha 460 do CA1.

                     5.3.2.   Instruções relativas a posições específicas

                           Colunas

                           010 - 020

                              TODAS AS POSIÇÕES (LONGAS E CURTAS)

                           Artigos 102.o e 105.o, n.o 1, do CRR no que respeita às posições afetadas à carteira de negociação de correlação de acordo com o artigo 338.o, n.os 2 e 3, do CRR. Quanto à distinção entre as posições longas e curtas, também aplicável a essas posições brutas, ver o artigo 328.o, n.o 2, do CRR.

                           030 - 040

                              (-) POSIÇÕES DEDUZIDAS AOS FUNDOS PRÓPRIOS (LONGAS E CURTAS)

                           Artigo 258.o do CRR.

                           050 - 060

                              POSIÇÕES LÍQUIDAS (LONGAS E CURTAS)

                           Artigos 327.o a 329.o e 334.o do CRR Quanto à distinção entre as posições longas e curtas, ver o artigo 328.o, n.o 2, do CRR.

                           070 - 400

                              REPARTIÇÃO DAS POSIÇÕES LÍQUIDAS EM FUNÇÃO DAS PONDERAÇÕES DE RISCO (SA e IRB)

                           Artigos 251.o (quadro 1) e 261.o, n.o 1 (quadro 4) do CRR.

                           160 e 330

                              OUTRAS

                           Outras ponderações de risco não mencionadas explicitamente nas colunas anteriores.
                           No que respeita aos derivados de crédito de n-ésimo incumprimento, só para aqueles que não tenham recebido uma notação externa. Os derivados de crédito de n-ésimo incumprimento objeto de notação externa devem ser relatados no modelo MKR SA TDI (linha 321) ou – se estiverem integrados na CTP – afetados à coluna da respetiva ponderação de risco.

                           170 -180 e 360 -370

                              1 250  %

                           Artigos 251.o (quadro 1) e 261.o, n.o 1 (quadro 4) do CRR.

                           190 -200 e 340 -350

                              MÉTODO DA FÓRMULA REGULAMENTAR

                           Artigo 337.o, n.o 2, em conjunção com o artigo 262.o, do CRR.

                           210/380

                              TRANSPARÊNCIA

                           SA: Artigos 253.o, 254.o e 256.o, n.o 5, do CRR As colunas de «transparência» compreendem todos os casos de posições em risco sem notação de crédito em que a ponderação de risco é obtida a partir da carteira de posições em risco subjacente (média ponderada pelo risco do conjunto, maior ponderação de risco do conjunto ou utilização de um rácio de concentração).
                           IRB: Artigos 263.o, n.os 2 e 3, do CRR Relativamente às amortizações antecipadas, ver o artigo 265.o, n.os 1 e 5, do CRR.

                           220 – 230 e 390 -400

                              MÉTODO DA AVALIAÇÃO INTERNA

                           Artigo 259.o, n.os 3 e 4, do CRR

                           410-420

                              ANTES DA APLICAÇÃO DO LIMITE SUPERIOR – POSIÇÕES LÍQUIDAS LONGAS/CURTAS PONDERADAS

                           Artigo 338.o, sem ter em conta a discrição oferecida pelo artigo 335.o do CRR.

                           430 – 440

                              APÓS APLICAÇÃO DO LIMITE SUPERIOR – POSIÇÕES LÍQUIDAS LONGAS/CURTAS PONDERADAS

                           Artigo 338.o, tendo em conta a margem discricionária proporcionada pelo artigo 335.o do CRR.

                           450

                              REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS TOTAIS

                           Os requisitos de fundos próprios são determinados como o maior valor entre: i) o requisito específico que seria aplicável apenas às posições líquidas longas (coluna 430); ou ii) o requisito específico que seria aplicável apenas às posições líquidas curtas (coluna 440).

                           Linhas

                           010

                              POSIÇÕES EM RISCO TOTAIS

                           Montante total das posições pendentes (detidas na carteira de negociação de correlação) relatadas pela instituição que desempenha o(s) papel(éis) de entidade cedente, investidor ou patrocinador.

                           020-040

                              ENTIDADE CEDENTE

                           Artigo 4.o, n.o 13, do CRR

                           050-070

                              INVESTIDOR

                           A instituição de crédito que detém posições de titularização numa operação de titularização na qual não é entidade cedente nem patrocinadora

                           080-100

                              PATROCINADOR

                           Artigo 4.o, n.o 14, do CRR Se um patrocinador estiver também a titularizar os seus próprios ativos, deve preencher as linhas respeitantes à entidade cedente com a informação relativa aos seus próprios ativos titularizados.

                           030,060 e 090

                              TITULARIZAÇÕES

                           A carteira de negociação de correlação compreende operações de titularização, derivados de crédito de n-ésimo incumprimento e eventualmente outras posições de cobertura que preencham os critérios estabelecidos no artigo 338.o, n.os 2 e 3, do CRR.
                           Os derivados de posições de titularização que proporcionam uma participação proporcional, bem como as posições CTP de cobertura, devem ser incluídos na linha «Outras posições CTP».

                           110

                              DERIVADOS DE CRÉDITO DE N-ÉSIMO INCUMPRIMENTO

                           Os derivados de crédito de n-ésimo incumprimento cobertos por derivados de crédito de n-ésimo incumprimento de acordo com o artigo 347.o do CRR devem ser relatados aqui.
                           As posições do cedente, do investidor e do patrocinador não se enquadram nos derivados de crédito de n-ésimo incumprimento. Assim, a repartição das posições de titularização não pode ser apresentada para os derivados de crédito de n-ésimo incumprimento.

                           040,070, 100 e120

                              OUTRAS POSIÇÕES CTP

                           As posições sobre:

                                       —

                                       Derivados de posições de titularização que proporcionam uma participação proporcional, bem como as posições CTP de cobertura, devem ser incluídos na linha «Outras posições CTP».

                                       —

                                       Posições CTP cobertas por derivados de crédito nos termos do artigo 346.o do CRR;

                                       —

                                       Outras posições que preenchem as condições do artigo 338.o, n.o 3, do CRR;

                                 são incluídas.

                     5.4.   C 21.00 - RISCO DE MERCADO: MÉTODO-PADRÃO PARA O RISCO DE POSIÇÃO SOBRE AÇÕES (MKR SA EQU)
               5.4.1.   Comentários gerais

                           150.

                           Este modelo requer informação relativa às posições em risco sobre ações detidas na carteira de negociação e tratadas segundo o Método-Padrão e aos correspondentes requisitos de fundos próprios.

                           151.

                           O modelo deve ser preenchido separadamente para o «Total» e para uma lista estática e pré-definida com as seguintes divisas: Bulgária, Croácia, República Checa, Dinamarca, Egito, Hungria, Islândia, Liechtenstein, Noruega, Polónia, Roménia, Suécia, Reino Unido, Albânia, Japão, Antiga República Jugoslava da Macedónia, Federação Russa, Sérvia, Suíça, Turquia, Ucrânia, EUA, área do euro e um modelo residual para todos os outros mercados. Para efeitos da presente obrigação de relato, o termo «mercado» deve ser lido como «país» (exceto para os países da área do euro, ver o Regulamento Delegado (UE) n.o 525/2014 da Comissão).

                     5.4.2.   Instruções relativas a posições específicas

                           Colunas

                           010 – 020

                              TODAS AS POSIÇÕES (LONGAS E CURTAS)

                           Artigos 102.o e 105.o, n.o 1, do CRR. Estas são posições brutas não compensadas por instrumentos mas excluindo as posições de tomada firme subscritas ou subtomadas por terceiros (artigo 345.o, segunda frase, do CRR).

                           030 – 040

                              POSIÇÕES LÍQUIDAS (LONGAS E CURTAS)

                           Artigos 327.o, 329.o, 332.o, 341.o e 345.o do CRR.

                           050

                              POSIÇÕES SUJEITAS A REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS

                           Posições líquidas que, de acordo com as diferentes abordagens consideradas na parte III, título IV, capítulo 2 do CRR, estão sujeitas a um requisito de fundos próprios. O requisito de fundos próprios deve ser calculado para cada mercado nacional separadamente. As posições em futuros sobre índices de ações de acordo com o artigo 344.o, n.o 4, segunda frase, do CRR não devem ser incluídos nesta coluna.

                           060

                              REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS

                           Requisito de fundos próprios relativo a qualquer posição relevante de acordo com a parte III, título IV, capítulo 2 do CRR.

                           070

                              MONTANTE TOTAL DAS POSIÇÕES EM RISCO

                           Artigo 92.o, n.o 4, alínea b), do CRR. Resultado da multiplicação dos requisitos de fundos próprios por 12,5.

                           Linhas

                           010 - 130

                              TÍTULOS DE CAPITAL PRÓPRIO NA CARTEIRA DE NEGOCIAÇÃO

                           Requisitos de fundos próprios para o risco de posição de acordo com o artigo 92.o, n.o 3, alínea b), subalínea i), e com a parte III, título IV, capítulo 2, secção 3, do CRR.

                           020 – 040

                              RISCO GERAL

                           Posições sobre ações sujeitas a risco geral (artigo 343.o do CRR) e requisito de fundos próprios correspondente de acordo com a parte III, título IV, capítulo 2, secção 3, do CRR.
                           Ambas as repartições (021/022 e 030/040) estão relacionadas com todas as posições sujeitas a risco geral.
                           As linhas 021 e 022 requerem informação sobre a repartição de acordo com os instrumentos. Só a repartição apresentada nas linhas 030 e 040 é utilizada como base para o cálculo dos requisitos de fundos próprios.

                           021

                           Derivados
                           Derivados incluídos no cálculo do risco sobre ações das posições da carteira de negociação, tendo em conta os artigos 329.o e 332.o, se aplicável.

                           022

                           Outros ativos e passivos
                           Instrumentos não derivados incluídos no cálculo do risco sobre ações das posições da carteira de negociação.

                           030

                              Futuros sobre índices de ações negociados em bolsa amplamente diversificados sujeitos a um método particular

                           Futuros sobre índices de ações negociados em bolsa amplamente diversificados sujeitos a um método particular de acordo com o artigo 344.o, n.os 1 e 4, do CRR. Estas posições só estão sujeitas ao risco geral, pelo que não devem ser relatadas na linha 050.

                           040

                              Outros títulos de capital à exceção de futuros sobre índices de ações negociados em bolsa amplamente diversificados

                           Outras posições sobre ações sujeitas a risco específico e correspondentes requisitos de fundos próprios de acordo com os artigos 343.o e 344.o, n.o 3, do CRR.

                           050

                              RISCO ESPECÍFICO

                           Outras posições sobre ações sujeitas a risco específico e correspondente requisito de fundos próprios de acordo com os artigos 342.o e 344.o, n.o 4, do CRR.

                           090 - 130

                              REQUISITOS ADICIONAIS PARA AS OPÇÕES (RISCOS NÃO DELTA)

                           Artigo 329.o, n.os 2 e 3, do CRR
                           Os requisitos adicionais para as opções relacionadas com riscos não delta devem ser relatados no método utilizado para o respetivo cálculo.

                     5.5.   C 22.00 - RISCO DE MERCADO: MÉTODOS-PADRÃO PARA O RISCO CAMBIAL (MKR SA FX)
               5.5.1.   Comentários gerais

                           152.

                           As instituições devem relatar informação relativa às posições em cada divisa (incluindo a divisa de relato) e os correspondentes requisitos de fundos próprios para o risco cambial, tratados segundo o Método-Padrão. A posição é calculada para cada divisa (incluindo o euro), para o ouro e para as posições em risco perante OIC. As linhas 100 a 470 deste modelo devem ser preenchidas mesmo quando as instituições não estão obrigadas a calcular requisitos de fundos próprios para o risco cambial de acordo com o artigo 351.o do CRR.

                           153.

                           Os elementos para memória do modelo devem ser preenchidos separadamente para todas as divisas dos Estados membros da União Europeia e relativamente às seguintes moedas: USD, CHF, JPY, RUB, TRY, AUD, CAD, RSD, ALL, UAH, MKD, EGP, ARS, BRL, MXN, HKD, ICK, TWD, NZD, NOK, SGD, KRW, CNY e todas as outras moedas.

                     5.5.2.   Instruções relativas a posições específicas

                           Colunas

                           020-030

                              TODAS AS POSIÇÕES (LONGAS E CURTAS)

                           Posições brutas devidas a ativos, valores a receber e elementos semelhantes a que se refere o artigo 352.o, n.o 1, do CRR. De acordo com o artigo 352.o, n.o 2, e sob reserva da autorização das autoridades competentes, as posições adquiridas para efeitos de cobertura contra os efeitos adversos da taxa de câmbio sobre os seus rácios de acordo com o artigo 92.o, n.o 1, e as posições relacionadas com elementos que já são deduzidos no cálculo dos fundos próprios não devem ser comunicadas.

                           040-050

                              POSIÇÕES LÍQUIDAS (LONGAS E CURTAS)

                           Artigos 352.o, n.os 3 e 4, primeira e segunda frases, e 353.o do CRR.
                           As posições líquidas são calculadas para cada divisa, pelo que podem existir posições longas e curtas em simultâneo.

                           060-080

                              POSIÇÕES SUJEITAS A REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS

                           Artigos 352.o, n.o 4, terceira frase, 353.o e 354.o do CRR.

                           060-070

                              POSIÇÕES SUJEITAS A REQUISITO DE FUNDOS PRÓPRIOS (LONGAS E CURTAS)

                           As posições líquidas longas e curtas para cada divisa são calculadas deduzindo o total das posições curtas ao total das posições longas.
                           As posições líquidas longas de cada operação numa determinada divisa são adicionadas para obter a posição líquida longa nessa divisa.
                           As posições líquidas curtas de cada operação numa determinada divisa são adicionadas para obter a posição líquida curta nessa divisa.
                           As posições sem compensação são adicionadas às posições sujeitas a requisitos de capital para outras divisas (linha 030), na coluna (060) ou (070) conforme sejam curtas ou longas.

                           080

                              POSIÇÕES SUJEITAS A REQUISITO DE FUNDOS PRÓPRIOS (COMPENSADAS)

                           Posições compensadas com divisas estreitamente correlacionadas

                              REQUISITO DE FUNDOS PRÓPRIOS PARA O RISCO (%)

                           Como definido nos artigos 351.o e 354.o, requisitos de fundos próprios apresentados em percentagem.

                           090

                              REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS

                           Requisito de fundos próprios relativo a qualquer posição relevante de acordo com a parte III, título IV, capítulo 3 do CRR.

                           100

                              MONTANTE TOTAL DAS POSIÇÕES EM RISCO

                           Artigo 92.o, n.o 4, alínea b), do CRR. Resultado da multiplicação dos requisitos de fundos próprios por 12,5.

                           Linhas

                           010

                              POSIÇÕES TOTAIS EM DIVISAS DIFERENTES DA MOEDA DE RELATO

                           Posições em divisas diferentes da moeda de relato e correspondentes requisitos de fundos próprios de acordo com os artigos 92.o, n.o 3, alínea c), subalínea i), e 352.o, n.os 2 e 4, do CRR (para a conversão para a moeda de relato).

                           020

                              DIVISAS ESTREITAMENTE CORRELACIONADAS

                           Posições e correspondentes requisitos de fundos próprios para as divisas a que se refere o artigo 354.o do CRR.

                           030

                              TODAS AS OUTRAS MOEDAS (incluindo OIC tratados como uma moeda separada)

                           Posições e correspondentes requisitos de fundos próprios relativamente às divisas sujeitas ao procedimento geral previsto nos artigos 351.o e 352.o, n.os 2 e 4, do CRR.
                           Relato de OIC tratados como uma moeda separada de acordo com o artigo 353.o do CRR:

                           Existem dois tratamentos diferentes para os OIC tratados como uma moeda separada no cálculo dos requisitos de fundos próprios:

                                       1.

                                       O tratamento alterado do ouro, se a estratégia de investimento do OIC não estiver disponível (esses OIC devem ser somados à posição líquida cambial global de uma instituição)

                                       2.

                                       Se a estratégia de investimento do OIC for conhecida, esses OIC devem ser adicionados à posição cambial total em aberto (longa ou curta, dependendo da estratégia do OIC)

                                 O relato destes OIC segue o cálculo dos requisitos de fundos próprios em conformidade.

                           040

                              OURO

                           Posições e correspondentes requisitos de fundos próprios relativamente às divisas sujeitas ao procedimento geral previsto nos artigos 351.o e 352.o, n.os 2 e 4, do CRR.

                           050 - 090

                              REQUISITOS ADICIONAIS PARA AS OPÇÕES (RISCOS NÃO DELTA)

                           Artigo 352.o, n.os 5 e 6, do CRR
                           Os requisitos adicionais para as opções relacionadas com riscos não delta devem ser relatados no método utilizado para o respetivo cálculo.

                           100-120

                              Repartição das posições totais (incluindo a moeda de relato) por tipo de posição em risco

                           As posições totais devem ser repartidas em derivados, outros ativos e passivos e elementos extrapatrimoniais.

                           100

                              Outros ativos e passivos que não sejam elementos extrapatrimoniais e derivados

                           As posições não incluídas nas linhas 110 ou 120 devem ser incluídas aqui.

                           110

                              Elementos extrapatrimoniais

                           Elementos incluídos no anexo I do CRR, exceto os incluídos como operações de financiamento de valores mobiliários e operações de liquidação longa ou decorrentes de compensação contratual cruzada entre produtos.

                           120

                              Derivados

                           Posições avaliadas de acordo com o artigo 352.o do CRR.

                           130-480

                              ELEMENTOS PARA MEMÓRIA: POSIÇÕES CAMBIAIS

                           Os elementos para memória do modelo devem ser preenchidos separadamente para todas as divisas dos Estados membros da União Europeia e relativamente às seguintes moedas: USD, CHF, JPY, RUB, TRY, AUD, CAD, RSD, ALL, UAH, MKD, EGP, ARS, BRL, MXN, HKD, ICK, TWD, NZD, NOK, SGD, KRW, CNY e todas as outras moedas.

                     5.6.   C 23.00 - RISCO DE MERCADO: MÉTODO-PADRÃO PARA MERCADORIAS (MKR SA COM)
               5.6.1.   Comentários gerais

                           154.

                           Este modelo requer informação relativa às posições sobre mercadorias e aos correspondentes requisitos de fundos próprios, tratados segundo o Método-Padrão.

                     5.6.2.   Instruções relativas a posições específicas

                           Colunas

                           010 - 020

                              TODAS AS POSIÇÕES (LONGAS E CURTAS)

                           Posições longas/curtas brutas consideradas posições sobre a mesma mercadoria nos termos do artigo 357.o, n.os 1 e 4, do CRR (ver também o artigo 359.o, n.o 1, do CRR).

                           030 – 040

                              POSIÇÕES LÍQUIDAS (LONGAS E CURTAS)

                           Como definido no artigo 357.o, n.o 3, do CRR.

                           050

                              POSIÇÕES SUJEITAS A REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS

                           Posições líquidas que, de acordo com as diferentes abordagens consideradas na parte III, título IV, capítulo 4 do CRR, estão sujeitas a um requisito de fundos próprios.

                           060

                              REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS

                           Requisito de fundos próprios relativo a qualquer posição relevante de acordo com a parte III, título IV, capítulo 4 do CRR.

                           070

                              MONTANTE TOTAL DAS POSIÇÕES EM RISCO

                           Artigo 92.o, n.o 4, alínea b), do CRR. Resultado da multiplicação dos requisitos de fundos próprios por 12,5.

                           Linhas

                           010

                              TOTAL POSIÇÕES EM RISCO SOBRE MERCADORIAS

                           Posições em risco sobre mercadorias e correspondentes requisitos de fundos próprios de acordo com o artigo 92.o, n.o 3, alínea c), subalínea iii), do CRR e com a parte III, título IV, capítulo 4, do CRR.

                           020 – 060

                              POSIÇÕES POR CATEGORIA DE MERCADORIAS

                           Para efeitos de relato, as mercadorias são agrupadas em quatro grupos principais, referidos no quadro 2 do artigo 361.o do CRR.

                           070

                              MÉTODO DA ESCALA DE PRAZOS DE VENCIMENTO

                           Posições em risco sobre mercadorias sujeitas ao Método da Escala de Prazos de Vencimento, como referido no artigo 359.o do CRR.

                           080

                              MÉTODO ALARGADO DA ESCALA DE PRAZOS DE VENCIMENTO

                           Posições em risco sobre mercadorias sujeitas ao Método Alargado da Escala de Prazos de Vencimento, como referido no artigo 361.o do CRR.

                           090

                              MÉTODO SIMPLIFICADO

                           Posições em risco sobre mercadorias sujeitas ao Método Simplificado, como referido no artigo 360.o do CRR.

                           100-140

                              REQUISITOS ADICIONAIS PARA AS OPÇÕES (RISCOS NÃO DELTA)

                           Artigo 358.o, n.o 4, do CRR
                           Os requisitos adicionais para as opções relacionadas com riscos não delta devem ser relatados no método utilizado para o respetivo cálculo.

                     5.7.   C 24.00 - MODELOS INTERNOS PARA O RISCO DE MERCADO (MKR IM)
               5.7.1.   Comentários gerais

                           155.

                           Este modelo apresenta uma repartição dos valores VaR e VaR em situação de esforço (sVaR) de acordo com os diferentes riscos de mercado (dívida, ações, cambial, mercadorias) e outras informações pertinentes para o cálculo dos requisitos de fundos próprios.

                           156.

                           Em geral, o relato dependerá da estrutura do modelo das instituições, conforme relatem os valores relativos aos riscos geral e específico separadamente ou em conjunto. O mesmo se aplica à repartição do VaR/sVaR pelas categorias de risco (risco de taxa de juro, risco sobre ações, risco de mercadorias e risco cambial). Uma instituição pode subtrair-se ao relato das repartições mencionadas acima se provar que o relato desses valores representaria um esforço injustificado.

                     5.7.2.   Instruções relativas a posições específicas

                           Colunas

                           030-040

                              VaR

                           Significa a perda máxima potencial que resultaria de uma alteração do preço com uma determinada probabilidade num horizonte temporal especificado.

                           030

                              Fator de multiplicação (mc) x Média do VaR nos 60 dias úteis anteriores (VaRavg)

                           Artigos 364.o, n.o 1, alínea a), subalínea ii), e 365,o, n.o 1, do CRR

                           040

                              VaR do dia anterior (VaRt-1)

                           Artigos 364.o, n.o 1, alínea a), subalínea i), e 365.o, n.o 1, do CRR.

                           050-060

                              VaR em situação de esforço

                           Significa a perda máxima potencial que resultaria de uma alteração do preço com uma determinada probabilidade num horizonte temporal especificado obtida usando dados calibrados em função dos dados históricos relativos a um período contínuo de doze meses de uma situação de esforço financeiro relevante para a carteira da instituição.

                           050

                              Fator de multiplicação (mc) x Média nos 60 dias úteis anteriores (SVaRavg)

                           Artigos 364.o, n.o 1, alínea b), subalínea ii), e 365.o, n.o 1, do CRR

                           060

                              Último disponível (SVaRt-1)

                           Artigos 364.o, n.o 1, alínea b), subalínea i), e 365.o, n.o 1, do CRR

                           070-080

                              REQUISITO DE FUNDOS PRÓPRIOS PARA O RISCO PARA INCUMPRIMENTO GRADUAL E O RISCO DE MIGRAÇÃO

                           Significa a perda máxima potencial que resultaria de uma alteração do preço associada a riscos de incumprimento e migração, calculada de acordo com o artigo 364.o, n.o 2, alínea b), em conjunção com a parte III, título IV, capítulo 5, secção 4, do CRR.

                           070

                              Média de 12 semanas

                           Artigo 364.o, n.o 2, alínea b), subalínea ii), em conjunção com a parte III, título IV, capítulo 5, secção 4, do CRR.

                           080

                              Última medição

                           Artigo 364.o, n.o 2, alínea b), subalínea i), em conjunção com a parte III, título IV, capítulo 5, secção 4, do CRR.

                           090-110

                              REQUISITO DE FUNDOS PRÓPRIOS PARA TODOS OS RISCOS DE PREÇO RELATIVO CTP

                           090

                              LIMITE MÍNIMO

                           Artigo 364.o, n.o 3, alínea c), do CRR
                           = 8 % do requisito de fundos próprios que seria calculado de acordo com o artigo 338.o, n.o 1, do CRR para todas as posições e em relação ao requisito para «todos os riscos de preço».

                           100-110

                              MÉDIA DE 12 SEMANAS E ÚLTIMA MEDIÇÃO

                           Artigo 364.o, n.o 3, alínea b), do CRR

                           110

                              ÚLTIMA MEDIÇÃO

                           Artigo 364.o, n.o 3, alínea a), do CRR

                           120

                              REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS

                           Referido no artigo 364.o do CRR relativamente a todos os fatores do risco tendo em conta os efeitos de correlação, se aplicável, além do risco de incumprimento gradual e de migração e todos os riscos de preço para a CTP, mas excluindo os requisitos de fundos próprios para titularização e derivados de crédito de n-ésimo incumprimento de acordo com o artigo 364.o, n.o 2, do CRR.

                           130

                              MONTANTE TOTAL DAS POSIÇÕES EM RISCO

                           Artigo 92.o, n.o 4, alínea b), do CRR. Resultado da multiplicação dos requisitos de fundos próprios por 12,5.

                           140

                              Número de vezes que o limite foi ultrapassado (durante os 250 dias úteis anteriores)

                           Referido no artigo 366.o do CRR.

                           150-160

                              Fator de multiplicação VaR (mc) e fator de multiplicação SVaR (ms)

                           Como referido no artigo 366.o do CRR.

                           170 - 180

                              REQUISITO DE FUNDOS PRÓPRIOS ASSUMIDO PARA O LIMITE MÍNIMO CTP - POSIÇÕES LÍQUIDAS LONGAS/CURTAS PONDERADAS APÓS LIMITE SUPERIOR

                           Os montantes relatados e que servem de base para calcular o requisito de capital mínimo para todos os riscos de preço de acordo com o artigo 364.o, n.o 3, alínea c), do CRR têm em conta a discrição permitida pelo artigo 335.o do CRR, que permite a uma instituição limitar o produto da ponderação pela posição líquida à perda máxima possível relacionada com o risco de incumprimento.

                           Linhas

                           010

                              POSIÇÕES TOTAIS

                           Corresponde à parte do risco de posição, cambial e de mercadorias a que se refere o artigo 363.o, n.o 1, do CRR, em conjunção com os fatores de risco especificados no artigo 367.o, n.o 2, do CRR.
                           No que respeita às colunas 030 a 060 (VaR e sVaR), os valores na linha do total não são iguais à repartição dos valores relativos ao VaR/sVaR dos componentes de risco relevantes. Assim, a repartição é apenas um elemento para memória.

                           020

                              INSTRUMENTOS DE DÍVIDA NEGOCIADOS

                           Corresponde à parte do risco de posição a que se refere o artigo 363.o, n.o 1, do CRR, em conjugação com os fatores de risco de taxa especificados no artigo 367.o, n.o 2, do CRR.

                           030

                              TDI – RISCO GERAL

                           Risco geral definido no artigo 362.o do CRR.

                           040

                              TDI – RISCO ESPECÍFICO

                           Risco específico definido no artigo 362.o do CRR.

                           050

                              CAPITAL PRÓPRIO

                           Corresponde à parte do risco de posição a que se refere o artigo 363.o, n.o 1, do CRR, em conjunção com os fatores de risco do capital próprio especificados no artigo 367.o, n.o 2, do CRR.

                           060

                              CAPITAL PRÓPRIO – RISCO GERAL

                           Risco geral definido no artigo 362.o do CRR.

                           070

                              CAPITAL PRÓPRIO – RISCO ESPECÍFICO

                           Risco específico definido no artigo 362.o do CRR.

                           080

                              RISCO CAMBIAL

                           Artigos 363.o, n.o 1, e 367.o, n.o 2, do CRR

                           090

                              RISCO DE MERCADORIAS

                           Artigos 363.o, n.o 1, e 367.o, n.o 2, do CRR

                           100

                              MONTANTE TOTAL PARA O RISCO GERAL

                           Risco de mercado causado pelos movimentos gerais dos mercados de instrumentos de dívida negociados, de capitais próprios, cambial e de mercadorias. VaR para o risco geral de todos os fatores de risco (tendo em conta os efeitos de correlação, se aplicável).

                           110

                              MONTANTE TOTAL PARA O RISCO ESPECÍFICO

                           Componente de risco específico dos instrumentos de dívida e de capital próprio negociados. VaR para o risco específico de instrumentos de capital próprio e de dívida negociados da carteira de negociação (tendo em conta os efeitos de correlação, se aplicável).

                     5.8.   C 25.00 - RISCO DE AJUSTAMENTO DA AVALIAÇÃO DE CRÉDITO (CVA)
               5.8.1.   Instruções relativas a posições específicas

                           Colunas

                           010

                              Valor da posição em risco

                           Artigo 271.o, de acordo com o artigo 382.o, do CRR
                           EAD total de todas as operações sujeitas ao requisito de fundos próprios CVA.

                           020

                              Dos quais: Derivados OTC

                           Artigo 271.o, de acordo com o artigo 382.o, n.o 1, do CRR
                           A parte da posição total em risco de crédito de contraparte exclusivamente decorrente dos derivados do mercado de balcão. Esta informação não é requerida relativamente às instituições MMI que detenham derivados do mercado de balcão e SFT no mesmo conjunto de compensação

                           030

                              Dos quais: SFT

                           Artigo 271.o, de acordo com o artigo 382.o, n.o 2, do CRR
                           A parte da posição total em risco de crédito de contraparte exclusivamente decorrente dos derivados SFT. Esta informação não é requerida relativamente às instituições MMI que detenham derivados do mercado de balcão e SFT no mesmo conjunto de compensação

                           040

                              FATOR DE MULTIPLICAÇÃO (mc) x MÉDIA DOS 60 DIAS ÚTEIS ANTERIORES (VaRavg)

                           Artigo 383.o, de acordo com o artigo 363.o, n.o 1, alínea d), do CRR
                           Cálculo do VaR com base em modelos internos para o risco de mercado

                           050

                              DIA ANTERIOR (VaRt-1)

                           Ver as instruções relativas à coluna 040.

                           060

                              FATOR DE MULTIPLICAÇÃO (ms) x MÉDIA DOS 60 DIAS ÚTEIS ANTERIORES (SVaRavg)

                           Ver as instruções relativas à coluna 040.

                           070

                              ÚLTIMO DISPONÍVEL (SVaRt-1)

                           Ver as instruções relativas à coluna 040.

                           080

                              REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS

                           Artigo 92.o, n.o 3, alínea d), do CRR
                           Requisitos de fundos próprios para o risco CVA calculado através do método selecionado

                           090

                              MONTANTE TOTAL DAS POSIÇÕES EM RISCO

                           Artigo 92.o, n.o 4, alínea b), do CRR
                           Requisitos de fundos próprios multiplicados por 12,5.

                              Elementos para memória

                           100

                              Número de contrapartes

                           Artigo 382.o do CRR
                           Número de contrapartes incluídas no cálculo dos fundos próprios para o risco CVA
                           As contrapartes são um subconjunto dos devedores. Só existem no caso de operações com derivados ou SFT em que são meramente a outra parte contratante.

                           110

                              Dos quais: utilizou-se uma aproximação para determinar o diferencial de crédito

                           número de contrapartes relativamente às quais o diferencial de crédito foi determinado usando uma aproximação em vez de dados de mercado observados diretamente

                           120

                              CVA INCORRIDO

                           Provisões contabilísticas devidas à diminuição da qualidade de crédito de contrapartes em derivados

                           130

                              SWAPS DE RISCO DE INCUMPRIMENTO COM UMA ÚNICA ENTIDADE DE REFERÊNCIA

                           Artigo 386.o, n.o 1, alínea a), do CRR
                           Total dos montantes nocionais dos swaps com uma única entidade de referência utilizados como cobertura para o risco CVA

                           140

                              SWAPS DE RISCO DE INCUMPRIMENTO BASEADOS EM ÍNDICES

                           Artigo 386.o, n.o 1, alínea b), do CRR
                           Total dos montantes nocionais dos swaps baseados num índice utilizados como cobertura para o risco CVA

                           Linhas

                           010

                              Risco total CVA

                           Soma das linhas 020-040, conforme aplicável

                           020

                              De acordo com o Método Avançado

                           Método Avançado para o risco CVA, como prescrito pelo artigo 383.o do CRR

                           030

                              De acordo com o Método-Padrão

                           Método-Padrão para o risco CVA, como prescrito pelo artigo 384.o do CRR

                           040

                              Com base no Método da Exposição Global

                           Montantes sujeitos à aplicação do artigo 385.o do CRR»

            (1)  Os dados solicitados às instituições no âmbito deste modelo devem ser relatados em base acumulada relativamente ao ano civil de relato (ou seja, desde 1 de janeiro do ano corrente).

            (2)  As «instituições em base individual» não fazem parte de um grupo nem procedem à sua consolidação no mesmo país em que estão sujeitas a requisitos de fundos próprios.

         ANEXO III

            RELATO DE INFORMAÇÃO FINANCEIRA DE ACORDO COM AS IFRS

                        MODELOS DE RELATO FINANCEIRO PARA AS IFRS

                        NÚMERO DO MODELO

                        CÓDIGO DO MODELO

                        NOME DO MODELO OU CONJUNTO DE MODELOS

                        PARTE 1 [FREQUÊNCIA TRIMESTRAL]

                        Demonstração do Balanço [Demonstração da Posição Financeira]

                     1.1

                     F 01.01

                     Demonstração do Balanço: ativos

                     1.2

                     F 01.02

                     Demonstração do Balanço: passivos

                     1.3

                     F 01.03

                     Demonstração do Balanço: capital próprio

                     2

                     F 02.00

                        Demonstração dos resultados

                     3

                     F 03.00

                        Demonstração do rendimento integral

                        Repartição dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes

                     4.1

                     F 04.01

                     Repartição dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: ativos financeiros detidos para negociação

                     4.2

                     F 04.02

                     Repartição dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: ativos financeiros contabilizados pelo justo valor através dos resultados

                     4.3

                     F 04.03

                     Repartição dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: ativos financeiros disponíveis para venda

                     4.4

                     F 04.04

                     Repartição dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: Empréstimos e contas a receber e investimentos detidos até ao vencimento

                     4.5

                     F 04.05

                     Ativos financeiros subordinados

                     5

                     F 05.00

                        Repartição dos empréstimos e adiantamentos por produto

                     6

                     F 06.00

                        Repartição dos empréstimos e adiantamentos a empresas não financeiras por código NACE

                     7

                     F 07.00

                        Ativos financeiros sujeitos a imparidade já vencidos ou em imparidade

                        Repartição dos passivos financeiros

                     8.1

                     F 08.01

                     Repartição dos passivos financeiros por produto e por setor das contrapartes

                     8.2

                     F 08.02

                     Passivos financeiros subordinados

                        Compromissos de empréstimo, garantias financeiras e outros compromissos

                     9.1

                     F 09.01

                     Exposições extrapatrimoniais: compromissos de empréstimo, garantias financeiras e outros compromissos concedidos

                     9.2

                     F 09.02

                     Compromissos de empréstimo, garantias financeiras e outros compromissos recebidos

                     10

                     F 10.00

                        Derivados - Negociação

                        Derivados - Contabilidade de cobertura

                     11.1

                     F 11.01

                     Derivados - Contabilidade de cobertura: Repartição por tipo de risco e por tipo de cobertura

                     12

                     F 12.00

                        Movimentos das provisões para perdas de crédito e imparidade de instrumentos de capital próprio

                        Cauções e garantias recebidas

                     13.1

                     F 13.01

                     Repartição dos empréstimos e adiantamentos por caução e garantia

                     13.2

                     F 13.02

                     Cauções obtidas por aquisição da posse durante o exercício [detidas à data de relato]

                     13.3

                     F 13.03

                     Cauções obtidas por aquisição da posse [de ativos tangíveis] acumuladas

                     14

                     F 14.00

                        Hierarquia de justo valor: instrumentos financeiros mensurados pelo justo valor

                     15

                     F 15.00

                        Desreconhecimento e passivos financeiros associados a ativos financeiros transferidos

                        Repartição de determinados elementos da demonstração de resultados

                     16.1

                     F 16.01

                     Receitas e despesas com juros por instrumento e por setor das contrapartes

                     16.2

                     F 16.02

                     Ganhos ou perdas com o desreconhecimento de ativos e passivos financeiros não mensurados pelo justo valor através dos resultados por instrumento

                     16.3

                     F 16.03

                     Ganhos ou perdas com ativos e passivos financeiros detidos para negociação por instrumento

                     16.4

                     F 16.04

                     Ganhos ou perdas com ativos e passivos financeiros detidos para negociação por risco

                     16.5

                     F 16.05

                     Ganhos ou perdas com ativos e passivos financeiros contabilizados pelo justo valor através dos resultados por instrumento

                     16.6

                     F 16.06

                     Ganhos ou perdas da contabilidade de cobertura

                     16.7

                     F 16.07

                     Imparidade de ativos financeiros e não financeiros

                        Conciliação entre o âmbito de consolidação contabilístico e o âmbito de consolidação do CRR: Balanço

                     17.1

                     F 17.01

                     Conciliação entre o âmbito de consolidação contabilístico e o âmbito de consolidação do CRR: Ativos

                     17.2

                     F 17.02

                     Conciliação entre o âmbito de consolidação contabilístico e o âmbito de consolidação do CRR: Exposições extrapatrimoniais - compromissos de empréstimo, garantias financeiras e outros compromissos concedidos

                     17.3

                     F 17.03

                     Conciliação entre o âmbito de consolidação contabilístico e o âmbito de consolidação do CRR: Passivos

                     18

                     F 18.00

                        Exposições produtivas e não produtivas

                     19

                     F 19.00

                        Exposições diferidas

                        PARTE 2 [TRIMESTRAL COM LIMIAR: FREQUÊNCIA TRIMESTRAL OU AUSÊNCIA DE RELATO FINANCEIRO]

                        Repartição geográfica

                     20.1

                     F 20.01

                     Repartição geográfica dos ativos por localização das atividades

                     20.2

                     F 20.02

                     Repartição geográfica dos passivos por localização das atividades

                     20.3

                     F 20.03

                     Repartição geográfica dos principais elementos da demonstração de resultados por localização das atividades

                     20.4

                     F 20.04

                     Repartição geográfica dos ativos por local de residência da contraparte

                     20.5

                     F 20.05

                     Repartição geográfica das exposições extrapatrimoniais por local de residência da contraparte

                     20.6

                     F 20.06

                     Repartição geográfica dos passivos por local de residência da contraparte

                     20.7

                     F 20.07

                     Repartição geográfica por local de residência da contraparte dos empréstimos e adiantamentos a empresas não financeiras por código NACE

                     21

                     F 21.00

                        Ativos tangíveis e intangíveis: ativos em locação operacional

                        Gestão de ativos, custódia e outras funções de serviços

                     22.1

                     F 22.01

                     Receitas e despesas com taxas e comissões por atividade

                     22.2

                     F 22.02

                     Ativos relacionados com os serviços prestados

                        PARTE 3 [SEMESTRAL]

                        Atividades extrapatrimoniais: interesses em entidades estruturadas não consolidadas

                     30.1

                     F 30.01

                     Interesses em entidades estruturadas não consolidadas

                     30.2

                     F 30.02

                     Repartição dos interesses em entidades estruturadas não consolidadas por natureza das atividades

                        Partes relacionadas

                     31.1

                     F 31.01

                     Partes relacionadas: montantes a pagar e montantes a receber de

                     31.2

                     F 31.02

                     Partes relacionadas: despesas e receitas geradas por transações com

                        PARTE 4 [ANUAL]

                        Estrutura do grupo

                     40.1

                     F 40.01

                     Estrutura do grupo: «entidade a entidade»

                     40.2

                     F 40.02

                     Estrutura do grupo: «instrumento a instrumento»

                        Justo valor

                     41.1

                     F 41.01

                     Hierarquia de justo valor: instrumentos financeiros mensurados pelo custo amortizado

                     41.2

                     F 41.02

                     Utilização da opção de mensuração pelo justo valor

                     41.3

                     F 41.03

                     Instrumentos financeiros híbridos não contabilizados pelo justo valor através dos resultados

                     42

                     F 42.00

                        Ativos tangíveis e intangíveis: montante escriturado por método de mensuração

                     43

                     F 43.00

                        Provisões

                        Planos de benefício definido e benefícios dos empregados

                     44.1

                     F 44.01

                     Componentes dos ativos e passivos líquidos ligados a planos de benefício definido

                     44.2

                     F 44.02

                     Movimentos das obrigações decorrentes de planos de benefício definido

                     44.3

                     F 44.03

                     Elementos para memória [relacionadas com despesas de pessoal]

                        Repartição de determinados elementos da demonstração de resultados

                     45.1

                     F 45.01

                     Ganhos ou perdas com ativos e passivos financeiros contabilizados pelo justo valor através dos resultados por carteira de contabilidade

                     45.2

                     F 45.02

                     Ganhos ou perdas no desreconhecimento de ativos não financeiros exceto ativos detidos para venda

                     45.3

                     F 45.03

                     Outras receitas e despesas operacionais

                     46

                     F 46.00

                        Demonstração das alterações no capital próprio

               1.   Demonstração do Balanço [Demonstração da Posição Financeira]

         1.2.   Passivos

                           Referências

                     Repartição no quadro

                        Montante escriturado

                     010

                     010

                        Passivos financeiros detidos para negociação

                        IFRS 7.8 (e) (ii); IAS 39.9, AG 14-15

                     8

                     020

                     Derivados

                        IAS 39.9, AG 15 (a)

                     10

                     030

                     Posições curtas

                        IAS 39. AG 15(b)

                     8

                     040

                     Depósitos

                        BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9: Anexo V.Parte 1.30

                     8

                     050

                     Títulos de dívida emitidos

                        Anexo V.Parte 1.31

                     8

                     060

                     Outros passivos financeiros

                        Anexo V.Parte 1.32-34

                     8

                     070

                        Passivos financeiros contabilizados pelo justo valor através dos resultados

                        IFRS 7.8 (e)(i); IAS 39.9

                     8

                     080

                     Depósitos

                        BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9: Anexo V.Parte 1.30

                     8

                     090

                     Títulos de dívida emitidos

                        Anexo V.Parte 1.31

                     8

                     100

                     Outros passivos financeiros

                        Anexo V.Parte 1.32-34

                     8

                     110

                        Passivos financeiros mensurados pelo custo amortizado

                        IFRS 7.8(f); IAS 39.47

                     8

                     120

                     Depósitos

                        BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9: Anexo V.Parte 1.30

                     8

                     130

                     Títulos de dívida emitidos

                        Anexo V.Parte 1.31

                     8

                     140

                     Outros passivos financeiros

                        Anexo V.Parte 1.32-34

                     8

                     150

                        Derivados - Contabilidade de cobertura

                        IFRS 7.22(b); IAS 39.9; Anexo V.Parte 1.23

                     8

                     160

                        Variação do justo valor dos elementos abrangidos pela carteira de cobertura do risco de taxa de juro

                        IAS 39.89A(b)

                     170

                        Provisões

                        IAS 37.10; IAS 1.54(l)

                     43

                     180

                     Pensões e outras obrigações de benefício definido pós-emprego

                        IAS 19.63; IAS 1.78(d); Anexo V.Parte 2.8

                     43

                     190

                     Outros benefícios a longo prazo dos empregados

                        IAS 19.153; IAS 1.78(d); Anexo V.Parte 2.8

                     43

                     200

                     Reestruturação

                        IAS 37.71, 84(a)

                     43

                     210

                     Questões jurídicas e litígios fiscais pendentes

                        IAS 37.Apêndice C. Exemplos 6 e 10

                     43

                     220

                     Compromissos e garantias concedidos

                        IAS 37.Apêndice C.9

                     43

                     230

                     Outras disposições

                     43

                     240

                        Passivos por impostos

                        IAS 1.54(n-o)

                     250

                     Passivos por impostos correntes

                        IAS 1.54(n); IAS 12.5

                     260

                     Passivos por impostos diferidos

                        IAS 1.54(o); IAS 12.5; CRR art 4(1)(108)

                     270

                        Capital social reembolsável à vista

                        IAS 32 IE 33; IFRIC 2; Anexo V.Parte 2.9

                     280

                        Outros passivos

                        Anexo V.Parte 2.10

                     290

                        Passivos incluídos em grupos para alienação classificados como detidos para venda

                        IAS 1.54 (p); IFRS 5.38, Anexo V.Parte 2.11

                     300

                        PASSIVOS TOTAIS

                        IAS 1.9(b);IG 6

               2.   Demonstração dos resultados

                           Referências

                     Repartição no quadro

                        Período corrente

                     010

                     010

                        Receitas com juros

                        IAS 1.97; IAS 18.35(b)(iii); Anexo V.Parte 2.21

                     16

                     020

                     Ativos financeiros detidos para negociação

                        IFRS 7.20(a)(i), B5(e); Anexo V.Parte 2.24

                     030

                     Ativos financeiros contabilizados pelo justo valor através dos resultados

                        IFRS 7.20(a)(i), B5(e)

                     040

                     Ativos financeiros disponíveis para venda

                        IFRS 7.20(b); IAS 39.55(b); IAS 39.9

                     050

                     Empréstimos e montantes a receber

                        IFRS 7.20(b); IAS 39.9, 39,46(a)

                     060

                     Investimentos detidos até ao vencimento

                        IFRS 7.20(b); IAS 39.9, 39.46(b)

                     070

                     Derivados - Contabilidade de cobertura, risco de taxa de juro

                        IAS 39.9; Anexo V.Parte 2.23

                     080

                     Outros ativos

                        Anexo V.Parte 2.25

                     085

                     Receitas com juros sobre os passivos

                        Anexo V.Parte 2.25

                     090

                     (Despesas com juros)

                        IAS 1.97; Anexo V.Parte 2.21

                     16

                     100

                     (Passivos detidos para negociação)

                        IFRS 7.20(a)(i), B5(e); Anexo V.Parte 2.24

                     110

                     (Passivos contabilizados pelo justo valor através dos resultados)

                        IFRS 7.20(a)(i), B5(e)

                     120

                     (Passivos financeiros mensurados pelo custo amortizado)

                        IFRS 7.20(b); IAS 39.47

                     130

                     (Derivados - Contabilidade de cobertura, risco de taxa de juro)

                        IAS 39.9; Anexo V.Parte 2.23

                     140

                     (Outros passivos)

                        Anexo V.Parte 2.26

                     145

                     (Despesas com juros sobre os ativos)

                        Anexo V.Parte 2.26

                     150

                        (Despesas com capital social reembolsável a pedido)

                        IFRIC 2.11

                     160

                        Receitas de dividendos

                        IAS 18.35(b)(v); Anexo V.Parte 2.28

                     170

                     Ativos financeiros detidos para negociação

                        IFRS 7.20(a)(i), B5(e)

                     180

                     Ativos financeiros contabilizados pelo justo valor através dos resultados

                        IFRS 7.20(a)(i), B5(e); IAS 39.9

                     190

                     Ativos financeiros disponíveis para venda

                        IFRS 7.20(a)(ii); IAS 39.9, 39.55(b)

                     200

                        Receitas de taxas e comissões

                        IFRS 7.20(c)

                     22

                     210

                        (Despesas com taxas e comissões)

                        IFRS 7.20(c)

                     22

                     220

                        Ganhos ou perdas (-) com o desreconhecimento de ativos e passivos financeiros não mensurados pelo justo valor através dos resultados, valor líquido

                        IFRS 7.20(a) (ii-v); Anexo V.Parte 2.97

                     16

                     230

                     Ativos financeiros disponíveis para venda

                        IFRS 7.20(a)(ii); IAS 39.9, 39.55(b)

                     240

                     Empréstimos e montantes a receber

                        IFRS 7.20(a)(iv); IAS 39.9, 39.56

                     250

                     Investimentos detidos até ao vencimento

                        IFRS 7.20(a)(iii); IAS 39.9, 39.56

                     260

                     Passivos financeiros mensurados pelo custo amortizado

                        IFRS 7.20(a)(v); IAS 39.56

                     270

                     Outros

                     280

                        Ganhos ou perdas (-) com ativos e passivos financeiros detidos para negociação, valor líquido

                        IFRS 7.20(a)(i); IAS 39.55(a)

                     16

                     290

                        Ganhos ou perdas (-) com ativos e passivos financeiros contabilizados pelo justo valor através dos resultados, valor líquido

                        IFRS 7.20(a)(i); IAS 39.55(a)

                     16, 45

                     300

                        Ganhos ou perdas (-) da contabilidade de cobertura, valor líquido

                        IFRS 7.24; Anexo V.Parte 2.30

                     16

                     310

                        Diferenças cambiais [ganhos ou perdas (-)], valor líquido

                        IAS 21.28, 52 (a)

                     330

                        Ganhos ou perdas (-) com o desreconhecimento de ativos não financeiros, valor líquido

                        IAS 1.34

                     45

                     340

                        Outras receitas operacionais

                        Anexo V.Parte 2.141-143

                     45

                     350

                        (Outras despesas operacionais)

                        Anexo V.Parte 2.141-143

                     45

                     355

                        RECEITAS OPERACIONAIS TOTAIS, VALOR LÍQUIDO

                     360

                        (Despesas administrativas)

                     370

                     (Despesas de pessoal)

                        IAS 19.7; IAS 1,102, IG 6

                     44

                     380

                     (Outras despesas administrativas)

                     390

                        (Depreciações)

                        IAS 1.102, 104

                     400

                     (Ativos fixos tangíveis)

                        IAS 1.104; IAS 16.73(e)(vii)

                     410

                     (Propriedades de investimento)

                        IAS 1.104; IAS 40.79(d)(iv)

                     420

                     (Outros ativos intangíveis)

                        IAS 1.104; IAS 38.118(e)(vi)

                     430

                        (Provisões ou reversão de provisões (-))

                        IAS 37.59, 84; IAS 1.98(b)(f)(g)

                     43

                     440

                     (Compromissos e garantias concedidos)

                     450

                     (Outras provisões)

                     460

                        (Imparidades ou reversão de imparidades (-) de ativos financeiros não mensurados pelo justo valor através dos resultados)

                        IFRS 7.20(e)

                     16

                     470

                     (Ativos financeiros mensurados pelo custo)

                        IFRS 7.20(e); IAS 39.66

                     480

                     (Ativos financeiros disponíveis para venda)

                        IFRS 7.20(e); IAS 39.67

                     490

                     (Empréstimos e contas a receber)

                        IFRS 7.20(e); IAS 39.63

                     500

                     (Investimentos detidos até ao vencimento)

                        IFRS 7.20(e); IAS 39.63

                     510

                        (Imparidades ou reversão de imparidades (-) dos investimentos em subsidiárias, empreendimentos conjuntos e associadas)

                        IAS 28.40-43

                     16

                     520

                        (Imparidades ou reversão de imparidades (-) de ativos não financeiros)

                        IAS 36.126(a)(b)

                     16

                     530

                     (Ativos fixos tangíveis)

                        IAS 16.73(e)(v-vi)

                     540

                     (Propriedades de investimento)

                        IAS 40.79(d)(v)

                     550

                     (Goodwill)

                        IFRS 3.Apêndice B67(d)(v); IAS 36.124

                     560

                     (Outros ativos intangíveis)

                        IAS 38.118 (e)(iv)(v)

                     570

                     (Outros)

                        IAS 36.126 (a)(b)

                     580

                           Goodwill negativo reconhecido nos resultados

                        IFRS 3.Apêndice B64(n)(i)

                     590

                        Proporção dos lucros ou perdas (-) de investimentos em subsidiárias, empreendimentos conjuntos e associadas

                        IAS 1.82(c)

                     600

                        Lucros ou perdas (-) com ativos não correntes e grupos para alienação classificados como detidos para venda não elegíveis como unidades operacionais descontinuadas

                        IFRS 5.37; Anexo V.Parte 2.27

                     610

                        LUCROS OU PERDAS (-) DE UNIDADES OPERACIONAIS EM CONTINUAÇÃO DEPOIS DE IMPOSTOS

                        IAS 1.102, IG 6; IFRS 5.33 A

                     620

                        (Despesas ou receitas (-) com impostos relacionadas com os resultados de unidades operacionais em continuação)

                        IAS 1.82(d); IAS 12.77

                     630

                        LUCROS OU PERDAS (-) DE UNIDADES OPERACIONAIS EM CONTINUAÇÃO DEPOIS DE IMPOSTOS

                        IAS 1, IG 6

                     640

                        Lucros ou perdas (-) de unidades operacionais descontinuadas depois de impostos

                        IAS 1.82(e) ; IFRS 5.33(a), 5.33 A

                     650

                     Lucros ou perdas (-) de unidades operacionais descontinuadas antes de impostos

                        IFRS 5.33(b)(i)

                     660

                     (Despesas ou receitas (-) com impostos relacionadas com lucros ou perdas extraordinários)

                        IFRS 5.33 (b)(ii),(iv)

                     670

                        LUCROS OU PERDAS (-) DO EXERCÍCIO

                        IAS 1.81A(a)

                     680

                     Atribuíveis a interesses minoritários [interesses que não controlam]

                        IAS 1.83(a)(i)

                     690

                     Atribuíveis aos proprietários da empresa-mãe

                        IAS 1.81B (b)(ii)

               8.   Repartição dos passivos financeiros

         8.1.   Repartição dos passivos financeiros por produto e por setor das contrapartes

                           Referências

                        Montante escriturado

                        Montante da alteração cumulativa nos justos valores atribuível a alterações no risco de crédito

                        Montante a pagar no vencimento por exigência contratual

                        Detidos para negociação

                        Contabilizados pelo justo valor através dos resultados

                        Custo amortizado

                        Contabilidade de cobertura

                        IFRS 7.8(e)(ii); IAS 39.9, AG 14-15

                        IFRS 7.8(e)(i); IAS 39.9

                        IFRS 7.8(f); IAS 39.47

                        IFRS 7.22(b); IAS 39.9

                        CRR art 30(b), art 424(1)(d)(i)

                     010

                     020

                     030

                     037

                     040

                     050

                     010

                        Derivados

                        IAS 39.9, AG 15 (a)

                     020

                        Posições curtas

                        IAS 39 AG 15(b)

                     030

                     Instrumentos de capital próprio

                        IAS 32.11

                     040

                     Títulos de dívida

                        Anexo V.Parte 1.24, 26

                     050

                        Depósitos

                        BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9: Anexo V.Parte 1.30

                     060

                     Bancos centrais

                        Anexo V.Parte 1.35(a)

                     070

                        Contas correntes / depósitos overnight

                        BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.1

                     080

                        Depósitos com prazo acordado

                        BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.2

                     090

                        Depósitos reembolsáveis mediante pré-aviso

                        BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.3; Anexo V.Parte 2.51

                     100

                        Acordos de recompra

                        BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.4

                     110

                     Administrações públicas

                        Anexo V.Parte 1.35(b)

                     120

                        Contas correntes / depósitos overnight

                        BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.1

                     130

                        Depósitos com prazo acordado

                        BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.2

                     140

                        Depósitos reembolsáveis mediante pré-aviso

                        BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.3; Anexo V.Parte 2.51

                     150

                        Acordos de recompra

                        BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.4

                     160

                     Instituições de crédito

                        Anexo V.Parte 1.35(c)

                     170

                        Contas correntes / depósitos overnight

                        BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.1

                     180

                        Depósitos com prazo acordado

                        BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.2

                     190

                        Depósitos reembolsáveis mediante pré-aviso

                        BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.3; Anexo V.Parte 2.51

                     200

                        Acordos de recompra

                        BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.4

                     210

                     Outras sociedades financeiras

                        Anexo V.Parte 1.35(d)

                     220

                        Contas correntes / depósitos overnight

                        BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.1

                     230

                        Depósitos com prazo acordado

                        BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.2

                     240

                        Depósitos reembolsáveis mediante pré-aviso

                        BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.3; Anexo V.Parte 2.51

                     250

                        Acordos de recompra

                        BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.4

                     260

                     Sociedades não financeiras

                        Anexo V.Parte 1.35(e)

                     270

                        Contas correntes / depósitos overnight

                        BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.1

                     280

                        Depósitos com prazo acordado

                        BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.2

                     290

                        Depósitos reembolsáveis mediante pré-aviso

                        BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.3; Anexo V.Parte 2.51

                     300

                        Acordos de recompra

                        BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.4

                     310

                     Famílias

                        Anexo V.Parte 1.35(f)

                     320

                        Contas correntes / depósitos overnight

                        BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.1

                     330

                        Depósitos com prazo acordado

                        BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.2

                     340

                        Depósitos reembolsáveis mediante pré-aviso

                        BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.3; Anexo V.Parte 2.51

                     350

                        Acordos de recompra

                        BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.4

                     360

                        Títulos de dívida emitidos

                        Anexo V.Parte 1.31 Anexo V.Parte 2.52

                     370

                     Certificados de depósito

                        Anexo V.Parte 2.52(a)

                     380

                     Títulos garantidos por ativos

                        CRR art 4(1)(61)

                     390

                     Obrigações cobertas

                        CRR art 129(1)

                     400

                     Contratos híbridos

                        IAS 39.10-11, AG27, AG29; IFRIC 9; Anexo V.Parte 2.52(d)

                     410

                     Outros títulos de dívida emitidos

                        Anexo V.Parte 2.52(e)

                     420

                        Instrumentos financeiros compostos convertíveis

                        IAS 32.AG 31

                     430

                        Não convertíveis

                     440

                        Outros passivos financeiros

                        Anexo V.Parte 1.32-34

                     450

                        PASSIVOS FINANCEIROS

               8.2.   Passivos financeiros subordinados

                        Montante escriturado

                           Referências

                        Contabilizados pelo justo valor através dos resultados

                        Pelo custo amortizado

                        IFRS 7.8(e)(i); IAS 39.9

                        IFRS 7.8(f); IAS 39.47

                     010

                     020

                     010

                        Depósitos

                        BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9: Anexo V.Parte 1.30

                     020

                        Títulos de dívida emitidos

                        Anexo V.Parte 1.31

                     030

                        PASSIVOS FINANCEIROS SUBORDINADOS

                        Anexo V.Parte 2.53-54

               14.   Hierarquia de justo valor: instrumentos financeiros mensurados pelo justo valor

                           Referências

                        Hierarquia de justo valor
                        IFRS 13.93 (b)

                        Alteração do justo valor no período
                        ITS V.Parte 2.86

                        Alteração acumulada do justo valor antes de impostos
                        ITS V.Parte 2.87

                        Nível 1

                        Nível 2

                        Nível 3

                        Nível 2

                        Nível 3

                        Nível 1

                        Nível 2

                        Nível 3

                        IFRS 13.76

                        IFRS 13.81

                        IFRS 13.86

                        IFRS 13.81

                        IFRS 13.86, 93(f)

                        IFRS 13.76

                        IFRS 13.81

                        IFRS 13.86

                     010

                     020

                     030

                     040

                     050

                     060

                     070

                     080

                        ATIVOS

                     010

                        Ativos financeiros detidos para negociação

                        IFRS 7.8(a)(ii); IAS 39.9, AG 14

                     020

                     Derivados

                        IAS 39.9

                     030

                     Instrumentos de capital próprio

                        IAS 32.11

                     040

                     Títulos de dívida

                        Anexo V.Parte 1.24, 26

                     050

                     Empréstimos e adiantamentos

                        Anexo V.Parte 1.24, 27

                     060

                        Ativos financeiros contabilizados pelo justo valor através dos resultados

                        IFRS 7.8(a)(i); IAS 39.9

                     070

                     Instrumentos de capital próprio

                        IAS 32.11

                     080

                     Títulos de dívida

                        Anexo V.Parte 1.24, 26

                     090

                     Empréstimos e adiantamentos

                        Anexo V.Parte 1.24, 27

                     100

                        Ativos financeiros disponíveis para venda

                        IFRS 7.8 (h)(d); IAS 39.9

                     110

                     Instrumentos de capital próprio

                        IAS 32.11

                     120

                     Títulos de dívida

                        Anexo V.Parte 1.24, 26

                     130

                     Empréstimos e adiantamentos

                        Anexo V.Parte 1.24, 27

                     140

                        Derivados - Contabilidade de cobertura

                        IFRS 7.22 (b); IAS 39.9; Anexo V.Parte 1.19

                        PASSIVOS

                     150

                        Passivos financeiros detidos para negociação

                        IFRS 7.8 (e) (ii); IAS 39.9, AG 14-15

                     160

                     Derivados

                        IAS 39.9, AG 15 (a)

                     170

                     Posições curtas

                        IAS 39 AG 15(b)

                     180

                     Depósitos

                        BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9: Anexo V.Parte 1.30

                     190

                     Títulos de dívida emitidos

                        Anexo V.Parte 1.31

                     200

                     Outros passivos financeiros

                        Anexo V.Parte 1.32-34

                     210

                        Passivos financeiros contabilizados pelo justo valor através dos resultados

                        IFRS 7.8 (e) (i); IAS 39.9

                     220

                     Depósitos

                        BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9: Anexo V.Parte 1.30

                     230

                     Títulos de dívida emitidos

                        Anexo V.Parte 1.31

                     240

                     Outros passivos financeiros

                        Anexo V.Parte 1.32-34

                     250

                        Derivados - Contabilidade de cobertura

                        IFRS 7.22 (b); IAS 39.9; Anexo V.Parte 1.19

               16.   Repartição de determinados elementos da demonstração de resultados

         16.1   Receitas e despesas com juros por instrumento e por setor das contrapartes

                        Período corrente

                           Referências

                        Receitas

                        Despesas

                        Anexo V.Parte 2.95

                        Anexo V.Parte 2.95

                     010

                     020

                     010

                        Derivados - Negociação

                        IAS 39.9; Anexo V.Parte 2.96

                     020

                        Títulos de dívida

                        Anexo V.Parte 1.26

                     030

                     Bancos centrais

                        Anexo V.Parte 1.35(a)

                     040

                     Administrações públicas

                        Anexo V.Parte 1.35(b)

                     050

                     Instituições de crédito

                        Anexo V.Parte 1.35(c)

                     060

                     Outras sociedades financeiras

                        Anexo V.Parte 1.35(d)

                     070

                     Sociedades não financeiras

                        Anexo V.Parte 1.35(e)

                     080

                        Empréstimos e adiantamentos

                        Anexo V.Parte 1.27

                     090

                     Bancos centrais

                        Anexo V.Parte 1.35(a)

                     100

                     Administrações públicas

                        Anexo V.Parte 1.35(b)

                     110

                     Instituições de crédito

                        Anexo V.Parte 1.35(c)

                     120

                     Outras sociedades financeiras

                        Anexo V.Parte 1.35(d)

                     130

                     Sociedades não financeiras

                        Anexo V.Parte 1.35(e)

                     140

                     Famílias

                        Anexo V.Parte 1.35(f)

                     150

                        Outros ativos

                        Anexo V.Parte 1.51

                     160

                        Depósitos

                        BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9

                     170

                     Bancos centrais

                        Anexo V.Parte 1.35(a)

                     180

                     Administrações públicas

                        Anexo V.Parte 1.35(b)

                     190

                     Instituições de crédito

                        Anexo V.Parte 1.35(c)

                     200

                     Outras sociedades financeiras

                        Anexo V.Parte 1.35(d)

                     210

                     Sociedades não financeiras

                        Anexo V.Parte 1.35(e)

                     220

                     Famílias

                        Anexo V.Parte 1.35(f)

                     230

                        Títulos de dívida emitidos

                        Anexo V.Parte 1.31

                     240

                        Outros passivos financeiros

                        Anexo V.Parte 1.32-34

                     250

                        Derivados - Contabilidade de cobertura, risco de taxa de juro

                        Anexo V.Parte 2.95

                     260

                        Outros passivos

                        Anexo V.Parte 2.10

                     270

                        JUROS

                        IAS 18.35(b); IAS 1.97

               16.2   Ganhos ou perdas com o desreconhecimento de ativos e passivos financeiros não mensurados pelo justo valor através dos resultados por instrumento

                           Referências

                        Período corrente

                     010

                     010

                        Instrumentos de capital próprio

                        IAS 32.11

                     020

                        Títulos de dívida

                        Anexo V.Parte 1.26

                     030

                        Empréstimos e adiantamentos

                        Anexo V.Parte 1.27

                     040

                        Depósitos

                        BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9

                     050

                        Títulos de dívida emitidos

                        Anexo V.Parte 1.31

                     060

                        Outros passivos financeiros

                        Anexo V.Parte 1.32-34

                     070

                        GANHOS OU PERDAS (-) COM O DESRECONHECIMENTO DE ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS NÃO MENSURADOS PELO JUSTO VALOR ATRAVÉS DOS RESULTADOS, VALOR LÍQUIDO

                        IFRS 7.20(a)(v-vii); IAS 39.55(a)

               16.3   Ganhos ou perdas com ativos e passivos financeiros detidos para negociação por instrumento

                           Referências

                        Período corrente

                     010

                     010

                        Derivados

                        IAS 39.9

                     020

                        Instrumentos de capital próprio

                        IAS 32.11

                     030

                        Títulos de dívida

                        Anexo V.Parte 1.26

                     040

                        Empréstimos e adiantamentos

                        Anexo V.Parte 1.27

                     050

                        Posições curtas

                        IAS 39 AG 15(b)

                     060

                        Depósitos

                        BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9

                     070

                        Títulos de dívida emitidos

                        Anexo V.Parte 1.31

                     080

                        Outros passivos financeiros

                        Anexo V.Parte 1.32-34

                     090

                        GANHOS OU PERDAS (-) COM ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS DETIDOS PARA NEGOCIAÇÃO, VALOR LÍQUIDO

                        IFRS 7.20(a)(i)

               16.4.   Ganhos ou perdas com ativos e passivos financeiros detidos para negociação por risco

                           Referências

                        Período corrente

                     010

                     010

                        Instrumentos de taxas de juro e derivados relacionados

                        Anexo V.Parte 2.99(a)

                     020

                        Instrumentos de capital próprio e derivados relacionados

                        Anexo V.Parte 2.99(b)

                     030

                        Divisas estrangeiras negociadas e derivados relacionados com divisas estrangeiras e ouro

                        Anexo V.Parte 2.99(c)

                     040

                        Instrumentos de risco de crédito e derivados relacionados

                        Anexo V.Parte 2.99(d)

                     050

                        Derivados relacionados com mercadorias

                        Anexo V.Parte 2.99(e)

                     060

                        Outros

                        Anexo V.Parte 2.99(f)

                     070

                        GANHOS OU PERDAS (-) COM ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS DETIDOS PARA NEGOCIAÇÃO, VALOR LÍQUIDO

                        IFRS 7.20(a)(i)

               16.5.   Ganhos ou perdas com ativos e passivos financeiros contabilizados pelo justo valor através dos resultados por instrumento

                           Referências

                        Período corrente

                        Alterações acumuladas do justo valor devido ao risco de crédito

                     Anexo V.Parte 2.100

                     010

                     020

                     010

                        Instrumentos de capital próprio

                        IAS 32.11

                     020

                        Títulos de dívida

                        Anexo V.Parte 1.26

                     030

                        Empréstimos e adiantamentos

                        Anexo V.Parte 1.27

                     040

                        Depósitos

                        BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9

                     050

                        Títulos de dívida emitidos

                        Anexo V.Parte 1.31

                     060

                        Outros passivos financeiros

                        Anexo V.Parte 1.32-34

                     070

                        GANHOS OU PERDAS (-) COM ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS CONTABILIZADOS PELO JUSTO VALOR ATRAVÉS DOS RESULTADOS, VALOR LÍQUIDO

                        IFRS 7.20(a)(i)

               16.6.   Ganhos ou perdas da contabilidade de cobertura

                           Referências

                        Período corrente

                     010

                     010

                        Alterações do justo valor do instrumento de cobertura [incluindo a respetiva supressão]

                        IFRS 7.24(a)(i)

                     020

                        Alterações do justo valor do elemento coberto atribuíveis ao risco coberto

                        IFRS 7.24(a)(ii)

                     030

                        Reconhecimento em resultados da ineficácia de operações de cobertura de fluxos de caixa

                        IFRS 7.24(b)

                     040

                        Reconhecimento em resultados da ineficácia de operações de cobertura de investimentos líquidos em unidades operacionais estrangeiras

                        IFRS 7.24(c)

                     050

                        GANHOS OU PERDAS (-) DA CONTABILIDADE DE COBERTURA, VALOR LÍQUIDO

                        IFRS 7.24

               16.7.   Imparidade de ativos financeiros e não financeiros

                        Período corrente

                           Referências

                        Acréscimos Anexo V.Parte 2.102

                        Reversões Anexo V.Parte 2.102

                        Total

                        Imparidade acumulada

                     010

                     020

                     030

                     040

                     010

                        Imparidades ou reversão de imparidades (-) de ativos financeiros não mensurados pelo justo valor através dos resultados

                        IFRS 7.20(e)

                     020

                     Ativos financeiros mensurados pelo custo

                        IFRS 7.20(e); IAS 39.66

                     030

                     Ativos financeiros disponíveis para venda

                        IFRS 7.20(e); IAS 39.67-70

                     040

                     Empréstimos e montantes a receber

                        IFRS 7.20(e); IAS 39.63-65

                     050

                     Investimentos detidos até ao vencimento

                        IFRS 7.20(e); IAS 39.63-65

                     060

                        Imparidades ou reversão de imparidades (-) dos investimentos em subsidiárias, empreendimentos conjuntos e associadas

                        IAS 28.40-43

                     070

                     Subsidiárias

                        IFRS 10 Apêndice A

                     080

                     Empreendimentos conjuntos

                        IAS 28.3

                     090

                     Associadas

                        IAS 28.3

                     100

                        Imparidades ou reversão de imparidades (-) de ativos não financeiros

                        IAS 36.126(a),(b)

                     110

                     Ativos fixos tangíveis

                        IAS 16.73(e)(v-vi)

                     120

                     Propriedades de investimento

                        IAS 40.79(d)(v)

                     130

                        Goodwill

                        IAS 36.10b; IAS 36.88-99, 124; IFRS 3.Apêndice B67(d)(v)

                     140

                     Outros ativos intangíveis

                        IAS 38.118(e)(iv)(v)

                     145

                     Outros

                        IAS 36.126(a),(b)

                     150

                        TOTAL

                     160

                     Receitas de juros com ativos financeiros em imparidade creditadas

                        IFRS 7.20(d); IAS 39.AG 93

               17.   Conciliação entre o âmbito de consolidação contabilístico e o âmbito de consolidação do CRR: Balanço

         17.1   Ativos

                           Referências

                        Âmbito contabilístico da consolidação [Montante escriturado]

                     010

                     010

                        Caixa, saldos de caixa em bancos centrais e outros depósitos à ordem

                        IAS 1.54 (i)

                     020

                     Dinheiro em caixa

                        Anexo V.Parte 2.1

                     030

                     Saldos de caixa em bancos centrais

                        Anexo V.Parte 2.2

                     040

                     Outros depósitos à ordem

                        Anexo V.Parte 2.3

                     050

                        Ativos financeiros detidos para negociação

                        IFRS 7.8(a)(ii); IAS 39.9, AG 14

                     060

                     Derivados

                        IAS 39.9

                     070

                     Instrumentos de capital próprio

                        IAS 32.11

                     080

                     Títulos de dívida

                        Anexo V.Parte 1.24, 26

                     090

                     Empréstimos e adiantamentos

                        Anexo V.Parte 1.24, 27

                     100

                        Ativos financeiros contabilizados pelo justo valor através dos resultados

                        IFRS 7.8(a)(i); IAS 39.9

                     110

                     Instrumentos de capital próprio

                        IAS 32.11

                     120

                     Títulos de dívida

                        Anexo V.Parte 1.24, 26

                     130

                     Empréstimos e adiantamentos

                        Anexo V.Parte 1.24, 27

                     140

                        Ativos financeiros disponíveis para venda

                        IFRS 7.8(d); IAS 39.9

                     150

                     Instrumentos de capital próprio

                        IAS 32.11

                     160

                     Títulos de dívida

                        Anexo V.Parte 1.24, 26

                     170

                     Empréstimos e adiantamentos

                        Anexo V.Parte 1.24, 27

                     180

                        Empréstimos e montantes a receber

                        IFRS 7.8(c); IAS 39.9, AG16, AG26; Anexo V.Parte 1.16

                     190

                     Títulos de dívida

                        Anexo V.Parte 1.24, 26

                     200

                     Empréstimos e adiantamentos

                        Anexo V.Parte 1.24, 27

                     210

                        Investimentos detidos até ao vencimento

                        IFRS 7.8(b); IAS 39.9, AG16, AG26

                     220

                     Títulos de dívida

                        Anexo V.Parte 1.24, 26

                     230

                     Empréstimos e adiantamentos

                        Anexo V.Parte 1.24, 27

                     240

                        Derivados - Contabilidade de cobertura

                        IFRS 7.22(b); IAS 39.9

                     250

                        Variação do justo valor dos elementos abrangidos pela carteira de cobertura do risco de taxa de juro

                        IAS 39.89 A(a)

                     260

                        Investimentos em subsidiárias, empreendimentos conjuntos e associadas

                        IAS 1.54(e); Anexo V.Parte 2.4

                     270

                        Ativos ao abrigo de contratos de seguro e de resseguro

                        IFRS 4.IG20.(b)-(c); Anexo V.Parte 2.105

                     280

                        Ativos tangíveis

                     290

                        Ativos intangíveis

                        IAS 1.54(c); CRR art 4(1)(115)

                     300

                        Goodwill

                        IFRS 3.B67(d); CRR art 4(1)(113)

                     310

                     Outros ativos intangíveis

                        IAS 38.8,118

                     320

                        Ativos por impostos

                        IAS 1.54(n-o)

                     330

                     Ativos por impostos correntes

                        IAS 1.54(n); IAS 12.5

                     340

                     Ativos por impostos diferidos

                        IAS 1.54(o); IAS 12.5; CRR art 4(1)(106)

                     350

                        Outros ativos

                        Anexo V.Parte 2.5

                     360

                        Ativos não correntes e grupos para alienação classificados como detidos para venda

                        IAS 1.54(j); IFRS 5.38, Anexo V.Parte 2.6

                     370

                        TOTAL DOS ATIVOS

                        IAS 1.9(a), IG 6

               17.2   Exposições extrapatrimoniais: Compromissos de empréstimo, garantias financeiras e outros compromissos concedidos

                           Referências

                        Âmbito contabilístico da consolidação [Montante nominal]

                     010

                     010

                        Compromissos de empréstimo concedidos

                        IAS 39.2(h), 4(a)(c), BC 15; Anexo I do CRR; Anexo V.Parte 2.56, 57

                     020

                        Garantias financeiras concedidas

                        IAS 39.9 AG 4, BC 21; IFRS 4 A; Anexo I do CRR; Anexo V.Parte 2.56, 58

                     030

                        Outros compromissos concedidos

                        Anexo I do CRR; Anexo V.Parte 2.56, 59

                     040

                        EXPOSIÇÕES EXTRAPATRIMONIAIS

               17.3   Passivos e capital próprio

                           Referências

                        Âmbito contabilístico da consolidação [Montante escriturado]

                     010

                     010

                        Passivos financeiros detidos para negociação

                        IFRS 7.8 (e) (ii); IAS 39.9, AG 14-15

                     020

                     Derivados

                        IAS 39.9, AG 15 (a)

                     030

                     Posições curtas

                        IAS 39. AG 15(b)

                     040

                     Depósitos

                        BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9: Anexo V.Parte 1.30

                     050

                     Títulos de dívida emitidos

                        Anexo V.Parte 1.31

                     060

                     Outros passivos financeiros

                        Anexo V.Parte 1.32-34

                     070

                        Passivos financeiros contabilizados pelo justo valor através dos resultados

                        IFRS 7.8 (e)(i); IAS 39.9

                     080

                     Depósitos

                        BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9: Anexo V.Parte 1.30

                     090

                     Títulos de dívida emitidos

                        Anexo V.Parte 1.31

                     100

                     Outros passivos financeiros

                        Anexo V.Parte 1.32-34

                     110

                        Passivos financeiros mensurados pelo custo amortizado

                        IFRS 7.8(f); IAS 39.47

                     120

                     Depósitos

                        BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9: Anexo V.Parte 1.30

                     130

                     Títulos de dívida emitidos

                        Anexo V.Parte 1.31

                     140

                     Outros passivos financeiros

                        Anexo V.Parte 1.32-34

                     150

                        Derivados - Contabilidade de cobertura

                        IFRS 7.22(b); IAS 39.9; Anexo V.Parte 1.23

                     160

                        Variação do justo valor dos elementos abrangidos pela carteira de cobertura do risco de taxa de juro

                        IAS 39.89A(b)

                     170

                        Passivos ao abrigo de contratos de seguro e de resseguro

                        IFRS 4.IG20(a); Anexo V.Parte 2.106

                     180

                        Provisões

                        IAS 37.10; IAS 1.54(l)

                     190

                        Passivos por impostos

                        IAS 1.54(n-o)

                     200

                     Passivos por impostos correntes

                        IAS 1.54(n); IAS 12.5

                     210

                     Passivos por impostos diferidos

                        IAS 1.54(o); IAS 12.5; CRR art 4(1)(108)

                     220

                        Capital social reembolsável à vista

                        IAS 32 IE 33; IFRIC 2; Anexo V.Parte 2.9

                     230

                        Outros passivos

                        Anexo V.Parte 2.10

                     240

                        Passivos incluídos em grupos para alienação classificados como detidos para venda

                        IAS 1.54 (p); IFRS 5.38, Anexo V.Parte 2.11

                     250

                        PASSIVOS

                        IAS 1.9(b);IG 6

                     260

                        Fundos próprios

                        IAS 1.54(r), BAD art 22

                     270

                        Prémios de emissão

                        IAS 1.78(e); CRR art 4(1)(124)

                     280

                        Instrumentos de capital próprio emitidos, exceto capital

                        Anexo V.Parte 2.15-16

                     290

                        Outro capital próprio

                        IFRS 2.10; Anexo V.Parte 2.17

                     300

                        Outro rendimento integral acumulado

                        CRR art 4(1)(100)

                     310

                        Lucros retidos

                        CRR art 4(1)(123)

                     320

                        Reservas de reavaliação

                        IFRS 1.30, D5-D8

                     330

                        Outras reservas

                        IAS 1.54; IAS 1.78 (e)

                     340

                                 (-)

                                 Ações próprias

                        IAS 1.79(a)(vi); IAS 32.33-34, AG 14, AG 36; Anexo V.Parte 2.20

                     350

                        Lucros ou prejuízos atribuíveis aos proprietários da empresa-mãe

                        IAS 27.28; IAS 1.83(a)(ii)

                     360

                                 (-)

                                 Dividendos provisórios

                        IAS 32.35

                     370

                        Interesses minoritários [Interesses que não controlam]

                        IAS 27.4; IAS 1.54(q); IAS 27.27

                     380

                        CAPITAL PRÓPRIO TOTAL

                        IAS 1.9(c), IG 6

                     390

                        CAPITAL PRÓPRIO TOTAL E PASSIVOS TOTAIS

                        IAS 1.IG6

               18.   Informação sobre exposições produtivas e não produtivas

                        Referências

                        Montante escriturado bruto

                        Imparidades acumuladas, evolução acumulada do justo valor devido ao risco de crédito e provisões

                        Cauções recebidas e garantias financeiras recebidas

                        Produtivas

                        Não produtivas

                        sobre exposições produtivas

                        sobre exposições não produtivas

                     Não vencidos ou vencidos <= 30 dias

                     Vencidos > 30 dias <= 60 dias

                     Vencidos > 60 dias <= 90 dias

                     Probabilidade reduzida de pagamento que não está vencido ou está vencido há < = 90 dias

                     Vencidos > 90 dias <= 180 dias

                     Vencidos > 180 dias <= 1 ano

                     Vencidos > 1 ano

                     Dos quais: em incumprimento

                     Dos quais: com imparidade

                     Probabilidade reduzida de pagamento que não está vencido ou está vencido há < = 90 dias

                     Vencidos > 90 dias <= 180 dias

                     Vencidos > 180 dias <= 1 ano

                     Vencidos > 1 ano

                     Cauções recebidas sobre exposições não produtivas

                     Financeiras garantias recebidas sobre exposições não produtivas

                     010

                     020

                     030

                     040

                     050

                     060

                     070

                     080

                     090

                     100

                     110

                     120

                     130

                     140

                     150

                     160

                     170

                     180

                     190

                     200

                     210

                        Anexo V. Parte 2. 45, 109, 145-162

                        Anexo V. Parte 2. 145-162

                        Anexo V. Parte 2. 158

                        Anexo V. Parte 2. 158

                        Anexo V. Parte 2. 158

                        Anexo V. Parte 2. 145-162

                        Anexo V. Parte 2. 159

                        Anexo V. Parte 2. 159

                        Anexo V. Parte 2. 159

                        Anexo V. Parte 2. 159

                        CRR art 178; Anexo V. Parte 2.61

                        IAS 39. 58-70

                        Anexo V. Parte 2. 46

                        Anexo V. Parte 2. 161

                        Anexo V. Parte 2. 161

                        Anexo V. Parte 2. 159,161

                        Anexo V. Parte 2. 159,161

                        Anexo V. Parte 2. 159,161

                        Anexo V. Parte 2. 159,161

                        Anexo V. Parte 2. 162

                        Anexo V. Parte 2. 162

                     010

                        Títulos de dívida

                        Anexo V.Parte 1.24, 26

                     020

                     Bancos centrais

                        Anexo V.Parte 1.35(a)

                     030

                     Administrações públicas

                        Anexo V.Parte 1.35(b)

                     040

                     Instituições de crédito

                        Anexo V.Parte 1.35(c)

                     050

                     Outras sociedades financeiras

                        Anexo V.Parte 1.35(d)

                     060

                     Sociedades não financeiras

                        Anexo V.Parte 1.35(e)

                     070

                        Empréstimos e adiantamentos

                        Anexo V.Parte 1.24, 27

                     080

                     Bancos centrais

                        Anexo V.Parte 1.35(a)

                     090

                     Administrações públicas

                        Anexo V.Parte 1.35(b)

                     100

                     Instituições de crédito

                        Anexo V.Parte 1.35(c)

                     110

                     Outras sociedades financeiras

                        Anexo V.Parte 1.35(d)

                     120

                     Sociedades não financeiras

                        Anexo V.Parte 1.35(e)

                     130

                     Dos quais: Pequenas e Médias Empresas

                        PME Art 1 2(a)

                     140

                     Dos quais: Empréstimos caucionados por imóveis comerciais

                     150

                     Famílias

                        Anexo V.Parte 1.35(f)

                     160

                     Dos quais: Empréstimos garantidos por imóveis de habitação

                     170

                     Dos quais: Crédito ao consumo

                     180

                        INSTRUMENTOS DE DIVIDA PELO CUSTO AMORTIZADO

                        Anexo V. Parte I. 13 (d)(e)

                     190

                        Títulos de dívida

                        Anexo V.Parte 1.24, 26

                     200

                     Bancos centrais

                        Anexo V.Parte 1.35(a)

                     210

                     Administrações públicas

                        Anexo V.Parte 1.35(b)

                     220

                     Instituições de crédito

                        Anexo V.Parte 1.35(c)

                     230

                     Outras sociedades financeiras

                        Anexo V.Parte 1.35(d)

                     240

                     Sociedades não financeiras

                        Anexo V.Parte 1.35(e)

                     250

                        Empréstimos e adiantamentos

                        Anexo V.Parte 1.24, 27

                     260

                     Bancos centrais

                        Anexo V.Parte 1.35(a)

                     270

                     Administrações públicas

                        Anexo V.Parte 1.35(b)

                     280

                     Instituições de crédito

                        Anexo V.Parte 1.35(c)

                     290

                     Outras sociedades financeiras

                        Anexo V.Parte 1.35(d)

                     300

                     Sociedades não financeiras

                        Anexo V.Parte 1.35(e)

                     310

                     Famílias

                        Anexo V.Parte 1.35(f)

                     320

                     INSTRUMENTOS DE DÍVIDA PELO JUSTO VALOR EXCETO HFT

                        Anexo V. Parte I. 13 (b)(c)

                     330

                     INSTRUMENTOS DE DÍVIDA EXCETO HFT

                        Anexo V. Parte I. 13 (b)(c)(d)(e)

                     340

                        Compromissos de empréstimo concedidos

                        IAS 39.2 (h), 4 (a) ( c), BC 15; Anexo I do CRR; Anexo V.Parte 2.56-57

                     350

                     Bancos centrais

                        Anexo V.Parte 1.35(a)

                     360

                     Administrações públicas

                        Anexo V.Parte 1.35(b)

                     370

                     Instituições de crédito

                        Anexo V.Parte 1.35(c)

                     380

                     Outras sociedades financeiras

                        Anexo V.Parte 1.35(d)

                     390

                     Sociedades não financeiras

                        Anexo V.Parte 1.35(e)

                     400

                     Famílias

                        Anexo V.Parte 1.35(f)

                     410

                        Garantias financeiras concedidas

                        IAS 39.9 AG 4, BC 21; IFRS 4 A; Anexo I do CRR; Anexo V.Parte 2.56, 58

                     420

                     Bancos centrais

                        Anexo V.Parte 1.35(a)

                     430

                     Administrações públicas

                        Anexo V.Parte 1.35(b)

                     440

                     Instituições de crédito

                        Anexo V.Parte 1.35(c)

                     450

                     Outras sociedades financeiras

                        Anexo V.Parte 1.35(d)

                     460

                     Sociedades não financeiras

                        Anexo V.Parte 1.35(e)

                     470

                     Famílias

                        Anexo V.Parte 1.35(f)

                     480

                        Outros compromissos concedidos

                        Anexo I do CRR; Anexo V.Parte 2.56, 59

                     490

                     Bancos centrais

                        Anexo V.Parte 1.35(a)

                     500

                     Administrações públicas

                        Anexo V.Parte 1.35(b)

                     510

                     Instituições de crédito

                        Anexo V.Parte 1.35(c)

                     520

                     Outras sociedades financeiras

                        Anexo V.Parte 1.35(d)

                     530

                     Sociedades não financeiras

                        Anexo V.Parte 1.35(e)

                     540

                     Famílias

                        Anexo V.Parte 1.35(f)

                     550

                        EXPOSIÇÕES EXTRAPATRIMONIAIS

                        Anexo V.Parte 2.55

               19.   Informação sobre as exposições diferidas

                        Referências

                        Montante escriturado bruto das exposições objeto de medidas de diferimento

                        Imparidades acumuladas, evolução acumulada do justo valor devido ao risco de crédito e provisões

                        Cauções recebidas e garantias financeiras recebidas

                        Exposições produtivas objeto de medidas de diferimento

                        Exposições não produtivas objeto de medidas de diferimento

                        sobre exposições produtivas objeto de medidas de diferimento

                        sobre exposições não produtivas objeto de medidas de diferimento

                     Instrumentos objeto de modificação dos termos e condições

                     Refinanciamento

                     dos quais: Exposições produtivas diferidas em período probatório

                     Instrumentos objeto de modificação dos termos e condições

                     Refinanciamento

                     dos quais: Em incumprimento

                     dos quais: Com imparidade

                     dos quais: Diferimento de exposições não produtivas

                     Instrumentos objeto de modificação dos termos e condições

                     Refinanciamento

                     Cauções recebidas sobre exposições objeto de medidas de diferimento

                     Garantias financeiras recebidas sobre exposições objeto de medidas de diferimento

                     010

                     020

                     030

                     040

                     050

                     060

                     070

                     080

                     090

                     100

                     110

                     120

                     130

                     140

                     150

                     160

                     170

                     180

                        Anexo V. Parte 2. 45, 109, 163-182

                        Anexo V. Parte 2. 145-162

                        Anexo V. Parte 2. 164 (a), 177, 178, 182

                        Anexo V. Parte 2. 164 (b), 177, 178, 181, 182

                        Anexo V. Parte 2. 176(b),177, 180

                        Anexo V. Parte 2. 145-162

                        Anexo V. Parte 2. 164 (a), 179-180,182

                        Anexo V. Parte 2. 164 (b), 179-182

                        CRR art 178; Anexo V. Parte 2.61

                        IAS 39. 58-70

                        Anexo V. Parte 2. 172(a), 157

                        Anexo V. Parte 2. 46, 183

                        Anexo V. Parte 2. 145-183

                        Anexo V. Parte 2. 145-183

                        Anexo V. Parte 2. 164 (a), 179-180,182,183

                        Anexo V. Parte 2. 164 (b), 179-183

                        Anexo V. Parte 2. 162

                        Anexo V. Parte 2. 162

                     010

                        Títulos de dívida

                        Anexo V.Parte 1.24, 26

                     020

                     Bancos centrais

                        Anexo V.Parte 1.35(a)

                     030

                     Administrações públicas

                        Anexo V.Parte 1.35(b)

                     040

                     Instituições de crédito

                        Anexo V.Parte 1.35(c)

                     050

                     Outras sociedades financeiras

                        Anexo V.Parte 1.35(d)

                     060

                     Sociedades não financeiras

                        Anexo V.Parte 1.35(e)

                     070

                        Empréstimos e adiantamentos

                        Anexo V.Parte 1.24, 27

                     080

                     Bancos centrais

                        Anexo V.Parte 1.35(a)

                     090

                     Administrações públicas

                        Anexo V.Parte 1.35(b)

                     100

                     Instituições de crédito

                        Anexo V.Parte 1.35(c)

                     110

                     Outras sociedades financeiras

                        Anexo V.Parte 1.35(d)

                     120

                     Sociedades não financeiras

                        Anexo V.Parte 1.35(e)

                     130

                     Dos quais: Pequenas e Médias Empresas

                        PME Art 1 2(a)

                     140

                     Dos quais: Empréstimos caucionados por imóveis comerciais

                     150

                     Famílias

                        Anexo V.Parte 1.35(f)

                     160

                     Dos quais: Empréstimos garantidos por imóveis de habitação

                     170

                     Dos quais: Crédito ao consumo

                     180

                        INSTRUMENTOS DE DIVIDA PELO CUSTO AMORTIZADO

                        Anexo V. Parte I. 13 (d)(e)

                     190

                        Títulos de dívida

                        Anexo V.Parte 1.24, 26

                     200

                     Bancos centrais

                        Anexo V.Parte 1.35(a)

                     210

                     Administrações públicas

                        Anexo V.Parte 1.35(b)

                     220

                     Instituições de crédito

                        Anexo V.Parte 1.35(c)

                     230

                     Outras sociedades financeiras

                        Anexo V.Parte 1.35(d)

                     240

                     Sociedades não financeiras

                        Anexo V.Parte 1.35(e)

                     250

                        Empréstimos e adiantamentos

                        Anexo V.Parte 1.24, 27

                     260

                     Bancos centrais

                        Anexo V.Parte 1.35(a)

                     270

                     Administrações públicas

                        Anexo V.Parte 1.35(b)

                     280

                     Instituições de crédito

                        Anexo V.Parte 1.35(c)

                     290

                     Outras sociedades financeiras

                        Anexo V.Parte 1.35(d)

                     300

                     Sociedades não financeiras

                        Anexo V.Parte 1.35(e)

                     310

                     Famílias

                        Anexo V.Parte 1.35(f)

                     320

                     INSTRUMENTOS DE DÍVIDA PELO JUSTO VALOR EXCETO HFT

                        Anexo V. Parte I. 13 (b)(c)

                     330

                     INSTRUMENTOS DE DÍVIDA EXCETO HFT

                        Anexo V. Parte I. 13 (b)(c)(d)(e)

                     340

                        Compromissos de empréstimo concedidos

                        IAS 39.2 (h), 4 (a) ( c), BC 15; Anexo I do CRR; Anexo V.Parte 2.56-57

               20.   Repartição geográfica

         20.1   Repartição geográfica dos ativos por localização das atividades

                           Referências

                        Montante escriturado

                        Atividades nacionais

                        Atividades internacionais

                        Anexo V.Parte 2.107

                        Anexo V.Parte 2.107

                     010

                     020

                     010

                        Caixa, saldos de caixa em bancos centrais e outros depósitos à ordem

                        IAS 1.54 (i)

                     020

                     Dinheiro em caixa

                        Anexo V.Parte 2.1

                     030

                     Saldos de caixa em bancos centrais

                        Anexo V.Parte 2.2

                     040

                     Outros depósitos à ordem

                        Anexo V.Parte 2.3

                     050

                        Ativos financeiros detidos para negociação

                        IFRS 7.8(a)(ii); IAS 39.9, AG 14

                     060

                     Derivados

                        IAS 39.9

                     070

                     Instrumentos de capital próprio

                        IAS 32.11

                     080

                     Títulos de dívida

                        Anexo V.Parte 1.24, 26

                     090

                     Empréstimos e adiantamentos

                        Anexo V.Parte 1.24, 27

                     100

                        Ativos financeiros contabilizados pelo justo valor através dos resultados

                        IFRS 7.8(a)(i); IAS 39.9

                     110

                     Instrumentos de capital próprio

                        IAS 32.11

                     120

                     Títulos de dívida

                        Anexo V.Parte 1.24, 26

                     130

                     Empréstimos e adiantamentos

                        Anexo V.Parte 1.24, 27

                     140

                        Ativos financeiros disponíveis para venda

                        IFRS 7.8(d); IAS 39.9

                     150

                     Instrumentos de capital próprio

                        IAS 32.11

                     160

                     Títulos de dívida

                        Anexo V.Parte 1.24, 26

                     170

                     Empréstimos e adiantamentos

                        Anexo V.Parte 1.24, 27

                     180

                        Empréstimos e montantes a receber

                        IFRS 7.8(c); IAS 39.9, AG16, AG26; Anexo V.Parte 1.16

                     190

                     Títulos de dívida

                        Anexo V.Parte 1.24, 26

                     200

                     Empréstimos e adiantamentos

                        Anexo V.Parte 1.24, 27

                     210

                        Investimentos detidos até ao vencimento

                        IFRS 7.8(b); IAS 39.9, AG16, AG26

                     220

                     Títulos de dívida

                        Anexo V.Parte 1.24, 26

                     230

                     Empréstimos e adiantamentos

                        Anexo V.Parte 1.24, 27

                     240

                        Derivados - Contabilidade de cobertura

                        IFRS 7.22(b); IAS 39.9

                     250

                        Variação do justo valor dos elementos abrangidos pela carteira de cobertura do risco de taxa de juro

                        IAS 39.89 A(a)

                     260

                        Ativos tangíveis

                     270

                        Ativos intangíveis

                        IAS 1.54(c); CRR art 4(1)(115)

                     280

                        Investimentos em subsidiárias, empreendimentos conjuntos e associadas

                        IAS 1.54(e); Anexo V.Parte 2.4

                     290

                        Ativos por impostos

                        IAS 1.54(n-o)

                     300

                        Outros ativos

                        Anexo V.Parte 2.5

                     310

                        Ativos não correntes e grupos para alienação classificados como detidos para venda

                        IAS 1.54(j); IFRS 5.38

                     320

                        ATIVOS

                        IAS 1.9(a), IG 6

               20.2   Repartição geográfica dos passivos por localização das atividades

                           Referências

                        Montante escriturado

                        Atividades nacionais

                        Atividades internacionais

                        Anexo V.Parte 2.107

                        Anexo V.Parte 2.107

                     010

                     020

                     010

                        Passivos financeiros detidos para negociação

                        IFRS 7.8 (e) (ii); IAS 39.9, AG 14-15

                     020

                     Derivados

                        IAS 39.9, AG 15 (a)

                     030

                     Posições curtas

                        IAS 39. AG 15(b)

                     040

                     Depósitos

                        BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9: Anexo V.Parte 1.30

                     050

                     Títulos de dívida emitidos

                        Anexo V.Parte 1.31

                     060

                     Outros passivos financeiros

                        Anexo V.Parte 1.32-34

                     070

                        Passivos financeiros contabilizados pelo justo valor através dos resultados

                        IFRS 7.8 (e)(i); IAS 39.9

                     080

                     Depósitos

                        BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9: Anexo V.Parte 1.30

                     090

                     Títulos de dívida emitidos

                        Anexo V.Parte 1.31

                     100

                     Outros passivos financeiros

                        Anexo V.Parte 1.32-34

                     110

                        Passivos financeiros mensurados pelo custo amortizado

                        IFRS 7.8(f); IAS 39.47

                     120

                     Depósitos

                        BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9: Anexo V.Parte 1.30

                     130

                     Títulos de dívida emitidos

                        Anexo V.Parte 1.31

                     140

                     Outros passivos financeiros

                        Anexo V.Parte 1.32-34

                     150

                        Derivados - Contabilidade de cobertura

                        IFRS 7.22(b); IAS 39.9; Anexo V.Parte 1.23

                     160

                        Variação do justo valor dos elementos abrangidos pela carteira de cobertura do risco de taxa de juro

                        IAS 39.89A(b)

                     170

                        Provisões

                        IAS 37.10; IAS 1.54(l)

                     180

                        Passivos por impostos

                        IAS 1.54(n-o)

                     190

                        Capital social reembolsável à vista

                        IAS 32.IE 33; IFRIC 2; Anexo V.Parte 2.09

                     200

                        Outros passivos

                        Anexo V.Parte 2.10

                     210

                        Passivos incluídos em grupos para alienação classificados como detidos para venda

                        IAS 1.54(p); IFRS 5.38

                     220

                        PASSIVOS

                        IAS 1.9(b);IG 6

               20.3   Repartição geográfica dos elementos da demonstração de resultados por localização das atividades

                           Referências

                        Período corrente

                        Atividades nacionais

                        Atividades internacionais

                        Anexo V.Parte 2.107

                        Anexo V.Parte 2.107

                     010

                     020

                     010

                        Receitas com juros

                        IAS 1.97; IAS 18.35(b)(iii); Anexo V.Parte 2.21

                     020

                        (Despesas com juros)

                        IAS 1.97; Anexo V.Parte 2.21

                     030

                        (Despesas com capital social reembolsável a pedido)

                        IFRIC 2.11

                     040

                        Receitas de dividendos

                        IAS 18.35(b)(v); Anexo V.Parte 2.28

                     050

                        Receitas de taxas e comissões

                        IFRS 7.20(c)

                     060

                        (Despesas com taxas e comissões)

                        IFRS 7.20(c)

                     070

                        Ganhos ou perdas (-) com o desreconhecimento de ativos e passivos financeiros não mensurados pelo justo valor através dos resultados, valor líquido

                        IFRS 7.20(a)(ii-v)

                     080

                        Ganhos ou perdas (-) com ativos e passivos financeiros detidos para negociação, valor líquido

                        IFRS 7.20(a)(i); IAS 39.55(a)

                     090

                        Ganhos ou perdas (-) com ativos e passivos financeiros contabilizados pelo justo valor através dos resultados, valor líquido

                        IFRS 7.20(a) (i); IAS 39.55(a)

                     100

                        Ganhos ou perdas (-) da contabilidade de cobertura, valor líquido

                        IFRS 7.24

                     110

                        Diferenças cambiais [ganhos ou perdas (-)], valor líquido

                        IAS 21.28, 52(a)

                     130

                        Ganhos ou perdas (-) com o desreconhecimento de ativos não financeiros, valor líquido

                        IAS 1.34

                     140

                        Outras receitas operacionais

                        Anexo V.Parte 2.141-143

                     150

                        (Outras despesas operacionais)

                        Anexo V.Parte 2.141-143

                     155

                        RECEITAS OPERACIONAIS TOTAIS, VALOR LÍQUIDO

                     160

                        (Despesas administrativas)

                     170

                        (Depreciações)

                        IAS 1.102, 104

                     180

                        (Provisões ou reversão de provisões (-))

                        IAS 37.59, 84; IAS 1.98(b)(f)(g)

                     190

                        (Imparidades ou reversão de imparidades (-) de ativos financeiros não mensurados pelo justo valor através dos resultados)

                        IFRS 7.20(e)

                     200

                        (Imparidades ou reversão de imparidades (-) dos investimentos em subsidiárias, empreendimentos conjuntos e associadas)

                        IAS 28.40-43

                     210

                        (Imparidades ou reversão de imparidades (-) de ativos não financeiros)

                        IAS 36.126(a)(b)

                     220

                           Goodwill negativo reconhecido nos resultados

                        IFRS 3.Apêndice B64(n)(i)

                     230

                        Proporção dos lucros ou perdas (-) de investimentos em subsidiárias, empreendimentos conjuntos e associadas

                        IAS 1.82(c)

                     240

                        Lucros ou perdas (-) com ativos não correntes e grupos para alienação classificados como detidos para venda não elegíveis como unidades operacionais descontinuadas

                        IFRS 5.37; Anexo V.Parte 2.27

                     250

                        LUCROS OU PERDAS (-) DE UNIDADES OPERACIONAIS EM CONTINUAÇÃO DEPOIS DE IMPOSTOS

                        IAS 1.102, IG 6; IFRS 5.33 A

                     260

                        (Despesas ou receitas (-) com impostos relacionadas com os resultados de unidades operacionais em continuação)

                        IAS 1.82(d); IAS 12.77

                     270

                        LUCROS OU PERDAS (-) DE UNIDADES OPERACIONAIS EM CONTINUAÇÃO DEPOIS DE IMPOSTOS

                        IAS 1, IG 6

                     280

                        Lucros ou perdas (-) de unidades operacionais descontinuadas depois de impostos

                        IAS 1.82(e) ; IFRS 5.33(a), 5.33 A

                     290

                        LUCROS OU PERDAS (-) DO EXERCÍCIO

                        IAS 1.81A(a)

               20.4   Repartição geográfica dos ativos por local de residência da contraparte

                     eixo dos z

                     País de residência da contraparte

                           Referências

                        Montante escriturado bruto

                        Dos quais: diferimento de divida

                        Dos quais: não produtivos

                        Imparidades acumuladas ou evolução acumulada do justo valor devido ao risco de crédito

                        Anexo V.Parte 2.109

                        Anexo V.Parte 2.163-183

                        Anexo V.Parte 2 145-162 145-162

                        Anexo V.Parte 2.46

                     010

                     022

                     025

                     030

                     010

                        Derivados

                        IAS 39.9

                     020

                     Dos quais: instituições de crédito

                        Anexo V.Parte 1.35(c)

                     030

                     Dos quais: outras empresas financeiras

                        Anexo V.Parte 1.35(d)

                     040

                        Instrumentos de capital próprio

                        IAS 32.11

                     050

                     Dos quais: instituições de crédito

                        Anexo V.Parte 1.35(c)

                     060

                     Dos quais: outras empresas financeiras

                        Anexo V.Parte 1.35(d)

                     070

                     Dos quais: sociedades não financeiras

                        Anexo V.Parte 1.35(e)

                     080

                        Títulos de dívida

                        Anexo V.Parte 1.24, 26

                     090

                     Bancos centrais

                        Anexo V.Parte 1.35(a)

                     100

                     Administrações públicas

                        Anexo V.Parte 1.35(b)

                     110

                     Instituições de crédito

                        Anexo V.Parte 1.35(c)

                     120

                     Outras sociedades financeiras

                        Anexo V.Parte 1.35(d)

                     130

                     Sociedades não financeiras

                        Anexo V.Parte 1.35(e)

                     140

                        Empréstimos e adiantamentos

                        Anexo V.Parte 1.24, 27

                     150

                     Bancos centrais

                        Anexo V.Parte 1.35(a)

                     160

                     Administrações públicas

                        Anexo V.Parte 1.35(b)

                     170

                     Instituições de crédito

                        Anexo V.Parte 1.35(c)

                     180

                     Outras sociedades financeiras

                        Anexo V.Parte 1.35(d)

                     190

                     Sociedades não financeiras

                        Anexo V.Parte 1.35(e)

                     200

                     Dos quais: Pequenas e Médias Empresas

                        PME Art 1 2(a)

                     210

                     Dos quais: Empréstimos caucionados por imóveis comerciais

                     220

                     Famílias

                        Anexo V.Parte 1.35(f)

                     230

                     Dos quais: Empréstimos garantidos por imóveis de habitação

                     240

                     Dos quais: Crédito ao consumo

               20.5   Repartição geográfica das exposições extrapatrimoniais por local de residência da contraparte

                     eixo dos z

                     País de residência da contraparte

                           Referências

                        Montante nominal

                        Dos quais: diferimento de divida

                        Dos quais: não produtivos

                        Provisões para compromissos e garantias concedidos

                        Anexo V.Parte 2.62

                        Anexo V.Parte 2.163-183

                        Anexo V.Parte 2 145-162 145-162

                        Anexo V.Parte 2.61

                     010

                     022

                     025

                     030

                     010

                        Compromissos de empréstimo concedidos

                        IAS 39.2(h), 4(a)(c), BC 15; Anexo I do CRR; Anexo V.Parte 2.56, 57

                     020

                        Garantias financeiras concedidas

                        IAS 39.9 AG 4, BC 21; IFRS 4 A; Anexo I do CRR; Anexo V.Parte 2.56, 58

                     030

                        Outros compromissos concedidos

                        Anexo I do CRR; Anexo V.Parte 2.56, 59

               20.6   Repartição geográfica dos passivos por local de residência da contraparte

                     eixo dos z

                     País de residência da contraparte

                           Referências

                        Montante escriturado

                        Anexo V.Parte 1.28, 2,107

                     010

                     010

                        Derivados

                        IAS 39.9, AG 15 (a)

                     020

                     Dos quais: instituições de crédito

                        Anexo V.Parte 1.35(c)

                     030

                     Dos quais: outras empresas financeiras

                        Anexo V.Parte 1.35(d)

                     040

                        Posições curtas

                        IAS 39 AG 15(b)

                     050

                     Dos quais: instituições de crédito

                        Anexo V.Parte 1.35(c)

                     060

                     Dos quais: outras empresas financeiras

                        Anexo V.Parte 1.35(d)

                     070

                        Depósitos

                        BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9: Anexo V.Parte 1.30

                     080

                     Bancos centrais

                        Anexo V.Parte 1.35(a)

                     090

                     Administrações públicas

                        Anexo V.Parte 1.35(b)

                     100

                     Instituições de crédito

                        Anexo V.Parte 1.35(c)

                     110

                     Outras sociedades financeiras

                        Anexo V.Parte 1.35(d)

                     120

                     Sociedades não financeiras

                        Anexo V.Parte 1.35(e)

                     130

                     Famílias

                        Anexo V.Parte 1.35(f)

               20.7   Repartição geográfica por local de residência da contraparte dos empréstimos e adiantamentos a empresas não financeiras por código NACE

                     eixo dos z

                     País de residência da contraparte

                        Sociedades não financeiras

                           Referências

                        Montante escriturado bruto

                        Dos quais: não produtivos

                        Imparidades acumuladas ou evolução acumulada do justo valor devido ao risco de crédito

                        Anexo V.Parte 2.109

                        Anexo V.Parte 2 145-162 145-162

                        Anexo V.Parte 2.46

                     010

                     012

                     020

                     010

                                    A

                                 Agricultura, silvicultura e pesca

                        Regulamento NACE

                     020

                                    B

                                 Indústrias extrativas

                        Regulamento NACE

                     030

                                    C

                                 Indústrias transformadoras

                        Regulamento NACE

                     040

                                    D

                                 - Produção e distribuição de eletricidade, gás, vapor e ar condicionado

                        Regulamento NACE

                     050

                                    E

                                 Abastecimento de água

                        Regulamento NACE

                     060

                                    F

                                 Construção

                        Regulamento NACE

                     070

                                    G

                                 Comércio por grosso e a retalho

                        Regulamento NACE

                     080

                                    H

                                 Transportes e armazenagem

                        Regulamento NACE

                     090

                                    I

                                 Atividades de alojamento e restauração

                        Regulamento NACE

                     100

                                    J

                                 Informação e comunicação

                        Regulamento NACE

                     110

                                    L

                                 Atividades imobiliárias

                        Regulamento NACE

                     120

                                    M

                                 Atividades de consultoria, científicas, técnicas e similares

                        Regulamento NACE

                     130

                                    N

                                 Atividades administrativas e de serviços de apoio

                        Regulamento NACE

                     140

                                    O

                                 Administração pública e defesa, segurança social obrigatória

                        Regulamento NACE

                     150

                                    P

                                 Educação

                        Regulamento NACE

                     160

                                    Q

                                 Serviços de saúde humana e atividades de ação social

                        Regulamento NACE

                     170

                                    R

                                 Atividades artísticas, de espetáculos e recreativas

                        Regulamento NACE

                     180

                                    S

                                 Outros serviços

                        Regulamento NACE

                     190

                        EMPRÉSTIMOS E ADIANTAMENTOS

                        Anexo V.Parte 1.24, 27

               30.   Atividades extrapatrimoniais: Interesses em entidades estruturadas não consolidadas

         30.1   Interesses em entidades estruturadas não consolidadas

                           Referências

                        Montante escriturado dos ativos financeiros reconhecidos no balanço

                        Dos quais: apoios à liquidez mobilizados

                        Justo valor dos apoios à liquidez mobilizados

                        Montante escriturado dos passivos financeiros reconhecidos no balanço

                        Montante nominal dos elementos extrapatrimoniais fornecidos pela instituição que relata

                        Dos quais: Montante nominal dos compromissos de empréstimo concedidos

                        Perdas incorridas pela instituição que relata no período corrente

                        IFRS 12.29(a)

                        IFRS 12.29(a); Anexo V.Parte 2.118

                        IFRS 12.29(a)

                        IFRS 12.B26(e)

                        IFRS 12 B26(b)

                     010

                     020

                     030

                     040

                     050

                     060

                     070

                     010

                        Total

               30.2   Repartição dos interesses em entidades estruturadas não consolidadas por natureza das atividades

                           Por natureza das atividades

                           Referências

                        Titularização através de Entidades com Objeto Específico

                        Gestão de ativos

                        Outras atividades

                        CRR art 4(1)(66)

                        Anexo V.Parte 2.117(a)

                           Montante escriturado

                        IFRS 12.28, B6.(a)

                     010

                     020

                     030

                     010

                        Ativos financeiros selecionados reconhecidos no balanço da instituição que relata

                        IFRS 12.29(a),(b)

                     021

                     dos quais: não produtivos

                        Anexo V.Parte 2 145-162 145-162

                     030

                     Derivados

                        IAS 39.9

                     040

                     Instrumentos de capital próprio

                        IAS 32.11

                     050

                     Títulos de dívida

                        Anexo V.Parte 1.24, 26

                     060

                     Empréstimos e adiantamentos

                        Anexo V.Parte 1.24, 27

                     070

                        Instrumentos de capital próprio e passivos financeiros selecionados reconhecidos no balanço da instituição que relata

                        IFRS 12.29(a),(b)

                     080

                     Instrumentos de capital próprio emitidos

                        IAS 32.4

                     090

                     Derivados

                        IAS 39.9, AG 15 (a)

                     100

                     Depósitos

                        BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9: Anexo V.Parte 1.30

                     110

                     Títulos de dívida emitidos

                        Anexo V.Parte 1.31

                           Montante nominal

                     120

                        Elementos extrapatrimoniais fornecidos pela instituição que relata

                        IFRS 12.B26.(e)

                     131

                     dos quais: não produtivos

                        Anexo V.Parte 2 145-162 145-162

               31.   Partes relacionadas

         31.1   Partes relacionadas: montantes a pagar e montantes a receber de

                           Referências

                        Saldos pendentes

                        Sociedade-mãe e entidades com controlo conjunto ou influência significativa

                        Subsidiárias e outras entidades do mesmo grupo

                        Associadas e empreendimentos conjuntos

                        Principais gestores da instituição ou da sua empresa-mãe

                        Outras partes relacionadas

                        IAS 24.19(a),(b)

                        IAS 24.19(c); Anexo V.Parte 2.120

                        IAS 24.19(d),(e); Anexo V.Parte 2.120

                        IAS 24.19(f)

                        IAS 24.19(g)

                        Anexo V.Parte 2.120

                     010

                     020

                     030

                     040

                     050

                     010

                        Ativos financeiros selecionados

                        IAS 24.18(b)

                     020

                     Instrumentos de capital próprio

                        IAS 32.11

                     030

                     Títulos de dívida

                        Anexo V.Parte 1.24, 26

                     040

                     Empréstimos e adiantamentos

                        Anexo V.Parte 1.24, 27

                     050

                     dos quais: Ativos financeiros em imparidade

                     060

                        Passivos financeiros selecionados

                        IAS 24.18(b)

                     070

                     Depósitos

                        BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9: Anexo V.Parte 1.30

                     080

                     Títulos de dívida emitidos

                        Anexo V.Parte 1.31

                     090

                        Montante nominal dos compromissos de empréstimo, garantias financeiras e outros compromissos concedidos

                        IAS 24.18(b); Anexo V.Parte 2.62

                     100

                     dos quais: em incumprimento

                        IAS 24.18(b); Anexo V.Parte 2.61

                     110

                        Compromissos de empréstimo, garantias financeiras e outros compromissos recebidos

                        IAS 24.18(b); Anexo V.Parte 2.63, 121

                     120

                        Montante nocional dos derivados

                        Anexo V.Parte 2.70-71

                     130

                        Imparidades acumuladas, evolução acumulada do justo valor devido ao risco de crédito e provisões sobre exposições não produtivas

                        IAS 24.18(c)

               31.2   Partes relacionadas: despesas e receitas geradas por transações com

                           Referências

                        Período corrente

                        Sociedade-mãe e entidades com controlo conjunto ou influência significativa

                        Subsidiárias e outras entidades do mesmo grupo

                        Associadas e empreendimentos conjuntos

                        Principais gestores da instituição ou da sua empresa-mãe

                        Outras partes relacionadas

                        IAS 24.19(a),(b)

                        IAS 24.19(c)

                        IAS 24.19(d),(e)

                        IAS 24.19(f)

                        IAS 24.19(g)

                        Anexo V.Parte 2.120

                     010

                     020

                     030

                     040

                     050

                     010

                        Receitas com juros

                        IAS 24.18(a); IAS 18.35(b)(iii); Anexo V.Parte 2.21

                     020

                        Despesas com juros

                        IAS 24.18(a); IAS 1.97; Anexo V.Parte 2.21

                     030

                        Receitas de dividendos

                        IAS 24.18(a); IAS 18.35(b)(v); Anexo V.Parte 2.28

                     040

                        Receitas de taxas e comissões

                        IAS 24.18(a); IFRS 7.20(c)

                     050

                        Despesas com taxas e comissões

                        IAS 24.18(a); IFRS 7.20(c)

                     060

                        Ganhos ou perdas (-) com o desreconhecimento de ativos e passivos financeiros não mensurados pelo justo valor através dos resultados

                        IAS 24.18(a)

                     070

                        Ganhos ou perdas (-) com o desreconhecimento de ativos não financeiros

                        IAS 24.18(a); Anexo V.Parte 2.122

                     080

                        Aumento ou diminuição (-) durante o período das imparidades acumuladas, evolução acumulada do justo valor devido ao risco de crédito e provisões para instrumentos de dívida, garantias e compromissos não produtivos

                        IAS 24.18(d)

               41.   Justo valor

         41.1   Hierarquia de justo valor: instrumentos financeiros mensurados pelo custo amortizado

                        ATIVOS

                           Referências

                        Justo valor

                        Hierarquia de justo valor

                        IFRS 13.93(b), BC216

                        IFRS 7.25-26

                        Nível 1

                        IFRS 13.76

                        Nível 2

                        IFRS 13.81

                        Nível 3

                        IFRS 13.86

                     010

                     020

                     030

                     040

                     010

                        Empréstimos e montantes a receber

                        IFRS 7.8 (c); IAS 39.9, AG16, AG26

                     020

                     Títulos de dívida

                        Anexo V.Parte 1.24, 26

                     030

                     Empréstimos e adiantamentos

                        Anexo V.Parte 1.24, 27

                     040

                        Investimentos detidos até ao vencimento

                        IFRS 7.8(b); IAS 39.9, AG16, AG26

                     050

                     Títulos de dívida

                        Anexo V.Parte 1.24, 26

                     060

                     Empréstimos e adiantamentos

                        Anexo V.Parte 1.24, 27

                        PASSIVOS

                     070

                        Passivos financeiros mensurados pelo custo amortizado

                        IFRS 7.8(f); IAS 39.47

                     080

                     Depósitos

                        BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9: Anexo V.Parte 1.30

                     090

                     Títulos de dívida emitidos

                        Anexo V.Parte 1.31

                     100

                     Outros passivos financeiros

                        Anexo V.Parte 1.32-34

               41.2   Utilização da opção de mensuração pelo justo valor

                        Instrumentos financeiros contabilizados pelo justo valor através dos resultados

                           Referências

                        Montante escriturado

                        Divergências contabilísticas

                        Avaliação com base no justo valor

                        Contratos híbridos

                        IFRS 7.B5(a)

                        IAS 39.9b(i)

                        IAS 39.9b(ii)

                        IAS 39.11A-12

                        ATIVOS

                     010

                     020

                     030

                     010

                        Ativos financeiros contabilizados pelo justo valor através dos resultados

                        IFRS 7.8(a)(i); IAS 39.9

                     020

                     Instrumentos de capital próprio

                        IAS 32.11

                     030

                     Títulos de dívida

                        Anexo V.Parte 1.24, 26

                     040

                     Empréstimos e adiantamentos

                        Anexo V.Parte 1.24, 27

                        PASSIVOS

                     050

                        Passivos financeiros contabilizados pelo justo valor através dos resultados

                        IFRS 7.8(e)(i); IAS 39.9

                     060

                     Depósitos

                        BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9: Anexo V.Parte 1.30

                     070

                     Títulos de dívida emitidos

                        Anexo V.Parte 1.31

                     080

                     Outros passivos financeiros

                        Anexo V.Parte 1.32-34

               41.3   Instrumentos financeiros híbridos não contabilizados pelo justo valor através dos resultados

                        Parte restante dos contratos híbridos separáveis [não contabilizados pelo justo valor através dos resultados]

                           Referências

                        Montante escriturado

                        ATIVOS FINANCEIROS

                     010

                     010

                        Ativos financeiros detidos para negociação

                        IAS 39.9; Anexo V.Parte 2.129

                     020

                        Disponíveis para venda [Contratos de origem]

                        IAS 39.11; Anexo V.Parte 2.130

                     030

                        Empréstimos e contas a receber [Contratos de origem]

                        IAS 39.11; Anexo V.Parte 2.130

                     040

                        Investimentos detidos até ao vencimento [Contratos de origem]

                        IAS 39.11; Anexo V.Parte 2.130

                        PASSIVOS FINANCEIROS

                     050

                        Passivos financeiros detidos para negociação

                        IAS 39.9; Anexo V.Parte 2.129

                     060

                        Passivos financeiros mensurados pelo custo amortizado [Contratos de origem]

                        IAS 39.11; Anexo V.Parte 2.130

               43.   Provisões

                           Referências

                        Montante escriturado

                        Pensões e outras obrigações de benefício definido pós-emprego

                        Outros benefícios a longo prazo dos empregados

                        Reestruturação

                        Questões jurídicas e litígios fiscais pendentes

                        Compromissos e garantias concedidos

                        Outras disposições

                        Total

                        IAS 19.63; IAS 1.78(d); Anexo V.Parte 2.8

                        IAS 19.153; IAS 1.78(d); Anexo V.Parte 2.8

                        IAS 37.70-83

                        IAS 37.Ap C.6-10

                        IAS 37.Ap C.9; IAS 39.2(h), 47(c)(d), BC 15, AG 4

                        IAS 37.14

                     010

                     020

                     030

                     040

                     050

                     060

                     070

                     010

                        Saldo inicial [montante escriturado no início do período]

                        IAS 37.84 (a)

                     020

                     Acréscimos, incluindo aumentos das provisões existentes

                        IAS 37.84 (b)

                     030

                                 (-)

                                 Montantes utilizados

                        IAS 37.84 (c)

                     040

                                 (-)

                                 Montantes não utilizados revertidos durante o período

                        IAS 37.84 (d)

                     050

                     Aumento no montante descontado [passagem do tempo] e efeito de qualquer alteração na taxa de desconto

                        IAS 37.84 (e)

                     060

                     Outros movimentos

                     070

                        Saldo final [montante escriturado no final do período]

                        IAS 37.84 (a)

               45.   Repartição de determinados elementos da demonstração de resultados

         45.1   Ganhos ou perdas com ativos e passivos financeiros contabilizados pelo justo valor através dos resultados por carteira de contabilidade

                           Referências

                        Período corrente

                        Evolução do justo valor devido ao risco de crédito

                     010

                     020

                     010

                        Ativos financeiros contabilizados pelo justo valor através dos resultados

                        IFRS 7.20(a)(i); IAS 39.55(a)

                     020

                        Passivos financeiros contabilizados pelo justo valor através dos resultados

                        IFRS 7.20(a)(i); IAS 39.55(a)

                     030

                        GANHOS OU PERDAS (-) COM ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS CONTABILIZADOS PELO JUSTO VALOR ATRAVÉS DOS RESULTADOS

                        IFRS 7.20(a)(i)

               45.2   Ganhos ou perdas no desreconhecimento de ativos não financeiros exceto ativos detidos para venda

                           Referências

                        Período corrente

                     010

                     020

                        Propriedades de investimento

                        IAS 40.69; IAS 1.34(a), 98(d)

                     030

                        Ativos intangíveis

                        IAS 38.113-115A; IAS 1.34(a)

                     040

                        Outros ativos

                        IAS 1.34 (a)

                     050

                        GANHOS OU PERDAS (-) COM O DESRECONHECIMENTO DE ATIVOS NÃO FINANCEIROS

                        IAS 1.34

               45.3   Outras receitas e despesas operacionais

                           Referências

                        Receitas

                        Despesas

                     010

                     020

                     010

                        Alterações do justo valor dos ativos tangíveis mensurados pelo modelo de justo valor

                        IAS 40.76(d); Anexo V.Parte 2.141

                     020

                        Propriedades de investimento

                        IAS 40.75(f); Anexo V.Parte 2.141

                     030

                        Locações operacionais exceto propriedades de investimento

                        IAS 17.50, 51, 56(b); Anexo V.Parte 2.142

                     040

                        Outros

                        Anexo V.Parte 2.143

                     050

                        OUTRAS RECEITAS OU DESPESAS OPERACIONAIS

                        Anexo V.Parte 2.141-142

         ANEXO IV

               «ANEXO IV

                  RELATO DE INFORMAÇÃO FINANCEIRA DE ACORDO COM OS QUADROS CONTABILÍSTICOS NACIONAIS

                              MODELOS DE RELATO FINANCEIRO PARA OS PCGA

                              NÚMERO DO MODELO

                              CÓDIGO DO MODELO

                              NOME DO MODELO OU GRUPO DE MODELOS

                              PARTE 1 [FREQUÊNCIA TRIMESTRAL]

                              Demonstração do Balanço [Demonstração da Posição Financeira]

                           1.1

                           F 01.01

                           Demonstração do Balanço: ativos

                           1.2

                           F 01.02

                           Demonstração do Balanço: passivos

                           1.3

                           F 01.03

                           Demonstração do Balanço: capital próprio

                           2

                           F 02.00

                              Demonstração dos resultados

                           3

                           F 03.00

                              Demonstração do rendimento integral

                              Repartição dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes:

                           4.1

                           F 04.01

                           Repartição dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: ativos financeiros detidos para negociação

                           4.2

                           F 04.02

                           Repartição dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: ativos financeiros contabilizados pelo justo valor através dos resultados

                           4.3

                           F 04.03

                           Repartição dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: ativos financeiros disponíveis para venda

                           4.4

                           F 04.04

                           Repartição dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: Empréstimos e contas a receber e investimentos detidos até ao vencimento

                           4.5

                           F 04.05

                           Ativos financeiros subordinados

                           4.6

                           F 04.06

                           Repartição dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: ativos financeiros negociáveis

                           4.7

                           F 04.07

                           Repartição dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: ativos financeiros mensurados pelo justo valor através dos resultados não negociáveis e não derivados

                           4.8

                           F 04.08

                           Repartição dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: ativos financeiros mensurados pelo justo valor como capital próprio não negociáveis e não derivados

                           4.9

                           F 04.09

                           Repartição dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: ativos financeiros mensurados com base no custo não negociáveis

                           4.10

                           F 04.10

                           Repartição dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: outros ativos financeiros não negociáveis e não derivados

                           5

                           F 05.00

                              Repartição dos empréstimos e adiantamentos por produto

                           6

                           F 06.00

                              Repartição dos empréstimos e adiantamentos a empresas não financeiras por código NACE

                           7

                           F 07.00

                              Ativos financeiros sujeitos a imparidade já vencidos ou em imparidade

                              Repartição dos passivos financeiros

                           8.1

                           F 08.01

                           Repartição dos passivos financeiros por produto e por setor das contrapartes

                           8.2

                           F 08.02

                           Passivos financeiros subordinados

                              Compromissos de empréstimo, garantias financeiras e outros compromissos

                           9.1

                           F 09.01

                           Exposições extrapatrimoniais: compromissos de empréstimo, garantias financeiras e outros compromissos concedidos

                           9.2

                           F 09.02

                           Compromissos de empréstimo, garantias financeiras e outros compromissos recebidos

                           10

                           F 10.00

                              Derivados - Negociação

                              Derivados - Contabilidade de cobertura

                           11.1

                           F 11.01

                           Derivados - Contabilidade de cobertura: Repartição por tipo de risco e por tipo de cobertura

                           11.2

                           F 11.02

                           Derivados - Contabilidade de cobertura nos termos dos PCGA nacionais: Repartição por tipo de risco

                           12

                           F 12.00

                              Movimentos das provisões para perdas de crédito e imparidade de instrumentos de capital próprio

                              Cauções e garantias recebidas

                           13.1

                           F 13.01

                           Repartição dos empréstimos e adiantamentos por caução e garantia

                           13.2

                           F 13.02

                           Cauções obtidas por aquisição da posse durante o exercício [detidas à data de relato]

                           13.3

                           F 13.03

                           Cauções obtidas por aquisição da posse [de ativos tangíveis] em valor acumulado

                           14

                           F 14.00

                              Hierarquia de justo valor: instrumentos financeiros mensurados pelo justo valor

                           15

                           F 15.00

                              Desreconhecimento e passivos financeiros associados a ativos financeiros transferidos

                              Repartição de determinados elementos da demonstração de resultados

                           16.1

                           F 16.01

                           Receitas e despesas com juros por instrumento e por setor das contrapartes

                           16.2

                           F 16.02

                           Ganhos ou perdas com o desreconhecimento de ativos e passivos financeiros não mensurados pelo justo valor através dos resultados por instrumento

                           16.3

                           F 16.03

                           Ganhos ou perdas com ativos e passivos financeiros detidos para negociação por instrumento

                           16.4

                           F 16.04

                           Ganhos ou perdas com ativos e passivos financeiros detidos para negociação por risco

                           16.5

                           F 16.05

                           Ganhos ou perdas com ativos e passivos financeiros contabilizados pelo justo valor através dos resultados por instrumento

                           16.6

                           F 16.06

                           Ganhos ou perdas da contabilidade de cobertura

                           16.7

                           F 16.07

                           Imparidade de ativos financeiros e não financeiros

                              Conciliação entre o âmbito de consolidação contabilístico e o âmbito de consolidação do CRR: Balanço

                           17.1

                           F 17.01

                           Conciliação entre o âmbito de consolidação contabilístico e o âmbito de consolidação do CRR: Ativos

                           17.2

                           F 17.02

                           Conciliação entre o âmbito de consolidação contabilístico e o âmbito de consolidação do CRR: Exposições extrapatrimoniais - compromissos de empréstimo, garantias financeiras e outros compromissos concedidos

                           17.3

                           F 17.03

                           Conciliação entre o âmbito de consolidação contabilístico e o âmbito de consolidação do CRR: Passivos

                           18

                           F 18.00

                              Exposições produtivas e não produtivas

                           19

                           F 19.00

                              Exposições diferidas

                              PARTE 2 [TRIMESTRAL COM LIMIAR: FREQUÊNCIA TRIMESTRAL OU AUSÊNCIA DE RELATO FINANCEIRO]

                              Repartição geográfica

                           20.1

                           F 20.01

                           Repartição geográfica dos ativos por localização das atividades

                           20.2

                           F 20.02

                           Repartição geográfica dos passivos por localização das atividades

                           20.3

                           F 20.03

                           Repartição geográfica dos principais elementos da demonstração de resultados por localização das atividades

                           20.4

                           F 20.04

                           Repartição geográfica dos ativos por local de residência da contraparte

                           20.5

                           F 20.05

                           Repartição geográfica das exposições extrapatrimoniais por local de residência da contraparte

                           20.6

                           F 20.06

                           Repartição geográfica dos passivos por local de residência da contraparte

                           20.7

                           F 20.07

                           Repartição geográfica por local de residência da contraparte dos empréstimos e adiantamentos a empresas não financeiras por código NACE

                           21

                           F 21.00

                              Ativos tangíveis e intangíveis: ativos em locação operacional

                              Gestão de ativos, custódia e outras funções de serviços

                           22.1

                           F 22.01

                           Receitas e despesas com taxas e comissões por atividade

                           22.2

                           F 22.02

                           Ativos relacionados com os serviços prestados

                              PARTE 3 [SEMESTRAL]

                              Atividades extrapatrimoniais: interesses em entidades estruturadas não consolidadas

                           30.1

                           F 30.01

                           Interesses em entidades estruturadas não consolidadas

                           30.2

                           F 30.02

                           Repartição dos interesses em entidades estruturadas não consolidadas por natureza das atividades

                              Partes relacionadas

                           31.1

                           F 31.01

                           Partes relacionadas: montantes a pagar e montantes a receber de

                           31.2

                           F 31.02

                           Partes relacionadas: despesas e receitas geradas por transações com

                              PARTE 4 [ANUAL]

                              Estrutura do grupo

                           40.1

                           F 40.1

                           Estrutura do grupo: «entidade a entidade»

                           40.2

                           F 40.02

                           Estrutura do grupo: «instrumento a instrumento»

                              Justo valor

                           41.1

                           F 41.01

                           Hierarquia de justo valor: instrumentos financeiros mensurados pelo custo amortizado

                           41.2

                           F 41.02

                           Utilização da opção de mensuração pelo justo valor

                           41.3

                           F 41.03

                           Instrumentos financeiros híbridos não contabilizados pelo justo valor através dos resultados

                           42

                           F 42.00

                              Ativos tangíveis e intangíveis: montante escriturado por método de mensuração

                           43

                           F 43.00

                              Provisões

                              Planos de benefício definido e benefícios dos empregados

                           44.1

                           F 44.01

                           Componentes dos ativos e passivos líquidos ligados a planos de benefício definido

                           44.2

                           F 44.02

                           Movimentos das obrigações decorrentes de planos de benefício definido

                           44.3

                           F 44.03

                           Rubricas para memória [relacionadas com despesas de pessoal]

                              Repartição de determinados elementos da demonstração de resultados

                           45.1

                           F 45.01

                           Ganhos ou perdas com ativos e passivos financeiros contabilizados pelo justo valor através dos resultados por carteira de contabilidade

                           45.2

                           F 45.02

                           Ganhos ou perdas no desreconhecimento de ativos não financeiros exceto ativos detidos para venda

                           45.3

                           F 45.03

                           Outras receitas e despesas operacionais

                           46

                           F 46.00

                              Demonstração das alterações no capital próprio

                                             Partes destinadas às entidades que relatam de acordo com os PCGA nacionais

                                             Células que não devem ser preenchidas pelas instituições que relatam ao abrigo do quadro contabilístico relevante

                     1.   Demonstração do Balanço [Demonstração da Posição Financeira]

               1.1   Ativos

                                 Referências dos PCGA nacionais baseados na BAD

                                 Referências dos PCGA nacionais compatíveis com as IFRS

                           Repartição no quadro

                              Montante escriturado

                           010

                           010

                              Caixa, saldos de caixa em bancos centrais e outros depósitos à ordem

                              BAD art 4.Ativos(1)

                              IAS 1.54 (i)

                           020

                           Dinheiro em caixa

                              Anexo V.Parte 2.1

                              Anexo V.Parte 2.1

                           030

                           Saldos de caixa em bancos centrais

                              BAD art 13(2); Anexo V.Parte 2.2

                              Anexo V.Parte 2.2

                           040

                           Outros depósitos à ordem

                              Anexo V.Parte 2.3

                           5

                           050

                              Ativos financeiros detidos para negociação

                              Diretiva contabilística art 8(1)(a), (5); IAS 39.9

                              IFRS 7.8(a)(ii); IAS 39.9, AG 14

                           060

                           Derivados

                              Anexo II do CRR

                              IAS 39.9

                           10

                           070

                           Instrumentos de capital próprio

                              BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.4-5

                              IAS 32.11

                           4

                           080

                           Títulos de dívida

                              Anexo V.Parte 1.24, 26

                              Anexo V.Parte 1.24, 26

                           4

                           090

                           Empréstimos e adiantamentos

                              Anexo V.Parte 1.24, 27

                              Anexo V.Parte 1.24, 27

                           4

                           091

                              Ativos financeiros negociáveis

                              Anexo V.Parte 1.15

                           092

                           Derivados

                              Anexo II do CRR; Anexo V.Parte 1.15

                           10

                           093

                           Instrumentos de capital próprio

                              BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.4-5

                           4

                           094

                           Títulos de dívida

                              Anexo V.Parte 1.24, 26

                           4

                           095

                           Empréstimos e adiantamentos

                              Anexo V.Parte 1.24, 27

                           4

                           100

                              Ativos financeiros contabilizados pelo justo valor através dos resultados

                              Diretiva contabilística art 8(1)(a), (5); IAS 39.9

                              IFRS 7.8(a)(i); IAS 39.9

                           4

                           110

                           Instrumentos de capital próprio

                              BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.4-5

                              IAS 32.11

                           4

                           120

                           Títulos de dívida

                              Anexo V.Parte 1.24, 26

                              Anexo V.Parte 1.24, 26

                           4

                           130

                           Empréstimos e adiantamentos

                              Anexo V.Parte 1.24, 27

                              Anexo V.Parte 1.24, 27

                           4

                           140

                              Ativos financeiros disponíveis para venda

                              Diretiva contabilística art 8(1)(a), (5); IAS 39.9

                              IFRS 7.8(d); IAS 39.9

                           4

                           150

                           Instrumentos de capital próprio

                              BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.4-5

                              IAS 32.11

                           4

                           160

                           Títulos de dívida

                              Anexo V.Parte 1.24, 26

                              Anexo V.Parte 1.24, 26

                           4

                           170

                           Empréstimos e adiantamentos

                              Anexo V.Parte 1.24, 27

                              Anexo V.Parte 1.24, 27

                           4

                           171

                              Ativos financeiros contabilizados pelo justo valor através dos resultados não negociáveis e não derivados

                              Diretiva contabilística art 8(1)(a), (4)

                           4

                           172

                           Instrumentos de capital próprio

                              BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.4-5

                           4

                           173

                           Títulos de dívida

                              Anexo V.Parte 1.24, 26

                           4

                           174

                           Empréstimos e adiantamentos

                              Diretiva contabilística art 8(1)(a), (4)(b); Anexo V.Parte 1.24, 27

                           4

                           175

                              Ativos financeiros mensurados pelo justo valor como capital próprio não negociáveis e não derivados

                              Diretiva contabilística art 8(1)(a), (8)

                           4

                           176

                           Instrumentos de capital próprio

                              BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.4-5

                           4

                           177

                           Títulos de dívida

                              Anexo V.Parte 1.24, 26

                           4

                           178

                           Empréstimos e adiantamentos

                              Diretiva contabilística art 8(1)(a), (4)(b); Anexo V.Parte 1.24, 27

                           4

                           180

                              Empréstimos e contas a receber

                              Diretiva contabilística art 8(4)(b),(6); IAS 39.9

                              IFRS 7.8(c); IAS 39.9, AG16, AG26; Anexo V.Parte 1.16

                           4

                           190

                           Títulos de dívida

                              Anexo V.Parte 1.24, 26

                              Anexo V.Parte 1.24, 26

                           4

                           200

                           Empréstimos e adiantamentos

                              Anexo V.Parte 1.24, 27

                              Anexo V.Parte 1.24, 27

                           4

                           210

                              Investimentos detidos até ao vencimento

                              Diretiva contabilística art 8(4)(a),(6); IAS 39.9

                              IFRS 7.8(b); IAS 39.9, AG16, AG26

                           4

                           220

                           Títulos de dívida

                              Anexo V.Parte 1.24, 26

                              Anexo V.Parte 1.24, 26

                           4

                           230

                           Empréstimos e adiantamentos

                              Anexo V.Parte 1.24, 27

                              Anexo V.Parte 1.24, 27

                           4

                           231

                              Instrumentos de dívida não negociáveis mensurados com base no custo

                              BAD art 37.1; art 42a(4)(b); Anexo V.Parte1.16

                           4

                           232

                           Títulos de dívida

                              Anexo V.Parte 1.24, 26

                           4

                           233

                           Empréstimos e adiantamentos

                              Anexo V.Parte 1.24, 27

                           4

                           234

                              Outros ativos financeiros não negociáveis e não derivados

                              BAD art 35-37; Anexo V.Parte 1.17

                           4

                           235

                           Instrumentos de capital próprio

                              BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.4-5

                           4

                           236

                           Títulos de dívida

                              Anexo V.Parte 1.24, 26

                           4

                           237

                           Empréstimos e adiantamentos

                              Anexo V.Parte 1.24, 27

                           4

                           240

                              Derivados - Contabilidade de cobertura

                              Diretiva contabilística art 8(1)(a), (6), (8); IAS 39.9; Anexo V.Parte 1.19

                              IFRS 7.22(b); IAS 39.9

                           11

                           250

                              Variação do justo valor dos elementos abrangidos pela carteira de cobertura do risco de taxa de juro

                              Diretiva contabilística art 8(5), (6); IAS 39.89A (a)

                              IAS 39.89 A(a)

                           260

                              Investimentos em subsidiárias, empreendimentos conjuntos e associadas

                              BAD art 4.Ativos(7)-(8); Diretiva contabilística art 2(2); Anexo V.Parte 2.4

                              IAS 1.54(e); Anexo V.Parte 2.4

                           4, 40

                           270

                              Ativos tangíveis

                              BAD art 4.Ativos(10)

                           280

                           Ativos fixos tangíveis

                              IAS 16.6; IAS 1.54(a)

                           21, 42

                           290

                           Propriedades de investimento

                              IAS 40.5; IAS 1.54(b)

                           21, 42

                           300

                              Ativos intangíveis

                              BAD art 4.Ativos(9); CRR art 4(1)(115)

                              IAS 1.54(c); CRR art 4(1)(115)

                           310

                           Goodwill

                              BAD art 4.Ativos(9); CRR art 4(1)(113)

                              IFRS 3.B67(d); CRR art 4(1)(113)

                           320

                           Outros ativos intangíveis

                              BAD art 4.Ativos(9)

                              IAS 38.8,118

                           21, 42

                           330

                              Ativos por impostos

                              IAS 1.54(n-o)

                           340

                           Ativos por impostos correntes

                              IAS 1.54(n); IAS 12.5

                           350

                           Ativos por impostos diferidos

                              Diretiva contabilística art 17(1)(f); CRR art 4(106)

                              IAS 1.54(o); IAS 12.5; CRR art 4(106)

                           360

                              Outros ativos

                              Anexo V.Parte 2.5, 14

                              Anexo V.Parte 2.5

                           370

                              Ativos não correntes e grupos para alienação classificados como detidos para venda

                              IAS 1.54(j); IFRS 5.38, Anexo V.Parte 2.6

                           380

                              ATIVOS TOTAIS

                              BAD art 4.Ativos

                              IAS 1.9(a), IG 6

                     1.2   Passivos

                                 Referências dos PCGA nacionais baseados na BAD

                                 Referências dos PCGA nacionais compatíveis com as IFRS

                              Repartição no quadro

                              Montante escriturado

                           010

                           010

                              Passivos financeiros detidos para negociação

                              Diretiva contabilística art 8(1)(a), (6); IAS 39.9, AG 14-15

                              IFRS 7.8 (e) (ii); IAS 39.9, AG 14-15

                           8

                           020

                           Derivados

                              Anexo II do CRR

                              IAS 39.9, AG 15(a)

                           10

                           030

                           Posições curtas

                              IAS 39.AG 15(b)

                           8

                           040

                           Depósitos

                              BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9; Anexo V.Parte 1.30

                              BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9; Anexo V.Parte 1.30

                           8

                           050

                           Títulos de dívida emitidos

                              Anexo V.Parte 1.31

                              Anexo V.Parte 1.31

                           8

                           060

                           Outros passivos financeiros

                              Anexo V.Parte 1.32-34

                              Anexo V.Parte 1.32-34

                           8

                           061

                              Passivos financeiros negociáveis

                              Diretiva contabilística art 8(3)

                           8

                           062

                           Derivados

                              Anexo II do CRR; Anexo V.Parte 1.21

                           10

                           063

                           Posições curtas

                           8

                           064

                           Depósitos

                              BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9; Anexo V.Parte 1.30

                           8

                           065

                           Títulos de dívida emitidos

                              Anexo V.Parte 1.31

                           8

                           066

                           Outros passivos financeiros

                              Anexo V.Parte 1.32-34

                           8

                           070

                              Passivos financeiros contabilizados pelo justo valor através dos resultados

                              Diretiva contabilística art 8(1)(a), (6); IAS 39.9

                              IFRS 7.8 (e)(i); IAS 39.9

                           8

                           080

                           Depósitos

                              BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9; Anexo V.Parte 1.30

                              BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9; Anexo V.Parte 1.30

                           8

                           090

                           Títulos de dívida emitidos

                              Anexo V.Parte 1.31

                              Anexo V.Parte 1.31

                           8

                           100

                           Outros passivos financeiros

                              Anexo V.Parte 1.32-34

                              Anexo V.Parte 1.32-34

                           8

                           110

                              Passivos financeiros mensurados pelo custo amortizado

                              Diretiva contabilística art 8(3), (6); IAS 39.47

                              IFRS 7.8(f); IAS 39.47

                           8

                           120

                           Depósitos

                              BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9; Anexo V.Parte 1.30

                              BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9; Anexo V.Parte 1.30

                           8

                           130

                           Títulos de dívida emitidos

                              Anexo V.Parte 1.31

                              Anexo V.Parte 1.31

                           8

                           140

                           Outros passivos financeiros

                              Anexo V.Parte 1.32-34

                              Anexo V.Parte 1.32-34

                           8

                           141

                              Passivos financeiros não negociáveis e não derivados mensurados com base no custo

                              Diretiva contabilística art 8(3)

                           8

                           142

                           Depósitos

                              BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9; Anexo V.Parte 1.30

                           8

                           143

                           Títulos de dívida emitidos

                              Anexo V.Parte 1.31

                           8

                           144

                           Outros passivos financeiros

                              Anexo V.Parte 1.32-34

                           8

                           150

                              Derivados - Contabilidade de cobertura

                              Diretiva contabilística art 8(1)(a), (6), (8)(a); Anexo V.Parte 1.23

                              IFRS 7.22(b); IAS 39.9; Anexo V.Parte 1.23

                           11

                           160

                              Variação do justo valor dos elementos abrangidos pela carteira de cobertura do risco de taxa de juro

                              Diretiva contabilística art 8(5), (6); Anexo V.Parte 2.7; IAS 39.89 A(b)

                              IAS 39.89 A(b)

                           170

                              Provisões

                              BAD art 4.Passivos(6)

                              IAS 37.10; IAS 1.54(l)

                           43

                           175

                           Fundos para riscos bancários gerais [se apresentados nos passivos]

                              BAD art 38.1; CRR art 4(112); Anexo V.Parte 2.12

                           180

                           Pensões e outras obrigações de benefício definido pós-emprego

                              Anexo V.Parte 2.8

                              IAS 19.63; IAS 1.78(d); Anexo V.Parte 2.8

                           43

                           190

                           Outros benefícios a longo prazo dos empregados

                              Anexo V.Parte 2.8

                              IAS 19.153; IAS 1.78(d); Anexo V.Parte 2.8

                           43

                           200

                           Reestruturação

                              IAS 37.71, 84(a)

                           43

                           210

                           Questões jurídicas e litígios fiscais pendentes

                              IAS 37.Apêndice C.Exemplos 6 e 10

                           43

                           220

                           Compromissos e garantias concedidos

                              BAD art 24-25, 33(1)

                              IAS 37.Apêndice C.9

                           43

                           230

                           Outras disposições

                           43

                           240

                              Passivos por impostos

                              IAS 1.54(n-o)

                           250

                           Passivos por impostos correntes

                              IAS 1.54(n); IAS 12.5

                           260

                           Passivos por impostos diferidos

                              Diretiva contabilística art 17(1)(f); CRR art 4(108)

                              IAS 1.54(o); IAS 12.5; CRR art 4(108)

                           270

                              Capital social reembolsável à vista

                              IAS 32 IE 33; IFRIC 2; Anexo V.Parte 2.9

                           280

                              Outros passivos

                              Anexo V.Parte 2.10

                              Anexo V.Parte 2.10

                           290

                              Passivos incluídos em grupos para alienação classificados como detidos para venda

                              IAS 1.54 (p); IFRS 5.38, Anexo V.Parte 2.11

                           300

                              PASSIVOS TOTAIS

                              IAS 1.9(b);IG 6

                     1.3   Capital próprio

                                 Referências dos PCGA nacionais baseados na BAD

                                 Referências dos PCGA nacionais compatíveis com as IFRS

                              Repartição no quadro

                              Montante escriturado

                           010

                           010

                              Capital

                              BAD art 4.Passivos(9), BAD art 22

                              IAS 1.54(r), BAD art 22

                           46

                           020

                           Capital realizado

                              BAD art 4.Passivos(9)

                              IAS 1.78(e)

                           030

                           Capital não realizado mobilizado

                              BAD art 4.Passivos(9); Anexo V.Parte 2.14

                              IAS 1.78(e); Anexo V.Parte 2.14

                           040

                              Prémios de emissão

                              BAD art 4.Passivos(10); CRR art 4(124)

                              IAS 1.78(e); CRR art 4(124)

                           46

                           050

                              Instrumentos de capital próprio emitidos, exceto capital

                              Anexo V.Parte 2.15-16

                              Anexo V.Parte 2.15-16

                           46

                           060

                           Componente de capital próprio de instrumentos financeiros compostos

                              Diretiva contabilística art 8(6); Anexo V.Parte 2.15

                              IAS 32.28-29; Anexo V.Parte 2.15

                           070

                           Outros instrumentos de capital próprio emitidos

                              Anexo V.Parte 2.16

                              Anexo V.Parte 2.16

                           080

                              Outro capital próprio

                              Anexo V.Parte 2.17

                              IFRS 2.10; Anexo V.Parte 2.17

                           090

                              Outro rendimento integral acumulado

                              CRR art 4(100)

                              CRR art 4(100)

                           46

                           095

                           Elementos que não serão reclassificados em resultados

                              IAS 1.82 A(a)

                           100

                              Ativos tangíveis

                              IAS 16.39-41

                           110

                              Ativos intangíveis

                              IAS 38.85-87

                           120

                              Ganhos ou perdas (-) atuariais com planos de pensões de benefício definido

                              IAS 1.7

                           122

                              Ativos não correntes e grupos para alienação classificados como detidos para venda

                              IFRS 5.38, IG Exemplo 12

                           124

                              Proporção de outras receitas e despesas reconhecidas de investimentos em subsidiárias, empreendimentos conjuntos e associadas

                              IAS 1.82(h); IAS 28.11

                           128

                           Elementos que podem ser reclassificados em resultados

                              IAS 1.82A(b)

                           130

                              Cobertura de investimentos líquidos em unidades operacionais estrangeiras [parte efetiva]

                              Diretiva contabilística art 8(1)(a), (6)

                              IAS 39.102(a)

                           140

                              Conversão cambial

                              BAD art 39(6)

                              IAS 21.52(b); IAS 21.32, 38-49

                           150

                              Derivados de cobertura. Coberturas de fluxos de caixa [parte efetiva]

                              Diretiva contabilística art 8(1)(a), (6)

                              IFRS 7.23(c); IAS 39.95-101

                           160

                              Ativos financeiros disponíveis para venda

                              Diretiva contabilística art 8(1)(a), (6)

                              IFRS 7.20(a)(ii); IAS 39.55(b)

                           170

                              Ativos não correntes e grupos para alienação classificados como detidos para venda

                              IFRS 5.38, IG Exemplo 12

                           180

                              Proporção de outras receitas e despesas reconhecidas de investimentos em subsidiárias, empreendimentos conjuntos e associadas

                              IAS 1.82(h); IAS 28.11

                           190

                              Resultados retidos

                              BAD art 4.Passivos(13); CRR art 4(123)

                              CRR art 4(123)

                           200

                              Reservas de reavaliação

                              BAD art 4.Passivos(12)

                              IFRS 1.30, D5-D8; Anexo V.Parte 2.18

                           201

                           Ativos tangíveis

                              Diretiva contabilística art 7(1)

                           202

                           Instrumentos de capital próprio

                              Diretiva contabilística art 7(1)

                           203

                           Títulos de dívida

                              Diretiva contabilística art 7(1)

                           204

                           Outros

                              Diretiva contabilística art 7(1)

                           205

                              Reservas de justo valor

                              Diretiva contabilística art 8(1)(a)

                           206

                           Cobertura de investimentos líquidos em unidades operacionais estrangeiras

                              Diretiva contabilística art 8(1)(a), (8)(b)

                           207

                           Derivados de cobertura. Coberturas de fluxos de caixa

                              Diretiva contabilística art 8(1)(a), (8)(a); CRR artigo 30(a)

                           208

                           Derivados de cobertura. Outras coberturas

                              Diretiva contabilística art 8(1)(a), (8)(a)

                           209

                           Ativos financeiros mensurados pelo justo valor como capital próprio não negociáveis e não derivados

                              Diretiva contabilística art 8(1)(a), (8)(2)

                           210

                              Outras reservas

                              BAD art 4 Passivos(11)-(13)

                              IAS 1.54; IAS 1.78(e)

                           215

                           Fundos para riscos bancários gerais [se apresentados no capital próprio]

                              BAD art 38.1; CRR art 4(112); Anexo V.Parte 1.38

                           220

                           Reservas ou prejuízos acumulados de investimentos em subsidiárias, empreendimentos conjuntos e associadas

                              Diretiva contabilística art 9(7)(a); art 27; Anexo V.Parte 2.19

                              IAS 28.11; Anexo V.Parte 2.19

                           230

                           Outros

                              Anexo V.Parte 2.19

                              Anexo V.Parte 2.19

                           235

                              Diferenças de primeira consolidação

                              Diretiva contabilística art 24(3)(c)

                           240

                           (-) Ações próprias

                              Diretiva contabilística Anexo III Anexo III Ativos D(III)(2); BAD art 4.Ativos(12); Anexo V.Parte 2.20

                              IAS 1.79(a)(vi); IAS 32.33-34, AG 14, AG 36; Anexo V.Parte 2.20

                           46

                           250

                              Lucros ou prejuízos atribuíveis aos proprietários da empresa-mãe

                              BAD art 4.Passivos(14)

                              IAS 27.28; IAS 1.81B (b)(ii)

                           2

                           260

                           (-) Dividendos provisórios

                              CRR Artigo 26(2b)

                              IAS 32.35

                           270

                              Interesses minoritários [Interesses que não controlam]

                              Diretiva contabilística art 24(4)

                              IAS 27.4; IAS 1.54(q); IAS 27.27

                           280

                           Outro Rendimento Integral Acumulado

                              CRR art 4(100)

                              IAS 27.27-28; CRR art 4(100)

                           46

                           290

                           Outros elementos

                              IAS 27.27-28

                           46

                           300

                              CAPITAL PRÓPRIO TOTAL

                              IAS 1.9(c), IG 6

                           46

                           310

                              CAPITAL PRÓPRIO TOTAL E PASSIVOS TOTAIS

                              BAD art 4.Passivos

                              IAS 1.IG6

                     2.   Demonstração dos resultados

                                 Referências dos PCGA nacionais baseados na BAD

                                 Referências dos PCGA nacionais compatíveis com as IFRS

                              Repartição no quadro

                              Período corrente

                           010

                           010

                              Receitas com juros

                              BAD art 27.Apresentação vertical(1); Anexo V.Parte 2.21

                              IAS 1.97; IAS 18.35(b)(iii); Anexo V.Parte 2.21

                           16

                           020

                           Ativos financeiros detidos para negociação

                              IFRS 7.20(a)(i), B5(e); Anexo V.Parte 2.24

                           030

                           Ativos financeiros contabilizados pelo justo valor através dos resultados

                              IFRS 7.20(a)(i), B5(e)

                           040

                           Ativos financeiros disponíveis para venda

                              IFRS 7.20(b); IAS 39.55(b); IAS 39.9

                           050

                           Empréstimos e contas a receber

                              IFRS 7.20(b); IAS 39.9, 39,46(a)

                           060

                           Investimentos detidos até ao vencimento

                              IFRS 7.20(b); IAS 39.9, 39.46(b)

                           070

                           Derivados - Contabilidade de cobertura, risco de taxa de juro

                              IAS 39.9; Anexo V.Parte 2.23

                           080

                           Outros ativos

                              Anexo V.Parte 2.25

                           085

                           Receitas com juros sobre passivos

                              Anexo V.Parte 2.25

                              Anexo V.Parte 2.25

                           090

                              (Despesas com juros)

                              BAD art 27.Apresentação vertical(2); Anexo V.Parte 2.21

                              IAS 1.97; Anexo V.Parte 2.21

                           16

                           100

                           (Passivos financeiros detidos para negociação)

                              IFRS 7.20(a)(i), B5(e); Anexo V.Parte 2.24

                           110

                           (Passivos financeiros contabilizados pelo justo valor através dos resultados)

                              IFRS 7.20(a)(i), B5(e)

                           120

                           (Passivos financeiros mensurados pelo custo amortizado)

                              IFRS 7.20(b); IAS 39.47

                           130

                           (Derivados - Contabilidade de cobertura, risco de taxa de juro)

                              IAS 39.9; Anexo V.Parte 2.23

                           140

                           (Outros passivos)

                              Anexo V.Parte 2.26

                           145

                           (Despesas com juros sobre ativos)

                              Anexo V.Parte 2.26

                              Anexo V.Parte 2.26

                           150

                              (Despesas com capital social reembolsável a pedido)

                              IFRIC 2.11

                           160

                              Receitas de dividendos

                              BAD art 27.Apresentação vertical(3); Anexo V.Parte 2.28

                              IAS 18.35(b)(v); Anexo V.Parte 2.28

                           170

                           Ativos financeiros detidos para negociação

                              IFRS 7.20(a)(i), B5(e)

                           180

                           Ativos financeiros contabilizados pelo justo valor através dos resultados

                              IFRS 7.20(a)(i), B5(e); IAS 39.9

                           190

                           Ativos financeiros disponíveis para venda

                              IFRS 7.20(a)(ii); IAS 39.9, 39.55(b)

                           200

                              Receitas de taxas e comissões

                              BAD art 27.Apresentação vertical(4)

                              IFRS 7.20(c)

                           22

                           210

                              (Despesas com taxas e comissões)

                              BAD art 27.Apresentação vertical(5)

                              IFRS 7.20(c)

                           22

                           220

                              Ganhos ou perdas (-) com o desreconhecimento de ativos e passivos financeiros não mensurados pelo justo valor através dos resultados, valor líquido

                              BAD art 27.Apresentação vertical(6)

                              IFRS 7.20(a) (ii-v); Anexo V.Parte 2.97

                           16

                           230

                           Ativos financeiros disponíveis para venda

                              IFRS 7.20(a)(ii); IAS 39.9, 39.55(b)

                           240

                           Empréstimos e contas a receber

                              IFRS 7.20(a)(iv); IAS 39.9, 39,56

                           250

                           Investimentos detidos até ao vencimento

                              IFRS 7.20(a)(iii); IAS 39.9, 39,56

                           260

                           Passivos financeiros mensurados pelo custo amortizado

                              IFRS 7.20(a)(v); IAS 39.56

                           270

                           Outros

                           280

                              Ganhos ou perdas (-) com ativos e passivos financeiros detidos para negociação, valor líquido

                              BAD art 27.Apresentação vertical(6)

                              IFRS 7.20(a)(i); IAS 39.55(a)

                           16

                           285

                              Ganhos ou perdas (-) com ativos e passivos financeiros negociáveis, valor líquido

                              BAD art 27.Apresentação vertical(6)

                           16

                           290

                              Ganhos ou perdas (-) com ativos e passivos financeiros contabilizados pelo justo valor através dos resultados, valor líquido

                              BAD art 27.Apresentação vertical(6)

                              IFRS 7.20(a)(i); IAS 39.55(a)

                           16, 45

                           295

                              Ganhos ou perdas (-) com ativos e passivos financeiros não negociáveis, valor líquido

                              BAD art 27.Apresentação vertical(6)

                           16

                           300

                              Ganhos ou perdas (-) da contabilidade de cobertura, valor líquido

                              Diretiva contabilística art 8(1)(a), (6), (8)

                              IFRS 7.24; Anexo V.Parte 2.30

                           16

                           310

                              Diferenças cambiais [ganhos ou perdas (-)], valor líquido

                              BAD art 39

                              IAS 21.28, 52 (a)

                           320

                              Ganhos ou perdas (-) com o desreconhecimento de investimentos em subsidiárias, empreendimentos conjuntos e associadas, valor líquido

                              BAD art 27.Apresentação vertical(13)-(14)

                           330

                              Ganhos ou perdas (-) com o desreconhecimento de ativos não financeiros, valor líquido

                              IAS 1.34

                           45

                           340

                              Outras receitas operacionais

                              BAD art 27.Apresentação vertical(7); Anexo V.Parte 2.141-143

                              Anexo V.Parte 2.141-143

                           45

                           350

                              (Outras despesas operacionais)

                              BAD art 27.Apresentação vertical(10); Anexo V.Parte 2.141-143

                              Anexo V.Parte 2.141-143

                           45

                           355

                              RECEITAS OPERACIONAIS TOTAIS, VALOR LÍQUIDO

                           360

                              (Despesas administrativas)

                              BAD art 27.Apresentação vertical(8)

                           370

                           (Despesas de pessoal)

                              BAD art 27.Apresentação vertical(8)(a)

                              IAS 19.7; IAS 1,102, IG 6

                           44

                           380

                           (Outras despesas administrativas)

                              BAD art 27.Apresentação vertical(8)(b);

                           390

                              (Depreciação)

                              IAS 1.102, 104

                           400

                           (Ativos fixos tangíveis)

                              BAD art 27.Apresentação vertical(9)

                              IAS 1.104; IAS 16.73(e)(vii)

                           410

                           (Propriedades de investimento)

                              BAD art 27.Apresentação vertical(9)

                              IAS 1.104; IAS 40.79(d)(iv)

                           415

                           Goodwill

                              BAD art 27.Apresentação vertical(9)

                           420

                           (Outros ativos intangíveis)

                              BAD art 27.Apresentação vertical(9)

                              IAS 1.104; IAS 38.118(e)(vi)

                           430

                              (Provisões ou reversão de provisões (-))

                              IAS 37.59, 84; IAS 1.98(b)(f)(g)

                           43

                           440

                           (Compromissos e garantias concedidos)

                              BAD art 27.Apresentação vertical(11)-(12)

                           450

                           (Outras provisões)

                           455

                              (Aumento ou (-) diminuição do fundo para riscos bancários gerais, valor líquido)

                              BAD art 38,2

                           460

                              (Imparidades ou reversão de imparidades (-) de ativos financeiros não mensurados pelo justo valor através dos resultados)

                              BAD art 35-37; Anexo V.Parte 2.29

                              IFRS 7.20(e)

                           16

                           470

                           (Ativos financeiros mensurados pelo custo)

                              IFRS 7.20(e); IAS 39.66

                           480

                           (Ativos financeiros disponíveis para venda)

                              IFRS 7.20(e); IAS 39.67

                           490

                           (Empréstimos e contas a receber)

                              IFRS 7.20(e); IAS 39.63

                           500

                           (Investimentos detidos até ao vencimento)

                              IFRS 7.20(e); IAS 39.63

                           510

                              (Imparidades ou reversão de imparidades (-) dos investimentos em subsidiárias, empreendimentos conjuntos e associadas)

                              BAD art 27.Apresentação vertical(13)-(14)

                              IAS 28.40-43

                           16

                           520

                              (Imparidades ou reversão de imparidades (-) de ativos não financeiros)

                              IAS 36.126(a)(b)

                           16

                           530

                           (Ativos fixos tangíveis)

                              BAD art 27.Apresentação vertical(9)

                              IAS 16.73(e)(v-vi)

                           540

                           (Propriedades de investimento)

                              BAD art 27.Apresentação vertical(9)

                              IAS 40.79(d)(v)

                           550

                           Goodwill

                              BAD art 27.Apresentação vertical(9)

                              IFRS 3.Apêndice B67(d)(v); IAS 36.124

                           560

                           (Outros ativos intangíveis)

                              BAD art 27.Apresentação vertical(9)

                              IAS 38.118 (e)(iv)(v)

                           570

                           (Outros)

                              IAS 36.126 (a)(b)

                           580

                              Goodwill negativo reconhecido nos resultados

                              Diretiva contabilística art 24(3)(f)

                              IFRS 3.Apêndice B64(n)(i)

                           590

                              Proporção das receitas ou despesas (-) de investimentos em subsidiárias, empreendimentos conjuntos e associadas

                              BAD art 27.Apresentação vertical(13)-(14)

                              IAS 1.82(c)

                           600

                              Lucros ou perdas (-) com ativos não correntes e grupos para alienação classificados como detidos para venda não elegíveis como unidades operacionais descontinuadas

                              IFRS 5.37; Anexo V.Parte 2.27

                           610

                              LUCROS OU PERDAS (-) DE UNIDADES OPERACIONAIS EM CONTINUAÇÃO DEPOIS DE IMPOSTOS

                              IAS 1.102, IG 6; IFRS 5.33 A

                           620

                              (Despesas ou receitas (-) com impostos relacionadas com os resultados de unidades operacionais em continuação)

                              BAD art 27.Apresentação vertical(15)

                              IAS 1.82(d); IAS 12.77

                           630

                              LUCROS OU PERDAS (-) DE UNIDADES OPERACIONAIS EM CONTINUAÇÃO DEPOIS DE IMPOSTOS

                              BAD art 27.Apresentação vertical(16)

                              IAS 1, IG 6

                           632

                              Lucros ou perdas (-) extraordinários depois de impostos

                              BAD art 27.Apresentação vertical(21)

                           633

                           Lucros ou perdas extraordinários antes de impostos

                              BAD art 27.Apresentação vertical(19)

                           634

                           (Despesas ou receitas (-) com impostos relacionadas com lucros ou perdas extraordinários)

                              BAD art 27.Apresentação vertical(20)

                           640

                              Lucros ou perdas (-) de unidades operacionais descontinuadas depois de impostos

                              IAS 1.82(e) ; IFRS 5.33(a), 5.33 A

                           650

                           Lucros ou perdas (-) de unidades operacionais descontinuadas antes de impostos

                              IFRS 5.33(b)(i)

                           660

                           (Despesas ou receitas (-) com impostos relacionadas com unidades operacionais descontinuadas)

                              IFRS 5.33 (b)(ii),(iv)

                           670

                              LUCROS OU PERDAS (-) DO EXERCÍCIO

                              BAD art 27.Apresentação vertical(23)

                              IAS 1.81A(a)

                           680

                           Atribuíveis a interesses minoritários [interesses que não controlam]

                              IAS 1.83(a)(i)

                           690

                           Atribuíveis aos proprietários da empresa-mãe

                              IAS 1.81B (b)(ii)

                     3.   Demonstração do rendimento integral

                                 Referências dos PCGA nacionais compatíveis com as IFRS

                              Período corrente

                           010

                           010

                              Lucros ou perdas (-) do exercício

                              IAS 1.7, 81(b), 83(a), IG6

                           020

                              Outro rendimento integral

                              IAS 1.7, 81(b), IG6

                           030

                              Elementos que não serão reclassificados em resultados

                              IAS 1.82 A(a)

                           040

                           Ativos tangíveis

                              IAS 1.7, IG6; IAS 16.39-40

                           050

                           Ativos intangíveis

                              IAS 1.7; IAS 38.85-86

                           060

                           Ganhos ou perdas (-) atuariais com planos de pensões de benefício definido

                              IAS 1.7, IG6; IAS 19.93A

                           070

                           Ativos não correntes e grupos para alienação detidos para venda

                              IFRS 5.38

                           080

                           Proporção de outras receitas e despesas reconhecidas de entidades contabilizadas pelo método da equivalência

                              IAS 1.82(h), IG6; IAS 28.11

                           090

                           Impostos sobre os rendimentos relacionados com elementos que não serão reclassificados

                              IAS 1.91(b); Anexo V.Parte 2.31

                           100

                              Elementos que podem ser reclassificados em resultados

                              IAS 1.82A(b)

                           110

                           Cobertura de investimentos líquidos em unidades operacionais estrangeiras [parte efetiva]

                              IAS 39.102(a)

                           120

                              Ganhos ou perdas (-) de avaliação imputados ao capital próprio

                              IAS 39.102(a)

                           130

                              Transferidos para resultados

                              IAS 1.7, 92-95; IAS 39.102(a)

                           140

                              Outras reclassificações

                           150

                           Conversão cambial

                              IAS 1.7, IG6; IAS 21.52(b)

                           160

                              Ganhos ou perdas (-) de conversão imputados ao capital próprio

                              IAS 21.32, 38-47

                           170

                              Transferidos para resultados

                              IAS 1.7, 92-95; IAS 21.48-49

                           180

                              Outras reclassificações

                           190

                           Coberturas de fluxos de caixa [parte efetiva]

                              IAS 1.7, IG6; IFRS 7.23(c); IAS 39.95(a)-96

                           200

                              Ganhos ou perdas (-) de avaliação imputados ao capital próprio

                              IAS 1.IG6; IAS 39.95(a)-96

                           210

                              Transferidos para resultados

                              IAS 1.7, 92-95, IG6; IAS 39.97-101

                           220

                              Transferidos para o montante escriturado inicial dos elementos cobertos

                              IAS 1.IG6; IAS 39.97-101

                           230

                              Outras reclassificações

                           240

                           Ativos financeiros disponíveis para venda

                              IAS 1.7, IG 6; IFRS 7.20(a)(ii); IAS 1.IG6; IAS 39.55(b)

                           250

                              Ganhos ou perdas (-) de avaliação imputados ao capital próprio

                              IFRS 7.20(a)(ii); IAS 1.IG6; IAS 39.55(b)

                           260

                              Transferidos para resultados

                              IFRS 7.20(a)(ii); IAS 1.7, IAS 1.92-95, IAS 1.IG6; IAS 39.55(b)

                           270

                              Outras reclassificações

                              IFRS 5.IG Exemplo 12

                           280

                           Ativos não correntes e grupos para alienação detidos para venda

                              IFRS 5.38

                           290

                              Ganhos ou perdas (-) de avaliação imputados ao capital próprio

                              IFRS 5.38

                           300

                              Transferidos para resultados

                              IAS 1.7, 92-95; IFRS 5.38

                           310

                              Outras reclassificações

                              IFRS 5.IG Exemplo 12

                           320

                           Proporção de outras receitas e despesas reconhecidas de investimentos em subsidiárias, empreendimentos conjuntos e associadas

                              IAS 1.82(h), IG6; IAS 28.11

                           330

                           Imposto sobre os rendimentos relacionado com elementos que podem ser reclassificados como lucros ou perdas (-)

                              IAS 1.91(b), IG6; Anexo V.Parte 2.31

                           340

                              Rendimento integral total do exercício

                              IAS 1.7, 81A(a), IG6

                           350

                           Atribuíveis a interesses minoritários [interesses que não controlam]

                              IAS 1.83(b)(i), IG6

                           360

                           Atribuíveis aos proprietários da empresa-mãe

                              IAS 1.83(b)(ii), IG6

                     4.   Repartição dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes:

               4.1   Ativos financeiros detidos para negociação

                                 Referências dos PCGA nacionais baseados na BAD

                                 Referências dos PCGA nacionais compatíveis com as IFRS

                              Montante escriturado

                              Alterações acumuladas do justo valor devido ao risco de crédito

                              Anexo V.Parte 2.46

                           010

                           020

                           010

                              Instrumentos de capital próprio

                              BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.4-5

                              IAS 32.11

                           020

                           dos quais: pelo custo

                              IAS 39.46(c)

                           030

                           dos quais: instituições de crédito

                              Anexo V.Parte 1.35(c)

                              Anexo V.Parte 1.35(c)

                           040

                           dos quais: outras empresas financeiras

                              Anexo V.Parte 1.35(d)

                              Anexo V.Parte 1.35(d)

                           050

                           dos quais: sociedades não financeiras

                              Anexo V.Parte 1.35(e)

                              Anexo V.Parte 1.35(e)

                           060

                              Títulos de dívida

                              Anexo V.Parte 1.24, 26

                              Anexo V.Parte 1.24, 26

                           070

                           Bancos centrais

                              Anexo V.Parte 1.35(a)

                              Anexo V.Parte 1.35(a)

                           080

                           Administrações públicas

                              Anexo V.Parte 1.35(b)

                              Anexo V.Parte 1.35(b)

                           090

                           Instituições de crédito

                              Anexo V.Parte 1.35(c)

                              Anexo V.Parte 1.35(c)

                           100

                           Outras sociedades financeiras

                              Anexo V.Parte 1.35(d)

                              Anexo V.Parte 1.35(d)

                           110

                           Sociedades não financeiras

                              Anexo V.Parte 1.35(e)

                              Anexo V.Parte 1.35(e)

                           120

                              Empréstimos e adiantamentos

                              Anexo V.Parte 1.24, 27

                              Anexo V.Parte 1.24, 27

                           130

                           Bancos centrais

                              Anexo V.Parte 1.35(a)

                              Anexo V.Parte 1.35(a)

                           140

                           Administrações públicas

                              Anexo V.Parte 1.35(b)

                              Anexo V.Parte 1.35(b)

                           150

                           Instituições de crédito

                              Anexo V.Parte 1.35(c)

                              Anexo V.Parte 1.35(c)

                           160

                           Outras sociedades financeiras

                              Anexo V.Parte 1.35(d)

                              Anexo V.Parte 1.35(d)

                           170

                           Sociedades não financeiras

                              Anexo V.Parte 1.35(e)

                              Anexo V.Parte 1.35(e)

                           180

                           Famílias

                              Anexo V.Parte 1.35(f)

                              Anexo V.Parte 1.35(f)

                     4.2   Ativos financeiros contabilizados pelo justo valor através dos resultados

                                 Referências dos PCGA nacionais baseados na BAD

                                 Referências dos PCGA nacionais compatíveis com as IFRS

                              Montante escriturado

                              Alterações acumuladas do justo valor devido ao risco de crédito

                              IFRS 7.9 (c); Anexo V.Parte 2.46

                           010

                           020

                           010

                              Instrumentos de capital próprio

                              BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.4-5

                              IAS 32.11

                           020

                           dos quais: pelo custo

                              IAS 39.46(c)

                           030

                           dos quais: instituições de crédito

                              Anexo V.Parte 1.35(c)

                              Anexo V.Parte 1.35(c)

                           040

                           dos quais: outras empresas financeiras

                              Anexo V.Parte 1.35(d)

                              Anexo V.Parte 1.35(d)

                           050

                           dos quais: sociedades não financeiras

                              Anexo V.Parte 1.35(e)

                              Anexo V.Parte 1.35(e)

                           060

                              Títulos de dívida

                              Anexo V.Parte 1.24, 26

                              Anexo V.Parte 1.24, 26

                           070

                           Bancos centrais

                              Anexo V.Parte 1.35(a)

                              Anexo V.Parte 1.35(a)

                           080

                           Administrações públicas

                              Anexo V.Parte 1.35(b)

                              Anexo V.Parte 1.35(b)

                           090

                           Instituições de crédito

                              Anexo V.Parte 1.35(c)

                              Anexo V.Parte 1.35(c)

                           100

                           Outras sociedades financeiras

                              Anexo V.Parte 1.35(d)

                              Anexo V.Parte 1.35(d)

                           110

                           Sociedades não financeiras

                              Anexo V.Parte 1.35(e)

                              Anexo V.Parte 1.35(e)

                           120

                              Empréstimos e adiantamentos

                              Anexo V.Parte 1.24, 27

                              Anexo V.Parte 1.24, 27

                           130

                           Bancos centrais

                              Anexo V.Parte 1.35(a)

                              Anexo V.Parte 1.35(a)

                           140

                           Administrações públicas

                              Anexo V.Parte 1.35(b)

                              Anexo V.Parte 1.35(b)

                           150

                           Instituições de crédito

                              Anexo V.Parte 1.35(c)

                              Anexo V.Parte 1.35(c)

                           160

                           Outras sociedades financeiras

                              Anexo V.Parte 1.35(d)

                              Anexo V.Parte 1.35(d)

                           170

                           Sociedades não financeiras

                              Anexo V.Parte 1.35(e)

                              Anexo V.Parte 1.35(e)

                           180

                           Famílias

                              Anexo V.Parte 1.35(f)

                              Anexo V.Parte 1.35(f)

                           190

                              ATIVOS FINANCEIROS CONTABILIZADOS PELO JUSTO VALOR ATRAVÉS DOS RESULTADOS

                              Diretiva contabilística art 8(1)(a), (6); IAS 39.9

                              IFRS 7.8(a)(i); IAS 39.9

                     4.3   Ativos financeiros disponíveis para venda

                                 Referências dos PCGA nacionais baseados na BAD

                                 Referências dos PCGA nacionais compatíveis com as IFRS

                              Montante escriturado dos ativos sem imparidade

                              Montante escriturado dos ativos em imparidade

                              Montante escriturado

                              Imparidade acumulada

                              IAS 39.58-62

                              Anexo V.Parte 2.34

                              Anexo V.Parte 2.46

                           010

                           020

                           030

                           040

                           010

                              Instrumentos de capital próprio

                           BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.4-5

                           IAS 32.11

                           020

                           dos quais: pelo custo

                              IAS 39.46(c)

                           030

                           dos quais: instituições de crédito

                              Anexo V.Parte 1.35(c)

                              Anexo V.Parte 1.35(c)

                           040

                           dos quais: outras empresas financeiras

                              Anexo V.Parte 1.35(d)

                              Anexo V.Parte 1.35(d)

                           050

                           dos quais: sociedades não financeiras

                              Anexo V.Parte 1.35(e)

                              Anexo V.Parte 1.35(e)

                           060

                              Títulos de dívida

                              Anexo V.Parte 1.24, 26

                              Anexo V.Parte 1.24, 26

                           070

                           Bancos centrais

                              Anexo V.Parte 1.35(a)

                              Anexo V.Parte 1.35(a)

                           080

                           Administrações públicas

                              Anexo V.Parte 1.35(b)

                              Anexo V.Parte 1.35(b)

                           090

                           Instituições de crédito

                              Anexo V.Parte 1.35(c)

                              Anexo V.Parte 1.35(c)

                           100

                           Outras sociedades financeiras

                              Anexo V.Parte 1.35(d)

                              Anexo V.Parte 1.35(d)

                           110

                           Sociedades não financeiras

                              Anexo V.Parte 1.35(e)

                              Anexo V.Parte 1.35(e)

                           120

                              Empréstimos e adiantamentos

                              Anexo V.Parte 1.24, 27

                              Anexo V.Parte 1.24, 27

                           130

                           Bancos centrais

                              Anexo V.Parte 1.35(a)

                              Anexo V.Parte 1.35(a)

                           140

                           Administrações públicas

                              Anexo V.Parte 1.35(b)

                              Anexo V.Parte 1.35(b)

                           150

                           Instituições de crédito

                              Anexo V.Parte 1.35(c)

                              Anexo V.Parte 1.35(c)

                           160

                           Outras sociedades financeiras

                              Anexo V.Parte 1.35(d)

                              Anexo V.Parte 1.35(d)

                           170

                           Sociedades não financeiras

                              Anexo V.Parte 1.35(e)

                              Anexo V.Parte 1.35(e)

                           180

                           Famílias

                              Anexo V.Parte 1.35(f)

                              Anexo V.Parte 1.35(f)

                           190

                              ATIVOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS PARA VENDA

                              Diretiva contabilística art 8(1)(a), (6); IAS 39.9

                              IFRS 7.8(d); IAS 39.9

                     4.4   Empréstimos e contas a receber e investimentos detidos até ao vencimento

                              Ativos sem imparidade [montante escriturado bruto]

                              Ativos em imparidade [montante escriturado bruto]

                              Provisões específicas para ativos financeiros, avaliados individualmente

                              Provisões específicas para ativos financeiros, avaliados coletivamente

                              Provisões coletivas para perdas incorridas mas não relatadas

                              Montante escriturado

                                 Referências dos PCGA nacionais compatíveis com as IFRS

                              IFRS 7.37(b); IFRS 7.IG 29 (a); IAS 39.58-59

                              IAS 39.AG 84-92; Anexo V.Parte 2.36

                              IAS 39.AG 84-92; Anexo V.Parte 2.37

                              IAS 39.AG 84-92; Anexo V.Parte 2.38

                              Anexo V.Parte 2.39

                                 Referências dos PCGA nacionais baseados na BAD

                              Anexo V.Parte 2.36

                              Anexo V.Parte 2.37

                              Anexo V.Parte 2.38

                              Anexo V.Parte 2.39

                           010

                           020

                           030

                           040

                           050

                           060

                           010

                              Títulos de dívida

                              Anexo V.Parte 1.24, 26

                              Anexo V.Parte 1.24, 26

                           020

                           Bancos centrais

                              Anexo V.Parte 1.35(a)

                              Anexo V.Parte 1.35(a)

                           030

                           Administrações públicas

                              Anexo V.Parte 1.35(b)

                              Anexo V.Parte 1.35(b)

                           040

                           Instituições de crédito

                              Anexo V.Parte 1.35(c)

                              Anexo V.Parte 1.35(c)

                           050

                           Outras sociedades financeiras

                              Anexo V.Parte 1.35(d)

                              Anexo V.Parte 1.35(d)

                           060

                           Sociedades não financeiras

                              Anexo V.Parte 1.35(e)

                              Anexo V.Parte 1.35(e)

                           070

                              Empréstimos e adiantamentos

                              Anexo V.Parte 1.24, 27

                              Anexo V.Parte 1.24, 27

                           080

                           Bancos centrais

                              Anexo V.Parte 1.35(a)

                              Anexo V.Parte 1.35(a)

                           090

                           Administrações públicas

                              Anexo V.Parte 1.35(b)

                              Anexo V.Parte 1.35(b)

                           100

                           Instituições de crédito

                              Anexo V.Parte 1.35(c)

                              Anexo V.Parte 1.35(c)

                           110

                           Outras sociedades financeiras

                              Anexo V.Parte 1.35(d)

                              Anexo V.Parte 1.35(d)

                           120

                           Sociedades não financeiras

                              Anexo V.Parte 1.35(e)

                              Anexo V.Parte 1.35(e)

                           130

                           Famílias

                              Anexo V.Parte 1.35(f)

                              Anexo V.Parte 1.35(f)

                           140

                              EMPRÉSTIMOS E CONTAS A RECEBER

                              Diretiva contabilística art 8(4)(b),(6); IAS 39.9

                              IAS 39,9 AG 16, AG26; Anexo V.Parte 1.16

                           150

                              Títulos de dívida

                              Anexo V.Parte 1.24, 26

                              Anexo V.Parte 1.24, 26

                           160

                           Bancos centrais

                              Anexo V.Parte 1.35(a)

                              Anexo V.Parte 1.35(a)

                           170

                           Administrações públicas

                              Anexo V.Parte 1.35(b)

                              Anexo V.Parte 1.35(b)

                           180

                           Instituições de crédito

                              Anexo V.Parte 1.35(c)

                              Anexo V.Parte 1.35(c)

                           190

                           Outras sociedades financeiras

                              Anexo V.Parte 1.35(d)

                              Anexo V.Parte 1.35(d)

                           200

                           Sociedades não financeiras

                              Anexo V.Parte 1.35(e)

                              Anexo V.Parte 1.35(e)

                           210

                              Empréstimos e adiantamentos

                              Anexo V.Parte 1.24, 27

                              Anexo V.Parte 1.24, 27

                           220

                           Bancos centrais

                              Anexo V.Parte 1.35(a)

                              Anexo V.Parte 1.35(a)

                           230

                           Administrações públicas

                              Anexo V.Parte 1.35(b)

                              Anexo V.Parte 1.35(b)

                           240

                           Instituições de crédito

                              Anexo V.Parte 1.35(c)

                              Anexo V.Parte 1.35(c)

                           250

                           Outras sociedades financeiras

                              Anexo V.Parte 1.35(d)

                              Anexo V.Parte 1.35(d)

                           260

                           Sociedades não financeiras

                              Anexo V.Parte 1.35(e)

                              Anexo V.Parte 1.35(e)

                           270

                           Famílias

                              Anexo V.Parte 1.35(f)

                              Anexo V.Parte 1.35(f)

                           280

                              DETIDOS ATÉ AO VENCIMENTO

                              Diretiva contabilística art 8(4),(6); IAS 39.9

                              IFRS 7.8(c); IAS 39.9, AG16, AG26

                     4.5   Ativos financeiros subordinados

                                 Referências dos PCGA nacionais baseados na BAD

                                 Referências dos PCGA nacionais compatíveis com as IFRS

                              Montante escriturado

                           010

                           010

                              Empréstimos e adiantamentos

                              Anexo V.Parte 1.24, 27

                              Anexo V.Parte 1.24, 27

                           020

                              Títulos de dívida

                              Anexo V.Parte 1.24, 26

                              Anexo V.Parte 1.24, 26

                           030

                              ATIVOS FINANCEIROS SUBORDINADOS [PARA O EMISSOR]

                              Diretiva contabilística art 8(1)(a)

                              Anexo V.Parte 2.40, 54

                     4.6   Ativos financeiros negociáveis

                                 Referências dos PCGA nacionais baseados na BAD

                              Montante escriturado

                              Alterações acumuladas do justo valor devido ao risco de crédito

                           Anexo V.Parte 2.46

                           010

                           020

                           010

                              Instrumentos de capital próprio

                           BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.4-5

                           020

                           dos quais: não cotados

                           030

                           dos quais: instituições de crédito

                           040

                           dos quais: outras empresas financeiras

                              Anexo V.Parte 1.35(d)

                           050

                           dos quais: sociedades não financeiras

                              Anexo V.Parte 1.35(e)

                           060

                              Títulos de dívida

                              Anexo V.Parte 1.24, 26

                           070

                           Bancos centrais

                              Anexo V.Parte 1.35(a)

                           080

                           Administrações públicas

                              Anexo V.Parte 1.35(b)

                           090

                           Instituições de crédito

                              Anexo V.Parte 1.35(c)

                           100

                           Outras sociedades financeiras

                              Anexo V.Parte 1.35(d)

                           110

                           Sociedades não financeiras

                              Anexo V.Parte 1.35(e)

                           120

                              Empréstimos e adiantamentos

                              Anexo V.Parte 1.24, 27

                           130

                           Bancos centrais

                              Anexo V.Parte 1.35(a)

                           140

                           Administrações públicas

                              Anexo V.Parte 1.35(b)

                           150

                           Instituições de crédito

                              Anexo V.Parte 1.35(c)

                           160

                           Outras sociedades financeiras

                              Anexo V.Parte 1.35(d)

                           170

                           Sociedades não financeiras

                              Anexo V.Parte 1.35(e)

                           180

                           Famílias

                              Anexo V.Parte 1.35(f)

                     4.7   Ativos financeiros contabilizados pelo justo valor através dos resultados não negociáveis e não derivados

                                 Referências dos PCGA nacionais baseados na BAD

                              Montante escriturado

                              Alterações acumuladas do justo valor devido ao risco de crédito

                           Anexo V.Parte 2.46

                           010

                           020

                           010

                              Instrumentos de capital próprio

                           BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.4-5

                           020

                           dos quais: não cotados

                           030

                           dos quais: instituições de crédito

                              Anexo V.Parte 1.35(c)

                           040

                           dos quais: outras empresas financeiras

                              Anexo V.Parte 1.35(d)

                           050

                           dos quais: sociedades não financeiras

                              Anexo V.Parte 1.35(e)

                           060

                              Títulos de dívida

                              Anexo V.Parte 1.24, 26

                           070

                           Bancos centrais

                              Anexo V.Parte 1.35(a)

                           080

                           Administrações públicas

                              Anexo V.Parte 1.35(b)

                           090

                           Instituições de crédito

                              Anexo V.Parte 1.35(c)

                           100

                           Outras sociedades financeiras

                              Anexo V.Parte 1.35(d)

                           110

                           Sociedades não financeiras

                              Anexo V.Parte 1.35(e)

                           120

                              Empréstimos e adiantamentos

                              Anexo V.Parte 1.24, 27

                           130

                           Bancos centrais

                              Anexo V.Parte 1.35(a)

                           140

                           Administrações públicas

                              Anexo V.Parte 1.35(b)

                           150

                           Instituições de crédito

                              Anexo V.Parte 1.35(c)

                           160

                           Outras sociedades financeiras

                              Anexo V.Parte 1.35(d)

                           170

                           Sociedades não financeiras

                              Anexo V.Parte 1.35(e)

                           180

                           Famílias

                              Anexo V.Parte 1.35(f)

                           190

                              ATIVOS FINANCEIROS CONTABILIZADOS PELO JUSTO VALOR ATRAVÉS DOS RESULTADOS NÃO NEGOCIÁVEIS E NÃO DERIVADOS

                              Diretiva contabilística art 8(1)(a), (4)

                     4.8   Ativos financeiros mensurados pelo justo valor como capital próprio não negociáveis e não derivados

                                 Referências dos PCGA nacionais baseados na BAD

                              Montante escriturado

                              Alterações acumuladas do justo valor devido ao risco de crédito

                           Anexo V.Parte 2.46

                           010

                           020

                           010

                              Instrumentos de capital próprio

                           BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.4-5

                           020

                           dos quais: não cotados

                           030

                           dos quais: instituições de crédito

                              Anexo V.Parte 1.35(c)

                           040

                           dos quais: outras empresas financeiras

                              Anexo V.Parte 1.35(d)

                           050

                           dos quais: sociedades não financeiras

                              Anexo V.Parte 1.35(e)

                           060

                              Títulos de dívida

                              Anexo V.Parte 1.24, 26

                           070

                           Bancos centrais

                              Anexo V.Parte 1.35(a)

                           080

                           Administrações públicas

                              Anexo V.Parte 1.35(b)

                           090

                           Instituições de crédito

                              Anexo V.Parte 1.35(c)

                           100

                           Outras sociedades financeiras

                              Anexo V.Parte 1.35(d)

                           110

                           Sociedades não financeiras

                              Anexo V.Parte 1.35(e)

                           120

                              Empréstimos e adiantamentos

                              Anexo V.Parte 1.24, 27

                           130

                           Bancos centrais

                              Anexo V.Parte 1.35(a)

                           140

                           Administrações públicas

                              Anexo V.Parte 1.35(b)

                           150

                           Instituições de crédito

                              Anexo V.Parte 1.35(c)

                           160

                           Outras sociedades financeiras

                              Anexo V.Parte 1.35(d)

                           170

                           Sociedades não financeiras

                              Anexo V.Parte 1.35(e)

                           180

                           Famílias

                              Anexo V.Parte 1.35(f)

                           190

                              ATIVOS FINANCEIROS MENSURADOS PELO JUSTO VALOR COMO CAPITAL PRÓPRIO NÃO NEGOCIÁVEIS E NÃO DERIVADOS

                              Diretiva contabilística art 8(1)(a), (8)(2)

                     4.9   Instrumentos de dívida não negociáveis mensurados com base no custo

                                 Referências dos PCGA nacionais baseados na BAD

                              Ativos sem imparidade

                              Ativos em imparidade [montante escriturado bruto]

                              Provisões específicas para o risco de crédito

                              Provisões gerais para o risco de crédito e para o risco bancário com efeito no montante escriturado

                              Montante escriturado

                           CRR art 4(95)

                           CRR art 4(95)

                           CRR art 4(95); Anexo V.Parte 2.38

                           Anexo V.Parte 2.39

                           010

                           020

                           030

                           040

                           050

                           010

                              Títulos de dívida

                              Anexo V.Parte 1.24, 26

                           020

                           Bancos centrais

                              Anexo V.Parte 1.35(a)

                           030

                           Administrações públicas

                              Anexo V.Parte 1.35(b)

                           040

                           Instituições de crédito

                              Anexo V.Parte 1.35(c)

                           050

                           Outras sociedades financeiras

                              Anexo V.Parte 1.35(d)

                           060

                           Sociedades não financeiras

                              Anexo V.Parte 1.35(e)

                           070

                              Empréstimos e adiantamentos

                              Anexo V.Parte 1.24, 27

                           080

                           Bancos centrais

                              Anexo V.Parte 1.35(a)

                           090

                           Administrações públicas

                              Anexo V.Parte 1.35(b)

                           100

                           Instituições de crédito

                              Anexo V.Parte 1.35(c)

                           110

                           Outras sociedades financeiras

                              Anexo V.Parte 1.35(d)

                           120

                           Sociedades não financeiras

                              Anexo V.Parte 1.35(e)

                           130

                           Famílias

                              Anexo V.Parte 1.35(f)

                           140

                              INSTRUMENTOS DE DÍVIDA NÃO NEGOCIÁVEIS MENSURADOS COM BASE NO CUSTO

                              BAD art 37.1; art 42a(4)(b)

                     4.10   Outros ativos financeiros não negociáveis e não derivados

                                 Referências dos PCGA nacionais baseados na BAD

                              Montante escriturado

                           010

                           010

                              Instrumentos de capital próprio

                           BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.4-5

                           020

                           dos quais: não cotados

                           030

                           dos quais: instituições de crédito

                              Anexo V.Parte 1.35(c)

                           040

                           dos quais: outras empresas financeiras

                              Anexo V.Parte 1.35(d)

                           050

                           dos quais: sociedades não financeiras

                              Anexo V.Parte 1.35(e)

                           060

                              Títulos de dívida

                              Anexo V.Parte 1.24, 26

                           070

                           Bancos centrais

                              Anexo V.Parte 1.35(a)

                           080

                           Administrações públicas

                              Anexo V.Parte 1.35(b)

                           090

                           Instituições de crédito

                              Anexo V.Parte 1.35(c)

                           100

                           Outras sociedades financeiras

                              Anexo V.Parte 1.35(d)

                           110

                           Sociedades não financeiras

                              Anexo V.Parte 1.35(e)

                           120

                              Empréstimos e adiantamentos

                              Anexo V.Parte 1.24, 27

                           130

                           Bancos centrais

                              Anexo V.Parte 1.35(a)

                           140

                           Administrações públicas

                              Anexo V.Parte 1.35(b)

                           150

                           Instituições de crédito

                              Anexo V.Parte 1.35(c)

                           160

                           Outras sociedades financeiras

                              Anexo V.Parte 1.35(d)

                           170

                           Sociedades não financeiras

                              Anexo V.Parte 1.35(e)

                           180

                           Famílias

                              Anexo V.Parte 1.35(f)

                           190

                              OUTROS ATIVOS FINANCEIROS NÃO NEGOCIÁVEIS E NÃO DERIVADOS

                              Diretiva contabilística art 8(1)(a), (8)(2)

                     5.   Repartição dos empréstimos e adiantamentos por produto

                              Bancos centrais

                              Administrações públicas

                              Instituições de crédito

                              Outras sociedades financeiras

                              Sociedades não financeiras

                              Famílias

                                 Referências dos PCGA nacionais compatíveis com as IFRS

                              Anexo V.Parte 1.35(a)

                              Anexo V.Parte 1.35(b)

                              Anexo V.Parte 1.35(c)

                              Anexo V.Parte 1.35(d)

                              Anexo V.Parte 1.35(e)

                              Anexo V.Parte 1.35(f)

                                 Referências dos PCGA nacionais baseados na BAD

                              Anexo V.Parte 1.35(a)

                              Anexo V.Parte 1.35(b)

                              Anexo V.Parte 1.35(c)

                              Anexo V.Parte 1.35(d)

                              Anexo V.Parte 1.35(e)

                              Anexo V.Parte 1.35(f)

                           010

                           020

                           030

                           040

                           050

                           060

                              Por produto

                           010

                              À vista [call] e a curto prazo [contas correntes]

                              Anexo V.Parte 2.41(a)

                           020

                              Dívidas de cartões de crédito

                              Anexo V.Parte 2.41(b)

                           030

                              Contas a receber comerciais

                              Anexo V.Parte 2.41(c)

                           040

                              Locações financeiras

                              Anexo V.Parte 2.41(d)

                           050

                              Empréstimos para operações de revenda

                              Anexo V.Parte 2.41(e)

                           060

                              Outros empréstimos a prazo

                              Anexo V.Parte 2.41(f)

                           070

                              Adiantamentos que não sejam empréstimos

                              Anexo V.Parte 2.41(g)

                           080

                              EMPRÉSTIMOS E ADIANTAMENTOS

                              Anexo V.Parte 1.24, 27

                              Por garantia

                           090

                           dos quais: empréstimos hipotecários [Empréstimos garantidos por bens imóveis]

                              Anexo V.Parte 2.41(h)

                           100

                           dos quais: outros empréstimos garantidos

                              Anexo V.Parte 2.41(i)

                              Por objetivo

                           110

                           dos quais: crédito ao consumo

                              Anexo V.Parte 2.41(j)

                           120

                           dos quais: crédito para aquisição de habitação

                              Anexo V.Parte 2.41(k)

                              Por subordinação

                           130

                           dos quais: empréstimos de financiamento a projetos

                              Anexo V.Parte 2.41(l)

                     6.   Repartição dos empréstimos e adiantamentos a empresas não financeiras

                              Sociedades não financeiras

                              Montante escriturado bruto

                              dos quais: não produtivos

                              Imparidades acumuladas ou Evolução acumulada do justo valor devido ao risco de crédito

                                 Referências dos PCGA nacionais compatíveis com as IFRS

                              Anexo V.Parte 2.45

                              Anexo V.Parte 2 145-162

                              Anexo V.Parte 2.46

                                 Referências dos PCGA nacionais baseados na BAD

                              Anexo V.Parte 2.45

                              Anexo V.Parte 2 145-162

                              Anexo V.Parte 2.46

                           010

                           012

                           020

                           010

                                          A

                                       Agricultura, silvicultura e pesca

                              Regulamento NACE

                           020

                                          B

                                       Indústrias extrativas

                              Regulamento NACE

                           030

                                          C

                                       Indústrias transformadoras

                              Regulamento NACE

                           040

                                          D

                                       Produção e distribuição de eletricidade, gás, vapor e ar condicionado

                              Regulamento NACE

                           050

                                          E

                                       Abastecimento de água

                              Regulamento NACE

                           060

                                          F

                                       Construção

                              Regulamento NACE

                           070

                                          G

                                       Comércio por grosso e a retalho

                              Regulamento NACE

                           080

                                          H

                                       Transportes e armazenagem

                              Regulamento NACE

                           090

                                          I

                                       Atividades de alojamento e restauração

                              Regulamento NACE

                           100

                                          J

                                       Informação e comunicação

                              Regulamento NACE

                           110

                                          L

                                       Atividades imobiliárias

                              Regulamento NACE

                           120

                                          M

                                       Atividades de consultoria, científicas, técnicas e similares

                              Regulamento NACE

                           130

                                          N

                                       Atividades administrativas e de serviços de apoio

                              Regulamento NACE

                           140

                                          O

                                       Administração pública e defesa, segurança social obrigatória

                              Regulamento NACE

                           150

                                          P

                                       Educação

                              Regulamento NACE

                           160

                                          Q

                                       Serviços de saúde humana e atividades de ação social

                              Regulamento NACE

                           170

                                          R

                                       Atividades artísticas, de espetáculos e recreativas

                              Regulamento NACE

                           180

                                          S

                                       Outros serviços

                              Regulamento NACE

                           190

                              EMPRÉSTIMOS E ADIANTAMENTOS

                              Anexo V.Parte 1.24, 27, 2.42-43

                     7.   Ativos financeiros sujeitos a imparidade já vencidos ou em imparidade

                                 Referências dos PCGA nacionais baseados na BAD

                                 Referências dos PCGA nacionais compatíveis com as IFRS

                              Já vencidos mas sem imparidade

                              Montante escriturado dos ativos em imparidade

                              Provisões específicas para ativos financeiros, avaliados individualmente

                              Provisões específicas para ativos financeiros, avaliados coletivamente

                              Provisões coletivas para perdas incorridas mas não relatadas

                              Provisões específicas para o risco de crédito

                              Provisões gerais para o risco de crédito

                              Provisões gerais para o risco bancário

                              Abatimentos ao ativo acumulados

                              ≤ 30 dias

                              > 30 dias ≤ 60 dias

                              > 60 dias ≤ 90 dias

                              > 90 dias ≤ 180 dias

                              > 180 dias ≤ 1 ano

                              > 1 ano

                              IFRS 7.37(a); IG 26-28; Anexo V.Parte 2.47-48

                              IAS 39.58-70

                              IAS 39 AG 84-92; IFRS 7.37(b); Anexo V.Parte 2.36

                              IAS 39 AG 84-92; Anexo V.Parte 2.37

                              IAS 39 AG 84-92; Anexo V.Parte 2.38

                              IAS 39 AG 84-92; IFRS 7.16,37(b); B5(d); Anexo V.Parte 2.49-50

                              CRR art 4(95); Anexo V.Parte 2.47-48

                              CRR art 4(95)

                              CRR art 4(95); Anexo V.Parte 2.36

                              CRR art 4(95); Anexo V.Parte 2.37

                              CRR art 4(95); Anexo V.Parte 2.38

                              CRR art 4(95)

                              CRR art 4(95)

                              BAD art 37.2; CRR art 4(95)

                              CRR art 4(95); Anexo V.Parte 2.49-50

                           010

                           020

                           030

                           040

                           050

                           060

                           070

                           080

                           090

                           100

                           102

                           103

                           104

                           110

                           010

                              Instrumentos de capital próprio

                              BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.4-5

                              IAS 32.11

                           020

                           dos quais: pelo custo

                              IAS 39.46(c)

                           030

                           dos quais: instituições de crédito

                              Anexo V.Parte 1.35(c)

                              Anexo V.Parte 1.35(c)

                           040

                           dos quais: outras empresas financeiras

                              Anexo V.Parte 1.35(d)

                              Anexo V.Parte 1.35(d)

                           050

                           dos quais: sociedades não financeiras

                              Anexo V.Parte 1.35(e)

                              Anexo V.Parte 1.35(e)

                           060

                              Títulos de dívida

                              Anexo V.Parte 1.24, 26

                              Anexo V.Parte 1.24, 26

                           070

                           Bancos centrais

                              Anexo V.Parte 1.35(a)

                              Anexo V.Parte 1.35(a)

                           080

                           Administrações públicas

                              Anexo V.Parte 1.35(b)

                              Anexo V.Parte 1.35(b)

                           090

                           Instituições de crédito

                              Anexo V.Parte 1.35(c)

                              Anexo V.Parte 1.35(c)

                           100

                           Outras sociedades financeiras

                              Anexo V.Parte 1.35(d)

                              Anexo V.Parte 1.35(d)

                           110

                           Sociedades não financeiras

                              Anexo V.Parte 1.35(e)

                              Anexo V.Parte 1.35(e)

                           120

                              Empréstimos e adiantamentos

                              Anexo V.Parte 1.24, 27

                              Anexo V.Parte 1.24, 27

                           130

                           Bancos centrais

                              Anexo V.Parte 1.35(a)

                              Anexo V.Parte 1.35(a)

                           140

                           Administrações públicas

                              Anexo V.Parte 1.35(b)

                              Anexo V.Parte 1.35(b)

                           150

                           Instituições de crédito

                              Anexo V.Parte 1.35(c)

                              Anexo V.Parte 1.35(c)

                           160

                           Outras sociedades financeiras

                              Anexo V.Parte 1.35(d)

                              Anexo V.Parte 1.35(d)

                           170

                           Sociedades não financeiras

                              Anexo V.Parte 1.35(e)

                              Anexo V.Parte 1.35(e)

                           180

                           Famílias

                              Anexo V.Parte 1.35(f)

                              Anexo V.Parte 1.35(f)

                           190

                              TOTAL

                              Empréstimos e adiantamentos por produto, por garantia e por subordinação

                           200

                           À vista [call] e a curto prazo [contas correntes]

                              Anexo V.Parte 2.41(a)

                              Anexo V.Parte 2.41(a)

                           210

                           Dívidas de cartões de crédito

                              Anexo V.Parte 2.41(b)

                              Anexo V.Parte 2.41(b)

                           220

                           Contas a receber comerciais

                              Anexo V.Parte 2.41(c)

                              Anexo V.Parte 2.41(c)

                           230

                           Locações financeiras

                              Anexo V.Parte 2.41(d)

                              Anexo V.Parte 2.41(d)

                           240

                           Empréstimos para operações de revenda

                              Anexo V.Parte 2.41(e)

                              Anexo V.Parte 2.41(e)

                           250

                           Outros empréstimos a prazo

                              Anexo V.Parte 2.41(f)

                              Anexo V.Parte 2.41(f)

                           260

                           Adiantamentos que não sejam empréstimos

                              Anexo V.Parte 2.41(g)

                              Anexo V.Parte 2.41(g)

                           270

                           dos quais: empréstimos hipotecários [Empréstimos garantidos por bens imóveis]

                              Anexo V.Parte 2.41(h)

                              Anexo V.Parte 2.41(h)

                           280

                           dos quais: outros empréstimos garantidos

                              Anexo V.Parte 2.41(i)

                              Anexo V.Parte 2.41(i)

                           290

                           dos quais: crédito ao consumo

                              Anexo V.Parte 2.41(j)

                              Anexo V.Parte 2.41(j)

                           300

                           dos quais: crédito para aquisição de habitação

                              Anexo V.Parte 2.41(k)

                              Anexo V.Parte 2.41(k)

                           310

                           dos quais: empréstimos de financiamento a projetos

                              Anexo V.Parte 2.41(l)

                              Anexo V.Parte 2.41(l)

                     8.   Repartição dos passivos financeiros

               8.1   Repartição dos passivos financeiros por produto e por setor das contrapartes

                              Montante escriturado

                              Alterações acumuladas do justo valor devido ao risco de crédito

                              Montante a pagar no vencimento por exigência contratual

                              Detidos para negociação

                              Contabilizados pelo justo valor através dos resultados

                              Custo amortizado

                              Negociação

                              Método de mensuração com base no custo

                              Contabilidade de cobertura

                                 Referências dos PCGA nacionais compatíveis com as IFRS

                              IFRS 7.8(e)(ii); IAS 39.9, AG 14-15

                              IFRS 7.8(e)(i); IAS 39.9

                              IFRS 7.8(f); IAS 39.47

                              IFRS 7.22(b); IAS 39.9

                              CRR art 33(1)(b), art 33(1)(c)

                                 Referências dos PCGA nacionais baseados na BAD

                              Diretiva contabilística art 8(1)(a), (6); IAS 39.9, AG 14-15

                              Diretiva contabilística art 8(1)(a), (6); IAS 39.9

                              Diretiva contabilística art 8(3), (6); IAS 39.47

                              Diretiva contabilística art 8(3); Anexo V.Parte 1.15

                              Diretiva contabilística art 8(3)

                              Diretiva contabilística art 8(1)(a), (6), (8)(1)(a);

                              CRR art 33(1)(b), art 33(1)(c)

                              BCE/2013/33 art 7(2)

                           010

                           020

                           030

                           034

                           035

                           037

                           040

                           050

                           010

                              Derivados

                              Anexo II do CRR

                              IAS 39.9, AG 15(a)

                           020

                              Posições curtas

                              IAS 39 AG 15(b)

                           030

                           Instrumentos de capital próprio

                              BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.4-5

                              IAS 32.11

                           040

                           Títulos de dívida

                              Anexo V.Parte 1.24, 26

                              Anexo V.Parte 1.24, 26

                           050

                              Depósitos

                              BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9; Anexo V.Parte 1.30

                              BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9; Anexo V.Parte 1.30

                           060

                           Bancos centrais

                              Anexo V.Parte 1.35(a)

                              Anexo V.Parte 1.35(a)

                           070

                              Contas correntes / depósitos overnight

                              BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.1

                              BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.1

                           080

                              Depósitos com prazo acordado

                              BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.2

                              BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.2

                           090

                              Depósitos reembolsáveis mediante pré-aviso

                              BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.3; Anexo V.Parte 2.51

                              BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.3; Anexo V.Parte 2.51

                           100

                              Acordos de recompra

                              BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.4

                              BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.4

                           110

                           Administrações públicas

                              Anexo V.Parte 1.35(b)

                              Anexo V.Parte 1.35(b)

                           120

                              Contas correntes / depósitos overnight

                              BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.1

                              BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.1

                           130

                              Depósitos com prazo acordado

                              BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.2

                              BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.2

                           140

                              Depósitos reembolsáveis mediante pré-aviso

                              BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.3; Anexo V.Parte 2.51

                              BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.3; Anexo V.Parte 2.51

                           150

                              Acordos de recompra

                              BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.4

                              BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.4

                           160

                           Instituições de crédito

                              Anexo V.Parte 1.35(c)

                              Anexo V.Parte 1.35(c)

                           170

                              Contas correntes / depósitos overnight

                              BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.1

                              BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.1

                           180

                              Depósitos com prazo acordado

                              BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.2

                              BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.2

                           190

                              Depósitos reembolsáveis mediante pré-aviso

                              BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.3; Anexo V.Parte 2.51

                              BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.3; Anexo V.Parte 2.51

                           200

                              Acordos de recompra

                              BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.4

                              BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.4

                           210

                           Outras sociedades financeiras

                              Anexo V.Parte 1.35(d)

                              Anexo V.Parte 1.35(d)

                           220

                              Contas correntes / depósitos overnight

                              BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.1

                              BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.1

                           230

                              Depósitos com prazo acordado

                              BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.2

                              BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.2

                           240

                              Depósitos reembolsáveis mediante pré-aviso

                              BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.3; Anexo V.Parte 2.51

                              BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.3; Anexo V.Parte 2.51

                           250

                              Acordos de recompra

                              BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.4

                              BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.4

                           260

                           Sociedades não financeiras

                              Anexo V.Parte 1.35(e)

                              Anexo V.Parte 1.35(e)

                           270

                              Contas correntes / depósitos overnight

                              BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.1

                              BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.1

                           280

                              Depósitos com prazo acordado

                              BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.2

                              BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.2

                           290

                              Depósitos reembolsáveis mediante pré-aviso

                              BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.3; Anexo V.Parte 2.51

                              BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.3; Anexo V.Parte 2.51

                           300

                              Acordos de recompra

                              BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.4

                              BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.4

                           310

                           Famílias

                              Anexo V.Parte 1.35(f)

                              Anexo V.Parte 1.35(f)

                           320

                              Contas correntes / depósitos overnight

                              BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.1

                              BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.1

                           330

                              Depósitos com prazo acordado

                              BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.2

                              BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.2

                           340

                              Depósitos reembolsáveis mediante pré-aviso

                              BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.3; Anexo V.Parte 2.51

                              BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.3; Anexo V.Parte 2.51

                           350

                              Acordos de recompra

                              BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.4

                              BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.4

                           360

                              Títulos de dívida emitidos

                              Anexo V.Parte 1.31; Anexo V.Parte 2.52

                              Anexo V.Parte 1.31; Anexo V.Parte 2.52

                           370

                           Certificados de depósito

                              Anexo V.Parte 2.52(a)

                              Anexo V.Parte 2.52(a)

                           380

                           Títulos garantidos por ativos

                              CRR art 4(61)

                              CRR art 4(61)

                           390

                           Obrigações cobertas

                              CRR art 129(1)

                              CRR art 129(1)

                           400

                           Contratos híbridos

                              Anexo V.Parte 2.52(d)

                              IAS 39.10-11, AG27, AG29; IFRIC 9; Anexo V.Parte 2.52(d)

                           410

                           Outros títulos de dívida emitidos

                              Anexo V.Parte 2.52(e)

                              Anexo V.Parte 2.52(e)

                           420

                              Instrumentos financeiros compostos convertíveis

                              IAS 32.AG 31

                           430

                              Não convertíveis

                           440

                              Outros passivos financeiros

                              Anexo V.Parte 1.32-34

                              Anexo V.Parte 1.32-34

                           450

                              PASSIVOS FINANCEIROS

                     8.2.   Passivos financeiros subordinados

                              Montante escriturado

                              Contabilizados pelo justo valor através dos resultados

                              Pelo custo amortizado

                              Método de mensuração com base no custo

                                 Referências dos PCGA nacionais compatíveis com as IFRS

                              IFRS 7.8(e)(i); IAS 39.9

                              IFRS 7.8(f); IAS 39.47

                                 Referências dos PCGA nacionais

                              Diretiva contabilística art 8(1)(a), (6); IAS 39.9

                              Diretiva contabilística art 8(3), (6); IAS 39.47

                              Diretiva contabilística art 8(3)

                           010

                           020

                           030

                           010

                              Depósitos

                              BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9; Anexo V.Parte 1.30

                              BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9; Anexo V.Parte 1.30

                           020

                              Títulos de dívida emitidos

                              Anexo V.Parte 1.31

                              Anexo V.Parte 1.31

                           030

                              PASSIVOS FINANCEIROS SUBORDINADOS

                              Anexo V.Parte 2.53-54

                              Anexo V.Parte 2.53-54

                     9.   Compromissos de empréstimo, garantias financeiras e outros compromissos

               9.1   Exposições extrapatrimoniais: Compromissos de empréstimo, garantias financeiras e outros compromissos concedidos

                                 Referências dos PCGA nacionais

                                 Referências dos PCGA nacionais compatíveis com as IFRS

                              Montante nominal

                              IFRS 7.36(a), B10(c)(d); Anexo I do CRR; Anexo V.Parte 2.62

                              Anexo I do CRR; Anexo V.Parte 2.62

                           010

                           010

                              Compromissos de empréstimo concedidos

                              Anexo I do CRR; Anexo V.Parte 2.56-57

                              IAS 39.2 (h), 4 (a) ( c), BC 15; Anexo I do CRR; Anexo V.Parte 2.56-57

                           021

                           dos quais: não produtivos

                              Anexo V.Parte 2 145-162

                              Anexo V.Parte 2 145-162

                           030

                           Bancos centrais

                              Anexo V.Parte 1.35(a)

                              Anexo V.Parte 1.35(a)

                           040

                           Administrações públicas

                              Anexo V.Parte 1.35(b)

                              Anexo V.Parte 1.35(b)

                           050

                           Instituições de crédito

                              Anexo V.Parte 1.35(c)

                              Anexo V.Parte 1.35(c)

                           060

                           Outras sociedades financeiras

                              Anexo V.Parte 1.35(d)

                              Anexo V.Parte 1.35(d)

                           070

                           Sociedades não financeiras

                              Anexo V.Parte 1.35(e)

                              Anexo V.Parte 1.35(e)

                           080

                           Famílias

                              Anexo V.Parte 1.35(f)

                              Anexo V.Parte 1.35(f)

                           090

                              Garantias financeiras concedidas

                              Anexo I do CRR; Anexo V.Parte 2.56,58

                              IAS 39.9 AG 4, BC 21; IFRS 4 Anexo A; Anexo I do CRR; Anexo V.Parte 2.56, 58

                           101

                           dos quais: não produtivos

                              Anexo V.Parte 2 145-162

                              Anexo V.Parte 2 145-162

                           110

                           Bancos centrais

                              Anexo V.Parte 1.35(a)

                              Anexo V.Parte 1.35(a)

                           120

                           Administrações públicas

                              Anexo V.Parte 1.35(b)

                              Anexo V.Parte 1.35(b)

                           130

                           Instituições de crédito

                              Anexo V.Parte 1.35(c)

                              Anexo V.Parte 1.35(c)

                           140

                           Outras sociedades financeiras

                              Anexo V.Parte 1.35(d)

                              Anexo V.Parte 1.35(d)

                           150

                           Sociedades não financeiras

                              Anexo V.Parte 1.35(e)

                              Anexo V.Parte 1.35(e)

                           160

                           Famílias

                              Anexo V.Parte 1.35(f)

                              Anexo V.Parte 1.35(f)

                           170

                              Outros compromissos concedidos

                              Anexo I do CRR; Anexo V.Parte 2.56, 59

                              Anexo I do CRR; Anexo V.Parte 2.56, 59

                           181

                           dos quais: não produtivos

                              Anexo V.Parte 2 145-162

                              Anexo V.Parte 2 145-162

                           190

                           Bancos centrais

                              Anexo V.Parte 1.35(a)

                              Anexo V.Parte 1.35(a)

                           200

                           Administrações públicas

                              Anexo V.Parte 1.35(b)

                              Anexo V.Parte 1.35(b)

                           210

                           Instituições de crédito

                              Anexo V.Parte 1.35(c)

                              Anexo V.Parte 1.35(c)

                           220

                           Outras sociedades financeiras

                              Anexo V.Parte 1.35(d)

                              Anexo V.Parte 1.35(d)

                           230

                           Sociedades não financeiras

                              Anexo V.Parte 1.35(e)

                              Anexo V.Parte 1.35(e)

                           240

                           Famílias

                              Anexo V.Parte 1.35(f)

                              Anexo V.Parte 1.35(f)

                     9.2   Compromissos de empréstimo, garantias financeiras e outros compromissos recebidos

                                 Referências dos PCGA nacionais

                                 Referências dos PCGA nacionais compatíveis com as IFRS

                              Quantia máxima da garantia que pode ser considerada

                              Montante nominal

                              IFRS 7.36 (b); Anexo V.Parte 2.63

                              Anexo V.Parte 2.63

                              Anexo V.Parte 2.63

                              Anexo V.Parte 2.63

                           010

                           020

                           010

                              Compromissos de empréstimo recebidos

                              Anexo V.Parte 2.56-57

                              IAS 39.2(h), 4(a)( c), BC 15; Anexo V.Parte 2.56-57

                           020

                           Bancos centrais

                              Anexo V.Parte 1.35(a)

                              Anexo V.Parte 1.35(a)

                           030

                           Administrações públicas

                              Anexo V.Parte 1.35(b)

                              Anexo V.Parte 1.35(b)

                           040

                           Instituições de crédito

                              Anexo V.Parte 1.35(c)

                              Anexo V.Parte 1.35(c)

                           050

                           Outras sociedades financeiras

                              Anexo V.Parte 1.35(d)

                              Anexo V.Parte 1.35(d)

                           060

                           Sociedades não financeiras

                              Anexo V.Parte 1.35(e)

                              Anexo V.Parte 1.35(e)

                           070

                           Famílias

                              Anexo V.Parte 1.35(f)

                              Anexo V.Parte 1.35(f)

                           080

                              Garantias financeiras recebidas

                              Anexo V.Parte 2.56, 58

                              IAS 39.9 AG 4, BC 21; IFRS 4 Anexo A; Anexo I do CRR; Anexo V.Parte 2.56, 58

                           090

                           Bancos centrais

                              Anexo V.Parte 1.35(a)

                              Anexo V.Parte 1.35(a)

                           100

                           Administrações públicas

                              Anexo V.Parte 1.35(b)

                              Anexo V.Parte 1.35(b)

                           110

                           Instituições de crédito

                              Anexo V.Parte 1.35(c)

                              Anexo V.Parte 1.35(c)

                           120

                           Outras sociedades financeiras

                              Anexo V.Parte 1.35(d)

                              Anexo V.Parte 1.35(d)

                           130

                           Sociedades não financeiras

                              Anexo V.Parte 1.35(e)

                              Anexo V.Parte 1.35(e)

                           140

                           Famílias

                              Anexo V.Parte 1.35(f)

                              Anexo V.Parte 1.35(f)

                           150

                              Outros compromissos recebidos

                              Anexo V.Parte 2.56, 59

                              Anexo V.Parte 2.56, 59

                           160

                           Bancos centrais

                              Anexo V.Parte 1.35(a)

                              Anexo V.Parte 1.35(a)

                           170

                           Administrações públicas

                              Anexo V.Parte 1.35(b)

                              Anexo V.Parte 1.35(b)

                           180

                           Instituições de crédito

                              Anexo V.Parte 1.35(c)

                              Anexo V.Parte 1.35(c)

                           190

                           Outras sociedades financeiras

                              Anexo V.Parte 1.35(d)

                              Anexo V.Parte 1.35(d)

                           200

                           Sociedades não financeiras

                              Anexo V.Parte 1.35(e)

                              Anexo V.Parte 1.35(e)

                           210

                           Famílias

                              Anexo V.Parte 1.35(f)

                              Anexo V.Parte 1.35(f)

                     10.   Derivados - Negociação

                              Por tipo de risco / Por produto ou por tipo de mercado

                                 Referências dos PCGA nacionais baseados na BAD

                                 Referências dos PCGA nacionais compatíveis com as IFRS

                              Montante escriturado

                              Valor de mercado

                              Montante nocional

                              Ativos financeiros detidos para negociação

                              Passivos financeiros detidos para negociação

                              Valor positivo. Negociação

                              Valor negativo. Negociação

                              Total negociação

                              dos quais: vendidos

                              Anexo V.Parte 2.69

                              Anexo V.Parte 2.69

                              Anexo V.Parte 2.70-71

                              Anexo V.Parte 2.72

                              Anexo V.Parte 2.4,69

                              Anexo V.Parte 2.7, 69

                              Anexo V.Parte 2.70-71

                              Anexo V.Parte 2.72

                           010

                           020

                           022

                           025

                           030

                           040

                           010

                              Taxa de juro

                              Anexo V.Parte 2.67(a)

                              Anexo V.Parte 2.67(a)

                           020

                           dos quais: coberturas económicas

                              Anexo V.Parte 2.74

                              Anexo V.Parte 2.74

                           030

                           Opções OTC

                           040

                           Outros OTC

                           050

                           Opções mercados organizados
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