title: Regulamento de Execução (UE) 2017/942 da Comissão, de 1 de junho de 2017, que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de carboneto de tungsténio, de carboneto de tungsténio fundido e de carboneto de tungsténio misturado simplesmente com pó metálico originários da República Popular da China na sequência de um reexame da caducidade nos termos do artigo 11.°, n.° 2, do Regulamento (UE) 2016/1036 do Parlamento Europeu e do Conselho

text:
                  2.6.2017

                  PT

                  Jornal Oficial da União Europeia

                  L 142/53

            REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2017/942 DA COMISSÃO
      de 1 de junho de 2017
      que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de carboneto de tungsténio, de carboneto de tungsténio fundido e de carboneto de tungsténio misturado simplesmente com pó metálico originários da República Popular da China na sequência de um reexame da caducidade nos termos do artigo 11.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2016/1036 do Parlamento Europeu e do Conselho
      A COMISSÃO EUROPEIA,
      Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
      Tendo em conta o Regulamento (UE) 2016/1036 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 8 de junho de 2016, relativo à defesa contra as importações objeto de dumping dos países não membros da União Europeia (1) («regulamento de base»), nomeadamente o artigo 11.o, n.o 2,
      Considerando o seguinte:
      1.   PROCEDIMENTO

      1.1.   Medidas em vigor

                  (1)

                  Pelo Regulamento (CEE) n.o 2737/90 do Conselho (2), o Conselho instituiu um direito anti-dumping definitivo de 33 % sobre as importações de carboneto de tungsténio e de carboneto de tungsténio fundido originárias da República Popular da China («RPC», «China» ou «país em causa») («inquérito inicial»). Pela Decisão 90/480/CEE (3), a Comissão aceitou os compromissos propostos pelos dois principais exportadores do produto sujeito a medidas.

                  (2)

                  Na sequência da denúncia dos compromissos pelos dois exportadores chineses em causa, o Conselho, pelo Regulamento (CE) n.o 610/95 do Conselho (4), alterou o Regulamento CEE) n.o 2737/90 e instituiu um direito definitivo de 33 % sobre as importações de carboneto de tungsténio e de carboneto de tungsténio fundido.

                  (3)

                  Pelo Regulamento (CE) n.o 771/98 do Conselho (5), na sequência de um reexame da caducidade, estas medidas foram prorrogadas por um novo período de cinco anos.

                  (4)

                  Pelo Regulamento (CE) n.o 2268/2004 do Conselho (6), na sequência de um reexame da caducidade, o Conselho instituiu um direito anti-dumping de 33 % sobre as importações de carboneto de tungsténio e de carboneto de tungsténio fundido originários da RPC.

                  (5)

                  Pelo Regulamento (CE) n.o 1275/2005 do Conselho (7), o Conselho alterou a definição do produto, a fim de incluir igualmente o carboneto de tungsténio misturado simplesmente com pó metálico.

                  (6)

                  Na sequência de um reexame nos termos do artigo 11.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1225/2009 do Conselho (8), o Conselho prorrogou as medidas por um novo período de cinco anos pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 287/2011 do Conselho (9) («reexame da caducidade anterior»).

            1.2.   Pedido de reexame da caducidade

                  (7)

                  Na sequência da publicação de um aviso da caducidade iminente (10) das medidas em vigor, a Comissão recebeu, em 7 de dezembro de 2015, um pedido de início de um reexame da caducidade dessas medidas, ao abrigo do artigo 11.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1225/2009 («pedido de reexame»).

                  (8)

                  O pedido foi apresentado em nome de seis produtores da União («requerente») que representam mais de 25 % da produção total da União de carboneto de tungsténio, de carboneto de tungsténio fundido e de carboneto de tungsténio misturado simplesmente com pó metálico («carboneto de tungsténio»).

                  (9)

                  O pedido baseou-se no facto de a caducidade das medidas poder conduzir a uma continuação do dumping e a uma reincidência do prejuízo para a indústria da União.

            1.3.   Início

                  (10)

                  Tendo determinado, após consulta do Comité instituído pelo artigo 15.o, n.o 1, do regulamento de base, que existiam elementos de prova suficientes para justificar o início de um reexame da caducidade, a Comissão anunciou, em 23 de março de 2016, através da publicação de um aviso no Jornal Oficial da União Europeia
                      (11) («aviso de início»), o início de um reexame da caducidade nos termos do artigo 11.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1225/2009.

                  (11)

                  Vários utilizadores alegaram ter solicitado à Comissão, antes do início do presente inquérito de reexame da caducidade, que caso se encetasse um inquérito de reexame da caducidade, se deveria dar início, em paralelo, a um reexame intercalar, nos termos do artigo 11.o, n.o 3, do regulamento de base. Esta alegação foi igualmente reiterada após a divulgação.

                  (12)

                  Contrariamente à alegação, não foi apresentado à Comissão qualquer pedido neste sentido. As partes em causa limitaram-se a inquirir junto da Comissão se as anteriores conclusões relativas ao dumping e ao prejuízo seriam ainda válidas. Não só estas questões não foram acompanhadas de qualquer pedido de início de um reexame intercalar como as partes em causa também não apresentaram quaisquer elementos que demonstrassem ter havido uma alteração de caráter duradouro nas circunstâncias. O pedido só seria considerado válido se fosse fundamentado por elementos de prova suficientes que mostrassem uma tal alteração de caráter duradouro nas circunstâncias.

            1.4.   Partes interessadas

                  (13)

                  No aviso de início, a Comissão convidou as partes interessadas a contactá-la, a fim de participarem no inquérito. Além disso, informou especificamente os produtores da União conhecidos, os produtores-exportadores conhecidos, as autoridades chinesas, os importadores e os utilizadores conhecidos do início do inquérito e convidou-os a participar.

                  (14)

                  Foi dada às partes interessadas a oportunidade de apresentarem os seus pontos de vista por escrito e de solicitarem uma audição nos prazos fixados no aviso de início. Foi concedida uma audição a todas as partes interessadas que o solicitaram e que demonstraram haver motivos especiais para serem ouvidas. Foi também concedida às partes interessadas a oportunidade de apresentarem observações sobre o início do inquérito e de solicitarem uma audição à Comissão e/ou ao conselheiro auditor em matéria de processos comerciais.

                  (15)

                  Foram realizadas quatro audições durante o inquérito: duas com vários utilizadores, uma com os produtores da União e outra com um importador/utilizador, na presença do conselheiro auditor em matéria de processos comerciais.

            a)   Amostragem

                  (16)

                  No aviso de início, a Comissão indicou que poderia vir a recorrer a uma amostragem das partes interessadas, em conformidade com o artigo 17.o do regulamento de base.

         Amostragem de produtores-exportadores da RPC

                  (17)

                  Tendo em conta o número aparentemente elevado de produtores-exportadores na RPC, o aviso de início previa a possibilidade de se recorrer à amostragem.

                  (18)

                  Para decidir se seria necessário recorrer à amostragem e, em caso afirmativo, selecionar uma amostra, a Comissão convidou todos os produtores-exportadores conhecidos da RPC a fornecer as informações especificadas no aviso de início. Além disso, a Comissão solicitou à Missão Permanente da República Popular da China junto da União Europeia que identificasse e/ou contactasse outros eventuais produtores-exportadores que pudessem estar interessados em participar no inquérito.

                  (19)

                  Oito produtores-exportadores/grupos de produtores-exportadores estabelecidos na RPC enviaram as informações solicitadas para efeitos da amostragem.

                  (20)

                  Em conformidade com o artigo 17.o, n.o 1, do regulamento de base, a Comissão selecionou inicialmente uma amostra de três produtores-exportadores/grupos de produtores-exportadores com base no volume mais representativo de exportações para a União sobre o qual podia razoavelmente incidir o inquérito no prazo disponível. Em conformidade com o artigo 17.o, n.o 2, do regulamento de base, todos os produtores-exportadores/grupos de produtores-exportadores conhecidos em causa, bem como as autoridades da RPC, foram consultados sobre a seleção da amostra. Não foram recebidas quaisquer observações.

                  (21)

                  Foram enviados questionários aos três produtores-exportadores/grupos de produtores-exportadores, mas nenhum deles forneceu à Comissão as informações solicitadas. Por conseguinte, a fim de recolher as informações necessárias para determinar a probabilidade de continuação ou reincidência do dumping e do prejuízo, os serviços da Comissão consideraram que seria necessário obter a colaboração dos restantes produtores-exportadores/grupos de produtores-exportadores que forneceram as informações solicitadas para efeitos da amostragem. Todos os produtores-exportadores/grupos de produtores-exportadores conhecidos em causa, bem como as autoridades da RPC, foram consultados sobre a nova amostra. Não foram recebidas quaisquer observações. Por conseguinte, foram enviados questionários aos restantes produtores-exportadores/grupos de produtores-exportadores. No entanto, nenhum dos produtores-exportadores/grupos de produtores-exportadores chineses forneceu à Comissão as informações solicitadas.

         Amostragem de produtores da União

                  (22)

                  No aviso de início, a Comissão anunciou que tinha selecionado provisoriamente uma amostra de produtores da União. De acordo com o pedido de reexame, existem nove produtores de carboneto de tungsténio na União, seis dos quais produzem para o mercado livre e três cuja produção se destina principalmente a utilização cativa. Os seis produtores da União/grupos de produtores da União que fabricam para o mercado livre e representam 65 % da produção total da União deram-se a conhecer durante o exercício de representatividade. A Comissão decidiu incluir na amostra estes seis produtores. A Comissão convidou as partes interessadas a apresentarem as suas observações sobre a amostra provisória. Não foram recebidas quaisquer observações dentro do prazo, pelo que a amostra provisória foi confirmada. A amostra foi considerada representativa da indústria da União.

                  (23)

                  Muito embora não tenham colaborado, os três produtores que produzem principalmente para o mercado cativo não se opuseram ao inquérito.

         Interesse dos importadores/utilizadores

                  (24)

                  Para decidir se seria necessário recorrer à amostragem e, em caso afirmativo, selecionar uma amostra, a Comissão contactou 10 importadores/utilizadores conhecidos e solicitou-lhes que fornecessem as informações especificadas no aviso de início.

                  (25)

                  Sete empresas deram-se a conhecer nos prazos previstos, tendo-lhes sido enviados questionários. Todas elas eram empresas utilizadoras.

            b)   Respostas ao questionário

                  (26)

                  A Comissão enviou questionários aos seis produtores da União incluídos na amostra, a sete utilizadores conhecidos, a oito produtores-exportadores/grupos de produtores-exportadores da RPC e a 20 produtores conhecidos de países análogos potenciais (Canadá, Japão e Estados Unidos da América).

                  (27)

                  Responderam ao questionário seis produtores da União, oito utilizadores (dois deles coligados) e dois produtores de países análogos potenciais, nomeadamente, um dos Estados Unidos da América e outro do Japão. Nenhum dos produtores-exportadores/grupos de produtores-exportadores chineses respondeu ao questionário.

                  (28)

                  Uma associação alemã de metais não ferrosos deu-se a conhecer e manifestou o seu apoio à continuação das medidas.

            c)   Visitas de verificação

                  (29)

                  A Comissão procurou obter e verificou todas as informações que considerou necessárias para determinar a probabilidade de continuação ou reincidência do dumping e do prejuízo e o interesse da União. Em conformidade com o artigo 16.o do regulamento de base, foram efetuadas visitas de verificação às instalações das seguintes empresas:

                                 Produtores da União

                                          —

                                          Eurotungstène Poudres SA, Grenoble, França

                                          —

                                          Global Tungsten & Powders spol. s r.o, Bruntál, República Checa

                                          —

                                          H. C. Starck GmbH & Co. KG, Goslar, Alemanha

                                          —

                                          Tikomet Oy, Jyväskylä, Finlândia

                                          —

                                          Treibacher Industrie AG, Althofen, Áustria

                                          —

                                          Wolfram Bergbau und Hütten-GmbH Nfg.KG., St Peter, Áustria

                                 Utilizadores

                                          —

                                          Atlas Copco Secoroc AB, Fagersta, Suécia

                                          —

                                          Betek GmbH & Co. KG, Aichhalden, Alemanha

                                          —

                                          Gühring KG, Albstadt, Alemanha

                                          —

                                          Konrad Friedrichs GmbH & Co. KG, Kulmbach, Alemanha

                                          —

                                          Technogenia SAS, Sait-Jorioz, França

                                 Produtor no país análogo

                                          —

                                          Global Tungsten & Powders Corp., Towanda, Estados Unidos da América.

            1.5.   Período de inquérito e período considerado

                  (30)

                  O inquérito sobre a probabilidade de continuação ou de reincidência do dumping e do prejuízo abrangeu o período compreendido entre 1 de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2015 («período de inquérito de reexame» ou «PIR»). O exame das tendências pertinentes para a avaliação da probabilidade de continuação ou reincidência do prejuízo abrangeu o período compreendido entre 1 de janeiro de 2012 e o final do período de inquérito de reexame («período considerado»).

            2.   PRODUTO OBJETO DE REEXAME E PRODUTO SIMILAR

      2.1.   Produto objeto de reexame

                  (31)

                  O produto objeto do presente reexame é o carboneto de tungsténio, o carboneto de tungsténio fundido e o carboneto de tungsténio misturado simplesmente com pó metálico («produto objeto de reexame»), atualmente classificado nos códigos NC 2849 90 30 e ex 3824 30 00 (código TARIC 3824300010).

                  (32)

                  O carboneto de tungsténio, o carboneto de tungsténio fundido e o carboneto de tungsténio misturado simplesmente com pó metálico são compostos de carbono e tungsténio produzidos por tratamento térmico. Estes produtos são produtos intermédios, utilizados no fabrico de componentes de metal duro, tais como ferramentas de corte de carboneto cementado e componentes sujeitos a desgaste elevado, em revestimentos resistentes à abrasão, em coroas de furação para a extração de petróleo e ferramentas utilizadas na exploração mineira e em matrizes e cunhos para estiragem e forjagem de metais.

                  (33)

                  Durante o período considerado, o produto objeto de reexame foi fabricado na União a partir de matérias-primas virgens (minério, concentrados, paratungstato de amónio — PTA — e óxido) num processo designado por «produção com matéria virgem», bem como a partir de sucata, num processo designado por «produção de reciclagem». A sucata de metal duro provém do processo de produção das indústrias de metal duro, do processo de produção de ferramentas e dos utilizadores finais de produtos de metal duro. Na indústria do tungsténio, a sucata pode ser reciclada por meio de um processo de reciclagem química ou de recuperação de zinco.

                  (34)

                  O carboneto de tungsténio virgem e o carboneto de tungsténio produzido por reciclagem química têm características físicas e químicas idênticas e destinam-se à mesma utilização. Ademais, no processo de produção, não há separação entre o carboneto de tungsténio produzido a partir de matérias-primas virgens e o produzido a partir de sucata.

                  (35)

                  O processo de recuperação de zinco gera carboneto de tungsténio misturado com pós metálicos, tais como o cobalto. Este processo de fabrico é um processo de reciclagem física-mecânica e a qualidade da matéria (a sucata utilizada) determina a qualidade do carboneto de tungsténio.

                  (36)

                  Várias partes interessadas alegaram que os pós de zinco recuperado não deviam ser abrangidos pelo presente inquérito por terem custos de produção, níveis de procura, clientes e aplicações diferentes dos do carboneto de tungsténio obtido a partir de matérias-primas virgens.

                  (37)

                  Os pós de zinco recuperado inserem-se na definição de carboneto de tungsténio misturado com pó metálico, um dos três tipos do produto abrangidos pelo presente inquérito. O presente inquérito apurou que o pó de zinco recuperado tem um grau de pureza química inferior e uma distribuição granulométrica mais ampla do que o carboneto de tungsténio produzido a partir quer de matérias-primas virgens quer de sucata de tungsténio através do processo de reciclagem química. A qualidade do pó obtido depende da qualidade da sucata utilizada para a sua produção. Ao contrário do carboneto de tungsténio, os pós de zinco reclamado não podem ser utilizados em todas as aplicações, mas, tal como o primeiro, são utilizados na produção de determinadas ferramentas de metal duro. Por conseguinte, concluiu-se que este tipo de carboneto de tungsténio tem características físicas e químicas e aplicações semelhantes às do carboneto de tungsténio produzido quer a partir de matérias-primas virgens quer de sucata através de um processo de reciclagem química. Além disso, os outros elementos referidos no considerando 36, designadamente os custos de produção e a procura, não são pertinentes para a definição do produto objeto de reexame. Quanto ao facto de, alegadamente, os pós de zinco recuperado terem clientes diferentes, o inquérito revelou que três das partes interessadas que fizeram esta alegação consumiam, efetivamente, tanto este tipo do produto como carboneto de tungsténio. Por conseguinte, a alegação foi rejeitada.

                  (38)

                  Várias partes interessadas alegaram que o presente inquérito não deveria abranger o carboneto de tungsténio produzido a partir de sucata. Alegaram que o produto objeto de reexame importado da RPC é produzido quase exclusivamente a partir de matérias-primas virgens, ao passo que a indústria da União também produz carboneto de tungsténio a partir de material reciclado. Estas partes argumentaram que o custo de produção do carboneto de tungsténio varia em função da matéria-prima utilizada e que a recolha, o transporte e a transformação de sucata se traduzem numa estrutura de custos diferente.

                  (39)

                  O custo de produção em função da matéria-prima utilizada (matérias-primas virgens ou sucata) não é, em si, pertinente para a definição do produto, para a qual interessam as características técnicas, físicas e químicas do produto, bem como as suas aplicações de base. Ademais, como se confirmou durante a avaliação do processo de produção da indústria da União, não há separação entre o carboneto de tungsténio produzido a partir de matérias-primas virgens e o produzido a partir de sucata. Certos produtores da União utilizam apenas matérias-primas virgens no seu processo de fabrico, ao passo que outros utilizam também a sucata. Como referido no considerando 34, o carboneto de tungsténio produzido a partir de matérias-primas virgens e o produzido a partir de sucata têm características físicas e químicas idênticas e a mesma utilização. Em todo o caso, como se refere no considerando 21, nenhum dos produtores-exportadores chineses respondeu ao questionário. A Comissão não pôde, por conseguinte, avaliar o respetivo processo de produção e os tipos do produto exportados para a União. Como tal, foi rejeitada a alegação de que o presente inquérito não deveria abranger o carboneto de tungsténio produzido a partir de sucata.

                  (40)

                  Um utilizador alegou que o inquérito deveria ter em conta as diferentes qualidades comerciais do carboneto de tungsténio, porque os seus diferentes graus (ultrafinos, comuns e cementados a altas temperaturas) influenciam os preços e a sua comparabilidade. Mais se argumentou que os produtores-exportadores chineses se especializam na produção de graus comuns, ao passo que a indústria da União produz todos os graus.

                  (41)

                  Esta alegação não foi fundamentada e não pôde ser confirmada durante o inquérito. O utilizador em causa não apresentou quaisquer elementos de prova que indicassem haver uma diferença de preços significativa entre os diversos tipos/qualidades do produto. Além disso, esta alegação não pôde ser confirmada pelos dados recolhidos durante o inquérito. Note-se ainda que, como se refere no considerando 21, nenhum dos produtores-exportadores chineses respondeu ao questionário. pelo que a Comissão não pôde avaliar, entre outros elementos, o tipo dos produtos que fabricam, a respetiva estrutura dos custos e os preços de venda. Assim, esta alegação foi rejeitada.

            2.2.   Produto similar

                  (42)

                  O presente inquérito concluiu que o produto objeto de reexame fabricado e vendido pelos produtores-exportadores à União é similar, em termos de características físicas e químicas e utilizações, ao produto produzido e vendido pelos produtores da União no mercado da União, e ao produto produzido e vendido no país análogo.

                  (43)

                  A Comissão concluiu, por conseguinte, que esses produtos são produtos similares na aceção do artigo 1.o, n.o 4, do regulamento de base.

            3.   PROBABILIDADE DE CONTINUAÇÃO OU DE REINCIDÊNCIA DO DUMPING

      3.1.   Dumping

         País análogo

                  (44)

                  Nenhum dos produtores-exportadores chineses beneficiou do tratamento de economia de mercado no inquérito inicial. Em conformidade com o artigo 2.o, n.o 7, alínea a), do regulamento de base, no que diz respeito a todos os produtores-exportadores, o valor normal deve ser determinado com base no preço ou no valor calculado num país terceiro com economia de mercado. Para este efeito, foi necessário selecionar um país terceiro com economia de mercado («país análogo»).

                  (45)

                  Os Estados Unidos da América («EUA») foram selecionados como país análogo nos anteriores reexames da caducidade. No aviso de início do presente reexame, a Comissão propôs que se utilizasse de novo os EUA como país análogo e convidou as partes interessadas a apresentarem as suas observações.

                  (46)

                  A Comissão procurou obter colaboração noutros países análogos potenciais e contactou produtores conhecidos de carboneto de tungsténio no Japão e no Canadá, convidando-os a apresentarem as informações necessárias. A Comissão contactou as autoridades de Israel, do Japão, dos EUA, do Canadá, da República da Coreia, da Índia e da Federação da Rússia e solicitou-lhes que fornecessem informações relativas à produção de carboneto de tungsténio nos respetivos países. A Comissão recebeu informações do Canadá, do Japão e dos EUA sobre cerca de 20 produtores conhecidos do produto similar nesses países, os quais foram contactados e convidados a responder a um questionário. Apenas um produtor nos EUA e um produtor no Japão se deram a conhecer e forneceram as informações solicitadas.

                  (47)

                  Os mercados dos EUA e do Japão eram semelhantes em termos do número de produtores nacionais, da ausência de medidas anti-dumping em vigor e do volume significativo de importações provenientes da China, o que indicava que ambos os mercados eram competitivos.

                  (48)

                  No entanto, enquanto o produtor japonês vendeu apenas quantidades negligenciáveis do produto em causa no seu mercado interno, o produtor dos EUA vendeu quantidade significativas no seu mercado interno durante o PIR.

                  (49)

                  Embora diversas partes interessadas tenham assinalado que o produtor dos EUA estava coligado com a indústria da União, este facto não obsta, por si só, à seleção dos EUA como país análogo. Com efeito, nenhuma das partes apresentou elementos de prova de que no caso em apreço esta relação se repercutia nos preços praticados no mercado interno dos EUA e que, como tal, os EUA não seriam um país análogo adequado.

                  (50)

                  Várias partes interessadas alegaram igualmente que não se tivera em consideração os métodos de produção utilizados nos EUA e, em especial, se o carboneto de tungsténio era produzido a partir de matérias-primas virgens ou de sucata (tal como se explica no considerando 33). Estas partes alegaram que estes diferentes métodos de produção se tinham repercutido na procura e nos preços dos EUA e, portanto, que se deveria ter tomado este facto em consideração. Argumentaram ainda que os preços nos EUA se encontravam a um nível particularmente elevado porque os produtores dos EUA tinham estabelecido contratos com o exército norte-americano a preços elevados.

                  (51)

                  Como referido no considerando 34, o carboneto de tungsténio produzido a partir de matérias-primas virgens e o produzido a partir de sucata têm características físicas e químicas idênticas e a mesma utilização. Por conseguinte, também nos EUA não havia uma separação no processo de produção entre o carboneto de tungsténio produzido a partir de matérias-primas virgens e o produzido a partir de sucata. Além disso, o inquérito permitiu apurar que os processos de produção não tinham qualquer impacto na procura e nos preços.

                  (52)

                  Ademais, embora o carboneto de tungsténio seja, de facto, utilizado para fins militares, com base nas informações recolhidas durante o inquérito, não se apresentaram quaisquer elementos de prova de que a colaboração com o governo se repercutira nos preços internos do produtor do país análogo.

                  (53)

                  Por último, estas partes interessadas não propuseram como alternativa outro país análogo.

                  (54)

                  Assim sendo, os argumentos que contestavam a adequação dos EUA como mercado análogo foram rejeitados.

                  (55)

                  Com base no que precede, tendo em conta as quantidades vendidas nos mercados internos dos produtores nos países análogos potenciais na altura da seleção, atendendo ao facto de os EUA terem já sido utilizados como país análogo no inquérito inicial e de a Comissão não ter recebido quaisquer observações das partes interessadas que pudessem questionar a sua adequação como tal, este país foi considerado como um país análogo adequado.

                  (56)

                  As partes interessadas foram informadas desta seleção. Não foram recebidas quaisquer observações.

         Valor normal

                  (57)

                  Em conformidade com o artigo 2.o, n.o 2, do regulamento de base, a Comissão examinou, em primeiro lugar, se o volume total das vendas do produto similar realizadas pelo produtor do país análogo no mercado interno fora representativo durante o período de inquérito de reexame. Estas vendas seriam consideradas representativas se o volume total das vendas a clientes independentes tivesse representado, pelo menos, 5 % do volume total das vendas de exportação chinesas do produto objeto de reexame para a União, tal como estabelecido no considerando 111, durante o período de inquérito de reexame. Nesta base, verificou-se que as vendas do produto similar do produtor do país análogo no mercado interno foram representativas.

                  (58)

                  A Comissão analisou em seguida se, para o produtor do país análogo, as vendas do produto similar realizadas no mercado interno tinham sido rentáveis durante o período de inquérito de reexame e, por conseguinte, podiam ser consideradas como tendo sido efetuadas no decurso de operações comerciais normais, nos termos do artigo 2.o, n.o 4, do regulamento de base.

                  (59)

                  Uma vez que o volume de vendas rentáveis do produto similar representou menos de 80 % do volume total das vendas do produto similar, o valor normal baseou-se no preço real no mercado interno, calculado como uma média ponderada unicamente das vendas rentáveis.

         Preço de exportação

                  (60)

                  Tal como mencionado no considerando 21, em virtude da falta de colaboração dos produtores-exportadores chineses, o preço de exportação baseou-se nos dados disponíveis, em conformidade com o artigo 18.o do regulamento de base, isto é, nas informações do Eurostat, revistas à luz dos dados recebidos de utilizadores que importaram carboneto de tungsténio da China.

                  (61)

                  As exportações provenientes da China foram efetuadas ao abrigo quer do regime de aperfeiçoamento ativo (12) («RAA»), quer do regime normal. Como se mostra no considerando 111, uma vez que as exportações realizadas ao abrigo do regime normal representaram apenas 0,1 % da parte de mercado da União durante o PIR, considerou-se que eram negligenciáveis, pelo que os cálculos foram efetuados com base exclusivamente no preço de exportação ao abrigo do RAA.

         Comparação

                  (62)

                  A Comissão comparou o valor normal e o preço de exportação assim estabelecido no estádio à saída da fábrica. Quando tal se justificou pela necessidade de assegurar uma comparação justa, o preço de exportação e o valor normal foram ajustados para ter em conta as diferenças que afetam os preços e a sua comparabilidade, em conformidade com o artigo 2.o, n.o 10, do regulamento de base. Foram efetuados ajustamentos para ter em conta os custos de transporte (interno e frete marítimo) e o imposto de exportação de 5 % (revogado em maio de 2015), com base nos dados disponíveis em conformidade com o artigo 18.o do regulamento de base, isto é, na informação facultada no pedido de reexame.

                  (63)

                  Várias partes interessadas alegaram que os produtores chineses têm uma vantagem comparativa em relação ao preço da matéria-prima, a saber, o PTA, e, por conseguinte, custos de produção mais baixos. Esta alegação foi igualmente reiterada após a divulgação. Alegaram ainda que os produtores-exportadores chineses tinham uma produção mais eficiente e realizavam economias de escala. Estes elementos deveriam ser tidos em conta no cálculo da margem de dumping.

                  (64)

                  Como se refere no considerando 21, nenhum dos produtores-exportadores/grupos de produtores-exportadores chineses respondeu ao questionário da Comissão. Além disso, nenhuma destas partes interessadas apresentou elementos de prova em apoio da sua alegação. Por conseguinte, não foi possível avaliar a alegada vantagem competitiva que o processo de produção dos produtores chineses teria em relação ao produtor do país análogo. O argumento foi, por conseguinte, rejeitado.

                  (65)

                  Após a divulgação das conclusões, vários utilizadores alegaram que, ao calcular as margens de dumping e de prejuízo, se devem ter em conta as diferenças de qualidade no que se refere às utilizações, aos custos de produção e às vendas.

                  (66)

                  Neste contexto, como se explica nos considerandos 34 e 37, os três tipos do produto têm características físicas e químicas idênticas e utilizações semelhantes. Note-se ainda que, como se refere no considerando 21, nenhum dos produtores-exportadores chineses respondeu ao questionário. Por conseguinte, a Comissão não pôde avaliar, entre outros elementos, o tipo dos produtos que produzem, as diferenças ao nível da qualidade e das utilizações finais, a respetiva estrutura dos custos e os preços de venda. Assim, esta alegação foi rejeitada.

                  (67)

                  Além disso, após a divulgação, vários utilizadores alegaram que a Comissão se desviara da sua prática habitual ao não utilizar números de controlo dos produtos no presente inquérito.

                  (68)

                  No inquérito inicial, estabeleceu-se que não havia necessidade de utilizar diferentes números de controlo dos produtos para diferenciar os tipos do produto, nomeadamente para efeitos do cálculo das margens de dumping.

                  (69)

                  No presente inquérito, confirmou-se que não houve qualquer alteração da situação de facto que justificasse o afastamento da metodologia adotada inicialmente. Além disso, devido à falta de colaboração dos produtores-exportadores chineses, tal como explicado no considerando 21, não foi possível realizar uma comparação por tipo do produto entre o produto produzido e vendido no mercado análogo e o produto exportado da China para a União. Por conseguinte, a alegação foi rejeitada.

         Margem de dumping

                  (70)

                  A Comissão comparou o valor normal médio ponderado com a média ponderada do preço de exportação conforme determinado supra, em conformidade com o artigo 2.o, n.os 11 e 12, do regulamento de base.

                  (71)

                  Nesta base, a margem de dumping média ponderada, expressa em percentagem do preço «custo, seguro e frete» (CIF)-fronteira da União, do produto não desalfandegado, foi superior a 40 %.

                  (72)

                  Várias partes interessadas alegaram que, atendendo à transição dos produtores-exportadores chineses para o fabrico de produtos a jusante, era muito pouco provável que os mesmos vendessem a preços de dumping.

                  (73)

                  É de salientar que a margem de dumping estabelecida no considerando 71 estava em conformidade com a metodologia definida no artigo 2.o do regulamento de base. Nenhum dos produtores-exportadores chineses colaborou e facultou as informações necessárias para o cálculo das margens de dumping. As partes em causa também não forneceram quaisquer elementos de prova em apoio da sua alegação, a qual foi rejeitada.

                  (74)

                  Várias partes interessadas alegaram que os dados solicitados aos produtores-exportadores chineses e ao produtor do país análogo estavam incompletos e, como tal, impossibilitavam uma comparação adequada, por tipo do produto. Em seu entender, os dados deviam ter sido recolhidos com base nos tipos do produto.

                  (75)

                  Esta alegação não foi fundamentada. Tal como no inquérito anterior relativo ao mesmo produto, estabeleceu-se no presente inquérito que as diferenças a nível dos tipos/qualidades do carboneto de tungsténio não tinham um impacto significativo nos custos e nos preços. As partes interessadas em causa não apresentaram quaisquer elementos de prova que indicassem haver uma diferença de preços significativa entre os diversos tipos/qualidades do produto. Note-se ainda que, como se refere no considerando 21, nenhum dos produtores-exportadores chineses respondeu ao questionário, pelo que a Comissão não pôde determinar o tipo dos produtos produzidos pelos produtores-exportadores chineses nem o respetivo impacto nos custos e nos preços. a qual foi rejeitada.

            3.2.   Evolução das importações em caso de revogação das medidas

                  (76)

                  A fim de estabelecer a probabilidade de reincidência do dumping em caso de revogação das medidas, foram analisados os seguintes elementos: i) a produção, a capacidade de produção e a capacidade não utilizada na China, ii) a acumulação de existências de matérias-primas e o imposto de exportação sobre concentrados de tungsténio e iii) as exportações chinesas e a atratividade do mercado da União, iv) a evolução do consumo na China e nos outros mercados de exportação principais deste país.

            3.2.1.   Produção, capacidade de produção e capacidade não utilizada na RPC

                  (77)

                  Tendo em conta a falta de colaboração dos produtores-exportadores chineses, a produção, a capacidade de produção e a capacidade não utilizada na China foram estabelecidas com base nos dados disponíveis, em conformidade com o artigo 18.o do regulamento de base, e nas seguintes fontes: i) as informações recolhidas durante o exercício de amostragem dos produtores-exportadores, ii) as informações fornecidas no pedido de reexame (com base nas informações sobre o mercado facultadas pelo requerente), e iii) as informações publicamente disponíveis, nomeadamente, o «Metal Bulletin», uma publicação especializada em informações sobre os mercados mundiais de aço, de metais não ferrosos e de sucata metálica.

                  (78)

                  Durante o PIR, estimou-se a produção de carboneto de tungsténio na China em cerca de 30 000 toneladas e a capacidade de produção entre 42 000 e 50 000 toneladas, calculando-se, por conseguinte, a capacidade não utilizada entre 12 000 e 20 000 toneladas. A capacidade não utilizada estimada representou assim entre 94 % e 156 % do consumo da União (tal como estabelecido no considerando 107) durante o PIR.

            3.2.2.   Acumulação de existências de matérias-primas e imposto de exportação sobre concentrados de tungsténio

                  (79)

                  Com base nas informações publicamente disponíveis (13), a Comissão apurou que, durante e após o PIR, a China acumulou existências de matérias-primas (isto é, PTA e concentrados de tungsténio), a partir das quais poderia produzir mais de 25 000 toneladas de carboneto de tungsténio e assim criar um volume substancial disponível a curto prazo. O inquérito não apurou quaisquer indícios de um aumento da procura a nível mundial para a produção de carboneto de tungsténio a partir dessas matérias-primas.

                  (80)

                  Além disso, a RPC controla 60 % das reservas mundiais de minério de tungsténio e, paralelamente, cobra um imposto de exportação de 20 % sobre os concentrados de tungsténio (14).

            3.2.3.   Exportações chinesas e atratividade do mercado da União

                  (81)

                  Os volumes das exportações chinesas e a atratividade do mercado da União foram estabelecidos com base nos dados disponíveis, em conformidade com o artigo 18.o do regulamento de base, e nas seguintes fontes: i) a base de dados das estatísticas de exportação chinesas, ii) a informação do Eurostat revista à luz das informações fornecidas pelos utilizadores que importaram carboneto de tungsténio da China, tal como descrito no considerando 106, iii) os dados recolhidos durante o exercício de amostragem dos produtores-exportadores, iv) as informações sobre os preços chineses no mercado à vista recolhidas durante o inquérito e v) uma proposta de preços apresentada pela China ao Japão obtida durante o inquérito.

                  (82)

                  Os principais produtores-exportadores chineses conhecidos exportaram cerca de 20 % da sua produção do produto objeto de reexame; o rácio das exportações para a União e para outros países terceiros (o Japão, a República da Coreia, os EUA, etc.) foi de cerca de 1:3.

                  (83)

                  As exportações chinesas do produto objeto de reexame para os outros países terceiros aumentaram 10 % durante o período considerado.

                  (84)

                  Apesar das medidas anti-dumping em vigor, a China continuou a ser o principal país de exportação de carboneto de tungsténio para a União. Com efeito, durante o PIR, as importações do produto objeto de reexame provenientes da China ultrapassaram o quíntuplo das importações realizadas em 2012 (ou seja, 406 %), o que representa um aumento de 6,9 pontos percentuais em termos de parte de mercado da União (de 2,0 % em 2012 para 8,9 % no PIR, como estabelecido no considerando 109) e mostra que os chineses continuam a ter interesse no mercado da União. A seguir ao Japão, a União é o segundo maior mercado de exportação do carboneto de tungsténio da China.

                  (85)

                  A fim de avaliar a atratividade do mercado da União em termos de preços, os preços das exportações chinesas para a União foram comparados com os preços no mercado interno da China e com os preços de exportação chineses para outros países terceiros.

                  (86)

                  Durante o PIR, os preços médios no mercado interno da China foram 19 % mais baixos do que os preços das exportações chinesas para a União.

                  (87)

                  No mesmo período, os preços das exportações chinesas para outros mercados terceiros foram 25 % mais baixos do que os preços das exportações chinesas para a União.

                  (88)

                  O facto de, durante o PIR, os preços das exportações chinesas do produto objeto de reexame para o mercado da União terem sido superiores aos preços no mercado interno da China e aos preços das exportações para outros mercados terceiros indica claramente que o mercado da União é atrativo para os produtores-exportadores chineses.

                  (89)

                  Importa também salientar que, como referido no considerando 84, mesmo não estando em vigor direitos anti-dumping noutros países terceiros, a União é o segundo maior mercado de exportação de carboneto de tungsténio da China, a seguir ao Japão. Além do mais, nas observações formuladas após a divulgação, vários utilizadores concordaram que haverá sempre procura do produto chinês no mercado da União.

                  (90)

                  Várias partes interessadas alegaram que o nível de atratividade do mercado da União para os produtores chineses era bastante baixo. As partes justificaram a sua alegação com o facto de nos últimos dez anos os produtores-exportadores chineses não terem recorrido a práticas de evasão ou absorção, não terem aumentado significativamente as suas exportações ou partes de mercado no mercado da União nem terem diminuído os seus preços de exportação para a União.

                  (91)

                  Embora constituam indicadores válidos para demonstrar que determinados produtores-exportadores podem estar interessados num mercado específico apesar das medidas em vigor, as práticas de evasão ou absorção não são um fator indispensável para estabelecer a atratividade desse mercado para as importações de países terceiros. As outras alegações avançadas por estas partes não foram confirmadas pelas conclusões do presente inquérito que, como se explica nos considerandos 109 e 114, estabeleceu o aumento da parte de mercado dos produtores-exportadores chineses e a diminuição dos seus preços de exportação para a União durante o período considerado. O argumento foi, por conseguinte, rejeitado.

                  (92)

                  Várias partes interessadas alegaram que não estão em vigor direitos anti-dumping sobre o carboneto de tungsténio em qualquer outro mercado, pelo que, caso as medidas viessem a caducar, não seria provável que uma parte desta capacidade não utilizada viesse a ser utilizada para aumentar as exportações para a União.

                  (93)

                  Em primeiro lugar, os produtores-exportadores chineses já podiam exportar para estes países terceiros sem direitos anti-dumping. Em segundo lugar, como se assinala no considerando 107, o consumo no mercado da União aumentou 15 % durante o período considerado. Em terceiro lugar, como se explica nos considerandos 111 e 112, na sua maioria, as importações provenientes da RPC foram realizadas ao abrigo do RAA (sem os direitos), que registou um aumento de 477 % durante o período considerado. Por conseguinte, afigura-se que as exportações chinesas para a UE viriam provavelmente a aumentar se os direitos anti-dumping fossem revogados. Este argumento foi rejeitado.

            3.2.4.   Evolução do consumo na China e nos seus outros mercados de exportação principais

                  (94)

                  No que se refere à evolução provável do consumo interno na China, o inquérito não revelou quaisquer elementos que indiciassem um aumento significativo da procura interna na China no futuro próximo. Na sequência do aumento das exportações chinesas de carboneto de tungsténio para a União (406 %) e outros países terceiros (10 %) (tal como explicado nos considerandos 83 e 84), a Comissão concluiu que a procura interna na China não poderia absorver a capacidade não utilizada disponível.

                  (95)

                  No que se refere à evolução provável do consumo nos outros principais mercados de exportação da China (Japão, República da Coreia e Estados Unidos), o inquérito não revelou quaisquer elementos que indiciassem um aumento significativo da procura interna nestes mercados. O volume das exportações chinesas para esses países aumentou 8 % durante o período considerado, mas no mesmo período, os volumes das exportações chinesas para os EUA diminuíram 35 %. Tendo em conta o facto de a China ser o principal exportador de tungsténio a nível mundial (como se explica no considerando 192), e mesmo desconhecendo os dados relativos à produção interna e às importações provenientes desses países, a Comissão concluiu que esses mercados não poderiam absorver o nível significativo da capacidade não utilizada disponível na China.

            3.2.5.   Conclusão

                  (96)

                  Conclui-se assim que a margem de dumping estabelecida no PIR, a considerável capacidade não utilizada disponível na China e a atratividade comprovada do mercado da União dão a entender que uma revogação das medidas resultaria provavelmente na continuação do dumping e que entrariam no mercado da União exportações a preços de dumping em quantidades significativas. Considera-se, por conseguinte, que existe uma forte probabilidade de continuação do dumping, caso as medidas anti-dumping em vigor venham a caducar.

            4.   PROBABILIDADE DE CONTINUAÇÃO OU DE REINCIDÊNCIA DE PREJUÍZO

      4.1.   Definição da indústria da União e da produção da União

                  (97)

                  Na União, o produto similar é produzido por nove empresas ou grupos de empresas, das quais seis empresas produzem e vendem no mercado livre e as restantes três produzem carboneto de tungsténio sobretudo como matéria-prima para produtos a jusante («utilização cativa»). Considera-se que constituem a «indústria da União» na aceção do artigo 4.o, n.o 1, do regulamento de base.

                  (98)

                  Um dos utilizadores sublinhou o facto de um dos produtores da União utilizar um código NC diferente (8101 10 00), que não é abrangido pelo presente inquérito quando vende os seus produtos na União, dando assim a entender que este produtor da União não deveria fazer parte da indústria da União, tal como definida no considerando 97.

                  (99)

                  Os códigos NC utilizados aquando da venda de produtos na União são irrelevantes para a definição do produto objeto de reexame e para a definição da indústria da União. O que importa é saber se o produto fabricado pelos produtores da União se insere na definição do produto objeto de reexame constante do considerando 31. O inquérito estabeleceu que o produto fabricado por este produtor da União se insere, de facto, na referida definição. Por conseguinte, este produtor da União faz parte da indústria da União, tal como definida no considerando 97.

            4.2.   Consumo da União

                  (100)

                  Como se refere no considerando 97, alguns produtores da União produzem essencialmente o produto objeto de reexame para utilização cativa, como principal matéria-prima para a produção de diversos produtos a jusante, pelo que o consumo cativo e o consumo no mercado livre foram analisados separadamente.

                  (101)

                  A distinção entre mercado cativo e mercado livre é pertinente para a análise do prejuízo, porque os produtos destinados à utilização cativa não estão expostos à concorrência direta das importações, sendo os preços de transferência fixados no âmbito dos grupos, de acordo com várias políticas de preços, não sendo, portanto, fiáveis. Em contrapartida, a produção destinada ao mercado livre está em concorrência direta com as importações do produto objeto de reexame, com preços de mercado livre.

                  (102)

                  Com base nos dados obtidos junto dos produtores da União que colaboraram no inquérito e do requerente relativos toda a atividade da indústria da União (mercado cativo e mercado livre), a Comissão determinou que cerca de 31 % da produção total da União se destinava à utilização cativa.

                  (103)

                  Além disso, no mercado livre, a indústria da União produz ao abrigo de contratos normais (a indústria da União detém a matéria-prima) e de contratos de trabalho por encomenda (o cliente do carboneto de tungsténio detém a matéria-prima e paga uma taxa aos produtores da União para a transformação da matéria-prima em carboneto de tungsténio). Os contratos de trabalho por encomenda são utilizados para as atividades de reciclagem, uma vez que os clientes fornecem à indústria da União a sucata para transformação. Durante o período de inquérito de reexame, 23 % do volume de produção total foram produzidos ao abrigo de um contrato de trabalho por encomenda, dos quais 89 % com destino ao mercado da União. Consequentemente, a produção normal para o mercado livre corresponde a cerca de 46 % da produção total.

            4.2.1.   Consumo cativo

                  (104)

                  A Comissão estabeleceu o consumo cativo da União com base na utilização cativa e nas vendas cativas no mercado da União de todos os produtores da União conhecidos. Nesta base, o consumo cativo da União evoluiu da seguinte forma:

                     Quadro 1

                     Consumo cativo

                              2012

                              2013

                              2014

                              PIR

                              Consumo cativo (toneladas)

                              2 249

                              2 461

                              2 599

                              2 653

                                 Índice (2012 = 100)

                                 100

                                 109

                                 116

                                 118

                                 Fonte: respostas ao questionário, Eurostat e informações fornecidas pelo requerente.

                  (105)

                  Durante o período considerado, o consumo cativo na União aumentou 18 %, atingindo 2 653 toneladas no período de inquérito de reexame.

            4.2.2.   Consumo no mercado livre

                  (106)

                  A Comissão estabeleceu o consumo no mercado livre da União com base em: a) o volume das vendas no mercado livre de todos os produtores da União conhecidos na União e b) os volumes totais das importações na União comunicados pelo Eurostat. No que diz respeito à RPC, os volumes das importações comunicados pelo Eurostat foram revistos tendo em conta as respostas ao questionário dos utilizadores que colaboraram no inquérito, uma vez que estes indicaram volumes de importações superiores aos registados pelo Eurostat.

                  (107)

                  Nesta base, o consumo da União no mercado livre evoluiu da seguinte forma:

                     Quadro 2

                     Consumo no mercado livre

                              2012

                              2013

                              2014

                              PIR

                              Consumo no mercado livre (toneladas)

                              11 151

                              11 778

                              13 815

                              12 814

                                 Índice (2012 = 100)

                                 100

                                 106

                                 124

                                 115

                                 Fonte: Eurostat e respostas ao questionário.

                  (108)

                  O consumo da União no mercado livre aumentou 24 % entre 2012 e 2014, tendo, em seguida, diminuído 7 % durante o PIR em relação a 2014, atingindo 12 814 toneladas. Globalmente, o consumo no mercado livre aumentou 15 % durante o período considerado.

            4.3.   Importações provenientes do país em causa

      4.3.1.   Volume e parte de mercado das importações provenientes do país em causa

                  (109)

                  A Comissão determinou o volume das importações com base nos dados do Eurostat revistos tendo em conta as respostas ao questionário verificadas dos utilizadores que colaboraram no inquérito, uma vez que, tal como se referiu no considerando 106, os volumes das importações indicados por estes últimos eram, globalmente, mais elevados do que os registados pelo Eurostat. As importações na União provenientes do país em causa registaram a seguinte evolução:

                     Quadro 3

                     Volume das importações e parte de mercado

                              2012

                              2013

                              2014

                              PIR

                              Importações chinesas (toneladas)

                              225

                              303

                              905

                              1 140

                                 Índice (2012 = 100)

                                 100

                                 135

                                 402

                                 506

                              Parte de mercado da China (%)

                              2,0

                              2,6

                              6,6

                              8,9

                                 Índice (2012 = 100)

                                 100

                                 127

                                 325

                                 441

                                 Fonte: Eurostat e respostas ao questionário.

                  (110)

                  As importações provenientes da RPC aumentaram significativamente durante o período considerado. No período de inquérito de reexame, foram importadas da RPC 1 140 toneladas, ou seja, mais do quíntuplo do volume das importações provenientes da RPC no início do período considerado (225 toneladas). O aumento do volume das importações foi superior ao aumento do consumo, pelo que a parte de mercado chinesa aumentou 6,9 pontos percentuais durante o período considerado, passando de 2,0 % em 2012 para 8,9 % durante o período de inquérito de reexame.

            4.3.1.1.   Regimes de importação

                  (111)

                  Os volumes provenientes da RPC foram importados ao abrigo do regime normal e do RAA, como indicado a seguir:

                     Quadro 4

                     Volume das importações e parte de mercado por regime de importação

                              2012

                              2013

                              2014

                              PIR

                                 Regime de importação normal

                              Importações chinesas (toneladas)

                              29

                              8

                              10

                              10

                                 Índice (2012 = 100)

                                 100

                                 27

                                 34

                                 33

                              Parte de mercado da China (%)

                              0,3

                              0,1

                              0,1

                              0,1

                                 Índice (2012 = 100)

                                 100

                                 25

                                 28

                                 29

                                 Regime de aperfeiçoamento ativo

                              Importações chinesas (toneladas)

                              196

                              295

                              895

                              1 131

                                 Índice (2012 = 100)

                                 100

                                 151

                                 457

                                 577

                              Parte de mercado da China (%)

                              1,8

                              2,5

                              6,5

                              8,8

                                 Índice (2012 = 100)

                                 100

                                 143

                                 369

                                 502

                                 Fonte: Eurostat e respostas ao questionário.

                  (112)

                  Na sua quase totalidade, as importações provenientes da RPC foram realizadas ao abrigo do RAA, e, em termos de volume, quase quintuplicaram durante o período considerado. As importações realizadas ao abrigo do regime normal foram negligenciáveis ao longo do período considerado (inferiores a 0,1 % da parte de mercado), tendo mesmo registado uma tendência no sentido da baixa.

            4.3.2.   Preços das importações provenientes do país em causa e subcotação dos preços

                  (113)

                  A Comissão estabeleceu a tendência dos preços das importações provenientes da China com base nos dados do Eurostat, tendo igualmente em conta as respostas ao questionário verificadas dos utilizadores que colaboraram no inquérito. Os volumes das importações provenientes da RPC ao abrigo do regime de importação normal foram negligenciáveis, pelo que não foram tidos em conta na determinação do preço médio da importações e no cálculo da subcotação dos preços.

                  (114)

                  O preço médio das importações na União provenientes da RPC registou a seguinte evolução:

                     Quadro 5

                     Preços das importações (EUR/tonelada) ao abrigo do RAA

                              2012

                              2013

                              2014

                              PIR

                              Preços das importações chinesas (EUR/toneladas)

                              39 418

                              35 465

                              34 414

                              33 327

                                 Índice (2012 = 100)

                                 100

                                 90

                                 87

                                 85

                                 Fonte: Eurostat e respostas ao questionário.

                  (115)

                  Globalmente, o preço médio do produto importado ao abrigo do RAA diminuiu 15 % ao longo do período considerado, acompanhando a diminuição dos preços das matérias-primas.

                  (116)

                  Com base em informações fornecidas pelos utilizadores que colaboraram no inquérito e extraídas dos regimes de importação utilizados para as importações provenientes da RPC, todas as importações provenientes da RPC do produto objeto de reexame são feitas ao abrigo de contratos normais. Por conseguinte, e a fim de assegurar uma comparação equitativa, não foram tidas em conta no cálculo da subcotação dos preços as vendas da indústria da União realizadas ao abrigo de contratos de trabalho por encomenda. Além disso, tal como se refere no considerando 113, as importações realizadas ao abrigo do regime normal foram negligenciáveis durante todo o período considerado, pelo que foram ignoradas. Assim, o cálculo da subcotação dos preços baseou-se exclusivamente nos preços das importações realizadas ao abrigo do RAA.

                  (117)

                  A Comissão determinou a subcotação dos preços durante o período de inquérito de reexame mediante uma comparação entre:

                              —

                              os preços de venda médios ponderados do carboneto de tungsténio vendido pelos produtores da União, cobrados a clientes independentes no mercado da União no âmbito de contratos normais, ajustados ao estádio à saída da fábrica; e

                              —

                              os preços de venda médios ponderados das importações correspondentes comunicados pelo Eurostat, tendo igualmente em conta as respostas ao questionário verificadas dos utilizadores que colaboraram no inquérito, devidamente ajustados para ter em conta os custos pós-importação.

                  (118)

                  O resultado da comparação foi expresso em percentagem do preço médio ponderado da indústria da União durante o período de inquérito de reexame, correspondendo, em média a 13,2 %. Este cálculo tem em consideração o facto de os pós de zinco recuperado não terem sido importados da RPC durante o período de inquérito de reexame, e como tal não os inclui.

            4.4.   Importações provenientes de outros países terceiros

                  (119)

                  O quadro a seguir apresenta o volume das importações na União provenientes de outros países terceiros para além do país em causa. O volume e as tendências de preços baseiam-se nos dados do Eurostat e abrangem todos os regimes de importação (regime normal, regime de aperfeiçoamento ativo e regime de aperfeiçoamento passivo). A maioria do volume das importações provenientes de outros países terceiros é importada ao abrigo do regime normal.

                     Quadro 6

                     Importações provenientes de outros países terceiros

                              2012

                              2013

                              2014

                              PIR

                              Importações (toneladas)

                              1 896

                              1 402

                              1 724

                              1 359

                                 Índice (2012 = 100)

                                 100

                                 74

                                 91

                                 72

                              Parte de mercado (%)

                              17,0

                              11,9

                              12,5

                              10,6

                              Parte de mercado dos EUA (%)

                              4,2

                              2,8

                              4,7

                              4,8

                              Preço médio (EUR/tonelada)

                              54 525

                              52 342

                              40 543

                              39 878

                                 Índice (2012 = 100)

                                 100

                                 96

                                 74

                                 73

                              Parte de mercado da Coreia do Sul

                              1,4

                              2,3

                              2,0

                              2,4

                              Preço médio (EUR/tonelada)

                              49 249

                              38 022

                              39 256

                              41 316

                                 Índice (2012 = 100)

                                 100

                                 77

                                 80

                                 84

                              Parte de mercado do Vietname (%)

                              1,3

                              1,0

                              1,1

                              0,9

                              Preço médio (EUR/tonelada)

                              44 633

                              35 110

                              36 869

                              37 352

                                 Índice (2012 = 100)

                                 100

                                 79

                                 83

                                 84

                                 Fonte: Eurostat.

                  (120)

                  No total, as importações provenientes de países terceiros diminuíram 28 % durante o período considerado. A sua evolução não seguiu a tendência geral do mercado desencadeada pelo aumento do consumo, como se descreve no considerando 108. Só em 2014 o volume das importações aumentou 23 % em relação a 2013, mas viria em seguida a diminuir 21 % no período de inquérito de reexame em relação a 2014. Por conseguinte, a parte de mercado das referidas importações diminuiu, passando de 17,0 % para 10,6 % durante o período considerado.

                  (121)

                  Os EUA e a Coreia do Sul não acompanharam esta tendência geral e registaram um ligeiro aumento durante o período considerado, se bem que alcançando um nível inferior ao das importações provenientes da China durante o período de inquérito de reexame. Além disso, os preços médios das importações provenientes dos EUA e da Coreia do Sul diminuíram durante o período considerado, embora se tenham mantido sistematicamente acima do preço de venda médio das exportações chinesas importadas ao abrigo do RAA.

            4.5.   Situação económica da indústria da União

      4.5.1.   Observações de caráter geral

                  (122)

                  Em conformidade com o artigo 3.o, n.o 5, do regulamento de base, o exame da repercussão das importações objeto de dumping na indústria da União incluiu uma apreciação de todos os indicadores económicos pertinentes para a situação desta indústria durante o período considerado.

                  (123)

                  Como se refere no considerando 97, a indústria da União é constituída por nove empresas ou grupos de empresas, dos quais seis empresas produzem e vendem no mercado livre e as restantes três empresas produzem principalmente para utilização cativa. Três dos produtores da União que operam no mercado livre e os três produtores no mercado cativo estão integrados na indústria a jusante. Além disso, tal como referido no considerando 22, a Comissão decidiu investigar todos os seis produtores da União que operam no mercado livre para determinar o eventual prejuízo sofrido pela indústria da União.

                  (124)

                  Para efeitos da determinação do prejuízo, a Comissão distinguiu entre indicadores de prejuízo macroeconómicos e microeconómicos. A Comissão apreciou os indicadores macroeconómicos relativos a toda a indústria da União com base nas informações fornecidas pelo requerente. A Comissão apreciou os indicadores microeconómicos relativos apenas às empresas incluídas na amostra com base nos dados constantes das respostas ao questionário dos produtores da União incluídos na amostra, que foram verificados. Ambos os conjuntos de dados foram considerados representativos da situação económica da indústria da União.

                  (125)

                  Os indicadores macroeconómicos incluem: produção, capacidade de produção, utilização da capacidade, volume de vendas, parte de mercado, crescimento, emprego, produtividade e amplitude da margem de dumping.

                  (126)

                  Os indicadores microeconómicos incluem: preços unitários médios, custo unitário médio, custo da mão de obra, existências, rendibilidade, cash flow, investimentos, retorno dos investimentos e capacidade de obtenção de capital.

                  (127)

                  No caso de alguns indicadores macroeconómicos relativos à indústria da União, a Comissão analisou separadamente os dados relacionados com o mercado livre e o mercado cativo, e procedeu a uma análise comparativa. Foram analisadas, designadamente, as vendas e a parte de mercado. Em relação a outros indicadores económicos, no entanto, só foi possível efetuar uma análise útil com base na atividade global, incluindo a utilização cativa da indústria da União, uma vez que estes dependem da atividade global, independentemente de a produção ser cativa ou vendida no mercado livre. Trata-se, nomeadamente, dos seguintes fatores: produção, capacidade, utilização da capacidade, cash flow, investimentos, retorno dos investimentos, emprego, produtividade e custos da mão de obra. No que respeita a estes fatores, justifica-se a análise da indústria global da União, a fim de estabelecer um panorama integral do prejuízo da indústria da União, uma vez que não é possível separar os dados em questão em vendas no mercado cativo e vendas livres.

                  (128)

                  No que respeita a alguns indicadores microeconómicos (preço unitário médio, custo unitário médio e rendibilidade), a análise distinguiu entre contratos normais e contratos de trabalho por encomenda, porque estes últimos não incluem os custos das matérias-primas e os preços correspondem efetivamente a taxas de transformação.

                  (129)

                  Várias partes interessadas alegaram que as atividades ao abrigo de contratos de trabalho por encomenda não deviam ser abrangidas pelo presente inquérito porque, em seu entender, como o cliente é o proprietário da matéria-prima, não é possível definir com exatidão a identidade do verdadeiro produtor. Mais se alegou que o custo de produção ao abrigo de contratos de trabalho por encomenda é inferior ao custo de produção em condições normais, em cujo caso a indústria da União continua a ser a proprietária da matéria-prima (uma vez que, nos contratos de trabalho por encomenda, o custo das matéria-prima não está incluído), pelo que não se deveria incluir ambos os modelos comerciais na análise do prejuízo.

                  (130)

                  O inquérito estabeleceu que, no processo de fabrico dos produtores da União, não é possível distinguir entre o carboneto de tungsténio produzido ao abrigo de contratos normais e o carboneto de tungsténio produzido ao abrigo de contratos de trabalho por encomenda. Os clientes desconhecem se o carboneto de tungsténio que adquirem provém de sucata ou de matérias-primas virgens. Só no caso do processo de recuperação do zinco se trabalha com lotes e, neste caso, os clientes recebem o carboneto de tungsténio produzido a partir da sua própria sucata. No entanto, os volumes produzidos no processo de recuperação do zinco ao abrigo de contratos de trabalho por encomenda foram muito reduzidos (menos de 3 %) quando comparados com a produção total da indústria da União durante o período considerado. Por conseguinte, as quantidades produzidas por este processo ao abrigo de contratos de trabalho por encomenda não falseiam a avaliação global da produção da União. Além disso, a parte da produção ao abrigo de contratos por encomenda na produção total da União difere de ano para ano em função da disponibilidade das matérias-primas no mercado.

                  (131)

                  Quanto à diferença entre o custo de produção ao abrigo de contratos de trabalho por encomenda e o custo de produção em condições normais, esta não constitui um motivo para que se exclua da análise do prejuízo a atividade ao abrigo de contratos de trabalho por encomenda. Em todo o caso, a análise reflete esta diferença. Por conseguinte, a alegação de que a produção ao abrigo de contratos de trabalho por encomenda não deve ser abrangida pelo presente inquérito é rejeitada.

            4.5.2.   Indicadores macroeconómicos

      4.5.2.1.   Produção, capacidade de produção e utilização da capacidade

                  (132)

                  A produção total da União, a capacidade de produção e a utilização da capacidade evoluíram do seguinte modo durante o período considerado:

                     Quadro 7

                     Produção, capacidade de produção e utilização da capacidade

                              2012

                              2013

                              2014

                              PIR

                              Produção (toneladas)

                              12 667

                              13 903

                              15 068

                              14 668

                                 Índice (2012 = 100)

                                 100

                                 110

                                 119

                                 116

                              Capacidade de produção (toneladas)

                              19 225

                              20 100

                              21 245

                              21 565

                                 Índice (2012 = 100)

                                 100

                                 105

                                 111

                                 112

                              Utilização da capacidade (%)

                              66

                              69

                              71

                              68

                                 Índice (2012 = 100)

                                 100

                                 105

                                 108

                                 103

                                 Fonte: respostas ao questionário e informações fornecidas pelo requerente.

                  (133)

                  Os dados constantes do quadro supra incluem a produção normal e a produção ao abrigo de contratos de trabalho por encomenda de produtos à base de matérias-primas virgens e produtos de reciclagem.

                  (134)

                  O volume total da produção aumentou 16 % entre 2012 e 2014, tendo em seguida diminuído ligeiramente 3 % entre 2014 e o período de inquérito de reexame, atingindo 14 668 toneladas. Globalmente, o volume de produção aumentou 16 % durante o período considerado.

                  (135)

                  A capacidade de produção aumentou igualmente durante o período considerado, a saber, 12 %, tendo atingido 21 565 toneladas durante o período de inquérito de reexame. Vários produtores da União têm planos para continuar a aumentar a sua capacidade de produção nos próximos três a quatro anos.

                  (136)

                  Ademais, a taxa de utilização da capacidade aumentou 8 % entre 2012 e 2014, tendo em seguida diminuído ligeiramente no período de inquérito de reexame em relação a 2012. Globalmente, a taxa de utilização da capacidade aumentou 3 % durante o período considerado, alcançando 68 % no período de inquérito de reexame.

            4.5.2.2.   Volume de vendas e parte de mercado

                  (137)

                  O volume de vendas e a parte de mercado da indústria da União no mercado livre evoluíram do seguinte modo, durante o período considerado:

                     Quadro 8

                     Parte de mercado e volume de vendas no mercado livre

                              2012

                              2013

                              2014

                              PIR

                              Volume de vendas no mercado livre da União (toneladas)

                              9 030

                              10 073

                              11 186

                              10 314

                                 Índice (2012 = 100)

                                 100

                                 112

                                 124

                                 114

                              Parte de mercado (%)

                              81,0

                              85,5

                              81,0

                              80,5

                                 Índice (2012 = 100)

                                 100

                                 106

                                 100

                                 99

                                 Fonte: respostas ao questionário, Eurostat e informações fornecidas pelo requerente.

                  (138)

                  Entre 2012 e 2014, o volume de vendas no mercado livre aumentou 24 %, tendo em seguida diminuído 8 % entre 2014 e o período de inquérito de reexame. Globalmente, o volume de vendas aumentou 14 % durante o período considerado, atingindo 10 314 toneladas no período de inquérito de reexame. Esta evolução acompanhou o aumento do consumo da União durante o mesmo período.

                  (139)

                  A parte de mercado da indústria da União no mercado livre aumentou 4,5 pontos percentuais entre 2012 e 2013, tendo em seguida diminuído 5 pontos percentuais no final do período de inquérito de reexame, atingindo 80,5 %. Globalmente, a parte de mercado da indústria da União no mercado livre diminuiu ligeiramente 0,5 pontos percentuais durante o período considerado.

                  (140)

                  No que respeita ao mercado cativo, o volume e a parte de mercado evoluíram do seguinte modo durante o período considerado:

                     Quadro 9

                     Volume cativo e parte de mercado

                              2012

                              2013

                              2014

                              PIR

                              Consumo cativo (toneladas)

                              2 249

                              2 461

                              2 599

                              2 653

                                 Índice (2012 = 100)

                                 100

                                 109

                                 116

                                 118

                              Parte de mercado (do total dos mercados cativo e livre) (%)

                              17

                              17

                              16

                              17

                                 Índice (2012 = 100)

                                 100

                                 103

                                 94

                                 102

                                 Fonte: respostas ao questionário, Eurostat e informações fornecidas pelo requerente.

                  (141)

                  O volume de vendas da indústria da União no mercado cativo (composto pela utilização cativa e as vendas cativas da indústria da União) aumentou 18 % durante o período considerado, ligeiramente acima do aumento do consumo total, tanto no mercado cativo como no mercado livre. Em consequência, a parte de mercado cativa da indústria da União, expressa em percentagem do consumo total (tanto no mercado cativo como no mercado livre) manteve-se quase constante, em 17 %, durante o período considerado.

            4.5.2.3.   Crescimento

                  (142)

                  O volume de vendas da indústria da União no mercado livre acompanhou de perto a evolução do consumo da União e aumentou 14 % durante o período considerado. Consequentemente, a parte de mercado da indústria da União manteve-se relativamente estável ao longo do período considerado, exceto em 2013, altura em que aumentou 4,5 pontos percentuais em relação a 2012.

            4.5.2.4.   Emprego e produtividade

                  (143)

                  Durante o período considerado, o emprego e a produtividade evoluíram do seguinte modo:

                     Quadro 10

                     Emprego e produtividade

                              2012

                              2013

                              2014

                              PIR

                              Número de empregados

                              681

                              687

                              700

                              704

                                 Índice (2012 = 100)

                                 100

                                 101

                                 103

                                 103

                              Produtividade (toneladas/trabalhador)

                              19

                              20

                              22

                              21

                                 Índice (2012 = 100)

                                 100

                                 109

                                 116

                                 112

                                 Fonte: respostas ao questionário e informações fornecidas pelo requerente.

                  (144)

                  O número de trabalhadores da indústria da União registou um ligeiro aumento de 3 % durante o período considerado, chegando aos 704 trabalhadores no período de inquérito de reexame. Em virtude de um aumento mais elevado da produção, a produtividade aumentou 12 % durante o período considerado.

            4.5.2.5.   Amplitude da margem de dumping e recuperação de anteriores práticas de dumping

                  (145)

                  O inquérito estabeleceu, no considerando 71, que as importações do produto objeto de reexame provenientes da RPC continuaram a entrar no mercado da União a preços de dumping significativos.

                  (146)

                  A indústria da União conseguiu recuperar em grande medida dos efeitos de anteriores práticas de dumping e as medidas anti-dumping em vigor revelaram-se eficazes. Assim, o volume de vendas da indústria da União aumentou 14 %. A sua parte de mercado sofreu uma ligeira diminuição de 0,5 pontos percentuais no mercado livre durante o período considerado.

            4.5.3.   Indicadores microeconómicos

      4.5.3.1.   Preços e fatores que influenciam os preços

                  (147)

                  Durante o período considerado, o preço de venda unitário médio ponderado cobrado pelos produtores da União a clientes independentes ao abrigo de contratos normais no mercado livre da União evoluiu do seguinte modo:

                     Quadro 11

                     Preço de venda unitário médio ponderado

                              2012

                              2013

                              2014

                              PIR

                              Preço de venda unitário médio ponderado na União (EUR/tonelada)

                              47 296

                              41 686

                              41 118

                              36 160

                                 Índice (2012 = 100)

                                 100

                                 88

                                 87

                                 76

                                 Fonte: respostas ao questionário.

                  (148)

                  Os preços de venda unitários médios ponderados da indústria da União dos volumes ao abrigo de contratos normais diminuíram 24 % durante o período considerado. A diminuição dos preços acompanhou a descida dos preços das matérias-primas.

                  (149)

                  Durante o período considerado, a taxa de transformação unitária média ponderada cobrada pelos produtores da União a clientes independentes ao abrigo de contratos de trabalho por encomenda no mercado livre da União evoluiu do seguinte modo:

                     Quadro 12

                     Taxa de transformação unitária média ponderada

                              2012

                              2013

                              2014

                              PIR

                              Taxa de transformação unitária média ponderada na União (EUR/tonelada)

                              12 792

                              13 497

                              13 669

                              13 452

                                 Índice (2012 = 100)

                                 100

                                 106

                                 107

                                 105

                                 Fonte: respostas ao questionário.

                  (150)

                  A taxa de transformação unitária média ponderada da indústria da União dos volumes produzidos ao abrigo de contratos de trabalho por encomenda aumentou 5 % durante o período considerado.

                  (151)

                  No que diz respeito ao custo de produção e ao custo de transformação da indústria da União, a Comissão teve indexar esses dados, por constituírem informação comercial confidencial.

                  (152)

                  Durante o período considerado, o custo unitário médio ponderado da produção da indústria da União ao abrigo de contratos normais evoluiu do seguinte modo:

                     Quadro 13

                     Custo unitário médio ponderado da produção ao abrigo de contratos normais

                              2012

                              2013

                              2014

                              PIR

                                 Índice (2012 = 100)

                                 100

                                 82

                                 85

                                 78

                                 Fonte: respostas ao questionário.

                  (153)

                  Durante o período considerado, o custo unitário médio ponderado da produção ao abrigo de contratos normais diminuiu 22 %. O custo de produção acompanhou igualmente a descida dos preços das matérias-primas.

                  (154)

                  Durante o período considerado, o custo de transformação unitário médio ponderado da indústria da União ao abrigo de contratos de trabalho por encomenda evoluiu do seguinte modo:

                     Quadro 14

                     Custos de transformação unitários médios ponderados ao abrigo de contratos de trabalho por encomenda

                              2012

                              2013

                              2014

                              PIR

                                 Índice (2012 = 100)

                                 100

                                 105

                                 97

                                 99

                                 Fonte: respostas ao questionário.

                  (155)

                  Durante o período considerado, a taxa de transformação unitária média ponderada da produção ao abrigo de contratos de trabalho por encomenda diminuiu 1 %.

            4.5.3.2.   Custos da mão de obra

                  (156)

                  Durante o período considerado, os custos médios da mão de obra dos produtores da União evoluíram do seguinte modo:

                     Quadro 15

                     Custos médios da mão de obra por trabalhador

                              2012

                              2013

                              2014

                              PIR

                              Custos médios da mão de obra por trabalhador

                              65 626

                              70 243

                              73 736

                              71 898

                                 Índice (2012 = 100)

                                 100

                                 107

                                 112

                                 110

                                 Fonte: respostas ao questionário.

                  (157)

                  Os custos médios da mão de obra aumentaram 12 % entre 2012 e 2014, tendo em seguida diminuído 2 % no período de inquérito de reexame em relação a 2014. Globalmente, os custos médios da mão de obra aumentaram 10 % durante o período considerado.

            4.5.3.3.   Existências

                  (158)

                  Durante o período considerado, os níveis das existências dos produtores da União evoluíram do seguinte modo:

                     Quadro 16

                     Existências

                              2012

                              2013

                              2014

                              PIR

                              Existências finais (toneladas)

                              1 201

                              1 095

                              923

                              1 069

                                 Índice (2012 = 100)

                                 100

                                 91

                                 77

                                 89

                              Existências finais em percentagem da produção (%)

                              9

                              9

                              7

                              8

                                 Índice (2012 = 100)

                                 100

                                 91

                                 77

                                 89

                                 Fonte: respostas ao questionário.

                  (159)

                  O nível das existências diminuiu 11 % durante o período considerado. As existências representaram 8 % do volume de produção durante o período de inquérito de reexame, tendo-se apurado que se encontravam a um nível normal.

            4.5.3.4.   Rendibilidade, cash flow, investimentos, retorno dos investimentos e capacidade de obtenção de capital

                  (160)

                  Durante o período considerado, a rendibilidade, o cash flow, os investimentos e o retorno dos investimentos da indústria da União evoluíram do seguinte modo:

                     Quadro 17

                     Rendibilidade, cash flow, investimentos e retorno dos investimentos

                              2012

                              2013

                              2014

                              PIR

                              Rendibilidade das vendas totais na União a clientes independentes — contratos normais e de trabalho por encomenda (% do volume de negócios das vendas)

                              11,9

                              16,8

                              13,6

                              11,6

                                 Índice (2012 = 100)

                                 100

                                 140

                                 114

                                 97

                                 Cash flow (EUR)

                              63 654 025

                              57 060 905

                              54 583 859

                              40 680 386

                                 Índice (2012 = 100)

                                 100

                                 90

                                 86

                                 64

                              Investimentos (EUR)

                              19 902 447

                              21 890 061

                              25 810 548

                              15 752 867

                                 Índice (2012 = 100)

                                 100

                                 110

                                 130

                                 79

                              Retorno dos investimentos (%)

                              37,1

                              46,0

                              35,9

                              20,1

                                 Índice (2012 = 100)

                                 100

                                 124

                                 97

                                 54

                                 Fonte: respostas ao questionário.

                  (161)

                  A Comissão determinou a rendibilidade dos produtores da União através do lucro líquido, antes de impostos, das vendas do produto similar a clientes independentes na União, em percentagem do volume de negócios dessas vendas para a atividade total da indústria da União (produção normal e produção ao abrigo de contratos de trabalho por encomenda). A rendibilidade da atividade normal, que representou 77 % da produção total durante o PIR, foi inferior à rendibilidade da atividade ao abrigo de contratos de trabalho por encomenda. É de notar ainda que a rendibilidade da atividade normal foi inferior à margem de lucro de 10 %.

                  (162)

                  A indústria da União foi rentável durante o período considerado, mas a taxa de rendibilidade registou flutuações. Com efeito, em relação a 2012, a rendibilidade aumentou 4,8 pontos percentuais em 2013 e atingiu 16,8 %, tendo em seguida caído para 11,6 % — uma diminuição de 5,1 pontos percentuais — no período de inquérito de reexame. Globalmente, a rendibilidade diminuiu 0,3 pontos percentuais no período considerado.

                  (163)

                  O cash flow, que representa a capacidade de os produtores da União autofinanciarem as suas atividades, manteve-se positivo durante o período considerado. No entanto, sofreu uma redução significativa de 36 % durante o período considerado.

                  (164)

                  Os investimentos aumentaram 30 % entre 2012 e 2014, mas, em seguida, no final do período de inquérito de reexame, registariam uma diminuição de 39 % em relação a 2014. Globalmente, os investimentos diminuíram 21 % ao longo do período considerado. Durante o período considerado, os investimentos da indústria da União ultrapassaram 80 milhões de euros. Foram realizados investimentos para otimizar a utilização das matérias-primas e, desta forma, reduzir os custos de produção, melhorando as operações de triagem, as instalações de reciclagem para as operações a vácuo e as operações de trituração. A indústria da União realizou também investimentos para assegurar a conformidade com as normas ambientais aplicáveis na União. Com o objetivo de melhorar a eficiência, foram realizados outros investimentos, tendo-se, nomeadamente, substituído a tecnologia antiga por tecnologia mais eficiente do ponto de vista do consumo de energia. Investiu-se igualmente na substituição de vários fornos, para flexibilizar a mistura de sucata rígida e sucata flexível e poder transformar uma gama mais alargada de sucata.

                  (165)

                  O retorno dos investimentos, que corresponde ao lucro expresso em percentagem do valor contabilístico líquido dos investimentos, foi positivo no período considerado. Aumentou 24 % em 2013 em relação a 2012, mas, em seguida, no final do período de inquérito de reexame, registou uma diminuição de 25,9 pontos percentuais. Em termos gerais, o retorno dos investimentos diminuiu 17 pontos percentuais no período considerado.

            4.5.4.   Conclusão sobre o prejuízo

                  (166)

                  Devido aos direitos anti-dumping em vigor, a indústria da União conseguiu recuperar dos efeitos de anteriores práticas de dumping prejudicial.

                  (167)

                  O volume de vendas e a parte de mercado registaram uma evolução positiva durante o período considerado, já que a indústria da União conseguiu acompanhar o aumento do consumo. Também a produção e a utilização da capacidade aumentaram durante o período considerado.

                  (168)

                  Os indicadores de prejuízo relacionados com o desempenho financeiro da indústria da União (a rendibilidade, o cash flow e o retorno dos investimentos) foram positivos durante o período considerado. Não obstante, o cash flow registou uma tendência para a baixa.

                  (169)

                  Tendo em conta o que precede, a Comissão concluiu que a indústria da União recuperou de anteriores práticas de dumping e não sofreu um prejuízo importante durante o período considerado, na aceção do artigo 3.o, n.o 5, do regulamento de base.

            4.6.   Probabilidade de reincidência do prejuízo

      4.6.1.   Observações preliminares

                  (170)

                  O inquérito permitiu verificar não só que as importações chinesas foram efetuadas a preços de dumping durante o período de inquérito de reexame, como também que existia a probabilidade de continuação do dumping caso as medidas viessem a caducar.

                  (171)

                  Uma vez que a indústria da União não sofreu um prejuízo importante, averiguou-se se haveria uma probabilidade de reincidência do prejuízo caso as medidas contra a RPC viessem a caducar, em conformidade com o artigo 11.o. n.o 2, do regulamento de base.

                  (172)

                  A fim de estabelecer a probabilidade de reincidência do prejuízo, foram analisados os seguintes elementos: i) a capacidade não utilizada e a acumulação de existências de matérias-primas na RPC, ii) os níveis prováveis dos preços das importações chinesas do produto objeto de reexame no mercado da União e iii) o seu impacto na indústria da União.

            4.6.2.   Capacidade não utilizada e acumulação de existências de matérias-primas na RPC

                  (173)

                  Tal como se refere no considerando 78, a RPC tem uma capacidade não utilizada considerável para a produção de carboneto de tungsténio, que se calcula entre 12 000 e 20 000 toneladas e representa entre 94 % e 156 % do consumo da União durante o período de inquérito de reexame.

                  (174)

                  Além disso, como se refere no considerando 79, a RPC acumulou existências de matéria-prima de carboneto de tungsténio (isto é, PTA e concentrados de tungsténio), a partir das quais poderia produzir mais de 25 000 toneladas de carboneto de tungsténio a curto prazo.

                  (175)

                  Na ausência de medidas anti-dumping, a capacidade não utilizada, aliada à acumulação de existências de matérias-primas, seria provavelmente utilizada para produzir para exportação para a União, uma vez que, tal como se descreve nos considerandos 85 e seguintes, esta constitui um mercado atrativo para os produtores-exportadores chineses. Ao mesmo tempo, nada indicia que haverá um aumento da procura de carboneto de tungsténio nos mercados de outros países terceiros, ao passo que o consumo na União mostrou uma tendência crescente, e tal como se referiu no considerando 84, a seguir ao Japão, o mercado da União foi o maior mercado de exportação da RPC durante o período de inquérito de reexame. As importações provenientes da RPC são, por conseguinte, suscetíveis de entrar no mercado da União em quantidades significativas.

                  (176)

                  Após a divulgação, vários utilizadores alegaram que os produtores chineses prefeririam fornecer os produtores chineses a jusante do que exportar a matéria-prima para o mercado da União. No entanto, como não foi apoiada por quaisquer elementos de prova, esta alegação foi rejeitada.

            4.6.3.   Níveis prováveis dos preços das importações chinesas para o mercado da União

                  (177)

                  A título de indicação do nível de preços a que provavelmente o carboneto de tungsténio chinês será importado no mercado da União se as medidas forem revogadas, foram tidos em conta os preços das importações chinesas na União durante o período de inquérito de reexame. Ao abrigo do RAA, os preços das importações provenientes da China subcotaram os preços da indústria da União, em média, em cerca de 13,2 %. Além disso, se considerássemos os preços possíveis ao abrigo do regime de importação normal, sem direitos anti-dumping e incluindo direitos aduaneiros, a subcotação dos preços seria também significativa, alcançando 8,6 %, em média.

                  (178)

                  Procedeu-se também à análise dos níveis dos preços das importações chinesas para países terceiros e dos preços chineses no mercado interno. Em ambos os casos, apurou-se que os preços chineses eram mais baixos dos que os preços da indústria da União, nomeadamente, 33 %, no máximo, quando comparados com os preços para outros países terceiros e 28 %, no máximo, em comparação com os preços no mercado interno da China.

            4.6.4.   Impacto na indústria da União

                  (179)

                  Na ausência de medidas anti-dumping, a considerável capacidade não utilizada e a acumulação de existências de matérias-primas na RPC a que se faz referência nos considerandos 173 e 174, aliadas à diferença de preços descrita nos considerandos 85 a 87 e 177, incentivarão os produtores-exportadores chineses a exportar a curto prazo volumes significativos a baixos preços e níveis de dumping para o mercado da União.

                  (180)

                  Estes volumes elevados de carboneto de tungsténio a baixos preços irão exercer uma pressão significativa sobre os preços da indústria da União, que terá de baixar os seus preços para poder continuar a vender na União. No entanto, ao mesmo tempo, a indústria da União irá perder volumes, porque não será capaz de baixar os seus preços para os níveis reduzidos dos preços das exportações chinesas. Recorde-se que, como se afirma no considerando 80, os produtores-exportadores chineses têm acesso a matérias-primas mais baratas do que a indústria da União, porque a RPC controla 60 % das reservas mundiais de minério de tungsténio e, em paralelo, cobra um imposto de exportação de 20 % sobre concentrados de tungsténio, o que faz com que as partes fora da RPC tenham de pagar um preço mais elevado por esta matéria-prima.

                  (181)

                  Se considerarmos os preços das importações chinesas ao abrigo do RAA, acrescidos de direitos aduaneiros, como um possível marco de referência para o futuro preço de venda da indústria da União após a revogação das medidas, a indústria da União deixará de ter lucro e ficará no limiar de rendibilidade, o que não é sustentável. Este é, ainda assim, um cenário prudente, porque, à luz dos níveis de preços chineses observados noutros países terceiros, afigura-se provável que os produtores-exportadores chineses vendam no mercado da União a preços ainda mais baixos do que este valor de referência. Note-se que se sentiriam incentivados a fazê-lo para tentar reduzir a acumulação de existências de matérias-primas, tal como se refere no considerando 79. Em tal caso, a indústria da União teria de continuar a reduzir os seus preços de venda, o que rapidamente (num espaço de um a dois anos) transformaria a atividade normal numa atividade deficitária. Além disso, é de notar que o produto objeto de reexame se caracteriza pela grande volatilidade das margens de lucro. Como indicado no quadro 17, a rendibilidade da indústria da União diminuiu 5,2 pontos percentuais em apenas dois anos (entre 2013 e o período de inquérito de reexame).

                  (182)

                  Além disso, a indústria da União será provavelmente forçada a diminuir o seu volume de produção, porque não será capaz de descer ao nível reduzido dos preços chineses sem sofrer prejuízos. A perda de volume repercutir-se-á diretamente na atividade ao abrigo de contratos de trabalho por encomenda. Com efeito, a indústria do tungsténio é uma indústria de elevada intensidade de capital, que necessita de manter um certo volume de produção para manter os custos fixos a um nível razoável. O aumento dos custos fixos na sequência de uma diminuição da produção irá aumentar não só o custo de produção da atividade normal, mas também os custos de transformação e, por conseguinte, também afetará negativamente a rendibilidade dos contratos de trabalho por encomenda.

                  (183)

                  Por exemplo, num cenário de redução de 25 % do volume de produção (3 700 toneladas, ou seja, 23 % da capacidade não utilizada da China), os custos de transformação aumentarão 82 % e a atividade ao abrigo de contratos de trabalho por encomenda deixará de ser rentável e registará perdas superiores a 30 %. Foi esta a situação verificada no inquérito anterior, quando uma redução do volume de produção na ordem dos 50 % (6 400 toneladas) levou a uma quebra da rendibilidade que, em apenas um ano, passou de 7,6 % para -19,5 %.

                  (184)

                  Do ponto de vista económico, as atividades ao abrigo de contratos de trabalho por encomenda só fazem sentido para os clientes da indústria da União (utilizadores) se as taxas de transformação (custos + margem de transformação), acrescidas do custo da sucata (para o utilizador), forem inferiores ao preço das importações de carboneto de tungsténio provenientes da RPC. Se este limite for atingido, os utilizadores deixarão de ter qualquer incentivo para celebrar contratos de trabalho por encomenda com a indústria da União, optando em vez disso pela oferta de carboneto de tungsténio proveniente da RPC. Não se afigura que a possibilidade de renegociar as taxas de transformação com a indústria da União seja uma opção porque, tal como se explica mais acima, os custos de transformação da indústria da União irão aumentar.

                  (185)

                  Ademais, mesmo que a atividade ao abrigo de contratos de trabalho por encomenda seja mais rentável do que a atividade normal, a indústria da União não pode funcionar exclusivamente com contratos desta natureza. Só se estabelecem contratos de trabalho por encomenda para atividades de reciclagem e a capacidade de transformação de sucata em concentrados de tungsténio da indústria da União é muito reduzida para as necessidades totais de concentrados de tungsténio no processo de produção. Por conseguinte, a indústria da União tem de completar as necessidades de concentrados de tungsténio com concentrados virgens produzidos ao abrigo de contratos normais. A isto acresce o facto de não haver sucata suficiente no mercado para que a indústria da União possa aumentar a sua capacidade de reciclagem.

                  (186)

                  Tendo em conta o que precede, uma mera descida do preço de venda para o nível dos preços das importações realizadas ao abrigo do RAA durante o PIR, incluindo direitos aduaneiros, aliada a uma diminuição do volume, transformará a indústria da União numa indústria deficitária.

                  (187)

                  Com base nos factos acima descritos, a Comissão concluiu que, se as medidas forem revogadas, é provável que haja uma rápida reincidência do prejuízo importante. Em especial, é provável que a curto prazo (um a dois anos) os produtores da União não integrados a jusante sejam forçados a liquidar as suas atividades, uma vez que ficarão diretamente expostos, no mercado livre, à pressão no sentido da baixa exercida pelos baixos preços objeto de dumping das importações provenientes da China. Duas destas empresas não realizam atividades de reciclagem e, por conseguinte, não podem recorrer às margens mais elevadas dos contratos de trabalho por encomenda. Por outro lado, se bem que os produtores da União integrados a jusante vão continuar a vender o carboneto de tungsténio aos utilizadores coligados a preços mais baixos, os custos de transformação ao abrigo dos contratos de trabalho por encomenda irão aumentar devido à diminuição do volume de produção. A mais longo prazo (quatro a cinco anos), é provável que também os produtores da União integrados a jusante cessem a sua atividade, porque, a longo prazo, não conseguirão aguentar esta pressão da concorrência e os seus utilizadores coligados optarão igualmente por adquirir carboneto de tungsténio proveniente da China. Caso este cenário se concretize, deixará de haver produção desta matéria-prima estratégica na União.

            5.   INTERESSE DA UNIÃO

                  (188)

                  Em conformidade com o artigo 21.o do regulamento de base, a Comissão procurou determinar se a manutenção das medidas anti-dumping em vigor sobre as importações do produto objeto de reexame originário da RPC, na sequência das conclusões do presente reexame da caducidade, seria contrária ao interesse da União no seu conjunto. A determinação do interesse da União baseou-se na apreciação de todos os interesses envolvidos, inclusivamente os da indústria da União, dos importadores, dos utilizadores e dos fornecedores. Foi dada a todas as partes interessadas a oportunidade de apresentarem os seus pontos de vista, como previsto no artigo 21.o, n.o 2, do regulamento de base.

                  (189)

                  Recorde-se que, no âmbito dos inquéritos anteriores, a adoção de medidas não foi considerada contrária ao interesse da União. Além disso, o facto de o presente inquérito ser um inquérito de reexame e, por conseguinte, analisar uma situação em que já estão em vigor medidas anti-dumping, permite avaliar qualquer impacto negativo indevido das atuais medidas anti-dumping sobre as partes em questão.

                  (190)

                  Nesta base, a Comissão procurou determinar se, não obstante as conclusões sobre a probabilidade de continuação do dumping e de reincidência do prejuízo, existiam razões imperiosas que levassem a concluir que, neste caso particular, a manutenção das medidas não era do interesse da União.

            5.1.   Interesse da indústria da União

                  (191)

                  Em virtude das conclusões sobre a situação da indústria da União estabelecidas nos considerandos 166 a 169, e em conformidade com os argumentos referentes à análise sobre a probabilidade de reincidência do prejuízo constantes dos considerandos 170 a 186, a Comissão concluiu que seria provável que a situação financeira da indústria da União ficasse seriamente deteriorada se os direitos anti-dumping viessem a caducar. As medidas revelaram-se essenciais para manter a produção de carboneto de tungsténio na União, dado que a indústria da União não teria sido capaz de suportar a pressão exercida pelos grandes volumes das importações de carboneto de tungsténio objeto de dumping provenientes da RPC, vendidos no mercado da União a preços inferiores aos níveis de preços da indústria da União.

                  (192)

                  Considera-se que a manutenção das medidas beneficiaria a indústria da União, que assim poderia continuar a investir em novas tecnologias nas suas instalações de produção, especialmente para as suas atividades de reciclagem, de forma a tornar-se mais independente da RPC e ter mais condições para enfrentar a escassez de matérias-primas virgens no mercado.

                  (193)

                  Em contrapartida, a revogação das medidas terá provavelmente um efeito negativo na indústria da União. Irá ameaçar seriamente a viabilidade da indústria da União, que, em consequência, poderá ter de encerrar as suas operações, reduzindo, assim, as fontes de abastecimento disponíveis no mercado da União e a concorrência. Se os produtores da União cessarem a sua produção, a União passará a depender de importações provenientes de outros países terceiros, principalmente da RPC, que não só é o principal produtor mundial de tungsténio, mas também possui a maior parte das reservas de matérias-primas do mundo.

            5.2.   Interesse dos utilizadores

                  (194)

                  Na fase de início, foram contactados dez importadores/utilizadores conhecidos. Sete utilizadores deram-se a conhecer nos prazos previstos, tendo-lhes sido enviados questionários. Estes utilizadores adquiriram carboneto de tungsténio à RPC, a outros países terceiros (Coreia do Sul, Vietname, Japão, Israel e Índia) e à indústria da União para o fabrico de carboneto cementado, a fim de produzirem ferramentas de metal duro para diversas indústrias, por exemplo, as indústrias petrolífera e mineira.

                  (195)

                  Responderam ao questionário oito utilizadores (dois deles coligados). Nas suas respostas, indicaram volumes de importações provenientes da RPC superiores aos registados pelo Eurostat. Com exceção de um, todos estes utilizadores importaram o produto objeto de reexame exclusivamente ao abrigo do RAA. Os utilizadores que colaboraram no inquérito representaram 32 % do consumo no mercado livre na União no período de inquérito do reexame. Outros cinco utilizadores deram-se a conhecer e manifestaram o seu apoio às medidas em vigor, mas não responderam ao questionário. Estes utilizadores representavam cerca de 8 % do consumo total no mercado livre.

                  (196)

                  Um dos utilizadores que colaboraram no inquérito argumentou que um tipo específico do produto utilizado no seu processo de produção não era produzido pela indústria da União com a qualidade exigida e solicitou uma isenção do direito anti-dumping aplicável especificamente a este tipo do produto. No entanto, o tipo do produto importado por este utilizador está abrangido pela definição do produto descrita nos considerandos 31 e 32. Não havia motivo para excluir certos tipos do produto do âmbito do inquérito no quadro do presente reexame da caducidade. Assim, esta alegação foi rejeitada.

                  (197)

                  Os outros sete utilizadores que colaboraram no inquérito argumentaram que as medidas anti-dumping em vigor tiveram um efeito negativo considerável na sua rendibilidade.

                  (198)

                  Verificou-se no inquérito que a atividade destes utilizadores relacionada com o carboneto de tungsténio representava entre 55 % e 100 % do seu volume de negócios total durante o período de inquérito de reexame. Alguns dos utilizadores faziam parte de grupos de empresas e vendiam igualmente os seus produtos produzidos a partir de carboneto de tungsténio no âmbito do grupo, enquanto outros eram entidades autónomas. Estas empresas venderam ferramentas de carboneto cementado a clientes independentes no mercado da União bem como em países terceiros. No que diz respeito às vendas fora do mercado da União, os utilizadores adquiriram sobretudo o produto objeto de reexame à RPC ao abrigo do RAA e, por conseguinte, não pagaram quaisquer direitos aduaneiros de importação sobre essas importações.

                  (199)

                  Todos os utilizadores que colaboraram no inquérito fabricavam uma grande variedade de produtos que incorporam o produto objeto de reexame. O custo do carboneto de tungsténio nos custos totais de produção variou consideravelmente entre os utilizadores, ou seja, entre 6 % e 50 %, em função do tipo dos produtos acabados. Alguns dos produtos produzidos pelos utilizadores que colaboraram no inquérito incorporam valor acrescentado e conhecimentos consideráveis, o que permite que estes utilizadores cobrem margens significativas, ao passo que outros produtos incorporam menos valor acrescentado e, como tal, são menos lucrativos. Ademais, apurou-se que, na sua maioria, os utilizadores que colaboraram no inquérito foram rentáveis durante o período de inquérito de reexame, atingindo níveis superiores a 15 %. O inquérito revelou ainda que a rendibilidade destes utilizadores foi afetada também por outros fatores para além das medidas anti-dumping em vigor, como, por exemplo, a fraca procura nos mercados em que operam (extração de petróleo e exploração mineira).

                  (200)

                  Os outros cinco utilizadores mencionados no considerando 194 que se deram a conhecer e apoiaram a continuação das medidas anti-dumping em vigor eram clientes da indústria da União. Estes utilizadores argumentaram que, embora uma descida dos preços do tungsténio viesse a beneficiar os utilizadores a curto prazo, a médio e a longo prazo, os preços chineses iriam provavelmente aumentar se não houvesse concorrência com a indústria da União. Mais argumentaram que a revogação das medidas anti-dumping teria igualmente um impacto negativo nas atividades de reciclagem da União, dado que as importações de grandes volumes de carboneto de tungsténio provenientes da China a baixos preços inviabilizariam economicamente estas atividades. Por último, estes utilizadores sublinharam o seu interesse em dispor de múltiplas fontes de abastecimento, incluindo a indústria da União.

                  (201)

                  As conclusões do inquérito mostram que os utilizadores puderam continuar a adquirir o carboneto de tungsténio junto de várias fontes. Continuaram a importar carboneto de tungsténio proveniente da RPC, em quantidades significativas, sem pagamento de direitos, por exemplo, ao abrigo do RAA, e, na sua maioria, tiveram lucro. Embora seja razoável esperar que determinados utilizadores irão tirar partido, pelo menos a curto prazo, da existência de importações a preços mais baixos provenientes da RPC, as medidas não tiveram um efeito negativo grave sobre os mesmos, o que confirma que a manutenção das medidas anti-dumping em vigor não tem graves repercussões para os utilizadores. Ademais, vários utilizadores manifestaram o seu apoio à continuação das medidas.

                  (202)

                  Várias partes interessadas alegaram que a avaliação do impacto das medidas sobre os utilizadores deveria ser feita ao longo de todo o período em que as medidas estiveram em vigor, à semelhança do que se fez no processo relativo ao ferro-silício (15), argumentando que os utilizadores estão a sofrer efeitos negativos cumulativos a longo prazo que são desproporcionados em relação a quaisquer benefícios potenciais ou reais para os produtores da União.

                  (203)

                  Neste contexto, importa salientar que embora as medidas vigorem desde 1990, os utilizadores conseguiram absorver o aumento dos custos e ainda continuar a ser rentáveis. Além disso, no quadro do inquérito inicial e de cada reexame da caducidade relacionado com o mesmo, a Comissão avaliou o impacto das medidas anti-dumping nos utilizadores. Em cada reexame, a Comissão concluiu que não era provável que a manutenção das medidas anti-dumping viesse a ter consequências graves para os utilizadores da União. Além disso, a atual avaliação confirmou esta conclusão com base no impacto real das medidas. Por conseguinte, a alegação foi rejeitada.

                  (204)

                  Após a divulgação, quatro outros utilizadores do produto objeto de reexame deram-se a conhecer, três dos quais coligados com um dos utilizadores colaborantes que responderam ao questionário. Um deles, no entanto, está estabelecido no Brasil e por isso não foi considerado como parte interessada no presente inquérito. Estas empresas manifestaram-se contra a manutenção das medidas anti-dumping em vigor.

                  (205)

                  Além disso, após a divulgação, vários utilizadores alegaram ter atingido o máximo da sua capacidade para absorver os custos das medidas e manter a rendibilidade. Argumentou-se ainda que este utilizadores tinham demonstrado e provado que não há mais aperfeiçoamentos tecnológicos possíveis do produto e que não será viável continuar a suportar os custos adicionais.

                  (206)

                  Como se explica no considerando 198, os utilizadores que colaboraram no inquérito fabricavam uma grande variedade de produtos que incorporam o produto objeto de reexame e o custo do carboneto de tungsténio nos custos totais de produção variou consideravelmente de utilizador para utilizador, nomeadamente, entre 6 % e 50 %, em função do tipo dos produtos acabados. Embora não se ponha em causa que a rendibilidade varia em função dos produtos, apurou-se que, na sua maioria, os utilizadores que colaboraram no inquérito foram rentáveis durante o período de inquérito de reexame, atingindo níveis superiores a 15 %. Por conseguinte, a alegação é rejeitada.

                  (207)

                  Nesta base, a Comissão concluiu que, no que se refere ao impacto sobre os utilizadores, não há indicações de que a manutenção das medidas terá efeitos negativos assinaláveis na sua atividade

            5.3.   Interesse dos fornecedores

                  (208)

                  Dez empresas do mercado a montante deram-se a conhecer e manifestaram o seu apoio à continuação das medidas. Quatro delas eram empresas mineiras e produtoras de concentrados de tungsténio, fornecedoras da indústria da União.

                  (209)

                  As outras seis empresas forneciam materiais de reciclagem à indústria da União. De acordo com as suas alegações, o encerramento da indústria da União teria consideráveis repercussões negativas para a sua atividade porque assim perderiam os seus clientes. As empresas salientaram ainda a importância da reciclagem de sucata na União, alegando que o teor de tungsténio da sucata é mais elevado do que o do concentrado de minério, o que faz com que a sucata de tungsténio seja uma matéria-prima valiosa, que pode reduzir os custos das matérias-primas para os utilizadores.

                  (210)

                  Nesta base, a Comissão concluiu que é do interesse dos fornecedores manter as medidas anti-dumping em vigor.

            5.4.   Tungsténio como matéria-prima essencial

                  (211)

                  O tungsténio está classificado como matéria-prima essencial (16) na União Europeia desde 2011.

                  (212)

                  É, por conseguinte, do interesse da União manter a produção de tungsténio na União, promover a reciclagem, a fim de reduzir o consumo de matérias-primas primárias e diminuir a dependência relativa das importações.

            5.5.   Concorrência na União

                  (213)

                  Várias partes interessadas alegaram que, ao reduzir o leque de fornecedores, as medidas anti-dumping em vigor tinham deteriorado o nível de concorrência na União. Mais argumentaram que todos os produtores da União tinham níveis de preço similares que não eram competitivos.

                  (214)

                  No mercado, há seis produtores da União, que utilizam diferentes processos de produção e diferentes matérias-primas. Como se refere no considerando 33, alguns dos produtores da União utilizam apenas matérias-primas virgens e outros utilizam tanto as matérias-primas virgens como a sucata. O processo de produção com matéria virgem pode partir de concentrados, de PTA ou de óxido de tungsténio. Estes elementos influenciam o custo de produção. Por conseguinte, a taxa que a indústria da União está a cobrar aos seus clientes, para além do preço do PTA, é influenciada pelos seus custos de produção. Os seis produtores da União são independentes e concorrem entre si no mercado da União. O inquérito mostrou ademais que existem outras fontes de abastecimento no mercado da União, por exemplo, os EUA, o Vietname, a Coreia do Sul e Israel. Por conseguinte, a alegação é rejeitada.

            5.6.   Desvantagem concorrencial dos produtores a jusante

                  (215)

                  Várias partes interessadas alegaram que, devido às medidas em vigor, os utilizadores na União estão em desvantagem competitiva face aos seus concorrentes de outros países terceiros, uma vez que as medidas beneficiam os utilizadores de países terceiros em detrimento dos utilizadores da União. Mais argumentaram que o facto de beneficiarem de custos de base mais baixos faz com que os utilizadores a jusante de países terceiros sejam mais rentáveis em comparação com os seus concorrentes na União. Afirmaram também que foram afetadas negativamente pelo facto de a RPC ter eliminado o direito de exportação de 5 % sobre o carboneto de tungsténio e as restrições sobre os produtos a jusante (quotas de exportação sobre o PTA), em maio de 2015. Estas partes afirmaram ainda que no caso de as medidas serem prorrogadas, os utilizadores terão de deslocalizar as suas instalações de produção para fora da União, a fim de não perderem os seus clientes.

                  (216)

                  Tal como referido no considerando 198, o inquérito mostrou que, na sua maioria, os utilizadores colaborantes na União foram rentáveis durante o período de inquérito de reexame e que outros fatores para além das medidas anti-dumping em vigor, como a fraca procura nos mercados em que operam (extração de petróleo e exploração mineira), afetou a sua rendibilidade. O argumento de que os utilizadores de outros países terceiros estão, alegadamente, a gerar mais lucros do que os utilizadores na União é irrelevante para a avaliação do interesse da União. Além disso, estas partes não foram capazes de explicar de que modo a eliminação, pela RPC, dos direitos de exportação e das restrições sobre os produtos a montante se repercutiu negativamente nos utilizadores, nem facultaram quaisquer elementos de prova que justificassem a sua alegação. A alegação relativa à deslocalização de alguns utilizadores não tinha fundamento, porque a rendibilidade destes utilizadores depende não só do tipo dos produtos produzidos, mas também de outros fatores como a queda da procura destes produtos. Em todo o caso, não há elementos de prova de que a revogação das medidas seria sequer suficiente para impedir a deslocalização dos utilizadores. Consequentemente, as alegações constantes do considerando 214 foram rejeitadas.

            5.7.   Integração a jusante

                  (217)

                  Várias partes interessadas argumentaram que, na sua maioria, os produtores de carboneto de tungsténio da União estão integrados a jusante e, por conseguinte, os seus produtores de ferramentas coligados podem abastecer-se de matérias-primas a preços mais baixos que os utilizadores que não estão integrados, o que gera uma situação de desigualdade e desvantagem entre utilizadores.

                  (218)

                  O inquérito estabeleceu que, dos seis produtores de carboneto de tungsténio da União que produziam para o mercado livre, três estavam integrados a jusante. Estes produtores da União venderam o produto objeto de reexame às suas empresas coligadas a preços de mercado, pelo que, no que diz respeito ao abastecimento de matérias-primas, estas não teriam qualquer vantagem em termos de preços em relação aos utilizadores não integrados. Por conseguinte, a alegação é rejeitada.

                  (219)

                  Após a divulgação, vários utilizadores alegaram que os fornecedores verticalmente integrados são também seus concorrentes e restringem a concorrência em condições equitativas, uma vez que podem impedir que o produto objeto de reexame seja fornecido aos utilizadores.

                  (220)

                  O inquérito não revelou quaisquer indícios de que a indústria da União deixará de vender o produto objeto de reexame a utilizadores independentes. Pelo contrário, durante o período considerado, as vendas dos produtores da União integrados a jusante a utilizadores independentes aumentaram 16 %. Por conseguinte, a alegação foi rejeitada.

            5.8.   Falta de investimentos e tecnologias ultrapassadas

                  (221)

                  Várias partes interessadas alegaram que, em virtude das medidas anti-dumping em vigor, a indústria da União não tinha qualquer incentivo para investir em novas tecnologias. De acordo com as suas afirmações, a indústria da União está a funcionar com tecnologias antigas e ultrapassadas.

                  (222)

                  No entanto, tal como indicado no considerando 164, o inquérito revelou que, durante o período considerado, a indústria da União realizou investimentos consideráveis, a fim de não só obter uma melhor utilização das matérias-primas e, dessa forma, reduzir os custos de produção, melhorar a eficiência e aumentar a flexibilidade a nível da mistura de sucata rígida e sucata flexível, como também de melhorar a conformidade com a legislação ambiental. Por conseguinte, a alegação é rejeitada.

            5.9.   Matérias-primas

                  (223)

                  Diversos utilizadores alegaram que a situação da indústria da União dependia do seu acesso às matérias-primas, bem como da disponibilidade e dos preços das mesmas. As medidas anti-dumping não deviam compensar eventuais desvantagens no abastecimento de matérias-primas.

                  (224)

                  As medidas anti-dumping foram instituídas com base na constatação da existência de dumping por parte dos produtores-exportadores chineses, o qual causou um importante prejuízo à indústria da União. Por conseguinte, a alegação de que as medidas anti-dumping compensam as desvantagens a nível do abastecimento de matérias-primas foi rejeitada.

                  (225)

                     Novo Código Aduaneiro da União

                  (226)

                  Vários utilizadores alegaram que o artigo 169.o, n.o 2, do Regulamento Delegado (UE) 2015/2446 da Comissão (17) introduziu alterações nas regras aduaneiras da União, segundo as quais o RAA deixará de ser autorizado para as mercadorias sujeitas a medidas anti-dumping ou, pelo menos, deixará de ser economicamente viável. Por conseguinte, o seu custo de produção irá aumentar.

                  (227)

                  Esta alegação estava factualmente incorreta, porque o artigo 169.o, n.o 2, do regulamento delegado da Comissão não proíbe a utilização do RAA em caso de direitos anti-dumping, mas refere-se, com efeito, à utilização de mercadorias equivalentes. Assim, as mercadorias importadas ao abrigo do RAA só serão sujeitas a um direito anti-dumping se os produtos transformados forem posteriormente introduzidos em livre prática na União. Se forem reexportados, como é regra atualmente, os produtos transformados não serão sujeitos a quaisquer direitos anti-dumping. Além disso, as partes interessadas não apresentaram qualquer elemento de prova que demonstrasse que o RAA deixará de ser economicamente viável. Este argumento foi, por conseguinte, rejeitado.

                  (228)

                  Após a divulgação, vários utilizadores alegaram que as alterações ao Código Aduaneiro da União irão limitar a utilização do RAA, devido ao aumento do volume da documentação e ao elevado risco de incumprimento, o que fará aumentar o custo das matérias-primas até 15 %.

                  (229)

                  A este respeito, há que notar que as alterações ao Código Aduaneiro da União se destinam a melhorar a rastreabilidade dos produtos sujeitos a medidas anti-dumping que são importados ao abrigo do RAA, pelo que não é de excluir que possa conduzir a um aumento dos custos administrativos das empresas. No entanto, os utilizadores não apresentaram quaisquer elementos de prova ou explicações sobre como calcularam o aumento de 15 %. Assim, atendendo à sua natureza hipotética, a alegação foi rejeitada.

            5.10.   Duração das medidas

                  (230)

                  As partes interessadas alegaram que as medidas anti-dumping instituídas sobre o produto objeto de reexame estão em vigor desde 1990 e não devem, por conseguinte, ser prorrogadas novamente.

                  (231)

                  Nas condições previstas no artigo 11.o, n.o 2, do regulamento de base, se se estabelecer a continuação ou a reincidência do dumping prejudicial e as medidas não forem contra o interesse da União no seu conjunto, essas medidas devem ser mantidas. Todas as condições foram preenchidas no presente inquérito. Do mesmo modo, as partes em causa não fizeram prova de qualquer razão específica em termos do interesse geral da União que se oponha a essas medidas. Assim, a Comissão não tem outra opção senão instituir medidas anti-dumping. Por conseguinte, este argumento é rejeitado.

            5.11.   Conclusão sobre o interesse da União

                  (232)

                  Com base no que precede, a Comissão concluiu que não existem razões imperiosas para concluir que não é do interesse da União manter as medidas anti-dumping definitivas sobre as importações de carboneto de tungsténio, de carboneto de tungsténio fundido e de carboneto de tungsténio misturado simplesmente com pó metálico originários da RPC.

            6.   MEDIDAS ANTI-DUMPING

      6.1.   Medidas

                  (233)

                  Todas as partes interessadas foram informadas dos factos e das considerações essenciais com base nos quais se tencionava manter as medidas anti-dumping em vigor. Foi-lhes igualmente concedido um período para apresentarem observações na sequência da divulgação dos referidos factos e considerações. Todas as observações e comentários foram devidamente tomados em consideração, sempre que tal se justificou.

                  (234)

                  Como se refere no considerando 65, após a divulgação, vários utilizadores alegaram que, ao calcular a margem de prejuízo, se devem ter em conta as diferenças de qualidade no que se refere às utilizações, aos custos de produção e às vendas.

                  (235)

                  Esta alegação não tem fundamento. Chama-se a atenção para o facto de o presente inquérito ser um reexame da caducidade nos termos do artigo 11.o, n.o 2, do regulamento de base, com o objetivo de determinar se as medidas anti-dumping em vigor devem ser mantidas ou revogadas. No âmbito do presente inquérito não foram calculadas novas margens de prejuízo.

                  (236)

                  Por outro lado, após a divulgação, vários utilizadores solicitaram que as medidas fossem revogadas aquando da eliminação das licenças do regime de aperfeiçoamento ativo, ou seja, daqui a dois anos.

                  (237)

                  Neste contexto, é de notar que o inquérito não revelou quaisquer circunstâncias excecionais que possam justificar a prorrogação das medidas por um período inferior a cinco anos, em conformidade com as regras aplicáveis do regulamento de base.

                  (238)

                  Decorre do que precede que, nos termos do artigo 11.o, n.o 2, do regulamento de base, devem ser mantidas as medidas anti-dumping aplicáveis às importações de carboneto de tungsténio, de carboneto de tungsténio fundido e de carboneto de tungsténio misturado simplesmente com pó metálico originários da RPC. Recorde-se que estas medidas consistem em direitos ad valorem.

                  (239)

                  O Comité instituído pelo artigo 15.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2016/1036 não emitiu parecer,

            ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
      Artigo 1.o

      1.   É instituído um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de carboneto de tungsténio, de carboneto de tungsténio fundido e de carboneto de tungsténio misturado simplesmente com pó metálico, atualmente classificados nos códigos NC 2849 90 30 e ex 3824 30 00 (18) (código TARIC 3824300010) e originários da República Popular da China.
      2.   A taxa do direito aplicável ao preço líquido, franco-fronteira da União, dos produtos não desalfandegados descritos no n.o 1 é de 33 %.
      3.   Salvo especificação em contrário, são aplicáveis as disposições pertinentes em vigor em matéria de direitos aduaneiros.
      Artigo 2.o

      O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

         O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
         Feito em Bruxelas, em 1 de junho de 2017.

               Pela Comissão

               O Presidente

            Jean-Claude JUNCKER

         (1)  JO L 176 de 30.6.2016, p. 21.

         (2)  Regulamento (CEE) n.o 2737/90 do Conselho, de 24 de setembro de 1990, que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de carboneto de tungsténio e de carboneto de tungsténio fundido originárias da República Popular da China e que estabelece a cobrança definitiva do direito provisório (JO L 264 de 27.9.1990, p. 7).

         (3)  Decisão 90/480/CEE da Comissão, de 24 de setembro de 1990, que aceita compromissos oferecidos por certos exportadores no âmbito do processo anti-dumping relativo às importações de carboneto de tungsténio e de carboneto de tungsténio fundido originárias da República Popular da China e que encerra o inquérito no que respeita aos exportadores em causa (JO L 264 de 27.9.1990, p. 59).

         (4)  Regulamento (CE) n.o 610/95 do Conselho, de 20 de março de 1995, que altera os Regulamentos (CEE) n.o 2735/90, (CEE) n.o 2736/90 e (CEE) n.o 2737/90, que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de minério de tungsténio e seus concentrados, de óxido de tungsténio, de ácido de tungsténio, de carboneto de tungsténio e de carboneto de tungsténio fundido, originários da República Popular da China, e que estabelece a cobrança definitiva dos montantes garantidos através do direito anti-dumping provisório instituído pelo Regulamento (CE) n.o 2286/94 da Comissão (JO L 64 de 22.3.1995, p. 1).

         (5)  Regulamento (CE) n.o 771/98 do Conselho, de 7 de abril de 1998, que cria um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de carboneto de tungsténio e de carboneto de tungsténio fundido originários da República Popular da China (JO L 111 de 9.4.1998, p. 1).

         (6)  Regulamento (CE) n.o 2268/2004 do Conselho, de 22 de dezembro de 2004, que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de carboneto de tungsténio e de carboneto de tungsténio fundido originárias da República Popular da China (JO L 395 de 31.12.2004, p. 56).

         (7)  Regulamento (CE) n.o 1275/2005 do Conselho, de 26 de julho de 2005, que altera o Regulamento (CE) n.o 2268/2004 que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de carboneto de tungsténio e de carboneto de tungsténio fundido originários da República Popular da China (JO L 202 de 3.8.2005, p. 1).

         (8)  Regulamento (CE) n.o 1225/2009 do Conselho, de 30 de novembro de 2009, relativo à defesa contra as importações objeto de dumping dos países não membros da Comunidade Europeia (JO L 343 de 22.12.2009, p. 51). Este regulamento foi codificado pelo regulamento de base.

         (9)  Regulamento de Execução (UE) n.o 287/2011 do Conselho, de 21 de março de 2011, que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de carboneto de tungsténio, de carboneto de tungsténio misturado simplesmente com pó metálico e de carboneto de tungsténio fundido originários da República Popular da China, na sequência de um reexame da caducidade nos termos do n.o 2 do artigo 11.o do Regulamento (CE) n.o 1225/2009 (JO L 78 de 24.3.2011, p. 1).

         (10)  Aviso da caducidade iminente de certas medidas anti-dumping (JO C 212 de 27.6.2015, p. 8).

         (11)  Aviso de início de um reexame da caducidade das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de carboneto de tungsténio, de carboneto de tungsténio fundido e de carboneto de tungsténio misturado simplesmente com pó metálico originários da República Popular da China (JO C 108 de 23.3.2016, p. 6).

         (12)  O carboneto de tungsténio que é importado ao abrigo do RAA não está sujeito ao pagamento de direitos aduaneiros e direitos anti-dumping, e é utilizado no processo de fabrico de ferramentas que são exportadas para fora da UE.

         (13)  Metal Bulletin: 1) https://www.metalbulletin.com/Article/3646910/2017-PREVIEW-Chinese-tungsten-prices-will-continue-journey-of-recovery-as-market-reaches-consensus-on.html e 2) https://www.metalbulletin.com/Article/3596231/Chinas-SRB-tungsten-concentrate-stockpiling-boosts-domestic-export-prices.html

         (14)  https://minerals.usgs.gov/minerals/pubs/commodity/tungsten/mcs-2015-tungs.pdf

         (15)  Decisão 2001/230/CE da Comissão, de 21 de fevereiro de 2001, que encerra o processo anti-dumping respeitante às importações de ferro-silício originárias do Brasil, da República Popular da China, do Cazaquistão, da Rússia, da Ucrânia e da Venezuela (JO L 84 de 23.3.2001, p. 36).

         (16)  COM(2011) 25 final, de 2 de fevereiro de 2011, e COM(2014) 297 final, de 26 de maio de 2014.

         (17)  Regulamento Delegado (UE) 2015/2446 da Comissão, de 28 de julho de 2015, que completa o Regulamento (UE) n.o 952/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, com regras pormenorizadas relativamente a determinadas disposições do Código Aduaneiro da União (JO L 343 de 29.12.2015, p. 1).

         (18)  As partículas são irregulares e não se escoam livremente, em contraste com as partículas dos pós para prensagem, que têm forma esférica ou granular, são homogéneas e se escoam livremente. A capacidade de escoamento pode ser medida e determinada por meio de um funil calibrado, por exemplo, um medidor de escoamento de Hall de acordo com a norma ISO 4490.