title: Regulamento de Execução (UE) n. °888/2014 da Comissão, de 14 de agosto de 2014 , que proíbe a introdução na União de espécimes de determinadas espécies da fauna e da flora selvagens

text:
               15.8.2014

               PT

               Jornal Oficial da União Europeia

               L 243/21

         REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 888/2014 DA COMISSÃO
   de 14 de agosto de 2014
   que proíbe a introdução na União de espécimes de determinadas espécies da fauna e da flora selvagens
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 338/97 do Conselho, de 9 de dezembro de 1996, relativo à proteção de espécies da fauna e da flora selvagens através do controlo do seu comércio (1), nomeadamente o artigo 4.o, n.o 6,
   Considerando o seguinte:

               (1)

               Nos termos do artigo 4.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 338/97, a Comissão pode estabelecer restrições à introdução de espécimes de certas espécies na União em conformidade com as condições definidas nas respetivas alíneas a) a d). Além disso, foram estabelecidas medidas de execução das referidas restrições no artigo 71.o do Regulamento (CE) n.o 865/2006 da Comissão (2).

               (2)

               A lista de espécies cuja introdução na União é proibida foi atualizada em última instância em junho de 2013 pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 578/2013 da Comissão (3).

               (3)

               A Croácia acedeu à União em 1 de julho de 2013. Por conseguinte, todas as referências a esse Estado-Membro devem ser suprimidas da lista de espécies cuja introdução na União é proibida.

               (4)

               Com base em informações recentes, o Grupo de Análise Científica concluiu que o estado de conservação de determinadas outras espécies enumeradas nos anexos A e B do Regulamento (CE) n.o 338/97 será seriamente ameaçado se não se proibir a introdução de espécimes dessas espécies na União, a partir de determinados países de origem. Por conseguinte, a introdução na União de espécimes das seguintes novas espécies deve ser proibida:

                           —

                              Loxodonta africana (troféus de caça), dos Camarões;

                           —

                              Manis tricuspis, da Guiné;

                           —

                              Balearica pavonina, do Sudão do Sul;

                           —

                              Balearica regulorum, do Ruanda e da Tanzânia;

                           —

                              Calumma tarzan, de Madagáscar;

                           —

                              Trioceros perreti e Trioceros serratus, dos Camarões;

                           —

                              Cordylus rhodesianus, de Moçambique;

                           —

                              Uroplatus sameiti, de Madagáscar;

                           —

                              Candoia carinata, da Indonésia;

                           —

                              Python bivittatus, da China;

                           —

                              Kinixys erosa, da República Democrática do Congo;

                           —

                              Pandinus imperator, de Benim (espécimes selvagens) e do Togo (espécimes selvagens e em rancho).

               (5)

               Com base nas informações mais recentes, o Grupo de Análise Científica concluiu também que deixa de ser necessário proibir a introdução na União de espécimes das seguintes espécies:

                           —

                              Gopherus agassizii, do México;

                           —

                              Stigmochelys pardalis, de Moçambique (espécimes em rancho) e da Zâmbia (espécimes em rancho e espécimes com o código F);

                           —

                              Ornithoptera urvillianus (espécimes selvagens e em rancho), da Ilhas Salomão;

                           —

                              Nardostachys grandiflora, do Nepal.

               (6)

               Foram consultados todos os países de origem das espécies sujeitas às novas restrições de introdução na União.

               (7)

               Na 16.a Conferência das Partes na Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies Selvagens da Fauna e da Flora Ameaçadas de Extinção (CITES), foram adotadas novas referências de nomenclatura (divisão de espécies e alteração da designação de géneros) para animais, as quais devem refletir-se em conformidade na legislação da União. Além disso, a espécie Euphyllia picteti deve ser suprimida, uma vez que esta espécie não é reconhecida na referência de nomenclatura normalizada acordada na CoP 16.

               (8)

               A lista de espécies cuja introdução na União é proibida deve, por conseguinte, ser atualizada e, por razões de clareza, o Regulamento de Execução (UE) n.o 578/2013 deve ser substituído.

               (9)

               Foi consultado o Grupo de Análise Científica, instituído em conformidade com o artigo 17.o do Regulamento (CE) n.o 338/97.

               (10)

               As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité do Comércio da Fauna e da Flora Selvagens, instituído em conformidade com o artigo 18.o do Regulamento (CE) n.o 338/97,

         ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o

   É proibida a introdução na União de espécimes das espécies da fauna e da flora selvagens mencionadas no anexo do presente regulamento a partir dos países de origem aí indicados.
   Artigo 2.o

   O Regulamento de Execução (UE) n.o 578/2013 é revogado.
   As referências ao regulamento de execução revogado devem entender-se como sendo feitas ao presente regulamento.
   Artigo 3.o

   O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 14 de agosto de 2014.

            Pela Comissão

            O Presidente

         José Manuel BARROSO

      (1)  JO L 61 de 3.3.1997, p. 1.

      (2)  Regulamento (CE) n.o 865/2006 da Comissão, de 4 de maio de 2006, que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 338/97 do Conselho relativo à proteção de espécies da fauna e da flora selvagens através do controlo do seu comércio (JO L 166 de 19.6.2006, p. 1).

      (3)  Regulamento (CE) n.o 578/2013 da Comissão, de 17 de junho de 2013, que estabelece restrições à introdução na União de espécimes de determinadas espécies da fauna e da flora selvagens (JO L 169 de 21.6.2013, p. 1).

      ANEXO

         Espécimes das espécies incluídas no anexo A do Regulamento (CE) n.o 338/97, cuja introdução na União é proibida

                  Espécie

                  Origens abrangidas

                  Espécimes abrangidos

                  Países de origem

                  Artigo 4.o, n.o 6, alínea:

                     FAUNA

                        CHORDATA

                        MAMMALIA

                     ARTIODACTYLA

                     Bovidae

                     Capra falconeri

                  Selvagens

                  Troféus de caça

                  Usbequistão

                  a)

                     CARNIVORA

                     Canidae

                     Canis lupus

                  Selvagens

                  Troféus de caça

                  Bielorrússia, Mongólia, Tajiquistão, Turquia

                  a)

                     Ursidae

                     Ursus arctos

                  Selvagens

                  Troféus de caça

                  Canadá (Colúmbia Britânica), Cazaquistão

                  a)

                     Ursus thibetanus

                  Selvagens

                  Troféus de caça

                  Rússia

                  a)

                     PROBOSCIDEA

                     Elephantidae

                     Loxodonta africana

                  Selvagens

                  Troféus de caça

                  Camarões

                  a)

                        AVES

                     FALCONIFORMES

                     Falconidae

                     Falco cherrug

                  Selvagens

                  Todos

                  Barém

                  a)

         Espécimes das espécies incluídas no anexo B do Regulamento (CE) n.o 338/97, cuja introdução na União é proibida

                  Espécie

                  Origens abrangidas

                  Espécimes abrangidos

                  Países de origem

                  Artigo 4.o, n.o 6, alínea:

                     FAUNA

                        CHORDATA

                        MAMMALIA

                     ARTIODACTYLA

                     Bovidae

                     Ovis vignei bocharensis

                  Selvagens

                  Todos

                  Usbequistão

                  b)

                     Saiga borealis

                  Selvagens

                  Todos

                  Rússia

                  b)

                     Cervidae

                     Cervus elaphus bactrianus

                  Selvagens

                  Todos

                  Usbequistão

                  b)

                     Hippopotamidae

                     Hexaprotodon liberiensis (sinónimo: Choeropsis liberiensis)

                  Selvagens

                  Todos

                  Nigéria

                  b)

                     Hippopotamus amphibius

                  Selvagens

                  Todos

                  Camarões, Gâmbia, Moçambique, Níger, Nigéria, Serra Leoa, Togo

                  b)

                     Moschidae

                     Moschus moschiferus

                  Selvagens

                  Todos

                  Rússia

                  b)

                     CARNIVORA

                     Eupleridae

                     Cryptoprocta ferox

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Felidae

                     Panthera leo

                  Selvagens

                  Todos

                  Etiópia

                  b)

                     Profelis aurata

                  Selvagens

                  Todos

                  Tanzânia, Togo

                  b)

                     Mustelidae

                     Hydrictis maculicollis

                  Selvagens

                  Todos

                  Tanzânia

                  b)

                     Odobenidae

                     Odobenus rosmarus

                  Selvagens

                  Todos

                  Gronelândia

                  b)

                     MONOTREMATA

                     Tachyglossidae

                     Zaglossus bartoni

                  Selvagens

                  Todos

                  Indonésia, Papua-Nova Guiné

                  b)

                     Zaglossus bruijni

                  Selvagens

                  Todos

                  Indonésia

                  b)

                     PHOLIDOTA

                     Manidae

                     Manis temminckii

                  Selvagens

                  Todos

                  República Democrática do Congo

                  b)

                     Manis tricuspis

                  Selvagens

                  Todos

                  Guiné

                  b)

                     PRIMATES

                     Atelidae

                     Alouatta guariba

                  Selvagens

                  Todos

                  Todos

                  b)

                     Ateles belzebuth

                  Selvagens

                  Todos

                  Todos

                  b)

                     Ateles fusciceps

                  Selvagens

                  Todos

                  Todos

                  b)

                     Ateles geoffroyi

                  Selvagens

                  Todos

                  Belize, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, Honduras, México, Panamá, Salvador

                  b)

                     Ateles hybridus

                  Selvagens

                  Todos

                  Todos

                  b)

                     Lagothrix lagotricha

                  Selvagens

                  Todos

                  Todos

                  b)

                     Lagothrix lugens

                  Selvagens

                  Todos

                  Todos

                  b)

                     Lagothrix poeppigii

                  Selvagens

                  Todos

                  Todos

                  b)

                     Cercopithecidae

                     Cercopithecus dryas

                  Selvagens

                  Todos

                  República Democrática do Congo

                  b)

                     Cercopithecus erythrogaster

                  Selvagens

                  Todos

                  Todos

                  b)

                     Cercopithecus erythrotis

                  Selvagens

                  Todos

                  Todos

                  b)

                     Cercopithecus hamlyni

                  Selvagens

                  Todos

                  Todos

                  b)

                     Cercopithecus mona

                  Selvagens

                  Todos

                  Togo

                  b)

                     Cercopithecus petaurista

                  Selvagens

                  Todos

                  Togo

                  b)

                     Cercopithecus pogonias

                  Selvagens

                  Todos

                  Nigéria

                  b)

                     Cercopithecus preussi (sinónimo: C. lhoesti preussi )

                  Selvagens

                  Todos

                  Nigéria

                  b)

                     Colobus vellerosus

                  Selvagens

                  Todos

                  Nigéria, Togo

                  b)

                     Lophocebus albigena (sinónimo: Cercocebus albigena)

                  Selvagens

                  Todos

                  Nigéria

                  b)

                     Macaca cyclopis

                  Selvagens

                  Todos

                  Todos

                  b)

                     Macaca sylvanus

                  Selvagens

                  Todos

                  Argélia, Marrocos

                  b)

                     Piliocolobus badius (sinónimo: Colobus badius)

                  Selvagens

                  Todos

                  Todos

                  b)

                     Galagidae

                     Euoticus pallidus (sinónimo: Galago elegantulus pallidus)

                  Selvagens

                  Todos

                  Nigéria

                  b)

                     Galago matschiei (sinónimo: G. inustus)

                  Selvagens

                  Todos

                  Ruanda

                  b)

                     Lorisidae

                     Arctocebus calabarensis

                  Selvagens

                  Todos

                  Nigéria

                  b)

                     Perodicticus potto

                  Selvagens

                  Todos

                  Togo

                  b)

                     Pithecidae

                     Chiropotes chiropotes

                  Selvagens

                  Todos

                  Guiana

                  b)

                     Pithecia pithecia

                  Selvagens

                  Todos

                  Guiana

                  b)

                     RODENTIA

                     Sciuridae

                     Callosciurus erythraeus

                  Todos

                  Vivos

                  Todos

                  d)

                     Sciurus carolinensis

                  Todos

                  Vivos

                  Todos

                  d)

                     Sciurus niger

                  Todos

                  Vivos

                  Todos

                  d)

                        AVES

                     ANSERIFORMES

                     Anatidae

                     Oxyura jamaicensis

                  Todos

                  Vivos

                  Todos

                  d)

                     Ciconiiformes

                     Balaenicipitidae

                     Balaeniceps rex

                  Selvagens

                  Todos

                  Tanzânia

                  b)

                     FALCONIFORMES

                     Accipitridae

                     Accipiter erythropus

                  Selvagens

                  Todos

                  Guiné

                  b)

                     Accipiter melanoleucus

                  Selvagens

                  Todos

                  Guiné

                  b)

                     Accipiter ovampensis

                  Selvagens

                  Todos

                  Guiné

                  b)

                     Aquila rapax

                  Selvagens

                  Todos

                  Guiné

                  b)

                     Aviceda cuculoides

                  Selvagens

                  Todos

                  Guiné

                  b)

                     Gyps africanus

                  Selvagens

                  Todos

                  Guiné

                  b)

                     Gyps bengalensis

                  Selvagens

                  Todos

                  Todos

                  b)

                     Gyps indicus

                  Selvagens

                  Todos

                  Todos

                  b)

                     Gyps rueppellii

                  Selvagens

                  Todos

                  Guiné

                  b)

                     Gyps tenuirostris

                  Selvagens

                  Todos

                  Todos

                  b)

                     Hieraaetus ayresii

                  Selvagens

                  Todos

                  Camarões, Guiné, Togo

                  b)

                     Hieraaetus spilogaster

                  Selvagens

                  Todos

                  Guiné, Togo

                  b)

                     Leucopternis lacernulatus

                  Selvagens

                  Todos

                  Brasil

                  b)

                     Lophaetus occipitalis

                  Selvagens

                  Todos

                  Guiné

                  b)

                     Macheiramphus alcinus

                  Selvagens

                  Todos

                  Guiné

                  b)

                     Polemaetus bellicosus

                  Selvagens

                  Todos

                  Camarões, Guiné, Tanzânia, Togo

                  b)

                     Spizaetus africanus

                  Selvagens

                  Todos

                  Guiné

                  b)

                     Stephanoaetus coronatus

                  Selvagens

                  Todos

                  Costa do Marfim, Guiné, Tanzânia, Togo

                  b)

                     Terathopius ecaudatus

                  Selvagens

                  Todos

                  Tanzânia

                  b)

                     Torgos tracheliotus

                  Selvagens

                  Todos

                  Camarões, Sudão, Tanzânia

                  b)

                     Trigonoceps occipitalis

                  Selvagens

                  Todos

                  Costa do Marfim, Guiné

                  b)

                     Urotriorchis macrourus

                  Selvagens

                  Todos

                  Guiné

                  b)

                     Falconidae

                     Falco chicquera

                  Selvagens

                  Todos

                  Guiné, Togo

                  b)

                     Sagittariidae

                     Sagittarius serpentarius

                  Selvagens

                  Todos

                  Camarões, Guiné, Tanzânia, Togo

                  b)

                     GRUIFORMES

                     Gruidae

                     Balearica pavonina

                  Selvagens

                  Todos

                  Guiné, Mali, Sudão, Sudão do Sul

                  b)

                     Balearica regulorum

                  Selvagens

                  Todos

                  África do Sul, Botsuana, Burundi, Quénia, República Democrática do Congo, Ruanda, Tanzânia, Zâmbia, Zimbabué

                  b)

                     Bugeranus carunculatus

                  Selvagens

                  Todos

                  África do Sul, Tanzânia

                  b)

                     PSITTACIFORMES

                     Loriidae

                     Charmosyna diadema

                  Selvagens

                  Todos

                  Todos

                  b)

                     Psittacidae

                     Agapornis fischeri

                  Selvagens

                  Todos

                  Tanzânia

                  b)

                     Agapornis nigrigenis

                  Selvagens

                  Todos

                  Todos

                  b)

                     Agapornis pullarius

                  Selvagens

                  Todos

                  Costa do Marfim, Guiné, Mali, República Democrática do Congo, Togo

                  b)

                     Aratinga auricapillus

                  Selvagens

                  Todos

                  Todos

                  b)

                     Coracopsis vasa

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Deroptyus accipitrinus

                  Selvagens

                  Todos

                  Suriname

                  b)

                     Hapalopsittaca amazonina

                  Selvagens

                  Todos

                  Todos

                  b)

                     Hapalopsittaca pyrrhops

                  Selvagens

                  Todos

                  Todos

                  b)

                     Leptosittaca branickii

                  Selvagens

                  Todos

                  Todos

                  b)

                     Poicephalus gulielmi

                  Selvagens

                  Todos

                  Camarões, Congo, Costa do Marfim, Guiné

                  b)

                     Poicephalus robustus

                  Selvagens

                  Todos

                  Costa do Marfim, Guiné, Mali, Nigéria, República Democrática do Congo, Togo, Uganda

                  b)

                     Psittacus erithacus

                  Selvagens

                  Todos

                  Benim, Guiné Equatorial, Libéria, Nigéria

                  b)

                     Psittacus erithacus timneh

                  Selvagens

                  Todos

                  Guiné, Guiné-Bissau

                  b)

                     Psittrichas fulgidus

                  Selvagens

                  Todos

                  Todos

                  b)

                     Pyrrhura caeruleiceps

                  Selvagens

                  Todos

                  Colômbia

                  b)

                     Pyrrhura pfrimeri

                  Selvagens

                  Todos

                  Brasil

                  b)

                     Pyrrhura subandina

                  Selvagens

                  Todos

                  Colômbia

                  b)

                     STRIGIFORMES

                     Strigidae

                     Asio capensis

                  Selvagens

                  Todos

                  Guiné

                  b)

                     Bubo lacteus

                  Selvagens

                  Todos

                  Guiné

                  b)

                     Bubo poensis

                  Selvagens

                  Todos

                  Guiné

                  b)

                     Glaucidium capense

                  Selvagens

                  Todos

                  Ruanda

                  b)

                     Glaucidium perlatum

                  Selvagens

                  Todos

                  Camarões, Guiné

                  b)

                     Ptilopsis leucotis

                  Selvagens

                  Todos

                  Guiné

                  b)

                     Scotopelia bouvieri

                  Selvagens

                  Todos

                  Camarões

                  b)

                     Scotopelia peli

                  Selvagens

                  Todos

                  Guiné

                  b)

                        REPTILIA

                     CROCODYLIA

                     Alligatoridae

                     Palaeosuchus trigonatus

                  Selvagens

                  Todos

                  Guiana

                  b)

                     Crocodylidae

                     Crocodylus niloticus

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     SAURIA

                     Agamidae

                     Uromastyx dispar

                  Selvagens

                  Todos

                  Argélia, Mali, Sudão

                  b)

                     Uromastyx geyri

                  Selvagens

                  Todos

                  Mali, Níger

                  b)

                     Chamaeleonidae

                     Brookesia decaryi

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Calumma ambreense

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Calumma capuroni

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Calumma cucullatum

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Calumma furcifer

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Calumma guibei

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Calumma hilleniusi

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Calumma linota

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Calumma peyrierasi

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Calumma tarzan

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Calumma tsaratananense

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Calumma vatosoa

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Chamaeleo africanus

                  Selvagens

                  Todos

                  Níger

                  b)

                     Chamaeleo gracilis

                  Selvagens

                  Todos

                  Benim, Gana, Togo

                  b)

                  Em rancho

                  Todos

                  Benim

                  b)

                  Em rancho

                  Comprimento da ponta do focinho à cloaca superior a 8 cm

                  Togo

                  b)

                     Chamaeleo senegalensis

                  Selvagens

                  Todos

                  Benim, Gana, Togo

                  b)

                  Em rancho

                  Comprimento da ponta do focinho à cloaca superior a 6 cm

                  Benim, Togo

                  b)

                     Furcifer angeli

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Furcifer balteatus

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Furcifer belalandaensis

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Furcifer labordi

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Furcifer monoceras

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Furcifer nicosiai

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Furcifer tuzetae

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Trioceros camerunensis

                  Selvagens

                  Todos

                  Camarões

                  b)

                     Trioceros deremensis

                  Selvagens

                  Todos

                  Tanzânia

                  b)

                     Trioceros eisentrauti

                  Selvagens

                  Todos

                  Camarões

                  b)

                     Trioceros feae

                  Selvagens

                  Todos

                  Guiné Equatorial

                  b)

                     Trioceros fuelleborni

                  Selvagens

                  Todos

                  Tanzânia

                  b)

                     Trioceros montium

                  Selvagens

                  Todos

                  Camarões

                  b)

                     Trioceros perreti

                  Selvagens

                  Todos

                  Camarões

                  b)

                     Trioceros serratus

                  Selvagens

                  Todos

                  Camarões

                  b)

                     Trioceros werneri

                  Selvagens

                  Todos

                  Tanzânia

                  b)

                     Trioceros wiedersheimi

                  Selvagens

                  Todos

                  Camarões

                  b)

                     Cordylidae

                     Cordylus mossambicus

                  Selvagens

                  Todos

                  Moçambique

                  b)

                     Cordylus rhodesianus

                  Selvagens

                  Todos

                  Moçambique

                  b)

                     Cordylus tropidosternum

                  Selvagens

                  Todos

                  Moçambique

                  b)

                     Cordylus vittifer

                  Selvagens

                  Todos

                  Moçambique

                  b)

                     Gekkonidae

                     Phelsuma abbotti

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Phelsuma antanosy

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Phelsuma barbouri

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Phelsuma berghofi

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Phelsuma breviceps

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Phelsuma comorensis

                  Selvagens

                  Todos

                  Comores

                  b)

                     Phelsuma dubia

                  Selvagens

                  Todos

                  Comores, Madagáscar

                  b)

                     Phelsuma flavigularis

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Phelsuma guttata

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Phelsuma hielscheri

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Phelsuma klemmeri

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Phelsuma laticauda

                  Selvagens

                  Todos

                  Comores

                  b)

                     Phelsuma malamakibo

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Phelsuma masohoala

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Phelsuma modesta

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Phelsuma mutabilis

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Phelsuma pronki

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Phelsuma pusilla

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Phelsuma seippi

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Phelsuma serraticauda

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Phelsuma standingi

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Phelsuma v-nigra

                  Selvagens

                  Todos

                  Comores

                  b)

                     Uroplatus ebenaui

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Uroplatus fimbriatus

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Uroplatus guentheri

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Uroplatus henkeli

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Uroplatus lineatus

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Uroplatus malama

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Uroplatus phantasticus

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Uroplatus pietschmanni

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Uroplatus sameiti

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Uroplatus sikorae

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Scincidae

                     Corucia zebrata

                  Selvagens

                  Todos

                  Ilhas Salomão

                  b)

                     Varanidae

                     Varanus albigularis

                  Selvagens

                  Todos

                  Tanzânia

                  b)

                     Varanus beccarii

                  Selvagens

                  Todos

                  Indonésia

                  b)

                     Varanus dumerilii

                  Selvagens

                  Todos

                  Indonésia

                  b)

                     Varanus exanthematicus

                  Selvagens

                  Todos

                  Benim, Togo

                  b)

                  Em rancho

                  Comprimento total superior a 35 cm

                  Benim, Togo

                  b)

                     Varanus jobiensis (sinónimo: V. karlschmidti)

                  Selvagens

                  Todos

                  Indonésia

                  b)

                     Varanus niloticus

                  Selvagens

                  Todos

                  Benim, Togo

                  b)

                  Em rancho

                  Comprimento total superior a 35 cm

                  Benim

                  b)

                  Em rancho

                  Todos

                  Togo

                  b)

                     Varanus ornatus

                  Selvagens

                  Todos

                  Togo

                  b)

                  Em rancho

                  Todos

                  Togo

                  b)

                     Varanus salvadorii

                  Selvagens

                  Todos

                  Indonésia

                  b)

                     Varanus spinulosus

                  Selvagens

                  Todos

                  Ilhas Salomão

                  b)

                     SERPENTES

                     Boidae

                     Boa constrictor

                  Selvagens

                  Todos

                  Honduras

                  b)

                     Calabaria reinhardtii

                  Selvagens

                  Todos

                  Togo

                  b)

                  Em rancho

                  Todos

                  Benim, Togo

                  b)

                     Candoia carinata

                  Selvagens

                  Todos

                  Indonésia

                  b)

                     Elapidae

                     Naja atra

                  Selvagens

                  Todos

                  Laos

                  b)

                     Naja kaouthia

                  Selvagens

                  Todos

                  Laos

                  b)

                     Naja siamensis

                  Selvagens

                  Todos

                  Laos

                  b)

                     Pythonidae

                     Liasis fuscus

                  Selvagens

                  Todos

                  Indonésia

                  b)

                     Morelia boeleni

                  Selvagens

                  Todos

                  Indonésia

                  b)

                     Python bivittatus

                  Selvagens

                  Todos

                  China

                  b)

                     Python molurus

                  Selvagens

                  Todos

                  China

                  b)

                     Python natalensis

                  Em rancho

                  Todos

                  Moçambique

                  b)

                     Python regius

                  Selvagens

                  Todos

                  Benim, Guiné

                  b)

                     Python reticulatus

                  Selvagens

                  Todos

                  Malásia (peninsular)

                  b)

                     Python sebae

                  Selvagens

                  Todos

                  Mauritânia

                  b)

                     TESTUDINES

                     Emydidae

                     Chrysemys picta

                  Todos

                  Vivos

                  Todos

                  d)

                     Trachemys scripta elegans

                  Todos

                  Vivos

                  Todos

                  d)

                     Geoemydidae

                     Batagur borneoensis

                  Selvagens

                  Todos

                  Todos

                  b)

                     Cuora amboinensis

                  Selvagens

                  Todos

                  Indonésia, Malásia

                  b)

                     Cuora galbinifrons

                  Selvagens

                  Todos

                  China, Laos

                  b)

                     Heosemys annandalii

                  Selvagens

                  Todos

                  Laos

                  b)

                     Heosemys grandis

                  Selvagens

                  Todos

                  Laos

                  b)

                     Heosemys spinosa

                  Selvagens

                  Todos

                  Indonésia

                  b)

                     Leucocephalon yuwonoi

                  Selvagens

                  Todos

                  Indonésia

                  b)

                     Malayemys subtrijuga

                     Selvagens

                  Todos

                  Indonésia

                  b)

                     Notochelys platynota

                  Selvagens

                  Todos

                  Indonésia

                  b)

                     Siebenrockiella crassicollis

                  Selvagens

                  Todos

                  Indonésia

                  b)

                     Podocnemididae

                     Erymnochelys madagascariensis

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Peltocephalus dumerilianus

                  Selvagens

                  Todos

                  Guiana

                  b)

                     Podocnemis lewyana

                  Selvagens

                  Todos

                  Todos

                  b)

                     Podocnemis unifilis

                  Selvagens

                  Todos

                  Suriname

                  b)

                     Testudinidae

                     Geochelone sulcata

                  Em rancho

                  Todos

                  Benim, Togo

                  b)

                     Gopherus agassizii

                  Selvagens

                  Todos

                  Estados Unidos

                  b)

                     Gopherus berlandieri

                  Selvagens

                  Todos

                  Todos

                  b)

                     Indotestudo forstenii

                  Selvagens

                  Todos

                  Todos

                  b)

                     Indotestudo travancorica

                  Selvagens

                  Todos

                  Todos

                  b)

                     Kinixys belliana

                  Selvagens

                  Todos

                  Benim, Gana, Moçambique

                  b)

                  Em rancho

                  Comprimento reto da carapaça superior a 5 cm

                  Benim

                  b)

                     Kinixys erosa

                  Selvagens

                  Todos

                  República Democrática do Congo, Togo

                  b)

                     Kinixys homeana

                  Selvagens

                  Todos

                  Benim, Gana, Togo

                  b)

                  Em rancho

                  Todos

                  Benim

                  b)

                  Em rancho

                  Comprimento reto da carapaça superior a 8 cm

                  Togo

                  b)

                     Kinixys spekii

                  Selvagens

                  Todos

                  Moçambique

                  b)

                     Manouria emys

                  Selvagens

                  Todos

                  Indonésia

                  b)

                     Manouria impressa

                  Selvagens

                  Todos

                  Vietname

                  b)

                     Stigmochelys pardalis

                  Selvagens

                  Todos

                  Moçambique, República Democrática do Congo, Uganda

                  b)

                     Testudo horsfieldii

                  Selvagens

                  Todos

                  Cazaquistão

                  b)

                     Trionychidae

                     Amyda cartilaginea

                  Selvagens

                  Todos

                  Indonésia

                  b)

                     Chitra chitra

                  Selvagens

                  Todos

                  Malásia

                  b)

                     Pelochelys cantorii

                  Selvagens

                  Todos

                  Indonésia

                  b)

                        AMPHIBIA

                     ANURA

                     Conrauidae

                     Conraua goliath

                  Selvagens

                  Todos

                  Camarões

                  b)

                     Dendrobatidae

                     Hyloxalus azureiventris

                  Selvagens

                  Todos

                  Peru

                  b)

                     Ranitomeya variabilis

                  Selvagens

                  Todos

                  Peru

                  b)

                     Ranitomeya ventrimaculata

                  Selvagens

                  Todos

                  Peru

                  b)

                     Mantellidae

                     Mantella aurantiaca

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Mantella bernhardi

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Mantella cowani

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Mantella crocea

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Mantella expectata

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Mantella milotympanum (sinónimo: M. aurantiaca milotympanum)

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Mantella pulchra

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Mantella viridis

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Microhylidae

                     Scaphiophryne gottlebei

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Ranidae

                     Lithobates catesbeianus

                  Todos

                  Vivos

                  Todos

                  d)

                        ACTINOPTERYGII

                     PERCIFORMES

                     Labridae

                     Cheilinus undulatus

                  Selvagens

                  Todos

                  Indonésia

                  b)

                     SYNGNATHIFORMES

                     Syngnathidae

                     Hippocampus barbouri

                  Selvagens

                  Todos

                  Indonésia

                  b)

                     Hippocampus comes

                  Selvagens

                  Todos

                  Indonésia

                  b)

                     Hippocampus erectus

                  Selvagens

                  Todos

                  Brasil

                  b)

                     Hippocampus histrix

                  Selvagens

                  Todos

                  Indonésia

                  b)

                     Hippocampus kelloggi

                  Selvagens

                  Todos

                  Indonésia

                  b)

                     Hippocampus kuda

                  Selvagens

                  Todos

                  China, Indonésia, Vietname

                  b)

                     Hippocampus spinosissimus

                  Selvagens

                  Todos

                  Indonésia

                  b)

                        ARTHROPODA

                        ARACHNIDA

                     SCORPIONES

                     Scorpionidae

                     Pandinus imperator

                  Selvagens

                  Todos

                  Benim, Gana, Togo

                  b)

                  Em rancho

                  Todos

                  Benim, Togo

                  b)

                        INSECTA

                     LEPIDOPTERA

                     Papilionidae

                     Ornithoptera croesus

                  Selvagens

                  Todos

                  Indonésia

                  b)

                     Ornithoptera victoriae

                  Selvagens

                  Todos

                  Ilhas Salomão

                  b)

                  Em rancho

                  Todos

                  Ilhas Salomão

                  b)

                        MOLLUSCA

                        BIVALVIA

                     VENEROIDA

                     Tridacnidae

                     Hippopus hippopus

                  Selvagens

                  Todos

                  Nova Caledónia, Tonga, Vanuatu, Vietname

                  b)

                     Tridacna crocea

                  Selvagens

                  Todos

                  Camboja, Fiji, Ilhas Salomão, Tonga, Vanuatu, Vietname

                  b)

                     Tridacna derasa

                  Selvagens

                  Todos

                  Fiji, Filipinas, Ilhas Salomão, Nova Caledónia, Palau, Tonga, Vanuatu, Vietname

                  b)

                     Tridacna gigas

                  Selvagens

                  Todos

                  Ilhas Marshall, Ilhas Salomão, Tonga, Vietname

                  b)

                     Tridacna maxima

                  Selvagens

                  Todos

                  Camboja, Fiji, Ilhas Marshall, Ilhas Salomão, Micronésia, Moçambique, Nova Caledónia, Tonga, Vanuatu, Vietname

                  b)

                     Tridacna rosewateri

                  Selvagens

                  Todos

                  Moçambique

                  b)

                     Tridacna squamosa

                  Selvagens

                  Todos

                  Camboja, Fiji, Ilhas Salomão, Moçambique, Nova Caledónia, Tonga, Vanuatu, Vietname

                  b)

                     Tridacna tevoroa

                  Selvagens

                  Todos

                  Tonga

                  b)

                        GASTROPODA

                     MESOGASTROPODA

                     Strombidae

                     Strombus gigas

                  Selvagens

                  Todos

                  Granada, Haiti

                  b)

                        CNIDARIA

                        ANTHOZOA

                     HELIOPORACEA

                     Helioporidae

                     Heliopora coerulea

                  Selvagens

                  Todos

                  Ilhas Salomão

                  b)

                     SCLERACTINIA

                     Scleractinia spp.

                  Selvagens

                  Todos

                  Gana

                  b)

                     Agariciidae

                     Agaricia agaricites

                  Selvagens

                  Todos

                  Haiti

                  b)

                     Caryophylliidae

                     Catalaphyllia jardinei

                  Selvagens

                  Todos, com exceção dos espécimes de maricultura presos a substratos artificiais

                  Indonésia

                  b)

                     Catalaphyllia jardinei

                  Selvagens

                  Todos

                  Ilhas Salomão

                  b)

                     Euphyllia cristata

                  Selvagens

                  Todos, com exceção dos espécimes de maricultura presos a substratos artificiais

                  Indonésia

                  b)

                     Euphyllia divisa

                  Selvagens

                  Todos, com exceção dos espécimes de maricultura presos a substratos artificiais

                  Indonésia

                  b)

                     Euphyllia fimbriata

                  Selvagens

                  Todos, com exceção dos espécimes de maricultura presos a substratos artificiais

                  Indonésia

                  b)

                     Euphyllia paraancora

                  Selvagens

                  Todos, com exceção dos espécimes de maricultura presos a substratos artificiais

                  Indonésia

                  b)

                     Euphyllia paradivisa

                  Selvagens

                  Todos, com exceção dos espécimes de maricultura presos a substratos artificiais

                  Indonésia

                  b)

                     Euphyllia yaeyamaensis

                  Selvagens

                  Todos, com exceção dos espécimes de maricultura presos a substratos artificiais

                  Indonésia

                  b)

                     Plerogyra spp.

                  Selvagens

                  Todos, com exceção dos espécimes de maricultura presos a substratos artificiais

                  Indonésia

                  b)

                     Dendrophylliidae

                     Eguchipsammia fistula

                  Selvagens

                  Todos

                  Indonésia

                  b)

                     Faviidae

                     Favites halicora

                  Selvagens

                  Todos

                  Tonga

                  b)

                     Platygyra sinensis

                  Selvagens

                  Todos

                  Tonga

                  b)

                     Fungiidae

                     Heliofungia actiniformis

                  Selvagens

                  Todos

                  Indonésia

                  b)

                     Merulinidae

                     Hydnophora microconos

                  Selvagens

                  Todos, com exceção dos espécimes de maricultura presos a substratos artificiais

                  Indonésia

                  b)

                     Mussidae

                     Acanthastrea hemprichii

                  Selvagens

                  Todos

                  Tonga

                  b)

                     Blastomussa spp.

                  Selvagens

                  Todos, com exceção dos espécimes de maricultura presos a substratos artificiais

                  Indonésia

                  b)

                     Cynarina lacrymalis

                  Selvagens

                  Todos, com exceção dos espécimes de maricultura presos a substratos artificiais

                  Indonésia

                  b)

                     Scolymia vitiensis

                  Selvagens

                  Todos

                  Tonga

                  b)

                     Scolymia vitiensis

                  Selvagens

                  Todos, com exceção dos espécimes de maricultura presos a substratos artificiais

                  Indonésia

                  b)

                     Pocilloporidae

                     Seriatopora stellata

                  Selvagens

                  Todos

                  Indonésia

                  b)

                     Trachyphylliidae

                     Trachyphyllia geoffroyi

                  Selvagens

                  Todos

                  Fiji

                  b)

                     Trachyphyllia geoffroyi

                  Selvagens

                  Todos, com exceção dos espécimes de maricultura presos a substratos artificiais

                  Indonésia

                  b)

                     FLORA

                     Amaryllidaceae

                     Galanthus nivalis

                  Selvagens

                  Todos

                  Bósnia e Herzegovina, Suíça, Ucrânia

                  b)

                     Apocynaceae

                     Pachypodium inopinatum

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Pachypodium rosulatum

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Pachypodium sofiense

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Cycadaceae

                  Cycadaceae spp.

                  Selvagens

                  Todos

                  Moçambique

                  b)

                     Euphorbiaceae

                     Euphorbia ankarensis

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Euphorbia banae

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Euphorbia berorohae

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Euphorbia bongolavensis

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Euphorbia bulbispina

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Euphorbia duranii

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Euphorbia fianarantsoae

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Euphorbia guillauminiana

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Euphorbia iharanae

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Euphorbia kondoi

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Euphorbia labatii

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Euphorbia lophogona

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Euphorbia millotii

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Euphorbia neohumbertii

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Euphorbia pachypodioides

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Euphorbia razafindratsirae

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Euphorbia suzannae-marnierae

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Euphorbia waringiae

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Orchidaceae

                     Anacamptis pyramidalis

                  Selvagens

                  Todos

                  Turquia

                  b)

                     Barlia robertiana

                  Selvagens

                  Todos

                  Turquia

                  b)

                     Cypripedium japonicum

                  Selvagens

                  Todos

                  China, Coreia do Norte, Coreia do Sul, Japão

                  b)

                     Cypripedium macranthos

                  Selvagens

                  Todos

                  Coreia do Sul, Rússia

                  b)

                     Cypripedium margaritaceum

                  Selvagens

                  Todos

                  China

                  b)

                     Cypripedium micranthum

                  Selvagens

                  Todos

                  China

                  b)

                     Dactylorhiza romana

                  Selvagens

                  Todos

                  Turquia

                  b)

                     Dendrobium bellatulum

                  Selvagens

                  Todos

                  Vietname

                  b)

                     Dendrobium nobile

                  Selvagens

                  Todos

                  Laos

                  b)

                     Dendrobium wardianum

                  Selvagens

                  Todos

                  Vietname

                  b)

                     Myrmecophila tibicinis

                  Selvagens

                  Todos

                  Belize

                  b)

                     Ophrys holoserica

                  Selvagens

                  Todos

                  Turquia

                  b)

                     Ophrys pallida

                  Selvagens

                  Todos

                  Argélia

                  b)

                     Ophrys tenthredinifera

                  Selvagens

                  Todos

                  Turquia

                  b)

                     Ophrys umbilicata

                  Selvagens

                  Todos

                  Turquia

                  b)

                     Orchis coriophora

                  Selvagens

                  Todos

                  Rússia

                  b)

                     Orchis italica

                  Selvagens

                  Todos

                  Turquia

                  b)

                     Orchis mascula

                  Selvagens/ Em rancho

                  Todos

                  Albânia

                  b)

                     Orchis morio

                  Selvagens

                  Todos

                  Turquia

                  b)

                     Orchis pallens

                  Selvagens

                  Todos

                  Rússia

                  b)

                     Orchis punctulata

                  Selvagens

                  Todos

                  Turquia

                  b)

                     Orchis purpurea

                  Selvagens

                  Todos

                  Turquia

                  b)

                     Orchis simia

                  Selvagens

                  Todos

                  Antiga República jugoslava da Macedónia, Bósnia e Herzegovina, Turquia

                  b)

                     Orchis tridentata

                  Selvagens

                  Todos

                  Turquia

                  b)

                     Orchis ustulata

                  Selvagens

                  Todos

                  Rússia

                  b)

                     Phalaenopsis parishii

                  Selvagens

                  Todos

                  Vietname

                  b)

                     Serapias cordigera

                  Selvagens

                  Todos

                  Turquia

                  b)

                     Serapias parviflora

                  Selvagens

                  Todos

                  Turquia

                  b)

                     Serapias vomeracea

                  Selvagens

                  Todos

                  Turquia

                  b)

                     Primulaceae

                     Cyclamen intaminatum

                  Selvagens

                  Todos

                  Turquia

                  b)

                     Cyclamen mirabile

                  Selvagens

                  Todos

                  Turquia

                  b)

                     Cyclamen pseudibericum

                  Selvagens

                  Todos

                  Turquia

                  b)

                     Cyclamen trochopteranthum

                  Selvagens

                  Todos

                  Turquia

                  b)

                     Stangeriaceae

                     Stangeriaceae spp.

                  Selvagens

                  Todos

                  Moçambique

                  b)

                     Zamiaceae

                     Zamiaceae spp.

                  Selvagens

                  Todos

                  Moçambique

                  b)


title: Regulamento de Execução (UE) n. ° 420/2013 da Comissão, de 7 de maio de 2013 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

text:
               8.5.2013

               PT

               Jornal Oficial da União Europeia

               L 126/43

         REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 420/2013 DA COMISSÃO
   de 7 de maio de 2013
   que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1234/2007 do Conselho, de 22 de outubro de 2007, que estabelece uma organização comum dos mercados agrícolas e disposições específicas para certos produtos agrícolas (Regulamento «OCM única») (1),
   Tendo em conta o Regulamento de Execução (UE) n.o 543/2011 da Comissão, de 7 de junho de 2011, que estabelece regras de execução do Regulamento (CE) n.o 1234/2007 do Conselho nos sectores das frutas e produtos hortícolas e das frutas e produtos hortícolas transformados (2), nomeadamente o artigo 136.o, n.o 1,
   Considerando o seguinte:

               (1)

               O Regulamento de Execução (UE) n.o 543/2011 estabelece, em aplicação dos resultados das negociações comerciais multilaterais do «Uruguay Round», os critérios para a fixação pela Comissão dos valores forfetários de importação dos países terceiros relativamente aos produtos e aos períodos indicados no Anexo XVI, parte A.

               (2)

               O valor forfetário de importação é calculado, todos os dias úteis, em conformidade com o artigo 136.o, n.o 1, do Regulamento de Execução (UE) n.o 543/2011, tendo em conta os dados diários variáveis. O presente regulamento deve, por conseguinte, entrar em vigor no dia da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia,

         ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o

   Os valores forfetários de importação referidos no artigo 136.o do Regulamento de Execução (UE) n.o 543/2011 são fixados no anexo do presente regulamento.
   Artigo 2.o

   O presente regulamento entra em vigor na data da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 7 de maio de 2013.

            Pela Comissão Em nome do Presidente,
         Jerzy PLEWA

            Diretor-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural

      (1)  JO L 299 de 16.11.2007, p. 1.

      (2)  JO L 157 de 15.6.2011, p. 1.

      ANEXO
      Valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

                  (EUR/100 kg)

                  Código NC

                  Código países terceiros (1)

                  Valor forfetário de importação

                  0702 00 00

                  MA

                  63,8

                  TN

                  91,7

                  TR

                  119,2

                  ZZ

                  91,6

                  0707 00 05

                  AL

                  65,0

                  TR

                  129,7

                  ZZ

                  97,4

                  0709 93 10

                  AL

                  78,9

                  TR

                  134,8

                  ZZ

                  106,9

                  0805 10 20

                  EG

                  52,8

                  IL

                  71,7

                  MA

                  53,0

                  TR

                  72,9

                  ZZ

                  62,6

                  0805 50 10

                  TR

                  80,9

                  ZA

                  117,5

                  ZZ

                  99,2

                  0808 10 80

                  AR

                  111,8

                  BR

                  107,1

                  CL

                  117,0

                  CN

                  83,5

                  MK

                  31,3

                  NZ

                  135,9

                  US

                  202,7

                  ZA

                  118,9

                  ZZ

                  113,5

         (1)  Nomenclatura dos países fixada pelo Regulamento (CE) n.o 1833/2006 da Comissão (JO L 354 de 14.12.2006, p. 19). O código «ZZ» representa «outras origens».


title: Regulamento de Execução (UE) 2016/710 da Comissão, de 12 de maio de 2016, que altera o Regulamento (UE) n.° 37/2010 no que diz respeito à substância «carbonato de cobre» (Texto relevante para efeitos do EEE)

text:
               13.5.2016

               PT

               Jornal Oficial da União Europeia

               L 125/6

         REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2016/710 DA COMISSÃO
   de 12 de maio de 2016
   que altera o Regulamento (UE) n.o 37/2010 no que diz respeito à substância «carbonato de cobre»
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 470/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de maio de 2009, que prevê procedimentos comunitários para o estabelecimento de limites máximos de resíduos de substâncias farmacologicamente ativas nos alimentos de origem animal, que revoga o Regulamento (CEE) n.o 2377/90 do Conselho e que altera a Diretiva 2001/82/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e o Regulamento (CE) n.o 726/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho (1), nomeadamente o artigo 14.o em conjugação com o artigo 17.o,
   Tendo em conta o parecer da Agência Europeia de Medicamentos, formulado pelo Comité dos Medicamentos para Uso Veterinário,
   Considerando o seguinte:

               (1)

               Nos termos do artigo 17.o do Regulamento (CE) n.o 470/2009, o limite máximo de resíduos («LMR») de substâncias farmacologicamente ativas para utilização na União em medicamentos veterinários destinados a animais produtores de alimentos para consumo humano ou em produtos biocidas utilizados na criação de animais deve ser estabelecido num regulamento.

               (2)

               O quadro 1 do anexo do Regulamento (UE) n.o 37/2010 da Comissão (2) enumera as substâncias farmacologicamente ativas, indicando a respetiva classificação no que respeita aos LMR nos alimentos de origem animal.

               (3)

               O carbonato de cobre não está ainda incluído no referido quadro.

               (4)

               Foi apresentado à Agência Europeia de Medicamentos (a seguir designada «EMA») um pedido para o estabelecimento de LMR para o carbonato de cobre em todas as espécies destinadas à produção de alimentos.

               (5)

               A EMA, com base no parecer do Comité dos Medicamentos para Uso Veterinário, formulou uma recomendação no sentido de que o estabelecimento de LMR para o carbonato de cobre em todas as espécies destinadas à produção de alimentos não é necessário para a proteção da saúde humana.

               (6)

               Nos termos do artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 470/2009, a EMA deve ponderar a possibilidade de os LMR estabelecidos para uma substância farmacologicamente ativa num determinado género alimentício serem utilizados para outro género alimentício derivado da mesma espécie, ou de os LMR estabelecidos para uma substância farmacologicamente ativa numa ou mais espécies serem utilizados para outras espécies.

               (7)

               Atendendo ao parecer da EMA de que não devem ser estabelecidos LMR para o carbonato de cobre para todas as espécies destinadas à produção de alimentos, não é aplicável o artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 470/2009.

               (8)

               Por conseguinte, o Regulamento (UE) n.o 37/2010 deve ser alterado em conformidade.

               (9)

               As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Medicamentos Veterinários,

         ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o

   O anexo do Regulamento (UE) n.o 37/2010 é alterado em conformidade com o anexo do presente regulamento.
   Artigo 2.o

   O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 12 de maio de 2016.

            Pela Comissão

            O Presidente

         Jean-Claude JUNCKER

      (1)  JO L 152 de 16.6.2009, p. 11.

      (2)  Regulamento (UE) n.o 37/2010 da Comissão, de 22 de dezembro de 2009, relativo a substâncias farmacologicamente ativas e respetiva classificação no que respeita aos limites máximos de resíduos nos alimentos de origem animal (JO L 15 de 20.1.2010, p. 1).

      ANEXO
      No quadro 1 do anexo do Regulamento (UE) n.o 37/2010 é inserida, por ordem alfabética, uma entrada para a seguinte substância:

                     Substância farmacologicamente ativa

                     Resíduo marcador

                     Espécie animal

                     LMR

                     Tecidos-alvo

                     Outras disposições [em conformidade com o artigo 14.o, n.o 7, do Regulamento (CE) n.o 470/2009]

                     Classificação terapêutica

                     «Carbonato de cobre

                     NÃO SE APLICA

                     Todas as espécies destinadas à produção de alimentos

                     LMR não exigido

                     NÃO SE APLICA

                     NENHUMA ENTRADA

                     Trato digestivo e metabolismo/suplementos minerais»


title: Regulamento de Execução (UE) 2015/108 do Conselho, de 26 de janeiro de 2015 , que dá execução ao Regulamento (UE) n. ° 36/2012 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria

text:
               27.1.2015

               PT

               Jornal Oficial da União Europeia

               L 20/2

         REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2015/108 DO CONSELHO
   de 26 de janeiro de 2015
   que dá execução ao Regulamento (UE) n.o 36/2012 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 36/2012 do Conselho, de 18 de janeiro de 2012, que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria e que revoga o Regulamento (UE) n.o 442/2011 (1), nomeadamente o artigo 32.o, n.o 1,
   Considerando o seguinte:

               (1)

               Em 18 de janeiro de 2012, o Conselho adotou o Regulamento (UE) n.o 36/2012.

               (2)

               Nos seus acórdãos de 13 de novembro de 2014 nos processos T-653/11, T-654/11 e T-43/12, o Tribunal Geral da União Europeia anulou a decisão do Conselho de incluir Aiman Jaber, Khaled Kaddour, Mohammed Hamcho e Hamcho International na lista de pessoas e entidades sujeitas a medidas restritivas constante do Anexo II do Regulamento (UE) n.o 36/2012.

               (3)

               Aiman Jaber, Khaled Kaddour, Mohammed Hamcho e Hamcho International deverão voltar a ser incluídos na lista de pessoas e entidades sujeitas a medidas restritivas, com base em novas exposições de motivos.

               (4)

               Por conseguinte, o Regulamento (UE) n.o 36/2012 deverá ser alterado,

         ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o

   O Anexo II do Regulamento (UE) n.o 36/2012 é alterado nos termos do anexo do presente regulamento.
   Artigo 2.o

   O presente regulamento entra em vigor na data da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 26 de janeiro de 2015.

            Pelo Conselho

            O Presidente

         E. RINKĒVIČS

      (1)  JO L 16 de 19.1.2012, p. 1.

      ANEXO
      São aditadas à lista de pessoas e entidades constante do Anexo II do Regulamento (UE) n.o 36/2012 as pessoas e a entidade a seguir enumeradas.
      I.   LISTA DAS PESSOAS SINGULARES E COLETIVAS, ENTIDADES OU ORGANISMOS A QUE SE REFEREM O ARTIGO 14.o E O ARTIGO 15.o, N.o 1, ALÍNEA a)

      A.   PESSOAS

                  Nome

                  Elementos de identificação

                  Motivos

                  Data de inclusão na lista

                  18.

               Mohammed (
                     ) Hamcho (
                     )

                  Data de nascimento: 20 de maio de 1966
                  Passaporte n.o 002954347

                  Influente empresário sírio, proprietário de Hamcho International, próximo de figuras-chave do regime sírio, e designadamente do Presidente Bashar al-Assad e de Maher al-Assad.
                  Ocupa o cargo de presidente responsável pela China nos Conselhos de Negócios Bilaterais desde março de 2014, após ter sido nomeado pelo ministro da Economia, Khodr Orfali.
                  Mohammed Hamcho beneficia do regime sírio e apoia esse regime e está associado a pessoas que beneficiam do regime e o apoiam.

                  27.1.2015

                  28.

               Khalid (
                     ) (t.c.p. Khaled) Qaddur (
                     ) (t.c.p. Qadour, Qaddour, Kaddour)

                  Influente empresário sírio, próximo de Maher al-Assad, figura-chave do regime sírio.
                  Khalid Oaddur beneficia do regime sírio e apoia esse regime e está associado a pessoas que beneficiam do regime e o apoiam.

                  27.1.2015

                  33.

               Ayman (
                     ) Jabir (
                     ) (t.c.p. Aiman Jaber)

                  Local de nascimento: Latakia

                  Influente empresário sírio, próximo de figuras-chave do regime sírio como Maher al-Assad e Rami Makhlouf.
                  Apoiou também o regime facilitando a importação de petróleo da Overseas Petroleum Trading para a Síria através da sua sociedade El Jazireh.
                  Ayman Jabir beneficia do regime sírio e apoia esse regime e está associado a pessoas que beneficiam do regime e o apoiam.

                  27.1.2015

            B.   ENTIDADES

                  Nome

                  Elementos de identificação

                  Motivos

                  Data de inclusão na lista

                  3.

                  Hamcho International
                  (t.c.p. Hamsho International Group)

                              Baghdad Street,

                              PO Box 8254

                              Damascus

                              Telefone 963 112316675

                              Fax 963 112318875

                              Sítio web: www.hamshointl.com

                              Endereço eletrónico: info@hamsointl.com e hamshogroup@yahoo.com

                  Hamcho International é uma grande sociedade holding síria detida por Mohammed Hamcho.
                  Hamcho International beneficia do regime sírio e apoia esse regime e está associada a uma pessoa que beneficia do regime e o apoia.

                  27.1.2015


title: Regulamento de Execução (UE) n. ° 230/2012 da Comissão, de 15 de março de 2012 , que altera os preços representativos e os montantes dos direitos de importação adicionais de determinados produtos do setor do açúcar fixados pelo Regulamento de Execução (UE) n. ° 971/2011 para a campanha de 2011/2012

text:
               16.3.2012

               PT

               Jornal Oficial da União Europeia

               L 77/15

         REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 230/2012 DA COMISSÃO
   de 15 de março de 2012
   que altera os preços representativos e os montantes dos direitos de importação adicionais de determinados produtos do setor do açúcar fixados pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 971/2011 para a campanha de 2011/2012
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1234/2007 do Conselho, de 22 de outubro de 2007, que estabelece uma organização comum dos mercados agrícolas e disposições específicas para certos produtos agrícolas (Regulamento «OCM única») (1),
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 951/2006 da Comissão, de 30 de junho de 2006, que estabelece as normas de execução do Regulamento (CE) n.o 318/2006 do Conselho no que respeita ao comércio com os países terceiros no setor do açúcar (2), nomeadamente o artigo 36.o, n.o 2, segundo parágrafo, segundo período,
   Considerando o seguinte:

               (1)

               Os montantes dos preços representativos e os direitos de importação adicionais do açúcar branco, do açúcar bruto e de determinados xaropes para a campanha de 2011/2012 foram fixados pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 971/2011 da Comissão (3). Esses preços e direitos foram alterados, pela última vez, pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 192/2012 da Comissão (4).

               (2)

               Os dados de que a Comissão dispõe atualmente levam a alterar os referidos montantes, em conformidade com o artigo 36.o do Regulamento (CE) n.o 951/2006.

               (3)

               A fim de garantir que esta medida seja aplicada o mais rapidamente possível após a disponibilização dos dados atualizados, o presente regulamento deve entrar em vigor no dia da sua publicação,

         ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o

   São alterados, como indicado no anexo do presente regulamento, os preços representativos e os direitos de importação adicionais dos produtos referidos no artigo 36.o do Regulamento (CE) n.o 951/2006, fixados pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 971/2011 para a campanha de 2011/2012.
   Artigo 2.o

   O presente regulamento entra em vigor na data da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 15 de março de 2012.

            Pela Comissão Em nome do Presidente,
         José Manuel SILVA RODRÍGUEZ

            Diretor-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural

      (1)  JO L 299 de 16.11.2007, p. 1.

      (2)  JO L 178 de 1.7.2006, p. 24.

      (3)  JO L 254 de 30.9.2011, p. 12.

      (4)  JO L 69 de 8.3.2012, p. 13.

      ANEXO

         Montantes alterados dos preços representativos e dos direitos de importação adicionais do açúcar branco, do açúcar bruto e de produtos do código NC 1702 90 95 aplicáveis a partir de 16 de março de 2012

                  (em EUR)

                  Código NC

                  Montante do preço representativo por 100 kg líquidos do produto

                  Montante do direito adicional por 100 kg líquidos do produto

                  1701 12 10 (1)

                  42,21

                  0,00

                  1701 12 90 (1)

                  42,21

                  1,94

                  1701 13 10 (1)

                  42,21

                  0,00

                  1701 13 90 (1)

                  42,21

                  2,24

                  1701 14 10 (1)

                  42,21

                  0,00

                  1701 14 90 (1)

                  42,21

                  2,24

                  1701 91 00 (2)

                  49,75

                  2,54

                  1701 99 10 (2)

                  49,75

                  0,00

                  1701 99 90 (2)

                  49,75

                  0,00

                  1702 90 95 (3)

                  0,50

                  0,22

         (1)  Fixação para a qualidade-tipo definida no anexo IV, ponto III, do Regulamento (CE) n.o 1234/2007.

         (2)  Fixação para a qualidade-tipo definida no anexo IV, ponto II, do Regulamento (CE) n.o 1234/2007.

         (3)  Fixação por 1 % de teor de sacarose.


title: Regulamento de Execução (UE) 2015/553 da Comissão, de 7 de abril de 2015 , que aprova a substância ativa cerevisana, em conformidade com o Regulamento (CE) n. ° 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n. ° 540/2011  Texto relevante para efeitos do EEE

text:
               8.4.2015

               PT

               Jornal Oficial da União Europeia

               L 92/86

         REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2015/553 DA COMISSÃO
   de 7 de abril de 2015
   que aprova a substância ativa cerevisana, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de outubro de 2009, relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado e que revoga as Diretivas 79/117/CEE e 91/414/CEE do Conselho (1), nomeadamente o artigo 22.o, n.o 1, em conjugação com o artigo 13.o, n.o 2,
   Considerando o seguinte:

               (1)

               Em conformidade com o artigo 7.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, a França recebeu, em 5 de março de 2012, um pedido da empresa Agro-Levures et Dérivés SAS para a aprovação da substância ativa cerevisana. Em conformidade com o artigo 9.o, n.o 3, do mesmo regulamento, a França, enquanto Estado-Membro relator, notificou a Comissão da admissibilidade do pedido em 14 de maio de 2012.

               (2)

               Em 22 de fevereiro de 2013, o Estado-Membro relator apresentou à Comissão, com cópia para a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (a seguir designada «Autoridade»), um projeto de relatório de avaliação no qual se examinava se é de prever que a substância ativa satisfaça os critérios de aprovação previstos no artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 1107/2009.

               (3)

               A Autoridade procedeu de acordo com o disposto no artigo 12.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009. Em conformidade com o artigo 12.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, solicitou ao requerente a apresentação de informações adicionais aos Estados-Membros, à Comissão e à própria Autoridade. A avaliação dessas informações adicionais pelo Estado-Membro relator foi apresentada à Autoridade em janeiro de 2014, sob a forma de projeto de relatório de avaliação atualizado.

               (4)

               Em 5 de maio de 2014, a Autoridade comunicou ao requerente, aos Estados-Membros e à Comissão as suas conclusões sobre se é de prever que a substância ativa cerevisana satisfaça os critérios de aprovação estabelecidos no artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 1107/2009 (2). A Autoridade também disponibilizou as suas conclusões ao público em geral.

               (5)

               Foi concedida ao requerente a possibilidade de apresentar comentários sobre o relatório de revisão.

               (6)

               Em 11 de dezembro de 2014, a Comissão apresentou ao Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal o relatório de revisão relativo à cerevisana e um projeto de regulamento que estabelece que esta substância ativa é aprovada.

               (7)

               Determinou-se que os critérios de aprovação previstos no artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 1107/2009 são cumpridos no que diz respeito a uma ou mais utilizações representativas de pelo menos um produto fitofarmacêutico que contém a substância ativa, em particular as utilizações examinadas e detalhadas no relatório de revisão. Consideram-se, portanto, cumpridos esses critérios de aprovação. Por conseguinte, é adequado aprovar a cerevisana.

               (8)

               A Comissão considera ainda que a cerevisana é uma substância ativa de baixo risco, nos termos do disposto no artigo 22.o do Regulamento (CE) n.o 1107/2009. A cerevisana não é uma substância que suscite preocupação e preenche as condições fixadas no anexo II, ponto 5, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009. A cerevisana é constituída principalmente por paredes celulares de Saccharomyces cerevisiae, uma levedura comum no meio natural e comummente utilizada na produção de alimentos (panificação, bebidas alcoólicas, suplementos alimentares), sendo consumida com regularidade sem quaisquer indícios de que possa ter efeitos nocivos. Prevê-se que a exposição adicional do ser humano, dos animais e do ambiente decorrente das utilizações aprovadas ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 1107/2009 seja negligenciável, em comparação com a exposição prevista em resultado de situações naturais realistas.

               (9)

               Por conseguinte, é adequado aprovar a cerevisana enquanto substância de baixo risco. Nos termos do artigo 13.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão (3) deve ser alterado em conformidade.

               (10)

               As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal,

         ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o

   Aprovação da substância ativa
   É aprovada a substância ativa cerevisana, como especificada no anexo I, nas condições estabelecidas no mesmo anexo.
   Artigo 2.o

   Alterações ao Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011
   O anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 é alterado em conformidade com o anexo II do presente regulamento.
   Artigo 3.o

   Entrada em vigor e data de aplicação
   O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 7 de abril de 2015.

            Pela Comissão

            O Presidente

         Jean-Claude JUNCKER

      (1)  JO L 309 de 24.11.2009, p. 1.

      (2)  EFSA Journal 2014; 12(6): 3583.

      (3)  Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão, de 25 de maio de 2011, que dá execução ao Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à lista de substâncias ativas aprovadas (JO L 153 de 11.6.2011, p. 1).

      ANEXO I

                  Denominação comum, números de identificação

                  Denominação IUPAC

                  Pureza (1)

                  Data de aprovação

                  Termo da aprovação

                  Disposições específicas

                  Cerevisana (não foi adotada uma denominação ISO)
                  N.o CAS: não atribuído
                  N.o CIPAC: 980

                  Não relevante

                  ≥ 924 g/kg

                  23 de abril de 2015

                  23 de abril de 2030

                  Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões do relatório de revisão da cerevisana, nomeadamente os apêndices I e II do relatório.

         (1)  O relatório de revisão fornece dados suplementares sobre a identidade e as especificações da substância ativa.

      ANEXO II
      Na parte D do anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 é aditada a seguinte entrada:

                     Número

                     Denominação comum, números de identificação

                     Denominação IUPAC

                     Pureza (1)

                     Data de aprovação

                     Termo da aprovação

                     Disposições específicas

                     «3

                     Cerevisana (não foi adotada uma denominação ISO)
                     N.o CAS: não atribuído
                     N.o CIPAC: 980

                     Não relevante

                     ≥ 924 g/kg

                     23 de abril de 2015

                     23 de abril de 2030

                     Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões do relatório de revisão da cerevisana, nomeadamente os apêndices I e II do relatório.»

         (1)  O relatório de revisão fornece dados suplementares sobre a identidade e as especificações da substância ativa.