title: Regulamento de Execução (UE) 2015/227 da Comissão, de 9 de janeiro de 2015 , que altera o Regulamento de Execução (UE) n. ° 680/2014 que estabelece normas técnicas de execução no que diz respeito ao relato para fins de supervisão das instituições de acordo com o Regulamento (UE) n. ° 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho  Texto relevante para efeitos do EEE

text:
                  20.2.2015

                  PT

                  Jornal Oficial da União Europeia

                  L 48/1

            REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2015/227 DA COMISSÃO
      de 9 de janeiro de 2015
      que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014 que estabelece normas técnicas de execução no que diz respeito ao relato para fins de supervisão das instituições de acordo com o Regulamento (UE) n.o 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho
      (Texto relevante para efeitos do EEE)
      A COMISSÃO EUROPEIA,
      Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
      Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de junho de 2013, relativo aos requisitos prudenciais para as instituições de crédito e para as empresas de investimento e que altera o Regulamento (UE) n.o 648/2012 (1), nomeadamente o artigo 99.o, n.o 5, quarto parágrafo, o artigo 99.o, n.o 6, quarto parágrafo, o artigo 101.o, n.o 4, terceiro parágrafo, e o artigo 394.o, n.o 4, terceiro parágrafo,
      Considerando o seguinte:

                  (1)

                  O Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014 da Comissão (2) estabelece os requisitos que as instituições deverão cumprir quando comunicam as informações relevantes para o cumprimento do Regulamento (UE) n.o 575/2013.

                  (2)

                  A comunicação de informação coerente, exata e comparável no que respeita às provisões para perdas de crédito e às medidas de diferimento de créditos nos termos do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014 é um elemento essencial para se poder dispor de uma visão abrangente do perfil de risco das instituições e do risco sistémico que representam para o setor financeiro. Num contexto de incerteza em relação à qualidade dos ativos em toda a União e para que a Autoridade Bancária Europeia (EBA) e as autoridades competentes possam dispor dessa visão abrangente do perfil de risco das atividades das instituições, bem como para que o Comité Europeu do Risco Sistémico (ESRB) possa desempenhar as suas funções de fiscalização prudencial, as instituições deverão ser obrigadas a comunicar informação sobre as respetivas atividades de diferimento de créditos e exposições não produtivas.

                  (3)

                  As atividades de diferimento de créditos e as exposições não produtivas são abrangidas pelos requisitos contabilísticos atualmente aplicáveis que obrigam à comunicação de informação sobre as exposições decorrentes de empréstimos e de títulos de dívida e sobre a respetiva qualidade de crédito nos termos do Regulamento (CE) n.o 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho (3) e da Diretiva 86/635/CEE do Conselho (4). Contudo, não existe uma definição abrangente e harmonizada desses conceitos de diferimento e de exposições não produtivas, nem requisitos específicos e pormenorizados de comunicação de informação para efeitos de supervisão.

                  (4)

                  Assim, deverão ser estabelecidas, através de normas técnicas, definições específicas do diferimento e das exposições não produtivas, bem como modelos de comunicação de informações que permitam à EBA, às autoridades competentes e ao ESRB basear-se em conceitos de qualidade dos ativos ainda mais harmonizados do que já acontece atualmente. Desta forma, a informação comunicada será ainda mais comparável, já que se minimizarão as diferenças decorrentes da existência de diferentes conceitos do diferimento e associadas às diferentes formas como são aplicadas as definições de incumprimento e de imparidade na União. Nessa medida, a definição de exposição não produtiva deverá funcionar como um índice harmonizado de qualidade dos ativos, um instrumento de classificação, e não em substituição das atuais definições de incumprimento e de imparidade.

                  (5)

                  A fim de que as instituições e as autoridades competentes disponham de tempo suficiente para aplicarem os requisitos do presente regulamento respeitantes às atividades de diferimento e às exposições não produtivas de uma forma que permita dispor de dados de elevada qualidade, esses requisitos de comunicação de informação deverão ser objeto de uma aplicação diferida.

                  (6)

                  A fim de assegurar a correta aplicação dos requisitos estabelecidos no Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014, os modelos, instruções e definições utilizados pelas instituições para a comunicação de informações para efeitos de supervisão deverão ser mais pormenorizados. Assim, e por motivos de clareza jurídica, importa substituir diversos modelos constantes dos anexos I, III e IV e alterar algumas das instruções constantes dos anexos II, V, VII e IX. O presente regulamento baseia-se nos projetos de normas técnicas de execução apresentados pela EBA à Comissão.

                  (7)

                  A EBA realizou consultas públicas sobre os projetos de normas técnicas de execução respeitantes às atividades de diferimento e às exposições não produtivas em que o presente regulamento se baseia parcialmente, analisou os potenciais custos e benefícios conexos e solicitou o parecer do Grupo das Partes Interessadas do Setor Bancário criado em conformidade com o artigo 37.o do Regulamento (UE) n.o 1093/2010 do Parlamento e do Conselho (5).

                  (8)

                  Uma vez que as necessárias alterações ao Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014 não envolvem alterações significativas e de substância, em conformidade com o artigo 15.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 1093/2010, a EBA não realizou qualquer outra consulta pública, já que considerou que isso seria desproporcionado face ao alcance e ao impacto dos projetos de normas técnicas de execução em apreço.

                  (9)

                  O Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014 deve, portanto, ser alterado em conformidade.

                  (10)

                  A fim de assegurar que as instituições apresentem tão rapidamente quanto possível às autoridades competentes os seus dados para efeitos de supervisão, de modo a que estas últimas possam dispor de uma visão abrangente das primeiras, o presente regulamento deverá entrar em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia,

            ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
      Artigo 1.o

      O Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014 é alterado do seguinte modo:

                  1)

                  No artigo 5.o, alínea b), o ponto 1 passa a ter a seguinte redação:

                              «1.

                              informações sobre todas as posições de titularização, como especificado no modelo 14 do anexo I, de acordo com as instruções constantes do ponto 3.9 da parte II do anexo II.
                              As instituições ficam isentas da apresentação dessas informações sobre as titularizações se estiverem integradas num grupo no mesmo país em que devem cumprir requisitos de fundos próprios;».

                  2)

                  No artigo 18.o, é aditado o seguinte parágrafo.
                  «Sem prejuízo do artigo 2.o, a primeira data de entrega dos modelos 18 e 19 do anexo III é 31 de dezembro de 2014. As linhas e as colunas dos modelos 6, 9.1, 20.4, 20.5 e 20.7 do anexo III referentes às exposições diferidas e às exposições não produtivas devem ser preenchidas para essa data de entrega de 31 de dezembro de 2014.».

                  3)

                  Os anexos I a V são substituídos pelo texto constante do anexo I do presente regulamento.

                  4)

                  O anexo VII é substituído pelo texto constante do anexo II do presente regulamento.

                  5)

                  O anexo IX é substituído pelo texto constante do anexo III do presente regulamento.

            Artigo 2.o

      O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

         O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
         Feito em Bruxelas, em 9 de janeiro de 2015.

               Pela Comissão

               O Presidente

            Jean-Claude JUNCKER

         (1)  JO L 176 de 27.6.2013, p. 1.

         (2)  Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014 da Comissão, de 16 de abril de 2014, que estabelece normas técnicas de execução no que diz respeito ao relato para fins de supervisão das instituições de acordo com o Regulamento (UE) n.o 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 191 de 28.6.2014, p. 1).

         (3)  Regulamento (CE) n.o 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de julho de 2002, relativo à aplicação das normas internacionais de contabilidade (JO L 243 de 11.9.2002, p. 1).

         (4)  Diretiva 86/635/CEE do Conselho, de 8 de dezembro de 1986, relativa às contas anuais e às contas consolidadas dos bancos e outras instituições financeiras (JO L 372 de 31.12.1986, p. 1).

         (5)  Regulamento (UE) n.o 1093/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de novembro de 2010, que cria uma Autoridade Europeia de Supervisão (Autoridade Bancária Europeia), altera a Decisão n.o 716/2009/CE e revoga a Decisão 2009/78/CE da Comissão (JO L 331 de 15.12.2010, p. 12).

         ANEXO I
         «
               ANEXO I

                  RELATO DOS FUNDOS PRÓPRIOS E DOS REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS

                              MODELOS COREP

                              Número do modelo

                              Código do modelo

                              Nome do modelo / grupo de modelos

                              Abreviatura

                              ADEQUAÇÃO DE FUNDOS PRÓPRIOS

                              CA

                           1

                           C 01.00

                           FUNDOS PRÓPRIOS

                           CA1

                           2

                           C 02.00

                           REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS

                           CA2

                           3

                           C 03.00

                           RÁCIOS DE FUNDOS PRÓPRIOS

                           CA3

                           4

                           C 04.00

                           RUBRICAS PARA MEMÓRIA:

                           CA4

                              DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS

                              CA5

                           5.1

                           C 05.01

                              DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS

                           CA5.1

                           5.2

                           C 05.02

                              INSTRUMENTOS OBJETO DE DIREITOS ADQUIRIDOS: INSTRUMENTOS QUE NÃO CONSTITUEM AUXÍLIO ESTATAL

                           CA5.2

                              SOLVÊNCIA DO GRUPO

                              GS

                           6.1

                           C 06.01

                           SOLVÊNCIA DO GRUPO: INFORMAÇÕES SOBRE ENTIDADES LIGADAS - TOTAL

                           Total GS

                           6.2

                           C 06.02

                           SOLVÊNCIA DO GRUPO: INFORMAÇÕES SOBRE FILIAIS

                           GS

                              RISCO DE CRÉDITO

                              CR

                           7

                           C 07.00

                           RISCOS DE CRÉDITO E DE CRÉDITO DE CONTRAPARTE E OPERAÇÕES INCOMPLETAS: MÉTODO-PADRÃO PARA OS REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS

                           CR SA

                           RISCOS DE CRÉDITO E DE CRÉDITO DE CONTRAPARTE E OPERAÇÕES INCOMPLETAS: MÉTODO IRB PARA OS REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS

                           CR IRB

                           8.1

                           C 08.01

                              RISCOS DE CRÉDITO E DE CRÉDITO DE CONTRAPARTE E OPERAÇÕES INCOMPLETAS: MÉTODO IRB PARA OS REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS

                           CR IRB 1

                           8.2

                           C 08.02

                              RISCOS DE CRÉDITO E DE CRÉDITO DE CONTRAPARTE E OPERAÇÕES INCOMPLETAS: MÉTODO IRB PARA OS REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS (Repartição por graus ou categorias de devedores)

                           CR IRB 2

                           REPARTIÇÃO GEOGRÁFICA

                           CR GB

                           9.1

                           C 09.01

                              Quadro 9.1 – Repartição geográfica das posições em risco por residência do devedor (Posições em risco SA)

                           CR GB 1

                           9.2

                           C 09.02

                              Quadro 9.2 – Repartição geográfica das posições em risco por residência do devedor (Posições em risco IRB)

                           CR GB 2

                           9.3

                           C 09.03

                              Quadro 9.3 – Repartição dos totais de fundos próprios para o risco de crédito por posições em risco de crédito relevantes por país

                           CR GB 3

                           RISCO DE CRÉDITO: CAPITAL PRÓPRIO – MÉTODOS IRB PARA OS REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS

                           CR EQU IRB

                           10.1

                           C 10.01

                              RISCO DE CRÉDITO: CAPITAL PRÓPRIO – MÉTODOS IRB PARA OS REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS

                           CR EQU IRB 1

                           10.2

                           C 10.02

                              RISCO DE CRÉDITO: CAPITAL PRÓPRIO – MÉTODOS IRB PARA OS REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS. REPARTIÇÃO DAS POSIÇÕES EM RISCO TOTAIS SEGUNDO O MÉTODO PD/LGD POR GRAUS DE DEVEDORES:

                           CR EQU IRB 2

                           11

                           C 11.00

                           RISCO DE LIQUIDAÇÃO/ENTREGA

                           CR SETT

                           12

                           C 12.00

                           RISCO DE CRÉDITO: TITULARIZAÇÕES – MÉTODO-PADRÃO PARA OS REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS

                           CR SEC SA

                           13

                           C 13.00

                           RISCO DE CRÉDITO: TITULARIZAÇÕES – MÉTODO IRB PARA OS REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS

                           CR SEC IRB

                           14

                           C 14.00

                           INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE AS TITULARIZAÇÕES

                           CR SEC Pormenorizado

                              RISCO OPERACIONAL

                              OPR

                           16

                           C 16.00

                           RISCO OPERACIONAL

                           OPR

                           17

                           C 17.00

                           RISCO OPERACIONAL: PERDAS BRUTAS POR SEGMENTOS DE NEGÓCIO E POR TIPOS DE EVENTO NO ÚLTIMO EXERCÍCIO

                           OPR Pormenorizado

                              RISCO DE MERCADO

                              MKR

                           18

                           C 18.00

                           RISCO DE MERCADO: MÉTODO-PADRÃO PARA AS POSIÇÕES EM RISCO EM INSTRUMENTOS DE DÍVIDA NEGOCIADOS

                           MKR SA TDI

                           19

                           C 19.00

                           RISCO DE MERCADO: MÉTODO-PADRÃO PARA O RISCO ESPECÍFICO EM TITULARIZAÇÕES

                           MKR SA SEC

                           20

                           C 20.00

                           RISCO DE MERCADO: MÉTODO-PADRÃO PARA O RISCO ESPECÍFICO DA CARTEIRA DE NEGOCIAÇÃO DE CORRELAÇÃO

                           MKR SA CTP

                           21

                           C 21.00

                           RISCO DE MERCADO: MÉTODO-PADRÃO PARA AS POSIÇÕES EM RISCO EM AÇÕES

                           MKR SA EQU

                           22

                           C 22.00

                           RISCO DE MERCADO: MÉTODOS-PADRÃO PARA O RISCO CAMBIAL

                           MKR SA FX

                           23

                           C 23.00

                           RISCO DE MERCADO: MÉTODOS-PADRÃO PARA AS MERCADORIAS

                           MKR SA COM

                           24

                           C 24.00

                           MODELOS INTERNOS PARA O RISCO DE MERCADO

                           MKR IM

                           25

                           C 25.00

                           RISCO DE AJUSTAMENTO DO VALOR DO CRÉDITO

                           CVA

                  C 01.00 - FUNDOS PRÓPRIOS (CA1)

                              Linhas

                              ID

                              Elemento

                              Montante

                              010

                              1

                              FUNDOS PRÓPRIOS

                              015

                              1.1

                              FUNDOS PRÓPRIOS DE NÍVEL 1

                              020

                              1.1.1

                              FUNDOS PRÓPRIOS PRINCIPAIS DE NÍVEL 1

                              030

                              1.1.1.1

                              Instrumentos de fundos próprios elegíveis como FPP1

                              040

                           1.1.1.1.1

                           Instrumentos de fundos próprios realizados

                              050

                           1.1.1.1.2*

                           Rubrica para memória: Instrumentos de fundos próprios não elegíveis

                              060

                           1.1.1.1.3

                           Prémios de emissão

                              070

                           1.1.1.1.4

                           (-) Instrumentos próprios de FPP1

                              080

                           1.1.1.1.4.1

                           (-) Detenções diretas de instrumentos de FPP1

                              090

                           1.1.1.1.4.2

                           (-) Detenções indiretas de instrumentos de FPP1

                              091

                           1.1.1.1.4.3

                           (-) Detenções sintéticas de instrumentos de FPP1

                              092

                           1.1.1.1.5

                           (-) Obrigações reais ou contingentes de compra de instrumentos próprios de FPP1

                              130

                              1.1.1.2

                              Lucros retidos

                              140

                           1.1.1.2.1

                           Lucros retidos de exercícios anteriores

                              150

                           1.1.1.2.2

                           Resultados elegíveis

                              160

                           1.1.1.2.2.1

                           Resultados atribuíveis aos proprietários da empresa-mãe

                              170

                           1.1.1.2.2.2

                           (-) Parte não elegível do lucro provisório ou de final de exercício

                              180

                              1.1.1.3

                              Outro rendimento integral acumulado

                              200

                              1.1.1.4

                              Outras reservas

                              210

                              1.1.1.5

                              Fundos para riscos bancários gerais

                              220

                              1.1.1.6

                              Ajustamentos transitórios devidos a instrumentos de FPP1 objeto de direitos adquiridos

                              230

                              1.1.1.7

                              Interesse minoritário reconhecido nos FPP1

                              240

                              1.1.1.8

                              Ajustamentos transitórios devidos a interesses minoritários adicionais

                              250

                              1.1.1.9

                              Ajustamentos dos FPP1 devidos a filtros prudenciais

                              260

                           1.1.1.9.1

                           (-) Aumentos de capital próprio resultantes de ativos titularizados

                              270

                           1.1.1.9.2

                           Reserva de cobertura dos fluxos de caixa

                              280

                           1.1.1.9.3

                           Ganhos e perdas cumulativos devido a mudanças no risco de crédito próprio de passivos avaliados pelo justo valor

                              285

                           1.1.1.9.4

                           Ganhos e perdas de justo valor decorrentes do risco de crédito próprio da instituição em relação a passivos derivados

                              290

                           1.1.1.9.5

                           (-) Ajustamentos de valor devidos aos requisitos de avaliação prudente

                              300

                              1.1.1.10

                              (-) Goodwill

                              310

                           1.1.1.10.1

                           (-) Goodwill contabilizado como ativo intangível

                              320

                           1.1.1.10.2

                           (-) Goodwill incluído na avaliação de investimentos significativos

                              330

                           1.1.1.10.3

                           Passivos por impostos diferidos associados a goodwill

                              340

                              1.1.1.11

                              (-) Outros ativos intangíveis

                              350

                           1.1.1.11.1

                           (-) Outros ativos intangíveis antes da dedução dos passivos por impostos diferidos

                              360

                           1.1.1.11.2

                           Passivos por impostos diferidos associados a outros ativos intangíveis

                              370

                              1.1.1.12

                              (-) Passivos por impostos diferidos que dependem da rentabilidade futura e não decorrem de diferenças temporárias líquidos dos passivos por impostos associados

                              380

                              1.1.1.13

                              (–) Défice no método IRB dos ajustamentos para o risco de crédito por perdas esperadas

                              390

                              1.1.1.14

                              (-) Ativos de fundos de pensões de benefício definido

                              400

                           1.1.1.14.1

                           (-) Ativos de fundos de pensões de benefício definido

                              410

                           1.1.1.14.2

                           Passivos por impostos diferidos associados aos ativos de fundos de pensões de benefício definido

                              420

                           1.1.1.14.3

                           Ativos de fundos de pensões de benefício definido que a instituição pode utilizar sem restrições

                              430

                              1.1.1.15

                              (-) Detenções recíprocas cruzadas de FPP1

                              440

                              1.1.1.16

                              (-) Excesso de dedução de elementos dos FPA1 relativamente aos FPA1

                              450

                              1.1.1.17

                              (-) Detenções elegíveis fora do setor financeiro que podem alternativamente ser objeto de uma ponderação de risco de 1 250 %

                              460

                              1.1.1.18

                              (-) Posições de titularização que podem alternativamente ser objeto de uma ponderação de risco de 1 250 %

                              470

                              1.1.1.19

                              (-) Transações incompletas que podem alternativamente ser objeto de uma ponderação de risco de 1 250 %

                              471

                              1.1.1.20

                              (-) Posições num cabaz relativamente ao qual uma instituição não pode determinar a ponderação de risco nos termos do método IRB, e que podem alternativamente ser objecto de uma ponderação de risco de 1 250 %

                              472

                              1.1.1.21

                              (-) Posições em risco sobre ações segundo um Método dos Modelos Internos que podem alternativamente ser objeto de uma ponderação de risco de 1 250 %

                              480

                              1.1.1.22

                              (-) Instrumentos de FPP1 de entidades do setor financeiro em que a instituição não tem um investimento significativo

                              490

                              1.1.1.23

                              (-) Ativos por impostos diferidos dedutíveis que dependem da rentabilidade futura e decorrem de diferenças temporárias

                              500

                              1.1.1.24

                              (-) Instrumentos de FPP1 de entidades do setor financeiro em que a instituição tem um investimento significativo

                              510

                              1.1.1.25

                              (-) Montante que excede o limite de 17,65 %

                              520

                              1.1.1.26

                              Outros ajustamentos transitórios dos FPP1

                              524

                              1.1.1.27

                              (-) Deduções adicionais aos FPP1 por força do artigo 3.o do RRFP

                              529

                              1.1.1.28

                              Elementos ou deduções dos FPP1- outros

                              530

                              1.1.2

                              FUNDOS PRÓPRIOS ADICIONAIS DE NÍVEL 1

                              540

                              1.1.2.1

                              Instrumentos de fundos próprios elegíveis como FPA1

                              550

                           1.1.2.1.1

                           Instrumentos de fundos próprios realizados

                              560

                           1.1.2.1.2*

                           Rubrica para memória: Instrumentos de fundos próprios não elegíveis

                              570

                           1.1.2.1.3

                           Prémios de emissão

                              580

                           1.1.2.1.4

                           (-) Instrumentos próprios de FPA1

                              590

                           1.1.2.1.4.1

                           (-) Detenções diretas de instrumentos de FPA1

                              620

                           1.1.2.1.4.2

                           (-) Detenções indiretas de instrumentos de FPA1

                              621

                           1.1.2.1.4.3

                           (-) Detenções sintéticas de instrumentos de FPA1

                              622

                           1.1.2.1.5

                           (-) Obrigações reais ou contingentes de compra de instrumentos próprios de FPA1

                              660

                              1.1.2.2

                              Ajustamentos transitórios devidos a instrumentos de FPA1 objeto de direitos adquiridos

                              670

                              1.1.2.3

                              Instrumentos emitidos por subsidiárias reconhecidos como FPA1

                              680

                              1.1.2.4

                              Ajustamentos transitórios devidos ao reconhecimento adicional nos FPA1 de instrumentos emitidos por subsidiárias

                              690

                              1.1.2.5

                              (-) Detenções recíprocas cruzadas de FPA1

                              700

                              1.1.2.6

                              (-) Instrumentos de FPA1 de entidades do setor financeiro em que a instituição não tem um investimento significativo

                              710

                              1.1.2.7

                              (-) Instrumentos de FPA1 de entidades do setor financeiro em que a instituição tem um investimento significativo

                              720

                              1.1.2.8

                              (-) Excesso de dedução de elementos dos FP2 relativamente aos FP2

                              730

                              1.1.2.9

                              Outros ajustamentos transitórios dos FPA1

                              740

                              1.1.2.10

                              Excesso de dedução de elementos dos FPA1 relativamente aos FPA1 (deduzido nos FPP1)

                              744

                              1.1.2.11

                              (-) Deduções adicionais aos FPA1 por força do artigo 3.o do RRFP

                              748

                              1.1.2.12

                              Elementos ou deduções dos FPA1 – outros

                              750

                              1.2

                              FUNDOS PRÓPRIOS DE NÍVEL 2

                              760

                              1.2.1

                              Instrumentos de fundos próprios e empréstimos subordinados elegíveis como FP2

                              770

                           1.2.1.1

                           Instrumentos de fundos próprios e empréstimos subordinados realizados

                              780

                           1.2.1.2*

                           Rubrica para memória: instrumentos de fundos próprios e empréstimos subordinados não elegíveis

                              790

                           1.2.1.3

                           Prémios de emissão

                              800

                           1.2.1.4

                           (-) Instrumentos próprios de FP2

                              810

                           1.2.1.4.1

                           (-) Detenções diretas de instrumentos de FP2

                              840

                           1.2.1.4.2

                           (-) Detenções indiretas de instrumentos de FP2

                              841

                           1.2.1.4.3

                           (-) Detenções sintéticas de instrumentos de FP2

                              842

                           1.2.1.5

                           (-) Obrigações reais ou contingentes de compra de instrumentos próprios de FP2

                              880

                              1.2.2

                              Ajustamentos transitórios devidos a instrumentos de FP2 e empréstimos subordinados objeto de direitos adquiridos

                              890

                              1.2.3

                              Instrumentos emitidos por subsidiárias reconhecidos como FP2

                              900

                              1.2.4

                              Ajustamentos transitórios devidos ao reconhecimento adicional nos FP2 de instrumentos emitidos por subsidiárias

                              910

                              1.2.5

                              Excesso de provisões relativamente às perdas esperadas elegíveis segundo o Método IRB

                              920

                              1.2.6

                              Ajustamentos para o risco geral de crédito SA

                              930

                              1.2.7

                              (-) Detenções recíprocas cruzadas de FP2

                              940

                              1.2.8

                              (-) Instrumentos de FP2 de entidades do setor financeiro em que a instituição não tem um investimento significativo

                              950

                              1.2.9

                              (-) Instrumentos de FP2 de entidades do setor financeiro em que a instituição tem um investimento significativo

                              960

                              1.2.10

                              Outros ajustamentos transitórios dos FP2

                              970

                              1.2.11

                              Excesso de dedução de elementos dos FP2 relativamente aos FP2 (deduzido nos FPA1)

                              974

                              1.2.12

                              (-) Deduções adicionais dos FP2 por força do artigo 3.o do RRFP

                              978

                              1.2.13

                              Elementos ou deduções dos FP2 – outros

                  C 02.00 - REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS (CA2)

                              Linhas

                              Elemento

                              Etiqueta

                              Montante

                              010

                              1

                              MONTANTE TOTAL DAS POSIÇÕES EM RISCO

                              020

                           1*

                              Do qual: Empresas de investimento nos termos do artigo 95.o, n.o 2, e do artigo 98.o do RRFP

                              030

                           1**

                              Do qual: Empresas de investimento nos termos do artigo 96.o, n.o 2, e do artigo 97.o do RRFP

                              040

                              1.1

                              MONTANTES DAS POSIÇÕES EM RISCO PONDERADAS PELO RISCO RELATIVAMENTE AO RISCO DE CRÉDITO, AO RISCO DE CRÉDITO DE CONTRAPARTE E AO RISCO DE DILUIÇÃO E ÀS OPERAÇÕES INCOMPLETAS

                              050

                              1.1.1

                              Método-Padrão (SA)

                              060

                           1.1.1.1

                           Classes de risco SA excluindo posições de titularização

                              070

                           1.1.1.1.01

                           Administrações centrais ou bancos centrais

                              080

                           1.1.1.1.02

                           Governos regionais ou autoridades locais

                              090

                           1.1.1.1.03

                           Entidades do setor público

                              100

                           1.1.1.1.04

                           Bancos multilaterais de desenvolvimento

                              110

                           1.1.1.1.05

                           Organizações internacionais

                              120

                           1.1.1.1.06

                           Instituições

                              130

                           1.1.1.1.07

                           Empresas

                              140

                           1.1.1.1.08

                           Retalho

                              150

                           1.1.1.1.09

                           Garantidos por hipotecas sobre imóveis

                              160

                           1.1.1.1.10

                           Posições em risco em incumprimento

                              170

                           1.1.1.1.11

                           Elementos associados a riscos particularmente elevados

                              180

                           1.1.1.1.12

                           Obrigações garantidas

                              190

                           1.1.1.1.13

                           Créditos sobre instituições e empresas com uma avaliação de crédito de curto prazo

                              200

                           1.1.1.1.14

                           Organismos de investimento coletivo (OIC)

                              210

                           1.1.1.1.15

                           Capital próprio

                              211

                           1.1.1.1.16

                           Outros elementos

                              220

                           1.1.1.2

                           Posições de titularização SA

                              230

                           1.1.1.2*

                              das quais: retitularização

                              240

                              1.1.2

                              Método das Notações Internas (IRB)

                              250

                           1.1.2.1

                           Métodos IRB nos casos em que não são utilizadas estimativas próprias das LGD nem Fatores de Conversão

                              260

                           1.1.2.1.01

                           Administrações centrais e bancos centrais

                              270

                           1.1.2.1.02

                           Instituições

                              280

                           1.1.2.1.03

                           Empresas - PME

                              290

                           1.1.2.1.04

                           Empresas – Crédito Especializado

                              300

                           1.1.2.1.05

                           Empresas – Outros

                              310

                           1.1.2.2

                           Métodos IRB nos casos em são utilizadas estimativas próprias das LGD e/ou Fatores de Conversão

                              320

                           1.1.2.2.01

                           Administrações centrais e bancos centrais

                              330

                           1.1.2.2.02

                           Instituições

                              340

                           1.1.2.2.03

                           Empresas - PME

                              350

                           1.1.2.2.04

                           Empresas – Crédito Especializado

                              360

                           1.1.2.2.05

                           Empresas – Outros

                              370

                           1.1.2.2.06

                           Retalho – Garantidos por imóveis PME

                              380

                           1.1.2.2.07

                           Retalho – Garantidos por imóveis não PME

                              390

                           1.1.2.2.08

                           Retalho – Elegíveis renováveis

                              400

                           1.1.2.2.09

                           Retalho – Outros PME

                              410

                           1.1.2.2.10

                           Retalho – Outros não PME

                              420

                           1.1.2.3

                           Capital próprio IRB

                              430

                           1.1.2.4

                           Posições de titularização IRB

                              440

                           1.1.2.4*

                              Do qual: retitularização

                              450

                           1.1.2.5

                           Outros ativos que não constituem obrigações de crédito

                              460

                              1.1.3

                              Montante das posições em risco relacionadas com as contribuições para o fundo de incumprimento de uma CC

                              490

                              1.2

                              MONTANTE TOTAL DAS POSIÇÕES EM RISCO RELACIONADAS COM A LIQUIDAÇÃO/ENTREGA

                              500

                              1.2.1

                              Risco de liquidação/entrega extra carteira de negociação

                              510

                              1.2.2

                              Risco de liquidação/entrega na carteira de negociação

                              520

                              1.3

                              MONTANTE TOTAL DAS POSIÇÕES EM RISCO RELACIONADAS COM OS RISCOS DE POSIÇÃO, CAMBIAL E DE MERCADORIAS

                              530

                              1.3.1

                              Montante total das posições em risco relacionadas com os riscos de posição, cambial e de mercadorias nos termos dos Métodos-Padrão (SA)

                              540

                           1.3.1.1

                           Instrumentos de dívida negociados

                              550

                           1.3.1.2

                           Capital próprio

                              560

                           1.3.1.3

                           Divisas estrangeiras

                              570

                           1.3.1.4

                           Mercadorias

                              580

                              1.3.2

                              Montante total das posições em risco relacionadas com os riscos de posição, cambial e de mercadorias nos termos dos Modelos Internos (MI)

                              590

                              1.4

                              MONTANTE TOTAL DAS POSIÇÕES EM RISCO RELACIONADAS COM O RISCO OPERACIONAL (OpR)

                              600

                              1.4.1

                              Método do Indicador Básico (MIB) para o OpR

                              610

                              1.4.2

                              Métodos-Padrão (MN)/Métodos-Padrão alternativos (MNA) para o OpR

                              620

                              1.4.3

                              Métodos de Mensuração Avançada (MAM) do OpR

                              630

                              1.5

                              MONTANTE ADICIONAL DAS POSIÇÕES EM RISCO DEVIDO A DESPESAS GERAIS FIXAS

                              640

                              1.6

                              MONTANTE TOTAL DAS POSIÇÕES EM RISCO RELACIONADAS COM O AJUSTAMENTO DA AVALIAÇÃO DE CRÉDITO

                              650

                              1.6.1

                              Método Avançado

                              660

                              1.6.2

                              Método-Padrão

                              670

                              1.6.3

                              Com base no Método da Exposição Global

                              680

                              1.7

                              MONTANTE TOTAL DAS POSIÇÕES EM RISCO RELACIONADAS COM OS GRANDES RISCOS NA CARTEIRA DE NEGOCIAÇÃO

                              690

                              1.8

                              OUTROS MONTANTES DE POSIÇÕES EM RISCO

                              710

                              1.8.2

                              Do qual: Requisitos prudenciais adicionais mais rigorosos com base no artigo 458.o

                              720

                           1.8.2*

                           Do qual: requisitos relativos a grandes riscos

                              730

                           1.8.2**

                           Do qual: por força das ponderações de risco modificadas para o tratamento de bolhas especulativas com ativos imobiliários para fins comerciais e residenciais

                              740

                           1.8.2***

                           Do qual: por força de posições em risco no interior do setor financeiro

                              750

                              1.8.3

                              Do qual: Requisitos prudenciais adicionais mais rigorosos com base no artigo 459.o

                              760

                              1.8.4

                                 Do qual: Montante adicional das posições em risco por força do artigo 3.o do RRFP

                  C 03.00 - RÁCIOS DE FUNDOS PRÓPRIOS E NÍVEIS DOS FUNDOS PRÓPRIOS (CA3)

                              Linhas

                              ID

                              Elemento

                              Montante

                           010

                              1

                              Rácio de FPP1

                           020

                              2

                              Excedente(+)/Défice(–) dos FPP1

                           030

                              3

                              Rácio de FP1

                           040

                              4

                              Excedente(+)/Défice(–) de FP1

                           050

                              5

                              Rácio de fundos próprios totais

                           060

                              6

                              Excedente(+)/Défice(–) dos fundos próprios totais

                              Rubricas para memória: Rácios de fundos próprios devido a ajustamentos do Pilar II

                           070

                              7

                              Rácio de FPP1 incluindo ajustamentos do Pilar II

                           080

                              8

                              Objetivo de rácio de FPP1 devido a ajustamentos do Pilar II

                           090

                              9

                              Rácio de FP1 incluindo ajustamentos do Pilar II

                           100

                              10

                              Objetivo de rácio de FP1 devido a ajustamentos do Pilar II

                           110

                              11

                              Rácio de fundos próprios totais incluindo ajustamentos do Pilar II

                           120

                              12

                              Rácio de fundos próprios totais devido a ajustamentos do Pilar II

                  C 04.00 - RUBRICAS PARA MEMÓRIA (CA4)

                              Linha

                              ID

                              Elemento

                              Coluna

                              Coluna Ativos e passivos por impostos diferidos

                              010

                           010

                           1

                              Total dos ativos por impostos diferidos

                           020

                           1.1

                           Ativos por impostos diferidos que não dependem da rentabilidade futura

                           030

                           1.2

                           Ativos por impostos diferidos que dependem da rentabilidade futura e não decorrem de diferenças temporárias

                           040

                           1.3

                           Ativos por impostos diferidos que dependem da rentabilidade futura e decorrem de diferenças temporárias

                           050

                           2

                              Total dos passivos por impostos diferidos

                           060

                           2.1

                           Passivos por impostos diferidos não dedutíveis aos ativos por impostos diferidos que dependem da rentabilidade futura

                           070

                           2.2

                           Passivos por impostos diferidos dedutíveis aos ativos por impostos diferidos que dependem da rentabilidade futura

                           080

                           2.2.1

                           Passivos por impostos diferidos dedutíveis associados a ativos por impostos diferidos que dependem da rentabilidade futura e não decorrem de diferenças temporárias

                           090

                           2.2.2

                           Passivos por impostos diferidos dedutíveis associados a ativos por impostos diferidos que dependem da rentabilidade futura e decorrem de diferenças temporárias

                              Ajustamentos para risco de crédito e perdas esperadas

                           100

                           3

                              Excesso (+) ou défice (–), no método IRB, dos ajustamentos para o risco de crédito, ajustamentos de valor adicionais e outras reduções de fundos próprios por perdas esperadas em posições que não se encontram em incumprimento

                           110

                           3.1

                           Total dos ajustamentos para o risco de crédito, ajustamentos de valor adicionais e outras reduções de fundos próprios elegíveis para inclusão no cálculo do montante das perdas esperadas

                           120

                           3.1.1

                           Ajustamentos para o risco geral de crédito

                           130

                           3.1.2

                           Ajustamentos para o risco específico de crédito

                           131

                           3.1.3

                           Ajustamentos de valor adicionais e outras reduções dos fundos próprios

                           140

                           3.2

                           Total das perdas esperadas elegíveis

                           145

                           4

                              Excesso (+) ou défice (–), no método IRB, dos ajustamentos para o risco específico de crédito por perdas esperadas em posições em incumprimento

                           150

                           4.1

                           Ajustamentos para o risco específico de crédito e posições tratadas de modo semelhante

                           155

                           4.2

                           Total das perdas esperadas elegíveis

                           160

                           5

                              Montantes das posições ponderadas pelo risco para o cálculo do limite superior do excesso de provisões elegíveis como FP2

                           170

                           6

                              Provisões brutas totais elegíveis para inclusão nos FP2

                           180

                           7

                              Montantes das posições ponderadas pelo risco para o cálculo do limite superior de provisões elegíveis como FP2

                              Limiares para as deduções aos fundos próprios principais de nível 1 das perdas esperadas elegíveis

                           190

                           8

                              Limiar não dedutível de detenções em entidades do setor financeiro nas quais uma instituição não tem um investimento significativo

                           200

                           9

                              Limiar de 10 % para os FPP1

                           210

                           10

                              Limiar de 17,65 % para os FPP1

                           220

                           11

                              Fundos próprios elegíveis para efeitos de detenções elegíveis fora do setor financeiro e grandes riscos

                              Investimentos em fundos próprios de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo

                           230

                           12

                              Detenções de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo, líquidas das posições curtas

                           240

                           12.1

                           Detenções diretas de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo

                           250

                           12.1.1

                           Detenções diretas brutas de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo

                           260

                           12.1.2

                           (-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às detenções diretas brutas incluídas acima

                           270

                           12.2

                           Detenções indiretas de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo

                           280

                           12.2.1

                           Detenções indiretas brutas de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo

                           290

                           12.2.2

                           (-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às detenções indiretas brutas incluídas acima

                           291

                           12.3

                           Detenções sintéticas de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo

                           292

                           12.3.1

                           Detenções sintéticas brutas de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo

                           293

                           12.3.2

                           (-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às detenções sintéticas brutas incluídas acima

                           300

                           13

                              Detenções de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo, líquidas das posições curtas

                           310

                           13.1

                           Detenções diretas de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo

                           320

                           13.1.1

                           Detenções diretas brutas de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo

                           330

                           13.1.2

                           (-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às detenções diretas brutas incluídas acima

                           340

                           13.2

                           Detenções indiretas de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo

                           350

                           13.2.1

                           Detenções indiretas brutas de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo

                           360

                           13.2.2

                           (-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às detenções indiretas brutas incluídas acima

                           361

                           13.3

                           Detenções sintéticas de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo

                           362

                           13.3.1

                           Detenções sintéticas brutas de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo

                           363

                           13.3.2

                           (-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às detenções sintéticas brutas incluídas acima

                           370

                           14

                              Detenções de FP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo, líquidas das posições curtas

                           380

                           14.1

                           Detenções diretas de FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo

                           390

                           14.1.1

                           Detenções diretas brutas de FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo

                           400

                           14.1.2

                           (-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às detenções diretas brutas incluídas acima

                           410

                           14.2

                           Detenções indiretas de FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo

                           420

                           14.2.1

                           Detenções indiretas brutas de FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo

                           430

                           14.2.2

                           (-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às detenções indiretas brutas incluídas acima

                           431

                           14.3

                           Detenções sintéticas de FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo

                           432

                           14.3.1

                           Detenções sintéticas brutas de FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo

                           433

                           14.3.2

                           (-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às detenções sintéticas brutas incluídas acima

                              Investimentos em fundos próprios de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo

                           440

                           15

                              Detenções de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo, líquidas das posições curtas

                           450

                           15.1

                           Detenções diretas de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo

                           460

                           15.1.1

                           Detenções diretas brutas de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo

                           470

                           15.1.2

                           (-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às detenções diretas brutas incluídas acima

                           480

                           15.2

                           Detenções indiretas de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo

                           490

                           15.2.1

                           Detenções indiretas brutas de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo

                           500

                           15.2.2

                           (-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às detenções indiretas brutas incluídas acima

                           501

                           15.3

                           Detenções sintéticas de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo

                           502

                           15.3.1

                           Detenções sintéticas brutas de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo

                           503

                           15.3.2

                           (-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às detenções sintéticas brutas incluídas acima

                           510

                           16

                              Detenções de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo, líquidas das posições curtas

                           520

                           16.1

                           Detenções diretas de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo

                           530

                           16.1.1

                           Detenções diretas brutas de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo

                           540

                           16.1.2

                           (-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às detenções diretas brutas incluídas acima

                           550

                           16.2

                           Detenções indiretas de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo

                           560

                           16.2.1

                           Detenções indiretas brutas de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo

                           570

                           16.2.2

                           (-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às detenções indiretas brutas incluídas acima

                           571

                           16.3

                           Detenções sintéticas de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo

                           572

                           16.3.1

                           Detenções sintéticas brutas de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo

                           573

                           16.3.2

                           (-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às detenções sintéticas brutas incluídas acima

                           580

                           17

                              Detenções de FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo, líquidas das posições curtas

                           590

                           17.1

                           Detenções diretas de FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo

                           600

                           17.1.1

                           Detenções diretas brutas de FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo

                           610

                           17.1.2

                           (-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às detenções diretas brutas incluídas acima

                           620

                           17.2

                           Detenções indiretas de FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo

                           630

                           17.2.1

                           Detenções indiretas brutas de FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo

                           640

                           17.2.2

                           (-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às detenções indiretas brutas incluídas acima

                           641

                           17.3

                           Detenções sintéticas de FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo

                           642

                           17.3.1

                           Detenções sintéticas brutas de FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo

                           643

                           17.3.2

                           (-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às detenções sintéticas brutas incluídas acima

                              Montantes totais das posições em risco ligadas a detenções não deduzidas da correspondente categoria de fundos próprios:

                           650

                           18

                              Posições ponderadas pelo risco sobre detenções de FPP1 de entidades do setor financeiro que não são deduzidas aos FPP1 da instituição

                           660

                           19

                              Posições ponderadas pelo risco sobre detenções de FPA1 de entidades do setor financeiro que não são deduzidas aos FPA1 da instituição

                           670

                           20

                              Posições ponderadas pelo risco sobre detenções de FP2 de entidades do setor financeiro que não são deduzidas aos FP2 da instituição

                              Derrogação temporária da dedução aos fundos próprios

                           680

                           21

                              Detenções de instrumentos de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo objeto de uma derrogação temporária

                           690

                           22

                              Detenções de instrumentos de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo objeto de uma derrogação temporária

                           700

                           23

                              Detenções de instrumentos de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo objeto de uma derrogação temporária

                           710

                           24

                              Detenções de instrumentos de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo objeto de uma derrogação temporária

                           720

                           25

                              Detenções de instrumentos de FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo objeto de uma derrogação temporária

                           730

                           26

                              Detenções de instrumentos de FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo objeto de uma derrogação temporária

                              Reservas prudenciais de fundos próprios

                           740

                           27

                              Requisitos em termos de reservas prudenciais combinadas

                           750

                              Reservas prudenciais de conservação de fundos próprios

                           760

                              Reservas prudenciais de conservação devido a um risco macroprudencial ou sistémico identificado a nível de um Estado-membro

                           770

                              Reservas prudenciais de fundos próprios anticíclicas específicas da instituição

                           780

                              Reservas prudenciais para o risco sistémico

                           790

                              Reservas prudenciais de instituição de importância sistémica

                           800

                              Reservas prudenciais de instituição de importância sistémica global

                           810

                              Reservas prudenciais para outras instituições de importância sistémica

                              Requisitos do Pilar II

                           820

                           28

                              Requisitos de fundos próprios relativos aos ajustamentos do Pilar II

                              Informação adicional sobre as empresas de investimento

                           830

                           29

                              Capital inicial

                           840

                           30

                              Fundos próprios com base nas Despesas Gerais Fixas

                              Informação adicional para o cálculo dos limiares de relato

                           850

                           31

                              Posições em risco não domésticas originais

                           860

                           32

                              Total das posições em risco originais

                              Limite mínimo de Basileia I

                           870

                              Ajustamentos dos fundos próprios totais

                           880

                              Fundos próprios totalmente ajustados para o limite mínimo de Basileia I

                           890

                              Requisitos de fundos próprios para o limite mínimo de Basileia I

                           900

                              Requisitos de fundos próprios para o limite mínimo de Basileia I - MP Alternativo

                  C 05.01 - DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIOS (CA5.1)

                              Ajustamentos aos FPP1

                              Ajustamentos aos FPA1

                              Ajustamentos aos FP2

                              Ajustamentos incluídos nos APR

                              Rubricas para memória

                              Percentagem aplicável

                              Montante elegível sem as disposições de transição

                              Código

                              ID

                              Elemento

                           010

                           020

                           030

                           040

                           050

                           060

                           010

                           1

                              AJUSTAMENTOS TOTAIS

                           020

                           1.1

                              INSTRUMENTOS OBJETO DE DIREITOS ADQUIRIDOS

                           ligação a {CA1;r220}

                           ligação a {CA1;r660}

                           ligação a {CA1;r880}

                           030

                           1.1.1

                              Instrumentos objeto de direitos adquiridos: Instrumentos que constituem um auxílio estatal

                           040

                           1.1.1.1

                           Instrumentos elegíveis como fundos próprios de acordo com a Diretiva 2006/48/CE

                           050

                           1.1.1.2

                           Instrumentos emitidos por instituições constituídas num Estado-Membro que está sujeito a um Programa de Ajustamento Económico

                           060

                           1.1.2

                              Instrumentos que não constituem um auxílio estatal

                           ligação a {CA5.2;r010;c060}

                           ligação a {CA5.2;r020;c060}

                           ligação a {CA5.2;r090;c060}

                           070

                           1.2

                              INTERESSES MINORITÁRIOS E EQUIVALENTES

                           ligação a {CA1;r240}

                           ligação a {CA1;r680}

                           ligação a {CA1;r900}

                           080

                           1.2.1

                              Instrumentos e elementos dos fundos próprios não elegíveis como interesses minoritários

                           090

                           1.2.2

                              Reconhecimento de transição nos fundos próprios consolidados de interesses minoritários

                           091

                           1.2.3

                           Reconhecimento de transição nos fundos próprios consolidados de fundos próprios adicionais de nível 1 elegíveis

                           092

                           1.2.4

                           Reconhecimento de transição nos fundos próprios consolidados de fundos próprios de nível 2 elegíveis

                           100

                           1.3

                              OUTROS AJUSTAMENTOS TRANSITÓRIOS

                           ligação a {CA1;r520}

                           ligação a {CA1;r730}

                           ligação a {CA1;r960}

                           110

                           1.3.1

                              Ganhos e perdas não realizados

                           120

                           1.3.1.1

                           Ganhos não realizados

                           130

                           1.3.1.2

                           Perdas não realizadas

                           133

                           1.3.1.3.

                           Ganhos não realizados em posições em risco perante administrações centrais classificadas na categoria «Disponíveis para venda» da IAS 39 adotada pela UE

                           136

                           1.3.1.4.

                           Perdas não realizadas em posições em risco perante administrações centrais classificadas na categoria «Disponíveis para venda» da IAS 39 adotada pela UE

                           138

                           1.3.1.5.

                           Ganhos e perdas de justo valor decorrentes do risco de crédito próprio da instituição em relação a passivos derivados

                           140

                           1.3.2

                              Deduções

                           150

                           1.3.2.1

                           Perdas do exercício em curso

                           160

                           1.3.2.2

                           Ativos intangíveis

                           170

                           1.3.2.3

                           Ativos por impostos diferidos que dependem da rentabilidade futura e não decorrem de diferenças temporárias

                           180

                           1.3.2.4

                           Défice IRB de provisões para perdas esperadas

                           190

                           1.3.2.5

                           Ativos de fundos de pensões de benefício definido

                           194

                           1.3.2.5*

                           das quais: Introdução das emendas à IAS 19 – elemento positivo

                           198

                           1.3.2.5**

                           das quais: Introdução de emendas à IAS 19 – elemento negativo

                           200

                           1.3.2.6

                           Instrumentos próprios

                           210

                           1.3.2.6.1

                           Instrumentos próprios de FPP1

                           211

                           1.3.2.6.1**

                           das quais: Detenções diretas

                           212

                           1.3.2.6.1*

                           das quais: Detenções indiretas

                           220

                           1.3.2.6.2

                           Instrumentos próprios de FPA1

                           221

                           1.3.2.6.2**

                           das quais: Detenções diretas

                           222

                           1.3.2.6.2*

                           das quais: Detenções indiretas

                           230

                           1.3.2.6.3

                           Instrumentos próprios de FP2

                           231

                           1.3.2.6.3*

                           das quais: Detenções diretas

                           232

                           1.3.2.6.3**

                           das quais: Detenções indiretas

                           240

                           1.3.2.7

                           Detenções recíprocas cruzadas

                           250

                           1.3.2.7.1

                           Detenções recíprocas cruzadas de FPP1

                           260

                           1.3.2.7.1.1

                           Detenções recíprocas cruzadas de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo

                           270

                           1.3.2.7.1.2

                           Detenções recíprocas cruzadas de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo

                           280

                           1.3.2.7.2

                           Detenções recíprocas cruzadas de FPA1

                           290

                           1.3.2.7.2.1

                           Detenções recíprocas cruzadas de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo

                           300

                           1.3.2.7.2.2

                           Detenções recíprocas cruzadas de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo

                           310

                           1.3.2.7.3

                           Detenções recíprocas cruzadas de FP2

                           320

                           1.3.2.7.3.1

                           Detenções recíprocas cruzadas de FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo

                           330

                           1.3.2.7.3.2

                           Detenções recíprocas cruzadas de FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo

                           340

                           1.3.2.8

                           Instrumentos de fundos próprios de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo

                           350

                           1.3.2.8.1

                           Instrumentos de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo

                           360

                           1.3.2.8.2

                           Instrumentos de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo

                           370

                           1.3.2.8.3

                           Instrumentos de FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo

                           380

                           1.3.2.9

                           Ativos por impostos diferidos que dependem da rentabilidade futura e decorrem de diferenças temporárias e instrumentos de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo

                           390

                           1.3.2.10

                           Instrumentos de fundos próprios de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo

                           400

                           1.3.2.10.1

                           Instrumentos de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo

                           410

                           1.3.2.10.2

                           Instrumentos de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo

                           420

                           1.3.2.10.3

                           Instrumentos de FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo

                           425

                           1.3.2.11

                           Isenção da dedução de Participações de Capital em Empresas de Seguros dos elementos dos FPP1

                           430

                           1.3.3

                              Filtros e deduções adicionais

                  C 05.02 - INSTRUMENTOS OBJETO DE DIREITOS ADQUIRIDOS: INSTRUMENTOS QUE NÃO CONSTITUEM AUXÍLIO ESTATAL (CA5.2)

                              CA 5.2 Instrumentos objeto de direitos adquiridos: Instrumentos que não constituem um auxílio estatal

                              Montante dos instrumentos acrescido dos prémios de emissão conexos

                              Base de cálculo do limite

                              Percentagem aplicável

                              Limite

                              (-) Montante que excede os limites para a determinação de direitos adquiridos

                              Montante total objeto de direitos adquiridos

                              Código

                              ID

                              Elemento

                           010

                           020

                           030

                           040

                           050

                           060

                           010

                           1.

                              Instrumentos elegíveis nos termos do artigo 57.o, alínea a), da Diretiva 2006/48/CE

                           ligação a {CA5.1;r060;c010)

                           020

                           2.

                              Instrumentos elegíveis nos termos do artigo 57.o, alínea ca), e do artigo 154.o, n.os 8 e 9, da Diretiva 2006/48/CE, sob reserva do limite previsto no artigo 489.o

                           ligação a {CA5.1;r060;c020)

                           030

                           2.1

                           Total de instrumentos sem opção de compra nem incentivo ao resgate

                           040

                           2,2.

                           Instrumentos objeto de direitos adquiridos com opção de compra e incentivo ao resgate

                           050

                           2.2.1

                           Instrumentos com uma opção de compra exercível após a data de relato e que preenchem as condições previstas no artigo 49.o do RRFP após a data do vencimento efetivo

                           060

                           2.2.2

                           Elementos com uma opção de compra exercível após a data de relato e que não preenchem as condições previstas no artigo 49.o do RRFP após a data do vencimento efetivo

                           070

                           2.2.3

                           Instrumentos com uma opção de compra exercível até ao dia 20 de julho de 2011, inclusive, e que não preenchem as condições previstas no artigo 49.o do RRFP após a data do vencimento efetivo

                           080

                           2.3

                           Excesso sobre o limite para os instrumentos de FPP1 objeto de direitos adquiridos

                           090

                           3

                              Elementos elegíveis para efeitos do artigo 57.o, alíneas e), f), g) ou h), da Diretiva 2006/48/CE, sob reserva do limite previsto no artigo 490.o

                           ligação a {CA5.1;r060;c030)

                           100

                           3.1

                           Total de elementos sem um incentivo ao resgate

                           110

                           3.2

                           Elementos objeto de direitos adquiridos com um incentivo ao resgate

                           120

                           3.2.1

                           Elementos com uma opção de compra exercível após a data de relato e que preenchem as condições previstas no artigo 63.o do RRFP após a data do vencimento efetivo

                           130

                           3.2.2

                           Elementos com uma opção de compra exercível após a data de relato e que não preenchem as condições previstas no artigo 63.o do RRFP após a data do vencimento efetivo

                           140

                           3.2.3

                           Instrumentos com uma opção de compra exercível até ao dia 20 de julho de 2011, inclusive, e que não preenchem as condições previstas no artigo 63.o do RRFP após a data do vencimento efetivo

                           150

                           3.3

                           Excesso sobre o limite para os instrumentos de FPA1 objeto de direitos adquiridos

                  C 06.01 - SOLVÊNCIA DO GRUPO: INFORMAÇÕES SOBRE ENTIDADES LIGADAS - TOTAL (GS TOTAL)

                              INFORMAÇÃO SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DAS ENTIDADES PARA A SOLVÊNCIA DO GRUPO

                              RESERVAS PRUDENCIAIS DE FUNDOS PRÓPRIOS

                              MONTANTE TOTAL DAS POSIÇÕES EM RISCO

                              FUNDOS PRÓPRIOS ELEGÍVEIS INCLUÍDOS NOS FUNDOS PRÓPRIOS CONSOLIDADOS

                              FUNDOS PRÓPRIOS CONSOLIDADOS

                              REQUISITOS EM TERMOS DE RESERVAS PRUDENCIAIS COMBINADAS

                              CRÉDITO; CRÉDITO DE CONTRAPARTE; RISCOS DE DILUIÇÃO, TRANSAÇÕES INCOMPLETAS E RISCO DE LIQUIDAÇÃO/ENTREGA

                              RISCOS DE POSIÇÃO, CAMBIAL E DE MERCADORIAS

                              RISCO OPERACIONAL

                              OUTROS MONTANTES DE POSIÇÕES EM RISCO

                              INSTRUMENTOS DE FUNDOS PRÓPRIOS DE NÍVEL 1 INCLUÍDOS NOS FUNDOS PRÓPRIOS CONSOLIDADOS DE NÍVEL 1

                              INSTRUMENTOS DE FUNDOS PRÓPRIOS ELEGÍVEIS INCLUÍDOS NOS FUNDOS PRÓPRIOS CONSOLIDADOS DE NÍVEL 2

                              RUBRICA PARA MEMÓRIA: GOODWILL (-) / (+) GOODWILL NEGATIVO

                              DAS QUAIS: FUNDOS PRÓPRIOS PRINCIPAIS DE NÍVEL 1

                              DAS QUAIS: FUNDOS PRÓPRIOS ADICIONAIS DE NÍVEL 1

                              DAS QUAIS: CONTRIBUIÇÕES PARA O RESULTADO CONSOLIDADO

                              DAS QUAIS: (-) GOODWILL / (+) GOODWILL NEGATIVO

                              RESERVAS PRUDENCIAIS DE CONSERVAÇÃO DE FUNDOS PRÓPRIOS

                              RESERVAS PRUDENCIAIS CONTRACÍCLICAS ESPECÍFICAS DA INSTITUIÇÃO

                              RESERVAS PRUDENCIAIS DE CONSERVAÇÃO DEVIDO A UM RISCO MACROPRUDENCIAL OU SISTÉMICO IDENTIFICADO AO NÍVEL DE UM ESTADO-MEMBRO

                              RESERVAS PRUDENCIAIS PARA O RISCO SISTÉMICO

                              RESERVAS PRUDENCIAIS DE INSTITUIÇÃO DE IMPORTÂNCIA SISTÉMICA

                              RESERVAS PRUDENCIAIS DE INSTITUIÇÃO DE IMPORTÂNCIA SISTÉMICA GLOBAL

                              RESERVAS PRUDENCIAIS PARA OUTRAS INSTITUIÇÕES DE IMPORTÂNCIA SISTÉMICA

                              INTERESSES MINORITÁRIOS INCLUÍDOS NOS FUNDOS PRÓPRIOS PRINCIPAIS DE NÍVEL 1 CONSOLIDADOS

                              INSTRUMENTOS DOS FUNDOS PRÓPRIOS DE NÍVEL 1 ELEGÍVEIS INCLUÍDOS NOS FUNDOS PRÓPRIOS ADICIONAIS DE NÍVEL 1 CONSOLIDADOS

                           250

                           260

                           270

                           280

                           290

                           300

                           310

                           320

                           330

                           340

                           350

                           360

                           370

                           380

                           390

                           400

                           410

                           420

                           430

                           440

                           450

                           460

                           470

                           480

                           010

                           TOTAL

                  C 06.02 - SOLVÊNCIA DO GRUPO: INFORMAÇÕES SOBRE ENTIDADES LIGADAS (GS)

                              ENTIDADES NO ÂMBITO DA CONSOLIDAÇÃO

                              INFORMAÇÃO SOBRE ENTIDADES SUJEITAS A REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS

                              INFORMAÇÃO SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DAS ENTIDADES PARA A SOLVÊNCIA DO GRUPO

                              RESERVAS PRUDENCIAIS DE FUNDOS PRÓPRIOS

                              NOME

                              CÓDIGO

                              Código LEI

                              INSITUIÇÃO OU EQUIVALENTE (SIM / NÃO)

                              ÂMBITO DOS DADOS: CONSOLIDAÇÃO INDIVIDUAL TOTAL (SF) OU CONSOLIDAÇÃO INDIVIDUAL PARCIAL (SP)

                              CÓDIGO DO PAÍS

                              PARTICIPAÇÃO (%)

                              MONTANTE TOTAL DAS POSIÇÕES EM RISCO

                              FUNDOS PRÓPRIOS

                              MONTANTE TOTAL DAS POSIÇÕES EM RISCO

                              FUNDOS PRÓPRIOS ELEGÍVEIS INCLUÍDOS NOS FUNDOS PRÓPRIOS CONSOLIDADOS

                              FUNDOS PRÓPRIOS CONSOLIDADOS

                              REQUISITOS EM TERMOS DE RESERVAS PRUDENCIAIS COMBINADAS

                              CRÉDITO; CRÉDITO DE CONTRAPARTE; RISCOS DE DILUIÇÃO, TRANSAÇÕES INCOMPLETAS E RISCO DE LIQUIDAÇÃO/ENTREGA

                              RISCOS DE POSIÇÃO, CAMBIAL E DE MERCADORIAS

                              RISCO OPERACIONAL

                              OUTROS MONTANTES DE POSIÇÕES EM RISCO

                              FUNDOS PRÓPRIOS DE NÍVEL 1 TOTAIS

                              FUNDOS PRÓPRIOS DE NÍVEL 2

                              CRÉDITO; CRÉDITO DE CONTRAPARTE; RISCOS DE DILUIÇÃO, TRANSAÇÕES INCOMPLETAS E RISCO DE LIQUIDAÇÃO/ENTREGA

                              RISCOS DE POSIÇÃO, CAMBIAL E DE MERCADORIAS

                              RISCO OPERACIONAL

                              OUTROS MONTANTES DE POSIÇÕES EM RISCO

                              INSTRUMENTOS DE FUNDOS PRÓPRIOS DE NÍVEL 1 INCLUÍDOS NOS FUNDOS PRÓPRIOS CONSOLIDADOS DE NÍVEL 1

                              INSTRUMENTOS DE FUNDOS PRÓPRIOS ELEGÍVEIS INCLUÍDOS NOS FUNDOS PRÓPRIOS CONSOLIDADOS DE NÍVEL 2

                              RUBRICA PARA MEMÓRIA: GOODWILL (-) / (+) GOODWILL NEGATIVO

                              DAS QUAIS: FUNDOS PRÓPRIOS PRINCIPAIS DE NÍVEL 1

                              DAS QUAIS: FUNDOS PRÓPRIOS ADICIONAIS DE NÍVEL 1

                              DAS QUAIS: CONTRIBUIÇÕES PARA O RESULTADO CONSOLIDADO

                              DAS QUAIS: (-) GOODWILL / (+) GOODWILL NEGATIVO

                              RESERVAS PRUDENCIAIS DE CONSERVAÇÃO DE FUNDOS PRÓPRIOS

                              RESERVAS PRUDENCIAIS CONTRACÍCLICAS ESPECÍFICAS DA INSTITUIÇÃO

                              RESERVAS PRUDENCIAIS DE CONSERVAÇÃO DEVIDO A UM RISCO MACROPRUDENCIAL OU SISTÉMICO IDENTIFICADO AO NÍVEL DE UM ESTADO-MEMBRO

                              RESERVAS PRUDENCIAIS PARA O RISCO SISTÉMICO

                              RESERVAS PRUDENCIAIS DE INSTITUIÇÃO DE IMPORTÂNCIA SISTÉMICA

                              RESERVAS PRUDENCIAIS DE INSTITUIÇÃO DE IMPORTÂNCIA SISTÉMICA GLOBAL

                              RESERVAS PRUDENCIAIS PARA OUTRAS INSTITUIÇÕES DE IMPORTÂNCIA SISTÉMICA

                              FUNDOS PRÓPRIOS PRINCIPAIS DE NÍVEL 1

                              FUNDOS PRÓPRIOS ADICIONAIS DE NÍVEL 1

                              INTERESSES MINORITÁRIOS INCLUÍDOS NOS FUNDOS PRÓPRIOS PRINCIPAIS DE NÍVEL 1 CONSOLIDADOS

                              INSTRUMENTOS DOS FUNDOS PRÓPRIOS DE NÍVEL 1 ELEGÍVEIS INCLUÍDOS NOS FUNDOS PRÓPRIOS ADICIONAIS DE NÍVEL 1 CONSOLIDADOS

                                 DAS QUAIS: FUNDOS PRÓPRIOS ELEGÍVEIS

                                 INSTRUMENTOS DE FUNDOS PRÓPRIOS RELACIONADOS, RESULTADOS RETIDOS CONEXOS E PRÉMIOS DE EMISSÃO

                                 DAS QUAIS: FUNDOS PRÓPRIOS DE NÍVEL 1 ELEGÍVEIS

                                 INSTRUMENTOS DE FUNDOS PRÓPRIOS DE NÍVEL 1 RELACIONADOS, RESULTADOS RETIDOS CONEXOS E PRÉMIOS DE EMISSÃO

                                 DAS QUAIS: INTERESSES MINORITÁRIOS

                                 INSTRUMENTOS DE FUNDOS PRÓPRIOS RELACIONADOS, RESULTADOS RETIDOS CONEXOS, PRÉMIOS DE EMISSÃO E OUTRAS RESERVAS

                                 DAS QUAIS: FUNDOS PRÓPRIOS ADICIONAIS DE NÍVEL 1 ELEGÍVEIS

                                 DAS QUAIS: FUNDOS PRÓPRIOS DE NÍVEL 2 ELEGÍVEIS

                           010

                           020

                           025

                           030

                           040

                           050

                           060

                           070

                           080

                           090

                           100

                           110

                           120

                           130

                           140

                           150

                           160

                           170

                           180

                           190

                           200

                           210

                           220

                           230

                           240

                           250

                           260

                           270

                           280

                           290

                           300

                           310

                           320

                           330

                           340

                           350

                           360

                           370

                           380

                           390

                           400

                           410

                           420

                           430

                           440

                           450

                           460

                           470

                           480

                  C 07.00 - RISCOS DE CRÉDITO E DE CRÉDITO DE CONTRAPARTE E OPERAÇÕES INCOMPLETAS: MÉTODO-PADRÃO PARA OS REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS (CR SA)

                  Classe de risco SA

                              POSIÇÕES EM RISCO ORIGINAIS ANTES DA APLICAÇÃO DOS FATORES DE CONVERSÃO

                              (-) AJUSTAMENTOS DE VALOR E PROVISÕES ASSOCIADAS À POSIÇÃO EM RISCO ORIGINAL

                              POSIÇÕES EM RISCO LÍQUIDAS DE AJUSTAMENTOS DE VALOR E PROVISÕES

                              TÉCNICAS DE REDUÇÃO DO RISCO DE CRÉDITO (CRM) COM EFEITOS DE SUBSTITUIÇÃO SOBRE AS POSIÇÕES EM RISCO

                              POSIÇÃO EM RISCO LÍQUIDA APÓS EFEITOS DE SUBSTITUIÇÃO CRM E ANTES DA APLICAÇÃO DOS FATORES DE CONVERSÃO

                              TÉCNICAS DE REDUÇÃO DO RISCO DE CRÉDITO QUE AFETAM O MONTANTE DA POSIÇÃO EM RISCO: PROTEÇÃO REAL DE CRÉDITO. MÉTODO INTEGRAL SOBRE GARANTIAS FINANCEIRAS

                              VALOR TOTALMENTE AJUSTADO DAS POSIÇÕES EM RISCO (E*)

                              REPARTIÇÃO DO VALOR DO RISCO TOTALMENTE AJUSTADO DOS ELEMENTOS EXTRAPATRIMONIAIS POR FATORES DE CONVERSÃO

                              VALOR DA POSIÇÃO EM RISCO

                              MONTANTE DAS POSIÇÕES PONDERADAS PELO RISCO ANTES DA APLICAÇÃO DO FATOR DE APOIO ÀS PME

                              MONTANTE DAS POSIÇÕES PONDERADAS PELO RISCO APÓS APLICAÇÃO DO FATOR DE APOIO ÀS PME

                              PROTEÇÃO PESSOAL DE CRÉDITO: VALORES AJUSTADOS (Ga)

                              PROTEÇÃO REAL DE CRÉDITO

                              SUBSTITUIÇÃO DA POSIÇÃO EM RISCO DEVIDO A CRM

                              AJUSTAMENTO DA POSIÇÃO EM RISCO PARA A VOLATILIDADE

                              (-) GARANTIAS FINANCEIRAS: VALOR AJUSTADO (Cvam)

                              0 %

                              20 %

                              50 %

                              100 %

                              DAS QUAIS: DECORRENTES DO RISCO DE CRÉDITO DE CONTRAPARTE

                              DAS QUAIS: COM UMA AVALIAÇÃO DE CRÉDITO REALIZADA POR UMA AGÊNCIA DE NOTAÇÃO EXTERNA DESIGNADA

                              DAS QUAIS: COM UMA AVALIAÇÃO DE CRÉDITO DERIVADA DE UMA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

                              (-) GARANTIAS

                              (-) DERIVADOS DE CRÉDITO

                              (-) GARANTIAS FINANCEIRAS: MÉTODO SIMPLES

                              (-) OUTRA PROTEÇÃO REAL DE CRÉDITO

                              (-) TOTAL DE SAÍDAS

                              TOTAL DE ENTRADAS (+)

                              DAS QUAIS: AJUSTAMENTOS DE VOLATILIDADE E PRAZO DE VENCIMENTO

                           010

                           030

                           040

                           050

                           060

                           070

                           080

                           090

                           100

                           110

                           120

                           130

                           140

                           150

                           160

                           170

                           180

                           190

                           200

                           210

                           215

                           220

                           230

                           240

                           010

                              POSIÇÕES EM RISCO TOTAIS

                           Célula ligada a CA

                           020

                              das quais: PME

                           030

                              das quais: PME sujeitas a um fator de apoio às PME

                           040

                              das quais: Garantidas por hipotecas sobre imóveis – Imóveis residenciais

                           050

                              das quais: Posições em risco tratadas permanentemente de forma parcial segundo o Método-Padrão

                           060

                              das quais: Posições em risco nos termos do Método-Padrão com autorização prévia de supervisão para uma aplicação sequencial do Método IRB

                              REPARTIÇÃO DAS POSIÇÕES EM RISCO TOTAIS POR TIPO DE RISCO:

                           070

                              Posições patrimoniais sujeitas a risco de crédito

                           080

                              Posições extrapatrimoniais sujeitas a risco de crédito

                           090

                              Operações de financiamento com base em títulos

                           100

                              das quais: objeto de compensação central através de uma CCP elegível

                           110

                              Derivados e Operações de Liquidação Longa

                           120

                              das quais: objeto de compensação central através de uma CCP elegível

                           130

                              Decorrentes de compensação contratual cruzada entre produtos

                              REPARTIÇÃO DAS POSIÇÕES EM RISCO TOTAIS POR PONDERAÇÃO DE RISCO:

                           140

                              0 %

                           150

                              2 %

                           160

                              4 %

                           170

                              10 %

                           180

                              20 %

                           190

                              35 %

                           200

                              50 %

                           210

                              70 %

                           220

                              75 %

                           230

                              100 %

                           240

                              150 %

                           250

                              250 %

                           260

                              370 %

                           270

                              1 250 %

                           280

                              Outras ponderações de risco

                              RUBRICAS PARA MEMÓRIA

                           290

                              Posições em risco cobertas por hipotecas sobre imóveis comerciais

                           300

                              Posições em risco em incumprimento sujeitas a uma ponderação de risco de 100 %

                           310

                              Posições em risco garantidas por hipotecas sobre imóveis residenciais

                           320

                              Posições em risco em incumprimento sujeitas a uma ponderação de risco de 150 %

                  C 08.01 - RISCOS DE CRÉDITO E DE CRÉDITO DE CONTRAPARTE E OPERAÇÕES INCOMPLETAS: MÉTODO-PADRÃO PARA OS REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS (CR IRB 1)

                  Classe de risco IRB:

                  Estimativas próprias das LGD e/ou fatores de conversão:

                              SISTEMA DE NOTAÇÃO INTERNA

                              POSIÇÕES EM RISCO ORIGINAIS ANTES DA APLICAÇÃO DOS FATORES DE CONVERSÃO

                              TÉCNICAS DE REDUÇÃO DO RISCO DE CRÉDITO (CRM) COM EFEITOS DE SUBSTITUIÇÃO SOBRE AS POSIÇÕES EM RISCO

                              POSIÇÃO EM RISCO APÓS EFEITOS DE SUBSTITUIÇÃO CRM E ANTES DA APLICAÇÃO DOS FATORES DE CONVERSÃO

                              VALOR DA POSIÇÃO EM RISCO

                              TÉCNICAS DE REDUÇÃO DE RISCO DE CRÉDITO TIDAS EM CONTA NAS ESTIMATIVAS DAS LGD EXCLUINDO O DUPLO INCUMPRIMENTO

                              SOB RESERVA DO TRATAMENTO DO DUPLO INCUMPRIMENTO

                              LGD MÉDIAS PONDERADAS PELAS POSIÇÕES EM RISCO (%)

                              LGD MÉDIAS PONDERADAS PELAS POSIÇÕES EM RISCO (%) PARA AS GRANDES ENTIDADES DO SETOR FINANCEIRO E PARA AS ENTIDADES FINANCEIRAS NÃO REGULAMENTADAS

                              PRAZO MÉDIO DE VENCIMENTO PONDERADO PELA POSIÇÃO EM RISCO (DIAS)

                              MONTANTE DAS POSIÇÕES PONDERADAS PELO RISCO ANTES DA APLICAÇÃO DO FATOR DE APOIO ÀS PME

                              MONTANTE DAS POSIÇÕES PONDERADAS PELO RISCO APÓS APLICAÇÃO DO FATOR DE APOIO ÀS PME

                              RUBRICAS PARA MEMÓRIA:

                              PROTEÇÃO PESSOAL DE CRÉDITO

                              (-) OUTRA PROTEÇÃO REAL DE CRÉDITO

                              SUBSTITUIÇÃO DA POSIÇÃO EM RISCO DEVIDO A CRM

                              UTILIZAÇÃO DE ESTIMATIVAS PRÓPRIAS DAS LGD:

                              PROTEÇÃO PESSOAL DE CRÉDITO

                              PROTEÇÃO REAL DE CRÉDITO

                              PROTEÇÃO PESSOAL DE CRÉDITO

                              MONTANTE DAS PERDAS ESPERADAS

                              (-) AJUSTAMENTOS DE VALOR E PROVISÕES

                              NÚMERO DE DEVEDORES

                              PD ATRIBUÍDA AO GRAU OU CATEGORIA DE DEVEDORES (%)

                              DAS QUAIS: GRANDES ENTIDADES DO SETOR FINANCEIRO E ENTIDADES FINANCEIRAS NÃO REGULAMENTADAS

                              (-) GARANTIAS

                              (-) DERIVADOS DE CRÉDITO

                              (-) TOTAL DE SAÍDAS

                              TOTAL DE ENTRADAS (+)

                              DAS QUAIS: ELEMENTOS EXTRAPATRIMONIAIS

                              DAS QUAIS: ELEMENTOS EXTRAPATRIMONIAIS

                              DAS QUAIS: DECORRENTES DO RISCO DE CRÉDITO DE CONTRAPARTE

                              DAS QUAIS: GRANDES ENTIDADES DO SETOR FINANCEIRO E ENTIDADES FINANCEIRAS NÃO REGULAMENTADAS

                              GARANTIAS

                              DERIVADOS DE CRÉDITO

                              UTILIZAÇÃO DE ESTIMATIVAS PRÓPRIAS DAS LGD:

                              OUTRA PROTEÇÃO REAL DE CRÉDITO

                              GARANTIAS FINANCEIRAS ELEGÍVEIS

                              OUTRAS GARANTIAS ELEGÍVEIS

                              DAS QUAIS: GRANDES ENTIDADES DO SETOR FINANCEIRO E ENTIDADES FINANCEIRAS NÃO REGULAMENTADAS

                              IMÓVEIS

                              OUTRAS GARANTIAS FÍSICAS

                              VALORES A RECEBER

                           010

                           020

                           030

                           040

                           050

                           060

                           070

                           080

                           090

                           100

                           110

                           120

                           130

                           140

                           150

                           160

                           170

                           180

                           190

                           200

                           210

                           220

                           230

                           240

                           250

                           255

                           260

                           270

                           280

                           290

                           300

                           010

                              POSIÇÕES EM RISCO TOTAIS

                              Célula ligada a CA

                              REPARTIÇÃO DAS POSIÇÕES EM RISCO TOTAIS POR TIPO DE RISCO:

                           020

                              Elementos patrimoniais sujeitos a risco de crédito

                           030

                              Elementos extrapatrimoniais sujeitos a risco de crédito

                              Posições em risco/Operações sujeitas a risco de crédito de contraparte

                           040

                              Operações de financiamento com base em títulos

                           050

                              Derivados e Operações de Liquidação Longa

                           060

                              Decorrentes de compensação contratual cruzada entre produtos

                           070

                              POSIÇÕES EM RISCO AFETADAS A GRAUS OU CATEGORIAS DE DEVEDORES: TOTAL

                           080

                              CRITÉRIOS DE AFETAÇÃO DO CRÉDITO ESPECIALIZADO: TOTAL

                              REPARTIÇÃO POR PONDERAÇÃO DE RISCO DAS POSIÇÕES EM RISCO TOTAIS SEGUNDO CRITÉRIOS DE AFETAÇÃO DO CRÉDITO ESPECIALIZADO:

                           090

                              PONDERAÇÃO DE RISCO: 0 %

                           100

                              50 %

                           110

                              70 %

                           120

                              Do qual: na categoria 1

                           130

                              90 %

                           140

                              115 %

                           150

                              250 %

                           160

                              TRATAMENTO ALTERNATIVO: GARANTIDAS POR IMÓVEIS

                           170

                              POSIÇÕES EM RISCO DECORRENTES DE TRANSAÇÕES INCOMPLETAS COM APLICAÇÃO DE PONDERAÇÕES DE RISCO SEGUNDO O TRATAMENTO ALTERNATIVO OU DE 100 % E OUTRAS POSIÇÕES EM RISCO SUJEITAS A PONDERAÇÃO DE RISCO

                           180

                              RISCO DE DILUIÇÃO: TOTAL DOS VALORES A RECEBER ADQUIRIDOS

                  C 08.02 - RISCOS DE CRÉDITO E DE CRÉDITO DE CONTRAPARTE E OPERAÇÕES INCOMPLETAS: MÉTODO IRB PARA OS REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS: REPARTIÇÃO POR GRAUS OU CATEGORIAS DE DEVEDORES (CR IRB 2)

                  Classe de risco IRB:

                  Estimativas próprias das LGD e/ou fatores de conversão:

                              GRAUS DE DEVEDORES (IDENTIFICADOR DA LINHA):

                              SISTEMA DE NOTAÇÃO INTERNA

                              POSIÇÕES EM RISCO ORIGINAIS ANTES DA APLICAÇÃO DOS FATORES DE CONVERSÃO

                              TÉCNICAS DE REDUÇÃO DO RISCO DE CRÉDITO (CRM) COM EFEITOS DE SUBSTITUIÇÃO SOBRE AS POSIÇÕES EM RISCO

                              POSIÇÃO EM RISCO APÓS EFEITOS DE SUBSTITUIÇÃO CRM E ANTES DA APLICAÇÃO DOS FATORES DE CONVERSÃO

                              VALOR DA POSIÇÃO EM RISCO

                              TÉCNICAS DE REDUÇÃO DE RISCO DE CRÉDITO TIDAS EM CONTA NAS ESTIMATIVAS DAS LGD EXCLUINDO O DUPLO INCUMPRIMENTO

                              SOB RESERVA DO TRATAMENTO DO DUPLO INCUMPRIMENTO

                              LGD MÉDIAS PONDERADAS PELAS POSIÇÕES EM RISCO (%)

                              LGD MÉDIAS PONDERADAS PELAS POSIÇÕES EM RISCO (%) PARA AS GRANDES ENTIDADES DO SETOR FINANCEIRO E PARA AS ENTIDADES FINANCEIRAS NÃO REGULAMENTADAS

                              PRAZO MÉDIO DE VENCIMENTO PONDERADO PELA POSIÇÃO EM RISCO (DIAS)

                              MONTANTE DAS POSIÇÕES PONDERADAS PELO RISCO ANTES DA APLICAÇÃO DO FATOR DE APOIO ÀS PME

                              MONTANTE DAS POSIÇÕES PONDERADAS PELO RISCO APÓS APLICAÇÃO DO FATOR DE APOIO ÀS PME

                              RUBRICAS PARA MEMÓRIA:

                              PROTEÇÃO PESSOAL DE CRÉDITO

                              (-) OUTRA PROTEÇÃO REAL DE CRÉDITO

                              SUBSTITUIÇÃO DA POSIÇÃO EM RISCO DEVIDO A CRM

                              UTILIZAÇÃO DE ESTIMATIVAS PRÓPRIAS DAS LGD:

                              PROTEÇÃO PESSOAL DE CRÉDITO

                              PROTEÇÃO REAL DE CRÉDITO

                              PROTEÇÃO PESSOAL DE CRÉDITO

                              MONTANTE DAS PERDAS ESPERADAS

                              (-) AJUSTAMENTOS DE VALOR E PROVISÕES

                              NÚMERO DE DEVEDORES

                              PD ATRIBUÍDA AO GRAU OU CATEGORIA DE DEVEDORES (%)

                              DAS QUAIS: GRANDES ENTIDADES DO SETOR FINANCEIRO E ENTIDADES FINANCEIRAS NÃO REGULAMENTADAS

                              (-) GARANTIAS

                              (-) DERIVADOS DE CRÉDITO

                              (-) TOTAL DE SAÍDAS

                              TOTAL DE ENTRADAS (+)

                              DAS QUAIS: ELEMENTOS EXTRAPATRIMONIAIS

                              DAS QUAIS: ELEMENTOS EXTRAPATRIMONIAIS

                              DAS QUAIS: DECORRENTES DO RISCO DE CRÉDITO DE CONTRAPARTE

                              DAS QUAIS: GRANDES ENTIDADES DO SETOR FINANCEIRO E ENTIDADES FINANCEIRAS NÃO REGULAMENTADAS

                              GARANTIAS

                              DERIVADOS DE CRÉDITO

                              UTILIZAÇÃO DE ESTIMATIVAS PRÓPRIAS DAS LGD:

                              OUTRA PROTEÇÃO REAL DE CRÉDITO

                              GARANTIAS FINANCEIRAS ELEGÍVEIS

                              OUTRAS GARANTIAS ELEGÍVEIS

                              DAS QUAIS: GRANDES ENTIDADES DO SETOR FINANCEIRO E ENTIDADES FINANCEIRAS NÃO REGULAMENTADAS

                              IMÓVEIS

                              OUTRAS GARANTIAS FÍSICAS

                              VALORES A RECEBER

                           005

                           010

                           020

                           030

                           040

                           050

                           060

                           070

                           080

                           090

                           100

                           110

                           120

                           130

                           140

                           150

                           160

                           170

                           180

                           190

                           200

                           210

                           220

                           230

                           240

                           250

                           255

                           260

                           270

                           280

                           290

                           300

                  C 09.01 - REPARTIÇÃO GEOGRÁFICA DAS POSIÇÕES EM RISCO POR RESIDÊNCIA DO DEVEDOR: POSIÇÕES EM RISCO SA (CR GB 1)

                  País:

                              POSIÇÕES EM RISCO ORIGINAIS ANTES DA APLICAÇÃO DOS FATORES DE CONVERSÃO

                              Posições em risco em incumprimento

                              Novos incumprimentos observados no período

                              Ajustamentos para o risco geral de crédito

                              Ajustamentos para o risco específico de crédito

                              Do qual: anulações

                              Ajustamentos para o risco de crédito/anulações devidas a novos incumprimentos observados

                              VALOR DA POSIÇÃO EM RISCO

                              MONTANTE DAS POSIÇÕES PONDERADAS PELO RISCO ANTES DA APLICAÇÃO DO FATOR DE APOIO ÀS PME

                              MONTANTE DAS POSIÇÕES PONDERADAS PELO RISCO APÓS APLICAÇÃO DO FATOR DE APOIO ÀS PME

                           010

                           020

                           040

                           050

                           055

                           060

                           070

                           075

                           080

                           090

                           010

                           Administrações centrais ou bancos centrais

                           020

                           Governos regionais ou autoridades locais

                           030

                           Entidades do setor público

                           040

                           Bancos multilaterais de desenvolvimento

                           050

                           Organizações internacionais

                           060

                           Instituições

                           070

                           Empresas

                           075

                           das quais: PME

                           080

                           Retalho

                           085

                           das quais: PME

                           090

                           Garantidos por hipotecas sobre imóveis

                           095

                           das quais: PME

                           100

                           Posições em risco em incumprimento

                           110

                           Elementos associados a riscos particularmente elevados

                           120

                           Obrigações garantidas

                           130

                           Créditos sobre instituições e empresas com uma avaliação de crédito de curto prazo

                           140

                           Organismos de investimento coletivo (OIC)

                           150

                           Posições em risco sobre ações

                           160

                           Outras posições em risco

                              Posições em risco totais

                  C 09.02 - REPARTIÇÃO GEOGRÁFICA DAS POSIÇÕES EM RISCO POR RESIDÊNCIA DO DEVEDOR: POSIÇÕES EM RISCO SA (CR GB 2)

                  País:

                              POSIÇÕES EM RISCO ORIGINAIS ANTES DA APLICAÇÃO DOS FATORES DE CONVERSÃO

                              Do qual: em incumprimento

                              Novos incumprimentos observados no período

                              Ajustamentos para o risco geral de crédito

                              Ajustamentos para o risco específico de crédito

                              Do qual: anulações

                              Ajustamentos para o risco de crédito/anulações devidas a novos incumprimentos observados

                              PD ATRIBUÍDA AO GRAU OU CATEGORIA DE DEVEDORES (%)

                              LGD MÉDIAS PONDERADAS PELAS POSIÇÕES EM RISCO (%)

                              Do qual: em incumprimento

                              VALOR DA POSIÇÃO EM RISCO

                              MONTANTE DAS POSIÇÕES PONDERADAS PELO RISCO ANTES DA APLICAÇÃO DO FATOR DE APOIO ÀS PME

                              Do qual: em incumprimento

                              MONTANTE DAS POSIÇÕES PONDERADAS PELO RISCO APÓS APLICAÇÃO DO FATOR DE APOIO ÀS PME

                              MONTANTE DAS PERDAS ESPERADAS

                           010

                           030

                           040

                           050

                           055

                           060

                           070

                           080

                           090

                           100

                           105

                           110

                           120

                           125

                           130

                           010

                           Administrações centrais ou bancos centrais

                           020

                           Instituições

                           030

                           Empresas

                           040

                           Das quais: Crédito especializado

                           050

                           Das quais: PME

                           060

                           Retalho

                           070

                           Garantido por imóveis

                           080

                           PME

                           090

                           Não PME

                           100

                           Elegível renovável

                           110

                           Outro retalho

                           120

                           PME

                           130

                           Não PME

                           140

                           Capital próprio

                              Posições em risco totais

                  C 09.03 – REPARTIÇÃO DOS REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS TOTAIS PARA O RISCO DE CRÉDITO POR POSIÇÕES EM RISCO DE CRÉDITO RELEVANTES POR PAÍS (CR GB 3)

                  País:

                           Montante

                           010

                           010

                           Requisitos de fundos próprios para o risco de crédito

                  C 10.01 - RISCO DE CRÉDITO: CAPITAL PRÓPRIO – MÉTODOS IRB PARA OS REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS (CR EQU IRB 1)

                              SISTEMA DE NOTAÇÃO INTERNA

                              POSIÇÕES EM RISCO ORIGINAIS ANTES DA APLICAÇÃO DOS FATORES DE CONVERSÃO

                              TÉCNICAS DE REDUÇÃO DO RISCO DE CRÉDITO (CRM) COM EFEITOS DE SUBSTITUIÇÃO SOBRE AS POSIÇÕES EM RISCO

                              VALOR DA POSIÇÃO EM RISCO

                              LGD MÉDIAS PONDERADAS PELAS POSIÇÕES EM RISCO (%)

                              MONTANTE DAS POSIÇÕES PONDERADAS PELO RISCO

                              RUBRICA PARA MEMÓRIA:

                              PROTEÇÃO PESSOAL DE CRÉDITO

                              SUBSTITUIÇÃO DA POSIÇÃO EM RISCO DEVIDO A CRM

                              MONTANTE DAS PERDAS ESPERADAS

                              PD ATRIBUÍDA AO GRAU DOS DEVEDORES (%)

                              (-) GARANTIAS

                              (-) DERIVADOS DE CRÉDITO

                              (-) TOTAL DE SAÍDAS

                           010

                           020

                           030

                           040

                           050

                           060

                           070

                           080

                           090

                           010

                              POSIÇÕES EM RISCO TOTAIS SOBRE AÇÕES PELO MÉTODO IRB

                           Célula ligada a CA

                           020

                              MÉTODO PD/LGD: TOTAL

                           050

                              MÉTODO DA PONDERAÇÃO DE RISCO SIMPLES: TOTAL

                           060

                              REPARTIÇÃO DAS POSIÇÕES EM RISCO TOTAIS SEGUNDO O MÉTODO DA PONDERAÇÃO DE RISCO SIMPLES POR PONDERADOR DE RISCO:

                           070

                           PONDERAÇÃO DE RISCO: 190 %

                           080

                           290 %

                           090

                           370 %

                           100

                              MÉTODO DOS MODELOS INTERNOS

                           110

                              POSIÇÕES EM RISCO SOBRE AÇÕES SUJEITAS A PONDERAÇÃO DE RISCO

                  C 10.02 - RISCO DE CRÉDITO: CAPITAL PRÓPRIO – MÉTODOS IRB PARA OS REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS. REPARTIÇÃO DAS POSIÇÕES EM RISCO TOTAIS SEGUNDO O MÉTODO PD/LGD POR GRAUS DE DEVEDORES (CR EQU IRB 2)4

                              GRAU DE DEVEDOR (IDENTIFICADOR DA LINHA)

                              SISTEMA DE NOTAÇÃO INTERNA

                              POSIÇÕES EM RISCO ORIGINAIS ANTES DA APLICAÇÃO DOS FATORES DE CONVERSÃO

                              TÉCNICAS DE REDUÇÃO DO RISCO DE CRÉDITO (CRM) COM EFEITOS DE SUBSTITUIÇÃO SOBRE AS POSIÇÕES EM RISCO

                              VALOR DA POSIÇÃO EM RISCO

                              LGD MÉDIAS PONDERADAS PELAS POSIÇÕES EM RISCO

                              (%)

                              MONTANTE DAS POSIÇÕES PONDERADAS PELO RISCO

                              RUBRICA PARA MEMÓRIA:

                              PROTEÇÃO PESSOAL DE CRÉDITO

                              SUBSTITUIÇÃO DA POSIÇÃO EM RISCO DEVIDO A CRM

                              MONTANTE DAS PERDAS ESPERADAS

                              PD ATRIBUÍDA AO GRAU DOS DEVEDORES

                              (%)

                              (-) GARANTIAS

                              (-) DERIVADOS DE CRÉDITO

                              (-) TOTAL DE SAÍDAS

                           005

                           010

                           020

                           030

                           040

                           050

                           060

                           070

                           080

                           090

                  C 11.00 -RISCO DE LIQUIDAÇÃO / ENTREGA (RC LIQ)

                              OPERAÇÕES NÃO LIQUIDADAS AO PREÇO DE LIQUIDAÇÃO

                              POSIÇÃO EM RISCO SOBRE DIFERENÇAS DE PREÇO RESULTANTES DE OPERAÇÕES NÃO LIQUIDADAS

                              REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS

                              MONTANTE TOTAL DAS POSIÇÕES EM RISCO DE LIQUIDAÇÃO

                           010

                           020

                           030

                           040

                           010

                              Total das transações não liquidadas extra carteira de negociação

                           Célula ligada a CA

                           020

                           Operações não liquidadas até 4 dias (Fator 0 %)

                           030

                           Operações não liquidadas entre 5 e 15 dias (Fator 8 %)

                           040

                           Operações não liquidadas entre 16 e 30 dias (Fator 50 %)

                           050

                           Operações não liquidadas entre 31 e 45 dias (Fator 75 %)

                           060

                           Operações não liquidadas durante 46 dias ou mais (Fator 100 %)

                           070

                              Total das transações não liquidadas na carteira de negociação

                           Célula ligada a CA

                           080

                           Operações não liquidadas até 4 dias (Fator 0 %)

                           090

                           Operações não liquidadas entre 5 e 15 dias (Fator 8 %)

                           100

                           Operações não liquidadas entre 16 e 30 dias (Fator 50 %)

                           110

                           Operações não liquidadas entre 31 e 45 dias (Fator 75 %)

                           120

                           Operações não liquidadas durante 46 dias ou mais (Fator 100 %)

                  C 12.00 - RISCO DE CRÉDITO: TITULARIZAÇÕES – MÉTODO-PADRÃO PARA OS REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS (CR SEC SA)

                              MONTANTE TOTAL DAS POSIÇÕES ORIGINADAS PELA TITULARIZAÇÃO

                              TITULARIZAÇÕES SINTÉTICAS: PROTEÇÃO DAS POSIÇÕES EM RISCO TITULARIZADAS

                              POSIÇÕES DE TITULARIZAÇÃO

                              (-) AJUSTAMENTOS DE VALOR E PROVISÕES

                              POSIÇÕES EM RISCO LÍQUIDAS DE AJUSTAMENTOS DE VALOR E PROVISÕES

                              TÉCNICAS DE REDUÇÃO DO RISCO DE CRÉDITO (CRM) COM EFEITOS DE SUBSTITUIÇÃO SOBRE AS POSIÇÕES EM RISCO

                              POSIÇÃO EM RISCO LÍQUIDA APÓS EFEITOS DE SUBSTITUIÇÃO CRM E ANTES DA APLICAÇÃO DOS FATORES DE CONVERSÃO

                              (-) TÉCNICAS DE REDUÇÃO DO RISCO DE CRÉDITO QUE AFETAM O MONTANTE DA POSIÇÃO EM RISCO: VALOR AJUSTADO DA PROTEÇÃO REAL DE CRÉDITO SEGUNDO O MÉTODO INTEGRAL SOBRE GARANTIAS FINANCEIRAS (Cvam)

                              VALOR TOTALMENTE AJUSTADO DAS POSIÇÕES EM RISCO (E*)

                              REPARTIÇÃO DO VALOR TOTALMENTE AJUSTADO DAS POSIÇÕES EM RISCO (E*) DE ELEMENTOS EXTRAPATRIMONIAIS DE ACORDO COM OS FATORES DE CONVERSÃO

                              VALOR DA POSIÇÃO EM RISCO

                              REPARTIÇÃO DO VALOR DA POSIÇÃO EM RISCO SUJEITO A PONDERAÇÕES DE RISCO

                              REPARTIÇÃO DO VALOR DA POSIÇÃO EM RISCO SUJEITO A PONDERAÇÕES DE RISCO

                              MONTANTE DA POSIÇÃO PONDERADA PELO RISCO

                              EFEITO GLOBAL (AJUSTAMENTO) DEVIDO À VIOLAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES DE DILIGÊNCIA DEVIDA

                              AJUSTAMENTO DO MONTANTE DAS POSIÇÕES PONDERADAS PELO RISCO EM RAZÃO DO DESFASAMENTO DOS PRAZOS DE MATURIDADE

                              MONTANTE TOTAL DAS POSIÇÕES PONDERADAS PELO RISCO

                              RUBRICA PARA MEMÓRIA:

                              MONTANTE DA POSIÇÃO PONDERADA PELO RISCO CORRESPONDENTE AO VOLUME DE SAÍDAS PARA OUTRAS CLASSES DE RISCO DECORRENTES DA TITULARIZAÇÃO DE ACORDO COM O MÉTODO-PADRÃO

                              (-) PROTEÇÃO REAL DE CRÉDITO (Cva)

                              (-) TOTAL DE SAÍDAS

                              MONTANTE NOCIONAL RETIDO OU RECOMPRADO DE PROTEÇÃO DE CRÉDITO

                              POSIÇÕES EM RISCO ORIGINAIS ANTES DA APLICAÇÃO DOS FATORES DE CONVERSÃO

                              (-) PROTEÇÃO PESSOAL DE CRÉDITO: VALORES AJUSTADOS (Ga)

                              (-) PROTEÇÃO REAL DE CRÉDITO

                              SUBSTITUIÇÃO DA POSIÇÃO EM RISCO DEVIDO A CRM

                              0 %

                              > 0 % e <=20 %

                              > 20 % e <=50 %

                              > 50 % e <=100 %

                              (-) DEDUÇÃO AOS FUNDOS PRÓPRIOS

                              SUJEITO A PONDERAÇÃO DE RISCO

                              OBJETO DE NOTAÇÃO

                              (GRAUS DE QUALIDADE DE CRÉDITO)

                              1 250 %

                              TRANSPARÊNCIA

                              MÉTODO DA AVALIAÇÃO INTERNA

                              (-) VALORES AJUSTADOS DA PROTEÇÃO PESSOAL DE CRÉDITO (G*)

                              (-) TOTAL DE SAÍDAS

                              ENTRADAS TOTAIS

                              Grau 1

                              Grau 2

                              Grau 3

                              Grau 4

                              TODOS OS OUTROS GRAUS

                              NÃO NOTADAS

                              DAS QUAIS: SEGUNDA PERDA EM ABCP

                              DAS QUAIS: PONDERAÇÃO DE RISCO MÉDIA (%)

                              PONDERAÇÃO DE RISCO MÉDIA (%)

                              DAS QUAIS: TITULARIZAÇÕES SINTÉTICAS

                              ANTES DA APLICAÇÃO DO LIMITE SUPERIOR

                              APÓS APLICAÇÃO DO LIMITE SUPERIOR

                           010

                           020

                           030

                           040

                           050

                           060

                           070

                           080

                           090

                           100

                           110

                           120

                           130

                           140

                           150

                           160

                           170

                           180

                           190

                           200

                           210

                           220

                           230

                           240

                           250

                           260

                           270

                           280

                           290

                           300

                           310

                           320

                           330

                           340

                           350

                           360

                           370

                           380

                           390

                           010

                              POSIÇÕES EM RISCO TOTAIS

                           Célula ligada a CA

                           020

                           DAS QUAIS: RETITULARIZAÇÕES

                           Célula ligada a CA

                           030

                              ENTIDADE CEDENTE: POSIÇÕES EM RISCO TOTAIS

                           040

                           ELEMENTOS PATRIMONIAIS

                           050

                           TITULARIZAÇÕES

                           060

                           RETITULARIZAÇÕES

                           070

                           ELEMENTOS EXTRAPATRIMONIAIS E DERIVADOS

                           080

                           TITULARIZAÇÕES

                           090

                           RETITULARIZAÇÕES

                           100

                           AMORTIZAÇÃO ANTECIPADA

                           110

                              INVESTIDOR: POSIÇÕES EM RISCO TOTAIS

                           120

                           ELEMENTOS PATRIMONIAIS

                           130

                           TITULARIZAÇÕES

                           140

                           RETITULARIZAÇÕES

                           150

                           ELEMENTOS EXTRAPATRIMONIAIS E DERIVADOS

                           160

                           TITULARIZAÇÕES

                           170

                           RETITULARIZAÇÕES

                           180

                              PATROCINADOR: POSIÇÕES EM RISCO TOTAIS

                           190

                           ELEMENTOS PATRIMONIAIS

                           200

                           TITULARIZAÇÕES

                           210

                           RETITULARIZAÇÕES

                           220

                           ELEMENTOS EXTRAPATRIMONIAIS E DERIVADOS

                           230

                           TITULARIZAÇÕES

                           240

                           RETITULARIZAÇÕES

                              REPARTIÇÃO DAS POSIÇÕES PENDENTES DE ACORDO COM O GRAU DE QUALIDADE DE CRÉDITO INICIAL:

                           250

                           Grau 1

                           260

                           Grau 2

                           270

                           Grau 3

                           280

                           Grau 4

                           290

                           TODOS OS OUTROS GRAUS E SEM NOTAÇÃO

                  C 13.00 - RISCO DE CRÉDITO: TITULARIZAÇÕES – MÉTODO IRB PARA OS REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS (CR SEC IRB)

                              MONTANTE TOTAL DAS POSIÇÕES CEDIDAS NA TITULARIZAÇÃO

                              TITULARIZAÇÕES SINTÉTICAS: PROTEÇÃO DAS POSIÇÕES EM RISCO TITULARIZADAS

                              POSIÇÕES DE TITULARIZAÇÃO

                              TÉCNICAS DE REDUÇÃO DO RISCO DE CRÉDITO (CRM) COM EFEITOS DE SUBSTITUIÇÃO SOBRE AS POSIÇÕES EM RISCO

                              POSIÇÃO EM RISCO APÓS EFEITOS DE SUBSTITUIÇÃO CRM E ANTES DA APLICAÇÃO DOS FATORES DE CONVERSÃO

                              (-) TÉCNICAS DE REDUÇÃO DO RISCO DE CRÉDITO QUE AFETAM O MONTANTE DA POSIÇÃO EM RISCO: VALOR AJUSTADO DA PROTEÇÃO REAL DE CRÉDITO SEGUNDO O MÉTODO INTEGRAL SOBRE GARANTIAS FINANCEIRAS (Cvam)

                              VALOR TOTALMENTE AJUSTADO DAS POSIÇÕES EM RISCO (E*)

                              REPARTIÇÃO DO VALOR TOTALMENTE AJUSTADO DAS POSIÇÕES EM RISCO (E*) DE ELEMENTOS EXTRAPATRIMONIAIS DE ACORDO COM OS FATORES DE CONVERSÃO DO CRÉDITO

                              VALOR DA POSIÇÃO EM RISCO

                              REPARTIÇÃO DO VALOR DA POSIÇÃO EM RISCO SUJEITO A PONDERAÇÕES DE RISCO

                              (-) REDUÇÃO NOS VALORES DAS POSIÇÕES PONDERADAS PELO RISCO EM FUNÇÃO DE AJUSTAMENTOS E PROVISÕES

                              MONTANTE DA POSIÇÃO PONDERADA PELO RISCO

                              EFEITO GLOBAL (AJUSTAMENTO) DEVIDO À VIOLAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES DE DILIGÊNCIA DEVIDA

                              AJUSTAMENTO DO MONTANTE DAS POSIÇÕES PONDERADAS PELO RISCO EM RAZÃO DO DESFASAMENTO DOS PRAZOS DE MATURIDADE

                              MONTANTE TOTAL DAS POSIÇÕES PONDERADAS PELO RISCO

                              RUBRICA PARA MEMÓRIA: MONTANTE DA POSIÇÃO PONDERADA PELO RISCO CORRESPONDENTE AO VOLUME DE SAÍDAS PARA OUTRAS CLASSES DE RISCO DECORRENTES DA TITULARIZAÇÃO DE ACORDO COM O MÉTODO-IRB

                              (-) PROTEÇÃO REAL DE CRÉDITO (Cva)

                              (-) TOTAL DE SAÍDAS

                              MONTANTE NOCIONAL RETIDO OU RECOMPRADO DE PROTEÇÃO DE CRÉDITO

                              POSIÇÕES EM RISCO ORIGINAIS ANTES DA APLICAÇÃO DOS FATORES DE CONVERSÃO

                              (-) PROTEÇÃO PESSOAL DE CRÉDITO: VALORES AJUSTADOS (Ga)

                              (-) PROTEÇÃO REAL DE CRÉDITO

                              SUBSTITUIÇÃO DA POSIÇÃO EM RISCO DEVIDO A CRM

                              0 %

                              > 0 % e <= 20 %

                              > 20 % e <= 50 %

                              > 50 % e <= 100 %

                              (-) DEDUÇÃO AOS FUNDOS PRÓPRIOS

                              SUJEITO A PONDERAÇÃO DE RISCO

                              MÉTODO BASEADO NAS NOTAÇÕES (GRAUS DE QUALIDADE DE CRÉDITO)

                              1 250 %

                              MÉTODO DA FÓRMULA DE SUPERVISÃO

                              TRANSPARÊNCIA

                              MÉTODO DA AVALIAÇÃO INTERNA

                              (-) VALORES AJUSTADOS DA PROTEÇÃO PESSOAL DE CRÉDITO (G*)

                              (-) TOTAL DE SAÍDAS

                              ENTRADAS TOTAIS

                              Grau 1 & S/T Grau 1

                              Grau 2

                              Grau 3

                              Grau 4 & S/T Grau 2

                              Grau 5

                              Grau 6

                              Grau 7 & S/T Grau 3

                              Grau 8

                              Grau 9

                              Grau 10

                              Grau 11

                              TODOS OS OUTROS GRAUS

                              NÃO NOTADAS

                              PONDERAÇÃO DE RISCO MÉDIA (%)

                              PONDERAÇÃO DE RISCO MÉDIA (%)

                              PONDERAÇÃO DE RISCO MÉDIA (%)

                              DAS QUAIS: TITULARIZAÇÕES SINTÉTICAS

                              ANTES DA APLICAÇÃO DO LIMITE SUPERIOR

                              APÓS APLICAÇÃO DO LIMITE SUPERIOR

                           010

                           020

                           030

                           040

                           050

                           060

                           070

                           080

                           090

                           100

                           110

                           120

                           130

                           140

                           150

                           160

                           170

                           180

                           190

                           200

                           210

                           220

                           230

                           240

                           250

                           260

                           270

                           280

                           290

                           300

                           310

                           320

                           330

                           340

                           350

                           360

                           370

                           380

                           390

                           400

                           410

                           420

                           430

                           440

                           450

                           460

                           010

                              POSIÇÕES EM RISCO TOTAIS

                           Célula ligada a CA

                           020

                           DAS QUAIS: RETITULARIZAÇÕES

                           Célula ligada a CA

                           030

                              ENTIDADE CEDENTE: POSIÇÕES EM RISCO TOTAIS

                           040

                           ELEMENTOS PATRIMONIAIS

                           050

                           TITULARIZAÇÕES

                           A

                           060

                           B

                           070

                           C

                           080

                           RETITULARIZAÇÕES

                           D

                           090

                           E

                           100

                           ELEMENTOS EXTRAPATRIMONIAIS E DERIVADOS

                           110

                           TITULARIZAÇÕES

                           A

                           120

                           B

                           130

                           C

                           140

                           RETITULARIZAÇÕES

                           D

                           150

                           E

                           160

                           AMORTIZAÇÃO ANTECIPADA

                           170

                              INVESTIDOR: POSIÇÕES EM RISCO TOTAIS

                           180

                           ELEMENTOS PATRIMONIAIS

                           190

                           TITULARIZAÇÕES

                           A

                           200

                           B

                           210

                           C

                           220

                           RETITULARIZAÇÕES

                           D

                           230

                           E

                           240

                           ELEMENTOS EXTRAPATRIMONIAIS E DERIVADOS

                           250

                           TITULARIZAÇÕES

                           A

                           260

                           B

                           270

                           C

                           280

                           RETITULARIZAÇÕES

                           D

                           290

                           E

                           300

                              PATROCINADOR: POSIÇÕES EM RISCO TOTAIS

                           310

                           ELEMENTOS PATRIMONIAIS

                           320

                           TITULARIZAÇÕES

                           A

                           330

                           B

                           340

                           C

                           350

                           RETITULARIZAÇÕES

                           D

                           360

                           E

                           370

                           ELEMENTOS EXTRAPATRIMONIAIS E DERIVADOS

                           380

                           TITULARIZAÇÕES

                           A

                           390

                           B

                           400

                           C

                           410

                           RETITULARIZAÇÕES

                           D

                           420

                           E

                              REPARTIÇÃO DAS POSIÇÕES PENDENTES DE ACORDO COM O GRAU DE QUALIDADE DE CRÉDITO INICIAL:

                           430

                           Grau 1 & S/T Grau 1

                           440

                           Grau 2

                           450

                           Grau 3

                           460

                           Grau 4 & S/T Grau 2

                           470

                           Grau 5

                           480

                           Grau 6

                           490

                           Grau 7 & S/T Grau 3

                           500

                           Grau 8

                           510

                           Grau 9

                           520

                           Grau 10

                           530

                           Grau 11

                           540

                           TODOS OS OUTROS GRAUS E SEM NOTAÇÃO

                  C 14.00 - INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE AS TITULARIZAÇÕES (SEC Pormenorizado)

                              NÚMERO DA LINHA

                              CÓDIGO INTERNO

                              IDENTIFICADOR DA TITULARIZAÇÃO

                              IDENTIFICADOR DA ENTIDADE GERADORA

                              TIPO DE TITULARIZAÇÃO:

                              (TRADICIONAL / SINTÉTICA)

                              TRATAMENTO CONTABILÍSTICO: As posições em risco titularizadas são mantidas no balanço ou eliminadas do mesmo?

                              TRATAMENTO EM MATÉRIA DE SOLVÊNCIA: As posições de titularização estão sujeitas a requisitos de fundos próprios?

                              TITULARIZAÇÃO OU RETITULARIZAÇÃO?

                              RETENÇÃO

                              PAPEL DA INSTITUIÇÃO:

                              (ENTIDADE GERADORA / PATROCINADOR / MUTUANTE ORIGINAL / INVESTIDOR)

                              PROGRAMAS NÃO ABCP

                              POSIÇÕES TITULARIZADAS

                              ESTRUTURA DA TITULARIZAÇÃO

                              POSIÇÕES DE TITULARIZAÇÃO

                              (-) VALOR DE POSIÇÃO EM RISCO DEDUZIDO AOS FUNDOS PRÓPRIOS

                              MONTANTE TOTAL DAS POSIÇÕES PONDERADAS PELO RISCO

                              POSIÇÕES DE TITULARIZAÇÃO – CARTEIRA DE NEGOCIAÇÃO

                              TIPO DE RETENÇÃO APLICADA

                              % DE RETENÇÃO NA DATA DE RELATO

                              CUMPRIMENTO DO REQUISITO DE RETENÇÃO?

                              DATA DE GERAÇÃO (mm/aaaa)

                              MONTANTE TOTAL DAS POSIÇÕES EM RISCO TITULARIZADAS NA DATA DE INÍCIO DA TITULARIZAÇÃO

                              MONTANTE TOTAL

                              PARTICIPAÇÃO DA INSTITUIÇÃO (%)

                              TIPO

                              MÉTODO APLICADO (SA/IRB/MISTO)

                              NÚMERO DE POSIÇÕES EM RISCO

                              PAÍS

                              LGD Estimadas (%)

                              (-) AJUSTAMENTOS DE VALOR E PROVISÕES

                              REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS ANTES DA TITULARIZAÇÃO (%)

                              ELEMENTOS PATRIMONIAIS

                              ELEMENTOS EXTRAPATRIMONIAIS E DERIVADOS

                              PRAZO DE VENCIMENTO

                              POSIÇÕES EM RISCO INICIAIS ANTES DA APLICAÇÃO DOS FATORES DE CONVERSÃO

                              RUBRICAS PARA MEMÓRIA: ELEMENTOS EXTRAPATRIMONIAIS E DERIVADOS

                              AMORTIZAÇÃO ANTECIPADA

                              CARTEIRA DE NEGOCIAÇÃO DE CORRELAÇÃO OU EXTRA CARTEIRA DE NEGOCIAÇÃO DE CORRELAÇÃO?

                              POSIÇÕES LÍQUIDAS

                              REQUISITOS TOTAIS DE FUNDOS PRÓPRIOS (SA)

                              PRIORITÁRIAS

                              MEZZANINE

                              PRIMEIRA PERDA

                              PRIORITÁRIAS

                              MEZZANINE

                              PRIMEIRA PERDA

                              PRIMEIRA DATA PREVISÍVEL DE VENCIMENTO

                              DATA DE VENCIMENTO LEGAL DEFINITIVA

                              ELEMENTOS PATRIMONIAIS

                              ELEMENTOS EXTRAPATRIMONIAIS E DERIVADOS

                              SUBSTITUTOS DE CRÉDITO DIRETO

                              IRS / CRS

                              LINHAS DE LIQUIDEZ ELEGÍVEIS

                              OUTRAS (incluindo linhas de crédito não elegíveis)

                              FATOR DE CONVERSÃO APLICADO

                              PRIORITÁRIAS

                              MEZZANINE

                              PRIMEIRA PERDA

                              PRIORITÁRIAS

                              MEZZANINE

                              PRIMEIRA PERDA

                              ANTES DA APLICAÇÃO DO LIMITE SUPERIOR

                              APÓS APLICAÇÃO DO LIMITE SUPERIOR

                              LONGAS

                              CURTAS

                              RISCO ESPECÍFICO

                           005

                           010

                           020

                           030

                           040

                           050

                           060

                           070

                           080

                           090

                           100

                           110

                           120

                           130

                           140

                           150

                           160

                           170

                           180

                           190

                           200

                           210

                           220

                           230

                           240

                           250

                           260

                           270

                           280

                           290

                           300

                           310

                           320

                           330

                           340

                           350

                           360

                           370

                           380

                           390

                           400

                           410

                           420

                           430

                           440

                           450

                           460

                           470

                           480

                  C 16.00 - RISCO OPERACIONAL (OPR)

                              ATIVIDADES BANCÁRIAS

                              INDICADOR RELEVANTE

                              EMPRÉSTIMOS E ADIANTAMENTOS (EM CASO DE APLICAÇÃO DO MÉTODO-PADRÃO ALTERNATIVO)

                              FUNDOS PRÓPRIOS FUNDOS PRÓPRIOS

                              Montante total das posições em risco operacional

                              ELEMENTOS DO MÉTODO ALTERNATIVO A RELATAR PARA MEMÓRIA SE APLICÁVEL

                              ANO-3

                              ANO-2

                              ÚLTIMO ANO

                              ANO-3

                              ANO-2

                              ÚLTIMO ANO

                              DAS QUAIS: DEVIDO A UM MECANISMO DE AFETAÇÃO

                              REQUISITO DE FUNDOS PRÓPRIOS ANTES DA APLICAÇÃO DA REDUÇÃO EM RESULTADO DE PERDAS ESPERADAS, DIVERSIFICAÇÃO E TÉCNICAS DE REDUÇÃO DO RISCO

                              (-) REDUÇÃO DO REQUISITO DE FUNDOS PRÓPRIOS EM RESULTADO DAS PERDAS ESPERADAS CONSIDERADAS NAS PRÁTICAS EMPRESARIAIS

                              (-) REDUÇÃO DO REQUISITO DE FUNDOS PRÓPRIOS EM RESULTADO DE DIVERSIFICAÇÃO

                              (-) REDUÇÃO DO REQUISITO DE FUNDOS PRÓPRIOS EM RESULTADO DE TÉCNICAS DE REDUÇÃO DO RISCO (SEGUROS E OUTROS MECANISMOS DE TRANSFERÊNCIA DE RISCO)

                              010

                              020

                              030

                              040

                              050

                              060

                              070

                              O71

                              080

                              090

                              100

                              110

                              120

                           010

                                       1.

                                       ATIVIDADES BANCÁRIAS SUJEITAS AO MÉTODO DO INDICADOR BÁSICO

                           Célula ligada a CA2

                           020

                                       2.

                                       ATIVIDADES BANCÁRIAS SUJEITAS AOS MÉTODOS-PADRÃO / MÉTODOS-PADRÃO ALTERNATIVOS

                           Célula ligada a CA2

                                 SUJEITAS AO MÉTODO-PADRÃO:

                           030

                           SERVIÇOS FINANCEIROS PARA EMPRESAS (CORPORATE FINANCE) (CF)

                           040

                           NEGOCIAÇÃO E VENDAS (TS)

                           050

                           CORRETAGEM DE RETALHO (RBr)

                           060

                           BANCA COMERCIAL (CB)

                           070

                           BANCA DE RETALHO (RB)

                           080

                           PAGAMENTO E LIQUIDAÇÃO (PS)

                           090

                           SERVIÇOS DE AGÊNCIA (AS)

                           100

                           GESTÃO DE ATIVOS (AM)

                                 SUJEITAS AO MÉTODO-PADRÃO ALTERNATIVO:

                           110

                           BANCA COMERCIAL (CB)

                           120

                           BANCA DE RETALHO (RB)

                           130

                                       3.

                                       ATIVIDADES BANCÁRIAS SUJEITAS AOS MÉTODOS DE MENSURAÇÃO AVANÇADA

                           Célula ligada a CA2

                  C 17.00 - RISCO OPERACIONAL: PERDAS BRUTAS POR SEGMENTO DE NEGÓCIO E TIPO DE EVENTOS NO ÚLTIMO EXERCÍCIO (OPR Pormenorizado)

                              CORRESPONDÊNCIA ENTRE AS PERDAS E OS SEGMENTOS DE NEGÓCIO

                              TIPOS DE EVENTO

                              TOTAL DOS TIPOS DE EVENTO

                              RUBRICA PARA MEMÓRIA: LIMIAR APLICADO NA RECOLHA DE DADOS

                              FRAUDE INTERNA

                              FRAUDE EXTERNA

                              PRÁTICAS DE EMPREGO E SEGURANÇA DO TRABALHO

                              CLIENTES, PRODUTOS E PRÁTICAS COMERCIAIS

                              DANOS AO PATRIMÓNIO FÍSICO

                              PERTURBAÇÃO DO NEGÓCIO E FALHAS SISTÉMICAS

                              EXECUÇÃO, ENTREGAS E GESTÃO DE PROCESSOS

                              INFERIOR

                              SUPERIOR

                           Linhas

                           010

                           020

                           030

                           040

                           050

                           060

                           070

                           080

                           090

                           100

                           010

                              SERVIÇOS FINANCEIROS PARA EMPRESAS (CORPORATE FINANCE) [CF]

                           Número de eventos

                           020

                           Montante total das perdas

                           030

                           Maior perda individual

                           040

                           Soma das cinco maiores perdas

                           110

                              NEGOCIAÇÃO E VENDAS [TS]

                           Número de eventos

                           120

                           Montante total das perdas

                           130

                           Maior perda individual

                           140

                           Soma das cinco maiores perdas

                           210

                              CORRETAGEM DE RETALHO [RBr]

                           Número de eventos

                           220

                           Montante total das perdas

                           230

                           Maior perda individual

                           240

                           Soma das cinco maiores perdas

                           310

                              BANCA COMERCIAL [CB]

                           Número de eventos

                           320

                           Montante total das perdas

                           330

                           Maior perda individual

                           340

                           Soma das cinco maiores perdas

                           410

                              BANCA DE RETALHO [RB]

                           Número de eventos

                           420

                           Montante total das perdas

                           430

                           Maior perda individual

                           440

                           Soma das cinco maiores perdas

                           510

                              PAGAMENTOS E LIQUIDAÇÃO [PS]

                           Número de eventos

                           520

                           Montante total das perdas

                           530

                           Maior perda individual

                           540

                           Soma das cinco maiores perdas

                           610

                              SERVIÇOS DE AGÊNCIA [AS]

                           Número de eventos

                           620

                           Montante total das perdas

                           630

                           Maior perda individual

                           640

                           Soma das cinco maiores perdas

                           710

                              GESTÃO DE ATIVOS [AM]

                           Número de eventos

                           720

                           Montante total das perdas

                           730

                           Maior perda individual

                           740

                           Soma das cinco maiores perdas

                           810

                              ELEMENTOS EMPRESARIAIS [CI]

                           Número de eventos

                           820

                           Montante total das perdas

                           830

                           Maior perda individual

                           840

                           Soma das cinco maiores perdas

                           910

                              TOTAL DOS SEGMENTOS DE ATIVIDADE

                           Número de eventos

                           920

                           Montante total das perdas

                           930

                           Maior perda individual

                           940

                           Soma das cinco maiores perdas

                  C 18.00 - RISCO DE MERCADO: MÉTODO-PADRÃO PARA OS RISCOS DE POSIÇÃO EM INSTRUMENTOS DE DÍVIDA NEGOCIADOS (MKR SA TDI)

                  Moeda:

                              POSIÇÕES

                              REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS

                              MONTANTE TOTAL DAS POSIÇÕES EM RISCO

                              TODAS AS POSIÇÕES

                              POSIÇÕES LÍQUIDAS

                              POSIÇÕES SUJEITAS A REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS

                              LONGAS

                              CURTAS

                              LONGAS

                              CURTAS

                           010

                           020

                           030

                           040

                           050

                           060

                           070

                           010

                              INSTRUMENTOS DE DÍVIDA DA CARTEIRA DE NEGOCIAÇÃO NEGOCIADOS

                           Célula ligada a CA2

                           011

                              Risco geral

                           012

                           Derivados

                           013

                           Outros ativos e passivos

                           020

                           Método baseado no prazo de vencimento

                           030

                           Zona 1

                           040

                           0 ≤ 1 mês

                           050

                           > 1 ≤ 3 meses

                           060

                           > 3 ≤ 6 meses

                           070

                           > 6 ≤ 12 meses

                           080

                           Zona 2

                           090

                           > 1 ≤ 2 (1,9 para cupão de menos de 3 %) anos

                           100

                           > 2 ≤ 3 (gt; 1,9 ≤ 2,8 para cupão de menos de 3 %) anos

                           110

                           > 3 ≤ 4 (gt; 2,8 ≤ 3,6 para cupão de menos de 3 %) anos

                           120

                           Zona 3

                           130

                           > 4 ≤ 5 (gt; 3,6 ≤ 4,3 para cupão de menos de 3 %) anos

                           140

                           > 5 ≤ 7 (gt; 4,3 ≤ 5,7 para cupão de menos de 3 %) anos

                           150

                           > 7 ≤ 10 (gt; 5,7 ≤ 7,3 para cupão de menos de 3 %) anos

                           160

                           > 10 ≤ 15 (gt; 7,3 ≤ 9,3 para cupão de menos de 3 %) anos

                           170

                           > 15 ≤ 20 (gt; 9,3 ≤ 10,6 para cupão de menos de 3 %) anos

                           180

                           > 20 (gt; 10,6 ≤ 12,0 para cupão de menos de 3 %) anos

                           190

                           (gt; 12,0 ≤ 20,0 para cupão de menos de 3 %) anos

                           200

                           (gt; 20 para cupão de menos de 3 %) anos

                           210

                           Método baseado na duração

                           220

                           Zona 1

                           230

                           Zona 2

                           240

                           Zona 3

                           250

                              Risco específico

                           251

                           Requisitos de fundos próprios para instrumentos de dívida não titularizados

                           260

                           Títulos de dívida no âmbito da primeira categoria do Quadro 1

                           270

                           Títulos de dívida no âmbito da segunda categoria do Quadro 1

                           280

                           Com prazo residual ≤ 6 meses

                           290

                           Com um prazo residual > 6 meses e ≤ 24 meses

                           300

                           Com um prazo residual > 24 meses

                           310

                           Títulos de dívida no âmbito da terceira categoria do Quadro 1

                           320

                           Títulos de dívida no âmbito da quarta categoria do Quadro 1

                           321

                           Derivados de crédito de n-ésimo incumprimento objeto de notação

                           325

                           Requisito de fundos próprios para instrumentos de titularização

                           330

                           Requisito de fundos próprios para a carteira de negociação de correlação

                           340

                           Método específico para riscos de posição em OIC

                           350

                           Requisitos adicionais para opções (riscos não delta)

                           360

                           Método simplificado

                           370

                           Método delta +: requisitos adicionais para os riscos gama

                           380

                           Método delta -: requisitos adicionais para os riscos vega

                           390

                           Método da Matriz de Cenários

                  C 19.00 - RISCO DE MERCADO: MÉTODO-PADRÃO PARA O RISCO ESPECÍFICO EM TITULARIZAÇÕES (MKR SA SEC)

                              TODAS AS POSIÇÕES

                              (-) POSIÇÕES DEDUZIDAS AOS FUNDOS PRÓPRIOS

                              POSIÇÕES LÍQUIDAS

                              REPARTIÇÃO DAS POSIÇÕES LÍQUIDAS (LONGAS) DE ACORDO COM AS PONDERAÇÕES DE RISCO DO MÉTODO-PADRÃO E DO IRB

                              REPARTIÇÃO DAS POSIÇÕES LÍQUIDAS (CURTAS) DE ACORDO COM AS PONDERAÇÕES DE RISCO DO MÉTODO-PADRÃO E DO IRB

                              EFEITO GLOBAL (AJUSTAMENTO) DEVIDO À VIOLAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES DE DILIGÊNCIA DEVIDA

                              ANTES DA APLICAÇÃO DO LIMITE SUPERIOR

                              APÓS APLICAÇÃO DO LIMITE SUPERIOR

                              REQUISITOS TOTAIS DE FUNDOS PRÓPRIOS

                              PONDERAÇÕES DE RISCO < 1 250 %

                              1 250 %

                              MÉTODO DA FÓRMULA DE SUPERVISÃO

                              TRANSPARÊNCIA

                              MÉTODO DA AVALIAÇÃO INTERNA

                              PONDERAÇÕES DE RISCO < 1 250 %

                              1 250 %

                              MÉTODO DA FÓRMULA DE SUPERVISÃO

                              TRANSPARÊNCIA

                              MÉTODO DA AVALIAÇÃO INTERNA

                              LONGAS

                              CURTAS

                              (-) LONGAS

                              (-) CURTAS

                              LONGAS

                              CURTAS

                              7 - 10 %

                              12 - 18 %

                              20 - 35 %

                              40 - 75 %

                              100 %

                              150 %

                              200 %

                              225 %

                              250 %

                              300 %

                              350 %

                              425 %

                              500 %

                              650 %

                              750 %

                              850 %

                              OBJETO DE NOTAÇÃO

                              NÃO NOTADAS

                              PONDERAÇÃO DE RISCO MÉDIA (%)

                              PONDERAÇÃO DE RISCO MÉDIA (%)

                              7 - 10 %

                              12 - 18 %

                              20 - 35 %

                              40 - 75 %

                              100 %

                              150 %

                              200 %

                              225 %

                              250 %

                              300 %

                              350 %

                              425 %

                              500 %

                              650 %

                              750 %

                              850 %

                              OBJETO DE NOTAÇÃO

                              NÃO NOTADAS

                              PONDERAÇÃO DE RISCO MÉDIA (%)

                              PONDERAÇÃO DE RISCO MÉDIA (%)

                              POSIÇÕES LONGAS LÍQUIDAS PONDERADAS

                              POSIÇÕES CURTAS LÍQUIDAS PONDERADAS

                              POSIÇÕES LONGAS LÍQUIDAS PONDERADAS

                              POSIÇÕES CURTAS LÍQUIDAS PONDERADAS

                              SOMA DAS POSIÇÕES LONGAS E CURTAS LÍQUIDAS PONDERADAS

                              POSIÇÕES LONGAS LÍQUIDAS PONDERADAS

                              POSIÇÕES CURTAS LÍQUIDAS PONDERADAS

                              SOMA DAS POSIÇÕES LONGAS E CURTAS LÍQUIDAS PONDERADAS

                           010

                           020

                           030

                           040

                           050

                           060

                           070

                           080

                           090

                           100

                           110

                           120

                           130

                           140

                           150

                           160

                           170

                           180

                           190

                           200

                           210

                           220

                           230

                           240

                           250

                           260

                           270

                           280

                           290

                           300

                           310

                           320

                           330

                           340

                           350

                           360

                           370

                           380

                           390

                           400

                           410

                           420

                           430

                           440

                           450

                           460

                           470

                           480

                           490

                           500

                           510

                           520

                           530

                           540

                           550

                           560

                           570

                           580

                           590

                           600

                           610

                           010

                              POSIÇÕES EM RISCO TOTAIS

                           Célula ligada a MKR SA TDI {325:060}

                           020

                           Do qual: RETITULARIZAÇÕES

                           030

                              ENTIDADE CEDENTE: POSIÇÕES EM RISCO TOTAIS

                           040

                           TITULARIZAÇÕES

                           050

                           RETITULARIZAÇÕES

                           060

                              INVESTIDOR: POSIÇÕES EM RISCO TOTAIS

                           070

                           TITULARIZAÇÕES

                           080

                           RETITULARIZAÇÕES

                           090

                              PATROCINADOR: POSIÇÕES EM RISCO TOTAIS

                           100

                           TITULARIZAÇÕES

                           110

                           RETITULARIZAÇÕES

                              REPARTIÇÃO DA SOMA TOTAL DAS POSIÇÕES LÍQUIDAS PONDERADAS LONGAS E CURTAS POR TIPOS SUBJACENTES:

                           120

                                       1.

                                       Hipotecas sobre imóveis destinados à habitação

                           130

                                       2.

                                       Hipotecas sobre imóveis comerciais

                           140

                                       3.

                                       Valores a receber de cartões de crédito

                           150

                                       4.

                                       Leasing

                           160

                                       5.

                                       Empréstimos a empresas ou PME

                           170

                                       6.

                                       Crédito ao consumo

                           180

                                       7.

                                       Contas comerciais a receber

                           190

                                       8.

                                       Outros ativos

                           200

                                       9.

                                       Obrigações cobertas

                           210

                                       10.

                                       Outros passivos

                  C 20.00 - RISCO DE MERCADO: MÉTODO-PADRÃO PARA O RISCO ESPECÍFICO DA CARTEIRA DE NEGOCIAÇÃO DE CORRELAÇÃO (MKR SA CTP)

                              TODAS AS POSIÇÕES

                              (-) POSIÇÕES DEDUZIDAS AOS FUNDOS PRÓPRIOS

                              POSIÇÕES LÍQUIDAS

                              REPARTIÇÃO DAS POSIÇÕES LÍQUIDAS (LONGAS) DE ACORDO COM AS PONDERAÇÕES DE RISCO DO MÉTODO-PADRÃO E DO IRB

                              REPARTIÇÃO DAS POSIÇÕES LÍQUIDAS (CURTAS) DE ACORDO COM AS PONDERAÇÕES DE RISCO DO MÉTODO-PADRÃO E DO IRB

                              ANTES DA APLICAÇÃO DO LIMITE SUPERIOR

                              APÓS APLICAÇÃO DO LIMITE SUPERIOR

                              REQUISITOS TOTAIS DE FUNDOS PRÓPRIOS

                              PONDERAÇÕES DE RISCO < 1 250 %

                              1 250 %

                              MÉTODO DA FÓRMULA DE SUPERVISÃO

                              TRANSPARÊNCIA

                              MÉTODO DA AVALIAÇÃO INTERNA

                              PONDERAÇÕES DE RISCO < 1 250 %

                              1 250 %

                              MÉTODO DA FÓRMULA DE SUPERVISÃO

                              TRANSPARÊNCIA

                              MÉTODO DA AVALIAÇÃO INTERNA

                              LONGAS

                              CURTAS

                              (-) LONGAS

                              (-) CURTAS

                              LONGAS

                              CURTAS

                              7 - 10 %

                              12 - 18 %

                              20 - 35 %

                              40 - 75 %

                              100 %

                              250 %

                              350 %

                              425 %

                              650 %

                              Outras

                              OBJETO DE NOTAÇÃO

                              NÃO NOTADAS

                              PONDERAÇÃO DE RISCO MÉDIA (%)

                              PONDERAÇÃO DE RISCO MÉDIA (%)

                              7 - 10 %

                              12 - 18 %

                              20 - 35 %

                              40 - 75 %

                              100 %

                              250 %

                              350 %

                              425 %

                              650 %

                              Outras

                              OBJETO DE NOTAÇÃO

                              NÃO NOTADAS

                              PONDERAÇÃO DE RISCO MÉDIA (%)

                              PONDERAÇÃO DE RISCO MÉDIA (%)

                              POSIÇÕES LONGAS LÍQUIDAS PONDERADAS

                              POSIÇÕES CURTAS LÍQUIDAS PONDERADAS

                              POSIÇÕES LONGAS LÍQUIDAS PONDERADAS

                              POSIÇÕES CURTAS LÍQUIDAS PONDERADAS

                           010

                           020

                           030

                           040

                           050

                           060

                           070

                           080

                           090

                           100

                           110

                           120

                           130

                           140

                           150

                           160

                           170

                           180

                           190

                           200

                           210

                           220

                           230

                           240

                           250

                           260

                           270

                           280

                           290

                           300

                           310

                           320

                           330

                           340

                           350

                           360

                           370

                           380

                           390

                           400

                           410

                           420

                           430

                           440

                           450

                           010

                              POSIÇÕES EM RISCO TOTAIS

                           Célula ligada a MKR SA TDI {330:060}

                              POSIÇÕES DE TITULARIZAÇÃO:

                           020

                              ENTIDADE CEDENTE: POSIÇÕES EM RISCO TOTAIS

                           030

                           TITULARIZAÇÕES

                           040

                           OUTRAS POSIÇÕES CTP

                           050

                              INVESTIDOR: POSIÇÕES EM RISCO TOTAIS

                           060

                           TITULARIZAÇÕES

                           070

                           OUTRAS POSIÇÕES CTP

                           080

                              PATROCINADOR: POSIÇÕES EM RISCO TOTAIS

                           090

                           TITULARIZAÇÕES

                           100

                           OUTRAS POSIÇÕES CTP

                              DERIVADOS DE CRÉDITO DE N-ÉSIMO INCUMPRIMENTO:

                           110

                           DERIVADOS DE CRÉDITO DE N-ÉSIMO INCUMPRIMENTO

                           120

                           OUTRAS POSIÇÕES CTP

                  C 21.00 - RISCO DE MERCADO: MÉTODO-PADRÃO PARA O RISCO DE POSIÇÃO SOBRE AÇÕES (MKR SA EQU)

                  Mercado nacional:

                              POSIÇÕES

                              REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS

                              MONTANTE TOTAL DAS POSIÇÕES EM RISCO

                              TODAS AS POSIÇÕES

                              POSIÇÕES LÍQUIDAS

                              POSIÇÕES SUJEITAS A REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS

                              LONGAS

                              CURTAS

                              LONGAS

                              CURTAS

                           010

                           020

                           030

                           040

                           050

                           060

                           070

                           010

                              TÍTULOS DE CAPITAL PRÓPRIO NA CARTEIRA DE NEGOCIAÇÃO

                           Célula ligada a CA

                           020

                           Risco geral

                           021

                           Derivados

                           022

                           Outros ativos e passivos

                           030

                           Futuros sobre índices de ações negociados em bolsa amplamente diversificados sujeitos a um método particular

                           040

                           Outros títulos de capital à exceção de futuros sobre índices de ações negociados em bolsa amplamente diversificados

                           050

                           Risco específico

                           080

                           Método específico para riscos de posição em OIC

                           090

                           Requisitos adicionais para opções (riscos não delta)

                           100

                           Método simplificado

                           110

                           Método delta +: requisitos adicionais para os riscos gama

                           120

                           Método delta -: requisitos adicionais para os riscos vega

                           130

                           Método da Matriz de Cenários

                  C 22.00 - RISCO DE MERCADO: MÉTODOS-PADRÃO PARA O RISCO CAMBIAL (MKR SA FX)

                              TODAS AS POSIÇÕES

                              POSIÇÕES LÍQUIDAS

                              POSIÇÕES SUJEITAS A REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS

                              (Incluindo redistribuição de posições não compensadas em moedas sujeitas a um tratamento especial para posições compensadas)

                              REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS

                              MONTANTE TOTAL DAS POSIÇÕES EM RISCO

                              LONGAS

                              CURTAS

                              LONGAS

                              CURTAS

                              LONGAS

                              CURTAS

                              COMPENSADAS

                           020

                           030

                           040

                           050

                           060

                           070

                           080

                           090

                           100

                           010

                              POSIÇÕES TOTAIS EM MOEDAS DIFERENTES DA MOEDA DE RELATO

                           Célula ligada a CA

                           020

                           Moedas estreitamente correlacionadas

                           030

                           Todas as outras moedas (incluindo OIC tratados como moedas diferentes)

                           040

                           Ouro

                           050

                           Requisitos adicionais para opções (riscos não delta)

                           060

                           Método simplificado

                           070

                           Método delta +: requisitos adicionais para os riscos gama

                           080

                           Método delta -: requisitos adicionais para os riscos vega

                           090

                           Método da Matriz de Cenários

                              REPARTIÇÃO DAS POSIÇÕES TOTAIS (INCLUINDO A MOEDA DE RELATO) POR TIPO DE POSIÇÃO EM RISCO

                           100

                           Outros ativos e passivos que não sejam elementos extrapatrimoniais e derivados

                           110

                           Elementos extrapatrimoniais

                           120

                           Derivados

                              Rubricas para memória: POSIÇÕES CAMBIAIS

                           130

                           Euro

                           140

                           Lek

                           150

                           Peso argentino

                           160

                           Dólar australiano

                           170

                           Real brasileiro

                           180

                           Lev búlgaro

                           190

                           Dólar canadiano

                           200

                           Coroa checa

                           210

                           Coroa dinamarquesa

                           220

                           Libra egípcia

                           230

                           Libra esterlina

                           240

                           Forint

                           250

                           Iene

                           270

                           Litas lituano

                           280

                           Denar

                           290

                           Peso mexicano

                           300

                           Zloty

                           310

                           Leu romeno

                           320

                           Rublo russo

                           330

                           Dinar sérvio

                           340

                           Coroa sueca

                           350

                           Franco suíço

                           360

                           Lira turca

                           370

                           Hryvnia

                           380

                           Dólar dos EUA

                           390

                           Coroa islandesa

                           400

                           Coroa norueguesa

                           410

                           Dólar de Hong Kong

                           420

                           Novo dólar de Taiwan

                           430

                           Dólar da Nova Zelândia

                           440

                           Dólar de Singapura

                           450

                           Won

                           460

                           Yuan Renminbi

                           470

                           Outras

                  C 23.00 - RISCO DE MERCADO: MÉTODO-PADRÃO PARA MERCADORIAS (MKR SA COM)

                              TODAS AS POSIÇÕES

                              POSIÇÕES LÍQUIDAS

                              POSIÇÕES SUJEITAS A REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS

                              REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS

                              MONTANTE TOTAL DAS POSIÇÕES EM RISCO

                              LONGAS

                              CURTAS

                              LONGAS

                              CURTAS

                           010

                           020

                           030

                           040

                           050

                           060

                           070

                           010

                              TOTAL POSIÇÕES EM RISCO SOBRE MERCADORIAS

                           Célula ligada a CA

                           020

                           Metais preciosos (exceto ouro)

                           030

                           Metais comuns

                           040

                           Produtos agrícolas perecíveis

                           050

                           Outros

                           060

                           Dos quais, produtos energéticos (petróleo, gás)

                           070

                           Método da escala de prazos de maturidade

                           080

                           Método alargado da escala de prazos de maturidade

                           090

                           Método simplificado: Todas as posições

                           100

                           Requisitos adicionais para opções (riscos não delta)

                           110

                           Método simplificado

                           120

                           Método delta +: requisitos adicionais para os riscos gama

                           130

                           Método delta -: requisitos adicionais para os riscos vega

                           140

                           Método da Matriz de Cenários

                  C 24.00 - MODELOS INTERNOS PARA O RISCO DE MERCADO (MKR IM)

                              VaR

                              VaR EM MOMENTO DE PRESSÃO

                              REQUISITO DE FUNDOS PRÓPRIOS PARA O RISCO PARA INCUMPRIMENTO GRADUAL E O RISCO DE MIGRAÇÃO

                              REQUISITO DE FUNDOS PRÓPRIOS PARA TODOS OS RISCOS DE PREÇO RELATIVO CTP

                              REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS

                              MONTANTE TOTAL DAS POSIÇÕES EM RISCO

                              Número de vezes que o limite foi ultrapassado durante os 250 dias úteis anteriores

                              Fator de multiplicação VaR (mc)

                              Fator de multiplicação SVaR (ms)

                              REQUISITO DE FUNDOS PRÓPRIOS ASSUMIDO PARA O LIMITE MÍNIMO CTP - POSIÇÕES LÍQUIDAS LONGAS PONDERADAS APÓS LIMITE SUPERIOR

                              REQUISITO DE FUNDOS PRÓPRIOS ASSUMIDO PARA O LIMITE MÍNIMO DE CTP - POSIÇÕES LÍQUIDAS CURTAS PONDERADAS APÓS LIMITE SUPERIOR

                              FATOR DE MULTIPLICAÇÃO (mc) × MÉDIA DOS 60 DIAS ÚTEIS ANTERIORES (VaRavg)

                              DIA ANTERIOR (VaRt-1)

                              FATOR DE MULTIPLICAÇÃO (ms) × MÉDIA DOS 60 DIAS ÚTEIS ANTERIORES (SVaRavg)

                              ÚLTIMO DISPONÍVEL (SVaRt-1)

                              MÉDIA DE 12 SEMANAS

                              ÚLTIMA MEDIÇÃO

                              LIMITE MÍNIMO

                              MÉDIA DE 12 SEMANAS

                              ÚLTIMA MEDIÇÃO

                           030

                           040

                           050

                           060

                           070

                           080

                           090

                           100

                           110

                           120

                           130

                           140

                           150

                           160

                           170

                           180

                           010

                              POSIÇÕES TOTAIS

                           Célula ligada a CA

                              Rubricas para memória: REPARTIÇÃO DO RISCO DE MERCADO

                           020

                              Instrumentos de dívida negociados

                           030

                              TDI – Risco geral

                           040

                              TDI – Risco específico

                           050

                              Títulos de fundos próprios

                           060

                              Títulos de fundos próprios – risco geral

                           070

                              Títulos de fundos próprios – risco específico

                           080

                              Risco cambial

                           090

                              Risco sobre mercadorias

                           100

                              Montante total para o risco geral

                           110

                              Montante total para o risco específico

                  C 25.00 - RISCO DE AJUSTAMENTO DO VALOR DO CRÉDITO (CVA)

                              VALOR DA POSIÇÃO EM RISCO

                              VaR

                              VaR EM MOMENTO DE PRESSÃO

                              FUNDOS PRÓPRIOS FUNDOS PRÓPRIOS

                              MONTANTE TOTAL DAS POSIÇÕES EM RISCO

                              RUBRICAS PARA MEMÓRIA

                              VALORES NOCIONAIS DE COBERTURA DE RISCO DE AAC

                              das quais: Derivados OTC

                              das quais: SFT

                              FATOR DE MULTIPLICAÇÃO (mc) × MÉDIA DOS 60 DIAS ÚTEIS ANTERIORES (VaRavg)

                              DIA ANTERIOR (VaRt-1)

                              FATOR DE MULTIPLICAÇÃO (ms) × MÉDIA DOS 60 DIAS ÚTEIS ANTERIORES (SVaRavg)

                              ÚLTIMO DISPONÍVEL (SVaRt-1)

                              Número de contrapartes

                              das quais: utilizou-se uma aproximação para determinar o diferencial de crédito

                              CVA INCORRIDO

                              SWAPS DE RISCO DE INCUMPRIMENTO COM UMA ÚNICA ENTIDADE DE REFERÊNCIA

                              SWAPS DE RISCO DE INCUMPRIMENTO BASEADOS EM ÍNDICES

                           010

                           020

                           030

                           040

                           050

                           060

                           070

                           080

                           090

                           100

                           110

                           120

                           130

                           140

                           010

                              Risco total CVA

                           Ligação a {CA2;r640;c010}

                           020

                              De acordo com o Método Avançado

                           Ligação a {CA2;r650;c010}

                           030

                              De acordo com o Método-Padrão

                           Ligação a {CA2;r660;c010}

                           040

                              Com base no Método da Exposição Global

                           Ligação a {CA2;r670;c010}

               ANEXO II

                  RELATO DOS FUNDOS PRÓPRIOS E DOS REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS

                  Índice

                                          PARTE I:

                                       INSTRUÇÕES GERAIS

                        127

                           1.

                        ESTRUTURA E CONVENÇÕES
                        127

                           1.1.

                        ESTRUTURA
                        127

                           1.2.

                        CONVENÇÕES RELATIVAS À NUMERAÇÃO
                        127

                           1.3.

                        SINAIS CONVENCIONADOS
                        127

                                          PARTE II:

                                       INSTRUÇÕES RESPEITANTES AOS MODELOS

                        127

                           1.

                        VISÃO GERAL DA ADEQUAÇÃO DOS FUNDOS PRÓPRIOS (CA)
                        127

                           1.1.

                        COMENTÁRIOS GERAIS
                        127

                           1.2.

                        C 01.00 — FUNDOS PRÓPRIOS (CA1)
                        129

                           1.2.1.

                        INSTRUÇÕES RELATIVAS A POSIÇÕES ESPECÍFICAS
                        129

                           1.3.

                        C 02.00 — REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS (CA2)
                        143

                           1.3.1.

                        INSTRUÇÕES RELATIVAS A POSIÇÕES ESPECÍFICAS
                        143

                           1.4.

                        C 03.00 — RÁCIOS DE FUNDOS PRÓPRIOS E NÍVEIS DOS FUNDOS PRÓPRIOS (CA3)
                        149

                           1.4.1.

                        INSTRUÇÕES RELATIVAS A POSIÇÕES ESPECÍFICAS
                        149

                           1.5.

                        C 04.00 — RUBRICAS PARA MEMÓRIA (CA4)
                        150

                           1.5.1.

                        INSTRUÇÕES RELATIVAS A POSIÇÕES ESPECÍFICAS
                        150

                           1.6.

                        DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E INSTRUMENTOS OBJETO DE DIREITOS ADQUIRIDOS: INSTRUMENTOS QUE NÃO CONSTITUEM AUXÍLIO ESTATAL (CA5)
                        165

                           1.6.1.

                        COMENTÁRIOS GERAIS
                        165

                           1.6.2.

                        C 05.01 — DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIOS (CA5.1)
                        165

                           1.6.2.1.

                        INSTRUÇÕES RELATIVAS A POSIÇÕES ESPECÍFICAS
                        166

                           1.6.3.

                        C 05.02 — INSTRUMENTOS OBJETO DE DIREITOS ADQUIRIDOS: INSTRUMENTOS QUE NÃO CONSTITUEM AUXÍLIO ESTATAL (CA5.2)
                        174

                           1.6.3.1.

                        INSTRUÇÕES RELATIVAS A POSIÇÕES ESPECÍFICAS
                        174

                           2.

                        SOLVÊNCIA DO GRUPO: INFORMAÇÕES SOBRE ENTIDADES LIGADAS (GS)
                        176

                           2.1.

                        COMENTÁRIOS GERAIS
                        176

                           2.2.

                        INFORMAÇÃO PORMENORIZADA SOBRE A SOLVÊNCIA DO GRUPO;
                        176

                           2.3.

                        INFORMAÇÃO SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DAS DIFERENTES ENTIDADES PARA A SOLVÊNCIA DO GRUPO
                        176

                           2.4.

                        C 06.01 — SOLVÊNCIA DO GRUPO: INFORMAÇÕES SOBRE ENTIDADES LIGADAS – TOTAL (GS TOTAL)
                        177

                           2.5.

                        C 06.02 — SOLVÊNCIA DO GRUPO: INFORMAÇÕES SOBRE ENTIDADES LIGADAS (GS)
                        177

                           3.

                        MODELOS DE RISCO DE CRÉDITO
                        185

                           3.1.

                        COMENTÁRIOS GERAIS
                        185

                           3.1.1.

                        RELATO DE TÉCNICAS DE CRM COM EFEITO DE SUBSTITUIÇÃO
                        185

                           3.1.2.

                        RELATO DO RISCO DE CRÉDITO DE CONTRAPARTE
                        185

                           3.2.

                        C 07.00 — RISCOS DE CRÉDITO E DE CRÉDITO DE CONTRAPARTE E TRANSAÇÕES INCOMPLETAS: MÉTODO-PADRÃO PARA OS REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS (CR SA)
                        186

                           3.2.1.

                        COMENTÁRIOS GERAIS
                        186

                           3.2.2.

                        ÂMBITO DE APLICAÇÃO DO MODELO CR SA
                        186

                           3.2.3.

                        AFETAÇÃO DAS POSIÇÕES EM RISCO A CLASSES DE RISCO SEGUNDO O MÉTODO-PADRÃO
                        187

                           3.2.4.

                        ESCLARECIMENTOS SOBRE O ÂMBITO DE ALGUMAS CLASSES DE RISCO ESPECÍFICAS A QUE SE REFERE O ARTIGO 112.O DO RRFP
                        190

                           3.2.4.1.

                        CLASSE DE RISCO «INSTITUIÇÕES»
                        190

                           3.2.4.2.

                        CLASSE DE RISCO «OBRIGAÇÕES COBERTAS»
                        190

                           3.2.4.3.

                        CLASSE DE RISCO «ORGANISMOS DE INVESTIMENTO COLETIVO»
                        191

                           3.2.5.

                        INSTRUÇÕES RELATIVAS A POSIÇÕES ESPECÍFICAS
                        191

                           3.3.

                        RISCOS DE CRÉDITO E DE CRÉDITO DE CONTRAPARTE E OPERAÇÕES INCOMPLETAS: MÉTODO IRB PARA OS REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS (CR IRB)
                        198

                           3.3.1.

                        ÂMBITO DE APLICAÇÃO DO MODELO CR IRB
                        198

                           3.3.2.

                        REPARTIÇÃO DO MODELO CR IRB
                        199

                           3.3.3.

                        C 08.01 — RISCOS DE CRÉDITO E DE CRÉDITO DE CONTRAPARTE E TRANSAÇÕES INCOMPLETAS: MÉTODO IRB PARA OS REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS (CR IRB 1)
                        200

                           3.3.3.1.

                        INSTRUÇÕES RELATIVAS A POSIÇÕES ESPECÍFICAS
                        200

                           3.3.4.

                        C 08.02 — RISCOS DE CRÉDITO E DE CRÉDITO DE CONTRAPARTE E TRANSAÇÕES INCOMPLETAS: MÉTODO IRB PARA OS REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS (REPARTIÇÃO POR GRAUS OU CATEGORIAS DE DEVEDORES (MODELO CR IRB 2)
                        208

                           3.4.

                        RISCOS DE CRÉDITO E DE CRÉDITO DE CONTRAPARTE E OPERAÇÕES INCOMPLETAS: INFORMAÇÃO COM A DISTRIBUIÇÃO GEOGRÁFICA (CR GB)
                        209

                           3.4.1.

                        C 09.01 — REPARTIÇÃO GEOGRÁFICA DAS POSIÇÕES EM RISCO POR RESIDÊNCIA DO DEVEDOR: POSIÇÕES EM RISCO SA (CR GB 1)
                        209

                           3.4.1.1.

                        INSTRUÇÕES RELATIVAS A POSIÇÕES ESPECÍFICAS
                        209

                           3.4.2.

                        C 09.02 — REPARTIÇÃO GEOGRÁFICA DAS POSIÇÕES EM RISCO POR RESIDÊNCIA DO DEVEDOR: POSIÇÕES EM RISCO IRB (CR GB 2)
                        211

                           3.4.2.1.

                        INSTRUÇÕES RELATIVAS A POSIÇÕES ESPECÍFICAS
                        211

                           3.4.3.

                        C 09.03 — REPARTIÇÃO DOS REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS TOTAIS PARA O RISCO DE CRÉDITO POR POSIÇÕES EM RISCO DE CRÉDITO RELEVANTES POR PAÍS (CR GB 3)
                        214

                           3.4.3.1.

                        COMENTÁRIOS GERAIS
                        214

                           3.4.3.2.

                        INSTRUÇÕES RELATIVAS A POSIÇÕES ESPECÍFICAS
                        214

                           3.5.

                        C 10.01 E C 10.02 — POSIÇÕES EM RISCO SOBRE AÇÕES NOS TERMOS DO MÉTODO DAS NOTAÇÕES INTERNAS (CR EQU IRB 1 E CR EQU IRB 2)
                        214

                           3.5.1.

                        COMENTÁRIOS GERAIS
                        214

                           3.5.2.

                        INSTRUÇÕES RELATIVAS A POSIÇÕES ESPECÍFICAS (APLICÁVEIS TANTO AO CR EQU IRB 1 COMO AO CR EQU IRB 2)
                        215

                           3.6.

                        C 11.00 — RISCO DE LIQUIDAÇÃO/ENTREGA (CR SETT)
                        218

                           3.6.1.

                        COMENTÁRIOS GERAIS
                        218

                           3.6.2.

                        INSTRUÇÕES RELATIVAS A POSIÇÕES ESPECÍFICAS
                        219

                           3.7.

                        C 12.00 — RISCO DE CRÉDITO: TITULARIZAÇÕES — MÉTODO-PADRÃO PARA OS REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS (CR SEC SA)
                        221

                           3.7.1.

                        COMENTÁRIOS GERAIS
                        221

                           3.7.2.

                        INSTRUÇÕES RELATIVAS A POSIÇÕES ESPECÍFICAS
                        221

                           3.8.

                        C 13.00 — RISCO DE CRÉDITO — TITULARIZAÇÕES: MÉTODO DAS NOTAÇÕES INTERNAS PARA OS REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS (CR SEC IRB)
                        228

                           3.8.1.

                        COMENTÁRIOS GERAIS
                        228

                           3.8.2.

                        INSTRUÇÕES RELATIVAS A POSIÇÕES ESPECÍFICAS
                        228

                           3.9.

                        C 14.00 — INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE AS TITULARIZAÇÕES (SEC DETAILS)
                        235

                           3.9.1.

                        COMENTÁRIOS GERAIS
                        235

                           3.9.2.

                        INSTRUÇÕES RELATIVAS A POSIÇÕES ESPECÍFICAS
                        236

                           4.

                        MODELOS DE RISCO OPERACIONAL
                        246

                           4.1.

                        C 16.00 — RISCO OPERACIONAL (OPR)
                        246

                           4.1.1.

                        COMENTÁRIOS GERAIS
                        246

                           4.1.2.

                        INSTRUÇÕES RELATIVAS A POSIÇÕES ESPECÍFICAS
                        246

                           4.2.

                        C 17.00 — RISCO OPERACIONAL: PERDAS BRUTAS POR SEGMENTO DE ATIVIDADE E TIPO DE EVENTOS NO ÚLTIMO EXERCÍCIO (OPR PORMENORIZADO)
                        249

                           4.2.1.

                        COMENTÁRIOS GERAIS
                        249

                           4.2.2.

                        INSTRUÇÕES RELATIVAS A POSIÇÕES ESPECÍFICAS
                        249

                           5.

                        MODELOS DE RISCO DE MERCADO
                        251

                           5.1.

                        C 18.00 — RISCO DE MERCADO: MÉTODO-PADRÃO PARA OS RISCOS DE POSIÇÃO EM INSTRUMENTOS DE DÍVIDA NEGOCIADOS (MKR SA TDI)
                        251

                           5.1.1.

                        COMENTÁRIOS GERAIS
                        251

                           5.1.2.

                        INSTRUÇÕES RELATIVAS A POSIÇÕES ESPECÍFICAS
                        252

                           5.2.

                        C 19.00 — RISCO DE MERCADO: MÉTODO-PADRÃO PARA O RISCO ESPECÍFICO EM TITULARIZAÇÕES (MKR SA SEC)
                        254

                           5.2.1.

                        COMENTÁRIOS GERAIS
                        254

                           5.2.2.

                        INSTRUÇÕES RELATIVAS A POSIÇÕES ESPECÍFICAS
                        254

                           5.3.

                        C 20.00 — RISCO DE MERCADO: MÉTODO-PADRÃO PARA O RISCO ESPECÍFICO DAS POSIÇÕES AFETADAS À CARTEIRA DE NEGOCIAÇÃO DE CORRELAÇÃO (MKR SA CTP)
                        256

                           5.3.1.

                        COMENTÁRIOS GERAIS
                        256

                           5.3.2.

                        INSTRUÇÕES RELATIVAS A POSIÇÕES ESPECÍFICAS
                        257

                           5.4.

                        C 21.00 — RISCO DE MERCADO: MÉTODO-PADRÃO PARA O RISCO DE POSIÇÃO SOBRE AÇÕES (MKR SA EQU)
                        259

                           5.4.1.

                        COMENTÁRIOS GERAIS
                        259

                           5.4.2.

                        INSTRUÇÕES RELATIVAS A POSIÇÕES ESPECÍFICAS
                        259

                           5.5.

                        C 22.00 — RISCO DE MERCADO: MÉTODOS-PADRÃO PARA O RISCO CAMBIAL (MKR SA FX)
                        261

                           5.5.1.

                        COMENTÁRIOS GERAIS
                        261

                           5.5.2.

                        INSTRUÇÕES RELATIVAS A POSIÇÕES ESPECÍFICAS
                        261

                           5.6.

                        C 23.00 — RISCO DE MERCADO: MÉTODO-PADRÃO PARA MERCADORIAS (MKR SA COM)
                        264

                           5.6.1.

                        COMENTÁRIOS GERAIS
                        264

                           5.6.2.

                        INSTRUÇÕES RELATIVAS A POSIÇÕES ESPECÍFICAS
                        264

                           5.7.

                        C 24.00 — MODELOS INTERNOS PARA O RISCO DE MERCADO (MKR IM)
                        265

                           5.7.1.

                        COMENTÁRIOS GERAIS
                        265

                           5.7.2.

                        INSTRUÇÕES RELATIVAS A POSIÇÕES ESPECÍFICAS
                        265

                           5.8.

                        C 25.00 — RISCO DE AJUSTAMENTO DA AVALIAÇÃO DE CRÉDITO (CVA)
                        267

                           5.8.1.

                        INSTRUÇÕES RELATIVAS A POSIÇÕES ESPECÍFICAS
                        267

                  PARTE I:   INSTRUÇÕES GERAIS

               1.   ESTRUTURA E CONVENÇÕES
               1.1.   ESTRUTURA

                           1.

                           Em geral, o quadro é composto por cinco blocos de modelos:

                                       a)

                                       adequação de fundos próprios, uma visão geral do capital regulamentar; montante total das posições em risco;

                                       b)

                                       solvência dos grupos, uma visão geral do cumprimento dos requisitos de solvência por todas as entidades individuais incluídas no perímetro de consolidação da entidade que relata;

                                       c)

                                       risco de crédito (incluindo os riscos da contraparte, de redução e de liquidação);

                                       d)

                                       risco de mercado (incluindo as posição em risco da carteira de negociação, o risco cambial, o risco de mercadorias e o risco CVA);

                                       e)

                                       risco operacional.

                           2.

                           São fornecidas as referências jurídicas para cada modelo. As presentes Diretrizes para a Implementação do Quadro Comum de Relato contêm informações mais pormenorizadas sobre aspetos mais gerais do relato de cada bloco dos modelos, instruções sobre posições específicas e exemplos e regras de validação.

                           3.

                           As instituições devem relatar apenas os modelos que sejam relevantes, dependendo da abordagem utilizada para determinar os requisitos de fundos próprios.

                     1.2.   CONVENÇÕES RELATIVAS À NUMERAÇÃO

                           4.

                           O documento segue as convenções constantes no quadro a seguir, quando se refere às colunas, às linhas e às células dos modelos. Estes códigos numéricos são extensivamente utilizados nas regras de validação.

                           5.

                           Nas instruções é seguida a seguinte notação geral: {Modelo;Linha;Coluna}.

                           6.

                           No caso das validações no interior de um modelo, nas quais são utilizados apenas os dados desse modelo, as anotações não se referem a um modelo: {Linha;Coluna}.

                           7.

                           No caso dos modelos com uma única coluna, apenas são referidas as linhas: {Modelo;Linha}

                           8.

                           Um sinal de asterisco indica que a validação é realizada relativamente às linhas ou colunas especificadas anteriormente.

                     1.3.   SINAIS CONVENCIONADOS

                           9.

                           Qualquer montante que aumenta os fundos próprios ou os requisitos de fundos próprios deve ser relatado como um valor positivo. Pelo contrário, qualquer montante que diminua os fundos próprios totais ou os requisitos de fundos próprios será relatado como um valor negativo. Se a designação de um elemento for precedida de um sinal negativo (–), não se deve relatar qualquer valor positivo para esse elemento.

                  PARTE II:   INSTRUÇÕES RESPEITANTES AOS MODELOS

               1.   VISÃO GERAL DA ADEQUAÇÃO DOS FUNDOS PRÓPRIOS (CA)
               1.1.   COMENTÁRIOS GERAIS

                           10.

                           Os modelos CA contêm, relativamente ao Pilar 1, informações sobre os numeradores (fundos próprios de nível 1, fundos próprios principais de nível 1), o denominador (requisitos de fundos próprios) e as disposições transitórias, estando estruturados em cinco modelos:

                                       a)

                                       O modelo CA1 inclui o montante dos fundos próprios das instituições, discriminado nos elementos necessários para se chegar a esse montante. O montante dos fundos próprios obtido inclui o efeito agregado das disposições transitórias por tipo de fundos próprios;

                                       b)

                                       O modelo CA2 resume o montante total das posições em risco (como definido no artigo 92.o, n.o 3, do RRFP;

                                       c)

                                       O modelo CA3 inclui os rácios para os quais o RRFP determina um nível mínimo e alguns outros dados conexos;

                                       d)

                                       O modelo CA4 contém elementos para memória necessários ao cálculo dos elementos no CA1, bem como informações em relação às reservas prudenciais de fundos próprios da DRFP;

                                       e)

                                       O modelo CA5 contém os dados necessários para o cálculo do efeito das disposições transitórias sobre os fundos próprios. O modelo CA5 deixará de existir uma vez que as disposições transitórias expirem.

                           11.

                           Os modelos serão aplicáveis a todas as entidades que relatam, independentemente das normas de contabilidade que apliquem, embora alguns elementos do numerador sejam específicos às entidades que aplicam regras de avaliação na linha das IAS/IFRS. Em geral, a informação do denominador está ligada aos resultados finais relatados nos modelos correspondentes para o cálculo do montante total das posições em risco.

                           12.

                           Os fundos próprios totais são de diferentes tipos: Fundos próprios de nível 1 (FP1), que correspondem à soma dos fundos próprios principais de nível 1 (FPP1), dos fundos próprios adicionais de nível 1 (FPA1) e dos fundos próprios de nível 2 (FP2).

                           13.

                           As disposições transitórias são tratadas da seguinte forma nos modelos CA:

                                       a)

                                       Os elementos do modelo CA1 não tomam geralmente em consideração os ajustamentos transitórios. Significa isto que os valores constantes nos elementos do modelo CA1 são calculados de acordo com as disposições finais (ou seja, como se não existissem disposições transitórias), com exceção dos elementos que resumem o efeito das disposições transitórias. Para cada tipo de fundos próprios (FPP1, FPA1 e FP2) há três elementos diferentes nos quais são incluídos todos os ajustamentos devidos a disposições transitórias;

                                       b)

                                       As disposições transitórias podem também afetar os défices de FPA1 e FP2 (ou seja, excesso de deduções aos FPA1 ou FP2, regulamentada nos artigos 36.o, n.o 1, alínea j), e no artigo 56.o, alínea e), do RRFP, respetivamente) e, assim, os elementos que contenham esses défices podem refletir indiretamente o efeito das disposições transitórias;

                                       c)

                                       O modelo CA5 deve utilizar-se exclusivamente para o relato das disposições transitórias.

                           14.

                           O tratamento dos requisitos do Pilar II pode ser diferente dentro da UE (o artigo 104.o, n.o 2, da DRFP IV deve ser transposto para a regulamentação nacional). Apenas o impacto dos requisitos do Pilar II sobre o rácio de solvência ou sobre os objetivos de rácio deverá ser incluído no relato de solvência ao abrigo do RRFP. A informação pormenorizada sobre os requisitos do Pilar II não recai no mandato do artigo 99.o do RRFP.

                                       a)

                                       Os modelos CA1, CA2 e CA5 contêm apenas dados sobre questões relativas ao Pilar I;

                                       b)

                                       O modelo CA3 contém o impacto dos requisitos adicionais do Pilar II sobre o rácio de solvência em base agregada. Um bloco incide no impacto dos montantes sobre os rácios, enquanto o outro bloco incide no próprio rácio. Nenhum dos blocos de rácios tem qualquer ligação com os modelos CA1, CA2 ou CA5.

                                       c)

                                       O modelo CA4 contém uma célula relativa aos requisitos de fundos próprios adicionais relativos ao Pilar II. Esta célula não tem qualquer ligação através das regras de validação com os rácios de fundos próprios do modelo CA3 e reflete o artigo 104.o, n.o 2, da DRFP, que menciona explicitamente os requisitos de fundos próprios adicionais como uma possibilidade no que se refere às decisões do Pilar II.

                     1.2.   C 01.00 — FUNDOS PRÓPRIOS (CA1)
               1.2.1.   Instruções relativas a posições específicas

                           Linha

                           Referências jurídicas e instruções

                           010

                           1.   Fundos próprios

                           Artigos 4.o, n.o 1, ponto 118, e 72.o do RRFP
                           Os fundos próprios de uma instituição devem ser compostos pela soma dos fundos próprios de nível 1 e dos fundos próprios de nível 2.

                           015

                           1.1   Fundos próprios de nível 1

                           Artigo 25.o do RRFP
                           Os fundos próprios de nível 1 são compostos pela soma dos fundos próprios principais de nível 1 e dos fundos próprios adicionais de nível 1.

                           020

                           1.1.1   Fundos próprios principais de nível 1

                           Artigo 50.o do RRFP

                           030

                           1.1.1.1   Instrumentos de fundos próprios elegíveis como FPP1

                           Artigos 26.o, n.o 1), alíneas a) e b), 27.o a 30.o, 36.o, n.o 1, alínea f), e 42.o do RRFP

                           040

                           1.1.1.1.1   Instrumentos de fundos próprios realizados

                           Artigos 26.o, n.o 1, alínea a), e 27.o a 31.o, do RRFP
                           Os instrumentos de fundos próprios de sociedades mútuas e cooperativas ou instituições semelhantes (artigos 27.o e 29.o do RRFP) devem ser incluídos.
                           Os prémios de emissão relacionados com os instrumentos não devem ser incluídos.
                           Os instrumentos de fundos próprios subscritos por autoridades públicas em situações de emergência devem ser incluídos se estiverem preenchidas todas as condições previstas no artigo 31.o do DRFP.

                           050

                           1.1.1.1.2*   Rubricas para memória: Instrumentos de fundos próprios não elegíveis

                           Artigo 28.o, n.o 1, alíneas b), l) e m) do RRFP
                           As condições previstas nestas alíneas refletem as diferentes situações dos fundos próprios que sejam reversíveis, pelo que os fundos próprios aqui relatados poderão vir a ser elegíveis em períodos futuros.
                           O montante a relatar não deve incluir os prémios de emissão relacionados com os instrumentos.

                           060

                           1.1.1.1.3   Prémios de emissão

                           Artigos 4.o, n.o 1, ponto 124, e 26.o, n.o 1, alínea b), do RRFP
                           Prémios de emissão tem aqui a mesma aceção que na norma de contabilidade aplicável.
                           O montante a relatar neste elemento deverá ser a parte relacionada com os «Instrumentos de fundos próprios realizados».

                           070

                           1.1.1.1.4   (-) Instrumentos próprios de FPP1

                           Artigos 36.o, n.o 1, alínea f), e 42.o do RRFP
                           Instrumentos próprios de FPP1 detidos pela instituição ou grupo que relata à data de relato. Sob reserva das exceções previstas no artigo 42.o do RRFP
                           As detenções de ações incluídas em «Instrumentos de fundos próprios não elegíveis» não devem ser relatadas nesta linha.
                           O montante a relatar não deve incluir os prémios de emissão relacionados com as ações próprias.
                           Os elementos 1.1.1.1.4 a 1.1.1.1.4.3 não incluem as obrigações reais ou contingentes de compra de instrumentos próprios de FPP1. As obrigações reais ou contingentes de compra de instrumentos próprios de FPP1 devem ser relatadas separadamente no ponto 1.1.1.1.5.

                           080

                           1.1.1.1.4.1   (-) Detenções diretas de instrumentos de FPP1

                           Artigos 36.o, n.o 1, alínea f), e 42.o do RRFP
                           Instrumentos de fundos próprios principais de nível 1 incluídos no elemento 1.1.1.1 detidos pelas instituições do grupo consolidado.
                           O montante a relatar deve incluir as detenções da carteira de negociação calculadas com base na posição longa líquida, como indicado no artigo 42.o, alínea a), do RRFP.

                           090

                           1.1.1.1.4.2   (-) Detenções indiretas de instrumentos de FPP1

                           Artigos 4.o, n.o 1, ponto 114, 36.o, n.o 1, alínea f), e 42.o do RRFP

                           091

                           1.1.1.1.4.3   (-) Detenções sintéticas de instrumentos de FPP1

                           Artigos 4.o, n.o 1, ponto 126, 36.o, n.o 1, alínea f), e 42.o do RRFP

                           092

                           1.1.1.1.5   (-) Obrigações reais ou contingentes de compra de instrumentos próprios de FPP1

                           Artigos 36.o, n.o 1, alínea f), e 42.o do RRFP
                           De acordo com o artigo 36.o, n.o 1 alínea f), do RRFP, os «Instrumentos próprios de fundos próprios principais de nível 1 […] que a instituição tenha a obrigação efetiva ou contingente de adquirir por força de obrigações contratuais existentes» devem ser deduzidos.

                           130

                           1.1.1.2   Resultados transitados

                           Artigos 26.o, n.o 1, alínea c), e 26.o, n.o 2, do RRFP
                           Os resultados retidos incluem os resultados retidos do exercício anterior e os resultados provisórios ou de fim de exercício elegíveis.

                           140

                           1.1.1.2.1   Lucros retidos de exercícios anteriores

                           Artigos 4.o, n.o 1, ponto 123, e 26.o, n.o 1, alínea c), do RRFP
                           O artigo 4.o, n.o 1, ponto 123 do RRFP define resultados retidos como «Os resultados transitados por afetação do resultado final segundo o quadro contabilístico aplicável».

                           150

                           1.1.1.2.2   Lucro ou perda elegível

                           Artigos 4.o, n.o 121, 26.o, n.o 2, e 36.o, n.o 1, alínea a), do RRFP
                           O artigo 26.o, n.o 2, do RRFP permite a inclusão dos lucros provisórios ou de final do exercício, com a autorização prévia da autoridade competente e quando estiverem preenchidas determinadas condições.
                           As perdas deverão, por seu lado, ser deduzidas aos FPP1, como indicado no artigo 36.o, n.o 1, alínea a), do RRFP.

                           160

                           1.1.1.2.2.1   Lucro ou perda atribuível aos proprietários da empresa-mãe

                           Artigos 26.o, n.o 2, e 36.o, n.o 1, alínea a), do RRFP
                           O montante a relatar deve ser o dos resultados relatados na demonstração do rendimento.

                           170

                           1.1.1.2.2.2   (-) Parte não elegível do lucro provisório ou de final de exercício

                           Artigo 26.o, n.o 2, do RRFP
                           Esta linha não deverá apresentar qualquer valor se a instituição tiver relatado perdas para o período de referência. Isso acontece porque as perdas serão integralmente deduzidas aos FPP1.
                           Se a instituição relatar lucros, deverá ser relatada a parte não elegível de acordo com o artigo 26.o, n.o 2, do RRFP (isto é, os lucros não auditados e os encargos ou dividendos previsíveis).
                           De notar que, em caso de lucros, o montante a deduzir será pelo menos igual aos dividendos provisórios.

                           180

                           1.1.1.3   Outro rendimento integral acumulado

                           Artigos 4.o, n.o 1, ponto 100, e 26.o, n.o 1, alínea d), do RRFP
                           O montante a relatar deverá ser líquido de quaisquer impostos previsíveis no momento do cálculo e antes da aplicação dos filtros prudenciais. O montante a relatar será determinado em conformidade com o artigo 13.o, n.o 4, do Regulamento Delegado (UE) n.o 241/2014 da Comissão.

                           200

                           1.1.1.4   Outras reservas

                           Artigos 4.o, n.o 117, e 26.o, n.o 1, alínea e), do RRFP
                           «Outras reservas» é definido no RRFP como as «reservas, na aceção do quadro contabilístico aplicável, que tenham de ser divulgadas nos termos das normas de contabilidade aplicáveis, com exclusão dos montantes já incluídos noutro rendimento integral acumulado ou nos resultados retidos».
                           O montante a relatar deverá ser líquido de quaisquer impostos previsíveis no momento do cálculo.

                           210

                           1.1.1.5   Fundos para riscos bancários gerais

                           Artigos 4.o, n.o 1, ponto 112, e 26.o, n.o 1, alínea f), do RRFP
                           Os fundos para riscos bancários gerais são definidos no artigo 38.o da Diretiva 86/635/CEE como os «montantes que a instituição de crédito decidir afetar à cobertura de tais riscos, quando razões de prudência o impuserem por motivo dos riscos particulares inerentes às operações bancárias».
                           O montante a relatar deverá ser líquido de quaisquer impostos previsíveis no momento do cálculo.

                           220

                           1.1.1.6   Ajustamentos transitórios devidos a instrumentos de FPP1 objeto de direitos adquiridos

                           Artigos 483.o, n.os 1 a 3, e 484.o a 487.o do RRFP
                           Montante dos instrumentos de fundos próprios que beneficiam transitoriamente de direitos adquiridos como FPP1. O montante a relatar será diretamente retirado do modelo CA5.

                           230

                           1.1.1.7   Interesse minoritário reconhecido nos FPP1

                           Artigos 4.o, n.o 120, e 84, do RRFP
                           Soma de todos os montantes de interesses minoritários em subsidiárias incluídos nos FPP1 consolidados.

                           240

                           1.1.1.8   Ajustamentos transitórios devidos a interesses minoritários adicionais

                           Artigos 479.o e 480.o do RRFP
                           Ajustamentos dos interesses minoritários devido a disposições transitórias. Este elemento será diretamente retirado do modelo CA5.

                           250

                           1.1.1.9   Ajustamentos dos FPP1 devidos a filtros prudenciais

                           Artigos 32.o a 35.o do RRFP

                           260

                           1.1.1.9.1   (-) Aumentos de capital próprio resultantes de ativos titularizados

                           Artigo 32.o, n.o 1, do RRFP
                           O montante a relatar é o aumento do capital próprio da instituição resultante de ativos titularizados, de acordo com o quadro contabilístico aplicável.
                           A título de exemplo, este elemento inclui os rendimentos futuros de margens resultantes de ganhos para a instituição numa venda ou, para as entidades cedentes, os ganhos líquidos decorrentes da capitalização de rendimentos futuros dos ativos titularizados que representam melhorias de crédito para as posições envolvidas na titularização.

                           270

                           1.1.1.9.2   Reserva de cobertura dos fluxos de caixa

                           Artigo 33.o, n.o 1, alínea a), do RRFP
                           O montante a relatar pode ser positivo ou negativo. Será positivo quando as coberturas de fluxo de caixa resultarem em perdas (isto é, quando reduzirem o capital próprio contabilístico) e vice-versa. Assim, o sinal será contrário ao utilizado nas demonstrações contabilísticas.
                           O montante deverá ser líquido de quaisquer impostos previsíveis no momento do cálculo.

                           280

                           1.1.1.9.3   Ganhos e perdas cumulativos devido a mudanças no risco de crédito próprio de passivos avaliados pelo justo valor

                           Artigo 33.o, n.o 1, alínea b), do RRFP
                           O montante a relatar pode ser positivo ou negativo. Será positivo quando as alterações do risco de crédito da instituição resultarem em perdas (isto é, quando reduzirem o capital próprio contabilístico) e vice-versa. Assim, o sinal será contrário ao utilizado nas demonstrações contabilísticas.
                           Os lucros não auditados não deverão ser incluídos neste elemento.

                           285

                           1.1.1.9.4   Ganhos e perdas de justo valor decorrentes do risco de crédito próprio da instituição em relação a passivos derivados

                           Artigos 33.o, n.o 1, alínea c), e 33.o, n.o 2, do RRFP
                           O montante a relatar pode ser positivo ou negativo. Será positivo quando as alterações do risco de crédito da instituição resultarem em perdas e vice-versa. Assim, o sinal será contrário ao utilizado nas demonstrações contabilísticas.
                           Os lucros não auditados não deverão ser incluídos neste elemento.

                           290

                           1.1.1.9.5   (-) Ajustamentos de valor devidos aos requisitos de avaliação prudente

                           Artigos 34.o e 105.o do RRFP
                           Ajustamentos do justo valor de posições em risco da carteira de negociação e extra carteira de negociação devido à aplicação das normas mais estritas de avaliação prudente estabelecidas pelo artigo 105.o do RRFP.

                           300

                           1.1.1.10   (-) Goodwill

                           Artigos 4.o, n.o 1, ponto 113, 36.o, n.o 1, alínea b), e 37.o do RRFP

                           310

                           1.1.1.10.1   (-) Goodwill contabilizado como ativo intangível

                           Artigos 4.o, n.o 1, ponto 113, e 36.o, n.o 1, alínea b), do RRFP

                              Goodwill tem aqui a mesma aceção que na norma de contabilidade aplicável.
                           O montante a relatar deve ser o mesmo que é relatado no balanço,

                           320

                           1.1.1.10.2   (-) Goodwill incluído na avaliação de investimentos significativos

                           Artigos 37.o, alínea b), e 43.o do RRFP

                           330

                           1.1.1.10.3   Passivos por impostos diferidos associados a goodwill

                           Artigo 37.o, alínea a), do RRFP
                           Montante dos passivos por impostos diferidos que seriam extintos se o goodwill for afetado por imparidades ou for desreconhecido nos termos da norma de contabilidade aplicável.

                           340

                           1.1.1.11   (-) Outros ativos intangíveis

                           Artigos 4.o, n.o 1, ponto 115, 36.o, n.o 1, alínea b), e 37.o, alínea a), do RRFP
                           Outros ativos intangíveis são os ativos intangíveis nos termos da norma de contabilidade aplicável, menos o goodwill, também nos termos da norma de contabilidade aplicável.

                           350

                           1.1.1.11.1   (-) Outros ativos intangíveis antes da dedução dos passivos por impostos diferidos

                           Artigos 4.o, n.o 1, ponto 115, e 36.o, n.o 1, alínea b), do RRFP
                           Outros ativos intangíveis são os ativos intangíveis nos termos da norma de contabilidade aplicável, menos o goodwill, também nos termos da norma de contabilidade aplicável.
                           O montante a relatar aqui deverá corresponder ao relatado no balanço para os ativos intangíveis distintos do goodwill.

                           360

                           1.1.1.11.2   Passivos por impostos diferidos associados a outros ativos intangíveis

                           Artigo 37.o, alínea a), do RRFP
                           Montante dos passivos por impostos diferidos que seriam extintos se ativos intangíveis distintos do goodwill forem afetados por imparidades ou forem desreconhecidos nos termos da norma de contabilidade aplicável.

                           370

                           1.1.1.12   (-) Passivos por impostos diferidos que dependem da rentabilidade futura e não decorrem de diferenças temporárias líquidos dos passivos por impostos associados

                           Artigos 36.o, n.o 1, alínea c), e 38.o do RRFP

                           380

                           1.1.1.13   (-) Défice IRB de ajustamentos do risco de crédito para perdas esperadas

                           Artigos 36.o, n.o 1, alínea d), 40.o, 158.o e 159.o do RRFP
                           O montante a relatar aqui não pode ser reduzido através do aumento do nível de ativos por impostos diferidos que dependam de rendibilidade futura nem através de outros efeitos fiscais adicionais que poderiam ocorrer se as provisões fossem aumentadas para o nível de perdas esperadas (artigo 40.o do RRFP).

                           390

                           1.1.1.14   (-) Ativos de fundos de pensões de benefício definido

                           Artigos 4.o, n.o 1, ponto 109, 36.o, n.o 1, alínea e), e 41.o do RRFP

                           400

                           1.1.1.14.1   (-) Ativos de fundos de pensões de benefício definido

                           Artigos 4.o, n.o 1, ponto 109, e 36.o, n.o 1, alínea e), do RRFP
                           Os ativos dos fundos de pensões de benefício definido são definidos como «os ativos de um fundo ou plano de pensões de benefício definido, consoante aplicável, calculados depois de deduzido o montante das obrigações do mesmo fundo ou plano».
                           O montante a relatar aqui deverá corresponder ao relatado no balanço no balanço (se relatados separadamente).

                           410

                           1.1.1.14.2   Passivos por impostos diferidos associados aos ativos de fundos de pensões de benefício definido

                           Artigos 4.o, n.o 1, pontos 108 e 109, e 41.o, n.o 1, alínea a), do RRFP
                           Montante dos passivos por impostos diferidos que seriam extintos se os ativos dos fundos de pensões de benefício definido forem afetados por imparidades ou forem desreconhecidos nos termos da norma de contabilidade aplicável.

                           420

                           1.1.1.14.3   Ativos de fundos de pensões de benefício definido que a instituição pode utilizar sem restrições

                           Artigos 4.o, n.o 1, ponto 109, e 41.o, n.o 1, alínea b), do RRFP
                           Este elemento só deverá apresentar algum montante se a autoridade competente tiver dado a sua autorização prévia para a redução do montante dos ativos do fundo de pensões de benefício definido.
                           Os ativos incluídos nesta linha serão objeto de uma ponderação de risco em função dos requisitos de risco de crédito.

                           430

                           1.1.1.15   (-) Detenções recíprocas cruzadas de FPP1

                           Artigos 4.o, n.o 1, ponto 122, 36.o, n.o 1, alínea g), e 44.o do RRFP
                           Detenções de instrumentos de FPP1 de entidades do setor financeiro (como definidas no artigo 4.o, n.o 1, ponto 27, do RRFP), quando existirem detenções cruzadas que a autoridade competente considere terem sido constituídas para inflacionar artificialmente os fundos próprios da instituição.
                           O montante a relatar deverá ser calculado com base nas posições longas brutas e deverá incluir os elementos seguradores dos fundos próprios de nível 1.

                           440

                           1.1.1.16   (-) (-) Excesso de dedução de elementos dos FPA1 relativamente aos FPA1

                           Artigo 36.o, n.o 1, alínea j), do RRFP
                           O montante a relatar será diretamente retirado do elemento «Excesso de dedução de elementos dos FPA1 relativamente aos FPA1» do modelo CA1. Esse montante deverá ser deduzido aos FPP1.

                           450

                           1.1.1.17   (-) Detenções elegíveis fora do setor financeiro que podem alternativamente ser objeto de uma ponderação de risco de 1,250 %

                           Artigos 4.o, n.o 1, ponto 36, 36.o, n.o 1, alínea k), subalínea i), e 89.o a 91.o do RRFP
                           As participações qualificadas são definidas como «uma participação direta ou indireta numa empresa que represente percentagem não inferior a 10 % do capital ou dos direitos de voto ou que permita exercer uma influência significativa na gestão dessa empresa».
                           De acordo com o artigo 36.o, n.o 1, alínea k), subalínea i) do RRFP; podem alternativamente ser deduzidas aos FPP1 (utilizando este elemento) ou ser sujeitas a um ponderador de risco de 1 250 %.

                           460

                           1.1.1.18   (-) Posições de titularização que podem alternativamente ser objeto de uma ponderação de risco de 1 250 %

                           Artigos 36.o, n.o 1, alínea k), subalínea ii), 243.o, n.o 1, alínea b), 244.o, n.o 1, alínea b), 258.o e 266.o, n.o 3, do RRFP
                           Artigos 36.o, n.o 1, alínea k) subalínea ii), 244.o, n.o 1, alínea b), e 258.o do RRFP Posições de titularização sujeitas a uma ponderação de risco de 1 250 % mas que podem alternativamente ser deduzidas aos FPP1 (artigo 36.o, n.o 1, alínea k), subalínea ii), do RRFP). Neste último caso, deverão ser relatadas neste elemento.

                           470

                           1.1.1.19   (-) Transações incompletas que podem alternativamente ser objeto de uma ponderação de risco de 1,250 %

                           Artigos 36.o, n.o 1, alínea k, subalínea iii), e 379.o, n.o 3, do RRFP
                           As transações incompletas ficam sujeitas a uma ponderação de risco de 1 250 % desde 5 dias úteis após o segundo pagamento ou entrega até à extinção da transação, de acordo com os requisitos de fundos próprios relacionados com o risco de liquidação. Podem alternativamente ser deduzidas aos FPP1 (artigo 36.o, n.o 1, alínea k), subalínea iii), do RRFP). Neste último caso, deverão ser relatadas neste elemento.

                           471

                           1.1.1.20   (-) Posições num cabaz relativamente ao qual uma instituição não pode determinar a ponderação de risco nos termos do método IRB, e que podem alternativamente ser objecto de uma ponderação de risco de 1,250 %

                           Artigos 36.o, n.o 1, alínea k, subalínea iv), e 153.o, n.o 8, do RRFP
                           De acordo com o artigo 36.o, n.o 1, alínea k), subalínea iv) do RRFP; podem alternativamente ser deduzidas aos FPP1 (utilizando este elemento) ou ser sujeitas a um ponderador de risco de 1 250 %.

                           472

                           1.1.1.21   (-) Posições em risco sobre ações segundo um Método dos Modelos Internos que podem alternativamente ser objeto de uma ponderação de risco de 1,250 %

                           Artigos 36.o, n.o 1, alínea k, subalínea v), e 155.o, n.o 4, do RRFP
                           De acordo com o artigo 36.o, n.o 1, alínea k), subalínea v) do RRFP; podem alternativamente ser deduzidas aos FPP1 (utilizando este elemento) ou ser sujeitas a um ponderador de risco de 1 250 %.

                           480

                           1.1.1.22   (-) Instrumentos de FPP1 de entidades do setor financeiro em que a instituição não tem um investimento significativo

                           Artigos 4.o, n.o 1, ponto 27, e 36.o, n.o 1, alínea h); Artigos 46.o, 49.o, n.os 2 e 3, e 79.o do RRFP
                           A parte dos instrumentos de entidades do setor financeiro (como definidas no artigo 4.o, n.o 1, ponto 27, do RRFP) detidos pela instituição nos casos em que a instituição não tenha um investimento significativo nessas entidades que terá de ser deduzida aos FPP1.
                           Ver as alternativas à dedução em caso de consolidação (artigo 49.o, n.os 2 e 3).

                           490

                           1.1.1.23   (-) Ativos por impostos diferidos dedutíveis que dependem da rentabilidade futura e decorrem de diferenças temporárias

                           Artigo 36.o, n.o 1, alínea c); Artigos 38.o e 48.o, n.o 1, alínea a), do RRFP
                           A parte dos ativos por impostos diferidos que dependem de rendibilidade futura e decorrem de diferenças temporárias (líquida da parte dos passivos por impostos diferidos associados afetados a ativos por impostos diferidos que dependem da rentabilidade futura, de acordo com no artigo 38.o, n.o 5, alínea b), do RRFP) que terá de ser deduzida, aplicando o limiar de 10 % previsto no artigo 48.o, n.o 1, alínea a), do RRFP.

                           500

                           1.1.1.24   (-) Instrumentos de FPP1 de entidades do setor financeiro em que a instituição tem um investimento significativo

                           Artigos 4.o, n.o 1, ponto 27; 36.o, n.o 1, alínea i); 45.o, 45.o; 47.o 48.o, n.o 1, alínea b); 49.o n.os 1 a 3, e 79.o do RRFP
                           A parte dos instrumentos de FPP1 de entidades do setor financeiro (como definidas no artigo 4.o, n.o 1, ponto 27, do RRFP) detidos pela instituição nos casos em que a instituição tenha um investimento significativo nessas entidades que terá de ser deduzida, aplicando o limiar de 10 % previsto no artigo 48.o, n.o 1, alínea b), do RRFP.
                           Ver as alternativas à dedução em caso de consolidação (artigo 49.o, n.os 1, 2 e 3).

                           510

                           1.1.1.25   (-) Montante que excede o limite de 17,65 %

                           Artigo 48.o, n.o 1, do RRFP
                           A parte dos ativos por impostos diferidos que dependem de rendibilidade futura e decorrem de diferenças temporárias, bem como das participações diretas e indiretas da instituição em instrumentos de FPP1 de entidades do setor financeiro (como definidas no artigo 4.o, n.o 1, ponto 27, do RRFP) nos casos em que a instituição tenha um investimento significativo nessas entidades que terá de ser deduzida, aplicando o limiar de 17,65 % previsto no artigo 48.o, n.o 1, do RRFP.

                           520

                           1.1.1.26   Outros ajustamentos transitórios dos FPP1

                           Artigos 469.o a 472, 478.o e 481.o do RRFP
                           Ajustamentos das deduções devidas a disposições transitórias. O montante a relatar será diretamente retirado do modelo CA5.

                           524

                           1.1.1.27   Deduções adicionais aos FPP1 por força do artigo 3.o do RRFP

                           Artigo 3.o do RRFP

                           529

                           1.1.1.28   Elementos ou deduções aos FPP1- outros

                           Esta linha foi inventada para permitir a flexibilidade exclusivamente para efeitos de relato. Só deverá ser preenchida nos raros casos em que não exista uma decisão final sobre o relato de determinados elementos/deduções dos fundos próprios no atual modelo CA1. Assim, esta linha só deverá ser preenchida se um elemento dos FPP1 relacionado com a dedução dos FPP1 não puder ser afetado a uma das linhas 020 a 524.
                           Esta célula não deverá ser utilizada para a afetação de elementos/deduções dos fundos próprios não abrangidos pelo RRFP no cálculo dos rácios de solvência (ou seja, uma afetação de elementos/deduções dos fundos próprios não abrangidos pelo RRFP).

                           530

                           1.1.2   FUNDOS PRÓPRIOS ADICIONAIS DE NÍVEL 1

                           Artigo 61.o do RRFP

                           540

                           1.1.2.1   Instrumentos de fundos próprios elegíveis como FPA1

                           Artigos 51.o, alínea a), 52.o a 54.o, 56,°, alínea a), e 57.o do RRFP

                           550

                           1.1.2.1.1   Instrumentos de fundos próprios realizados

                           Artigos 51.o, alínea a), e 52.o a 54.o, do RRFP
                           O montante a relatar não deve incluir os prémios de emissão relacionados com os instrumentos.

                           560

                           1.1.2.1.2*   Rubricas para memória: Instrumentos de fundos próprios não elegíveis

                           Artigos 52.o, n.o 1, alínea c), e) e f), do RRFP
                           As condições previstas nestas alíneas refletem as diferentes situações dos fundos próprios que sejam reversíveis, pelo que os fundos próprios aqui relatados poderão vir a ser elegíveis em períodos futuros.
                           O montante a relatar não deve incluir os prémios de emissão relacionados com os instrumentos.

                           570

                           1.1.2.1.3   Prémios de emissão

                           Artigo 51.o, alínea b), do RRFP
                           Prémios de emissão tem aqui a mesma aceção que na norma de contabilidade aplicável.
                           O montante a relatar neste elemento deverá ser a parte relacionada com os «Instrumentos de fundos próprios realizados».

                           580

                           1.1.2.1.4   (-) Instrumentos próprios de FPA1

                           Artigos 52.o, n.o 1, alínea b), 56.o, alínea a), e 57.o do RRFP
                           Instrumentos próprios de FPA1 detidos pela instituição ou grupo que relata à data de relato. Sob reserva das exceções previstas no artigo 57.o do RRFP.
                           As detenções de ações incluídas em «Instrumentos de fundos próprios não elegíveis» não devem ser relatadas nesta linha.
                           O montante a relatar não deve incluir os prémios de emissão relacionados com as ações próprias.
                           O montante a relatar não deve incluir os prémios de emissão relacionados com as ações próprias. Os elementos 1.1.2.1.4 a 1.1.2.1.4.3 não incluem as obrigações reais ou contingentes de compra de instrumentos próprios de FPP1. As obrigações reais ou contingentes de compra de instrumentos próprios de FPA1 devem ser relatadas separadamente no ponto 1.1.2.1.5.

                           590

                           1.1.2.1.4.1   (-) Detenções diretas de instrumentos de FPA1

                           Artigos 4.o, n.o 1, ponto 114, 52.o, n.o 1, alínea b), 56.o, alínea a), e 57.o do RRFP
                           Instrumentos de fundos próprios principais de nível 1 incluídos no elemento 1.1.2.1.1 detidos pelas instituições do grupo consolidado.

                           620

                           1.1.2.1.4.2   (-) Detenções indiretas de instrumentos de FPA1

                           Artigos 52.o, n.o 1, alínea b), subalínea ii), 56.o, alínea a), e 57.o do RRFP

                           621

                           1.1.2.1.4.3   (-) Detenções sintéticas de instrumentos de FPA1

                           Artigos 4.o, n.o 1, ponto 126, 52.o, n.o 1, alínea b), 56.o, alínea a), e 57.o do RRFP

                           622

                           1.1.2.1.5   (-) Obrigações reais ou contingentes de compra de instrumentos próprios de FPA1

                           Artigos 56.o, alínea a), e 57.o do RRFP
                           De acordo com o artigo 56.o, alínea a), do RRFP, «os instrumentos próprios de fundos próprios adicionais de nível 1 que a instituição possa ser obrigada a adquirir em resultado de obrigações contratuais existentes» deverá ser deduzido.

                           660

                           1.1.2.2   Ajustamentos transitórios devidos a instrumentos de FPA1 objeto de direitos adquiridos

                           Artigos 483.o, n.os 4 e 5, 484.o a 487, 489.o e 491.o do RRFP
                           Montante dos instrumentos de fundos próprios que beneficiam transitoriamente de direitos adquiridos como FPA1. O montante a relatar será diretamente retirado do modelo CA5.

                           670

                           1.1.2.3   Instrumentos emitidos por subsidiárias reconhecidos como FPA1

                           Artigos 83.o, n.o 85, e 86.o, do RRFP
                           Soma de todos os montantes de FP1 elegíveis de subsidiárias incluídos nos FPA1 consolidados.
                           Devem ser incluídos os FPA1 elegíveis emitidos por uma entidade com objeto específico (artigo 83.o do RRFP).

                           680

                           1.1.2.4   Ajustamentos transitórios devidos ao reconhecimento adicional nos FPA1 de instrumentos emitidos por subsidiárias

                           Artigo 480.o do RRFP
                           Ajustamentos dos FP1 elegíveis incluídos nos FPA1 consolidados devido a disposições transitórias. Este elemento será diretamente retirado do modelo CA5.

                           690

                           1.1.2.5   (-) Detenções recíprocas cruzadas de FPA1

                           Artigos 4.o, n.o 1, ponto 122, 56.o, alínea b), e 58.o do RRFP
                           Detenções de instrumentos de FPA1 de entidades do setor financeiro (como definidas no artigo 4.o, n.o 1, ponto 27, do RRFP), quando existirem detenções cruzadas que a autoridade competente considere terem sido constituídas para inflacionar artificialmente os fundos próprios da instituição.
                           O montante a relatar deverá ser calculado com base nas posições longas brutas e deverá incluir os elementos seguradores dos fundos próprios adicionais de nível 1.

                           700

                           1.1.2.6   (-) Instrumentos de FPA1 de entidades do setor financeiro em que a instituição não tem um investimento significativo

                           Artigos 4.o, n.o 1, ponto 27, 56.o, alínea c); 59.o, 60.o e 79.o do RRFP
                           A parte dos instrumentos de entidades do setor financeiro (como definidas no artigo 4.o, n.o 1, ponto 27, do RRFP) detidos pela instituição nos casos em que a instituição não tenha um investimento significativo nessas entidades que terá de ser deduzida aos FPA1.

                           710

                           1.1.2.7   (-) Instrumentos de FPA1 de entidades do setor financeiro em que a instituição tem um investimento significativo

                           Artigos 4.o, n.o 1, ponto 27, 56.o, alínea d), 59.o e 79.o do RRFP
                           As detenções de instrumentos de FPA1 de entidades do setor financeiro (como definidas no artigo 4.o, n.o 1, ponto 27, do RRFP) nas quais a instituição tenha um investimento significativo serão integralmente deduzidas.

                           720

                           1.1.2.8   (-) Excesso de dedução de elementos dos FP2 relativamente aos FP2

                           Artigo 56.o, alínea a), do RRFP
                           O montante a relatar será diretamente retirado do elemento «Excesso de dedução de elementos dos FP2 relativamente aos FP2 (deduzidos aos FPA1)» do modelo CA1.

                           730

                           1.1.2.9   Outros ajustamentos transitórios dos FPA1

                           Artigos 474.o, 475.o, 478.o e 481.o do RRFP
                           Ajustamentos devidos a disposições transitórias. O montante a relatar será diretamente retirado do modelo CA5.

                           740

                           1.1.2.10   Excesso de dedução de elementos dos FPA1 relativamente aos FPA1 (deduzido nos FPP1)

                           Artigo 36.o, n.o 1, alínea j), do RRFP
                           Os FPA1 não podem ser negativos, mas pode acontecer que as deduções aos FPA1 sejam superiores aos FPA1 mais os prémios de emissão relacionados. Nesses casos, os FPA1 terão de ser relatados como iguais a zero e as deduções em excesso deverão ser imputadas aos FPP1.
                           Com este elemento, a soma dos elementos 1.1.2.1 a 1.1.2.12 nunca é menor do que zero. Assim, se este elemento apresentar um valor positivo o ponto 1.1.1.16 deverá ser o inverso desse valor.

                           744

                           1.1.2.11   Deduções adicionais aos FPA1 por força do artigo 3.o do RRFP

                           Artigo 3.o do RRFP

                           748

                           1.1.2.12   Elementos ou deduções aos FPA1- outros

                           Esta linha foi inventada para permitir a flexibilidade exclusivamente para efeitos de relato. Só deverá ser preenchida nos raros casos em que não exista uma decisão final sobre o relato de determinados elementos/deduções dos fundos próprios no atual modelo CA1. Assim, esta linha só deverá ser preenchida se um elemento dos FPA1 relacionado com uma dedução desses fundos não puder ser afetado a uma das linhas 530 a 744.
                           Esta célula não deverá ser utilizada para a afetação de elementos/deduções dos fundos próprios não abrangidos pelo RRFP no cálculo dos rácios de solvência (p. ex.: uma afetação de elementos/deduções dos fundos próprios nos termos da legislação nacional não abrangida pelo RRFP).

                           750

                           1.2   FUNDOS PRÓPRIOS DE NÍVEL 2

                           Artigo 71.o do RRFP

                           760

                           1.2.1   Instrumentos de fundos próprios e empréstimos subordinados elegíveis como FP2

                           Artigos 62.o, alínea a), 63.o a 65.o, 66,°, alínea a), e 67.o do RRFP

                           770

                           1.2.1.1   Instrumentos de fundos próprios e empréstimos subordinados realizados

                           Artigos 62.o, alínea a), 63.o e 65.o do RRFP
                           O montante a relatar não deve incluir os prémios de emissão relacionados com os instrumentos.

                           780

                           1.2.1.2*   Rubricas para memória: instrumentos de fundos próprios e empréstimos subordinados não elegíveis

                           Artigos 63.o, alíneas c), e) e f); e 64.o do RRFP
                           As condições previstas nestas alíneas refletem as diferentes situações dos fundos próprios que sejam reversíveis, pelo que os fundos próprios aqui relatados poderão vir a ser elegíveis em períodos futuros.
                           O montante a relatar não deve incluir os prémios de emissão relacionados com os instrumentos.

                           790

                           1.2.1.3   Prémios de emissão

                           Artigos 62.o, alínea b), e 65.o do RRFP
                           Prémios de emissão tem aqui a mesma aceção que na norma de contabilidade aplicável.
                           O montante a relatar neste elemento deverá ser a parte relacionada com os «Instrumentos de fundos próprios realizados».

                           800

                           1.2.1.4   (-) Instrumentos próprios de FP2

                           Artigos 63.o, alínea b), subalínea i), 66.o, alínea a), e 67.o do RRFP
                           Instrumentos próprios de FP2 detidos pela instituição ou grupo que relata à data de relato. Sob reserva das exceções previstas no artigo 67.o do RRFP.
                           As detenções de ações incluídas em «Instrumentos de fundos próprios não elegíveis» não devem ser relatadas nesta linha.
                           O montante a relatar não deve incluir os prémios de emissão relacionados com as ações próprias.
                           Os elementos 1.2.1.4 a 1.2.1.4.3 não incluem as obrigações reais ou contingentes de compra de instrumentos próprios de FP2. As obrigações reais ou contingentes de compra de instrumentos próprios de FP2 são relatadas separadamente no ponto 1.2.1.5.

                           810

                           1.2.1.4.1   (-) Detenções diretas de instrumentos de FP2

                           Artigos 63.o, alínea b), 66.o, alínea a), e 67.o do RRFP
                           Instrumentos de fundos próprios de nível 2 incluídos no ponto 1.2.1.1 detidos pelas instituições do grupo consolidado.

                           840

                           1.2.1.4.2   (-) Detenções indiretas de instrumentos de FP2

                           Artigos 4.o, n.o 1, ponto 114, 63.o, alínea b), 66.o, alínea a), e 67.o do RRFP

                           841

                           1.2.1.4.3   (-) Detenções sintéticas de instrumentos de FP2

                           Artigos 4.o, n.o 1, ponto 126, 63.o, alínea b), 66.o, alínea a), e 67.o do RRFP

                           842

                           1.2.1.5   (-) Obrigações reais ou contingentes de compra de instrumentos próprios de FP2

                           Artigos 66.o, alínea a), e 67.o do RRFP
                           De acordo com o artigo 66.o, alínea a), do RRFP, «os instrumentos próprios de fundos próprios de nível 2 que a instituição possa ser obrigada a adquirir em resultado de obrigações contratuais existentes» deverão ser deduzidos.

                           880

                           1.2.2   Ajustamentos transitórios devidos a instrumentos de FP2 e empréstimos subordinados objeto de direitos adquiridos

                           Artigos 483.o, n.os 6 e 7, 484.o, 486.o, 488.o, 490.o e 491.o do RRFP
                           Montante dos instrumentos de fundos próprios que beneficiam transitoriamente de direitos adquiridos como FP2. O montante a relatar será diretamente retirado do modelo CA5.

                           890

                           1.2.3   Instrumentos emitidos por subsidiárias reconhecidos como FP2

                           Artigos 83.o, n.o 87, e 88.o, do RRFP
                           Soma de todos os montantes de fundos próprios elegíveis de subsidiárias incluídos nos FP2 consolidados.
                           Devem ser incluídos os fundos próprios de nível 2 elegíveis emitidos por uma entidade com objeto específico (artigo 83.o do RRFP).

                           900

                           1.2.4   Ajustamentos transitórios devidos ao reconhecimento adicional nos FP2 de instrumentos emitidos por subsidiárias

                           Artigo 480.o do RRFP
                           Ajustamentos dos fundos próprios elegíveis incluídos nos FP2 consolidados devido a disposições transitórias. Este elemento será diretamente retirado do modelo CA5.

                           910

                           1.2.5   Excesso de provisões relativamente às perdas esperadas elegíveis segundo o Método IRB

                           Artigo 62.o, alínea d), do RRFP
                           Para as instituições que utilizem o Método IRB para o cálculo dos montantes das posições ponderadas pelo risco, este elemento deverá incluir os montantes positivos resultantes da comparação entre as provisões e perdas esperadas elegíveis como FP2.

                           920

                           1.2.6   Ajustamentos para o risco geral de crédito no método SA

                           Artigo 62.o, alínea c), do RRFP
                           Para as instituições que utilizem o Método-Padrão para o cálculo dos montantes das posições ponderadas pelo risco, este elemento deverá incluir os ajustamentos para o risco geral de crédito elegíveis como FP2.

                           930

                           1.2.7   (-) Detenções recíprocas cruzadas de FP2

                           Artigos 4.o, n.o 1, ponto 122, 66.o, alínea b), e 68.o do RRFP
                           Detenções de instrumentos de FP2 de entidades do setor financeiro (como definidas no artigo 4.o, n.o 1, ponto 27, do RRFP), quando existirem detenções cruzadas que a autoridade competente considere terem sido constituídas para inflacionar artificialmente os fundos próprios da instituição.
                           O montante a relatar deverá ser calculado com base nas posições longas brutas e deverá incluir os elementos seguradores dos FP2 e FP3.

                           940

                           1.2.8   (-) Instrumentos de FP2 de entidades do setor financeiro em que a instituição não tem um investimento significativo

                           Artigos 4.o, n.o 1, ponto 27, 66.o, alínea c), 68.o a 70.o e 79.o do RRFP
                           A parte dos instrumentos de entidades do setor financeiro (como definidas no artigo 4.o, n.o 1, ponto 27, do RRFP) detidos pela instituição nos casos em que a instituição não tenha um investimento significativo nessas entidades que terá de ser deduzida aos FP2.

                           950

                           1.2.9   (-) Instrumentos de FP2 de entidades do setor financeiro em que a instituição tem um investimento significativo

                           Artigos 4.o, n.o 1, ponto 27, 66.o, alínea d), 68.o, 69.o e 79.o do RRFP
                           As detenções de instrumentos de FP2 de entidades do setor financeiro (como definidas no artigo 4.o, n.o 1, ponto 27, do RRFP) nas quais a instituição tenha um investimento significativo serão integralmente deduzidas.

                           960

                           1.2.10   Outros ajustamentos transitórios dos FP2

                           Artigos 476.o a 478.o e 481.o do RRFP
                           Ajustamentos devidos a disposições transitórias. O montante a relatar será diretamente retirado do modelo C5.

                           970

                           1.2.11   Excesso de dedução de elementos dos FP2 relativamente aos FP2 (deduzido nos FPA1)

                           Artigo 56.o, alínea a), do RRFP
                           Os FP2 não podem ser negativos, mas pode acontecer que as deduções aos FP2 sejam superiores aos FP2 mais os prémios de emissão relacionados. Nesses casos, os FP2 terão de ser relatados como iguais a zero e as deduções em excesso deverão ser imputadas aos FPA1.
                           Com este elemento, a soma dos elementos 1.2.1 a 1.2.13 nunca é menor do que zero. Se este elemento apresentar um valor positivo o ponto 1.1.2.8 deverá ser o inverso desse valor.

                           974

                           1.2.12   (-) Deduções adicionais de FP2 por força do artigo 3.o do RRFP

                           Artigo 3.o do RRFP

                           978

                           1.2.13   Elementos ou deduções dos FP2 – outros

                           Esta linha foi inventada para permitir a flexibilidade exclusivamente para efeitos de relato. Só deverá ser preenchida nos raros casos em que não exista uma decisão final sobre o relato de determinados elementos/deduções dos fundos próprios no atual modelo CA1. Assim, esta linha só deverá ser preenchida se um elemento dos FP2 relacionado com a dedução desses fundos não puder ser afetado a uma das linhas 750 a 974.
                           Esta célula não deverá ser utilizada para a afetação de elementos/deduções dos fundos próprios não abrangidos pelo RRFP no cálculo dos rácios de solvência (ou seja, uma afetação de elementos/deduções dos fundos próprios não abrangidos pelo RRFP).

                     1.3.   C 02.00 — REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS (CA2)
               1.3.1.   Instruções relativas a posições específicas

                           Linha

                           Referências jurídicas e instruções

                           010

                           1.   MONTANTE TOTAL DAS POSIÇÕES EM RISCO

                           Artigos 92.o, n.o 3, 95.o, 96.o e 98.o do RRFP

                           020

                           1*   Dos quais: Empresas de investimento nos termos do artigo 95.o, n.o 2, e do artigo 98.o do RRFP

                           Empresas de investimento nos termos do artigo 95.o, n.o 2, e do artigo 98.o do RRFP

                           030

                           1**   Dos quais: Empresas de investimento nos termos do artigo 96.o, n.o 2, e do artigo 97.o do RRFP

                           Empresas de investimento nos termos do artigo 96.o, n.o 2, e do artigo 97.o do RRFP

                           040

                           1.1   MONTANTES DAS POSIÇÕES PONDERADAS PELO RISCO RELATIVAMENTE AO RISCO DE CRÉDITO, AO RISCO DE CRÉDITO DE CONTRAPARTE E AOS RISCOS DE DILUIÇÃO E DE OPERAÇÕES INCOMPLETAS

                           Artigo 92.o, n.o 3, alíneas a) e f), do RRFP

                           050

                           1.1.1   Método-Padrão (SA)

                           Modelos CR SA e SEC SA ao nível das posições em risco totais

                           060

                           1.1.1.1   Classes de risco SA excluindo posições de titularização

                           Modelos CR SA ao nível das posições em risco totais As classes de risco SA são as mencionadas no artigo 112.o do RRFP, excluindo as posições de titularização.

                           070

                           1.1.1.1.01   Administrações centrais ou bancos centrais

                           Ver o modelo CR SA

                           080

                           1.1.1.1.02   Governos regionais ou autoridades locais

                           Ver o modelo CR SA

                           090

                           1.1.1.1.03   Entidades do setor público

                           Ver o modelo CR SA

                           100

                           1.1.1.1.04   Bancos multilaterais de desenvolvimento

                           Ver o modelo CR SA

                           110

                           1.1.1.1.05   Organizações internacionais

                           Ver o modelo CR SA

                           120

                           1.1.1.1.06   Instituições

                           Ver o modelo CR SA

                           130

                           1.1.1.1.07   Empresas

                           Ver o modelo CR SA

                           140

                           1.1.1.1.08   Retalho

                           Ver o modelo CR SA

                           150

                           1.1.1.1.09   Garantidos por hipotecas sobre imóveis

                           Ver o modelo CR SA

                           160

                           1.1.1.1.10   Posições em risco em incumprimento

                           Ver o modelo CR SA

                           170

                           1.1.1.1.11   Elementos associados a riscos particularmente elevados

                           Ver o modelo CR SA

                           180

                           1.1.1.1.12   Obrigações cobertas

                           Ver o modelo CR SA

                           190

                           1.1.1.1.13   Créditos sobre instituições e empresas com uma avaliação de crédito de curto prazo

                           Ver o modelo CR SA

                           200

                           1.1.1.1.14   Organismos de investimento coletivo (OIC)

                           Ver o modelo CR SA

                           210

                           1.1.1.1.15   Capital próprio

                           Ver o modelo CR SA

                           211

                           1.1.1.1.16   Outros elementos

                           Ver o modelo CR SA

                           220

                           1.1.1.2   Posições de titularização SA

                           Modelo CR SEC SA ao nível das posições de titularização totais

                           230

                           1.1.1.2.*   Das quais: retitularização

                           Modelo CR SEC SA ao nível das posições de titularização totais

                           240

                                       1.1.2

                                       Método das Notações Internas (IRB)

                           250

                           1.1.2.1   Métodos IRB nos casos em que não são utilizadas estimativas próprias das LGD nem Fatores de Conversão

                           Modelo CR IRB ao nível das posições em risco totais (quando não são utilizadas estimativas próprias da LGD e/ou dos fatores de conversão).

                           260

                           1.1.2.1.01   Administrações centrais e bancos centrais

                           Ver o modelo CR IRB

                           270

                           1.1.2.1.02   Instituições

                           Ver o modelo CR IRB

                           280

                           1.1.2.1.03   Empresas - PME

                           Ver o modelo CR IRB

                           290

                           1.1.2.1.04   Empresas – Empréstimos especializados

                           Ver o modelo CR IRB

                           300

                           1.1.2.1.05   Empresas – Outras

                           Ver o modelo CR IRB

                           310

                           1.1.2.2   Métodos IRB nos casos em são utilizadas estimativas próprias da LGD e/ou Fatores de Conversão

                           Modelo CR IRB ao nível das posições em risco totais (quando são utilizadas estimativas próprias da LGD e/ou dos fatores de conversão).

                           320

                           1.1.2.2.01   Administrações centrais e bancos centrais

                           Ver o modelo CR IRB

                           330

                           1.1.2.2.02   Instituições

                           Ver o modelo CR IRB

                           340

                           1.1.2.2.03   Empresas - PME

                           Ver o modelo CR IRB

                           350

                           1.1.2.2.04   Empresas – Empréstimos especializados

                           Ver o modelo CR IRB

                           360

                           1.1.2.2.05   Empresas – Outras

                           Ver o modelo CR IRB

                           370

                           1.1.2.2.06   Retalho – Garantidos por imóveis PME

                           Ver o modelo CR IRB

                           380

                           1.1.2.2.07   Retalho – Garantidos por imóveis não PME

                           Ver o modelo CR IRB

                           390

                           1.1.2.2.08   Retalho – Renováveis elegíveis

                           Ver o modelo CR IRB

                           400

                           1.1.2.2.09   Retalho – Outras não PME

                           Ver o modelo CR IRB

                           410

                           1.1.2.2.10   Retalho – Outras não PME

                           Ver o modelo CR IRB

                           420

                           1.1.2.3   Capital próprio IRB

                           Ver o modelo CR EQU IRB

                           430

                           1.1.2.4   Posições de titularização IRB

                           Modelo CR SEC IRB ao nível das posições de titularização totais

                           440

                           1.1.2.4*   Das quais: retitularização

                           Modelo CR SEC IRB ao nível das posições de titularização totais

                           450

                           1.1.2.5   Outros ativos que não constituem obrigações de crédito

                           O montante a relatar é o montante da posição ponderada pelo risco calculado de acordo com o artigo 156.o do RRFP.

                           460

                           1.1.3   Montante das posições em risco relacionadas com as contribuições para o fundo de incumprimento de uma CC

                           Artigos 307.o a 309.o do RRFP

                           490

                           1.2   MONTANTE TOTAL DAS POSIÇÕES EM RISCO RELACIONADAS COM A LIQUIDAÇÃO/ENTREGA

                           Artigo 92.o, n.o 3, alínea c), subalínea ii), e n.o 4, alínea b), do RRFP

                           500

                           1.2.1   Risco de liquidação/entrega extra carteira de negociação

                           Ver o modelo CR SETT

                           510

                           1.2.2   Risco de liquidação/entrega da carteira de negociação

                           Ver o modelo CR SETT

                           520

                           1.3   MONTANTE TOTAL DAS POSIÇÕES EM RISCO RELACIONADAS COM OS RISCOS DE POSIÇÃO, CAMBIAL E DE MERCADORIAS

                           Artigo 92.o, n.o 3, alínea b), subalínea i), e alínea c), subalíneas i) e iii), e n.o 4, alínea b), do RRFP

                           530

                                       1.3.1

                                       Montante total das posições em risco relacionadas com os riscos de posição, cambial e de mercadorias nos termos dos Métodos-Padrão (SA)

                           540

                           1.3.1.1.   Instrumentos de dívida negociados

                           Modelo MKR SA TDI ao nível de todas as divisas

                           550

                           1.3.1.2   Capital próprio

                           Modelo MKR SA EQU ao nível de todos os mercados

                           560

                           1.3.1.3   Divisa estrangeira

                           Ver o modelo MKR SA FX

                           570

                           1.3.1.4   Mercadorias

                           Ver o modelo MKR SA COM

                           580

                           1.3.2   Montante das posições em risco relacionadas com os riscos de posição, cambial e de mercadorias nos termos dos Modelos Internos (IM)

                           Ver o modelo MKR IM

                           590

                           1.4   MONTANTE TOTAL DAS POSIÇÕES EM RISCO RELACIONADAS COM O RISCO OPERACIONAL (OpR)

                           Artigo 92.o, n.o 3, alínea e), e n.o 4, alínea b), do RRFP
                           Para as empresas de investimento nos termos dos artigos 95.o, n.o 2, 96.o, n.o 2, e 98.o este elemento deverá ser igual a zero.

                           600

                           1.4.1   Método do Indicador Básico (MIB) para o OpR

                           Ver o modelo OPR

                           610

                           1.4.2   Métodos-Padrão (TSA)/Métodos-Padrão alternativos (ASA) para o OpR

                           Ver o modelo OPR

                           620

                           1.4.3   Métodos Avançados de Mensuração (MAM) do OpR

                           Ver o modelo OPR

                           630

                           1.5   MONTANTE ADICIONAL DAS POSIÇÕES EM RISCO DEVIDO A DESPESAS GERAIS FIXAS

                           Artigos 95.o, n.o 2, 96.o, n.o 2, 97.o e 98.o, n.o 1, alínea a), do RRFP
                           Apenas para as empresas de investimento nos termos dos artigos 95.o, n.o 2, 96.o, n.o 2, e 98.o do RRFP. Ver também o artigo 97.o do RRFP
                           As empresas de investimento nos termos do artigo 96.o do RRFP deverão relatar o montante referido no artigo 97.o multiplicado por 12,5.
                           As empresas de investimento nos termos do artigo 95.o do RRFP deverão relatar:

                                       —

                                       Se o montante referido no artigo 95.o, n.o 2, alínea a), do RRFP for superior ao montante referido no artigo 95.o, n.o 2, alínea b), do RRFP, o montante a relatar será zero.

                                       —

                                       Se o montante referido no artigo 95.o, n.o 2, alínea b), do RRFP for superior ao montante referido no artigo 95.o, n.o 2, alínea a), do RRFP, o montante a relatar será o resultado da subtração deste último ao primeiro.

                           640

                           1.6   MONTANTE TOTAL DAS POSIÇÕES EM RISCO RELACIONADAS COM O AJUSTAMENTO DA AVALIAÇÃO DE CRÉDITO

                           Artigo 92.o, n.o 3, alínea d), do RRFP Ver o modelo CVA

                           650

                           1.6.1   Método avançado

                           Requisitos de fundos próprios para o risco de ajustamento da avaliação de crédito de acordo com o artigo 383.o do RRFP. Ver o modelo CVA

                           660

                           1.6.2   Método-Padrão

                           Requisitos de fundos próprios para o risco de ajustamento da avaliação de crédito de acordo com o artigo 384.o do RRFP. Ver o modelo CVA

                           670

                           1.6.3.   Com base no Método da Exposição Global

                           Requisitos de fundos próprios para o risco de ajustamento da avaliação de crédito de acordo com o artigo 385.o do RRFP. Ver o modelo CVA

                           680

                           1.7   MONTANTE TOTAL DAS POSIÇÕES EM RISCO RELACIONADAS COM OS GRANDES RISCOS NA CARTEIRA DE NEGOCIAÇÃO

                           Artigos 92.o, n.o 3, alínea b, subalínea ii), e 395.o a 401.o, do RRFP

                           690

                           1.8   OUTROS MONTANTES DE POSIÇÕES EM RISCO

                           Artigos 3.o, 458.o e 459.o do RRFP e montantes das posições em risco que não podem ser afetados a uma dos elementos 1.1 a 1.7.
                           As instituições devem relatar os montantes necessários para cumprirem:
                           Os requisitos prudenciais mais rigorosos impostos pela Comissão de acordo com os artigos 458.o e 459.o do RRFP.
                           Montantes adicionais das posições em risco por força do artigo 3.o do RRFP
                           Este elemento não está ligado a um modelo pormenorizado.

                           710

                           1.8.2   Dos quais: Requisitos prudenciais adicionais mais rigorosos com base no artigo 458.o

                           Artigo 458.o do RRFP

                           720

                           1.8.2*   Dos quais: requisitos relativos a grandes riscos

                           Artigo 458.o do RRFP

                           730

                           1.8.2**   Dos quais: por força das ponderações de risco modificadas para o tratamento de bolhas especulativas com ativos imobiliários para fins comerciais e residenciais

                           Artigo 458.o do RRFP

                           740

                           1.8.2***   Dos quais: Das quais: por força de posições em risco no interior do setor financeiro

                           Artigo 458.o do RRFP

                           750

                           1.8.3   Dos quais: Requisitos prudenciais adicionais mais rigorosos com base no artigo 459.o

                           Artigo 459.o do RRFP

                           760

                           1.8.4   Dos quais: Montante adicional das posições em risco por força do artigo 3.o do RRFP

                           Artigo 3.o do RRFP
                           O montante adicional das posições em risco que deverá ser relatado só incluirá os montantes adicionais (p. ex.: se uma posição em risco de valor 100 estiver afetada por um ponderador de 210 % e a instituição aplicar uma ponderação de risco de 50 % com base no artigo 3.o do RRFP, o montante a relatar será 30).

                     1.4.   C 03.00 — RÁCIOS DE FUNDOS PRÓPRIOS E NÍVEIS DOS FUNDOS PRÓPRIOS (CA3)
               1.4.1.   Instruções relativas a posições específicas

                           Linhas

                           010

                           1   Rácio de FPP1

                           Artigo 92.o, n.o 2, alínea a), do RRFP
                           O rácio de FPP1 corresponde aos FPP1 da instituição expressos em percentagem do montante total das posições em risco.

                           020

                           2   Excedente(+)/Défice(–) dos FPP1

                           Este elemento apresenta, em valores absolutos, o montante do excedente ou do défice de FPP1 relacionado com o requisito estabelecido no artigo 92.o, n.o 1, alínea a), do RRFP (4,5 %), isto é, sem tomar em conta no rácio as reservas prudenciais de fundos próprios e as disposições transitórias.

                           030

                           3   Rácio de FP1

                           Artigo 92.o, n.o 2, alínea b), do RRFP
                           O rácio de FP1 corresponde aos FP1 da instituição expressos em percentagem do montante total das posições em risco.

                           040

                           4   Excedente(+)/Défice(–) de FP1

                           Este elemento apresenta, em valores absolutos, o montante do excedente ou do défice de FP1 relacionado com o requisito estabelecido no artigo 92.o, n.o 1, alínea b), do RRFP (6 %), isto é, sem tomar em conta no rácio as reservas prudenciais de fundos próprios e as disposições transitórias.

                           050

                           5   Rácio de fundos próprios totais

                           Artigo 92.o, n.o 2, alínea c), do RRFP
                           O rácio de capital total corresponde aos fundos próprios da instituição expressos em percentagem do montante total das posições em risco.

                           060

                           6   Excedente(+)/Défice(–) dos FPT

                           Este elemento apresenta, em valores absolutos, o montante do excedente ou do défice de fundos próprios relacionado com o requisito estabelecido no artigo 92.o, n.o 1, alínea c), do RRFP (8 %), isto é, sem tomar em conta no rácio as reservas prudenciais de fundos próprios e as disposições transitórias.

                           070

                              Rácio de FPP1 incluindo ajustamentos do Pilar II

                           Artigo 92.o, n.o 2, alínea a), do RRFP e artigo 104.o, n.o 2, da DRFP IV
                           Esta célula só deverá ser preenchida se uma decisão de uma autoridade competente tiver efeitos sobre o rácio de FPP1.

                           080

                              Objetivo de rácio de FPP1 devido a ajustamentos do Pilar II

                           Artigo 104.o, n.o 2, da DRFP IV
                           Esta célula só deverá ser preenchida se uma autoridade competente decidir que uma instituição deverá alcançar um rácio-alvo de FPP1 mais elevado.

                           090

                              Rácio de FP1 incluindo ajustamentos do Pilar II

                           Artigo 92.o, n.o 2, alínea b), do RRFP e artigo 104.o, n.o 2, da DRFP IV
                           Esta célula só deverá ser preenchida se uma decisão de uma autoridade competente tiver efeitos sobre o rácio de FP1.

                           100

                              Objetivo de rácio de FP1 devido a ajustamentos do Pilar II

                           Artigo 104.o, n.o 2, da DRFP IV
                           Esta célula só deverá ser preenchida se uma autoridade competente decidir que uma instituição deverá alcançar um rácio-alvo de FP1 mais elevado.

                           110

                              Rácio de fundos próprios totais incluindo ajustamentos do Pilar II

                           Artigo 92.o, n.o 2, alínea c), do RRFP e artigo 104.o, n.o 2, da DRFP IV
                           Esta célula só deverá ser preenchida se uma decisão de uma autoridade competente tiver efeitos sobre o rácio de FPT.

                           120

                              Rácio de fundos próprios totais devido a ajustamentos do Pilar II

                           Artigo 104.o, n.o 2, da DRFP IV
                           Esta célula só deverá ser preenchida se uma autoridade competente decidir que uma instituição deverá alcançar um rácio-alvo de capital total mais elevado.

                     1.5.   C 04.00 — RUBRICAS PARA MEMÓRIA (CA4)
               1.5.1.   Instruções relativas a posições específicas

                           Linhas

                           010

                           1.   Total dos ativos por impostos diferidos

                           O montante a relatar neste elemento deverá ser igual ao montante relatado no balanço contabilístico verificado/auditado mais recente.

                           020

                           1.1   Ativos por impostos diferidos que não dependem da rentabilidade futura

                           Artigo 39.o do RRFP
                           Ativos por impostos diferidos que não dependem da rentabilidade futura, pelo que estão sujeitos à aplicação de um ponderador de risco.

                           030

                           1.2   Ativos por impostos diferidos que dependem da rentabilidade futura e não decorrem de diferenças temporárias

                           Artigos 36.o, n.o 1, alínea c), e 38.o do RRFP
                           Ativos por impostos diferidos que dependem da rentabilidade futura mas não decorrem de diferenças temporárias, pelo que não estão sujeitos a qualquer limiar (isto é, serão integralmente deduzidos aos FPP1).

                           040

                           1.3   Ativos por impostos diferidos que dependem da rentabilidade futura e decorrem de diferenças temporárias

                           Artigo 36.o, n.o 1, alínea c); Artigos 38.o e 48.o, n.o 1, alínea a), do RRFP
                           Ativos por impostos diferidos que dependem da rentabilidade futura e decorrem de diferenças temporárias, pelo que a respetiva dedução aos FPP1 está sujeita aos limiares de 10 % e 174,65 % previstos no artigo 48.o do RRFP.

                           050

                           2   Total dos passivos por impostos diferidos

                           O montante a relatar neste elemento deverá ser igual ao montante relatado no balanço contabilístico verificado/auditado mais recente.

                           060

                           2.1   Passivos por impostos diferidos não dedutíveis aos ativos por impostos diferidos que dependem da rentabilidade futura

                           Artigo 38.o, n.os 3 e 4, do RRFP
                           Passivos por impostos diferidos que não preenchem as condições do artigo 38.o, n.os 3 e 4, do RRFP. Assim, este elemento inclui os passivos por impostos diferidos que reduzem o montante do goodwill, outros ativos intangíveis ou ativos de fundos de pensões de benefício definido que devem ser deduzidos, que devem ser relatados, respetivamente, nos elementos 1.1.1.10.3, 1.1.1.11.2 e 1.1.1.14.2 do CA1.

                           070

                           2.2   Passivos por impostos diferidos dedutíveis aos ativos por impostos diferidos que dependem da rentabilidade futura

                           Artigo 38.o do RRFP

                           080

                           2.2.1   Passivos por impostos diferidos dedutíveis associados a ativos por impostos diferidos que dependem da rentabilidade futura e não decorrem de diferenças temporárias

                           Artigo 38.o, n.os 3, 4 e 5, do RRFP
                           Passivos por impostos diferidos que podem ser subtraídos ao montante dos ativos por impostos diferidos que dependem de rendibilidade futura de acordo com o artigo 38.o, n.os 3 e 4, do RRFP, não afetados aos ativos por impostos diferidos que dependem da rentabilidade futura e decorrem de diferenças temporárias de acordo com o artigo 38.o, n.o 5, do RRFP.

                           090

                           2.2.2   Passivos por impostos diferidos dedutíveis associados a ativos por impostos diferidos que dependem da rentabilidade futura e decorrem de diferenças temporárias

                           Artigo 38.o, n.os 3, 4 e 5, do RRFP
                           Passivos por impostos diferidos que podem ser subtraídos ao montante dos ativos por impostos diferidos que dependem de rendibilidade futura de acordo com o artigo 38.o, n.os 3 e 4, do RRFP, afetados aos ativos por impostos diferidos que dependem da rentabilidade futura e decorrem de diferenças temporárias de acordo com o artigo 38.o, n.o 5, do RRFP.

                           100

                           3.   Excesso (+) ou défice (–), no método IRB, dos ajustamentos para o risco de crédito, ajustamentos de valor adicionais e outras reduções de fundos próprios por perdas esperadas em posições que não se encontram em incumprimento

                           Artigos 36.o, n.o 1, alínea d), 62.o, alínea d), 158.o e 159.o do RRFP
                           Este elemento só deverá ser relatado pelas instituições IRB.

                           110

                           3.1   Total dos ajustamentos para o risco de crédito, ajustamentos de valor adicionais e outras reduções de fundos próprios elegíveis para inclusão no cálculo do valor das perdas esperadas

                           Artigo 159.o do RRFP
                           Este elemento só deverá ser relatado pelas instituições IRB.

                           120

                           3.1.1   Ajustamentos para o risco geral de crédito

                           Artigo 159.o do RRFP
                           Este elemento só deverá ser relatado pelas instituições IRB.

                           130

                           3.1.2   Ajustamentos para o risco específico de crédito

                           Artigo 159.o do RRFP
                           Este elemento só deverá ser relatado pelas instituições IRB.

                           131

                           3.1.3   Ajustamentos de valor adicionais e outras reduções dos fundos próprios

                           Artigos 34.o, n.o 110, e 159.o, do RRFP
                           Este elemento só deverá ser relatado pelas instituições IRB.

                           140

                           3.2   Total das perdas esperadas elegíveis

                           Artigos 158.o, n.os 5, 6 e 10, e 159.o do RRFP
                           Este elemento só deverá ser relatado pelas instituições IRB. Só deverão ser relatadas as perdas esperadas relacionadas com posições que não se encontram em incumprimento.

                           145

                           4   Excesso (+) ou défice (–), no método IRB, dos ajustamentos para o risco específico de crédito por perdas esperadas em posições em incumprimento

                           Artigos 36.o, n.o 1, alínea d), 62.o, alínea d), 158.o e 159.o do RRFP
                           Este elemento só deverá ser relatado pelas instituições IRB.

                           150

                           4.1   Ajustamentos para o risco específico de crédito e posições tratadas de modo semelhante

                           Artigo 159.o do RRFP
                           Este elemento só deverá ser relatado pelas instituições IRB.

                           155

                           4.2   Total das perdas esperadas elegíveis

                           Artigos 158.o, n.os 5, 6 e 10, e 159.o do RRFP
                           Este elemento só deverá ser relatado pelas instituições IRB. Só deverão ser relatadas as perdas esperadas relacionadas com posições em incumprimento.

                           160

                           5   Montantes das posições ponderadas pelo risco para o cálculo do limite superior do excesso de provisões elegíveis como FP2

                           Artigo 62.o, alínea d), do RRFP
                           Para as instituições IRB de acordo com o artigo 62.o, alínea d), do RRFP, o montante excedente das provisões (para perdas esperadas) elegíveis para inclusão nos FP2 é limitado a 0,6 % dos montantes das posições ponderadas pelo risco calculados de acordo com o Método IRB.
                           O montante a relatar neste elemento será o correspondente às posições ponderadas pelo risco (isto é, não multiplicadas por 0,6 %) que serve de base para o cálculo do limite.

                           170

                           6   Provisões brutas totais elegíveis para inclusão nos FP2

                           Artigo 62.o, alínea c), do RRFP
                           Este elemento inclui os ajustamentos para o risco geral de crédito elegíveis para inclusão nos FP2, antes da aplicação do limite.
                           O montante a relatar será bruto dos efeitos fiscais.

                           180

                           7   Montantes das posições ponderadas pelo risco para o cálculo do limite superior de provisões elegíveis como FP2

                           Artigo 62.o, alínea c), do RRFP
                           De acordo com o artigo 62.o, alínea c), do RRFP, os ajustamentos para risco geral de crédito elegíveis para inclusão nos FP2 são limitados a 1,25 % dos montantes das posições ponderadas pelo risco.
                           O montante a relatar neste elemento será o correspondente às posições ponderadas pelo risco (isto é, não multiplicadas por 1,25 %) que serve de base para o cálculo do limite.

                           190

                           8   Limiar não dedutível de detenções em entidades do setor financeiro nas quais uma instituição não tem um investimento significativo

                           Artigo 46.o, n.o 1, alínea a), do RRFP
                           Este elemento inclui o limiar até ao qual as detenções em entidades do setor financeiro nas quais uma instituição não tem um investimento significativo não são deduzidas. O montante resulta da soma de todos os elementos que formam a base para esse limiar, multiplicada por 10 %.

                           200

                           9   Limiar de 10 % para os FPP1

                           Artigo 48.o, n.o 1, alíneas a) e b), do RRFP
                           Este elemento inclui o limiar de 10 % para as detenções em entidades do setor financeiro nas quais uma instituição tem um investimento significativo, bem como para os ativos por impostos diferidos que dependem da rentabilidade futura e decorrem de diferenças temporárias.
                           O montante resulta da soma de todos os elementos que formam a base para esse limiar, multiplicada por 10 %.

                           210

                           10   Limiar de 17,65 % para os FPP1

                           Artigo 48.o, n.o 1, do RRFP
                           Este elemento inclui o limiar de 17,65 % para as detenções em entidades do setor financeiro nas quais uma instituição tem um investimento significativo, bem como para os ativos por impostos diferidos que dependem da rentabilidade futura e decorrem de diferenças temporárias, que deverá ser aplicado depois da aplicação do limiar de 10 %.
                           O limiar é calculado de modo a que o montante dos dois elementos que é reconhecido não possa ultrapassar 15 % dos fundos próprios principais de nível 1, com todas as deduções aplicáveis, mas sem incluir qualquer ajustamento devido a disposições provisórias.

                           220

                           11   Fundos próprios elegíveis para efeitos de detenções elegíveis fora do setor financeiro e grandes riscos

                           Artigo 4.o, n.o 1, ponto 71
                           Os «fundos próprios elegíveis» são definidos, para efeitos de detenções elegíveis fora do setor financeiro e grandes riscos, como a soma dos FP1 e dos FP2 iguais ou inferiores a menos de um terço dos FP1.

                           230

                           12   Detenções de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo, líquidas das posições curtas

                           Artigos 44.o a 46.o e 49.o do RRFP

                           240

                           12.1   Detenções diretas de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo

                           Artigos 44.o, 45.o, 46.o e 49.o do RRFP

                           250

                           12.1.1   Detenções diretas brutas de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo

                           Artigos 44.o, n.o 46, e 49.o, do RRFP
                           Detenções diretas de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo, excluindo:

                                       a)

                                       Posições de subscrição detidas durante 5 dias úteis ou menos;

                                       b)

                                       Montantes relacionados com os investimentos aos quais seja aplicada qualquer das alternativas do artigo 49.o; e

                                       c)

                                       Detenções tratadas como detenções cruzadas de acordo com o artigo 36.o, n.o 1, alínea g), do RRFP.

                           260

                           12.1.2   (-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às detenções diretas brutas incluídas acima

                           Artigo 45.o do RRFP
                           O artigo 45.o do RRFP permite a compensação das posições curtas na mesma exposição subjacente desde que o vencimento da posição curta corresponda ao vencimento da posição longa ou tenha um prazo de vencimento residual de pelo menos um ano.

                           270

                           12.2   Detenções indiretas de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo

                           Artigos 4.o, n.o 1, ponto 114, 44.o e 45.o do RRFP

                           280

                           12.2.1   Detenções indiretas brutas de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo

                           Artigos 4.o, n.o 1, ponto 114, 44.o e 45.o do RRFP
                           O montante a relatar será o das detenções indiretas da carteira de negociação de instrumentos de fundos próprios de entidades do setor financeiro que assumam a forma de detenções de títulos sobre índices. É obtido calculando a exposição subjacente a instrumentos de fundos próprios das entidades do setor financeiro incluídos nesses índices.
                           As detenções tratadas como detenções cruzadas de acordo com o artigo 36.o, n.o 1, alínea g), do RRFP não deverão ser incluídas.

                           290

                           12.2.2   (-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às detenções indiretas brutas incluídas acima

                           Artigos 4.o, n.o 1, ponto 114, e 45.o do RRFP
                           O artigo 45.o, alínea a), do RRFP permite a compensação das posições curtas na mesma exposição subjacente desde que o vencimento da posição curta corresponda ao vencimento da posição longa ou tenha um prazo de vencimento residual de pelo menos um ano.

                           291

                           12.3.1   Detenções sintéticas de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo

                           Artigos 4.o, n.o 1, ponto 126, 44.o e 45.o do RRFP

                           292

                           12.3.2   Detenções sintéticas brutas de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo

                           Artigos 4.o, n.o 1, ponto 126, 44.o e 45.o do RRFP

                           293

                           12.3.3   (-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às detenções sintéticas brutas incluídas acima

                           Artigos 4.o, n.o 1, ponto 126, e 45.o do RRFP

                           300

                           13   Detenções de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo, líquidas das posições curtas

                           Artigos 58.o a 60.o do RRFP

                           310

                           13.1   Detenções diretas de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo

                           Artigos 58.o, 59.o e 60.o, n.o 2, do RRFP

                           320

                           13.1.1   Detenções diretas brutas de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo

                           Artigos 58.o e 60.o, n.o 2, do RRFP
                           Detenções diretas de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo, excluindo:

                                       a)

                                       Posições de subscrição detidas durante 5 dias úteis ou menos; e

                                       b)

                                       Detenções tratadas como detenções cruzadas de acordo com o artigo 36.o, n.o 56, alínea b), do RRFP

                           330

                           13.1.2   (-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às detenções diretas brutas incluídas acima

                           Artigo 59.o do RRFP
                           O artigo 59.o, alínea a), do RRFP permite a compensação das posições curtas na mesma exposição subjacente desde que o vencimento da posição curta corresponda ao vencimento da posição longa ou tenha um prazo de vencimento residual de pelo menos um ano.

                           340

                           13.2   Detenções indiretas de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo

                           Artigos 4.o, n.o 1, ponto 114, 58.o e 59.o do RRFP

                           350

                           13.2.1   Detenções indiretas brutas de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo

                           Artigos 4.o, n.o 1, ponto 114, 58.o e 59.o do RRFP
                           O montante a relatar será o das detenções indiretas da carteira de negociação de instrumentos de fundos próprios de entidades do setor financeiro que assumam a forma de detenções de títulos sobre índices. É obtido calculando a exposição subjacente a instrumentos de fundos próprios das entidades do setor financeiro incluídos nesses índices.
                           As detenções tratadas como detenções cruzadas de acordo com o artigo 56.o, alínea b), do RRFP não deverão ser incluídas.

                           360

                           13.2.2   (-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às detenções indiretas brutas incluídas acima

                           Artigos 4.o, n.o 1, ponto 114, e 59.o do RRFP
                           O artigo 59.o, alínea a), do RRFP permite a compensação das posições curtas na mesma exposição subjacente desde que o vencimento da posição curta corresponda ao vencimento da posição longa ou tenha um prazo de vencimento residual de pelo menos um ano.

                           361

                           13.3   Detenções sintéticas de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo

                           Artigos 4.o, n.o 1, ponto 126, 58.o e 59.o do RRFP

                           362

                           13.3.1   Detenções sintéticas brutas de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo

                           Artigos 4.o, n.o 1, ponto 126, 58.o e 59.o do RRFP

                           363

                           13.3.2   (-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às detenções sintéticas brutas incluídas acima

                           Artigos 4.o, n.o 1, ponto 126, e 59.o do RRFP

                           370

                           14.   Detenções de FP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo, líquidas das posições curtas

                           Artigos 68.o a 70.o do RRFP

                           380

                           14.1   Detenções diretas de FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo

                           Artigos 68.o, 69.o e 70.o, n.o 2, do RRFP

                           390

                           14.1.1   Detenções diretas brutas de FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo

                           Artigos 68.o e 70.o, n.o 2, do RRFP
                           Detenções diretas de FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo, excluindo:

                                       a)

                                       Posições de subscrição detidas durante 5 dias úteis ou menos; e

                                       b)

                                       Detenções tratadas como detenções cruzadas de acordo com o artigo 36.o, n.o 66, alínea b), do RRFP

                           400

                           14.1.2   (-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às detenções diretas brutas incluídas acima

                           Artigo 69.o do RRFP
                           O artigo 69.o, alínea a), do RRFP permite a compensação das posições curtas na mesma exposição subjacente desde que o vencimento da posição curta corresponda ao vencimento da posição longa ou tenha um prazo de vencimento residual de pelo menos um ano.

                           410

                           14.2   Detenções indiretas de FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo

                           Artigos 4.o, n.o 1, ponto 114, 68.o e 69.o do RRFP

                           420

                           14.2.1   Detenções indiretas brutas de FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo

                           Artigos 4.o, n.o 1, ponto 114, 68.o e 69.o do RRFP
                           O montante a relatar será o das detenções indiretas da carteira de negociação de instrumentos de fundos próprios de entidades do setor financeiro que assumam a forma de detenções de títulos sobre índices. É obtido calculando a exposição subjacente a instrumentos de fundos próprios das entidades do setor financeiro incluídos nesses índices.
                           As detenções tratadas como detenções cruzadas de acordo com o artigo 66.o, alínea b), do RRFP não deverão ser incluídas.

                           430

                           14.2.2   (-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às detenções indiretas brutas incluídas acima

                           Artigos 4.o, n.o 1, ponto 114, e 69.o do RRFP
                           O artigo 69.o, alínea a), do RRFP permite a compensação das posições curtas na mesma exposição subjacente desde que o vencimento da posição curta corresponda ao vencimento da posição longa ou tenha um prazo de vencimento residual de pelo menos um ano.

                           431

                           14.3   Detenções sintéticas de FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo

                           Artigos 4.o, n.o 1, ponto 126, 68.o e 69.o do RRFP

                           432

                           14.3.1   Detenções sintéticas brutas de FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo

                           Artigos 4.o, n.o 1, ponto 126, 68.o e 69.o do RRFP

                           433

                           14.3.2   (-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às detenções sintéticas brutas incluídas acima

                           Artigos 4.o, n.o 1, ponto 126, e 69.o do RRFP

                           440

                           15   Detenções de FPP1 de entidades do setor financeiro em que a instituição tem um investimento significativo, líquidas das posições curtas

                           Artigos 44.o, 45.o, 47.o e 49.o do RRFP

                           450

                           15.1   Detenções diretas de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo

                           Artigos 44.o, 45.o, 47.o e 49.o do RRFP

                           460

                           15.1.1   Detenções diretas brutas de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo

                           Artigos 44.o, 45.o, 47.o e 49.o do RRFP
                           Detenções diretas de FPP1 de entidades do setor financeiro em que a instituição tem um investimento significativo, excluindo:

                                       a)

                                       Posições de subscrição detidas durante 5 dias úteis ou menos;

                                       b)

                                       Montantes relacionados com os investimentos aos quais seja aplicada qualquer das alternativas do artigo 49.o; e

                                       c)

                                       Detenções tratadas como detenções cruzadas de acordo com o artigo 36.o, n.o 1, alínea g), do RRFP.

                           470

                           15.1.2   (-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às detenções diretas brutas incluídas acima

                           Artigo 45.o do RRFP
                           O artigo 45.o, alínea a), do RRFP permite a compensação das posições curtas na mesma exposição subjacente desde que o vencimento da posição curta corresponda ao vencimento da posição longa ou tenha um prazo de vencimento residual de pelo menos um ano.

                           480

                           15.2   Detenções indiretas de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo

                           Artigos 4.o, n.o 1, ponto 114, 44.o e 45.o do RRFP

                           490

                           15.2.1   Detenções indiretas brutas de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo

                           Artigos 4.o, n.o 1, ponto 114, 44.o e 45.o do RRFP
                           O montante a relatar será o das detenções indiretas da carteira de negociação de instrumentos de fundos próprios de entidades do setor financeiro que assumam a forma de detenções de títulos sobre índices. Será obtido calculando a exposição subjacente a instrumentos de fundos próprios das entidades do setor financeiro incluídos nesses índices.
                           As detenções tratadas como detenções cruzadas de acordo com o artigo 36.o, n.o 1, alínea g), do RRFP não deverão ser incluídas.

                           500

                           15.2.2   (-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às detenções indiretas brutas incluídas acima

                           Artigos 4.o, n.o 1, ponto 114, e 45.o do RRFP
                           O artigo 45.o, alínea a), do RRFP permite a compensação das posições curtas na mesma exposição subjacente desde que o vencimento da posição curta corresponda ao vencimento da posição longa ou tenha um prazo de vencimento residual de pelo menos um ano.

                           501

                           15.3   Detenções sintéticas de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo

                           Artigos 4.o, n.o 1, ponto 126, 44.o e 45.o do RRFP

                           502

                           15.3.1   Detenções sintéticas brutas de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo

                           Artigos 4.o, n.o 1, ponto 126, 44.o e 45.o do RRFP

                           503

                           15.3.2   (-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às detenções sintéticas brutas incluídas acima

                           Artigos 4.o, n.o 1, ponto 126, e 45.o do RRFP

                           510

                           16   Detenções de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo, líquidas das posições curtas

                           Artigos 58.o e 59.o do RRFP

                           520

                           16.1   Detenções diretas de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo

                           Artigos 58.o e 59.o do RRFP

                           530

                           16.1.1   Detenções diretas brutas de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo

                           Artigo 58.o do RRFP
                           Detenções diretas de FPA1 de entidades do setor financeiro em que a instituição tem um investimento significativo, excluindo:

                                       a)

                                       Posições de subscrição detidas durante 5 dias úteis ou menos (artigo 56.o, alínea d)); e

                                       b)

                                       Detenções tratadas como detenções cruzadas de acordo com o artigo 36.o, n.o 56, alínea b), do RRFP

                           540

                           16.1.2   (-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às detenções diretas brutas incluídas acima

                           Artigo 59.o do RRFP
                           O artigo 59.o, alínea a), do RRFP permite a compensação das posições curtas na mesma exposição subjacente desde que o vencimento da posição curta corresponda ao vencimento da posição longa ou tenha um prazo de vencimento residual de pelo menos um ano.

                           550

                           16.2   Detenções indiretas de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo

                           Artigos 4.o, n.o 1, ponto 114, 58.o e 59.o do RRFP

                           560

                           16.2.1   Detenções indiretas brutas de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo

                           Artigos 4.o, n.o 1, ponto 114, 58.o e 59.o do RRFP
                           O montante a relatar será o das detenções indiretas da carteira de negociação de instrumentos de fundos próprios de entidades do setor financeiro que assumam a forma de detenções de títulos sobre índices. Será obtido calculando a exposição subjacente a instrumentos de fundos próprios das entidades do setor financeiro incluídos nesses índices.
                           As detenções tratadas como detenções cruzadas de acordo com o artigo 56.o, alínea b), do RRFP não deverão ser incluídas.

                           570

                           16.2.2   (-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às detenções indiretas brutas incluídas acima

                           Artigos 4.o, n.o 1, ponto 114, e 59.o, do RRFP
                           O artigo 59.o, alínea a), do RRFP permite a compensação das posições curtas na mesma exposição subjacente desde que o vencimento da posição curta corresponda ao vencimento da posição longa ou tenha um prazo de vencimento residual de pelo menos um ano.

                           571

                           16.3   Detenções sintéticas de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo

                           Artigos 4.o, n.o 1, ponto 126, 58.o e 59.o do RRFP

                           572

                           16.3.1   Detenções sintéticas brutas de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo

                           Artigos 4.o, n.o 1, ponto 126, 58.o e 59.o do RRFP

                           573

                           16.3.2   (-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às detenções sintéticas brutas incluídas acima

                           Artigos 4.o, n.o 1, ponto 126, e 59.o do RRFP

                           580

                           17   Detenções de FP2 de entidades do setor financeiro em que a instituição tem um investimento significativo, líquidas das posições curtas

                           Artigos 68.o e 69.o do RRFP

                           590

                           17.1   Detenções diretas de FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo

                           Artigos 68.o e 69.o do RRFP

                           600

                           17.1.1   Detenções diretas brutas de FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo

                           Artigo 68.o do RRFP
                           Detenções diretas de FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo, excluindo:

                                       a)

                                       Posições de subscrição detidas durante 5 dias úteis ou menos (artigo 66.o, alínea d)); e

                                       b)

                                       Detenções tratadas como detenções cruzadas de acordo com o artigo 36.o, n.o 66, alínea b), do RRFP

                           610

                           17.1.2   (-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às detenções diretas brutas incluídas acima

                           Artigo 69.o do RRFP
                           O artigo 69.o, alínea a), do RRFP permite a compensação das posições curtas na mesma exposição subjacente desde que o vencimento da posição curta corresponda ao vencimento da posição longa ou tenha um prazo de vencimento residual de pelo menos um ano.

                           620

                           17.2   Detenções indiretas de FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo

                           Artigos 4.o, n.o 1, ponto 114, 68.o e 69.o do RRFP

                           630

                           17.2.1   Detenções indiretas brutas de FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo

                           Artigos 4.o, n.o 1, ponto 114, 68.o e 69.o do RRFP
                           O montante a relatar será o das detenções indiretas da carteira de negociação de instrumentos de fundos próprios de entidades do setor financeiro que assumam a forma de detenções de títulos sobre índices. Será obtido calculando a exposição subjacente a instrumentos de fundos próprios das entidades do setor financeiro incluídos nesses índices.
                           As detenções tratadas como detenções cruzadas de acordo com o artigo 66.o, alínea b), do RRFP não deverão ser incluídas.

                           640

                           17.2.2   (-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às detenções indiretas brutas incluídas acima

                           Artigos 4.o, n.o 1, ponto 114, e 69.o do RRFP
                           O artigo 69.o, alínea a), do RRFP permite a compensação das posições curtas na mesma exposição subjacente desde que o vencimento da posição curta corresponda ao vencimento da posição longa ou tenha um prazo de vencimento residual de pelo menos um ano.

                           641

                           17.3   Detenções sintéticas de FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo

                           Artigos 4.o, n.o 1, ponto 126, 68.o e 69.o do RRFP

                           642

                           17.3.1   Detenções sintéticas brutas de FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo

                           Artigos 4.o, n.o 1, ponto 126, 68.o e 69.o do RRFP

                           643

                           17.3.2   (-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às detenções sintéticas brutas incluídas acima

                           Artigos 4.o, n.o 1, ponto 126, e 69.o do RRFP

                           650

                           18   Posições ponderadas pelo risco sobre detenções de FPP1 de entidades do setor financeiro que não são deduzidas aos FPP1 da instituição

                           Artigo 46.o, n.o 4, do RRFP

                           660

                           19   Posições ponderadas pelo risco sobre detenções de FPA1 de entidades do setor financeiro que não são deduzidas aos FPA1 da instituição

                           Artigo 60.o, n.o 4, do RRFP

                           670

                           20   Posições ponderadas pelo risco sobre detenções de FP2 de entidades do setor financeiro que não são deduzidas aos FP2 da instituição

                           Artigo 70.o, n.o 4, do RRFP

                           680

                           21   Detenções de instrumentos de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo objeto de uma derrogação temporária

                           Artigo 79.o do RRFP
                           Uma autoridade competente pode estabelecer derrogações temporárias às disposições de dedução aos FPP1 devido à existência de detenções de instrumentos de uma determinada entidade do setor financeiro, quando considerar que essas detenções se destinam a uma operação de assistência financeira destinada a reorganizar e recuperar essa entidade.
                           Importa aqui notar que estes instrumentos deverão também ser relatados no ponto 12.1.

                           690

                           22   Detenções de instrumentos de FPP1 de entidades do setor financeiro em que a instituição tem um investimento significativo objeto de uma derrogação temporária

                           Artigo 79.o do RRFP
                           Uma autoridade competente pode estabelecer derrogações temporárias às disposições de dedução aos FPP1 devido à existência de detenções de instrumentos de uma determinada entidade do setor financeiro, quando considerar que essas detenções se destinam a uma operação de assistência financeira destinada a reorganizar e recuperar essa entidade.
                           Importa aqui notar que estes instrumentos deverão também ser relatados no ponto 15.1.

                           700

                           23   Detenções de instrumentos de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo objeto de uma derrogação temporária

                           Artigo 79.o do RRFP
                           Uma autoridade competente pode estabelecer derrogações temporárias às disposições de dedução aos FPA1 devido à existência de detenções de instrumentos de uma determinada entidade do setor financeiro, quando considerar que essas detenções se destinam a uma operação de assistência financeira destinada a reorganizar e recuperar essa entidade.
                           Importa aqui notar que estes instrumentos deverão também ser relatados no ponto 13.1.

                           710

                           24   Detenções de instrumentos de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo objeto de uma derrogação temporária

                           Artigo 79.o do RRFP
                           Uma autoridade competente pode estabelecer derrogações temporárias às disposições de dedução aos FPA1 devido à existência de detenções de instrumentos de uma determinada entidade do setor financeiro, quando considerar que essas detenções se destinam a uma operação de assistência financeira destinada a reorganizar e recuperar essa entidade.
                           Importa aqui notar que estes instrumentos deverão também ser relatados no ponto 16.1.

                           720

                           25   Detenções de instrumentos de FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo objeto de uma derrogação temporária

                           Artigo 79.o do RRFP
                           Uma autoridade competente pode estabelecer derrogações temporárias às disposições de dedução aos FP2 devido à existência de detenções de instrumentos de uma determinada entidade do setor financeiro, quando considerar que essas detenções se destinam a uma operação de assistência financeira destinada a reorganizar e recuperar essa entidade.
                           Importa aqui notar que estes instrumentos deverão também ser relatados no ponto 14.1.

                           730

                           26   Detenções de instrumentos de FP2 de entidades do setor financeiro em que a instituição tem um investimento significativo objeto de uma derrogação temporária

                           Artigo 79.o do RRFP
                           Uma autoridade competente pode estabelecer derrogações temporárias às disposições de dedução aos FP2 devido à existência de detenções de instrumentos de uma determinada entidade do setor financeiro, quando considerar que essas detenções se destinam a uma operação de assistência financeira destinada a reorganizar e recuperar essa entidade.
                           Importa aqui notar que estes instrumentos deverão também ser relatados no ponto 17.1.

                           740

                           27   Requisitos em termos de reservas prudenciais combinadas

                           Artigo 128.o, n.o 6, da DRFP

                           750

                              Reservas prudenciais de conservação de fundos próprios

                           Artigos 128.o, ponto 1, e 129.o, da DRFP
                           De acordo com o artigo 129.o, n.o 1, as reservas prudenciais de fundos próprios é um montante adicional aos fundos próprios principais de nível 1. Tendo em conta que a taxa das reservas prudenciais de conservação de fundos próprios de 2,5 % é estável, deve ser relatado um montante nesta célula.

                           760

                              Reservas prudenciais de conservação devido a um risco macroprudencial ou sistémico identificado a nível de um Estado-Membro

                           Artigo 458.o, n.o 2, alínea d), subalínea iv), do RRFP
                           Nesta célula, deverá ser relatado o montante das reservas prudenciais de conservação de fundos próprios devido a um risco macroprudencial ou sistémico identificado a nível de um Estado-Membro, que poderá ser exigido de acordo com o artigo 458.o do RRFP para além das reservas prudenciais de conservação de fundos próprios

                           770

                              Reservas prudenciais de fundos próprios anticíclicas específicas da instituição

                           Artigos 128.o, n.o 2, 130.o e 135.o a 140.o, da DRFP

                           780

                              Reservas prudenciais para o risco sistémico

                           Artigo 128.o, pontos 5, 133 e 134, da DRFP

                           790

                              Reservas prudenciais de instituição de importância sistémica

                           Artigo 131.o da DRFP
                           As instituições devem relatar o montante das reservas prudenciais de instituição de importância sistémica aplicável em base consolidada.

                           800

                              Reservas prudenciais de instituição de importância sistémica global

                           Artigos 128.o, ponto 3, e 131.o, da DRFP

                           810

                              Reservas prudenciais para outras instituições de importância sistémica

                           Artigos 128.o, ponto 4, e 131.o, da DRFP

                           820

                           28   Requisitos de fundos próprios relativos aos ajustamentos do Pilar II

                           Artigo 104.o, n.o 2, da DRFP
                           Se uma autoridade competente decidir que uma instituição deverá calcular requisitos de fundos próprios adicionais por motivos ligados ao Pilar II, esses requisitos adicionais deverão ser relatados nesta célula.

                           830

                           29   Capital inicial

                           Artigos 12.o, e 28.o a 31.o da DRFP e artigo 93.o do RRFP

                           840

                           30   Fundos próprios com base nas Despesas Gerais Fixas

                           Artigos 96.o, n.o 2, alínea b), 97.o e 98.o, n.o 1, alínea a), do RRFP

                           850

                           31   Posições em risco internacionais originais

                           A informação necessária para calcular o limiar de relato do modelo CR GB de acordo com o artigo 5(a)(4) da NTE. O cálculo do limiar deverá ser efetuado com base na posição em risco original, antes da aplicação do fator de conversão.
                           As posições em risco serão consideradas nacionais se forem assumidas perante contrapartes localizadas no mesmo Estado-Membro que a instituição.

                           860

                           32   Total das posições em risco originais

                           A informação necessária para calcular o limiar de relato do modelo CR GB de acordo com o artigo 5(a)(4) da NTE. O cálculo do limiar deverá ser efetuado com base na posição em risco original, antes da aplicação do fator de conversão.
                           As posições em risco serão consideradas nacionais se forem assumidas perante contrapartes localizadas no mesmo Estado-Membro que a instituição.

                           870

                              Ajustamentos dos fundos próprios totais

                           Artigo 500.o, n.o 4, do RRFP

                           880

                              Fundos próprios totalmente ajustados para o limite mínimo de Basileia I

                           Artigo 500.o, n.os 1, alínea b), e 4, do RRFP

                           890

                              Requisitos de fundos próprios para o limite mínimo de Basileia I

                           Artigo 500.o, n.o 1, alínea b), RRFP

                           900

                              Requisitos de fundos próprios para o limite mínimo de Basileia I - SA Alternativo

                           Artigo 500.o, n.os 2 e 3, do RRFP

                     1.6.   DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E INSTRUMENTOS OBJETO DE DIREITOS ADQUIRIDOS: INSTRUMENTOS QUE NÃO CONSTITUEM AUXÍLIO ESTATAL (CA5)
               1.6.1.   Comentários gerais

                           15.

                           O modelo CA5 resume o cálculo dos elementos e das deduções dos fundos próprios objeto das disposições transitórias estabelecidas nos artigos 465.o a 491.o do RRFP.

                           16.

                           O modelo CA5 está estruturado do seguinte modo:

                                       a.

                                       O modelo 5.1 resume os ajustamentos totais que deverão ser efetuados aos diferentes componentes dos fundos próprios (relatados no modelo CA1 de acordo com as disposições finais) em consequência da aplicação das disposições transitórias. Os elementos deste quadro são apresentados como «ajustamentos» dos diferentes componentes de fundos próprios do modelo CA1, de modo a refletir os efeitos das disposições transitórias nesses mesmos componentes de fundos próprios.

                                       b.

                                       O modelo 5.2 apresenta mais pormenores sobre o cálculo dos instrumentos objeto de direitos adquiridos que não constituem auxílios estatais.

                           17.

                           As instituições deverão relatar nas quatro primeiras colunas os ajustamentos dos FPP1, FPA1 e FP2, bem como do montante que deverá ser tratado na qualidade de ativos ponderados pelo risco. As instituições deverão também relatar a percentagem aplicável na coluna 050 e o montante elegível sem o reconhecimento das disposições transitórias na coluna 060.

                           18.

                           As instituições só devem relatar elementos no modelo CA5 durante o período de aplicação de derrogações temporárias de acordo com a parte X do RRFP.

                           19.

                           Algumas dessas derrogações temporárias exigirão deduções aos FP1. Em causa estão, por exemplo, os montantes residuais de uma dedução ou deduções aplicadas aos FP1 quando os FPA1 forem insuficientes para absorver esses montantes, caso em que o excedente deverá ser deduzido aos FPP1.

                     1.6.2.   C 05.01 — Disposições transitórios (CA5.1)

                           20.

                           As instituições deverão relatar no quadro 5.1 as disposições transitórias aplicáveis aos componentes dos fundos próprios de como definido nos artigos 465.o a 491.o do RRFP, por comparação com a aplicação das disposições finais estabelecidas na parte II, Título II, do RRFP.

                           21.

                           As instituições deverão relatar nas colunas 020 a 060 a informação respeitante às disposições transitórias aplicáveis a instrumentos objeto de direitos adquiridos. Os valores a relatar nas colunas 010 a 030 da linha 060 do modelo CA 5.1 podem ser calculados a partir das secções correspondentes do modelo CA 5.2.

                           22.

                           As instituições deverão relatar nas colunas 070 a 092 a informação respeitante às disposições transitórias aplicáveis aos interesses minoritários e aos instrumentos de FPA1 e FP2 emitidos por subsidiárias (de acordo com os artigos 479.o e 480.o do RRFP).

                           23.

                           Nas linhas 100 e seguintes, as instituições deverão relatar a informação respeitante às disposições transitórias aplicáveis aos ganhos e perdas não realizados e às deduções, bem como aos filtros e deduções adicionais.

                           24.

                           Poderá acontecer que as deduções transitórias aos FPP1, FPA1 ou FP2 excedam os FPP1, FPA1 ou FP2 de uma instituição. Esse efeito – quando resulte de disposições transitórias – será mostrado nas células correspondentes do modelo CA1. Assim, os ajustamentos às colunas do modelo CA5 não deverão incluir qualquer efeito que resulte da insuficiência dos fundos próprios.

                     1.6.2.1.   Instruções relativas a posições específicas

                           Colunas

                           010

                              Ajustamentos aos FPP1

                           020

                              Ajustamentos aos FPA1

                           030

                              Ajustamentos aos FP2

                           040

                              Ajustamentos incluídos nos APR

                           A coluna 050 inclui o montante residual relevante, isto é, antes da aplicação das disposições da parte III, capítulos II ou III, do RRFP.
                           Enquanto as colunas 010 a 030 têm uma ligação direta ao modelo CA1, os ajustamentos incluídos nos ativos ponderados pelo risco não têm qualquer ligação direta aos modelos relevantes para o risco de crédito. Se existirem ajustamentos dos ativos ponderados pelo risco decorrentes de disposições transitórias, deverão ser diretamente incluídos nos modelos CR SA, CR IRB ou CR EQU IRB. Esses efeitos deverão também ser relatados na coluna 040 do modelo CA 5.1. Assim, estes montantes são apenas considerados como elementos para memória.

                           050

                              Percentagem aplicável

                           060

                              Montante elegível sem as disposições de transição

                           A coluna 060 inclui o montante de cada instrumento antes da aplicação das disposições transitórias. É esse o montante de base relevante para o cálculo dos ajustamentos.

                           Linhas

                           010

                           1.   Ajustamentos totais

                           Esta linha reflete o efeito global dos ajustamentos transitórios nos diferentes tipos de fundos próprios, bem como os montantes ponderados pelo risco decorrentes desses ajustamentos.

                           020

                           1.1   Instrumentos objeto de direitos adquiridos

                           Artigos 483.o a 491.o do RRFP
                           Esta linha reflete os efeitos globais dos instrumentos transitoriamente objeto de direitos adquiridos nos diferentes tipos de fundos próprios.

                           030

                           1.1.1   Instrumentos objeto de direitos adquiridos: Instrumentos que constituem um auxílio estatal

                           Artigo 483.o do RRFP

                           040

                           1.1.1.1   Instrumentos elegíveis como fundos próprios de acordo com a Diretiva 2006/48/CE

                           Artigos 483.o, n.os 1, 2, 4 e 6, do RRFP

                           050

                           1.1.1.2   Instrumentos emitidos por instituições constituídas num Estado-Membro que está sujeito a um Programa de Ajustamento Económico

                           Artigos 483.o, n.os 1, 3, 5, 7 e 8, do RRFP.

                           060

                           1.1.2   Instrumentos que não constituem um auxílio estatal

                           Os montantes a relatar deverão ser retirados da coluna 060 do quadro CA 5.2.

                           070

                           1.2   Interesses minoritários e equivalentes

                           Artigos 479.o e 480.o do RRFP
                           Esta linha reflete os efeitos das disposições transitórias nos interesses minoritários elegíveis como FPP1, nos instrumentos de FP1 elegíveis como FPA1 consolidados e nos instrumentos de fundos próprios elegíveis como FP2 consolidados.

                           080

                           1.2.1   Instrumentos e elementos dos fundos próprios não elegíveis como interesses minoritários

                           Artigo 479.o do RRFP
                           O montante a relatar na coluna 060 desta linha deverá ser o montante elegível como reservas consolidadas de acordo com o regulamento anterior.

                           090

                           1.2.2   Reconhecimento de transição nos fundos próprios consolidados de interesses minoritários

                           Artigos 84.o e 480.o do RRFP
                           O montante a relatar na coluna 060 desta linha deverá ser o montante elegível sem disposições transitórias.

                           091

                           1.2.3   Reconhecimento de transição nos fundos próprios consolidados de fundos próprios adicionais de nível 1 elegíveis

                           Artigos 85.o e 480.o do RRFP
                           O montante a relatar na coluna 060 desta linha deverá ser o montante elegível sem disposições transitórias.

                           092

                           1.2.4   Reconhecimento de transição nos fundos próprios consolidados de fundos próprios de nível 2 elegíveis

                           Artigos 87.o e 480.o do RRFP
                           O montante a relatar na coluna 060 desta linha deverá ser o montante elegível sem disposições transitórias.

                           100

                           1.3   Outros ajustamentos transitórios

                           Artigos 467.o a 478.o e 481.o do RRFP
                           Esta linha reflete o efeito global dos ajustamentos transitórios nas deduções aos diferentes tipos de fundos próprios, ganhos e perdas não realizados e filtros e deduções adicionais, bem como os montantes ponderados pelo risco decorrentes desses ajustamentos.

                           110

                           1.3.1   Ganhos e perdas não realizados

                           Artigos 467.o e 468.o do RRFP
                           Esta linha reflete o efeito global das disposições transitórias nos ganhos e perdas não realizados mensurados pelo justo valor.

                           120

                           1.3.1.1   Ganhos não realizados

                           Artigo 468.o, n.o 1, do RRFP

                           130

                           1.3.1.2   Perdas não realizadas

                           Artigo 467.o, n.o 1, do RRFP

                           133

                           1.3.1.3   Ganhos não realizados em posições em risco perante administrações centrais classificadas na categoria «Disponíveis para venda» da IAS 39 adotada pela UE

                           Artigo 468.o do RRFP

                           136

                           1.3.1.4   Perdas não realizadas em posições em risco perante administrações centrais classificadas na categoria «Disponíveis para venda» da IAS 39 adotada pela UE

                           Artigo 467.o do RRFP

                           138

                           1.3.1.5   Ganhos e perdas de justo valor decorrentes do risco de crédito próprio da instituição em relação a passivos derivados

                           Artigo 468.o do RRFP

                           140

                           1.3.2   Deduções

                           Artigos 36.o, n.o 1, e 469.o a 478.o do RRFP
                           Esta linha reflete o efeito global das disposições transitórias nas deduções.

                           150

                           1.3.2.1.   Perdas do exercício em curso

                           Artigos 36.o, n.o 1, alínea a), 469.o, n.o 1, 472,°, n.o 3, e 478.o do RRFP
                           O montante a relatar na coluna 060 desta linha deverá ser a dedução original de acordo com o artigo 36.o, n.o 1, alínea a), do RRFP.
                           Quando as empresas só estiverem obrigadas a deduzir as perdas materiais:

                                       —

                                       quando as perdas líquidas totais provisórias forem «materiais», a totalidade do montante residual deverá ser deduzido aos FP1, ou

                                       —

                                       quando as perdas líquidas totais provisórias não forem «materiais», não deverá ser feita qualquer dedução do montante residual.

                           160

                           1.3.2.2.   Ativos intangíveis

                           Artigos 36.o, n.o 1, alínea b), 469.o, n.o 1, 472.o, n.o 4, e 478.o do RRFP
                           Na determinação do montante dos ativos intangíveis a deduzir, as instituições terão em conta as disposições do artigo 37.o do RRFP.
                           O montante a relatar na coluna 060 desta linha deverá ser a dedução original de acordo com o artigo 36.o, n.o 1, alínea b), do RRFP.

                           170

                           1.3.2.3.   Ativos por impostos diferidos que dependem da rentabilidade futura e não decorrem de diferenças temporárias

                           Artigos 36.o, n.o 1, alínea c), 469.o, n.o 1, 472.o, n.o 5, e 478.o do RRFP
                           Na determinação do montante dos ativos por impostos diferidos (AID) a deduzir, as instituições terão em conta as disposições do artigo 38.o do RRFP relacionadas com a redução dos AID por motivo de passivos por impostos diferidos.
                           Montante a relatar na coluna 060 desta linha: Montante total de acordo com o artigo 469.o, n.o 1, alínea c), do RRFP

                           180

                           1.3.2.4.   Défice IRB de provisões para perdas esperadas

                           Artigos 36.o, n.o 1, alínea d), 469.o, n.o 1, 472.o, n.o 6, e 478.o do RRFP
                           Na determinação do montante do acima citado défice IRB de provisões para perdas esperadas a deduzir, as instituições terão em conta as disposições do artigo 40.o do RRFP.
                           Montante a relatar na coluna 060 desta linha: Dedução original artigo 36.o, n.o 1, alínea d), do RRFP

                           190

                           1.3.2.5.   Ativos de fundos de pensões de benefício definido

                           Artigos 36.o, n.o 1, alínea e), 469.o, n.o 1, 472.o, n.o 7, e 478.o do RRFP
                           Na determinação do montante dos acima citados fundos de pensões de benefício definido a deduzir, as instituições terão em conta as disposições do artigo 41.o do RRFP.
                           Montante a relatar na coluna 060 desta linha: dedução original artigo 36.o, n.o 1, alínea e), do RRFP

                           194

                           1.3.2.5*   dos quais: Introdução de emendas à IAS 19 – elemento positivo

                           Artigo 473.o do RRFP

                           198

                           1.3.2.5**   dos quais: Introdução de emendas à IAS 19 – elemento negativo

                           Artigo 473.o do RRFP

                           200

                           1.3.2.6.   Instrumentos próprios

                           Artigos 36.o, n.o 1, alínea f), 469.o, n.o 1, 472.o, n.o 8, e 478.o do RRFP
                           Montante a relatar na coluna 060 desta linha: dedução original artigo 36.o, n.o 1, alínea f), do RRFP

                           210

                           1.3.2.6.1   Instrumentos próprios de FPP1

                           Artigos 36.o, n.o 1, alínea f), 469.o, n.o 1, 472.o, n.o 8, e 478.o do RRFP
                           Na determinação do montante dos acima citados instrumentos próprios de FPP1 a deduzir, as instituições terão em conta as disposições do artigo 42.o do RRFP.
                           Uma vez que o tratamento do «montante residual» será diferente em função da natureza do instrumento, as instituições deverão repartir as detenções de instrumentos próprios de FPP1 em detenções «diretas» e «indiretas».
                           Montante a relatar na coluna 060 desta linha: dedução original artigo 36.o, n.o 1, alínea f), do RRFP

                           211

                           1.3.2.6.1**   dos quais: Detenções diretas

                           Montante a relatar na coluna 060 desta linha: montante total das detenções diretas, incluindo os instrumentos que uma instituição possa ser obrigada a adquirir em virtude de uma obrigação contratual existente ou contingente, de acordo com os artigos 469.o, n.o 1, alínea c), e 472.o, n.o 8, alínea a), do RRFP.

                           212

                           1.3.2.6.1**   dos quais: Detenções indiretas

                           Montante a relatar na coluna 060 desta linha: montante total das detenções indiretas, incluindo os instrumentos que uma instituição possa ser obrigada a adquirir em virtude de uma obrigação contratual existente ou contingente, de acordo com os artigos 469.o, n.o 1, alínea c), e 472.o, n.o 8, alínea b), do RRFP.

                           220

                           1.3.2.6.2   Instrumentos próprios de FPA1

                           Artigos 56.o, alínea a), 474.o, 475,°, n.o 2, e 478.o do RRFP
                           Na determinação do montante das detenções acima referidas a deduzir, as instituições terão em conta as disposições do artigo 57.o do RRFP.
                           Tendo em conta que o tratamento dos «montantes residuais» será diferente conforme a natureza do instrumento (artigo 475.o, n.o 2, do RRFP), as instituições deverão repartir as detenções acima referidas de instrumentos próprios de FPA1 em detenções «diretas» e «indiretas».
                           Montante a relatar na coluna 060 desta linha: dedução original artigo 56.o, alínea a), do RRFP

                           221

                           1.3.2.6.2**   dos quais: Detenções diretas

                           Montante a relatar na coluna 060 desta linha: montante total das detenções diretas, incluindo os instrumentos que uma instituição possa ser obrigada a adquirir em virtude de uma obrigação contratual existente ou contingente, de acordo com os artigos 474.o, alínea b), e 475.o, n.o 2, alínea a), do RRFP.

                           222

                           1.3.2.6.2*   dos quais: Detenções indiretas

                           Montante a relatar na coluna 060 desta linha: montante total das detenções indiretas, incluindo os instrumentos que uma instituição possa ser obrigada a adquirir em virtude de uma obrigação contratual existente ou contingente, de acordo com os artigos 474.o, alínea b), e 475.o, n.o 2, alínea b), do RRFP.

                           230

                           1.3.2.6.3   Instrumentos próprios de FP2

                           Artigos 66.o, alínea a), 476.o, 477,°, n.o 2, e 478.o do RRFP
                           Na determinação do montante das detenções a deduzir, as instituições terão em conta as disposições do artigo 67.o do RRFP.
                           Tendo em conta que o tratamento dos «montantes residuais» será diferente conforme a natureza do instrumento (artigo 477.o, n.o 2, do RRFP), as instituições deverão repartir as detenções acima referidas de instrumentos próprios de FP2 em detenções «diretas» e «indiretas».
                           Montante a relatar na coluna 060 desta linha: dedução original artigo 66.o, alínea a), do RRFP

                           231

                              dos quais: Detenções diretas

                           Montante a relatar na coluna 060 desta linha: montante total das detenções diretas, incluindo os instrumentos que uma instituição possa ser obrigada a adquirir em virtude de uma obrigação contratual existente ou contingente, de acordo com os artigos 476.o, alínea b), e 477.o, n.o 2, alínea a), do RRFP.

                           232

                              das quais: Detenções indiretas

                           Montante a relatar na coluna 060 desta linha: montante total das detenções indiretas, incluindo os instrumentos que uma instituição possa ser obrigada a adquirir em virtude de uma obrigação contratual existente ou contingente, de acordo com os artigos 476.o, alínea b), e 477.o, n.o 2, alínea b), do RRFP.

                           240

                           1.3.2.7.   Detenções recíprocas cruzadas

                           Tendo em conta que o tratamento dos «montantes residuais» será diferente conforme as detenções de fundos próprios principais de nível 1, fundos próprios adicionais de nível 1 ou fundos próprios de nível 2 de entidades do setor financeiro sejam ou não consideradas significativas (artigos 472.o, n.o 9, 475.o, n.o 3, e 477.o, n.o 3, do RRFP), as instituições deverão repartir as detenções cruzadas em investimentos significativos e não significativos.

                           250

                           1.3.2.7.1   Detenções recíprocas cruzadas de FPP1

                           Artigos 36.o, n.o 1, alínea g), 469.o, n.o 1, 472.o, n.o 9, e 478.o do RRFP
                           Montante a relatar na coluna 060 desta linha: dedução original artigo 36.o, n.o 1, alínea g), do RRFP

                           260

                           1.3.2.7.1.1   Detenções recíprocas cruzadas de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo

                           Artigos 36.o, n.o 1, alínea g), 469.o, n.o 1, 472.o, n.o 9, alínea a), e 478.o do RRFP
                           Montante a relatar na coluna 060 desta linha: montante residual de acordo com o artigo 469.o, n.o 1, alínea b), do RRFP

                           270

                           1.3.2.7.1.2   Detenções recíprocas cruzadas de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo

                           Artigos 36.o, n.o 1, alínea g), 469.o, n.o 1, 472.o, n.o 9, alínea b), e 478.o do RRFP
                           Montante a relatar na coluna 060 desta linha: montante residual de acordo com o artigo 469.o, n.o 1, alínea b), do RRFP

                           280

                           1.3.2.7.2   Detenções recíprocas cruzadas de FPA1

                           Artigos 56.o, alínea b), 474.o, 475.o, n.o 3, e 478.o do RRFP
                           Montante a relatar na coluna 060 desta linha: dedução original artigo 56.o, alínea b), do RRFP

                           290

                           1.3.2.7.2.1   Detenções recíprocas cruzadas de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo

                           Artigos 56.o, alínea b), 474.o, 475.o, n.o 3, alínea a), e 478.o do RRFP
                           Montante a relatar na coluna 060 desta linha: montante residual de acordo com o artigo 475.o, n.o 3, do RRFP

                           300

                           1.3.2.7.2.2   Detenções recíprocas cruzadas de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo

                           Artigos 56.o, alínea b), 474.o, 475.o, n.o 3, alínea b), e 478.o do RRFP
                           Montante a relatar na coluna 060 desta linha: montante residual de acordo com o artigo 475.o, n.o 3, do RRFP

                           310

                           1.3.2.7.3   Detenções recíprocas cruzadas de FP2

                           Artigos 66.o, alínea b), 476.o, 477.o, n.o 3, e 478.o do RRFP
                           Montante a relatar na coluna 060 desta linha: dedução original artigo 66.o, alínea b), do RRFP

                           320

                           1.3.2.7.3.1   Detenções recíprocas cruzadas de FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo

                           Artigos 66.o, alínea b), 476.o, 477.o, n.o 3, alínea a), e 478.o do RRFP
                           Montante a relatar na coluna 060 desta linha: montante residual de acordo com o artigo 477.o, n.o 3, do RRFP

                           330

                           1.3.2.7.3.2   Detenções recíprocas cruzadas de FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo

                           Artigos 66.o, alínea b), 476.o, 477.o, n.o 3, alínea b), e 478.o do RRFP
                           Montante a relatar na coluna 060 desta linha: montante residual de acordo com o artigo 477.o, n.o 3, do RRFP

                           340

                                       1.3.2.8.

                                       Instrumentos de fundos próprios de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo

                           350

                           1.3.2.8.1   Instrumentos de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo

                           Artigos 36.o, n.o 1, alínea h), 469.o, n.o 1, 472.o, n.o 10, e 478.o do RRFP
                           Montante a relatar na coluna 060 desta linha: dedução original artigo 36.o, n.o 1, alínea h), do RRFP

                           360

                           1.3.2.8.2   Instrumentos de FPA1 de entidades do setor financeiro em que a instituição não tem um investimento significativo

                           Artigos 56.o, alínea c), 474.o, 475.o, n.o 4, e 478.o do RRFP
                           Montante a relatar na coluna 060 desta linha: dedução original artigo 56.o, alínea c), do RRFP

                           370

                           1.3.2.8.3   Instrumentos de FP2 de entidades do setor financeiro em que a instituição não tem um investimento significativo

                           Artigos 66.o, alínea c), 476.o, 477.o, n.o 4, e 478.o do RRFP
                           Montante a relatar na coluna 060 desta linha: dedução original artigo 66.o, alínea c), do RRFP

                           380

                           1.3.2.9   Ativos por impostos diferidos que dependem da rentabilidade futura e decorrem de diferenças temporárias e instrumentos de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo

                           Artigo 470.o, n.os 2 e 3, do RRFP
                           Montante a relatar na coluna 060 desta linha: Artigo 470.o, n.o 1, do RRFP

                           390

                                       1.3.2.10

                                       Instrumentos de fundos próprios de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo

                           400

                           1.3.2.10.1   Instrumentos de FPP1 de entidades do setor financeiro em que a instituição tem um investimento significativo

                           Artigos 36.o, n.o 1, alínea i), 469.o, n.o 1, 472.o, n.o 11, e 478.o do RRFP
                           Montante a relatar na coluna 060 desta linha: dedução original artigo 36.o, n.o 1, alínea i), do RRFP

                           410

                           1.3.2.10.2   Instrumentos de FPA1 de entidades do setor financeiro em que a instituição tem um investimento significativo

                           Artigos 56.o, alínea d), 474.o, 475.o, n.o 4, e 478.o do RRFP
                           Montante a relatar na coluna 060 desta linha: dedução original artigo 56.o, alínea d), do RRFP

                           420

                           1.3.2.10.2   Instrumentos de FP2 de entidades do setor financeiro em que a instituição tem um investimento significativo

                           Artigos 66.o, alínea d), 476.o, 477.o, n.o 4, e 478.o do RRFP
                           Montante a relatar na coluna 060 desta linha: dedução original artigo 66.o, alínea d), do RRFP

                           425

                           1.3.2.11   Isenção da dedução de Participações de Capital em Empresas de Seguros dos elementos dos FPP1

                           Artigo 471.o do RRFP

                           430

                           1.3.3   Filtros e deduções adicionais

                           Artigo 481.o do RRFP
                           Esta linha reflete o efeito global das disposições transitórias nos filtros e deduções adicionais.

                           25.

                           De acordo com o artigo 481 do RRFP, as instituições deverão relatar no elemento 1.3.3 a informação respeitante aos filtros e deduções exigidos pelas medidas nacionais de transposição dos artigos 57.o e 66.o da Diretiva 2006/48/CE e dos artigos 13.o e 16.o da Diretiva 2006/49/CE que não seja exigida de acordo com a parte II.

                     1.6.3.   C 05.02 — Instrumentos objeto de direitos adquiridos: instrumentos que não constituem auxílio estatal (CA5.2)

                           26.

                           As instituições deverão relatar a informação respeitante às disposições transitórias aplicáveis aos instrumentos objeto de direitos adquiridos que não constituem auxílio estatal (artigos 484.o a 491.o do RRFP).

                     1.6.3.1.   Instruções relativas a posições específicas

                           Colunas

                           010

                              Montante dos instrumentos acrescido dos prémios de emissão conexos

                           Artigos 484.o, n.os 3 a 5, do RRFP
                           Os instrumentos elegíveis para cada linha, incluindo os prémios de emissão conexos.

                           020

                              Base de cálculo do limite

                           Artigos 486.o, n.os 2 a 4, do RRFP

                           030

                              Percentagem aplicável

                           Artigo 486.o, n.o 5, do RRFP

                           040

                              Limite

                           Artigos 486.o, n.os 2 a 5, do RRFP

                           050

                              (-) Montante que excede os limites para a determinação de direitos adquiridos

                           Artigos 486.o, n.os 2 a 5, do RRFP

                           060

                              Montante total objeto de direitos adquiridos

                           O montante a relatar deverá ser igual ao montante relatado nas colunas respetivas da linha 060 do modelo CA 5.1.

                           Linhas

                           010

                           1.   Instrumentos elegíveis nos termos do artigo 57.o, alínea a), da Diretiva 2006/48/CE

                           Artigo 484.o, n.o 3, do RRFP
                           O montante a relatar deverá incluir as contas dos prémios de emissão conexos.

                           020

                           2.   Instrumentos elegíveis nos termos do artigo 57.o, alínea ca), e do artigo 154.o, n.os 8 e 9, da Diretiva 2006/48/CE, sob reserva do limite previsto no artigo 489.o

                           Artigo 484.o, n.o 4, do RRFP

                           030

                           2.1   Total de instrumentos sem opção de compra nem incentivo ao resgate

                           Artigo 489.o do RRFP
                           O montante a relatar deverá incluir as contas dos prémios de emissão conexos.

                           040

                           2.2   Instrumentos objeto de direitos adquiridos com opção de compra e incentivo ao resgate

                           Artigo 489.o do RRFP

                           050

                           2.2.1   Instrumentos com uma opção de compra exercível após a data de relato e que preenchem as condições previstas no artigo 49.o do RRFP após a data do vencimento efetivo

                           Artigos 489.o, n.o 3, e 491.o, alínea a), do RRFP
                           O montante a relatar deverá incluir as contas dos prémios de emissão conexos.

                           060

                           2.2.2   Instrumentos com uma opção de compra exercível após a data de relato e que não preenchem as condições previstas no artigo 49.o do RRFP após a data do vencimento efetivo

                           Artigos 489.o, n.o 5, e 491.o, alínea a), do RRFP
                           O montante a relatar deverá incluir as contas dos prémios de emissão conexos.

                           070

                           2.2.3   Instrumentos com uma opção de compra exercível até ao dia 20 de julho de 2011, inclusive, e que não preenchem as condições previstas no artigo 49.o do RRFP após a data do vencimento efetivo

                           Artigos 489.o, n.o 6, e 491.o, alínea c), do RRFP
                           O montante a relatar deverá incluir as contas dos prémios de emissão conexos.

                           080

                           2.3   Excesso sobre o limite para os instrumentos de FPP1 objeto de direitos adquiridos

                           Artigo 487.o, n.o 1, do RRFP
                           O excesso sobre o limite para os instrumentos de FPP1 objeto de direitos adquiridos poderá ser tratado como instrumentos que podem beneficiar de direitos adquiridos na qualidade de instrumentos de FPA1.

                           090

                           3.   Elementos elegíveis para efeitos do artigo 57.o, alíneas e), f), g) ou h), da Diretiva 2006/48/CE, sob reserva do limite previsto no artigo 490.o

                           Artigo 484.o, n.o 5, do RRFP

                           100

                           3.1   Total de elementos sem um incentivo ao resgate

                           Artigo 490.o do RRFP

                           110

                           3.2   Elementos objeto de direitos adquiridos com um incentivo ao resgate

                           Artigo 490.o do RRFP

                           120

                           3.2.1   Elementos com uma opção de compra exercível após a data de relato e que preenchem as condições previstas no artigo 63.o do RRFP após a data do vencimento efetivo

                           Artigos 490.o, n.o 3, e 491.o, alínea a), do RRFP
                           O montante a relatar deverá incluir as contas dos prémios de emissão conexos.

                           130

                           3.2.2   Elementos com uma opção de compra exercível após a data de relato e que não preenchem as condições previstas no artigo 63.o do RRFP após a data do vencimento efetivo

                           Artigos 490.o, n.o 5, e 491.o, alínea a), do RRFP
                           O montante a relatar deverá incluir as contas dos prémios de emissão conexos.

                           140

                           3.2.3   Elementos com uma opção de compra exercível até ao dia 20 de julho de 2011, inclusive, e que não preenchem as condições previstas no artigo 63.o do RRFP após a data do vencimento efetivo

                           Artigos 490.o, n.o 6, e 491.o, alínea c), do RRFP
                           O montante a relatar deverá incluir as contas dos prémios de emissão conexos.

                           150

                           3.3   Excesso sobre o limite para os instrumentos de FPA1 objeto de direitos adquiridos

                           Artigo 487.o, n.o 2, do RRFP
                           O excesso sobre o limite para os instrumentos de FPA1 objeto de direitos adquiridos poderá ser tratado como instrumentos que podem beneficiar de direitos adquiridos na qualidade de instrumentos de FP2.

                     2.   SOLVÊNCIA DO GRUPO: INFORMAÇÕES SOBRE ENTIDADES LIGADAS (GS)
               2.1.   COMENTÁRIOS GERAIS

                           27.

                           Os modelos C 06.01 e C 06.02 devem ser apresentados se os requisitos de fundos próprios forem calculados em base consolidada. Este modelo é composto por quatro partes de modo a reunir informação sobre cada uma das entidades individuais (incluindo a instituição que relata) incluídas no perímetro de consolidação.

                                       a)

                                       Entidades abrangidas pelo perímetro de consolidação;

                                       b)

                                       Informação pormenorizada sobre a solvência do grupo;

                                       c)

                                       Informação sobre a contribuição das diferentes entidades para a solvência do grupo;

                                       d)

                                       Informação sobre as reservas prudenciais de fundos próprios.

                           28.

                           As instituições que beneficiarem de uma derrogação de acordo com o artigo 7.o do RRFP só deverão relatar as linhas 010 a 060 e 250 a 400.

                     2.2.   INFORMAÇÃO PORMENORIZADA SOBRE A SOLVÊNCIA DO GRUPO;

                           29.

                           A segunda parte deste modelo (informação pormenorizada sobre a solvência do grupo) nas colunas 070 a 210 destina-se a recolher informação sobre as instituições de crédito e outras instituições financeiras regulamentadas efetivamente sujeitas a determinados requisitos de solvência numa base individual. Apresenta, para cada uma das entidades abrangidas pelo relato, os requisitos de fundos próprios para cada categoria de risco e os fundos próprios para efeitos de solvência.

                           30.

                           Em caso de consolidação proporcional das participações, os valores relativos aos requisitos de fundos próprios e aos fundos próprios deverão refletir os respetivos montantes proporcionais.

                     2.3.   INFORMAÇÃO SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DAS DIFERENTES ENTIDADES PARA A SOLVÊNCIA DO GRUPO

                           31.

                           O objetivo da terceira parte deste modelo (informação sobre a contribuição de todas as entidades do perímetro de consolidação RRFP para a solvência do grupo), incluindo as entidades não sujeitas a determinados requisitos de solvência numa base individual, nas colunas 250 a 400, é identificar quais são as entidades do grupo que geram os riscos e mobilizam os seus fundos próprios junto dos mercados, com base em dados facilmente acessíveis ou que possam ser facilmente obtidos a partir desses dados, sem ter de reconstruir o rácio de fundos próprios numa base individual ou subconsolidada. Ao nível da entidade, tanto os valores do risco como dos fundos próprios representam contribuições para os valores do grupo e não elementos de um rácio de solvência numa base individual, pelo que não deverão ser comparados entre si.

                           32.

                           A terceira parte inclui também os montantes dos interesses minoritários e dos FPA1 e FP2 elegíveis como fundos próprios consolidados.

                           33.

                           Uma vez que a terceira parte faz referência às «contribuições», os valores a relatar aqui serão derivados, quando aplicável, dos valores relatados nas colunas referentes à informação pormenorizada sobre a solvência do grupo.

                           34.

                           O princípio consiste em excluir as exposições cruzadas dentro de um mesmo grupo de forma homogénea, em termos de riscos e de fundos próprios, de modo a cobrir os montantes relatados no modelo CA do grupo consolidado, adicionando os montantes relatados para cada entidade no modelo de «Solvência do Grupo». Nos casos em que o limiar de 1 % não seja ultrapassado, não se poderá estabelecer um vínculo direto com o modelo CA.

                           35.

                           As instituições devem definir o método mais apropriado de repartição das entidades para levar em conta os possíveis efeitos de diversificação do risco de mercado e do risco operacional.

                           36.

                           A inclusão de um grupo consolidado dentro de outro grupo consolidado é possível. Significa isto que as entidades inseridas num subgrupo serão objeto de relato entidade a entidade no modelo GS do grupo no seu todo, mesmo quando o próprio subgrupo estiver ele próprio sujeito a requisitos de relato. Se o subgrupo estiver sujeito a requisitos de relato, deverá também apresentar o modelo GS entidade a entidade, mesmo quando esses dados forem incluídos no modelo GS de um grupo consolidado numa base mais alargada

                           37.

                           Uma instituição deve relatar os dados da contribuição de uma entidade quando a sua contribuição para o valor total das posições em risco exceder 1 % do valor total das posições em risco do grupo ou quando a sua contribuição para os fundos próprios totais exceder 1 % dos fundos próprios totais do grupo. Este limiar não se aplica no caso de subsidiárias ou subgrupos que fornecem fundos próprios ao grupo (sob a forma de interesses minoritários ou instrumentos elegíveis de FPA1 ou FP2 incluídos nos fundos próprios).

                     2.4.   C 06.01 — SOLVÊNCIA DO GRUPO: INFORMAÇÕES SOBRE ENTIDADES LIGADAS – TOTAL (GS TOTAL)

                           Colunas

                           Instruções

                           250-400

                              ENTIDADES NO ÂMBITO DA CONSOLIDAÇÃO

                           Ver as instruções relativas ao modelo C 06.02.

                           410-480

                              RESERVAS PRUDENCIAIS DE FUNDOS PRÓPRIOS

                           Ver as instruções relativas ao modelo C 06.02.

                           Linhas

                           Instruções

                           010

                              TOTAL

                           O Total representa a soma dos valores relatados em todas as linhas do modelo C 06.02

                     2.5.   C 06.02 — SOLVÊNCIA DO GRUPO: INFORMAÇÕES SOBRE ENTIDADES LIGADAS (GS)

                           Colunas

                           Instruções

                           010-060

                              ENTIDADES NO ÂMBITO DA CONSOLIDAÇÃO

                           Este modelo destina-se a recolher informação entidade a entidade sobre todas as entidades do perímetro de consolidação de acordo com a parte I, título II, capítulo 2, do RRFP.

                           010

                              NOME

                           Nome da entidade abrangida pelo perímetro de consolidação.

                           020

                              CÓDIGO

                           Este código identifica uma linha e será único para cada linha da tabela.
                           Código atribuído a uma entidade abrangida pelo perímetro de consolidação.
                           A composição efetiva do código depende do sistema de relato nacional.

                           025

                              Código LEI

                           O código LEI é o Código de Identificação de Pessoa Coletiva, código de referência proposto pelo Comité de Estabilidade Financeira (FSB) e adotado pelo G20, que visa alcançar uma identificação única a nível mundial das partes envolvidas em transações financeiras.
                           Até que o sistema mundial de LEI esteja totalmente operacional, códigos pré-LEI estão a ser atribuídos às contrapartes por uma Unidade Operacional Local que mereceu o apoio do Comité de Fiscalização Regulamentar (ROC, para informações mais pormenorizadas, consultar o sítio: www.leiroc.org).
                           Sempre que exista um Código de Identificação de Pessoa Coletiva (código LEI) para uma determinada contraparte, será utilizado para a identificar.

                           030

                              INSTITUIÇÃO OU EQUIVALENTE: SIM/NÃO

                           Deve ser relatado «SIM» no caso de a entidade estar sujeita a requisitos de fundos próprios de acordo com a DRFP ou a disposições pelo menos equivalentes às disposições de Basileia.
                           Nos restantes casos, deve ser relatado «NÃO».

                               Interesses minoritários:
                           Artigos 81.o, n.o 1, alínea a), subalínea ii) e 82.o, n.o 1, alínea a), subalínea ii)
                           Para efeitos dos interesses minoritários e dos instrumentos de FPA1 e de FP2 emitidos por subsidiárias, as subsidiárias cujos instrumentos serão elegíveis serão as instituições ou empresas sujeitas, por força da legislação nacional aplicável, aos requisitos do RRFP.

                           040

                              ÂMBITO DOS DADOS: CONSOLIDAÇÃO INDIVIDUAL TOTAL (SF) OU CONSOLIDAÇÃO INDIVIDUAL PARCIAL (SP)

                           Para as subsidiárias individuais integralmente consolidadas, deverá ser relatado «SF».
                           Para as subsidiárias individuais parcialmente consolidadas, deverá ser relatado «SP».

                           050

                              CÓDIGO DO PAÍS

                           As instituições devem relatar o código de duas letras do país de acordo com a norma ISO 3166-2.

                           060

                              PARTICIPAÇÃO (%)

                           Esta percentagem refere-se à participação efetiva do capital que a empresa-mãe detém nas subsidiárias. Em caso de consolidação integral de uma subsidiária direta, a percentagem efetiva é, por exemplo, de 70 %. Em conformidade com o artigo 4.o, n.o 16, do RRFP, a participação numa subsidiária de uma subsidiária a relatar é a que resulta da multiplicação das participações entre as subsidiárias em causa.

                           070-240

                              INFORMAÇÃO SOBRE AS ENTIDADES SUJEITAS A REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS

                           A secção de informação pormenorizada (isto é, colunas 070 a 240) deve reunir informação apenas sobre as entidades e subgrupos que, sendo abrangidas pelo perímetro de consolidação (parte I, título II, capítulo 2, do RRFP), são efetivamente objeto de requisitos de solvência de acordo com o RRFP ou de disposições pelo menos equivalentes às disposições de Basileia (isto, relativamente às quais foi relatado «Sim» na coluna 030).
                           Deve ser incluída informação relativamente a todas instituições individuais de um grupo consolidado que estejam sujeitas a requisitos de fundos próprios, independentemente da respetiva localização.
                           A informação relatada nesta parte deverá respeitar as regras de solvência locais da jurisdição em que a instituição opera (assim, no que se refere ao presente modelo não é necessário realizar um duplo cálculo em base individual de acordo com as regras da instituição-mãe). Quando as regras de solvência locais diferirem do RRFP e não estabelecerem uma repartição comparável, a informação deve ser completada nos casos em que existam dados disponíveis quanto à respetiva decomposição. Assim, esta parte é um modelo factual que resume os cálculos que as instituições individuais de um grupo devem realizar, tendo em conta que algumas dessas instituições poderão estar sujeitas a regras de solvência diferentes.

                              Relato de despesas gerais fixas das empresas de investimento:

                           As empresas de investimento devem incluir requisitos de fundos próprios relativos às despesas gerais fixas no respetivo cálculo dos rácios de fundos próprios de acordo com os artigos 95.o, 96.o, 97.o e 98.o do RRFP.
                           A parte do montante total das posições em risco referente a despesas gerais fixas deve ser relatada na coluna 100 da parte 2 deste modelo.

                           070

                              MONTANTE TOTAL DAS POSIÇÕES EM RISCO

                           Deve ser relatada a soma das colunas 080 a 110.

                           080

                              CRÉDITO; CRÉDITO DE CONTRAPARTE; RISCOS DE DILUIÇÃO, TRANSAÇÕES INCOMPLETAS E RISCO DE LIQUIDAÇÃO/ENTREGA

                           O montante a relatar nesta coluna corresponde à soma dos montantes das posições ponderadas pelo risco que são iguais ou equivalentes aos que devem ser relatados na linha 040 «MONTANTES DAS POSIÇÕES PONDERADAS PELO RISCO PARA OS RISCOS DE CRÉDITO, CRÉDITO DE CONTRAPARTE E DE DILUIÇÃO E TRANSAÇÕES INCOMPLETAS» com os montantes dos requisitos de fundos próprios que são iguais ou equivalentes aos que devem ser relatados na linha 490 «MONTANTE TOTAL DAS POSIÇÕES EM RISCO DE LIQUIDAÇÃO/ENTREGA» do modelo CA2.

                           090

                              RISCOS DE POSIÇÃO, CAMBIAL E DE MERCADORIAS

                           O montante a relatar nesta coluna corresponde ao montante dos requisitos de fundos próprios que são iguais ou equivalentes aos que devem ser relatados na linha 520 «MONTANTE TOTAL DAS POSIÇÕES EM RISCO RELACIONADAS COM OS RISCOS DE POSIÇÃO, CAMBIAL E DE MERCADORIAS» do modelo CA2.

                           100

                              RISCO OPERACIONAL

                           O montante a relatar nesta coluna corresponde ao montante das posições ponderadas pelo risco que é igual ou equivalente ao que devem ser relatado na linha 590 «MONTANTE TOTAL DAS POSIÇÕES EM RISCO RELACIONADAS COM O RISCO OPERACIONAL (OpR)» do modelo CA2.
                           As despesas gerais fixas devem ser incluídas nesta coluna, incluindo a linha 630 «MONTANTE ADICIONAL DAS POSIÇÕES EM RISCO DEVIDO A DESPESAS GERAIS FIXAS» do modelo CA 2.

                           110

                              OUTROS MONTANTES DE POSIÇÕES EM RISCO

                           O montante a relatar nesta coluna corresponde ao montante das posições em risco não especificamente relatado acima. É igual à soma dos montantes das linhas 640, 680 e 690 do modelo CA2.

                           120-240

                              INFORMAÇÃO PORMENORIZADA SOBRE OS FUNDOS PRÓPRIOS DE SOLVÊNCIA DO GRUPO

                           A informação relatada nas colunas seguintes deve estar de acordo com as regras de solvência locais da jurisdição em que a entidade ou o subgrupo opera.

                           120

                              FUNDOS PRÓPRIOS

                           O montante a relatar nesta coluna corresponde ao montante dos fundos próprios que são iguais ou equivalentes aos que devem ser relatados na linha 010 «FUNDOS PRÓPRIOS» do modelo CA1.

                           130

                              DOS QUAIS: FUNDOS PRÓPRIOS ELEGÍVEIS

                           Artigo 82.o do RRFP
                           Esta coluna só deve ser relatada para as subsidiárias relatadas em base individual integralmente consolidadas e que sejam instituições.
                           As participações elegíveis são, no que se refere às subsidiárias especificadas acima, os instrumentos (acrescidos dos resultados retidos conexos, contas de prémios de emissão e outras reservas) detidos por pessoas distintas das empresas incluídas na consolidação de acordo com o RRFP.
                           O montante a relatar deverá incluir os efeitos de qualquer disposição transitória. Deve ser o montante elegível à data de relato.

                           140

                              INSTRUMENTOS DE FUNDOS PRÓPRIOS CONEXOS, RESULTADOS RETIDOS CONEXOS, PRÉMIOS DE EMISSÃO E OUTRAS RESERVAS

                           Artigo 87.o, n.o 1, alínea b), do RRFP

                           150

                              FUNDOS PRÓPRIOS DE NÍVEL 1 TOTAIS

                           Artigo 25.o do RRFP

                           160

                              DOS QUAIS: FUNDOS PRÓPRIOS DE NÍVEL 1 ELEGÍVEIS

                           Artigo 82.o do RRFP
                           Esta coluna só deve ser relatada para as subsidiárias relatadas em base individual integralmente consolidadas e que sejam instituições.
                           As participações elegíveis são, no que se refere às subsidiárias especificadas acima, os instrumentos (acrescidos dos resultados retidos conexos e das contas de prémios de emissão) detidos por pessoas distintas das empresas incluídas na consolidação de acordo com o RRFP.
                           O montante a relatar deverá incluir os efeitos de qualquer disposição transitória. Deve ser o montante elegível à data de relato.

                           170

                              INSTRUMENTOS DE FUNDOS PRÓPRIOS DE NÍVEL 1 CONEXOS, RESULTADOS RETIDOS CONEXOS E PRÉMIOS DE EMISSÃO

                           Artigo 85.o, n.o 1, alínea b), do RRFP

                           180

                              FUNDOS PRÓPRIOS PRINCIPAIS DE NÍVEL 1

                           Artigo 50.o do RRFP

                           190

                              DOS QUAIS: INTERESSES MINORITÁRIOS

                           Artigo 81.o do RRFP
                           Esta coluna só deverá ser relatada relativamente às subsidiárias integralmente consolidadas que sejam instituições, com exceção das subsidiárias referidas no artigo 84.o, n.o 3), do RRFP. Cada subsidiária deve ser considerada em base subconsolidada para efeitos de todos os cálculos previstos no artigo 84.o do RRFP, se relevante, de acordo com o artigo 84.o, n.o 2, ou caso contrário em base individual.
                           Para efeitos do RRFP e do presente modelo, os interesses minoritários são, no que se refere às subsidiárias especificadas acima, os instrumentos de FPP1 (acrescidos dos resultados retidos conexos e das contas de prémios de emissão) detidos por pessoas distintas das empresas incluídas na consolidação de acordo com o RRFP.
                           O montante a relatar deverá incluir os efeitos de qualquer disposição transitória. Deve ser o montante elegível à data de relato.

                           200

                              INSTRUMENTOS DE FUNDOS PRÓPRIOS CONEXOS, RESULTADOS RETIDOS CONEXOS, PRÉMIOS DE EMISSÃO E OUTRAS RESERVAS

                           Artigo 84.o, n.o 1, alínea b), do RRFP

                           210

                              FUNDOS PRÓPRIOS ADICIONAIS DE NÍVEL 1

                           Artigo 61.o do RRFP

                           220

                              DOS QUAIS: FUNDOS PRÓPRIOS ADICIONAIS DE NÍVEL 1 ELEGÍVEIS

                           Artigos 82.o e 83.o do RRFP
                           Esta coluna só deverá ser preenchida relativamente às subsidiárias relatadas em base individual integralmente consolidadas que sejam instituições, com exceção das subsidiárias referidas no artigo 85.o, n.o 2, do RRFP. Cada subsidiária deve ser considerada em base subconsolidada para efeitos de todos os cálculos previstos no artigo 85.o do RRFP, se relevante, de acordo com o artigo 85.o, n.o 2, ou caso contrário em base individual.
                           Para efeitos do RRFP e do presente modelo, os interesses minoritários são, no que se refere às subsidiárias especificadas acima, os instrumentos de FPA1 (acrescidos dos resultados retidos conexos e das contas de prémios de emissão) detidos por pessoas distintas das empresas incluídas na consolidação de acordo com o RRFP.
                           O montante a relatar deverá incluir os efeitos de qualquer disposição transitória. Deve ser o montante elegível à data de relato.

                           230

                              FUNDOS PRÓPRIOS DE NÍVEL 2

                           Artigo 71.o do RRFP

                           240

                              DOS QUAIS: FUNDOS PRÓPRIOS DE NÍVEL 2 ELEGÍVEIS

                           Artigos 82.o e 83.o do RRFP
                           Esta coluna só deverá ser preenchida relativamente às subsidiárias relatadas em base individual integralmente consolidadas que sejam instituições, com exceção das subsidiárias referidas no artigo 87.o, n.o 2, do RRFP. Cada subsidiária deve ser considerada em base subconsolidada para efeitos de todos os cálculos previstos no artigo 87.o do RRFP, se relevante, de acordo com o artigo 87.o, n.o 2, do RRFP ou, caso contrário, em base individual.
                           Para efeitos do RRFP e do presente modelo, os interesses minoritários são, no que se refere às subsidiárias especificadas acima, os instrumentos de FP2 (acrescidos dos resultados retidos conexos e das contas de prémios de emissão) detidos por pessoas distintas das empresas incluídas na consolidação de acordo com o RRFP.
                           O montante a relatar deverá incluir os efeitos de qualquer disposição transitória, isto é, deverá ser o montante elegível à data de relato.

                           250-400

                              INFORMAÇÃO SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DAS ENTIDADES PARA A SOLVÊNCIA DO GRUPO

                           250-290

                              CONTRIBUIÇÃO PARA OS RISCOS

                           A informação relatada nas colunas seguintes deverá estar de acordo com as regras de solvência aplicáveis à instituição que relata.

                           250

                              MONTANTE TOTAL DAS POSIÇÕES EM RISCO

                           Deve ser relatada a soma das colunas 260 a 290.

                           260

                              CRÉDITO; CRÉDITO DE CONTRAPARTE; RISCOS DE DILUIÇÃO, TRANSAÇÕES INCOMPLETAS E RISCO DE LIQUIDAÇÃO/ENTREGA

                           O montante a relatar deve corresponder aos montantes das posições ponderadas pelo risco relativamente ao risco de crédito e aos requisitos de fundos próprios para o risco de liquidação/entrega, de acordo com o RRFP, excluindo qualquer montante relacionado com as operações com outras entidades incluídas no cálculo do rácio de solvência consolidado do grupo.

                           270

                              RISCOS DE POSIÇÃO, CAMBIAL E DE MERCADORIAS

                           Os montantes das posições em risco relativamente ao risco de mercado devem ser calculados ao nível de cada entidade de acordo com o RRFP. As entidades devem relatar a contribuição para o montante total das posições em risco de posição, cambial e de mercadorias do grupo. A soma dos montantes aqui relatados corresponde ao montante relatado na linha 520 «MONTANTE TOTAL DAS POSIÇÕES EM RISCO RELACIONADAS COM OS RISCOS DE POSIÇÃO, CAMBIAL E DE MERCADORIAS» do relato consolidado.

                           280

                              RISCO OPERACIONAL

                           No caso dos AMA, os montantes relatados das posições em risco operacional incluem o efeito da diversificação.
                           As despesas gerais fixas devem ser incluídas nesta coluna.

                           290

                              OUTROS MONTANTES DE POSIÇÕES EM RISCO

                           O montante a relatar nesta coluna corresponde ao montante das posições em risco não especificamente relatado acima.

                           300-400

                              CONTRIBUIÇÃO PARA OS FUNDOS PRÓPRIOS

                           Esta parte do modelo não pretende impor às instituições a realização de um cálculo completo do rácio de fundos próprios totais ao nível de cada entidade.
                           As colunas 300 a 350 devem ser relatadas no que se refere às entidades consolidadas que contribuem para os fundos próprios através de interesses minoritários, enquanto as colunas 360 a 400 devem ser relatadas no que se refere a todas as outras entidades consolidadas que contribuem para os fundos próprios consolidados.
                           Os fundos próprios com que as outras entidades incluídas no perímetro de consolidação contribuem para a entidade que relata não devem ser levados em conta, só devendo ser relatada nesta coluna a contribuição líquida para os fundos próprios do grupo, ou seja, principalmente os fundos próprios obtidos junto de terceiros e reservas acumuladas.
                           A informação relatada nas colunas seguintes deverá estar de acordo com as regras de solvência aplicáveis à instituição que relata.

                           300-350

                              FUNDOS PRÓPRIOS ELEGÍVEIS INCLUÍDOS NOS FUNDOS PRÓPRIOS CONSOLIDADOS

                           O montante a relatar como «FUNDOS PRÓPRIOS ELEGÍVEIS INCLUÍDOS NOS FUNDOS PRÓPRIOS CONSOLIDADOS» deve ser o montante derivado da parte II, título II, do RRFP, excluindo qualquer fundo proveniente de outras entidades do grupo.

                           300

                              FUNDOS PRÓPRIOS ELEGÍVEIS INCLUÍDOS NOS FUNDOS PRÓPRIOS CONSOLIDADOS

                           Artigo 87.o do RRFP

                           310

                              INSTRUMENTOS DE FUNDOS PRÓPRIOS DE NÍVEL 1 INCLUÍDOS NO FUNDOS PRÓPRIOS CONSOLIDADOS DE NÍVEL 1

                           Artigo 85.o do RRFP

                           320

                              INTERESSES MINORITÁRIOS INCLUÍDOS NOS FUNDOS PRÓPRIOS PRINCIPAIS DE NÍVEL 1 CONSOLIDADOS

                           Artigo 84.o do RRFP
                           O montante a relatar é o montante dos interesses minoritários de uma subsidiária incluídos nos FPP1 consolidados de acordo com o RRFP.

                           330

                              INSTRUMENTOS DOS FUNDOS PRÓPRIOS DE NÍVEL 1 ELEGÍVEIS INCLUÍDOS NOS FUNDOS PRÓPRIOS ADICIONAIS DE NÍVEL 1 CONSOLIDADOS

                           Artigo 86.o do RRFP
                           O montante a relatar é o montante dos FP1 elegíveis de uma subsidiária incluídos nos FPA1 consolidados de acordo com o RRFP.

                           340

                              INSTRUMENTOS DE FUNDOS PRÓPRIOS ELEGÍVEIS INCLUÍDOS NOS FUNDOS PRÓPRIOS CONSOLIDADOS DE NÍVEL 2

                           Artigo 89.o do RRFP
                           O montante a relatar é o montante dos fundos próprios elegíveis de uma subsidiária incluídos nos FP2 consolidados de acordo com o RRFP.

                           350

                              RUBRICA PARA MEMÓRIA: GOODWILL (-)/(+) GOODWILL NEGATIVO

                           360-400

                              FUNDOS PRÓPRIOS CONSOLIDADOS

                           Artigo 18.o do RRFP
                           O montante a relatar como «FUNDOS PRÓPRIOS CONSOLIDADOS» deve ser o montante derivado do balanço, excluindo qualquer fundo proveniente de outras entidades do grupo.

                           360

                              FUNDOS PRÓPRIOS CONSOLIDADOS

                           370

                              DOS QUAIS: FUNDOS PRÓPRIOS PRINCIPAIS DE NÍVEL 1

                           380

                              DOS QUAIS: FUNDOS PRÓPRIOS ADICIONAIS DE NÍVEL 1

                           390

                              DOS QUAIS: CONTRIBUIÇÕES PARA O RESULTADO CONSOLIDADO

                           Deve ser relatada a contribuição de cada entidade (lucros ou perdas (–)) para o resultado consolidado. Tal inclui os resultados atribuíveis a interesses minoritários.

                           400

                              DOS QUAIS: (-) GOODWILL/(+) GOODWILL NEGATIVO

                           Deve ser relatado aqui o goodwill ou o goodwill negativo da entidade que relata relativamente à subsidiária.

                           410-480

                              RESERVAS PRUDENCIAIS DE FUNDOS PRÓPRIOS

                           A estrutura do relato das reservas prudenciais de fundos próprios do modelo GS segue a estrutura geral do modelo CA4, utilizando os mesmos conceitos de relato. No relato das reservas prudenciais de fundos próprios do modelo GS, os montantes relevantes deverão ser relatados de acordo com o cálculo das reservas prudenciais de fundos próprios, ou seja, conforme os requisitos sejam calculados ao nível consolidado, subconsolidado ou individual.

                           410

                              REQUISITOS EM TERMOS DE RESERVAS PRUDENCIAIS COMBINADAS

                           Artigo 128.o, n.o 2, da DRFP

                           420

                              AMORTECEDOR DE CONSERVAÇÃO DE FUNDOS PRÓPRIOS

                           Artigos 128.o, n.o 1, e 129.o do RRFP
                           De acordo com o artigo 129.o, n.o 1, as reservas prudenciais de fundos próprios é um montante adicional aos fundos próprios principais de nível 1. Tendo em conta que a taxa das reservas prudenciais de conservação de fundos próprios de 2,5 % é estável, deve ser relatado um montante nesta célula.

                           430

                              RESERVAS PRUDENCIAIS DE FUNDOS PRÓPRIOS ANTICÍCLICAS ESPECÍFICAS DA INSTITUIÇÃO

                           Artigos 128.o, n.o 7, 130.o e 135.o-140.o da DRFP
                           Nesta célula deverá ser relatado o montante concreto das reservas prudenciais anticíclicas.

                           440

                              AMORTECEDOR DE CONSERVAÇÃO DEVIDO A UM RISCO MACROPRUDENCIAL OU SISTÉMICO IDENTIFICADO AO NÍVEL DE UM ESTADO-MEMBRO

                           Artigo 458.o, n.o 2, alínea d), subalínea iv), do RRFP
                           Nesta célula, deverá ser relatado o montante das reservas prudenciais de conservação de fundos próprios devido a um risco macroprudencial ou sistémico identificado a nível de um Estado-Membro, que poderá ser exigido de acordo com o artigo 458.o do RRFP para além das reservas prudenciais de conservação de fundos próprios

                           450

                              RESERVAS PRUDENCIAIS PARA O RISCO SISTÉMICO

                           Artigos 133.o e 134.o da DRFP
                           Nesta célula deverá ser relatado o montante das reservas prudenciais para o risco sistémico.

                           460

                              AMORTECEDOR DE INSTITUIÇÃO DE IMPORTÂNCIA SISTÉMICA

                           Artigo 128.o, n.o 4, da DRFP
                           Nesta célula deverá ser relatado o montante das reservas prudenciais de instituição de importância sistémica.

                           470

                              RESERVAS PRUDENCIAIS DE INSTITUIÇÃO DE IMPORTÂNCIA SISTÉMICA GLOBAL

                           Artigo 131.o da DRFP
                           Nesta célula deverá ser relatado o montante das reservas prudenciais de instituição de importância sistémica global.

                           480

                              RESERVAS PRUDENCIAIS PARA OUTRAS INSTITUIÇÕES DE IMPORTÂNCIA SISTÉMICA

                           Artigo 131.o da DRFP
                           Nesta célula deverá ser relatado o montante das reservas prudenciais de outras instituições de importância sistémica.

                     3.   MODELOS DE RISCO DE CRÉDITO
               3.1.   COMENTÁRIOS GERAIS

                           38.

                           Existem diferentes conjuntos de modelos no âmbito do Método-Padrão e do Método IRB para consideração do risco de crédito. Além disso, devem ser relatados modelos separados relativamente à distribuição geográfica das posições sujeitas a risco de crédito se o limiar pertinente previsto no artigo 5.o, n.o 4, alínea a) for ultrapassado.

                     3.1.1.   Relato de técnicas de CRM com efeito de substituição

                           39.

                           O artigo 235.o do RRFP descreve o procedimento de cálculo das posições em risco totalmente protegidas por proteção pessoal de crédito.

                           40.

                           O artigo 236.o do RRFP descreve o procedimento de cálculo das posições em risco totalmente protegidas por proteção pessoal de crédito em caso de proteção integral/proteção parcial – mesma posição na hierarquia.

                           41.

                           Os artigos 196.o, 197.o e 200.o do RRFP regulamentam a proteção real de crédito.

                           42.

                           O relato das posições em risco perante devedores (contrapartes imediatas) e prestadores de proteção que são atribuídas à mesma classe de risco deve ser realizado quer como uma entrada quer como uma saída relativamente a essa mesma classe de risco.

                           43.

                           O tipo de posição em risco não se altera por força da proteção pessoal de crédito.

                           44.

                           Se uma posição em risco beneficiar de uma proteção pessoal de crédito, a parte segurada é afetada na qualidade de saída na classe de risco do devedor e como uma entrada na classe de risco do prestador da proteção. No entanto, o tipo de posição em risco não se altera por força da mudança de classe de risco.

                           45.

                           O efeito de substituição no quadro de relato do COREP deve refletir o tratamento em termos de ponderação de risco efetivamente aplicável à parte coberta da posição em risco. Assim, a parte coberta do risco é um risco ponderado de acordo com o método SA e deve ser objeto de relato no modelo CR SA.

                     3.1.2.   Relato do risco de crédito de contraparte

                           46.

                           As posições em risco decorrentes de posições em risco de crédito de contraparte devem ser relatadas nos modelos CR SA ou CR IRB, independentemente de serem elementos da carteira bancária ou elementos da carteira de negociação.

                     3.2.   C 07.00 — RISCOS DE CRÉDITO E DE CRÉDITO DE CONTRAPARTE E TRANSAÇÕES INCOMPLETAS: MÉTODO-PADRÃO PARA OS REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS (CR SA)
               3.2.1.   Comentários gerais

                           47.

                           Os modelos CR SA apresentam a informação necessária para o cálculo dos requisitos de fundos próprios para o risco de crédito de acordo com o Método-Padrão. Em particular, fornecem informações pormenorizadas sobre:

                                       a)

                                       A distribuição dos valores das posições em risco de acordo com os diferentes tipos de posição em risco, os ponderadores de risco e as classes de risco;

                                       b)

                                       O montante e os tipos de técnicas de redução do risco de crédito utilizadas para reduzir os riscos.

                     3.2.2.   Âmbito de aplicação do modelo CR SA

                           48.

                           De acordo com o artigo 112.o do RRFP, cada posição em risco SA deverá ser afetada a uma das 16 classes de risco SA para efeitos do cálculo dos requisitos de fundos próprios.

                           49.

                           As informações constantes do modelo CR SA são exigidas relativamente às posições em risco totais e individualmente para cada uma das classes de risco definidas para o Método-Padrão. Os valores totais, bem como as informações de cada classe de posições em risco, devem ser relatados numa dimensão separada.

                           50.

                           No entanto, as seguintes posições não são abrangidas pelo modelo CR SA:

                                       a)

                                       As posições em risco atribuídas à classe «elementos que representam posições de titularização» de acordo com o artigo 112.o, alínea m), do RRFP, que devem ser relatadas nos modelos CR SEC;

                                       b)

                                       As posições em risco deduzidas aos fundos próprios.

                           51.

                           O âmbito do modelo CR SA abrange os seguintes requisitos de fundos próprios:

                                       a)

                                       Risco de crédito em conformidade com a parte III, título II, capítulo 2 (Método-Padrão) do RRFP sobre a carteira bancária, incluindo o risco de crédito de contraparte de acordo com a parte III, título II, capítulo 6 (risco de crédito de contraparte) do RRFP sobre a carteira bancária;

                                       b)

                                       Risco de crédito de contraparte de acordo com a parte III, título II, capítulo 6 (risco de crédito de contraparte) do RRFP sobre a carteira de negociação;

                                       c)

                                       Risco de liquidação decorrente de transações incompletas de acordo com o artigo 379.o do RRFP em relação a todas as atividades empresariais.

                           52.

                           O modelo abrange todas as posições em risco relativamente às quais os requisitos de fundos próprios são calculados de acordo com a parte III, título II, capítulo 2 do RRFP, em conjunção com a parte III, título II, capítulos 4 e 6 do RRFP. As instituições que aplicam o artigo 94.o, n.o 1, do RRFP devem também relatar as suas posições sobre a carteira de negociação no presente modelo, quando aplicarem a parte III, título II, capítulo 2 do RRFP para calcular os requisitos de fundos próprios das mesmas (parte 3, título II, capítulos 2 e 6 do RRFP). Assim, o modelo apresenta não apenas informações pormenorizadas sobre o tipo de posição em risco (p. ex.: elementos patrimoniais/extrapatrimoniais), mas também informações sobre a afetação dos ponderadores do risco na respetiva classe de risco.

                           53.

                           Além disso, o CR SA inclui rubricas para memória nas linhas 290 a 320 a fim de recolher mais informações relativamente às posições garantidas por hipotecas sobre bens imóveis e às posições em incumprimento.

                           54.

                           Esses elementos para memória só devem ser relatados relativamente às seguintes classes de risco:

                                       a)

                                       Administrações centrais ou bancos centrais (artigo 112.o, alínea a), do RRFP)

                                       b)

                                       Administrações regionais ou autarquias locais (artigo 112.o, alínea b), do RRFP)

                                       c)

                                       Entidades do setor público (artigo 112.o, alínea c), do RRFP)

                                       d)

                                       Instituições (artigo 112.o, alínea f), do RRFP)

                                       e)

                                       Empresas (artigo 112.o, alínea g), do RRFP)

                                       f)

                                       Retalho (artigo 112.o, alínea h), do RRFP)

                           55.

                           O relato dos elementos para memória não afeta o cálculo dos montantes das posições ponderadas pelo risco das classes de risco de acordo com o artigo 112.o alíneas a) a c) e f) a h), do RRFP, nem o cálculo dos montantes das classes de risco de acordo com o artigo 112.o, alíneas i) e j), do RRFP, relatados no CR SA.

                           56.

                           As linhas para memória apresentam informações adicionais sobre a estrutura devedora das classes de risco «em incumprimento» ou «garantidas por bens imóveis». As posições em risco devem ser relatadas aqui quando os devedores forem relatados nas classes de risco «Administrações centrais ou bancos centrais», «Administrações regionais ou autarquias locais», «Entidades do setor público», «Instituições», «Empresas» e «Retalho» do CR SA, se essas posições em risco não foram afetadas às classes de risco «em incumprimento» ou «garantidas por bens imóveis».

                           57.

                           P. ex.: se o montante de uma posição em risco for calculado nos termos do artigo 127.o do RRFP e os respetivos ajustamentos de valor forem inferiores a 20 %, esta informação deve ser relatada utilizando a linha 320 do CR SA, no total e na classe de risco «em incumprimento». Se esta posição em risco, antes de entrar em incumprimento, era uma posição em risco perante uma instituição, essa informação deverá também ser relatada na linha 320 da classe de risco «instituições».

                     3.2.3.   Afetação das posições em risco a classes de risco segundo o Método-Padrão

                           58.

                           A fim de garantir uma classificação coerente das posições em risco nas diferentes classes de risco, como definido no artigo 112.o do RRFP, deve ser aplicada a seguinte abordagem sequencial:

                                       a)

                                       Numa primeira etapa, a posição em risco inicial antes da aplicação dos fatores de conversão deve ser classificada na classe de risco correspondente (inicial) como referido no artigo 112.o do RRFP, sem prejuízo do tratamento específico (ponderação de risco) que cada posição em risco específica deverá receber no âmbito da classe de risco atribuída;

                                       b)

                                       Numa segunda etapa, as posições em risco podem ser reafetadas a outras classes de risco por aplicação de técnicas de redução do risco de crédito (CRM) com efeitos de substituição da posição em risco (p. ex.: cauções, derivados de crédito, método simples sobre cauções financeiras) através das entradas e das saídas.

                           59.

                           Os seguintes critérios são aplicáveis à classificação da posição em risco original antes da aplicação dos fatores de conversão às diferentes classes de risco (primeira etapa) sem prejuízo da posterior reafetação por aplicação de técnicas de CRM com efeitos de substituição da posição em risco ou do tratamento (ponderação de risco) que cada posição em risco específica deverá receber no âmbito da classe de risco atribuída.

                           60.

                           Para efeitos de classificação da posição em risco original antes da aplicação dos fatores de conversão na primeira etapa, as técnicas de CRM associadas à posição em risco não devem ser consideradas (de notar que devem ser consideradas explicitamente na segunda fase), a menos que um efeito de proteção esteja intrinsecamente integrado na definição de uma classe de risco, como acontece com a classe de risco mencionada no Artigo 112.o, alínea i), do RRFP (Posições em risco garantidas por hipotecas sobre bens imóveis).

                           61.

                           O artigo 112.o do RRFP não indica critérios para separar as classes de risco. isso poderá implicar que uma posição em risco possa potencialmente ser classificada em diferentes classes de risco, se não forem estabelecidas prioridades nos critérios de avaliação para efeitos de classificação. O caso mais óbvio surge entre as posições em risco perante instituições e empresas com uma avaliação de crédito de curto prazo (artigo 112.o, alínea n), do RRFP) e as posições em risco perante instituições (artigo 112.o, alínea f), do RRFP)/posições em risco perante empresas (artigo 112.o, alínea g), do RRFP. Neste caso, é evidente que o RRFP estabelece uma prioridade implícita, uma vez que deverá ser avaliado em primeiro lugar se uma determinada posição em risco pode ser afetada às posições em risco de curto prazo perante instituições e empresas e só depois deverá aplicar-se o mesmo procedimento em relação às posições em risco sobre instituições e às posições em risco sobre empresas. Caso contrário, é óbvio que a classe de risco mencionada no artigo 112.o, alínea n), do RRFP nunca deverá receber qualquer posição em risco. O exemplo dado é um dos exemplos mais óbvios, mas não é único. É importante notar que os critérios utilizados para estabelecer as classes de risco segundo o Método-Padrão são diferentes (categorização institucional, prazo da posição em risco, caráter vencido, etc.), o que justifica a não separação dos grupos.

                           62.

                           A fim de assegurar um relato homogéneo e comparável, é necessário especificar os critérios de avaliação prioritários para a afetação da posição em risco original antes da aplicação do fator de conversão às classes de risco, sem prejuízo do tratamento específico (ponderação de risco) que cada posição em risco específica receba no âmbito da classe de risco atribuída. Os critérios de prioridade a seguir apresentados por recurso a um esquema de árvore de decisão são baseados na avaliação das condições explicitamente previstas no RRFP para a afetação de uma posição em risco a uma determinada classe e, se for caso disso, em qualquer decisão por parte das instituições que relatam ou do supervisor quanto à aplicabilidade de certas classes de risco. Assim, o resultado do processo de afetação das posições em risco para fins de relato estará de acordo com as disposições do RRFP. Tal não impede que as instituições apliquem outros procedimentos internos de afetação que também possam estar de acordo com todas as disposições relevantes do RRFP e as respetivas interpretações emitidas pelas instâncias apropriadas.

                           63.

                           Uma classe de risco será prioritária em detrimento das outras na elaboração da árvore de decisão (isto é, deve ser avaliado em primeiro lugar se uma posição em risco lhe pode ser afetada, sem prejuízo do resultado dessa avaliação) se, caso contrário, nenhuma posição em risco lhe fosse potencialmente afetada. Seria esse o caso quando, na ausência de critérios de prioridade, uma classe de risco fosse um subconjunto de outras. Assim, os critérios graficamente representados na seguinte árvore de decisão operam de forma sequencial.

                           64.

                           Neste cenário, a ordem resultante da avaliação na árvore de decisão mencionada abaixo seguiria a seguinte ordem:

                                       1.

                                       Posições de titularização;

                                       2.

                                       Elementos associados a riscos particularmente elevados;

                                       3.

                                       Posições em risco sobre ações

                                       4.

                                       Posições em risco em incumprimento;

                                       5.

                                       Posições em risco sob a forma de ações ou unidades de participação em organismos de investimento coletivo (OIC)/Posições em risco sob a forma de obrigações cobertas (classes separadas);

                                       6.

                                       Posições em risco garantidas por hipotecas sobre bens imóveis;

                                       7.

                                       Outros elementos;

                                       8.

                                       Posições em risco perante instituições e empresas com uma avaliação de crédito de curto prazo;

                                       9.

                                       Todas as outras classes de posições em risco (classes separadas), que incluem: posições em risco sobre administrações centrais ou bancos centrais; posições em risco sobre administrações regionais ou autoridades locais; posições em risco sobre entidades do setor público; posições em risco sobre bancos multilaterais de desenvolvimento; posições em risco sobre organizações internacionais; posições em risco sobre instituições; posições em risco sobre empresas e posições em risco sobre a carteira de retalho.

                           65.

                           No caso das posições em risco sob a forma de ações ou unidades de participação de organismos de investimento coletivo e às quais se aplica o método da transparência (artigo 132.o, n.os 3 a 5, do RRFP), as posições em risco individuais subjacentes devem ser consideradas e classificadas na linha correspondente de ponderação de risco de acordo com o seu tratamento, mas todas as posição em risco individuais devem ser classificadas na classe das posições em risco sobre organismos de investimento coletivo («OIC»).

                           66.

                           Se tiverem uma notação, os derivados de crédito de «n-ésimo» incumprimento especificados no artigo 134.o, n.o 6, do RRFP devem ser diretamente classificados como posições de titularização. Se não tiverem notação, devem ser considerados na classe de risco «Outros elementos». Neste último caso, o montante nominal do contrato deve ser relatado como a posição em risco original antes da aplicação dos fatores de conversão na linha «Outros ponderadores de risco» (a ponderação de risco a utilizar deve ser a especificada pela soma indicada nos termos do artigo 134.o, n.o 6, do RRFP).

                           67.

                           Numa segunda etapa, em consequência de técnicas de redução do risco de crédito com efeitos de substituição, as posições em risco deverão ser reafetadas à classe de risco do prestador da proteção.
                           ÁRVORE DE DECISÃO PARA AFETAÇÃO DA POSIÇÃO EM RISCO ORIGINAL ANTES DA APLICAÇÃO DOS FATORES DE CONVERSÃO ÀS CLASSES DE RISCO DO MÉTODO-PADRÃO DE ACORDO COM O RRFP

                                       Posições em risco originais antes da aplicação dos fatores de conversão

                                       Preenche as condições para afetação à classe de risco a que se refere o artigo 112.o, alínea m)?

                                    SIM

                                       Posições de titularização

                                 NÃO

                                       Preenche as condições para afetação à classe de risco a que se refere o artigo 112.o, alínea k)?

                                    SIM

                                       Elementos associados a riscos particularmente elevados (ver também o artigo 128.o)

                                 NÃO

                                       Preenche as condições para afetação à classe de risco a que se refere o artigo 112.o, alínea p)?

                                    SIM

                                       Posições em risco sobre ações (ver também o artigo 133.o)

                                 NÃO

                                       Preenche as condições para afetação à classe de risco a que se refere o artigo 112.o, alínea j)?

                                    SIM

                                       Posições em incumprimento

                                 NÃO

                                       Preenche as condições para afetação à classe de risco a que se refere o artigo 112.o, alínea o)?

                                    SIM

                                       Posições em risco sob a forma de ações ou unidades de participação em organismos de investimento coletivo (OIC)
                                       Posições em risco sob a forma de obrigações cobertas (ver também o artigo 129.o);
                                       Estas duas classes de risco são separadas entre si (ver comentários sobre a abordagem da transparência na resposta acima). Assim, a afetação a uma das duas fica facilitada.

                                 NÃO

                                       Preenche as condições para afetação à classe de risco a que se refere o artigo 112.o, alínea i)?

                                    SIM

                                       Posições em risco garantidas por hipotecas sobre bens imóveis (ver também artigo 124.o)

                                 NÃO

                                       Preenche as condições para afetação à classe de risco a que se refere o artigo 112.o, alínea q)?

                                    SIM

                                       Outros elementos

                                 NÃO

                                       Preenche as condições para afetação à classe de risco a que se refere o artigo 112.o, alínea n)?

                                    SIM

                                       Posições em risco sobre instituições e empresas com uma avaliação de crédito de curto prazo

                                 NÃO

                                       Estas duas classes de risco são separadas entre si. Assim, a afetação a uma das duas fica facilitada.
                                       Posições em risco sobre administrações centrais ou bancos centrais
                                       Posições em risco sobre administrações regionais ou autoridades locais
                                       Posições em risco sobre entidades do setor público
                                       Posições em risco sobre bancos multilaterais de desenvolvimento
                                       Posições em risco sobre organizações internacionais
                                       Posições em risco sobre instituições
                                       Posições em risco sobre empresas
                                       Posições em risco sobre a carteira de retalho

                     3.2.4.   Esclarecimentos sobre o âmbito de algumas classes de risco específicas a que se refere o artigo 112.o do RRFP
               3.2.4.1.   Classe de risco «Instituições»

                           68.

                           O relato das posições em risco intragrupo de acordo com o artigo 113.o, n.os 6 e 7, do RRFP deve ser realizado da seguinte forma:

                           69.

                           As posições em risco que cumprem os requisitos do artigo 113.o, n.o 7, do RRFP devem ser relatadas nas classes de risco onde seriam relatadas se não fossem posições em risco intragrupo.

                           70.

                           De acordo com o artigo 113.o, n.os 6 e 7, do RRFP, «a instituição pode, sob reserva da aprovação prévia das autoridades competentes, decidir não aplicar os requisitos do n.o 1 do presente artigo às posições em risco dessa instituição sobre uma contraparte que seja sua empresa-mãe, sua filial ou filial da sua empresa-mãe ou uma empresa com a qual exista uma relação na aceção do artigo 12.o, n.o 1, da Diretiva 83/349/CEE». Significa isto que as contrapartes intragrupo não serão necessariamente instituições mas também empresas afetadas a outras classes de risco, p. ex.: empresas de serviços auxiliares ou empresas na aceção do artigo 12.o, n.o 1, da Diretiva 83/49/CE. Assim, as posições em risco intragrupo deverão ser relatadas na correspondente classe de risco.

                     3.2.4.2.   Classe de risco «Obrigações cobertas»

                           71.

                           A afetação das posições em risco SA à classe de risco «obrigações cobertas» deve ser realizada da seguinte forma:

                           72.

                           Para serem classificadas na classe de risco «obrigações cobertas», as obrigações cobertas como definidas no artigo 52.o, n.o 4, da Diretiva 2009/65/CE devem cumprir os requisitos do artigo 129.o, n.os 1 e 2, do RRFP. O cumprimento desses requisitos deve ser verificado em cada caso. No entanto, as obrigações conformes ao artigo 52.o, n.o 4 da Diretiva 2009/65/CE emitidas antes de 31 de dezembro de 2007 são também afetadas à classe de risco «Obrigações cobertas» por força do artigo 129.o, n.o 6 do RRFP.

                     3.2.4.3.   Classe de risco «Organismos de investimento coletivo»

                           73.

                           Quando for utilizada a possibilidade prevista no artigo 132.o, n.o 5, do RRFP, as posições em risco sob a forma de unidades ou ações de um OIC devem ser relatadas como se fossem elementos do balanço de acordo com o artigo 111.o, n.o 1, primeira frase, do RRFP.

                     3.2.5.   Instruções relativas a posições específicas

                           Colunas

                           010

                              POSIÇÕES EM RISCO ORIGINAIS ANTES DA APLICAÇÃO DOS FATORES DE CONVERSÃO

                           Valor da posição em risco, sem levar em conta os ajustamentos de valor e as provisões, os fatores de conversão e o efeito de técnicas de redução do risco de crédito, com as seguintes qualificações decorrentes do artigo 111.o, n.o 2, do RRFP:
                           No que se refere aos instrumentos derivados, operações de recompra, operações de concessão ou contração de empréstimos de valores mobiliários ou mercadorias, operações de liquidação longa e operações de empréstimo com margem sujeitas à parte III, título II, capítulo 6, do RRFP ou ao artigo 92.o, n.o 3, alínea f), do RRFP, a posição em risco original deverá corresponder ao valor da posição em risco para risco de crédito de contraparte calculado de acordo com os métodos previstos na parte III, título II, capítulo 6 do RRFP.
                           Os valores das posições em risco sobre locações estão sujeitos ao artigo 134.o, n.o 7, do RRFP.
                           No caso da compensação extrapatrimonial prevista no artigo 219.o do RRFP, os valores das posições em risco devem ser relatados de acordo com as cauções em numerário recebidas.
                           No caso de acordos de compensação que abrangem operações de recompra e/ou operações de concessão ou contração de empréstimos de valores mobiliários ou mercadorias e/ou outras operações associadas ao mercado de capitais sujeitas à parte III, título II, capítulo 6 do RRFP, o efeito da proteção real de crédito sob a forma de acordos-quadro de compensação de acordo com o artigo 220.o, n.o 4, do RRFP deve ser incluído na coluna 010. Assim, no caso dos acordos-quadro de compensação que abrangem operações de recompra sujeitas às disposições da parte III, título II, capítulo 6, do RRFP, o valor de E* calculado nos termos dos artigos 220.o e 221.o do RRFP deverá ser relatado na coluna 010 do modelo CR SA.

                           030

                              (-) Ajustamentos de valor e provisões associadas à posição em risco original

                           Artigos 24.o e 110.o do RRFP
                           Ajustamentos de valor e provisões para perdas de crédito resultantes do quadro contabilístico a que a entidade que relata está sujeita.

                           040

                              Posições em risco líquidas de ajustamentos de valor e provisões

                           Soma das colunas 010 e 030.

                           050-100

                              TÉCNICAS DE REDUÇÃO DO RISCO DE CRÉDITO (CRM) COM EFEITOS DE SUBSTITUIÇÃO SOBRE AS POSIÇÕES EM RISCO

                           Técnicas de redução do risco de crédito, como definidas no artigo 4.o, n.o 57, do RRFP, que reduzem o risco de crédito de uma posição ou posições através da substituição das posições em risco, conforme definido abaixo em «Substituição da posição em risco devido a CRM».
                           Se a caução tiver um efeito sobre o valor da posição em risco (p. ex.: se for utilizada para técnicas de redução do risco de crédito com efeitos de substituição sobre a posição em risco), deve ser limitado ao valor da posição em risco.
                           Elementos que devem ser relatados aqui:

                                       —

                                       cauções constituídas de acordo com o Método Simples sobre Cauções Financeiras;

                                       —

                                       proteção pessoal de crédito elegível.

                                 Consultar as instruções do ponto 4.1.1.

                           050-060

                              Proteção pessoal de crédito: valores ajustados (Ga)

                           Artigo 235.o do RRFP
                           O artigo 239.o, n.o 3, do RRFP define o valor Ga ajustado de uma proteção pessoal de crédito.

                           050

                              Cauções

                                       —

                                       Artigo 203.o do RRFP

                                       —

                                       Proteção pessoal de crédito como definida no artigo 4.o, n.o 59, do RRFP, distinta dos derivados de crédito.

                           060

                              Derivados de crédito

                           Artigo 204.o do RRFP

                           070–080

                              Proteção real de crédito

                           Estas colunas referem-se à proteção real de crédito de acordo com o artigo 4.o, n.o 58 do RRFP e com os artigos 196.o, 197.o e 200.o do RRFP. Os montantes não deverão incluir os acordos-quadro de compensação (já incluídos na posição em risco original antes da aplicação dos fatores de conversão).
                           Os títulos de dívida indexados a eventos de crédito e as posições de compensação patrimoniais resultantes de acordos de compensação patrimoniais elegíveis de acordo com os artigos 218.o e 219.o do RRFP devem ser tratados como cauções em numerário.

                           070

                              Cauções Financeiras: método simples

                           Artigos 222.o, n.os 1 e 2, do RRFP

                           080

                              Outras formas de proteção real de crédito

                           Artigo 232.o do RRFP

                           090-100

                              SUBSTITUIÇÃO DA POSIÇÃO EM RISCO DEVIDO A CRM

                           Artigos 222.o, n.o 3, 265.o, nos 1 e 2, e 236.o do RRFP
                           As saídas correspondem à parte coberta da posição em risco original antes da aplicação dos fatores de conversão, que é deduzida à classe de risco do devedor e posteriormente afetada à classe de risco do prestador da proteção. Este valor deve ser considerado como uma entrada na classe de risco do prestador da proteção.
                           As entradas e as saídas no seio de uma mesma classe de risco também devem ser relatadas.
                           As posições em risco decorrentes de possíveis entradas e saídas de e para outros modelos devem ser tidas em conta.

                           110

                              POSIÇÃO EM RISCO LÍQUIDA APÓS EFEITOS DE SUBSTITUIÇÃO CRM ANTES DA APLICAÇÃO DOS FATORES DE CONVERSÃO

                           Montante da posição em risco líquida dos ajustamentos após consideração das saídas e das entradas devidos a TÉCNICAS DE REDUÇÃO DO RISCO DE CRÉDITO (CRM) COM EFEITOS DE SUBSTITUIÇÃO SOBRE AS POSIÇÕES EM RISCO

                           120-140

                              TÉCNICAS DE REDUÇÃO DO RISCO DE CRÉDITO QUE AFETAM O MONTANTE DA POSIÇÃO EM RISCO. PROTEÇÃO REAL DE CRÉDITO, MÉTODO INTEGRAL SOBRE CAUÇÕES FINANCEIRAS

                           Artigos 223.o, 224.o, 225.o, 226.o, 227.o e 228.o do RRFP. Inclui também os títulos de dívida indexados a eventos de crédito (artigo 218.o do RRFP)
                           Os títulos de dívida indexados a eventos de crédito e as posições de compensação patrimoniais resultantes de acordos de compensação patrimoniais elegíveis de acordo com os artigos 218.o e 219.o do RRFP devem ser tratados como cauções em numerário.
                           O efeito de garantia da aplicação do Método Integral sobre Cauções Financeiras a uma posição em risco, garantida por cauções financeiras elegíveis, é calculado de acordo com os artigo 223.o, 224.o, 225.o, 226.o, 227.o e 228.o do RRFP.

                           120

                              Ajustamento da posição em risco para a volatilidade

                           Artigos 223.o, n.os 2 e 3, do RRFP
                           O montante a relatar é dado pelo impacto do ajustamento para a volatilidade sobre a posição em risco (Eva-E) = E*He

                           130

                              (-) Valor ajustado das cauções financeiras (Cvam)

                           Artigo 239.o, n.o 2, do RRFP
                           No caso das operações da carteira de negociação, inclui as cauções financeiras e mercadorias elegíveis como posições em risco sobre a carteira de negociação de acordo com o artigo 299.o, n.o 2 alíneas c) a f), do RRFP.
                           O montante a relatar corresponde a Cvam = C*(1-Hc-Hfx)*(t-t*)/(T-t*). Para a definição de C, Hc, Hfx, T, t e t *, ver a parte 3, título II, capítulo 4, secções 4 e 5 do RRFP.

                           140

                              Das quais: Ajustamentos de volatilidade e prazo de vencimento

                           Artigos 223.o, n.o 1, e 239.o, n.o 2, do RRFP
                           O montante a relatar é o impacto conjunto dos ajustamentos de volatilidade e de prazo de vencimento (Cvam-C) = C* [(1-Hc-Hfx)* (t-t*)/(T-t*) -1], em que o impacto do ajustamento de volatilidade é (Cva-C) = C* [(1-Hc-Hfx) -1] e o impacto dos ajustamentos de prazo de vencimento é (Cvam-Cva) = C* (1-Hc-Hfx)* [(t-t*)/(T-t*) -1]

                           150

                              Valor totalmente ajustado das posições em risco (E*)

                           Artigos 220.o, n.o 4, 223.o, nos 2 a 5, e 228.o, n.o 1, do RRFP

                           160-190

                              Repartição do valor totalmente ajustado dos elementos extrapatrimoniais por fatores de conversão

                           Artigos 111.o, n.o 1, e 4.o, n.o 56, do RRFP. Ver também os artigos 222.o, n.o 3, e 228.o, n.o 1, do RRFP.

                           200

                              Valor da posição em risco

                           Parte 3, título II, capítulo 4, secção 4 do RRFP.
                           Valor da posição em risco tendo em conta os ajustamentos de valor, todos os mitigantes do risco de crédito e os fatores de conversão de crédito aos quais devem ser atribuídas ponderação de risco de acordo com o artigo 113.o e com a parte III, título II, capítulo 2, secção 2 do RRFP.

                           210

                              Das quais: Decorrentes do risco de crédito de contraparte

                           No que se refere aos instrumentos derivados, operações de recompra, operações de concessão ou contração de empréstimos de valores mobiliários ou mercadorias, operações de liquidação longa e operações de empréstimo com margem sujeitas à parte III, título II, capítulo 6, do RRFP, valor das posições em risco de crédito de contraparte calculado de acordo com os métodos previstos na parte III, título II, capítulo 6, secções 2, 3, 4 e 5 do RRFP.

                           215

                              Montante das posições ponderadas pelo risco antes da aplicação do fator de apoio às PME

                           Artigo 113.o, n.os 1 a 5, do RRFP sem ter em conta o fator de apoio às PME de acordo com o artigo 501.o do RRFP.

                           220

                              Montante das posições ponderadas pelo risco após aplicação do fator de apoio às PME

                           Artigo 113.o, n.os 1 a 5, do RRFP tendo em conta o fator de apoio às PME de acordo com o artigo 500.o do RRFP.

                           230

                              Das quais: com uma avaliação de crédito realizada por uma agência de notação externa designada

                           240

                              Das quais: com uma avaliação de crédito derivada de uma administração central

                           linhas

                           Instruções

                           010

                              Posições em risco totais

                           020

                              dos quais: PME

                           Esta linha só será relatada relativamente ao total e às classes de risco de retalho, empresarial e garantidas por hipotecas sobre bens imóveis
                           Todas as posições em risco perante PME devem ser relatadas aqui.

                           030

                              dos quais: PME sujeitas a um fator de apoio às PME

                           Esta linha só será relatada relativamente ao total e às classes de risco de retalho, empresarial e garantidas por hipotecas sobre bens imóveis
                           Apenas as posições em risco perante PME que preenchem os requisitos do artigo 501.o do RRFP devem ser aqui relatadas.

                           040

                              dos quais: Garantidas por hipotecas sobre imóveis – Imóveis residenciais

                           Artigo 125.o do RRFP
                           Relatadas apenas na classe de risco «Garantia por hipotecas sobre bens imóveis»

                           050

                              dos quais: Posições em risco tratadas permanentemente de forma parcial segundo o Método-Padrão

                           Posições em risco tratadas nos termos do artigo 150.o, n.o 1, do RRFP

                           060

                              dos quais: Posições em risco nos termos do Método-Padrão com autorização prévia de supervisão para uma aplicação sequencial do Método IRB

                           Posições em risco tratadas nos termos do artigo 148.o, n.o 1, do RRFP

                           070-130

                              REPARTIÇÃO DAS POSIÇÕES EM RISCO TOTAIS POR TIPO DE RISCO

                           As posições da «carteira bancária» da instituição que relata devem ser repartidas, de acordo com os critérios a seguir estabelecidos, em posições patrimoniais sujeitas a risco de crédito, posições extrapatrimoniais sujeitas a risco de crédito e posições sujeitas a risco de crédito de contraparte.
                           As posições da «carteira bancária» da instituição que relata que envolvam risco de crédito de contraparte de acordo com os artigos 92.o, n.o 3, alínea f), e 299.o, n.o 2, do RRFP são afetadas às posições em risco sujeitas a risco de crédito de contraparte. As instituições que aplicam o artigo 94.o, n.o 1, do RRFP deverão também repartir as posições da sua carteira de negociação, de acordo com os critérios a seguir estabelecidos, em posições patrimoniais sujeitas a risco de crédito, posições extrapatrimoniais sujeitas a risco de crédito e posições sujeitas a risco de crédito de contraparte.

                           070

                              Posições patrimoniais sujeitas a risco de crédito

                           Ativos a que se refere o artigo 24.o do RRFP não incluídos em nenhuma outra categoria.
                           As posições em risco que constituem elementos patrimoniais e que são incluídas como operações de financiamento com base em títulos, derivados e operações de liquidação longa ou compensação contratual cruzada entre produtos devem ser relatadas nas linhas 090, 110 e 130, pelo que não serão relatadas nesta linha.
                           As transações incompletas de acordo com o artigo 379.o, n.o 1, do RRFP (se não forem deduzidas) não constituem um elemento patrimonial, mas devem ainda assim ser relatadas nesta linha.
                           As posições em risco decorrentes dos ativos colocados junto de uma CCP de acordo com o artigo 4.o, n.o 90, do RRFP e as posições em risco sobre o fundo de proteção de uma CCP de acordo com o artigo 4.o, n.o 89, do RRFP devem ser incluídas se não tiverem sido relatadas na linha 030.

                           080

                              Posições extrapatrimoniais sujeitas a risco de crédito

                           As posições extrapatrimoniais incluem os elementos enumerados no anexo I do RRFP.
                           As posições em risco que constituem elementos extrapatrimoniais e que são incluídas como operações de financiamento com base em títulos, derivados e operações de liquidação longa ou compensação contratual cruzada entre produtos devem ser relatadas nas linhas 040 e 060, pelo que não serão relatadas nesta linha.
                           As posições em risco decorrentes dos ativos colocados junto de uma CCP de acordo com o artigo 4.o, n.o 90, do RRFP e as posições em risco sobre o fundo de proteção de uma CCP de acordo com o artigo 4.o, n.o 89, do RRFP devem ser incluídas se forem consideradas elementos extrapatrimoniais.

                           090

                              Operações de financiamento com base em títulos

                           As operações de financiamento com base em títulos (SFT), como definidas no ponto 17 do documento do Comité de Basileia «The Application of Basel II to Trading Activities and the Treatment of Double Default Effects», incluem: i) os acordos de recompra e revenda definidos no artigo 4.o, n.o 82, do RRFP, bem como as operações de concessão ou contração de empréstimos de valores mobiliários ou mercadorias; ii) as operações de empréstimo com margem definidas no artigo 272.o, n.o 3, do RRFP.

                           100

                              Das quais: objeto de compensação central através de uma QCCP

                           Artigo 306.o do RRFP para as CCP elegíveis de acordo com o artigo 4.o, n.o 88, em conjunção com o artigo 301.o, n.o 2, do RRFP.
                           Posições em risco comercial perante uma CCP de acordo com o artigo 4.o, n.o 91, do RRFP

                           110

                              Derivados e operações de liquidação longa

                           Os derivados incluem os contratos a que se refere o anexo II do RRFP.
                           Operações de Liquidação Longa como definidas no artigo 272.o, n.o 2, do RRFP.
                           Os derivados e as operações liquidação longa incluídos numa compensação cruzada entre produtos, pelo que são relatados na linha 130, não deverão ser relatados nesta linha.

                           120

                              Das quais: objeto de compensação central através de uma QCCP

                           Artigo 306.o do RRFP para as CCP elegíveis de acordo com o artigo 4.o, n.o 88, em conjunção com o artigo 301.o, n.o 2, do RRFP.
                           Posições em risco comercial perante uma CCP de acordo com o artigo 4.o, n.o 91, do RRFP

                           130

                              Decorrentes de compensação contratual cruzada entre produtos

                           As posições em risco que devido à existência de uma compensação multiproduto (como definida no artigo 272.o, n.o 11, do RRFP) que não possam ser afetadas como derivados e operação de liquidação longa ou operações de financiamento de valores mobiliários) devem ser incluídas nesta linha.

                           140-280

                              REPARTIÇÃO DAS POSIÇÕES EM RISCO TOTAIS POR PONDERAÇÃO DE RISCO

                           140

                              0 %

                           150

                              2 %

                           Artigo 306.o, n.o 1, do RRFP

                           160

                              4 %

                           Artigo 305.o, n.o 3, do RRFP

                           170

                              10 %

                           180

                              20 %

                           190

                              35 %

                           200

                              50 %

                           210

                              70 %

                           Artigo 232.o, n.o 3, alínea c), do RRFP

                           220

                              75 %

                           230

                              100 %

                           240

                              150 %

                           250

                              250 %

                           Artigo 133.o, n.o 2, do RRFP

                           260

                              370 %

                           Artigo 471.o do RRFP

                           270

                              1 250 %

                           Artigo 133.o, n.o 2, do RRFP

                           280

                              Outras ponderações de risco

                           Esta linha não está disponível para as classes de risco Administração central, Empresas, Instituições e Retalho.
                           Para relato das posições em risco não sujeitas às ponderações de risco enumerados no modelo.
                           Artigos 113.o, n.os 1 e 5, do RRFP
                           Os derivados de crédito de n-ésimo incumprimento não notados no âmbito do Método-Padrão (artigo 134.o, n.o 6, do RRFP) deverão ser relatados nesta linha na classe de risco «Outros elementos».
                           Ver também os artigos 124.o, n.o 2, e 152.o, n.o 2, alínea b), do RRFP.

                           290-320

                              Rubricas para memória

                           Ver também a explicação da finalidade dos elementos para memória na secção geral do modelo CR SA.

                           290

                              Posições em risco cobertas por hipotecas sobre imóveis comerciais

                           Artigo 112.o, alínea i), do RRFP
                           Este elemento é apenas apresentado para memória. Independentemente do cálculo dos montantes das posições em risco garantidas por bens imóveis para fins comerciais nos termos dos artigos 124.o e 126.o do RRFP, as posições em risco devem ser repartidas e relatadas nesta linha de acordo com o critério da garantia ou não por bens imóveis comerciais.

                           300

                              Posições em risco em incumprimento sujeitas a uma ponderação de risco de 100 %

                           Artigo 112.o, alínea j), do RRFP
                           Posições em risco incluídas na classe de risco «posições em incumprimento» que deveriam ser incluídas nesta classe de risco se não se encontrassem em situação de incumprimento.

                           310

                              Posições em risco garantidas por hipotecas sobre imóveis residenciais

                           Artigo 112.o, alínea i), do RRFP
                           Este elemento é apenas apresentado para memória. Independentemente do cálculo dos montantes das posições em risco garantidas por hipotecas sobre imóveis para habitação de acordo com os artigos 124.o e 125.o do RRFP, as posições em risco devem ser repartidas e relatadas nesta linha de acordo com o critério da garantia ou não por bens imóveis.

                           320

                              Posições em risco em incumprimento sujeitas a uma ponderação de risco de 150 %

                           Artigo 112.o, alínea j), do RRFP
                           Posições em risco incluídas na classe de risco «posições em incumprimento» que deveriam ser incluídas nesta classe de risco se não se encontrassem em situação de incumprimento.

                     3.3.   RISCOS DE CRÉDITO E DE CRÉDITO DE CONTRAPARTE E OPERAÇÕES INCOMPLETAS: MÉTODO IRB PARA OS REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS (CR IRB)
               3.3.1.   Âmbito de aplicação do modelo CR IRB

                           74.

                           O âmbito do modelo CR IRB abrange os requisitos de fundos próprios relacionados com:

                                       i.

                                       Risco de crédito da carteira bancária, incluindo:

                                                   —

                                                   Risco de crédito de contraparte na carteira bancária;

                                                   —

                                                   Risco de redução dos montantes a receber adquiridos;

                                       ii.

                                       Risco de crédito de contraparte na carteira de negociação;

                                       iii.

                                       Transações incompletas resultantes de todas as atividades de negócio.

                           75.

                           O âmbito do modelo inclui as posições em risco relativamente às quais os montantes ponderados pelo risco das posições em risco são calculados de acordo com os artigos 151.o a 157.o da parte III, título II, capítulo 3, do RRFP (Método IRB).

                           76.

                           O modelo CR IRB não abrange os seguintes dados:

                                       i.

                                       Posições em risco sobre ações, que deverão ser relatadas no modelo CR EQU IRB;

                                       ii.

                                       Posições de titularização, que deverão ser relatadas nos modelos CR SEC SA, CR SEC IRB e/ou CR SEC Pormenorizado;

                                       iii.

                                       «Outros ativos que não constituem obrigações», de acordo com o artigo 147.o, n.o 2, alínea g), do RRFP. A ponderação de risco para esta classe de risco deve ser fixada em 100 %, permanentemente, exceto no que se refere a numerário e elementos equivalentes e posições em risco que sejam valores residuais de imóveis locados, de acordo com o artigo 156.o do RRFP. Os montantes das posições ponderadas pelo risco para esta classe de risco devem ser relatados diretamente no modelo CA;

                                       iv.

                                       Risco de ajustamento da avaliação de crédito, que deverá ser relatado no modelo de risco CVA;
                                       O modelo CR IRB não requer uma distribuição geográfica das posições em risco IRB por residência da contraparte. Esta repartição deve ser relatada no modelo CR GB.

                           77.

                           A fim de esclarecer se a instituição usa as suas estimativas próprias da LGD e/ou fatores de conversão de crédito, devem ser fornecidas as seguintes informações para cada classe de risco relatada:

                                       «NÃO»

                                       =

                                       caso sejam utilizadas estimativas de supervisão das LPD e dos fatores de conversão (Método IRB de Base)

                                       «SIM»

                                       =

                                       caso sejam utilizadas estimativas próprias das LPD e dos fatores de conversão (Método IRB Avançado)

                                 No caso das carteiras de retalho deve em qualquer dos casos ser relatado «SIM».
                           Se uma instituição utilizar estimativas próprias da LGD para calcular os montantes das posições ponderadas pelo risco em relação a uma parte das suas posições em risco IRB e estimativas de supervisão da LGD para calcular os montantes das posições ponderadas pelo risco para a parte restante das suas posições em risco IRB, deverá relatar um Total CR IRB para as posições F-IRB e um Total CR IRB para as posições A-IRB.

                     3.3.2.   Repartição do modelo CR IRB

                           78.

                           O modelo CR IRB é composto por dois modelos. O CR IRB 1 proporciona uma visão geral das posições em risco IRB e dos diferentes métodos para calcular os montantes totais das posições em risco, bem como a repartição das posições em risco totais por tipo de posição. O CR IRB 2 apresenta uma repartição das posições em risco totais atribuídas a graus ou categorias de devedores. Os modelos CR IRB 1 e CR IRB 2 devem ser relatados separadamente para as seguintes classes e subclasses de risco:

                                       1)

                                       Total
                                       (O modelo Total deve ser relatado relativamente ao Método IRB de Base e, separadamente, relativamente ao Método IRB Avançado).

                                       2)

                                       Bancos centrais e administrações centrais
                                       (Artigo 147.o, n.o 2, alínea a), do RRFP)

                                       3)

                                       Instituições
                                       (Artigo 147.o, n.o 2, alínea b), do RRFP)

                                       4.1)

                                       Empresas – PME
                                       (Artigo 147.o, n.o 2, alínea c), do RRFP

                                       4.1)*

                                       Empresas – PME sujeitas ao fator de apoio às PME
                                       (Artigo 147.o, n.o 2, alínea c), do RRFP, em conjunção com o artigo 501.o, n.o 2)

                                       4.2)

                                       Empresas – Empréstimos especializados
                                       (Artigo 147.o, n.o 8, do RRFP)

                                       4.3)

                                       Empresas – Outras
                                       (Todas as empresas de acordo com o artigo 147.o, n.o 2, alínea c), não relatadas em 4.1 e 4.2).

                                       5.1)

                                       Retalho – Garantidas por bens imóveis PME
                                       (Posições em risco que refletem o artigo 147.o, n.o 2, alínea d), em conjunção com o artigo 154.o, n.o 3, do RRFP garantidas por bens imóveis).

                                       5.1)*

                                       Retalho – Garantidas por bens imóveis PME sujeitas a um fator de apoio às PME
                                       (Posições em risco que refletem o artigo 147.o, n.o 2, alínea d), em conjunção com o artigo 154.o, n.o 3, do RRFP garantidas por bens imóveis).

                                       5.2)

                                       Retalho – Garantidas por bens imóveis não-PME
                                       (Posições em risco que refletem o artigo 147.o, n.o 2, alínea d), do RRFP garantidas por bens imóveis e não relatadas em 5.1).

                                       5.3)

                                       Retalho – Renováveis elegíveis
                                       (Artigo 147.o, n.o 2, alínea d), em conjunção com o artigo 154.o, n.o 4, do RRFP)

                                       5.4)

                                       Retalho – Outras PME
                                       (Artigo 147.o, n.o 2, alínea d), não relatado em 5.1 e 5.3)

                                       5.4)*

                                       Retalho – Outras PME sujeitas a um fator de apoio às PME
                                       (Artigo 147.o, n.o 2, alínea d), em conjunção com o artigo 501.o, n.o 2, do RRFP, não relatado em 5.1 e 5.3)

                                       5.5)

                                       Retalho – Outras não-PME
                                       (Artigo 147.o, n.o 2, alínea d), do RRFP, não relatado em 5.2 e 5.3)

                                 No caso das subclasses de risco 4.1)*, 5.1)* e 5.4)*, só deve ser relatada a linha 010 (posições em risco totais). Representam posições «das quais» das classes de risco relevantes, pelo que os dados relativos a estas subclasses de risco também devem ser incluídos nas classes de risco 4.1, 5.1 e 5.4.

                     3.3.3.   C 08.01 — Riscos de crédito e de crédito de contraparte e transações incompletas: Método IRB para os requisitos de fundos próprios (CR IRB 1)
               3.3.3.1.   Instruções relativas a posições específicas

                           Colunas

                           Instruções

                           010

                              SISTEMA DE NOTAÇÃO INTERNA/PD ATRIBUÍDA AO GRAU OU CATEGORIA DE DEVEDORES (%)

                           A PD atribuída ao grau ou categoria de devedores a relatar deverá basear-se nas disposições do artigo 180.o do RRFP. Para cada grau ou categoria de devedores, deverá ser relatada a PD afetada ao grau ou categoria específicos de devedores. Para os valores correspondentes a um agrupamento de graus ou categorias de devedores (p. ex.: posições em risco totais), deverá ser apresentada a PD média ponderada pelas posições em risco atribuída aos graus ou categorias de devedores incluídos nesse agrupamento. O valor da posição em risco (coluna 110) deverá ser utilizado para o cálculo da PD média ponderada pelas posições em risco.
                           Para cada grau ou categoria de devedores, deverá ser relatada a PD afetada ao grau ou categoria específicos de devedores. Todos os parâmetros de risco relatados devem ser calculados a partir dos parâmetros de risco utilizados no sistema de classificação interna aprovado pela respetiva autoridade competente.
                           Não se pretende nem é aconselhável que exista uma escala básica de supervisão. Se a instituição que relata aplicar um sistema de classificação único ou conseguir relatar de acordo com uma escala básica interna, será essa a escala a utilizar.
                           Caso contrário, os diferentes sistemas de classificação devem ser combinados e ordenados de acordo com os seguintes critérios: Os graus de devedores dos diferentes sistemas de classificação devem ser agrupados e ordenados de forma crescente por PD atribuída a cada grau de devedor. Quando a instituição utiliza um grande número de graus ou categorias, pode chegar a acordo com as autoridades competentes em relação a um número reduzido de graus ou categorias.
                           Se pretenderem relatar um número de graus diferente do número interno de graus, as instituições deverão contactar as suas autoridades competentes com antecedência.
                           Para efeitos de ponderação da PD média, deve utilizar-se o valor da posição em risco relatado na coluna 110. Todas as posições em risco, incluindo as posições em incumprimento, devem ser consideradas para fins de cálculo da PD média ponderada pelas posições em risco (p. ex.: para as «posições em risco totais»). As posições em incumprimento são as afetadas ao(s) último(s) grau(s) de classificação com uma PD de 100 %.

                           020

                              POSIÇÕES EM RISCO ORIGINAIS ANTES DA APLICAÇÃO DOS FATORES DE CONVERSÃO

                           As instituições deverão relatar o valor da posição em risco antes da consideração de quaisquer ajustamentos de valor, provisões, efeitos devido a técnicas de redução do risco de crédito ou fatores de conversão de crédito.
                           O valor da posição em risco original deve ser relatado de acordo com os artigos 24.o e 166.o, n.os 1, 2 e 4 a 7 do RRFP.
                           O efeito resultante do artigo 166.o, n.o 3, do RRFP (efeito da compensação entre elementos patrimoniais dos empréstimos e depósitos) deve ser relatado separadamente como proteção real de crédito, pelo que não deverá ser deduzido à posição em risco original.

                           030

                              DOS QUAIS: GRANDES ENTIDADES DO SETOR FINANCEIRO E ENTIDADES FINANCEIRAS NÃO REGULAMENTADAS

                           Repartição da posição em risco original antes da aplicação do fator de conversão para todas as posições em risco definidas de acordo com o artigo 142.o, n.os 4 e 5, do RRFP, sob reserva de uma maior correlação de acordo com o artigo 153.o, n.o 2, do RRFP.

                           040–080

                              TÉCNICAS DE REDUÇÃO DO RISCO DE CRÉDITO (CRM) COM EFEITOS DE SUBSTITUIÇÃO SOBRE AS POSIÇÕES EM RISCO

                           Técnicas de redução do risco de crédito, como definidas no artigo 4.o, n.o 57, do RRFP, que reduzem o risco de crédito de uma posição ou posições através da substituição das posições em risco, conforme definido abaixo em «SUBSTITUIÇÃO DA POSIÇÃO EM RISCO DEVIDO A CRM».

                           040–050

                              PROTEÇÃO PESSOAL DE CRÉDITO

                           Proteção pessoal de crédito: Valores como definidos no artigo 4.o, n.o 59, do RRFP.
                           Se a caução tiver um efeito sobre a posição em risco (p. ex.: se for utilizada para técnicas de redução do risco de crédito com efeitos de substituição sobre a posição em risco), deve ser limitado ao valor da posição em risco.

                           040

                              GARANTIAS:

                           Se o efeito CRM da garantia dor calculado pelo reconhecimento do efeito de substituição, deve indicar-se o valor ajustado (Ga) como definido no artigo 236.o do RRFP.
                           Quanto às posições em risco sujeitas ao tratamento do duplo incumprimento, o valor da proteção pessoal de crédito é relatado na coluna 220.
                           Quando não são utilizadas estimativas próprias da LGD: deverá ser apresentado o valor ajustado (Ga) como definido no artigo 236.o do RRFP.
                           Quando são utilizadas estimativas próprias da LGD: Artigo 183.o do RRFP, com exceção do n.o 3. O montante nominal das garantias deve ser relatado.
                           As garantias devem ser relatadas na coluna 040 quando o ajustamento não for feito na LGD. Quando o ajustamento for feito na LGD, o montante da garantia deve ser relatado na coluna 150.

                           050

                              DERIVADOS DE CRÉDITO:

                           Quando não são utilizadas estimativas próprias da LGD, deve indicar-se o valor ajustado (Ga) como definido no artigo 216.o do RRFP.
                           Quando o ajustamento for feito na LGD, o montante dos derivados de crédito deve ser relatado na coluna 160.
                           Quanto às posições em risco sujeitas ao tratamento do duplo incumprimento, o valor da proteção pessoal de crédito é relatado na coluna 220.

                           060

                              OUTRA PROTEÇÃO REAL DE CRÉDITO

                           Quando não são utilizadas estimativas próprias da LGD: Artigo 232.o do RRFP
                           Quando são utilizadas estimativas próprias da LGD: os mitigantes do risco de crédito que estejam em conformidade com os critérios estabelecidos no artigo 212.o do RRFP.
                           A relatar na coluna 060 quando o ajustamento não for feito na LGD. Quando é feito um ajustamento na LGD, o montante deve ser relatado na coluna 170.

                           070-080

                              SUBSTITUIÇÃO DA POSIÇÃO EM RISCO DEVIDO A CRM

                           As saídas correspondem à parte coberta da posição em risco original antes da aplicação dos fatores de conversão, que é deduzida à classe de risco do devedor e, quando relevante, ao grau ou categoria de devedores, e posteriormente afetada à classe de risco do prestador da proteção e, quando relevante, ao grau ou categoria de devedores. Este montante deverá ser considerado como uma entrada na classe de risco do prestador da proteção e, quando relevante, nos graus ou categorias de devedores.
                           As entradas e saídas no seio de uma mesma classe de risco e, quando relevante, grau ou categoria de devedores, devem também ser consideradas.
                           As posições em risco decorrentes de possíveis entradas e saídas de e para outros modelos devem ser tidas em conta.

                           090

                              POSIÇÃO EM RISCO APÓS EFEITOS DE SUBSTITUIÇÃO CRM ANTES DA APLICAÇÃO DOS FATORES DE CONVERSÃO

                           Posição em risco afetada ao grau ou categoria de devedores correspondente e classe de risco tendo em conta as saídas e entradas devidas a técnicas de CRM com efeitos de substituição sobre a posição em risco.

                           100, 120

                              Das quais: Elementos extrapatrimoniais

                           Ver as instruções do modelo CR-SA

                           110

                              VALOR DA POSIÇÃO EM RISCO

                           Deve ser relatado o valor de acordo com os artigos 166.o e 230.o, n.o 1, segunda frase, do RRFP.
                           No caso dos instrumentos definidos no anexo I, são aplicados os fatores de conversão de crédito (artigo 166.o, n.os 8 a 10, do RRFP), independentemente da abordagem escolhida pela instituição.
                           No que se refere às linhas 040-060 (operações de financiamento de valores mobiliários, derivados e operações de liquidação longa e posições em risco sobre compensação multiproduto), sob reserva da parte III, título II, capítulo 6, do RRFP, o valor da posição em risco é o mesmo que o valor do risco de crédito de contraparte calculado de acordo com os métodos previstos na parte III, título II, capítulo 6, secções 3, 4, 5, 6 e 7, do RRFP. Estes valores devem ser relatados nesta coluna e não na coluna 130 «Dos quais: decorrentes do risco de crédito de contraparte».

                           130

                              Das quais: Decorrentes do risco de crédito de contraparte

                           Ver as instruções do modelo CR SA

                           140

                              DOS QUAIS: GRANDES ENTIDADES DO SETOR FINANCEIRO E ENTIDADES FINANCEIRAS NÃO REGULAMENTADAS

                           Repartição da posição em risco para todas as posições em risco definida de acordo com o artigo 142.o, n.os 4 e 5, do RRFP, sob reserva de uma maior correlação de acordo com o artigo 153.o, n.o 2, do RRFP.

                           150-210

                              TÉCNICAS DE REDUÇÃO DE RISCO DE CRÉDITO TIDAS EM CONTA NAS ESTIMATIVAS DAS LGD EXCLUINDO O DUPLO INCUMPRIMENTO

                           Não devem ser incluídas nestas colunas as técnicas de CRM que têm impacto sobre a LGD em resultado da aplicação do efeito de substituição das técnicas de CRM.
                           Quando não são utilizadas estimativas próprias da LGD: artigos 228.o, n.o 2, 230.o, n.os 1 e 2, e 231.o do RRFP
                           Quando são utilizadas estimativas próprias da LGD:

                                       —

                                       No que se refere à proteção pessoal de crédito, para posições em risco perante administrações centrais e bancos centrais, instituições e empresas: artigo 161.o, n.o 3, do RRFP. Para as posições em risco da carteira de retalho, ver o artigo 164.o, n.o 2, do RRFP.

                                       —

                                       No que se refere às cauções de proteção real de crédito consideradas no cálculo das estimativas da LGD, de acordo com o artigo 181.o, n.o 1, alíneas e) e f), do RRFP.

                           150

                              GARANTIAS

                           Ver as instruções relativas à coluna 040.

                           160

                              DERIVADOS DE CRÉDITO

                           Ver as instruções relativas à coluna 050.

                           170

                              UTILIZAÇÃO DE ESTIMATIVAS PRÓPRIAS DAS LGD: OUTRA PROTEÇÃO REAL DE CRÉDITO

                           O valor relevante utilizado na modelação interna da instituição.
                           Mitigantes do risco de crédito que estejam em conformidade com os critérios estabelecidos no artigo 212.o do RRFP.

                           180

                              GARANTIAS FINANCEIRAS ELEGÍVEIS

                           No caso das operações da carteira de negociação, inclui os instrumentos financeiros e mercadorias elegíveis para as posições em risco sobre a carteira de negociação de acordo com o artigo 299.o, n.o 2, alíneas c) a f), do RRFP. Os títulos de dívida indexados a eventos de crédito e as posições de compensação patrimoniais de acordo com a parte 3, título II, capítulo 4, secção 4 do RRFP devem ser tratados como cauções em numerário.
                           Quando não são utilizadas estimativas próprias da LGD: valores de acordo com os artigos 193.o, n.os 1 a 4, e 194.o, n.o 1, do RRFP. Deve ser relatado o valor ajustado (Cvam) como estabelecido no artigo 223.o, n.o 2, do RRFP.
                           Quando são utilizadas estimativas próprias da LGD: cauções financeiras consideradas no cálculo das estimativas da LGD de acordo com o artigo 181.o, n.o 1, alíneas e) e f), do RRFP. O montante a relatar deverá ser o valor de mercado estimado das cauções.

                           190-210

                              OUTRAS GARANTIAS ELEGÍVEIS

                           Quando não são utilizadas estimativas próprias da LGD: artigo 199.o, n.os 1 a 8, e 229.o do RRFP.
                           Quando são utilizadas estimativas próprias da LGD: outras cauções consideradas no cálculo das estimativas da LGD de acordo com o artigo 181.o, n.o 1, alíneas e) e f), do RRFP.

                           190

                              IMÓVEIS

                           Quando não são utilizadas estimativas próprias da LGD, devem ser relatados os valores de acordo com o artigo 199.o, n.os 2 a 4, do RRFP. A locação de bens imóveis também será incluída (ver o artigo 199.o, n.o 7, do RRFP). Ver também o artigo 229.o do RRFP
                           Quando são utilizadas estimativas próprias da LGD, o valor a relatar deverá ser o valor de mercado estimado.

                           200

                              OUTRAS GARANTIAS FÍSICAS

                           Quando não são utilizadas estimativas próprias da LGD, devem ser relatados os valores de acordo com o artigo 199.o, n.os 6 e 8, do RRFP. A locação de bens não imobiliários também será incluída (ver o artigo 199.o, n.o 7, do RRFP). Ver também o artigo 229.o, n.o 3, do RRFP
                           Quando são utilizadas estimativas próprias da LGD, o valor a relatar deverá ser o valor de mercado estimado das cauções.

                           210

                              VALORES A RECEBER

                           Quando não são utilizadas estimativas próprias da LGD, devem ser relatados os valores de acordo com os artigos 199.o, n.o 5, e 239.o, n.o 2, do RRFP.
                           Quando são utilizadas estimativas próprias da LGD, o valor a relatar deverá ser o valor de mercado estimado das cauções.

                           220

                              SOB RESERVA DO TRATAMENTO DO DUPLO INCUMPRIMENTO: PROTEÇÃO PESSOAL DE CRÉDITO

                           Garantias e derivados de crédito que cobrem posições em risco sujeitas ao tratamento do duplo incumprimento, refletindo os artigos 202.o e 217.o, n.o 1, do RRFP. Ver também as colunas 040 «Garantias» e 050 «Derivados de crédito».

                           230

                              LGD MÉDIAS PONDERADAS PELAS POSIÇÕES EM RISCO (%)

                           Deve ser considerada a totalidade do impacto das técnicas de CRM sobre os valores da LGD, como especificado na parte III, título II, capítulos 3 e 4, do RRFP. No caso das posições em risco sujeitas ao tratamento do duplo incumprimento, a LGD a relatar deverá corresponder à selecionada de acordo com o artigo 161.o, n.o 4, do RRFP.
                           No caso das posições em incumprimento, devem ser consideradas as disposições previstas no artigo 181.o, n.o 1, alínea h), do RRFP.
                           A definição do valor da posição em risco a incluir na coluna 110 deve ser utilizada no cálculo das médias ponderadas pelas posições em risco.
                           Devem ser considerados todos os efeitos (assim, o limite mínimo aplicável às hipotecas deve ser incluído no relato).
                           No caso das instituições que aplicam o Método IRB mas não usam estimativas próprias da LGD, os efeitos de redução do risco de cauções financeiras são refletidos em E*, o valor totalmente ajustado da posição em risco, e depois refletidos na LGD* de acordo com o artigo 228.o, n.o 2, do RRFP.
                           A LGD média ponderada pelas posições em risco associada à PD de cada «grau ou categoria de devedores» deverá resultar da média das LGD prudenciais afetadas às posições em risco desse grau/categoria de PD, ponderada pelo respetivo valor da posição em risco da coluna 110.
                           Se forem utilizadas estimativas próprias da LGD, devem ser considerados os artigos 175.o e 181.o, n.os 1 e 2, do RRFP.
                           No caso das posições em risco sujeitas ao tratamento do duplo incumprimento, a LGD a relatar deverá corresponder à selecionada de acordo com o artigo 161.o, n.o 4, do RRFP.
                           O cálculo da LGD média ponderada pelas posições em risco deve basear-se nos parâmetros de risco efetivamente utilizados no sistema de classificação interna aprovado pela respetiva autoridade competente.
                           Não devem ser relatados dados relativamente às posições em risco correspondentes a empréstimos especializados a que se refere o artigo 153.o, n.o 5.
                           A posição em risco e a respetiva LGD respeitantes a grandes entidades regulamentadas do setor financeiro e a entidades financeiras não regulamentadas não devem ser incluídas no cálculo da coluna 230, mas apenas no cálculo da coluna 240.

                           240

                              LGD MÉDIAS PONDERADAS PELAS POSIÇÕES EM RISCO (%) PARA AS GRANDES ENTIDADES DO SETOR FINANCEIRO E PARA AS ENTIDADES FINANCEIRAS NÃO REGULAMENTADAS

                           LGD média ponderada pelas posições em risco (%) para todas as posições em risco definidas de acordo com o artigo 142.o, n.os 4 e 5, do RRFP, sob reserva de uma maior correlação de acordo com o artigo 153.o, n.o 2, do RRFP.

                           250

                              PRAZO MÉDIO DE VENCIMENTO PONDERADO PELA POSIÇÃO EM RISCO (DIAS)

                           O valor relatado é reflexo do artigo 162.o do RRFP. O valor da posição em risco (coluna 110) deverá ser utilizado para o cálculo das médias ponderadas pelas posições em risco. O prazo médio de vencimento deve ser relatado em dias.
                           Estes dados não devem ser relatados no que se refere aos valores das posições em risco cujo vencimento não é um elemento do cálculo dos montantes das posições ponderadas pelo risco. Significa isto que esta coluna não deverá ser preenchida no que se refere à classe de risco «Retalho».

                           255

                              MONTANTE DAS POSIÇÕES PONDERADAS PELO RISCO ANTES DA APLICAÇÃO DO FATOR DE APOIO ÀS PME

                           Relativamente às Administrações Centrais e aos Bancos Centrais, às Empresas e às Instituições, ver o artigo 153.o, n.os 1 e 3, do RRFP. Para o Retalho, ver também o artigo 154.o, n.o 1, do RRFP.
                           O fator de apoio às PME de acordo com o artigo 501.o do RRFP não deverá ser tido em conta.

                           260

                              MONTANTE DAS POSIÇÕES PONDERADAS PELO RISCO APÓS APLICAÇÃO DO FATOR DE APOIO ÀS PME

                           Relativamente às Administrações Centrais e aos Bancos Centrais, às Empresas e às Instituições, ver o artigo 153.o, n.os 1 e 3, do RRFP. Para o Retalho, ver também o artigo 154.o, n.o 1, do RRFP.
                           O fator de apoio às PME de acordo com o artigo 501.o do RRFP deverá ser tido em conta.

                           270

                              DOS QUAIS: GRANDES ENTIDADES DO SETOR FINANCEIRO E ENTIDADES FINANCEIRAS NÃO REGULAMENTADAS

                           Repartição do montante das posições ponderadas pelo risco após aplicação do fator de apoio às PME para todas as posições em risco definidas de acordo com o artigo 142.o, n.os 4 e 5, do RRFP, sob reserva de uma maior correlação de acordo com o artigo 153.o, n.o 2, do RRFP.

                           280

                              MONTANTE DAS PERDAS ESPERADAS

                           Para a definição das perdas esperadas, ver o artigo 5.o, n.o 3, e para o seu cálculo o artigo 58.o do RRFP. O montante das perdas esperadas a relatar deverá basear-se nos parâmetros de risco efetivamente utilizados no sistema de classificação interna aprovado pela respetiva autoridade competente.

                           290

                              (-) AJUSTAMENTOS DE VALOR E PROVISÕES

                           Devem ser relatados os ajustamentos de valor e as disposições gerais e específicas de acordo com o artigo 159.o do RRFP. As disposições gerais devem ser relatadas através da afetação proporcional do montante – de acordo com as perdas esperadas dos diferentes graus de devedores.

                           300

                              NÚMERO DE DEVEDORES

                           Artigos 172.o, n.os 1 e 2, do RRFP.
                           Para todas as classes de risco, exceto retalho, a instituição deve relatar o número de entidades jurídicas/devedores classificados separadamente, independentemente do número de diferentes posições em risco ou empréstimos concedidos.
                           Na classe de risco de retalho, a instituição deve relatar o número de posições em risco que foram afetadas separadamente a um certo grau ou categoria de classificação. Em caso de aplicação do artigo 172.o, n.o 2, do RRFP, um devedor poderá ser considerado em mais de um grau.
                           Uma vez que esta coluna lida com um elemento da estrutura dos sistemas de classificação, está relacionada com as posições originais antes da aplicação do fator de conversão afetado a cada grau ou categoria de devedores sem ter em conta o efeito das técnicas de CRM (em particular efeitos de redistribuição).

                           Linhas

                           Instruções

                           010

                              POSIÇÕES EM RISCO TOTAIS

                           020-060

                           REPARTIÇÃO DAS POSIÇÕES EM RISCO TOTAIS POR TIPO DE RISCO:

                           020

                              Elementos patrimoniais sujeitos a risco de crédito

                           Ativos a que se refere o artigo 24.o do RRFP não incluídos em nenhuma outra categoria.
                           As posições em risco que constituem elementos patrimoniais e que são incluídas como operações de financiamento com base em títulos, derivados e operações de liquidação longa ou compensação contratual cruzada entre produtos devem ser relatadas nas linhas 040-060, pelo que não serão relatadas nesta linha.
                           As transações incompletas de acordo com o artigo 379.o, n.o 1, do RRFP (se não forem deduzidas) não constituem um elemento patrimonial, mas devem ainda assim ser relatadas nesta linha.
                           As posições em risco decorrentes dos ativos colocados junto de uma CCP de acordo com o artigo 4.o, n.o 91, do RRFP e as posições em risco sobre o fundo de proteção de uma CCP de acordo com o artigo 4.o, n.o 89, do RRFP devem ser incluídas se não tiverem sido relatadas na linha 030.

                           030

                              Elementos extrapatrimoniais sujeitos a risco de crédito

                           As posições extrapatrimoniais incluem os elementos enumerados no anexo I do RRFP.
                           As posições em risco que constituem elementos extrapatrimoniais e que são incluídas como operações de financiamento com base em títulos, derivados e operações de liquidação longa ou compensação contratual cruzada entre produtos devem ser relatadas nas linhas 040-060, pelo que não serão relatadas nesta linha.
                           As posições em risco decorrentes dos ativos colocados junto de uma CCP de acordo com o artigo 4.o, n.o 91, do RRFP e as posições em risco sobre o fundo de proteção de uma CCP de acordo com o artigo 4.o, n.o 89, do RRFP devem ser incluídas se forem consideradas elementos extrapatrimoniais.

                           040-060

                              Posições em risco/Operações sujeitas a risco de crédito de contraparte

                           040

                              Operações de financiamento com base em títulos

                           As operações de financiamento com base em títulos (SFT), como definidas no ponto 17 do documento do Comité de Basileia «The Application of Basel II to Trading Activities and the Treatment of Double Default Effects», incluem: i) os acordos de recompra e revenda definidos no artigo 4.o, n.o 82, do RRFP, bem como as operações de concessão ou contração de empréstimos de valores mobiliários ou mercadorias; e ii) as operações de empréstimo com margem definidas no artigo 272.o, n.o 3, do RRFP.
                           As operações de financiamento com base em títulos incluídas numa compensação contratual cruzada entre produtos e que portanto são relatadas na linha 060 não deverão ser relatadas nesta linha.

                           050

                              Derivados e operações de liquidação longa

                           Os derivados incluem os contratos a que se refere o anexo II do RRFP. Os derivados e as operações liquidação longa incluídos numa compensação cruzada entre produtos, pelo que são relatados na linha 060, não deverão ser relatados nesta linha.

                           060

                              Decorrentes de compensação contratual cruzada entre produtos

                           Ver as instruções do modelo CR SA

                           070

                              POSIÇÕES EM RISCO AFETADAS A GRAUS OU CATEGORIAS DE DEVEDORES: TOTAL

                           Relativamente às posições em risco sobre empresas, instituições e administrações centrais e bancos centrais, ver os artigos 142.o, n.o 1, ponto 6, e 170.o, n.o 1, alínea c), do RRFP.
                           Relativamente às posições em risco sobre a carteira de retalho, ver o artigo 170.o, n.o 3, alínea b), do RRFP. Relativamente aos riscos decorrentes dos valores a receber adquiridos, ver o artigo 166.o, n.o 6, do RRFP.
                           As posições em risco que possam sofrer uma redução dos montantes a receber adquiridos não devem ser relatadas por graus ou categorias de devedores e deverão ser relatadas na linha 180.
                           Quando a instituição utiliza um grande número de graus ou categorias, pode chegar a acordo com as autoridades competentes em relação a um número reduzido de graus ou categorias.
                           Não deverá ser usada uma escala básica. Em vez disso, as instituições devem determinar elas próprias a escala a utilizar.

                           080

                              CRITÉRIOS DE AFETAÇÃO DO CRÉDITO ESPECIALIZADO: TOTAL

                           Artigo 153.o, n.o 5, do RRFP Aplicável apenas às classes de risco Empresas, Instituições e Administrações Centrais e Bancos Centrais

                           090-150

                              REPARTIÇÃO POR PONDERAÇÃO DE RISCO DAS POSIÇÕES EM RISCO TOTAIS SEGUNDO CRITÉRIOS DE AFETAÇÃO DO CRÉDITO ESPECIALIZADO:

                           120

                              Das quais: Na categoria 1

                           Artigo 153.o, n.o 5, quadro 1, do RRFP

                           160

                              TRATAMENTO ALTERNATIVO: GARANTIDAS POR IMÓVEIS

                           Artigos 193.o, n.os 1 e 2, 194.o, n.os 1 a 7, e 230.o, n.o 3, do RRFP.

                           170

                              POSIÇÕES EM RISCO DECORRENTES DE TRANSAÇÕES INCOMPLETAS COM APLICAÇÃO DE PONDERAÇÕES DE RISCO SEGUNDO O TRATAMENTO ALTERNATIVO OU DE 100 % E OUTRAS POSIÇÕES EM RISCO SUJEITAS A PONDERAÇÃO DE RISCO

                           Posições em risco decorrentes de transações incompletas relativamente às quais o tratamento alternativo a que se refere o artigo 379.o, n.o 2, primeiro parágrafo, última frase, do RRFP é utilizado ou relativamente às quais é aplicada uma ponderação de risco de 100 % de acordo com o artigo 379.o, n.o 2, último parágrafo, do RRFP. Os derivados de crédito de n-ésimo incumprimento não notados nos termos do artigo 153.o, n.o 8, do RRFP e qualquer outra posição em risco sujeita a ponderações de risco não incluídas em qualquer outra linha devem ser relatados nesta linha.

                           180

                              RISCO DE DILUIÇÃO: TOTAL DOS VALORES A RECEBER ADQUIRIDOS

                           Ver o artigo 4.o, n.o 53, do RRFP quanto à definição do risco de redução. Para o cálculo da ponderação de risco para o risco de redução, ver o artigo 157.o, n.o 1, do RRFP.
                           De acordo com o artigo 166.o, n.o 6 do RRFP, o valor da posição em risco dos montantes a receber adquiridos corresponde ao montante por liquidar deduzidos os montantes das posições ponderadas pelo risco para o risco de redução antes de se considerar qualquer técnica de redução do risco de crédito.

                     3.3.4.   C 08.02 — Riscos de crédito e de crédito de contraparte e transações incompletas: Método IRB para os requisitos de fundos próprios (repartição por graus ou categorias de devedores (modelo CR IRB 2)

                           Coluna

                           Instruções

                           005

                              Categoria de devedores (identificador da linha)

                           Este código identifica uma linha e será único para cada linha numa determinada folha da tabela. Deve seguir a ordem numérica 1, 2, 3, etc.

                           010-300

                           As instruções para cada uma destas colunas são as mesmas que para as colunas numeradas correspondentes do quadro CR IRB 1.

                           Linha

                           Instruções

                           010-001 – 010-NNN

                           Os valores relatados nestas linhas devem ser apresentados por ordem crescente de acordo com a PD atribuída ao grau ou categoria de devedores. A PD dos devedores em incumprimento será de 100 %. As posições em risco sujeitas ao tratamento alternativo das cauções imobiliárias (disponível apenas quando não forem usadas estimativas próprias da LGD) não devem ser afetadas de acordo com a PD do devedor nem relatadas no presente modelo.

                     3.4.   RISCOS DE CRÉDITO E DE CRÉDITO DE CONTRAPARTE E OPERAÇÕES INCOMPLETAS: INFORMAÇÃO COM A DISTRIBUIÇÃO GEOGRÁFICA (CR GB)

                           79.

                           As instituições que cumprem o limiar estabelecido no artigo 5.o, n.o 4, alínea a), do presente regulamento devem relatar informação no que respeita ao seu país de estabelecimento e a qualquer outro país onde atuem. O limiar é aplicável apenas aos quadros 1 e 2.

                           80.

                           O termo «residência do devedor» refere-se ao país de constituição do devedor. Este conceito pode ser aplicado na base do devedor imediato e na base do risco em última análise. Assim, as técnicas de CRM podem alterar a afetação de uma posição em risco a um país. As posições em risco sobre organizações supranacionais não deverão ser afetadas ao país de residência da instituição mas sim à zona geográfica «Outros países», independentemente da categoria de posições em risco à qual sejam afetadas essas posições em risco sobre organizações supranacionais.

                           81.

                           Os dados referentes à «posição em risco original antes da aplicação dos fatores de conversão» devem ser relatados por referência ao país de residência do devedor imediato. Os dados referentes ao «valor da posição em risco» e aos «montantes das posições ponderadas pelo risco» devem ser relatados com base no país de residência do devedor em última análise.

                     3.4.1.   C 09.01 — Repartição geográfica das posições em risco por residência do devedor: Posições em risco SA (CR GB 1)
               3.4.1.1.   Instruções relativas a posições específicas

                           Colunas

                           010

                              POSIÇÕES EM RISCO ORIGINAIS ANTES DA APLICAÇÃO DOS FATORES DE CONVERSÃO

                           Definição igual à definição relativa à coluna 010 do modelo CR SA

                           020

                              Posições em incumprimento

                           Posição em risco original antes da aplicação dos fatores de conversão relativamente às posições em risco que tenham sido classificadas como «posições em incumprimento».
                           Este «elemento para memória» apresenta informações adicionais sobre a estrutura dos devedores da classe de risco «em incumprimento».
                           As posições em risco devem ser relatadas nas situações em que os devedores seriam objeto de relato se essas posições em risco não estivessem afetadas à classe de risco «em incumprimento».
                           Esta informação é um «elemento para memória» – assim, não afeta o cálculo dos montantes das posições ponderadas pelo risco da classe de risco «em incumprimento», de acordo com o artigo 112.o, alínea j), do RRFP.

                           040

                              Novos incumprimentos observados no período

                           O montante das posições em risco originais transferidas para a classe de risco «Posições em incumprimento» durante o período de 3 meses desde a última data de referência do relato deve ser afetado à classe de risco a que o devedor pertencia originalmente.

                           050

                              Ajustamentos para o risco geral de crédito

                           Ajustamentos para o risco específico de crédito de acordo com o artigo 110.o do RRFP.

                           055

                              Ajustamentos para o risco específico de crédito

                           Ajustamentos para o risco específico de crédito de acordo com o artigo 110.o do RRFP.

                           060

                              Anulações

                           As anulações incluem tanto as reduções do montante escriturado dos ativos financeiros em imparidade diretamente reconhecidos nos resultados [IFRS 7.B5.(d).(i)] como as reduções nos valores das contas de provisões devidas aos ativos financeiros em imparidade [IFRS 7.B5.(d).(ii)].

                           070

                              Ajustamentos para o risco de crédito/anulações devidas a novos incumprimentos observados

                           Soma dos ajustamentos para o risco de crédito e das anulações relativamente às posições em risco que foram classificadas como «posições em incumprimento» durante o período de três meses desde a última apresentação de dados.

                           075

                              Valor da posição em risco

                           Definição igual à definição relativa à coluna 200 do modelo CR SA

                           080

                              MONTANTE DAS POSIÇÕES PONDERADAS PELO RISCO ANTES DA APLICAÇÃO DO FATOR DE APOIO ÀS PME

                           Definição igual à definição relativa à coluna 215 do modelo CR SA

                           090

                              MONTANTE DAS POSIÇÕES PONDERADAS PELO RISCO APÓS APLICAÇÃO DO FATOR DE APOIO ÀS PME

                           Definição igual à definição relativa à coluna 220 do modelo CR SA

                           Linhas

                           010

                              Administrações centrais ou bancos centrais

                           Artigo 112.o, alínea a), do RRFP

                           020

                              Governos regionais ou autoridades locais

                           Artigo 112.o, alínea b), do RRFP

                           030

                              Entidades do setor público

                           Artigo 112.o, alínea c), do RRFP

                           040

                              Bancos multilaterais de desenvolvimento

                           Artigo 112.o, alínea d), do RRFP

                           050

                              Organizações internacionais

                           Artigo 112.o, alínea e), do RRFP

                           060

                              Instituições

                           Artigo 112.o, alínea f), do RRFP

                           070

                              Empresas

                           Artigo 112.o, alínea g), do RRFP

                           075

                              dos quais: PME

                           Definição igual à definição relativa à coluna 020 do modelo CR SA

                           080

                              Retalho

                           Artigo 112.o, alínea h), do RRFP

                           085

                              dos quais: PME

                           Definição igual à definição relativa à coluna 020 do modelo CR SA

                           090

                              Garantidos por hipotecas sobre imóveis

                           Artigo 112.o, alínea i), do RRFP

                           095

                              dos quais: PME

                           Definição igual à definição relativa à coluna 020 do modelo CR SA

                           100

                              Posições em incumprimento

                           Artigo 112.o, alínea j), do RRFP

                           110

                              Elementos associados a riscos particularmente elevados

                           Artigo 112.o, alínea k), do RRFP

                           120

                              Obrigações garantidas

                           Artigo 112.o, alínea l), do RRFP

                           130

                              Créditos sobre instituições e empresas com uma avaliação de crédito de curto prazo

                           Artigo 112.o, alínea n), do RRFP

                           140

                              Organismos de investimento coletivo (OIC)

                           Artigo 112.o, alínea o), do RRFP

                           150

                              Posições em risco sobre ações

                           Artigo 112.o, alínea p), do RRFP

                           160

                              Outras posições em risco

                           Artigo 112.o, alínea q), do RRFP

                     3.4.2.   C 09.02 — Repartição geográfica das posições em risco por residência do devedor: Posições em risco IRB (CR GB 2)
               3.4.2.1.   Instruções relativas a posições específicas

                           Colunas

                           010

                              POSIÇÕES EM RISCO ORIGINAIS ANTES DA APLICAÇÃO DOS FATORES DE CONVERSÃO

                           Definição igual à definição relativa à coluna 020 do modelo CR IRB

                           030

                              Das quais em incumprimento

                           Valor da posição em risco original no caso das posições em risco que tenham sido classificadas como «posições em incumprimento» de acordo com o artigo 178.o do RRFP.

                           040

                              Novos incumprimentos observados no período

                           O montante das posições em risco originais transferidas para a classe de risco «Posições em incumprimento» durante o período de 3 meses desde a última data de referência do relato deve ser afetado à classe de risco a que o devedor pertencia originalmente.

                           050

                              Ajustamentos para o risco geral de crédito

                           Ajustamentos para o risco de crédito de acordo com o artigo 110.o do RRFP.

                           055

                              Ajustamentos para o risco específico de crédito

                           Ajustamentos para o risco específico de crédito de acordo com o artigo 110.o do RRFP.

                           060

                              Anulações

                           As anulações incluem tanto as reduções do montante escriturado dos ativos financeiros em imparidade diretamente reconhecidos nos resultados [IFRS 7.B5.(d).(i)] como as reduções nos valores das contas de provisões devidas aos ativos financeiros em imparidade [IFRS 7.B5.(d).(ii)].

                           070

                              Ajustamentos para o risco de crédito/anulações devidas a novos incumprimentos observados

                           Soma dos ajustamentos para o risco de crédito e das anulações relativamente às posições em risco que foram classificadas como «posições em incumprimento» durante o período de três meses desde a última apresentação de dados.

                           080

                              SISTEMA DE NOTAÇÃO INTERNA/PD ATRIBUÍDA AO GRAU OU CATEGORIA DE DEVEDORES (%)

                           Definição igual à definição relativa à coluna 010 do modelo CR IRB

                           090

                              LGD MÉDIAS PONDERADAS PELAS POSIÇÕES EM RISCO (%)

                           Definição igual à definição relativa à coluna 230 do modelo CR IRB São aplicáveis as disposições previstas no artigo 181.o, n.o 1, alínea h), do RRFP.
                           Não devem ser relatados dados relativamente às posições em risco correspondentes a empréstimos especializados a que se refere o artigo 153.o, n.o 5.

                           100

                              Das quais: em incumprimento

                           LGD ponderada pelas posições em risco para as posições que foram classificadas como «posições em incumprimento» de acordo com o artigo 178.o do RRFP.

                           105

                              Valor da posição em risco

                           Definição igual à definição relativa à coluna 110 do modelo CR IRB

                           110

                              MONTANTE DAS POSIÇÕES PONDERADAS PELO RISCO ANTES DA APLICAÇÃO DO FATOR DE APOIO ÀS PME

                           Definição igual à definição relativa à coluna 255 do modelo CR IRB

                           120

                              Das quais em incumprimento

                           Montante das posições ponderadas pelo risco para as posições que foram classificadas como «posições em incumprimento» de acordo com o artigo 178.o do RRFP.

                           125

                              MONTANTE DAS POSIÇÕES PONDERADAS PELO RISCO APÓS APLICAÇÃO DO FATOR DE APOIO ÀS PME

                           Definição igual à definição relativa à coluna 260 do modelo CR IRB

                           130

                              MONTANTE DAS PERDAS ESPERADAS

                           Definição igual à definição relativa à coluna 280 do modelo CR IRB

                           Linhas

                           010

                              Bancos centrais e administrações centrais

                           (Artigo 147.o, n.o 2, alínea a), do RRFP)

                           020

                              Instituições

                           (Artigo 147.o, n.o 2, alínea b), do RRFP)

                           030

                              Empresas

                           (Todas as empresas de acordo com o artigo 147.o, n.o 2, alínea c))

                           040

                              Das quais: Empréstimos especializados

                           (Artigo 147.o, n.o 8, alínea a), do RRFP)
                           Não devem ser relatados dados relativamente às posições em risco correspondentes a empréstimos especializados a que se refere o artigo 153.o, n.o 5.

                           050

                              Das quais: PME

                           (Artigo 147.o, n.o 2, alínea c), do RRFP)

                           060

                              Retalho

                           Todas as posições em risco sobre a carteira de retalho nos termos do artigo 147.o, n.o 2, alínea d)

                           070

                              Retalho – Garantidas por bens imóveis

                           Posições em risco que refletem o artigo 147.o, n.o 2, alínea d), do RRFP e que são garantidas por bens imóveis.

                           080

                              PME

                           Posições em risco que refletem o artigo 147.o, n.o 2, alínea d), em conjunção com o artigo 153.o, n.o 3, do RRFP garantidas por bens imóveis.

                           090

                              não-PME

                           Posições em risco que refletem o artigo 147.o, n.o 2, alínea d), do RRFP e que são garantidas por bens imóveis.

                           100

                              Retalho – Renováveis elegíveis

                           (Artigo 147.o, n.o 2, alínea d), em conjunção com o artigo 154.o, n.o 4, do RRFP)

                           110

                              Outro retalho

                           Outras posições em risco sobre a carteira de retalho nos termos do artigo 147.o, n.o 2, alínea d), não relatadas nas linhas 070 - 100.

                           120

                              PME

                           Outras posições em risco que refletem o artigo 147.o, n.o 2, alínea d), em conjunção com o artigo 153.o, n.o 3, do RRFP.

                           130

                              não-PME

                           Outras posições em risco que refletem o artigo 147.o, n.o 2, alínea d), do RRFP.

                           140

                              Capital próprio

                           Posições em risco sobre ações que refletem o artigo 147.o, n.o 2, alínea e), do RRFP.

                     3.4.3.   C 09.03 — Repartição dos requisitos de fundos próprios totais para o risco de crédito por posições em risco de crédito relevantes por país (CR GB 3)
               3.4.3.1.   Comentários gerais

                           82.

                           De acordo com o artigo 128.o, ponto 7, em conjunção com os artigos 130.o e 140.o, n.o 1, da DRFP, a percentagem de reserva contracíclica de fundos próprios específica consiste na «média ponderada das taxas de reserva contracíclica de fundos próprios que são aplicáveis nas jurisdições em que as posições em risco de crédito relevantes da instituição estão situadas». A média ponderada é calculada da seguinte forma:

                                       a)

                                       Numerador: Requisitos de fundos próprios totais relativos ao risco de crédito determinado de acordo com a parte III, título II, do RRFP, que respeitam às posições em risco de crédito relevantes no território em questão

                                       b)

                                       Denominador: Requisitos de fundos próprios totais relativos ao risco de crédito que respeitam às posições em risco de crédito relevantes

                           83.

                           Este quadro é necessário para recolher mais informações sobre os elementos da reserva contracíclica de fundos próprios específica da instituição. A informação solicitada refere-se aos requisitos de fundos próprios determinados de acordo com a parte III, título II, do RRFP, que inclui o risco de crédito e as titularizações calculados com base nas posições em risco de crédito relevantes repartidas por país.

                           84.

                           A informação deve ser objeto de relato país a país. O limiar estabelecido no artigo 5.o, n.o 4, alínea a), do presente regulamento não é relevante para o relato desta repartição.

                     3.4.3.2.   Instruções relativas a posições específicas

                           Linhas

                           010

                              Requisitos de fundos próprios para o risco de crédito

                           Parte III, título II do RRFP

                     3.5.   C 10.01 E C 10.02 — POSIÇÕES EM RISCO SOBRE AÇÕES NOS TERMOS DO MÉTODO DAS NOTAÇÕES INTERNAS (CR EQU IRB 1 E CR EQU IRB 2)
               3.5.1.   Comentários gerais

                           85.

                           O modelo CR EQU IRB é composto por dois modelos. O modelo CR EQU IRB 1 proporciona uma visão geral das posições em risco IRB da classe de posições em risco sobre ações e dos diferentes métodos para calcular os montantes totais das posições em risco de crédito. O modelo CR EQU IRB 2 apresenta a repartição das posições em risco totais atribuídas aos graus de devedores no contexto do método PD/LGD. Nas instruções a seguir, «CR EQU IRB» refere-se tanto ao modelo «CR EQU IRB 1» como ao modelo «CR EQU IRB 2», conforme aplicável.

                           86.

                           O modelo CR EQU IRB apresenta informação sobre o cálculo dos montantes das posições ponderadas pelo risco de crédito (artigo 92.o, n.o 3, alínea a), do RRFP) de acordo com o método IRB (parte III, título II, capítulo 3 do RRFP) para as posições em risco sobre ações a que se refere o artigo 147.o, n.o 2, alínea e), do RRFP.

                           87.

                           De acordo com o artigo 147.o, n.o 6, do RRFP, as seguintes posições em risco devem ser afetadas à classe de risco sobre ações:

                                       a)

                                       Posições em risco que não sejam posições sobre títulos de dívida e que impliquem um crédito subordinado e residual sobre os ativos ou rendimentos do emitente; ou

                                       b)

                                       Posições em risco sobre títulos de dívida e outros valores mobiliários, parcerias, derivados ou outros veículos, cuja substância económica seja semelhante à das posições em risco especificadas na alínea a).

                           88.

                           Os organismos de investimento coletivo tratados de acordo com o método da ponderação de risco simples como referido no artigo 152.o do RRFP devem também ser relatados no modelo CR EQU IRB.

                           89.

                           De acordo com o artigo 151.o, n.o 1, do RRFP, as instituições devem utilizar o modelo CR EQU IRB quando aplicarem um dos três métodos a que se refere o artigo 155.o do RRFP:

                                       —

                                       o método da ponderação de risco simples;

                                       —

                                       o método PD/LGD; ou

                                       —

                                       o método dos modelos internos.

                                 Além disso, as instituições que aplicam o Método IRB deverão também relatar no modelo CR EQU IRB os montantes das posições em risco ponderadas relacionadas com as posições em risco sobre ações que são objeto de um tratamento fixo em termos de ponderação de risco (sem, no entanto, serem explicitamente tratadas segundo o método da ponderação de risco simples ou pela utilização parcial (temporária ou permanente), do método-padrão para o risco de crédito (p. ex.: posições sobre ações sujeitas a ponderação de risco de 250 % de acordo com o artigo 48.o, n.o 4, do RRFP, e a uma ponderação de risco de 370 % de acordo com o Artigo 471.o, n.o 2, do RRFP)).

                           90.

                           Os créditos sobre ações que se seguem não deverão ser relatados no modelo CR EQU IRB:

                                       —

                                       Posições em risco sobre ações da carteira de negociação (nos casos em que as instituições não estão isentos do cálculo dos requisitos de fundos próprios das posições da carteira de negociação de acordo com o artigo 94.o do RRFP.

                                       —

                                       Posições em risco sobre ações sujeitas à utilização parcial do método-padrão (artigo 150.o do RRFP), incluindo:

                                       —

                                       Posições em risco sobre ações objeto de direitos adquiridos de acordo com o artigo 495.o, n.o 1, do RRFP,

                                       —

                                       Posições em risco sobre ações de entidades a cujas obrigações de crédito é atribuída uma ponderação de risco de 0 % segundo o método-padrão, incluindo as patrocinadas por entidades de natureza pública às quais é possível aplicar uma ponderação de risco de 0 % (artigo 150.o, n.o 1, alínea g), do RRFP,

                                       —

                                       Posições em risco sobre ações assumidas ao abrigo de programas legislativos destinados a promover setores específicos da economia que concedem à instituição subvenções significativas para investimento e envolvem alguma forma de controlo governamental e restrições ao investimento em capitais próprios (artigo 150.o, n.o 1, alínea h), do RRFP.

                                       —

                                       Posições em risco sobre ações de empresas de serviços auxiliares para as quais os montantes das posições ponderadas pelo risco podem ser calculados de acordo com o tratamento de «outros ativos que não sejam obrigações de crédito» (de acordo com o artigo 155.o, n.o 1, do RRFP).

                                       —

                                       Créditos sobre ações deduzidos aos fundos próprios de acordo com os artigos 46.o e 48.o do RRFP.

                     3.5.2.   Instruções relativas a posições específicas (aplicáveis tanto ao CR EQU IRB 1 como ao CR EQU IRB 2)

                           Colunas

                           005

                              CATEGORIA DE DEVEDORES (IDENTIFICADOR DA LINHA)

                           Esta categoria de devedores identifica uma linha e será único para cada linha da tabela. Deve seguir a ordem numérica 1, 2, 3, etc.

                           010

                              SISTEMA DE NOTAÇÃO INTERNA

                              PD ATRIBUÍDA AO GRAU DOS DEVEDORES (%)

                           As instituições que aplicam o método PD/LGD deverão relatar na coluna 010 a probabilidade de incumprimento (PD) calculada de acordo com as disposições a que se refere o artigo 165.o, n.o 1, do RRFP.
                           A PD atribuída ao grau ou categoria de devedores a relatar deve estar de acordo com os requisitos mínimos estabelecidos na parte III, título II, capítulo 3, secção 6, do RRFP. Para cada grau ou categoria, deverá ser relatada a PD afetada ao grau ou categoria específicos de devedores. Todos os parâmetros de risco relatados devem ser calculados a partir dos parâmetros de risco utilizados no sistema de classificação interna aprovado pela respetiva autoridade competente.
                           Para os valores correspondentes a um agrupamento de graus ou categorias de devedores (p. ex.: «posições em risco totais»), deverá ser apresentada a PD média ponderada pelas posições em risco atribuída aos graus ou categorias de devedores incluídos nesse agrupamento. Todas as posições em risco, incluindo as posições em incumprimento, devem ser consideradas para fins de cálculo da PD média ponderada pelas posições em risco, no qual deverá ser utilizado para afeitos de ponderação o valor da posição em risco tendo em conta a proteção pessoal de crédito (coluna 060).

                           020

                              POSIÇÕES EM RISCO ORIGINAIS ANTES DA APLICAÇÃO DOS FATORES DE CONVERSÃO

                           As instituições deverão relatar na coluna 020 o valor da posição em risco original (antes da aplicação dos fatores de conversão). De acordo com o disposto no artigo 167.o do RRFP, o valor das posições em risco sobre ações deve ser o valor contabilístico remanescente após aplicação dos ajustamentos específicos para risco de crédito. O valor das posições sobre ações de natureza extrapatrimonial deverá ser o seu valor nominal após aplicação dos ajustamentos específicos para risco de crédito.
                           As instituições deverão também incluir na coluna 020 os elementos extrapatrimoniais a que se refere o anexo I do RRFP afetados à classe de risco sobre ações (p. ex.: «Parcela por realizar de ações e outros valores parcialmente realizados»).
                           As instituições que aplicam o Método da Ponderação de Risco Simples ou o Método PD/LGD (como referidos no artigo 165.o, n.o 1) devem também considerar as disposições de compensação a que se refere o artigo 155.o, n.o 2, do RRFP.

                           030-040

                              TÉCNICAS DE REDUÇÃO DO RISCO DE CRÉDITO (CRM) COM EFEITOS DE SUBSTITUIÇÃO SOBRE AS POSIÇÕES EM RISCO

                              PROTEÇÃO PESSOAL DE CRÉDITO

                              GARANTIAS

                              DERIVADOS DE CRÉDITO

                           Independentemente do método que adotem para calcular os montantes das posições ponderadas pelo risco sobre ações, as instituições podem reconhecer a proteção pessoal de crédito obtida relativamente a uma posição em risco sobre ações (artigo 155.o, n.os 2, 3 e 4, do RRFP). As instituições que aplicam o Método da Ponderação de Risco Simples ou o Método PD/LGD deverão relatar nas colunas 030 e 040 o montante da proteção pessoal de crédito sob a forma de garantias (coluna 030) ou de derivados de crédito (coluna 040) reconhecida de acordo com os métodos estabelecidos na parte III, título II, capítulo 4 do RRFP.

                           050

                              TÉCNICAS DE REDUÇÃO DO RISCO DE CRÉDITO (CRM) COM EFEITOS DE SUBSTITUIÇÃO SOBRE AS POSIÇÕES EM RISCO

                              SUBSTITUIÇÃO DA POSIÇÃO EM RISCO DEVIDO A CRM

                              (-) TOTAL DAS SAÍDAS

                           As instituições deverão relatar na coluna 050 a parte da posição em risco original antes da aplicação dos fatores de conversão coberta por proteção pessoal de crédito reconhecida de acordo com os métodos previstos na parte III, título II, capítulo 4 do RRFP.

                           060

                              VALOR DA POSIÇÃO EM RISCO

                           As instituições que aplicam o Método da Ponderação de Risco Simples ou o Método PD/LGD deverão relatar na coluna 060 o valor da posição em risco tendo em conta os efeitos de substituição decorrentes da proteção pessoal de crédito (artigos 155.o, n.os 2 e 3, e 167.o do RRFP).
                           Recorde-se que, no caso das posições em risco extrapatrimoniais sobre ações, o valor da posição em risco corresponde ao valor nominal após aplicação dos ajustamentos para risco específico de crédito (artigo 167.o do RRFP).

                           070

                              LGD MÉDIAS PONDERADAS PELAS POSIÇÕES EM RISCO (%)

                           As instituições que aplicam o Método PD/LGD deverão relatar na coluna 070 do modelo CR EQU IRB 2 a LGD média ponderada pelas posições em risco associada afetada aos graus ou categorias de devedores incluídos no agrupamento; o mesmo se aplica também à linha 020 do modelo CR EQU IRB. O valor da posição em risco tendo em conta a proteção pessoal de crédito (coluna 060) deverá ser utilizado para o cálculo da LGD média ponderada pelas posições em risco. As instituições deverão ter em conta as disposições previstas no artigo 165.o, n.o 2, do RRFP.

                           080

                              MONTANTE DAS POSIÇÕES PONDERADAS PELO RISCO

                           As instituições deverão relatar os montantes das posições sobre ações ponderados pelo risco na coluna 080, calculados de acordo com as disposições previstas no artigo 155.o do RRFP.
                           No caso de as instituições que aplicam o Método PD/LGD não disporem de informação suficiente para utilizar a definição de incumprimento estabelecida no artigo 178.o do RRFP, um fator de escala de 1,5 deve ser atribuído aos ponderadores de risco no cálculo dos montantes ponderados pelo risco (artigo 155.o, n.o 3, do RRFP).
                           No que respeita ao parâmetro M (prazo de vencimento) utilizado na função de ponderação de risco, o prazo de vencimento atribuído a todas as posições em risco sobre ações é de 5 anos (artigo 165.o, n.o 3, do RRFP).

                           090

                              RUBRICA PARA MEMÓRIA: MONTANTE DAS PERDAS ESPERADAS

                           As instituições deverão relatar na coluna 090 o valor da perda esperada em relação às posições em risco sobre ações calculado de acordo com o artigo 158.o, n.os 4, 7, 8 e 9, do RRFP.

                           91.

                           De acordo com o artigo 155.o do RRFP, as instituições podem aplicar diferentes métodos (Método da Ponderação de Risco Simples, Método PD/LGD ou Método dos Modelos Internos) a diferentes carteiras quando utilizam esses métodos internamente. As instituições deverão também relatar no modelo CR EQU IRB 1 os montantes das posições ponderadas pelo risco relacionadas com as posições em risco sobre ações que são objeto de um tratamento fixo em termos de ponderação de risco (sem, no entanto, serem explicitamente tratadas segundo o Método da Ponderação de Risco Simples ou pela utilização parcial (temporária ou permanente) do método-padrão para o risco de crédito).

                                       Linhas

                                       CR EQU IRB 1 – linha 020

                                          MÉTODO PD/LGD: TOTAL

                                       As instituições que aplicam o método PD/LGD (artigo 155.o, n.o 3, do RRFP) deverão relatar a informação solicitada na coluna 020 do modelo CR EQU IRB 1.

                                       CR EQU IRB 1 – linhas 050-090

                                          MÉTODO DA PONDERAÇÃO DE RISCO SIMPLES: TOTAL

                                          REPARTIÇÃO DAS POSIÇÕES EM RISCO TOTAIS SEGUNDO O MÉTODO DA PONDERAÇÃO DE RISCO SIMPLES POR PONDERADORES DE RISCO:

                                       As instituições que aplicam o Método da Ponderação de Risco Simples (artigo 155.o, n.o 2, do RRFP), devem relatar a informação solicitada de acordo com as características das posições em risco subjacentes nas linhas 050 a 090.

                                       CR EQU IRB 1 – linha 100

                                          MÉTODO DOS MODELOS INTERNOS

                                       As instituições que aplicam o Método dos Modelos Internos (artigo 155.o, n.o 4, do RRFP) deverão relatar a informação solicitada na linha 100.

                                       CR EQU IRB 1 – linha 110

                                          POSIÇÕES EM RISCO SOBRE AÇÕES SUJEITAS A PONDERAÇÃO DE RISCO

                                       As instituições que aplicam o modelo IRB deverão também relatar os montantes das posições ponderadas pelo risco relacionadas com as posições em risco sobre ações que são objeto de um tratamento fixo em termos de ponderação de risco (sem, no entanto, serem explicitamente tratadas segundo o Método da Ponderação de Risco Simples ou pela utilização parcial (temporária ou permanente) do método-padrão para o risco de crédito). A título de exemplo,

                                                   —

                                                   o montante das posições ponderadas pelo risco sobre ações de entidades do setor financeiro tratado de acordo com o artigo 48.o, n.o 4, do RRFP, bem como

                                                   —

                                                   posições sobre ações com uma ponderação de risco de 370 % de acordo com o artigo 471.o, n.o 2, do RRFP devem ser relatados na linha 110.

                                       CR EQU IRB 2

                                          REPARTIÇÃO DAS POSIÇÕES EM RISCO TOTAIS SEGUNDO O MÉTODO PD/LGD POR GRAUS DE DEVEDORES:

                                       As instituições que aplicam o método PD/LGD (artigo 155.o, n.o 3, do RRFP) deverão relatar a informação solicitada no modelo CR EQU IRB 2.
                                       Nos casos em que as instituições que aplicam o Método PD/LGD aplicam um sistema de classificação único ou conseguem relatar de acordo com uma escala básica interna, deverão relatar no modelo CR EQU IRB 2 os graus ou categorias de classificação associados a esse sistema único/escala básica. Em qualquer outro caso, os diferentes sistemas de classificação devem ser combinados e ordenados de acordo com os seguintes critérios: Os graus ou categorias de devedores dos diferentes sistemas de classificação devem ser agrupados e ordenados de forma crescente por PD atribuída a cada grau ou categoria de devedor.

                     3.6.   C 11.00 — RISCO DE LIQUIDAÇÃO/ENTREGA (CR SETT)
               3.6.1.   Comentários gerais

                           92.

                           Este modelo requer informações relativas às operações tanto da carteira de negociação como extra carteira de negociação não liquidadas após a data de entrega prevista, bem como aos correspondentes requisitos de fundos próprios para o risco de liquidação nos termos dos artigos 92.o, n.o 3, alínea c), subalínea ii), e 378.o do RRFP.

                           93.

                           As instituições deverão relatar no modelo CR SETT informação sobre o risco de liquidação/entrega em ligação com instrumentos de dívida, ações, divisas estrangeiras e mercadorias detidos nas suas carteiras de negociação e extra carteira de negociação.

                           94.

                           De acordo com o artigo 378.o do RRFP, as operações de recompra e de concessão e contração de empréstimos de valores mobiliários ou mercadorias em ligação com instrumentos de dívida, ações, divisas estrangeiras e mercadorias não estão sujeitas a risco de liquidação/entrega. De notar, porém, que os derivados e as operações de liquidação longa não liquidados após a data de entrega prevista estão apesar disso sujeitos a requisitos de fundos próprios para o risco de liquidação/entrega, como determinado no artigo 378.o do RRFP.

                           95.

                           No caso de operações não liquidadas após a data de entrega prevista, as instituições devem calcular a diferença de preço a que estão expostas. Essa diferença é calculada como a é calculada como a diferença entre o preço de liquidação acordado para o instrumento de dívida, os títulos de capital, a divisa ou a mercadoria em questão e o respetivo valor corrente de mercado, podendo a diferença implicar uma perda para a instituição.

                           96.

                           As instituições deverão multiplicar esta diferença pelo fator apropriado do quadro 1 do artigo 378.o do RRFP para determinar os requisitos de fundos próprios correspondentes.

                           97.

                           De acordo com o artigo 92.o, n.o 4, alínea b), os requisitos de fundos próprios para o risco de liquidação/entrega deverão ser multiplicados por 12,5 para calcular o montante da posição em risco.

                           98.

                           De notar que os requisitos de fundos próprios para o risco de transações incompletas como definidos no artigo 379.o do RRFP não são abrangidos pelo modelo CR SETT, devendo ser relatados nos modelos de risco de crédito (CR SA, CR IRB).

                     3.6.2.   Instruções relativas a posições específicas

                           Colunas

                           010

                              OPERAÇÕES NÃO LIQUIDADAS AO PREÇO DE LIQUIDAÇÃO

                           De acordo com o artigo 378.o do RRFP, as instituições deverão relatar nesta coluna 010 as operações não liquidadas após a data de entrega prevista pelos respetivos preços de liquidação acordados.

                              Todas as operações não liquidadas deverão ser incluídas nesta coluna 010, independentemente de implicarem um ganho ou a uma perda após a data de liquidação prevista.

                           020

                              POSIÇÃO EM RISCO SOBRE DIFERENÇAS DE PREÇO RESULTANTES DE OPERAÇÕES NÃO LIQUIDADAS

                           De acordo com o artigo 378.o do RRFP, as instituições deverão relatar na coluna 020 as diferenças entre o preço de liquidação acordado e o valor de mercado atual do instrumento de dívida, instrumento de capital próprio, divisa estrangeira ou mercadoria em questão, nos casos em que a diferença possa implicar uma perda para a instituição.
                           Apenas as operações não liquidadas que representariam uma perda após a data de liquidação deverão ser relatadas na coluna 020

                           030

                              REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS

                           As instituições deverão relatar na coluna 030 os requisitos de fundos próprios calculados de acordo com o artigo 378.o do RRFP.

                           040

                              MONTANTE TOTAL DAS POSIÇÕES EM RISCO DE LIQUIDAÇÃO

                           De acordo com o artigo 92.o, n.o 4 alínea b), do RRFP, as instituições deverão multiplicar os seus requisitos de fundos próprios relatados na coluna 030 por 12,5 a fim de obterem o montante da posição em risco de liquidação.

                           Linhas

                           010

                              Total das transações não liquidadas extra carteira de negociação

                           As instituições devem relatar na linha 010 informação agregada em relação ao risco de liquidação/entrega das posições extra carteira de negociação (em conformidade com os artigos 92.o, n.o 3, alínea c), subalínea ii), e 378.o do RRFP.
                           As instituições deverão relatar em 010/010 a soma agregada das operações não liquidadas após as datas de entrega previstas aos respetivos preços de liquidação acordados.
                           As instituições deverão relatar em 010/020 a informação agregada relativa às posições em risco por diferença de preço devido a operações não liquidadas em situação de perda.
                           As instituições deverão relatar em 010/030 os requisitos de fundos próprios agregados somando os requisitos de fundos próprios das operações não liquidadas e multiplicando a «diferença de preço» relatada na coluna 020 pelo fator apropriado com base no número de dias úteis decorridos desde a data de liquidação prevista (categorias referidas no quadro 1 do artigo 378.o do RRFP).

                           020 a 060

                              Operações não liquidadas até 4 dias (Fator 0 %)

                              Operações não liquidadas entre 5 e 15 dias (Fator 8 %)

                              Operações não liquidadas entre 16 e 30 dias (Fator 50 %)

                              Operações não liquidadas entre 31 e 45 dias (Fator 75 %)

                              Operações não liquidadas durante 46 dias ou mais (Fator 100 %)

                           As instituições deverão relatar a informação relativa ao risco de liquidação/entrega em posições extra carteira de negociação de acordo com as categorias referidas no quadro 1 do artigo 378.o do RRFP nas linhas 020 a 060.
                           Não são aplicados requisitos de fundos próprios para o risco de liquidação/entrega relativamente a operações não liquidadas com menos de 5 dias úteis de atraso em relação à data de liquidação prevista.

                           070

                              Total das transações não liquidadas na carteira de negociação

                           As instituições deverão relatar na linha 070 informação agregada em relação ao risco de liquidação/entrega das posições da carteira de negociação (em conformidade com os artigos 92.o, n.o 3, alínea c), subalínea ii), e 378.o do RRFP.
                           As instituições deverão relatar em 070/010 a soma agregada das operações não liquidadas após as datas de entrega previstas aos respetivos preços de liquidação acordados.
                           As instituições deverão relatar em 070/020 a informação agregada relativa às posições em risco por diferença de preço devido a operações não liquidadas em situação de perda.
                           As instituições deverão relatar em 070/030 os requisitos de fundos próprios agregados somando os requisitos de fundos próprios das operações não liquidadas e multiplicando a «diferença de preço» relatada na coluna 020 por um fator apropriado com base no número de dias úteis decorridos desde a data de liquidação prevista (categorias referidas no quadro 1 do artigo 378.o do RRFP).

                           080 a 120

                              Operações não liquidadas até 4 dias (Fator 0 %)

                              Operações não liquidadas entre 5 e 15 dias (Fator 8 %)

                              Operações não liquidadas entre 16 e 30 dias (Fator 50 %)

                              Operações não liquidadas entre 31 e 45 dias (Fator 75 %)

                              Operações não liquidadas durante 46 dias ou mais (Fator 100 %)

                           As instituições deverão relatar a informação relativa ao risco de liquidação/entrega em posições da carteira de negociação de acordo com as categorias referidas no quadro 1 do artigo 378.o do RRFP nas linhas 080 a 120.
                           Não são aplicados requisitos de fundos próprios para o risco de liquidação/entrega relativamente a operações não liquidadas com menos de 5 dias úteis de atraso em relação à data de liquidação prevista.

                     3.7.   C 12.00 — RISCO DE CRÉDITO: TITULARIZAÇÕES — MÉTODO-PADRÃO PARA OS REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS (CR SEC SA)
               3.7.1.   Comentários gerais

                           99.

                           As informações do presente modelo são exigidas relativamente a todas as titularizações relativamente às quais é reconhecida uma transferência de risco significativa e que impliquem o envolvimento da instituição que relata numa operação de titularização tratada segundo o Método-Padrão. A informação a relatar depende do papel da instituição na titularização. Assim, são aplicáveis elementos de relato específicos às entidades cedentes, aos patrocinadores e aos investidores.

                           100.

                           O modelo CR SEC SA reúne informações conjuntas sobre as titularizações, tanto tradicionais como sintéticas, realizadas na carteira bancária, como definido no artigo 242.o, n.os 10 e 11, do RRFP, respetivamente.

                     3.7.2.   Instruções relativas a posições específicas

                           Colunas

                           010

                              MONTANTE TOTAL DAS POSIÇÕES DE TITULARIZAÇÃO ORIGINADAS

                           As entidades cedentes deverão relatar o valor em dívida à data de relato de todas as posições de titularização originadas pela operação de titularização, independentemente de quem as detenha. Assim, deverão ser relatadas as posições de titularização patrimoniais (p. ex.: obrigações, empréstimos subordinados), bem como as posições em risco extrapatrimoniais e os derivados (p. ex.: linhas de crédito subordinadas, linhas de liquidez, swaps de taxa de juro, swaps de crédito, etc.) originadas pela operação de titularização.
                           No caso de titularizações tradicionais em que a entidade cedente não conserva qualquer posição, a entidade cedente não deverá considerar essa titularização no relato dos modelos CR SEC SA ou CR SEC IRB. Para este efeito, as posições de titularização detidas pela entidade cedente incluem as cláusulas de amortização antecipada no âmbito de uma operação de titularização de posições em risco renováveis, como definido nos termos do artigo 242.o, n.o 12, do RRFP.

                           020-040

                              TITULARIZAÇÕES SINTÉTICAS: PROTEÇÃO DAS POSIÇÕES EM RISCO TITULARIZADAS

                           De acordo com o disposto nos artigos 249.o e 250.o do RRFP, a proteção de crédito para as posições titularizadas deve ser considerada como se não existisse qualquer desfasamento dos prazos de maturidade.

                           020

                              (-) PROTEÇÃO REAL DE CRÉDITO (CVA)

                           O procedimento pormenorizado de cálculo do valor das cauções ajustado pela volatilidade (CVA) que deverá ser relatado nesta coluna é definido no artigo 223.o, n.o 2, do RRFP.

                           030

                              (-) TOTAL DAS SAÍDAS: VALORES AJUSTADOS DA PROTEÇÃO PESSOAL DE CRÉDITO (G*)

                           Seguindo a regra geral para as «entradas» e as «saídas», os montantes relatados nesta coluna devem surgir como «entradas» no modelo de risco de crédito correspondente (CR SA ou CR IRB) e na classe de risco relevante para o prestador da proteção (isto é, a parte terceira para a qual a tranche é transferida por meio da proteção pessoal de crédito).
                           O procedimento de cálculo do valor nominal da proteção de crédito ajustado para o risco cambial (G*) é estabelecido no artigo 233.o, n.o 3, do RRFP.

                           040

                              MONTANTE NOCIONAL RETIDO OU RECOMPRADO DE PROTEÇÃO DE CRÉDITO

                           Todas as tranches que tenham sido retidas ou recompradas, p. ex.: posições de primeira perda conservadas, deverão ser relatadas pelo respetivo valor nominal.
                           O efeito da aplicação das correções de supervisão à proteção de crédito não deve ser tido em conta no cálculo do montante retido ou recomprado de proteção de crédito.

                           050

                              POSIÇÕES DE TITULARIZAÇÃO: POSIÇÕES EM RISCO ORIGINAIS ANTES DA APLICAÇÃO DOS FATORES DE CONVERSÃO

                           Posições de titularização detidas pela instituição que relata, calculadas de acordo com o artigo 246.o, n.o 1, alíneas a), c) e e), e n.o 2, do RRFP, sem aplicação de fatores de conversão de crédito nem de quaisquer ajustamentos para risco de crédito ou provisões. A compensação só é relevante no que respeita aos contratos múltiplos de derivados fornecidos à mesma ETOE coberta por um acordo de compensação elegível.
                           Os ajustamentos de valor e provisões a relatar nesta coluna referem-se apenas às posições de titularização. Os ajustamentos de valor de posições titularizadas não são considerados.
                           No que se refere às cláusulas de amortização antecipada, as instituições devem especificar o valor do «interesse da entidade geradora», como definido no artigo 256.o, n.o 2, do RRFP.
                           No caso das titularizações sintéticas, as posições detidas pela entidade cedente na forma de elementos patrimoniais e/ou juros do investidor (amortização antecipada) serão o resultado da agregação das colunas 010 a 040.

                           060

                              (-) AJUSTAMENTOS DE VALOR E PROVISÕES

                           Ajustamentos de valor e provisões (artigo 159.o do RRFP) para perdas de crédito resultantes do quadro contabilístico a que a entidade que relata está sujeita. Os ajustamentos de valor incluem qualquer montante reconhecido nos resultados por perdas de crédito com ativos financeiros desde o seu reconhecimento inicial no balanço (incluindo perdas devidas ao risco de crédito de ativos financeiros mensurados pelo justo valor que não devem ser deduzidos ao valor da posição em risco), acrescido dos descontos sobre as posições em risco adquiridas em situação de incumprimento de acordo com o artigo 166.o, n.o 1, do RRFP. As provisões incluem os montantes acumulados das perdas de crédito em elementos extrapatrimoniais.

                           070

                              POSIÇÕES EM RISCO LÍQUIDAS DE AJUSTAMENTOS DE VALOR E PROVISÕES

                           Posições de titularização de acordo com o artigo 246.o, n.os 1 e 2, do RRFP, sem aplicação de fatores de conversão.
                           Este elemento de informação está relacionado com a coluna 040 do modelo CR SA Total.

                           080-110

                              TÉCNICAS DE REDUÇÃO DO RISCO DE CRÉDITO (CRM) COM EFEITOS DE SUBSTITUIÇÃO SOBRE AS POSIÇÕES EM RISCO

                           Artigo 4.o, n.o 57, e parte III, título II, capítulo 4, do RRFP.
                           Este bloco de colunas reúne informação sobre as técnicas que reduzem o risco de crédito de uma posição ou posições em risco através da substituição dessas posições (como indicado abaixo relativamente às entradas e às saídas).
                           Ver as instruções do modelo CR SA (Relato de técnicas de CRM com efeito de substituição).

                           080

                              (-) PROTEÇÃO PESSOAL DE CRÉDITO: VALORES AJUSTADOS (GA)

                           A proteção pessoal de crédito é definida no artigo 4.o, n.o 59, e regulamentada no artigo 235.o do RRFP.
                           Ver as instruções do modelo CR SA (Relato de técnicas de CRM com efeito de substituição).

                           090

                              (-) PROTEÇÃO REAL DE CRÉDITO

                           A proteção real de crédito é definida no artigo 4.o, n.o 58, e regulamentada nos artigos 195.o, 197.ç w 200.o do RRFP.
                           Os títulos de dívida indexados a eventos de crédito e a compensação patrimonial nos termos dos artigos 218.o-236.o do RRFP são tratados como cauções em numerário.
                           Ver as instruções do modelo CR SA (Relato de técnicas de CRM com efeito de substituição).

                           100-110

                              SUBSTITUIÇÃO DA POSIÇÃO EM RISCO DEVIDO A CRM

                           As entradas e saídas no seio de uma mesma classe de risco e, quando relevante, grau ou categoria de devedores, devem também ser.

                           100

                              (-) TOTAL DAS SAÍDAS

                           Artigos 222.o, n.o 3, e 235.o, n.os 1 e 2.
                           Saídas que correspondem à parte coberta da «Posição em risco líquida dos ajustamentos de valor e provisões», que é deduzida à classe de risco do devedor e, quando relevante, à ponderação do risco ou ao grau do devedor e subsequentemente afetada à classe de risco do prestador da cobertura e, quando relevante, à ponderação de risco ou ao grau de devedor.
                           Este montante deverá ser considerado como uma entrada na classe de risco do prestador da proteção e, quando relevante, nas ponderações de risco ou nos graus dos devedores.
                           Este elemento de informação está relacionado com a coluna 090 [(-) Saídas totais] do modelo CR SA Total.

                           110

                              TOTAL DAS ENTRADAS

                           As posições de titularização que constituem títulos de dívida e são cauções financeiras elegíveis nos termos do artigo 197.o, n.o 1, do RRFP, relativamente às quais é utilizado o Método Simples sobre Cauções Financeiras, devem ser relatadas como entradas nesta coluna.
                           Este elemento de informação está relacionado com a coluna 100 [(-) Entradas totais] do modelo CR SA Total.

                           120

                              POSIÇÃO EM RISCO LÍQUIDA APÓS EFEITOS DE SUBSTITUIÇÃO CRM ANTES DA APLICAÇÃO DOS FATORES DE CONVERSÃO

                           Posição em risco afetada ao ponderador do risco e classe de risco correspondentes tendo em conta as saídas e entradas devidas às técnicas de CRM com efeitos de substituição sobre a posição em risco.
                           Este elemento de informação está relacionado com a coluna 110 do modelo CR SA Total.

                           130

                              (-) TÉCNICAS DE REDUÇÃO DO RISCO DE CRÉDITO QUE AFETAM O VALOR DA POSIÇÃO EM RISCO: VALOR AJUSTADO DA PROTEÇÃO REAL DE CRÉDITO SEGUNDO O MÉTODO INTEGRAL SOBRE GARANTIAS FINANCEIRAS (Cvam)

                           Este elemento inclui também os títulos de dívida indexados a eventos de crédito (artigo 218.o do RRFP).
                           Este elemento de informação está relacionado com as colunas 120 e 130 do modelo CR SA Total.

                           140

                              VALOR TOTALMENTE AJUSTADO DAS POSIÇÕES EM RISCO (E*)

                           Posições de titularização de acordo com o artigo 246.o do RRFP, portanto sem aplicação dos fatores de conversão estabelecidos no artigo 246.o, n.o 1, alínea c), do RRFP.
                           Este elemento de informação está relacionado com a coluna 150 do modelo CR SA Total.

                           150-180

                              REPARTIÇÃO DO VALOR TOTALMENTE AJUSTADO DAS POSIÇÕES EM RISCO (E*) DE ELEMENTOS EXTRAPATRIMONIAIS DE ACORDO COM OS FATORES DE CONVERSÃO

                           O artigo 246.o, n.o 1, alínea c), do RRFP prevê que o valor da posição em risco de uma posição de titularização extrapatrimonial será o seu valor nominal multiplicado por um fator de conversão. Este fator de conversão será de 100 %, salvo indicação em contrário no RRFP.
                           Ver as colunas 160 a 190 do modelo CR SA Total.
                           Para fins de relato, os valores em risco totalmente ajustados (E*) deverão ser relatados de acordo com os seguintes quatro intervalos mutuamente exclusivos de fatores de conversão: 0 %, [0 %, 20 %], [20 %, [50 %] e [50 %, 100 %].

                           190

                              VALOR DA POSIÇÃO EM RISCO

                           Posições de titularização de acordo com o artigo 246.o do RRFP
                           Este elemento de informação está relacionado com a coluna 200 do modelo CR SA Total.

                           200

                              (-) VALOR DE POSIÇÃO EM RISCO DEDUZIDO AOS FUNDOS PRÓPRIOS

                           O artigo 258.o do RRFP prevê que, no caso de uma posição de titularização à qual é afetada uma ponderação de risco de 1 250 %, as instituições podem, como alternativa à inclusão da posição no seu cálculo dos montantes das posições ponderadas pelo risco, deduzir aos fundos próprios o valor em risco da posição.

                           210

                              VALOR DAS POSIÇÕES SUJEITAS A PONDERAÇÕES DE RISCO

                           Valor da posição em risco menos o valor da posição em risco deduzido aos fundos próprios.

                           220-320

                              REPARTIÇÃO DO VALOR DA POSIÇÃO EM RISCO SUJEITA A PONDERADORES DE RISCO DE ACORDO COM ESSES PONDERADORES

                           220-260

                              NOTADAS

                           O artigo 242.o, n.o 8, do RRFP define as posições objeto de notação.
                           Os valores de posição em risco sujeitas a ponderação de risco são repartidos de acordo com os graus de qualidade de crédito (CQS), previstos para o SA no artigo 251.o (quadro 1) do RRFP.

                           270

                              1 250 % (NÃO OBJETO DE NOTAÇÃO)

                           O artigo 242.o, n.o 7, do RRFP define as posições que não foram objeto de notação.

                           280

                              TRANSPARÊNCIA

                           Artigos 253.o, 254.o e 256.o, n.o 5, do RRFP.
                           As colunas de «transparência» compreendem todos os casos de posições em risco sem notação de crédito em que a ponderação de risco é obtida a partir da carteira de posições em risco subjacente (média ponderada pelo risco do conjunto, maior ponderação de risco do conjunto ou utilização de um rácio de concentração).

                           290

                              ABORDAGEM DE «TRANSPARÊNCIA» – DAS QUAIS: SEGUNDA PERDA EM ABCP

                           O valor das posições em risco objeto do tratamento dado às posições de titularização numa tranche de segundas perdas ou superior no quadro de um programa ABCP é definido no artigo 254.o do RRFP.
                           O artigo 242.o, n.o 9, do RRFP define os programas de papel comercial garantidos por ativos (ABCP).

                           300

                              ABORDAGEM DE «TRANSPARÊNCIA», DA QUAL: PONDERAÇÃO DE RISCO MÉDIA (%)

                           Deverá ser apresentada a ponderação de risco média utilizada no cálculo do valor das posições em risco ponderadas.

                           310

                              MÉTODO DE AVALIAÇÃO INTERNA (MAI)

                           Artigos 109.o, n.o 1, e 259.o, n.o 3, do RRFP. Valor em risco das posições de titularização de acordo com o método de avaliação interna.

                           320

                              MAI: PONDERAÇÃO DE RISCO MÉDIA (%)

                           Deverá ser apresentada a ponderação de risco média utilizada no cálculo do valor das posições em risco ponderadas.

                           330

                              MONTANTE DA POSIÇÃO PONDERADA PELO RISCO

                           O montante total da posição ponderada pelo risco calculado de acordo com a parte III, título II, capítulo 5, secção 3 do RRFP, antes da aplicação de ajustamentos devidos a desfasamentos de prazo de vencimento ou à violação de disposições de diligência devida e excluindo qualquer montante de posições ponderadas pelo risco correspondentes a posições em risco redistribuídas através de saídas para outro modelo.

                           340

                              DOS QUAIS: TITULARIZAÇÕES SINTÉTICAS

                           No caso das titularizações sintéticas, o montante a relatar nesta coluna deverá ignorar qualquer desfasamento de prazos de vencimento.

                           350

                              EFEITO GLOBAL (AJUSTAMENTO) DEVIDO À VIOLAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES DE DILIGÊNCIA DEVIDA

                           Os artigos 14.o, n.o 2, 406.o, n.o 2 e 407.o do RRFP preveem que, sempre que determinados requisitos dos artigos 405.o, 406.o ou 409.o do RRFP não forem cumpridos pela instituição, os Estados-Membros devem assegurar-se de que as autoridades competentes impõem uma ponderação de risco adicional proporcionada não inferior a 250 % da ponderação de risco (com um limite superior de 1 250 %), aplicável às posições de titularização relevantes nos termos da parte III, título II, capítulo 5, secção 3 do RRFP. Essa ponderação de risco adicional pode ser imposta não só às instituições que investem como também aos cedentes, patrocinadores e mutuários originais.

                           360

                              AJUSTAMENTO DO MONTANTE DAS POSIÇÕES PONDERADAS PELO RISCO EM RAZÃO DO DESFASAMENTO DOS PRAZOS DE MATURIDADE

                           Os desfasamentos dos prazos de maturidade em titularizações sintéticas, RW*-RW (SP), como definidos no artigo 250.o do RRFP, devem ser incluídos, exceto no caso de tranches sujeitas a uma ponderação de risco de 1 250 % cujo montante a relatar seja zero. De notar que PR(SP) inclui não apenas os montantes das posições ponderadas pelo risco relatados na coluna 330 como também os montantes correspondentes das posições ponderadas pelo risco redistribuídas através de saídas para outros modelos.

                           370-380

                              MONTANTE TOTAL DAS POSIÇÕES PONDERADAS PELO RISCO: ANTES/APÓS APLICAÇÃO DO LIMITE SUPERIOR

                           Montante total das posições ponderadas pelo risco calculado de acordo com a parte III, título II, capítulo 5, secção 3 do RRFP, antes (coluna 370)/após (coluna 380) aplicação dos limites especificados nos artigos 252.o – titularização de elementos em incumprimento ou associados a determinados elementos com risco particularmente elevado – ou 256.o, n.o 4 – requisitos adicionais de fundos próprios para operações de titularização de posições em risco renováveis com amortização antecipada – do RRFP.

                           390

                              RUBRICA PARA MEMÓRIA: MONTANTE DA POSIÇÃO PONDERADA PELO RISCO CORRESPONDENTE AO VOLUME DE SAÍDAS PARA OUTRAS CLASSES DE RISCO DECORRENTES DA TITULARIZAÇÃO DE ACORDO COM O MÉTODO-PADRÃO

                           Montante das posições ponderadas pelo risco decorrente de posições em risco redistribuídas ao prestador da redução do risco, e por isso consideradas no modelo correspondente, que são consideradas no cálculo do limite para as posições de titularização.

                           101.

                           O modelo CR SEC SA é dividido em três grandes blocos de linhas que reúnem dados sobre as posições em risco cedidas/patrocinadas/retidas ou adquiridas por entidades cedentes, investidores e patrocinadores. Em cada um desses blocos, a informação é repartida em elementos patrimoniais, elementos extrapatrimoniais e derivados, bem como titularizações e retitularizações.

                           102.

                           As posições em risco totais (à data de relato) são também repartidas de acordo com os graus de qualidade de crédito aplicados no início da titularização (último bloco de linhas). As entidades cedentes, os patrocinadores e os investidores deverão relatar essa informação.

                                       Linhas

                                       010

                                          POSIÇÕES EM RISCO TOTAIS

                                       As posições em risco totais referem-se ao montante total das operações de titularização por liquidar. Esta linha resume todas as informações relatadas pelas entidades cedentes, pelos patrocinadores e pelos investidores nas linhas seguintes.

                                       020

                                          DOS QUAIS: RETITULARIZAÇÕES

                                       Montante total das retitularizações por liquidar de acordo com as definições do artigo 4.o, n.o 1, pontos 63 e 64, do RRFP.

                                       030

                                          ENTIDADE CEDENTE: POSIÇÕES EM RISCO TOTAIS

                                       Esta linha resume as informações sobre os elementos patrimoniais, os elementos extrapatrimoniais, os derivados e a amortização antecipada das posições de titularização em que a instituição desempenha o papel de entidade cedente, como definido no artigo 4.o, n.o 1, ponto 13, do RRFP.

                                       040-060

                                          ELEMENTOS PATRIMONIAIS

                                       O artigo 246.o, n.o 1, alínea a), do RRFP prevê que, no caso das instituições que calculam os montantes das posições ponderadas pelo risco segundo o Método-Padrão, o valor de uma posição em risco para uma posição de titularização patrimonial é o seu valor contabilístico remanescente depois de terem sido aplicados os ajustamentos para risco específico de crédito.
                                       Os elementos patrimoniais são repartidos em titularizações (linha 050) e retitularizações (linha 060).

                                       070-090

                                          ELEMENTOS EXTRAPATRIMONIAIS E DERIVADOS

                                       Estas linhas resumem as informações sobre os elementos extrapatrimoniais e as posições de titularização de derivados sujeitas a um fator de conversão ao abrigo do quadro da titularização. O valor de uma posição em risco numa titularização extrapatrimonial deverá corresponder ao seu valor nominal, deduzido de qualquer ajustamento para risco de crédito específico dessa posição de titularização, multiplicado por uma taxa de conversão de 100 %, salvo indicação em contrário.
                                       O valor das posições em risco de crédito de contraparte de um instrumento derivado referido no anexo II do RRFP deverá ser determinado de acordo com a parte 3, título II, capítulo 6 do RRFP.
                                       No caso das linhas de liquidez, linhas de crédito e adiantamentos de numerário da entidade gestora, as instituições deverão indicar o montante não utilizado.
                                       No caso dos swaps de taxa de juro e cambiais, deverão indicar o valor da posição em risco (de acordo com o artigo 246.o, n.o 1, do RRFP, conforme especificado no modelo CR SA Total.
                                       Os elementos extrapatrimoniais e os derivados são repartidos em titularizações (linha 080) e retitularizações (linha 090), em conformidade com o artigo 251.o, quadro 1, do RRFP.

                                       100

                                          AMORTIZAÇÃO ANTECIPADA

                                       Esta linha só se aplica às entidade cedentes com posições em risco sobre titularizações renováveis que incluam cláusulas de amortização antecipada, tal como referido no artigo 242.o, n.os 13 e 14, do RRFP.

                                       110

                                          INVESTIDOR: POSIÇÕES EM RISCO TOTAIS

                                       Esta linha resume as informações sobre os elementos patrimoniais, elementos extrapatrimoniais e derivados das posições de titularização nas quais a instituição desempenha o papel de investidor.
                                       O RRFP não fornece uma definição explícita de investidor. Assim, neste contexto, por investidor deve entender-se uma instituição que detém uma posição de titularização numa operação de titularização na qual não é cedente nem patrocinadora.

                                       120-140

                                          ELEMENTOS PATRIMONIAIS

                                       Devem aplicar-se aqui os mesmos critérios de classificação utilizados no âmbito das titularizações e das retitularizações para os elementos patrimoniais de entidades cedentes.

                                       150-170

                                          ELEMENTOS EXTRAPATRIMONIAIS E DERIVADOS

                                       Devem aplicar-se aqui os mesmos critérios de classificação utilizados no âmbito das titularizações e das retitularizações para os elementos extrapatrimoniais e derivados de entidades cedentes.

                                       180

                                          PATROCINADOR: POSIÇÕES EM RISCO TOTAIS

                                       Esta linha resume as informações sobre os elementos patrimoniais, os elementos extrapatrimoniais e os derivados das posições de titularização em que a instituição desempenha o papel de entidade patrocinadora, como definido no artigo 4.o, n.o 14, do RRFP. Se um patrocinador estiver também a titularizar os seus próprios ativos, deve preencher as linhas na qualidade de entidade cedente com a informação relativa aos seus próprios ativos titularizados.

                                       190-210

                                          ELEMENTOS PATRIMONIAIS

                                       Devem aplicar-se aqui os mesmos critérios de classificação utilizados no âmbito das titularizações e das retitularizações para os elementos patrimoniais de entidades cedentes.

                                       220-240

                                          ELEMENTOS EXTRAPATRIMONIAIS E DERIVADOS

                                       Devem aplicar-se aqui os mesmos critérios de classificação utilizados no âmbito das titularizações e das retitularizações para os elementos extrapatrimoniais e derivados de entidades cedentes.

                                       250-290

                                          REPARTIÇÃO DAS POSIÇÕES PENDENTES DE ACORDO COM O GRAU DE QUALIDADE DE CRÉDITO INICIAL

                                       Estas linhas reúnem informações relativas às posições pendentes (à data de relato) de acordo com os graus de qualidade de crédito (previstos para o SA no artigo 251.o (quadro 1), do RRFP) aplicadas na data de início da operação de titularização (inicialmente). Na ausência desta informação, deverão ser relatados os dados equivalentes em termos de grau de qualidade mais antigos que estejam disponíveis.
                                       Estas linhas devem ser relatadas apenas em relação às colunas 190 a 270 e 330 a 340.

                     3.8.   C 13.00 — RISCO DE CRÉDITO — TITULARIZAÇÕES: MÉTODO DAS NOTAÇÕES INTERNAS PARA OS REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS (CR SEC IRB)
               3.8.1.   Comentários gerais

                           103.

                           As informações do presente modelo são exigidas relativamente a todas as titularizações relativamente às quais é reconhecida uma transferência de risco significativa e que impliquem o envolvimento da instituição que relata numa operação de titularização tratada segundo o Método das Notações Internas.

                           104.

                           A informação a relatar depende do papel da instituição na titularização. Assim, são aplicáveis elementos de relato específicos às entidades cedentes, aos patrocinadores e aos investidores.

                           105.

                           O modelo CR SEC IRB tem o mesmo alcance que o modelo CR SEC SA, reunindo informação conjunta relativamente às titularizações tradicionais e sintéticas detidas na carteira bancária.

                     3.8.2.   Instruções relativas a posições específicas

                           Colunas

                           010

                              MONTANTE TOTAL DAS POSIÇÕES DE TITULARIZAÇÃO ORIGINADAS

                           No que se refere ao total da linha relativa aos elementos patrimoniais, o montante relatado nesta coluna corresponde ao saldo pendente das posições em risco titularizadas à data de relato.
                           Ver a coluna 010 do CR SEC SA.

                           020-040

                              TITULARIZAÇÕES SINTÉTICAS: PROTEÇÃO DAS POSIÇÕES EM RISCO TITULARIZADAS

                           Artigos 249.o e 250.o do RRFP.
                           Os desfasamentos de prazos de maturidade não devem ser tidos em conta no valor ajustado das técnicas de redução do risco de crédito inerentes à estrutura de titularização.

                           020

                              (-) PROTEÇÃO REAL DE CRÉDITO (CVA)

                           O procedimento pormenorizado de cálculo do valor das cauções ajustado pela volatilidade (CVA) que deverá ser relatado nesta coluna é definido no artigo 223.o, n.o 2, do RRFP.

                           030

                              (-) TOTAL DAS SAÍDAS: VALORES AJUSTADOS DA PROTEÇÃO PESSOAL DE CRÉDITO (G*)

                           Seguindo a regra geral para as «entradas» e as «saídas», os montantes relatados na coluna 030 do modelo CR SEC IRB devem surgir como «entradas» no modelo de risco de crédito correspondente (CR SA ou CR IRB) e na classe de risco relevante para o prestador da proteção (isto é, a parte terceira para a qual a tranche é transferida por meio da proteção pessoal de crédito).
                           O procedimento de cálculo do valor nominal da proteção de crédito ajustado para o risco cambial (G*) é estabelecido no artigo 233.o, n.o 3, do RRFP.

                           040

                              MONTANTE NOCIONAL RETIDO OU RECOMPRADO DE PROTEÇÃO DE CRÉDITO

                           Todas as tranches que tenham sido retidas ou recompradas, p. ex.: posições de primeira perda conservadas, deverão ser relatadas pelo respetivo valor nominal.
                           O efeito da aplicação das correções de supervisão à proteção de crédito não deve ser tido em conta no cálculo do montante retido ou recomprado de proteção de crédito.

                           050

                              POSIÇÕES DE TITULARIZAÇÃO: POSIÇÕES EM RISCO ORIGINAIS ANTES DA APLICAÇÃO DOS FATORES DE CONVERSÃO

                           Posições de titularização detidas pela instituição que relata, calculadas de acordo com o artigo 246.o, n.o 1, alíneas b), d) e e), e n.o 2, do RRFP, sem aplicação de fatores de conversão de crédito e líquida de ajustamentos de valor e provisões. A compensação só é relevante no que respeita aos contratos múltiplos de derivados fornecidos à mesma ETOE coberta por um acordo de compensação elegível.
                           Os ajustamentos de valor e provisões a relatar nesta coluna referem-se apenas às posições de titularização. Os ajustamentos de valor de posições titularizadas não são considerados.
                           Caso existam cláusulas de amortização antecipada, as instituições deverão especificar o montante do «interesse da entidade cedente» como definido no artigo 256.o, n.o 2, do RRFP.
                           No caso das titularizações sintéticas, as posições detidas pela entidade cedente na forma de elementos patrimoniais e/ou juros do investidor (amortização antecipada) serão o resultado da agregação das colunas 010 a 040.

                           060-090

                              TÉCNICAS DE REDUÇÃO DO RISCO DE CRÉDITO (CRM) COM EFEITOS DE SUBSTITUIÇÃO SOBRE AS POSIÇÕES EM RISCO

                           Ver o artigo 4.o, n.o 1, ponto 57, e a parte III, título II, capítulo 4 do RRFP.
                           Este bloco de colunas reúne informação sobre as técnicas que reduzem o risco de crédito de uma posição ou posições em risco através da substituição dessas posições (como indicado abaixo relativamente às entradas e às saídas).

                           060

                              (-) PROTEÇÃO PESSOAL DE CRÉDITO: VALORES AJUSTADOS (GA)

                           A proteção pessoal de crédito é definida no artigo 4.o, n.o 1, ponto 59, do RRFP.
                           O artigo 236.o do RRFP descreve o procedimento de cálculo do valor de GA em caso de proteção integral/proteção parcial – mesma posição na hierarquia.
                           Este elemento de informação está relacionado com as colunas 040 e 050 do modelo CR IRB.

                           070

                              (-) PROTEÇÃO REAL DE CRÉDITO

                           A proteção real de crédito é definida no artigo 4.o, n.o 1, ponto 58, do RRFP.
                           Uma vez que o Método Simples sobre Cauções Financeiras não é aplicável, só deve ser relatada nesta coluna a proteção real de crédito de acordo com o artigo 200.o do RRFP.
                           Este elemento de informação está relacionado com a coluna 060 do modelo CR IRB.

                           080-090

                              SUBSTITUIÇÃO DA POSIÇÃO EM RISCO DEVIDO A CRM

                           As entradas e saídas no seio de uma mesma classe de risco e, quando relevante, grau ou categoria de devedores, devem também ser.

                           080

                              (-) TOTAL DAS SAÍDAS

                           Artigo 236.o do RRFP
                           Saídas que correspondem à parte coberta da «Posição em risco líquida dos ajustamentos de valor e provisões», que é deduzida à classe de risco do devedor e, quando relevante, à ponderação do risco ou ao grau do devedor e subsequentemente afetada à classe de risco do prestador da cobertura e, quando relevante, à ponderação de risco ou ao grau de devedor.
                           Este montante deverá ser considerado como uma entrada na classe de risco do prestador da proteção e, quando relevante, nas ponderações de risco ou nos graus dos devedores.
                           Este elemento de informação está relacionado com a coluna 070 do modelo CR IRB.

                           090

                              TOTAL DAS ENTRADAS

                           Este elemento de informação está relacionado com a coluna 080 do modelo CR IRB.

                           100

                              POSIÇÃO EM RISCO APÓS EFEITOS DE SUBSTITUIÇÃO CRM ANTES DA APLICAÇÃO DOS FATORES DE CONVERSÃO

                           Posição em risco afetada ao ponderador do risco e classe de risco correspondentes tendo em conta as saídas e entradas devidas às técnicas de CRM com efeitos de substituição sobre a posição em risco.
                           Este elemento de informação está relacionado com a coluna 090 do modelo CR IRB.

                           110

                              (-) TÉCNICAS DE REDUÇÃO DO RISCO DE CRÉDITO QUE AFETAM O VALOR DA POSIÇÃO EM RISCO: VALOR AJUSTADO DA PROTEÇÃO REAL DE CRÉDITO SEGUNDO O MÉTODO INTEGRAL SOBRE CAUÇÕES FINANCEIRAS (Cvam)

                           Artigos 218.o a 222.o do RRFP. Este elemento inclui também os títulos de dívida indexados a eventos de crédito (artigo 218.o do RRFP).

                           120

                              VALOR TOTALMENTE AJUSTADO DAS POSIÇÕES EM RISCO (E*)

                           Posições de titularização de acordo com o artigo 246.o do RRFP, portanto sem aplicação dos fatores de conversão estabelecidos no artigo 246.o, n.o 1, alínea c), do RRFP.

                           130-160

                              REPARTIÇÃO DO VALOR TOTALMENTE AJUSTADO DAS POSIÇÕES EM RISCO (E*) DE ELEMENTOS EXTRAPATRIMONIAIS DE ACORDO COM OS FATORES DE CONVERSÃO

                           O artigo 246.o, n.o 1, alínea c), do RRFP prevê que o valor da posição em risco de uma posição de titularização extrapatrimonial será o seu valor nominal multiplicado por um fator de conversão. Este fator de conversão será de 100 %, salvo indicação em contrário.
                           Neste sentido, o artigo 4.o, n.o 1, ponto 56, do RRFP define um fator de conversão.
                           Para fins de relato, os valores em risco totalmente ajustados (E*) deverão ser relatados de acordo com os seguintes quatro intervalos mutuamente exclusivos de fatores de conversão: 0 %, (0 %, 20 %], (20 %, 50 %] e (50 %, 100 %].

                           170

                              VALOR DA POSIÇÃO EM RISCO

                           Posições de titularização de acordo com o artigo 246.o do RRFP
                           Este elemento de informação está relacionado com a coluna 110 do modelo CR IRB.

                           180

                              (-) VALOR DE POSIÇÃO EM RISCO DEDUZIDO AOS FUNDOS PRÓPRIOS

                           O artigo 266.o, n.o 3, do RRFP prevê que, no caso de uma posição de titularização à qual é afetada uma ponderação de risco de 1 250 %, as instituições podem, como alternativa à inclusão da posição no seu cálculo dos montantes das posições ponderadas pelo risco, deduzir aos fundos próprios o valor em risco da posição.

                           190

                              VALOR DAS POSIÇÕES SUJEITAS A PONDERAÇÕES DE RISCO

                           200-320

                              MÉTODO BASEADO NAS NOTAÇÕES (GRAUS DE QUALIDADE DE CRÉDITO)

                           Artigo 261.o do RRFP
                           As posições de titularização IRB com uma classificação de qualidade de crédito inferida de acordo com o artigo 259.o, n.o 2, do RRFP devem ser relatadas como posições notadas.
                           Os valores de posição em risco sujeitas a ponderação de risco são repartidos de acordo com os graus de qualidade de crédito (CQS), previstos para o Método IRB no artigo 261.o, n.o 1, quadro 4 do RRFP.

                           330

                              MÉTODO DA FÓRMULA DE SUPERVISÃO

                           Relativamente ao Método da Fórmula Regulamentar (SFM), ver o artigo 262.o do RRFP.
                           A ponderação de risco de uma posição de titularização deve ser o maior valor entre 7 % e a ponderação de risco a aplicar de acordo com as fórmulas fornecidas.

                           340

                              MÉTODO DA FÓRMULA REGULAMENTAR: PONDERAÇÃO DE RISCO MÉDIA

                           A redução do risco de crédito relativamente às posições de titularização pode ser reconhecida de acordo com o artigo 264.o do RRFP. Neste caso, a instituição deverá indicar o «ponderador do risco efetivo» da posição no momento de obtenção da proteção integral, de acordo com o estabelecido no artigo 264.o, n.o 2, do RRFP (a ponderação de risco efetiva é igual ao montante da posição ponderada pelo risco dividido pelo valor da posição em risco e multiplicado por 100).
                           Quando a posição beneficia de proteção parcial, a instituição deverá aplicar o Método da Fórmula Regulamentar usando o valor de «T» ajustado de acordo com o estabelecido no artigo 264.o, n.o 3, do RRFP.
                           As ponderações de risco médias ponderadas deverão ser relatadas nesta coluna.

                           350

                              TRANSPARÊNCIA

                           As colunas de «transparência» compreendem todos os casos de posições em risco sem notação de crédito em que a ponderação de risco é obtida a partir da carteira subjacente de posições em risco (maior ponderação de risco do conjunto).
                           O artigo 263.o, n.os 2 e 3, do RRFP prevê a possibilidade de um tratamento especial quando o valor de Kirb não puder ser calculado.
                           O montante não utilizado das linhas de liquidez deverá ser relatado em «Elementos extrapatrimoniais e derivados».
                           Enquanto uma entidade cedente estiver abrangida pelo tratamento excecional no âmbito do qual o Kirb não pode ser calculado, a coluna 350 será a coluna apropriada para o relato do tratamento de ponderação de risco dado ao valor da posição em risco sobre uma linha de liquidez sujeita ao tratamento previsto no artigo 263.o do RRFP.
                           Relativamente às amortizações antecipadas, ver os artigos 256.o, n.o 5, e 265.o do RRFP.

                           360

                              TRANSPARÊNCIA: PONDERAÇÃO DE RISCO MÉDIA

                           Deverá ser apresentada a ponderação de risco média utilizada no cálculo do valor das posições em risco ponderadas.

                           370

                              MÉTODO DA AVALIAÇÃO INTERNA

                           O artigo 259.o, n.os 3 e 4, do RRFP prevê o «Método de Avaliação Interna» (MAI) para as posições em programas ABCP.

                           380

                              MAI: PONDERAÇÃO DE RISCO MÉDIA

                           As ponderações de risco médias ponderadas deverão ser relatadas nesta coluna.

                           390

                              (-) REDUÇÃO NOS VALORES DAS POSIÇÕES PONDERADAS PELO RISCO EM FUNÇÃO DE AJUSTAMENTOS E PROVISÕES

                           As instituições que aplicam o Método IRB deverão seguir o artigo 266.o, n.os 1 (aplicável apenas às entidades cedentes nos casos em que a posição em risco não tenha sido deduzida aos fundos próprios) e 2, do RRFP.
                           Ajustamentos de valor e provisões (artigo 159.o do RRFP) para perdas de crédito resultantes do quadro contabilístico a que a entidade que relata está sujeita. Os ajustamentos de valor incluem qualquer montante reconhecido nos resultados por perdas de crédito com ativos financeiros desde o seu reconhecimento inicial no balanço (incluindo perdas devidas ao risco de crédito de ativos financeiros mensurados pelo justo valor que não devem ser deduzidos ao valor da posição em risco), acrescido dos descontos sobre as posições em risco adquiridas em situação de incumprimento de acordo com o artigo 166.o, n.o 1, do RRFP. As provisões incluem os montantes acumulados das perdas de crédito em elementos extrapatrimoniais.

                           400

                              MONTANTE DA POSIÇÃO PONDERADA PELO RISCO

                           Parte III, título II, capítulo 5, secção 3 do RRFP, antes da aplicação de ajustamentos devidos a desfasamentos de prazo de vencimento ou à violação de disposições de diligência devida e excluindo qualquer montante de posições ponderadas pelo risco correspondentes a posições em risco redistribuídas através de saídas para outro modelo.

                           410

                              RWEA, DAS QUAIS: TITULARIZAÇÕES SINTÉTICAS

                           No caso das titularizações sintéticas com desfasamento de prazos de vencimento, o montante a relatar nesta coluna deverá ignorar qualquer de desfasamento desse tipo.

                           420

                              EFEITO GLOBAL (AJUSTAMENTO) DEVIDO À VIOLAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES DE DILIGÊNCIA DEVIDA

                           Os artigos 14.o, n.o 2, 406.o, n.o 2 e 407.o do RRFP preveem que, sempre que determinados requisitos não forem cumpridos pela instituição, os Estados-Membros devem assegurar-se de que as autoridades competentes impõem uma ponderação de risco adicional proporcionada não inferior a 250 % da ponderação de risco (com um limite superior de 1 250 %), aplicável às posições de titularização relevantes nos termos da parte III, título II, capítulo 5, secção 3 do RRFP.

                           430

                              AJUSTAMENTO DO MONTANTE DAS POSIÇÕES PONDERADAS PELO RISCO EM RAZÃO DO DESFASAMENTO DOS PRAZOS DE MATURIDADE

                           Os desfasamentos dos prazos de maturidade em titularizações sintéticas, RW*-RW (SP), como definidos no artigo 250.o do RRFP, devem ser incluídos, exceto no caso de tranches sujeitas a uma ponderação de risco de 1 250 % cujo montante a relatar seja zero. De notar que PR(SP) inclui não apenas os montantes das posições ponderadas pelo risco relatados na coluna 400 como também os montantes correspondentes das posições ponderadas pelo risco redistribuídas através de saídas para outros modelos.
                           Nesta coluna devem ser relatados valores negativos.

                           440-450

                              MONTANTE TOTAL DAS POSIÇÕES PONDERADAS PELO RISCO: ANTES/APÓS APLICAÇÃO DO LIMITE SUPERIOR

                           montante total das posições ponderadas pelo risco calculado de acordo com a parte III, título II, capítulo 5, secção 3 do RRFP, antes (col 440)/após (col 450) aplicação dos limites previstos no artigo 260.o do RRFP. Além disso, o artigo 265.o do RRFP (requisitos de fundos próprios adicionais para operações de titularização de posições em risco renováveis com cláusula de amortização antecipada) deve ser considerado.

                           460

                              RUBRICA PARA MEMÓRIA: MONTANTE DA POSIÇÃO PONDERADA PELO RISCO CORRESPONDENTE AO VOLUME DE SAÍDAS PARA OUTRAS CLASSES DE RISCO DECORRENTES DA TITULARIZAÇÃO DE ACORDO COM O MÉTODO-IRB

                           Montante das posições ponderadas pelo risco decorrente de posições em risco redistribuídas ao prestador da redução do risco, e por isso consideradas no modelo correspondente, que são consideradas no cálculo do limite para as posições de titularização.

                           106.

                           O modelo CR SEC IRB é dividido em três grandes blocos de linhas que reúnem dados sobre as posições em risco cedidas/patrocinadas/retidas ou adquiridas por entidades cedentes, investidores e patrocinadores. Em cada um desses blocos, a informação é repartida em elementos patrimoniais, elementos extrapatrimoniais e derivados, bem como em grupos de ponderação de risco de titularizações e retitularizações.

                           107.

                           As posições em risco totais (à data de relato) são também repartidas de acordo com os graus de qualidade de crédito aplicados no início da titularização (último bloco de linhas). As entidades cedentes, os patrocinadores e os investidores deverão relatar essa informação.

                                       Linhas

                                       010

                                          POSIÇÕES EM RISCO TOTAIS

                                       As posições em risco totais referem-se ao montante total das operações de titularização por liquidar. Esta linha resume todas as informações relatadas pelas entidades cedentes, pelos patrocinadores e pelos investidores nas linhas seguintes.

                                       020

                                          DOS QUAIS: RETITULARIZAÇÕES

                                       Montante total das retitularizações por liquidar de acordo com as definições do artigo 4.o, n.o 1, pontos 63 e 64, do RRFP.

                                       030

                                          ENTIDADE CEDENTE: POSIÇÕES EM RISCO TOTAIS

                                       Esta linha resume as informações sobre os elementos patrimoniais, os elementos extrapatrimoniais, os derivados e a amortização antecipada das posições de titularização em que a instituição desempenha o papel de entidade cedente, como definido no artigo 4.o, n.o 1, ponto 13, do RRFP.

                                       040-090

                                          ELEMENTOS PATRIMONIAIS

                                       O artigo 246.o, n.o 1, alínea b), do RRFP prevê que, no caso das instituições que calculam os montantes das posições ponderadas pelo risco segundo o Método IRB, o valor de uma posição em risco para uma posição de titularização patrimonial é o seu valor contabilístico sem tomar em consideração quaisquer ajustamentos efetuados para o risco específico de crédito.
                                       Os elementos patrimoniais são repartidos de acordo com os grupos de ponderação de risco das titularizações (A-B-C), nas linhas 050-70, e das retitularizações (D-E), nas linhas 080-090, tal como dispõe o artigo 261.o, n.o 1, quadro 4, do RRFP.

                                       100-150

                                          ELEMENTOS EXTRAPATRIMONIAIS E DERIVADOS

                                       Estas linhas resumem as informações sobre os elementos extrapatrimoniais e as posições de titularização de derivados sujeitas a um fator de conversão ao abrigo do quadro da titularização. O valor de uma posição em risco numa titularização extrapatrimonial deverá corresponder ao seu valor nominal, deduzido de qualquer ajustamento para o risco de crédito específico dessa posição de titularização e multiplicado por uma taxa de conversão de 100 %, salvo indicação em contrário.
                                       As posições de titularização extrapatrimoniais decorrentes de um instrumento derivado referido no anexo II do RRFP deverão ser determinadas de acordo com a parte 3, título II, capítulo 6 do RRFP. O valor das posições em risco de crédito de contraparte de um instrumento derivado referido no anexo II do RRFP deverá ser determinado de acordo com a parte 3, título II, capítulo 6 do RRFP.
                                       No caso das linhas de liquidez, linhas de crédito e adiantamentos de numerário da entidade gestora, as instituições deverão indicar o montante não utilizado.
                                       No caso dos swaps de taxa de juro e cambiais, deverão indicar o valor da posição em risco (de acordo com o artigo 246.o, n.o 1, do RRFP, conforme especificado no modelo CR SA Total.
                                       Os elementos extrapatrimoniais são repartidos de acordo com os grupos de ponderação de risco das titularizações (A-B-C), nas linhas 110-30, e das retitularizações (D-E), nas linhas 140-150, tal como dispõe o artigo 261.o, n.o 1, quadro 4, do RRFP.

                                       160

                                          AMORTIZAÇÃO ANTECIPADA

                                       Esta linha só se aplica às entidade cedentes com posições em risco sobre titularizações renováveis que incluam cláusulas de amortização antecipada, tal como referido no artigo 242.o, n.os 13 e 14, do RRFP.

                                       170

                                          INVESTIDOR: POSIÇÕES EM RISCO TOTAIS

                                       Esta linha resume as informações sobre os elementos patrimoniais, elementos extrapatrimoniais e derivados das posições de titularização nas quais a instituição desempenha o papel de investidor.
                                       O RRFP não fornece uma definição explícita de investidor. Assim, neste contexto, por investidor deve entender-se uma instituição que detém uma posição de titularização numa operação de titularização na qual não é cedente nem patrocinadora.

                                       180-230

                                          ELEMENTOS PATRIMONIAIS

                                       Devem aplicar-se aqui os mesmos critérios de classificação entre titularizações (A-B-C) e retitularizações (D-E) utilizados para os elementos patrimoniais de entidades cedentes.

                                       240-290

                                          ELEMENTOS EXTRAPATRIMONIAIS E DERIVADOS

                                       Devem aplicar-se aqui os mesmos critérios de classificação entre titularizações (A-B-C) e retitularizações (D-E) utilizados para os elementos extrapatrimoniais e derivados de entidades cedentes.

                                       300

                                          PATROCINADOR: POSIÇÕES EM RISCO TOTAIS

                                       Esta linha resume a informação sobre os elementos patrimoniais, os elementos extrapatrimoniais e os derivados das posições de titularização em que a instituição desempenha o papel de entidade patrocinadora, como definido no artigo 4.o, n.o 14, do RRFP. Se um patrocinador estiver também a titularizar os seus próprios ativos, deverá preencher as linhas respeitantes à entidade cedente com a informação relativa aos seus próprios ativos titularizados.

                                       310-360

                                          ELEMENTOS PATRIMONIAIS

                                       Devem aplicar-se aqui os mesmos critérios de classificação entre titularizações (A-B-C) e retitularizações (D-E) utilizados para os elementos patrimoniais e derivados de entidades cedentes.

                                       370-420

                                          ELEMENTOS EXTRAPATRIMONIAIS E DERIVADOS

                                       Devem aplicar-se aqui os mesmos critérios de classificação entre titularizações (A-B-C) e retitularizações (D-E) utilizados para os elementos extrapatrimoniais e derivados de entidades cedentes.

                                       430-540

                                          REPARTIÇÃO DAS POSIÇÕES PENDENTES DE ACORDO COM O GRAU DE QUALIDADE DE CRÉDITO INICIAL

                                       Estas linhas reúnem informações relativas às posições pendentes (à data de relato) de acordo com os graus de qualidade de crédito (previstos para o IRB no artigo 261.o (quadro 4), do RRFP) aplicadas na data de início da operação de titularização (inicialmente). Na ausência desta informação, deverão ser relatados os dados equivalentes em termos de grau de qualidade mais antigos que estejam disponíveis.
                                       Estas linhas só ser relatadas em relação às colunas 170 a 320 e 400 a 410.

                     3.9.   C 14.00 — INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE AS TITULARIZAÇÕES (SEC DETAILS)
               3.9.1.   Comentários gerais

                           108.

                           Este modelo reúne informações por transação (em contraste com a informação agregada relatada nos modelos CR SEC SA, CR SEC IRB, MKR SA SEC e MKR SA CTP) relativamente a todas as titularizações em que a instituição que relata está envolvida. As principais características de cada titularização, tais como a natureza do conjunto de ativos subjacente e os requisitos de fundos próprios, devem ser relatadas.

                           109.

                           Este modelo deve ser relatado relativamente a:

                                       a.

                                       Titularizações originadas/patrocinadas pela instituição que relata caso detenha pelo menos uma posição na titularização. Significa isto que, independentemente da ocorrência ou não de uma transferência significativa de risco, as instituições devem apresentar informação sobre todas as posições que detêm (na carteira bancária ou na carteira de negociação). As posições detidas incluem as posições retidas por força do artigo 405.o do RRFP.

                                       b.

                                       Titularizações originadas/patrocinadas pela instituição que relata durante o exercício a que se refere o relato (1), quando a instituição já não detiver qualquer posição.

                                       c.

                                       Titularizações cujo subjacente em última análise sejam passivos financeiros originalmente emitidos pela instituição que relata e (parcialmente) adquiridos por um veículo de titularização. Esses subjacentes poderão incluir obrigações cobertas ou outros passivos e serão identificados como tal na coluna 160.

                                       d.

                                       Posições detidas em titularizações em que a instituição que relata não é entidade cedente nem patrocinadora (isto é, investidores e credores originais).

                           110.

                           Este modelo deve ser apresentado pelos grupos consolidados e pelas instituições em base individual (2) localizados no mesmo país em que estão sujeitos a requisitos de fundos próprios. No caso de titularizações que envolvem mais de uma entidade do mesmo grupo consolidado, deve indicar-se em pormenor a repartição entidade a entidade.

                           111.

                           Por força do artigo 406.o, n.o 1, do RRFP, que estabelece que as instituições que investem em posições de titularização devem adquirir uma quantidade considerável de informação sobre as mesmas a fim de cumprirem os requisitos de diligência devida, o âmbito do modelo de relatório é aplicado de forma limitada aos investidores. Esses mesmos investidores deverão, em particular, relatar as colunas 010-040; 070-110; 160; 190; 290-400; 420-470.

                           112.

                           As instituições que desempenham o papel de credores originais (não desempenhando também o papel de cedentes nem patrocinadoras na mesma titularização) deverão geralmente relatar o modelo na mesma medida que os investidores.

                     3.9.2.   Instruções relativas a posições específicas

                           Colunas

                           005

                              NÚMERO DA LINHA

                           Este número da linha identifica uma linha e será único para cada linha da tabela. Deve seguir a ordem numérica 1, 2, 3, etc.

                           010

                              CÓDIGO INTERNO

                           Código interno (alfanumérico), utilizado pela instituição para identificar a titularização. O código interno deve estar associado ao identificador da titularização.

                           020

                              IDENTIFICADOR DA TITULARIZAÇÃO (Código/Nome)

                           Código utilizado para o registo legal da titularização ou, se não estiver disponível, nome pelo qual a titularização é conhecida no mercado. Se estiver disponível o número de Identificação Internacional dos Títulos (ISIN, isto é, se a transação for pública), os oito carateres comuns a todas as tranches de titularização deverão ser relatados nesta coluna.

                           030

                              IDENTIFICADOR DA ENTIDADE CEDENTE (Código/Nome)

                           O código atribuído pela autoridade de supervisão à entidade cedente ou, se não estiver disponível, o nome da própria instituição, deverão ser relatados nesta coluna.
                           No caso de titularizações com múltiplos vendedores, a entidade que relata deve indicar o identificador de todas as entidades dentro do seu grupo consolidado que estão envolvidas na transação. Sempre que o código não esteja disponível ou não seja conhecido pela entidade que relata, deve ser relatado o nome da instituição.

                           040

                              TIPO DE TITULARIZAÇÃO: (TRADICIONAL/SINTÉTICA)

                           Devem ser relatadas as seguintes abreviaturas:

                                       —

                                       «T» para tradicional;

                                       —

                                       «S» para sintética.

                                 As definições de «titularização tradicional» e «titularização sintética» são apresentadas no artigo 242.o, n.os 10 e 11, do RRFP.

                           050

                              TRATAMENTO CONTABILÍSTICO: AS POSIÇÕES EM RISCO TITULARIZADAS SÃO MANTIDAS NO BALANÇO OU ELIMINADAS DO MESMO?

                           Devem ser relatadas as seguintes abreviaturas:

                                       —

                                       «K», no caso de reconhecimento integral

                                       —

                                       «P», no caso de desreconhecimento parcial

                                       —

                                       «R», no caso de desreconhecimento integral

                                       —

                                       «N», se não aplicável.

                                 Esta coluna resume o tratamento contabilístico da transação.
                           No caso das titularizações sintéticas, as entidades cedentes devem relatar que as posições titularizadas são eliminadas do balanço.
                           Em todos os casos, os investidores devem relatar «N» (não aplicável).
                           No caso das operações de titularização de passivos, as entidades cedentes não devem relatar esta coluna.
                           A opção «P» (eliminação parcial) deve ser relatada quando os ativos titularizados forem reconhecidos no balanço na medida do envolvimento continuado da entidade que relata, tal como previsto na IAS 39.30-35.

                           060

                              TRATAMENTO EM MATÉRIA DE SOLVÊNCIA: AS POSIÇÕES DE TITULARIZAÇÃO ESTÃO SUJEITAS A REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS?

                           As entidades cedentes, e apenas essas, devem relatar as seguintes abreviaturas:

                                       —

                                       «N» quando não forem aplicáveis requisitos de fundos próprios;

                                       —

                                       «B» para a carteira bancária;

                                       —

                                       «T» para carteira de negociação;

                                       —

                                       «A» em caso de envolvimento parcial de ambas as carteiras.

                                 Artigos 109.o, 243.o e 244.o do RRFP
                           Esta coluna resume o tratamento de solvência a dar à operação de titularização pela entidade cedente. Indica se os requisitos de fundos próprios deverão ser calculados de acordo com as posições em risco titularizadas ou com as posições de titularização (carteira bancária/carteira de negociação).
                           Se os requisitos de fundos próprios se basearem em posições titularizadas (por não existir uma transferência significativa do risco) o cálculo dos requisitos de fundos próprios para o risco de crédito deverá ser relatado no modelo CR SA, se for usado o Método-Padrão, ou no modelo CR IRB, se a instituição usar o Método das Notações Internas.
                           Se, por outro lado, se os requisitos de fundos próprios se basearem em posições de titularização detidas na carteira bancária (por existir uma transferência significativa do risco) o cálculo dos requisitos de fundos próprios para o risco de crédito deverá ser relatado no modelo CR SEC SA ou no modelo CR SEC IRB. No caso das posições de titularização detidas na carteira de negociação, o cálculo dos requisitos de fundos próprios para o risco de mercado deverá ser relatado nos modelos MKR SA TDI (risco geral da posição no método-padrão) e MKR SA SEC ou MKR SA CTP (risco específico da posição no método-padrão) ou MKR IM (modelos internos).
                           No caso das operações de titularização de passivos, as entidades cedentes não devem relatar esta coluna.

                           070

                              TITULARIZAÇÃO OU RETITULARIZAÇÃO?

                           De acordo com as definições de «titularização» e «retitularização» apresentadas no artigo 4.o, n.o 1, pontos 61 a 64 do RRFP, o tipo de subjacente deverá ser relatado utilizando as seguintes abreviaturas:

                                       —

                                       «S» para as titularizações;

                                       —

                                       «R» para as retitularizações.

                           080-100

                              RETENÇÃO

                           Artigos 404.o a 410.o do RRFP.

                           080

                              TIPO DE RETENÇÃO APLICADA

                           Para cada regime de titularização na qualidade de cedente, deve ser relatado o tipo correspondente de manutenção de um interesse económico líquido, como previsto no artigo 405.o do RRFP:

                                       «A»

                                       —

                                       Fatia vertical (posições de titularização): «Retenção de, pelo menos, 5 % do valor nominal de cada uma das tranches vendidas ou transferidas para os investidores».

                                       V

                                       —

                                       Fatia vertical (posições de titularização): retenção de, pelo menos, 5 % do risco de crédito de cada uma das posições titularizadas, se o risco de crédito assim retido no que respeita a essas posições titularizadas for sempre equivalente ou subordinado ao risco de crédito que foi titularizado no que respeita a essas mesmas posições.

                                       B

                                       —

                                       Posições em risco renováveis: «No caso de titularizações de posições em risco renováveis, a retenção de um interesse do cedente não inferior a 5 % do valor nominal das posições em risco titularizadas».

                                       C

                                       —

                                       De natureza patrimonial: «A retenção de posições em risco aleatoriamente selecionadas, equivalentes a um montante não inferior a 5 % do valor nominal das posições em risco titularizadas se estas tivessem sido titularizadas de outro modo na titularização, desde que o número de posições em risco potencialmente titularizadas não seja inferior a 100 na origem».

                                       D

                                       —

                                       Primeira perda: «A retenção da tranche de primeiras perdas e, se necessário, de outras tranches com um perfil de risco idêntico ou superior e cujo vencimento não seja anterior ao das tranches transferidas ou vendidas aos investidores, de modo a que no total a retenção não seja inferior a 5 % do valor nominal das posições em risco titularizadas».

                                       E

                                       —

                                       Isentas. Este código deverá ser relatado para as titularizações abrangidas pelo artigo 405.o, n.o 3, do RRFP.

                                       N

                                       —

                                       Não aplicável. Este código deverá ser relatado para as titularizações abrangidas pelo artigo 404.o do RRFP.

                                       U

                                       —

                                       Não cumprimento ou desconhecido. Este código deverá ser relatado quando a entidade que relata não conhece com certeza que tipo de retenção está a ser aplicada ou em caso de não cumprimento das disposições.

                           090

                              % DE RETENÇÃO NA DATA DE RELATO

                           A retenção de um interesse económico líquido substancial pela entidade cedente, pelo patrocinador ou pelo credor original da operação de titularização não deve ser inferior a 5 % (na data de início da titularização).
                           Sem prejuízo do artigo 405.o, n.o 1, do RRFP, a medição da retenção no início da titularização pode geralmente ser interpretada como sendo a medição no momento em que as posições em risco foram titularizadas pela primeira vez e não no momento em que as posições em risco foram criadas pela primeira vez (p. ex.: não quando os empréstimos subjacentes foram concedidos pela primeira vez). A medição da retenção no início da titularização significa que 5 % é a percentagem de retenção exigida no momento em que esse nível de retenção foi medido e o respetivo requisito preenchido (p. ex.: no momento em que a posição foi titularizada pela primeira vez); não é necessariamente exigida uma medição dinamicamente ajustada e o reajustamento da percentagem retida durante o período de vida da operação.
                           Esta coluna não deverá ser relatada nos casos em que sejam relatados na coluna 080 (Tipo de retenção aplicada) os códigos «E» (isenção) ou «N» (não aplicável).

                           100

                              CUMPRIMENTO DO REQUISITO DE RETENÇÃO?

                           Artigo 405.o, n.o 1, do RRFP.
                           Devem ser relatadas as seguintes abreviaturas:

                                       S

                                       —

                                       Sim;

                                       N

                                       —

                                       Não.

                                 Esta coluna não deverá ser relatada nos casos em que sejam relatados na coluna 080 (Tipo de retenção aplicada) os códigos «E» (isenção) ou «N» (não aplicável).

                           110

                              PAPEL DA INSTITUIÇÃO: (ENTIDADE GERADORA/PATROCINADOR/MUTUANTE ORIGINAL/INVESTIDOR)

                           Devem ser relatadas as seguintes abreviaturas:

                                       —

                                       «O» para Entidade Cedente;

                                       —

                                       «S» para Entidade Patrocinadora;

                                       —

                                       «L» para Credor Original;

                                       —

                                       «I» para Investidor.

                                 Ver as definições do artigo 4.o, n.o 1, pontos 13 (Cedente) e 14 (Patrocinador) do RRFP. Assume-se que os investidores são as instituições às quais se aplica o disposto nos artigos 406.o e 407.o do RRFP.

                           120-130

                              PROGRAMAS NÃO ABCP

                           Devido ao seu caráter especial, já que são compostos por várias posições de titularização individuais, os programas ABCP (definidos no artigo 242.o, n.o 9, do RRFP) estão isentos de relato nas colunas 120 e 130.

                           120

                              DATA DE INÍCIO DA TITULARIZAÇÃO (mm/aaaa)

                           O mês e ano da data de início (ou seja, a data-limite ou de fecho do conjunto de posições) da titularização deverá ser relatada de acordo com o seguinte formato: «mm/aaaa».
                           Para cada regime de titularização, a data de início não pode ser alterada de uma data de relato para a outra. No caso específico dos regimes de titularização garantidos por conjuntos abertos de ativos, a data de início da titularização será a data da primeira emissão de valores mobiliários
                           Este elemento de informação deve ser relatado mesmo quando a entidade que relata não detém posições na titularização.

                           130

                              MONTANTE TOTAL DAS POSIÇÕES EM RISCO TITULARIZADAS NA DATA DE INÍCIO DA TITULARIZAÇÃO

                           Esta coluna reúne os montantes (de acordo com as posições em risco originais antes da aplicação dos fatores de conversão) da carteira titularizada na data de início da titularização.
                           No caso dos regimes de titularização garantidos por conjuntos abertos de ativos, deverá ser relatado o montante referente à data de início da primeira emissão de valores mobiliários. No caso das titularizações tradicionais, não deverão ser incluídos quaisquer outros ativos do conjunto de titularização. No caso dos regimes de titularização com múltiplos vendedores (isto é, com mais de uma entidade cedente), só deverá ser relatado o montante correspondente à contribuição da entidade que relata para a carteira titularizada. No caso da titularização de passivos, só deverão ser relatados os montantes emitidos pela entidade que relata.
                           Este elemento de informação deve ser relatado mesmo quando a entidade que relata não detém posições na titularização.

                           140-220

                              POSIÇÕES TITULARIZADAS

                           As colunas 140 a 220 requerem à entidade que relata informação sobre várias características da carteira titularizada.

                           140

                              MONTANTE TOTAL

                           As instituições deverão relatar o valor da carteira titularizada à data do relato, isto é, o montante pendente das posições titularizadas. No caso das titularizações tradicionais, não deverão ser incluídos quaisquer outros ativos do conjunto de titularização. No caso dos regimes de titularização com múltiplos vendedores (isto é, com mais de uma entidade cedente), só deverá ser relatado o montante correspondente à contribuição da entidade que relata para a carteira titularizada. No caso dos regimes de titularização garantidos por conjuntos fechados de ativos (isto é, em que o conjunto de ativos não pode ser alargado depois da data de início da titularização) o montante será progressivamente reduzido.
                           Este elemento de informação deve ser relatado mesmo quando a entidade que relata não detém posições na titularização.

                           150

                              PARTE DA INSTITUIÇÃO (%)

                           Deve ser relatada (em percentagem, com duas casas decimais) a parte da instituição na carteira titularizada à data de relato. O valor a relatar nesta coluna é, por defeito, 100 %, exceto para os regimes de titularização com múltiplos vendedores. Nesse caso, a entidade deve relatar a sua contribuição efetiva para a carteira titularizada (equivalente à coluna 140 em termos relativos).
                           Este elemento de informação deve ser relatado mesmo quando a entidade que relata não detém posições na titularização.

                           160

                              TIPO

                           Esta coluna reúne informação sobre o tipo de ativos («1» a «8») ou passivos («9» e «10») da carteira titularizada. A instituição deverá relatar um dos seguintes códigos numéricos:

                                       1

                                       —

                                       Hipotecas sobre imóveis destinados à habitação;

                                       2

                                       —

                                       Hipotecas sobre imóveis comerciais;

                                       3

                                       —

                                       Valores a receber de cartões de crédito;

                                       4

                                       —

                                       Locações;

                                       5

                                       —

                                       Empréstimos a empresas ou PME (tratadas como empresas);

                                       6

                                       —

                                       Crédito ao consumo;

                                       7

                                       —

                                       Contas comerciais a receber;

                                       8

                                       —

                                       Outros ativos;

                                       9

                                       —

                                       Obrigações cobertas;

                                       10

                                       —

                                       Outros passivos.

                                 Nos casos em que o conjunto de posições em risco titularizadas seja uma combinação dos tipos anteriores, a instituição deve indicar o tipo mais importante. Em caso de retitularização, a instituição deve referir-se ao conjunto subjacente em última análise de ativos. O tipo «10» (Outros passivos) inclui as obrigações próprias e títulos de dívida indexados a crédito.
                           No caso dos regimes de titularização garantidos por conjuntos fechados de ativos, o tipo não pode ser alterado de uma data de relato para a outra.

                           170

                              MÉTODO APLICADO (SA/IRB/MISTO)

                           Esta coluna reúne informação sobre o método que a instituição aplicaria às posições titularizadas à data de relato.
                           Devem ser relatadas as seguintes abreviaturas:

                                       —

                                       «S» para Método-Padrão;

                                       —

                                       «I» para Método das Notações Internas;

                                       —

                                       «M» para uma combinação de ambos os métodos (SA/IRB).

                                 Se o método aplicável for o SA, deverá ser relatado «P» na coluna 050 e o cálculo dos requisitos de fundos próprios deverá ser relatado no modelo CR SEC SA.
                           Se o método aplicável for o IRB, deverá ser relatado «P» na coluna 050 e o cálculo dos requisitos de fundos próprios deverá ser relatado no modelo CR SEC IRB.
                           Se o método aplicável for uma combinação de SA com o IRB, deverá ser relatado «P» na coluna 050 e o cálculo dos requisitos de fundos próprios deverá ser relatado tanto no modelo CR SEC SA como no modelo CR SEC IRB.
                           Este elemento de informação deve ser relatado mesmo quando a entidade que relata não detém posições na titularização. No entanto, esta coluna não é aplicável às titularizações de passivos. Os patrocinadores não deverão relatar esta coluna.

                           180

                              NÚMERO DE POSIÇÕES EM RISCO

                           Artigo 261.o, n.o 1, do RRFP.
                           Esta coluna sé obrigatória para as instituições que utilizam o Método IRB relativamente às posições de titularização (pelo que relatam «I» na coluna 170). A instituição deve relatar o número efetivo de posições em risco.
                           Esta coluna não deverá ser relatada nos casos de titularização de passivos ou quando os requisitos de fundos próprios se baseiam nas posições titularizadas (no caso de titularização de ativos). Esta coluna não deverá ser preenchida quando a entidade que relata não detém posições na titularização. Esta coluna não deverá ser preenchida pelos investidores.

                           190

                              PAÍS

                           Relatar o código (ISO 3166-1, alfa-2) do país de origem da base subjacente em última análise da operação, isto é, do país do devedor imediato das posições em risco originais titularizadas (transparência). Se o conjunto de instrumentos abrangidos pela titularização envolver diversos países, a instituição deverá indicar o país mais importante. Se nenhum país exceder um limiar de 20 % do valor dos ativos/passivos, deverá ser relatado «OT» (outros).

                           200

                              LGD Estimadas (%)

                           A perda média em caso de incumprimento ponderada pelas posições em risco (ELGD) só deverá ser relatada pelas instituições que aplicam o Método da Fórmula Regulamentar (pelo que relatam «I» na coluna 170). A ELGD deverá ser calculada de acordo com o artigo 262.o, n.o 1, do RRFP.
                           Esta coluna não deverá ser relatada nos casos de titularização de passivos ou quando os requisitos de fundos próprios se baseiam nas posições titularizadas (no caso de titularização de ativos). Esta coluna também não deverá ser preenchida quando a entidade que relata não detém posições na titularização. Os patrocinadores não deverão relatar esta coluna.

                           210

                              (-) AJUSTAMENTOS DE VALOR E PROVISÕES

                           Ver as colunas 060 do modelo CR SEC SA e 390 do modelo CR SEC IRB.
                           Esta coluna reúne informação sobre os ajustamentos de valor e as provisões aplicadas às posições titularizadas. Esta coluna não deverá ser relatada em caso de titularização de passivos.
                           Este elemento de informação deve ser relatado mesmo quando a entidade que relata não detém posições na titularização.
                           Os patrocinadores não deverão relatar esta coluna.

                           220

                              REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS ANTES DA TITULARIZAÇÃO (%)

                           Esta coluna reúne informação sobre os requisitos de fundos próprios da carteira titularizada caso não ocorresse a titularização e sobre as perdas esperadas relativas a esses riscos (kirb), em percentagem (com duas casas decimais), do total de posições titularizadas na data de início da titularização. kirb é definido no artigo 242.o, n.o 4, do RRFP.
                           Esta coluna não deverá ser relatada em caso de titularização de passivos. Em caso de titularização de ativos, esta informação deve ser relatada ainda que a entidade que relata não detenha posições na titularização.
                           Os patrocinadores não deverão relatar esta coluna.

                           230-300

                              ESTRUTURA DA TITULARIZAÇÃO

                           Este bloco de seis colunas reúne informação sobre a estrutura da titularização em função das posições patrimoniais/extrapatrimoniais, tranches (prioritárias/intermédias/primeiras perdas) e prazos de vencimento.
                           No caso de titularizações com múltiplos vendedores, só deverá ser relatada a tranche de primeiras perdas correspondente ou atribuída à instituição que relata.

                           230-250

                              ELEMENTOS PATRIMONIAIS

                           Este bloco de colunas reúne informação sobre os elementos patrimoniais, repartidos por tranches (prioritárias/intermédias/primeiras perdas).

                           230

                              PRIORITÁRIAS

                           Todas as tranches que não possam ser consideradas como tranches intermédias ou de primeiras perdas devem ser incluídas nesta categoria.

                           240

                              MEZZANINE

                           Ver os artigos 243.o, n.o 3 (titularizações tradicionais) e 244.o, n.o 3 (titularizações sintéticas) do RRFP.

                           250

                              PRIMEIRA PERDA

                              Tranche de primeiras perdas é definido no artigo 242.o, n.o 15, do RRFP.

                           260-280

                              ELEMENTOS EXTRAPATRIMONIAIS E DERIVADOS

                           Este bloco de colunas reúne informação sobre os elementos extrapatrimoniais, repartidos por tranches (prioritárias/intermédias/primeiras perdas).
                           Devem aplicar-se aqui os mesmos critérios de classificação das tranches utilizados para os elementos patrimoniais.

                           290

                              PRIMEIRA DATA PREVISÍVEL DE ENCERRAMENTO

                           A data de encerramento provável da totalidade da titularização à luz das respetivas cláusulas contratuais e das condições financeiras atualmente previsíveis. Em geral, deverá ser a primeira das seguintes datas:

                                       i)

                                       a data em que uma opção de recompra de posições em risco residuais (definida no artigo 242.o, n.o 2, do RRFP) pode ser exercida pela primeira vez tendo em conta o prazo de vencimento da(s) posição(ões) subjacente(s), bem como as respetivas taxas de pré-pagamento ou potenciais atividades de renegociação esperadas;

                                       ii)

                                       a data em que a entidade cedente pode exercer pela primeira vez qualquer outra opção de compra incluída nas cláusulas contratuais da titularização que resultaria no resgate total da titularização.

                                 O mês e o ano da primeira data previsível de encerramento deverão ser relatados de acordo com o seguinte formato: «mm/aaaa».

                           300

                              DATA DE VENCIMENTO LEGAL DEFINITIVA

                           A data em que a totalidade do capital e dos juros da operação de titularização deverão estar legalmente pagos (com base na documentação da transação).
                           O mês e o ano da data de vencimento legal definitiva deverão ser relatados de acordo com o seguinte formato: «mm/aaaa».

                           310-400

                              POSIÇÕES DE TITULARIZAÇÃO: POSIÇÕES EM RISCO ORIGINAIS ANTES DA APLICAÇÃO DOS FATORES DE CONVERSÃO

                           Este bloco de colunas reúne informação sobre as posições de titularização em função das posições patrimoniais/extrapatrimoniais e tranches (prioritárias/intermédias/primeiras perdas) à data de relato.

                           310-330

                              ELEMENTOS PATRIMONIAIS

                           Devem aplicar-se aqui os mesmos critérios de classificação das tranches utilizados para os elementos patrimoniais.

                           340-360

                              ELEMENTOS EXTRAPATRIMONIAIS E DERIVADOS

                           Devem aplicar-se aqui os mesmos critérios de classificação das tranches utilizados para os elementos extrapatrimoniais.

                           370-400

                              RUBRICAS PARA MEMÓRIA: ELEMENTOS EXTRAPATRIMONIAIS E DERIVADOS

                           Este bloco de colunas reúne informação adicional sobre o total dos elementos extrapatrimoniais e derivados (já relatados com uma repartição diferente nas colunas 340-360).

                           370

                              SUBSTITUTOS DIRETOS DE C RÉDITO (DCS)

                           Esta coluna aplica-se às posições de titularização detidas pela entidade cedente e garantidas por substitutos diretos de crédito (DCS).
                           De acordo com o anexo I do RRFP, os seguintes elementos extrapatrimoniais de risco total são considerados DCS:

                                       —

                                          Garantias com caráter de substitutos de crédito.

                                       —

                                          Cartas de crédito irrevogáveis stand-by com carácter de substitutos de crédito.

                           380

                              IRS/CRS

                           IRS designa os swaps de taxas de juro, enquanto CRS designa os swaps de taxas de câmbio. Estes derivados são enumerados no anexo II do RRFP.

                           390

                              LINHAS DE LIQUIDEZ ELEGÍVEIS

                           As linhas de liquidez (LF) definidas no artigo 242.o, n.o 3, do RRFP deverão satisfazer uma lista de seis condições estabelecidas no artigo 255.o, n.o 1, do RRFP para serem consideradas elegíveis (independentemente de a instituição aplicar o método SA ou IRB).

                           400

                              OUTRAS (INCLUINDO LINHAS DE LIQUIDEZ NÃO ELEGÍVEIS)

                           Esta coluna é dedicada aos restantes elementos extrapatrimoniais, tais como linhas de liquidez não elegíveis (isto é, LF que não cumprem as condições enumeradas no artigo 255.o, n.o 1, do RRFP).

                           410

                              AMORTIZAÇÃO ANTECIPADA: FATOR DE CONVERSÃO APLICADO

                           Os artigos 242.o, n.o 12, 256.o, n.o 5 (SA), e 265.o, n.o 1 (IRB) do RRFP preveem um conjunto de fatores de conversão que devem ser aplicados ao montante do interesse dos investidores (para cálculo dos montantes das posições ponderadas pelo risco).
                           Esta coluna é aplicável aos regimes de titularização com cláusulas de amortização antecipada (isto é, operações de titularização renováveis).
                           De acordo com o artigo 256.o, n.o 6, do RRFP, o valor de conversão a aplicar deverá ser determinado pelo nível médio trimestral efetivo do excedente de fluxos de caixa.
                           Esta coluna não deverá ser relatada em relação às operações de titularização de passivos. Este elemento de informação está relacionado com a linha 100 do modelo CR SEC SA e com a linha 160 do modelo CR SEC IRB.

                           420

                              (-) VALOR DE POSIÇÃO EM RISCO DEDUZIDO AOS FUNDOS PRÓPRIOS

                           Este elemento de informação está estreitamente relacionado com a linha 200 do modelo CR SEC SA e com a linha 160 do modelo CR SEC IRB.
                           Nesta coluna deve ser relatado um valor negativo.

                           430

                              MONTANTE DAS POSIÇÕES TOTAIS PONDERADAS PELO RISCO ANTES DA APLICAÇÃO DO LIMITE SUPERIOR

                           Esta coluna reúne informação sobre o montante das posições ponderadas pelo risco antes da aplicação do limite superior para as posições de titularização (isto é, no caso dos regimes de titularização com transferência significativa de risco). No caso dos regimes de titularização sem transferência significativa de risco (isto é, montante das posições ponderadas pelo risco calculado de acordo com as posições titularizadas) não deverão ser relatados quaisquer dados nesta coluna.
                           Esta coluna não deverá ser relatada em relação às operações de titularização de passivos.

                           440

                              MONTANTE DAS POSIÇÕES TOTAIS PONDERADAS PELO RISCO APÓS A APLICAÇÃO DO LIMITE SUPERIOR

                           Esta coluna reúne informação sobre o montante das posições ponderadas pelo risco após a aplicação do limite superior para as posições de titularização (isto é, no caso dos regimes de titularização com transferência significativa de risco). No caso dos regimes de titularização sem transferência significativa de risco (isto é, montante dos requisitos de fundos próprios calculado de acordo com as posições titularizadas) não deverão ser relatados quaisquer dados nesta coluna.
                           Esta coluna não deverá ser relatada em relação às operações de titularização de passivos.

                           450-510

                              POSIÇÕES DE TITULARIZAÇÃO – CARTEIRA DE NEGOCIAÇÃO

                           450

                              CARTEIRA DE NEGOCIAÇÃO DE CORRELAÇÃO OU EXTRA CARTEIRA DE NEGOCIAÇÃO DE CORRELAÇÃO?

                           Devem ser relatadas as seguintes abreviaturas:

                                       C

                                       —

                                       Carteira de negociação de correlação (CTP);

                                       N

                                       —

                                       Extra carteira de negociação de correlação (não-CTP).

                           460-470

                              POSIÇÕES LÍQUIDAS – LONGAS/CURTAS

                           Ver as colunas 050/060 do modelo MKR SA SEC ou do modelo MKR SA CTP, respetivamente.

                           480

                              REQUISITOS TOTAIS DE FUNDOS PRÓPRIOS (SA) – RISCO ESPECÍFICO

                           Ver a coluna 610 do modelo MKR SA SEC ou a coluna 450 do modelo MKR SA CTP, respetivamente.

                     4.   MODELOS DE RISCO OPERACIONAL
               4.1.   C 16.00 — RISCO OPERACIONAL (OPR)
               4.1.1.   Comentários gerais

                           113.

                           Este modelo apresenta informação sobre o cálculo dos requisitos de fundos próprios de acordo com os artigos 312.o a 324.o do RRFP para o Risco Operacional no âmbito do Método do Indicador Básico (BIA), do Método-Padrão (TSA), do Método-Padrão Alternativo (ASA) e do Método de Medição Avançada (AMA). Uma instituição não pode aplicar o TSA e o ASA aos segmentos de atividade «banca de retalho» e «banca comercial» ao mesmo tempo em base individual.

                           114.

                           As instituições que utilizam o BIA, o TSA e/ou o ASA devem calcular os seus requisitos de fundos próprios, com base nas informações de final de exercício. Se forem utilizados dados auditados, as instituições deverão relatar esses mesmos dados auditados, que deverão permanecer inalterados. São admissíveis desvios a este princípio de «não alteração», por exemplo se durante o período se verificarem circunstâncias excecionais como aquisições ou alienações recentes de entidades ou atividades.

                           115.

                           Se uma instituição conseguir justificar perante a respetiva autoridade competente que – devido a circunstâncias excecionais como uma fusão ou a alienação de entidades ou atividades – a utilização da média de três anos para o cálculo do indicador relevante conduziria a uma estimação distorcida dos requisitos de fundos próprios relacionados com o risco operacional, a autoridade competente poderá autorizar a instituição a alterar o cálculo de modo a tomar em conta esses eventos. A autoridade competente poderá também, por sua própria iniciativa, exigir que uma instituição altere a sua forma de cálculo. Se uma instituição estiver a funcionar há menos de três anos, poderá recorrer a projeções da atividade para calcular o indicador relevante, desde que comece a utilizar os dados históricos logo que estejam disponíveis.

                           116.

                           Nas respetivas colunas, este modelo apresenta informação, para os três anos mais recentes, relativa ao montante do indicador pertinente das atividades bancárias sujeitas a risco operacional e ao montante de empréstimos e adiantamentos (este último só no caso do ASA). A seguir, deverá ser relatada informação sobre o montante do requisito de fundos próprios para o risco operacional. Se aplicável, deverá ser indicado que parte deste montante se deve a um mecanismo de afetação. Relativamente ao AMA, são adicionados elementos para memória para apresentação de informação pormenorizada sobre o efeito das perdas esperadas, da diversificação e das técnicas de redução do risco no que se refere ao requisito de fundos próprios para o risco operacional.

                           117.

                           Nas respetivas linhas, a informação é apresentada de acordo com o método de cálculo do requisito de fundos próprios para o risco operacional, indicando em pormenor os segmentos de atividade nos termos do TSA e do ASA.

                           118.

                           Este modelo deverá ser apresentado por todas as instituições sujeitas a requisitos de fundos próprios para o risco operacional.

                     4.1.2.   Instruções relativas a posições específicas

                           Colunas

                           010–030

                              INDICADOR RELEVANTE

                           As instituições que utilizam o indicador relevante para calcular os seus requisitos de fundos próprios para o risco operacional (BIA, TSA e ASA) deverão relatar esse indicador relevante para os anos respetivos nas colunas 010 a 030. Além disso, no caso da utilização combinada de diferentes métodos a que se refere o artigo 314.o do RRFP, as instituições devem também relatar, a título informativo, o indicador relevante para as atividades às quais aplica o AMA. O mesmo acontece para todos os outros bancos no AMA.
                           Doravante, a expressão «indicador relevante» refere-se «à soma dos elementos» no final do exercício, como definido no artigo 316.o n.o 1, quadro 1, do RRFP.
                           Se a instituição dispõe de menos de três anos de dados relativamente ao «indicador relevante», os dados históricos disponíveis (valores auditados) deverão ser afetados, por ordem de prioridade, às colunas correspondentes no quadro. Se, por exemplo, só existirem dados históricos para um ano, deverão ser relatados na coluna 030. Se tal parecer razoável, as projeções deverão então ser incluídas na coluna 020 (projeção para o ano seguinte) e na coluna 010 (projeção para o ano n+ 2).
                           Além disso, se não existirem dados históricos disponíveis sobre o «indicador relevante», a instituição poderá utilizar projeções.

                           040-060

                              EMPRÉSTIMOS E ADIANTAMENTOS (EM CASO DE APLICAÇÃO DO MÉTODO-PADRÃO ALTERNATIVO)

                           Estas colunas deverão ser utilizadas para relatar os montantes dos empréstimos e adiantamentos dos segmentos de atividade «Banca comercial» e «Banca de retalho», como referido no artigo 319.o, n.o 1, alínea b), do RRFP. Estes montantes deverão ser utilizados para calcular o indicador alternativo relevante que está na base dos requisitos de fundos próprios correspondentes às atividades às quais se aplica o ASA (artigo 319.o, n.o 1, alínea a), do RRFP).
                           No caso do segmento de atividade «Banca comercial», os títulos detidos extra carteira de negociação deverão também ser incluídos.

                           070

                              REQUISITO DE FUNDOS PRÓPRIOS

                           O requisito de fundos próprios é calculado de acordo com o método utilizado, em conformidade com as artigos 312.o a 324.o do RRFP. O montante resultante deverá ser relatado na coluna 070.

                           071

                              MONTANTE TOTAL DAS POSIÇÕES EM RISCO OPERACIONAL

                              Artigo 92.o, n.o 4, do RRFP Requisitos de fundos próprios da coluna 070 multiplicados por 12,5

                           080

                              DOS QUAIS: DEVIDO A UM MECANISMO DE AFETAÇÃO

                           Artigo 18.o, n.o 1, do RRFP (relacionado com a inclusão, no pedido a que se refere o artigo 312.o, n.o 2, do RRFP, da metodologia utilizada para a afetação de capital em risco operacional entre as diferentes entidades do grupo e sobre a forma como os efeitos de diversificação deverão ou não ser considerados no quadro do sistema de medição do risco utilizado por uma instituição de crédito-mãe na UE e pelas suas filiais ou conjuntamente pelas filiais de uma empresa financeira-mãe na UE ou de uma companhia financeira mista na UE).

                           090-120

                              ELEMENTOS DO MÉTODO ALTERNATIVO A RELATAR PARA MEMÓRIA SE APLICÁVEL

                           090

                              REQUISITO DE FUNDOS PRÓPRIOS ANTES DA APLICAÇÃO DA REDUÇÃO EM RESULTADO DE PERDAS ESPERADAS, DIVERSIFICAÇÃO E TÉCNICAS DE REDUÇÃO DO RISCO

                           O requisito de fundos próprios a relatar na coluna 090 será o mesmo que o relatado na coluna 070, mas calculado antes da consideração dos efeitos devidos às perdas esperadas, à diversificação e às técnicas de redução de risco (ver abaixo).

                           100

                              (-) REDUÇÃO DOS REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS EM RESULTADO DAS PERDAS ESPERADAS CONSIDERADAS NAS PRÁTICAS EMPRESARIAIS

                           Na coluna 100 deverá ser relatada a redução dos requisitos de fundos próprios em resultado das perdas esperadas consideradas nas práticas internas (como referido no artigo 322.o, n.o 2, alínea a), do RRFP).

                           110

                              (-) REDUÇÃO DOS REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS EM RESULTADO DE DIVERSIFICAÇÃO

                           O efeito de diversificação na coluna 110 é a diferença entre a soma dos requisitos de fundos próprios calculados separadamente para cada classe de risco operacional (isto é, uma situação de «dependência perfeita») e o requisito de fundos próprios diversificados calculado tendo em conta as correlações e dependências (isto é, assumindo uma «dependência menos que perfeita» entre as classes de risco). A situação de «dependência perfeita» ocorre no «caso por defeito», ou seja, quando a instituição não utiliza a estrutura de correlações explícitas entre as classes de risco, pelo que o capital AMA é calculado como a soma das medidas específicas do risco operacional das classes de risco selecionadas. Neste caso, deve considerar-se que a correlação entre as classes de risco é de 100 %, pelo que o valor nesta coluna deverá ser zero. Por outro lado, quando a instituição calcula uma estrutura de correlações explícitas entre as classes de risco, deverá incluir nesta coluna a diferença entre o capital AMA decorrente do «caso por defeito» e o obtido após a aplicação da estrutura de correlações entre as classes de risco. O valor em causa reflete a «capacidade de diversificação» do modelo AMA, ou seja, a capacidade do modelo para captar a ocorrência não simultânea de eventos de perdas elevadas devido a riscos operacionais. Na coluna 110 deverá ser relatado o montante pelo qual a estrutura de correlação assumida diminui o capital AMA em relação ao pressuposto de uma correlação de 100 %.

                           120

                              (-) REDUÇÃO DO REQUISITO DE FUNDOS PRÓPRIOS EM RESULTADO DE TÉCNICAS DE REDUÇÃO DO RISCO (SEGUROS E OUTROS MECANISMOS DE TRANSFERÊNCIA DE RISCO)

                           Na coluna 120 deverá ser relatado o impacto de seguros e de outros mecanismos de transferência de risco de acordo com o artigo 323.o, n.os 1 a 5, do RRFP.

                           Linhas

                           010

                              ATIVIDADES BANCÁRIAS SUJEITAS AO MÉTODO DO INDICADOR BÁSICO (MIB)

                           Esta linha deverá apresentar os montantes correspondentes às atividades sujeitas ao BIA no que se refere ao cálculo do requisito de fundos próprios para o risco operacional (artigos 315.o e 316.o do RRFP).

                           020

                              ATIVIDADES BANCÁRIAS SUJEITAS AO MÉTODO-PADRÃO (TSA)/MÉTODO-PADRÃO ALTERNATIVO (ASA)

                           Deverá ser relatado o requisito de fundos próprios calculado de acordo com o TSA e com o ASA (artigos 317.o a 319.o do RRFP).

                           030-100

                              SUJEITAS AO TSA

                           Se for utilizado o TSA, o indicador relevante para cada ano respetivo deverá ser distribuído, nas linhas 030 a 100, entre os segmentos de negócio definidos no artigo 317.o, quadro 2, do RRFP. A correspondência entre as atividades e os segmentos de negócio deve respeitar os princípios descritos no artigo 318.o do RRFP.

                           110-120

                              SUJEITAS AO MÉTODO-PADRÃO ALTERNATIVO

                           As instituições que utilizem o ASA (artigo 319.o do RRFP) deverão relatar para os anos respetivos o indicador relevante separadamente para cada segmento de negócio nas linhas 030 a 050 e 080 a 100 e nas linhas 110 e 120 no que se refere aos segmentos «Banca comercial» e «Banca de Retalho».
                           As linhas 110 e 120 deverão apresentar o montante dos indicadores relevantes as atividades sujeitas ao ASA, distinguindo os correspondentes ao segmento de atividade «Banca comercial» e ao segmento de atividade «Banca de retalho» (artigo 319.o do RRFP). Poderão ser apresentadas linhas correspondentes aos segmentos de atividade «Banca comercial» e «Banca de retalho» abrangidas pelo TSA (linhas 060 e 070), bem como nas linhas 110 e 120 do ASA (p. ex.: se uma filial estiver sujeita ao TSA enquanto a respetiva entidade-mãe está sujeita ao ASA).

                           130

                              ATIVIDADES BANCÁRIAS SUJEITAS AOS MÉTODOS DE MENSURAÇÃO AVANÇADA

                           Deverão ser relatados os dados relevantes para as instituições sujeitas a MMA (artigos 312.o, n.o 2, e 321.o a 323.o do RRFP.
                           No caso da utilização combinada de diferentes métodos, como indicado no artigo 314.o do RRFP, deverão ser relatadas informações sobre o indicador relevante no que se refere às atividades sujeitas ao MMA. O mesmo acontece para todos os outros bancos no AMA.

                     4.2.   C 17.00 — RISCO OPERACIONAL: PERDAS BRUTAS POR SEGMENTO DE ATIVIDADE E TIPO DE EVENTOS NO ÚLTIMO EXERCÍCIO (OPR PORMENORIZADO)
               4.2.1.   Comentários gerais

                           119.

                           Este modelo resume a informação relativa às perdas brutas registadas por uma instituição no exercício anterior por tipo de evento e segmento de atividade, com base na primeira data contabilística dessas perdas.

                           120.

                           A informação é apresentada através da distribuição das perdas brutas acima dos limiares internos entre os segmentos de atividade (como definido no artigo 317.o, quadro 2, do RRFP, incluindo o segmento de atividade adicional «Elementos empresariais», como referido no artigo 322.o, n.o 3, alínea b), do RRFP) e os tipos de eventos (como definido no artigo 324.o do RRFP), podendo as perdas correspondentes a um evento ser distribuídas entre vários segmentos de atividade.

                           121.

                           As colunas apresentam os diferentes tipos de eventos e os totais de cada segmento de atividade, juntamente com um elemento para memória que apresenta o limiar interno mais baixo aplicado na recolha de dados sobre as perdas e revelando, dentro de cada segmento de atividade, os limiares mais baixo e mais elevado, se existir mais de um.

                           122.

                           As linhas apresentam os segmentos de atividade e, dentro de cada segmento de atividade, informação sobre o número de eventos, o montante da perda total, a perda individual máxima e a soma das cinco maiores perdas (independentemente do número de perdas).

                           123.

                           Este modelo deverá ser relatado pelas instituições que utilizam os métodos AMA ou TSA/ASA no cálculo dos seus requisitos de fundos próprios.

                           124.

                           As instituições sujeitas ao artigo 5.o, n.o 2, alínea b), subalínea ii), do presente regulamento só poderão relatar as informações que se seguem no que se refere à soma de todos os tipos de eventos (coluna 080), no modelo OPR Pormenorizado:

                                       a)

                                       número de eventos (linha 910),

                                       b)

                                       montante da perda total (linha 920),

                                       c)

                                       perda individual máxima (linha 930): e

                                       d)

                                       soma das cinco maiores perdas (linha 940).

                     4.2.2.   Instruções relativas a posições específicas

                           Colunas

                           010-070

                              TIPOS DE EVENTO

                           As instituições deverão relatar as perdas nas respetivas colunas 010 a 070 de acordo com os tipos de evento definidos no artigo 324.o do RRFP.
                           As instituições que calculam os seus requisitos de fundos próprios de acordo com os métodos TSA ou ASA podem relatar as perdas para as quais o tipo de evento não é identificado.

                           080

                              TOTAL DOS TIPOS DE EVENTO

                           Na coluna 080, para cada segmento de atividade, as instituições deverão relatar o «número total de eventos» e o «montante total das perdas totais», calculado como a agregação simples do número de eventos de perda e do total dos montantes das perdas brutas relatados nas colunas 010 a 070. A «perda individual máxima» na coluna 080 é a maior das «perdas brutas únicas máximas» relatadas nas colunas 010 a 070. No que respeita à soma das cinco maiores perdas, deverá ser relatada na coluna 080 a soma das cinco maiores perdas num determinado segmento de atividade.

                           090-100

                              RUBRICA PARA MEMÓRIA: LIMIAR APLICADO NA RECOLHA DE DADOS

                           As instituições deverão relatar nas colunas 090 e 100 os limiares mínimos das perdas que utilizam na recolha de dados internos de perda em conformidade com o artigo 322.o, n.o 3, alínea c), última frase, do RRFP. Se a instituição aplicar apenas um limite para cada segmento de atividade, só deverá ser preenchida a coluna 090. Se forem aplicados diferentes limites dentro do mesmo segmento regulamentar de atividade, deverá também ser indicado o limiar aplicável mais elevado (coluna 100).

                           Linhas

                           010-840

                              SEGMENTOS DE ATIVIDADE: SERVIÇOS FINANCEIROS PARA EMPRESAS (CORPORATE FINANCE), NEGOCIAÇÃO E VENDAS, CORRETAGEM A RETALHO, BANCA COMERCIAL, BANCA DE RETALHO, PAGAMENTO E LIQUIDAÇÃO, SERVIÇOS DE AGÊNCIA, GESTÃO DE ATIVOS, ELEMENTOS EMPRESARIAIS

                           Para cada segmento de atividade como definido no artigo 317.o, n.o 4, quadro 2, do RRFP, incluindo o segmento de atividade adicional «Elementos empresariais» como referido no artigo 322.o, n.o 3, alínea b), do RRFP), bem como para cada tipo de evento, a instituição deverá relatar, em função dos respetivos limiares, a seguinte informação: número de eventos, montante da perda total, perda individual máxima e soma das cinco maiores perdas. Relativamente a um evento de perda que afete mais de um segmento de negócio, o «montante da perda total» é distribuído por todos os segmentos de atividade afetados.

                           910-940

                              TOTAL DAS LINHAS DE NEGÓCIO

                           Para cada tipo de evento (colunas 010 a 080), a seguinte informação (artigo 322.o, n.o 3, alíneas b), c) e e), do RRFP) terá de ser relatada nos totais dos segmentos de atividade (linhas 910 a 940):

                                       —

                                       Número de eventos (linha 910): o número de eventos que ultrapassam o limiar por tipo de evento e para a totalidade dos segmentos de atividade. Este valor poderá ser menor do que a agregação do número de eventos por segmento de atividade, visto que os eventos com múltiplos impactos (em diferentes segmentos de atividade) deverão ser considerados como um único evento.

                                       —

                                       Montante da perda total (linha 920): o montante da perda total é a agregação simples dos montantes das perdas brutas totais em cada segmento de atividade.

                                       —

                                       Perda individual máxima (linha 930): a perda individual máxima é a perda máxima acima do limiar por tipo de evento e entre todos os segmentos de atividade. Estes valores poderão ser superiores aos da maior perda individual registada em cada segmento de atividade se um determinado evento tiver tido impacto sobre diferentes segmentos de atividade.

                                       —

                                       Soma das cinco maiores perdas (linha 940): deverá ser relatada a soma das cinco maiores perdas por tipo de evento e entre todos os segmentos de atividade. Esta soma poderá ser superior à maior soma das cinco maiores perdas registadas em cada segmento de atividade. Esta soma deverá ser relatada independentemente do número de perdas.

                           910-940/080

                              TOTAL DOS SEGMENTOS DE ATIVIDADE – TOTAL DOS TIPOS DE EVENTOS

                                       —

                                       Número de eventos: é igual à agregação horizontal do número de eventos da linha 910, uma vez que nesses valores os eventos com impactos em diferentes segmentos de atividade já deverão ter sido considerados como um único evento. Este número não será necessariamente igual à agregação vertical do número de eventos incluídos na coluna 080, dado que um evento poderá ter impacto simultâneo em diferentes segmentos de atividade.

                                       —

                                       Montante total da perda: é igual tanto à agregação horizontal dos montantes totais de perda por tipo de evento, apresentados na linha 920, como à agregação vertical dos montantes totais de perda por segmento de atividade, apresentados na coluna 080.

                                       —

                                       Perda individual máxima: como mencionado anteriormente, quando um evento tem impacto em diferentes segmentos de atividade, poderá acontecer que o montante da «perda individual máxima» apresentado em «total dos segmentos de atividade» para esse tipo de evento em particular seja superior aos montantes da «perda individual máxima» em cada segmento de atividade. Assim, o montante a apresentar nesta célula será igual ao valor mais elevado de «perda individual máxima» em «total dos segmentos de atividade», que não será necessariamente igual ao valor mais elevado de «perda individual máxima» em todos os segmentos de atividade da coluna 080.

                                       —

                                       Soma das cinco maiores perdas: corresponde à soma das cinco maiores perdas em toda a matriz, o que significa que não será necessariamente igual ao valor máximo da «soma das cinco maiores perdas» em «total dos segmentos de atividade» nem ao valor máximo da «soma das cinco maiores perdas» na coluna 080.

                     5.   MODELOS DE RISCO DE MERCADO

                           125.

                           Estas instruções são referentes aos modelos de relato do cálculo dos requisitos de fundos próprios de acordo com o Método-Padrão para o risco cambial (MKR SA FX), risco de mercadorias (MKR SA COM), risco de taxa de juro (MKR SA TDI, MKR SA SEC, MKR SA CTP) e risco sobre ações (MKR SA EQU). Além disso, as instruções para o modelo de relato do cálculo dos requisitos de fundos próprios de acordo com o Método dos Modelos Internos (MKR IM) estão incluídas nesta parte.

                           126.

                           O risco de posição num instrumento de dívida ou de capital (ou derivado de dívida ou de capital) negociado deverá ser dividido em dois componentes, a fim de calcular os respetivos requisitos de fundos próprios. O primeiro consiste no componente de risco específico — ou seja, o risco de variação do preço do instrumento em questão devido a fatores ligados ao seu emitente ou, no caso de um instrumento derivado, ao emitente do instrumento subjacente. O segundo componente deverá englobar o risco geral — ou seja, o risco de variação do preço do instrumento devido (no caso de um instrumento de dívida ou de um seu derivado negociado) a uma variação do nível das taxas de juro ou (no caso de um título de capital ou de um instrumento derivado sobre títulos de capital), a uma variação generalizada no mercado de títulos não diretamente relacionada com as características específicas de cada um dos valores mobiliários em causa. O tratamento geral os procedimentos de compensação dos instrumentos específicos podem ser encontrados nos artigos 326.o a 333.o do RRFP.

                     5.1.   C 18.00 — RISCO DE MERCADO: MÉTODO-PADRÃO PARA OS RISCOS DE POSIÇÃO EM INSTRUMENTOS DE DÍVIDA NEGOCIADOS (MKR SA TDI)
               5.1.1.   Comentários gerais

                           127.

                           Este modelo capta as posições e os requisitos de fundos próprios relacionados com riscos de posição em instrumentos de dívida negociados ao abrigo do Método-Padrão (artigos 102.o e 105.o, n.o 1, do RRFP). Os diferentes riscos e métodos disponíveis no âmbito do RRFP são considerados linha a linha. O risco específico associado às posições em risco incluídas nos modelos MKR SA SEC e MKR SA CTP só deverão ser relatados no total do modelo MKR SA TDI. Os requisitos de fundos próprios relatados nesses modelos deverão ser transferidos para as células {325;060} (titularizações) e {330;060} (CTP), respetivamente.

                           128.

                           O modelo deverá ser preenchido separadamente para o «Total» e para uma lista pré-definida com as seguintes divisas: EUR, ALL, BGN, CZK, DKK, EGP, GBP, HUF, ISK, JPY, LTL, MKD, NOK, PLN, RON, RUB, RSD, SEK, CHF, TRY, UAH, USD e um modelo residual para todas as outras divisas.

                     5.1.2.   Instruções relativas a posições específicas

                           Colunas

                           010-020

                              TODAS AS POSIÇÕES (LONGAS E CURTAS)

                           Artigos 102.o e 105.o, n.o 1, do RRFP. Estas são posições brutas não compensadas por instrumentos mas excluindo as posições de tomada firme subscritas ou subtomadas por terceiros (artigo 345.o, segunda frase, do RRFP). Quanto à distinção entre as posições longas e curtas, também aplicáveis a essas posições brutas, ver o artigo 328.o, n.o 2, do RRFP.

                           030–040

                              POSIÇÕES LÍQUIDAS (LONGAS E CURTAS)

                           Artigos 327.o a 329.o e 334.o do RRFP. Quanto à distinção entre as posições longas e curtas, ver o artigo 328.o, n.o 2, do RRFP.

                           050

                              POSIÇÕES SUJEITAS A REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS

                           Posições líquidas que, de acordo com as diferentes abordagens consideradas na parte III, título IV, capítulo 2 do RRFP, estão sujeitas a um requisito de fundos próprios.

                           060

                              REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS

                           Requisito de fundos próprios relativo a qualquer posição relevante de acordo com a parte III, título IV, capítulo 2 do RRFP.

                           070

                              MONTANTE TOTAL DAS POSIÇÕES EM RISCO

                           Artigo 92.o, n.o 4, alínea b), do RRFP. Resultado da multiplicação dos requisitos de fundos próprios por 12,5.

                           Linhas

                           010–350

                              INSTRUMENTOS DE DÍVIDA NEGOCIADOS DA CARTEIRA DE NEGOCIAÇÃO

                           As posições em instrumentos de dívida negociados da carteira de negociação e os respetivos requisitos de fundos próprios correspondentes ao risco de posição de acordo com o artigo 92.o, n.o 3, alínea b), subalínea i), e com a parte III, título IV, capítulo 2 do RRFP, devem ser relatados dependendo da categoria de risco, do prazo de vencimento e do método de tratamento usado.

                           011

                              RISCO GERAL.

                           012

                           Derivados
                           Derivados incluídos no cálculo do risco de taxa de juro das posições da carteira de negociação, tendo em conta os artigos 328.o a 331.o, se aplicável.

                           013

                           Outros ativos e passivos
                           Instrumentos não derivados incluídos no cálculo do risco de taxa de juro das posições da carteira de negociação.

                           020-200

                              MÉTODO BASEADO NO PRAZO DE VENCIMENTO

                           Posições em instrumentos de dívida negociados sujeitos ao método baseado no prazo de vencimento de acordo com o artigo 339.o, n.os 1 a 8, do RRFP, e correspondentes requisitos de fundos próprios estabelecidos no artigo 339.o, n.o 9, do RRFP. A posição deverá ser dividida pelas zonas 1, 2 e 3 e estas zonas divididas segundo o prazo de vencimento dos instrumentos.

                           210-240

                              RISCO GERAL. MÉTODO BASEADO NA DURAÇÃO

                           Posições em instrumentos de dívida negociados sujeitos ao método baseado na duração de acordo com o artigo 340.o, n.os 1 a 6, do RRFP, e correspondentes requisitos de fundos próprios estabelecidos no artigo 340.o, n.o 7, do RRFP. A posição deverá ser dividida pelas zonas 1, 2 e 3.

                           250

                              RISCO ESPECÍFICO

                           Soma dos montantes relatados nas linhas 251, 325 e 330.
                           Posições em instrumentos de dívida negociados sujeitos a requisitos de fundos próprios para o risco específico e correspondentes requisitos de fundos próprios de acordo com os artigos 92.o, n.o 3, alínea b), 335.o, 336.o, n.os 1 a 3, 337.o e 338.o do RRFP. Deve também ter-se em conta a última frase do artigo 327.o, n.o 1, do RRFP.

                           251-321

                              Requisitos de fundos próprios para instrumentos de dívida não titularizados

                           Soma dos montantes relatados nas linhas 260 a 321.
                           O requisito de fundos próprios para derivados de crédito de n-ésimo incumprimento que não são classificados externamente deverá ser calculado somando as ponderações de risco das entidades de referência (artigo 332.o, n.o 1, alínea e) e segundo parágrafo, do RRFP – «transparência»). Os derivados de crédito de n-ésimo incumprimento classificados externamente (artigo 332.o, n.o 1, alínea e), terceiro parágrafo, do RRFP) deverão ser relatados separadamente na linha 321.
                           Relato de posições sujeitas ao artigo 336.o, n.o 3, do RRFP:
                           As obrigações elegíveis para uma ponderação de risco de 10 % da carteira bancária, de acordo com o artigo 129.o, n.o 3, do RRFP (obrigações cobertas) serão objeto de um tratamento especial. Os requisitos de fundos próprios para o risco específico corresponderão a metade da percentagem da segunda categoria do quadro 1 do artigo 336.o do RRFP. Estas posições deverão ser afetadas às linhas 280 – 300 de acordo com o respetivo prazo residual até ao vencimento final
                           Se o risco geral das posições sobre taxas de juro estiver coberto por um derivado de crédito, aplicam-se os artigos 346.o e 347.o.

                           325

                              Requisitos de fundos próprios para instrumentos de titularização

                           Requisitos de fundos próprios totais relatados na coluna 610 do modelo MKR SA SEC. Só deve ser relatado ao nível do total do MKR SA TDI.

                           330

                              Requisitos de fundos próprios para a carteira de negociação de correlação

                           Requisitos de fundos próprios totais relatados na coluna 450 do modelo MKR SA CTP. Só deve ser relatado ao nível do total do MKR SA TDI.

                           340

                              MÉTODO ESPECÍFICO PARA RISCOS DE POSIÇÃO EM OIC

                           Artigos 348.o a 350.o do RRFP. Aplicável quando as posições sobre OIC ou sobre os instrumentos subjacentes não são tratadas de acordo com os métodos previstos na parte III, título IV, capítulo 5 do RRFP. Inclui, se for caso disso, os efeitos dos limites máximos aplicáveis aos requisitos de fundos próprios.
                           Se for aplicado o método específico de acordo com o artigo 348.o, primeira frase, do RRFP, o montante a relatar corresponde a 32 % da posição líquida perante o OIC em questão. Se for aplicado o método específico de acordo com o artigo 348.o, segunda frase, do RRFP, o montante a relatar é o mais baixo entre 32 % da posição líquida perante o OIC relevante e a diferença entre 40 % dessa posição líquida e os requisitos de fundos próprios decorrentes do risco cambial associado a tal posição em risco perante esse OIC.

                           350-390

                              REQUISITOS ADICIONAIS PARA AS OPÇÕES (RISCOS NÃO DELTA)

                           Artigo 329.o, n.o 3, do RRFP
                           Os requisitos adicionais para as opções relacionadas com riscos não delta deverão ser relatados no método utilizado para o respetivo cálculo.

                     5.2.   C 19.00 — RISCO DE MERCADO: MÉTODO-PADRÃO PARA O RISCO ESPECÍFICO EM TITULARIZAÇÕES (MKR SA SEC)
               5.2.1.   Comentários gerais

                           129.

                           Este modelo requer informação relativa às posições (totais/líquidas e longas/curtas) e aos requisitos de fundos próprios relacionados para o componente de risco específico das posições em risco no quadro de titularizações/retitularizações detidas na carteira de negociação (não elegíveis para a carteira de negociação de correlação) no âmbito do Método-Padrão.

                           130.

                           O modelo MKR SA SEC determina o requisito de fundos próprios apenas para o risco específico das posições de titularização de acordo com o artigo 335.o em conjunção com o artigo 337.o do RRFP. Se as posições de titularização da carteira de negociação forem cobertas por derivados de crédito, aplicam-se os artigos 346.o e 347.o do RRFP. Existe apenas um modelo para todas as posições da carteira de negociação, independentemente de a instituição utilizar o Método-Padrão ou o Método das Notações Internas para determinar a ponderação de risco para cada uma das posições de acordo com a parte III, titulo II, capítulo 5 do RRFP. O relato dos requisitos de fundos próprios para o risco geral dessas posições terá lugar no modelo MKR SA TDI ou no modelo MKR IM.

                           131.

                           As posições sujeitas a uma ponderação de risco de 1 250 % poderão alternativamente ser deduzidas aos FPP1 (artigos 243.o, n.o 1, alínea b), 244.o, n.o 1, alínea b), e 258.o do RRFP). Se for esse o caso, essas posições deverão ser relatadas na linha 460 do CA1.

                     5.2.2.   Instruções relativas a posições específicas

                           Colunas

                           010-020

                              TODAS AS POSIÇÕES (LONGAS E CURTAS)

                           Artigos 102.o e 105.o, n.o 1, do RRFP, em conjunção com o artigo 337.o (posições de titularização). Quanto à distinção entre as posições longas e curtas, também aplicáveis a essas posições brutas, ver o artigo 328.o, n.o 2, do RRFP.

                           030-040

                              (-) POSIÇÕES DEDUZIDAS AOS FUNDOS PRÓPRIOS (LONGAS E CURTAS)

                           Artigo 258.o do RRFP

                           050-060

                              POSIÇÕES LÍQUIDAS (LONGAS E CURTAS)

                           Artigos 327.o a 329.o e 334.o do RRFP. Quanto à distinção entre as posições longas e curtas, ver o artigo 328.o, n.o 2, do RRFP.

                           070-520

                              REPARTIÇÃO DAS POSIÇÕES LÍQUIDAS EM FUNÇÃO DAS PONDERAÇÕES DE RISCO

                           Artigos 251.o (quadro 1) e 261.o, n.o 1 (quadro 4) do RRFP. A repartição deve ser realizada separadamente para as posições longas e para as posições curtas.

                           230-240 e 460-470

                              1 250 %

                           Artigos 251.o (quadro 1) e 261.o, n.o 1 (quadro 4) do RRFP.

                           250-260 e 480-490

                              MÉTODO DA FÓRMULA DE SUPERVISÃO

                           Artigo 337.o, n.o 2, em conjunção com o artigo 262.o, do RRFP.
                           Estas colunas deverão ser relatadas quando as instituições usam o Método da Fórmula Regulamentar (SFA) alternativo, que determina os requisitos de fundos próprios em função das características do conjunto das cauções e das propriedades contratuais da tranche.

                           270 e 500

                              TRANSPARÊNCIA

                           SA: Artigos 253.o, 254.o e 256.o, n.o 5, do RRFP. As colunas de «transparência» compreendem todos os casos de posições em risco sem notação de crédito em que a ponderação de risco é obtida a partir da carteira de posições em risco subjacente (média ponderada pelo risco do conjunto, maior ponderação de risco do conjunto ou utilização de um rácio de concentração).
                           IRB: Artigos 263.o, n.os 2 e 3, do RRFP. Relativamente às amortizações antecipadas, ver o artigo 265.o, n.os 1 e 5, do RRFP.

                           280-290/510-520

                              MÉTODO DA AVALIAÇÃO INTERNA

                           Artigos 109.o, n.o 1, segunda frase, e 259.o, n.os 3 e 4, do RRFP.
                           Estas colunas deverão ser relatadas quando a instituição utiliza o método da avaliação interna para a determinação dos requisitos de fundos próprios para as linhas de liquidez e melhorias de crédito que os bancos (incluindo bancos de terceiros) disponibilizam no quadro das operações ABCP. O IAA, baseado nas metodologias ECAI, só será aplicável às posições em risco perante linhas ABCP com uma notação interna equivalente ao grau de investimento no início da operação.

                           530-540

                              EFEITO GLOBAL (AJUSTAMENTO) DEVIDO À VIOLAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES DE DILIGÊNCIA DEVIDA

                           Artigo 337.o, n.o 3, em conjunção com o artigo 407.o, do RRFP. Artigo 14.o, n.o 2, do RRFP

                           550-570

                              ANTES DA APLICAÇÃO DO LIMITE SUPERIOR – POSIÇÕES LÍQUIDAS LONGAS/CURTAS PONDERADAS E SOMA DAS POSIÇÕES LÍQUIDAS LONGAS E CURTAS PONDERADAS

                           Artigo 337.o do RRFP, sem levar em conta a discrição concedida pelo artigo 335.o do RRFP, que permite a uma instituição limitar o produto da ponderação pela posição líquida à perda máxima possível relacionada com o risco de incumprimento.

                           580-600

                              APÓS A APLICAÇÃO DO LIMITE SUPERIOR – POSIÇÕES LÍQUIDAS LONGAS/CURTAS PONDERADAS E SOMA DAS POSIÇÕES LÍQUIDAS LONGAS E CURTAS PONDERADAS

                           Artigo 337.o do RRFP, tendo em conta a discrição oferecida pelo artigo 335.o do RRFP.

                           610

                              REQUISITOS TOTAIS DE FUNDOS PRÓPRIOS

                           De acordo com o artigo 337.o, n.o 4, do RRFP, durante um período transitório que expira em 31 de dezembro de 2014, a instituição soma em separado as suas posições longas líquidas ponderadas (coluna 580) e as posições curtas líquidas ponderadas (coluna 590). O maior desses valores (após aplicação do limite superior) constituirá o requisito de fundos próprios. A partir de 2015, de acordo com o artigo 337.o, n.o 4, do RRFP, a instituição deverá somar as suas posições líquidas ponderadas, independentemente de serem longas ou curtas (coluna 600), a fim de calcular os requisitos de fundos próprios.

                           Linhas

                           010

                              POSIÇÕES EM RISCO TOTAIS

                           Montante total das operações de titularização pendentes (detidas na carteira de negociação) relatadas pela instituição que desempenha o(s) papel(éis) de entidade cedente e/ou investidor e/ou patrocinador.

                           040, 070 e 100

                              TITULARIZAÇÕES

                           Artigo 4.o, n.os 61 e 62, do RRFP

                           020, 050, 080 e 110

                              RETITULARIZAÇÕES

                           Artigo 4.o, n.o 63, do RRFP.

                           030-050

                              ENTIDADE CEDENTE

                           Artigo 4.o, n.o 13, do RRFP

                           060-080

                              INVESTIDOR

                           A instituição de crédito que detém posições de titularização numa operação de titularização na qual não é entidade cedente nem patrocinadora

                           090-110

                              PATROCINADOR

                           Artigo 4.o, n.o 14, do RRFP. Se um patrocinador estiver também a titularizar os seus próprios ativos, deverá preencher as linhas respeitantes à entidade cedente com a informação relativa aos seus próprios ativos titularizados.

                           120-210

                              REPARTIÇÃO DA SOMA TOTAL DAS POSIÇÕES LÍQUIDAS PONDERADAS LONGAS E CURTAS POR TIPOS DE SUBJACENTE

                           Artigo 337.o, n.o 4, última frase, do RRFP
                           A repartição dos ativos subjacentes segue a classificação utilizada no modelo SEC Pormenorizado (coluna «Tipo»):

                                       —

                                       1. Hipotecas sobre imóveis residenciais

                                       —

                                       2. Hipotecas sobre imóveis comerciais

                                       —

                                       3. Valores a receber de cartões de crédito

                                       —

                                       4. Locação

                                       —

                                       5. Empréstimos a empresas ou PME (tratadas como empresas);

                                       —

                                       6. Empréstimos a consumidores

                                       —

                                       7. Valores a receber

                                       —

                                       8. Outros ativos

                                       —

                                       9. Obrigações garantidas

                                       —

                                       10. Outros passivos

                                 Para cada titularização, no caso de o conjunto incluir diferentes tipos de ativos, a instituição deve considerar o tipo mais importante.

                     5.3.   C 20.00 — RISCO DE MERCADO: MÉTODO-PADRÃO PARA O RISCO ESPECÍFICO DAS POSIÇÕES AFETADAS À CARTEIRA DE NEGOCIAÇÃO DE CORRELAÇÃO (MKR SA CTP)
               5.3.1.   Comentários gerais

                           132.

                           Este modelo requer informação relativa às posições da CTP (compreendendo operações de titularização, derivados de crédito de n-ésimo incumprimento e outras posições CTP incluídas de acordo com o artigo 338.o, n.o 3) e aos correspondentes requisitos de fundos próprios segundo o Método-Padrão.

                           133.

                           O modelo MKR SA CTP determina o requisito de fundos próprios apenas para o risco específico das posições afetadas à carteira de negociação de correlação de acordo com o artigo 335.o em conjunção com o artigo 338.o, n.os 2 e 3, do RRFP. Se as posições CTP da carteira de negociação estiverem cobertas por derivados de crédito, aplicam-se os artigos 346.o e 347.o do RRFP. Existe apenas um modelo para todas as posições CTP da carteira de negociação, independentemente de a instituição utilizar o Método-Padrão ou o Método das Notações Internas para determinar a ponderação de risco para cada uma das posições de acordo com a parte III, titulo II, capítulo 5 do RRFP. O relato dos requisitos de fundos próprios para o risco geral dessas posições terá lugar no modelo MKR SA TDI ou no modelo MKR IM.

                           134.

                           Esta estrutura do modelo separa as posições de titularização, derivados de crédito de n-ésimo incumprimento e outras posições. Consequentemente, as posições de titularização deverão ser sempre relatadas nas linhas 030, 060 ou 090 (dependendo do papel da instituição na titularização). Os derivados de crédito de n-ésimo incumprimento deverão ser sempre relatados na linha 110. As «outras posições CTP» não são posições de titularização nem derivados de crédito de n-ésimo incumprimento (ver definição no artigo 338.o, n.o 3, do RRFP), mas estão explicitamente «vinculadas» (devido à intenção de cobertura) a uma dessas duas posições. Por essa razão, são afetadas às subcategorias «titularização» ou «derivado de crédito de n-ésimo incumprimento».

                           135.

                           As posições sujeitas a uma ponderação de risco de 1 250 % poderão alternativamente ser deduzidas aos FPP1 (artigos 243.o, n.o 1, alínea b), 244.o, n.o 1, alínea b), e 258.o do RRFP). Se for esse o caso, essas posições deverão ser relatadas na linha 460 do CA1.

                     5.3.2.   Instruções relativas a posições específicas

                           Colunas

                           010-020

                              TODAS AS POSIÇÕES (LONGAS E CURTAS)

                           Artigos 102.o e 105.o, n.o 1, do RRFP no que respeita às posições afetadas à Carteira de Negociação de Correlação, de acordo com o artigo 338.o, n.os 2 e 3, do RRFP. Quanto à distinção entre as posições longas e curtas, também aplicáveis a essas posições brutas, ver o artigo 328.o, n.o 2, do RRFP.

                           030-040

                              (-) POSIÇÕES DEDUZIDAS AOS FUNDOS PRÓPRIOS (LONGAS E CURTAS)

                           Artigo 258.o do RRFP

                           050-060

                              POSIÇÕES LÍQUIDAS (LONGAS E CURTAS)

                           Artigos 327.o a 329.o e 334.o do RRFP. Quanto à distinção entre as posições longas e curtas, ver o artigo 328.o, n.o 2, do RRFP.

                           070-400

                              REPARTIÇÃO DAS POSIÇÕES LÍQUIDAS EM FUNÇÃO DAS PONDERAÇÕES DE RISCO (SA e IRB)

                           Artigos 251.o (quadro 1) e 261.o, n.o 1 (quadro 4) do RRFP.

                           160 e 330

                              OUTRAS

                           Outras ponderações de risco não mencionadas explicitamente nas colunas anteriores.
                           No que respeita aos derivados de crédito de n-ésimo incumprimento, só para aqueles que não tenham recebido uma notação externa. Os derivados de crédito de n-ésimo incumprimento objeto de notação externa deverão ser relatados no modelo MKR SA TDI (linha 320) ou – se estiverem integrados na CTP – afetados à coluna da respetiva ponderação de risco.

                           170-180 e 360-370

                              1 250 %

                           Artigos 251.o (quadro 1) e 261.o, n.o 1 (quadro 4) do RRFP.

                           190-200 e 340-350

                              MÉTODO DA FÓRMULA DE SUPERVISÃO

                           Artigo 337.o, n.o 2, em conjunção com o artigo 262.o, do RRFP.

                           210/380

                              TRANSPARÊNCIA

                           SA: Artigos 253.o, 254.o e 256.o, n.o 5, do RRFP. As colunas de «transparência» compreendem todos os casos de posições em risco sem notação de crédito em que a ponderação de risco é obtida a partir da carteira de posições em risco subjacente (média ponderada pelo risco do conjunto, maior ponderação de risco do conjunto ou utilização de um rácio de concentração).
                           IRB: Artigos 263.o, n.os 2 e 3, do RRFP. Relativamente às amortizações antecipadas, ver o artigo 265.o, n.os 1 e 5, do RRFP.

                           220–230 e 390-400

                              MÉTODO DA AVALIAÇÃO INTERNA

                           Artigo 259.o, n.os 3 e 4, do RRFP

                           410-420

                              ANTES DA APLICAÇÃO DO LIMITE SUPERIOR – POSIÇÕES LÍQUIDAS LONGAS/CURTAS PONDERADAS

                           Artigo 338.o, sem ter em conta a discrição oferecida pelo artigo 335.o do RRFP.

                           430 – 440

                              APÓS APLICAÇÃO DO LIMITE SUPERIOR – POSIÇÕES LÍQUIDAS LONGAS/CURTAS PONDERADAS

                           Artigo 338.o, tendo em conta a discrição oferecida pelo artigo 335.o do RRFP.

                           450

                              REQUISITOS TOTAIS DE FUNDOS PRÓPRIOS

                           Os requisitos de fundos próprios são determinados como o maior valor entre: i) o requisito específico que seria aplicável apenas às posições líquidas longas (coluna 430); ou ii) o requisito específico que seria aplicável apenas às posições líquidas curtas (coluna 440).

                           Linhas

                           010

                              POSIÇÕES EM RISCO TOTAIS

                           Montante total das posições pendentes (detidas na carteira de negociação de correlação) relatadas pela instituição que desempenha o(s) papel(éis) de entidade cedente, investidor ou patrocinador.

                           020-040

                              ENTIDADE CEDENTE

                           Artigo 4.o, n.o 13, do RRFP

                           050-070

                              INVESTIDOR

                           A instituição de crédito que detém posições de titularização numa operação de titularização na qual não é entidade cedente nem patrocinadora

                           080-100

                              PATROCINADOR

                           Artigo 4.o, n.o 14, do RRFP Se um patrocinador estiver também a titularizar os seus próprios ativos, deverá preencher as linhas respeitantes à entidade cedente com a informação relativa aos seus próprios ativos titularizados.

                           030, 060 e 090

                              TITULARIZAÇÕES

                           A carteira de negociação de correlação compreende operações de titularização, derivados de crédito de n-ésimo incumprimento e eventualmente outras posições de cobertura que preencham os critérios estabelecidos no artigo 338.o, n.os 2 e 3, do RRFP.
                           Os derivados de posições de titularização que proporcionam uma participação proporcional, bem como as posições CTP de cobertura, deverão ser incluídos na linha «Outras posições CTP».

                           110

                              DERIVADOS DE CRÉDITO DE N-ÉSIMO INCUMPRIMENTO

                           Os derivados de crédito de n-ésimo incumprimento cobertos por derivados de crédito de n-ésimo incumprimento de acordo com o artigo 347.o do RRFP deverão ser relatados aqui.
                           As posições do cedente, do investidor e do patrocinador não se enquadram nos derivados de crédito de n-ésimo incumprimento. Assim, a repartição das posições de titularização não pode ser apresentada para os derivados de crédito de n-ésimo incumprimento…

                           040, 070, 100 e120

                              OUTRAS POSIÇÕES CTP

                           As posições sobre:

                                       —

                                       Derivados de posições de titularização que proporcionam uma participação proporcional, bem como as posições CTP de cobertura, deverão ser incluídos na linha «Outras posições CTP».

                                       —

                                       Posições CTP cobertas por derivados de crédito nos termos do artigo 346.o do RRFP;

                                       —

                                       Outras posições que preenchem as condições do artigo 338.o, n.o 3, do RRFP;

                                 deverão ser incluídas.

                     5.4.   C 21.00 — RISCO DE MERCADO: MÉTODO-PADRÃO PARA O RISCO DE POSIÇÃO SOBRE AÇÕES (MKR SA EQU)
               5.4.1.   Comentários gerais

                           136.

                           Este modelo requer informação relativa às posições em risco sobre ações detidas na carteira de negociação e tratadas segundo o Método-Padrão e aos correspondentes requisitos de fundos próprios.

                           137.

                           O modelo deverá ser preenchido separadamente para o «Total» e para uma lista estática e pré-definida com as seguintes divisas: Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, República Checa, Dinamarca, Estónia, Egito, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Islândia, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Liechtenstein, Luxemburgo, Malta, Holanda, Noruega, Polónia, Portugal, Roménia, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Suécia, Reino Unido, Albânia, Japão, Antiga República Jugoslava da Macedónia, Federação Russa, Sérvia, Suíça, Turquia, Ucrânia, EUA e um modelo residual para todos os outros mercados. Para efeitos da presente obrigação de relato, o termo «mercado» deve ser lido como «país».

                     5.4.2.   Instruções relativas a posições específicas

                           Colunas

                           010–020

                              TODAS AS POSIÇÕES (LONGAS E CURTAS)

                           Artigos 102.o e 105.o, n.o 1, do RRFP. Estas são posições brutas não compensadas por instrumentos mas excluindo as posições de tomada firme subscritas ou subtomadas por terceiros (artigo 345.o, segunda frase, do RRFP).

                           030–040

                              POSIÇÕES LÍQUIDAS (LONGAS E CURTAS)

                           Artigos 327.o, 329.o, 332.o, 341.o e 345.o do RRFP.

                           050

                              POSIÇÕES SUJEITAS A REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS

                           Posições líquidas que, de acordo com as diferentes abordagens consideradas na parte III, título IV, capítulo 2 do RRFP, estão sujeitas a um requisito de fundos próprios. O requisito de fundos próprios deve ser calculado para cada mercado nacional separadamente.

                           060

                              REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS

                           Requisito de fundos próprios relativo a qualquer posição relevante de acordo com a parte III, título IV, capítulo 2 do RRFP.

                           070

                              MONTANTE TOTAL DAS POSIÇÕES EM RISCO

                           Artigo 92.o, n.o 4, alínea b), do RRFP. Resultado da multiplicação dos requisitos de fundos próprios por 12,5.

                           Linhas

                           010-130

                              TÍTULOS DE CAPITAL PRÓPRIO NA CARTEIRA DE NEGOCIAÇÃO

                           Requisitos de fundos próprios para o risco de posição de acordo com o artigo 92.o, n.o 3, alínea b), subalínea i), e com a parte III, título IV, capítulo 2, secção 3 do RRFP.

                           020–040

                              RISCO GERAL

                           Posições sobre ações sujeitas a risco geral (artigo 343.o do RRFP) e requisito de fundos próprios correspondente de acordo com a parte III, título IV, capítulo 2, secção 3, do RRFP.
                           Ambas as repartições (021/022 e 030/040) estão relacionadas com todas as posições sujeitas a risco geral.
                           As linhas 021 e 022 requerem informação sobre a repartição de acordo com os instrumentos. Só a repartição apresentada nas linhas 030 e 040 será utilizada como base para o cálculo dos requisitos de fundos próprios.

                           021

                              Derivados

                           Derivados incluídos no cálculo do risco sobre ações das posições da carteira de negociação, tendo em conta os artigos 329.o a 332.o, se aplicável.

                           022

                              Outros ativos e passivos

                           Instrumentos não derivados incluídos no cálculo do risco sobre ações das posições da carteira de negociação.

                           030

                              Futuros sobre índices de ações negociados em bolsa amplamente diversificados sujeitos a um método particular

                           Futuros sobre índices de ações negociados em bolsa amplamente diversificados sujeitos a um método particular de acordo com o artigo 344.o, n.os 1 e 4, do RRFP. Estas posições só estão sujeitas ao risco geral, pelo que não devem ser relatadas na linha 050.

                           040

                              Outros títulos de capital à exceção de futuros sobre índices de ações negociados em bolsa amplamente diversificados

                           Outras posições sobre ações sujeitas a risco específico e correspondentes requisitos de fundos próprios de acordo com os artigos 343.o e 344.o, n.o 3, do RRFP.

                           050

                              RISCO ESPECÍFICO

                           Outras posições sobre ações sujeitas a risco específico e correspondente requisito de fundos próprios de acordo com os artigos 342.o e 344.o, n.o 4, do RRFP.

                           080

                              MÉTODO ESPECÍFICO PARA RISCOS DE POSIÇÃO EM OIC

                           O RRFP não afeta especificamente estas posições ao risco de taxa de juro ou ao risco sobre ações. Para efeitos de relato, estas posições deverão ser incluídas no modelo MKR SA EQU.
                           Posições em OIC, se os requisitos de fundos próprios forem calculados de acordo com o artigo 348.o, n.o 1, do RRFP. Aplicável quando as posições em OIC ou nos seus instrumentos subjacentes não são tratadas de acordo com os métodos previstos na parte III, título IV, capítulo 5 (com referência à «utilização de modelos internos para o cálculo dos requisitos de fundos próprios») do RRFP.
                           Se for aplicado o método específico de acordo com o artigo 348.o, n.o 1, primeira frase, do RRFP, o montante a relatar corresponde a 32 % da posição líquida perante o OIC em questão. Se for aplicado o método específico de acordo com o artigo 348.o, n.o 1, segunda frase, do RRFP, o montante a relatar será o menor entre 32 % da posição líquida sobre o OIC relevante e a diferença entre 40 % dessa posição líquida e os requisitos de fundos próprios decorrentes do risco cambial associado à posição em risco perante esse OIC.
                           Se forem aplicados os métodos específicos do artigo 350.o do RRFP, o relato dessas posições deve ser conforme ao dos investimentos subjacentes. Consequentemente, essas posições deverão ser relatadas nas linhas relevantes do modelo MKR SA TDI ou do modelo MKR SA EQU.

                           090-130

                              REQUISITOS ADICIONAIS PARA AS OPÇÕES (RISCOS NÃO DELTA)

                           Artigo 329.o, n.o 3, do RRFP
                           Os requisitos adicionais para as opções relacionadas com riscos não delta deverão ser relatados no método utilizado para o respetivo cálculo.

                     5.5.   C 22.00 — RISCO DE MERCADO: MÉTODOS-PADRÃO PARA O RISCO CAMBIAL (MKR SA FX)
               5.5.1.   Comentários gerais

                           138.

                           As instituições devem relatar informação relativa às posições em cada divisa (incluindo a divisa de relato) e os correspondentes requisitos de fundos próprios para o risco cambial, tratados segundo o Método-Padrão. A posição é calculada para cada divisa (incluindo o euro), para o ouro e para as posições em risco perante OIC. As linhas 100 a 470 deste modelo devem ser preenchidas mesmo quando as instituições não estão obrigadas a calcular requisitos de fundos próprios para o risco cambial de acordo com o artigo 351.o do RRFP.

                           139.

                           Os elementos para memória do modelo deverão ser preenchidos separadamente para todas as divisas dos Estados membros da União Europeia e relativamente às seguintes moedas: USD, CHF, JPY, RUB, TRY, AUD, CAD, RSD, ALL, UAH, MKD, EGP, ARS, BRL, MXN, HKD, ICK, TWD, NZD, NOK, SGD, KRW, CNY e todas as outras moedas.

                     5.5.2.   Instruções relativas a posições específicas

                           Colunas

                           020-030

                              TODAS AS POSIÇÕES (LONGAS E CURTAS)

                           Posições brutas devidas a ativos, valores a receber e elementos semelhantes a que se refere o artigo 352.o, n.o 1, do RRFP. De acordo com o artigo 352.o, n.o 2, e sob reserva da autorização das autoridades competentes, as posições adquiridas para efeitos de cobertura contra os efeitos adversos da taxa de câmbio sobre os seus rácios de acordo com o artigo 92.o, n.o 1 e as posições relacionadas com elementos que já são deduzidos no cálculo dos fundos próprios não devem ser comunicadas.

                           040-050

                              POSIÇÕES LÍQUIDAS (LONGAS E CURTAS)

                           Artigos 352.o, n.os 3 e 4, primeira e segunda frases, e 353.o do RRFP.
                           As posições líquidas são calculadas para cada divisa, pelo que podem existir posições longas e curtas em simultâneo.

                           060-080

                              POSIÇÕES SUJEITAS A REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS

                           Artigos 352.o, 4.o, terceira frase, 353.o e 354.o do RRFP.

                           060-070

                              POSIÇÕES SUJEITAS A REQUISITO DE FUNDOS PRÓPRIOS (LONGAS E CURTAS)

                           As posições líquidas longas e curtas para cada divisa são calculadas deduzindo o total das posições curtas ao total das posições longas.
                           As posições líquidas longas de cada operação numa determinada divisa são adicionadas para obter a posição líquida longa nessa divisa.
                           As posições líquidas curtas de cada operação numa determinada divisa são adicionadas para obter a posição líquida curta nessa divisa.
                           As posições sem compensação são adicionadas às posições sujeitas a requisitos de capital para outras divisas (linha 030), na coluna (060) ou (070) conforme sejam curtas ou longas.

                           080

                              POSIÇÕES SUJEITAS A REQUISITO DE FUNDOS PRÓPRIOS (COMPENSADAS)

                           Posições compensadas com divisas estreitamente correlacionadas

                              REQUISITO DE FUNDOS PRÓPRIOS PARA O RISCO (%)

                           Como definido nos artigos 351.o e 354.o, requisitos de fundos próprios apresentados em percentagem.

                           090

                              REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS

                           Requisito de fundos próprios relativo a qualquer posição relevante de acordo com a parte III, título IV, capítulo 3 do RRFP.

                           100

                              MONTANTE TOTAL DAS POSIÇÕES EM RISCO

                           Artigo 92.o, n.o 4, alínea b), do RRFP. Resultado da multiplicação dos requisitos de fundos próprios por 12,5.

                           Linhas

                           010

                              POSIÇÕES TOTAIS EM DIVISAS DIFERENTES DA MOEDA DE RELATO

                           Posições em divisas diferentes da moeda de relato e correspondentes requisitos de fundos próprios de acordo com os artigos 92.o, n.o 3, alínea c) subalínea i), e 352.o, n.os 2 e 4, do RRFP (para a conversão na moeda de relato).

                           020

                              DIVISAS ESTREITAMENTE CORRELACIONADAS

                           Posições e correspondentes requisitos de fundos próprios para as divisas a que se refere o artigo 354.o do RRFP.

                           030

                              TODAS AS OUTRAS MOEDAS (incluindo OIC tratados como uma moeda separada)

                           Posições e correspondentes requisitos de fundos próprios relativamente às divisas sujeitas ao procedimento geral previsto nos artigos 351.o e 352.o, n.os 2 e 4, do RRFP.
                           Relato de OIC tratados como uma moeda separada de acordo com o artigo 353.o do RRFP:
                           Existem dois tratamentos diferentes para os OIC tratados como uma moeda separada no cálculo dos requisitos de fundos próprios:

                                       1.

                                       O tratamento alterado do ouro, se a estratégia de investimento do OIC não estiver disponível (esses OIC deverão ser somados à posição líquida cambial global de uma instituição)

                                       2.

                                       Se a estratégia de investimento do OIC for conhecida, esses OIC deverão ser adicionados à posição cambial total em aberto (longa ou curta, dependendo da estratégia do OIC)

                                 O relato destes OIC segue o cálculo dos requisitos de fundos próprios em conformidade.

                           040

                              OURO

                           Posições e correspondentes requisitos de fundos próprios relativamente às divisas sujeitas ao procedimento geral previsto nos artigos 351.o e 352.o, n.os 2 e 4, do RRFP.

                           050-090

                              REQUISITOS ADICIONAIS PARA AS OPÇÕES (RISCOS NÃO DELTA)

                           Artigo 352.o, n.os 5 e 6, do RRFP
                           Os requisitos adicionais para as opções relacionadas com riscos não delta deverão ser relatados no método utilizado para o respetivo cálculo.

                           100-120

                              Repartição das posições totais (incluindo a moeda de relato) por tipo de posição em risco

                           As posições totais deverão ser repartidas em derivados, outros ativos e passivos e elementos extrapatrimoniais.

                           100

                              Outros ativos e passivos que não sejam elementos extrapatrimoniais e derivados

                           As posições não incluídas nas linhas 110 ou 120 deverão ser incluídas aqui.

                           110

                              Elementos extrapatrimoniais

                           Elementos incluídos no anexo I do RRFP, exceto os incluídos como operações de financiamento de valores mobiliários e operações de liquidação longa ou decorrentes de compensação contratual cruzada entre produtos.

                           120

                              Derivados

                           Posições avaliadas de acordo com o artigo 352.o do RRFP

                           130-470

                              RUBRICAS PARA MEMÓRIA: POSIÇÕES CAMBIAIS

                           Os elementos para memória do modelo deverão ser preenchidos separadamente para todas as divisas dos Estados membros da União Europeia e relativamente às seguintes moedas: USD, CHF, JPY, RUB, TRY, AUD, CAD, RSD, ALL, UAH, MKD, EGP, ARS, BRL, MXN, HKD, ICK, TWD, NZD, NOK, SGD, KRW, CNY e todas as outras moedas.

                     5.6.   C 23.00 — RISCO DE MERCADO: MÉTODO-PADRÃO PARA MERCADORIAS (MKR SA COM)
               5.6.1.   Comentários gerais

                           140.

                           Este modelo requer informação relativa às posições sobre mercadorias e aos correspondentes requisitos de fundos próprios, tratados segundo o Método-Padrão.

                     5.6.2.   Instruções relativas a posições específicas

                           Colunas

                           010-020

                              TODAS AS POSIÇÕES (LONGAS E CURTAS)

                           Posições longas/curtas brutas consideradas posições sobre a mesma mercadoria nos termos do artigo 357.o, n.os 1 e 4, do RRFP (ver também o artigo 359.o, n.o 1, do RRFP).

                           030–040

                              POSIÇÕES LÍQUIDAS (LONGAS E CURTAS)

                           Como definido no artigo 357.o, n.o 3, do RRFP.

                           050

                              POSIÇÕES SUJEITAS A REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS

                           Posições líquidas que, de acordo com as diferentes abordagens consideradas na parte III, título IV, capítulo 4 do RRFP, estão sujeitas a um requisito de fundos próprios.

                           060

                              REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS

                           Requisito de fundos próprios relativo a qualquer posição relevante de acordo com a parte III, título IV, capítulo 4 do RRFP.

                           070

                              MONTANTE TOTAL DAS POSIÇÕES EM RISCO

                           Artigo 92.o, n.o 4, alínea b), do RRFP. Resultado da multiplicação dos requisitos de fundos próprios por 12,5.

                           Linhas

                           010

                              TOTAL POSIÇÕES EM RISCO SOBRE MERCADORIAS

                           Posições em risco sobre mercadorias e correspondentes requisitos de fundos próprios de acordo com o artigo 92.o, n.o 3, alínea c), subalínea iii), do RRFP e com a parte 3, título IV, capítulo 4, do RRFP.

                           020–060

                              POSIÇÕES POR CATEGORIA DE MERCADORIAS

                           Para efeitos de relato, as mercadorias são agrupadas em quatro grupos principais, referidos no quadro 2 do artigo 361.o do RRFP.

                           070

                              MÉTODO DA ESCALA DE PRAZOS DE VENCIMENTO

                           Posições em risco sobre mercadorias sujeitas ao Método da Escala de Prazos de Vencimento, como referido no artigo 359.o do RRFP.

                           080

                              MÉTODO ALARGADO DA ESCALA DE PRAZOS DE VENCIMENTO

                           Posições em risco sobre mercadorias sujeitas ao Método Alargado da Escala de Prazos de Vencimento, como referido no artigo 361.o do RRFP.

                           090

                              MÉTODO SIMPLIFICADO

                           Posições em risco sobre mercadorias sujeitas ao Método Simplificado, como referido no artigo 360.o do RRFP.

                           100-140

                              REQUISITOS ADICIONAIS PARA AS OPÇÕES (RISCOS NÃO DELTA)

                           Artigo 358.o, n.o 4, do RRFP
                           Os requisitos adicionais para as opções relacionadas com riscos não delta deverão ser relatados no método utilizado para o respetivo cálculo.

                     5.7.   C 24.00 — MODELOS INTERNOS PARA O RISCO DE MERCADO (MKR IM)
               5.7.1.   Comentários gerais

                           141.

                           Este modelo apresenta uma repartição dos valores VaR e VaR em situação de esforço (sVaR) de acordo com os diferentes riscos de mercado (dívida, ações, cambial, mercadorias) e outras informações pertinentes para o cálculo dos requisitos de fundos próprios.

                           142.

                           Em geral, o relato dependerá da estrutura do modelo das instituições, conforme relatem os valores relativos aos riscos geral e específico separadamente ou em conjunto. O mesmo se aplica à repartição do VaR/sVaR pelas categorias de risco (risco de taxa de juro, risco sobre ações, risco de mercadorias e risco cambial). Uma instituição pode subtrair-se ao relato das repartições mencionadas acima se provar que o relato desses valores representaria um esforço injustificado.

                     5.7.2.   Instruções relativas a posições específicas

                           Colunas

                           030-040

                              VaR

                           Significa a perda máxima potencial que resultaria de uma alteração do preço com uma determinada probabilidade num horizonte temporal especificado.

                           030

                              Fator de multiplicação (mc) x Média do VaR nos 60 dias úteis anteriores (VaRavg)

                                       —

                                       Artigos 364.o, n.o 1, alínea a), subalínea ii), e 365,°, n.o 1, do RRFP

                           040

                              VaR do dia anterior (VaRt-1)

                           Artigos 364.o, n.o 1, alínea a), subalínea i), e 365,°, n.o 1, do RRFP

                           050-060

                              VaR em situação de esforço

                           Significa a perda máxima potencial que resultaria de uma alteração do preço com uma determinada probabilidade num horizonte temporal especificado obtida usando dados calibrados em função dos dados históricos relativos a um período contínuo de doze meses de uma situação de esforço financeiro relevante para a carteira da instituição.

                           050

                              Fator de multiplicação (mc) x Média nos 60 dias úteis anteriores (SVaRavg)

                           Artigos 364.o, n.o 1, alínea b), subalínea ii), e 365,°, n.o 1, do RRFP

                           060

                              Último disponível (SVaRt-1)

                           Artigos 364.o, n.o 1, alínea b), subalínea i), e 365,°, n.o 1, do RRFP

                           070-080

                              REQUISITO DE FUNDOS PRÓPRIOS PARA O RISCO PARA INCUMPRIMENTO GRADUAL E O RISCO DE MIGRAÇÃO

                           Significa a perda máxima potencial que resultaria de uma alteração do preço associada a riscos de incumprimento e migração, calculada de acordo com o artigo 364.o, n.o 2, alínea b), em conjunção com a parte III, título IV, capítulo 5, secção 4, do RRFP.

                           070

                              Média de 12 semanas

                           Artigo 364.o, n.o 2, alínea b), subalínea ii), em conjunção com a parte III, título IV, capítulo 5, secção 4, do RRFP.

                           080

                              Última medição

                           Artigo 364.o, n.o 2, alínea b), subalínea i), em conjunção com a parte III, título IV, capítulo 5, secção 4, do RRFP.

                           090-110

                              REQUISITO DE FUNDOS PRÓPRIOS PARA TODOS OS RISCOS DE PREÇO RELATIVO CTP

                           090

                              LIMITE MÍNIMO

                           Artigo 364.o, n.o 3, alínea c), do RRFP
                           = 8 % do requisito de fundos próprios que seria calculado de acordo com o artigo 338.o, n.o 1, do RRFP para todas as posições e em relação com «todos os riscos de preço».

                           100-110

                              MÉDIA DE 12 SEMANAS E ÚLTIMA MEDIÇÃO

                           Artigo 364.o, n.o 3, alínea b), do RRFP

                           110

                              ÚLTIMA MEDIÇÃO

                           Artigo 364.o, n.o 3, alínea a), do RRFP

                           120

                              REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS

                           Referido no artigo 364.o do RRFP relativamente a todos os fatores do risco tendo em conta os efeitos de correlação, se aplicável, além do risco de incumprimento gradual e de migração e todos os riscos de preço para a CTP, mas excluindo os requisitos de fundos próprios para titularização e derivados de crédito de n-ésimo incumprimento de acordo com o artigo 364.o, n.o 2, do RRFP.

                           130

                              MONTANTE TOTAL DAS POSIÇÕES EM RISCO

                           Artigo 92.o, n.o 4, alínea b), do RRFP. Resultado da multiplicação dos requisitos de fundos próprios por 12,5.

                           140

                              Número de vezes que o limite foi ultrapassado (durante os 250 dias úteis anteriores)

                           Referido no artigo 366.o do RRFP.

                           150-160

                              Fator de Multiplicação VaR (mc) e Fator de Multiplicação SVaR (ms)

                           Como referido no artigo 366.o do RRFP.

                           170-180

                              REQUISITO DE FUNDOS PRÓPRIOS ASSUMIDO PARA O LIMITE MÍNIMO CTP - POSIÇÕES LÍQUIDAS LONGAS/CURTAS PONDERADAS APÓS LIMITE SUPERIOR

                           Os montantes relatados e que servem de base para calcular o requisito de capital mínimo para todos os riscos de preço de acordo com o artigo 364.o, n.o 3, alínea c), do RRFP têm em conta a discrição permitida pelo artigo 335.o do RRFP, que permite a uma instituição limitar o produto da ponderação pela posição líquida à perda máxima possível relacionada com o risco de incumprimento.

                           Linhas

                           010

                              POSIÇÕES TOTAIS

                           Corresponde à parte do risco de posição, cambial e de mercadorias a que se refere o artigo 363.o, n.o 1, do RRFP, em conjunção com os fatores do risco especificados no artigo 367.o, n.o 2, do RRFP.
                           No que respeita às colunas 030 a 060 (VaR e sVaR), os valores na linha do total não são iguais à repartição dos valores relativos ao VaR/sVaR dos componentes de risco relevantes. Assim, a repartição é apenas uma rubrica para memória.

                           020

                              INSTRUMENTOS DE DÍVIDA NEGOCIADOS

                           Corresponde à parte do risco de posição a que se refere o artigo 363.o, n.o 1, do RRFP, em conjugação com os fatores de risco de taxa de especificados no artigo 367.o, n.o 2, do RRFP.

                           030

                              TDI – RISCO GERAL

                           Risco geral definido no artigo 362.o do RRFP.

                           040

                              TDI – RISCO ESPECÍFICO

                           Risco específico definido no artigo 362.o do RRFP.

                           050

                              CAPITAL PRÓPRIO

                           Corresponde à parte do risco de posição a que se refere o artigo 363.o, n.o 1, do RRFP, em conjunção com os fatores de risco do capital próprio especificados no artigo 367.o, n.o 2, do RRFP.

                           060

                              CAPITAL PRÓPRIO – RISCO GERAL

                           Risco geral definido no artigo 362.o do RRFP.

                           070

                              CAPITAL PRÓPRIO – RISCO ESPECÍFICO

                           Risco específico definido no artigo 362.o do RRFP.

                           080

                              RISCO CAMBIAL

                           Artigos 363.o, n.o 1, e 367.o, n.o 2, do RRFP.

                           090

                              RISCO DE MERCADORIAS

                           Artigos 363.o, n.o 1, e 367.o, n.o 2, do RRFP.

                           100

                              MONTANTE TOTAL PARA O RISCO GERAL

                           Risco de mercado causado pelos movimentos gerais dos mercados de instrumentos de dívida negociados, de capitais próprios, cambial e de mercadorias. VaR para o risco geral de todos os fatores de risco (tendo em conta os efeitos de correlação, se aplicável).

                           110

                              MONTANTE TOTAL PARA O RISCO ESPECÍFICO

                           Componente de risco específico dos instrumentos de dívida e de capital próprio negociados. VaR para o risco específico de instrumentos de capital próprio e de dívida negociados da carteira de negociação (tendo em conta os efeitos de correlação, se aplicável).

                     5.8.   C 25.00 — RISCO DE AJUSTAMENTO DA AVALIAÇÃO DE CRÉDITO (CVA)
               5.8.1.   Instruções relativas a posições específicas

                           Colunas

                           010

                              Valor da posição em risco

                           Artigo 271.o, de acordo com o artigo 382.o, do RRFP
                           EAD total de todas as operações sujeitas ao requisito de fundos próprios CVA.

                           020

                              Das quais: Derivados OTC

                           Artigo 271.o, de acordo com o artigo 382.o, n.o 1, do RRFP
                           A parte da posição total em risco de crédito de contraparte exclusivamente decorrente dos derivados do mercado de balcão. Esta informação não é requerida relativamente às instituições MMI que detenham derivados do mercado de balcão e SFT no mesmo conjunto de compensação

                           030

                              Das quais: SFT

                           Artigo 271.o, de acordo com o artigo 382.o, n.o 2, do RRFP
                           A parte da posição total em risco de crédito de contraparte exclusivamente decorrente dos derivados SFT. Esta informação não é requerida relativamente às instituições MMI que detenham derivados do mercado de balcão e SFT no mesmo conjunto de compensação

                           040

                              FATOR DE MULTIPLICAÇÃO (mc) x MÉDIA NOS 60 DIAS ÚTEIS ANTERIORES (VaRavg)

                           Artigo 383.o, de acordo com o artigo 363.o, n.o 1, alínea d), do RRFP
                           Cálculo do VaR com base em modelos internos para o risco de mercado

                           050

                              DIA ANTERIOR (VaRt-1)

                           Ver as instruções relativas à coluna 040.

                           060

                              FATOR DE MULTIPLICAÇÃO (ms) x MÉDIA NOS 60 DIAS ÚTEIS ANTERIORES (SVaRavg)

                           Ver as instruções relativas à coluna 040.

                           070

                              ÚLTIMO DISPONÍVEL (SVaRt-1)

                           Ver as instruções relativas à coluna 040.

                           080

                              REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS

                           Artigo 92.o, n.o 3, alínea d), do RRFP
                           Requisitos de fundos próprios para o risco CVA calculado através do método selecionado

                           090

                              MONTANTE TOTAL DAS POSIÇÕES EM RISCO

                           Artigo 92.o, n.o 4, alínea b), do RRFP
                           Requisitos de fundos próprios multiplicados por 12,5.

                              Rubricas para memória

                           100

                              Número de contrapartes

                           Artigo 382.o do RRFP
                           Número de contrapartes incluídas no cálculo dos fundos próprios para o risco CVA
                           As contrapartes são um subconjunto dos devedores. Só existem no caso de operações com derivados ou SFT em que são meramente a outra parte contratante.

                           110

                              Das quais: utilizou-se uma aproximação para determinar o diferencial de crédito

                           número de contrapartes relativamente às quais o diferencial de crédito foi determinado usando uma aproximação em vez de dados de mercado observados diretamente

                           120

                              CVA INCORRIDO

                           Provisões contabilísticas devidas à diminuição da qualidade de crédito de contrapartes em derivados

                           130

                              SWAPS DE RISCO DE INCUMPRIMENTO COM UMA ÚNICA ENTIDADE DE REFERÊNCIA

                           Artigo 386.o, n.o 1, alínea a), do RRFP
                           Total dos montantes nocionais dos swaps com uma única entidade de referência utilizados como cobertura para o risco CVA

                           140

                              SWAPS DE RISCO DE INCUMPRIMENTO BASEADOS EM ÍNDICES

                           Artigo 386.o, n.o 1, alínea b), do RRFP
                           Total dos montantes nocionais dos swaps baseados num índice utilizados como cobertura para o risco CVA

                           Linhas

                           010

                              Risco total CVA

                           Soma das linhas 020-040, conforme aplicável

                           020

                              De acordo com o Método Avançado

                           Método Avançado para o risco CVA, como prescrito pelo artigo 383.o do RRFP

                           030

                              De acordo com o Método-Padrão

                           Método-Padrão para o risco CVA, como prescrito pelo artigo 384.o do RRFP

                           040

                              Com base no Método da Exposição Global

                           Montantes sujeitos à aplicação do artigo 385.o do RRFP

               ANEXO III

                  RELATO DE INFORMAÇÃO FINANCEIRA DE ACORDO COM AS IFRS

                              MODELOS DE RELATO FINANCEIRO PARA AS IFRS

                              NÚMERO DO MODELO

                              CÓDIGO DO MODELO

                              NOME DO MODELO OU CONJUNTO DE MODELOS

                              PARTE 1 [FREQUÊNCIA TRIMESTRAL]

                              Demonstração do Balanço [Demonstração da Posição Financeira]

                           1.1

                           F 01.01

                           Demonstração do Balanço: ativos

                           1.2

                           F 01.02

                           Demonstração do Balanço: passivos

                           1.3

                           F 01.03

                           Demonstração do Balanço: capital próprio

                           2

                           F 02.00

                              Demonstração dos resultados

                           3

                           F 03.00

                              Demonstração do rendimento integral

                              Repartição dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes

                           4.1

                           F 04.01

                           Repartição dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: ativos financeiros detidos para negociação

                           4.2

                           F 04.02

                           Repartição dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: ativos financeiros contabilizados pelo justo valor através dos resultados

                           4.3

                           F 04.03

                           Repartição dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: ativos financeiros disponíveis para venda

                           4.4

                           F 04.04

                           Repartição dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: empréstimos e contas a receber e investimentos detidos até ao vencimento

                           4.5

                           F 04.05

                           Ativos financeiros subordinados

                           5

                           F 05.00

                              Repartição dos empréstimos e adiantamentos por produto

                           6

                           F 06.00

                              Repartição dos empréstimos e adiantamentos a empresas não-financeiras por código NACE

                           7

                           F 07.00

                              Ativos financeiros sujeitos a imparidade já vencidos ou em imparidade

                              Repartição dos passivos financeiros

                           8.1

                           F 08.01

                           Repartição dos passivos financeiros por produto e por setor das contrapartes

                           8.2

                           F 08.02

                           Passivos financeiros subordinados

                              Compromissos de empréstimo, garantias financeiras e outros compromissos

                           9.1

                           F 09.01

                           Exposições extrapatrimoniais: compromissos de empréstimo, garantias financeiras e outros compromissos concedidos

                           9.2

                           F 09.02

                           Compromissos de empréstimo, garantias financeiras e outros compromissos recebidos

                           10

                           F 10.00

                              Derivados - Negociação

                              Derivados - Contabilidade de cobertura

                           11.1

                           F 11.01

                           Derivados - Contabilidade de cobertura: Repartição por tipo de risco e por tipo de cobertura

                           12

                           F 12.00

                              Movimentos das provisões para perdas de crédito e imparidade de instrumentos de capital próprio

                              Cauções e garantias recebidas

                           13.1

                           F 13.01

                           Repartição dos empréstimos e adiantamentos por caução e garantia

                           13.2

                           F 13.02

                           Cauções obtidas por aquisição da posse durante o exercício [detidas à data de relato]

                           13.3

                           F 13.03

                           Cauções obtidas por aquisição da posse [ativos tangíveis] acumuladas

                           14

                           F 14.00

                              Hierarquia de justo valor: instrumentos financeiros mensurados pelo justo valor

                           15

                           F 15.00

                              Desreconhecimento e passivos financeiros associados a ativos financeiros transferidos

                              Repartição de determinados elementos da demonstração de resultados

                           16.1

                           F 16.01

                           Receitas e despesas com juros por instrumento e por setor das contrapartes

                           16.2

                           F 16.02

                           Lucros ou perdas com o desreconhecimento de ativos e passivos financeiros não mensurados pelo justo valor através dos resultados, por instrumento

                           16.3

                           F 16.03

                           Lucros ou perdas com ativos e passivos financeiros detidos para negociação por instrumento

                           16.4

                           F 16.04

                           Lucros ou perdas com ativos e passivos financeiros detidos para negociação por risco

                           16.5

                           F 16.05

                           Lucros ou perdas com ativos e passivos financeiros contabilizados pelo justo valor através dos resultados por instrumento

                           16.6

                           F 16.06

                           Ganhos ou perdas da contabilidade de cobertura

                           16.7

                           F 16.07

                           Imparidade de ativos financeiros e não-financeiros

                              Reconciliação entre o âmbito de consolidação das IFRS e do RRFP: Balanço

                           17.1

                           F 17.01

                           Reconciliação entre o âmbito de consolidação das IFRS e do RRFP: Ativos

                           17.2

                           F 17.02

                           Reconciliação entre o âmbito de consolidação das IFRS e do RRFP: Exposições extrapatrimoniais - compromissos de empréstimo, garantias financeiras e outros compromissos concedidos

                           17.3

                           F 17.03

                           Reconciliação entre o âmbito de consolidação das IFRS e do RRFP: Passivos

                           18

                           F 18.00

                              Exposições produtivas e não produtivas

                           19

                           F 19.00

                              Exposições diferidas

                              PARTE 2 [TRIMESTRAL COM LIMIAR: FREQUÊNCIA TRIMESTRAL OU AUSÊNCIA DE RELATO FINANCEIRO]

                              Repartição geográfica

                           20.1

                           F 20.01

                           Repartição geográfica dos ativos por localização das atividades

                           20.2

                           F 20.02

                           Repartição geográfica dos passivos por localização das atividades

                           20.3

                           F 20.03

                           Repartição geográfica dos principais elementos da demonstração de resultados por localização das atividades

                           20.4

                           F 20.04

                           Repartição geográfica dos ativos por local de residência da contraparte

                           20.5

                           F 20.05

                           Repartição geográfica das exposições extrapatrimoniais por local de residência da contraparte

                           20.6

                           F 20.06

                           Repartição geográfica dos passivos por local de residência da contraparte

                           20.7

                           F 20.07

                           Repartição geográfica por local de residência da contraparte dos empréstimos e adiantamentos a empresas não-financeiras por código NACE

                           21

                           F 21.00

                              Ativos tangíveis e intangíveis: ativos em locação operacional

                              Gestão de ativos, custódia e outras funções de serviços

                           22.1

                           F 22.01

                           Receitas e despesas com taxas e comissões por atividade

                           22.2

                           F 22.02

                           Ativos relacionados com os serviços prestados

                              PARTE 3 [SEMESTRAL]

                              Atividades extrapatrimoniais: interesses em entidades estruturadas não consolidadas

                           30.1

                           F 30.01

                           Interesses em entidades estruturadas não consolidadas

                           30.2

                           F 30.02

                           Repartição dos interesses em entidades estruturadas não consolidadas por natureza das atividades

                              Partes relacionadas

                           31.1

                           F 31.01

                           Partes relacionadas: montantes a pagar e montantes a receber de

                           31.2

                           F 31.02

                           Partes relacionadas: despesas e receitas geradas por transações com

                              PARTE 4 [ANUAL]

                              Estrutura do grupo

                           40.1

                           F 40.01

                           Estrutura do grupo: «entidade-a-entidade»

                           40.2

                           F 40.02

                           Estrutura do grupo: «instrumento-a-instrumento»

                              Justo valor

                           41.1

                           F 41.01

                           Hierarquia de justo valor: instrumentos financeiros mensurados pelo custo amortizado

                           41.2

                           F 41.02

                           Utilização da opção de mensuração pelo justo valor

                           41.3

                           F 41.03

                           Instrumentos financeiros híbridos não contabilizados pelo justo valor através dos resultados

                           42

                           F 42.00

                              Ativos tangíveis e intangíveis: montante escriturado por método de mensuração

                           43

                           F 43.00

                              Provisões

                              Planos de benefício definido e benefícios dos empregados

                           44.1

                           F 44.01

                           Componentes dos ativos e passivos líquidos ligados a planos de benefício definido

                           44.2

                           F 44.02

                           Movimentos das obrigações decorrentes de planos de benefício definido

                           44.3

                           F 44.03

                           Rubricas para memória [relacionadas com despesas de pessoal]

                              Repartição de determinados elementos da demonstração de resultados

                           45.1

                           F 45.01

                           Ganhos ou perdas com ativos e passivos financeiros contabilizados pelo justo valor através dos resultados, por carteira contabilística

                           45.2

                           F 45.02

                           Ganhos ou perdas no desreconhecimento de ativos não-financeiros, exceto ativos detidos para venda

                           45.3

                           F 45.03

                           Outras receitas e despesas operacionais

                           46

                           F 46.00

                              Demonstração das alterações no capital próprio

                     1.   Demonstração do Balanço [Demonstração da Posição Financeira]

               1.1   Ativos

                                 Referências

                           Repartição no quadro

                              Montante escriturado

                           010

                           010

                              Caixa, saldos de caixa em bancos centrais e outros depósitos à ordem

                              IAS 1.54 (i)

                           020

                           Dinheiro em caixa

                              Anexo V.Parte 2.1

                           030

                           Saldos de caixa em bancos centrais

                              Anexo V.Parte 2.2

                           040

                           Outros depósitos à ordem

                              Anexo V.Parte 2.3

                           5

                           050

                              Ativos financeiros detidos para negociação

                              IFRS 7.8(a)(ii); IAS 39.9, AG 14

                           060

                           Derivados

                              IAS 39.9

                           10

                           070

                           Instrumentos de capital próprio

                              IAS 32.11

                           4

                           080

                           Títulos de dívida

                              Anexo V.Parte 1.24, 26

                           4

                           090

                           Empréstimos e adiantamentos

                              Anexo V.Parte 1.24, 27

                           4

                           100

                              Ativos financeiros contabilizados pelo justo valor através dos resultados

                              IFRS 7.8(a)(i); IAS 39.9

                           4

                           110

                           Instrumentos de capital próprio

                              IAS 32.11

                           4

                           120

                           Títulos de dívida

                              Anexo V.Parte 1.24, 26

                           4

                           130

                           Empréstimos e adiantamentos

                              Anexo V.Parte 1.24, 27

                           4

                           140

                              Ativos financeiros disponíveis para venda

                              IFRS 7.8(d); IAS 39.9

                           4

                           150

                           Instrumentos de capital próprio

                              IAS 32.11

                           4

                           160

                           Títulos de dívida

                              Anexo V.Parte 1.24, 26

                           4

                           170

                           Empréstimos e adiantamentos

                              Anexo V.Parte 1.24, 27

                           4

                           180

                              Empréstimos e contas a receber

                              IFRS 7.8(c); IAS 39.9, AG16, AG26; Anexo V.Parte 1.16

                           4

                           190

                           Títulos de dívida

                              Anexo V.Parte 1.24, 26

                           4

                           200

                           Empréstimos e adiantamentos

                              Anexo V.Parte 1.24, 27

                           4

                           210

                              Investimentos detidos até ao vencimento

                              IFRS 7.8(b); IAS 39.9, AG16, AG26

                           4

                           220

                           Títulos de dívida

                              Anexo V.Parte 1.24, 26

                           4

                           230

                           Empréstimos e adiantamentos

                              Anexo V.Parte 1.24, 27

                           4

                           240

                              Derivados - Contabilidade de cobertura

                              IFRS 7.22(b); IAS 39.9

                           11

                           250

                              Variação do justo valor dos elementos abrangidos pela carteira de cobertura do risco de taxa de juro

                              IAS 39.89A(a)

                           260

                              Investmentos em subsidiárias, empreendimentos conjuntos e associadas

                              IAS 1.54(e); Anexo V.Parte 2.4

                           4, 40

                           270

                              Ativos tangíveis

                           280

                           Ativos fixos tangíveis

                              IAS 16.6; IAS 1.54(a)

                           21, 42

                           290

                           Propriedades de investimento

                              IAS 40.5; IAS 1.54(b)

                           21, 42

                           300

                              Ativos intangíveis

                              IAS 1.54(c); Art 4(115) do RRFP

                           310

                              Goodwill

                              IFRS 3.B67(d); Art 4(113) do RRFP

                           320

                           Outros ativos intangíveis

                              IAS 38.8,118

                           21, 42

                           330

                              Ativos por impostos

                              IAS 1.54(n-o)

                           340

                           Ativos por impostos correntes

                              IAS 1.54(n); IAS 12.5

                           350

                           Ativos por impostos diferidos

                              IAS 1.54(o); IAS 12.5; Art 4(106) do RRFP

                           360

                              Outros ativos

                              Anexo V.Parte 2.5

                           370

                              Ativos não correntes e grupos para alienação classificados como detidos para venda

                              IAS 1.54(j); IFRS 5. 38, Anexo V. Parte 2.6

                           380

                              ATIVOS TOTAIS

                              IAS 1.9(a), IG 6

                     1.2   Passivos

                                 Referências

                              Repartição no quadro

                              Montante escriturado

                           010

                           010

                              Passivos financeiros detidos para negociação

                              IFRS 7.8 (e) (ii); IAS 39.9, AG 14-15

                           8

                           020

                           Derivados

                              IAS 39.9, AG 15(a)

                           10

                           030

                           Posições curtas

                              IAS 39.AG 15(b)

                           8

                           040

                           Depósitos

                              BCE/2008/32 Anexo 2. Parte 2. 9, Anexo V. Parte 1.30

                           8

                           050

                           Títulos de dívida emitidos

                              Anexo V.Parte 1.31

                           8

                           060

                           Outros passivos financeiros

                              Anexo V.Parte 1.32-34

                           8

                           070

                              Passivos financeiros contabilizados pelo justo valor através dos resultados

                              IFRS 7.8 (e)(i); IAS 39.9

                           8

                           080

                           Depósitos

                              BCE/2008/32 Anexo 2. Parte 2.9; Anexo V.Parte 1.30

                           8

                           090

                           Títulos de dívida emitidos

                              Anexo V.Parte 1.31

                           8

                           100

                           Outros passivos financeiros

                              Anexo V.Parte 1.32-34

                           8

                           110

                              Passivos financeiros mensurados pelo custo amortizado

                              IFRS 7.8(f); IAS 39.47

                           8

                           120

                           Depósitos

                              BCE/2008/32 Anexo 2. Parte 2.9; Anexo V.Parte 1.30

                           8

                           130

                           Títulos de dívida emitidos

                              Anexo V.Parte 1.31

                           8

                           140

                           Outros passivos financeiros

                              Anexo V.Parte 1.32-34

                           8

                           150

                              Derivados - Contabilidade de cobertura

                              IFRS 7.22(b); IAS 39.9; Anexo V.Parte 1.23

                           8

                           160

                              Variação do justo valor dos elementos abrangidos pela carteira de cobertura do risco de taxa de juro

                              IAS 39.89A(b)

                           170

                              Provisões

                              IAS 37.10; IAS 1.54(l)

                           43

                           180

                           Pensões e outras obrigações de benefício definido pós-emprego

                              IAS 19.63; IAS 1.78(d); Anexo V.Parte 2.7

                           43

                           190

                           Outros benefícios a longo prazo dos empregados

                              IAS 19.153; IAS 1.78(d); Anexo V.Parte 2.8

                           43

                           200

                           Reestruturação

                              IAS 37.71, 84(a)

                           43

                           210

                           Questões jurídicas e litígios fiscais pendentes

                              IAS 37. Apêndice C. Exemplos 6 e 10

                           43

                           220

                           Compromissos e garantias concedidos

                              IAS
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