title: REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) …/... DA COMISSÃO que estabelece condições uniformes para a execução do Regulamento (UE) 2016/2031 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere a medidas de proteção contra as pragas dos vegetais, e que revoga o Regulamento (CE) n.º 690/2008 da Comissão e altera o Regulamento de Execução (UE) 2018/2019 da Comissão

text:
                             COMISSÃO
                             EUROPEIA
                                                    Bruxelas, 28.11.2019
                                                    C(2019) 8466 final
              REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) …/... DA COMISSÃO
                                        de 28.11.2019
   que estabelece condições uniformes para a execução do Regulamento (UE) 2016/2031 do
    Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere a medidas de proteção contra as
   pragas dos vegetais, e que revoga o Regulamento (CE) n.º 690/2008 da Comissão e altera
                  o Regulamento de Execução (UE) 2018/2019 da Comissão
PT                                                                                PT
 ---pagebreak---                  REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) …/... DA COMISSÃO
                                                de 28.11.2019
    que estabelece condições uniformes para a execução do Regulamento (UE) 2016/2031 do
     Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere a medidas de proteção contra as
   pragas dos vegetais, e que revoga o Regulamento (CE) n.º 690/2008 da Comissão e altera
                      o Regulamento de Execução (UE) 2018/2019 da Comissão
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (UE) 2016/2031 do Parlamento Europeu e do Conselho, de
   26 de outubro de 2016, relativo a medidas de proteção contra as pragas dos vegetais, e que
   altera os Regulamentos (UE) n.º 228/2013, (UE) n.º 652/2014 e (UE) n.º 1143/2014 do
   Parlamento Europeu e do Conselho e revoga as Diretivas 69/464/CEE, 74/647/CEE,
   93/85/CEE, 98/57/CE, 2000/29/CE, 2006/91/CE e 2007/33/CE do Conselho1, nomeadamente
   o artigo 5.º, n.º 2, o artigo 32.º, n.º 2, o artigo 37.º, n.º 2, o artigo 37, n.º 4, o artigo 40.º, n.º 2,
   o artigo 41.º, n.º 2, o artigo 53.º, n.º 2, o artigo 54.º, n.º 2, o artigo 72.º, n.º 1, o artigo 73.º, o
   artigo 79.º, n.º 2, e o artigo 80.º, n.º 2,
   Considerando o seguinte:
   (1)     O Regulamento (UE) 2016/2031 é aplicável a partir de 14 de dezembro de 2019. Para
           que as suas disposições produzam plenamente efeitos, devem ser adotadas regras de
           execução que regulamentem as pragas, os vegetais, os produtos vegetais e outros
           objetos, bem como os respetivos requisitos necessários para proteger o território da
           União contra os riscos fitossanitários.
   (2)     Tendo em conta o que precede, devem ser estabelecidas regras específicas a fim de
           listar as pragas de quarentena da União, as pragas de quarentena de zonas protegidas e
           as pragas regulamentadas não sujeitas a quarentena da União, bem como medidas
           destinadas a impedir a sua presença nos respetivos territórios da União ou nos vegetais
           para plantação.
   (3)     As pragas enumeradas no anexo I, parte A, e no anexo II, parte A, secção I, da
           Diretiva 2000/29/CE do Conselho2 foram reavaliadas pela Autoridade Europeia para a
           Segurança dos Alimentos (EFSA), a fim de estabelecer a lista de pragas de quarentena
           da União nos termos do artigo 5.º do Regulamento (UE) 2016/2031. A reavaliação foi
           necessária para atualizar o estatuto fitossanitário dessas pragas, em conformidade com
           os mais recentes desenvolvimentos técnicos e científicos, e também para avaliar a sua
           conformidade com os critérios do artigo 3.º do referido regulamento no que se refere
           ao território da União e com a secção 1 do anexo I do mesmo regulamento.
   (4)     Em resultado dessa reavaliação, algumas pragas enumeradas nos anexos I e II da
           Diretiva 2000/29/CE não devem ser incluídas na lista de pragas de quarentena da
   1
           JO L 317 de 23.11.2016, p. 4.
   2
           Diretiva 2000/29/CE do Conselho, de 8 de maio de 2000, relativa às medidas de proteção contra a
           introdução na Comunidade de organismos prejudiciais aos vegetais e produtos vegetais e contra a sua
           propagação no interior da Comunidade (JO L 169 de 10.7.2000, p. 1).
PT                                                     1                                                       PT
 ---pagebreak---         União, uma vez que não satisfazem as condições estabelecidas no artigo 3.º do
        Regulamento (UE) 2016/2031 no que respeita ao território da União.
   (5)  Verificou-se que determinadas outras pragas, algumas das quais figuram nos anexos I
        e II da Diretiva 2000/29/CE, satisfazem as condições estabelecidas no artigo 3.º do
        Regulamento (UE) 2016/2031 no que respeita ao território da União, pelo que devem
        ser incluídas na lista de pragas de quarentena da União.
   (6)  Em resultado da reavaliação, algumas das pragas enumeradas nos anexos I e II da
        Diretiva 2000/29/CE como pragas cuja ocorrência no território da União não é
        conhecida devem ser incluídas na lista de pragas de quarentena da União como pragas
        cuja ocorrência é conhecida no território da União, uma vez que estão estabelecidas
        em determinadas partes do mesmo.
   (7)  As denominações de determinadas pragas devem ser atualizadas de modo a refletir a
        evolução mais recente da nomenclatura internacional. Essas pragas devem ser
        enumeradas juntamente com os respetivos códigos atribuídos pela Organização
        Europeia e Mediterrânica de Proteção das Plantas («OEPP»). Isto é necessário para
        assegurar a identificação dessas pragas, mesmo em caso de alteração potencial dos
        seus nomes no futuro.
   (8)  As zonas protegidas reconhecidas em conformidade com o Regulamento (CE)
        n.º 690/2008 da Comissão3 e as respetivas pragas enumeradas no anexo I, parte B, e no
        anexo II, parte B, da Diretiva 2000/29/CE foram reavaliadas pela Comissão. O
        objetivo dessa reavaliação foi determinar se as respetivas pragas correspondem à
        descrição de praga de quarentena de zona protegida constante do artigo 32.º, n.º 1, do
        Regulamento (UE) 2016/2031.
   (9)  Essa reavaliação baseou-se nos correspondentes pedidos apresentados pelos Estados-
        Membros para o reconhecimento, a alteração ou a revogação de zonas protegidas, nos
        relatórios de prospeção regulares apresentados pelos Estados-Membros, nas inspeções
        da Comissão e em vários outros dados científicos e técnicos.
   (10) Verificou-se que determinadas pragas, algumas das quais figuram nos anexos I e II da
        Diretiva 2000/29/CE, satisfazem as condições estabelecidas no artigo 32.º, n.º 1, do
        Regulamento (UE) 2016/2031, pelo que devem ser incluídas na lista de pragas de
        quarentena de zonas protegidas. Essas pragas devem ser enumeradas juntamente com
        os respetivos códigos atribuídos pela OEPP, a fim de assegurar a identificação dessas
        pragas, mesmo em caso de alteração potencial dos seus nomes no futuro.
   (11) O Regulamento (CE) n.º 690/2008 deve ser revogado, a fim de evitar sobreposições
        com a lista de zonas protegidas do presente regulamento.
   (12) A OEPP procedeu a uma reavaliação das pragas enumeradas no anexo II, parte A,
        secção II, da Diretiva 2000/29/CE, das culturas constantes do ponto 3 e das pragas
        constantes do ponto 6 do anexo I da Diretiva 66/401/CEE4, bem como das pragas
        constantes do ponto 3 do anexo II da Diretiva 66/402/CEE do Conselho5, do anexo I
   3
        Regulamento (CE) n.º 690/2008 da Comissão, de 4 de julho de 2008, que reconhece zonas protegidas
        na Comunidade expostas a riscos fitossanitários específicos (JO L 193 de 22.7.2008, p. 1).
   4
        Diretiva 66/401/CEE do Conselho, de 14 de junho de 1966, relativa à comercialização de sementes de
        plantas forrageiras (JO 125 de 11.7.1966, p. 2298).
   5
        Diretiva 66/402/CEE do Conselho, de 14 de junho de 1966, relativa à comercialização de sementes de
        cereais (JO 125 de 11.7.1966, p. 2309).
PT                                                     2                                                   PT
 ---pagebreak---         da Diretiva 68/193/CEE do Conselho6, e também das pragas enumeradas nos atos
        adotados nos termos do artigo 5.º, n.º 5, da Diretiva 98/56/CE do Conselho7, no
        anexo II da Diretiva 2002/55/CE do Conselho8, no anexo I e no anexo II, parte B, da
        Diretiva 2002/56/CE do Conselho9, e nos atos adotados nos termos do artigo 18.º,
        alínea c), da referida diretiva, no ponto 4 do anexo I e no ponto 5 da parte I do anexo II
        da Diretiva 2002/57/CE do Conselho10, nos atos adotados nos termos do artigo 4.º da
        Diretiva 2008/72/CE do Conselho11 bem como nos atos adotados nos termos do
        artigo 4.º da Diretiva 2008/90/CE do Conselho12.
   (13) A reavaliação foi necessária para atualizar o estatuto fitossanitário dessas pragas, em
        conformidade com os mais recentes desenvolvimentos técnicos e científicos, e também
        para avaliar a sua conformidade com os respetivos critérios do artigo 36.º do
        Regulamento (UE) 2016/2031 no que se refere ao território da União e com a secção 4
        do anexo I do mesmo regulamento.
   (14) Verificou-se que determinadas pragas, algumas das quais figuram nessas diretivas,
        satisfazem as condições estabelecidas no artigo 36.º do Regulamento (UE) 2016/2031
        no que respeita ao território da União, pelo que devem ser incluídas na lista de pragas
        regulamentadas não sujeitas a quarentena («RNQP») da União. Em conformidade com
        o artigo 37.º, n.º 7, do referido regulamento, essa lista deve prever categorias
        específicas dos vegetais para plantação pertinentes referidos nas Diretivas
        66/401/CEE, 66/402/CEE, 68/193/CEE, 2002/55/CE, 2002/56/CE, 2002/57/CE,
        2008/72/CE e 2008/90/CE.
   (15) Em determinados casos, os respetivos vegetais para plantação não devem ser
        introduzidos ou circular no território da União se a presença das RNQP ou de sintomas
        causados por estas for superior a um determinado limiar, tal como indicado em
        conformidade com o disposto no artigo 37.º, n.º 8, do Regulamento (UE) 2016/2031.
        Nos termos desse artigo, esse limiar só deve ser fixado quando os operadores
        profissionais puderem garantir que a incidência dessa RNQP nesses vegetais para
        plantação não excede esse limiar e quando for possível verificar se esse limiar não é
        excedido em lotes desses vegetais para plantação.
   (16) Em conformidade com o artigo 37.º, n.º 4, do Regulamento (UE) 2016/2031, as
        medidas destinadas a impedir a presença de RNQP nos vegetais para plantação em
        causa são aplicáveis sem prejuízo das medidas adotadas nos termos das Diretivas
        66/401/CEE, 66/402/CEE, 98/56/CE, 1999/105/CE, 2002/54/CE, 2002/55/CE,
        2002/56/CE, 2002/57/CE, 2008/72/CE e 2008/90/CE. Por conseguinte, o presente
   6
        Diretiva 68/193/CEE do Conselho, de 9 de abril de 1968, relativa à comercialização dos materiais de
        propagação vegetativa da vinha (JO L 93 de 17.4.1968, p. 15).
   7
        Diretiva 98/56/CE do Conselho, de 20 de julho de 1998, relativa à comercialização de materiais de
        propagação de plantas ornamentais (JO L 226 de 13.8.1998, p. 16).
   8
        Diretiva 2002/55/CE do Conselho, de 13 de junho de 2002, respeitante à comercialização de sementes
        de produtos hortícolas (JO L 193 de 20.7.2002, p. 33).
   9
        Diretiva 2002/56/CE do Conselho, de 13 de junho de 2002, relativa à comercialização de batatas de
        semente (JO L 193 de 20.7.2002, p. 60).
   10
        Diretiva 2002/57/CE do Conselho, de 13 de junho de 2002, relativa à comercialização de sementes de
        plantas oleaginosas e de fibras (JO L 193 de 20.7.2002, p. 74).
   11
        Diretiva 2008/72/CE do Conselho, de 15 de julho de 2008, relativa à comercialização de material de
        propagação e plantação de produtos hortícolas, com exceção das sementes (JO L 205 de 1.8.2008, p.
        28).
   12
        Diretiva 2008/90/CE do Conselho, de 29 de setembro de 2008, relativa à comercialização de material de
        propagação de fruteiras e de fruteiras destinados à produção de frutos (JO L 267 de 8.10.2008, p. 8).
PT                                                      3                                                     PT
 ---pagebreak---         regulamento não deve afetar as medidas, adotadas nos termos das referidas diretivas,
        relativas às inspeções, amostragem e testagem dos vegetais para plantação em causa,
        ou dos vegetais de que são originários, à origem dos vegetais para plantação em causa
        provenientes de áreas ou locais indemnes das RNQP em causa ou com proteção física
        contra as mesmas, aos tratamentos dos vegetais para plantação em causa, ou dos
        vegetais de que são originários, ou à produção dos vegetais para plantação.
   (17) Além disso, as disposições do presente regulamento relativas às RNQP não devem
        afetar as exceções aplicáveis aos vegetais para plantação, adotadas nos termos das
        referidas diretivas, respeitantes aos requisitos de comercialização estabelecidos pelas
        referidas diretivas, no que se refere ao fornecimento de sementes a organismos oficiais
        de testagem e inspeção, ao fornecimento de vegetais a prestadores de determinados
        serviços, à circulação de vegetais destinados a fins científicos, ao trabalho de seleção,
        a outras análises ou a fins de ensaio, às sementes que não sejam certificadas
        definitivamente, às sementes sujeitas às exceções indicadas nas disposições da Decisão
        de Execução (UE) 2017/47813 e aos vegetais comprovadamente destinados a
        exportação.
   (18) A introdução na União de vegetais, produtos vegetais e outros objetos, provenientes de
        todos ou de alguns países terceiros, tal como enumerados no anexo III, parte A, da
        Diretiva 2000/29/CE, é proibida.
   (19) Esses vegetais, produtos vegetais e outros objetos foram revistos com base em novas
        provas, no seu risco de pragas para o território da União e na atualização da lista de
        pragas de quarentena da União.
   (20) Com base nessa revisão, alguns desses vegetais, produtos vegetais e outros objetos
        devem, por conseguinte, ser enumerados nos termos do artigo 40.º, n.º 2, do
        Regulamento (UE) 2016/2031, juntamente com os países terceiros, grupos de países
        terceiros ou áreas específicas de países terceiros aos quais se aplica essa proibição. Tal
        proibição é necessária porque a proteção fitossanitária da União não pode ser garantida
        através da aplicação de medidas menos rigorosas a este respeito.
   (21) Tendo em conta a reavaliação das pragas de quarentena da União, devem ser adotadas,
        nos termos do artigo 41.º, n.º 2, do Regulamento (UE) 2016/2031, novas disposições
        para a introdução na União de determinados vegetais, produtos vegetais e outros
        objetos, bem como os respetivos requisitos especiais, e disposições para a circulação
        na União de determinados vegetais, produtos vegetais e outros objetos, bem como os
        respetivos requisitos especiais.
   (22) A indicação dos códigos NC não deveria ser obrigatória para a listagem de vegetais,
        produtos vegetais e outros objetos sujeitos a requisitos especiais para a circulação no
        território da União. Tal seria uma abordagem proporcional, uma vez que os códigos
        NC apenas são necessários para a identificação desses vegetais, produtos vegetais ou
        outros objetos quando são introduzidos na União a partir de um país terceiro. Esta
        abordagem estaria também em conformidade com o artigo 80.º do Regulamento (UE)
   13
        Decisão de Execução (UE) 2017/478 da Comissão, de 16 de março de 2017, que dispensa certos
        Estados-Membros da obrigação de aplicar a determinadas espécies as disposições das Diretivas
        66/401/CEE, 66/402/CEE, 68/193/CEE, 1999/105/CE, 2002/54/CE, 2002/55/CE e 2002/57/CE do
        Conselho relativas à comercialização de sementes de plantas forrageiras, sementes de cereais, materiais
        de propagação vegetativa da vinha, materiais florestais de reprodução, sementes de beterrabas, sementes
        de produtos hortícolas e sementes de plantas oleaginosas e de fibras, respetivamente, e que revoga a
        Decisão 2010/680/UE (JO L 73 de 18.3.2017, p. 29).
PT                                                     4                                                        PT
 ---pagebreak---         2016/2031, nos termos do qual esses códigos não estão previstos para a listagem dos
        vegetais, produtos vegetais e outros objetos para os quais é exigido um passaporte
        fitossanitário.
   (23) A introdução de vegetais, produtos vegetais e outros objetos é proibida nas zonas
        protegidas correspondentes e, quando aplicável, no que diz respeito ao país terceiro de
        origem, tal como enumerados no anexo III, parte B, da Diretiva 2000/29/CE. Além
        disso, os vegetais, produtos vegetais e outros objetos, tal como enumerados no
        anexo IV, parte B, da Diretiva 2000/29/CE, só podem ser introduzidos nas respetivas
        zonas protegidas se cumprirem os respetivos requisitos especiais.
   (24) Esses vegetais, produtos vegetais e outros objetos foram revistos com base em novas
        provas, no seu risco de pragas para as respetivas zonas protegidas e na atualização da
        lista de pragas de quarentena de zonas protegidas e das zonas protegidas.
   (25) Com base nessa revisão, alguns desses vegetais, produtos vegetais e outros objetos,
        bem como as respetivas zonas protegidas, devem ser enumerados no presente
        regulamento, tal como estabelecido no artigo 53.º, n.º 2, do Regulamento (UE)
        2016/2031, juntamente com os países terceiros e grupos de países terceiros de origem
        a que essa proibição se aplica.
   (26) Além disso, alguns desses vegetais, produtos vegetais e outros objetos, bem como as
        respetivas zonas protegidas e os requisitos especiais, devem ser enumerados no
        presente regulamento, tal como estabelecido no artigo 54.º, n.º 2, do Regulamento
        (UE) 2016/2031.
   (27) Deve ser estabelecida, em conformidade com o artigo 72.º, n.º 1, do Regulamento
        (UE) 2016/2031, uma lista dos vegetais, produtos vegetais e outros objetos, e dos
        respetivos países terceiros de origem ou de expedição, para cuja introdução no
        território da União é obrigatório um certificado fitossanitário.
   (28) O Regulamento de Execução (UE) 2018/2019 exige um certificado fitossanitário para
        a introdução no território da União de vegetais, com exceção dos vegetais constantes
        da lista referida no artigo 72.º, n.º 1, nos termos do artigo 73.º, primeiro parágrafo, do
        Regulamento (UE) 2016/2031. Contudo, determinados frutos foram considerados
        conformes com os critérios estabelecidos no anexo VI do Regulamento (UE)
        2016/2031 e foram identificados como vegetais que não necessitam de um certificado
        fitossanitário. Por conseguinte, não deve ser exigido um certificado fitossanitário para
        a introdução na União dos frutos enumerados no anexo II do Regulamento de
        Execução (UE) 2018/2019.
   (29) Por razões de clareza, o artigo 2.º e o anexo II do referido regulamento devem ser
        suprimidos, a fim de evitar sobreposições com o presente regulamento.
   (30) Deve ser estabelecida, nos termos do artigo 74.º, n.º 1, do Regulamento (UE)
        2016/2031, uma lista dos vegetais, produtos vegetais e outros objetos para os quais é
        obrigatório um certificado fitossanitário para a introdução nas respetivas zonas
        protegidas, e dos respetivos países terceiros de origem ou de expedição. Essa lista
        contribuirá para assegurar a clareza para os operadores profissionais, as autoridades
        competentes e todos os outros utilizadores desses vegetais, produtos vegetais e outros
        objetos.
   (31) Deve ser estabelecida, em conformidade com o artigo 79.º, n.º 1, do Regulamento
        (UE) 2016/2031, uma lista dos vegetais, produtos vegetais e outros objetos para cuja
        circulação no território da União é obrigatório um passaporte fitossanitário. Essa lista
        contribuirá para assegurar a clareza para os operadores profissionais, as autoridades
PT                                                5                                                PT
 ---pagebreak---         competentes e todos os outros utilizadores desses vegetais, produtos vegetais e outros
        objetos.
   (32) A fim de não impor requisitos aos operadores profissionais, esses passaportes
        fitossanitários não devem ser exigidos para a circulação de sementes que sejam objeto
        de derrogações aos requisitos das respetivas diretivas relativas à comercialização de
        sementes. Tal é adequado, uma vez que o presente regulamento é aplicável sem
        prejuízo das medidas adotadas nos termos dessas diretivas e não deve introduzir, para
        os operadores profissionais, mais encargos de certificação do que os atualmente
        estabelecidos nessas diretivas.
   (33) Deve ser estabelecida, em conformidade com o artigo 80.º, n.º 1, do Regulamento
        (UE) 2016/2031, uma lista dos vegetais, produtos vegetais e outros objetos para cuja
        introdução ou circulação em determinadas zonas protegidas é obrigatório um
        passaporte fitossanitário. Esses passaportes fitossanitários devem ostentar a menção
        «PZ», para os distinguir dos passaportes fitossanitários exigidos para a circulação em
        todo o território da União. Essa lista contribuirá para assegurar a clareza para os
        operadores profissionais, as autoridades competentes e todos os outros utilizadores
        desses vegetais, produtos vegetais e outros objetos.
   (34) A fim de evitar a perturbação do comércio devido a alterações dos requisitos relativos
        às RNQP, deve ser concedido um período transitório limitado para as sementes e
        outros vegetais para plantação que já tenham sido produzidos, introduzidos ou
        transportados na União em conformidade com os requisitos relativos à presença de
        RNQP aplicáveis antes de 14 de dezembro de 2019, data de aplicação do presente
        regulamento. Essas sementes e outros vegetais para plantação podem continuar a ser
        introduzidos ou a circular na União em conformidade com esses requisitos durante um
        período limitado. Seria igualmente proporcional exigir que os passaportes
        fitossanitários atestem apenas a conformidade dessas sementes e outros vegetais para
        plantação com os requisitos aplicáveis às pragas de quarentena da União e às pragas de
        quarentena de zonas protegidas e com as medidas adotadas nos termos do artigo 30.º
        do Regulamento (UE) 2016/2031. Tal abordagem é necessária tendo em conta as
        grandes quantidades de sementes e outros vegetais para plantação que se encontram
        em produção, ou que foram produzidos, antes de 14 de dezembro de 2019, ao abrigo
        das regras das diretivas relativas à comercialização de sementes e outros materiais de
        propagação aplicáveis antes dessa data e quando não eram necessários passaportes
        fitossanitários no que respeita à presença de RNQP. Esses vegetais para plantação já
        foram certificados e seria desproporcionado exigir a sua certificação adicional ao
        abrigo das novas regras. Torna-se, por conseguinte, necessário um período transitório
        de um ano para assegurar a integração harmoniosa desses vegetais para plantação no
        mercado e para facilitar a adaptação das autoridades competentes e dos operadores
        profissionais às novas regras.
   (35) O presente regulamento deve entrar em vigor no terceiro dia seguinte ao da sua
        publicação no Jornal Oficial da União Europeia, de modo a permitir que as
        autoridades competentes e os operadores profissionais disponham do prazo mais longo
        possível para se prepararem para a sua aplicação.
   (36) Por razões de segurança jurídica, o presente regulamento deve ser aplicável a partir da
        mesma data que o Regulamento (UE) 2016/2031, ou seja, 14 de dezembro de 2019.
   (37) As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer
        do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e
        Animal,
PT                                              6                                               PT
 ---pagebreak---    ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
                                                Artigo 1.º
                                                 Objeto
   O presente regulamento dá execução ao Regulamento (UE) 2016/2031 no que se refere à
   listagem das pragas de quarentena da União, das pragas de quarentena de zonas protegidas e
   das pragas regulamentadas não sujeitas a quarentena da União, e às medidas relativas aos
   vegetais, produtos vegetais e outros objetos destinadas a reduzir os riscos dessas pragas para
   um nível aceitável.
                                                Artigo 2.º
                                               Definições
   1.       Para efeitos do presente regulamento, são aplicáveis as definições estabelecidas no
            anexo I.
   2.       São igualmente aplicáveis as seguintes definições:
            a)     «Praticamente indemne de pragas»: o grau de presença de pragas nos vegetais
                   para plantação ou fruteiras, que não as pragas de quarentena da União ou as
                   pragas de quarentena de zonas protegidas, que é suficientemente baixo para
                   assegurar uma qualidade e utilidade aceitáveis desses vegetais;
            b)     «Declaração oficial», um certificado fitossanitário, tal como previsto no
                   artigo 71.º do Regulamento (UE) 2016/2031, um passaporte fitossanitário, tal
                   como previsto no artigo 78.º do mesmo regulamento, a marca aplicada ao
                   material de embalagem de madeira, à madeira ou a outros objetos, tal como
                   referida no artigo 96.º do mesmo regulamento, ou as atestações oficiais
                   referidas no artigo 99.º do mesmo regulamento;
            c)     «Abordagem de sistemas», a integração de diferentes medidas de gestão do
                   risco, das quais pelo menos duas atuam de forma independente e que, quando
                   aplicadas em conjunto, atingem o nível de proteção adequado contra pragas de
                   quarentena da União, pragas de quarentena de zonas protegidas e pragas
                   sujeitas às medidas adotadas nos termos do artigo 30.º do Regulamento (UE)
                   2016/2031.
                                                Artigo 3.º
                               Lista de pragas de quarentena da União
   A lista de pragas de quarentena da União, como referida no artigo 5.º do Regulamento (UE)
   2016/2031, é estabelecida no anexo II do presente regulamento.
   A lista das pragas de quarentena da União cuja ocorrência não é conhecida no território da
   União é estabelecida no anexo II, parte A, e a lista das pragas de quarentena da União cuja
   ocorrência é conhecida no território da União é estabelecida no anexo II, parte B.
                                                Artigo 4.º
        Lista de zonas protegidas e respetivas pragas de quarentena de zonas protegidas
   A lista das zonas protegidas e respetivas pragas de quarentena de zonas protegidas, como
   referida no artigo 32.º, n.º 3, do Regulamento (UE) 2016/2031, é estabelecida no anexo III do
   presente regulamento.
PT                                                  7                                             PT
 ---pagebreak---                                                Artigo 5.º
         Lista de pragas regulamentadas não sujeitas a quarentena da União e vegetais
                        específicos para plantação, com categorias e limiares
   A lista de pragas regulamentadas não sujeitas a quarentena («RNQP») e dos vegetais
   específicos para plantação, com categorias e limiares, como referida no artigo 37.º, n.º 2, do
   Regulamento (UE) 2016/2031, é estabelecida no anexo IV do presente regulamento. Esses
   vegetais para plantação não podem ser introduzidos nem circular na União se a presença de
   RNQP, ou de sintomas causados por estas, nesses vegetais para plantação for superior a esses
   limiares.
   A proibição de introdução e circulação prevista no primeiro parágrafo aplica-se apenas às
   categorias de vegetais para plantação estabelecidas no anexo IV.
                                               Artigo 6.º
      Medidas para impedir a presença de RNQP em vegetais específicos para plantação
   1.        As medidas para impedir a presença de RNQP no que diz respeito à circulação e à
             introdução na União de vegetais específicos para plantação, tal como referido no
             artigo 37.º, n.º 4, do Regulamento (UE) 2016/2031, são estabelecidas no anexo V do
             presente regulamento.
   2.        A lista estabelecida no anexo IV do presente regulamento e o seu anexo V não
             afetam as medidas adotadas nos termos das Diretivas 66/401/CEE, 66/402/CEE,
             68/193/CEE, 98/56/CE, 1999/105/CE, 2002/54/CE, 2002/55/CE, 2002/56/CE,
             2002/57/CE, 2008/72/CE e 2008/90/CE no que diz respeito:
             a)    Às inspeções, amostragem e testagem dos vegetais para plantação em causa ou
                   dos vegetais de que são originários;
             b)    À origem dos respetivos vegetais para plantação de áreas ou locais que estão
                   indemnes das RNQP em causa ou dispõem de proteção física contra essas
                   RNQP;
             c)    Aos tratamentos dos vegetais para plantação em causa ou dos vegetais de que
                   são originários;
             d)    À produção de vegetais para plantação.
   3.        Além disso, a lista constante do anexo IV do presente regulamento e o seu anexo V
             não afetam as exceções aplicáveis aos vegetais para plantação, adotadas nos termos
             das Diretivas 66/401/CEE, 66/402/CEE, 68/193/CEE, 98/56/CE, 1999/105/CE,
             2002/54/CE, 2002/55/CE, 2002/56/CE, 2002/57/CE, 2008/72/CE e 2008/90/CE,
             respeitantes aos requisitos de comercialização estabelecidos nessas diretivas,
             incluindo:
             a)    Exceções relativas ao fornecimento de vegetais para plantação a organismos
                   oficiais de testagem e inspeção;
             b)    Exceções relativas ao fornecimento de vegetais para plantação em bruto a
                   prestadores de serviços para transformação ou embalagem, desde que o
                   prestador de serviços não adquira direitos sobre os vegetais assim fornecidos e
                   a identidade dos vegetais esteja garantida;
             c)    Exceções relativas ao fornecimento de vegetais para plantação em
                   determinadas condições a prestadores de serviços com vista à produção de
PT                                                  8                                              PT
 ---pagebreak---                    determinadas matérias-primas agrícolas, destinadas a fins industriais, ou à
                   multiplicação de sementes para esse efeito;
             d)    Exceções para os vegetais para plantação destinados a fins científicos, ao
                   trabalho de seleção ou outros fins de análise ou ensaio;
             e)    Exceções aos requisitos de comercialização no que diz respeito aos vegetais
                   para plantação não certificados definitivamente;
             f)    Exceções aos requisitos de comercialização estabelecidos nas disposições da
                   Decisão de Execução (UE) 2017/478;
             g)    Exceções aos requisitos de comercialização aplicáveis aos vegetais para
                   plantação que se comprove serem destinados à exportação para países
                   terceiros.
                                               Artigo 7.º
     Lista de vegetais, produtos vegetais e outros objetos cuja introdução na União a partir
                              de determinados países terceiros é proibida
   A lista de vegetais, produtos vegetais e outros objetos cuja introdução no território da União é
   proibida, juntamente com os países terceiros, grupos de países terceiros ou áreas específicas
   de países terceiros aos quais se aplica a proibição, tal como referido no artigo 40.º, n.º 2, do
   Regulamento (UE) 2016/2031, é estabelecida no anexo VI do presente regulamento.
                                               Artigo 8.º
   Lista de vegetais, produtos vegetais e outros objetos originários de países terceiros ou do
       território da União e requisitos especiais correspondentes para a sua introdução ou
                                   circulação no território da União
   1.        A lista de vegetais, produtos vegetais e outros objetos originários de países terceiros,
             com os requisitos especiais correspondentes para a sua introdução no território da
             União, tal como referido no artigo 41.º, n.º 2, do Regulamento (UE) 2016/2031, é
             estabelecida no anexo VII do presente regulamento.
   2.        A lista de vegetais, produtos vegetais e outros objetos originários do território da
             União, com os requisitos especiais correspondentes para a sua circulação no território
             da União, tal como referido no artigo 41.º, n.º 2, do Regulamento (UE) 2016/2031, é
             estabelecida no anexo VIII do presente regulamento.
                                               Artigo 9.º
     Lista de vegetais, produtos vegetais e outros objetos cuja introdução em determinadas
                                      zonas protegidas é proibida
   A lista de vegetais, produtos vegetais e outros objetos, originários de países terceiros ou do
   território da União, cuja introdução em determinadas zonas protegidas é proibida, tal como
   referido no artigo 53.º, n.º 2, do Regulamento (UE) 2016/2031, é estabelecida no anexo IX do
   presente regulamento.
PT                                                 9                                                  PT
 ---pagebreak---                                                 Artigo 10.º
     Lista de vegetais, produtos vegetais e outros objetos para introdução ou circulação em
          zonas protegidas e requisitos especiais correspondentes para zonas protegidas
   A lista de vegetais, produtos vegetais e outros objetos, as respetivas zonas protegidas e os
   requisitos especiais correspondentes para zonas protegidas, tal como referido no artigo 54.º,
   n.º 2, do Regulamento (UE) 2016/2031, são estabelecidos no anexo X do presente
   regulamento.
                                                Artigo 11.º
      Lista de vegetais, produtos vegetais e outros objetos, bem como dos respetivos países
           terceiros de origem ou de expedição, para os quais são exigidos certificados
                                             fitossanitários
   1.        A lista de vegetais, produtos vegetais e outros objetos, bem como dos respetivos
             países terceiros de origem ou de expedição, para cuja introdução no território da
             União é exigido um certificado fitossanitário, tal como referido no artigo 72.º, n.º 1,
             do Regulamento (UE) 2016/2031, é estabelecida no anexo XI, parte A, do presente
             regulamento.
   2.        A lista de vegetais sujeitos à exceção respeitante ao certificado fitossanitário
             estabelecida no artigo 73.º, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) 2016/2031 é
             estabelecida no anexo XI, parte C, do presente regulamento.
   3.        Todos os vegetais, com exceção dos referidos nos n.os 1 e 2, só podem ser
             introduzidos na União se forem acompanhados de um certificado fitossanitário, em
             conformidade com o artigo 73.º, primeiro parágrafo, do Regulamento (UE)
             2016/2031. Os códigos NC disponíveis desses vegetais são enumerados no anexo XI,
             parte B, do presente regulamento.
                                                Artigo 12.º
      Lista de vegetais, produtos vegetais e outros objetos para cuja introdução numa zona
    protegida a partir de determinados países terceiros de origem ou de expedição é exigido
                                      um certificado fitossanitário
   A lista de vegetais, produtos vegetais e outros objetos para cuja introdução em determinadas
   zonas protegidas a partir de determinados países terceiros de origem ou de expedição é
   exigido um certificado fitossanitário, tal como referido no artigo 74.º, n.º 1, do Regulamento
   (UE) 2016/2031, é estabelecida no anexo XII do presente regulamento.
                                                Artigo 13.º
     Lista de vegetais, produtos vegetais e outros objetos para cuja circulação no território
                           da União é exigido um passaporte fitossanitário
   1.        A lista de vegetais, produtos vegetais e outros objetos para cuja circulação no
             território da União é exigido um passaporte fitossanitário, tal como referido no
             artigo 79.º, n.º 1, do Regulamento (UE) 2016/2031, é estabelecida no anexo XIII do
             presente regulamento.
   2.        Em derrogação do n.º 1, não é exigido um passaporte fitossanitário para a circulação
             na União de sementes que preencham cumulativamente as seguintes condições:
             a)     Estão sujeitas às exceções referidas no artigo 6.º, n.º 3; e
PT                                                  10                                               PT
 ---pagebreak---              b)     Não estão sujeitas aos requisitos especiais constantes do anexo VIII ou do
                    anexo X.
                                              Artigo 14.º
     Lista de vegetais, produtos vegetais e outros objetos para cuja introdução e circulação
    em determinadas zonas protegidas é exigido um passaporte fitossanitário com a menção
                                                «PZ»
   A lista de vegetais, produtos vegetais e outros objetos para cuja introdução ou circulação em
   determinadas zonas protegidas é exigido um passaporte fitossanitário, tal como referido no
   artigo 80.º, n.º 1, do Regulamento (UE) 2016/2031, é estabelecida no anexo XIV do presente
   regulamento.
   Os passaportes fitossanitários referidos no primeiro parágrafo devem ostentar a menção «PZ».
                                              Artigo 15.º
                            Revogação do Regulamento (CE) n.º 690/2008
   O Regulamento (CE) n.º 690/2008 é revogado.
                                              Artigo 16.º
                       Alteração do Regulamento de Execução (UE) 2018/2019
   O Regulamento de Execução (UE) 2018/2019 é alterado do seguinte modo:
   (1)       O artigo 2.º é suprimido;
   (2)       O anexo II é suprimido.
                                              Artigo 17.º
                                        Medidas transitórias
   As sementes e outros vegetais para plantação introduzidos no território da União, que
   circulem no território da União ou que tenham sido produzidos, antes de 14 de dezembro de
   2019, em conformidade com os requisitos aplicáveis das Diretivas 66/401/CEE, 66/402/CEE,
   68/193/CEE, 98/56/CE, 2002/55/CE, 2002/56/CE, 2002/57/CE, 2008/72/CE e 2008/90/CE
   relativos à presença de RNQP antes dessa data, podem ser introduzidos ou circular no
   território da União até 14 de dezembro de 2020 se cumprirem esses requisitos. A partir de 14
   de dezembro de 2020, os artigos 5.º e 6.º são aplicáveis a todos os vegetais para plantação
   abrangidos pelo presente regulamento.
   Os passaportes fitossanitários exigidos pelo presente regulamento para a circulação no
   território da União de sementes e outros vegetais para plantação que beneficiam do período
   transitório estabelecido no n.º 1 do presente artigo devem, até 14 de dezembro de 2020,
   apenas atestar a conformidade de tais sementes e vegetais para plantação com as regras
   relativas às pragas de quarentena da União, às pragas de quarentena de zonas protegidas ou às
   medidas adotadas nos termos do artigo 30.º do Regulamento (UE) 2016/2031.
                                              Artigo 18.º
                                    Entrada em vigor e aplicação
   O presente regulamento entra em vigor no terceiro dia seguinte ao da sua publicação no
   Jornal Oficial da União Europeia.
   O presente regulamento é aplicável a partir de 14 de dezembro de 2019.
PT                                                11                                             PT
 ---pagebreak---    O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em
   todos os Estados-Membros.
   Feito em Bruxelas, em 28.11.2019
                                             Pela Comissão
                                             A Presidente
                                             Ursula VON DER LEYEN
PT                                            12                                              PT
 ---documentbreak---                                            PT
                                        ANEXO
                                         Anexo I
                     Definições tal como referidas no artigo 2.º, n.º 1
Para efeitos do presente regulamento, os termos enumerados na parte A, quando utilizados
nos anexos do presente regulamento, têm o mesmo significado que lhes é atribuído nas
respetivas diretivas enumeradas na segunda coluna da parte B.
                                            Parte A
                                       Lista de termos
- Semente pré-base,
- Semente base,
- Semente certificada,
- Semente standard,
- Videira,
- Material de propagação inicial,
- Material de propagação base,
- Material pré-base,
- Material base,
- Material certificado,
- Material standard,
- Material de propagação de plantas ornamentais,
- Material florestal de reprodução,
- Material de propagação e de plantação de espécies hortícolas,
- Material de propagação de fruteiras e de fruteiras destinadas à produção de fruto,
- Candidata a planta-mãe pré-base,
- Planta-mãe pré-base,
- Planta-mãe base,
- Planta-mãe certificada,
- Material Conformitas Agraria Communitatis (CAC),
- Sementes de espécies forrageiras,
- Sementes de cereais,
- Sementes de espécies hortícolas,
- Batata-semente,
- Sementes de espécies oleaginosas e fibrosas.
                                                1
 ---pagebreak---                                              Parte B
                                   Lista de diretivas e anexos
        1. ANEXOS AO PRESENTE                                    2. DIRETIVAS
             REGULAMENTO
             ANEXO IV, parte A                                 Diretiva 66/401/CEE
   (RNQP relativas a sementes de espécies
                 forrageiras)
             ANEXO V, parte A
 (Medidas relativas a sementes de espécies
                 forrageiras)
             ANEXO IV, parte B                                 Diretiva 66/402/CEE
   (RNQP relativas a sementes de cereais)
             ANEXO V, parte B
  (Medidas relativas a sementes de cereais)
             ANEXO IV, parte C                                 Diretiva 68/193/CEE
(RNQP relativas a material de propagação da
                   videira)
             ANEXO IV, parte D                                  Diretiva 98/56/CE
(RNQP relativas a material de propagação de
             plantas ornamentais)
             ANEXO V, parte C
  (Medidas relativas a plantas ornamentais)
             ANEXO IV, parte E                                 Diretiva 1999/105/CE
    (RNQP relativas a material florestal de
    reprodução, com exceção de sementes)
             ANEXO V, parte D
  (Medidas relativas a material florestal de
    reprodução, com exceção de sementes)
             ANEXO IV, parte F                                 Diretiva 2002/55/CE
   (RNQP relativas a sementes de espécies
                  hortícolas)
              ANEXO V, parte E
 (Medidas relativas a sementes de espécies
                  hortícolas)
             ANEXO IV, parte G                                 Diretiva 2002/56/CE
      (RNQP relativas a batata-semente)
              ANEXO V, parte F
     (Medidas relativas a batata-semente)
             ANEXO IV, parte H                                 Diretiva 2002/57/CE
   (RNQP relativas a sementes de espécies
            oleaginosas e fibrosas)
             ANEXO V, parte G
 (Medidas relativas a sementes de espécies
            oleaginosas e fibrosas)
             ANEXO IV, parte I                                 Diretiva 2008/72/CE
RNQP relativas a material de propagação e de
       plantação de espécies hortícolas
             ANEXO V, parte H
                                                2
 ---pagebreak--- (Medidas relativas a material de propagação e de
         plantação de espécies hortícolas)
                ANEXO IV, parte J                                 Diretiva 2008/90/CE
  (RNQP relativas a material de propagação de
 fruteiras e de fruteiras destinadas à produção de
                        frutos)
               ANEXO XIII, ponto 4                                Diretiva 66/402/CEE
                Sementes de cereais
                Anexo XIII, ponto 5                               Diretiva 2002/55/CE
          Sementes de espécies hortícolas
               ANEXO XIII, ponto 6                                Diretiva 2002/57/CE
   Sementes de espécies oleaginosas e fibrosas
                                               Anexo II
                    Lista de pragas de quarentena da União e respetivos códigos
                                                Índice
   Parte A: Pragas cuja ocorrência no território da União não é conhecida
       A. Bactérias
       B. Fungos e oomicetas
       C. Insetos e ácaros
       D. Nemátodes
       E. Plantas parasitas
       F. Vírus, viroides e fitoplasmas
   Parte B: Pragas cuja ocorrência no território da União é conhecida
       A. Bactérias
       B. Fungos e oomicetas
       C. Insetos e ácaros
       D. Moluscos
       E. Nemátodes
       F. Vírus, viroides e fitoplasmas
                                               Parte A
                   Pragas cuja ocorrência no território da União não é conhecida
                                               A. Bactérias
         Pragas de quarentena e respetivos códigos atribuídos pela OEPP
   1. Candidatus Liberibacter africanus [LIBEAF]
   2. Candidatus Liberibacter americanus [LIBEAM]
   3. Candidatus Liberibacter asiaticus [LIBEAS]
   4. Curtobacterium flaccumfaciens pv. flaccumfaciens (Hedges) Collins e Jones [CORBFL]
   5. Pantoea stewartii subsp. stewartii (Smith) Mergaert, Verdonck & Kersters [ERWIST]
   6. Ralstonia pseudosolanacearum Safni et al. [RALSPS]
   7. Ralstonia syzygii subsp. celebesensis Safni et al. [RALSSC]
   8. Ralstonia syzygii subsp. indonesiensis Safni et al.[RALSSI]
   9. Xanthomonas oryzae pv. oryzae (Ishiyama) Swings et al. [XANTOR]
   10. Xanthomonas oryzae pv. oryzicola (Fang et al.) Swings et al. [XANTTO]
                                                   3
 ---pagebreak--- 11. Xanthomonas citri pv. aurantifolii (Schaad et al.) Constantin et al. [XANTAU]
12. Xanthomonas citri pv. citri (Hasse) Constantin et al. [XANTCI]
                                    B. Fungos e oomicetas
1. Anisogramma anomala (Peck) E. Müller [CRSPAN]
2. Apiosporina morbosa (Schwein.) Arx [DIBOMO]
3. Atropellis spp. [1ATRPG]
4. Botryosphaeria kuwatsukai (Hara) G.Y. Sun e E. Tanaka [PHYOPI]
5. Bretziella fagacearum (Bretz) Z.W de Beer, T.A. Duong & M.J. Wingfield, comb. nov.
    [CERAFA]
6. Chrysomyxa arctostaphyli Dietel [CHMYAR]
7. Cronartium spp. [1CRONG], exceto Cronartium gentianeum, Cronartium pini
    (Willdenow) Jørstad [ENDCPI] e Cronartium ribicola Fischer [CRONRI]
8. Davidsoniella virescens (R.W. Davidson) Z.W. de Beer, T.A. Duong & M.J.
    Wingfield [CERAVI]
9. Elsinoë australis Bitanc. & Jenkins [ELSIAU]
10. Elsinoë citricola X.L. Fan, R.W. Barreto & Crous [ELSICI ]
11. Elsinoë fawcettii Bitanc. & Jenkins [ELSIFA]
12. Fusarium oxysporum f. sp. albedinis (Kill. & Maire) W.L. Gordon [FUSAAL]
13. Guignardia laricina (Sawada) W. Yamam& Kaz. Itô [GUIGLA]
14. Gymnosporangium spp. [1GYMNG], exceto:
    Gymnosporangium amelanchieris E. Fisch. ex F. Kern, Gymnosporangium atlanticum
    Guyot & Malenc ßon, Gymnosporangium clavariiforme (Wulfen) DC [GYMNCF],
    Gymnosporangium confusum Plowr. [GYMNCO], Gymnosporangium cornutum Arthur
    ex F. Kern [GYMNCR], Gymnosporangium fusisporum E. Fisch., Gymnosporangium
    gaeumannii H. Zogg, Gymnosporangium gracile Pat., Gymnosporangium minus
    Crowell, Gymnosporangium orientale P. Syd. & Syd., Gymnosporangium sabinae
    (Dicks.) G. Winter [GYMNFU], Gymnosporangium torminali-juniperini E. Fisch.,
    Gymnosporangium tremelloides R. Hartig [GYMNTR]
15. Coniferiporia sulphurascens (Pilát) L.W. Zhou & Y.C. Dai [PHELSU]
16. Coniferiporia weirii (Murrill) L.W. Zhou & Y.C. Dai [INONWE]
17. Melampsora farlowii (Arthur) Davis [MELMFA]
18. Melampsora medusae f. sp. tremuloidis Shain [MELMMT]
19. Mycodiella laricis-leptolepidis (Kaz. Itô, K. Satô & M. Ota) Crous [MYCOLL]
20. Phoma andina Turkensteen [PHOMAN]
21. Phyllosticta citricarpa (McAlpine) Van der Aa [GUIGCI]
22. Phyllosticta solitaria Ellis & Everhart [PHYSSL]
23. Phymatotrichopsis omnivora (Duggar) Hennebert [PHMPOM]
24. Phytophthora ramorum (isolados não UE) Werres, De Cock & Man in 't Veld
    [PHYTRA]
25. Pseudocercospora angolensis (T. Carvalho & O. Mendes) Crous & U. Braun
    [CERCAN]
26. Pseudocercospora pini-densiflorae (Hori & Nambu) Deighton [CERSPD]
27. Puccinia pittieriana Hennings [PUCCPT]
28. Septoria malagutii E.T. Cline [SEPTLM]
29. Sphaerulina musiva (Peck) Quaedvl, Verkley & Crous. [MYCOPP]
30. Stegophora ulmea (Fr.) Syd. & P. Syd [GNOMUL]
31. Thecaphora solani Thirumulachar & O'Brien) Mordue [THPHSO]
32. Tilletia indica Mitra [NEOVIN]
33. Venturia nashicola S. Tanaka & S. Yamamoto [VENTNA]
                                              4
 ---pagebreak---                                       C. Insetos e ácaros
1.  Acleris spp. (não europeus) [1ACLRG]
2.  Acrobasis pyrivorella (Matsumura) [NUMOPI]
3.  Agrilus anxius Gory [AGRLAX]
4.  Agrilus planipennis Fairmaire [AGRLPL]
5.  Aleurocanthus citriperdus Quaintance & Baker [ALECCT]
6.  Aleurocanthus woglumi Ashby [ALECWO]
7.  Amauromyza maculosa (Malloch) [AMAZMA]
8.  Anomala orientalis Waterhouse [ANMLOR]
9.  Anoplophora glabripennis (Motschulsky) [ANOLGL]
10. Anthonomus bisignifer Schenkling [ANTHBI]
11. Anthonomus eugenii Cano [ANTHEU]
12. Anthonomus grandis (Boh.) [ANTHGR]
13. Anthonomus quadrigibbus Say [TACYQU]
14. Anthonomus signatus Say [ANTHSI]
15. Arrhenodes minutus Drury [ARRHMI]
16. Aschistonyx eppoi Inouye [ASCXEP]
17. Bactericera cockerelli (Sulc.) [PARZCO]
18. Bemisia tabaci Genn. (populações não europeias) conhecidas como vetores de vírus
    [BEMITA]
19. Carposina sasakii Matsumara [CARSSA]
20. Choristoneura spp. (não europeus) [1CHONG]
21. Cicadellidae (não europeus) [1CICDF] conhecidos como vetores de Xylella fastidiosa,
    tais como:
        (a) Carneocephala fulgida Nottingham [CARNFU]
        (b) Draeculacephala minerva Ball [DRAEMI];
        (c) Graphocephala atropunctata (Signoret) [GRCPAT].
        (d) Homalodisca vitripennis (Germar) [HOMLTR]
22. Conotrachelus nenuphar (Herbst) [CONHNE]
23. Dendrolimus sibiricus Chetverikov [DENDSI]
24. Diabrotica barberi Smith e Lawrence [DIABLO]
25. Diabrotica undecimpunctata howardi Barber [DIABUH]
26. Diabrotica undecimpunctata undecimpunctata Mannerheim [DIABUN]
27. Diabrotica virgifera zeae Krysan & Smith [DIABVZ]
28. Diaphorina citri Kuwayana [DIAACI]
29. Eotetranychus lewisi (McGregor) [EOTELE]
30. Grapholita inopinata (Heinrich) [CYDIIN]
31. Grapholita packardi Zeller [LASPPA]
32. Grapholita prunivora (Walsh) [LASPPR]
33. Heliothis zea (Boddie) [HELIZE]
34. Hishimonus phycitis (Distant) [HISHPH]
35. Keiferia lycopersicella (Walsingham) [GNORLY]
36. Lopholeucaspis japonica Cockerell [LOPLJA]
37. Liriomyza sativae Blanchard [LIRISA]
38. Listronotus bonariensis (Kuschel) [HYROBO]
39. Margarodes, espécies não europeias [1MARGG], tais como:
        (a) Margarodes prieskaensis (Jakubski) [MARGPR];
        (b) Margarodes vitis (Philippi) [MARGVI];
        (c) Margarodes vredendalensis de Klerk [MARGVR].
                                             5
 ---pagebreak--- 40. Monochamus spp. (populações não europeias) [1MONCG]
41. Myndus crudus van Duzee [MYNDCR]
42. Naupactus leucoloma Boheman [GRAGLE]
43. Neoleucinodes elegantalis (Guenée) [NEOLEL]
44. Oemona hirta (Fabricius) [OEMOHI]
45. Oligonychus perditus Pritchard e Baker [OLIGPD]
46. Pissodes cibriani O'Brien
47. Pissodes fasciatus Leconte [PISOFA]
48. Pissodes nemorensis Germar [PISONE]
49. Pissodes nitidus Roelofs [PISONI]
50. Pissodes punctatus Langor & Zhang [PISOPU]
51. Pissodes strobi (Peck) [PISOST]
52. Pissodes terminalis Hopping [PISOTE]
53. Pissodes yunnanensis Langor & Zhang [PISOYU]
54. Pissodes zitacuarense Sleeper
55. Polygraphus proximus Blandford [POLGPR]
56. Premnotrypes spp. (não europeus) [1PREMG]
57. Pseudopityophthorus minutissimus (Zimmermann) [PSDPMI]
58. Pseudopityophthorus pruinosus (Eichhoff) [PSDPPR]
59. Rhizoecus hibisci Kawai e Takagi [RHIOHI]
60. Rhynchophorus palmarum (L.) [RHYCPA]
61. Saperda candida Fabricius [SAPECN]
62. Scirtothrips aurantii Faure [SCITAU]
63. Scirtothrips citri (Moulton) [SCITCI]
64. Scirtothrips dorsalis Hood [SCITDO]
65. Scolytidae spp. (não europeus) [1SCOLF]
66. Spodoptera eridania (Cramer) [PRODER]
67. Spodoptera frugiperda (Smith) [LAPHFR]
68. Spodoptera litura (Fabricus) [PRODLI]
69. Tecia solanivora (Povolný) [TECASO]
70. Tephritidae (não europeus) [1TEPHF], tais como:
        (a) Anastrepha fraterculus (Wiedemann) [ANSTFR];
        (b) Anastrepha ludens (Loew) [ANSTLU];
        (c) Anastrepha obliqua (Macquart) [ANSTOB];
        (d) Anastrepha suspensa (Loew) [ANSTSU];
        (e) Bactrocera dorsalis (Hendel) [DACUDO];
        (f) Bactrocera tryoni (Froggatt) [DACUTR];
        (g) Bactrocera tsuneonis (Miyake) [DACUTS];
        (h) Bactrocera zonata (Saunders) [DACUZO];
        (i) Dacus ciliatus Loew [DACUCI];
        (j) Epochra canadensis (Loew) [EPOCCA];
        (k) Pardalaspis cyanescens Bezzi [CERTCY];
        (l) Pardalaspis quinaria Bezzi [CERTQU];
        (m) Pterandrus rosa (Karsch) [CERTRO];
        (n) Rhacochlaena japonica Ito [RHACJA];
        (o) Rhagoletis fausta (Osten-Sacken) [RHAGFA];
        (p) Rhagoletis indifferens Curran [RHAGIN];
        (q) Rhagoletis mendax Curran [RHAGME];
        (r) Rhagoletis pomonella (Walsh) [RHAGPO];
                                             6
 ---pagebreak---         (s) Rhagoletis ribicola Doane [RHAGRI];
        (t) Rhagoletis suavis (Loew) [RHAGSU];
        (u) Zeugodacus cucurbitae (Coquillett) [DACUCU].
71. Thaumatotibia leucotreta (Meyrick) [ARGPLE]
72. Thrips palmi Karny [THRIPL]
73. Unaspis citri (Comstock) [UNASCI]
                                         D. Nemátodes
1.  Hirschmanniella spp. Luc & Goodey [1HIRSG], exceto:
    Hirschmanniella behningi (Micoletzky) Luc & Goodey [HIRSBE], Hirschmanniella
    gracilis (de Man) Luc & Goodey [HIRSGR], Hirschmanniella halophila Sturhan &
    Hall, Hirschmanniella loofi Sher [HIRSLO] e Hirschmanniella zostericola (Allgén) Luc
    & Goodey [HIRSZO]
2.  Longidorus diadecturus Eveleigh e Allen [LONGDI]
3.  Nacobbus aberrans (Thorne) Thorne e Allen [NACOBA]
4.  Xiphinema americanum Cobb sensu stricto [XIPHAA]
5.  Xiphinema bricolense Ebsary, Vrain & Graham [XIPHBC]
6.  Xiphinema californicum Lamberti & Bleve-Zacheo [XIPHCA]
7.  Xiphinema inaequale khan et Ahmad [XIPHNA ]
8.  Xiphinema intermedium Lamberti & Bleve-Zacheo
9   Xiphinema rivesi (populações não UE) Dalmasso [XIPHRI]
10. Xiphinema tarjanense Lamberti & Bleve-Zacheo [XIPHTA]
                                      E. Plantas parasitas
1.  Arceuthobium spp. [1AREG], exceto:
    Arceuthobium azoricum Wiens & Hawksworth [AREAZ], Arceuthobium
    gambyi Fridl e Arceuthobium oxycedri DC. M. Bieb. [AREOX]
                                 F. Vírus, viroides e fitoplasmas
1.  Beet curly top virus [BCTV00]
2.  Black raspberry latent virus [TSVBL0]
3.  Coconut cadang-cadang viroid [CCCVD0]
4.  Chrysanthemum stem necrosis virus [CSNV00]
5.  Citrus tristeza virus (isolados não UE) [CTV000]
6.  Citrus leprosis viruses [CILV00]:
         (a) CiLV-C [CILVC0];
         (b) CiLV-C2 [CILVC2];
         (c) HGSV-2 [HGSV20]
         (d) Estirpe Citrus de OFV [OFV00] (estirpe Citrus);
         (e) CiLV-N sensu novo.
7.  Palm lethal yellowing phytoplasmas [PHYP56]
8.  Vírus, viroides e fitoplasmas da batata, tais como:
        (a) Andean potato latent virus [APLV00];
        (b) Andean potato mottle virus [APMOV0];
        (c) Arracacha virus B, estirpe oca [AVBO00];
        (d) Potato black ringspot virus [PBRSV0];
        (e) Potato virus T [PVT000];
        (f) Isolados não europeus de vírus da batateira A, M, S, V, X e Y
            (incluindo Yo, Yn e Yc) e Potato leafroll virus [PVA000, PVM000,
            PVS000, PVV000, PVX000, PVY000 (incluindo Yo, PVYN00,
            PVYC00)] e [PLRV00].
9.  Satsuma dwarf virus [SDV000]
                                               7
 ---pagebreak--- 10. Tobacco ringspot virus [TRSV00]
11. Tomato ringspot virus [TORSV0]
12. Vírus, viroides e fitoplasmas de Cydonia Mill., Fragaria L., Malus Mill.,
    Prunus L., Pyrus L., Ribes L., Rubus L. e Vitis L., tais como:
        (a) Blueberry leaf mottle virus [BLMOV0];
        (b) Cherry rasp leaf virus [CRLV00];
        (c) Peach mosaic virus [PCMV00];
        (d) Peach rosette mosaic virus [PRMV00];
        (e) American plum line pattern virus [APLPV0];
        (f) Raspberry leaf curl virus [RLCV00];
        (g) Strawberry witches’ broom phytoplasma [SYWB00];
        (h) Vírus, viroides e fitoplasmas não europeus de Cydonia Mill., Fragaria
            L., Malus Mill., Prunus L., Pyrus L., Ribes L., Rubus L. e Vitis L.
13. Begomovírus, exceto:
    Abutilon mosaic virus [ABMV00], Sweet potato leaf curl virus [SPLCV0], Tomato leaf
    curl New Delhi virus [TOLCND], Tomato yellow leaf curl virus [TYLCV0], Tomato
    yellow leaf curl Sardinia virus [TYLCSV], Tomato yellow leaf curl Malaga virus
    [TYLCMA], Tomato yellow leaf curl Axarquia virus [TYLCAX]
14. Cowpea mild mottle virus [CPMMV0]
15. Lettuce infectious yellows virus [LIYV00]
16. Melon yellowing-associated virus [MYAV00]
17. Squash vein yellowing virus [SQVYVX]
18. Sweet potato chlorotic stunt virus [SPCSV0]
19. Sweet potato mild mottle virus [SPMMV0]
20. Tomato chocolate virus [TOCHV0]
21. Tomato marchitez virus [TOANV0]
22. Tomato mild mottle virus [TOMMOV]
23. Witchesʼ broom disease of lime phytoplasma [PHYPAF]
                                           Parte B
                Pragas cuja ocorrência no território da União é conhecida
                                          A. Bactérias
    Pragas de quarentena e respetivos códigos atribuídos pela OEPP
1.  Clavibacter sepedonicus (Spieckermann e Kottho) Nouioui et al. [CORBSE]
2.  Ralstonia solanacearum (Smith) Yabuuchi et al. emend. Safni et al. [RALSSL]
3.  Xylella fastidiosa (Wells et al.) [XYLEFA]
                                     B. Fungos e oomicetas
1.  Ceratocystis platani (J. M. Walter) Engelbr. & T. C. Harr [CERAFP]
2.  Fusarium circinatum Nirenberg & O'Donnell [GIBBCI]
3.  Geosmithia morbida Kolarík, Freeland, Utley & Tisserat [GEOHMO]
4.  Synchytrium endobioticum (Schilb.) Percival [SYNCEN]
                                       C. Insetos e ácaros
                                              8
 ---pagebreak--- 1. Aleurocanthus spiniferus (Quaintance) [ALECSN]
2. Anoplophora chinensis (Thomson) [ANOLCN]
3. Aromia bungii (Faldermann) [AROMBU]
4. Pityophthorus juglandis Blackman [PITOJU]
5. Popillia japonica Newman [POPIJA]
6. Toxoptera citricida (Kirkaldy) [TOXOCI]
7. Trioza erytreae Del Guercio [TRIZER]
                                       D. Moluscos
1. Pomacea (Perry) [1POMAG]
                                      E. Nemátodes
1. Bursaphelenchus xylophilus (Steiner e Bührer) Nickle et al. [BURSXY]
2. Globodera pallida (Stone) Behrens [HETDPA]
3. Globodera rostochiensis (Wollenweber) Behrens [HETDRO]
4. Meloidogyne chitwoodi Golden et al. [MELGCH]
5. Meloidogyne fallax Karssen [MELGFA]
                             F. Vírus, viroides e fitoplasmas
1. Grapevine flavescence dorée phytoplasma [PHYP64]
2. Tomato leaf curl New Delhi virus [TOLCND]
                                           9
 ---pagebreak---                                            Anexo III
    Lista de zonas protegidas e respetivas pragas de quarentena de zonas protegidas e
                                      respetivos códigos
As zonas protegidas enumeradas na terceira coluna do quadro seguinte abrangem,
respetivamente, um dos elementos seguintes:
      a)    Todo o território do Estado-Membro indicado;
      b)    O território do Estado-Membro indicado com as exceções especificadas entre
            parênteses;
      c)    Apenas a parte do território do Estado-Membro indicada entre parênteses.
   Pragas de quarentena de zonas         Código da               Zonas protegidas
              protegidas                   OEPP
a) Bactérias
1.         Erwinia amylovora             ERWIAM      a) Estónia;
           (Burrill) Winslow et al.
                                                     b) Espanha [exceto as comunidades
                                                     autónomas de Andaluzia, Aragão,
                                                     Castela-Mancha, Castela e Leão,
                                                     Estremadura, a comunidade autónoma
                                                     de Madrid, Múrcia, Navarra e Rioja, a
                                                     província de Guipuzcoa (País Basco), as
                                                     comarcas de Garrigues, Noguera, Pla
                                                     d’Urgell, Segrià e Urgell na província de
                                                     Lleida (comunidade autónoma da
                                                     Catalunha); e os municípios de
                                                     Alborache e Turís na província de
                                                     Valência e as comarcas de L’Alt
                                                     Vinalopó e El Vinalopó Mitjà na
                                                     província de Alicante (comunidade
                                                     Valenciana)];
                                                     c) França (Córsega);
                                                     d) Itália [Abruzo, Basilicata, Calábria,
                                                     Campânia, Lácio, Ligúria, Marcas,
                                                     Molise, Piemonte (exceto os municípios
                                                     de     Busca,    Centallo,    Scarnafigi,
                                                     Tarantasca e Villafalleto na província de
                                                     Cuneo), Sardenha, Sicília ( exceto os
                                                     municípios de Cesarò (província de
                                                     Messina), Maniace, Bronte, Adrano
                                                     (província de Catânia) e Centuripe,
                                                     Regalbuto e Troina (província de
                                                     Enna)), Toscânia, Úmbria, Vale de
                                                     Aosta];
                                                     e) Letónia;
                                                     f) Finlândia;
                                               10
 ---pagebreak--- Pragas de quarentena de zonas Código da             Zonas protegidas
          protegidas           OEPP
                                        g) Reino Unido (Ilha de Man; Ilhas
                                        Anglo-Normandas);
                                        h) Até 30 de abril de 2020: Irlanda
                                        (exceto a cidade de Galway);
                                        i) Até 30 de abril de 2020: Itália [Apúlia,
                                        Lombardia (exceto as províncias de
                                        Milão, Mântua, Sondrio e Varese, bem
                                        como os municípios de Bovisio
                                        Masciago, Cesano Maderno, Desio,
                                        Limbiate, Nova Milanese e Varedo na
                                        província de Monza Brianza), Veneto
                                        (exceto as províncias de Rovigo e
                                        Veneza, os municípios de Barbona,
                                        Boara Pisani, Castelbaldo, Masi,
                                        Piacenza d'Adige, S. Urbano e
                                        Vescovana na província de Pádua e a
                                        área situada a sul da autoestrada A4 na
                                        província de Verona)];
                                        j) Até 30 de abril de 2020: Lituânia
                                        [exceto os municípios de Babtai e
                                        Kėdainiai (região de Kaunas)];
                                        k) Até 30 de abril de 2020: Eslovénia
                                        [exceto as regiões de Gorenjska,
                                        Koroška, Maribor e Notranjska, bem
                                        como os municípios de Lendava e
                                        Renče-Vogrsko (a sul da autoestrada
                                        H4) e Velika Polana, e as localidades de
                                        Fużina, Gabrovčec, Glogovica, Gorenja
                                        vas, Gradiček, Grintovec, Ivančna
                                        Gorica, Krka, Krška vas, Male Lese,
                                        Malo Črnelo, Malo Globoko, Marinča
                                        vas, Mleščevo, Mrzlo Polje, Muljava,
                                        Podbukovje, Potok pri Muljavi, Šentvid
                                        pri Stični, Škrjanče, Trebnja Gorica,
                                        Velike Lese, Veliko Črnelo, Veliko
                                        Globoko, Vir pri Stični, Vrhpolje pri
                                        Šentvidu, Zagradec e Znojile pri Krki no
                                        município de Ivančna Gorica];
                                        l) Até 30 de abril de 2020: Eslováquia
                                        [exceto o distrito de Dunajská Streda,
                                        Hronovce e Hronské Kľačany (distrito
                                        de Levice), Dvory nad Žitavou (distrito
                                   11
 ---pagebreak---    Pragas de quarentena de zonas      Código da             Zonas protegidas
              protegidas               OEPP
                                                de Nové Zámky), Málinec (distrito de
                                                Poltár), Hrhov (distrito de Rožňava),
                                                Veľké Ripňany (distrito de Topoľčany),
                                                Kazimír, Luhyňa, Malý Horeš, Svätuše e
                                                Zatín (distrito de Trebišov)].
2.          Xanthomonas arboricola    XANTPR    Até 30 de abril de 2020: Reino Unido
            pv.pruni (Smith) Vauterin
            et al.
b) Fungos e oomicetas
1.          Colletotrichum gossypii   GLOMGO Grécia
            Southw
2.          Cryphonectria parasitica  ENDOPA    a) República Checa;
            (Murrill) Barr.
                                                b) Irlanda;
                                                c) Suécia;
                                                d) Reino Unido.
3.          Entoleuca mammata         HYPOMA a) Irlanda;
            (Wahlenb.) Rogers e Ju
                                                b) Reino Unido (Irlanda do Norte).
4.          Gremmeniella abietina     GREMAB    Irlanda
            (Lagerberg) Morelet
5.          Phytophthora ramorum      PHYTRA    Até 30 de abril de 2023: França [exceto
            Werres, De Cock & Man               o departamento de Finistère (Bretanha)]
            in 't Veld (isolados da
            UE)
c) Insetos e ácaros
1.          Bemisia tabaci Genn.      BEMITA    a) Irlanda;
            (populações europeias)
                                                b) Suécia;
                                                c) Reino Unido.
2.          Cephalcia lariciphila     CEPCAL    a) Irlanda;
            Wachtl
                                                b) Reino Unido (Irlanda do Norte, Ilha
                                                de Man e Jersey).
3.          Dendroctonus micans       DENCMI    a) Irlanda;
            Kugelan
                                                b) Grécia;
                                                c) Reino Unido (Irlanda do Norte, Ilha
                                                de Man e Jersey).
4.          Dryocosmus kuriphilus     DRYCKU    a) Irlanda;
            Yasumatsu
                                                b) Reino Unido.
                                           12
 ---pagebreak---    Pragas de quarentena de zonas     Código da             Zonas protegidas
             protegidas                OEPP
5.         Gilpinia hercyniae Hartig GILPPO    a) Irlanda;
                                               b) Grécia;
                                               c) Reino Unido (Irlanda do Norte, Ilha
                                               de Man e Jersey).
6.         Gonipterus scutellatus    GONPSC    a) Grécia;
           Gyllenhal
                                               b) Portugal (Açores).
7.         Ips amitinus Eichhoff     IPSXAM    a) Irlanda;
                                               b) Grécia;
                                               c) Reino Unido.
8.         Ips cembrae Heer          IPSXCE    a) Irlanda;
                                               b) Grécia;
                                               c) Reino Unido (Irlanda do Norte e Ilha
                                               de Man).
9.         Ips duplicatus Sahlberg   IPSXDU    a) Irlanda;
                                               b) Grécia;
                                               c) Reino Unido.
10.        Ips sexdentatus Bőrner    IPSXSE    a) Irlanda;
                                               b) Chipre;
                                               c) Reino Unido (Irlanda do Norte e Ilha
                                               de Man).
11.        Ips typographus Heer      IPSXTY    a) Irlanda;
                                               b) Reino Unido.
12.        Leptinotarsa              LPTNDE    a) Irlanda;
           decemlineata Say
                                               b) Espanha (Ibiza e Minorca);
                                               c) Chipre;
                                          13
 ---pagebreak---   Pragas de quarentena de zonas   Código da             Zonas protegidas
            protegidas              OEPP
                                            d) Malta;
                                            e) Portugal (Açores e Madeira);
                                            f) Finlândia (distritos de Alanda, Häme,
                                            Kymi, Pirkanmaa, Satakunta, Turku,
                                            Uusimaa);
                                            g) Suécia (circunscrições de Blekinge,
                                            Gotland, Halland, Kalmar e Skåne);
                                            h) Reino Unido.
13.       Liriomyza bryoniae      LIRIBO    a) Irlanda;
          (Kaltenbach)
                                            b) Reino Unido (Irlanda do Norte).
14.       Liriomyza huidobrensis  LIRIHU    a) Até 30 de abril de 2020: Irlanda;
          (Blanchard)
                                            b) Até 30 de abril de 2020: Reino Unido
                                            (Irlanda do Norte).
15.       Liriomyza trifolii      LIRITR    a) Até 30 de abril de 2020: Irlanda;
          (Burgess)
                                            b) Até 30 de abril de 2020: Reino Unido
                                            (Irlanda do Norte).
16.       Paysandisia archon      PAYSAR    a) Irlanda;
          (Burmeister)
                                            b) Malta;
                                            c) Reino Unido.
17.       Rhynchophorus           RHYCFE    a) Irlanda;
          ferrugineus (Olivier)
                                            b) Portugal (Açores);
                                            c) Reino Unido.
18.       Sternochetus mangiferae CRYPMA    a) Espanha (Granada e Málaga);
          Fabricius
                                            b) Portugal      (Alentejo,   Algarve  e
                                            Madeira).
19.       Thaumetopoea            THAUPI    Reino Unido
          pityocampa Denis &
          Schiffermüller
20.       Thaumetopoea            THAUPR    a) Irlanda;
                                       14
 ---pagebreak---    Pragas de quarentena de zonas     Código da             Zonas protegidas
             protegidas               OEPP
           processionea L.
                                               b) Até 30 de abril de 2020: Reino Unido
                                               (com exceção das áreas das autarquias
                                               de Barking e Dagenham; Barnet;
                                               Basildon; Basingstoke e Deane; Bexley;
                                               Bracknell Forest; Brent; Brentwood;
                                               Bromley; Broxbourne; Camden; Castle
                                               Point; Chelmsford; Chiltem; City of
                                               London; City of Westminster; Crawley;
                                               Croydon; Dacorum; Dartford; Ealing;
                                               East     Hertfordshire;    distrito     de
                                               Elmbridge; Enfield; Epping Forest;
                                               distrito de Epsom e Ewell; Gravesham;
                                               Greenwich;      Guildford;      Hackney;
                                               Hammersmith & Fulham; Haringey;
                                               Harlow; Harrow; Hart; Havering;
                                               Hertsmere;     Hillingdon;     Horsham;
                                               Hounslow; Islington; Kensington &
                                               Chelsea; Kingston upon Thames;
                                               Lambeth;      Lewisham;       Littlesford;
                                               Medway; Merton; Mid Sussex; Mole
                                               Valley; Newham; North Hertfordshire;
                                               Reading; Redbridge; Reigate and
                                               Banstead; Richmond upon Thames;
                                               distrito de Runnymede; Rushmoor;
                                               Sevenoaks; Slough; South Bedfordshire;
                                               South Bucks; South Oxfordshire;
                                               Southwark; distrito de Spelthorne; St
                                               Albans;     Sutton;     Surrey      Heath;
                                               Tandridge; Three Rivers; Thurrock;
                                               Tonbridge and Malling; Tower Hamlets;
                                               Waltham Forest; Wandsworth; Watford;
                                               Waverley; Welwyn Hatfield; West
                                               Berkshire; Windsor and Maidenhead;
                                               Woking, Wokingham e Wycombe).
21.        Viteus vitifoliae (Fitch) VITEVI    Chipre
d) Vírus, viroides e fitoplasmas
1.         Beet necrotic yellow vein BNYVV0    a) Irlanda;
           virus
                                               b) França (Bretanha);
                                               c) Portugal (Açores);
                                               d) Finlândia;
                                               e) Reino Unido (Irlanda do Norte).
                                          15
 ---pagebreak---    Pragas de quarentena de zonas  Código da           Zonas protegidas
             protegidas            OEPP
2.         Candidatus Phytoplasma PHYPUL    Reino Unido
           ulmi
3.         Citrus tristeza virus  CTV000    Malta
           (isolados da UE)
                                       16
 ---pagebreak---                                         Anexo IV
Lista de pragas regulamentadas não sujeitas a quarentena (RNQP) da União e vegetais
 específicos para plantação, com categorias e limiares, tal como referido no artigo 5.º
                                             Índice
 Parte A: RNQP relativas a sementes de espécies forrageiras
 Parte B: RNQP relativas a sementes de cereais
 Parte C: RNQP relativas a material de propagação da videira
 Parte D: RNQP relativas a material de propagação de plantas ornamentais e a
 outros vegetais para plantação destinados a fins ornamentais
 Parte E: RNQP relativas a material florestal de reprodução, com exceção de
 sementes
 Parte F: RNQP relativas a sementes de espécies hortícolas
 Parte G: RNQP relativas a batata-semente
 Parte H: RNQP relativas a sementes de espécies oleaginosas e fibrosas
 Parte I: RNQP relativas a material de propagação e de plantação de espécies
 hortícolas, com exceção de sementes
 Parte J: RNQP relativas a material de propagação de fruteiras e de fruteiras
 destinadas à produção de frutos
 Parte K: RNQP relativas a sementes de Solanum tuberosum
 Parte L: RNQP relativas a vegetais destinados à plantação de Humulus lupulus,
 com exceção de sementes
                                                17
 ---pagebreak---                                             Parte A
                     RNQP relativas a sementes de espécies forrageiras
RNQP ou         Vegetais       Limiares      Limiares        Limiares
sintomas        para              para          para           para
causados por    plantação       semente      semente         semente
RNQP            (género ou     pré-base         base        certificada
                espécie)
Clavibacter     Medicago          0%            0%              0%
michiganensis sativa L.
ssp. insidiosus
(McCulloch
1925) Davis
et al.
[CORBIN]
Ditylenchus     Medicago     0%            0%             0%
dipsaci         sativa L.
(Kuehn)
Filipjev
[DITYDI]
                                               18
 ---pagebreak---                                             Parte B
                            RNQP relativas a sementes de cereais
                                          Nemátodes
RNQP ou           Vegetais        Limiares para        Limiares para      Limiares para
sintomas          para             semente pré-         semente base   semente certificada
causados por      plantação             base
RNQP              (género ou
                  espécie)
Aphelenchoides    Oryza sativa          0%                   0%                 0%
besseyi Christie  L.
[APLOBE]
                                            Fungos
Gibberella        Oryza sativa     Praticamente         Praticamente       Praticamente
fujikuroi         L.                  indemne             indemne            indemne
Sawada
[GIBBFU]
                                           Parte C
                    RNQP relativas a material de propagação da videira
                                         Bactérias
RNQP ou            Vegetais para   Limiar para                           Limiar para
sintomas           plantação,      material de propagação inicial,       material
causados por       com exceção                                           standard
RNQP               de sementes     material de propagação base,
                   (género ou      material certificado
                   espécie)
Xylophilus         Vitis L.                          0%                        0%
ampelinus
Willems et al.
[XANTAM]
                                     Insetos e ácaros
RNQP ou            Vegetais para   Limiar para                           Limiar para
sintomas           plantação,      material de propagação inicial,       material
causados por       com exceção                                           standard
RNQP               de sementes     material de propagação base,
                   (género ou      material certificado
                   espécie)
                                                     0%                        0%
Viteus vitifoliae  Vitis vinifera
                                                19
 ---pagebreak--- Fitch [VITEVI]     L. pé-franco
                                             Praticamente indemne             Praticamente
Viteus vitifoliae  Vitis L., com
                                                                                indemne
Fitch [VITEVI]     exceção de
                   Vitis vinifera
                   L. em pé-
                   franco
                  Vírus, viroides, doenças similares a vírus e fitoplasmas
RNQP ou            Vegetais para    Limiar para                              Limiar para
sintomas           plantação,       material de propagação inicial,          material
causados por       com exceção                                               standard
RNQP               de sementes      material de propagação base,
                   (género ou       material certificado
                   espécie)
                                                      0%                           0%
Arabis mosaic      Vitis L.
virus
[ARMV00]
                                                      0%                           0%
Candidatus         Vitis L.
Phytoplasma
solani Quaglino
et al. [PHYPSO]
                                                      0%                           0%
Grapevine          Vitis L.
fanleaf virus
[GFLV00]
                                     0 % para material de propagação inicial Não aplicável
Grapevine fleck    Porta-enxertos
                                      N/A a material de propagação base e
virus [GFKV00]     de Vitis spp. e
                                              material certificado
                   seus híbridos,
                   exceto Vitis
                   vinifera L.
                                                      0%                           0%
Grapevine          Vitis L.
leafroll
associated virus
1 [GLRAV1]
                                                      0%                           0%
Grapevine          Vitis L.
leafroll
associated virus
3 [GLRAV3]
                                         Parte D
 RNQP relativas a material de propagação de plantas ornamentais e a outros vegetais
                      para plantação destinados a fins ornamentais
                                                 20
 ---pagebreak---                                            Bactérias
                                                   Limiares relativos a material de
RNQP ou sintomas        Vegetais para
                                                propagação  de plantas ornamentais e a
causados por RNQP       plantação
                        (género ou espécie) outros vegetais para plantação destinados a
                                                          fins ornamentais
Erwinia amylovora       Vegetais para                                0%
(Burrill) Winslow et    plantação, com
al. [ERWIAM]            exceção de sementes
                        Amelanchier Medik.,
                        Chaenomeles Lindl.,
                        Cotoneaster Medik.,
                        Crataegus Tourn. ex
                        L., Cydonia Mill.,
                        Eriobtrya Lindl.,
                        Malus Mill., Mespilus
                        Bosc ex Spach,
                        Photinia davidiana
                        Decne., Pyracantha M.
                        Roem., Pyrus L.,
                        Sorbus L.
Pseudomonas syringae    Vegetais para                                0%
pv. persicae (Prunier,  plantação, com
Luisetti &. Gardan)     exceção de sementes
Young, Dye & Wilkie     Prunus persica (L.)
[PSDMPE]                Batsch, Prunus
                        salicina Lindl.
Spiroplasma citri       Vegetais para                                0%
Saglio et al. [SPIRCI]  plantação, com
                        exceção de sementes
                        Citrus L., Fortunella
                        Swingle, Poncirus Raf.
                        e seus híbridos
                        Vegetais para
Xanthomonas                                                          0%
                        plantação, com
arboricola pv. pruni
                        exceção de sementes
(Smith) Vauterin et al.
[XANTPR]                Prunus L.
Xanthomonas             Capsicum annuum L.                           0%
euvesicatoria Jones et
al. [XANTEU]
Xanthomonas gardneri Capsicum annuum L.                              0%
(ex Šutič) Jones et al.
                                               21
 ---pagebreak--- [XANTGA]
Xanthomonas             Capsicum annuum L.                           0%
perforans Jones et al.
[XANTPF]
Xanthomonas             Capsicum annuum L.                           0%
vesicatoria (ex
Doidge) Vauterin et al.
[XANTVE]
                                     Fungos e oomicetas
                                                   Limiares relativos a material de
RNQP ou sintomas        Vegetais para
causados por RNQP       plantação (género ou propagação de plantas ornamentais e a
                                              outros vegetais para plantação destinados
                        espécie)
                                                         a fins ornamentais
Cryphonectria           Vegetais para                                0%
parasitica (Murrill)    plantação, com exceção
Barr [ENDOPA]           de sementes
                        Castanea L.
Dothistroma pini        Vegetais para                                0%
Hulbary [DOTSPI]        plantação, com exceção
                        de sementes
                        Pinus L.
Dothistroma             Vegetais para                                0%
septosporum (Dorogin)   plantação, com exceção
Morelet [SCIRPI]        de sementes
                        Pinus L.
Lecanosticta acicola    Vegetais para                                0%
(von Thümen) Sydow      plantação, com exceção
[SCIRAC]                de sementes
                        Pinus L.
Plasmopara halstedii    Sementes                                     0%
(Farlow) Berlese & de   Helianthus annuus L.
Toni [PLASHA]
Plenodomus              Vegetais para                                0%
tracheiphilus (Petri)   plantação, com exceção
Gruyter, Aveskamp &     de sementes
Verkley [DEUTTR]
                        Citrus L., Fortunella
                        Swingle, Poncirus Raf.
                        e seus híbridos
                                               22
 ---pagebreak--- Puccinia horiana P.   Vegetais para                                   0%
Hennings [PUCCHN]     plantação, com exceção
                      de sementes
                      Chrysanthemum L.
                                       Insetos e ácaros
                                                   Limiares relativos a material de
RNQP ou sintomas      Vegetais para
                                                propagação de plantas ornamentais e a
causados por RNQP     plantação
                                             outros vegetais para plantação destinados a
                      (género ou espécie)                 fins ornamentais
Aculops fuchsiae      Vegetais para                                  0%
Keifer [ACUPFU]       plantação, com
                      exceção de sementes
                      Fuchsia L.
Opogona sacchari      Vegetais para                                  0%
Bo[OPOGSC]            plantação, com
                      exceção de sementes
                      Beaucarnea Lem.,
                      Bougainvillea Comm.
                      ex Juss., Crassula L.,
                      Crinum L., Dracaena
                      Vand. ex L., Ficus L.,
                      Musa L., Pachira
                      Aubl., Palmae,
                      Sansevieria Thunb.,
                      Yucca L.
Rhynchophorus         Vegetais para                                  0%
ferrugineus (Olivier) plantação, com
[RHYCFE]              exceção de sementes
                      Palmae, no que diz
                      respeito aos seguintes
                      géneros e espécies:
                      Areca catechu L.,
                      Arenga pinnata
                      (Wurmb) Merr.,
                      Bismarckia Hildebr. &
                      H. Wendl., Borassus
                      flabellifer L., Brahea
                      armata S. Watson,
                      Brahea edulis
                      H.Wendl., Butia
                      capitata (Mart.) Becc.,
                      Calamus merrillii
                                               23
 ---pagebreak---                   Becc., Caryota
                  maxima Blume,
                  Caryota cumingii
                  Lodd. ex Mart.,
                  Chamaerops humilis
                  L., Cocos nucifera L.,
                  Corypha utan Lam.,
                  Copernicia Mart.,
                  Elaeis guineensis
                  Jacq., Howea
                  forsteriana Becc.,
                  Jubaea chilensis
                  (Molina) Baill.,
                  Livistona australis C.
                  Martius, Livistona
                  decora (W. Bull)
                  Dowe, Livistona
                  rotundifolia (Lam.)
                  Mart., Metroxylon
                  sagu Rottb., Phoenix
                  canariensis Chabaud,
                  Phoenix dactylifera L.,
                  Phoenix reclinata
                  Jacq., Phoenix
                  roebelenii O'Brien,
                  Phoenix sylvestris (L.)
                  Roxb., Phoenix
                  theophrasti Greuter,
                  Pritchardia Seem. &
                  H. Wendl., Ravenea
                  rivularis Jum. & H.
                  Perrier, Roystonea
                  regia (Kunth) O.F.
                  Cook, Sabal palmetto
                  (Walter) Lodd. ex
                  Schult. & Schult.f.,
                  Syagrus
                  romanzoffiana
                  (Cham.) Glassman,
                  Trachycarpus fortunei
                  (Hook.) H. Wendl.,
                  Washingtonia H.
                  Wendl.
                                   Nemátodes
                                             Limiares relativos a material de
RNQP ou sintomas  Vegetais para
                                          propagação  de plantas ornamentais e a
causados por RNQP plantação (género ou
                                       outros vegetais para plantação destinados a
                  espécie)
                                                    fins ornamentais
                                          24
 ---pagebreak--- Ditylenchus dipsaci      Allium L.                                      0%
(Kuehn) Filipjev
[DITYDI]
Ditylenchus dipsaci      Vegetais para                                  0%
(Kuehn) Filipjev         plantação, com
[DITYDI]                 exceção de sementes
                         Camassia Lindl.,
                         Chionodoxa Boiss.,
                         Crocus flavus Weston,
                         Galanthus L.,
                         Hyacinthus Tourn. ex
                         L, Hymenocallis
                         Salisb., Muscari Mill.,
                         Narcissus L.,
                         Ornithogalum L.,
                         Puschkinia Adams,
                         Scilla L., Sternbergia
                         Waldst. & Kit., Tulipa
                         L.
                    Vírus, viroides, doenças similares a vírus e fitoplasmas
                                                      Limiares relativos a material de
RNQP ou sintomas         Vegetais para
                                                  propagação de plantas ornamentais e a
causados por RNQP        plantação
                                                 outros vegetais para plantação destinados
                         (género ou espécie)                a fins ornamentais
Candidatus               Vegetais para                                   0%
Phytoplasma mali         plantação, com exceção
Seemüller & Schneider    de sementes
[PHYPMA]                 Malus Mill.
Candidatus               Vegetais para                                   0%
Phytoplasma prunorum     plantação, com exceção
Seemüller & Schneider    de sementes
[PHYPPR]                 Prunus L.
Candidatus               Vegetais para                                   0%
Phytoplasma pyri         plantação, com exceção
Seemüller & Schneider    de sementes
[PHYPPY]                 Pyrus L.
Candidatus               Vegetais para                                   0%
Phytoplasma solani       plantação, com exceção
Quaglino et al.
                                                 25
 ---pagebreak--- [PHYPSO]                de sementes
                        Lavandula L.
                        Vegetais para
Chrysanthemum stunt                                 0%
                        plantação, com exceção
viroid [CSVD00]
                        de sementes
                        Argyranthemum Webb
                        ex Sch.Bip.,
                        Chrysanthemum L.,
                        Vegetais para
Citrus exocortis viroid                             0%
                        plantação, com exceção
[CEVD00]
                        de sementes
                        Citrus L.
                        Vegetais para
Citrus tristeza virus                               0%
                        plantação, com exceção
[CTV000] (isolados da
                        de sementes
UE)
                        Citrus L., Fortunella
                        Swingle, Poncirus Raf.,
                        e seus híbridos
Impatiens necrotic spot Vegetais para               0%
tospovirus [INSV00]     plantação, com exceção
                        de sementes
                        Begonia x hiemalis
                        Fotsch, híbridos da
                        Nova Guiné de
                        Impatiens L.
Potato spindle tuber    Capsicum annuum L.,         0%
viroid [PSTVD0]
Plum pox virus          Vegetais das seguintes      0%
[PPV000]                espécies de Prunus L.
                        destinados à plantação,
                        com exceção de
                        sementes:
                        Prunus armeniaca L.,
                        Prunus blireiana
                        Andre, Prunus
                        brigantina Vill., Prunus
                        cerasifera Ehrh.,
                        Prunus cistena Hansen,
                        Prunus curdica Fenzl e
                        Fritsch., Prunus
                        domestica ssp.
                        domestica L., Prunus
                        domestica ssp. insititia
                        (L.) C.K. Schneid,
                        Prunus domestica ssp.
                        italica (Borkh.) Hegi.,
                                                 26
 ---pagebreak---                         Prunus dulcis (Mill.) D.
                        A. Webb, Prunus
                        glandulosa Thunb.,
                        Prunus holosericea
                        Batal., Prunus
                        hortulana Bailey,
                        Prunus japonica
                        Thunb., Prunus
                        mandshurica (Maxim.)
                        Koehne, Prunus
                        maritima Marsh.,
                        Prunus mume Sieb. e
                        Zucc., Prunus nigra
                        Ait., Prunus persica
                        (L.) Batsch, Prunus
                        salicina L., Prunus
                        sibirica L., Prunus
                        simonii Carr., Prunus
                        spinosa L., Prunus
                        tomentosa Thunb.,
                        Prunus triloba Lindl.,
                        outras espécies de
                        Prunus L. suscetíveis
                        ao Plum pox virus
Tomato spotted wilt     Vegetais para                                 0%
tospovirus [TSWV00]     plantação, com exceção
                        de sementes
                        Begonia x hiemalis
                        Fotsch, Capsicum
                        annuum L.,
                        Chrysanthemum L.,
                        Gerbera L., híbridos de
                        Impatiens L. New
                        Guinea, Pelargonium L.
                                           Parte E
        RNQP relativas a material florestal de reprodução, com exceção de sementes
                                  Fungos e oomicetas
RNQP ou sintomas       Vegetais para       Limiares relativos a material florestal de
causados por RNQP      plantação           reprodução
                       (género ou
                       espécie)
                                                                0%
Cryphonectria          Castanea sativa
parasitica (Murrill)   Mill.
Barr [ENDOPA]
                                               27
 ---pagebreak---                                                                0%
Dothistroma pini         Pinus L.
Hulbary [DOTSPI]
                                                               0%
Dothistroma              Pinus L.
septosporum
(Dorogin) Morelet
[SCIRPI]
                                                               0%
Lecanosticta acicola     Pinus L.
(von Thümen) Sydow
[SCIRAC]
                                          Parte F
                       RNQP relativas a sementes de espécies hortícolas
                                          Bactérias
RNQP ou sintomas         Vegetais para            Limiares relativos a sementes de espécies
causados por RNQP        plantação                                hortícolas
                         (género ou espécie)
Clavibacter              Solanum lycopersicum                         0%
michiganensis ssp.       L.
michiganensis (Smith)
Davis et al. [CORBMI]
Xanthomonas              Phaseolus vulgaris L.                        0%
axonopodis pv.
phaseoli (Smith)
Vauterin et al.
[XANTPH]
Xanthomonas fuscans      Phaseolus vulgaris L.                        0%
subsp. fuscans Schaad
et al. [XANTFF]
Xanthomonas              Capsicum annuum L.,                          0%
euvesicatoria Jones et   Solanum lycopersicum
al. [XANTEU]             L.
Xanthomonas gardneri     Capsicum annuum L.,                          0%
(ex Šutič 1957) Jones    Solanum lycopersicum
et al [XANTGA]           L.
Xanthomonas              Capsicum annuum L.,                          0%
perforans Jones et al.   Solanum lycopersicum
[XANTPF]                 L.
                                               28
 ---pagebreak--- Xanthomonas              Capsicum annuum L.,                            0%
vesicatoria (ex Doidge) Solanum lycopersicum
Vauterin et al.          L.
[XANTVE]
                                        Insetos e ácaros
RNQP ou sintomas         Vegetais para              Limiares relativos a sementes de espécies
causados por RNQP        plantação                                   hortícolas
                         (género ou espécie)
Acanthoscelides          Phaseolus coccineus                            0%
obtectus (Say)           L., Phaseolus vulgaris
[ACANOB]                 L.
Bruchus pisorum          Pisum sativum L.,                              0%
(Linnaeus) [BRCHPI]
Bruchus rufimanus        Vicia faba L                                   0%
Boheman [BRCHRU]
                                          Nemátodes
RNQP ou sintomas         Vegetais para              Limiares relativos a sementes de espécies
causados por RNQP        plantação                                   hortícolas
                         (género ou espécie)
Ditylenchus dipsaci      Allium cepa L., Allium                         0%
(Kuehn) Filipjev         porrum L
[DITYDI]
                    Vírus, viroides, doenças similares a vírus e fitoplasmas
RNQP ou sintomas         Vegetais para              Limiares relativos a sementes de espécies
causados por RNQP        plantação                                   hortícolas
                         (género ou espécie)
Pepino mosaic virus      Solanum lycopersicum                           0%
[PEPMV0]                 L.
Potato spindle tuber     Capsicum annuum L.,                            0%
viroid [PSTVD0]          Solanum lycopersicum
                         L.
                                         Parte G
                            RNQP relativas a batata-semente
                                                 29
 ---pagebreak--- RNQP ou sintomas    Vegetais para       Limiares para a       Limiares      Limiares para
causados por        plantação            descendência          para a       a descendência
RNQP                                        direta de       descendênci        direta de
                    (género ou espécie)
                                        batata-semente       a direta de        batata-
                                            pré-base           batata-          semente
                                                              semente         certificada
                                        PBTC        PB           base
Sintomas de infeção Solanum tuberosum    0%       0,5 %        4,0 %            10,0 %
viral               L.
RNQP ou sintomas    Vegetais para         Limiares para          Limiares        Limiares
causados por        plantação              vegetais para           para            para
RNQP                                       plantação de          vegetais        vegetais
                    (género ou espécie)
                                         batata-semente            para            para
                                             pré-base           plantação     plantação de
                                                                de batata-        batata-
                                        PBT          PB          semente         semente
                                          C                        base        certificada
Pé negro (Dickeya   Solanum tuberosum    0%      Praticame     Praticament    Praticamente
Samson et al. spp.  L.                               nte        e indemne        indemne
[1DICKG];                                         indemne
Pectobacterium
Waldee emend.
Hauben et al. spp.
[1PECBG])
Candidatus          Solanum tuberosum    0%          0%             0%              0%
Liberibacter        L.
solanacearum
Liefting et al.
[LIBEPS]
Candidatus          Solanum tuberosum    0%          0%             0%              0%
Phytoplasma solani  L.
Quaglino et al.
[PHYPSO]
Ditylenchus         Solanum tuberosum    0%          0%             0%              0%
destructor Thorne   L.
[DITYDE]
Rizoctónia          Solanum tuberosum    0%         1,0 %          5,0 %           5,0 %
provocada por       L                             que afete    que afete os    que afete os
Thanatephorus                                         os        tubérculos      tubérculos
cucumeris (A.B.                                  tubérculos    em mais de      em mais de
Frank) Donk                                       em mais      10 % da sua     10 % da sua
                                          30
 ---pagebreak--- [RHIZSO]                                                   de 10 %       superfície       superfície
                                                            da sua
                                                          superfície
Sarna pulverulenta       Solanum tuberosum        0%        1,0 %          3,0 %            3,0 %
provocada por            L                                 que afete    que afete os    que afete os
Spongospora                                                   os         tubérculos      tubérculos
subterranea (Wallr.)                                      tubérculos    em mais de       em mais de
Lagerh. [SPONSU]                                           em mais      10 % da sua     10 % da sua
                                                           de 10 %       superfície       superfície
                                                            da sua
                                                          superfície
Sintomas de mosaico Solanum tuberosum             0%        0,1 %          0,8 %            6,0 %
causados por vírus       L.
e
sintomas causados
pelo Leaf roll virus
[PLRV00]
Potato spindle tuber    Solanum tuberosum         0%         0%              0%              0%
viroid [PSTVD0]         L.
                                           Parte H
               RNQP relativas a sementes de espécies oleaginosas e fibrosas
                                        Fungos e oomicetas
    RNQP ou sintomas Vegetais               Limiares para      Limiares para      Limiares para
    causados por RNQP para                   semente pré-       semente base          semente
                            plantação             base                               certificada
                            (género ou
                            espécie)
    Alternaria linicola     Linum                  5%                 5%                 5%
    Groves & Skolko         usitatissimum     5 % afetadas       5 % afetadas       5 % afetadas
    [ALTELI]                L.               por Alternaria por Alternaria por Alternaria
                                                linicola,          linicola,          linicola,
                                                Boeremia           Boeremia           Boeremia
                                               exigua var.        exigua var.        exigua var.
                                                linicola,          linicola,          linicola,
                                           Colletotrichium Colletotrichium Colletotrichium
                                            lini e Fusarium lini e Fusarium lini e Fusarium
                                                   spp                spp                spp
                                                   31
 ---pagebreak--- Boeremia exigua var. Linum                 1%              1%              1%
linicola (Naumov & usitatissimum     5 % afetadas    5 % afetadas    5 % afetadas
Vassiljevsky)        L. - linho     por Alternaria por Alternaria por Alternaria
Aveskamp, Gruyter                       linicola,       linicola,       linicola,
& Verkley                              Boeremia        Boeremia        Boeremia
[PHOMEL]                              exigua var.     exigua var.     exigua var.
                                        linicola,       linicola,       linicola,
                                   Colletotrichium Colletotrichium Colletotrichium
                                   lini e Fusarium lini e Fusarium lini e Fusarium
                                           spp             spp             spp
Boeremia exigua var. Linum                 5%              5%              5%
linicola (Naumov &   usitatissimum   5 % afetadas    5 % afetadas    5 % afetadas
Vassiljevsky)        L. - sementes  por Alternaria por Alternaria por Alternaria
Aveskamp, Gruyter    de linho           linicola,       linicola,       linicola,
& Verkley                              Boeremia        Boeremia        Boeremia
[PHOMEL]                              exigua var.     exigua var.     exigua var.
                                        linicola,       linicola,       linicola,
                                   Colletotrichium Colletotrichium Colletotrichium
                                   lini e Fusarium lini e Fusarium lini e Fusarium
                                           spp             spp             spp
Botrytis cinerea de  Helianthus            5%              5%              5%
Bary [BOTRCI]        annuus L.,
                     Linum
                     usitatissimum
                     L.
Colletotrichum lini  Linum                 5%              5%              5%
Westerdijk           usitatissimum   afetadas por    afetadas por    afetadas por
[COLLLI]             L.               Alternaria      Alternaria      Alternaria
                                        linicola,       linicola,       linicola,
                                       Boeremia        Boeremia        Boeremia
                                      exigua var.     exigua var.     exigua var.
                                        linicola,       linicola,       linicola,
                                   Colletotrichium Colletotrichium Colletotrichium
                                   lini e Fusarium lini e Fusarium lini e Fusarium
                                           spp             spp             spp
Diaporthe caulivora  Glycine max       15 % para       15 % para       15 % para
(Athow & Caldwell)   (L.) Merr          infeções        infeções        infeções
J.M. Santos,                          provocadas      provocadas      provocadas
Vrandecic & A.J.L.                 pelo complexo   pelo complexo   pelo complexo
Phillips [DIAPPC]                     Phomopsis       Phomopsis       Phomopsis
Diaporthe
phaseolorum var.
sojae Lehman
                                           32
 ---pagebreak--- [DIAPPS]
Fusarium (género        Linum                5%              5%              5%
anamórfico) Link        usitatissimum   afetadas por    afetadas por    afetadas por
[1FUSAG], exceto        L.               Alternaria      Alternaria      Alternaria
Fusarium oxysporum                        linicola,       linicola,       linicola,
f. sp. albedinis (Kill.                   Boeremia        Boeremia        Boeremia
& Maire) W.L.                            exigua var.     exigua var.     exigua var.
Gordon [FUSAAL] e                         linicola,       linicola,       linicola,
Fusarium circinatum                   Colletotrichium Colletotrichium Colletotrichium
Nirenberg &                           lini e Fusarium lini e Fusarium lini e Fusarium
O'Donnell [GIBBCI]                         (género         (género         (género
                                        anamórfico)     anamórfico)     anamórfico)
                                        Link, exceto    Link, exceto    Link, exceto
                                          Fusarium        Fusarium        Fusarium
                                        oxysporum f.    oxysporum f.    oxysporum f.
                                        sp. albedinis   sp. albedinis   sp. albedinis
                                      (Kill. & Maire) (Kill. & Maire) (Kill. & Maire)
                                       W.L. Gordon e W.L. Gordon e W.L. Gordon e
                                          Fusarium        Fusarium        Fusarium
                                         circinatum      circinatum      circinatum
                                        Nirenberg &     Nirenberg &     Nirenberg &
                                         O'Donnell       O'Donnell       O'Donnell
Plasmopara halstedii    Helianthus           0%              0%              0%
(Farlow) Berlese &      annuus L.
de Toni [PLASHA]
                                      Não mais de     Não mais de     Não mais de
Sclerotinia             Brassica
                                      cinco           cinco           cinco
sclerotiorum (Libert)   rapa L. var.
                                      esclerotos ou   esclerotos ou   esclerotos ou
de Bary [SCLESC]        silvestris
                        (Lam.)        fragmentos de   fragmentos de   fragmentos de
                                      esclerotos      esclerotos      esclerotos
                        Briggs,
                                      detetados num   detetados num   detetados num
                                      exame           exame           exame
                                      laboratorial de laboratorial de laboratorial de
                                      uma amostra     uma amostra     uma amostra
                                      representativa  representativa  representativa
                                      de cada lote de de cada lote de de cada lote de
                                      sementes de     sementes de     sementes de
                                      um tamanho      um tamanho      um tamanho
                                      especificado na especificado na especificado na
                                      coluna 4 do     coluna 4 do     coluna 4 do
                                      anexo III da    anexo III da    anexo III da
                                      Diretiva        Diretiva        Diretiva
                                      2002/57/CE.     2002/57/CE.     2002/57/CE.
                                      Não mais de     Não mais de     Não mais de
Sclerotinia             Brassica
                                      dez esclerotos  dez esclerotos  dez esclerotos
sclerotiorum (Libert)   napus L.
                                      ou fragmentos   ou fragmentos   ou fragmentos
de Bary [SCLESC]        (partim),
                                      de esclerotos   de esclerotos   de esclerotos
                        Helianthus
                                             33
 ---pagebreak---                           annuus L.      detetados num      detetados num     detetados num
                                         exame              exame             exame
                                         laboratorial de    laboratorial de   laboratorial de
                                         uma amostra        uma amostra       uma amostra
                                         representativa     representativa    representativa
                                         de cada lote de    de cada lote de   de cada lote de
                                         sementes de        sementes de       sementes de
                                         um tamanho         um tamanho        um tamanho
                                         especificado na    especificado na   especificado na
                                         coluna 4 do        coluna 4 do       coluna 4 do
                                         anexo III da       anexo III da      anexo III da
                                         Diretiva           Diretiva          Diretiva
                                         2002/57/CE.        2002/57/CE.       2002/57/CE.
                                         Não mais de        Não mais de       Não mais de
   Sclerotinia            Sinapis alba
                                         cinco              cinco             cinco
   sclerotiorum (Libert)  L.
                                         esclerotos ou      esclerotos ou     esclerotos ou
   de Bary [SCLESC]
                                         fragmentos de      fragmentos de     fragmentos de
                                         esclerotos         esclerotos        esclerotos
                                         detetados num      detetados num     detetados num
                                         exame              exame             exame
                                         laboratorial de    laboratorial de   laboratorial de
                                         uma amostra        uma amostra       uma amostra
                                         representativa     representativa    representativa
                                         de cada lote de    de cada lote de   de cada lote de
                                         sementes de        sementes de       sementes de
                                         um tamanho         um tamanho        um tamanho
                                         especificado na    especificado na   especificado na
                                         coluna 4 do        coluna 4 do       coluna 4 do
                                         anexo III da       anexo III da      anexo III da
                                         Diretiva           Diretiva          Diretiva
                                         2002/57/CE.        2002/57/CE.       2002/57/CE.
                                           Parte I
RNQP relativas a material de propagação e de plantação de espécies hortícolas, com exceção
                                       de sementes
                                          Bactérias
RNQP ou sintomas         Vegetais para                   Limiares relativos a material de
causados por RNQP        plantação                   propagação e de plantação de espécies
                                                                     hortícolas
                         (género ou espécie)
Clavibacter              Solanum lycopersicum                           0%
michiganensis ssp.       L.
michiganensis (Smith)
Davis et al. [CORBMI]
                                               34
 ---pagebreak--- Xanthomonas             Capsicum annuum L.,                         0%
euvesicatoria Jones et  Solanum lycopersicum
al. [XANTEU]            L.
Xanthomonas gardneri    Capsicum annuum L.,                         0%
(ex Šutič 1957) Jones   Solanum lycopersicum
et al. [XANTGA]         L.
Xanthomonas             Capsicum annuum L.,                         0%
perforans Jones et al.  Solanum lycopersicum
[XANTPF]                L.
Xanthomonas             Capsicum annuum L.,                         0%
vesicatoria (ex Doidge) Solanum lycopersicum
Vauterin et al.         L.
[XANTVE]
                                    Fungos e oomicetas
RNQP ou sintomas        Vegetais para                 Limiares relativos a material de
causados por RNQP       plantação                  propagação e de plantação de espécies
                                                                hortícolas
                        (género ou espécie)
Fusarium Link (género   Asparagus officinalis                       0%
anamórfico)             L.
[1FUSAG], exceto
Fusarium oxysporum f.
sp. albedinis (Kill. &
Maire) W.L. Gordon
[FUSAAL] e Fusarium
circinatum Nirenberg
& O'Donnell [GIBBCI]
Helicobasidium          Asparagus officinalis                       0%
brebissonii (Desm.)     L.
Donk [HLCBBR]
Stromatinia cepivora    Allium cepa L., Allium                      0%
Berk. [SCLOCE]          fistulosum L., Allium
                        porrum L., Allium
                        sativum L.
Verticillium dahliae    Cynara cardunculus                          0%
Kleb. [VERTDA]          L.
                                          Nemátodes
RNQP ou sintomas        Vegetais para                 Limiares relativos a material de
causados por RNQP       plantação                  propagação e de plantação de espécies
                                                                hortícolas
                                               35
 ---pagebreak---                          (género ou espécie)
Ditylenchus dipsaci      Allium cepa L., Allium                         0%
(Kuehn) Filipjev         sativumL.
[DITYDI]
                    Vírus, viroides, doenças similares a vírus e fitoplasmas
RNQP ou sintomas         Vegetais para                    Limiares relativos a material de
causados por RNQP        plantação                     propagação e de plantação de espécies
                                                                     hortícolas
                         (género ou espécie)
Leek yellow stripe       Allium sativum L.                              1%
virus [LYSV00]
Onion yellow dwarf       Allium cepa L., Allium                         1%
virus [OYDV00]           sativum L.
Potato spindle tuber     Capsicum annuum L.,                            0%
viroid [PSTVD0]          Solanum lycopersicum
                         L.
Tomato spotted wilt      Capsicum annuum L.,                            0%
tospovirus [TSWV00]      Lactuca sativa L.,
                         Solanum lycopersicum
                         L., Solanum
                         melongena L.
Tomato yellow leaf       Solanum lycopersicum                           0%
curl virus [TYLCV0]      L.
                                          Parte J
   RNQP relativas a material de propagação de fruteiras e de fruteiras destinadas à
                                   produção de frutos
                                              Bactérias
                                                                  Limiares relativos a material
     RNQP ou sintomas                Vegetais para plantação
                                                                  de propagação de fruteiras e
     causados por RNQP               (género ou espécie)
                                                                  a plantas de fruteiras
                                     Cydonia oblonga Mill.,                     0%
                                     Juglans regia L.,
     Agrobacterium tumefaciens       Malus Mill.,
     (Smith & Townsend) Conn         Prunus armeniaca L.,
     [AGRBTU]                        Prunus avium L., Prunus
                                     cerasus L., Prunus
                                     domestica L., Prunus
                                                  36
 ---pagebreak---                                 dulcis (Mill.) D. A. Webb,
                                Prunus persica (L.)
                                Batsch, Prunus salicina
                                Lindley, Pyrus L.,
                                Vaccinium L.
Agrobacterium spp. Conn                                    0%
                                Rubus L.
[1AGRBG]
Candidatus Phlomobacter                                    0%
fragariae Zreik, Bové &         Fragaria L.
Garnier [PHMBFR]
                                Vegetais para plantação,   0%
Erwinia amylovora (Burrill)     com exceção de sementes
Winslow et al. [ERWIAM]         Cydonia Mill., Malus
                                Mill., Pyrus L.
Pseudomonas avellanae                                      0%
                                Corylus avellana L.
Janse et al. [PSDMAL]
Pseudomonas savastanoi pv.                                 0%
savastanoi (Smith) Gardan et    Olea europaea L.
al. [PSDMSA]
                                Prunus armeniaca L.,       0%
                                Prunus avium L., Prunus
Pseudomonas syringae pv.        cerasus L., Prunus
morsprunorum (Wormald)          domestica L., Prunus
Young, Dye & Wilkie             dulcis (Mill.) D. A. Webb,
[PSDMMP]                        Prunus persica (L.)
                                Batsch, Prunus salicina
                                Lindley
                                Vegetais para plantação,   0%
Pseudomonas syringae pv.
                                com exceção de sementes
persicae (Prunier, Luisetti &.
                                Prunus persica (L.)
Gardan) Young, Dye &
                                Batsch, Prunus salicina
Wilkie [PSDMPE]
                                Lindley
Pseudomonas syringae pv.        Cydonia oblonga Mill.,     0%
Syringae van Hall               Malus Mill., Pyrus L.,
[PSDMSY]                        Prunus armeniaca L.
Pseudomonas viridiflava                                    0%
(Burkholder) Dowson             Prunus armeniaca L.
[PSDMVF]
Rhodococcus fascians Tilford                               0%
                                Rubus L.
[CORBFA]
                                Vegetais para plantação,   0%
                                com exceção de sementes
Spiroplasma citri Saglio et al.
                                Citrus L., Fortunella
[SPIRCI]
                                Swingle, Poncirus Raf. e
                                seus híbridos
Xanthomonas arboricola pv.                                 0%
Corylina (Miller, Bollen,
                                Corylus avellana L.
Simmons, Gross & Barss)
Vauterin, Hoste, Kersters &
                                             37
 ---pagebreak--- Swings [XANTCY]
Xanthomonas arboricola pv.                                           0%
Juglandi (Pierce) Vauterin et Juglans regia L.
al. [XANTJU]
                              Vegetais para plantação,               0%
                              com exceção de sementes
                              Prunus amygladus Batsch,
Xanthomonas arboricola pv.    Prunus armeniaca L.,
pruni (Smith) Vauterin et al. Prunus avium L., Prunus
[XANTPR]                      cerasus L., Prunus
                              domestica L., Prunus
                              persica (L.) Batsch,
                              Prunus salicina Lindley
Xanthomonas campestris pv.                                           0%
                              Ficus carica L.
fici (Cavara) Dye [XANTFI]
                              Vegetais para plantação,               0%
Xanthomonas fragariae
                              com exceção de sementes
Kennedy & King [XANTFR]
                              Fragaria L.
                                  Fungos e oomicetas
                                                       Limiares relativos a material
RNQP ou sintomas              Vegetais para plantação
                                                       de propagação de fruteiras e
causados por RNQP             (género ou espécie)
                                                       a plantas de fruteiras
                              Corylus avellana L.,     0%
                              Cydonia oblonga Mill.,
Armillariella mellea (Vahl)
                              Ficus carica L., Juglans
Kummer [ARMIME]
                              regia L., Malus Mill.,
                              Pyrus L
                              Cydonia oblonga Mill.,   0%
Chondrostereum purpureum
                              Juglans regia L., Malus
Pouzar [STERPU]
                              Mill., Pyrus L.
Colletotrichum acutatum                                0%
                              Fragaria L.
Simmonds [COLLAC]
                              Vegetais para plantação, 0%
Cryphonectria parasitica
                              com exceção de sementes
(Murrill) Barr [ENDOPA]
                              Castanea sativa Mill.
Diaporthe strumella (Fries)                            0%
                              Ribes L.
Fuckel [DIAPST]
Diaporthe vaccinii Shear                               0%
                              Vaccinium L.
[DIAPVA]
Exobasidium vaccinii                                   0%
(Fuckel) Woronin              Vaccinium L.
[EXOBVA]
Glomerella cingulata                                   0%
                              Cydonia oblonga Mill.,
(Stoneman) Spaulding & von
                              Malus Mill., Pyrus L.
Schrenk [GLOMCI]
                                           38
 ---pagebreak--- Godronia cassandrae                                       0%
(Topospora myrtilli amorfa)   Vaccinium L.
Peck [GODRCA]
Microsphaera grossulariae                                 0%
(Wallroth) Léveillé           Ribes L.
[MCRSGR]
Mycosphaerella punctiformis                               0%
Verkley & U. Braun            Castanea sativa Mill.
[RAMUEN]
Neofabraea alba               Cydonia oblonga Mill.,      0%
Desmazières [PEZIAL]          Malus Mill., Pyrus L.
Neofabraea malicorticis       Cydonia oblonga Mill.,      0%
Jackson [PEZIMA]              Malus Mill., Pyrus L.
Neonectria ditissima (Tulasne Cydonia oblonga Mill.,      0%
& C. Tulasne) Samuels &       Juglans regia L., Malus
Rossman [NECTGA]              Mill., Pyrus L.
Peronospora rubi Rabenhorst                               0%
                              Rubus L.
[PERORU]
                              Cydonia oblonga Mill.,      0%
                              Fragaria L., Juglans regia
                              L., Malus Mill., Prunus
                              armeniaca L., Prunus
Phytophthora cactorum
                              avium L., Prunus cerasus
(Lebert & Cohn) J.Schröter
                              L., Prunus domestica L.,
[PHYTCC]
                              Prunus dulcis (Mill.) D. A.
                              Webb, Prunus persica (L.)
                              Batsch, Prunus salicina
                              Lindley, Pyrus L.
Phytophthora cambivora        Castanea sativa Mill.,      0%
(Petri) Buisman [PHYTCM]      Pistacia vera L.
Phytophthora cinnamomi                                    0%
                              Castanea sativa Mill.
Rands [PHYTCN]
Phytophthora citrophthora                                 0%
                              Citrus L., Fortunella
(R.E.Smith & E.H.Smith)
                              Swingle, Poncirus Raf.
Leonian [PHYTCO ]
Phytophthora cryptogea                                    0%
Pethybridge & Lafferty        Pistacia vera L.
[PHYTCR]
                              Vegetais para plantação,    0%
Phytophthora fragariae C.J.
                              com exceção de sementes
Hickman [PHYTFR]
                              Fragaria L.
Phytophthora nicotianae var.                              0%
                              Citrus L., Fortunella
parasitica (Dastur)
                              Swingle, Poncirus Raf.
Waterhouse [PHYTNP]
Phytophthora spp. de Bary                                 0%
                              Rubus L.
[1PHYTG]
Plenodomus tracheiphilus      Vegetais para plantação,    0%
(Petri) Gruyter, Aveskamp &   com exceção de sementes
                                           39
 ---pagebreak--- Verkley [DEUTTR]              Citrus L., Fortunella
                              Swingle, Poncirus Raf. e
                              seus híbridos
Podosphaera aphanis                                       0%
(Wallroth) Braun &            Fragaria L.
Takamatsu [PODOAP]
Podosphaera mors-uvae                                     0%
(Schweinitz) Braun &          Ribes L.
Takamatsu [SPHRMU]
Rhizoctonia fragariae                                     0%
Hussain & W.E.McKeen          Fragaria L.
[RHIZFR]
Rosellinia necatrix Prillieux                             0%
                              Pistacia vera L.
[ROSLNE]
Sclerophora pallida Yao &     Cydonia oblonga Mill.,      0%
Spooner [SKLPPA]              Malus Mill., Pyrus L.
                              Corylus avellana L.,        0%
Verticillium albo-atrum
                              Cydonia oblonga Mill.,
Reinke & Berthold
                              Fragaria L., Malus Mill.,
[VERTAA]
                              Pyrus L.
                              Corylus avellana L.,        0%
                              Cydonia oblonga Mill.,
                              Fragaria L. Malus Mill.,
                              Olea europaea L., Pistacia
Verticillium dahliae Kleb     vera L., Prunus armeniaca
[VERTDA]                      L., Prunus domestica L.,
                              Prunus dulcis (Mill.) D. A.
                              Webb, Prunus persica (L.)
                              Batsch, Prunus salicina
                              Lindley, Pyrus L.
                                    Insetos e ácaros
RNQP ou sintomas              Vegetais para plantação     Limiares relativos a material
causados por RNQP             (género ou espécie)         de propagação de fruteiras e
                                                          a plantas de fruteiras
                                                                        0%
Aleurothrixus floccosus       Citrus L., Fortunella
Maskell [ALTHFL]              Swingle, Poncirus Raf.
Cecidophyopsis ribis                                                    0%
                              Ribes L.
Westwood [ERPHRI]
Ceroplastes rusci Linnaeus                                              0%
                              Ficus carica L.
[CERPRU]
Chaetosiphon fragaefolii                                                0%
                              Fragaria L.
Cockerell [CHTSFR]
Dasineura tetensi Rübsaamen                                             0%
                              Ribes L.
[DASYTE]
Epidiaspis leperii Signoret   Juglans regia L.                          0%
                                           40
 ---pagebreak--- [EPIDBE]
Eriosoma lanigerum           Cydonia oblonga Mill.,                   0%
Hausmann [ERISLA]            Malus Mill., Pyrus L.
                                                                      0%
Parabemisia myricae          Citrus L., Fortunella
Kuwana [PRABMY]              Swingle e Poncirus Raf.
Phytoptus avellanae Nalepa                                            0%
                             Corylus avellana L.
[ERPHAV]
Phytonemus pallidus Banks                                             0%
                             Fragaria L.
[TARSPA]
                             Juglans regia L., Prunus                 0%
                             armeniaca L., Prunus
                             domestica L., Prunus
Pseudaulacaspis pentagona
                             dulcis (Mill.) D. A. Webb,
Targioni-Tozzetti [PSEAPE]
                             Prunus persica (L.)
                             Batsch, Prunus salicina
                             Lindley, Ribes L.
Psylla spp. Geoffroy         Cydonia oblonga Mill.,                   0%
[1PSYLG]                     Malus Mill., Pyrus L.
                             Juglans regia L., Prunus                 0%
                             avium L., Prunus
                             armeniaca L., Prunus
                             cerasus L., Prunus
Quadraspidiotus perniciosus
                             domestica L., Prunus
Comstock [QUADPE]
                             dulcis (Mill.) D. A. Webb,
                             Prunus persica (L.)
                             Batsch, Prunus salicina
                             Lindley, Ribes L.
Resseliella theobaldi Barnes                                          0%
                             Rubus L.
[THOMTE]
Tetranychus urticae Koch                                              0%
                             Ribes L.
[TETRUR]
                                      Nemátodes
RNQP ou sintomas             Vegetais para plantação    Limiares relativos a material
causados por RNQP            (género ou espécie)        de propagação de fruteiras e
                                                        a plantas de fruteiras
                             Vegetais para plantação,                 0%
Aphelenchoides besseyi
                             com exceção de sementes
Christie [APLOBE]
                             Fragaria L.
Aphelenchoides                                                        0%
blastophthorus Franklin      Fragaria L.
[APLOBL]
Aphelenchoides fragariae                                              0%
(Ritzema Bos) Christie       Fragaria L.
[APLOFR]
                                          41
 ---pagebreak--- Aphelenchoides ritzemabosi                             0%
(Schwartz) Steiner & Buhrer Fragaria L., Ribes L.
[APLORI]
Ditylenchus dipsaci (Kuehn)                            0%
                            Fragaria L., Ribes L.
Filipjev [DITYDI]
Heterodera fici Kirjanova                              0%
                            Ficus carica L.
[HETDFI]
                            Fragaria L., Prunus avium  0%
                            L., Prunus cerasus L.,
Longidorus attenuatus       Prunus domestica L.,
Hooper [LONGAT]             Prunus persica (L.)
                            Batsch, Prunus salicina
                            Lindley, Rubus L.
                            Fragaria L. Prunus avium   0%
                            L., Prunus cerasus L.,
Longidorus elongatus (de    Prunus domestica L.,
Man) Thorne & Swanger       Prunus persica (L.)
[LONGEL]                    Batsch, Prunus salicina
                            Lindley, Ribes L., Rubus
                            L.
                            Fragaria L. Prunus avium   0%
Longidorus macrosoma
                            L., Prunus cerasus L.,
Hooper [LONGMA]
                            Ribes L., Rubus L.
                            Ficus carica L. Olea       0%
                            europaea L., Prunus
                            avium L., Prunus
                            armeniaca L., Prunus
Meloidogyne arenaria        cerasus L., Prunus
Chitwood [MELGAR]           domestica L., Prunus
                            dulcis (Mill.) D. A. Webb,
                            Prunus persica (L.)
                            Batsch, Prunus salicina
                            Lindley
                            Cydonia oblonga Mill.,     0%
Meloidogyne hapla Chitwood
                            Fragaria L., Malus Mill.,
[MELGHA]
                            Pyrus L.
                            Ficus carica L. Olea       0%
                            europaea L., Prunus
                            avium L., Prunus
                            armeniaca L., Prunus
Meloidogyne incognita
                            cerasus L., Prunus
(Kofold & White) Chitwood
                            domestica L., Prunus
[MELGIN]
                            dulcis (Mill.) D. A. Webb,
                            Prunus persica (L.)
                            Batsch, Prunus salicina
                            Lindley
                            Cydonia oblonga Mill.,     0%
Meloidogyne javanica        Ficus carica L., Malus
Chitwood [MELGJA]           Mill. Olea europaea L.,
                            Prunus avium L., Prunus
                                         42
 ---pagebreak---                                armeniaca L., Prunus
                               cerasus L., Prunus
                               domestica L., Prunus
                               dulcis (Mill.) D. A. Webb,
                               Prunus persica (L.)
                               Batsch, Prunus salicina
                               Lindley, Pyrus L.
                               Cydonia oblonga Mill.,                    0%
                               Ficus carica L.Malus
                               Mill., Pistacia vera L.,
                               Prunus avium L., Prunus
Pratylenchus penetrans
                               armeniaca L., Prunus
(Cobb) Filipjev &
                               cerasus L., Prunus
Schuurmans-Stekhoven
                               domestica L., Prunus
[PRATPE]
                               dulcis (Mill.) D. A. Webb,
                               Prunus persica (L.)
                               Batsch, Prunus salicina
                               Lindley, Pyrus L
                               Citrus L., Cydonia                        0%
                               oblonga Mill., Ficus
                               carica L., Fortunella
                               Swingle, Fragaria L.,
                               Malus Mill., Olea
                               europaea L., Pistacia vera
                               L., Poncirus Raf., Prunus
Pratylenchus vulnus Allen &
                               avium L., Prunus
Jensen [PRATVU]
                               armeniaca L., Prunus
                               cerasus L., Prunus
                               domestica L., Prunus
                               dulcis (Mill.) D. A. Webb,
                               Prunus persica (L.)
                               Batsch, Prunus salicina
                               Lindley, Pyrus L
Tylenchulus semipenetrans      Citrus L., Fortunella                     0%
Cobb [TYLESE]                  Swingle, Poncirus Raf.
                               Fragaria L., Juglans regia                0%
                               L., Olea europaea L.,
                               Prunus avium L., Prunus
Xiphinema diversicaudatum
                               cerasus L., Prunus
(Mikoletzky) Thorne
                               domestica L., Prunus
[XIPHDI]
                               persica (L.) Batsch,
                               Prunus salicina Lindley,
                               Ribes L., Rubus L.
Xiphinema index Thorne &                                                 0%
                               Pistacia vera L.
Allen [XIPHIN]
                 Vírus, viroides, doenças similares a vírus e fitoplasmas
                                            43
 ---pagebreak--- RNQP ou sintomas           Vegetais para plantação    Limiares relativos a material
causados por RNQP          (género ou espécie)        de propagação de fruteiras e
                                                      a plantas de fruteiras
                           Cydonia oblonga Mill.,                   0%
                           Malus Mill., Prunus avium
                           L., Prunus armeniaca L.,
                           Prunus cerasus L., Prunus
Apple chlorotic leaf spot
                           domestica L., Prunus
virus [ACLSV0]
                           dulcis (Mill.) D. A. Webb,
                           Prunus persica (L.)
                           Batsch, Prunus salicina
                           Lindley, Pyrus L.
Apple dimple fruit viroid                                           0%
                           Malus Mill.
[ADFVD0]
Doença da depressão do                                              0%
                           Malus Mill.
lenho da macieira [AFL000]
                           Corylus avellana L.,                     0%
                           Malus Mill. Prunus avium
                           L., Prunus armeniaca L.,
                           Prunus cerasus L., Prunus
Apple mosaic virus
                           domestica L., Prunus
[APMV00]
                           dulcis (Mill.) D. A. Webb,
                           Prunus persica (L.)
                           Batsch, Prunus salicina
                           Lindley, Rubus L.
Doença das rachaduras-                                              0%
estrela da macieira        Malus Mill.
[APHW00]
Doença do lenho mole da    Cydonia oblonga Mill.,                   0%
macieira [ARW000]          Malus Mill. and Pyrus L.
Apple scar skin viroid                                              0%
                           Malus Mill.
[ASSVD0]
Apple stem-grooving virus  Cydonia oblonga Mill.,                   0%
[ASGV00]                   Malus Mill., Pyrus L.
Apple stem-pitting virus   Cydonia oblonga Mill.,                   0%
[ASPV00]                   Malus Mill., Pyrus L.
Apricot latent virus       Prunus armeniaca L.,                     0%
[ALV000]                   Prunus persica (L.) Batsch
                           Fragaria L., Olea                        0%
Arabis mosaic virus        europaea L., Prunus
[ARMV00]                   avium L., Prunus cerasus
                           L., Ribes L., Rubus L.
Doença do mosaico aucuba e                                          0%
doença dos amarelos da
                           Ribes L.
groselheira-negra,
combinados
Black raspberry necrosis                                            0%
                           Rubus L.
virus [BRNV00]
                                        44
 ---pagebreak--- Blackcurrant reversion virus                             0%
                              Ribes L.
[BRAV00]
Blueberry mosaic associated                              0%
                              Vaccinium L.
virus [BLMAV0]
Blueberry red ringspot virus                             0%
                              Vaccinium L.
[BRRV00]
Blueberry scorch virus                                   0%
                              Vaccinium L.
[BLSCV0]
Blueberry shock virus                                    0%
                              Vaccinium L.
[BLSHV0]
Blueberry shoestring virus                               0%
                              Vaccinium L.
[BSSV00]
                                                         0%
Candidatus Phytoplasma
                              Fragaria L., Vaccinium L.
asteris Lee et al. [PHYPAS]
Candidatus Phytoplasma                                   0%
australiense Davis et al.     Fragaria L.
[PHYPAU]
Candidatus Phytoplasma                                   0%
fragariae Valiunas, Staniulis Fragaria L.
& Davis [PHYPFG]
Candidatus Phytoplasma        Vegetais para plantação,   0%
mali Seemüller & Schneider    com exceção de sementes
[PHYPMA]                      Malus Mill.
Candidatus Phytoplasma                                   0%
                              Fragaria L., Vaccinium L.
pruni [PHYPPN]
                              Vegetais para plantação,   0%
                              com exceção de sementes
                              Prunus avium L., Prunus
                              armeniaca L., Prunus
Candidatus Phytoplasma
                              cerasus L., Prunus
prunorum Seemüller &
                              domestica L., Prunus
Schneider [PHYPPR]
                              dulcis (Mill.) D. A. Webb,
                              Prunus persica (L.)
                              Batsch, Prunus salicina
                              Lindley
Candidatus Phytoplasma pyri   Vegetais para plantação,   0%
Seemüller & Schneider         com exceção de sementes
[PHYPPY]                      Pyrus L.
Candidatus Phytoplasma rubi                              0%
Malembic-Maher et al.         Rubus L.
[PHYPRU]
Candidatus Phytoplasma                                   0%
solani Quaglino et al.        Fragaria L., Vaccinium L.
[PHYPSO]
Cherry green ring mottle      Prunus avium L., Prunus    0%
virus [CGRMV0]                cerasus L.
                                           45
 ---pagebreak---                                Juglans regia L., Olea   0%
Cherry leaf roll virus         europaea L., Prunus
[CLRV00]                       avium L., Prunus cerasus
                               L.
Cherry mottle leaf virus       Prunus avium L., Prunus  0%
[CMLV00]                       cerasus L.
Cherry necrotic rusty mottle   Prunus avium L., Prunus  0%
virus [CRNRM0]                 cerasus L.
                                                        0%
Doença do mosaico do
                               Castanea sativa Mill.
castanheiro
                                                        0%
Doença da cristacortis de      Citrus L., Fortunella
Citrus [CSCC00]                Swingle, Poncirus Raf.
Citrus exocortis viroid        Citrus L., Fortunella    0%
[CEVD00]                       Swingle, Poncirus Raf.
Doença da impietratura de      Citrus L., Fortunella    0%
Citrus [CSI000]                Swingle, Poncirus Raf.
Citrus leaf blotch virus       Citrus L., Fortunella    0%
[CLBV00]                       Swingle, Poncirus Raf.
Citrus psorosis virus          Citrus L., Fortunella    0%
[CPSV00]                       Swingle, Poncirus Raf.
                               Vegetais para plantação, 0%
                               com exceção de sementes
Citrus tristeza virus
                               Citrus L., Fortunella
[CTV000] (isolados da UE)
                               Swingle, Poncirus Raf. e
                               seus híbridos
Citrus variegation virus       Citrus L., Fortunella    0%
[CVV000]                       Swingle, Poncirus Raf.
                                                        0%
Clover phyllody phytoplasma
                               Fragaria L.
[PHYP03]
Cranberry false blossom                                 0%
                               Vaccinium L.
phytoplasma [PHYPFB]
Cucumber mosaic virus                                   0%
                               Ribes L., Rubus L.
[CMV000]
Doença do mosaico da                                    0%
                               Ficus carica L.
figueira [FGM000]
Alterações dos frutos: frutos                           0%
atrofiados [APCF00], frutos
enrugados [APGC00], frutos
irregulares (Ben Davis), casca
                               Malus Mill.
rugosa [APRSK0],
rachaduras-estrela, anéis
castanho-avermelhados
[APLP00], verrugas
                                            46
 ---pagebreak--- castanho-avermelhadas
Gooseberry vein banding                                  0%
                             Ribes L.
associated virus [GOVB00]
                             Citrus L., Fortunella       0%
Hop stunt viroid [HSVD00]
                             Swingle, Poncirus Raf.
Little cherry virus 1 e 2    Prunus avium L., Prunus     0%
[LCHV10], [LCHV20])          cerasus L.
Myrobalan latent ringspot    Prunus domestica L.,        0%
virus [MLRSV0]               Prunus salicina Lindley
                                                         0%
Olive leaf yellowing
                             Olea europaea L.
associated virus [OLYAV0]
                                                         0%
Olive vein yellowing-
                             Olea europaea L.
associated virus [OVYAV0]
                                                         0%
Olive yellow mottling and
decline associated virus     Olea europaea L.
[OYMDAV]
Peach latent mosaic viroid                               0%
                             Prunus persica (L.) Batsch
[PLMVD0]
Doença da necrose da casca   Cydonia oblonga Mill.,      0%
da pereira [PRBN00]          Pyrus L.
Doença da rachadura da casca Cydonia oblonga Mill.,      0%
da pereira [PRBS00]          Pyrus L.
Pear blister canker viroid   Cydonia oblonga Mill.,      0%
[PBCVD0]                     Pyrus L.
Doença da casca rugosa da    Cydonia oblonga Mill.,      0%
pereira [PRRB00]             Pyrus L.
                             Prunus armeniaca L.,        0%
                             Prunus avium L., Prunus
                             cerasifera, Prunus cerasus
                             L., Prunus domestica L.,
                             Prunus dulcis (Mill.) D. A.
                             Webb, Prunus persica (L.)
                             Batsch, Prunus salicina
Plum pox virus [PPV000]
                             Lindley.
                             No caso de híbridos de
                             Prunus em que o material
                             é enxertado em porta-
                             enxertos, outras espécies
                             de porta-enxertos de
                             Prunus L. suscetíveis ao
                                          47
 ---pagebreak---                             Plum pox virus.
                            Prunus avium L., Prunus    0%
                            armeniaca L., Prunus
                            cerasus L., Prunus
                            domestica L., Prunus
Prune dwarf virus [PDV000]
                            dulcis (Mill.) D. A. Webb,
                            Prunus persica (L.)
                            Batsch, Prunus salicina
                            Lindley
                            Prunus avium L., Prunus    0%
                            armeniaca L., Prunus
                            cerasus L., Prunus
Prunus necrotic ringspot    domestica L., Prunus
virus [PNRSV0]              dulcis (Mill.) D. A. Webb,
                            Prunus persica (L.)
                            Batsch, Prunus salicina
                            Lindley
Doença das manchas                                     0%
                            Cydonia oblonga Mill.,
amarelas do marmeleiro
                            Pyrus L.
[ARW000]
Raspberry bushy dwarf virus                            0%
                            Rubus L.
[RBDV00]
Raspberry leaf mottle virus                            0%
                            Rubus L.
[RLMV00]
                            Fragaria L., Prunus avium  0%
Raspberry ringspot virus
                            L., Prunus cerasus L.,
[RPRSV0]
                            Ribes L., Rubus L.
Raspberry vein chlorosis                               0%
                            Rubus L.
virus [RVCV00]
Doença das manchas                                     0%
amarelas da framboeseira    Rubus L.
[RYS000]
Rubus yellow net virus                                 0%
                            Rubus L.
[RYNV00]
                            Vegetais para plantação,   0%
Strawberry crinkle virus
                            com exceção de sementes
[SCRV00]
                            Fragaria L.
                            Fragaria L., Olea          0%
                            europaea L., Prunus
Strawberry latent ringspot
                            avium L., Prunus cerasus
virus [SLRSV0]
                            L., Prunus persica (L.)
                            Batsch, Ribes L., Rubus L.
                            Vegetais para plantação,   0%
Strawberry mild yellow edge
                            com exceção de sementes
virus [SMYEV0]
                            Fragaria L.
                                         48
 ---pagebreak---      Strawberry mottle virus                                                  0%
                                     Fragaria L.
     [SMOV00]
     Strawberry multiplier disease                                            0%
                                     Fragaria L.
     phytoplasma [PHYP75]
                                     Vegetais para plantação,                 0%
     Strawberry vein banding
                                     com exceção de sementes
     virus [SVBV00]
                                     Fragaria L.
                                     Vegetais para plantação,                 0%
                                     com exceção de sementes
     Tomato black ring virus
                                     Fragaria L., Prunus avium
     [TBRV00]
                                     L., Prunus cerasus L.,
                                     Rubus L.
                                              Parte K
                       RNQP relativas às sementes de Solanum tuberosum L.
                     Vírus, viroides, doenças similares a vírus e fitoplasmas
RNQP                       Vegetais para            Limiares para as sementes
                           plantação
Potato spindle tuber       Solanum tuberosum L.                          0%
viroid [PSTVD0]
                                              Parte L
     RNQP relativas a vegetais destinados à plantação de Humulus lupulus, com exceção de
                                             sementes
                                         Fungos e oomicetas
     RNQP                            Vegetais para plantação      Limiares para os vegetais
                                     (género ou espécie)          para plantação
     Verticillium dahliae Kleb.
                                     Humulus lupulus L.                       0%
     [VERTDA]
     Verticillium nonalfalfae
     Inderbitzin, H.W. Platt,
                                     Humulus lupulus L.                       0%
     Bostock, R.M. Davis & K.V.
     Subbarao [VERTNO]
                                                 49
 ---pagebreak---                                           Anexo V
   Medidas para impedir a presença de RNQP em vegetais específicos para plantação
Índice
Parte A: Medidas para impedir a presença de RNQP em sementes de espécies
forrageiras
       1. Inspeção à cultura
       2. Amostragem e testagem de sementes de espécies forrageiras
       3. Medidas adicionais para determinadas espécies
Parte B: Medidas relativas a sementes de cereais
       1. Inspeção à cultura
       2. Amostragem e testagem de sementes de cereais
       3. Medidas adicionais para sementes de Oryza sativa L.
Parte C: Medidas para impedir a presença de RNQP em material de propagação de
       plantas ornamentais e vegetais para plantação destinados a fins ornamentais
Parte D: Medidas para impedir a presença de RNQP em material florestal de
       reprodução, com exceção de sementes
       1. Inspeções visuais
       2. Medidas por género ou espécie e categoria
Parte E: Medidas para impedir a presença de RNQP em sementes de espécies
hortícolas
Parte F: Medidas para impedir a presença de RNQP em batata-semente
Parte G: Medidas para impedir a presença de RNQP em sementes de espécies
oleaginosas e fibrosas
       1. Inspeção à cultura
       2. Amostragem e testagem de sementes de espécies oleaginosas e fibrosas
       3. Medidas adicionais para as sementes de espécies oleaginosas e fibrosas
Parte H: Medidas para impedir a presença de RNQP em material de propagação e
       de plantação de espécies hortícolas, com exceção de sementes
                                              50
 ---pagebreak--- Parte I: Medidas para impedir a presença de RNQP em sementes de Solanum
         tuberosum
Parte J: Medidas para impedir a presença de RNQP em vegetais para plantação de
         Humulus lupulus, com exceção de sementes
                                          Parte A
 Medidas para impedir a presença de RNQP em sementes de espécies forrageiras
1.       Inspeção à cultura
(1)    A autoridade competente, ou o operador profissional sob supervisão oficial da
       autoridade competente, deve realizar inspeções aos campos de multiplicação de semente
       de espécies forrageiras, no que diz respeito à presença de RNQP, a fim de garantir que a
       presença das RNQP não excede os limiares estabelecidos no presente quadro:
RNQP ou           Vegetais          Limiares       Limiares       Limiares
sintomas          para                para a        para a          para a
causados por      plantação         produção       produção     produção de
RNQP              (género ou       de semente     de semente       semente
                  espécie)           pré-base         base       certificada
Clavibacter       Medicago             0%              0%            0%
michiganensis sativa L.
ssp. insidiosus
(McCulloch
1925) Davis
et al.
[CORBIN]
Ditylenchus      Medicago              0%              0%            0%
dipsaci          sativa L.
(Kuehn)
Filipjev
[DITYDI]
       A autoridade competente pode autorizar inspetores, com exclusão dos operadores
       profissionais, a realizar inspeções de campo em seu nome e sob a supervisão oficial.
(2)    Essas inspeções de campo devem ser realizadas quando o estado da cultura e o seu
       desenvolvimento permitirem uma inspeção adequada. Deve efetuar-se pelo menos uma
       inspeção de campo por ano, na época mais adequada para a deteção das respetivas
       RNQP.
(3)    A autoridade competente deve determinar a dimensão, o número e a distribuição dos
       talhões do campo a inspecionar, de acordo com métodos adequados.
                                                51
 ---pagebreak---       A inspeção oficial pela autoridade competente deve incidir em pelo menos 5 % dos
      campos de multiplicação de sementes.
2.      Amostragem e testagem de sementes de espécies forrageiras
(1)   A autoridade competente deve:
      (a) Colher oficialmente amostras dos lotes de sementes de espécies forrageiras;
      b)     Autorizar os técnicos de amostragem de sementes a realizar a amostragem em seu
             nome e sob a supervisão oficial;
      c)     Comparar as amostras de sementes colhidas por si com as do mesmo lote de
             sementes colhidas pelos técnicos de amostragem de sementes sob supervisão
             oficial, tal como referido na alínea b);
      d)     Supervisionar o desempenho dos técnicos de amostragem de sementes, tal como
             disposto no ponto 2.
(2)   A autoridade competente ou o operador profissional sob supervisão oficial deve
      proceder à amostragem e testagem das sementes de espécies forrageiras de acordo com
      métodos internacionais em vigor.
      Com exceção da amostragem automática, a autoridade competente deve efetuar uma
      amostragem de controlo numa percentagem de, pelo menos, 5 % dos lotes de sementes
      inscritos para certificação oficial. Essa percentagem deve ser distribuída tão
      equitativamente quanto possível pelas pessoas singulares ou coletivas que inscrevam
      sementes para certificação e pelas espécies apresentadas, mas pode também ser utilizada
      para a eliminação de dúvidas concretas.
(3)   No caso da amostragem automática, devem ser aplicados procedimentos adequados e
      assegurada supervisão oficial.
      Para o exame das sementes para certificação, as amostras devem ser colhidas de lotes
      homogéneos. No que diz respeito ao peso do lote e da amostra, é aplicável o quadro do
      anexo III da Diretiva 66/401/CEE.
3.      Medidas adicionais para determinadas espécies
As autoridades competentes, ou os operadores profissionais sob a supervisão oficial das
autoridades competentes, devem realizar as seguintes inspeções adicionais ou tomar quaisquer
outras medidas para determinadas espécies, para assegurar que os requisitos relativos às
RNQP sejam cumpridos:
(1)   A semente pré-base, base e certificada de Medicago sativa L. para evitar a presença de
      Clavibacter michiganensis ssp. insidiosus deve verificar se:
      a)     As sementes são originárias de áreas reconhecidas como indemnes de Clavibacter
             michiganensis spp. insidiosus; ou
      b)     A cultura foi feita num terreno em que não esteve presente nenhuma cultura
             anterior de Medicago sativa L. durante os últimos três anos que antecederam a
             sementeira, e não são observados sintomas de Clavibacter michiganensis ssp.
             insidiosus durante a inspeção de campo no local de produção, ou não foram
             observados sintomas de Clavibacter michiganensis ssp. insidiosus em qualquer
             cultura de Medicago sativa L. contígua, durante a campanha anterior; ou
      c)     A cultura pertence a uma variedade reconhecida como altamente resistente a
             Clavibacter michiganensis ssp. insidiosus e o teor de matéria inerte não deve ser
             superior a 0,1 % em peso;
                                                 52
 ---pagebreak---     (2)   A semente pré-base, base e certificada de Medicago sativa L. para evitar a presença de
          Ditylenchus dipsaci deve verificar se:
          a)    Não se observaram sintomas de Ditylenchus dipsaci no local de produção durante
                a campanha anterior e não foram cultivadas, durante os dois anos anteriores,
                quaisquer espécies hospedeiras principais, no local de produção, tendo sido
                tomadas medidas de higiene adequadas para evitar a infestação do local de
                produção; ou
          b)    Não se observaram sintomas de Ditylenchus dipsaci no local de produção durante
                a campanha anterior e não foi detetada a presença de Ditylenchus dipsaci através
                de testes laboratoriais numa amostra representativa; ou
          c)    As sementes foram submetidas a um tratamento físico ou químico adequado
                contra Ditylenchus dipsaci e comprovou-se que estavam indemnes desta praga
                após a realização de testes laboratoriais numa amostra representativa.
                                             Parte B
                            Medidas relativas a sementes de cereais
    1.      Inspeção à cultura
    (1)   A autoridade competente, ou o operador profissional sob supervisão oficial da
          autoridade competente, deve realizar inspeções aos campos de multiplicação de
          sementes de cereais, para confirmar que a presença das RNQP não excede os limiares
          estabelecidos no presente quadro:
                                         Fungos e oomicetas
RNQP ou            Vegetais          Limiares para a       Limiares para a       Limiares para a
sintomas           para                produção de           produção de          produção de
causados por       plantação           semente pré-         semente base       semente certificada
RNQP                                       base
                   (género ou
                   espécie)
                                    Até duas plantas     Até duas plantas     Semente certificada
Gibberella         Oryza sativa
                                    sintomáticas         sintomáticas         da primeira geração
fujikuroi          L.
                                    observadas por       observadas por       (C1):
Sawada
                                    200 m2 durante       200 m2 durante
[GIBBFU]
                                    inspeções de         inspeções de         Até quatro plantas
                                    campo efetuadas      campo efetuadas      sintomáticas
                                    em épocas            em épocas            observadas por
                                    adequadas numa       adequadas numa       200 m2 durante
                                    amostra              amostra              inspeções de campo
                                    representativa do    representativa do    efetuadas em épocas
                                    número de            número de plantas    adequadas numa
                                    plantas em cada      em cada cultura.     amostra
                                    cultura.                                  representativa do
                                                                              número de plantas
                                                                              em cada cultura.
                                                                              Semente certificada
                                                                              da segunda geração
                                                                              (C2):
                                                   53
 ---pagebreak---                                                                             Até oito plantas
                                                                            sintomáticas
                                                                            observadas por
                                                                            200 m2 durante
                                                                            inspeções de campo
                                                                            efetuadas em alturas
                                                                            adequadas numa
                                                                            amostra
                                                                            representativa do
                                                                            número de plantas
                                                                            em cada cultura.
                                             Nemátodes
RNQP ou            Vegetais          Limiares para a     Limiares para a       Limiares para a
sintomas           para                produção de        produção de           produção de
causados por       plantação           semente pré-       semente base       semente certificada
RNQP                                       base
                   (género ou
                   espécie)
Aphelenchoides     Oryza sativa            0%                 0%                     0%
besseyi Christie   L.
[APLOBE]
         A autoridade competente pode autorizar inspetores, excluindo os operadores
         profissionais, a realizar as inspeções de campo em seu nome e sob a supervisão oficial.
   (2)   Essas inspeções de campo devem ser realizadas quando o estado da cultura e o seu
         desenvolvimento permitirem uma inspeção adequada.
         Deve efetuar-se pelo menos uma inspeção de campo por ano, na época mais adequada
         para a deteção das respetivas RNQP.
   (3)   A autoridade competente deve determinar a dimensão, o número e a distribuição dos
         talhões a inspecionar de acordo com métodos adequados.
         A inspeção oficial pela autoridade competente deve incidir em pelo menos 5 % dos
         campos de multiplicação de sementes.
   2.      Amostragem e testagem de sementes de cereais
   (1)   A autoridade competente deve:
         (a) Colher oficialmente amostras dos lotes de sementes de cereais;
         (b) Autorizar os técnicos de amostragem de sementes a realizar a amostragem em seu
               nome e sob supervisão oficial;
         (c) Comparar as amostras de sementes colhidas por si com as do mesmo lote de
               sementes colhidas pelos técnicos de amostragem de sementes sob supervisão
               oficial, tal como referido na alínea b);
         (d) Supervisionar o desempenho dos técnicos de amostragem de sementes, tal como
               disposto no ponto 2.
                                                   54
 ---pagebreak--- (2)   A autoridade competente ou o operador profissional sob supervisão oficial deve
      proceder à amostragem e testagem das sementes de cereais de acordo com métodos
      internacionais em vigor.
      Com exceção da amostragem automática, a autoridade competente deve efetuar uma
      amostragem de controlo numa percentagem de, pelo menos, 5 % dos lotes de sementes
      inscritos para certificação oficial. Essa percentagem deve ser distribuída tão
      equitativamente quanto possível pelas pessoas singulares ou coletivas que inscrevam
      sementes para certificação e pelas espécies apresentadas, mas pode também ser utilizada
      para a eliminação de dúvidas concretas.
(3)   No caso da amostragem automática, devem ser aplicados procedimentos adequados e
      assegurada supervisão oficial.
      Para o exame das sementes para certificação, as amostras devem ser colhidas de lotes
      homogéneos. No que diz respeito ao peso do lote e da amostra, são aplicáveis as
      disposições do quadro do anexo III da Diretiva 66/402/CEE.
3.      Medidas adicionais para sementes de Oryza sativa L.
A autoridade competente, ou o operador profissional sob a supervisão oficial da autoridade
competente, deve realizar as seguintes inspeções adicionais ou tomar quaisquer outras
medidas destinadas a assegurar que as sementes de Oryza sativa L. cumprem um dos
seguintes requisitos:
a)      São originárias de áreas reconhecidas como indemnes de Aphelenchoides besseyi;
b)    Foram oficialmente analisadas pelas autoridades competentes por meio de ensaios
      nematológicos adequados numa amostra representativa de cada lote, e consideradas
      indemnes de Aphelenchoides besseyi;
c)    Foram submetidas a um tratamento adequado com água quente ou outro tratamento
      adequado contra Aphelenchoides besseyi.
                                       Parte C
Medidas para impedir a presença de RNQP em material de propagação de plantas
   ornamentais e outros vegetais para plantação destinados a fins ornamentais
Devem ser tomadas as seguintes medidas no que diz respeito às respetivas RNQP e aos
vegetais para plantação:
A autoridade competente, ou o operador profissional sob a supervisão oficial da autoridade
competente, deve realizar controlos e tomar quaisquer outras medidas de modo a assegurar o
cumprimento dos requisitos relativos às respetivas RNQP e vegetais para plantação,
estabelecidos no quadro seguinte.
                                              Bactérias
                                              55
 ---pagebreak--- RNQP ou sintomas     Vegetais para plantação                       Requisitos
causados por
RNQP
                                                 a) Os vegetais foram cultivados em áreas
Erwinia amylovora    Vegetais para plantação,
                                                 reconhecidas como indemnes de Erwinia
(Burrill) Winslow et com exceção de sementes
                                                 amylovora (Burrill) Winslow et al.;
al.                  Amelanchier Medik.,         ou
                     Chaenomeles Lindl.,         b) Os vegetais foram cultivados num local de
                     Cotoneaster Medik.,         produção que foi inspecionado visualmente
                     Crataegus Tourn. ex L.,     numa época adequada para deteção da praga
                     Cydonia Mill., Eriobtrya    durante a última estação vegetativa e os
                     Lindl., Malus Mill.,        vegetais que apresentavam sintomas dessa
                     Mespilus Bosc ex Spach,     praga, bem como quaisquer vegetais
                     Photinia davidiana Decne.,  hospedeiros circundantes, foram imediatamente
                     Pyracantha M. Roem.,        eliminados e destruídos.
                     Pyrus L., Sorbus L.
Pseudomonas          Vegetais para plantação,    a) Os vegetais foram produzidos em áreas
syringae pv.         com exceção de sementes     reconhecidas como indemnes de Pseudomonas
persicae (Prunier,                               syringae pv. persicae (Prunier, Luisetti &.
                     Prunus persica (L.) Batsch,
Luisetti &. Gardan)                              Gardan) Young, Dye & Wilkie;
Young, Dye &         Prunus salicina Lindl.
                                                 ou
Wilkie
                                                 b) Os vegetais foram cultivados num local de
                                                 produção       considerado      indemne     de
                                                 Pseudomonas syringae pv. persicae (Prunier,
                                                 Luisetti &. Gardan) Young, Dye & Wilkie
                                                 durante a última estação vegetativa completa
                                                 mediante inspeção visual, e quaisquer vegetais
                                                 sintomáticos na vizinhança próxima foram
                                                 imediatamente eliminados e destruídos;
                                                 ou
                                                 c) Não mais de 2 % dos vegetais do lote
                                                 apresentaram sintomas durante as inspeções
                                                 visuais, executadas em alturas adequadas para a
                                                 deteção da praga durante a última estação
                                                 vegetativa, e esses vegetais sintomáticos e
                                                 quaisquer vegetais sintomáticos na vizinhança
                                                 próxima foram imediatamente eliminados e
                                                 destruídos.
Spiroplasma citri    Vegetais para plantação,    Os vegetais são provenientes de plantas-mãe
Saglio               com exceção de sementes     que foram inspecionadas visualmente, na época
                                                 mais adequada para a deteção da praga, e
                     Citrus L., Fortunella
                                                 consideradas indemnes de Spiroplasma citri
                     Swingle, Poncirus Raf. e
                                                 Saglio, e
                     seus híbridos
                                                 a) Os vegetais foram produzidos em áreas
                                                 reconhecidas como indemnes de Spiroplasma
                                            56
 ---pagebreak---                                               citri Saglio; ou
                                              b) O local de produção foi considerado
                                              indemne de Spiroplasma citri Saglio durante a
                                              última estação vegetativa completa mediante
                                              inspeção visual dos vegetais, na época mais
                                              adequada para a deteção da praga durante a
                                              última estação vegetativa; ou
                                              c) Não mais de 2 % dos vegetais apresentaram
                                              sintomas durante uma inspeção visual na época
                                              adequada para deteção da praga durante a
                                              última estação vegetativa, e todos os vegetais
                                              infetados foram imediatamente eliminados e
                                              destruídos.
Xanthomonas          Vegetais para plantação, a) Os vegetais foram produzidos numa área
arboricola pv. pruni com exceção de sementes  reconhecida como indemne de Xanthomonas
(Smith) Vauterin et                           arboricola pv. pruni Vauterin et al.; ou
                     Prunus L.
al.                                           b) Os vegetais foram cultivados num local de
                                              produção        considerado    indemne        de
                                              Xanthomonas arboricola pv. pruni Vauterin et
                                              al. durante a última estação vegetativa
                                              completa mediante inspeção visual, e quaisquer
                                              vegetais sintomáticos na vizinhança próxima,
                                              bem como os vegetais vizinhos, foram
                                              imediatamente eliminados e destruídos, a
                                              menos que tenham sido analisados com base
                                              numa amostra representativa de vegetais
                                              sintomáticos e seja comprovado nessas
                                              testagens que os sintomas não são causados por
                                              Xanthomonas arboricola pv. pruni Vauterin et
                                              al.; ou
                                              c) Não mais de 2 % dos vegetais do lote
                                              apresentaram sintomas durante as inspeções
                                              visuais em alturas adequadas durante a última
                                              estação     vegetativa,   e   esses      vegetais
                                              sintomáticos e quaisquer vegetais sintomáticos
                                              no local de produção e na vizinhança próxima,
                                              bem como os vegetais vizinhos, foram
                                              imediatamente eliminados e destruídos, a
                                              menos que sejam analisados com base numa
                                              amostra representativa de vegetais sintomáticos
                                              e seja comprovado nessas testagens que os
                                              sintomas não são causados por Xanthomonas
                                              arboricola pv. pruni Vauterin et al.; ou
                                              d) No caso das espécies perenes, os vegetais
                                              foram inspecionados visualmente, antes da
                                              circulação, e considerados isentos de sintomas
                                              de Xanthomonas arboricola pv. pruni Vauterin
                                           57
 ---pagebreak---                                           et al.
Xanthomonas         Capsicum annuum L.    1) No que respeita às sementes:
euvesicatoria Jones                       a) As sementes são originárias de áreas
et al.                                    reconhecidas como indemnes de Xanthomonas
                                          euvesicatoria Jones et al.;
                                          ou
                                          b) Não foram observados sintomas de doença
                                          causada por Xanthomonas euvesicatoria Jones
                                          et al. em inspeções visuais em alturas
                                          adequadas para a deteção da praga durante o
                                          ciclo vegetativo completo dos vegetais no local
                                          de produção;
                                          ou
                                          c) As sementes foram submetidas a testagens
                                          oficiais para detetar a presença de
                                          Xanthomonas euvesicatoria Jones et al. numa
                                          amostra representativa e utilizando métodos
                                          adequados, na sequência ou não de um
                                          tratamento adequado, e, nessas testagens, foram
                                          consideradas indemnes de Xanthomonas
                                          euvesicatoria Jones et al..
                                          2) No que respeita aos vegetais, com exceção
                                          de sementes:
                                          a) As plântulas foram cultivadas a partir de
                                          sementes que cumprem os requisitos
                                          estabelecidos no ponto 1) da presente entrada;
                                          e
                                          b) As jovens plantas foram mantidas em
                                          condições de higiene adequadas para evitar
                                          infeções.
Xanthomonas         Capsicum annuum L.    1) No que respeita às sementes:
gardneri (ex Šutič)                       a) As sementes são originárias de áreas
Jones et al.                              reconhecidas como indemnes de Xanthomonas
                                          gardneri (ex Šutič) Jones et al.;
                                          ou
                                          b) Não foram observados sintomas de doença
                                          causada por Xanthomonas gardneri (ex Šutič)
                                          Jones et al. em inspeções visuais em alturas
                                          adequadas durante o ciclo vegetativo completo
                                          dos vegetais no local de produção;
                                          ou
                                       58
 ---pagebreak---                                          c) As sementes foram submetidas a testagens
                                         oficiais para detetar a presença de
                                         Xanthomonas gardneri (ex Šutič) Jones et al.
                                         numa amostra representativa e utilizando
                                         métodos adequados (na sequência ou não de
                                         um tratamento adequado) e, nessas testagens,
                                         foram consideradas indemnes de Xanthomonas
                                         gardneri (ex Šutič) Jones et al.
                                         2) No que respeita aos vegetais, com exceção
                                         de sementes:
                                         a) As plântulas foram cultivadas a partir de
                                         sementes que cumprem os requisitos
                                         estabelecidos no ponto 1) da presente entrada;
                                         e
                                         b) As jovens plantas foram mantidas em
                                         condições de higiene adequadas para evitar
                                         infeções.
Xanthomonas        Capsicum annuum L.    1) No que respeita às sementes:
perforans Jones et                       a) As sementes são originárias de áreas
al.
                                         reconhecidas como indemnes de Xanthomonas
                                         perforans Jones et al.;
                                         ou
                                         b) Não foram observados sintomas de doença
                                         causada por Xanthomonas perforans Jones et
                                         al. em inspeções visuais em alturas adequadas
                                         durante o ciclo vegetativo completo dos
                                         vegetais no local de produção;
                                         ou
                                         c) As sementes foram submetidas a testagens
                                         oficiais para detetar a presença de
                                         Xanthomonas perforans Jones et al. numa
                                         amostra representativa e utilizando métodos
                                         adequados (na sequência ou não de um
                                         tratamento adequado) e, nessas testagens,
                                         foram consideradas indemnes de Xanthomonas
                                         perforans Jones et al.
                                         2) No que respeita aos vegetais, com exceção
                                         de sementes:
                                         a) As plântulas foram cultivadas a partir de
                                         sementes que cumprem os requisitos
                                         estabelecidos no ponto 1) da presente entrada;
                                      59
 ---pagebreak---                                                  e
                                                 b) As jovens plantas foram mantidas em
                                                 condições de higiene adequadas para evitar
                                                 infeções.
Xanthomonas          Capsicum annuum L.          1) No que respeita às sementes:
vesicatoria (ex                                  a) As sementes são originárias de áreas
Doidge) Vauterin et                              reconhecidas como indemnes de Xanthomonas
al.                                              vesicatoria (ex Doidge) Vauterin et al.;
                                                 ou
                                                 b) Não foram observados sintomas de doença
                                                 causada por Xanthomonas vesicatoria (ex
                                                 Doidge) Vauterin et al. em inspeções visuais
                                                 em alturas adequadas durante o ciclo vegetativo
                                                 completo dos vegetais no local de produção;
                                                 ou
                                                 c) As sementes foram submetidas a testagens
                                                 oficiais para detetar a presença de
                                                 Xanthomonas vesicatoria (ex Doidge) Vauterin
                                                 et al. numa amostra representativa e utilizando
                                                 métodos adequados (na sequência ou não de
                                                 um tratamento adequado) e, nessas testagens,
                                                 foram consideradas indemnes de Xanthomonas
                                                 vesicatoria (ex Doidge) Vauterin et al.
                                                 2) No que respeita aos vegetais, com exceção
                                                 de sementes:
                                                 a) As plântulas foram cultivadas a partir de
                                                 sementes que cumprem os requisitos
                                                 estabelecidos no ponto 1) da presente entrada;
                                                 e
                                                 b) As jovens plantas foram mantidas em
                                                 condições de higiene adequadas para evitar
                                                 infeções.
                                     Fungos e oomicetas
RNQP ou sintomas     Vegetais para plantação,                        Medidas
causados por         com exceção de sementes
RNQP
Cryphonectria        Castanea L.                 a) Os vegetais foram produzidos em áreas
parasitica (Murrill)                             reconhecidas como indemnes de Cryphonectria
Barr                                             parasitica (Murrill) Barr;
                                                 ou
                                          60
 ---pagebreak---                                              b) Não foram observados sintomas de
                                             Cryphonectria parasitica (Murrill) Barrr no
                                             local de produção desde o início do último
                                             ciclo vegetativo completo;
                                             ou
                                             c) Os vegetais que apresentam sintomas de
                                             Cryphonectria parasitica (Murrill) Barr foram
                                             eliminados e os restantes foram inspecionados
                                             a intervalos semanais e não foram observados
                                             sintomas no local de produção durante, pelo
                                             menos, três semanas antes da circulação.
Dothistroma pini     Pinus L.                a) Os vegetais são originários de áreas
Hulbary,                                     reconhecidas como indemnes de Dothistroma
                                             pini Hulbary, Dothistroma septosporum
Dothistroma
                                             (Dorogin) Morelet e Lecanosticta acicola (von
septosporum
                                             Thümen) Sydow;
(Dorogin) Morelet
                                             ou
Lecanosticta acicola
(von Thümen)                                 b) Não foram observados sintomas da doença
Sydow                                        dos anéis vermelhos causada por Dothistroma
                                             pini Hulbary, Dothistroma septosporum
                                             (Dorogin) Morelet ou Lecanosticta acicola
                                             (von Thümen) Sydow no local de produção ou
                                             na sua vizinhança próxima desde o início do
                                             último ciclo vegetativo completo;
                                             ou
                                             c) foram realizados tratamentos adequados
                                             contra a doença dos anéis vermelhos causada
                                             por Dothistroma pini Hulbary, Dothistroma
                                             septosporum       (Dorogin)     Morelet     ou
                                             Lecanosticta acicola (von Thümen) Sydow e os
                                             vegetais foram inspecionados antes da
                                             circulação e considerados isentos de sintomas
                                             da doença dos anéis vermelhos.
Plasmopara           Sementes de Helianthus  a) As sementes são originárias de áreas
halstedii (Farlow)   annuus L.               reconhecidas como indemnes de Plasmopara
Berlese & de Toni                            halstedii (Farlow) Berlese & de Toni;
                                             ou
                                             b) Não foram observados sintomas de
                                             Plasmopara halstedii (Farlow) Berlese & de
                                             Toni no local de produção de sementes em,
                                             pelo menos, duas inspeções em alturas
                                             adequadas para a deteção da praga durante a
                                             estação vegetativa;
                                             ou
                                          61
 ---pagebreak---                                                c) i) o local de produção de sementes foi sujeito
                                               a, pelo menos, duas inspeções em alturas
                                               adequadas para a deteção da praga durante a
                                               estação vegetativa,
                                               e
                                               ii) não mais de 5 % dos vegetais apresentaram
                                               sintomas de Plasmopara halstedii (Farlow)
                                               Berlese & de Toni durante estas inspeções e
                                               todos os vegetais que apresentavam sintomas
                                               de Plasmopara halstedii (Farlow) Berlese & de
                                               Toni      foram     removidos    e    destruídos
                                               imediatamente após a inspeção,
                                               e
                                               iii) na inspeção final não foram encontrados
                                               vegetais com sintomas de Plasmopara halstedii
                                               (Farlow) Berlese & de Toni;
                                               ou
                                               d) i) o local de produção de sementes foi
                                               sujeito a, pelo menos, duas inspeções em
                                               alturas adequadas para a deteção da praga
                                               durante a estação vegetativa,
                                               e
                                               ii) todos os vegetais que apresentavam
                                               sintomas de Plasmopara halstedii (Farlow)
                                               Berlese & de Toni foram removidos e
                                               destruídos imediatamente após a inspeção,
                                               e
                                               iii) na inspeção final não foram encontrados
                                               vegetais com sintomas de Plasmopara halstedii
                                               (Farlow) Berlese & de Toni, e uma amostra
                                               representativa de cada lote foi analisada e
                                               considerada indemne de Plasmopara halstedii
                                               (Farlow) Berlese & de Toni;
                                               ou
                                               e) As sementes foram submetidas a um
                                               tratamento adequado que se demonstrou ser
                                               eficaz contra todas as estirpes conhecidas de
                                               Plasmopara halstedii (Farlow) Berlese & de
                                               Toni.
Plenodomus            Citrus L., Fortunella    a) Os vegetais foram produzidos em áreas
tracheiphilus (Petri) Swingle, Poncirus Raf. e reconhecidas como indemnes de Plenodomus
Gruyter, Aveskamp     seus híbridos            tracheiphilus (Petri) Gruyter, Aveskamp &
& Verkley                                      Verkleys;
                                            62
 ---pagebreak---                                                    ou
                                                   b) Os vegetais foram cultivados num local de
                                                   produção que foi considerado indemne de
                                                   Plenodomus tracheiphilus (Petri) Gruyter,
                                                   Aveskamp & Verkley durante a última estação
                                                   vegetativa completa, mediante, pelo menos,
                                                   duas inspeções visuais em alturas adequadas,
                                                   durante essa estação vegetativa, e quaisquer
                                                   vegetais sintomáticos na vizinhança próxima
                                                   foram eliminados e destruídos imediatamente;
                                                   ou
                                                   c) Não mais de 2 % dos vegetais do lote
                                                   apresentaram sintomas durante, pelo menos,
                                                   duas inspeções visuais em alturas adequadas
                                                   para a deteção da praga durante a última
                                                   estação    vegetativa,   e     esses    vegetais
                                                   sintomáticos e quaisquer outros vegetais
                                                   sintomáticos na vizinhança próxima foram
                                                   imediatamente eliminados e destruídos.
Puccinia horiana P. Chrysanthemum L.               a) Os vegetais são provenientes de plantas-mãe
Hennings                                           que foram inspecionadas pelo menos
                                                   mensalmente durante os três meses anteriores e
                                                   não se observaram sintomas no local de
                                                   produção;
                                                   ou
                                                   b) As plantas-mãe que apresentavam sintomas
                                                   foram removidas e destruídas, juntamente com
                                                   vegetais num raio de 1 m, e foi aplicado um
                                                   tratamento físico ou químico adequado aos
                                                   vegetais, que foram inspecionados antes da
                                                   circulação e considerados isentos de sintomas.
                                       Insetos e ácaros
RNQP ou sintomas    Vegetais para plantação                           Medidas
causados por
RNQP
Aculops fuchsiae    Vegetais para plantação,       a) Os vegetais foram produzidos em áreas
Keifer              com exceção de sementes        reconhecidas como indemnes de Aculops
                                                   fuchsiae Keifer;
                    Fuchsia L.
                                                   ou
                                                   b) Não foram observados sintomas nos
                                                   vegetais, nem nas plantas-mãe progenitoras,
                                                   durante as inspeções visuais no local de
                                                   produção durante a última estação vegetativa,
                                                   na época mais adequada para a deteção da
                                          63
 ---pagebreak---                                                    praga;
                                                   ou
                                                   c) Foi aplicado um tratamento químico ou
                                                   físico adequado antes da circulação, na
                                                   sequência do qual os vegetais foram
                                                   inspecionados e não foram detetados sintomas
                                                   da praga.
Opogona sacchari      Beaucarnea Lem.,             a) Os vegetais foram produzidos em áreas
Bojer                 Bougainvillea Comm. ex       reconhecidas como indemnes de Opogona
                      Juss., Crassula L., Crinum   sacchari Bojer;
                      L., Dracaena Vand. ex L.,    ou
                      Ficus L., Musa L., Pachira
                      Aubl., Palmae, Sansevieria   b) Os vegetais foram cultivados num local de
                      Thunb., Yucca L.             produção onde não foram observados sintomas
                                                   ou sinais de Opogona sacchari Bojer em
                                                   inspeções visuais realizadas, pelo menos, de
                                                   três em três meses, durante um período de, pelo
                                                   menos, seis meses antes da circulação;
                                                   ou
                                                   c) É aplicado um regime no local de produção
                                                   com o objetivo de monitorizar e eliminar a
                                                   população de Opogona sacchari Bojer e de
                                                   remover os vegetais infestados e, antes da
                                                   circulação, cada lote foi inspecionado
                                                   visualmente na época mais adequada para a
                                                   deteção da praga e considerado isento de
                                                   sintomas de Opogona sacchari Bojer.
Rhynchophorus         Vegetais para plantação de   a) Os vegetais foram cultivados durante todo o
ferrugineus (Olivier) Palmae, com exceção de       seu ciclo de vida numa área que foi definida
                      frutos e sementes, com um    como indemne de Rhynchophorus ferrugineus
                      diâmetro da base do caule    (Olivier) pelo organismo oficial responsável,
                      superior a 5 cm e            em     conformidade      com     as    Normas
                      pertencentes aos seguintes   Internacionais para as Medidas Fitossanitárias
                      géneros ou espécies:         pertinentes;
                      Areca catechu L., Arenga     b) Os vegetais foram cultivados nos dois anos
                      pinnata (Wurmb) Merr.,       que precederam a sua circulação num local na
                      Bismarckia Hildebr. & H.     União com uma proteção física total contra a
                      Wendl., Borassus flabellifer introdução de Rhynchophorus ferrugineus
                      L., Brahea armata S.         (Olivier), ou num local na União onde foram
                      Watson, Brahea edulis        aplicados tratamentos preventivos adequados
                      H.Wendl., Butia capitata     em relação a essa praga;
                      (Mart.) Becc., Calamus       c) Os vegetais foram submetidos a inspeções
                      merrillii Becc., Caryota     visuais realizadas, pelo menos, uma vez de
                      cumingii Lodd. ex Mart.,
                                                   quatro em quatro meses, confirmando que os
                      Caryota maxima Blume,        materiais estão indemnes de Rhynchophorus
                      Chamaerops humilis L.,
                                             64
 ---pagebreak--- Cocos nucifera L.,           ferrugineus (Olivier).
Copernicia Mart., Corypha
utan Lam., Elaeis
guineensis Jacq., Howea
forsteriana Becc., Jubaea
chilensis (Molina) Baill.,
Livistona australis C.
Martius, Livistona decora
(W. Bull) Dowe, Livistona
rotundifolia (Lam.) Mart.,
Metroxylon sagu Rottb.,
Phoenix canariensis
Chabaud, Phoenix
dactylifera L., Phoenix
reclinata Jacq., Phoenix
roebelenii O'Brien, Phoenix
sylvestris (L.) Roxb.,
Phoenix theophrasti
Greuter, Pritchardia Seem.
& H. Wendl., Ravenea
rivularis Jum. & H. Perrier,
Roystonea regia (Kunth)
O.F. Cook, Sabal palmetto
(Walter) Lodd. ex Schult. &
Schult.f., Syagrus
romanzoffiana (Cham.)
Glassman, Trachycarpus
fortunei (Hook.) H. Wendl.,
Washingtonia H. Wendl.
                       65
 ---pagebreak---                                            Nemátodes
RNQP ou sintomas    Vegetais para plantação                           Medidas
causados por
RNQP
Ditylenchus dipsaci Allium sp. L.                 a) Os vegetais ou as plantas produtoras de
(Kuehn) Filipjev                                  sementes foram inspecionados e não foram
                                                  observados sintomas de Ditylenchus dipsaci
                                                  (Kuehn) Filipjev no lote desde o início do último
                                                  ciclo vegetativo completo; ou
                                                  b) Os bolbos foram considerados isentos de
                                                  sintomas de Ditylenchus dipsaci (Kuehn)
                                                  Filipjev, com base em inspeções visuais
                                                  realizadas na época mais adequada para a deteção
                                                  da praga, e embalados para venda ao consumidor
                                                  final.
Ditylenchus dipsaci Vegetais para plantação,      a) Os vegetais foram inspecionados e não foram
(Kuehn) Filipjev    com exceção de sementes       observados sintomas de Ditylenchus dipsaci
                                                  (Kuehn) Filipjev no lote desde o início do último
                    Camassia Lindl.,
                                                  ciclo vegetativo completo; ou
                    Chionodoxa Boiss., Crocus
                    flavus Weston, Galanthus
                    L., Hyacinthus Tourn. ex      b) Os bolbos foram considerados isentos de
                    L., Hymenocallis Salisb.,     sintomas de Ditylenchus dipsaci (Kuehn)
                    Muscari Mill., Narcissus      Filipjev, com base em inspeções visuais
                    L., Ornithogalum L.,          realizadas na época mais adequada para a deteção
                    Puschkinia Adams,             da praga, e embalados para venda ao consumidor
                    Sternbergia Waldst. & Kit.,   final.
                    Scilla L., Tulipa L.
                    Vírus, viroides, doenças similares a vírus e fitoplasmas
RNQP ou sintomas     Vegetais para plantação                          Medidas
causados por
RNQP
Candidatus           Vegetais para plantação,    a) Os vegetais são provenientes de plantas-mãe
Phytoplasma mali     com exceção de sementes     que foram inspecionadas visualmente e
Seemüller &                                      consideradas isentas de sintomas de Candidatus
                     Malus Mill.
Schneider                                        Phytoplasma mali Seemüller & Schneider; e
                                                 b) i) os vegetais foram produzidos em áreas
                                                 reconhecidas como indemnes de Candidatus
                                                 Phytoplasma mali Seemüller & Schneider,
                                                 ou
                                                 ii) os vegetais foram cultivados num local de
                                                 produção considerado indemne de Candidatus
                                                 Phytoplasma mali Seemüller & Schneider durante
                                              66
 ---pagebreak---                                                a última estação vegetativa completa mediante
                                               inspeção visual, e quaisquer vegetais sintomáticos
                                               na vizinhança próxima foram eliminados e
                                               destruídos imediatamente,
                                               ou
                                               iii) não mais de 2 % dos vegetais no local de
                                               produção apresentaram sintomas durante as
                                               inspeções visuais em alturas adequadas durante a
                                               última estação vegetativa, e esses vegetais e
                                               quaisquer vegetais sintomáticos na vizinhança
                                               próxima foram eliminados e destruídos
                                               imediatamente, e uma amostra representativa dos
                                               restantes vegetais assintomáticos nos lotes em que
                                               foram encontrados vegetais sintomáticos foi
                                               analisada e considerada indemne de Candidatus
                                               Phytoplasma mali Seemüller & Schneider.
                                               a) Os vegetais são provenientes de plantas-mãe
Candidatus         Vegetais para plantação,
                                               que foram inspecionadas visualmente e
Phytoplasma        com exceção de sementes
                                               consideradas isentas de sintomas de Candidatus
prunorum Seemüller Prunus L.                   Phytoplasma prunorum Seemüller & Schneider;
& Schneider
                                               e
                                               b) i) os vegetais foram produzidos em áreas
                                               reconhecidas como indemnes de Candidatus
                                               Phytoplasma prunorum Seemüller & Schneider,
                                               ou
                                               ii) os vegetais foram cultivados num local de
                                               produção considerado indemne de Candidatus
                                               Phytoplasma prunorum Seemüller & Schneider
                                               durante a última estação vegetativa completa
                                               mediante inspeção visual, e quaisquer vegetais
                                               sintomáticos na vizinhança próxima foram
                                               eliminados e destruídos imediatamente,
                                               ou
                                               iii) não mais de 1 % dos vegetais no local de
                                               produção apresentaram sintomas durante as
                                               inspeções em alturas adequadas durante a última
                                               estação vegetativa, e esses vegetais sintomáticos e
                                               quaisquer vegetais sintomáticos na vizinhança
                                               próxima foram eliminados e destruídos
                                               imediatamente, e uma amostra representativa dos
                                               restantes vegetais assintomáticos nos lotes em que
                                               foram encontrados vegetais sintomáticos foi
                                               analisada e considerada indemne de Candidatus
                                               Phytoplasma prunorum Seemüller & Schneider.
Candidatus         Vegetais para plantação,    a) Os vegetais são provenientes de plantas-mãe
Phytoplasma pyri   com exceção de sementes     que foram inspecionadas visualmente e
Seemüller &                                    consideradas isentas de sintomas de Candidatus
                   Pyrus L.
                                            67
 ---pagebreak--- Schneider                                      Phytoplasma pyri Seemüller & Schneider; e
                                               b) i) os vegetais foram produzidos em áreas
                                               reconhecidas como indemnes de Candidatus
                                               Phytoplasma pyri Seemüller & Schneider, ou
                                               ii) os vegetais foram cultivados num local de
                                               produção considerado indemne da praga durante a
                                               última estação vegetativa completa mediante
                                               inspeção visual, e quaisquer vegetais sintomáticos
                                               na vizinhança próxima foram eliminados e
                                               destruídos imediatamente; ou
                                               c) Não mais de 2 % dos vegetais no local de
                                               produção apresentaram sintomas durante as
                                               inspeções visuais, em alturas adequadas durante a
                                               última estação vegetativa, e esses vegetais
                                               sintomáticos e quaisquer vegetais sintomáticos na
                                               vizinhança próxima foram imediatamente
                                               eliminados e destruídos.
Candidatus         Vegetais para plantação,    a) Os vegetais foram cultivados num local de
Phytoplasma solani com exceção de sementes     produção conhecido como indemne de Candidatus
Quaglino et al.                                Phytoplasma solani Quaglino et al.;
                   Lavandula L.
                                               ou
                                               b) Não foram observados sintomas de Candidatus
                                               Phytoplasma solani Quaglino et al. durante as
                                               inspeções visuais do lote no último ciclo
                                               vegetativo completo;
                                               ou
                                               c) Os vegetais que apresentavam sintomas de
                                               Candidatus Phytoplasma solani Quaglino et al.
                                               foram eliminados e destruídos, tendo o lote sido
                                               analisado, com base numa amostra representativa
                                               dos restantes vegetais, e considerado indemne da
                                               praga.
                   Vegetais para plantação,
Chrysanthemum                                  Os vegetais são provenientes de três gerações de
                   com exceção de sementes
stunt viroid                                   propagação a partir de material considerado
                   Argyranthemum Webb ex       indemne de Chrysanthemum stunt viroid mediante
                   Sch.Bip., Chrysanthemum     a realização de testagens.
                   L.
                   Vegetais para plantação,
Citrus exocortis                               a) Os vegetais são provenientes de plantas-mãe
                   com exceção de sementes
viroid                                         que foram inspecionadas visualmente e
                   Citrus L.                   consideradas indemnes de Citrus exocortis viroid;
                                               e
                                               b) Os vegetais foram cultivados num local de
                                               produção considerado indemne da praga durante a
                                            68
 ---pagebreak---                                                   última estação vegetativa completa, mediante
                                                  inspeção visual dos vegetais na época adequada
                                                  para a deteção da praga.
                      Vegetais para plantação,
Citrus tristeza virus                             a) Os vegetais são provenientes de plantas-mãe
                      com exceção de sementes
(isolados da UE)                                  que foram analisadas nos últimos três anos e
                      Citrus L., Fortunella       consideradas indemnes de Citrus tristeza virus;
                      Swingle, Poncirus Raf. e    e
                      seus híbridos
                                                  b) i) os vegetais foram produzidos em áreas
                                                  reconhecidas como indemnes de Citrus tristeza
                                                  virus,
                                                  ou
                                                  ii) os vegetais foram cultivados num local de
                                                  produção considerado indemne de Citrus tristeza
                                                  virus durante a última estação vegetativa completa
                                                  através da testagem de uma amostra representativa
                                                  dos vegetais na época adequada para a deteção da
                                                  praga,
                                                  ou
                                                  iii) os vegetais foram cultivados num local de
                                                  produção sob proteção física contra vetores, e
                                                  considerados indemnes de Citrus tristeza virus
                                                  durante a última estação vegetativa completa,
                                                  através de testagens aleatórias dos vegetais,
                                                  realizadas na época mais adequada para a deteção
                                                  da praga,
                                                  ou
                                                  iv) nos casos em que existe um resultado positivo
                                                  de uma testagem para a presença de Citrus tristeza
                                                  virus num lote, todos os vegetais foram analisados
                                                  individualmente e não mais de 2 % desses
                                                  vegetais foram considerados positivos, e os
                                                  vegetais analisados e detetados como infetados
                                                  pela praga foram eliminados e destruídos
                                                  imediatamente.
Impatiens necrotic    Vegetais para plantação,    a) Os vegetais foram cultivados num local de
spot tospovirus       com exceção de sementes     produção que foi submetido a uma monitorização
                                                  de vetores tripes pertinentes (Frankliniella
                      Begonia x hiemalis,
                                                  occidentalis Pergande) e, após a sua deteção, a
                      Fotsch, híbridos de
                                                  tratamentos adequados para garantir a supressão
                      Impatiens L. New Guinea
                                                  efetiva das suas populações;
                                                  e
                                                  b) i) não foram observados sintomas de Impatiens
                                                  necrotic spot tospovirus em vegetais no local de
                                                  produção durante o atual período vegetativo, ou
                                               69
 ---pagebreak---                                                   ii) quaisquer vegetais no local de produção que
                                                  apresentavam sintomas de Impatiens necrotic spot
                                                  tospovirus durante o atual período vegetativo
                                                  foram eliminados, e uma amostra representativa
                                                  dos vegetais a transportar foi analisada e
                                                  considerada indemne de Impatiens necrotic spot
                                                  tospovirus.
Potato spindle tuber Capiscum annuum L.           a) Não foram observados sintomas de doenças
viroid                                            causadas por Potato spindle tuber viroid nos
                                                  vegetais no local de produção durante o seu ciclo
                                                  vegetativo completo; ou
                                                  b) Os vegetais foram submetidos a testagens
                                                  oficiais para detetar a presença de Potato spindle
                                                  tuber viroid numa amostra representativa e através
                                                  de métodos adequados, tendo sido considerados,
                                                  nessas testagens, indemnes dessa praga.
Plum pox virus       Vegetais das seguintes       a) Porta-enxertos de Prunus propagados
                     espécies de Prunus L.        vegetativamente provenientes de plantas-mãe que
                     destinados à plantação,      tenham sido objeto de amostragem e testagem nos
                     com exceção de sementes:     últimos cinco anos e consideradas indemnes de
                                                  Plum pox virus; e
                     Prunus armeniaca L.,
                     Prunus blireiana Andre,      b) i) o material de propagação foi produzido em
                     Prunus brigantina Vill.,—    áreas reconhecidas como indemnes de Plum pox
                     Prunus cerasifera Ehrh.,     virus, ou
                     Prunus cistena Hansen,—      ii) não foram observados sintomas de Plum pox
                     Prunus curdica Fenzl and     virus no material de propagação no local de
                     Fritsch., Prunus domestica   produção durante a última estação vegetativa
                     ssp. domestica L., Prunus    completa no período do ano mais adequado, tendo
                     domestica ssp. insititia     em conta as condições climáticas e as condições
                     (L.) K. Schneid, Prunus      de cultivo do vegetal e a biologia do Plum pox
                     domestica ssp. italica       virus, e quaisquer vegetais sintomáticos na
                     (Borkh.) Hegi., Prunus       vizinhança próxima foram eliminados e destruídos
                     dulcis (Mill.) D. A. Webb,   imediatamente, ou
                     Prunus glandulosa
                     Thunb., Prunus               ii) foram observados sintomas de Plum pox virus
                     holosericea Batal., Prunus   em não mais de 1 % dos vegetais no local de
                     hortulana Bailey, Prunus     produção durante a última estação vegetativa
                     japonica Thunb., Prunus      completa no período do ano mais adequado, tendo
                     mandshurica (Maxim.)         em conta as condições climáticas e as condições
                     Koehne, Prunus maritima      de cultivo do vegetal e a biologia do Plum pox
                     Marsh., Prunus mume          virus, e quaisquer vegetais sintomáticos na
                     Sieb. e Zucc., Prunus        vizinhança próxima foram eliminados e destruídos
                     nigra Ait., Prunus persica   imediatamente, e uma amostra representativa dos
                     (L.) Batsch, Prunus          restantes vegetais assintomáticos nos lotes em que
                     salicina L., Prunus          foram encontrados vegetais sintomáticos foi
                     sibirica L., Prunus simonii  analisada e considerada indemne da praga. Uma
                     Carr., Prunus spinosa L.,    parte representativa dos vegetais que não
                                                  apresentem quaisquer sintomas do Plum pox virus
                                               70
 ---pagebreak---                        Prunus tomentosa Thunb.,       no momento da inspeção visual pode ser objeto de
                       Prunus triloba Lindl.,         amostragem e testagem com base numa avaliação
                       Prunus L. suscetíveis ao       do risco de infeção desses vegetais no que se
                       Plum pox virus                 refere à presença dessa praga.
                       Vegetais para plantação,
Tomato spotted wilt                                   a) Os vegetais foram cultivados num local de
                       com exceção de sementes
tospovirus                                            produção que foi submetido a uma monitorização
                       Begonia x hiemalis Fotsch,     de vetores tripes pertinentes (Frankliniella
                       Capsicum annuum L.,            occidentalis e Thrips tabaci) e, após a sua deteção,
                       Chrysanthemum L.,              a tratamentos adequados para garantir a supressão
                       Gerbera L., híbridos de        efetiva das suas populações;
                       Impatiens L. New Guinea,
                       Pelargonium L.                 e
                                                      b) Não foram observados sintomas de Tomato
                                                      spotted wilt tospovirus em vegetais no local de
                                                      produção durante o atual período vegetativo; ou
                                                      c) Quaisquer vegetais no local de produção que
                                                      apresentavam sintomas de Tomato spotted wilt
                                                      tospovirus durante o atual período vegetativo
                                                      foram eliminados, e uma amostra representativa
                                                      dos vegetais a transportar foi analisada e
                                                      considerada indemne de Tomato spotted wilt
                                                      tospovirus.
                                               Parte D
     Medidas para impedir a presença de RNQP em material florestal de reprodução, com
                                       exceção de sementes
   1.      Inspeções visuais
   A autoridade competente, ou o operador profissional sob a supervisão oficial da autoridade
   competente, deve realizar controlos e tomar quaisquer outras medidas de modo a assegurar o
   cumprimento dos requisitos relativos às respetivas RNQP e vegetais para plantação:
   a)    O material florestal de reprodução, com exceção de sementes, de Castanea sativa Mill.
         é considerado indemne de Cryphonectria parasitica após inspeção visual no sítio ou
         local de produção;
   b)    O material florestal de reprodução, com exceção de sementes, de Pinus spp. é
         considerado indemne de Dothistroma pini, Dothistroma septosporum e Lecanosticta
         acicola após inspeção visual no sítio ou local de produção.
   As inspeções visuais devem ser realizadas uma vez por ano, no período mais adequado para
   detetar essas pragas, tendo em conta as condições climáticas e as condições de cultivo do
   vegetal, bem como a biologia das respetivas pragas.
   2.      Requisitos por género ou espécie e categoria
   A autoridade competente, ou o operador profissional sob a supervisão oficial da autoridade
   competente, deve realizar controlos e tomar todas as medidas relativas aos seguintes géneros
   ou espécies, de modo a assegurar que:
                                                  71
 ---pagebreak---    Castanea sativa Mill.
   a)    O material florestal de reprodução é originário de áreas reconhecidas como indemnes de
         Cryphonectria parasitica; ou
   b)    Não se observaram sintomas de Cryphonectria parasitica no sítio ou local de produção
         durante a última estação vegetativa completa; ou
   c)    O material florestal de reprodução que apresenta sintomas de Cryphonectria parasitica
         no sítio ou local de produção foi eliminado e o material restante foi inspecionado a
         intervalos semanais e não foram observados sintomas dessa praga no sítio ou local de
         produção durante, pelo menos, três semanas antes da circulação desse material.
   Pinus spp.
   a)    O material florestal de reprodução é originário de áreas reconhecidas como indemnes de
         Dothistroma pini, Dothistroma septosporum e Lecanosticta acicola; ou
   b)    Não se observaram sintomas da doença dos anéis vermelhos causada por Dothistroma
         pini, Dothistroma septosporum ou Lecanosticta acicola no sítio ou local de produção ou
         na sua vizinhança próxima durante a última estação vegetativa completa; ou
   c)    Foram realizados tratamentos adequados no sítio ou local de produção contra a doença
         dos anéis vermelhos causada por Dothistroma pini, Dothistroma septosporum ou
         Lecanosticta acicola, e o material florestal de reprodução foi inspecionado visualmente
         antes da circulação e considerado isento de sintomas de Dothistroma pini, Dothistroma
         septosporum ou Lecanosticta acicola.
                                               Parte E
         Medidas para impedir a presença de RNQP em sementes de espécies hortícolas
   Devem ser tomadas as seguintes medidas no que diz respeito às respetivas RNQP e aos
   vegetais para plantação: A autoridade competente, ou o operador profissional sob a supervisão
   oficial da autoridade competente, deve realizar controlos e tomar quaisquer outras medidas de
   modo a assegurar o cumprimento dos requisitos relativos às respetivas RNQP e vegetais para
   plantação estabelecidos na terceira coluna do quadro seguinte.
                                             Bactérias
RNQP ou sintomas          Vegetais para                               Requisitos
causados por RNQP         plantação
Clavibacter               Solanum lycopersicum      a) As sementes foram obtidas por meio de um
michiganensis ssp.        L.                        método adequado de extração ácida ou de um
michiganensis (Smith)                               método equivalente;
Davis et al.                                        e
                                                    b) i) as sementes são originárias de áreas
                                                    reconhecidas como indemnes de Clavibacter
                                                    michiganensis ssp. michiganensis (Smith)
                                                    Davis et al.,
                                                 72
 ---pagebreak---                                               ou
                                              ii) não foram observados sintomas de doença
                                              causada por Clavibacter michiganensis ssp.
                                              michiganensis (Smith) Davis et al. em
                                              inspeções visuais em alturas adequadas para a
                                              deteção da praga durante o ciclo vegetativo
                                              completo dos vegetais no local de produção,
                                              ou
                                              iii) as sementes foram submetidas a testagens
                                              oficiais para detetar a presença de Clavibacter
                                              michiganensis ssp. michiganensis (Smith)
                                              Davis et al. numa amostra representativa
                                              através de métodos adequados, tendo sido
                                              consideradas, nessas testagens, estarem
                                              indemnes dessa praga.
Xanthomonas           Phaseolus vulgaris L.   a) As sementes são originárias de áreas
axonopodis pv.                                reconhecidas como indemnes de Xanthomonas
phaseoli (Smith)                              axonopodis pv. phaseoli (Smith) Vauterin et
Vauterin et al.                               al.;
                                              ou
                                              b) A cultura a partir da qual as sementes foram
                                              colhidas foi inspecionada visualmente em
                                              alturas adequadas durante a estação vegetativa
                                              e considerada indemne de Xanthomonas
                                              axonopodis pv. phaseoli (Smith) Vauterin et
                                              al.;
                                              ou
                                              c) Uma amostra representativa das sementes foi
                                              analisada e considerada, nessas testagens,
                                              indemne de Xanthomonas axonopodis pv.
                                              phaseoli (Smith) Vauterin et al..
Xanthomonas fuscans   Phaseolus vulgaris L.   a) As sementes são originárias de áreas
subsp. fuscans Schaad                         reconhecidas como indemnes de Xanthomonas
et al.                                        fuscans subsp. fuscans Schaad et al.;
                                              ou
                                              b) A cultura a partir da qual as sementes foram
                                              colhidas foi inspecionada visualmente em
                                              alturas adequadas durante a estação vegetativa
                                              e considerada indemne de Xanthomonas
                                              fuscans subsp. fuscans Schaad et al.;
                                              ou
                                              c) Uma amostra representativa das sementes foi
                                              analisada e considerada, nessas testagens,
                                              indemne de Xanthomonas fuscans subsp.
                                            73
 ---pagebreak---                                                fuscans Schaad et al.
Xanthomonas             Capsicum annuum L.     a) As sementes são originárias de áreas
euvesicatoria Jones et                         reconhecidas como indemnes de Xanthomonas
al.                                            euvesicatoria Jones et al.;
                                               ou
                                               b) Não foram observados sintomas de doença
                                               causada por Xanthomonas euvesicatoria Jones
                                               et al. em inspeções visuais em alturas
                                               adequadas para a deteção da praga durante o
                                               ciclo vegetativo completo dos vegetais no local
                                               de produção;
                                               ou
                                               c) As sementes foram submetidas a testagens
                                               oficiais para detetar a presença de
                                               Xanthomonas euvesicatoria Jones et al. numa
                                               amostra representativa e utilizando métodos
                                               adequados, na sequência ou não de um
                                               tratamento adequado, e, nessas testagens, foram
                                               consideradas indemnes de Xanthomonas
                                               euvesicatoria Jones et al..
Xanthomonas             Solanum lycopersicum   a) As sementes são obtidas por uma extração
euvesicatoria Jones et  L.                     ácida adequada; e
al.                                            b) As sementes são originárias de áreas
                                               reconhecidas como indemnes de Xanthomonas
                                               euvesicatoria Jones et al.;
                                               ou
                                               c) i) não foram observados sintomas de doença
                                               causada por Xanthomonas euvesicatoria Jones
                                               et al. em inspeções visuais em alturas
                                               adequadas para a deteção da praga durante o
                                               ciclo vegetativo completo dos vegetais no local
                                               de produção,
                                               ou
                                               ii) as sementes foram submetidas a testagens
                                               oficiais para detetar a presença de
                                               Xanthomonas euvesicatoria Jones et al. numa
                                               amostra representativa e utilizando métodos
                                               adequados, na sequência ou não de um
                                               tratamento adequado, e, nessas testagens, foram
                                               consideradas indemnes de Xanthomonas
                                               euvesicatoria Jones et al..
Xanthomonas gardneri    Capsicum annuum L.     a) As sementes são originárias de áreas
(ex Šutič) Jones et al.                        reconhecidas como indemnes de Xanthomonas
                                             74
 ---pagebreak---                                                gardneri (ex Šutič) Jones et al.;
                                               ou
                                               b) Não foram observados sintomas de doença
                                               causada por Xanthomonas gardneri (ex Šutič)
                                               Jones et al. em inspeções visuais em alturas
                                               adequadas para a deteção da praga durante o
                                               ciclo vegetativo completo dos vegetais no local
                                               de produção;
                                               ou
                                               c) As sementes foram submetidas a testagens
                                               oficiais para detetar a presença de
                                               Xanthomonas gardneri (ex Šutič) Jones et al.
                                               numa amostra representativa e utilizando
                                               métodos adequados, na sequência ou não de um
                                               tratamento adequado, e, nessas testagens, foram
                                               consideradas indemnes de Xanthomonas
                                               gardneri (ex Šutič) Jones et al.
Xanthomonas gardneri    Solanum lycopersicum   a) As sementes são obtidas por uma extração
(ex Šutič) Jones et al. L.                     ácida adequada; e
                                               b) As sementes são originárias de áreas
                                               reconhecidas como indemnes de Xanthomonas
                                               gardneri (ex Šutič) Jones et al.;
                                               ou
                                               c) i) não foram observados sintomas de doença
                                               causada por Xanthomonas gardneri (ex Šutič)
                                               Jones et al. em inspeções visuais em alturas
                                               adequadas durante o ciclo vegetativo completo
                                               dos vegetais no local de produção,
                                               ou
                                               ii) As sementes foram submetidas a testagens
                                               oficiais para detetar a presença de
                                               Xanthomonas gardneri (ex Šutič) Jones et al.
                                               numa amostra representativa e utilizando
                                               métodos adequados, na sequência ou não de um
                                               tratamento adequado, e, nessas testagens, foram
                                               consideradas indemnes de Xanthomonas
                                               gardneri (ex Šutič) Jones et al.
Xanthomonas             Capsicum annuum L      a) As sementes são originárias de áreas
perforans Jones et al.                         reconhecidas como indemnes de Xanthomonas
                                               perforans Jones et al.;
                                               ou
                                               b) Não foram observados sintomas de doença
                                               causada por Xanthomonas perforans Jones et
                                               al. em inspeções visuais em alturas adequadas
                                             75
 ---pagebreak---                                                durante o ciclo vegetativo completo dos
                                               vegetais no local de produção;
                                               ou
                                               c) As sementes foram submetidas a testagens
                                               oficiais para detetar a presença de
                                               Xanthomonas perforans Jones et al. numa
                                               amostra representativa e utilizando métodos
                                               adequados, na sequência ou não de um
                                               tratamento adequado, e, nessas testagens, foram
                                               consideradas indemnes de Xanthomonas
                                               perforans Jones et al..
Xanthomonas             Solanum lycopersicum   a) As sementes são obtidas por uma extração
perforans Jones et al.  L.                     ácida adequada; e
                                               b) As sementes são originárias de áreas
                                               reconhecidas como indemnes de Xanthomonas
                                               perforans Jones et al.;
                                               ou
                                               c) i) não foram observados sintomas de doença
                                               causada por Xanthomonas perforans Jones et
                                               al. em inspeções visuais em alturas adequadas
                                               durante o ciclo vegetativo completo dos
                                               vegetais no local de produção,
                                               ou
                                               ii) as sementes foram submetidas a testagens
                                               oficiais para detetar a presença de
                                               Xanthomonas perforans Jones et al.numa
                                               amostra representativa e utilizando métodos
                                               adequados, na sequência ou não de um
                                               tratamento adequado, e, nessas testagens, foram
                                               consideradas indemnes de Xanthomonas
                                               perforans Jones et al.
Xanthomonas             Capsicum annuum L      a) As sementes são originárias de áreas
vesicatoria (ex Doidge)                        reconhecidas como indemnes de Xanthomonas
Vauterin et al.                                vesicatoria (ex Doidge) Vauterin et al.;
                                               ou
                                               b) Não foram observados sintomas de doença
                                               causada por Xanthomonas vesicatoria (ex
                                               Doidge) Vauterin et al. em inspeções visuais
                                               em alturas adequadas durante o ciclo vegetativo
                                               completo dos vegetais no local de produção;
                                               ou
                                               c) As sementes foram submetidas a testagens
                                               oficiais para detetar a presença de
                                               Xanthomonas vesicatoria (ex Doidge) Vauterin
                                             76
 ---pagebreak---                                                  et al. numa amostra representativa e utilizando
                                                 métodos adequados, na sequência ou não de um
                                                 tratamento adequado, e, nessas testagens, foram
                                                 consideradas indemnes de Xanthomonas
                                                 vesicatoria (ex Doidge) Vauterin et al.
Xanthomonas             Solanum lycopersicum     a) As sementes são obtidas por uma extração
vesicatoria (ex Doidge) L.                       ácida adequada; e
Vauterin et al.                                  b) As sementes são originárias de áreas
                                                 reconhecidas como indemnes de Xanthomonas
                                                 vesicatoria (ex Doidge) Vauterin et al.;
                                                 ou
                                                 c) i) não foram observados sintomas de doença
                                                 causada por Xanthomonas vesicatoria (ex
                                                 Doidge) Vauterin et al. em inspeções visuais
                                                 em alturas adequadas durante o ciclo vegetativo
                                                 completo dos vegetais no local de produção,
                                                 ou
                                                 ii) as sementes foram submetidas a testagens
                                                 oficiais para detetar a presença de
                                                 Xanthomonas vesicatoria (ex Doidge) Vauterin
                                                 et al. numa amostra representativa e utilizando
                                                 métodos adequados, na sequência ou não de um
                                                 tratamento adequado, e, nessas testagens, foram
                                                 consideradas indemnes de Xanthomonas
                                                 vesicatoria (ex Doidge) Vauterin et al.
                                       Insetos e ácaros
RNQP ou sintomas        Vegetais para                                Medidas
causados por RNQP       plantação
Acanthoscelides         Phaseolus coccineus      a) Uma amostra representativa das sementes foi
obtectus (Say)          L., Phaseolus vulgaris   sujeita a inspeção visual na época mais
                        L.                       adequada para a deteção da praga, que pode
                                                 seguir-se a um tratamento adequado; e
                                                 b) As sementes foram consideradas indemnes
                                                 de Acanthoscelides obtectus (Say).
Bruchus pisorum (L.)    Pisum sativum L.         a) Uma amostra representativa das sementes foi
                                                 sujeita a inspeção visual na época mais
                                                 adequada para a deteção da praga, que pode
                                                 seguir-se a um tratamento adequado; e
                                                 b) As sementes foram consideradas indemnes
                                                 de Bruchus pisorum (L.).
Bruchus rufimanus L.    Vicia faba L             a) Uma amostra representativa das sementes foi
                                                 sujeita a inspeção visual na época mais
                                               77
 ---pagebreak---                                                  adequada para a deteção da praga, que pode
                                                 seguir-se a um tratamento adequado; e
                                                 b) As sementes foram consideradas indemnes
                                                 de Bruchus rufimanus L.
                                          Nemátodes
RNQP ou sintomas        Vegetais para                                Medidas
causados por RNQP       plantação
Ditylenchus dipsaci     Allium cepa L., Allium   a) A cultura foi inspecionada visualmente pelo
(Kuehn) Filipjev        porrum L.                menos uma vez numa época adequada para a
                                                 deteção da praga desde o início do último ciclo
                                                 vegetativo completo e não foram observados
                                                 sintomas de Ditylenchus dipsaci (Kuehn)
                                                 Filipjev;
                                                 ou
                                                 b) As sementes colhidas foram consideradas
                                                 indemnes de Ditylenchus dipsaci (Kuehn)
                                                 Filipjev após a realização de testes laboratoriais
                                                 numa amostra representativa;
                                                 ou
                                                 c) O material de plantação foi submetido a um
                                                 tratamento físico ou químico adequado contra
                                                 Ditylenchus dipsaci (Kuehn) Filipjev e as
                                                 sementes foram consideradas indemnes desta
                                                 praga após a realização de testes laboratoriais
                                                 numa amostra representativa.
                    Vírus, viroides, doenças similares a vírus e fitoplasmas
RNQP ou sintomas        Vegetais para                                Medidas
causados por RNQP       plantação
Pepino mosaic virus     Solanum lycopersicum     a) As sementes foram obtidas por meio de um
                        L.                       método adequado de extração ácida ou de um
                                                 método equivalente; e
                                                 b) i) as sementes são originárias de áreas onde
                                                 se sabe que não ocorre Pepino mosaic virus, ou
                                                 ii) não foram observados sintomas de doenças
                                                 causadas pelo Pepino mosaic virus nos vegetais
                                                 no local de produção durante o seu ciclo
                                                 vegetativo completo, ou
                                                 iii) as sementes foram submetidas a testagens
                                                 oficiais para detetar a presença de Pepino
                                                 mosaic virus numa amostra representativa
                                                 através de métodos adequados, tendo sido
                                               78
 ---pagebreak---                                                      consideradas, nessas       testagens,   estarem
                                                     indemnes da praga.
Potato spindle tuber       Capsicum annuum L.,       a) i) as sementes são originárias de áreas onde
viroid                     Solanum lycopersicum      não é conhecida a ocorrência do Potato spindle
                           L.                        tuber viroid, ou
                                                     ii) não foram observados sintomas de doenças
                                                     causadas por Potato spindle tuber viroid nos
                                                     vegetais no local de produção durante o seu
                                                     ciclo vegetativo completo, ou
                                                     iii) as sementes foram submetidas a testagens
                                                     oficiais para detetar a presença de Potato
                                                     spindle     tuber   viroid     numa     amostra
                                                     representativa através de métodos adequados,
                                                     tendo sido consideradas, nessas testagens, estar
                                                     indemnes da praga.
                                               Parte F
                  Medidas para impedir a presença de RNQP em batata-semente
    A autoridade competente ou, se for caso disso, o operador profissional sob a supervisão
    oficial da autoridade competente, deve realizar controlos e tomar quaisquer outras medidas de
    modo a assegurar o cumprimento dos requisitos relativos às respetivas RNQP e vegetais para
    plantação, estabelecidos no quadro seguinte.
RNQP ou sintomas            Vegetais para                              Requisitos
causados por RNQP           plantação
                                                   a) No caso de batata-semente pré-base:
Pé negro (Dickeya           Solanum tuberosum
                                                   As inspeções oficiais demonstram que são
Samson et al. spp.;         L.
                                                   provenientes de plantas-mãe indemnes de
Pectobacterium Waldee
                                                   Dickeya Samson et al. spp. e Pectobacterium
emend. Hauben et al.
                                                   Waldee emend. Hauben et al. spp.
spp.)
                                                   b) Para todas as categorias:
                                                   Os vegetais em crescimento foram sujeitos a
                                                   inspeções oficiais de campo pelas autoridades
                                                   competentes.
                                                   a) No caso de batata-semente pré-base:
Candidatus                  Solanum tuberosum
                                                   As inspeções oficiais demonstram que são
Liberibacter                L.
                                                   provenientes de plantas-mãe indemnes de
solanacearum Liefting
                                                   Candidatus Liberibacter solanacearum Liefting
et al.
                                                   et al..
                                                   b) Para todas as categorias:
                                                   i) os vegetais foram produzidos em áreas
                                                   reconhecidas como indemnes de Candidatus
                                                   Liberibacter solanacearum Liefting et al., tendo
                                                  79
 ---pagebreak---                                             em conta a possível presença dos vetores,
                                            ou
                                            ii) não foram observados sintomas de
                                            Candidatus Liberibacter solanacearum Liefting
                                            et al. durante inspeções oficiais, pelas
                                            autoridades competentes, de vegetais em
                                            crescimento no local de produção desde o início
                                            do último ciclo vegetativo completo.
                                           (a) No caso de batata-semente pré-base:
Candidatus               Solanum tuberosum
                                            As inspeções oficiais demonstram que são
Phytoplasma solani       L.
                                            provenientes de plantas-mãe indemnes de
Quaglino et al.
                                            Candidatus Phytoplasma solani Quaglino et al.
                                           (b) Para todas as categorias:
                                            i) não foram observados sintomas de Candidatus
                                            Phytoplasma solani Quaglino et al. no local de
                                            produção durante a inspeção oficial desde o
                                            início do último ciclo vegetativo completo,
                                            ou
                                            ii) quaisquer vegetais no local de produção que
                                            apresentem sintomas foram eliminados, com a
                                            sua descendência de tubérculos, e destruídos, e
                                            no material em que se tenham observado
                                            sintomas na cultura em crescimento foram
                                            realizados, para cada lote, testagens oficiais dos
                                            tubérculos pós-colheita para confirmar a
                                            ausência de Candidatus Phytoplasma solani
                                            Quaglino et al.
Sintomas de mosaico                         (a) No caso de batata-semente pré-base:
                         Solanum tuberosum
causados por vírus e:                        são provenientes de plantas-mãe indemnes de
                         L.
sintomas causados por:                       Potato virus A, Potato virus M, Potato virus S,
- Potato leaf roll virus                     Potato virus X, Potato virus Y e Potato leaf roll
                                             virus.
                                             Quando forem utilizados métodos de
                                             micropropagação, a conformidade com o
                                             disposto na presente alínea deve ser verificada
                                             através de um teste oficial, ou sob supervisão
                                             oficial, à planta-mãe.
                                             Quando forem utilizados métodos de seleção
                                             clonal, a conformidade com o disposto na
                                             presente alínea deve ser verificada através de um
                                             teste oficial, ou sob supervisão oficial, da base
                                             clonal.
                                            b) Para todas as categorias:
                                            os vegetais em crescimento foram sujeitos a
                                           80
 ---pagebreak---                                            inspeções oficiais pelas autoridades competentes.
                                            (a) No caso de base clonal:
Potato spindle tuber    Solanum tuberosum
                                           as testagens oficiais, ou as testagens sob
viroid                  L.
                                           supervisão oficial, demonstraram que são
                                           provenientes de plantas-mãe indemnes do Potato
                                           spindle tuber viroid.
                                           (b)     No caso de batata-semente pré-base e
                                           base:
                                           não foram observados sintomas do Potato
                                           spindle tuber viroid.
                                           ou
                                           para cada lote, foram realizados testagens
                                           oficiais dos tubérculos pós-colheita e esses
                                           tubérculos foram considerados indemnes do
                                           Potato spindle tuber viroid.
                                           (c) No caso de batata-semente certificada:
                                           a inspeção visual oficial demonstrou que estão
                                           indemnes da praga e são efetuadas testagens se
                                           forem observados quaisquer sintomas da praga.
RNQP ou sintomas        Vegetais para                          Requisitos
causados por RNQP       plantação
Sintomas de infeção     Solanum tuberosum  Durante a inspeção oficial da descendência
viral                   L.                 direta, o número de vegetais sintomáticos não
                                           deve exceder a percentagem indicada no
                                           anexo IV.
RNQP ou sintomas        Vegetais para                          Requisitos
causados por RNQP       plantação
Candidatus              Solanum tuberosum  A autoridade competente submeteu os lotes a
Liberibacter            L.                 uma inspeção oficial e confirma a sua
solanacearum Liefting                      conformidade com as respetivas disposições do
et al.                                     anexo IV.
Ditylenchus destructor  Solanum tuberosum  A autoridade competente submeteu os lotes a
Thorne                  L.                 uma inspeção oficial e confirma a sua
                                           conformidade com as respetivas disposições do
                                           anexo IV.
Rizoctónia que afeta os Solanum tuberosum  A autoridade competente submeteu os lotes a
tubérculos em mais de   L                  uma inspeção oficial e confirma a sua
10 % da sua superfície,                    conformidade com as respetivas disposições do
                                          81
 ---pagebreak--- causada por                                     anexo IV.
Thanatephorus
cucumeris (A.B. Frank)
Donk
Sarna pulverulenta que     Solanum tuberosum    A autoridade competente submeteu os lotes a
afeta os tubérculos em     L                    uma inspeção oficial e confirma a sua
mais de 10 % da sua                             conformidade com as respetivas disposições do
superfície, causada por                         anexo IV.
Spongospora
subterranea (Wallr.)
Lagerh.
   Além disso, as autoridades competentes devem realizar inspeções oficiais para assegurar que
   a presença das RNQP nos vegetais em crescimento não excede os limiares estabelecidos no
   quadro seguinte:
RNQP ou sintomas        Vegetais para        Limiar para os       Limiar       Limiar para os
causados por            plantação              vegetais em       para os         vegetais em
RNQP                                          crescimento      vegetais em      crescimento
                        (género ou espécie)
                                              para batata-     crescimento      para batata-
                                              semente pré-         para            semente
                                                  base            batata-        certificada
                                                                 semente
                                             PBTC       PB         base
Pé negro (Dickeya       Solanum tuberosum     0%        0%         1,0 %            4,0 %
Samson et al. spp.      L.
[1DICKG];
Pectobacterium
Waldee emend.
Hauben et al. spp.
[1PECBG])
Candidatus              Solanum tuberosum     0%        0%          0%               0%
Liberibacter            L.
solanacearum
Liefting et al.
[LIBEPS]
Candidatus              Solanum tuberosum     0%        0%          0%               0%
Phytoplasma solani      L.
Quaglino et al.
[PHYPSO]
Sintomas de mosaico Solanum tuberosum         0%      0,1 %        0,8 %            6,0 %
causados por vírus      L.
e
                                               82
 ---pagebreak--- sintomas causados
pelo Potato leaf roll
virus [PLRV00]
Potato spindle tuber    Solanum tuberosum         0%      0%         0%               0%
viroid [PSTVD0]         L.
                                             Parte G
   Medidas para impedir a presença de RNQP em sementes de espécies oleaginosas e
                                             fibrosas
    1.     Inspeção à cultura
    (1)  A autoridade competente, ou o operador profissional sob supervisão oficial da
         autoridade competente, deve realizar inspeções de campo na cultura a partir da qual são
         produzidas as sementes de espécies oleaginosas e fibrosas, a fim de garantir que a
         presença das RNQP não excede os limiares estabelecidos no seguinte quadro:
                                      Fungos e oomicetas
RNQP ou sintomas Vegetais                 Limiares para   Limiares para    Limiares para
causados por RNQP para                    a produção de   a produção de    a produção de
                         plantação         semente pré-    semente base       semente
                                                base                         certificada
                         (género ou
                         espécie)
Plasmopara halstedii Helianthus                 0%             0%                0%
(Farlow) Berlese &       annuus L.
de Toni [PLASHA]
         A autoridade competente pode autorizar inspetores, com exclusão dos operadores
         profissionais, a realizar inspeções de campo em seu nome e sob a supervisão oficial.
    (2)  Essas inspeções de campo devem ser realizadas quando o estado da cultura e o seu
         desenvolvimento permitirem uma inspeção adequada.
         Deve efetuar-se pelo menos uma inspeção de campo por ano, na época mais adequada
         para a deteção das respetivas RNQP.
    (3)  A autoridade competente deve determinar a dimensão, o número e a distribuição dos
         talhões a inspecionar de acordo com métodos adequados.
         A proporção de culturas para a produção de sementes a inspecionar oficialmente pela
         autoridade competente deve ser de, pelo menos, 5 %.
    2      Amostragem e testagem de sementes de espécies oleaginosas e fibrosas
    (1)  A autoridade competente deve:
         a)    Colher oficialmente amostras de sementes de lotes de sementes de espécies
               oleaginosas e fibrosas;
                                                   83
 ---pagebreak---       b)     Autorizar os técnicos de amostragem de sementes a realizar a amostragem em seu
             nome e sob a sua supervisão oficial;
      c)     Comparar as amostras de sementes colhidas por si com as do mesmo lote de
             sementes colhidas pelos técnicos de amostragem de sementes sob supervisão
             oficial;
      d)     Supervisionar o desempenho dos técnicos de amostragem de sementes, tal como
             disposto na alínea b).
(2)   A autoridade competente ou o operador profissional sob supervisão oficial deve
      proceder à amostragem e testagem das sementes de espécies oleaginosas e fibrosas de
      acordo com métodos internacionais atualizados.
      Salvo em caso de amostragem automática, a autoridade competente deve efetuar uma
      amostragem de controlo numa proporção de, pelo menos, 5 % dos lotes de sementes
      apresentados para certificação. Essa percentagem deve ser distribuída tão
      equitativamente quanto possível pelas pessoas singulares ou coletivas que inscrevam
      sementes para certificação e pelas espécies apresentadas, mas pode também ser utilizada
      para a eliminação de dúvidas concretas.
(3)   No caso da amostragem automática, devem ser aplicados procedimentos adequados e
      assegurada supervisão oficial.
(4)   Para o exame das sementes para certificação e o exame das sementes comerciais, as
      amostras devem ser colhidas de lotes homogéneos. No que diz respeito ao peso do lote e
      da amostra, é aplicável o quadro do anexo III da Diretiva 2002/57/CE.
3.      Medidas adicionais para as sementes de espécies oleaginosas e fibrosas
A autoridade competente, ou o operador profissional sob a supervisão oficial da autoridade
competente, deve realizar as seguintes inspeções adicionais e tomar quaisquer outras medidas
de modo a assegurar o cumprimento dos requisitos relativos às respetivas RNQP e vegetais
para plantação:
(1)   Medidas relativas às sementes de Helianthus annuus L. para impedir a presença de
      Plasmopora halstedii
a)    As sementes de Helianthus annuus L. são originárias de áreas reconhecidas como
      indemnes de Plasmopara halstedii;
ou
b)    Não foram observados sintomas de Plasmopara halstedii no local de produção em, pelo
      menos, duas inspeções em alturas adequadas durante a estação vegetativa;
ou
c)    i) o local de produção foi sujeito a, pelo menos, duas inspeções de campo em alturas
      adequadas para a deteção da praga durante a estação vegetativa, e
      ii) não mais de 5 % dos vegetais apresentaram sintomas de Plasmopara halstedii
      durante as inspeções de campo, e todos os vegetais que apresentaram sintomas de
      Plasmopara halstedii foram removidos e destruídos imediatamente após a inspeção, e
                                                 84
 ---pagebreak---     iii) na inspeção final não foram encontrados vegetais com sintomas de Plasmopara
    halstedii;
ou
d)  i) o local de produção foi sujeito a, pelo menos, duas inspeções de campo em alturas
    adequadas durante a estação vegetativa, e
    ii) todos os vegetais que apresentaram sintomas de Plasmopara halstedii foram
    removidos e destruídos imediatamente após a inspeção, e
    iii) na inspeção final, não foram encontrados vegetais com sintomas de Plasmopara.
    halstedii, e uma amostra representativa de cada lote foi testada e considerada indemne
    de Plasmopara halstedii; ou as sementes foram submetidas a um tratamento adequado
    que se demonstrou ser eficaz contra todas as estirpes conhecidas de Plasmopara
    halstedii (Farlow) Berlese & de Toni.
(2) Medidas relativas às sementes de Helianthus annuus L. e Linum usitatissimum L. para
    impedir a presença de Botrytis cinerea
a)  Foi aplicado o tratamento de sementes autorizado para utilização contra Botrytis
    cinerea;
ou
b)  A tolerância estabelecida para as sementes não é excedida com base em testes
    laboratoriais de uma amostra representativa.
(3) Medidas relativas às sementes de Glycine max (L.) Merryl para impedir a presença de
    Diaporthe caulivora (Diaporthe phaseolorum var. caulivora)
a)  Foi aplicado o tratamento de sementes autorizado para utilização contra Diaporthe
    caulivora (Diaporthe phaseolorum var. caulivora);
ou
b)  A tolerância estabelecida para as sementes não é excedida com base em testes
    laboratoriais de uma amostra representativa.
(4) Medidas relativas às sementes de Glycine max (L.) Merryl para impedir a presença de
    Diaporthe var. sojae
a)  Foi aplicado o tratamento de sementes autorizado para utilização contra Diaporthe var.
    sojae;
ou
b)  A tolerância estabelecida para as sementes não é excedida com base em testes
    laboratoriais de uma amostra representativa.
                                               85
 ---pagebreak--- (5) Medidas relativas às sementes de Linum usitatissimum L. para impedir a presença de
    Alternaria linicola
a)  Foi aplicado o tratamento de sementes autorizado para utilização contra Alternaria
    linicola;
ou
b)  A tolerância estabelecida para as sementes não é excedida com base em testes
    laboratoriais de uma amostra representativa.
(6) Medidas relativas às sementes de Linum usitatissimum L. para impedir a presença de
    Boeremia exigua var. linicola
a)  Foi aplicado o tratamento de sementes autorizado para utilização contra Boeremia
    exigua var. linicola;
ou
b)  A tolerância estabelecida para as sementes não é excedida com base num teste
    laboratorial de uma amostra representativa.
(7) Medidas relativas às sementes de Linum usitatissimum L. para impedir a presença de
    Colletotrichum lini
a)  Foi aplicado o tratamento de sementes autorizado para utilização contra Colletotrichum
    lini;
ou
b)  A tolerância estabelecida para as sementes não é excedida com base num teste
    laboratorial de uma amostra representativa.
(8) Medidas relativas às sementes de Linum usitatissimum L. para impedir a presença de
    Fusarium (género anamórfico), com exceção de Fusarium oxysporum f. sp. albedinis
    (Kill. & Maire) W.L. Gordon e Fusarium circinatum Nirenberg & O'Donnell.
a)  Foi aplicado o tratamento de sementes autorizado para utilização contra Fusarium
    (género anamórfico), com exceção de Fusarium oxysporum f. sp. albedinis (Kill. &
    Maire) W.L. Gordon e Fusarium circinatum Nirenberg & O'Donnell;
ou
b)  A tolerância estabelecida para as sementes não é excedida com base em testes
    laboratoriais de uma amostra representativa.
                                            86
 ---pagebreak---                                                Parte H
     Medidas para impedir a presença de RNQP em material de propagação e de plantação
                          de espécies hortícolas, com exceção de sementes
    Inspeção visual
    A autoridade competente, ou o operador profissional sob a supervisão oficial da autoridade
    competente, deve realizar controlos e tomar quaisquer outras medidas de modo a assegurar o
    seguinte:
    a)    Os vegetais devem pelo menos parecer, durante uma inspeção visual, praticamente
          indemnes das pragas enumeradas no quadro do presente ponto, em relação ao género ou
          espécie em causa;
    b)    Quaisquer vegetais que apresentem sinais ou sintomas visíveis das pragas enumeradas
          nos quadros do presente ponto, na fase de cultura em crescimento, devem ter sido objeto
          de um tratamento adequado imediatamente após o seu aparecimento ou, se for caso
          disso, eliminados;
    c)    No caso de bolbos de chalotas e de alho, os vegetais devem ser provenientes
          diretamente de material que, na fase de cultura em crescimento, foi controlado e
          considerado praticamente indemne de quaisquer pragas enumeradas nos quadros do
          presente ponto.
    Além disso, a autoridade competente, ou o operador profissional sob a supervisão oficial da
    autoridade competente, deve realizar controlos e tomar quaisquer outras medidas de modo a
    assegurar o cumprimento dos requisitos relativos às respetivas RNQP e vegetais para
    plantação, estabelecidos no quadro seguinte:
                                             Bactérias
RNQP ou sintomas           Vegetais para                               Requisitos
causados por RNQP          plantação
                                                    Os vegetais foram cultivados a partir de
Clavibacter                Solanum lycopersicum
                                                    sementes que cumprem os requisitos
michiganensis ssp.         L.
                                                    estabelecidos no anexo V, parte E, e foram
michiganensis (Smith)
                                                    mantidos indemnes de infeção através de
Davis et al.
                                                    medidas de higiene adequadas.
                                                    a) As plântulas foram cultivadas a partir de
Xanthomonas                Capsicum annuum L.,
                                                    sementes que cumprem os requisitos
euvesicatoria Jones et     Solanum lycopersicum
                                                    estabelecidos na parte E para sementes de
al.                        L.
                                                    espécies hortícolas; e
                                                    b) As jovens plantas foram mantidas em
                                                    condições de higiene adequadas para evitar
                                                    infeções.
                                                    a) As plântulas foram cultivadas a partir de
Xanthomonas gardneri       Capsicum annuum L.,
                                                    sementes que cumprem os requisitos
(ex Šutič 1957) Jones      Solanum lycopersicum
                                                    estabelecidos na parte E para sementes de
et al.                     L.
                                                    espécies hortícolas; e
                                                    b) As jovens plantas foram mantidas em
                                                  87
 ---pagebreak---                                                   condições de higiene adequadas para evitar
                                                  infeções.
                                                  a) As plântulas foram cultivadas a partir de
Xanthomonas              Capsicum annuum L.,
                                                  sementes que cumprem os requisitos
perforans Jones et al.   Solanum lycopersicum
                                                  estabelecidos na parte E para sementes de
                         L.
                                                  espécies hortícolas; e
                                                  b) As jovens plantas foram mantidas em
                                                  condições de higiene adequadas para evitar
                                                  infeções.
Xanthomonas              Capsicum annuum L.,      a) As plântulas foram cultivadas a partir de
vesicatoria (ex Doidge) Solanum lycopersicum      sementes que cumprem os requisitos
Vauterin et al.          L.                       estabelecidos na parte E para sementes de
                                                  espécies hortícolas; e
                                                  b) As jovens plantas foram mantidas em
                                                  condições de higiene adequadas para evitar
                                                  infeções.
                                      Fungos e oomicetas
RNQP ou sintomas        Vegetais para                                 Requisitos
causados por RNQP       plantação
                                                a) i) a cultura foi inspecionada visualmente numa
Fusarium Link           Asparagus officinalis
                                                época adequada para a deteção da praga durante
(género anamórfico),    L.
                                                a estação vegetativa, uma amostra representativa
exceto Fusarium
                                                dos vegetais foi desenraizada e não foram
oxysporum f. sp.
                                                observados sintomas de Fusarium Link, ou
albedinis (Kill. &
                                                ii) a cultura foi inspecionada visualmente, pelo
Maire) W.L. Gordon e
                                                menos, duas vezes em alturas adequadas para a
Fusarium circinatum
                                                deteção da praga durante a estação vegetativa, os
Nirenberg &
                                                vegetais que apresentavam sintomas de
O'Donnell
                                                Fusarium Link foram imediatamente eliminados
                                                e não foram observados sintomas aquando da
                                                inspeção final da cultura em crescimento; e
                                                b) Os rebentos foram inspecionados visualmente
                                                antes da circulação e não se observaram
                                                sintomas de Fusarium Link.
                                                a) i) a cultura foi inspecionada visualmente numa
Helicobasidium          Asparagus officinalis
                                                época adequada para a deteção da praga durante
brebissonii (Desm.)     L.
                                                a estação vegetativa, uma amostra representativa
Donk
                                                dos vegetais foi desenraizada e não foram
                                                observados sintomas de Helicobasidium
                                                brebissonii (Desm.) Donk, ou
                                                ii) a cultura foi inspecionada visualmente, pelo
                                                menos, duas vezes em alturas adequadas para a
                                                deteção da praga durante a estação vegetativa, os
                                                vegetais que apresentavam sintomas de
                                                Helicobasidium brebissonii (Desm.) Donk
                                                foramo imediatamente eliminados e não foram
                                               88
 ---pagebreak---                                              observados sintomas aquando da inspeção final
                                             da cultura em crescimento; e
                                             b) Os rebentos foram inspecionados visualmente
                                             antes da circulação e não se observaram
                                             sintomas de Helicobasidium brebissonii (Desm.)
                                             Donk.
Stromatinia cepivora Allium cepa L., Allium a) Os vegetais são transplantes cultivados em
                                             tabuleiros em meio indemne de Stromatinia
Berk.                fistulosum L., Allium
                                             cepivora Berk.;
                     porrum L.
                                             ou
                                             b) i)
                                             - a cultura foi inspecionada visualmente numa
                                             época adequada para a deteção da praga durante
                                             a estação vegetativa e não foram observados
                                             sintomas de Stromatinia cepivora Berk., ou
                                             - a cultura foi inspecionada visualmente numa
                                             época adequada para a deteção da praga durante
                                             a estação vegetativa, os vegetais que
                                             apresentavam sintomas de Stromatinia cepivora
                                             Berk. foram imediatamente eliminados e não
                                             foram observados sintomas aquando de uma
                                             inspeção final adicional à cultura em
                                             crescimento,
                                             e
                                             ii) os vegetais foram inspecionados visualmente
                                             antes da circulação e não se observaram
                                             sintomas de Stromatinia cepivora Berk.
Stromatinia cepivora Allium sativum L.       a) i) a cultura foi inspecionada visualmente numa
Berk.                                        época adequada para a deteção da praga durante
                                             a estação vegetativa e não foram observados
                                             sintomas de Stromatinia cepivora Berk., ou
                                             ii) a cultura foi inspecionada visualmente numa
                                             época adequada para a deteção da praga durante
                                             a estação vegetativa, os vegetais que
                                             apresentavam sintomas de Stromatinia cepivora
                                             Berk. foram imediatamente eliminados e não
                                             foram observados sintomas aquando de uma
                                             inspeção final adicional da cultura em
                                             crescimento;
                                             e
                                             b) Os vegetais ou conjuntos foram inspecionados
                                             visualmente antes da circulação e não se
                                             observaram sintomas de Stromatinia cepivora
                                             Berk.
                                             a) As plantas-mãe são provenientes de material
Verticillium dahliae Cynara cardunculus
                                             testado para agentes patogénicos; e
Kleb. [VERTDA]       L.
                                             b) Os vegetais foram cultivados num local de
                                             produção do qual se conhece a história das
                                            89
 ---pagebreak---                                             culturas, sem registos da ocorrência de
                                            Verticillium dahliae Kleb.; e
                                            c) Os vegetais foram inspecionados visualmente
                                            em alturas adequadas desde o início do último
                                            ciclo vegetativo completo e considerados isentos
                                            de sintomas de Verticillium dahliae Kleb.
                                     Nemátodes
RNQP ou sintomas    Vegetais para                                 Requisitos
causados por RNQP   plantação
                                             No que se refere aos vegetais, com exceção dos
Ditylenchus dipsaci Allium cepa L., Allium
                                             vegetais para a produção de uma cultura
(Kuehn) Filipjev    sativum L.
                                             comercial:
                                             a) A cultura foi inspecionada visualmente pelo
                                             menos uma vez numa época adequada para a
                                             deteção da praga desde o início do último ciclo
                                             vegetativo completo e não foram observados
                                             sintomas de Ditylenchus dipsaci (Kuehn)
                                             Filipjev;
                                             ou
                                             b) i) a cultura foi inspecionada visualmente pelo
                                             menos uma vez numa época adequada para a
                                             deteção da praga desde o início do último ciclo
                                             vegetativo completo e não mais de 2 % dos
                                             vegetais apresentaram sintomas de infestação
                                             por Ditylenchus dipsaci (Kuehn) Filipjev, e
                                             ii) os vegetais que se verificou estarem
                                             infetados por essa praga foram imediatamente
                                             eliminados, e
                                             iii) os vegetais foram então considerados
                                             indemnes dessa praga através de testes
                                             laboratoriais numa amostra representativa;
                                             ou
                                             c) Os vegetais foram submetidos a um
                                             tratamento físico ou químico adequado contra
                                             Ditylenchus dipsaci (Kuehn) Filipjev e foram
                                             considerados indemnes dessa praga após a
                                             realização de testes laboratoriais numa amostra
                                             representativa.
                                             No que se refere aos vegetais para a produção
                                             de uma cultura comercial:
                                             a) A cultura foi inspecionada visualmente pelo
                                             menos uma vez numa época adequada para a
                                             deteção da praga desde o início do último ciclo
                                             vegetativo completo e não foram observados
                                             sintomas de Ditylenchus dipsaci (Kuehn)
                                             Filipjev;
                                             ou
                                           90
 ---pagebreak---                                                 b) i) a cultura foi inspecionada pelo menos uma
                                                vez numa época adequada para a deteção da
                                                praga desde o início do último ciclo vegetativo
                                                completo,
                                                ii) os vegetais que apresentavamm sintomas de
                                                Ditylenchus dipsaci (Kuehn) Filipjev foram
                                                imediatamente eliminados, e
                                                iii) os vegetais foram considerados indemnes
                                                dessa praga após a realização de testes
                                                laboratoriais numa amostra representativa;
                                                ou
                                                c) Os vegetais foram submetidos a um
                                                tratamento físico ou químico adequado e foram
                                                considerados indemnes de Ditylenchus dipsaci
                                                (Kuehn) Filipjev após a realização de testes
                                                laboratoriais numa amostra representativa.
                   Vírus, viroides, doenças similares a vírus e fitoplasmas
RNQP ou sintomas       Vegetais para                                  Requisitos
causados por RNQP      plantação
                                                 a) A cultura foi inspecionada visualmente pelo
Leek yellow stripe     Allium sativum L.
                                                 menos uma vez numa época adequada para a
virus
                                                 deteção da praga desde o início do último ciclo
                                                 vegetativo completo e não foram observados
                                                 sintomas de Leek yellow stripe virus;
                                                 ou
                                                 b) A cultura foi inspecionada visualmente pelo
                                                 menos uma vez numa época adequada para a
                                                 deteção da praga desde o início do último ciclo
                                                 vegetativo completo, no qual não mais de 10 %
                                                 dos vegetais apresentaram sintomas de Leek
                                                 yellow stripe virus, tendo esses vegetais sido
                                                 eliminados imediatamente, e não foram
                                                 observados mais de 1 % de vegetais com
                                                 sintomas numa inspeção final.
Onion yellow dwarf     Allium cepa L., Allium    a) A cultura foi inspecionada visualmente pelo
virus                  sativum L.                menos uma vez numa época adequada desde o
                                                 início do último ciclo vegetativo completo e
                                                 não foram observados sintomas de Onion
                                                 yellow dwarf virus;
                                                 ou
                                                 b) i) a cultura foi inspecionada visualmente
                                                 pelo menos uma vez numa época adequada
                                                 para a deteção da praga desde o início do
                                                 último ciclo vegetativo completo, no qual não
                                                 mais de 10 % dos vegetais apresentaram
                                              91
 ---pagebreak---                                                   sintomas de Onion yellow dwarf virus, e
                                                  ii) os vegetais que se verificou estarem
                                                  infetados por essa praga foram imediatamente
                                                  eliminados, e
                                                  iii) não foram observados mais de 1 % de
                                                  vegetais com sintomas dessa praga numa
                                                  inspeção final.
                                                  a) Não foram observados sintomas de doenças
Potato spindle tuber    Capsicum annuum L.,
                                                  causadas por Potato spindle tuber viroid nos
viroid                  Solanum lycopersicum
                                                  vegetais no local de produção durante o seu
                        L.
                                                  ciclo vegetativo completo; ou
                                                  b) Os vegetais foram submetidos a testagens
                                                  oficiais para detetar a presença de Potato
                                                  spindle tuber viroid numa amostra
                                                  representativa e através de métodos adequados,
                                                  tendo sido considerados, nessas testagens,
                                                  indemnes dessa praga.
                                                  a) Os vegetais foram cultivados num local de
Tomato spotted wilt     Capsicum annuum L.,
                                                  produção que foi submetido a um regime de
tospovirus              Lactuca sativa L.,
                                                  monitorização de vetores tripes pertinentes
                        Solanum lycopersicum
                                                  (Frankliniella occidentalis Pergande e Thrips
                        L., Solanum melongena
                                                  tabaci Lindeman) e, após a deteção desses
                        L.
                                                  vetores, são realizados tratamentos adequados
                                                  para garantir a supressão efetiva das
                                                  populações; e
                                                  b) i) não foram observados sintomas de Tomato
                                                  spotted wilt tospovirus em vegetais no local de
                                                  produção durante o atual período vegetativo, ou
                                                  ii) quaisquer vegetais no local de produção que
                                                  apresentavam sintomas de Tomato spotted wilt
                                                  tospovirus durante o atual período vegetativo
                                                  foram eliminados, e uma amostra
                                                  representativa dos vegetais a transportar foi
                                                  analisada e considerada indemne da praga.
Tomato yellow leaf      Solanum lycopersicum      a) Não se observaram sintomas do Tomato
curl virus              L.                        yellow leaf curl virus nos vegetais;
                                                  ou
                                                  b) Não se observaram sintomas da doença
                                                  Tomato yellow leaf curl no local de produção.
                                                 Parte I
           Medidas para impedir a presença de RNQP em sementes de Solanum tuberosum
                                                    L.
   A autoridade competente, ou o operador profissional sob a supervisão oficial da autoridade
   competente, deve realizar controlos e tomar quaisquer outras medidas de modo a assegurar o
                                                92
 ---pagebreak---    cumprimento dos seguintes requisitos relativos à presença de RNQP em sementes de Solanum
   tuberosum:
   a)     As sementes são originárias de áreas onde não é conhecida a ocorrência do Potato
          spindle tuber viroid; ou
   b)     Não foram observados sintomas de doenças causadas por Potato spindle tuber viroid
          nos vegetais no local de produção durante o seu ciclo vegetativo completo; ou
   c)     Os vegetais foram submetidos a testagens oficiais para detetar a presença de Potato
          spindle tuber viroid numa amostra representativa e através de métodos adequados, tendo
          sido considerados, nessas testagens, indemnes dessa praga.
                                                Parte J
      Medidas para impedir a presença de RNQP em vegetais para plantação de Humulus
                                 lupulus L., com exceção de sementes
   A autoridade competente, ou o operador profissional sob a supervisão oficial da autoridade
   competente, deve realizar controlos e tomar quaisquer outras medidas de modo a assegurar o
   cumprimento dos requisitos relativos às respetivas RNQP e vegetais para plantação,
   estabelecidos na terceira coluna do quadro seguinte:
                                               Fungos
RNQP ou sintomas            Vegetais para                                 Medidas
causados por RNQP           plantação
                                                     a) Os vegetais para plantação são provenientes
Verticillium dahliae        Humulus lupulus L.
                                                     de plantas-mãe que foram inspecionadas
Kleb. [VERTDA]
                                                     visualmente na época mais adequada e
                                                     consideradas isentas de sintomas de
                                                     Verticillium dahliae; e
                                                     b) i) os vegetais para plantação foram
                                                     produzidos num local de produção conhecido
                                                     como indemne de Verticilium dahliae, ou
                                                     ii) - os vegetais para plantação foram isolados
                                                     de culturas de produção de Humulus lupulus, e
                                                     - o local de produção foi considerado indemne
                                                     de Verticillium dahliae durante a última
                                                     estação vegetativa completa através de
                                                     inspeção visual da folhagem em alturas
                                                     adequadas, e
                                                     - o historial dos campos no que diz respeito às
                                                     culturas e doenças transmitidas pelo solo foi
                                                     registado e foi respeitado um período de
                                                     repouso sem plantas hospedeiras de, pelo
                                                  93
 ---pagebreak---                                                menos, quatro anos entre a descoberta de
                                               Verticillium dahliae e a seguinte plantação.
                                               a) Os vegetais para plantação são provenientes
Verticillium nonalfalfae Humulus lupulus L.
                                               de plantas-mãe que foram inspecionadas
Inderbitzin, H.W. Platt,
                                               visualmente na época mais adequada e
Bostock, R.M. Davis &
                                               consideradas isentas de sintomas de
K.V. Subbarao
                                               Verticillium nonalfalfae; e
[VERTNO]
                                               b) i) os vegetais para plantação foram
                                               produzidos num local de produção conhecido
                                               como indemne de Verticillium nonalfalfae, ou
                                               ii) - os vegetais para plantação foram isolados
                                               de culturas de produção de Humulus lupulus, e
                                               - o local de produção foi considerado indemne
                                               de Verticillium nonalfalfae durante a última
                                               estação vegetativa completa através de
                                               inspeção visual da folhagem em alturas
                                               adequadas, e
                                               - o historial dos campos no que diz respeito às
                                               culturas e doenças transmitidas pelo solo foi
                                               registado e foi respeitado um período de
                                               repouso sem plantas hospedeiras de, pelo
                                               menos, quatro anos, entre a descoberta de
                                               Verticillium nonalfalfae e a seguinte plantação.
                                            94
 ---pagebreak---                                          Anexo VI
 Lista de vegetais, produtos vegetais e outros objetos cuja introdução na União a partir
                        de determinados países terceiros é proibida
             Designação das mercadorias            Código NC        País terceiro, grupo de
                                                                    países terceiros ou área
                                                                  específica do país terceiro
1.   Vegetais de Abies Mill., Cedrus Trew,       ex 0602 20 20   Países terceiros, com
     Chamaecyparis Spach, Juniperus L., Larix    ex 0602 20 80   exceção de:
     Mill., Picea A. Dietr., Pinus L.,           ex 0602 90 41   Albânia, Andorra, Arménia,
     Pseudotsuga Carr. e Tsuga Carr., com        ex 0602 90 45   Azerbaijão, Bielorrússia,
     exceção de frutos e sementes                ex 0602 90 46   Bósnia-Herzegovina, Ilhas
                                                 ex 0602 90 47   Canárias, Ilhas Faroé,
                                                 ex 0602 90 50   Geórgia, Islândia,
                                                 ex 0602 90 70   Listenstaine, Moldávia,
                                                 ex 0602 90 99   Mónaco, Montenegro,
                                                 ex 0604 20 20   Macedónia do Norte,
                                                 ex 0604 20 40   Noruega, Rússia [apenas as
                                                                 seguintes partes: Distrito
                                                                 Federal Central (Tsentralny
                                                                 federalny okrug), Distrito
                                                                 Federal do Noroeste
                                                                 (Severo-Zapadny federalny
                                                                 okrug), Distrito Federal do
                                                                 Sul (Yuzhny federalny
                                                                 okrug), Distrito Federal do
                                                                 Cáucaso do Norte (Severo-
                                                                 Kavkazsky federalny okrug)
                                                                 e Distrito Federal de Volga
                                                                 (Privolzhsky federalny
                                                                 okrug)], São Marinho,
                                                                 Sérvia, Suíça, Turquia e
                                                                 Ucrânia
2.   Vegetais de Castanea Mill. e Quercus L.,    ex 0602 10 90   Países terceiros, com
     com folhas, com exceção de frutos e         ex 0602 20 20   exceção de:
     sementes                                    ex 0602 20 80   Albânia, Andorra, Arménia,
                                                                 Azerbaijão, Bielorrússia,
                                                 ex 0602 90 41   Bósnia-Herzegovina, Ilhas
                                                                 Canárias, Ilhas Faroé,
                                                 ex 0602 90 45   Geórgia, Islândia,
                                                 ex 0602 90 46   Listenstaine, Moldávia,
                                                 ex 0602 90 48   Mónaco, Montenegro,
                                                 ex 0602 90 50   Macedónia do Norte,
                                                 ex 0602 90 70   Noruega, Rússia [apenas as
                                                 ex 0602 90 99
                                                                 seguintes partes: Distrito
                                                 ex 0604 20 90   Federal Central (Tsentralny
                                                 ex 1404 90 00   federalny okrug), Distrito
                                            95
 ---pagebreak---            Designação das mercadorias           Código NC      País terceiro, grupo de
                                                              países terceiros ou área
                                                             específica do país terceiro
                                                            Federal do Noroeste
                                                            (Severo-Zapadny federalny
                                                            okrug), Distrito Federal do
                                                            Sul (Yuzhny federalny
                                                            okrug), Distrito Federal do
                                                            Cáucaso do Norte (Severo-
                                                            Kavkazsky federalny okrug)
                                                            e Distrito Federal de Volga
                                                            (Privolzhsky federalny
                                                            okrug)], São Marinho,
                                                            Sérvia, Suíça, Turquia e
                                                            Ucrânia
3. Vegetais de Populus L., com folhas, com    ex 0602 10 90 Canadá, México, Estados
   exceção de frutos e sementes               ex 0602 20 20 Unidos da América
                                              ex 0602 20 80
                                              ex 0602 90 41
                                              ex 0602 90 45
                                              ex 0602 90 46
                                              ex 0602 90 48
                                              ex 0602 90 50
                                              ex 0602 90 70
                                              ex 0602 90 99
                                              ex 0604 20 90
                                              ex 1404 90 00
4. Casca isolada de Castanea Mill.            ex 1404 90 00 Todos os países terceiros
                                              ex 4401 40 90
5. Casca isolada de Quercus L., com exceção   ex 1404 90 00 Canadá, México, Estados
   de Quercus suber L.                        ex 4401 40 90 Unidos da América
6. Casca isolada de Acer saccharum Marsh.     ex 1404 90 00 Canadá, México, Estados
                                              ex 4401 40 90 Unidos da América
7. Casca isolada de Populus L.                ex 1404 90 00 Américas
                                              ex 4401 40 90
8. Vegetais para plantação de Chaenomeles     ex 0602 10 90 Países terceiros, com
   Ldl., Crateagus L., Cydonia Mill., Malus                 exceção de:
   Mill., Prunus L., Pyrus L. e Rosa L., com  ex 0602 20 20 Albânia, Andorra, Arménia,
   exceção de vegetais em dormência           ex 0602 20 80 Azerbaijão, Bielorrússia,
   desprovidos de folhas, flores e frutos     ex 0602 40 00 Bósnia-Herzegovina, Ilhas
                                              ex 0602 90 41 Canárias, Ilhas Faroé,
                                              ex 0602 90 45 Geórgia, Islândia,
                                              ex 0602 90 46 Listenstaine, Moldávia,
                                              ex 0602 90 47 Mónaco, Montenegro,
                                              ex 0602 90 48 Macedónia do Norte,
                                              ex 0602 90 50
                                                            Noruega, Rússia [apenas as
                                              ex 0602 90 70 seguintes partes: Distrito
                                              ex 0602 90 91 Federal Central (Tsentralny
                                           96
 ---pagebreak---            Designação das mercadorias             Código NC      País terceiro, grupo de
                                                                 países terceiros ou área
                                                               específica do país terceiro
                                                ex 0602 90 99 federalny okrug), Distrito
                                                              Federal do Noroeste
                                                              (Severo-Zapadny federalny
                                                              okrug), Distrito Federal do
                                                              Sul (Yuzhny federalny
                                                              okrug), Distrito Federal do
                                                              Cáucaso do Norte (Severo-
                                                              Kavkazsky federalny okrug)
                                                              e Distrito Federal de Volga
                                                              (Privolzhsky federalny
                                                              okrug)], São Marinho,
                                                              Sérvia, Suíça, Turquia e
                                                              Ucrânia
9.  Vegetais para plantação de Cydonia Mill.,   ex 0602 10 90 Países terceiros, com
    Malus Mill., Prunus L. e Pyrus L. e seus                  exceção de:
    híbridos, e Fragaria L., com exceção de     ex 0602 20 20 Albânia, Argélia, Andorra,
    sementes                                    ex 0602 90 30 Arménia, Austrália,
                                                ex 0602 90 41 Azerbaijão, Bielorrússia,
                                                ex 0602 90 45 Bósnia-Herzegovina,
                                                ex 0602 90 46 Canadá, Ilhas Canárias,
                                                ex 0602 90 48 Egito, Ilhas Faroé, Geórgia,
                                                ex 0602 90 50 Islândia, Israel, Jordânia,
                                                ex 0602 90 70 Líbano, Líbia, Listenstaine,
                                                ex 0602 90 91 Moldávia, Mónaco,
                                                ex 0602 90 99 Montenegro, Marrocos,
                                                              Nova Zelândia, Macedónia
                                                              do Norte, Noruega, Rússia
                                                              [apenas as seguintes partes:
                                                              Distrito Federal Central
                                                              (Tsentralny federalny
                                                              okrug), Distrito Federal do
                                                              Noroeste (Severo-Zapadny
                                                              federalny okrug), Distrito
                                                              Federal do Sul (Yuzhny
                                                              federalny okrug), Distrito
                                                              Federal do Cáucaso do Norte
                                                              (Severo-Kavkazsky
                                                              federalny okrug) e Distrito
                                                              Federal de Volga
                                                              (Privolzhsky federalny
                                                              okrug)], São Marinho,
                                                              Sérvia, Suíça, Síria, Tunísia,
                                                              Turquia, Ucrânia e Estados
                                                              Unidos da América com
                                                              exceção do Havai
10. Plantas de Vitis L., com exceção de frutos  0602 10 10    Países terceiros, com
                                             97
 ---pagebreak---             Designação das mercadorias            Código NC      País terceiro, grupo de
                                                                países terceiros ou área
                                                               específica do país terceiro
                                                0602 20 10    exceção da Suíça
                                                ex 0604 20 90
                                                ex 1404 90 00
11. Vegetais de Citrus L., Fortunella Swingle, ex 0602 10 90  Todos os países terceiros
    Poncirus Raf. e seus híbridos, com exceção ex 0602 20 20
    de frutos e sementes                        0602 20 30
                                                ex 0602 20 80
                                                ex 0602 90 45
                                                ex 0602 90 46
                                                ex 0602 90 47
                                                ex 0602 90 50
                                                ex 0602 90 70
                                                ex 0602 90 91
                                                ex 0602 90 99
                                                ex 0604 20 90
                                                ex 1404 90 00
12. Vegetais para plantação de Photinia Ldl.,   ex 0602 10 90 China, República Popular
    com exceção de vegetais em dormência        ex 0602 90 41 Democrática da Coreia,
    desprovidos de folhas, flores e frutos      ex 0602 90 45 Japão, República da Coreia e
                                                ex 0602 90 46 Estados Unidos da América
                                                ex 0602 90 47
                                                ex 0602 90 48
                                                ex 0602 90 50
                                                ex 0602 90 70
                                                ex 0602 90 91
                                                ex 0602 90 99
13. Vegetais de Phoenix spp., com exceção de ex 0602 20 20    Argélia, Marrocos
    frutos e sementes                           ex 0602 20 80
                                                ex 0602 90 41
                                                ex 0602 90 45
                                                ex 0602 90 46
                                                ex 0602 90 47
                                                ex 0602 90 50
                                                ex 0602 90 70
                                                ex 0602 90 99
                                                ex 0604 20 90
                                                ex 1404 90 00
14. Vegetais para plantação da família Poaceae, ex 0602 90 50 Países terceiros, com
    com exceção dos vegetais de gramíneas       ex 0602 90 91 exceção de:
    ornamentais perenes das subfamílias         ex 0602 90 99 Albânia, Argélia, Andorra,
    Bambusoideae e Panicoideae e dos géneros                  Arménia, Azerbaijão,
    Buchloe, Bouteloua Lag., Calamagrostis,                   Bielorrússia, Bósnia-
    Cortaderia Stapf., Glyceria R. Br.,                       Herzegovina, Ilhas Canárias,
    Hakonechloa Mak. ex Honda, Hystrix,                       Egito, Ilhas Faroé, Geórgia,
    Molinia, Phalaris L., Shibataea, Spartina
                                            98
 ---pagebreak---             Designação das mercadorias           Código NC       País terceiro, grupo de
                                                                países terceiros ou área
                                                              específica do país terceiro
    Schreb., Stipa L. e Uniola L., com exceção               Islândia, Israel, Jordânia,
    de sementes                                              Líbano, Líbia, Listenstaine,
                                                             Moldávia, Mónaco,
                                                             Montenegro, Marrocos,
                                                             Macedónia do Norte,
                                                             Noruega, Rússia [apenas as
                                                             seguintes partes: Distrito
                                                             Federal Central (Tsentralny
                                                             federalny okrug), Distrito
                                                             Federal do Noroeste
                                                             (Severo-Zapadny federalny
                                                             okrug), Distrito Federal do
                                                             Sul (Yuzhny federalny
                                                             okrug), Distrito Federal do
                                                             Cáucaso do Norte (Severo-
                                                             Kavkazsky federalny okrug)
                                                             e Distrito Federal de Volga
                                                             (Privolzhsky federalny
                                                             okrug)], São Marinho,
                                                             Sérvia, Suíça, Síria, Tunísia,
                                                             Turquia e Ucrânia
15. Tubérculos de Solanum tuberosum L.,        0701 10 00    Países terceiros, com
    batata-semente                                           exceção da Suíça
16. Vegetais para plantação de espécies de     ex 0601 10 90 Países terceiros, com
    Solanum L. que produzam estolhos ou        ex 0601 20 90 exceção da Suíça
    tubérculos, ou seus híbridos, com exceção  ex 0602 90 50
    de tubérculos de Solanum tuberosum L. tal  ex 0602 90 70
    como especificado no ponto 15              ex 0602 90 91
                                               ex 0602 90 99
17. Tubérculos de espécies de Solanum L., e    ex 0601 10 90 Países terceiros, com
    seus híbridos, com exceção dos             ex 0601 20 90 exceção de:
    especificados nos pontos 15 e 16           0701 90 10
                                               0701 90 50    a) Argélia, Egito, Israel,
                                               0701 90 90    Líbia, Marrocos, Síria,
                                                             Suíça, Tunísia e Turquia;
                                                             ou
                                                             b) Os países que satisfazem
                                                             as seguintes disposições:
                                                               i) são um dos seguintes:
                                                               Albânia, Andorra,
                                                               Arménia, Azerbaijão,
                                            99
 ---pagebreak--- Designação das mercadorias     Código NC   País terceiro, grupo de
                                          países terceiros ou área
                                         específica do país terceiro
                                         Bielorrússia, Bósnia-
                                         Herzegovina, Ilhas
                                         Canárias, Ilhas Faroé,
                                         Geórgia, Islândia,
                                         Listenstaine, Moldávia,
                                         Mónaco, Montenegro,
                                         Macedónia do Norte,
                                         Noruega, Rússia [apenas as
                                         seguintes partes: Distrito
                                         Federal Central (Tsentralny
                                         federalny okrug), Distrito
                                         Federal do Noroeste
                                         (Severo-Zapadny federalny
                                         okrug), Distrito Federal do
                                         Sul (Yuzhny federalny
                                         okrug), Distrito Federal do
                                         Cáucaso do Norte (Severo-
                                         Kavkazsky federalny
                                         okrug) e Distrito Federal de
                                         Volga (Privolzhsky
                                         federalny okrug)], São
                                         Marinho, Sérvia e Ucrânia
                                         e
                                            ii) — são reconhecidos
                                            como indemnes de
                                            Clavibacter sepedonicus
                                            (Spieckermann e
                                            Kottho) Nouioui et al.,
                                            em conformidade com o
                                            procedimento referido
                                            no artigo 107.º do
                                            Regulamento (UE)
                                            2016/2031, ou
                                            — a sua legislação é
                                            reconhecida como
                                            equivalente à
                                            regulamentação da
                                            União em matéria de
                                            proteção contra
                                            Clavibacter sepedonicus
                                            (Spieckermann e
                                            Kottho) Nouioui et al.,
                                            em conformidade com o
                                            procedimento referido
                           100
 ---pagebreak---             Designação das mercadorias              Código NC      País terceiro, grupo de
                                                                   países terceiros ou área
                                                                 específica do país terceiro
                                                                     no artigo 107.º do
                                                                     Regulamento (UE)
                                                                     2016/2031
18. Vegetais para plantação de Solanaceae, com ex 0602 90 30    Países terceiros, com
    exceção de sementes e dos vegetais            ex 0602 90 45 exceção de:
    abrangidos pelos pontos 15, 16 ou 17          ex 0602 90 46 Albânia, Argélia, Andorra,
                                                  ex 0602 90 48 Arménia, Azerbaijão,
                                                  ex 0602 90 50
                                                                Bielorrússia, Bósnia-
                                                  ex 0602 90 70 Herzegovina, Ilhas Canárias,
                                                  ex 0602 90 91 Egito, Ilhas Faroé, Geórgia,
                                                  ex 0602 90 99 Islândia, Israel, Jordânia,
                                                                Líbano, Líbia, Listenstaine,
                                                                Moldávia, Mónaco,
                                                                Montenegro, Marrocos,
                                                                Macedónia do Norte,
                                                                Noruega, Rússia [apenas as
                                                                seguintes partes: Distrito
                                                                Federal Central (Tsentralny
                                                                federalny okrug), Distrito
                                                                Federal do Noroeste
                                                                (Severo-Zapadny federalny
                                                                okrug), Distrito Federal do
                                                                Sul (Yuzhny federalny
                                                                okrug), Distrito Federal do
                                                                Cáucaso do Norte (Severo-
                                                                Kavkazsky federalny okrug)
                                                                e Distrito Federal de Volga
                                                                (Privolzhsky federalny
                                                                okrug)], São Marinho,
                                                                Sérvia, Suíça, Síria, Tunísia,
                                                                Turquia e Ucrânia
19. Solo propriamente dito, constituído em parte                Países terceiros, com
    por substâncias orgânicas sólidas             ex 2530 90 00 exceção da Suíça
                                                  ex 3824 99 93
20. Meio de cultura propriamente dito, com        ex 2530 10 00 Países terceiros, com
    exceção de solo, constituído no todo ou em    ex 2530 90 00 exceção da Suíça
    parte por substâncias orgânicas sólidas, com  ex 2703 00 00
    exceção do totalmente composto por turfa      ex 3101 00 00
    ou fibra de Cocos nucifera L., nunca antes    ex 3824 99 93
    utilizado para o cultivo de vegetais nem para
    qualquer fim agrícola
                                             101
 ---pagebreak--- 102 ---pagebreak---                                                 Anexo VII
   Lista de vegetais, produtos vegetais e outros objetos originários de países terceiros e
    requisitos especiais correspondentes para a sua introdução no território da União
            Vegetais,          Códigos NC              Origem               Requisitos especiais
            produtos
        vegetais e outros
             objetos
1.     Meio de cultura,      N/A 1               Países terceiros, Declaração oficial de que:
       agregado ou                               com exceção da    a) O meio de cultura, no momento
       associado a                               Suíça             da plantação dos vegetais
       vegetais,                                                   associados:
       destinado a
       manter a                                                        ii) não continha solo nem
       vitalidade dos                                                  matérias orgânicas e não tinha
       vegetais, com                                                   sido anteriormente utilizado
       exceção do meio                                                 para o cultivo de vegetais nem
       estéril de vegetais                                             para qualquer outro fim
       in vitro                                                        agrícola,
                                                                       ou
                                                                       ii) era inteiramente composto
                                                                       por turfa ou fibra de Cocos
                                                                       nucifera L. e não tinha sido
                                                                       utilizado anteriormente para o
                                                                       cultivo de vegetais nem para
                                                                       qualquer outro fim agrícola,
                                                                       ou
                                                                       iii) foi submetido a um
                                                                       tratamento eficaz de fumigação
                                                                       ou um tratamento térmico para
                                                                       assegurar a ausência de pragas
                                                                       e que está indicado no
                                                                       certificado fitossanitário
                                                                       referido no artigo 71.º do
                                                                       Regulamento (UE) 2016/2031,
                                                                       na rubrica «Declaração
                                                                       adicional»,
                                                                       ou
                                                                       iv) foi submetido a uma
                                                                       abordagem de sistemas eficaz
                                                                       para assegurar a ausência de
                                                                       pragas e que está indicada no
                                                                       certificado fitossanitário
                                                                       referido no artigo 71.º do
                                                                       Regulamento (UE) 2016/2031,
                                                                       na rubrica «Declaração
1
  Aplica-se o código NC de um vegetal associado
                                                   103
 ---pagebreak---        Vegetais,        Códigos NC        Origem               Requisitos especiais
       produtos
   vegetais e outros
         objetos
                                                           adicional»,
                                                       e
                                                       em todos os casos referidos nas
                                                       subalíneas i) a iv), foi armazenado
                                                       e mantido em condições adequadas
                                                       para permanecer indemne de pragas
                                                       de quarentena;
                                                       e
                                                       b) Desde a plantação:
                                                           i) foram tomadas medidas
                                                           adequadas para assegurar que o
                                                           meio de cultura foi mantido
                                                           indemne de pragas de
                                                           quarentena da União,
                                                           incluindo, pelo menos:
                                                           - isolamento físico do meio de
                                                           cultura em relação ao solo e a
                                                           outras fontes de contaminação
                                                           possíveis,
                                                           - medidas de higiene,
                                                           - utilização de água isenta de
                                                           pragas de quarentena da União,
                                                           ou
                                                           ii) nas duas semanas antes da
                                                           exportação, o meio de cultura,
                                                           incluindo, se for caso disso, o
                                                           solo, foi completamente
                                                           removido por lavagem com
                                                           água isenta de pragas de
                                                           quarentena da União. A
                                                           replantação pode ser efetuada
                                                           num meio de cultura que
                                                           satisfaça os requisitos
                                                           indicados na alínea a). Devem
                                                           ser mantidas condições
                                                           adequadas para assegurar a
                                                           indemnidade de pragas de
                                                           quarentena da União, tal como
                                                           estabelecido na alínea b).
2. Máquinas e          ex 8432 10 00 Países terceiros, Declaração oficial de que as
   veículos que        ex 8432 21 00 com exceção da    máquinas ou os veículos estão
   foram utilizados    ex 8432 29 10 Suíça             limpos e livres de solo e de
   para fins agrícolas ex 8432 29 30                   resíduos vegetais.
                                      104
 ---pagebreak---         Vegetais,      Códigos NC        Origem               Requisitos especiais
        produtos
   vegetais e outros
         objetos
   ou florestais      ex 8432 29 50
                      ex 8432 29 90
                      ex 8432 31 00
                      ex 8432 39 11
                      ex 8432 39 19
                      ex 8432 39 90
                      ex 8432 41 00
                      ex 8432 42 00
                      ex 8432 80 00
                      ex 8432 90 00
                      ex 8433 40 00
                      ex 8433 51 00
                      ex 8433 53 10
                      ex 8433 53 30
                      ex 8433 53 90
                      ex 8436 80 10
                      ex 8701 20 90
                      ex 8701 91 10
                      ex 8701 92 10
                      ex 8701 93 10
                      ex 8701 94 10
                      ex 8701 95 10
3. Vegetais para      ex 0601 20 30 Países terceiros Declaração oficial de que:
   plantação com      ex 0601 20 90                  a) O local de produção é
   raízes, cultivados ex 0602 20 20                  reconhecido como indemne de
   ao ar livre        ex 0602 20 80                  Clavibacter sepedonicus
                      ex 0602 30 00                  (Spieckermann e Kottho) Nouioui
                      ex 0602 40 00                  et al. e Synchytrium endobioticum
                      ex 0602 90 20                  (Schilb.) Percival;
                      ex 0602 90 30
                      ex 0602 90 41                  e
                      ex 0602 90 45                  b) Os vegetais são originários de
                      ex 0602 90 46                  um campo reconhecido como
                      ex 0602 90 47                  indemne de Globodera pallida
                      ex 0602 90 48                  (Stone) Behrens e Globodera
                      ex 0602 90 50                  rostochiensis (Wollenweber)
                      ex 0602 90 70                  Behrens.
                      ex 0602 90 91
                      ex 0602 90 99
                      ex 0706 90 10
4. Vegetais para      0602 10 90    Países terceiros Declaração oficial de que os
   plantação, com     0602 20 20                     vegetais foram cultivados em
   exceção de         0602 20 80                     viveiros e que:
   bolbos, cormos,    0602 30 00                     a) São originários de uma área
   rizomas,           0602 40 00                     estabelecida no país de origem pelo
   sementes,          0602 90 20
                                     105
 ---pagebreak---         Vegetais,      Códigos NC        Origem               Requisitos especiais
        produtos
    vegetais e outros
         objetos
   tubérculos e       0602 90 30                      organismo nacional de proteção
   vegetais em        0602 90 41                      fitossanitária desse país como
   cultura de tecidos 0602 90 45                      indemne de Thrips palmi Karny,
                      0602 90 46                      em conformidade com as Normas
                      0602 90 47                      Internacionais para as Medidas
                      0602 90 48                      Fitossanitárias pertinentes, e
                      0602 90 50                      mencionada no certificado
                      0602 90 70                      fitossanitário referido no artigo 71.º
                      0602 90 91                      do Regulamento (UE) 2016/2031,
                      0602 90 99                      na rubrica «Declaração adicional»;
                                                      ou
                      ex 0704 10 00                   b) São originários de um local de
                      ex 0704 90 10                   produção estabelecido no país de
                      ex 0704 90 90                   origem pelo organismo nacional de
                                                      proteção fitossanitária desse país
                      ex 0705 11 00                   como indemne de Thrips palmi
                      ex 0705 19 00                   Karny, em conformidade com as
                                                      Normas Internacionais para as
                                                      Medidas Fitossanitárias pertinentes,
                      ex 0709 40 00                   e mencionado no certificado
                      ex 0709 99 10                   fitossanitário referido no artigo 71.º
                                                      do Regulamento (UE) 2016/2031,
                      ex 0910 99 31                   na rubrica «Declaração adicional»,
                      ex 0910 99 33                   e declarado indemne de Thrips
                                                      palmi Karny na sequência de
                                                      inspeções oficiais realizadas pelo
                                                      menos mensalmente durante os três
                                                      meses anteriores à exportação;
                                                      ou
                                                      c) Imediatamente antes da
                                                      exportação, foram submetidos a um
                                                      tratamento adequado contra Thrips
                                                      palmi Karny, cujos pormenores
                                                      foram indicados nos certificados
                                                      fitossanitários referidos no
                                                      artigo 71.º do Regulamento (UE)
                                                      2016/2031, e foram inspecionados
                                                      oficialmente e considerados
                                                      indemnes de Thrips palmi Karny.
5. Vegetais para      ex 0602 90 30 Países terceiros, Declaração oficial de que os
   plantação anuais e ex 0602 90 50 com exceção de    vegetais:
   bienais, com       ex 0602 90 70 Albânia, Argélia,  a) Foram cultivados em viveiros;
   exceção de         ex 0602 90 91 Andorra,           b) Estão livres de resíduos vegetais
                                     106
 ---pagebreak---    Vegetais,       Códigos NC         Origem               Requisitos especiais
   produtos
vegetais e outros
    objetos
Poaceae e         ex 0602 90 99 Arménia,           e desprovidos de flores e frutos;
sementes                        Azerbaijão,        c) Foram inspecionados em alturas
                                Bielorrússia,      adequadas e antes da exportação;
                  ex 0704 10 00 Bósnia-
                  ex 0704 90 10 Herzegovina,       d) São considerados isentos de
                  ex 0704 90 90 Ilhas Canárias,    sintomas da presença de bactérias,
                                Egito, Ilhas       vírus e organismos similares
                  ex 0705 11 00 Faroé, Geórgia,    prejudiciais; e
                  ex 0705 19 00 Islândia, Israel,  e) São considerados isentos de
                  ex 0709 40 00 Jordânia, Líbano,  sinais ou sintomas da presença de
                  ex 0709 99 10 Líbia,             nemátodes, insetos, ácaros e fungos
                  ex 0910 99 31 Listenstaine,      prejudiciais, ou foram submetidos a
                  ex 0910 99 33 Moldávia,          um tratamento adequado para
                                Mónaco,            eliminar esses organismos.
                                Montenegro,
                                Marrocos,
                                Macedónia do
                                Norte, Noruega,
                                Rússia [apenas as
                                seguintes partes:
                                Distrito Federal
                                Central
                                (Tsentralny
                                federalny okrug),
                                Distrito Federal
                                do Noroeste
                                (Severo-Zapadny
                                federalny okrug),
                                Distrito Federal
                                do Sul (Yuzhny
                                federalny okrug),
                                Distrito Federal
                                do Cáucaso do
                                Norte (Severo-
                                Kavkazsky
                                federalny okrug)
                                e Distrito Federal
                                de Volga
                                (Privolzhsky
                                federalny okrug)],
                                São Marinho,
                                Sérvia, Suíça,
                                Síria, Tunísia,
                                Turquia e
                                Ucrânia.
                                  107
 ---pagebreak---         Vegetais,      Códigos NC         Origem               Requisitos especiais
        produtos
   vegetais e outros
         objetos
6. Vegetais para      ex 0602 90 50 Países terceiros,  Declaração oficial de que os
   plantação da       ex 0602 90 91 com exceção de     vegetais:
   família Poaceae    ex 0602 90 99 Albânia, Argélia,  a) Foram cultivados em viveiros;
   de gramíneas                     Andorra,
   ornamentais                                         b) Estão livres de resíduos vegetais
                                    Arménia,
   perenes das                                         e desprovidos de flores e frutos;
                                    Azerbaijão,
   subfamílias                                         c) Foram inspecionados em alturas
                                    Bielorrússia,
   Bambusoideae,                                       adequadas e antes da exportação;
                                    Bósnia-
   Panicoideae e dos                Herzegovina,       d) São considerados isentos de
   géneros Buchloe                  Ilhas Canárias,    sintomas da presença de bactérias,
   Lag., Bouteloua                  Egito, Ilhas       vírus e organismos similares
   Lag.,                            Faroé, Geórgia,    prejudiciais; e
   Calamagrostis                    Islândia, Israel,
   Adan., Cortaderia                                   e) São considerados isentos de
                                    Jordânia, Líbano,
   Stapf, Glyceria R.                                  sinais ou sintomas da presença de
                                    Líbia,
   Br., Hakonechloa                                    nemátodes, insetos, ácaros e fungos
                                    Listenstaine,
   Mak. ex Honda,                                      prejudiciais, ou foram submetidos a
                                    Moldávia,
   Hystrix L.,                                         um tratamento adequado para
                                    Mónaco,
   Molinia Schnrak,                                    eliminar esses organismos.
                                    Montenegro,
   Phalaris L.,
                                    Marrocos,
   Shibataea Mak.                   Macedónia do
   Ex Nakai,                        Norte, Noruega,
   Spartina Schreb.,                Rússia [apenas as
   Stipa L. e Uniola                seguintes partes:
   L., com exceção                  Distrito Federal
   de sementes                      Central
                                    (Tsentralny
                                    federalny okrug),
                                    Distrito Federal
                                    do Noroeste
                                    (Severo-Zapadny
                                    federalny okrug),
                                    Distrito Federal
                                    do Sul (Yuzhny
                                    federalny okrug),
                                    Distrito Federal
                                    do Cáucaso do
                                    Norte (Severo-
                                    Kavkazsky
                                    federalny okrug)
                                    e Distrito Federal
                                    de Volga
                                    (Privolzhsky
                                    federalny okrug)],
                                    São Marinho,
                                      108
 ---pagebreak---         Vegetais,       Códigos NC         Origem      Requisitos especiais
        produtos
    vegetais e outros
         objetos
                                     Sérvia, Suíça,
                                     Síria, Tunísia,
                                     Turquia e Ucrânia
7. Vegetais para       ex 0602 20 20 Países terceiros
   plantação, com      ex 0602 20 80 onde a ocorrência
   exceção de          ex 0602 30 00 das pragas de
   vegetais em         ex 0602 40 00 quarentena da
   dormência,                        União pertinentes
   vegetais em         ex 0602 90 20 é conhecida
   cultura de tecidos, ex 0602 90 30
   sementes, bolbos,   ex 0602 90 41
   tubérculos,         ex 0602 90 45
   cormos e rizomas.   ex 0602 90 46
                       ex 0602 90 47
   As pragas de
                       ex 0602 90 48
   quarentena da
                       ex 0602 90 50
   União pertinentes
                       ex 0602 90 70
   são:
                       ex 0602 90 91
   - Begomovírus,      ex 0602 90 99
   com exceção de:     ex 0704 10 00
   Abutilon mosaic     ex 0704 90 10
   virus, Sweet        ex 0704 90 90
   potato leaf curl    ex 0705 11 00
   virus, Tomato       ex 0705 19 00
   yellow leaf curl    ex 0709 40 00
   virus, Tomato       ex 0709 99 10
   yellow leaf curl    ex 0910 99 31
   Sardinia virus,     ex 0910 99 33
   Tomato yellow
   leaf curl Malaga
   virus, Tomato
   yellow leaf curl
   Axarquia virus,
   - Cowpea mild
   mottle virus,
   - Lettuce
   infectious yellows
   virus,
   - Melon
   yellowing-
   associated virus,
   - Squash vein
   yellowing virus,
                                       109
 ---pagebreak---     Vegetais,      Códigos NC       Origem               Requisitos especiais
    produtos
vegetais e outros
      objetos
- Sweet potato
chlorotic stunt
virus,
- Sweet potato
mild mottle virus,
- Tomato mild
mottle virus.
                              a) Se não for      Declaração oficial de que não se
                              conhecida a        observaram sintomas das pragas de
                              ocorrência de      quarentena da União pertinentes
                              Bemisia tabaci     nos vegetais durante o seu ciclo
                              Genn.              vegetativo completo.
                              (populações não
                              europeias) ou de
                              outros vetores das
                              pragas de
                              quarentena da
                              União
                              a) Se for          Declaração oficial de que não se
                              conhecida a        observaram sintomas das pragas de
                              ocorrência de      quarentena da União pertinentes
                              Bemisia tabaci     nos vegetais durante o seu ciclo
                              Genn.              vegetativo completo,
                              (populações não    e
                              europeias) ou de
                              outros vetores das a) Os vegetais são originários de
                              pragas de          áreas reconhecidas como indemnes
                              quarentena da      de Bemisia tabaci Genn. e de
                              União              outros vetores de pragas de
                                                 quarentena da União;
                                                 ou
                                                 b) O local de produção foi
                                                 considerado indemne de Bemisia
                                                 tabaci Genn. e de outros vetores
                                                 das pragas de quarentena da União
                                                 pertinentes em inspeções oficiais
                                                 realizadas em alturas adequadas
                                                 para a deteção da praga;
                                                 ou
                                                 c) Os vegetais foram submetidos a
                                110
 ---pagebreak---         Vegetais,      Códigos NC        Origem               Requisitos especiais
        produtos
    vegetais e outros
         objetos
                                                      um tratamento eficaz garantindo a
                                                      erradicação de Bemisia tabaci Genn
                                                      e de outros vetores das pragas de
                                                      quarentena da União e foram
                                                      considerados indemnes dos
                                                      mesmos antes da exportação.
8. Vegetais para      ex 0602 10 90 Países terceiros  Declaração oficial de que os
   plantação de       0602 90 20    onde a ocorrência vegetais foram cultivados em
   espécies           ex 0602 90 30 de Liriomyza      viveiros e que:
   herbáceas, com     ex 0602 90 50 sativae           a) São originários de uma área
   exceção de         ex 0602 90 70 (Blanchard) e     estabelecida pela organização
   bolbos, cormos,    ex 0602 90 91 Amauromyza        nacional de proteção fitossanitária
   vegetais da        ex 0602 90 99 maculosa          no país de origem como indemne
   família Poaceae,   ex 0704 10 00 (Malloch) é       de Liriomyza sativae (Blanchard) e
   rizomas,           ex 0704 90 10 conhecida         Amauromyza maculosa (Malloch),
   sementes,          ex 0704 90 90                   em conformidade com as Normas
   tubérculos e       ex 0705 11 00                   Internacionais para as Medidas
   vegetais em        ex 0705 19 00                   Fitossanitárias pertinentes, que é
   cultura de tecidos ex 0705 21 00                   mencionada no certificado
                      ex 0705 29 00                   fitossanitário referido no artigo 71.º
                      ex 0706 90 10                   do Regulamento (UE) 2016/2031,
                      ex 0709 40 00                   na rubrica «Declaração adicional»;
                      ex 0709 99 10
                      ex 0910 99 31                   ou
                      ex 0910 99 33                   b) São originários de um local de
                                                      produção estabelecido pela
                                                      organização nacional de proteção
                                                      fitossanitária do país de origem
                                                      como indemne de Liriomyza
                                                      sativae (Blanchard) e Amauromyza
                                                      maculosa (Malloch), em
                                                      conformidade com as Normas
                                                      Internacionais para as Medidas
                                                      Fitossanitárias pertinentes, que é
                                                      mencionado no certificado
                                                      fitossanitário referido no artigo 71.º
                                                      do Regulamento (UE) 2016/2031,
                                                      na rubrica «Declaração adicional»,
                                                      e declarado indemne de Liriomyza
                                                      sativae (Blanchard) e Amauromyza
                                                      maculosa (Malloch) na sequência
                                                      de inspeções oficiais realizadas
                                                      pelo menos mensalmente durante
                                                      os três meses anteriores à
                                     111
 ---pagebreak---         Vegetais,     Códigos NC         Origem              Requisitos especiais
        produtos
   vegetais e outros
         objetos
                                                     exportação;
                                                     ou
                                                     c) Imediatamente antes da
                                                     exportação foram submetidos a um
                                                     tratamento adequado contra
                                                     Liriomyza sativae (Blanchard) e
                                                     Amauromyza maculosa (Malloch) e
                                                     foram inspecionados oficialmente e
                                                     considerados indemnes de
                                                     Liriomyza sativae (Blanchard) e
                                                     Amauromyza maculosa (Malloch).
                                                     Os pormenores do tratamento
                                                     referido na alínea c) devem ser
                                                     mencionados no certificado
                                                     fitossanitário referido no artigo 71.º
                                                     do Regulamento (UE) 2016/2031.
9. Vegetais          ex 0602 10 90 Países terceiros, Declaração oficial de que os
   herbáceos perenes ex 0602 90 30 com exceção de    vegetais:
   para plantação,   ex 0602 90 50 Albânia, Argélia, a) Foram cultivados em viveiros;
   com exceção de    ex 0602 90 70 Andorra,
   sementes, das     ex 0602 90 91                   b) Estão livres de resíduos vegetais
                                   Arménia,
   famílias          ex 0602 90                      e desprovidos de flores e frutos;
                                   Azerbaijão,
   Caryophyllaceae   99ex 0704 10                    c) Foram inspecionados em
                                   Bielorrússia,
   (exceto Dianthus  00                              momentos adequados e antes da
                                   Bósnia-
   L.), Compositae   ex 0704 90 10                   exportação;
                                   Herzegovina,
   (exceto           ex 0704 90 90 Ilhas Canárias,   d) São considerados isentos de
   Chrysanthemum     ex 0705 11 00 Egito, Ilhas      sintomas da presença de bactérias,
   L.), Cruciferae,  ex 0705 19 00 Faroé, Geórgia,   vírus e organismos similares
   Leguminosae e     ex 0705 21 00 Islândia, Israel, prejudiciais; e
   Rosaceae (exceto  ex 0705 29 00
                                   Jordânia, Líbano,
   Fragaria L.)      ex 0709 99 10 Líbia,            e) São considerados isentos de
                     ex 0910 99 31                   sinais ou sintomas da presença de
                                   Listenstaine,
                     ex 0910 99 33                   nemátodes, insetos, ácaros e fungos
                                   Moldávia,
                                   Mónaco,           prejudiciais, ou foram submetidos a
                                   Montenegro,       um tratamento adequado para
                                   Marrocos,         eliminar esses organismos.
                                   Macedónia do
                                   Norte, Noruega,
                                   Rússia [apenas as
                                   seguintes partes:
                                   Distrito Federal
                                   Central
                                   (Tsentralny
                                     112
 ---pagebreak---          Vegetais,      Códigos NC         Origem               Requisitos especiais
         produtos
    vegetais e outros
          objetos
                                     federalny okrug),
                                     Distrito Federal
                                     do Noroeste
                                     (Severo-Zapadny
                                     federalny okrug),
                                     Distrito Federal
                                     do Sul (Yuzhny
                                     federalny okrug),
                                     Distrito Federal
                                     do Cáucaso do
                                     Norte (Severo-
                                     Kavkazsky
                                     federalny okrug)
                                     e Distrito Federal
                                     de Volga
                                     (Privolzhsky
                                     federalny okrug)],
                                     São Marinho,
                                     Sérvia, Suíça,
                                     Síria, Tunísia,
                                     Turquia e
                                     Ucrânia.
10. Árvores e          ex 0602 10 90 Países terceiros,  Declaração oficial de que os
    arbustos,          ex 0602 20 20 com exceção de     vegetais:
    destinados a       ex 0602 20 80 Albânia, Argélia,  a) Estão limpos (ou seja, livres de
    plantação, com     ex 0602 30 00 Andorra,           resíduos vegetais) e desprovidos de
    exceção de         ex 0602 40 00
                                     Arménia,           flores e frutos;
    sementes e         ex 0602 90 41 Azerbaijão,
    vegetais em        ex 0602 90 45                    b) Foram cultivados em viveiros;
                                     Bielorrússia,
    cultura de tecidos ex 0602 90 46                    c) Foram inspecionados em
                                     Bósnia-
                       ex 0602 90 47                    momentos adequados e antes da
                                     Herzegovina,
                       ex 0602 90 48                    exportação, e considerados isentos
                                     Ilhas Canárias,
                       ex 0602 90 50                    de sintomas da presença de
                                     Egito, Ilhas
                       ex 0602 90 70                    bactérias, vírus e organismos
                                     Faroé, Geórgia,
                       ex 0602 90 91                    similares prejudiciais, e foram ou
                                     Islândia, Israel,
                       ex 0602 90 99                    considerados isentos de sinais ou
                                     Jordânia, Líbano,
                                     Líbia,             sintomas da presença de
                                     Listenstaine,      nemátodes, insetos, ácaros e fungos
                                     Moldávia,          prejudiciais ou submetidos a
                                     Mónaco,            tratamento adequado para eliminar
                                     Montenegro,        esses organismos.
                                     Marrocos,
                                     Macedónia do
                                     Norte, Noruega,
                                     Rússia [apenas as
                                       113
 ---pagebreak---          Vegetais,      Códigos NC         Origem              Requisitos especiais
         produtos
    vegetais e outros
          objetos
                                     seguintes partes:
                                     Distrito Federal
                                     Central
                                     (Tsentralny
                                     federalny okrug),
                                     Distrito Federal
                                     do Noroeste
                                     (Severo-Zapadny
                                     federalny okrug),
                                     Distrito Federal
                                     do Sul (Yuzhny
                                     federalny okrug),
                                     Distrito Federal
                                     do Cáucaso do
                                     Norte (Severo-
                                     Kavkazsky
                                     federalny okrug)
                                     e Distrito Federal
                                     de Volga
                                     (Privolzhsky
                                     federalny okrug)],
                                     São Marinho,
                                     Sérvia, Suíça,
                                     Síria, Tunísia,
                                     Turquia e
                                     Ucrânia.
11. Árvores e          ex 0602 10 90 Países terceiros,  Declaração oficial de que os
    arbustos de folha  ex 0602 20 20 com exceção de     vegetais estão em dormência e
    caduca,            ex 0602 20 80                    desprovidos de folhas.
                                     Albânia, Argélia,
    destinados a       ex 0602 30 00 Andorra,
    plantação, com     ex 0602 40 00
                                     Arménia,
    exceção de         ex 0602 90 41 Azerbaijão,
    sementes e         ex 0602 90 45 Bielorrússia,
    vegetais em        ex 0602 90 46 Bósnia-
    cultura de tecidos ex 0602 90 48 Herzegovina,
                       ex 0602 90 50 Ilhas Canárias,
                       ex 0602 90 70 Egito, Ilhas
                       ex 0602 90 91 Faroé, Geórgia,
                       ex 0602 90 99 Islândia, Israel,
                                     Jordânia, Líbano,
                                     Líbia,
                                     Listenstaine,
                                     Moldávia,
                                     Mónaco,
                                     Montenegro,
                                       114
 ---pagebreak---         Vegetais,       Códigos NC         Origem               Requisitos especiais
        produtos
     vegetais e outros
         objetos
                                     Marrocos,
                                     Macedónia do
                                     Norte, Noruega,
                                     Rússia [apenas as
                                     seguintes partes:
                                     Distrito Federal
                                     Central
                                     (Tsentralny
                                     federalny okrug),
                                     Distrito Federal
                                     do Noroeste
                                     (Severo-Zapadny
                                     federalny okrug),
                                     Distrito Federal
                                     do Sul (Yuzhny
                                     federalny okrug),
                                     Distrito Federal
                                     do Cáucaso do
                                     Norte (Severo-
                                     Kavkazsky
                                     federalny okrug)
                                     e Distrito Federal
                                     de Volga
                                     (Privolzhsky
                                     federalny okrug)],
                                     São Marinho,
                                     Sérvia, Suíça,
                                     Síria, Tunísia,
                                     Turquia e
                                     Ucrânia.
12. Raízes e           0706 10 00    Países terceiros,  Declaração oficial de que a remessa
    tubérculos, com    0706 90 10    com exceção da     ou lote não contém mais de 1 % em
    exceção de         0706 90 30    Suíça              peso líquido de solo e meio de
    tubérculos de      0706 90 90                       cultura.
    Solanum            ex 0709 99 90
    tuberosum L.       ex 0714 10 00
                       ex 0714 20 10
                       ex 0714 20 90
                       ex 0714 30 00
                       ex 0714 40 00
                       ex 0714 50 00
                       ex 0714 90 20
                       ex 0714 90 90
                       ex 0910 11 00
                                       115
 ---pagebreak---          Vegetais,      Códigos NC        Origem               Requisitos especiais
         produtos
     vegetais e outros
          objetos
                       ex 0910 30 00
                       ex 0910 99 91
                       ex 1212 91 80
                       ex 1212 94 00
                       ex 1212 99 95
                       ex 1214 90 10
                       ex 1214 90 90
13. Bolbos, cormos,    0601 10 10    Países terceiros, Declaração oficial de que a remessa
    rizomas e          0601 10 20    com exceção da    ou lote não contém mais de 1 % em
    tubérculos,        0601 10 30    Suíça             peso líquido de solo e meio de
    destinados a       0601 10 40                      cultura.
    plantação, com     0601 10 90
    exceção de         0601 20 10
    tubérculos de      0601 20 30
    Solanum            0601 20 90
    tuberosum          ex 0706 90 10
                       ex 0910 11 00
                       ex 0910 20 10
                       ex 0910 30 00
14. Tubérculos de      0701 10 00    Países terceiros, Declaração oficial de que a remessa
    Solanum            0701 90 10    com exceção da    ou lote não contém mais de 1 % em
    tuberosum L.       0701 90 50    Suíça             peso líquido de solo e meio de
                       0701 90 90                      cultura.
15. Tubérculos de      0701 10 00    Países terceiros  Declaração oficial de que os
    Solanum            0701 90 10                      tubérculos são originários:
    tuberosum L.       0701 90 50                      a) De um país onde a ocorrência de
                       0701 90 90                      Tecia solanivora (Povolný) não é
                                                       conhecida;
                                                       ou
                                                       b) De uma área indemne de Tecia
                                                       solanivora (Povolný), estabelecida
                                                       pela organização nacional de
                                                       proteção fitossanitária em
                                                       conformidade com as Normas
                                                       Internacionais para as Medidas
                                                       Fitossanitárias pertinentes.
                                      116
 ---pagebreak---         Vegetais,       Códigos NC       Origem                Requisitos especiais
        produtos
     vegetais e outros
         objetos
16. Tubérculos de      0701 10 00  Países terceiros    Declaração oficial de que:
    Solanum            0701 90 10                      a) Os tubérculos são originários de
    tuberosum L.       0701 90 50                      países conhecidos como indemnes
                       0701 90 90                      de Clavibacter sepedonicus
                                                       (Spieckermann e Kottho) Nouioui
                                                       et al.;
                                                       ou
                                                       b) As disposições reconhecidas
                                                       como equivalentes às disposições
                                                       da legislação da União em matéria
                                                       de combate contra Clavibacter
                                                       sepedonicus (Spieckermann e
                                                       Kottho) Nouioui et al., em
                                                       conformidade com o procedimento
                                                       referido no artigo 107.º do
                                                       Regulamento (UE) 2016/2031,
                                                       foram cumpridas no país de origem.
17. Tubérculos de      0701 10 00  Países terceiros    Declaração oficial de que:
    Solanum            0701 90 10  onde é conhecida    a) Os tubérculos são originários de
    tuberosum L.       0701 90 50  a ocorrência de     áreas reconhecidas como indemnes
                       0701 90 90  Synchytrium         de Synchytrium endobioticum
                                   endobioticum        (Schilb.) Percival (todas as raças,
                                   (Schilb.) Percival: com exceção da raça 1, a raça
                                                       europeia comum), e não se
                                                       observaram sintomas de
                                                       Synchytrium endobioticum (Schilb.)
                                                       Percival nem no local de produção
                                                       nem na sua vizinhança próxima,
                                                       durante um período adequado;
                                                       ou
                                                       b) As disposições reconhecidas
                                                       como equivalentes às disposições
                                                       da legislação da União em matéria
                                                       de combate contra Synchytrium
                                                       endobioticum (Schilb.) Percival, em
                                                       conformidade com o procedimento
                                                       referido no artigo 107.º do
                                                       Regulamento (UE) 2016/2031,
                                                       foram cumpridas no país de origem.
18. Tubérculos de      0701 10 00  Países terceiros    Declaração oficial de que os
    Solanum                                            tubérculos são originários de um
    tuberosum L. para                                  local conhecido como indemne de
                                     117
 ---pagebreak---         Vegetais,       Códigos NC      Origem               Requisitos especiais
        produtos
     vegetais e outros
         objetos
    plantação                                       Globodera rostochiensis
                                                    (Wollenweber) Behrens e
                                                    Globodera pallida (Stone) Behrens.
19. Tubérculos de      0701 10 00  Países terceiros Declaração oficial de que:
    Solanum                                         a) Os tubérculos são originários de
    tuberosum L. para                               áreas onde se sabe que não ocorre
    plantação                                       Ralstonia solanacearum (Smith)
                                                    Yabuuchi et al. emend. Safni et al.,
                                                    Ralstonia pseudosolanacearum
                                                    Safni et al., Ralstonia syzigii subsp.
                                                    celebensis Safni et al. e Ralstonia
                                                    syzigii subsp. indonesiensis Safni et
                                                    al.;
                                                    ou
                                                    b) Em áreas onde é conhecida a
                                                    ocorrência de Ralstonia
                                                    solanacearum (Smith) Yabuuchi et
                                                    al. emend. Safni et al., Ralstonia
                                                    pseudosolanacearum Safni et al.,
                                                    Ralstonia syzigii subsp. celebensis
                                                    Safni et al. ou Ralstonia syzigii
                                                    subsp. indonesiensis Safni et al., os
                                                    tubérculos são originários de um
                                                    local de produção indemne de
                                                    Ralstonia solanacearum (Smith)
                                                    Yabuuchi et al. emend. Safni et al.,
                                                    Ralstonia pseudosolanacearum
                                                    Safni et al., Ralstonia syzigii subsp.
                                                    celebensis Safni et al. e Ralstonia
                                                    syzigii subsp. indonesiensis Safni et
                                                    al. ou considerado indemne dos
                                                    mesmos como consequência de
                                                    medidas tomadas para erradicar
                                                    Ralstonia solanacearum (Smith)
                                                    Yabuuchi et al. emend. Safni et al.,
                                                    Ralstonia pseudosolanacearum
                                                    Safni et al., Ralstonia syzigii subsp.
                                                    celebensis Safni et al. e Ralstonia
                                                    syzigii subsp. indonesiensis Safni et
                                                    al. e estabelecido em conformidade
                                                    com o procedimento referido no
                                                    artigo 107.º do Regulamento (UE)
                                                    2016/2031.
                                    118
 ---pagebreak---         Vegetais,       Códigos NC      Origem               Requisitos especiais
        produtos
     vegetais e outros
         objetos
20. Tubérculos de      0701 10 00  Países terceiros Declaração oficial de que:
    Solanum                                         a) Os tubérculos são originários de
    tuberosum L. para                               áreas onde se sabe que não ocorre
    plantação                                       Meloidogyne chitwoodi Golden et
                                                    al. (todas as populações) e
                                                    Meloidogyne fallax Karssen;
                                                    ou
                                                    b) Em áreas onde a ocorrência de
                                                    Meloidogyne chitwoodi Golden et
                                                    al. e Meloidogyne fallax Karssen é
                                                    conhecida:
                                                       i) os tubérculos são originários
                                                       de um local de produção
                                                       considerado indemne de
                                                       Meloidogyne chitwoodi Golden
                                                       et al. e Meloidogyne fallax
                                                       Karssen, com base numa
                                                       prospeção anual das culturas
                                                       hospedeiras por inspeção visual
                                                       dos vegetais hospedeiros em
                                                       alturas adequadas e por inspeção
                                                       visual externamente e por corte
                                                       dos tubérculos após a colheita de
                                                       batatas cultivadas no local de
                                                       produção, ou
                                                      ii) após a colheita, os tubérculos
                                                      foram objeto de amostragem
                                                      aleatória e foram submetidos a
                                                      um exame para deteção da
                                                      presença de sintomas induzidos
                                                      por um método adequado ou a
                                                      testes laboratoriais, tendo sido
                                                      inspecionados visualmente
                                                      externamente e por corte dos
                                                      tubérculos, em alturas adequadas
                                                      e, em todos os casos, aquando do
                                                      fecho das embalagens ou dos
                                                      contentores antes da
                                                      comercialização, em
                                                      conformidade com as disposições
                                                      de fecho estabelecidas na Diretiva
                                                      66/403/CEE, não tendo sido
                                                      detetados sintomas de
                                                      Meloidogyne chitwoodi Golden et
                                    119
 ---pagebreak---          Vegetais,      Códigos NC         Origem               Requisitos especiais
         produtos
     vegetais e outros
          objetos
                                                         al. e Meloidogyne fallax Karssen.
21. Tubérculos de      0701 90 10    Países terceiros  Declaração oficial de que os
    Solanum            0701 90 50                      tubérculos são originários de áreas
    tuberosum L.,      0701 90 90                      onde se sabe que não ocorre
    com exceção dos                                    Ralstonia solanacearum (Smith)
    destinados à                                       Yabuuchi et al. emend. Safni et al.,
    plantação                                          Ralstonia pseudosolanacearum
                                                       Safni et al., Ralstonia syzigii subsp.
                                                       celebensis Safni et al. e Ralstonia
                                                       syzigii subsp. indonesiensis Safni et
                                                       al.
22. Vegetais para      ex 0602 10 90 Países terceiros  Declaração oficial de que:
    plantação de       ex 0602 90 30 onde é conhecida  a) Os vegetais são originários de
    Capsicum           ex 0602 90 50 a ocorrência de   áreas consideradas indemnes de
    annuum L.,         ex 0602 90 70 Ralstonia         Ralstonia solanacearum (Smith)
    Solanum            ex 0602 90 91 solanacearum      Yabuuchi et al. emend. Safni et al.,
    lycopersicum L.,   ex 0602 90 99 (Smith) Yabuuchi  Ralstonia pseudosolanacearum
    Musa L.,                         et al. emend.     Safni et al., Ralstonia syzigii subsp.
    Nicotiana L. e                   Safni et al.,     celebensis Safni et al. e Ralstonia
    Solanum                          Ralstonia         syzigii subsp. indonesiensis Safni et
    melongena L.,                    pseudosolanacear  al.
    com exceção de                   um Safni et al.,
    sementes                         Ralstonia syzigii ou
                                     subsp. celebensis b) Não foram observados sintomas
                                     Safni et al. ou   de Ralstonia solanacearum (Smith)
                                     Ralstonia syzigii Yabuuchi et al. emend. Safni et al.,
                                     subsp.            Ralstonia pseudosolanacearum
                                     indonesiensis     Safni et al., Ralstonia syzigii subsp.
                                     Safni et al.      celebensis Safni et al. e Ralstonia
                                                       syzigii subsp. indonesiensis Safni et
                                                       al. nos vegetais no local de
                                                       produção desde o início do último
                                                       ciclo vegetativo completo.
23. Vegetais de        ex 0602 10 90 Países terceiros  Declaração oficial de que os
    Solanum            ex 0602 90 30                   vegetais são originários:
    lycopersicum L. e  ex 0602 90 50                   a) De um país reconhecido como
    Solanum            ex 0602 90 70
                                                       indemne de Keiferia lycopersicella
    melongena L.,      ex 0602 90 91                   (Walsingham) em conformidade
    com exceção de     ex 0602 90 99                   com as Normas Internacionais para
                                       120
 ---pagebreak---          Vegetais,      Códigos NC        Origem              Requisitos especiais
         produtos
     vegetais e outros
          objetos
    frutos e sementes  ex 0604 20 90                  as Medidas Fitossanitárias
                       ex 1404 90 00                  pertinentes;
                                                      ou
                                                      b) De uma área estabelecida pela
                                                      organização nacional de proteção
                                                      fitossanitária do país de origem
                                                      como indemne de Keiferia
                                                      lycopersicella (Walsingham), em
                                                      conformidade com as Normas
                                                      Internacionais para as Medidas
                                                      Fitossanitárias pertinentes, e que é
                                                      mencionada no certificado
                                                      fitossanitário referido no artigo 71.º
                                                      do Regulamento (UE) 2016/2031,
                                                      na rubrica «Declaração adicional».
24. Vegetais para      ex 0602 90 30 Países terceiros Declaração oficial de que não se
    plantação de Beta  ex 0602 90 50                  observaram sintomas de Beet curly
    vulgaris L., com                                  top virus no local de produção
    exceção de                                        desde o início do último ciclo
    sementes                                          vegetativo completo.
25. Vegetais de        ex 0602 10 90 Países terceiros Declaração oficial de que:
    Chrysanthemum      ex 0602 90 50                  a) Os vegetais são originários de
    L., Dianthus L. e  ex 0602 90 70                  uma área indemne de Spodoptera
    Pelargonium        ex 0602 90 91                  eridania (Cramer), Spodoptera
    l'Hérit. ex Ait.,  ex 0602 90 99                  frugiperda Smith e Spodoptera
    com exceção de     0603 12 00                     litura (Fabricius), estabelecida pela
    sementes           0603 14 00                     organização nacional de proteção
                                                      fitossanitária em conformidade com
                       ex 0603 19 70                  as Normas Internacionais para as
                       ex 0603 90 00
                                                      Medidas Fitossanitárias pertinentes;
                                                      ou
                                                      b) Não se observaram sinais da
                                                      presença de Spodoptera eridania
                                                      (Cramer), Spodoptera frugiperda
                                                      Smith e Spodoptera litura
                                                      (Fabricius) no local de produção
                                                      desde o início do último ciclo
                                                      vegetativo completo;
                                                      ou
                                                      c) Os vegetais foram submetidos a
                                                      um tratamento adequado para os
                                      121
 ---pagebreak---          Vegetais,      Códigos NC         Origem             Requisitos especiais
         produtos
     vegetais e outros
          objetos
                                                      proteger das pragas pertinentes.
26. Vegetais para      ex 0602 10 90 Países terceiros Declaração oficial de que os
    plantação de       ex 0602 90 30                  vegetais foram cultivados durante a
    Chrysanthemum      ex 0602 90 50                  sua vida:
    L. e Solanum       ex 0602 90 70                  a) Num país indemne de
    lycopersicum L.,   ex 0602 90 91                  Chrysanthemum stem necrosis
    com exceção de     ex 0602 90 99                  virus;
    sementes
                                                      ou
                                                      b) Numa área estabelecida pela
                                                      organização nacional de proteção
                                                      fitossanitária do país de origem
                                                      como indemne de Chrysanthemum
                                                      stem necrosis virus, em
                                                      conformidade com as Normas
                                                      Internacionais para as Medidas
                                                      Fitossanitárias pertinentes;
                                                      ou
                                                      c) Num local de produção
                                                      estabelecido como indemne de
                                                      Chrysanthemum stem necrosis
                                                      virus, e controlado através de
                                                      inspeções oficiais e, sempre que
                                                      adequado, por testagens.
27. Vegetais para      ex 0602 10 90 Países terceiros
    plantação de                     onde é conhecida
    Pelargonium        ex 0602 90 50 a ocorrência do
    L'Herit. ex Ait.,  ex 0602 90 70 Tomato ringspot
    com exceção de     ex 0602 90 91 virus:
    sementes           ex 0602 90 99
                                     a) Se não for    Declaração oficial de que os
                                     conhecida a      vegetais são:
                                     ocorrência de    a) Diretamente originários de locais
                                     Xiphinema        de produção reconhecidos como
                                     americanum       indemnes de Tomato ringspot virus;
                                     Cobb sensu
                                     stricto,         ou
                                     Xiphinema        b) Da quarta geração, ou menos,
                                     bricolense       provenientes de plantas-mãe
                                     Ebsary, Vrain &  consideradas indemnes de Tomato
                                     Graham,          ringspot virus ao abrigo de um
                                     Xiphinema        sistema oficialmente aprovado de
                                     californicum
                                       122
 ---pagebreak---    Vegetais,      Códigos NC       Origem              Requisitos especiais
   produtos
vegetais e outros
    objetos
                             Lamberti &        testes virológicos.
                             Bleve-Zacheo,
                             Xiphinema
                             inaequale khan et
                             Ahmad,
                             Xiphinema
                             intermedium
                             Lamberti &
                             Bleve-Zacheo,
                             Xiphinema rivesi
                             (populações não
                             UE) Dalmasso e
                             Xiphinema
                             tarjanense
                             Lamberti &
                             Bleve-Zacheo ou
                             outros vetores de
                             Tomato ringspot
                             virus
                             b) Se for         Declaração oficial de que os
                             conhecida a       vegetais são:
                             ocorrência de     a) Provenientes diretamente de
                             Xiphinema         locais de produção reconhecidos
                             americanum        como indemnes do Tomato ringspot
                             Cobb sensu        virus no solo ou vegetais;
                             stricto,
                             Xiphinema         ou
                             bricolense        b) Da segunda geração, ou menos,
                             Ebsary, Vrain &   provenientes de plantas-mãe
                             Graham,           consideradas indemnes de Tomato
                             Xiphinema         ringspot virus ao abrigo de um
                             californicum      sistema oficialmente aprovado de
                             Lamberti &        testes virológicos.
                             Bleve-Zacheo,
                             Xiphinema
                             inaequale khan et
                             Ahmad,
                             Xiphinema
                             intermedium
                             Lamberti &
                             Bleve-Zacheo,
                             Xiphinema rivesi
                             (populações não
                             UE) Dalmasso e
                               123
 ---pagebreak---          Vegetais,      Códigos NC         Origem               Requisitos especiais
         produtos
    vegetais e outros
          objetos
                                     Xiphinema
                                     tarjanense
                                     Lamberti &
                                     Bleve-Zacheo ou
                                     outros vetores de
                                     Tomato ringspot
                                     virus
28. Flores cortadas de 0603 12 00    Países terceiros   Declaração oficial de que as flores
    Chrysanthemum      0603 14 00                       cortadas e os produtos hortícolas de
    L., Dianthus L.,   ex 0603 19 70                    folhas:
    Gypsophila L. e    0709 40 00                       a) São originários de um país
    Solidago L. e      ex 0709 99 90                    indemne de Liriomyza sativae
    produtos                                            (Blanchard) e Amauromyza
    hortícolas de                                       maculosa (Malloch);
    folhas de Apium
    graveolens L. e                                     ou
    Ocimum L.                                           b) Imediatamente antes da
                                                        exportação, foram inspecionados
                                                        oficialmente e considerados
                                                        indemnes de Liriomyza sativae
                                                        (Blanchard) e Amauromyza
                                                        maculosa (Malloch).
29. Flores cortadas de 0603 13 00    Países terceiros   Declaração oficial de que as flores
    Orchidaceae                                         cortadas:
                                                        a) São originárias de um país
                                                        indemne de Thrips palmi Karny;
                                                        ou
                                                        b) Imediatamente antes da
                                                        exportação, foram inspecionadas
                                                        oficialmente e consideradas
                                                        indemnes de Thrips palmi Karny.
30. Vegetais natural   ex 0602 20 80 Países terceiros,  Declaração oficial de que:
    ou artificialmente ex 0602 30 00 com exceção de:    a) Os vegetais, incluindo os
    ananicados para    ex 0602 40 00 Albânia, Andorra,  colhidos diretamente em habitats
    plantação, com     ex 0602 90 41 Arménia,           naturais, foram cultivados,
    exceção de         ex 0602 90 47 Azerbaijão,        mantidos e preparados durante pelo
    sementes           ex 0602 90 48 Bielorrússia,      menos dois anos consecutivos antes
                       ex 0602 90 50 Bósnia-            da expedição em viveiros
                       ex 0602 90 91 Herzegovina,       registados oficialmente e
                       ex 0602 90 99 Ilhas Canárias,    submetidos a um regime de
                                     Ilhas Faroé,       controlo sob supervisão oficial;
                                     Geórgia, Islândia, b) Os vegetais nos viveiros
                                       124
 ---pagebreak---    Vegetais,      Códigos NC       Origem                Requisitos especiais
   produtos
vegetais e outros
    objetos
                             Listenstaine,      referidos na alínea a) da presente
                             Moldávia,          entrada:
                             Mónaco,            i) pelo menos durante o período
                             Montenegro,        referido na alínea a) do presente
                             Macedónia do       ponto:
                             Norte, Noruega,
                             Rússia [apenas as     — foram envasados, sendo os
                             seguintes partes:     vasos colocados em prateleiras
                             Distrito Federal      distantes do solo de 50 cm pelo
                             Central               menos,
                             (Tsentralny           — foram submetidos a
                             federalny okrug),     tratamentos adequados para
                             Distrito Federal      assegurar a ausência de ferrugens
                             do Noroeste           não europeias, e o ingrediente
                             (Severo-Zapadny       ativo, a concentração e a data de
                             federalny okrug),     aplicação destes tratamentos
                             Distrito Federal      foram mencionados no
                             do Sul (Yuzhny        certificado fitossanitário referido
                             federalny okrug),     no artigo 71.º do Regulamento
                             Distrito Federal      (UE) 2016/2031, na rubrica
                             do Cáucaso do         «Tratamento de desinfestação
                             Norte (Severo-        e/ou desinfeção»,
                             Kavkazsky
                             federalny okrug)      — foram inspecionados
                             e Distrito Federal    oficialmente, pelo menos, seis
                             de Volga              vezes por ano a intervalos
                             (Privolzhsky          adequados para a deteção da
                             federalny okrug)],    presença de pragas de quarentena
                             São Marinho,          da União que suscitam
                             Sérvia, Suíça,        preocupação, em conformidade
                             Turquia e Ucrânia     com o Regulamento (UE)
                                                   2016/2031, e essas inspeções
                                                   foram também realizadas em
                                                   vegetais na vizinhança próxima
                                                   dos viveiros referidos na alínea
                                                   a) da presente entrada, pelo
                                                   menos por observação visual de
                                                   cada linha do campo ou do
                                                   viveiro e por observação visual
                                                   de todas as partes do vegetal que
                                                   se encontrem acima do meio de
                                                   cultura, utilizando uma amostra
                                                   aleatória constituída por, pelo
                                                   menos, 300 vegetais de um
                                                   determinado género, se o número
                                                   de vegetais desse género não for
                               125
 ---pagebreak---    Vegetais,      Códigos NC     Origem       Requisitos especiais
   produtos
vegetais e outros
    objetos
                                        superior a 3000, ou 10 % dos
                                        vegetais, se existirem mais de
                                        3000 vegetais desse género,
                                        — foram considerados indemnes,
                                        nessas inspeções, das pragas de
                                        quarentena da União pertinentes
                                        que suscitam preocupação, como
                                        especificadas no travessão
                                        anterior, os vegetais infestados
                                        foram removidos e os restantes
                                        vegetais, se for caso disso, foram
                                        tratados eficazmente e mantidos
                                        durante um período adequado e
                                        foram inspecionados a fim de
                                        assegurar que estão indemnes
                                        dessas pragas,
                                        — foram plantados num meio de
                                        cultura artificial não usado ou
                                        num meio de cultura natural,
                                        tratado por fumigação ou por um
                                        tratamento térmico adequado e
                                        considerado indemne de
                                        quaisquer pragas de quarentena
                                        da União,
                                        — foram mantidos em condições
                                        destinadas a assegurar que o
                                        meio de cultura se encontrava
                                        indemne de pragas de quarentena
                                        da União e foram, nas duas
                                        semanas anteriores à expedição:
                                         - sacudidos e lavados com água
                                        limpa para remover o meio de
                                        cultura original e mantidos com a
                                        raiz nua, ou
                                         - sacudidos e lavados com água
                                        limpa para remover o meio de
                                        cultura original e replantados
                                        num meio de cultura que satisfaz
                                        as condições estabelecidas no
                                        quinto travessão da subalínea i),
                                        ou
                                         - submetidos a tratamentos
                                        adequados para assegurar que o
                             126
 ---pagebreak---          Vegetais,     Códigos NC         Origem               Requisitos especiais
         produtos
    vegetais e outros
          objetos
                                                         meio de cultura está indemne de
                                                         pragas de quarentena da União, e
                                                         o ingrediente ativo, a
                                                         concentração e a data de
                                                         aplicação desses tratamentos
                                                         foram indicados no certificado
                                                         fitossanitário referido no
                                                         artigo 71.º do Regulamento (UE)
                                                         2016/2031, na rubrica
                                                         «Tratamento de desinfestação
                                                         e/ou desinfeção»,
                                                      ii) foram embalados em contentores
                                                      fechados, que foram oficialmente
                                                      selados e ostentam o número de
                                                      registo do viveiro registado, tendo
                                                      esse número sido indicado na
                                                      rubrica «Declaração adicional» do
                                                      certificado fitossanitário referido no
                                                      artigo 71.º do Regulamento (UE)
                                                      2016/2031, permitindo a
                                                      identificação das remessas.
31. Vegetais de       ex 0602 10 90 Países terceiros  Declaração oficial de que os
    Pinales, com      ex 0602 20 20                   vegetais foram produzidos num
    exceção de frutos ex 0602 20 80                   local de produção indemne de
    e sementes        ex 0602 90 41                   Pissodes cibriani O'Brien, Pissodes
                      ex 0602 90 45                   fasciatus Leconte, Pissodes
                      ex 0602 90 46                   nemorensis Germar, Pissodes
                      ex 0602 90 47                   nitidus Roelofs, Pissodes punctatus
                      ex 0602 90 50                   Langor & Zhang, Pissodes strobi
                      ex 0602 90 70                   (Peck), Pissodes terminalis
                      ex 0602 90 99                   Hopping, Pissodes yunnanensis
                      ex 0604 20 20                   Langor & Zhang e Pissodes
                      0604 20 40                      zitacuarense Sleeper.
                      ex 1404 90 00
32. Vegetais de       ex 0602 20 80 Países terceiros, Declaração oficial de que os
    Pinales, com      ex 0602 90 41 com exceção de    vegetais foram produzidos num
    exceção de frutos ex 0602 90 47                   local de produção indemne de
                                    Albânia, Andorra,
    e sementes, de    ex 0602 90 50                   Scolytidae spp. (não europeia).
                                    Arménia,
    altura superior a ex 0602 90 99 Azerbaijão,
    3m                ex 0604 20 20 Bielorrússia,
                      ex 0604 20 40 Bósnia-
                      ex 1404 90 00 Herzegovina,
                                    Ilhas Canárias,
                                    Ilhas Faroé,
                                      127
 ---pagebreak---         Vegetais,      Códigos NC         Origem               Requisitos especiais
        produtos
    vegetais e outros
         objetos
                                    Geórgia, Islândia,
                                    Listenstaine,
                                    Moldávia,
                                    Mónaco,
                                    Montenegro,
                                    Macedónia do
                                    Norte, Noruega,
                                    Rússia [apenas as
                                    seguintes partes:
                                    Distrito Federal
                                    Central
                                    (Tsentralny
                                    federalny okrug),
                                    Distrito Federal
                                    do Noroeste
                                    (Severo-Zapadny
                                    federalny okrug),
                                    Distrito Federal
                                    do Sul (Yuzhny
                                    federalny okrug),
                                    Distrito Federal
                                    do Cáucaso do
                                    Norte (Severo-
                                    Kavkazsky
                                    federalny okrug)
                                    e Distrito Federal
                                    de Volga
                                    (Privolzhsky
                                    federalny okrug)],
                                    São Marinho,
                                    Sérvia, Suíça,
                                    Turquia e Ucrânia
33. Vegetais de       ex 0602 10 90 Países terceiros   Declaração oficial de que não
    Castanea Mill. e  ex 0602 20 20                    foram observados sintomas de
    Quercus L., com   ex 0602 20 80                    Cronartium spp., com exceção de
    exceção de frutos ex 0602 90 41                    Cronartium gentianeum,
    e sementes        ex 0602 90 45                    Cronartium pini e Cronartium
                      ex 0602 90 46                    ribicola, no local de produção ou
                      ex 0602 90 48                    na sua vizinhança próxima desde o
                      ex 0602 90 50                    início do último ciclo vegetativo
                      ex 0602 90 70                    completo.
                      ex 0602 90 99
                      ex 0604 20 90
                      ex 1404 90 00
34. Vegetais de       ex 0602 10 90 Estados Unidos     Declaração oficial de que os
                                      128
 ---pagebreak---         Vegetais,      Códigos NC        Origem              Requisitos especiais
        produtos
    vegetais e outros
         objetos
    Quercus L., com   ex 0602 20 20 da América       vegetais são originários de áreas
    exceção de frutos ex 0602 20 80                  reconhecidas como indemnes de
    e sementes        ex 0602 90 41                  Bretziella fagacearum (Bretz) Z.W.
                      ex 0602 90 45                  deBeer, Marinc., T.A. Duong &
                      ex 0602 90 46                  M.J. Wingf., comb. nov.
                      ex 0602 90 48
                      ex 0602 90 50
                      ex 0602 90 70
                      ex 0602 90 99
                      ex 0604 20 90
                      ex 1404 90 00
35. Vegetais para     ex 0602 10 90 Canadá e Estados Declaração oficial de que os
    plantação de      ex 0602 20 20 Unidos da        vegetais são originários:
    Corylus L., com   ex 0602 20 80 América          a) De uma área estabelecida no país
    exceção de        ex 0602 90 41                  de origem pela organização
    sementes          ex 0602 90 45                  nacional de proteção fitossanitária
                      ex 0602 90 46                  desse país como indemne de
                      ex 0602 90 48                  Anisogramma anomala (Peck) E.
                      ex 0602 90 50                  Müller, em conformidade com as
                      ex 0602 90 70                  Normas Internacionais para as
                      ex 0602 90 99                  Medidas Fitossanitárias pertinentes,
                                                     e que é mencionada no certificado
                                                     referido no artigo 71.º do
                                                     Regulamento (UE) 2016/2031, na
                                                     rubrica «Declaração adicional»;
                                                     ou
                                                     b) De um local de produção
                                                     estabelecido no país de origem pela
                                                     organização nacional de proteção
                                                     fitossanitária nesse país como
                                                     indemne de Anisogramma anomala
                                                     (Peck) E. Müller, na sequência de
                                                     inspeções oficiais realizadas no
                                                     local de produção ou na sua
                                                     vizinhança próxima desde o início
                                                     dos três últimos ciclos vegetativos
                                                     completos, em conformidade com
                                                     as Normas Internacionais para as
                                                     Medidas Fitossanitárias pertinentes,
                                                     e que é mencionado no certificado
                                                     fitossanitário referido no artigo 71.º
                                                     do Regulamento (UE) 2016/2031,
                                                     na rubrica «Declaração adicional».
36. Vegetais de       ex 0602 10 90 Canadá, China,   Declaração oficial de que os
                                     129
 ---pagebreak---         Vegetais,        Códigos NC        Origem              Requisitos especiais
        produtos
    vegetais e outros
         objetos
    Fraxinus L.,        ex 0602 20 20 República        vegetais são originários de uma
    Juglans             ex 0602 20 80 Popular          área reconhecida como indemne de
    ailantifolia Carr., ex 0602 90 41 Democrática da   Agrilus planipennis Fairmaire,
    Juglans             ex 0602 90 45 Coreia, Japão,   estabelecida pela organização
    mandshurica         ex 0602 90 46 Mongólia,        nacional de proteção fitossanitária
    Maxim., Ulmus       ex 0602 90 48 República da     no país de origem em conformidade
    davidiana Planch.   ex 0602 90 50 Coreia, Rússia,  com as Normas Internacionais para
    e Pterocarya        ex 0602 90 70 Taiwan e Estados as Medidas Fitossanitárias
    rhoifolia Siebold   ex 0602 90 99 Unidos da        pertinentes, que é mencionada no
    & Zucc., com        ex 0604 20 90 América          certificado fitossanitário referido no
    exceção de frutos   ex 1404 90 00                  artigo 71.º do Regulamento (UE)
    e sementes                                         2016/2031, tendo este estatuto de
                                                       indemnidade sido comunicado
                                                       previamente por escrito à Comissão
                                                       pela organização nacional de
                                                       proteção fitossanitária do país
                                                       terceiro em causa.
37. Vegetais para       ex 0602 10 90 Estados Unidos   Declaração oficial de que os
    plantação de        ex 0602 20 20 da América       vegetais para plantação:
    Juglans L. e        ex 0602 20 80                  a) Foram cultivados, durante o seu
    Pterocarya          ex 0602 90 41                  ciclo de vida, numa área indemne
    Kunth, com          ex 0602 90 45                  de Geosmithia morbida Kolarík,
    exceção de          ex 0602 90 46                  Freeland, Utley & Tisserat e do seu
    sementes            ex 0602 90 48                  vetor Pityophthorus juglandis
                        ex 0602 90 50                  Blackman, estabelecida pela
                        ex 0602 90 70                  organização nacional de proteção
                        ex 0602 90 99
                                                       fitossanitária em conformidade com
                                                       as Normas Internacionais para as
                                                       Medidas Fitossanitárias pertinentes,
                                                       e que é mencionada no certificado
                                                       fitossanitário referido no artigo 71.º
                                                       do Regulamento (UE) 2016/2031,
                                                       na rubrica «Declaração adicional»;
                                                       ou
                                                       b) São originários de um local de
                                                       produção, incluindo as suas
                                                       imediações num raio de pelo menos
                                                       5 km, onde não foram observados
                                                       sintomas de Geosmithia morbida
                                                       Kolarík, Freeland, Utley & Tisserat
                                                       e do seu vetor Pityophthorus
                                                       juglandis Blackman, nem a
                                                       presença do vetor, durante as
                                                       inspeções oficiais realizadas num
                                       130
 ---pagebreak---         Vegetais,      Códigos NC        Origem                Requisitos especiais
        produtos
    vegetais e outros
         objetos
                                                      período de dois anos antes da
                                                      exportação; os vegetais para
                                                      plantação foram inspecionados
                                                      imediatamente antes da exportação
                                                      e manuseados e embalados de
                                                      modo a evitar a infestação depois
                                                      de deixarem o local de produção;
                                                      ou
                                                      c) São originários de um local de
                                                      produção em isolamento físico
                                                      total, tendo os vegetais para
                                                      plantação sido inspecionados
                                                      imediatamente antes da exportação
                                                      e manuseados e embalados de
                                                      modo a evitar a infestação depois
                                                      de deixarem o local de produção.
38. Vegetais de       ex 0602 10 90 Países terceiros  Declaração oficial de que os
    Betula L., com    ex 0602 20 20                   vegetais são originários de um país
    exceção de frutos ex 0602 20 80                   reconhecido como indemne de
    e sementes        ex 0602 90 41                   Agrilus anxius Gory.
                      ex 0602 90 45
                      ex 0602 90 46
                      ex 0602 90 48
                      ex 0602 90 50
                      ex 0602 90 70
                      ex 0602 90 99
                      ex 0604 20 90
                      ex 1404 90 00
39. Vegetais para     ex 0602 10 90 Albânia,          Declaração oficial de que os
    plantação de      ex 0602 20 20 Arménia, Suíça,   vegetais:
    Platanus L., com  ex 0602 20 80 Turquia e Estados a) São originários de uma área
    exceção de        ex 0602 90 41 Unidos da         estabelecida pela organização
    sementes          ex 0602 90 45 América           nacional de proteção fitossanitária
                      ex 0602 90 46                   do país de origem como indemne
                      ex 0602 90 48                   deCeratocystis platani (J. M.
                      ex 0602 90 50                   Walter) Engelbr. & T. C. Harr., em
                      ex 0602 90 70                   conformidade com as Normas
                      ex 0602 90 99                   Internacionais para as Medidas
                                                      Fitossanitárias pertinentes, e que é
                                                      mencionada no certificado
                                                      fitossanitário referido no artigo 71.º
                                                      do Regulamento (UE) 2016/2031,
                                                      na rubrica «Declaração adicional»;
                                     131
 ---pagebreak---         Vegetais,      Códigos NC        Origem               Requisitos especiais
        produtos
    vegetais e outros
         objetos
                                                     ou
                                                     b) Foram cultivados num local de
                                                     produção estabelecido como
                                                     indemne de Ceratocystis platani (J.
                                                     M. Walter) Engelbr. & T. C. Harr.,
                                                     em conformidade com as Normas
                                                     Internacionais para as Medidas
                                                     Fitossanitárias pertinentes:
                                                     i) registado e supervisionado pela
                                                     organização nacional de proteção
                                                     fitossanitária no país de origem,
                                                     e
                                                     ii) submetido anualmente a
                                                     inspeções oficiais para detetar
                                                     quaisquer sintomas de Ceratocystis
                                                     platani (J. M. Walter) Engelbr. &
                                                     T. C. Harr., incluindo na sua
                                                     vizinhança próxima, realizadas nas
                                                     alturas mais adequadas do ano para
                                                     detetar a presença da praga em
                                                     causa,
                                                     e
                                                     iii) uma amostra representativa dos
                                                     vegetais foi submetida a testagem
                                                     para deteção da presença de
                                                     Ceratocystis platani (J. M. Walter)
                                                     Engelbr. & T. C. Harr., em alturas
                                                     adequadas do ano para detetar a
                                                     presença da praga.
40. Vegetais para     ex 0602 10 90 Países terceiros Declaração oficial de que não se
    plantação de      ex 0602 20 20                  observaram sintomas de
    Populus L., com   ex 0602 20 80                  Melampsora medusae f.sp.
    exceção de        ex 0602 90 41                  tremuloidis Shain no local de
    sementes          ex 0602 90 45                  produção ou na sua vizinhança
                      ex 0602 90 46                  próxima, desde o início do último
                      ex 0602 90 48                  ciclo vegetativo completo.
                      ex 0602 90 50
                      ex 0602 90 70
                      ex 0602 90 91
                      ex 0602 90 99
41. Vegetais de       ex 0602 10 90 Américas         Declaração oficial de que não se
    Populus L., com   ex 0602 20 20                  observaram sintomas de
    exceção de frutos ex 0602 20 80                  Sphaerulina musiva (Peck)
                                     132
 ---pagebreak---          Vegetais,       Códigos NC        Origem               Requisitos especiais
         produtos
    vegetais e outros
          objetos
    e sementes          ex 0602 90 41                  Quaedvl., Verkley & Crous no
                        ex 0602 90 45                  local de produção ou na sua
                        ex 0602 90 46                  vizinhança próxima, desde o início
                        ex 0602 90 48                  do último ciclo vegetativo
                        ex 0602 90 50                  completo.
                        ex 0602 90 70
                        ex 0602 90 91
                        ex 0602 90 99
                        ex 0604 20 90
                        ex 1404 90 00
42. Vegetais para       ex 0602 20 20 Canadá e Estados Declaração oficial de que os
    plantação, com      ex 0602 20 80 Unidos da        vegetais:
    exceção de          ex 0602 90 41 América          a) Foram cultivados, durante o
    garfos, estacas,    ex 0602 90 45                  respetivo ciclo de vida, numa área
    vegetais em         ex 0602 90 46                  indemne de Saperda candida
    cultura de tecidos, ex 0602 90 47                  Fabricius, estabelecida pela
    pólen e sementes ex 0602 90 48                     organização nacional de proteção
    de Amelanchier      ex 0602 90 50                  fitossanitária do país de origem em
    Medik., Aronia      ex 0602 90 70                  conformidade com as Normas
    Medik.,             ex 0602 90 91                  Internacionais para as Medidas
    Cotoneaster         ex 0602 90 99                  Fitossanitárias pertinentes, que é
    Medik.,                                            mencionada no certificado
    Crataegus L.,                                      fitossanitário referido no artigo 71.º
    Cydonia Mill.,                                     do Regulamento (UE) 2016/2031,
    Malus Mill.,                                       na rubrica «Declaração adicional»;
    Prunus L.,
    Pyracantha M.                                      ou
    Roem., Pyrus L. e                                  b) Foram cultivados, durante um
    Sorbus L.                                          período de, pelo menos, dois anos
                                                       antes da exportação ou, no caso de
                                                       vegetais com menos de dois anos,
                                                       durante o respetivo ciclo de vida,
                                                       num local de produção estabelecido
                                                       como indemne de Saperda candida
                                                       Fabricius em conformidade com as
                                                       Normas Internacionais para as
                                                       Medidas Fitossanitárias pertinentes:
                                                       i) registado e supervisionado pela
                                                       organização nacional de proteção
                                                       fitossanitária no país de origem,
                                                       e
                                                       ii) submetido anualmente a duas
                                                       inspeções oficiais para detetar
                                                       quaisquer sinais de Saperda
                                       133
 ---pagebreak---          Vegetais,      Códigos NC        Origem               Requisitos especiais
         produtos
    vegetais e outros
          objetos
                                                      candida Fabricius, realizadas nas
                                                      alturas mais adequadas do ano para
                                                      detetar a presença da praga em
                                                      causa,
                                                      e
                                                      iii) onde os vegetais foram
                                                      cultivados:
                                                          — num local de produção à
                                                              prova de insetos que impeça
                                                              a introdução de Saperda
                                                              candida Fabricius,
                                                          ou
                                                          — num local com a aplicação de
                                                            tratamentos preventivos
                                                            adequados e rodeado por uma
                                                            zona tampão com uma largura
                                                            de, pelo menos, 500 m, na
                                                            qual a ausência de Saperda
                                                            candida Fabricius foi
                                                            confirmada por prospeções
                                                            oficiais efetuadas anualmente
                                                            em alturas adequadas,
                                                      e
                                                      iv) imediatamente antes da
                                                      exportação, os vegetais foram
                                                      submetidos a uma inspeção
                                                      meticulosa para deteção da
                                                      presença de Saperda candida
                                                      Fabricius, em especial nos caules
                                                      dos vegetais, incluindo, quando
                                                      adequado, amostragem destrutiva.
43. Vegetais para      ex 0602 10 90 Canadá, México e Declaração oficial de que os
    plantação, com     ex 0602 20 20 Estados Unidos   vegetais foram cultivados:
    exceção de         ex 0602 20 80 da América       a) Durante o respetivo ciclo de
    vegetais em        ex 0602 90 41                  vida, numa área indemne de
    cultura de tecidos ex 0602 90 45                  Grapholita packardi Zeller,
    e sementes, de     ex 0602 90 46                  estabelecida pela organização
    Crataegus L.,      ex 0602 90 48                  nacional de proteção fitossanitária
    Cydonia Mill.,     ex 0602 90 50                  do país de origem em conformidade
    Malus Mill.,       ex 0602 90 70                  com as Normas Internacionais para
    Prunus L., Pyrus   ex 0602 90 91                  as Medidas Fitossanitárias
    L. e Vaccinium L.  ex 0602 90 99                  pertinentes, que é mencionada no
                                      134
 ---pagebreak---    Vegetais,      Códigos NC     Origem           Requisitos especiais
   produtos
vegetais e outros
    objetos
                                        certificado fitossanitário referido no
                                        artigo 71.º do Regulamento (UE)
                                        2016/2031, na rubrica «Declaração
                                        adicional», desde que o estatuto de
                                        indemnidade tenha sido
                                        comunicado previamente por
                                        escrito à Comissão pela
                                        organização nacional de proteção
                                        fitossanitária do país terceiro em
                                        causa;
                                        ou
                                        b) Durante o respetivo ciclo de
                                        vida, num local de produção
                                        estabelecido como indemne de
                                        Grapholita packardi Zeller, em
                                        conformidade com as Normas
                                        Internacionais para as Medidas
                                        Fitossanitárias pertinentes:
                                            i) registado e supervisionado
                                                 pela organização nacional de
                                                 proteção fitossanitária do
                                                 país de origem,
                                            e
                                            ii) submetido a inspeções anuais
                                                 para detetar quaisquer sinais
                                                 de Grapholita packardi
                                                 Zeller, realizadas em alturas
                                                 adequadas do ano para
                                                 detetar a presença da praga
                                                 em causa,
                                            e
                                            iii) onde os vegetais foram
                                                 cultivados num local com a
                                                 aplicação de tratamentos
                                                 preventivos adequados e em
                                                 que a ausência de
                                                 Grapholita packardi Zeller
                                                 foi confirmada por
                                                 prospeções oficiais efetuadas
                                                 anualmente em alturas
                                                 adequadas do ano para
                                                 detetar a presença da praga
                                                 em causa,
                                            e
                                            iv) imediatamente antes da
                             135
 ---pagebreak---          Vegetais,     Códigos NC         Origem                 Requisitos especiais
         produtos
    vegetais e outros
          objetos
                                                                 exportação, os vegetais
                                                                 foram submetidos a uma
                                                                 inspeção meticulosa para
                                                                 deteção da presença de
                                                                 Grapholita packardi Zeller;
                                                         ou
                                                         c) Num local de produção à prova
                                                         de insetos que impeça a introdução
                                                         de Grapholita packardi Zeller.
44. Vegetais para     ex 0602 10 90 Países terceiros     Declaração oficial de que não se
    plantação de      ex 0602 20 20 onde é conhecida     observaram sintomas de
    Crataegus L.,     ex 0602 20 80 a ocorrência de      Phyllosticta solitaria Ell. e Ev. nos
    com exceção de    ex 0602 90 41 Phyllosticta         vegetais no local de produção desde
    sementes          ex 0602 90 45 solitaria Ell. e Ev. o início do último ciclo vegetativo
                      ex 0602 90 46                      completo.
                      ex 0602 90 48
                      ex 0602 90 50
                      ex 0602 90 70
                      ex 0602 90 91
                      ex 0602 90 99
45. Vegetais para     ex 0602 10 90 Países terceiros     Declaração oficial de que não se
    plantação de      ex 0602 20 20 onde a ocorrência    observaram sintomas de doenças
    Cydonia Mill.,    ex 0602 20 80 de vírus, viroides   causadas por vírus, viroides e
    Fragaria L.,      ex 0602 90 30 e fitoplasmas não    fitoplasmas não europeus e
    Malus Mill.,      ex 0602 90 41 europeus ou          Phyllosticta solitaria Ell. e Ev. nos
    Prunus L., Pyrus  ex 0602 90 45 Phyllosticta         vegetais no local de produção desde
    L., Ribes L.,     ex 0602 90 46 solitaria Ell. e Ev. o início do último ciclo vegetativo
    Rubus L., com     ex 0602 90 48 é conhecida nos      completo.
    exceção de        ex 0602 90 50 géneros em causa
    sementes          ex 0602 90 70
                      ex 0602 90 91
                      ex 0602 90 99
                                      136
 ---pagebreak---         Vegetais,      Códigos NC         Origem                 Requisitos especiais
        produtos
    vegetais e outros
         objetos
46. Vegetais para     ex 0602 10 90 Países terceiros    Declaração oficial de que:
    plantação de      ex 0602 20 20 onde é conhecida    a) Os vegetais foram:
    Malus Mill., com  ex 0602 20 80 a ocorrência de
    exceção de        ex 0602 90 41 Cherry rasp leaf       i) certificados oficialmente ao
    sementes.         ex 0602 90 45 virus ou Tomato        abrigo de um regime de
                      ex 0602 90 46 ringspot virus         certificação que exige que
                      ex 0602 90 48                        derivem em linha direta de
                      ex 0602 90 50                        material que foi mantido em
                      ex 0602 90 70                        condições adequadas e
                      ex 0602 90 91                        submetido a testagens oficiais
                      ex 0602 90 99                        para, pelo menos, Cherry rasp
                                                           leaf virus e Tomato ringspot
                                                           virus, com indicadores
                                                           adequados ou métodos
                                                           equivalentes, sendo, em resultado
                                                           dessas testagens, considerado
                                                           indemne dessas pragas,
                                                           ou
                                                           ii) provenientes, em linha direta,
                                                           de material mantido em
                                                           condições adequadas e
                                                           submetido, pelo menos uma vez,
                                                           durante os últimos três ciclos
                                                           vegetativos completos, a
                                                           testagens oficiais para, pelo
                                                           menos, Cherry rasp leaf virus e
                                                           Tomato ringspot virus, com
                                                           indicadores adequados ou
                                                           métodos equivalentes, sendo, em
                                                           resultado dessas testagens,
                                                           considerado indemne dessas
                                                           pragas;
                                                        b) Não se observaram sintomas de
                                                        doenças causadas por Cherry rasp
                                                        leaf virus ou Tomato ringspot virus
                                                        em vegetais no local de produção
                                                        ou em vegetais suscetíveis na sua
                                                        vizinhança próxima, desde o início
                                                        do último ciclo vegetativo
                                                        completo.
47. Vegetais para     ex 0602 10 90 a) Países terceiros Declaração oficial de que:
    plantação de      ex 0602 20 20 onde é conhecida    a) Os vegetais foram:
    Prunus L., com    ex 0602 20 80 a ocorrência do
    exceção de        ex 0602 90 41 Tomato ringspot        i) certificados oficialmente ao
                                      137
 ---pagebreak---         Vegetais,      Códigos NC         Origem                 Requisitos especiais
        produtos
    vegetais e outros
          objetos
    sementes no caso  ex 0602 90 45 virus                  abrigo de um regime de
    da alínea b)      ex 0602 90 46                        certificação que exige que
                                    b) Países terceiros
                      ex 0602 90 48                        derivem em linha direta de
                                    onde é conhecida
                      ex 0602 90 50                        material que foi mantido em
                                    a ocorrência de
                      ex 0602 90 70                        condições adequadas e
                                    American plum
                      ex 0602 90 91                        submetido a testagens oficiais
                                    line pattern virus,
                      ex 0602 90 99                        para, pelo menos, as pragas de
                                    Cherry rasp leaf
                      ex 0802 11 10                        quarentena da União pertinentes,
                                    virus, Peach
                      ex 0802 11 90                        com indicadores adequados para
                                    mosaic virus,
                      ex 0802 12 10                        detetar a presença dessas pragas
                                    Peach rosette
                      ex 0802 12 90                        ou métodos equivalentes, sendo,
                                    mosaic virus
                      ex 1209 99 10                        em resultado dessas testagens,
                      ex 1209 99 91                        considerado indemne dessas
                      ex 1209 99 99                        pragas,
                                                           ou
                                                           ii) provenientes, em linha direta,
                                                           de material mantido em
                                                           condições adequadas e
                                                           submetido, pelo menos uma vez,
                                                           durante os últimos três ciclos
                                                           vegetativos completos, a
                                                           testagens oficiais para, pelo
                                                           menos, as pragas de quarentena
                                                           da União pertinentes, com
                                                           indicadores adequados para
                                                           detetar a presença dessas pragas
                                                           ou métodos equivalentes, sendo,
                                                           em resultado dessas testagens,
                                                           considerado indemne dessas
                                                           pragas de quarentena da União;
                                                        b) Não se observaram sintomas de
                                                        doenças causadas pelas pragas de
                                                        quarentena da União pertinentes em
                                                        vegetais no local de produção ou
                                                        em vegetais suscetíveis na sua
                                                        vizinhança próxima, desde o início
                                                        dos três últimos ciclos vegetativos
                                                        completos.
48. Vegetais para     ex 0602 10 90 a) Países terceiros a) Os vegetais devem estar isentos
    plantação de      ex 0602 20 20 onde é conhecida    de afídeos, incluindo os seus ovos;
    Rubus L., com     ex 0602 20 80 a ocorrência de     b) Declaração oficial de que:
    exceção de        ex 0602 90 45 Tomato ringspot
    sementes no caso  ex 0602 90 46 virus e Black       i) os vegetais foram:
                      ex 0602 90 47 raspberry latent       — certificados oficialmente ao
                                      138
 ---pagebreak---         Vegetais,      Códigos NC         Origem                 Requisitos especiais
        produtos
    vegetais e outros
          objetos
    da alínea b)      ex 0602 90 48 virus;                 abrigo de um regime de
                      ex 0602 90 50 b) Países terceiros    certificação que exige que
                      ex 0602 90 70 onde é conhecida       derivem em linha direta de
                      ex 0602 90 91 a ocorrência de        material que foi mantido em
                      ex 0602 90 99 Raspberry leaf         condições adequadas e
                      ex 1202 99 99 curl virus e           submetido a testagens oficiais
                                    Cherry rasp leaf       para, pelo menos, as pragas de
                                    virus;                 quarentena da União pertinentes,
                                                           com indicadores adequados para
                                                           detetar a presença dessas pragas
                                                           ou métodos equivalentes, sendo,
                                                           em resultado dessas testagens,
                                                           considerado indemne dessas
                                                           pragas de quarentena da União,
                                                           ou
                                                           — provenientes, em linha direta,
                                                           de material mantido em
                                                           condições adequadas e
                                                           submetido, pelo menos uma vez,
                                                           durante os últimos três ciclos
                                                           vegetativos completos, a
                                                           testagens oficiais para, pelo
                                                           menos, as pragas de quarentena
                                                           da União pertinentes, com
                                                           indicadores adequados para
                                                           detetar a presença dessas pragas
                                                           ou métodos equivalentes, sendo,
                                                           em resultado dessas testagens,
                                                           considerado indemne dessas
                                                           pragas de quarentena da União,
                                                        ii) não se observaram sintomas de
                                                        doenças causadas pelas pragas de
                                                        quarentena da União pertinentes em
                                                        vegetais no local de produção ou
                                                        em vegetais suscetíveis na sua
                                                        vizinhança próxima, desde o início
                                                        dos três últimos ciclos vegetativos
                                                        completos.
49. Vegetais para     ex 0602 10 90 Países terceiros    Declaração oficial de que:
    plantação de      ex 0602 90 30 onde é conhecida    a) Os vegetais, com exceção dos
    Fragaria L., com                a ocorrência de     produzidos a partir de semente,
    exceção de                      Strawberry          foram:
    sementes                        witches’ broom
                                                           i) certificados oficialmente ao
                                      139
 ---pagebreak---         Vegetais,      Códigos NC        Origem              Requisitos especiais
        produtos
    vegetais e outros
         objetos
                                    phytoplasma        abrigo de um regime de
                                                       certificação que exige que
                                                       derivem em linha direta de
                                                       material que foi mantido em
                                                       condições adequadas e
                                                       submetido a testagens oficiais
                                                       para, pelo menos, o Strawberry
                                                       witches’ broom phytoplasma,
                                                       com indicadores adequados para
                                                       detetar a presença dessas pragas
                                                       ou métodos equivalentes, sendo,
                                                       em resultado dessas testagens,
                                                       considerado indemne do
                                                       Strawberry witches’ broom
                                                       phytoplasma,
                                                       ou
                                                       ii) provenientes, em linha direta,
                                                       de material mantido em
                                                       condições adequadas e
                                                       submetido, pelo menos uma vez,
                                                       durante os últimos três ciclos
                                                       vegetativos completos, a
                                                       testagens oficiais para, pelo
                                                       menos, o Strawberry witches’
                                                       broom phytoplasma, com
                                                       indicadores adequados para
                                                       detetar a presença dessas pragas
                                                       ou métodos equivalentes, sendo,
                                                       em resultado dessas testagens,
                                                       considerado indemne do
                                                       Strawberry witches’ broom
                                                       phytoplasma;
                                                     b) Não se observaram sintomas de
                                                     doenças causadas pelo Strawberry
                                                     witches’ broom phytoplasma em
                                                     vegetais no local de produção ou
                                                     em vegetais suscetíveis na sua
                                                     vizinhança próxima, desde o início
                                                     do último ciclo vegetativo
                                                     completo.
50. Vegetais para     ex 0602 10 90 Países terceiros Declaração oficial de que os
    plantação de      ex 0602 90 30                  vegetais são originários de uma
    Fragaria L., com                                 área reconhecida como indemne de
    exceção de                                       Anthonomus signatus Say e
                                     140
 ---pagebreak---          Vegetais,      Códigos NC        Origem              Requisitos especiais
         produtos
     vegetais e outros
          objetos
    sementes                                          Anthonomus bisignifer Schenkling.
51. Vegetais de Aegle  ex 0602 10 90 Países terceiros Declaração oficial de que os
    Corrêa, Aeglopsis  ex 0602 20 20                  vegetais são originários de um país
    Swingle, Afraegle  ex 0602 20 30                  reconhecido como indemne de
    Engl, Atalantia    ex 0602 20 80                  Candidatus Liberibacter africanus,
    Corrêa,            ex 0602 90 41                  Candidatus Liberibacter
    Balsamocitrus      ex 0602 90 45                  americanus e Candidatus
    Stapf,             ex 0602 90 46                  Liberibacter asiaticus, agentes
    Burkillanthus      ex 0602 90 47                  causais da doença de
    Swingle,           ex 0602 90 48                  Huanglongbing dos
    Calodendrum        ex 0602 90 50                  citrinos/enverdecimento dos
    Thunb., Choisya    ex 0602 90 70                  citrinos, em conformidade com as
    Kunth, Clausena    ex 0602 90 91                  Normas Internacionais para as
    Burm. f., Limonia  ex 0602 90 99                  Medidas Fitossanitárias pertinentes,
    L., Microcitrus    ex 0603 19 70                  desde que este estatuto de
    Swingle.,          ex 0604 20 90                  indemnidade tenha sido
    Murraya J.         ex 1209 30 00                  comunicado por escrito à Comissão
    Koenig ex L.,      ex 1209 99 10                  pela organização nacional de
    Pamburus           ex 1209 99 91                  proteção fitossanitária do país
    Swingle,           ex 1209 99 99                  terceiro em causa.
    Severinia Ten.,    ex 1404 90 00
    Swinglea Merr.,
    Triphasia Lour. e
    Vepris Comm.,
    com exceção de
    frutos (mas
    incluindo
    sementes); e
    sementes de
    Citrus L.,
    Fortunella
    Swingle e
    Poncirus Raf. e
    seus híbridos
52. Vegetais de        ex 0602 10 90 Países terceiros Declaração oficial de que:
    Casimiroa La       ex 0602 20 20                  a) Os vegetais são originários de
    Llave, Choisya     ex 0602 20 80                  um país onde se sabe que não
    Kunth Clausena     ex 0602 90 41                  ocorre Trioza erytreae Del Guercio;
    Burm. f.,          ex 0602 90 45
    Murraya            ex 0602 90 46                  ou
    J.Koenig ex L.,    ex 0602 90 47                  b) Os vegetais são originários de
    Vepris Comm,       ex 0602 90 48                  uma área indemne de Trioza
    Zanthoxylum L.,    ex 0602 90 50                  erytreae Del Guercio, estabelecida
    com exceção de     ex 0602 90 70                  pela organização nacional de
                       ex 0602 90 91
                                      141
 ---pagebreak---          Vegetais,     Códigos NC        Origem              Requisitos especiais
         produtos
    vegetais e outros
          objetos
    frutos e sementes ex 0602 90 99                  proteção fitossanitária em
                      ex 0603 19 70                  conformidade com as Normas
                      ex 0604 20 90                  Internacionais para as Medidas
                      ex 1404 90 00                  Fitossanitárias pertinentes, e que é
                                                     mencionada no certificado
                                                     fitossanitário referido no artigo 71.º
                                                     do Regulamento (UE) 2016/2031,
                                                     na rubrica «Declaração adicional»;
                                                     ou
                                                     c) Os vegetais foram cultivados
                                                     num local de produção registado e
                                                     supervisionado pela organização
                                                     nacional de proteção fitossanitária
                                                     do país de origem,
                                                     e
                                                     onde os vegetais foram cultivados,
                                                     durante um período de um ano,
                                                     num local de produção à prova de
                                                     insetos que impeça a introdução de
                                                     Trioza erytreae Del Guercio,
                                                     e
                                                     onde, durante um período de pelo
                                                     menos um ano antes da circulação,
                                                     foram efetuadas duas inspeções
                                                     oficiais em alturas adequadas e não
                                                     se observaram sinais de Trioza
                                                     erytreae Del Guercio nesse local,
                                                     e
                                                     antes da circulação, são
                                                     manuseados e embalados de forma
                                                     a evitar a infestação depois de
                                                     deixarem o local de produção.
53. Vegetais de Aegle ex 0602 10 90 Países terceiros Declaração oficial de que os
    Corrêa, Aeglopsis ex 0602 20 20                  vegetais são originários:
    Swingle, Afraegle ex 0602 20 30                  a) De um país onde se sabe que não
    Engl., Amyris P.  ex 0602 20 80                  ocorre Diaphorina citri Kuway;
    Browne,           ex 0602 90 41
    Atalantia Corrêa, ex 0602 90 45                  ou
    Balsamocitrus     ex 0602 90 46                  b) De uma área indemne de
    Stapf, Choisya    ex 0602 90 47                  Diaphorina citri Kuway,
    Kunth, Citropsis  ex 0602 90 48                  estabelecida pela organização
    Swingle &         ex 0602 90 50
                                     142
 ---pagebreak---          Vegetais,     Códigos NC        Origem              Requisitos especiais
         produtos
    vegetais e outros
          objetos
    Kellerman,        ex 0602 90 70                  nacional de proteção fitossanitária
    Clausena Burm.    ex 0602 90 91                  em conformidade com as Normas
    f., Eremocitrus   ex 0602 90 99                  Internacionais para as Medidas
    Swingle,          ex 0603 19 70                  Fitossanitárias pertinentes, e que é
    Esenbeckia        ex 0604 20 90                  mencionada no certificado
    Kunth.,           ex 1404 90 00                  fitossanitário referido no artigo 71.º
    Glycosmis                                        do Regulamento (UE) 2016/2031,
    Corrêa, Limonia                                  na rubrica «Declaração adicional».
    L., Merrillia
    Swingle,
    Microcitrus
    Swingle, Murraya
    J. Koenig ex L.,
    Naringi Adans.,
    Pamburus
    Swingle,
    Severinia Ten.,
    Swinglea Merr.,
    Tetradium Lour.,
    Toddalia Juss.,
    Triphasia Lour.,
    Vepris Comm.,
    Zanthoxylum L.,
    com exceção de
    frutos e sementes
54. Vegetais de       ex 0602 10 90 Países terceiros Declaração oficial de que os
    Microcitrus       ex 0602 20 20                  vegetais são originários:
    Swingle, Naringi  ex 0602 20 30                  a) De um país reconhecido como
    Adans. e          ex 0602 20 80                  indemne de Xanthomonas citri pv.
    Swinglea Merr.,   ex 0602 90 45                  aurantifolii (Schaad et al.)
    com exceção de    ex 0602 90 46
                                                     Constantin et al. e Xanthomonas
    frutos e sementes ex 0602 90 47                  citri pv. citri (Hasse) Constantin et
                      ex 0602 90 48                  al., em conformidade com as
                      ex 0602 90 50                  Normas Internacionais para as
                      ex 0602 90 70                  Medidas Fitossanitárias pertinentes,
                      ex 0602 90 91                  desde que este estatuto de
                      ex 0602 90 99                  indemnidade tenha sido
                      ex 0603 19 70                  comunicado por escrito à Comissão
                      ex 0604 20 90                  pela organização nacional de
                      ex 1404 90 00                  proteção fitossanitária do país
                                                     terceiro em causa;
                                                     ou
                                                     b) De uma área estabelecida pela
                                                     organização nacional de proteção
                                     143
 ---pagebreak---         Vegetais,      Códigos NC         Origem               Requisitos especiais
        produtos
    vegetais e outros
         objetos
                                                       fitossanitária no país de origem
                                                       como indemne de Xanthomonas
                                                       citri pv. aurantifolii (Schaad et al.)
                                                       Constantin et al. e Xanthomonas
                                                       citri pv. citri (Hasse) Constantin et
                                                       al., em conformidade com as
                                                       Normas Internacionais para as
                                                       Medidas Fitossanitárias pertinentes,
                                                       que é mencionada no certificado
                                                       fitossanitário referido no artigo 71.º
                                                       do Regulamento (UE) 2016/2031,
                                                       na rubrica «Declaração adicional»,
                                                       desde que este estatuto de
                                                       indemnidade tenha sido
                                                       comunicado por escrito à Comissão
                                                       pela organização nacional de
                                                       proteção fitossanitária do país
                                                       terceiro em causa.
55. Vegetais para     ex 0602 10 90 Países terceiros,  Declaração oficial de que:
    plantação de      ex 0602 20 20 com exceção de     a) Os vegetais são originários de
    Palmae, com       ex 0602 20 80 Albânia, Andorra,  uma área reconhecida como
    exceção de        ex 0602 90 41 Arménia,           indemne de Palm lethal yellowing
    sementes          ex 0602 90 45 Azerbaijão,        phytoplasmas e Coconut cadang-
                      ex 0602 90 46 Bielorrússia,      cadang viroid, e não se observaram
                      ex 0602 90 47 Bósnia-            sintomas no local de produção nem
                      ex 0602 90 48 Herzegovina,       na sua vizinhança próxima desde o
                      ex 0602 90 50
                                    Ilhas Canárias,    início do último ciclo vegetativo
                      ex 0602 90 70 Ilhas Faroé,       completo;
                      ex 0602 90 99 Geórgia, Islândia, ou
                                    Listenstaine,
                                    Moldávia,          b) Não se observaram sintomas de
                                    Mónaco,            Palm lethal yellowing
                                    Montenegro,        phytoplasmas e Coconut cadang-
                                    Macedónia do       cadang viroid nos vegetais desde o
                                    Norte, Noruega,    início do último ciclo vegetativo
                                    Rússia [apenas as  completo e os vegetais que no local
                                    seguintes partes:  de produção apresentaram sintomas
                                    Distrito Federal   que pudessem levar à suspeita de
                                    Central            contaminação pelas pragas foram
                                    (Tsentralny        eliminados desse local e os vegetais
                                    federalny okrug),  foram submetidos a um tratamento
                                    Distrito Federal   adequado para eliminação da
                                    do Noroeste        presença de Myndus crudus Van
                                    (Severo-Zapadny    Duzee;
                                    federalny okrug),
                                      144
 ---pagebreak---            Vegetais,        Códigos NC           Origem                Requisitos especiais
           produtos
      vegetais e outros
            objetos
                                           Distrito Federal    c) No caso de vegetais em cultura
                                           do Sul (Yuzhny      de tecidos, os vegetais são
                                           federalny okrug),   provenientes de vegetais que
                                           Distrito Federal    satisfaziam os requisitos
                                           do Cáucaso do       estabelecidos na alínea a) ou b).
                                           Norte (Severo-
                                           Kavkazsky
                                           federalny okrug)
                                           e Distrito Federal
                                           de Volga
                                           (Privolzhsky
                                           federalny okrug)],
                                           São Marinho,
                                           Sérvia, Suíça,
                                           Turquia e Ucrânia
 56.  Vegetais de          ex 0602 10 90   Países terceiros,   Declaração oficial de que as raízes
      Cryptocoryne sp.,    ex 0602 90 50   com exceção da      foram submetidas a testagens para
      Hygrophila sp. e     ex 0604 20 90   Suíça               deteção de, pelo menos, pragas de
      Vallisneria sp.                                          nemátode, numa amostra
                                                               representativa, utilizando métodos
                                                               adequados para a deteção das
                                                               pragas e foram consideradas, nessas
                                                               testagens, indemnes de pragas de
                                                               nemátode.
57.  Frutos de Citrus L., 0805 10 22     Países terceiros     Os frutos devem estar desprovidos de
     Fortunella           0805 10 24                          pedúnculos e folhas e a embalagem
     Swingle, Poncirus    0805 10 28                          deve ostentar uma marca de origem
     Raf. e seus híbridos ex 0805 10 80                       adequada.
                          ex 0805 21 10
                          ex 0805 21 90
                          ex 0805 22 00
                          ex 0805 29 00
                          ex 0805 40 00
                          ex 0805 50 10
                          ex 0805 50 90
                          ex 0805 90 00
58.  Frutos de Citrus L., 0805 10 22     Países terceiros     Declaração oficial de que:
     Fortunella           0805 10 24                          a) Os frutos são originários de um
     Swingle, Poncirus    0805 10 28                          país reconhecido como indemne de
     Raf., Microcitrus    ex 0805 10 80                       Xanthomonas citri pv. aurantifolii
     Swingle, Naringi     ex 0805 21 10
                                                              (Schaad et al.) Constantin et al. e
     Adans., Swinglea     ex 0805 21 90                       Xanthomonas citri pv. citri (Hasse)
     Merr. e seus         ex 0805 22 00                       Constantin et al., em conformidade
                                             145
 ---pagebreak--- híbridos ex 0805 29 00     com as Normas Internacionais para
         ex 0805 40 00     as Medidas Fitossanitárias
         ex 0805 50 10     pertinentes, e este estatuto de
         ex 0805 50 90     indemnidade foi comunicado
         ex 0805 90 00     previamente por escrito à Comissão
                           pela organização nacional de
                           proteção fitossanitária do país
                           terceiro em causa;
                           ou
                           b) Os frutos são originários de uma
                           área estabelecida pela organização
                           nacional de proteção fitossanitária no
                           país de origem como indemne de
                           Xanthomonas citri pv. aurantifolii
                           (Schaad et al.) Constantin et al. e
                           Xanthomonas citri pv. citri (Hasse)
                           Constantin et al., em conformidade
                           com as Normas Internacionais para
                           as Medidas Fitossanitárias
                           pertinentes, que é mencionada no
                           certificado fitossanitário referido no
                           artigo 71.º do Regulamento (UE)
                           2016/2031, na rubrica «Declaração
                           adicional», e este estatuto de
                           indemnidade foi comunicado
                           previamente por escrito à Comissão
                           pela organização nacional de
                           proteção fitossanitária do país
                           terceiro em causa;
                           ou
                           c) Os frutos são originários de um
                           local de produção estabelecido pela
                           organização nacional de proteção
                           fitossanitária no país de origem como
                           indemne de Xanthomonas citri pv.
                           aurantifolii (Schaad et al.)
                           Constantin et al. e Xanthomonas citri
                           pv. citri (Hasse) Constantin et al., em
                           conformidade com as Normas
                           Internacionais para as Medidas
                           Fitossanitárias pertinentes, que é
                           mencionado no certificado
                           fitossanitário referido no artigo 71.º
                           do Regulamento (UE) 2016/2031, na
                           rubrica «Declaração adicional»;
                           ou
                           d) O local de produção e a
                       146
 ---pagebreak---     vizinhança próxima são submetidos a
    tratamentos e práticas de cultivo
    adequados contra Xanthomonas citri
    pv. aurantifolii (Schaad et al.)
    Constantin et al. e Xanthomonas citri
    pv. citri (Hasse) Constantin et al.,
    e
    os frutos foram submetidos a um
    tratamento com ortofenilfenato de
    sódio, ou outro tratamento eficaz
    mencionado no certificado
    fitossanitário referido no artigo 71.º
    do Regulamento (UE) 2016/2031, e o
    método de tratamento foi
    comunicado previamente por escrito
    à Comissão pela organização
    nacional de proteção fitossanitária do
    país terceiro em causa,
    e
    as inspeções oficiais realizadas em
    alturas adequadas antes da
    exportação mostraram que os frutos
    estão isentos de sintomas de
    Xanthomonas citri pv. aurantifolii
    (Schaad et al.) Constantin et al. e
    Xanthomonas citri pv. citri (Hasse)
    Constantin et al.,
    e
    são incluídas informações relativas à
    rastreabilidade no certificado
    fitossanitário referido no artigo 71.º
    do Regulamento (UE) 2016/2031;
    ou
    e) no caso de frutos destinados a
    transformação industrial, as
    inspeções oficiais realizadas antes da
    exportação mostraram que os frutos
    estão isentos de sintomas de
    Xanthomonas citri pv. aurantifolii
    (Schaad et al.) Constantin et al. e
    Xanthomonas citri pv. citri (Hasse)
    Constantin et al.,
    e
    o local de produção e a vizinhança
    próxima são submetidos a
    tratamentos e práticas de cultivo
147
 ---pagebreak---                                                         adequados contra Xanthomonas citri
                                                        pv. aurantifolii (Schaad et al.)
                                                        Constantin et al. e Xanthomonas citri
                                                        pv. citri (Hasse) Constantin et al.,
                                                        e
                                                        a circulação, a armazenagem e a
                                                        transformação realizam-se em
                                                        condições aprovadas em
                                                        conformidade com o procedimento
                                                        referido no artigo 107.º do
                                                        Regulamento (UE) 2016/2031,
                                                        e
                                                        os frutos foram transportados em
                                                        embalagens individuais que ostentam
                                                        um rótulo que contém um código de
                                                        rastreabilidade e a indicação de que
                                                        os frutos se destinam a
                                                        transformação industrial,
                                                        e
                                                        são incluídas informações relativas à
                                                        rastreabilidade no certificado
                                                        fitossanitário referido no artigo 71.º
                                                        do Regulamento (UE) 2016/2031.
59. Frutos de Citrus L., 0805 10 22    Países terceiros Declaração oficial de que:
    Fortunella           0805 10 24                     a) Os frutos são originários de um
    Swingle, Poncirus    0805 10 28                     país reconhecido como indemne de
    Raf. e seus híbridos ex 0805 10 80                  Pseudocercospora angolensis (T.
                         ex 0805 21 10                  Carvalho & O. Mendes) Crous & U.
                         ex 0805 21 90                  Braun, em conformidade com as
                         ex 0805 22 00                  Normas Internacionais para as
                         ex 0805 29 00                  Medidas Fitossanitárias pertinentes, e
                         ex 0805 40 00                  este estatuto de indemnidade foi
                         ex 0805 50 10                  comunicado previamente por escrito
                         ex 0805 50 90                  à Comissão pela organização
                         ex 0805 90 00                  nacional de proteção fitossanitária do
                                                        país terceiro em causa;
                                                        ou
                                                        b) Os frutos são originários de uma
                                                        área reconhecida como indemne de
                                                        Pseudocercospora angolensis (T.
                                                        Carvalho & O. Mendes) Crous & U.
                                                        Braun, em conformidade com as
                                                        Normas Internacionais para as
                                                        Medidas Fitossanitárias pertinentes,
                                                        que é mencionada no certificado
                                           148
 ---pagebreak---                                                         fitossanitário referido no artigo 71.º
                                                        do Regulamento (UE) 2016/2031, na
                                                        rubrica «Declaração adicional», e
                                                        este estatuto de indemnidade foi
                                                        comunicado previamente por escrito
                                                        à Comissão pela organização
                                                        nacional de proteção fitossanitária do
                                                        país terceiro em causa;
                                                        ou
                                                        c) Não foram observados sintomas
                                                        de Pseudocercospora angolensis (T.
                                                        Carvalho & O. Mendes) Crous & U.
                                                        Braun no local de produção e na sua
                                                        vizinhança próxima desde o início do
                                                        último ciclo vegetativo e nenhum dos
                                                        frutos colhidos no local de produção
                                                        apresentou, na sequência de um
                                                        exame oficial adequado, sintomas da
                                                        presença desta praga.
60. Frutos de Citrus L., 0805 10 22    Países terceiros Declaração oficial de que:
    Fortunella           0805 10 24                     a) Os frutos são originários de um
    Swingle, Poncirus    0805 10 28                     país reconhecido como indemne de
    Raf. e seus          ex 0805 10 80                  Phyllosticta citricarpa (McAlpine)
    híbridos, com        ex 0805 21 10                  Van der Aa, em conformidade com
    exceção de frutos    ex 0805 21 90                  as Normas Internacionais para as
    de Citrus            ex 0805 22 00                  Medidas Fitossanitárias pertinentes, e
    aurantium L. e       ex 0805 29 00                  este estatuto de indemnidade foi
    Citrus latifolia     ex 0805 40 00                  comunicado previamente por escrito
    Tanaka               ex 0805 50 10                  à Comissão pela organização
                         ex 0805 50 90                  nacional de proteção fitossanitária do
                         ex 0805 90 00                  país terceiro em causa;
                                                        ou
                                                        b) Os frutos são originários de uma
                                                        área estabelecida pela organização
                                                        nacional de proteção fitossanitária no
                                                        país de origem como indemne de
                                                        Phyllosticta citricarpa (McAlpine)
                                                        Van der Aa, em conformidade com
                                                        as Normas Internacionais para as
                                                        Medidas Fitossanitárias pertinentes,
                                                        que é mencionada no certificado
                                                        fitossanitário referido no artigo 71.º
                                                        do Regulamento (UE) 2016/2031, na
                                                        rubrica «Declaração adicional», e
                                                        este estatuto de indemnidade foi
                                                        comunicado previamente por escrito
                                                        à Comissão pela organização
                                           149
 ---pagebreak---     nacional de proteção fitossanitária do
    país terceiro em causa;
    ou
    c) Os frutos são originários de um
    local de produção estabelecido pela
    organização nacional de proteção
    fitossanitária no país de origem como
    indemne de Phyllosticta citricarpa
    (McAlpine) Van der Aa, em
    conformidade com as Normas
    Internacionais para as Medidas
    Fitossanitárias pertinentes, que é
    mencionado no certificado
    fitossanitário referido no artigo 71.º
    do Regulamento (UE) 2016/2031, na
    rubrica «Declaração adicional»,
    e
    os frutos são considerados isentos de
    sintomas de Phyllosticta citricarpa
    (McAlpine) Van der Aa após
    inspeção oficial de uma amostra
    representativa, definida em
    conformidade com as normas
    internacionais;
    ou
    d) Os frutos são originários de um
    local de produção submetido a
    tratamentos e medidas de cultivo
    adequados contra Phyllosticta
    citricarpa (McAlpine) van der Aa,
    e
    foram realizadas inspeções oficiais
    no local de produção durante a
    estação vegetativa desde o início do
    último ciclo vegetativo, e não se
    detetaram sintomas de Phyllosticta
    citricarpa (McAlpine) van der Aa
    nos frutos,
    e
    os frutos colhidos nesse local de
    produção são considerados isentos de
    sintomas de Phyllosticta citricarpa
    (McAlpine) Van der Aa durante uma
    inspeção oficial, antes da exportação,
    de uma amostra representativa,
    definida em conformidade com as
150
 ---pagebreak---     normas internacionais
    e
    são incluídas informações relativas à
    rastreabilidade no certificado
    fitossanitário referido no artigo 71.º
    do Regulamento (UE) 2016/2031;
    ou
    e) No caso de frutos destinados a
    transformação industrial, os frutos
    foram considerados isentos de
    sintomas de Phyllosticta citricarpa
    (McAlpine) Van der Aa antes da
    exportação durante uma inspeção
    oficial de uma amostra
    representativa, definida em
    conformidade com as normas
    internacionais,
    e
    uma declaração de que os frutos são
    originários de um local de produção
    submetido a tratamentos adequados
    contra a Phyllosticta citricarpa
    (McAlpine) Van der Aa realizados
    na época adequada do ano para
    detetar a presença da praga em causa
    é incluída no certificado
    fitossanitário referido no artigo 71.º
    do Regulamento (UE) 2016/2031, na
    rubrica «Declaração adicional »,
    e
    a circulação, a armazenagem e a
    transformação realizam-se em
    condições aprovadas em
    conformidade com o procedimento
    referido no artigo 107.º do
    Regulamento (UE) 2016/2031,
    e
    os frutos foram transportados em
    embalagens individuais que ostentam
    um rótulo que contém um código de
    rastreabilidade e a indicação de que
    os frutos se destinam a
    transformação industrial,
    e
    são incluídas informações relativas à
151
 ---pagebreak---                                                         rastreabilidade no certificado
                                                        fitossanitário referido no artigo 71.º
                                                        do Regulamento (UE) 2016/2031.
61. Frutos de Citrus L., ex 0804 50 00 Países terceiros Declaração oficial de que:
    Fortunella           0805 10 22                     a) Os frutos são originários de um
    Swingle, Poncirus    0805 10 24                     país reconhecido como indemne de
    Raf. e seus          0805 10 28                     Tephritidae (não europeias), às quais
    híbridos,            ex 0805 10 80                  esses frutos são reconhecidamente
    Mangifera L. e       ex 0805 21 10                  suscetíveis, em conformidade com as
    Prunus L.            ex 0805 21 90                  Normas Internacionais para as
                         ex 0805 22 00                  Medidas Fitossanitárias pertinentes,
                         ex 0805 29 00                  desde que este estatuto de
                         ex 0805 40 00                  indemnidade tenha sido comunicado
                         ex 0805 50 10                  previamente por escrito à Comissão
                         ex 0805 50 90                  pela organização nacional de
                         ex 0805 90 00                  proteção fitossanitária do país
                         0809 10 00                     terceiro em causa;
                         0809 21 00
                         0809 29 00                     ou
                         0809 30 10                     b) Os frutos são originários de uma
                         0809 30 90                     área estabelecida pela organização
                         0809 40 05                     nacional de proteção fitossanitária no
                         0809 40 90                     país de origem como indemne de
                                                        Tephritidae (não europeias), às quais
                                                        esses frutos são reconhecidamente
                                                        suscetíveis, em conformidade com as
                                                        Normas Internacionais para as
                                                        Medidas Fitossanitárias pertinentes,
                                                        que é mencionada no certificado
                                                        fitossanitário referido no artigo 71.º
                                                        do Regulamento (UE) 2016/2031, na
                                                        rubrica «Declaração adicional», e
                                                        este estatuto de indemnidade foi
                                                        comunicado previamente por escrito
                                                        à Comissão pela organização
                                                        nacional de proteção fitossanitária do
                                                        país terceiro em causa;
                                                        ou
                                                        c) Não se observaram sinais da
                                                        presença de Tephritidae (não
                                                        europeias), às quais esses frutos são
                                                        reconhecidamente suscetíveis, no
                                                        local de produção nem na sua
                                                        vizinhança próxima desde o início do
                                                        último ciclo vegetativo completo
                                                        aquando das inspeções oficiais
                                                        efetuadas pelo menos mensalmente
                                                        durante os três meses anteriores à
                                           152
 ---pagebreak---                                                            colheita, não tendo nenhuns dos
                                                           frutos colhidos no local de produção
                                                           apresentado, aquando da realização
                                                           de exames oficiais adequados, sinais
                                                           de presença da praga pertinente
                                                           e
                                                           são incluídas informações relativas à
                                                           rastreabilidade no certificado
                                                           fitossanitário referido no artigo 71.º
                                                           do Regulamento (UE) 2016/2031;
                                                           ou
                                                           d) Foram submetidos a uma
                                                           abordagem de sistemas eficaz ou a
                                                           um tratamento pós-colheita eficaz
                                                           para assegurar a indemnidade de
                                                           Tephritidae (não europeias), às quais
                                                           esses frutos são reconhecidamente
                                                           suscetíveis, e a utilização de uma
                                                           abordagem de sistemas ou os
                                                           pormenores do método de tratamento
                                                           estão indicados no certificado
                                                           fitossanitário referido no artigo 71.º
                                                           do Regulamento (UE) 2016/2031,
                                                           desde que a abordagem de sistemas
                                                           ou o método de tratamento tenham
                                                           sido comunicados previamente por
                                                           escrito à Comissão pela organização
                                                           nacional de proteção fitossanitária do
                                                           país terceiro em causa.
62. Frutos de           0709 60 10    Países do continente Declaração oficial de que os frutos:
    Capsicum (L.),      0709 60 91    africano, Cabo       a) São originários de um país
    Citrus L., com      0709 60 95    Verde, Santa Helena, reconhecido como indemne de
    exceção de Citrus   0709 60 99    Madagáscar,          Thaumatotibia leucotreta (Meyrick),
    limon (L.) Osbeck.  0805 10 22    Reunião, Maurícia e  em conformidade com as Normas
    e Citrus            0805 10 24    Israel               Internacionais para as Medidas
    aurantiifolia       0805 10 28                         Fitossanitárias pertinentes, desde que
    (Christm.) Swingle, ex 0805 10 80                      este estatuto de indemnidade tenha
    Prunus persica (L.) ex 0805 21 10                      sido comunicado previamente por
    Batsch e Punica     ex 0805 21 90                      escrito à Comissão pela organização
    granatum L.         ex 0805 22 00                      nacional de proteção fitossanitária do
                        ex 0805 29 00                      país terceiro em causa;
                        ex 0805 40 00                      ou
                        ex 0805 50 10                      b) São originários de uma área
                        ex 0805 90 00                      estabelecida pela organização
                        0809 30 10                         nacional de proteção fitossanitária no
                        0809 30 90                         país de origem como indemne de
                        ex 0810 90 75                      Thaumatotibia leucotreta (Meyrick),
                                          153
 ---pagebreak---     em conformidade com as Normas
    Internacionais para as Medidas
    Fitossanitárias pertinentes, que é
    mencionada no certificado
    fitossanitário referido no artigo 71.º
    do Regulamento (UE) 2016/2031, na
    rubrica «Declaração adicional»,
    desde que este estatuto de
    indemnidade tenha sido comunicado
    previamente por escrito à Comissão
    pela organização nacional de
    proteção fitossanitária do país
    terceiro em causa;
    ou
    c) São originários de um local de
    produção estabelecido pela
    organização nacional de proteção
    fitossanitária no país de origem como
    indemne de Thaumatotibia
    leucotreta (Meyrick), em
    conformidade com as Normas
    Internacionais para as Medidas
    Fitossanitárias pertinentes
    e são incluídas informações relativas
    à rastreabilidade no certificado
    fitossanitário referido no artigo 71.º
    do Regulamento (UE) 2016/2031,
    e foram realizadas inspeções oficiais
    no local de produção, em alturas
    adequadas durante a estação
    vegetativa, incluindo um exame
    visual em amostras representativas
    de frutos, que se revelaram indemnes
    de Thaumatotibia leucotreta
    (Meyrick);
    ou
    d) Foram submetidos a um
    tratamento pelo frio eficaz para
    assegurar a indemnidade de
    Thaumatotibia leucotreta (Meyrick)
    ou a uma abordagem de sistemas
    eficaz ou outro tratamento pós-
    colheita eficaz para assegurar a
    indemnidade de Thaumatotibia
    leucotreta (Meyrick), e a utilização
    de uma abordagem de sistemas ou os
    pormenores do método de tratamento
    estão indicados no certificado
    fitossanitário referido no artigo 71.º
    do Regulamento (UE) 2016/2031,
154
 ---pagebreak---                                                    desde que a abordagem de sistemas
                                                   ou o método de tratamento pós-
                                                   colheita, juntamente com provas
                                                   documentais da sua eficácia, tenham
                                                   sido comunicados previamente por
                                                   escrito à Comissão pela organização
                                                   nacional de proteção fitossanitária do
                                                   país terceiro em causa.
63. Frutos de Malus   0808 10 10 Canadá, México e  Declaração oficial de que os frutos:
    Mill., Prunus L., 0808 10 80 Estados Unidos da a) São originários de uma área
    Pyrus L. e        0808 30 10 América           estabelecida pela organização
    Vaccinium L.      0808 30 90                   nacional de proteção fitossanitária no
                      0809 10 00                   país de origem como indemne de
                      0809 21 00                   Grapholita packardi Zeller, em
                      0809 29 00                   conformidade com as Normas
                      0809 30 10                   Internacionais para as Medidas
                      0809 30 90                   Fitossanitárias pertinentes, que é
                      0809 40 05                   mencionada no certificado referido
                      0809 40 90                   no artigo 71.º do Regulamento (UE)
                      0810 40 10                   2016/2031, na rubrica «Declaração
                      0810 40 30                   adicional», desde que este estatuto de
                      0810 40 50                   indemnidade tenha sido comunicado
                      0810 40 90                   previamente por escrito à Comissão
                                                   pela organização nacional de
                                                   proteção fitossanitária do país
                                                   terceiro em causa;
                                                   ou
                                                   b) São originários de um local de
                                                   produção onde são efetuadas, em
                                                   alturas adequadas durante a estação
                                                   vegetativa, inspeções e prospeções
                                                   oficiais para deteção da presença de
                                                   Grapholita packardi Zeller,
                                                   incluindo a inspeção de uma amostra
                                                   representativa de frutos, que
                                                   revelaram indemnidade à praga,
                                                   e
                                                   são incluídas informações relativas à
                                                   rastreabilidade no certificado
                                                   fitossanitário referido no artigo 71.º
                                                   do Regulamento (UE) 2016/2031;
                                                   ou
                                                   c) Foram submetidos a uma
                                                   abordagem de sistemas eficaz ou a
                                                   um tratamento pós-colheita eficaz
                                                   para assegurar a indemnidade de
                                                   Grapholita packardi Zeller, e a
                                                   utilização de uma abordagem de
                                                   sistemas ou os pormenores do
                                                   método de tratamento estão
                                     155
 ---pagebreak---                                                  indicados no certificado
                                                 fitossanitário referido no artigo 71.º
                                                 do Regulamento (UE) 2016/2031,
                                                 desde que a abordagem de sistemas
                                                 ou o método de tratamento pós-
                                                 colheita tenham sido comunicados
                                                 previamente por escrito à Comissão
                                                 pela organização nacional de
                                                 proteção fitossanitária do país
                                                 terceiro em causa.
64. Frutos de Malus  0808 10 10 Países terceiros Declaração oficial de que os frutos:
    Mill. e Pyrus L. 0808 10 80                  a) São originários de um país
                     0808 30 10                  reconhecido como indemne de
                     0808 30 90                  Botryosphaeria kuwatsukai (Hara)
                                                 G.Y. Sun e E. Tanaka, em
                                                 conformidade com as Normas
                                                 Internacionais para as Medidas
                                                 Fitossanitárias pertinentes, desde que
                                                 este estatuto de indemnidade tenha
                                                 sido comunicado previamente por
                                                 escrito à Comissão pela organização
                                                 nacional de proteção fitossanitária do
                                                 país terceiro em causa;
                                                 ou
                                                 b) São originários de uma área
                                                 estabelecida pela organização
                                                 nacional de proteção fitossanitária no
                                                 país de origem como indemne de
                                                 Botryosphaeria kuwatsukai (Hara)
                                                 G.Y. Sun e E. Tanaka, em
                                                 conformidade com as Normas
                                                 Internacionais para as Medidas
                                                 Fitossanitárias pertinentes, que é
                                                 mencionada no certificado
                                                 fitossanitário referido no artigo 71.º
                                                 do Regulamento (UE) 2016/2031, na
                                                 rubrica «Declaração adicional»,
                                                 desde que este estatuto de
                                                 indemnidade tenha sido comunicado
                                                 previamente por escrito à Comissão
                                                 pela organização nacional de
                                                 proteção fitossanitária do país
                                                 terceiro em causa;
                                                 ou
                                                 c) São originários de um local de
                                                 produção onde são efetuadas, em
                                                 alturas adequadas durante a estação
                                                 vegetativa para detetar a presença da
                                                 praga, inspeções e prospeções
                                                 oficiais para deteção da presença de
                                    156
 ---pagebreak---                                                  Botryosphaeria kuwatsukai (Hara)
                                                 G.Y. Sun e E. Tanaka, incluindo a
                                                 inspeção visual de uma amostra
                                                 representativa de frutos, que
                                                 revelaram indemnidade à praga
                                                 e
                                                 são incluídas informações relativas à
                                                 rastreabilidade no certificado
                                                 fitossanitário referido no artigo 71.º
                                                 do Regulamento (UE) 2016/2031;
                                                 ou
                                                 d) Foram submetidos a uma
                                                 abordagem de sistemas eficaz ou a
                                                 um tratamento pós-colheita eficaz
                                                 para assegurar indemnidade de
                                                 Botryosphaeria kuwatsukai (Hara)
                                                 G.Y. Sun e E. Tanaka, e a utilização
                                                 de uma abordagem de sistemas ou os
                                                 pormenores do método de tratamento
                                                 estão indicados no certificado
                                                 fitossanitário referido no artigo 71.º
                                                 do Regulamento (UE) 2016/2031,
                                                 desde que a abordagem de sistemas
                                                 ou o método de tratamento pós-
                                                 colheita tenham sido comunicados
                                                 previamente por escrito à Comissão
                                                 pela organização nacional de
                                                 proteção fitossanitária do país
                                                 terceiro em causa.
65. Frutos de Malus  0808 10 10 Países terceiros Declaração oficial de que os frutos:
    Mill. e Pyrus L. 0808 10 80                  a) São originários de um país
                     0808 30 10                  reconhecido como indemne de
                     0808 30 90                  Anthonomus quadrigibbus Say, em
                                                 conformidade com as Normas
                                                 Internacionais para as Medidas
                                                 Fitossanitárias pertinentes, desde que
                                                 este estatuto de indemnidade tenha
                                                 sido comunicado previamente por
                                                 escrito à Comissão pela organização
                                                 nacional de proteção fitossanitária do
                                                 país terceiro em causa;
                                                 ou
                                                 b) São originários de uma área
                                                 estabelecida pela organização
                                                 nacional de proteção fitossanitária no
                                                 país de origem como indemne de
                                                 Anthonomus quadrigibbus Say, em
                                                 conformidade com as Normas
                                                 Internacionais para as Medidas
                                                 Fitossanitárias pertinentes, que é
                                    157
 ---pagebreak---                                                 mencionada no certificado referido
                                                no artigo 71.º do Regulamento (UE)
                                                2016/2031, na rubrica «Declaração
                                                adicional», desde que este estatuto de
                                                indemnidade tenha sido comunicado
                                                previamente por escrito à Comissão
                                                pela organização nacional de
                                                proteção fitossanitária do país
                                                terceiro em causa;
                                                ou
                                                c) São originários de um local de
                                                produção onde são efetuadas, em
                                                alturas adequadas durante a estação
                                                vegetativa, inspeções e prospeções
                                                oficiais para deteção da presença de
                                                Anthonomus quadrigibbus Say,
                                                incluindo a inspeção visual de uma
                                                amostra representativa de frutos, que
                                                revelaram indemnidade da praga
                                                e
                                                são incluídas informações relativas à
                                                rastreabilidade no certificado
                                                fitossanitário referido no artigo 71.º
                                                do Regulamento (UE) 2016/2031;
                                                ou
                                                d) Foram submetidos a uma
                                                abordagem de sistemas eficaz ou a
                                                um tratamento pós-colheita eficaz
                                                para assegurar a indemnidade de
                                                Anthonomus quadrigibbus Say, e a
                                                utilização de uma abordagem de
                                                sistemas ou os pormenores do
                                                método de tratamento estão
                                                indicados no certificado referido no
                                                artigo 71.º do Regulamento (UE)
                                                2016/2031, desde que a abordagem
                                                de sistemas ou o método de
                                                tratamento pós-colheita tenham sido
                                                comunicados previamente por escrito
                                                à Comissão pela organização
                                                nacional de proteção fitossanitária do
                                                país terceiro em causa.
66. Frutos de Malus 0808 10 10 Países terceiros Declaração oficial de que os frutos:
    Mill.           0808 10 80                  a) São originários de um país
                                                reconhecido como indemne de
                                                Grapholita prunivora (Wash),
                                                Grapholita inopinata (Heinrich) e
                                                Rhagoletis pomonella (Walsh), em
                                                conformidade com as Normas
                                                Internacionais para as Medidas
                                   158
 ---pagebreak---     Fitossanitárias pertinentes, e este
    estatuto de indemnidade foi
    comunicado previamente por escrito
    à Comissão pela organização
    nacional de proteção fitossanitária do
    país terceiro em causa;
    ou
    b) São originários de uma área
    estabelecida pela organização
    nacional de proteção fitossanitária no
    país de origem como indemne de
    Grapholita prunivora (Walsh),
    Grapholita inopinata (Heinrich) e
    Rhagoletis pomonella (Walsh), em
    conformidade com as Normas
    Internacionais para as Medidas
    Fitossanitárias pertinentes, que é
    mencionada no certificado referido
    no artigo 71.º do Regulamento (UE)
    2016/2031, na rubrica «Declaração
    adicional», e este estatuto de
    indemnidade foi comunicado
    previamente por escrito à Comissão
    pela organização nacional de
    proteção fitossanitária do país
    terceiro em causa;
    ou
    c) São originários de um local de
    produção onde são efetuadas, em
    alturas adequadas durante a estação
    vegetativa para detetar a presença
    das pragas, inspeções e prospeções
    oficiais para deteção da presença de
    Grapholita prunivora (Walsh),
    Grapholita inopinata (Heinrich) e
    Rhagoletis pomonella (Walsh),
    incluindo a inspeção visual de uma
    amostra representativa de frutos, que
    revelaram indemnidade às pragas
    e
    são incluídas informações relativas à
    rastreabilidade no certificado
    referido no artigo 71.º do
    Regulamento (UE) 2016/2031;
    ou
    d) Foram submetidos a uma
    abordagem de sistemas eficaz ou a
    um tratamento pós-colheita eficaz
    para assegurar a indemnidade de
    Grapholita prunivora (Walsh),
159
 ---pagebreak---                                                  Grapholita inopinata (Heinrich) e
                                                 Rhagoletis pomonella (Walsh), e a
                                                 utilização de uma abordagem de
                                                 sistemas ou os pormenores do
                                                 método de tratamento estão
                                                 indicados no certificado referido no
                                                 artigo 71.º do Regulamento (UE)
                                                 2016/2031, desde que a abordagem
                                                 de sistemas ou o método de
                                                 tratamento pós-colheita tenham sido
                                                 comunicados previamente por escrito
                                                 à Comissão pela organização
                                                 nacional de proteção fitossanitária do
                                                 país terceiro em causa.
67. Frutos de  0702 00 00    Austrália, Américas Declaração oficial de que os frutos
    Solanaceae 0709 30 00    e Nova Zelândia     são originários:
               0709 60 10                        a) De um país reconhecido como
               0709 60 91                        indemne de Bactericera cockerelli
               0709 60 95                        (Sulc.), em conformidade com as
               0709 60 99                        Normas Internacionais para as
               ex 0709 99 90                     Medidas Fitossanitárias pertinentes,
                                                 desde que este estatuto de
                                                 indemnidade tenha sido comunicado
                                                 previamente por escrito à Comissão
                                                 pela organização nacional de
                                                 proteção fitossanitária do país
                                                 terceiro em causa;
                                                 ou
                                                 b) De uma área estabelecida pela
                                                 organização nacional de proteção
                                                 fitossanitária no país de origem como
                                                 indemne de Bactericera cockerelli
                                                 (Sulc.), em conformidade com as
                                                 Normas Internacionais para as
                                                 Medidas Fitossanitárias pertinentes,
                                                 que é mencionada no certificado
                                                 fitossanitário referido no artigo 71.º
                                                 do Regulamento (UE) 2016/2031, na
                                                 rubrica «Declaração adicional»,
                                                 desde que este estatuto de
                                                 indemnidade tenha sido comunicado
                                                 previamente por escrito à Comissão
                                                 pela organização nacional de
                                                 proteção fitossanitária do país
                                                 terceiro em causa;
                                                 ou
                                                 c) De um local de produção onde,
                                                 incluindo a vizinhança próxima,
                                                 foram efetuadas inspeções e
                                                 prospeções oficiais para deteção da
                                160
 ---pagebreak---                                                      presença de Bactericera cockerelli
                                                     (Sulc.) durante os últimos três meses
                                                     anteriores à exportação, e que foi
                                                     submetido a tratamentos eficazes
                                                     para assegurar a indemnidade da
                                                     praga, tendo sido inspecionadas
                                                     amostras representativas dos frutos
                                                     antes da exportação,
                                                     e
                                                     são incluídas informações relativas à
                                                     rastreabilidade no certificado
                                                     referido no artigo 71.º do
                                                     Regulamento (UE) 2016/2031;
                                                     ou
                                                     d) De um local de produção à prova
                                                     de insetos, estabelecido pela
                                                     organização nacional de proteção
                                                     fitossanitária no país de origem como
                                                     indemne de Bactericera cockerelli
                                                     (Sulc.), com base em inspeções e
                                                     prospeções oficiais realizadas nos
                                                     três meses anteriores à exportação,
                                                     e
                                                     são incluídas informações relativas à
                                                     rastreabilidade no certificado
                                                     fitossanitário referido no artigo 71.º
                                                     do Regulamento (UE) 2016/2031.
68. Frutos de         0702 00 00    Países terceiros Declaração oficial de que os frutos
    Capsicum annuum   0709 30 00                     são originários:
    L., Solanum       ex 0709 60 10                  a) De um país reconhecido como
    aethiopicum L.,   ex 0709 60 91                  indemne de Neoleucinodes
    Solanum           ex 0709 60 95                  elegantalis (Guenée), em
    lycopersicum L. e ex 0709 60 99                  conformidade com as Normas
    Solanum           ex 0709 99 90                  Internacionais para as Medidas
    melongena L.                                     Fitossanitárias pertinentes, desde que
                                                     este estatuto de indemnidade tenha
                                                     sido comunicado previamente por
                                                     escrito à Comissão pela organização
                                                     nacional de proteção fitossanitária do
                                                     país terceiro em causa;
                                                     ou
                                                     b) De uma área estabelecida pela
                                                     organização nacional de proteção
                                                     fitossanitária no país de origem como
                                                     indemne de Neoleucinodes
                                                     elegantalis (Guenée), em
                                                     conformidade com as Normas
                                                     Internacionais para as Medidas
                                                     Fitossanitárias pertinentes, que é
                                                     mencionada no certificado
                                        161
 ---pagebreak---                                                   fitossanitário referido no artigo 71.º
                                                  do Regulamento (UE) 2016/2031, na
                                                  rubrica «Declaração adicional»,
                                                  desde que este estatuto de
                                                  indemnidade tenha sido comunicado
                                                  previamente por escrito à Comissão
                                                  pela organização nacional de
                                                  proteção fitossanitária do país
                                                  terceiro em causa;
                                                  ou
                                                  c) De um local de produção
                                                  estabelecido pela organização
                                                  nacional de proteção fitossanitária do
                                                  país de origem como indemne de
                                                  Neoleucinodes elegantalis (Guenée),
                                                  em conformidade com as Normas
                                                  Internacionais para as Medidas
                                                  Fitossanitárias pertinentes, tendo sido
                                                  efetuadas inspeções oficiais no local
                                                  de produção em alturas adequadas
                                                  durante a estação vegetativa para
                                                  detetar a presença da praga,
                                                  incluindo um exame em amostras
                                                  representativas de frutos, que
                                                  revelaram indemnidade de
                                                  Neoleucinodes elegantalis (Guenée),
                                                  e
                                                  são incluídas informações relativas à
                                                  rastreabilidade no certificado
                                                  fitossanitário referido no artigo 71.º
                                                  do Regulamento (UE) 2016/2031;
                                                  ou
                                                  d) De um local de produção à prova
                                                  de insetos, estabelecido pela
                                                  organização nacional de proteção
                                                  fitossanitária no país de origem como
                                                  indemne de Neoleucinodes
                                                  elegantalis (Guenée), com base em
                                                  inspeções e prospeções oficiais
                                                  realizadas nos três meses anteriores à
                                                  exportação,
                                                  e
                                                  são incluídas informações relativas à
                                                  rastreabilidade no certificado
                                                  fitossanitário referido no artigo 71.º
                                                  do Regulamento (UE) 2016/2031.
69. Frutos de Solanum 0702 00 00 Países terceiros Declaração oficial de que os frutos
    lycopersicum L. e 0709 30 00                  são originários:
    Solanum                                       a) De um país reconhecido como
    melongena L.                                  indemne de Keiferia lycopersicella
                                     162
 ---pagebreak---                                                   (Walsingham) em conformidade com
                                                  as Normas Internacionais para as
                                                  Medidas Fitossanitárias pertinentes;
                                                  ou
                                                  b) De uma área estabelecida pela
                                                  organização nacional de proteção
                                                  fitossanitária no país de origem como
                                                  indemne de Keiferia lycopersicella
                                                  (Walsingham), em conformidade
                                                  com as Normas Internacionais para
                                                  as Medidas Fitossanitárias
                                                  pertinentes, que é mencionada no
                                                  certificado referido no artigo 71.º do
                                                  Regulamento (UE) 2016/2031, na
                                                  rubrica «Declaração adicional»;
                                                  ou
                                                  c) De um local de produção
                                                  estabelecido pela organização
                                                  nacional de proteção fitossanitária no
                                                  país de origem como indemne de
                                                  Keiferia lycopersicella
                                                  (Walsingham), com base em
                                                  inspeções e prospeções oficiais
                                                  realizadas nos três meses anteriores à
                                                  exportação, que é mencionado no
                                                  certificado fitossanitário referido no
                                                  artigo 71.º do Regulamento (UE)
                                                  2016/2031, na rubrica «Declaração
                                                  adicional».
70. Frutos de Solanum 0709 30 00 Países terceiros Declaração oficial de que os frutos:
    melongena L.                                  a) São originários de um país
                                                  indemne de Thrips palmi Karny, em
                                                  conformidade com as Normas
                                                  Internacionais para as Medidas
                                                  Fitossanitárias pertinentes;
                                                  ou
                                                  b) São originários de uma área
                                                  estabelecida pela organização
                                                  nacional de proteção fitossanitária no
                                                  país de origem como indemne de
                                                  Thrips palmi Karny, em
                                                  conformidade com as Normas
                                                  Internacionais para as Medidas
                                                  Fitossanitárias pertinentes, que é
                                                  mencionada no certificado referido
                                                  no artigo 71.º do Regulamento (UE)
                                                  2016/2031, na rubrica «Declaração
                                                  adicional»;
                                                  ou
                                                  c) Imediatamente antes da
                                     163
 ---pagebreak---                                                    exportação, foram inspecionados
                                                   oficialmente e considerados
                                                   indemnes de Thrips palmi Karny.
71. Frutos de    ex 0709 99 90 Países terceiros    Declaração oficial de que os frutos
    Momordica L.                                   são originários:
                                                   a) De um país indemne de Thrips
                                                   palmi Karny, em conformidade com
                                                   as Normas Internacionais para as
                                                   Medidas Fitossanitárias pertinentes;
                                                   ou
                                                   b) De uma área estabelecida pela
                                                   organização nacional de proteção
                                                   fitossanitária no país de origem como
                                                   indemne de Thrips palmi Karny, em
                                                   conformidade com as Normas
                                                   Internacionais para as Medidas
                                                   Fitossanitárias pertinentes, que é
                                                   mencionada no certificado referido
                                                   no artigo 71.º do Regulamento (UE)
                                                   2016/2031, na rubrica «Declaração
                                                   adicional».
72. Frutos de                  Belize, Costa Rica, Declaração oficial de que os frutos
    Capsicum L.  ex 0709 60 10 República           são originários:
                               Dominicana,         a) De uma área indemne de
                 0709 60 91    Salvador,           Anthonomus eugenii Cano,
                               Guatemala,          estabelecida pela organização
                 ex 0709 60 95 Honduras, Jamaica,  nacional de proteção fitossanitária
                               México, Nicarágua,  em conformidade com as Normas
                 ex 0709 60 99 Panamá, Porto Rico, Internacionais para as Medidas
                               Estados Unidos da   Fitossanitárias pertinentes, e que é
                               América e Polinésia mencionada no certificado
                               Francesa onde a     fitossanitário referido no artigo 71.º
                               ocorrência de       do Regulamento (UE) 2016/2031, na
                               Anthonomus eugenii  rubrica «Declaração adicional»;
                               Cano é conhecida    ou
                                                   b) De um local de produção
                                                   estabelecido no país de origem pela
                                                   organização nacional de proteção
                                                   fitossanitária desse país como
                                                   indemne de Anthonomus eugenii
                                                   Cano, em conformidade com as
                                                   Normas Internacionais para as
                                                   Medidas Fitossanitárias pertinentes, e
                                                   que é mencionado no certificado
                                                   fitossanitário referido no artigo 71.º
                                                   do Regulamento (UE) 2016/2031, na
                                                   rubrica «Declaração adicional», e
                                                   declarado indemne de Anthonomus
                                                   eugenii Cano na sequência de
                                   164
 ---pagebreak---                                                              inspeções oficiais realizadas, pelo
                                                             menos mensalmente, durante os dois
                                                             meses anteriores à exportação no
                                                             local de produção e na sua
                                                             vizinhança próxima.
73. Sementes de Zea                   Países terceiros       Declaração oficial de que:
    mays L.             ex 0709 99 60                        a) As sementes são originárias de
                        1005 10 13                           áreas reconhecidas como indemnes
                        1005 10 15                           de Pantoea stewartii subsp. stewartii
                        1005 10 18                           (Smith) Mergaert, Verdonck &
                        1005 10 90                           Kersters;
                                                             ou
                                                             b) Uma amostra representativa das
                                                             sementes foi testada e considerada,
                                                             neste teste, indemne de Pantoea
                                                             stewartii subsp. stewartii (Smith)
                                                             Mergaert, Verdonck & Kersters.
74. Sementes dos        1001 11 00    Afeganistão, Índia, Declaração oficial de que as
    géneros Triticum 1001 91 10       Irão, Iraque, México, sementes são originárias de uma área
    L., Secale L. e     1001 91 20    Nepal, Paquistão,      onde se sabe que não ocorre Tilletia
    xTriticosecale      1001 91 90    África do Sul e        indica Mitra. O nome da área é
    Wittm. ex A.        1002 10 00    Estados Unidos da mencionado no certificado
    Camus               1008 60 00    América onde a         fitossanitário referido no artigo 71.º
                                      ocorrência de Tilletia do Regulamento (UE) 2016/2031, na
                                      indica Mitra é         rubrica «Local de origem».
                                      conhecida
75. Grãos dos géneros 1001 19 00      Afeganistão, Índia, Declaração oficial de que:
    Triticum L., Secale 1001 99 00    Irão, Iraque, México, a) Os grãos são originários de uma
    L. e xTriticosecale 1002 90 00    Nepal, Paquistão,      área onde se sabe que não ocorre
    Wittm. ex A.        ex 1008 60 00 África do Sul e        Tilletia indica Mitra. O nome da
    Camus                             Estados Unidos da área, ou áreas, é mencionado no
                                      América onde a         certificado fitossanitário referido no
                                      ocorrência de Tilletia artigo 71.º do Regulamento (UE)
                                      indica Mitra é         2016/2031, na rubrica «Local de
                                      conhecida              origem»;
                                                             ou
                                                             b) Não se observaram sintomas de
                                                             Tilletia indica Mitra nos vegetais no
                                                             local de produção durante o último
                                                             ciclo vegetativo completo e foram
                                                             recolhidas amostras representativas
                                                             dos grãos no momento da colheita e
                                                             antes da expedição, as quais foram
                                                             submetidas a testagens e
                                                             consideradas indemnes de Tilletia
                                                             indica Mitra nessas testagens; deve
                                                             mencionar-se no certificado
                                                             fitossanitário referido no artigo 71.º
                                                             do Regulamento (UE) 2016/2031, na
                                          165
 ---pagebreak---                                                              rubrica «nome do produto», que
                                                             foram «submetidos a testagens e
                                                             considerados indemnes de Tilletia
                                                             indica Mitra».
76. Madeira de           ex 4401 11 00 Canadá, China,        Declaração oficial de que a madeira
    coníferas (Pinales), ex 4403 11 00 Japão, República da   foi submetida a um tratamento
    com exceção de       4403 21 10    Coreia, México,       adequado:
    Thuja L. e Taxus     4403 21 90    Taiwan e Estados      a) Tratamento térmico para atingir
    L., exceto sob a     4403 22 00    Unidos da América,    uma temperatura mínima de 56 °C
    forma de:            4403 23 10    onde é conhecida a    durante, pelo menos, 30 minutos
      — estilhas,        4403 23 90    ocorrência de         contínuos em todo o perfil da
      partículas,        4403 24 00    Bursaphelenchus       madeira, indicado pela marca «HT»
      serradura, aparas, ex 4403 25 10 xylophilus (Steiner e aposta na madeira ou na sua
      desperdícios e     ex 4403 25 90 Bührer) Nickle et al. embalagem, em conformidade com
      resíduos obtidos   ex 4403 26 00                       as práticas correntes, e no certificado
      no todo ou em      ex 4404 10 00                       fitossanitário referido no artigo 71.º
      parte dessas       ex 4406 11 00                       do Regulamento (UE) 2016/2031,
      coníferas,         ex 4406 91 00                       e
      — materiais de     4407 11 10                          declaração oficial de que, após o
      embalagem de       4407 11 20                          tratamento e antes de sair do país que
      madeira, sob a     4407 11 90                          emite a declaração, a madeira foi
      forma de           4407 12 10                          transportada fora do período de voo
      caixotes, caixas,  4407 12 20                          do vetor Monochamus, tendo em
      engradados,        4407 12 90                          conta uma margem de segurança de
      barricas e         ex 4407 19 10                       mais quatro semanas no início e no
      embalagens         ex 4407 19 20                       fim do período de voo previsto, ou,
      semelhantes,       ex 4407 19 90                       exceto no caso da madeira sem
      paletes simples,   ex 4408 10 15                       qualquer casca, com uma cobertura
      paletes-caixas e   ex 4408 10 91                       protetora que garante a não
      outros estrados    ex 4408 10 98                       ocorrência de infestação por
      para carga,        ex 4416 00 00                       Bursaphelenchus xylophilus (Steiner
      taipais de         ex 9406 10 00                       e Bührer) Nickle et al. ou pelo seu
      paletes, suportes,                                     vetor;
      quer estejam ou                                        ou
      não a ser                                              b) Fumigação de acordo com uma
      utilizados para o                                      especificação aprovada em
      transporte de                                          conformidade com o procedimento
      qualquer tipo de                                       estabelecido no artigo 107.º do
      objetos, exceto                                        Regulamento (UE) 2016/2031, sendo
      suportes de                                            o ingrediente ativo, a temperatura
      remessas de                                            mínima da madeira, a taxa (g/m3) e o
      madeira, que                                           tempo de exposição indicados no
      sejam                                                  certificado referido no artigo 71.º do
      construídos com                                        Regulamento (UE) 2016/2031;
      madeira do                                             ou
      mesmo tipo e                                           c) Impregnação química sob pressão
      qualidade que a                                        com um produto aprovado em
      madeira que                                            conformidade com o procedimento
      constitui a                                            estabelecido no artigo 107.º do
      remessa e que                                          Regulamento (UE) 2016/2031, sendo
                                           166
 ---pagebreak---        cumpram os                                             o ingrediente ativo, a pressão (psi ou
       mesmos                                                 kPa) e a concentração (%) indicados
       requisitos                                             no certificado referido no artigo 71.º
       fitossanitários da                                     do Regulamento (UE) 2016/2031;
       União que a                                            ou
       madeira que                                            d) Tratamento térmico para atingir
       constitui a                                            uma temperatura mínima de 56 °C
       remessa,                                               durante, pelo menos, 30 minutos
       — madeira de                                           contínuos em todo o perfil da
       Libocedrus                                             madeira, e secagem em estufa até
       decurrens Torr.                                        atingir um teor de humidade,
       sempre que                                             expresso em percentagem de matéria
       existam provas                                         seca, inferior a 20 %, obtido através
       de que, aquando                                        de um programa tempo/temperatura
       da transformação                                       adequado, que deve ser indicado
       ou manufatura                                          através da marca «Kiln-dried» ou
       para o fabrico de                                      «K.D.» ou qualquer outra marca
       lápis, a madeira                                       internacionalmente reconhecida,
       foi submetida a                                        acompanhada da marca «HT», aposta
       um tratamento                                          na madeira ou na sua embalagem, em
       térmico até                                            conformidade com as práticas
       atingir uma                                            correntes, e no certificado
       temperatura                                            fitossanitário referido no artigo 71.º
       mínima de 82 °C                                        do Regulamento (UE) 2016/2031.
       durante um
       período de sete a
       oito dias,
    mas incluindo a
    madeira que não
    manteve a sua
    superfície natural
    arredondada
77. Madeira de            4401 21 00    Canadá, China,        Declaração oficial de que a madeira
    coníferas (Pinales) ex 4401 40 10   Japão, República da   foi submetida a um tratamento
    sob a forma de        ex 4401 40 90 Coreia, México,       adequado:
    estilhas, partículas,               Taiwan e Estados      a) Tratamento térmico para atingir
    serradura, aparas,                  Unidos da América,    uma temperatura mínima de 56 °C
    desperdícios e                      onde é conhecida a    durante, pelo menos, 30 minutos
    resíduos obtidos no                 ocorrência de         contínuos em todo o perfil da
    todo ou em parte                    Bursaphelenchus       madeira, indicado no certificado
    dessas coníferas                    xylophilus (Steiner e fitossanitário referido no artigo 71.º
                                        Bührer) Nickle et al. do Regulamento (UE) 2016/2031,
                                                              e
                                                              declaração oficial de que, após o
                                                              tratamento e antes de sair do país que
                                                              emite a declaração, a madeira foi
                                                              transportada fora do período de voo
                                                              do vetor Monochamus, tendo em
                                                              conta uma margem de segurança de
                                                              mais quatro semanas no início e no
                                            167
 ---pagebreak---                                                              fim do período de voo previsto, ou,
                                                             exceto no caso da madeira sem
                                                             qualquer casca, com uma cobertura
                                                             protetora que garante a não
                                                             ocorrência de infestação por
                                                             Bursaphelenchus xylophilus (Steiner
                                                             e Bührer) Nickle et al. ou pelo seu
                                                             vetor;
                                                             ou
                                                             b) Fumigação de acordo com uma
                                                             especificação aprovada em
                                                             conformidade com o procedimento
                                                             estabelecido no artigo 107.º do
                                                             Regulamento (UE) 2016/2031, sendo
                                                             o ingrediente ativo, a temperatura
                                                             mínima da madeira, a taxa (g/m3) e o
                                                             tempo de exposição (h) indicados no
                                                             certificado fitossanitário referido no
                                                             artigo 71.º do Regulamento (UE)
                                                             2016/2031;
                                                             ou
                                                             c) Tratamento térmico para atingir
                                                             uma temperatura mínima de 56 °C
                                                             durante, pelo menos, 30 minutos
                                                             contínuos em todo o perfil da
                                                             madeira, e secagem em estufa até
                                                             atingir um teor de humidade,
                                                             expresso em percentagem de matéria
                                                             seca, inferior a 20 %, obtido através
                                                             de um programa tempo/temperatura
                                                             adequado, que deve ser indicado
                                                             através da marca «Kiln-dried» ou
                                                             «K.D.» ou qualquer outra marca
                                                             internacionalmente reconhecida,
                                                             acompanhada da marca «HT», aposta
                                                             na madeira ou na sua embalagem, em
                                                             conformidade com as práticas
                                                             correntes, e no certificado
                                                             fitossanitário referido no artigo 71.º
                                                             do Regulamento (UE) 2016/2031.
78. Madeira de Thuja     ex 4401 11 00 Canadá, China,        Declaração oficial de que a madeira:
    L. e Taxus L.,       ex 4403 11 00 Japão, República da   a) Foi descascada;
    exceto sob a forma   ex 4403 25 10 Coreia, México,       ou
    de:                  ex 4403 25 90 Taiwan e Estados      b) Foi submetida a secagem em
      — estilhas,        ex 4403 26 00 Unidos da América,    estufa até se atingir um teor de
      partículas,        ex 4404 10 00 onde é conhecida a    humidade, expresso em percentagem
      serradura, aparas, ex 4406 11    ocorrência de         de matéria seca, inferior a 20 %,
      desperdícios e     00ex 4406 91  Bursaphelenchus       obtido através de um programa
      resíduos obtidos   00            xylophilus (Steiner e tempo/temperatura adequado,
      no todo ou em      ex 4407 19 10 Bührer) Nickle et al. indicado através da marca «kiln-
                                           168
 ---pagebreak---        parte dessas       ex 4407 19 20                     dried» ou «K.D.» ou qualquer outra
       coníferas,         ex 4407 19 90                     marca internacionalmente
       materiais de       ex 4408 10 15                     reconhecida, aposta na madeira ou na
       embalagem de       ex 4408 10 91                     sua embalagem, em conformidade
       madeira, sob a     ex 4408 10                        com as práticas correntes;
       forma de           98ex 4416 00                      ou
       caixotes, caixas,  00ex 9406 10                      c) Foi submetida a um tratamento
       engradados,        00                                térmico adequado para atingir uma
       barricas e                                           temperatura mínima de 56 °C
       embalagens                                           durante, pelo menos, 30 minutos
       semelhantes,                                         contínuos em todo o perfil da
       paletes simples,                                     madeira, indicado pela marca «HT»
       paletes-caixas e                                     aposta na madeira ou na sua
       outros estrados                                      embalagem, em conformidade com
       para carga,                                          as práticas correntes, e no certificado
       taipais de                                           referido no artigo 71.º do
       paletes, suportes,                                   Regulamento (UE) 2016/2031;
       quer estejam ou                                      ou
       não a ser                                            d) Foi submetida a uma fumigação
       utilizados para o                                    adequada de acordo com uma
       transporte de                                        especificação aprovada em
       qualquer tipo de                                     conformidade com o procedimento
       objetos, exceto                                      estabelecido no artigo 107.º do
       suportes de                                          Regulamento (UE) 2016/2031, sendo
       remessas de                                          o ingrediente ativo, a temperatura
       madeira, que                                         mínima da madeira, a taxa (g/m3) e o
       sejam                                                tempo de exposição (h) indicados no
       construídos com                                      certificado referido no artigo 71.º do
       madeira do                                           Regulamento (UE) 2016/2031;
       mesmo tipo e                                         ou
       qualidade que a                                      e) Foi submetida a uma impregnação
       madeira que                                          química sob pressão adequada com
       constitui a                                          um produto aprovado em
       remessa e que                                        conformidade com o procedimento
       cumpram os                                           estabelecido no artigo 107.º do
       mesmos                                               Regulamento (UE) 2016/2031, sendo
       requisitos                                           o ingrediente ativo, a pressão (psi ou
       fitossanitários da                                   kPa) e a concentração (%) indicados
       União que a                                          no certificado referido no artigo 71.º
       madeira que                                          do Regulamento (UE) 2016/2031.
       constitui a
       remessa,
    mas incluindo a
    madeira que não
    manteve a sua
    superfície natural
    arredondada
79. Madeira de            4401 11 00    Cazaquistão, Rússia Declaração oficial de que a madeira:
    coníferas (Pinales),  4403 11 00    e Turquia           a) É originária de áreas reconhecidas
    exceto sob a forma    4403 21 10                        como indemnes de:
                                           169
 ---pagebreak--- de:                  4403 21 90         i) Monochamus spp. (populações
  — estilhas,        4403 22 00         não europeias)
  partículas,        4403 23 10         ii) Pissodes cibriani O'Brien,
  serradura, aparas, 4403 23 90         Pissodes fasciatus Leconte,
  desperdícios e     4403 24 00         Pissodes nemorensis Germar,
  resíduos obtidos   4403 25 10         Pissodes nitidus Roelofs, Pissodes
  no todo ou em      4403 25 90         punctatus Langor & Zhang,
  parte dessas       4403 26 00         Pissodes strobi (Peck), Pissodes
  coníferas,         ex 4404 10 00      terminalis Hopping, Pissodes
  — materiais de     4406 11 00         yunnanensis Langor & Zhang e
  embalagem de       4406 91 00         Pissodes zitacuarense Sleeper
  madeira, sob a     4407 11 10         iii) Scolytidae spp. (não europeias)
  forma de           4407 11 20         e indicadas no certificado
  caixotes, caixas,  4407 11 90        fitossanitário referido no artigo 71.º
  engradados,        4407 12 10        do Regulamento (UE) 2016/2031, na
  barricas e         4407 12 20        rubrica «Local de origem»;
  embalagens         4407 12 90        ou
  semelhantes,       4407 19 10        b) Foi descascada e não apresenta
  paletes simples,   4407 19 20        orifícios de larvas, provocados pelo
  paletes-caixas e   4407 19 90        género Monochamus spp.
  outros estrados    4408 10 15        (populações não europeias),
  para carga,        4408 10 91        definidos para este efeito como os
  taipais de         4408 10 98        que têm um diâmetro superior a 3
  paletes, suportes, ex 4416 00 00     mm;
  quer estejam ou    ex 9406 10 00     ou
  não a ser                            c) Foi submetida a secagem em
  utilizados para o                    estufa até se atingir um teor de
  transporte de                        humidade, expresso em percentagem
  qualquer tipo de                     de matéria seca, inferior a 20 %,
  objetos, exceto                      obtido através de um programa
  suportes de                          tempo/temperatura adequado, e
  remessas de                          indicado através da marca «kiln-
  madeira, que                         dried» ou «K.D.» ou qualquer outra
  sejam                                marca internacionalmente
  construídos com                      reconhecida, aposta na madeira ou na
  madeira do                           sua embalagem, em conformidade
  mesmo tipo e                         com as práticas correntes;
  qualidade que a                      ou
  madeira que                          d) Foi submetida a um tratamento
  constitui a                          térmico adequado para atingir uma
  remessa e que                        temperatura mínima de 56 °C
  cumpram os                           durante, pelo menos, 30 minutos
  mesmos                               contínuos em todo o perfil da
  requisitos                           madeira, e indicado pela marca «HT»
  fitossanitários da                   aposta na madeira ou na sua
  União que a                          embalagem, em conformidade com
  madeira que                          as práticas correntes, e no certificado
  constitui a                          referido no artigo 71.º do
  remessa,                             Regulamento (UE) 2016/2031;
mas incluindo a                        ou
                                   170
 ---pagebreak---     madeira que não                                           e) Foi submetida a uma fumigação
    manteve a sua                                             adequada de acordo com uma
    superfície natural                                        especificação aprovada em
    arredondada                                               conformidade com o procedimento
                                                              estabelecido no artigo 107.º do
                                                              Regulamento (UE) 2016/2031, sendo
                                                              o ingrediente ativo, a temperatura
                                                              mínima da madeira, a taxa (g/m3) e o
                                                              tempo de exposição (h) indicados no
                                                              certificado fitossanitário referido no
                                                              artigo 71.º do Regulamento (UE)
                                                              2016/2031;
                                                              ou
                                                              e) Foi submetida a uma impregnação
                                                              química sob pressão adequada com
                                                              um produto aprovado em
                                                              conformidade com o procedimento
                                                              estabelecido no artigo 107.º do
                                                              Regulamento (UE) 2016/2031, sendo
                                                              o ingrediente ativo, a pressão (psi ou
                                                              kPa) e a concentração (%) indicados
                                                              no certificado referido no artigo 71.º
                                                              do Regulamento (UE) 2016/2031.
80. Madeira de            4401 11 00    Países terceiros, com Declaração oficial de que a madeira:
    coníferas (Pinales),  4403 11 00    exceção de:           a) Foi descascada e não apresenta
    exceto sob a forma    4403 21 10    — Albânia, Andorra,   orifícios de larvas, provocados pelo
    de:                   4403 21 90    Arménia,              género Monochamus spp.
       — estilhas,        4403 22 00    Azerbaijão,           (populações não europeias),
       partículas,        4403 23 10    Bielorrússia, Bósnia- definidos para este efeito como os
       serradura, aparas, 4403 23 90    Herzegovina, Ilhas    que têm um diâmetro superior a 3
       desperdícios e     4403 24 00    Canárias, Ilhas       mm;
       resíduos obtidos   4403 25 10    Faroé, Geórgia,       ou
       no todo ou em      4403 25 90    Islândia,             b) Foi submetida a secagem em
       parte dessas       4403 26 00    Listenstaine,         estufa até se atingir um teor de
       coníferas,         ex 4404 10 00 Cazaquistão,          humidade, expresso em percentagem
       — materiais de     4406 11 00    Moldávia, Mónaco,     de matéria seca, inferior a 20 %,
       embalagem de       4406 91 00    Montenegro,           obtido através de um programa
       madeira, sob a     4407 11 10    Macedónia do Norte,   tempo/temperatura adequado,
       forma de           4407 11 20    Noruega, Rússia,      indicado através da marca «kiln-
       caixotes, caixas,  4407 11 90    São Marinho, Sérvia,  dried» ou «K.D.» ou qualquer outra
       engradados,        4407 12 10    Suíça, Turquia e      marca internacionalmente
       barricas e         4407 12 20    Ucrânia,              reconhecida, aposta na madeira ou na
       embalagens         4407 12 90                          sua embalagem, em conformidade
       semelhantes,       4407 19 10    — Canadá, China,      com as práticas correntes;
       paletes simples,   4407 19 20    Japão, República da   ou
       paletes-caixas e   4407 19 90    Coreia, México,       c) Foi submetida a uma fumigação
       outros estrados    4408 10 15    Taiwan e Estados      adequada de acordo com uma
       para carga,        4408 10 91    Unidos da América,    especificação aprovada em
       taipais de         4408 10 98    onde é conhecida a    conformidade com o procedimento
       paletes, suportes, ex 4416 00 00 ocorrência de         estabelecido no artigo 107.º do
                                            171
 ---pagebreak---        quer estejam ou ex 9406 10 00 Bursaphelenchus          Regulamento (UE) 2016/2031, sendo
       não a ser                        xylophilus (Steiner e o ingrediente ativo, a temperatura
       utilizados para o                Bührer) Nickle et al. mínima da madeira, a taxa (g/m3) e o
       transporte de                                          tempo de exposição (h) indicados no
       qualquer tipo de                                       certificado fitossanitário referido no
       objetos, exceto                                        artigo 71.º do Regulamento (UE)
       suportes de                                            2016/2031;
       remessas de                                            ou
       madeira, que                                           d) Foi submetida a uma impregnação
       sejam                                                  química sob pressão adequada com
       construídos com                                        um produto aprovado em
       madeira do                                             conformidade com o procedimento
       mesmo tipo e                                           estabelecido no artigo 107.º do
       qualidade que a                                        Regulamento (UE) 2016/2031, sendo
       madeira que                                            o ingrediente ativo, a pressão (psi ou
       constitui a                                            kPa) e a concentração (%) indicados
       remessa e que                                          no certificado fitossanitário referido
       cumpram os                                             no artigo 71.º do Regulamento (UE)
       mesmos                                                 2016/2031;
       requisitos                                             ou
       fitossanitários da                                     e) Foi submetida a um tratamento
       União que a                                            térmico adequado para atingir uma
       madeira que                                            temperatura mínima de 56 °C
       constitui a                                            durante, pelo menos, 30 minutos
       remessa,                                               contínuos em todo o perfil da
    mas incluindo a                                           madeira, e indicado pela marca «HT»
    madeira que não                                           aposta na madeira ou na sua
    manteve a sua                                             embalagem, em conformidade com
    superfície natural                                        as práticas correntes, e no certificado
    arredondada.                                              referido no artigo 71.º do
                                                              Regulamento (UE) 2016/2031.
81. Madeira sob a         4401 21 00    Países terceiros, com Declaração oficial de que a madeira:
    forma de estilhas, ex 4401 40 10 exceção de:              a) É originária de áreas reconhecidas
    partículas,           ex 4401 40 90 Albânia, Andorra,     como indemnes de Monochamus spp.
    serradura, aparas,                  Arménia,              (populações não europeias), Pissodes
    desperdícios e                      Azerbaijão,           cibriani O'Brien, Pissodes fasciatus
    resíduos obtidos no                 Bielorrússia, Bósnia- Leconte, Pissodes nemorensis
    todo ou em parte de                 Herzegovina, Ilhas Germar, Pissodes nitidus Roelofs,
    coníferas (Pinales)                 Canárias, Ilhas       Pissodes punctatus Langor & Zhang,
                                        Faroé, Geórgia,       Pissodes strobi (Peck), Pissodes
                                        Islândia,             terminalis Hopping, Pissodes
                                        Listenstaine,         yunnanensis Langor & Zhang e
                                        Moldávia, Mónaco, Pissodes zitacuarense Sleeper,
                                        Montenegro,           Scolytidae spp. (não europeias)
                                        Macedónia do Norte,
                                        Noruega, São          A área deve ser mencionada no
                                        Marinho, Sérvia,      certificado fitossanitário referido no
                                        Suíça e Ucrânia,      artigo 71.º do Regulamento (UE)
                                        e com exceção do      2016/2031, na rubrica «Local de
                                        Canadá, China,        origem»;
                                            172
 ---pagebreak---                                       Japão, República da   ou
                                      Coreia, México,       b) Foi produzida a partir de madeira
                                      Taiwan e Estados      redonda descascada;
                                      Unidos da América,    ou
                                      onde é conhecida a    c) Foi seca em estufa até atingir um
                                      ocorrência de         teor de humidade, expresso em
                                      Bursaphelenchus       percentagem de matéria seca, inferior
                                      xylophilus (Steiner e a 20 %, obtido através de um
                                      Bührer) Nickle et al. programa tempo/temperatura
                                                            adequado;
                                                            ou
                                                            d) Foi submetida a uma fumigação
                                                            adequada de acordo com uma
                                                            especificação aprovada em
                                                            conformidade com o procedimento
                                                            estabelecido no artigo 107.º do
                                                            Regulamento (UE) 2016/2031, sendo
                                                            o ingrediente ativo, a temperatura
                                                            mínima da madeira, a taxa (g/m3) e o
                                                            tempo de exposição (h) indicados no
                                                            certificado fitossanitário referido no
                                                            artigo 71.º do Regulamento (UE)
                                                            2016/2031;
                                                            ou
                                                            e) Foi submetida a um tratamento
                                                            térmico adequado para atingir uma
                                                            temperatura mínima de 56 °C
                                                            durante, pelo menos, 30 minutos
                                                            contínuos em todo o perfil da
                                                            madeira, indicado no certificado
                                                            referido no artigo 71.º do
                                                            Regulamento (UE) 2016/2031.
82. Casca isolada de    ex 1404 90 00 Países terceiros, com Declaração oficial de que a casca
    coníferas (Pinales) ex 4401 40 90 exceção de:           isolada:
                                      Albânia, Andorra,     a) Foi submetida a uma fumigação
                                      Arménia,              adequada com um fumigante
                                      Azerbaijão,           aprovado em conformidade com o
                                      Bielorrússia, Bósnia- procedimento estabelecido no
                                      Herzegovina, Ilhas    artigo 107.º do Regulamento (UE)
                                      Canárias, Ilhas       2016/2031, sendo o ingrediente
                                      Faroé, Geórgia,       ativo, a temperatura mínima da
                                      Islândia,             casca, a taxa (g/m3) e o tempo de
                                      Listenstaine,         exposição (h) indicados no
                                      Moldávia, Mónaco,     certificado fitossanitário referido no
                                      Montenegro,           artigo 71.º do Regulamento (UE)
                                      Macedónia do Norte,   2016/2031;
                                      Noruega, Rússia       ou
                                      [apenas as seguintes  b) Foi submetida a um tratamento
                                      partes: Distrito      térmico adequado para atingir uma
                                      Federal Central       temperatura mínima de 56 °C
                                          173
 ---pagebreak---                                       (Tsentralny          durante, pelo menos, 30 minutos
                                      federalny okrug),    contínuos em todo o perfil da casca,
                                      Distrito Federal do  indicado no certificado referido no
                                      Noroeste (Severo-    artigo 71.º do Regulamento (UE)
                                      Zapadny federalny    2016/2031;
                                      okrug), Distrito     e
                                      Federal do Sul       c) Após o tratamento e antes de sair
                                      (Yuzhny federalny    do país que emite a declaração, a
                                      okrug), Distrito     casca foi transportada fora do
                                      Federal do Cáucaso   período de voo do vetor
                                      do Norte (Severo-    Monochamus, tendo em conta uma
                                      Kavkazsky federalny  margem de segurança de mais quatro
                                      okrug) e Distrito    semanas no início e no fim do
                                      Federal de Volga     período de voo previsto, ou com uma
                                      (Privolzhsky         cobertura protetora que garante a não
                                      federalny okrug)],   ocorrência de infestação por
                                      São Marinho, Sérvia, Bursaphelenchus xylophilus (Steiner
                                      Suíça, Turquia e     e Bührer) Nickle et al. ou pelo seu
                                      Ucrânia              vetor.
83. Madeira de Juglans                Estados Unidos da    Declaração oficial de que a madeira:
    L. e Pterocarya     ex 4401 12 00 América              a) É originária de uma área indemne
    Kunth, exceto sob a ex 4403 12 00                      de Geosmithia morbida Kolarík,
    forma de:           ex 4403 99 00                      Freeland, Utley & Tisserat e do seu
    - estilhas,         ex 4404 20 00                      vetor Pityophthorus juglandis
    partículas,         ex 4406 12 00                      Blackman, estabelecida pela
    serradura, aparas,  ex 4406 92 00                      organização nacional de proteção
    desperdícios e      ex 4407 99 27                      fitossanitária em conformidade com
    resíduos obtidos no ex 4407 99 40                      as Normas Internacionais para as
    todo ou em parte    ex 4407 99 90                      Medidas Fitossanitárias pertinentes, e
    desses vegetais,    ex 4408 90 15                      que é mencionada no certificado
     - materiais de     ex 4408 90 35                      fitossanitário referido no artigo 71.º
    embalagem de        ex 4408 90 85                      do Regulamento (UE) 2016/2031, na
    madeira, sob a      ex 4408 90 95                      rubrica «Declaração adicional»;
    forma de caixotes,  ex 4416 00 00                      ou
    caixas, engradados, ex 9406 10 00                      b) Foi submetida a um tratamento
    barricas e                                             térmico adequado para atingir uma
    embalagens                                             temperatura mínima de 56 °C
    semelhantes,                                           durante, pelo menos, 40 minutos
    paletes simples,                                       contínuos em todo o perfil da
    paletes-caixas e                                       madeira, e indicado pela marca «HT»
    outros estrados                                        aposta na madeira ou na sua
    para carga, taipais                                    embalagem, em conformidade com o
    de paletes,                                            uso corrente, e no certificado
    suportes, quer                                         fitossanitário referido no artigo 71.º
    estejam ou não a                                       do Regulamento (UE) 2016/2031;
    ser utilizados para                                    ou
    o transporte de                                        c) Foi esquadriada de modo a
    qualquer tipo de                                       remover completamente a superfície
    objetos, exceto                                        natural arredondada.
    suportes de
                                          174
 ---pagebreak---     remessas de
    madeira, que sejam
    construídos com
    madeira do mesmo
    tipo e qualidade
    que a madeira que
    constitui a remessa
    e que cumpram os
    mesmos requisitos
    fitossanitários da
    União que a
    madeira que
    constitui a remessa,
    mas incluindo a
    madeira que não
    manteve a sua
    superfície natural
    arredondada
84. Casca isolada e      ex 1404 90 00 Estados Unidos da Declaração oficial de que a madeira
    madeira de Juglans   ex 4401 22 00 América           ou a casca isolada:
    L. e Pterocarya      ex 4401 40 10                   a) É originária de uma área indemne
    Kunth, sob a forma   ex 4401 40 90                   de Geosmithia morbida Kolarík,
    de:                                                  Freeland, Utley & Tisserat e do seu
    - estilhas,                                          vetor Pityophthorus juglandis
    partículas,                                          Blackman, estabelecida pela
    serradura, aparas,                                   organização nacional de proteção
    desperdícios e                                       fitossanitária em conformidade com
    resíduos obtidos no                                  as Normas Internacionais para as
    todo ou em parte                                     Medidas Fitossanitárias pertinentes, e
    desses vegetais                                      que é mencionada no certificado
                                                         fitossanitário referido no artigo 71.º
                                                         do Regulamento (UE) 2016/2031, na
                                                         rubrica «Declaração adicional»;
                                                         ou
                                                         b) Foi submetida a um tratamento
                                                         térmico adequado para atingir uma
                                                         temperatura mínima de 56 °C
                                                         durante, pelo menos, 40 minutos
                                                         contínuos em todo o perfil da casca
                                                         ou da madeira, indicado no
                                                         certificado fitossanitário referido no
                                                         artigo 71.º do Regulamento (UE)
                                                         2016/2031.
85. Madeira de Acer      ex 4401 12 00 Canadá e Estados  Declaração oficial de que a madeira
    saccharum Marsh.,                  Unidos da América foi submetida a secagem em estufa
    incluindo a madeira  ex 4403 12 00                   até se atingir um teor de humidade,
    que não manteve a                                    expresso em percentagem de matéria
                         ex 4403 99 00
    sua superfície                                       seca, inferior a 20 %, obtido através
                         ex 4404 20 00
    natural                                              de um programa tempo/temperatura
                         ex 4406 12 00
                                           175
 ---pagebreak--- arredondada,          ex 4406 92 00     adequado, e indicado através da
exceto sob a forma    4407 93 10        marca «Kiln-dried» ou «K.D.» ou
de:                   4407 93 91        qualquer outra marca
   — madeira          4407 93 99        internacionalmente reconhecida,
   destinada à        ex 4416 00        aposta na madeira ou na sua
   produção de        00ex 9406 10      embalagem, em conformidade com
   folheado,          00                as práticas correntes.
   — estilhas,
   partículas,
   serradura, aparas,
   desperdícios e
   resíduos,
   — materiais de
   embalagem de
   madeira, sob a
   forma de
   caixotes, caixas,
   engradados,
   barricas e
   embalagens
   semelhantes,
   paletes simples,
   paletes-caixas e
   outros estrados
   para carga,
   taipais de
   paletes, suportes,
   quer estejam ou
   não a ser
   utilizados para o
   transporte de
   qualquer tipo de
   objetos, exceto
   suportes de
   remessas de
   madeira, que
   sejam
   construídos com
   madeira do
   mesmo tipo e
   qualidade que a
   madeira que
   constitui a
   remessa e que
   cumpram os
   mesmos
   requisitos
   fitossanitários da
   União que a
   madeira que
                                    176
 ---pagebreak---       constitui a
      remessa
86. Madeira de Acer      ex 4403 12 00 Canadá e Estados    Declaração oficial de que a madeira é
    saccharum Marsh.,    4407 93 10    Unidos da América   originária de áreas reconhecidas
    destinada à          4407 93 91                        como indemnes de Davidsoniella
    produção de          4407 93 99                        virescens (R.W. Davidson) Z.W. de
    folheado             ex 4408 90 15                     Beer, T.A. Duong & M.J. Wingf
                         ex 4408 90 35                     Moreau e é destinada à produção de
                         ex 4408 90 85                     folheado.
                         ex 4408 90 95
87. Madeira de           ex 4401 12 00 Canadá, China,      Declaração oficial de que:
    Fraxinus L.,         ex 4403 12 00 República Popular   a) A madeira é originária de uma
    Juglans ailantifolia ex 4403 99 00 Democrática da      área reconhecida como indemne de
    Carr., Juglans       ex 4404 20 00 Coreia, Japão,      Agrilus planipennis, estabelecida
    mandshurica          ex 4406 12 00 Mongólia, República pela organização nacional de
    Maxim., Ulmus        ex 4406 92 00 da Coreia, Rússia,  proteção fitossanitária no país de
    davidiana Planch. e  4407 95 10    Taiwan e Estados    origem em conformidade com as
    Pterocarya           4407 95 91    Unidos da América   Normas Internacionais para as
    rhoifolia Siebold &  4407 95 99                        Medidas Fitossanitárias pertinentes,
    Zucc., exceto sob a  ex 4407 99 27                     que é mencionada no certificado
    forma de             ex 4407 99 40                     fitossanitário referido no artigo 71.º
      — estilhas,        ex 4407 99 90                     do Regulamento (UE) 2016/2031, e
      partículas,        ex 4408 90 15                     este estatuto de indemnidade foi
      serradura, aparas, ex 4408 90 35                     comunicado previamente por escrito
      desperdícios e     ex 4408 90 85                     à Comissão pela organização
      resíduos obtidos   ex 4408 90 95                     nacional de proteção fitossanitária do
      no todo ou em      ex 4416 00                        país terceiro em causa;
      parte dessas       00ex 9406 10                      ou
      árvores,           00                                b) A casca e pelo menos 2,5 cm do
      — materiais de                                       alburno exterior foram removidos
      embalagem de                                         numa instalação autorizada e
      madeira, sob a                                       supervisionada pela organização
      forma de                                             nacional de proteção fitossanitária;
      caixotes, caixas,                                    ou
      engradados,                                          c) A madeira foi submetida a
      barricas e                                           radiação ionizante até atingir uma
      embalagens                                           dose mínima absorvida de 1 kGy em
      semelhantes,                                         toda a madeira.
      paletes simples,
      paletes-caixas e
      outros estrados
      para carga,
      taipais de
      paletes, suportes,
      quer estejam ou
      não a ser
      utilizados para o
      transporte de
                                          177
 ---pagebreak---        qualquer tipo de
       objetos, exceto
       suportes de
       remessas de
       madeira, que
       sejam
       construídos com
       madeira do
       mesmo tipo e
       qualidade que a
       madeira que
       constitui a
       remessa e que
       cumpram os
       mesmos
       requisitos
       fitossanitários da
       União que a
       madeira que
       constitui a
       remessa,
    mas incluindo
    madeira que não
    manteve a sua
    superfície natural
    arredondada, e
    mobiliário e outros
    objetos feitos de
    madeira não tratada
88. Madeira sob a         ex 4401 22 00 Canadá, China,      Declaração oficial de que a madeira é
    forma de estilhas, ex 4401 40 10    República Popular   originária de uma área reconhecida
    partículas,           ex 4401 40 90 Democrática da      como indemne de Agrilus
    serradura, aparas,                  Coreia, Japão,      planipennis Fairmaire, estabelecida
    desperdícios e                      Mongólia, República pela organização nacional de
    resíduos obtidos no                 da Coreia, Rússia,  proteção fitossanitária no país de
    todo ou em parte de                 Taiwan e Estados    origem em conformidade com as
    Fraxinus L.,                        Unidos da América   Normas Internacionais para as
    Juglans ailantifolia                                    Medidas Fitossanitárias pertinentes,
    Carr., Juglans                                          que é mencionada no certificado
    mandshurica                                             fitossanitário referido no artigo 71.º
    Maxim., Ulmus                                           do Regulamento (UE) 2016/2031,
    davidiana Planch. e                                     tendo este estatuto de indemnidade
    Pterocarya                                              sido comunicado previamente por
    rhoifolia Siebold &                                     escrito à Comissão pela organização
    Zucc.                                                   nacional de proteção fitossanitária do
                                                            país terceiro em causa.
89. Casca isolada e       ex 1404 90 00 Canadá, China,      Declaração oficial de que a casca é
    objetos feitos de     ex 4401 40 90 República Popular   originária de uma área reconhecida
    casca de Fraxinus                   Democrática da      como indemne de Agrilus
                                           178
 ---pagebreak---     L., Juglans                         Coreia, Japão,      planipennis Fairmaire, estabelecida
    ailantifolia Carr.,                 Mongólia, República pela organização nacional de
    Juglans                             da Coreia, Rússia,  proteção fitossanitária no país de
    mandshurica                         Taiwan e Estados    origem em conformidade com as
    Maxim., Ulmus                       Unidos da América   Normas Internacionais para as
    davidiana Planch. e                                     Medidas Fitossanitárias pertinentes,
    Pterocarya                                              que é mencionada no certificado
    rhoifolia Siebold &                                     fitossanitário referido no artigo 71.º
    Zucc.                                                   do Regulamento (UE) 2016/2031,
                                                            tendo este estatuto de indemnidade
                                                            sido comunicado previamente por
                                                            escrito à Comissão pela organização
                                                            nacional de proteção fitossanitária do
                                                            país terceiro em causa.
90. Madeira de            ex 4401 12 00 Estados Unidos da   Declaração oficial de que a madeira:
    Quercus L., exceto    ex 4403 12 00 América             a) Foi esquadriada para remover
    sob a forma de:       4403 91 00                        inteiramente a superfície
       — estilhas,        ex 4404 20 00                     arredondada;
       partículas,        ex 4406 12 00                     ou
       serradura, aparas, ex 4406 92 00                     b) Foi descascada e o teor de
       desperdícios e     4407 91 15                        humidade, expresso em percentagem
       resíduos,          4407 91 31                        de matéria seca, é inferior a 20 %;
       — barris, cubas,   4407 91 39                        ou
       balsas, dornas,    4407 91 90                        c) Foi descascada e desinfetada por
       selhas e outras    ex 4408 90 15                     meio de um tratamento adequado por
       obras de tanoeiro  ex 4408 90 35                     ar quente ou água quente;
       e respetivas       ex 4408 90 85                     ou
       partes, em         ex 4408 90 95                     d) Caso tenha sido serrada, com ou
       madeira,                                             sem casca residual agregada, foi
       incluídas as       ex 4416 00 00                     submetida a secagem em estufa até
       aduelas, sempre    ex 9406 10 00                     se atingir um teor de humidade,
       que existam                                          expresso em percentagem de matéria
       provas                                               seca, inferior a 20 %, obtido através
       documentais de                                       de um programa tempo/temperatura
       que, aquando da                                      adequado, indicado através da marca
       transformação ou                                     «Kiln-dried» ou «KD» ou qualquer
       manufatura, a                                        outra marca internacionalmente
       madeira foi                                          reconhecida, aposta na madeira ou na
       submetida a um                                       sua embalagem, em conformidade
       tratamento                                           com as práticas correntes.
       térmico até
       atingir uma
       temperatura
       mínima de 176
       °C durante 20
       minutos,
       — materiais de
       embalagem de
       madeira, sob a
       forma de
                                            179
 ---pagebreak---        caixotes, caixas,
       engradados,
       barricas e
       embalagens
       semelhantes,
       paletes simples,
       paletes-caixas e
       outros estrados
       para carga,
       taipais de
       paletes, suportes,
       quer estejam ou
       não a ser
       utilizados para o
       transporte de
       qualquer tipo de
       objetos, exceto
       suportes de
       remessas de
       madeira, que
       sejam
       construídos com
       madeira do
       mesmo tipo e
       qualidade que a
       madeira que
       constitui a
       remessa e que
       cumpram os
       mesmos
       requisitos
       fitossanitários da
       União que a
       madeira que
       constitui a
       remessa,
    mas incluindo a
    madeira que não
    manteve a sua
    superfície natural
    arredondada
91. Madeira sob a         ex 4401 22 00 Estados Unidos da Declaração oficial de que a madeira:
    forma de estilhas, ex 4401 40 10 América              a) Foi seca em estufa até atingir um
    partículas,           ex 4401 40 90                   teor de humidade, expresso em
    serradura, aparas,                                    percentagem de matéria seca, inferior
    desperdícios e                                        a 20 %, obtido através de um
    resíduos obtidos no                                   programa tempo/temperatura
    todo ou em parte de                                   adequado;
    Quercus L.                                            ou
                                                          b) Foi submetida a uma fumigação
                                            180
 ---pagebreak---                                                            adequada de acordo com uma
                                                           especificação aprovada em
                                                           conformidade com o procedimento
                                                           estabelecido no artigo 107.º do
                                                           Regulamento (UE) 2016/2031, sendo
                                                           o ingrediente ativo, a temperatura
                                                           mínima da madeira, a taxa (g/m3) e o
                                                           tempo de exposição (h) indicados no
                                                           certificado fitossanitário referido no
                                                           artigo 71.º do Regulamento (UE)
                                                           2016/2031;
                                                           ou
                                                           c) Foi submetida a um tratamento
                                                           térmico adequado para atingir uma
                                                           temperatura mínima de 56 °C
                                                           durante, pelo menos, 30 minutos
                                                           contínuos em todo o perfil da
                                                           madeira, indicado no certificado
                                                           fitossanitário referido no artigo 71.º
                                                           do Regulamento (UE) 2016/2031.
92. Madeira de Betula    ex 4401 12 00 Canadá e Estados    Declaração oficial de que:
    L., exceto sob a     ex 4403 12 00 Unidos da América a) A casca e pelo menos 2,5 cm do
    forma de             4403 95 10    onde é conhecida a alburno exterior foram removidos
      — estilhas,        4403 95 90    ocorrência de       numa instalação autorizada e
      partículas,        4403 96 00    Agrilus anxius Gory supervisionada pela organização
      serradura, aparas, ex 4404 20 00                     nacional de proteção fitossanitária;
      desperdícios e     ex 4406 12 00                     ou
      resíduos obtidos   ex 4406 92 00                     b) A madeira foi submetida a
      no todo ou em      4407 96 10                        radiação ionizante até atingir uma
      parte dessas       4407 96 91                        dose mínima absorvida de 1 kGy em
      árvores,           4407 96 99                        toda a madeira.
      — materiais de     ex 4408 90 15
      embalagem de       ex 4408 90 35
      madeira, sob a     ex 4408 90 85
      forma de           ex 4408 90 95
      caixotes, caixas,  ex 4416 00 00
      engradados,        ex 9406 10 00
      barricas e
      embalagens
      semelhantes,
      paletes simples,
      paletes-caixas e
      outros estrados
      para carga,
      taipais de
      paletes, suportes,
      quer estejam ou
      não a ser
      utilizados para o
      transporte de
                                          181
 ---pagebreak---        qualquer tipo de
       objetos, exceto
       suportes de
       remessas de
       madeira, que
       sejam
       construídos com
       madeira do
       mesmo tipo e
       qualidade que a
       madeira que
       constitui a
       remessa e que
       cumpram os
       mesmos
       requisitos
       fitossanitários da
       União que a
       madeira que
       constitui a
       remessa,
    mas incluindo
    madeira que não
    manteve a sua
    superfície natural
    arredondada, e
    mobiliário e outros
    objetos feitos de
    madeira não tratada
93. Madeira sob a         ex 4401 22 00 Países terceiros    Declaração oficial de que a madeira é
    forma de estilhas,    ex 4401 40 10                     originária de um país reconhecido
    partículas,           ex 4401 40 90                     como indemne de Agrilus anxius
    serradura, aparas,                                      Gory.
    desperdícios e
    resíduos obtidos no
    todo ou em parte de
    Betula L.
94. Casca e objetos       ex 1404 90 00 Canadá e Estados    Declaração oficial de que a casca não
    feitos de casca de    ex 4401 40 90 Unidos da América   contém madeira.
    Betula L.                           onde é conhecida a
                                        ocorrência de
                                        Agrilus anxius Gory
95. Madeira de            ex 4401 12 00 Albânia, Arménia,   Declaração oficial de que a madeira:
    Platanus L., exceto ex 4403 12 00 Suíça, Turquia e      a) É originária de uma área
    — materiais de        ex 4403 99 00 Estados Unidos da   estabelecida pela organização
    embalagem de          ex 4404 20 00 América             nacional de proteção fitossanitária no
    madeira, sob a                                          país de origem como indemne
                          ex 4406 12 00
    forma de caixotes, ex 4406 92 00                        deCeratocystis platani (J. M. Walter)
    caixas, engradados, ex 4407 99 27                       Engelbr. & T. C. Harr., em
                                            182
 ---pagebreak---     barricas e            ex 4407 99 40          conformidade com as Normas
    embalagens            ex 4407 99 90          Internacionais para as Medidas
    semelhantes,          ex 4408 90 15          Fitossanitárias pertinentes, e que é
    paletes simples,      ex 4408 90 35          mencionada no certificado
    paletes-caixas e      ex 4408 90 85          fitossanitário referido no artigo 71.º
    outros estrados       ex 4408 90 95          do Regulamento (UE) 2016/2031, na
    para carga, taipais   ex 4416 00 00          rubrica «Declaração adicional»;
    de paletes,           ex 9406 10 00          ou
    suportes, quer                               b) Foi submetida a secagem em
    estejam ou não a                             estufa até se atingir um teor de
    ser utilizados para                          humidade, expresso em percentagem
    o transporte de                              de matéria seca, inferior a 20 %,
    qualquer tipo de                             obtido através de um programa
    objetos, exceto                              tempo/temperatura adequado,
    suportes de                                  indicado através da marca «kiln-
    remessas de                                  dried» ou «KD» ou qualquer outra
    madeira, que sejam                           marca internacionalmente
    construídos com                              reconhecida, aposta na madeira ou na
    madeira do mesmo                             sua embalagem, em conformidade
    tipo e qualidade                             com as práticas correntes.
    que a madeira que
    constitui a remessa
    e que cumpram os
    mesmos requisitos
    fitossanitários da
    União que a
    madeira que
    constitui a remessa,
    mas incluindo a
    madeira que não
    manteve a sua
    superfície natural
    arredondada, bem
    como a madeira
    sob a forma de
    estilhas, partículas,
    serradura, aparas,
    desperdícios e
    resíduos, obtida no
    todo ou em parte de
    Platanus L.
96. Madeira de            ex 4401 12 00 Américas Declaração oficial de que a madeira:
    Populus L., exceto    ex 4403 12 00          a) Foi descascada;
    sob a forma de:       ex 4403 97 00          ou
       — estilhas,        ex 4404 20 00          b) Foi submetida a secagem em
       partículas,        ex 4406 12 00          estufa até se atingir um teor de
       serradura, aparas, ex 4406 92 00          humidade, expresso em percentagem
       desperdícios e     4407 97 10             de matéria seca, inferior a 20 %,
       resíduos,          4407 97 91             obtido através de um programa
       — materiais de     4407 97 99             tempo/temperatura adequado,
                                          183
 ---pagebreak---        embalagem de       ex 4408 90 15                     indicado através da marca «kiln-
       madeira, sob a     ex 4408 90 35                     dried» ou «KD» ou qualquer outra
       forma de           ex 4408 90 85                     marca internacionalmente
       caixotes, caixas,  ex 4408 90 95                     reconhecida, aposta na madeira ou na
       engradados,        ex 4416 00 00                     sua embalagem, em conformidade
       barricas e         ex 9406 10 00                     com as práticas correntes.
       embalagens
       semelhantes,
       paletes simples,
       paletes-caixas e
       outros estrados
       para carga,
       taipais de
       paletes, suportes,
       quer estejam ou
       não a ser
       utilizados para o
       transporte de
       qualquer tipo de
       objetos, exceto
       suportes de
       remessas de
       madeira, que
       sejam
       construídos com
       madeira do
       mesmo tipo e
       qualidade que a
       madeira que
       constitui a
       remessa e que
       cumpram os
       mesmos
       requisitos
       fitossanitários da
       União que a
       madeira que
       constitui a
       remessa,
    mas incluindo a
    madeira que não
    manteve a sua
    superfície natural
    arredondada
97. Madeira sob a         ex 4401 22 00 a) Canadá e Estados Declaração oficial de que a madeira:
    forma de estilhas,    ex 4401 40 10 Unidos da América a) Foi produzida a partir de madeira
    partículas,           ex 4401 40 90 b) Américas         redonda descascada;
    serradura, aparas,                                      ou
    desperdícios e                                          b) Foi seca em estufa até atingir um
    resíduos obtidos no                                     teor de humidade, expresso em
                                            184
 ---pagebreak---     todo ou em parte                                    percentagem de matéria seca, inferior
    de:                                                 a 20 %, obtido através de um
      a) Acer                                           programa tempo/temperatura
      saccharum                                         adequado;
      Marsh.,                                           ou
      b) Populus L.                                     c) Foi submetida a uma fumigação
                                                        adequada de acordo com uma
                                                        especificação aprovada em
                                                        conformidade com o procedimento
                                                        referido no artigo 107.º do
                                                        Regulamento (UE) 2016/2031, sendo
                                                        o ingrediente ativo, a temperatura
                                                        mínima da madeira, a taxa (g/m3) e o
                                                        tempo de exposição (h) indicados no
                                                        certificado fitossanitário referido no
                                                        artigo 71.º do Regulamento (UE)
                                                        2016/2031;
                                                        ou
                                                        d) Foi submetida a um tratamento
                                                        térmico adequado para atingir uma
                                                        temperatura mínima de 56 °C
                                                        durante, pelo menos, 30 minutos
                                                        contínuos em todo o perfil da
                                                        madeira, indicado no certificado
                                                        fitossanitário referido no artigo 71.º
                                                        do Regulamento (UE) 2016/2031.
98. Madeira de          ex 4401 12 00 Canadá e Estados  Declaração oficial de que a madeira:
    Amelanchier         ex 4403 12 00 Unidos da América a) É originária de uma área indemne
    Medik., Aronia      ex 4403 99 00                   de Saperda candida Fabricius,
    Medik.,             ex 4404 20 00                   estabelecida pela organização
    Cotoneaster         ex 4406 12 00                   nacional de proteção fitossanitária do
    Medik., Crataegus   ex 4406 92 00                   país de origem em conformidade
    L., Cydonia Mill.,  ex 4407 99 27                   com as Normas Internacionais para
    Malus Mill.,        ex 4407 99 40                   as Medidas Fitossanitárias
    Prunus L.,          ex 4407 99 90                   pertinentes, que é mencionada no
    Pyracantha M.       ex 4408 90 15                   certificado referido no artigo 71.º do
    Roem., Pyrus L. e   ex 4408 90 35                   Regulamento (UE) 2016/2031, na
    Sorbus L., exceto   ex 4408 90 85                   rubrica «Declaração adicional»;
    sob a forma de:     ex 4408 90 95                   ou
      — estilhas,       ex 4416 00 00                   b) Foi submetida a um tratamento
      serradura e       ex 9406 10 00                   térmico adequado para atingir uma
      aparas obtidas no                                 temperatura mínima de 56 °C
      todo ou em parte                                  durante, pelo menos, 30 minutos
      destes vegetais,                                  contínuos em todo o perfil da
      — materiais de                                    madeira, que deve ser indicado no
      embalagem de                                      certificado fitossanitário referido no
      madeira, sob a                                    artigo 71.º do Regulamento (UE)
      forma de                                          2016/2031;
      caixotes, caixas,                                 ou
      engradados,                                       c) Foi submetida a radiação ionizante
                                         185
 ---pagebreak---        barricas e                                        adequada até atingir uma dose
       embalagens                                        mínima absorvida de 1 kGy em toda
       semelhantes,                                      a madeira, o que deve ser indicado
       paletes simples,                                  no certificado fitossanitário referido
       paletes-caixas e                                  no artigo 71.º do Regulamento (UE)
       outros estrados                                   2016/2031.
       para carga,
       taipais de
       paletes, suportes,
       quer estejam ou
       não a ser
       utilizados para o
       transporte de
       qualquer tipo de
       objetos, exceto
       suportes de
       remessas de
       madeira, que
       sejam
       construídos com
       madeira do
       mesmo tipo e
       qualidade que a
       madeira que
       constitui a
       remessa e que
       cumpram os
       mesmos
       requisitos
       fitossanitários da
       União que a
       madeira que
       constitui a
       remessa,
    mas incluindo a
    madeira que não
    manteve a sua
    superfície natural
    arredondada
99. Madeira sob a         ex 4401 22 00 Canadá e Estados Declaração oficial de que a madeira:
    forma de estilhas ex 4401 40 10 Unidos da América    a) É originária de uma área
    obtidas no todo ou ex 4401 40 90                     estabelecida pela organização
    em parte de                                          nacional de proteção fitossanitária do
    Amelanchier                                          país de origem como indemne de
    Medik., Aronia                                       Saperda candida Fabricius, em
    Medik.,                                              conformidade com as Normas
    Cotoneaster                                          Internacionais para as Medidas
    Medik., Crataegus                                    Fitossanitárias pertinentes, que é
    L., Cydonia Mill.,                                   mencionada no certificado
    Malus Mill.,                                         fitossanitário referido no artigo 71.º
                                           186
 ---pagebreak---      Prunus L.,                                             do Regulamento (UE) 2016/2031, na
     Pyracantha M.                                          rubrica «Declaração adicional»;
     Roem., Pyrus L. e                                      ou
     Sorbus L.                                              b) Foi transformada em pedaços não
                                                            superiores a 2,5 cm de espessura e
                                                            largura;
                                                            ou
                                                            c) Foi submetida a um tratamento
                                                            térmico adequado para atingir uma
                                                            temperatura mínima de 56 °C
                                                            durante, pelo menos, 30 minutos em
                                                            todo o perfil das estilhas, que deve
                                                            ser indicado no certificado
                                                            fitossanitário referido no artigo 71.º
                                                            do Regulamento (UE) 2016/2031.
100. Madeira de Prunus ex 4401 12 00 China, República       Declaração oficial de que a madeira:
     L., exceto sob a    ex 4403 12 00 Popular Democrática a) É originária de uma área indemne
     forma de:           ex 4403 99 00 da Coreia, Mongólia, de Aromia bungii (Falderman),
     — estilhas,         ex 4404 20 00 Japão, República da estabelecida pela organização
     partículas,         ex 4406 12 00 Coreia e Vietname nacional de proteção fitossanitária do
     serradura, aparas, ex 4406 92 00                       país de origem em conformidade
     desperdícios e      4407 94 10                         com as Normas Internacionais para
     resíduos obtidos no 4407 94 91                         as Medidas Fitossanitárias
     todo ou em parte    4407 94 99                         pertinentes, que é mencionada no
     desses vegetais,    ex 4407 99 27                      certificado fitossanitário referido no
     — materiais de      ex 4407 99 40                      artigo 71.º do Regulamento (UE)
     embalagem de        ex 4407 99 90                      2016/2031, na rubrica «Declaração
     madeira, sob a      ex 4408 90 15                      adicional»;
     forma de caixotes, ex 4408 90 35                       ou
     caixas, engradados, ex 4408 90 85                      b) Foi submetida a um tratamento
     barricas e          ex 4408 90 95                      térmico adequado para atingir uma
     embalagens          ex 4416 00 00                      temperatura mínima de 56 °C
     semelhantes,        ex 9406 10 00                      durante, pelo menos, 30 minutos
     paletes simples,                                       contínuos em todo o perfil da
     paletes-caixas e                                       madeira, que deve ser indicado no
     outros estrados                                        certificado fitossanitário referido no
     para carga, taipais                                    artigo 71.º do Regulamento (UE)
     de paletes,                                            2016/2031;
     suportes, quer                                         ou
     estejam ou não a                                       c) Foi submetida a radiação ionizante
     ser utilizados para                                    adequada até atingir uma dose
     o transporte de                                        mínima absorvida de 1 kGy em toda
     qualquer tipo de                                       a madeira, o que deve ser indicado
     objetos, exceto                                        no certificado fitossanitário referido
     suportes de                                            no Regulamento (UE) 2016/2031.
     remessas de
     madeira, que sejam
     construídos com
     madeira do mesmo
     tipo e qualidade
                                          187
 ---pagebreak---      que a madeira que
     constitui a remessa
     e que cumpram os
     mesmos requisitos
     fitossanitários da
     União que a
     madeira que
     constitui a remessa,
     mas incluindo a
     madeira que não
     manteve a sua
     superfície natural
     arredondada
101. Madeira sob a        ex 4401 22 00 China, República     Declaração oficial de que a madeira:
     forma de estilhas, ex 4401 40 10   Popular Democrática  a) É originária de uma área
     partículas,          ex 4401 40 90 da Coreia, Mongólia, estabelecida pela organização
     serradura, aparas,                 Japão, República da  nacional de proteção fitossanitária no
     desperdícios e                     Coreia e Vietname    país de origem como indemne de
     resíduos obtidos no                                     Aromia bungii (Faldermann), em
     todo ou em parte de                                     conformidade com as Normas
     Prunus L.                                               Internacionais para as Medidas
                                                             Fitossanitárias pertinentes, que é
                                                             mencionada no certificado
                                                             fitossanitário referido no artigo 71.º
                                                             do Regulamento (UE) 2016/2031, na
                                                             rubrica «Declaração adicional»;
                                                             ou
                                                             b) Foi transformada em pedaços não
                                                             superiores a 2,5 cm de espessura e
                                                             largura;
                                                             ou
                                                             c) Foi submetida a um tratamento
                                                             térmico adequado para atingir uma
                                                             temperatura mínima de 56 °C
                                                             durante, pelo menos, 30 minutos em
                                                             todo o perfil da madeira, que deve
                                                             ser indicado no certificado
                                                             fitossanitário referido no artigo 71.º
                                                             do Regulamento (UE) 2016/2031.
                                           188
 ---pagebreak---                                          Anexo VIII
 Lista de vegetais, produtos vegetais e outros objetos originários do território da União e
    requisitos especiais correspondentes para a sua circulação no território da União
As autoridades competentes, ou os operadores profissionais sob a supervisão oficial das
autoridades competentes, devem verificar, nas alturas mais adequadas para detetar a respetiva
praga, consoante o caso, o cumprimento dos requisitos estabelecidos no quadro seguinte.
 Vegetais, produtos vegetais e outros                     Requisitos
                 objetos
    1.    Máquinas e veículos que         As máquinas ou veículos:
          foram utilizados para fins
          agrícolas ou florestais         a) Foram deslocados de uma área
                                          indemne de Ceratocystis platani (J. M.
                                          Walter) Engelbr. & T. C. Harr,
                                          estabelecida pelas autoridades
                                          competentes em conformidade com as
                                          Normas Internacionais para Medidas
                                          Fitossanitárias pertinentes;
                                          ou
                                          b) Foram limpos e retirou-se-lhes o solo e
                                          os resíduos vegetais antes da saída da
                                          área infetada.
    2.    Vegetais para plantação com     Declaração oficial de que o local de
          raízes, cultivados ao ar livre  produção é reconhecido como indemne
                                          de Clavibacter sepedonicus
                                          (Spieckermann e Kottho) Nouioui et al. e
                                          Synchytrium endobioticum (Schilb.)
                                          Percival.
    3.    Vegetais para plantação de      Declaração oficial de que os vegetais
          espécies de Solanum L. que      foram mantidos em condições de
          produzem estolhos ou            quarentena e considerados indemnes de
          tubérculos, ou dos seus         quaisquer pragas de quarentena da União
          híbridos, armazenados em        através de testes laboratoriais.
          bancos de genes ou em           Cada organismo ou unidade de
          coleções de material genético   investigação detentora desse material
                                          deve informar a autoridade competente
                                          do material detido.
    4.    Vegetais para plantação de      Declaração oficial de que os vegetais
          espécies de Solanum L. que      foram mantidos em condições de
          produzem estolhos ou            quarentena e considerados indemnes de
          tubérculos, ou os seus          quaisquer pragas de quarentena da União
          híbridos, com exceção dos       através de testes laboratoriais.
          tubérculos de Solanum
                                             189
 ---pagebreak--- tuberosum L. especificados    Os testes laboratoriais devem:
nos pontos 5, 6, 7, 8 ou 9, e a) Ser supervisionados pela autoridade
do material destinado à       competente em causa e executados por
manutenção da cultura,        pessoal com formação científica dessa
armazenado em bancos de       autoridade, ou de outro organismo
genes ou em coleções de       oficialmente aprovado;
material genético, e das
sementes de Solanum           b) Ser efetuados num local com
tuberosum L. especificadas    instalações adequadas que permitam
no ponto 21.                  conter as pragas de quarentena da União
                              e manter o material, incluindo os vegetais
                              indicadores, em condições que
                              impossibilitem a disseminação de pragas
                              de quarentena da União;
                              c) Incidir sobre cada uma das unidades
                              que compõem o material, devendo
                              incluir:
                              i) exames visuais a intervalos regulares
                                 durante, pelo menos, um ciclo
                                 vegetativo completo, tendo em conta o
                                 tipo de material e o seu estádio de
                                 desenvolvimento durante o programa
                                 de testes, para deteção de sintomas da
                                 presença de pragas de quarentena da
                                 União,
                              ii) testes laboratoriais, no caso de todo o
                                 material proveniente de batateira, pelo
                                 menos para:
                                 - Andean potato latent virus,
                                 - Andean potato mottle virus,
                                 - Arracacha virus B. oca strain,
                                 - Potato black ringspot virus,
                                 - Potato virus T,
                                 - isolados não europeus de vírus de
                                 batateira A, M, S, V, X e Y (incluindo
                                 Yo, Yn e Yc), e Potato leafroll virus
                                 (incluindo Yo),
                                 - Clavibacter sepedonicus
                                 (Spieckermann e Kottho) Nouioui et
                                 al.,
                                   - Ralstonia solanacearum (Smith)
                                   Yabuuchi et al. emend. Safni et al.;
                                   Ralstonia pseudosolanacearum Safni
                                   et al., Ralstonia syzigii subsp.
                                   celebensis Safni et al. e Ralstonia
                                   syzigii subsp. indonesiensis Safni et
                                  190
 ---pagebreak---                                     al.
                               iii) no caso de sementes de Solanum
                               tuberosum L., com exceção das
                               especificadas no ponto 21, pelo menos
                               para os vírus e viroides acima indicados,
                               com exceção do Andean potato mottle
                               virus e dos isolados não europeus de
                               vírus de batateira A, M, S, V, X e Y
                               (incluindo Yo, Yn e Yc) e Potato leafroll
                               virus;
                               d) Incluir a testagem, por meio dos testes
                               mais adequados, de qualquer outro
                               sintoma observado aquando dos exames
                               visuais, de forma a identificar as pragas
                               de quarentena da União que causaram
                               tais sintomas.
5. Tubérculos de Solanum       Declaração oficial de que foram
   tuberosum L. para plantação respeitadas as disposições da legislação
                               da União para combater o Synchytrium
                               endobioticum (Schilb.) Percival.
6. Tubérculos de Solanum       Declaração oficial de que:
   tuberosum L. para plantação a) Os tubérculos são originários de uma
                               área reconhecida como indemne de
                               Clavibacter sepedonicus (Spieckermann
                               e Kottho) Nouioui et al.;
                               ou
                               b) As disposições da legislação da União
                               para combater o Clavibacter sepedonicus
                               (Spieckermann e Kottho) Nouioui et al.
                               foram respeitadas.
7. Tubérculos de Solanum       Declaração oficial de que os tubérculos
   tuberosum L. para plantação são originários:
                               a) De áreas onde se sabe que não ocorre
                               Ralstonia solanacearum (Smith)
                               Yabuuchi et al. emend. Safni et al.,
                               ou
                               b) De um local de produção indemne de
                               Ralstonia solanacearum (Smith)
                               Yabuuchi et al. emend. Safni et al., ou
                               considerado indemne em consequência
                               da aplicação de um procedimento
                               adequado destinado a erradicar Ralstonia
                               solanacearum (Smith) Yabuuchi et al.
                               emend. Safni et al.
                                   191
 ---pagebreak--- 8. Tubérculos de Solanum         Declaração oficial de que os tubérculos
   tuberosum L. para plantação   são originários:
                                 a) De áreas onde se sabe que não ocorre
                                 Meloidogyne chitwoodi Golden et al. e
                                 Meloidogyne fallax Karssen,
                                 ou
                                 b) De áreas onde é reconhecida a
                                 ocorrência de Meloidogyne chitwoodi
                                 Golden et al. e Meloidogyne fallax
                                 Karssen e:
                                    (i) os tubérculos são originários de
                                    um local de produção considerado
                                    indemne de Meloidogyne chitwoodi
                                    Golden et al. e Meloidogyne fallax
                                    Karssen, com base numa prospeção
                                    anual das culturas hospedeiras por
                                    inspeção visual dos vegetais
                                    hospedeiros em alturas adequadas e
                                    por inspeção visual externamente e
                                    por corte dos tubérculos após a
                                    colheita de batatas cultivadas no local
                                    de produção,
                                    ou
                                     (ii) após a colheita, os tubérculos
                                    foram objeto de amostragem aleatória
                                    e foram submetidos a um exame para
                                    deteção da presença de sintomas,
                                    induzidos por um método adequado,
                                    ou a testes laboratoriais, tendo sido
                                    inspecionados visualmente,
                                    externamente e por corte dos
                                    tubérculos, em alturas adequadas para
                                    detetar a presença dessas pragas e, em
                                    todos os casos, aquando do fecho das
                                    embalagens ou contentores antes da
                                    circulação, e considerados isentos de
                                    sintomas de Meloidogyne chitwoodi
                                    Golden et al. e Meloidogyne fallax
                                    Karssen.
9. Tubérculos de Solanum         Declaração oficial de que foram
   tuberosum L., para plantação, respeitadas as disposições da legislação
   com exceção dos destinados a  da União para combater Globodera
   ser plantados em              pallida (Stone) Behrens e Globodera
   conformidade com o artigo     rostochiensis (Wollenweber) Behrens.
   4.º, n.º 4, alínea b), da
   Diretiva 2007/33/CE
                                    192
 ---pagebreak--- 10. Tubérculos de Solanum           Declaração oficial de que os tubérculos:
    tuberosum L., para plantação,   a) Pertencem a seleções avançadas e
    com exceção dos tubérculos
    das variedades oficialmente     b) Foram produzidos na União, e
    aceites num ou mais Estados-    c) São provenientes, em linha direta, de
    Membros, em conformidade        materiais mantidos em condições
    com a Diretiva 2002/53/CE       adequadas e submetidos, dentro da
                                    União, a testagens oficiais de quarentena,
                                    tendo sido, em resultado destes testes,
                                    considerados indemnes de pragas de
                                    quarentena da União.
11. Tubérculos de Solanum           A embalagem ou, no caso de tubérculos
    tuberosum L. com exceção        transportados a granel, os documentos de
    dos mencionados nos pontos      acompanhamento devem ostentar um
    3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, ou 10      número de registo, que demonstre que os
                                    tubérculos foram cultivados por um
                                    produtor registado oficialmente, ou que
                                    provêm de centros de armazenamento
                                    coletivo ou de distribuição registados
                                    oficialmente situados na área de
                                    produção, e indicando que:
                                    a) Os tubérculos estão indemnes de
                                    Ralstonia solanacearum (Smith)
                                    Yabuuchi et al. emend. Safni et al.
                                    e
                                    b) São respeitadas as disposições da
                                    legislação da União para combater o
                                    Synchytrium endobioticum (Schilb.)
                                    Percival;
                                    e
                                    quando apropriado, o Clavibacter
                                    sepedonicus (Spieckermann e Kottho)
                                    Nouioui et al.,
                                    e
                                    a Globodera pallida (Stone) Behrens e
                                    Globodera rostochiensis (Wollenweber)
                                    Behrens.
12. Vegetais para plantação com     Declaração oficial de que foram
    raízes, de Capsicum spp.,       respeitadas as disposições da legislação
    Solanum lycopersicum L. e       da União para combater Globodera
    Solanum melongena L., com       pallida (Stone) Behrens e Globodera
    exceção dos destinados a ser    rostochiensis (Wollenweber) Behrens.
    plantados em conformidade
    com o artigo 4.º, n.º 4, alínea
                                       193
 ---pagebreak---     a), da Diretiva 2007/33/CE
13. Vegetais para plantação de       Declaração oficial de que:
    Capsicum annuum L.,              a) Os vegetais são originários de áreas
    Solanum lycopersicum L.,         consideradas indemnes de Ralstonia
    Musa L., Nicotiana L. e          solanacearum (Smith) Yabuuchi et al.
    Solanum melongena L., com        emend. Safni et al.,
    exceção de sementes
                                     ou
                                     b) Nos vegetais que se encontravam no
                                     local de produção, não se observaram
                                     sintomas de Ralstonia solanacearum
                                     (Smith) Yabuuchi et al. emend. Safni et
                                     al. desde o início do último ciclo
                                     vegetativo completo.
14. Vegetais para plantação com      Deve ser comprovado que foram
    raízes, cultivados ao ar livre,  respeitadas as disposições da legislação
    de Allium porrum L.,             da União para combater a Globodera
    Asparagus officinalis L., Beta   pallida (Stone) Behrens e a Globodera
    vulgaris L., Brassica spp. e     rostochiensis (Wollenweber) Behrens.
    Fragaria L.
    e
    bolbos, tubérculos e rizomas,
    cultivados ao ar livre, de
    Allium ascalonicum L.,
    Allium cepa L., Dahlia spp.,
    Gladiolus Tourn. ex L.,
    Hyacinthus spp., Iris spp.,
    Lilium spp., Narcissus L. e
    Tulipa L., com exceção dos
    vegetais, bolbos, tubérculos e
    rizomas destinados a ser
    plantados em conformidade
    com o artigo 4.º, n.º 4, alíneas
    a) ou c), da Diretiva
    2007/33/CE
15. Vegetais para plantação de       Declaração oficial de que:
    Cucurbitaceae e Solanaceae       a) Os vegetais são originários de uma
    com exceção das sementes,        área reconhecida como indemne de
    provenientes de áreas:           Tomato leaf curl New Delhi virus,
    a) Onde não é reconhecida a      ou
    ocorrência de Bemisia tabaci
    Genn. ou de outros vetores de    b) Não se observaram sintomas do
    Tomato leaf curl New Delhi       Tomato leaf curl New Delhi virus nos
    virus                            vegetais durante o seu ciclo vegetativo
                                     completo.
                                        194
 ---pagebreak---     b) Onde é reconhecida a       Declaração oficial de que:
    ocorrência de Bemisia tabaci  a) Os vegetais são originários de uma
    Genn. ou de outros vetores de área reconhecida como indemne de
    Tomato leaf curl New Delhi    Tomato leaf curl New Delhi virus,
    virus
                                  ou
                                  b) Não se observaram sintomas do
                                  Tomato leaf curl New Delhi virus nos
                                  vegetais durante o seu ciclo vegetativo
                                  completo,
                                  e
                                       i) o respetivo local de produção foi
                                       considerado indemne de Bemisia
                                       tabaci Genn. e de outros vetores de
                                       Tomato leaf curl New Delhi virus em
                                       inspeções oficiais realizadas em
                                       alturas adequadas para detetar a
                                       praga;
                                       ou
                                       ii) os vegetais foram submetidos a
                                       um tratamento eficaz garantindo a
                                       erradicação de Bemisia tabaci Genn
                                       e de outros vetores de Tomato leaf
                                       curl New Delhi virus.
16. Vegetais para plantação de    Declaração oficial de que os vegetais
    Juglans L. e Pterocarya       para plantação:
    Kunth, com exceção de         a) Foram cultivados, durante o seu ciclo
    sementes                      de vida, ou desde a sua introdução na
                                  União, numa área indemne de
                                  Geosmithia morbida Kolarík, Freeland,
                                  Utley & Tisserat e do seu vetor
                                  Pityophthorus juglandisBlackman,
                                  estabelecida pelas autoridades
                                  competentes em conformidade com as
                                  Normas Internacionais para Medidas
                                  Fitossanitárias pertinentes;
                                  ou
                                  b) São originários de um local de
                                  produção, incluindo as suas imediações
                                  num raio de pelo menos 5 km, onde não
                                  foram observados sintomas de
                                  Geosmithia morbida Kolarík, Freeland,
                                  Utley & Tisserat e do seu vetor
                                  Pityophthorus juglandis Blackman, nem
                                  a presença do vetor, durante as inspeções
                                  oficiais realizadas num período de dois
                                     195
 ---pagebreak---                                 anos antes da circulação, tendo os
                                vegetais para plantação sido
                                inspecionados visualmente antes da
                                circulação e manuseados e embalados de
                                modo a evitar a infestação após a saída
                                do local de produção;
                                ou
                                c) São originários de um local de
                                produção com isolamento físico total,
                                tendo os vegetais para plantação sido
                                inspecionados visualmente antes da
                                circulação e manuseados e embalados de
                                modo a evitar a infestação depois de
                                deixarem o local de produção.
17. Vegetais para plantação de  Declaração oficial de que:
    Platanus L., com exceção de
                                a) Os vegetais são originários de uma
    sementes
                                área reconhecida como indemne de
                                Ceratocystis platani (J. M. Walter)
                                Engelbr. & T. C. Harr, estabelecida pelas
                                autoridades competentes em
                                conformidade com as Normas
                                Internacionais para Medidas
                                Fitossanitárias pertinentes;
                                ou
                                b) Foram cultivados num local de
                                produção estabelecido como indemne de
                                Ceratocystis platani (J. M. Walter)
                                Engelbr. & T. C. Harr., em conformidade
                                com as Normas Internacionais para as
                                Medidas Fitossanitárias pertinentes:
                                i) registado e supervisionado pelas
                                autoridades competentes,
                                e
                                ii) submetido anualmente a inspeções
                                oficiais para detetar quaisquer sintomas
                                de Ceratocystis platani (J. M. Walter)
                                Engelbr. & T. C. Harr., incluindo na sua
                                vizinhança próxima, realizadas nas
                                alturas mais adequadas do ano para
                                detetar a presença da praga em causa,
                                e
                                    196
 ---pagebreak---                                   iii) uma amostra representativa dos
                                  vegetais foi submetida a testagem para
                                  deteção da presença de Ceratocystis
                                  platani (J. M. Walter) Engelbr. & T. C.
                                  Harr., em alturas adequadas do ano para
                                  detetar a presença da praga.
18. Vegetais de Citrus L.,        Declaração oficial de que os vegetais:
    Choisya Kunth, Fortunella     a) São originários de uma área indemne
    Swingle, Poncirus Raf., e os  de Trioza erytreae Del Guercio,
    seus híbridos, e Casimiroa La estabelecida pelas autoridades
    Llave, Clausena Burm f.,      competentes em conformidade com as
    Murraya J. Koenig ex L.,      Normas Internacionais para Medidas
    Vepris Comm., Zanthoxylum     Fitossanitárias pertinentes;
    L., com exceção de frutos e
    sementes                      ou
                                  b) Foram cultivados num local de
                                  produção registado e supervisionado
                                  pelas autoridades competentes no Estado-
                                  Membro de origem,
                                  e
                                  onde os vegetais foram cultivados,
                                  durante um período de um ano, num local
                                  de produção à prova de insetos que
                                  impeça a introdução de Trioza erytreae
                                  Del Guercio,
                                  e
                                  onde, durante um período de pelo menos
                                  um ano antes da circulação, foram
                                  efetuadas duas inspeções oficiais em
                                  alturas adequadas e não se observaram
                                  sinais de Trioza erytreae Del Guercio
                                  nesse local,
                                  e
                                  antes da circulação, são manuseados e
                                  embalados de forma a evitar a infestação
                                  depois de deixarem o local de produção.
19. Vegetais para plantação de    Declaração oficial de que os vegetais
    Vitis L., com exceção de      para plantação:
    sementes                      a) São originários de uma área
                                  reconhecida como indemne de Grapevine
                                  flavescence dorée phytoplasma;
                                  ou
                                  b) São originários de um local de
                                  produção em que:
                                      197
 ---pagebreak---                                     i) não se observaram sintomas de
                                    Grapevine flavescence dorée
                                    phytoplasma em Vitis spp. no local de
                                    produção e na sua vizinhança próxima
                                    desde o início do último ciclo
                                    vegetativo completo e, no caso dos
                                    vegetais utilizados para a propagação
                                    de Vitis spp., não se observaram
                                    sintomas de Grapevine flavescence
                                    dorée phytoplasma em Vitis spp. no
                                    local de produção e na sua vizinhança
                                    próxima desde o início dos dois ciclos
                                    vegetativos completos,
                                    ii) é realizada a monitorização dos
                                    vetores e são efetuados tratamentos
                                    adequados para controlar os vetores do
                                    Grapevine flavescence dorée
                                    phytoplasma,
                                    iii) foram monitorizadas Vitis L.
                                    abandonadas na vizinhança próxima
                                    do local de produção durante o
                                    período vegetativo para deteção de
                                    sintomas de Grapevine flavescence
                                    dorée phytoplasma, e, em caso de
                                    sintomas, os vegetais foram
                                    eliminados ou foram testados e
                                    considerados indemnes de Grapevine
                                    flavescence dorée phytoplasma;
                                 ou
                                 c) Foram submetidos a um tratamento
                                 com água quente de acordo com as
                                 normas internacionais.
20. Frutos de Citrus L.,         Na embalagem deve ser aposta uma
    Fortunella Swingle, Poncirus marca de origem adequada.
    Raf. e seus híbridos
21. Sementes de Solanum          Declaração oficial de que:
    tuberosum L., com exceção    a) As sementes são provenientes de
    das especificadas no ponto 3 vegetais que satisfazem, conforme
                                 aplicáveis, as exigências estabelecidas
                                 nos pontos 4, 5, 6, 7, 8 e 9,
                                 e de que as sementes:
                                 b) São originárias de áreas reconhecidas
                                 como indemnes de Synchytrium
                                 endobioticum (Schilb.) Percival,
                                 Clavibacter sepedonicus (Spieckermann
                                    198
 ---pagebreak---                                     e Kottho) Nouioui et al., Ralstonia
                                    solanacearum (Smith) Yabuuchi et al.
                                    emend. Safni et al.,
                                    ou
                                    cumprem todos os seguintes requisitos:
                                        i) foram produzidas num local em
                                        que, desde o início do último ciclo
                                        vegetativo, não se observaram
                                        sintomas de doenças causadas por
                                        pragas de quarentena da União a que
                                        se refere a alínea a);
                                        ii) foram produzidas num local
                                        relativamente ao qual foram tomadas
                                        as seguintes medidas:
                                        -- prevenção do contacto e medidas de
                                        higiene relativas a pessoal e materiais,
                                        tais como ferramentas, máquinas,
                                        veículos, embarcações e material de
                                        embalagem, de outros locais de
                                        produção de solanáceas para prevenir
                                        a infeção;
                                        -- só é utilizada água isenta de todas
                                        as pragas de quarentena da União
                                        referidas no presente ponto.
22. Madeira de Juglans L. e         Declaração oficial de que a madeira:
    Pterocarya Kunth, exceto sob a) É originária de uma área reconhecida
    a forma de:                     como indemne de Geosmithia morbida
    - estilhas, partículas,         Kolarík, Freeland, Utley & Tisserat e do
    serradura, aparas,              seu vetor Pityophthorus juglandis
    desperdícios e resíduos         Blackman, estabelecida pelas autoridades
    obtidos no todo ou em parte     competentes em conformidade com as
    desses vegetais,                Normas Internacionais para Medidas
                                    Fitossanitárias pertinentes;
    - materiais de embalagem de
    madeira, sob a forma de         ou
    caixotes, caixas, engradados,   b) Foi submetida a um tratamento
    barricas e embalagens           térmico adequado até atingir uma
    semelhantes, paletes simples,   temperatura mínima de 56 °C durante,
    paletes-caixas e outros         pelo menos, 40 minutos contínuos em
    estrados para carga, taipais de todo o perfil da madeira. A realização
    paletes, suportes, quer         desse tratamento deve ser comprovada
    estejam ou não a ser            através da marca «HT» aposta na madeira
    utilizados para o transporte de ou na sua embalagem, em conformidade
    qualquer tipo de objetos,       com as práticas correntes,
    exceto suportes de remessas
    de madeira, que sejam           ou
    construídos com madeira do
                                       199
 ---pagebreak---     mesmo tipo e qualidade que a     c) Foi esquadriada de modo a remover
    madeira que constitui a          completamente a superfície natural
    remessa e que cumpram os         arredondada.
    mesmos requisitos
    fitossanitários da União que a
    madeira que constitui a
    remessa,
    mas incluindo a madeira que
    não manteve a sua superfície
    natural arredondada.
23. Casca isolada e madeira de       Declaração oficial de que a madeira ou a
    Juglans L. e Pterocarya          casca isolada:
    Kunth, sob a forma de            a) É originária de uma área indemne de
    estilhas, partículas, serradura, Geosmithia morbida Kolarík, Freeland,
    aparas, desperdícios e           Utley & Tisserat e do seu vetor
    resíduos obtidos no todo ou      Pityophthorus juglandis Blackman,
    em parte desses vegetais.        estabelecida pelas autoridades
                                     competentes em conformidade com as
                                     Normas Internacionais para Medidas
                                     Fitossanitárias pertinentes;
                                     ou
                                     b) Foi submetida a um tratamento
                                     térmico adequado até atingir uma
                                     temperatura mínima de 56 °C durante,
                                     pelo menos, 40 minutos contínuos em
                                     todo o perfil da casca ou da madeira. A
                                     realização desse tratamento deve ser
                                     comprovada através da marca «HT»
                                     aposta na embalagem, em conformidade
                                     com as práticas correntes.
24. Madeira de Platanus L.,          Declaração oficial de que:
    incluindo madeira que não        a) A madeira é originária de áreas
    manteve a sua superfície         reconhecidas como indemnes de
    natural arredondada.             Ceratocystis platani (J. M. Walter)
                                     Engelbr. & T. C. Harr.,
                                     ou
                                     b) A madeira foi submetida a secagem
                                     em estufa até se atingir um teor de
                                     humidade, expresso em percentagem de
                                     matéria seca aquando da transformação,
                                     inferior a 20 %, obtido através de um
                                     programa tempo/temperatura adequado, e
                                     indicado através da marca «kiln-dried»,
                                     «KD» ou qualquer outra marca
                                     internacionalmente reconhecida, aposta
                                        200
 ---pagebreak---                                     na madeira ou na sua embalagem, em
                                    conformidade com as práticas comerciais
                                    correntes.
25. Materiais de embalagem de       Declaração oficial de que os materiais de
    madeira, sob a forma de         embalagem de madeira:
    caixotes, caixas, engradados,   a) São originários de uma área indemne
    barricas e embalagens           de Geosmithia morbida Kolarík,
    semelhantes, paletes simples,   Freeland, Utley & Tisserat e do seu vetor
    paletes-caixas e outros         Pityophthorus juglandis Blackman,
    estrados para carga, taipais de estabelecida pelas autoridades
    paletes, suportes, quer         competentes em conformidade com as
    estejam ou não a ser            Normas Internacionais para Medidas
    utilizados para o transporte de Fitossanitárias pertinentes;
    qualquer tipo de objetos,
    exceto madeira em bruto de      ou
    espessura igual ou inferior a   b) São feitos de madeira descascada,
    6 mm, madeira transformada      como especificado no anexo I da Norma
    produzida por colagem, calor    Internacional para Medidas
    e pressão, ou por uma           Fitossanitárias n.º 15 da FAO,
    combinação destes métodos,      «Regulamentação dos materiais de
    e suportes de remessas de       embalagem de madeira no comércio
    madeira, que sejam              internacional», e
    construídos com madeira do
    mesmo tipo e qualidade que a    i) foram submetidos a um dos
    madeira que constitui a         tratamentos aprovados conforme
    remessa e que cumpre os         especificado no anexo I da referida
    mesmos requisitos               norma internacional e
    fitossanitários da União que a  ii) apresentam a marca especificada no
    madeira que constitui a         anexo II da referida norma internacional,
    remessa                         indicando que os materiais de embalagem
                                    de madeira foram submetidos a um
                                    tratamento fitossanitário aprovado em
                                    conformidade com essa norma.
                                        201
 ---pagebreak---                                             Anexo IX
  Lista de vegetais, produtos vegetais e outros objetos cuja introdução em determinadas
                                  zonas protegidas é proibida
As zonas protegidas enumeradas na terceira coluna do quadro seguinte abrangem,
respetivamente, um dos elementos seguintes:
a)     Todo o território do Estado-Membro indicado;
b)     O território do Estado-Membro indicado com as exceções especificadas entre
       parênteses;
c)     Apenas a parte do território do Estado-Membro indicada entre parênteses.
          Vegetais, produtos                Código NC                Zonas protegidas
       vegetais e outros objetos
1.   Vegetais e pólen vivo para                               a) Estónia;
     polinização, com exceção        ex 0602 10 90
     dos frutos e sementes,          ex 0602 20 20            b) Espanha [exceto as
     originários de países           ex 0602 20 80            comunidades autónomas de
     terceiros, com exceção da       ex 0602 90 41            Andaluzia, Aragão, Castela-
     Suíça e dos reconhecidos        ex 0602 90 45            Mancha, Castela e Leão,
     como indemnes de Erwinia        ex 0602 90 46            Estremadura, a comunidade
     amylovora (Burr.) Winsl. et     ex 0602 90 47            autónoma de Madrid, Múrcia,
     al. pela respetiva              ex 0602 90 48            Navarra e Rioja, a província
     organização nacional de         ex 0602 90 50            de Guipuzcoa (País Basco), as
     proteção fitossanitária e       ex 0602 90 70            comarcas      de      Garrigues,
     oficialmente notificados à      ex 0602 90 91            Noguera, Pla d’Urgell, Segrià
     Comissão ou onde foram          ex 0602 90 99            e Urgell na província de
     estabelecidas áreas             ex 0603 19 70            Lleida (comunidade autónoma
     indemnes de Erwinia             ex 0604 20 90            da     Catalunha);       e   os
     amylovora (Burr.) Winsl. et     ex 1211 90 86            municípios de Alborache e
     al., em conformidade com a      ex 1212 99 95            Turís na província de Valência
     Norma Internacional para        ex 1404 90 00            e as comarcas de L’Alt
     Medidas Fitossanitárias                                  Vinalopó e El Vinalopó Mitjà
     pertinente, pela respetiva                               na província de Alicante
     organização nacional de                                  (comunidade Valenciana)];
     proteção fitossanitária e
     oficialmente notificadas à                               c) França (Córsega);
     Comissão, pertencentes às
     seguintes espécies:                                      d) Irlanda (exceto a cidade de
                                                              Galway);
      - Amelanchier Med.,
                                                              e) Itália [Abruzo, Apúlia,
      - Chaenomeles Lindl.,                                   Basilicata,            Calábria,
                                                              Campânia, Lácio, Ligúria,
      - Crataegus L.,                                         Lombardia         (exceto     as
                                                              províncias de Milão, Mântua,
      - Cydonia Mill.,                                        Sondrio e Varese, bem como
                                                              os municípios de Bovisio
      - Eriobotrya Lindl.,                                    Masciago, Cesano Maderno,
                                              202
 ---pagebreak---                            Desio,      Limbiate,     Nova
   - Malus Mill.,          Milanese e Varedo na
                           província de Monza Brianza),
   - Mespilus L.,          Marcas, Molise, Piemonte
                           (exceto os municípios de
   - Pyracantha Roem.,     Busca, Centallo, Scarnafigi,
                           Tarantasca e Villafalleto na
   - Pyrus L. ou           província       de     Cuneo),
                           Sardenha, Sicília (exceto os
   - Sorbus L..            municípios       de     Cesarò
                           (província     de     Messina),
                           Maniace, Bronte, Adrano
                           (província de Catânia) e
                           Centuripe, Regalbuto e Troina
                           (província de Ena), Toscânia,
                           Úmbria, Vale de Aosta,
                           Veneto (exceto as províncias
                           Rovigo      e    Veneza,     os
                           municípios de Barbona, Boara
                           Pisani, Castelbaldo, Masi,
                           Piacenza d'Adige, S. Urbano e
                           Vescovana na província de
                           Pádua e a área situada a sul da
                           autoestrada A4 na província
                           de Verona)];
                           f) Letónia;
                           g) Lituânia [exceto os
2.                         municípios de Babtai e
                           Kėdainiai (região de Kaunas)];
                           h) Eslovénia [exceto as
                           regiões      de     Gorenjska,
                           Koroška,        Maribor        e
                           Notranjska, bem como os
                           municípios de Lendava e
                           Renče-Vogrsko (a sul da
                           autoestrada H4) e Velika
                           Polana, e as localidades de
                           Fużina,             Gabrovčec,
                           Glogovica,      Gorenja     vas,
                           Gradiček, Grintovec, Ivančna
                           Gorica, Krka, Krška vas, Male
                           Lese, Malo Črnelo, Malo
                           Globoko,      Marinča       vas,
                           Mleščevo,      Mrzlo      Polje,
                           Muljava, Podbukovje, Potok
                           pri Muljavi, Šentvid pri Stični,
                           Škrjanče, Trebnja Gorica,
                       203
 ---pagebreak---                                           Velike Lese, Veliko Črnelo,
                                          Veliko Globoko, Vir pri
                                          Stični, Vrhpolje pri Šentvidu,
                                          Zagradec e Znojile pri Krki no
                                          município de Ivančna Gorica];
                                          i) Eslováquia [exceto o distrito
                                          de Dunajská Streda, Hronovce
                                          e Hronské Kľačany (distrito
                                          de Levice), Dvory nad Žitavou
                                          (distrito de Nové Zámky),
                                          Málinec (distrito de Poltár),
                                          Hrhov (distrito de Rožňava),
                                          Veľké Ripňany (distrito de
                                          Topoľčany), Kazimír, Luhyňa,
                                          Malý Horeš, Svätuše e Zatín
                                          (distrito de Trebišov)];
                                          j) Finlândia;
                                          k) Reino Unido (Ilha de Man;
                                          Ilhas Anglo-Normandas).
Vegetais e pólen vivo para  ex 0602 10 90 a) Estónia;
polinização, com exceção    ex 0602 20 20
dos frutos e sementes,      ex 0602 20 80 b) Espanha [exceto as
originários de países       ex 0602 90 41 comunidades autónomas de
terceiros, com exceção dos  ex 0602 90 45 Andaluzia, Aragão, Castela-
reconhecidos como           ex 0602 90 46 Mancha, Castela e Leão,
indemnes de Erwinia         ex 0602 90 47 Estremadura, a comunidade
amylovora (Burr.) Winsl. et ex 0602 90 48 autónoma de Madrid, Múrcia,
al. pela respetiva          ex 0602 90 50 Navarra e Rioja, a província
organização nacional de     ex 0602 90 70 de Guipuzcoa (País Basco), as
proteção fitossanitária e   ex 0602 90 91 comarcas       de    Garrigues,
oficialmente notificados à  ex 0602 90 99 Noguera, Pla d’Urgell, Segrià
Comissão ou onde foram      ex 0603 19 70 e Urgell na província de
estabelecidas áreas         ex 0604 20 90 Lleida (comunidade autónoma
indemnes de Erwinia         ex 1211 90 86 da      Catalunha);      e    os
amylovora (Burr.) Winsl. et ex 1212 99 95 municípios de Alborache e
al., em conformidade com a  ex 1404 90 00 Turís na província de Valência
Norma Internacional para                  e as comarcas de L’Alt
Medidas Fitossanitárias                   Vinalopó e El Vinalopó Mitjà
pertinente pela respetiva                 na província de Alicante
organização nacional de                   (comunidade Valenciana)];
proteção fitossanitária e
oficialmente notificadas à                c) França (Córsega);
Comissão, pertencentes às
seguintes espécies:                       d) Irlanda (exceto a cidade de
(1) Cotoneaster Ehrh. ou                  Galway);
(2) Photinia davidiana
                                     204
 ---pagebreak--- (Dcne.) Cardot.     e) Itália [Abruzo, Apúlia,
                    Basilicata,           Calábria,
                    Campânia, Lácio, Ligúria,
                    Lombardia        (exceto     as
                    províncias de Milão, Mantua,
                    Sondrio e Varese, bem como
                    os municípios de Bovisio
                    Masciago, Cesano Maderno,
                    Desio,      Limbiate,     Nova
                    Milanese e Varedo na
                    província de Monza Brianza),
                    Marche, Molise, Piemonte
                    (exceto os municípios de
                    Busca, Centallo, Scarnafigi,
                    Tarantasca e Villafalleto na
                    província       de     Cuneo),
                    Sardenha, Sicília (exceto os
                    municípios       de      Cesarò
                    (província     de     Messina),
                    Maniace, Bronte, Adrano
                    (província de Catânia) e
                    Centuripe, Regalbuto e Troina
                    (província de Ena), Toscânia,
                    Úmbria, Vale de Aosta,
                    Veneto (exceto as províncias
                    Rovigo      e    Veneza,     os
                    municípios de Barbona, Boara
                    Pisani, Castelbaldo, Masi,
                    Piacenza d'Adige, S. Urbano e
                    Vescovana na província de
                    Pádua e a área situada a sul da
                    autoestrada A4 na província
                    de Verona)];
                    f) Letónia;
                    g) Lituânia [exceto os
                    municípios de Babtai e
                    Kėdainiai (região de Kaunas)];
                    h) Eslovénia [exceto as
                    regiões      de      Gorenjska,
                    Koroška,        Maribor       e
                    Notranjska, bem como os
                    municípios de Lendava e
                    Renče-Vogrsko (a sul da
                    autoestrada H4) e Velika
                    Polana, e as localidades de
                    Fużina,             Gabrovčec,
                    Glogovica,      Gorenja    vas,
                205
 ---pagebreak---     Gradiček, Grintovec, Ivančna
    Gorica, Krka, Krška vas, Male
    Lese, Malo Črnelo, Malo
    Globoko,       Marinča      vas,
    Mleščevo,       Mrzlo     Polje,
    Muljava, Podbukovje, Potok
    pri Muljavi, Šentvid pri Stični,
    Škrjanče, Trebnja Gorica,
    Velike Lese, Veliko Črnelo,
    Veliko Globoko, Vir pri
    Stični, Vrhpolje pri Šentvidu,
    Zagradec e Znojile pri Krki no
    município de Ivančna Gorica];
    i) Eslováquia [exceto o distrito
    de Dunajská Streda, Hronovce
    e Hronské Kľačany (distrito
    de Levice), Dvory nad Žitavou
    (distrito de Nové Zámky),
    Málinec (distrito de Poltár),
    Hrhov (distrito de Rožňava),
    Veľké Ripňany (distrito de
    Topoľčany), Kazimír, Luhyňa,
    Malý Horeš, Svätuše e Zatín
    (distrito de Trebišov)];
    j) Finlândia;
    k) Reino Unido (Ilha de Man;
    Ilhas Anglo-Normandas).
206
 ---pagebreak---                                            Anexo X
  Lista de vegetais, produtos vegetais e outros objetos para introdução ou circulação em
     zonas protegidas e requisitos especiais correspondentes para as zonas protegidas
As zonas protegidas enumeradas na quarta coluna do quadro seguinte abrangem,
respetivamente, um dos elementos seguintes:
a)    Todo o território do Estado-Membro indicado;
b)    O território do Estado-Membro indicado com as exceções especificadas entre
      parênteses;
c)    Apenas a parte do território do Estado-Membro indicada entre parênteses.
              Vegetais, produtos        Código NC          Requisitos           Zonas protegidas
                vegetais e outros                       especiais para as
                     objetos                            zonas protegidas
1.          Máquinas agrícolas                        As máquinas:           a) Irlanda;
            utilizadas                ex 8432 10 00   a) Foram limpas e      b) França (Bretanha);
                                      ex 8432 21 00   estão isentas de solo  c) Portugal (Açores);
                                      ex 8432 29 10   e resíduos vegetais    d) Finlândia;
                                      ex 8432 29 30   quando trazidas para   e) Reino Unido
                                      ex 8432 29 50   locais de produção     (Irlanda do Norte).
                                      ex 8432 29 90   em       que     seja
                                      ex 8432 31 00   cultivada beterraba;
                                      ex 8432 39 11   ou
                                      ex 8432 39 19   b) São provenientes
                                      ex 8432 39 90   de uma área onde se
                                      ex 8432 41 00   sabe que não ocorre
                                      ex 8432 42 00   BNYVV.
                                      ex 8432 80 00
                                      ex 8432 90 00
                                      ex 8433 40 00
                                      ex 8433 51 00
                                      ex 8433 53 10
                                      ex 8433 53 30
                                      ex 8433 53 90
                                      ex 8436 80 10
                                      ex 8701 20 90
                                      ex 8701 91 10
                                      ex 8701 92 10
                                      ex 8701 93 10
                                      ex 8701 94 10
                                      ex 8701 95 10
2.          Solo de beterraba e                       Declaração oficial     a) Irlanda;
            resíduos não              ex 2303 20 10   de que o solo ou os    b) França (Bretanha);
            esterilizados de          ex 2303 20 90   resíduos:              c) Portugal (Açores);
            beterraba (Beta           ex 2530 90 00   a)             Foram   d) Finlândia;
            vulgaris L.)                              submetidos          a  e) Reino Unido
                                                      tratamento       para  (Irlanda do Norte).
                                                      eliminar            a
                                             207
 ---pagebreak---                                         contaminação com
                                        BNYVV; ou
                                        b) Se destinam a ser
                                        transportados para
                                        ser eliminados de
                                        forma oficialmente
                                        aprovada; ou
                                        b)     Provêm       de
                                        vegetais de Beta
                                        vulgaris cultivados
                                        numa área onde se
                                        sabe que não ocorre
                                        BNYVV.
3. Colmeias – no período                Declaração oficial     a) Estónia;
   de 15 de março a 30 de 0106 41 00    de que as colmeias:    b) Espanha [exceto as
   junho                  ex 4421 99 99 a) São originárias de  comunidades
                          ex 4602 19 90 países       terceiros autónomas            de
                          ex 4602 90 00 reconhecidos como      Andaluzia,     Aragão,
                                        indemnes            de Castela-Mancha,
                                        Erwinia amylovora      Castela     e     Leão,
                                        (Burr.) Winsl. et al.  Estremadura,           a
                                        em     conformidade    Comunidade autónoma
                                        com o procedimento     de Madrid, Múrcia,
                                        estabelecido        no Navarra e Rioja, a
                                        artigo 107.º do        província            de
                                        Regulamento (UE)       Guipuzcoa          (País
                                        2016/2031, ou          Basco), as comarcas de
                                        b) São originárias     Garrigues, Noguera,
                                        do cantão de Valais    Pla d’Urgell, Segrià e
                                        na Suíça, ou           Urgell na província de
                                        c) São originárias de  Lleida (Comunidade
                                        uma zona protegida     autónoma             da
                                        constante da coluna    Catalunha);     e    os
                                        da direita, ou         municípios           de
                                        d) Foram sujeitas a    Alborache e Turís na
                                        uma medida de          província de Valência
                                        quarentena             e as comarcas de L’Alt
                                        adequada, antes do     Vinalopó      e      El
                                        transporte.            Vinalopó Mitjà na
                                                               província de Alicante
                                                               (Comunidade
                                                               Valenciana)];
                                                               c) França (Córsega);
                                                               d) Irlanda (exceto a
                                                               cidade de Galway);
                                                               e) Itália [Abruzo,
                                                               Apúlia,      Basilicata,
                                                               Calábria, Campânia,
                                                               Lácio,         Ligúria,
                                                               Lombardia (exceto as
                                 208
 ---pagebreak---     províncias de Milão,
    Mântua, Sondrio e
    Varese, bem como os
    municípios de Bovisio
    Masciago,        Cesano
    Maderno,           Desio,
    Limbiate,           Nova
    Milanese e Varedo na
    província de Monza
    Brianza),        Marcas,
    Molise,        Piemonte
    (exceto os municípios
    de Busca, Centallo,
    Scarnafigi, Tarantasca
    e     Villafalleto     na
    província de Cuneo),
    Sardenha,          Sicília
    (exceto os municípios
    de Cesarò (província
    de Messina), Maniace,
    Bronte,          Adrano
    (província de Catânia)
    e Centuripe, Regalbuto
    e Troina (província de
    Ena),          Toscânia,
    Úmbria,      Vale      de
    Aosta, Veneto (exceto
    as províncias Rovigo e
    Veneza, os municípios
    de Barbona, Boara
    Pisani,     Castelbaldo,
    Masi,           Piacenza
    d'Adige, S. Urbano e
    Vescovana              na
    província de Pádua e a
    área situada a sul da
    autoestrada A4 na
    província de Verona)];
    f) Letónia;
    g) Lituânia [exceto os
    municípios de Babtai e
    Kėdainiai (região de
    Kaunas)];
    h) Eslovénia [exceto as
    regiões de Gorenjska,
    Koroška, Maribor e
    Notranjska, bem como
    os    municípios       de
    Lendava e Renče-
    Vogrsko (a sul da
209
 ---pagebreak---                                                              autoestrada H4) e
                                                             Velika Polana, e as
                                                             localidades de Fużina,
                                                             Gabrovčec, Glogovica,
                                                             Gorenja vas, Gradiček,
                                                             Grintovec,       Ivančna
                                                             Gorica, Krka, Krška
                                                             vas, Male Lese, Malo
                                                             Črnelo, Malo Globoko,
                                                             Marinča              vas,
                                                             Mleščevo,          Mrzlo
                                                             Polje,          Muljava,
                                                             Podbukovje, Potok pri
                                                             Muljavi, Šentvid pri
                                                             Stični,         Škrjanče,
                                                             Trebnja Gorica, Velike
                                                             Lese, Veliko Črnelo,
                                                             Veliko Globoko, Vir
                                                             pri Stični, Vrhpolje pri
                                                             Šentvidu, Zagradec e
                                                             Znojile pri Krki no
                                                             município de Ivančna
                                                             Gorica];
                                                             i) Eslováquia [exceto o
                                                             distrito de Dunajská
                                                             Streda, Hronovce e
                                                             Hronské         Kľačany
                                                             (distrito de Levice),
                                                             Dvory nad Žitavou
                                                             (distrito    de     Nové
                                                             Zámky),          Málinec
                                                             (distrito de Poltár),
                                                             Hrhov (distrito de
                                                             Rožňava),          Veľké
                                                             Ripňany (distrito de
                                                             Topoľčany), Kazimír,
                                                             Luhyňa, Malý Horeš,
                                                             Svätuše       e     Zatín
                                                             (distrito de Trebišov)];
                                                             j) Finlândia;
                                                             k) Reino Unido (Ilha
                                                             de Man; Ilhas Anglo-
                                                             Normandas).
4. Vegetais de Allium                   a) A remessa ou lote a) França (Bretanha);
   porrum L., Apium L.,   ex 0703 90 00 não deve conter      b) Finlândia;
   Beta L., com exceção   ex 0704 90 90 mais de 1 %, em      c) Irlanda;
   dos referidos no ponto 0706 10 00    peso, de solo; ou    d) Portugal (Açores);
   5 do presente anexo e  0706 90 30    b)        Declaração e) Reino Unido
   dos destinados a       ex 0706 90 90 oficial de que os    (Irlanda do Norte).
   forragem para animais,               vegetais se destinam
                                 210
 ---pagebreak---    Brassica napus L.,                  à transformação em
   Brassica rapa L.,                   instalações      com
   Daucus L., com                      sistemas            de
   exceção dos vegetais                eliminação          de
   para plantação                      resíduos
                                       oficialmente
                                       aprovados,        que
                                       garantam não haver
                                       risco de propagação
                                       do BNYVV.
5. Vegetais de Beta      ex 1212 91 80 Declaração oficial     a) Irlanda;
   vulgaris L. para      ex 1214 90 10 de que os vegetais:    b) França (Bretanha);
   transformação                       a) São transportados   c) Portugal (Açores);
   industrial                          de forma a garantir    d) Finlândia;
                                       não haver risco de     e) Reino Unido
                                       propagação         do  (Irlanda do Norte).
                                       BNYVV        e      se
                                       destinam     a     ser
                                       entregues            a
                                       empresas            de
                                       transformação com
                                       sistemas            de
                                       eliminação          de
                                       resíduos
                                       oficialmente
                                       aprovados,        que
                                       garantam não haver
                                       risco de propagação
                                       do BNYVV; ou
                                       b) Foram cultivados
                                       numa área onde se
                                       sabe que não ocorre
                                       BNYVV.
6. Tubérculos de Solanum 0701 10 00    Declaração oficial     a) França (Bretanha);
   tuberosum L. para                   de       que        os b) Finlândia;
   plantação                           tubérculos:            c) Irlanda;
                                       a) Foram cultivados    d) Portugal (Açores);
                                       numa área onde se      e) Reino Unido
                                       sabe que não ocorre    (Irlanda do Norte).
                                       Beet necrotic yellow
                                       vein            virus
                                       («BNYVV»); ou
                                       b) Foram cultivados
                                       em terra ou em meio
                                       de cultura composto
                                       de solo reconhecido
                                       como isento de
                                       BNYVV              ou
                                       submetidos           a
                                       testagens     oficiais
                                211
 ---pagebreak---                                          por           métodos
                                         adequados             e
                                         considerados
                                         indemnes            de
                                         BNYVV; ou
                                         c) Foram lavados
                                         para       eliminação
                                         completa do solo.
7. Tubérculos de Solanum                 a) A remessa ou lote    a) França (Bretanha);
   tuberosum L., com       ex 0701 90 10 não deve conter         b) Finlândia;
   exceção dos referidos   ex 0701 90 50 mais de 1 %, em         c) Irlanda;
   no ponto 6 do presente  ex 0701 90 90 peso, de solo; ou       d) Portugal (Açores);
   anexo                                 b)         Declaração   e) Reino Unido
                                         oficial de que os       (Irlanda do Norte).
                                         tubérculos           se
                                         destinam              à
                                         transformação em
                                         instalações       com
                                         sistemas            de
                                         eliminação          de
                                         resíduos
                                         oficialmente
                                         aprovados,         que
                                         garantam não haver
                                         risco de propagação
                                         do BNYVV.
8. Vegetais para plantação ex 0601 10 90 Declaração oficial      a) Irlanda;
   de Beta vulgaris L.,    ex 0601 20 90 de que os vegetais:     b) França (Bretanha);
   com exceção de          ex 0602 90 30 a)      i)      foram   c) Portugal (Açores);
   sementes                ex 0602 90 50 submetidos a testes     d) Finlândia;
                                         individuais oficiais e  e) Reino Unido
                                         considerados            (Irlanda do Norte).
                                         indemnes            de
                                         BNYVV; ou
                                         ii) foram cultivados
                                         a partir de sementes
                                         que cumprem os
                                         requisitos         dos
                                         pontos 33 e 34 do
                                         presente anexo e
                                         — foram cultivados
                                         em áreas onde se
                                         sabe que não ocorre
                                         BNYVV, ou
                                         — foram cultivados
                                         em terra ou em meio
                                         de            cultura,
                                         submetidos            a
                                         testagens      oficiais
                                  212
 ---pagebreak---                                         por           métodos
                                        adequados              e
                                        considerados
                                        indemnes              de
                                        BNYVV, e
                                        —                foram
                                        submetidos             a
                                        amostragem, e as
                                        amostras colhidas
                                        foram submetidas a
                                        testes e consideradas
                                        indemnes              de
                                        BNYVV;
                                        e
                                        b) A detenção do
                                        material        desses
                                        vegetais             foi
                                        notificada         pelo
                                        respetivo organismo
                                        ou     instituto      de
                                        investigação.
9. Vegetais e pólen vivo  ex 0602 10 90 Sempre              que  a) Estónia;
   para polinização de:   ex 0602 20 20 adequado,                b) Espanha [exceto as
   Amelanchier Med.,      ex 0602 20 80 declaração oficial de    comunidades
   Chaenomeles Lindl.,    ex 0602 90 41 que:                     autónomas            de
   Cotoneaster Ehrh.,     ex 0602 90 45 a) Os vegetais são       Andaluzia,     Aragão,
   Crataegus L., Cydonia  ex 0602 90 46 originários de países    Castela-Mancha,
   Mill., Eriobotrya      ex 0602 90 47 terceiros                Castela     e     Leão,
   Lindl., Malus Mill.,   ex 0602 90 48 reconhecidos como        Estremadura,          a
   Mespilus L., Photinia  ex 0602 90 50 indemnes              de Comunidade autónoma
   davidiana (Dcne.)      ex 0602 90 70 Erwinia amylovora        de Madrid, Múrcia,
   Cardot, Pyracantha     ex 0602 90 91 (Burr.) Winsl. et al.    Navarra e Rioja, a
   Roem., Pyrus L. e      ex 0602 90 99 pela         respetiva   província            de
   Sorbus L., com exceção ex 0603 19 70 organização              Guipuzcoa         (País
   dos frutos e sementes  ex 0604 20 90 nacional de proteção     Basco), as comarcas de
                          ex 1211 90 86 fitossanitária         e Garrigues, Noguera,
                          ex 1212 99 95 oficialmente             Pla d’Urgell, Segrià e
                          ex 1404 90 00 notificados            à Urgell na província de
                                        Comissão; ou             Lleida (Comunidade
                                        b) Os vegetais são       autónoma             da
                                        originários de áreas     Catalunha);     e    os
                                        indemnes na União        municípios           de
                                        ou      em       países  Alborache e Turís na
                                        terceiros                província de Valência
                                        estabelecidas       em   e as comarcas de L’Alt
                                        relação à Erwinia        Vinalopó      e      El
                                        amylovora (Burr.)        Vinalopó Mitjà na
                                        Winsl. et al., em        província de Alicante
                                        conformidade com a       (Comunidade
                                 213
 ---pagebreak---     Norma Internacional    Valenciana)];
    para         Medidas   c) França (Córsega);
    Fitossanitárias        d) Irlanda (exceto a
    pertinente           e cidade de Galway);
    reconhecidas como      e) Itália [Abruzo,
    tal pela respetiva     Apúlia,       Basilicata,
    organização            Calábria, Campânia,
    nacional de proteção   Lácio,           Ligúria,
    fitossanitária       e Lombardia (exceto as
    oficialmente           províncias de Milão,
    notificadas          à Mântua, Sondrio e
    Comissão; ou           Varese, bem como os
    c) Os vegetais são     municípios de Bovisio
    originários         do Masciago,        Cesano
    cantão de Valais na    Maderno,           Desio,
    Suíça; ou              Limbiate,           Nova
    d)     Os     vegetais Milanese e Varedo na
    foram      produzidos  província de Monza
    ou, no caso de         Brianza),        Marcas,
    serem transportados    Molise,        Piemonte
    para uma «zona         (exceto os municípios
    tampão»,               de Busca, Centallo,
    conservados          e Scarnafigi, Tarantasca
    mantidos por um        e     Villafalleto     na
    período de pelo        província de Cuneo),
    menos sete meses,      Sardenha,          Sicília
    incluindo o intervalo  (exceto os municípios
    de 1 de abril a 31 de  de Cesarò (província
    outubro do último      de Messina), Maniace,
    ciclo       vegetativo Bronte,          Adrano
    completo,         num  (província de Catânia)
    campo:                 e Centuripe, Regalbuto
    i) situado a 1 km,     e Troina (província de
    pelo menos, aquém      Ena),          Toscânia,
    dos limites de uma     Úmbria,      Vale      de
    «zona        tampão»   Aosta, Veneto (exceto
    oficialmente           as províncias Rovigo e
    designada com 50       Veneza, os municípios
    km2, no mínimo, em     de Barbona, Boara
    que os vegetais        Pisani,     Castelbaldo,
    hospedeiros sejam      Masi,           Piacenza
    submetidos a um        d'Adige, S. Urbano e
    regime de controlo     Vescovana              na
    oficialmente           província de Pádua e a
    aprovado             e área situada a sul da
    supervisado,           autoestrada A4 na
    estabelecido      pelo província de Verona)];
    menos antes do         f) Letónia;
    início    do     ciclo g) Lituânia [exceto os
    vegetativo completo    municípios de Babtai e
214
 ---pagebreak---     anterior ao último     Kėdainiai (região de
    ciclo      vegetativo  Kaunas)];
    completo             e h) Eslovénia [exceto as
    destinado            a regiões de Gorenjska,
    minimizar o risco de   Koroška, Maribor e
    propagação          de Notranjska, bem como
    Erwinia amylovora      os     municípios     de
    (Burr.) Winsl. et al.  Lendava e Renče-
    a partir dos vegetais  Vogrsko (a sul da
    ali produzidos.        autoestrada H4) e
    ii) que tenha sido     Velika Polana, e as
    oficialmente           localidades de Fużina,
    aprovado, da mesma     Gabrovčec, Glogovica,
    forma que a «zona      Gorenja vas, Gradiček,
    tampão», antes do      Grintovec,       Ivančna
    início    do     ciclo Gorica, Krka, Krška
    vegetativo completo    vas, Male Lese, Malo
    anterior ao último     Črnelo, Malo Globoko,
    ciclo      vegetativo  Marinča              vas,
    completo, para a       Mleščevo,          Mrzlo
    cultura de vegetais    Polje,          Muljava,
    em      conformidade   Podbukovje, Potok pri
    com as exigências      Muljavi, Šentvid pri
    previstas           no Stični,         Škrjanče,
    presente ponto;        Trebnja Gorica, Velike
    iii)     que      seja Lese, Veliko Črnelo,
    considerado,        da Veliko Globoko, Vir
    mesma forma que        pri Stični, Vrhpolje pri
    uma faixa de terreno   Šentvidu, Zagradec e
    circundante      com   Znojile pri Krki no
    pelo menos 500 m       município de Ivančna
    de largura, indemne    Gorica];
    de           Erwinia   i) Eslováquia [exceto o
    amylovora (Burr.)      distrito de Dunajská
    Winsl. et al. desde o  Streda, Hronovce e
    início do último       Hronské         Kľačany
    ciclo      vegetativo  (distrito de Levice),
    completo,          em  Dvory nad Žitavou
    resultado           de (distrito    de     Nové
    inspeções     oficiais Zámky),          Málinec
    efetuadas,       pelo  (distrito de Poltár),
    menos: — duas          Hrhov (distrito de
    vezes no próprio       Rožňava),          Veľké
    campo, na época        Ripňany (distrito de
    mais adequada, isto    Topoľčany), Kazimír,
    é, uma vez no          Luhyňa, Malý Horeš,
    período de junho a     Svätuše       e     Zatín
    agosto e outra de      (distrito de Trebišov)];
    agosto a novembro;     j) Finlândia;
    e                      k) Reino Unido (Ilha
215
 ---pagebreak---                                           — uma vez na faixa de Man, Ilhas Anglo-
                                          de             terreno Normandas).
                                          circundante,         na
                                          época             mais
                                          adequada, isto é, de
                                          agosto a novembro;
                                          e
                                          iv) do qual tenham
                                          sido          testados
                                          oficialmente
                                          vegetais,          para
                                          deteção de infeções
                                          latentes,     segundo
                                          um             método
                                          laboratorial
                                          adequado e em
                                          amostras
                                          oficialmente
                                          colhidas             no
                                          momento           mais
                                          adequado.
10. Vegetais de Vitis L.,   0602 10 10    Declaração oficial a) Chipre
    com exceção de frutos   0602 20 10    de que os vegetais
    e sementes              ex 0604 20 90 foram submetidos a
                            ex 1404 90 00 um         tratamento
                                          adequado           para
                                          assegurar             a
                                          idemnidade           de
                                          Viteus       vitifoliae
                                          (Fitch)              (e
                                          certificados       pela
                                          respetiva
                                          organização
                                          nacional de proteção
                                          fitossanitária        e
                                          oficialmente
                                          notificados           à
                                          Comissão).
11. Vegetais para plantação ex 0602 10 90 Declaração oficial Reino Unido
    de Prunus L., com       ex 0602 20 20 de que os vegetais:
    exceção de sementes     ex 0602 20 80 a) Foram cultivados,
                            ex 0602 90 41 durante o respetivo
                            ex 0602 90 45 ciclo de vida, em
                            ex 0602 90 46 locais de produção
                            ex 0602 90 47 em países onde não
                            ex 0602 90 48 é reconhecida a
                            ex 0602 90 50 ocorrência           de
                            ex 0602 90 70 Xanthomonas
                            ex 0602 90 91 arboricola pv. pruni
                                   216
 ---pagebreak--- ex 0602 90 99 (Smith) Vauterin et
              al.;
              ou
              b) Foram cultivados,
              durante o respetivo
              ciclo de vida, numa
              área indemne de
              Xanthomonas
              arboricola pv. pruni
              (Smith) Vauterin et
              al. estabelecida pela
              organização
              nacional de proteção
              fitossanitária    em
              conformidade com
              as             Normas
              Internacionais para
              Medidas
              Fitossanitárias
              pertinentes;
              ou
              c) São provenientes
              em linha direta de
              plantas-mãe que não
              apresentaram
              sintomas           de
              Xanthomonas
              arboricola pv. pruni
              (Smith) Vauterin et
              al. durante o último
              ciclo      vegetativo
              completo,
                      e
              nos vegetais que se
              encontravam        no
              local de produção,
              não se observaram
              sintomas           de
              Xanthomonas
              arboricola pv. pruni
              (Smith) Vauterin et
              al. durante o último
              ciclo      vegetativo
              completo;
              ou
              d) No que diz
              respeito aos vegetais
              de             Prunus
              laurocerasus L. e
              Prunus lusitanica L.
       217
 ---pagebreak---                                          relativamente      aos
                                         quais se comprove,
                                         pela sua embalagem
                                         ou por outros meios,
                                         que se destinam à
                                         venda                a
                                         consumidores finais
                                         não           ligados
                                         profissionalmente à
                                         produção vegetal,
                                         não             foram
                                         observados sintomas
                                         de      Xanthomonas
                                         arboricola pv. pruni
                                         (Smith) Vauterin et
                                         al. nos vegetais que
                                         se encontravam no
                                         local de produção
                                         desde o início do
                                         último           ciclo
                                         vegetativo
                                         completo.
12. Estacas não enraizadas ex 0602 10 90 Declaração oficial     a) Irlanda;
    para plantação de                    de que:                b) Suécia;
    Euphorbia pulcherrima                 a) As estacas não     c) Reino Unido.
    Willd.                               enraizadas são
                                         originárias de uma
                                         área reconhecida
                                         como indemne de
                                         Bemisia tabaci
                                         Genn. (populações
                                         europeias);
                                         ou
                                         b) Não se
                                         observaram sinais
                                         de Bemisia tabaci
                                         Genn. (populações
                                         europeias) no local
                                         de produção,
                                         incluindo nas
                                         estacas ou nos
                                         vegetais de que são
                                         provenientes e que
                                         são mantidos ou
                                         produzidos neste
                                         local de produção,
                                         aquando de
                                         inspeções oficiais
                                         efetuadas, pelo
                                         menos de três em
                                  218
 ---pagebreak---     três semanas,
    durante todo o
    período de produção
    desses vegetais no
    referido local de
    produção;
    ou
    c) Caso tenha sido
    detetada no local de
    produção a presença
    de Bemisia tabaci
    Genn. (populações
    europeias),            as
    estacas e os vegetais
    de      que          são
    provenientes e que
    são mantidos ou
    produzidos        nesse
    local de produção
    foram submetidos a
    um         tratamento
    adequado            para
    assegurar               a
    indemnidade            de
    Bemisia          tabaci
    Genn. (populações
    europeias),       tendo
    sido o referido local
    de           produção
    posteriormente
    considerado
    indemne                de
    Bemisia          tabaci
    Genn. (populações
    europeias)            em
    consequência           da
    aplicação              de
    procedimentos
    adequados
    destinados              à
    erradicação            de
    Bemisia          tabaci
    Genn. (populações
    europeias),            na
    sequência tanto de
    inspeções       oficiais
    efetuadas
    semanalmente
    durante      as      três
    semanas anteriores à
219
 ---pagebreak---                                            saída do local de
                                           produção como de
                                           procedimentos      de
                                           monitorização      ao
                                           longo do referido
                                           período. A última
                                           das         inspeções
                                           semanais        acima
                                           referidas deve ser
                                           realizada
                                           imediatamente antes
                                           da saída.
13. Vegetais para plantação                Declaração oficial    a) Irlanda;
    de Euphorbia             ex 0602 90 45 de que:               b) Suécia;
    pulcherrima Willd.,      ex 0602 90 46 a) Os vegetais são    c) Reino Unido.
    com exceção de todas     ex 0602 90 47 originários de uma
    as seguintes:            ex 0602 90 48 área reconhecida
    - sementes,              ex 0602 90 50 como indemne de
    - estacas não enraizadas ex 0602 90 70 Bemisia tabaci
    para plantação de        ex 0602 90 91 Genn. (populações
    Euphorbia pulcherrima    ex 0602 90 99 europeias);
    Willd.                                         ou
                                            b) Não se
                                           observaram sinais
                                           de Bemisia tabaci
                                           Genn. (populações
                                           europeias),
                                           inclusivamente em
                                           vegetais, no local de
                                           produção, aquando
                                           de inspeções oficiais
                                           efetuadas pelo
                                           menos de três em
                                           três semanas durante
                                           as nove semanas
                                           anteriores à
                                           comercialização;
                                                   ou
                                            c) Caso tenha sido
                                           detetada no local de
                                           produção a presença
                                           de Bemisia tabaci
                                           Genn. (populações
                                           europeias), os
                                           vegetais mantidos
                                           ou produzidos nesse
                                           local de produção
                                           foram submetidos a
                                           um tratamento
                                    220
 ---pagebreak---     adequado para
    assegurar a
    indemnidade de
    Bemisia tabaci
    Genn. (populações
    europeias), tendo
    sido o referido local
    de produção
    posteriormente
    considerado
    indemne de
    Bemisia tabaci
    Genn. (populações
    europeias) em
    consequência da
    aplicação de
    procedimentos
    adequados
    destinados à
    erradicação de
    Bemisia tabaci
    Genn. (populações
    europeias), na
    sequência tanto de
    inspeções oficiais
    efetuadas
    semanalmente
    durante as três
    semanas anteriores à
    saída do local de
    produção como de
    procedimentos de
    monitorização ao
    longo do referido
    período. A última
    das inspeções
    semanais acima
    referidas deve ser
    realizada
    imediatamente antes
    da saída;
          e
    d) Estão disponíveis
    provas de que os
    vegetais foram
    produzidos a partir
    de estacas que:
        i) são originárias
         de uma área
         reconhecida
221
 ---pagebreak---      como indemne
     de Bemisia
     tabaci Genn.
     (populações
     europeias);
          ou
    ii) foram
     cultivadas num
     local de
     produção em
     que não se
     observaram
     sinais de
     Bemisia tabaci
     Genn.
     (populações
     europeias),
     inclusivamente
     em vegetais,
     aquando de
     inspeções
     oficiais
     efetuadas, pelo
     menos de três
     em três
     semanas,
     durante todo o
     período de
     produção dos
     referidos
     vegetais,
          ou
    iii) caso tenha
     sido detetada no
     local de
     produção a
     presença de
     Bemisia tabaci
     Genn.
     (populações
     europeias),
     foram obtidas
     de vegetais
     mantidos ou
     produzidos
     nesse local de
     produção que
     foram
     submetidos a
     um tratamento
222
 ---pagebreak---     adequado para
    assegurar a
    indemnidade de
    Bemisia tabaci
    Genn.
    (populações
    europeias),
    tendo sido o
    referido local de
    produção
    posteriormente
    considerado
    indemne de
    Bemisia tabaci
    Genn.
    (populações
    europeias) em
    consequência da
    aplicação de
    procedimentos
    adequados
    destinados à
    erradicação de
    Bemisia tabaci
    Genn.
    (populações
    europeias), na
    sequência tanto
    de inspeções
    oficiais
    efetuadas
    semanalmente
    durante as três
    semanas
    anteriores à
    saída do local
    de produção
    como de
    procedimentos
    de
    monitorização
    ao longo do
    referido
    período. A
    última das
    inspeções
    semanais acima
    referidas deve
    ser realizada
    imediatamente
223
 ---pagebreak---                                                antes da saída;
                                          ou
                                          e)      No que diz
                                          respeito aos vegetais
                                          relativamente      aos
                                          quais se comprove,
                                          pela sua embalagem
                                          ou                pelo
                                          desenvolvimento
                                          das suas flores (ou
                                          brácteas) ou por
                                          outros meios, que se
                                          destinam à venda
                                          direta               a
                                          consumidores finais
                                          não            ligados
                                          profissionalmente à
                                          produção            de
                                          vegetais, os vegetais
                                          foram inspecionados
                                          oficialmente         e
                                          considerados
                                          indemnes            de
                                          Bemisia         tabaci
                                          Genn. (populações
                                          europeias) antes da
                                          circulação.
14. Vegetais para plantação               Declaração oficial     a) Irlanda;
    de Begonia L., com      ex 0602 10 90 de que:                b) Suécia;
    exceção de sementes,    ex 0602 20 20 a) Os vegetais são     c) Reino Unido.
    tubérculos e cormos, e  ex 0602 20 80 originários de uma
    vegetais para plantação ex 0602 90 41 área reconhecida
    de Ajuga L.,            ex 0602 90 45 como indemne de
    Crossandra Salisb.,     ex 0602 90 46 Bemisia tabaci
    Dipladenia A.DC.,       ex 0602 90 47 Genn. (populações
    Ficus L., Hibiscus L.,  ex 0602 90 48 europeias);
    Mandevilla Lindl. e     ex 0602 90 50 ou
    Nerium oleander L.,     ex 0602 90 70 b) Não se
    com exceção de          ex 0602 90 91 observaram sinais
    sementes                ex 0602 90 99 de Bemisia tabaci
                                          Genn. (populações
                                          europeias),
                                          inclusivamente em
                                          vegetais, no local de
                                          produção, aquando
                                          de inspeções oficiais
                                          efetuadas pelo
                                          menos de três em
                                          três semanas durante
                                          as nove semanas
                                   224
 ---pagebreak---     anteriores à
    comercialização;
    ou
    c) Caso tenha sido
    detetada no local de
    produção a presença
    de Bemisia tabaci
    Genn. (populações
    europeias), os
    vegetais mantidos
    ou produzidos nesse
    local de produção
    foram submetidos a
    um tratamento
    adequado para
    assegurar a
    indemnidade de
    Bemisia tabaci
    Genn. (populações
    europeias), tendo
    sido o referido local
    de produção
    posteriormente
    considerado
    indemne de
    Bemisia tabaci
    Genn. (populações
    europeias) em
    consequência da
    aplicação de
    procedimentos
    adequados
    destinados à
    erradicação de
    Bemisia tabaci
    Genn. (populações
    europeias), na
    sequência tanto de
    inspeções oficiais
    efetuadas
    semanalmente
    durante as três
    semanas anteriores à
    saída do local de
    produção como de
    um procedimento de
    monitorização ao
    longo do referido
    período. A última
    das inspeções
225
 ---pagebreak---                                           semanais acima
                                          referidas deve ser
                                          realizada
                                          imediatamente antes
                                          da saída;
                                          ou
                                          d) No que diz
                                          respeito aos vegetais
                                          relativamente       aos
                                          quais se comprove,
                                          pela sua embalagem
                                          ou                 pelo
                                          desenvolvimento
                                          das suas flores ou
                                          por outros meios,
                                          que se destinam à
                                          venda      direta     a
                                          consumidores finais
                                          não            ligados
                                          profissionalmente à
                                          produção             de
                                          vegetais, os vegetais
                                          foram inspecionados
                                          oficialmente          e
                                          considerados
                                          indemnes             de
                                          Bemisia         tabaci
                                          Genn. (populações
                                          europeias)
                                          imediatamente antes
                                          da circulação.
15. Vegetais para plantação               Declaração oficial a) Irlanda
    de Abies Mill., Larix   ex 0602 10 90 de que os vegetais
    Mill., Picea A. Dietr., ex 0602 20 20 foram     produzidos
    Pinus L., e             ex 0602 20 80 em viveiros e de que
    Pseudotsuga Carr., com  ex 0602 90 41 o local de produção
    exceção das sementes    ex 0602 90 45 está indemne de
                            ex 0602 90 46 Gremmeniella
                            ex 0602 90 47 abiedina         (Lag.)
                            ex 0602 90 50 Morelet.
                            ex 0602 90 70
                            ex 0602 90 99
16. Vegetais para plantação               Declaração oficial      a) Reino Unido
    de Cedrus Trew, Pinus   ex 0602 10 90 de que:
    L., com exceção de      ex 0602 20 20 a) Os vegetais foram
    sementes                ex 0602 20 80 cultivados, durante
                            ex 0602 90 41 o respetivo ciclo de
                            ex 0602 90 45 vida, em locais de
                            ex 0602 90 46 produção em países
                            ex 0602 90 47 onde não é
                                   226
 ---pagebreak--- ex 0602 90 50 reconhecida a
ex 0602 90 70 ocorrência
ex 0602 90 99 Thaumetopoea
              pityocampa Denis &
              Schiffermüller;
              ou
               b) Os vegetais
              foram cultivados,
              durante o respetivo
              ciclo de vida, numa
              área indemne de
              Thaumetopoea
              pityocampa Denis &
              Schiffermüller
              estabelecida pela
              organização
              nacional de proteção
              fitossanitária em
              conformidade com
              as Normas
              Internacionais para
              Medidas
              Fitossanitárias
              pertinentes;
              ou
              c) Os vegetais foram
              produzidos em
              viveiros que foram
              considerados
              indemnes de
              Thaumetopoea
              pityocampa Denis &
              Schiffermüller,
              incluindo na sua
              vizinhança, com
              base em inspeções
              oficiais e prospeções
              oficiais efetuadas
              em alturas
              adequadas;
              ou
              d)     Os     vegetais
              foram      cultivados,
              durante o respetivo
              ciclo de vida, num
              local com proteção
              física total contra a
              introdução         de
              Thaumetopoea
              pityocampa Denis &
       227
 ---pagebreak---                                           Schiffermüller       e
                                          foram inspecionados
                                          em             alturas
                                          adequadas            e
                                          considerados
                                          indemnes            de
                                          Thaumetopoea
                                          pityocampa Denis &
                                          Schiffermüller.
17. Vegetais para plantação               Declaração oficial     (a) a) Irlanda;
    de Larix Mill., com     ex 0602 10 90 de que os vegetais      b) Reino Unido
    exceção de sementes     ex 0602 20 20 foram     produzidos    (Irlanda do Norte, Ilha
                            ex 0602 20 80 em viveiros e de que    de Man e Jersey).
                            ex 0602 90 41 o local de produção
                            ex 0602 90 45 está indemne de
                            ex 0602 90 46 Cephalcia
                            ex 0602 90 47 lariciphila (Klug.).
                            ex 0602 90 50
                            ex 0602 90 70
                            ex 0602 90 99
18. Vegetais para plantação               Declaração oficial      a) Grécia;
    de Picea A. Dietr., com ex 0602 10 90 de que os vegetais      b) Irlanda;
    exceção de sementes     ex 0602 20 20 foram     produzidos    c) Reino Unido
                            ex 0602 20 80 em viveiros e de que    (Irlanda do Norte, Ilha
                            ex 0602 90 41 o local de produção     de Man e Jersey).
                            ex 0602 90 45 está indemne de
                            ex 0602 90 46 Gilpinia hercyniae
                            ex 0602 90 47 (Hartig).
                            ex 0602 90 50
                            ex 0602 90 70
                            ex 0602 90 99
19. Vegetais de Eucalyptus  ex 0602 10 90 Declaração oficial      a) Grécia;
    l'Herit, com exceção    ex 0602 20 20 de que os vegetais:     b) Portugal (Açores).
    dos frutos e sementes   ex 0602 20 80 a) Não têm solo
                            ex 0602 90 41 agregado e foram
                            ex 0602 90 45 submetidos a um
                            ex 0602 90 46 tratamento     contra
                            ex 0602 90 47 Gonipterus
                            ex 0602 90 48 scutellatus Gyll.;
                            ex 0602 90 50 ou
                            ex 0602 90 70 b) São originários
                            ex 0609 90 91 de               áreas
                            ex 0602 90 99 reconhecidas como
                            ex 0604 20 90 indemnes            de
                            ex 1404 90 00 Gonipterus
                                          scutellatus Gyll.
20. Vegetais para plantação ex 0602 10 90 Declaração oficial      a) República Checa;
    de Castanea Mill.       ex 0602 20 20 de que os vegetais      b) Irlanda;
                            ex 0602 20 80 foram      cultivados   c) Suécia;
                            ex 0602 90 41 durante o respetivo     d) Reino Unido.
                                   228
 ---pagebreak---                             ex 0602 90 45 ciclo vida:
                            ex 0602 90 46 a) Em locais de
                            ex 0602 90 48 produção em países
                            ex 0602 90 50 onde se sabe que
                            ex 0602 90 70 não             ocorre
                            ex 0602 90 99 Cryphonectria
                            ex 0802 41 00 parasitica (Murrill)
                            ex 0802 42 00 Barr; ou
                            ex 1209 99 10 b)     Numa       área
                            ex 1209 99 99 indemne
                                          deCryphonectria
                                          parasitica (Murrill)
                                          Barr, estabelecida
                                          pela     organização
                                          nacional de proteção
                                          fitossanitária     em
                                          conformidade com
                                          as             Normas
                                          Internacionais para
                                          Medidas
                                          Fitossanitárias
                                          pertinentes.
21. Vegetais para plantação               Declaração oficial     a) República Checa;
    de Quercus L., com      ex 0602 10 90 de que:                b) Irlanda;
    exceção de sementes     ex 0602 20 20 a) Os vegetais foram   c) Suécia;
                            ex 0602 20 80 cultivados, durante    d) Reino Unido.
                            ex 0602 90 41 o respetivo ciclo de
                            ex 0602 90 45 vida, em locais de
                            ex 0602 90 46 produção em países
                            ex 0602 90 47 onde se sabe que
                            ex 0602 90 48 não             ocorre
                            ex 0602 90 50 Cryphonectria
                            ex 0602 90 70 parasitica (Murrill)
                            ex 0602 90 99 Barr; ou
                                          b) Os vegetais
                                          foram cultivados,
                                          durante o respetivo
                                          ciclo de vida, numa
                                          área indemne de
                                          Cryphonectria
                                          parasitica (Murrill)
                                          Barr, estabelecida
                                          pela organização
                                          nacional de proteção
                                          fitossanitária em
                                          conformidade com
                                          as Normas
                                          Internacionais para
                                          Medidas
                                          Fitossanitárias
                                   229
 ---pagebreak---                                           pertinentes;
                                          ou
                                          c) Não se
                                          observaram
                                          sintomas de
                                          Cryphonectria
                                          parasitica (Murrill)
                                          Barr, nem no local
                                          de produção nem na
                                          sua vizinhança
                                          imediata, desde o
                                          início do último
                                          ciclo vegetativo
                                          completo.
22. Vegetais para plantação               Declaração oficial   a) Irlanda;
    de Quercus L., exceto   ex 0602 20 20 de que:              b) Reino Unido (com
    Quercus suber L., com   ex 0602 20 80                      exceção das áreas das
    um perímetro de pelo    ex 0602 90 41 a) Os vegetais foram autarquias de Barking
    menos 8 cm medido a     ex 0602 90 46 cultivados, durante  e Dagenham; Barnet;
    uma altura de 1,2 m do  ex 0602 90 47 o seu ciclo de vida, Basildon; Basingstoke
    colo da raiz, com       ex 0602 90 48 em locais de         e Deane; Bexley;
    exceção de frutos e     ex 0602 90 50 produção situados    Bracknell Forest;
    sementes                ex 0602 90 99 em países onde não Brent; Brentwood;
                                          é reconhecida a      Bromley; Broxbourne;
                                          ocorrência de        Camden; Castle Point;
                                          Thaumetopoea         Chelmsford; Chiltem;
                                          processionea L.;     City of London; City
                                                               of Westminster;
                                          ou                   Crawley; Croydon;
                                          b) Os vegetais       Dacorum; Dartford;
                                          foram cultivados,    Ealing; East
                                          durante o respetivo  Hertfordshire; distrito
                                          ciclo de vida, numa de Elmbridge; Enfield;
                                          área indemne de      Epping Forest; distrito
                                          Thaumetopoea         de Epsom e Ewell;
                                          processionea L.      Gravesham;
                                          estabelecida pela    Greenwich; Guildford;
                                          organização          Hackney;
                                          nacional de proteção Hammersmith &
                                          fitossanitária em    Fulham; Haringey;
                                          conformidade com     Harlow; Harrow; Hart;
                                          as Normas            Havering; Hertsmere;
                                          Internacionais para  Hillingdon; Horsham;
                                          Medidas              Hounslow; Islington;
                                          Fitossanitárias      Kensington & Chelsea;
                                          pertinentes;         Kingston upon
                                                               Thames; Lambeth;
                                          ou                   Lewisham; Littlesford;
                                          c) Os vegetais foram Medway; Merton; Mid
                                          cultivados, durante  Sussex; Mole Valley;
                                   230
 ---pagebreak---                                            o seu ciclo de vida,   Newham; North
                                           num local com          Hertfordshire;
                                           proteção física total  Reading; Redbridge;
                                           contra a introdução    Reigate and Banstead;
                                           de Thaumetopoea        Richmond upon
                                           processionea L. e      Thames; distrito de
                                           foram inspecionados    Runnymede;
                                           em alturas             Rushmoor; Sevenoaks;
                                           adequadas, tendo       Slough; South
                                           sido considerados      Bedfordshire; South
                                           indemnes de            Bucks; South
                                           Thaumetopoea           Oxfordshire;
                                           processionea L.        Southwark; distrito de
                                                                  Spelthorne; St Albans;
                                                                  Sutton; Surrey Heath;
                                                                  Tandridge; Three
                                                                  Rivers; Thurrock;
                                                                  Tonbridge and
                                                                  Malling; Tower
                                                                  Hamlets; Waltham
                                                                  Forest; Wandsworth;
                                                                  Watford; Waverley;
                                                                  Welwyn Hatfield;
                                                                  West Berkshire;
                                                                  Windsor and
                                                                  Maidenhead; Woking,
                                                                  Wokingham e
                                                                  Wycombe)»
23. Vegetais de Abies Mill., ex 0602 20 20 Declaração oficial     a) Grécia;
    Larix Mill., Picea A.    ex 0602 20 80 de que o local de      b) Irlanda;
    Dietr., Pinus L. e       ex 0602 90 41 produção          está c) Reino Unido
    Pseudotsuga Carr., com   ex 0602 90 46 indemne             de (Irlanda do Norte, Ilha
    altura superior a 3 m,   ex 0602 90 47 Dendroctonus           de Man e Jersey).
    com exceção dos frutos   ex 0602 90 50 micans Kugelan.
    e sementes               0604 20 20
24. Vegetais de Abies Mill., ex 0602 20 20 Declaração oficial a) Grécia;
    Larix Mill., Picea A.    ex 0602 20 80 de que o local de b) Irlanda;
    Dietr., e Pinus L., com  ex 0602 90 41 produção          está c) Reino Unido.
    altura superior a 3 m,   ex 0602 90 46 indemne de Ips
    com exceção dos frutos   ex 0602 90 47 duplicatus Sahlberg.
    e sementes               ex 0602 90 50
                             0604 20 20
25. Vegetais de Abies Mill., ex 0602 20 20 Declaração oficial a) Irlanda;
    Larix Mill., Picea A.    ex 0602 20 80 de que o local de b) Reino Unido.
    Dietr., Pinus L. e       ex 0602 90 41 produção          está
    Pseudotsuga Carr., com ex 0602 90 46   indemne de Ips
    altura superior a 3 m,   ex 0602 90 47 typographus Heer.
    com exceção dos frutos ex 0602 90 50
    e sementes               0604 20 20
                                    231
 ---pagebreak--- 26. Vegetais de Abies Mill., ex 0602 20 20 Declaração oficial a) Grécia;
    Larix Mill., Picea A.    ex 0602 20 80 de que o local de b) Irlanda;
    Dietr., e Pinus L., com  ex 0602 90 41 produção           está c) Reino Unido.
    altura superior a 3 m,   ex 0602 90 46 indemne de Ips
    com exceção dos frutos   ex 0602 90 47 amitinus Eichhof.
    e sementes               ex 0602 90 50
                             0604 20 20
27. Vegetais de Abies Mill., ex 0602 20 20 Declaração oficial      a) Grécia;
    Larix Mill., Picea A.    ex 0602 20 80 de que o local de       b) Irlanda;
    Dietr., Pinus L. e       ex 0602 90 41 produção           está c) Reino Unido
    Pseudotsuga Carr., com ex 0602 90 46   indemne de Ips          (Irlanda do Norte e
    altura superior a 3 m,   ex 0602 90 47 cembrae Heer.           Ilha de Man).
    com exceção dos frutos ex 0602 90 50
    e sementes               0604 20 20
28. Vegetais de Abies Mill., ex 0602 20 20 Declaração oficial      a) Irlanda;
    Larix Mill., Picea A.    ex 0602 20 80 de que o local de       b) Chipre;
    Dietr., e Pinus L., com ex 0602 90 41  produção           está c) Reino Unido
    altura superior a 3 m,   ex 0602 90 46 indemne de Ips          (Irlanda do Norte e
    com exceção dos frutos ex 0602 90 47   sexdentatus Börner.     Ilha de Man).
    e sementes               ex 0602 90 50
                             0604 20 20
29. Vegetais de Castanea     ex 0602 10 90 Declaração oficial      a) Irlanda;
    Mill., com exceção dos ex 0602 20 20   de que os vegetais      b) Reino Unido.
    vegetais em culturas de ex 0602 20 80  foram       cultivados
    tecidos, frutos e        ex 0602 90 41 durante o respetivo
    sementes                 ex 0602 90 45 ciclo vida:
                             ex 0602 90 46 a) Em locais de
                             ex 0602 90 47 produção em países
                             ex 0602 90 48 onde se sabe que
                             ex 0602 90 50 não             ocorre
                             ex 0602 90 70 Dryocosmus
                             ex 0602 90 99 kuriphilus
                             ex 0604 20 90 Yasumatsu; ou
                             ex 1211 90 86 b)     Numa       área
                             ex 1404 90 00 indemne              de
                                           Dryocosmus
                                           kuriphilus
                                           Yasumatsu,
                                           estabelecida      pela
                                           organização
                                           nacional de proteção
                                           fitossanitária      em
                                           conformidade com
                                           as             Normas
                                           Internacionais para
                                           Medidas
                                           Fitossanitárias
                                           pertinentes.
30. Vegetais para plantação                Declaração oficial      a) Irlanda;
    de Palmae, com um        ex 0602 20 20 de que os vegetais      b) Malta;
                                    232
 ---pagebreak--- diâmetro da base do     ex 0602 20 80 foram cultivados:       c) Reino Unido.
caule superior a 5 cm e ex 0602 90 41 a)      Durante       o
pertencentes aos        ex 0602 90 46 respetivo ciclo de
seguintes géneros:      ex 0602 90 47 vida, em locais de
Brahea Mart., Butia     ex 0602 90 48 produção em países
Becc., Chamaerops L.,   ex 0602 90 50 onde se sabe que
Jubaea Kunth,           ex 0602 90 99 não             ocorre
Livistona R. Br.,                     Paysandisia archon
Phoenix L., Sabal                     (Burmeister); ou
Adans., Syagrus Mart.,                b)      Durante       o
Trachycarpus H.                       respetivo ciclo de
Wendl., Trithrinax                    vida, numa área
Mart., Washingtonia                   indemne              de
Raf.                                  Paysandisia archon
                                      (Burmeister),
                                      estabelecida      pela
                                      organização
                                      nacional de proteção
                                      fitossanitária      em
                                      conformidade com
                                      as             Normas
                                      Internacionais para
                                      Medidas
                                      Fitossanitárias
                                      pertinentes; ou
                                      c)    Durante      um
                                      período de, pelo
                                      menos, dois anos
                                      antes da exportação
                                      ou circulação, num
                                      local de produção:
                                      i)     registado      e
                                      supervisionado pela
                                      organização
                                      nacional de proteção
                                      fitossanitária do país
                                      de origem, e
                                      ii) onde os vegetais
                                      foram       colocados
                                      num local com
                                      proteção física total
                                      contra a introdução
                                      de        Paysandisia
                                      archon
                                      (Burmeister), e
                                      iii) onde, em três
                                      inspeções      oficiais
                                      anuais efetuadas em
                                      alturas adequadas,
                                      incluindo
                               233
 ---pagebreak---                                            imediatamente antes
                                           da circulação a
                                           partir do local de
                                           produção, não se
                                           tenham observado
                                           sinais              de
                                           Paysandisia archon
                                           (Burmeister).
31. Vegetais para plantação                Declaração oficial a) Irlanda;
    de Palmae, com um        ex 0602 20 20 de que os vegetais b) Portugal (Açores);
    diâmetro da base do      ex 0602 20 80 foram cultivados:      c) Reino Unido.
    caule superior a 5 cm e  ex 0602 90 41 a)      Durante      o
    pertencentes aos         ex 0602 90 46 respetivo ciclo de
    seguintes taxa: Areca    ex 0602 90 47 vida, em locais de
    catechu L., Arenga       ex 0602 90 48 produção em países
    pinnata (Wurmb)          ex 0602 90 50 onde se sabe que
    Merr., Bismarckia        ex 0602 90 99 não             ocorre
    Hildebr. & H. Wendl.,                  Rhynchophorus
    Borassus flabellifer L.,               ferrugineus
    Brahea armata S.                       (Olivier) ou
    Watson, Brahea edulis                  b)      Durante      o
    H. Wendl., Butia                       respetivo ciclo de
    capitata (Mart.) Becc.,                vida, numa área
    Calamus merrillii                      indemne             de
    Becc., Caryota                         Rhynchophorus
    cumingii Lodd. ex                      ferrugineus
    Mart., Caryota maxima                  (Olivier),
    Blume, Chamaerops                      estabelecida      pela
    humilis L., Cocos                      organização
    nucifera L., Copernicia                nacional de proteção
    Mart., Corypha utan                    fitossanitária     em
    Lam., Elaeis guineensis                conformidade com
    Jacq., Howea                           as             Normas
    forsteriana Becc.,                     Internacionais para
    Jubea chilensis                        Medidas
    (Molina) Baill.,                       Fitossanitárias
    Livistona australis C.                 pertinentes; ou
    Martius, Livistona                     c)     Durante     um
    decora (W. Bull)                       período de, pelo
    Dowe, Livistona                        menos, dois anos
    rotundifolia (Lam.)                    antes da exportação
    Mart., Metroxylon sagu                 ou circulação, num
    Rottb., Phoenix                        local de produção:
    canariensis Chabaud,                   i)     registado     e
    Phoenix dactylifera L.,                supervisionado pela
    Phoenix reclinata                      organização
    Jacq., Phoenix                         nacional de proteção
    roebelenii O'Brien,                    fitossanitária do país
    Phoenix sylvestris (L.)                de origem, e
    Roxb., Phoenix                         ii) onde os vegetais
                                    234
 ---pagebreak---     theophrasti Greuter,                   foram       colocados
    Pritchardia Seem. & H.                 num local com
    Wendl., Ravenea                        proteção física total
    rivularis Jum. & H.                    contra a introdução
    Perrier, Roystonea                     de Rhynchophorus
    regia (Kunth) O. F.                    ferrugineus
    Cook, Sabal palmetto                   (Olivier), e
    (Walter) Lodd. ex                      iii) onde, em três
    Schult. & Schult. f.,                  inspeções      oficiais
    Syagrus romanzoffiana                  anuais efetuadas em
    (Cham.) Glassman,                      alturas     adequadas
    Trachycarpus fortunei                  para deteção da
    (Hook.) H. Wendl. e                    presença         dessa
    Washingtonia Raf.                      praga,       incluindo
                                           imediatamente antes
                                           da circulação a
                                           partir do local de
                                           produção, não se
                                           tenham observado
                                           sinais               de
                                           Rhynchophorus
                                           ferrugineus
                                           (Olivier).
32. Sementes de              1207 21 00    Declaração oficial      a) Grécia
    Gossypium spp.                         de que:
                                           a) As sementes
                                           foram      deslintadas
                                           com ácido, e
                                           b)       Não         se
                                           observaram
                                           sintomas             da
                                           presença             de
                                           Colletotrichum
                                           gossypii Southw no
                                           local de produção
                                           desde o início do
                                           último            ciclo
                                           vegetativo completo
                                           e que foi testada
                                           uma            amostra
                                           representativa,
                                           considerada,        em
                                           resultado dos testes,
                                           indemne              de
                                           Glomerella gossypii
                                           Edgerton.
33. Sementes de beterraba    1209 10 00    Sem prejuízo da         a) Irlanda;
    sacarina e forrageira da 1209 29 60    Diretiva                b) França (Bretanha);
    espécie Beta vulgaris    ex 1209 29 80 2002/54/CE, quando      c) Portugal (Açores);
    L.                       1209 91 30    aplicável,              d) Finlândia;
                                    235
 ---pagebreak---                           ex 1209 91 80 declaração oficial de  e) Reino Unido
                                        que:                   (Irlanda do Norte).
                                        a) As sementes das
                                        categorias «semente
                                        de       base»       e
                                        «sementes
                                        certificadas»
                                        satisfazem          as
                                        condições
                                        estabelecidas       no
                                        anexo I, parte B,
                                        ponto 3, da Diretiva
                                        2002/54/CE; ou
                                        b) No caso de
                                        «sementes          não
                                        definitivamente
                                        certificadas»,      as
                                        sementes satisfazem
                                        as          condições
                                        estabelecidas       no
                                        artigo 15.º, n.º 2, da
                                        Diretiva
                                        2002/54/CE           e
                                        destinam-se          a
                                        transformação que
                                        satisfaz as condições
                                        previstas na parte B
                                        do anexo I dessa
                                        diretiva     e     são
                                        entregues            a
                                        empresas            de
                                        transformação com
                                        sistemas            de
                                        eliminação          de
                                        resíduos controlada
                                        oficialmente
                                        aprovada, a fim de
                                        impedir              a
                                        propagação          do
                                        BNYVV; ou
                                        c) As sementes
                                        foram produzidas a
                                        partir     de     uma
                                        colheita        obtida
                                        numa área onde se
                                        sabe que não ocorre
                                        BNYVV.
34. Sementes de beterraba ex 1209 29 80 Sem prejuízo da        a) Irlanda;
    hortícola da espécie  1209 91 30    Diretiva               b) França (Bretanha);
    Beta vulgaris L.      ex 1209 91 80 2002/55/CE, quando     c) Portugal (Açores);
                                 236
 ---pagebreak---                               aplicável,              d) Finlândia;
                              declaração oficial de   e) Reino Unido
                              que:                    (Irlanda do Norte).
                              a) As sementes
                              transformadas não
                              contêm mais do que
                              0,5 %, em peso, de
                              matérias inertes (no
                              caso de sementes
                              peletizadas,       esta
                              norma deve ser
                              satisfeita
                              anteriormente         à
                              peletização); ou
                              b) No caso de
                              sementes            não
                              transformadas,       as
                              sementes            são
                              oficialmente
                              embaladas de forma
                              a garantir que não
                              existe     risco     de
                              propagação           do
                              BNYVV          e     se
                              destinam              a
                              transformação que
                              satisfaz as condições
                              estabelecidas        na
                              alínea a) e são
                              entregues             a
                              empresas             de
                              transformação com
                              eliminação           de
                              resíduos controlada
                              oficialmente
                              aprovada, a fim de
                              impedir               a
                              propagação           do
                              BNYVV; ou
                              c) As sementes
                              foram produzidas a
                              partir     de      uma
                              colheita         obtida
                              numa área onde se
                              sabe que não ocorre
                              BNYVV.
35. Sementes de    1207 21 00 Declaração oficial      a) Grécia;
    Gossypium spp.            de que as sementes      b) Espanha
                              foram      deslintadas  (Andaluzia, Catalunha,
                              com ácido.              Estremadura, Múrcia,
                          237
 ---pagebreak---                                                                    Valência).
36. Sementes de Mangifera    ex 1209 99 99 Declaração oficial      a) Espanha (Granada e
    spp.                                   de que as sementes      Málaga);
                                           são originárias de      b) Portugal (Alentejo,
                                           áreas reconhecidas      Algarve e Madeira).
                                           como indemnes de
                                           Sternochetus
                                           mangiferae
                                           Fabricius.
37. Frutos de Citrus L.,     ex 0805 10 22 a) Os frutos estão      a) Malta
    Fortunella Swingle,      ex 0805 10 24 desprovidos          de
    Poncirus Raf., e seus    ex 0805 10 28 folhas e pedúnculos;
    híbridos originários de  ex 0805 10 80 ou
    Bulgária, Grécia,        ex 0805 21 10 b) No caso de frutos
    Espanha, França,         ex 0805 21 90 com      folhas      ou
    Croácia, Itália, Chipre, ex 0805 22 00 pedúnculos,          os
    Portugal e Eslovénia     ex 0805 29 00 frutos           foram
                             ex 0805 40 00 embalados           em
                             ex 0805 50 10 contentores
                             ex 0805 50 90 fechados que foram
                             ex 0805 90 00 oficialmente selados
                                           e que se mantêm
                                           selados durante o
                                           seu transporte em
                                           zonas      protegidas,
                                           reconhecidas para
                                           esses           frutos,
                                           apresentando uma
                                           marca distinta a
                                           registar             no
                                           passaporte.
38. Frutos de Vitis L.                     Os frutos devem         a) Chipre
                             0806 10 10    estar desprovidos de
                             0806 10 90    folhas.
39. Madeira de coníferas     4401 11 00    a) A madeira foi        a) Grécia;
    (Pinales)                4401 21 00    descascada; ou          b) Irlanda;
                             ex 4401 40 10 b)        Declaração    c) Reino Unido
                             ex 4401 40 90 oficial de que a        (Irlanda do Norte, Ilha
                             ex 4403 11 00 madeira é originária    de Man e Jersey).
                             ex 4403 21 10 de                áreas
                             ex 4403 21 90 reconhecidas como
                             ex 4403 22 00 indemnes             de
                             ex 4403 23 10 Dendroctonus
                             ex 4403 23 90 micans Kugelan; ou
                             ex 4403 24 00 c) Marca «Kiln-
                             ex 4403 25 10 dried», «KD» ou
                             ex 4403 25 90 qualquer          outra
                             ex 4403 26 00 marca
                             ex 4404 10 00 internacionalmente
                             4406 11 00    reconhecida, aposta
                                    238
 ---pagebreak---                          4406 91 00    na madeira ou na
                         4407 11 10    sua embalagem em
                         4407 11 20    conformidade com
                         4407 11 90    as           práticas
                         4407 12 10    comerciais
                         4407 12 20    correntes,       para
                         4407 12 90    provar     que       a
                         4407 19 10    madeira            foi
                         4407 19 20    submetida            a
                         4407 19 90    secagem em estufa
                         4408 10 15    até se atingir um
                         4408 10 91    teor de humidade,
                         4408 10 98    expresso          em
                         ex 4416 00 00 percentagem        de
                         ex 9406 10 00 matéria          seca
                                       aquando            da
                                       transformação,
                                       inferior a 20 %,
                                       obtido através de
                                       um         programa
                                       tempo/temperatura
                                       adequado.
40. Madeira de coníferas 4401 11 00    a) A madeira foi a) Grécia;
    (Pinales)            4401 21 00    descascada; ou         b) Irlanda;
                         ex 4401 40 10 b)        Declaração c) Reino Unido.
                         ex 4401 40 90 oficial de que a
                         ex 4403 11 00 madeira é originária
                         ex 4403 21 10 de              áreas
                         ex 4403 21 90 reconhecidas como
                         ex 4403 22 00 indemnes de Ips
                         ex 4403 23 10 duplicatus
                         ex 4403 23 90 Sahlbergh; ou
                         ex 4403 24 00 c) Marca «Kiln-
                         ex 4403 25 10 dried», «KD» ou
                         ex 4403 25 90 qualquer        outra
                         ex 4403 26 00 marca
                         ex 4404 10 00 internacionalmente
                         4406 11 00    reconhecida, aposta
                         4406 91 00    na madeira ou na
                         4407 11 10    sua embalagem em
                         4407 11 20    conformidade com
                         4407 11 90    as           práticas
                         4407 12 10    comerciais
                         4407 12 20    correntes,       para
                         4407 12 90    provar     que       a
                         4407 19 10    madeira            foi
                         4407 19 20    submetida            a
                         4407 19 90    secagem em estufa
                         4408 10 15    até se atingir um
                         4408 10 91    teor de humidade,
                                239
 ---pagebreak---                          4408 10 98    expresso          em
                         ex 4416 00 00 percentagem        de
                         ex 9406 10 00 matéria          seca
                                       aquando            da
                                       transformação,
                                       inferior a 20 %,
                                       obtido através de
                                       um         programa
                                       tempo/temperatura
                                       adequado.
41. Madeira de coníferas 4401 11 00    a) A madeira foi       a) Irlanda;
    (Pinales)            4401 21 00    descascada; ou         b) Reino Unido.
                         ex 4401 40 10 b)        Declaração
                         ex 4401 40 90 oficial de que a
                         ex 4403 11 00 madeira é originária
                         ex 4403 21 10 de              áreas
                         ex 4403 21 90 reconhecidas como
                         ex 4403 22 00 indemnes de Ips
                         ex 4403 23 10 typographus Heer;
                         ex 4403 23 90 ou
                         ex 4403 24 00 c) Marca «Kiln-
                         ex 4403 25 10 dried», «KD» ou
                         ex 4403 25 90 qualquer        outra
                         ex 4403 26 00 marca
                         ex 4404 10 00 internacionalmente
                         4406 11 00    reconhecida, aposta
                         4406 91 00    na madeira ou na
                         4407 11 10    sua embalagem em
                         4407 11 20    conformidade com
                         4407 11 90    as           práticas
                         4407 12 10    comerciais
                         4407 12 20    correntes,       para
                         4407 12 90    provar     que       a
                         4407 19 10    madeira            foi
                         4407 19 20    submetida            a
                         4407 19 90    secagem em estufa
                         4408 10 15    até se atingir um
                         4408 10 91    teor de humidade,
                         4408 10 98    expresso          em
                         ex 4416 00 00 percentagem        de
                         ex 9406 10 00 matéria          seca
                                       aquando            da
                                       transformação,
                                       inferior a 20 %,
                                       obtido através de
                                       um         programa
                                       tempo/temperatura
                                       adequado.
42. Madeira de coníferas 4401 11 00    a) A madeira foi       a) Grécia;
    (Pinales)            4401 21 00    descascada; ou         b) Irlanda;
                                240
 ---pagebreak---                          ex 4401 40 10 b)        Declaração  c) Reino Unido.
                         ex 4401 40 90 oficial de que a
                         ex 4403 11 00 madeira é originária
                         ex 4403 21 10 de              áreas
                         ex 4403 21 90 reconhecidas como
                         ex 4403 22 00 indemnes de Ips
                         ex 4403 23 10 amitinus Eichhof;
                         ex 4403 23 90 ou
                         ex 4403 24 00 c) Marca «Kiln-
                         ex 4403 25 10 dried», «KD» ou
                         ex 4403 25 90 qualquer        outra
                         ex 4403 26 00 marca
                         ex 4404 10 00 internacionalmente
                         4406 11 00    reconhecida, aposta
                         4406 91 00    na madeira ou na
                         4407 11 10    sua embalagem em
                         4407 11 20    conformidade com
                         4407 11 90    as           práticas
                         4407 12 10    comerciais
                         4407 12 20    correntes,       para
                         4407 12 90    provar     que      a
                         4407 19 10    madeira           foi
                         4407 19 20    submetida           a
                         4407 19 90    secagem em estufa
                         4408 10 15    até se atingir um
                         4408 10 91    teor de humidade,
                         4408 10 98    expresso          em
                         ex 4416 00 00 percentagem        de
                         ex 9406 10 00 matéria          seca
                                       aquando            da
                                       transformação,
                                       inferior a 20 %,
                                       obtido através de
                                       um         programa
                                       tempo/temperatura
                                       adequado.
43. Madeira de coníferas 4401 11 00    a) A madeira foi      a) Grécia;
    (Pinales)            4401 21 00    descascada; ou        b) Irlanda;
                         ex 4401 40 10 b)        Declaração  c) Reino Unido
                         ex 4401 40 90 oficial de que a      (Irlanda do Norte e
                         ex 4403 11 00 madeira é originária  Ilha de Man).
                         ex 4403 21 10 de              áreas
                         ex 4403 21 90 reconhecidas como
                         ex 4403 22 00 indemnes de Ips
                         ex 4403 23 10 cembrae Heer; ou
                         ex 4403 23 90 c) Marca «Kiln-
                         ex 4403 24 00 dried», «KD» ou
                         ex 4403 25 10 qualquer        outra
                         ex 4403 25 90 marca
                         ex 4403 26 00 internacionalmente
                                241
 ---pagebreak---                          ex 4404 10 00 reconhecida, aposta
                         4406 11 00    na madeira ou na
                         4406 91 00    sua embalagem em
                         4407 11 10    conformidade com
                         4407 11 20    as           práticas
                         4407 11 90    comerciais
                         4407 12 10    correntes,       para
                         4407 12 20    provar     que      a
                         4407 12 90    madeira           foi
                         4407 19 10    submetida           a
                         4407 19 20    secagem em estufa
                         4407 19 90    até se atingir um
                         4408 10 15    teor de humidade,
                         4408 10 91    expresso          em
                         4408 10 98    percentagem        de
                         ex 4416 00 00 matéria          seca
                         ex 9406 10 00 aquando            da
                                       transformação,
                                       inferior a 20 %,
                                       obtido através de
                                       um         programa
                                       tempo/temperatura
                                       adequado.
44. Madeira de coníferas 4401 11 00    a) A madeira foi      a) Chipre;
    (Pinales)            4401 21 00    descascada; ou        b) Irlanda;
                         ex 4401 40 10 b)        Declaração  c) Reino Unido
                         ex 4401 40 90 oficial de que a      (Irlanda do Norte e
                         ex 4403 11 00 madeira é originária  Ilha de Man).
                         ex 4403 21 10 de              áreas
                         ex 4403 21 90 reconhecidas como
                         ex 4403 22 00 indemnes de Ips
                         ex 4403 23 10 sexdentatus Börner;
                         ex 4403 23 90 ou
                         ex 4403 24 00 c) Marca «Kiln-
                         ex 4403 25 10 dried», «KD» ou
                         ex 4403 25 90 qualquer        outra
                         ex 4403 26 00 marca
                         ex 4404 10 00 internacionalmente
                         4406 11 00    reconhecida, aposta
                         4406 91 00    na madeira ou na
                         4407 11 10    sua embalagem em
                         4407 11 20    conformidade com
                         4407 11 90    as           práticas
                         4407 12 10    comerciais
                         4407 12 20    correntes,       para
                         4407 12 90    provar     que      a
                         4407 19 10    madeira           foi
                         4407 19 20    submetida           a
                         4407 19 90    secagem em estufa
                         4408 10 15    até se atingir um
                                242
 ---pagebreak---                         4408 10 91    teor de humidade,
                        4408 10 98    expresso          em
                        ex 4416 00 00 percentagem        de
                        ex 9406 10 00 matéria          seca
                                      aquando            da
                                      transformação,
                                      inferior a 20 %,
                                      obtido através de
                                      um         programa
                                      tempo/temperatura
                                      adequado.
45. Madeira de Castanea ex 4401 12 00 a) A madeira foi       a) República Checa;
    Mill.               ex 4401 22 00 descascada; ou         b) Irlanda;
                        ex 4401 40 10 b)        Declaração   c) Suécia;
                        ex 4401 40 90 oficial de que é       d) Reino Unido.
                        ex 4403 12 00 originária de áreas
                        ex 4403 99 00 reconhecidas como
                        ex 4404 20 00 indemnes            de
                        ex 4406 12 00 Cryphonectria
                        ex 4406 92 00 parasitica (Murrill.)
                        ex 4407 99 27 Barr.; ou
                        ex 4407 99 40 c) Marca «Kiln-
                        ex 4407 99 90 dried», «KD» ou
                        ex 4408 90 15 qualquer        outra
                        ex 4408 90 35 marca
                        ex 4408 90 85 internacionalmente
                        ex 4408 90 95 reconhecida, aposta
                        ex 4416 00 00 na madeira ou na
                        ex 9406 10 00 sua embalagem em
                                      conformidade com
                                      as           práticas
                                      comerciais
                                      correntes,       para
                                      provar     que       a
                                      madeira            foi
                                      submetida            a
                                      secagem em estufa
                                      até se atingir um
                                      teor de humidade,
                                      expresso          em
                                      percentagem        de
                                      matéria         seca,
                                      inferior a 20 %,
                                      obtido através de
                                      um         programa
                                      tempo/temperatura
                                      adequado.
46. Casca isolada de    ex 1404 90 00 Declaração oficial     a) Grécia;
    coníferas (Pinales) ex 4401 40 90 de que a remessa:      b) Irlanda;
                                      a) Foi submetida a
                               243
 ---pagebreak---                                       fumigação ou outros   c) Reino Unido
                                      tratamentos           (Irlanda do Norte, Ilha
                                      adequados contra os   de Man e Jersey).
                                      coleópteros        da
                                      casca; ou
                                      b) É originária de
                                      áreas reconhecidas
                                      como indemnes de
                                      Dendroctonus
                                      micans Kugelan.
47. Casca isolada de    ex 1404 90 00 Declaração oficial    a) Grécia;
    coníferas (Pinales) ex 4401 40 90 de que a remessa:     b) Irlanda;
                                      a) Foi submetida a    c) Reino Unido.
                                      fumigação ou outros
                                      tratamentos
                                      adequados contra os
                                      coleópteros        da
                                      casca; ou
                                      b) É originária de
                                      áreas reconhecidas
                                      como indemnes de
                                      Ips         amitinus
                                      Eichhof.
48. Casca isolada de    ex 1404 90 00 Declaração oficial    a) Grécia;
    coníferas (Pinales) ex 4401 40 90 de que a remessa:     b) Irlanda;
                                      a) Foi submetida a    c) Reino Unido
                                      fumigação ou outros   (Irlanda do Norte e
                                      tratamentos           Ilha de Man).
                                      adequados contra os
                                      coleópteros        da
                                      casca; ou
                                      b) É originária de
                                      áreas reconhecidas
                                      como indemnes de
                                      Ips cembrae Heer.
49. Casca isolada de    ex 1404 90 00 Declaração oficial    a) Grécia;
    coníferas (Pinales) ex 4401 40 90 de que a remessa:     b) Irlanda;
                                      a) Foi submetida a    c) Reino Unido.
                                      fumigação ou outros
                                      tratamentos
                                      adequados contra os
                                      coleópteros        da
                                      casca; ou
                                      b) É originária de
                                      áreas reconhecidas
                                      como indemnes de
                                      Ips        duplicatus
                                      Sahlberg.
50. Casca isolada de    ex 1404 90 00 Declaração oficial    a) Chipre;
    coníferas (Pinales) ex 4401 40 90 de que a remessa:     b) Irlanda;
                               244
 ---pagebreak---                                       a) Foi submetida a    c) Reino Unido
                                      fumigação ou outros   (Irlanda do Norte e
                                      tratamentos           Ilha de Man).
                                      adequados contra os
                                      coleópteros        da
                                      casca; ou
                                      b) É originária de
                                      áreas reconhecidas
                                      como indemnes de
                                      Ips       sexdentatus
                                      Börner.
51. Casca isolada de    ex 1404 90 00 Declaração oficial    a) Irlanda;
    coníferas (Pinales) ex 4401 40 90 de que a remessa:     b) Reino Unido.
                                      a) Foi submetida a
                                      fumigação ou outros
                                      tratamentos
                                      adequados contra os
                                      coleópteros        da
                                      casca; ou
                                      b) É originária de
                                      áreas reconhecidas
                                      como indemnes de
                                      Ips      typographus
                                      Heer.
52. Casca isolada de    ex 1404 90 00 Declaração oficial    a) República Checa;
    Castanea Mill.      ex 4401 40 90 de que a casca        b) Irlanda;
                                      isolada:              c) Suécia;
                                      a) É originária de    d) Reino Unido.
                                      áreas reconhecidas
                                      como indemnes de
                                      Cryphonectria
                                      parasitica (Murrill.)
                                      Barr.; ou
                                      b) Foi submetida a
                                      fumigação ou a
                                      outro      tratamento
                                      adequado contra a
                                      Cryphonectria
                                      parasitica (Murrill.)
                                      Barr. de acordo com
                                      uma especificação
                                      aprovada          em
                                      conformidade com o
                                      procedimento
                                      estabelecido       no
                                      artigo 107.º do
                                      Regulamento (UE)
                                      2016/2031. Quando
                                      se       aplica     a
                                      fumigação,          o
                               245
 ---pagebreak---     ingrediente ativo, a
    temperatura mínima
    da        casca,   a
    intensidade (g/m3) e
    o       tempo     de
    exposição (h) são
    indicados         no
    certificado
    fitossanitário
    referido          no
    artigo 71.º       do
    Regulamento (UE)
    2016/2031.
246
 ---pagebreak---                                                ANEXO XI
    Lista de vegetais, produtos vegetais e outros objetos sujeitos a certificados fitossanitários
        e aqueles para os quais não são exigidos tais certificados para a sua introdução no
                                           território da União
                                                PARTE A
       Lista de vegetais, produtos vegetais e outros objetos, bem como dos respetivos países
      terceiros de origem ou de expedição, para os quais, nos termos do artigo 72.º, n.º 1, do
         Regulamento (UE) 2016/2031, são exigidos certificados fitossanitários para a sua
                                   introdução no território da União
Vegetais, produtos                             Código NC                       País de origem ou de
vegetais e outros               e a respetiva designação nos termos do         expedição
objetos                      Regulamento (CEE) n.º 2658/87 do Conselho
1. Diversos
Máquinas e veículos        Máquinas e aparelhos que já foram utilizados para Países terceiros, com
que foram utilizados       fins agrícolas, hortícolas ou florestais, para exceção da Suíça.
para fins agrícolas ou     preparação ou trabalho do solo ou para cultura;
florestais                 rolos para relvados (gramados) ou para campos de
                           desporto – já utilizados:
                           - Arados e charruas:
                           ex 8432 10 00
                           - Grades, escarificadores, cultivadores,
                           extirpadores, enxadas e sachadores:
                           ex 8432 21 00
                           ex 8432 29 10
                           ex 8432 29 30
                           ex 8432 29 50
                           ex 8432 29 90
                           - Semeadores, plantadores e transplantadores
                           ex 8432 31 00
                           ex 8432 39 11
                           ex 8432 39 19
                           ex 8432 39 90
                           - Espalhadores de estrume e distribuidores de
                           adubos (fertilizantes):
                           ex 8432 41 00
                           ex 8432 42 00
                           - Outras máquinas e aparelhos:
                           ex 8432 80 00
                           - Partes:
                           ex 8432 90 00
                           Máquinas e aparelhos para colheita ou debulha de
                           produtos agrícolas, incluindo as enfardadeiras de
                           palha ou forragem; cortadores de relva e ceifeiras;
                           máquinas e aparelhos para limpar ou selecionar
                           ovos, frutas ou outros produtos agrícolas, exceto
                                                    247
 ---pagebreak--- Vegetais, produtos                                      Código NC                         País de origem ou de
vegetais e outros                         e a respetiva designação nos termos do          expedição
objetos                              Regulamento (CEE) n.º 2658/87 do Conselho
                                   os da posição 8437 – já utilizados:
                                   - Enfardadeiras de palha ou de forragem,
                                   incluindo as enfardadeiras-apanhadeiras:
                                   ex 8433 40 00
                                   - - Ceifeiras-debulhadoras (Colheitadeiras
                                   combinadas com debulhadoras):
                                   ex 8433 51 00
                                   - - Máquinas para colheita de raízes ou tubérculos
                                   ex 8433 53 10
                                   ex 8433 53 30
                                   ex 8433 53 90
                                   Outras máquinas e aparelhos para agricultura,
                                   horticultura, silvicultura, avicultura ou apicultura,
                                   incluindo os germinadores equipados com
                                   dispositivos mecânicos ou térmicos e as
                                   chocadeiras e criadeiras para avicultura – já
                                   utilizadas:
                                   - - Máquinas e aparelhos para silvicultura:
                                   ex 8436 80 10
                                   Tratores (exceto os carros-tratores da posição
                                   8709) – já utilizados:
                                   - Tratores rodoviários para semirreboques:
                                   ex 8701 20 90
                                   - Exceto os tratores de eixo único, os tratores
                                   rodoviários ou os tratores de lagartas (esteiras):
                                   --- Tratores agrícolas e tratores florestais, de rodas
                                   ex 8701 9110
                                   ex 8701 9210
                                   ex 8701 9310
                                   ex 8701 9410
                                   ex 8701 9510
Meio de cultura,                   N.A2.                                                  Países terceiros, com
agregado ou associado a                                                                   exceção da Suíça
vegetais, destinado a
manter a vitalidade dos
vegetais
Grãos dos géneros                  Trigo e mistura de trigo com centeio (méteil),         Afeganistão, África do
Triticum L., Secale L. e           exceto sementes para sementeira (semeadura):           Sul, EUA, Índia, Irão,
xTriticosecale Wittm.              1001 19 00                                             Iraque, México, Nepal e
ex A. Camus                        1001 99 00                                             Paquistão
    2
      Aplica-se o código NC de um vegetal associado.
                                                             248
 ---pagebreak--- Vegetais, produtos                           Código NC                     País de origem ou de
vegetais e outros             e a respetiva designação nos termos do       expedição
objetos                    Regulamento (CEE) n.º 2658/87 do Conselho
                         Centeio, exceto semente para sementeira
                         (semeadura):
                         1002 90 00
                         Triticale, exceto semente para sementeira:
                         ex 1008 60 00
2. Categorias gerais
Vegetais para plantação, Bolbos, tubérculos, raízes tuberosas, rebentos e Países terceiros, com
com exceção de           rizomas, em repouso vegetativo, em vegetação ou exceção da Suíça
sementes                 em flor; mudas, plantas e raízes de chicória,
                         exceto as raízes da posição 1212:
                         0601 10 10
                         0601 10 20
                         0601 10 30
                         0601 10 40
                         0601 10 90
                         0601 20 10
                         0601 20 30
                         0601 20 90
                         Outras plantas vivas (incluindo as suas raízes),
                         estacas e enxertos; exceto micélios de cogumelos:
                         0602 10 90
                         0602 20 20
                         0602 20 80
                         0602 30 00
                         0602 40 00
                         0602 90 20
                         0602 90 30
                         0602 90 41
                         0602 90 45
                         0602 90 46
                         0602 90 47
                         0602 90 48
                         0602 90 50
                         0602 90 70
                         0602 90 91
                         0602 90 99
                         Cebolas, chalotas, alhos, alhos-porros e outros
                         produtos hortícolas aliáceos, frescos, para
                         plantação:
                         ex 0703 10 11
                                                 249
 ---pagebreak--- Vegetais, produtos                       Código NC                      País de origem ou de
vegetais e outros        e a respetiva designação nos termos do         expedição
objetos              Regulamento (CEE) n.º 2658/87 do Conselho
                    ex 0703 10 90
                    ex 0703 20 00
                    Couves, couve-flor, repolho ou couve-frisada,
                    couve-rábano e produtos comestíveis semelhantes
                    do género Brassica, frescos, plantados num
                    substrato de cultura:
                    ex 0704 10 00
                    ex 0704 90 10
                    ex 0704 90 90
                    Alface (Lactuca sativa) e chicórias (Cichorium
                    spp.), frescas, plantadas num substrato de cultura:
                    ex 0705 11 00
                    ex 0705 19 00
                    ex 0705 21 00
                    ex 0705 29 00
                    Aipo, exceto aipo-rábano, plantado num substrato
                    de cultura:
                    ex 0709 40 00
                    Saladas, exceto alface (Lactuca sativa) e chicórias
                    (Cichorium spp.), frescas, plantadas num
                    substrato de cultura:
                    ex 0709 99 10
                    Outros produtos hortícolas, plantados num
                    substrato de cultura:
                    ex 0709 99 90
                    Gengibre, açafrão, curcuma e outras especiarias,
                    para plantação ou plantados num substrato de
                    cultura:
                    ex 0910 11 00
                    ex 0910 20 10
                    ex 0910 30 00
                    ex 0910 99 31
                    ex 0910 99 33
Raízes e tubérculos Cenouras, nabos, beterrabas para salada, cercefi, Países terceiros, com
                    aipo-rábano, rabanetes e raízes comestíveis exceção da Suíça
                    semelhantes, frescos ou refrigerados:
                    0706 10 00
                    0706 90 10
                    0706 90 30
                    0706 90 90
                                             250
 ---pagebreak--- Vegetais, produtos                      Código NC                        País de origem ou de
vegetais e outros       e a respetiva designação nos termos do           expedição
objetos              Regulamento (CEE) n.º 2658/87 do Conselho
                   Outras raízes e tubérculos, frescos ou
                   refrigerados:
                   ex 0709 99 90
                   Raízes de mandioca, de araruta e de salepo,
                   tupinambos, batatas-doces e raízes ou tubérculos
                   semelhantes, com elevado teor de fécula ou de
                   inulina, frescos, refrigerados, não congelados nem
                   secos, não cortados em pedaços nem sob a forma
                   de pellets:
                   ex 0714 10 00
                   ex 0714 20 10
                   ex 0714 20 90
                   ex 0714 30 00
                   ex 0714 40 00
                   ex 0714 50 00
                   ex 0714 90 20
                   ex 0714 90 90
                   Gengibre, açafrão, curcuma e outras especiarias
                   sob a forma de raízes ou tubérculos, frescos ou
                   refrigerados, exceto secos:
                   ex 0910 11 00
                   ex 0910 30 00
                   ex 0910 99 91
                   Beterraba sacarina, não moída, fresca e
                   refrigerada:
                   ex 1212 91 80
                   Raízes de chicória, frescas e refrigeradas:
                   ex 1212 94 00
                   Outras raízes e tubérculos, frescos e refrigerados:
                   ex 1212 99 95
                   Rutabagas,      beterrabas     forrageiras,    raízes
                   forrageiras e produtos forrageiros semelhantes,
                   exceto em pellets, frescos ou refrigerados, exceto
                   secos:
                   ex 1214 90 10
                   ex 1214 90 90
Vegetais de        Outras plantas vivas (incluindo as suas raízes),      Países terceiros, com
Cryptocoryne sp.,  estacas e enxertos; exceto micélios de cogumelos: exceção da Suíça
Hygrophila sp. e   ex 0602 10 90
Vallisneria sp.    ex 0602 90 50
                                            251
 ---pagebreak--- Vegetais, produtos                         Código NC                    País de origem ou de
vegetais e outros           e a respetiva designação nos termos do      expedição
objetos                  Regulamento (CEE) n.º 2658/87 do Conselho
                       Folhagem, folhas, ramos e outras partes de
                       tomateiro ou de plantas de beringela, sem flores
                       nem botões de flores, para ramos de flores
                       (buquês) ou para ornamentação, frescos:
                       ex 0604 20 90
3. Partes de vegetais
(com exceção dos
frutos e das sementes)
de:
Solanum lycopersicum   Folhagem, folhas, ramos e outras partes de Países terceiros, com
L. e Solanum           tomateiro ou de plantas de beringela, sem flores exceção da Suíça
melongena L.           nem botões de flores, para ramos de flores
                       (buquês) ou para ornamentação, frescos:
                       ex 0604 20 90
                       Produtos vegetais de tomateiro ou de plantas de
                       beringela, não especificados nem compreendidos
                       noutras posições, frescos:
                       ex 1404 90 00
Zea mays L.            Outros produtos hortícolas, frescos ou           Países terceiros, com
                       refrigerados:                                    exceção da Suíça
                       --- Milho doce:
                       ex 0709 99 60
                       Milho, outro:
                       1005 90 00
                       Produtos vegetais de milho (Zea mays), não
                       especificados nem compreendidos noutras
                       posições, frescos:
                       ex 1404 90 00
Convolvulus L.,        Flores e botões de flores, cortados, para ramos Américas, Austrália,
Ipomoea L.,            (buquês) ou para ornamentação, frescos:          Nova Zelândia,
Micromeria Benth e     ex 0603 19 70
Solanaceae Juss.
                       Folhagem, folhas, ramos e outras partes de
                       plantas, sem flores nem botões de flores, para
                       ramos de flores (buquês) ou para ornamentação,
                       frescos:
                       ex 0604 20 90
                       Produtos vegetais não especificados nem
                                               252
 ---pagebreak--- Vegetais, produtos                          Código NC                      País de origem ou de
vegetais e outros            e a respetiva designação nos termos do        expedição
objetos                   Regulamento (CEE) n.º 2658/87 do Conselho
                        compreendidos noutras posições, frescos:
                        ex 1404 90 00
Produtos hortícolas de  Outros produtos hortícolas, frescos ou             Países terceiros, com
folhas de Apium         refrigerados:                                      exceção da Suíça
graveolensL,. Eryngium  0709 40 00
L, Limnophila L. e      ex 0709 99 10
Ocimum L.               ex 0709 99 90
                        Plantas, partes de plantas, sementes e frutos, das
                        espécies utilizadas principalmente em perfumaria,
                        medicina ou como inseticidas, parasiticidas e
                        semelhantes, frescos, não cortados, nem triturados
                        nem em pó:
                        ex 1211 90 86
                        Produtos vegetais não especificados nem
                        compreendidos noutras posições, frescos:
                        ex 1404 90 00
Folhas de Manihot       Folhas de mandioca (Manihot esculenta), frescas    Países terceiros, com
esculenta Crantz        ou refrigeradas:                                   exceção da Suíça
                        ex 0709 99 90
                        Produtos vegetais de mandioca (Manihot
                        esculenta), não especificados nem compreendidos
                        noutras posições, frescos:
                        ex 1404 90 00
Coníferas (Pinales)     Folhagem, folhas, ramos e outras partes de plantas Países terceiros, com
                        de coníferas (Pinales), sem flores nem botões de exceção da Suíça
                        flores, para ramos de flores (buquês) ou para
                        ornamentação, frescos:
                        ex 0604 20 20
                        ex 0604 20 40
Castanea Mill.,         Flores e botões de flores, cortados, para ramos Países terceiros, com
Dendranthema (DC.)      (buquês) ou para ornamentação, frescos:            exceção da Suíça
Des Moul., Dianthus L., 0603 12 00
Gypsophila L.,          0603 14 00
Pelargonium l'Herit. ex ex 0603 19 70
Ait, Phoenix spp.,
Populus L., Quercus L., Folhagem, folhas, ramos e outras partes de
Solidago L.             plantas, sem flores nem botões de flores, para
                        ramos de flores (buquês) ou para ornamentação,
                        frescos:
                                                253
 ---pagebreak--- Vegetais, produtos                      Código NC                       País de origem ou de
vegetais e outros         e a respetiva designação nos termos do        expedição
objetos                Regulamento (CEE) n.º 2658/87 do Conselho
                     ex 0604 20 90
                     Produtos vegetais não especificados nem
                     compreendidos noutras posições, frescos:
                     ex 1404 90 00
Acer saccharum Marsh Folhagem, folhas, ramos e outras partes de plantas Canadá e Estados
                     de bordo-sacarino (Acer saccharum), sem flores Unidos da América
                     nem botões de flores, para ramos de flores
                     (buquês) ou para ornamentação, frescos:
                     ex 0604 20 90
                     Produtos vegetais de plantas de bordo-sacarino
                     (Acer saccharum), não especificados nem
                     compreendidos noutras posições, frescos:
                     ex 1404 90 00
Prunus L.            Flores e botões de flores, cortados, de Prunus     Países terceiros, exceto
                     spp., para ramos (buquês) ou para ornamentação,    Albânia, Andorra,
                     frescos:                                           Arménia, Azerbaijão,
                     ex 0603 19 70                                      Bielorrússia, Bósnia-
                                                                        Herzegovina, Geórgia,
                     Folhagem, folhas, ramos e outras partes de plantas Ilhas Canárias, Ilhas
                     de Prunus spp., sem flores nem botões de flores, Faroé, Islândia,
                     para ramos de flores (buquês) ou para Listenstaine, Macedónia
                     ornamentação, frescos:                             do Norte, Moldávia,
                     ex 0604 20 90                                      Mónaco, Montenegro,
                                                                        Noruega, Rússia
                     Produtos vegetais de plantas de Prunus spp., não [apenas as seguintes
                     especificados nem compreendidos noutras            partes: Distrito Federal
                     posições, frescos:                                 Central (Tsentralny
                     ex 1404 90 00                                      federalny okrug),
                                                                        Distrito Federal do
                                                                        Noroeste (Severo-
                                                                        Zapadny federalny
                                                                        okrug), Distrito Federal
                                                                        do Sul (Yuzhny
                                                                        federalny okrug),
                                                                        Distrito Federal do
                                                                        Cáucaso do Norte
                                                                        (Severo-Kavkazsky
                                                                        federalny okrug) e
                                                                        Distrito Federal de
                                                                        Volga (Privolzhsky
                                                                        federalny okrug)], São
                                                                        Marinho, Sérvia, Suíça,
                                             254
 ---pagebreak--- Vegetais, produtos                           Código NC                      País de origem ou de
vegetais e outros             e a respetiva designação nos termos do        expedição
objetos                    Regulamento (CEE) n.º 2658/87 do Conselho
                                                                            Turquia e Ucrânia
Betula L.                Folhagem, folhas, ramos e outras partes de plantas Países terceiros, com
                         de bétula (vidoeiro) (Betula spp.), sem flores nem exceção da Suíça
                         botões de flores, para ramos de flores (buquês) ou
                         para ornamentação, frescos:
                         ex 0604 20 90
                         Produtos vegetais de plantas de bétula (vidoeiro)
                         (Betula spp.), não especificados nem
                         compreendidos noutras posições, frescos:
                         ex 1404 90 00
Fraxinus L., Juglans L., Folhagem, folhas, ramos e outras partes de         Canadá, China, Estados
Pterocarya Kunth e       plantas, sem flores nem botões de flores, para     Unidos da América,
Ulmus davidiana          ramos de flores (buquês) ou para ornamentação,     Japão, Mongólia,
Planch.                  frescos:                                           República da Coreia,
                         ex 0604 20 90                                      República Popular
                                                                            Democrática da Coreia,
                         Produtos vegetais não especificados nem            Rússia e Taiwan
                         compreendidos noutras posições, frescos:
                         ex 1404 90 00
Amyris P. Browne,        Flores e botões de flores, cortados, para ramos Países terceiros, com
Casimiroa La Llave,      (buquês) ou para ornamentação, frescos:            exceção da Suíça
Citropsis Swingle &      ex 0603 19 70
Kellerman, Eremocitrus
Swingle, Esenbeckia      Folhagem, folhas, ramos e outras partes de
Kunth., Glycosmis        plantas, sem flores nem botões de flores, para
Corrêa, Merrillia        ramos de flores (buquês) ou para ornamentação,
Swingle, Naringi         frescos:
Adans., Tetradium        ex 0604 20 90
Lour., Toddalia Juss. e
Zanthoxylum L.
                         Produtos vegetais não especificados nem
                         compreendidos noutras posições, frescos:
                         ex 1404 90 00
Acer macrophyllum        Flores e botões de flores, cortados, para ramos Estados Unidos da
Pursh,                   (buquês) ou para ornamentação, frescos:            América
Acer pseudoplatanus L.,  ex 0603 19 70
Adiantum aleuticum
(Rupr.) Paris, Adiantum  Folhagem, folhas, ramos e outras partes de
jordanii C. Muell.,      plantas, sem flores nem botões de flores, para
Aesculus californica     ramos de flores (buquês) ou para ornamentação,
(Spach) Nutt., Aesculus  frescos:
hippocastanum L.,        ex 0604 20 90
                                                 255
 ---pagebreak--- Vegetais, produtos                           Código NC                      País de origem ou de
vegetais e outros              e a respetiva designação nos termos do       expedição
objetos                    Regulamento (CEE) n.º 2658/87 do Conselho
Arbutus menziesii
Pursch., Arbutus unedo   Matérias vegetais das espécies principalmente
L., Arctostaphylos spp.  utilizadas em cestaria ou espartaria (por exemplo,
Adans, Calluna vulgaris  bambus, rotins, canas, juncos, vimes, ráfia, palha
(L.) Hull, Camellia spp. de cereais limpa, branqueada ou tingida, casca de
L., Castanea sativa      tília), frescas:
Mill., Fagus sylvatica   ex 1401 90 00
L., Frangula californica
(Eschsch.) Gray,         Produtos vegetais não especificados nem
Frangula purshiana       compreendidos noutras posições, frescos:
(DC.) Cooper, Fraxinus   ex 1404 90 00
excelsior L., Griselinia
littoralis (Raoul),
Hamamelis virginiana
L., Heteromeles
arbutifolia (Lindley) M.
Roemer, Kalmia
latifolia L., Laurus
nobilis L., Leucothoe
spp. D. Don,
Lithocarpus densiflorus
(Hook. & Arn.) Rehd.,
Lonicera hispidula
(Lindl.) Dougl. ex
Torr.&Gray, Magnolia
spp. L., Michelia
doltsopa Buch.-Ham. ex
DC, Nothofagus obliqua
(Mirbel) Blume,
Osmanthus
heterophyllus (G. Don)
P. S. Green, Parrotia
persica (DC) C.A.
Meyer, Photinia x
fraseri Dress, Pieris
spp. D. Don,
Pseudotsuga menziesii
(Mirbel) Franco,
Quercus spp. L.,
Rhododendron spp. L.,
exceto Rhododendron
simsii Planch., Rosa
gymnocarpa Nutt., Salix
caprea L., Sequoia
sempervirens (Lamb. ex
D. Don) Endl., Syringa
                                                  256
 ---pagebreak--- Vegetais, produtos                           Código NC                      País de origem ou de
vegetais e outros              e a respetiva designação nos termos do       expedição
objetos                    Regulamento (CEE) n.º 2658/87 do Conselho
vulgaris L., Taxus spp.
L., Trientalis latifolia
(Hook), Umbellularia
californica (Hook. &
Arn.) Nutt., Vaccinium
ovatum Pursh e
Viburnum spp. L
4. Partes de vegetais,
com exceção dos frutos
mas incluindo
sementes, de:
Aegle Corrêa, Aeglopsis  Flores e botões de flores, cortados, para ramos Países terceiros, com
Swingle, Afraegle        (buquês) ou para ornamentação, frescos:            exceção da Suíça
Engl., Atalantia Corrêa, ex 0603 19 70
Balsamocitrus Stapf,     Folhagem, folhas, ramos e outras partes de
Burkillanthus Swingle,   plantas, sem flores nem botões de flores, para
Calodendrum Thunb.,      ramos de flores (buquês) ou para ornamentação,
Choisya Kunth,           frescos:
Clausena Burm. f.,       ex 0604 20 90
Limonia L., Microcitrus
Swingle, Murraya J.      Outros produtos hortícolas, frescos ou
Koenig ex L.,            refrigerados:
Pamburus Swingle,        ex 0709 99 90
Severinia Ten.,
Swinglea Merr.,          Sementes, frutos e esporos, para sementeira
Triphasia Lour e Vepris  (semeadura):
Comm.                    Sementes de plantas herbáceas cultivadas
                         especialmente pelas suas flores:
                         ex 1209 30 00
                         -- Sementes de produtos hortícolas:
                         ex 1209 91 80
                         -- Outros:
                         ex 1209 99 91
                         ex 1209 99 99
                         Plantas, partes de plantas, sementes e frutos, das
                         espécies utilizadas principalmente em perfumaria,
                         medicina ou como inseticidas, parasiticidas e
                         semelhantes, frescos, não cortados, nem triturados
                         ou em pó:
                         ex 1211 90 86
                         Matérias vegetais das espécies principalmente
                         utilizadas em cestaria ou espartaria (por exemplo,
                         bambus, rotins, canas, juncos, vimes, ráfia, palha
                         de cereais limpa, branqueada ou tingida, casca de
                                                  257
 ---pagebreak--- Vegetais, produtos                           Código NC                    País de origem ou de
vegetais e outros             e a respetiva designação nos termos do      expedição
objetos                   Regulamento (CEE) n.º 2658/87 do Conselho
                        tília), frescas:
                        ex 1401 90 00
                        Produtos vegetais não especificados nem
                        compreendidos noutras posições, frescos:
                        ex 1404 90 00
5. Frutos de:
Citrus L., Fortunella   Tomates, frescos ou refrigerados:                 Países terceiros, com
Swingle, Poncirus Raf., 0702 00 00                                        exceção da Suíça
Microcitrus Swingle,
Naringi Adans.,         Outros produtos hortícolas de Solanaceae, frescos
Swinglea Merr. e seus   ou refrigerados:
híbridos, Momordica L.  0709 30 00
e Solanaceae Juss.      0709 60 10
                        0709 60 91
                        0709 60 95
                        0709 60 99
                        ex 0709 99 90
                        Citrinos (citros), frescos ou refrigerados:
                        0805 10 22
                        0805 10 24
                        0805 10 28
                        ex 0805 10 80
                        ex 0805 21 10
                        ex 0805 21 90
                        ex 0805 22 00
                        ex 0805 29 00
                        ex 0805 40 00
                        ex 0805 50 10
                        ex 0805 50 90
                        ex 0805 90 00
                        Outra fruta, fresca ou refrigerada:
                        ex 0810 90 75
Actinidia Lindl.,       Abacates, frescos ou refrigerados:                Países terceiros, com
Annona L., Carica       ex 0804 40 00                                     exceção da Suíça
papaya L., Cydonia      Goiabas, mangas e mangostões, frescos ou
Mill., Diospyros L.,    refrigerados:
Fragaria L., Malus L.,  ex 0804 50 00
Mangifera L.,
Passiflora L., Persea   Uvas, frescas ou refrigeradas:
americana Mill.,        0806 10 10
                                                 258
 ---pagebreak--- Vegetais, produtos                            Código NC                    País de origem ou de
vegetais e outros             e a respetiva designação nos termos do       expedição
objetos                    Regulamento (CEE) n.º 2658/87 do Conselho
Prunus L., Psidium L.,   0806 10 90
Pyrus L., Ribes L.,
Rubus L., Syzygium       Melões, melancias e papaias (mamões), frescos
Gaertn., Vaccinium L., e ou refrigerados:
Vitis L.                 - Papaias (mamões):
                         0807 20 00
                         Maçãs, peras e marmelos, frescos ou refrigerados:
                         0808 10 10
                         0808 10 80
                         0808 30 10
                         0808 30 90
                         0808 40 00
                         Damascos, cerejas, pêssegos (incluindo as
                         nectarinas), ameixas e abrunhos, frescos ou
                         refrigerados:
                         0809 10 00
                         0809 21 00
                         0809 29 00
                         0809 30 10
                         0809 30 90
                         0809 40 05
                         0809 40 90
                         - Morangos, frescos ou refrigerados:
                         0810 10 00
                         - Framboesas, amoras, incluindo as silvestres, e
                         amoras-framboesas, frescas ou refrigeradas:
                         08010 20 10
                         ex 0810 20 90
                         - Groselhas, incluído o cássis, frescas ou
                         refrigeradas:
                         0810 30 10
                         0810 30 30
                         0810 30 90
                         - Airelas, mirtilos e outra fruta do género
                         Vaccinium, fresca ou refrigerada:
                         0810 40 10
                         0810 40 30
                         0810 40 50
                         0810 40 90
                         - Quivis (kiwis), frescos ou refrigerados:
                         0810 50 00
                         - Dióspiros (caquis), frescos ou refrigerados:
                         0810 70 00
                                                  259
 ---pagebreak--- Vegetais, produtos                           Código NC                    País de origem ou de
vegetais e outros             e a respetiva designação nos termos do      expedição
objetos                    Regulamento (CEE) n.º 2658/87 do Conselho
                         - Outra, fresca ou refrigerada:
                         ex 0810 90 20
                         ex 0810 90 75
Punica granatum L.       Romãs, frescas ou refrigeradas:                  Países do continente
                         ex 0810 90 75                                    africano, Cabo Verde,
                                                                          Santa Helena,
                                                                          Madagáscar, Reunião,
                                                                          Maurícia e Israel
6. Flores cortadas de:
Orquidáceas              - Orquídeas, frescas:                            Países terceiros, com
                                                                          exceção da Suíça
                         0603 13 00
Aster spp., Eryngium L., Flores e botões de flores, cortados, para ramos  Países terceiros, exceto
Hypericum L.,            (buquês) ou para ornamentação, frescos:          Albânia, Andorra,
Lisianthus L., Rosa L. e 0603 11 00                                       Arménia, Azerbaijão,
Trachelium L.            ex 0603 1970                                     Bielorrússia, Bósnia-
                                                                          Herzegovina, Geórgia,
                                                                          Ilhas Canárias, Ilhas
                                                                          Faroé, Islândia,
                                                                          Listenstaine, Macedónia
                                                                          do Norte, Moldávia,
                                                                          Mónaco, Montenegro,
                                                                          Noruega, Rússia
                                                                          [apenas as seguintes
                                                                          partes: Distrito Federal
                                                                          Central (Tsentralny
                                                                          federalny okrug),
                                                                          Distrito Federal do
                                                                          Noroeste (Severo-
                                                                          Zapadny federalny
                                                                          okrug), Distrito Federal
                                                                          do Sul (Yuzhny
                                                                          federalny okrug),
                                                                          Distrito Federal do
                                                                          Cáucaso do Norte
                                                                          (Severo-Kavkazsky
                                                                          federalny okrug) e
                                                                          Distrito Federal de
                                                                          Volga (Privolzhsky
                                                                          federalny okrug)], São
                                                                          Marinho, Sérvia, Suíça,
                                                                          Turquia e Ucrânia
7. Tubérculos de:
Solanum tuberosum L.     Batatas, frescas ou refrigeradas, exceto batata- Países terceiros, com
                                                  260
 ---pagebreak--- Vegetais, produtos                        Código NC                     País de origem ou de
vegetais e outros          e a respetiva designação nos termos do       expedição
objetos                 Regulamento (CEE) n.º 2658/87 do Conselho
                       semente:                                         exceção da Suíça
                       ex 0701 90 10
                       ex 0701 90 50
                       ex 0701 90 90
8. Sementes de:
Brassicaceae, Poaceae, Sementes de trigo e mistura de trigo com centeio Argentina, Austrália,
Trifolium spp.         (méteil):                                        Bolívia, Brasil, Chile,
                       1001 11 00                                       Nova Zelândia e
                       1001 91 10                                       Uruguai
                       1001 91 20
                       1001 91 90
                       Sementes de centeio:
                       1002 10 00
                       Sementes de cevada:
                       1003 10 00
                       Sementes de aveia:
                       1004 10 00
                       Sementes de milho:
                       1005 10 13
                       1005 10 15
                       1005 10 18
                       1005 10 90
                       Sementes de arroz:
                       1006 10 10
                       Sementes de sorgo:
                       1007 10 10
                       1007 90 00
                       Sementes de painço:
                       1008 21 00
                       Alpista, para sementeira (semeadura):
                       ex 1008 30 00
                       Sementes de milhã (Digitaria spp.), para
                       sementeira (semeadura):
                       ex 1008 40 00
                       Sementes de triticale:
                                              261
 ---pagebreak--- Vegetais, produtos                     Código NC                   País de origem ou de
vegetais e outros       e a respetiva designação nos termos do     expedição
objetos              Regulamento (CEE) n.º 2658/87 do Conselho
                   ex 1008 60 00
                   Sementes de outros cereais, para sementeira
                   (semeadura):
                   ex 1008 90 00
                   Sementes de nabo silvestre ou de colza, para
                   sementeira (semeadura):
                   1205 10 10
                   ex 1205 90 00
                   Sementes de mostarda, para sementeira
                   (semeadura):
                   1207 50 10
                   Sementes de trevo (Trifolium spp.), para
                   sementeira (semeadura):
                   1209 22 10
                   1209 22 80
                   Sementes de festuca, para sementeira
                   (semeadura):
                   1209 23 11
                   1209 23 15
                   1209 23 80
                   Sementes de pasto dos prados de Kentucky (Poa
                   pratensis L.), para sementeira (semeadura):
                   1209 24 00
                   Sementes de azevém (Lolium multiflorum Lam.,
                   Lolium perenne L.) para sementeira (semeadura):
                   1209 25 10
                   1205 25 90
                   Sementes de fléolo dos prados; sementes das
                   espécies Poa palustris L. e Poa trivialis L.;
                   dactilo (Dactylis glomerata L.) e de agrostis
                   (Agrostides), para sementeira (semeadura):
                   ex 1209 29 45
                   Sementes de outras ervas, para sementeira
                   (semeadura):
                   ex 1209 29 80
                   Sementes de ervas ornamentais para sementeira
                                           262
 ---pagebreak--- Vegetais, produtos                           Código NC                     País de origem ou de
vegetais e outros              e a respetiva designação nos termos do      expedição
objetos                     Regulamento (CEE) n.º 2658/87 do Conselho
                          (semeadura):
                          ex 1209 30 00
                          Sementes de brássicas (Brassicaceae) para
                          sementeira (semeadura):
                          ex 1209 91 80
Géneros Triticum L.,      Sementes de trigo e mistura de trigo com centeio Afeganistão, África do
Secale L. e               (méteil):                                        Sul, EUA, Índia, Irão,
xTriticosecale Wittm.     1001 11 00                                       Iraque, México, Nepal e
ex A. Camus               1001 91 10                                       Paquistão
                          1001 91 20
                          1001 91 90
                          Sementes de centeio:
                          1002 10 00
                          Sementes de triticale:
                          ex 1008 60 00
Citrus L., Fortunella     Milho doce, para sementeira (semeadura):         Países terceiros, com
Swingle e Poncirus        ex 0709 99 60                                    exceção da Suíça.
Raf., e os seus híbridos,
Capsicum spp. L.,         - Feijões (Phaseolus spp.) para sementeira
Helianthus annuus L.,     (semeadura):
Solanum lycopersicum      0713 33 10
L., Medicago sativa L.,
Prunus L., Rubus L.,      Amêndoas, para sementeira (semeadura):
Oryza spp. L., Zea mays   ex 0802 11 10
L., Allium cepa L.,       ex 0802 11 90
Allium porrum L.,         ex 0802 12 10
Phaseolus cocineus sp.    ex 0802 12 90
L., Phaseolus vulgaris
L.                        Sementes de milho, para sementeira (semeadura):
                          1005 10 13
                          1005 10 15
                          1005 10 18
                          1005 10 90
                          Arroz, destinado a sementeira (semeadura):
                          1006 10 10
                          Sementes de girassol, para sementeira
                          (semeadura):
                          1206 00 10
                                                  263
 ---pagebreak--- Vegetais, produtos                        Código NC                     País de origem ou de
vegetais e outros           e a respetiva designação nos termos do      expedição
objetos                  Regulamento (CEE) n.º 2658/87 do Conselho
                       Sementes de luzerna (alfafa), para sementeira
                       (semeadura):
                       1209 21 00
                       --- Outras sementes de produtos hortícolas, para
                       sementeira (semeadura):
                       ex 1209 91 80
                       -- Outras sementes, para sementeira (semeadura):
                       ex 1209 99 99
Solanum tuberosum L.   Sementes verdadeiras de batata, para sementeira  Todos os países
                       (semeadura):                                     terceiros
                       ex 1209 91 80
9. Sementes de                                                          Todos os países
produtos hortícolas                                                     terceiros
de:
Pisum sativum L.       Sementes de ervilhas (Pisum sativum), para
                       sementeira (semeadura):
                       0713 10 10
Vicia faba L.          Favas e fava forrageira, para sementeira
                       (semeadura):
                       ex 0713 50 00
                       -- Outras, sementes para sementeira (semeadura):
                       ex 0713 90 00
10. Sementes de                                                         Todos os países
espécies oleaginosas e                                                  terceiros
fibrosas de:
Brassica napus L.      Sementes de nabo silvestre ou de colza, para
                       sementeira (semeadura):
                       1205 10 10
                       ex 1205 90 00
Brassica rapa L.,      Sementes de Brassica rapa, para sementeira
                       (semeadura):
                       ex 1209 91 80
Glycine max (L.)       Sementes de soja, para sementeira (semeadura):
Merrill                1201 10 00
Linum usitatissimum L. Linhaça (sementes de linho), para sementeira
                                               264
 ---pagebreak--- Vegetais, produtos                        Código NC                     País de origem ou de
vegetais e outros          e a respetiva designação nos termos do       expedição
objetos                 Regulamento (CEE) n.º 2658/87 do Conselho
                      (semeadura):
                      1204 00 10
Sinapis alba L.       Sementes de mostarda, para sementeira
                      (semeadura):
                      1207 50 10
11. Casca isolada de:
Coníferas (Pinales)   Produtos vegetais de casca, não especificados     Países terceiros, exceto
                      nem compreendidos noutras posições:               Albânia, Andorra,
                      ex 1404 90 00                                     Arménia, Azerbaijão,
                                                                        Bielorrússia, Bósnia-
                      Lenha em qualquer forma; madeira em estilhas ou   Herzegovina, Geórgia,
                      em partículas; serradura (serragem), desperdícios Ilhas Canárias, Ilhas
                      e resíduos, de madeira, mesmo aglomerados em      Faroé, Islândia,
                      toros (toras), briquetes, pellets ou em formas    Listenstaine, Macedónia
                      semelhantes:                                      do Norte, Moldávia,
                      - Desperdícios e resíduos, de madeira, não        Mónaco, Montenegro,
                      aglomerados:                                      Noruega, Rússia
                      ex 4401 40 90                                     [apenas as seguintes
                                                                        partes: Distrito Federal
                                                                        Central (Tsentralny
                                                                        federalny okrug),
                                                                        Distrito Federal do
                                                                        Noroeste (Severo-
                                                                        Zapadny federalny
                                                                        okrug), Distrito Federal
                                                                        do Sul (Yuzhny
                                                                        federalny okrug),
                                                                        Distrito Federal do
                                                                        Cáucaso do Norte
                                                                        (Severo-Kavkazsky
                                                                        federalny okrug) e
                                                                        Distrito Federal de
                                                                        Volga (Privolzhsky
                                                                        federalny okrug)], São
                                                                        Marinho, Sérvia, Suíça,
                                                                        Turquia e Ucrânia
Acer saccharum Marsh, Produtos vegetais de casca, não especificados     Países terceiros, com
Populus L., e Quercus nem compreendidos noutras posições:               exceção da Suíça
L. exceto Quercus     ex 1404 90 00
suber L.
                      Lenha em qualquer forma; madeira em estilhas ou
                      em partículas; serradura (serragem), desperdícios
                      e resíduos, de madeira, mesmo aglomerados em
                      toros (toras), briquetes, pellets ou em formas
                      semelhantes:
                                              265
 ---pagebreak--- Vegetais, produtos                           Código NC                     País de origem ou de
vegetais e outros             e a respetiva designação nos termos do       expedição
objetos                    Regulamento (CEE) n.º 2658/87 do Conselho
                         - Desperdícios e resíduos, de madeira, não
                         aglomerados:
                         ex 4401 40 90
Fraxinus L., Juglans L., Produtos vegetais de casca, não especificados     Canadá, China, Estados
Pterocarya Kunth e       nem compreendidos noutras posições:               Unidos da América,
Ulmus davidiana          ex 1404 90 00                                     Japão, Mongólia,
Planch.                                                                    República da Coreia,
                         Lenha em qualquer forma; madeira em estilhas ou   República Popular
                         em partículas; serradura (serragem), desperdícios Democrática da Coreia,
                         e resíduos, de madeira, mesmo aglomerados em      Rússia e Taiwan
                         toros (toras), briquetes, pellets ou em formas
                         semelhantes:
                         - Desperdícios e resíduos, de madeira, não
                         aglomerados:
                         ex 4401 40 90
Betula L.                Produtos vegetais de casca de bétula (vidoeiro)   Canadá e Estados
                         (Betula spp.), não especificados nem              Unidos da América
                         compreendidos noutras posições:
                         ex 1404 90 00
                         Lenha em qualquer forma; madeira em estilhas ou
                         em partículas; serradura (serragem), desperdícios
                         e resíduos, de madeira, mesmo aglomerados em
                         toros (toras), briquetes, pellets ou em formas
                         semelhantes:
                         - Desperdícios e resíduos, de madeira, não
                         aglomerados:
                         ex 4401 40 90
Acer macrophyllum        Produtos vegetais de casca, não especificados     Estados Unidos da
Pursh, Aesculus          nem compreendidos noutras posições:               América
californica (Spach)      ex 1404 90 00
Nutt., Lithocarpus
densiflorus (Hook. &     Lenha em qualquer forma; madeira em estilhas ou
Arn.) Rehd. e Taxus      em partículas; serradura (serragem), desperdícios
brevifolia Nutt.         e resíduos, de madeira, mesmo aglomerados em
                         toros (toras), briquetes, pellets ou em formas
                         semelhantes:
                         - Desperdícios e resíduos, de madeira, não
                         aglomerados:
                         ex 4401 40 90
12. Madeira, quando:
                                                 266
 ---pagebreak--- Vegetais, produtos                           Código NC                       País de origem ou de
vegetais e outros             e a respetiva designação nos termos do         expedição
objetos                    Regulamento (CEE) n.º 2658/87 do Conselho
     a) É considerada um
produto vegetal na
aceção do artigo 2.º,
ponto 2, do
Regulamento (UE)
2016/2031;
e
     b) Tenha sido
obtida, no todo ou em
parte, de uma das
ordens, géneros ou
espécies a seguir
referidos, exceto
madeira como material
de embalagem,
e
     c) Pertence ao
respetivo código NC e
corresponde a uma das
designações referidas na
coluna central, tal como
consta do anexo I, parte
II, do Regulamento
(CEE) n.º 2658/87:
     Quercus L.,         Lenha em qualquer forma; madeira em estilhas ou Estados Unidos da
     incluindo a madeira em partículas; serradura (serragem), desperdícios América
     que não manteve a   e resíduos, de madeira, mesmo aglomerados em
     sua superfície      toros (toras), briquetes, pellets ou em formas
     natural arredondada semelhantes:
     e com exceção da    – Lenha em qualquer forma:
     madeira que         -- De não coníferas:
     corresponda à       ex 4401 12 00
     designação do       - Madeira em estilhas ou em partículas:
     código NC           -- De não coníferas:
     4416 00 00 e        ex 4401 22 00
     sempre que existam  - Serradura (serragem), desperdícios e resíduos,
     provas documentais  de madeira, não aglomerados:
     de que, aquando da  -- Serradura (serragem):
     transformação ou    ex 4401 40 10
     manufatura, a       -- Desperdícios e resíduos de madeira (exceto
     madeira foi         serradura):
     submetida a um      ex 4401 40 90
     tratamento térmico
     até atingir uma     Madeira     em     bruto,   não  descascada      ou
                                                  267
 ---pagebreak--- Vegetais, produtos                        Código NC                      País de origem ou de
vegetais e outros          e a respetiva designação nos termos do        expedição
objetos                 Regulamento (CEE) n.º 2658/87 do Conselho
   temperatura mínima desalburnada ou esquadriada:
   de 176 °C durante  – Tratada com tinta, creosoto ou outros agentes de
   20 minutos         conservação:
                      -- De não coníferas:
                      ex 4403 12 00
                      Madeira em bruto, mesmo descascada,
                      desalburnada ou esquadriada:
                      – Com exceção da tratada com tinta, creosoto ou
                      outros agentes de conservação:
                      -- De carvalho (Quercus spp.):
                      4403 91 00
                      Estacas fendidas; estacas aguçadas, não serradas
                      longitudinalmente:
                      - De não coníferas:
                      ex 4404 20 00
                      Dormentes de madeira para vias-férreas ou
                      semelhantes, de não coníferas:
                      - Não impregnados
                      ex 4406 12 00
                      - Outros (exceto não impregnados)
                      ex 4406 92 00
                      Madeira serrada ou fendida longitudinalmente,
                      cortada transversalmente ou desenrolada, mesmo
                      aplainada, lixada ou unida pelas extremidades, de
                      espessura superior a 6 mm:
                      -- De carvalho (Quercus spp.):
                      4407 91 15
                      4407 91 31
                      4407 91 39
                      4407 91 90
                      Folhas para folheados (incluindo as obtidas por
                      corte de madeira estratificada), folhas para
                      contraplacados (compensados) ou para madeiras
                      estratificadas semelhantes e outras madeiras,
                      serradas longitudinalmente, cortadas
                      transversalmente ou desenroladas, mesmo
                      aplainadas, lixadas, unidas pelas bordas ou pelas
                      extremidades, de espessura não superior a 6 mm: -
                      Outras:
                      ex 4408 90 15
                      ex 4408 90 35
                                              268
 ---pagebreak--- Vegetais, produtos                         Código NC                        País de origem ou de
vegetais e outros           e a respetiva designação nos termos do          expedição
objetos                  Regulamento (CEE) n.º 2658/87 do Conselho
                       ex 4408 90 85
                       ex 4408 90 95
                       Barris, cubas, balsas, dornas, selhas e outras obras
                       de tanoeiro e respetivas partes de madeira,
                       incluindo as aduelas:
                       ex 4416 00 00
                       Construções prefabricadas de madeira:
                       ex 9406 10 00
Platanus L., incluindo Lenha em qualquer forma; madeira em estilhas ou      Albânia, Arménia,
madeira que não        em partículas; serradura (serragem), desperdícios    Estados Unidos da
manteve a sua          e resíduos, de madeira, mesmo aglomerados em         América, Suíça ou
superfície natural     toros (toras), briquetes, pellets ou em formas       Turquia
arredondada            semelhantes:
                       – Lenha em qualquer forma:
                       -- De não coníferas:
                       ex 4401 12 00
                       - Madeira em estilhas ou em partículas:
                       -- De não coníferas:
                       ex 4401 22 00
                       - Serradura (serragem), desperdícios e resíduos,
                       de madeira, não aglomerados:
                       -- Serradura (serragem):
                       ex 4401 40 10
                       -- Desperdícios e resíduos de madeira (exceto
                       serradura):
                       ex 4401 40 90
                       Madeira em bruto, não descascada ou
                       desalburnada ou esquadriada:
                       – Tratada com tinta, creosoto ou outros agentes de
                       conservação:
                       -- De não coníferas:
                       ex 4403 12 00
                       Madeira em bruto, mesmo descascada,
                       desalburnada ou esquadriada:
                       – Com exceção da tratada com tinta, creosoto ou
                       outros agentes de conservação:
                       ex 4403 99 00
                       Estacas fendidas; estacas aguçadas, não serradas
                       longitudinalmente:
                       - De não coníferas:
                                               269
 ---pagebreak--- Vegetais, produtos                        Código NC                        País de origem ou de
vegetais e outros          e a respetiva designação nos termos do          expedição
objetos                 Regulamento (CEE) n.º 2658/87 do Conselho
                      ex 4404 20 00
                      Dormentes de madeira para vias-férreas ou
                      semelhantes, de não coníferas:
                      - Não impregnados
                      ex 4406 12 00
                      - Outros (exceto não impregnados)
                      ex 4406 92 00
                      Madeira serrada ou fendida longitudinalmente,
                      cortada transversalmente ou desenrolada, mesmo
                      aplainada, lixada ou unida pelas extremidades, de
                      espessura superior a 6 mm:
                      ex 4407 99 27
                      ex 4407 99 40
                      ex 4407 99 90
                      Folhas para folheados (incluindo as obtidas por
                      corte de madeira estratificada), folhas para
                      contraplacados (compensados) ou para madeiras
                      estratificadas semelhantes e outras madeiras,
                      serradas        longitudinalmente,          cortadas
                      transversalmente ou desenroladas, mesmo
                      aplainadas, lixadas, unidas pelas bordas ou pelas
                      extremidades, de espessura não superior a 6 mm:
                      ex 4408 90 15
                      ex 4408 90 35
                      ex 4408 90 85
                      ex 4408 90 95
                      Barris, cubas, balsas, dornas, selhas e outras obras
                      de tanoeiro e respetivas partes de madeira,
                      incluindo as aduelas:
                      ex 4416 00 00
                      Construções prefabricadas de madeira:
                      ex 9406 10 00
Populus L., incluindo Lenha em qualquer forma; madeira em estilhas ou Américas
madeira que não       em partículas; serradura (serragem), desperdícios
manteve a sua         e resíduos, de madeira, mesmo aglomerados em
superfície natural    toros (toras), briquetes, pellets ou em formas
arredondada           semelhantes:
                      – Lenha em qualquer forma:
                      -- De não coníferas:
                      ex 4401 12 00
                                              270
 ---pagebreak--- Vegetais, produtos                     Código NC                      País de origem ou de
vegetais e outros       e a respetiva designação nos termos do        expedição
objetos              Regulamento (CEE) n.º 2658/87 do Conselho
                   - Madeira em estilhas ou em partículas:
                   -- De não coníferas:
                   ex 4401 22 00
                   - Serradura (serragem), desperdícios e resíduos,
                   de madeira, não aglomerados:
                   -- Serradura (serragem):
                   ex 4401 40 10
                   -- Desperdícios e resíduos de madeira (exceto
                   serradura):
                   ex 4401 40 90
                   Madeira em bruto, não descascada ou
                   desalburnada ou esquadriada:
                   – Tratada com tinta, creosoto ou outros agentes de
                   conservação:
                   -- De não coníferas:
                   ex 4403 12 00
                   Madeira em bruto, mesmo descascada,
                   desalburnada ou esquadriada:
                   – Com exceção da tratada com tinta, creosoto ou
                   outros agentes de conservação:
                   -- De choupo (álamo) (Populus spp.):
                   4403 97 00
                   Estacas fendidas; estacas aguçadas, não serradas
                   longitudinalmente:
                   - De não coníferas:
                   ex 4404 20 00
                   Dormentes de madeira para vias-férreas ou
                   semelhantes, de não coníferas:
                   - Não impregnados
                   ex 4406 12 00
                   - Outros (exceto não impregnados)
                   ex 4406 92 00
                   Madeira serrada ou fendida longitudinalmente,
                   cortada transversalmente ou desenrolada, mesmo
                   aplainada, lixada ou unida pelas extremidades, de
                   espessura superior a 6 mm:
                   -- De choupo (álamo) (Populus spp.):
                   4407 97 10
                   4407 97 91
                   4407 97 99
                   Folhas para folheados (incluindo as obtidas por
                                           271
 ---pagebreak--- Vegetais, produtos                     Código NC                        País de origem ou de
vegetais e outros       e a respetiva designação nos termos do          expedição
objetos              Regulamento (CEE) n.º 2658/87 do Conselho
                   corte de madeira estratificada), folhas para
                   contraplacados (compensados) ou para madeiras
                   estratificadas semelhantes e outras madeiras,
                   serradas        longitudinalmente,          cortadas
                   transversalmente ou desenroladas, mesmo
                   aplainadas, lixadas, unidas pelas bordas ou pelas
                   extremidades, de espessura não superior a 6 mm:
                   ex 4408 90 15
                   ex 4408 90 35
                   ex 4408 90 85
                   ex 4408 90 95
                   Barris, cubas, balsas, dornas, selhas e outras obras
                   de tanoeiro e respetivas partes de madeira,
                   incluindo as aduelas:
                   ex 4416 00 00
                   Construções prefabricadas de madeira:
                   ex 9406 10 00
Acer saccharum     Lenha em qualquer forma; madeira em estilhas ou Estados Unidos e
Marsh., incluindo  em partículas; serradura (serragem), desperdícios Canadá
madeira que não    e resíduos, de madeira, mesmo aglomerados em
manteve a sua      toros (toras), briquetes, pellets ou em formas
superfície natural semelhantes:
arredondada        – Lenha em qualquer forma:
                   -- De não coníferas:
                   ex 4401 12 00
                   - Madeira em estilhas ou em partículas:
                   -- De não coníferas:
                   ex 4401 22 00
                   - Serradura (serragem), desperdícios e resíduos,
                   de madeira, não aglomerados:
                   -- Serradura (serragem):
                   ex 4401 40 10
                   -- Desperdícios e resíduos de madeira (exceto
                   serradura):
                   ex 4401 40 90
                   Madeira em bruto, não descascada ou
                   desalburnada ou esquadriada:
                   – Tratada com tinta, creosoto ou outros agentes de
                   conservação:
                   -- De não coníferas:
                   ex 4403 12 00
                                           272
 ---pagebreak--- Vegetais, produtos                     Código NC                        País de origem ou de
vegetais e outros       e a respetiva designação nos termos do          expedição
objetos              Regulamento (CEE) n.º 2658/87 do Conselho
                   Madeira em bruto, mesmo descascada,
                   desalburnada ou esquadriada:
                   – Com exceção da tratada com tinta, creosoto ou
                   outros agentes de conservação:
                   ex 4403 99 00
                   Estacas fendidas; estacas aguçadas, não serradas
                   longitudinalmente:
                   - De não coníferas:
                   ex 4404 20 00
                   Dormentes de madeira para vias-férreas ou
                   semelhantes, de não coníferas:
                   - Não impregnados
                   ex 4406 12 00
                   - Outros (exceto não impregnados)
                   ex 4406 92 00
                   Madeira serrada ou fendida longitudinalmente,
                   cortada transversalmente ou desenrolada, mesmo
                   aplainada, lixada ou unida pelas extremidades, de
                   espessura superior a 6 mm:
                   -- De bordo (ácer) (Acer spp.):
                   4407 93 10
                   4407 93 91
                   4407 93 99
                   Folhas para folheados (incluindo as obtidas por
                   corte de madeira estratificada), folhas para
                   contraplacados (compensados) ou para madeiras
                   estratificadas semelhantes e outras madeiras,
                   serradas        longitudinalmente,          cortadas
                   transversalmente ou desenroladas, mesmo
                   aplainadas, lixadas, unidas pelas bordas ou pelas
                   extremidades, de espessura não superior a 6 mm:
                   ex 4408 90 15
                   ex 4408 90 35
                   ex 4408 90 85
                   ex 4408 90 95
                   Barris, cubas, balsas, dornas, selhas e outras obras
                   de tanoeiro e respetivas partes de madeira,
                   incluindo as aduelas:
                   ex 4416 00 00
                   Construções prefabricadas de madeira:
                                           273
 ---pagebreak--- Vegetais, produtos                        Código NC                      País de origem ou de
vegetais e outros          e a respetiva designação nos termos do        expedição
objetos                 Regulamento (CEE) n.º 2658/87 do Conselho
                      ex 9406 10 00
Coníferas (Pinales),  Lenha em qualquer forma; madeira em estilhas ou    Cazaquistão, Rússia e
incluindo madeira que em partículas; serradura (serragem), desperdícios  Turquia e outros países
não manteve a sua     e resíduos, de madeira, mesmo aglomerados em       terceiros exceto
superfície natural    toros (toras), briquetes, pellets ou em formas     Albânia, Andorra,
arredondada           semelhantes:                                       Arménia, Azerbaijão,
                      – Lenha em qualquer forma:                         Bielorrússia, Bósnia-
                      -- De coníferas                                    Herzegovina, Geórgia,
                      4401 11 00                                         Ilhas Canárias, Ilhas
                      - Madeira em estilhas ou em partículas:            Faroé, Islândia,
                      -- De coníferas                                    Listenstaine, Macedónia
                      4401 21 00                                         do Norte, Moldávia,
                      - Serradura (serragem), desperdícios e resíduos,   Mónaco, Montenegro,
                      de madeira, não aglomerados:                       Noruega, São Marinho,
                      -- Serradura (serragem):                           Sérvia, Suíça e Ucrânia
                      ex 4401 40 10
                      -- Desperdícios e resíduos de madeira (exceto
                      serradura):
                      ex 4401 40 90
                      Madeira em bruto, não descascada ou
                      desalburnada ou esquadriada:
                      – Tratada com tinta, creosoto ou outros agentes de
                      conservação:
                      -- De coníferas:
                      4403 11 00
                      Madeira em bruto, não descascada ou
                      desalburnada ou esquadriada:
                      – De coníferas, com exceção da tratada com tinta,
                      creosoto ou outros agentes de conservação:
                      -- De pinheiro (Pinus spp.):
                      ex 4403 21 10
                      ex 4403 21 90
                      ex 4403 22 00
                      -- De abeto (Abies spp.) e de espruce (pícea)
                      (Picea spp.):
                      ex 4403 23 10
                      ex 4403 23 90
                      ex 4403 24 00
                      -- Outras, de coníferas:
                      ex 4403 25 10
                      ex 4403 25 90
                      ex 4403 26 00
                                               274
 ---pagebreak--- Vegetais, produtos                     Código NC                        País de origem ou de
vegetais e outros       e a respetiva designação nos termos do          expedição
objetos              Regulamento (CEE) n.º 2658/87 do Conselho
                   Estacas fendidas; estacas aguçadas, não serradas
                   longitudinalmente:
                   - De coníferas:
                   ex 4404 10 00
                   Dormentes de madeira para vias-férreas ou
                   semelhantes, de coníferas:
                   - Não impregnados:
                   4406 11 00
                   - Outros (exceto não impregnados):
                   4406 91 00
                   Madeira serrada ou fendida longitudinalmente,
                   cortada transversalmente ou desenrolada, mesmo
                   aplainada, lixada ou unida pelas extremidades, de
                   espessura superior a 6 mm:
                   - De coníferas:
                   -- De pinheiro (Pinus spp.):
                   4407 11 10
                   4407 11 20
                   4407 11 90
                   -- De abeto (Abies spp.) e de espruce (pícea)
                   (Picea spp.):
                   4407 12 10
                   4407 12 20
                   4407 12 90
                   -- Outras, de coníferas:
                   4407 19 10
                   4407 19 20
                   4407 19 90
                   Folhas para folheados (incluindo as obtidas por
                   corte de madeira estratificada), folhas para
                   contraplacados (compensados) ou para madeiras
                   estratificadas semelhantes e outras madeiras,
                   serradas        longitudinalmente,          cortadas
                   transversalmente ou desenroladas, mesmo
                   aplainadas, lixadas, unidas pelas bordas ou pelas
                   extremidades, de espessura não superior a 6 mm:
                   - De coníferas:
                   4408 10 15
                   4408 10 91
                   4408 10 98
                   Barris, cubas, balsas, dornas, selhas e outras obras
                   de tanoeiro e respetivas partes de madeira,
                                            275
 ---pagebreak--- Vegetais, produtos                           Código NC                      País de origem ou de
vegetais e outros             e a respetiva designação nos termos do        expedição
objetos                    Regulamento (CEE) n.º 2658/87 do Conselho
                         incluindo as aduelas:
                         ex 4416 00 00
                         Construções prefabricadas de madeira:
                         ex 9406 10 00
Fraxinus L., Juglans L., Lenha em qualquer forma; madeira em estilhas ou    Canadá, China, Estados
Pterocarya Kunth e       em partículas; serradura (serragem), desperdícios  Unidos da América,
Ulmus davidiana          e resíduos, de madeira, mesmo aglomerados em       Japão, Mongólia,
Planch., e incluindo     toros (toras), briquetes, pellets ou em formas     República da Coreia,
madeira que não          semelhantes:                                       República Popular
manteve a sua            – Lenha em qualquer forma:                         Democrática da Coreia,
superfície natural       -- De não coníferas:                               Rússia e Taiwan
arredondada              ex 4401 12 00
                         - Madeira em estilhas ou em partículas:
                         -- De não coníferas:
                         ex 4401 22 00
                         - Serradura (serragem), desperdícios e resíduos,
                         de madeira, não aglomerados:
                         -- Serradura (serragem):
                         ex 4401 40 10
                         -- Desperdícios e resíduos de madeira (exceto
                         serradura):
                         ex 4401 40 90
                         Madeira em bruto, não descascada ou
                         desalburnada ou esquadriada:
                         – Tratada com tinta, creosoto ou outros agentes de
                         conservação:
                         -- De não coníferas:
                         ex 4403 12 00
                         Madeira em bruto, mesmo descascada,
                         desalburnada ou esquadriada:
                         – Com exceção da tratada com tinta, creosoto ou
                         outros agentes de conservação:
                         ex 4403 99 00
                         Estacas fendidas; estacas aguçadas, não serradas
                         longitudinalmente:
                         - De não coníferas:
                         ex 4404 20 00
                         Dormentes de madeira para vias-férreas ou
                         semelhantes, de não coníferas:
                         - Não impregnados:
                                                 276
 ---pagebreak--- Vegetais, produtos                       Código NC                        País de origem ou de
vegetais e outros         e a respetiva designação nos termos do          expedição
objetos                Regulamento (CEE) n.º 2658/87 do Conselho
                     ex 4406 12 00
                     - Outros (exceto não impregnados):
                     ex 4406 92 00
                     Madeira serrada ou fendida longitudinalmente,
                     cortada transversalmente ou desenrolada, mesmo
                     aplainada, lixada ou unida pelas extremidades, de
                     espessura superior a 6 mm:
                     -- De freixo (Fraxinus spp.):
                     4407 95 10
                     4407 95 91
                     4407 95 99
                     -- Outros:
                     ex 4407 99 27
                     ex 4407 99 40
                     ex 4407 99 90
                     Folhas para folheados (incluindo as obtidas por
                     corte de madeira estratificada), folhas para
                     contraplacados (compensados) ou para madeiras
                     estratificadas semelhantes e outras madeiras,
                     serradas        longitudinalmente,          cortadas
                     transversalmente ou desenroladas, mesmo
                     aplainadas, lixadas, unidas pelas bordas ou pelas
                     extremidades, de espessura não superior a 6 mm:
                     ex 4408 90 15
                     ex 4408 90 35
                     ex 4408 90 85
                     ex 4408 90 95
                     Barris, cubas, balsas, dornas, selhas e outras obras
                     de tanoeiro e respetivas partes de madeira,
                     incluindo as aduelas:
                     ex 4416 00 00
                     Construções prefabricadas de madeira:
                     ex 9406 10 00
Betula L., incluindo Lenha em qualquer forma; madeira em estilhas ou Canadá e Estados
madeira que não      em partículas; serradura (serragem), desperdícios Unidos da América
manteve a sua        e resíduos, de madeira, mesmo aglomerados em
superfície natural   toros (toras), briquetes, pellets ou em formas
arredondada          semelhantes:
                     – Lenha em qualquer forma:
                     -- De não coníferas:
                     ex 4401 12 00
                                             277
 ---pagebreak--- Vegetais, produtos                     Código NC                      País de origem ou de
vegetais e outros       e a respetiva designação nos termos do        expedição
objetos              Regulamento (CEE) n.º 2658/87 do Conselho
                   - Madeira em estilhas ou em partículas:
                   -- De não coníferas:
                   ex 4401 22 00
                   - Serradura (serragem), desperdícios e resíduos,
                   de madeira, não aglomerados:
                   -- Serradura (serragem):
                   ex 4401 40 10
                   -- Desperdícios e resíduos de madeira (exceto
                   serradura):
                   ex 4401 40 90
                   Madeira em bruto, não descascada ou
                   desalburnada ou esquadriada:
                   – Tratada com tinta, creosoto ou outros agentes de
                   conservação:
                   -- De não coníferas:
                   ex 4403 12 00
                   Madeira em bruto, mesmo descascada,
                   desalburnada ou esquadriada:
                   – Com exceção da tratada com tinta, creosoto ou
                   outros agentes de conservação:
                   -- De bétula (vidoeiro) (Betula spp.)
                   4403 95 10
                   4403 95 90
                   4403 96 00
                   Estacas fendidas; estacas aguçadas, não serradas
                   longitudinalmente:
                   - De não coníferas:
                   ex 4404 20 00
                   Dormentes de madeira para vias-férreas ou
                   semelhantes, de não coníferas:
                   - Não impregnados:
                   ex 4406 12 00
                   - Outros (exceto não impregnados):
                   ex 4406 92 00
                   Madeira serrada ou fendida longitudinalmente,
                   cortada transversalmente ou desenrolada, mesmo
                   aplainada, lixada ou unida pelas extremidades, de
                   espessura superior a 6 mm:
                   -- De bétula (vidoeiro) (Betula spp.)
                   4407 96 10
                   4407 96 91
                                           278
 ---pagebreak--- Vegetais, produtos                          Código NC                        País de origem ou de
vegetais e outros            e a respetiva designação nos termos do          expedição
objetos                   Regulamento (CEE) n.º 2658/87 do Conselho
                        4407 96 99
                        Folhas para folheados (incluindo as obtidas por
                        corte de madeira estratificada), folhas para
                        contraplacados (compensados) ou para madeiras
                        estratificadas semelhantes e outras madeiras,
                        serradas        longitudinalmente,          cortadas
                        transversalmente ou desenroladas, mesmo
                        aplainadas, lixadas, unidas pelas bordas ou pelas
                        extremidades, de espessura não superior a 6 mm:
                        ex 4408 90 15
                        ex 4408 90 35
                        ex 4408 90 85
                        ex 4408 90 95
                        Barris, cubas, balsas, dornas, selhas e outras obras
                        de tanoeiro e respetivas partes de madeira,
                        incluindo as aduelas:
                        ex 4416 00 00
                        Construções prefabricadas de madeira:
                        ex 9406 10 00
Amelanchier Medik.,     Lenha em qualquer forma; madeira em estilhas ou Canadá e Estados
Aronia Medik.,          em partículas; serradura (serragem), desperdícios Unidos da América
Cotoneaster Medik.,     e resíduos, de madeira, mesmo aglomerados em
Crataegus L., Cydonia   toros (toras), briquetes, pellets ou em formas
Mill., Malus Mill.,     semelhantes:
Pyracantha M. Roem.,    – Lenha em qualquer forma:
Pyrus L. e Sorbus L.,   -- De não coníferas:
incluindo a madeira que ex 4401 12 00
não manteve a sua       - Madeira em estilhas ou em partículas:
superfície natural      -- De não coníferas:
arredondada, exceto     ex 4401 22 00
serradura ou aparas     -- Desperdícios e resíduos de madeira (exceto
                        serradura):
                        ex 4401 40 90
                        Madeira em bruto, não descascada ou
                        desalburnada ou esquadriada:
                        – Tratada com tinta, creosoto ou outros agentes de
                        conservação:
                        -- De não coníferas:
                        ex 4403 12 00
                        Madeira      em    bruto,    mesmo      descascada,
                                                279
 ---pagebreak--- Vegetais, produtos                     Código NC                        País de origem ou de
vegetais e outros       e a respetiva designação nos termos do          expedição
objetos              Regulamento (CEE) n.º 2658/87 do Conselho
                   desalburnada ou esquadriada:
                   – Com exceção da tratada com tinta, creosoto ou
                   outros agentes de conservação:
                   ex 4403 99 00
                   Estacas fendidas; estacas aguçadas, não serradas
                   longitudinalmente:
                   - De não coníferas:
                   ex 4404 20 00
                   Dormentes de madeira para vias-férreas ou
                   semelhantes, de não coníferas:
                   - Não impregnados:
                   ex 4406 12 00
                   - Outros (exceto não impregnados):
                   ex 4406 92 00
                   Madeira serrada ou fendida longitudinalmente,
                   cortada transversalmente ou desenrolada, mesmo
                   aplainada, lixada ou unida pelas extremidades, de
                   espessura superior a 6 mm:
                   ex 4407 99 27
                   ex 4407 99 40
                   ex 4407 99 90
                   Folhas para folheados (incluindo as obtidas por
                   corte de madeira estratificada), folhas para
                   contraplacados (compensados) ou para madeiras
                   estratificadas semelhantes e outras madeiras,
                   serradas        longitudinalmente,          cortadas
                   transversalmente ou desenroladas, mesmo
                   aplainadas, lixadas, unidas pelas bordas ou pelas
                   extremidades, de espessura não superior a 6 mm:
                   ex 4408 90 15
                   ex 4408 90 35
                   ex 4408 90 85
                   ex 4408 90 95
                   Barris, cubas, balsas, dornas, selhas e outras obras
                   de tanoeiro e respetivas partes de madeira,
                   incluindo as aduelas:
                   ex 4416 00 00
                   Construções prefabricadas de madeira:
                   ex 9406 10 00
                                           280
 ---pagebreak--- Vegetais, produtos                       Código NC                      País de origem ou de
vegetais e outros         e a respetiva designação nos termos do        expedição
objetos                Regulamento (CEE) n.º 2658/87 do Conselho
Prunus L., incluindo Lenha em qualquer forma; madeira em estilhas ou    Canadá, China, Estados
madeira que não      em partículas; serradura (serragem), desperdícios  Unidos, Japão,
manteve a sua        e resíduos, de madeira, mesmo aglomerados em       Mongólia, República da
superfície natural   toros (toras), briquetes, pellets ou em formas     Coreia, República
arredondada          semelhantes:                                       Popular Democrática da
                     – Lenha em qualquer forma:                         Coreia, Vietname ou
                     -- De não coníferas:                               qualquer país terceiro
                     ex 4401 12 00                                      em que for reconhecida
                     - Madeira em estilhas ou em partículas:            a presença de Aromia
                     -- De não coníferas:                               bungii
                     ex 4401 22 00
                     - Serradura (serragem), desperdícios e resíduos,
                     de madeira, não aglomerados:
                     -- Serradura (serragem):
                     ex 4401 40 10
                     -- Desperdícios e resíduos de madeira (exceto
                     serradura):
                     ex 4401 40 90
                     Madeira em bruto, não descascada ou
                     desalburnada ou esquadriada:
                     – Tratada com tinta, creosoto ou outros agentes de
                     conservação:
                     -- De não coníferas:
                     ex 4403 12 00
                     Madeira em bruto, mesmo descascada,
                     desalburnada ou esquadriada:
                     – Com exceção da tratada com tinta, creosoto ou
                     outros agentes de conservação:
                     ex 4403 99 00
                     Estacas fendidas; estacas aguçadas, não serradas
                     longitudinalmente:
                     - De não coníferas:
                     ex 4404 20 00
                     Dormentes de madeira para vias-férreas ou
                     semelhantes, de não coníferas:
                     - Não impregnados:
                     ex 4406 12 00
                     - Outros (exceto não impregnados):
                     ex 4406 92 00
                     Madeira serrada ou fendida longitudinalmente,
                     cortada transversalmente ou desenrolada, mesmo
                                             281
 ---pagebreak--- Vegetais, produtos                           Código NC                        País de origem ou de
vegetais e outros             e a respetiva designação nos termos do          expedição
objetos                    Regulamento (CEE) n.º 2658/87 do Conselho
                         aplainada, lixada ou unida pelas extremidades, de
                         espessura superior a 6 mm:
                         -- De prunóideas (Prunus spp.):
                         4407 94 10
                         4407 94 91
                         4407 94 99
                         -- Outros:
                         ex 4407 99 27
                         ex 4407 99 40
                         ex 4407 99 90
                         Folhas para folheados (incluindo as obtidas por
                         corte de madeira estratificada), folhas para
                         contraplacados (compensados) ou para madeiras
                         estratificadas semelhantes e outras madeiras,
                         serradas        longitudinalmente,          cortadas
                         transversalmente ou desenroladas, mesmo
                         aplainadas, lixadas, unidas pelas bordas ou pelas
                         extremidades, de espessura não superior a 6 mm:
                         ex 4408 90 15
                         ex 4408 90 35
                         ex 4408 90 85
                         ex 4408 90 95
                         Barris, cubas, balsas, dornas, selhas e outras obras
                         de tanoeiro e respetivas partes de madeira,
                         incluindo as aduelas:
                         ex 4416 00 00
                         Construções prefabricadas de madeira:
                         ex 9406 10 00
Acer L., Aesculus L.,    Lenha em qualquer forma; madeira em estilhas ou      Países terceiros em que
Alnus L., Betula L.,     em partículas; serradura (serragem), desperdícios    é reconhecida a
Carpinus L.,             e resíduos, de madeira, mesmo aglomerados em         presença de
Cercidiphyllum Siebold   toros (toras), briquetes, pellets ou em formas       Anoplophora
& Zucc., Corylus L.,     semelhantes:                                         glabripennis
Fagus L., Fraxinus L.,   – Lenha em qualquer forma:
Koelreuteria Laxm.,      -- De não coníferas:
Platanus L., Populus L., ex 4401 12 00
Salix L., Tilia L. e     - Madeira em estilhas ou em partículas:
Ulmus L., incluindo      -- De não coníferas:
madeira que não          ex 4401 22 00
manteve a sua            - Serradura (serragem), desperdícios e resíduos,
superfície natural       de madeira, não aglomerados:
arredondada              -- Serradura (serragem):
                                                 282
 ---pagebreak--- Vegetais, produtos                     Código NC                      País de origem ou de
vegetais e outros       e a respetiva designação nos termos do        expedição
objetos              Regulamento (CEE) n.º 2658/87 do Conselho
                   ex 4401 40 10
                   -- Desperdícios e resíduos de madeira (exceto
                   serradura):
                   ex 4401 40 90
                   Madeira em bruto, não descascada ou
                   desalburnada ou esquadriada:
                   – Tratada com tinta, creosoto ou outros agentes de
                   conservação:
                   -- De não coníferas:
                   ex 4403 12 00
                   Madeira em bruto, mesmo descascada,
                   desalburnada ou esquadriada:
                   – Com exceção da tratada com tinta, creosoto ou
                   outros agentes de conservação:
                   -- De faia (Fagus spp.)
                   4403 93 00
                   4403 94 00
                   -- De bétula (vidoeiro) (Betula spp.)
                   4403 95 10
                   4403 95 90
                   4403 96 00
                   -- De choupo (álamo) (Populus spp.):
                   4403 97 00
                   -- De outras:
                   ex 4403 99 00
                   Estacas fendidas; estacas aguçadas, não serradas
                   longitudinalmente:
                   - De não coníferas:
                   ex 4404 20 00
                   Dormentes de madeira para vias-férreas ou
                   semelhantes, de não coníferas:
                   - Não impregnados:
                   ex 4406 12 00
                   - Outros (exceto não impregnados):
                   ex 4406 92 00
                   Madeira serrada ou fendida longitudinalmente,
                   cortada transversalmente ou desenrolada, mesmo
                   aplainada, lixada ou unida pelas extremidades, de
                   espessura superior a 6 mm:
                   -- De faia (Fagus spp.)
                   4407 92 00
                                           283
 ---pagebreak--- Vegetais, produtos                      Código NC                        País de origem ou de
vegetais e outros        e a respetiva designação nos termos do          expedição
objetos               Regulamento (CEE) n.º 2658/87 do Conselho
                    -- De bordo (ácer) (Acer spp.):
                    4407 93 10
                    4407 93 91
                    4407 93 99
                    -- De freixo (Fraxinus spp.):
                    4407 95 10
                    4407 95 91
                    4407 95 99
                    -- De bétula (vidoeiro) (Betula spp.):
                    4407 96 10
                    4407 96 91
                    4407 96 99
                    -- De choupo (álamo) (Populus spp.):
                    4407 97 10
                    4407 97 91
                    4407 97 99
                    -- De outras:
                    4407 99 27
                    4407 99 40
                    4407 99 90
                    Folhas para folheados (incluindo as obtidas por
                    corte de madeira estratificada), folhas para
                    contraplacados (compensados) ou para madeiras
                    estratificadas semelhantes e outras madeiras,
                    serradas        longitudinalmente,          cortadas
                    transversalmente ou desenroladas, mesmo
                    aplainadas, lixadas, unidas pelas bordas ou pelas
                    extremidades, de espessura não superior a 6 mm:
                    ex 4408 90 15
                    ex 4408 90 35
                    ex 4408 90 85
                    ex 4408 90 95
                    Barris, cubas, balsas, dornas, selhas e outras obras
                    de tanoeiro e respetivas partes de madeira,
                    incluindo as aduelas:
                    ex 4416 00 00
                    Construções prefabricadas de madeira:
                    ex 9406 10 00
Acer macrophyllum   Lenha em qualquer forma; madeira em estilhas ou Estados Unidos da
Pursh, Aesculus     em partículas; serradura (serragem), desperdícios América
californica (Spach) e resíduos, de madeira, mesmo aglomerados em
Nutt., Lithocarpus  toros (toras), briquetes, pellets ou em formas
                                            284
 ---pagebreak--- Vegetais, produtos                       Código NC                      País de origem ou de
vegetais e outros         e a respetiva designação nos termos do        expedição
objetos                Regulamento (CEE) n.º 2658/87 do Conselho
densiflorus (Hook. & semelhantes:
Arn.) Rehd. e Taxus  – Lenha em qualquer forma:
brevifolia Nutt.     -- De coníferas:
                     ex 4401 11 00
                     -- De não coníferas:
                     ex 4401 12 00
                     - Madeira em estilhas ou em partículas:
                     -- De coníferas:
                     ex 4401 21 00
                     -- De não coníferas:
                     ex 4401 22 00
                     - Serradura (serragem), desperdícios e resíduos,
                     de madeira, não aglomerados:
                     -- Serradura (serragem):
                     ex 4401 40 10
                     -- Desperdícios e resíduos de madeira (exceto
                     serradura):
                     ex 4401 40 90
                     Madeira em bruto, não descascada ou
                     desalburnada ou esquadriada:
                     – Tratada com tinta, creosoto ou outros agentes de
                     conservação:
                     -- De coníferas:
                     ex 4403 11 00
                     -- De não coníferas:
                     ex 4403 12 00
                     Madeira em bruto, não descascada ou
                     desalburnada ou esquadriada:
                     – Com exceção da tratada com tinta, creosoto ou
                     outros agentes de conservação:
                     -- Outras, de coníferas:
                     ex 4403 25 10
                     ex 4403 25 90
                     ex 4403 26 00
                     Madeira em bruto, mesmo descascada,
                     desalburnada ou esquadriada:
                     – Com exceção da tratada com tinta, creosoto ou
                     outros agentes de conservação:
                     -- Outras, de não coníferas:
                     ex 4403 99 00
                     Estacas fendidas; estacas aguçadas, não serradas
                     longitudinalmente:
                                              285
 ---pagebreak--- Vegetais, produtos                     Código NC                     País de origem ou de
vegetais e outros       e a respetiva designação nos termos do       expedição
objetos              Regulamento (CEE) n.º 2658/87 do Conselho
                   - De coníferas:
                   ex 4404 10 00
                   - De não coníferas:
                   ex 4404 20 00
                   Dormentes de madeira para vias-férreas ou
                   semelhantes:
                   - Não impregnados:
                   -- De coníferas:
                   ex 4406 11 00
                   -- De não coníferas:
                   ex 4406 12 00
                   - Outros (exceto não impregnados):
                   -- De coníferas:
                   ex 4406 91 00
                   -- De não coníferas
                   ex 4406 92 00
                   Madeira serrada ou fendida longitudinalmente,
                   cortada transversalmente ou desenrolada, mesmo
                   aplainada, lixada ou unida pelas extremidades, de
                   espessura superior a 6 mm:
                   - De coníferas:
                   ex 4407 19 10
                   ex 4407 19 20
                   ex 4407 19 90
                   -- De bordo (ácer) (Acer spp.):
                   4407 93 10
                   4407 93 91
                   4407 93 99
                   -- De outras:
                   ex 4407 99 27
                   ex 4407 99 40
                   ex 4407 99 90
                   Folhas para folheados (incluindo as obtidas por
                   corte de madeira estratificada), folhas para
                   contraplacados (compensados) ou para madeiras
                   estratificadas semelhantes e outras madeiras,
                   serradas         longitudinalmente,      cortadas
                   transversalmente ou desenroladas, mesmo
                   aplainadas, lixadas, unidas pelas bordas ou pelas
                   extremidades, de espessura não superior a 6 mm:
                   - De coníferas:
                   ex 4408 10 15
                   ex 4408 10 91
                                            286
 ---pagebreak--- Vegetais, produtos                            Código NC                        País de origem ou de
vegetais e outros              e a respetiva designação nos termos do          expedição
objetos                     Regulamento (CEE) n.º 2658/87 do Conselho
                          ex 4408 10 98
                          - Outras:
                          ex 4408 90 15
                          ex 4408 90 35
                          ex 4408 90 85
                          ex 4408 90 95
                          Barris, cubas, balsas, dornas, selhas e outras obras
                          de tanoeiro e respetivas partes de madeira,
                          incluindo as aduelas:
                          ex 4416 00 00
                          Construções prefabricadas de madeira:
                          ex 9406 10 00
                                               PARTE B
     Lista dos códigos NC dos vegetais, bem como dos respetivos países terceiros de origem
     ou de expedição, para os quais, nos termos do n.º 73 do Regulamento (UE) 2016/2031,
      são exigidos certificados fitossanitários para a sua introdução no território da União
Vegetais                                      Código NC                        País de origem ou de
                               e a respetiva designação nos termos do          expedição
                            Regulamento (CEE) n.º 2658/87 do Conselho
Todos os vegetais, na     Bolbos, tubérculos, raízes tuberosas, rebentos e Países terceiros, com
aceção do artigo 2.º,     rizomas, em repouso vegetativo, e mudas, plantas exceção da Suíça
ponto 1, do               e raízes de chicória, exceto para plantação:
Regulamento (UE)          ex 0601 10 90
2016/2031, que não os     ex 0601 20 10
especificados nas partes
A e C do presente anexo
                          Flores e botões de flores, cortados, para ramos
                          (buquês) ou para ornamentação, frescos:
                          0603 15 00
                          0603 19 10
                          0603 19 20
                          ex 0603 19 70
                          Folhagem, folhas, ramos e outras partes de
                          plantas, sem flores nem botões de flores, e ervas,
                          exceto musgos ou líquenes, para ramos de flores
                          (buquês) ou para ornamentação, frescos
                          ex 0604 20 90
                                                   287
 ---pagebreak--- Cebolas, chalotas, alhos, alhos-porros e outros
produtos hortícolas aliáceos, frescos ou
refrigerados, exceto para plantação:
ex 0703 10 19
ex 0703 10 90
ex 0703 20 00
ex 0703 90 00
Couves, couve-flor, repolho ou couve-frisada,
couve-rábano e produtos comestíveis semelhantes
do género Brassica, frescos ou refrigerados,
exceto plantados num substrato de cultura:
ex 0704 10 00
ex 0704 90 10
ex 0704 90 90
Alface (Lactuca sativa) e chicórias (Cichorium
spp.), frescas ou refrigeradas, exceto plantadas
num substrato de cultura:
ex 0705 11 00
ex 0705 19 00
ex 0705 21 00
ex 0705 29 00
Pepinos e pepininhos (cornichons), frescos ou
refrigerados:
0707 00 05
0707 00 90
Legumes de vagem, mesmo com vagem, frescos
ou refrigerados:
0708 10 00
0708 20 00
0708 90 00
Espargos, aipo, exceto aipo-rábano, espinafres,
espinafres-da-nova-zelândia e espinafres gigantes,
alcachofras, azeitonas, abóboras, abobrinhas e
cabaças (Cucurbita spp.), saladas, (exceto alface
(Lactuca sativa) e chicórias (Cichorium spp.)),
acelgas e cardos, alcaparras, funcho e outros
produtos hortícolas, frescos ou refrigerados,
exceto plantados num substrato de cultura:
0709 20 00
ex 0709 40 00
ex 0709 70 00
0709 91 00
0709 92 10
0709 92 90
                        288
 ---pagebreak--- 0709 93 10
0709 93 90
ex 0709 99 10
ex 0709 99 20
0709 99 40
ex 0709 99 50
ex 0709 99 90
Legumes de vagem, secos, em grão, não pelados
ou partidos, para sementeira:
ex 0713 20 00
ex 0713 31 00
ex 0713 32 00
ex 0713 34 00
ex 0713 35 00
ex 0713 39 00
ex 0713 40 00
ex 0713 60 00
ex 0713 90 00
Castanha-do-brasil (castanha-do-pará) e castanha
de caju, frescas, inteiras, com casca, não peladas,
também para sementeira:
ex 0801 21 00
ex 0801 31 00
Outra fruta de casca rija, fresca, inteira, com
casca, não pelada, também para sementeira:
ex 0802 11 10
ex 0802 11 90
ex 0802 21 00
ex 0802 31 00
ex 0802 41 00
ex 0802 51 00
ex 0802 61 00
ex 0802 70 00
ex 0802 80 00
ex 0802 90 10
ex 0802 90 50
ex 0802 90 85
Figos, frescos ou refrigerados:
0804 20 10
Melões e melancias, frescos ou refrigerados:
0807 11 00
0807 19 00
                         289
 ---pagebreak--- Outra fruta, fresca ou refrigerada:
ex 0810 20 90
ex 0810 90 20
ex 0810 90 75
Bagas de café (exceto grãos), frescas, inteiras na
casca, não torradas:
ex 0901 11 00
Folhas de chá, frescas, inteiras, não cortadas, não
fermentadas, não aromatizadas:
ex 0902 10 00
ex 0902 20 00
Tomilho e sementes de feno-grego para
sementeira:
ex 0910 99 10
ex 0910 99 31
ex 0910 99 33
Louro, fresco:
ex 0910 99 50
Cevada, para sementeira (semeadura):
1003 10 00
Aveia, para sementeira (semeadura):
1004 10 00
Sorgo de grão, para sementeira (semeadura):
1007 10 10
1007 10 90
Trigo mourisco, painço e alpista, outros cereais,
para sementeira:
ex 1008 10 00
1008 21 00
ex 1008 30 00
ex 1008 40 00
ex 1008 50 00
ex 1008 90 00
Amendoins, frescos, não torrados nem de outro
modo cozidos, inteiros, não descascados, não
triturados, incluindo sementes para sementeira
(semeadura):
1202 30 00
ex 1202 41 00
Outras sementes oleaginosas para sementeira e
                         290
 ---pagebreak--- frutos oleaginosos, frescos, não triturados:
ex 1207 10 00
1207 21 00
ex 1207 30 00
1207 40 10
ex 1207 60 00
ex 1207 70 00
1207 91 10
1207 99 20
Sementes e frutos, para sementeira (semeadura):
1209 10 00
1209 22 10
1209 22 80
1209 23 11
1209 23 15
1209 23 80
1209 24 00
1209 25 10
1209 25 90
1209 29 45
1209 29 50
1209 29 60
1209 29 80
1209 30 00
1209 91 30
1209 91 80
1209 99 10
1209 99 91
1209 99 99
Cones de lúpulo, frescos:
ex 1210 10 00
Plantas, exceto para plantação, e partes de plantas
(incluindo sementes para sementeira e frutos),
frescas ou refrigeradas, não cortadas nem
trituradas ou em pó:
ex 1211 30 00
ex 1211 40 00
ex 1211 50 00
ex 1211 90 30
ex 1211 90 86
Alfarroba para sementeira, e cana-de-açúcar,
fresca ou refrigerada, não moída; caroços e
amêndoas de frutos para sementeira e outros
produtos vegetais frescos, não especificados nem
compreendidos noutras posições:
ex 1212 92 00
                        291
 ---pagebreak---                           ex 1212 93 00
                          ex 1212 94 00
                          ex 1212 99 41
                          ex 1212 99 95
                          Matérias vegetais das espécies principalmente
                          utilizadas em cestaria ou espartaria, frescas:
                          ex 1401 90 00
                          Produtos vegetais não especificados            nem
                          compreendidos noutras posições, frescos:
                          ex 1404 90 00
                                              PARTE C
      Lista de vegetais, bem como dos respetivos países terceiros de origem ou de expedição,
      para cuja introdução no território da União não é exigido um certificado fitossanitário
Vegetais                                       Códigos NC                    País de origem ou de
                                 e a respetiva designação nos termos do      expedição
                             Regulamento (CEE) n.º 2658/87 do Conselho
Frutos de Ananas           Ananases (abacaxis), frescos ou secos:            Todos os países
comosus (L.) Merrill       0804 30 00                                        terceiros
Frutos de Cocos nucifera   Cocos, frescos ou secos, mesmo com casca ou       Todos os países
L.                         pelados:                                          terceiros
                           0801 12 00
                           0801 19 00
Frutos de Durio            Duriangos (duriões):                              Todos os países
zibethinus Murray          0810 60 00                                        terceiros
Frutos de Musa L.          Bananas, incluindo os plátanos (bananas-pão)      Todos os países
                           (bananas-da-terra), frescas ou secas:             terceiros
                           0803 10 10
                           0803 10 90
                           0803 90 10
                           0803 90 90
Frutos de Phoenix          Tâmaras, frescas ou secas:                        Todos os países
dactylifera L.             0804 10 00                                        terceiros
                                                  292
 ---pagebreak---                                           Anexo XII
   Lista de vegetais, produtos vegetais e outros objetos para cuja introdução numa zona
protegida a partir de determinados países terceiros de origem ou de expedição é exigido
                                um certificado fitossanitário
     Vegetais, produtos                       Código NC                     País de origem
 vegetais e outros objetos      e a respetiva designação nos termos do     ou de expedição
                                  Regulamento (CEE) n.º 2658/87 do
                                               Conselho
1.      Vegetais de
        Beta vulgaris L. para Beterraba sacarina fresca:                  Países terceiros,
        transformação         ex 1212 91 80                               com exceção da
        industrial.                                                       Suíça.
                              Beterrabas forrageiras, frescas:
                              ex 1214 90 10
2.      Partes de plantas
de
        Eucalyptus l'Hérit.   Folhagem, folhas, ramos e outras partes de Países terceiros,
                              plantas de Eucalyptus spp., sem flores nem com exceção da
                              botões de flores, e ervas, musgos e Suíça.
                              líquenes, para ramos de flores (buquês) ou
                              para ornamentação, frescos:
                              ex 0604 20 90
                              Sementes de Eucalyptus spp.:
                              ex 1209 99 10
                              Plantas, partes de plantas de Eucalyptus
                              spp. (incluindo sementes e frutos), das
                              espécies utilizadas principalmente em
                              perfumaria, medicina ou como inseticidas,
                              parasiticidas    e semelhantes,    frescos,
                              refrigerados, não congelados nem secos,
                              mesmo cortados, mas não triturados nem
                              em pó:
                              ex 1211 90 86
                              Produtos vegetais de plantas de Eucalyptus
                              spp.,      não      especificados      nem
                              compreendidos noutras posições, frescos:
                              ex 1404 90 00
3.      Partes de plantas
        (com exceção dos
        frutos e das
        sementes) de
        Amelanchier Med.      Flores e botões de flores, cortados, para Países terceiros,
                              ramos (buquês) ou para ornamentação, com exceção da
                                             293
 ---pagebreak---    Vegetais, produtos                     Código NC                    País de origem
vegetais e outros objetos  e a respetiva designação nos termos do     ou de expedição
                             Regulamento (CEE) n.º 2658/87 do
                                           Conselho
                          frescos:                                    Suíça.
                          ex 0603 19 70
                          Folhagem, folhas, ramos e outras partes de
                          plantas, sem flores nem botões de flores, e
                          ervas, musgos e líquenes, para ramos ou
                          para ornamentação, frescos, secos,
                          branqueados, tingidos, impregnados ou
                          preparados de outro modo:
                          – Frescos:
                          ex 0604 20 90
                          Produtos vegetais não especificados nem
                          compreendidos noutras posições:
                          ex 1404 90 00
      Chaenomeles Lindl.  Flores e botões de flores, cortados, para Países terceiros,
                          ramos (buquês) ou para ornamentação, com exceção da
                          frescos:                                    Suíça.
                          ex 0603 19 70
                          Folhagem, folhas, ramos e outras partes de
                          plantas, sem flores nem botões de flores, e
                          ervas, musgos e líquenes, para ramos ou
                          para ornamentação, frescos, secos,
                          branqueados, tingidos, impregnados ou
                          preparados de outro modo:
                          – Frescos:
                          ex 0604 20 90
                          Produtos vegetais não especificados nem
                          compreendidos noutras posições:
                          ex 1404 90 00
      Cotoneaster Ehrh.   Flores e botões de flores, cortados, para Países terceiros,
                          ramos (buquês) ou para ornamentação, com exceção da
                          frescos:                                    Suíça.
                          ex 0603 19 70
                          Folhagem, folhas, ramos e outras partes de
                          plantas, sem flores nem botões de flores, e
                          ervas, musgos e líquenes, para ramos ou
                          para ornamentação, frescos, secos,
                          branqueados, tingidos, impregnados ou
                          preparados de outro modo:
                          – Frescos:
                                         294
 ---pagebreak---    Vegetais, produtos                     Código NC                    País de origem
vegetais e outros objetos  e a respetiva designação nos termos do     ou de expedição
                             Regulamento (CEE) n.º 2658/87 do
                                           Conselho
                          ex 0604 20 90
                          Produtos vegetais não especificados nem
                          compreendidos noutras posições:
                          ex 1404 90 00
      Crataegus L.        Flores e botões de flores, cortados, para Países terceiros,
                          ramos (buquês) ou para ornamentação, com exceção da
                          frescos:                                    Suíça.
                          ex 0603 19 70
                          Folhagem, folhas, ramos e outras partes de
                          plantas, sem flores nem botões de flores, e
                          ervas, musgos e líquenes, para ramos ou
                          para ornamentação, frescos, secos,
                          branqueados, tingidos, impregnados ou
                          preparados de outro modo:
                          – Frescos:
                          ex 0604 20 90
                          Produtos vegetais não especificados nem
                          compreendidos noutras posições:
                          ex 1404 90 00
      Cydonia Mill.       Flores e botões de flores, cortados, para Países terceiros,
                          ramos (buquês) ou para ornamentação, com exceção da
                          frescos:                                    Suíça.
                          ex 0603 19 70
                          Folhagem, folhas, ramos e outras partes de
                          plantas, sem flores nem botões de flores, e
                          ervas, musgos e líquenes, para ramos ou
                          para ornamentação, frescos, secos,
                          branqueados, tingidos, impregnados ou
                          preparados de outro modo:
                          – Frescos:
                          ex 0604 20 90
                          Produtos vegetais não especificados nem
                          compreendidos noutras posições:
                          ex 1404 90 00
      Eriobotrya Lindl.   Flores e botões de flores, cortados, para Países terceiros,
                          ramos (buquês) ou para ornamentação, com exceção da
                          frescos:                                    Suíça.
                          ex 0603 19 70
                                         295
 ---pagebreak---    Vegetais, produtos                     Código NC                    País de origem
vegetais e outros objetos  e a respetiva designação nos termos do     ou de expedição
                             Regulamento (CEE) n.º 2658/87 do
                                           Conselho
                          Folhagem, folhas, ramos e outras partes de
                          plantas, sem flores nem botões de flores, e
                          ervas, musgos e líquenes, para ramos ou
                          para ornamentação, frescos, secos,
                          branqueados, tingidos, impregnados ou
                          preparados de outro modo:
                          – Frescos:
                          ex 0604 20 90
                          Produtos vegetais não especificados nem
                          compreendidos noutras posições:
                          ex 1404 90 00
      Malus Mill.         Flores e botões de flores, cortados, para Países terceiros,
                          ramos (buquês) ou para ornamentação, com exceção da
                          frescos:                                    Suíça.
                          ex 0603 19 70
                          Folhagem, folhas, ramos e outras partes de
                          plantas, sem flores nem botões de flores, e
                          ervas, musgos e líquenes, para ramos ou
                          para ornamentação, frescos, secos,
                          branqueados, tingidos, impregnados ou
                          preparados de outro modo:
                          – Frescos:
                          ex 0604 20 90
                          Produtos vegetais não especificados nem
                          compreendidos noutras posições:
                          ex 1404 90 00
      Mespilus L.         Flores e botões de flores, cortados, para Países terceiros,
                          ramos (buquês) ou para ornamentação, com exceção da
                          frescos:                                    Suíça.
                          ex 0603 19 70
                          Folhagem, folhas, ramos e outras partes de
                          plantas, sem flores nem botões de flores, e
                          ervas, musgos e líquenes, para ramos ou
                          para ornamentação, frescos, secos,
                          branqueados, tingidos, impregnados ou
                          preparados de outro modo:
                          – Frescos:
                          ex 0604 20 90
                                         296
 ---pagebreak---    Vegetais, produtos                     Código NC                    País de origem
vegetais e outros objetos  e a respetiva designação nos termos do     ou de expedição
                             Regulamento (CEE) n.º 2658/87 do
                                           Conselho
                          Produtos vegetais não especificados nem
                          compreendidos noutras posições:
                          ex 1404 90 00
     Photinia davidiana   Flores e botões de flores, cortados, para Países terceiros,
     (Dcne.) Cardot       ramos (buquês) ou para ornamentação, com exceção da
                          frescos:                                    Suíça.
                          ex 0603 19 70
                          Folhagem, folhas, ramos e outras partes de
                          plantas, sem flores nem botões de flores, e
                          ervas, musgos e líquenes, para ramos ou
                          para ornamentação, frescos, secos,
                          branqueados, tingidos, impregnados ou
                          preparados de outro modo:
                          – Frescos:
                          ex 0604 20 90
                          Produtos vegetais não especificados nem
                          compreendidos noutras posições:
                          ex 1404 90 00
      Pyracantha Roem.    Flores e botões de flores, cortados, para Países terceiros,
                          ramos (buquês) ou para ornamentação, com exceção da
                          frescos:                                    Suíça.
                          ex 0603 19 70
                          Folhagem, folhas, ramos e outras partes de
                          plantas, sem flores nem botões de flores, e
                          ervas, musgos e líquenes, para ramos ou
                          para ornamentação, frescos, secos,
                          branqueados, tingidos, impregnados ou
                          preparados de outro modo:
                          – Frescos:
                          ex 0604 20 90
                          Produtos vegetais não especificados nem
                          compreendidos noutras posições:
                          ex 1404 90 00
      Pyrus L.            Flores e botões de flores, cortados, para Países terceiros,
                          ramos (buquês) ou para ornamentação, com exceção da
                          frescos:                                    Suíça.
                          ex 0603 19 70
                          Folhagem, folhas, ramos e outras partes de
                                         297
 ---pagebreak---     Vegetais, produtos                     Código NC                     País de origem
 vegetais e outros objetos  e a respetiva designação nos termos do      ou de expedição
                              Regulamento (CEE) n.º 2658/87 do
                                            Conselho
                           plantas, sem flores nem botões de flores, e
                           ervas, musgos e líquenes, para ramos ou
                           para ornamentação, frescos, secos,
                           branqueados, tingidos, impregnados ou
                           preparados de outro modo:
                           – Frescos:
                           ex 0604 20 90
                           Produtos vegetais não especificados nem
                           compreendidos noutras posições:
                           ex 1404 90 00
       Sorbus L.           Flores e botões de flores, cortados, para Países terceiros,
                           ramos (buquês) ou para ornamentação, com exceção da
                           frescos:                                    Suíça.
                           ex 0603 19 70
                           Folhagem, folhas, ramos e outras partes de
                           plantas, sem flores nem botões de flores, e
                           ervas, musgos e líquenes, para ramos ou
                           para ornamentação, frescos, secos,
                           branqueados, tingidos, impregnados ou
                           preparados de outro modo:
                           – Frescos:
                           ex 0604 20 90
                           Produtos vegetais não especificados nem
                           compreendidos noutras posições:
                           ex 1404 90 00
4.     Sementes de
       Beta vulgaris L.    Sementes de beterraba sacarina, para Países terceiros,
                           sementeira (semeadura):                     com exceção da
                           1209 10 00                                  Suíça.
                           Sementes de beterraba forrageira (Beta
                           vulgaris var. alba), para sementeira
                           (semeadura):
                           1209 29 60
                           Outras sementes de beterraba forrageira
                           (exceto Beta vulgaris var. alba), para
                           sementeira (semeadura):
                           ex 1209 29 80
                           Sementes de beterraba para saladas ou
                           “beterraba vermelha” (Beta vulgaris var.
                           conditiva), para sementeira (semeadura):
                                          298
 ---pagebreak---     Vegetais, produtos                      Código NC                   País de origem
 vegetais e outros objetos  e a respetiva designação nos termos do     ou de expedição
                              Regulamento (CEE) n.º 2658/87 do
                                             Conselho
                           1209 91 30
                           Outras sementes de beterraba (Beta
                           vulgaris), para sementeira (semeadura):
                           ex 1209 91 80
        Castanea Mill.     Sementes de castanhas (Castanea spp.), Países terceiros,
                           para sementeira (semeadura):               com exceção da
                           ex 1209 99 10                              Suíça.
                           Castanhas (Castanea spp.), com casca,
                           para sementeira (semeadura):
                           ex 0802 41 00
        Dolichos Jacq.,    Sementes, frutos e esporos, para Países terceiros,
                           sementeira (semeadura):                    com exceção da
                           – – – – Outros:                            Suíça.
                           ex 1209 29 80
                           – Sementes de plantas herbáceas cultivadas
                           especialmente pelas suas flores, para
                           sementeira (semeadura):
                           ex 1209 30 00
                           – Outras sementes, para sementeira
                           (semeadura):
                           ex 1209 91 80
                           ex 1209 99 99
        Mangifera L.       Sementes de manga, para sementeira Países terceiros,
                           (semeadura):                               com exceção da
                           ex 1209 99 99                              Suíça.
5.      Sementes e frutos
        (cápsulas) de
        Gossypium L.       Sementes de algodão, para sementeira Países terceiros,
                           (semeadura):                               com exceção da
                           1207 21 00                                 Suíça.
        algodão não        Outro algodão não cardado nem penteado:    Países terceiros,
descaroçado                5201 00 90                                 com exceção da
                                                                      Suíça.
6.      Madeira, quando:
a)      É considerada um
produto vegetal na aceção
do artigo 2.º, ponto 2, do
Regulamento (UE)
2016/2031; e
                                          299
 ---pagebreak---      Vegetais, produtos                      Código NC                  País de origem
  vegetais e outros objetos   e a respetiva designação nos termos do   ou de expedição
                                 Regulamento (CEE) n.º 2658/87 do
                                              Conselho
        b)      Tenha sido
obtida, no todo ou em parte,
de uma das ordens, géneros
e espécies a seguir
referidos,
e
        c) Pertence ao
respetivo código NC e
corresponde a uma das
designações referidas na
coluna central, tal como
consta do anexo I, parte II,
do Regulamento (CEE)
n.º 2658/87:
Coníferas (Pinales), com     Lenha em qualquer forma; madeira em      Albânia,
exclusão da madeira          estilhas ou em partículas; serradura     Andorra,
descascada originária de     (serragem), desperdícios e resíduos, de  Arménia,
países terceiros europeus    madeira, mesmo aglomerados em toros      Azerbaijão,
                             (toras), briquetes, pellets ou em formas Bielorrússia,
                             semelhantes:                             Bósnia-
                             – Lenha em qualquer forma:               Herzegovina,
                             – – De coníferas:                        Ilhas Canárias,
                             ex 4401 11 00                            Ilhas Faroé,
                             – Madeira em estilhas ou em partículas:  Geórgia, Islândia,
                             – – De coníferas:                        Listenstaine,
                             ex 4401 21 00                            Moldávia,
                             – Serradura (serragem), desperdícios     Mónaco,
                             e resíduos, de madeira, não aglomerados: Montenegro,
                             – – Desperdícios e resíduos de madeira   Macedónia do
                             (exceto serradura):                      Norte, Noruega,
                             ex 4401 40 90                            Rússia [apenas as
                                                                      seguintes partes:
                             Madeira em bruto, não descascada ou      Distrito Federal
                             desalburnada ou esquadriada:             Central
                             - Tratada com tinta, creosoto ou outros  (Tsentralny
                             agentes de conservação:                  federalny okrug),
                             – – De coníferas:                        Distrito Federal
                             ex 4403 11 00                            do Noroeste
                                                                      (Severo-Zapadny
                             Madeira em bruto, não descascada ou      federalny okrug),
                             desalburnada ou esquadriada:             Distrito Federal
                             - De coníferas, com exceção da tratada   do Sul (Yuzhny
                             com tinta, creosoto ou outros agentes de federalny okrug),
                                            300
 ---pagebreak---    Vegetais, produtos                     Código NC                     País de origem
vegetais e outros objetos   e a respetiva designação nos termos do     ou de expedição
                              Regulamento (CEE) n.º 2658/87 do
                                            Conselho
                          conservação:                                Distrito Federal
                          -- De pinheiro (Pinus spp.):                do Cáucaso do
                          ex 4403 21 10                               Norte (Severo-
                          ex 4403 21 90                               Kavkazsky
                          ex 4403 22 00                               federalny okrug)
                          -- De abeto (Abies spp.) e de espruce       e Distrito Federal
                          (pícea) (Picea spp.):                       de Volga
                          ex 4403 23 10                               (Privolzhsky
                          ex 4403 23 90                               federalny
                          ex 4403 24 00                               okrug)], São
                          -- Outras, de coníferas:                    Marinho, Sérvia,
                          ex 4403 25 10                               Suíça, Turquia e
                          ex 4403 25 90                               Ucrânia
                          ex 4403 26 00
                          Estacas fendidas; estacas aguçadas, não
                          serradas longitudinalmente:
                          – De coníferas:
                          ex 4404 10 00
                          Dormentes de madeira para vias-férreas ou
                          semelhantes:
                          – Não impregnados:
                          – – De coníferas:
                          4406 11 00
                          – Outros (exceto não impregnados):
                          – – De coníferas:
                          4406 91 00
                          Madeira        serrada      ou      fendida
                          longitudinalmente,                  cortada
                          transversalmente ou desenrolada, mesmo
                          aplainada, lixada ou unida pelas
                          extremidades, de espessura superior a
                          6 mm:
                          – De coníferas:
                          – – De pinheiro (Pinus spp.):
                          ex 4407 11 10
                          ex 4407 11 20
                          ex 4407 11 90
                          – – De abeto (Abies spp.) e de espruce
                          (pícea) (Picea spp.):
                          ex 4407 12 10
                          ex 4407 12 20
                          ex 4407 12 90
                          – – Outra, de coníferas:
                                         301
 ---pagebreak---     Vegetais, produtos                     Código NC                   País de origem
 vegetais e outros objetos  e a respetiva designação nos termos do    ou de expedição
                               Regulamento (CEE) n.º 2658/87 do
                                            Conselho
                           ex 4407 19 10
                           ex 4407 19 20
                           ex 4407 19 90
                           Caixotes, caixas, engradados, barricas e
                           embalagens semelhantes, de madeira;
                           carretéis para cabos, de madeira; paletes
                           simples, paletes-caixas e outros estrados
                           para carga, de madeira; taipais de paletes
                           de madeira:
                           – Caixotes, caixas, engradados, barricas
                           e embalagens semelhantes; carretéis para
                           cabos:
                           4415 10 10
                           4415 10 90
                           – Paletes simples, paletes-caixas e outros
                           estrados para carga; taipais de paletes:
                           4415 20 20
                           4415 20 90
                           Construções prefabricadas de madeira:
                           9406 10 00
Castanea Mill., com        Lenha em qualquer forma; madeira em Países terceiros,
exceção da madeira         estilhas ou em partículas; serradura com exceção da
desprovida de casca        (serragem), desperdícios e resíduos, de Suíça.
                           madeira, mesmo aglomerados em toros
                           (toras), briquetes, pellets ou em formas
                           semelhantes:
                           – Lenha em qualquer forma:
                           – – De não coníferas:
                           ex 4401 12 00
                           – Madeira em estilhas ou em partículas:
                           – – De não coníferas:
                           ex 4401 22 00
                           – Serradura (serragem), desperdícios
                           e resíduos, de madeira, não aglomerados:
                           – – Desperdícios e resíduos de madeira
                           (exceto serradura):
                           ex 4401 40 90
                           Madeira em bruto, não descascada ou
                           desalburnada ou esquadriada:
                           - Tratada com tinta, creosoto ou outros
                           agentes de conservação:
                           – – De não coníferas
                                          302
 ---pagebreak---    Vegetais, produtos                     Código NC                     País de origem
vegetais e outros objetos  e a respetiva designação nos termos do      ou de expedição
                             Regulamento (CEE) n.º 2658/87 do
                                           Conselho
                          ex 4403 12 00
                          Madeira de não coníferas [com exceção
                          das madeiras tropicais mencionadas na
                          nota 1 de subposições do capítulo 44 ou
                          outras madeiras tropicais, de carvalho
                          (Quercus spp.) ou faia (Fagus spp.)], em
                          bruto, mesmo descascada, desalburnada ou
                          esquadriada, não tratada com tinta,
                          creosoto ou outros agentes de conservação:
                          ex 4403 99 00
                          Estacas fendidas; estacas aguçadas, não
                          serradas longitudinalmente:
                          – De não coníferas:
                          ex 4404 20 00
                          Dormentes de madeira para vias-férreas ou
                          semelhantes:
                          – Não impregnados:
                          – – De não coníferas:
                          4406 12 00
                          – Outros (exceto não impregnados):
                          – – De não coníferas:
                          4406 92 00
                          Madeira de não coníferas [com exceção de
                          madeiras tropicais, de carvalho (Quercus
                          spp.), faia (Fagus spp.), bordo (ácer) (Acer
                          spp.), prunóidea (Prunus spp.), freixo
                          (Fraxinus spp.), bétula (vidoeiro) (Betula
                          spp.) ou choupo (álamo) (Populus spp.)],
                          serrada ou fendida longitudinalmente,
                          cortada transversalmente ou desenrolada,
                          mesmo aplainada, lixada ou unida pelas
                          extremidades, de espessura superior a
                          6 mm:
                          ex 4407 99 27
                          ex 4407 99 40
                          ex 4407 99 90
                          Caixotes, caixas, engradados, barricas e
                          embalagens semelhantes, de madeira;
                          carretéis para cabos, de madeira; paletes
                          simples, paletes-caixas e outros estrados
                          para carga, de madeira; taipais de paletes
                                         303
 ---pagebreak---     Vegetais, produtos                        Código NC                     País de origem
 vegetais e outros objetos     e a respetiva designação nos termos do      ou de expedição
                                  Regulamento (CEE) n.º 2658/87 do
                                               Conselho
                              de madeira:
                              – Caixotes, caixas, engradados, barricas
                              e embalagens semelhantes; carretéis para
                              cabos:
                              4415 10 10
                              4415 10 90
                              – Paletes simples, paletes-caixas e outros
                              estrados para carga; taipais de paletes:
                              4415 20 20
                              4415 20 90
                              Construções prefabricadas de madeira:
                              9406 10 00
7.     Cascas
       Casca isolada de       Produtos vegetais de casca, não             Países terceiros,
       coníferas              especificados nem compreendidos noutras     com exceção da
                              posições:                                   Suíça.
                              ex 1404 90 00
                              Desperdícios e resíduos, de madeira, não
                              aglomerados:
                              ex 4401 40 90
8.     Outros
       Solo de beterraba e    Outros resíduos da fabricação do amido Países terceiros,
       resíduos não           e resíduos    semelhantes,      polpas   de com exceção da
       esterilizados de       beterraba, bagaços de cana-de-açúcar Suíça.
       beterraba (Beta        e outros desperdícios da indústria do
       vulgaris L.)           açúcar, borras e desperdícios da indústria
                              da cerveja e das destilarias, mesmo em
                              pellets:
                              ex 2303 20 10
                              ex 2303 20 90
                              Outras matérias minerais não especificadas
                              nem compreendidas noutras posições:
                              ex 2530 90 00
       Pólen vivo para Pólen vivo:                                        Países terceiros,
polinização de Amelanchier ex 1212 99 95                                  com exceção da
Med., Chaenomeles Lindl.,                                                 Suíça.
Cotoneaster            Ehrh.,
Crataegus L., Cydonia
Mill., Eriobotrya Lindl.,
                                             304
 ---pagebreak---     Vegetais, produtos                   Código NC                 País de origem
 vegetais e outros objetos e a respetiva designação nos termos do ou de expedição
                             Regulamento (CEE) n.º 2658/87 do
                                          Conselho
Malus Mill., Mespilus L.,
Photinia davidiana (Dcne.)
Cardot, Pyracantha Roem.,
Pyrus L. e Sorbus L.
                                        305
 ---pagebreak---                                          ANEXO XIII
  Lista de vegetais, produtos vegetais e outros objetos para cuja circulação no território
                       da União é exigido um passaporte fitossanitário
1.      Todos os vegetais para plantação, com exceção de sementes.
2.      Vegetais, com exceção de frutos e sementes de Choisya Kunth, Citrus L., Fortunella
        Swingle, Poncirus Raf., e os seus híbridos, Casimiroa La Llave, Clausena Burm. f.,
        Murraya J. Koenig ex L., Vepris Comm., Zanthoxylum L. e Vitis L.
3.      Frutos de Citrus L., Fortunella Swingle, Poncirus Raf. e seus híbridos, com folhas e
        pedúnculos.
4.      Madeira, quando:
        a)     É considerada um produto vegetal na aceção do artigo 2.º, ponto 2, do
               Regulamento (UE) 2016/2031; e
        b)     Tenha sido obtida, no todo ou em parte, de Juglans L., Platanus L. e
               Pterocarya L., incluindo madeira que não manteve a sua superfície natural
               arredondada; e
        c)     Pertence ao respetivo código NC e corresponde a uma das designações
               seguintes referidas no anexo I, parte II, do Regulamento (CEE) n.º 2658/87:
Código NC      Designação das mercadorias
4401 12 00     Lenha em qualquer forma, de não coníferas
4401 22 00     Madeira em estilhas ou em partículas, de não coníferas
4401 40 90     Desperdícios e resíduos de madeira (exceto serradura), não aglomerados
ex 4403 12 00 Madeira de não coníferas em bruto, não descascada, desalburnada ou
               esquadriada, tratada com tinta, creosoto ou outros agentes de conservação
ex 4403 99 00 Madeira de não coníferas [com exceção de madeiras tropicais, de carvalho
               (Quercus spp.), faia (Fagus spp.), bétula (vidoeiro) (Betula L.), choupo
               (álamo) (Populus spp.) ou eucalipto (Eucalyptus spp.)], em bruto, mesmo
               descascada, desalburnada ou esquadriada, não tratada com tinta, creosoto ou
               outros agentes de conservação
ex 4404 20 00 Estacas fendidas de não coníferas; estacas aguçadas, não serradas
               longitudinalmente, de não coníferas
ex 4407 99     Madeira de não coníferas [com exceção de madeiras tropicais, de carvalho
               (Quercus spp.), faia (Fagus spp.), bordo (ácer) (Acer spp.), prunóidea (Prunus
               spp.), freixo (Fraxinus spp.), bétula (vidoeiro) (Betula spp.) ou choupo (álamo)
               (Populus spp.)], serrada ou fendida longitudinalmente, cortada
               transversalmente ou desenrolada, mesmo aplainada, lixada ou unida pelas
               extremidades, de espessura superior a 6 mm
                                               306
 ---pagebreak--- []
5.  Sementes, cuja circulação é efetuada no âmbito de aplicação da Diretiva 66/402/CEE e
    para as quais foram indicados RNQP específicos na lista do anexo IV, em
    conformidade com o disposto no artigo 37.º, n.º 2, do Regulamento (EU) 2016/2031,
    de:
    -      Oryza sativa L.
6.  Sementes, cuja circulação é efetuada no âmbito de aplicação da Diretiva 2002/55/CE e
    para as quais foram indicados RNQP específicos na lista do anexo IV, em
    conformidade com o disposto no artigo 37.º, n.º 2, do Regulamento (EU) 2016/2031,
    de:
    -      Allium cepa L.,
    -      Allium porrum L.,
    -      Capsicum annuum L.,
    -      Phaseolus coccineus L.,
    -      Phaseolus vulgaris L.,
    -      Pisum sativum L.,
    -      Solanum lycopersicum L.,
    -      Vicia faba L.
7.  Sementes de Solanum tuberosum L.
8.  Sementes, cuja circulação é efetuada no âmbito de aplicação da Diretiva 66/401/CE e
    para as quais foram indicados RNQPP específicos na lista do anexo IV, em
    conformidade com o disposto no artigo 37.º, n.º 2, do Regulamento (EU) 2016/2031,
    de:
    -      Medicago sativa L.
9.  Sementes, cuja circulação é efetuada no âmbito de aplicação da Diretiva 2002/57/CE e
    para as quais foram indicados RNQPP específicos na lista do anexo IV, em
    conformidade com o disposto no artigo 37.º, n.º 2, do Regulamento (EU) 2016/2031,
    de:
    -      Brassica napus L.,
    -      Brassica rapa L.,
    -      Glycine max (L.) Merrill,
    -      Helianthus annuus L.,
    -      Linum usitatissimum L.,
    -      Sinapis alba L.
10. Sementes, cuja circulação é efetuada no âmbito de aplicação da Diretiva 98/56/CE e
    para as quais foram indicados RNQPP específicos na lista do anexo IV, em
    conformidade com o disposto no artigo 37.º, n.º 2, do Regulamento (EU) 2016/2031,
    de:
    -      Allium L.,
    -      Capsicum annuum L.,
                                          307
 ---pagebreak---     -      Helianthus annuus L.,
    -      Prunus avium L.,
    -      Prunus armeniaca L.,
    -      Prunus cerasus L.,
    -      Prunus domestica L.,
    -      Prunus dulcis (Mill.) D. A. Webb,
    -      Prunus persica (L.) Batsch,
    -      Prunus salicina Lindley.
11. Sementes, cuja circulação é efetuada no âmbito de aplicação da Diretiva 2008/90/CE e
    para as quais foram indicados RNQPP específicos na lista do anexo IV, em
    conformidade com o disposto no artigo 37.º, n.º 2, do Regulamento (EU) 2016/2031,
    de:
    -      Prunus avium L.,
    -      Prunus armeniaca L.,
    -      Prunus cerasus L.,
    -      Prunus domestica L.,
    -      Prunus dulcis (Mill.) D. A. Webb,
    -      Prunus persica (L.) Batsch,
    -      Prunus salicina Lindley.
                                          308
 ---pagebreak---                                          ANEXO XIV
 Lista de vegetais, produtos vegetais e outros objetos para cuja introdução e circulação
em determinadas zonas protegidas é exigido um passaporte fitossanitário com a menção
                                             «PZ»
1.     Vegetais de Abies Mill., Larix Mill., Picea A. Dietr., Pinus L. e Pseudotsuga Carr.
2.     Vegetais para plantação, com exceção de sementes, de Ajuga L., Beta vulgaris L.,
       Cedrus Trew, Crossandra Salisb., Dipladenia A.DC., Euphorbia pulcherrima Willd.,
       Ficus L., Hibiscus L., Mandevilla Lindl., Nerium oleander L., Platanus L., Populus
       L., Prunus L., Quercus spp., exceto Quercus suber, Ulmus L. e vegetais para
       plantação de Begonia L., exceto cormos, sementes e tubérculos.
3.     Vegetais, com exceção dos frutos e das sementes, de Aesculus hippocastanum L.,
       Amelanchier Med., Arbutus unedo L., Camellia L., Castanea Mill., Chaenomeles
       Lindl., Cotoneaster Ehrh., Crataegus L., Cydonia Mill., Eriobotrya Lindl., Eucalyptus
       L'Herit., Lithocarpus densiflorus (Hook. & Arn.) Rehd., Malus Mill., Mespilus L.,
       Photinia davidiana (Dcne.) Cardot, Pyracantha Roem., Pyrus L., Rhododendron L.,
       exceto Rhododendron simsii Planch., Sorbus L., Syringa vulgaris L., Taxus L.,
       Umbellularia californica (Hook. & Arn.) Nutt., Vaccinium L., Viburnum L. e Vitis L.
4.     Vegetais de Palmae, destinados à plantação, com um diâmetro da base do caule
       superior a 5 cm e pertencentes aos seguintes taxa: Areca catechu L., Arenga pinnata
       (Wurmb) Merr., Bismarckia Hildebr. & H. Wendl., Borassus flabellifer L., Brahea
       Mart., Butia Becc., Calamus merrillii Becc., Caryota cumingii Lodd. ex Mart.,
       Caryota maxima Blume, Chamaerops L., Cocos nucifera L., Copernicia Mart.,
       Corypha utan Lam., Elaeis guineensis Jacq., Howea forsteriana Becc., Jubaea Kunth,
       Livistona R. Br., Metroxylon sagu Rottb., Phoenix L., Pritchardia Seem. & H. Wendl.,
       Ravenea rivularis Jum. & H. Perrier, Roystonea regia (Kunth) O. F. Cook, Sabal
       Adans., Syagrus Mart., Trachycarpus H. Wendl., Trithrinax Mart., Washingtonia Raf.
5.     Pólen vivo para polinização de Amelanchier Med., Chaenomeles Lindl., Cotoneaster
       Ehrh., Crataegus L., Cydonia Mill., Eriobotrya Lindl., Malus Mill., Mespilus L.,
       Photinia davidiana (Dcne.) Cardot, Pyracantha Roem., Pyrus L. e Sorbus L.
6.     Tubérculos de Solanum tuberosum L., para plantação.
7.     Vegetais de Beta vulgaris L. para transformação industrial.
8.     Solo de beterraba e resíduos não esterilizados de beterraba (Beta vulgaris L.)
9.     Sementes de Beta vulgaris L., Castanea Mill., Dolichos Jacq. e Gossypium spp.
10.    Frutos (cápsulas) de Gossypium spp. e algodão não descaroçado.
11.    Madeira, quando:
       a)       É considerada um produto vegetal na aceção do artigo 2.º, ponto 2, do
               Regulamento (UE) 2016/2031; e
       b)      Tenha sido obtida, na totalidade ou em parte, de
               - coníferas (Pinales), com exceção da madeira desprovida de casca,
               - Castanea Mill., com exceção da madeira desprovida de casca,
               - Platanus L., incluindo madeira que não manteve a sua superfície natural
               arredondada; e
       c)      Pertence ao respetivo código NC e corresponde a uma das designações
               seguintes referidas no anexo I, parte II, do Regulamento (CEE) n.º 2658/87:
Código NC      Designação das mercadorias
4401 11 00     Lenha em qualquer forma, de coníferas
                                              309
 ---pagebreak--- Código NC     Designação das mercadorias
4401 12 00    Lenha em qualquer forma, de não coníferas
4401 21 00    Madeira em estilhas ou em partículas, de coníferas
4401 22 00    Madeira em estilhas ou em partículas, de não coníferas
4401 40 90    Desperdícios e resíduos de madeira (exceto serradura), não aglomerados
ex 4403 11 00 Madeira de coníferas em bruto, não descascada, desalburnada ou esquadriada,
              tratada com tinta, creosoto ou outros agentes de conservação
ex 4403 12 00 Madeira de não coníferas em bruto, não descascada, desalburnada ou
              esquadriada, tratada com tinta, creosoto ou outros agentes de conservação
ex 4403 21    Madeira de coníferas, de pinheiro (Pinus spp.), em bruto, não descascada,
              desalburnada ou esquadriada, não tratada com tinta, creosoto ou outros agentes
              de conservação, cuja maior dimensão da secção transversal é igual ou superior
              a 15 cm
ex 4403 22 00 Madeira de coníferas, de pinheiro (Pinus spp.), em bruto, não descascada,
              desalburnada ou esquadriada, não tratada com tinta, creosoto ou outros agentes
              de conservação, exceto a madeira cuja maior dimensão da secção transversal é
              igual ou superior a 15 cm
ex 4403 23    Madeira de coníferas, de abeto (Abies spp.) e espruce (pícea) (Picea spp.), em
              bruto, não descascada, desalburnada ou esquadriada, não tratada com tinta,
              creosoto ou outros agentes de conservação, cuja maior dimensão da secção
              transversal é igual ou superior a 15 cm
ex 4403 24 00 Madeira de coníferas, de abeto (Abies spp.) e espruce (pícea) (Picea spp.), em
              bruto, não descascada, desalburnada ou esquadriada, não tratada com tinta,
              creosoto ou outros agentes de conservação, exceto a madeira cuja maior
              dimensão da secção transversal é igual ou superior a 15 cm
ex 4403 25    Madeira de coníferas, exceto de pinheiro (Pinus spp.), abeto (Abies spp.) ou
              espruce (pícea) (Picea spp.), em bruto, não descascada, desalburnada ou
              esquadriada, não tratada com tinta, creosoto ou outros agentes de conservação,
              cuja maior dimensão da secção transversal é igual ou superior a 15 cm
ex 4403 26 00 Madeira de coníferas, exceto de pinheiro (Pinus spp.), abeto (Abies spp.) ou
              espruce (pícea) (Picea spp.), em bruto, não descascada, desalburnada ou
              esquadriada, não tratada com tinta, creosoto ou outros agentes de conservação,
              exceto a madeira cuja maior dimensão da secção transversal é igual ou superior
              a 15 cm
ex 4403 99 00 Madeira de não coníferas [com exceção de madeiras tropicais, de carvalho
              (Quercus spp.), faia (Fagus spp.), bétula (vidoeiro) (Betula L.), choupo
                                              310
 ---pagebreak--- Código NC     Designação das mercadorias
              (álamo) (Populus spp.) ou eucalipto (Eucalyptus spp.)], em bruto, mesmo
              descascada, desalburnada ou esquadriada, não tratada com tinta, creosoto ou
              outros agentes de conservação
ex 44 04      Estacas fendidas; estacas aguçadas, não serradas longitudinalmente
 4406         Dormentes de madeira para vias-férreas ou semelhantes
ex 44 07      Madeira de coníferas, serrada ou fendida longitudinalmente, cortada
              transversalmente ou desenrolada, mesmo aplainada, lixada ou unida pelas
              extremidades, de espessura superior a 6 mm
ex 4407 99    Madeira de não coníferas [com exceção de madeiras tropicais, de carvalho
              (Quercus spp.), faia (Fagus spp.), bordo (ácer) (Acer spp.), prunóidea (Prunus
              spp.), freixo (Fraxinus spp.), bétula (vidoeiro) (Betula spp.) ou choupo (álamo)
              (Populus spp.)], serrada ou fendida longitudinalmente, cortada
              transversalmente ou desenrolada, mesmo aplainada, lixada ou unida pelas
              extremidades, de espessura superior a 6 mm
12.    Casca isolada de Castanea Mill. e de coníferas (Pinales).
                                              311