title: REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) …/... DA COMISSÃO que altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/1152 no respeitante à determinação e comunicação de valores de CO2 WLTP para determinadas categorias de veículos comerciais ligeiros novos e à adaptação dos dados de entrada da ferramenta de correlação

text:
               REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) …/... DA COMISSÃO

               de 31.10.2019

               que altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/1152 no respeitante à determinação e comunicação de valores de CO2 WLTP para determinadas categorias de veículos comerciais ligeiros novos e à adaptação dos dados de entrada da ferramenta de correlação

               (Texto relevante para efeitos do EEE)

               A COMISSÃO EUROPEIA,

               Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

               Tendo em conta o Regulamento (UE) n.º 510/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de maio de 2011, que define normas de desempenho em matéria de emissões dos veículos comerciais ligeiros novos como parte da abordagem integrada da União para reduzir as emissões de CO2 dos veículos ligeiros
                  1
               , nomeadamente o artigo 8.º, n.º 9, primeiro parágrafo, e o artigo 13.º, n.º 6, terceiro parágrafo,

               Considerando o seguinte:

               (1)Os veículos comerciais ligeiros cuja homologação tenha sido concedida nos termos do Regulamento (CE) n.º 595/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho
                  2
                e prorrogada nos termos do artigo 2.º, quarto parágrafo, do mesmo regulamento podem ser colocados no mercado em 2020, e, no caso de veículos de fim de série, até junho de 2022, com valores de emissão de CO2 determinados em conformidade com o novo ciclo de condução europeu (NEDC).

               (2)Contudo, esses veículos devem ser adequadamente tidos em conta no cálculo dos objetivos de emissões específicas de CO2 aplicáveis aos fabricantes entre 2021 e 2024, bem como para verificar o cumprimento desses objetivos em 2021 e 2022, em conformidade com o anexo I, parte B, pontos 1 a 5, do Regulamento (UE) 2019/631 do Parlamento Europeu e do Conselho
                  3
               .

               (3)O Regulamento de Execução (UE) 2017/1152 da Comissão
                  4
                estabelece uma metodologia de correlação dos valores de emissão de CO2 NEDC e dos valores determinados em conformidade com o procedimento de ensaio harmonizado a nível mundial para veículos ligeiros (WLTP), tal como estabelecido no Regulamento (UE) 2017/1151 da Comissão
                  5
               . Importa, por conseguinte, clarificar no Regulamento (UE) 2017/1152 quais valores de emissão de CO2 WLTP devem ser atribuídos a este grupo específico de veículos comerciais ligeiros, a fim de assegurar que esses valores refletem os valores de emissão de CO2 a determinar para este grupo de veículos a partir de 1 de janeiro de 2021, em conformidade com o anexo VIII do Regulamento (UE) n.º 582/2011
                  6
               .

               (4)O Regulamento (UE) 2019/631 estabelece que os objetivos de redução das emissões de CO2 para 2025 e 2030 a nível da frota da União de veículos comerciais ligeiros novos sejam calculados com base nas emissões de CO2 de veículos comerciais ligeiros novos matriculados em 2020, medidas de acordo com o Regulamento (UE) 2017/1151 (a seguir designadas por «valores de emissão de CO2 medidos»).

               (5)O Regulamento de Execução (UE) 2017/1152 estabelece regras para o cálculo e a comunicação, por parte dos fabricantes, desses valores de emissão de CO2 medidos. Contudo, é necessário especificar melhor como esses valores devem ser determinados, em especial, no que diz respeito aos veículos híbridos elétricos sem carregamento do exterior (NOVC-HEV) e aos veículos híbridos elétricos com carregamento do exterior (OVC-HEV).

               (6)É igualmente necessário clarificar de que modo devem ser determinados os valores de emissão de CO2 medidos quando são realizados vários ensaios de emissões de CO2 para efeitos de homologação.

               (7)A correlação das emissões de CO2 dos NOVC-HEV e dos OVC-HEV deve ser efetuada com base em ensaios físicos e não em simulações com a ferramenta de correlação, dada a complexidade de adaptar esta ferramenta para que tenha em conta as tecnologias dos veículos. A fim de assegurar uma verificação eficaz dos resultados da correlação, devem ser fornecidos à Comissão os dados técnicos de ensaio relativos a esses veículos, tal como sucede com os veículos convencionais.

               (8)O Regulamento de Execução (UE) 2017/1152 deve, por conseguinte, ser alterado em conformidade.

               (9)As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité das Alterações Climáticas,

               ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

               Artigo 1.º

               O Regulamento de Execução (UE) 2017/1152 é alterado do seguinte modo:

               1)No artigo 3.º, n.º 1, a alínea d) passa a ter a seguinte redação:

               «d)
                     No caso dos veículos de fim de série referidos no artigo 27.º da Diretiva 2007/46/CE e dos veículos da categoria N1 com uma massa de referência compreendida entre 2 380 kg e 2 610 kg, para os quais as homologações concedidas em conformidade com o Regulamento (CE) n.º 595/2009, no que se refere aos seus motores, tenham sido prorrogadas em conformidade com o artigo 2.º, quarto parágrafo, do mesmo regulamento («veículos da categoria N1 derivados de veículos comerciais pesados»), os valores de CO2 NEDC medidos e, quando disponíveis, os valores de CO2 NEDC.»;

               2)O artigo 4.º é alterado do seguinte modo:

               a)É aditado o seguinte n.º 1-A:

               «1-A.
                     No que respeita aos veículos da categoria N1 derivados de veículos comerciais pesados matriculados em 2020, para os quais tenham sido determinados valores de emissão de CO2 em conformidade com o Regulamento n.º 101 da UNECE, como referido no anexo VIII do Regulamento (UE) n.º 582/2011, na sua versão de 31 de janeiro de 2014, aplica-se o seguinte:

               a)Se tiver sido concedida uma prorrogação da homologação até 31 de dezembro de 2020 nos termos do Regulamento (CE) n.º 595/2009 e tiver sido determinado um valor CO2 WLTP em conformidade com o Regulamento (UE) 2017/1151, em conjugação com o anexo VIII do Regulamento (UE) n.º 582/2011, esse valor de CO2 WLTP deve ser atribuído ao veículo da categoria N1 derivado de veículo comercial pesado registado em 2020, se o código de modelo, de variante e de versão do veículo for o mesmo que o registado no certificado de homologação emitido na sequência da prorrogação da homologação em causa.

               O fabricante deve apresentar à Comissão, até 28 de fevereiro de 2021, as seguintes informações relativas a cada veículo abrangido pela presente alínea:

               i)número de identificação do veículo,

               ii)código de modelo, de variante e de versão,

               iii)número de homologação do modelo, incluindo o número de eventual extensão,

               iv)uma cópia do certificado de homologação;

               b)Se a homologação concedida nos termos do Regulamento (CE) n.º 595/2009 não for prorrogada até 31 de dezembro de 2020, deve ser atribuído ao veículo da categoria N1 derivado de veículo comercial pesado em causa o seguinte valor de CO2 WLTP:

               WLTPCO2 =

               em que:

               NEDCind
                     é o valor de CO2 NEDC medido em 2020 do veículo em causa;

               NEDC2020
                     é a média das emissões específicas de CO2 do fabricante, em 2020, determinadas em conformidade com o presente regulamento, média essa calculada em conformidade com o artigo 4.º, n.º 3, segundo travessão, do Regulamento (UE) 2019/631, excluindo as reduções de CO2 resultantes da aplicação do artigo 11.º do mesmo regulamento;

               WLTP2020
                     é a média das emissões específicas de CO2 do fabricante, em 2020, determinadas em conformidade com o Regulamento (UE) 2017/1151 ou com a alínea a) do presente número, média essa calculada em conformidade com o artigo 4.º, n.º 3, segundo travessão, do Regulamento (UE) 2019/631, excluindo as reduções de CO2 resultantes da aplicação do artigo 11.º do mesmo regulamento.

               Os parâmetros NEDC2020 e WLTP2020 devem abranger apenas os veículos com um valor de CO2 WLTP determinado em conformidade com o Regulamento (UE) 2017/1151 ou com a alínea a) do presente número.

               O fabricante deve apresentar à Comissão, até 28 de fevereiro de 2021, uma cópia do certificado de conformidade de cada veículo abrangido pelo presente número.

               Se o fabricante não fornecer as informações e os documentos referidos nas alíneas a) e b), é atribuído um valor de CO2 WLTP aos veículos em causa nos termos do n.º 2, alínea a), do presente artigo.»;

               b)O n.º 2 é alterado do seguinte modo:

               i)o parágrafo introdutório passa a ter a seguinte redação:

               «No que respeita aos veículos de fim de série que, não tendo sido homologados em conformidade com o Regulamento (UE) 2017/1151 da Comissão, sejam matriculados em 2020, são atribuídos a cada veículo matriculado os seguintes valores de CO2 WLTP:»,

               ii)é aditado o seguinte parágrafo:

               «No que respeita aos veículos de fim de série matriculados em 2021 e 2022, os valores de CO2 WLTP a atribuir são os determinados em conformidade com o n.º 1-A, alínea b), do presente artigo.»;

               3)O artigo 6.º-A é alterado do seguinte modo:

               a)No n.º 1, o primeiro parágrafo passa a ter a seguinte redação:

               «Os fabricantes devem calcular as emissões combinadas de CO2 ou, quando pertinente, as emissões ponderadas combinadas de CO2, designadas por MCO2, medida, de cada veículo comercial ligeiro matriculado em 2020, por recurso às seguintes fórmulas:

               a)Para os veículos equipados com motor de combustão interna puros:

               a equação utilizada para calcular o valor de MCO2-ind, estabelecida no anexo XXI, subanexo 7, ponto 3.2.3.2.4, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) 2017/1151, cujos termos MCO2-H e MCO2-L, para a família de interpolação em causa, devem ser substituídos pelos valores de MCO2,C,5 (combinados) obtidos das entradas 2.5.1.1.3 (veículo H) e 2.5.1.2.3 (veículo L) do certificado de homologação CE, conforme indicado no modelo constante do anexo I, apêndice 4, do Regulamento (UE) 2017/1151;

               b)Para os veículos híbridos elétricos sem carregamento do exterior (NOVC-HEV):

               a equação: MCO2-medida = MCO2-L,C,5 + Kind x (MCO2-H,C,5 – MCO2-L,C,5)

               em que:

               MCO2-L,C,5
                     é o valor de MCO2,C,5 (combinado) para a família de interpolação em causa, obtido da entrada 2.5.1.2.3 do certificado de homologação CE indicado no modelo constante do anexo I, apêndice 4, do Regulamento (UE) 2017/1151;

               Kind
                     é o coeficiente de interpolação para um veículo individual sujeito ao ciclo de ensaios WLTP aplicável, conforme especificado no anexo XXI, subanexo 8, ponto 4.5.3, do Regulamento (UE) 2017/1151;

               MCO2-H,C,5
                     é o valor de MCO2,C,5 (combinado) para a família de interpolação em causa, obtido da entrada 2.5.1.1.3 do certificado de homologação CE indicado no modelo constante do anexo I, apêndice 4, do Regulamento (UE) 2017/1151.

               c)Para os veículos híbridos elétricos com carregamento do exterior (OVCHEV):

               a equação: MCO2-medida = MCO2-L,C,5 + Kind x (MCO2-H,C,5 – MCO2-L,C,5)

               em que:

               MCO2-L,C,5, MCO2-H,C,5
                     são determinados, para a família de interpolação em causa, utilizando a fórmula constante do anexo XXI, subanexo 8, ponto 4.1.3.1, do Regulamento (UE) 2017/1151, cujo termo Mi,CDj deve ser substituído pelo valor de MCO2,CD (combinado) obtido da entrada 2.5.3.2 para veículos H e L, conforme pertinente, do certificado de homologação CE, e cujo termo Mi,CS deve ser substituído pelo valor de MCO2,C,5 (combinado) obtido da entrada 2.5.3.1 do certificado de homologação CE para veículos H, L ou M, conforme pertinente;

               Kind
                     é o coeficiente de interpolação para um veículo individual sujeito ao ciclo de ensaios WLTP aplicável, conforme especificado no anexo XXI, subanexo 8, ponto 4.5.3, do Regulamento (UE) 2017/1151.»;

                b)É aditado o seguinte n.º 1-A:

               «1-A. Se as entradas 2.5.1.1.3, 2.5.1.2.3, 2.5.3.1 ou 2.5.3.2 de um certificado de homologação CE indicarem mais do que uma medição, os valores de MCO2,C,5 ou MCO2,CD referidos no n.º 1 devem ser determinados, para efeitos desta disposição, do seguinte modo:

               a)No caso de uma medição: valor combinado registado para o ensaio 1;

               b)No caso de duas medições: média dos dois valores combinados registados para os ensaios 1 e 2;

               c)No caso de três medições: média dos três valores combinados registados para os ensaios 1, 2 e 3.»;

               4)O anexo I é alterado do seguinte modo:

               a)No ponto 2.1, a última frase do segundo parágrafo passa a ter a seguinte redação:

               «No que se refere aos veículos híbridos elétricos sem carregamento do exterior (NOVC-HEV) e aos veículos híbridos elétricos com carregamento do exterior (OVC-HEV), os valores de CO2 NEDC a utilizar como referência para efeitos do ponto 3 são determinados por meio de ensaios físicos, em vez de simulações com a ferramenta de correlação. As medições físicas são efetuadas em conformidade com as disposições pertinentes relativas aos ensaios físicos constantes do presente anexo. Os dados de entrada para os ensaios físicos são determinados e apresentados à entidade homologadora ou, se pertinente, ao serviço técnico, em conformidade com o ponto 2.4.»;

               b)No ponto 2.2-A, a alínea a) passa a ter a seguinte redação:

                «a) A correção dos resultados de ensaio WLTP para emissões mássicas de CO2 em conformidade com o anexo XXI, subanexo 6, apêndice 2, e o anexo XXI, subanexo 8, apêndice 2, do Regulamento (UE) 2017/1151 aplicase a todos os resultados de ensaios, sem prejuízo do disposto no anexo XXI, subanexo 6, apêndice 2, ponto 3.4.4, alínea a), e subanexo 8, apêndice 2, ponto 1.1.4, alínea a), do mesmo regulamento;»;

               c)No ponto 2.4, o quadro 1 é alterado do seguinte modo:

               i)na entrada 24, o texto da segunda coluna, com o título «Parâmetros de entrada para a ferramenta de correlação», é substituído por «Capacidade da bateria de serviço»,

               ii) as entradas 38 a 41 passam a ter a seguinte redação:

                        38

                        Valor de CO2 WLTP, fase 1 (valor em modo de conservação de carga no caso dos NOVC-HEV e OVC-HEV)

                        g CO2/km

                        Anexo I, apêndice 8-A, ponto 2.1.1.2.1, do Regulamento (UE) 2017/1151

                        Valor de MCO2,p,1 medido na fase baixa, não corrigido

                        39

                        Valor de CO2 WLTP, fase 2 (valor em modo de conservação de carga no caso dos NOVC-HEV e OVC-HEV)

                        g CO2/km

                        Idem

                        Valor de MCO2,p,1 medido na fase média, não corrigido

                        40

                        Valor de CO2 WLTP, fase 3 (valor em modo de conservação de carga no caso dos NOVC-HEV e OVC-HEV)

                        g CO2/km

                        Idem

                        Valor de MCO2,p,1 medido na fase alta, não corrigido

                        41

                        Valor de CO2 WLTP, fase 4 (valor em modo de conservação de carga no caso dos NOVC-HEV e OVC-HEV)

                        g CO2/km

                        Idem

                        Valor de MCO2,p,1 medido na fase extra-alta, não corrigido»,

               iii)na entrada 60, o texto da segunda coluna, com o título «Parâmetros de entrada para a ferramenta de correlação», é substituído por «Corrente de alternador WLTP (conversor CC/CC — lado da baixa tensão — no caso dos NOVC-HEV e OVC-HEV)»,

               iv)na entrada 61, o texto da segunda coluna, com o título «Parâmetros de entrada para a ferramenta de correlação», é substituído por «Corrente da bateria de serviço»,

               v)é suprimida a entrada 75,

               vi)a entrada 77 passa a ter a seguinte redação:

                        77

                        Valor de CO2 WLTP medido, corrigido (valor em modo de conservação de carga no caso dos NOVC-HEV e OVCHEV) para os veículos H e/ou L

                        g/km

                        Anexo I, apêndice 8-A, ponto 2.1.1.2.1, do Regulamento (UE) 2017/1151

                        Emissões combinadas de CO2 medidas para os veículos H e L, após todas as correções aplicáveis, MCO2,C,5. No caso da realização de 2 e 3 ensaios WLTP, devem apresentarse todos os resultados medidos (exceto no respeitante aos NOVCHEV e OVC-HEV, para os quais só deve ser fornecido o valor de homologação final)»,

               vii)São aditadas as seguintes entradas 79 a 101:

                        79

                        Resultados a nível de emissões de CO2 em ensaio WLTP, em modo de perda de carga (combinadas)

                        g CO2/km

                        Anexo I, apêndice 4, ponto 2.5.3.2, do Regulamento (UE) 2017/1151

                        Emissões mássicas combinadas de CO2 em perda de carga, MCO2,CD (valores médios no caso da realização de 2 e 3 ensaios), para o ensaio de tipo I, calculadas em conformidade com o anexo XXI, subanexo 8, ponto 4.1.2, do Regulamento (UE) 2017/1151 (apenas para OVC-HEV)

                        80

                        Emissões combinadas de CO2 em ensaio WLTP, ponderadas pela taxa de utilização (medidas)

                        g CO2/km

                        Calculadas em conformidade com o anexo XXI, subanexo 8, ponto 4.1.3.1, do Regulamento (UE) 2017/1151

                        Resultados combinados ponderados, calculados (medidos) conforme descrito no artigo 7.º-A, n.º 1, alínea c), do presente regulamento (apenas para OVCHEV)

                        81

                        Emissões combinadas de CO2 em ensaio WLTP, ponderadas pela taxa de utilização (declaradas)

                        g CO2/km

                        Entrada 2.5.3.3 do certificado de homologação CE

                        Resultados combinados ponderados, calculados (declarados) conforme obtidos da entrada 2.5.3.3 do certificado de homologação CE (apenas para OVCHEV)

                        82

                        Autonomia equivalente em modo elétrico total (EAER) do ensaio WLTP, combinada

                        km

                        Entrada 2.5.3.7.2 (EAER) do certificado de homologação CE

                        Autonomia equivalente em modo elétrico total (EAER) combinada (apenas para OVCHEV)

                        83

                        Número de índice do ciclo de transição

                        –

                        Anexo I, apêndice 8-A, ponto 2.1.1.4.1.4, do Regulamento (UE) 2017/1151

                        No caso dos OVCHEV, indicar o número de índice do ciclo de transição

                        84

                        Variação da energia elétrica relativa, REECi, de cada ensaio em perda de carga

                        –

                        Calculada em conformidade com o anexo XXI, subanexo 8, ponto 3.2.4.5.2, do Regulamento (UE) 2017/1151

                        Indicar a REECi de cada ensaio em perda de carga (CD)

                        85

                        Emissões de CO2 NEDC em modo de conservação de carga (declaradas, condição B)

                        g CO2/km

                        Ficha de informações [anexo I, apêndice 3, do Regulamento (UE) 2017/1151:

                        para NOVC-HEV, entrada 3.5.7.2.1; para OVC-HEV, entrada 3.5.7.2.2)

                        Declaração OEM (equipamento de origem)

                        para NOVC-HEV: Valor combinado de CO2 declarado do ensaio NEDC; para OVC-HEV: Emissão mássica combinada de CO2 em modo de conservação de carga, declarada (NEDC, condição B)

                        86

                        Emissões declaradas de CO2 NEDC em modo de perda de carga (condição A)

                        g CO2/km

                        Ficha de informações [anexo I, apêndice 3, ponto 3.5.7.2.3, do Regulamento (UE) 2017/1151]

                        Emissões combinadas de CO2, declaração OEM (apenas para OVC-HEV)

                        87

                        Emissões combinadas de CO2 NEDC, ponderadas (declaradas)

                        g CO2/km

                        Declaração OEM

                        Declaração OEM (apenas para OVCHEV)

                        88

                        Autonomia em modo elétrico em ensaio NEDC, para OVCHEV (declarada)

                        km

                        Declaração OEM

                        Declaração OEM (apenas para OVCHEV)

                        89

                        Fator KCO2 para a correção do modo de conservação de carga

                        (g/km) / (Wh/km)

                         Anexo XXI, subanexo 8, apêndice 2, ponto 2.3.2, do Regulamento (UE) 2017/1151

                        Coeficiente de correção RCB da emissão mássica de CO2, para NOVC-HEV e OVCHEV

                        90

                        Configuração de veículo híbrido (P0, P1, P2, P2 planetária, P3, ou P4)***

                        –

                        O veículo incorpora uma máquina elétrica utilizada para a propulsão de veículos e a produção de energia elétrica na posição P0, P1, P2, P2 planetária, P3 ou P4, ou numa combinação destas?

                         Declaração OEM

                        91

                        Potência de saída máxima de cada máquina elétrica (P0, P1, P2, P2 planetária, P3, ou P4)***

                        kW

                        Anexo I, apêndice 3, ponto 3.3.1.1.1, do Regulamento (UE) 2017/1151

                        Declaração OEM

                        92

                        Binário de saída máximo de cada máquina elétrica (P0, P1, P2, P2 planetária, P3, ou P4)***

                        Nm

                        Declaração OEM

                        93

                        Para cada máquina elétrica, a relação entre a velocidade de rotação da máquina elétrica e a velocidade de rotação de referência (P0, P1, P2, P2 planetária, P3, ou P4)***

                        –

                        Declaração OEM

                        94

                        Capacidade do sistema recarregável de armazenamento de energia elétrica (SRAEE) de tração

                        Ah

                        Anexo I, apêndice 3, ponto 3.3.2.3, do Regulamento (UE) 2017/1151

                        Declaração OEM

                        95

                        Corrente do SRAEE de tração

                        A

                        Anexo XXI, subanexo 8, apêndice 3, do Regulamento (UE) 2017/1151

                        A frequência das séries cronológicas utilizadas para o(s) ensaio(s) é alterada de 20 Hz para 1 Hz

                        96

                        Tipo de tecnologia do SRAEE de tração

                        –

                        Anexo I, apêndice 8-A, ponto 1.1.10, do Regulamento (UE) 2017/1151

                        Declaração OEM

                        97

                        Estado inicial de carga do SRAEE de tração

                        %

                        Declaração OEM

                        98

                        Número de células do SRAEE

                        Anexo I, apêndice 3, ponto 3.3.2.1, do Regulamento (UE) 2017/1151

                        Declaração OEM

                        99

                        Tensão nominal/temporal do SRAEE de tração

                        V

                        Anexo XXI, subanexo 8, apêndice 3, do Regulamento (UE) 2017/1151

                        Valores nominais ou temporais utilizados para o ensaio (no mínimo, 20 Hz)

                        100

                        Função de movimento por inércia em marcha lenta sem carga

                        –

                        S/N

                        O veículo tem a função de movimento por inércia em marcha lenta sem carga, que permite que o motor fique inativo durante o movimento por inércia do veículo, a fim de poupar combustível?

                        101

                        Função de movimento por inércia com motor desligado

                        –

                        S/N

                        O veículo tem a função de movimento por inércia com motor desligado, que permite que o motor se desligue durante o movimento do veículo por inércia, a fim de poupar combustível?

               ***P0: a máquina elétrica está ligada à correia de transmissão do motor, pelo que a velocidade do motor é a velocidade de referência;

               P1: a máquina elétrica está ligada à cambota, pelo que a velocidade do motor é a velocidade de referência;

               P2: a máquina elétrica está montada imediatamente a montante da transmissão (caixa de velocidades ou transmissão de variação contínua), pelo que a velocidade de entrada da transmissão é a velocidade de referência;

               P2 planetária: a máquina elétrica está ligada a uma engrenagem de um conjunto de engrenagens epicíclicas que não está ligada ao motor de combustão interna nem aos lados de transmissão finais, aqui referida como o lado planetário. Neste caso, a relação de velocidade a especificar é a relação entre a velocidade de rotação da máquina elétrica e a velocidade de rotação do lado planetário (velocidade de referência), refletindo o efeito de multiplicação/redução da velocidade de um redutor.

               P3: a máquina elétrica está imediatamente a montante da transmissão final de um eixo motor, pelo que a velocidade de rotação da transmissão final é a velocidade de referência (incluem-se aqui as máquinas elétricas montadas em engrenagens de conjuntos de engrenagens epicíclicas situadas no lado da transmissão final). Um veículo pode ter, no máximo, duas máquinas P3 [uma para o eixo dianteiro (P3a) e outra para o eixo traseiro (P3b)];

               P4: a máquina elétrica está a jusante da transmissão final, pelo que a velocidade da roda é a velocidade de referência. Um veículo pode ter, no máximo, quatro motores P4 (um para cada roda, sendo que P4a indica as rodas dianteiras e P4b, as rodas traseiras).

               As especificações adicionais destes parâmetros de entrada devem ser fornecidas no modelo de entrada para a ferramenta de correlação.»;

               d)Ao ponto 4.2.1.4.2, segundo parágrafo, é aditada a seguinte frase:

               «No caso da alínea d), se os coeficientes de resistência ao avanço em estrada, para a família de matrizes de resistência ao avanço em estrada, tiverem sido determinados em conformidade com o ponto 2.3.8.2.1, alínea a), os coeficientes de resistência ao avanço em estrada de cada veículo podem ser determinados em conformidade com as fórmulas estabelecidas no ponto 4.2.1.5, segundo parágrafo.».

               Artigo 2.º

               O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

               O artigo 1.º, ponto 4, alínea c), é aplicável a partir de 1 de janeiro de 2020.

               O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

               Feito em Bruxelas, em 31.10.2019

                     Pela Comissão

                     O Presidente
                     Jean-Claude JUNCKER

                     (1)

                        JO L 145 de 31.5.2011, p. 1.

                     (2)

                        Regulamento (CE) n.º 595/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de junho de 2009, relativo à homologação de veículos a motor e de motores no que se refere às emissões dos veículos pesados (Euro VI) e ao acesso às informações relativas à reparação e manutenção dos veículos, que altera o Regulamento (CE) n.º 715/2007 e a Diretiva 2007/46/CE e revoga as Diretivas 80/1269/CEE, 2005/55/CE e 2005/78/CE (JO L 188 de 18.7.2009, p. 1).

                     (3)

                        Regulamento (UE) 2019/631 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de abril de 2019, que estabelece normas de desempenho em matéria de emissões de CO2 dos automóveis novos de passageiros e dos veículos comerciais ligeiros novos e que revoga os Regulamentos (CE) n.º 443/2009 e (UE) n.º 510/2011 (JO L 111 de 25.4.2019, p. 13).

                     (4)

                        Regulamento de Execução (UE) 2017/1152 da Comissão, de 2 de junho de 2017, que estabelece uma metodologia para determinar os parâmetros de correlação necessários para refletir a mudança no procedimento de ensaio regulamentar no que respeita aos veículos comerciais ligeiros e que altera o Regulamento de Execução (UE) n.º 293/2012 (JO L 175 de 7.7.2017, p. 644).

                     (5)

                        Regulamento (UE) 2017/1151 da Comissão, de 1 de junho de 2017, que completa o Regulamento (CE) n.º 715/2007 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à homologação dos veículos a motor no que respeita às emissões dos veículos ligeiros de passageiros e comerciais (Euro 5 e Euro 6) e ao acesso à informação relativa à reparação e manutenção de veículos, que altera a Diretiva 2007/46/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, o Regulamento (CE) n.º 692/2008 da Comissão e o Regulamento (UE) n.º 1230/2012 da Comissão, e revoga o Regulamento (CE) n.º 692/2008 da Comissão (JO L 175 de 7.7.2017, p. 1).

                     (6)

                        Regulamento (UE) n.º 582/2011 da Comissão, de 25 de maio de 2011, que dá aplicação e altera o Regulamento (CE) n.º 595/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere às emissões dos veículos pesados (Euro VI) e que altera os anexos I e III da Diretiva 2007/46/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 167 de 25.6.2011, p. 1).