title: Regulamento de Execução (UE) 2017/325 da Comissão, de 24 de fevereiro de 2017, que institui um direito antidumping definitivo sobre as importações de fios de alta tenacidade, de poliésteres, originários da República Popular da China na sequência de um reexame da caducidade em conformidade com o artigo 11.°, n.° 2, do Regulamento (UE) 2016/1036 do Parlamento Europeu e do Conselho

text:
               25.2.2017

               PT

               Jornal Oficial da União Europeia

               L 49/6

         REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2017/325 DA COMISSÃO
   de 24 de fevereiro de 2017
   que institui um direito antidumping definitivo sobre as importações de fios de alta tenacidade, de poliésteres, originários da República Popular da China na sequência de um reexame da caducidade em conformidade com o artigo 11.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2016/1036 do Parlamento Europeu e do Conselho
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (UE) 2016/1036 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 8 de junho de 2016, relativo à defesa contra as importações objeto de dumping dos países não membros da União Europeia (1) («regulamento de base»), nomeadamente o artigo 11.o, n.o 2,
   Considerando o seguinte:
   A.   PROCEDIMENTO

   1.   Medidas em vigor

               (1)

               Pelo Regulamento (UE) n.o 1105/2010 (2), o Conselho instituiu um direito antidumping definitivo sobre as importações de fios de alta tenacidade, de poliésteres, originários da República Popular da China («China»).

               (2)

               As medidas instituídas assumiram a forma de um direito ad valorem, com uma taxa residual fixada em 9,8 %, embora as empresas sujeitas a direitos antidumping tenham beneficiado de taxas do direito individual entre 5,1 % e 9,8 %. No inquérito inicial, apurou-se que duas empresas não praticaram dumping.

         2.   Pedido de reexame da caducidade

               (3)

               Na sequência da publicação de um aviso de caducidade iminente (3) das medidas antidumping em vigor, a Comissão recebeu um pedido de início de um reexame da caducidade dessas medidas, nos termos do artigo 11.o, n.o 2, do regulamento de base.

               (4)

               O pedido foi apresentado em 31 de agosto de 2015 pela CIRFS («The European Manmade Fibres Association» ou «requerente»), em nome de produtores que representam mais de 25 % da produção total da União de fios de alta tenacidade, de poliésteres.

               (5)

               O pedido baseou-se no facto de a caducidade das medidas poder conduzir a uma continuação e/ou reincidência do dumping e do prejuízo para a indústria da União.

         3.   Início de um reexame da caducidade

               (6)

               Tendo determinado, após consulta do Comité instituído pelo artigo 15.o, n.o 1, do regulamento de base, que existiam elementos de prova suficientes para justificar o início de um reexame da caducidade, a Comissão anunciou, em 28 de novembro de 2015, através da publicação de um aviso no Jornal Oficial da União Europeia
                   (4) («aviso de início»), o início de um reexame da caducidade nos termos do artigo 11.o, n.o 2, do regulamento de base.

         4.   Inquérito do reexame da caducidade

   4.1.   Períodos pertinentes abrangidos pelo inquérito do reexame da caducidade

               (7)

               O inquérito sobre a probabilidade de continuação ou de reincidência do dumping e do prejuízo abrangeu o período compreendido entre 1 de outubro de 2014 e 30 de setembro de 2015 («período de inquérito do reexame» ou «PIR»). O exame das tendências pertinentes para a avaliação da probabilidade de continuação ou reincidência do prejuízo abrangeu o período compreendido entre 1 de janeiro de 2012 e o final do período de inquérito do reexame («período considerado»).

         4.2.   Partes abrangidas pelo inquérito e pela amostragem

               (8)

               A Comissão informou oficialmente do início do reexame da caducidade o requerente, os produtores-exportadores e os importadores conhecidos como interessados, bem como os representantes do país de exportação em causa.

               (9)

               Foi dada às partes interessadas a oportunidade de apresentarem os seus pontos de vista por escrito e de solicitarem uma audição nos prazos fixados no aviso de início. Nenhuma parte interessada solicitou uma audição com a Comissão.

               (10)

               Tendo em conta o número aparentemente elevado de produtores-exportadores chineses, bem como de importadores independentes na União, no aviso de início foi prevista a possibilidade de se recorrer à amostragem, em conformidade com o artigo 17.o do regulamento de base.

               (11)

               Para que a Comissão pudesse decidir se era necessário recorrer à amostragem e, em caso afirmativo, selecionar uma amostra representativa, os produtores-exportadores chineses e os importadores independentes foram convidados a darem-se a conhecer no prazo de 15 dias a contar do início do reexame e a prestarem à Comissão as informações solicitadas no aviso de início.

               (12)

               Nenhum dos produtores-exportadores chineses colaborou no inquérito.

               (13)

               No total, seis importadores independentes conhecidos foram contactados na fase de publicação do aviso de início. Responderam ao questionário quinze importadores independentes. Tendo em conta o elevado número de importadores colaborantes, a Comissão recorreu à amostragem. A amostra foi selecionada com base no volume de importações mais representativo sobre o qual poderia razoavelmente incidir o inquérito no prazo disponível. A amostra selecionada era, inicialmente, composta de três empresas e representava 29 % do volume estimado de importações provenientes da RPC na União e 85 % dos volumes de importação comunicados pelos 15 importadores independentes. Apenas um importador independente respondeu ao questionário.

               (14)

               No total, dez utilizadores conhecidos foram contactados na fase de publicação do aviso de início, tendo quatro deles respondido ao questionário. Não se contemplou a possibilidade de recorrer à amostragem no caso dos utilizadores, tendo a Comissão decidido que todos seriam objeto de inquérito.

               (15)

               Cinco produtores da União, que representavam cerca de 97 % da produção da União de fios de alta tenacidade, de poliésteres, no PIR colaboraram com a Comissão. Tendo em conta este número reduzido, a Comissão decidiu que não era necessário proceder à amostragem.

         4.3.   Questionários e verificação

               (16)

               Foram enviados questionários aos cinco produtores da União que colaboraram no inquérito e a um produtor num país análogo potencial, que aceitou colaborar.

               (17)

               Foram realizadas visitas de verificação às instalações das seguintes empresas:

                           a)

                           Produtores da União:

                                       —

                                       Brilen Tech S. A., Espanha

                                       —

                                       Sioen Industries NV, Bélgica

                                       —

                                       DuraFiber Technologies (DFT) SAS, França

                                       —

                                       DuraFiber Technologies (DFT) GmbH, Alemanha

                                       —

                                       PHP Fibers GmbH, Alemanha

                           b)

                           Produtor do país análogo:

                                       —

                                       DuraFiber Technologies, Estados Unidos da América (EUA)

         B.   PRODUTO EM CAUSA E PRODUTO SIMILAR

   1.   Produto em causa

               (18)

               Constituem o produto em causa os fios de alta tenacidade, de poliésteres (exceto linhas para costurar), não acondicionados para venda a retalho, incluindo os monofilamentos com menos de 67 decitex, originários da RPC («produto em causa» ou «fios de alta tenacidade»), atualmente classificados no código NC 5402 20 00.

         2.   Produto similar

               (19)

               O inquérito de reexame confirmou que o produto em causa, os fios de alta tenacidade, de poliésteres, produzidos e vendidos pela indústria da União no mercado da União e os fios de alta tenacidade, de poliésteres, produzidos e vendidos no país análogo (EUA) têm as mesmas características físicas, técnicas e químicas de base e as mesmas utilizações de base. Por conseguinte, estes produtos são considerados produtos similares na aceção do artigo 1.o, n.o 4, do regulamento de base.

         C.   PROBABILIDADE DE CONTINUAÇÃO OU REINCIDÊNCIA DE DUMPING

               (20)

               Em conformidade com o artigo 11.o, n.o 2, do regulamento de base, a Comissão examinou em primeiro lugar se a caducidade das medidas em vigor poderia conduzir a uma continuação ou reincidência do dumping por parte da RPC.

         1.   Colaboração da RPC

               (21)

               Nenhum dos produtores-exportadores chineses colaborou no inquérito. Na ausência de colaboração dos produtores-exportadores da RPC, a análise global, incluindo o cálculo do dumping, baseou-se nos dados disponíveis, em conformidade com o artigo 18.o do regulamento de base. Por conseguinte, a probabilidade de continuação ou de reincidência do dumping foi avaliada recorrendo ao pedido de reexame da caducidade, combinado com outras fontes de informação, tais como estatísticas sobre o comércio relativas a importações e exportações (Eurostat e dados de exportação chineses), a resposta do produtor do país análogo e outras informações disponíveis ao público (5).

               (22)

               A ausência de colaboração afetou a comparação do valor normal com o preço de exportação dos vários tipos do produto. Em conformidade com o artigo 18.o do regulamento de base, considerou-se adequado estabelecer tanto o valor normal como o preço de exportação numa base global.

               (23)

               Nos termos do artigo 11.o, n.o 9, do regulamento de base, aplicou-se o método utilizado para determinar o dumping no inquérito inicial, sempre que se constatou que as circunstâncias não tinham sofrido alterações.

         2.
         Dumping durante o período de inquérito do reexame

   a)   País análogo

               (24)

               O valor normal foi determinado com base nos preços pagos num país terceiro adequado com economia de mercado («país análogo»), em conformidade com o artigo 2.o, n.o 7, alínea a), do regulamento de base.

               (25)

               No inquérito inicial, Taiwan tinha sido utilizado como país análogo para efeitos da determinação do valor normal no que respeita à RPC. No aviso de início, a Comissão informou as partes interessadas de que tencionava utilizar Taiwan como país análogo e convidou as partes interessadas a apresentarem as suas observações. Mais se informou nesse aviso que, de acordo com as informações de que a Comissão dispunha, poderiam existir outros fornecedores da União em países com economia de mercado como os EUA e a República da Coreia.

               (26)

               Uma das partes interessadas defendeu a escolha de Taiwan como país análogo, porque o equipamento e o processo de produção eram semelhantes aos utilizados pelos produtores chineses. No entanto, nenhum dos produtores de Taiwan aceitou colaborar no inquérito.

               (27)

               Com base nas estatísticas de importação e nas informações que figuram no pedido de reexame, para além de Taiwan, a Comissão considerou outros países, tais como a República da Coreia, a Índia, o Japão e os EUA (6), como países análogos potenciais. Foram enviados pedidos de colaboração a todos os produtores e associações conhecidos desses países. Apenas um produtor nos EUA (Dura Fibres) aceitou colaborar.

               (28)

               A Comissão verificou que os EUA aplicam uma taxa do direito aduaneiro convencional significativa (8,8 %) sobre as importações de fios de alta tenacidade provenientes de países terceiros, mas não instituíram quaisquer direitos antidumping sobre as mesmas. A empresa Dura Fibres, o único produtor do produto em causa nos EUA, que durante o período de inquérito do reexame tinha uma parte de mercado de cerca de 30 %, está sujeita a uma forte concorrência por parte dos países de exportação (7).

               (29)

               Atendendo ao que precede, e na ausência de outras observações, a Comissão concluiu que os EUA são um país análogo adequado nos termos do artigo 2.o, n.o 7, alínea a), do regulamento de base.

         b)   Valor normal

               (30)

               As informações recebidas do produtor que colaborou no inquérito no país análogo foram utilizadas como base para a determinação do valor normal.

               (31)

               Em conformidade com o artigo 2.o, n.o 2, do regulamento de base, a Comissão procurou, em primeiro lugar, determinar, para os produtores colaborantes nos EUA, se o seu volume total de vendas no mercado interno do produto similar a clientes independentes era representativo em comparação com o volume total das exportações da RPC para a União, designadamente, se o volume total dessas vendas no mercado interno representava, pelo menos, 5 % do volume total de vendas de exportação do produto em causa para a União. Nesta base, verificou-se que as vendas no mercado interno no país análogo eram representativas.

               (32)

               A Comissão analisou em seguida se as vendas do produto similar no mercado interno podiam considerar-se como tendo sido efetuadas no decurso de operações comerciais normais, na aceção do artigo 2.o, n.o 4, do regulamento de base. Por conseguinte, o valor normal foi estabelecido com base no preço efetivamente praticado no mercado interno, calculado como o preço médio das vendas efetuadas no mercado interno durante o período de inquérito do reexame.

         c)   Preço de exportação

               (33)

               Tal como referido no considerando 15, os produtores-exportadores chineses não colaboraram no inquérito. Por conseguinte, o preço de exportação foi determinado com base nas melhores informações disponíveis, de acordo com o artigo 18.o do regulamento de base.

               (34)

               O preço CIF-fronteira da União foi estabelecido com base nas estatísticas do Eurostat disponíveis. Os volumes das importações provenientes dos produtores chineses que se apurou não praticarem dumping no inquérito inicial (cerca de 40 % das importações chinesas) foram excluídos da determinação do preço de exportação.

               (35)

               Uma parte interessada alegou que não se devia ter excluído do cálculo do dumping os volumes dos produtores chineses que se apurou não praticarem dumping no inquérito inicial, porque não existe qualquer disposição neste sentido no regulamento de base. Contudo, é prática da Comissão (8), em aplicação da interpretação do AAD estabelecida pelo Órgão de Resolução de Litígios da OMC no processo relativo à carne de bovino e ao arroz
                   (9), excluir do reexame as empresas cuja margem de dumping foi considerada de minimis no inquérito inicial. Por conseguinte, o pedido é rejeitado.

         d)   Comparação

               (36)

               A Comissão comparou o valor normal com o preço de exportação no estádio à saída da fábrica. Quando tal se justificou pela necessidade de assegurar uma comparação justa, a Comissão ajustou o valor normal e o preço de exportação para ter em conta as diferenças que afetam os preços e a sua comparabilidade, em conformidade com o artigo 2.o, n.o 10, do regulamento de base.

               (37)

               Quanto aos preços no mercado interno do produtor do país análogo, foram efetuados ajustamentos para ter em conta os custos de transporte das vendas no mercado interno ([2-4 %] do valor da fatura) e comissões [0,5 %-1,5 %]. No que diz respeito aos preços de exportação, o valor no estádio à saída da fábrica foi determinado deduzindo do preço CIF-fronteira da União a percentagem relativa aos custos de transporte, seguro, movimentação e outros ajustamentos, tal como calculado no pedido de reexame (12,98 %). Quanto aos ajustamentos relativos às vendas de exportação, uma parte interessada criticou a aplicação do artigo 18.o do regulamento de base e sugeriu que os ajustamentos referentes ao produtor do país análogo fossem utilizados em vez do cálculo constante do pedido de reexame. No entanto, este método sugerido não se afigura adequado, uma vez que os ajustamentos comunicados pelo produtor do país análogo dizem respeito às vendas no mercado interno dos EUA e não são pertinentes para o cálculo dos ajustamentos relativos às exportações da RPC para a União. Por conseguinte, na ausência de outras informações fiáveis, a Comissão baseia-se no cálculo dos ajustamentos relativos às vendas de exportação indicado no pedido.

         e)   Margem de dumping

               (38)

               Com base no que precede, apurou-se uma margem de dumping, expressa em percentagem do preço franco-fronteira da União, do produto não desalfandegado, de 54,4 %.

               (39)

               Não obstante a diferença assinalável entre a margem de dumping apurada no inquérito inicial e a margem de dumping decorrente do presente exame, nada indicia que os produtores chineses tenham alterado o seu comportamento de exportação. Pelo contrário, é plausível que esta diferença se deva fundamentalmente à impossibilidade (em virtude da falta de colaboração dos produtores-exportadores chineses) de realizar uma análise exaustiva por tipo do produto.

         f)   Conclusão sobre o dumping no período de inquérito do reexame

               (40)

               A Comissão verificou que os produtores-exportadores chineses continuaram a exportar o produto em causa para a União a preços de dumping durante o período de inquérito do reexame.

         3.   Elementos de prova da probabilidade de continuação do dumping

               (41)

               A Comissão analisou em seguida a probabilidade de continuação do dumping, caso as medidas viessem a caducar. Neste contexto, analisou a capacidade de produção e a capacidade não utilizada na China, o comportamento dos exportadores chineses noutros mercados, a situação no mercado interno da China e a atratividade do mercado da União.

         a)   Capacidade de produção e capacidade não utilizada na RPC

               (42)

               A falta de colaboração dos produtores-exportadores chineses afetou a determinação da capacidade não utilizada. A fim de recolher o maior número possível de dados, a Comissão solicitou informações a duas associações de exportadores da China (a Câmara de Comércio Internacional da China, «CCOIC», e a Câmara de Comércio para as Importações e Exportações de Têxteis da China, «CCCT»), cujos membros representam mais de metade da capacidade de produção estimada da China. Estas associações enviaram uma resposta pormenorizada, que, no entanto, não pôde ser verificada devido à falta de colaboração dos produtores exportadores. Nos parágrafos seguintes, apresenta-se a informação fornecida e procede-se à sua comparação com as outras informações disponíveis (provenientes do pedido de reexame e de outras fontes disponíveis (10)).

               (43)

               Segundo a CCOIC e a CCCT, a capacidade não utilizada na China aumentou apenas ligeiramente no período entre 2012 e o PIR e a sua evolução poderia calcular-se a partir de um nível inicial de [150 000 - 250 000] toneladas métricas (TM) em 2012 até um nível de [200 000 - 300 000] TM no período de inquérito do reexame.

               (44)

               Os serviços da Comissão também efetuaram um cálculo detalhado da capacidade não utilizada com base noutras informações disponíveis. Os principais elementos deste cálculo foram i) a capacidade instalada dos produtores chineses; ii) a procura no mercado interno; iii) as exportações para outros países.

               (45)

               No que diz respeito ao consumo interno na China, todas as partes interessadas parecem estar de acordo com os dados constantes do pedido. Estes dados apontam para um crescimento da procura no mercado interno da China no período considerado (+ 20 %, passando de cerca de 900 000 TM em 2012 para cerca de 1 150 000 TM em 2015).

               (46)

               No que diz respeito aos dados de exportação da China, a Comissão teve em conta as estatísticas de exportação chinesas, que atestam um crescimento de 47 % no período compreendido entre 2012 e o PIR.

               (47)

               Por último, no que respeita ao cálculo da capacidade de produção chinesa, de acordo com o pedido do autor da denúncia, que remete para um estudo do setor reconhecido a nível internacional (11), a capacidade chinesa teria partido de um volume superior a 1 600 000 TM em 2012 e atingido cerca de 2 400 000 TM no período de inquérito do reexame.

                  Quadro 1

                           (em milhares de TM)

                           2012

                           2013

                           2014

                           PIR

                           Capacidade chinesa (12)

                           1 633

                           1 828

                           2 126

                           2 370  (13)

                           Procura no mercado interno (12)

                           896

                           985

                           1 057

                           1 158  (13)

                           Exportações (14)

                           255

                           294

                           362

                           376

                           Utilização da capacidade (%)

                           71

                           70

                           67

                           65

                           Capacidade não utilizada

                           482

                           549

                           707

                           836

               (48)

               Com base neste cálculo, estimou-se que a capacidade não utilizada dos produtores chineses ascendera a mais de 800 000 TM no período de inquérito do reexame, ou seja, cerca de sete vezes o volume total disponível no mercado da UE (15) e aproximadamente nove vezes os volumes de produção dos produtores da UE (estimados em 92 461 TM).

               (49)

               Conclui-se assim que há motivos para crer que a CCOIC e a CCCT apresentaram uma estimativa demasiado conservadora da capacidade. Quando comparados com estimativas da procura no mercado interno da China, estes estudos dão como resultado uma taxa de utilização da capacidade superior a 90 % para os anos de 2012 e 2013, o que dá a entender que, no que se refere a estes anos, a capacidade de produção foi largamente subestimada. Em todo o caso, mesmo aceitando este cálculo, a capacidade não utilizada existente dos produtores chineses ascenderia ainda assim a [200 000-300 000] TM, o que corresponde a um volume [igual ou superior] à dimensão total do mercado europeu (cerca de 217 000 TM, das quais aproximadamente 98 000 TM são já asseguradas pelos produtos chineses).

               (50)

               No que respeita ao cálculo da capacidade proposto pela CCOIC e a CCCT, estas associações contestaram a conclusão de que a sua estimativa da capacidade seria demasiado conservadora. Em seu entender, na ausência de dados verificados, nem as suas estimativas nem o estudo independente deveriam ser considerados fiáveis. No entanto, não foi só em relação aos dados constantes do estudo independente que a estimativa apresentada pela CCOIC e a CCCT se afigurou ter sido sobrestimada, mas também em relação aos dados conhecidos ou não contestados relativos, por exemplo, ao consumo interno na China e às exportações chinesas. Por exemplo, no que diz respeito a 2012, as associações chinesas calcularam a produção efetiva da China em 1 000 000 de TM. No entanto, nesse ano, a soma do consumo no mercado interno chinês (dados estes que não são contestados pelas associações) e dos volumes de exportação (tal como constam da base de dados de exportação chinesa) ascendeu a 1 151 000 de TM, ou seja, 15,1 % mais do que o volume de produção estimado. Consequentemente, no caso em apreço, os dados fornecidos pelas duas associações parecem ser demasiado conservadores, uma vez que os valores comunicados relativos à produção não permitem justificar o consumo calculado.

               (51)

               Além disso, embora os dados coligidos pelas associações chinesas representem apenas cerca de metade dos produtores na China, o estudo independente foi elaborado por uma empresa de consultoria com mais de trinta anos de experiência no domínio que presta serviços profissionais aos seus assinantes, nomeadamente previsões e estimativas sobre o mercado das fibras. Como tal, tendo em conta quer a fonte dos dados quer a respetiva fiabilidade (e igualmente à luz do que foi indicado pelo estudo independente (16)), não é necessário alterar a conclusão de que o cálculo da capacidade não utilizada apresentado pelas associações chinesas é demasiado conservador. Não obstante, convém salientar que mesmo que o cálculo proposto fosse aceite, como se refere a seguir, a conclusão sobre a capacidade não utilizada não seria alterada.

               (52)

               Assim, com base nos cálculos supramencionados, afigura-se incontestável que a China tem uma enorme capacidade não utilizada que (em função das estimativas) representa entre [92-138] % e cerca de 385 % da dimensão do mercado da União. Se compararmos a capacidade não utilizada chinesa com a parte do mercado da União que não é ainda abastecida por produtos chineses, esta varia entre cerca de [168-252] % e cerca de 700 %. Por último, a capacidade não utilizada da China representa entre [216-324] % e 904 % da produção da União do produto objeto de inquérito durante o período de inquérito do reexame.

               (53)

               Por conseguinte, a Comissão concluiu que os produtores chineses dispõem de uma enorme capacidade não utilizada, quando comparada com a dimensão do mercado europeu.

         b)   Atratividade do mercado da União

               (54)

               A China exporta quantidades significativas do produto em causa para países terceiros além da União, em especial para os EUA, a República da Coreia, o Brasil, a Índia e a Turquia. A comparação dos preços médios por quilo mostrou que, no período de inquérito do reexame, o preço médio nos principais mercados de exportação correspondia ou era inferior ao preço médio de venda para a União. No mercado dos EUA (imediatamente atrás da UE em termos de volumes exportados), o preço médio durante o PIR foi ligeiramente inferior ao da Europa (1,85 USD/kg e 1,89 USD/kg, respetivamente), ao passo que no mercado coreano (o terceiro mercado de exportação para o produto em causa a seguir à UE e aos EUA) o preço médio foi consideravelmente inferior (1,58 USD por kg, ou seja, cerca de 16 % mais baixo do que os preços da UE). Uma parte interessada manifestou-se a propósito destas conclusões, alegando que existem três mercados de exportação importantes para os produtos chineses em que os preços médios são superiores aos preços no mercado da União: o Canadá (1,90 USD/kg), a Indonésia (2,07 USD/kg) e o Brasil (1,95 USD/kg). No que respeita a esta alegação, convém assinalar, em primeiro lugar, que a diferença de preços é relativamente pequena (entre + 0,5 % e + 9,4 %); ademais, o volume das exportações nesses mercados é bastante limitado quando comparado com as exportações para a Europa. Com efeito, enquanto o mercado da União absorveu 30,3 % das exportações chinesas durante o PIR, o Canadá representou apenas 3,1 % e o Brasil 5,1 % do volume total. Acresce que a Indonésia, que é o país que regista a maior diferença de preços (+ 9,4 %), representa apenas 2 % das exportações chinesas, pelo que as conclusões que se podem extrair dos seus preços são limitadas. Além do mais, a parte interessada não menciona quatro outros mercados de exportação onde os volumes das importações são semelhantes, a saber, a Índia (5,6 %), a Turquia (4,3 %), Taiwan (2,4 %), e a África do Sul (2,3 %). Em todos estes países, os preços médios foram inferiores em cerca de 4 % a 12 %, ou mesmo mais, aos praticados na União durante o PIR. Por conseguinte, os elementos de prova facultados não foram suficientes para alterar a conclusão no que diz respeito à atratividade do mercado da União em termos de preços.

               (55)

               Embora não se possa considerar esta comparação conclusiva devido à falta de informação sobre a gama de tipos do produto, o nível dos preços no principal mercado de exportação parece indicar que a existência de práticas de dumping pode ser estrutural e comum a outros principais mercados de destino dos produtos chineses.

               (56)

               No entanto, os principais elementos de prova sobre a probabilidade de continuação do dumping surgem quando se consideram os volumes das exportações chinesas para a UE. Efetivamente, a evolução das vendas de exportação no período entre 2012 e o PIR mostra que as exportações pelos produtores chineses aumentaram 47 %. O mesmo se verifica quando a análise exclui as vendas dos dois exportadores que se apurou não praticarem dumping no inquérito inicial e que, por conseguinte, não estão sujeitos às medidas antidumping em vigor. De facto, as vendas de exportação das restantes empresas no mesmo período seguiram uma tendência semelhante (+ 48 %). Quando a Comissão comparou esta taxa de crescimento com a taxa de crescimento muito mais reduzida da procura no mercado interno no mesmo período (+ 20 %) e com a taxa de crescimento muito mais rápida da capacidade instalada na China (+ 54 % segundo as associações de exportadores, mas + 69 % segundo o requerente), percebeu-se claramente que as empresas chinesas têm de optar por estratégias de fixação de preços agressivas nos seus mercados de exportação para conseguirem alcançar um nível aceitável de utilização da capacidade.

               (57)

               A respeito destes dados de exportação, uma parte interessada alegou que a parte das exportações chinesas destinadas ao mercado da União tem vindo a diminuir. Com efeito, a parte das exportações chinesas destinadas à União diminuiu no período compreendido entre 2012 e o PIR, passando de cerca de 35 % para 30 %. Quanto a esta alegação, há que referir em primeiro lugar que a UE continua a ser o principal mercado de exportação para os exportadores chineses. Além disso, esta ligeira diminuição deve-se essencialmente ao bom desempenho dos exportadores chineses noutros mercados, desempenho este que também parece ter na origem as políticas de preços agressivas praticadas nesses mercados. Por exemplo, no mesmo período compreendido entre 2012 e o PIR, as exportações chinesas para a República da Coreia (um mercado onde, como indicado anteriormente, os preços no PIR foram inferiores aos preços na UE em cerca de 16 %) aumentaram perto de 72 %. Por outro lado, no mercado da Indonésia, a que se fez referência anteriormente como um exemplo de fixação de preços justos (+ 9,4 % em relação ao preço médio na União), o desempenho das exportações chinesas abrandou, registando uma diminuição dos volumes na ordem dos 16 %. Por conseguinte, à luz da presente análise, confirma-se a conclusão de que as empresas chinesas têm de recorrer a estratégias de fixação de preços agressivas nos seus mercados de exportação.

               (58)

               Além do mais, em termos de projeções para o futuro, um estudo setorial independente prevê que a procura na China de fibras sintéticas ou artificiais (uma categoria de produtos mais vasta que inclui o produto em causa) continuará estagnada pelo menos até 2018 (17). Um outro estudo também sugere que as existências chinesas estão completas devido à queda dos preços das matérias-primas (18). Este facto levou a que a indústria a jusante reduzisse ao mínimo necessário o seu aprovisionamento de fios de alta tenacidade, a fim de evitar os riscos decorrentes das flutuações dos preços.

               (59)

               Consequentemente, afigura-se provável que, se as medidas viessem a caducar, os produtores-exportadores chineses continuariam a recorrer a práticas de fixação de preços agressivas, a fim de conquistarem partes de mercado adicionais na Europa para o seu considerável excesso de capacidade.

         4.   Conclusão sobre o dumping e a probabilidade de continuação do dumping

               (60)

               Com base nos melhores dados disponíveis, o inquérito mostrou que os produtores chineses continuaram a praticar dumping durante o período de inquérito do reexame. Estabeleceu-se que a China dispõe de uma enorme capacidade não utilizada, quando comparada com a dimensão do mercado da União). Além disso, tendo em conta o lento crescimento do mercado interno chinês, os produtores-exportadores chineses têm de continuar a introduzir no mercado da União quantidades significativas do produto em causa para atingir um nível de vendas aceitável.

               (61)

               Nestas circunstâncias, conclui-se que, caso as medidas sejam revogadas, é muito provável que as práticas de dumping, que não foram travadas pelas medidas, se continuem a verificar no mercado da UE.

         D.   PROBABILIDADE DE CONTINUAÇÃO OU DE REINCIDÊNCIA DO PREJUÍZO

   1.   Definição da indústria da União e produção da União

               (62)

               O produto similar foi fabricado durante o período de inquérito do reexame por seis produtores da União que constituem a «indústria da União», na aceção do artigo 4.o, n.o 1, do regulamento de base. Nenhum deles se opôs ao início do presente reexame.

         2.   Consumo da União

               (63)

               A Comissão estabeleceu o consumo da União com base nas estatísticas de importação disponíveis, nas vendas efetivas no mercado da União dos produtores da União que colaboraram no inquérito e nas vendas estimadas dos produtores da União que não colaboraram no inquérito. A definição de consumo refere-se a vendas no mercado livre, incluindo as vendas a partes coligadas, mas excluindo a utilização cativa. A utilização cativa, isto é, as transferências internas do produto similar entre os produtores da União integrados para transformação posterior, não foi incluída no consumo da União, porque essas transferências internas não concorrem com as vendas de fornecedores independentes no mercado livre. As vendas a empresas coligadas foram incluídas no consumo da União, uma vez que, segundo os dados recolhidos durante o inquérito, as empresas coligadas com os produtores da União eram livres de adquirir o produto em causa junto de outras fontes. Verificou-se ainda que os preços de venda médios praticados pelos produtores da União em relação às partes coligadas eram consentâneos com os preços de venda médios a partes independentes.

               (64)

               Nesta base, o consumo da União evoluiu da seguinte forma:

                  Quadro 2

                  Consumo da União

                           2012

                           2013

                           2014

                           PIR

                           Volume (toneladas)

                           196 478

                           209 076

                           222 306

                           217 171

                              Índice

                              100

                              106

                              113

                              111

                              Fonte: respostas ao questionário e base de dados estabelecida em aplicação do artigo 14.o, n.o 6.

               (65)

               O consumo da União aumentou 11 %, passando de 196 478 toneladas em 2012 para 217 171 toneladas no período de inquérito do reexame. O consumo durante a maior parte do período considerado foi superior ao consumo de 205 912 toneladas no PI do inquérito inicial (de julho de 2008 a junho de 2009).

               (66)

               Uma parte interessada alegou que os serviços da Comissão deviam ter incluído as vendas cativas na determinação do consumo, já que, desta forma, se verificaria que a evolução da parte de mercado chinesa fora estável. Este argumento dá a entender que os serviços da Comissão distinguiram erradamente três mercados, nomeadamente, as vendas a empresas independentes, as vendas a empresas coligadas destinadas às vendas no mercado livre e as vendas a empresas coligadas destinadas à utilização cativa, quando, alegadamente, todas estas vendas deveriam ter sido incluídas na determinação do consumo da União.

               (67)

               Em primeiro lugar, convém sublinhar que não se fez qualquer distinção entre estes três mercados. Excluiu-se a utilização cativa pelas empresas coligadas porque estes produtos não são colocados em livre prática no mercado da UE e, por conseguinte, não concorrem com as importações. Estas vendas consistem apenas na transferência, para entidades coligadas, de produtos destinados à incorporação no processo de produção de outros produtos, que não são objeto do inquérito. Por conseguinte, não se pode considerar esta utilização cativa como fazendo parte do consumo da União do produto em causa.

               (68)

               Em segundo lugar, é de notar que, de qualquer modo, uma eventual inclusão das vendas cativas no consumo da União não teria como resultado uma evolução estável da parte de mercado chinesa. Pelo contrário, a tendência mantém-se, em grande medida, idêntica à indicada no quadro 3.

         3.   Importações provenientes do país em causa sujeitas a medidas

   a)   Volume e parte de mercado

               (69)

               Recorde-se que, no inquérito inicial, os volumes de exportação que se apurou não serem objeto de dumping foram excluídos da análise da evolução das importações provenientes da RPC no mercado da União e do impacto na indústria da União.

               (70)

               O volume e a parte de mercado das importações objeto de dumping provenientes da China foram determinados a partir da base de dados estabelecida em aplicação do artigo 14.o, n.o 6, e evoluíram do seguinte modo:

                  Quadro 3

                  Volume e parte de mercado das importações sujeitas a medidas

                           País

                           2012

                           2013

                           2014

                           PIR

                           China

                           Volume (toneladas)

                           44 484

                           48 339

                           60 078

                           57 465

                              Índice

                              100

                              109

                              135

                              129

                           Parte de mercado (%)

                           22,6

                           23,1

                           27

                           26,5

                           Parte de mercado em relação ao consumo, incluindo utilização cativa (%)

                           21,3

                           21,8

                           25,5

                           24,9

                              Fonte: artigo 14.o, n.o 6, da base de dados.

               (71)

               Embora tenham representado uma parte de mercado de 18,8 % (38 404 toneladas) no período de inquérito inicial, as importações chinesas objeto de dumping aumentaram substancialmente durante o período considerado no presente reexame. Com efeito, as importações chinesas objeto de dumping aumentaram de 44 484 para 57 465 toneladas durante o período considerado, representando uma parte de mercado de 26,5 % durante o período de inquérito do reexame.

         b)   Preços das importações objeto de dumping provenientes do país em causa e subcotação dos preços

               (72)

               Os preços das importações, determinados a partir da base de dados estabelecida em aplicação do artigo 14.o, n.o 6, diminuíram, em média, 12 % durante o período considerado.

                  Quadro 4

                  Preços das importações sujeitas a medidas

                           País

                           2012

                           2013

                           2014

                           PIR

                           China

                           Preço médio (EUR/kg)

                           1,79

                           1,63

                           1,54

                           1,57

                              Índice

                              100

                              91

                              86

                              88

                              Fonte: artigo 14.o, n.o 6, da base de dados.

               (73)

               Em virtude da falta de colaboração dos produtores chineses e, por conseguinte, da falta de dados sobre os preços de exportação por tipo do produto, a Comissão não pôde fazer uma comparação de preços pormenorizada por tipo do produto. Por este motivo, calculou-se a subcotação dos preços com base numa comparação entre os preços médios das exportações chinesas sujeitas a medidas e os preços médios da indústria da União durante o período de inquérito do reexame. Após um ajustamento para ter em conta a taxa do direito aduaneiro convencional de 4 %, estabeleceu-se uma margem de subcotação de 22,7 %. No inquérito inicial, apurara-se uma margem similar de subcotação dos preços de 24,1 %. No entanto, esta margem baseou-se numa comparação dos tipos do produto comparáveis, uma vez que, na altura, se contou com a colaboração dos exportadores chineses.

               (74)

               A Comissão concluiu, por conseguinte, que os exportadores da RPC persistem no seu comportamento de subcotar os preços dos produtores da UE.

               (75)

               Uma parte interessada alegou que as importações que não foram objeto de dumping deviam ter sido incluídas no cálculo da subcotação dos preços.

               (76)

               A Comissão considera, no entanto, que uma tal inclusão não se justifica, tendo em conta a aplicação da interpretação do AAD estabelecida pelo Órgão de Resolução de Litígios da OMC no processo relativo à carne de bovino e ao arroz
                   (19), como já se referiu no considerando 35.

         4.   Situação económica da indústria da União

               (77)

               Em conformidade com o artigo 3.o, n.o 5, do regulamento de base, a Comissão examinou o impacto das importações objeto de dumping na indústria da União com base numa avaliação de todos os indicadores económicos pertinentes para a apreciação da situação da indústria da União de 2012 até ao final do PIR.

               (78)

               Para esse efeito, a Comissão distinguiu indicadores de prejuízo macroeconómicos e microeconómicos. Os indicadores macroeconómicos para o período considerado foram estabelecidos, analisados e verificados com base nos dados fornecidos em relação à indústria da União. Os indicadores microeconómicos foram estabelecidos com base nos dados recolhidos e verificados a nível dos produtores da União que colaboraram no inquérito. Devido a problemas de reconciliação no que respeita aos dados de uma filial do grupo DuraFiber na sequência da sua reorganização [DuraFiber Technologies (DFT) GmbH, Alemanha], os dados apresentados e a resposta ao questionário não foram tidos em conta na determinação dos indicadores microeconómicos.

               (79)

               Uma parte interessada alegou que a exclusão da DuraFiber Alemanha teria provavelmente alterado na essência os indicadores de prejuízo.

               (80)

               Em primeiro lugar, há que notar que a exclusão dos dados parcialmente verificados da DuraFiber Alemanha só afeta o estabelecimento dos indicadores microeconómicos. Como tal, a análise dos macroindicadores não é afetada. Ademais, estes microindicadores basearam-se nos dados dos restantes quatro produtores da União, que representam cerca de 80 % da produção da União. Por conseguinte, os indicadores específicos continuam a ser representativos da indústria da União. Por último, os dados parcialmente verificados da DuraFiber Alemanha seguiram em geral a tendência dos indicadores microeconómicos dos quatro produtores da União cujos dados foram tidos em conta.

               (81)

               À luz do que precede, conclui-se que a exclusão da DuraFiber Alemanha da análise dos microindicadores não alterou a tendência dos indicadores de prejuízo e as conclusões correspondentes são, por conseguinte, representativas de toda a indústria

               (82)

               Nas secções seguintes, os indicadores macroeconómicos incluem: produção, capacidade de produção, utilização da capacidade, existências, volume de vendas, parte de mercado e crescimento, emprego, produtividade, amplitude da margem de dumping efetiva e recuperação de anteriores práticas de dumping. Os indicadores microeconómicos incluem: preços unitários médios, custo de produção, rendibilidade, cash flow, investimentos, retorno dos investimentos, capacidade de obtenção de capital e custos da mão de obra.

         Indicadores macroeconómicos

   a)   Produção, capacidade de produção e utilização da capacidade

               (83)

               A produção total da União, a capacidade de produção e a utilização da capacidade evoluíram do seguinte modo durante o período considerado:

                  Quadro 5

                  Produção, capacidade de produção e utilização da capacidade

                           2012

                           2013

                           2014

                           PIR

                           Volume de produção (toneladas)

                           92 753

                           91 985

                           93 990

                           92 461

                           Volume de produção (Índice)

                              100

                              99

                              101

                              100

                           Capacidade de produção (toneladas)

                           109 398

                           108 869

                           108 690

                           110 285

                           Capacidade de produção (Índice)

                              100

                              100

                              99

                              101

                           Utilização da capacidade (%)

                           85

                           84

                           86

                           84

                              Fonte: respostas ao questionário

               (84)

               Durante o período considerado, a produção, a capacidade de produção e a utilização da capacidade permaneceram estáveis.

         b)   Volume de vendas e parte de mercado

               (85)

               O volume de vendas e a parte de mercado da indústria da União na União evoluíram do seguinte modo, durante o período considerado:

                  Quadro 6

                  Volume de vendas e parte de mercado

                           2012

                           2013

                           2014

                           PIR

                           Volume de vendas na União (toneladas)

                           67 527

                           69 407

                           68 007

                           65 733

                           Volume de vendas na União (Índice)

                              100

                              103

                              101

                              97

                           Parte de mercado (%)

                           34,4

                           33,2

                           30,6

                           30,3

                              Fonte: artigo 14.o, n.o 6, da base de dados e respostas ao questionário.

               (86)

               O volume de vendas da indústria da União no mercado da União diminuiu – 3 % e a respetiva parte de mercado sofreu uma redução de 4,1 pontos percentuais, passando de 34,4 % para 30,3 % durante o período considerado.

         c)   Crescimento

               (87)

               Enquanto o consumo da União aumentou 11 % no período considerado, o volume de vendas da indústria da União diminuiu – 3 %.

         d)   Emprego e produtividade

               (88)

               Durante o período considerado, o emprego e a produtividade evoluíram da seguinte forma:

                  Quadro 7

                  Emprego e produtividade

                           2012

                           2013

                           2014

                           PIR

                           Número de trabalhadores

                           941

                           875

                           902

                           911

                           Número de trabalhadores (Índice)

                              100

                              93

                              96

                              97

                           Produtividade (unidades/trabalhador)

                           98,6

                           105,2

                           104,2

                           101,5

                           Produtividade (unidades/trabalhador) (Índice)

                              100

                              107

                              106

                              103

                              Fonte: respostas ao questionário.

               (89)

               O emprego diminuiu – 3 % durante o período considerado. Simultaneamente, registou-se um aumento da produtividade de 3 %, como se pode ver no quadro 7 constante do considerando 88.

         e)   Amplitude da margem de dumping e recuperação de anteriores práticas de dumping

               (90)

               A margem de dumping estabelecida para a China no inquérito inicial situou-se muito acima do nível de minimis. O inquérito apurou que as importações de fios de alta tenacidade, de poliésteres, provenientes da China continuaram a entrar no mercado da União a preços de dumping. A margem de dumping estabelecida durante o período de inquérito do presente reexame situou-se também muito acima do nível de minimis (ver o considerando 38). Este facto coincidiu com um aumento dos volumes das importações objeto de dumping provenientes da China a preços cada vez mais reduzidos, o que deu azo a um aumento da parte de mercado durante o período considerado. Devido a esta situação, a indústria da União perdeu parte de mercado e volume de vendas durante o mesmo período, embora tenha conseguido reduzir as suas perdas.

         Indicadores microeconómicos

   f)   Preços e fatores que influenciam os preços

               (91)

               Durante o período considerado, os preços de venda médios da indústria da União a clientes independentes na União evoluíram do seguinte modo:

                  Quadro 8

                  Preços de venda médios

                           2012

                           2013

                           2014

                           PIR

                           Preço unitário médio de venda na União (EUR/kg)

                           2,39

                           2,31

                           2,23

                           2,17

                           Preço unitário médio de venda na União (Índice)

                              100

                              97

                              93

                              91

                           Custo unitário de produção (EUR/kg)

                           2,50

                           2,43

                           2,26

                           2,19

                           Custo unitário de produção (Índice)

                              100

                              97

                              90

                              87

                              Fonte: respostas ao questionário.

               (92)

               O preço unitário de venda da indústria da União a clientes independentes na União baixou 9 %, o que se explica, em parte, pela redução de 13 % do custo unitário da produção. Não obstante, os preços diminuíram menos do que os custos, o que explica o impacto positivo na rendibilidade da indústria da União, como se mostra no considerando 98.

         g)   Custos da mão de obra

               (93)

               Durante o período considerado, os custos médios da mão de obra da indústria da União evoluíram do seguinte modo:

                  Quadro 9

                  Custos médios da mão de obra por trabalhador

                           2012

                           2013

                           2014

                           PIR

                           Custos médios da mão de obra por trabalhador (EUR)

                           39 273

                           41 674

                           39 711

                           39 850

                           Custos médios da mão de obra por trabalhador (Índice)

                              100

                              106

                              101

                              101

                              Fonte: respostas ao questionário.

               (94)

               Os custos médios da mão de obra por trabalhador mantiveram-se estáveis durante o período considerado, o que se explica, em grande parte, pelo aumento dos esforços da indústria da União para controlar o custo de produção e manter, assim, a sua competitividade.

         h)   Existências

               (95)

               Durante o período considerado, os níveis de existências dos produtores da União evoluíram do seguinte modo:

                  Quadro 10

                  Existências

                           2012

                           2013

                           2014

                           PIR

                           Existências finais (toneladas)

                           8 050

                           6 872

                           8 244

                           8 387

                           Existências finais (Índice)

                              100

                              85

                              102

                              104

                           Existências finais em percentagem da produção (%)

                           8,7

                           7,5

                           8,8

                           9,1

                              Fonte: respostas ao questionário.

               (96)

               Durante o período considerado, as existências da indústria da União aumentaram, no seu conjunto, 4 %. Uma parte significativa da produção de fios de alta tenacidade, de poliésteres, consiste em produtos normalizados, pelo que a indústria da União tem de manter um certo nível de existências para estar em condições de satisfazer rapidamente a procura por parte dos seus clientes. As existências finais, em percentagem da produção, mantiveram-se relativamente estáveis, seguindo a evolução da produção da indústria da União.

         i)   Rendibilidade, cash flow, investimentos, retorno dos investimentos e capacidade de obtenção de capital

               (97)

               Durante o período considerado, a rendibilidade, o cash flow, os investimentos e o retorno dos investimentos dos produtores da União evoluíram do seguinte modo:

                  Quadro 11

                  Rendibilidade, cash flow, investimentos e retorno dos investimentos

                           2012

                           2013

                           2014

                           PIR

                           Rendibilidade das vendas na União a clientes independentes (% do volume de negócios das vendas)

                           – 4,7

                           – 5,3

                           – 1,4

                           – 1,1

                              Cash flow (EUR)

                           – 2 993 463

                           – 4 156 375

                           – 4 895 147

                           – 2 111 763

                              Cash flow (Índice)

                              – 100

                              – 139

                              – 164

                              – 71

                           Investimentos (EUR)

                           2 313 235

                           1 284 905

                           3 511 528

                           12 801 375

                           Investimentos (Índice)

                              100

                              56

                              152

                              553

                           Retorno dos investimentos (%)

                           – 4,3

                           – 4,2

                           – 2,0

                           – 1,4

                              Fonte: respostas ao questionário.

               (98)

               A Comissão estabeleceu a rendibilidade da indústria da União expressando o lucro líquido, antes de impostos, das vendas do produto similar a clientes independentes, na União, como percentagem do respetivo volume de negócios. Embora se tenha mantido negativa, a rendibilidade melhorou durante o período considerado, passando de – 4,7 % para – 1,1 %. Este valor é, todavia, inferior ao lucro-alvo de 3 % estabelecido no inquérito inicial.

               (99)

               O cash flow líquido, que representa a capacidade de a indústria da União autofinanciar as suas atividades, foi negativo no período considerado e continua a ser negativo, embora o indicador tenha registado uma melhoria assinalável de 29 %. Tal suscita preocupações quanto à capacidade da indústria da União para realizar o autofinanciamento necessário às suas atividades.

               (100)

               Os investimentos aumentaram significativamente durante o período, sobretudo para satisfazer as necessidades de manutenção, embora uma pequena parte se tenha orientado para a modernização, o que se repercutiu ligeiramente na expansão da capacidade.

               (101)

               O retorno dos investimentos corresponde ao lucro líquido como percentagem do valor contabilístico bruto dos investimentos. Este indicador aumentou de – 4,3 % para – 1,4 % ao longo do período considerado, em virtude do aumento da rendibilidade e da estagnação dos investimentos durante o período considerado.

               (102)

               Tendo em conta a rendibilidade e o cash flow negativos, a capacidade de obtenção de capital da indústria continuou a ser muito limitada.

         j)   Conclusão sobre o prejuízo

               (103)

               Durante o período considerado, os indicadores de prejuízo mais importantes relativos à indústria da União registaram, na sua maioria, uma tendência negativa. A parte de mercado diminuiu 4,1 pontos percentuais, passando de 34,4 % para 30,3 %, o volume de vendas e o preço de venda unitário na UE diminuíram 3 % e 9 %, respetivamente. Em simultâneo, o emprego diminuiu 3 %, o volume das vendas de exportação a empresas independentes diminuiu 28 %, e os preços unitários das vendas de exportação correspondentes diminuíram 17 %. A produtividade aumentou 2,9 %.

               (104)

               Apesar das tendências supramencionadas, a rendibilidade melhorou, passando de – 4,7 % para – 1,1 % durante o período considerado. Embora constitua uma melhoria assinalável quando comparada com a rendibilidade da indústria da União durante o PI do inquérito inicial (1 de julho de 2008 a 30 de junho de 2009), que foi de – 13,3 %, a rendibilidade continua a ser negativa. A situação deficitária da indústria da União fez com que o retorno dos investimentos fosse continuamente negativo. Ainda assim, o cash flow registou melhorias.

               (105)

               No inquérito inicial, concluiu-se que a parte de mercado de 18,8 % das importações chinesas que, conforme se apurou, eram objeto de dumping e estavam a subcotar os preços de venda da indústria da União em 24,1 % era suficiente para causar um importante prejuízo à indústria da União. Durante o período de inquérito do reexame, verificou-se a existência de uma situação comparável. As importações chinesas objeto de dumping representaram 26,5 % da parte de mercado e subcotaram os preços de venda da indústria da União em 18,6 %, tal como se explica no considerando 110.

               (106)

               Uma parte interessada alegou que a indústria da União não sofreu um prejuízo importante porque a produção, a capacidade de produção e a utilização da capacidade permaneceram estáveis. Mais afirmou que evolução de outros indicadores, como os volumes de vendas e a parte de mercado, tinha sido afetada pela definição errada do consumo, tal como alegado no considerando 66.

               (107)

               A alegação de que o consumo fora erradamente determinado foi ilidida no considerando 67. Além disso, nos termos do artigo 3.o, n.o 5, do regulamento de base, nenhum dos fatores de prejuízo pertinentes, considerados isoladamente ou em conjunto, constitui necessariamente uma indicação determinante. Por conseguinte, o facto de alguns fatores terem permanecido estáveis não altera as conclusões sobre o prejuízo.

               (108)

               Tendo em conta o que precede, conclui-se que a indústria da União está ainda a sofrer um prejuízo importante na aceção do artigo 3.o, n.o 5, do regulamento de base.

         5.   Nexo de causalidade

               (109)

               Tendo em conta as conclusões supramencionadas relativas ao prejuízo importante, a Comissão examinou se as importações objeto de dumping provenientes da China causaram um prejuízo importante à indústria da União. A Comissão averiguou igualmente se outros fatores conhecidos poderiam, no mesmo período, ter causado prejuízo à indústria da União.

         5.1.   Efeitos das importações objeto de dumping

               (110)

               A indústria da União permanece numa situação frágil de recuperação parcial e considera-se que, apesar das medidas em vigor, as importações chinesas objeto de dumping continuaram a causar um prejuízo importante. Com efeito, apurou-se que, mesmo tendo em conta o efeito combinado dos custos pós-importação de 2,7 %, tal como verificados ao nível dos importadores independentes colaborantes, da taxa do direito aduaneiro convencional de 4 % e dos direitos antidumping pagos durante o período de inquérito do reexame, os preços médios das importações chinesas objeto de dumping continuaram a subcotar significativamente os preços de venda médios da indústria da União em 18,6 %. Estas importações continuaram a aumentar nos últimos anos, o que se repercutiu negativamente no mercado em geral, baixando os preços e contribuindo para a redução da parte de mercado da indústria da União. A pressão contínua exercida no mercado da União não permitiu que a indústria da União tirasse pleno partido da diminuição dos custos das matérias-primas.

               (111)

               Uma parte interessada alegou que não havia qualquer correlação entre os preços chineses e a situação da indústria da União.

               (112)

               A sua análise baseou-se, todavia, nas tendências estabelecidas para o período de 2011 a 2015, que não são as mesmas do período considerado do presente inquérito, a saber, de 2012 ao PIR (até setembro de 2015). Por conseguinte, não foi possível tomar em consideração esta análise. Em todo o caso, é de notar que os preços das importações chinesas objeto de dumping diminuíram em geral ao longo do período considerado e estavam a subcotar os preços da indústria da União. O facto de num determinado ano (o PIR) o preço das exportações chinesas ter aumentado e a situação da indústria da União não se ter deteriorado não compromete a validade dessa observação. Por conseguinte, a alegação é rejeitada.

         5.2.   Efeitos de outros fatores

               (113)

               Com base nas informações recolhidas durante o inquérito, a proporção de produção cativa não se afigura significativa, uma vez que apenas cerca de 15 % da produção da indústria da União é utilizada de forma cativa. Em geral, o aumento do volume de produção gera economias de escala que beneficiam o produtor em causa. Apenas uma pequena parte da indústria da União está integrada verticalmente e a produção cativa é utilizada para transformação posterior em produtos de valor acrescentado na indústria a jusante. O inquérito não apontou para quaisquer problemas de produção relacionados com esses produtos a jusante. Tendo em conta o que precede, a Comissão considera que a produção cativa da indústria da União não teve qualquer impacto negativo sobre a sua situação financeira.

               (114)

               Os principais países de exportação para a União são a República da Coreia, Taiwan, a Suíça, a Bielorrússia e a Turquia. O total das importações do produto em causa provenientes de países terceiros, incluindo as importações provenientes da China que não foram sujeitas a medidas, aumentou 11 % (de 84 467 para 93 973 toneladas) durante o período considerado, correspondendo a 43,3 % do consumo da União. Durante o mesmo período, o preço unitário médio das importações diminuiu de forma constante, passando de 2,19 EUR para 2,09 EUR por quilo, o que representa uma diminuição de 4 %. Verificou-se igualmente uma tendência de diminuição nos preços das importações da maior parte dos exportadores de países terceiros no mercado da União (República da Coreia – 7 %, Suíça – 15 %, Bielorrússia – 13 %, Turquia – 6 %). Em simultâneo, os preços unitários das importações provenientes da RPC que não foram sujeitas a medidas diminuíram apenas 3 %.

                  Quadro 12

                  Importações provenientes de países terceiros

                           País

                           2012

                           2013

                           2014

                           PIR

                           China (importações não sujeitas a medidas)

                           Volumes (toneladas)

                           29 109

                           33 865

                           36 977

                           39 742

                              Índice

                              100

                              116

                              127

                              137

                           Parte de mercado (%)

                           14,8

                           16,2

                           16,6

                           18,3

                           Preço médio (EUR/kg)

                           1,75

                           1,72

                           1,69

                           1,69

                              Índice

                              100

                              99

                              97

                              97

                           República da Coreia

                           Volumes (toneladas)

                           27 948

                           31 145

                           33 048

                           32 545

                              Índice

                              100

                              111

                              118

                              116

                           Parte de mercado (%)

                           14,2

                           14,9

                           14,9

                           15,0

                           Preço médio (EUR/kg)

                           2,15

                           2,13

                           2,03

                           2,01

                              Índice

                              100

                              99

                              95

                              93

                           Taiwan

                           Volumes (toneladas)

                           10 153

                           9 599

                           9 251

                           8 364

                              Índice

                              100

                              95

                              91

                              82

                           Parte de mercado (%)

                           5,2

                           4,6

                           4,2

                           3,9

                           Preço médio (EUR/kg)

                           1,78

                           1,91

                           1,85

                           1,90

                              Índice

                              100

                              107

                              104

                              107

                           Suíça

                           Volumes (toneladas)

                           5 610

                           5 263

                           4 895

                           5 190

                              Índice

                              100

                              94

                              87

                              93

                           Parte de mercado (%)

                           2,9

                           2,5

                           2,2

                           2,4

                           Preço médio (EUR/kg)

                           4,30

                           4,09

                           4,01

                           3,66

                              Índice

                              100

                              95

                              93

                              85

                           Bielorrússia

                           Volumes (toneladas)

                           3 384

                           3 189

                           3 344

                           2 374

                              Índice

                              100

                              94

                              99

                              70

                           Parte de mercado (%)

                           1,7

                           1,5

                           1,5

                           1,1

                           Preço médio (EUR/kg)

                           2,13

                           2,06

                           1,99

                           1,86

                              Índice

                              100

                              97

                              93

                              87

                           Turquia

                           Volumes (toneladas)

                           1 443

                           1 545

                           1 455

                           1 594

                              Índice

                              100

                              107

                              101

                              110

                           Parte de mercado (%)

                           0,7

                           0,7

                           0,7

                           0,7

                           Preço médio (EUR/kg)

                           2,95

                           2,66

                           2,65

                           2,77

                              Índice

                              100

                              90

                              90

                              94

                           Total das importações provenientes de outros países terceiros, incluindo as importações provenientes da China não sujeitas a medidas

                           Volumes (toneladas)

                           84 467

                           91 330

                           94 222

                           93 973

                              Índice

                              100

                              108

                              112

                              111

                           Parte de mercado (%)

                           43,0

                           43,7

                           42,4

                           43,3

                           Preço médio (EUR/kg)

                           2,19

                           2,15

                           2,10

                           2,09

                              Índice

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                              98

                              96

                              96

                              Fonte: artigo 14.o, n.o 6, da base dados.

               (115)

               Como se mostra no quadro 12, a parte de mercado das importações provenientes de outros países e a redução dos preços das importações provenientes da China que não foram sujeitas a medidas não foram significativas ao ponto de poderem ser consideradas como a causa do prejuízo da indústria da União durante o período de inquérito do reexame.

               (116)

               A Comissão recebeu observações que avançaram motivos para a atual situação deficitária da indústria da União, por exemplo, a evolução dos preços das matérias-primas, a ausência de investimentos e de modernização, a gestão deficitária e a falta de visão, os métodos de produção desatualizados, a inexistência de instalações de grande envergadura e a fraca qualidade dos produtos fabricados. O inquérito estabeleceu que a situação da indústria da União não podia ser atribuída a esses motivos. Muito pelo contrário, verificou que a indústria da União continuou a funcionar de forma eficaz num mercado muito competitivo, otimizando a utilização dos ativos existentes sem investir seriamente na expansão da capacidade e na modernização, o que lhe permitiu aumentar a sua rendibilidade após a instituição das medidas definitivas em 2010. Por esta razão, estas alegações foram rejeitadas.

               (117)

               Uma parte interessada argumentou que os alegados investimentos significativos da indústria da União tinham afetado o cash flow e o lucro da mesma, que tais efeitos não deviam ter sido imputados às importações provenientes da China e que estes fatores deveriam ter sido considerados numa análise de não imputação distinta.

               (118)

               Em primeiro lugar, apesar dos investimentos realizados durante o PIR, o lucro e o cash flow da indústria da União melhoraram, o que mostra que esses investimentos não só eram necessários como tiveram repercussões positivas. Em segundo lugar, o lucro só pode ser influenciado pelas amortizações pro rata temporis relacionadas com os investimentos e os custos financeiros suportados pelas empresas ao financiarem os seus investimentos. Por último, como as amortizações são custos dedutíveis que não são acompanhados por uma saída de caixa, o cash flow da indústria da União não pode ser diretamente afetado pelas mesmas e só os custos financeiros têm repercussões.

               (119)

               Algumas partes alegaram ainda que as importações objeto de dumping provenientes da China não causaram prejuízo durante o período considerado, ou que o prejuízo foi causado pelas importações provenientes de outros países. Dado que se apurou que os preços das importações chinesas objeto de dumping continuaram a subcotar os preços da indústria da União e eram mais baixos do que os preços das importações provenientes de outros países, esta alegação foi rejeitada.

               (120)

               Uma parte interessada argumentou que a Comissão deveria ter explicado mais claramente o impacto de outros fatores de causalidade na sua análise de não imputação.

               (121)

               Neste contexto, convém referir que a análise de não imputação tem por objetivo estabelecer se o nexo de causalidade observado entre as importações objeto de dumping e o prejuízo importante sofrido pela indústria da União pode ser quebrado por outro fator, que o torne improvável ou mesmo impossível. Nenhum dos fatores tidos em consideração foram suscetíveis de quebrar o nexo causalidade, pelo que esta alegação é rejeitada.

         5.3.   Conclusão sobre o nexo de causalidade

               (122)

               Embora outros fatores possam também contribuir para o prejuízo, verificou-se que não eram suficientes para quebrar o nexo de causalidade entre as importações objeto de dumping provenientes da China e o prejuízo sofrido pela indústria da União.

         E.   PROBABILIDADE DE CONTINUAÇÃO DO PREJUÍZO

               (123)

               Tal como indicado no considerando 50, apurou-se que, em comparação com a dimensão do mercado europeu, a capacidade não utilizada dos exportadores chineses durante o período considerado era excessiva.

               (124)

               Durante o período considerado, as exportações chinesas para o mercado da União registaram um aumento considerável de 29 %. Tal como mencionado no considerando 54, a China exportou o produto em causa para o mercado da União em geral a preços mais elevados do que os praticados para o resto do mundo. O inquérito não estabeleceu quaisquer elementos de prova de que esta situação se irá alterar, pelo menos a curto prazo. Por conseguinte, verificou-se que o mercado da União era francamente atrativo para os exportadores chineses, devido à possibilidade de exportar quantidades significativas a preços mais elevados do que os praticados para o resto do mundo.

               (125)

               O inquérito apurou que 60 % das importações provenientes da China foram efetuadas a preços de dumping e que havia a probabilidade de continuação do dumping, caso as medidas viessem a caducar. As importações objeto de dumping provenientes da China continuaram a subcotar significativamente os preços dos produtores da União a níveis similares aos apurados no inquérito inicial. Especificamente, verificou-se que a margem de subcotação das importações chinesas sujeitas a medidas ascendia a 22,8 %, o que atesta o comportamento agressivo em matéria de fixação de preços, situação esta que é suscetível de causar uma nova depreciação dos preços e comprometer a frágil recuperação da indústria da União. Por conseguinte, existe um risco real de continuação do prejuízo importante para a indústria da União se as medidas vierem a caducar.

               (126)

               Tendo em conta o que precede, conclui-se que a revogação das medidas instituídas sobre as importações provenientes da China conduziria muito provavelmente a uma continuação do prejuízo importante para a indústria da União.

         F.   INTERESSE DA UNIÃO

               (127)

               Em conformidade com o artigo 21.o do regulamento de base, a Comissão examinou se a manutenção das medidas antidumping em vigor contra a China seria contrária ao interesse da União. A análise do interesse da União baseou-se na apreciação dos vários interesses envolvidos, inclusive os da indústria da União, dos importadores e dos utilizadores.

               (128)

               Foi dada a todas as partes interessadas a oportunidade de apresentarem os seus pontos de vista, nos termos do artigo 21.o, n.o 2, do regulamento de base.

               (129)

               Nesta base, a Comissão examinou se, não obstante as conclusões em matéria de probabilidade de recorrência do dumping e do prejuízo, existiam razões imperiosas para concluir que a manutenção das medidas em vigor não era do interesse da União.

         1.   Interesse da indústria da União

               (130)

               A indústria da União foi sistematicamente perdendo a sua parte de mercado, tendo sofrido um prejuízo importante durante o período considerado. Não obstante, melhorou a sua rendibilidade para um nível próximo do ponto de equilíbrio (se bem que ainda negativo), enquanto as vendas permaneceram praticamente ao mesmo nível. Esta evolução no sentido da estabilidade no mercado deve-se muito provavelmente às medidas em vigor. Se as medidas fosse revogadas, a indústria da União ver-se-ia, com toda a probabilidade, numa situação ainda pior.

               (131)

               Concluiu-se, por conseguinte, que a manutenção das medidas em vigor contra a China seria do interesse da indústria da União.

         2.   Interesse dos importadores/comerciantes

               (132)

               Quinze importadores independentes preencheram os formulários de amostragem na fase de início, pelo que se decidiu aplicar as disposições em matéria de amostragem. Foram selecionados três importadores, os quais foram convidados a responder a um questionário. Apenas um dos importadores apresentou uma resposta ao questionário, que foi verificada.

               (133)

               O inquérito revelou que a empresa importava apenas de um único produtor chinês sujeito a medidas, com o qual mantém uma relação comercial de longo prazo, bem como que o impacto das medidas em vigor na empresa não era significativo. Esta conclusão foi confirmada pelo facto de o importador não ter mudado de fonte de abastecimento, pese embora a instituição das medidas iniciais.

         3.   Interesse dos utilizadores

               (134)

               Vinte e cinco utilizadores deram-se a conhecer na fase de início e manifestaram interesse em responder aos questionários. No entanto, só quatro utilizadores responderam ao questionário. Efetuaram-se visitas aos quatro utilizadores e os dados apresentados foram devidamente verificados. No entanto, é evidente que a participação da indústria utilizadora no presente reexame da caducidade foi francamente inferior à verificada aquando da instituição das medidas iniciais. No inquérito inicial, 33 utilizadores colaboraram no inquérito, ao passo que apenas quatro participaram no reexame da caducidade. Na sua maioria, os utilizadores parecem ter sido capazes de se adaptar à instituição das medidas sem que as suas atividades tenham sido comprometidas.

               (135)

               No que diz respeito a um utilizador, com atividades no setor das linhas para costurar, a Comissão verificou que o impacto das medidas em vigor nos seus custos e na sua rendibilidade não foi significativo. Quanto aos outros três utilizadores, todos eles importadores de fios de alta tenacidade provenientes da China com atividades no setor da tecelagem (correias, cintas, cabos, etc.), constatou-se que, embora as medidas em vigor tenham tido um impacto reduzido nos seus custos, as repercussões na rendibilidade foram mais pronunciadas, já que estas empresas desenvolvem as suas atividades com margens de lucro muito baixas. Não obstante, o impacto dos direitos afigurou-se limitado, atendendo à existência de muitos fornecedores alternativos com preços competitivos.

               (136)

               Os utilizadores que responderam ao questionário teceram observações sobre os problemas com que se deparam nos seus contactos com os produtores da União, tais como a falta de capacidade, a indisponibilidade de determinadas qualidades e as entregas fora de prazo. Os utilizadores alegaram que as medidas em vigor (0 % - 9,8 %), em conjunto com o direito de importação normal de 4 %, trazem vantagens aos seus concorrentes que importam produtos a jusante no mercado da UE a preços mais baixos, uma vez que esses concorrentes não têm de pagar direitos pelas suas matérias-primas (produto em causa). Em seu entender, esta situação provocará uma nova transferência de operações a jusante para locais fora da UE e porá em risco o futuro de, alegadamente, 4 000 trabalhadores do setor. O inquérito estabeleceu que os elementos de prova em apoio desta argumentação e dos riscos alegados não fundamentavam a existência de problemas recorrentes e estruturais no que respeita à indústria da União.

               (137)

               Convém recordar, desde logo, que a colaboração dos utilizadores no presente inquérito foi bastante reduzida em comparação com a colaboração no inquérito inicial (no qual colaboraram 33 utilizadores), pelo que é muito provável que os problemas supramencionados não sejam comuns a todos os utilizadores que operam no mercado da União.

               (138)

               Quanto às alegações específicas dos utilizadores colaborantes, o inquérito mostrou que a indústria da União tem ainda suficiente capacidade não utilizada (a utilização da capacidade durante o período de inquérito do reexame foi de 84 %) e oferece uma vasta gama de produtos e qualidades. Além disso, para além dos cinco produtores na UE, há ainda muitos fornecedores alternativos de outros países terceiros, que oferecem preços competitivos e uma vasta gama de produtos, entre os quais as importações chinesas que não foram sujeitas a direitos antidumping. Atendendo ao facto de o direito antidumping ser relativamente reduzido e de uma grande parte das importações provenientes da China não estar sujeita a medidas, afigura-se pouco provável que as medidas em vigor constituam um fator determinante para a alegada deslocalização das indústrias a jusante. Por último, os elementos de prova das entregas fora de prazo eram negligenciáveis.

               (139)

               No que diz respeito à utilização da capacidade da indústria da União durante o período de inquérito do reexame, uma parte interessada alegou que um nível de 84 % de utilização da capacidade está muito próximo da plena capacidade e, por conseguinte, não se dispunha de suficiente capacidade não utilizada.

               (140)

               O inquérito revelou que, em média, a produção defeituosa da indústria da União se elevava a 6 % do total da produção durante o PIR, correspondendo dessa forma a uma utilização da capacidade máxima teórica de 94 %, uma estimativa muito mais razoável da plena utilização da capacidade do que os 84 % mencionados na alegação. Com base na restante capacidade não utilizada de, no mínimo, 10 %, a alegação foi rejeitada.

               (141)

               A mesma parte interessada alegou que os produtores da União e os produtores de outros países exceto a China não tinham capacidade para satisfazer a procura total e o volume de encomendas da indústria utilizadora na Europa.

               (142)

               Há que assinalar que a continuação das medidas não altera as atuais condições de mercado subjacentes. O inquérito não revelou a existência de qualquer alteração fundamental na procura por parte dos utilizadores no que respeita à qualidade ou ao volume das encomendas. Além disso, é facto assente que a indústria da União não tem capacidade para satisfazer, por si só, a procura do mercado e que, por conseguinte, é necessário recorrer a importações. Ademais, deve assinalar-se que as medidas antidumping têm por objetivo restabelecer condições de concorrência equitativas e condições de comércio equitativas entre todas as partes em causa, eliminando o prejuízo importante causado pelas importações chinesas objeto de dumping. Por conseguinte, não é necessário que a indústria da União seja capaz de abastecer por si só o mercado da União. No caso em apreço, há importações provenientes de muitas fontes distintas, e as importações sujeitas a medidas também continuaram a realizar-se, não obstante as medidas em vigor. Por conseguinte, a continuação das medidas na sua forma atual e ao seu nível atual não impede os utilizadores de obter o produto chinês. Neste contexto, as disposições do regulamento antidumping foram respeitadas e, por conseguinte, a alegação deve ser rejeitada.

               (143)

               Alegou-se ainda que os produtores europeus não tiraram partido dos direitos antidumping para aumentar a sua capacidade de produção ou modernizar o seu equipamento, o que os impediu de manterem a sua parte num mercado em crescimento e, por conseguinte, os deixou numa situação extremamente confortável em que deixaram de tentar ser competitivos.

               (144)

               Convém recordar, em primeiro lugar, que as medidas antidumping têm por objetivo eliminar o dumping prejudicial, e não existe nenhum requisito legal que obrigue a indústria da União a proceder a uma reestruturação ou modernização.

               (145)

               Em todo o caso, como indicado anteriormente no considerando 138, a indústria da União estava em condições de aumentar as suas vendas pois dispunha de capacidade não utilizada suficiente. Ademais, a evolução positiva da rendibilidade mostra que os métodos de produção da indústria da União são ainda competitivos num mercado que está protegido contra práticas de dumping. Note-se ainda que não se pode, de todo, considerar a situação da indústria da União como extremamente confortável, uma vez que o inquérito estabeleceu que esta indústria continuou a sofrer um prejuízo importante durante o período considerado, perdendo parte de mercado e registando perdas. É precisamente a situação frágil da indústria da União — provocada, pelo menos em parte, pelas anteriores práticas de dumping e pela subcotação continuada dos seus preços — que a impediu de investir fortemente na expansão da capacidade e numa modernização mais ambiciosa.

               (146)

               Uma outra alegação diz respeito à deslocalização das indústrias a jusante devido à instituição dos direitos antidumping. A título de justificação, a alegação remeteu para observações e uma audição anteriores em que a mesma alegação foi feita.

               (147)

               Convém assinalar que o inquérito estabeleceu que o impacto na rendibilidade dos utilizadores incluídos na amostra foi limitado e, como tal, não se pode considerar como um fator determinante para a deslocalização da indústria utilizadora da União. Além disso, as medidas continuam ao mesmo nível que anteriormente. Por último, as observações apresentadas aquando da audição não enumeram quaisquer empresas que tenham efetivamente sido deslocalizadas.

               (148)

               Um importador apresentou uma alegação em que expôs as dificuldades económicas associadas à mudança de fornecedores do produto em causa, devido ao longo período necessário para a fase de ensaio e ao risco de perder clientes se a qualidade se revelar instável e as entregas forem irregulares.

               (149)

               A este respeito, há que notar que decorreu um período de quase seis anos durante o qual as medidas estiveram em vigor, e este pode considerar-se suficiente para que um importador encontre fornecedores alternativos, mesmo num contexto de ensaios morosos.

         4.   Conclusão sobre o interesse da União

               (150)

               Atendendo ao que precede, o inquérito permitiu concluir que o impacto das medidas nos utilizadores e importadores não é significativo, pelo que não há quaisquer razões óbvias para cessar as medidas com base no interesse da União.

         G.   MEDIDAS ANTIDUMPING

               (151)

               Todas as partes foram informadas dos factos e considerações essenciais com base nos quais se tencionava recomendar a manutenção das medidas em vigor. Foi-lhes igualmente concedido um prazo para apresentarem as suas observações após a divulgação das conclusões. Todas as observações e comentários foram devidamente tomados em consideração.

               (152)

               Por conseguinte, considera-se que, tal como previsto no artigo 11.o, n.o 2, do regulamento de base, devem ser mantidas as medidas antidumping atualmente aplicáveis às importações de fios de alta tenacidade, de poliésteres, originários da China, instituídas pelo Regulamento (UE) n.o 1105/2010.

               (153)

               Para limitar o risco de evasão, devido à grande diferença entre as taxas do direito, considera-se necessário adotar, no caso em apreço, medidas especiais para assegurar a correta aplicação dos direitos antidumping. Estas medidas especiais, que se aplicam a empresas em relação às quais é introduzida uma taxa do direito individual, incluem o seguinte: a apresentação às autoridades aduaneiras dos Estados-Membros de uma fatura comercial válida em conformidade com as disposições do artigo 1.o, n.o 3, do presente regulamento. As importações que não sejam acompanhadas da referida fatura são sujeitas ao direito antidumping residual aplicável a todos os outros produtores.

               (154)

               Uma empresa pode requerer a aplicação destas taxas do direito antidumping individual se alterar posteriormente a firma da sua entidade. O pedido deve ser dirigido à Comissão (20). O pedido deve conter todas as informações pertinentes que permitam demonstrar que a alteração não afeta o direito de a empresa beneficiar da taxa do direito que lhe é aplicável. Se a alteração da firma da empresa não afetar o seu direito a beneficiar da taxa do direito que lhe é aplicável, será publicado um aviso no Jornal Oficial da União Europeia informando da alteração da firma.

               (155)

               O presente regulamento está em conformidade com o parecer do Comité instituído pelo artigo 15.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2016/1036,

         ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o

   1.   É instituído um direito antidumping definitivo sobre as importações de fios de alta tenacidade, de poliésteres (exceto linhas para costurar), não acondicionados para venda a retalho, incluindo os monofilamentos com menos de 67 decitex, originários da República Popular da China, classificados no código NC 5402 20 00.
   2.   As taxas do direito antidumping definitivo aplicáveis ao preço líquido, franco-fronteira da União, do produto não desalfandegado referido no n.o 1 e fabricado pelas empresas a seguir enumeradas são as seguintes:

               Empresa

               Direito (%)

               Código adicional TARIC

               Zhejiang Guxiandao Industrial Fibre Co., Ltd.

               5,1

               A974

               Zhejiang Hailide New Material Co., Ltd.

               0

               A976

               Zhejiang Unifull Industrial Fibre Co., Ltd.

               5,5

               A975

               Empresas constantes do anexo

               5,3

               A977

               Hangzhou Huachun Chemical Fiber Co., Ltd.

               0

               A989

               Oriental Industries (Suzhou) Ltd.

               9,8

               A990

               Todas as outras empresas

               9,8

               A999

         3.   A aplicação das taxas do direito individual especificadas para as empresas mencionadas no n.o 2 está subordinada à apresentação, às autoridades aduaneiras dos Estados-Membros, de uma fatura comercial válida, que deve incluir uma declaração datada e assinada por um responsável da entidade que emitiu a fatura, identificado pelo seu nome e função, com a seguinte redação: «Eu, abaixo assinado(a), certifico que (o volume) de fios de alta tenacidade, de poliésteres, vendido para exportação para a União Europeia e abrangido pela presente fatura foi produzido por (firma e endereço) (código adicional TARIC) na República Popular da China. Declaro que a informação prestada na presente fatura é completa e exata.» Se essa fatura não for apresentada, aplica-se a taxa do direito aplicável a «todas as outras empresas».
   4.   Salvo especificação em contrário, são aplicáveis as disposições em vigor em matéria de direitos aduaneiros.
   Artigo 2.o

   O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 24 de fevereiro de 2017.

            Pela Comissão

            O Presidente

         Jean-Claude JUNCKER

      (1)  JO L 176 de 30.6.2016, p. 21
      .

      (2)  JO L 315 de 1.12.2010, p. 1
      .

      (3)  JO C 77 de 5.3.2015, p. 9
      .

      (4)  JO C 397 de 28.11.2015, p. 10
      .

      (5)  No presente regulamento, todas as informações publicamente disponíveis que foram invocadas constam de relatórios setoriais (PCI Fibres — World Synthetic Fibres Supply/Demand Report de 2008 e 2013 — ver os considerandos 42, 47 e 52, bem como PCI Fibres — Technical Fibres Report de setembro de 2014 e janeiro de 2015 — ver o considerando 58), elaborados pela empresa de consultoria PCI Wood Mackenzie.

      (6)  Em conjunto com a China e Taiwan, a República da Coreia representou mais de 90 % do total das importações de fios de alta tenacidade durante o período de inquérito do reexame. Apesar dos volumes reduzidos das suas importações, a Índia e o Japão foram tidos em conta devido aos volumes globais de produção e à dimensão dos respetivos mercados internos.

      (7)  As importações, incluindo as provenientes da China, representaram cerca de 71 % do consumo total em 2015 (fonte: Ministério do Comércio dos EUA e Comissão do Comércio Internacional dos EUA).

      (8)  Ver, por exemplo, JO L 343 de 19.12.2008, considerando 143.

      (9)  Ver o Relatório do Órgão de Recurso no processo México — Medidas antidumping definitivas em relação à carne de bovino e ao arroz: denúncia no que diz respeito ao arroz (WT/DS295/AB/R), adotado em 20 de dezembro de 2005, n.os 300 a 307.

      (10)  Ver o pedido de reexame, página 19, e PCI Fibres — World Synthetic Fibres Supply/Demand Report, relativo a 2008 e 2013.

      (11)  PCI Fibres — World Synthetic Fibres Supply/Demand Report relativo a 2008 (páginas 393-410) e a 2013 (páginas 379-408).

      (12)  Estimativa do autor da denúncia.

      (13)  Os dados dizem respeito ao ano civil de 2015, uma vez que não se dispunha de nenhum cálculo exato para o PIR.

      (14)  Base de dados aduaneira da China.

      (15)  Calculou-se o mercado da UE disponível considerando apenas o consumo da União que ainda pode absorver os produtos chineses. Com efeito, das cerca de 217 000 TM de consumo estimado na União durante o PIR, cerca de 98 000 TM estavam já cobertas pelos produtos chineses (destas, 39 741 TM não estavam sujeitas às medidas e 57 464 TM estavam sujeitas às medidas). Por conseguinte, calculou-se o consumo disponível na União em cerca de 119 000 TM.

      (16)  Ver nota de rodapé 11.

      (17)  PCI Fibres — Technical Fibres Report, janeiro de 2015, página 1.

      (18)  PCI Fibres — Technical Fibres Report, setembro de 2014, página 8.

      (19)  Ver o Relatório do Órgão de Recurso no processo México — Medidas antidumping definitivas em relação à carne de bovino e ao arroz: denúncia no que diz respeito ao arroz (WT/DS295/AB/R), adotado em 20 de dezembro de 2005.

      (20)  Comissão Europeia, Direção-Geral do Comércio, Direção H, Rue de la Loi, 170, 1040 Bruxelles/Brussel, BELGIQUE/BELGIË.

      ANEXO
      Produtores-exportadores chineses que colaboraram no inquérito não incluídos na amostra (Código adicional TARIC A977):

                  Nome da empresa

                  Cidade

                  Heilongjiang Longdi Co., Ltd

                  Harbin

                  Jiangsu Hengli Chemical Fibre Co. Ltd

                  Wujiang

                  Hyosung Chemical Fiber (Jiaxing) Co., Ltd

                  Jiaxing

                  Shanghai Wenlong Chemical Fiber Co., Ltd

                  Xangai

                  Shaoxing Haifu Chemistry Fibre Co. Ltd

                  Shaoxing

                  Sinopec Shanghai Petrochemical Co., Ltd

                  Xangai

                  Wuxi Taiji Industry Co., Ltd

                  Wuxi

                  Zhejiang Kingsway High-Tech Fiber Co. Ltd

                  Haining City