title: Regulamento de Execução (UE) 2019/1975 da Comissão de 31 de outubro de 2019 que altera o Regulamento de Execução (UE) 2015/220, que estabelece regras de execução do Regulamento (CE) n.o 1217/2009 do Conselho, que cria uma rede de informação contabilística agrícola sobre os rendimentos e a economia das explorações agrícolas na União Europeia

text:
                  29.11.2019

                  PT

                  Jornal Oficial da União Europeia

                  L 308/4

         REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2019/1975 DA COMISSÃO
         de 31 de outubro de 2019
         que altera o Regulamento de Execução (UE) 2015/220, que estabelece regras de execução do Regulamento (CE) n.o 1217/2009 do Conselho, que cria uma rede de informação contabilística agrícola sobre os rendimentos e a economia das explorações agrícolas na União Europeia
         A COMISSÃO EUROPEIA,
         Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
         Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1217/2009 do Conselho, de 30 de novembro de 2009, que cria uma rede de informação contabilística agrícola sobre os rendimentos e a economia das explorações agrícolas na União Europeia (1), nomeadamente o artigo 5.o, n.o 1, terceiro parágrafo, o artigo 5.o-A, n.o 2, o artigo 5.o-B, n.o 7, o artigo 6.o, n.o 5, o artigo 7.o, n.o 2, o artigo 8.o, n.o 3, terceiro e quarto parágrafos, e o artigo 19.o, n.o 3,
         Considerando o seguinte:

                     (1)

                     A adoção do Regulamento (UE) 2018/1091 do Parlamento Europeu e do Conselho (2) e do Regulamento de Execução (UE) 2018/1874 da Comissão (3), que introduziram as estatísticas integradas sobre explorações agrícolas, tornou necessário adaptar a tipologia da União para as explorações agrícolas, estabelecida no Regulamento de Execução (UE) 2015/220 da Comissão (4).

                     (2)

                     A orientação técnico-económica e a dimensão económica das explorações devem ser determinadas com base num critério económico. É conveniente utilizar a produção-padrão referida no artigo 5.o-B, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1217/2009 e introduzir o conceito de «coeficiente de produção-padrão» para esse efeito. Os coeficientes de produção-padrão têm de ser estabelecidos por produto e de acordo com a lista de variáveis do IFS constante do anexo III do Regulamento (UE) 2018/1091 e descrita no anexo I do Regulamento de Execução (UE) 2018/1874; é também necessário estabelecer uma correspondência entre as variáveis das estatísticas integradas sobre explorações agrícolas e as rubricas da ficha de exploração da Rede de Informação Contabilística Agrícola (RICA). Os produtos para os quais é exigido um coeficiente de produção-padrão devem ser definidos no Regulamento de Execução (UE) 2015/220 e não no Regulamento (UE) 2018/1091.

                     (3)

                     Os artigos 11.o a 14.o do Regulamento de Execução (UE) 2015/220 estabelecem procedimentos pormenorizados para a retribuição fixa. Para facilitar as operações da rede de recolha de dados contabilísticos sobre os rendimentos e a economia das explorações agrícolas na União, é necessário especificar as responsabilidades no respeitante ao preenchimento das fichas de exploração e à retribuição fixa. Além disso, em conformidade com o artigo 19.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1217/2009, é conveniente especificar que os custos relativos à criação e ao funcionamento do comité nacional, dos comités regionais e dos organismos de ligação são da responsabilidade dos Estados-Membros.

                     (4)

                     A fim de apoiar a disponibilidade antecipada, a exaustividade e a melhoria da qualidade dos dados contabilísticos apresentados pelos Estados-Membros, a Comissão reviu os prazos para a transmissão dos dados e o processo de pagamento da retribuição fixa, sendo, portanto, necessário alterá-los. As alterações dizem respeito ao calendário de entrega e à exaustividade dos dados da RICA entregues à Comissão.

                     (5)

                     Tendo a Chéquia e a Dinamarca apresentado pedidos de alteração do número de explorações contabilísticas e do limiar de dimensão económica, devido a alterações estruturais na agricultura, é conveniente autorizar esses Estados-Membros a reverem os seus planos de seleção ou o limiar de dimensão económica para o exercício contabilístico de 2020, e a redistribuírem ou ajustarem o número de explorações contabilísticas em conformidade.

                     (6)

                     O anexo IV do Regulamento de Execução (UE) 2015/220 estabelece o quadro de correspondência entre o Regulamento de Execução (UE) 2018/1874 e as fichas de exploração da RICA. Importa definir, no presente anexo, os termos «produção-padrão» e «coeficiente de produção-padrão». É necessário harmonizar o quadro de correspondência constante desse anexo com a definição de «variáveis» constante do Regulamento (UE) 2018/1091 e do Regulamento de Execução (UE) 2018/1874.

                     (7)

                     Importa definir os princípios para o cálculo do «produção-padrão» e do «coeficiente de produção-padrão» que constam do anexo VI do Regulamento de Execução (UE) 2015/220. Esses valores devem ser calculados pelos Estados-Membros para cada produto e para cada região. A fim de evitar erros e proporcionar uma base de reflexão sobre uma metodologia comum, os Estados-Membros devem apresentar à Comissão as suas metodologias para o cálculo dos coeficientes de produção-padrão.

                     (8)

                     O anexo VIII do Regulamento de Execução (UE) 2015/220 estabelece o formato e o modelo de apresentação dos dados contabilísticos constantes das fichas de exploração. Por motivos de clareza, o referido anexo deve ser adaptado para refletir a abolição da quota de açúcar e as consequentes alterações aos deveres de notificação estabelecidos no Regulamento de Execução (UE) 2017/1185 da Comissão (5), a necessidade de harmonizar a depreciação dos «ativos biológicos — plantas» com as normas internacionais de contabilidade, a necessidade de harmonizar as denominações dos coeficientes de produção-padrão com as que constam do Regulamento de Execução (UE) 2018/1874 e com os novos códigos introduzidos pelo Regulamento (UE) 2017/2393 do Parlamento Europeu e do Conselho (6).

                     (9)

                     O Regulamento de Execução (UE) 2015/220 deve, portanto, ser alterado em conformidade.

                     (10)

                     Tendo em conta a natureza das alterações, o presente regulamento deve aplicar-se a partir do exercício contabilístico de 2020.

                     (11)

                     As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité da Rede de Informação Contabilística Agrícola,

               ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

            Artigo 1.o

            O Regulamento de Execução (UE) 2015/220 é alterado do seguinte modo:

                        1)

                        O artigo 6.o passa a ter a seguinte redação:

                           «Artigo 6.o

                           Coeficiente de produção-padrão e produção-padrão total de uma exploração

                              1.   O método de cálculo para determinar os valores do coeficiente de produção-padrão para cada atividade, referido no artigo 5.o-B, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1217/2009, e os procedimentos para a recolha dos dados correspondentes são estabelecidos nos anexos IV e VI do presente regulamento.
                              O coeficiente de produção-padrão das diferentes atividades de uma exploração, referido no artigo 5.o-B, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1217/2009, deve ser determinado para as variáveis relativas às culturas e aos animais constantes do anexo IV, parte B.I, do presente regulamento e para cada unidade geográfica referida no ponto 2, alínea b), do anexo VI do presente regulamento.

                              2.   O valor da produção-padrão total da exploração é obtido multiplicando os valores do coeficiente de produção-padrão de cada variável vegetal e animal pelo número de unidades correspondentes.»;

                        2)

                        Ao artigo 11.o, é aditado o seguinte segundo parágrafo:
                        «Os serviços de contabilidade e os serviços administrativos que funcionam como serviços contabilísticos são responsáveis pela elaboração correta e atempada das fichas de exploração, para que estas possam ser apresentadas pelos organismos de ligação nos prazos a que se refere o artigo 14.o, n.os 3 e 4, do presente regulamento.»;

                        3)

                        Ao artigo 13.o, são aditados os seguintes terceiro, quarto e quinto parágrafos:
                        «A retribuição fixa contribui para os custos decorrentes da elaboração correta das fichas de exploração e da melhoria dos prazos de entrega dos dados, dos processos, dos sistemas, dos procedimentos e da qualidade global das fichas de exploração, em particular pelos serviços de contabilidade e pelos serviços administrativos que funcionam como serviços contabilísticos neste contexto.
                        A retribuição fixa paga aos Estados-Membros pelo número elegível de fichas de exploração devidamente preenchidas transferidas para a Comissão passa a ser recurso do Estado-Membro e já não da União.
                        A cobertura dos custos da criação e do funcionamento do comité nacional, dos comités regionais e dos organismos de ligação é da responsabilidade dos Estados-Membros.»;

                        4)

                        No artigo 14.o, n.o 4, o primeiro parágrafo passa a ter a seguinte redação:

                           «4.   Ao aumento da retribuição fixa previsto no n.o 3, alíneas a) e b), pode acrescentar-se o montante de 2 EUR, no exercício contabilístico de 2018, de 5 EUR, nos exercícios contabilísticos de 2019 e 2010, e de 10 EUR, a partir do exercício contabilístico de 2021, se os dados contabilísticos tiverem sido verificados pela Comissão, em conformidade com o artigo 13.o, primeiro parágrafo, alínea b), do presente regulamento e considerados completos, em conformidade com o artigo 8.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1217/2009, à data da sua apresentação à Comissão ou no prazo de 40 dias a contar da data em que a Comissão tenha informado o Estado-Membro que lhe apresentou os dados contabilísticos de que estes não estavam completos.».

                        5)

                        Os anexos I, II, IV, VI e VIII são alterados em conformidade com o anexo do presente regulamento.

            Artigo 2.o

            O presente regulamento entra em vigor no sétimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
            O presente regulamento é aplicável a partir do exercício contabilístico de 2020.

            O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
            Feito em Bruxelas, em 31 de outubro de 2019.

                  Pela Comissão

                  O Presidente

               Jean-Claude JUNCKER

            (1)  JO L 328 de 15.12.2009, p. 27.

            (2)  Regulamento (UE) 2018/1091 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de julho de 2018, relativo às estatísticas integradas sobre explorações agrícolas e que revoga os Regulamentos (CE) n.o 1166/2008 e (UE) n.o 1337/2011 (JO L 200 de 7.8.2018, p. 1).

            (3)  Regulamento de Execução (UE) 2018/1874 da Comissão, de 29 de novembro de 2018, relativo aos dados a fornecer para 2020 ao abrigo do Regulamento (UE) 2018/1091 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas integradas sobre explorações agrícolas e que revoga os Regulamentos (CE) n.o 1166/2008 e (UE) n.o 1337/2011, no que respeita à lista de variáveis e sua descrição (JO L 306 de 30.11.2018, p. 14).

            (4)  Regulamento de Execução (UE) 2015/220 da Comissão, de 3 de fevereiro de 2015, que estabelece regras de execução do Regulamento (CE) n.o 1217/2009 do Conselho, que cria uma rede de informação contabilística agrícola sobre os rendimentos e a economia das explorações agrícolas na União Europeia (JO L 46 de 19.2.2015, p. 1).

            (5)  Regulamento de Execução (UE) 2017/1185 da Comissão, de 20 de abril de 2017, que estabelece as normas de execução dos Regulamentos (UE) n.o 1307/2013 e (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho referentes à notificação à Comissão de informações e documentos, e que altera e revoga vários regulamentos da Comissão (JO L 171 de 4.7.2017, p. 113).

            (6)  Regulamento (UE) 2017/2393 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de dezembro de 2017, que altera os Regulamentos (UE) n.o 1305/2013 relativo ao apoio ao desenvolvimento rural pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER), (UE) n.o 1306/2013 relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da Política Agrícola Comum, (UE) n.o 1307/2013 que estabelece regras para os pagamentos diretos aos agricultores ao abrigo de regimes de apoio no âmbito da política agrícola comum, (UE) n.o 1308/2013 que estabelece uma organização comum dos mercados dos produtos agrícolas e (UE) n.o 652/2014 que estabelece disposições para a gestão das despesas relacionadas com a cadeia alimentar, a saúde e o bem-estar animal, a fitossanidade e o material de reprodução vegetal (JO L 350 de 29.12.2017, p. 15).

            ANEXO
            Os anexos I, II, IV, VI e VIII do Regulamento de Execução (UE) 2015/220 são alterados do seguinte modo:

                        1)

                        No anexo I, as entradas relativas à Chéquia e à Dinamarca passam a ter a seguinte redação:

                                    «Chéquia

                                    15 000

                                    Dinamarca

                                    25 000 »

                        2)

                        No anexo II, as entradas relativas à Chéquia e à Dinamarca passam a ter a seguinte redação:

                                    «745

                                    CHÉQUIA

                                    1 282

                                    370

                                    DINAMARCA

                                    1 600 »

                        3)

                        O anexo IV é alterado do seguinte modo:

                                    a)

                                    São aditadas as seguintes definições antes da parte A:
                                    «Aplicam-se as seguintes definições:

                                                a)

                                                   Produção-padrão: o valor-padrão da produção bruta. A produção-padrão é utilizada para classificar as explorações de acordo com a tipologia da União (em que o tipo de exploração é definido pelas principais atividades de produção), bem como para determinar a dimensão económica das explorações.

                                                b)

                                                   Coeficiente de produção-padrão: o valor monetário médio da produção bruta de cada variável agrícola constante do artigo 6.o, n.o 1, correspondente à situação média de uma determinada região, por unidade de produção. Os coeficientes de produção-padrão são calculados em preços “à saída da exploração”, em euros por hectare de cultura ou em euros por cabeça de gado; aplicam-se exceções aos cogumelos (euros por 100 m2), às aves de capoeira (euros por 100 cabeças) e às abelhas (euros por colmeia). O IVA, os impostos e as subvenções não são incluídos no preço à saída da exploração. Os coeficientes de produção-padrão são atualizados, pelo menos, sempre que for realizado um inquérito europeu sobre a estrutura das explorações agrícolas.

                                                c)

                                                   Produção-padrão total de uma exploração: a soma das unidades de produção individuais de uma determinada exploração, multiplicada pelo respetivo coeficiente de produção-padrão.»

                                    b)

                                    As partes A e B passam a ter a seguinte redação:
                                    «A.   CLASSES ESPECIAIS PARA AS EXPLORAÇÕES ESPECIALIZADAS
                                    A determinação das classes especiais para as explorações especializadas tem em conta dois elementos, nomeadamente:

                                                a)

                                                A natureza das variáveis em causa
                                                As variáveis referem-se à lista de variáveis objeto do recenseamento de 2020: são designadas pelos códigos constantes do quadro de equivalência da parte B.I do presente anexo ou por um código que agrupa várias destas variáveis como indicado na parte B.II do presente anexo (1).

                                                b)

                                                Condições que determinam os limites de classe
                                                Salvo indicações em contrário, estas condições são expressas em frações do valor da produção-padrão total da exploração.
                                                Todas as condições indicadas para classes especiais para as explorações especializadas devem ser satisfeitas cumulativamente para que a exploração seja classificada sob a classe especial de exploração especializada correspondente.

                                                   Explorações especializadas – Produção vegetal

                                                            Orientações técnico-económicas
                                                            (* a fim de permitir uma melhor legibilidade, as seis colunas aqui indicadas são reproduzidas na parte C do presente anexo)

                                                            Métodos utilizados para o cálculo de classes especiais de explorações especializadas
                                                            SE (C1) E (C2) E (C3) ENTÃO (S1)

                                                            Geral

                                                            Descrição

                                                            Atividade principal

                                                            Descrição

                                                            Especialização específica

                                                            Descrição
                                                            (S1)

                                                            Descrição do cálculo
                                                            (D1)

                                                            Código de variáveis e condições
                                                            (ref. parte B do presente anexo)

                                                            Condição 1 (C1)

                                                            Condição 2
                                                            (C2)

                                                            Condição 3
                                                            (C3)

                                                            1

                                                            Explorações especializadas em culturas arvenses

                                                            15

                                                            Explorações especializadas em cerealicultura e em culturas de oleaginosas e proteaginosas

                                                            151

                                                            Explorações especializadas em cerealicultura (exceto arroz) e em culturas de oleaginosas e proteaginosas

                                                            Cereais, exceto arroz, oleaginosas, leguminosas secas e proteaginosas > 2/3

                                                            P1 > 2/3

                                                            P15 + P16 + SO_CLND014 > 2/3

                                                            P151 + P16 + SO_CLND014 > 2/3

                                                            152

                                                            Explorações especializadas em orizicultura

                                                            Arroz > 2/3

                                                            P1 > 2/3

                                                            P15 + P16 + SO_CLND014 > 2/3

                                                            SO_CLND013 > 2/3

                                                            153

                                                            Explorações que combinam cereais, oleaginosas, proteaginosas e arroz

                                                            Explorações que satisfazem as condições C1 e C2, excluindo as explorações das classes 151 e 152

                                                            P1 > 2/3

                                                            P15 + P16 + SO_CLND014 > 2/3

                                                            16

                                                            Explorações de culturas arvenses

                                                            161

                                                            Explorações especializadas em culturas de plantas tuberosas

                                                            Batata, beterraba sacarina e outras culturas forrageiras n.e. > 2/3

                                                            P1 > 2/3

                                                            P15 + P16 + SO_CLND014 ≤ 2/3

                                                            P17 > 2/3

                                                            162

                                                            Explorações que combinam cereais, oleaginosas, proteaginosas e plantas tuberosas

                                                            Cereais, oleaginosas, leguminosas secas e proteaginosas > 1/3 E tuberosas > 1/3

                                                            P1 > 2/3

                                                            P15 + P16 + SO_CLND014 ≤ 2/3

                                                            P15 + P16 + SO_CLND014 > 1/3 E P17 > 1/3

                                                            163

                                                            Explorações especializadas em horticultura extensiva

                                                            Produtos hortícolas frescos (incluindo melões) e morangos — cultura extensiva > 2/3

                                                            P1 > 2/3

                                                            P15 + P16 + SO_CLND014 ≤ 2/3

                                                            SO_CLND045 > 2/3

                                                            164

                                                            Explorações especializadas na cultura do tabaco

                                                            Tabaco > 2/3

                                                            P1 > 2/3

                                                            P15 + P16 + SO_CLND014 ≤ 2/3

                                                            SO_CLND032 > 2/3

                                                            165

                                                            Explorações especializadas na cultura do algodão

                                                            Algodão > 2/3

                                                            P1 > 2/3

                                                            P15 + P16 + SO_CLND014 ≤ 2/3

                                                            SO_CLND030 > 2/3

                                                            166

                                                            Explorações com diversas combinações de culturas permanentes

                                                            Explorações que satisfazem as condições C1 e C2, excluindo as explorações das classes 161, 162, 163, 164 e 165

                                                            P1 > 2/3

                                                            P15 + P16 + SO_CLND014 ≤ 2/3

                                                            2

                                                            Explorações especializadas em horticultura

                                                            21

                                                            Explorações especializadas em horticultura sob coberto

                                                            211

                                                            Explorações especializadas em hortofruticultura sob coberto

                                                            Produtos hortofrutícolas (incluindo melões) e morangos em estufas ou sob abrigo alto acessível > 2/3

                                                            P2 > 2/3

                                                            SO_CLND081 + SO_CLND082 > 2/3

                                                            SO_CLND081 > 2/3

                                                            212

                                                            Explorações especializadas em floricultura e cultura de plantas ornamentais sob coberto

                                                            Flores e plantas ornamentais (excluindo os viveiros) em estufas ou sob abrigo alto acessível > 2/3

                                                            P2 > 2/3

                                                            SO_CLND081 + SO_CLND082 > 2/3

                                                            SO_CLND082 > 2/3

                                                            213

                                                            Explorações especializadas em horticultura mista sob coberto

                                                            Explorações que satisfazem as condições C1 e C2, excluindo as explorações das classes 211 e 212

                                                            P2 > 2/3

                                                            SO_CLND081 + SO_CLND082 > 2/3

                                                            22

                                                            Explorações especializadas em horticultura ao ar livre

                                                            221

                                                            Explorações especializadas em hortofruticultura ao ar livre

                                                            Produtos hortícolas frescos (incluindo melões) e morangos — cultura intensiva > 2/3

                                                            P2 > 2/3

                                                            SO_CLND044 + SO_CLND046 > 2/3

                                                            SO_CLND044 > 2/3

                                                            222

                                                            Explorações especializadas em floricultura e plantas ornamentais ao ar livre

                                                            Flores e plantas ornamentais (excluindo os viveiros) > 2/3

                                                            P2 > 2/3

                                                            SO_CLND044 + SO_CLND046 > 2/3

                                                            SO_CLND046 > 2/3

                                                            223

                                                            Explorações especializadas em horticultura mista ao ar livre

                                                            Explorações que satisfazem as condições C1 e C2, excluindo as explorações das classes 221 e 222

                                                            P2 > 2/3

                                                            SO_CLND044 + SO_CLND046 > 2/3

                                                            23

                                                            Outras explorações hortícolas

                                                            231

                                                            Explorações especializadas na cultura de cogumelos

                                                            Cogumelos > 2/3

                                                            P2 > 2/3

                                                            SO_CLND044 + SO_CLND046 ≤ 2/3 E SO_CLND081 + SO_CLND082 ≤ 2/3

                                                            SO_CLND079 > 2/3

                                                            232

                                                            Viveiros especializados

                                                            Viveiros > 2/3

                                                            P2 > 2/3

                                                            SO_CLND044 + SO_CLND046 ≤ 2/3 E SO_CLND081 + SO_CLND082 ≤ 2/3

                                                            SO_CLND070 > 2/3

                                                            233

                                                            Explorações com diversas culturas hortícolas

                                                            Explorações que satisfazem as condições C1 e C2, excluindo as explorações das classes 231 e 232

                                                            P2 > 2/3

                                                            SO_CLND044 + SO_CLND046 ≤ 2/3 E SO_CLND081 + SO_CLND082 ≤ 2/3

                                                            3

                                                            Explorações especializadas em culturas permanentes

                                                            35

                                                            Explorações vitícolas especializadas

                                                            351

                                                            Explorações vinícolas especializadas que produzem vinho de qualidade

                                                            Uvas para vinhos com denominação de origem protegida (DOP) e uvas para vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) > 2/3

                                                            P3 > 2/3

                                                            SO_CLND062> 2/3

                                                            SO_CLND064 + SO_CLND065 > 2/3

                                                            352

                                                            Explorações vinícolas especializadas que produzem vinhos que não os de qualidade

                                                            Uvas para outros vinhos, n.e. (sem DOP/IGP) > 2/3

                                                            P3 > 2/3

                                                            SO_CLND062> 2/3

                                                            SO_CLND066 > 2/3

                                                            353

                                                            Explorações especializadas na produção de uvas de mesa

                                                            Uvas de mesa > 2/3

                                                            P3 > 2/3

                                                            SO_CLND062> 2/3

                                                            SO_CLND067 > 2/3

                                                            354

                                                            Outras explorações vitivinícolas

                                                            Explorações que satisfazem as condições C1 e C2, excluindo as explorações das classes 351, 352 e 353

                                                            P3 > 2/3

                                                            SO_CLND062> 2/3

                                                            36

                                                            Explorações frutícolas e citrícolas especializadas

                                                            361

                                                            Explorações frutícolas especializadas (com exceção dos citrinos, frutos tropicais e subtropicais e frutos de casca rija)

                                                            Frutos de zonas climáticas temperadas e bagas (excluindo morangos) > 2/3

                                                            P3 > 2/3

                                                            SO_CLND055 + SO_CLND061> 2/3

                                                            SO_CLND056_57 + SO_CLND059 > 2/3

                                                            362

                                                            Explorações especializadas em citrinos

                                                            Citrinos > 2/3

                                                            P3 > 2/3

                                                            SO_CLND055 + SO_CLND061> 2/3

                                                            SO_CLND061> 2/3

                                                            363

                                                            Explorações especializadas na produção de frutos de casca rija

                                                            Frutos de casca rija > 2/3

                                                            P3 > 2/3

                                                            SO_CLND055 + SO_CLND061> 2/3

                                                            SO_CLND060 > 2/3

                                                            364

                                                            Explorações frutícolas especializadas em frutos tropicais e subtropicais

                                                            Frutos de zonas climáticas subtropicais e tropicais > 2/3

                                                            P3 > 2/3

                                                            SO_CLND055 + SO_CLND061> 2/3

                                                            SO_CLND058 > 2/3

                                                            365

                                                            Explorações frutícolas especializadas que combinem a produção de citrinos, frutos tropicais, frutos subtropicais e frutos de casca rija: produção mista

                                                            Explorações que satisfazem as condições C1 e C2, excluindo as explorações das classes 361, 362, 363 e 364

                                                            P3 > 2/3

                                                            SO_CLND055 + SO_CLND061> 2/3

                                                            37

                                                            Explorações olivícolas especializadas

                                                            370

                                                            Explorações olivícolas especializadas

                                                            Azeitonas > 2/3

                                                            P3 > 2/3

                                                            SO__CLND069 > 2/3

                                                            38

                                                            Explorações com diversas combinações de culturas permanentes

                                                            380

                                                            Explorações com diversas combinações de culturas permanentes

                                                            Explorações que satisfazem a condição C1, excluindo as explorações das classes 351 a 370

                                                            P3 > 2/3

                                                   Explorações especializadas – Produção animal

                                                            Orientações técnico-económicas
                                                            (* a fim de permitir uma melhor legibilidade, as seis colunas aqui indicadas são reproduzidas na parte C do presente anexo)

                                                            Métodos utilizados para o cálculo de classes especiais de explorações especializadas
                                                            SE (C1) E (C2) E (C3) ENTÃO (S1)

                                                            Geral

                                                            Descrição

                                                            Atividade principal

                                                            Descrição

                                                            Especialização específica

                                                            Descrição
                                                            (S1)

                                                            Descrição do cálculo
                                                            (D1)

                                                            Código de variáveis e condições
                                                            (ref. parte B do presente anexo)

                                                            Condição 1 (C1)

                                                            Condição 2
                                                            (C2)

                                                            Condição 3
                                                            (C3)

                                                            4

                                                            Explorações especializadas em herbívoros

                                                            45

                                                            Explorações especializadas – leite

                                                            450

                                                            Explorações especializadas – leite

                                                            Vacas leiteiras > 3/4 total herbívoros E herbívoros > 1/10 herbívoros e forragem

                                                            P4 > 2/3

                                                            SO_CLVS009 + SO_CLVS011 >3/4 GL E GL > 1/10 P4

                                                            46

                                                            Explorações especializadas em bovinos – orientação criação e carne

                                                            460

                                                            Explorações especializadas em bovinos – orientação criação e carne

                                                            Todos os bovinos [isto é, bovinos com menos de 1 ano, bovinos de 1 a menos de dois anos e bovinos com 2 anos e mais (machos, novilhas, vacas leiteiras, vacas não leiteiras e búfalas)]
                                                            > 2/3 herbívoros E vacas leiteiras ≤ 1/10 herbívoros E
                                                            herbívoros > 1/10 herbívoros e forragem

                                                            P4 > 2/3

                                                            P46 > 2/3 GL E SO_CLVS009 + SO_CLVS011 ≤ 1/10 GL E GL > 1/10 P4

                                                            47

                                                            Explorações de bovinos – leite, criação e carne combinadas

                                                            470

                                                            Explorações de bovinos – leite, criação e carne combinadas

                                                            Todos os bovinos > 2/3 herbívoros E vacas leiteiras > 1/10 herbívoros E herbívoros > 1/10 herbívoros e forragem; com exclusão das explorações da classe 450

                                                            P4 > 2/3

                                                            P46 > 2/3 GL E SO_CLVS009 + SO_CLVS011 > 1/10 GL E GL > 1/10 P4; excluindo a classe 450

                                                            48

                                                            Explorações com ovinos, caprinos e outros herbívoros

                                                            481

                                                            Explorações especializadas em ovinos

                                                            Ovinos > 2/3 herbívoros E herbívoros > 1/10 herbívoros e forragem

                                                            P4 > 2/3

                                                            Explorações que satisfazem a condição C1, excluindo as explorações das classes 450, 460 e 470

                                                            SO_CLVS012 > 2/3 GL E GL > 1/10 P4

                                                            482

                                                            Explorações com ovinos e bovinos combinados

                                                            Todos os bovinos > 1/3 herbívoros E ovinos > 1/3 herbívoros E herbívoros > 1/10 herbívoros e forragem

                                                            P4 > 2/3

                                                            Explorações que satisfazem a condição C1, excluindo as explorações das classes 450, 460 e 470

                                                            P46 > 1/3 GL E SO_CLVS012 > 1/3 GL E GL > 1/10 P4

                                                            483

                                                            Explorações especializadas em caprinos

                                                            Caprinos > 2/3 herbívoros E herbívoros > 1/10 herbívoros e forragem

                                                            P4 > 2/3

                                                            Explorações que satisfazem a condição C1, excluindo as explorações das classes 450, 460 e 470

                                                            SO_CLVS015 > 2/3 GL E GL > 1/10 P4

                                                            484

                                                            Explorações com diversos herbívoros

                                                            Explorações que satisfazem as condições C1 e C2, excluindo as explorações das classes 481, 482 e 483

                                                            P4 > 2/3

                                                            Explorações que satisfazem a condição C1, excluindo as explorações das classes 450, 460 e 470

                                                            5

                                                            Explorações especializadas em granívoros

                                                            51

                                                            Explorações especializadas em suínos

                                                            511

                                                            Explorações especializadas em suínos para criação

                                                            Porcas reprodutoras > 2/3

                                                            P5 > 2/3

                                                            P51 > 2/3

                                                            SO_CLVS019 > 2/3

                                                            512

                                                            Explorações especializadas em suínos de engorda

                                                            Leitões e outros suínos > 2/3

                                                            P5 > 2/3

                                                            P51 > 2/3

                                                            SO_CLVS018 + SO_CLVS020 > 2/3

                                                            513

                                                            Explorações que combinam criação e engorda de suínos

                                                            Explorações que satisfazem as condições C1 e C2, excluindo as explorações das classes 511 e 512

                                                            P5 > 2/3

                                                            P51 > 2/3

                                                            52

                                                            Explorações avícolas especializadas

                                                            521

                                                            Explorações especializadas em galinhas poedeiras

                                                            Galinhas poedeiras > 2/3

                                                            P5 > 2/3

                                                            P52 > 2/3

                                                            SO_CLVS022 > 2/3

                                                            522

                                                            Explorações especializadas em aves de carne

                                                            Galinhas de carne e outras aves > 2/3

                                                            P5 > 2/3

                                                            P52 > 2/3

                                                            SO_CLVS021 + SO_CLVS023 > 2/3

                                                            523

                                                            Explorações que combinam galinhas poedeiras e aves de carne

                                                            Explorações que satisfazem as condições C1 e C2, excluindo as explorações das classes 521 e 522

                                                            P5 > 2/3

                                                            P52 > 2/3

                                                            53

                                                            Explorações com diversas combinações de granívoros

                                                            530

                                                            Explorações com diversas combinações de granívoros

                                                            Explorações que satisfazem a condição C1, excluindo as explorações das classes 511 a 523

                                                            P5 > 2/3

                                                   Explorações mistas

                                                            Orientações técnico-económicas
                                                            (* a fim de permitir uma melhor legibilidade, as seis colunas aqui indicadas são reproduzidas na parte C do presente anexo)

                                                            Métodos utilizados para o cálculo de classes especiais de explorações especializadas
                                                            SE (C1) E (C2) E (C3) ENTÃO (S1)

                                                            Geral

                                                            Descrição

                                                            Atividade principal

                                                            Descrição

                                                            Especialização específica

                                                            Descrição
                                                            (S1)

                                                            Descrição do cálculo
                                                            (D1)

                                                            Código de variáveis e condições
                                                            (ref. parte B do presente anexo)

                                                            Condição 1 (C1)

                                                            Condição 2
                                                            (C2)

                                                            Condição 3
                                                            (C3)

                                                            6

                                                            Explorações de policultura

                                                            61

                                                            Explorações de policultura

                                                            611

                                                            Explorações de horticultura e culturas permanentes combinadas

                                                            Horticultura > 1/3 E culturas permanentes > 1/3

                                                            (P1 + P2 + P3) > 2/3 E P1 ≤ 2/3 E P2 ≤ 2/3 E P3 ≤ 2/3

                                                            P2 > 1/3 E P3 > 1/3

                                                            612

                                                            Explorações que combinam culturas arvenses e horticultura

                                                            Culturas arvenses > 1/3 E horticultura > 1/3

                                                            (P1 + P2 + P3) > 2/3 E P1 ≤ 2/3 E P2 ≤ 2/3 E P3 ≤ 2/3

                                                            P1 > 1/3 E P2 > 1/3

                                                            613

                                                            Explorações que combinam culturas arvenses e vinhas

                                                            Culturas arvenses > 1/3 E vinhas > 1/3

                                                            (P1 + P2 + P3) > 2/3 E P1 ≤ 2/3 E P2 ≤ 2/3 E P3 ≤ 2/3

                                                            P1 > 1/3 E SO_CLND062> 1/3

                                                            614

                                                            Explorações que combinam culturas arvenses e culturas permanentes

                                                            Culturas arvenses > 1/3 E culturas permanentes > 1/3 E vinhas ≤ 1/3

                                                            (P1 + P2 + P3) > 2/3 E P1 ≤ 2/3 E P2 ≤ 2/3 E P3 ≤ 2/3

                                                            P1 > 1/3 E P3 > 1/3 E SO_CLND062 ≤ 1/3

                                                            615

                                                            Explorações de policultura orientadas para culturas arvenses

                                                            Culturas arvenses > 1/3 E nenhuma outra atividade > 1/3

                                                            (P1 + P2 + P3) > 2/3 E P1 ≤ 2/3 E P2 ≤ 2/3 E P3 ≤ 2/3

                                                            P1 > 1/3 E P2 ≤ 1/3 E P3 ≤ 1/3

                                                            616

                                                            Outras explorações de policultura

                                                            Explorações que satisfazem as condições C1 e C2, excluindo as explorações das classes 611, 612, 613, 614 e 615

                                                            (P1 + P2 + P3) > 2/3 E P1 ≤ 2/3 E P2 ≤ 2/3 E P3 ≤ 2/3

                                                            7

                                                            Explorações de polipecuária

                                                            73

                                                            Explorações de polipecuária orientadas para os herbívorosL

                                                            731

                                                            Explorações de polipecuária orientadas para o leite

                                                            Bovinos, gado leiteiro > 1/3 herbívoros E vacas leiteiras > 1/2 bovinos leiteiros

                                                            P4 + P5 > 2/3 E P4 ≤ 2/3; P5 ≤ 2/3

                                                            P4 > P5

                                                            P45 > 1/3 GL E SO_CLVS009 + SO_CLVS011 > 1/2 P45

                                                            732

                                                            Explorações de polipecuária orientadas para os herbívoros não leiteiros

                                                            Explorações que satisfazem as condições C1 e C2, excluindo as explorações da classe 731

                                                            P4 + P5 > 2/3 E P4 ≤ 2/3 E P5 ≤ 2/3

                                                            P4 > P5

                                                            74

                                                            Explorações de polipecuária orientadas para os granívoros

                                                            741

                                                            Explorações de polipecuária: granívoros e bovinos leiteiros

                                                            Bovinos, gado leiteiro > 1/3 herbívoros E granívoros > 1/3 E vacas leiteiras > 1/2 bovinos leiteiros

                                                            P4 + P5 > 2/3 E P4 ≤ 2/3 E P5 ≤ 2/3

                                                            P4 ≤ P5

                                                            P45 > 1/3 GL E P5 > 1/3 E SO_CLVS009 + SO_CLVS011 > 1/2 P45

                                                            742

                                                            Explorações de polipecuária: granívoros e herbívoros não leiteiros

                                                            Explorações que satisfazem as condições C1 e C2, excluindo as explorações da classe 741

                                                            P4 + P5 > 2/3 E P4 ≤ 2/3 E P5 ≤ 2/3

                                                            P4 ≤ P5

                                                            8

                                                            Misto (culturas + animais)

                                                            83

                                                            Explorações mistas de culturas arvenses – herbívoros

                                                            831

                                                            Explorações mistas de culturas arvenses com gado leiteiro

                                                            Bovinos, gado leiteiro > 1/3 herbívoros E vacas leiteiras + búfalas > 1/2 bovinos, gado leiteiro E bovinos, gado leiteiro < culturas arvenses

                                                            Explorações não incluídas nas classes 151-742 e 999

                                                            P1> 1/3 E P4 > 1/3

                                                            P45 > 1/3 GL E SO_CLVS009 + SO_CLVS011 > 1/2 P45 E P45 < P1

                                                            832

                                                            Explorações mistas de gado leiteiro com culturas arvenses

                                                            Bovinos, gado leiteiro > 1/3 herbívoros E vacas leiteiras + búfalas > 1/2 bovinos, gado leiteiro E bovinos, gado leiteiro ≥ culturas arvenses

                                                            Explorações não incluídas nas classes 151-742 e 999

                                                            P1> 1/3 E P4 > 1/3

                                                            P45 > 1/3 GL E SO_CLVS009 + SO_CLVS011 > 1/2 P45 E P45 ≥ P1

                                                            833

                                                            Explorações mistas de culturas arvenses com herbívoros não leiteiros

                                                            Culturas arvenses > herbívoros e forragem, excluindo as explorações da classe 831

                                                            Explorações não incluídas nas classes 151-742 e 999

                                                            P1> 1/3 E P4 > 1/3

                                                            P1 > P4; excluindo a classe 831

                                                            834

                                                            Explorações mistas de herbívoros não leiteiros com culturas arvenses

                                                            Explorações que satisfazem as condições C1 e C2, excluindo as explorações das classes 831, 832 e 833

                                                            Explorações não incluídas nas classes 151-742 e 999

                                                            P1> 1/3 E P4 > 1/3

                                                            84

                                                            Explorações mistas com diversas combinações de culturas–pecuária

                                                            841

                                                            Explorações mistas de culturas arvenses e granívoros

                                                            Culturas arvenses > 1/3 E granívoros > 1/3

                                                            Explorações não incluídas nas classes 151-742 e 999

                                                            Explorações que satisfazem a condição C1, excluindo as explorações das classes 831, 832, 833 e 834

                                                            P1> 1/3 E P5 > 1/3

                                                            842

                                                            Explorações mistas de culturas permanentes e herbívoros

                                                            Culturas permanentes > 1/3 E herbívoros e forragem > 1/3

                                                            Explorações não incluídas nas classes 151-742 e 999

                                                            Explorações que satisfazem a condição C1, excluindo as explorações das classes 831, 832, 833 e 834

                                                            P3 > 1/3 E P4 > 1/3

                                                            843

                                                            Apicultura

                                                            Abelhas > 2/3

                                                            Explorações não incluídas nas classes 151-742 e 999

                                                            Explorações que satisfazem a condição C1, excluindo as explorações das classes 831, 832, 833 e 834

                                                            SO_CLVS030 > 2/3

                                                            844

                                                            Explorações com diversas culturas e criações mistas

                                                            Explorações que satisfazem as condições C1 e C2, excluindo as explorações das classes 841, 842 e 843

                                                            Explorações não incluídas nas classes 151-742 e 999

                                                            Explorações que satisfazem a condição C1, excluindo as explorações das classes 831, 832, 833 e 834

                                                   Explorações não classificadas

                                                            Orientações técnico-económicas
                                                            (* a fim de permitir uma melhor legibilidade, as seis colunas aqui indicadas são reproduzidas na parte C do presente anexo)

                                                            Métodos utilizados para o cálculo de classes especiais de explorações especializadas
                                                            SE (C1) E (C2) E (C3) ENTÃO (S1)

                                                            Geral

                                                            Descrição

                                                            Atividade principal

                                                            Descrição

                                                            Especialização específica

                                                            Descrição
                                                            (S1)

                                                            Descrição do cálculo

                                                            Código de variáveis e condições
                                                            (ref. parte B do presente anexo)

                                                            Condição 1 (C1)

                                                            Condição 2
                                                            (C2)

                                                            Condição 3
                                                            (C3)

                                                            9

                                                            Explorações não classificadas

                                                            99

                                                            Explorações não classificadas

                                                            999

                                                            Explorações não classificadas

                                                            Total SO = 0

                                          B.   QUADRO DE EQUIVALÊNCIA E CÓDIGOS DE AGRUPAMENTO
                                    I.   Equivalência entre as rubricas do inquérito de 2020 da União sobre estatísticas integradas de explorações agrícolas (EIEA 2020) que constam do Regulamento de Execução (UE) 2018/1874, os dados a recolher para os coeficientes de produção-padrão (CPP) de 2017 e as fichas de exploração da RICA

                                                Rubricas equivalentes para aplicação dos coeficientes de produção-padrão

                                                Código EIEA

                                                Código EIEA 2020 [Regulamento de Execução (UE) 2018/1874]

                                                Código CPP

                                                Rubrica CPP 2017

                                                Ficha de exploração da RICA
                                                (anexo VIII do presente regulamento)

                                                   I. Culturas

                                                CLND004

                                                Trigo mole e espelta

                                                SOC_CLND004

                                                Trigo mole e espelta

                                                10110. Trigo mole e espelta

                                                CLND005

                                                Trigo duro

                                                SOC_CLND005

                                                Trigo duro

                                                10120. Trigo duro

                                                CLND006

                                                Centeio e misturas de cereais de inverno (mistura de trigo e centeio)

                                                SOC_CLND006

                                                Centeio e misturas de cereais de inverno (mistura de trigo e centeio)

                                                10130. Centeio e misturas de cereais de inverno (mistura de trigo e centeio)

                                                CLND007

                                                Cevada

                                                SOC_CLND007

                                                Cevada

                                                10140. Cevada

                                                CLND008

                                                Aveia e misturas de cereais de primavera (mistura de cereais que não trigo e centeio)

                                                SOC_CLND008

                                                Aveia e misturas de cereais de primavera (mistura de cereais que não trigo e centeio)

                                                10150. Aveia e misturas de cereais de primavera (mistura de cereais que não trigo e centeio)

                                                CLND009

                                                Milho em grão e corn-cob-mix

                                                SOC_CLND009

                                                Milho em grão e corn-cob-mix

                                                10160. Milho em grão e corn-cob-mix

                                                CLND010
                                                CLND011
                                                CLND012

                                                Triticale
                                                Sorgo
                                                Outros cereais n.e. (trigo mourisco, milho painço, alpista, etc.)

                                                SOC_CLND010_011_012

                                                Triticale, sorgo e outros cereais n.e. (trigo mourisco, milho painço, alpista, etc.)

                                                10190. Triticale, sorgo e outros cereais n.e. (trigo mourisco, milho painço, alpista, etc.)

                                                CLND013

                                                Arroz

                                                SOC_CLND013

                                                Arroz

                                                10170. Arroz

                                                CLND014

                                                Leguminosas secas e proteaginosas para a produção de grão (incluindo sementes e misturas de cereais e leguminosas)

                                                SOC_CLND014

                                                Leguminosas secas e proteaginosas para a produção de grão (incluindo sementes e misturas de cereais e leguminosas)

                                                10210. Ervilhas, feijões, favas e tremoços
                                                10220. Lentilhas, grão-de-bico e ervilhacas
                                                10290. Outras proteaginosas

                                                CLND015

                                                Ervilhas, feijões, favas e tremoços

                                                SOC_CLND015

                                                Ervilhas, feijões, favas e tremoços

                                                10210. Ervilhas, feijões, favas e tremoços

                                                CLND017

                                                Batata (incluindo batata de semente)

                                                SOC_CLND017

                                                Batata (incluindo batata de semente)

                                                10300. Batata (incluindo primor e batata de semente)

                                                CLND018

                                                Beterraba sacarina (excluindo sementes)

                                                SOC_CLND018

                                                Beterraba sacarina (excluindo sementes)

                                                10400. Beterraba sacarina (excluindo sementes)

                                                CLND019

                                                Outras culturas sachadas n.e.

                                                SOC_CLND019

                                                Outras culturas sachadas n.e.

                                                10500. Outras culturas sachadas n.e.

                                                CLND022

                                                Colza e nabita

                                                SOC_CLND022

                                                Colza e nabita

                                                10604. Colza e nabita

                                                CLND023

                                                Girassol

                                                SOC_CLND023

                                                Girassol

                                                10605. Girassol

                                                CLND024

                                                Soja

                                                SOC_CLND024

                                                Soja

                                                10606. Soja

                                                CLND025

                                                Linhaça

                                                SOC_CLND025

                                                Linhaça

                                                10607. Linhaça

                                                CLND026

                                                Outras culturas oleaginosas n.e.

                                                SOC_CLND026

                                                Outras culturas oleaginosas n.e.

                                                10608. Outras culturas oleaginosas n.e.

                                                CLND028

                                                Linho têxtil

                                                SOC_CLND028

                                                Linho têxtil

                                                10609. Linho têxtil

                                                CLND029

                                                Cânhamo

                                                SOC_CLND029

                                                Cânhamo

                                                10610. Cânhamo

                                                CLND030

                                                Algodão

                                                SOC_CLND030

                                                Algodão

                                                10603. Algodão

                                                CLND031

                                                Outras culturas de plantas têxteis n.e.

                                                SOC_CLND031

                                                Outras culturas de plantas têxteis n.e.

                                                10611. Outras culturas de plantas têxteis n.e.

                                                CLND032

                                                Tabaco

                                                SOC_CLND032

                                                Tabaco

                                                10601. Tabaco

                                                CLND033

                                                Lúpulo

                                                SOC_CLND033

                                                Lúpulo

                                                10602. Lúpulo

                                                CLND034

                                                Plantas aromáticas, medicinais e condimentares

                                                SOC_CLND034

                                                Plantas aromáticas, medicinais e condimentares

                                                10612. Plantas aromáticas, medicinais e condimentares

                                                CLND035
                                                CLND036

                                                Culturas energéticas n.e.
                                                Outras culturas industriais n.e.

                                                SOC_CLND035_036

                                                Culturas energéticas e outras culturas industriais, n.e.

                                                10613. Cana-de-açúcar
                                                10690. Culturas energéticas e outras culturas industriais, n.e.

                                                CLND037

                                                Culturas forrageiras de terras aráveis

                                                SOC_CLND037

                                                Culturas forrageiras de terras aráveis

                                                CLND038

                                                Prados e pastagens temporários

                                                SOC_CLND038

                                                Prados e pastagens temporários

                                                10910. Prados e pastagens temporários

                                                CLND039

                                                Leguminosas forrageiras

                                                SOC_CLND039

                                                Leguminosas forrageiras

                                                10922. Leguminosas forrageiras

                                                CLND040

                                                Milho forrageiro

                                                SOC_CLND040

                                                Milho forrageiro

                                                10921. Milho forrageiro

                                                CLND041
                                                CLND042

                                                Outros cereais forrageiros (com exclusão do milho forrageiro). Outras forrageiras de terras aráveis, n.e.

                                                SOC_CLND041_042

                                                Outras plantas e cereais forrageiros (exceto milho), n.e.

                                                10923. Outras plantas e cereais forrageiros (exceto milho forrageiro), n.e.

                                                CLND043

                                                Produtos hortícolas frescos (incluindo melões) e morangos

                                                SOC_CLND043

                                                Produtos hortícolas frescos (incluindo melões) e morangos — cultura ao ar livre

                                                CLND044

                                                Produtos hortícolas frescos (incluindo melões) e morangos — cultura intensiva

                                                SOC_CLND044

                                                Produtos hortícolas frescos (incluindo melões) e morangos — cultura intensiva

                                                10712. Produtos hortícolas frescos (incluindo melões) e morangos — cultura intensiva

                                                CLND045

                                                Produtos hortícolas frescos (incluindo melões) e morangos — cultura extensiva

                                                SOC_CLND045

                                                Produtos hortícolas frescos (incluindo melões) e morangos — cultura extensiva

                                                10711. Produtos hortícolas frescos (incluindo melões) e morangos — cultura extensiva

                                                CLND046

                                                Flores e plantas ornamentais (excluindo os viveiros)

                                                SOC_CLND046

                                                Flores e plantas ornamentais (excluindo os viveiros) — cultura ao ar livre

                                                10810. Flores e plantas ornamentais (excluindo os viveiros)

                                                CLND047

                                                Sementes e propágulos

                                                SOC_CLND047

                                                Sementes e propágulos

                                                11000. Sementes e propágulos de terras aráveis

                                                CLND048
                                                CLND083

                                                Outras culturas em terra arável n.e.
                                                Outras culturas de terras aráveis em estufas ou sob abrigo alto acessível

                                                SOC_CLND048_083

                                                Outras culturas de terras aráveis n.e., incluindo em estufas ou sob abrigo alto acessível

                                                11100. Outras culturas de terras aráveis n.e., incluindo em estufas ou sob abrigo alto acessível

                                                CLND049

                                                Terras em pousio

                                                SOC_CLND049

                                                Terras em pousio

                                                11200. Terras em pousio

                                                CLND050

                                                Prados e pastagens permanentes

                                                SOC_CLND050

                                                Prados e pastagens permanentes

                                                CLND051

                                                Prados e pastagens, excluindo pastagens pobres

                                                SOC_CLND051

                                                Prados e pastagens, excluindo pastagens pobres

                                                30100. Prados e pastagens, excluindo pastagens pobres

                                                CLND052

                                                Pastagens pobres

                                                SOC_CLND052

                                                Pastagens pobres

                                                30200. Pastagens pobres

                                                CLND053

                                                Prados e pastagens permanentes já não usados para efeitos de produção e elegíveis para o pagamento de subsídios

                                                SOC_CLND053

                                                Prados e pastagens permanentes já não usados para efeitos de produção e elegíveis para o pagamento de subsídios

                                                30300. Prados e pastagens permanentes já não usados para efeitos de produção e elegíveis para o pagamento de subsídios

                                                CLND055

                                                Frutos, bagas e frutos de casca rija (excluindo citrinos, uvas e morangos)

                                                SOC_CLND055

                                                Frutos, bagas e frutos de casca rija (excluindo citrinos, uvas e morangos)

                                                SOC_CLND056_057

                                                Frutos de zonas climáticas temperadas

                                                CLND056

                                                Frutos de pomóideas

                                                SOC_CLND056

                                                Frutos de pomóideas

                                                40101. Frutos de pomóideas

                                                CLND057

                                                Frutos de prunóideas

                                                SOC_CLND057

                                                Frutos de prunóideas

                                                40102. Frutos de prunóideas

                                                CLND058

                                                Frutos de zonas climáticas subtropicais e tropicais

                                                SOC_CLND058

                                                Frutos de zonas climáticas subtropicais e tropicais

                                                40115. Frutos de zonas climáticas subtropicais e tropicais

                                                CLND059

                                                Bagas (excluindo morangos)

                                                SOC_CLND059

                                                Bagas (excluindo morangos)

                                                40120. Bagas (excluindo morangos)

                                                CLND060

                                                Frutos de casca rija

                                                SOC_CLND060

                                                Frutos de casca rija

                                                40130. Frutos de casca rija

                                                CLND061

                                                Citrinos

                                                SOC_CLND061

                                                Citrinos

                                                40200. Citrinos

                                                CLND062

                                                Uvas

                                                SOC_CLND062

                                                Uvas

                                                CLND063

                                                Uvas para produção de vinho

                                                SOC_CLND063

                                                Uvas para produção de vinho

                                                CLND064

                                                Uvas para produção de vinho com denominação de origem protegida (DOP)

                                                SOC_CLND064

                                                Uvas para produção de vinho com denominação de origem protegida (DOP)

                                                40411. Vinho com denominação de origem protegida (DOP) 40411. Vinho com denominação de origem protegida (DOP)40451. Uvas para produção de vinho com denominação de origem protegida (DOP)

                                                CLND065

                                                Uvas para produção de vinho com indicação geográfica protegida (IGP)

                                                SOC_CLND065

                                                Uvas para produção de vinho com indicação geográfica protegida (IGP)

                                                40412. Vinho com indicação geográfica protegida (IGP)
                                                40452. Uvas para produção de vinho com indicação geográfica protegida (IGP)

                                                CLND066

                                                Uvas para outros vinhos, n.e. (sem DOP/IGP)

                                                SOC_CLND066

                                                Uvas para outros vinhos, n.e. (sem DOP/IGP)

                                                40420. Outros vinhos
                                                40460. Uvas para outros vinhos

                                                CLND067

                                                Uvas de mesa

                                                SOC_CLND067

                                                Uvas de mesa

                                                40430. Uvas de mesa

                                                CLND068

                                                Uvas passas

                                                SOC_CLND068

                                                Uvas passas

                                                40440. Uvas passas

                                                CLND069

                                                Azeitonas

                                                SOC_CLND069

                                                Azeitonas

                                                SOC_CLND069A

                                                Produzindo normalmente azeitona de mesa

                                                40310. Azeitonas de mesa

                                                SOC_CLND069B

                                                Produzindo normalmente azeitona para azeite

                                                40320. Azeitonas vendidas como fruto, destinadas à produção de azeite 40330. Azeite

                                                CLND070

                                                Viveiros

                                                SOC_CLND070

                                                Viveiros

                                                40500. Viveiros

                                                CLND071

                                                Outras culturas permanentes, inclusive para consumo humano

                                                SOC_CLND071

                                                Outras culturas permanentes

                                                40600. Outras culturas permanentes

                                                CLND072

                                                Árvores de Natal

                                                SOC_CLND072

                                                Árvores de Natal

                                                40610. Árvores de Natal

                                                CLND073
                                                CLND085

                                                Hortas familiares
                                                Outras SAU em estufas ou sob abrigo alto acessível n.e.

                                                SOC_CLND073_085

                                                Hortas familiares e outras SAU em estufas ou sob abrigo alto acessível n.e.

                                                20000. Hortas familiares

                                                CLND079

                                                Cogumelos de cultura

                                                SOC_CLND079

                                                Cogumelos de cultura

                                                60000. Cogumelos de cultura

                                                CLND081

                                                Produtos hortícolas frescos (incluindo melões) e morangos em estufas ou sob abrigo alto acessível

                                                SOC_CLND081

                                                Produtos hortícolas frescos (incluindo melões) e morangos em estufas ou sob abrigo alto acessível

                                                10720. Produtos hortícolas frescos (incluindo melões) e morangos em estufas ou sob abrigo alto acessível

                                                CLND082

                                                Flores e plantas ornamentais (excluindo os viveiros) em estufas ou sob abrigo alto acessível

                                                SOC_CLND082

                                                Flores e plantas ornamentais (excluindo os viveiros) em estufas ou sob abrigo alto acessível

                                                10820. Flores e plantas ornamentais (excluindo os viveiros) em estufas ou sob abrigo alto acessível

                                                CLND084

                                                Culturas permanentes em estufas ou sob abrigo alto acessível

                                                SOC_CLND084

                                                Culturas permanentes em estufas ou sob abrigo alto acessível

                                                40700. Culturas permanentes em estufas ou sob abrigo alto acessível

                                                   II. Efetivo pecuário

                                                CLVS001

                                                Bovinos com menos de um ano

                                                SOC_CLVS001

                                                Bovinos com menos de um ano

                                                210. Bovinos com menos de um ano

                                                CLVS003

                                                Bovinos machos, com um ano mas menos de dois anos

                                                SOC_CLVS003

                                                Bovinos machos, com um ano mas menos de dois anos

                                                220. Bovinos machos, com um ano mas menos de dois anos

                                                CLVS004

                                                Novilhas, com um ano mas menos de dois anos

                                                SOC_CLVS004

                                                Novilhas, com um ano mas menos de dois anos

                                                230. Novilhas, com um ano mas menos de dois anos

                                                CLVS005

                                                Bovinos machos, com dois anos e mais

                                                SOC_CLVS005

                                                Bovinos machos, com dois anos e mais

                                                240. Bovinos machos, com dois anos e mais

                                                CLVS007

                                                Novilhas, com dois ou mais anos

                                                SOC_CLVS007

                                                Novilhas, com dois ou mais anos

                                                251. Novilhas para reprodução
                                                252. Novilhas para engorda

                                                CLVS008

                                                Vacas

                                                SOC_CLVS008

                                                Vacas

                                                CLVS009

                                                Vacas leiteiras

                                                SOC_CLVS009

                                                Vacas leiteiras

                                                261. Vacas leiteiras

                                                CLVS010

                                                Vacas não leiteiras

                                                SOC_CLVS010

                                                Vacas não leiteiras

                                                269. Vacas não leiteiras

                                                CLVS011

                                                Búfalas

                                                SOC_CLVS011

                                                Búfalas

                                                262. Búfalas leiteiras

                                                CLVS012

                                                Ovinos (de qualquer idade)

                                                SOC_CLVS012

                                                Ovinos (de qualquer idade)

                                                CLVS013

                                                Ovelhas reprodutoras

                                                SOC_CLVS013

                                                Ovelhas reprodutoras

                                                311. Ovelhas reprodutoras

                                                CLVS014

                                                Outros ovinos

                                                SOC_CLVS014

                                                Outros ovinos

                                                319. Outros ovinos

                                                CLVS015

                                                Caprinos (de qualquer idade)

                                                SOC_CLVS015

                                                Caprinos (de qualquer idade)

                                                CLVS016

                                                Cabras reprodutoras

                                                SOC_CLVS016

                                                Cabras reprodutoras

                                                321. Cabras reprodutoras

                                                CLVS017

                                                Outros caprinos

                                                SOC_CLVS017

                                                Outros caprinos

                                                329. Outros caprinos

                                                CLVS018

                                                Leitões, com menos de 20 kg de peso vivo

                                                SOC_CLVS018

                                                Leitões, com menos de 20 kg de peso vivo

                                                410. Leitões, com menos de 20 kg de peso vivo

                                                CLVS019

                                                Porcas reprodutoras, com peso vivo igual ou superior a 50 kg

                                                SOC_CLVS019

                                                Porcas reprodutoras, com peso vivo igual ou superior a 50 kg

                                                420. Porcas reprodutoras, com peso vivo igual ou superior a 50 kg

                                                CLVS020

                                                Outros suínos

                                                SOC_CLVS020

                                                Outros suínos

                                                491. Suínos de engorda
                                                499. Outros suínos

                                                CLVS021

                                                Frangos de carne

                                                SOC_CLVS021

                                                Frangos de carne

                                                510. Aves de capoeira – frangos de carne

                                                CLVS022

                                                Galinhas poedeiras

                                                SOC_CLVS022

                                                Galinhas poedeiras

                                                520. Galinhas poedeiras

                                                CLVS023

                                                Outras aves de capoeira

                                                SOC_CLVS023

                                                Outras aves de capoeira

                                                530. Outras aves de capoeira

                                                CLVS029

                                                Coelhas reprodutoras

                                                SOC_CLVS029

                                                Coelhas reprodutoras

                                                610. Coelhas reprodutoras

                                                CLVS030

                                                Abelhas

                                                SOC_CLVS030

                                                Abelhas

                                                700. Abelhas

                                          II.   Códigos que agrupam várias variáveis incluídas no EIEA 2020:

                                                P45.

                                                Bovinos, gado leiteiro = SO_CLVS001 (Bovinos com menos de um ano) + SO_CLVS004 (Novilhas, com um ano mas menos de dois anos) + SO_CLVS007 (Novilhas, com dois ou mais anos) + SO_CLVS009 (Vacas leiteiras) + SO_CLVS011 (Búfalas)

                                                P46.

                                                Bovinos = P45 (Bovinos, gado leiteiro) + SO_CLVS003 (Bovinos machos, com um ano mas menos de dois anos) + SO_CLVS005 (Bovinos machos, com dois ou mais anos) + SO_CLVS010 (Vacas não leiteiras)

                                                GL

                                                Efetivos pecuários = P46 (Bovinos) + SO_CLVS013 (Ovelhas reprodutoras) + SO_CLVS014 (Outros ovinos) + SO_CLVS016 (Cabras reprodutoras) + SO_CLVS017 (Outros caprinos)
                                                Se GL = 0, ENTÃO

                                                            FCP1

                                                            Forragens para venda = SO_CLND019 (Outras culturas sachadas, n.e.) + SO_CLND037 (Culturas forrageiras de terras aráveis) + SO_CLND051 (Prados e pastagens, excluindo pastagens pobres) + SO_CLND052 (Pastagens pobres)

                                                      E

                                                            FCP4

                                                            Forragens para herbívoros = 0

                                                      E

                                                            P17

                                                            Tuberosas = SO_CLND017 [Batata (incluindo batata de semente)] + SO_CLND018 [Beterraba sacarina (excluindo sementes)] + SO_CLND019 (Outras culturas sachadas, n.e.)

                                                      Se GL > 0, ENTÃO

                                                            FCP1

                                                            Forragens para venda = 0

                                                      E

                                                            FCP4

                                                            Forragens para herbívoros = SO_CLND019 (Outras culturas sachadas, n.e.) + SO_CLND037 (Culturas forrageiras de terras aráveis) + SO_CLND051 (Prados e pastagens, excluindo pastagens pobres) + SO_CLND052 (Pastagens pobres)

                                                      E

                                                            P17

                                                            Tuberosas = SO_CLND017 [Batata (incluindo batata de semente)] + SO_CLND018 [Beterraba sacarina (excluindo sementes)]

                                                P151.

                                                Cereais, excluindo o arroz = SO_CLND004 (Trigo-mole e espelta) + SO_CLND005 (Trigo-duro) + SO_CLND006 [Centeio e misturas de cereais de inverno (mistura de trigo e centeio)] + SO_CLND007 (Cevada) + SO_CLND008 [Aveia e misturas de cereais de primavera (mistura de cereais que não trigo e centeio)] + SO_CLND009 (Milho em grão e corn-cob mix) + SO_CLND010_011_012 [Triticale, sorgo e outros cereais n.e. (trigo mourisco, painço, alpista, etc.)]

                                                P15.

                                                Cereais = P151 (Cereais, excluindo o arroz) + SO_CLND013 (Arroz)

                                                P16.

                                                Oleaginosas = SO_CLND022 (Colza e nabita) + SO_CLND023 (Girassol) + SO_CLND024 (Soja) + SO_CLND025(Linhaça) + SO_CLND026 (Outras culturas oleaginosas n.e.)

                                                P51.

                                                Suínos = SO_CLVS018 (Leitões, peso vivo inferior a 20 kg) + SO_CLVS019 (Porcas reprodutoras, peso vivo 50 kg e mais) + SO_CLVS020 (Outros suínos)

                                                P52.

                                                Aves de capoeira = SO_CLVS021 (Frangos de carne) + SO_CLVS022 (Galinhas poedeiras) + SO_CLVS023 (Outras aves de capoeira)

                                                P1.

                                                Culturas arvenses = P15 (Cereais) + SO_CLND014 [Leguminosas secas e proteaginosas para a produção de grão (incluindo sementes e misturas de cereais e leguminosas)] + SO_CLND017 [Batata (incluindo batata de semente)] + SO_CLND018 [Beterraba sacarina (excluindo sementes)] + SO_CLND032 (Tabaco) + SO_CLND033 (Lúpulo) + SO_CLND030 (Algodão) + P16 (Oleaginosas) + SO_CLND028 (Linho têxtil) + SO_CLND029 (Cânhamo) + SO_CLND031 (Outras culturas de plantas têxteis n.e.) + SO_CLND034 (Plantas aromáticas, medicinais e condimentares) + SO_CLND035_036 (Culturas energéticas e outras culturas industriais, n.e.) + SO_CLND045 [Produtos hortícolas frescos (incluindo melões) e morangos — cultura extensiva)] + SO_CLND047 (Sementes e propágulos) + SO_CLND048_083 (Outras culturas de terras aráveis n.e., incluindo em estufas ou sob abrigo alto acessível) + SO_CLND049 (Terras em pousio) + FCP1 (Forragens para venda)

                                                P2.

                                                Horticultura = SO_CLND044 [Produtos hortícolas frescos (incluindo melões) e morangos — cultura intensiva)] + SO_CLND081 [Produtos hortícolas (incluindo melões) e morangos em estufas ou sob abrigo alto acessível] + SO_CLND046 (Flores e plantas ornamentais (excluindo os viveiros) + SO_CLND082 [Flores e plantas ornamentais (excluindo os viveiros) em estufa ou sob abrigo alto acessível] + SO_CLND079 (Cogumelos de cultura) + SO_CLND070 (Viveiros)

                                                P3.

                                                Culturas permanentes = SO_CLND055 [Frutos, bagas e frutos de casca rija (excluindo citrinos, uvas e morangos)] + SO_CLND061 (Citrinos) + SO_CLND069 (Azeitonas) + SO_CLND062 (Uvas) + SO_CLND071(Outras culturas permanentes) + SO_CLND084 (Culturas permanentes em estufa)

                                                P4.

                                                Herbívoros e forragens = GL (Herbívoros) + FCP4 (Forragens para herbívoros)

                                                P5.

                                                Granívoros = P51 (Suínos) + P52 (Aves de capoeira) + SO_CLVS029 (Coelhas reprodutoras)»;

                        4)

                        O anexo VI passa a ter a seguinte redação:

                              «ANEXO VI

                                 Coeficientes de produção-padrão a que se refere o artigo 6.o

                              1.   DEFINIÇÃO E PRINCÍPIOS PARA O CÁLCULO DOS COEFICIENTES DE PRODUÇÃO-PADRÃO

                                          a)

                                          Os valores da produção-padrão (SO), do coeficiente de produção-padrão (SOC) e da produção-padrão total de uma exploração são definidos nos termos do anexo IV do presente regulamento.

                                          b)

                                          Período de produção
                                          Os SOC correspondem a um período de produção de 12 meses.
                                          Para os produtos vegetais e animais cujo período de produção seja inferior ou superior a 12 meses, é calculado um SOC que corresponda ao crescimento ou à produção de um período de 12 meses.

                                          c)

                                          Dados de base e período de referência
                                          Os SOC são determinados com base na produção por unidade e no preço à saída da exploração referido na definição de SOC constante do anexo IV. Para o efeito, os dados de base são recolhidos nos Estados-Membros para um período de referência definido no artigo 4.o do Regulamento Delegado (UE) n.o 1198/2014 da Comissão (*1).

                                          d)

                                          Unidades

                                                      1)

                                                      Unidades físicas:

                                                                  a)

                                                                  Os SOC das atividades vegetais são determinados com base na superfície expressa em hectares.

                                                                  b)

                                                                  Para a cultura dos cogumelos, o SOC é determinado com base na produção bruta para o conjunto das colheitas anuais sucessivas e expresso por 100 m2 de superfície das camadas. Para a utilização no contexto da RICA, estes SOC para os cogumelos são divididos pelos anos de colheitas anuais sucessivas, a comunicar à Comissão em conformidade com o artigo 8.o do presente regulamento.

                                                                  c)

                                                                  Os SOC relativos às variáveis “animais” são determinados por cabeça.

                                                                  d)

                                                                  Aplicam-se exceções às aves de capoeira, para as quais o SOC é determinado em relação a 100 cabeças, e às abelhas, para as quais os SOC são determinados por colmeia.

                                                      2)

                                                      Unidades monetárias e arredondamento:
                                                      Os dados de base para a determinação dos SOC e os próprios SOC são estabelecidos em EUR. Quanto aos Estados-Membros que não fazem parte da União Económica e Monetária, os SOC são convertidos em EUR por recurso às taxas de câmbio médias para o período de referência definido no ponto 1, alínea c), do presente anexo. As taxas de câmbio médias são calculadas com base nas taxas de câmbio oficiais publicadas pela Comissão (Eurostat).
                                                      Os SOC podem, sempre que necessário, ser arredondados ao múltiplo de 5 EUR mais próximo.

                                    2.   DISCRIMINAÇÃO DOS COEFICIENTES DE PRODUÇÃO-PADRÃO

                                          a)

                                          Por atividade vegetal e animal
                                          Os SOC são determinados para todas as variáveis agrícolas correspondentes às rubricas para a aplicação dos SOC enumeradas no quadro B.I do anexo IV do presente regulamento.

                                          b)

                                          Por localização geográfica

                                                      —

                                                      Os SOC são determinados, pelo menos, com base em unidades geográficas que sejam utilizáveis para as estatísticas integradas sobre explorações agrícolas (EIEA) e para a RICA. Essas unidades geográficas devem basear-se todas na Nomenclatura das Unidades Territoriais Estatísticas (NUTS), definida no Regulamento (CE) n.o 1059/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (*2). São descritas como um reagrupamento de regiões NUTS 3. As zonas com condicionantes naturais não são consideradas unidades geográficas.

                                                      —

                                                      Não é determinado nenhum SOC para as variáveis que não sejam pertinentes na região em causa.

                                    3.   RECOLHA DOS DADOS PARA A DETERMINAÇÃO DOS COEFICIENTES DE PRODUÇÃO-PADRÃO

                                          a)

                                          Os dados de base para a determinação dos SOC são renovados, pelo menos, sempre que seja realizado um inquérito europeu sobre a estrutura das explorações agrícolas, sob a forma de recenseamento, como referido no artigo 6.o do Regulamento (UE) 2018/1091.

                                          b)

                                          Se o inquérito à estrutura das explorações agrícolas puder ser efetuado sob a forma de inquérito por amostragem, como referido no artigo 6.o do Regulamento (UE) 2018/1091, a atualização dos SOC deve ser realizada:

                                                      i)

                                                      quer com a renovação de dados de base, de modo semelhante ao especificado na alínea a),

                                                      ii)

                                                      quer pela aplicação de um coeficiente de alteração, mediante o qual os SOC são atualizados para ter em conta as alterações, estimadas pelo Estado-Membro, das quantidades produzidas por unidade e dos preços relativos a cada variável e cada região, que tenham ocorrido desde o último período de referência, em conformidade com o artigo 4.o do Regulamento Delegado (UE) n.o 1198/2014.

                                    4.   EXECUÇÃO
                              Os Estados-Membros são responsáveis, em conformidade com o disposto no presente anexo, pela recolha dos dados de base destinados ao cálculo dos SOC e pelo seu cálculo, pela conversão destes últimos em EUR, bem como pela recolha dos dados necessários à eventual aplicação do método de atualização. Os Estados-Membros devem apresentar as suas metodologias de recolha de dados e de cálculo à Comissão e, se necessário, fornecer explicações, a fim de harmonizar a metodologia de cálculo dos SOC em todos os Estados-Membros.
                              5.   TRATAMENTO DE CASOS ESPECIAIS
                              Seguidamente, são fixadas modalidades especiais de aplicação para o cálculo dos SOC de certas atividades e para o cálculo da SO total da exploração:

                                          a)

                                          Terras em pousio
                                          Os SOC relativos aos pousios só entram em linha de conta para o cálculo da SO total da exploração se não existirem outros SOC positivos na exploração.

                                          b)

                                          Hortas familiares
                                          Dado que os produtos das hortas familiares se destinam, geralmente, ao consumo do próprio produtor e não à venda, considera-se que os SOC são iguais a zero.

                                          c)

                                          Efetivo pecuário
                                          No caso do efetivo pecuário, as variáveis são divididas por categorias etárias. A produção corresponde ao valor do crescimento do animal durante o tempo passado na categoria. Noutros termos, corresponde à diferença entre o valor do animal quando deixa a categoria e o seu valor quando nela dá entrada (também denominado “valor de substituição”).

                                          d)

                                          Bovinos com menos de um ano
                                          Os SOC determinados para bovinos com menos de um ano são tomados em consideração para efeitos do cálculo da SO total da exploração agrícola unicamente quando o número destes animais na exploração é superior ao número de vacas. Só são tidos em consideração os SOC determinados para o número excedentário de bovinos com menos de um ano. Apenas um SOC se refere a bovinos com menos de um ano de idade, independentemente do sexo do animal.

                                          e)

                                          Outros ovinos e outros caprinos
                                          Os SOC determinados para outros ovinos só entram em linha de conta para o cálculo da SO total da exploração se nesta não existirem ovelhas reprodutoras.
                                          Os SOC determinados para outros caprinos só entram em linha de conta para o cálculo da SO total da exploração se nesta não existirem cabras reprodutoras.

                                          f)

                                          Leitões
                                          Os SOC determinados para os leitões só entram em linha de conta para o cálculo da SO total da exploração se nesta não existirem porcas reprodutoras.

                                          g)

                                          Forragem
                                          Se não existirem herbívoros na exploração (isto é, bovinos, ovinos e caprinos), considera-se que as forragens (isto é, raízes forrageiras, culturas forrageiras, prados e pastagens) se destinam a venda e fazem parte da produção das culturas arvenses.
                                          Se existirem herbívoros na exploração, considera-se que as forragens se destinam à alimentação dos mesmos e que fazem parte da produção forrageira e herbívoros.

                        ;
                           (*1)  Regulamento Delegado (UE) n.o 1198/2014 da Comissão, de 1 de agosto de 2014, que complementa o Regulamento (CE) n.o 1217/2009 do Conselho, que cria uma rede de informação contabilística agrícola sobre os rendimentos e a economia das explorações agrícolas na União Europeia (JO L 321 de 7.11.2014, p. 2)."

                           (*2)  Regulamento (CE) n.o 1059/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de maio de 2003, relativo à instituição de uma Nomenclatura Comum das Unidades Territoriais Estatísticas (NUTS) (JO L 154 de 21.6.2003, p. 1)."

                        5)

                        O anexo VIII é alterado do seguinte modo:

                                    a)

                                    O quadro E é substituído pelo seguinte:

                                       «Quadro E

                                       Quotas e outros direitos

                                                Categoria de quota ou direito

                                                Código(*)

                                                Colunas

                                                Grupo de informações

                                                Quotas próprias

                                                Quotas tomadas de arrendamento

                                                Quotas cedidas de arrendamento

                                                Impostos

                                                   N

                                                   I

                                                   O

                                                   T

                                                   QQ

                                                Quantidade no final do exercício contabilístico

                                                -

                                                   QP

                                                Quotas compradas

                                                -

                                                -

                                                -

                                                   QS

                                                Quotas vendidas

                                                -

                                                -

                                                -

                                                   OV

                                                Inventário de abertura

                                                -

                                                -

                                                -

                                                   CV

                                                Inventário de fecho

                                                -

                                                -

                                                -

                                                   PQ

                                                Pagamentos a título de quotas tomadas de arrendamento ou em locação financeira

                                                -

                                                -

                                                -

                                                   RQ

                                                Receitas a título de quotas cedidas de arrendamento ou em locação financeira

                                                -

                                                -

                                                -

                                                   TX

                                                Impostos

                                                -

                                                -

                                                -

                                                Código(*)

                                                Descrição

                                                50

                                                Estrume biológico

                                                60

                                                Direitos ao pagamento no âmbito do regime do pagamento de base

                                          É obrigatória a indicação do número de quotas (próprias, tomadas de arrendamento e cedidas de arrendamento). As quantidades a indicar são apenas as do final do exercício contabilístico.
                                    Indicar neste quadro os valores correspondentes às quotas transacionáveis separadamente das terras a que estão associadas. As quotas que não possam ser transacionadas separadamente das terras a que estão associadas só devem ser indicadas no quadro D (“Ativos”). Têm de ser indicadas igualmente as quotas adquiridas a título gratuito, devendo ser-lhes atribuído o valor corrente de mercado, se forem transacionáveis separadamente das terras a que estão associadas.
                                    Alguns dados são também indicados, individualmente ou incluídos em valores totais, noutros grupos ou categorias dos quadros D (“Ativos”), H (“Fatores de produção”) e/ou I (“Produção vegetal”).

                                       Categorias a utilizar:

                                                50.

                                                Estrume biológico

                                                60.

                                                Direitos ao pagamento no âmbito do regime do pagamento de base.

                                       Grupos de informações a utilizar:

                                       E.QQ. Quantidade (a indicar apenas nas colunas N, I e O)
                                    Unidades a utilizar:

                                                —

                                                Categoria 50 (estrume biológico): número de animais convertidos com fatores de conversão normalizados para a excreção de estrume,

                                                —

                                                Categoria 60 (regime do pagamento de base): número de direitos/are,

                                       E.QP. Quotas compradas (a indicar apenas na coluna N)
                                    Indicar o montante pago no exercício contabilístico pela compra de quotas e de outros direitos transacionáveis separadamente das terras a que estão associados.

                                       E.QS. Quotas vendidas (a indicar apenas na coluna N)
                                    Indicar o montante recebido no exercício pela venda de quotas e de outros direitos transacionáveis separadamente das terras a que estão associados.

                                       E.OV. Inventário de abertura (a indicar apenas na coluna N)
                                    Se as quotas forem transacionáveis separadamente das terras a que estão associadas, indicar no inventário de abertura o valor corrente de mercado das quantidades de que o empresário dispõe, quer adquiridas originariamente a título gratuito quer compradas.

                                       E.CV. Inventário de fecho (a indicar apenas na coluna N)
                                    Se as quotas forem transacionáveis separadamente das terras a que estão associadas, indicar no inventário de fecho o valor corrente de mercado das quantidades de que o empresário dispõe, quer adquiridas originariamente a título gratuito quer compradas.

                                       E.PQ. Pagamentos a título de quotas tomadas de arrendamento ou em locação financeira (a indicar apenas na coluna I)
                                    Montante pago pelo arrendamento ou locação financeira de quotas ou outros direitos. Igualmente a incluir na categoria 5070 (Total de rendas pago) do quadro H (“Fatores de produção”).

                                       E.RQ Receitas a título de quotas cedidas de arrendamento ou em locação financeira (a indicar apenas na coluna O)
                                    Montante recebido pelo arrendamento ou locação financeira de quotas ou outros direitos. A incluir igualmente na categoria 90900 (de “Outros produtos e receitas”) do quadro I (“Produção vegetal”).

                                       E.TX. Impostos, imposição suplementar (coluna T)
                                    Montante pago.
                                    COLUNAS DO QUADRO E
                                    A coluna N corresponde às quotas próprias, a coluna I às quotas tomadas de arrendamento, a coluna O às quotas cedidas de arrendamento e a coluna T aos impostos»;

                                    b)

                                    No quadro H, o quarto parágrafo passa a ter a seguinte redação:
                                    «Se os encargos indicados se referirem ao “consumo” total de fatores de produção durante o exercício contabilístico, sem corresponderem à produção nesse exercício, as variações de inventário dos fatores de produção devem ser indicadas no quadro D com o código 1040 (“Existências”), exceto no que se refere aos custos incorridos com o cultivo de culturas permanentes e ainda por colher, que devem ser registados com o código 2010 (“Ativos biológicos – plantas”.»;

                                    c)

                                    No quadro I, a segunda parte, respeitante aos códigos das categorias de cultura, passa a ter a seguinte redação:

                                                «Código (*)

                                                Descrição

                                                   Cereais para produção de grão (incluindo sementes)

                                                10110

                                                Trigo mole e espelta

                                                10120

                                                Trigo duro

                                                10130

                                                Centeio e misturas de cereais de inverno (mistura de trigo e centeio)

                                                10140

                                                Cevada

                                                10150

                                                Aveia e misturas de cereais de primavera (mistura de cereais que não trigo e centeio)

                                                10160

                                                Milho em grão e corn-cob-mix

                                                10170

                                                Arroz

                                                10190

                                                Triticale, sorgo e outros cereais n.e. (trigo mourisco, milho painço, alpista, etc.)

                                                   Leguminosas secas e proteaginosas para a produção de grão (incluindo sementes e misturas de cereais e leguminosas)

                                                10210

                                                Ervilhas, feijões, favas e tremoços

                                                10220

                                                Lentilhas, grão-de-bico e ervilhacas

                                                10290

                                                Outras proteaginosas

                                                10300

                                                Batata (incluindo primor e batata de semente)

                                                10310

                                                – batata para fécula

                                                10390

                                                – outra batata

                                                10400

                                                Beterraba sacarina (excluindo sementes)

                                                10500

                                                Outras culturas sachadas n.e.

                                                   Culturas industriais

                                                10601

                                                Tabaco

                                                10602

                                                Lúpulo

                                                10603

                                                Algodão

                                                10604

                                                Colza e nabita

                                                10605

                                                Girassol

                                                10606

                                                Soja

                                                10607

                                                Linhaça

                                                10608

                                                Outras culturas oleaginosas n.e.

                                                10609

                                                Linho têxtil

                                                10610

                                                Cânhamo

                                                10611

                                                Outras culturas de plantas têxteis n.e.

                                                10612

                                                Plantas aromáticas, medicinais e condimentares

                                                10613

                                                Cana-de-açúcar

                                                10690

                                                Culturas energéticas e outras culturas industriais, n.e.

                                                   Produtos hortícolas frescos, melões e morangos, dos quais:

                                                   Produtos hortícolas frescos, melões e morangos – cultivados ao ar livre ou sob abrigo baixo (não acessível)

                                                10711

                                                Produtos hortícolas frescos (incluindo melões) e morangos — cultura extensiva

                                                10712

                                                Produtos hortícolas frescos (incluindo melões) e morangos — cultura intensiva

                                                10720

                                                Produtos hortícolas frescos (incluindo melões) e morangos, em estufas ou sob abrigo alto acessível

                                                   Dados sobre todas as subcategorias da rubrica “Produtos hortícolas frescos (incluindo melões) e morangos”:

                                                10731

                                                Couve-flor e brócolos

                                                10732

                                                Alface

                                                10733

                                                Tomate

                                                10734

                                                Milho-doce

                                                10735

                                                Cebola

                                                10736

                                                Alho

                                                10737

                                                Cenoura

                                                10738

                                                Morangos

                                                10739

                                                Melões

                                                10790

                                                Outros produtos hortícolas

                                                   Flores e plantas ornamentais (excluindo os viveiros)

                                                10810

                                                Flores e plantas ornamentais (excluindo os viveiros)

                                                10820

                                                Flores e plantas ornamentais (excluindo os viveiros) em estufas ou sob abrigo alto acessível

                                                   Dados sobre todas as subcategorias da rubrica “Flores e plantas ornamentais (excluindo os viveiros)”:

                                                10830

                                                Bolbos e tubérculos de flores

                                                10840

                                                Flores e botões de flores, cortados

                                                10850

                                                Plantas de flor e plantas ornamentais

                                                   Culturas forrageiras

                                                10910

                                                Prados e pastagens temporários

                                                   Outras culturas forrageiras

                                                10921

                                                Milho forrageiro

                                                10922

                                                Leguminosas forrageiras

                                                10923

                                                Outras plantas e cereais forrageiros (exceto milho forrageiro), n.e.

                                                   Sementes e propágulos e outras culturas em terras aráveis

                                                11000

                                                Sementes e propágulos

                                                11100

                                                Outras culturas em terras aráveis

                                                   Terras em pousio

                                                11200

                                                Terras em pousio

                                                   Hortas familiares

                                                20000

                                                Hortas familiares

                                                   Prados e pastagens permanentes

                                                30100

                                                Prados e pastagens, excluindo pastagens pobres

                                                30200

                                                Pastagens pobres

                                                30300

                                                Prados e pastagens permanentes já não usados para efeitos de produção e elegíveis para o pagamento de subsídios

                                                   Culturas permanentes

                                                   Espécies frutícolas:

                                                40101

                                                Frutos de pomóideas

                                                40111

                                                – maçãs

                                                40112

                                                – peras

                                                40102

                                                Frutos de prunóideas

                                                40113

                                                – pêssegos e nectarinas

                                                40115

                                                Frutos de zonas climáticas subtropicais e tropicais

                                                40120

                                                Bagas (excluindo morangos)

                                                40130

                                                Frutos de casca rija

                                                   Citrinos

                                                40200

                                                Citrinos

                                                40210

                                                – laranjas

                                                40230

                                                – limões

                                                   Olivais

                                                40310

                                                Azeitonas de mesa

                                                40320

                                                Azeitonas vendidas como fruto, destinadas à produção de azeite

                                                40330

                                                Azeite

                                                40340

                                                Subprodutos da olivicultura

                                                   Vinhas

                                                40411

                                                Vinho com denominação de origem protegida (DOP)

                                                40412

                                                Vinho com indicação geográfica protegida (IGP)

                                                40420

                                                Outros vinhos

                                                40430

                                                Uvas de mesa

                                                40440

                                                Uvas passas

                                                40451

                                                Uvas para vinho com denominação de origem protegida (DOP)

                                                40452

                                                Uvas para vinho com indicação geográfica protegida (IGP)

                                                40460

                                                Uvas para outros vinhos

                                                40470

                                                Diversos produtos da viticultura: mostos, sumos, jeropiga, aguardente, vinagre e outros, quando obtidos na exploração

                                                40480

                                                Subprodutos da viticultura (bagaço, borras, etc.)

                                                   Viveiros, outras culturas permanentes, culturas permanentes em estufas ou sob abrigo alto acessível e plantações jovens

                                                40500

                                                Viveiros

                                                40600

                                                Outras culturas permanentes

                                                40610

                                                – árvores de Natal

                                                40700

                                                Culturas permanentes em estufas ou sob abrigo alto acessível

                                                40800

                                                Crescimento de plantações jovens

                                                   Outras superfícies

                                                50100

                                                Superfície agrícola não utilizada

                                                50200

                                                Superfície florestal

                                                50210

                                                – espécies de crescimento rápido

                                                50900

                                                Outras superfícies (superfícies edificadas, pátios, caminhos, tanques e represas, pedreiras, terras não aráveis, rochas, etc.)

                                                60000

                                                Cogumelos de cultura

                                                   Outros produtos e receitas

                                                90100

                                                Receitas do arrendamento de terras agrícolas

                                                90200

                                                Indemnizações de seguros de colheita não imputáveis a culturas específicas

                                                90300

                                                Subprodutos agrícolas não provenientes da azeitona nem da vinha

                                                90310

                                                Palha

                                                90320

                                                Coroas de beterraba

                                                90330

                                                Outros subprodutos

                                                90900

                                                Outros»

                                    d)

                                    O quadro J é substituído pelo seguinte:

                                       «Quadro J

                                       Produção animal

                                    Estrutura do quadro

                                                Categoria de animal

                                                Código (*)

                                                Colunas

                                                Grupo de informações

                                                Efetivo médio

                                                Número

                                                Valor

                                                   A

                                                   N

                                                   V

                                                   AN

                                                Efetivo médio

                                                -

                                                -

                                                   OV

                                                Inventário de abertura

                                                -

                                                   CV

                                                Inventário de fecho

                                                -

                                                   PU

                                                Compras

                                                -

                                                   SA

                                                Total de vendas

                                                -

                                                   SS

                                                Vendas para abate

                                                -

                                                   SR

                                                Vendas para criação ou reprodução

                                                -

                                                   SU

                                                Vendas sem finalidade conhecida

                                                -

                                                   FC

                                                Consumo familiar na exploração

                                                -

                                                   FU

                                                Utilização na exploração

                                                -

                                                Código (*)

                                                Descrição

                                                   100

                                                Equídeos

                                                   210

                                                Bovinos com menos de um ano, machos e fêmeas

                                                   220

                                                Bovinos machos, com um ano mas menos de dois anos

                                                   230

                                                Novilhas, com um ano mas menos de dois anos

                                                   240

                                                Bovinos machos, com dois anos e mais

                                                   251

                                                Novilhas para reprodução

                                                   252

                                                Novilhas para engorda

                                                   261

                                                Vacas leiteiras

                                                   262

                                                Búfalas leiteiras

                                                   269

                                                Vacas não leiteiras

                                                   311

                                                Ovelhas reprodutoras

                                                   319

                                                Outros ovinos

                                                   321

                                                Cabras reprodutoras

                                                   329

                                                Outros caprinos

                                                   410

                                                Leitões, com menos de 20 kg de peso vivo

                                                   420

                                                Porcas reprodutoras, com peso vivo igual ou superior a 50 kg

                                                   491

                                                Suínos de engorda

                                                   499

                                                Outros suínos

                                                   510

                                                Aves de capoeira – frangos de carne

                                                   520

                                                Galinhas poedeiras

                                                   530

                                                Outras aves de capoeira

                                                   610

                                                Coelhas reprodutoras

                                                   699

                                                Outros coelhos

                                                   700

                                                Abelhas

                                                   900

                                                Outros animais

                                       Categorias de animais

                                    Distinguem-se as seguintes categorias de animais:

                                                100.

                                                Equídeos
                                                Abrange os cavalos de corrida e de sela, os burros, os muares, etc.

                                                210.

                                                Bovinos com menos de um ano, machos e fêmeas

                                                220.

                                                Bovinos machos, com um ano mas menos de dois anos

                                                230.

                                                Novilhas, com um ano mas menos de dois anos
                                                Excluem-se as vacas paridas.

                                                240.

                                                Bovinos machos, com dois anos e mais

                                                251.

                                                Novilhas para reprodução
                                                Bovinos fêmeas com dois anos ou mais que ainda não pariram e se destinam à reprodução.

                                                252.

                                                Novilhas para engorda
                                                Bovinos fêmeas com dois anos ou mais que ainda não pariram e não se destinam à reprodução.

                                                261.

                                                Vacas leiteiras
                                                Bovinos fêmeas que já pariram (incluindo as que têm menos de dois anos) e que estão orientadas exclusiva ou principalmente para a produção de leite destinado ao consumo humano ou a ser transformado em produtos lácteos. Inclui as vacas leiteiras reformadas.

                                                262.

                                                Búfalas leiteiras
                                                Búfalos fêmeas que já pariram (incluindo as que têm menos de dois anos) e que estão orientadas exclusiva ou principalmente para a produção de leite destinado ao consumo humano ou a ser transformado em produtos lácteos. Inclui as búfalas reformadas.

                                                269.

                                                Vacas não leiteiras

                                                            1.

                                                            Bovinos fêmeas que já pariram (incluindo as que têm menos de dois anos) e que estão orientadas exclusiva ou principalmente para a produção de vitelos, não sendo o seu leite destinado ao consumo humano nem à transformação em produtos lácteos.

                                                            2.

                                                            Vacas de trabalho.

                                                            3.

                                                            Vacas não leiteiras reformadas (quer sejam ou não engordadas antes do abate).

                                          As categorias 210 a 252 e 259 incluem também as categorias correspondentes de búfalos e/ou búfalas.

                                                311.

                                                Ovelhas reprodutoras
                                                Ovelhas com mais de um ano destinadas à reprodução.

                                                319.

                                                Outros ovinos
                                                Ovinos de todas as idades, excluindo as fêmeas reprodutoras.

                                                321.

                                                Cabras reprodutoras

                                                329.

                                                Outros caprinos
                                                Caprinos, exceto cabras reprodutoras.

                                                410.

                                                Leitões, com menos de 20 kg de peso vivo
                                                Leitões de peso vivo inferior a 20 kg.

                                                420.

                                                Porcas reprodutoras, com peso vivo igual ou superior a 50 kg
                                                Porcas reprodutoras de peso igual ou superior a 50 kg, excluindo as porcas reformadas (ver a categoria 499 – “Outros suínos”).

                                                491.

                                                Suínos de engorda
                                                Suínos para engorda com peso vivo igual ou superior a 20 kg, excluindo as porcas e os varrascos reformados (ver a categoria 499 – “Outros suínos”).

                                                499.

                                                Outros suínos
                                                Suínos com peso vivo igual ou superior a 20 kg, excluindo as porcas reprodutoras (ver a categoria 420) e suínos para engorda (ver a categoria 491).

                                                510.

                                                Aves de capoeira – frangos de carne
                                                Frangos de carne. Não abrange as galinhas poedeiras nem as galinhas reformadas. Não abrange os pintos.

                                                520.

                                                Galinhas poedeiras
                                                Incluindo as frangas, as galinhas poedeiras, as galinhas reformadas e os galos reprodutores para galinhas poedeiras quando for interrompida a atividade de galinhas poedeiras. Entende-se por “frangas” as galinhas jovens que ainda não começaram a pôr ovos. Não abrange os pintos.

                                                530.

                                                Outras aves de capoeira
                                                Abrange os patos, perus, gansos, pintadas e avestruzes, assim como os machos reprodutores (mas não os machos reprodutores para as fêmeas poedeiras). Abrange as fêmeas reprodutoras. Não abrange os pintos.

                                                610.

                                                Coelhas reprodutoras

                                                699.

                                                Outros coelhos

                                                700.

                                                Abelhas
                                                A indicar sob a forma de número de colmeias ocupadas.

                                                900.

                                                Outros animais
                                                Abrange pintos, cervídeos e peixes. Abrange também outros animais utilizados para atividades turísticas na exploração. Não abrange os produtos originários de outros animais (ver o quadro K, categoria 900)»;

                                    e)

                                    Ao quadro M, são aditadas as seguintes três entradas no final da enumeração das categorias a selecionar:

                                                «Código (*)

                                                Grupo

                                                Correspondência das categorias

                                                Colunas

                                                   N

                                                   V

                                                   T

                                                10320

                                                AI

                                                Superfícies com Miscanthus

                                                -

                                                10321

                                                AI

                                                Superfícies com Silphium perfoliatum

                                                -

                                                10322

                                                AI

                                                Terras deixadas em pousio para plantas melíferas (espécies ricas em pólen e néctar)

                                                -

                                                -»

               (*1)  Regulamento Delegado (UE) n.o 1198/2014 da Comissão, de 1 de agosto de 2014, que complementa o Regulamento (CE) n.o 1217/2009 do Conselho, que cria uma rede de informação contabilística agrícola sobre os rendimentos e a economia das explorações agrícolas na União Europeia (JO L 321 de 7.11.2014, p. 2).

               (*2)  Regulamento (CE) n.o 1059/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de maio de 2003, relativo à instituição de uma Nomenclatura Comum das Unidades Territoriais Estatísticas (NUTS) (JO L 154 de 21.6.2003, p. 1).”

               (1)  As variáveis SO_CLND019 (Outras culturas sachadas, n.e.), SO_CLND037 (Culturas forrageiras de terras aráveis), SO_CLND049 (Terras em pousio), SO_CLND073_085 (Hortas familiares e outras SAU em estufas ou sob abrigo alto acessível n.e.), SO_CLND051 (Prados e pastagens, excluindo pastagens pobres), SO_CLND052 (Pastagens pobres), SO_CLND053 (Prados e pastagens permanentes já não usados para efeitos de produção e elegíveis para o pagamento de subsídios), SO_CLVS001 (Bovinos com menos de um ano), SO_CLVS014 (Outros ovinos), SO_CLVS017 (Outros caprinos) e SO_CLVS018 (Leitões, peso vivo inferior a 20 kg) só são utilizadas em determinadas condições (ver ponto 5 do anexo VI).