title: Regulamento de Execução (UE) 2016/1778 da Comissão, de 6 de outubro de 2016, que institui um direito antidumping provisório sobre as importações de determinados produtos planos laminados a quente, de ferro, de aço não ligado ou de outras ligas de aço, originários da República Popular da China

text:
                  7.10.2016

                  PT

                  Jornal Oficial da União Europeia

                  L 272/33

            REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2016/1778 DA COMISSÃO
      de 6 de outubro de 2016
      que institui um direito antidumping provisório sobre as importações de determinados produtos planos laminados a quente, de ferro, de aço não ligado ou de outras ligas de aço, originários da República Popular da China
      A COMISSÃO EUROPEIA,
      Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
      Tendo em conta o Regulamento (UE) 2016/1036 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 8 de junho de 2016, relativo à defesa contra as importações objeto de dumping dos países não membros da União Europeia (1), nomeadamente o artigo 7.o, n.o 4,
      Após consulta dos Estados-Membros,
      Considerando o seguinte:
      1.   PROCEDIMENTO

      1.1.   Início

                  (1)

                  Em 4 de janeiro de 2016, a European Steel Association («Eurofer» ou «autor da denúncia») apresentou uma denúncia, em nome de produtores que representam mais de 90 % da produção total da União de determinados produtos planos laminados a quente, de ferro, de aço não ligado ou de outras ligas de aço. A denúncia continha elementos de prova da existência de dumping e do prejuízo importante dele resultante, os quais foram considerados suficientes para justificar o início do inquérito.

                  (2)

                  Na sequência desta denúncia, em 13 de fevereiro de 2016, a Comissão Europeia («Comissão») deu início a um inquérito antidumping relativo às importações, na União, de determinados produtos planos laminados a quente, de ferro, de aço não ligado ou de outras ligas de aço, originários da República Popular da China («RPC» ou «país em causa»), com base no artigo 5.o do Regulamento (UE) n.o 2009/1225 do Conselho (2) («regulamento de base»), e publicou um aviso de início no Jornal Oficial da União Europeia
                      (3) («aviso de início»).

                  (3)

                  Subsequentemente, a Comissão deu igualmente início a dois inquéritos:

                              (a)

                              em 13 de maio de 2016 (4), um inquérito antissubvenções relativo às importações do mesmo produto originário da República Popular da China;

                              (b)

                              em 7 de julho de 2016 (5), um inquérito antidumping relativo às importações do mesmo produto originário do Brasil, do Irão, da Rússia, da Sérvia e da Ucrânia.

            1.2.   Registo

                  (4)

                  Em 5 de abril de 2016, o autor da denúncia apresentou um pedido de registo das importações do produto em causa provenientes da RPC. Em 2 de junho de 2016, o autor da denúncia atualizou o pedido, apresentando para o efeito dados financeiros mais recentes, mas em 11 de agosto de 2016 retirou esse pedido.

            1.3.   Partes interessadas

                  (5)

                  No aviso de início, a Comissão convidou as partes interessadas a darem-se a conhecer, a fim de participarem no inquérito. A Comissão informou especificamente o autor da denúncia, os outros produtores da União conhecidos, os produtores-exportadores conhecidos, as autoridades chinesas, os importadores, fornecedores e utilizadores conhecidos, os comerciantes e as associações conhecidas como interessadas, do início do inquérito e convidou-os a participarem.

                  (6)

                  Foi dada às partes interessadas a oportunidade de apresentarem os seus pontos de vista por escrito e de solicitarem uma audição à Comissão e/ou ao Conselheiro Auditor em matéria de processos comerciais. Foi concedida uma audição a todas as partes interessadas que o solicitaram e que demonstraram haver motivos especiais para serem ouvidas.

            1.4.   Amostragem

                  (7)

                  No aviso de início, a Comissão indicou que poderia vir a recorrer a uma amostragem das partes interessadas, em conformidade com o artigo 17.o do regulamento de base.

            1.4.1.   Amostra de produtores da União

                  (8)

                  No aviso de início, a Comissão anunciou que selecionaria uma amostra de produtores da União, em virtude do seu número elevado. A Comissão selecionou a amostra com base nos volumes de produção e de vendas mais representativos, tendo simultaneamente assegurado a distribuição geográfica e informou estas empresas selecionadas provisoriamente, bem como o autor da denúncia. A Comissão convidou as partes interessadas a apresentarem as suas observações sobre a amostra provisória.

                  (9)

                  Um produtor da União selecionado provisoriamente informou a Comissão de que não podia colaborar no inquérito. Tanto a Associação do Ferro e do Aço de Itália (Federacciai) como a Eurofer comentaram que os países do sul da Europa não estavam devidamente representados na amostra provisória. A fim de assegurar uma melhor distribuição geográfica, a Comissão substituiu o produtor da União que decidiu não colaborar por um produtor da União do sul da Europa.

                  (10)

                  Por conseguinte, constituíram a amostra final cinco produtores da União estabelecidos em cinco Estados-Membros, representando mais de 45 % da produção da União.

            1.4.2.   Amostra de importadores independentes

                  (11)

                  A Comissão convidou os importadores independentes a fornecer as informações especificadas no aviso de início, para decidir se seria necessário recorrer à amostragem e, nesse caso, selecionar uma amostra.

                  (12)

                  Quatro importadores forneceram as informações solicitadas, pelo que não foi necessário recorrer à amostragem, tendo sido enviados questionários a todos.

                  (13)

                  No entanto, embora a Comissão os tenha contactado a fim de recolher as informações pertinentes, nenhum dos importadores independentes forneceu uma resposta completa ao questionário para efeitos do presente inquérito.

            1.4.3.   Amostragem de produtores-exportadores da RPC

                  (14)

                  Para decidir se seria necessário recorrer à amostragem e, em caso afirmativo, selecionar uma amostra relativamente à RPC, a Comissão convidou todos os produtores-exportadores da RPC a fornecer as informações especificadas no aviso de início. Além disso, a Comissão solicitou à Missão Permanente da República Popular da China junto da União Europeia que identificasse e/ou contactasse outros eventuais produtores-exportadores que pudessem estar interessados em participar no inquérito.

                  (15)

                  Ao todo, 13 grupos de produtores-exportadores na RPC facultaram a informação solicitada e aceitaram ser incluídos na amostra. A Comissão propôs uma amostra de três grupos de empresas, com base no volume mais representativo de exportações para a União sobre o qual podia razoavelmente incidir o inquérito no prazo disponível. Convidou todos os produtores-exportadores conhecidos em causa e as autoridades da RPC a apresentarem as suas observações sobre a proposta de amostra.

                  (16)

                  Um produtor-exportador, a empresa Jiangsu Tiangong Tools Company Limited («Tiangong Tools»), alegou que deveria ser incluída na amostra, porque, contrariamente aos produtores-exportadores selecionados, produzia aço para ferramentas e aço rápido. A empresa argumentou que se o seu produto era considerado como produto em causa, a amostra deveria ser mais representativa e, como tal, incluí-lo.

                  (17)

                  O pedido foi rejeitado. A Tiangong Tools exportou apenas pequenas quantidades de um determinado tipo do produto para a União. Por conseguinte, a inclusão deste produtor-exportador na amostra não a teria tornado mais representativa. A Comissão analisou a questão da representatividade de forma mais exaustiva no contexto da definição do produto.

                  (18)

                  Assim, a Comissão decidiu manter a proposta de amostra constituída por três grupos de produtores-exportadores. Os produtores-exportadores incluídos na amostra representam 57 % da totalidade das importações do produto em causa na União provenientes da RPC e 58 % da totalidade das importações do produto em causa na União provenientes de produtores-exportadores chineses que colaboraram no inquérito.

            1.5.   Exame individual

                  (19)

                  Apenas um produtor-exportador, a Tiangong Tools, solicitou um exame individual nos termos do artigo 17.o, n.o 3, do regulamento de base e, para o efeito, respondeu ao questionário. A Comissão aceitou este pedido a título preliminar e verificou as informações fornecidas no local.

                  (20)

                  No entanto, o inquérito permitiu apurar que esta empresa se limita a produzir e exportar para a União aço para ferramentas e aço rápido. Atendendo a que, tal como se expende nos considerandos 29 a 35, a Comissão decidiu a título provisório excluir o aço para ferramentas e o aço rápido da definição do produto do presente inquérito, não se apurou qualquer margem de dumping provisória para a Tiangong Tools. Não obstante, se a Comissão decidir alterar a sua decisão relativamente à definição do produto na fase definitiva, o pedido de exame individual deste produtor-exportador será devidamente reexaminado.

            1.6.   Respostas ao questionário

                  (21)

                  A Comissão enviou questionários a todas as partes conhecidas como interessadas e a todas as outras empresas que se deram a conhecer nos prazos fixados no aviso de início. Foram recebidas respostas ao questionário da Eurofer, de cinco produtores da União e dos respetivos centros de serviços siderúrgicos coligados, de um utilizador, de três grupos de produtores-exportadores na RPC e de um produtor de um país análogo.

            1.7.   Visitas de verificação

                  (22)

                  A Comissão procurou obter e verificou todas as informações que considerou necessárias para a determinação provisória da prática de dumping, da ameaça de prejuízo daí resultante e do interesse da União. Em conformidade com o artigo 16.o do regulamento de base, foram efetuadas visitas de verificação às instalações das seguintes empresas/associação:

                              Associação de produtores da União:

                                          —

                                          Eurofer, Bruxelas, Bélgica

                              Produtores da União:

                                          —

                                          ThyssenKrupp Steel AG, Duisburgo, Alemanha

                                          —

                                          Tata Steel IJmuiden BV, Velsen-Noord, Países Baixos

                                          —

                                          Tata Steel UK Limited, Port Talbot, South Wales, Reino Unido

                                          —

                                          ArcelorMittal France S.A., França, proprietária das seguintes filiais:

                                                      —

                                                      ArcelorMittal Mediterranee SAS, Fos-sur-Mer, França

                                                      —

                                                      ArcelorMittal Atlantique Et Lorraine, Dunquerque, França

                                          —

                                          ArcelorMittal España SA, Gozón, Espanha

                              Utilizador:

                                          —

                                          Marcegaglia Carbon Steel Spa, Gazoldo degli Ippoliti, Itália

                              Produtores-exportadores da RPC e comerciantes coligados:

                                          —

                                          Benxi Iron & Steel Group:

                                                      —

                                                      Bengang Steel Plates Co., Ltd, Benxi, Liaoning Province, RPC

                                                      —

                                                      Benxi Iron & Steel Hong Kong Limited, Hong Kong

                                          —

                                          Jiangsu Shagang Group Co., Ltd.:

                                                      —

                                                      Zhangjiagang Hongchang Plate Co., Ltd. Jinfeng Town, Zhangjiagang City, província de Jiangsu, RPC

                                                      —

                                                      Zhangjiagang GTA Plate Co., Ltd., Jinfeng Town, Zhangjiagang City, província de Jiangsu, RPC

                                                      —

                                                      Jiangsu Shagang International Trade Co., Ltd., Jinfeng Town, Zhangjiagang City, província de Jiangsu, RPC

                                                      —

                                                      Shagang South-Asia Trading Co., Hong Kong

                                                      —

                                                      Xinsha International PTE. Ltd., Singapura

                                          —

                                          Hebei Iron&Steel Group (HBIS):

                                                      —

                                                      Handan Iron & Steel Group Han-Bao Co., Ltd., Handan City, província de Hebei, RPC

                                                      —

                                                      Hebei Iron & Steel Co., Ltd. Tangshan Branch, Tangshan City, província de Hebei, RPC

                                                      —

                                                      Hebei Iron & Steel Co., Ltd. Chengde Branch, Chengde City, província de Hebei, RPC

                                                      —

                                                      Handan Iron and Steel Group Import and Export Co Ltd, Handan City, província de Hebei, RPC

                                                      —

                                                      Hebei Iron and Steel (Singapore) PTE Ltd, Handan City, província de Hebei, RPC

                                                      —

                                                      Hebei Iron and Steel (Hong Kong) International Trade Co Ltd, Handan City, província de Hebei, RPC

                                                      —

                                                      Hebei Iron and Steel Group (Shanghai) International Trade Co Ltd, Handan City and Chengde City, província de Hebei, RPC

                                                      —

                                                      Tangshan Iron and Steel Group Co Ltd, Tangshan City, província de Hebei, RPC

                                                      —

                                                      Sinobiz Holdings Limited (British Virgin Islands), Tangshan City, província de Hebei, RPC

                                                      —

                                                      Chengde Steel Logistics Co Ltd, Chengde City, província de Hebei, RPC

                                                      —

                                                      Duferco SA, Lugano, Suíça

                                          —

                                          Jiangsu Tiangong Tools Company Limited:

                                                      —

                                                      Tiangong Aihe Company Limited, Danbei County, Danyang City, província de Jiangsu, RPC

                              Importadores coligados na União:

                                          —

                                          Benxi Iron and Steel Group Europe GmbH, Düsseldorf, Alemanha

                                          —

                                          Duferco Commerciale SPA, Génova, Itália

                              Produtor do país análogo:

                                          —

                                          ArcelorMittal USA, Chicago, EUA

            1.8.   Período de inquérito e período considerado

                  (23)

                  O inquérito sobre o dumping e o prejuízo abrangeu o período de 1 de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2015 («período de inquérito» ou «PI»). A análise das tendências relevantes para a avaliação do prejuízo abrangeu o período de 1 de janeiro de 2012 até ao final do período de inquérito («período considerado»).

            2.   PRODUTO EM CAUSA E PRODUTO SIMILAR

      2.1.   Produto em causa

                  (24)

                  O produto em causa são determinados produtos planos laminados, de ferro, de aço não ligado ou de outras ligas de aço, mesmo em rolos, (incluindo produtos de corte longitudinal e de arco ou banda), simplesmente laminados a quente, não folheados ou chapeados, nem revestidos.
                  O produto em causa não abrange:

                              —

                              os produtos de aço inoxidável e de aço-silício magnético de grãos orientados,

                              —

                              os produtos de aço para ferramentas e aço rápido (6),

                              —

                              os produtos, não enrolados e não apresentando motivos em relevo, de espessura superior a 10 mm e de largura igual ou superior a 600 mm, e

                              —

                              os produtos, não enrolados e não apresentando motivos em relevo, de espessura igual ou superior a 4,75 mm mas não superior a 10 mm, e de largura igual ou superior a 2 050 mm.

                        O produto em causa está atualmente classificado nos códigos NC 7208 10 00, 7208 25 00, 7208 26 00, 7208 27 00, 7208 36 00, 7208 37 00, 7208 38 00, 7208 39 00, 7208 40 00, 7208 52 10, 7208 52 99, 7208 53 10, 7208 53 90, 7208 54 00, 7211 13 00, 7211 14 00, 7211 19 00, ex 7225 19 10, 7225 30 90, ex 7225 40 60, 7225 40 90, ex 7226 19 10, 7226 91 91 e 7226 91 99 e é originário da RPC.

                  (25)

                  Os produtos planos de aço laminados a quente são produzidos por laminagem a quente; trata-se de um processo metalúrgico em que se faz passar o metal quente por um ou mais pares de rolos (cilindros) a quente, a fim de reduzir a sua espessura e a tornar uniforme, a uma temperatura superior à temperatura de recristalização do metal. Os produtos resultantes podem apresentar-se em diversas formas: em rolos (oleados ou não oleados, decapados ou não decapados), de corte longitudinal (folhas) e de arco ou banda.

                  (26)

                  São duas as principais utilizações dos produtos planos de aço laminados a quente. Em primeiro lugar, são a matéria-prima para a produção de diversos produtos de aço a jusante de valor acrescentado, nomeadamente os produtos de aço, planos e revestidos, laminados a frio (7). Em segundo lugar, são um produto industrial adquirido pelos utilizadores finais para aplicações diversas, por exemplo, na construção (produção de tubos de aço) e na construção naval, em contentores de gás, veículos automóveis, recipientes sob pressão e infraestruturas de transporte de energia.

            2.2.   Produto similar

                  (27)

                  O inquérito mostrou que os seguintes produtos têm as mesmas características físicas de base e as mesmas utilizações de base:

                              (a)

                              o produto em causa;

                              (b)

                              o produto produzido e vendido nos mercados internos da RPC e dos EUA;

                              (c)

                              o produto produzido e vendido na União pela indústria da União.

                  (28)

                  A Comissão decidiu, na presente fase, que esses produtos são produtos similares na aceção do artigo 1.o, n.o 4, do regulamento de base.

            2.3.   Alegações relativas à definição do produto

                  (29)

                  Inicialmente, um produtor-exportador (Jiangsu Tiangong Tools Company Limited) e um importador coligado com outro produtor-exportador chinês (Duferco S.A.) solicitaram que determinados tipos de produtos planos de aço laminados a quente, conhecidos no setor como aço para ferramentas e aço rápido, fossem excluídos da definição do produto, alegando que o aço para ferramentas e o aço rápido têm propriedades, preços, especificações e utilizações substancialmente diferentes.

                  (30)

                  Em 21 de abril de 2016, realizou-se uma audição com este produtor-exportador chinês na presença do Conselheiro Auditor em matéria de processos comerciais. Em 22 de junho de 2016, realizou-se igualmente uma audição com o importador para debater o seu pedido de exclusão da definição do produto.

                  (31)

                  O autor da denúncia considerou que estas alegações eram desprovidas de fundamento e que existiria um risco de evasão se fossem aceites pela Comissão.

                  (32)

                  A Comissão concluiu que existem, de facto, diferenças físicas e químicas significativas entre os outros tipos do produto em causa e o aço para ferramentas e o aço rápido. Há vários elementos químicos (8) presentes no aço para ferramentas e no aço rápido que não se encontram no produto em causa.

                  (33)

                  Além disso, há diferenças no processo de produção, utilizações diversas e diferenças de preço assinaláveis entre o aço para ferramentas e o aço rápido, por um lado, e os outros tipos do produto em causa, por outro. Por exemplo, ao contrário de outros tipos do produto em causa, o aço para ferramentas e o aço rápido são utilizados para trabalhar, maquinar, extrudir, cortar, estampar e perfurar outros metais, não sendo estas as utilizações convencionais dos outros tipos do produto em causa. Ademais, o aço para ferramentas é submetido a outro processo de produção, e as suas propriedades específicas são obtidas durante todas as fases deste processo. Esta diferença a nível do processo de produção faz com que a produção de aço para ferramentas e de aço rápido seja mais dispendiosa, o que, em parte, justifica a diferença do preço de venda em relação a outros tipos do produto em causa.

                  (34)

                  As importações de aço para ferramentas e de aço rápido representam, em termos de volume, cerca de 1,25 % da totalidade das importações chinesas em 2015. O aço para ferramentas e o aço rápido são igualmente classificados noutros códigos NC específicos.

                  (35)

                  Por conseguinte, a Comissão excluiu, a título provisório, o aço para ferramentas e o aço rápido, tendo no entanto alertado as autoridades aduaneiras nacionais para os eventuais riscos de evasão.

                  (36)

                  Seguidamente, em 5 de agosto de 2016, um utilizador italiano, a Marcegaglia Carbon Steel Spa, alegou que os seguintes tipos do produto em causa deveriam ser excluídos da definição do produto: tipos de aço sem interstícios, tipos de aço bifásico, tipos de aço de alto-carbono e tipos de aço de grão não orientado. A empresa justificou do seguinte modo o pedido de exclusão dos tipos do produto supramencionados:

                              (a)

                              estes tipos do produto têm propriedades, utilizações e preços consideravelmente diferentes dos de todos os outros tipos do produto em causa;

                              (b)

                              estes produtos não são permutáveis com outros tipos do produto em causa.

                  (37)

                  O mesmo utilizador solicitou igualmente que os tipos de produto utilizados na laminagem a frio fossem excluídos com base na sua subsequente utilização a jusante.

                  (38)

                  No que respeita ao pedido de exclusão dos tipos de aço sem interstícios, tipos de aço bifásico, tipos de aço de alto-carbono e tipos de aço de grão não orientado da definição do produto em causa, a Comissão considerou que não se tinha demonstrado que estes produtos tivessem propriedades e utilizações diferentes. Além disso, o pedido circunstanciado final de exclusão do produto foi apresentado numa fase já muito tardia. Por conseguinte, a Comissão rejeitou o pedido nesta fase, mas continuará a examinar esta alegação.

                  (39)

                  No que diz respeito aos tipos do produto utilizados para relaminagem, esta é uma das principais utilizações do produto em causa, como aliás se refere no considerando 26. Assim, uma utilização diferente não constitui, por si só, um motivo de exclusão. A exclusão destes tipos do produto faria com que, na sua maioria, todos os tipos do produto em causa importados fossem excluídos e exigiria um controlo administrativo complexo, senão mesmo impossível, para distinguir o produto em causa entre todos os outros que são utilizados para laminagem e os que não o são. Consequentemente, nesta fase, a Comissão rejeitou igualmente este pedido.

            3.   DUMPING

      3.1.   Valor normal

                  (40)

                  Nos termos do artigo 2.o, n.o 7, alínea b), do regulamento de base, a Comissão determina o valor normal, em conformidade com o artigo 2.o, n.os 1 a 6, desse regulamento, para os produtores-exportadores da RPC que cumprem os critérios definidos no artigo 2.o, n.o 7, alínea c), do regulamento de base, os quais podem, assim, beneficiar do tratamento de economia de mercado (TEM). Contudo, nenhum dos produtores-exportadores que colaboraram no inquérito solicitou o referido tratamento.

                  (41)

                  Em conformidade com o disposto no artigo 2.o, n.o 7, alínea a), do regulamento de base, o valor normal foi determinado com base no preço ou no valor calculado num país terceiro adequado com economia de mercado («país análogo»).

                  (42)

                  No aviso de início, a Comissão propôs a utilização de um país terceiro com economia de mercado («país análogo»), na aceção do artigo 2.o, n.o 7, alínea a), do regulamento de base. A Comissão enviou questionários a todos os produtores conhecidos nos 11 países de economia de mercado mencionados no aviso de início (9), bem como a outros oito países, em relação aos quais existiam indicações de que há produção e venda do produto similar, a saber, Argentina, Austrália, Egito, Irão, Japão, África do Sul, República da Coreia e Taiwan. No total, foram contactados 62 produtores em 19 países análogos potenciais. No entanto, apenas uma empresa nos EUA (ArcelorMittal USA) manifestou a sua disponibilidade para colaborar e respondeu ao questionário.

                  (43)

                  Os EUA são considerados um mercado análogo adequado, uma vez que se trata de um mercado aberto, com dez produtores nacionais do produto similar e as importações provenientes de outros países representam mais de 10 % do consumo total. Assim, e atendendo ao facto de apenas um produtor dos EUA ter manifestado a sua disponibilidade para colaborar, os EUA foram selecionados a título provisório como país análogo adequado.

                  (44)

                  As partes interessadas foram convidadas a pronunciar-se sobre esta decisão. Dado que não foram recebidas quaisquer observações, os EUA foram selecionados como país análogo.

                  (45)

                  Em conformidade com o artigo 2.o, n.o 2, do regulamento de base, a Comissão examinou, em primeiro lugar, se as vendas do produto similar nos EUA a clientes independentes tinham sido representativas. Verificou-se que as quantidades do produto similar vendidas pelo produtor colaborante no mercado interno eram representativas, quando comparadas com as exportações do produto em causa para a União pelos produtores-exportadores chineses incluídos na amostra.

                  (46)

                  A Comissão averiguou subsequentemente se era possível considerar que tais vendas tinham sido efetuadas no decurso de operações comerciais normais, em conformidade com o artigo 2.o, n.o 4, do regulamento de base. Para tal, determinou a proporção de vendas rentáveis no mercado interno a clientes independentes. As vendas foram consideradas rentáveis sempre que o preço unitário foi igual ou superior ao seu custo de produção. Determinou-se, por conseguinte, o custo de produção do produtor norte americano durante o período de inquérito.

                  (47)

                  Para os tipos do produto em que mais de 80 % do respetivo volume de vendas no mercado interno foram superiores aos custos e em que o preço de venda médio ponderado desse tipo do produto foi igual ou superior ao seu custo unitário de produção, o valor normal, por tipo do produto, foi calculado como média ponderada de todos os preços de venda, no mercado interno, do tipo do produto em causa, independentemente de essas vendas terem sido rentáveis ou não.

                  (48)

                  Quando o volume de vendas rentáveis de um tipo do produto representou 80 % ou menos do volume total de vendas desse tipo, ou quando o preço médio ponderado desse tipo foi inferior ao custo unitário de produção, o valor normal baseou-se no preço efetivo no mercado interno, calculado como preço médio ponderado apenas das vendas rentáveis desse tipo no mercado interno realizadas durante o período de inquérito.

                  (49)

                  No que diz respeito aos tipos do produto que não foram rentáveis, o valor normal foi calculado em conformidade com o artigo 2.o, n.o 3, do regulamento de base, utilizando os custos de produção do produtor norte americano, acrescidos de VAG e da margem de lucro para os tipos do produto rentáveis do produtor norte americano.

                  (50)

                  Não foi possível estabelecer uma correspondência entre alguns tipos do produto produzidos no país análogo e os tipos do produto exportados da RPC para a União porque estes não são vendidos pelo produtor norte americano. Por conseguinte, no que diz respeito aos tipos do produto sem correspondência, o valor normal foi calculado em conformidade com o artigo 2.o, n.o 3, do regulamento de base, a partir dos custos de produção do produtor do país análogo. A Comissão utilizou os custos do produto que mais se assemelhava, e ajustou-os para ter em conta os custos dos trabalhos de modificação (corte) necessários para garantir uma comparação justa. Em seguida, a Comissão adicionou um montante razoável de VAG (7 %-13 %) com base em dados concretos relativos à produção e às vendas, tal como previsto no artigo 2.o, n.o 6, do regulamento de base. Por último, acrescentou um montante de lucro razoável (10 %-15 %) utilizando a margem de lucro média das vendas dos produtos rentáveis.

            3.2.   Preços de exportação

                  (51)

                  Os produtores-exportadores incluídos na amostra exportaram para a União quer diretamente para clientes independentes, quer através de empresas coligadas.

                  (52)

                  No caso das vendas diretas, os preços de exportação foram determinados com base nos preços efetivamente pagos ou a pagar pelo produto em causa, de acordo com o artigo 2.o, n.o 8, do regulamento de base.

                  (53)

                  No que diz respeito às operações em que o grupo de produtores-exportadores exportou o produto em causa para a União através de empresas coligadas agindo na qualidade de importadores, o preço de exportação foi estabelecido com base no preço a que o produto importado foi revendido pela primeira vez a clientes independentes na União, em conformidade com o artigo 2.o, n.o 9, do regulamento de base. Neste caso, foram efetuados ajustamentos ao preço para ter em conta todos os custos suportados entre a importação e a revenda.

            3.3.   Comparação

                  (54)

                  O valor normal e o preço de exportação foram comparados no estádio à saída da fábrica. As margens de dumping foram estabelecidas comparando os preços individuais, no estádio à saída da fábrica, dos produtores-exportadores incluídos na amostra com os preços de venda no mercado interno do produtor do país análogo ou com o valor normal calculado, conforme adequado.

                  (55)

                  A fim de assegurar uma comparação equitativa entre o valor normal e o preço de exportação, procedeu-se aos devidos ajustamentos para ter em conta as diferenças que afetam os preços e sua comparabilidade, em conformidade com o artigo 2.o, n.o 10, do regulamento de base.

                  (56)

                  Nesta base, procedeu-se a ajustamentos, sempre que adequado, para ter em conta os custos relacionados com o transporte, seguros, movimentação, carregamento e custos acessórios (4 %), encargos bancários (0,02 %), custos de crédito (0,05 %), comissões (0,6 %) e impostos indiretos (4 %).

            3.4.   Margem de dumping

                  (57)

                  No caso dos produtores-exportadores incluídos na amostra, procedeu-se a uma comparação entre o valor normal médio ponderado de cada tipo do produto similar nos EUA e o preço de exportação médio ponderado do tipo do produto em causa correspondente, em conformidade com o artigo 2.o, n.os 11 e 12, do regulamento de base.

                  (58)

                  A margem de dumping dos produtores-exportadores colaborantes não incluídos na amostra foi calculada em conformidade com o disposto no artigo 9.o, n.o 6, do regulamento de base. Esta margem foi calculada enquanto média ponderada das margens determinadas para os produtores-exportadores incluídos na amostra.

                  (59)

                  No que se refere a todos os outros produtores-exportadores da RPC, a Comissão determinou o nível de colaboração na RPC avaliando, para o efeito, a proporção do volume de exportações dos produtores-exportadores colaborantes para a União no volume total das exportações do país em causa para a União.

                  (60)

                  O nível de colaboração é elevado. Nesta base, a margem de dumping residual aplicável a todos os outros produtores-exportadores da RPC foi fixada, a título provisório, a um nível correspondente à margem de dumping mais elevada estabelecida para os produtores-exportadores colaborantes incluídos na amostra.

                  (61)

                  As margens de dumping provisórias, expressas em percentagem do preço CIF-fronteira da União do produto não desalfandegado, são as seguintes:

                     Quadro 1

                     Margens de dumping, RPC

                              Empresa

                              Margem de dumping provisória

                              Bengang Steel Plates Co., Ltd.

                              96,5 %

                              Hebei Iron & Steel Group

                              95,0 %

                              Grupo Jiangsu Shagang

                              106,9 %

                              Outras empresas colaborantes

                              100,1 %

                              Todas as outras empresas

                              106,9 %

            4.   PREJUÍZO

      4.1.   Definição da indústria da União e da produção da União

                  (62)

                  Na União, 17 empresas facultaram dados sobre a produção e as vendas no exercício de representatividade e indicaram ter produzido o produto similar durante o período de inquérito. Com base nos dados disponíveis constantes da denúncia, estas 17 empresas representam cerca de 90 % da produção do produto similar na União.

                  (63)

                  Para além destas 17 empresas, cinco outras empresas produziam o produto similar durante o período de inquérito.

                  (64)

                  A produção total da União durante o período de inquérito foi estabelecida em cerca de 74,7 milhões de toneladas. A Comissão determinou o valor com base em todos os dados disponíveis relativos à indústria da União, como as informações fornecidas pelo autor da denúncia e por todos os produtores conhecidos da União. Como indicado no considerando 10, cinco produtores da União foram selecionados numa amostra que representava 45 % do total da produção da União do produto similar. Trata-se de uma amostra representativa.

                  (65)

                  Os produtores da União responsáveis pela produção total da União constituem a indústria da União, na aceção do artigo 4.o, n.o 1, do regulamento de base, sendo designados em seguida «indústria da União».

                  (66)

                  O modelo de negócio dos produtores da União e o seu grau de integração vertical é variável. Não obstante, a indústria da União pode ser globalmente caracterizada como uma indústria com um elevado grau de integração vertical, como se explica no considerando 68.

            4.2.   Consumo da União

                  (67)

                  Como mencionado no considerando 24, o produto em causa é abrangido por vários códigos NC, incluindo determinados ex códigos. Para não subestimar o consumo da União, e tendo em conta o aparente impacto marginal de tais códigos sobre o consumo total, os volumes de importação de códigos ex NC foram inteiramente contabilizados para efeitos de cálculo do consumo da União.

                  (68)

                  Uma vez que a indústria da União está sobretudo integrada verticalmente e o produto em causa é considerado como matéria-prima para a produção de diversos produtos a jusante de valor acrescentado, os primeiros dos quais são os produtos laminados a frio, os consumos no mercado cativo e no mercado livre foram analisados separadamente.

                  (69)

                  A distinção entre o mercado cativo e o mercado livre é pertinente para a análise do prejuízo, porque os produtos destinados à utilização cativa não estão expostos à concorrência direta com os produtos importados e os preços são fixados no âmbito dos grupos, de acordo com várias políticas de preço. A produção destinada ao mercado livre, pelo contrário, concorre diretamente com as importações do produto em causa e os preços são preços do mercado livre.

                  (70)

                  Para traçar um panorama da indústria da União o mais completo possível, a Comissão recolheu dados relativos a toda a atividade do produto similar e determinou se a produção se destinava à utilização cativa ou ao mercado livre. A Comissão apurou que cerca de 60 % da produção total dos produtores da União se destinava à utilização cativa.

            4.2.1.   Consumo cativo no mercado da União

                  (71)

                  A Comissão estabeleceu o consumo cativo da União com base na utilização cativa e nas vendas cativas no mercado da União, de todos os produtores da União conhecidos. Nesta base, o consumo cativo da União evoluiu da seguinte forma:

                     Quadro 2

                     Consumo cativo no mercado da União (em toneladas)

                              2012

                              2013

                              2014

                              PI

                              Consumo cativo

                              40 775 889

                              42 418 062

                              42 887 175

                              42 271 071

                                 Índice (2012 = 100)

                                 100

                                 104

                                 105

                                 104

                                 Fonte: resposta da Eurofer ao questionário

                  (72)

                  Durante o período considerado, o consumo cativo da União no mercado da União aumentou cerca de 4 %. Este aumento deve-se principalmente a um crescimento dos mercados cativos, entre os quais se incluem o fabrico de peças destinadas, por exemplo, à indústria automóvel.

            4.2.2.   Consumo no mercado livre no mercado da União

                  (73)

                  A Comissão estabeleceu o consumo da União no mercado livre com base a) nas vendas, no mercado da União, de todos os produtores da União conhecidos, b) nas importações na União provenientes de todos os países terceiros, como comunicadas pelo Eurostat, e tendo também em conta os dados apresentados pelos produtores-exportadores colaborantes do país em causa. Nesta base, o consumo da União no mercado livre evoluiu da seguinte forma:

                     Quadro 3

                     Consumo no mercado livre (toneladas)

                              2012

                              2013

                              2014

                              PI

                              Consumo no mercado livre

                              31 405 157

                              32 292 192

                              33 139 474

                              35 156 318

                                 Índice (2012 = 100)

                                 100

                                 103

                                 106

                                 112

                                 Fonte: resposta da Eurofer ao questionário

                  (74)

                  Durante o período considerado, o consumo da União no mercado livre aumentou cerca de 12 %. O aumento deve-se principalmente à recuperação económica da indústria a jusante.

            4.3.   Importações provenientes do país em causa

      4.3.1.   Volume e parte de mercado das importações provenientes do país em causa

                  (75)

                  A Comissão determinou o volume das importações com base nos dados da base de dados do Eurostat. A parte de mercado das importações foi estabelecida comparando os volumes de importação com o consumo da União no mercado livre, como indicado no quadro constante do considerando 73.

                  (76)

                  As importações na União provenientes da RPC registaram a seguinte evolução:

                     Quadro 4

                     Volume de importação (toneladas) e parte de mercado

                              2012

                              2013

                              2014

                              PI

                              Volume das importações provenientes da RPC

                              246 720

                              336 028

                              592 104

                              1 519 304

                                 Índice (2012 = 100)

                                 100

                                 136

                                 240

                                 616

                              Parte de mercado da RPC

                              0,79 %

                              1,04 %

                              1,79 %

                              4,32 %

                                 Índice (2012 = 100)

                                 100

                                 132

                                 227

                                 550

                                 Fonte: Eurostat

                  (77)

                  O quadro acima mostra que, em valores absolutos, as importações provenientes do país em causa aumentaram significativamente durante o período considerado. Paralelamente, a parte de mercado total das importações chinesas na União mais do que quintuplicou durante o período considerado.

            4.3.2.   Preços das importações provenientes do país em causa e subcotação dos preços

                  (78)

                  A Comissão utilizou os dados do Eurostat para determinar os preços das importações. O preço médio ponderado das importações na União provenientes do país em causa registou a seguinte evolução:

                     Quadro 5

                     Preços de importação (EUR/tonelada)

                              2012

                              2013

                              2014

                              PI

                              Preço médio das importações objeto de dumping

                              600

                              505

                              463

                              404

                                 Índice (2012 = 100)

                                 100

                                 84

                                 77

                                 67

                                 Fonte: Eurostat

                  (79)

                  Os preços médios das importações diminuíram, passando de 600 EUR/tonelada em 2012 para 404 EUR/tonelada durante o período de inquérito. Durante o período considerado, a diminuição do preço unitário médio das importações objeto de dumping foi de cerca de 33 %.

                  (80)

                  A Comissão avaliou a subcotação dos preços durante o período de inquérito mediante uma comparação entre:

                              —

                              os preços de venda médios ponderados, por tipo do produto, dos cinco produtores da União cobrados a clientes independentes no mercado livre da União, ajustados ao estádio à saída da fábrica; e

                              —

                              os preços médios ponderados correspondentes ao nível CIF-fronteira da União, por tipo do produto, das importações provenientes dos produtores colaborantes do país em causa, cobrados ao primeiro cliente independente no mercado da União, devidamente ajustados para ter em conta os custos pós-importação.

                  (81)

                  A comparação dos preços foi feita por tipo do produto para transações efetuadas no mesmo estádio de comercialização, com os devidos ajustamentos quando necessário, e após a dedução de descontos e abatimentos. O resultado da comparação foi expresso em percentagem do volume de negócios dos produtores da União durante o período de inquérito. Os principais ajustamentos disseram respeito aos custos de entrega (entre 2,7 % e 6,3 % por produtor da União incluído na amostra) e aos descontos (entre 0,1 % e 19,5 %). Dado que, no caso em apreço, nenhum importador coligado se deu a conhecer, adicionou-se um custo pós-importação de 7 EUR/tonelada, correspondente ao ajustamento efetuado no inquérito relativo a determinados produtos planos de aço laminados a frio (10). Tal como explicado no considerando 221, considerou-se que esta era a forma mais adequada, atendendo ao facto de o produto em causa no presente inquérito ser similar em muitos aspetos a determinados produtos planos de aço laminados a frio.

                  (82)

                  Com base no que precede, apurou-se que as importações chinesas objeto de dumping subcotaram os preços da indústria da União entre 2,7 % e 5,6 %.

            4.4.   Situação económica da indústria da União

      4.4.1.   Observações gerais

                  (83)

                  Em conformidade com o artigo 3.o, n.o 5, do regulamento de base, o exame da repercussão das importações objeto de dumping na indústria da União incluiu uma apreciação de todos os indicadores económicos pertinentes para a situação da indústria da União durante o período considerado.

                  (84)

                  Os indicadores macroeconómicos (produção, capacidade de produção, utilização da capacidade, volume de vendas, existências, crescimento, parte de mercado, emprego, produtividade e amplitude das margens de dumping) foram avaliados ao nível da produção total da União. A avaliação baseou-se nas informações facultadas pelo autor da denúncia, cruzadas com dados fornecidos pelos produtores da União e com as estatísticas oficiais disponíveis (Eurostat).

                  (85)

                  A análise dos indicadores microeconómicos (preços de venda, rendibilidade, cash flow, investimentos, retorno dos investimentos, capacidade de obtenção de capital, salários e custo de produção) foi realizada a nível dos produtores da União incluídos na amostra. A avaliação baseou-se nas informações por eles fornecidas, devidamente verificadas.

                  (86)

                  Para traçar um panorama da indústria da União o mais completo possível, a Comissão recolheu dados relativos a toda a produção do produto em causa e determinou se a produção se destinava à utilização cativa ou ao mercado livre. No caso de alguns indicadores de prejuízo relativos à indústria da União, a Comissão analisou separadamente os dados relacionados com o mercado livre e o mercado cativo, e procedeu a uma análise comparativa. São eles: vendas, parte de mercado, preços unitários, custo unitário, rendibilidade e cash flow. Em relação a outros indicadores económicos, no entanto, só foi possível efetuar uma análise útil com base na atividade global, incluindo a utilização cativa da indústria da União, uma vez que estes dependem da atividade global, independentemente de a produção ser cativa ou vendida no mercado livre. São eles: produção, capacidade, utilização da capacidade, investimento, retorno dos investimentos, emprego, produtividade, existências e custos da mão de obra. No que respeita a estes fatores, justifica-se a análise da indústria global da União, a fim de estabelecer um panorama integral do prejuízo da indústria da União, uma vez que não é possível separar os dados em questão em vendas no mercado cativo e vendas livres.

            4.4.2.   Indicadores macroeconómicos

      4.4.2.1.   Produção, capacidade de produção e utilização da capacidade

                  (87)

                  A produção total da União, a capacidade de produção e a utilização da capacidade evoluíram do seguinte modo durante o período considerado:

                     Quadro 6

                     Produção, capacidade de produção e utilização da capacidade

                              2012

                              2013

                              2014

                              PI

                              Volume de produção (toneladas)

                              73 050 974

                              74 588 182

                              75 509 517

                              74 718 189

                                 Índice (2012 = 100)

                                 100

                                 102

                                 103

                                 102

                              Capacidade de produção (toneladas)

                              102 247 218

                              100 667 836

                              100 040 917

                              98 093 841

                                 Índice (2012 = 100)

                                 100

                                 99

                                 98

                                 96

                              Utilização da capacidade

                              71,4 %

                              74,1 %

                              75,5 %

                              76,2 %

                                 Fonte: resposta da Eurofer ao questionário

                  (88)

                  Durante o período considerado, o volume de produção da indústria da União aumentou 2 %, apesar de um produtor italiano da União ter reduzido significativamente a sua produção nesse período (– 3 milhões de toneladas).

                  (89)

                  Os dados comunicados relativamente à capacidade dizem respeito à capacidade técnica, o que implica que foram tidos em consideração ajustamentos, considerados normais pela indústria, para ter em conta o tempo de instalação, a manutenção, estrangulamentos e outras paragens habituais. A capacidade de produção diminuiu durante o período considerado, devido às paragens de produção na Bélgica e em Itália.

                  (90)

                  O aumento da taxa de utilização da capacidade foi o resultado de um ligeiro aumento do volume de produção, ocasionado principalmente pelo aumento do consumo cativo (+ 4 %) e do consumo livre (+ 12 %), pese embora a redução significativa do volume de produção, sobretudo por parte de um produtor italiano da União.

            4.4.2.2.   Volume de vendas e parte de mercado

                  (91)

                  O volume de vendas e a parte de mercado da indústria da União no mercado livre evoluíram do seguinte modo, durante o período considerado:

                     Quadro 7

                     Volume de vendas e parte de mercado (mercado livre)

                              2012

                              2013

                              2014

                              PI

                              Volume de vendas (toneladas)

                              27 273 319

                              27 468 243

                              27 910 748

                              27 327 906

                                 Índice (2012 = 100)

                                 100

                                 101

                                 102

                                 100

                              Parte de mercado

                              86,8 %

                              85,1 %

                              84,2 %

                              77,7 %

                                 Índice (2012 = 100)

                                 100

                                 98

                                 97

                                 90

                                 Fonte: resposta da Eurofer ao questionário e Eurostat

                  (92)

                  O volume de vendas da indústria da União no mercado da União permaneceu relativamente estável durante o período considerado, ou seja, entre 27 e 28 milhões de toneladas.

                  (93)

                  Durante o período considerado, a parte de mercado da indústria da União em termos de consumo da União sofreu uma redução de mais de 9 pontos percentuais, tendo diminuído de 86,8 % para 77,7 %. A diminuição da parte de mercado da indústria da União excedeu significativamente o ligeiro aumento das suas vendas no mercado livre da União.

                  (94)

                  No que respeita ao mercado cativo no mercado da União, o volume cativo e a parte de mercado evoluíram do seguinte modo, durante o período considerado:

                     Quadro 8

                     Volume cativo no mercado da União e parte de mercado

                              2012

                              2013

                              2014

                              PI

                              Volume cativo no mercado da União (em toneladas)

                              40 775 889

                              42 418 062

                              42 887 175

                              42 271 071

                                 Índice (2012 = 100)

                                 100

                                 104

                                 105

                                 104

                              Produção total da indústria da União (toneladas)

                              73 050 974

                              74 588 182

                              75 509 517

                              74 718 189

                              Volume cativo, em percentagem da produção total

                              55,7 %

                              56,7 %

                              56,6 %

                              56,4 %

                                 Fonte: resposta da Eurofer ao questionário e Eurostat

                  (95)

                  O volume cativo da indústria da União (composto pela utilização cativa e as vendas cativas no mercado da União) no mercado da União subiu 4 % durante o período considerado, tendo passado de cerca de 40,7 milhões de toneladas, em 2011, para 42,2 milhões de toneladas durante o período de inquérito.

                  (96)

                  A parte de mercado cativa da indústria da União, expressa em percentagem da produção total, permaneceu estável durante o período considerado, variando entre 55,7 % e 56,7 %.

            4.4.2.3.   Emprego e produtividade

                  (97)

                  O emprego foi calculado tendo em consideração apenas os trabalhadores que trabalham diretamente com o produto similar nas diversas aciarias dos produtores da União. Este método permitiu obter dados exatos que são relativamente fáceis de determinar.

                  (98)

                  Durante o período considerado, o emprego e a produtividade evoluíram da seguinte forma:

                     Quadro 9

                     Emprego e produtividade

                              2012

                              2013

                              2014

                              PI

                              Número de trabalhadores
                              (Trabalho a tempo inteiro/trabalhador)

                              18 729

                              18 632

                              17 739

                              17 829

                                 Índice (2012 = 100)

                                 100

                                 99

                                 95

                                 95

                              Produtividade (toneladas/trabalhador)

                              3 900

                              4 003

                              4 257

                              4 191

                                 Índice (2012 = 100)

                                 100

                                 103

                                 109

                                 107

                                 Fonte: resposta da Eurofer ao questionário

                  (99)

                  O nível de emprego da indústria da União diminuiu no período considerado, com o objetivo de reduzir os custos de produção e ganhar eficiência, atendendo à concorrência crescente das importações provenientes da China e de outros países no mercado. Esta situação resultou numa redução de 5 % da mão de obra no período considerado, sem ter em conta o emprego indireto. Em consequência, e tendo em conta o ligeiro aumento do volume de produção (+ 2 %) durante o período considerado, o aumento da produtividade da mão de obra da indústria da União, medida enquanto produção anual por trabalhador, foi muito superior (+ 7 %) ao aumento da produção efetiva, o que mostra que a indústria da União estava disposta a adaptar-se à evolução das condições do mercado, a fim de permanecer competitiva.

            4.4.2.4.   Existências

                  (100)

                  Durante o período considerado, os níveis de existências dos produtores da União evoluíram do seguinte modo:

                     Quadro 10

                     Existências

                              2012

                              2013

                              2014

                              PI

                              Existências finais (toneladas)

                              2 908 745

                              2 646 989

                              2 653 224

                              2 798 420

                                 Índice (2012 = 100)

                                 100

                                 91

                                 91

                                 96

                              Existências finais em percentagem da produção

                              4,0 %

                              3,5 %

                              3,5 %

                              3,7 %

                                 Índice (2012 = 100)

                                 100

                                 89

                                 88

                                 94

                                 Fonte: resposta da Eurofer ao questionário

                  (101)

                  Durante o período considerado, o nível das existências finais sofreu uma ligeira diminuição. A maior parte dos tipos do produto similar é produzida pela indústria da União com base em encomendas específicas dos utilizadores. As existências não podem, portanto, ser consideradas um indicador de prejuízo importante para esta indústria, o que, aliás, se confirma pela análise da evolução das existências finais em percentagem da produção. Como se pode observar supra, este indicador manteve-se relativamente estável, em cerca de 3,5 % a 4 % do volume de produção.

            4.4.2.5.   Amplitude da margem de dumping

                  (102)

                  Todas as margens de dumping foram significativamente superiores ao nível de minimis. O impacto da amplitude das elevadas margens de dumping efetivas na indústria da União não foi negligenciável, dado o volume e os preços das importações provenientes do país em causa.

            4.4.2.6.   Crescimento

                  (103)

                  O consumo da União (mercado livre) aumentou cerca de 12 % durante o período considerado, ao passo que o volume de vendas da indústria da União no mercado da União permaneceu estável. Assim, a parte de mercado da indústria da União diminuiu, ao contrário da parte de mercado das importações provenientes do país em causa, que aumentou consideravelmente durante o período considerado.

            4.4.3.   Indicadores microeconómicos

      4.4.3.1.   Preços e fatores que influenciam os preços

                  (104)

                  Durante o período considerado, o preço de venda médio unitário ponderado cobrado pelos produtores da União no mercado livre na União evoluiu do seguinte modo:

                     Quadro 11

                     Preços de venda no mercado livre na União

                              2012

                              2013

                              2014

                              PI

                              Preço de venda (EUR/tonelada)

                              553

                              498

                              471

                              427

                                 Índice (2012 = 100)

                                 100

                                 90

                                 85

                                 77

                              Custo unitário da produção (EUR/tonelada)

                              572

                              511

                              469

                              431

                                 Índice (2012 = 100)

                                 100

                                 89

                                 82

                                 75

                                 Fonte: respostas ao questionário fornecidas pelos produtores da União incluídos na amostra

                  (105)

                  O quadro supra mostra a evolução do preço unitário de venda no mercado livre da União em comparação com o custo de produção correspondente. Os preços de venda foram, em média, inferiores ao custo unitário de produção, com exceção de 2014, ano em que o mercado começou a recuperar e em que a parte de mercado das importações chinesas foi inferior à do período de inquérito.

                  (106)

                  Em 2012 e 2013, o rescaldo da crise da dívida da área do euro, aliado à diminuição da procura de aço em 2012, repercutiu-se negativamente nos resultados da indústria da União. Em 2014, e ainda no primeiro semestre de 2015, a indústria da União começou a recuperar devido à intensificação dos esforços para se manter competitiva e, em particular, ao aumento da produtividade da mão de obra da indústria da União, como se refere no considerando 99, que deu azo a ganhos de produtividade e a uma melhor utilização da capacidade.

                  (107)

                  Apesar destes esforços, o custo de produção manteve-se, em geral, acima dos preços de venda decrescentes e, a fim de limitar a perda de parte de mercado, os produtores da União acompanharam a espiral descendente dos preços, reduzindo significativamente o seu preço de venda, em especial durante 2015. Como o produto em causa é um produto de base, os produtores da União tiveram de acompanhar a espiral descendente dos preços.

                  (108)

                  Os produtores incluídos na amostra transferiram ou entregaram determinados produtos planos laminados a quente, de ferro, de aço não ligado ou de outras ligas de aço para consumo cativo a preços de transferência, para posterior transformação a jusante, utilizando diferentes políticas de preços (custo, custo acrescido, preço de mercado). Por conseguinte, não se pode extrair qualquer conclusão útil da evolução dos preços da utilização cativa.

            4.4.3.2.   Custos de mão de obra

                  (109)

                  Os custos médios da mão de obra dos produtores da União incluídos na amostra evoluíram do seguinte modo durante o período considerado:

                     Quadro 12

                     Custos médios da mão de obra por trabalhador

                              2012

                              2013

                              2014

                              PI

                              Custo médio da mão de obra por trabalhador (EUR)

                              63 722

                              63 374

                              66 039

                              66 023

                                 Índice (2011 = 100)

                                 100

                                 99

                                 104

                                 104

                                 Fonte: respostas ao questionário fornecidas pelos produtores da União incluídos na amostra

                  (110)

                  Durante o período considerado, o salário médio por trabalhador aumentou 4 %.

            4.4.3.3.   Rendibilidade, cash flow, investimentos, retorno dos investimentos e capacidade de obtenção de capital

                  (111)

                  Durante o período considerado, a rendibilidade, o cash flow, os investimentos e o retorno dos investimentos dos produtores da União evoluíram do seguinte modo:

                     Quadro 13

                     Rendibilidade, cash flow, investimentos e retorno dos investimentos

                              2012

                              2013

                              2014

                              PI

                              Rendibilidade das vendas na União no mercado livre (% do volume de negócios das vendas)

                              – 3,3 %

                              – 2,7 %

                              0,4 %

                              – 0,8 %

                                 Cash flow (milhares de EUR)

                              150 190

                              139 285

                              221 982

                              122 723

                                 Índice (2012 = 100)

                                 100

                                 93

                                 148

                                 82

                              Investimentos (milhares de euros)

                              334 789

                              256 013

                              289 581

                              291 771

                                 Índice (2012 = 100)

                                 100

                                 76

                                 86

                                 87

                              Retorno dos investimentos

                              – 4,5 %

                              – 3,5 %

                              0,5 %

                              – 1,0 %

                                 Fonte: respostas ao questionário fornecidas pelos produtores da União incluídos na amostra

                  (112)

                  A Comissão determinou a rendibilidade dos produtores da União através da perda líquida, antes de impostos, das vendas do produto similar no mercado livre na União, em percentagem do volume de negócios dessas vendas.

                  (113)

                  A rendibilidade evoluiu negativamente durante o período considerado: registaram-se perdas durante os três anos, com exceção de 2014. Embora as perdas em 2012 e 2013 estejam em parte relacionadas com o rescaldo da crise da dívida na área do euro (para além da diminuição da procura de aço em 2012), os produtores da União puderam recuperar, parcialmente, em 2014 e no primeiro semestre de 2015.

                  (114)

                  O cash flow líquido é a capacidade que os produtores da União têm de autofinanciarem as suas atividades. A tendência do cash flow líquido apresentou grandes variações durante o período considerado, mas, globalmente, manteve-se muito positiva, sobretudo devido a gastos não monetários, por exemplo, a depreciação.

                  (115)

                  Como o retorno dos investimentos se manteve globalmente negativo em todos estes anos, com exceção de 2014, a indústria da União reduziu o nível dos seus investimentos em 13 % entre 2012 e 2015. A capacidade de obtenção de capital foi afetada pelas perdas incorridas durante o período considerado, como se pode observar pela diminuição dos investimentos.

                  (116)

                  Por último, o quadro seguinte apresenta o ano de 2015 repartido por trimestres, dado que o autor da denúncia nela alegou que houve uma deterioração significativa no segundo semestre de 2015. Os valores do quadro confirmam efetivamente uma deterioração significativa, no segundo semestre de 2015, da rendibilidade e do valor líquido das vendas devido a uma nova depreciação dos preços de venda no mercado livre da União.

                     Quadro14

                     Rendibilidade dos produtores da União incluídos na amostra, por trimestre

                              Trimestre de 2015

                              Rendibilidade (Perdas) das empresas, por trimestre (em milhões de EUR)

                              Preço de venda líquido por tonelada

                              Vendas líquidas no mercado livre
                              (em milhões de EUR)

                              Rendibilidade, em percentagem

                              Primeiro

                              37,98

                              444,71

                              1 073,34

                              3,5 %

                              Segundo

                              22,78

                              436,19

                              1 001,60

                              2,3 %

                              Terceiro

                              – 22,92

                              426,36

                              857,49

                              – 2,7 %

                              Quarto

                              – 69,80

                              392,92

                              699,47

                              – 10,0 %

                              Total

                              – 31,9

                              427,2

                              3 631,9

                              – 0,8 %

                                 Fonte: respostas ao questionário fornecidas pelos produtores da União incluídos na amostra

            4.4.4.   Conclusão sobre o prejuízo importante

                  (117)

                  Por um lado, a indústria da União no seu conjunto pôde aumentar ligeiramente os seus volumes de produção (pese embora a redução significativa da produção, sobretudo por parte de um grande produtor italiano) e melhorar a sua taxa de utilização da capacidade devido ao aumento do consumo no mercado cativo e no mercado livre. A indústria adotou igualmente medidas concretas para melhorar a eficiência, mantendo um controlo apertado dos custos de fabrico (sobretudo matérias-primas) e aumentando a produção por trabalhador. Consequentemente, o custo de produção diminuiu 25 %. Além disso, o cash flow manteve-se positivo ao longo do período considerado. Os produtores da União incluídos na amostra puderam ainda efetuar investimentos anuais de cerca de 250 a 330 milhões de euros durante o período considerado.

                  (118)

                  Por outro lado, apesar dos esforços envidados pela indústria da União durante o período considerado para melhorar os seus resultados globais, outros indicadores de prejuízo mostram uma deterioração da situação no mercado livre: com exceção de 2014 e do início de 2015, altura em que a indústria da União começou a dar ligeiros sinais de recuperação, registaram-se perdas durante todo o período considerado, que viriam a atingir níveis insustentáveis no segundo semestre de 2015. Com efeito, apesar de os volumes de vendas terem permanecido relativamente estáveis no mercado livre da União, a indústria da União perdeu parte de mercado e viu-se obrigada a reduzir os investimentos, atendendo a um retorno dos investimentos negativo.

                  (119)

                  Tendo em conta o que precede, concluiu-se nesta fase que os dados acima indicados mostram que a indústria da União se encontrava numa situação frágil no final do período de inquérito, se bem que não ao ponto de ter sofrido um prejuízo importante durante o período considerado, na aceção do artigo 3.o, n.o 5, do regulamento de base.

            5.   AMEAÇA DE PREJUÍZO

      5.1.   Introdução

                  (120)

                  Na determinação da existência de uma ameaça de prejuízo importante para a indústria da União, em conformidade com o artigo 3.o, n.o 9, segundo parágrafo, do regulamento de base, são tomados em consideração, entre outros, os seguintes fatores:

                              i)

                              uma taxa de crescimento significativa das importações objeto de dumping no mercado da União, indicando a probabilidade de um aumento substancial das importações;

                              ii)

                              uma disponibilidade suficiente ou um aumento iminente e considerável da capacidade do produtor-exportador, indicando a probabilidade de um aumento substancial das exportações objeto de dumping para a União tendo em conta a existência de outros mercados de exportação suscetíveis de absorver quaisquer exportações suplementares;

                              iii)

                              a possibilidade de as importações se efetuarem a preços que depreciem significativamente os preços ou impeçam aumentos que, de outro modo, se teriam verificado, e a probabilidade de conduzirem a um crescimento da procura de novas importações; e

                              iv)

                              o nível das existências.

                  (121)

                  O artigo 3.o, n.o 9, segundo parágrafo, do regulamento de base indica claramente na sua redação «entre outros», ou seja, para além destes quatro fatores, podem ser examinados outros, com vista à determinação da existência de uma ameaça de prejuízo. Mais especificamente, a Comissão examinou fatores como a rendibilidade e o caderno de encomendas, relativamente aos quais dispunha de dados referentes tanto ao período de inquérito como ao período posterior ao inquérito.

                  (122)

                  No que diz respeito ao período considerado, a Comissão examinou de novo os dados recolhidos referentes ao período de 2012-2015, uma vez que é essencial compreender a situação atual da indústria da União para poder determinar se existe uma ameaça de prejuízo para a indústria da União (11). Em seguida, a Comissão efetuou uma análise prospetiva de todos os fatores. Teve, além disso, a possibilidade de recolher dados sobre as importações objeto de dumping, a capacidade e os preços de importação chineses no período de janeiro a junho de 2016, a fim de confirmar ou infirmar as previsões, como exigido pelo Tribunal (12). Todavia, no que respeita à rendibilidade e ao caderno de encomendas, não se encontravam disponíveis dados exaustivos para o período de janeiro a junho de 2016, havendo apenas dados parciais até ao final de março de 2016. Relativamente ao nível das existências, não foi possível obter dados exaustivos até ao final de junho de 2016, sobretudo no que respeita à indústria da União. No entanto, estes dados serão atualizados após a publicação do presente regulamento e, se possível, analisar-se-ão ainda outros fatores. Nesta fase, os dados relativos à rendibilidade, ao caderno de encomendas e ao nível das existências eram os melhores dados disponíveis.

                  (123)

                  Por último, o artigo 3.o, n.o 9, primeiro parágrafo, segundo período, do regulamento de base determina que a alteração das circunstâncias deve ser claramente prevista e iminente.

            5.2.   Ameaça de prejuízo

      5.2.1.   Taxa de crescimento significativa das importações objeto de dumping no mercado da União, indicando a probabilidade de um aumento substancial das importações

                  (124)

                  As importações provenientes do país em causa aumentaram significativamente, tendo passado de 246 720 para 1 519 304 toneladas entre 2012 e o período de inquérito, como indicado no quadro constante do considerando 76. Estas importações realizaram-se sistematicamente a preços cada vez mais baixos. O aumento substancial da parte de mercado detida por estas importações chinesas objeto de dumping (+ 550 %) confirma que a evolução destas importações não se deveu exclusivamente a um aumento da procura (+ 12 %). Os produtores-exportadores chineses têm vindo a penetrar num mercado novo e a conquistar partes de mercado com importações a baixos preços, em detrimento de outros agentes económicos, entre os quais os produtores da União. O volume das importações chinesas voltou a aumentar (8,5 %) no primeiro semestre de 2016 (773 275 toneladas) (fonte: Eurostat), em relação ao primeiro semestre de 2015 (712 390 toneladas). Os dados disponíveis mostram não só que as importações chinesas objeto de dumping registaram um aumento substancial ao longo do período considerado, mas também que não se travou nem inverteu esta tendência no período posterior ao inquérito.

            5.2.2.   Capacidade disponível suficiente

      5.2.2.1.   Capacidade na RPC (aço bruto e produto similar)

                  (125)

                  No que respeita à capacidade de aço bruto da China, as informações disponíveis indicam que há já muito que a capacidade no setor do aço da China tem vindo a aumentar rapidamente. Se, em 2004, a RPC representava 25,6 % da produção mundial total de aço bruto (13), em 2015, a sua produção efetiva tinha praticamente duplicado, atingindo 50,3 %. A este respeito, a Comissão declarou na sua comunicação relativa ao setor do aço: «… a capacidade de produção não utilizada em certos países terceiros, nomeadamente na China, aumentou drasticamente. Só na China, estima-se que o excesso de capacidade seja de cerca de 350 milhões de toneladas, o que equivale a quase o dobro da produção anual da União (14).»

                  (126)

                  Neste contexto, de acordo com as estimativas da OCDE, a capacidade de produção de aço da China ascendeu a 1 140 milhões de toneladas (15) em 2014, e a respetiva produção efetiva a 822,8 milhões de toneladas (16). Consequentemente, a capacidade excedentária disponível na China ultrapassa, sem dúvida, 300 milhões de toneladas.

                  (127)

                  Esta sobrecapacidade siderúrgica também não se coaduna com a procura do produto similar na RPC ou noutros países. Efetivamente, de acordo com um estudo recente da OCDE, o crescimento da procura nos mercados globais abrandou e a disparidade entre a capacidade e a procura tem vindo a aumentar (17).

                  (128)

                  O facto de haver no país em causa uma enorme sobrecapacidade siderúrgica não é posto em causa pelas autoridades chinesas: o Conselho de Estado da China publicou, em 1 de fevereiro de 2016, um «Parecer com vista à resolução da capacidade excedentária da indústria siderúrgica», no qual estabelece a abordagem global que o país deve adotar para responder com mais determinação à sobrecapacidade no seu setor do aço. Entre as medidas preconizadas, contam-se a redução da capacidade de aço bruto em 100-150 milhões de toneladas num período de cinco anos e a proibição absoluta de gerar novas capacidades de produção. Por seu turno, nas suas observações, a Associação do Ferro e do Aço da China (CISA) referiu igualmente que «nos últimos anos, tanto o governo chinês como a associação do aço da China tomaram medidas efetivas… Desde 2011, a China tem vindo a eliminar de forma determinada as capacidades que se tornaram obsoletas e a reforçar as medidas de poupança de energia (18).»

                  (129)

                  No entanto, informações recentes dão conta da existência de contradições entre o anúncio de redução da capacidade divulgado pela China no período posterior ao inquérito e a situação real:

                              —

                              Há informações de que, no país em causa, grassa o chamado fenómeno das aciarias «zombie» (19): fábricas que são sistematicamente consideradas como estando à beira do encerramento mas que nunca chegam a fechar.

                              —

                              Outra fonte comunicou a reabertura de 41 altos-fornos, e relatórios mais recentes referem inclusive que, desde o início de 2016, se reativaram na RPC mais de 50 milhões de toneladas de capacidade no setor do aço (20).

                              —

                              A Associação Mundial do Aço declarou a respeito da produção mundial de aço bruto no primeiro semestre de 2016: «a produção mundial de aço bruto no primeiro semestre de 2016 foi de 794,8 milhões de toneladas, o que representa uma diminuição de – 1,9 % em relação ao mesmo período em 2015… A produção de aço bruto … diminuiu – 6.1 % na UE-28… a produção de aço bruto da China em junho de 2016 foi de 69,5 milhões de toneladas, o que representa um aumento de 1,7 % em relação a junho de 2015…
                                  (21)»

                  (130)

                  Por último, a Comissão examinou os compromissos das autoridades chinesas, tal como se refere no considerando 128. Apesar de terem sido anunciadas no início de 2016, estas intenções ainda não se concretizaram.

                  (131)

                  Por conseguinte, considera-se que a questão da sobrecapacidade no setor do aço na RPC não só é do conhecimento geral como é também reconhecida pelas autoridades chinesas.

                  (132)

                  Considera-se que o produto similar consiste numa grande parte da produção total de aço bruto pelos seguintes motivos: em 2013 e 2014, respetivamente, a produção total de aço bruto da China foi de 822 000 milhões de toneladas e 822 698 milhões de toneladas, e a produção total de produtos planos de aço laminados a quente da China foi de 311 564 milhões de toneladas (ou seja, cerca de 37,9 % da produção global de aço bruto) e 317 387 milhões de toneladas (ou seja, cerca de 38,6 % da produção global de aço bruto) (22). Estes dados relativos ao aço bruto constituem também uma indicação fiável da sobrecapacidade do produto similar na RPC.

                  (133)

                  Em segundo lugar, remete-se para o quadro constante do considerando 185, que compara a produção efetiva do produto similar na RPC com a produção efetiva de outros países em 2014 e 2013. Este quadro mostra, por exemplo, que, em 2014, a produção efetiva do produto similar na RPC (317,4 milhões de toneladas) foi cinco vezes superior à produção total agregada da Rússia, da Ucrânia, do Irão e do Brasil (57,4 milhões de toneladas), o que indica a enorme capacidade de produção do produto similar na RPC.

                  (134)

                  Em terceiro lugar, o inquérito permitiu confirmar que, durante o período de inquérito, a taxa de utilização da capacidade dos produtores-exportadores chineses incluídos na amostra foi, em média, de 65 %. Quer isto dizer que três empresas apenas têm mais de 14 milhões de toneladas de capacidade disponível do produto em causa. Trata-se de mais um indicador da capacidade não utilizada do produto similar. Partindo do princípio de que os outros produtores chineses de produtos planos de aço laminados a quente têm rácios semelhantes, pode deduzir-se que, na China, a capacidade não utilizada total de produtos planos de aço laminados a quente é elevada.

                  (135)

                  Por outro lado, como se mostra no quadro constante do considerando 177, o mercado da União é um mercado aberto, com um grande volume de importações provenientes de vários países. Como se indica no quadro 4 constante do considerando 76, foi sobretudo a partir de 2012 que os produtores-exportadores chineses começaram a exportar para o mercado da União, tendo vindo a conquistar rapidamente partes de mercado com importações a baixos preços, em detrimento de outros agentes económicos, entre os quais os produtores da União. Isto prova que, durante o período considerado, a penetração no mercado por parte dos produtores-exportadores chineses foi relativamente fácil e bastante bem sucedida, o que atesta a atratividade do mercado da União tanto para os produtores-exportadores chineses como para os de outros países.

            5.2.2.2.   Capacidade de absorção dos países terceiros

                  (136)

                  Em conformidade com o artigo 3.o, n.o 9, segundo parágrafo, alínea b), do regulamento de base, a Comissão analisou a disponibilidade de outros mercados de exportação suscetíveis de absorver quaisquer exportações suplementares dos produtores-exportadores chineses.

                  (137)

                  Alguns (grandes) mercados de exportação têm vindo a dificultar o acesso aos produtores-exportadores chineses, em virtude de medidas de defesa comercial (como, por exemplo, os EUA, a Malásia, a Índia e o México) e/ou inquéritos (países como a Tailândia) ou de um aumento dos direitos aduaneiros (África do Sul).

                  (138)

                  Os dados estatísticos relativos às exportações — em 2015 e no primeiro semestre de 2016 — de uma amostra (23) de códigos NC relativos ao produto similar — revelam, todavia, que a situação dos volumes de exportação chineses para o resto do mundo se manteve inalterada.

                  (139)

                  Em primeiro lugar, se estes dados forem convertidos para uma base anual e comparados com 2015, verifica-se que o país em causa exportou aproximadamente os mesmos volumes no primeiro semestre de 2016. No entanto, o preço de venda médio unitário foi mais baixo no primeiro semestre de 2016 do que em 2015. Em segundo lugar, a perda de parte de mercado em alguns países (como a Indonésia e o Vietname) no primeiro semestre de 2016, em comparação com 2015, foi compensada pela conquista de parte de mercado noutros países (por exemplo, o Bangladeche e a República Popular Democrática da Coreia). A Comissão chegou à conclusão de que é pouco provável que, por si só, os países terceiros consigam absorver a enorme quantidade de capacidade de produção disponível da China. Mesmo que, de momento, a situação das exportações chinesas para outros países terceiros se mantenha inalterada, o mercado atrativo da União a que se faz referência no considerando 135 deverá continuar a ser um dos alvos preferenciais das exportações chinesas objeto de dumping.

            5.2.2.3.   Capacidade de absorção da RPC

                  (140)

                  É de notar que nem na RPC há suficiente capacidade de absorção. A procura interna de aço na RPC tem também vindo a abrandar: de acordo com a Associação Mundial do Aço, após o pico de procura de aço na China verificado em 2013 era de prever que se registasse uma primeira quebra da procura de – 3,5 % em 2015 e – 2,0 % em 2016 (24). No entanto, a Associação viria posteriormente a atualizar estes dados: «prevê-se que a quebra da procura de aço na China seja de – 4,0 % em 2016 e – 3,0 % em 2017. Estes dados apontam para uma procura de 626,1 milhões de toneladas de aço (uma diminuição de 15 % em relação a 2013) em 2017, o que representa uma contração da utilização mundial de aço para 41,9 %, em relação a 47,9 % em 2009 e 44,8 % em 2015» (25).

            5.2.2.4.   Conclusão sobre a capacidade

                  (141)

                  Em conclusão, é provável que continuem a ser orientados para o mercado da União volumes significativos da enorme capacidade excedentária de aço, incluindo do produto similar. A atual sobrecapacidade e a capacidade de absorção insuficiente de países terceiros ou da própria RPC indicam a probabilidade de um aumento substancial das exportações chinesas para o mercado da União, cuja penetração se mostrou relativamente fácil e muito bem sucedida durante o período considerado.

            5.2.3.   Nível de preços das importações

                  (142)

                  Como se refere no considerando 78, durante o período considerado, os preços médios das importações provenientes do país em causa diminuíram 33 %, passando de 600 EUR/tonelada em 2012 para 404 EUR/tonelada em 2015.

                  (143)

                  O quadro seguinte compara os preços unitários médios das importações chinesas com os preços de venda unitários dos cinco produtores da União incluídos na amostra:

                     Quadro 15

                     Preços de venda no mercado livre da União em comparação com os preços das importações chinesas durante o período considerado

                              Ver considerando

                              2012

                              2013

                              2014

                              PI

                              Preço de venda dos cinco produtores da União incluídos na amostra (EUR/tonelada)

                              (104)

                              553

                              498

                              471

                              427

                              Preço médio das importações chinesas de acordo com o Eurostat
                              (EUR/tonelada)

                              (78)

                              600

                              505

                              463

                              404

                              Diferença (EUR/tonelada)

                              – 47

                              – 7

                              + 8

                              + 23

                                 Fonte: respostas ao questionário fornecidas pelos produtores-exportadores e os produtores da União incluídos na amostra, e Eurostat

                  (144)

                  Em 2012, os preços médios chineses foram substancialmente mais elevados do que os preços dos produtores da União. No entanto, em 2015, os preços das importações chinesas foram consideravelmente mais baixos (404 EUR/tonelada) do que os preços da indústria da União (427 EUR/tonelada), como se confirma pela análise da subcotação dos preços no considerando 82.

                  (145)

                  O quadro seguinte mostra que os preços unitários chineses à entrada do mercado da União continuaram a diminuir no período posterior ao período de inquérito, nomeadamente, de janeiro a junho de 2016.

                     Quadro 16

                     Preços das importações chinesas no período após o PI

                              Preço médio das importações chinesas
                              (Euros/tonelada)

                              janeiro de 2016

                              fevereiro de 2016

                              março de 2016

                              abril de 2016

                              maio de 2016

                              junho de 2016

                              326

                              318

                              313

                              303

                              299

                              308

                                 Fonte: Eurostat

                  (146)

                  Os baixos preços das importações chinesas têm um efeito negativo duplo:

                              i)

                              por um lado, o diferencial significativo de preços poderá causar uma (nova) deslocação para as importações objeto de dumping, visto que os utilizadores têm mais probabilidades de adquirir quantidades crescentes de mercadorias que são vendidas a baixos preços;

                              ii)

                              por outro lado, a existência desses preços baixos no mercado pode ser utilizada pelos compradores como instrumento de negociação para depreciar os preços oferecidos pelos produtores da União e por outras fontes, causando, assim, um novo efeito depressivo tanto nos volumes como nos preços. Embora estes efeitos possam ser incertos em situações em que os diferenciais de preços não são substanciais, no caso em apreço, e considerando a subcotação dos preços apurada, prevê-se que o prejuízo resultante para a indústria da União será grave.

            5.2.4.   Nível das existências

                  (147)

                  A Comissão considerou que este fator não se reveste de particular importância para a análise porque, em geral, as existências são sobretudo mantidas pelos comerciantes (armazenistas) e não pelos produtores. Além disso, os produtores da União produzem essencialmente por encomenda, o que lhes permite manter os seus níveis de existências ao nível mais baixo possível. Não obstante, a Comissão procedeu à análise deste fator, que é, de resto, expressamente mencionado no artigo 3.o, n.o 9, segundo parágrafo, do regulamento de base (ver considerando 120).

                  (148)

                  No final do período de inquérito, observou-se uma queda dos níveis das existências tanto na RPC como no mercado da União (26), que pode ser explicada no contexto das reduções de preço verificadas em 2015 e 2016: se preveem uma subida dos preços, os produtores ou comerciantes reforçam rapidamente as reservas, na expetativa de obterem proporcionalmente mais lucros quando os preços subirem.

                  (149)

                  A Comissão não conseguiu obter dados exaustivos sobre as existências referentes ao período posterior ao inquérito, apesar de repetidos pedidos nesse sentido e dos esforços de investigação envidados. Não obstante, confirmou a probabilidade de os níveis das existências do produto em causa permanecerem a um nível relativamente baixo na União no início de 2016: por exemplo, na Alemanha, «de acordo com a associação alemã de distribuição de aço (BDS), no final do ano passado, as existências dos produtos planos de aço atingiram o seu nível mais baixo desde dezembro de 2003. Embora os dados mais recentes indiciem algumas melhorias, as reservas de produtos planos de aço — num total de 1,4 milhões de toneladas — verificadas em fevereiro revelam que as existências se mantiveram a um nível 7 % inferior em termos homólogos (27).»

                  (150)

                  Na RPC, as existências de aço nos armazéns de 40 grandes cidades chinesas terão diminuído de 9,47 toneladas no final de maio para 8,86 toneladas no final de junho de 2016 — uma diminuição em relação às 12,86 toneladas registadas no final de junho de 2015. No mês de maio de 2016, as existências de aço de 80 grandes aciarias chinesas ascendiam a 14,17 toneladas, em comparação com 16,71 toneladas no final de maio de 2015 (28).

                  (151)

                  É possível, assim, concluir que as existências de aço registaram uma diminuição tanto no período de inquérito como no período posterior ao mesmo. Embora não seja determinante para a análise, este fator pode indicar uma nova redução potencial dos preços que virá intensificar a ameaça de prejuízo.

            5.2.5.   Outros elementos: rendibilidade e caderno de encomendas na União pela indústria da União

                  (152)

                  A indústria da União precisa de lucros sustentáveis. Por conseguinte, este indicador de prejuízo é muito importante. O caderno de encomendas corresponde aos compromissos confirmados por parte dos clientes e mostra a evolução das vendas da indústria da União nos próximos meses. A Comissão pôde recolher e examinar dados sobre os lucros e o caderno de encomendas relativos ao período de inquérito e ao período posterior ao mesmo.

                  (153)

                  Como se indica no considerando 113, durante 2014 e nos primeiros dois trimestres de 2015, os produtores da União começaram a dar ligeiros sinais de recuperação em termos de rendibilidade. Tal como se refere no considerando 116, no segundo semestre de 2015, a rendibilidade da União tornou-se deficitária, tendo as perdas atingido o nível insustentável de — 10 % no quarto trimestre do período de inquérito.

                  (154)

                  Os dados relativos à rendibilidade de toda a indústria da União no período posterior ao inquérito não estavam ainda disponíveis. Foram, no entanto, recolhidos dados relativos à rendibilidade dos autores da denúncia que, como se refere no considerando 62, representam cerca de 90 % da produção total da indústria da União. Estes dados serão atualizados após a publicação do presente regulamento e, se possível, analisar-se-ão ainda outros fatores. Nesta fase do inquérito, os dados relativos à rendibilidade e ao caderno de encomendas eram os melhores disponíveis na altura.

                  (155)

                  Como se pode ver no quadro constante do considerando 145, os preços das exportações chinesas voltaram a diminuir durante o primeiro semestre de 2016 e foram inferiores ao custo de produção dos produtores da União. Verifica-se assim que existe uma prática de fixação de preços agressiva no mercado da União por parte da China que, no futuro, se tornará insustentável para os produtores da União. Esta constatação é confirmada no quadro seguinte, que apresenta dados sobre a rendibilidade dos autores da denúncia O inquérito permitiu apurar que houve uma nova deterioração da rendibilidade dos autores da denúncia.

                     Quadro 17

                     Evolução da rendibilidade e caderno de encomendas dos autores da denúncia

                              Descrição

                              2012

                              2013

                              2014

                              2015

                              abril de 2015 — março de 2016

                              Rendibilidade

                              – 1,31 %

                              – 4,86 %

                              – 1,28 %

                              – 3 a – 5 %

                              – 5 % a – 7 %

                              Caderno de encomendas

                              16 763 734

                              16 631 630

                              16 677 099

                              15 529 155

                              15 636 444

                                 Fonte: Eurofer

            5.2.6.   Previsibilidade e iminência de uma alteração das circunstâncias

                  (156)

                  Nos termos do artigo 3.o, n.o 9, do regulamento de base, «… A alteração das circunstâncias suscetíveis de criar uma situação em que o dumping causaria prejuízo deve ser claramente prevista e iminente.»

                  (157)

                  Todos os fatores supramencionados foram examinados e verificados no que respeita ao período de inquérito. É de notar que a rendibilidade dos produtores da União incluídos na amostra atingiu um nível insustentável de – 10 % no quarto trimestre de 2015, altura em que a pressão dos preços chineses mais se fez sentir. Além disso, os dados relativos ao período posterior ao inquérito mostram que esta tendência negativa, que teve início no segundo semestre de 2015, não foi contrariada no primeiro semestre de 2016. Se esta tendência se mantiver, a situação frágil da indústria da União redundará, muito em breve, num prejuízo importante. Com base nos dados relativos ao período de inquérito, a Comissão conclui, por conseguinte, que houve uma alteração das circunstâncias claramente previsível e iminente no final do período de inquérito, da qual resultará uma situação em que o dumping causará prejuízo.

            5.3.   Conclusão sobre a ameaça de prejuízo

                  (158)

                  Se bem que a indústria da União tenha recuperado durante 2014 e nos primeiros dois trimestres de 2015, a partir do segundo semestre de 2015 praticamente todos os indicadores de prejuízo diminuíram de forma acentuada. O inquérito apurou igualmente que esta tendência negativa, que teve início no segundo semestre de 2015, não foi contrariada no primeiro semestre de 2016. Assim, confirmaram-se as previsões negativas da indústria da União em matéria de rendibilidade e vendas futuras (ver o quadro 17 constante do considerando 55). A diminuição das vendas e as margens mais baixas ou mesmo negativas deverão muito provavelmente dar azo a prejuízos significativos, à perda de encomendas e à redução de postos de trabalho. Consequentemente, todos os fatores avaliados no âmbito do artigo 3.o, n.o 9, do regulamento de base, em especial a taxa de crescimento significativa das importações objeto de dumping em 2015 (que se manteve em 2016) a preços cada vez mais baixos, a enorme capacidade excedentária na RPC e a evolução negativa da rendibilidade da indústria da União, apontam na mesma direção.

                  (159)

                  Com base nesta análise, nesta fase, a Comissão chegou à conclusão de que existia uma ameaça claramente previsível e iminente de prejuízo para a indústria da União no final do período de inquérito.

            6.   NEXO DE CAUSALIDADE

                  (160)

                  Em conformidade com o disposto no artigo 3.o, n.o 6, do regulamento de base, a Comissão averiguou se o prejuízo importante sofrido pela indústria da União tinha sido causado pelas importações objeto de dumping originárias do país em causa. Em conformidade com o artigo 3.o, n.o 7, do regulamento de base, a Comissão averiguou igualmente se, durante o mesmo período, outros fatores conhecidos poderiam ter constituído uma ameaça de prejuízo para a indústria da União. A Comissão assegurou-se de que qualquer eventual prejuízo causado por outros fatores que não as importações objeto de dumping provenientes da RPC não fosse atribuído às importações objeto de dumping. São eles: a crise económica e a diminuição da procura de aço, o custo das matérias primas que esteve na origem da redução dos preços de venda, as importações provenientes de outros países terceiros, os resultados das vendas de exportação dos produtores da União, e a alegação de que um produtor da União está, isoladamente, a causar prejuízo à indústria da União.

            6.1.   Efeitos das importações objeto de dumping

                  (161)

                  Os preços de venda dos produtores-exportadores chineses diminuíram, em média, de 600 EUR/tonelada, em 2012, para 404 EUR/tonelada, durante o período de inquérito (-33 %). Ao baixarem constantemente o seu preço de venda unitário durante o período considerado, tal como se refere no considerando 76, os produtores-exportadores chineses conseguiram aumentar significativamente a sua parte de mercado desde 2012 (0,79 %) até ao período de inquérito (4,32 %). Em especial, durante o período de inquérito, registou-se um aumento significativo dos preços das importações chinesas em comparação com os anos anteriores.

                  (162)

                  Embora a diminuição da procura de aço e o rescaldo da crise da dívida da área do euro se tenham repercutido negativamente nos resultados da indústria da União em 2012 e 2013, esta conseguiu recuperar ligeiramente em 2014. Todavia, em especial a partir do segundo semestre de 2015, o aumento contínuo das importações provenientes do país em causa a preços de subcotação teve um claro impacto negativo nos resultados da indústria da União. Com efeito, enquanto a indústria da União baixava os seus custos em 2015 por meio de ganhos de produtividade, por exemplo, reduzindo alguns postos de trabalho e beneficiando da diminuição dos preços das matérias-primas, as importações objeto de dumping continuaram a aumentar, forçando a indústria da União a baixar ainda mais os seus preços de venda na União, a fim de limitar a sua perda de parte de mercado. Em consequência, embora a rendibilidade da indústria da União tenha dado mostras de uma ligeira melhoria graças à redução das perdas em 2014 e no primeiro semestre de 2015, a tendência inverter-se-ia completamente a partir do segundo semestre de 2015: o volume das importações chinesas voltou a aumentar e os preços chineses baixaram ainda mais, reduzindo novamente os preços e a rendibilidade da indústria da União.

                  (163)

                  Tendo em conta a coincidência temporal entre, por um lado, o nível cada vez mais elevado das importações objeto de dumping a preços continuamente decrescentes e, por outro, a perda de parte de mercado e a depreciação dos preços da indústria da União, de que resultaram novas perdas, em especial a partir do segundo semestre de 2015, conclui-se que as importações objeto de dumping se repercutiram negativamente na situação da indústria da União.

                  (164)

                  Por outro lado, a desaceleração progressiva da economia chinesa e a sobrecapacidade muito significativa da indústria do aço chinesa levaram os produtores de aço chineses a orientar a sua produção excedentária para mercados de exportação e o mercado da União é um destino de exportação atrativo. Com efeito, outros grandes mercados de exportação tradicionais instituíram medidas contra os produtos de aço chineses, entre os quais os produtos planos de aço laminados a quente.

                  (165)

                  Com a instituição crescente de medidas de defesa comercial em todo o mundo, é provável que o mercado da União se tenha tornado um dos destinos mais atrativos para as importações objeto de dumping do produto em causa provenientes da China, em detrimento da indústria da União. Esta conclusão é corroborada:

                              —

                              quer pelas estatísticas de importação do Eurostat, que mostram que o nível das importações chinesas continuou a aumentar significativamente após o período de inquérito;

                              —

                              quer pelo abrandamento da procura de aço no mercado interno da China.

            6.2.   Impacto de outros fatores

      6.2.1.   A crise económica

                  (166)

                  A diminuição da procura de aço que se verificou sobretudo em 2012 e o rescaldo da crise da dívida da área do euro repercutiram-se negativamente nos resultados da indústria do aço da União em 2012 e 2013. Como se refere no considerando 106, a Comissão reconhece este impacto negativo. No entanto, há também que sublinhar que a indústria da União começou a recuperar em 2014 e 2015.

                  (167)

                  Por conseguinte, por um lado, apesar de a indústria da União ter sido afetada pela crise da dívida da área do euro em 2012 e 2013, o mercado estava a recuperar ligeiramente dos seus efeitos e, a partir de 2013, registou-se uma procura relativamente estável, e mesmo crescente no mercado da União. Por conseguinte, embora tivesse podido tirar maior partido da recuperação do mercado entre 2014 e 2015, a indústria da União foi impedida de o fazer devido a um aumento acentuado das importações provenientes da RPC. As importações a baixo preço provenientes da China aumentaram gradualmente e capturaram partes de mercado em detrimento da indústria da União. A pressão contínua exercida pelas importações começou a fazer-se sentir plenamente a partir do segundo semestre de 2015.

                  (168)

                  Por conseguinte, a Comissão concluiu, nesta fase, que a crise da dívida da área do euro se repercutiu negativamente sobretudo em dois anos do período considerado — 2012 e 2013 — e antes do período de inquérito, não tendo, contudo, contribuído para a ameaça de prejuízo apurada no final de 2015.

            6.2.2.   Redução do preço das principais matérias-primas (minério de ferro, carvão de coque e sucata) do produto em causa/produto similar

                  (169)

                  Uma parte interessada alegou que os preços do produto em causa e do produto similar acompanhavam uma única tendência de preços a nível mundial e refletiam basicamente a diminuição dos preços do minério de ferro. Por conseguinte, a pressão exercida sobre os preços e a ameaça de prejuízo daí decorrente tinham na sua origem não as exportações chinesas mas sim a tendência mundial.

                  (170)

                  A Comissão analisou a evolução dos preços das matérias-primas dos produtos planos de aço laminados a quente durante o período considerado.

                  (171)

                  Em primeiro lugar, nos mercados de aço estabelecidos, como é o caso do mercado da União, os produtores nacionais concorrem com muitas fontes de importação (como se pode ver no quadro 18 constante do considerando 177), o que leva a uma crescente pressão sobre os preços e, consequentemente, à erosão dos mesmos.

                  (172)

                  Em segundo lugar, embora a RPC seja o maior consumidor de aço do mundo, o país tem uma capacidade excedentária importante. Os produtores chineses são, por conseguinte, incentivados a exportar os seus excedentes de produção a baixos preços para os mercados mais atrativos, entre os quais o mercado da União. Assim, a tendência dos preços das matérias-primas não é o único fator com repercussões nos preços a nível mundial.

                  (173)

                  Em terceiro lugar, há que reconhecer, contudo, que os preços das principais matérias-primas (minério de ferro, carvão de coque e sucata) utilizadas na produção dos produtos planos de aço laminados a quente sofreram uma redução assinalável entre 2012 e 2015, nomeadamente:

                              —

                              o preço do minério de ferro passou de cerca de 141 USD por tonelada para 56 USD por tonelada, o que corresponde a uma diminuição de 60 %;

                              —

                              o preço da sucata de demolição passou de cerca de 327 EUR por tonelada para 159 EUR por tonelada, o que corresponde a uma diminuição de 51 %;

                              —

                              o preço do carvão de coque passou de cerca de 252 USD por tonelada para 121 USD por tonelada (– 52 %).

                  (174)

                  Não obstante, ao analisar o custo de produção do maior produtor da União incluído na amostra, verifica-se que o impacto destas reduções dos preços das matérias-primas é muito menor do que o da evolução dos preços atrás mencionado. A evolução tem a ver com médias e não reflete os custos dos produtores da União, que dependem igualmente da qualidade, da quantidade e das relações contratuais. Por exemplo, as três matérias-primas supramencionadas representaram cerca de 60 % do custo de produção total de um grande produtor em 2012, mas corresponderam a cerca de 50 % do seu custo de produção total em 2015, o que prova que não há uma correlação direta entre a queda dos preços das matérias-primas e a redução dos custos de produção dos produtos planos de aço laminados a quente.

                  (175)

                  Além do mais, o custo de produção da indústria da União diminuiu 25 % no total durante o período considerado (ver o considerando 104), em virtude não só da redução do custo das matérias-primas, mas também dos ganhos de eficiência obtidos pelos produtores da União. Acresce ainda que os preços médios de importação diminuíram ainda mais, ou seja, 33 %, no mesmo período (ver os considerandos 78 e 79).

                  (176)

                  Em condições de mercado equitativas, a indústria da União poderia ter mantido os seus níveis de preços de venda, a fim de colher os benefícios da redução dos custos e atingir novamente o nível de rendibilidade. No entanto, os produtores da União tiveram de acompanhar a tendência dos preços no mercado da União e os seus preços baixaram. Durante o período de inquérito, muito embora já tivessem conseguido reduzir consideravelmente os seus custos de produção, os produtores da União viram-se obrigados a vender a preços abaixo dos custos.

            6.2.3.   Importações provenientes de países terceiros

                  (177)

                  O volume e a parte de mercado (em volume do total das importações) das importações provenientes de países terceiros evoluíram do seguinte modo durante o período considerado:

                     Quadro 18

                     Volumes, preços unitários e partes de mercado de países terceiros

                              2012

                              2013

                              2014

                              PI

                              BRASIL

                              Volume das importações provenientes do Brasil

                              69 457

                              41 895

                              108 973

                              580 525

                                 Índice (2012 = 100)

                                 100

                                 60

                                 157

                                 836

                              Preços unitários das importações provenientes do Brasil

                              515

                              461

                              433

                              386

                                 Índice (2012 = 100)

                                 100

                                 89

                                 84

                                 75

                              Parte de mercado

                              0,22 %

                              0,13 %

                              0,33 %

                              1,65 %

                              Parte do volume total das importações na União

                              1,68 %

                              0,87 %

                              2,08 %

                              7,42 %

                              IRÃO

                              Volume das importações provenientes do Irão

                              96 505

                              125 202

                              527 161

                              1 015 088

                                 Índice (2012 = 100)

                                 100

                                 130

                                 546

                                 1 052

                              Preços unitários das importações provenientes do Irão

                              499

                              454

                              415

                              369

                                 Índice (2012 = 100)

                                 100

                                 91

                                 83

                                 74

                              Parte de mercado

                              0,31 %

                              0,39 %

                              1,59 %

                              2,89 %

                              Parte do volume total das importações na União

                              2,34 %

                              2,60 %

                              10,08 %

                              12,97 %

                              RÚSSIA

                              Volume das importações provenientes da Rússia

                              1 341 666

                              1 334 322

                              1 376 412

                              1 714 880

                                 Índice (2012 = 100)

                                 100

                                 99

                                 103

                                 128

                              Preços unitários das importações provenientes da Rússia

                              500

                              448

                              431

                              387

                                 Índice (2012 = 100)

                                 100

                                 90

                                 86

                                 77

                              Parte de mercado

                              4,27 %

                              4,13 %

                              4,15 %

                              4,88 %

                              Parte do volume total das importações na União

                              32,47 %

                              27,66 %

                              26,32 %

                              21,90 %

                              SÉRVIA

                              Volume das importações provenientes da Sérvia

                              156 894

                              155 055

                              211 835

                              427 558

                                 Índice (2012 = 100)

                                 100

                                 99

                                 135

                                 273

                              Preços unitários das importações provenientes da Sérvia

                              523

                              468

                              442

                              400

                                 Índice (2012 = 100)

                                 100

                                 89

                                 84

                                 77

                              Parte de mercado

                              0,50 %

                              0,48 %

                              0,64 %

                              1,22 %

                              Parte do volume total das importações na União

                              3,8 %

                              3,21 %

                              4,05 %

                              5,46 %

                              UCRÂNIA

                              Volume de importações provenientes da Ucrânia

                              906 872

                              905 397

                              939 545

                              1 084 477

                                 Índice (2012 = 100)

                                 100

                                 100

                                 104

                                 120

                              Preços unitários das importações provenientes da Ucrânia

                              478

                              429

                              415

                              370

                                 Índice (2012 = 100)

                                 100

                                 90

                                 87

                                 78

                              Parte de mercado

                              2,89 %

                              2,81 %

                              2,84 %

                              3,08 %

                              Parte do volume total das importações na União

                              21,95 %

                              18,77 %

                              17,97 %

                              13,85 %

                                 Fonte: Eurostat

                  (178)

                  Tal como indicado no quadro constante do considerando 76, as importações provenientes da RPC aumentaram 516 % durante o período considerado. Embora a taxa de crescimento durante o período considerado tenha sido ainda mais elevada no caso do Brasil (+ 736 %) e do Irão (+ 952 %), os níveis das respetivas importações (580 525 toneladas provenientes do Brasil, e 1 015 088 toneladas provenientes do Irão) foram muito inferiores às importações provenientes da RPC em valores absolutos (1 519 304 toneladas provenientes da RPC) durante o período de inquérito.

                  (179)

                  Por outro lado, uma comparação dos valores absolutos permite verificar que o país em causa foi o segundo maior exportador para o mercado da União durante o período de inquérito, a seguir à Rússia. As importações provenientes da Rússia (29) podem ter contribuído para a ameaça de prejuízo, mas, à luz das observações seguintes, não quebraram o nexo de causalidade.

                  (180)

                  Em primeiro lugar, a taxa de crescimento da China durante o período considerado (+ 516 %) é muito superior à da Rússia (+ 28 %).

                  (181)

                  Em segundo lugar, a RPC aproximou-se da Rússia, cujas exportações foram apenas ligeiramente superiores, a saber, 773 686 toneladas (fonte: Eurostat) durante o primeiro semestre de 2016, em comparação com o volume de 773 275 toneladas (fonte: Eurostat) proveniente da RPC no mesmo período.

                  (182)

                  Em terceiro lugar, a capacidade excedentária da Rússia não tem a importância da capacidade excedentária da RPC, como se pode ver no quadro seguinte:

                     Quadro 19

                     Produção efetiva do produto similar por países terceiros (em milhares de toneladas)

                              País

                              Capacidade de aço bruto estimada para 2014

                              Produção de aço bruto em 2013

                              Produção de aço bruto em 2014

                              Produção efetiva de produtos planos de aço laminados a quente em 2013

                              Produção efetiva de produtos planos de aço laminados a quente em 2014

                              Rússia

                              89 000

                              69 008

                              71 461

                              26 140

                              26 996

                              RPC

                              1 140 000

                              822 000

                              822 698

                              311 564

                              317 387

                                 Fonte de dados relativos à capacidade: OCDE ()

                                 Fonte de dados relativos à produção: Associação Mundial do Aço, Steel Statistical Yearbook 2015 ()

                  (183)

                  Se bem que os valores relativos à capacidade acima mencionados se refiram exclusivamente ao aço bruto, e inclusive partindo da hipótese muito improvável de que todo o aço bruto da Rússia seria utilizado para produzir o produto similar, ainda assim, mesmo nessa hipótese pouco provável, a capacidade excedentária da Rússia continua a ser muito inferior à da China.

                  (184)

                  A Comissão analisou ainda os preços e as partes de mercado das importações provenientes de países terceiros, tendo verificado que as importações do produto similar provenientes de outros países, como o Irão, a Rússia e a Ucrânia, foram efetuadas a preços ainda mais baixos do que os das importações provenientes do país em causa. Contudo, ao analisar as tendências e os volumes de importação, é evidente que o nível das importações provenientes do Irão foi muito inferior ao nível das importações provenientes da RPC no período de inquérito, e que o volume das importações provenientes da Rússia e da Ucrânia aumentou efetivamente, se bem que a um ritmo muito mais lento do que o das importações provenientes da RPC. Além disso, ao contrário da RPC, as importações provenientes da Rússia e da Ucrânia perderam uma parte considerável dos volumes totais de importação na União durante o período considerado.

                  (185)

                  Por último, ao comparar a produção efetiva por parte dos países terceiros com a produção do país em causa, a Comissão apurou que a China ultrapassa todos os outros países tanto em produção do produto similar como em capacidade de produção de aço bruto.

                     Quadro 20

                     Produção efetiva do produto similar por países terceiros (em milhares de toneladas)

                              País

                              Capacidade de aço bruto estimada para 2014 (1)

                              Produção de aço bruto em 2013

                              Produção de aço bruto em 2014 (2)

                              Capacidade excedentária teórica em 2014 (1)

                              Produção efetiva de produtos planos de aço laminados a quente em 2013

                              Produção efetiva de produtos planos de aço laminados a quente em 2014

                              Rússia

                              89 000

                              69 008

                              71 461

                              17 539

                              26 140

                              26 996

                              RPC

                              1 140 000

                              822 000

                              822 698

                              317 302

                              311 564

                              317 387

                              Ucrânia

                              42 500

                              32 771

                              27 170

                              15 330

                              8 929

                              7 867

                              Irão

                              27 000

                              15 422

                              16 331

                              10 669

                              8 250

                              8 276

                              Brasil

                              48 000

                              34 163

                              33 897

                              14 103

                              15 014

                              14 229

                                 Fonte de dados relativos à capacidade: OCDE ()

                                 Fonte de dados relativos à produção: Associação Mundial do Aço, Steel Statistical Yearbook 2015 ()

                  (186)

                  Os valores relativos à produção do produto similar acima indicados revelam que o país em causa ultrapassa, de longe, todos os outros grandes países exportadores. Os dados relativos à capacidade de aço bruto indicam ainda que só a China tem esta enorme capacidade excedentária.

                  (187)

                  Por conseguinte, a Comissão entendeu que a RPC constituía uma ameaça iminente de prejuízo para a indústria da União. Tal como já se referiu, esta ameaça de prejuízo tornou-se ainda mais realista devido aos efeitos combinados do abrandamento da procura de aço na China e do facto de o acesso a outros mercados de exportação da China ser cada vez mais difícil. Consequentemente, é provável que, num futuro próximo, uma parte dos volumes chineses continue a ser orientada para a União.

                  (188)

                  No entanto, é também provável que as importações provenientes do Brasil, do Irão, da Sérvia e da Ucrânia tenham contribuído para a ameaça de prejuízo importante. Não obstante, a produção subjacente, as tendências de importação e os volumes de importação exatos em valores absolutos não têm uma amplitude suscetível de quebrar o nexo de causalidade entre as importações continuamente crescentes objeto de um dumping cada vez mais forte provenientes da RPC e a ameaça de prejuízo para a indústria da União.

            6.2.4.   Resultados das vendas de exportação da indústria da União

                  (189)

                  Durante o período considerado, o volume das exportações dos produtores da União incluídos na amostra evoluiu do seguinte modo:

                     Quadro 21

                     Volumes de exportação para clientes independentes pelos produtores da União incluídos na amostra

                              2012

                              2013

                              2014

                              PI

                              Volume de exportação para clientes independentes

                              2 344 463

                              2 379 035

                              2 777 446

                              2 409 721

                                 Índice (2012 = 100)

                                 100

                                 101

                                 118

                                 103

                              Preço médio (EUR/tonelada)

                              516

                              463

                              459

                              391

                                 Índice (2011 = 100)

                                 100

                                 90

                                 89

                                 76

                                 Fonte: respostas ao questionário fornecidas pelos produtores da União incluídos na amostra

                  (190)

                  O volume das exportações para clientes independentes aumentou 3 % ao longo do período de inquérito. No que diz respeito aos preços, estes baixaram significativamente -24 % ao longo do período considerado.

                  (191)

                  As vendas de exportação representaram, no máximo, 4 % da produção total da União e 22 % do total de vendas a clientes independentes durante o período de inquérito. Em termos percentuais, a redução dos preços de exportação acompanhou a mesma tendência dos preços de venda dos produtores da União no mercado da União. Assim, nesta fase, a Comissão concluiu que os resultados das vendas de exportação dos produtores da União contribuíram para a situação precária da indústria. No entanto, este fator também não quebrou o nexo de causalidade entre as importações objeto de dumping e a ameaça de prejuízo importante para a indústria da União.

            6.2.5.   Situação específica de um produtor italiano da União

                  (192)

                  Uma parte interessada alegou que um produtor italiano estaria potencialmente a causar prejuízo à indústria da União, argumentando que o referido produtor italiano estaria a beneficiar de auxílios estatais ilegais em detrimento de outros produtores da União no mercado da União, provavelmente «a ponto de quebrar o nexo de causalidade …» Mais alegou que a produção efetiva do produtor italiano diminuíra consideravelmente durante o período considerado.

                  (193)

                  Em primeiro lugar, a definição e a análise da indústria da União baseiam-se na indústria da União no seu conjunto, incluindo o produtor italiano. Pese embora o facto de este produtor italiano ter efetivamente reduzido de forma assinalável o seu nível de produção durante o período considerado, o nível de produção global da indústria da União (ver o considerando 87) aumentou 2 %. Consequentemente, em termos gerais, todos os outros produtores da União aumentaram a sua produção durante o período considerado.

                  (194)

                  Em segundo lugar, a alegação de que o produtor italiano estaria a beneficiar de auxílios estatais ilegais está a ser objeto de um inquérito pela Comissão que decorrerá até 2017. O início de um inquérito não prejudica o resultado do processo. Por conseguinte, ainda não é possível formular conclusões sobre esta alegação. Não obstante, a Comissão apurou que os preços de venda deste produtor italiano foram mais baixos do que os preços de venda médios da indústria da União durante o período de inquérito. Se o produtor italiano teve um impacto significativo nos preços de venda da União, seria de prever que os preços médios da União aumentassem na sequência da redução da sua produção. Verificou-se, contudo, não ser este o caso.

                  (195)

                  Em terceiro lugar, o facto de determinados produtores da União terem melhores resultados no mercado da União do que outros pode ser o resultado de diversos fatores, mas não afeta a conclusão provisória de que a indústria da União no seu conjunto está a ser prejudicada pelas importações objeto de dumping.

                  (196)

                  A Comissão concluiu, por conseguinte, nesta fase, que a situação específica de um produtor italiano não contribuiu para a situação precária da indústria da União.

            6.3.   Conclusão sobre o nexo de causalidade

                  (197)

                  Estabeleceu-se, a título provisório, a existência de um nexo de causalidade entre as importações objeto de dumping provenientes da China e a ameaça de prejuízo importante para a indústria da União. Existe uma evidente coincidência temporal entre o aumento acentuado do nível das importações objeto de dumping provenientes da RPC, a preços de venda continuamente decrescentes, e a quebra dos resultados da União, que se verificou sobretudo a partir do segundo semestre de 2015. A indústria da União viu-se forçada a acompanhar o nível de preços induzido pelas importações objeto de dumping, a fim de evitar uma nova diminuição da sua parte de mercado. Daí resultou uma situação deficitária que poderá deteriorar-se ainda mais.

                  (198)

                  A Comissão distinguiu e separou devidamente os efeitos de todos os fatores conhecidos sobre a situação da indústria da União dos efeitos prejudiciais das importações objeto de dumping, que causaram a ameaça de prejuízo importante para o conjunto da indústria da União no final do período de inquérito. A situação específica do produtor italiano não contribuiu para a situação precária da indústria da União. Considerou-se que os outros fatores identificados, como a crise económica, o custo das matérias-primas, as importações provenientes de países terceiros e os resultados das vendas de exportação dos produtores da União, não quebraram o nexo de causalidade entre a ameaça de prejuízo importante e as importações objeto de dumping provenientes da China. Tendo em conta o que precede, a Comissão concluiu nesta fase que as importações objeto de dumping provenientes da RPC durante o período de inquérito estavam a causar uma ameaça de prejuízo importante para a indústria da União na aceção do artigo 3.o, n.o 6, do regulamento de base. Para além das importações objeto de dumping provenientes da RPC, outros fatores conhecidos que, ao mesmo tempo, se repercutiram na situação da indústria da União não quebraram o nexo de causalidade.

            7.   INTERESSE DA UNIÃO

                  (199)

                  Em conformidade com o artigo 21.o do regulamento de base, a Comissão examinou se podia concluir claramente que não era do interesse da União adotar medidas neste caso. A Comissão deu especial atenção à necessidade de eliminar os efeitos de distorção do comércio provocados pelo dumping prejudicial, bem como à necessidade de restabelecer uma concorrência efetiva. A análise do interesse da União baseou-se na apreciação dos vários interesses envolvidos, inclusivamente os da indústria da União, dos importadores e dos utilizadores.

            7.1.   Interesse da indústria da União

                  (200)

                  A indústria da União está localizada em diversos Estados-Membros (Reino Unido, França, Alemanha, República Checa, República Eslovaca, Itália, Luxemburgo, Bélgica, Polónia, Países Baixos, Áustria, Finlândia, Suécia, Portugal, Hungria e Espanha) e emprega diretamente cerca de 18 000 trabalhadores em relação aos produtos planos de aço laminados a quente.

                  (201)

                  Colaboraram 17 produtores durante o inquérito. Nenhum dos produtores conhecidos se opôs ao início do inquérito. Tal como antes evidenciado pela análise dos indicadores de prejuízo, a indústria da União no seu conjunto deu alguns sinais de prejuízo durante o período considerado. Em especial, os indicadores de prejuízo relacionados com o desempenho financeiro dos produtores da União incluídos na amostra, como a rendibilidade, foram gravemente afetados. Registaram uma deterioração da sua situação, em especial a partir do segundo semestre de 2015, e foram afetados negativamente pelas importações objeto de dumping, que causaram a ameaça de prejuízo que se tornou iminente no final do período de inquérito.

                  (202)

                  Espera-se que a instituição de direitos antidumping provisórios reponha as condições equitativas de comércio no mercado da União, pondo termo à baixa dos preços e permitindo que a indústria da União recupere. Isso conduziria a uma melhoria da rendibilidade da indústria da União, elevando-se a níveis considerados necessários para esta indústria intensiva em termos de capital. É, pois, importante que os preços sejam repostos a um nível que elimine o dumping ou a um nível não prejudicial, a fim de permitir que todos os produtores possam exercer as suas atividades no mercado da União em condições equitativas de comércio. Na ausência de medidas, afigura-se muito provável que a ameaça de prejuízo se venha a concretizar e que haverá uma nova deterioração da situação económica da indústria da União. Um desempenho negativo no segmento dos produtos planos de aço laminados a quente teria um impacto sobre os segmentos a jusante e a montante de um grande número de produtores da União, uma vez que a utilização da capacidade nestes segmentos está estreitamente ligada à produção do produto objeto de inquérito.

                  (203)

                  A Comissão concluiu, por conseguinte, nesta fase, que a instituição de medidas antidumping seria do interesse da indústria da União.

            7.2.   Interesse dos importadores

                  (204)

                  Tal como referido nos considerandos 11 a 13, nenhum importador independente respondeu ao questionário ou facultou à Comissão elementos que demonstrem em que medida os importadores poderão ser prejudicados pela instituição de medidas. Por conseguinte, tendo igualmente em conta que, para além da RPC, muitos outros países exportam para a União, a Comissão concluiu provisoriamente que é provável que a instituição de medidas possa não ser do interesse dos importadores.

            7.3.   Interesse dos utilizadores

                  (205)

                  Os produtos planos de aço laminados a quente são utilizados como um produto industrial adquirido pelos utilizadores finais para aplicações diversas, incluindo na construção (produção de tubos de aço) e na construção naval, em contentores de gás, recipientes sob pressão e infraestruturas de transporte de energia.

                  (206)

                  Apenas um utilizador de Itália (Marcegaglia Carbon Spa) que importou do país em causa e produz, nomeadamente, tubos e produtos de aço a jusante, respondeu ao questionário. O produto em causa/produto similar é um elemento de custo para este utilizador.

                  (207)

                  Este utilizador italiano alegou que a instituição de medidas sobre as importações provenientes do país em causa conduziria a uma situação em que deixaria de ter acesso a aprovisionamentos fiáveis do produto em causa no mercado da União, em especial, de rolos de alta qualidade para relaminagem. Este utilizador alegou que 88 % da produção total da União é da responsabilidade de apenas 16 empresas pertencentes a oito grandes grupos, e que a maior parte da produção (cerca de 70 %) se utiliza no mercado cativo. Daí resulta alegadamente que, em virtude de deterem uma parte de mercado ainda relativamente elevada, os produtores da União podem exercer uma forte pressão tanto sobre o mercado do produto em causa como sobre o mercado a jusante.

                  (208)

                  Em primeiro lugar, a Comissão recordou que o objetivo dos direitos antidumping não é fechar o mercado da União a todas as importações, mas restabelecer condições equitativas de comércio através da supressão dos efeitos do dumping prejudicial. Não se espera, portanto, que terminem as importações provenientes da RPC, mas sim que prossigam, embora não a preços de dumping.

                  (209)

                  Em segundo lugar, a Comissão apurou que o utilizador não depende exclusivamente das importações chinesas, tendo igualmente comprado o produto em causa durante o período de inquérito quer a produtores da União, quer a outros produtores de países terceiros que não o país em causa.

                  (210)

                  Em terceiro lugar, mesmo que os preços do produto em causa proveniente da China viessem a aumentar cerca de 30 %, o impacto nos custos de produção deste utilizador italiano não seria superior a 3 %. Ora, considera-se que um tal impacto é reduzido.

                  (211)

                  Em quarto lugar, dado que se prevê que as importações provenientes do país em causa e de outros países prossigam após a instituição de direitos antidumping, e visto que existem ainda fontes alternativas de abastecimento, a alegação de que a instituição dos direitos antidumping permitiria que a indústria da União exercesse uma forte pressão sobre os preços é destituída de fundamento. A indústria da União é constituída por 23 produtores que asseguram aos utilizadores uma vasta gama de oferta na própria União, para além de terem a possibilidade de importar de outros países terceiros que produzem e exportam o produto similar. Por conseguinte, nesta fase a Comissão rejeitou a alegação de que a instituição de medidas levaria a uma escassez da oferta do produto em causa/produto similar.

                  (212)

                  No que diz respeito aos potenciais efeitos negativos sobre a concorrência no mercado da União, é verdade que as regras de concorrência da UE impõem normas de comportamento mais severas a uma empresa que tem uma parte de mercado significativa. No entanto, cabe, em última análise, às autoridades da concorrência competentes determinar se existe uma posição dominante e se esta é explorada de maneira abusiva.

                  (213)

                  Tendo em conta o que precede, conclui-se nesta fase que a instituição de medidas seria contrária ao interesse dos utilizadores mas não teria quaisquer efeitos negativos desproporcionados nos mesmos. Em especial, tomou-se em consideração tanto a vasta gama de oferta disponível no mercado, como o facto de o inquérito ter permitido apurar que o impacto das medidas nos custos do utilizador que se deu a conhecer era menos significativo do que foi alegado.

            7.4.   Conclusão sobre o interesse da União

                  (214)

                  A Comissão concluiu, nesta fase, que a instituição de medidas contribuiria para a recuperação da indústria da União em termos de rendibilidade. A instituição de medidas permitiria que os produtores da União realizassem os investimentos e a I&D necessários para melhor dotar o seu equipamento de produção de produtos planos de aço laminados a quente e aumentar a sua competitividade.

                  (215)

                  A indústria da União já sofreu uma reestruturação significativa no passado (recente). Se não forem instituídas medidas, a ameaça iminente de prejuízo no final do período de inquérito é suscetível de se concretizar. Alguns dos produtores de produtos planos de aço laminados a quente da União poderão ter de encerrar ou reduzir as suas atividades relacionadas com os produtos planos de aço laminados a quente, despedir trabalhadores e deixar muitos utilizadores da União com poucas fontes de abastecimento.

                  (216)

                  No que se refere ao interesse dos importadores independentes e dos utilizadores, a Comissão concluiu nesta fase que a instituição de medidas ao nível proposto teria apenas um impacto limitado. Mais especificamente, os preços, a rendibilidade e o emprego na indústria utilizadora não seriam desproporcionadamente afetados. Consequentemente, a instituição de medidas ao nível proposto tem apenas um impacto limitado sobre os preços da cadeia de abastecimento e o desempenho dos utilizadores. O nível das medidas conduzirá a condições equitativas, permitindo, contudo, que continuem a ser efetuadas importações provenientes do país em causa, a preços justos.

                  (217)

                  Depois de ponderados os fortes interesses de uma importante indústria da União que devem ser protegidos contra práticas desleais, por um lado, e os efeitos limitados que as medidas provavelmente terão nos importadores independentes e nos utilizadores, que continuam a beneficiar de uma vasta gama de oferta na União, a Comissão concluiu, nesta fase, que não existiam razões imperiosas para afirmar que não seria do interesse da União instituir medidas sobre as importações do produto em causa originário do país em causa.

            8.   MEDIDAS ANTIDUMPING PROVISÓRIAS

                  (218)

                  Com base nas conclusões da Comissão sobre a prática de dumping, a ameaça de prejuízo, o nexo de causalidade e o interesse da União, devem ser instituídas medidas provisórias, a fim de evitar que se concretize a ameaça de prejuízo importante causado à indústria da União pelas importações objeto de dumping.

            8.1.   Nível de eliminação do prejuízo (margem de prejuízo)

                  (219)

                  Para determinar o nível das medidas, a Comissão começou por determinar o montante do direito necessário para eliminar a ameaça de prejuízo importante. De acordo com a jurisprudência, o preço indicativo é o preço que a indústria da União poderia razoavelmente esperar em condições normais de concorrência, na ausência de importações objeto de dumping. Em conformidade com a prática decisória da Comissão, o preço indicativo é normalmente calculado estabelecendo o custo de produção do produto similar e adicionando a margem de lucro que a indústria da União poderia razoavelmente esperar em condições normais de concorrência, na ausência de importações que sejam objeto de dumping.

                  (220)

                  No que diz respeito à determinação do lucro-alvo, a Comissão começou por analisar a proposta do autor da denúncia, designadamente 12,9 %, com base numa decisão anterior da Comissão sobre o mesmo produto (30). No entanto, não só estas conclusões remontam a 2000, como as alterações tecnológicas e financeiras que a indústria sofreu desde então não permitem considerar como representativos dados com mais de 15 anos.

                  (221)

                  A Comissão analisou em seguida os dados sobre a rendibilidade relativos a 2008, já que considerara este ano como o mais representativo para um produto a jusante, a saber, os produtos planos de aço laminados a frio (31) O produto em causa no presente inquérito é semelhante em muitos aspetos a determinados produtos planos de aço laminados a frio (produtos laminados a frio) pelos seguintes motivos:

                              (a)

                              Para ambos os produtos (minério de ferro e carvão de coque) determinadas ligas são partes importantes do seu custo de produção, além de ambos serem sujeitos a processos similares (forno, operação de rolamento).

                              (b)

                              Como se refere no considerando 26, o produto em causa é a matéria-prima para a produção de diversos produtos a jusante de valor acrescentado, os primeiros dos quais são os produtos laminados a frio.

                        Nesta base, a Comissão apurou uma margem de lucro de 14,4 %.

                  (222)

                  No entanto, diversos elementos desse processo relativo ao dumping prejudicial por parte da China e da Rússia não estão presentes no caso em apreço, em que a Comissão verificou que existe uma ameaça de prejuízo por parte das exportações chinesas, o que implica uma análise prospetiva. Nesse processo, nomeadamente, as importações a baixos preços provenientes dos países objeto de inquérito realizaram-se ao longo de um período de quatro anos que antecedeu o período de inquérito.

                  (223)

                  A Comissão procurou estabelecer um lucro-alvo, simulando para o efeito a forma como a indústria da União teria provavelmente recuperado da recessão provocada pela crise económica e financeira de 2009 se não tivesse sido travada pelos grandes volumes de importações provenientes da China, que depreciaram os preços. Para este exercício, baseou-se em dados mais recentes e numa análise prospetiva apresentada ao Comité do Aço da OCDE em dezembro de 2013. Num estudo intitulado «Laying the foundations for a financially sound industry» um perito examinou a rendibilidade da indústria mundial do aço em anos recentes e fixou um limiar de lucro necessário para a sustentabilidade a longo prazo. O estudo defendeu, em especial, uma margem EBITDA (ganhos antes de juros, impostos, depreciação e amortização) média à escala mundial de 17 % (32). O relatório chama igualmente a atenção para custos médios de investimento de 7 % e um custo médio da dívida de 3 %. A Comissão deduziu estes dois custos e estabeleceu um nível de 7 % para os ganhos antes de impostos (EBT). Na ausência de quaisquer outros dados fiáveis, equiparou ao produto em causa estes dados que foram calculados para a indústria do aço no seu conjunto, uma vez que os produtos planos de aço laminados a quente representam uma grande parte da produção de aço bruto.

                  (224)

                  Em conclusão, a Comissão estabeleceu provisoriamente nesta fase que se pode utilizar um lucro-alvo de 7 % para calcular a ameaça de margem de prejuízo para a indústria de produtos planos de aço laminados a quente da União, mas continuará a investigar se existem dados disponíveis mais exatos sobre o produto em causa.

            8.2.   Medidas provisórias

                  (225)

                  Devem ser instituídas medidas antidumping provisórias sobre as importações do produto em causa originário do país em causa, em conformidade com a regra do direito inferior previsto no artigo 7.o, n.o 2, do regulamento de base. A Comissão comparou as margens de prejuízo com as margens de dumping. O montante dos direitos deve ser estabelecido ao nível da mais baixa das margens de dumping e prejuízo.

                  (226)

                  Com base no que precede, as taxas do direito antidumping provisório, expressas em percentagem do preço CIF franco-fronteira da União do produto não desalfandegado, devem ser as seguintes:

                              Empresa

                              Margem de dumping

                              Margem de prejuízo

                              Direito antidumping provisório

                              Bengang Steel Plates Co., Ltd.

                              96,5 %

                              17,1 %

                              17,1 %

                              Hebei Iron & Steel Group

                              95,0 %

                              13,2 %

                              13,2 %

                              Grupo Jiangsu Shagang

                              106,9 %

                              22,6 %

                              22,6 %

                              Outras empresas colaborantes

                              100,1 %

                              18,0 %

                              18,0 %

                              Todas as outras empresas

                              106,9 %

                              22,6 %

                              22,6 %

                  (227)

                  As taxas do direito antidumping individual especificadas no presente regulamento foram fixadas com base nos resultados do presente inquérito. Por conseguinte, traduzem a situação verificada durante o inquérito no que diz respeito a essas empresas. Estas taxas do direito aplicam-se exclusivamente às importações do produto em causa originário do país em causa produzido pelas pessoas coletivas mencionadas. As importações do produto em causa produzido por qualquer outra empresa não expressamente mencionada na parte dispositiva do presente regulamento, incluindo as entidades coligadas com as empresas especificamente mencionadas, devem estar sujeitas à taxa do direito aplicável a «Todas as outras empresas». Não devem ser sujeitas a qualquer das taxas do direito antidumping individual.

                  (228)

                  Uma empresa pode requerer a aplicação destas taxas do direito antidumping individual se alterar a firma ou se constituir uma nova entidade de produção ou de venda. O pedido tem de ser dirigido à Comissão (33). O pedido deve conter todas as informações pertinentes, incluindo: alteração das atividades da empresa relacionadas com a produção; vendas no mercado interno e de exportação associadas, por exemplo, com a alteração da firma ou das novas entidades de produção e de venda. A Comissão atualiza a lista de empresas com direitos antidumping individuais, se tal se justificar.

                  (229)

                  A fim de assegurar a aplicação adequada dos direitos antidumping, o direito antidumping para todas as outras empresas deve ser aplicável não só aos produtores-exportadores que não colaboraram no presente inquérito, mas também aos produtores que não exportaram para a União durante o período de inquérito.

            9.   DISPOSIÇÕES FINAIS

                  (230)

                  No interesse de uma boa administração, a Comissão convidará as partes interessadas a apresentarem os seus pontos de vista por escrito e/ou a solicitarem uma audição à Comissão e/ou ao Conselheiro Auditor em matéria de processos comerciais no prazo estipulado.

                  (231)

                  As conclusões relativas à instituição de direitos provisórios são provisórias e poderão ser alteradas na fase definitiva do inquérito,

            ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
      Artigo 1.o

      1.   É instituído um direito antidumping provisório sobre as importações de determinados produtos planos laminados, de ferro, de aço não ligado ou de outras ligas de aço, mesmo em rolos, (incluindo produtos de corte longitudinal e de arco ou banda), simplesmente laminados a quente, não folheados ou chapeados, nem revestidos.
      O produto em causa não abrange:

                  —

                  os produtos de aço inoxidável e de aço-silício magnético de grãos orientados,

                  —

                  os produtos de aço para ferramentas e aço rápido,

                  —

                  os produtos, não enrolados e não apresentando motivos em relevo, de espessura superior a 10 mm e de largura igual ou superior a 600 mm, e

                  —

                  os produtos, não enrolados e não apresentando motivos em relevo, de espessura igual ou superior a 4,75 mm mas não superior a 10 mm, e de largura igual ou superior a 2 050 mm.

            O produto em causa está atualmente classificado nos códigos NC 7208 10 00, 7208 25 00, 7208 26 00, 7208 27 00, 7208 36 00, 7208 37 00, 7208 38 00, 7208 39 00, 7208 40 00, 7208 52 10, 7208 52 99, 7208 53 10, 7208 53 90, 7208 54 00, 7211 13 00, 7211 14 00, 7211 19 00, ex 7225 19 10 (código TARIC 7225191090), 7225 30 90, ex 7225 40 60 (código TARIC 7225406090), 7225 40 90, ex 7226 19 10 (código TARIC 7226191090), 7226 91 91 e 7226 91 99, e é originário da República Popular da China.
      2.   As taxas do direito antidumping provisório aplicáveis ao preço líquido, franco-fronteira da União do produto não desalfandegado, no que respeita ao produto referido no n.o 1 e produzido pelas empresas a seguir enumeradas, são as seguintes:

                  País

                  Empresa

                  Taxa do direito provisório

                  Código adicional TARIC

                  RPC

                  Bengang Steel Plates Co., Ltd.

                  17,1 %

                  C157

                  Handan Iron & Steel Group Han-Bao Co., Ltd.

                  13,2 %

                  C158

                  Hebei Iron & Steel Co., Ltd. Tangshan Branch

                  13,2 %

                  C159

                  Hebei Iron & Steel Co., Ltd. Chengde Branch

                  13,2 %

                  C160

                  Zhangjiagang Hongchang Plate Co., Ltd.

                  22,6 %

                  C161

                  Zhangjiagang GTA Plate Co., Ltd.

                  22,6 %

                  C162

                  Outras empresas que colaboraram no inquérito, enumeradas no anexo I

                  18,0 %

                  Ver anexo

                  Todas as outras empresas

                  22,6 %

                  C999

            3.   A aplicação das taxas do direito individual especificadas para as empresas mencionadas no n.o 2 está subordinada à apresentação, às autoridades aduaneiras dos Estados-Membros, de uma fatura comercial válida, que deve incluir uma declaração datada e assinada por um responsável da entidade que emitiu a fatura, identificado pelo seu nome e função, com a seguinte redação: «Eu, abaixo assinado(a), certifico que (o volume) de (produto em causa) vendido para exportação para a União Europeia e abrangido pela presente fatura foi produzido por (firma e endereço) (código adicional TARIC) em [país em causa]. Declaro que a informação prestada na presente fatura é completa e exata». Se essa fatura não for apresentada, aplica-se a taxa do direito aplicável a «Todas as outras empresas».
      4.   A introdução em livre prática na União do produto referido no n.o 1 fica sujeita à constituição de um depósito equivalente ao montante do direito provisório.
      5.   Salvo especificação em contrário, são aplicáveis as disposições pertinentes em vigor em matéria de direitos aduaneiros.
      Artigo 2.o

      1.   No prazo de 25 dias a contar da data de entrada em vigor do presente regulamento, as partes interessadas podem:

                  (f)

                  Solicitar a divulgação dos principais factos e considerações com base nos quais o presente regulamento foi adotado;

                  (g)

                  Apresentar os seus pontos de vista por escrito à Comissão; e

                  (h)

                  Solicitar uma audição à Comissão e/ou ao Conselheiro Auditor em matéria de processos comerciais.

            2.   No prazo de 25 dias a contar da data de entrada em vigor do presente regulamento, as partes referidas no artigo 21.o, n.o 4, do Regulamento (UE) 2016/1036 do Parlamento Europeu e do Conselho podem apresentar observações sobre a aplicação das medidas provisórias.
      Artigo 3.o

      O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
      O artigo 1.o é aplicável por um período de seis meses.

         O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
         Feito em Bruxelas, em 6 de outubro de 2016.

               Pela Comissão

               O Presidente

            Jean-Claude JUNCKER

         (1)  JO L 176 de 30.6.2016, p. 21.

         (2)  Este regulamento foi substituído, a partir de 20 de julho de 2016, pelo Regulamento (UE) n.o 2016/1036 do Parlamento Europeu e do Conselho (versão codificada).

         (3)  JO C 58 de 13.2.2016, p. 9.

         (4)  JO C 172 de 13.5.2016, p. 29, Aviso de início de um processo antissubvenções relativo às importações de determinados produtos planos laminados a quente, de ferro, aço não ligado ou outras ligas de aço, originários da República Popular da China

         (5)  JO C 246 de 7.7.2016, p. 7. Aviso de início de um processo anti-dumping relativo às importações de determinados produtos planos laminados a quente, de ferro, aço não ligado ou outras ligas de aço, originários do Brasil, do Irão, da Rússia, da Sérvia e da Ucrânia.

         (6)  Estes produtos não estão incluídos, em virtude de um pedido de exclusão do produto (ver considerando 29 e seguintes).

         (7)  O processo de laminagem a frio é definido pela passagem de uma folha ou tira — previamente laminada a quente e decapada — através de rolos frios, ou seja, abaixo da temperatura de recristalização do metal.

         (8)  Estes elementos químicos são, nomeadamente: tungsténio/volfrâmio, molibdénio, crómio e vanádio.

         (9)  Canadá, África do Sul, Tailândia, Índia, Malásia, México, Vietname, Turquia, Rússia, Ucrânia e Brasil.

         (10)  Regulamento de Execução (UE) 2016/1328 da Comissão (JO L 210 de 4.8.2016, p. 20).

         (11)  Organização Mundial do Comércio, WT/DS132/R, de 28 de janeiro de 2000, «México — Inquérito anti-dumping relativo ao xarope de glicose rico em frutose (SHTF), proveniente dos Estados Unidos», Relatório do Painel, considerando 7.140, p. 214. O Painel da OMC estabeleceu o seguinte: «a fim de determinar a existência de uma ameaça de prejuízo importante para uma indústria nacional que não se afigura estar a sofrer um prejuízo, pese embora os efeitos das importações objeto de dumping durante o período de inquérito, é necessário conhecer a situação atual da indústria para efeitos de contextualização. O mero facto de as importações objeto de dumping virem a aumentar e se repercutirem negativamente nos preços não implica, ipso facto, a conclusão de que a indústria nacional sofrerá um prejuízo — se a situação da indústria for muito positiva ou houver outros fatores, as importações objeto de dumping poderão não constituir uma ameaça de prejuízo».

         (12)  Acórdão do Tribunal de Justiça, de 7 de abril de 2016, no processo C-186/14, considerando 72, que confirma o acórdão do Tribunal Geral de 29 de janeiro de 2014, no processo T-528/09, Hubei Xinyegang Steel Co. Ltd / Conselho da União Europeia.

         (13)  World Steel in figures 2015, Associação Mundial do Aço, p. 14, http//www.worldsteel.org/publications/bookshop/product-details.~World-Steel-in-Figures-2015~PRODUCT~World-Steel-in-Figures-2015~.html

         (14)  COM(2016) 155 final, Bruxelas, 16.3.2016, Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu, ao Comité das Regiões e ao Banco Europeu de Investimento — Setor do aço: Preservar o emprego e o crescimento sustentáveis na Europa, p. 2.

         (15)  OCDE, DSTI/SU/SC(2015)8/Final, Direção da Ciência, Tecnologia e Inovação, Capacity developments in the world steel industry, Quadro 1, p. 10, http://www.oecd.org/officialdocuments/publicdisplaydocumentpdf/?cote=DSTI/SU/SC(2015)8/FINAL&docLanguage=En

         (16)  Associação Mundial do Aço, World Steel in Figures 2016, quadro «major steel-producting countries 2014 and 2015», p. 9, http://www.worldsteel.org/media-centre/press-releases/2016/World-Steel-in-Figures-2016-is-available-online.html

         (17)  OCDE, Direção da Ciência, Tecnologia e Inovação (2015): «Excess capacity in the global steel industry: the current situation and ways forward», Technology and Industry Policy Papers, n.o 18, OECD Publishing, pp 5-6. http://dx.doi.org/10.1787/5js65x46nxhj-en

         (18)  Conclusões apresentadas pela Dentons em nome da Associação do Ferro e do Aço da China («CISA») e dos seus membros; observações no âmbito do processo anti-dumping relativo às importações de determinados produtos planos laminados a quente, de ferro, de aço não ligado ou de outras ligas de aço, originários da República Popular da China, 21 de março de 2016, ponto 24, p. 7.

         (19)  Reuters, artigo de imprensa, China's zombie steel mills fire up furnaces, worsen global glut, http://in.reuters.com/article/china-steel-overcapacity-idINKCN0XI070

         (20)  Reuters, artigo de imprensa, BHP says over 50 million tonnes of steel capacity restarted in China, http://www.reuters.com/article/us-bhp-china-idUSKCN0YA09E

         (21)  Produção de aço bruto em junho de 2016, Associação Mundial do Aço, centro de comunicação social, https://www.worldsteel.org/media-centre/press-releases/2016/June-2016-crude-steel-production0.html

         (22)  Associação Mundial do Aço, Steel Statistical Yearbook 2015, quadro 1, p. 2, e quadro 13, p. 35, http://www.worldsteel.org/statistics/statistics-archive/yearbook-archive.html

         (23)  A amostra era composta por 679,4 milhões de toneladas de exportações chinesas do produto similar relativamente ao ano de 2015 e por 343,8 milhões de exportações chinesas do produto similar relativamente aos primeiros seis meses de 2016.

         (24)  Worldsteel Short Range Outlook 2014 — 2015, Associação Mundial do Aço, https://www.worldsteel.org/media-centre/press-releases/2015/worldsteel-Short-Range-Outlook-2015-2016.html

         (25)  Ver ainda o considerando 103 a respeito da ligeira diminuição das existências dos produtores da União incluídos na amostra, em percentagem da produção.

         (26)  Ver ainda o considerando 100 a respeito da ligeira diminuição das existências dos produtores da União incluídos na amostra, em percentagem da produção.

         (27)  European steel producers on the offensive, but will price increases stick? Artigo, http://blogs.platts.com/2016/04/05/european-steel-producers-on-offensive/

         (28)  Associação Mundial do Aço, The Chinese steel industry, A monthly update for world steel members, n.o 115, junho de 2016.

         (29)  Como se refere no considerando 3, em 7 de julho de 2016, a Comissão deu início a um inquérito relativo às importações do mesmo produto originárias, entre outros países, da Rússia. No entanto, o início do processo não prejudica o resultado do inquérito.

         (*)  OCDE, DSTI/SU/SC(2015)8/Final, Direção da Ciência, Tecnologia e Inovação, Capacity developments in the world steel industry, Quadro 1, p. 10, http://www.oecd.org/officialdocuments/publicdisplaydocumentpdf/?cote=DSTI/SU/SC(2015)8/FINAL&docLanguage=En

         (**)  Associação Mundial do Aço, Steel Statistical Yearbook 2015, quadro 1, pp. 1 e 2, e quadro 13, p. 35, http://www.worldsteel.org/statistics/statistics-archive/yearbook-archive.html

         (***)  OCDE, DSTI/SU/SC(2015)8/Final, Direção da Ciência, Tecnologia e Inovação, Capacity developments in the world steel industry, Quadro 1, p. 10, http://www.oecd.org/officialdocuments/publicdisplaydocumentpdf/?cote=DSTI/SU/SC(2015)8/FINAL&docLanguage=En

         (****)  Associação Mundial do Aço, Steel Statistical Yearbook 2015, quadro 1, pp. 1 e 2, e quadro 13, p. 35, http://www.worldsteel.org/statistics/statistics-archive/yearbook-archive.html

         (30)  Decisão n.o 284/2000/CECA da Comissão, de 4 de fevereiro de 2000, que cria um direito de compensação definitivo sobre as importações de determinados produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura igual ou superior a 600 mm, não folheados, chapeados ou revestidos, em rolos, simplesmente laminados a quente, originários da Índia e de Taiwan, que aceita compromissos oferecidos por certos produtores/exportadores e que encerra o processo respeitante às importações originárias da África do Sul, JO L 31 de 2000, p. 44, ponto 338.

         (31)  Ver o Regulamento de Execução (UE) 2016/1328 da Comissão, de 29 de julho de 2016, que institui um direito anti-dumping definitivo e estabelece a cobrança definitiva do direito provisório instituído sobre as importações de determinados produtos planos de aço laminados a frio originários da República Popular da China e da Federação da Rússia, JO L 210 de 4.8.2016, p. 1, considerando 156.

         (32)  McKinsey & Company, Laying the foundations for a financially sound industry, reunião do Comité do Aço da OCDE de 5 de dezembro de 2013, p. 7

         (33)  Comissão Europeia, Direção-Geral do Comércio, Direção H, rue de la Loi 170, 1040 Bruxelas, Bélgica.

         ANEXO

                     País

                     Nome

                     Código adicional TARIC

                     RPC

                     Angang Steel Company Limited

                     C150

                     RPC

                     Inner Mongolia Baotou Steel Union Co.Ltd.

                     C151

                     RPC

                     Jiangyin Xingcheng Special Steel Works Co., Ltd.

                     C147

                     RPC

                     Shanxi Taigang Stainless Steel Co., Ltd.

                     C163

                     RPC

                     Shougang Jingtang United Iron & Steel Co., Ltd

                     C164

                     RPC

                     Maanshan Iron & Steel Co., Ltd

                     C165

                     RPC

                     Rizhao Steel Wire Co., Ltd.

                     C166

                     RPC

                     Rizhao Baohua New Material Co., Ltd.

                     C167

                     RPC

                     Tangshan Yanshan Iron and Steel Co., Ltd.

                     C168

                     RPC

                     Wuhan Iron & Steel Co., Ltd.

                     C156