title: Regulamento de Execução (UE) 2018/1287 da Comissão, de 24 de setembro de 2018, que concede uma autorização da União à família de produtos biocidas Quat-chem's iodine based products (Texto relevante para efeitos do EEE.)

text:
                  25.9.2018

                  PT

                  Jornal Oficial da União Europeia

                  L 240/10

         REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2018/1287 DA COMISSÃO
         de 24 de setembro de 2018
         que concede uma autorização da União à família de produtos biocidas Quat-chem's iodine based products
         (Texto relevante para efeitos do EEE)
         A COMISSÃO EUROPEIA,
         Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
         Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de maio de 2012, relativo à disponibilização no mercado e à utilização de produtos biocidas (1), nomeadamente o artigo 44.o, n.o 5,
         Considerando o seguinte:

                     (1)

                     Em 24 de julho de 2015, a empresa Quatchem Ltd apresentou à Agência Europeia dos Produtos Químicos («Agência»), em conformidade com o artigo 43.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 528/2012 e o artigo 4.o do Regulamento de Execução (UE) n.o 414/2013 da Comissão (2), um pedido de autorização de uma família de produtos biocidas idênticos, como se refere no artigo 1.o do Regulamento (UE) n.o 414/2013, denominada Quat-chem's iodine based products («família de produtos idênticos»), do tipo de produtos 3, tal como descrito no anexo V do Regulamento (UE) n.o 528/2012. O pedido para a família de produtos idênticos foi registado com o número de processo BC-YN018814-15 no Registo de Produtos Biocidas («Registo»). O pedido também indicava o número do pedido da família de produtos de referência afins (Hypred's iodine based products), inscrito no Registo com o número de processo BC-LC018584-49.

                     (2)

                     A família de produtos idênticos contém iodo como substância ativa, o qual está incluído na lista da União de substâncias ativas aprovadas referida no artigo 9.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 528/2012. Tendo em conta as propriedades intrínsecas da substância ativa, quando os critérios científicos para a determinação das propriedades perturbadoras do sistema endócrino estabelecidos no Regulamento (UE) 2017/2100 (3) se tornarem aplicáveis, a Comissão analisará a necessidade de rever a aprovação do iodo, incluindo a polivinilpirrolidona-iodo, em conformidade com o artigo 15.o do Regulamento (UE) n.o 528/2012. Em função do resultado dessa revisão, a Comissão analisará em seguida se as autorizações da União para os produtos biocidas que contêm a substância ativa devem ser revistas em conformidade com o artigo 48.o do Regulamento (UE) n.o 528/2012.

                     (3)

                     Em 26 de janeiro de 2018, a Agência apresentou à Comissão um parecer (4), incluindo o projeto de resumo das características do produto biocida («RCP»), em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 414/2013. O parecer concluiu que a família de produtos idênticos é abrangida pela definição de «família de produtos biocidas» estabelecida no artigo 3.o, n.o 1, alínea s), do Regulamento (UE) n.o 528/2012, que as diferenças propostas entre a família de produtos idênticos e a família de produtos biocidas de referência afins limitam-se às informações que podem ser objeto de alterações administrativas em conformidade com o Regulamento de Execução (UE) n.o 354/2013 (5) e que, com base na avaliação da referida família de produtos de referência afins e sob reserva do cumprimento do projeto de RCP, a família de produtos idênticos satisfaz as condições estabelecidas no artigo 19.o, n.o 1 e n.o 6, do Regulamento (UE) n.o 528/2012.

                     (4)

                     Em 13 de março de 2018, a Agência transmitiu à Comissão o projeto de RCP em todas as línguas oficiais da União, em conformidade com o artigo 44.o, n.o 4, do Regulamento (UE) n.o 528/2012.

                     (5)

                     A Comissão concorda com o parecer da Agência e considera por conseguinte adequado conceder uma autorização da União à família de produtos idênticos, bem como registar o RCP no Registo em conformidade com o artigo 71.o, n.o 6, do referido regulamento.

                     (6)

                     As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Produtos Biocidas,

               ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

            Artigo 1.o

            É concedida uma autorização da União à empresa Quatchem Ltd para a família de produtos biocidas idênticos Quat-chem's iodine based products, com o número de autorização EU-0018496-0000.
            A autorização da União é válida de 15 de outubro de 2018 a 30 de setembro de 2028.
            A autorização da União está subordinada ao cumprimento do RCP constante do anexo.

            Artigo 2.o

            O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

            O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
            Feito em Bruxelas, em 24 de setembro de 2018.

                  Pela Comissão

                  O Presidente

               Jean-Claude JUNCKER

            (1)  JO L 167 de 27.6.2012, p. 1.

            (2)  Regulamento de Execução (UE) n.o 414/2013 da Comissão, de 6 de maio de 2013, que especifica um procedimento de autorização de produtos biocidas idênticos em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 125 de 7.5.2013, p. 4).

            (3)  Regulamento Delegado (UE) 2017/2100 da Comissão, de 4 de setembro de 2017, que estabelece critérios científicos para a determinação das propriedades desreguladoras do sistema endócrino nos termos do Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 301 de 17.11.2017, p. 1).

            (4)  Parecer da ECHA, de 25 de janeiro de 2018, sobre a autorização da União da família de produtos biocidas idênticos QUAT-CHEM's iodine based products (UBP-C-1177989-01-00/F).

            (5)  Regulamento de Execução (UE) n.o 354/2013 da Comissão, de 18 de abril de 2013, relativo a alterações a produtos biocidas autorizados em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 109 de 19.4.2013, p. 4).

            ANEXO

               Resumo das características do produto para uma família de produtos biocidas (SPC BPF)

            QUAT-CHEM's iodine based products
            TP 03 - Higiene veterinária
            Número da autorização: EU-0018496-0000
            Número de referência do ativo R4BP 3: EU-0018496-0000
            PARTE I

               PRIMEIRO NÍVEL DE INFORMAÇÕES

            1.   INFORMAÇÃO ADMINISTRATIVA

            1.1.   Nome da família de produtos

                        Nome

                        QUAT-CHEM's iodine based products

                  1.2.   Tipo(s) do produto

                        Tipo(s) do produto

                        TP 03 - Higiene veterinária

                  1.3.   Titular da Autorização

                        Nome e endereço do titular da autorização

                        Nome

                        Quatchem Ltd

                        Endereço

                        4 Dodgson Street, OL16 5SJ, Rochdale, Reino Unido

                        Número da autorização

                        EU-0018496-0000

                           Número de referência do ativo R4BP 3

                        EU-0018496-0000

                        Data da autorização

                        15 de outubro de 2018

                        Data de caducidade da autorização

                        30 de setembro de 2028

                  1.4.   Fabricante(s) dos produtos biocidas

                        Nome do fabricante

                        QUAT-CHEM LTD

                        Endereço do fabricante

                        Charter House 33 - Greek Street SK3 8AX Stockport Reino Unido

                        Localização das instalações de fabrico

                        QUAT-CHEM LTD - Charter House 33 - Greek Street SK3 8AX Stockport Reino Unido

                  1.5.   Fabricante(s) da(s) substância(s) ativa(s)

                        Substância ativa

                        Iodo

                        Nome do fabricante

                        COSAYACH: SCM Cía. Cosayach Minera Negreiros, Rut. N.o96.625.710-5

                        Endereço do fabricante

                        Terrenos de Elena S/N Terrenos de Elena S/N Huara, Región de Tarapacá Chile

                        Localização das instalações de fabrico

                        Mined at: S.C.M. Cía. Minera Negreiros, S.C.M. Cosayach Soledad.
                        Refined at: S.C.M. Cía. Minera Negreiros. Pozo Almonte Chile

                        Substância ativa

                        Iodo

                        Nome do fabricante

                        ACF MINERA SA

                        Endereço do fabricante

                        San Martín 499 Iquique Chile

                        Localização das instalações de fabrico

                        Faena Lagunas KM. 1.722 Ruta A-5, Pozo Almonte Chile

                        Substância ativa

                        Iodo

                        Nome do fabricante

                        SOCIEDAD QUIMICA y MINERA SA

                        Endereço do fabricante

                        Los Militares 4290 SANTIAGO DE CHILE Chile

                        Localização das instalações de fabrico

                        Pedro de Valdivia (PV) Route B 180 Antofagasta Chile
                        Nueva Victoria (NV) Route 5 North, Km 1925 Pozo Almonte Chile

                  2.   COMPOSIÇÃO E FORMULAÇÃO DA FAMÍLIA DO PRODUTO

            2.1.   Informações qualitativas e quantitativas sobre a composição da família

                        Denominação comum

                        Nome IUPAC

                        Função

                        Número CAS

                        Número CE

                        Teor (%)

                        Mín.

                        Máx.

                        Iodo

                        Substância ativa

                        7553-56-2

                        231-442-4

                        0,25

                        2,5

                        Álcoois, C12-14, etoxilados (razão molar média de EO de 11 mol)

                        Poli(oxi-1,2-etanodiil), -C12-14-(número par)-alquil-hidroxi

                        Substância não ativa

                        68439-50-9

                        2,697

                        24,199

                  2.2.   Tipo(s) de formulação

                        Formulação(ões)

                        AL - Qualquer outro líquido

                        E - Concentrado solúvel

                  PARTE II

               SEGUNDO NÍVEL DE INFORMAÇÕES - META-SPC

               META- SPC 1

            1.   INFORMAÇÕES ADMINISTRATIVAS DO META-SPC 1
            1.1.   Identificador do meta-SPC 1

                        Identificador

                        meta SPC 1: Produtos para desinfeção por imersão - prontos a utilizar

                  1.2.   Sufixo do número de autorização

                        Número

                        1-1

                  1.3.   Tipo(s) do produto

                        Tipo(s) do produto

                        TP 03 - Higiene veterinária

                  2.   COMPOSIÇÃO DO META-SPC 1
            2.1.   Informações qualitativas e quantitativas sobre a composição do meta-SPC 1

                        Denominação comum

                        Nome IUPAC

                        Função

                        Número CAS

                        Número CE

                        Teor (%)

                        Mín.

                        Máx.

                        Iodo

                        Substância ativa

                        7553-56-2

                        231-442-4

                        0,25

                        0,49

                        Álcoois, C12-14, etoxilados (razão molar média de EO de 11 mol)

                        Poli(oxi-1,2-etanodiil), -C12-14-(número par)-alquil-hidroxi

                        Substância não ativa

                        68439-50-9

                        2,697

                        4,993

                  2.2.   Tipo(s) de formulação do meta-SPC 1

                        Formulação(ões)

                        AL - Qualquer outro líquido

                  3.   ADVERTÊNCIAS DE PERIGO E RECOMENDAÇÕES DE PRUDÊNCIA DO META-SPC 1

                        Advertências de perigo

                        Provoca irritação ocular grave.
                        Nocivo para os organismos aquáticos com efeitos duradouros.

                        Recomendações de prudência

                        Manter fora do alcance das crianças.
                        Lavar mãos cuidadosamente após manuseamento.
                        Usar luvas de proteção.
                        Usar vestuário de proteção.
                        Usar proteção ocular.
                        SE ENTRAR EM CONTACTO COM OS OLHOS: Enxaguar cuidadosamente com água durante vários minutos. Se usar lentes de contacto, retire-as, se tal lhe for possível. Continue a enxaguar.
                        Caso a irritação ocular persista: Consulte um médico.

                  4.   USO(S) AUTORIZADO(S) DO META-SPC 1
            4.1.   Descrição do uso

               Quadro 1. Utilização # 1 – Imersão manual ou automática após a ordenha

                        Tipo de produto

                        TP 03 - Higiene veterinária

                        Se for caso disso, descrição exata da utilização autorizada

                        —

                        Organismo(s) alvo (incluindo o estádio de desenvolvimento)

                        Bactérias
                        Leveduras
                        Algas

                        Campos de utilização

                        Interior
                        Desinfeção de tetos de animais produtores de leite por imersão após a ordenha

                        Método(s) de aplicação

                        Imersão -
                        Desinfeção manual ou automática de tetos por imersão após a ordenha.
                        Copo de imersão ou máquina de imersão automática.

                        Frequência de aplicação e dosagem

                                    —

                                    vacas e búfalas (3 a 10 ml: recomenda-se a utilização de 5 ml)

                                    —

                                    ovelhas (1,5 a 5 ml: recomenda-se a utilização de 1,5 ml)

                                    —

                                    cabras (2,5 a 6 ml: recomenda-se a utilização de 2,5 ml) -

                              Frequência: 2 a 3 vezes por dia

                        Categoria(s) de utilizadores

                        Profissional

                        Capacidade e material da embalagem

                        JERRICÃ EM HPDE DE 5, 10 E 22 L
                        TAMBOR EM HDPE DE 60, 120 E 220 L
                        CONTENTOR EM HDPE DE 1 000  L

                  4.1.1.   Instruções específicas de utilização

            Consulte as instruções gerais de utilização de meta SPC 1
            4.1.2.   Medidas de mitigação do risco específicas

            Consulte as instruções gerais de utilização de meta SPC 1
            4.1.3.   Quando aplicável, as indicações de efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente

            Consulte as instruções gerais de utilização de meta SPC 1
            4.1.4.   Quando aplicável, as instruções relativas à eliminação segura do produto e da sua embalagem

            Consulte as instruções gerais de utilização de meta SPC 1
            4.1.5.   Quando aplicável, as condições de armazenamento e o prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento

            Consulte as instruções gerais de utilização de meta SPC 1
            5.   INSTRUÇÕES GERAIS DE USO (1) DO META-SPC 1
            5.1.   Instruções de utilização

            Ler sempre o rótulo ou o folheto antes de utilizar o produto e seguir todas as instruções fornecidas.
            O produto tem de ser colocado a uma temperatura superior a 20 °C antes de ser utilizado.
            Recomenda-se a utilização de uma bomba doseadora para encher o equipamento de aplicação com o produto.
            Encher o copo de imersão manual ou automaticamente com o produto pronto a utilizar.
            Aplicar, por imersão manual ou automática, em toda a superfície dos tetos do animal após a ordenha.

                        —

                        vacas e búfalas (3 a 10 ml: recomenda-se a utilização de 5 ml)

                        —

                        ovelhas (1,5 a 5 ml: recomenda-se a utilização de 1,5 ml)

                        —

                        cabras (2,5 a 6 ml: recomenda-se a utilização de 2,5 ml)

                  Deixar o produto atuar até à próxima ordenha. Manter as vacas em pé até o produto secar (pelo menos 5 minutos).
            Na próxima ordenha, utilizar sistematicamente o método de limpeza e secagem de tetos antes de colocar a unidade de ordenha.
            Quando necessário, repetir a aplicação após cada ordenha.
            Limpar regularmente o equipamento de aplicação com água quente.
            5.2.   Medidas de redução do risco

            Usar um equipamento protetor para os olhos.
            Caso seja necessário combinar a desinfeção pré e pós-ordenha, deve avaliar-se a possibilidade de utilizar na desinfeção pré-ordenha um outro produto biocida que não contenha iodo.
            5.3.   Detalhes sobre os efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente

            Retirar imediatamente vestuário e calçado contaminados. Lavar o vestuário e o calçado antes de voltar a utilizá-los.
            INSTRUÇÕES PARA A PRESTAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS

                        —

                        Em caso de inalação: Deslocar-se para um local ao ar livre.

                        —

                        Em caso de contacto com a pele: Lavar com água.

                        —

                        Em caso de contacto com os olhos:
                        SE ENTRAR EM CONTACTO COM OS OLHOS: Enxaguar cuidadosamente com água durante vários minutos. Se utilizar lentes de contacto, retire-as, se tal for possível. Continuar a enxaguar.
                        Se a irritação ocular persistir: Consultar um médico.

                        —

                        Em caso de ingestão: Enxaguar a boca. NÃO induzir o vómito. Consultar um médico.

                  Consultar a ficha de dados de segurança disponível para utilizadores profissionais: contém um número de telefone de emergência.
            Grandes derrames: Assinalar, delimitar com um absorvente inerte e bombear para um depósito de emergência. Conservar em recipientes adequados, devidamente identificados e fechados para posterior eliminação. Nunca voltar a colocar a substância derramada nos recipientes originais para reutilização.
            5.4.   Instruções para a eliminação segura do produto e da sua embalagem

            No final do tratamento, elimine os produtos e embalagens não utilizados em conformidade com os requisitos locais. Os produtos usados podem ser enviados para a rede de saneamento pública ou eliminados no depósito de estrume, dependendo dos requisitos locais. Evite a libertação numa estação de tratamento de águas residuais individual.
            Os toalhetes de papel utilizados para remover o produto e secar os tetos devem ser eliminados juntamente com o lixo doméstico comum.
            5.5.   Condições de armazenamento e prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento

            Prazo de validade: 2 anos em HDPE
            Não armazenar a uma temperatura superior a 30 °C.
            6.   OUTRAS INFORMAÇÕES
            7.   TERCEIRO NÍVEL DE INFORMAÇÕES: PRODUTOS INDIVIDUAIS NO SPC 1
            7.1.   Nome(s) comercial(ais), número de autorização e composição específica de cada produto individual

                        Nome comercial do produto

                        Teatsan 2500
                        IODO GUARD 2500

                        Número da autorização

                        EU-0018496-0001 1-1

                        Denominação comum

                        Nome IUPAC

                        Função

                        Número CAS

                        Número CE

                        Teor (%)

                        Iodo

                        Substância ativa

                        7553-56-2

                        231-442-4

                        0,25

                        Álcoois, C12-14, etoxilados (razão molar média de EO de 11 mol)

                        Poli(oxi-1,2-etanodiil), -C12-14-(número par)-alquil-hidroxi

                        Substância não ativa

                        68439-50-9

                        2,697

               META- SPC 2

            1.   INFORMAÇÕES ADMINISTRATIVAS DO META-SPC 2
            1.1.   Identificador do meta-SPC 2

                        Identificador

                        meta SPC 2: Produtos para desinfeção por imersão, espuma e pulverização - prontos a utilizar

                  1.2.   Sufixo do número de autorização

                        Número

                        1-2

                  1.3.   Tipo(s) do produto

                        Tipo(s) do produto

                        TP 03 - Higiene veterinária

                  2.   COMPOSIÇÃO DO META-SPC 2
            2.1.   Informações qualitativas e quantitativas sobre a composição do meta-SPC 2

                        Denominação comum

                        Nome IUPAC

                        Função

                        Número CAS

                        Número CE

                        Teor (%)

                        Mín.

                        Máx.

                        Iodo

                        Substância ativa

                        7553-56-2

                        231-442-4

                        0,25

                        0,49

                        Álcoois, C12-14, etoxilados (razão molar média de EO de 11 mol)

                        Poli(oxi-1,2-etanodiil), -C12-14-(número par)-alquil-hidroxi

                        Substância não ativa

                        68439-50-9

                        2,697

                        4,69

                  2.2.   Tipo(s) de formulação do meta-SPC 2

                        Formulação(ões)

                        AL - Qualquer outro líquido

                  3.   ADVERTÊNCIAS DE PERIGO E RECOMENDAÇÕES DE PRUDÊNCIA DO META-SPC 2

                        Advertências de perigo

                        Provoca irritação ocular grave.
                        Nocivo para os organismos aquáticos com efeitos duradouros.

                        Recomendações de prudência

                        Manter fora do alcance das crianças.
                        Lavar mãos cuidadosamente após manuseamento.
                        Usar luvas de proteção.
                        Usar vestuário de proteção.
                        Usar proteção ocular.
                        SE ENTRAR EM CONTACTO COM OS OLHOS: Enxaguar cuidadosamente com água durante vários minutos. Se usar lentes de contacto, retire-as, se tal lhe for possível. Continue a enxaguar.
                        Caso a irritação ocular persista: Consulte um médico.

                  4.   USO(S) AUTORIZADO(S) DO META-SPC 2
            4.1.   Descrição do uso

               Quadro 2. Utilização # 1 – Imersão, aplicação de espuma ou pulverização manual ou automática antes da ordenha

                        Tipo de produto

                        TP 03 - Higiene veterinária

                        Se for caso disso, descrição exata da utilização autorizada

                        —

                        Organismo(s) alvo (incluindo o estádio de desenvolvimento)

                        Bactérias
                        Leveduras

                        Campos de utilização

                        Interior
                        Desinfeção de tetos de animais produtores de leite por imersão, espuma ou pulverização antes da ordenha

                        Método(s) de aplicação

                        Imersão, aplicação de espuma ou pulverização antes da ordenha -
                        Desinfeção manual ou automática de tetos por imersão, espuma ou pulverização antes da ordenha
                        Copo de imersão, copo para espuma, pulverizador para tetos, máquina de imersão automática, máquina de espuma automática ou máquina de pulverização automática

                        Frequência de aplicação e dosagem

                                    —

                                    vacas e búfalas: 3 a 10 ml (recomenda-se a utilização de 5 a 8 ml)

                                    —

                                    ovelhas: 1,5 a 5 ml (recomenda-se a utilização de 1,5 a 3 ml)

                                    —

                                    cabras: 2,5 a 6 ml (recomenda-se a utilização de 2,5 a 4 ml)

                              Frequência: 2 a 3 vezes por dia

                        Categoria(s) de utilizadores

                        Profissional

                        Capacidade e material da embalagem

                        JERRICÃ EM HPDE DE 5, 10 E 22 L
                        TAMBOR EM HDPE DE 60, 120 E 220 L
                        CONTENTOR EM HDPE DE 1 000  L

                  4.1.1.   Instruções específicas de utilização

            Eliminar toda a sujidade visível antes de aplicar o produto.
            Aplicar, por imersão/espuma/pulverização manual ou automática, em toda a superfície dos tetos do animal antes da ordenha.
            Deixar o produto atuar durante, pelo menos, um minuto.
            Utilizar sistematicamente o método de limpeza e secagem de tetos antes de colocar a unidade de ordenha.
            Consulte também as instruções gerais de utilização de meta SPC 2.
            4.1.2.   Medidas de mitigação do risco específicas

            Aplicação manual por imersão/espuma: Usar luvas de proteção/equipamento protetor para os olhos resistentes a produtos químicos (o material das luvas deve ser especificado pelo detentor da autorização nas informações do produto).
            Em aplicações manuais por pulverização, usar luvas de proteção/equipamento protetor para os olhos/vestuário de proteção resistentes a produtos químicos (o material das luvas deve ser especificado pelo detentor da autorização nas informações do produto).
            Caso seja necessário combinar a desinfeção pré e pós-ordenha, deve avaliar-se a possibilidade de utilizar na desinfeção pós-ordenha um outro produto biocida que não contenha iodo.
            4.1.3.   Quando aplicável, as indicações de efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente

            Consulte as instruções gerais de utilização de meta SPC 2
            4.1.4.   Quando aplicável, as instruções relativas à eliminação segura do produto e da sua embalagem

            Consulte as instruções gerais de utilização de meta SPC 2
            4.1.5.   Quando aplicável, as condições de armazenamento e o prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento

            Consulte as instruções gerais de utilização de meta SPC 2
            4.2.   Descrição do uso

               Quadro 3. Utilização # 2 – Imersão, espuma ou pulverização manual ou automática depois da ordenha

                        Tipo de produto

                        TP 03 - Higiene veterinária

                        Se for caso disso, descrição exata da utilização autorizada

                        —

                        Organismo(s) alvo (incluindo o estádio de desenvolvimento)

                        Bactérias
                        Leveduras
                        Algas

                        Campos de utilização

                        Interior
                        Desinfeção de tetos de animais produtores de leite por imersão, espuma ou pulverização antes da ordenha

                        Método(s) de aplicação

                        Imersão, aplicação de espuma, pulverização depois da ordenha -
                        Desinfeção manual ou automática dos tetos por imersão, espuma ou pulverização depois da ordenha
                        Copo de imersão, copo para espuma, pulverizador para tetos, máquina de imersão automática, máquina de espuma automática ou máquina de pulverização automática

                        Frequência de aplicação e dosagem

                                    —

                                    vacas e búfalas: 3 a 10 ml (recomenda-se a utilização de 5 a 8 ml)

                                    —

                                    ovelhas: 1,5 a 5 ml (recomenda-se a utilização de 1,5 a 3 ml)

                                    —

                                    cabras: 2,5 a 6 ml (recomenda-se a utilização de 2,5 a 4 ml) -

                              Frequência: 2 a 3 vezes por dia

                        Categoria(s) de utilizadores

                        Profissional

                        Capacidade e material da embalagem

                        JERRICÃ EM HPDE DE 5, 10 E 22 L
                        TAMBOR EM HDPE DE 60, 120 E 220 L
                        CONTENTOR EM HDPE DE 1 000  L

                  4.2.1.   Instruções específicas de utilização

            Imersão/espuma/pulverização manual ou automática em toda a superfície dos tetos do animal após a ordenha.
            Deixar o produto atuar até à próxima ordenha. Manter as vacas em pé até o produto secar. (pelo menos 5 minutos)
            Na próxima ordenha, utilizar sistematicamente o método de limpeza e secagem de tetos antes de colocar a unidade de ordenha.
            Consulte também as instruções gerais de utilização de meta SPC 2.
            4.2.2.   Medidas de mitigação do risco específicas

            Em aplicações manuais por pulverização, usar luvas de proteção/equipamento protetor para os olhos/vestuário de proteção resistentes a produtos químicos (o material das luvas deve ser especificado pelo detentor da autorização nas informações do produto).
            Caso seja necessário combinar a desinfeção pré e pós-ordenha, deve avaliar-se a possibilidade de utilizar na desinfeção pré-ordenha um outro produto biocida que não contenha iodo.
            4.2.3.   Quando aplicável, as indicações de efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente

            Consulte as instruções gerais de utilização de meta SPC 2
            4.2.4.   Quando aplicável, as instruções relativas à eliminação segura do produto e da sua embalagem

            Consulte as instruções gerais de utilização de meta SPC 2
            4.2.5.   Quando aplicável, as condições de armazenamento e o prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento

            Consulte as instruções gerais de utilização de meta SPC 2
            5.   INSTRUÇÕES GERAIS DE USO (2) DO META-SPC 2
            5.1.   Instruções de utilização

            A cada utilização, consulte as instruções específicas para a utilização.
            Ler sempre o rótulo ou o folheto antes de utilizar o produto e seguir todas as instruções fornecidas.
            O produto tem de ser colocado a uma temperatura superior a 20 °C antes de ser utilizado.
            Recomenda-se a utilização de uma bomba doseadora para encher o equipamento de aplicação com o produto. Encher o copo de imersão/espuma/pulverização manual ou automaticamente com o produto pronto a utilizar.
            Quando necessário, repetir a aplicação em cada ordenha.
            Limpar regularmente o equipamento de aplicação com água quente.
            5.2.   Medidas de redução do risco

            A cada utilização, consulte as medidas de mitigação de riscos específicas para a utilização.
            5.3.   Detalhes sobre os efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente

            Retirar imediatamente vestuário e calçado contaminados. Lavar o vestuário e o calçado antes de voltar a utilizá-los.
            INSTRUÇÕES PARA A PRESTAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS

                        —

                        Em caso de inalação: Deslocar-se para um local ao ar livre.

                        —

                        Em caso de contacto com a pele: Lavar com água.

                        —

                        Em caso de contacto com os olhos:
                        SE ENTRAR EM CONTACTO COM OS OLHOS: Enxaguar cuidadosamente com água durante vários minutos. Se utilizar lentes de contacto, retire-as, se tal for possível. Continuar a enxaguar.
                        Se a irritação ocular persistir: Consultar um médico.

                        —

                        Em caso de ingestão: Enxaguar a boca. NÃO induzir o vómito. Consultar um médico.

                  Consultar a ficha de dados de segurança disponível para utilizadores profissionais: contém um número de telefone de emergência.
            Grandes derrames: Assinalar, delimitar com um absorvente inerte e bombear para um depósito de emergência. Conservar em recipientes adequados, devidamente identificados e fechados para posterior eliminação. Nunca voltar a colocar a substância derramada nos recipientes originais para reutilização.
            5.4.   Instruções para a eliminação segura do produto e da sua embalagem

            No final do tratamento, elimine os produtos e embalagens não utilizados em conformidade com os requisitos locais. Os produtos usados podem ser enviados para a rede de saneamento pública ou eliminados no depósito de estrume, dependendo dos requisitos locais. Evite a libertação numa estação de tratamento de águas residuais individual.
            Os toalhetes de papel utilizados para remover o produto e secar os tetos devem ser eliminados juntamente com o lixo doméstico comum.
            5.5.   Condições de armazenamento e prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento

            Prazo de validade: 2 anos em HDPE
            Não armazenar a uma temperatura superior a 30 °C.
            6.   OUTRAS INFORMAÇÕES
            7.   TERCEIRO NÍVEL DE INFORMAÇÕES: PRODUTOS INDIVIDUAIS NO SPC 2
            7.1.   Nome(s) comercial(ais), número de autorização e composição específica de cada produto individual

                        Nome comercial do produto

                        Teat Guard 2500
                        IODO SPRAY 2500

                        Número da autorização

                        EU-0018496-0002 1-2

                        Denominação comum

                        Nome IUPAC

                        Função

                        Número CAS

                        Número CE

                        Teor (%)

                        Iodo

                        Substância ativa

                        7553-56-2

                        231-442-4

                        0,25

                        Álcoois, C12-14, etoxilados (razão molar média de EO de 11 mol)

                        Poli(oxi-1,2-etanodiil), -C12-14-(número par)-alquil-hidroxi

                        Substância não ativa

                        68439-50-9

                        2,697

               META- SPC 3

            1.   INFORMAÇÕES ADMINISTRATIVAS DO META-SPC 3
            1.1.   Identificador do meta-SPC 3

                        Identificador

                        meta SPC 3: Produtos concentrados para imersão, espuma e pulverização

                  1.2.   Sufixo do número de autorização

                        Número

                        1-3

                  1.3.   Tipo(s) do produto

                        Tipo(s) do produto

                        TP 03 - Higiene veterinária

                  2.   COMPOSIÇÃO DO META-SPC 3
            2.1.   Informações qualitativas e quantitativas sobre a composição do meta-SPC 3

                        Denominação comum

                        Nome IUPAC

                        Função

                        Número CAS

                        Número CE

                        Teor (%)

                        Mín.

                        Máx.

                        Iodo

                        Substância ativa

                        7553-56-2

                        231-442-4

                        2,5

                        2,5

                        Álcoois, C12-14, etoxilados (razão molar média de EO de 11 mol)

                        Poli(oxi-1,2-etanodiil), -C12-14-(número par)-alquil-hidroxi

                        Substância não ativa

                        68439-50-9

                        24,199

                        24,199

                  2.2.   Tipo(s) de formulação do meta-SPC 3

                        Formulação(ões)

                        E - Concentrado solúvel

                  3.   ADVERTÊNCIAS DE PERIGO E RECOMENDAÇÕES DE PRUDÊNCIA DO META-SPC 3

                        Advertências de perigo

                        Provoca lesões oculares graves.
                        «Pode afetar os órgãos (tiroide) após exposição prolongada ou repetida oral.»
                        Tóxico para os organismos aquáticos com efeitos duradouros.
                        Pode ser corrosivo para os metais.

                        Recomendações de prudência

                        Manter fora do alcance das crianças.
                        Não respirar névoas.
                        Não respirar vapores.
                        Não respirar aerossóis.
                        Lavar mãos cuidadosamente após manuseamento.
                        Usar luvas de proteção.
                        Usar vestuário de proteção.
                        Usar proteção ocular.
                        SE ENTRAR EM CONTACTO COM OS OLHOS: Enxaguar cuidadosamente com água durante vários minutos. Se usar lentes de contacto, retire-as, se tal lhe for possível. Continue a enxaguar.
                        Contacte imediatamente um CENTRO DE INFORMAÇÃO ANTIVENENOS / um médico.
                        Em caso de indisposição, consulte um médico.
                        Eliminar o conteúdo em conformidade com os regulamentos locais/regionais/nacionais/internacionais. Eliminar o recipiente em conformidade com os regulamentos locais/regionais/nacionais/internacionais.
                        Mantenha apenas no recipiente original.
                        Absorver derrame para evitar danos materiais.

                  4.   USO(S) AUTORIZADO(S) DO META-SPC 3
            4.1.   Descrição do uso

               Quadro 4. Utilização # 1 – Imersão, aplicação de espuma ou pulverização manual ou automática antes da ordenha

                        Tipo de produto

                        TP 03 - Higiene veterinária

                        Se for caso disso, descrição exata da utilização autorizada

                        —

                        Organismo(s) alvo (incluindo o estádio de desenvolvimento)

                        Bactérias aeróbias Gram-positivas
                        Bactérias aeróbias Gram-negativas
                        Leveduras

                        Campos de utilização

                        Interior
                        Desinfeção de tetos de animais produtores de leite por imersão, espuma ou pulverização antes da ordenha

                        Método(s) de aplicação

                        Imersão, espuma e pulverização -
                        Desinfeção manual ou automática de tetos por imersão, espuma ou pulverização antes da ordenha
                        Copo de imersão, copo para espuma, pulverizador para tetos, máquina de imersão automática, máquina de espuma automática ou máquina de pulverização automática

                        Frequência de aplicação e dosagem

                        Deve ser preparada uma diluição a 10 % (v / v).
                        Taxa de aplicação para o produto diluído:

                                    —

                                    vacas e búfalas: 3 a 10 ml (recomenda-se a utilização de 5 a 8 ml)

                                    —

                                    ovelhas: 1,5 a 5 ml (recomenda-se a utilização de 1,5 a 3 ml)

                                    —

                                    cabras: 2,5 a 6 ml (recomenda-se a utilização de 2,5 a 4 ml) - 10 % -

                              Frequência: 2 a 3 vezes por dia

                        Categoria(s) de utilizadores

                        Profissional

                        Capacidade e material da embalagem

                        JERRICÃ EM HPDE DE 5, 10 E 22 L
                        TAMBOR EM HDPE DE 60, 120 E 220 L
                        CONTENTOR EM HDPE DE 1 000  L

                  4.1.1.   Instruções específicas de utilização

            Preparar uma diluição de 10 % (v/v: 10 ml de produto para 100 ml de água) para ação bactericida e fungicida.
            Encher o copo de imersão/espuma/pulverização manual ou automaticamente com a diluição preparada.
            Eliminar toda a sujidade visível antes de aplicar o produto.
            Aplicar, por imersão/espuma/pulverização manual ou automática, em toda a superfície dos tetos do animal antes da ordenha.
            Deixar o produto atuar durante, pelo menos, um minuto.
            Utilizar sistematicamente o método de limpeza e secagem de tetos antes de colocar a unidade de ordenha.
            Consulte também as instruções gerais de utilização de meta SPC 3.
            4.1.2.   Medidas de mitigação do risco específicas

            Em aplicações manuais por pulverização, usar luvas de proteção/equipamento protetor para os olhos/vestuário de proteção resistentes a produtos químicos (o material das luvas deve ser especificado pelo detentor da autorização nas informações do produto).
            Caso seja necessário combinar a desinfeção pré e pós-ordenha, deve avaliar-se a possibilidade de utilizar na desinfeção pós-ordenha um outro produto biocida que não contenha iodo.
            4.1.3.   Quando aplicável, as indicações de efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente

            Consulte as instruções gerais de utilização de meta SPC 3
            4.1.4.   Quando aplicável, as instruções relativas à eliminação segura do produto e da sua embalagem

            Consulte as instruções gerais de utilização de meta SPC 3
            4.1.5.   Quando aplicável, as condições de armazenamento e o prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento

            Consulte as instruções gerais de utilização de meta SPC 3
            4.2.   Descrição do uso

               Quadro 5. Utilização # 2 – Imersão, espuma ou pulverização manual ou automática depois da ordenha

                        Tipo de produto

                        TP 03 - Higiene veterinária

                        Se for caso disso, descrição exata da utilização autorizada

                        —

                        Organismo(s) alvo (incluindo o estádio de desenvolvimento)

                        Bactérias
                        Leveduras
                        Algas
                        Vírus

                        Campos de utilização

                        Interior
                        Desinfeção dos tetos de animais produtores de leite por imersão, espuma ou pulverização depois da ordenha

                        Método(s) de aplicação

                        Imersão, espuma e pulverização -
                        Desinfeção manual ou automática dos tetos por imersão, espuma ou pulverização depois da ordenha
                        Copo de imersão, copo para espuma, pulverizador para tetos, máquina de imersão automática, máquina de espuma automática ou máquina de pulverização automática

                        Frequência de aplicação e dosagem

                        Para a desinfeção de bactérias, leveduras e algas, deve ser preparada uma diluição de 10 % (v/v: 10 ml de produto para 100 ml de água).
                        Para a desinfeção de vírus, deve ser preparada uma diluição de 20 % (v/v: 20 ml de produto para 100 ml de água).

                                    —

                                    vacas e búfalas: 3 a 10 ml (recomenda-se a utilização de 5 a 8 ml)

                                    —

                                    ovelhas: 1,5 a 5 ml (recomenda-se a utilização de 1,5 a 3 ml)

                                    —

                                    cabras: 2,5 a 6 ml (recomenda-se a utilização de 2,5 a 4 ml)

                              Frequência: 2 a 3 vezes por dia

                        Categoria(s) de utilizadores

                        Profissional

                        Capacidade e material da embalagem

                        JERRICÃ EM HPDE DE 5, 10 E 22 L
                        TAMBOR EM HDPE DE 60, 120 E 220 L
                        CONTENTOR EM HDPE DE 1 000  L

                  4.2.1.   Instruções específicas de utilização

            Preparar uma diluição de 10 % (v/v: 10 ml de produto para 100 ml de água), para ação bactericida, fungicida e algicida, ou de 20 % (v/v: 20 ml de produto para 100 ml de água), caso também seja necessária ação virucida.
            Encher o copo de imersão/espuma/pulverização manual ou automaticamente com a diluição preparada.
            Imersão/espuma/pulverização manual ou automática em toda a superfície dos tetos do animal após a ordenha.
            Deixar o produto atuar até à próxima ordenha. Manter as vacas em pé até o produto secar. (pelo menos 5 minutos)
            Na próxima ordenha, utilizar sistematicamente o método de limpeza e secagem de tetos antes de colocar a unidade de ordenha.
            Consulte também as instruções gerais de utilização de meta SPC 3.
            4.2.2.   Medidas de mitigação do risco específicas

            Em aplicações manuais por pulverização, usar luvas de proteção/equipamento protetor para os olhos/vestuário de proteção resistentes a produtos químicos (o material das luvas deve ser especificado pelo detentor da autorização nas informações do produto).
            Caso seja necessário combinar a desinfeção pré e pós-ordenha, deve avaliar-se a possibilidade de utilizar na desinfeção pré-ordenha um outro produto biocida que não contenha iodo.
            4.2.3.   Quando aplicável, as indicações de efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente

            Consulte as instruções gerais de utilização de meta SPC 3
            4.2.4.   Quando aplicável, as instruções relativas à eliminação segura do produto e da sua embalagem

            Consulte as instruções gerais de utilização de meta SPC 3
            4.2.5.   Quando aplicável, as condições de armazenamento e o prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento

            Consulte as instruções gerais de utilização de meta SPC 3
            5.   INSTRUÇÕES GERAIS DE USO (3) DO META-SPC 3
            5.1.   Instruções de utilização

            A cada utilização, consulte as instruções específicas para a utilização.
            Ler sempre o rótulo ou o folheto antes de utilizar o produto e seguir todas as instruções fornecidas.
            O produto tem de ser colocado a uma temperatura superior a 20 °C antes de ser utilizado.
            Recomenda-se a utilização de uma bomba doseadora para encher o equipamento de aplicação com o produto. Encher o copo de imersão/espuma/pulverização manual ou automaticamente com a diluição preparada.
            Quando necessário, repetir a aplicação em cada ordenha.
            Limpar regularmente o equipamento de aplicação com água quente.
            5.2.   Medidas de redução do risco

            A cada utilização, consulte as medidas de mitigação de riscos específicas para a utilização.
            5.3.   Detalhes sobre os efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente

            Retirar imediatamente vestuário e calçado contaminados. Lavar o vestuário e o calçado antes de voltar a utilizá-los.
            Em caso de fraqueza, consultar um médico. Mostrar esta ficha de dados de segurança ao médico.
            INSTRUÇÕES PARA A PRESTAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS

                        —

                        Em caso de inalação: Deslocar-se para um local ao ar livre.

                        —

                        Em caso de contacto com a pele: Lavar com água.

                        —

                        Em caso de contacto com os olhos: Enxaguar imediatamente com água corrente durante, pelo menos, 15 minutos, com os olhos bem abertos.
                        Se utilizar lentes de contacto, retire-as, se tal for possível. Continuar a enxaguar.
                        Contactar imediatamente um CENTRO DE INFORMAÇÃO ANTIVENENOS ou um médico.

                        —

                        Em caso de ingestão: Enxaguar a boca. NÃO induzir o vómito. Consultar um médico.

                  Consultar a ficha de dados de segurança disponível para utilizadores profissionais: contém um número de telefone de emergência.
            Grandes derrames: Assinalar, delimitar com um absorvente inerte e bombear para um depósito de emergência. Conservar em recipientes adequados, devidamente identificados e fechados para posterior eliminação. Nunca voltar a colocar a substância derramada nos recipientes originais para reutilização.
            5.4.   Instruções para a eliminação segura do produto e da sua embalagem

            No final do tratamento, elimine os produtos e embalagens não utilizados em conformidade com os requisitos locais. Os produtos usados podem ser enviados para a rede de saneamento pública ou eliminados no depósito de estrume, dependendo dos requisitos locais. Evite a libertação numa estação de tratamento de águas residuais individual.
            Os toalhetes de papel utilizados para remover o produto e secar os tetos devem ser eliminados juntamente com o lixo doméstico comum.
            5.5.   Condições de armazenamento e prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento

            Prazo de validade: 2 anos em HDPE
            Não armazenar a uma temperatura superior a 30 °C.
            6.   OUTRAS INFORMAÇÕES
            7.   TERCEIRO NÍVEL DE INFORMAÇÕES: PRODUTOS INDIVIDUAIS NO SPC 3
            7.1.   Nome(s) comercial(ais), número de autorização e composição específica de cada produto individual

                        Nome comercial do produto

                        Teat Guard Concentrate 1:4
                        IODO GUARD CONCENTRATE 1:4

                        Número da autorização

                        EU-0018496-0003 1-3

                        Denominação comum

                        Nome IUPAC

                        Função

                        Número CAS

                        Número CE

                        Teor (%)

                        Iodo

                        Substância ativa

                        7553-56-2

                        231-442-4

                        2,5

                        Álcoois, C12-14, etoxilados (razão molar média de EO de 11 mol)

                        Poli(oxi-1,2-etanodiil), -C12-14-(número par)-alquil-hidroxi

                        Substância não ativa

                        68439-50-9

                        24,199

               META- SPC 4

            1.   INFORMAÇÕES ADMINISTRATIVAS DO META-SPC 4
            1.1.   Identificador do meta-SPC 4

                        Identificador

                        meta SPC 4: Produtos para desinfeção por imersão com capacidade de ação virucida – prontos a utilizar

                  1.2.   Sufixo do número de autorização

                        Número

                        1-4

                  1.3.   Tipo(s) do produto

                        Tipo(s) do produto

                        TP 03 - Higiene veterinária

                  2.   COMPOSIÇÃO DO META-SPC 4
            2.1.   Informações qualitativas e quantitativas sobre a composição do meta-SPC 4

                        Denominação comum

                        Nome IUPAC

                        Função

                        Número CAS

                        Número CE

                        Teor (%)

                        Mín.

                        Máx.

                        Iodo

                        Substância ativa

                        7553-56-2

                        231-442-4

                        0,5

                        0,5

                        Álcoois, C12-14, etoxilados (razão molar média de EO de 11 mol)

                        Poli(oxi-1,2-etanodiil), -C12-14-(número par)-alquil-hidroxi

                        Substância não ativa

                        68439-50-9

                        4,993

                        4,993

                  2.2.   Tipo(s) de formulação do meta-SPC 4

                        Formulação(ões)

                        AL - Qualquer outro líquido

                  3.   ADVERTÊNCIAS DE PERIGO E RECOMENDAÇÕES DE PRUDÊNCIA DO META-SPC 4

                        Advertências de perigo

                        Provoca irritação ocular grave.
                        Nocivo para os organismos aquáticos com efeitos duradouros.

                        Recomendações de prudência

                        Manter fora do alcance das crianças.
                        Lavar mãos cuidadosamente após manuseamento.
                        Usar luvas de proteção.
                        Usar vestuário de proteção.
                        Usar proteção ocular.
                        SE ENTRAR EM CONTACTO COM OS OLHOS: Enxaguar cuidadosamente com água durante vários minutos. Se usar lentes de contacto, retire-as, se tal lhe for possível. Continue a enxaguar.
                        Caso a irritação ocular persista: Consulte um médico.

                  4.   USO(S) AUTORIZADO(S) DO META-SPC 4
            4.1.   Descrição do uso

               Quadro 6. Utilização # 1 – Imersão manual ou automática após a ordenha

                        Tipo de produto

                        TP 03 - Higiene veterinária

                        Se for caso disso, descrição exata da utilização autorizada

                        —

                        Organismo(s) alvo (incluindo o estádio de desenvolvimento)

                        Bactérias
                        Leveduras
                        Algas
                        Vírus

                        Campos de utilização

                        Interior
                        Desinfeção de tetos de animais produtores de leite por imersão após a ordenha

                        Método(s) de aplicação

                        Imersão -
                        Desinfeção manual ou automática de tetos por imersão após a ordenha.
                        Copo de imersão ou máquina de imersão automática.

                        Frequência de aplicação e dosagem

                                    —

                                    vacas e búfalas (3 a 10 ml: recomenda-se a utilização de 5 ml)

                                    —

                                    ovelhas (1,5 a 5 ml: recomenda-se a utilização de 1,5 ml)

                                    —

                                    cabras (2,5 a 6 ml: recomenda-se a utilização de 2,5 ml) -

                              Frequência: 2 a 3 vezes por dia

                        Categoria(s) de utilizadores

                        Profissional

                        Capacidade e material da embalagem

                        JERRICÃ EM HPDE DE 5, 10 E 22 L
                        TAMBOR EM HDPE DE 60, 120 E 220 L
                        CONTENTOR EM HDPE DE 1 000  L

                  4.1.1.   Instruções específicas de utilização

            Consulte as instruções gerais de utilização de meta SPC 4
            4.1.2.   Medidas de mitigação do risco específicas

            Consulte as instruções gerais de utilização de meta SPC 4
            4.1.3.   Quando aplicável, as indicações de efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente

            Consulte as instruções gerais de utilização de meta SPC 4
            4.1.4.   Quando aplicável, as instruções relativas à eliminação segura do produto e da sua embalagem

            Consulte as instruções gerais de utilização de meta SPC 4
            4.1.5.   Quando aplicável, as condições de armazenamento e o prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento

            Consulte as instruções gerais de utilização de meta SPC 4
            5.   INSTRUÇÕES GERAIS DE USO (4) DO META-SPC 4
            5.1.   Instruções de utilização

            Ler sempre o rótulo ou o folheto antes de utilizar o produto e seguir todas as instruções fornecidas.
            O produto tem de ser colocado a uma temperatura superior a 20 °C antes de ser utilizado.
            Recomenda-se a utilização de uma bomba doseadora para encher o equipamento de aplicação com o produto. Encher o copo de imersão manual ou automaticamente com o produto pronto a utilizar.
            Aplicar, por imersão manual ou automática, em toda a superfície dos tetos do animal após a ordenha.

                        —

                        vacas e búfalas (3 a 10 ml: recomenda-se a utilização de 5 ml)

                        —

                        ovelhas (1,5 a 5 ml: recomenda-se a utilização de 1,5 ml)

                        —

                        cabras (2,5 a 6 ml: recomenda-se a utilização de 2,5 ml)

                  Deixar o produto atuar até à próxima ordenha. Manter as vacas em pé até o produto secar (pelo menos 5 minutos).
            Na próxima ordenha, utilizar sistematicamente o método de limpeza e secagem de tetos antes de colocar a unidade de ordenha.
            Quando necessário, repetir a aplicação após cada ordenha.
            Limpar regularmente o equipamento de aplicação com água quente.
            5.2.   Medidas de redução do risco

            Usar um equipamento protetor para os olhos.
            Caso seja necessário combinar a desinfeção pré e pós-ordenha, deve avaliar-se a possibilidade de utilizar na desinfeção pré-ordenha um outro produto biocida que não contenha iodo.
            5.3.   Detalhes sobre os efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente

            Retirar imediatamente vestuário e calçado contaminados. Lavar o vestuário e o calçado antes de voltar a utilizá-los.
            INSTRUÇÕES PARA A PRESTAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS

                        —

                        Em caso de inalação: Deslocar-se para um local ao ar livre.

                        —

                        Em caso de contacto com a pele: Lavar com água.

                        —

                        Em caso de contacto com os olhos:
                        SE ENTRAR EM CONTACTO COM OS OLHOS: Enxaguar cuidadosamente com água durante vários minutos. Se utilizar lentes de contacto, retire-as, se tal for possível. Continuar a enxaguar.
                        Se a irritação ocular persistir: Consultar um médico.

                        —

                        Em caso de ingestão: Enxaguar a boca. NÃO induzir o vómito. Consultar um médico.

                  Consultar a ficha de dados de segurança disponível para utilizadores profissionais: contém um número de telefone de emergência.
            Grandes derrames: Assinalar, delimitar com um absorvente inerte e bombear para um depósito de emergência. Conservar em recipientes adequados, devidamente identificados e fechados para posterior eliminação. Nunca voltar a colocar a substância derramada nos recipientes originais para reutilização.
            5.4.   Instruções para a eliminação segura do produto e da sua embalagem

            No final do tratamento, elimine os produtos e embalagens não utilizados em conformidade com os requisitos locais. Os produtos usados podem ser enviados para a rede de saneamento pública ou eliminados no depósito de estrume, dependendo dos requisitos locais. Evite a libertação numa estação de tratamento de águas residuais individual.
            Os toalhetes de papel utilizados para remover o produto e secar os tetos devem ser eliminados juntamente com o lixo doméstico comum.
            5.5.   Condições de armazenamento e prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento

            Prazo de validade: 2 anos em HDPE
            Não armazenar a uma temperatura superior a 30 °C.
            6.   OUTRAS INFORMAÇÕES
            7.   TERCEIRO NÍVEL DE INFORMAÇÕES: PRODUTOS INDIVIDUAIS NO SPC 4
            7.1.   Nome(s) comercial(ais), número de autorização e composição específica de cada produto individual

                        Nome comercial do produto

                        Teatsan 5000
                        IODO GUARD 5000

                        Número da autorização

                        EU-0018496-0004 1-4

                        Denominação comum

                        Nome IUPAC

                        Função

                        Número CAS

                        Número CE

                        Teor (%)

                        Iodo

                        Substância ativa

                        7553-56-2

                        231-442-4

                        0,5

                        Álcoois, C12-14, etoxilados (razão molar média de EO de 11 mol)

                        Poli(oxi-1,2-etanodiil), -C12-14-(número par)-alquil-hidroxi

                        Substância não ativa

                        68439-50-9

                        4,993

               META- SPC 5

            1.   INFORMAÇÕES ADMINISTRATIVAS DO META-SPC 5
            1.1.   Identificador do meta-SPC 5

                        Identificador

                        meta SPC 5: Produtos para desinfeção por imersão, espuma e pulverização; 5 500  ppm - prontos a utilizar

                  1.2.   Sufixo do número de autorização

                        Número

                        1-5

                  1.3.   Tipo(s) do produto

                        Tipo(s) do produto

                        TP 03 - Higiene veterinária

                  2.   COMPOSIÇÃO DO META-SPC 5
            2.1.   Informações qualitativas e quantitativas sobre a composição do meta-SPC 5

                        Denominação comum

                        Nome IUPAC

                        Função

                        Número CAS

                        Número CE

                        Teor (%)

                        Mín.

                        Máx.

                        Iodo

                        Substância ativa

                        7553-56-2

                        231-442-4

                        0,55

                        0,55

                        Álcoois, C12-14, etoxilados (razão molar média de EO de 11 mol)

                        Poli(oxi-1,2-etanodiil), -C12-14-(número par)-alquil-hidroxi

                        Substância não ativa

                        68439-50-9

                        4,69

                        4,69

                  2.2.   Tipo(s) de formulação do meta-SPC 5

                        Formulação(ões)

                        AL - Qualquer outro líquido

                  3.   ADVERTÊNCIAS DE PERIGO E RECOMENDAÇÕES DE PRUDÊNCIA DO META-SPC 5

                        Advertências de perigo

                        Provoca irritação ocular grave.
                        Nocivo para os organismos aquáticos com efeitos duradouros.

                        Recomendações de prudência

                        Manter fora do alcance das crianças.
                        Lavar mãos cuidadosamente após manuseamento.
                        Usar luvas de proteção.
                        Usar vestuário de proteção.
                        Usar proteção ocular.
                        SE ENTRAR EM CONTACTO COM OS OLHOS: Enxaguar cuidadosamente com água durante vários minutos. Se usar lentes de contacto, retire-as, se tal lhe for possível. Continue a enxaguar.
                        Caso a irritação ocular persista: Consulte um médico.

                  4.   USO(S) AUTORIZADO(S) DO META-SPC 5
            4.1.   Descrição do uso

               Quadro 7. Utilização # 1 – Imersão, aplicação de espuma ou pulverização manual ou automática antes da ordenha

                        Tipo de produto

                        TP 03 - Higiene veterinária

                        Se for caso disso, descrição exata da utilização autorizada

                        —

                        Organismo(s) alvo (incluindo o estádio de desenvolvimento)

                        Bactérias
                        Leveduras

                        Campos de utilização

                        Interior
                        Desinfeção de tetos de animais produtores de leite por imersão, espuma ou pulverização antes da ordenha

                        Método(s) de aplicação

                        Imersão, espuma e pulverização -
                        Desinfeção manual ou automática de tetos por imersão, espuma ou pulverização antes da ordenha
                        Copo de imersão, copo para espuma, pulverizador para tetos, máquina de imersão automática, máquina de espuma automática ou máquina de pulverização automática

                        Frequência de aplicação e dosagem

                                    —

                                    vacas e búfalas: 3 a 10 ml (recomenda-se a utilização de 5 a 8 ml)

                                    —

                                    ovelhas: 1,5 a 5 ml (recomenda-se a utilização de 1,5 a 3 ml)

                                    —

                                    cabras: 2,5 a 6 ml (recomenda-se a utilização de 2,5 a 4 ml) -

                              Frequência: 2 a 3 vezes por dia

                        Categoria(s) de utilizadores

                        Profissional

                        Capacidade e material da embalagem

                        JERRICÃ EM HPDE DE 5, 10 E 22 L
                        TAMBOR EM HDPE DE 60, 120 E 220 L
                        CONTENTOR EM HDPE DE 1 000  L

                  4.1.1.   Instruções específicas de utilização

            Encher o copo de imersão/espuma/pulverização manual ou automaticamente com o produto pronto a utilizar.
            Eliminar toda a sujidade visível antes de aplicar o produto.
            Aplicar, por imersão/espuma/pulverização manual ou automática, em toda a superfície dos tetos do animal antes da ordenha.
            Deixar o produto atuar durante, pelo menos, um minuto.
            Utilizar sistematicamente o método de limpeza e secagem de tetos antes de colocar a unidade de ordenha.
            Consulte também as instruções gerais de utilização de meta SPC 5.
            4.1.2.   Medidas de mitigação do risco específicas

            Aplicação manual por imersão/espuma: Usar luvas de proteção/equipamento protetor para os olhos resistentes a produtos químicos (o material das luvas deve ser especificado pelo detentor da autorização nas informações do produto).
            Em aplicações manuais por pulverização, usar luvas de proteção/equipamento protetor para os olhos/vestuário de proteção resistentes a produtos químicos (o material das luvas deve ser especificado pelo detentor da autorização nas informações do produto).
            Caso seja necessário combinar a desinfeção pré e pós-ordenha, deve avaliar-se a possibilidade de utilizar na desinfeção pós-ordenha um outro produto biocida que não contenha iodo.
            4.1.3.   Quando aplicável, as indicações de efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente

            Consulte as instruções gerais de utilização de meta SPC 5
            4.1.4.   Quando aplicável, as instruções relativas à eliminação segura do produto e da sua embalagem

            Consulte as instruções gerais de utilização de meta SPC 5
            4.1.5.   Quando aplicável, as condições de armazenamento e o prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento

            Consulte as instruções gerais de utilização de meta SPC 5
            4.2.   Descrição do uso

               Quadro 8. Utilização # 2 – Imersão, espuma ou pulverização manual ou automática depois da ordenha

                        Tipo de produto

                        TP 03 - Higiene veterinária

                        Se for caso disso, descrição exata da utilização autorizada

                        —

                        Organismo(s) alvo (incluindo o estádio de desenvolvimento)

                        Bactérias
                        Leveduras
                        Algas
                        Vírus

                        Campos de utilização

                        Interior
                        Desinfeção dos tetos de animais produtores de leite por imersão, espuma ou pulverização depois da ordenha

                        Método(s) de aplicação

                        Imersão, espuma e pulverização -
                        Desinfeção manual ou automática dos tetos por imersão, espuma ou pulverização depois da ordenha
                        Copo de imersão, copo para espuma, pulverizador para tetos, máquina de imersão automática, máquina de espuma automática ou máquina de pulverização automática

                        Frequência de aplicação e dosagem

                                    —

                                    vacas e búfalas: 3 a 10 ml (recomenda-se a utilização de 5 a 8 ml)

                                    —

                                    ovelhas: 1,5 a 5 ml (recomenda-se a utilização de 1,5 a 3 ml)

                                    —

                                    cabras: 2,5 a 6 ml (recomenda-se a utilização de 2,5 a 4 ml)

                              Frequência: 2 a 3 vezes por dia

                        Categoria(s) de utilizadores

                        Profissional

                        Capacidade e material da embalagem

                        JERRICÃ EM HPDE DE 5, 10 E 22 L
                        TAMBOR EM HDPE DE 60, 120 E 220 L
                        CONTENTOR EM HDPE DE 1 000  L

                  4.2.1.   Instruções específicas de utilização

            Encher o copo de imersão/espuma/pulverização manual ou automaticamente com o produto pronto a utilizar.
            Imersão/espuma/pulverização manual ou automática em toda a superfície dos tetos do animal após a ordenha.
            Deixar o produto atuar até à próxima ordenha. Manter as vacas em pé até o produto secar. (pelo menos 5 minutos)
            Na próxima ordenha, utilizar sistematicamente o método de limpeza e secagem de tetos antes de colocar a unidade de ordenha.
            Consulte também as instruções gerais de utilização de meta SPC 5.
            4.2.2.   Medidas de mitigação do risco específicas

            Em aplicações manuais por pulverização, usar luvas de proteção/equipamento protetor para os olhos/vestuário de proteção resistentes a produtos químicos (o material das luvas deve ser especificado pelo detentor da autorização nas informações do produto).
            Caso seja necessário combinar a desinfeção pré e pós-ordenha, deve avaliar-se a possibilidade de utilizar na desinfeção pré-ordenha um outro produto biocida que não contenha iodo.
            4.2.3.   Quando aplicável, as indicações de efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente

            Consulte as instruções gerais de utilização de meta SPC 5
            4.2.4.   Quando aplicável, as instruções relativas à eliminação segura do produto e da sua embalagem

            Consulte as instruções gerais de utilização de meta SPC 5
            4.2.5.   Quando aplicável, as condições de armazenamento e o prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento

            Consulte as instruções gerais de utilização de meta SPC 5
            5.   INSTRUÇÕES GERAIS DE USO (5) DO META-SPC 5
            5.1.   Instruções de utilização

            A cada utilização, consulte as instruções específicas para a utilização.
            Ler sempre o rótulo ou o folheto antes de utilizar o produto e seguir todas as instruções fornecidas.
            O produto tem de ser colocado a uma temperatura superior a 20 °C antes de ser utilizado.
            Recomenda-se a utilização de uma bomba doseadora para encher o equipamento de aplicação com o produto.
            Quando necessário, repetir a aplicação em cada ordenha.
            Limpar regularmente o equipamento de aplicação com água quente.
            5.2.   Medidas de redução do risco

            A cada utilização, consulte as medidas de mitigação de riscos específicas para a utilização.
            5.3.   Detalhes sobre os efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente

            Retirar imediatamente vestuário e calçado contaminados. Lavar o vestuário e o calçado antes de voltar a utilizá-los.
            INSTRUÇÕES PARA A PRESTAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS

                        —

                        Em caso de inalação: Deslocar-se para um local ao ar livre.

                        —

                        Em caso de contacto com a pele: Lavar com água.

                        —

                        Em caso de contacto com os olhos:
                        SE ENTRAR EM CONTACTO COM OS OLHOS: Enxaguar cuidadosamente com água durante vários minutos. Se utilizar lentes de contacto, retire-as, se tal for possível. Continuar a enxaguar.
                        Se a irritação ocular persistir: Consultar um médico.

                        —

                        Em caso de ingestão: Enxaguar a boca. NÃO induzir o vómito. Consultar um médico.

                  Consultar a ficha de dados de segurança disponível para utilizadores profissionais: contém um número de telefone de emergência.
            Grandes derrames: Assinalar, delimitar com um absorvente inerte e bombear para um depósito de emergência. Conservar em recipientes adequados, devidamente identificados e fechados para posterior eliminação. Nunca voltar a colocar a substância derramada nos recipientes originais para reutilização.
            5.4.   Instruções para a eliminação segura do produto e da sua embalagem

            No final do tratamento, elimine os produtos e embalagens não utilizados em conformidade com os requisitos locais. Os produtos usados podem ser enviados para a rede de saneamento pública ou eliminados no depósito de estrume, dependendo dos requisitos locais. Evite a libertação numa estação de tratamento de águas residuais individual.
            Os toalhetes de papel utilizados para remover o produto e secar os tetos devem ser eliminados juntamente com o lixo doméstico comum.
            5.5.   Condições de armazenamento e prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento

            Prazo de validade: 2 anos em HDPE
            Não armazenar a uma temperatura superior a 30 °C.
            6.   OUTRAS INFORMAÇÕES
            7.   TERCEIRO NÍVEL DE INFORMAÇÕES: PRODUTOS INDIVIDUAIS NO SPC 5
            7.1.   Nome(s) comercial(ais), número de autorização e composição específica de cada produto individual

                        Nome comercial do produto

                        Teat Guard 5500
                        IODO SPRAY 5500

                        Número da autorização

                        EU-0018496-0005 1-5

                        Denominação comum

                        Nome IUPAC

                        Função

                        Número CAS

                        Número CE

                        Teor (%)

                        Iodo

                        Substância ativa

                        7553-56-2

                        231-442-4

                        0,55

                        Álcoois, C12-14, etoxilados (razão molar média de EO de 11 mol)

                        Poli(oxi-1,2-etanodiil), -C12-14-(número par)-alquil-hidroxi

                        Substância não ativa

                        68439-50-9

                        4,69

               (1)  As instruções de utilização, as medidas de redução dos riscos ou outras instruções de utilização ao abrigo da presente secção são válidas para todas as utilizações autorizadas do meta- SPC1.

               (2)  As instruções de utilização, as medidas de redução dos riscos ou outras instruções de utilização ao abrigo da presente secção são válidas para todas as utilizações autorizadas do meta- SPC2.

               (3)  As instruções de utilização, as medidas de redução dos riscos ou outras instruções de utilização ao abrigo da presente secção são válidas para todas as utilizações autorizadas do meta- SPC3.

               (4)  As instruções de utilização, as medidas de redução dos riscos ou outras instruções de utilização ao abrigo da presente secção são válidas para todas as utilizações autorizadas do meta- SPC4.

               (5)  As instruções de utilização, as medidas de redução dos riscos ou outras instruções de utilização ao abrigo da presente secção são válidas para todas as utilizações autorizadas do meta- SPC5.


title: Regulamento de Execução (UE) 2018/1285 do Conselho, de 24 de setembro de 2018, que dá execução ao artigo 21.°, n.° 5, do Regulamento (UE) 2016/44 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia

text:
                  25.9.2018

                  PT

                  Jornal Oficial da União Europeia

                  L 240/4

         REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2018/1285 DO CONSELHO
         de 24 de setembro de 2018
         que dá execução ao artigo 21.o, n.o 5, do Regulamento (UE) 2016/44 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia
         O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
         Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
         Tendo em conta o Regulamento (UE) 2016/44 do Conselho, de 18 de janeiro de 2016, que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia e que revoga o Regulamento (UE) n.o 204/2011 (1), nomeadamente o artigo 21.o, n.o 5,
         Tendo em conta a proposta da alta representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança,
         Considerando o seguinte:

                     (1)

                     Em 18 de janeiro de 2016, o Conselho adotou o Regulamento (UE) 2016/44.

                     (2)

                     Em 17 de setembro de 2018, o Comité do Conselho de Segurança das Nações Unidas («CSNU»), criado nos termos da Resolução 1970 (2011) do CSNU, alterou a lista de cinco pessoas sujeitas a medidas restritivas.

                     (3)

                     Por conseguinte, o anexo II do Regulamento (UE) 2016/44 deverá ser alterado em conformidade,

               ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

            Artigo 1.o

            O anexo II do Regulamento (UE) 2016/44 é alterado nos termos do anexo do presente regulamento.

            Artigo 2.o

            O presente regulamento entra em vigor no dia da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

            O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
            Feito em Bruxelas, em 24 de setembro de 2018.

                  Pelo Conselho

                  A Presidente

               J. BOGNER-STRAUSS

            (1)  JO L 12 de 19.1.2016, p. 1.

            ANEXO

                        1)

                        No anexo II do Regulamento (UE) 2016/44, a entrada n.o 21 passa a ter a seguinte redação:

                                    «21.

                                    Nome: 1: ERMIAS 2: ALEM 3: não consta 4: não consta.

                                       Título: não consta. Designação: Chefe de uma rede de tráfico transnacional. Data de nascimento: Aproximadamente 1980. Local de nascimento: Eritreia. Também conhecido por (fidedigno): Ermias Ghermay, Guro. Também conhecido por (pouco fidedigno): a) Ermies Ghermay b) Ermias Ghirmay. Nacionalidade: Eritreia. N.o de passaporte: não consta. N.o de identificação nacional: não consta. Endereço: (Endereço conhecido: Trípoli, Tarig sure N.o 51; mudou-se provavelmente para Sabratha (Sábrata) em 2015). Inclusão na lista em:7 de junho de 2018. Outras informações: Incluído na lista nos termos dos pontos 15 e 17 da Resolução 1970 (proibição de viagem, congelamento de bens).
                                    Incluído na lista nos termos do ponto 22, alínea a), da Resolução 1970 (2011); do ponto 4, alínea a), da Resolução 2174 (2014); do ponto 11, alínea a), da Resolução 2213 (2015).
                                    Informações adicionais
                                    Ermias Alem está largamente documentado por múltiplas fontes de informação fiáveis, incluindo investigações criminais, como um dos principais intervenientes subsarianos no tráfico de migrantes na Líbia. Ermias Alem é o chefe de uma rede transnacional responsável pelo tráfico e pela introdução clandestina de dezenas de milhares de migrantes, principalmente do Corno de África para a costa da Líbia, e daí para países de destino na Europa e para os Estados Unidos. Tem à sua disposição homens armados, bem como armazéns e campos de detenção onde estão alegadamente a ser cometidos graves atropelos dos direitos humanos contra migrantes. Trabalha em estreita colaboração com as redes de passadores líbios como a de Mustafa, e é considerado a sua “cadeia de abastecimento oriental”. A sua rede estende-se do Sudão à costa da Líbia e daí até à Europa (Itália, França, Alemanha, Países Baixos, Suécia e Reino Unido) e aos Estados Unidos. Ermias Alem controla ainda campos de detenção privados na região da costa noroeste da Líbia, onde os migrantes são detidos e são vítimas de graves abusos. Os migrantes são transportados destes campos para Sábrata ou Zauia (Zawiya). Nos últimos anos, Ermias Alem organizou inúmeras viagens perigosas pelo mar, expondo os migrantes (incluindo um grande número de menores) ao risco de morte. Em 2015, o Tribunal de Palermo (Itália) emitiu mandados de captura contra Ermias Alem relacionados com a introdução clandestina de milhares de migrantes em condições inumanas, nomeadamente com o naufrágio de 13 de outubro de 2013, perto de Lampedusa, no qual morreram 266 pessoas.»

                        2)

                        No anexo II do Regulamento (UE) 2016/44, a entrada n.o 22 passa a ter a seguinte redação:

                                    «22.

                                    Nome: 1: FITIWI 2: ABDELRAZAK 3: não consta 4: não consta.

                                       Título: não consta. Designação: Chefe de uma rede de tráfico transnacional. Data de nascimento: Aproximadamente (entre 30 e 35 anos). Local de nascimento: Massaua, Eritreia. Também conhecido por (fidedigno): Abdurezak, Abdelrazaq, Abdulrazak, Abdrazzak. Também conhecido por (pouco fidedigno): Fitwi Esmail Abdelrazak. Nacionalidade: Eritreia. N.o de passaporte: não consta. N.o de identificação nacional: não consta. Endereço: não consta. Inclusão na lista em:7 de junho de 2018. Outras informações: Incluído na lista nos termos dos pontos 15 e 17 da Resolução 1970 (proibição de viagem, congelamento de bens).
                                    Incluído na lista nos termos do ponto 22, alínea a), da Resolução 1970 (2011); do ponto 4, alínea a), da Resolução 2174 (2014); do ponto 11, alínea a), da Resolução 2213 (2015).
                                    Informações adicionais
                                    Fitiwi Abdelrazak é o chefe de uma rede transnacional responsável pelo tráfico e pela introdução clandestina de dezenas de milhares de migrantes, principalmente do Corno de África para a costa da Líbia e daí para países de destino na Europa e para os Estados Unidos. Fitiwi Abdelrazak foi identificado em fontes abertas e em várias investigações criminais como um dos principais agentes responsáveis pela exploração de um grande número de migrantes na Líbia e pelos abusos cometidos contra eles. Fitiwi Abdelrazak tem muitos contactos nas redes de passadores líbios e acumulou uma imensa riqueza através do tráfico de migrantes. Tem à sua disposição homens armados, bem como armazéns e campos de detenção onde estão a ser cometidos graves atropelos dos direitos humanos. A sua rede é composta por células no Sudão, na Líbia, em Itália e mais além em países de destino dos migrantes. Os migrantes presentes nos campos de Fitiwi Abdelrazak também são comprados a terceiros, como outras instalações de detenção locais. Os migrantes são transportados destes campos para a costa da Líbia. Fitiwi Abdelrazak organizou inúmeras viagens perigosas pelo mar, expondo os migrantes (incluindo menores) ao risco de morte. Fitiwi Abdelrazak está associado a dois naufrágios, pelo menos, com consequências fatais entre abril e julho de 2014.»

                        3)

                        No anexo II do Regulamento (UE) 2016/44, a entrada n.o 23 passa a ter a seguinte redação:

                                    «23.

                                    Nome: 1: AHMAD 2: OUMAR 3: IMHAMAD 4: AL-FITOURI.

                                       Título: não consta. Designação: Comandante da milícia Anas al-Dabbashi, chefe de uma rede de tráfico transnacional. Data de nascimento:7 de maio de 1988. Local de nascimento: (possivelmente Sabratha (Sábrata), arredores de Talil). Também conhecido por (fidedigno): não consta. Também conhecido por (pouco fidedigno): a) Al-Dabachi b) Al Ammu c) The Uncle (“O Tio”) d) Al-Ahwal e) Al Dabbashi. Nacionalidade: Líbia. N.o de passaporte: não consta. N.o de identificação nacional: não consta. Endereço: a) Garabulli, Líbia b) Zawiya (Zauia), Líbia. Inclusão na lista em:7 de junho de 2018. Outras informações: Incluído na lista nos termos dos pontos 15 e 17 da Resolução 1970 (proibição de viagem, congelamento de bens).
                                    Incluído na lista nos termos do ponto 22, alínea a), da Resolução 1970 (2011); do ponto 4, alínea a), da Resolução 2174 (2014); do ponto 11, alínea a), da Resolução 2213 (2015). Hiperligação para o aviso especial da Interpol e do Conselho de Segurança das Nações Unidas: https://www.interpol.int/en/notice/search/un/
                                    Informações adicionais
                                    Ahmad Imhamad é o comandante da milícia Anas al-Dabbashi, que anteriormente operava na zona costeira entre Sábrata e Melita. Ahmad Imhamad é um chefe destacado nas atividades ilícitas relacionadas com o tráfico de migrantes. O clã e a milícia al-Dabbashi mantêm também relações com grupos terroristas e grupos extremistas violentos. Ahmad Imhamad opera atualmente nas proximidades de Zauia, depois de se terem registado violentos confrontos com outras milícias e organizações rivais de passadores junto à zona costeira, em outubro de 2017, de que resultaram mais de 30 mortos, incluindo civis. Em resposta ao seu afastamento, Ahmad Imhamad prometeu publicamente, em 4 de dezembro de 2017, regressar a Sábrata com armas e forças. Existem numerosas provas de que a milícia de Ahmad Imhamad tem estado diretamente envolvida no tráfico e na introdução clandestina de migrantes, e de que controla as zonas de partida de migrantes, os campos, os refúgios e as embarcações. Há informações que nos permitem concluir que Ahmad Imhamad expôs os migrantes (incluindo menores) a situações brutais e por vezes circunstâncias fatais em terra e no mar. Depois dos violentos confrontos entre a milícia de Ahmad Imhamad e outras milícias em Sábrata, foram encontrados milhares de migrantes (muitos deles em estado grave), a maior parte dos quais detidos em centros da brigada dos Mártires Anas al-Dabbashi e da milícia al-Ghul. O clã al-Dabbashi, bem como a milícia Anas al-Dabbashi a ele ligada, mantêm ligações de longa data com o Estado Islâmico do Iraque e do Levante (EIIL) e seus afiliados.
                                    Estiveram nas suas fileiras vários operacionais do EIIL, designadamente Abdallah al-Dabbashi, o “califa” do EIIL de Sábrata. Ahmad Imhamad esteve também alegadamente envolvido na organização do assassinato de Sami Khalifa al-Gharabli, que fora nomeado pela assembleia municipal de Sábrata para combater as operações de introdução clandestina de migrantes, em julho de 2017. As atividades de Ahmad Imhamad contribuem em grande medida para o recrudescimento da violência e da insegurança na zona ocidental da Líbia e são uma ameaça para a paz e a estabilidade na Líbia e nos países vizinhos.»

                        4)

                        No anexo II do Regulamento (UE) 2016/44, a entrada n.o 24 passa a ter a seguinte redação:

                                    «24.

                                    Nome: 1: MUS'AB 2: MUSTAFA 3: ABU AL QUASSIM 4: OMAR.

                                       Título: não consta. Designação: Chefe de uma rede de tráfico transnacional. Data de nascimento:19 de janeiro de 1983. Local de nascimento: Sabratha (Sábrata), Líbia. Também conhecido por (fidedigno): Mus'ab Abu Qarin. Também conhecido por (pouco fidedigno): a) ABU-AL QASSIM OMAR Musab Boukrin b) The Doctor (“O Doutor”) c) Al-Grein. Nacionalidade: Líbia. N.o de passaporte: a) 782633, emitido em 31 de maio de 2005b) 540794, emitido em 12 de janeiro de 2008. N.o de identificação nacional: não consta. Endereço: não consta. Inclusão na lista em:7 de junho de 2018. Outras informações: Incluído na lista nos termos dos pontos 15 e 17 da Resolução 1970 (proibição de viagem, congelamento de bens).
                                    Incluído na lista nos termos do ponto 22, alínea a), da Resolução 1970 (2011); do ponto 4, alínea a), da Resolução 2174 (2014); do ponto 11, alínea a), da Resolução 2213 (2015). Hiperligação para o aviso especial da Interpol e do Conselho de Segurança das Nações Unidas: https://www.interpol.int/en/notice/search/un/
                                    Informações adicionais
                                    Mus'ab Mustafa é visto como um personagem central nas atividades de tráfico de seres humanos e de introdução clandestina de migrantes na área de Sábrata, mas também opera a partir de Zauia e Garabuli (Garibulli). A sua rede transnacional cobre a Líbia, destinos europeus, países subsaarianos para o recrutamento de migrantes e países árabes para o setor financeiro. Diversas fontes fiáveis documentaram a sua associação, no tráfico e introdução clandestina de pessoas, com Ermias Alem, que se ocupa da “cadeia de abastecimento oriental” em nome de Mus'ab Mustafa. Existem provas de que Mus'ab Mustafa cultivou relacionamentos com outros atores no setor do tráfico, nomeadamente Mohammed al-Hadi (primo e chefe da brigada al-Nasr, também proposto para inclusão na lista) em Zauia. Um antigo cúmplice de Mus'ab Mustafa, que agora coopera com as autoridades líbias, afirma que, só em 2015, Mus'ab Mustafa organizou viagens por mar para 45 000 pessoas, expondo os migrantes (incluindo menores) ao risco de morte. Mus'ab Mustafa é o organizador de uma viagem em 18 de abril de 2015 que terminou com um naufrágio no canal da Sicília que causou a morte de 800 pessoas. Diversos elementos de prova, inclusive do Grupo de Peritos da ONU, documentam que é o responsável pela detenção de migrantes em condições brutais, inclusive em Trípoli, perto da zona de al-Wadi e das zonas balneares perto de Sábrata, onde os migrantes estão detidos. Consta que Mus'ab Mustafa era próximo do clã al-Dabbashi em Sábrata, até que eclodiu um conflito sobre um “imposto de proteção”. Diversas fontes informaram que Mus'ab Mustafa pagou a pessoas próximas de extremistas violentos na zona de Sábrata, em troca da aprovação para introduzir migrantes clandestinamente em nome de círculos extremistas violentos, que beneficiam financeiramente da exploração da imigração ilegal. Mus'ab Mustafa está ligado a uma rede de passadores composta por grupos armados salafistas em Trípoli, Seba (Sebha) e Cufra (Kufra).»

                        5)

                        No anexo II do Regulamento (UE) 2016/44, a entrada n.o 25 passa a ter a seguinte redação:

                                    «25.

                                    Nome: 1: MOHAMMED 2: AL-HADI 3: AL-ARABI 4: KASHLAF.

                                       Título: não consta. Designação: Comandante da brigada Shuhada al-Nasr, chefe dos guardas da refinaria de petróleo de Zawiya (Zauia). Data de nascimento:15 de novembro de 1988. Local de nascimento: Zawiya (Zauia), Líbia. Também conhecido por (fidedigno): não consta.Também conhecido por (pouco fidedigno): a) Kashlaf b) Koshlaf c) Keslaf d) al-Qasab. Nacionalidade: Líbia. N.o de passaporte: HR8CHGP8; data de emissão: 27 de abril de 2015; local de emissão: Zawiya (Zauia). N.o de identificação nacional: a) 119880210419. b) N.o de bilhete de identidade pessoal: 728498; data de emissão: 24 de fevereiro de 2007. Endereço: Zawiya (Zauia), Líbia. Inclusão na lista em:7 de junho de 2018. Outras informações: Incluído na lista nos termos dos pontos 15 e 17 da Resolução 1970 (proibição de viagem, congelamento de bens).
                                    Incluído na lista nos termos do ponto 22, alínea a), da Resolução 1970 (2011); do ponto 4, alínea a), da Resolução 2174 (2014); do ponto 11, alínea a), da Resolução 2213 (2015).
                                    Informações adicionais
                                    Mohammed al-Hadi é o chefe da brigada Shuhada al Nasr em Zauia, na Líbia Ocidental. A sua milícia controla a refinaria de Zauia, que é uma placa giratória para as operações de introdução clandestina de migrantes. Mohammed al-Hadi controla igualmente centros de detenção, incluindo o centro de detenção de Nasr, que está nominalmente sob o controlo do Departamento de Luta contra a Migração Ilegal. Tal como indicam várias fontes, a rede de Mohammed al-Hadi é uma das mais importantes no domínio da introdução clandestina e da exploração de migrantes na Líbia. Mohammed al-Hadi tem extensas ligações com o chefe da unidade local da guarda costeira de Zauia, al-Rahman al-Milad, cuja unidade interceta embarcações com migrantes, muitas vezes pertencentes a redes rivais de introdução clandestina de migrantes. Os migrantes são então levados para centros de detenção sob o controlo da milícia Al Nasr, onde são alegadamente detidos em más condições. O Grupo de Peritos sobre a Líbia recolheu provas de que havia migrantes que eram frequentemente espancados, enquanto que outros eram vendidos no mercado local como “escravos sexuais” - é o caso, nomeadamente, das mulheres provenientes de países subsarianos e de Marrocos. O Grupo concluiu igualmente que Mohammed al-Hadi colabora com outros grupos armados, e que esteve implicado em confrontos violentos frequentes ao longo de 2016 e 2017.»

                        6)

                        No anexo II do Regulamento (UE) 2016/44, a entrada n.o 26 passa a ter a seguinte redação:

                                    «26.

                                    Nome: 1: ABD 2: AL-RAHMAN 3: AL-MILAD 4: não consta.

                                       Título: não consta. Designação: Comandante da Guarda Costeira em Zawiya (Zauia). Data de nascimento: Aproximadamente (29 anos). Local de nascimento: Trípoli, Líbia. Também conhecido por (fidedigno): não consta. Também conhecido por (pouco fidedigno): a) Rahman Salim Milad b) al-Bija. Nacionalidade: Líbia. N.o de Passaporte: não consta. N.o de identificação nacional: não consta. Endereço: Zawiya (Zauia), Líbia. Inclusão na lista em:7 de junho de 2018. Outras informações: Incluído na lista nos termos dos pontos 15 e 17 da Resolução 1970 (proibição de viagem, congelamento de bens).
                                    Incluído na lista nos termos do ponto 22, alínea a), da Resolução 1970 (2011); do ponto 4, alínea a), da Resolução 2174 (2014); do ponto 11, alínea a), da Resolução 2213 (2015).
                                    Informações adicionais
                                    Abd al Rahman al-Milad dirige a unidade regional da Guarda Costeira em Zauia que está constantemente associada à violência contra migrantes e outros traficantes de pessoas. O Grupo de Peritos das Nações Unidas afirma que Milad e outros membros da Guarda Costeira estão diretamente envolvidos no afundamento de barcos de migrantes com armas de fogo. Abd al Rahman al-Milad colabora com outros passadores de migrantes, como Mohammed al-Hadi (também proposto para inclusão na lista), que, de acordo com algumas fontes, lhe dá proteção para executar operações ilícitas relacionadas com o tráfico e a introdução clandestina de migrantes. Várias testemunhas em investigações criminais declararam ter sido recolhidas no mar por homens armados num navio da Guarda Costeira chamado Tallil (utilizado por Abd al Rahman al-Milad) e levadas para o centro de detenção de al-Nasr, onde são alegadamente mantidas em condições brutais e sujeitas a espancamentos.»