title: Regulamento de Execução (UE) n. ° 1320/2013 da Comissão, de 3 de dezembro de 2013 , que retifica o Regulamento de Execução (UE) n. ° 385/2012 relativo à ficha de exploração a utilizar tendo em vista a verificação dos rendimentos nas explorações agrícolas e a análise do funcionamento económico das mesmas

text:
               12.12.2013

               PT

               Jornal Oficial da União Europeia

               L 333/1

         REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 1320/2013 DA COMISSÃO
   de 3 de dezembro de 2013
   que retifica o Regulamento de Execução (UE) n.o 385/2012 relativo à ficha de exploração a utilizar tendo em vista a verificação dos rendimentos nas explorações agrícolas e a análise do funcionamento económico das mesmas
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1217/2009 do Conselho, de 30 de novembro de 2009, que cria uma rede de informação contabilística agrícola sobre os rendimentos e a economia das explorações agrícolas na Comunidade Europeia (1), nomeadamente o artigo 7.o, n.o 2, o artigo 8.o, n.o 3, o artigo 12.o e o artigo 13.o, n.o 2,
   Considerando o seguinte:

               (1)

               O Regulamento de Execução (UE) n.o 385/2012 da Comissão (2) comporta uma série de erros no seu anexo.

               (2)

               O Regulamento de Execução (UE) n.o 385/2012 deve, pois, ser retificado em conformidade.

               (3)

               O Regulamento de Execução (UE) n.o 385/2012 é aplicável a partir de 1 de janeiro de 2014. A fim de assegurar a correta aplicação do regulamento em causa, o presente regulamento deve, por conseguinte, entrar em vigor no dia da sua publicação.

               (4)

               As medidas previstas pelo presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Comunitário da Rede de Informação Contabilística Agrícola,

         ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o

   O anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 385/2012 é substituído pelo texto do anexo do presente regulamento.
   Artigo 2.o

   O presente regulamento entra em vigor no dia da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 3 de dezembro de 2013.

            Pela Comissão

            O Presidente

         José Manuel BARROSO

      (1)  JO L 328 de 15.12.2009, p. 27.

      (2)  Regulamento de Execução (UE) n.o 385/2012 da Comissão de 30 de abril de 2012 relativo à ficha de exploração a utilizar tendo em vista a verificação dos rendimentos nas explorações agrícolas e a análise do funcionamento económico das mesmas (JO L 127 de 15.5.2012, p. 1).

      ANEXO

            «ANEXO

               FICHA DE EXPLORAÇÃO

            I.   ESQUEMA DA FICHA DE EXPLORAÇÃO
            Os dados a recolher são classificados por quadro e repartidos em grupos, categorias e colunas. A convenção utilizada para designar um campo de dados específico é: <letra do quadro>.<grupo>.<categoria>[.<categoria>].<coluna>.
            Os valores específicos dos dados são registados nas colunas. Nos quadros constantes da secção III, as casas em branco são aquelas em que são aceites valores; as casas sombreadas assinaladas com «-» não têm significado no contexto do grupo, não sendo, por conseguinte, aceites dados nessas casas.

               Exemplos:

                        —

                        B.UT.20.A (coluna A do grupo UT, categoria 20, do quadro B) representa a «Superfície» da «Superfície agrícola útil arrendada» a registar em «superfície agrícola útil de arrendamento», no quadro B;

                        —

                        I.A.10110.1.0.TA (coluna TA do grupo A, categoria 10110, do quadro I) representa a superfície total de «Trigo mole e espelta» do tipo de cultura 1, «Culturas extensivas – cultura principal, cultura combinada», e código de informação omissa 0 («Nenhuma informação omissa»).

                  Os quadros são representados por uma letra, os grupos por uma ou mais letras, as categorias por códigos numéricos e as colunas por uma ou mais letras.
            Na secção III, para os quadros A a M, o primeiro quadro mostra a matriz geral dos grupos e colunas. O segundo quadro mostra a repartição desta em categorias, sendo cada categoria representada por um ou mais códigos e subcódigos.
            Na secção III, depois de cada quadro, são dadas definições e instruções adicionais para cada categoria do quadro e cada valor das colunas.
            II.   DEFINIÇÕES E INSTRUÇÕES GERAIS

                        a)

                        Os dados da ficha de exploração referem-se a uma só exploração agrícola e a um só exercício contabilístico de 12 meses consecutivos;

                        b)

                        Os dados da ficha de exploração referem-se exclusivamente à exploração agrícola; dizem respeito às atividades agrícolas da exploração e às outras atividades lucrativas (OAL) diretamente relacionadas com a exploração. As atividades «extraexploração» do empresário e da sua família, bem como as pensões, heranças, contas bancárias privadas, bens exteriores à exploração agrícola, impostos pessoais, seguros privados, etc., não devem ser tidos em conta no preenchimento da ficha de exploração;

                        c)

                        Os dados da ficha de exploração devem provir de uma contabilidade que disponha de registos sistemáticos e regulares durante todo o exercício contabilístico;

                        d)

                        Os dados contabilísticos são expressos em valor monetário, sem IVA;

                        e)

                        A expressão dos dados contabilísticos em valor monetário exclui prémios e subsídios. Por «prémio e subsídio» entende-se qualquer forma de ajuda direta proveniente de fundos públicos que origine uma receita específica (ver a descrição no quadro M – «SUBSÍDIOS»);

                        f)

                        Os dados da ficha de exploração devem ser indicados nas unidades e com os graus de precisão seguintes:
                        —   valores financeiros: valores expressos em euros ou em unidades monetárias nacionais, sem casas decimais. Contudo, no caso das moedas nacionais cuja unidade tem um valor relativamente baixo em comparação com o euro, pode ser acordado, entre o órgão de ligação do Estado-Membro e o serviço da Comissão que gere a rede de informação contabilística agrícola, que os valores sejam expressos em centenas ou milhares de unidades monetárias nacionais,
                        —   quantidades físicas: peso em quintais (q = 100 kg), exceto no que respeita aos ovos, que são indicados em milhares; volume de líquidos em hectolitros (incluindo vinho e produtos afins),
                        —   superfícies: em ares, exceto no caso dos cogumelos, que são expressos em metros quadrados de superfície cultivada,
                        —   efetivo animal médio: com duas casas decimais,
                        —   efetivo de mão de obra: com duas casas decimais;

                        g)

                        Não inscrever «0» caso um valor seja sem objeto ou esteja omisso para determinada exploração.

                  III.   QUADROS; DEFINIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECÍFICAS

               Quadro A

               Informações gerais sobre a exploração

                        Categoria de informações gerais

                        Código (*)

                        Colunas

                        Grupo de informações

                        Circunscrição

                        Subcircunscrição

                        Número de ordem da exploração

                        Graus

                        Minutos

                        NUTS

                        Número do serviço contabilístico

                        Data

                        Peso relativo da exploração

                        Tipo de exploração agrícola

                        Classe de dimensão económica

                        Código

                           R

                           S

                           H

                           DG

                           MI

                           N

                           AO

                           DT

                           W

                           TF

                           ES

                           C

                           ID

                        Identificação da exploração

                        —

                        —

                        —

                        —

                        —

                        —

                        —

                        —

                        —

                           LO

                        Localização da exploração

                        —

                        —

                        —

                        —

                        —

                        —

                        —

                        —

                        —

                           AI

                        Informações contabilísticas

                        —

                        —

                        —

                        —

                        —

                        —

                        —

                        —

                        —

                           TY

                        Tipologia

                        —

                        —

                        —

                        —

                        —

                        —

                        —

                        —

                        —

                           CL

                        Classes

                        —

                        —

                        —

                        —

                        —

                        —

                        —

                        —

                        —

                        —

                        —

                           OT

                        Outras informações específicas da exploração

                        —

                        —

                        —

                        —

                        —

                        —

                        —

                        —

                        —

                        —

                        —

                        Código (*)

                        Correspondência

                        Grupo

                           R

                           S

                           H

                           DG

                           MI

                           N

                           AO

                           DT

                           W

                           TF

                           ES

                           C

                        10

                        Número da exploração

                           ID

                        AID10R

                        AID10S

                        AID10H

                        —

                        —

                        —

                        —

                        —

                        —

                        —

                        —

                        —

                        20

                        Lat.

                           LO

                        —

                        —

                        —

                        ALO20DG

                        ALO20MI

                        —

                        —

                        —

                        —

                        —

                        —

                        —

                        30

                        Long.

                           LO

                        —

                        —

                        —

                        ALO30DG

                        ALO30MI

                        —

                        —

                        —

                        —

                        —

                        —

                        —

                        40

                        NUTS3

                           LO

                        —

                        —

                        —

                        —

                        —

                        ALO40N

                        50

                        Serviço contabilístico

                           AI

                        —

                        —

                        —

                        —

                        —

                        —

                        AAI50AO

                        —

                        —

                        —

                        —

                        —

                        60

                        Tipo de contabilidade

                           AI

                        —

                        —

                        —

                        —

                        —

                        —

                        —

                        —

                        —

                        —

                        —

                        AAI60C

                        70

                        Data do fecho de contas

                           AI

                        —

                        —

                        —

                        —

                        —

                        —

                        —

                        AAI70DT

                        —

                        —

                        —

                        —

                        80

                        Peso a nível nacional, calculado pelo Estado-Membro

                           TY

                        —

                        —

                        —

                        —

                        —

                        —

                        —

                        —

                        ATY80W

                        —

                        —

                        —

                        90

                        Classificação no momento da seleção

                           TY

                        —

                        —

                        —

                        —

                        —

                        —

                        —

                        —

                        —

                        ATY90TF

                        ATY90ES

                        100

                        Outras atividades lucrativas (OAL) diretamente relacionadas com a exploração

                           CL

                        —

                        —

                        —

                        —

                        —

                        —

                        —

                        —

                        —

                        —

                        —

                        ACL100C

                        110

                        Tipo de propriedade/objetivo económico

                           CL

                        —

                        —

                        —

                        —

                        —

                        —

                        —

                        —

                        —

                        —

                        —

                        ACL110C

                        120

                        Estatuto jurídico

                           CL

                        —

                        —

                        —

                        —

                        —

                        —

                        —

                        —

                        —

                        —

                        —

                        ACL120C

                        130

                        Nível de responsabilidade do(s) empresário(s)

                           CL

                        —

                        —

                        —

                        —

                        —

                        —

                        —

                        —

                        —

                        —

                        —

                        ACL130C

                        140

                        Agricultura biológica

                           CL

                        —

                        —

                        —

                        —

                        —

                        —

                        —

                        —

                        —

                        —

                        —

                        ACL140C

                        141

                        Setores de agricultura biológica

                           CL

                        A.CL.141.C

                        150

                        Denominação de Origem Protegida (DOP) e Indicação Geográfica Protegida (IGP)

                           CL

                        —

                        —

                        —

                        —

                        —

                        —

                        —

                        —

                        —

                        —

                        —

                        ACL150C

                        151

                        Setores com DOP/IGP

                           CL

                        A.CL.151.C

                        160

                        Zona desfavorecida

                           CL

                        —

                        —

                        —

                        —

                        —

                        —

                        —

                        —

                        —

                        —

                        —

                        ACL160C

                        170

                        Altitude

                           CL

                        —

                        —

                        —

                        —

                        —

                        —

                        —

                        —

                        —

                        —

                        —

                        ACL170C

                        180

                        Zona de fundos estruturais

                           CL

                        —

                        —

                        —

                        —

                        —

                        —

                        —

                        —

                        —

                        —

                        —

                        ACL180C

                        190

                        Zona da rede Natura 2000

                           CL

                        —

                        —

                        —

                        —

                        —

                        —

                        —

                        —

                        —

                        —

                        —

                        ACL190C

                        200

                        Zona da Diretiva «Água» (2000/60/CE)

                           CL

                        —

                        —

                        —

                        —

                        —

                        —

                        —

                        —

                        —

                        —

                        —

                        ACL200C

                        210

                        Sistema de rega

                           OT

                        —

                        —

                        —

                        —

                        —

                        —

                        —

                        —

                        —

                        —

                        —

                        AOT210C

                        220

                        Dias de pastagem de cabeça normal em baldios

                           OT

                        —

                        —

                        —

                        —

                        —

                        —

                        —

                        —

                        —

                        —

                        —

                        AOT220C

                  A.ID.   Identificação da exploração

            Quando uma exploração da rede contabilística é selecionada pela primeira vez, é-lhe atribuído um número, que será mantido durante a permanência da exploração na rede contabilística. Uma vez atribuído um número a uma exploração, não volta a ser atribuído a outra.
            Contudo, quando uma exploração for objeto de uma alteração profunda, nomeadamente quando essa alteração resultar de uma subdivisão em duas explorações independentes ou de uma fusão com outra exploração, a exploração ou explorações resultantes podem ser consideradas novas explorações. Neste caso, deve ser atribuído a cada uma dessas explorações um novo número. Uma alteração do tipo de exploração praticada não implica a atribuição de um novo número. No caso de a manutenção do número da exploração poder implicar confusão com qualquer outra exploração da rede contabilística (por exemplo, quando é criada uma nova subcircunscrição regional), o número deve ser alterado. Deve então ser transmitido à Comissão um quadro de equivalência entre os números antigos e os novos números.
            O número da exploração compreende três grupos de indicações, a saber:

                        A.ID.10.R. Circunscrição: número de código correspondente ao código definido no anexo do Regulamento (UE) n.o 1291/2009 da Comissão (1).

                        A.ID.10.S. Subcircunscrição: deve ser atribuído um número de código.
                        As subcircunscrições escolhidas devem basear-se no sistema comum de classificação das regiões conhecido por «Nomenclatura das Unidades Territoriais Estatísticas (NUTS)», estabelecido pelo Eurostat em cooperação com os institutos nacionais de estatística.
                        O Estado-Membro deve transmitir sempre à Comissão um quadro com a indicação, para cada código de subcircunscrição utilizado, das regiões NUTS correspondentes e da região correspondente para a qual são calculados valores específicos de produção-padrão.

                        A.ID.10.H. Número de ordem da exploração

                  A.LO.   Localização da exploração

            A localização da exploração deve ser apresentada por meio de duas indicações: referência geográfica (latitude e longitude) e código das unidades territoriais de nível NUTS 3.

                        A.LO.20. Latitude: graus e minutos (com uma precisão igual ou inferior a cinco minutos), colunas DG e MI.

                        A.LO.30. Longitude: graus e minutos (com uma precisão igual ou inferior a cinco minutos), colunas DG e MI.
                        Um documento com instruções estabelecerá normas de execução destinadas a garantir a confidencialidade dos dados, bem como orientações práticas.

                        A.LO.40.N. Por código NUTS 3 entende-se o código da unidade territorial de nível NUTS 3 em que a exploração está situada. Deve apresentar-se a versão mais recente do código, que consta do Regulamento (CE) n.o 1059/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (2).

                  A.AI.   Informações contabilísticas

                        A.AI.50.AO. Número do serviço contabilístico: indicar um número de código.
                        Em cada Estado-Membro, deve ser atribuído um número único a cada serviço contabilístico. Indicar o número do serviço contabilístico responsável pelo tratamento da exploração no exercício.

                        A.AI.60.C. Tipo de contabilidade: indicar o tipo de contabilidade que a exploração utiliza. Números de código a utilizar:

                                    1.

                                    Contabilidade por partidas dobradas.

                                    2.

                                    Contabilidade por partidas simples.

                                    3.

                                    Nenhum.

                        A.AI.70.DT. Data do fecho de contas: a indicar segundo o modelo «AAAA-MM-DD», por exemplo 2009-06-30 ou 2009-12-31.

                  A.TY.   Tipologia

                        A.TY.80.W. Peso relativo da exploração a nível nacional: indicar o valor do fator de extrapolação calculado pelo Estado-Membro. Os valores devem ser apresentados com duas casas decimais.

                        A.TY.90.TF. Tipo de exploração no momento da seleção: código da orientação técnico-económica (OTE) da exploração agrícola, de acordo com o anexo I do Regulamento (CE) n.o 1242/2008 da Comissão (3), no momento da seleção para o exercício contabilístico em questão.

                        A.TY.90.ES. Dimensão económica no momento da seleção: código da classe de dimensão económica da exploração, de acordo com o anexo II do Regulamento (CE) n.o 1242/2008, no momento da seleção para o exercício contabilístico em questão.

                  A.CL.   Classes

                        A.CL.100.C. Outras atividades lucrativas diretamente relacionadas com a exploração: a indicar por meio de uma faixa percentual que represente a parte do rendimento (4) resultante das outras atividades lucrativas diretamente relacionadas com a exploração no rendimento total desta. Números de código a utilizar:

                                    1.

                                    ≥ 0 a ≤ 10 %

                                    2.

                                    > 10 % a ≤ 50 %

                                    3.

                                    > 50 % a < 100 %.

                        A.CL.110.C. Tipo de propriedade/objetivo económico: indicar o regime de propriedade e o objetivo económico da exploração. Números de código a utilizar:
                        1.   Exploração familiar: a exploração utiliza a mão de obra e o capital do empresário/chefe da exploração e da família deste, que são os beneficiários da atividade económica.
                        2.   Associação: os fatores de produção são fornecidos por diversos associados, dos quais pelo menos alguns participam no trabalho da exploração como mão de obra não assalariada. Os benefícios são vertidos à associação.
                        3.   Empresa com fins lucrativos: os benefícios são utilizados para remunerar os acionistas através de dividendos/lucros. A exploração é propriedade da empresa.
                        4.   Empresa sem fins lucrativos: os benefícios são utilizados principalmente para manter o emprego ou outro objetivo social semelhante. A exploração é propriedade da empresa.

                        A.CL.120.C. Estatuto jurídico: indicar se a exploração é uma pessoa coletiva ou não. Números de código a utilizar:

                                    0.

                                    Falso.

                                    1.

                                    Verdadeiro.

                        A.CL.130.C. Nível de responsabilidade do(s) empresário(s): indicar o nível de responsabilidade económica do empresário principal. Números de código a utilizar:

                                    1.

                                    Integral.

                                    2.

                                    Parcial.

                        A.CL.140.C. Agricultura biológica: indicar se a exploração utiliza métodos de produção biológica, na aceção do Regulamento (CE) n.o 834/2007, nomeadamente os artigos 4.o e 5.o. Números de código a utilizar:

                                    1.

                                    A exploração não aplica métodos de produção biológica.

                                    2.

                                    A exploração aplica unicamente métodos de produção biológica, em todas as suas produções.

                                    3.

                                    A exploração aplica métodos de produção biológica e outros.

                                    4.

                                    A exploração está a reconverter-se para a aplicação de métodos de produção biológica.

                        A.CL.141.C. Setores de agricultura biológica: se a exploração aplicar métodos de produção biológica e outros métodos de produção, indicar os setores de produção em que a exploração aplica unicamente métodos de produção biológica (admitem-se seleções múltiplas). Utilizar os números de código a seguir indicados. Se a exploração aplicar métodos de produção biológica e outros métodos de produção em todos os setores de produção, utilizar o código «não aplicável».

                                    0.

                                    Não aplicável.

                                    31.

                                    Cereais.

                                    32.

                                    Oleaginosas e proteoginosas.

                                    33.

                                    Frutos e produtos hortícolas (incluindo os citrinos, mas excluindo as azeitonas).

                                    34.

                                    Azeitonas.

                                    35.

                                    Vinha.

                                    36.

                                    Carne de bovino.

                                    37.

                                    Leite de vaca.

                                    38.

                                    Carne de suíno.

                                    39.

                                    Ovinos e caprinos (leite e carne).

                                    40.

                                    Carne de aves de capoeira.

                                    41.

                                    Ovos.

                                    42.

                                    Outros setores.

                        A.CL.150.C. Denominação de Origem Protegida/Indicação Geográfica Protegida: indicar se a exploração produz produtos agrícolas e/ou géneros alimentícios protegidos por uma denominação de origem (DOP) ou por uma indicação geográfica (IGP), ou se produz produtos agrícolas reconhecidamente utilizados na produção de géneros alimentícios protegidos por uma DOP/IGP na aceção do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho (5). Números de código a utilizar:

                                    1.

                                    A exploração não produz nenhum produto ou género alimentício com DOP ou IGP, nem nenhum produto reconhecidamente utilizado na produção de géneros alimentícios com DOP ou IGP.

                                    2.

                                    A exploração só produz produtos ou géneros alimentícios com DOP ou IGP ou produtos reconhecidamente utilizados na produção de géneros alimentícios com DOP ou IGP.

                                    3.

                                    A exploração produz alguns produtos ou géneros alimentícios com DOP ou IGP ou alguns produtos reconhecidamente utilizados na produção de géneros alimentícios com DOP ou IGP.

                        A.CL.151.C Setores com Denominação de Origem Protegida/Indicação Geográfica Protegida: se a maior parte da produção de um determinado setor for constituída por produtos ou géneros alimentícios com DOP ou IGP ou por produtos reconhecidamente utilizados na produção de géneros alimentícios com DOP ou IGP, indicar esses setores de produção (admitem-se seleções múltiplas). Utilizar os números de código a seguir indicados. Se a exploração produzir alguns produtos ou géneros alimentícios com DOP ou IGP ou alguns produtos reconhecidamente utilizados na produção de géneros alimentícios com DOP ou IGP, mas essa produção não representar a maior parte da produção de cada setor, utilizar o código «não aplicável».

                                    0.

                                    Não aplicável.

                                    31.

                                    Cereais.

                                    32.

                                    Oleaginosas e proteoginosas.

                                    33.

                                    Frutos e produtos hortícolas (incluindo os citrinos, mas excluindo as azeitonas).

                                    34.

                                    Azeitonas.

                                    35.

                                    Vinha.

                                    36.

                                    Carne de bovino.

                                    37.

                                    Leite de vaca.

                                    38.

                                    Carne de suíno.

                                    39.

                                    Ovinos e caprinos (leite e carne).

                                    40.

                                    Carne de aves de capoeira.

                                    41.

                                    Ovos.

                                    42.

                                    Outros setores.

                        Os Estados-Membros podem optar por utilizar ou não os códigos A.CL.150.C. Denominação de Origem Protegida / Indicação Geográfica Protegida, e A.CL.151.C. Caso o Estado-Membro opte por utilizá-los, devem ser indicados para todas as explorações da amostra do Estado-Membro. Se se utilizar o código A.CL.150.C, o item A.CL.151.C também deve sê-lo.

                        A.CL.160.C. Zona desfavorecida: indicar se a maior parte da superfície agrícola útil da exploração está situada ou não numa zona abrangida pelo disposto nos artigos 18.o a 20.o do Regulamento (CE) n.o 1257/1999 do Conselho (6). Números de código a utilizar:

                                    1.

                                    A maior parte da superfície agrícola útil da exploração não está situada numa zona desfavorecida, na aceção dos artigos 18.o a 20.o do Regulamento (CE) n.o 1257/1999.

                                    2.

                                    A maior parte da superfície agrícola útil da exploração está situada numa zona desfavorecida, na aceção dos artigos 19.o e 20.o do Regulamento (CE) n.o 1257/1999.

                                    3.

                                    A maior parte da superfície agrícola útil da exploração está situada numa zona montanhosa, na aceção do artigo 18.o do Regulamento (CE) n.o 1257/1999.

                                    4.

                                    As superfícies são de tal modo pequenas e numerosas no Estado-Membro que as informações não são significativas.

                        A.CL.170.C. Altitude: indicar a zona altimétrica pelo número de código correspondente:

                                    1.

                                    A maior parte da exploração está situada a altitude inferior a 300 metros.

                                    2.

                                    A maior parte da exploração está situada a altitude compreendida entre 300 e 600 metros.

                                    3.

                                    A maior parte da exploração está situada a altitude superior a 600 metros.

                                    4.

                                    Dados não disponíveis.

                        A.CL.180.C. Zona de fundos estruturais: indicar se a maior parte da superfície agrícola útil da exploração está situada ou não em zonas abrangidas pelo disposto nos artigos 5.o, 6.o ou 8.o do Regulamento (CE) n.o 1083/2006 do Conselho (7) . Números de código a utilizar:

                                    1.

                                    A maior parte da superfície agrícola útil da exploração está situada numa zona do objetivo da convergência, na aceção do Regulamento (CE) n.o 1083/2006, nomeadamente do artigo 5.o.

                                    2.

                                    A maior parte da superfície agrícola útil da exploração está situada numa zona do objetivo da competitividade regional e do emprego, na aceção do Regulamento (CE) n.o 1083/2006, nomeadamente do artigo 6.o.

                                    3.

                                    A maior parte da superfície agrícola útil da exploração está situada numa zona elegível para apoio transitório, na aceção do artigo 8.o do Regulamento (CE) n.o 1083/2006.

                        A.CL.190.C. Zona Natura 2000: indicar se a maior parte da superfície agrícola útil da exploração está situada ou não em zonas a que se aplique o disposto na Diretiva 79/409/CEE do Conselho (8) e na Diretiva 92/43/CEE do Conselho (9) (Natura 2000). Números de código a utilizar:

                                    1.

                                    A maior parte da superfície agrícola útil da exploração não está situada em zonas elegíveis para pagamentos Natura 2000.

                                    2.

                                    A maior parte da superfície agrícola útil da exploração está situada em zonas elegíveis para pagamentos Natura 2000.

                        A.CL.200.C. Zona da Diretiva Água (Diretiva 2000/60/CE): indicar se a maior parte da superfície agrícola útil da exploração está situada em zonas a que se aplique o disposto na Diretiva 2000/60/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (10). Números de código a utilizar:

                                    1.

                                    A maior parte da superfície agrícola útil da exploração não está situada em zonas elegíveis para pagamentos a título da Diretiva 2000/60/CE.

                                    2.

                                    A maior parte da superfície agrícola útil da exploração está situada em zonas elegíveis para pagamentos a título da Diretiva 2000/60/CE.

                  A.OT.   Outras informações específicas da exploração

                        A.OT.210.C. Sistema de rega: indicar o principal sistema de rega utilizado na exploração:

                                    0.

                                    Não aplicável (exploração não irrigada).

                                    1.

                                    De superfícies.

                                    2.

                                    Por aspersão.

                                    3.

                                    Gota a gota.

                                    4.

                                    Outros.

                        A.OT.220.C. Dias de pastagem de CN em baldios: número de dias de pastagem de animais da exploração, expressos em cabeças normais (CN), em baldios utilizados pela exploração.

               COLUNAS DO QUADRO A

            A coluna R refere-se à circunscrição, a coluna S à subcircunscrição, a coluna H ao número de ordem da exploração, as colunas DG (graus) e MI (minutos) à localização, a coluna N à classificação NUTS, a coluna AO ao número do serviço contabilístico, a coluna DT à data, a coluna W ao peso relativo da exploração, a coluna TF ao tipo de exploração, a coluna ES à classe de dimensão económica e a coluna C ao código.

               Quadro B

               Tipo de ocupação

                        Categoria de superfície agrícola útil (SAU)

                        Código (*)

                        Grupo de informações

                        Superfície agrícola útil

                           A

                           UO

                        SAU de exploração por conta própria

                           UT

                        SAU de arrendamento

                           US

                        SAU de exploração em regime de partilha da produção e outras formas de ocupação

                        Código (*)

                        Correspondência das categorias

                        Grupo

                           A

                        10

                        SAU de exploração por conta própria

                           UO

                        20

                        SAU de arrendamento

                           UT

                        30

                        SAU de exploração em regime de partilha da produção

                           US

                  As terras das explorações ocupadas em comum por dois ou mais associados devem ser indicadas como sendo «por conta própria», «de arrendamento» ou «em regime de partilha da produção» segundo o acordo em vigor entre os associados.
            Entende-se por «superfície agrícola útil» (SAU), a soma das superfícies das terras aráveis, dos prados e pastagens permanentes, das culturas permanentes e das hortas familiares utilizadas pela exploração, independentemente do tipo de ocupação. Não inclui os baldios utilizados pela exploração.
            Grupos de informações e categorias a utilizar:
            B.UO.   SAU de exploração por conta própria

            B.UO.10.A. Superfície agrícola útil (terras aráveis, pastagens permanentes, culturas permanentes e hortas familiares) da qual o agricultor é proprietário, usufrutuário ou enfiteuta e/ou superfície agrícola útil ocupada em condições semelhantes. Inclui as terras prontas a semear cedidas de arrendamento (código de cultura 11300).
            B.UT.   SAU de arrendamento

            B.UT.20.A. Superfície agrícola útil (terras aráveis, pastagens permanentes, culturas permanentes e hortas familiares) laborada por outra pessoa que não o seu proprietário, usufrutuário ou enfiteuta, mediante um contrato de arrendamento relativo à superfície em causa (a renda, paga em espécie e/ou natureza, é, em geral, fixada previamente e não varia em função dos resultados da exploração) e/ou superfície agrícola útil ocupada em condições semelhantes.
            A superfície de arrendamento não inclui as terras cuja colheita é comprada por colher, ainda no terreno. Os montantes pagos pela compra de colheitas ainda por colher devem ser indicados no quadro H, com os códigos 2020 a 2040 (alimentos comprados), quando se referem a prados, pastagens ou culturas forrageiras, e com o código 3090 (outros encargos específicos da produção vegetal), quando se referem a culturas de produtos comercializáveis (produtos normalmente comercializados). Os produtos de culturas comercializáveis comprados ainda por colher devem ser indicados sem especificação da superfície correspondente (quadro H).
            As terras arrendadas ocasionalmente por períodos inferiores a um ano e a sua produção são tratadas de forma similar à das terras cuja colheita é comprada por colher.
            B.US.   SAU de exploração em regime de partilha da produção e outras formas de ocupação

            B.US.30.A. Superfície agrícola útil (terras aráveis, prados e pastagens permanentes, culturas permanentes e hortas familiares) explorada em associação do cedente com o meeiro nos termos de um acordo de partilha da produção e/ou superfície agrícola útil ocupada em condições semelhantes.

               COLUNAS DO QUADRO B

            A coluna A refere-se à superfície agrícola útil.

               Quadro C

               Mão de obra

                        Categoria de mão de obra

                        Código (*)

                        Colunas

                        Grupo de informações

                        Generalidades

                        Trabalho total na exploração (trabalho agrícola e trabalho noutras atividades lucrativas (OAL) diretamente relacionadas com a exploração)

                        Proporção do trabalho noutras atividades lucrativas diretamente relacionadas com a exploração

                        N.o de pessoas

                        Sexo

                        Ano de nascimento

                        Formação agrícola do chefe da exploração

                        Tempo de trabalho anual

                        Número de unidades de trabalho-ano

                        Percentagem do tempo de trabalho anual

                        Percentagem do número de unidades de trabalho-ano

                           P

                           G

                           B

                           T

                           Y1

                           W1

                           Y2

                           W2

                        Número inteiro

                        Código

                        4 algarismos

                        Código

                        (horas)

                        (UTA)

                        %

                        %

                           UR

                        Mão de obra não assalariada ocupada regularmente

                           UC

                        Mão de obra não assalariada ocasional

                        —

                        —

                        —

                        —

                        —

                        —

                           PR

                        Mão de obra assalariada ocupada regularmente

                           PC

                        Mão de obra assalariada ocasional

                        —

                        —

                        —

                        —

                        —

                        —

                        Código (*)

                        Correspondência

                        Grupo

                           P

                           G

                           B

                           T

                           Y1

                           W1

                           Y2

                           W2

                        10

                        Empresário/chefe da exploração

                           UR

                        —

                        —

                        20

                        Empresário/não chefe da exploração

                           UR

                        —

                        —

                        —

                        30

                        Chefe da exploração/não-empresário

                           UR

                        —

                        —

                        40

                        Cônjuge de empresário

                           UR

                        —

                        —

                        —

                        50

                        Outros

                           UR, PR

                        —

                        —

                        —

                        60

                        Ocasional

                           UC, PC

                        —

                        —

                        —

                        —

                        —

                        —

                        70

                        Chefe da exploração

                           PR

                        —

                        —

                  Por mão de obra entende-se o conjunto de pessoas que, no exercício, trabalharam na exploração agrícola (ver abaixo). Todavia, as pessoas que participaram nestes trabalhos por conta de outra pessoa ou empresa (empreitadas agrícolas, cujos encargos figuram no quadro H, com o código 1020) não se incluem na mão de obra da exploração.
            Em caso de entreajuda de explorações, constituída por uma troca de prestações de trabalho em que a assistência prestada equivale, em princípio, à assistência recebida, deve indicar-se na ficha de exploração o tempo de trabalho prestado pela mão de obra da exploração e os salários correspondentes (se for o caso).
            Em certos casos, a ajuda recebida é compensada por uma prestação de serviços de outra natureza (por exemplo, na forma de trabalho, compensada com máquinas postas à disposição). Quando a prestação mútua de serviços é pequena, não deve fazer-se nenhuma referência na ficha de exploração (no exemplo apresentado, a ajuda recebida não deve ser incluída na mão de obra; em contrapartida, os encargos com máquinas compreendem os encargos correspondentes à colocação da máquina à disposição). Nos casos excecionais em que a prestação mútua de serviços atinge uma certa importância, procede-se, consoante o caso, do seguinte modo:

                        a)

                        A ajuda recebida na forma de trabalho é compensada pela prestação de serviços de outra natureza (por exemplo, colocação de máquinas à disposição): indica-se o tempo de trabalho recebido como trabalho assalariado na exploração (grupos PR ou PC, conforme se trate de mão de obra ocupada regularmente ou não); indica-se o valor da ajuda prestada como produção, na categoria correspondente de outros quadros (no exemplo: na categoria 2010 – «Empreitadas» – do quadro L), e como encargo (na categoria 1010 – «Salários e encargos sociais» – do quadro H);

                        b)

                        A ajuda fornecida na forma de trabalho é compensada pela prestação de serviços de outra natureza (por exemplo, colocação de máquinas à disposição): o tempo de trabalho fornecido e os salários correspondentes (se for o caso) não são tomados em consideração; indica-se o valor dos serviços recebidos, como encargo, no grupo correspondente de outro quadro (no exemplo apresentado: no grupo 1020 – «Empreitadas e aluguer de máquinas» – do quadro H).

                  Distinguem-se os grupos de informações e categorias seguintes:
            C.UR.
                  Mão de obra não assalariada ocupada regularmente

            Mão de obra não remunerada ou que recebe uma remuneração, em espécie ou em natureza, inferior ao montante normalmente pago pelos serviços prestados (o montante desta remuneração não deve figurar nos encargos da exploração) e que, durante o exercício (excluindo as licenças normais), participou nos trabalhos da exploração agrícola pelo menos durante um dia completo por semana.
            O pessoal empregado regularmente que, durante o exercício, por razões especiais, só dedicou um certo período à exploração deve ser explicitado como mão de obra ocupada regularmente, indicando o número de horas efetivamente trabalhadas.
            Podem ocorrer os seguintes casos ou outros similares:

                        a)

                        Condições especiais de produção na exploração, que não exigem mão de obra durante todo o ano: por exemplo, as explorações oleícolas ou vitícolas e as explorações especializadas na engorda sazonal de animais ou na produção de frutos e produtos hortícolas ao ar livre;

                        b)

                        Faltas ao trabalho além das licenças normais, por exemplo por motivo de serviço militar, doença, acidente, maternidade, licença de longa duração, etc.;

                        c)

                        Entrada ao serviço ou saída de serviço da exploração durante o exercício;

                        d)

                        Suspensão total dos trabalhos na exploração devido a causas acidentais (inundações, incêndios, etc.).

                  Distinguem-se as seguintes categorias:
            C.UR.10.   Empresário/chefe da exploração

            Pessoa que assume a responsabilidade económica e jurídica da exploração e assegura a gestão corrente quotidiana da mesma. Em caso de regime de partilha da produção, indicar o meeiro como empresário/chefe da exploração.
            C.UR.20.   Empresário/não chefe da exploração

            Pessoa que assume a responsabilidade económica e jurídica da exploração sem, contudo, assegurar a gestão corrente quotidiana da mesma.
            C.UR.30   Chefe da exploração/não empresário

            Pessoa que assegura a gestão corrente quotidiana da exploração, sem assumir a responsabilidade económica e jurídica da exploração.
            C.UR.40.   Cônjuge(s) do(s) empresário(s)

            C.UR.50.   Outros tipos de mão de obra não assalariada ocupada regularmente

            Toda a mão de obra não assalariada ocupada regularmente não abrangida pelas categorias precedentes. Inclui os capatazes e subchefes da exploração não responsáveis pela gestão de toda a exploração.
            C.UC.
                  Mão de obra não assalariada ocasional

            C.UC.60.   Mão de obra não assalariada que não trabalhou regularmente na exploração durante o exercício.
            C.PR.
                  Mão de obra assalariada ocupada regularmente

            Mão de obra remunerada (em espécie e/ou em natureza) normalmente pelos serviços prestados e que, durante o exercício (excluindo as licenças normais), participou nos trabalhos da exploração agrícola pelo menos durante um dia completo por semana.
            Distinguem-se as seguintes subcategorias:
            C.PR.70.   Chefe da exploração

            Pessoa assalariada responsável pela gestão corrente quotidiana da exploração.
            C.PR.50.   Outros

            Toda a mão de obra assalariada ocupada regularmente, com exceção do chefe da exploração assalariado. Inclui os capatazes e subchefes da exploração não responsáveis pela gestão de toda a exploração.
            C.PC.
                  Mão de obra assalariada ocasional

                        C.PC.60.

                        Toda a mão de obra assalariada que não trabalhou regularmente na exploração durante o exercício (incluindo os trabalhadores contratados «à tarefa»).

               COLUNAS DO QUADRO C

               Número de pessoas (coluna P)
            Se houver vários empresários, o número de cônjuges pode ser superior a um. Indicar o número de cônjuges e o número de pessoas nas categorias em que se insiram (categorias 40 e 50 dos grupos «mão de obra não assalariada ocupada regularmente» – UR – ou «mão de obra assalariada ocupada regularmente» – PR).

               Sexo (coluna G)
            Indicar o sexo apenas do(s) empresário(s) e/ou chefe(s) da exploração, nas categorias em que se insiram (categorias 10 a 30 e 70 dos grupos «mão de obra não assalariada ocupada regularmente» – UR – ou «mão de obra assalariada ocupada regularmente» – PR). Utilizar os seguintes números de código:

                        1.

                        Sexo masculino.

                        2.

                        Sexo feminino.

               Ano de nascimento (coluna B)
            Indicar o ano de nascimento apenas para o(s) empresário(s) e/ou chefe(s) da exploração (categorias 10 a 30 e 70 dos grupos «mão de obra não assalariada ocupada regularmente» – UR – ou «mão de obra assalariada ocupada regularmente» – PR), utilizando os quatro algarismos do ano de nascimento.

               Formação agrícola do chefe da exploração (coluna T)
            Indicar a formação agrícola apenas do(s) chefe(s) da exploração (categorias 10, 30 e 70 dos grupos «mão de obra não assalariada ocupada regularmente» – UR, ou «mão de obra assalariada ocupada regularmente» – PR). Indicar a formação agrícola por um número de código:

                        1.

                        Experiência agrícola exclusivamente prática.

                        2.

                        Formação agrícola elementar.

                        3.

                        Formação agrícola completa.

               Tempo de trabalho anual (coluna Y1)
            Indicar o tempo de trabalho em horas, para todos os grupos e categorias. Trata-se, unicamente, do tempo de facto dedicado aos trabalhos da exploração agrícola. O tempo de trabalho atribuído a pessoas com capacidade de trabalho reduzida deve corresponder à proporção diminuída de capacidade efetiva das mesmas. O tempo de trabalho da mão de obra contratada à tarefa calcula-se dividindo o montante total pago a título dos trabalhos em questão pelo salário horário de um trabalhador contratado numa base temporal.

               Força de trabalho total: número de unidades-ano (coluna W1)
            Converte-se a força de trabalho empregada regularmente em unidades de trabalho-ano. Não se indica um número de unidades de trabalho-ano para a mão de obra ocasional (ocasional não assalariada, UC, ou ocasional assalariada, PC). Uma «unidade de trabalho-ano» é equivalente ao trabalho de uma pessoa a tempo inteiro na exploração. Uma pessoa não pode exceder o equivalente a uma unidade de trabalho, mesmo quando o seu tempo de trabalho efetivo é superior à norma para a região e o tipo de exploração. Uma pessoa que não trabalhe todo o ano na exploração representa uma fração de uma «unidade-ano». Neste caso, o número de «unidades de trabalho-ano» determina-se dividindo o tempo efetivo de trabalho anual da pessoa pelo tempo de trabalho anual normal de um trabalhador a tempo inteiro, na região e para o tipo de exploração em causa.
            As unidades de trabalho-ano atribuídas a pessoas com capacidade de trabalho reduzida devem corresponder à proporção diminuída de capacidade efetiva das mesmas.

               Proporção do trabalho noutras atividades lucrativas (OAL) diretamente relacionadas com a exploração, em percentagem do tempo de trabalho anual (coluna Y2)
            A proporção, em tempo de trabalho, do trabalho noutras atividades lucrativas só é obrigatória para a mão de obra ocasional (mão de obra ocasional assalariada e não assalariada). Esta indicação é facultativa no caso do(s) cônjuge(s) do(s) empresário(s) e da outra mão de obra ocupada regularmente, assalariada ou não. Deve indicar-se para cada categoria em causa (40, 50, 60) em percentagem das horas trabalhadas durante o exercício.

               Proporção do trabalho noutras atividades lucrativas (OAL) diretamente relacionadas com a exploração, em percentagem do número de unidades de trabalho-ano (coluna W2)
            A proporção, em número de unidades de trabalho-ano, do trabalho noutras atividades lucrativas é obrigatória para todas as categorias de mão de obra, exceto as ocasionais (mão de obra ocasional assalariada, UC, e mão de obra ocasional não assalariada, PC). Deve indicar-se para cada categoria em causa em percentagem das unidades de trabalho-ano.

               Trabalhos na exploração agrícola

            Os trabalhos na exploração agrícola abrangem todos os trabalhos de organização, supervisão e execução, de caráter manual ou administrativo, ligados ao trabalho agrícola na exploração e o trabalho noutras atividades lucrativas diretamente relacionadas com a exploração:

                        —

                        Trabalho agrícola na exploração

                                    —

                                    organização e gestão financeiras (compras e vendas, contabilidade, etc., da exploração),

                                    —

                                    trabalhos de campo (lavouras, sementeiras, colheitas, manutenção de pomares, etc.),

                                    —

                                    atividades pecuárias (preparação dos alimentos, alimentação dos animais, ordenha, tratamento dos animais, etc.),

                                    —

                                    preparação de produtos para o mercado, armazenagem, venda direta de produtos da exploração, transformação de produtos da exploração para consumo próprio, produção de vinho e de azeite,

                                    —

                                    conservação de edifícios, máquinas, equipamentos, cercas, valas, etc.,

                                    —

                                    transportes ao serviço da exploração, efetuados por mão de obra desta,

                        —

                        Trabalho noutras atividades lucrativas diretamente relacionadas com a exploração

                                    —

                                    empreitadas (utilizando os meios de produção da exploração),

                                    —

                                    turismo, alojamento e outras atividades de lazer,

                                    —

                                    fabrico de produtos na exploração (quer a matéria-prima seja produzida na exploração quer seja comprada), por exemplo de queijo, de manteiga, de produtos cárneos, etc.,

                                    —

                                    produção de energia a partir de fontes renováveis,

                                    —

                                    silvicultura e transformação de madeiras,

                                    —

                                    OAL (animais criados pela pele, participação terapêutica em atividades agrícolas, artesanato, aquicultura, etc.).

                  Não são considerados trabalhos na exploração agrícola:

                        —

                        trabalhos de produção de bens imobilizados (construção e grandes reparações de edifícios ou máquinas, plantação de pomares, demolição de edifícios, arranque de pomares, etc.),

                        —

                        trabalhos domésticos prestados à família do empresário ou do chefe da exploração.

               Quadro D

               Ativos

            Estrutura do quadro

                        Categoria de ativos

                        Código (*)

                        Coluna

                        Grupo de informações

                        Valor

                           V

                           OV

                        Inventário de abertura

                           AD

                        Amortização acumulada

                           DY

                        Amortização no ano em curso

                           IP

                        Investimentos / Compras, antes da dedução dos subsídios

                           S

                        Subsídios

                           SA

                        Vendas

                           CV

                        Inventário de fecho

                        Código (*)

                        Correspondência das categorias

                           OV

                           AD

                           DY

                           IP

                           S

                           SA

                           CV

                        1010

                        Caixa e equivalentes de caixa

                        —

                        —

                        —

                        —

                        —

                        1020

                        Créditos

                        —

                        —

                        —

                        —

                        —

                        1030

                        Outros ativos circulantes

                        —

                        —

                        —

                        —

                        —

                        1040

                        Existências

                        —

                        —

                        2010

                        Ativos biológicos – plantas

                        —

                        —

                        3010

                        Terras agrícolas

                        —

                        —

                        3020

                        Melhoramentos fundiários

                        3030

                        Edifícios da exploração

                        4010

                        Máquinas e equipamentos

                        5010

                        Superfícies florestais, incluindo madeira em pé

                        —

                        —

                        7010

                        Ativos incorpóreos, transacionáveis

                        —

                        —

                        7020

                        Ativos incorpóreos, não-transacionáveis

                        8010

                        Outros ativos imobilizados

                  Categorias de ativos a utilizar:
            1010.   Caixa e equivalentes de caixa

            Numerário e outros ativos que possam ser facilmente convertidos em numerário.
            1020.   Créditos

            Créditos a curto prazo, montantes devidos à exploração, normalmente decorrentes de atividades empresariais.
            1030.   Outros ativos circulantes

            Quaisquer outros ativos facilmente transacionáveis ou previsivelmente pagáveis no prazo de um ano.
            1040.   Existências

            Existências de produtos pertencentes à exploração destinados a nela serem utilizados ou a venda, quer tenham sido produzidos na exploração quer tenham sido comprados.
            2010.   Ativos biológicos – plantas

            Valor de todas as plantas que ainda não foram colhidas (todas as culturas permanentes ou ainda por colher).
            3010.   Terras agrícolas

            Terras agrícolas pertencentes à exploração.
            3020.   Melhoramentos fundiários

            Melhoramentos fundiários (por exemplo, cercas, drenagem, equipamento de rega fixo) pertencentes ao empresário, qualquer que seja o tipo de ocupação das terras. As amortizações correspondentes aos montantes indicados devem figurar na coluna DY.
            3030.   Edifícios da exploração

            Edifícios pertencentes ao empresário, qualquer que seja o tipo de ocupação das terras. Esta rubrica é obrigatoriamente preenchida; as amortizações correspondentes aos montantes nela indicados devem figurar na coluna DY.
            4010.   Máquinas e equipamentos

            Tratores, motocultivadores, camiões, camionetas, carrinhas, automóveis, equipamentos agrícolas principais e secundários. Esta rubrica é obrigatoriamente preenchida; as amortizações correspondentes aos montantes nela indicados devem figurar na coluna DY.
            5010.   Superfícies florestais, incluindo madeira em pé

            Terrenos florestais de exploração por conta própria incluídos na exploração agrícola.
            7010.   Ativos incorpóreos – transacionáveis

            Todos os ativos incorpóreos facilmente comprados ou vendidos (por exemplo, quotas e direitos transacionáveis sem terra, caso exista um mercado ativo).
            7020.   Ativos incorpóreos – não transacionáveis

            Qualquer outro ativo incorpóreo (software, licenças, etc.). Esta rubrica é obrigatoriamente preenchida; as amortizações correspondentes aos montantes nela indicados devem figurar na coluna DY.
            8010.   Outros ativos imobilizados

            Outros ativos de longo prazo. Esta rubrica é de preenchimento obrigatório; se for caso disso, os montantes de amortização correspondentes devem indicar-se na coluna DY.

               Grupos de informações do quadro D

            Os grupos de informações em causa são o inventário de abertura (OV), a amortização acumulada (AD), a amortização no ano em curso (DY), os investimentos e compras antes da dedução dos subsídios (IP), os subsídios (S), as vendas (SA) e o inventário de fecho (CV) e são explicados e seguir.
            Existe apenas uma coluna, de valores (V).

               Métodos de avaliação

            Métodos de avaliação a utilizar:

                        Justo valor menos a estimativa dos custos da venda

                        quantia pela qual um ativo pode ser transacionado, ou um passivo liquidado, numa transação entre partes com pleno conhecimento de causa e de livre vontade, em condições de concorrência normais, deduzidos os custos previsivelmente associados à venda

                        2010, 3010, 5010, 7010

                        Custo histórico

                        custo nominal ou inicial do ativo ao ser comprado

                        3020, 3030, 4010, 7020

                        Valor contabilístico

                        valor de inscrição do ativo num balanço

                        1010, 1020, 1030, 1040, 8010

               D.OV.   Inventário de abertura

            Inventário de abertura Valor dos ativos no início do exercício contabilístico. No caso das explorações já incluídas na amostra no exercício anterior, o valor de inventário de abertura tem de ser igual ao valor de inventário de fecho do ano anterior.

               D.AD.   Amortização acumulada

            Soma das amortizações dos ativos, desde o início da vida destes até ao final do período anterior.

               D.DY.   Amortização no ano em curso

            Imputação sistemática do valor amortizável do ativo durante a vida útil deste.
            Cada Estado-Membro deve comunicar à Comissão, nos prazos estabelecidos para a apresentação dos dados anuais, um quadro com as taxas anuais de amortização que aplica.

               D.IP.   Investimentos / Compras

            Montante total da despesa em compras, grandes reparações e produção de bens imobilizados efetuada durante o exercício. Se estes investimentos tiverem beneficiado de prémios e subsídios, deve indicar-se na coluna IP o montante despendido, antes da dedução dos prémios e subsídios.
            As compras de máquinas e equipamentos secundários, bem como de árvores e arbustos jovens para repovoamentos de pouca importância não devem figurar nestas colunas, sendo incluídas nos encargos do exercício.
            As grandes reparações de máquinas e equipamentos que geram mais-valias em relação ao valor da máquina ou do equipamento antes da reparação são igualmente tomadas em conta nesta coluna, quer integrando-as na amortização do equipamento ou máquina, corrigindo-a convenientemente de modo a ter em conta o aumento da duração de vida do equipamento ou máquina devido à reparação, quer distribuindo o custo da reparação ao longo da vida útil previsível da máquina ou do equipamento.
            O valor dos bens imobilizados produzidos, avaliado pelo seu custo (incluindo o valor do trabalho da mão-de-obra assalariada e/ou não assalariada), é acrescentado ao valor dos bens imobilizados indicado com os códigos 2010 a 8010 no quadro D («ATIVOS»).

               D.S.   Subsídios ao investimento

            Parcela corrente dos subsídios recebidos (em exercícios anteriores e no exercício em curso) para todos os ativos registados neste quadro.

               D.SA.   Vendas

            Valor das vendas de ativos durante o exercício.

               D.CV.   Inventário de fecho

            Inventário de fecho Valor dos ativos no final do exercício contabilístico.

               Observações

            No caso das rubricas 2010, 3010, 5010 e 7010, a diferença entre OV+IP-SA e CV é considerada receita ou perda (proveniente de variações de preço unitário e de volume) relativa aos ativos em causa no exercício.
            As informações relativas a «Ativos biológicos – Animais» devem ser registadas no quadro J («PRODUÇÃO PECUÁRIA»).

               Quadro E

               Quotas e outros direitos

                        Categoria de quota ou direito

                        Código (*)

                        Colunas

                        Grupo de informações

                        Quotas próprias

                        Quotas tomadas de arrendamento

                        Quotas cedidas de arrendamento

                        Impostos

                           N

                           I

                           O

                           T

                           QQ

                        Quantidade no final do exercício contabilístico

                        —

                           QP

                        Quotas compradas

                        —

                        —

                        —

                           QS

                        Quotas vendidas

                        —

                        —

                        —

                           OV

                        Inventário de abertura

                        —

                        —

                        —

                           CV

                        Inventário de fecho

                        —

                        —

                        —

                           PQ

                        Pagamentos a título de quotas tomadas de arrendamento ou em locação financeira (leasing)

                        —

                        —

                        —

                           RQ

                        Receitas a título de quotas cedidas de arrendamento ou em locação financeira (leasing)

                        —

                        —

                        —

                           TX

                        Impostos

                        —

                        —

                        —

                        Código (*)

                        Correspondência

                        10

                        Leite

                        20

                        Prémios por vaca em aleitamento

                        30

                        Prémios por ovelha e por cabra

                        40

                        Beterraba sacarina

                        50

                        Estrume orgânico

                        60

                        Direitos a pagamentos a título do regime de pagamento único, exceto direitos especiais

                        70

                        Direitos a título de direitos especiais

                  É obrigatória a indicação do número de quotas (próprias, tomadas de arrendamento e cedidas de arrendamento). As quantidades a indicar são apenas as do final do exercício.
            Indicar neste quadro os valores correspondentes às quotas transacionáveis separadamente das terras a que estão associadas. As quotas que não possam ser transacionadas separadamente das terras a que estão associadas só devem ser indicadas no quadro D («ATIVOS»). É também necessário indicar as quotas adquiridas a título gratuito, devendo ser-lhes atribuído o valor corrente de mercado, se forem transacionáveis separadamente das terras a que estão associadas.
            Alguns dados são também indicados, individualmente ou incluídos em valores totais, noutros grupos ou categorias dos quadros D («ATIVOS»), H («FATORES DE PRODUÇÃO») e/ou I («PRODUÇÃO VEGETAL»).

               Categorias a utilizar:

                        10.

                        Leite.

                        20.

                        Prémios por vaca em aleitamento.

                        30.

                        Prémios por ovelha e por cabra.

                        40.

                        Beterraba sacarina.

                        50.

                        Estrume orgânico.

                        60.

                        Direitos a pagamentos a título do regime de pagamento único (exceto direitos especiais).

                        70.

                        Direitos a título de direitos especiais no âmbito do regime de pagamento único.

               Grupos de informações a utilizar:

               E.QQ.   Quantidade (a indicar apenas nas colunas N, I e O)
            Unidades a utilizar:

                        —

                        categorias 10 e 40 (leite e beterraba sacarina): quintal,

                        —

                        categorias 20 e 30 (prémios por vaca em aleitamento e prémios por ovelha e por cabra): número de unidades de base para os prémios,

                        —

                        categoria 50 (estrume biológico): número de animais convertido em unidades normalizadas,

                        —

                        categoria 60 (regime de pagamento único, exceto direitos especiais): número de direitos/are,

                        —

                        categoria 70 (direitos especiais no âmbito do regime de pagamento único): número de direitos.

               E.QP.   Quotas compradas (a indicar apenas na coluna N)
            Indicar o montante pago no exercício pela compra de quotas e de outros direitos transacionáveis separadamente das terras a que estão associados.

               E.QS.   Quotas vendidas (a indicar apenas na coluna N)
            Indicar o montante recebido no exercício pela venda de quotas e de outros direitos transacionáveis separadamente das terras a que estão associados.

               E.OV.   Inventário de abertura (a indicar apenas na coluna N)
            Se as quotas forem transacionáveis separadamente das terras a que estão associadas, indicar no inventário de abertura o valor corrente de mercado das quantidades de que o empresário dispõe, quer adquiridas originariamente a título gratuito, quer compradas.

               E.CV.   Inventário de fecho (a indicar apenas na coluna N)
            Se as quotas forem transacionáveis separadamente das terras a que estão associadas, indicar no inventário de fecho o valor corrente de mercado das quantidades de que o empresário dispõe, quer adquiridas originariamente a título gratuito, quer compradas.

               E.PQ.   Pagamentos a título de quotas tomadas de arrendamento ou em locação financeira (leasing) (a indicar apenas na coluna I)
            Montante pago pelo arrendamento ou locação financeira (leasing) de quotas ou outros direitos. Igualmente a incluir na categoria 5070 (Total de rendas pago) do quadro H («FATORES DE PRODUÇÃO»).

               E.RQ.   Receitas a título de quotas cedidas de arrendamento ou em locação financeira (leasing) (a indicar apenas na coluna O)
            Montante recebido pelo arrendamento ou locação financeira (leasing) de quotas ou outros direitos. A incluir igualmente na categoria 90900 (de «Outros produtos e receitas») do quadro I («PRODUÇÃO VEGETAL»).

               E.TX.   Impostos, imposição suplementar (coluna T)
            Categoria 10 (leite): imposição suplementar sobre o leite devida no respeitante à produção do exercício; se não, o montante pago.

               COLUNAS DO QUADRO E

            A coluna N corresponde às quotas próprias, a coluna I às quotas tomadas de arrendamento, a coluna O às quotas cedidas de arrendamento e a coluna T aos impostos.

               Quadro F

               Dívidas

            Estrutura do quadro

                        Categoria de dívida

                        Código (*)

                        Colunas

                        Grupo de informações

                        Curto prazo

                        Longo prazo

                           S

                           L

                           OV

                        Inventário de abertura

                           CV

                        Inventário de fecho

                        Código (*)

                        Correspondência das categorias

                           S

                           L

                        1010

                        Dívidas comerciais normais

                        1020

                        Dívidas comerciais especiais

                        1030

                        Empréstimos familiares/privados

                        2010

                        Faturas a pagar

                        —

                        3000

                        Outros passivos

                  Os montantes a indicar dizem apenas respeito aos valores ainda não reembolsados; por exemplo subtraindo ao montante dos empréstimos contraídos os reembolsos já efetuados.
            Categorias a utilizar:

                        1010. Dívidas comerciais normais – empréstimos não apoiados por nenhuma política pública de apoio ao crédito.

                        1020. Dívidas comerciais especiais – empréstimos apoiados por uma política pública (juros bonificados, garantias, etc.).

                        1030. Dívidas de empréstimos familiares/privados – empréstimos concedidos a uma pessoa singular devido às relações familiares/pessoais desta com o credor.

                        2010. Faturas – montantes devidos a fornecedores.

                        3000. Outros passivos – passivos não associados a empréstimos nem a faturas.

                  Grupos de informações a indicar: inventário de abertura (OV) e inventário de fecho (CV).
            Há duas colunas: passivos de curto prazo (S) e passivos de longo prazo (L):
            Passivos de curto prazo— dívidas e outros passivos da exploração com vencimento a prazo inferior a um ano.
            Passivos de longo prazo— dívidas e outros passivos da exploração com vencimento a prazo igual ou superior a um ano.

               Quadro G

               Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA)

            Estrutura do quadro

                        Categoria do regime do IVA

                        Código (*)

                        Grupo de informações

                        Regime do IVA

                        Balanço relativo às transações que não constituem investimento

                        Balanço relativo às transações de investimento

                           C

                           NI

                           I

                           VA

                        Regimes do IVA na exploração

                        Código (*)

                        Correspondência das categorias

                        1010

                        Regime principal do IVA na exploração

                        1020

                        Regime secundário do IVA na exploração

                        Regimes do IVA para ambas as categorias

                           C

                           NI

                           I

                        Regime normal do IVA

                        1

                        —

                        —

                        Regime de compensação parcial

                        2

                  Os dados expressos em valor monetário que constam da ficha de exploração devem ser expressos sem IVA.
            Categorias de dados a fornecer sobre o IVA:
            1010.   Regime principal do IVA na exploração

            1.   Regime normal do IVA— regime do IVA com repercussões neutras no rendimento das explorações agrícolas, dado que o saldo do IVA é regularizado, a débito ou a crédito, pelas autoridades fiscais.
            2.   Regime de compensação parcial— o regime do IVA não tem repercussões garantidamente neutras no rendimento das explorações agrícolas, embora possa dispor de um mecanismo de compensação aproximada do saldo do IVA pago e recebido.
            1020.   Regime secundário do IVA na exploração

            Os mesmos códigos definidos para o regime principal do IVA.
            Existe apenas um grupo de informações: regimes do IVA na exploração (VA). Há três colunas: código do regime do IVA (C), balanço relativo às transações que não constituem investimento (NI) e balanço relativo às transações de investimento (I).
            Caso seja aplicável o regime normal do IVA, apenas é necessário indicá-lo. Se a exploração estiver sujeita a um regime de compensação parcial do IVA, será necessário indicar também o balanço relativo às transações que não constituam investimento e o balanço relativo às transações de investimento.
            Quando o volume de negócios com IVA aumenta as receitas da exploração, o saldo supra do IVA é um valor positivo. Em caso de diminuição das receitas, o saldo é negativo.

               Quadro H

               Fatores de produção

            Estrutura do quadro

                        Categoria de fator de produção

                        Código (*)

                        Colunas

                        Grupo de informações

                        Valor

                        Quantidade

                           V

                           Q

                           LM

                        Encargos de mão de obra e de máquinas e fatores de produção conexos

                           SL

                        Encargos especificamente pecuários

                           SC

                        Encargos especificamente ligados à produção vegetal e fatores de produção conexos

                           OS

                        Encargos específicos de outras atividades lucrativas

                           FO

                        Encargos gerais da atividade agrícola

                        Código (*)

                        Grupo

                        Correspondência das categorias

                           V

                           Q

                        1010

                           LM

                        Salários e encargos sociais com a mão de obra assalariada

                        —

                        1020

                           LM

                        Empreitadas e aluguer de máquinas

                        —

                        1030

                           LM

                        Conservação corrente de máquinas e equipamentos

                        —

                        1040

                           LM

                        Lubrificantes e combustíveis para motores

                        —

                        1050

                           LM

                        Despesas com automóveis

                        —

                        2010

                           SL

                        Alimentos concentrados para herbívoros (equinos, ruminantes), comprados

                        —

                        2020

                           SL

                        Forragens para herbívoros (equinos, ruminantes), compradas

                        —

                        2030

                           SL

                        Alimentos para suínos, comprados

                        —

                        2040

                           SL

                        Alimentos para aves de capoeira e outros animais de pequeno porte, comprados

                        —

                        2050

                           SL

                        Alimentos para herbívoros (equinos, ruminantes), produzidos na exploração

                        —

                        2060

                           SL

                        Alimentos para suínos, produzidos na exploração

                        —

                        2070

                           SL

                        Alimentos para aves de capoeira e outros animais de pequeno porte, produzidos na exploração

                        —

                        2080

                           SL

                        Despesas veterinárias

                        —

                        2090

                           SL

                        Outras encargos específicos da pecuária

                        —

                        3010

                           SC

                        Sementes e propágulos, comprados

                        —

                        3020

                           SC

                        Sementes e propágulos, produzidos e utilizados na exploração agrícola

                        —

                        3030

                           SC

                        Adubos e corretivos

                        —

                        3031

                           SC

                        Quantidade de azoto (N) presente nos adubos minerais utilizados

                        —

                        3032

                           SC

                        Quantidade de P2O5 presente nos adubos minerais utilizados

                        —

                        3033

                           SC

                        Quantidade de K2O presente nos adubos minerais utilizados

                        —

                        3034

                           SC

                        Estrume comprado

                        —

                        3040

                           SC

                        Produtos de proteção das culturas

                        —

                        3090

                           SC

                        Outros encargos específicos da produção vegetal

                        —

                        4010

                           OS

                        Encargos específicos com florestas e com a transformação de madeiras

                        —

                        4020

                           OS

                        Encargos específicos com a transformação de produtos vegetais

                        —

                        4030

                           OS

                        Encargos específicos com a transformação de leite de vaca

                        —

                        4040

                           OS

                        Encargos específicos com a transformação de leite de búfala

                        —

                        4050

                           OS

                        Encargos específicos com a transformação de leite de ovelha

                        —

                        4060

                           OS

                        Encargos específicos com a transformação de leite de cabra

                        —

                        4070

                           OS

                        Encargos específicos com a transformação de carnes e o fabrico de outros produtos de origem animal

                        —

                        4090

                           OS

                        Outros encargos específicos decorrentes de outras atividades lucrativas

                        —

                        5010

                           FO

                        Conservação corrente de melhoramentos fundiários e de edifícios

                        —

                        5020

                           FO

                        Eletricidade

                        —

                        5030

                           FO

                        Combustíveis para aquecimento

                        —

                        5040

                           FO

                        Água

                        —

                        5051

                           FO

                        Seguros agrícolas

                        —

                        5055

                           FO

                        Outros seguros da exploração

                        —

                        5061

                           FO

                        Impostos e outras imposições

                        —

                        5062

                           FO

                        Impostos fundiários e prediais

                        —

                        5070

                           FO

                        Total de rendas pago

                        —

                        5071

                           FO

                        Rendas pagas por terras

                        —

                        5080

                           FO

                        Juros e encargos financeiros pagos

                        —

                        5090

                           FO

                        Outros encargos gerais da atividade agrícola

                        —

                  Os fatores de produção da exploração (encargos em espécie e em natureza e quantidades dos fatores de produção selecionados) consistem no «consumo» – incluindo a utilização na exploração de fatores de produção nela produzidos – de meios de produção correspondente à produção da exploração durante o exercício ou no «consumo» dos referidos meios de produção durante o exercício. Sempre que uma utilização (de eletricidade, água, combustíveis para aquecimento, combustíveis para motores, etc.) seja parcialmente privada e parcialmente em benefício da exploração, só a parte correspondente a esta última deve ser indicada na ficha da exploração. Indicar igualmente a quota-parte da utilização de automóveis para fins da exploração.
            Para calcular os encargos correspondentes à produção do exercício, as compras e a utilização na exploração durante o mesmo devem ser corrigidas em função das variações de inventário, incluindo as associadas a mudanças de cultivos. Para cada rubrica considerada devem indicar-se separadamente o montante dos encargos pagos e o valor da utilização na exploração.
            Se os encargos indicados se referirem ao «consumo» total de fatores de produção durante o exercício, sem corresponderem à produção no exercício, as variações de inventário dos fatores de produção, incluindo os avanços às culturas, devem ser indicadas com um código adequado de capital circulante.
            Quando os meios de produção da exploração (mão de obra, assalariada ou não, máquinas e equipamentos) são utilizados para acrescer a bens imobilizados (construção e grandes reparações de máquinas, construção, grandes reparações e mesmo demolição de edifícios, plantação ou arranque de árvores de fruta), os custos correspondentes, ou uma estimativa destes, não devem ser indicados nos encargos correntes da exploração. Os encargos de mão de obra e as horas de trabalho relativas à produção de bens imobilizados devem ser sempre excluídos dos encargos e dados referentes à mão de obra. Excecionalmente, quando não for possível calcular separadamente certos custos (diversos dos encargos de mão-de-obra) relativos à produção de bens imobilizados (por exemplo a utilização do trator da exploração), sendo os mesmos, por essa razão, incluídos nos encargos, deve indicar-se no quadro I («PRODUÇÃO VEGETAL»), com o código de categoria de produção vegetal 90900 («Outros»), um valor estimativo de todos esses custos relativos à produção de bens imobilizados.
            Os encargos correspondentes ao «consumo» de bens de investimento são representados pelas amortizações, pelo que as despesas correspondentes à aquisição de bens de investimento não são consideradas encargos da exploração. Ver instruções sobre as amortizações no Quadro D («ATIVOS»).
            As despesas correspondentes a encargos que beneficiem de indemnizações durante o exercício ou posteriormente (por exemplo reparação de um trator no seguimento de um acidente coberto por uma apólice de seguro ou pela responsabilidade civil de terceiros) não devem ser consideradas encargos da exploração, não devendo as receitas correspondentes ser também incluídas nas contas da exploração.
            As receitas provenientes da revenda de abastecimentos comprados devem ser deduzidas às rubricas de encargos correspondentes.
            Os prémios e subsídios relativos a determinados encargos não devem ser deduzidos às rubricas de encargos correspondentes, devendo ser indicados com os códigos apropriados (4100 a 4900) no quadro M («SUBSÍDIOS») – ver as instruções respeitantes a estes códigos. Os prémios e subsídios a investimentos devem ser indicados no quadro D («ATIVOS»).
            Os encargos compreendem igualmente as eventuais despesas de compra correspondentes a cada rubrica de encargos.
            Distinguem-se os seguintes fatores de produção:
            1010.   Salários e encargos sociais com a mão de obra assalariada

            Abrange o seguinte:

                        —

                        remunerações efetivamente pagas em espécie aos seus titulares, quaisquer que sejam as modalidades de remuneração (à tarefa ou à hora), deduzidas quaisquer prestações sociais pagas ao empresário, na qualidade de empregador, para compensar o pagamento de salários que não correspondam a trabalho efetivo (exemplos: ausência motivada por acidente, formação profissional, etc.),

                        —

                        remunerações pagas em natureza (alojamento, alimentação, habitação, produtos da exploração, etc.),

                        —

                        prémios de produtividade ou a título de qualificações, ofertas, gratificações ou participações nos lucros,

                        —

                        outras despesas associadas à mão de obra (despesas de recrutamento),

                        —

                        encargos sociais da responsabilidade do patrão e encargos pagos por este em vez do assalariado e em nome do mesmo,

                        —

                        seguros contra acidentes de trabalho.

                  Os encargos sociais e seguros pessoais respeitantes ao empresário e à mão de obra não assalariada não se consideram encargos da exploração.
            Os montantes recebidos pela mão de obra não assalariada (inferiores à remuneração normal – ver a definição de mão de obra não assalariada) não devem figurar na ficha de exploração.
            Os abonos (em espécie ou em natureza) pagos aos trabalhadores reformados que já não trabalham na exploração não devem constar desta rubrica, mas ser indicados com o código «Outros encargos gerais da atividade agrícola».
            1020.   Empreitadas e aluguer de máquinas

            Abrange o seguinte:

                        —

                        montante total das despesas correspondentes ao trabalho efetuado por contrato, na exploração, por outras empresas agrícolas. Este montante inclui, geralmente, os encargos da utilização dos equipamentos, incluindo o combustível, e o trabalho. Caso o preço dos produtos utilizados, excluídos os combustíveis – isto é, produtos de proteção das culturas, adubos e sementes –, também esteja incluído no contrato, o custo desses produtos deve ser excluído. Esse montante (eventualmente uma estimativa do mesmo) deve ser indicado na rubrica correspondente de encargos; no caso dos pesticidas, por exemplo, deve ser indicado com o código 3040 («Produtos de proteção das culturas»),

                        —

                        encargos com o aluguer de máquinas manobradas por mão de obra da exploração. Os encargos com combustível decorrentes do uso de máquinas alugadas devem ser registados com o código 1040 («Lubrificantes e combustíveis para motores»),

                        —

                        custo da locação financeira (leasing) de máquinas manobradas por mão de obra da exploração. Os encargos com combustíveis e manutenção de máquinas em locação financeira (leasing) devem ser indicados com o código correspondente – 1030 («Conservação corrente de máquinas e equipamentos») e 1040 («Lubrificantes e combustíveis para motores»).

                  1030.   Conservação corrente de máquinas e equipamentos

            Encargos relacionados com a conservação de máquinas e equipamentos e com pequenas reparações que não alteram o valor comercial da máquina ou do equipamento (pagamento de mecânicos, custo de peças sobresselentes, etc.).
            Abrange as compras de equipamentos secundários, bem como encargos com arreios, ferragem de equinos, compra de pneus, estufins, roupa de proteção para trabalhos insalubres, detergentes para limpeza de equipamentos em geral e a quota-parte dos encargos com automóveis correspondente à utilização destes para fins da exploração (ver igualmente o código 1050). Os detergentes utilizados para limpeza do material da atividade pecuária (por exemplo as máquinas de ordenha) devem ser indicados com o código 2090 («Outras despesas específicas da pecuária»).
            As grandes reparações, que aumentam o valor do equipamento em relação ao valor que tinha antes da reparação, não se incluem neste código – ver também as instruções sobre amortizações no quadro D («ATIVOS»).
            1040.   Lubrificantes e combustíveis para motores

            Abrange igualmente a quota-parte dos encargos com combustíveis e lubrificantes de automóveis correspondente à utilização dos mesmos para fins da exploração (ver também o código 1050).
            Se um combustível for utilizado tanto em motores como para aquecimento, deve repartir-se o montante total correspondente por dois códigos:

                        1040.

                        «Lubrificantes e combustíveis para motores».

                        5030.

                        «Combustíveis para aquecimento».

                  1050.   Despesas com automóveis

            Se a quota-parte das despesas com automóveis correspondente à utilização destes para fins da exploração for estabelecida arbitrariamente (por exemplo através de um montante fixo por quilómetro), esse encargo deve indicar-se com este código.

                  Alimentos para animais

            Nos alimentos para animais utilizados distinguem-se os alimentos comprados e os produzidos na própria exploração.
            Inserem-se nos alimentos para animais comprados, os suplementos minerais, os produtos lácteos (comprados ou regressados à exploração) e os produtos para conservação e armazenagem de alimentos para animais, assim como as despesas de pensionato, de utilização de baldios e pastagens não compreendidos na superfície agrícola útil e de arrendamento de superfícies forrageiras não compreendidas na superfície agrícola útil. As camas e palhas compradas incluem-se igualmente nos alimentos para animais comprados.
            Os alimentos comprados para herbívoros subdividem-se em alimentos concentrados e forragens (incluindo os pensionatos, as despesas de utilização de baldios e pastagens e de superfícies forrageiras não compreendidos na superfície agrícola útil e as camas e palhas compradas).
            O código 2010 («Alimentos concentrados para herbívoros (equinos, ruminantes), comprados») compreende, nomeadamente, bagaços, alimentos compostos, cereais, erva desidratada, polpa seca de beterraba sacarina, farinha de peixe, leite e produtos lácteos, aditivos minerais e produtos para conservação e armazenagem desses alimentos.
            As despesas correspondentes ao trabalho efetuado por contrato na exploração por outras empresas agrícolas para produção de forragem, por exemplo a silagem, devem ser indicadas com o código 1020 («Empreitadas e aluguer de máquinas»).
            Os alimentos para animais produzidos e utilizados na exploração compreendem os produtos comercializáveis da exploração nela utilizados como alimentos para animais (incluindo o leite e os produtos lácteos, mas não o leite mamado diretamente pelos vitelos, que não é tido em conta). As camas e palhas produzidas na exploração só são incluídas se, na região e no exercício em causa, constituírem um produto comercializável.
            Estabelece-se a seguinte distinção:

                           Alimentos para animais, comprados:

                                       2010 Alimentos concentrados para herbívoros (equinos, ruminantes), comprados.

                                       2020 Forragens para herbívoros (equinos, ruminantes), compradas.

                                       2030 Alimentos para suínos, comprados.

                                       2040 Alimentos para aves de capoeira e outros animais de pequeno porte, comprados.

                           Alimentos para animais, produzidos na própria exploração e nela utilizados:

                                       2050 Alimentos para herbívoros (equinos, ruminantes), produzidos na exploração.

                                       2060 Alimentos para suínos, produzidos na exploração.

                                       2070 Alimentos para aves de capoeira e outros animais de pequeno porte, produzidos na exploração.

                  2080.   Despesas veterinárias

            Abrange os encargos com medicamentos e honorários veterinários.
            2090.   Outras encargos específicos da pecuária

            Abrange as despesas diretamente ligadas à produção pecuária não previstas noutros códigos do quadro H: cobrições, inseminação artificial, castrações, controlo leiteiro, cotizações e inscrições nos livros genealógicos, detergentes utilizados para limpeza do material da atividade pecuária (por exemplo máquinas de ordenha), material de embalagem de produtos de origem animal, encargos com a armazenagem e a preparação para o mercado (fora da exploração) de produtos de origem animal da exploração, encargos com a comercialização de produtos de origem animal da exploração, encargos com a eliminação dos estrumes em excesso, etc. Abrange igualmente o arrendamento por períodos curtos de edifícios para alojamento de animais ou armazenagem de produtos conexos. Não abrange os encargos específicos da transformação de produtos de origem animal, a indicar com os códigos 4030 a 4070 do quadro H.
            3010.   Sementes e propágulos, comprados

            Abrange as sementes e os propágulos (incluindo bolbos e tubérculos) comprados. Os encargos com árvores e arbustos jovens para novas plantações constituem um investimento e devem figurar no quadro D, com o código 2010 («Ativos biológicos – plantas») ou com o código 5010 («Superfícies florestais, incluindo madeira em pé»). Todavia, os custos das árvores e arbustos jovens para pequenas replantações consideram-se encargos do exercício e indicam-se com o presente código, com exceção dos encargos respeitantes às florestas pertencentes à exploração agrícola, que devem ser indicados com o código 4010 («Encargos específicos com florestas e com a transformação de madeiras»).
            Os encargos com a preparação de sementes (seleção, desinfeção) também se incluem neste código.
            3020.   Sementes e propágulos, produzidos e utilizados na exploração agrícola

            Abrange as sementes e os propágulos (incluindo bolbos e tubérculos) produzidos e utilizados na exploração.
            3030.   Adubos e corretivos

            Abrange os adubos e corretivos (por exemplo cal), comprados, incluindo terra vegetal, turfa e estrume (mas não o estrume produzido na própria exploração).
            Os adubos e corretivos utilizados nas florestas pertencentes à exploração agrícola indicam-se com o código 4010 («Encargos específicos com florestas e com a transformação de madeiras»).
            3031.   Quantidade de azoto (N) presente nos adubos minerais utilizados

            Quantidade ponderal de azoto, expresso em azoto elementar, presente nos adubos minerais utilizados, estimada com base na quantidade de adubos minerais e no teor de azoto elementar dos mesmos.
            3032.   Quantidade de fósforo (P2O5) presente nos adubos minerais utilizados

            Quantidade ponderal de fósforo, expresso em P2O5, presente nos adubos minerais utilizados, estimada com base na quantidade de adubos minerais e no teor de P2O5 dos mesmos.
            3033.   Quantidade de potássio (K2O) presente nos adubos minerais utilizados

            Quantidade ponderal de potássio, expresso em K2O, presente nos adubos minerais utilizados, estimada com base na quantidade de adubos minerais e no teor de K2O dos mesmos.
            3034.   Estrume comprado

            Valor do estrume comprado.
            3040.   Produtos de proteção das culturas

            Abrange os produtos e artigos utilizados na proteção das culturas e plantas contra parasitas e doenças, predadores, intempéries, etc. (por exemplo inseticidas, fungicidas, herbicidas, iscos envenenados, dispositivos para espantar aves e proteções contra a queda de granizo e contra a geada). Se os trabalhos de proteção das culturas forem efetuados por uma empresa contratada para o efeito e o valor correspondente aos produtos e artigos de proteção utilizados não for conhecido, deve indicar-se o montante total com o código 1020 («Empreitadas e aluguer de máquinas»).
            Os produtos e artigos de proteção utilizados nas florestas pertencentes à exploração agrícola indicam-se com o código 4010 («Encargos específicos com florestas e com a transformação de madeiras»).
            3090.   Outros encargos específicos da produção vegetal

            Abrange todos os encargos relacionados diretamente com a produção vegetal (incluindo prados e pastagens permanentes) não previstos especificamente nos outros códigos de encargos: materiais de embalagem e de ligação, fios e cordas, encargos com análises de solos e com a participação em concursos agrícolas, coberturas plásticas (utilizadas, por exemplo, para os morangos), produtos para conservação de culturas, armazenagem e preparação para o mercado de produtos vegetais efetuados fora da exploração, encargos com a comercialização de produtos vegetais da exploração, montantes pagos pela compra de colheitas ainda no terreno, comercializáveis, ou pelo arrendamento de terras por períodos inferiores a um ano, a fim de nelas cultivar culturas comercializáveis, remessas de uvas e azeitonas para transformação na exploração, etc. Exclui encargos especificamente ligados à transformação de culturas (exceto uvas e azeitonas), que devem ser indicados com o código 4020. Inclui o arrendamento por períodos curtos de edifícios utilizados para culturas comercializáveis.
            4010.   Encargos específicos com florestas e com a transformação de madeiras

            Abrange os adubos, os produtos e artigos de proteção e encargos específicos diversos. Não abrange os encargos com mão-de-obra, empreitadas e mecanização, que devem figurar com os códigos de encargos correspondentes.
            4020.   Encargos específicos com a transformação de produtos vegetais

            Abrange ingredientes, matérias-primas e produtos semitransformados, de produção própria ou comprados, e outros encargos específicos associados à transformação de produtos vegetais (por exemplo encargos específicos de embalagem ou comercialização). Não abrange os encargos com mão de obra, empreitadas e mecanização, que devem figurar com os códigos de encargos correspondentes.
            4030.   Encargos específicos com a transformação de leite de vaca

            Abrange ingredientes, matérias-primas e produtos semitransformados, de produção própria ou comprados, e outros encargos específicos associados à transformação de leite de vaca (por exemplo encargos específicos de embalagem ou comercialização). Não abrange os encargos com mão de obra, empreitadas e mecanização, que devem figurar com os códigos de encargos correspondentes.
            4040.   Encargos específicos com a transformação de leite de búfala

            Abrange ingredientes, matérias-primas e produtos semitransformados, de produção própria ou comprados, e outros encargos específicos associados à transformação de leite de búfala (por exemplo encargos específicos de embalagem ou comercialização). Não abrange os encargos com mão de obra, empreitadas e mecanização, que devem figurar com os códigos de encargos correspondentes.
            4050.   Encargos específicos com a transformação de leite de ovelha

            Abrange ingredientes, matérias-primas e produtos semitransformados, de produção própria ou comprados, e outros encargos específicos associados à transformação de leite de ovelha (por exemplo encargos específicos de embalagem ou comercialização). Não abrange os encargos com mão de obra, empreitadas e mecanização, que devem figurar com os códigos de encargos correspondentes.
            4060.   Encargos específicos com a transformação de leite de cabra

            Abrange ingredientes, matérias-primas e produtos semitransformados, de produção própria ou comprados, e outros encargos específicos associados à transformação de leite de cabra (por exemplo encargos específicos de embalagem ou comercialização). Não abrange os encargos com mão de obra, empreitadas e mecanização, que devem figurar com os códigos de encargos correspondentes.
            4070.   Encargos específicos com a transformação de carnes e o fabrico de outros produtos de origem animal

            Abrange ingredientes, matérias-primas e produtos semitransformados, de produção própria ou comprados, e outros encargos específicos da transformação de carne e do fabrico de outros produtos de origem animal não referidos no descritivo dos códigos 4030 a 4060 (por exemplo encargos específicos de embalagem ou comercialização). Não abrange os encargos com mão de obra, empreitadas e mecanização, que devem figurar com os códigos de encargos correspondentes.
            4090.   Outros encargos específicos decorrentes de outras atividades lucrativas

            Abrange as matérias-primas, de produção própria ou compradas, e outros encargos específicos de outras atividades lucrativas. Não abrange os encargos com mão de obra, empreitadas e mecanização, que devem figurar com os códigos de encargos correspondentes.
            5010.   Conservação corrente de melhoramentos fundiários e de edifícios

            Conservação de edifícios e de melhoramentos fundiários (incluindo estufas, armações e suportes) arrendados. As compras de materiais destinados à conservação corrente de edifícios devem ser indicadas com este código.
            As compras de produtos de construção para novos investimentos devem ser indicadas com os códigos adequados no quadro D («Ativos»), Grupo de informações «Investimentos / Compras».
            Os encargos com grandes reparações de edifícios que aumentem o valor dos mesmos (grandes operações de manutenção) não são abrangidos por este código. Esses encargos devem figurar como investimentos no quadro D, com o código 3030 («Edifícios da exploração»).
            5020.   Eletricidade

            Consumo de eletricidade para fins da exploração.
            5030.   Combustíveis para aquecimento

            Consumo de combustíveis para aquecimento utilizados para fins da exploração, incluindo o aquecimento de estufas.
            5040.   Água

            Abrange os encargos com a ligação à rede de distribuição e consumo de água para todos os fins da exploração, incluindo a água de rega. Os encargos relativos à utilização de equipamentos hidráulicos da própria exploração indicam-se com os códigos correspondentes: amortização de máquinas e equipamentos, conservação corrente de máquinas e equipamentos, combustíveis para motores, eletricidade.
            5051.   Seguros agrícolas

            Abrange os encargos com seguros que cubram o rendimento da produção agrícola ou de qualquer dos componentes deste, incluindo seguros contra a morte de animais e contra danos nas culturas.
            5055.   Outros seguros da exploração

            Abrange os prémios de seguros que cubram outros riscos (não-agrícolas) da exploração, como a responsabilidade civil do empresário face a terceiros, incêndio, inundação, etc. Não são abrangidos os prémios de seguros de acidentes de trabalho, que devem ser indicados com o código 1010 deste quadro. Inclui os prémios de seguros de edifícios.
            5061.   Impostos e outras imposições

            Abrange os impostos e outras imposições respeitantes à atividade da exploração, incluindo os relativos à proteção do ambiente, com exceção do IVA e dos que incidem sobre bens fundiários, edifícios e mão-de-obra. Os impostos diretos sobre o rendimento do empresário não se consideram encargos da exploração.
            5062.   Impostos fundiários e prediais

            Abrange o montante dos impostos, taxas e outros encargos que incidem sobre a propriedade de terras agrícolas e de edifícios da exploração, quer estejam ocupados pelo proprietário quer estejam num regime de partilha da produção.
            5070.   Total de rendas pago

            Abrange as rendas pagas (em espécie ou em natureza) por terras, edifícios, quotas e outros direitos arrendados para fins da exploração. Apenas deve ser indicada a parte das habitações e de outros edifícios arrendados utilizada para fins da exploração. Os encargos de arrendamento e locação financeira (leasing) de quotas não associadas a terras também devem ser indicados no quadro E.
            5071.   Nomeadamente: rendas pagas por terras

            5080.   Juros e encargos financeiros pagos

            Abrange os juros e encargos financeiros sobre empréstimos (capital alheio) contraídos para fins da exploração. Esta informação é obrigatória.
            As bonificações de juros não são deduzidas, mas são indicadas com o código 3550 do quadro M.
            5090.   Outros encargos gerais da atividade agrícola

            Abrange todos os outros encargos da exploração não abrangidos pelos códigos anteriores (contabilidade, despesas de escritório e de secretariado, telefone, cotizações e subscrições diversas, etc.).

               Quadro I

               Produção vegetal

            Estrutura do quadro

                        Categoria de produção vegetal

                        Código (*)

                        Tipo de cultura

                        Código (**)

                        Informações omissas

                        Código (***)

                        Grupo de informações

                        Colunas

                        Superfície total

                        Superfície irrigada

                        Superfície utilizada para culturas energéticas

                        Superfície utilizada para produção de OGM

                        Quantidade

                        Valor

                           TA

                           IR

                           EN

                           GM

                           Q

                           V

                           A

                        Superfície

                        —

                        —

                           OV

                        Inventário de abertura

                        —

                        —

                        —

                        —

                        —

                           CV

                        Inventário de fecho

                        —

                        —

                        —

                        —

                        —

                           PR

                        Produção

                        —

                        —

                        —

                        —

                        —

                           SA

                        Vendas

                        —

                        —

                        —

                        —

                           FC

                        Consumo familiar na exploração e prestações em natureza

                        —

                        —

                        —

                        —

                        —

                           FU

                        Utilização na exploração

                        —

                        —

                        —

                        —

                        —

                  Códigos a utilizar para cada categoria de produção vegetal:

                        Código (*)

                        Correspondência

                        Cereais para produção de grão (incluindo sementes)

                        10110

                        Trigo mole e espelta

                        10120

                        Trigo duro

                        10130

                        Centeio

                        10140

                        Cevada

                        10150

                        Aveia

                        10160

                        Milho

                        10170

                        Arroz

                        10190

                        Outros cereais para produção de grão

                        Leguminosas secas e proteoginosas para produção de grão (incluindo sementes e misturas de cereais e leguminosas)

                        10210

                        Ervilhas, favas, favas forrageiras e tremoços doces

                        10220

                        Lentilhas, grão-de-bico e ervilhacas

                        10290

                        Outras proteoginosas

                        10300

                        Batatas (incluindo batatas temporãs e batatas de semente)

                        10310

                        Batatas para fécula

                        10390

                        Outras batatas

                        10400

                        Beterraba sacarina (excluindo sementes)

                        10500

                        Brassicáceas e raízes forrageiras (excluindo sementes)

                        Culturas industriais

                        10601

                        Tabaco

                        10602

                        Lúpulo

                        10603

                        Algodão

                        10604

                        Colza e nabita

                        10605

                        Girassol

                        10606

                        Soja

                        10607

                        Sementes de linho

                        10608

                        Outras culturas oleaginosas

                        10609

                        Linho

                        10610

                        Cânhamo

                        10611

                        Outras plantas têxteis

                        10612

                        Plantas aromáticas, medicinais e culinárias

                        10613

                        Cana-de-açúcar

                        10690

                        Outras culturas industriais, não mencionadas noutras rubricas

                        Produtos hortícolas, melões e morangos:

                        Produtos hortícolas, melões e morangos – Cultivados ao ar livre ou sob abrigo baixo (não acessível)

                        10711

                        Produtos hortícolas, melões e morangos – Em cultura extensiva

                        10712

                        Produtos hortícolas, melões e morangos – Em cultura intensiva

                        10720

                        Produtos hortícolas, melões e morangos – Cultivados em estufa ou sob abrigo baixo (acessível)

                        Dados sobre todas as subcategorias da rubrica «Produtos hortícolas, melões e morangos»:

                        10731

                        Couves-flores e brócolos

                        10732

                        Alface

                        10733

                        Tomate

                        10734

                        Milho doce

                        10735

                        Cebolas

                        10736

                        Alhos

                        10737

                        Cenouras

                        10738

                        Morangos

                        10739

                        Melões

                        10790

                        Outros produtos hortícolas

                        Flores e plantas ornamentais (excluindo os viveiros)

                        10810

                        Flores e plantas ornamentais – Ao ar livre ou sob abrigo baixo (não acessível)

                        10820

                        Flores e plantas ornamentais – Em estufa ou sob abrigo alto (acessível)

                        Dados sobre todas as subcategorias da rubrica «Flores e plantas ornamentais (excluindo os viveiros)»:

                        10830

                        Bolbos e tubérculos de flores

                        10840

                        Flores e botões de flores cortados

                        10850

                        Plantas de flor e plantas ornamentais

                        Culturas forrageiras

                        10910

                        Prados e pastagens temporários

                        Outras culturas forrageiras:

                        10921

                        Milho forrageiro

                        10922

                        Plantas leguminosas

                        10923

                        Outras culturas forrageiras, não mencionadas noutras rubricas

                        11000

                        Sementes e propágulos de terras aráveis

                        11100

                        Outras culturas de terras aráveis

                        Terras de pousio

                        11210

                        Pousios sem nenhum subsídio

                        11220

                        Pousios subsidiados, sem exploração económica

                        11300

                        Terras prontas a semear cedidas de arrendamento, incluindo as terras postas à disposição de empregados da exploração a título de pagamentos em natureza

                        20000

                        Hortas familiares

                        Prados e pastagens permanentes

                        30100

                        Prados e pastagens, excluindo pastagens pobres

                        30200

                        Pastagens pobres

                        30300

                        Prados e pastagens permanentes já não utilizados para efeitos de produção e elegíveis para o pagamento de subsídios

                        Culturas permanentes

                        Espécies frutícolas:

                        40111

                        Maçãs

                        40112

                        Peras

                        40113

                        Pêssegos, incluídas as nectarinas

                        40114

                        Outros frutos de zonas temperadas

                        40115

                        Frutos de zonas subtropicais ou tropicais

                        40120

                        Espécies de bagas

                        40130

                        Frutos de casca rija

                        Pomares de citrinos

                        40210

                        Laranjas

                        40220

                        Tangerinas, mandarinas, clementinas e pequenos frutos similares

                        40230

                        Limões

                        40290

                        Outros citrinos

                        Olival

                        40310

                        Azeitonas de mesa

                        40320

                        Azeitonas vendidas como fruto, destinadas à produção de azeite

                        40330

                        Azeite

                        40340

                        Subprodutos da olivicultura

                        Vinha

                        40411

                        Vinho de qualidade com denominação de origem protegida (DOP)

                        40412

                        Vinho de qualidade com indicação geográfica protegida (IGP)

                        40420

                        Outros vinhos

                        40430

                        Uvas de mesa

                        40440

                        Uvas passas

                        40451

                        Uvas para vinho de qualidade com denominação de origem protegida (DOP)

                        40452

                        Uvas para vinho de qualidade com indicação geográfica protegida (IGP)

                        40460

                        Uvas para outros vinhos

                        40470

                        Diversos produtos da viticultura: mostos, sumos, aguardentes, vinagres e outros produtos vitivinícolas obtidos na exploração

                        40480

                        Subprodutos da viticultura (bagaço, borras, etc.)

                        40500

                        Viveiros

                        40600

                        Outras culturas permanentes

                        40610

                        das quais árvores de Natal

                        40700

                        Culturas permanentes em estufa

                        40800

                        Crescimento de plantações jovens

                        Outras terras

                        50100

                        Terras agrícolas não utilizadas

                        50200

                        Superfície florestal

                        50210

                        da qual, talhadias de curta rotação

                        50900

                        Outras terras (superfícies edificadas, pátios, caminhos, tanques e represas, pedreiras, terras não-aráveis, rochas, etc.)

                        60000

                        Cogumelos

                        Outros produtos e receitas

                        90100

                        Receitas do arrendamento de terras agrícolas

                        90200

                        Indemnizações de seguros de colheita não imputáveis a culturas específicas

                        90300

                        Subprodutos agrícolas não provenientes da azeitona nem da vinha

                        90310

                        Palha

                        90320

                        Coroas de beterraba

                        90330

                        Outros subprodutos

                        90900

                        Outros

                  Os códigos de tipo de cultura são escolhidos na seguinte lista:

                        Código (**)

                        Correspondência

                        0

                           Não aplicável: código utilizado no caso dos produtos transformados, dos produtos armazenados e dos subprodutos.

                        1

                           Culturas extensivas – cultura principal, cultura combinada: cultura principal e culturas combinadas, em regime extensivo, abrangendo:

                                    —

                                    culturas estremes, isto é, a única cultura efetuada numa dada superfície durante o exercício,

                                    —

                                    culturas consociadas: culturas semeadas, cultivadas e colhidas simultaneamente, sendo o produto final uma mistura,

                                    —

                                    das culturas cultivadas sucessivamente durante o exercício numa dada superfície, aquela que ocupa o solo durante mais tempo,

                                    —

                                    culturas que coexistem na mesma terra durante um determinado período e que normalmente produzem colheitas distintas durante o exercício. A superfície total é repartida por cada uma das culturas na proporção da superfície efetivamente ocupada por cada uma delas,

                                    —

                                    produtos hortícolas, melões e morangos em regime extensivo.

                        2

                           Culturas extensivas – cultura(s) sucessiva(s) secundária(s): culturas efetuadas sucessivamente durante o exercício numa dada superfície que não são consideradas a cultura principal.

                        3

                           Culturas hortícolas intensivas e flores cultivadas ao ar livre: produtos hortícolas, melões e morangos cultivados ao ar livre em regime intensivo; flores e plantas ornamentais cultivadas ao ar livre.

                        4

                           Culturas sob abrigo alto (acessível): produtos hortícolas, melões e morangos cultivados sob abrigo, flores e plantas ornamentais (anuais ou perenes) cultivadas sob abrigo e culturas permanentes cultivadas sob abrigo.

                  Os códigos das informações omissas são escolhidos na seguinte lista:

                        Código (***)

                        Correspondência

                        0

                           Nenhuma informação omissa.

                        1

                           Superfície omissa: código a utilizar se a superfície da cultura não for indicada – por exemplo no caso da venda de produtos de culturas comercializáveis comprados por colher ou provenientes de terras arrendadas, a título ocasional, por períodos inferiores a um ano, bem como no caso de produções obtidas por transformação de produtos vegetais.

                        2

                           Produção (contratada) omissa: código a utilizar no caso das culturas por contrato quando, devido às condições de venda, não for possível indicar a produção efetiva.

                        3

                           Produção (não contratada) omissa: código a utilizar quando a cultura não estiver contratada e, devido às condições de venda, não for possível indicar a produção efetiva.

                        4

                           Superfície e produção omissas: código a utilizar se a superfície e a produção efetiva estiverem ambas omissas.

                  As informações sobre a produção vegetal durante o exercício devem ser indicadas utilizando o quadro I («PRODUÇÃO VEGETAL»). Apresentar um registo por cultura. Define-se o conteúdo do quadro selecionando os códigos de categoria de produção vegetal, tipo de cultura e informações omissas.
            Só é necessário fornecer informações pormenorizadas relativamente às batatas (códigos 10310, 10390), aos produtos hortícolas, melões e morangos (códigos 10731, 10732, 10733, 10734, 10735, 10736, 10737, 10738, 10739, 10790), às flores e às plantas ornamentais (códigos 10830, 10840, 10850) e aos subprodutos agrícolas não provenientes da azeitona nem da vinha (códigos 90310, 90320, 90330) se esses dados estiverem disponíveis na contabilidade da exploração.

               GRUPOS DE INFORMAÇÕES DO QUADRO I

            O quadro I contém os seguintes sete grupos de informações: Superfície (A), inventário de abertura (OV), inventário de fecho (CV), produção (PR), vendas (SA), consumo familiar na exploração e prestações em natureza (FC) e utilização na exploração (FU).
            O quadro I tem seis colunas, nas quais devem ser indicados, nomeadamente, para cada cultura: a superfície total (TA), a superfície irrigada (IR), a superfície utilizada para culturas energéticas (EN), a superfície utilizada para produção de OGM (GM), as quantidades produzida e vendida (Q) e o valor (V). Indicam-se a seguir as colunas a preencher para cada grupo de informações:

               I.A   Superfície

            No grupo de informações A («Superfície»), indicar a superfície total (TA), a superfície irrigada (IR), a superfície utilizada para culturas energéticas (EN) e a superfície utilizada para produção de OGM (GM). As superfícies devem ser indicadas em ares (100 ares = 1 hectare), com exceção da superfície correspondente à cultura de cogumelos, que é indicada em metros quadrados.

               I.OV   Inventário de abertura

            No grupo de informações OV («Inventário de abertura»), indicar o valor (V) dos produtos existentes em armazém no início do exercício. O valor dos produtos é determinado ao preço «à saída da exploração» no dia do inventário.

               I.CV   Inventário de fecho

            No grupo de informações CV («Inventário de fecho»), indicar o valor (V) dos produtos existentes em armazém no final do exercício. O valor dos produtos é determinado ao preço «à saída da exploração» no dia do inventário.

               I.PR   Produção

            No grupo de informações PR («Produção»), indicar a quantidade de cada cultura produzida (Q) durante o exercício (excluídas as perdas no campo e na exploração). Estas quantidades são indicadas para os produtos principais da exploração (excluídos os subprodutos).
            As quantidades referidas são indicadas em quintais (100 kg), exceto no caso dos produtos vitivinícolas, em que são expressas em hectolitros. Se, devido às condições de venda, não for possível determinar a produção efetiva em quintais (ver a venda de culturas por colher e a venda de culturas por contrato), deve inserir-se o código 2 de informações omissas para as culturas por contrato e o código 3 de informações omissas nos restantes casos.

               I.SA   Total de vendas

            No grupo de informações SA («Total de vendas») indicar a quantidade de vendas (Q) e o valor das vendas (V) de produtos existentes no início do exercício ou colhidos durante o mesmo. Se os eventuais encargos de comercialização forem conhecidos, não devem ser deduzidos ao valor total das vendas, mas ser indicados no quadro H («FATORES DE PRODUÇÃO»).

               I.FC   Consumo familiar na exploração e prestações em natureza

            No grupo de informações FC («Consumo familiar na exploração e prestações em natureza»), indicar o valor (V) dos produtos consumidos pela família de empresário e /ou utilizados em pagamentos em natureza de bens e serviços, incluindo remunerações em natureza. O valor dos produtos é determinado ao preço «à saída da exploração».

               I.FU   Utilização na exploração

            No grupo de informações FU («Utilização na exploração»), indicar o valor (V), à saída da exploração, dos produtos existentes na exploração (armazenados) no início do exercício e/ou produzidos durante o exercício que tenham sido utilizados na exploração, como fator de produção, durante o exercício, nomeadamente:

                        —

                        alimentos para animais:
                        valor, à saída da exploração, dos produtos habitualmente comercializáveis da exploração utilizados, durante o exercício, como alimentos para animais. Só é atribuído um valor à palha produzida na exploração e nela utilizada (como forragem ou cama) se constituir um produto comercializável na região e no exercício em causa. O valor dos produtos em causa é determinado ao preço de venda «à saída da exploração»,

                        —

                        sementes:
                        valor, à saída da exploração, dos produtos comercializáveis da exploração utilizados como sementes durante o exercício,

                        —

                        outras utilizações na exploração, incluindo produtos da exploração utilizados na preparação de refeições para turistas.

               Quadro J

               Produção pecuária

            Estrutura do quadro

                        Categoria de animal

                        Código (*)

                        Colunas

                        Grupo de informações

                        Efetivo médio

                        Número

                        Valor

                           M

                           N

                           V

                           AN

                        Efetivo médio

                        —

                        —

                           OV

                        Inventário de abertura

                        —

                           CV

                        Inventário de fecho

                        —

                           PU

                        Compras

                        —

                           SA

                        Total das vendas

                        —

                           SS

                        Vendas para abate

                        —

                           SR

                        Vendas para criação ou reprodução

                        —

                           SU

                        Vendas sem finalidade conhecida

                        —

                           FC

                        Consumo familiar na exploração

                        —

                           FU

                        Utilização na exploração

                        —

                        Código (*)

                        Correspondência

                        100

                        Equinos

                        210

                        Bovinos com menos de um ano (machos e fêmeas)

                        220

                        Bovinos machos com idade superior a um ano, mas inferior a dois anos

                        230

                        Bovinos fêmeas com idade superior a um ano, mas inferior a dois anos

                        240

                        Bovinos machos, com dois anos ou mais

                        251

                        Novilhas para reprodução

                        252

                        Novilhas para engorda

                        261

                        Vacas leiteiras

                        262

                        Búfalas

                        269

                        Outras vacas

                        311

                        Ovelhas reprodutoras

                        319

                        Outros ovinos

                        321

                        Cabras reprodutoras

                        329

                        Outros caprinos

                        410

                        Leitões com menos de 20 quilos de peso vivo

                        420

                        Porcas reprodutoras de peso igual ou superior a 50 kg

                        491

                        Suínos para engorda

                        499

                        Outros suínos

                        510

                        Aves da capoeira – frangos de carne

                        520

                        Galinhas poedeiras

                        530

                        Outras aves de capoeira

                        610

                        Coelhas reprodutoras

                        699

                        Outros coelhos

                        700

                        Abelhas

                        900

                        Outros animais

               Categorias de animais

            Distinguem-se as seguintes categorias de animais:

                        100.

                        Equinos.
                        Abrange os cavalos de corrida e de sela, os burros, os muares, etc.

                        210.

                        Bovinos com menos de um ano (machos e fêmeas).

                        220.

                        Bovinos machos com idade superior a um ano, mas inferior a dois anos.

                        230.

                        Bovinos fêmeas com idade superior a um ano, mas inferior a dois anos.
                        Excluem-se as vacas paridas.

                        240.

                        Bovinos machos, com dois anos ou mais

                        251.

                        Novilhas para reprodução.
                        Bovinos fêmeas com dois anos ou mais que ainda não pariram e se destinam à reprodução.

                        252.

                        Novilhas para engorda.
                        Bovinos fêmeas com dois anos ou mais que ainda não pariram e não se destinam à reprodução.

                        261.

                        Vacas leiteiras.
                        Bovinos fêmeas que já pariram (incluindo as que têm menos de dois anos) e que estão orientadas exclusivamente ou principalmente para a produção de leite destinado ao consumo humano ou a ser transformado em produtos lácteos. Inclui as vacas leiteiras reformadas.

                        262.

                        Búfalas.
                        Búfalos fêmeas que já pariram (incluindo as que têm menos de dois anos) e que estão orientadas exclusiva ou principalmente para a produção de leite destinado ao consumo humano ou a ser transformado em produtos lácteos. Inclui as búfalas reformadas.

                        269.

                        Outras vacas.

                                    1.

                                    Bovinos fêmeas que já pariram (incluindo as que têm menos de dois anos) e que estão orientadas exclusivamente ou principalmente para a produção de vitelos, não sendo o seu leite destinado ao consumo humano nem à transformação em produtos lácteos.

                                    2.

                                    Vacas de trabalho.

                                    3.

                                    Vacas não-leiteiras reformadas (quer sejam ou não engordadas antes do abate).

                  As categorias 210 a 252 e 259 incluem também as categorias correspondentes de búfalos e búfalas.

                        311.

                        Ovelhas reprodutoras.
                        Ovelhas com mais de um ano destinadas à reprodução.

                        319.

                        Outros ovinos.
                        Ovinos de todas as idades, com exceção das ovelhas.

                        321.

                        Cabras reprodutoras.

                        329.

                        Outros caprinos.
                        Caprinos, exceto cabras reprodutoras.

                        410.

                        Leitões com menos de 20 quilos de peso vivo
                        Leitões de peso vivo inferior a 20 kg.

                        420.

                        Porcas reprodutoras de peso igual ou superior a 50 kg.
                        Porcas reprodutoras de peso igual ou superior a 50 kg. Excluem-se as porcas reformadas (ver a categoria 499 – «Outros suínos»).

                        491.

                        Suínos para engorda.
                        Suínos para engorda com peso vivo igual ou superior a 20 kg. Excluem-se as porcas e varrascos reformados (ver a categoria 499 – «Outros suínos»).

                        499.

                        Outros suínos.
                        Suínos com peso vivo igual ou superior a 20 kg, exceto porcas reprodutoras (ver a categoria 420) e suínos para engorda (ver a categoria 491).

                        510.

                        Aves da capoeira – frangos de carne.
                        Apenas os frangos de carne. Não abrange as galinhas poedeiras e as galinhas reformadas, nem os pintos.

                        520.

                        Galinhas poedeiras.
                        Abrange as frangas, as galinhas poedeiras, as galinhas reformadas e os galos reprodutores para as galinhas poedeiras. Entende-se por «frangas» as galinhas jovens que ainda não começaram a pôr ovos. Não abrange as pintas.

                        530.

                        Outras aves de capoeira.
                        Abrange os patos, perus, gansos, pintadas e avestruzes, assim como os machos reprodutores (mas não os galos reprodutores para as galinhas poedeiras). Inclui também as fêmeas reprodutoras. Não abrange os pintos.

                        610.

                        Coelhas reprodutoras.

                        699.

                        Outros coelhos.

                        700.

                        Abelhas.
                        A indicar sob a forma de número de colmeias ocupadas.

                        900.

                        Outros animais.
                        Abrange pintos, cervídeos, bisontes e peixes. Inclui também os póneis e outros animais utilizados para atividades turísticas na exploração. Não abrange os produtos originários de outros animais (ver o quadro K, categoria 900).

               GRUPOS DE INFORMAÇÕES DO QUADRO J

               J.AN.   Efetivo médio (a indicar apenas na coluna A)
            Uma unidade corresponde à presença de um animal na exploração durante um ano. O efetivo é calculado proporcionalmente à duração da presença dos animais na exploração durante o exercício.
            O efetivo médio determina-se com base nos inventários periódicos ou nos registos de entradas e saídas. Abrange todos os animais presentes na exploração, incluindo os animais criados ou engordados por contrato (animais não pertencentes à exploração, mas lá criados ou engordados em condições tais que esta atividade corresponde, essencialmente, a uma prestação de serviços da parte do empresário, não assumindo este o risco económico normalmente associado à criação ou engorda dos animais) e os animais recebidos ou enviados para pensionato, no que respeita ao período do ano durante o qual permanecem na exploração.

               Efetivo médio (coluna A)
            Indicar o efetivo médio com duas casas decimais.
            Esta informação não é necessária no caso dos «Outros animais» (categoria 900).

               J.OV   Inventário de abertura

            Refere-se ao número dos animais pertencentes à exploração no início do exercício, estejam ou não presentes na exploração nesse momento.

               Número (coluna N)
            Indicar o número de animais em cabeças ou em número de colmeias, com duas casas decimais.
            Esta informação não é necessária no caso dos «Outros animais» (categoria 900).

               Valor (coluna V)
            O valor dos animais deve ser determinado deduzindo ao justo valor dos mesmos a estimativa dos custos da venda, no dia do inventário.

               J.CV   Inventário de fecho

            Refere-se ao número dos animais pertencentes à exploração no final do exercício, estejam ou não presentes na exploração nesse momento.

               Número (coluna N)
            Indicar o número de animais em cabeças ou em número de colmeias, com duas casas decimais.
            Esta informação não é necessária no caso dos «Outros animais» (categoria 900).

               Valor (coluna V)
            O valor dos animais deve ser determinado deduzindo ao justo valor dos mesmos a estimativa dos custos da venda, no dia do inventário.

               J.PU   Compras

            Refere-se ao número dos animais comprados durante o exercício.

               Número (coluna N)
            Indicar o número de animais em cabeças, com duas casas decimais. Esta informação não é necessária no caso dos «Outros animais» (categoria 900).

               Valor (coluna V)
            O valor das compras deve incluir os custos da compra. Os prémios e subsídios correspondentes não são deduzidos ao total dessas compras, mas são especificados na categoria adequada (códigos 5100 a 5900) do quadro M («SUBSÍDIOS»).

               J.SA   Total de vendas

            Refere-se ao número dos animais vendidos durante o exercício.
            Inclui as vendas a consumidores, para consumo próprio, de animais ou de carne, quer os animais sejam ou não abatidos na exploração.

               Número (coluna N)
            Indicar o número de animais em cabeças, com duas casas decimais. Esta informação não é necessária no caso dos «Outros animais» (código 900).

               Valor (coluna V)
            Se os eventuais encargos de comercialização forem conhecidos, não devem ser deduzidos ao valor total das vendas, mas devem ser indicados com o código 2090 («Outros encargos específicos da pecuária»). Os prémios e subsídios correspondentes não são incluídos no total de vendas, mas são especificados na categoria adequada (códigos 2110 a 2900) do quadro M («SUBSÍDIOS»).

               J.SS   Vendas para abate

            Refere-se ao número dos animais vendidos para abate, durante o exercício. Esta informação não é necessária no caso das novilhas para reprodução (código 251), das abelhas (código 700) e dos «Outros animais» (código 900).

               Número (coluna N)
            Ver «Total de vendas».

               Valor (coluna V)
            Ver «Total de vendas».

               J.SR   Vendas para criação ou reprodução

            Refere-se ao número dos animais vendidos durante o exercício para fins de criação ou reprodução. Esta informação não é necessária no caso das novilhas para engorda (código 252), das abelhas (código 700) e dos «Outros animais» (código 900).

               Número (coluna N)
            Ver «Total de vendas».

               Valor (coluna V)
            Ver «Total de vendas».

               J.SU   Vendas sem finalidade conhecida

            Refere-se ao número dos animais vendidos durante o exercício com destino desconhecido. Esta informação não é necessária no caso das abelhas (código 700) e dos «Outros animais» (código 900).

               Número (coluna N)
            Ver «Total de vendas».

               Valor (coluna V)
            Ver «Total de vendas».

               J.FC   Consumo familiar na exploração e prestações em natureza

            Refere-se aos animais consumidos pela família da exploração ou destinados a pagamentos em natureza durante o exercício.

               Número (coluna N)
            Indicar o número de animais em cabeças, com duas casas decimais. Esta informação não é necessária no caso dos «Outros animais» (categoria 900).

               Valor (coluna V)
            O valor dos animais a determinar é o justo valor.

               J.FU   Utilização na exploração

            Refere-se aos animais sujeitos a processos de transformação no âmbito de outras atividades lucrativas na exploração durante o exercício. São abrangidos os animais destinados:

                        —

                        ao fornecimento de refeições e aos turistas alojados na exploração,

                        —

                        à preparação de produtos cárneos ou de alimentos para animais.

                  Não abrange as vendas de animais ou de carne, quer os animais sejam ou não abatidos na exploração (ver as informações sobre as vendas, SA).
            Este valor também deve ser indicado no quadro H, como encargos de outras atividades lucrativas diretamente relacionadas com a exploração, utilizando o código 4070 («Encargos específicos com a transformação de carnes e o fabrico de outros produtos de origem animal»).

               Número (coluna N)
            Indicar o número de animais em cabeças, com duas casas decimais. Esta informação não é necessária no caso dos «Outros animais» (categoria 900).

               Valor (coluna V)
            O valor dos animais a determinar é o justo valor.

               Quadro K

               Produtos e serviços pecuários

            Estrutura do quadro

                        Categoria de serviço ou produto pecuário

                        Código (*)

                        Informações omissas

                        Código (**)

                        Colunas

                        Grupo de informações

                        Quantidade

                        Valor

                           Q

                           V

                           OV

                        Inventário de abertura

                           CV

                        Inventário de fecho

                           PR

                        Produção

                        —

                           SA

                        Vendas

                           FC

                        Consumo familiar na exploração

                           FU

                        Utilização na exploração

                        Código (*)

                        Correspondência

                        261

                        Leite de vaca

                        262

                        Leite de búfala

                        311

                        Leite de ovelha

                        321

                        Leite de cabra

                        330

                        Lã

                        531

                        Ovos para consumo humano (todas as aves de capoeira)

                        532

                        Ovos para incubação (todas as aves de capoeira)

                        700

                        Mel e produtos da apicultura

                        800

                        Estrume

                        900

                        Outros produtos pecuários

                        1100

                        Criação de animais por contrato

                        1120

                        Bovinos por contrato

                        1130

                        Ovinos e/ou caprinos por contrato

                        1140

                        Suínos por contrato

                        1150

                        Aves de capoeira por contrato

                        1190

                        Outros animais por contrato

                        1200

                        Outros serviços pecuários.

                        Código (**)

                        Correspondência

                        0

                        Nenhuma informação omissa.

                        2

                        Casos de produção de produtos pecuários por contrato em que as condições de venda não permitam indicar a produção efetiva (coluna Q).

                        3

                        Casos em que as condições de venda não permitam indicar a produção efetiva (coluna Q), sem que a produção de produtos pecuários seja feita por contrato.

                        4

                        Produção efetiva omissa.

               Categorias de produtos e serviços pecuários

            Distinguem-se as seguintes categorias de produtos e serviços pecuários:

                        261.

                        Leite de vaca.

                        262.

                        Leite de búfala.

                        311.

                        Leite de ovelha.

                        321.

                        Leite de cabra.

                        330.

                        Lã.

                        531.

                        Ovos para consumo humano (todas as aves de capoeira).

                        532.

                        Ovos para incubação (todas as aves de capoeira).

                        700.

                        Mel e produtos da apicultura: mel, hidromel e outros produtos e subprodutos da apicultura.

                        800.

                        Estrume.

                        900.

                        Outros produtos pecuários (cobrições, embriões, cera, fígado de ganso ou de pato, leite de outros animais, etc.).

                        1100.

                        Criação de animais por contrato.
                        Montante das receitas da criação de animais por contrato, correspondendo essencialmente ao pagamento de serviços prestados, não assumindo o empresário o risco económico normalmente associado à criação ou engorda dos animais.

                           Elementos mais pormenorizados da categoria 1100 («Criação de animais por contrato»):

                        Elementos a indicar apenas se estiverem disponíveis na contabilidade da exploração.

                                    1120.

                                    Bovinos por contrato.

                                    1130.

                                    Ovinos e/ou caprinos por contrato.

                                    1140.

                                    Suínos por contrato.

                                    1150.

                                    Aves de capoeira por contrato.

                                    1190.

                                    Outros animais por contrato.

                        1200.

                        Outros serviços pecuários.
                        Montante das receitas relativas a outros serviços pecuários (pensionato, etc.)

               Códigos de informações omissas

            Códigos de informações omissas a utilizar:

                        Código 0

                        :

                        Nenhuma informação omissa.

                        Código 2

                        :

                        Casos de produção de produtos pecuários por contrato em que as condições de venda não permitam indicar a produção efetiva (coluna Q).

                        Código 3

                        :

                        Casos em que as condições de venda não permitam indicar a produção efetiva (coluna Q), sem que a produção de produtos pecuários seja feita por contrato.

                        Código 4

                        :

                        Produção efetiva omissa.

               GRUPOS DE INFORMAÇÕES DO QUADRO K

            No caso do estrume (código 800), apenas são necessárias as informações relativas às vendas (SA), a fornecer na coluna do valor (V).
            No caso dos outros produtos pecuários (código 900), as informações só devem ser fornecidas em valor (coluna V), porque não teria significado indicar quantidades relativas a um conjunto de produtos heterogéneos.
            No caso dos serviços pecuários – criação de animais por contrato (códigos 1100 a 1190) e outros (código 1200) –, a única informação necessária são as receitas, que devem ser indicadas nas vendas (SA), na coluna do valor (V).

               Quantidade (coluna Q)
            Indicar as quantidades em quintais (100 kg), exceto no caso dos ovos (códigos 531 e 532), que devem ser indicados em milhares.
            No caso do mel e de outros produtos da apicultura (código 700), as quantidades devem ser expressas em «equivalente-mel».

               K.OV   Inventário de abertura

            Refere-se aos produtos existentes (armazenados) no início do exercício (excluindo os animais).

               Quantidade (coluna Q)
            Ver as instruções para o preenchimento do quadro K.

               Valor (coluna V)
            O valor dos produtos a determinar é o justo valor no dia do inventário.

               K.CV   Inventário de fecho

            Valor dos produtos existentes (armazenados) no final do exercício (excluindo os animais).

               Quantidade (coluna Q)
            Ver as instruções para o preenchimento do quadro K.

               Valor (coluna V)
            O valor dos produtos a determinar é o justo valor no dia do inventário.

               K.PR   Produção no exercício

               Quantidade (coluna Q)
            Quantidades de produtos pecuários produzidas durante o exercício (excluindo as perdas). Estas quantidades são indicadas para os produtos principais da exploração (excluídos os subprodutos). Inclui-se a produção que tenha sido destinada a transformação no âmbito de outras atividades lucrativas relacionadas com a exploração.
            O leite mamado diretamente pelos vitelos não é incluído na produção.

               K.SA   Vendas

            Refere-se ao total de produtos existentes no início do exercício e de produtos produzidos ao longo deste vendidos durante o exercício.

               Quantidade (coluna Q)
            Ver as instruções para o preenchimento do quadro K.

               Valor (coluna V)
            Montante total das vendas (faturas recebidas ou não durante o exercício) de produtos existentes no início do exercício e de produtos produzidos ao longo deste.
            O montante total correspondente aos produtos vendidos inclui o valor dos produtos que retornam à exploração (leite desnatado, etc.). Este último valor deve ser também indicado nos encargos da exploração.
            As eventuais indemnizações (por exemplo indemnizações de seguros) recebidas durante o exercício são acrescidas ao montante das vendas dos produtos correspondentes, na medida em que possam ser imputadas à produção de determinados produtos. Caso contrário, são indicadas na rubrica 900 («Outros produtos pecuários»).
            Os prémios e subsídios a produtos, recebidos durante o exercício, não são incluídos no montante das vendas; devem ser indicados na categoria adequada (códigos 2110 a 2900) do quadro M («SUBSÍDIOS»).
            Se os eventuais encargos de comercialização forem conhecidos, não são deduzidos ao montante das vendas, mas devem ser indicados no quadro H («FATORES DE PRODUÇÃO») com o código 2090 («Outros encargos específicos da pecuária»).

               K.FC   Consumo familiar na exploração e prestações em natureza

            Produtos consumidos pela família do empresário e/ou utilizados no pagamento em natureza de bens e serviços (incluindo remunerações em natureza). Esta informação não é necessária no caso dos ovos para incubação (código 532).

               Quantidade (coluna Q)
            Ver as instruções para o preenchimento do quadro K.

               Valor (coluna V)
            O valor dos produtos a determinar é o justo valor.

               K.FU   Utilização na exploração

            Produtos da exploração nela existentes (armazenados) no início do exercício e/ou produzidos ao longo deste, utilizados na exploração como fatores de produção durante o exercício, nomeadamente:

                        —

                        alimentos para animais: produtos habitualmente comercializáveis da exploração utilizados durante o exercício como alimentos para animais. O leite mamado diretamente pelos vitelos não é incluído na utilização na exploração;

                        —

                        produtos utilizados no âmbito de outras atividades lucrativas diretamente relacionadas com a exploração:

                                    —

                                    fornecimento de refeições, alojamento de turistas, etc.,

                                    —

                                    transformação (de leite em manteiga e queijo, etc.).

               Quantidade (coluna Q)
            Ver as instruções para o preenchimento do quadro K.

               Valor (coluna V)
            O valor dos produtos a determinar é o justo valor. Estes valores são igualmente indicados nos encargos da exploração.

               Quadro L

               Outras atividades lucrativas diretamente relacionadas com a exploração

            Estrutura do quadro

                        Categoria de outras atividades lucrativas

                        Código (*)

                        Informações omissas

                        Código (**)

                        Colunas

                        Grupo de informações

                        Quantidade

                        Valor

                           Q

                           V

                           OV

                        Inventário de abertura

                        —

                           CV

                        Inventário de fecho

                        —

                           PR

                        Produção

                        —

                           SA

                        Vendas

                        —

                           FC

                        Consumo familiar na exploração

                        —

                           FU

                        Utilização na exploração

                        —

                        Código (*)

                        Correspondência

                        261

                        Fabrico de produtos derivados do leite de vaca

                        262

                        Fabrico de produtos derivados do leite de búfala

                        311

                        Fabrico de produtos derivados do leite de ovelha

                        321

                        Fabrico de produtos derivados do leite de cabra

                        900

                        Transformação de carnes e fabrico de outros produtos de origem animal

                        1010

                        Transformação de produtos vegetais

                        1020

                        Silvicultura e transformação de madeiras

                        2010

                        Empreitadas

                        2020

                        Turismo, alojamento, fornecimento de refeições e outras atividades de lazer

                        2030

                        Produção de energia a partir de fontes renováveis

                        9000

                        «Outras atividades lucrativas» diretamente relacionadas com a exploração

                        Código (**)

                        Correspondência

                        0

                        Nenhuma informação omissa.

                        1

                        Produção obtida por transformação de animais ou de produtos de origem animal ou vegetal comprados.

                        2

                        Casos de produção por contrato em que as condições de venda não permitam indicar a produção efetiva (coluna Q).

                        3

                        Casos em que as condições de venda não permitam indicar a produção efetiva (coluna Q), sem que produção esteja contratada.

                        4

                        Produção efetiva omissa.

                  A definição de «outras atividades lucrativas» (OAL) é idêntica à estabelecida no anexo II, ponto VI, do Regulamento (CE) n.o 1200/2009 (11) da Comissão e na tipologia comunitária das explorações agrícolas (artigo 4.o e anexo III do Regulamento (CE) n.o 1242/2008). Esta definição baseia-se, salvo casos excecionais, na Classificação Estatística das Atividades Económicas na Comunidade Europeia (NACE rev. 2) e no Manual das Contas Económicas da Agricultura e Silvicultura, CEA/CES 97 (rev. 1.1).
            Entende-se por «OAL diretamente relacionadas com a exploração» as atividades não-agrícolas, com incidências económicas na exploração, que utilizam recursos agrícolas (meios de produção ou produtos) da exploração.
            Neste contexto, as «atividades lucrativas» implicam trabalho ativo; excluem-se, por conseguinte, os investimentos exclusivamente financeiros. A cedência de terras ou de outros recursos agrícolas da exploração, de arrendamento, para atividades diversas, sem nenhuma outra participação nessas atividades, não é considerada «outra atividade lucrativa», mas sim parte da atividade agrícola da exploração.
            A transformação de produtos da exploração pertence a esta rubrica, exceto se for considerada parte da atividade agrícola. Excluem-se, portanto, a vinificação e a produção de azeite, a menos que a proporção de vinho ou de azeite proveniente de compras efetuadas no exterior da exploração seja significativa.
            É considerada «outra atividade lucrativa» a transformação, na exploração, de matérias-primas agrícolas em produtos transformados, independentemente de a matéria-prima ser produzida na exploração ou ser adquirida no exterior. Isto aplica-se à transformação de carnes, ao fabrico de queijo, etc.

               Categorias de outras atividades lucrativas diretamente relacionadas com a exploração

            Distinguem-se as seguintes categorias de outras atividades lucrativas:

                        261.

                        Fabrico de produtos derivados do leite de vaca.

                        262.

                        Fabrico de produtos derivados do leite de búfala.

                        311.

                        Fabrico de produtos derivados do leite de ovelha.

                        321.

                        Fabrico de produtos derivados do leite de cabra.

                        900.

                        Transformação de carnes e fabrico de outros produtos de origem animal.

                        1010.

                        Transformação de produtos vegetais, excluindo a vinificação e a produção de azeite. Inclui a produção de álcool não proveniente de uvas, sidra ou perada.

                        1020.

                        Silvicultura e transformação de madeiras. Abrange a venda, durante o exercício, de madeira cortada ou em pé, bem como de produtos florestais diversos da madeira (cortiça, resina de pinheiro, etc.) e de produtos provenientes da transformação da madeira.

                        2010.

                        Empreitadas efetuadas a terceiros. O aluguer de equipamentos da exploração sem mão de obra da exploração e a utilização exclusiva desta mão de obra em empreitadas não são considerados outras atividades lucrativas, integrando-se nas atividades agrícolas.

                        2020.

                        Turismo, alojamento, fornecimento de refeições e outras atividades de lazer. Abrange as receitas provenientes de atividades turísticas (parques de campismo, turismo rural, equitação, caça, pesca, etc.).

                        2030.

                        Produção de energia a partir de fontes renováveis. Abrange a produção de energia a partir de fontes renováveis destinada ao mercado, nomeadamente biogás, biocombustíveis e eletricidade, por turbinas eólicas, outros equipamentos ou a partir de matérias-primas agrícolas. Não inclui, por serem considerados parte da atividade agrícola da exploração:

                                    —

                                    a produção de energia a partir de fontes renováveis destinada apenas à própria exploração,

                                    —

                                    o arrendamento de terras ou de coberturas apenas para a instalação de equipamentos como turbinas eólicas ou painéis de energia solar,

                                    —

                                    a venda de matérias-primas a outras empresas com vista à produção de energia proveniente de fontes renováveis.

                        9000.

                        Outras atividades. Outras atividades lucrativas diretamente relacionadas com a exploração não mencionadas noutras rubricas.

               Códigos de informações omissas

            Códigos de informações omissas a utilizar:

                        Código 0

                        :

                        Nenhuma informação omissa.

                        Código 1

                        :

                        Produção obtida por transformação de animais comprados ou de produtos de origem animal ou vegetal comprados.

                        Código 2

                        :

                        Casos de produção por contrato em que as condições de venda não permitam indicar a produção efetiva (coluna Q).

                        Código 3

                        :

                        Casos em que as condições de venda não permitam indicar a produção efetiva (coluna Q), sem que produção esteja contratada.

                        Código 4

                        :

                        Produção efetiva omissa.

               GRUPOS DE INFORMAÇÕES DO DO QUADRO L

               Quantidade (coluna Q)
            Indicar as quantidades em quintais (100 kg).
            No que diz respeito aos produtos derivados do leite (códigos 261, 262, 311 e 321), indicar a quantidade de leite líquido, seja qual for a forma (nata, manteiga, queijo, etc.) sob a qual o produto é vendido, consumido na exploração ou utilizado para pagamentos em natureza ou para fins da exploração.

               L.OV   Inventário de abertura

            Refere-se aos produtos existentes (armazenados) no início do exercício.
            Esta informação não é necessária para as empreitadas (código 2010), as atividades turísticas (código 2020), a produção de energia a partir de fontes renováveis (código 2030) e as outras atividades lucrativas diretamente relacionadas com a exploração (código 9000).

               Valor (coluna V)
            O valor dos produtos deve ser determinado deduzindo ao justo valor dos mesmos a estimativa dos custos da venda, no dia do inventário.

               L.CV   Inventário de fecho

            Valor dos produtos existentes (armazenados) no final do exercício.
            Esta informação não é necessária para as empreitadas (código 2010), as atividades turísticas (código 2020), a produção de energia a partir de fontes renováveis (código 2030) e as outras atividades lucrativas diretamente relacionadas com a exploração (código 9000).

               Valor (coluna V)
            O valor dos produtos deve ser determinado deduzindo ao justo valor dos mesmos a estimativa dos custos da venda, no dia do inventário.

               L.PR   Produção no exercício

               Quantidade (coluna Q)
            Informação a prestar apenas para as categorias relativas à transformação de leite (códigos 261 a 321).
            Corresponde à quantidade de leite líquido produzido na exploração durante o exercício utilizada na elaboração de produtos transformados.

               L.SA   Vendas

            Refere-se ao total de produtos existentes no início do exercício e de produtos produzidos ao longo deste vendidos durante o exercício, bem como às receitas de outras atividades lucrativas.

               Valor (coluna V)
            Montante total das vendas (faturas recebidas ou não durante o exercício) de produtos existentes no início do exercício e de produtos produzidos ao longo deste.
            As eventuais indemnizações (por exemplo indemnizações de seguros) recebidas durante o exercício são acrescidas ao montante das vendas dos produtos correspondentes, na medida em que possam ser imputadas à produção de determinados produtos. Caso contrário, são indicadas no quadro I («PRODUÇÃO VEGETAL») com o código 90900 («Outros»).
            Os prémios e subsídios a produtos, recebidos durante o exercício, não são incluídos no montante total das vendas; devem ser indicados na categoria adequada (códigos 2110 a 2900) do quadro M («SUBSÍDIOS»). Se os eventuais encargos de comercialização forem conhecidos, não são deduzidos ao montante das vendas, mas devem ser indicados no quadro H («FATORES DE PRODUÇÃO»), na categoria correspondente de encargos específicos de outras atividades lucrativas (códigos 4010 a 4090).

               L.FC   Consumo familiar na exploração e prestações em natureza

            Produtos consumidos pela família do empresário e/ou utilizados no pagamento em natureza de bens e serviços (incluindo remunerações em natureza).
            Esta informação não é necessária para as empreitadas (código 2010), as atividades turísticas (código 2020) e a produção de energia renovável (código 2030).

               Valor (coluna V)
            O valor dos produtos a determinar é o justo valor.

               L.FU   Utilização na exploração

            Produtos da exploração nela existentes (armazenados) no início do exercício e/ou produzidos ao longo deste, utilizados na exploração como fatores de produção durante o exercício, nomeadamente os produtos transformados na exploração e utilizados no fornecimento de refeições ou na prestação de alojamento turístico (leite transformado em queijo, cereais transformados em pão, carne transformada em presunto, etc.).
            Esta informação não é necessária para as empreitadas (código 2010), as atividades turísticas (código 2020) e a produção de energia renovável (código 2030).

               Valor (coluna V)
            O valor dos produtos a determinar é o justo valor.

               Quadro M

               Subsídios

            Estrutura do quadro

                        Categoria de subsídio

                        Código (*)

                        Financiamento

                        Código (**)

                        Unidade de base

                        Código (***)

                        Grupo de informações

                        Colunas

                        Número de unidades de base

                        Valor

                           N

                           V

                           S

                        Subsídio

                  Os códigos de categoria de subsídio são escolhidos na seguinte lista:
            Códigos de categoria de subsídio:

                        Código (*)

                        Correspondência

                           RPU (Regime de Pagamento Único)

                        1110

                        RPU «normais»

                        1120

                        RPU prados e pastagens

                        1130

                        RPU direitos especiais

                        1200

                           RPUS (Regime de Pagamento Único por Superfície)

                           Artigo 68.o do Regulamento (CE) n.o 73/2009
                            (12)

                        2110

                        Apoio ao setor leiteiro

                        2120

                        Apoio ao setor da carne de bovino

                        2130

                        Apoio ao setor dos ovinos e caprinos

                        2140

                        Apoio ao setor do arroz

                        2150

                        Apoio a outras culturas

                        2160

                        Apoio a outros animais

                        2170

                        Outros apoios com base no artigo 68.o, excluindo apoio às despesas

                           Série de determinados pagamentos diretos associados da UE

                        2210

                        Prémio por vaca em aleitamento

                        2220

                        Prémio complementar por vaca em aleitamento

                        2230

                        Prémio por ovelha e por cabra

                        2240

                        Prémio complementar por ovelha e por cabra

                        2250

                        Algodão

                        2270

                        Frutas e produtos hortícolas

                           Outros pagamentos diretos associados, para atividades específicas

                        Culturas arvenses

                        2311

                        Cereais, oleaginosas e proteoginosas

                        2312

                        Batata

                        2313

                        Beterraba sacarina

                        2314

                        Culturas industriais

                        2315

                        Produtos hortícolas

                        2316

                        Pousios

                        2319

                        Culturas arvenses não especificadas

                        2320

                        Prados e pastagens permanentes

                        Culturas permanentes

                        2331

                        Bagas e frutos de casca rija

                        2332

                        Pomóideas e frutos de casca rija

                        2333

                        Pomares de citrinos

                        2334

                        Olival

                        2335

                        Vinha

                        2339

                        Culturas permanentes não especificadas

                        Animais

                        2341

                        Setor leiteiro

                        2342

                        Carne de bovino

                        2343

                        Bovinos não especificados

                        2344

                        Ovinos e caprinos

                        2345

                        Suínos e aves de capoeira

                        2349

                        Animais não especificados

                        Prémios e subsídios excecionais

                        2810

                        Pagamentos de compensações por calamidades

                        2890

                        Outros prémios e subsídios excecionais

                        2900

                        Subsídios não imputáveis a nenhuma atividade ou que não podem ser registados com nenhum dos códigos precedentes

                           Desenvolvimento rural

                        3100

                        Subsídios ao investimento

                        3200

                        Outros do eixo 1

                        3300

                        Pagamentos agroambientais e relativos ao bem-estar animal

                        3400

                        Pagamentos ligados à rede Natura 2000, excluída a silvicultura

                        3500

                        Pagamentos para compensação de desvantagens naturais em zonas de montanha e pagamentos para compensação de desvantagens noutras zonas

                        3600

                        Silvicultura, incluindo os pagamentos ligados à rede Natura 2000 destinados à silvicultura

                        3700

                        Outros do eixo 2

                        3900

                        Outros pagamentos para o desenvolvimento rural

                           Prémios e subsídios relativos a encargos

                        4100

                        Salários e segurança social

                        4200

                        Combustíveis para motores

                        Setor pecuário

                        4310

                        Alimentação de herbívoros

                        4320

                        Alimentação de suínos e de aves de capoeira

                        4330

                        Outros encargos da atividade pecuária

                        Produção vegetal

                        4410

                        Sementes

                        4420

                        Fertilizantes

                        4430

                        Proteção de culturas

                        4440

                        Outros encargos específicos da produção vegetal

                        Encargos gerais da atividade agrícola

                        4510

                        Eletricidade

                        4520

                        Combustíveis para aquecimento

                        4530

                        Água

                        4540

                        Seguros

                        4550

                        Juros

                        4600

                        Encargos de outras atividades lucrativas

                        4800

                        Outros encargos

                        4900

                        Subsídios de encargos com base no artigo 68.o do Regulamento (CE) n.o 73/2009

                           Prémios e subsídios ligados à compra de animais

                        5100

                        Compras de vacas leiteiras

                        5200

                        Compras de carne de bovino

                        5300

                        Compras de ovinos e caprinos

                        5400

                        Compra de suínos e aves de capoeira

                        5900

                        Outros animais

                           9000

                           Diferenças em relação aos exercícios contabilísticos anteriores

                  Os códigos descritivos do modo de financiamento do subsídio são escolhidos na seguinte lista:

                        Código (**)

                        Correspondência

                        1

                        Subsídio financiado exclusivamente pelo orçamento da União Europeia.

                        2

                        Medida cofinanciada pela União Europeia e pelo Estado-Membro.

                        3

                        Medida financiada, não pelo orçamento da União Europeia, mas por outras fontes públicas de financiamento.

                  Os códigos das unidades de base são escolhidos na seguinte lista:

                        Código (***)

                        Correspondência

                        1

                        Subsídio concedido por animal.

                        2

                        Subsídio concedido por hectare.

                        3

                        Subsídio concedido por tonelada.

                        4

                        Exploração/outra: subsídio concedido à exploração como um todo ou de um modo não abrangido por nenhuma das outras categorias.

                  O quadro M («SUBSÍDIOS») abrange os prémios e subsídios recebidos pelas explorações agrícolas de organismos públicos, tanto nacionais como da União, excluídos os prémios e subsídios a investimentos (a serem indicados no quadro D («ATIVOS»).
            Em geral, os prémios e subsídios registados no quadro M correspondem ao exercício contabilístico em curso, independentemente da data em que o pagamento é recebido (o ano contabilístico é igual ao ano de pedido). Os pagamentos a título do desenvolvimento rural, com exceção dos pagamentos ZD, constituem uma exceção a esta regra geral, uma vez que os montantes registados se referem aos pagamentos efetivamente recebidos durante o exercício contabilístico (o ano contabilístico é igual ao pagamento ano).
            Os prémios e subsídios são definidos por tipo de subsídio, financiamento e unidade de base. Para cada entrada, o quadro M indica o número de unidades de base (N) e o montante recebido (V). Podem ser necessários vários registos por categoria de subsídio, uma vez que as origens das unidades de base e/ou financiamento podem ser diferentes.»

         (1)  Regulamento (UE) n.o 1291/2009 da Comissão, de 18 de dezembro de 2009, relativo à seleção das explorações da amostra tendo em vista a verificação dos rendimentos nas explorações agrícolas (JO L 347 de 24.12.2009, p. 14).

         (2)  Regulamento (CE) n.o 1059/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de maio de 2003, relativo à instituição de uma Nomenclatura Comum das Unidades Territoriais Estatísticas (NUTS) (JO L 154 de 21.6.2003, p. 1).

         (3)  Regulamento (CE) n.o 1242/2008 da Comissão, de 8 de Dezembro de 2008, que estabelece uma tipologia comunitária das explorações agrícolas (JO L 335 de 13.12.2008, p. 3).

         (4)  Anexo III do Regulamento (CE) n.o 1242/2008.

         (5)  Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho, de 20 de março de 2006, relativo à proteção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (JO L 93 de 31.3.2006, p. 12).

         (6)  Regulamento (CE) n.o 1257/1999 do Conselho, de 17 de maio de 1999, relativo ao apoio do Fundo Europeu de Orientação e de Garantia Agrícola (FEOGA) ao desenvolvimento rural e que altera e revoga certos regulamentos (JO L 160 de 26.6.1999, p. 80).

         (7)  Regulamento (CE) n.o 1083/2006 do Conselho, de 11 de julho de 2006, que estabelece disposições gerais sobre o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, o Fundo Social Europeu e o Fundo de Coesão, e que revoga o Regulamento (CE) n.o 1260/1999 (JO L 210 de 31.7.2006, p. 25).

         (8)  Diretiva 79/409/CEE do Conselho, de 2 de abril de 1979, relativa à conservação das aves selvagens (JO L 103 de 25.4.1979, p. 1).

         (9)  Diretiva 92/43/CEE do Conselho, de 21 de maio de 1992, relativa à preservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens (JO L 206 de 22.7.1992, p. 7).

         (10)  Diretiva 2000/60/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2000, que estabelece um quadro de ação comunitária no domínio da política da água (JO L 327 de 22.12.2000, p. 1).

         (11)  Regulamento (CE) n.o 1200/2009 da Comissão, de 30 de novembro de 2009, que aplica o Regulamento (CE) n.o 1166/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos inquéritos à estrutura das explorações agrícolas e ao inquérito aos métodos de produção agrícola, no que respeita aos coeficientes de cabeças normais e às definições das características (JO L 329 de 15.12.2009, p. 1).

         (12)  Regulamento (CE) n.o 73/2009 do Conselho, de 19 de janeiro de 2009, que estabelece regras comuns para os regimes de apoio direto aos agricultores no âmbito da Política Agrícola Comum e institui determinados regimes de apoio aos agricultores, que altera os Regulamentos (CE) n.o 1290/2005, (CE) n.o 247/2006 e (CE) n.o 378/2007 e revoga o Regulamento (CE) n.o 1782/2003 (JO L 30 de 31.1.2009, p. 16).