title: Regulamento de Execução (UE) 2018/1301 da Comissão, de 27 de setembro de 2018, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2018/659 relativo às condições para a entrada na União de equídeos vivos e de sémen, óvulos e embriões de equídeos (Texto relevante para efeitos do EEE.)

text:
                  28.9.2018

                  PT

                  Jornal Oficial da União Europeia

                  L 244/10

         REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2018/1301 DA COMISSÃO
         de 27 de setembro de 2018
         que altera o Regulamento de Execução (UE) 2018/659 relativo às condições para a entrada na União de equídeos vivos e de sémen, óvulos e embriões de equídeos
         (Texto relevante para efeitos do EEE)
         A COMISSÃO EUROPEIA,
         Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
         Tendo em conta a Diretiva 91/496/CEE do Conselho, de 15 de julho de 1991, que fixa os princípios relativos à organização dos controlos veterinários dos animais provenientes de países terceiros introduzidos na Comunidade e que altera as Diretivas 89/662/CEE, 90/425/CEE e 90/675/CEE (1), nomeadamente o artigo 3.o, n.o 2, e o artigo 9.o, n.o 1, alínea c),
         Tendo em conta a Diretiva 92/65/CEE do Conselho, de 13 de julho de 1992, que define as condições de polícia sanitária que regem o comércio e as importações na Comunidade de animais, sémen, óvulos e embriões não sujeitos, no que se refere às condições de polícia sanitária, às regulamentações comunitárias específicas referidas na secção I do anexo A da Diretiva 90/425/CEE (2), nomeadamente o artigo 17.o, n.o 3,
         Tendo em conta a Diretiva 2009/156/CE do Conselho, de 30 de novembro de 2009, relativa às condições de polícia sanitária que regem a circulação de equídeos e as importações de equídeos provenientes de países terceiros (3), nomeadamente o artigo 2.o, alínea i), o artigo 12.o, n.o 1, n.o 4 e n.o 5, o artigo 13.o, n.o 2, e os artigos 15.o, 16.o, 17.o e 19.o,
         Considerando o seguinte:

                     (1)

                     A Diretiva 2009/156/CE estabelece as condições de polícia sanitária que regem as importações de equídeos para a União. Esta diretiva determina que só podem ser importados para a União equídeos provenientes de um país terceiro ou parte de um país terceiro constante de uma lista de países terceiros elaborada em conformidade com a referida diretiva e acompanhados de um certificado sanitário correspondente a um modelo também elaborado em conformidade com a mesma diretiva. O certificado sanitário deve atestar que os equídeos satisfazem as condições sanitárias estabelecidas em conformidade com a referida diretiva.

                     (2)

                     As Decisões 92/260/CEE (4), 93/195/CEE (5), 93/196/CEE (6), 93/197/CEE (7), 94/699/CE (8), 95/329/CE, 2003/13/CE (9), 2004/177/CE (10), 2004/211/CE, 2010/57/UE (11) e 2010/471/UE (12) da Comissão estabelecem a lista de países terceiros, as condições de saúde animal relevantes e a certificação veterinária para a introdução na União de equídeos e de sémen, óvulos e embriões de equídeos. O Regulamento de Execução (UE) 2018/659 da Comissão (13) revogará e substituirá essas decisões a partir de 1 de outubro de 2018.

                     (3)

                     Após a adoção do Regulamento de Execução (UE) 2018/659, certas decisões da Comissão relativas à lista de países terceiros e às condições de saúde animal e à certificação veterinária para a importação de equídeos vivos foram alteradas.

                     (4)

                     Em especial, a Decisão de Execução (UE) 2017/1851 da Comissão (14) alterou as Decisões 92/260/CEE e 2004/211/CE, a Decisão de Execução (UE) 2018/218 da Comissão (15) alterou as Decisões 92/260/CEE, 93/195/CEE e 2004/211/CE, a Decisão de Execução (UE) 2018/518 da Comissão (16) alterou as Decisões 93/195/CEE e 2004/211/CE e a Decisão de Execução (UE) 2018/1143 da Comissão (17) alterou as Decisões 92/260/CEE e 93/197/CEE. Estas alterações devem agora ser incorporadas no Regulamento de Execução (UE) 2018/659.

                     (5)

                     A Bósnia-Herzegovina solicitou ser incluída na lista de países terceiros e partes do território de países terceiros a partir dos quais é autorizada a entrada de equídeos na União. A Bósnia-Herzegovina tem um registo satisfatório de notificação de doenças à Organização Mundial da Saúde Animal (OIE). As doenças enumeradas no anexo I da Diretiva 2009/156/CE são notificáveis e os últimos casos de tripanossomose (tripanossomíase) dos equídeos e de mormo na Bósnia-Herzegovina foram comunicados em 1952 e 1959, respetivamente. A Bósnia-Herzegovina é reconhecida pela OIE como indemne de peste equina. Na pendência de uma auditoria da Comissão, a admissão temporária, a reentrada após exportação temporária e a importação de cavalos registados provenientes da Bósnia-Herzegovina devem ser autorizadas.

                     (6)

                     O Koweit apresentou documentação relativa à aprovação de um centro de colheita de sémen em conformidade com o disposto no artigo 17.o, n.o 2, alínea b), subalínea ii), da Diretiva 92/65/CEE. No seguimento da avaliação dos documentos, a entrada na União de sémen de animais da espécie equina proveniente do Koweit deve ser autorizada.

                     (7)

                     A Turquia forneceu informações que atestam que as províncias de Ancara, Edirne, Istambul, Izmir, Kirklareli e Tekirdag estão indemnes de mormo há mais de seis meses desde que o surto na ilha de Büyükada, província de Istambul, foi notificado em 15 de dezembro de 2017. Além disso, esse país implementou medidas destinadas a reduzir o risco de introdução de mormo nessas províncias. Em consequência, a admissão temporária de cavalos registados, a reentrada de cavalos registados após exportação temporária, as importações de cavalos registados, bem como o trânsito de equídeos provenientes das províncias de Ancara, Edirne, Istambul, Izmir, Kirklareli e Tekirdag devem ser autorizados.

                     (8)

                     Certos países terceiros a partir dos quais a entrada na União de equídeos é autorizada pediram esclarecimentos sobre as declarações relativas ao mormo e à tripanossomíase dos equídeos em alguns dos certificados sanitários pertinentes. No seguimento da avaliação do pedido afigura-se justificado ajustar a redação das declarações.

                     (9)

                     Os anexos I, II e III do Regulamento de Execução (UE) 2018/659 devem, portanto, ser alterados em conformidade.

                     (10)

                     A fim de permitir que as partes interessadas tomem as suas disposições antes da aplicação do Regulamento (UE) 2018/659, é necessário prever que o presente regulamento de alteração entre em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.

                     (11)

                     As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal,

               ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

            Artigo 1.o

            O Regulamento de Execução (UE) 2018/659 é alterado do seguinte modo:

                        1)

                        O anexo I é alterado em conformidade com o anexo I do presente regulamento.

                        2)

                        O anexo II é alterado em conformidade com o anexo II do presente regulamento.

                        3)

                        O anexo III é alterado em conformidade com o anexo III do presente regulamento.

            Artigo 2.o

            O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

            O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
            Feito em Bruxelas, em 27 de setembro de 2018.

                  Pela Comissão

                  O Presidente

               Jean-Claude JUNCKER

            (1)  JO L 268 de 24.9.1991, p. 56.

            (2)  JO L 268 de 14.9.1992, p. 54.

            (3)  JO L 192 de 23.7.2010, p. 1.

            (4)  Decisão 92/260/CEE da Comissão, de 10 de abril de 1992, relativa às condições sanitárias e à certificação sanitária requeridas para a admissão temporária de cavalos registados (JO L 130 de 15.5.1992, p. 67).

            (5)  Decisão 93/195/CEE da Comissão, de 2 de fevereiro de 1993, relativa às condições sanitárias e à certificação veterinária para a reentrada, após exportação temporária, de cavalos registados para corridas, concursos e acontecimentos culturais (JO L 86 de 6.4.1993, p. 1).

            (6)  Decisão 93/196/CEE da Comissão, de 5 de fevereiro de 1993, relativa às condições sanitárias e à certificação veterinária a que estão sujeitas as importações de equídeos para abate (JO L 86 de 6.4.1993, p. 7).

            (7)  Decisão 93/197/CEE da Comissão, de 5 de fevereiro de 1993, relativa às condições sanitárias e à certificação veterinária a que estão sujeitas as importações de equídeos registados e de equídeos de criação e de rendimento (JO L 86 de 6.4.1993, p. 16).

            (8)  Decisão 94/699/CE da Comissão, de 19 de outubro de 1994, que prevê uma frequência reduzida dos controlos de identidade e físico aquando da admissão temporária de certos equídeos provenientes da Suécia, da Noruega e da Finlândia e revoga a Decisão 93/321/CEE (JO L 280 de 29.10.1994, p. 88).

            (9)  Decisão 2003/13/CE da Comissão, de 10 de janeiro de 2003, relativa à admissão temporária de cavalos que participem nas provas pré-olímpicas na Grécia, em 2003 (JO L 7 de 11.1.2003, p. 86).

            (10)  Decisão 2004/177/CE da Comissão, de 20 de fevereiro de 2004, relativa à introdução temporária de cavalos registados que participem nos Jogos Olímpicos ou nos Jogos Paralímpicos na Grécia, em 2004 (JO L 55 de 24.2.2004, p. 64).

            (11)  Decisão 2010/57/UE da Comissão, de 3 de fevereiro de 2010, que estabelece garantias sanitárias para o trânsito de equídeos transportados através dos territórios enumerados no anexo I da Diretiva 97/78/CE do Conselho (JO L 32 de 4.2.2010, p. 9).

            (12)  Decisão 2010/471/UE da Comissão, de 26 de agosto de 2010, relativa às importações para a União de sémen, óvulos e embriões de animais da espécie equina, no que se refere às listas de centros de colheita e armazenagem de sémen e de equipas de colheita e produção de embriões, bem como aos requisitos de certificação (JO L 228 de 31.8.2010, p. 52).

            (13)  Regulamento de Execução (UE) 2018/659 da Comissão, de 12 de abril de 2018, relativo às condições para a entrada na União de equídeos vivos e de sémen, óvulos e embriões de equídeos (JO L 110 de 30.4.2018, p. 1).

            (14)  Decisão de Execução (UE) 2017/1851 da Comissão, de 11 de outubro de 2017, que altera o anexo II (E) da Decisão 92/260/CEE no que diz respeito aos requisitos relativos à peste equina para a admissão temporária de cavalos registados provenientes da Argélia, Koweit, Marrocos, Omã, Catar, Tunísia e Turquia, e que altera o anexo I da Decisão 2004/211/CE no que se refere à entrada respeitante aos Emirados Árabes Unidos na lista de países terceiros e partes dos seus territórios a partir dos quais são autorizadas as importações na União de equídeos vivos e sémen, óvulos e embriões de equídeos (JO L 264 de 13.10.2017, p. 20).

            (15)  Decisão de Execução (UE) 2018/218 da Comissão, de 13 de fevereiro de 2018, que altera o anexo II da Decisão 92/260/CEE no que diz respeito à admissão temporária de cavalos registados a partir de certas partes da China, que altera a Decisão 93/195/CEE no que diz respeito às condições sanitárias e de certificação veterinária para a reentrada de cavalos registados para corridas, concursos e acontecimentos culturais após exportação temporária para a China, o México e os Estados Unidos da América e que altera o anexo I da Decisão 2004/211/CE no que diz respeito às entradas relativas à China, ao México e à Turquia na lista de países terceiros e partes de países terceiros a partir dos quais são autorizadas as importações para a União de equídeos vivos e de sémen, óvulos e embriões de equídeos (JO L 42 de 15.2.2018, p. 54).

            (16)  Decisão de Execução (UE) 2018/518 da Comissão, de 26 março de 2018, que estabelece as condições sanitárias e de certificação veterinária para a reentrada de cavalos registados para concursos após exportação temporária para a Indonésia, que altera o anexo I da Decisão 93/195/CEE no que diz respeito à entrada relativa à Indonésia e que altera o anexo I da Decisão 2004/211/CE no que diz respeito à entrada relativa à Indonésia na lista de países terceiros e partes de países terceiros a partir dos quais são autorizadas as importações para a União de equídeos vivos e de sémen, óvulos e embriões de equídeos (JO L 84 de 28.3.2018, p. 27),

            (17)  Decisão de Execução (UE) 2018/1143 da Comissão, de 10 de agosto de 2018, que altera as Decisões 92/260/CEE e 93/197/CEE no que diz respeito aos testes para deteção da arterite viral equina (JO L 207 de 16.8.2018, p. 58).

            ANEXO I
            No anexo I do Regulamento de Execução (UE) 2018/659, a lista de países terceiros e partes do território de países terceiros para a entrada na União de remessas de equídeos e de sémen, óvulos e embriões de equídeos passa a ter a seguinte redação:

               «Lista de países terceiros
                   (1)
                  e partes do território de países terceiros
                   (2)
                  para a entrada na União de remessas de equídeos e de sémen, óvulos e embriões de equídeos

                           Código ISO

                           País terceiro

                           Código da parte do território do país terceiro

                           Descrição da parte do território do país terceiro

                           GS

                           AT

                           Reentrada

                           Importações

                           Importações

                           Trânsito

                           Condições específicas

                           CR

                           CR

                           CR

                           EA

                           ER + ECR

                           SÉMEN

                           O/E

                           Equídeos

                           CR

                           ER

                           ECR

                           1

                           2

                           3

                           4

                           5

                           6

                           7

                           8

                           9

                           10

                           11

                           12

                           13

                           14

                           15

                           16

                           AE

                           Emirados Árabes Unidos

                           AE-0

                           Todo o país

                           E

                           X

                           X

                           X

                           —

                           —

                           X

                           —

                           —

                           X

                           X

                           AR

                           Argentina

                           AR-0

                           Todo o país

                           D

                           X

                           X

                           X

                           X

                           X

                           X

                           X

                           X

                           X

                           X

                           AU

                           Austrália

                           AU-0

                           Todo o país

                           A

                           X

                           X

                           X

                           X

                           X

                           X

                           X

                           X

                           X

                           X

                           BA

                           Bósnia-Herzegovina

                           BA-0

                           Todo o país

                           B

                           X

                           X

                           X

                           —

                           —

                           —

                           —

                           —

                           —

                           X

                           BB

                           Barbados

                           BB-0

                           Todo o país

                           D

                           X

                           X

                           X

                           —

                           —

                           X

                           —

                           —

                           —

                           X

                           BH

                           Barém

                           BH-0

                           Todo o país

                           E

                           X

                           X

                           X

                           —

                           —

                           —

                           —

                           —

                           —

                           X

                           BM

                           Bermudas

                           BM-0

                           Todo o país

                           D

                           X

                           X

                           X

                           —

                           —

                           X

                           —

                           —

                           —

                           X

                           BO

                           Bolívia

                           BO-0

                           Todo o país

                           D

                           X

                           X

                           X

                           —

                           —

                           X

                           —

                           —

                           —

                           X

                           BR

                           Brasil

                           BR-0

                           Todo o país

                           —

                           —

                           —

                           —

                           —

                           —

                           —

                           —

                           —

                           —

                           —

                           BR-1

                           Os Estados de:
                           Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal e Rio de Janeiro

                           D

                           X

                           X

                           X

                           —

                           —

                           —

                           —

                           —

                           —

                           X

                           BY

                           Bielorrússia

                           BY-0

                           Todo o país

                           B

                           X

                           X

                           X

                           X

                           X

                           —

                           —

                           —

                           —

                           X

                           CA

                           Canadá

                           CA-0

                           Todo o país

                           C

                           X

                           X

                           X

                           X

                           X

                           X

                           X

                           X

                           X

                           X

                           CH

                           Suíça (1)

                           CH-0

                           Todo o país

                           A

                           X

                           X

                           X

                           X

                           X

                           X

                           X

                           X

                           X

                           X

                           CL

                           Chile

                           CL-0

                           Todo o país

                           D

                           X

                           X

                           X

                           X

                           X

                           —

                           —

                           —

                           —

                           X

                           CN

                           China

                           CN-0

                           Todo o país

                           —

                           —

                           —

                           —

                           —

                           —

                           —

                           —

                           —

                           —

                           —

                           CN-1

                           A zona indemne de doenças dos equídeos de Conghua, no município de Cantão, província de Cantão, incluindo a zona de passagem rodoviária de biossegurança de e para o aeroporto de Cantão e Hong Kong (ver pormenores na CAIXA 1)

                           G

                           X

                           X

                           X

                           —

                           —

                           —

                           —

                           —

                           —

                           X

                           CN-2

                           O recinto do Global Champions Tour no parque de estacionamento n.o 15 da Expo 2010 e a passagem para o aeroporto internacional Shanghai Pudong na parte norte da nova área de Pudong e a parte oriental da circunscrição de Minhang da área metropolitana de Xangai (ver CAIXA 1 para mais pormenores)

                           G

                           —

                           X

                           —

                           —

                           —

                           —

                           —

                           —

                           —

                           —

                           Apenas se certificado em conformidade com o anexo II, parte 2, secção B, capítulo 1

                           CR

                           Costa Rica

                           CR-0

                           Todo o país

                           —

                           —

                           —

                           —

                           —

                           —

                           —

                           —

                           —

                           —

                           —

                           CR-1

                           Área metropolitana de San José

                           D

                           —

                           X

                           —

                           —

                           —

                           —

                           —

                           —

                           —

                           —

                           CU

                           Cuba

                           CU-0

                           Todo o país

                           D

                           X

                           X

                           X

                           —

                           —

                           —

                           —

                           —

                           —

                           X

                           DZ

                           Argélia

                           DZ-0

                           Todo o país

                           E

                           X

                           X

                           X

                           X

                           X

                           —

                           —

                           —

                           —

                           X

                           EG

                           Egito

                           EG-0

                           Todo o país

                           —

                           —

                           —

                           —

                           —

                           —

                           —

                           —

                           —

                           —

                           —

                           EG-1

                           A zona indemne de doenças dos equídeos estabelecida no Hospital Veterinário das Forças Armadas Egípcias situado na estrada El Nasr, junto ao Al Ahly Club, Cairo, e a passagem rodoviária para o aeroporto internacional do Cairo (ver CAIXA 2 para mais pormenores)

                           E

                           X

                           —

                           X

                           —

                           —

                           —

                           —

                           —

                           —

                           X

                           FK

                           Ilhas Falkland

                           FK-0

                           Todo o país

                           A

                           X

                           X

                           X

                           —

                           X

                           —

                           —

                           —

                           —

                           X

                           GL

                           Gronelândia

                           GL-0

                           Todo o país

                           A

                           X

                           X

                           X

                           X

                           X

                           —

                           —

                           —

                           —

                           X

                           HK

                           Hong Kong

                           HK-0

                           Todo o país

                           G

                           X

                           X

                           X

                           —

                           —

                           —

                           —

                           —

                           —

                           X

                           IL

                           Israel (3)

                           IL-0

                           Todo o país

                           E

                           X

                           X

                           X

                           X

                           X

                           X

                           X

                           —

                           —

                           X

                           IS

                           Islândia (5)

                           IS-0

                           Todo o país

                           A

                           X

                           X

                           X

                           X

                           X

                           X

                           X

                           X

                           —

                           X

                           JM

                           Jamaica

                           JM-0

                           Todo o país

                           D

                           X

                           X

                           X

                           —

                           —

                           —

                           —

                           —

                           —

                           X

                           JO

                           Jordânia

                           JO-0

                           Todo o país

                           E

                           X

                           X

                           X

                           —

                           —

                           —

                           —

                           —

                           —

                           X

                           JP

                           Japão

                           JP-0

                           Todo o país

                           G

                           X

                           X

                           X

                           —

                           —

                           —

                           —

                           —

                           —

                           X

                           KG

                           Quirguistão

                           KG-0

                           Todo o país

                           —

                           —

                           —

                           —

                           —

                           —

                           —

                           —

                           —

                           —

                           —

                           KG-1

                           Região de Issyk-Kul

                           B

                           —

                           —

                           X

                           —

                           —

                           —

                           —

                           —

                           —

                           X

                           KR

                           República da Coreia

                           KR-0

                           Todo o país

                           G

                           X

                           X

                           X

                           —

                           —

                           —

                           —

                           —

                           —

                           X

                           KW

                           Koweit

                           KW-0

                           Todo o país

                           E

                           X

                           X

                           X

                           —

                           —

                           X

                           —

                           —

                           —

                           X

                           LB

                           Líbano

                           LB-0

                           Todo o país

                           E

                           X

                           X

                           X

                           —

                           —

                           —

                           —

                           —

                           —

                           X

                           MA

                           Marrocos

                           MA-0

                           Todo o país

                           E

                           X

                           X

                           X

                           X

                           X

                           X

                           X

                           X

                           —

                           X

                           ME

                           Montenegro

                           ME-0

                           Todo o país

                           B

                           X

                           X

                           X

                           X

                           X

                           —

                           —

                           —

                           —

                           X

                           MK

                           ARJM (4)

                           MK-0

                           Todo o país

                           B

                           X

                           X

                           X

                           X

                           X

                           —

                           —

                           —

                           —

                           X

                           MO

                           Macau

                           MO-0

                           Todo o país

                           G

                           X

                           X

                           X

                           —

                           —

                           —

                           —

                           —

                           —

                           X

                           MY

                           Malásia

                           MY-0

                           Todo o país

                           —

                           —

                           —

                           —

                           —

                           —

                           —

                           —

                           —

                           —

                           —

                           MY-1

                           Península

                           G

                           X

                           X

                           X

                           —

                           —

                           —

                           —

                           —

                           X

                           MU

                           Maurícia

                           MU-0

                           Todo o país

                           E

                           —

                           —

                           X

                           —

                           —

                           —

                           —

                           —

                           —

                           X

                           MX

                           México

                           MX-0

                           Todo o país

                           C

                           —

                           —

                           —

                           —

                           —

                           —

                           —

                           —

                           —

                           —

                           MX-1

                           Área metropolitana da Cidade do México

                           C

                           —

                           X

                           —

                           —

                           —

                           —

                           —

                           —

                           —

                           —

                           Apenas se certificado em conformidade com o anexo II, parte 2, secção B, capítulo 1

                           NO

                           Noruega (5)

                           NO-1

                           Todo o país

                           A

                           X

                           X

                           X

                           X

                           X

                           X

                           X

                           X

                           X

                           X

                           NZ

                           Nova Zelândia

                           NZ-0

                           Todo o país

                           A

                           X

                           X

                           X

                           X

                           X

                           —

                           —

                           —

                           —

                           X

                           OM

                           Omã

                           OM-0

                           Todo o país

                           E

                           X

                           X

                           X

                           —

                           —

                           —

                           —

                           —

                           X

                           PE

                           Peru

                           PE-0

                           Todo o país

                           —

                           —

                           —

                           —

                           —

                           —

                           —

                           —

                           —

                           —

                           —

                           PE-1

                           Região de Lima

                           D

                           X

                           X

                           X

                           —

                           —

                           —

                           —

                           —

                           X

                           PM

                           São Pedro e Miquelon

                           PM-0

                           Todo o país

                           A

                           —

                           —

                           X

                           —

                           X

                           —

                           —

                           —

                           —

                           X

                           PY

                           Paraguai

                           PY-0

                           Todo o país

                           D

                           X

                           X

                           X

                           X

                           X

                           —

                           —

                           —

                           —

                           X

                           QA

                           Catar

                           QA-0

                           Todo o país

                           E

                           X

                           X

                           X

                           —

                           —

                           —

                           —

                           —

                           —

                           X

                           RS

                           Sérvia (6)

                           RS-0

                           Todo o país

                           B

                           X

                           X

                           X

                           X

                           X

                           X

                           RU

                           Rússia

                           RU-0

                           Todo o país

                           —

                           —

                           —

                           —

                           —

                           —

                           —

                           —

                           —

                           —

                           —

                           RU-1

                           Províncias de Kaliningrad, Arkhangelsk, Vologda, Murmansk, Leningrad, Novgorod, Pskov, Briansk, Vladimir, Ivanovo, Tver, Kaluga, Kostroma, Moskva, Orjol, Riasan, Smolensk, Tula, Jaroslavl, Nijninovgorod, Kirov, Belgorod, Voronesh, Kursk, Lipezk, Tambov, Astrahan, Volgograd, Penza, Saratov, Uljanovsk, Rostov, Orenburg, Perm e Kurgan

                           B

                           X

                           X

                           X

                           X

                           X

                           —

                           —

                           —

                           —

                           X

                           RU-2

                           Regiões de Stavropol e Krasnodar

                           B

                           X

                           X

                           X

                           X

                           X

                           —

                           —

                           —

                           —

                           X

                           RU-3

                           Repúblicas de Karelia, Marij-El, Mordovia, Chuvachia, Kalmykia, Tatarstan, Dagestan, Kabardino-Balkaria, Severnaya Osetia, Ingushetia e Karachaevo-Cherkesia

                           B

                           X

                           X

                           X

                           X

                           X

                           —

                           —

                           —

                           —

                           X

                           SA

                           Arábia Saudita

                           SA-0

                           Todo o país

                           —

                           —

                           —

                           —

                           —

                           —

                           —

                           —

                           —

                           —

                           —

                           SA-1

                           Todo o país, exceto SA-2

                           E

                           X

                           X

                           X

                           —

                           —

                           X

                           —

                           —

                           —

                           X

                           SA-2

                           Zonas de proteção e de vigilância nas províncias de Jizan, Asir e Najran, tal como descrito na CAIXA 3

                           —

                           —

                           —

                           —

                           —

                           —

                           —

                           —

                           —

                           —

                           —

                           SG

                           Singapura

                           SG-0

                           Todo o país

                           G

                           X

                           X

                           X

                           —

                           —

                           —

                           —

                           —

                           —

                           X

                           TH

                           Tailândia

                           TH-0

                           Todo o país

                           G

                           X

                           X

                           X

                           —

                           —

                           —

                           —

                           —

                           —

                           X

                           TN

                           Tunísia

                           TN-0

                           Todo o país

                           E

                           X

                           X

                           X

                           X

                           X

                           —

                           —

                           —

                           —

                           X

                           TR

                           Turquia

                           TR-0

                           Todo o país

                           —

                           —

                           —

                           —

                           —

                           —

                           —

                           —

                           —

                           —

                           —

                           TR-1

                           Províncias de Ancara, Edirne, Istambul, Izmir, Kirklareli e Tekirdag

                           E

                           X

                           X

                           X

                           —

                           —

                           X

                           —

                           —

                           —

                           X

                           UA

                           Ucrânia

                           UA-0

                           Todo o país

                           B

                           X

                           X

                           X

                           X

                           X

                           X

                           X

                           X

                           —

                           X

                           US

                           Estados Unidos da América

                           US-0

                           Todo o país

                           C

                           X

                           X

                           X

                           X

                           X

                           X

                           X

                           X

                           X

                           X

                           UY

                           Uruguai

                           UY-0

                           Todo o país

                           D

                           X

                           X

                           X

                           X

                           X

                           X

                           X

                           X

                           —

                           X

                           ZA

                           África do Sul

                           ZA-0

                           Todo o país

                           —

                           —

                           —

                           —

                           —

                           —

                           —

                           —

                           —

                           —

                           —

                           ZA-1

                           Área metropolitana da Cidade do Cabo (ver CAIXA 4 para mais pormenores)

                           F

                           —

                           —

                           —

                           —

                           —

                           —

                           —

                           —

                           —

                           —

                           Decisão 2008/698/CE da Comissão

               (1)  Sem prejuízo dos requisitos específicos de certificação previstos na Decisão 2002/309/CE, Euratom do Conselho e da Comissão.

               (2)  Case se aplique a regionalização oficial em conformidade com o artigo 13.o, n.o 2, alínea a), da Diretiva 2009/156/CE.

               (3)  No presente diploma, entendido como o Estado de Israel, excluindo os territórios sob administração israelita desde junho de 1967, nomeadamente os Montes Golã, a Faixa de Gaza, Jerusalém Oriental e o resto da Cisjordânia.

               (4)  Antiga República jugoslava da Macedónia - a denominação definitiva deste país será aprovada após a conclusão das negociações em curso sobre esta matéria no quadro das Nações Unidas.

               (5)  Sem prejuízo dos requisitos específicos de certificação previstos no artigo 17.o do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu (JO L 1 de 3.1.1994, p. 3).

               (6)  Excluindo o Kosovo, tal como definido na Resolução 1244 do Conselho de Segurança das Nações Unidas, de 10 de junho de 1999.»

            ANEXO II
            No anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2018/659, as partes 1, 2 e 3 passam a ter a seguinte redação:

               «PARTE 1

                  Admissão temporária e trânsito

                  Secção A

               Modelo de certificado sanitário e modelo de declaração para a admissão temporária, na União, de cavalos registados, durante um período inferior a 90 dias
               Texto de imagem

                  PAÍS:
                  Certificado veterinário para a UE
                  Parte I: Detalhes relativos à remessa expedida
                  I.1. Expedidor
                  Nome
                  Endereço
                  Tel.
                  I.2. N.o de referência do certificado
                  I.2.a.
                  I.3. Autoridade central competente
                  I.4. Autoridade local competente
                  I.5. Destinatário
                  Nome
                  Endereço
                  Código postal
                  Tel.
                  I.6.
                  I.7. País de origem
                  Código ISO
                  I.8. Regiãode origem
                  Código
                  I.9. País de destino
                  Código ISO
                  I.10. Regiãode destino
                  Código
                  I.11. Local de origem
                  Nome Número de aprovação
                  Endereço
                  I.12. Local de destino
                  Nome
                  Endereço
                  Código postal
                  I.13. Local de carregamento
                  I.14. Data da partida
                  I.15. Meio de transporte
                  Avião Navio Vagão ferroviário
                  Veículo rodoviário Outro
                  Identificação
                  Referências documentais
                  I.16. PIF de entrada na UE
                  I.17. Número(s) CITES
                  I.18. Descrição do animal
                  I.19. Código da mercadoria (Código SH)
                  01 01
                  I.20. Quantidade
                  1
                  I.21.
                  I.22. Número de embalagens
                  I.23. Número do selo/do contentor
                  I.24.
                  I.25. Animal certificado para:
                  Cavalo registado
                  I.26.
                  I.27. Para importação ou admissão na UE
                  I.28. Identificação do animal
                  Espécie(designação científica)
                  Equus caballus
                  Sistema de identificação
                  Número de identificação
                  Idade
                  Sexo

               Texto de imagem

                  PAÍS
                  Admissão temporária — Cavalo registado
                  II.a. Número de referência do certificado
                  II.b. Número de referência local
                  Parte II: Certificação
                  II. Atestado de saúde e bem-estar animal
                  Eu, abaixo assinado, veterinário oficial, certifico que o animal descrito na casa I.28:
                  — é um cavalo registado, tal como definido no artigo 2.o, alínea c), do Regulamento de Execução (UE) 2018/659 da Comissão;
                  — foi examinado hoje (1) e considerado isento de sinais clínicos de doenças e de sinais óbvios de infestação de ectoparasitas;
                  — não se destina a abate no âmbito de um programa nacional de erradicação de uma doença infecciosa ou contagiosa;
                  — satisfaz os requisitos objeto de atestação nos pontos II.1 a II.5 do presente certificado;
                  — é acompanhado da declaração escrita, assinada pelo proprietário do animal ou pelo representante do proprietário.
                  II.1. Atestado sobre o país terceiro ou parte do território do país terceiro e a exploração de expedição
                  II.1.1. O animal é expedido de (inserir nome do país ou parte do território de um país), país ou parte do território de um país que à data de emissão do presente certificado tem o código (2) e está classificado no grupo sanitário (2);
                  II.1.2. No país de expedição, as seguintes doenças são de notificação obrigatória: peste equina, tripanossomíase dos equídeos (Trypanosoma equiperdum), mormo (Burkholderia mallei), encefalomielite equina (de todas as formas, incluindo a encefalomielite equina venezuelana), anemia infecciosa dos equídeos, estomatite vesiculosa, raiva e carbúnculo;
                  II.1.3. O animal é expedido de um país ou parte do território de um país:
                  a) considerado indemne de peste equina em conformidade com a Diretiva 2009/156/CE e no qual não houve quaisquer indícios clínicos, serológicos (em equídeos não vacinados) ou epidemiológicos de peste equina durante o período de 2 anos anterior à data de expedição e no qual não se efetuou qualquer vacinação contra a doença durante o período de 12 meses anterior à data de expedição;
                  b) em que a encefalomielite equina venezuelana não ocorreu durante o período de 2 anos anterior à data de expedição;
                  c) em que a tripanossomíase dos equídeos não ocorreu durante o período de 6 meses anterior à data de expedição;
                  d) em que o mormo não ocorreu durante o período de 6 meses anterior à data de expedição;
                  (3) quer [e) em que a estomatite vesiculosa não ocorreu durante o período de 6 meses anterior à data de expedição;]
                  (3) quer [e) em que a estomatite vesiculosa ocorreu durante o período de 6 meses anterior à data de expedição, tendo uma amostra de sangue colhida do animal em (inserir data), no período de 21 dias anterior à data de expedição, sido testada com resultado negativo para pesquisa de anticorpos ao vírus da estomatite vesiculosa
                  (3) quer [num teste de neutralização do vírus a uma diluição serológica de 1 para 32;]]
                  (3) quer [num teste ELISA em conformidade com o capítulo pertinente do Manual de Testes de Diagnóstico e Vacinas para Animais Terrestres da OIE;]]
                  II.1.4. O animal não provém de uma exploração objeto de medidas de proibição pelas razões referidas nospontos II.1.4.1 a II.1.4.7 e, tanto quanto é do meu conhecimento, nos períodos referidos nos pontos II.1.4.1a II.1.4.7, não esteve em contacto com animais de explorações que foram objeto de medidas de proibição pelas razões referidas naqueles pontos e que têm a duração de:

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                  Admissão temporária — Cavalo registado
                  II.a. Número de referência do certificado
                  II.b. Número de referência local
                  (4) [II.1.4.1. no caso de equídeos de que se suspeita terem contraído tripanossomíase dos equídeos,
                  (3) quer [6 meses com início na data do último contacto real ou possível com um animal de que se suspeita ter contraído tripanossomíase dos equídeos ou estar infetado com Trypanosoma equiperdum;]
                  (3) e/quer [no caso de um garanhão, até o animal ter sido castrado;]
                  (3) e/quer [30 dias após a data de conclusão da limpeza e desinfeção das instalações depois de todos os animais das espécies sensíveis terem sido abatidos;]]
                  (4) [II.1.4.2. no caso do mormo,
                  (3) quer [6 meses com início no dia em que foram mortos e destruídos os equídeos infetados com a doença ou sujeitos, com resultados positivos, a um teste de deteção do agente patogénico responsável, Burkholderia mallei, ou de anticorpos a esse agente patogénico;]
                  (3) e/quer [30 dias após a data de conclusão da limpeza e desinfeção das instalações depois de todos os animais das espécies sensíveis terem sido mortos e destruídos;]]
                  II.1.4.3. no caso da encefalomielite equina de qualquer tipo,
                  (3) quer [6 meses com início no dia em que os equídeos atingidos pela doença foram abatidos;]
                  (3) e/quer [6 meses com início no dia em que os equídeos infetados com o vírus da febre do Nilo Ocidental, a encefalomielite equina de Leste ou a encefalomielite equina de Oeste morreram, foram removidos da exploração ou recuperaram totalmente;]
                  (3) e/quer [30 dias após a data de conclusão da limpeza e desinfeção das instalações depois de todos os animais das espécies sensíveis terem sido abatidos;]
                  II.1.4.4. no caso da anemia infecciosa dos equídeos, até à data em que, depois de abatidos os animais infetados, os restantes equídeos na exploração terem apresentado uma reação negativa num teste de imunodifusão em ágar-gel (teste AGID ou de Coggins) realizado em amostras de sangue colhidas em duas ocasiões com 3 meses de intervalo;
                  II.1.4.5. no caso da estomatite vesiculosa,
                  (3) quer [6 meses desde o último caso;]
                  (3) e/quer [30 dias após a data de conclusão da limpeza e desinfeção das instalações depois de todos os animais das espécies sensíveis terem sido abatidos;]
                  II.1.4.6. no caso da raiva, 30 dias depois do último caso e da data de conclusão da limpeza e desinfeção das instalações;
                  II.1.4.7. no caso do carbúnculo, 15 dias depois do último caso e da data de conclusão da limpeza e desinfeção das instalações;
                  II.1.5. Tanto quanto é do meu conhecimento, durante o período de 15 dias anterior à data de expedição, o animal não esteve em contacto com equídeos infetados ou de que se suspeita estarem infetados com uma doença infecciosa ou contagiosa.
                  II.2. Atestado de permanência e de isolamento pré-exportação
                  (3) quer [II.2.1. Durante um período de pelo menos 40 dias anterior à data de expedição, o animal permaneceu em explorações sob supervisão veterinária situadas no país ou numa parte do território do país de expedição que está classificado no grupo sanitário A, B, C, D, E ou G, e

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                  Admissão temporária — Cavalo registado
                  II.a. Número de referência do certificado
                  II.b. Número de referência local
                  (3) quer [num Estado-Membro da União;]]
                  (3) e/quer [num país ou parte do território de um país com o código: (2) que está autorizado para a admissão temporária, na União, de cavalos registados, e a partir do qual foi importado no país ou parte do território do país de expedição sob condições pelo menos tão rigorosas como as exigidas em conformidade com a legislação da União para a admissão temporária de cavalos registados provenientes desse país ou dessa parte do território do país diretamente para a União, e que:
                  (3) quer [está classificado no mesmo grupo sanitário (2) que o país ou parte do território do país de expedição;]]]
                  (3) e/quer [está classificado no grupo sanitário A, B ou C;]]]
                  (3) e/quer [é China (5) (6), Hong Kong, Japão, Coreia, Macau, Malásia (península), Singapura, Tailândia ou Emirados Árabes Unidos;]]]
                  (3) (7) quer [II.2.1. Durante um período de pelo menos 60 dias anterior à data de expedição, o animal permaneceu em explorações sob supervisão veterinária situadas no país ou parte do território do país de expedição que está classificado no grupo sanitário F, ou foi importado durante os 60 dias anteriores à data de expedição a partir de um Estado-Membro da União antes de entrar na estação de quarentena protegida de vetores ou à prova de vetores, em conformidade com o ponto II.2.2;]
                  (3) (7) quer [II.2.2. O animal é expedido de um país ou parte do território de um país classificado no grupo sanitário E e
                  (3) quer [foi mantido em isolamento no país ou parte do território do país de expedição, protegido de insetos vetores durante um período de pelo menos 40 dias anterior à data de expedição, ou desde a entrada no país ou parte do território do país de expedição, se tiver sido importado em conformidade com o ponto II.2.1 a partir de um Estado-Membro da União ou de um país ou parte do território de um país classificado no grupo sanitário A, B, C, D, E ou G;]]
                  (3) quer [foi mantido em instalações designadas sob supervisão veterinária oficial durante um período de pelo menos 40 dias anterior à data de expedição, ou desde a entrada no país ou parte do território do país de expedição, se tiver sido importado em conformidade com o ponto II.2.1 a partir de um Estado--Membro da União ou de um país ou parte do território de um país classificado no grupo sanitário A, B, C, D, E ou G, e o país ou parte do território do país de expedição é reconhecido pela OIE como oficialmente indemne de peste equina e não é adjacente a um país em que a peste equina tenha ocorrido durante o período de 2 anos anterior à data de expedição;]]
                  (3) (7) quer [II.2.2. O animal é expedido de um país ou parte do território de um país classificado no grupo sanitário F e foi mantido:
                  (3) quer [na estação de quarentena protegida de vetores aprovada de (inserir nome da estação de quarentena) durante, pelo menos, os últimos 40 dias anteriores à data de expedição, de (inserir data) a (inserir data), confinado às instalações protegidas de vetores pelo menos no período que se inicia duas horas antes do pôr do sol e termina duas horas após o nascer do sol, tendo-lhe sido possível exercitar-se sob supervisão veterinária oficial, após a aplicação de repelentes de insetos em combinação com um inseticida eficaz contra Culicoides antes de sair dos estábulos, e rigorosamente separado de equídeos não preparados para exportação, em condições pelo menos tão rigorosas como as exigidas para a admissão temporária ou importações na União.]]
                  (3) quer [permanentemente confinado à estação de quarentena à prova de vetores aprovada de (inserir nome da estação de quarentena) durante um período de pelo menos 14 dias anterior à data de expedição, tendo a monitorização contínua da proteção contra os vetores demonstrado a ausência destes no interior da parte da estação de quarentena protegida contra os vetores.]]
                  II.3. Atestado de vacinação e testes sanitários
                  (3) quer [II.3.1. O animal não foi vacinado contra a peste equina no país de expedição e não há indicações de vacinação anterior;]

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                  Admissão temporária — Cavalo registado
                  II.a. Número de referência do certificado
                  II.b. Número de referência local
                  (3) quer [II.3.1. O animal foi vacinado contra a peste equina, e essa vacinação foi realizada:
                  (3) quer [mais de 12 meses antes da data de expedição;]]
                  (3) quer [mais de 60 dias e menos de 12 meses antes da data de admissão na parte do território do país referido no ponto II.1.3, alínea a), de onde é expedido;]]
                  (3) (7) quer [II.3.1. O animal é expedido de um país ou parte do território de um país classificado no grupo sanitário F e foi vacinado contra a peste equina em (inserir data), não mais de 24 meses e pelo menos 40 dias antes da data de entrada em quarentena protegida de vetores, com uma vacina registada administrada de acordo com as instruções do fabricante que é protetora contra os serótipos em circulação do vírus da peste equina;]
                  II.3.2. O animal não foi vacinado contra a encefalomielite equina venezuelana durante o período de 60 dias anterior à data de expedição a partir de
                  (3) quer [um país de cujo território todas as partes estão indemnes de encefalomielite equina venezuelana durante um período de pelo menos 2 anos anterior à data de expedição;]
                  (3) (7) quer [uma parte do território de um país classificada no grupo sanitário C ou D, que está indemne de encefalomielite equina venezuelana durante um período de pelo menos 2 anos anterior à data de expedição, ocorrendo a encefalomielite equina venezuelana nas restantes partes do território do país de expedição, e
                  (3) quer [está vacinado contra a encefalomielite equina venezuelana com uma primovacinação completa e foi revacinado de acordo com as recomendações do fabricante, pelo menos60 dias e não mais de 12 meses antes da data de expedição, e foi mantido em quarentena protegida de vetores por um período mínimo de 21 dias anterior à data de expedição, tendo permanecido clinicamente saudável durante esse período e tendo a sua temperatura corporal medida diariamente permanecido dentro da gama fisiológica normal, e todos os equídeos na mesma exploração que revelaram um aumento da temperatura corporal medida diariamente foram submetidos a uma análise de sangue para isolamento do vírus da encefalomielite equina venezuelana com resultados negativos;]]
                  (3) quer [não está vacinado contra a encefalomielite equina venezuelana e foi mantido em quarentena protegida de vetores por um período mínimo de 21 dias e, durante esse período, manteve-se clinicamente saudável, e a sua temperatura corporal medida diariamente permaneceu dentro da gama fisiológica normal, e todos os equídeos na mesma exploração que revelaram um aumento da temperatura corporal medida diariamente foram submetidos a uma análise de sangue para isolamento do vírus da encefalomielite equina venezuelana com resultados negativos, e o animal a expedir foi sujeito a um teste de diagnóstico para a encefalomielite equina venezuelana realizado, com resultado negativo, numa amostra colhida pelo menos 14 dias após a data de entrada na quarentena protegida de vetores e continuou protegido de insetos vetores até à expedição;]]
                  (3) quer [foi submetido a um teste de inibição da hemaglutinação para a encefalomielite equina venezuelana realizado pelo mesmo laboratório, no mesmo dia, em amostras colhidas em duas ocasiões com um intervalo de 21 dias em (inserir data) e em (inserir data), tendo a segunda amostra sido colhida no período de 10 dias anterior à data de expedição, sem aumento da concentração de anticorpos, e a um teste RT-PCR (transcríptase reversa associada à reação em cadeia da polimerase) para deteção do genoma do vírus da encefalomielite equina venezuelana realizado, com resultado negativo, numa amostra colhida nas 48 horas anteriores à expedição, em (inserir data), e esteve protegido contra ataques de vetores a partir do momento da colheita das amostras para o RT-PCR até ao carregamento para expedição com a utilização combinada, no animal, de repelentes de insetos e inseticidas aprovados e a desinsetização do estábulo e do meio de transporte;]]
                  (3) [II.3.3. O animal é um equídeo macho não castrado com mais de 180 dias, e
                  (3) quer [é expedido de um país onde a arterite viral dos equídeos (AVE) é uma doença de declaração obrigatória, não tendo sido oficialmente comunicada durante o período de 6 meses anterior à data de expedição;]]

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                  Admissão temporária — Cavalo registado
                  II.a. Número de referência do certificado
                  II.b. Número de referência local
                  (3) quer [foi submetido, numa amostra de sangue colhida em (inserir data), no período de21 dias anterior à data de expedição, a um teste de neutralização do vírus para a AVE, com resultado negativo, a uma diluição serológica de 1 para 4;]]
                  (3) quer [foi submetido, numa alíquota de sémen completo colhida em (inserir data), no período de 21 dias anterior à data de expedição, a um teste de isolamento do vírus, a um teste por reação em cadeia da polimerase (PCR) ou a um teste PCR em tempo real para a AVE, com resultado negativo;]]
                  (3) quer [foi vacinado contra a AVE em (inserir data) sob supervisão veterinária oficial e foi revacinado a intervalos regulares, de acordo com as instruções do fabricante, com uma vacina aprovada pela autoridade competente, e tendo a vacinação inicial sido efetuada
                  (3) quer [antes de 1 de outubro de 2018, no dia em que foi colhida uma amostra de sangue que foi subsequentemente submetida a um teste de neutralização do vírus para a AVE, com resultado negativo, a uma diluição serológica de 1 para 4;]]]
                  (3) quer [antes de 1 de outubro de 2018, durante um período de isolamento não superior a 15 dias sob supervisão veterinária oficial, com início no dia em que foi colhida uma amostra de sangue que foi testada durante esse período de isolamento num teste de neutralização do vírus da AVE, com resultado negativo, a uma diluição serológica de 1 para 4;]]]
                  (3) quer [com idade compreendida entre 180 e 270 dias, durante um período de isolamento sob supervisão veterinária oficial, durante o qual o animal foi submetido a um teste de neutralização do vírus para a AVE realizado, com resultado negativo, a uma diluição serológica de 1 para 4, ou realizado no mesmo dia pelo mesmo laboratório, com concentrações estáveis ou em declínio, em duas amostras de sangue colhidas com pelo menos 10 dias de intervalo;]]]
                  (3) quer [depois de o animal ser submetido a um teste de neutralização do vírus para a AVE, com resultado negativo, a uma diluição serológica de 1 para 4, realizado numa amostra de sangue colhida não antes de 7 dias depois de iniciar um período ininterrupto de isolamento que se prolongou até 21 dias após a vacinação;]]]
                  (3) quer [com idade compreendida entre 180 e 250 dias, depois de o animal ser submetido a um teste de neutralização do vírus para a AVE realizado, com resultado negativo, a uma diluição serológica de 1 para 4, ou realizado no mesmo dia pelo mesmo laboratório, com concentrações estáveis ou em declínio, em duas amostras de sangue colhidas com pelo menos 14 dias de intervalo;]]]
                  (3) quer [foi submetido a um teste de isolamento do vírus, a um teste por reação em cadeia da polimerase (PCR) ou a um teste PCR em tempo real para a AVE realizado, com resultado negativo, numa alíquota de sémen completo colhido depois da data em que uma amostra de sangue desse animal colhida em (inserir data), no período de 6 meses anterior à data de expedição, foi submetida a um teste de neutralização do vírus para a AVE, com resultado positivo, a uma diluição serológica de pelo menos 1 para 4;]]
                  (3) quer [foi anteriormente testado, com resultados positivos, para deteção de anticorpos contra o vírus da arterite equina ou foi vacinado contra a AVE, e
                  a) no período de 6 meses anterior à data de expedição, foi submetido a cópula de teste, em dois dias consecutivos, com pelo menos duas éguas que foram mantidas em isolamento durante os 7 dias anteriores e pelo menos 28 dias depois da cópula de teste e que foram submetidas a dois testes serológicos para deteção da AVE com resultados negativos a uma diluição serológica de 1 para 4, em amostras de sangue colhidas no momento da cópula de teste e pelo menos 28 dias depois da cópula de teste, e
                  b) foi submetido a um teste de neutralização do vírus para a AVE, efetuado numa amostra de sangue colhida em (inserir data) nos 21 dias anteriores à data de expedição:
                  (3) quer [com resultado positivo a uma diluição serológica de pelo menos 1 para 4;]]
                  (3) quer [com resultado negativo a uma diluição serológica de 1 para 4;]]
                  (3) quer [todos os requisitos em matéria de testes para deteção da AVE ou de vacinação contra a AVE foram objeto de derrogação pela legislação da União (inserir referência ao ato jurídico aplicável da União), com o fundamento de que o animal é temporariamente admitido na União para participar no evento equestre especificado nesse ato jurídico e que o animal é mantido separado de outros equídeos que não participam nesse evento e que qualquer atividade de reprodução, incluindo a recolha de sémen, é proibida durante a permanência temporária na União;]]

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                  Admissão temporária — Cavalo registado
                  II.a. Número de referência do certificado
                  II.b. Número de referência local
                  (3) (7) quer [II.3.4. O animal é expedido da Islândia, país que é certificado como oficialmente indemne de anemia infecciosa dos equídeos, onde permaneceu ininterruptamente desde o seu nascimento, e não esteve em contacto com equídeos que tenham entrado na Islândia a partir de outros países;]
                  (3) quer [II.3.4. O animal foi submetido, com resultado negativo, a um teste de imunodifusão em ágar-gel (teste AGID ou de Coggins) ou a um teste ELISA para deteção da anemia infecciosa dos equídeos, realizados numa amostra de sangue colhida em (inserir data), ou seja,
                  (3) quer [no período de 90 dias anterior à data de expedição a partir de um país ou parte do território de um país classificado no grupo sanitário A, B, C ou G;]]
                  (3) quer [no período de 30 dias anterior à data de expedição a partir de um país ou parte do território de um país classificado no grupo sanitário D, E ou F;]]
                  (3) [II.3.5. O animal é expedido de um país ou parte do território de um país classificado no grupo sanitário B ou E, ou do Brasil, da China ou da Tailândia, ou de um país em que o mormo foi comunicado durante o período de 3 anos anterior à data de expedição, e foi submetido a um teste de fixação do complemento para o mormo, com resultado negativo, a uma diluição serológica de 1 para 5, numa amostra de sangue colhida em (inserir data), no período de 30 dias anterior à data de expedição;]
                  (3) [II.3.6. O animal é um macho não castrado ou uma fêmea da espécie equina com mais de 270 dias de idade, expedido de um país ou parte do território de um país classificado no grupo sanitário B, D, E ou F, ou da China ou da Tailândia, ou de um país em que a tripanossomíase dos equídeos foi comunicada durante o período de 2 anos anterior à data de expedição, e foi submetido a um teste de fixação do complemento para a tripanossomíase dos equídeos, com resultado negativo, a uma diluição serológica de 1 para 5, numa amostra de sangue colhida em (inserir data), no período de 30 dias anterior à data de expedição, e não foi utilizado para reprodução durante o período de pelo menos 30 dias antes e depois da data em que a amostra foi colhida;]
                  (3) (7) [II.3.7. O animal é expedido de um país ou parte do território de um país classificado no grupo sanitário Cou D, e:
                  (3) quer [a encefalomielite equina de Oeste e a encefalomielite equina de Leste não foram oficialmente comunicadas no país ou na parte do território do país de expedição durante um período de pelo menos 2 anos anterior à data de expedição;]]
                  (3) quer [o animal foi vacinado com uma primovacinação completa e revacinado de acordo com as instruções do fabricante no período de 6 meses e pelo menos 30 dias antes da data de expedição, com uma vacina inativada contra a encefalomielite equina de Oeste e de Leste, tendo a última vacinação sido aplicada em (inserir data);]]
                  (3) quer [o animal foi mantido durante um período de pelo menos 21 dias anterior à data de expedição em quarentena protegida de vetores e, durante esse período, foi submetido a testes de inibição da hemaglutinação para a encefalomielite equina de Oeste e de Leste efetuados pelo mesmo laboratório, no mesmo dia,
                  (3) quer [numa amostra de sangue colhida em (inserir data), no período de 10 dias anterior à data de expedição, com resultados negativos;]]]
                  (3) quer [em amostras de sangue colhidas em duas ocasiões com um intervalo de pelo menos 21 dias, em (inserir data) e em (inserir data), tendo a segunda sido colhida no período de 10 dias anterior à data de expedição, sem aumento da concentração de anticorpos, e tendo o animal sido vacinado mais de 6 meses antes da data de expedição;]]]
                  (3) [II.3.8. O animal é expedido de um país ou parte do território de um país classificado no grupo sanitário G, ou de um país no qual a encefalite japonesa foi oficialmente comunicada em equídeos durante um período de pelo menos 2 anos anterior à data de expedição, e o animal:
                  (3) quer [provém de uma exploração situada no centro de uma área de pelo menos 30 km de raio em torno da exploração, em que não ocorreu qualquer caso de encefalite japonesa durante um período de 21 dias anterior à data de expedição;]]

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                  Admissão temporária — Cavalo registado
                  II.a. Número de referência do certificado
                  II.b. Número de referência local
                  (3) quer [foi mantido em quarentena protegida de vetores durante um período de pelo menos21 dias anterior à data de expedição e, durante esse período, a sua temperatura corporal, medida diariamente, permaneceu dentro da gama fisiológica normal, e foi submetido
                  (3) quer [a um teste de inibição da hemaglutinação ou a um teste de neutralização do vírus para a encefalite japonesa, realizado pelo mesmo laboratório, no mesmo dia, em amostras de sangue colhidas em duas ocasiões com um intervalo de pelo menos 14 dias, em (inserir data) e em (inserir data), tendo a segunda sido colhida no período de 10 dias anterior à data de expedição, sem mais do que um aumento para o quádruplo da concentração de anticorpos entre as duas amostras, e permaneceu protegido de insetos vetores até à expedição;]]]
                  (3) quer [a um teste ELISA de captura de IG-M para a deteção de anticorpos contra o vírus da encefalite japonesa, com resultado negativo, realizado numa amostra de sangue colhida não antes de 7 dias depois da data em que o isolamento foi iniciado, em (inserir data), e permaneceu protegido de insetos vetores até à expedição;]]]
                  (3) quer [foi vacinado contra a encefalite japonesa com uma primovacinação completa e revacinado de acordo com as recomendações do fabricante durante um período não inferior a 21 dias e não superior a 12 meses antes da data de expedição;]]
                  (3) (7) quer [II.3.9. O animal é expedido de um país ou parte do território de um país classificado no grupo sanitário E e foi submetido a um teste serológico para a peste equina, tal como descrito no anexo IV da Diretiva 2009/156/CE, que foi realizado pelo mesmo laboratório, no mesmo dia,
                  (3) quer [em amostras de sangue colhidas em duas ocasiões com um intervalo de 21 a 30 dias, em (inserir data) e em (inserir data), tendo a segunda amostra sido colhida no período de 10 dias anterior à data de expedição:
                  (3) quer [com resultados negativos em cada caso.]]]
                  (3) quer [com um resultado positivo na primeira amostra, e
                  (3) quer [tendo a segunda amostra sido subsequentemente submetida, com resultado negativo, a um teste de identificação do agente, tal como descrito no anexo IV da Diretiva 2009/156/CE.]]]]
                  (3) quer [as duas amostras foram testadas sem mais do que um aumento para o dobro da concentração de anticorpos num teste de neutralização do vírus, tal como descrito no ponto 2.4 do capítulo 2.5.1 do Manual de Testes de Diagnóstico e Vacinas para Animais Terrestres da OIE.]]]]
                  (3) quer [numa amostra de sangue colhida em (inserir data), no período de 21 dias anterior à data de expedição, e o país ou parte do território do país de expedição é reconhecido pela OIE como oficialmente indemne de peste equina e não é adjacente a um país em que a peste equina tenha ocorrido durante o período de 2 anos anterior à data de expedição.]]
                  (3) (7) quer [II.3.9. O animal é expedido de um país ou parte do território de um país classificado no grupo sanitário F, e:
                  (3) quer [foi submetido a um teste serológico para a peste equina, tal como descrito no anexo IV da Diretiva 2009/156/CE, que foi realizado pelo mesmo laboratório, no mesmo dia, em amostras de sangue colhidas em duas ocasiões com um intervalo de 21 a 30 dias, em (inserir data) e em (inserir data), tendo a primeira amostra sido colhida não menos de 7 dias após a introdução em quarentena protegida de vetores e a segunda amostra sido colhida no período de 10 dias anterior à data de expedição

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                  PAÍS
                  Admissão temporária — Cavalo registado
                  II.a. Número de referência do certificado
                  II.b. Número de referência local
                  (3) quer [com resultados negativos em cada caso.]]]
                  (3) quer [com um resultado positivo na primeira amostra, e
                  (3) quer [tendo a segunda amostra sido subsequentemente submetida, com resultado negativo, a um teste de identificação do agente, tal como descrito no anexo IV da Diretiva 2009/156/CE.]]]]
                  (3) quer [as duas amostras foram testadas sem mais do que um aumento para o dobro da concentração de anticorpos num teste de neutralização do vírus, tal como descrito no ponto 2.4 do capítulo 2.5.1 do Manual de Testes de Diagnóstico e Vacinas para Animais Terrestres da OIE.]]]]
                  (3) quer [foi submetido a um teste serológico e a um teste de identificação do agente para a peste equina, tal como descrito no anexo IV da Diretiva 2009/156/CE, realizado, com resultado negativo em cada caso, numa amostra de sangue colhida em (inserir data), não menos de 28 dias após a data de introdução em quarentena protegida de vetores e num período de 10 dias anterior à data de expedição.]]
                  (3) quer [foi submetido a um teste de identificação do agente para a peste equina, tal como descrito no anexo IV da Diretiva 2009/156/CE, realizado, com resultado negativo, numa amostra de sangue colhida em (inserir data), não menos de 14 dias após a data de introdução em quarentena à prova de vetores e não mais de 72 horas antes da expedição.]]
                  II.4. Atestado das condições de transporte
                  (3) (7) quer [II.4.1. O animal é expedido de um país ou parte do território de um país classificado no grupo sanitário A, B, C, D, E ou G, tendo sido tomadas medidas para o transportar diretamente para a União, sem passar por um mercado ou centro de agrupamento ou de concentração e sem entrar em contacto com outros equídeos que não respeitassem, pelo menos, requisitos sanitários idênticos aos descritos no presente certificado sanitário.]
                  (3) (7) quer [II.4.1. O animal é expedido de um país ou parte do território de um país classificado no grupo sanitário F, tendo sido tomadas medidas para o transportar diretamente, da estação de quarentena protegida de vetores sem entrar em contacto com outros equídeos que não estejam acompanhados de um certificado sanitário para importações ou para admissão temporária na União,
                  (3) quer [para o aeroporto em condições de proteção contra os vetores, tendo sido tomadas medidas para assegurar que o avião é previamente limpo e desinfetado com um desinfetante oficialmente reconhecido no país terceiro de expedição e pulverizado contra insetos vetores imediatamente antes da descolagem.]]
                  (3) quer [para um porto marítimo nesse país ou parte do território desse país em condições de proteção contra os vetores, tendo sido tomadas medidas para o transportar a bordo de um navio com destino direto a um porto da União, sem escala num porto situado num país ou parte do território de um país não aprovado para efeitos de entrada de equídeos na União, em baias que foram previamente limpas e desinfetadas com um desinfetante oficialmente reconhecido no país terceiro de expedição e pulverizadas contra insetos vetores imediatamente antes da partida.]]
                  II.4.2. Foram tomadas e verificadas medidas para impedir qualquer contacto com outros equídeos que não respeitassem, pelo menos, requisitos sanitários idênticos aos descritos no presente certificado sanitário desde a certificação até à expedição para a União.
                  II.4.3. Os veículos de transporte ou contentores nos quais o animal será transportado foram limpos e desinfetados antes do carregamento com um desinfetante oficialmente reconhecido no país terceiro de expedição e são construídos de forma a que os excrementos, a urina, os materiais de cama ou a forragem não possam soltar-se durante o transporte.
                  II.5. Atestado de bem-estar animal
                  O animal descrito na casa I.28 foi examinado hoje (1) e considerado apto para ser transportado na viagem prevista, tendo sido tomadas medidas para proteger eficazmente a sua saúde e bem-estar em todas as etapas da viagem.

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                  PAÍS
                  Admissão temporária — Cavalo registado
                  II.a. Número de referência do certificado
                  II.b. Número de referência local
                  Notas:
                  Parte I:
                  Casa I.8: Indicar o código do país ou da parte do território do país de expedição, tal como constam da coluna 3 do anexo I do Regulamento de Execução (UE) 2018/659 da Comissão.
                  Casa I.15: Indicar o número de registo/matrícula (carruagens ferroviárias ou contentores e camiões), número do voo (avião) ou nome (navio) e informações afins. Em caso de descarregamento e recarregamento, o expedidor deve informar o posto de inspeção fronteiriço de entrada na União.
                  Casa I.23: Incluir o número do contentor e o número do selo (se aplicável).
                  Casa I.28: Sistema de identificação: o animal deve ostentar um identificador individual que permita associar o animal ao documento de identificação, tal como definido no artigo 2.o, alínea b), do Regulamento de Execução (UE) 2018/659 da Comissão. Especificar o sistema de identificação (marca auricular, tatuagem, estigma, repetidor, etc.) e a parte anatómica do animal utilizada.
                  Se o animal for acompanhado de um passaporte, deve indicar-se o respetivo número e o nome da autoridade competente que o validou.
                  Idade: data de nascimento (dd/mm/aaaa).
                  Sexo (M = macho, F = fêmea, C = castrado).
                  Parte II:
                  (1) O certificado deve ser emitido no dia do carregamento ou no último dia útil antes do carregamento do animal para expedição para o Estado-Membro de destino na União.
                  A admissão temporária deste cavalo registado não será permitida se o animal tiver sido carregado antes da data de autorização de admissão temporária na União a partir do respetivo país ou parte do território do país referido noponto II.1.1 ou durante um período em que tenham sido adotadas medidas restritivas pela União contra a entrada de equídeos a partir desse país ou dessa parte do território do país de expedição.
                  (2) Código do país ou da parte do território do país, e grupo sanitário, tal como constam, respetivamente, das colunas 3 e 5 do anexo I do Regulamento de Execução (UE) 2018/659 da Comissão.
                  (3) Riscar o que não interessa.
                  (4) Suprimir a declaração se a atestação do ponto II.1.3 se aplicar a todo o país de expedição.
                  (5) Parte do território do país autorizado para admissão temporária tal como consta das colunas 3 e 6 respetivamente do anexo I do Regulamento de Execução (UE) 2018/659 da Comissão.
                  (6) Autorizado apenas se o país de expedição estiver classificado no grupo sanitário G.
                  (7) Podem ser suprimidas as declarações que digam respeito inteira e exclusivamente a um grupo sanitário diferente do grupo sanitário em que o país de expedição, ou a parte do seu território, foi classificado, desde que a numeração das declarações posteriores seja mantida.
                  O presente certificado sanitário deve:
                  a) ser redigido, pelo menos, numa língua compreendida pelo certificador e numa das línguas oficiais do Estado-Membro de destino e do Estado-Membro por onde o cavalo registado entrará no território da União e será submetido a controlos veterinários nas fronteiras;
                  b) ser dirigido a um único destinatário;

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                  PAÍS
                  Admissão temporária — Cavalo registado
                  II.a. Número de referência do certificado
                  II.b. Número de referência local
                  c) acompanhar na versão original o cavalo registado ao longo da sua admissão temporária na União;
                  d) ser assinado e carimbado numa cor diferente da dos carateres impressos;
                  e) ser constituído por uma única folha de papel, ou ser constituído por várias folhas que façam todas parte de um todo integrado e indivisível, inserindo os números das páginas e o número total de páginas, devendo cada página ostentar o número de referência do certificado no topo e devendo essas páginas estar agrafadas e carimbadas.
                  Veterinário oficial
                  Nome (em maiúsculas): Cargo e título:
                  Data: Assinatura:
                  Carimbo:

               Texto de imagem

                  Declaração do proprietário ou do representante do proprietário,para a admissão temporária de um cavalo registado
                  Identificação do animal (1)
                  Espécie(designação científica)
                  Equus caballus
                  Sistema de identificação
                  Número de identificação
                  Idade
                  Sexo
                  Eu, abaixo assinado, proprietário (2) ou representante do proprietário (2) do cavalo registado acima descrito, declaro que:
                  — o cavalo
                  (2) quer [permaneceu em (inserir nome do país ou da parte do território do país de expedição) durante um período de pelo menos 40 dias anterior à data de expedição;]
                  (2) quer [entrou em (inserir nome do país ou da parte do território do país de expedição) durante o período de permanência exigido de pelo menos 40 dias anterior à data de expedição:
                  a) em (inserir data) em proveniência de (inserir nome do país a partir do qual o cavalo entrou no país ou na parte do território do país de expedição)
                  b) em (inserir data) em proveniência de (inserir nome do país a partir do qual o cavalo entrou no país ou na parte do território do país de expedição)
                  c) em (inserir data) em proveniência de (inserir nome do país a partir do qual o cavalo entrou no país ou na parte do território do país de expedição);]
                  — durante o período de 15 dias anterior à data de expedição, o cavalo não esteve em contacto com animais atingidos por doenças infecciosas ou contagiosas transmissíveis aos equídeos;
                  — o transporte será efetuado de modo a que a saúde e o bem-estar do animal possam ser eficazmente protegidos em todas as etapas da viagem;
                  — estão satisfeitas as condições de permanência e de isolamento pré-exportação, tal como aplicáveis, nos termos do ponto II.2 do certificado sanitário que acompanha o animal, ao país ou parte do território do país de expedição;
                  — estão satisfeitas as condições de transporte, tal como aplicáveis, nos termos do ponto II.4 do certificado sanitário que acompanha o animal, ao país ou parte do território do país de expedição;
                  — durante a sua permanência na União durante um período inferior a 90 dias, o cavalo será alojado nas seguintes instalações:
                  a) de (data) a (data) em (local da exploração) em (Estado--Membro)
                  b) de (data) a (data) em (local da exploração) em (Estado--Membro)
                  c) de (data) a (data) em (local da exploração) em (Estado--Membro)
                  d) de (data) a (data) em (local da exploração) em (Estado--Membro);
                  — estou ciente de que se o que o cavalo se deslocar de um Estado-Membro da União para outro Estado-Membro, tal como indicado na presente declaração, deve ser acompanhado de um certificado sanitário emitido por um veterinário oficial do Estado-Membro de expedição, e que esta deslocação deve ser comunicada ao Estado-Membro de destino;
                  — prevê-se que o cavalo saia da União em (data) no posto de inspeção fronteiriço de (inserir nome e local do posto fronteiriço de saída).
                  Nome e endereço do proprietário (2) ou seu representante (2):
                  Data: (dd/mm/aaaa)
                  (1) Sistema de identificação: o animal deve ostentar um identificador individual que permita associar o animal ao documento de identificação, tal como definido no artigo 2.o, alínea b), do Regulamento de Execução (UE) 2018/659 da Comissão. Especificar o sistema de identificação (marca auricular, tatuagem, estigma, repetidor) e a parte anatómica do animal utilizada.
                  Se o animal for acompanhado de um passaporte, deve indicar-se o respetivo número e o nome da autoridade competente que o validou.
                  Idade: data de nascimento (dd/mm/aaaa).
                  Sexo (M = macho, F = fêmea, C = castrado).
                  (2) Riscar o que não interessa.

                  Secção B

               Modelo de certificado sanitário e modelo de declaração para o trânsito de equídeos vivos através da União a partir de um país terceiro ou de parte do território de um país terceiro para outro país terceiro ou para outra parte do território do mesmo país terceiro
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                  PAÍS:
                  Certificado veterinário para a UE
                  Parte I: Detalhes relativos à remessa expedida
                  I.1. Expedidor
                  Nome
                  Endereço
                  Tel.
                  I.2. N.o de referência do certificado
                  I.2.a.
                  I.3. Autoridade central competente
                  I.4. Autoridade local competente
                  I.5. Destinatário
                  Nome
                  Endereço
                  Código postal
                  Tel.
                  I.6. Pessoa responsável pela carga na UE
                  Nome
                  Endereço
                  Código postal
                  Tel.
                  I.7. País de origem
                  Código ISO
                  I.8. Regiãode origem
                  Código
                  I.9. País de destino
                  Código ISO
                  I.10. Regiãode destino
                  Código
                  I.11. Local de origem
                  Nome Número de aprovação
                  Endereço
                  I.12.
                  I.13. Local de carregamento
                  I.14. Data da partida
                  I.15. Meio de transporte
                  Avião Navio Vagão ferroviário
                  Veículo rodoviário Outro
                  Identificação
                  Referências documentais
                  I.16. PIF de entrada na UE
                  I.17. Número(s) CITES
                  I.18. Descrição dos animais
                  I.19. Código da mercadoria (Código SH)
                  01 01
                  I.20. Quantidade
                  1
                  I.21.
                  I.22. Número de embalagens
                  I.23. Número do selo/do contentor
                  I.24.
                  I.25. Animais certificados para:
                  Equídeos registados Criação e rendimento Abate
                  I.26. Para trânsito através da UE para um país terceiro X
                  País terceiro Código ISO
                  I.27.
                  I.28. Identificação do animal
                  Espécie(designação científica)
                  Sistema de identificação
                  Número de identificação
                  Idade
                  Sexo

               Texto de imagem

                  PAÍS
                  Trânsito — Equídeos
                  Parte II: Certificação
                  II.a. Número de referência do certificado
                  II.b. Número de referência local
                  II. Atestado de saúde e bem-estar animal
                  Eu, abaixo assinado, veterinário oficial, certifico que o equídeo descrito na casa I.28:
                  — foi examinado hoje (1) e considerado isento de sinais clínicos de doenças e de sinais óbvios de infestação de ectoparasitas;
                  — não se destina a abate no âmbito de um programa nacional de erradicação de uma doença infecciosa ou contagiosa;
                  — satisfaz os requisitos objeto de atestação nos pontos II.1 a II.5 do presente certificado;
                  — é acompanhado da declaração escrita, assinada pelo proprietário do animal ou pelo representante do proprietário.
                  II.1. Atestado sobre o país terceiro ou parte do território do país terceiro e a exploração de expedição
                  II.1.1. O animal é expedido de (inserir nome do país ou parte do território de um país), país ou parte do território de um país que à data de emissão do presente certificado tem o código (2), está classificado no grupo sanitário (2) e está autorizado para admissão temporária de cavalos registados ou importação de cavalos registados, equídeos registados e equídeos de criação e de rendimento;
                  II.1.2. No país de expedição, as seguintes doenças são de notificação obrigatória: peste equina, tripanossomíase dos equídeos (Trypanosoma equiperdum), mormo (Burkholderia mallei), encefalomielite equina (de todas as formas, incluindo a encefalomielite equina venezuelana), anemia infecciosa dos equídeos, estomatite vesiculosa, raiva e carbúnculo;
                  II.1.3. O animal é expedido de um país ou parte do território de um país:
                  a) considerado indemne de peste equina em conformidade com a Diretiva 2009/156/CE e no qual não houve quaisquer indícios clínicos, serológicos (em equídeos não vacinados) ou epidemiológicos de peste equina durante o período de 2 anos anterior à data de expedição e no qual não se efetuou qualquer vacinação contra a doença durante o período de 12 meses anterior à data de expedição;
                  b) em que a encefalomielite equina venezuelana não ocorreu durante o período de 2 anos anterior à data de expedição;
                  c) em que a tripanossomíase dos equídeos não ocorreu durante o período de 6 meses anterior à data de expedição;
                  d) em que o mormo não ocorreu durante o período de 6 meses anterior à data de expedição;
                  (3) quer [e) em que a estomatite vesiculosa não ocorreu durante o período de 6 meses anterior à data de expedição;]
                  (3) quer [e) em que a estomatite vesiculosa ocorreu durante o período de 6 meses anterior à data de expedição, tendo uma amostra de sangue colhida do animal em (inserir data), no período de 21 dias anterior à data de expedição, sido testada com resultado negativo para pesquisa de anticorpos ao vírus da estomatite vesiculosa
                  (3) quer [num teste de neutralização do vírus a uma diluição serológica de 1 para 32;]]
                  (3) quer [num teste ELISA em conformidade com o capítulo pertinente do Manual de Testes de Diagnóstico e Vacinas para Animais Terrestres da OIE;]]
                  II.1.4. O animal não provém de uma exploração objeto de medidas de proibição pelas razões referidas nos pontos II.1.4.1 a II.1.4.7 e, tanto quanto é do meu conhecimento, nos períodos referidos nos pontos II.1.4.1a II.1.4.7, não esteve em contacto com animais de explorações que foram objeto de medidas de proibição pelas razões referidas naqueles pontos e que têm a duração de:

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                  PAÍS
                  Trânsito — Equídeos
                  II.a. Número de referência do certificado
                  II.b. Número de referência local
                  (4) [II.1.4.1. no caso de equídeos de que se suspeita terem contraído tripanossomíase dos equídeos,
                  (3) quer [6 meses com início na data do último contacto real ou possível com um animal de que se suspeita ter contraído tripanossomíase dos equídeos ou estar infetado com Trypanosoma equiperdum;]
                  (3) e/quer [no caso de um garanhão, até o animal ter sido castrado;]
                  (3) e/quer [30 dias após a data de conclusão da limpeza e desinfeção das instalações depois de todos os animais das espécies sensíveis terem sido abatidos;]]
                  (4) [II.1.4.2. no caso do mormo,
                  (3) quer [6 meses com início no dia em que foram mortos e destruídos os equídeos infetados com a doença ou sujeitos, com resultado positivo, a um teste de deteção do agente patogénico responsável, Burkholderia mallei, ou de anticorpos a esse agente patogénico;]
                  (3) e/quer [30 dias após a data de conclusão da limpeza e desinfeção das instalações depois de todos os animais das espécies sensíveis terem sido mortos e destruídos;]]
                  II.1.4.3. no caso da encefalomielite equina de qualquer tipo,
                  (3) quer [6 meses com início no dia em que os equídeos atingidos pela doença foram abatidos;]
                  (3) e/quer [6 meses com início no dia em que os equídeos infetados com o vírus da febre do Nilo Ocidental, a encefalomielite equina de Leste ou a encefalomielite equina de Oeste morreram, foram removidos da exploração ou recuperaram totalmente;]
                  (3) e/quer [30 dias após a data de conclusão da limpeza e desinfeção das instalações depois de todos os animais das espécies sensíveis terem sido abatidos;]
                  II.1.4.4. no caso da anemia infecciosa dos equídeos, até à data em que, depois de abatidos os animais infetados, os restantes animais na exploração terem apresentado uma reação negativa num teste de imunodifusão em ágar-gel (teste AGID ou de Coggins) realizado em amostras de sangue colhidas em duas ocasiões com 3 meses de intervalo;
                  II.1.4.5. no caso da estomatite vesiculosa,
                  (3) quer [6 meses desde o último caso;]
                  (3) e/quer [30 dias após a data de conclusão da limpeza e desinfeção das instalações depois de todos os animais das espécies sensíveis terem sido abatidos;]
                  II.1.4.6. no caso da raiva, 30 dias depois do último caso e da data de conclusão da limpeza e desinfeção das instalações;
                  II.1.4.7. no caso do carbúnculo, 15 dias depois do último caso e da data de conclusão da limpeza e desinfeção das instalações;
                  II.1.5. Tanto quanto é do meu conhecimento, durante o período de 15 dias anterior à data de expedição, o animal não esteve em contacto com equídeos infetados ou de que se suspeita estarem infetados com uma doença infecciosa ou contagiosa.
                  II.2. Atestado de permanência e de isolamento pré-exportação
                  (3) quer [II.2.1. Durante um período de pelo menos 40 dias anterior à data de expedição, o animal permaneceu em explorações sob supervisão veterinária situadas num país ou parte do território de um país de expedição que está classificado no grupo sanitário A, B, C, D, E ou G, e

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                  Trânsito — Equídeos
                  II.a. Número de referência do certificado
                  II.b. Número de referência local
                  (3) quer [num Estado-Membro da União;]]
                  (3) e/quer [num país ou parte do território de um país com o código (2) que está autorizado para a admissão temporária de cavalos registados na União e a partir do qual foi importado no país ou parte do território do país de expedição sob condições pelo menos tão rigorosas como as exigidas em conformidade com a legislação da União para a admissão temporária de cavalos registados provenientes desse país ou dessa parte do território do país diretamente para a União, e que:
                  (3) quer [está classificado no mesmo grupo sanitário (2) que o país ou parte do território do país de expedição;]]]
                  (3) e/quer [está classificado no grupo sanitário A, B ou C;]]]
                  (3) e/quer [está classificado no grupo sanitário D, E ou G, e o animal é um cavalo registado, tal como definido no artigo 2.o, alínea c), do Regulamento de Execução (UE) 2018/659 da Comissão;]]]
                  (3) (5) quer [II.2.1. Durante um período de pelo menos 60 dias anterior à data de expedição, o animal permaneceu em explorações sob supervisão veterinária situadas num país ou parte do território de um país de expedição que está classificado no grupo sanitário F, ou foi importado durante os 60 dias anteriores à data de expedição a partir de um Estado-Membro da União antes de entrar na estação de quarentena protegida de vetores ou à prova de vetores, em conformidade com o ponto II.2.2;]
                  (3) (5) quer [II.2.2. O animal é expedido de um país ou parte do território de um país classificado no grupo sanitário E e
                  (3) quer [foi mantido em isolamento no país ou parte do território do país de expedição, protegido de insetos vetores durante um período de pelo menos 40 dias anterior à data de expedição, ou desde a entrada no país ou parte do território do país de expedição, se tiver sido importado em conformidade com o ponto II.2.1 a partir de um Estado-Membro da União ou de um país ou parte do território de um país classificado no grupo sanitário A, B, C, D, E ou G;]]
                  (3) quer [foi mantido em instalações designadas sob supervisão veterinária oficial durante um período de pelo menos 40 dias anterior à data de expedição, ou desde a entrada no país ou parte do território do país de expedição, se tiver sido importado em conformidade com o ponto II.2.1 a partir de um Estado--Membro da União ou de um país ou parte do território de um país classificado no grupo sanitário A, B, C, D, E ou G, e o país ou parte do território do país de expedição é reconhecido pela OIE como oficialmente indemne de peste equina e não é adjacente a um país em que a peste equina tenha ocorrido durante o período de 2 anos anterior à data de expedição;]]
                  (3) (5) quer [II.2.2. O animal é expedido de um país ou parte do território de um país classificado no grupo sanitário F e foi mantido
                  (3) quer [na estação de quarentena protegida de vetores aprovada de (inserir nome da estação de quarentena) durante os 40 dias anteriores à data de expedição, de (inserir data) a (inserir data), confinado às instalações protegidas de vetores pelo menos no período que se inicia duas horas antes do pôr do sol e termina duas horas após o nascer do sol, tendo-lhe sido possível exercitar-se sob supervisão veterinária oficial, após a aplicação de repelentes de insetos em combinação com um inseticida eficaz contra Culicoides antes de sair dos estábulos, e rigorosamente separado de equídeos não preparados para exportação para a União, em condições pelo menos tão rigorosas como as exigidas para a admissão temporária ou importações na União.]]
                  (3) quer [permanentemente confinado à estação de quarentena à prova de vetores aprovada de (inserir nome da estação de quarentena) durante um período de pelo menos 14 dias anterior à data de expedição, tendo a monitorização contínua da proteção contra os vetores demonstrado a ausência destes no interior da parte da estação de quarentena protegida contra os vetores.]]
                  II.3. Atestado de vacinação e testes sanitários
                  (3) quer [II.3.1. O animal não foi vacinado contra a peste equina no país de expedição e não há indicações de vacinação anterior;]

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                  Trânsito — Equídeos
                  II.a. Número de referência do certificado
                  II.b. Número de referência local
                  (3) quer [II.3.1. O animal foi vacinado contra a peste equina, e essa vacinação foi realizada:
                  (3) quer [mais de 12 meses antes da data de expedição;]]
                  (3) quer [mais de 60 dias e menos de 12 meses antes da data de admissão na parte do território do país referido no ponto II.1.3, alínea a), de onde é expedido;]]
                  (3) (5) quer [II.3.1. O animal é expedido de um país ou parte do território de um país classificado no grupo sanitário F e foi vacinado contra a peste equina em (inserir data), não mais de 24 meses e pelo menos 40 dias antes da data de entrada em quarentena protegida de vetores, com uma vacina registada administrada de acordo com as instruções do fabricante que é protetora contra os serótipos em circulação do vírus da peste equina;]
                  II.3.2. O animal não foi vacinado contra a encefalomielite equina venezuelana durante o período de 60 dias anterior à data de expedição a partir de
                  (3) quer [um país de cujo território todas as partes estão indemnes de encefalomielite equina venezuelana durante um período de pelo menos 2 anos anterior à data de expedição;]
                  (3) (5) quer [uma parte do território de um país classificada no grupo sanitário C ou D, que está indemne de encefalomielite equina venezuelana durante um período de pelo menos 2 anos anterior à data de expedição, ocorrendo a encefalomielite equina venezuelana nas restantes partes do território do país de expedição, e
                  (3) quer [está vacinado contra a encefalomielite equina venezuelana com uma primovacinação completa e foi revacinado de acordo com as recomendações do fabricante, pelo menos60 dias e não mais de 12 meses antes da data de expedição, e foi mantido em quarentena protegida de vetores por um período mínimo de 21 dias anterior à data de expedição, tendo permanecido clinicamente saudável durante esse período e tendo a sua temperatura corporal medida diariamente permanecido dentro da gama fisiológica normal, e todos os equídeos na mesma exploração que revelaram um aumento da temperatura corporal medida diariamente foram submetidos a uma análise de sangue para isolamento do vírus da encefalomielite equina venezuelana com resultados negativos;]]
                  (3) quer [não está vacinado contra a encefalomielite equina venezuelana e foi mantido em quarentena protegida de vetores por um período mínimo de 21 dias e, durante esse período, manteve-se clinicamente saudável, e a sua temperatura corporal medida diariamente permaneceu dentro da gama fisiológica normal, e todos os equídeos na mesma exploração que revelaram um aumento da temperatura corporal medida diariamente foram submetidos a uma análise de sangue para isolamento do vírus da encefalomielite equina venezuelana com resultados negativos, e o animal a expedir foi sujeito a um teste de diagnóstico para a encefalomielite equina venezuelana realizado com resultados negativos numa amostra colhida pelo menos 14 dias após a data de entrada na quarentena protegida de vetores e continuou protegido de insetos vetores até à expedição;]]
                  (3) quer [foi submetido a um teste de inibição da hemaglutinação para a encefalomielite equina venezuelana realizado pelo mesmo laboratório, no mesmo dia, em amostras colhidas em duas ocasiões com um intervalo de 21 dias em (inserir data) e em (inserir data), tendo a segunda amostra sido colhida no período de10 dias anterior à data de expedição, sem aumento da concentração de anticorpos, e a um teste RT-PCR (transcríptase reversa associada à reação em cadeia da polimerase) para deteção do genoma do vírus da encefalomielite equina venezuelana realizado, com resultado negativo, numa amostra colhida nas 48 horas anteriores à expedição,em (inserir data), e esteve protegido contra ataques de vetores a partir do momento da colheita das amostras para o RT-PCR até ao carregamento para expedição com a utilização combinada, no cavalo, de repelentes de insetos e inseticidas aprovados e a desinsetização do estábulo e do meio de transporte;]]
                  (3) (5) quer [II.3.3. O animal é expedido da Islândia, país que é certificado como oficialmente indemne de anemia infecciosa dos equídeos, onde permaneceu ininterruptamente desde o seu nascimento, e não esteve em contacto com equídeos que tenham entrado na Islândia a partir de outros países;]

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                  Trânsito — Equídeos
                  II.a. Número de referência do certificado
                  II.b. Número de referência local
                  (3) quer [II.3.3. O animal foi submetido, com resultado negativo, a um teste de imunodifusão em ágar-gel (teste AGID ou de Coggins) ou a um teste ELISA para deteção da anemia infecciosa dos equídeos, realizados numa amostra de sangue colhida em (inserir data), ou seja,
                  (3) quer [no período de 90 dias anterior à data de expedição;]]
                  (3) quer [no período de 30 dias anterior à data de expedição a partir de um país ou parte do território de um país classificado no grupo sanitário D, E ou F;]]
                  (3) [II.3.4. O animal é expedido de um país ou parte do território de um país classificado no grupo sanitário Bou E, ou do Brasil, da China ou da Tailândia, ou de um país em que o mormo foi comunicado durante o período de 3 anos anterior à data de expedição, e foi submetido a um teste de fixação do complemento para o mormo, com resultado negativo, a uma diluição serológica de 1 para 5, numa amostra de sangue colhida em (inserir data), no período de 30 dias anterior à data de expedição;]
                  (3) (5) [II.3.5. O animal é expedido de um país ou parte do território de um país classificado no grupo sanitário Cou D, e:
                  (3) quer [a encefalomielite equina de Oeste e a encefalomielite equina de Leste não foram oficialmente comunicadas no país ou na parte do território do país de expedição durante um período de pelo menos 2 anos anterior à data de expedição;]]
                  (3) quer [o animal foi vacinado com uma primovacinação completa e revacinado de acordo com as instruções do fabricante no período de 6 meses e pelo menos 30 dias antes da data de expedição, com uma vacina inativada contra a encefalomielite equina de Oeste e de Leste, tendo a última vacinação sido aplicada em (inserir data);]]
                  (3) quer [o animal foi mantido durante um período de pelo menos 21 dias anterior à data de expedição em quarentena protegida de vetores e, durante esse período, foi submetido a testes de inibição da hemaglutinação para a encefalomielite equina de Oeste e de Leste efetuados pelo mesmo laboratório, no mesmo dia,
                  (3) quer [numa amostra de sangue colhida em (inserir data), no período de 10 dias anterior à data de expedição, com resultados negativos;]]
                  (3) quer [em amostras de sangue colhidas em duas ocasiões com um intervalo de pelo menos 21 dias, em (inserir data) e em (inserir data), tendo a segunda sido colhida no período de 10 dias anterior à data de expedição, sem aumento da concentração de anticorpos, e tendo o animal sido vacinado mais de 6 meses antes da data de expedição;]]
                  (3) [II.3.6. O animal é expedido de um país ou parte do território de um país classificado no grupo sanitário G, ou de um país no qual a encefalite japonesa foi oficialmente comunicada em equídeos durante um período de pelo menos 2 anos anterior à data de expedição, e o animal
                  (3) quer [provém de uma exploração situada no centro de uma área de pelo menos 30 km de raio em torno da exploração, em que não ocorreu qualquer caso de encefalite japonesa durante um período de 21 dias anterior à data de expedição;]]
                  (3) quer [foi mantido em quarentena protegida de vetores durante um período de pelo menos21 dias anterior à data de expedição e, durante esse período, a sua temperatura corporal, medida diariamente, permaneceu dentro da gama fisiológica normal, e foi submetido
                  (3) quer [a um teste de inibição da hemaglutinação ou a um teste de neutralização do vírus para a encefalite japonesa, realizado pelo mesmo laboratório, no mesmo dia, em amostras de sangue colhidas em duas ocasiões com um intervalo de pelo menos 14 dias, em (inserir data) e em (inserir data), tendo a segunda sido colhida no período de 10 dias anterior à data de expedição, sem mais do que um aumento para o quádruplo da concentração de anticorpos entre as duas amostras, e permaneceu protegido de insetos vetores até à expedição;]]]

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                  Trânsito — Equídeos
                  II.a. Número de referência do certificado
                  II.b. Número de referência local
                  (3) quer [a um teste ELISA de captura de IG-M para a deteção de anticorpos contra o vírus da encefalite japonesa, com resultado negativo, realizado numa amostra de sangue colhida não antes de 7 dias depois da data em que o isolamento foi iniciado, em (inserir data), e permaneceu protegido de insetos vetores até à expedição;]]]
                  (3) quer [foi vacinado contra a encefalite japonesa com uma primovacinação completa e revacinado de acordo com as recomendações do fabricante durante um período não inferior a 21 dias e não superior a 12 meses antes da data de expedição;]]
                  (3) (5) quer [II.3.7. O animal é expedido de um país ou parte do território de um país classificado no grupo sanitário E e foi submetido a um teste serológico para a peste equina, tal como descrito no anexo IV da Diretiva 2009/156/CE, que foi realizado pelo mesmo laboratório, no mesmo dia,
                  (3) quer [em amostras de sangue colhidas em duas ocasiões com um intervalo de 21 a 30 dias, em (inserir data) e em (inserir data), tendo a segunda amostra sido colhida no período de 10 dias anterior à data de expedição
                  (3) quer [com resultados negativos em cada caso.]]]
                  (3) quer [com um resultado positivo na primeira amostra, e
                  (3) quer [tendo a segunda amostra sido subsequentemente submetida, com resultado negativo, a um teste de identificação do agente, tal como descrito no anexo IV da Diretiva 2009/156/CE.]]]]
                  (3) quer [as duas amostras foram testadas sem mais do que um aumento para o dobro da concentração de anticorpos num teste de neutralização do vírus, tal como descrito no ponto 2.4 do capítulo 2.5.1 do Manual de Testes de Diagnóstico e Vacinas para Animais Terrestres da OIE.]]]]
                  (3) quer [numa amostra de sangue colhida em (inserir data), no período de 21 dias anterior à data de expedição, e o país ou parte do território do país de expedição é reconhecido pela OIE como oficialmente indemne de peste equina e não é adjacente a um país ou parte do território de um país em que a peste equina tenha ocorrido durante o período de 2 anos anterior à data de expedição.]]]
                  (3) (5) quer [II.3.7. O animal é expedido de um país ou parte do território de um país classificado no grupo sanitário F, e:
                  (3) quer [foi submetido a um teste serológico para a peste equina, tal como descrito no anexo IV da Diretiva 2009/156/CE, que foi realizado pelo mesmo laboratório, no mesmo dia, em amostras de sangue colhidas em duas ocasiões com um intervalo de 21 a 30 dias,em (inserir data) e em (inserir data), tendo a primeira amostra sido colhida não menos de 7 dias após a introdução em quarentena protegida de vetores e a segunda amostra sido colhida no período de 10 dias anterior à data de expedição
                  (3) quer [com resultados negativos em cada caso.]]]
                  (3) quer [com um resultado positivo na primeira amostra, e
                  (3) quer [tendo a segunda amostra sido subsequentemente submetida, com resultado negativo, a um teste de identificação do agente, tal como descrito no anexo IV da Diretiva 2009/156/CE.]]]]
                  (3) quer [as duas amostras foram testadas sem mais do que um aumento para o dobro da concentração de anticorpos num teste de neutralização do vírus, tal como descrito no ponto 2.4 do capítulo 2.5.1 do Manual de Testes de Diagnóstico e Vacinas para Animais Terrestres da OIE.]]]]

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                  II.a. Número de referência do certificado
                  II.b. Número de referência local
                  (3) quer [foi submetido a um teste serológico e a um teste de identificação do agente para a peste equina, tal como descrito no anexo IV da Diretiva 2009/156/CE, realizado, com resultado negativo em cada caso, numa amostra de sangue colhida em (inserir data), não menos de 28 dias após a data de introdução em quarentena protegida de vetores e num período de 10 dias anterior à data de expedição.]]
                  (3) quer [foi submetido a um teste de identificação do agente para a peste equina, tal como descrito no anexo IV da Diretiva 2009/156/CE, realizado, com resultado negativo, numa amostra de sangue colhida em (inserir data), não menos de 14 dias após a data de introdução em quarentena protegida de vetores e não mais de 72 horas antes da expedição.]]
                  II.4. Atestado das condições de transporte
                  (3) (5) quer [II.4.1. O animal é expedido de um país ou parte do território de um país classificado no grupo sanitário A, B, C, D, E ou G, tendo sido tomadas medidas para o transportar diretamente para a União, sem passar por um mercado ou centro de agrupamento ou de concentração e sem entrar em contacto com outros equídeos que não respeitassem, pelo menos, requisitos sanitários idênticos aos descritos no presente certificado sanitário.]
                  (3) (5) quer [II.4.1. O animal é expedido de um país ou parte do território de um país classificado no grupo sanitário F, tendo sido tomadas medidas para o transportar diretamente, da estação de quarentena protegida de vetores sem entrar em contacto com outros equídeos que não estejam acompanhados de um certificado sanitário para importações ou para admissão temporária na União ou para trânsito através da União,
                  (3) quer [para o aeroporto em condições de proteção contra os vetores, tendo sido tomadas medidas para assegurar que o avião é previamente limpo e desinfetado com um desinfetante oficialmente reconhecido no país terceiro de expedição e pulverizado contra insetos vetores imediatamente antes da descolagem.]]
                  (3) quer [para um porto marítimo nesse país ou parte do território desse país em condições de proteção contra os vetores, tendo sido tomadas medidas para o transportar a bordo de um navio com destino direto a um porto da União, sem escala num porto situado num país ou parte do território de um país não aprovado para efeitos de entrada de equídeos na União, em baias que foram previamente limpas e desinfetadas com um desinfetante oficialmente reconhecido no país terceiro de expedição e pulverizadas contra insetos vetores imediatamente antes da partida.]]
                  II.4.2. Foram tomadas e verificadas medidas para impedir qualquer contacto com outros equídeos que não respeitassem, pelo menos, requisitos sanitários idênticos aos descritos no presente certificado sanitário desde a certificação até à expedição para a União.
                  II.4.3. Os veículos de transporte ou contentores nos quais o animal será transportado foram limpos e desinfetados antes do carregamento com um desinfetante oficialmente reconhecido no país terceiro de expedição e são construídos de forma a que os excrementos, a urina, os materiais de cama ou a forragem não possam soltar-se durante o transporte.
                  II.4.4 O equídeo tem destino a (inserir país de destino fora da União). Foram tomadas medidas e as condições de saúde animal necessárias foram certificadas para assegurar que o animal transita pela União sem atrasos.
                  II.5. Atestado de bem-estar animal
                  O animal descrito na casa I.28 foi examinado hoje (1) e considerado apto para ser transportado na viagem prevista, tendo sido tomadas medidas para proteger eficazmente a sua saúde e bem-estar em todas as etapas da viagem.
                  Notas:
                  Parte I:
                  Casa I.6: Pessoa responsável pela carga na União.

               Texto de imagem

                  PAÍS
                  Trânsito — Equídeos
                  II.a. Número de referência do certificado
                  II.b. Número de referência local
                  Casa I.8: Indicar o código do país ou da parte do território do país de expedição, tal como constam da coluna 3 do anexo I do Regulamento de Execução (UE) 2018/659 da Comissão.
                  Casa I.15: Indicar o número de registo/matrícula (carruagens ferroviárias ou contentores e camiões), número do voo (avião) ou nome (navio) e informações afins. Em caso de descarregamento e recarregamento, o expedidor deve informar o posto de inspeção fronteiriço de entrada na União.
                  Casa I.23: Incluir o número do contentor e o número do selo (se aplicável).
                  Casa I.28: Espécie: selecionar entre Equus caballus, Equus asinus, Equus africanus, Equus hemionus, Equus kiang, Equus quagga, Equus zebra, Equus grevyi, ou indicar qualquer cruzamento entre estes.
                  Sistema de identificação: o animal deve ostentar um identificador individual que permita associar o animal ao documento de identificação, tal como definido no artigo 2.o, alínea b), do Regulamento de Execução (UE) 2018/659 da Comissão. Especificar o sistema de identificação (marca auricular, tatuagem, estigma, repetidor) e a parte anatómica do animal utilizada.
                  Se o animal for acompanhado de um passaporte, deve indicar-se o respetivo número e o nome da autoridade competente que o validou.
                  Idade: data de nascimento (dd/mm/aaaa).
                  Sexo (M = macho, F = fêmea, C = castrado).
                  Parte II:
                  (1) O certificado deve ser emitido no dia do carregamento ou, no caso de um cavalo registado, no último dia útil antes do carregamento do animal para expedição para o Estado-Membro de destino na União.
                  A entrada na União destes animais não será permitida se estes tiverem sido carregados antes da data de autorização de trânsito através da União a partir do respetivo país ou parte do território do país referido no ponto II.1.1 ou durante um período em que tenham sido adotadas medidas restritivas pela União contra a entrada de equídeos a partir desse país ou dessa parte do território do país de expedição.
                  (2) Código do país ou da parte do território do país de expedição, e grupo sanitário, tal como constam, respetivamente, das colunas 3 e 5 do anexo I do Regulamento de Execução (UE) 2018/659 da Comissão.
                  (3) Riscar o que não interessa.
                  (4) Suprimir a declaração se a atestação do ponto II.1.3 se aplicar a todo o país de expedição.
                  (5) Podem ser suprimidas as declarações que digam respeito inteira e exclusivamente a um grupo sanitário diferente do grupo sanitário em que o país de expedição, ou a parte do seu território, foi classificado, desde que a numeração das declarações posteriores seja mantida.
                  O presente certificado sanitário deve:
                  a) ser redigido, pelo menos, numa língua compreendida pelo certificador e numa das línguas oficiais do Estado-Membro de destino e do Estado-Membro por onde o animal entrará no território da União e será submetido a controlos veterinários nas fronteiras;
                  b) ser dirigido a um único destinatário;
                  c) ser assinado e carimbado numa cor diferente da dos carateres impressos;
                  d) ser constituído por uma única folha de papel, ou ser constituído por várias folhas que façam todas parte de um todo integrado e indivisível, inserindo os números das páginas e o número total de páginas, devendo cada página ostentar o número de referência do certificado no topo e devendo essas páginas estar agrafadas e carimbadas.
                  Veterinário oficial
                  Nome (em maiúsculas): Cargo e título:
                  Data: Assinatura:
                  Carimbo:

               Texto de imagem

                  Declaração do proprietário ou do representante do proprietário,para o trânsito de um equídeo através da União
                  Identificação do animal (1)
                  Espécie(designação científica)
                  Sistema de identificação
                  Número de identificação
                  Idade
                  Sexo
                  Eu, abaixo assinado, proprietário (2) ou representante do proprietário (2) do animal acima descrito, declaro que:
                  — o animal
                  (2) quer [permaneceu em (inserir nome do país ou da parte do território do país de expedição) durante um período de pelo menos 40 dias anterior à data de expedição;]
                  (2) quer [entrou em (inserir nome do país ou da parte do território do país de expedição) durante o período de permanência exigido de pelo menos 40 dias anterior à data de expedição:
                  a) em (inserir data) em proveniência de (inserir nome do país a partir do qual o animal entrou no país ou na parte do território do país de expedição)
                  b) em (inserir data) em proveniência de (inserir nome do país a partir do qual o animal entrou no país ou na parte do território do país de expedição)
                  c) em (inserir data) em proveniência de (inserir nome do país a partir do qual o animal entrou no país ou na parte do território do país de expedição);]
                  — durante o período de 15 dias anterior à data de expedição, o animal não esteve em contacto com animais atingidos por doenças infecciosas ou contagiosas transmissíveis aos equídeos;
                  — estão satisfeitas as condições de permanência e de isolamento pré-exportação, tal como aplicáveis, nos termos do ponto II.2 do certificado sanitário que acompanha o animal, ao país ou parte do território do país de expedição;
                  — estão satisfeitas as condições de transporte, tal como aplicáveis, nos termos do ponto II.4 do certificado sanitário que acompanha o animal, ao país ou parte do território do país de expedição;
                  — o transporte será efetuado de modo a que a saúde e o bem-estar do animal possam ser eficazmente protegidos em todas as etapas da viagem;
                  — prevê-se que o animal saia da União em (inserir data) no posto de inspeção fronteiriço de (inserir nome e local do posto fronteiriço de saída).
                  Nome e endereço do proprietário (2) ou seu representante (2):
                  Data: (dd/mm/aaaa)
                  (1) Espécie: selecionar entre Equus caballus, Equus asinus, Equus africanus, Equus hemionus, Equus kiang, Equus quagga, Equus zebra, Equus grevyi, ou indicar qualquer cruzamento entre estes.
                  Sistema de identificação: o animal deve ostentar um identificador individual que permita associar o animal ao documento de identificação, tal como definido no artigo 2.o, alínea b), do Regulamento de Execução (UE) 2018/659 da Comissão. Especificar o sistema de identificação (marca auricular, tatuagem, estigma, repetidor) e a parte anatómica do animal utilizada.
                  Se o animal for acompanhado de um passaporte, deve indicar-se o respetivo número e o nome da autoridade competente que o validou.
                  Idade: data de nascimento (dd/mm/aaaa).
                  Sexo (M = macho, F = fêmea, C = castrado).
                  (2) Riscar o que não interessa.

               PARTE 2

                  Reentrada após exportação temporária

                  Secção A

               Modelo de certificado sanitário e modelo de declaração para a reentrada na União de cavalos registados para corridas, concursos e eventos culturais após exportação temporária durante um período não superior a 30 dias
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                  PAÍS:
                  Certificado veterinário para a UE
                  Parte I: Detalhes relativos à remessa expedida
                  I.1. Expedidor
                  Nome
                  Endereço
                  Tel.
                  I.2. N.o de referência do certificado
                  I.2.a.
                  I.3. Autoridade central competente
                  I.4. Autoridade local competente
                  I.5. Destinatário
                  Nome
                  Endereço
                  Código postal
                  Tel.
                  I.6.
                  I.7. Paísde origem
                  Código ISO
                  I.8. Regiãode origem
                  Código
                  I.9. País de destino
                  Código ISO
                  I.10. Regiãode destino
                  Código
                  I.11. Local de origem
                  Nome Número de aprovação
                  Endereço
                  I.12. Local de destino
                  Nome
                  Endereço
                  Código postal
                  I.13. Local de carregamento
                  I.14. Data da partida
                  I.15. Meio de transporte
                  Avião Navio Vagão ferroviário
                  Veículo rodoviário Outro
                  Identificação
                  Referências documentais
                  I.16. PIF de entrada na UE
                  I.17. Número(s) CITES
                  I.18. Descrição do animal
                  I.19. Código da mercadoria (Código SH)
                  01 01
                  I.20. Quantidade
                  1
                  I.21.
                  I.22. Número de embalagens
                  I.23. Número do selo/do contentor
                  I.24.
                  I.25. Animal certificado para:
                  Cavalo registado
                  I.26.
                  I.27. Para importação ou admissão na UE
                  I.28. Identificação do animal
                  Espécie(designação científica)
                  Equus caballus
                  Sistema de identificação
                  Número de identificação
                  Idade
                  Sexo

               Texto de imagem

                  PAÍS
                  Reentrada após exportação temporária de não mais de 30 dias
                  Cavalo registado
                  Parte II: Certificação
                  II.a. Número de referência do certificado
                  II.b. Número de referência local
                  II. Atestado de saúde e bem-estar animal
                  Eu, abaixo assinado, veterinário oficial, certifico que o animal descrito na casa I.28:
                  — é um cavalo registado, tal como definido no artigo 2.o, alínea c), do Regulamento de Execução (UE) 2018/659 da Comissão;
                  — foi examinado hoje (1) e considerado isento de sinais clínicos de doenças e de sinais óbvios de infestação de ectoparasitas;
                  — não se destina a abate no âmbito de um programa nacional de erradicação de uma doença infecciosa ou contagiosa;
                  — satisfaz os requisitos objeto de atestação nos pontos II.1 a II.3 do presente certificado;
                  — é acompanhado da declaração escrita, assinada pelo proprietário do cavalo ou pelo representante do proprietário.
                  II.1. Atestado sobre o país terceiro ou parte do território do país terceiro e a exploração de expedição
                  II.1.1. O animal é expedido de (inserir nome do país ou parte do território de um país), país ou parte do território de um país que à data de emissão do presente certificado tem o código (2) e está classificado no grupo sanitário (2);
                  II.1.2. No país de expedição, as seguintes doenças são de notificação obrigatória: peste equina, tripanossomíase dos equídeos (Trypanosoma equiperdum), mormo (Burkholderia mallei), encefalomielite equina (de todas as formas, incluindo a encefalomielite equina venezuelana), anemia infecciosa dos equídeos, estomatite vesiculosa, raiva e carbúnculo;
                  II.1.3. O animal é expedido de um país ou parte do território de um país:
                  a) considerado indemne de peste equina em conformidade com a Diretiva 2009/156/CE e no qual não houve quaisquer indícios clínicos, serológicos (em equídeos não vacinados) ou epidemiológicos de peste equina durante o período de 2 anos anterior à data de expedição e no qual não se efetuou qualquer vacinação contra a doença durante o período de 12 meses anterior à data de expedição;
                  b) em que a encefalomielite equina venezuelana não ocorreu durante o período de 2 anos anterior à data de expedição;
                  c) em que a tripanossomíase dos equídeos não ocorreu durante o período de 6 meses anterior à data de expedição;
                  d) em que o mormo não ocorreu durante o período de 6 meses anterior à data de expedição;
                  II.1.4. O animal não provém de uma exploração objeto de medidas de proibição pelas razões referidas nospontos II.1.4.1 a II.1.4.7 e, tanto quanto é do meu conhecimento, nos períodos referidos nos pontos II.1.4.1a II.1.4.7, não esteve em contacto com animais de explorações que foram objeto de medidas de proibição pelas razões referidas naqueles pontos e que têm a duração de:
                  (3) [II.1.4.1. no caso de equídeos de que se suspeita terem contraído tripanossomíase dos equídeos,
                  (4) quer [6 meses com início na data do último contacto real ou possível com um animal de que se suspeita ter contraído tripanossomíase dos equídeos ou estar infetado com Trypanosoma equiperdum;]
                  (4) e/quer [no caso de um garanhão, até o animal ter sido castrado;]
                  (4) e/quer [30 dias após a data de conclusão da limpeza e desinfeção das instalações depois de todos os animais das espécies sensíveis terem sido abatidos;]]

               Texto de imagem

                  PAÍS
                  Reentrada após exportação temporária de não mais de 30 dias
                  Cavalo registado
                  II.a. Número de referência do certificado
                  II.b. Número de referência local
                  (3) [II.1.4.2. no caso do mormo,
                  (4) quer [6 meses com início no dia em que foram mortos e destruídos os equídeos infetados com a doença ou sujeitos, com resultados positivos, a um teste de deteção do agente patogénico responsável, Burkholderia mallei, ou de anticorpos a esse agente patogénico;]
                  (4) e/quer [30 dias após a data de conclusão da limpeza e desinfeção das instalações depois de todos os animais das espécies sensíveis terem sido mortos e destruídos;]]
                  II.1.4.3. no caso da encefalomielite equina de qualquer tipo,
                  (4) quer [6 meses com início no dia em que os equídeos atingidos pela doença foram abatidos;]
                  (4) e/quer [6 meses com início no dia em que os equídeos infetados com o vírus da febre do Nilo Ocidental, a encefalomielite equina de Leste ou a encefalomielite equina de Oeste morreram, foram removidos da exploração ou recuperaram totalmente;]
                  (4) e/quer [30 dias após a data de conclusão da limpeza e desinfeção das instalações depois de todos os animais das espécies sensíveis terem sido abatidos;]
                  II.1.4.4. no caso da anemia infecciosa dos equídeos, até à data em que, depois de abatidos os animais infetados, os restantes equídeos na exploração terem apresentado uma reação negativa num teste de imunodifusão em ágar-gel (teste AGID ou de Coggins) realizado em amostras de sangue colhidas em duas ocasiões com 3 meses de intervalo;
                  II.1.4.5. no caso da estomatite vesiculosa,
                  (4) quer [6 meses desde o último caso;]
                  (4) e/quer [30 dias após a data de conclusão da limpeza e desinfeção das instalações depois de todos os animais das espécies sensíveis terem sido abatidos;]
                  II.1.4.6. no caso da raiva, 30 dias depois do último caso e da data de conclusão da limpeza e desinfeção das instalações;
                  II.1.4.7. no caso do carbúnculo, 15 dias depois do último caso e da data de conclusão da limpeza e desinfeção das instalações;
                  II.1.5. Tanto quanto é do meu conhecimento, durante o período de 15 dias anterior à data de expedição, o animal não esteve em contacto com equídeos infetados ou de que se suspeita estarem infetados com uma doença infecciosa ou contagiosa.
                  II.2. Atestado de permanência e de isolamento pré-exportação
                  II.2.1. O animal foi importado em (inserir data)
                  (4) quer [diretamente do Estado-Membro da UE (inserir nome do Estado-Membro da UE);]
                  (4) quer [de um país ou parte do território de um país (inserir nome do país) em condições pelo menos tão rigorosas como as estabelecidas no presente certificado;]
                  II.2.2. O animal saiu da União há menos de 30 dias e, desde a saída da União, nunca esteve num país ou parte do território de um país (1) que não pertença ao mesmo grupo sanitário, e permaneceu em explorações sob supervisão veterinária, alojado em estábulos separados, sem entrar em contacto com equídeos de estatuto sanitário inferior, exceto durante a corrida, o concurso ou o evento cultural.
                  II.3. Atestado de bem-estar animal
                  O animal descrito na casa I.28 foi examinado hoje (1) e considerado apto para ser transportado na viagem prevista, tendo sido tomadas medidas para proteger eficazmente a sua saúde e bem-estar em todas as etapas da viagem.

               Texto de imagem

                  PAÍS
                  Reentrada após exportação temporária de não mais de 30 dias
                  Cavalo registado
                  II.a. Número de referência do certificado
                  II.b. Número de referência local
                  Notas:
                  Parte I:
                  Casa I.8: Indicar o código do país ou da parte do território do país, tal como constam da coluna 3 do anexo I do Regulamento de Execução (UE) 2018/659 da Comissão.
                  Casa I.15: Indicar o número de registo/matrícula (carruagens ferroviárias ou contentores e camiões), número do voo (avião) ou nome (navio) e informações afins. Em caso de descarregamento e recarregamento, o expedidor deve informar o posto de inspeção fronteiriço de entrada na União.
                  Casa I.23: Incluir o número do contentor e o número do selo (se aplicável).
                  Casa I.28: Sistema de identificação: o animal deve ostentar um identificador individual que permita associar o animal ao documento de identificação, tal como definido no artigo 2.o, alínea b), do Regulamento de Execução (UE) 2018/659 da Comissão. Especificar o sistema de identificação (marca auricular, tatuagem, estigma, repetidor) e a parte anatómica do animal utilizada. Deve indicar-se o número do passaporte que acompanha o animal e o nome da autoridade competente que o validou.
                  Idade: data de nascimento (dd/mm/aaaa).
                  Sexo (M = macho, F = fêmea, C = castrado).
                  Parte II:
                  (1) O certificado deve ser emitido no dia do carregamento ou no último dia útil antes do carregamento do animal para expedição para o Estado-Membro de destino na União.
                  A reentrada após exportação temporária deste cavalo registado não será permitida se o animal tiver sido carregado antes da data de autorização de reentrada na União a partir do respetivo país ou parte do território do país referido no ponto II.1.1 ou durante um período em que tenham sido adotadas medidas restritivas pela União contra a entrada de equídeos vivos a partir desse país ou dessa parte do território do país de expedição.
                  (2) Código do país ou da parte do território do país, e grupo sanitário, tal como constam, respetivamente, das colunas 3 e 5 do anexo I do Regulamento de Execução (UE) 2018/659 da Comissão.
                  (3) Suprimir a declaração se a atestação do ponto II.1.3 se aplicar a todo o país de expedição.
                  (4) Riscar o que não interessa.
                  O presente certificado sanitário deve:
                  a) ser redigido, pelo menos, numa língua compreendida pelo certificador e numa das línguas oficiais do Estado-Membro de destino e do Estado-Membro por onde o cavalo registado entrará no território da União e será submetido a controlos veterinários nas fronteiras;
                  b) ser dirigido a um único destinatário;
                  c) ser assinado e carimbado numa cor diferente da dos carateres impressos;
                  d) ser constituído por uma única folha de papel, ou ser constituído por várias folhas que façam todas parte de um todo integrado e indivisível, inserindo os números das páginas e o número total de páginas, devendo cada página ostentar o número de referência do certificado no topo e devendo essas páginas estar agrafadas e carimbadas.
                  Veterinário oficial
                  Nome (em maiúsculas): Cargo e título:
                  Data: Assinatura:
                  Carimbo:

               Texto de imagem

                  Declaração do proprietário ou do representante do proprietáriopara a reentrada após exportação temporária de um cavalo registadopara corridas, concursos e eventos culturais
                  Identificação do animal (1)
                  Espécie(designação científica)
                  Equus caballus
                  Sistema de identificação
                  Número de identificação
                  Idade
                  Sexo
                  Eu, abaixo assinado, proprietário (2) ou representante do proprietário (2) do cavalo registado acima descrito, declaro que:
                  — o cavalo
                  (2) quer [foi temporariamente exportado da União para o país de expedição em (inserir data) menos de 30 dias antes da data da presente declaração;]
                  (2) quer [entrou no país de expedição em (inserir data) em proveniência de (inserir nome do país a partir do qual o cavalo entrou no país de expedição);]
                  — durante o período de 15 dias anterior à data de expedição, o cavalo não esteve em contacto com animais atingidos por doenças infecciosas ou contagiosas transmissíveis aos equídeos;
                  — o transporte será efetuado de modo a que a saúde e o bem-estar do animal possam ser eficazmente protegidos em todas as etapas da viagem;
                  — estão satisfeitas as condições de permanência e de isolamento pré-exportação, tal como aplicáveis, nos termos do ponto II.2 do certificado sanitário que acompanha o animal, ao país ou parte do território do país de expedição.
                  Nome e endereço do proprietário (2) ou seu representante (2):
                  Data: (dd/mm/aaaa)
                  (1) Sistema de identificação: o animal deve ostentar um identificador individual que permita associar o animal ao documento de identificação, tal como definido no artigo 2.o, alínea b), do Regulamento de Execução (UE) 2018/659 da Comissão. Especificar o sistema de identificação (marca auricular, tatuagem, estigma, repetidor) e a parte anatómica do animal utilizada.
                  Se o animal for acompanhado de um passaporte, deve indicar-se o respetivo número e o nome da autoridade competente que o validou.
                  Idade: data de nascimento (dd/mm/aaaa).
                  Sexo (M = macho, F = fêmea, C = castrado).
                  (2) Riscar o que não interessa.

                  Secção B

               Modelo de certificados sanitários e modelo de declarações aplicáveis à reentrada na União de cavalos registados temporariamente exportados para participarem em determinados concursos ou corridas

                  Capítulo 1

               Modelo de certificado sanitário e modelo de declaração aplicáveis à reentrada na União de cavalos registados para concurso após exportação temporária durante um período não superior a 90 dias para participarem em eventos equestres organizados sob a égide da Federação Equestre Internacional (FEI)
               (Evento teste em preparação dos Jogos Olímpicos, Jogos olímpicos, Jogos Paraolímpicos, Jogos Equestres Mundiais, Jogos Equestres Asiáticos, Jogos Equestres Americanos, Endurance World Cup nos Emirados Árabes Unidos)
               Texto de imagem

                  PAÍS:
                  Certificado veterinário para a UE
                  Parte I: Detalhes relativos à remessa expedida
                  I.1. Expedidor
                  Nome
                  Endereço
                  Tel.
                  I.2. N.o de referência do certificado
                  I.2.a.
                  I.3. Autoridade central competente
                  I.4. Autoridade local competente
                  I.5. Destinatário
                  Nome
                  Endereço
                  Código postal
                  Tel.
                  I.6.
                  I.7. País de origem
                  Código ISO
                  I.8. Região de origem
                  Código
                  I.9. País de destino
                  Código ISO
                  I.10. Região de destino
                  Código
                  I.11. Local de origem
                  Nome Número de aprovação
                  Endereço
                  I.12. Local de destino
                  Nome
                  Endereço
                  Código postal
                  I.13. Local de carregamento
                  I.14. Data da partida
                  I.15. Meio de transporte
                  Avião Navio Vagão ferroviário
                  Veículo rodoviário Outro
                  Identificação
                  Referências documentais
                  I.16. PIF de entrada na UE
                  I.17. Número(s) CITES
                  I.18. Descrição do animal
                  I.19. Código da mercadoria (Código SH)
                  01 01
                  I.20. Quantidade
                  1
                  I.21.
                  I.22. Número de embalagens
                  I.23. Número do selo/do contentor
                  I.24.
                  I.25. Animal certificado para:
                  Cavalo registado
                  I.26.
                  I.27. Para importação ou admissão na UE
                  I.28. Identificação do animal
                  Espécie(designação científica)
                  Equus caballus
                  Sistema de identificação
                  Número de identificação
                  Idade
                  Sexo

               Texto de imagem

                  PAÍS
                  Reentrada após exportação temporária de não mais de 90 dias
                  Concursos específicos — Cavalo registado
                  Parte II: Certificação
                  II.a. Número de referência do certificado
                  II.b. Número de referência local
                  II. Atestado de saúde e bem-estar animal
                  Eu, abaixo assinado, veterinário oficial, certifico que o animal descrito na casa I.28:
                  — é um cavalo registado, tal como definido no artigo 2.o, alínea c), do Regulamento de Execução (UE) 2018/659 da Comissão;
                  — foi examinado hoje (1) e considerado isento de sinais clínicos de doenças e de sinais óbvios de infestação de ectoparasitas;
                  — não se destina a abate no âmbito de um programa nacional de erradicação de uma doença infecciosa ou contagiosa;
                  — satisfaz os requisitos objeto de atestação nos pontos II.1 a II.3 do presente certificado;
                  — é acompanhado da declaração escrita, assinada pelo proprietário do cavalo ou pelo representante do proprietário.
                  II.1. Atestado sobre o país terceiro ou parte do território do país terceiro e a exploração de expedição
                  II.1.1. O animal é expedido de (inserir nome do país ou parte do território de um país), país ou parte do território de um país que à data de emissão do presente certificado tem o código (2) e está classificado no grupo sanitário (2);
                  II.1.2. No país de expedição, as seguintes doenças são de notificação obrigatória: peste equina, tripanossomíase dos equídeos (Trypanosoma equiperdum), mormo (Burkholderia mallei), encefalomielite equina (de todas as formas, incluindo a encefalomielite equina venezuelana), anemia infecciosa dos equídeos, estomatite vesiculosa, raiva e carbúnculo;
                  II.1.3. O animal é expedido de um país ou parte do território de um país:
                  a) considerado indemne de peste equina em conformidade com a Diretiva 2009/156/CE e no qual não houve quaisquer indícios clínicos, serológicos (em equídeos não vacinados) ou epidemiológicos de peste equina durante o período de 2 anos anterior à data de expedição e no qual não se efetuou qualquer vacinação contra a doença durante o período de 12 meses anterior à data de expedição;
                  b) em que a encefalomielite equina venezuelana não ocorreu durante o período de 2 anos anterior à data de expedição;
                  c) em que a tripanossomíase dos equídeos não ocorreu durante o período de 6 meses anterior à data de expedição;
                  d) em que o mormo não ocorreu durante o período de 6 meses anterior à data de expedição;
                  II.1.4. O animal não provém de uma exploração objeto de medidas de proibição pelas razões referidas nospontos II.1.4.1 a II.1.4.7 e, tanto quanto é do meu conhecimento, nos períodos referidos nos pontos II.1.4.1a II.1.4.7, não esteve em contacto com animais de explorações que foram objeto de medidas de proibição pelas razões referidas naqueles pontos e que têm a duração de:
                  (3) [II.1.4.1. no caso de equídeos de que se suspeita terem contraído tripanossomíase dos equídeos,
                  (4) quer [6 meses com início na data do último contacto real ou possível com um animal de que se suspeita ter contraído tripanossomíase dos equídeos ou estar infetado com Trypanosoma equiperdum;]
                  (4) e/quer [no caso de um garanhão, até o animal ter sido castrado;]
                  (4) e/quer [30 dias após a data de conclusão da limpeza e desinfeção das instalações depois de todos os animais das espécies sensíveis terem sido abatidos;]]

               Texto de imagem

                  PAÍS
                  Reentrada após exportação temporária de não mais de 90 dias
                  Concursos específicos — Cavalo registado
                  II.a. Número de referência do certificado
                  II.b. Número de referência local
                  (3) [II.1.4.2. no caso do mormo,
                  (4) quer [6 meses com início no dia em que foram mortos e destruídos os equídeos infetados com a doença ou sujeitos, com resultados positivos, a um teste de deteção do agente patogénico responsável, Burkholderia mallei, ou de anticorpos a esse agente patogénico;]
                  (4) e/quer [30 dias após a data de conclusão da limpeza e desinfeção das instalações depois de todos os animais das espécies sensíveis terem sido mortos e destruídos;]]
                  II.1.4.3. no caso da encefalomielite equina de qualquer tipo,
                  (4) quer [6 meses com início no dia em que os equídeos atingidos pela doença foram abatidos;]
                  (4) e/quer [6 meses com início no dia em que os equídeos infetados com o vírus da febre do Nilo Ocidental, a encefalomielite equina de Leste ou a encefalomielite equina de Oeste morreram, foram removidos da exploração ou recuperaram totalmente;]
                  (4) e/quer [30 dias após a data de conclusão da limpeza e desinfeção das instalações depois de todos os animais das espécies sensíveis terem sido abatidos;]
                  II.1.4.4. no caso da anemia infecciosa dos equídeos, até à data em que, depois de abatidos os animais infetados, os restantes equídeos na exploração terem apresentado uma reação negativa num teste de imunodifusão em ágar-gel (teste AGID ou de Coggins) realizado em amostras de sangue colhidas em duas ocasiões com 3 meses de intervalo;
                  II.1.4.5. no caso da estomatite vesiculosa,
                  (4) quer [6 meses desde o último caso;]
                  (4) e/quer [30 dias após a data de conclusão da limpeza e desinfeção das instalações depois de todos os animais das espécies sensíveis terem sido abatidos;]
                  II.1.4.6. no caso da raiva, 30 dias depois do último caso e da data de conclusão da limpeza e desinfeção das instalações;
                  II.1.4.7. no caso do carbúnculo, 15 dias depois do último caso e da data de conclusão da limpeza e desinfeção das instalações;
                  II.1.5. Tanto quanto é do meu conhecimento, durante o período de 15 dias anterior à data de expedição, o animal não esteve em contacto com equídeos infetados ou de que se suspeita estarem infetados com uma doença infecciosa ou contagiosa.
                  II.2. Atestado de permanência e de isolamento pré-exportação
                  II.2.1. O animal foi importado para o país ou parte do território do país de expedição em (inserir data)
                  (4) quer [diretamente do Estado-Membro da UE (inserir nome do Estado-Membro da UE);]
                  (4) quer [de um país ou parte do território de um país (inserir nome do país) em condições pelo menos tão rigorosas como as estabelecidas no presente certificado;]
                  II.2.2. O animal saiu da União

               Texto de imagem

                  PAÍS
                  Reentrada após exportação temporária de não mais de 90 dias
                  Concursos específicos — Cavalo registado
                  II.a. Número de referência do certificado
                  II.b. Número de referência local
                  (4) quer [há menos de 30 dias e, desde a saída da União, nunca esteve num país ou parte do território de um país (1) que não pertença ao mesmo grupo sanitário, e permaneceu em explorações sob supervisão veterinária, alojado em estábulos separados, sem entrar em contacto com equídeos de estatuto sanitário inferior, exceto durante o concurso e participou ou esteve alojado no mesmo estábulo com cavalos que participaram no LG Global Champions Tour
                  (4) quer [na área Metropolitana da Cidade do México, México;]]
                  (4) e/quer [em Miami, Estados Unidos da América;]
                  (4) quer [em Xangai, China;]]
                  (4) quer [há menos de 60 dias e, desde a saída da União, nunca esteve num país ou parte do território de um país (1) que não pertença ao mesmo grupo sanitário, e permaneceu em explorações sob supervisão veterinária, alojado em estábulos separados, sem entrar em contacto com equídeos de estatuto sanitário inferior, exceto durante o concurso, e participou ou esteve alojado no mesmo estábulo com cavalos que participaram
                  (3) quer [nos Jogos Asiáticos em (inserir local).]]
                  (3) quer [nos Jogos Americanos em (inserir local).]]
                  (3) quer [no Endurance World Cup, nos Emirados Árabes Unidos.]]
                  (4) quer [há menos de 90 dias e, desde a saída da União, nunca esteve num país ou parte do território de um país (1) que não pertença ao mesmo grupo sanitário, e permaneceu em explorações sob supervisão veterinária, alojado em estábulos separados, sem entrar em contacto com equídeos de estatuto sanitário inferior, exceto durante o concurso, e participou ou esteve alojado no mesmo estábulo com cavalos que participaram
                  (4) quer [no evento teste para os Jogos Olímpicos em (inserir local).]]
                  (4) quer [nos Jogos Olímpicos em (inserir local).]]
                  (4) quer [nos Jogos Paraolímpicos em (inserir local).]]
                  (4) quer [nos Jogos Equestres Mundiais em (inserir local).]]
                  II.3. Atestado de bem-estar animal
                  O animal descrito na casa I.28 foi examinado hoje (1) e considerado apto para ser transportado na viagem prevista, tendo sido tomadas medidas para proteger eficazmente a sua saúde e bem-estar em todas as etapas da viagem.
                  Notas:
                  Parte I:
                  Casa I.8: Indicar o código do país ou da parte do território do país, tal como constam da coluna 3 do anexo I do Regulamento de Execução (UE) 2018/659 da Comissão.
                  Casa I.15: Indicar o número de registo/matrícula (carruagens ferroviárias ou contentores e camiões), número do voo (avião) ou nome (navio) e informações afins. Em caso de descarregamento e recarregamento, o expedidor deve informar o posto de inspeção fronteiriço de entrada na União.
                  Casa I.23: Incluir o número do contentor e o número do selo (se aplicável).

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                  PAÍS
                  Reentrada após exportação temporária de não mais de 90 dias
                  Concursos específicos — Cavalo registado
                  II.a. Número de referência do certificado
                  II.b. Número de referência local
                  Casa I.28: Sistema de identificação: o animal deve ostentar um identificador individual que permita associar o animal ao documento de identificação, tal como definido no artigo 2.o, alínea b), do Regulamento de Execução (UE) 2018/659 da Comissão. Especificar o sistema de identificação (marca auricular, tatuagem, estigma, repetidor) e a parte anatómica do animal utilizada. Deve indicar-se o número do passaporte que acompanha o animal e o nome da autoridade competente que o validou.
                  Idade: data de nascimento (dd/mm/aaaa).
                  Sexo (M = macho, F = fêmea, C = castrado).
                  Parte II:
                  (1) O certificado deve ser emitido no dia do carregamento ou no último dia útil antes do carregamento do animal para expedição para o Estado-Membro de destino na União.
                  A reentrada após exportação temporária deste cavalo registado não será permitida se o animal tiver sido carregado antes da data de autorização de reentrada na União a partir do respetivo país ou parte do território do país referido no ponto II.1.1 ou durante um período em que tenham sido adotadas medidas restritivas pela União contra a entrada de equídeos a partir desse país ou dessa parte do território do país de expedição.
                  (2) Código do país ou da parte do território do país, e grupo sanitário, tal como constam, respetivamente, das colunas 3 e 5 do anexo I do Regulamento de Execução (UE) 2018/659 da Comissão.
                  (3) Suprimir a declaração se a atestação do ponto II.1.3 se aplicar a todo o país de expedição.
                  (4) Riscar o que não interessa.
                  O presente certificado sanitário deve:
                  a) ser redigido, pelo menos, numa língua compreendida pelo certificador e numa das línguas oficiais do Estado-Membro de destino e do Estado-Membro por onde o cavalo registado entrará no território da União e será submetido a controlos veterinários nas fronteiras;
                  b) ser dirigido a um único destinatário;
                  c) ser assinado e carimbado numa cor diferente da dos carateres impressos;
                  d) ser constituído por uma única folha de papel, ou ser constituído por várias folhas que façam todas parte de um todo integrado e indivisível, inserindo os números das páginas e o número total de páginas, devendo cada página ostentar o número de referência do certificado no topo e devendo essas páginas estar agrafadas e carimbadas.
                  Veterinário oficial
                  Nome (em maiúsculas): Cargo e título:
                  Data: Assinatura:
                  Carimbo:

               Texto de imagem

                  Declaração do proprietário ou do representante do proprietáriopara a reentrada após exportação temporária de um cavalo registado, para concursos
                  Identificação do animal (1)
                  Espécie(designação científica)
                  Equus caballus
                  Sistema de identificação
                  Número de identificação
                  Idade
                  Sexo
                  Eu, abaixo assinado, proprietário (2) ou representante do proprietário (2) do cavalo registado acima descrito, declaro que:
                  — o cavalo
                  (2) quer [foi temporariamente exportado da União para o país de expedição em (inserir data) menos de 60 dias (2) ou de 90 dias (2) antes da data da presente declaração;]
                  (2) quer [entrou no país de expedição em (inserir data) em proveniência de (inserir nome do país a partir do qual o cavalo entrou no país de expedição);]
                  — o cavalo foi exportado temporariamente da União para participar
                  (2) quer [nos Jogos Asiáticos em (inserir local);]
                  (2) quer [nos Jogos Americanos em (inserir local);]
                  (2) quer [no Endurance World Cup, nos Emirados Árabes Unidos;]
                  (2) quer [no evento teste para os Jogos Olímpicos em (inserir local);]
                  (2) quer [nos Jogos Olímpicos em (inserir local);]
                  (2) quer [nos Jogos Paraolímpicos em (inserir local);]
                  (2) quer [nos Jogos Equestres Mundiais em (inserir local).]]
                  (2) quer [no LG Global Champions Tour
                  (2) quer [na área Metropolitana da Cidade do México, México;]
                  (2) e/quer [em Miami, Estados Unidos da América;]
                  (3) quer [em Xangai, China;]
                  — durante o período de 15 dias anterior à data de expedição, o cavalo não esteve em contacto com animais atingidos por doenças infecciosas ou contagiosas transmissíveis aos equídeos;
                  — estão satisfeitas as condições de permanência e de isolamento pré-exportação, tal como aplicáveis, nos termos do ponto II.2 do certificado sanitário que acompanha o animal, ao país ou parte do território do país de expedição;
                  — o transporte será efetuado de modo a que a saúde e o bem-estar do cavalo possam ser eficazmente protegidos em todas as etapas da viagem.
                  Nome e endereço do proprietário (2) ou seu representante (2):
                  Data: (dd/mm/aaaa)
                  (1) Sistema de identificação: o animal deve ostentar um identificador individual que permita associar o animal ao documento de identificação, tal como definido no artigo 2.o, alínea b), do Regulamento de Execução (UE) 2018/659 da Comissão. Especificar o sistema de identificação (marca auricular, tatuagem, estigma, repetidor) e a parte anatómica do animal utilizada.
                  Se o animal for acompanhado de um passaporte, deve indicar-se o respetivo número e o nome da autoridade competente que o validou.
                  Idade: data de nascimento (dd/mm/aaaa).
                  Sexo (M = macho, F = fêmea, C = castrado).
                  (2) Riscar o que não interessa.

                  Capítulo 2

               Modelo de certificado sanitário e modelo de declaração aplicáveis à reentrada na União de cavalos registados para corridas após exportação temporária durante um período não superior a 90 dias para participarem em corridas específicas na Austrália, no Canadá, nos Estados Unidos da América, em Hong Kong, no Japão, em Singapura, nos Emirados Árabes Unidos ou no Catar
               (encontros internacionais por grupo/escalão (Group/Grade), Japan Cup, Melbourne Cup, Dubai Racing World-Cup, Hong Kong International Races)
               Texto de imagem

                  PAÍS:
                  Certificado veterinário para a UE
                  Parte I: Detalhes relativos à remessa expedida
                  I.1. Expedidor
                  Nome
                  Endereço
                  Tel.
                  I.2. N.o de referência do certificado
                  I.2.a.
                  I.3. Autoridade central competente
                  I.4. Autoridade local competente
                  I.5. Destinatário
                  Nome
                  Endereço
                  Código postal
                  Tel.
                  I.6.
                  I.7. País de origem
                  Código ISO
                  I.8. Região de origem
                  Código
                  I.9. País de destino
                  Código ISO
                  I.10. Região de destino
                  Código
                  I.11. Local de origem
                  Nome Número de aprovação
                  Endereço
                  I.12. Local de destino
                  Nome
                  Endereço
                  Código postal
                  I.13. Local de carregamento
                  I.14. Data da partida
                  I.15. Meio de transporte
                  Avião Navio Vagão ferroviário
                  Veículo rodoviário Outro
                  Identificação
                  Referências documentais
                  I.16. PIF de entrada na UE
                  I.17. Número(s) CITES
                  I.18. Descrição do animal
                  I.19. Código da mercadoria (Código SH)
                  01 01
                  I.20. Quantidade
                  1
                  I.21.
                  I.22. Número de embalagens
                  I.23. Número do selo/do contentor
                  I.24.
                  I.25. Animal certificado para:
                  Cavalo registado
                  I.26.
                  I.27. Para importação ou admissão na UE
                  I.28. Identificação do animal
                  Espécie(designação científica)
                  Equus caballus
                  Sistema de identificação
                  Número de identificação
                  Idade
                  Sexo

               Texto de imagem

                  PAÍS
                  Reentrada após exportação temporária de não mais de 90 dias
                  Corridas específicas — Cavalo registado
                  Parte II: Certificação
                  II.a. Número de referência do certificado
                  II.b. Número de referência local
                  II. Atestado de saúde e bem-estar animal
                  Eu, abaixo assinado, veterinário oficial, certifico que o animal descrito na casa I.28:
                  — é um cavalo registado, tal como definido no artigo 2.o, alínea c), do Regulamento de Execução (UE) 2018/659 da Comissão;
                  — foi examinado hoje (1) e considerado isento de sinais clínicos de doenças e de sinais óbvios de infestação de ectoparasitas;
                  — não se destina a abate no âmbito de um programa nacional de erradicação de uma doença infecciosa ou contagiosa;
                  — satisfaz os requisitos objeto de atestação nos pontos II.1 a II.3 do presente certificado;
                  — é acompanhado da declaração escrita, assinada pelo proprietário do cavalo ou pelo representante do proprietário.
                  II.1. Atestado sobre o país terceiro ou a parte do território do país terceiro e a exploração de expedição
                  II.1.1. O animal é expedido de (inserir nome do país ou parte do território de um país), país ou parte do território de um país que à data de emissão do presente certificado tem o código (2) e está classificado no grupo sanitário (2);
                  II.1.2. No país de expedição, as seguintes doenças são de notificação obrigatória: peste equina, tripanossomíase dos equídeos (Trypanosoma equiperdum), mormo (Burkholderia mallei), encefalomielite equina (de todas as formas, incluindo a encefalomielite equina venezuelana), anemia infecciosa dos equídeos, estomatite vesiculosa, raiva e carbúnculo;
                  II.1.3. O animal é expedido de um país ou parte do território de um país:
                  a) considerado indemne de peste equina em conformidade com a Diretiva 2009/156/CE e no qual não houve quaisquer indícios clínicos, serológicos (em equídeos não vacinados) ou epidemiológicos de peste equina durante o período de 2 anos anterior à data de expedição e no qual não se efetuou qualquer vacinação contra a doença durante o período de 12 meses anterior à data de expedição;
                  b) em que a encefalomielite equina venezuelana não ocorreu durante o período de 2 anos anterior à data de expedição;
                  c) em que a tripanossomíase dos equídeos não ocorreu durante o período de 6 meses anterior à data de expedição;
                  d) em que o mormo não ocorreu durante o período de 6 meses anterior à data de expedição;
                  II.1.4. O animal não provém de uma exploração objeto de medidas de proibição pelas razões referidas nospontos II.1.4.1 a II.1.4.7 e, tanto quanto é do meu conhecimento, nos períodos referidos nos pontos II.1.4.1a II.1.4.7, não esteve em contacto com animais de explorações que foram objeto de medidas de proibição pelas razões referidas naqueles pontos e que têm a duração de:
                  (3) [II.1.4.1. no caso de equídeos de que se suspeita terem contraído tripanossomíase dos equídeos,
                  (4) quer [6 meses com início na data do último contacto real ou possível com um animal de que se suspeita ter contraído tripanossomíase dos equídeos ou estar infetado com Trypanosoma equiperdum;]
                  (4) e/quer [no caso de um garanhão, até o animal ter sido castrado;]
                  (4) e/quer [30 dias após a data de conclusão da limpeza e desinfeção das instalações depois de todos os animais das espécies sensíveis terem sido abatidos;]]

               Texto de imagem

                  PAÍS
                  Reentrada após exportação temporária de não mais de 90 dias
                  Corridas específicas — Cavalo registado
                  II.a. Número de referência do certificado
                  II.b. Número de referência local
                  (3) [II.1.4.2. no caso do mormo,
                  (4) quer [6 meses com início no dia em que foram mortos e destruídos os equídeos infetados com a doença ou sujeitos, com resultados positivos, a um teste de deteção do agente patogénico responsável, Burkholderia mallei, ou de anticorpos a esse agente patogénico;]
                  (4) e/quer [30 dias após a data de conclusão da limpeza e desinfeção das instalações depois de todos os animais das espécies sensíveis terem sido mortos e destruídos;]]
                  II.1.4.3. no caso da encefalomielite equina de qualquer tipo,
                  (4) quer [6 meses com início no dia em que os equídeos atingidos pela doença foram abatidos;]
                  (4) e/quer [6 meses com início no dia em que os equídeos infetados com o vírus da febre do Nilo Ocidental, a encefalomielite equina de Leste ou a encefalomielite equina de Oeste morreram, foram removidos da exploração ou recuperaram totalmente;]
                  (4) e/quer [30 dias após a data de conclusão da limpeza e desinfeção das instalações depois de todos os animais das espécies sensíveis terem sido abatidos;]
                  II.1.4.4. no caso da anemia infecciosa dos equídeos, até à data em que, depois de abatidos os animais infetados, os restantes equídeos na exploração terem apresentado uma reação negativa num teste de imunodifusão em ágar-gel (teste AGID ou de Coggins) realizado em amostras de sangue colhidas em duas ocasiões com 3 meses de intervalo;
                  II.1.4.5. no caso da estomatite vesiculosa,
                  (4) quer [6 meses desde o último caso;]
                  (4) e/quer [30 dias após a data de conclusão da limpeza e desinfeção das instalações depois de todos os animais das espécies sensíveis terem sido abatidos;]
                  II.1.4.6. no caso da raiva, 30 dias depois do último caso e da data de conclusão da limpeza e desinfeção das instalações;
                  II.1.4.7. no caso do carbúnculo, 15 dias depois do último caso e da data de conclusão da limpeza e desinfeção das instalações;
                  II.1.5. Tanto quanto é do meu conhecimento, durante o período de 15 dias anterior à data de expedição, o animal não esteve em contacto com equídeos infetados ou de que se suspeita estarem infetados com uma doença infecciosa ou contagiosa.
                  II.2. Atestado de permanência e de isolamento pré-exportação
                  II.2.1. O animal foi importado para o país ou parte do território do país de expedição em (inserir data)
                  (4) quer [diretamente do Estado-Membro da UE (inserir nome do Estado-Membro da UE) para participação
                  (4) quer [na Japan Cup;]
                  (4) quer [na Melbourne Cup;]
                  (4) quer [na Dubai Racing World-Cup;]
                  (4) quer [nas Hong Kong International Races;]

               Texto de imagem

                  PAÍS
                  Reentrada após exportação temporária de não mais de 90 dias
                  Corridas específicas — Cavalo registado
                  II.a. Número de referência do certificado
                  II.b. Número de referência local
                  (4) quer [da Austrália (4), do Canadá (4), dos Estados Unidos da América (4), de Hong Kong (4), do Japão (4), de Singapura (4), dos Emirados Árabes Unidos (4) ou do Catar (4) para participação nos encontros internacionais por grupo/escalão (Group/Grade) no país de expediç
                  II.2.2. Tanto quanto é possível verificar e com base na declaração do proprietário do cavalo (4) ou do representante do proprietário (4) apensa ao presente certificado, o animal:
                  — não esteve continuamente fora da União durante mais de 90 dias, incluindo a data prevista para o regresso em conformidade com o presente certificado;
                  — não esteve fora do país de expedição ou, no caso dos encontros internacionais por grupo/escalão (Group/Grade), fora da Austrália, do Canadá, dos Estados Unidos da América, de Hong Kong, do Japão, de Singapura, do Emirados Árabes Unidos ou do Catar;
                  — permaneceu em explorações sob supervisão veterinária, alojado em estábulos separados, sem entrar em contacto com equídeos de estatuto sanitário inferior, exceto durante as corridas;
                  II.2.3. O animal entrou no país de expedição em condições sanitárias pelo menos tão rigorosas como as estabelecidas no presente certificado sanitário.
                  II.3. Atestado de bem-estar animal
                  O animal descrito na casa I.28 foi examinado hoje (1) e considerado apto para ser transportado na viagem prevista, tendo sido tomadas medidas para proteger eficazmente a sua saúde e bem-estar em todas as etapas da viagem.
                  Notas:
                  Parte I:
                  Casa I.8: Indicar o código do país ou da parte do território do país, tal como constam da coluna 3 do anexo I do Regulamento de Execução (UE) 2018/659 da Comissão.
                  Casa I.15: Indicar o número de registo/matrícula (carruagens ferroviárias ou contentores e camiões), número do voo (avião) ou nome (navio) e informações afins. Em caso de descarregamento e recarregamento, o expedidor deve informar o posto de inspeção fronteiriço de entrada na União.
                  Casa I.23: Incluir o número do contentor e o número do selo (se aplicável).
                  Casa I.28: Sistema de identificação: o animal deve ostentar um identificador individual que permita associar o animal ao documento de identificação, tal como definido no artigo 2.o, alínea b), do Regulamento de Execução (UE) 2018/659 da Comissão. Especificar o sistema de identificação (marca auricular, tatuagem, estigma, repetidor) e a parte anatómica do animal utilizada. Deve indicar-se o número do passaporte que acompanha o animal e o nome da autoridade competente que o validou.
                  Idade: data de nascimento (dd/mm/aaaa).
                  Sexo (M = macho, F = fêmea, C = castrado).
                  Parte II:
                  (1) O certificado deve ser emitido no dia do carregamento ou no último dia útil antes do carregamento do animal para expedição para o Estado-Membro de destino na União.
                  A reentrada após exportação temporária deste cavalo registado não será permitida se o animal tiver sido carregado antes da data de autorização de reentrada na União a partir do respetivo país ou parte do território do país referido no ponto II.1.1 ou durante um período em que tenham sido adotadas medidas restritivas pela União contra a entrada de equídeos vivos a partir desse país ou dessa parte do território do país de expedição.
                  (2) Código do país ou da parte do território do país, e grupo sanitário, tal como constam, respetivamente, das colunas 3 e 5 do anexo I do Regulamento de Execução (UE) 2018/659 da Comissão.
                  (3) Suprimir a declaração se a atestação do ponto II.1.3 se aplicar a todo o país de expedição.
                  (4) Riscar o que não interessa.

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                  PAÍS
                  Reentrada após exportação temporária de não mais de 90 dias
                  Corridas específicas — Cavalo registado
                  II.a. Número de referência do certificado
                  II.b. Número de referência local
                  O presente certificado sanitário deve:
                  a) ser redigido, pelo menos, numa língua compreendida pelo certificador e numa das línguas oficiais do Estado-Membro de destino e do Estado-Membro por onde o cavalo registado entrará no território da União e será submetido a controlos veterinários nas fronteiras;
                  b) ser dirigido a um único destinatário;
                  c) ser assinado e carimbado numa cor diferente da dos carateres impressos;
                  d) ser constituído por uma única folha de papel, ou ser constituído por várias folhas que façam todas parte de um todo integrado e indivisível, inserindo os números das páginas e o número total de páginas, devendo cada página ostentar o número de referência do certificado no topo e devendo essas páginas estar agrafadas e carimbadas.
                  Veterinário oficial
                  Nome (em maiúsculas): Cargo e título:
                  Data: Assinatura:
                  Carimbo:

               Texto de imagem

                  Declaração do proprietário ou do representante do proprietáriopara a reentrada após exportação temporária de um cavalo registado, para corridas
                  Identificação do animal (1)
                  Espécie(designação científica)
                  Equus caballus
                  Sistema de identificação
                  Número de identificação
                  Idade
                  Sexo
                  Eu, abaixo assinado, proprietário (2) ou representante do proprietário (2) do cavalo registado acima descrito, declaro que:
                  — o cavalo
                  (2) quer [foi temporariamente exportado da União para o país de expedição em (inserir data) menos de 90 dias antes da data da presente declaração;]
                  (2) quer [entrou no país de expedição em (inserir data) em proveniência de (inserir nome do país a partir do qual o cavalo entrou no país de expedição);]
                  — o cavalo foi exportado temporariamente da União para participar
                  (2) quer [na Japan Cup;]
                  (2) quer [na Melbourne Cup;]
                  (2) quer [na Dubai Racing World-Cup;]
                  (2) quer [nas Hong Kong International Races;]
                  (2) quer [nos encontros internacionais por grupo/escalão (Group/Grade) na Austrália (2), no Canadá (2), nos Estados Unidos da América (2), em Hong Kong (2), no Japão (2), em Singapura (2), nos Emirados Árabes Unidos (2) ou no Catar (2);]
                  — durante o período de 15 dias anterior à data de expedição, o cavalo não esteve em contacto com animais atingidos por doenças infecciosas ou contagiosas transmissíveis aos equídeos;
                  — estão satisfeitas as condições de permanência e de isolamento pré-exportação, tal como aplicáveis, nos termos do ponto II.2 do certificado sanitário que acompanha o animal, ao país ou parte do território do país de expedição;
                  — o transporte será efetuado de modo a que a saúde e o bem-estar do cavalo possam ser eficazmente protegidos em todas as etapas da viagem.
                  Nome e endereço do proprietário (2) ou seu representante (2):
                  Data: (dd/mm/aaaa)
                  (1) Sistema de identificação: o animal deve ostentar um identificador individual que permita associar o animal ao documento de identificação, tal como definido no artigo 2.o, alínea b), do Regulamento de Execução (UE) 2018/659 da Comissão. Especificar o sistema de identificação (marca auricular, tatuagem, estigma, repetidor) e a parte anatómica do animal utilizada.
                  Se o animal for acompanhado de um passaporte, deve indicar-se o respetivo número e o nome da autoridade competente que o validou.
                  Idade: data de nascimento (dd/mm/aaaa).
                  Sexo (M = macho, F = fêmea, C = castrado).
                  (2) Riscar o que não interessa.

               PARTE 3

                  Importações

                  Secção A

               Modelo de certificado sanitário e modelo de declaração para as importações, na União, de um cavalo registado, um equídeo registado ou um equídeo de criação e de rendimento
               Texto de imagem

                  PAÍS:
                  Certificado veterinário para a UE
                  Parte I: Detalhes relativos à remessa expedida
                  I.1. Expedidor
                  Nome
                  Endereço
                  Tel.
                  I.2. N.o de referência do certificado
                  I.2.a.
                  I.3. Autoridade central competente
                  I.4. Autoridade local competente
                  I.5. Destinatário
                  Nome
                  Endereço
                  Código postal
                  Tel.
                  I.6.
                  I.7. País de origem
                  Código ISO
                  I.8. Região de origem
                  Código
                  I.9. País de destino
                  Código ISO
                  I.10. Região de destino
                  Código
                  I.11. Local de origem
                  Nome Número de aprovação
                  Endereço
                  I.12. Local de destino
                  Nome
                  Endereço
                  Código postal
                  I.13. Local de carregamento
                  I.14. Data da partida
                  I.15. Meio de transporte
                  Avião Navio Vagão ferroviário
                  Veículo rodoviário Outro
                  Identificação
                  Referências documentais
                  I.16. PIF de entrada na UE
                  I.17. Número(s) CITES
                  I.18. Descrição do animal
                  I.19. Código da mercadoria (Código SH)
                  01 01
                  I.20. Quantidade
                  1
                  I.21.
                  I.22. Número de embalagens
                  I.23. Número do selo/do contentor
                  I.24.
                  I.25. Animal certificado para:
                  Cavalo registado Equídeo registado Criação e rendimento
                  I.26.
                  I.27. Para importação ou admissão na UE
                  I.28. Identificação do animal
                  Espécie(designação científica)
                  Sistema de identificação
                  Número de identificação
                  Idade
                  Sexo

               Texto de imagem

                  PAÍS
                  Importação — Cavalo registado, equídeo registado ouequídeo de criação e de rendimento
                  Parte II: Certificação
                  II.a. Número de referência do certificado
                  II.b. Número de referência local
                  II. Atestado de saúde e bem-estar animal
                  Eu, abaixo assinado, veterinário oficial, certifico que o animal descrito na casa I.28:
                  — (1) quer [é um equídeo registado, que não um cavalo, na aceção do artigo 2.o, alínea c), da Diretiva 2009/156/CE;]
                  (1) quer [é um cavalo registado, tal como definido no artigo 2.o, alínea c), do Regulamento de Execução (UE) 2018/659 da Comissão;]
                  (1) quer [é um equídeo de criação e de rendimento, tal como definido no artigo 2.o, alínea e), da Diretiva 2009/156/CE;]
                  — é proveniente de um país ou parte do território de um país autorizado para as importações, na União, de equídeos da categoria indicada no primeiro travessão supra;
                  — foi examinado hoje (2) e considerado isento de sinais clínicos de doenças e de sinais óbvios de infestação de ectoparasitas;
                  — não se destina a abate no âmbito de um programa nacional de erradicação de uma doença infecciosa ou contagiosa;
                  — satisfaz os requisitos objeto de atestação nos pontos II.1 a II.5 do presente certificado;
                  — é acompanhado da declaração escrita, assinada pelo proprietário do animal ou pelo representante do proprietário.
                  II.1. Atestado sobre o país terceiro ou parte do território do país terceiro e a exploração de expedição
                  II.1.1. O animal é expedido de (inserir nome do país ou parte do território de um país), país ou parte do território de um país que à data de emissão do presente certificado tem o código (3) e está classificado no grupo sanitário (3);
                  II.1.2. No país de expedição, as seguintes doenças são de notificação obrigatória: peste equina, tripanossomíase dos equídeos (Trypanosoma equiperdum), mormo (Burkholderia mallei), encefalomielite equina (de todas as formas, incluindo a encefalomielite equina venezuelana), anemia infecciosa dos equídeos, estomatite vesiculosa, raiva e carbúnculo;
                  II.1.3. O animal é expedido de um país ou parte do território de um país:
                  a) considerado indemne de peste equina em conformidade com a Diretiva 2009/156/CE e no qual não houve quaisquer indícios clínicos, serológicos (em equídeos não vacinados) ou epidemiológicos de peste equina durante o período de 2 anos anterior à data de expedição e no qual não se efetuou qualquer vacinação contra a doença durante o período de 12 meses anterior à data de expedição;
                  b) em que a encefalomielite equina venezuelana não ocorreu durante o período de 2 anos anterior à data de expedição;
                  c) em que a tripanossomíase dos equídeos não ocorreu durante o período de 6 meses anterior à data de expedição;
                  d) em que o mormo não ocorreu durante o período de 6 meses anterior à data de expedição;
                  (1) quer [e) em que a estomatite vesiculosa não ocorreu durante o período de 6 meses anterior à data de expedição;]
                  (1) quer [e) em que a estomatite vesiculosa ocorreu durante o período de 6 meses anterior à data de expedição, tendo uma amostra de sangue colhida do animal em (inserir data), no período de 21 dias anterior à data de expedição, sido testada com resultado negativo para pesquisa de anticorpos ao vírus da estomatite vesiculosa
                  (1) quer [num teste de neutralização do vírus a uma diluição serológica de 1 para 32;]]
                  (1) quer [[num teste ELISA em conformidade com o capítulo pertinente do Manual de Testes de Diagnóstico e Vacinas para Animais Terrestres da OIE;]]

               Texto de imagem

                  PAÍS
                  Importação — Cavalo registado, equídeo registado ouequídeo de criação e de rendimento
                  II.a. Número de referência do certificado
                  II.b. Número de referência local
                  II.1.4. O animal não provém de uma exploração objeto de medidas de proibição pelas razões referidas nospontos II.1.4.1 a II.1.4.7 e, tanto quanto é do meu conhecimento, nos períodos referidos nos pontos II.1.4.1a II.1.4.7, não esteve em contacto com animais de explorações que foram objeto de medidas de proibição pelas razões referidas naqueles pontos e que têm a duração de:
                  (4) [II.1.4.1. no caso de equídeos de que se suspeita terem contraído tripanossomíase dos equídeos,
                  (1) quer [6 meses com início na data do último contacto real ou possível com um animal de que se suspeita ter contraído tripanossomíase dos equídeos ou estar infetado com Trypanosoma equiperdum;]
                  (1) e/quer [no caso de um garanhão, até o animal ter sido castrado;]
                  (1) e/quer [30 dias após a data de conclusão da limpeza e desinfeção das instalações depois de todos os animais das espécies sensíveis terem sido abatidos;]]
                  (4) [II.1.4.2. no caso do mormo,
                  (1) quer [6 meses com início no dia em que foram mortos e destruídos os equídeos infetados com a doença ou sujeitos, com resultados positivos, a um teste de deteção do agente patogénico responsável, Burkholderia mallei, ou de anticorpos a esse agente patogénico;]
                  (1) e/quer [30 dias após a data de conclusão da limpeza e desinfeção das instalações depois de todos os animais das espécies sensíveis terem sido mortos e destruídos;]]
                  II.1.4.3. no caso da encefalomielite equina de qualquer tipo,
                  (1) quer [6 meses com início no dia em que os equídeos atingidos pela doença foram abatidos;]
                  (1) e/quer [6 meses com início no dia em que os equídeos infetados com o vírus da febre do Nilo Ocidental, a encefalomielite equina de Leste ou a encefalomielite equina de Oeste morreram, foram removidos da exploração ou recuperaram totalmente;]
                  (1) e/quer [30 dias após a data de conclusão da limpeza e desinfeção das instalações depois de todos os animais das espécies sensíveis terem sido abatidos;]
                  II.1.4.4. no caso da anemia infecciosa dos equídeos, até à data em que, depois de abatidos os animais infetados, os restantes equídeos na exploração terem apresentado uma reação negativa num teste de imunodifusão em ágar-gel (teste AGID ou de Coggins) realizado em amostras de sangue colhidas em duas ocasiões com 3 meses de intervalo;
                  II.1.4.5. no caso da estomatite vesiculosa,
                  (1) quer [6 meses desde o último caso;]
                  (1) e/quer [30 dias após a data de conclusão da limpeza e desinfeção das instalações depois de todos os animais das espécies sensíveis terem sido abatidos;]
                  II.1.4.6. no caso da raiva, 30 dias depois do último caso e da data de conclusão da limpeza e desinfeção das instalações;
                  II.1.4.7. no caso do carbúnculo, 15 dias depois do último caso e da data de conclusão da limpeza e desinfeção das instalações;
                  II.1.5. Tanto quanto é do meu conhecimento, durante o período de 15 dias anterior à data de expedição, o animal não esteve em contacto com equídeos infetados ou de que se suspeita estarem infetados com uma doença infecciosa ou contagiosa.

               Texto de imagem

                  PAÍS
                  Importação — Cavalo registado, equídeo registado ouequídeo de criação e de rendimento
                  II.a. Número de referência do certificado
                  II.b. Número de referência local
                  II.2. Atestado de permanência e de isolamento pré-exportação
                  (1) quer [II.2.1. Durante um período de pelo menos 90 dias anterior à data de expedição, ou desde o nascimento se o animal tiver menos de 90 dias, ou desde a entrada, se o animal tiver sido importado diretamente da União durante um período de 90 dias anterior à data de expedição, o animal permaneceu em explorações sob supervisão veterinária situadas num país ou parte do território de um país
                  (1) (5) quer [classificado no grupo sanitário A e, durante o período de pelo menos 30 dias anterior à data de expedição, foi mantido separado de equídeos que não fossem de estatuto sanitário equivalente;]]
                  (1) (5) quer [classificado nos grupos sanitários B, C, D e G e, durante o período de pelo menos 30 dias anterior à data de expedição, foi mantido em isolamento pré-exportação sob supervisão veterinária, sem entrar em contacto com equídeos que não fossem de estatuto sanitário equivalente;]]
                  (1) (5) quer [classificado no grupo sanitário E e foi mantido no centro de isolamento aprovado descrito como local de origem na casa I.11, protegido de insetos vetores
                  (1) quer [durante um período de pelo menos 40 dias anterior à data de expedição;]]
                  (1) quer [durante um período de pelo menos 30 dias anterior à data de expedição dos Emirados Árabes Unidos;]]
                  (1) (5) quer [II.2.1. O animal é expedido de um país do qual pelo menos uma parte do território está classificada no grupo sanitário F e, durante o período de pelo menos 90 dias anterior à data de expedição, ou desde o nascimento se o animal tiver menos de 90 dias, permaneceu em explorações sob supervisão veterinária e foi mantido durante o período de pelo menos 60 dias anterior à data de expedição, ou desde a entrada, se tiver sido importado diretamente da União durante o período de 60 dias anterior à data de expedição, na parte do território descrito no ponto II.1.3 que é considerado indemne de peste equina, em conformidade com a legislação da União, e foi submetido a um isolamentopré-exportação
                  (1) quer [na estação de quarentena protegida de vetores aprovada de (inserir nome da estação de quarentena) durante o período de pelo menos 40 dias anterior à data de expedição, de (inserir data) a (inserir data), confinado às instalações protegidas de vetores pelo menos no período que se inicia duas horas antes do pôr do sol e termina duas horas após o nascer do sol, tendo-lhe sido possível exercitar-se sob supervisão veterinária oficial, após a aplicação de repelentes de insetos em combinação com um inseticida eficaz contra Culicoides antes de sair dos estábulos, e rigorosamente separado de equídeos não preparados para exportação, em condições pelo menos tão rigorosas como as exigidas para a admissão temporária ou importações na União.]]
                  (1) quer [permanentemente confinado à estação de quarentena à prova de vetores aprovada de (inserir nome da estação de quarentena) durante um período de pelo menos 14 dias anterior à data de expedição, tendo a monitorização contínua da proteção contra os vetores demonstrado a ausência destes no interior da parte da estação de quarentena protegida contra os vetores.]]
                  II.3. Atestado de vacinação e testes sanitários
                  (1) quer [II.3.1. O animal não foi vacinado contra a peste equina no país de expedição e não há indicações de vacinação anterior;]
                  (1) quer [II.3.1. O animal foi vacinado contra a peste equina, e essa vacinação foi realizada:
                  (1) quer [mais de 12 meses antes da data de expedição;]]
                  (1) quer [mais de 60 dias e menos de 12 meses antes da data de admissão no país ou na parte do território do país referido no ponto II.1.3, alínea a), de onde é expedido;]]
                  (1) (5) quer [II.3.1. O animal é expedido de um país ou parte do território de um país classificado no grupo sanitário F e foi vacinado contra a peste equina em (inserir data), não mais de 24 meses e pelo menos 40 dias antes da data de entrada em quarentena protegida de vetores, com uma vacina registada administrada de acordo com as instruções do fabricante que é protetora contra os serótipos em circulação do vírus da peste equina;]

               Texto de imagem

                  PAÍS
                  Importação — Cavalo registado, equídeo registado ouequídeo de criação e de rendimento
                  II.a. Número de referência do certificado
                  II.b. Número de referência local
                  II.3.2. O animal não foi vacinado contra a encefalomielite equina venezuelana durante o período de 60 dias anterior à data de expedição a partir de
                  (1) quer [um país de cujo território todas as partes estão indemnes de encefalomielite equina venezuelana durante um período de pelo menos 2 anos anterior à data de expedição;]
                  (1) (5) quer [uma parte do território de um país classificada no grupo sanitário C ou D, que está indemne de encefalomielite equina venezuelana durante um período de pelo menos 2 anos anterior à data de expedição, ocorrendo a encefalomielite equina venezuelana nas restantes partes do território do país de expedição, e
                  (1) quer [está vacinado contra a encefalomielite equina venezuelana com uma primovacinação completa e foi revacinado de acordo com as recomendações do fabricante, pelo menos60 dias e não mais de 12 meses antes da data de expedição, e foi mantido em quarentena protegida de vetores por um período mínimo de 21 dias anterior à data de expedição, tendo permanecido clinicamente saudável durante esse período e tendo a sua temperatura corporal medida diariamente permanecido dentro da gama fisiológica normal, e todos os equídeos na mesma exploração que revelaram um aumento da temperatura corporal medida diariamente foram submetidos a uma análise de sangue para isolamento do vírus da encefalomielite equina venezuelana com resultados negativos;]]
                  (1) quer [não está vacinado contra a encefalomielite equina venezuelana e foi mantido em quarentena protegida de vetores por um período mínimo de 21 dias e, durante esse período, manteve-se clinicamente saudável, e a sua temperatura corporal medida diariamente permaneceu dentro da gama fisiológica normal, e todos os equídeos na mesma exploração que revelaram um aumento da temperatura corporal medida diariamente foram submetidos a uma análise de sangue para isolamento do vírus da encefalomielite equina venezuelana com resultados negativos, e o animal a expedir foi sujeito a um teste de diagnóstico para a encefalomielite equina venezuelana realizado com resultados negativos numa amostra colhida pelo menos 14 dias após a data de entrada na quarentena protegida de vetores e continuou protegido de insetos vetores até à expedição;]]
                  (1) quer [foi submetido a um teste de inibição da hemaglutinação para a encefalomielite equina venezuelana realizado pelo mesmo laboratório, no mesmo dia, em amostras colhidas em duas ocasiões com um intervalo de 21 dias em (inserir data)e em (inserir data), tendo a segunda amostra sido colhida no período de 10 dias anterior à data de expedição, sem aumento da concentração de anticorpos, e a um teste RT-PCR (transcríptase reversa associada à reação em cadeia da polimerase) para deteção do genoma do vírus da encefalomielite equina venezuelana realizado, com resultado negativo, numa amostra colhida nas 48 horas anteriores à expedição,em (inserir data), e esteve protegido contra ataques de vetores a partir do momento da colheita das amostras para o RT-PCR até ao carregamento para expedição com a utilização combinada, no animal, de repelentes de insetos e inseticidas aprovados e a desinsetização do estábulo e do meio de transporte;]]
                  (1) [II.3.3. O animal é um equídeo macho não castrado com mais de 180 dias, e
                  (1) quer [é expedido de um país onde a arterite viral dos equídeos (AVE) é uma doença de declaração obrigatória, não tendo sido oficialmente comunicada durante o período de 6 meses anterior à data de expedição;]]
                  (1) quer [foi submetido, numa amostra de sangue colhida em (inserir data), no período de 21 dias anterior à data de expedição, a um teste de neutralização do vírus para a AVE, com resultado negativo, a uma diluição serológica de 1 para 4;]]
                  (1) quer [foi submetido, numa alíquota de sémen completo colhida em (inserir data), no período de 21 dias anterior à data de expedição, a um teste de isolamento do vírus, a um teste por reação em cadeia da polimerase (PCR) ou a um teste PCR em tempo real para a AVE, com resultado negativo;]]
                  (1) quer [foi vacinado contra a AVE em (inserir data) sob supervisão veterinária oficial, e foi revacinado a intervalos regulares, de acordo com as instruções do fabricante, com uma vacina aprovada pela autoridade competente, e tendo a vacinação inicial sido efetuada:

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                  PAÍS
                  Importação — Cavalo registado, equídeo registado ouequídeo de criação e de rendimento
                  II.a. Número de referência do certificado
                  II.b. Número de referência local
                  (1) quer [antes de 1 de outubro de 2018, no dia em que foi colhida uma amostra de sangue que foi subsequentemente submetida a um teste de neutralização do vírus para a AVE, com resultado negativo, a uma diluição serológica de 1 para 4;]]]
                  (1) quer [antes de 1 de outubro de 2018, durante um período de isolamento não superior a 15 dias sob supervisão veterinária oficial, com início no dia em que foi colhida uma amostra de sangue que foi testada durante esse período de isolamento num teste de neutralização do vírus da AVE, com resultado negativo, a uma diluição serológica de 1 para 4;]]]
                  (1) quer [com idade compreendida entre 180 e 270 dias, durante um período de isolamento sob supervisão veterinária oficial, durante o qual o animal foi submetido a um teste de neutralização do vírus para a AVE realizado, com resultado negativo, a uma diluição serológica de 1 para 4, ou realizado no mesmo dia pelo mesmo laboratório, com concentrações estáveis ou em declínio, em duas amostras de sangue colhidas com pelo menos 10 dias de intervalo;]]]
                  (1) quer [depois de o animal ser submetido a um teste de neutralização do vírus para a AVE, com resultado negativo, a uma diluição serológica de 1 para 4, realizado numa amostra de sangue colhida não antes de 7 dias depois de iniciar um período ininterrupto de isolamento que se prolongou até 21 dias após a vacinação;]]]
                  (1) quer [com idade compreendida entre 180 e 250 dias, depois de o animal ser submetido a um teste de neutralização do vírus da AVE realizado, com resultado negativo, a uma diluição serológica de 1 para 4, ou realizado no mesmo dia pelo mesmo laboratório, com concentrações estáveis ou em declínio, em duas amostras de sangue colhidas com pelo menos 14 dias de intervalo;]]]
                  (1) quer [foi submetido a um teste de isolamento do vírus, a um teste por reação em cadeia da polimerase (PCR) ou a um teste PCR em tempo real para a AVE realizado, com resultado negativo, numa alíquota de sémen completo colhido depois da data em que uma amostra de sangue desse animal colhida em (inserir data), no período de 6 meses anterior à data de expedição, foi submetida a um teste de neutralização do vírus para a AVE, com resultado positivo, a uma diluição serológica de pelo menos 1 para 4;]]
                  (1) quer [foi anteriormente testado, com resultados positivos, para deteção de anticorpos contra o vírus da arterite equina ou foi vacinado contra a AVE, e
                  a) no período de 6 meses anterior à data de expedição, foi submetido a cópula de teste, em dois dias consecutivos, com pelo menos duas éguas que foram mantidas em isolamento durante os 7 dias anteriores e pelo menos 28 dias depois da cópula de teste e que foram submetidas a dois testes serológicos para deteção da AVE com resultados negativos a uma diluição serológica de 1 para 4, em amostras de sangue colhidas no momento da cópula de teste e pelo menos 28 dias depois da cópula de teste, e
                  b) foi submetido a um teste de neutralização do vírus para a AVE, efetuado numa amostra de sangue colhida em (inserir data) nos 21 dias anteriores à data de expedição:
                  (1) quer [com resultado positivo a uma diluição serológica de pelo menos 1 para 4;]]
                  (1) quer [com resultado negativo a uma diluição serológica de 1 para 4;]]
                  (1) quer [II.3.4. O animal é expedido da Islândia, país que é certificado como oficialmente indemne de anemia infecciosa dos equídeos, onde permaneceu ininterruptamente desde o seu nascimento, e não esteve em contacto com equídeos que tenham entrado na Islândia a partir de outros países;]
                  (1) quer [II.3.4. O animal foi submetido, com resultado negativo, a um teste de imunodifusão em ágar-gel (teste AGID ou de Coggins) ou a um teste ELISA para deteção da anemia infecciosa dos equídeos, realizados numa amostra de sangue colhida em (inserir data), ou seja, no período de 30 dias anterior à data de expedição;]
                  (1) [II.3.5. O animal é expedido de um país ou parte do território de um país classificado no grupo sanitário B, D ou E, ou da China ou da Tailândia, ou de um país em que o mormo foi comunicado durante o período de 3 anos anterior à data de expedição, e foi submetido a um teste de fixação do complemento para o mormo, com resultado negativo, a uma diluição serológica de 1 para 5, numa amostra de sangue colhida em (inserir data), no período de 30 dias anterior à data de expedição;]

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                  PAÍS
                  Importação — Cavalo registado, equídeo registado ouequídeo de criação e de rendimento
                  II.a. Número de referência do certificado
                  II.b. Número de referência local
                  (1) [II.3.6. O animal é um macho não castrado ou uma fêmea da espécie equina com mais de 270 dias de idade, expedido de um país ou parte do território de um país classificado no grupo sanitário B, D, E ou F, ou da China ou da Tailândia, ou de um país em que a tripanossomíase dos equídeos foi comunicada durante o período de 2 anos anterior à data de expedição, e foi submetido a um teste de fixação do complemento para a tripanossomíase dos equídeos, com resultado negativo, a uma diluição serológica de 1 para 5, numa amostra de sangue colhida em (inserir data), no período de 30 dias anterior à data de expedição, e não foi utilizado para reprodução durante o período de pelo menos 30 dias antes e depois da data em que a amostra foi colhida;]
                  (1) (5) [II.3.7. O animal é expedido de um país ou parte do território de um país classificado no grupo sanitário C ou D, e:
                  (1) quer [a encefalomielite equina de Oeste e a encefalomielite equina de Leste não foram oficialmente comunicadas no país ou na parte do território do país de expedição durante um período de pelo menos 2 anos anterior à data de expedição;]]
                  (1) quer [o animal foi vacinado com uma primovacinação completa e revacinado de acordo com as instruções do fabricante no período de 6 meses e pelo menos 30 dias antes da data de expedição, com uma vacina inativada contra a encefalomielite equina de Oeste e de Leste, tendo a última vacinação sido aplicada em (inserir data);]]
                  (1) quer [o animal foi mantido durante um período de pelo menos 21 dias anterior à data de expedição em quarentena protegida de vetores e, durante esse período, foi submetido a testes de inibição da hemaglutinação para a encefalomielite equina de Oeste e de Leste efetuados pelo mesmo laboratório
                  (1) quer [numa amostra de sangue colhida em (inserir data), no período de 10 dias anterior à data de expedição, com resultado negativo;]]]
                  (1) quer [em amostras de sangue colhidas em duas ocasiões com um intervalo de pelo menos 21 dias, em (inserir data) e em (inserir data), tendo a segunda sido colhida no período de 10 dias anterior à data de expedição, sem aumento da concentração de anticorpos, e tendo o animal sido vacinado mais de 6 meses antes da data de expedição;]]]
                  (1) [II.3.8. O animal é expedido de um país ou parte do território de um país classificado no grupo sanitário G, ou de um país no qual a encefalite japonesa foi oficialmente comunicada em equídeos durante os últimos 2 anos, e o animal
                  (1) quer [provém de uma exploração situada no centro de uma área de pelo menos 30 km de raio em torno da exploração em que não ocorreu qualquer caso de encefalite japonesa durante um período de pelo menos 21 dias anterior à data de expedição;]]
                  (1) quer [foi mantido em quarentena protegida de vetores durante um período de pelo menos21 dias anterior à data de expedição e, durante esse período, a sua temperatura corporal, medida diariamente, permaneceu dentro da gama fisiológica normal, e foi submetido
                  (1) quer [a um teste de inibição da hemaglutinação ou a um teste de neutralização do vírus para a encefalite japonesa, realizado pelo mesmo laboratório, no mesmo dia, em amostras de sangue colhidas em duas ocasiões com um intervalo de pelo menos 14 dias, em (inserir data) e em (inserir data), tendo a segunda sido colhida no período de 10 dias anterior à data de expedição, sem mais do que um aumento para o quádruplo da concentração de anticorpos entre as duas amostras, e permaneceu protegido de insetos vetores até à expedição;]]]
                  (1) quer [a um teste ELISA de captura de IG-M para a deteção de anticorpos contra o vírus da encefalite japonesa, com resultado negativo, realizado numa amostra de sangue colhida não antes de 7 dias depois da data em que o isolamento foi iniciado, em (inserir data), e permaneceu protegido de insetos vetores até à expedição;]]]
                  (1) quer [foi vacinado contra a encefalite japonesa com uma primovacinação completa e revacinado de acordo com as recomendações do fabricante durante um período não inferior a 21 dias e não superior a 12 meses antes da data de expedição;]]

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                  PAÍS
                  Importação — Cavalo registado, equídeo registado ouequídeo de criação e de rendimento
                  II.a. Número de referência do certificado
                  II.b. Número de referência local
                  (1) (5) quer [II.3.9. O animal é expedido de um país ou parte do território de um país classificado no grupo sanitário E e foi submetido a um teste serológico para a peste equina, tal como descrito no anexo IV da Diretiva 2009/156/CE, que foi realizado pelo mesmo laboratório, no mesmo dia,
                  (1) quer [em amostras de sangue colhidas em duas ocasiões com um intervalo de 21 a 30 dias, em (inserir data) e em (inserir data), tendo a segunda amostra sido colhida no período de 10 dias anterior à data de expedição
                  (1) quer [com resultados negativos em cada caso.]]]
                  (1) quer [com resultado positivo na primeira amostra, e
                  (1) quer [tendo a segunda amostra sido subsequentemente submetida, com resultado negativo, a um teste de identificação do agente, tal como descrito no anexo IV da Diretiva 2009/156/CE.]]]]
                  (1) quer [as duas amostras foram testadas sem mais do que um aumento para o dobro da concentração de anticorpos num teste de neutralização do vírus, tal como descrito no ponto 2.4 do capítulo 2.5.1 do Manual de Testes de Diagnóstico e Vacinas para Animais Terrestres da OIE.]]]]
                  (1) quer [numa amostra de sangue colhida em (inserir data), no período de 21 dias anterior à data de expedição, e o país ou parte do território do país de expedição é reconhecido pela OIE como oficialmente indemne de peste equina e não é adjacente a um país em que a peste equina tenha ocorrido nos 2 anos anteriores.]]
                  (1) (5) quer [II.3.9. O animal é expedido de um país ou parte do território de um país classificado no grupo sanitário F, e:
                  (1) quer [foi submetido a um teste serológico para a peste equina, tal como descrito no anexo IV da Diretiva 2009/156/CE, que foi realizado pelo mesmo laboratório, no mesmo dia, em amostras de sangue colhidas em duas ocasiões com um intervalo de 21 a 30 dias,em (inserir data) e em (inserir data), tendo a primeira amostra sido colhida não menos de 7 dias após a introdução em quarentena protegida de vetores e a segunda amostra sido colhida no período de 10 dias anterior à data de expedição
                  (1) quer [com resultados negativos em cada caso.]]]
                  (1) quer [com resultado positivo na primeira amostra, e
                  (1) quer [tendo a segunda amostra sido subsequentemente submetida, com resultado negativo, a um teste de identificação do agente, tal como descrito no anexo IV da Diretiva 2009/156/CE.]]]]
                  (1) quer [as duas amostras foram testadas sem mais do que um aumento para o dobro da concentração de anticorpos num teste de neutralização do vírus, tal como descrito no ponto 2.4 do capítulo 2.5.1 do Manual de Testes de Diagnóstico e Vacinas para Animais Terrestres da OIE.]]]]
                  (1) quer [foi submetido a um teste serológico e a um teste de identificação do agente para a peste equina, tal como descrito no anexo IV da Diretiva 2009/156/CE, realizado, com resultado negativo em cada caso, numa amostra de sangue colhida em (inserir data), não menos de 28 dias após a data de introdução em quarentena protegida de vetores e num período de 10 dias anterior à data de expedição.]]
                  (1) quer [foi submetido a um teste de identificação do agente para a peste equina, tal como descrito no anexo IV da Diretiva 2009/156/CE, realizado, com resultado negativo, numa amostra de sangue colhida em (inserir data), não menos de 14 dias após a data de introdução em quarentena protegida de vetores e não mais de 72 horas antes da expedição.]]

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                  PAÍS
                  Importação — Cavalo registado, equídeo registado ouequídeo de criação e de rendimento
                  II.a. Número de referência do certificado
                  II.b. Número de referência local
                  II.4. Atestado das condições de transporte
                  (1) quer [II.4.1. O animal é expedido de um país ou parte do território de um país classificado no grupo sanitário A, B, C, D, E ou G e é transportado diretamente para a União, sem passar por um mercado ou centro de agrupamento ou de concentração e sem entrar em contacto com outros equídeos que não respeitassem, pelo menos, requisitos sanitários idênticos aos descritos no presente certificado sanitário.]
                  (1) (5) quer [II.4.1. O animal é expedido de um país ou parte do território de um país classificado no grupo sanitário F e é transportado diretamente, da estação de quarentena protegida de vetores sem entrar em contacto com outros equídeos que não estejam acompanhados de um certificado sanitário para importações ou para admissão temporária na União,
                  (1) quer [para o aeroporto em condições de proteção contra os vetores, tendo sido tomadas medidas para assegurar que o avião é previamente limpo e desinfetado com um desinfetante oficialmente reconhecido no país terceiro de expedição e pulverizado contra insetos vetores imediatamente antes da descolagem.]]
                  (1) quer [para um porto marítimo nesse país ou parte do território desse país em condições de proteção contra os vetores, tendo sido tomadas medidas para o transportar a bordo de um navio com destino direto a um porto da União, sem escala num porto situado num país ou parte do território de um país não aprovado para efeitos de entrada de equídeos na União, em baias que foram previamente limpas e desinfetadas com um desinfetante oficialmente reconhecido no país terceiro de expedição e pulverizadas contra insetos vetores imediatamente antes da partida.]]
                  II.4.2. Foram tomadas e verificadas medidas para impedir qualquer contacto com outros equídeos que não respeitassem, pelo menos, requisitos sanitários idênticos aos descritos no presente certificado sanitário desde a certificação até à expedição para a União.
                  II.4.3. Os veículos de transporte ou contentores nos quais o animal será transportado foram limpos e desinfetados antes do carregamento com um desinfetante oficialmente reconhecido no país terceiro de expedição e são construídos de forma a que os excrementos, a urina, os materiais de cama ou a forragem não possam soltar-se durante o transporte.
                  II.5. Atestado de bem-estar animal
                  O animal descrito na casa I.28 foi examinado hoje (2) e considerado apto para ser transportado na viagem prevista, tendo sido tomadas medidas para proteger eficazmente a sua saúde e bem-estar em todas as etapas da viagem.
                  Notas:
                  Parte I:
                  Casa I.8: Indicar o código do país ou da parte do território do país, tal como constam da coluna 3 do anexo I do Regulamento de Execução (UE) 2018/659 da Comissão.
                  Casa I.15: Indicar o número de registo/matrícula (carruagens ferroviárias ou contentores e camiões), número do voo (avião) ou nome (navio) e informações afins. Em caso de descarregamento e recarregamento, o expedidor deve informar o PIF de entrada na UE.
                  Casa I.23: Incluir o número do contentor e o número do selo (se aplicável).
                  Casa I.28: Espécie: selecionar entre Equus caballus, Equus asinus, Equus africanus, Equus hemionus, Equus kiang, Equus quagga, Equus zebra, Equus grevyi, ou indicar qualquer cruzamento entre estes.
                  Sistema de identificação: o animal deve ostentar um identificador individual que permita associar o animal ao documento de identificação, tal como definido no artigo 2.o, alínea b), do Regulamento de Execução (UE) 2018/659 da Comissão. Especificar o sistema de identificação (marca auricular, tatuagem, estigma, repetidor) e a parte anatómica do animal utilizada.
                  Se o animal for acompanhado de um passaporte, deve indicar-se o respetivo número e o nome da autoridade competente que o validou.
                  Idade: data de nascimento (dd/mm/aaaa).
                  Sexo (M = macho, F = fêmea, C = castrado).

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                  PAÍS
                  Importação — Cavalo registado, equídeo registado ouequídeo de criação e de rendimento
                  II.a. Número de referência do certificado
                  II.b. Número de referência local
                  Parte II:
                  (1) Riscar o que não interessa.
                  (2) O certificado deve ser emitido no dia do carregamento ou, no caso de um cavalo registado, no último dia útil antes do carregamento do animal para expedição para o Estado-Membro de destino na União.
                  A importação deste equídeo não será permitida se o animal tiver sido carregado antes da data de autorização de importação na União de cada equídeo registado ou equídeo de criação e de rendimento a partir do respetivo país ou parte do território do país referido no ponto II.1.1, ou durante um período em que tenham sido adotadas medidas restritivas pela União contra a entrada de equídeos vivos a partir desse país ou dessa parte do território do país de expedição.
                  (3) Código do país ou da parte do território do país, e grupo sanitário, tal como constam, respetivamente, das colunas 3 e 5 do anexo I do Regulamento de Execução (UE) 2018/659 da Comissão.
                  (4) Suprimir a declaração se a atestação do ponto II.1.3 se aplicar a todo o país de expedição.
                  (5) Podem ser suprimidas as declarações que digam respeito inteira e exclusivamente a um grupo sanitário diferente do grupo sanitário em que o país de expedição, ou a parte do seu território, foi classificado, desde que a numeração das declarações posteriores seja mantida.
                  O presente certificado sanitário deve:
                  a) ser redigido, pelo menos, numa língua compreendida pelo certificador e numa das línguas oficiais do Estado-Membro de destino e do Estado-Membro por onde o animal entrará no território da União e serão submetidos a controlos veterinários nas fronteiras;
                  b) ser dirigido a um único destinatário;
                  c) ser assinado e carimbado numa cor diferente da dos carateres impressos;
                  d) ser constituído por uma única folha de papel, ou ser constituído por várias folhas que façam todas parte de um todo integrado e indivisível, inserindo os números das páginas e o número total de páginas, devendo cada página ostentar o número de referência do certificado no topo e devendo essas páginas estar agrafadas e carimbadas.
                  Veterinário oficial
                  Nome (em maiúsculas): Cargo e título:
                  Data: Assinatura:
                  Carimbo:

               Texto de imagem

                  Declaração do proprietário ou do representante do proprietáriopara a entrada de um equídeo na União
                  Identificação do animal (1)
                  Espécie(designação científica)
                  Sistema de identificação
                  Número de identificação
                  Idade
                  Sexo
                  Eu, abaixo assinado, proprietário (2) ou representante do proprietário (2) do animal acima descrito, declaro que:
                  — o animal
                  (2) quer [permaneceu no país ou parte do território do país de expedição durante um período de pelo menos 90 dias anterior à data de expedição, ou desde o nascimento se o animal tiver menos de 90 dias de idade;]
                  (2) quer [entrou no país ou parte do território do país de expedição durante o período de permanência de pelo menos 90 dias anterior à data de expedição a partir de um Estado-Membro da União;]
                  — durante o período de 15 dias anterior à data de expedição, o animal não esteve em contacto com animais atingidos por doenças infecciosas ou contagiosas transmissíveis aos equídeos;
                  — estão satisfeitas as condições de permanência e de isolamento pré-exportação, tal como aplicáveis, nos termos do ponto II.2 do certificado sanitário que acompanha o animal, ao país ou parte do território do país de expedição;
                  — estão satisfeitas as condições de transporte, tal como aplicáveis, nos termos do ponto II.4 do certificado sanitário que acompanha o animal, ao país ou parte do território do país de expedição;
                  — o transporte será efetuado de modo a que a saúde e o bem-estar do animal possam ser eficazmente protegidos em todas as etapas da viagem;
                  Nome e endereço do proprietário (2) ou seu representante (2):
                  Data: (dd/mm/aaaa)
                  (1) Espécie: selecionar entre Equus caballus, Equus asinus, Equus africanus, Equus hemionus, Equus kiang, Equus quagga, Equus zebra, Equus grevyi, ou indicar qualquer cruzamento entre estes.
                  Sistema de identificação: o animal deve ostentar um identificador individual que permita associar o animal ao documento de identificação, tal como definido no artigo 2.o, alínea b), do Regulamento de Execução (UE) 2018/659 da Comissão. Especificar o sistema de identificação (marca auricular, tatuagem, estigma, repetidor) e a parte anatómica do animal utilizada.
                  Se o animal for acompanhado de um passaporte, deve indicar-se o respetivo número e o nome da autoridade competente que o validou.
                  Idade: data de nascimento (dd/mm/aaaa).
                  Sexo (M = macho, F = fêmea, C = castrado).
                  (2) Riscar o que não interessa.

                  Secção B

               Modelo de certificado sanitário e modelo de declaração para as importações na União de remessas de equídeos domésticos para abate
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                  PAÍS:
                  Certificado veterinário para a UE
                  Parte I: Detalhes relativos à remessa expedida
                  I.1. Expedidor
                  Nome
                  Endereço
                  Tel.
                  I.2. N.o de referência do certificado
                  I.2.a.
                  I.3. Autoridade central competente
                  I.4. Autoridade local competente
                  I.5. Destinatário
                  Nome
                  Endereço
                  Código postal
                  Tel.
                  I.6.
                  I.7. País de origem
                  Código ISO
                  I.8. Região de origem
                  Código
                  I.9. País de destino
                  Código ISO
                  I.10. Região de destino
                  Código
                  I.11. Local de origem
                  Nome Número de aprovação
                  Endereço
                  I.12. Local de destino
                  Nome
                  Endereço
                  Código postal
                  I.13. Local de carregamento
                  I.14. Data da partida
                  I.15. Meio de transporte
                  Avião Navio Vagão ferroviário
                  Veículo rodoviário Outro
                  Identificação
                  Referências documentais
                  I.16. PIF de entrada na UE
                  I.17. Número(s) CITES
                  I.18. Descrição dos animais
                  I.19. Código da mercadoria (Código SH)
                  01 01
                  I.20. Quantidade
                  I.21.
                  I.22. Número de embalagens
                  I.23. Número do selo/do contentor
                  I.24.
                  I.25. Animais certificados para:
                  Abate
                  I.26.
                  I.27. Para importação ou admissão na UE
                  I.28. Identificação dos animais
                  Espécie(designação científica)
                  Sistema de identificação
                  Número de identificação
                  Idade
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                  PAÍS
                  Importação — Equídeos para abate
                  Parte II: Certificação
                  II.a. Número de referência do certificado
                  II.b. Número de referência local
                  II. Atestado de saúde animal, bem-estar dos animais e saúde pública
                  Eu, abaixo assinado, veterinário oficial, certifico que os animais descritos na casa I.28:
                  — são equídeos para abate, segundo a definição de «equídeos de talho» constante do artigo 2.o, alínea d), da Diretiva 2009/156/CE.
                  — foram examinados hoje (1) e considerados isentos de sinais clínicos de doenças e de sinais óbvios de infestação de ectoparasitas;
                  — não se destinam a abate no âmbito de um programa nacional de erradicação de uma doença infecciosa ou contagiosa;
                  — satisfazem os requisitos objeto de atestação nos pontos II.1 a II.5 do presente certificado;
                  — são acompanhados da declaração escrita, assinada pelo proprietário dos animais ou pelo representante do proprietário.
                  II.1. Atestado sobre o país terceiro ou parte do território do país terceiro e a exploração de expedição
                  II.1.1. Os animais são expedidos de (inserir nome do país ou parte do território de um país), país ou parte do território de um país que à data de emissão do presente certificado tem o código (2) e está classificado no grupo sanitário (2);
                  II.1.2. No país de expedição, as seguintes doenças são de notificação obrigatória: peste equina, tripanossomíase dos equídeos (Trypanosoma equiperdum), mormo (Burkholderia mallei), encefalomielite equina (de todas as formas, incluindo a encefalomielite equina venezuelana), anemia infecciosa dos equídeos, estomatite vesiculosa, raiva e carbúnculo;
                  II.1.3. Os animais são expedidos de um país ou parte do território de um país
                  a) considerado indemne de peste equina em conformidade com a Diretiva 2009/156/CE e no qual não houve quaisquer indícios clínicos, serológicos (em equídeos não vacinados) ou epidemiológicos de peste equina durante o período de 2 anos anterior à data de expedição e no qual não se efetuou qualquer vacinação contra a doença durante o período de 12 meses anterior à data de expedição;
                  b) em que a encefalomielite equina venezuelana não ocorreu durante o período de 2 anos anterior à data de expedição;
                  c) em que a tripanossomíase dos equídeos não ocorreu durante o período de 6 meses anterior à data de expedição;
                  d) em que o mormo não ocorreu durante o período de 6 meses anterior à data de expedição;
                  (3) quer [e) em que a estomatite vesiculosa não ocorreu durante o período de 6 meses anterior à data de expedição;]
                  (3) quer [e) em que a estomatite vesiculosa ocorreu durante o período de 6 meses anterior à data de expedição, tendo uma amostra de sangue colhida de cada um dos animais em (inserir data), no período de 21 dias anterior à data de expedição, sido testada com resultados negativos para pesquisa de anticorpos ao vírus da estomatite vesiculosa
                  (3) quer [num teste de neutralização do vírus a uma diluição serológica de 1 para 32;]]
                  (3) quer [num teste ELISA em conformidade com o capítulo pertinente do Manual de Testes de Diagnóstico e Vacinas para Animais Terrestres da OIE;]]
                  II.1.4. Os animais não provêm de explorações objeto de medidas de proibição pelas razões referidas nospontos II.1.4.1 a II.1.4.7 e, tanto quanto é do meu conhecimento, nos períodos referidos nos pontos II.1.4.1a II.1.4.7, não esteve em contacto com animais de explorações que foram objeto de medidas de proibição pelas razões referidas naqueles pontos e que têm a duração de:

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                  Importação — Equídeos para abate
                  II.a. Número de referência do certificado
                  II.b. Número de referência local
                  (4) [II.1.4.1. no caso de equídeos de que se suspeita terem contraído tripanossomíase dos equídeos,
                  (3) quer [6 meses com início na data do último contacto real ou possível com um animal de que se suspeita ter contraído tripanossomíase dos equídeos ou estar infetado com Trypanosoma equiperdum;]
                  (3) e/quer [no caso de um garanhão, até o animal ter sido castrado;]
                  (3) e/quer [30 dias após a data de conclusão da limpeza e desinfeção das instalações depois de todos os animais das espécies sensíveis terem sido abatidos;]]
                  (4) [II.1.4.2. no caso do mormo,
                  (3) quer [6 meses com início no dia em que foram mortos e destruídos os equídeos infetados com a doença ou sujeitos, com resultados positivos, a um teste de deteção do agente patogénico responsável, Burkholderia mallei, ou de anticorpos a esse agente patogénico;]
                  (3) e/quer [30 dias após a data de conclusão da limpeza e desinfeção das instalações depois de todos os animais das espécies sensíveis terem sido mortos e destruídos;]]
                  II.1.4.3. no caso da encefalomielite equina de qualquer tipo,
                  (3) quer [6 meses com início no dia em que os equídeos atingidos pela doença foram abatidos;]
                  (3) e/quer [6 meses com início no dia em que os equídeos infetados com o vírus da febre do Nilo Ocidental, a encefalomielite equina de Leste ou a encefalomielite equina de Oeste morreram, foram removidos da exploração ou recuperaram totalmente;]
                  (3) e/quer [30 dias após a data de conclusão da limpeza e desinfeção das instalações depois de todos os animais das espécies sensíveis terem sido abatidos;]
                  II.1.4.4. no caso da anemia infecciosa dos equídeos, até à data em que, depois de abatidos os animais infetados, os restantes equídeos na exploração terem apresentado uma reação negativa num teste de imunodifusão em ágar-gel (teste AGID ou de Coggins) realizado em amostras de sangue colhidas em duas ocasiões com 3 meses de intervalo;
                  II.1.4.5. no caso da estomatite vesiculosa,
                  (3) quer [6 meses desde o último caso;]
                  (3) e/quer [30 dias após a data de conclusão da limpeza e desinfeção das instalações depois de todos os animais das espécies sensíveis terem sido abatidos;]
                  II.1.4.6. no caso da raiva, 30 dias depois do último caso e da data de conclusão da limpeza e desinfeção das instalações;
                  II.1.4.7. no caso do carbúnculo, 15 dias depois do último caso e da data de conclusão da limpeza e desinfeção das instalações;
                  II.1.5. Tanto quanto é do meu conhecimento, durante o período de 15 dias anterior à data de expedição, os animais não estiveram em contacto com equídeos infetados ou de que se suspeita estarem infetados com uma doença infecciosa ou contagiosa.
                  II.2. Atestado de permanência e de isolamento pré-exportação
                  II.2.1. Os animais permaneceram no país ou parte do território do país de expedição durante o período de 90 dias anterior à data de expedição, ou desde o nascimento se os animais tiverem menos de 90 dias de idade, em explorações sob supervisão veterinária, e são expedidos de um país ou de parte do território de um país
                  (3) quer [classificado no grupo sanitário A e, durante o período de pelo menos 30 dias anterior à data de expedição, foram mantidos separados de equídeos que não fossem de estatuto sanitário equivalente;]

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                  Importação — Equídeos para abate
                  II.a. Número de referência do certificado
                  II.b. Número de referência local
                  (3) quer [classificado nos grupos sanitários B, C ou D e, durante o período de pelo menos 30 dias anterior à data de expedição, foram mantidos em isolamento pré-exportação sob supervisão veterinária, sem entrarem em contacto com equídeos que não fossem de estatuto sanitário equivalente;]
                  (3) quer [classificado no grupo sanitário E e, durante o período de pelo menos 40 dias anterior à data de expedição, foram mantidos no centro de isolamento aprovado descrito na casa I.11, protegidos de insetos vetores.]
                  II.3. Atestado de vacinação e testes sanitários
                  (3) quer [II.3.1. Os animais não foram vacinados contra a peste equina no país de expedição e não há indicações de vacinação anterior;]
                  (3) quer [II.3.1. Os animais foram vacinados contra a peste equina, e essa vacinação foi realizada há mais de12 meses antes da expedição;]]
                  II.3.2. Os animais não foram vacinados contra a encefalomielite equina venezuelana nos 60 dias anteriores à expedição a partir de
                  (3) quer [um país de cujo território todas as partes estão indemnes de encefalomielite equina venezuelana durante um período de pelo menos 2 anos anterior à data de expedição;]
                  (3) (5) quer [uma parte do território de um país classificada no grupo sanitário C ou D, que está indemne de encefalomielite equina venezuelana durante um período de pelo menos 2 anos anterior à data de expedição, ocorrendo a encefalomielite equina venezuelana nas restantes partes do território do país de expedição, e
                  (3) quer [foram vacinados contra a encefalomielite equina venezuelana com uma primovacinação completa e foram revacinados de acordo com as recomendações do fabricante, pelo menos 60 dias e não mais de 12 meses antes da data de expedição, e foram mantidos em quarentena protegida de vetores por um período mínimo de 21 dias anterior à data de expedição, tendo permanecido clinicamente saudáveis durante esse período e tendo a sua temperatura corporal medida diariamente permanecido dentro da gama fisiológica normal, e todos os equídeos na mesma exploração que revelaram um aumento da temperatura corporal medida diariamente foram submetidos a uma análise de sangue para isolamento do vírus da encefalomielite equina venezuelana com resultado negativo;]]
                  (3) quer [não foram vacinados contra a encefalomielite equina venezuelana e foram mantidos em quarentena protegida de vetores por um período mínimo de 21 dias anterior à data de expedição e, durante esse período, mantiveram-se clinicamente saudáveis, e a sua temperatura corporal medida diariamente permaneceu dentro da gama fisiológica normal, e todos os equídeos na mesma exploração que revelaram um aumento da temperatura corporal medida diariamente foram submetidos a uma análise de sangue para isolamento do vírus da encefalomielite equina venezuelana com resultados negativos, e os animais a expedir foram sujeitos a um teste de diagnóstico para a encefalomielite equina venezuelana realizado com resultados negativos numa amostra colhida pelo menos14 dias após a data de entrada na quarentena protegida de vetores e continuaram protegidos de insetos vetores até à expedição;]]
                  (3) (5) quer [II.3.3. Os animais são expedidos da Islândia, país que é certificado como oficialmente indemne de anemia infecciosa dos equídeos, onde permaneceram ininterruptamente desde o seu nascimento, e não estiveram em contacto com equídeos que tenham entrado na Islândia a partir de outros países;]
                  (3) quer [II.3.3. Os animais foram submetidos, com resultado negativo em cada caso, a um teste de imunodifusão em ágar-gel (teste AGID ou de Coggins) ou a um teste ELISA para deteção da anemia infecciosa dos equídeos, realizados em amostras de sangue colhidas em (inserir data), ou seja, no período de 21 dias anterior à data de expedição;]
                  (3) [II.3.4. Os animais são expedidos de um país ou parte do território de um país classificado no grupo sanitário B, D ou E, ou de um país em que o mormo foi comunicado durante o período de 3 anos anterior à data de expedição, e foram submetidos a um teste de fixação do complemento para o mormo, com resultado negativo em cada caso, a uma diluição serológica de 1 para 5, numa amostra de sangue colhida em (inserir data), ou seja, no período de 21 dias anterior à data de expedição;]

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                  Importação — Equídeos para abate
                  II.a. Número de referência do certificado
                  II.b. Número de referência local
                  (3) [II.3.5. Os animais são machos não castrados ou fêmeas da espécie equina com mais de 270 dias de idade, expedidos de um país ou parte do território de um país classificado no grupo sanitário B, D ou E, ou de um país em que a tripanossomíase dos equídeos foi comunicada durante o período de 2 anos anterior à data de expedição, e foram submetidos a um teste de fixação do complemento para a tripanossomíase dos equídeos, com resultado negativo em cada caso, a uma diluição serológica de1 para 5, numa amostra de sangue colhida em (inserir data), ou seja, no período de 21 dias anterior à data de expedição;]
                  (3) (5) [II.3.6. Os animais são expedidos de um país ou parte do território de um país classificado no grupo sanitário C ou D, e:
                  (3) quer [a encefalomielite equina de Oeste e a encefalomielite equina de Leste não foram oficialmente comunicadas no país ou na parte do território do país de expedição durante um período de 2 anos anterior à data de expedição;]]
                  (3) quer [os animais foram vacinados com uma primovacinação completa e revacinados de acordo com as instruções do fabricante no período de 6 meses e pelo menos 30 dias antes da data de expedição, com uma vacina inativada contra a encefalomielite equina de Oeste e de Leste, tendo a última vacinação sido aplicada em (inserir data);]]
                  (3) quer [os animais foram mantidos durante pelo menos 21 dias protegidos contra insetos vetores e, durante esse período, foram submetidos a testes de inibição da hemaglutinação para a encefalomielite equina de Oeste e de Leste em (inserir data) realizados
                  (3) quer [numa amostra de sangue colhida de cada um dos animais que constituem a remessa em (inserir data), no período de 10 dias anterior à data de expedição, com resultado negativo em cada caso;]]]
                  (3) quer [em amostras de sangue colhidas de cada um dos animais que constituem a remessa, em duas ocasiões com um intervalo de pelo menos 21 dias,em (inserir data) e em (inserir data), tendo a segunda sido colhida no período de 10 dias anterior à data de expedição, sem aumento da concentração de anticorpos, e tendo os animais sido vacinados mais de 6 meses antes da expedição;]]]
                  (3) (5) [II.3.7. Os animais são expedidos de um país ou parte do território de um país classificado no grupo sanitário E e foram submetidos a um teste serológico para a peste equina, tal como descrito no anexo IV da Diretiva 2009/156/CE, que foi realizado pelo mesmo laboratório, no mesmo dia,
                  (3) quer [em amostras de sangue colhidas de cada um dos animais que constituem a remessa, em duas ocasiões com um intervalo de 21 a 30 dias, em (inserir data) e em (inserir data), tendo a segunda amostra sido colhida no período de 10 dias anterior à data de expedição
                  (3) quer [com resultado negativo em cada caso.]]]
                  (3) quer [com resultados positivos na primeira amostra, e
                  (3) quer [tendo as segundas amostras sido subsequentemente submetidas, com resultado negativo em cada caso, a um teste de identificação do agente, tal como descrito no anexo IV da Diretiva 2009/156/CE.]]]]
                  (3) quer [as duas amostras de cada animal da remessa foram testadas sem mais do que um aumento para o dobro da concentração de anticorpos num teste de neutralização do vírus, tal como descrito no ponto 2.4 do capítulo 2.5.1 do Manual de Testes de Diagnóstico e Vacinas para Animais Terrestres da OIE.]]]]
                  (3) quer [com resultado negativo em cada caso, numa amostra de sangue colhida de cada um dos animais que constituem a remessa em (inserir data), no período de 10 dias anterior à data de expedição, e o país ou parte do território do país de expedição é reconhecido pela OIE como oficialmente indemne de peste equina e não é adjacente a um país em que a peste equina tenha ocorrido durante os últimos 2 anos.]]

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                  Importação — Equídeos para abate
                  II.a. Número de referência do certificado
                  II.b. Número de referência local
                  II.4. Atestado das condições de transporte
                  (3) quer [II.4.1. Foram tomadas e verificadas medidas para garantir que os animais são transportados diretamente para um matadouro no território da União, sem passar por um mercado ou centro de agrupamento ou de concentração como se refere no artigo 7.o, n.o 1, da Diretiva 2009/156/CE, e sem entrar em contacto com outros equídeos não autorizados para entrada na União.]
                  (3) quer [II.4.1. Foram tomadas e verificadas medidas para garantir que antes de os animais serem transportados para um matadouro no território da União, passam apenas através de único mercado ou centro de agrupamento ou de concentração como se refere no artigo 7.o, n.o 1, da Diretiva 2009/156/CE situado no mesmo Estado-Membro, do qual são transferidos diretamente para o matadouro, sem entrar em contacto com outros equídeos não autorizados para entrada na União.]
                  II.4.2. Foram tomadas e verificadas medidas para impedir qualquer contacto com outros equídeos que não respeitassem, pelo menos, requisitos sanitários idênticos aos descritos no presente certificado sanitário desde a certificação até à expedição para a União.
                  II.4.3. Os veículos de transporte ou contentores nos quais os animais serão transportados foram limpos e desinfetados antes do carregamento com um desinfetante oficialmente reconhecido no país terceiro de expedição e são construídos de forma a que os excrementos, a urina, os materiais de cama ou a forragem não possam soltar-se durante o transporte.
                  II.5. Atestado de bem-estar animal
                  Os animais descritos na casa I.28 foram examinados hoje (1) e considerados aptos para serem transportados na viagem prevista, tendo sido tomadas medidas para proteger eficazmente a sua saúde e bem-estar em todas as etapas da viagem.
                  II.6. Atestado de saúde pública
                  Os animais descritos na casa I.28 não receberam quaisquer estilbenos ou substâncias com efeito tireostático, nem quaisquer substâncias com efeito estrogénico, androgénico ou gestagénico ou β-agonistas, a não ser para tratamento terapêutico ou tratamento zootécnico, conforme definidos no artigo 1.o, n.o 2, alíneas b) e c), da Diretiva 96/22/CE.
                  Estão satisfeitas as garantias que abrangem os equídeos vivos previstas pelo plano de resíduos apresentado e aprovado em conformidade com o artigo 29.o da Diretiva 96/23/CE.
                  Notas:
                  Parte I:
                  Casa I.8: Indicar o código do país ou da parte do território do país, tal como constam da coluna 3 do anexo I do Regulamento de Execução (UE) 2018/659 da Comissão.
                  Casa I.15: Indicar o número de registo/matrícula (carruagens ferroviárias ou contentores e camiões), número do voo (avião) ou nome (navio) e informações afins. Em caso de descarregamento e recarregamento, o expedidor deve informar o posto de inspeção fronteiriço de entrada na União.
                  Casa I.23: Incluir o número do contentor e o número do selo (se aplicável).
                  Casa I.28: Espécie: selecionar entre “Equus caballus”, “Equus asinus” ou “Equus caballus x Equus asinus”.
                  Sistema de identificação: cada animal deve ostentar um identificador individual que permita associar o animal ao documento de identificação. Especificar o sistema de identificação (marca auricular, tatuagem, estigma, repetidor) e a parte anatómica do animal utilizada.
                  Idade: data de nascimento (dd/mm/aaaa).
                  Sexo (M = macho, F = fêmea, C = castrado).

               Texto de imagem

                  PAÍS
                  Importação — Equídeos para abate
                  II.a. Número de referência do certificado
                  II.b. Número de referência local
                  Parte II:
                  (1) O certificado deve ser emitido no dia do carregamento dos animais para expedição para o Estado-Membro de destino na União.
                  A importação destes equídeos para abate não será permitida se os animais tiverem sido carregados antes da data de autorização de importação de equídeos vivos para abate na União a partir do respetivo país ou parte do território do país referido no ponto II.1.1 ou durante um período em que tenham sido adotadas medidas restritivas pela União contra a entrada de equídeos a partir desse país ou dessa parte do território do país de expedição.
                  (2) Código do país ou da parte do território do país, e grupo sanitário, tal como constam, respetivamente, das colunas 3 e 5 do anexo I do Regulamento de Execução (UE) 2018/659 da Comissão.
                  (3) Riscar o que não interessa.
                  (4) Suprimir a declaração se a atestação do ponto II.1.3 se aplicar a todo o país de expedição.
                  (5) Podem ser suprimidas as declarações que digam respeito inteira e exclusivamente a um grupo sanitário diferente do grupo sanitário em que o país de expedição, ou a parte do seu território, foi classificado, desde que a numeração das declarações posteriores seja mantida.
                  O presente certificado sanitário deve:
                  a) ser redigido, pelo menos, numa língua compreendida pelo certificador e numa das línguas oficiais do Estado-Membro de destino e do Estado-Membro por onde os animais entrarão no território da União e serão submetidos a controlos veterinários nas fronteiras;
                  b) ser dirigido a um único destinatário;
                  c) ser assinado e carimbado numa cor diferente da dos carateres impressos;
                  d) ser constituído por uma única folha de papel, ou ser constituído por várias folhas que façam todas parte de um todo integrado e indivisível, inserindo os números das páginas e o número total de páginas, devendo cada página ostentar o número de referência do certificado no topo e devendo essas páginas estar agrafadas e carimbadas.
                  Veterinário oficial
                  Nome (em maiúsculas): Cargo e título:
                  Data: Assinatura:
                  Carimbo:

               Texto de imagem

                  Declaração do proprietário ou do representante do proprietáriopara a entrada na União de remessas de equídeos vivos para abate
                  Identificação dos animais (1)
                  Espécie(designação científica)
                  Sistema de identificação
                  Número de identificação
                  Idade
                  Sexo
                  Eu, abaixo assinado, proprietário (2) ou representante do proprietário (2) dos animais acima descritos, declaro que:
                  — os animais permaneceram no país ou parte do território do país de expedição durante pelo menos 90 dias antes da data de expedição;
                  — durante o período de 15 dias anterior à data de expedição, os animais não estiveram em contacto com animais atingidos por doenças infecciosas ou contagiosas transmissíveis aos equídeos;
                  — estão satisfeitas as condições de permanência e de isolamento pré-exportação, tal como aplicáveis, nos termos do ponto II.2 do certificado sanitário que acompanha o animal, ao país ou parte do território do país de expedição;
                  — estão satisfeitas as condições de transporte, tal como aplicáveis, nos termos do ponto II.4 do certificado sanitário que acompanha o animal, ao país ou parte do território do país de expedição;
                  — o transporte será efetuado de modo a que a saúde e o bem-estar do animal possam ser eficazmente protegidos em todas as etapas da viagem;
                  — os animais serão expedidos
                  (2) quer [diretamente das instalações de expedição para o matadouro de destino, sem entrar em contacto com outros equídeos que não tenham o mesmo estatuto sanitário;]
                  (2) quer [das instalações de expedição para o matadouro de destino, passando por um único mercado, centro de agrupamento ou de concentração aprovados como se refere no artigo 7.o, n.o 1, da Diretiva 2009/156/CE, e sem entrar em contacto com outros equídeos que não tenham o mesmo estatuto sanitário.]
                  Nome e endereço do proprietário (2) ou seu representante (2):
                  Data: (dd/mm/aaaa)
                  (1) Espécie: selecionar entre Equus caballus, Equus asinus, ou indicar qualquer cruzamento entre estes.
                  Sistema de identificação: o animal deve ostentar um identificador individual que permita associar o animal ao documento de identificação, tal como definido no artigo 2.o, alínea b), do Regulamento de Execução (UE) 2018/659 da Comissão. Especificar o sistema de identificação (marca auricular, tatuagem, estigma, repetidor) e a parte anatómica do animal utilizada.
                  Se o animal for acompanhado de um passaporte, deve indicar-se o respetivo número e o nome da autoridade competente que o validou.
                  Idade: data de nascimento (dd/mm/aaaa).
                  Sexo (M = macho, F = fêmea, C = castrado).
                  (2) Riscar o que não interessa.
               »

            ANEXO III
            No anexo III do Regulamento de Execução (UE) 2018/659, a parte 2 é alterada do seguinte modo:

                        1)

                        Na secção A, a menção «Óvulos/embriões de equídeos», no cabeçalho da parte II do modelo de certificado sanitário, é substituída por «Óvulos/embriões de equídeos - Secção A».

                        2)

                        Na secção B, a menção «Óvulos/embriões de equídeos», no cabeçalho da parte II do modelo de certificado sanitário, é substituída por «Óvulos/embriões de equídeos - Secção B».