title: Regulamento de Execução (UE) 2016/635 da Comissão, de 22 de abril de 2016, que altera o anexo do Regulamento (CE) n.° 2870/2000 no que respeita a certos métodos de análise de referência aplicáveis no setor das bebidas espirituosas

text:
                  23.4.2016

                  PT

                  Jornal Oficial da União Europeia

                  L 108/1

            REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2016/635 DA COMISSÃO
      de 22 de abril de 2016
      que altera o anexo do Regulamento (CE) n.o 2870/2000 no que respeita a certos métodos de análise de referência aplicáveis no setor das bebidas espirituosas
      A COMISSÃO EUROPEIA,
      Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
      Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 110/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de janeiro de 2008, relativo à definição, designação, apresentação, rotulagem e proteção das indicações geográficas das bebidas espirituosas e que revoga o Regulamento (CEE) n.o 1576/89 do Conselho (1), nomeadamente o artigo 28.o, n.o 2,
      Considerando o seguinte:

                  (1)

                  O Regulamento (CE) n.o 2870/2000 da Comissão (2) enumera e descreve os métodos de análise comunitários de referência aplicáveis no setor das bebidas espirituosas. No entanto, alguns dos métodos enumerados no anexo do referido regulamento, designadamente os métodos para a determinação da acidez volátil e açúcares totais em bebidas espirituosas, ainda não se encontram descritos.

                  (2)

                  Os métodos para a determinação da acidez volátil e açúcares totais em determinadas bebidas espirituosas foram submetidos a dois estudos de validação internacionais, os quais foram efetuados em conformidade com procedimentos acordados a nível internacional, tendo os seus parâmetros de desempenho do método sido considerados aceitáveis. Os estudos foram levados a cabo no âmbito de um projeto de investigação ao abrigo do Quadro IV do Programa «Normas e Medições e Ensaios» (SMT) da Comissão Europeia. A descrição destes métodos deve, pois, ser incluída no anexo do Regulamento (CE) n.o 2870/2000.

                  (3)

                  O Regulamento (CE) n.o 110/2008 estabelece o requisito de que algumas categorias de bebidas espirituosas sejam envelhecidas em madeira e estipula que outras bebidas possam ser objeto de tal processo. A análise dos principais compostos provenientes da madeira pode ser útil ao avaliar se uma amostra é coerente com a definição correspondente à categoria relevante de bebidas espirituosas. A Organização Internacional da Vinha e do Vinho (OIV) reconheceu um método de análise para a determinação desses compostos na sua resolução OIV/OENO 382A/2009. O reconhecimento desse método teve como base dados obtidos a partir de um estudo internacional sobre o desempenho do método no que se refere a diferentes bebidas espirituosas, realizado em conformidade com procedimentos acordados a nível internacional. O referido método e a sua descrição devem, pois, ser adicionados aos métodos de análise comunitários de referência aplicáveis no setor das bebidas espirituosas definidos no anexo do Regulamento (CE) n.o 2870/2000.

                  (4)

                  O Regulamento (CE) n.o 2870/2000 deve, por conseguinte, ser alterado em conformidade.

                  (5)

                  As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité para as Bebidas Espirituosas,

            ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
      Artigo 1.o

      O anexo do Regulamento (CE) n.o 2870/2000 é alterado em conformidade com o anexo do presente regulamento.
      Artigo 2.o

      O presente regulamento entra em vigor no terceiro dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

         O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
         Feito em Bruxelas, em 22 de abril de 2016.

               Pela Comissão

               O Presidente

            Jean-Claude JUNCKER

         (1)  JO L 39 de 13.2.2008, p. 16.

         (2)  Regulamento (CE) n.o 2870/2000 da Comissão, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece métodos de análise comunitários de referência aplicáveis no setor das bebidas espirituosas (JO L 333 de 29.12.2000, p. 20).

         ANEXO
         O anexo do Regulamento (CE) n.o 2870/2000 é alterado do seguinte modo:

                     1)

                     O índice é alterado do seguinte modo:

                                 a)

                                 Nos pontos III.3 e VIII, o termo «(p.m.)» é suprimido;

                                 b)

                                 É aditada a seguinte alínea:

                                             «X.

                                             Determinação dos compostos de madeira: furfural, 5-hidroximetilfurfural, 5-metilfurfural, vanilina, siringaldeído, coniferaldeído, sinapaldeído, ácido gálico, ácido elágico, ácido vanílico, ácido siríngico e escopoletina.».

                     2)

                     Ao Capítulo III é aditada a seguinte parte:
                     «III.3.   DETERMINAÇÃO DA ACIDEZ VOLÁTIL DE BEBIDAS ESPIRITUOSAS
                     1.   Âmbito

                     O método foi validado num estudo interlaboratorial relativo a rum, brandy, bagaço e aguardentes de frutos, a níveis que variam entre 30 mg/l e 641 mg/l.
                     2.   Referências normativas

                     ISO 3696: 1987 Água para fins analíticos — Especificações e métodos de ensaio.
                     3.   Definições

                     3.1.   A acidez volátil é calculada deduzindo a acidez fixa da acidez total.
                     3.2.   A acidez total é a acidez titulável.
                     3.3.   A acidez fixa é a acidez do resíduo após evaporação da bebida espirituosa até à secura.
                     4.   Princípio

                     A acidez total e a acidez fixa são determinadas por titulação ou por potenciometria.
                     5.   Material e reagentes

                     Salvo indicação em contrário, utilizar na análise apenas reagentes pro analise reconhecidos e água de grau não inferior a 3 (escala da norma ISO 3696:1987).
                     5.1.   Solução 0.01 M de hidróxido de sódio (NaOH)
                     5.2.   Indicador misto.

                                 Pesar 0,1 g de carmim de índigo e 0,1 g de vermelho de fenol.

                                 Dissolver em 40 ml de água, completando com etanol até perfazer 100 ml.

                           6.   Aparelhagem e equipamento

                     Aparelhagem indireta de laboratório, material de vidro de grau A e os seguintes elementos:

                                 6.1.

                                 Bomba de água

                                 6.2.

                                 Evaporador rotativo ou banho de ultrassons

                                 6.3.

                                 Equipamento para a titulação potenciométrica (facultativo)

                           7.   Colheita de amostras e amostras

                     As amostras devem ser armazenadas à temperatura ambiente até às análises.
                     8.   Procedimento

                     8.1.   Acidez total
                     8.1.1.   Preparação da amostra
                     A bebida espirituosa é irradiada com ultrassons (dispersão ultrassónica) ou agitada durante dois minutos sob vácuo para eliminar o dióxido de carbono, se necessário.
                     8.1.2.   Titulação
                     Pipetar 25 ml da bebida espirituosa num balão Erlenmeyer de 500 ml.
                     Adicionar cerca de 200 ml de água destilada, fervida e arrefecida (preparada diariamente), e 2 a 6 gotas de indicador misto (5.2).
                     Titular com a solução 0.01 M de hidróxido de sódio (5.1) até a cor amarelo-esverdeada se alterar para violeta, no caso das bebidas espirituosas incolores, e de amarelo-acastanhada para vermelho-acastanhada, no caso de bebidas de cor castanha.
                     A titulação pode ser igualmente efetuada por potenciometria, a pH 7,5.
                     Seja n1 ml o volume da solução 0.01 M de hidróxido de sódio adicionada.
                     8.1.3.   Cálculos
                     O teor de acidez total (AT), expresso em miliequivalentes por litro de álcool, é igual a 0,4 × n1.
                     O teor de acidez total (AT′), expresso em mg de ácido acético por litro de álcool, é igual a 24 × n1.
                     8.2.   Acidez fixa
                     8.2.1.   Preparação da amostra
                     Evaporar até à secura 25 ml da bebida espirituosa:

                                 Pipetar 25 ml da bebida espirituosa numa placa de evaporação cilíndrica de fundo plano com 55 mm de diâmetro. Durante a primeira hora de evaporação, a placa deve permanecer sobre a tampa do banho de água, para evitar que o líquido entre em ebulição, o que poderia provocar perdas por projeção.

                                 Colocar a placa de evaporação num forno de secagem a 105 °C durante duas horas para completar a secagem. Deixar a placa arrefecer num exsicador.

                           8.2.2.   Titulação
                     Dissolver o resíduo remanescente após evaporação com água destilada, fervida e arrefecida (preparada diariamente), perfazer um volume de cerca de 100 ml e adicionar 2 a 6 gotas de indicador misto (5.2).
                     Titular com a solução 0.01 M de hidróxido de sódio (ponto 5.1).
                     A titulação pode ser igualmente efetuada por potenciometria, a pH 7,5.
                     Seja n2 ml o volume da solução 0.01 M de hidróxido de sódio adicionada.
                     8.2.3.   Cálculos
                     A acidez total (AT), expressa em miliequivalentes por litro de álcool, é igual a 0,4 × n2.
                     A acidez fixa (AF), expressa em mg de ácido acético por litro de bebida espirituosa, é igual a 24 × n2.
                     9.   Cálculo da acidez volátil

                     9.1.   Expressa em miliequivalentes por L:
                     Sejam:

                                 AT

                                 =

                                 acidez total em miliequivalentes por L

                                 AF

                                 =

                                 acidez fixa em miliequivalentes por L

                           Acidez volátil, AV, em miliequivalentes por L é igual a:
                     AT – AF
                     9.2.   Expressa em mg de ácido acético por L:
                     Sejam:

                                 AT′

                                 =

                                 acidez total expressa em mg de ácido acético por L

                                 AF′

                                 =

                                 acidez fixa expressa em mg de ácido acético por L

                           Acidez volátil, AV, expressa em mg de ácido acético por L é igual a:
                     AT′ – AF′
                     9.3.   Expresso em g de ácido acético por hectolitro de álcool puro a 100 % vol. é igual a:
                     em que A é o título alcoométrico volúmico da bebida espirituosa.
                     10.   Características do desempenho do método (precisão)

                     10.1.   Resultados estatísticos do teste interlaboratorial
                     Os dados a seguir discriminados foram obtidos com base num estudo internacional das características operacionais do método efetuado segundo uma metodologia internacionalmente acordada [1] [2].

                                    Ano de realização do teste interlaboratorial

                                    2000

                                 Número de laboratórios

                                 18

                                 Número de amostras

                                 6

                                 Amostras

                                 A

                                 B

                                 C

                                 D

                                 E

                                 F

                                 Número de laboratórios considerado após eliminação dos casos anómalos

                                 16

                                 18

                                 18

                                 14

                                 18

                                 18

                                 Número de casos anómalos (laboratórios)

                                 2

                                 4

                                 Número de resultados aceites

                                 32

                                 36

                                 36

                                 28

                                 36

                                 36

                           Mean value
                                    [mg/L]

                                 272*
                                 241*

                                 30

                                 591*
                                 641*

                                 46

                                 107

                                 492

                                 Desvio-padrão da repetibilidade, sr [mg/l]

                                 8,0

                                 3,6

                                 15,0

                                 3,7

                                 6,7

                                 8,5

                                 Desvio-padrão relativo da repetibilidade, RSDr [%]

                                 3,1

                                 11,8

                                 2,4

                                 8,0

                                 6,2

                                 1,7

                                 Limite de repetibilidade, r [mg/l]

                                 23

                                 10

                                 42

                                 10

                                 19

                                 24

                                 Desvio-padrão da repetibilidade, SR [mg/l]

                                 8,5

                                 8,4

                                 25,0

                                 4,55

                                 13,4

                                 24,4

                                 Desvio-padrão relativo da reprodutibilidade, RSDR [%]

                                 3,3

                                 27,8

                                 4,1

                                 9,9

                                 12,5

                                 5,0

                                 Limite de reprodutibilidade, R [mg/l]

                                 24

                                 23

                                 70

                                 13

                                 38

                                 68

                           Tipos de amostra:

                                 A

                                 Aguardente de ameixa; duplicados com teores diferentes *

                                 B

                                 Rum I; duplicados cegos

                                 C

                                 Rum II; duplicados com teores diferentes*

                                 D

                                    Slibovitz; duplicados cegos

                                 E

                                    Brandy; duplicados cegos

                                 F

                                 Bagaço; duplicados cegos

                                 [1]

                                 “Protocol for the Design, Conduct and Interpretation of Method- Performance Studie”, Horwitz, W. (1995) Pure and Applied Chemistry 67, 332-343.

                                 [2]

                                 Horwitz, W. (1982) “Analytical Chemistry 54, 67A-76A”.».

                     3)

                     É inserido o Capítulo VIII, como se segue:
                     «VIII.   AÇÚCARES TOTAIS

                     1.   Âmbito

                     O método de HPLC-IR é aplicável no que se refere à determinação dos açúcares totais (expressos em açúcar invertido) das bebidas espirituosas, com exceção dos licores que contêm ovos e produtos lácteos.
                     O método foi validado num estudo interlaboratorial relativo a pastis, anis destilado, licor de cereja, crème de (seguido do nome do fruto ou da matéria-prima utilizados) e crème de cassis, a níveis que variam entre 10,86 g/l e 509,7 g/l. No entanto, a linearidade da resposta do instrumento foi demonstrada em relação ao intervalo de concentração entre 2,5 g/l e 20,0 g/l.
                     Este método não se destina a determinar baixos níveis de açúcares.
                     2.   Referências normativas

                     ISO 3696:1987 Água para fins analíticos — Especificações e métodos de ensaio.
                     3.   Princípio

                     Análises de cromatografia líquida de alta resolução de soluções de açúcar, a fim de determinar a sua concentração de glicose, frutose, sacarose, maltose e lactose.
                     Este método utiliza uma fase estacionária alquilamina e deteção refratométrica diferencial, sendo utilizado apenas como exemplo. A utilização de resinas de permuta aniónica como fase estacionária seria igualmente possível.
                     4.   Material e reagentes

                     4.1.   Glicose (CAS 50-99-7), pelo menos 99 % pura.
                     4.2.   Frutose (CAS 57-48-7), pelo menos 99 % pura.
                     4.3.   Sacarose (CAS 57-50-1), pelo menos 99 % pura.
                     4.4.   Lactose (CAS 5965-66-2), pelo menos 99 % pura.
                     4.5.   Maltose mono-hidratada (CAS 6363-53-7), pelo menos 99 % pura.
                     4.6.   Acetonitrilo puro (CAS 75-05-8) para análise por HPLC.
                     4.7.   Água destilada ou desmineralizada, de preferência microfiltrada.
                     4.8.   Solventes (exemplo)
                     O solvente de eluição é composto por:

                                 75 partes por volume de acetonitrilo (4.6),

                                 25 partes por volume de água destilada (4.7.).

                           Passar o hélio a baixo ritmo durante 5 a 10 minutos antes de o utilizar para eliminar o gás.
                     Se a água utilizada não tiver sido microfiltrada, o solvente deve ser filtrado com um filtro para solventes orgânicos, com um poro de dimensão inferior ou igual a 0,45 μm.
                     4.9.   Etanol absoluto (CAS 64-17-5).
                     4.10.   Solução de etanol (5 %, v/v).
                     4.11.   Preparação da solução-mãe padrão (20 g/l)
                     Introduzir 2 g de cada um dos açúcares a analisar (4.1. a 4.5.) e transferi-los sem perdas para um balão volumétrico de 100 ml. (NB: 2,11 g de maltose mono-hidratada é equivalente a 2 g de maltose).
                     Adaptar para 100 ml com uma solução com 5 % vol. de álcool (4.10.), agitar e armazenar a cerca de + 4 °C. Preparar uma nova solução-mãe, uma vez por semana.
                     4.12.   Preparação das soluções-padrão de trabalho (2,5; 5,0; 7,5; 10,0 e 20,0 g/l)
                     Diluir a solução-mãe, 20 g/l, (4.11) de forma adequada, com uma solução com 5 % vol. de álcool (4.10) para obter cinco padrões de trabalho de 2,5; 5,0; 7,5; 10,0 e 20,0 g/l. Filtrar com um filtro de poro inferior ou igual a 0,45 μm (5.3.).
                     5.   Aparelhagem e equipamento

                     5.1.   Sistema de HPLC capaz de alcançar uma resolução de base do conjunto dos açúcares.
                     5.1.1.   Cromatografia líquida de alta resolução com uma válvula de injeção de seis vias equipada com um circuito de 10 μL ou qualquer outro dispositivo, quer automático, quer manual, para uma injeção fiável de microvolumes.
                     5.1.2.   Sistema de bombagem que permita obter e manter um caudal constante ou programado com grande precisão
                     5.1.3.   Refratómetro diferencial.
                     5.1.4.   Integrador ou registador informatizado, cujo desempenho seja compatível com o restante sistema.
                     5.1.5.   Pré-coluna:
                     Recomenda-se a anexação de uma pré-coluna adequada à coluna analítica.
                     5.1.6.   Coluna (exemplo):

                                 Descrição:

                                 aço inoxidável ou vidro.

                                 Diâmetro interno:

                                 2-5 mm.

                                 Comprimento:

                                 100-250 mm (dependendo da granulometria), por exemplo, 250 mm, caso as partículas tenham 5 μm de diâmetro.

                                 Fase estacionária:

                                 grupos funcionais de alquilamina ligados a sílica, granulometria máxima de 5 μm.

                           5.1.7.   Condições cromatográficas (exemplo)

                                 Solvente de eluição (4.8), taxa de fluxo: 1 ml/minuto.

                                 Deteção: Refratometria diferencial.

                           A fim de assegurar que o detetor se encontra perfeitamente estável, este deve ser ligado algumas horas antes da utilização. A célula de referência deve ser preenchida com o solvente de eluição.
                     5.2.   Balança analítica com exatidão de 0,1 mg.
                     5.3.   Instalação de filtragem para pequenos volumes utilizando uma micromembrana de 0,45 μm.
                     6.   Armazenamento da amostra

                     Após receção, as amostras devem ser armazenadas à temperatura ambiente até ao momento das análises.
                     7.   Procedimento

                     7.1.   PARTE A: Preparação das amostras
                     7.1.1.   Agitar a amostra.
                     7.1.2.   Filtrar a amostra através de um filtro com um poro de dimensão inferior ou igual a 0,45 μm (5.3).
                     7.2.   PARTE B: HPLC
                     7.2.1.   Determinação
                     Injetar 10 μL das soluções-padrão (4.12) e das amostras (7.1.2). Efetuar a análise nas devidas condições cromatográficas, nomeadamente as descritas supra.
                     7.2.2.   Caso um pico de uma amostra apresente uma área (ou altura) maior do que a do pico correspondente da solução-padrão mais concentrada, a amostra deve ser diluída com água destilada e novamente analisada.
                     8.   Cálculos

                     Comparar os dois cromatogramas obtidos para a solução-padrão e para a bebida espirituosa. Identificar os picos pelos seus tempos de retenção. Medir a sua área (ou altura) para calcular as concentrações pelo método do padrão externo. Ter em conta as diluições a que a amostra foi sujeita.
                     O resultado final é a soma de sacarose, lactose, maltose, glicose e frutose, expressa em açúcar invertido em g/l.
                     O teor de açúcar invertido é calculado como a soma dos mono e dissacáridos redutores presentes e da quantidade estequiométrica de glicose e frutose, calculada a partir da sacarose presente.

                                 Açúcar invertido (g/l)

                                 =

                                 glicose (g/l) + frutose (g/l) + maltose (g/l) + lactose (g/l) + (sacarose (g/l) × 1,05)

                                 1,05

                                 =

                                 (Peso Molecular de frutose + Peso Molecular de glicose)/Peso Molecular de sacarose

                           9.   Características do desempenho do método (precisão)

                     9.1.   Resultados estatísticos do teste interlaboratorial
                     Os dados a seguir discriminados foram obtidos com base num estudo internacional das características operacionais do método efetuado segundo uma metodologia internacionalmente acordada [1] [2].

                                 Ano de realização do teste interlaboratorial

                                 2000

                                 Número de laboratórios

                                 24

                                 Número de amostras

                                 8

                                 [1]

                                 “Protocol for the Design, Conduct and Interpretation of Method- Performance Studies”, Horwitz, W. (1995) Pure and Applied Chemistry 67, 332-343.

                                 [2]

                                 Horwitz, W. (1982) “Analytical Chemistry 54, 67A-76A”.

                        Quadro 1

                        Frutose, Glicose, Maltose

                                 Analitos

                                 Frutose

                                 Glicose

                                 Maltose

                                 Amostras (×2)

                                 Crème de Cassis

                                 De compra padrão (50 g/l)

                                 Bebida espirituosa anisada

                                 Crème de Cassis

                                 De compra padrão (50 g/l)

                                 Bebida espirituosa anisada

                                 De compra padrão (10 g/l)

                                 Valor médio [g/l]

                                 92,78

                                 50,61

                                 15,62

                                 93,16

                                 50,06

                                 15,81

                                 9,32

                                 Número de laboratórios sem casos anómalos

                                 21

                                 22

                                 21

                                 23

                                 19

                                 21

                                 22

                                 Desvio-padrão da repetibilidade, sr [g/l]

                                 2,34

                                 2,12

                                 0,43

                                 3,47

                                 1,01

                                 0,48

                                 0,54

                                 Desvio-padrão relativo da reprodutibilidade, RSDr [%]

                                 2,53

                                 4,2

                                 2,76

                                 3,72

                                 2,03

                                 3,02

                                 5,77

                                 Limite de repetibilidade, r [g/l]
                                 (r = 2,8 × sr)

                                 6,56

                                 5,95

                                 1,21

                                 9,71

                                 2,84

                                 1,34

                                 1,51

                                 Desvio-padrão da repetibilidade, SR [mg/l]

                                 7,72

                                 3,13

                                 0,84

                                 9,99

                                 2,7

                                 0,88

                                 1,4

                                 Desvio-padrão relativo da reprodutibilidade, RSDR [%]

                                 8,32

                                 6,18

                                 5,37

                                 10,72

                                 5,4

                                 5,54

                                 15,06

                                 Limite de reprodutibilidade, R [g/l]
                                 (R = 2,8 × sR)

                                 21,62

                                 8,76

                                 2,35

                                 27,97

                                 7,57

                                 2,45

                                 3,93

                        Quadro 2

                        Sacarose

                                 Analitos

                                 Sacarose

                                 Amostras

                                 Pastis

                                 Ouzo

                                 Licor de cereja

                                 Crème de menthe

                                 Crème de Cassis

                                 De compra padrão (100 g/l)

                                 Valor médio [g/l]

                                 10,83

                                 29,2
                                 19,7 (*)

                                 103,33

                                 349,96

                                 319,84

                                 99,83

                                 Número de laboratórios sem casos anómalos

                                 19

                                 19

                                 20

                                 18

                                 18

                                 18

                                 Desvio-padrão da repetibilidade, sr [g/l]

                                 0,09

                                 0,75

                                 2,17

                                 5,99

                                 4,31

                                 1,25

                                 Desvio-padrão relativo da reprodutibilidade, RSDr [%]

                                 0,81

                                 3,07

                                 2,1

                                 1,71

                                 1,35

                                 1,25

                                 Limite de repetibilidade, r [g/l]
                                 (r = 2,8 × sr)

                                 0,25

                                 2,1

                                 6,07

                                 16,76

                                 12,06

                                 3,49

                                 Desvio-padrão da repetibilidade, SR [mg/l]

                                 0,79

                                 0,92

                                 4,18

                                 9,94

                                 16,11

                                 4,63

                                 Desvio-padrão relativo da reprodutibilidade, RSDR [%]

                                 7,31

                                 3,76

                                 4,05

                                 2,84

                                 5,04

                                 4,64

                                 Limite de reprodutibilidade, R [g/l]
                                 (R = 2,8 × sR)

                                 2,22

                                 2,57

                                 11,7

                                 27,84

                                 45,12

                                 12,97

                        Quadro 3

                        Açúcares totais

                     (Nota: estes dados foram calculados para os açúcares totais, e não para o açúcar invertido, tal como definido na Secção 8 supra.)

                                 Amostras

                                 Pastis

                                 Ouzo

                                 Bebida espirituosa anisada

                                 Licor de cereja

                                 Crème de menthe

                                 Crème de Cassis

                                 De compra padrão (220 g/l)

                                 Valor médio [g/l]

                                 10,86

                                 29,2
                                 19,7 (**)

                                 31,59

                                 103,33

                                 349,73

                                 509,69

                                 218,78

                                 Número de laboratórios sem casos anómalos

                                 20

                                 19

                                 20

                                 20

                                 18

                                 18

                                 19

                                 Desvio-padrão da repetibilidade, sr [g/l]

                                 0,13

                                 0,75

                                 0,77

                                 2,17

                                 5,89

                                 5,59

                                 2,71

                                 Desvio-padrão relativo da reprodutibilidade, RSDr [%]

                                 1,16

                                 3,07

                                 2,45

                                 2,1

                                 1,69

                                 1,1

                                 1,24

                                 Limite de repetibilidade, r [g/l]
                                 (r = 2,8 × sr)

                                 0,35

                                 2,1

                                 2,17

                                 6,07

                                 16,5

                                 15,65

                                 7,59

                                 Desvio-padrão da repetibilidade, SR [mg/l]

                                 0,79

                                 0,92

                                 1,51

                                 4,18

                                 9,98

                                 14,81

                                 8,53

                                 Desvio-padrão relativo da reprodutibilidade, RSDR [%]

                                 7,25

                                 3,76

                                 4,79

                                 4,04

                                 2,85

                                 2,91

                                 3,9

                                 Limite de reprodutibilidade, R [g/l]
                                 (R = 2,8 × sR)

                                 2,21

                                 2,57

                                 4,24

                                 11,7

                                 27,94

                                 41,48

                                 23,89

                     4)

                     É aditado o Capítulo X, como se segue:
                     «X.   DETERMINAÇÃO DOS SEGUINTES COMPOSTOS DE MADEIRA NAS BEBIDAS ESPIRITUOSAS POR CROMATOGRAFIA LÍQUIDA DE ALTA RESOLUÇÃO (HPLC): FURFURAL, 5-HIDROXIMETILFURFURAL, 5-METILFURFURAL, VANILINA, SIRINGALDEÍDO, CONIFERALDEÍDO, SINAPALDEÍDO, ÁCIDO GÁLICO, ÁCIDO ELÁGICO, ÁCIDO VANÍLICO, ÁCIDO SIRÍNGICO E ESCOPOLETINA

                     1.   Âmbito

                     O método diz respeito à determinação de furfural, 5-hidroximetilfurfural, 5-metilfurfural, vanilina, siringaldeído, coniferaldeído, sinapaldeído, ácido gálico, ácido elágico, ácido vanílico, ácido siríngico e escopoletina, por cromatografia líquida de alta resolução.
                     2.   Referências normativas

                     Método de análise reconhecido pela Assembleia-Geral da Organização Internacional da Vinha e do Vinho (OIV) e publicado pela OIV sob a referência OIV-MA-BS-16: R2009.

                     3.   Princípio

                     Determinação por cromatografia líquida de alta resolução (HPLC), com deteção por espetrofotometria ultravioleta a vários comprimentos de onda e por espetrofluorimetria.
                     4.   Reagentes

                     Os reagentes devem ser de qualidade analítica. A água utilizada deve ser destilada ou de pureza pelo menos equivalente. É preferível utilizar águas microfiltradas com uma resistividade de 18,2 M Ω.cm.
                     4.1.   Álcool a 96 % vol.
                     4.2.   Metanol para HPLC (Solvente B).
                     4.3.   Ácido acético diluído em 0,5 % vol. (Solvente A).
                     4.4.   Fases móveis: (a título de exemplo, apenas).
                     Solvente A (0,5 % de ácido acético) e Solvente B (metanol puro). Filtrar através de uma membrana (porosidade 0,45 μm). Eliminar o gás num banho de ultrassons, se necessário.
                     4.5.   Padrões de referência com uma pureza mínima de 99 %: furfural, 5-hidroximetilfurfural, 5-metilfurfural, vanilina, siringaldeído, coniferaldeído, sinapaldeído, ácido gálico, ácido elágico, ácido vanílico, ácido siríngico e escopoletina.
                     4.6.   Solução-padrão: as substâncias padrão são dissolvidas numa solução aquoso-alcoólica com 50 % vol. de álcool. As concentrações finais na solução de referência devem estar na ordem de:
                     furfural: 5 mg/l; 5-hidroximetil furfural: 10 mg/l; 5-metilfurfural 2 mg/l; vanilina: 5 mg/l; siringaldeído: 10 mg/l; coniferaldeído: 5 mg/l; sinapaldeído: 5 mg/l; Ácido gálico: 10 mg/l; ácido elágico: 10 mg/l; ácido vanílico: 5 mg/l; ácido siríngico: 5 mg/l; escopoletina: 0,5 mg/l.
                     5.   Utensílios

                     Material corrente de laboratório
                     5.1.   Um cromatógrafo de fase líquida de alta resolução capaz de funcionar em modo de gradiente binário e equipado com:

                                 5.1.1.

                                 Um detetor espetrofotométrico capaz de medir a comprimentos de onda de 260 a 340 nm. No entanto, é preferível trabalhar com um detetor de vários comprimentos de onda com sistema de díodos, ou similar, a fim de confirmar a pureza dos picos.

                                 5.1.2.

                                 Um detetor espetrofluorimétrico — comprimento de onda de excitação: 354 nm, comprimento de onda emitido: 446 nm (para a determinação de escopoletina; que é também detetável por espetrofotometria a 313 nm).

                                 5.1.3.

                                 Um dispositivo de injeção com capacidade para introduzir 10 ou 20 μL (por exemplo) da amostra em análise.

                                 5.1.4.

                                 Uma coluna para cromatografia líquida de alta resolução, tipo RP C18, dimensão máxima das partículas de 5 μm.

                           5.2.   Seringas para HPLC.
                     5.3.   Dispositivo para filtração por membrana de pequenos volumes.
                     5.4.   Computador integrador ou registador de desempenho compatível com toda a aparelhagem, devendo ter, em especial, vários canais de aquisição.
                     6.   Procedimento

                     6.1.   Preparação da solução a injetar
                     A solução de referência e a bebida espirituosa são filtradas, se necessário, através de uma membrana com um poro com 0,45 μm diâmetro máximo.
                     6.2.   Condições de funcionamento da cromatografia: efetuar a análise à temperatura ambiente, seguindo as indicações fornecidas em 5.1, utilizando as fases móveis (4.4) com um fluxo de aproximadamente 0,6 ml por minuto de acordo com o seguinte gradiente (a título de exemplo, apenas)
                     Hora: 0 minutos 50 minutos 70 minutos 90 minutos
                     Solvente A (água-ácido): 100 % 60 % 100 % 100 %
                     Solvente B (metanol): 0 % 40 % 0 % 0 %
                     Importa salientar que, em certos casos, o gradiente deve ser alterado a fim de evitar coeluições.
                     6.3.   Determinação
                     6.3.1.   Injetar os padrões de referência separadamente, e posteriormente combinados.
                     Adaptar as condições de funcionamento de modo a que os fatores de resolução dos picos de todos os compostos sejam iguais a, pelo menos, 1.
                     6.3.2.   Injetar a amostra preparada em conformidade com o ponto 6.1.
                     6.3.3.   Medir a área dos picos na solução de referência e na bebida espirituosa, calculando igualmente as concentrações.
                     7.   Expressão dos resultados

                     A concentração de cada componente deve ser expressa em mg/l.
                     8.   Características de desempenho do método (precisão)

                     Os dados a seguir discriminados foram obtidos em 2009, com base num estudo internacional sobre o desempenho do método relativamente a uma série de bebidas espirituosas, tendo aquele sido efetuado segundo uma metodologia acordada a nível internacional [1], [2].
                     8.1.   Furfural

                                 Analitos

                                 Furfural

                                 Amostras

                                 Whisky

                                 Conhaque

                                 Rum

                                 Conhaque 1

                                 Bourbon

                                 Conhaque 2

                                 Número de laboratórios participantes

                                 15

                                 15

                                 15

                                 15

                                 15

                                 15

                                 Número de resultados aceites (laboratórios)

                                 14

                                 12

                                 13

                                 14

                                 13

                                 13

                                 Valor médio [mg/l]

                                 2,9

                                 1,2

                                 1,7

                                 10,6

                                 15,3

                                 13,9

                                 Desvio-padrão da repetibilidade, sr [mg/l]

                                 0,04

                                 0,05

                                 0,04

                                 0,18

                                 0,23

                                 0,20

                                 Desvio-padrão relativo da reprodutibilidade, RSDr [%]

                                 1,4

                                 4,5

                                 2,3

                                 1,7

                                 1,5

                                 1,5

                                 Limite de repetibilidade, r [mg/l]
                                 (r = 2,8 × sr)

                                 0,1

                                 0,2

                                 0,1

                                 0,5

                                 0,6

                                 0,6

                                 Desvio-padrão da repetibilidade, SR [mg/l]

                                 0,24

                                 0,18

                                 0,09

                                 1,4

                                 0,49

                                 0,69

                                 Desvio-padrão relativo da reprodutibilidade, RSDR [%]

                                 8

                                 15

                                 5

                                 13

                                 3

                                 5

                                 Limite de reprodutibilidade, R [g/l]
                                 (R = 2,8 × sR)

                                 0,7

                                 0,5

                                 0,3

                                 3,8

                                 1,4

                                 1,9

                           8.2.   5-Hidroximetilfurfural

                                 Analitos

                                 5-Hidroximetilfurfural

                                 Amostras

                                 Whisky

                                 Conhaque

                                 Rum

                                 Conhaque 1

                                 Bourbon

                                 Conhaque 2

                                 Número de laboratórios participantes

                                 16

                                 16

                                 16

                                 16

                                 16

                                 16

                                 Número de resultados aceites (laboratórios)

                                 14

                                 14

                                 14

                                 14

                                 14

                                 14

                                 Valor médio [mg/l]

                                 5,0

                                 11,1

                                 9,4

                                 33,7

                                 5,8

                                 17,5

                                 Desvio-padrão da repetibilidade, sr [mg/l]

                                 0,09

                                 0,09

                                 0,09

                                 0,42

                                 0,07

                                 0,13

                                 Desvio-padrão relativo da reprodutibilidade, RSDr [%]

                                 1,7

                                 0,8

                                 1,0

                                 1,3

                                 1,2

                                 0,8

                                 Limite de repetibilidade, r [mg/l]
                                 (r = 2,8 × sr)

                                 0,2

                                 0,3

                                 0,3

                                 1,2

                                 0,2

                                 0,4

                                 Desvio-padrão da repetibilidade, SR [mg/l]

                                 0,39

                                 1,01

                                 0,50

                                 4,5

                                 0,4

                                 1,6

                                 Desvio-padrão relativo da reprodutibilidade, RSDR [%]

                                 8

                                 9

                                 5

                                 13

                                 7

                                 9

                                 Limite de reprodutibilidade, R [g/l]
                                 (R = 2,8 × sR)

                                 1,1

                                 2,8

                                 1,4

                                 12,5

                                 1,1

                                 4,6

                           8.3.   5-Metilfurfural

                                 Analitos

                                 5-Metilfurfural

                                 Amostras

                                 Whisky

                                 Conhaque

                                 Rum

                                 Conhaque 1

                                 Bourbon

                                 Conhaque 2

                                 Número de laboratórios participantes

                                 11

                                 11

                                 11

                                 11

                                 11

                                 11

                                 Número de resultados aceites (laboratórios)

                                 11

                                 11

                                 8

                                 11

                                 10

                                 11

                                 Valor médio [mg/l]

                                 0,1

                                 0,2

                                 0,1

                                 0,5

                                 1,7

                                 0,8

                                 Desvio-padrão da repetibilidade, sr [mg/l]

                                 0,01

                                 0,01

                                 0,02

                                 0,02

                                 0,03

                                 0,07

                                 Desvio-padrão relativo da reprodutibilidade, RSDr [%]

                                 10,7

                                 6,1

                                 13,6

                                 4,7

                                 2,0

                                 10,0

                                 Limite de repetibilidade, r [mg/l]
                                 (r = 2,8 × sr)

                                    0,0

                                    0,0

                                 0,1

                                 0,1

                                 0,1

                                 0,2

                                 Desvio-padrão da repetibilidade, SR [mg/l]

                                 0,03

                                 0,04

                                 0,03

                                 0,18

                                 0,20

                                 0,26

                                 Desvio-padrão relativo da reprodutibilidade, RSDR [%]

                                 35

                                 18

                                 22

                                 39

                                 12

                                 35

                                 Limite de reprodutibilidade, R [g/l]
                                 (R = 2,8 × sR)

                                 0,1

                                 0,1

                                 0,1

                                 0,5

                                 0,6

                                 0,7

                           8.4.   Vanilina

                                 Analitos

                                 Vanilina

                                 Amostras

                                 Whisky

                                 Conhaque

                                 Rum

                                 Conhaque 1

                                 Bourbon

                                 Conhaque 2

                                 Número de laboratórios participantes

                                 16

                                 15

                                 16

                                 16

                                 16

                                 16

                                 Número de resultados aceites (laboratórios)

                                 16

                                 15

                                 16

                                 16

                                 16

                                 16

                                 Valor médio [mg/l]

                                 0,5

                                 0,2

                                 1,2

                                 1,2

                                 3,2

                                 3,9

                                 Desvio-padrão da repetibilidade, sr [mg/l]

                                 0,03

                                 0,02

                                 0,06

                                 0,11

                                 0,11

                                 0,09

                                 Desvio-padrão relativo da reprodutibilidade, RSDr [%]

                                 6,8

                                 9,6

                                 4,6

                                 8,9

                                 3,5

                                 2,3

                                 Limite de repetibilidade, r [mg/l]
                                 (r = 2,8 × sr)

                                 0,1

                                 0,1

                                 0,2

                                 0,3

                                 0,3

                                 0,3

                                 Desvio-padrão da repetibilidade, SR [mg/l]

                                 0,09

                                 0,06

                                 0,18

                                 0,27

                                 0,41

                                 0,62

                                 Desvio-padrão relativo da reprodutibilidade, RSDR [%]

                                 19

                                 25

                                 15

                                 22

                                 13

                                 16

                                 Limite de reprodutibilidade, R [g/l]
                                 (R = 2,8 × sR)

                                 0,3

                                 0,2

                                 0,5

                                 0,8

                                 1,2

                                 1,7

                           8.5.   Siringaldeído

                                 Analitos

                                 Siringaldeído

                                 Amostras

                                 Whisky

                                 Conhaque

                                 Rum

                                 Conhaque 1

                                 Bourbon

                                 Conhaque 2

                                 Número de laboratórios participantes

                                 16

                                 15

                                 16

                                 16

                                 16

                                 16

                                 Número de resultados aceites (laboratórios)

                                 13

                                 13

                                 13

                                 12

                                 14

                                 13

                                 Valor médio [mg/l]

                                 1,0

                                 0,2

                                 4,8

                                 3,2

                                 10,5

                                 9,7

                                 Desvio-padrão da repetibilidade, sr [mg/l]

                                 0,03

                                 0,02

                                 0,04

                                 0,08

                                 0,10

                                 0,09

                                 Desvio-padrão relativo da reprodutibilidade, RSDr [%]

                                 2,6

                                 8,1

                                 0,8

                                 2,6

                                 0,9

                                 0,9

                                 Limite de repetibilidade, r [mg/l]
                                 (r = 2,8 × sr)

                                 0,1

                                 0,1

                                 0,1

                                 0,2

                                 0,3

                                 0,3

                                 Desvio-padrão da repetibilidade, SR [mg/l]

                                 0,08

                                 0,07

                                 0,23

                                 0,19

                                 0,39

                                 0,43

                                 Desvio-padrão relativo da reprodutibilidade, RSDR [%]

                                 8

                                 33

                                 5

                                 6

                                 4

                                 4

                                 Limite de reprodutibilidade, R [g/l]
                                 (R = 2,8 × sR)

                                 0,2

                                 0,2

                                 0,7

                                 0,5

                                 1,1

                                 1,2

                           8.6.   Coniferaldeído

                                 Analitos

                                 Coniferaldeído

                                 Amostras

                                 Whisky

                                 Conhaque

                                 Rum

                                 Conhaque 1

                                 Bourbon

                                 Conhaque 2

                                 Número de laboratórios participantes

                                 13

                                 12

                                 13

                                 12

                                 13

                                 13

                                 Número de resultados aceites (laboratórios)

                                 12

                                 12

                                 13

                                 12

                                 13

                                 13

                                 Valor médio [mg/l]

                                 0,2

                                 0,2

                                 0,6

                                 0,8

                                 4,6

                                 1,3

                                 Desvio-padrão da repetibilidade, sr [mg/l]

                                 0,02

                                 0,02

                                 0,03

                                 0,03

                                 0,09

                                 0,06

                                 Desvio-padrão relativo da reprodutibilidade, RSDr [%]

                                 9,2

                                 9,8

                                 4,6

                                 4,3

                                 1,9

                                 4,5

                                 Limite de repetibilidade, r [mg/l]
                                 (r = 2,8 × sr)

                                 0,04

                                 0,04

                                 0,07

                                 0,09

                                 0,24

                                 0,16

                                 Desvio-padrão da repetibilidade, SR [mg/l]

                                 0,04

                                 0,04

                                 0,11

                                 0,18

                                 0,38

                                 0,25

                                 Desvio-padrão relativo da reprodutibilidade, RSDR [%]

                                 23

                                 27

                                 21

                                 23

                                 8

                                 19

                                 Limite de reprodutibilidade, R [g/l]
                                 (R = 2,8 × sR)

                                 0,1

                                 0,1

                                 0,3

                                 0,5

                                 1,1

                                 0,7

                           8.7.   Sinapaldeído

                                 Analitos

                                 Sinapaldeído

                                 Amostras

                                 Whisky

                                 Conhaque

                                 Rum

                                 Conhaque 1

                                 Bourbon

                                 Conhaque 2

                                 Número de laboratórios participantes

                                 14

                                 14

                                 14

                                 14

                                 15

                                 14

                                 Número de resultados aceites (laboratórios)

                                 14

                                 13

                                 12

                                 13

                                 13

                                 12

                                 Valor médio [mg/l]

                                 0,3

                                 0,2

                                 0,2

                                 1,6

                                 8,3

                                 0,3

                                 Desvio-padrão da repetibilidade, sr [mg/l]

                                 0,02

                                 0,01

                                 0,02

                                 0,06

                                 0,14

                                 0,03

                                 Desvio-padrão relativo da reprodutibilidade, RSDr [%]

                                 7,5

                                 4,6

                                 11,2

                                 3,7

                                 1,6

                                 11,4

                                 Limite de repetibilidade, r [mg/l]
                                 (r = 2,8 × sr)

                                 0,06

                                 0,03

                                 0,06

                                 0,17

                                 0,38

                                 0,08

                                 Desvio-padrão da repetibilidade, SR [mg/l]

                                 0,09

                                 0,05

                                 0,08

                                 0,20

                                 0,81

                                 0,18

                                 Desvio-padrão relativo da reprodutibilidade, RSDR [%]

                                 31

                                 27

                                 46

                                 13

                                 10

                                 73

                                 Limite de reprodutibilidade, R [g/l]
                                 (R = 2,8 × sR)

                                 0,2

                                 0,2

                                 0,2

                                 0,6

                                 2,3

                                 0,5

                           8.8.   Ácido gálico

                                 Analitos

                                 Ácido gálico

                                 Amostra

                                 Whisky

                                 Conhaque

                                 Rum

                                 Conhaque 1

                                 Bourbon

                                 Conhaque 2

                                 Número de laboratórios participantes

                                 16

                                 15

                                 16

                                 16

                                 16

                                 16

                                 Número de resultados aceites (laboratórios)

                                 15

                                 14

                                 16

                                 16

                                 16

                                 16

                                 Valor médio [mg/l]

                                 1,2

                                 0,4

                                 2,0

                                 6,1

                                 7,3

                                 21,8

                                 Desvio-padrão da repetibilidade, sr [mg/l]

                                 0,07

                                 0,04

                                 0,06

                                 0,18

                                 0,18

                                 0,60

                                 Desvio-padrão relativo da reprodutibilidade, RSDr [%]

                                 6,1

                                 8,1

                                 2,9

                                 3,0

                                 2,4

                                 2,8

                                 Limite de repetibilidade, r [mg/l]
                                 (r = 2,8 × sr)

                                 0,2

                                 0,1

                                 0,2

                                 0,5

                                 0,5

                                 1,7

                                 Desvio-padrão da repetibilidade, SR [mg/l]

                                 0,43

                                 0,20

                                 0,62

                                 3,3

                                 2,2

                                 7,7

                                 Desvio-padrão relativo da reprodutibilidade, RSDR [%]

                                 36

                                 47

                                 31

                                 53

                                 30

                                 35

                                 Limite de reprodutibilidade, R [g/l]
                                 (R = 2,8 × sR)

                                 1,2

                                 0,6

                                 1,7

                                 9,1

                                 6,2

                                 21,7

                           8.9.   Ácido elágico

                                 Analitos

                                 Ácido elágico

                                 Amostras

                                 Whisky

                                 Conhaque

                                 Rum

                                 Conhaque 1

                                 Bourbon

                                 Conhaque 2

                                 Número de laboratórios participantes

                                 7

                                 7

                                 7

                                 7

                                 7

                                 7

                                 Número de resultados aceites (laboratórios)

                                 7

                                 7

                                 7

                                 7

                                 7

                                 6

                                 Valor médio [mg/l]

                                 3,2

                                 1,0

                                 9,5

                                 13

                                 13

                                 36

                                 Desvio-padrão da repetibilidade, sr [mg/l]

                                 0,20

                                 0,16

                                 0,30

                                 0,41

                                 0,95

                                 0,34

                                 Desvio-padrão relativo da reprodutibilidade, RSDr [%]

                                 6,3

                                 16

                                 3,2

                                 3,2

                                 7,4

                                 1,0

                                 Limite de repetibilidade, r [mg/l]
                                 (r = 2,8 × sr)

                                 0,6

                                 0,4

                                 0,9

                                 1,1

                                 2,7

                                 1,0

                                 Desvio-padrão da repetibilidade, SR [mg/l]

                                 1,41

                                 0,42

                                 4,0

                                 5,0

                                 4,9

                                 14

                                 Desvio-padrão relativo da reprodutibilidade, RSDR [%]

                                 44

                                 43

                                 42

                                 39

                                 39

                                 40

                                 Limite de reprodutibilidade, R [g/l]
                                 (R = 2,8 × sR)

                                 4,0

                                 1,2

                                 11

                                 14

                                 14

                                 40

                           8.10.   Ácido vanílico

                                 Analitos

                                 Ácido vanílico

                                 Amostras

                                 Whisky

                                 Conhaque

                                 Rum

                                 Conhaque 1

                                 Bourbon

                                 Conhaque 2

                                 Número de laboratórios participantes

                                 15

                                 15

                                 15

                                 15

                                 15

                                 15

                                 Número de resultados aceites (laboratórios)

                                 12

                                 11

                                 14

                                 14

                                 15

                                 14

                                 Valor médio [mg/l]

                                 0,2

                                 0,2

                                 1,5

                                 0,8

                                 2,4

                                 2,7

                                 Desvio-padrão da repetibilidade, sr [mg/l]

                                 0,03

                                 0,04

                                 0,03

                                 0,10

                                 0,13

                                 0,21

                                 Desvio-padrão relativo da reprodutibilidade, RSDr [%]

                                 14,2

                                 16,5

                                 2,3

                                 12,6

                                 5,3

                                 7,7

                                 Limite de repetibilidade, r [mg/l]
                                 (r = 2,8 × sr)

                                 0,1

                                 0,1

                                 0,1

                                 0,3

                                 0,4

                                 0,6

                                 Desvio-padrão da repetibilidade, SR [mg/l]

                                 0,06

                                 0,05

                                 0,51

                                 0,2

                                 1,22

                                 0,70

                                 Desvio-padrão relativo da reprodutibilidade, RSDR [%]

                                 28

                                 20

                                 35

                                 31

                                 51

                                 26

                                 Limite de reprodutibilidade, R [g/l]
                                 (R = 2,8 × sR)

                                 0,2

                                 0,1

                                 1,4

                                 0,7

                                 3,4

                                 2,0

                           8.11.   Ácido siríngico

                                 Analitos

                                 Ácido siríngico

                                 Amostras

                                 Whisky

                                 Conhaque

                                 Rum

                                 Conhaque 1

                                 Bourbon

                                 Conhaque 2

                                 Número de laboratórios participantes

                                 16

                                 15

                                 16

                                 16

                                 16

                                 16

                                 Número de resultados aceites (laboratórios)

                                 16

                                 15

                                 15

                                 15

                                 16

                                 15

                                 Valor médio [mg/l]

                                 0,4

                                 0,2

                                 2,5

                                 1,4

                                 3,4

                                 4,8

                                 Desvio-padrão da repetibilidade, sr [mg/l]

                                 0,03

                                 0,02

                                 0,06

                                 0,13

                                 0,08

                                 0,11

                                 Desvio-padrão relativo da reprodutibilidade, RSDr [%]

                                 6,7

                                 12,6

                                 2,3

                                 9,0

                                 2,3

                                 2,3

                                 Limite de repetibilidade, r [mg/l]
                                 (r = 2,8 × sr)

                                 0,1

                                 0,1

                                 0,2

                                 0,4

                                 0,2

                                 0,3

                                 Desvio-padrão da repetibilidade, SR [mg/l]

                                 0,08

                                 0,05

                                 0,29

                                 0,26

                                 0,43

                                 0,67

                                 Desvio-padrão relativo da reprodutibilidade, RSDR [%]

                                 19

                                 29

                                 11

                                 18

                                 13

                                 14

                                 Limite de reprodutibilidade, R [g/l]
                                 (R = 2,8 × sR)

                                 0,2

                                 0,1

                                 0,8

                                 0,7

                                 1,2

                                 1,9

                           8.12.   Escopoletina

                                 Analitos

                                 Escopoletina

                                 Amostras

                                 Whisky

                                 Conhaque

                                 Rum

                                 Conhaque 1

                                 Bourbon

                                 Conhaque 2

                                 Número de laboratórios participantes

                                 10

                                 10

                                 10

                                 10

                                 10

                                 10

                                 Número de resultados aceites (laboratórios)

                                 9

                                 8

                                 9

                                 8

                                 8

                                 8

                                 Valor médio [mg/l]

                                 0,09

                                 0,04

                                 0,11

                                 0,04

                                 0,65

                                 0,15

                                 Desvio-padrão da repetibilidade, sr [mg/l]

                                 0,0024

                                 0,0008

                                 0,0018

                                 0,0014

                                 0,0054

                                 0,0040

                                 Desvio-padrão relativo da reprodutibilidade, RSDr [%]

                                 2,6

                                 2,2

                                 1,6

                                 3,3

                                 0,8

                                 2,7

                                 Limite de repetibilidade, r [mg/l]
                                 (r = 2,8 × sr)

                                 0,007

                                 0,002

                                 0,005

                                 0,004

                                 0,015

                                 0,011

                                 Desvio-padrão da repetibilidade, SR [mg/l]

                                 0,01

                                 0,01

                                 0,03

                                 0,01

                                 0,09

                                 0,02

                                 Desvio-padrão relativo da reprodutibilidade, RSDR [%]

                                 15

                                 16

                                 23

                                 17

                                 15

                                 15

                                 Limite de reprodutibilidade, R [g/l]
                                 (R = 2,8 × sR)

                                 0,04

                                 0,02

                                 0,07

                                 0,02

                                 0,26

                                 0,06

                                 [1]

                                 “Protocol for the Design, Conduct and Interpretation of Method- Performance Studies”, Horwitz, W. (1995) Pure and Applied Chemistry 67, 332-343.

                                 [2]

                                 Horwitz, W. (1982) “Analytical Chemistry 54, 67A-76A”.»

            (*)  duplicados com teores diferentes

            (**)  duplicados com teores diferentes».


title: Regulamento de Execução (UE) 2015/1384 da Comissão, de 10 de agosto de 2015, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

text:
               13.8.2015

               PT

               Jornal Oficial da União Europeia

               L 214/3

         REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2015/1384 DA COMISSÃO
   de 10 de agosto de 2015
   relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho, de 23 de julho de 1987, relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum (1), nomeadamente o artigo 9.o, n.o 1, alínea a),
   Considerando o seguinte:

               (1)

               A fim de assegurar a aplicação uniforme da Nomenclatura Combinada anexa ao Regulamento (CEE) n.o 2658/87, importa adotar disposições relativas à classificação das mercadorias que figuram no anexo do presente regulamento.

               (2)

               O Regulamento (CEE) n.o 2658/87 fixa as regras gerais para a interpretação da Nomenclatura Combinada. Essas regras aplicam-se igualmente a qualquer outra nomenclatura que retome a Nomenclatura Combinada total ou parcialmente ou acrescentando-lhe eventualmente subdivisões, e que esteja estabelecida por disposições específicas da União, com vista à aplicação de medidas pautais ou outras relativas ao comércio de mercadorias.

               (3)

               Em aplicação das referidas regras gerais, as mercadorias descritas na coluna 1 do quadro que figura no anexo devem ser classificadas nos códigos NC correspondentes, indicados na coluna 2, por força dos fundamentos estabelecidos na coluna 3 do referido quadro.

               (4)

               É oportuno que as informações pautais vinculativas emitidas em relação às mercadorias em causa no presente regulamento e que não estejam em conformidade com o disposto no presente regulamento possam continuar a ser invocadas pelos seus titulares, durante um determinado período, em conformidade com o artigo 12.o, n.o 6, do Regulamento (CEE) n.o 2913/92 do Conselho (2). Esse período deve ser de três meses.

               (5)

               As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité do Código Aduaneiro,

         ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o

   As mercadorias descritas na coluna 1 do quadro em anexo devem ser classificadas na Nomenclatura Combinada nos códigos NC correspondentes, indicados na coluna 2 do referido quadro.
   Artigo 2.o

   As informações pautais vinculativas que não estejam em conformidade com o disposto no presente regulamento podem continuar a ser invocadas, em conformidade com o artigo 12.o, n.o 6, do Regulamento (CEE) n.o 2913/92, por um período de três meses a contar da data de entrada em vigor do presente regulamento.
   Artigo 3.o

   O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 10 de agosto de 2015.

            Pela Comissão

            Em nome do Presidente,

         Heinz ZOUREK

            Diretor-Geral da Fiscalidade e da União Aduaneira

      (1)  JO L 256 de 7.9.1987, p. 1.

      (2)  Regulamento (CEE) n.o 2913/92 do Conselho, de 12 de outubro de 1992, que estabelece o Código Aduaneiro Comunitário (JO L 302 de 19.10.1992, p. 1).

      ANEXO

                  Descrição das mercadorias

                  Classificação
                  (Código NC)

                  Fundamentos

                  (1)

                  (2)

                  (3)

                  Artigo («puzzle book» — livro de quebra-cabeças) constituído por quebra-cabeças (puzzles), textos educativos, mapas e ilustrações ligados entre si, de cartão e medindo aproximadamente 34 × 24 cm, com 14 páginas.
                  Página sim, página não, o artigo contém um quebra-cabeças (puzzle) com cerca de 40 peças, apresentando um mapa com informações e ilustrações sobre um fundo unicolor. Cada quebra-cabeças (puzzle) está relacionado com os textos educativos, os mapas e as ilustrações na página oposta, e completa-os.
                  (Ver fotografia) (1)

                  9503 00 69

                  A classificação é determinada pelas disposições das Regras Gerais 1, 3 c) e 6 para a interpretação da Nomenclatura Combinada (RGI) e pelo descritivo dos códigos NC 9503 00 e 9503 00 69.
                  O artigo é, em princípio, classificável na posição 4901 como um livro impresso ou impressos semelhantes, ou na posição 9503, como um quebra-cabeças (puzzle). No entanto, nenhuma das duas posições pode considerar-se como apresentando uma descrição mais precisa do artigo, na aceção da Regra Geral 3 a) das RGI.
                  Como não é possível determinar se os textos educativos, os mapas e as ilustrações (posição 4901) ou os quebra-cabeças (puzzles) (posição 9503) conferem ao artigo a sua característica essencial na aceção da RGI 3 b), o artigo deve ser classificado na posição situada em último lugar na ordem numérica, dentre as suscetíveis de validamente se tomarem em consideração.
                  Por isso, o artigo classifica-se no código NC 9503 00 69, como outros quebra-cabeças (puzzles).

         (1)  A fotografia tem caráter meramente informativo.


title: Regulamento de Execução (UE) n. ° 246/2013 da Comissão, de 19 de março de 2013 , que altera o Regulamento (UE) n. ° 185/2010 no que respeita ao rastreio de líquidos, aerossóis e géis nos aeroportos da UE  Texto relevante para efeitos do EEE

text:
               20.3.2013

               PT

               Jornal Oficial da União Europeia

               L 77/8

         REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 246/2013 DA COMISSÃO
   de 19 de março de 2013
   que altera o Regulamento (UE) n.o 185/2010 no que respeita ao rastreio de líquidos, aerossóis e géis nos aeroportos da UE
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 300/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de março de 2008, relativo ao estabelecimento de regras comuns no domínio da segurança da aviação civil e que revoga o Regulamento (CE) n.o 2320/2002 (1), nomeadamente o artigo 4.o, n.o 2,
   Considerando o seguinte:

               (1)

               Nos termos do artigo 4.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 300/2008, compete à Comissão adotar as medidas de execução das normas de base comuns de proteção da aviação civil definidas no anexo I do referido regulamento.

               (2)

               O Regulamento (CE) n.o 272/2009 da Comissão (2), que complementa as normas de base comuns para a proteção da aviação civil, com a sua última redação, estabelece métodos, baseados, nomeadamente, em tecnologias de deteção de explosivos líquidos, que permitem transportar líquidos, aerossóis e géis (LAG) para zonas restritas de segurança e a bordo de uma aeronave.

               (3)

               A Comissão pode apresentar propostas de revisão, tendo nomeadamente em conta a operabilidade do equipamento e a comodidade para os passageiros, bem como o relatório que apresentou ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre a avaliação da situação do rastreio de segurança de líquidos, aerossóis e géis nos aeroportos da UE (3). A Comissão considera adequado tornar obrigatório o rastreio dos LAG vendidos nos aeroportos e pelas transportadoras aéreas, selados em sacos invioláveis, bem como dos LAG para utilização durante a viagem por razões médicas ou por necessidades dietéticas especiais, inclusive alimentos para bebés, com vista à deteção de explosivos líquidos.

               (4)

               A Comissão está empenhada na total supressão das restrições ao transporte de líquidos, aerossóis e géis. Com base na experiência adquirida com a execução do rastreio a partir de janeiro de 2014, a Comissão analisará a situação em finais de 2014 e definirá, em estreita cooperação com todas as partes interessadas, uma ou várias fases para se alcançar este objetivo, se possível nos dois anos seguintes à primeira fase.

               (5)

               A Comissão deverá acompanhar de perto a evolução tecnológica dos sistemas de deteção de explosivos líquidos, a fim de eventualmente permitir que os aeroportos instalem sistemas de rastreio capazes de detetar, com eficiência, mais ameaças (nomeadamente explosivos líquidos e sólidos) em simultâneo e de simplificar os procedimentos de retirada de artigos das bagagens.

               (6)

               O Regulamento (UE) n.o 185/2010 da Comissão, de 4 de março de 2010, que estabelece as medidas de execução das normas de base comuns sobre a segurança da aviação (4), deve, pois, ser alterado em conformidade.

               (7)

               As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité para a Segurança da Aviação Civil,

         ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o

   O anexo do Regulamento (UE) n.o 185/2010 é alterado conforme indicado no anexo do presente regulamento.
   Artigo 2.o

   Os aeroportos ou as entidades responsáveis pelos rastreios devem apresentar às autoridades competentes, até 30 de junho de 2013, um relatório sobre a aplicação das regras respeitantes à instalação e utilização de equipamento de rastreio de líquidos. Os Estados-Membros devem, por sua vez, apresentar um relatório sobre a matéria à Comissão, até 1 de setembro de 2013.
   Artigo 3.o

   O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   O ponto 2 do anexo é aplicável a partir de 31 de janeiro de 2014.

      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 19 de março de 2013.

            Pela Comissão

            O Presidente

         José Manuel BARROSO

      (1)  JO L 97 de 9.4.2008, p. 72.

      (2)  JO L 91 de 3.4.2009, p. 7.

      (3)  COM(2012) 404 de 18.7.2012, não publicado.

      (4)  JO L 55 de 5.3.2010, p. 1.

      ANEXO

                  1.

                  O anexo do Regulamento (UE) n.o 185/2010 é alterado do seguinte modo:

                              a)

                              No capítulo 4, é aditada ao ponto 4.0.4 a seguinte alínea c):

                                          «c)

                                          "Equipamento do sistema de deteção de explosivos líquidos (SDEL)", equipamento capaz de detetar as matérias que representam uma ameaça e que satisfaz o disposto no ponto 12.7 do anexo da Decisão C(2010) 774 da Comissão.»;

                              b)

                              No capítulo 4, a alínea g) do ponto 4.1.3.4 passa a ter a seguinte redação:

                                          «g)

                                          tiverem sido adquiridos num dos aeroportos de países terceiros constantes da lista do apêndice 4-D, na condição de estarem selados num saco inviolável dentro do qual esteja visível um comprovativo adequado de compra, nas últimas 36 horas, numa zona do lado ar do aeroporto considerado. Pode fazer-se uso da isenção prevista na presente alínea até 30 de janeiro de 2014.»;

                              c)

                              No capítulo 4, são suprimidos os pontos 4.1.3.1 e 4.1.3.2;

                              d)

                              No capítulo 12, o ponto 12.7.1.1 passa a ter a seguinte redação:

                                          «12.7.1.1

                                          O equipamento SDEL deve ser capaz de detetar e sinalizar, por meio de um alarme, a presença nos LAG de quantidades individuais específicas ou maiores de matérias que representam uma ameaça.»;

                              e)

                              No capítulo 12, o ponto 12.7.2 passa a ter a seguinte redação:
                              «12.7.2.   Normas aplicáveis ao equipamento do sistema de deteção de explosivos líquidos (SDEL)

                                          12.7.2.1.

                                          Haverá três normas aplicáveis ao equipamento SDEL. Os requisitos específicos dessas normas são estabelecidos em decisão da Comissão publicada em separado.

                                          12.7.2.2.

                                          Todos os equipamentos SDEL devem satisfazer a norma 1.
                                          Os equipamentos SDEL conformes com a norma 1 podem ser utilizados até 30 de janeiro de 2016.

                                          12.7.2.3.

                                          A norma 2 é aplicável a todos os equipamentos SDEL instalados a partir da data de entrada em vigor do presente regulamento.
                                          Todos os equipamentos SDEL devem satisfazer a norma 2 a partir de 31 de janeiro de 2016, o mais tardar.».

                  2.

                  Com efeitos a partir de 31 de janeiro de 2014, o anexo do Regulamento (UE) n.o 185/2010 é alterado do seguinte modo:

                              a)

                              No capítulo 4, o ponto 4.1.2.2 passa a ter a seguinte redação:

                                          «4.1.2.2.

                                          Em todos os aeroportos, a entidade responsável pelos rastreios deve rastrear, à entrada das zonas restritas de segurança, pelo menos os LAG adquiridos num aeroporto ou a bordo de uma aeronave que estejam selados em sacos invioláveis, exibindo no interior um comprovativo satisfatório de compra numa zona do lado ar do aeroporto ou a bordo da aeronave, bem como os LAG para utilização durante a viagem por razões médicas ou por necessidades dietéticas especiais, inclusive alimentos para bebés.
                                          Antes do rastreio, os LAG devem ser retirados da bagagem de cabina para serem rastreados separadamente dos restantes objetos, exceto se o equipamento usado para o rastreio da bagagem de cabina também permitir o rastreio de múltiplos recipientes fechados de LAG no interior da bagagem.
                                          Se os LAG forem retirados da bagagem de cabina, o passageiro deve:

                                                      a)

                                                      apresentar todos os LAG contidos em recipientes individuais de capacidade não superior a 100 mililitros ou equivalente, acondicionados num saco de plástico transparente que possa ser aberto e fechado de novo, de capacidade não superior a 1 litro, em que o conteúdo caiba perfeitamente e que esteja completamente fechado; e

                                                      b)

                                                      apresentar todos os outros LAG, inclusive os selados em sacos invioláveis.
                                                      As autoridades competentes, as transportadoras aéreas e os aeroportos devem fornecer informações adequadas aos passageiros a respeito do rastreio dos LAG nos aeroportos.»;

                              b)

                              No capítulo 4, o ponto 4.1.3 passa a ter a seguinte redação:
                              «4.1.3.   Rastreio de líquidos, aerossóis e géis (LAG)

                                          4.1.3.1.

                                          Pode dispensar-se o rastreio com equipamento SDEL dos LAG transportados pelos passageiros à entrada da zona restrita de segurança:

                                                      a)

                                                      se os LAG estiverem contidos em recipientes individuais de capacidade não superior a 100 mililitros ou equivalente, acondicionados num saco de plástico transparente que possa ser aberto e fechado de novo, de capacidade não superior a 1 litro, em que o conteúdo caiba perfeitamente e que esteja completamente fechado; ou

                                                      b)

                                                      se os LAG tiverem sido adquiridos numa zona do lado ar do aeroporto e selados num saco inviolável próprio no ato de compra;

                                                      c)

                                                      se os LAG selados num saco inviolável provierem de outro aeroporto da UE ou de uma aeronave de uma transportadora aérea da UE e tiverem sido selados de novo num saco inviolável próprio antes de saírem da zona restrita de segurança do aeroporto;

                                                      d)

                                                      se os LAG tiverem sido rastreados com equipamento SDEL no lado ar do aeroporto e selados num saco inviolável próprio.
                                                      As isenções previstas nas alíneas c) e d) caducam em 31 de dezembro de 2015.

                                          4.1.3.2.

                                          Os sacos invioláveis próprios a que se referem as alíneas b), c) e d) do ponto 4.1.3.1 devem:

                                                      a)

                                                      estar claramente identificados como sacos invioláveis desse aeroporto;

                                                      b)

                                                      exibir no seu interior o comprovativo de compra ou resselagem nesse aeroporto, nas últimas três horas;

                                                      c)

                                                      ser objeto das medidas suplementares estabelecidas em decisão da Comissão publicada em separado.

                                          4.1.3.3.

                                          O rastreio dos LAG deve igualmente ser objeto das medidas suplementares estabelecidas em decisão da Comissão publicada em separado.»;

                              c)

                              É suprimido o apêndice 4-D.