title: Regulamento de Execução (UE) n. ° 1051/2014 da Comissão, de 2 de outubro de 2014 , relativo à inscrição de uma denominação no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Pomelo de Corse (IGP)]

text:
               8.10.2014

               PT

               Jornal Oficial da União Europeia

               L 292/1

         REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 1051/2014 DA COMISSÃO
   de 2 de outubro de 2014
   relativo à inscrição de uma denominação no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Pomelo de Corse (IGP)]
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de novembro de 2012, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (1), nomeadamente o artigo 52.o, n.o 2,
   Considerando o seguinte:

               (1)

               Em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia
                   (2) o pedido de registo da denominação «Pomelo de Corse», apresentado pela França.

               (2)

               Uma vez que a Comissão não recebeu nenhuma declaração de oposição a título do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, a denominação «Pomelo de Corse» deve ser registada,

         ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o

   É registada a denominação «Pomelo de Corse» (IGP).
   A denominação objeto do primeiro parágrafo identifica um produto da classe 1.6. «Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados», do anexo XI do Regulamento de Execução (UE) n.o 668/2014 da Comissão (3).
   Artigo 2.o

   O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 2 de outubro de 2014.

            Pela Comissão

            Em nome do Presidente,

         Dacian CIOLOȘ

            Membro da Comissão

      (1)  JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.

      (2)  JO C 125 de 26.4.2014, p. 15.

      (3)  Regulamento de Execução (UE) n.o 668/2014 da Comissão, de 13 de junho de 2014, que estabelece regras de aplicação do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (JO L 179 de 19.6.2014, p. 36).


title: Regulamento de Execução (UE) 2015/638 da Comissão, de 22 de abril de 2015, que altera o Regulamento (CE) n.° 1484/95 no que respeita à fixação dos preços representativos nos setores da carne de aves de capoeira e dos ovos, bem como para a ovalbumina

text:
               24.4.2015

               PT

               Jornal Oficial da União Europeia

               L 106/14

         REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2015/638 DA COMISSÃO
   de 22 de abril de 2015
   que altera o Regulamento (CE) n.o 1484/95 no que respeita à fixação dos preços representativos nos setores da carne de aves de capoeira e dos ovos, bem como para a ovalbumina
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013, que estabelece uma organização comum dos mercados dos produtos agrícolas e que revoga os Regulamentos (CEE) n.o 922/72, (CEE) n.o 234/79, (CE) n.o 1037/2001 e (CE) n.o 1234/2007 do Conselho (1), nomeadamente o artigo 183.o, alínea b),
   Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 510/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de abril de 2014, que estabelece o regime de trocas aplicável a certas mercadorias resultantes da transformação de produtos agrícolas e que revoga os Regulamentos (CE) n.o 1216/2009 e (CE) n.o 614/2009 do Conselho (2), nomeadamente o artigo 5.o, n.o 6, alínea a),
   Considerando o seguinte:

               (1)

               O Regulamento (CE) n.o 1484/95 da Comissão (3) estabeleceu as normas de execução do regime relativo à aplicação dos direitos adicionais de importação e fixou os preços representativos nos setores da carne de aves de capoeira e dos ovos, bem como para a ovalbumina.

               (2)

               O controlo regular dos dados nos quais se baseia a determinação dos preços representativos para os produtos dos setores da carne de aves de capoeira e dos ovos, bem como para a ovalbumina, revela que é necessário alterar os preços representativos para as importações de certos produtos, atendendo às variações dos preços consoante a origem.

               (3)

               O Regulamento (CE) n.o 1484/95 deve ser alterado em conformidade.

               (4)

               A fim de garantir que esta medida seja aplicada o mais rapidamente possível após a disponibilização dos dados atualizados, o presente regulamento deve entrar em vigor no dia da sua publicação,

         ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o

   O anexo I do Regulamento (CE) n.o 1484/95 é substituído pelo texto que consta do anexo do presente regulamento.
   Artigo 2.o

   O presente regulamento entra em vigor no dia da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 22 de abril de 2015.

            Pela Comissão

            Em nome do Presidente,

         Jerzy PLEWA

            Diretor-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural

      (1)  JO L 347 de 20.12.2013, p. 671.

      (2)  JO L 150 de 20.5.2014, p. 1.

      (3)  Regulamento (CE) n.o 1484/95 da Comissão, de 28 de junho de 1995, que estabelece as normas de execução do regime relativo à aplicação dos direitos adicionais de importação, que fixa os direitos adicionais de importação nos setores da carne de aves de capoeira e dos ovos, bem como para a ovalbumina, e que revoga o Regulamento n.o 163/67/CEE (JO L 145 de 29.6.1995, p. 47).

      ANEXO

            «ANEXO I

                        Código NC

                        Designação das mercadorias

                        Preço representativo
                        (em EUR/100 kg)

                        Garantia a que se refere o artigo 3.o

                        (em EUR/100 kg)

                        Origem (1)

                        0207 12 10

                        Carcaças de frangos, apresentação 70 %, congeladas

                        135,5

                        0

                        AR

                        0207 12 90

                        Carcaças de frangos, apresentação 65 %, congeladas

                        151,2

                        0

                        AR

                        165,1

                        0

                        BR

                        0207 14 10

                        Pedaços desossados de galos ou de galinhas, congelados

                        324,1

                        0

                        AR

                        236,2

                        19

                        BR

                        356,1

                        0

                        CL

                        306,4

                        0

                        TH

                        0207 14 50

                        Peitos de frango, congelados

                        218,8

                        0

                        BR

                        0207 27 10

                        Pedaços desossados de perus, congelados

                        332,5

                        0

                        BR

                        344,4

                        0

                        CL

                        0408 91 80

                        Ovos sem casca, secos

                        381,1

                        0

                        AR

                        1602 32 11

                        Preparações não cozidas de galos ou de galinhas

                        279,4

                        2

                        BR

         (1)  Nomenclatura dos países fixada pelo Regulamento (CE) n.o 1106/2012 da Comissão, de 27 de novembro de 2012, que executa o Regulamento (CE) n.o 471/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas comunitárias do comércio externo com países terceiros, no que respeita à atualização da nomenclatura dos países e territórios (JO L 328 de 28.11.2012, p. 7). O código “ZZ” representa “outras origens”»


title: Regulamento de Execução (UE) 2015/2320 da Comissão, de 8 de dezembro de 2015, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

text:
               12.12.2015

               PT

               Jornal Oficial da União Europeia

               L 328/62

         REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2015/2320 DA COMISSÃO
   de 8 de dezembro de 2015
   relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho, de 23 de julho de 1987, relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum (1), nomeadamente o artigo 9.o, n.o 1, alínea a),
   Considerando o seguinte:

               (1)

               A fim de assegurar a aplicação uniforme da Nomenclatura Combinada anexa ao Regulamento (CEE) n.o 2658/87, importa adotar disposições relativas à classificação das mercadorias que figuram no anexo do presente regulamento.

               (2)

               O Regulamento (CEE) n.o 2658/87 fixa as regras gerais para a interpretação da Nomenclatura Combinada. Essas regras aplicam-se igualmente a qualquer outra nomenclatura que retome a Nomenclatura Combinada total ou parcialmente ou acrescentando-lhe eventualmente subdivisões, e que esteja estabelecida por disposições específicas da União, com vista à aplicação de medidas pautais ou outras relativas ao comércio de mercadorias.

               (3)

               Em aplicação das referidas regras gerais, as mercadorias descritas na coluna 1 do quadro que figura no anexo devem ser classificadas nos códigos NC correspondentes, indicados na coluna 2, por força dos fundamentos estabelecidos na coluna 3 do referido quadro.

               (4)

               É oportuno que as informações pautais vinculativas emitidas em relação às mercadorias em causa no presente regulamento e que não estejam em conformidade com o disposto no presente regulamento possam continuar a ser invocadas pelos seus titulares, durante um determinado período, em conformidade com o artigo 12.o, n.o 6, do Regulamento (CEE) n.o 2913/92 do Conselho (2). Esse período deve ser de três meses.

               (5)

               As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité do Código Aduaneiro,

         ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o

   As mercadorias descritas na coluna 1 do quadro em anexo devem ser classificadas na Nomenclatura Combinada nos códigos NC correspondentes, indicados na coluna 2 do referido quadro.
   Artigo 2.o

   As informações pautais vinculativas que não estejam em conformidade com o disposto no presente regulamento podem continuar a ser invocadas, em conformidade com o artigo 12.o, n.o 6, do Regulamento (CEE) n.o 2913/92, por um período de três meses a contar da data de entrada em vigor do presente regulamento.
   Artigo 3.o

   O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 8 de dezembro de 2015.

            Pela Comissão

            Em nome do Presidente,

         Heinz ZOUREK

            Diretor-Geral da Fiscalidade e da União Aduaneira

      (1)  JO L 256 de 7.9.1987, p. 1.

      (2)  Regulamento (CEE) n.o 2913/92 do Conselho, de 12 de outubro de 1992, que estabelece o Código Aduaneiro Comunitário (JO L 302 de 19.10.1992, p. 1).

      ANEXO

                  Descrição das mercadorias

                  Classificação
                  (Código NC)

                  Fundamentos

                  (1)

                  (2)

                  (3)

                  Um artigo constituído por tecido transparente brilhante (100 % poliéster), com decoração bordada à máquina, apresentado em rolos de 300 cm de comprimento.
                  Uma das duas extremidades longitudinais do artigo encontra-se ornamentada com um ponto entrelaçado, que contém no seu interior um fio de chumbo, recoberto de tecido. A extremidade oposta possui uma ourela densamente tecida para evitar que o tecido se desfie e as extremidades da trama apresentam-se sob a forma de franjas.
                  O comprimento do tecido, quando cortado do rolo, possui a largura de uma futura cortina. Esta cortina resulta apenas do simples corte do tecido, de acordo com o comprimento desejado, a partir da ourela densamente tecida e de efetuar as bainhas às extremidades que foram cortadas do rolo. A extremidade ornamentada com o ponto entrelaçado constitui a parte inferior da cortina e mantém-se tal como estava no rolo.
                  (Ver imagens) (1)

                  6303 92 90

                  A classificação é determinada pelas disposições das Regras Gerais 1, 2 a) e 6 para a interpretação da Nomenclatura Combinada, pela Nota 7 d) da Secção XI e pelo descritivo dos códigos NC 6303, 6303 92 e 6303 92 90.
                  O artigo possui a característica essencial de uma cortina acabada da posição SH 6303, dado que apenas exige uma mão-de-obra elementar para se constituir como uma cortina. Ou seja, apenas é necessária a operação menor de cortar simplesmente a cortina no comprimento desejado e o embainhar. (ver também as Notas Explicativas do Sistema Harmonizado relativas à posição SH 6303, segundo parágrafo).
                  O artefacto inacabado é considerado como artefacto confecionado, uma vez que possui já uma extremidade embainhada (extremidade ornamentada com um ponto entrelaçado).
                  Portanto, o artigo deve ser classificado no código NC 6303 92 90, como cortinados e cortinas de fibras sintéticas.

                  1

                  2

                  3

         (1)  As imagens destinam-se a fins meramente informativos.


title: Regulamento de Execução (UE) 2016/1046 da Comissão, de 28 de junho de 2016, que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de determinados fios de molibdénio originários da República Popular da China na sequência de um reexame da caducidade em conformidade com o artigo 11.°, n.° 2, do Regulamento (CE) n.° 1225/2009 do Conselho

text:
                  29.6.2016

                  PT

                  Jornal Oficial da União Europeia

                  L 170/19

            REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2016/1046 DA COMISSÃO
      de 28 de junho de 2016
      que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de determinados fios de molibdénio originários da República Popular da China na sequência de um reexame da caducidade em conformidade com o artigo 11.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1225/2009 do Conselho
      A COMISSÃO EUROPEIA,
      Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
      Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1225/2009 do Conselho, de 30 de novembro de 2009, relativo à defesa contra as importações objeto de dumping dos países não membros da Comunidade Europeia (1) («regulamento de base»), nomeadamente o artigo 11.o, n.o 2,
      Considerando o seguinte:
      A.   PROCEDIMENTO
      1.   Medidas em vigor

                  (1)

                  Na sequência de um inquérito anti-dumping («inquérito inicial»), em conformidade com o artigo 5.o do regulamento de base, o Conselho instituiu um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de determinados fios de molibdénio originários da República Popular da China («RPC» ou «país em causa») pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 511/2010 do Conselho (2) («medidas iniciais»).

                  (2)

                  As medidas assumiram a forma de uma taxa do direito ad valorem de 64,3 %.

                  (3)

                  Em 2012 e 2013, na sequência de dois inquéritos antievasão, as medidas iniciais foram tornadas extensivas, respetivamente, às importações de fios de molibdénio expedidos da Malásia (3) e às importações de fios de molibdénio provenientes da RPC, contendo, em peso, 97 %, no mínimo, de molibdénio, cuja maior dimensão do corte transversal é superior a 1,35 mm mas não superior a 4,0 mm (4). Em 30 de outubro de 2015, na sequência de um terceiro inquérito antievasão, as medidas foram tornadas extensivas ao fio de molibdénio, contendo, em peso, 97 %, no mínimo, de molibdénio, e cuja maior dimensão do corte transversal é superior a 4,0 mm mas não superior a 11,0 mm (5).

            2.   Início de um reexame da caducidade

                  (4)

                  Na sequência da publicação de um aviso de caducidade iminente (6) das medidas anti-dumping em vigor, a Comissão recebeu um pedido de início de um reexame da caducidade dessas medidas, nos termos do artigo 11.o, n.o 2, do regulamento de base.

                  (5)

                  O pedido foi apresentado pela Plansee SE, («requerente»), o principal produtor da União de fios de molibdénio, que representa 90 % da produção total da União.

                  (6)

                  O pedido baseou-se no facto de a caducidade das medidas poder conduzir a uma reincidência do dumping e do prejuízo para a indústria da União.

                  (7)

                  Em 12 de junho de 2015, a Comissão deu início a um reexame da caducidade nos termos do artigo 11.o, n.o 2, do regulamento de base, a fim de determinar se a caducidade das medidas em vigor poderia conduzir a uma continuação ou reincidência do dumping e do prejuízo. A Comissão publicou um aviso de início no Jornal Oficial da União Europeia
                      (7) («aviso de início»).

            3.   Partes interessadas

                  (8)

                  No aviso de início, a Comissão convidou as partes interessadas a contactá-la, a fim de participarem no inquérito. Ademais, a Comissão informou especificamente o requerente, os outros produtores conhecidos da União, os produtores-exportadores, os importadores e os utilizadores da União conhecidos como interessados, bem como as autoridades chinesas do início do reexame da caducidade e convidou-os a participar.

                  (9)

                  Foi dada às partes interessadas a oportunidade de apresentarem observações sobre o início do reexame e de solicitarem uma audição à Comissão e/ou ao Conselheiro Auditor em matéria de processos comerciais.

            3.1.   Amostragem

                  (10)

                  No aviso de início, a Comissão indicou que poderia vir a recorrer à amostragem das partes interessadas, em conformidade com o artigo 17.o do regulamento de base.

            (a)   Amostragem de importadores

                  (11)

                  Para decidir se seria necessário recorrer à amostragem e, em caso afirmativo, selecionar uma amostra, a Comissão convidou todos os importadores independentes a fornecer as informações especificadas no aviso de início.

                  (12)

                  Nenhum importador se deu a conhecer ou facultou a informação solicitada no aviso de início.

            (b)   Amostragem de produtores-exportadores da RPC

                  (13)

                  Tendo em conta o número aparentemente elevado de produtores-exportadores na RPC, o aviso de início previa a possibilidade de se recorrer à amostragem.

                  (14)

                  Para decidir se seria necessário recorrer à amostragem e, em caso afirmativo, selecionar uma amostra, a Comissão convidou todos os produtores-exportadores da RPC a fornecer as informações especificadas no aviso de início. Além disso, solicitou à Missão Permanente da RPC junto da União Europeia que identificasse e/ou contactasse outros eventuais produtores-exportadores que pudessem estar interessados em participar no inquérito.

                  (15)

                  Apenas uma empresa da RPC apresentou um formulário de amostragem preenchido em 29 de junho de 2015. No entanto, segundo as informações prestadas por esta empresa, não se teriam realizado exportações do produto em causa para a União como especificado no considerando 23, mas apenas exportações de outros tipos de fios de molibdénio cuja maior dimensão do corte transversal é superior a 4,0 mm. A empresa foi então convidada, em 25 de agosto de 2015, a apresentar observações ou informações no contexto do reexame da caducidade. Contudo, a empresa não apresentou qualquer resposta na sequência do convite que lhe foi dirigido. Note-se que, nessa fase do inquérito, a empresa em causa estava envolvida no inquérito antievasão que conduziria à adoção do Regulamento (UE) 2015/1952. Com base nestas considerações, a Comissão entendeu que a empresa em causa não deveria fazer parte da amostra.

                  (16)

                  Uma vez que nenhum outro produtor-exportador chinês se deu a conhecer, não foi necessário recorrer à amostragem.

            3.2.   Questionários e visitas de verificação

                  (17)

                  A Comissão procurou obter e verificou todas as informações que considerou necessárias para determinar a probabilidade de continuação ou reincidência do dumping e do prejuízo resultante, e o interesse da União.

                  (18)

                  A Comissão enviou questionários aos dois produtores da União conhecidos. Um produtor da União (Plansee SE), que representa cerca de 90 % das vendas totais da indústria da União, respondeu ao questionário. O outro produtor da União manifestou em 11 de maio de 2015 a sua intenção de manter a neutralidade no inquérito, não tendo por isso respondido ao questionário que lhe fora remetido em 12 de junho de 2015.

                  (19)

                  Não foram enviados questionários aos produtores-exportadores chineses, uma vez que, tal como se refere nos considerandos 13 a 16, nenhum se deu a conhecer.

                  (20)

                  A Comissão enviou questionários aos nove utilizadores que se deram a conhecer após o início do inquérito e recebeu cinco respostas dos utilizadores do produto objeto de reexame.

                  (21)

                  Em conformidade com o artigo 16.o do regulamento de base, foi efetuada uma visita de verificação às instalações do produtor da União, a Plansee SE, na Áustria.

            4.   Período de inquérito do reexame e período considerado

                  (22)

                  O inquérito sobre a probabilidade de continuação ou de reincidência de dumping abrangeu o período compreendido entre 1 de abril de 2014 e 31 de março de 2015 («período de inquérito do reexame»). O exame das tendências pertinentes para a avaliação da probabilidade de continuação ou reincidência do prejuízo abrangeu o período compreendido entre 1 de janeiro de 2012 e o final do período de inquérito do reexame («período considerado»).

            B.   PRODUTO EM CAUSA E PRODUTO SIMILAR
      1.   Produto em causa

                  (23)

                  O produto em causa é o fio de molibdénio contendo, em peso, 99,95 %, no mínimo, de molibdénio, cuja maior dimensão do corte transversal é superior a 1,35 mm mas não superior a 4,0 mm, originário da República Popular da China, atualmente classificado no código NC ex 8102 96 00.

            2.   Produto similar

                  (24)

                  O inquérito mostrou que os seguintes produtos têm as mesmas características físicas e químicas de base, bem como as mesmas utilizações de base:

                              —

                              o produto em causa;

                              —

                              o produto produzido e vendido na União pela indústria da União.

                  (25)

                  A Comissão concluiu que estes produtos são produtos similares na aceção do artigo 1.o, n.o 4, do regulamento de base.

            C.   PROBABILIDADE DE CONTINUAÇÃO OU DE REINCIDÊNCIA DO DUMPING

      1.   Observações preliminares

                  (26)

                  Em conformidade com o artigo 11.o, n.o 2, do regulamento de base, a Comissão procurou determinar se existiam práticas de dumping e se a caducidade das medidas em vigor poderia conduzir a uma continuação ou reincidência do dumping.

                  (27)

                  Como mencionado no considerando 16, nenhum dos produtores-exportadores chineses colaborou no presente inquérito, pelo que a Comissão teve de basear as suas conclusões nos dados disponíveis, em conformidade com o artigo 18.o do regulamento de base.

                  (28)

                  Neste contexto, as autoridades chinesas foram devidamente informadas de que, em virtude da falta de colaboração dos produtores-exportadores chineses, a Comissão poderia aplicar o artigo 18.o do regulamento de base relativamente às conclusões no que respeita à RPC. Não foram recebidas observações a este propósito.

                  (29)

                  Assim, em conformidade com o artigo 18.o, n.o 1, do regulamento de base, as conclusões relativas à probabilidade de continuação ou de reincidência de dumping a seguir apresentadas assentam nos dados disponíveis. Para o efeito, recorreu-se ao pedido de reexame da caducidade, às estatísticas do Eurostat, aos dados recolhidos pelos Estados-Membros em conformidade com o artigo 14.o, n.o 6, do regulamento de base («base de dados estabelecida em aplicação do artigo 14.o, n.o 6») e aos dados recolhidos nos processos anteriores (ver o considerando 3) referentes ao mesmo produto em causa. Analisou-se também a base de dados das estatísticas de exportação chinesas. Todavia, apurou-se que a estrutura de codificação utilizada no caso do produto em causa não era suficientemente precisa para fornecer informações úteis, pelo que não foi possível utilizar esta fonte de informação.

            2.
            Dumping durante o período de inquérito do reexame

      2.1.   País análogo

                  (30)

                  Em conformidade com o artigo 2.o, n.o 7, alínea a), do regulamento de base, o valor normal deve ser determinado com base no preço ou no valor calculado num país terceiro com economia de mercado. Para este efeito, foi necessário selecionar um país terceiro com economia de mercado («país análogo»).

                  (31)

                  Os EUA foram selecionados como país análogo no inquérito inicial. No aviso de início de presente inquérito, a Comissão propôs que se utilizasse a Índia como país análogo, uma vez que o produtor nos EUA cessara a produção de fio de molibdénio desde o período de inquérito do inquérito inicial. A Comissão convidou as partes a apresentarem as suas observações sobre a adequação desta escolha, mas nenhuma delas apresentou quaisquer observações.

                  (32)

                  A Comissão procurou obter informações sobre os produtores de fio de molibdénio noutros países análogos potenciais e contactou a Índia, o Japão, o México, a Ucrânia e os EUA, convidando todos os produtores de fio de molibdénio conhecidos nesses países a apresentarem as informações necessárias.

                  (33)

                  Nenhuma das empresas contactadas nestes países aceitou colaborar no inquérito. Ademais, não existiam indicações de outros países suscetíveis de ter produção de fios de molibdénio. Por conseguinte, a Comissão teve de recorrer ao mercado da União como única opção possível para determinar o valor normal, em conformidade com o artigo 2.o, n.o 7, alínea a) do regulamento de base.

            2.2.   Valor normal

                  (34)

                  Os dados relativos à produção e à venda do produto similar no mercado da União recebidos de ambos os produtores da União foram utilizados como base para a determinação do valor normal aplicável aos produtores-exportadores da RPC.

                  (35)

                  Em conformidade com o artigo 2.o, n.o 2, do regulamento de base, a Comissão examinou, em primeiro lugar, se o volume total das vendas do produto similar realizadas pela indústria da União no mercado da União fora representativo durante o período de inquérito do reexame. Estas vendas seriam consideradas representativas se o volume total das vendas a clientes independentes tivesse representado, pelo menos, 5 % do volume total das vendas de exportação chinesas do produto em causa para a União durante o período de inquérito do reexame. Nesta base, verificou-se que as vendas do produto similar realizadas pela indústria da União no mercado da União eram representativas.

                  (36)

                  O inquérito apurou que o preço de venda médio ponderado da indústria da União fora rentável durante o período de inquérito do reexame, pelo que se poderia considerar que as vendas tinham sido efetuadas no decurso de operações comerciais normais, na aceção do artigo 2.o, n.o 4, do regulamento de base.

                  (37)

                  As vendas realizadas pela indústria da União no mercado da União foram rentáveis durante o período de inquérito do reexame e efetuadas em quantidades representativas. Por conseguinte, o valor normal teve por base o preço das vendas do produto similar cobrado pela indústria da União a clientes independentes na União.

            2.3.   Preço de exportação

                  (38)

                  Tal como mencionado no considerando 27, em virtude da falta de colaboração dos produtores-exportadores chineses, o preço de exportação baseou-se nos dados disponíveis, em conformidade com o artigo 18.o do regulamento de base, isto é, na «base de dados estabelecida em aplicação do artigo 14.o, n.o 6» cruzada com a informação facultada no pedido e com as estatísticas do Eurostat.

            2.4.   Comparação

                  (39)

                  A Comissão comparou o valor normal com o preço de exportação no estádio à saída da fábrica. Atendendo à falta de colaboração dos produtores-exportadores chineses, não foi possível determinar os tipos do produto exportados pela RPC. Por conseguinte, não foi possível estabelecer uma comparação por tipo do produto. Quando tal se justificou pela necessidade de assegurar uma comparação justa, o preço de exportação e o valor normal foram ajustados para ter em conta as diferenças que afetam os preços e a sua comparabilidade, em conformidade com o artigo 2.o, n.o 10, do regulamento de base. Foram efetuados ajustamentos para ter em conta os custos de transporte (interno e frete marítimo) e de seguro, bem como as taxas de desalfandegamento, com base nas informações recolhidas durante o inquérito inicial.

            2.5.   Margem de dumping

                  (40)

                  A Comissão comparou o valor normal médio ponderado com a média ponderada do preço de exportação conforme determinado supra, em conformidade com o artigo 2.o, n.os 11 e 12, do regulamento de base.

                  (41)

                  Nesta base, a margem de dumping média ponderada, expressa em percentagem do preço custo, seguro e frete (CIF)-fronteira da União, do produto não desalfandegado, é de 49,6 %.

            3.   Evolução das importações em caso de revogação das medidas

                  (42)

                  Tendo-se concluído que existiu dumping durante o período de inquérito do reexame, a Comissão examinou a probabilidade de continuação do dumping, caso as medidas venham a caducar. Foram analisados os seguintes elementos: a capacidade de produção e capacidade não utilizada da RPC, o comportamento dos exportadores chineses noutros países terceiros e a atratividade do mercado da União.

            3.1.   Capacidade de produção e capacidade não utilizada na RPC

                  (43)

                  Na ausência de quaisquer informações publicamente disponíveis e devido à falta de colaboração dos produtores-exportadores chineses, a capacidade de produção e capacidade não utilizada na RPC foram determinadas a partir das estimativas fornecidas pelo requerente no seu pedido, com base no melhor conhecimento que dispunha sobre o mercado. Estas estimativas foram cruzadas com os dados recolhidos durante o inquérito inicial e o inquérito antievasão concluído em outubro de 2015, referido no considerando 3, e foram consideradas razoáveis.

                  (44)

                  Assim, durante o período de inquérito do reexame, a capacidade de produção foi de aproximadamente 3 400 toneladas e a produção efetiva rondou as 750 toneladas, ascendendo por conseguinte a capacidade não utilizada a cerca de 2 650 toneladas. A capacidade não utilizada estimada representava várias vezes o consumo da União durante o período de inquérito do reexame. Devido à atratividade do mercado da União, que a seguir se descreve nos considerandos 48 e 50, é provável que uma grande parte desta capacidade não utilizada venha a ser utilizada na produção destinada às exportações para a União.

                  (45)

                  A grande capacidade não utilizada que se estima existir na RPC dá a entender que há um potencial significativo para que os produtores chineses aumentem as suas exportações. O consumo de fio de molibdénio depende em larga medida da produção de caixas de velocidades manuais para a indústria de construção de automóveis e camiões. Embora seja inegável que, atendendo à perspetiva de crescimento da indústria automóvel na RPC, o consumo de fio de molibdénio no mercado interno chinês pode vir a aumentar, a capacidade não utilizada excede largamente o consumo da União. Como tal, mesmo partindo do pressuposto de um aumento do consumo interno na RPC, é provável que as capacidades não utilizadas mantenham um nível significativo e um grande potencial de exportação. Ademais, o potencial comercial para um aumento da procura noutros mercados importantes de construção de veículos automóveis (os EUA, o Japão, a Coreia e a América do Sul) é bastante reduzido, porque estes mercados se orientam sobretudo para caixas de velocidades automáticas que não utilizam fio de molibdénio.

                  (46)

                  Assim, atendendo à grande capacidade não utilizada na RPC e à procura reduzida do produto noutros grandes mercados de países terceiros, bem como ao facto de, provavelmente, uma grande parte desta capacidade não utilizada não vir a ser absorvida pelo consumo interno chinês, os exportadores chineses terão fortes incentivos para reorientar as suas exportações para o mercado da União se se permitir que as medidas venham a caducar na União.

            3.2.   Comportamento dos exportadores chineses noutros países terceiros

                  (47)

                  Não estão disponíveis quaisquer informações sobre os preços médios das exportações chinesas para os mercados de países terceiros. O requerente apresentou duas cotações de preços das exportações chinesas para mercados de países terceiros, para uma quantidade total de 20 toneladas, correspondente a cerca de 6 % do consumo da União. Nessas cotações, o nível dos preços era inferior ao nível de preços atual na União. Note-se ainda que a empresa chinesa referida no considerando 15 indicou no formulário de amostragem que vendera à Coreia do Sul uma quantidade negligenciável de fio de molibdénio cuja maior dimensão do corte transversal é superior a 4,0 mm, a um preço inferior ao nível de preços atual na União.

            3.3.   Atratividade do mercado da União

                  (48)

                  O inquérito permitiu apurar que, tendo em conta as anteriores práticas comprovadas de evasão referidas no considerando 3, os produtores-exportadores chineses conseguiram aumentar a sua parte de mercado e os volumes das importações — já de si assinaláveis — no mercado da União durante o período considerado em 7 % e 9 % respetivamente, como especificado no quadro 2. A parte de mercado chinesa variou entre 15 % e 35 % ao longo do período considerado.

                  (49)

                  As anteriores práticas de evasão, o aumento da parte de mercado durante o período considerado e o seu nível são um forte indicador de que o mercado da União continua a ser atrativo para os exportadores chineses.

                  (50)

                  À luz das informações apresentadas pelo requerente, os preços de exportação chineses para o mercado da União são mais elevados do que os preços de exportação chineses para outros mercados de países terceiros, o que indicia que o mercado da União é atrativo em termos de nível de preços, dado que as exportações para a União se traduzem em lucros mais elevados. Além disso, tal como se explica no considerando 45, atendendo às diferenças técnicas da indústria automóvel noutros grandes mercados de construção de veículos automóveis, as exportações de fio de molibdénio estão limitadas aos mercados em que a indústria automóvel utiliza caixas de velocidades manuais, dos quais o mercado da União é um dos mais importantes. Efetivamente, o mercado da União continua a ser o maior mercado para o fio de molibdénio devido ao facto de a sua indústria bem implantada de construção de automóveis e camiões ainda utilizar caixas de velocidades manuais.

            3.4.   Conclusão sobre a probabilidade de continuação do dumping

                  (51)

                  Conclui-se assim que a grande capacidade não utilizada que se estima estar disponível na RPC, a consequente capacidade dos produtores-exportadores chineses para aumentarem os volumes de produção e orientarem as vendas para a União e a atratividade do mercado da União indicam que a revogação das medidas resultaria provavelmente num aumento significativo das exportações para a União. Dada a margem de dumping apurada durante o período de inquérito do reexame, é igualmente provável que, no futuro, as exportações venham a ser efetuadas a preços de dumping significativos. Considera-se, por conseguinte, que existe uma forte probabilidade de continuação do dumping, caso as medidas anti-dumping em vigor venham a caducar.

            D.   PROBABILIDADE DE CONTINUAÇÃO OU DE REINCIDÊNCIA DO PREJUÍZO
      1.   Definição da indústria da União e da produção da União

                  (52)

                  A indústria da União não sofreu grandes alterações estruturais desde o inquérito inicial. Durante o período de inquérito do reexame, o produto similar foi fabricado por dois produtores conhecidos na União, que constituem a indústria da União, na aceção do artigo 4.o, n.o 1, do regulamento de base.

            2.   Consumo da União

                  (53)

                  A Comissão estabeleceu o consumo da União adicionando i) os volumes das vendas no mercado da União dos dois produtores da União e ii) o volume total das importações. O volume das importações provenientes da RPC foi calculado adicionando os volumes das importações extraídos da base de dados estabelecida em aplicação do artigo 14.o, n.o 6 e os volumes de fio de molibdénio objeto de evasão identificados no último inquérito antievasão, uma vez que o Regulamento (UE) 2015/1952 agrega os dados dos dois anteriores inquéritos antievasão referidos no considerando 3 e, por conseguinte, se baseia no conjunto de dados mais completo. No decurso do período considerado, não houve importações provenientes de outros países terceiros.

                  (54)

                  Como a indústria da União é constituída por apenas dois produtores, os dados tiveram de ser indexados ou apresentados sob a forma de intervalo por razões de confidencialidade.

                  (55)

                  Nesta base, o consumo da União evoluiu da seguinte forma:

                     Quadro 1

                     Consumo da União (dados indexados)

                              2012

                              2013

                              2014

                              Período de inquérito do reexame

                                 Índice (2012 = 100)

                                 100

                                 104

                                 103

                                 102

                                             Fonte:

                                          dados provenientes da indústria da União, da base de dados estabelecida em aplicação do artigo 14.o, n.o 6, do último inquérito antievasão e do Eurostat

                  (56)

                  Ao longo do período considerado, o consumo da União manteve-se relativamente estável, tendo aumentado apenas 2 %. Mais especificamente, o consumo da União aumentou 4 % até 2013 e, em seguida, diminuiu ligeiramente 2 % entre 2013 e o período de inquérito do reexame.

                  (57)

                  A relativa estabilidade do consumo da União de fio de molibdénio pode explicar-se principalmente pela evolução da indústria automóvel durante o período considerado, que também se manteve estável ao longo do mesmo período.

            3.   Importações provenientes do país em causa

      3.1.   Volume e parte de mercado das importações provenientes do país em causa

         Quadro 2

         Volume das importações e parte de mercado (dados indexados)

                  País

                  2012

                  2013

                  2014

                  Período de inquérito do reexame

                  RPC

                  Volume das importações

                     Índice (2012 = 100)

                     100

                     75

                     99

                     109

                  Parte de mercado

                     Índice (2012 = 100)

                     100

                     72

                     97

                     107

                                 Fonte:

                              dados provenientes da indústria da União, da base de dados estabelecida em aplicação do artigo 14.o, n.o 6, do último inquérito antievasão e do Eurostat

                  (58)

                  Tal como descrito no considerando 53, os volumes das importações provenientes da RPC foram calculados adicionando os volumes das importações extraídos da base de dados estabelecida em aplicação do artigo 14.o, n.o 6 e os volumes das importações de fio de molibdénio objeto de evasão identificados no último inquérito antievasão. Por questões de confidencialidade destes últimos (8), os dados constantes do quadro 2 tiveram de ser indexados.

                  (59)

                  Com base nestes dados, os volumes das importações aumentaram 9 % ao longo do período considerado. Diminuíram de forma significativa em 2013 (25 %) e aumentaram constantemente desde então (46 % no período de inquérito do reexame, em comparação com 2013).

                  (60)

                  Os volumes das importações do produto em causa na União aumentaram mais do que o consumo da União. Em consequência, a parte de mercado das importações chinesas aumentou 7 %, durante o período considerado. A parte de mercado seguiu uma tendência semelhante à dos volumes das importações. Mais especificamente, a parte de mercado diminuiu 28 % em 2013 e aumentou 46 % no período de inquérito do reexame em comparação com 2013, acompanhando a queda dos volumes das importações em 2013 e o aumento dos volumes das importações registado em 2014 e durante o período de inquérito do reexame.

                  (61)

                  A diminuição dos volumes das importações e da parte de mercado em 2013 foi o resultado do início de um inquérito antievasão que tornou extensivos os direitos anti-dumping definitivos sobre as importações de fio de molibdénio às importações de um produto ligeiramente modificado proveniente da RPC (ver o considerando 3 e a nota de rodapé 3).

                  (62)

                  A parte de mercado das importações chinesas no início do período considerado mantinha-se a um nível significativo, no intervalo de 15 % a 35 %. Como mencionado no considerando 48, apesar dos direitos em vigor, os produtores-exportadores chineses conseguiram aumentar a sua parte de mercado apreciável em 7 % durante o período considerado, sobretudo devido a práticas de evasão.

            3.2.   Preço das importações provenientes do país em causa

                  (63)

                  Devido à falta de colaboração dos produtores-exportadores chineses, tal como explicado no considerando 38, os preços das importações foram estabelecidos a partir da base de dados estabelecida em aplicação do artigo 14.o, n.o 6 e cruzados com a informação facultada no pedido e as estatísticas do Eurostat. O quadro que se segue mostra o preço médio das importações provenientes da RPC:

                     Quadro 3

                     Preços das importações
                      (*)
                     (dados indexados)

                              País

                              2012

                              2013

                              2014

                              Período de inquérito do reexame

                              RPC

                                 Índice (2012 = 100)

                                 100

                                 97

                                 89

                                 87

                                 Fonte: base de dados estabelecida em aplicação do artigo 14.o, n.o 6

                  (64)

                  Entre 2012 e o período de inquérito do reexame, o preço médio das importações do produto em causa originário da RPC diminuiu continuamente e de modo global 13 %.

            3.3.   Subcotação dos preços

                  (65)

                  A Comissão determinou a subcotação dos preços durante o período de inquérito do reexame mediante uma comparação entre o preço médio das vendas da Plansee SE cobrado no mercado da União, ajustado ao estádio à saída da fábrica, e o preço médio das importações provenientes do país em causa ao primeiro cliente independente no mercado da União, estabelecido numa base «custo, seguro e frete» (CIF), a partir dos dados extraídos da base de dados estabelecida em aplicação do artigo 14.o, n.o 6, tal como explicado no considerando 38, incluindo o direito anti-dumping.

                  (66)

                  Tal como se refere no considerando 39, atendendo à falta de colaboração dos produtores-exportadores chineses, não foi possível determinar os tipos do produto exportados pela RPC para a União. Por conseguinte, não foi possível estabelecer uma comparação por tipo. Procedeu-se a esta comparação de preços com base nos preços médios, com os devidos ajustamentos quando necessário, e após a dedução de descontos e abatimentos. O resultado da comparação foi expresso em percentagem do volume de negócios hipotético da indústria da União durante o período de inquérito do reexame.

                  (67)

                  Esta comparação revelou a inexistência de subcotação dos preços durante o período de inquérito do reexame. No entanto, se se deduzir o direito anti-dumping de 64,3 %, atualmente em vigor, a margem de subcotação ascenderá a 25,9 %.

            3.4.   Importações provenientes de países terceiros

                  (68)

                  Tal como mencionado no considerando 53, no período considerado não se registaram importações provenientes de outros países para além da RPC.

            4.   Situação económica da indústria da União

      4.1.   Observações gerais

                  (69)

                  Em conformidade com o artigo 3.o, n.o 5, do regulamento de base, o exame da repercussão das importações objeto de dumping na indústria da União incluiu uma apreciação de todos os indicadores económicos pertinentes para a situação dessa indústria durante o período considerado.

                  (70)

                  Para efeitos da determinação do prejuízo, a Comissão recorreu a diferentes conjuntos de dados à sua disposição para os indicadores de prejuízo macroeconómicos e microeconómicos. No que diz respeito aos indicadores macroeconómicos, a Comissão pode basear-se nas respostas ao questionário da Plansee SE e, no que respeita ao outro produtor conhecido na União, nos dados relativos a esse produtor facultados pela Plansee SE no seu pedido. No que diz respeito aos indicadores microeconómicos, o pedido não continha quaisquer dados relativos à situação do segundo produtor e, atendendo ao facto de que esse produtor não respondeu ao questionário, a Comissão teve de se basear nos dados constantes da resposta ao questionário apresentada pela Plansee SE. Dado que a Plansee SE representa cerca de 90 % do total das vendas da União, a Comissão considerou que os seus dados verificados relativos aos indicadores microeconómicos dão uma imagem fiel da situação de toda a indústria da União.

                  (71)

                  Os indicadores macroeconómicos incluem: produção, capacidade de produção, utilização da capacidade, volume de vendas, parte de mercado, crescimento, emprego, produtividade, amplitude da margem de dumping e recuperação de anteriores práticas de dumping.

                  (72)

                  Os indicadores microeconómicos incluem: preços unitários médios, custo unitário, custo da mão de obra, existências, rendibilidade, cash flow, investimentos, retorno dos investimentos e capacidade de obtenção de capital.

                  (73)

                  Considerou-se que ambos os conjuntos de dados eram representativos da situação económica da indústria da União.

            4.2.   Indicadores macroeconómicos

      (a)   Produção, capacidade de produção e utilização da capacidade

                  (74)

                  A produção total da União, a capacidade de produção e a utilização da capacidade evoluíram do seguinte modo durante o período considerado:

                     Quadro 4

                     Produção, capacidade de produção e utilização da capacidade dos produtores da União

                              2012

                              2013

                              2014

                              Período de inquérito do reexame

                              Volume de produção

                                 Índice (2012 = 100)

                                 100

                                 113

                                 102

                                 98

                              Capacidade de produção

                                 Índice (2012 = 100)

                                 100

                                 99

                                 98

                                 98

                              Utilização da capacidade

                                 Índice (2012 = 100)

                                 100

                                 114

                                 105

                                 100

                                 Fonte: dados fornecidos pela indústria da União

                  (75)

                  O volume de produção baixou ligeiramente 2 % durante o período considerado. Mais especificamente, começou por aumentar 13 % até 2013, diminuindo posteriormente de forma contínua mais de 13 % no período de inquérito do reexame, em relação a 2013.

                  (76)

                  A capacidade de produção diminuiu gradualmente e, em termos globais, 2 % durante o período considerado.

                  (77)

                  Em virtude do aumento do volume de produção e da ligeira diminuição da capacidade de produção em 2013, a utilização da capacidade aumentou 14 % em 2013, em comparação com 2012. Após 2013, a utilização da capacidade diminuiu, voltando a atingir os níveis de 2012. Assim, de um modo geral, a utilização da capacidade permaneceu estável durante o período considerado.

            (b)   Volume de vendas e parte de mercado

                  (78)

                  O volume de vendas e a parte de mercado da indústria da União evoluíram do seguinte modo durante o período considerado:

                     Quadro 5

                     Volume de vendas e parte de mercado dos produtores da União

                              2012

                              2013

                              2014

                              Período de inquérito do reexame

                              Volume de vendas na União

                                 Índice (2012 = 100)

                                 100

                                 113

                                 104

                                 100

                              Parte de mercado

                                 Índice (2012 = 100)

                                 100

                                 109

                                 101

                                 98

                                 Fonte: dados fornecidos pela indústria da União

                  (79)

                  As vendas totais da indústria da União no mercado da União mantiveram-se estáveis durante o período considerado. As vendas da indústria da União aumentaram 13 % até 2013, após o que diminuíram 12 %, de forma constante, acabando por atingir os níveis de 2012 no período de inquérito do reexame. O aumento das vendas da indústria da União em 2013 foi sobretudo uma consequência do início de um inquérito antievasão que tornou extensivos os direitos anti-dumping definitivos sobre as importações de fio de molibdénio às importações de um produto ligeiramente modificado proveniente da RPC (ver o considerando 3 e a nota de rodapé 3). Devido a esta situação, a parte de mercado da indústria da União aumentou 9 % em 2013. Em seguida, diminuiu 10 % de forma constante no período de inquérito do reexame, em comparação com 2013. Globalmente, a parte de mercado da indústria da União diminuiu 2 %.

            (c)   Crescimento

                  (80)

                  Embora o consumo da União tenha aumentado 2 % durante o período considerado, o volume de vendas da indústria da União manteve-se estável, o que se traduziu numa perda de parte de mercado de 2 %.

            (d)   Emprego e produtividade

                  (81)

                  Durante o período considerado, o emprego e a produtividade evoluíram da seguinte forma:

                     Quadro 6

                     Emprego e produtividade dos produtores da União

                              2012

                              2013

                              2014

                              Período de inquérito do reexame

                              Número de trabalhadores

                                 Índice (2012 = 100)

                                 100

                                 95

                                 89

                                 88

                              Produtividade (toneladas/trabalhador)

                                 Índice (2012 = 100)

                                 100

                                 119

                                 115

                                 111

                                 Fonte: dados fornecidos pela indústria da União

                  (82)

                  O emprego na indústria da União diminuiu 12 % durante o período considerado, tendo a produtividade aumentado 11 % no mesmo período.

            (e)   Amplitude da margem de dumping e recuperação de anteriores práticas de dumping

                  (83)

                  O inquérito apurou que as importações de fio de molibdénio provenientes da RPC continuaram a entrar no mercado da União a preços de dumping. A margem de dumping estabelecida para a RPC durante o período de inquérito do reexame situou-se muito acima do nível de minimis (ver o considerando 41). Esta situação coincidiu com um aumento dos volumes das importações provenientes da RPC e uma diminuição dos preços das importações, o que deu azo a um ligeiro aumento da parte de mercado das importações chinesas, em comparação com 2012. Embora tenha beneficiado das medidas anti-dumping em vigor, que lhe permitiram manter em grande medida a sua parte de mercado, a indústria da União mostrou uma tendência no sentido da baixa.

            4.3.   Indicadores microeconómicos

      (a)   Preços e fatores que influenciam os preços

                  (84)

                  Durante o período considerado, os preços de venda médios da indústria da União (Plansee SE) a clientes independentes na União evoluíram do seguinte modo:

                     Quadro 7

                     Preços de venda médios na União e custo unitário

                              2012

                              2013

                              2014

                              Período de inquérito do reexame

                              Preço unitário médio de venda na União

                                 Índice (2012 = 100)

                                 100

                                 95

                                 94

                                 94

                              Custo unitário de produção

                                 Índice (2012 = 100)

                                 100

                                 84

                                 83

                                 84

                                 Fonte: dados relativos à Plansee SE

                  (85)

                  O preço unitário médio de venda da indústria da União a clientes independentes na União baixou 6 % ao longo do período considerado. A diminuição dos preços foi uma consequência da diminuição dos custos das matérias-primas e dos esforços envidados pelo produtor da União no sentido de reduzir os custos.

                  (86)

                  O custo médio de produção da indústria da União diminuiu de forma ainda mais acentuada — 16 % — durante o período considerado. A redução dos custos de produção ficou a dever-se principalmente à diminuição do custo das matérias-primas, bem como aos esforços acima referidos envidados para reduzir os custos, garantindo, por exemplo, a cobertura contra as flutuações dos preços das matérias-primas.

            (b)   Custos da mão de obra

                  (87)

                  Os custos médios da mão de obra evoluíram do seguinte modo durante o período considerado:

                     Quadro 8

                     Custos médios da mão de obra por trabalhador

                              2012

                              2013

                              2014

                              Período de inquérito do reexame

                              Custos médios da mão de obra por trabalhador (EUR)

                                 Índice (2012 = 100)

                                 100

                                 106

                                 103

                                 103

                                 Fonte: dados relativos à Plansee SE

                  (88)

                  Os custos médios da mão de obra por trabalhador permaneceram relativamente estáveis durante o período considerado, com um aumento marginal de 3 % ao longo do mesmo período. Especificamente, os custos médios da mão de obra aumentaram 6 % em 2013, diminuindo em seguida 2 % no período de inquérito do reexame, em relação a 2013.

            (c)   Existências

                  (89)

                  Os níveis de existências evoluíram do seguinte modo, no período considerado:

                     Quadro 9

                     Existências

                              2012

                              2013

                              2014

                              Período de inquérito do reexame

                              Existências finais

                                 Índice (2012 = 100)

                                 100

                                 140

                                 115

                                 46

                              Existências finais em percentagem da produção

                                 Índice (2012 = 100)

                                 100

                                 124

                                 112

                                 47

                                 Fonte: dados relativos à Plansee SE

                  (90)

                  As existências representaram apenas uma pequena percentagem da produção total durante o período considerado. Por conseguinte, não se considerou que este fator fosse pertinente para a avaliação da situação económica da indústria da União.

            (d)   Rendibilidade, cash flow, investimentos, retorno dos investimentos e capacidade de obtenção de capital

                  (91)

                  Durante o período considerado, a rendibilidade, o cash flow, os investimentos e o retorno dos investimentos evoluíram do seguinte modo:

                     Quadro 10

                     Rendibilidade, cash flow, investimentos e retorno dos investimentos

                              2012

                              2013

                              2014

                              Período de inquérito do reexame

                              Rendibilidade das vendas na União a clientes independentes (% do volume de negócios das vendas)

                                 Índice (2012 = 100)

                                 100

                                 512

                                 509

                                 463

                                 Cash flow (EUR)

                                 Índice (2012 = 100)

                                 100

                                 393

                                 333

                                 301

                              Investimentos (EUR)

                                 Índice (2012 = 100)

                                 100

                                 3 360

                                 0

                                 0

                              Retorno dos investimentos

                                 Índice (2012 = 100)

                                 100

                                 403

                                 375

                                 338

                                 Fonte: dados relativos à Plansee SE

                  (92)

                  A Comissão estabeleceu a rendibilidade da indústria da União expressando o lucro líquido, antes de impostos, das vendas do produto similar a clientes independentes, na União, como percentagem do volume de negócios dessas vendas. A rendibilidade da indústria da União aumentou significativamente durante o período considerado, tendo atingido um pico em 2013, após o que registaria uma queda no período de inquérito do reexame. Como se explica nos considerandos 85 e 86, este aumento da rendibilidade da indústria da União ficou a dever-se sobretudo à diminuição do custo das matérias-primas e à eficácia das decisões comerciais tomadas para reduzir os custos.

                  (93)

                  O cash flow líquido é a capacidade de a indústria da União autofinanciar as suas atividades. O cash flow líquido triplicou durante o período considerado. O aumento substancial do cash flow resulta essencialmente do aumento significativo da rendibilidade, tal como se refere no considerando 92.

                  (94)

                  Os investimentos aumentaram consideravelmente em 2013, tendo decrescido para zero nos anos seguintes. Com efeito, o produtor da União fez um investimento considerável em 2013 para substituir máquinas e equipamento, não tendo feito quaisquer outros investimentos nos anos seguintes.

                  (95)

                  O retorno dos investimentos corresponde ao lucro expresso em percentagem do valor contabilístico líquido dos investimentos. O retorno dos investimentos na produção e na venda do produto similar aumentou durante o período considerado. Mais especificamente, aumentou em 2013, após o que diminuiu ligeiramente 16 % no período de inquérito do reexame em relação a 2013.

            4.4.   Conclusão sobre a situação da indústria da União

                  (96)

                  Outros indicadores, como a rendibilidade, o cash flow e o retorno dos investimentos, melhoraram ao longo do período considerado devido sobretudo à diminuição do custo das matérias-primas e à eficácia das decisões comerciais tomadas para reduzir os custos.

                  (97)

                  Por outro lado, alguns dos principais indicadores de prejuízo, como a produção, a capacidade de produção, a utilização da capacidade e o volume de vendas, mantiveram-se relativamente estáveis ou registaram uma evolução negativa durante o período considerado. Concretamente, o volume de produção, a capacidade de produção e a parte de mercado diminuíram ligeiramente 2 %. A utilização da capacidade aumentou ligeiramente — 1 % — durante o período considerado. O volume das vendas a clientes independentes na União permaneceu estável. O emprego desceu 12 %.

                  (98)

                  Tendo em conta o que precede, conclui-se que a indústria da União não sofreu um prejuízo importante na aceção do artigo 3.o, n.o 5, do regulamento de base.

            5.   Probabilidade de reincidência do prejuízo

                  (99)

                  Tal como se refere nos considerandos 41 e 83, as importações chinesas foram efetuadas a preços de dumping durante o período de inquérito do reexame e, como se conclui no considerando 51, existe uma elevada probabilidade de continuação do dumping, caso as medidas venham a caducar.

                  (100)

                  Não se detetou subcotação dos preços durante o período de inquérito do reexame, muito embora, conforme se explica no considerando 67, se se deduzisse o direito anti-dumping em vigor, a margem de subcotação ascenderia a cerca de 26 %. Consequentemente, se os direitos anti-dumping em vigor forem revogados, é de esperar que as importações chinesas venham a ser feitas a preços que irão subcotar consideravelmente os preços de venda da indústria da União. Atendendo à atratividade do mercado da União referida nos considerandos 48 e 50, afigura-se provável um aumento das importações objeto de dumping. Se esse volume acrescido de importações for efetuado a preços que subcotarão significativamente os preços de venda da indústria da União, é de prever que tal venha a exercer uma pressão no sentido da baixa sobre o mercado da União. O fio de molibdénio é um produto relativamente homogéneo em termos de qualidade. Como tal, o nível de preços é um fator importante que influencia a decisão de comprar aos produtores da União ou aos produtores-exportadores chineses. Ademais, como se descreve no considerando 79, a diminuição repentina das importações chinesas na sequência do início do segundo inquérito antievasão em 2013 mostra que os clientes podem mudar facilmente para o fornecedor com os preços mais competitivos (ou seja, dos produtores-exportadores chineses para os produtores da União). Assim, a indústria da União será provavelmente obrigada a reduzir os seus preços de venda em detrimento da sua rendibilidade ou a manter o nível dos preços de venda, o que terá como consequência previsível a perda de vendas e de parte de mercado, beneficiando assim os exportadores chineses. Em última análise, esta situação dará azo a perdas e fará com que o mercado da União seja dominado pelas importações chinesas.

                  (101)

                  Como mencionado no considerando 44, estimada em 2 650 toneladas no período de inquérito do reexame, a capacidade não utilizada chinesa representou várias vezes o consumo da União durante o mesmo período. Por conseguinte, mesmo que parte desta capacidade não utilizada fosse canalizada para um eventual aumento do consumo interno na RPC, é provável que ainda permanecesse disponível uma significativa capacidade não utilizada para as exportações para a União.

                  (102)

                  Nas circunstâncias supramencionadas, e tendo em conta a atratividade do mercado da União, como se explica nos considerandos 48 e 50, existe uma forte probabilidade de que os produtores-exportadores chineses aumentem consideravelmente as suas importações do produto em causa para o mercado da União se as medidas vierem a caducar.

                  (103)

                  Neste cenário, é provável que a indústria da União venha a perder um considerável volume de vendas e uma parte de mercado importante o que dará azo a uma redução da taxa de utilização da capacidade e dos níveis de lucro, e acabará por gerar perdas. Em consequência, o mercado da União viria provavelmente a ser dominado pelas importações provenientes da RPC.

                  (104)

                  Com base no que precede, a Comissão concluiu que existe uma forte probabilidade de reincidência do prejuízo, caso as medidas sejam revogadas.

            E.   INTERESSE DA UNIÃO

                  (105)

                  Em conformidade com o artigo 21.o do regulamento de base, a Comissão examinou se a manutenção das medidas anti-dumping em vigor contra a RPC seria contrária ao interesse da União no seu conjunto. A análise do interesse da União baseou-se na apreciação dos vários interesses envolvidos, inclusive o da indústria da União, o dos importadores e o dos utilizadores.

                  (106)

                  Foi dada a todas as partes interessadas a oportunidade de apresentarem os seus pontos de vista, nos termos do artigo 21.o, n.o 2, do regulamento de base.

                  (107)

                  Assim, a Comissão procurou determinar se, apesar das conclusões sobre a probabilidade de continuação do dumping e a reincidência de ameaça de prejuízo, existiam razões imperiosas que pudessem levar à conclusão de que não é do interesse da União manter as medidas em vigor.

            1.   Interesse da indústria da União

                  (108)

                  O inquérito apurou que a indústria da União não sofreu um prejuízo importante durante o período de inquérito do reexame.

                  (109)

                  A indústria da União demonstrou que era estruturalmente viável. Envidou esforços consideráveis para racionalizar o seu processo de produção e reforçar a sua competitividade, tendo conseguido aumentar a produtividade (11 %), diminuir a capacidade de produção (2 %) e reduzir os custos de produção (16 %).

                  (110)

                  Se as medidas viessem a caducar, o afluxo provável de volumes substanciais de importações objeto de dumping provenientes da RPC agravaria a situação da indústria da União. Levaria provavelmente a novas perdas de parte de mercado e à diminuição dos preços de venda devido à pressão exercida pelo preço das importações chinesas, ao mesmo tempo que a diminuição da utilização da capacidade faria aumentar os seus custos médios. Tal conduziria muito provavelmente a uma grave deterioração da situação financeira da indústria da União.

                  (111)

                  A Comissão concluiu, por conseguinte, que a manutenção das medidas anti-dumping em vigor seria do interesse da indústria da União.

            2.   Interesse dos importadores/comerciantes

                  (112)

                  Como referido no considerando 12, nenhum importador colaborou ou se deu a conhecer no presente inquérito. Não obstante, os elementos de prova recolhidos junto de um importador no inquérito inicial indicam que o impacto global sobre a atividade total da empresa seria limitado. Por conseguinte, não há indicação de que a manutenção das medidas teria um impacto negativo sobre os importadores que não compensasse o impacto positivo das medidas.

            3.   Interesse dos utilizadores

                  (113)

                  Dos nove utilizadores que se deram a conhecer após o início do inquérito, cinco responderam ao questionário. O último inquérito antievasão, concluído em 2015 e mencionado no considerando 3, permitiu apurar que uma das cinco empresas participou em práticas de evasão. Da sua resposta ao questionário depreendeu-se claramente que esta empresa não utilizava o produto em causa, mas que, pelo contrário, importava da RPC fio de molibdénio ligeiramente modificado não abrangido pela definição do produto constante do aviso de início do presente reexame, e só após o início do presente inquérito se verificou que participava em práticas de evasão das medidas anti-dumping em vigor. Por conseguinte, a sua resposta não foi tida em conta para efeitos do presente inquérito de reexame da caducidade.

                  (114)

                  Nenhum dos quatro outros utilizadores colaborantes importou o produto em causa da RPC, tendo, pelo contrário, adquirido o produto similar da indústria da União. Duas destas empresas são empresas de revestimento. A terceira empresa é um construtor de automóveis que fabrica caixas de velocidades para os seus próprios veículos. A quarta empresa é um fabricante de componentes para a indústria automóvel. Contudo, os dados apresentados por esta última empresa tinham incorreções e, como tal, não puderam ser utilizados. O inquérito mostrou que todos os utilizadores foram rentáveis durante o período de inquérito do reexame. Nenhum dos quatro utilizadores apresentou qualquer argumento contra a manutenção das medidas em vigor.

                  (115)

                  Assim, em consonância com as conclusões estabelecidas no inquérito inicial, prevê-se que a manutenção das medidas não terá um impacto negativo assinalável para os utilizadores, pelo que não existem razões imperiosas que possam levar à conclusão de que não é do interesse da União prorrogar as medidas em vigor.

                  (116)

                  Após a divulgação, uma parte interessada alegou que, uma vez que os preços da matéria-prima de fio de molibdénio diminuíram de forma significativa ao longo do período considerado, essa diminuição deveria ser tida em conta no cálculo do direito anti-dumping em vigor. Mais alegou a mesma parte que a manutenção do direito anti-dumping em vigor numa altura em que os preços da matéria-prima baixaram consideravelmente constituía um fator de distorção para os utilizadores da União cujo modelo comercial assenta no fio de molibdénio chinês.

                  (117)

                  Em primeiro lugar, há que sublinhar que os preços da matéria-prima do fio de molibdénio foram devidamente tidos em conta. A queda acentuada dos preços da matéria-prima foi reconhecida como um dos fatores determinantes para a diminuição dos custos de produção (ver o considerando 86) e para o aumento da rendibilidade (ver o considerando 92) da indústria da União. Em segundo lugar, convém salientar que o presente inquérito tinha por âmbito examinar se o direito anti-dumping em vigor deveria ser revogado ou mantido em conformidade com o artigo 11.o, n.os 2 e 5, e não alterar um direito anti-dumping. Em terceiro lugar, o direito anti-dumping em vigor tem por objetivo assegurar condições equitativas entre os produtores-exportadores chineses e a indústria da União. Embora a evolução dos preços da matéria-prima (tanto o aumento como a redução) se repercuta nos custos e, por conseguinte, na política de preços dos produtores de fio de molibdénio, convém frisar que não tem impacto no nível do direito anti-dumping enquanto tal. Consequentemente, como se explica no considerando 114, a queda dos preços da matéria-prima não tem um efeito de distorção sobre os utilizadores porque estes podem optar por comprar aos produtores-exportadores chineses ou à indústria da União. Por último, como também se indica no mesmo considerando, apurou-se que todos os utilizadores foram rentáveis durante o período de inquérito do reexame. Por conseguinte, a alegação foi rejeitada.

            4.   Conclusão sobre o interesse da União

                  (118)

                  Tendo em conta o que precede, a Comissão concluiu que não existem razões imperiosas de interesse da União contra a prorrogação das medidas anti-dumping atualmente em vigor sobre as importações provenientes da RPC.

            F.   MEDIDAS ANTI-DUMPING

                  (119)

                  Todas as partes interessadas foram informadas dos factos e das considerações essenciais com base nos quais se tencionava manter as medidas anti–dumping em vigor. Foi-lhes igualmente concedido um período para apresentarem observações na sequência da divulgação dos referidos factos e considerações. Todas as observações e comentários foram devidamente tomados em consideração.

                  (120)

                  Decorre destas considerações que, nos termos do artigo 11.o, n.o 2, do regulamento de base, devem ser mantidas as medidas anti-dumping atualmente aplicáveis às importações de determinados fios de molibdénio originários da RPC, instituídas pelo Regulamento (UE) n.o 511/2010.

                  (121)

                  Por conseguinte, também deve ser mantida a extensão das medidas aplicáveis ao produto em causa originário da RPC, em primeiro lugar, às importações de fios de molibdénio expedidos da Malásia (9) e, em segundo lugar, às importações de fio de molibdénio provenientes da RPC, contendo, em peso, 97 %, no mínimo, de molibdénio, cuja maior dimensão do corte transversal é superior a 1,35 mm mas não superior a 4,0 mm (10) e, em terceiro lugar, ao fio de molibdénio contendo, em peso, 97 %, no mínimo, de molibdénio, e cuja maior dimensão do corte transversal é superior a 4,0 mm mas não superior a 11,0 mm.

                  (122)

                  O presente regulamento está em conformidade com o parecer do Comité instituído pelo artigo 15.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 1225/2009,

            ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
      Artigo 1.o

      1.   É instituído um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de fio de molibdénio contendo, em peso, 99,95 %, no mínimo, de molibdénio, cuja maior dimensão do corte transversal é superior a 1,35 mm mas não superior a 4,0 mm, originário da República Popular da China, atualmente classificado no código NC ex 8102 96 00 (códigos TARIC 8102960011 e 8102960019).
      2.   A taxa do direito anti-dumping definitivo aplicável ao preço líquido, franco-fronteira da União, do produto não desalfandegado, para o produto descrito no n.o 1 é de 64,3 %.
      3.   Salvo especificação em contrário, são aplicáveis as disposições em vigor em matéria de direitos aduaneiros.
      Artigo 2.o

      O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

         O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
         Feito em Bruxelas, em 28 de junho de 2016.

               Pela Comissão

               O Presidente

            Jean-Claude JUNCKER

         (1)  JO L 343 de 22.12.2009, p. 51.

         (2)  Regulamento de Execução (UE) n.o 511/2010 do Conselho, de 14 de junho de 2010, que institui um direito anti-dumping definitivo e que cobra definitivamente o direito provisório instituído sobre as importações de determinados fios de molibdénio originários da República Popular da China (JO L 150 de 16.6.2010, p. 17).

         (3)  Regulamento de Execução (UE) n.o 14/2012 do Conselho, de 9 de janeiro de 2012, que torna o direito anti-dumping definitivo instituído pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 511/2010 sobre as importações de determinados fios de molibdénio originários da República Popular da China extensivo às importações de determinados fios de molibdénio expedidos da Malásia, independentemente de serem ou não declarados originários da Malásia, e que encerra o inquérito no que diz respeito às importações expedidas da Suíça (JO L 8 de 12.1.2012, p. 22).

         (4)  Regulamento de Execução (UE) n.o 871/2013 do Conselho, de 2 de setembro de 2013, que torna extensivo o direito anti-dumping definitivo instituído pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 511/2010 sobre as importações de fio de molibdénio contendo, em peso, 99,95 %, no mínimo, de molibdénio, cuja maior dimensão do corte transversal seja superior a 1,35 mm mas não superior a 4,0 mm, originário da República Popular da China, às importações de fio de molibdénio contendo, em peso, 97 %, no mínimo, de molibdénio, cuja maior dimensão do corte transversal seja superior a 1,35 mm mas não superior a 4,0 mm, originário da República Popular da China (JO L 243 de 12.9.2013, p. 2).

         (5)  Regulamento de Execução (UE) 2015/1952 da Comissão, de 29 de outubro de 2015, que torna extensivo o direito anti-dumping definitivo instituído pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 511/2010 do Conselho sobre as importações de fio de molibdénio contendo, em peso, 99,95 %, no mínimo, de molibdénio, cuja maior dimensão do corte transversal seja superior a 1,35 mm mas não superior a 4,0 mm, originário da República Popular da China, às importações de fio de molibdénio contendo, em peso, 97 %, no mínimo, de molibdénio, cuja maior dimensão do corte transversal seja superior a 4,0 mm mas não superior a 11,0 mm, originário da República Popular da China (JO L 284 de 30.10.2015, p. 100).

         (6)  Aviso da caducidade iminente de certas medidas anti-dumping (JO C 371 de 18.10.2014, p. 19).

         (7)  Aviso de início de um reexame da caducidade das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de determinados fios de molibdénio originários da República Popular da China (JO C 194 de 12.6.2015, p. 4).

         (8)  Dado que apenas um produtor-exportador colaborou no último inquérito antievasão, todos os valores relacionados com dados sensíveis tiveram de ser indexados ou apresentados sob a forma de intervalo por questões de confidencialidade.

         (*)  Os preços médios não incluem os direitos anti-dumping em vigor

         (9)  Ver nota de rodapé 3.

         (10)  Ver nota de rodapé 4.


title: Regulamento de Execução (UE) n. ° 1135/2013 da Comissão, de 7 de novembro de 2013 , que aprova uma alteração menor do caderno de especificações relativo a uma denominação inscrita no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Prosciutto Toscano (DOP)]

text:
               13.11.2013

               PT

               Jornal Oficial da União Europeia

               L 302/29

         REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 1135/2013 DA COMISSÃO
   de 7 de novembro de 2013
   que aprova uma alteração menor do caderno de especificações relativo a uma denominação inscrita no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Prosciutto Toscano (DOP)]
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de novembro de 2012, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (1), nomeadamente o artigo 53.o, n.o 2, segundo parágrafo,
   Considerando o seguinte:

               (1)

               Em conformidade com o artigo 53.o, n.o 1, primeiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, a Comissão examinou o pedido, apresentado pela Itália, de aprovação de uma alteração do Caderno de Especificações da Denominação de Origem Protegida «Prosciutto Toscano», registada pelo Regulamento (CE) n.o 1263/96 da Comissão (2), com a redação que lhe foi dada pelo Regulamento (UE) n.o 777/2010 (3).

               (2)

               Pretende-se com o pedido alterar o Caderno de Especificações, precisando a nova proibição de utilização de aditivos ou conservantes no fabrico do «Prosciutto Toscano».

               (3)

               A Comissão examinou a alteração em causa e concluiu que é justificada. Atendendo a que se trata de uma alteração menor, na aceção do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, a Comissão pode aprová-la sem recorrer ao procedimento previsto nos artigos 50.o a 52.o do referido regulamento,

         ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o

   O Caderno de Especificações da Denominação de Origem Protegida «Prosciutto Toscano» é alterado em conformidade com o anexo I do presente regulamento.
   Artigo 2.o

   O Documento Único consolidado com os principais elementos do Caderno de Especificações figura no anexo II do presente regulamento.
   Artigo 3.o

   O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 7 de novembro de 2013.

            Pela Comissão Em nome do Presidente,
         Dacian CIOLOȘ

            Membro da Comissão

      (1)  JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.

      (2)  JO L 163 de 2.7.1996, p. 19.

      (3)  JO L 233 de 3.9.2010, p. 11.

      ANEXO I
      É aprovada a alteração seguinte ao Caderno de Especificações da Denominação de Origem Protegida «Prosciutto Toscano»:
      Deixa de ser autorizada a utilização de aditivos ou conservantes no fabrico do «Prosciutto Toscano». A transformação do «Prosciutto Toscano» efetuada segundo o método típico garante a ausência deste tipo de substâncias. Especificamente, a proibição de utilização de nitritos e nitratos reforça a relação com o método histórico de obtenção do «Prosciutto Toscano» e exclui a presença de aditivos e conservantes (E251 - E252) no produto final.

      ANEXO II

         Documento único consolidado

      Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho, de 20 de março de 2006, relativo à proteção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (1)

         «PROSCIUTTO TOSCANO»

      N.o CE: IT-PDO-0317-01009-2.7.2012

         IGP ( ) DOP (X)

      1.   Nome

      «Prosciutto Toscano»
      2.   Estado-Membro ou país terceiro

      Itália
      3.   Descrição do produto agrícola ou género alimentício

      3.1.   Tipo de produto

                  Classe 1.2.

                  Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

            3.2.   Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1

      O «Prosciutto Toscano» apresentado no mercado possui as seguintes características físicas, organolépticas e físico-químicas: forma arredondada em arco na parte inferior, devido à presença de massa muscular que ultrapassa, em 8 cm, no máximo, a cabeça do fémur; peso: cerca de 8-9 kg (nunca inferior a 7,5 kg); a cor da secção varia entre vermelho vivo e vermelho claro com pouca gordura intramuscular; gordura subcutânea de cor branca com ligeiras nervuras rosadas, compacta, desprovida de linhas de separação entre as camadas e bem aderente à superfície do músculo. O «Prosciutto Toscano» pode ser comercializado até 30 meses, no máximo, após o início da transformação da perna fresca. Pode igualmente ser comercializado desossado, em pedaços, ou seja, cortado em porções de forma e peso variáveis, ou em fatias.
      Sabor delicado, de paladar típico e cheiro perfumado característico devido ao método tradicional de transformação e cura.
      Características químicas:

                  Sal (expresso em NaCl)

                  %

                  8,3 (máximo)

                  Humidade do músculo

                  %

                  61,0 (máximo)

                  Índice de proteólise

                  %

                  30,0 (máximo)

            3.3.   Matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

      A perna fresca utilizada no fabrico do «Prosciutto Toscano» provém de suínos nascidos, criados e abatidos na área identificada no ponto 4. Os suínos devem ter 160 kg de peso mínimo (tolerância de 10 %), e idade mínima de nove meses. O «Prosciutto Toscano» obtém-se a partir de perna fresca de suínos de engorda de raça pura ou derivada das raças tradicionais de base Large White e Landrace. O peso da perna fresca aparada não pode ser inferior a 11,8 kg.
      3.4.   Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal)

      Os alimentos provêm essencialmente da área identificada no ponto 4 como correspondente à da criação dos suínos, visto serem objeto de gestão baseada num sistema integrado de cadeia específica.
      3.5.   Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

      As fases específicas de produção do «Prosciutto Toscano» – salga, secagem, revestimento com gordura e cura – devem ocorrer na área tradicional de produção, que compreende todo o território da região toscana.
      3.6.   Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc.

      Todos os produtos desossados, cortados em pedaços ou fatiados e anteriormente marcados devem ser comercializados depois de acondicionados em invólucros ou embalagens alimentares adaptadas e devidamente seladas. O corte em fatias e o acondicionamento do «Prosciutto Toscano» devem ser efetuados depois de decorrida a operação de cura, na área de produção mencionada no ponto 4, de modo a garantir o respeito dos períodos de cura previstos para o produto fatiado e a manutenção das características relativas à humidade e ao aspeto da parte muscular e da parte de gordura da fatia, descritos no ponto 3.2. A possibilidade de conservar o presunto que se destina a ser apresentado em fatias ou pedaços desossados durante períodos indeterminados em ambientes diferentes dos previstos poderia implicar o desenvolvimento de características divergentes relativamente às reconhecidas do «Prosciutto Toscano», tais como a formação de bolores inabituais, a degradação anormal das proteínas e, consequentemente, a variação do índice de proteólise ou a decomposição da gordura, que pode gerar sabor e cheiro diferentes dos tradicionalmente apreciados pelo consumidor. Além disso, a exposição dos pedaços de carne e das fatias ao ar antes do acondicionamento pode provocar uma grande oxidação das superfícies comestíveis, acompanhada de escurecimento da carne, secura da superfície da massa muscular exposta ou flacidez, em casos de humidade extrema.
      3.7.   Regras específicas relativas à rotulagem

      A denominação de origem protegida «Prosciutto Toscano» figura obrigatoriamente no rótulo em caracteres claros e indeléveis, perfeitamente isolada de qualquer outra inscrição, imediatamente acompanhada da menção «Denominazione di Origine Protetta» e/ou a sigla «DOP». É proibida a inclusão de menções não expressamente previstas. No entanto, são permitidas as referências a nomes, empresas ou marcas particulares, exceto nos casos em que possuam carácter laudatório ou que possa induzir em erro o consumidor. Pode igualmente incluir-se o nome da exploração pecuária fornecedora do produto, desde que a matéria-prima dela provenha integralmente.
      4.   Delimitação concisa da área geográfica

      As explorações de suínos destinados à produção do «Prosciutto Toscano» têm de estar localizadas no território das seguintes regiões: Lombardia, Emilia Romagna, Marche, Umbria, Lazio e Toscana. O «Prosciutto Toscano» é transformado, fatiado e acondicionado na área tradicional de produção, que compreende todo o território da região toscana.
      5.   Relação com a área geográfica

      5.1.   Especificidade da área geográfica

      Os fatores ambientais estão estreitamente relacionados com as características da área de produção, em que predominam os vales abertos e ricos em água e em colinas arborizadas, que influenciam determinantemente o clima e as características do produto acabado. A produção localizada do «Prosciutto Toscano» justifica-se pelas condições da microzona delimitada. A região toscana, pela sua forma e características geográficas, é propícia à produção de presunto de qualidade. Mesmo o clima, muito diferente do das regiões limítrofes, revela-se particularmente adaptado à cura ideal do produto. Estabelece-se assim um elo positivo entre o ambiente e os produtos típicos da região, que permite a sua maturação lenta e sã (o vinho, azeite, queijo e, claro está, o presunto). Foi neste ambiente que a atividade humana permitiu aperfeiçoar técnicas específicas de transformação (de desmancha e salga) mais bem adaptadas às características ambientais e preservadas até à atualidade, influenciando de forma determinante as características do «Prosciutto Toscano» referidas no ponto 3.2.
      5.2.   Especificidade do produto

      O «Prosciutto Toscano» distingue-se pelo seu aroma perfumado característico e sabor delicado típico.
      «Prosciutto Toscano» designa presunto cuja fase de cura, desde a salga à comercialização, não pode ser inferior a 10 meses (presunto com peso final compreendido entre 7,5 e 8,5 kg) e 12 meses (presunto com mais de 8,5 kg). O «Prosciutto Toscano» destinado a fatiagem é submetido a dois meses de cura suplementares relativamente ao acima indicado (ou seja, 12 meses, no mínimo, para o presunto de peso compreendido entre 7,5 e 8,5 kg, e 14 meses, no mínimo, para mais de 8,5 kg).
      5.3.   Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou característica do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP)

      O clima da área de produção permite obter produtos agroalimentares de grande valor, propiciando e caracterizando os processos de maturação e cura do «Prosciutto Toscano». A História demonstrou a relação profunda e estreita existente entre a produção agrícola e a transformação do produto e as zonas de referência, consolidada e confirmada pela evolução dos fatores sociais, económicos e produtivos e a experiência humana, consolidada ao longo dos séculos. No que respeita à área identificada de proveniência da matéria-prima, os fatores ligados à geografia, ao ambiente e à experiência adquirida em matéria de produção no setor da pecuária são constantes e característicos. A evolução da zootecnia na área de fornecimento de matéria-prima está associada à presença importante de culturas cerealíferas e sistemas de transformação que determinaram a orientação especial da produção para a criação de suínos.
      No que respeita à maior limitação da área de transformação, a combinação dos fatores ambientais, climáticos, naturais e humanos forma um conjunto único que permitiu codificar o método tradicional de transformação pela determinação de técnicas específicas de obtenção das características da DOP «Prosciutto Toscano». O seu aroma e sabor característicos devem-se às técnicas especiais de transformação, regulamentadas desde o século XV e que preveem, designadamente: a desmancha especial em arco, que se distingue por um corte em V que parte do início do pé e que permite a secagem da carne de forma mais eficaz e mais alongada durante a salga; a salga efetuada à superfície, com sal, pimenta e ervas aromáticas; a cobertura com gordura, sempre incluindo pimenta e ervas aromáticas, e, por último, a cura, que beneficia das condições ambientais da área de produção. A maturação longa, que expõe o presunto à humidade natural, aliada à utilização, de acordo com o costume local, de pimenta e ervas aromáticas nas fases de salga e revestimento com gordura, determina o aroma perfumado e o sabor delicado típicos do «Prosciutto Toscano».

         Referência à publicação do caderno de especificações

      [Artigo 5.o, n.o 7, do Regulamento (CE) n.o 510/2006]
      O texto integral do Caderno de Especificações alterado pode ser consultado no seguinte sítio web:
      http://www.politicheagricole.it/flex/cm/pages/ServeBLOB.php/L/IT/IDPagina/3335
      acedendo diretamente à página inicial do sítio web do Ministero delle politiche agricole alimentari e forestali (http://www.politicheagricole.it), clicando em «Qualità e sicurezza» (no canto superior direito do ecrã) e, por último, em «Disciplinari di Produzione all’esame dell’UE».

         (1)  JO L 93 de 31.3.2006, p. 12. Substituído pelo Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de novembro de 2012, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (JO L 343 de 14.12.2012, p. 1).


title: Regulamento de Execução (UE) 2017/1833 da Comissão, de 25 de setembro de 2017, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Capón de Vilalba (IGP)]

text:
               10.10.2017

               PT

               Jornal Oficial da União Europeia

               L 260/1

         REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2017/1833 DA COMISSÃO
   de 25 de setembro de 2017
   relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Capón de Vilalba (IGP)]
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de novembro de 2012, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (1), nomeadamente o artigo 52.o, n.o 2,
   Considerando o seguinte:

               (1)

               Em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, o pedido de registo da denominação «Capón de Vilalba», apresentado pela Espanha, foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia
                   (2).

               (2)

               Uma vez que a Comissão não recebeu nenhuma declaração de oposição a título do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, a denominação «Capón de Vilalba» deve ser registada,

         ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o

   É registada a denominação «Capón de Vilalba» (IGP).
   A denominação referida no primeiro parágrafo identifica um produto da classe 1.1. «Carnes (e miudezas) frescas», do anexo XI do Regulamento de Execução (UE) n.o 668/2014 da Comissão (3).
   Artigo 2.o

   O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 25 de setembro de 2017.

            Pela Comissão

            Em nome do Presidente,

         Phil HOGAN

            Membro da Comissão

      (1)  JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.

      (2)  JO C 188 de 14.6.2017, p. 26.

      (3)  Regulamento de Execução (UE) n.o 668/2014 da Comissão, de 13 de junho de 2014, que estabelece regras de aplicação do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (JO L 179 de 19.6.2014, p. 36).