title: Regulamento de Execução (UE) n. ° 508/2012 da Comissão, de 20 de junho de 2012 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 1235/2008 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n. ° 834/2007 do Conselho no que respeita ao regime de importação de produtos biológicos de países terceiros  Texto relevante para efeitos do EEE

text:
               21.6.2012

               PT

               Jornal Oficial da União Europeia

               L 162/1

         REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 508/2012 DA COMISSÃO
   de 20 de junho de 2012
   que altera o Regulamento (CE) n.o 1235/2008 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 834/2007 do Conselho no que respeita ao regime de importação de produtos biológicos de países terceiros
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 834/2007 do Conselho, de 28 de junho de 2007, relativo à produção biológica e à rotulagem dos produtos biológicos e que revoga o Regulamento (CEE) n.o 2092/91 (1), nomeadamente o artigo 33.o, n.o 2, o artigo 33.o, n.o 3, o artigo 38.o, alínea d), e o artigo 40.o,
   Considerando o seguinte:

               (1)

               À luz da experiência adquirida com a aplicação do Regulamento (CE) n.o 1235/2008 da Comissão (2), a publicação dos nomes e dos endereços Internet da autoridade ou das autoridades de controlo ou do organismo ou dos organismos de controlo reconhecidos pela autoridade competente para realizar os controlos nos países terceiros é suficiente para efeitos desse regulamento. No entanto, é conveniente continuar a exigir a publicação do número de código da autoridade ou das autoridades de controlo ou do organismo ou dos organismos de controlo responsáveis, no país terceiro, pela emissão de certificados com vista à importação para a União Europeia.

               (2)

               À luz da experiência adquirida com a aplicação do sistema de equivalência, um país terceiro que seja reconhecido para efeitos de equivalência deve ser incluído na lista referida no artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 1235/2008 durante um período experimental de três anos, numa primeira fase. Em seguida, se o país continuar a preencher os requisitos do Regulamento (CE) n.o 834/2007 e do Regulamento (CE) n.o 1235/2008 e fornecer à Comissão as garantias necessárias, a inclusão nessa lista deve ser prolongada.

               (3)

               Para não perturbar o comércio internacional e para facilitar a transição das disposições do Regulamento (CEE) n.o 2092/91 do Conselho, de 24 de junho de 1991, relativo ao modo de produção biológico de produtos agrícolas e à sua indicação nos produtos agrícolas e nos géneros alimentícios (3), para as disposições do Regulamento (CE) n.o 834/2007, o artigo 19.o do Regulamento (CE) n.o 1235/2008 prevê que os Estados-Membros possam continuar a conceder aos importadores, caso a caso, autorizações de colocação de produtos no mercado da União até que as medidas necessárias para o funcionamento do novo regime de importação tenham sido instituídas. Esta possibilidade deve ser gradualmente suprimida, à medida que for sendo estabelecida a lista dos organismos de controlo referida no anexo III do Regulamento (CE) n.o 1235/2008.

               (4)

               Quando a equivalência na União Europeia for reconhecida a um país terceiro, deixa de ser necessária a emissão dessas autorizações pelos Estados-Membros.

               (5)

               No entanto, a experiência adquirida com o sistema de equivalência revelou que, nalguns casos, é adequado, por razões técnicas, limitar o âmbito do reconhecimento de um país terceiro a determinadas categorias de produto ou a produtos originários desse país terceiro.

               (6)

               Por conseguinte, deve esclarecer-se que os Estados-Membros têm a possibilidade de conceder essas autorizações até 30 de junho de 2014 relativamente aos produtos importados de um país terceiro incluído no anexo III do Regulamento (CE) n.o 1235/2008, se os produtos importados em questão não estiverem abrangidos pelas categorias e/ou origem indicadas para esse país.

               (7)

               Alguns Estados-Membros poderão ter concedido, antes de 1 de julho de 2012, as autorizações a que se refere o artigo 19.o, n.o 1, primeiro parágrafo, do Regulamento (CE) n.o 1235/2008 por período ilimitado. Estas autorizações de importação devem caducar o mais tardar em 1 de julho de 2014.

               (8)

               A experiência revelou que podem surgir dificuldades na identificação dos produtos abrangidos pelas categorias de produtos incluídos no anexo III do Regulamento (CE) n.o 1235/2008. À luz da experiência e das informações recebidas, é necessário esclarecer que determinados produtos não estão incluídos nessas categorias de produtos.

               (9)

               No que respeita ao vinho biológico exportado dos Estados Unidos para a União Europeia, as autoridades dos Estados Unidos acordaram em aplicar, a partir de 1 de agosto de 2012 e até ao momento em que um grupo de trabalho conjunto tiver concluído o exame da equivalência das regras aplicáveis à produção de vinho biológico, as regras relativas ao vinho biológico estabelecidas em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 889/2008 da Comissão, de 5 de setembro de 2008, que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 834/2007 do Conselho relativo à produção biológica e à rotulagem dos produtos biológicos, no que respeita à produção biológica, à rotulagem e ao controlo (4), com a redação que lhe foi dada pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 203/2012 (5), bem como em garantir o seu cumprimento. É, portanto, necessário clarificar que, a partir de 1 de agosto de 2012, o vinho será incluído no anexo III do Regulamento (CE) n.o 1235/2008, nas categorias de produtos relativos aos Estados Unidos.

               (10)

               A apresentação de categorias de produtos dos países terceiros incluídos no anexo III do Regulamento (CE) n.o 1235/2008 deve ser harmonizada com as categorias definidas no anexo IV.

               (11)

               O prazo da inclusão da Tunísia na lista estabelecida no anexo III do Regulamento (CE) n.o 1235/2008 expira em 30 de junho de 2012. Uma vez que a Tunísia não comunicou informações suficientes relacionadas com o seu sistema de controlo após pedido da Comissão em conformidade com o artigo 9.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1235/2008, a inclusão deve ser prolongada por apenas um ano.

               (12)

               As autoridades da Costa Rica, da Índia, do Japão e da Tunísia solicitaram à Comissão a inclusão de novos organismos de controlo e certificação e forneceram à Comissão as garantias necessárias de que preenchem as condições prévias estabelecidas no artigo 8.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1235/2008. As autoridades da Costa Rica informaram a Comissão de que o organismo de controlo Mayacert deixou de ser reconhecido, pelo que solicitam a sua remoção da lista. A autoridade competente dos Estados Unidos informou a Comissão de que o organismo de controlo «Louisiana Department of Agriculture» deixou de ser acreditado, devendo, por conseguinte, ser retirado da lista.

               (13)

               O anexo IV do Regulamento (CE) n.o 1235/2008, com a redação que lhe foi dada pelo Regulamento (UE) n.o 1267/2011 (6), estabelece a lista dos organismos de controlo e das autoridades de controlo competentes para realizar os controlos e emitir certificados nos países terceiros para efeitos de equivalência. A Comissão continuou a avaliar os pedidos de inclusão recebidos até 31 de outubro de 2009 à luz das informações adicionais recebidas e avaliou os pedidos recebidos até 31 de outubro de 2010. Só devem ser incluídos na lista os organismos e autoridades de controlo relativamente aos quais se tenha concluído, após o exame subsequente de todas as informações recebidas, que cumprem os requisitos pertinentes. Em certos casos, os nomes dos organismos de controlo incluídos no anexo IV do Regulamento (CE) n.o 1235/2008 estavam indicados por abreviaturas. Por motivos de clareza, o anexo em causa deve ser substituído.

               (14)

               O Regulamento (CE) n.o 1235/2008 deve, portanto, ser alterado em conformidade.

               (15)

               As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité de Regulamentação da Produção Biológica,

         ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o

   O Regulamento (CE) n.o 1235/2008 é alterado do seguinte modo:

               1)

               No artigo 7.o, n.o 2, as alíneas e) e f) passam a ter a seguinte redação:

                           «e)

                           Os nomes e endereços Internet da autoridade ou das autoridades de controlo ou do organismo ou dos organismos de controlo reconhecidos pelas autoridades competentes referidas na alínea d) para efeitos da realização dos controlos;

                           f)

                           Os nomes, endereços Internet e número de código da autoridade ou das autoridades de controlo ou do organismo ou dos organismos de controlo responsáveis, no país terceiro, pela emissão de certificados com vista à importação para a União Europeia;».

               2)

               No artigo 8.o, o n.o 4 passa a ter a seguinte redação:
               «4.   A Comissão avalia o caráter satisfatório do processo técnico referido no n.o 2 e das informações referidas no n.o 3, e pode decidir em seguida reconhecer o país terceiro e incluí-lo na lista durante um período de três anos. Se a Comissão considerar que as condições estabelecidas no Regulamento (CE) n.o 834/2007 e no presente regulamento continuam a ser preenchidas, pode decidir prorrogar a inclusão do país terceiro em causa após esse período de três anos.
               A decisão referida no primeiro parágrafo é tomada de acordo com o procedimento previsto no artigo 37.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 834/2007.».

               3)

               O artigo 19.o é alterado do seguinte modo:

                           a)

                           O n.o 1 é alterado do seguinte modo:

                                       i)

                                       no primeiro parágrafo, é aditada a frase seguinte:
                                       «A autoridade competente de um Estado-Membro pode igualmente conceder estas autorizações, nas mesmas condições, aos produtos importados de um país terceiro incluído na lista referida no artigo 33.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 834/2007 se os produtos importados em questão não estiverem abrangidos pelas categorias e/ou origem indicadas para esse país.»,

                                       ii)

                                       no terceiro parágrafo, é aditada a frase seguinte:
                                       «As autorizações concedidas antes de 1 de julho de 2012 caducam o mais tardar em 1 de julho de 2014.»;

                           b)

                           O n.o 6 é suprimido.

               4)

               O anexo III é substituído pelo texto constante do anexo I do presente regulamento.

               5)

               O anexo IV é substituído pelo texto constante do anexo II do presente regulamento.

         Artigo 2.o

   O presente regulamento entra em vigor no sétimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   No entanto, no artigo 1.o, o n.o 3, alínea a), subalínea ii), e o n.o 5 são aplicáveis a partir de 1 de julho de 2012.

      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 20 de junho de 2012.

            Pela Comissão

            O Presidente

         José Manuel BARROSO

      (1)  JO L 189 de 20.7.2007, p. 1.

      (2)  JO L 334 de 12.12.2008, p. 25.

      (3)  JO L 198 de 22.7.1991, p. 1. O Regulamento (CEE) n.o 2092/91 foi revogado e substituído pelo Regulamento (CE) n.o 834/200 com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2009.

      (4)  JO L 250 de 18.9.2008, p. 1.

      (5)  JO L 71 de 9.3.2012, p. 42.

      (6)  JO L 324 de 7.12.2011, p. 9.

      ANEXO I

            «ANEXO III

               LISTA DE PAÍSES TERCEIROS E INFORMAÇÕES PERTINENTES REFERIDOS NO ARTIGO 7.o

            ARGENTINA
            1.   Categorias de produtos:

                        Categoria de produtos

                        Designação da categoria, tal como consta do anexo IV

                        Limitações

                        Produtos vegetais não transformados (1)

                        A

                        Animais vivos ou produtos animais não transformados

                        B

                        Com exceção de animais e produtos animais que ostentem ou sejam destinados a ostentar indicações referentes à conversão

                        Produtos agrícolas transformados destinados a serem utilizados como géneros alimentícios (2)

                        D

                        Com exceção de animais e produtos animais que ostentem ou sejam destinados a ostentar indicações referentes à conversão

                        Material de propagação vegetativa e sementes destinados à produção

                        F

                  2.   Origem: Produtos das categorias A, B e F e ingredientes de produção biológica de produtos da categoria D que tenham sido produzidos na Argentina.
            3.   Normas de produção: Ley 25 127 sobre “Producción ecológica, biológica y orgánica”.
            4.   Autoridade competente: Servicio Nacional de Sanidad y Calidad Agroalimentaria SENASA, www.senasa.gov.ar.
            5.   Organismos de controlo:

                        Número de código

                        Nome

                        Endereço Internet

                        AR-BIO-001

                        Food Safety SA

                        www.foodsafety.com.ar

                        AR-BIO-002

                        Instituto Argentino para la Certificación y Promoción de Productos Agropecuarios Orgánicos SA (Argencert)

                        www.argencert.com

                        AR-BIO-003

                        Letis SA

                        www.letis.com.ar

                        AR-BIO-004

                        Organización Internacional Agropecuaria (OIA)

                        www.oia.com.ar

                  6.   Organismos emissores de certificados: os indicados no ponto 5.
            7.   Prazo da inclusão: não especificado.
            AUSTRÁLIA
            1.   Categorias de produtos:

                        Categoria de produtos

                        Designação da categoria, tal como consta do anexo IV

                        Limitações

                        Produtos vegetais não transformados (3)

                        A

                        Produtos agrícolas transformados destinados a serem utilizados como géneros alimentícios (4)

                        D

                        Compostos essencialmente por um ou mais ingredientes de origem vegetal

                        Material de propagação vegetativa e sementes destinados à produção

                        F

                  2.   Origem: Produtos das categorias A e F e ingredientes de produção biológica de produtos da categoria D que tenham sido produzidos na Austrália.
            3.   Normas de produção: Normas nacionais relativas aos produtos biológicos e biodinâmicos.
            4.   Autoridade competente: Australian Quarantine and Inspection Service, www.aqis.gov.au.
            5.   Organismos de controlo:

                        Número de código

                        Nome

                        Endereço Internet

                        AU-BIO-001

                        Australian Certified Organic Pty. Ltd

                        www.australianorganic.com.au

                        AU-BIO-002

                        Australian Quarantine and Inspection Service (AQIS)

                        www.aqis.gov.au

                        AU-BIO-003

                        Bio-dynamic Research Institute (BDRI)

                        www.demeter.org.au

                        AU-BIO-004

                        NASAA Certified Organic (NCO)

                        www.nasaa.com.au

                        AU-BIO-005

                        Organic Food Chain Pty Ltd (OFC)

                        www.organicfoodchain.com.au

                        AU-BIO-006

                        AUS-QUAL Pty Ltd

                        www.ausqual.com.au

                  6.   Organismos emissores de certificados: os indicados no ponto 5.
            7.   Prazo da inclusão: não especificado.
            CANADÁ
            1   Categorias de produtos:

                        Categoria de produtos

                        Designação da categoria, tal como consta do anexo IV

                        Limitações

                        Produtos vegetais não transformados

                        A

                        Animais vivos ou produtos animais não transformados

                        B

                        Produtos agrícolas transformados destinados a serem utilizados como géneros alimentícios (5)

                        D

                        Produtos agrícolas transformados destinados a serem utilizados como alimentos para animais

                        E

                        Material de propagação vegetativa e sementes destinados à produção

                        F

                  2.   Origem: Produtos das categorias A, B e F e ingredientes de produção biológica de produtos das categorias D e E que tenham sido produzidos no Canadá.
            3.   Normas de produção: Organic Products Regulation.
            4.   Autoridade competente: Canadian Food Inspection Agency (CFIA), www.inspection.gc.ca.
            5.   Organismos de controlo:

                        Número de código

                        Nome

                        Endereço Internet

                        CA-ORG-001

                        Atlantic Certified Organic Cooperative Limited (ACO)

                        www.atlanticcertifiedorganic.ca

                        CA-ORG-002

                        British Columbia Association for Regenerative Agriculture (BCARA)

                        www.centifiedorganic.bc.ca

                        CA-ORG-003

                        CCOF Certification Services

                        www.ccof.org

                        CA-ORG-004

                        Centre for Systems Integration (CSI)

                        www.csi-ics.com

                        CA-ORG-005

                        Consorzio per il Controllo dei Prodotti Biologici Società a responsabilità limitata (CCPB SRL)

                        www.ccpb.it

                        CA-ORG-006

                        Ecocert Canada

                        www.ecocertcanada.com

                        CA-ORG-007

                        Fraser Valley Organic Producers Association (FVOPA)

                        www.fvopa.ca

                        CA-ORG-008

                        Global Organic Alliance

                        www.goa-online.org

                        CA-ORG-009

                        International Certification Services Incorporated (ICS)

                        www.ics-intl.com

                        CA-ORG-010

                        LETIS SA

                        www.letis.com.ar

                        CA-ORG-011

                        Oregon Tilth Incorporated (OTCO)

                        http://tilth.org

                        CA-ORG-012

                        Organic Certifiers

                        www.organiccertifiers.com

                        CA-ORG-013

                        Organic Crop Improvement Association (OCIA)

                        www.ocia.org

                        CA-ORG-014

                        Organic Producers Association of Manitoba Cooperative Incorporated (OPAM)

                        www.opam-mb.com

                        CA-ORG-015

                        Pacific Agricultural Certification Society (PACS)

                        www.pacscertifiedorganic.ca

                        CA-ORG-016

                        Pro-Cert Organic Systems Ltd (Pro-Cert)

                        www.ocpro.ca

                        CA-ORG-017

                        Quality Assurance International Incorporated (QAI)

                        www.qai-inc.com

                        CA-ORG-018

                        Quality Certification Services (QCS)

                        www.qcsinfo.org

                        CA-ORG-019

                        Organisme de Certification Québec Vrai (OCQV)

                        www.quebecvrai.org

                        CA-ORG-020

                        SAI Global Certification Services Limited

                        www.saiglobal.com

                  6.   Organismos emissores de certificados: os indicados no ponto 5.
            7.   Prazo da inclusão: 30 de junho de 2014.
            COSTA RICA
            1.   Categorias de produtos:

                        Categoria de produtos

                        Designação da categoria, tal como consta do anexo IV

                        Limitações

                        Produtos vegetais não transformados (6)

                        A

                        Produtos agrícolas transformados destinados a serem utilizados como géneros alimentícios (7)

                        D

                        Unicamente produtos vegetais transformados

                        Material de propagação vegetativa e sementes destinados à produção

                        F

                  2.   Origem: Produtos das categorias A e F e ingredientes de produção biológica de produtos da categoria D que tenham sido produzidos na Costa Rica.
            3.   Normas de produção: Reglamento sobre la agricultura orgánica.
            4.   Autoridade competente: Servicio Fitosanitario del Estado, Ministerio de Agricultura y Ganadería, www.protecnet.go.cr/SFE/Organica.htm.
            5.   Organismos de controlo:

                        Número de código

                        Nome

                        Endereço Internet

                        CR-BIO-001

                        Servicio Fitosanitario del Estado, Ministerio de Agricultura y Ganadería

                        www.protecnet.go.cr/SFE/Organica.htm

                        CR-BIO-002

                        BCS Oko-Garantie

                        www.bcs-oeko.com

                        CR-BIO-003

                        Eco-LOGICA

                        www.eco-logica.com

                        CR-BIO-004

                        Control Union Certifications

                        www.cuperu.com

                        CR-BIO-006

                        Primus Labs. Esta

                        www.primuslabs.com

                  6.   Organismos emissores de certificados: Ministerio de Agricultura y Ganadería
            7.   Prazo da inclusão: não especificado.
            ÍNDIA
            1.   Categorias de produtos:

                        Categoria de produtos

                        Designação da categoria, tal como consta do anexo IV

                        Limitações

                        Produtos vegetais não transformados (8)

                        A

                        Produtos agrícolas transformados destinados a serem utilizados como géneros alimentícios (9)

                        D

                        Compostos essencialmente por um ou mais ingredientes de origem vegetal

                        Material de propagação vegetativa e sementes destinados à produção

                        F

                  2.   Origem: Produtos das categorias A e F e ingredientes de produção biológica de produtos da categoria D que tenham sido produzidos na Índia.
            3.   Normas de produção: National Programme for Organic Production.
            4.   Autoridade competente: Agricultural and Processed Food Export Development Authority APEDA, www.apeda.com/organic.
            5.   Organismos de controlo:

                        Número de código

                        Nome

                        Endereço Internet

                        IN-ORG-001

                        Aditi Organic Certifications Pvt. Ltd

                        www.aditicert.net

                        IN-ORG-002

                        APOF Organic Certification Agency (AOCA)

                        www.aoca.in

                        IN-ORG-003

                        Bureau Veritas Certification India Pvt. Ltd

                        www.bureauveritas.co.in

                        IN-ORG-004

                        Control Union Certifications

                        www.controlunion.com

                        IN-ORG-005

                        ECOCERT India Private Limited

                        www.ecocert.in

                        IN-ORG-006

                        Food Cert India Pvt. Ltd

                        www.foodcert.in

                        IN-ORG-007

                        IMO Control Private Limited

                        www.imo.ch

                        IN-ORG-008

                        Indian Organic Certification Agency (Indocert)

                        www.indocert.org

                        IN-ORG-009

                        ISCOP (Indian Society for Certification of Organic products)

                        www.iscoporganiccertification.com

                        IN-ORG-010

                        Lacon Quality Certification Pvt. Ltd

                        www.laconindia.com

                        IN-ORG-011

                        Natural Organic Certification Agro Pvt. Ltd. (NOCA Pvt. Ltd)

                        www.nocaindia.com

                        IN-ORG-012

                        OneCert Asia Agri Certification private Limited

                        www.onecertasia.in

                        IN-ORG-013

                        SGS India Pvt. Ltd

                        www.in.sgs.com

                        IN-ORG-014

                        Uttarakhand State Organic Certification Agency

                        www.organicuttarakhand.org/certification.html

                        IN-ORG-015

                        Vedic Organic certification Agency

                        www.vediccertification.com

                        IN-ORG-016

                        Rajasthan Organic Certification Agency (ROCA)

                        www.rajasthankrishi.gov.in/Departments/SeedCert/index_eng.asp

                        IN-ORG-017

                        Chhattisgarh Certification Society (CGCERT)

                        www.cgcert.com

                        IN-ORG-018

                        Tamil Nadu Organic Certification Department (TNOCD)

                        www.tnocd.net

                        IN-ORG-019

                        TUV India Pvt. Ltd

                        www.tuvindia.co.in/0_mngmt_sys_cert/orgcert.htm

                        IN-ORG-020

                        Intertek India Pvt. Ltd

                        www.intertek.com

                        IN-ORG-021

                        Madhya Pradesh State Organic Certification Agency (MPSOCA)

                        md.mpsoca@gmail.com

                        IN-ORG-022

                        Biocert India Pvt. Ltd, Indore

                        www.biocertindia.com

                  6.   Organismos emissores de certificados: os indicados no ponto 5.
            7.   Prazo da inclusão: não especificado.
            ISRAEL
            1.   Categorias de produtos:

                        Categoria de produtos

                        Designação da categoria, tal como consta do anexo IV

                        Limitações

                        Produtos vegetais não transformados (10)

                        A

                        Produtos agrícolas transformados destinados a serem utilizados como géneros alimentícios (11)

                        D

                        Compostos essencialmente por um ou mais ingredientes de origem vegetal

                        Material de propagação vegetativa e sementes destinados à produção

                        F

                  2.   Origem: Produtos das categorias A e F e ingredientes de produção biológica de produtos da categoria D que tenham sido produzidos em Israel ou importados para Israel:
            quer da União Europeia,
            quer de um país terceiro, no âmbito de um regime reconhecido como equivalente em conformidade com o disposto no artigo 33.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 834/2007.
            3.   Normas de produção: National Standard for organically grown plants and their products.
            4.   Autoridade competente: Plant Protection and Inspection Services (PPIS), www.ppis.moag.gov.il.
            5.   Organismos de controlo:

                        Número de código

                        Nome

                        Endereço Internet

                        IL-ORG-001

                        Secal Israel Inspection and certification

                        www.skal.co.il

                        IL-ORG-002

                        Agrior Ltd.-Organic Inspection & Certification

                        www.agrior.co.il

                        IL-ORG-003

                        IQC Institute of Quality & Control

                        www.iqc.co.il

                        IL-ORG-004

                        Plant Protection and Inspection Services (PPIS)

                        www.ppis.moag.gov.il

                        IL-ORG-005

                        LAB-PATH Ltd

                        www.lab-path.co.il

                  6.   Organismos emissores de certificados: os indicados no ponto 5.
            7.   Prazo da inclusão: não especificado.
            JAPÃO
            1.   Categorias de produtos:

                        Categoria de produtos

                        Designação da categoria, tal como consta do anexo IV

                        Limitações

                        Produtos vegetais não transformados (12)

                        A

                        Produtos agrícolas transformados destinados a serem utilizados como géneros alimentícios (13)

                        D

                        Compostos essencialmente por um ou mais ingredientes de origem vegetal

                        Material de propagação vegetativa e sementes destinados à produção

                        F

                  2.   Origem: Produtos das categorias A e F e ingredientes de produção biológica de produtos da categoria D que tenham sido produzidos no Japão.
            3.   Normas de produção: Japanese Agricultural Standard for Organic Plants (Notification No 1605 of the MAFF of October 27, 2005), Japanese Agricultural Standard for Organic Processed Foods (Notification No 1606 of MAFF of October 27, 2005).
            4.   Autoridade competente: Labelling and Standards Division, Food Safety and Consumer Affairs Bureau, Ministry of Agriculture, Forestry and Fisheries, www.maff.go.jp/j/jas/index.html and Food and Agricultural Materials Inspection Center (FAMIC), www.famic.go.jp.
            5.   Organismos de controlo:

                        Número de código

                        Nome

                        Endereço Internet

                        JP-BIO-001

                        Hyogo prefectural Organic Agriculture Society (HOAS)

                        www.hyoyuken.org

                        JP-BIO-002

                        AFAS Certification Center Co., Ltd.

                        www.afasseq.com

                        JP-BIO-003

                        NPO Kagoshima Organic Agriculture Association

                        www.koaa.or.jp

                        JP-BIO-004

                        Center of Japan Organic Farmers Group

                        www.yu-ki.or.jp

                        JP-BIO-005

                        Japan Organic & Natural Foods Association

                        http://jona-japan.org/organic

                        JP-BIO-006

                        Ecocert Japan Limited.

                        http://ecocert.qai.jp

                        JP-BIO-007

                        Japan Certification Services, Inc.

                        www.pure-foods.co.jp

                        JP-BIO-008

                        OCIA Japan

                        www.ocia-jp.com

                        JP-BIO-009

                        Overseas Merchandise Inspection Co., Ltd.

                        www.omicnet.com/index.html.en

                        JP-BIO-010

                        Organic Farming Promotion Association

                        www3.ocn.ne.jp/~yusuikyo

                        JP-BIO-011

                        ASAC Stands for Axis’ System for Auditing and Certification and Association for Sustainable Agricultural Certification

                        www.axis-asac.net

                        JP-BIO-012

                        Environmentally Friendly Rice Network

                        www.epfnetwork.org/okome

                        JP-BIO-013

                        Ooita Prefecture Organic Agricultural Research Center

                        www.d-b.ne.jp/oitayuki

                        JP-BIO-014

                        AINOU

                        www.ainou.or.jp/ainohtm/disclosure/nintei-kouhyou.htm

                        JP-BIO-015

                        SGS Japan Incorporation

                        www.jp.sgs.com/ja/home_jp_v2.htm

                        JP-BIO-016

                        Ehime Organic Agricultural Association

                        www12.ocn.ne.jp/~aiyuken/ninntei20110201.html

                        JP-BIO-017

                        Center for Eco-design Certification Co. Ltd

                        http://www.eco-de.co.jp/list.html

                        JP-BIO-018

                        Organic Certification Association

                        www.yuukinin.jimdo.com

                        JP-BIO-019

                        Japan Eco-system Farming Association

                        www.npo-jefa.com

                        JP-BIO-020

                        Hiroshima Environment and Health Association

                        www.kanhokyo.or.jp/jigyo/jigyo_05A.html

                        JP-BIO-021

                        Assistant Center of Certification and Inspection for Sustainability

                        www.accis.jp

                        JP-BIO-022

                        Organic Certification Organization Co. Ltd

                        www.oco45.net

                        JP-BIO-023

                        Minkan Inasaku Kenkyujo Ninsyo Center

                        http://inasaku.or.tv/center/

                        JP-BIO-024

                        Aya town miyazaki, Japan

                        http://www.town.aya.miyazaki.jp/ayatown/organicfarming/index.html

                        JP-BIO-025

                        Tokushima Organic Certified Association

                        http://www.tokukaigi.or.jp/yuuki/

                        JP-BIO-026

                        Association of Certified Organic Hokkaido

                        http://www.acohorg.org/

                  6.   Organismos emissores de certificados: os indicados no ponto 5.
            7.   Prazo da inclusão: 30 de junho de 2013.
            SUÍÇA
            1.   Categorias de produtos:

                        Categoria de produtos

                        Designação da categoria, tal como consta do anexo IV

                        Limitações

                        Produtos vegetais não transformados (14)

                        A

                        Com exceção de produtos obtidos durante o período de conversão

                        Animais vivos e produtos animais não transformados

                        B

                        Com exceção de produtos obtidos durante o período de conversão

                        Produtos agrícolas transformados destinados a serem utilizados como géneros alimentícios (15)

                        D

                        Com exceção de produtos que contenham um ingrediente de origem agrícola produzido durante o período de conversão

                        Produtos agrícolas transformados destinados a serem utilizados como alimentos para animais

                        E

                        Com exceção de produtos que contenham um ingrediente de origem agrícola produzido durante o período de conversão

                        Material de propagação vegetativa e sementes destinados à produção

                        F

                  2.   Origem: Produtos das categorias A e F e ingredientes de produção biológica de produtos das categorias D e E que tenham sido produzidos na Suíça ou importados para a Suíça:
            quer da União Europeia,
            quer de um país terceiro relativamente ao qual a Suíça tenha reconhecido que os produtos foram nele produzidos e controlados em conformidade com regras equivalentes às previstas na legislação Suíça.
            3.   Normas de produção: Ordinance on organic farming and the labelling of organically produced plant products and foodstuffs.
            4.   Autoridade competente: Federal Office for Agriculture FOAG, Federal Office for Agriculture FOAG, http://www.blw.admin.ch/themen/00013/00085/00092/index.html?lang=en.
            5.   Organismos de controlo:

                        Número de código

                        Nome

                        Endereço Internet

                        CH-BIO-004

                        Institut für Marktökologie (IMO)

                        www.imo.ch

                        CH-BIO-006

                        bio.inspecta AG

                        www.bio-inspecta.ch

                        CH-BIO-038

                        ProCert Safety AG

                        www.procert.ch

                        CH-BIO-086

                        Bio Test Agro (BTA)

                        www.bio-test-agro.ch

                  6.   Organismos emissores de certificados: os indicados no ponto 5.
            7.   Prazo da inclusão: não especificado.
            TUNÍSIA
            1.   Categorias de produtos:

                        Categoria de produtos

                        Designação da categoria, tal como consta do anexo IV

                        Limitações

                        Produtos vegetais não transformados (16)

                        A

                        Produtos agrícolas transformados destinados a serem utilizados como géneros alimentícios (17)

                        D

                        Compostos essencialmente por um ou mais ingredientes de origem vegetal

                        Material de propagação vegetativa e sementes destinados à produção

                        F

                  2.   Origem: Produtos das categorias A e F e ingredientes de produção biológica de produtos da categoria D que tenham sido produzidos na Tunísia.
            3.   Normas de produção: Lei n.o 99-30, de 5 de abril de 1999, relativa à agricultura biológica; Decreto do Ministro da Agricultura, de 28 de fevereiro de 2001, que aprova as normas aplicáveis à produção vegetal biológica.
            4.   Autoridade competente: Direction Générale de l’Agriculture Biologique (Ministère de l’Agriculture et de l’Environnement); www.agriportail.tn.
            5.   Organismos de controlo:

                        Número de código

                        Nome

                        Endereço Internet

                        TN-BIO-001

                        Ecocert SA en Tunisie

                        www.ecocert.com

                        TN-BIO-002

                        Istituto Mediterraneo di Certificazione IMC

                        www.imcert.it

                        TN-BIO-003

                        BCS

                        www.bcs-oeko.com

                        TN-BIO-004

                        Lacon

                        www.lacon-institute.com

                        TN-BIO-005

                        Instituto per la certificazione etica e ambientale (ICEA)

                        www.icea.info

                        TN-BIO-006

                        Institut National de la Normalisation et de la Propriété Intellectuelle (INNORPI)

                        www.innorpi.tn

                        TN-BIO-007

                        Suolo e Salute

                        www.suoloesalute.it

                  6.   Organismos emissores de certificados: os indicados no ponto 5.
            7.   Prazo da inclusão: 30 de junho de 2013.
            ESTADOS UNIDOS
            1.   Categorias de produtos:

                        Categoria de produtos

                        Designação da categoria, tal como consta do anexo IV

                        Limitações

                        Produtos vegetais não transformados

                        A

                        No caso das maçãs e das peras, as importações estão sujeitas à apresentação de um certificado específico da autoridade ou organismo de controlo competente que ateste que não ocorreu qualquer tratamento com antibióticos (nomeadamente tetraciclina e estreptomicina) para controlar o fogo bacteriano durante o processo de produção.

                        Animais vivos ou produtos animais não transformados

                        B

                        Produtos agrícolas transformados destinados a serem utilizados como géneros alimentícios (18)

                        D

                        No caso das maçãs e das peras transformadas, as importações estão sujeitas à apresentação de um certificado específico da autoridade ou organismo de controlo competente que ateste que não ocorreu qualquer tratamento com antibióticos (nomeadamente tetraciclina e estreptomicina) para controlar o fogo bacteriano durante o processo de produção.

                        Produtos agrícolas transformados destinados a serem utilizados como alimentos para animais

                        E

                        Material de propagação vegetativa e sementes destinados à produção

                        F

                  2.   Origem: Produtos das categorias A, B e F e ingredientes de produção biológica de produtos das categorias D e E que tenham sido produzidos nos Estados Unidos ou importados para os Estados Unidos em conformidade com a legislação deste país.
            3.   Normas de produção: Organic Foods Production Act of 1990 (7 U.S.C. 6501 et seq.), National Organic Program (7 CFR 205).
            4.   Autoridade competente: United States Department of Agriculture (USDA), Agricultural Marketing Service (AMS), www.usda.gov.
            5.   Organismos de controlo:

                        Número de código

                        Nome

                        Endereço Internet

                        US-ORG-001

                        A Bee Organic

                        www.abeeorganic.com

                        US-ORG-002

                        Agricultural Services Certified Organic

                        www.ascorganic.com/

                        US-ORG-003

                        Baystate Organic Certifiers

                        www.baystateorganic.org

                        US-ORG-004

                        BCS – Oko Garantie GmbH

                        www.bcs-oeko.com/en_index.html

                        US-ORG-005

                        BioAgriCert

                        www.bioagricert.org/English/index.php

                        US-ORG-006

                        CCOF Certification Services

                        www.ccof.org

                        US-ORG-007

                        Colorado Department of Agriculture

                        www.colorado.gov

                        US-ORG-008

                        Control Union Certifications

                        www.skalint.com

                        US-ORG-009

                        Department of Plant Industry

                        www.clemson.edu/public/regulatory/plant_industry/organic_certification

                        US-ORG-010

                        Ecocert S.A.

                        www.ecocert.com

                        US-ORG-011

                        Georgia Crop Improvement Association, Inc.

                        www.certifiedseed.org

                        US-ORG-012

                        Global Culture

                        www.globalculture.us

                        US-ORG-013

                        Global Organic Alliance, Inc.

                        www.goa-online.org

                        US-ORG-014

                        Global Organic Certification Services

                        www.globalorganicservices.com

                        US-ORG-015

                        Idaho State Department of Agriculture

                        www.agri.idaho.gov/Categories/PlantsInsects/Organic/indexOrganicHome.php

                        US-ORG-016

                        Indiana Certified Organic LLC

                        www.indianacertifiedorganic.com

                        US-ORG-017

                        International Certification Services, Inc.

                        www.ics-intl.com

                        US-ORG-018

                        Iowa Department of Agriculture and Land Stewardship

                        www.agriculture.state.ia.us

                        US-ORG-019

                        Kentucky Department of Agriculture

                        www.kyagr.com/marketing/plantmktg/organic/index.htm

                        US-ORG-020

                        LACON GmbH

                        www.lacon-institut.com

                        US-ORG-022

                        Marin County

                        www.co.marin.ca.us/depts/ag/main/moca.cfm

                        US-ORG-023

                        Maryland Department of Agriculture

                        www.mda.state.md.us/md_products/certified_md_organic_farms/index.php

                        US-ORG-024

                        Mayacert S.A.

                        www.mayacert.com

                        US-ORG-025

                        Midwest Organic Services Association, Inc.

                        www.mosaorganic.org

                        US-ORG-026

                        Minnesota Crop Improvement Association

                        www.mncia.org

                        US-ORG-027

                        MOFGA Certification Services, LLC

                        www.mofga.org/

                        US-ORG-028

                        Montana Department of Agriculture

                        www.agr.mt.gov.organic/Program.asp

                        US-ORG-029

                        Monterey County Certified Organic

                        www.ag.co.monterey.ca.us/pages/organics

                        US-ORG-030

                        Natural Food Certifiers

                        www.nfccertification.com

                        US-ORG-031

                        Nature’s International Certification Services

                        www.naturesinternational.com/

                        US-ORG-032

                        Nevada State Department of Agriculture

                        http://www.agri.state.nv.us

                        US-ORG-033

                        New Hampshire Department of Agriculture, Division of Regulatory Services,

                        http://agriculture.nh.gov/divisions/markets/organic_certification.htm

                        US-ORG-034

                        New Jersey Department of Agriculture

                        www.state.nj.us/agriculture/

                        US-ORG-035

                        New Mexico Department of Agriculture, Organic Program

                        http://nmdaweb.nmsu.edu/organics-program/Organic%20Program.html

                        US-ORG-036

                        NOFA—New York Certified Organic, LLC

                        http://www.nofany.org

                        US-ORG-037

                        Ohio Ecological Food and Farm Association

                        www.oeffa.org

                        US-ORG-038

                        OIA North America, LLC

                        www.oianorth.com

                        US-ORG-039

                        Oklahoma Department of Agriculture

                        www.oda.state.ok.us

                        US-ORG-040

                        OneCert

                        www.onecert.com

                        US-ORG-041

                        Oregon Department of Agriculture

                        www.oregon.gov/ODA/CID

                        US-ORG-042

                        Oregon Tilth Certified Organic

                        www.tilth.org

                        US-ORG-043

                        Organic Certifiers, Inc.

                        http://www.organiccertifiers.com

                        US-ORG-044

                        Organic Crop Improvement Association

                        www.ocia.org

                        US-ORG-045

                        Organic National & International Certifiers (ON&IC)

                        http://www.on-ic.com

                        US-ORG-046

                        Organizacion Internacional Agropecuraria

                        www.oia.com.ar

                        US-ORG-047

                        Pennsylvania Certified Organic

                        www.paorganic.org

                        US-ORG-048

                        Primuslabs.com

                        www.primuslabs.com

                        US-ORG-049

                        Pro-Cert Organic Systems, Ltd

                        www.pro-cert.org

                        US-ORG-050

                        Quality Assurance International

                        www.qai-inc.com

                        US-ORG-051

                        Quality Certification Services

                        www.QCSinfo.org

                        US-ORG-052

                        Rhode Island Department of Environmental Management

                        www.dem.ri.gov/programs/bnatres/agricult/orgcert.htm

                        US-ORG-053

                        Scientific Certification Systems

                        www.SCScertified.com

                        US-ORG-054

                        Stellar Certification Services, Inc.

                        http://demeter-usa.org/

                        US-ORG-055

                        Texas Department of Agriculture

                        www.agr.state.tx.us

                        US-ORG-056

                        Utah Department of Agriculture

                        http://ag.utah.gov/divisions/plant/organic/index.html

                        US-ORG-057

                        Vermont Organic Farmers, LLC

                        http://www.nofavt.org

                        US-ORG-058

                        Washington State Department of Agriculture

                        http://agr.wa.gov/FoodAnimal?Organic/default.htm

                        US-ORG-059

                        Yolo County Department of Agriculture

                        www.yolocounty.org/Index.aspx?page=501

                  6.   Organismos emissores de certificados: os indicados no ponto 5.
            7.   Prazo da inclusão: 30 de junho de 2015.
            NOVA ZELÂNDIA
            1.   Categorias de produtos:

                        Categoria de produtos

                        Designação da categoria, tal como consta do anexo IV

                        Limitações

                        Produtos vegetais não transformados (19)

                        A

                        Animais vivos ou produtos animais não transformados

                        B

                        Com exceção de animais e produtos animais que ostentem ou sejam destinados a ostentar indicações referentes à conversão

                        Produtos agrícolas transformados destinados a serem utilizados como géneros alimentícios (20)

                        D

                        Com exceção de animais e produtos animais que ostentem ou sejam destinados a ostentar indicações referentes à conversão

                        Material de propagação vegetativa e sementes destinados à produção

                        F

                  2.   Origem: Produtos das categorias A, B e F e ingredientes de produção biológica de produtos da categoria D que tenham sido produzidos na Nova Zelândia ou importados para a Nova Zelândia:
            quer da União Europeia,
            quer de um país terceiro, no âmbito de um regime reconhecido como equivalente em conformidade com o disposto no artigo 33.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 834/2007,
            quer de um país terceiro cujas regras de produção e sistema de controlo tenham sido reconhecidos como equivalentes aos do “MAF Official Organic Assurance Programme”, com base em garantias e informações fornecidas pelas autoridades competentes desse país em conformidade com as disposições estabelecidas pelo MAF, na condição de serem importados apenas ingredientes de produção biológica destinados a ser incorporados, até ao limite máximo de 5 % dos produtos de origem agrícola, em produtos da categoria D preparados na Nova Zelândia.
            3.   Normas de produção: MAF Official Organic Assurance Programme Technical Rules for Organic Production.
            4.   Autoridade competente: Ministry of Agriculture and Forestry (MAF), http://www.foodsafety.gov.nz/industry/sectors/organics/
            5.   Organismos de controlo:

                        Número de código

                        Nome

                        Endereço Internet

                        NZ-BIO-001

                        Ministry of Agriculture and Forestry (MAF)

                        http://www.foodsafety.govt.nz/industry/sectors/organics/

                        NZ-BIO-002

                        AsureQuality Limited

                        www.organiccertification.co.nz

                        NZ-BIO-003

                        BioGro New Zealand

                        www.biogro.co.nz

                  6.   Organismos emissores de certificados: Ministry of Agriculture and Forestry (MAF).
            7.   Prazo da inclusão: não especificado.».

         (1)  Algas não incluídas.

         (2)  Vinho e leveduras não incluídos.

         (3)  Algas não incluídas.

         (4)  Vinho e leveduras não incluídos.

         (5)  Vinho não incluído.

         (6)  Algas não incluídas.

         (7)  Vinho e leveduras não incluídos.

         (8)  Algas não incluídas.

         (9)  Vinho e leveduras não incluídos.

         (10)  Algas não incluídas.

         (11)  Vinho e leveduras não incluídos.

         (12)  Algas não incluídas.

         (13)  Vinho não incluído.

         (14)  Algas não incluídas.

         (15)  Vinho e leveduras não incluídos.

         (16)  Algas não incluídas.

         (17)  Vinho e leveduras não incluídos.

         (18)  Vinho incluído a partir de 1 de agosto de 2012.

         (19)  Algas não incluídas.

         (20)  Vinho e leveduras não incluídos.

      ANEXO II

            «ANEXO IV

               LISTA DOS ORGANISMOS E AUTORIDADES DE CONTROLO RECONHECIDOS PARA EFEITOS DE EQUIVALÊNCIA E INFORMAÇÕES PERTINENTES REFERIDOS NO ARTIGO 10.O

            Para efeitos do presente anexo, as categorias de produtos são designadas pelos seguintes códigos:
            A: Produtos vegetais não transformados
            B: Animais vivos ou produtos animais não transformados
            C: Produtos da aquicultura e algas
            D: Produtos agrícolas transformados destinados a serem utilizados como géneros alimentícios (1)

            E: Produtos agrícolas transformados destinados a serem utilizados como alimentos para animais (1)

            F: Material de propagação vegetativa e sementes destinados à produção
            O sítio da Internet, em conformidade com o artigo 10.o, n.o 2, alínea e), em que pode ser consultada a lista dos operadores sujeitos ao sistema de controlo, assim como um ponto de contacto do qual possam ser facilmente obtidas informações sobre a situação dos mesmos em matéria de certificação e as categorias de produtos em causa, bem como os operadores e produtos suspensos e a que foi retirada a certificação, consta do endereço Internet referido no ponto 2 para cada organismo ou autoridade de controlo, salvo especificação em contrário.

               “Abcert AG”

                        1.

                        Endereço: Martinstraße 42-44, 73728 Esslingen am Neckar, Alemanha

                        2.

                        Endereço Internet: http://www.abcert.de

                        3.

                        Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

                                    País terceiro

                                    Número de código

                                    Categoria de produtos

                                    A

                                    B

                                    C

                                    D

                                    E

                                    F

                                    Azerbaijão

                                    AZ-BIO-137

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Bielorrússia

                                    BY-BIO-137

                                    x

                                    —

                                    —

                                    —

                                    —

                                    —

                                    Irão

                                    IR-BIO-137

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Rússia

                                    RU-BIO-137

                                    x

                                    —

                                    —

                                    —

                                    —

                                    —

                                    Ucrânia

                                    UA-BIO-137

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                        4.

                        Exceções: Produtos em conversão, vinho

                        5.

                        Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.

               “Agreco R.F. Göderz GmbH”

                        1.

                        Endereço: Mündener Straße 19, 37218 Witzenhausen

                        2.

                        Endereço Internet: http://agrecogmbh.de

                        3.

                        Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

                                    País terceiro

                                    Número de código

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                                    A

                                    B

                                    C

                                    D

                                    E

                                    F

                                    Azerbaijão

                                    AZ-BIO-151

                                    —

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Camarões

                                    CM-BIO-151

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Moldávia

                                    MD-BIO-151

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Gana

                                    GH-BIO-151

                                    —

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                        4.

                        Exceções: Produtos em conversão, vinho

                        5.

                        Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.

               “Albinspekt”

                        1.

                        Endereço: Rruga Ded Gjon Luli, Pall. 5, Shk.1, Ap.8, 1000 Tirana, Albânia

                        2.

                        Endereço Internet: http://www.albinspekt.com

                        3.

                        Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

                                    País terceiro

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                                    A

                                    B

                                    C

                                    D

                                    E

                                    F

                                    Albânia

                                    AL-BIO-139

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Kosovo (2)

                                    XK-BIO-139

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                        4.

                        Exceções: Produtos em conversão, vinho

                        5.

                        Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.

               “Argencert SA”

                        1.

                        Endereço: Bernardo de Irigoyen 972 4 piso “B”, C1072AAT Buenos Aires, Argentina

                        2.

                        Endereço Internet: http://www.argencert.co.ar

                        3.

                        Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

                                    País terceiro

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                                    Categoria de produtos

                                    A

                                    B

                                    C

                                    D

                                    E

                                    F

                                    Chile

                                    CL-BIO-138

                                    x

                                    —

                                    —

                                    —

                                    —

                                    —

                                    Paraguai

                                    PY-BIO-138

                                    x

                                    —

                                    —

                                    —

                                    —

                                    —

                                    Uruguai

                                    UY-BIO-138

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                        4.

                        Exceções: Produtos em conversão, vinho

                        5.

                        Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.

               “Australian Certified Organic”

                        1.

                     PO Box 530 – 766 Gympie Rd, Chermside QLD 4032, Austrália

                        2.

                        Endereço Internet: http://www.australianorganic.com.au

                        3.

                        Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

                                    País terceiro

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                                    A

                                    B

                                    C

                                    D

                                    E

                                    F

                                    Austrália

                                    AU-BIO-107

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    —

                                    —

                                    Ilhas Cook

                                    CK-BIO-107

                                    x

                                    —

                                    —

                                    —

                                    —

                                    —

                                    Fiji

                                    FJ-BIO-107

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Ilhas Falkland

                                    FK-BIO-107

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    —

                                    —

                                    Hong Kong

                                    HK-BIO-107

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Coreia do Sul

                                    KR-BIO-107

                                    —

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Madagáscar

                                    MG-BIO-107

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Papua-Nova Guiné

                                    PG-BIO-107

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Singapura

                                    SG-BIO-107

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Tailândia

                                    TH-BIO-107

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                        4.

                        Exceções: Produtos em conversão, vinho e produtos abrangidos pelo anexo III

                        5.

                        Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.

               “Austria Bio Garantie GmbH”

                        1.

                        Endereço: Ardaggerstr. 17/1, 3300 Amstetten, Áustria

                        2.

                        Endereço Internet: http://www.abg.at

                        3.

                        Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

                                    País terceiro

                                    Número de código

                                    Categoria de produtos

                                    A

                                    B

                                    C

                                    D

                                    E

                                    F

                                    Bósnia e Herzegovina

                                    BA-BIO-131

                                    x

                                    —

                                    —

                                    —

                                    —

                                    —

                                    Croácia

                                    HR-BIO-131

                                    x

                                    —

                                    —

                                    —

                                    —

                                    —

                                    Cuba

                                    CU-BIO-131

                                    x

                                    —

                                    —

                                    —

                                    —

                                    —

                                    Irão

                                    IR-BIO-131

                                    x

                                    —

                                    —

                                    —

                                    —

                                    —

                                    Jordânia

                                    JO-BIO-131

                                    x

                                    —

                                    —

                                    —

                                    —

                                    —

                                    Cazaquistão

                                    KZ-BIO-131

                                    x

                                    —

                                    —

                                    —

                                    —

                                    —

                                    Kosovo (3)

                                    XK-BIO-131

                                    x

                                    —

                                    —

                                    —

                                    —

                                    —

                                    Antiga República Jugoslava da Macedónia

                                    MK-BIO-131

                                    x

                                    —

                                    —

                                    —

                                    —

                                    —

                                    México

                                    MX-BIO-131

                                    x

                                    —

                                    —

                                    —

                                    —

                                    —

                                    Moldávia

                                    MD-BIO-131

                                    x

                                    —

                                    —

                                    —

                                    —

                                    —

                                    Montenegro

                                    ME-BIO-131

                                    x

                                    —

                                    —

                                    —

                                    —

                                    —

                                    Rússia

                                    RU-BIO-131

                                    x

                                    —

                                    —

                                    —

                                    —

                                    —

                                    Sérvia

                                    RS-BIO-131

                                    x

                                    —

                                    —

                                    —

                                    —

                                    —

                                    Turquia

                                    TR-BIO-131

                                    x

                                    —

                                    —

                                    —

                                    —

                                    —

                                    Ucrânia

                                    UA-BIO-131

                                    x

                                    —

                                    —

                                    —

                                    —

                                    —

                                    Uzbequistão

                                    ZU-BIO-131

                                    x

                                    —

                                    —

                                    —

                                    —

                                    —

                        4.

                        Exceções: Produtos em conversão

                        5.

                        Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.

               “BCS Öko-Garantie GmbH”

                        1.

                        Endereço: Cimbernstraße 21, 90402 Nürnberg, Alemanha

                        2.

                        Endereço Internet: http://www.bcs-oeko.com

                        3.

                        Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

                                    País terceiro

                                    Número de código

                                    Categoria de produtos

                                    A

                                    B

                                    C

                                    D

                                    E

                                    F

                                    Albânia

                                    AL-BIO-141

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Angola

                                    AO-BIO-141

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Bielorrússia

                                    BY-BIO-141

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Bolívia

                                    BO-BIO-141

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Brasil

                                    BR-BIO-141

                                    x

                                    x

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Camboja

                                    KH-BIO-141

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Chade

                                    TD-BIO-141

                                    —

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Chile

                                    CL-BIO-141

                                    x

                                    x

                                    —

                                    x

                                    —

                                    x

                                    China

                                    CN-BIO-141

                                    x

                                    x

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Colômbia

                                    CO-BIO-141

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Costa do Marfim

                                    CI-BIO-141

                                    x

                                    —

                                    —

                                    —

                                    —

                                    —

                                    Croácia

                                    HR-BIO-141

                                    —

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Cuba

                                    CU-BIO-141

                                    x

                                    x

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    República Dominicana

                                    DO-BIO-141

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Equador

                                    EC-BIO-141

                                    x

                                    x

                                    —

                                    x

                                    x

                                    —

                                    Egito

                                    EG-BIO-141

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Salvador

                                    SV-BIO-141

                                    x

                                    x

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Etiópia

                                    ET-BIO-141

                                    x

                                    x

                                    —

                                    —

                                    —

                                    —

                                    Gana

                                    GH-BIO-141

                                    x

                                    —

                                    —

                                    —

                                    —

                                    —

                                    Guatemala

                                    GT-BIO-141

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Honduras

                                    HN-BIO-141

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Hong Kong

                                    HK-BIO-141

                                    x

                                    —

                                    —

                                    —

                                    —

                                    —

                                    Irão

                                    IR-BIO-141

                                    x

                                    x

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Quénia

                                    KE-BIO-141

                                    x

                                    —

                                    —

                                    —

                                    —

                                    —

                                    Laos

                                    LA-BIO-141

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Lesoto

                                    LS-BIO-141

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Malaui

                                    MW-BIO-141

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    México

                                    MX-BIO-141

                                    x

                                    x

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Moldávia

                                    MD-BIO-141

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Moçambique

                                    MZ-BIO-141

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Nicarágua

                                    NI-BIO-141

                                    x

                                    x

                                    —

                                    —

                                    —

                                    —

                                    Panamá

                                    PA-BIO-141

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Paraguai

                                    PY-BIO-141

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Peru

                                    PE-BIO-141

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    x

                                    —

                                    Filipinas

                                    PH-BIO-141

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Rússia

                                    RU-BIO-141

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Arábia Saudita

                                    SA-BIO-141

                                    x

                                    x

                                    —

                                    x

                                    x

                                    —

                                    Senegal

                                    SN-BIO-141

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Sérvia

                                    RS-BIO-141

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    África do Sul

                                    ZA-BIO-141

                                    x

                                    x

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Sudão

                                    SD-BIO-141

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Suazilândia

                                    SZ-BIO-141

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Polinésia Francesa

                                    PF-BIO-141

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Taiwan

                                    TW-BIO-141

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Tailândia

                                    TH-BIO-141

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Turquia

                                    TR-BIO-141

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Uganda

                                    UG-BIO-141

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Uruguai

                                    UY-BIO-141

                                    x

                                    x

                                    —

                                    —

                                    —

                                    —

                        4.

                        Exceções: Produtos em conversão, vinho

                        5.

                        Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.

               “Bio Latina Certificadora”

                        1.

                        Endereço: Av. Alfredo Benavides 330, Ofic. 203, Miraflores, Lima 18, Peru

                        2.

                        Endereço Internet: http://www.biolatina.com

                        3.

                        Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

                                    País terceiro

                                    Número de código

                                    Categoria de produtos

                                    A

                                    B

                                    C

                                    D

                                    E

                                    F

                                    Peru

                                    PE-BIO-118

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Bolívia

                                    BO-BIO-118

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Nicarágua

                                    NI-BIO-118

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Honduras

                                    HN-BIO-118

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Colômbia

                                    CO-BIO-118

                                    x

                                    —

                                    —

                                    —

                                    —

                                    —

                                    Guatemala

                                    GT-BIO-118

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Panamá

                                    PA-BIO-118

                                    x

                                    —

                                    —

                                    —

                                    —

                                    México

                                    MX-BIO-118

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Venezuela

                                    VE-BIO-118

                                    x

                                    —

                                    —

                                    —

                                    —

                                    —

                                    Salvador

                                    SV-BIO-118

                                    x

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                        4.

                        Exceções: Produtos em conversão, vinho

                        5.

                        Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.

               “Bioagricert S.r.l.”

                        1.

                        Endereço: Via dei Macabraccia 8, Casalecchio di Reno, 40033 Bolognia, Itália

                        2.

                        Endereço Internet: http://bioagricert.org

                        3.

                        Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

                                    País terceiro

                                    Número de código

                                    Categoria de produtos

                                    A

                                    B

                                    C

                                    D

                                    E

                                    F

                                    China

                                    CN-BIO-132

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Polinésia Francesa

                                    PF-BIO-132

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    México

                                    MX-BIO-132

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Sérvia

                                    RS-BIO-132

                                    x

                                    —

                                    —

                                    —

                                    —

                                    —

                                    Coreia do Sul

                                    KR-BIO-132

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Tailândia

                                    TH-BIO-132

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Ucrânia

                                    UA-BIO-132-

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                        4.

                        Exceções: Produtos em conversão, vinho

                        5.

                        Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.

               “BioGro New Zealand Limited”

                        1.

                        Endereço: PO Box 9693 Marion Square, Wellington 6141, Nova Zelândia

                        2.

                        Endereço Internet: http://www.biogro.co.nz

                        3.

                        Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

                                    País terceiro

                                    Número de código

                                    Categoria de produtos

                                    A

                                    B

                                    C

                                    D

                                    E

                                    F

                                    Niuê

                                    NU-BIO-130

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Samoa

                                    WS-BIO-130

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Vanuatu

                                    VU-BIO-130

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                        4.

                        Exceções: Produtos em conversão, vinho

                        5.

                        Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.

               “Bolicert Ltd.”

                        1.

                        Endereço: Street Colon 756, floor 2, office 2A, Edif. Valdivia Casilla 13030, La Paz, Bolívia

                        2.

                        Endereço Internet: http://www.bolicert.org

                        3.

                        Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

                                    País terceiro

                                    Número de código

                                    Categoria de produtos

                                    A

                                    B

                                    C

                                    D

                                    E

                                    F

                                    Bolívia

                                    BO-BIO-126

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                        4.

                        Exceções: Produtos em conversão, vinho

                        5.

                        Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.

               “Caucacert Ltd”

                        1.

                        Endereço: 2, Marshal Gelovani Street, 5th flour, Suite 410, Tbilisi 0159, Geórgia

                        2.

                        Endereço Internet: http://www.caucascert.ge

                        3.

                        Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

                                    País terceiro

                                    Número de código

                                    Categoria de produtos

                                    A

                                    B

                                    C

                                    D

                                    E

                                    F

                                    Geórgia

                                    GE-BIO-117

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                        4.

                        Exceções: Produtos em conversão, vinho

                        5.

                        Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.

               “CCOF Certification Services”

                        1.

                        Endereço: 2155 Delaware Avenue, Suite 150, Santa Cruz, CA 95060, EUA

                        2.

                        Endereço Internet: http://www.ccof.org

                        3.

                        Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

                                    País terceiro

                                    Número de código

                                    Categoria de produtos

                                    A

                                    B

                                    C

                                    D

                                    E

                                    F

                                    Canadá

                                    CA-BIO-105

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    México

                                    MX-BIO-105

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    x

                        4.

                        Exceções: Produtos em conversão, vinho e produtos abrangidos pelo anexo III

                        5.

                        Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.

               “CCPB Srl”

                        1.

                        Endereço: Via Jacopo Barozzi N.8, 40126 Bologna, Itália

                        2.

                        Endereço Internet: http://www.ccpb.it

                        3.

                        Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

                                    País terceiro

                                    Número de código

                                    Categoria de produtos

                                    A

                                    B

                                    C

                                    D

                                    E

                                    F

                                    China

                                    CN-BIO-102

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Croácia

                                    HR-BIO-102

                                    —

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                        4.

                        Exceções: Produtos em conversão, vinho

                        5.

                        Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.

               “Center of Organic Agriculture in Egypt”

                        1.

                        Endereço: 14 Ibrahim Shawarby St. New Nozha, P.O.Box 1535 Alf Maskan 11777, Cairo, Egito

                        2.

                        Endereço Internet: http://www.coae-eg.com

                        3.

                        Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

                                    País terceiro

                                    Número de código

                                    Categoria de produtos

                                    A

                                    B

                                    C

                                    D

                                    E

                                    F

                                    Egito

                                    EG-BIO-125

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    x

                                    Arábia Saudita

                                    SA-BIO-125

                                    x

                                    —

                                    —

                                    —

                                    —

                                    —

                        4.

                        Exceções: Produtos em conversão, vinho

                        5.

                        Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.

               “CERES Certification of Environmental Standards GmbH”

                        1.

                        Endereço: Vorderhaslach 1, 91230 Happurg, Alemanha

                        2.

                        Endereço Internet: http://www.ceres-cert.com

                        3.

                        Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

                                    País terceiro

                                    Número de código

                                    Categoria de produtos

                                    A

                                    B

                                    C

                                    D

                                    E

                                    F

                                    Albânia

                                    AL-BIO-140

                                    x

                                    x

                                    —

                                    —

                                    —

                                    —

                                    Bolívia

                                    BO-BIO-140

                                    x

                                    x

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Butão

                                    BT-BIO-140

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Chile

                                    CL-BIO-140

                                    x

                                    x

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    China

                                    CN-BIO-140

                                    x

                                    x

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Colômbia

                                    CO-BIO-140

                                    x

                                    x

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    República Dominicana

                                    DO-BIO-140

                                    x

                                    x

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Equador

                                    EC-BIO-140

                                    x

                                    x

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Egito

                                    EG-BIO-140

                                    x

                                    x

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Etiópia

                                    ET-BIO-140

                                    x

                                    x

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Granada

                                    GD-BIO-140

                                    x

                                    x

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Indonésia

                                    ID-BIO-140

                                    x

                                    x

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Jamaica

                                    JM-BIO-140

                                    x

                                    x

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Quénia

                                    KE-BIO-140

                                    x

                                    x

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Antiga República Jugoslava da Macedónia

                                    MK-BIO-140

                                    x

                                    x

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    México

                                    MX-BIO-140

                                    x

                                    x

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Moldávia

                                    MD-BIO-140

                                    x

                                    x

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Marrocos

                                    MA-BIO-140

                                    x

                                    x

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Papua-Nova Guiné

                                    PG-BIO-140

                                    x

                                    x

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Paraguai

                                    PY-BIO-140

                                    x

                                    x

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Filipinas

                                    PH-BIO-140

                                    x

                                    x

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Rússia

                                    RU-BIO-140

                                    x

                                    x

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Ruanda

                                    RW-BIO-140

                                    x

                                    x

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Arábia Saudita

                                    SA-BIO-140

                                    x

                                    x

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Sérvia

                                    RS-BIO-140

                                    x

                                    x

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Singapura

                                    SG-BIO-140

                                    x

                                    x

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    África do Sul

                                    ZA-BIO-140

                                    x

                                    x

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Santa Lúcia

                                    LC-BIO-140

                                    x

                                    x

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Taiwan

                                    TW-BIO-140

                                    x

                                    x

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Tanzânia

                                    TZ-BIO-140

                                    x

                                    x

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Tailândia

                                    TH-BIO-140

                                    x

                                    x

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Turquia

                                    TR-BIO-140

                                    x

                                    x

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Uganda

                                    UG-BIO-140

                                    x

                                    x

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Ucrânia

                                    UA-BIO-140

                                    x

                                    x

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Uzbequistão

                                    UZ-BIO-140

                                    x

                                    x

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Vietname

                                    VN-BIO-140

                                    x

                                    x

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                        4.

                        Exceções: Produtos em conversão, vinho

                        5.

                        Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.

               “Certificadora Mexicana de productos y procesos ecológicos S.C.”

                        1.

                        Endereço: Calle 16 de septiembre N.o 204, Ejido Guadalupe Victoria, Oaxaca, México, C.P. 68026

                        2.

                        Endereço Internet: http://www.certimexsc.com

                        3.

                        Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

                                    País terceiro

                                    Número de código

                                    Categoria de produtos

                                    A

                                    B

                                    C

                                    D

                                    E

                                    F

                                    México

                                    MX-BIO-104

                                    x

                                    x

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                        4.

                        Exceções: Produtos em conversão; vinho

                        5.

                        Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.

               “Certisys”

                        1.

                        Endereço: Rue Joseph Bouché 57/3, 5310 Bolinne, Bélgica

                        2.

                        Endereço Internet: http://www.certisys.eu

                        3.

                        Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

                                    País terceiro

                                    Número de código

                                    Categoria de produtos

                                    A

                                    B

                                    C

                                    D

                                    E

                                    F

                                    Burquina Faso

                                    BF-BIO-128

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Gana

                                    GH-BIO-128

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Mali

                                    ML-BIO-128

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Senegal

                                    SN-BIO-128

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Vietname

                                    VN-BIO-128

                                    —

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                        4.

                        Exceções: Produtos em conversão, vinho

                        5.

                        Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.

               “Control Union Certifications”

                        1.

                        Endereço: Meeuwenlaan 4-6, 8011 BZ, Zwolle, Países Baixos

                        2.

                        Endereço Internet: http://certification.controlunion.com

                        3.

                        Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

                                    País terceiro

                                    Número de código

                                    Categoria de produtos

                                    A

                                    B

                                    C

                                    D

                                    E

                                    F

                                    Albânia

                                    AL-BIO-149

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    China

                                    CN-BIO-149

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Colômbia

                                    CO-BIO-149

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Costa do Marfim

                                    CI-BIO-149

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    República Dominicana

                                    DO-BIO-149

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Equador

                                    EC-BIO-149

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Etiópia

                                    ET-BIO-149

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Gana

                                    GH-BIO-149

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Indonésia

                                    ID-BIO-149

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Irão

                                    IR-BIO-149

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Coreia do Sul

                                    KR-BIO-149

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Quirguistão

                                    KG-BIO-149

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Antiga República Jugoslava da Macedónia

                                    MK-BIO-149

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Malásia

                                    MY-BIO-149

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Maurícia

                                    MU-BIO-149

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    México

                                    MX-BIO-149

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Nepal

                                    NP-BIO-149

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Paquistão

                                    PK-BIO-149

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Paraguai

                                    PY-BIO-149

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Peru

                                    PE-BIO-149

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Filipinas

                                    PH-BIO-149

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Singapura

                                    SG-BIO-149

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    África do Sul

                                    ZA-BIO-149

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Sri Lanca

                                    LK-BIO-149

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Tanzânia

                                    TZ-BIO-149

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Tailândia

                                    TH-BIO-149

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Timor-Leste

                                    TL-BIO-149

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Turquia

                                    TR-BIO-149

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Ucrânia

                                    UA-BIO-149

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Emiratos Árabes Unidos

                                    AE-BIO-149

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Uruguai

                                    UY-BIO-149

                                    —

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Vietname

                                    VN-BIO-149

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                        4.

                        Exceções: Produtos em conversão, vinho

                        5.

                        Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.

               “Doalnara Certified Organic Korea, LLC”

                        1.

                        Endereço: 192-3 Jangyang-ri, Socho-myeon, Wonju-si, Gangwon, Coreia do Sul

                        2.

                        Endereço Internet: http://dcok.systemdcok.or.kr

                        3.

                        Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

                                    País terceiro

                                    Número de código

                                    Categoria de produtos

                                    A

                                    B

                                    C

                                    D

                                    E

                                    F

                                    Coreia do Sul

                                    KR-BIO-129

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                        4.

                        Exceções: Produtos em conversão, vinho

                        5.

                        Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.

               “Ecocert SA”

                        1.

                        Endereço: BP 47, 32600 L’Isle-Jourdain, França

                        2.

                        Endereço Internet: http://www.ecocert.com

                        3.

                        Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

                                    País terceiro

                                    Número de código

                                    Categoria de produtos

                                    A

                                    B

                                    C

                                    D

                                    E

                                    F

                                    Argélia

                                    DZ-BIO-154

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Andorra

                                    AD-BIO-154

                                    x

                                    —

                                    —

                                    —

                                    —

                                    —

                                    Benim

                                    BJ-BIO-154

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Bósnia e Herzegovina

                                    BA-BIO-154

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Brasil

                                    BR-BIO-154

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Burquina Faso

                                    BF-BIO-154

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Burundi

                                    BI-BIO-154

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Camboja

                                    KH-BIO-154

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Camarões

                                    CM-BIO-154

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Canadá

                                    CA-BIO-154

                                    —

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Chade

                                    TD-BIO-154

                                    x

                                    —

                                    —

                                    —

                                    —

                                    —

                                    China

                                    CN-BIO-154

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Colômbia

                                    CO-BIO-154

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Comores

                                    KM-BIO-154

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Costa do Marfim

                                    CI-BIO-154

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Croácia

                                    HR-BIO-154

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Cuba

                                    CU-BIO-154

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    República Dominicana

                                    DO-BIO-154

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Equador

                                    EC-BIO-154

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Fiji

                                    FJ-BIO-154

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Gana

                                    GH-BIO-154

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Guatemala

                                    GT-BIO-154

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Guiné

                                    GN-BIO-154

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Guiana

                                    GY-BIO-154

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Haiti

                                    HT-BIO-154

                                    x

                                    —

                                    —

                                    —

                                    —

                                    —

                                    Indonésia

                                    ID-BIO-154

                                    —

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Irão

                                    IR-BIO-154

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Cazaquistão

                                    KZ-BIO-154

                                    x

                                    —

                                    —

                                    —

                                    —

                                    —

                                    Quénia

                                    KE-BIO-154

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Koweit

                                    KW-BIO-154

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Quirguistão

                                    KK-BIO-154

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Laos

                                    LA-BIO-154

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Antiga República Jugoslava da Macedónia

                                    MK-BIO-154

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Madagáscar

                                    MG-BIO-154

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Malaui

                                    MW-BIO-154

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Malásia

                                    MY-BIO-154

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Mali

                                    ML-BIO-154

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Maurícia

                                    MU-BIO-154

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    México

                                    MX-BIO-154

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Moldávia

                                    MD-BIO-154

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Mónaco

                                    MC-BIO-154

                                    —

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Marrocos

                                    MA-BIO-154

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Moçambique

                                    MZ-BIO-154

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Namíbia

                                    NA-BIO-154

                                    x

                                    —

                                    —

                                    —

                                    —

                                    —

                                    Nepal

                                    NP-BIO-154

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Paquistão

                                    PK-BIO-154

                                    x

                                    —

                                    —

                                    —

                                    —

                                    —

                                    Paraguai

                                    PY-BIO-154

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Peru

                                    PE-BIO-154

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Filipinas

                                    PH-BIO-154

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Rússia

                                    RU-BIO-154

                                    x

                                    —

                                    —

                                    —

                                    —

                                    —

                                    Ruanda

                                    RW-BIO-154

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    São Tomé e Príncipe

                                    ST-BIO-154

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Arábia Saudita

                                    SA-BIO-154

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Senegal

                                    SN-BIO-154

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Sérvia

                                    RS-BIO-154

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    África do Sul

                                    ZA-BIO-154

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Sudão

                                    SD-BIO-154

                                    x

                                    —

                                    —

                                    —

                                    —

                                    —

                                    Suazilândia

                                    SZ-BIO-154

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Síria

                                    SY-BIO-154

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Tanzânia

                                    TZ-BIO-154

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Tailândia

                                    TH-BIO-154

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Togo

                                    TG-BIO-154

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Turquia

                                    TR-BIO-154

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Uganda

                                    UG-BIO-154

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Ucrânia

                                    UA-BIO-154

                                    x

                                    —

                                    —

                                    —

                                    —

                                    —

                                    Emiratos Árabes Unidos

                                    AE-BIO-154

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Vanuatu

                                    VU-BIO-154

                                    x

                                    —

                                    —

                                    —

                                    —

                                    —

                                    Vietname

                                    VN-BIO-154

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Zâmbia

                                    ZM-BIO-154

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Zimbabué

                                    ZW-BIO-154

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                        4.

                        Exceções: Produtos em conversão, vinho

                        5.

                        Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.

               “Ecoglobe”

                        1.

                        Endereço: 1, A. Khachaturyan Str., apt. 66, 0033 Yerevan, Arménia

                        2.

                        Endereço Internet: http://www.ecoglobe.am

                        3.

                        Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

                                    País terceiro

                                    Número de código

                                    Categoria de produtos

                                    A

                                    B

                                    C

                                    D

                                    E

                                    F

                                    Arménia

                                    AM-BIO-112

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Rússia

                                    RU-BIO-112

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                        4.

                        Exceções: Produtos em conversão, vinho

                        5.

                        Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.

               “Ekolojik Tarim Kontrol Organizasyonu”

                        1.

                        Endereço: 160 Sok. 13/7 Bornova, 35040 Izmir, Turquia

                        2.

                        Endereço Internet: http://www.etko.org

                        3.

                        Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

                                    País terceiro

                                    Número de código

                                    Categoria de produtos

                                    A

                                    B

                                    C

                                    D

                                    E

                                    F

                                    Azerbaijão

                                    AZ-BIO-109

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Geórgia

                                    GE-BIO-109

                                    x

                                    —

                                    —

                                    —

                                    —

                                    —

                                    Cazaquistão

                                    KZ-BIO-109

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Rússia

                                    RU-BIO-109

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Sérvia

                                    RS-BIO-109

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Turquia

                                    TR-BIO-109

                                    x

                                    x

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Ucrânia

                                    UA-BIO-109

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                        4.

                        Exceções: Produtos em conversão, vinho

                        5.

                        Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.

               “Florida Certified Organic Growers and Consumers, Inc. (FOG), DBA as Quality Certification Services (QCS)”

                        1.

                        Endereço: P.O. Box 12311, Gainesville FL, 32604 Estados Unidos

                        2.

                        Endereço Internet: http://www.qcsinfo.org

                        3.

                        Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

                                    País terceiro

                                    Número de código

                                    Categoria de produtos

                                    A

                                    B

                                    C

                                    D

                                    E

                                    F

                                    Equador

                                    EC-BIO-144

                                    x

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    —

                                    Guatemala

                                    GT-BIO-144

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Honduras

                                    HN-BIO-144

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    —

                                    México

                                    MX-BIO-144

                                    x

                                    —

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                                    —

                                    —

                        4.

                        Exceções: Produtos em conversão, vinho

                        5.

                        Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.

               “IBD Certifications Ltd”

                        1.

                        Endereço: Rua Dr. Costa Leite, 1351, 18602-110, Botucatu SP, Brasil

                        2.

                        Endereço Internet: http://www.ibd.com.br

                        3.

                        Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

                                    País terceiro

                                    Número de código

                                    Categoria de produtos

                                    A

                                    B

                                    C

                                    D

                                    E

                                    F

                                    Brasil

                                    BR-BIO-122

                                    x

                                    x

                                    —

                                    x

                                    x

                                    —

                                    China

                                    CN-BIO-122

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    México

                                    MX-BIO-122

                                    —

                                    x

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                        4.

                        Exceções: Produtos em conversão, vinho

                        5.

                        Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.

               “IMO Control Latinoamérica Ltda.”

                        1.

                        Endereço: Calle Pasoskanki 2134, Cochabamba, Bolívia

                        2.

                        Endereço Internet: http://www.imo.ch

                        3.

                        Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

                                    País terceiro

                                    Número de código

                                    Categoria de produtos

                                    A

                                    B

                                    C

                                    D

                                    E

                                    F

                                    Bolívia

                                    BO-BIO-123

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Colômbia

                                    CO-BIO-123

                                    x

                                    —

                                    —

                                    —

                                    —

                                    —

                                    República Dominicana

                                    DO-BIO-123

                                    x

                                    —

                                    —

                                    —

                                    —

                                    —

                                    Guatemala

                                    GT-BIO-123

                                    x

                                    —

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                                    —

                                    —

                                    México

                                    MX-BIO-123

                                    x

                                    —

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                                    x

                                    —

                                    —

                                    Nicarágua

                                    NI-BIO-123

                                    x

                                    —

                                    —

                                    —

                                    —

                                    —

                                    Peru

                                    PE-BIO-123

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Paraguai

                                    PY-BIO-123

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Salvador

                                    SV-BIO-123

                                    x

                                    —

                                    —

                                    —

                                    —

                                    —

                                    Venezuela

                                    VE-BIO-123

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                        4.

                        Exceções: Produtos em conversão, vinho

                        5.

                        Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.

               “IMO Control Private Limited”

                        1.

                        Endereço: No.3627, 1st Floor, 7th Cross, 13th “G” Main, H.A.L. 2nd Stage, Bangalore 560 008, Índia

                        2.

                        Endereço Internet: http://www.imo.ch

                        3.

                        Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

                                    País terceiro

                                    Número de código

                                    Categoria de produtos

                                    A

                                    B

                                    C

                                    D

                                    E

                                    F

                                    Afeganistão

                                    AF-BIO-147

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Bangladeche

                                    BD-BIO-147

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Butão

                                    BT-BIO-147

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Indonésia

                                    ID-BIO-147

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Irão

                                    IR-BIO-147

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Nepal

                                    NP-BIO-147

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Paquistão

                                    PK-BIO-147

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Filipinas

                                    PH-BIO-147

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Sri Lanca

                                    LK-BIO-147

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Tailândia

                                    TH-BIO-147

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Vietname

                                    VN-BIO-147

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                        4.

                        Exceções: Produtos em conversão, vinho

                        5.

                        Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.

               “IMO Institut für Marktökologie GmbH”

                        1.

                        Endereço: Postfach 100 934, 78409 Konstanz, Alemanha

                        2.

                        Endereço Internet: http://www.imo.ch

                        3.

                        Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

                                    País terceiro

                                    Número de código

                                    Categoria de produtos

                                    A

                                    B

                                    C

                                    D

                                    E

                                    F

                                    Arménia

                                    AM-BIO-146

                                    x

                                    —

                                    —

                                    —

                                    —

                                    —

                                    Azerbaijão

                                    AZ-BIO-146

                                    x

                                    —

                                    —

                                    —

                                    —

                                    —

                                    Turquia

                                    TR-BIO-146

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    x

                                    —

                        4.

                        Exceções: Produtos em conversão, vinho

                        5.

                        Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.

               “Indocert”

                        1.

                        Endereço: Thottumugham post, Aluva, Ernakulam, Kerala, Índia

                        2.

                        Endereço Internet: http://www.indocert.org

                        3.

                        Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

                                    País terceiro

                                    Número de código

                                    Categoria de produtos

                                    A

                                    B

                                    C

                                    D

                                    E

                                    F

                                    Índia

                                    IN-BIO-148

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    x

                                    —

                        4.

                        Exceções: Produtos em conversão, produtos abrangidos pelo anexo III

                        5.

                        Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.

               “Institute for Marketecology (IMO)”

                        1.

                        Endereço: Weststrasse 1, 8570 Weinfelden, Suíça

                        2.

                        Endereço Internet: http://www.imo.ch

                        3.

                        Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

                                    País terceiro

                                    Número de código

                                    Categoria de produtos

                                    A

                                    B

                                    C

                                    D

                                    E

                                    F

                                    Afeganistão

                                    AF-BIO-143

                                    x

                                    x

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Albânia

                                    AL-BIO-143

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Bangladeche

                                    BD-BIO-143

                                    x

                                    —

                                    x

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Bolívia

                                    BO-BIO-143

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Bósnia e Herzegovina

                                    BA-BIO-143

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Brasil

                                    BR-BIO-143

                                    x

                                    —

                                    x

                                    x

                                    —

                                    x

                                    Burquina Faso

                                    BF-BIO-143

                                    x

                                    —

                                    —

                                    —

                                    —

                                    —

                                    Camarões

                                    CM-BIO-143

                                    x

                                    —

                                    —

                                    —

                                    —

                                    —

                                    Canadá

                                    CA-BIO-143

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Chile

                                    CL-BIO-143

                                    x

                                    x

                                    x

                                    x

                                    —

                                    x

                                    China

                                    CN-BIO-143

                                    x

                                    x

                                    —

                                    x

                                    —

                                    x

                                    Colômbia

                                    CO-BIO-143

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    República Democrática do Congo

                                    CD-BIO-143

                                    x

                                    —

                                    —

                                    —

                                    —

                                    —

                                    Costa do Marfim

                                    CI-BIO-143

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Croácia

                                    HR-BIO-143

                                    x

                                    —

                                    x

                                    x

                                    —

                                    x

                                    República Dominicana

                                    DO-BIO-143

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Equador

                                    EC-BIO-143

                                    x

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    —

                                    Salvador

                                    SV-BIO-143

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Etiópia

                                    ET-BIO-143

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Geórgia

                                    GE-BIO-143

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Gana

                                    GH-BIO-143

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Guatemala

                                    GT-BIO-143

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Haiti

                                    HT-BIO-143

                                    x

                                    —

                                    —

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                                    —

                                    —

                                    Índia

                                    IN-BIO-143

                                    —

                                    —

                                    x

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Indonésia

                                    ID-BIO-143

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Japão

                                    JP-BIO-143

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Jordânia

                                    JO-BIO-143

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Cazaquistão

                                    KZ-BIO-143

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Quénia

                                    KE-BIO-143

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Quirguistão

                                    KG-BIO-143

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Listenstaine

                                    LI-BIO-143

                                    x

                                    —

                                    —

                                    —

                                    —

                                    —

                                    Mali

                                    ML-BIO-143

                                    x

                                    —

                                    —

                                    —

                                    —

                                    —

                                    México

                                    MX-BIO-143

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Marrocos

                                    MA-BIO-143

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Namíbia

                                    NA-BIO-143

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Nepal

                                    NP-BIO-143

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Nicarágua

                                    NI-BIO-143

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Níger

                                    NE-BIO-143

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Nigéria

                                    NG-BIO-143

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Territórios Palestinianos Ocupados

                                    PS-BIO-143

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Paraguai

                                    PY-BIO-143

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Peru

                                    PE-BIO-143

                                    x

                                    —

                                    x

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Filipinas

                                    PH-BIO-143

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Rússia

                                    RU-BIO-143

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    x

                                    Serra Leoa

                                    SL-BIO-143

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    África do Sul

                                    ZA-BIO-143

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Sri Lanca

                                    LK-BIO-143

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Sudão

                                    SD-BIO-143

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Suriname

                                    SR-BIO-143

                                    x

                                    —

                                    —

                                    —

                                    —

                                    —

                                    Síria

                                    SY-BIO-143

                                    x

                                    —

                                    —

                                    —

                                    —

                                    —

                                    Tajiquistão

                                    TJ-BIO-143

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Taiwan

                                    TW-BIO-143

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Tanzânia

                                    TZ-BIO-143

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Tailândia

                                    TH-BIO-143

                                    —

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Togo

                                    TG-BIO-143

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Uganda

                                    UG-BIO-143

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    x

                                    Ucrânia

                                    UA-BIO-143

                                    x

                                    x

                                    —

                                    x

                                    —

                                    x

                                    Uzbequistão

                                    UZ-BIO-143

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    x

                                    Venezuela

                                    VE-BIO-143

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Vietname

                                    VN-BIO-143

                                    x

                                    —

                                    x

                                    x

                                    —

                                    —

                        4.

                        Exceções: Produtos em conversão, camarões, vinho e produtos abrangidos pelo anexo III

                        5.

                        Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.

               “International Certification Services, Inc.”

                        1.

                        Endereço: 301 5th Ave SE Medina, ND 58467, Estados Unidos

                        2.

                        Endereço Internet: http://www.ics-intl.com

                        3.

                        Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

                                    País terceiro

                                    Número de código

                                    Categoria de produtos

                                    A

                                    B

                                    C

                                    D

                                    E

                                    F

                                    Canadá

                                    CA-BIO-111

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    México

                                    MX-BIO-111

                                    —

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Polinésia Francesa

                                    PF-BIO-111

                                    —

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                        4.

                        Exceções: Produtos em conversão, vinho e produtos abrangidos pelo anexo III

                        5.

                        Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.

               “Istituto Certificazione Etica e Ambientale”

                        1.

                        Endereço: Via Nazario Sauro 2, 40121 Bologna, Itália

                        2.

                        Endereço Internet: http://www.icea.info

                        3.

                        Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

                                    País terceiro

                                    Número de código

                                    Categoria de produtos

                                    A

                                    B

                                    C

                                    D

                                    E

                                    F

                                    Albânia

                                    AL-BIO-115

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Equador

                                    EC-BIO-115

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Japão

                                    JP-BIO-115

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Líbano

                                    LB-BIO-115

                                    —

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Madagáscar

                                    MG-BIO-115

                                    x

                                    —

                                    —

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                                    —

                                    —

                                    Malásia

                                    MY-BIO-115

                                    —

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    México

                                    MX-BIO-115

                                    x

                                    x

                                    —

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                                    —

                                    —

                                    Moldávia

                                    MD-BIO-115

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Rússia

                                    RU-BIO-115

                                    x

                                    x

                                    —

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                                    —

                                    —

                                    São Marinho

                                    SM-BIO-115

                                    x

                                    Senegal

                                    SN-BIO-115

                                    x

                                    —

                                    —

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                                    Sri Lanca

                                    LK-BIO-115

                                    x

                                    x

                                    Síria

                                    SY-BIO-115

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Tailândia

                                    TH-BIO-115

                                    —

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Turquia

                                    TR-BIO-115

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Ucrânia

                                    UA-BIO-115

                                    x

                                    x

                                    Emiratos Árabes Unidos

                                    AE-BIO-115

                                    x

                                    x

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Uruguai

                                    UY-BIO-115

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Vietname

                                    VN-BIO-115

                                    —

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                        4.

                        Exceções: Produtos em conversão, vinho e produtos abrangidos pelo anexo III

                        5.

                        Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.

               “Istituto Mediterraneo di Certificazione s.r.l.”

                        1.

                        Endereço: Via C. Pisacane 32, 60019 Senigallia (AN), Itália

                        2.

                        Endereço Internet: http://www.imcert.it

                        3.

                        Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

                                    País terceiro

                                    Número de código

                                    Categoria de produtos

                                    A

                                    B

                                    C

                                    D

                                    E

                                    F

                                    Egito

                                    EG-BIO-136

                                    x

                                    x

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Líbano

                                    LB-BIO-136

                                    x

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Marrocos

                                    MA-BIO-136

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Síria

                                    SY-BIO-136

                                    x

                                    —

                                    —

                                    —

                                    —

                                    —

                                    Tunísia

                                    TN-BIO-136

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    —

                                    —

                                    Turquia

                                    TR-BIO-136

                                    x

                                    x

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                        4.

                        Exceções: Produtos em conversão, vinho e produtos abrangidos pelo anexo III

                        5.

                        Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.

               “Japan Organic and Natural Foods Association”

                        1.

                        Endereço: Takegashi Bldg. 3rd Fl., 3-5-3 Kyobashi, Chuo-ku, Tóquio, Japão

                        2.

                        Endereço Internet: http://jona-japan.org

                        3.

                        Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

                                    País terceiro

                                    Número de código

                                    Categoria de produtos

                                    A

                                    B

                                    C

                                    D

                                    E

                                    F

                                    China

                                    CN-BIO-145

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Taiwan

                                    TW-BIO-145

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Japão

                                    JP-BIO-145

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                        4.

                        Exceções: Produtos em conversão, vinho e produtos abrangidos pelo anexo III

                        5.

                        Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.

               “Lacon GmbH”

                        1.

                        Endereço: Brünnlesweg 19, 77654 Offenburg, Alemanha

                        2.

                        Endereço Internet: http://www.lacon-institut.com

                        3.

                        Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

                                    País terceiro

                                    Número de código

                                    Categoria de produtos

                                    A

                                    B

                                    C

                                    D

                                    E

                                    F

                                    Azerbaijão

                                    AZ-BIO-134

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Bangladeche

                                    BD-BIO-134

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Burquina Faso

                                    BF-BIO-134

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Croácia

                                    HR-BIO-134

                                    x

                                    x

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Gana

                                    GH-BIO-134

                                    x

                                    —

                                    —

                                    —

                                    —

                                    —

                                    Índia

                                    IN-BIO-134

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    —

                                    —

                                    Cazaquistão

                                    KZ-BIO-134

                                    x

                                    —

                                    —

                                    —

                                    —

                                    —

                                    Madagáscar

                                    MG-BIO-134

                                    x

                                    —

                                    —

                                    —

                                    —

                                    —

                                    Mali

                                    ML-BIO-134

                                    x

                                    —

                                    —

                                    —

                                    —

                                    —

                                    México

                                    MX-BIO-134

                                    x

                                    x

                                    —

                                    —

                                    —

                                    —

                                    Marrocos

                                    MA-BIO-134

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Namíbia

                                    NA-BIO-134

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Nepal

                                    NP-BIO-134

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Rússia

                                    RU-BIO-134

                                    x

                                    —

                                    —

                                    —

                                    —

                                    —

                                    África do Sul

                                    ZA-BIO-134

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Togo

                                    TG-BIO-134

                                    x

                                    —

                                    —

                                    —

                                    —

                                    —

                                    Turquia

                                    TR-BIO-134

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Ucrânia

                                    UA-BIO-134

                                    x

                                    —

                                    —

                                    —

                                    —

                                    —

                        4.

                        Exceções: Produtos em conversão, vinho e produtos abrangidos pelo anexo III

                        5.

                        Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.

               “Letis S.A.”

                        1.

                        Endereço: Urquiza 1564, S2000ANR, Rosario, Santa Fé, Argentina

                        2.

                        Endereço Internet: http://www.letis.org

                        3.

                        Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

                                    País terceiro

                                    Número de código

                                    Categoria de produtos

                                    A

                                    B

                                    C

                                    D

                                    E

                                    F

                                    Argentina

                                    AR-BIO-135

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    —

                                    Canadá

                                    CA-BIO-135

                                    —

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Paraguai

                                    PY-BIO-135

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Peru

                                    PE-BIO-135

                                    x

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    —

                                    Uruguai

                                    UY-BIO-135

                                    x

                                    —

                                    —

                                    —

                                    —

                                    —

                        4.

                        Exceções: Produtos em conversão, vinho e produtos abrangidos pelo anexo III

                        5.

                        Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.

               “LibanCert”

                        1.

                        Endereço: Boulvard Kamil Chamoun – Baaklini Center – 4th floor, Chiah, Beirute, Líbano

                        2.

                        Endereço Internet: http://www.libancert.org

                        3.

                        Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

                                    País terceiro

                                    Número de código

                                    Categoria de produtos

                                    A

                                    B

                                    C

                                    D

                                    E

                                    F

                                    Iraque

                                    IQ-BIO-114

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Jordânia

                                    JO-BIO-114

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Líbano

                                    LB-BIO-114

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Síria

                                    SY-BIO-114

                                    x

                                    —

                                    —

                                    —

                                    —

                                    —

                        4.

                        Exceções: Produtos em conversão, vinho

                        5.

                        Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.

               “NASAA Certified Organic Pty Ltd”

                        1.

                        Endereço: Unit 7/3 Mount Barker Road, Stirling SA 5152, Austrália

                        2.

                        Endereço Internet: http://www.nasaa.com.au

                        3.

                        Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

                                    País terceiro

                                    Número de código

                                    Categoria de produtos

                                    A

                                    B

                                    C

                                    D

                                    E

                                    F

                                    Indonésia

                                    ID-BIO-119

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Sri Lanca

                                    LK-BIO-119

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Nepal

                                    NP-BIO-119

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Papua-Nova Guiné

                                    PG-BIO-119

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Ilhas Salomão

                                    SB-BIO-119

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Timor-Leste

                                    TL-BIO-119

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Samoa

                                    WS-BIO-119

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                        4.

                        Exceções: Produtos em conversão, vinho

                        5.

                        Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.

               “ÖkoP Zertifizierungs GmbH”

                        1.

                        Endereço: Schlesische Straße 17d, 94315 Straubing, Alemanha

                        2.

                        Endereço Internet: http://www.oekop.de

                        3.

                        Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

                                    País terceiro

                                    Número de código

                                    Categoria de produtos

                                    A

                                    B

                                    C

                                    D

                                    E

                                    F

                                    Sérvia

                                    RS-BIO-133

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                        4.

                        Exceções: Produtos em conversão, vinho

                        5.

                        Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.

               “Onecert, Inc.”

                        1.

                        Encereço: 427 North 33rd Street, Lincoln, NE 68503-3217 EUA

                        2.

                        Endereço Internet: http://www.onecert.com

                        3.

                        Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

                                    País terceiro

                                    Número de código

                                    Categoria de produtos

                                    A

                                    B

                                    C

                                    D

                                    E

                                    F

                                    Nepal

                                    NE-BIO-152

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Samoa

                                    WS-BIO-152

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                        4.

                        Exceções: Produtos em conversão, vinho

                        5.

                        Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.

               “Oregon Tilth”

                        1.

                        Endereço: 260 SW Madison Ave, Ste 106, Corvallis, OR 97333, Estados Unidos

                        2.

                        Endereço Internet: http://tilth.org

                        3.

                        Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

                                    País terceiro

                                    Número de código

                                    Categoria de produtos

                                    A

                                    B

                                    C

                                    D

                                    E

                                    F

                                    Canadá

                                    CA-BIO-116

                                    —

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Chile

                                    CL-BIO-116

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    China

                                    CN-BIO-116

                                    —

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    México

                                    MX-BIO-116

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                        4.

                        Exceções: Produtos em conversão, vinho e produtos abrangidos pelo anexo III

                        5.

                        Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.

               “Organic agriculture certification Thailand”

                        1.

                        Endereço: 619/43 Kiatngamwong Building, Ngamwongwan Rd., Tambon Bangkhen, Muang District, Nonthaburi 11000, Tailândia

                        2.

                        Endereço Internet: http://www.actorganic-cert.or.th

                        3.

                        Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

                                    País terceiro

                                    Número de código

                                    Categoria de produtos

                                    A

                                    B

                                    C

                                    D

                                    E

                                    F

                                    Indonésia

                                    ID-BIO-121

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Laos

                                    LA-BIO-121

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Tailândia

                                    TH-BIO-121

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Vietname

                                    VN-BIO-121

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                        4.

                        Exceções: Produtos em conversão, vinho

                        5.

                        Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.

               “Organic Certifiers”

                        1.

                        Endereço: 6500 Casitas Pass Road, Ventura, CA 93001, EUA

                        2.

                        Endereço Internet: http://www.organiccertifiers.com

                        3.

                        Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

                                    País terceiro

                                    Número de código

                                    Categoria de produtos

                                    A

                                    B

                                    C

                                    D

                                    E

                                    F

                                    Coreia do Sul

                                    KR-BIO-106

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    México

                                    MX-BIO-106

                                    x

                                    —

                                    —

                                    —

                                    —

                                    —

                                    Filipinas

                                    PH-BIO-106

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                        4.

                        Exceções: Produtos em conversão, vinho

                        5.

                        Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.

               “Organic crop improvement association”

                        1.

                        Endereço: 1340 North Cotner Boulevard, Lincoln, NE 68505-1838, EUA

                        2.

                        Endereço Internet: http://www.ocia.org

                        3.

                        Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

                                    País terceiro

                                    Número de código

                                    Categoria de produtos

                                    A

                                    B

                                    C

                                    D

                                    E

                                    F

                                    Canadá

                                    CA-BIO-120

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Guatemala

                                    GT-BIO-120

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Japão

                                    JP-BIO-120

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    México

                                    MX-BIO-120

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Nicarágua

                                    NI-BIO-120

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Peru

                                    PE-BIO-120

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Salvador

                                    SV-BIO-120

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                        4.

                        Exceções: Produtos em conversão, vinho e produtos abrangidos pelo anexo III

                        5.

                        Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.

               “Organic Food Development Center”

                        1.

                        Endereço: 8 Jiang-Wang-Miao St., Nanjing 210042, China

                        2.

                        Endereço Internet: http://www.ofdc.org.cn

                        3.

                        Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

                                    País terceiro

                                    Número de código

                                    Categoria de produtos

                                    A

                                    B

                                    C

                                    D

                                    E

                                    F

                                    China

                                    CN-BIO-103

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                        4.

                        Exceções: Produtos em conversão, vinho

                        5.

                        Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.

               “Organic Standard”

                        1.

                        Endereço: 51-B, Bohdana Khmelnytskoho str., Kiev, 010330, Ucrânia

                        2.

                        Endereço Internet: http://www.organicstandard.com.ua

                        3.

                        Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

                                    País terceiro

                                    Número de código

                                    Categoria de produtos

                                    A

                                    B

                                    C

                                    D

                                    E

                                    F

                                    Bielorrússia

                                    BY-BIO-108

                                    x

                                    x

                                    —

                                    —

                                    —

                                    —

                                    Ucrânia

                                    UA-BIO-108

                                    x

                                    x

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                        4.

                        Exceções: Produtos em conversão, vinho

                        5.

                        Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.

               “Organización Internacional Agropecuaria”

                        1.

                        Endereço: Av. Santa Fé 830 – (B1641ABN) – Acassuso, Buenos Aires - Argentina

                        2.

                        Endereço Internet: http://www.oia.com.ar

                        3.

                        Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

                                    País terceiro

                                    Número de código

                                    Categoria de produtos

                                    A

                                    B

                                    C

                                    D

                                    E

                                    F

                                    Brasil

                                    BR-BIO-110

                                    x

                                    —

                                    —

                                    —

                                    —

                                    —

                                    Uruguai

                                    UY-BIO-110

                                    x

                                    x

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                        4.

                        Exceções: Produtos em conversão, vinho

                        5.

                        Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.

               “Organska Kontrola”

                        1.

                        Endereço: Hamdije Čemerlića 2/10, 71000 Sarajevo, Bósnia e Herzegovina

                        2.

                        Endereço Internet: http://www.organskakontrola.ba

                        3.

                        Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

                                    País terceiro

                                    Número de código

                                    Categoria de produtos

                                    A

                                    B

                                    C

                                    D

                                    E

                                    F

                                    Montenegro

                                    ME-BIO-101

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Sérvia

                                    RS-BIO-101

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Bósnia e Herzegovina

                                    BA-BIO-101

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                        4.

                        Exceções: Produtos em conversão, vinho

                        5.

                        Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.

               “QC&I GmbH”

                        1.

                        Endereço: Tiergartenstraße 32, 54595 Prüm, Alemanha

                        2.

                        Endereço Internet: http://www.qci.de

                        3.

                        Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

                                    País terceiro

                                    Número de código

                                    Categoria de produtos

                                    A

                                    B

                                    C

                                    D

                                    E

                                    F

                                    Azerbaijão

                                    AZ-BIO-153

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Belize

                                    BZ-BIO-153

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Marrocos

                                    MA-BIO-153

                                    x

                                    —

                                    x

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Sri Lanca

                                    LK-BIO-153

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Tailândia

                                    TH-BIO-153

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Ucrânia

                                    UA-BIO-153

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                        4.

                        Exceções: Produtos em conversão, vinho

                        5.

                        Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.

               “Quality Assurance International”

                        1.

                        Endereço: 9191 Towne Centre Drive, Suite 200, San Diego, CA 92122, Estados Unidos

                        2.

                        Endereço Internet: http://www.qai-inc.com

                        3.

                        Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

                                    País terceiro

                                    Número de código

                                    Categoria de produtos

                                    A

                                    B

                                    C

                                    D

                                    E

                                    F

                                    Canadá

                                    CA-BIO-113

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    México

                                    MX-BIO-113

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Paraguai

                                    PY-BIO-113

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                        4.

                        Exceções: Produtos em conversão, vinho e produtos abrangidos pelo anexo III

                        5.

                        Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.

               “Soil Association Certification Limited”

                        1.

                        Endereço: South Plaza, Marlborough Street, Bristol, BS1 3NX, Reino Unido

                        2.

                        Endereço Internet: http://www.soilassociation.org/certification

                        3.

                        Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

                                    País terceiro

                                    Número de código

                                    Categoria de produtos

                                    A

                                    B

                                    C

                                    D

                                    E

                                    F

                                    Belize

                                    BZ-BIO-142

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Camarões

                                    CM-BIO-142

                                    —

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Colômbia

                                    CO-BIO-142

                                    —

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Egito

                                    EG-BIO-142

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Gana

                                    GH-BIO-142

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Irão

                                    IR-BIO-142

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Quénia

                                    KE-BIO-142

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    África do Sul

                                    ZA-BIO-142

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Tailândia

                                    TH-BIO-142

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Uganda

                                    UG-BIO-142

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                                    Venezuela

                                    VE-BIO-142

                                    x

                                    —

                                    —

                                    —

                                    —

                                    —

                        4.

                        Exceções: Produtos em conversão, vinho

                        5.

                        Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.

               “Suolo e Salute srl”

                        1.

                        Endereço: Via Paolo Borsellino 12, 61032 Fano (PU) Itália

                        2.

                        Endereço Internet: http://www.suoloesalute.it

                        3.

                        Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

                                    País terceiro

                                    Número de código

                                    Categoria de produtos

                                    A

                                    B

                                    C

                                    D

                                    E

                                    F

                                    Cazaquistão

                                    KZ-BIO-150

                                    x

                                    —

                                    —

                                    —

                                    —

                                    —

                                    Moldávia

                                    MD-BIO-150

                                    x

                                    —

                                    —

                                    —

                                    —

                                    —

                                    São Marinho

                                    SM-BIO-150

                                    x

                                    —

                                    —

                                    —

                                    —

                                    —

                                    Senegal

                                    SN-BIO-150

                                    x

                                    —

                                    —

                                    —

                                    —

                                    —

                                    Sérvia

                                    RS-BIO-150

                                    x

                                    —

                                    —

                                    —

                                    —

                                    —

                                    Ucrânia

                                    UA-BIO-150

                                    x

                                    —

                                    —

                                    —

                                    —

                                    —

                        4.

                        Exceções: Produtos em conversão

                        5.

                        Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.

               “Uganda Organic Certification Ltd.”

                        1.

                        Endereço: P.O. Box 33743, Campala, Uganda

                        2.

                        Endereço Internet: http://www.ugocert.org

                        3.

                        Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:

                                    País terceiro

                                    Número de código

                                    Categoria de produtos

                                    A

                                    B

                                    C

                                    D

                                    E

                                    F

                                    Uganda

                                    UG-BIO-124

                                    x

                                    —

                                    —

                                    x

                                    —

                                    —

                        4.

                        Exceções: Produtos em conversão, vinho

                        5.

                        Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.».

         (1)  Os ingredientes têm de ser certificados por um organismo ou autoridade de controlo reconhecido em conformidade com o artigo 33.o, n.o 3, ou produzidos e certificados num país terceiro reconhecido em conformidade com o artigo 33.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 834/2007 ou produzidos e certificados na União em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 834/2007.

         (2)  Esta designação não prejudica as posições relativas ao estatuto e está conforme com a Resolução 1244/99 do CSNU e com o parecer do TIJ sobre a declaração de independência do Kosovo.

         (3)  Esta designação não prejudica as posições relativas ao estatuto e está conforme com a Resolução 1244/99 do CSNU e com o parecer do TIJ sobre a declaração de independência do Kosovo.