title: REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) …/... DA COMISSÃO que estabelece regras de aplicação do Regulamento (UE) 2016/1012 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos formulários normalizados dos certificados zootécnicos para os animais reprodutores e respetivos produtos germinais

text:
               REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) …/... DA COMISSÃO

               de 10.4.2017

               que estabelece regras de aplicação do Regulamento (UE) 2016/1012 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos formulários normalizados dos certificados zootécnicos para os animais reprodutores e respetivos produtos germinais

               (Texto relevante para efeitos do EEE)

               A COMISSÃO EUROPEIA,

               Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

               Tendo em conta o Regulamento (UE) 2016/1012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 8 de junho de 2016, sobre as condições zootécnicas e genealógicas aplicáveis à produção, ao comércio e à entrada na União de animais reprodutores de raça pura, de suínos reprodutores híbridos e dos respetivos produtos germinais, que altera o Regulamento (UE) n.º 625/2014 e as Diretivas 89/608/CEE e 90/425/CEE do Conselho e revoga determinados atos no domínio da produção animal («Regulamento sobre a produção animal»)
                  1
               , nomeadamente o artigo 30.º, n.º 10,

               Considerando o seguinte:

               (1)O Regulamento (UE) 2016/1012 estabelece regras zootécnicas e genealógicas aplicáveis ao comércio de animais reprodutores e respetivos produtos germinais e à sua entrada na União, incluindo as regras para a emissão de certificados zootécnicos para esses produtos. O artigo 30.º, n.º 4, do referido regulamente estabelece que, caso sejam comercializados animais reprodutores que tenham sido inscritos num livro genealógico, mantido por uma associação de criadores, ou registados num registo genealógico, mantido por um centro de produção animal, ou os respetivos produtos germinais e caso se pretenda que esses animais reprodutores ou os descendentes produzidos a partir desses produtos germinais sejam inscritos ou registados noutro livro genealógico ou registo genealógico, esses animais reprodutores ou produtos germinais devem ser acompanhados de um certificado zootécnico.

               (2)O artigo 30.º, n.º 5, do Regulamento (UE) 2016/1012 também estabelece que, caso entrem na União animais reprodutores inscritos num livro genealógico ou registados num registo genealógico mantido por uma entidade de produção animal incluída na lista prevista no artigo 34.º do mesmo regulamento, ou os respetivos produtos germinais, e caso se pretenda que esses animais reprodutores ou os descendentes produzidos a partir desses produtos germinais sejam inscritos num livro genealógico, mantido por uma associação de criadores, ou registados num registo genealógico, mantido por um centro de produção animal, esses animais reprodutores ou os respetivos produtos germinais devem ser acompanhados de um certificado zootécnico.

               (3)O certificado zootécnico previsto no artigo 30.º do Regulamento (UE) 2016/1012 só pode ser emitido pela associação de criadores, pelo centro de produção animal ou pela autoridade competente de expedição dos animais reprodutores ou dos respetivos produtos germinais, quando essas remessas são comercializadas dentro da União, ou pela entidade de produção animal ou serviço oficial do país terceiro de expedição, quando essas remessas entram na União.

               (4)Além disso, o artigo 31.º, n.º 1, do Regulamento (UE) 2016/1012 determina que a autoridade competente pode autorizar que os produtos germinais sejam acompanhados de um certificado zootécnico emitido com base nas informações recebidas da associação de criadores ou do centro de produção animal por um centro de colheita ou de armazenagem de sémen, ou por uma equipa de colheita ou produção de embriões, aprovados para o comércio intra-União desses produtos germinais nos termos da legislação da União em matéria de saúde animal.

               (5)O artigo 30.º, n.º 6, do Regulamento (UE) 2016/1012 especifica que os certificados zootécnicos devem conter as informações estabelecidas nas partes e capítulos pertinentes do anexo V desse regulamento e respeitar os correspondentes formulários normalizados dos certificados zootécnicos previstos nos atos de execução adotados pela Comissão.

               (6)Por conseguinte, é necessário estabelecer formulários normalizados para os certificados zootécnicos que devem acompanhar as remessas de animais reprodutores e respetivos produtos germinais quando essas remessas são comercializadas na União ou quando entram na União.

               (7)O artigo 31.º, n.º 3, do Regulamento (UE) 2016/1012 estabelece que, se os resultados dos testes de desempenho ou da avaliação genética estiverem à disposição do público num sítio Web, pode incluir-se no certificado zootécnico uma referência ao sítio Web onde se pode aceder a esses resultados em vez de indicar os resultados no certificado. Essa possibilidade deveria estar refletida nos formulários normalizados dos certificados zootécnicos estabelecidos no presente regulamento.

               (8)O artigo 32.º, n.º 1, do Regulamento (UE) 2016/1012 estabelece que, no caso de animais reprodutores de raça pura da espécie equina, as informações previstas no anexo V, parte 2, capítulo I, do mesmo regulamento devem constar de um documento de identificação único vitalício para equídeos e habilita também a Comissão a adotar atos delegados no que diz respeito ao conteúdo e ao formato desses documentos de identificação. Por conseguinte, não é necessário que o presente regulamento estabeleça um modelo de certificado zootécnico para o comércio de animais reprodutores de raça pura da espécie equina.

               (9)O presente regulamento deve aplicar-se a partir de 1 de novembro de 2018, em conformidade com a data de aplicação prevista no Regulamento (UE) 2016/1012.

               (10)As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Zootécnico Permanente,

               ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

               Artigo 1.º
                  Objeto e âmbito

               O presente regulamento estabelece regras aplicáveis aos certificados zootécnicos para o comércio e a entrada na União de animais reprodutores e respetivos produtos germinais, tal como previsto no capítulo VII do Regulamento (UE) 2016/1012.

               Artigo 2.º
                  Certificados zootécnicos para o comércio de animais reprodutores de raça pura e respetivos produtos germinais e de suínos reprodutores híbridos e respetivos produtos germinais

               1.Para o comércio de animais reprodutores de raça pura e respetivos produtos germinais, as informações previstas nas partes 1 e 2 do anexo V do Regulamento (UE) 2016/1012 a incluir nos certificados zootécnicos que acompanham as remessas dessas mercadorias devem ser apresentadas em conformidade com os formulários normalizados estabelecidos nas seguintes secções do anexo I do presente regulamento:

               a)Secção A para animais reprodutores de raça pura das espécies bovina, suína, ovina e caprina;

               b)Secção B para sémen de animais reprodutores de raça pura das espécies bovina, suína, ovina, caprina e equina;

               c)Secção C para oócitos de animais reprodutores de raça pura das espécies bovina, suína, ovina, caprina e equina;

               d)Secção D para embriões de animais reprodutores de raça pura das espécies bovina, suína, ovina, caprina e equina.

               2.Para o comércio de suínos reprodutores híbridos e respetivos produtos germinais, as informações previstas nas partes 1 e 3 do anexo V do Regulamento (UE) 2016/1012 a incluir nos certificados zootécnicos que acompanham as remessas dessas mercadorias devem ser apresentadas em conformidade com os formulários normalizados estabelecidos nas seguintes secções do anexo II do presente regulamento:

               a)Secção A para suínos reprodutores híbridos;

               b)Secção B para sémen de suínos reprodutores híbridos;

               c)Secção C para oócitos de suínos reprodutores híbridos;

               d)Secção D para embriões de suínos reprodutores híbridos.

               Artigo 3.º
                  Certificados zootécnicos para a entrada na União de animais reprodutores de raça pura e respetivos produtos germinais e de suínos reprodutores híbridos e respetivos produtos germinais

               1.Para a entrada na União de animais reprodutores de raça pura e respetivos produtos germinais, as informações previstas nas partes 1 e 2 do anexo V do Regulamento (UE) 2016/1012 a incluir nos certificados zootécnicos que acompanham as remessas dessas mercadorias devem ser apresentadas em conformidade com os formulários normalizados estabelecidos nas seguintes secções do anexo III do presente regulamento:

               a)Secção A para animais reprodutores de raça pura das espécies bovina, suína, ovina, caprina e equina;

               b)Secção B para sémen de animais reprodutores de raça pura das espécies bovina, suína, ovina, caprina e equina;

               c)Secção C para oócitos de animais reprodutores de raça pura das espécies bovina, suína, ovina, caprina e equina;

               d)Secção D para embriões de animais reprodutores de raça pura das espécies bovina, suína, ovina, caprina e equina.

               2.Para a entrada na União de suínos reprodutores híbridos e respetivos produtos germinais, as informações previstas nas partes 1 e 3 do anexo V do Regulamento (UE) 2016/1012 a incluir nos certificados zootécnicos que acompanham as remessas dessas mercadorias devem ser apresentadas em conformidade com os formulários normalizados estabelecidos nas seguintes secções do anexo IV do presente regulamento:

               a)Secção A para suínos reprodutores híbridos;

               a)Secção B para sémen de suínos reprodutores híbridos;

               b)Secção C para oócitos de suínos reprodutores híbridos;

               c)Secção D para embriões de suínos reprodutores híbridos.

               Artigo 4.º
                  Entrada em vigor e aplicabilidade

               O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

               É aplicável a partir de 1 de novembro de 2018.

               O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

               Feito em Bruxelas, em 10.4.2017

                     Pela Comissão

                     O Presidente
                     Jean-Claude JUNCKER

                     (1)
                  JO L 171 de 29.6.2016, p. 66.

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               PT

               ANEXO I
               Formulários normalizados dos certificados zootécnicos para o comércio de animais reprodutores de raça pura e respetivos produtos germinais

               Secção A

               Certificado zootécnico para o comércio de animais reprodutores de raça pura das espécies bovina, suína, ovina e caprina

                        Certificado zootécnico, em conformidade com o disposto no Regulamento (UE) 2016/1012, para o comércio de animais reprodutores de raça pura das seguintes espécies:
                           a)
                              Bovina (Bos taurus, Bos indicus, Bubalus bubalis)(1)
                        b)
                              Suína (Sus scrofa)(1)(2)
                           c)
                              Ovina (Ovis aries)(1)
                        d)
                              Caprina (Capra hircus)(1)

                        (incluir eventualmente o logótipo da associação de criadores ou da autoridade competente emissoras)

                        Número do certificado(3)

                        1.
                              Nome da associação de criadores/autoridade competente emissoras (indicar os dados de contacto e, se disponível, uma referência ao sítio Web)

                        2.
                              Nome do livro genealógico

                        3.
                              Nome da raça do animal reprodutor de raça pura

                        4.
                              Classe da secção principal do livro genealógico em que o animal foi inscrito(3)

                        5.
                              Sexo do animal

                        6.
                              Número do animal no livro genealógico

                        7.
                              Identificação do animal reprodutor de raça pura(4)

                        7.1.
                              Sistema

                        7.2.
                              Número de identificação individual

                        7.3.
                              Número de identificação zoossanitária(3)

                        7.4.
                              Nome(3)

                        8.
                              Verificação da identidade(3)(5)(6)

                        8.1.
                              Método

                        8.2.
                              Resultado

                        9.
                              Data (utilizar formato dd.mm.aaaa) e país de nascimento do animal

                        10.
                              Nome, endereço e correio eletrónico(3) do criador

                        11.
                              Nome, endereço e correio eletrónico(3) do proprietário

                        12.
                              Genealogia do animal reprodutor de raça pura(6)(7)(8)

                        12.1.
                              Pai

                        Número e secção no livro genealógico
                           Nome(3)

                        12.1.1.
                              Avô paterno

                        Número e secção no livro genealógico

                        Nome(3)

                        12.1.2.
                              Avó paterna

                        Número e secção no livro genealógico

                        Nome(3)

                        12.2.
                              Mãe

                        Número e secção no livro genealógico

                        Nome(3)

                        12.2.1.
                              Avô materno

                        Número e secção no livro genealógico

                        Nome(3)

                        12.2.2.
                              Avó materna

                        Número e secção no livro genealógico

                        Nome(3)

                        13.
                              Informações adicionais(3)(6)(9)

                        13.1.
                              Resultados do teste de desempenho

                        13.2.
                              Resultados atualizados da última avaliação genética efetuada em …….(data no formato dd.mm.aaaa)

                        13.3.
                              Anomalias e particularidades genéticas do animal em relação ao programa de melhoramento

                        13.4.
                              Outras informações pertinentes

                        14.
                              Inseminação(1)/acasalamento(1)(3)(10)

                        14.1.
                              Data (utilizar formato dd.mm.aaaa)

                        14.2.
                              Identificação do macho fecundador

                        14.2.1.
                              Número de identificação individual(4)

                        14.2.2.
                              Nome(3)

                        14.2.3.
                              Sistema de verificação de identidade e resultado(5)

                        15.1.
                              Feito em:…………………….
                              15.2.
                              em: ……………………………………..

                           (local de emissão)
                              (data de emissão)

                        15.3.
                              Nome e cargo do signatário:………………………………………………………

                              (inserir em maiúsculas o nome e o cargo

                        da pessoa(11) que assina o certificado)

                        15.4.
                              Assinatura:…………………………………………

                        (1)
                              Riscar o que não interessa.

                        (2)
                              Pode ser emitido um único certificado zootécnico para um grupo de animais reprodutores de raça pura da espécie suína, desde que esses animais reprodutores de raça pura tenham a mesma idade e os mesmos mãe e pai genéticos, e que sejam fornecidas as informações indicadas nos pontos 5, 6, 7.2, 13 e, se for caso disso, 14.

                        (3)
                              Manter em branco, caso não seja aplicável.

                        (4)
                              No caso de animais das espécies bovina, ovina e caprina, identificação individual em conformidade com a legislação da União em matéria de saúde animal aplicável à identificação e ao registo de animais. No caso de animais da espécie suína, identificação individual em conformidade com as regras do programa de melhoramento aprovado nos termos do artigo 8.º, n.º 3, e, quando aplicável, do artigo 12.º do Regulamento (UE) 2016/1012, e número de identificação em conformidade com a legislação da União em matéria de saúde animal aplicável à identificação e ao registo de animais.

                        (5)
                              Exigido em conformidade com o artigo 22.º, n.º 1, do Regulamento (UE) 2016/1012 para animais reprodutores de raça pura das espécies bovina, ovina e caprina usados para a colheita de sémen para inseminação artificial. Pode ser exigido pelas associações de criadores em conformidade com o artigo 22.º, n.º 2, do Regulamento (UE) 2016/1012 para animais reprodutores de raça pura da espécie suína usados para a colheita de sémen para inseminação artificial ou para animais reprodutores de raça pura das espécies bovina, ovina, caprina e suína usados para a colheita de oócitos e embriões.

                        (6)
                              Se necessário, anexar folhas suplementares.

                        (7)
                              Indicar «secção principal» ou «secção anexa», consoante o caso. Podem ser fornecidas informações sobre outras gerações.

                        (8)
                              Adicionar o número de identificação individual, caso seja diferente do número do livro genealógico.

                        (9)
                              Se os resultados dos testes de desempenho ou da avaliação genética puderem ser consultados num sítio Web, pode ser indicada uma referência direta a esse sítio Web.

                        (10)
                              Exigido no caso de fêmeas prenhes. As informações podem ser indicadas num documento à parte.

                        (11)
                              Essa pessoa deve ser um representante da associação de criadores autorizado a assinar o certificado zootécnico, ou um representante de uma autoridade competente referida no artigo 30.º, n.º 2, alínea b), do Regulamento (UE) 2016/1012.

                        O certificado zootécnico deve ser emitido em pelo menos uma das línguas oficiais dos Estados-Membros de expedição e de destino.

                        A assinatura deve ser de cor diferente da dos carateres impressos.

               Secção B

               Certificado zootécnico para o comércio de sémen de animais reprodutores de raça pura

                        Certificado zootécnico, em conformidade com o disposto no Regulamento (UE) 2016/1012, para o comércio de sémen de animais reprodutores de raça pura das seguintes espécies:
                           a)
                              Bovina (Bos taurus, Bos indicus, Bubalus bubalis)(1)

                        b)
                              Suína (Sus scrofa)(1)

                        c)
                              Ovina (Ovis aries)(1)

                        d)
                              Caprina (Capra hircus)(1)

                        e)
                              Equina (Equus caballus e Equus asinus)(1)

                        (incluir eventualmente o logótipo da associação de criadores, da autoridade competente ou do centro de colheita ou armazenagem de sémen emissores)

                        Número do certificado(2)

                        A.
                              Informações sobre o macho dador reprodutor de raça pura

                        1.
                              Nome da associação de criadores/autoridade competente/centro de colheita ou armazenagem de sémen emissores (indicar os dados de contacto e, se disponível, uma referência ao sítio Web)

                        2.
                              Nome do livro genealógico

                        3.
                              Nome da raça do macho dador

                        4.
                              Classe da secção principal do livro genealógico em que o macho dador foi inscrito(2)

                        5.
                              Número do macho dador no livro genealógico(3)

                        6.
                              Número de identificação individual do macho dador da espécie equina(2)(7)

                        □□□-□□□-□□□□□□□□□

                        7.
                              Identificação do macho dador(4)

                        7.1.
                              Sistema

                        7.2.
                              Número de identificação individual(7)

                        7.3.
                              Número de identificação zoossanitária(2)

                        7.4.
                              Nome(2)

                        8.
                              Verificação da identidade(2)(5)(6)

                        8.1.
                              Método

                        8.2.
                              Resultado

                        9.
                              Data (utilizar formato dd.mm.aaaa) e país de nascimento do macho dador

                        10.
                              Nome, endereço e correio eletrónico(2) do criador

                        11.
                              Nome, endereço e correio eletrónico(2) do proprietário

                        12.
                              Genealogia do macho dador(6)(7)(8)

                        12.1.
                              Pai

                        Número e secção no livro genealógico

                        Nome(2)

                        12.1.1.
                              Avô paterno

                        Número e secção no livro genealógico

                        Nome(2)

                        12.1.2.
                              Avó paterna

                        Número e secção no livro genealógico

                        Nome(2)

                        12.2.
                              Mãe

                        Número e secção no livro genealógico

                        Nome(2)

                        12.2.1.
                              Avô materno

                        Número e secção no livro genealógico

                        Nome(2)

                        12.2.2.
                              Avó materna

                        Número e secção no livro genealógico

                        Nome(2)

                        13.
                              Informações adicionais(2)(6)(9)

                        13.1.
                              Resultados do teste de desempenho

                        13.2.
                              Resultados atualizados da última avaliação genética efetuada em …….(data no formato dd.mm.aaaa)

                        13.3.
                              Anomalias e particularidades genéticas do macho dador em relação ao programa de melhoramento

                        13.4.
                              Outras informações pertinentes

                        B.
                              Informações sobre o sémen

                        14.
                              Identificação do sémen

                        Cor das palhetas ou outras embalagens

                        Código nas palhetas ou outras embalagens

                        Número de palhetas ou outras embalagens(10)

                        Local de colheita

                        Data de colheita

                        (dd.mm.aaaa)

                        Outros(2)(11)

                        15.
                              Centro de colheita ou armazenagem de sémen de expedição

                        15.1.
                              Nome

                        15.2.
                              Endereço

                        15.3.
                              Número de aprovação

                        16.
                              Nome e endereço do destinatário

                        17.
                              Nome e endereço da associação de criadores(1), ou do terceiro(1) designado por essa associação de criadores, responsável pela realização dos testes(2)(12)

                        18.1.
                              Feito em:…………………….
                              18.2.
                              em: ……………………………………..

                           (local de emissão)
                              (data de emissão)

                        18.3.
                              Nome e cargo do signatário:………………………………………………………

                              (inserir em maiúsculas o nome e o cargo

                        da pessoa(13) que assina o certificado)

                        18.4.
                              Assinatura:…………………………………………

                        (1)
                              Riscar o que não interessa.

                        (2)
                              Manter em branco, caso não seja aplicável.

                        (3)
                              No caso de animais reprodutores de raça pura da espécie equina, deixar em branco se o número no livro genealógico for igual ao número de identificação individual.

                        (4)
                              No caso de animais das espécies bovina, ovina, caprina e equina, identificação individual em conformidade com a legislação da União em matéria de saúde animal aplicável à identificação e ao registo de animais. No caso de animais da espécie suína, identificação individual em conformidade com as regras do programa de melhoramento aprovado nos termos do artigo 8.º, n.º 3, e, quando aplicável, do artigo 12.º do Regulamento (UE) 2016/1012, e número de identificação em conformidade com a legislação da União em matéria de saúde animal aplicável à identificação e ao registo de animais.

                        (5)
                              Exigido em conformidade com o artigo 22.º, n.º 1, do Regulamento (UE) 2016/1012 para animais reprodutores de raça pura das espécies bovina, ovina, caprina e equina usados para a colheita de sémen para inseminação artificial. Pode ser exigido pelas associações de criadores em conformidade com o artigo 22.º, n.º 2, do Regulamento (UE) 2016/1012 para animais reprodutores de raça pura da espécie suína usados para a colheita de sémen para inseminação artificial.

                        (6)
                              Se necessário, anexar folhas suplementares.

                        (7)
                              Adicionar o número de identificação individual, caso seja diferente do número do livro genealógico. No caso de animais reprodutores de raça pura da espécie equina, indicar o número de identificação individual em conformidade com o anexo II, parte 1, capítulo I, ponto 3, do Regulamento (UE) 2016/1012, designado por «código único» no artigo 114.º, n.º 1, alínea a), do Regulamento (UE) 2016/429. Caso o número de identificação individual não esteja disponível ou seja diferente do número com que o animal foi inscrito no livro genealógico, indicar o número que consta do livro genealógico.

                        (8)
                              Indicar «secção principal» ou «secção anexa», consoante o caso. Podem ser fornecidas informações sobre outras gerações.

                        (9)
                              Se os resultados dos testes de desempenho ou da avaliação genética puderem ser consultados num sítio Web, pode ser indicada uma referência direta a esse sítio Web.

                        (10)
                              Uma palheta ou outra embalagem só pode conter sémen colhido de um único animal reprodutor de raça pura.

                        (11)
                              Se for caso disso, podem incluir-se informações sobre o sémen objeto de sexagem.

                        (12)
                              No caso de sémen destinado à realização de testes de animais reprodutores de raça pura das espécies bovina, suína, ovina ou caprina que não tenham sido submetidos a testes de desempenho ou avaliação genética dentro dos limites quantitativos referidos no artigo 21.º, n.º 1, alínea g), do Regulamento (UE) 2016/1012.

                        (13)
                              Essa pessoa deve ser um representante da associação de criadores ou de uma autoridade competente a que se refere o artigo 30.º, n.º 2, alínea b), do Regulamento (UE) 2016/1012, ou de um centro de colheita ou de armazenagem de sémen autorizado em conformidade com o artigo 31.º, n.º 1, do referido regulamento, que está autorizado a assinar o certificado zootécnico.

                        O certificado zootécnico deve ser emitido em pelo menos uma das línguas oficiais dos Estados-Membros de expedição e de destino.

                        A assinatura deve ser de cor diferente da dos carateres impressos.

               Secção C

               Certificado zootécnico para o comércio de oócitos de animais reprodutores de raça pura

                        Certificado zootécnico, em conformidade com o disposto no Regulamento (UE) 2016/1012, para o comércio de oócitos de animais reprodutores de raça pura das seguintes espécies:
                           a)
                              Bovina (Bos taurus, Bos indicus, Bubalus bubalis)(1)

                        b)
                              Suína (Sus scrofa)(1)

                        c)
                              Ovina (Ovis aries)(1)

                        d)
                              Caprina (Capra hircus)(1)

                        e)
                              Equina (Equus caballus e Equus asinus)(1)

                        (incluir eventualmente o logótipo da associação de criadores, da autoridade competente ou da equipa de produção de embriões emissoras)

                        Número do certificado(2)

                        A.
                              Informações sobre a fêmea dadora reprodutora de raça pura

                        1.
                              Nome da associação de criadores/autoridade competente/equipa de produção de embriões emissoras (indicar os dados de contacto e, se disponível, uma referência ao sítio web)

                        2.
                              Nome do livro genealógico

                        3.
                              Nome da raça da fêmea dadora

                        4.
                              Classe da secção principal do livro genealógico em que a fêmea dadora foi inscrita(2)

                        5.
                              Número da fêmea dadora no livro genealógico(3)

                        6.
                              Número de identificação individual da fêmea dadora da espécie equina(2)(7)

                        □□□-□□□-□□□□□□□□□

                        7.
                              Identificação da fêmea dadora(4)

                        7.1.
                              Sistema

                        7.2.
                              Número de identificação individual(7)

                        7.3.
                              Número de identificação zoossanitária(2)

                        7.4.
                              Nome(2)

                        8.
                              Verificação da identidade(2)(5)(6)

                        8.1.
                              Método

                        8.2.
                              Resultado

                        9.
                              Data (utilizar formato dd.mm.aaaa) e país de nascimento da fêmea dadora

                        10.
                              Nome, endereço e correio eletrónico(2) do criador

                        11.
                              Nome, endereço e correio eletrónico(2) do proprietário

                        12.
                              Genealogia da fêmea dadora(6)(7)(8)

                        12.1.
                              Pai

                        Número e secção no livro genealógico

                        Nome(2)

                        12.1.1.
                              Avô paterno

                        Número e secção no livro genealógico

                        Nome(2)

                        12.1.2.
                              Avó paterna

                        Número e secção no livro genealógico

                        Nome(2)

                        12.2.
                              Mãe

                        Número e secção no livro genealógico

                        Nome(2)

                        12.2.1.
                              Avô materno

                        Número e secção no livro genealógico

                        Nome(2)

                        12.2.2.
                              Avó materna

                        Número e secção no livro genealógico

                        Nome(2)

                        13.
                              Informações adicionais(2)(6)(9)

                        13.1.
                              Resultados do teste de desempenho

                        13.2.
                              Resultados atualizados da última avaliação genética efetuada em …….(data no formato dd.mm.aaaa)

                        13.3.
                              Anomalias e particularidades genéticas da fêmea dadora em relação ao programa de melhoramento

                        13.4.
                              Outras informações pertinentes

                        B.
                              Informações sobre os oócitos

                        14.
                              Identificação dos oócitos

                        Cor das palhetas ou outras embalagens

                        Código nas palhetas ou outras embalagens

                        Número de palhetas ou outras embalagens

                        Número de oócitos(10)

                        Local de colheita

                        Data de colheita

                        (dd.mm.aaaa)

                        Outros(2)

                        15.
                              Equipa de colheita ou produção de embriões de expedição

                        15.1.
                              Nome

                        15.2.
                              Endereço

                        15.3.
                              Número de aprovação

                        16.
                              Nome e endereço do destinatário

                        17.1.
                              Feito em:…………………….
                              17.2.
                              em: ……………………………………..

                           (local de emissão)
                              (data de emissão)

                        17.3.
                              Nome e cargo do signatário:………………………………………………………

                              (inserir em maiúsculas o nome e o cargo

                        da pessoa(11) que assina o certificado)

                        17.4.
                              Assinatura:…………………………………………

                        (1)
                              Riscar o que não interessa.

                        (2)
                              Manter em branco, caso não seja aplicável.

                        (3)
                              No caso de animais reprodutores de raça pura da espécie equina, deixar em branco se o número no livro genealógico for igual ao número de identificação individual.

                        (4)
                              No caso de animais das espécies bovina, ovina, caprina e equina, identificação individual em conformidade com a legislação da União em matéria de saúde animal aplicável à identificação e ao registo de animais. No caso de animais da espécie suína, identificação individual em conformidade com as regras do programa de melhoramento aprovado nos termos do artigo 8.º, n.º 3, e, quando aplicável, do artigo 12.º do Regulamento (UE) 2016/1012, e número de identificação em conformidade com a legislação da União em matéria de saúde animal aplicável à identificação e ao registo de animais.

                        (5)
                              Pode ser exigido pelas associações de criadores em conformidade com o artigo 22.º, n.º 2, do Regulamento (UE) 2016/1012 para animais reprodutores de raça pura das espécies bovina, ovina, caprina, suína e equina usados para a colheita de oócitos.

                        (6)
                              Se necessário, anexar folhas suplementares.

                        (7)
                              Adicionar o número de identificação individual, caso seja diferente do número do livro genealógico. No caso de animais reprodutores de raça pura da espécie equina, indicar o número de identificação individual em conformidade com o anexo II, parte 1, capítulo I, ponto 3, do Regulamento (UE) 2016/1012, designado por «código único» no artigo 114.º, n.º 1, alínea a), do Regulamento (UE) 2016/429. Caso o número de identificação individual não esteja disponível ou seja diferente do número com que o animal foi inscrito no livro genealógico, indicar o número que consta do livro genealógico.

                        (8)
                              Indicar «secção principal» ou «secção anexa», consoante o caso. Podem ser fornecidas informações sobre outras gerações.

                        (9)
                              Se os resultados dos testes de desempenho ou da avaliação genética puderem ser consultados num sítio Web, pode ser indicada uma referência direta a esse sítio Web.

                        (10)
                              Quando houver mais de um oócito numa palheta ou noutra embalagem, indicar claramente o número de oócitos. Uma palheta ou outra embalagem só pode conter oócitos colhidos de um único animal reprodutor de raça pura.

                        (11)
                              Essa pessoa deve ser um representante da associação de criadores ou de uma autoridade competente a que se refere o artigo 30.º, n.º 2, alínea b), do Regulamento (UE) 2016/1012, ou de uma equipa de produção de embriões autorizada em conformidade com o artigo 31.º, n.º 1, do referido regulamento, que está autorizado a assinar o certificado zootécnico.

                        O certificado zootécnico deve ser emitido em pelo menos uma das línguas oficiais dos Estados-Membros de expedição e de destino.

                        A assinatura deve ser de cor diferente da dos carateres impressos.

               Secção D

               Certificado zootécnico para o comércio de embriões de animais reprodutores de raça pura

                        Certificado zootécnico, em conformidade com o disposto no Regulamento (UE) 2016/1012, para o comércio de embriões de animais reprodutores de raça pura das seguintes espécies:
                           a)
                              Bovina (Bos taurus, Bos indicus, Bubalus bubalis)(1)

                        b)
                              Suína (Sus scrofa)(1)

                        c)
                              Ovina (Ovis aries)(1)

                        d)
                              Caprina (Capra hircus)(1)

                        e)
                              Equina (Equus caballus e Equus asinus)(1)

                        (incluir eventualmente o logótipo da associação de criadores, da autoridade competente ou da equipa de colheita ou produção de embriões emissoras)

                        Número do certificado(2)

                        A.
                              Informações sobre a fêmea dadora reprodutora de raça pura

                        1.
                              Nome da associação de criadores/autoridade competente/equipa de colheita ou produção de embriões emissoras (indicar os dados de contacto e, se disponível, uma referência ao sítio Web)

                        2.
                              Nome do livro genealógico

                        3.
                              Nome da raça da fêmea dadora

                        4.
                              Classe da secção principal do livro genealógico em que a fêmea dadora foi inscrita(2)

                        5.
                              Número da fêmea dadora no livro genealógico(3)

                        6.
                              Número de identificação individual da fêmea dadora da espécie equina(2)(7)

                        □□□-□□□-□□□□□□□□□

                        7.
                              Identificação da fêmea dadora(4)

                        7.1.
                              Sistema

                        7.2.
                              Número de identificação individual(7)

                        7.3.
                              Número de identificação zoossanitária(2)

                        7.4.
                              Nome(2)

                        8.
                              Verificação da identidade(2)(5)(6)

                        8.1.
                              Método

                        8.2.
                              Resultado

                        9.
                              Data (utilizar formato dd.mm.aaaa) e país de nascimento da fêmea dadora

                        10.
                              Nome, endereço e correio eletrónico(2) do criador

                        11.
                              Nome, endereço e correio eletrónico(2) do proprietário

                        12.
                              Genealogia da fêmea dadora(6)(7)(8)

                        12.1.
                              Pai

                        Número e secção no livro genealógico

                        Nome(2)

                        12.1.1.
                              Avô paterno

                        Número e secção no livro genealógico

                        Nome(2)

                        12.1.2.
                              Avó paterna

                        Número e secção no livro genealógico

                        Nome(2)

                        12.2.
                              Mãe

                        Número e secção no livro genealógico

                        Nome(2)

                        12.2.1.
                              Avô materno

                        Número e secção no livro genealógico

                        Nome(2)

                        12.2.2.
                              Avó materna

                        Número e secção no livro genealógico

                        Nome(2)

                        13.
                              Informações adicionais(2)(6)(9)

                        13.1.
                              Resultados dos testes de desempenho da fêmea dadora

                        13.2.
                              Resultados atualizados da última avaliação genética efetuada em …….(data no formato dd.mm.aaaa)

                        13.3.
                              Anomalias e particularidades genéticas da fêmea dadora em relação ao programa de melhoramento

                        13.4.
                              Outras informações pertinentes

                        B.
                              Informações sobre o macho dador reprodutor de raça pura

                        14.
                              Nome da associação de criadores emissora (indicar os dados de contacto e, se disponível, uma referência ao sítio Web)

                        15.
                              Nome do livro genealógico

                        16.
                              Nome da raça do macho dador

                        17.
                              Classe da secção principal do livro genealógico em que o macho dador foi inscrito(2)

                        18.
                              Número do macho dador no livro genealógico(3)

                        19.
                              Número de identificação individual do macho dador da espécie equina(2)(7)

                        □□□-□□□-□□□□□□□□□

                        20.
                              Identificação do macho dador(4)

                        20.1.
                              Sistema

                        20.2.
                              Número de identificação individual(7)

                        20.3.
                              Número de identificação zoossanitária(2)

                        20.4.
                              Nome(2)

                        21.
                              Verificação da identidade(2)(5)(6)

                        21.1.
                              Método

                        21.2.
                              Resultado

                        22.
                              Data (utilizar formato dd.mm.aaaa) e país de nascimento do macho dador

                        23.
                              Nome, endereço e correio eletrónico(2) do criador

                        24.
                              Nome, endereço e correio eletrónico(2) do proprietário

                        25.
                              Genealogia do macho dador(6)(7)(8)

                        25.1.
                              Pai

                        Número e secção no livro genealógico

                        Nome(2)

                        25.1.1.
                              Avô paterno

                        Número e secção no livro genealógico

                        Nome(2)

                        25.1.2.
                              Avó paterna

                        Número e secção no livro genealógico

                        Nome(2)

                        25.2.
                              Mãe

                        Número e secção no livro genealógico

                        Nome(2)

                        25.2.1.
                              Avô materno

                        Número e secção no livro genealógico

                        Nome(2)

                        25.2.2.
                              Avó materna

                        Número e secção no livro genealógico

                        Nome(2)

                        26.
                              Informações adicionais(2)(6)(9)

                        26.1.
                              Resultados dos testes de desempenho do macho dador

                        26.2.
                              Resultados atualizados da última avaliação genética efetuada em …….(data no formato dd.mm.aaaa)

                        26.3.
                              Anomalias e particularidades genéticas do macho dador em relação ao programa de melhoramento

                        26.4.
                              Outras informações pertinentes

                        C.
                              Informações sobre os embriões

                        27.
                              Identificação dos embriões

                        Cor das palhetas ou outras embalagens

                        Código nas palhetas ou outras embalagens

                        Número de palhetas ou outras embalagens

                        Número de embriões(10)

                        Local de colheita ou produção

                        Data de colheita ou produção

                        (dd.mm.aaaa)

                        Outros(2)(11)

                        28.
                              Equipa de colheita ou produção de embriões de expedição

                        28.1.
                              Nome

                        28.2.
                              Endereço

                        28.3.
                              Número de aprovação

                        29.
                              Nome e endereço do destinatário

                        D.
                              Informações sobre o recetor substituto do embrião ou embriões

                        30.
                              Número de identificação individual(4) do recetor substituto(2)

                        31.1.
                              Feito em:…………………….
                              31.2.
                              em: ……………………………………..

                           (local de emissão)
                              (data de emissão)

                        31.3.
                              Nome e cargo do signatário:………………………………………………………

                           (inserir em maiúsculas o nome e o cargo

                        da pessoa(12) que assina o certificado)

                        31.4.
                              Assinatura:…………………………………………

                        (1)
                              Riscar o que não interessa.

                        (2)
                              Manter em branco, caso não seja aplicável.

                        (3)
                              No caso de animais reprodutores de raça pura da espécie equina, deixar em branco se o número no livro genealógico for igual ao número de identificação individual.

                        (4)
                              No caso de animais das espécies bovina, ovina, caprina e equina, identificação individual em conformidade com a legislação da União em matéria de saúde animal aplicável à identificação e ao registo de animais. No caso de animais da espécie suína, identificação individual em conformidade com as regras do programa de melhoramento aprovado nos termos do artigo 8.º, n.º 3, e, quando aplicável, do artigo 12.º do Regulamento (UE) 2016/1012, e número de identificação em conformidade com a legislação da União em matéria de saúde animal aplicável à identificação e ao registo de animais.

                        (5)
                              Exigido em conformidade com o artigo 22.º, n.º 1, do Regulamento (UE) 2016/1012 para animais reprodutores de raça pura das espécies bovina, ovina, caprina e equina usados para a colheita de sémen para inseminação artificial. Pode ser exigido pelas associações de criadores em conformidade com o artigo 22.º, n.º 2, do Regulamento (UE) 2016/1012 para animais reprodutores de raça pura da espécie suína usados para a colheita de sémen para inseminação artificial ou para animais reprodutores de raça pura das espécies bovina, ovina, caprina, suína e equina usados para a colheita de oócitos e embriões.

                        (6)
                              Se necessário, anexar folhas suplementares.

                        (7)
                              Adicionar o número de identificação individual, caso seja diferente do número do livro genealógico. No caso de animais reprodutores de raça pura da espécie equina, indicar o número de identificação individual em conformidade com o anexo II, parte 1, capítulo I, ponto 3, do Regulamento (UE) 2016/1012, designado por «código único» no artigo 114.º, n.º 1, alínea a), do Regulamento (UE) 2016/429. Caso o número de identificação individual não esteja disponível ou seja diferente do número com que o animal foi inscrito no livro genealógico, indicar o número que consta do livro genealógico.

                        (8)
                              Indicar «secção principal» ou «secção anexa», consoante o caso. Podem ser fornecidas informações sobre outras gerações.

                        (9)
                              Se os resultados dos testes de desempenho ou da avaliação genética puderem ser consultados num sítio Web, pode ser indicada uma referência direta a esse sítio Web.

                        (10)
                              Quando houver mais de um embrião numa palheta ou noutra embalagem, indicar claramente o número de embriões. Uma palheta ou outra embalagem só pode conter embriões com a mesma filiação.

                        (11)
                              Se for caso disso, podem incluir-se informações sobre os embriões objeto de sexagem.

                        (12)
                              Essa pessoa deve ser um representante da associação de criadores ou de uma autoridade competente a que se refere o artigo 30.º, n.º 2, alínea b), do Regulamento (UE) 2016/1012, ou de uma equipa de colheita ou produção de embriões autorizada em conformidade com o artigo 31.º, n.º 1, do referido regulamento, que está autorizado a assinar o certificado zootécnico.

                        O certificado zootécnico deve ser emitido em pelo menos uma das línguas oficiais dos Estados-Membros de expedição e de destino.

                        A assinatura deve ser de cor diferente da dos carateres impressos.

               ANEXO II
               Formulários normalizados dos certificados zootécnicos para o comércio de suínos reprodutores híbridos e respetivos produtos germinais

               Secção A

               Certificado zootécnico para o comércio de suínos reprodutores híbridos

                        Certificado zootécnico, em conformidade com o disposto no Regulamento (UE) 2016/1012, para o comércio de suínos reprodutores híbridos (Sus scrofa)(1)

                        (incluir eventualmente o logótipo do centro de produção animal ou da autoridade competente emissores)

                        Número do certificado(2)

                        1.
                              Nome do centro de produção animal/autoridade competente emissores (indicar os dados de contacto e, se disponível, uma referência ao sítio Web)

                        2.
                              Nome do registo genealógico

                        3.
                              Nome da raça(3)/ linhagem(3)/ cruzamento(3) do suíno reprodutor híbrido

                        4.
                              Sexo do animal

                        5.
                              Número do animal no registo genealógico

                        6.
                              Identificação do animal(4)

                        6.1.
                              Sistema

                        6.2.
                              Número de identificação individual

                        6.3.
                              Número de identificação zoossanitária

                        6.4.
                              Nome(2)

                        7.
                              Verificação da identidade(2)(5)(6)

                        7.1.
                              Método

                        7.2.
                              Resultado

                        8.
                              Data (utilizar formato dd.mm.aaaa) e país de nascimento do animal

                        9.
                              Nome, endereço e correio eletrónico(2) do criador

                        10.
                              Nome, endereço e correio eletrónico(2) do proprietário

                        11.
                              Genealogia do suíno reprodutor híbrido(6)

                        11.1.
                              Pai

                        Número no registo genealógico

                        Raça(3)/ linhagem(3)/ cruzamento(3)

                        Nome(2)

                        11.1.1.
                              Avô paterno

                        Número no registo genealógico

                        Raça(3)/ linhagem(3)/ cruzamento(3)

                        Nome(2)

                        11.1.2.
                              Avó paterna

                        Número no registo genealógico

                        Raça(3)/ linhagem(3)/ cruzamento(3)

                        Nome(2)

                        11.2.
                              Mãe

                        Número no registo genealógico

                        Raça(3)/ linhagem(3)/ cruzamento(3)

                        Nome(2)

                        11.2.1.
                              Avô materno

                        Número no registo genealógico

                        Raça(3)/ linhagem(3)/ cruzamento(3)

                        Nome(2)

                        11.2.2.
                              Avó materna

                        Número no registo genealógico

                        Raça(3)/ linhagem(3)/ cruzamento(3)

                        Nome(2)

                        12.
                              Informações adicionais(2)(6)(7)

                        12.1.
                              Resultados do teste de desempenho

                        12.2.
                              Resultados atualizados da última avaliação genética efetuada em …….(data no formato dd.mm.aaaa)

                        12.3.
                              Anomalias e particularidades genéticas do animal em relação ao programa de melhoramento

                        12.4.
                              Outras informações pertinentes

                        13.
                              Inseminação(3)/acasalamento(3)(2)(8)

                        13.1.
                              Data (utilizar formato dd.mm.aaaa)

                        13.2.
                              Identificação do macho fecundador

                        13.2.1.
                              Número de identificação individual(4)

                        13.2.2
                              Número de identificação zoossanitária

                        13.2.3.
                              Nome(2)

                        13.2.3.
                              Sistema de verificação de identidade e resultado(5)

                        14.
                              Nome e endereço do destinatário

                        15.1.
                              Feito em:…………………….
                              15.2.
                              em: ……………………………………..

                           (local de emissão)
                              (data de emissão)

                        15.3.
                              Nome e cargo do signatário:………………………………………………………

                              (inserir em maiúsculas o nome e o cargo

                        da pessoa(9) que assina o certificado)

                        15.4.
                              Assinatura:…………………………………………

                        (1)
                              Pode ser emitido um único certificado zootécnico para um grupo de suínos reprodutores híbridos, desde que esses suínos reprodutores híbridos tenham a mesma idade e os mesmos mãe e pai genéticos, e que sejam fornecidas as informações indicadas nos pontos 4, 5, 6.2, 12 e, se for caso disso, 13.

                        (2)
                              Manter em branco, caso não seja aplicável.

                        (3)
                              Riscar o que não interessa.

                        (4)
                              Identificação individual em conformidade com as regras do programa de melhoramento aprovado em conformidade com o artigo 8.º, n.º 3, e, quando aplicável, com o artigo 12.º do Regulamento (UE) 2016/1012, e número de identificação em conformidade com a legislação da União em matéria de saúde animal aplicável à identificação e ao registo de animais.

                        (5)
                              Pode ser exigido pelos centros de produção animal em conformidade com o artigo 22.º, n.º 2, do Regulamento (UE) 2016/1012 para suínos reprodutores híbridos usados para a colheita de sémen para inseminação artificial ou para a colheita de oócitos e embriões.

                        (6)
                              Se necessário, anexar folhas suplementares.

                        (7)
                              Se os resultados dos testes de desempenho ou da avaliação genética puderem ser consultados num sítio Web, pode ser indicada uma referência direta a esse sítio Web.

                        (8)
                              Exigido no caso de fêmeas prenhes. As informações podem ser indicadas num documento à parte.

                        (9)
                              Essa pessoa deve ser um representante do centro de produção animal, ou de uma autoridade competente a que se refere o artigo 30.º, n.º 2, alínea b), do Regulamento (UE) 2016/1012, que está autorizado a assinar o certificado zootécnico.

                        O certificado zootécnico deve ser emitido em pelo menos uma das línguas oficiais dos Estados-Membros de expedição e de destino.

                        A assinatura deve ser de cor diferente da dos carateres impressos.

               Secção B

               Certificado zootécnico para o comércio de sémen de suínos reprodutores híbridos

                        Certificado zootécnico, em conformidade com o disposto no Regulamento (UE) 2016/1012, para o comércio de sémen de suínos reprodutores híbridos (Sus scrofa)

                        (incluir eventualmente o logótipo do centro de produção animal, da autoridade competente ou do centro de colheita ou armazenagem de sémen emissores)

                        Número do certificado(1)

                        A.
                              Informações sobre o macho suíno reprodutor híbrido dador

                        1.
                              Nome do centro de produção animal/autoridade competente/centro de colheita ou armazenagem de sémen emissores (indicar os dados de contacto e, se disponível, uma referência ao sítio Web)

                        2.
                              Nome do registo genealógico

                        3.
                              Nome da raça(2)/ linhagem(2)/ cruzamento(2)

                        4.
                              Número do macho dador no registo genealógico

                        5.
                              Identificação do macho dador(3)

                        5.1.
                              Sistema

                        5.2.
                              Número de identificação individual

                        5.3.
                              Número de identificação zoossanitária

                        5.4.
                              Nome(1)

                        6.
                              Verificação da identidade(1)(4)(5)

                        6.1.
                              Método

                        6.2.
                              Resultado

                        7.
                              Data (utilizar formato dd.mm.aaaa) e país de nascimento do macho dador

                        8.
                              Nome, endereço e correio eletrónico(1) do criador

                        9.
                              Nome, endereço e correio eletrónico(1) do proprietário

                        10.
                              Genealogia do macho dador(5)

                        10.1.
                              Pai

                        Número no registo genealógico

                        Raça(2)/ linhagem(2)/ cruzamento(2)

                        Nome(1)

                        10.1.1.
                              Avô paterno

                        Número no registo genealógico

                        Raça(2)/ linhagem(2)/ cruzamento(2)

                        Nome(1)

                        10.1.2.
                              Avó paterna

                        Número no registo genealógico

                        Raça(2)/ linhagem(2)/ cruzamento(2)

                        Nome(1)

                        10.2.
                              Mãe

                        Número no registo genealógico

                        Raça(2)/ linhagem(2)/ cruzamento(2)

                        Nome(1)

                        10.2.1.
                              Avô materno

                        Número no registo genealógico

                        Raça(2)/ linhagem(2)/ cruzamento(2)

                        Nome(1)

                        10.2.2.
                              Avó materna

                        Número no registo genealógico

                        Raça(2)/ linhagem(2)/ cruzamento(2)

                        Nome(1)

                        11.
                              Informações adicionais(1)(5)(6)

                        11.1.
                              Resultados do teste de desempenho

                        11.2.
                              Resultados atualizados da última avaliação genética efetuada em …….(data no formato dd.mm.aaaa)

                        11.3.
                              Anomalias e particularidades genéticas do macho dador em relação ao programa de melhoramento

                        11.4.
                              Outras informações pertinentes

                        B.
                              Informações sobre o sémen

                        12.
                              Identificação do sémen

                        Cor das palhetas ou outras embalagens

                        Código nas palhetas ou outras embalagens

                        Número de palhetas ou outras embalagens(7)

                        Local de colheita

                        Data de colheita

                        (dd.mm.aaaa)

                        Outros(1)(8)

                        13.
                              Centro de colheita ou armazenagem de sémen de expedição

                        13.1.
                              Nome

                        13.2.
                              Endereço

                        13.3.
                              Número de aprovação

                        14.
                              Nome e endereço do destinatário

                        15.
                              Nome e endereço do centro de produção animal(2), ou do terceiro(2) designado por esse centro de produção animal, responsável pela realização dos testes(1)(9)

                        16.1.
                              Feito em:…………………….
                              16.2.
                              em: ……………………………………..

                           (local de emissão)
                              (data de emissão)

                        16.3.
                              Nome e cargo do signatário:………………………………………………………

                              (inserir em maiúsculas o nome e o cargo

                        da pessoa(10) que assina o certificado)

                        16.4.
                              Assinatura:…………………………………………

                        (1)
                              Manter em branco, caso não seja aplicável.

                        (2)
                              Riscar o que não interessa.

                        (3)
                              Identificação individual em conformidade com as regras do programa de melhoramento aprovado nos termos do artigo 8.º, n.º 3, e, quando aplicável, do artigo 12.º do Regulamento (UE) 2016/1012, e número de identificação em conformidade com a legislação da União em matéria de saúde animal aplicável à identificação e ao registo de animais.

                        (4)
                              Pode ser exigido pelos centros de produção animal em conformidade com o artigo 22.º, n.º 2, do Regulamento (UE) 2016/1012 para suínos reprodutores híbridos usados para a colheita de sémen para inseminação artificial.

                        (5)
                              Se necessário, anexar folhas suplementares.

                        (6)
                              Se os resultados dos testes de desempenho ou da avaliação genética puderem ser consultados num sítio Web, pode ser indicada uma referência direta a esse sítio Web.

                        (7)
                              Uma palheta ou outra embalagem só pode conter sémen colhido de um único suíno reprodutor híbrido.

                        (8)
                              Se for caso disso, podem incluir-se informações sobre o sémen objeto de sexagem.

                        (9)
                              No caso de sémen destinado à realização de testes de desempenho ou avaliação genética de suínos reprodutores híbridos que não tenham sido submetidos a esses testes ou avaliação, dentro dos limites quantitativos referidos no artigo 24.º, n.º 1, alínea d), do Regulamento (UE) 2016/1012.

                        (10)
                              Essa pessoa deve ser um representante do centro de produção animal ou de uma autoridade competente a que se refere o artigo 30.º, n.º 2, alínea b), do Regulamento (UE) 2016/1012, ou de um centro de colheita ou armazenagem de sémen autorizado em conformidade com o artigo 31.º, n.º 1, do referido regulamento, que está autorizado a assinar o certificado zootécnico.

                        O certificado zootécnico deve ser emitido em pelo menos uma das línguas oficiais dos Estados-Membros de expedição e de destino.

                        A assinatura deve ser de cor diferente da dos carateres impressos.

               Secção C

               Certificado zootécnico para o comércio de oócitos de suínos reprodutores híbridos

                        Certificado zootécnico, em conformidade com o disposto no Regulamento (UE) 2016/1012, para o comércio de oócitos de suínos reprodutores híbridos (Sus scrofa)

                        (incluir eventualmente o logótipo do centro de produção animal, da autoridade competente ou da equipa de produção de embriões emissores)

                        Número do certificado(1)

                        A.
                              Informações sobre a fêmea suína reprodutora híbrida dadora

                        1.
                              Nome do centro de produção animal/autoridade competente/equipa de produção de embriões emissores (indicar os dados de contacto e, se disponível, uma referência ao sítio Web)

                        2.
                              Nome do registo genealógico

                        3.
                              Nome da raça(2)/ linhagem(2)/ cruzamento(2)

                        4.
                              Número da fêmea dadora no registo genealógico

                        5.
                              Identificação da fêmea dadora(3)

                        5.1.
                              Sistema

                        5.2.
                              Número de identificação individual

                        5.3.
                              Número de identificação zoossanitária

                        5.4.
                              Nome(1)

                        6.
                              Verificação da identidade(1)(4)(5)

                        6.1.
                              Método

                        6.2.
                              Resultado

                        7.
                              Data (utilizar formato dd.mm.aaaa) e país de nascimento da fêmea dadora

                        8.
                              Nome, endereço e correio eletrónico(1) do criador

                        9.
                              Nome, endereço e correio eletrónico(1) do proprietário

                        10.
                              Genealogia da fêmea dadora(5)

                        10.1.
                              Pai

                        Número no registo genealógico

                        Raça(2)/ linhagem(2)/ cruzamento(2)

                        Nome(1)

                        10.1.1.
                              Avô paterno

                        Número no registo genealógico

                        Raça(2)/ linhagem(2)/ cruzamento(2)

                        Nome(1)

                        10.1.2.
                              Avó paterna

                        Número no registo genealógico

                        Raça(2)/ linhagem(2)/ cruzamento(2)

                        Nome(1)

                        10.2.
                              Mãe

                        Número no registo genealógico

                        Raça(2)/ linhagem(2)/ cruzamento(2)

                        Nome(1)

                        10.2.1.
                              Avô materno

                        Número no registo genealógico

                        Raça(2)/ linhagem(2)/ cruzamento(2)

                        Nome(1)

                        10.2.2.
                              Avó materna

                        Número no registo genealógico

                        Raça(2)/ linhagem(2)/ cruzamento(2)

                        Nome(1)

                        11.
                              Informações adicionais(1)(5)(6)

                        11.1.
                              Resultados do teste de desempenho

                        11.2.
                              Resultados atualizados da última avaliação genética efetuada em …….(data no formato dd.mm.aaaa)

                        11.3.
                              Anomalias e particularidades genéticas da fêmea dadora em relação ao programa de melhoramento

                        11.4.
                              Outras informações pertinentes

                        B.
                              Informações sobre os oócitos

                        12.
                              Sistema de identificação

                        Cor das palhetas ou outras embalagens

                        Código nas palhetas ou outras embalagens

                        Número de palhetas ou outras embalagens

                        Número de oócitos(7)

                        Local de colheita

                        Data de colheita

                        (dd.mm.aaaa)

                        Outros(1)

                        13.
                              Equipa de colheita ou produção de embriões de expedição

                        13.1.
                              Nome

                        13.2.
                              Endereço

                        13.3.
                              Número de aprovação

                        13.
                              Nome e endereço do destinatário

                        14.1.
                              Feito em:…………………….
                              14.2.
                              em: ……………………………………..

                           (local de emissão)
                              (data de emissão)

                        14.3.
                              Nome e cargo do signatário:………………………………………………………

                              (inserir em maiúsculas o nome e o cargo

                        da pessoa(8) que assina o certificado)

                        14.4.
                              Assinatura:…………………………………………

                        (1)
                              Manter em branco, caso não seja aplicável.

                        (2)
                              Riscar o que não interessa.

                        (3)
                              Identificação individual em conformidade com as regras do programa de melhoramento aprovado nos termos do artigo 8.º, n.º 3, e, quando aplicável, do artigo 12.º do Regulamento (UE) 2016/1012, e número de identificação em conformidade com a legislação da União em matéria de saúde animal aplicável à identificação e ao registo de animais.

                         (4)
                              Pode ser exigido pelos centros de produção animal em conformidade com o artigo 22.º, n.º 2, do Regulamento (UE) 2016/1012 para suínos reprodutores híbridos usados para a colheita de oócitos.

                        (5)
                              Se necessário, anexar folhas suplementares.

                        (6)
                              Se os resultados dos testes de desempenho ou da avaliação genética puderem ser consultados num sítio Web, pode ser indicada uma referência direta a esse sítio Web.

                        (7)
                              Quando houver mais de um oócito numa palheta ou noutra embalagem, indicar claramente o número de oócitos. Uma palheta ou outra embalagem só pode conter oócitos colhidos de um único suíno reprodutor híbrido.

                        (8)
                              Essa pessoa deve ser um representante do centro de produção animal ou de uma autoridade competente a que se refere o artigo 30.º, n.º 2, alínea b), do Regulamento (UE) 2016/1012, ou de uma equipa de produção de embriões autorizada em conformidade com o artigo 31.º, n.º 1, do referido regulamento, que está autorizado a assinar o certificado zootécnico.

                        O certificado zootécnico deve ser emitido em pelo menos uma das línguas oficiais dos Estados-Membros de expedição e de destino.

                        A assinatura deve ser de cor diferente da dos carateres impressos.

               Secção D

               Certificado zootécnico para o comércio de embriões de suínos reprodutores híbridos

                        Certificado zootécnico, em conformidade com o disposto no Regulamento (UE) 2016/1012, para o comércio de embriões de suínos reprodutores híbridos (Sus scrofa)

                        (incluir eventualmente o logótipo do centro de produção animal, da autoridade competente ou da equipa de colheita ou produção de embriões emissores)

                        Número do certificado(1)

                        A.
                              Informações sobre a fêmea suína reprodutora híbrida dadora

                        1.
                              Nome do centro de produção animal/autoridade competente/equipa de colheita ou produção de embriões emissores (indicar os dados de contacto e, se disponível, uma referência ao sítio Web)

                        2.
                              Nome do registo genealógico

                        3.
                              Nome da raça(2)/ linhagem(2)/ cruzamento(2)

                        4.
                              Número da fêmea dadora no registo genealógico

                        5.
                              Identificação da fêmea dadora(2)

                        5.1.
                              Sistema

                        5.2.
                              Número de identificação individual

                        5.3.
                              Número de identificação zoossanitária

                        5.4.
                              Nome(1)

                        6.
                              Verificação da identidade(1)(4)(5)

                        6.1.
                              Método

                        6.2.
                              Resultado

                        7.
                              Data (utilizar formato dd.mm.aaaa) e país de nascimento da fêmea dadora

                        8.
                              Nome, endereço e correio eletrónico(1) do criador

                        9.
                              Nome, endereço e correio eletrónico(1) do proprietário

                        10.
                              Genealogia da fêmea dadora(5)

                        10.1.
                              Pai

                        Número no registo genealógico

                        Raça(2)/ linhagem(2)/ cruzamento(2)

                        Nome(1)

                        10.1.1.
                              Avô paterno

                        Número no registo genealógico

                        Raça(2)/ linhagem(2)/ cruzamento(2)

                        Nome(1)

                        10.1.2.
                              Avó paterna

                        Número no registo genealógico

                        Raça(2)/ linhagem(2)/ cruzamento(2)

                        Nome(1)

                        10.2.
                              Mãe

                        Número no registo genealógico

                        Raça(2)/ linhagem(2)/ cruzamento(2)

                        Nome(1)

                        10.2.1.
                              Avô materno

                        Número no registo genealógico

                        Raça(2)/ linhagem(2)/ cruzamento(2)

                        Nome(1)

                        10.2.2.
                              Avó materna

                        Número no registo genealógico

                        Raça(2)/ linhagem(2)/ cruzamento(2)

                        Nome(1)

                        11.
                              Informações adicionais(1)(5)(6)

                        11.1.
                              Resultados do teste de desempenho

                        11.2.
                              Resultados atualizados da última avaliação genética efetuada em …….(data no formato dd.mm.aaaa)

                        11.3.
                              Anomalias e particularidades genéticas da fêmea dadora em relação ao programa de melhoramento

                        11.4.
                              Outras informações pertinentes

                        B.
                              Informações sobre o macho suíno reprodutor híbrido dador

                        12.
                              Nome do centro de produção animal emissor (indicar os dados de contacto e, se disponível, uma referência ao sítio Web)

                        13.
                              Nome do registo genealógico

                        14.
                              Nome da raça(2)/ linhagem(2)/ cruzamento(2)

                        15.
                              Número do macho dador no registo genealógico

                        16.
                              Identificação do macho dador(3)

                        16.1.
                              Sistema

                        16.2.
                              Número de identificação individual

                        16.3.
                              Número de identificação zoossanitária

                        16.4.
                              Nome(1)

                        17.
                              Verificação da identidade(1)(4)(5)

                        17.1.
                              Método

                        17.2.
                              Resultado

                        18.
                              Data (utilizar formato dd.mm.aaaa) e país de nascimento do macho dador

                        19.
                              Nome, endereço e correio eletrónico(1) do criador

                        20.
                              Nome, endereço e correio eletrónico(1) do proprietário

                        21.
                              Genealogia do macho dador(5)

                        21.1.
                              Pai

                        Número no registo genealógico

                        Raça(2)/ linhagem(2)/ cruzamento(2)

                        Nome(1)

                        21.1.1.
                              Avô paterno

                        Número no registo genealógico

                        Raça(2)/ linhagem(2)/ cruzamento(2)

                        Nome(1)

                        21.1.2.
                              Avó paterna

                        Número no registo genealógico

                        Raça(2)/ linhagem(2)/ cruzamento(2)

                        Nome(1)

                        21.2.
                              Mãe

                        Número no registo genealógico

                        Raça(2)/ linhagem(2)/ cruzamento(2)

                        Nome(1)

                        21.2.1.
                              Avô materno

                        Número no registo genealógico

                        Raça(2)/ linhagem(2)/ cruzamento(2)

                        Nome(1)

                        21.2.2.
                              Avó materna

                        Número no registo genealógico

                        Raça(2)/ linhagem(2)/ cruzamento(2)

                        Nome(1)

                        22.
                              Informações adicionais(1)(5)(6)

                        22.1.
                              Resultados do teste de desempenho

                        22.2.
                              Resultados atualizados da última avaliação genética efetuada em …….(data no formato dd.mm.aaaa)

                        22.3.
                              Anomalias e particularidades genéticas do macho dador em relação ao programa de melhoramento

                        22.4.
                              Outras informações pertinentes

                        C.
                              Informações sobre os embriões

                        23.
                              Identificação dos embriões

                        Cor das palhetas ou outras embalagens

                        Código nas palhetas ou outras embalagens

                        Número de palhetas ou outras embalagens

                        Número de embriões(7)

                        Local de colheita ou produção

                        Data de colheita ou produção

                        (dd.mm.aaaa)

                        Outros(1)(8)

                        24.
                              Equipa de colheita ou produção de embriões de expedição

                        24.1.
                              Nome

                        24.2.
                              Endereço

                        24.3.
                              Número de aprovação

                        25.
                              Nome e endereço do destinatário

                        D.
                              Informações sobre o recetor substituto do embrião ou embriões

                        26.
                              Número de identificação individual(3) do recetor substituto(1)

                        27.1.
                              Feito em:…………………….
                              27.2.
                              em: ……………………………………..

                           (local de emissão)
                              (data de emissão)

                        27.3.
                              Nome e cargo do signatário:………………………………………………………

                              (inserir em maiúsculas o nome e o cargo

                        da pessoa(9) que assina o certificado)

                        27.4.
                              Assinatura:…………………………………………

                        (1)
                              Manter em branco, caso não seja aplicável.

                        (2)
                              Riscar o que não interessa.

                        (3)
                              Identificação individual em conformidade com as regras do programa de melhoramento aprovado nos termos do artigo 8.º, n.º 3, e, quando aplicável, do artigo 12.º do Regulamento (UE) 2016/1012, e número de identificação em conformidade com a legislação da União em matéria de saúde animal aplicável à identificação e ao registo de animais.

                        (4)
                              Pode ser exigido pelos centros de produção animal em conformidade com o artigo 22.º, n.º 2, do Regulamento (UE) 2016/1012 para suínos reprodutores híbridos usados para a colheita de sémen para inseminação artificial ou para a colheita de oócitos ou embriões.

                        (5)
                              Se necessário, anexar folhas suplementares.

                        (6)
                              Se os resultados dos testes de desempenho ou da avaliação genética puderem ser consultados num sítio Web, pode ser indicada uma referência direta a esse sítio Web.

                        (7)
                              Quando houver mais de um embrião numa palheta ou noutra embalagem, indicar claramente o número de embriões. Uma palheta ou outra embalagem só pode conter embriões com a mesma filiação.

                        (8)
                              Se for caso disso, podem incluir-se informações sobre os embriões objeto de sexagem.

                        (9)
                              Essa pessoa deve ser um representante do centro de produção animal ou de uma autoridade competente a que se refere o artigo 30.º, n.º 2, alínea b), do Regulamento (UE) 2016/1012, ou de uma equipa de colheita ou produção de embriões autorizada em conformidade com o artigo 31.º, n.º 1, do referido regulamento, que está autorizado a assinar o certificado zootécnico.

                        O certificado zootécnico deve ser emitido em pelo menos uma das línguas oficiais dos Estados-Membros de expedição e de destino.

                        A assinatura deve ser de cor diferente da dos carateres impressos.

               ANEXO III
               Formulários normalizados dos certificados zootécnicos para a entrada na União de animais reprodutores de raça pura e respetivos produtos germinais

               Secção A

               Certificado zootécnico para a entrada na União de animais reprodutores de raça pura das espécies bovina, suína, ovina, caprina e equina

                        Certificado zootécnico, em conformidade com o disposto no Regulamento (UE) 2016/1012, para a entrada na União de animais reprodutores de raça pura das seguintes espécies:
                           a)
                              Bovina (Bos taurus, Bos indicus, Bubalus bubalis)(1)

                        b)
                              Suína (Sus scrofa)(1)(2)

                        c)
                              Ovina (Ovis aries)(1)

                        d)
                              Caprina (Capra hircus)(1)
                        e)
                              Equina (Equus caballus e Equus asinus)(1)

                        (incluir eventualmente o logótipo da entidade de produção animal emissora)

                        Número do certificado(3)

                        1.
                              Nome da entidade de produção animal emissora (indicar os dados de contacto e, se disponível, uma referência ao sítio Web)

                        2.
                              Nome do livro genealógico

                        3.
                              Nome da raça do animal reprodutor de raça pura

                        4.
                              Classe da secção principal do livro genealógico em que o animal foi inscrito(3)

                        5.
                              Sexo do animal

                        6.
                              Número do animal no livro genealógico

                        7.
                              Identificação do animal reprodutor de raça pura(4)

                        7.1.
                              Sistema

                        7.2.
                              Número de identificação individual

                        7.3.
                              Nome(3)

                        8.
                              Verificação da identidade(3)(5)(6)

                        8.1.
                              Método

                        8.2.
                              Resultado

                        9.
                              Data (utilizar formato dd.mm.aaaa) e país de nascimento do animal

                        10.
                              Nome, endereço e correio eletrónico(3) do criador

                        11.
                              Nome, endereço e correio eletrónico(3) do proprietário

                        12.
                              Genealogia do animal reprodutor de raça pura(6)(7)

                        12.1.
                              Pai

                        Número e secção no livro genealógico

                        Nome(3)

                        12.1.1.
                              Avô paterno

                        Número e secção no livro genealógico

                        Nome(3)

                        12.1.2.
                              Avó paterna

                        Número e secção no livro genealógico

                        Nome(3)

                        12.2.
                              Mãe

                        Número e secção no livro genealógico

                        Nome(3)

                        12.2.1.
                              Avô materno

                        Número e secção no livro genealógico

                        Nome(3)

                        12.2.2.
                              Avó materna

                        Número e secção no livro genealógico

                        Nome(3)

                        13.
                              Informações adicionais(3)(6)(8)

                        13.1.
                              Resultados do teste de desempenho

                        13.2.
                              Resultados atualizados da última avaliação genética efetuada em …….(data no formato dd.mm.aaaa)

                        13.3.
                              Anomalias e particularidades genéticas do animal em relação ao programa de melhoramento

                        13.4.
                              Outras informações pertinentes

                        14.
                              Inseminação(1)/acasalamento(1)(3)(9)

                        14.1.
                              Data (utilizar formato dd.mm.aaaa)

                        14.2.
                              Identificação do macho fecundador

                        14.2.1.
                              Número de identificação individual(4)

                        14.2.2.
                              Nome(3)

                        14.2.3.
                              Sistema de verificação de identidade e resultado(5)

                        15.
                              Nome da associação de criadores(1) /autoridade competente(1) /centro de produção animal(1) que mantêm o livro genealógico(1)/ registo genealógico(1) em que o animal reprodutor de raça pura será inscrito (1)/ registado(1) (indicar os dados de contacto e, se disponível, uma referência ao sítio Web)

                        16.1.
                              Feito em:…………………….
                              16.2.
                              em: ……………………………………..

                           (local de emissão)
                              (data de emissão)

                        16.3.
                              Nome e cargo do signatário:………………………………………………………

                              (inserir em maiúsculas o nome e o cargo

                        da pessoa(10) que assina o certificado)

                        16.4.
                              Assinatura:…………………………………………

                        (1)
                              Riscar o que não interessa.

                        (2)
                              Pode ser emitido um único certificado zootécnico para um grupo de animais reprodutores de raça pura da espécie suína, desde que esses animais reprodutores de raça pura tenham a mesma idade e os mesmos mãe e pai genéticos, e que sejam fornecidas as informações indicadas nos pontos 5, 6, 7.2, 13 e, se for caso disso, 14.

                        (3)
                              Manter em branco, caso não seja aplicável.

                        (4)
                              Em conformidade com a legislação relativa à identificação e ao registo de animais do país de expedição.

                        (5)
                              Exigido em conformidade com o artigo 22.º, n.º 1, do Regulamento (UE) 2016/1012 para animais reprodutores de raça pura das espécies bovina, ovina, caprina e equina usados para a colheita de sémen para inseminação artificial. Pode ser exigido para animais reprodutores de raça pura da espécie suína usados para a colheita de sémen para inseminação artificial ou para animais reprodutores de raça pura das espécies bovina, ovina, caprina, suína e equina usados para a colheita de oócitos e embriões em conformidade com o artigo 22.º, n.º 2, do Regulamento (UE) 2016/1012, pelas associações de criadores que mantêm o livro genealógico em que o animal será inscrito.

                        (6)
                              Se necessário, anexar folhas suplementares.

                        (7)
                              No que se refere à secção do livro genealógico, indicar «secção principal» ou «secção anexa». Podem ser fornecidas informações sobre outras gerações.

                        (8)
                              Se os resultados dos testes de desempenho ou da avaliação genética puderem ser consultados num sítio Web, pode ser indicada uma referência direta a esse sítio Web.

                        (9)
                              Exigido no caso de fêmeas prenhes. As informações podem ser indicadas num documento à parte.

                        (10)
                              Essa pessoa deve ser um representante da entidade de produção animal, incluindo o serviço oficial do país de expedição, listada em conformidade com o artigo 34.º do Regulamento (UE) 2016/1012, que está autorizado a assinar o certificado zootécnico.

                        O certificado zootécnico deve ser emitido em pelo menos uma das línguas oficiais do país de expedição e do EstadoMembro de destino.

                        A assinatura deve ser de cor diferente da dos carateres impressos.

               Secção B

               Certificado zootécnico para a entrada na União de sémen de animais reprodutores de raça pura

                        Certificado zootécnico, em conformidade com o disposto no Regulamento (UE) 2016/1012, para a entrada na União de sémen de animais reprodutores de raça pura das seguintes espécies:
                           a)
                              Bovina (Bos taurus, Bos indicus, Bubalus bubalis)(1)

                        b)
                              Suína (Sus scrofa)(1)

                        c)
                              Ovina (Ovis aries)(1)

                        d)
                              Caprina (Capra hircus)(1)

                        e)
                              Equina (Equus caballus e Equus asinus)(1)

                        (incluir eventualmente o logótipo da entidade de produção animal ou do centro de colheita ou armazenagem de sémen emissores)

                        Número do certificado(2)

                        A.
                              Informações sobre o macho dador reprodutor de raça pura

                        1.
                              Nome da entidade de produção animal/centro de colheita ou armazenagem de sémen emissores (indicar os dados de contacto e, se disponível, uma referência ao sítio Web)

                        2.
                              Nome do livro genealógico

                        3.
                              Nome da raça do macho dador

                        4.
                              Classe da secção principal do livro genealógico em que o macho dador foi inscrito(2)

                        5.
                              Número do macho dador no livro genealógico

                        6.
                              Identificação do macho dador(3)

                        6.1.
                              Sistema

                        6.2.
                              Número de identificação individual

                        6.3.
                              Nome(2)

                        7.
                              Verificação da identidade(2)(4)(5)

                        7.1.
                              Método

                        7.2.
                              Resultado

                        8.
                              Data (utilizar formato dd.mm.aaaa) e país de nascimento do macho dador

                        9.
                              Nome, endereço e correio eletrónico(2) do criador

                        10.
                              Nome, endereço e correio eletrónico(2) do proprietário

                        11.
                              Genealogia do macho dador(5)(6)

                        11.1.
                              Pai

                        Número e secção no livro genealógico

                        Nome(2)

                        11.1.1.
                              Avô paterno

                        Número e secção no livro genealógico

                        Nome(2)

                        11.1.2.
                              Avó paterna

                        Número e secção no livro genealógico

                        Nome(2)

                        11.2.
                              Mãe

                        Número e secção no livro genealógico

                        Nome(2)

                        11.2.1.
                              Avô materno

                        Número e secção no livro genealógico

                        Nome(2)

                        11.2.2.
                              Avó materna

                        Número e secção no livro genealógico

                        Nome(2)

                        12.
                              Informações adicionais(2)(5)(7)

                        12.1.
                              Resultados do teste de desempenho

                        12.2.
                              Resultados atualizados da última avaliação genética efetuada em …….(data no formato dd.mm.aaaa)

                        12.3.
                              Anomalias e particularidades genéticas do macho dador em relação ao programa de melhoramento

                        12.4.
                              Outras informações pertinentes

                        B.
                              Informações sobre o sémen

                        13.
                              Sistema de identificação

                        Cor das palhetas ou outras embalagens

                        Código nas palhetas ou outras embalagens

                        Número de palhetas ou outras embalagens(8)

                        Local de colheita

                        Data de colheita

                        (dd.mm.aaaa)

                        Outros(2)(9)

                        14.
                              Centro de colheita ou armazenagem de sémen de expedição

                        14.1.
                              Nome

                        14.2.
                              Endereço

                        14.3.
                              Número de aprovação

                        15.
                              Nome e endereço do destinatário

                        16.
                              Nome e endereço da associação de criadores(1), ou do terceiro(1) designado por essa associação de criadores, responsável pela realização dos testes(2)(10)

                        17.1.
                              Feito em:…………………….
                              17.2.
                              em: ……………………………………..

                           (local de emissão)
                              (data de emissão)

                        17.3.
                              Nome e cargo do signatário:………………………………………………………

                              (inserir em maiúsculas o nome e o cargo

                        da pessoa(11) que assina o certificado)

                        17.4.
                              Assinatura:…………………………………………

                        (1)
                              Riscar o que não interessa.

                        (2)
                              Manter em branco, caso não seja aplicável.

                        (3)
                              Em conformidade com a legislação relativa à identificação e ao registo de animais do país de expedição.

                        (4)
                              Exigido em conformidade com o artigo 22.º, n.º 1, do Regulamento (UE) 2016/1012 para animais reprodutores de raça pura das espécies bovina, ovina, caprina e equina usados para a colheita de sémen para inseminação artificial. Pode ser exigido em conformidade com o artigo 22.º, n.º 2, do Regulamento (UE) 2016/1012 para animais reprodutores de raça pura da espécie suína usados para a colheita de sémen para inseminação artificial, pela associação de criadores que mantém o livro genealógico onde o descendente do animal dador será registado.

                        (5)
                              Se necessário, anexar folhas suplementares.

                        (6)
                              Indicar «secção principal» ou «secção anexa», consoante o caso. Podem ser fornecidas informações sobre outras gerações.

                        (7)
                              Se os resultados dos testes de desempenho ou da avaliação genética puderem ser consultados num sítio Web, pode ser indicada uma referência direta a esse sítio Web.

                        (8)
                              Uma palheta ou outra embalagem só pode conter sémen colhido de um único animal reprodutor de raça pura.

                        (9)
                              Se for caso disso, podem incluir-se informações sobre o sémen objeto de sexagem.

                        (10)
                              No caso de sémen destinado à realização de testes de animais reprodutores de raça pura das espécies bovina, suína, ovina ou caprina que não tenham sido submetidos a testes de desempenho ou avaliação genética, dentro dos limites quantitativos referidos no artigo 21.º, n.º 1, alínea g), do Regulamento (UE) 2016/1012.

                        (11)
                              Essa pessoa deve ser um representante da entidade de produção animal, incluindo o serviço oficial do país de expedição, listada em conformidade com o artigo 34.º do Regulamento (UE) 2016/1012, ou de uma equipa de colheita ou armazenagem de sémen que age em nome da entidade de produção animal em conformidade com o artigo 33.º, n.º 1, do referido regulamento, que está autorizado a assinar o certificado zootécnico.

                        O certificado zootécnico deve ser emitido em pelo menos uma das línguas oficiais do país de expedição e do EstadoMembro de destino.

                        A assinatura deve ser de cor diferente da dos carateres impressos.

               Secção C

               Certificado zootécnico para a entrada na União de oócitos de animais reprodutores de raça pura

                        Certificado zootécnico, em conformidade com o disposto no Regulamento (UE) 2016/1012, para a entrada na União de oócitos de animais reprodutores de raça pura das seguintes espécies:
                           a)
                              Bovina (Bos taurus, Bos indicus, Bubalus bubalis)(1)

                        b)
                              Suína (Sus scrofa)(1)

                        c)
                              Ovina (Ovis aries)(1)

                        d)
                              Caprina (Capra hircus)(1)

                        e)
                              Equina (Equus caballus e Equus asinus)(1)

                        (incluir eventualmente o logótipo do organismo emissor ou da equipa de produção de embriões emissora)

                        Número do certificado(2)

                        A.
                              Informações sobre a fêmea dadora reprodutora de raça pura

                        1.
                              Nome da entidade de produção animal/equipa de produção de embriões emissoras (indicar os dados de contacto e, se disponível, uma referência ao sítio Web)

                        2.
                              Nome do livro genealógico

                        3.
                              Nome da raça da fêmea dadora

                        4.
                              Classe da secção principal do livro genealógico em que a fêmea dadora foi inscrita(2)

                        5.
                              Número da fêmea dadora no livro genealógico

                        6.
                              Identificação da fêmea dadora(3)

                        6.1.
                              Sistema

                        6.2.
                              Número de identificação individual

                        6.3.
                              Nome(2)

                        7.
                              Verificação da identidade(2)(4)(5)

                        7.1.
                              Método

                        7.2.
                              Resultado

                        8.
                              Data (utilizar formato dd.mm.aaaa) e país de nascimento da fêmea dadora

                        9.
                              Nome, endereço e correio eletrónico(2) do criador

                        10.
                              Nome, endereço e correio eletrónico(2) do proprietário

                        11.
                              Genealogia da fêmea dadora(5)(6)

                        11.1.
                              Pai

                        Número e secção no livro genealógico

                        Nome(2)

                        11.1.1.
                              Avô paterno

                        Número e secção no livro genealógico

                        Nome(2)

                        11.1.2.
                              Avó paterna

                        Número e secção no livro genealógico

                        Nome(2)

                        11.2.
                              Mãe

                        Número e secção no livro genealógico

                        Nome(2)

                        11.2.1.
                              Avô materno

                        Número e secção no livro genealógico

                        Nome(2)

                        11.2.2.
                              Avó materna

                        Número e secção no livro genealógico

                        Nome(2)

                        12.
                              Informações adicionais(2)(5)(7)

                        12.1.
                              Resultados do teste de desempenho

                        12.2.
                              Resultados atualizados da última avaliação genética efetuada em …….(data no formato dd.mm.aaaa)

                        12.3.
                              Anomalias e particularidades genéticas da fêmea dadora em relação ao programa de melhoramento

                        12.4.
                              Outras informações pertinentes

                        B.
                              Informações sobre os oócitos

                        13.
                              Identificação dos oócitos

                        Cor das palhetas ou outras embalagens

                        Código nas palhetas ou outras embalagens

                        Número de
                           palhetas ou outras embalagens

                        Número de oócitos(8)

                        Local de colheita

                        Data de colheita

                        (dd.mm.aaaa)

                        Outros(2)

                        14.
                              Equipa de colheita ou produção de embriões de expedição

                        14.1.
                              Nome

                        14.2.
                              Endereço

                        14.3.
                              Número de aprovação

                        15.
                              Nome e endereço do destinatário

                        16.1.
                              Feito em:…………………….
                              16.2.
                              em: ……………………………………..

                           (local de emissão)
                              (data de emissão)

                        16.3.
                              Nome e cargo do signatário:………………………………………………………

                              (inserir em maiúsculas o nome e o cargo

                        da pessoa(9) que assina o certificado)

                        16.4.
                              Assinatura:…………………………………………

                        (1)
                              Riscar o que não interessa.

                        (2)
                              Manter em branco, caso não seja aplicável.

                        (3)
                              Em conformidade com a legislação relativa à identificação e ao registo de animais do país de expedição.

                        (4)
                              Pode ser exigido para animais reprodutores de raça pura das espécies bovina, suína, ovina, caprina e equina usados para a colheita de oócitos em conformidade com o artigo 22.º, n.º 2, do Regulamento (UE) 2016/1012, pelas associações de criadores que mantêm o livro genealógico em que o descendente do animal dador será inscrito.

                        (5)
                              Se necessário, anexar folhas suplementares.

                        (6)
                              Indicar «secção principal» ou «secção anexa», consoante o caso. Podem ser fornecidas informações sobre outras gerações.

                        (7)
                              Se os resultados dos testes de desempenho ou da avaliação genética puderem ser consultados num sítio Web, pode ser indicada uma referência direta a esse sítio Web.

                        (8)
                              Quando houver mais de um oócito numa palheta ou noutra embalagem, indicar claramente o número de oócitos. Uma palheta ou outra embalagem só pode conter oócitos colhidos de um único animal reprodutor de raça pura.

                        (9)
                              Essa pessoa deve ser um representante da entidade de produção animal, incluindo o serviço oficial do país de expedição, listada em conformidade com o artigo 34.º do Regulamento (UE) 2016/1012, ou de uma equipa de produção de embriões que age em nome da entidade de produção animal em conformidade com o artigo 33.º, n.º 1, do referido regulamento, que está autorizado a assinar o certificado zootécnico.

                        O certificado zootécnico deve ser emitido em pelo menos uma das línguas oficiais do país de expedição e do EstadoMembro de destino.

                        A assinatura deve ser de cor diferente da dos carateres impressos.

               Secção D

               Certificado zootécnico para a entrada na União de embriões de animais reprodutores de raça pura

                        Certificado zootécnico, em conformidade com o disposto no Regulamento (UE) 2016/1012, para a entrada na União de embriões de animais reprodutores de raça pura das seguintes espécies:
                           a)
                              Bovina (Bos taurus, Bos indicus, Bubalus bubalis)(1)

                        b)
                              Suína (Sus scrofa)(1)

                        c)
                              Ovina (Ovis aries)(1)

                        d)
                              Caprina (Capra hircus)(1)

                        e)
                              Equina (Equus caballus e Equus asinus)(1)

                        (incluir eventualmente o logótipo da entidade de produção animal ou da equipa de colheita ou produção de embriões emissoras)

                        Número do certificado(2)

                        A.
                              Informações sobre a fêmea dadora reprodutora de raça pura

                        1.
                              Nome da entidade de produção animal/equipa de colheita ou produção de embriões emissoras (indicar os dados de contacto e, se disponível, uma referência ao sítio Web)

                        2.
                              Nome do livro genealógico

                        3.
                              Nome da raça da fêmea dadora

                        4.
                              Classe da secção principal do livro genealógico em que a fêmea dadora foi inscrita(2)

                        5.
                              Número da fêmea dadora no livro genealógico

                        6.
                              Identificação da fêmea dadora(3)

                        6.1.
                              Sistema

                        6.2.
                              Número de identificação individual

                        6.3.
                              Nome(2)

                        7.
                              Verificação da identidade(2)(4)(5)

                        7.1.
                              Método

                        7.2.
                              Resultado

                        8.
                              Data (utilizar formato dd.mm.aaaa) e país de nascimento da fêmea dadora

                        9.
                              Nome, endereço e correio eletrónico(2) do criador

                        10.
                              Nome, endereço e correio eletrónico(2) do proprietário

                        11.
                              Genealogia da fêmea dadora(5)(6)

                        11.1.
                              Pai

                        Número e secção no livro genealógico

                        Nome(2)

                        11.1.1.
                              Avô paterno

                        Número e secção no livro genealógico

                        Nome(2)

                        11.1.2.
                              Avó paterna

                        Número e secção no livro genealógico

                        Nome(2)

                        11.2.
                              Mãe

                        Número e secção no livro genealógico

                        Nome(2)

                        11.2.1.
                              Avô materno

                        Número e secção no livro genealógico

                        Nome(2)

                        11.2.2.
                              Avó materna

                        Número e secção no livro genealógico

                        Nome(2)

                        12.
                              Informações adicionais(2)(5)(7)

                        12.1.
                              Resultados do teste de desempenho

                        12.2.
                              Resultados atualizados da última avaliação genética efetuada em …….(data no formato dd.mm.aaaa)

                        12.3.
                              Anomalias e particularidades genéticas da fêmea dadora em relação ao programa de melhoramento

                        12.4.
                              Outras informações pertinentes

                        B.
                              Informações sobre o macho dador reprodutor de raça pura

                        13.
                              Nome da entidade de produção animal emissora (indicar os dados de contacto e, se disponível, uma referência ao sítio Web)

                        14.
                              Nome do livro genealógico

                        15.
                              Nome da raça do macho dador

                        16.
                              Classe da secção principal do livro genealógico em que o macho dador foi inscrito(2)

                        17.
                              Número do macho dador no livro genealógico

                        18.
                              Identificação do macho dador(3)

                        18.1.
                              Sistema

                        18.2.
                              Número de identificação individual

                        18.3.
                              Nome(2)

                        19.
                              Verificação da identidade(2)(4)(5)

                        19.1.
                              Método

                        19.2.
                              Resultado

                        20.
                              Data (utilizar formato dd.mm.aaaa) e país de nascimento do macho dador

                        21.
                              Nome, endereço e correio eletrónico(2) do criador

                        22.
                              Nome, endereço e correio eletrónico(2) do proprietário

                        23.
                              Genealogia do macho dador(5)(6)

                        23.1.
                              Pai

                        Número e secção no livro genealógico

                        Nome(2)

                        23.1.1.
                              Avô paterno

                        Número e secção no livro genealógico

                        Nome(2)

                        23.1.2.
                              Avó paterna

                        Número e secção no livro genealógico

                        Nome(2)

                        23.2.
                              Mãe

                        Número e secção no livro genealógico

                        Nome(2)

                        23.2.1.
                              Avô materno

                        Número e secção no livro genealógico

                        Nome(2)

                        23.2.2.
                              Avó materna

                        Número e secção no livro genealógico

                        Nome(2)

                        24.
                              Informações adicionais(2)(5)(7)

                        24.1.
                              Resultados do teste de desempenho

                        24.2.
                              Resultados atualizados da última avaliação genética efetuada em …….(data no formato dd.mm.aaaa)

                        24.3.
                              Anomalias e particularidades genéticas do macho dador em relação ao programa de melhoramento

                        24.4.
                              Outras informações pertinentes

                        C.
                              Informações sobre os embriões

                        25.
                              Identificação dos embriões

                        Cor das palhetas ou outras embalagens

                        Código nas palhetas ou outras embalagens

                        Número de
                           palhetas ou outras embalagens

                        Número de embriões(8)

                        Local de colheita ou produção

                        Data de colheita ou produção

                        (dd.mm.aaaa)

                        Outros(2)(9)

                        26.
                              Equipa de colheita ou produção de embriões de expedição

                        26.1.
                              Nome

                        26.2.
                              Endereço

                        26.3.
                              Número de aprovação

                        27.
                              Nome e endereço do destinatário

                        D.
                              Informações sobre o recetor substituto do embrião ou embriões

                        28.
                              Número de identificação individual(3) do recetor substituto(2)

                        29.1.
                              Feito em:…………………….
                              29.2.
                              em: ……………………………………..

                           (local de emissão)
                              (data de emissão)

                        29.3.
                              Nome e cargo do signatário:………………………………………………………

                              (inserir em maiúsculas o nome e o cargo

                        da pessoa(10) que assina o certificado)

                        29.4.
                              Assinatura:…………………………………………

                        (1)
                              Riscar o que não interessa.

                        (2)
                              Manter em branco, caso não seja aplicável.

                        (3)
                              Em conformidade com a legislação relativa à identificação e ao registo de animais do país de expedição.

                        (4)
                              Exigido em conformidade com o artigo 22.º, n.º 1, do Regulamento (UE) 2016/1012 para animais reprodutores de raça pura das espécies bovina, ovina, caprina e equina usados para a colheita de sémen para inseminação artificial. Pode ser exigido para animais reprodutores de raça pura das espécies bovina, suína, ovina, caprina e equina usados para a colheita de oócitos e embriões em conformidade com o artigo 22.º, n.º 2, do Regulamento (UE) 2016/1012, pelas associações de criadores que mantêm o livro genealógico em que o descendente obtido desses embriões será inscrito.

                        (5)
                              Se necessário, anexar folhas suplementares.

                        (6)
                              Indicar «secção principal» ou «secção anexa», consoante o caso. Podem ser fornecidas informações sobre outras gerações.

                        (7)
                              Se os resultados dos testes de desempenho ou da avaliação genética puderem ser consultados num sítio Web, pode ser indicada uma referência direta a esse sítio Web.

                        (8)
                              Quando houver mais de um embrião numa palheta ou noutra embalagem, indicar claramente o número de embriões. Uma palheta ou outra embalagem só pode conter embriões com a mesma filiação.

                        (9)
                              Se for caso disso, podem incluir-se informações sobre os embriões objeto de sexagem.

                        (10)
                              Essa pessoa deve ser um representante da entidade de produção animal, incluindo o serviço oficial do país de expedição, listada em conformidade com o artigo 34.º do Regulamento (UE) 2016/1012, ou de uma equipa de colheita ou produção de embriões que age em nome da entidade de produção animal em conformidade com o artigo 33.º, n.º 1, do referido regulamento, que está autorizado a assinar o certificado zootécnico.

                        O certificado zootécnico deve ser emitido em pelo menos uma das línguas oficiais do país de expedição e do EstadoMembro de destino.

                        A assinatura deve ser de cor diferente da dos carateres impressos.

               ANEXO IV
               Formulários normalizados dos certificados zootécnicos para a entrada na União de suínos reprodutores híbridos e respetivos produtos germinais

               Secção A

               Certificado zootécnico para a entrada na União de suínos reprodutores híbridos

                        Certificado zootécnico, em conformidade com o disposto no Regulamento (UE) 2016/1012, para a entrada na União de suínos reprodutores híbridos (Sus scrofa)(1)

                        (incluir eventualmente o logótipo da entidade de produção animal emissora)

                        Número do certificado(2)

                        1.
                              Nome da entidade de produção animal emissora (indicar os dados de contacto e, se disponível, uma referência ao sítio Web)

                        2.
                              Nome do registo genealógico

                        3.
                              Nome da raça(3)/ linhagem(3)/ cruzamento(3) do suíno reprodutor híbrido

                        4.
                              Sexo do animal

                        5.
                              Número do animal no registo genealógico

                        6.
                              Identificação do animal(4)

                        6.1.
                              Sistema

                        6.2.
                              Número de identificação individual

                        6.3.
                              Nome(2)

                        7.
                              Verificação da identidade(2)(5)(6)

                        7.1.
                              Método

                        7,2.
                              Resultado

                        8.
                              Data (utilizar formato dd.mm.aaaa) e país de nascimento do animal

                        9.
                              Nome, endereço e correio eletrónico(2) do criador

                        10.
                              Nome, endereço e correio eletrónico(2) do proprietário

                        11.
                              Genealogia do suíno reprodutor híbrido(6)

                        11.1.
                              Pai

                        Número no registo genealógico

                        Raça(3)/ linhagem(3)/ cruzamento(3)

                        Nome(2)

                        11.1.1.
                              Avô paterno

                        Número no registo genealógico

                        Raça(3)/ linhagem(3)/ cruzamento(3)

                        Nome(2)

                        11.1.2.
                              Avó paterna

                        Número no registo genealógico

                        Raça(3)/ linhagem(3)/ cruzamento(3)

                        Nome(2)

                        11.2.
                              Mãe

                        Número no registo genealógico

                        Raça(3)/ linhagem(3)/ cruzamento(3)

                        Nome(2)

                        11.2.1.
                              Avô materno

                        Número no registo genealógico

                        Raça(3)/ linhagem(3)/ cruzamento(3)

                        Nome(2)

                        11.2.2.
                              Avó materna

                        Número no registo genealógico

                        Raça(3)/ linhagem(3)/ cruzamento(3)

                        Nome(2)

                        12.
                              Informações adicionais(2)(6)(7)

                        12,1.
                              Resultados do teste de desempenho

                        12.2.
                              Resultados atualizados da última avaliação genética efetuada em …….(data no formato dd.mm.aaaa)

                        12.3.
                              Anomalias e particularidades genéticas do animal em relação ao programa de melhoramento

                        12.4.
                              Outras informações pertinentes

                        13.
                              Inseminação(3)/acasalamento(3)(2)(8)

                        13.1.
                              Data (utilizar formato dd.mm.aaaa)

                        13.2.
                              Identificação do macho fecundador

                        13.2.1.
                              Número de identificação individual(4)

                        13.2.2.
                              Nome(2)

                        13.2.3.
                              Sistema de verificação de identidade e resultado(5)

                        14.
                              Nome da associação de criadores(3) /centro de produção animal(3) /autoridade competente(3) que mantêm o livro genealógico(3)/ registo genealógico(3) em que o suíno reprodutor de raça pura deverá se inscrito (3)/ registado(3) (indicar os dados de contacto e, se disponível, uma referência ao sítio Web)(2)(9)

                        15.1.
                              Feito em:…………………….
                              15.2.
                              em: ……………………………………..

                           (local de emissão)
                              (data de emissão)

                        15.3.
                              Nome e cargo do signatário:………………………………………………………

                              (inserir em maiúsculas o nome e o cargo

                        da pessoa(10) que assina o certificado)

                        15.4.
                              Assinatura:…………………………………………

                        (1)
                              Pode ser emitido um único certificado zootécnico para um grupo de suínos reprodutores híbridos, desde que esses suínos reprodutores híbridos tenham a mesma idade e os mesmos mãe e pai genéticos, e que sejam fornecidas as informações indicadas nos pontos 4, 5, 6.2, 12 e, se for caso disso, 13.

                        (2)
                              Manter em branco, caso não seja aplicável.

                        (3)
                              Riscar o que não interessa.

                        (4)
                              Em conformidade com a legislação relativa à identificação e ao registo de animais do país de expedição.

                        (5)
                              Pode ser exigido em conformidade com o artigo 22.º, n.º 2, do Regulamento (UE) 2016/1012 para suínos reprodutores híbridos usados para a colheita de sémen para inseminação artificial ou para a colheita de oócitos e embriões pelos centros de produção animal que mantêm o registo genealógico em que o animal será registado.

                        (6)
                              Se necessário, anexar folhas suplementares.

                        (7)
                              Se os resultados dos testes de desempenho ou da avaliação genética puderem ser consultados num sítio Web, pode ser indicada uma referência direta a esse sítio Web.

                        (8)
                              Exigido no caso de fêmeas prenhes. As informações podem ser indicadas num documento à parte.

                        (9)
                              Aplicável apenas para os suínos reprodutores de raça pura que pertençam a raças ou linhagens diferentes registados num registo genealógico de suínos reprodutores híbridos.

                        (10)
                              Essa pessoa deve ser um representante da entidade de produção animal, incluindo o serviço oficial do país de expedição, listada em conformidade com o artigo 34.º do Regulamento (UE) 2016/1012, que está autorizado a assinar o certificado zootécnico.

                        O certificado zootécnico deve ser emitido em pelo menos uma das línguas oficiais do país de expedição e do EstadoMembro de destino.

                        A assinatura deve ser de cor diferente da dos carateres impressos.

               Secção B

               Certificado zootécnico para a entrada na União de sémen de suínos reprodutores híbridos

                        Certificado zootécnico, em conformidade com o disposto no Regulamento (UE) 2016/1012, para a entrada na União de sémen de suínos reprodutores híbridos (Sus scrofa)

                        (incluir eventualmente o logótipo da entidade de produção animal ou do centro de colheita ou armazenagem de sémen emissores)

                        Número do certificado(1)

                        A.
                              Informações sobre o macho suíno reprodutor híbrido dador

                        1.
                              Nome da entidade de produção animal/centro de colheita ou armazenagem de sémen emissores (indicar os dados de contacto e, se disponível, uma referência ao sítio Web)

                        2.
                              Nome do registo genealógico

                        3.
                              Nome da raça(2)/ linhagem(2)/ cruzamento(2)

                        4.
                              Número do macho dador no registo genealógico

                        5.
                              Identificação do macho dador(3)

                        5.1.
                              Sistema

                        5.2.
                              Número de identificação individual

                        5.3.
                              Nome(1)

                        6.
                              Verificação da identidade(1)(4)(5)

                        6.1.
                              Método

                        6.2.
                              Resultado

                        7.
                              Data (utilizar formato dd.mm.aaaa) e país de nascimento do macho dador

                        8.
                              Nome, endereço e correio eletrónico(1) do criador

                        9.
                              Nome, endereço e correio eletrónico(1) do proprietário

                        10.
                              Genealogia do macho dador(5)

                        10.1.
                              Pai

                        Número no registo genealógico

                        Raça(2)/ linhagem(2)/ cruzamento(2)

                        Nome(1)

                        10.1.1.
                              Avô paterno

                        Número no registo genealógico

                        Raça(2)/ linhagem(2)/ cruzamento(2)

                        Nome(1)

                        10.1.2.
                              Avó paterna

                        Número no registo genealógico

                        Raça(2)/ linhagem(2)/ cruzamento(2)

                        Nome(1)

                        10,2.
                              Mãe

                        Número no registo genealógico

                        Raça(2)/ linhagem(2)/ cruzamento(2)

                        Nome(1)

                        10.2.1.
                              Avô materno

                        Número no registo genealógico

                        Raça(2)/ linhagem(2)/ cruzamento(2)

                        Nome(1)

                        10.2.2.
                              Avó materna

                        Número no registo genealógico

                        Raça(2)/ linhagem(2)/ cruzamento(2)

                        Nome(1)

                        11.
                              Informações adicionais(1)(5)(6)

                        11.1.
                              Resultados do teste de desempenho

                        11.2.
                              Resultados atualizados da última avaliação genética efetuada em …….(data no formato dd.mm.aaaa)

                        11.3.
                              Anomalias e particularidades genéticas do macho dador em relação ao programa de melhoramento

                        11.4.
                              Outras informações pertinentes

                        B.
                              Informações sobre o sémen

                        13.
                              Sistema de identificação

                        Cor das palhetas ou outras embalagens

                        Código nas palhetas ou outras embalagens

                        Número de palhetas ou outras embalagens(7)

                        Local de colheita

                        Data de colheita

                        (dd.mm.aaaa)

                        Outros(1)(8)

                        14.
                              Centro de colheita ou armazenagem de sémen de expedição

                        14.1.
                              Nome

                        14.2.
                              Endereço

                        14.3.
                              Número de aprovação

                        15.
                              Nome e endereço do destinatário

                        16.
                              Nome e endereço do centro de produção animal(2), ou do terceiro(2) designado por esse centro de produção animal, responsável pela realização dos testes(1)(9)

                        17.1.
                              Feito em:…………………….
                              17.2.
                              em: ……………………………………..

                           (local de emissão)
                              (data de emissão)

                        17.3.
                              Nome e cargo do signatário:………………………………………………………

                              (inserir em maiúsculas o nome e o cargo

                        da pessoa(10) que assina o certificado)

                        17.4.
                              Assinatura:…………………………………………

                        (1)
                              Manter em branco, caso não seja aplicável.

                        (2)
                              Riscar o que não interessa.

                        (3)
                              Em conformidade com a legislação relativa à identificação e ao registo de animais do país de expedição.

                        (4)
                              Pode ser exigido em conformidade com o artigo 22.º, n.º 2, do Regulamento (UE) 2016/1012 para suínos reprodutores híbridos usados para a colheita de sémen para inseminação artificial pelos centros de produção animal que mantêm o registo genealógico onde o descendente do animal dador será registado.

                        (5)
                              Se necessário, anexar folhas suplementares.

                        (6)
                              Se os resultados dos testes de desempenho ou da avaliação genética puderem ser consultados num sítio Web, pode ser indicada uma referência direta a esse sítio Web.

                        (7)
                              Uma palheta ou outra embalagem só pode conter sémen colhido de um único suíno reprodutor híbrido.

                        (8)
                              Se for caso disso, podem incluir-se informações sobre o sémen objeto de sexagem.

                        (9)
                              No caso de sémen destinado à realização de testes de desempenho ou avaliação genética de suínos reprodutores híbridos que não tenham sido submetidos a esses testes ou avaliação, dentro dos limites quantitativos referidos no artigo 24.º, n.º 1, alínea d), do Regulamento (UE) 2016/1012.

                        (10)
                              Essa pessoa deve ser um representante da entidade de produção animal, incluindo o serviço oficial do país de expedição, listada em conformidade com o artigo 34.º do Regulamento (UE) 2016/1012, ou de uma equipa de colheita ou armazenagem de sémen que age em nome da entidade de produção animal em conformidade com o artigo 33.º, n.º 1, do referido regulamento, que está autorizado a assinar o certificado zootécnico.

                        O certificado zootécnico deve ser emitido em pelo menos uma das línguas oficiais do país de expedição e do EstadoMembro de destino.

                        A assinatura deve ser de cor diferente da dos carateres impressos.

               Secção C

               Certificado zootécnico para a entrada na União de oócitos de suínos reprodutores híbridos

                        Certificado zootécnico, em conformidade com o disposto no Regulamento (UE) 2016/1012, para a entrada na União de oócitos de suínos reprodutores híbridos (Sus scrofa)

                        (incluir eventualmente o logótipo da entidade de produção animal ou equipa de produção de embriões emissoras)

                        Número do certificado(1)

                        A.
                              Informações sobre a fêmea suína dadora reprodutora híbrida

                        1.
                              Nome da entidade de produção animal/equipa de produção de embriões emissoras (indicar os dados de contacto e, se disponível, uma referência ao sítio Web)

                        2.
                              Nome do registo genealógico

                        3.
                              Nome da raça(2)/ linhagem(2)/ cruzamento(2)

                        4.
                              Número da fêmea dadora no registo genealógico

                        5.
                              Identificação da fêmea dadora(3)

                        5.1.
                              Sistema

                        5.2.
                              Número de identificação individual

                        5.3.
                              Nome(1)

                        6.
                              Verificação da identidade(1)(4)(5)

                        6.1.
                              Método

                        6.2.
                              Resultado

                        7.
                              Data (utilizar formato dd.mm.aaaa) e país de nascimento da fêmea dadora

                        8.
                              Nome, endereço e correio eletrónico(1) do criador

                        9.
                              Nome, endereço e correio eletrónico(1) do proprietário

                        10.
                              Genealogia da fêmea dadora(5)

                        10.1.
                              Pai

                        Número no registo genealógico

                        Raça(2)/ linhagem(2)/ cruzamento(2)

                        Nome(1)

                        10.1.1.
                              Avô paterno

                        Número no registo genealógico

                        Raça(2)/ linhagem(2)/ cruzamento(2)

                        Nome(1)

                        10.1.2.
                              Avó paterna

                        Número no registo genealógico

                        Raça(2)/ linhagem(2)/ cruzamento(2)

                        Nome(1)

                        10.2.
                              Mãe

                        Número no registo genealógico

                        Raça(2)/ linhagem(2)/ cruzamento(2)

                        Nome(1)

                        10.2.1.
                              Avô materno

                        Número no registo genealógico

                        Raça(2)/ linhagem(2)/ cruzamento(2)

                        Nome(1)

                        10.2.2.
                              Avó materna

                        Número no registo genealógico

                        Raça(2)/ linhagem(2)/ cruzamento(2)

                        Nome(1)

                        11.
                              Informações adicionais(1)(5)(6)

                        11.1.
                              Resultados do teste de desempenho

                        12.2.
                              Resultados atualizados da última avaliação genética efetuada em …….(data no formato dd.mm.aaaa)

                        12.3.
                              Anomalias e particularidades genéticas da fêmea dadora em relação ao programa de melhoramento

                        12.4.
                              Outras informações pertinentes

                        B.
                              Informações sobre os oócitos

                        13.
                              Identificação dos oócitos

                        Cor das palhetas ou outras embalagens

                        Código nas palhetas ou outras embalagens

                        Número de
                           palhetas ou outras embalagens

                        Número de oócitos(7)

                        Local de colheita

                        Data de colheita

                        (dd.mm.aaaa)

                        Outros(1)

                        14.
                              Equipa de colheita ou produção de embriões de expedição

                        14.1.
                              Nome

                        14.2.
                              Endereço

                        14.3.
                              Número de aprovação

                        15.
                              Nome e endereço do destinatário

                        16.1.
                              Feito em:…………………….
                              16.2.
                              em: ……………………………………..

                           (local de emissão)
                              (data de emissão)

                        16.3.
                              Nome e cargo do signatário:………………………………………………………

                              (inserir em maiúsculas o nome e o cargo

                        da pessoa(8) que assina o certificado)

                        16.4.
                              Assinatura:…………………………………………

                        (1)
                              Manter em branco, caso não seja aplicável.

                        (2)
                              Riscar o que não interessa.

                        (3)
                              Em conformidade com a legislação relativa à identificação e ao registo de animais do país de expedição.

                        (4)
                              Pode ser exigido em conformidade com o artigo 22.º, n.º 2, do Regulamento (UE) 2016/1012 para suínos reprodutores híbridos usados para a colheita de oócitos pelos centros de produção animal que mantêm o registo genealógico onde o descendente do animal dador será registado.

                        (5)
                              Se necessário, anexar folhas suplementares.

                        (6)
                              Se os resultados dos testes de desempenho ou da avaliação genética puderem ser consultados num sítio Web, pode ser indicada uma referência direta a esse sítio Web.

                        (7)
                              Quando houver mais de um oócito numa palheta ou noutra embalagem, indicar claramente o número de oócitos. Uma palheta ou outra embalagem só pode conter oócitos colhidos de um único suíno reprodutor híbrido.

                        (8)
                              Essa pessoa deve ser um representante da entidade de produção animal, incluindo o serviço oficial do país de expedição, listada em conformidade com o artigo 34.º do Regulamento (UE) 2016/1012, ou de uma equipa de produção de embriões que age em nome da entidade de produção animal em conformidade com o artigo 33.º, n.º 1, do referido regulamento, que está autorizado a assinar o certificado zootécnico.

                        O certificado zootécnico deve ser emitido em pelo menos uma das línguas oficiais do país de expedição e do EstadoMembro de destino.

                        A assinatura deve ser de cor diferente da dos carateres impressos.

               Secção D

               Certificado zootécnico para a entrada na União de embriões de suínos reprodutores híbridos

                        Certificado zootécnico, em conformidade com o disposto no Regulamento (UE) 2016/1012, para a entrada na União de embriões de suínos reprodutores híbridos (Sus scrofa)

                        (incluir eventualmente o logótipo da entidade de produção animal ou da equipa de colheita ou produção de embriões emissoras)

                        Número do certificado(1)

                        A.
                              Informações sobre a fêmea suína dadora reprodutora híbrida

                        1.
                              Nome da entidade de produção animal/equipa de colheita ou produção de embriões emissoras (indicar os dados de contacto e, se disponível, uma referência ao sítio Web)

                        2.
                              Nome do registo genealógico

                        3.
                              Nome da raça(2)/ linhagem(2)/ cruzamento(2)

                        4.
                              Número da fêmea dadora no registo genealógico

                        5.
                              Identificação da fêmea dadora(3)

                        5.1.
                              Sistema

                        5.2.
                              Número de identificação individual

                        5.3.
                              Nome(1)

                        6.
                              Verificação da identidade(1)(4)(5)

                        6.1.
                              Método

                        6.2.
                              Resultado

                        7.
                              Data (utilizar formato dd.mm.aaaa) e país de nascimento da fêmea dadora

                        8.
                              Nome, endereço e correio eletrónico(1) do criador

                        9.
                              Nome, endereço e correio eletrónico(1) do proprietário

                        10.
                              Genealogia da fêmea dadora(5)

                        10.1.
                              Pai

                        Número no registo genealógico

                        Raça(2)/ linhagem(2)/ cruzamento(2)

                        Nome(1)

                        10.1.1.
                              Avô paterno

                        Número no registo genealógico

                        Raça(2)/ linhagem(2)/ cruzamento(2)

                        Nome(1)

                        10.1.2.
                              Avó paterna

                        Número no registo genealógico

                        Raça(2)/ linhagem(2)/ cruzamento(2)

                        Nome(1)

                        10.2.
                              Mãe

                        Número no registo genealógico

                        Raça(2)/ linhagem(2)/ cruzamento(2)

                        Nome(1)

                        10.2.1.
                              Avô materno

                        Número no registo genealógico

                        Raça(2)/ linhagem(2)/ cruzamento(2)

                        Nome(1)

                        10.2.2.
                              Avó materna

                        Número no registo genealógico

                        Raça(2)/ linhagem(2)/ cruzamento(2)

                        Nome(1)

                        12.
                              Informações adicionais(1)(6)(7)

                        12.1.
                              Resultados do teste de desempenho

                        12.2.
                              Resultados atualizados da última avaliação genética efetuada em …….(data no formato dd.mm.aaaa)

                        12.3.
                              Anomalias e particularidades genéticas da fêmea dadora em relação ao programa de melhoramento

                        12.4.
                              Outras informações pertinentes

                        B.
                              Informações sobre o macho suíno reprodutor híbrido dador

                        13.
                              Nome da entidade de produção animal emissora (indicar os dados de contacto e, se disponível, uma referência ao sítio Web)

                        14.
                              Nome do registo genealógico

                        15.
                              Nome da raça(2)/ linhagem(2)/ cruzamento(2)

                        16.
                              Número do macho dador no registo genealógico

                        17.
                              Identificação do macho dador(3)

                        17.1.
                              Sistema

                        17.2.
                              Número de identificação individual

                        17.3.
                              Nome(1)

                        18.
                              Verificação da identidade(1)(4)(5)

                        18.1.
                              Método

                        18.2.
                              Resultado

                        19.
                              Data (utilizar formato dd.mm.aaaa) e país de nascimento do macho dador

                        20.
                              Nome, endereço e correio eletrónico(1) do criador

                        21.
                              Nome, endereço e correio eletrónico(1) do proprietário

                        22.
                              Genealogia do macho dador(5)

                        22.1.
                              Pai

                        Número no registo genealógico

                        Raça(2)/ linhagem(2)/ cruzamento(2)

                        Nome(1)

                        22.1.1.
                              Avô paterno

                        Número no registo genealógico

                        Raça(2)/ linhagem(2)/ cruzamento(2)

                        Nome(1)

                        22.1.2.
                              Avó paterna

                        Número no registo genealógico

                        Raça(2)/ linhagem(2)/ cruzamento(2)

                        Nome(1)

                        22.2.
                              Mãe

                        Número no registo genealógico

                        Raça(2)/ linhagem(2)/ cruzamento(2)

                        Nome(1)

                        22.2.1.
                              Avô materno

                        Número no registo genealógico

                        Raça(2)/ linhagem(2)/ cruzamento(2)

                        Nome(1)

                        22.2.2.
                              Avó materna

                        Número no registo genealógico

                        Raça(2)/ linhagem(2)/ cruzamento(2)

                        Nome(1)

                        23.
                              Informações adicionais(1)(5)(6)

                        23.1.
                              Resultados do teste de desempenho

                        23.2.
                              Resultados atualizados da última avaliação genética efetuada em …….(data no formato dd.mm.aaaa)

                        23.3.
                              Anomalias e particularidades genéticas do macho dador em relação ao programa de melhoramento

                        23.4.
                              Outras informações pertinentes

                        C.
                              Informações sobre os embriões

                        24.
                              Identificação dos embriões

                        Cor das palhetas ou outras embalagens

                        Código nas palhetas ou outras embalagens

                        Número de
                           palhetas ou outras embalagens

                        Número de embriões(7)

                        Local de colheita ou produção

                        Data de colheita ou produção

                        (dd.mm.aaaa)

                        Outros(1)(8)

                        25.
                              Equipa de colheita ou produção de embriões de expedição

                        25.1.
                              Nome

                        25.2.
                              Endereço

                        25.3.
                              Número de aprovação

                        26.
                              Nome e endereço do destinatário

                        D.
                              Informações sobre o recetor substituto do embrião ou embriões

                        27.
                              Número de identificação individual(3) do recetor substituto(1)

                        28.1.
                              Feito em:…………………….
                              28.2.
                              em: ……………………………………..

                           (local de emissão)
                              (data de emissão)

                        28.3.
                              Nome e cargo do signatário:………………………………………………………

                              (inserir em maiúsculas o nome e o cargo

                        da pessoa(9) que assina o certificado)

                        28.4.
                              Assinatura:…………………………………………

                        (1)
                              Manter em branco, caso não seja aplicável.

                        (2)
                              Riscar o que não interessa.

                        (3)
                              Em conformidade com a legislação relativa à identificação e ao registo de animais do país de expedição.

                        (4)
                              Pode ser exigido em conformidade com o artigo 22.º, n.º 2, do Regulamento (UE) 2016/1012 para suínos reprodutores híbridos usados para a colheita de embriões pelos centros de produção animal que mantêm o registo genealógico onde os descendentes obtidos desses embriões serão registados.

                        (5)
                              Se necessário, anexar folhas suplementares.

                        (6)
                              Se os resultados dos testes de desempenho ou da avaliação genética puderem ser consultados num sítio Web, pode ser indicada uma referência direta a esse sítio Web.

                        (7)
                              Quando houver mais de um embrião numa palheta ou noutra embalagem, indicar claramente o número de embriões. Uma palheta ou outra embalagem só pode conter embriões com a mesma filiação.

                        (8)
                              Se for caso disso, podem incluir-se informações sobre os embriões objeto de sexagem.

                        (9)
                              Essa pessoa deve ser um representante da entidade de produção animal, incluindo o serviço oficial do país de expedição, listada em conformidade com o artigo 34.º do Regulamento (UE) 2016/1012, ou de uma equipa de colheita ou produção de embriões que age em nome da entidade de produção animal em conformidade com o artigo 33.º, n.º 1, do referido regulamento, que está autorizado a assinar o certificado zootécnico.

                        O certificado zootécnico deve ser emitido em pelo menos uma das línguas oficiais do país de expedição e do EstadoMembro de destino.

                        A assinatura deve ser de cor diferente da dos carateres impressos.