title: Regulamento de Execução (UE) 2015/736 da Comissão, de 7 de maio de 2015, que proíbe a introdução na União de espécimes de determinadas espécies da fauna e da flora selvagens

text:
               8.5.2015

               PT

               Jornal Oficial da União Europeia

               L 117/25

         REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2015/736 DA COMISSÃO
   de 7 de maio de 2015
   que proíbe a introdução na União de espécimes de determinadas espécies da fauna e da flora selvagens
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 338/97 do Conselho, de 9 de dezembro de 1996, relativo à proteção de espécies da fauna e da flora selvagens através do controlo do seu comércio (1), nomeadamente o artigo 4.o, n.o 6,
   Considerando o seguinte:

               (1)

               Nos termos do artigo 4.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 338/97, a Comissão pode estabelecer restrições à introdução na União de espécimes de determinadas espécies em conformidade com as condições definidas nas alíneas a) a d).

               (2)

               A lista de espécies cuja introdução na União é proibida foi atualizada pela última vez em agosto de 2014, através do Regulamento de Execução (UE) n.o 888/2014 da Comissão (2).

               (3)

               Com base em dados recentes, o Grupo de Análise Científica concluiu que o estado de conservação de determinadas outras espécies enumeradas no anexo B do Regulamento (CE) n.o 338/97 ficará seriamente ameaçado se não se proibir a introdução de espécimes dessas espécies na União a partir de determinados países de origem. Por conseguinte, deve ser proibida a introdução na União de espécimes dos seguintes géneros:

                           —

                              Scolymia spp. de Tonga.

               (4)

               Com base nos dados mais recentes, o Grupo de Análise Científica concluiu também que deixa de ser necessário proibir a introdução na União de espécimes das seguintes espécies:

                           —

                              Hippopotamus amphibius, dos Camarões, da Gâmbia, do Níger, da Nigéria, da Serra Leoa e do Togo;

                           —

                              Crocodylus niloticus de Madagáscar;

                           —

                              Catalaphyllia jardinei, Euphyllia cristata, Plerogyra sinuosa, Plerogyra turbida, Eguchipsammia fistula, Heliofungia actiniformis, Hydnophora microconos, Blastomussa wellsi, Scolymia vitiensis e Trachyphyllia geoffroyi da Indonésia.

               (5)

               Ainda com base nos dados mais recentes e para que a proibição apenas seja aplicável aos corais vivos, com exceção dos espécimes de maricultura fixados a substratos artificiais, o Grupo de Análise Científica concluiu igualmente que o âmbito da proibição de introdução na União deve ser alterado para os espécimes das seguintes espécies:

                           —

                              Euphyllia divisa, Euphyllia fimbriata, Euphyllia paraancora, Euphyllia paradivisa e Euphyllia yaeyamaensis da Indonésia.

               (6)

               Todos os países de origem das espécies sujeitas às novas restrições de introdução na União foram consultados.

               (7)

               A lista de espécies cuja introdução na União é proibida deve, por conseguinte, ser atualizada e o Regulamento de Execução (UE) n.o 888/2014 deve, por razões de clareza, ser substituído.

               (8)

               Foi consultado o Grupo de Análise Científica instituído em conformidade com o artigo 17.o do Regulamento (CE) n.o 338/97.

               (9)

               Os Estados-Membros devem tratar os pedidos de licenças de importação de espécimes das espécies sujeitas a restrições de importação nos termos do artigo 4.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 338/97 em conformidade com o artigo 71.o do Regulamento (CE) n.o 865/2006 da Comissão (3).

               (10)

               As medidas previstas no presente regulamento estão de acordo com o parecer do Comité do Comércio da Fauna e da Flora Selvagens instituído em conformidade com o artigo 18.o do Regulamento (CE) n.o 338/97,

         ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o

   É proibida a introdução na União de espécimes das espécies da fauna e da flora selvagens mencionadas no anexo do presente regulamento a partir dos países de origem indicados no mesmo anexo.
   Artigo 2.o

   O Regulamento de Execução (UE) n.o 888/2014 é revogado.
   As referências ao regulamento de execução revogado devem entender-se como sendo feitas ao presente regulamento.
   Artigo 3.o

   O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 7 de maio de 2015.

            Pela Comissão

            O Presidente

         Jean-Claude JUNCKER

      (1)  JO L 61 de 3.3.1997, p. 1.

      (2)  Regulamento de Execução (UE) n.o 888/2014 da Comissão, de 14 de agosto de 2014, que proíbe a introdução na União de espécimes de determinadas espécies da fauna e da flora selvagens (JO L 243 de 15.8.2014, p. 21).

      (3)  Regulamento (CE) n.o 865/2006 da Comissão, de 4 de maio de 2006, que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 338/97 do Conselho relativo à proteção de espécies da fauna e da flora selvagens através do controlo do seu comércio (JO L 166 de 19.6.2006, p. 1).

      ANEXO

         Espécimes das espécies incluídas no anexo A do Regulamento (CE) n.o 338/97, cuja introdução na União é proibida

                  Espécie

                  Origens abrangidas

                  Espécimes abrangidos

                  Países de origem

                  Artigo 4.o, n.o 6, alínea:

                     FAUNA

                        CHORDATA

                        MAMMALIA

                     ARTIODACTYLA

                     Bovidae

                     Capra falconeri

                  Selvagens

                  Troféus de caça

                  Usbequistão

                  a)

                     CARNIVORA

                     Canidae

                     Canis lupus

                  Selvagens

                  Troféus de caça

                  Bielorrússia, Mongólia, Tajiquistão, Turquia

                  a)

                     Ursidae

                     Ursus arctos

                  Selvagens

                  Troféus de caça

                  Canadá (Colúmbia Britânica), Cazaquistão

                  a)

                     Ursus thibetanus

                  Selvagens

                  Troféus de caça

                  Rússia

                  a)

                     PROBOSCIDEA

                     Elephantidae

                     Loxodonta africana

                  Selvagens

                  Troféus de caça

                  Camarões

                  a)

                        AVES

                     FALCONIFORMES

                     Falconidae

                     Falco cherrug

                  Selvagens

                  Todos

                  Barém

                  a)

         Espécimes das espécies incluídas no anexo B do Regulamento (CE) n.o 338/97, cuja introdução na União é proibida

                  Espécie

                  Origens abrangidas

                  Espécimes abrangidos

                  Países de origem

                  Artigo 4.o, n.o 6, alínea:

                     FAUNA

                        CHORDATA

                        MAMMALIA

                     ARTIODACTYLA

                     Bovidae

                     Ovis vignei bocharensis

                  Selvagens

                  Todos

                  Usbequistão

                  b)

                     Saiga borealis

                  Selvagens

                  Todos

                  Rússia

                  b)

                     Cervidae

                     Cervus elaphus bactrianus

                  Selvagens

                  Todos

                  Usbequistão

                  b)

                     Hippopotamidae

                     Hexaprotodon liberiensis (sinónimo Choeropsis liberiensis)

                  Selvagens

                  Todos

                  Nigéria

                  b)

                     Hippopotamus amphibius

                  Selvagens

                  Todos

                  Moçambique

                  b)

                     Moschidae

                     Moschus moschiferus

                  Selvagens

                  Todos

                  Rússia

                  b)

                     CARNIVORA

                     Eupleridae

                     Cryptoprocta ferox

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Felidae

                     Panthera leo

                  Selvagens

                  Todos

                  Etiópia

                  b)

                     Profelis aurata

                  Selvagens

                  Todos

                  Tanzânia, Togo

                  b)

                     Mustelidae

                     Hydrictis maculicollis

                  Selvagens

                  Todos

                  Tanzânia

                  b)

                     Odobenidae

                     Odobenus rosmarus

                  Selvagens

                  Todos

                  Gronelândia

                  b)

                     MONOTREMATA

                     Tachyglossidae

                     Zaglossus bartoni

                  Selvagens

                  Todos

                  Indonésia, Papua-Nova Guiné

                  b)

                     Zaglossus bruijni

                  Selvagens

                  Todos

                  Indonésia

                  b)

                     PHOLIDOTA

                     Manidae

                     Manis temminckii

                  Selvagens

                  Todos

                  República Democrática do Congo

                  b)

                     Manis tricuspis

                  Selvagens

                  Todos

                  Guiné

                  b)

                     PRIMATES

                     Atelidae

                     Alouatta guariba

                  Selvagens

                  Todos

                  Todos

                  b)

                     Ateles belzebuth

                  Selvagens

                  Todos

                  Todos

                  b)

                     Ateles fusciceps

                  Selvagens

                  Todos

                  Todos

                  b)

                     Ateles geoffroyi

                  Selvagens

                  Todos

                  Belize, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, Honduras, México, Panamá, Salvador

                  b)

                     Ateles hybridus

                  Selvagens

                  Todos

                  Todos

                  b)

                     Lagothrix lagotricha

                  Selvagens

                  Todos

                  Todos

                  b)

                     Lagothrix lugens

                  Selvagens

                  Todos

                  Todos

                  b)

                     Lagothrix poeppigii

                  Selvagens

                  Todos

                  Todos

                  b)

                     Cercopithecidae

                     Cercopithecus dryas

                  Selvagens

                  Todos

                  República Democrática do Congo

                  b)

                     Cercopithecus erythrogaster

                  Selvagens

                  Todos

                  Todos

                  b)

                     Cercopithecus erythrotis

                  Selvagens

                  Todos

                  Todos

                  b)

                     Cercopithecus hamlyni

                  Selvagens

                  Todos

                  Todos

                  b)

                     Cercopithecus mona

                  Selvagens

                  Todos

                  Togo

                  b)

                     Cercopithecus petaurista

                  Selvagens

                  Todos

                  Togo

                  b)

                     Cercopithecus pogonias

                  Selvagens

                  Todos

                  Nigéria

                  b)

                     Cercopithecus preussi (sinónimo C. lhoesti preussi)

                  Selvagens

                  Todos

                  Nigéria

                  b)

                     Colobus vellerosus

                  Selvagens

                  Todos

                  Nigéria, Togo

                  b)

                     Lophocebus albigena (sinónimo Cercocebus albigena)

                  Selvagens

                  Todos

                  Nigéria

                  b)

                     Macaca cyclopis

                  Selvagens

                  Todos

                  Todos

                  b)

                     Macaca sylvanus

                  Selvagens

                  Todos

                  Argélia, Marrocos

                  b)

                     Piliocolobus badius (sinónimo Colobus badius)

                  Selvagens

                  Todos

                  Todos

                  b)

                     Galagidae

                     Euoticus pallidus (sinónimo Galago elegantulus pallidus)

                  Selvagens

                  Todos

                  Nigéria

                  b)

                     Galago matschiei (sinónimo G. inustus)

                  Selvagens

                  Todos

                  Ruanda

                  b)

                     Lorisidae

                     Arctocebus calabarensis

                  Selvagens

                  Todos

                  Nigéria

                  b)

                     Perodicticus potto

                  Selvagens

                  Todos

                  Togo

                  b)

                     Pitheciidae

                     Chiropotes chiropotes

                  Selvagens

                  Todos

                  Guiana

                  b)

                     Pithecia pithecia

                  Selvagens

                  Todos

                  Guiana

                  b)

                     RODENTIA

                     Sciuridae

                     Callosciurus erythraeus

                  Todos

                  Vivos

                  Todos

                  d)

                     Sciurus carolinensis

                  Todos

                  Vivos

                  Todos

                  d)

                     Sciurus niger

                  Todos

                  Vivos

                  Todos

                  d)

                        AVES

                     ANSERIFORMES

                     Anatidae

                     Oxyura jamaicensis

                  Todos

                  Vivos

                  Todos

                  d)

                     CICONIIFORMES

                     Balaenicipitidae

                     Balaeniceps rex

                  Selvagens

                  Todos

                  Tanzânia

                  b)

                     FALCONIFORMES

                     Accipitridae

                     Accipiter erythropus

                  Selvagens

                  Todos

                  Guiné

                  b)

                     Accipiter melanoleucus

                  Selvagens

                  Todos

                  Guiné

                  b)

                     Accipiter ovampensis

                  Selvagens

                  Todos

                  Guiné

                  b)

                     Aquila rapax

                  Selvagens

                  Todos

                  Guiné

                  b)

                     Aviceda cuculoides

                  Selvagens

                  Todos

                  Guiné

                  b)

                     Gyps africanus

                  Selvagens

                  Todos

                  Guiné

                  b)

                     Gyps bengalensis

                  Selvagens

                  Todos

                  Todos

                  b)

                     Gyps indicus

                  Selvagens

                  Todos

                  Todos

                  b)

                     Gyps rueppellii

                  Selvagens

                  Todos

                  Guiné

                  b)

                     Gyps tenuirostris

                  Selvagens

                  Todos

                  Todos

                  b)

                     Hieraaetus ayresii

                  Selvagens

                  Todos

                  Camarões, Guiné, Togo

                  b)

                     Hieraaetus spilogaster

                  Selvagens

                  Todos

                  Guiné, Togo

                  b)

                     Leucopternis lacernulatus

                  Selvagens

                  Todos

                  Brasil

                  b)

                     Lophaetus occipitalis

                  Selvagens

                  Todos

                  Guiné

                  b)

                     Macheiramphus alcinus

                  Selvagens

                  Todos

                  Guiné

                  b)

                     Polemaetus bellicosus

                  Selvagens

                  Todos

                  Camarões, Guiné, Tanzânia, Togo

                  b)

                     Spizaetus africanus

                  Selvagens

                  Todos

                  Guiné

                  b)

                     Stephanoaetus coronatus

                  Selvagens

                  Todos

                  Costa do Marfim, Guiné, Tanzânia, Togo

                  b)

                     Terathopius ecaudatus

                  Selvagens

                  Todos

                  Tanzânia

                  b)

                     Torgos tracheliotus

                  Selvagens

                  Todos

                  Camarões, Sudão, Tanzânia

                  b)

                     Trigonoceps occipitalis

                  Selvagens

                  Todos

                  Costa do Marfim, Guiné

                  b)

                     Urotriorchis macrourus

                  Selvagens

                  Todos

                  Guiné

                  b)

                     Falconidae

                     Falco chicquera

                  Selvagens

                  Todos

                  Guiné, Togo

                  b)

                     Sagittariidae

                     Sagittarius serpentarius

                  Selvagens

                  Todos

                  Camarões, Guiné, Tanzânia, Togo

                  b)

                     GRUIFORMES

                     Gruidae

                     Balearica pavonina

                  Selvagens

                  Todos

                  Guiné, Mali, Sudão, Sudão do Sul

                  b)

                     Balearica regulorum

                  Selvagens

                  Todos

                  África do Sul, Botsuana, Burundi, Quénia, República Democrática do Congo, Ruanda, Tanzânia, Zâmbia, Zimbabué

                  b)

                     Bugeranus carunculatus

                  Selvagens

                  Todos

                  África do Sul, Tanzânia

                  b)

                     PSITTACIFORMES

                     Loriidae

                     Charmosyna diadema

                  Selvagens

                  Todos

                  Todos

                  b)

                     Psittacidae

                     Agapornis fischeri

                  Selvagens

                  Todos

                  Tanzânia

                  b)

                     Agapornis nigrigenis

                  Selvagens

                  Todos

                  Todos

                  b)

                     Agapornis pullarius

                  Selvagens

                  Todos

                  República Democrática do Congo, Costa do Marfim, Guiné, Mali, Togo

                  b)

                     Aratinga auricapillus

                  Selvagens

                  Todos

                  Todos

                  b)

                     Coracopsis vasa

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Deroptyus accipitrinus

                  Selvagens

                  Todos

                  Suriname

                  b)

                     Hapalopsittaca amazonina

                  Selvagens

                  Todos

                  Todos

                  b)

                     Hapalopsittaca pyrrhops

                  Selvagens

                  Todos

                  Todos

                  b)

                     Leptosittaca branickii

                  Selvagens

                  Todos

                  Todos

                  b)

                     Poicephalus gulielmi

                  Selvagens

                  Todos

                  Camarões, Costa do Marfim, Congo, Guiné

                  b)

                     Poicephalus robustus

                  Selvagens

                  Todos

                  República Democrática do Congo, Costa do Marfim, Guiné, Mali, Nigéria, Togo, Uganda

                  b)

                     Psittacus erithacus

                  Selvagens

                  Todos

                  Benim, Guiné Equatorial, Libéria, Nigéria

                  b)

                     Psittacus erithacus timneh

                  Selvagens

                  Todos

                  Guiné, Guiné-Bissau

                  b)

                     Psittrichas fulgidus

                  Selvagens

                  Todos

                  Todos

                  b)

                     Pyrrhura caeruleiceps

                  Selvagens

                  Todos

                  Colômbia

                  b)

                     Pyrrhura pfrimeri

                  Selvagens

                  Todos

                  Brasil

                  b)

                     Pyrrhura subandina

                  Selvagens

                  Todos

                  Colômbia

                  b)

                     STRIGIFORMES

                     Strigidae

                     Asio capensis

                  Selvagens

                  Todos

                  Guiné

                  b)

                     Bubo lacteus

                  Selvagens

                  Todos

                  Guiné

                  b)

                     Bubo poensis

                  Selvagens

                  Todos

                  Guiné

                  b)

                     Glaucidium capense

                  Selvagens

                  Todos

                  Ruanda

                  b)

                     Glaucidium perlatum

                  Selvagens

                  Todos

                  Camarões, Guiné

                  b)

                     Ptilopsis leucotis

                  Selvagens

                  Todos

                  Guiné

                  b)

                     Scotopelia bouvieri

                  Selvagens

                  Todos

                  Camarões

                  b)

                     Scotopelia peli

                  Selvagens

                  Todos

                  Guiné

                  b)

                        REPTILIA

                     CROCODYLIA

                     Alligatoridae

                     Palaeosuchus trigonatus

                  Selvagens

                  Todos

                  Guiana

                  b)

                     SAURIA

                     Agamidae

                     Uromastyx dispar

                  Selvagens

                  Todos

                  Argélia, Mali, Sudão

                  b)

                     Uromastyx geyri

                  Selvagens

                  Todos

                  Mali, Níger

                  b)

                     Chamaeleonidae

                     Brookesia decaryi

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Calumma ambreense

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Calumma capuroni

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Calumma cucullatum

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Calumma furcifer

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Calumma guibei

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Calumma hilleniusi

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Calumma linota

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Calumma peyrierasi

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Calumma tarzan

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Calumma tsaratananense

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Calumma vatosoa

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Chamaeleo africanus

                  Selvagens

                  Todos

                  Níger

                  b)

                     Chamaeleo gracilis

                  Selvagens

                  Todos

                  Benim, Gana, Togo

                  b)

                  Em rancho

                  Todos

                  Benim

                  b)

                  Em rancho

                  Comprimento da ponta do focinho à cloaca superior a 8 cm

                  Togo

                  b)

                     Chamaeleo senegalensis

                  Selvagens

                  Todos

                  Benim, Gana, Togo

                  b)

                  Em rancho

                  Comprimento da ponta do focinho à cloaca superior a 6 cm

                  Benim, Togo

                  b)

                     Furcifer angeli

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Furcifer balteatus

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Furcifer belalandaensis

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Furcifer labordi

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Furcifer monoceras

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Furcifer nicosiai

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Furcifer tuzetae

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Trioceros camerunensis

                  Selvagens

                  Todos

                  Camarões

                  b)

                     Trioceros deremensis

                  Selvagens

                  Todos

                  Tanzânia

                  b)

                     Trioceros eisentrauti

                  Selvagens

                  Todos

                  Camarões

                  b)

                     Trioceros feae

                  Selvagens

                  Todos

                  Guiné Equatorial

                  b)

                     Trioceros fuelleborni

                  Selvagens

                  Todos

                  Tanzânia

                  b)

                     Trioceros montium

                  Selvagens

                  Todos

                  Camarões

                  b)

                     Trioceros perreti

                  Selvagens

                  Todos

                  Camarões

                  b)

                     Trioceros serratus

                  Selvagens

                  Todos

                  Camarões

                  b)

                     Trioceros werneri

                  Selvagens

                  Todos

                  Tanzânia

                  b)

                     Trioceros wiedersheimi

                  Selvagens

                  Todos

                  Camarões

                  b)

                     Cordylidae

                     Cordylus mossambicus

                  Selvagens

                  Todos

                  Moçambique

                  b)

                     Cordylus rhodesianus

                  Selvagens

                  Todos

                  Moçambique

                  b)

                     Cordylus tropidosternum

                  Selvagens

                  Todos

                  Moçambique

                  b)

                     Cordylus vittifer

                  Selvagens

                  Todos

                  Moçambique

                  b)

                     Gekkonidae

                     Phelsuma abbotti

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Phelsuma antanosy

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Phelsuma barbouri

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Phelsuma berghofi

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Phelsuma breviceps

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Phelsuma comorensis

                  Selvagens

                  Todos

                  Comores

                  b)

                     Phelsuma dubia

                  Selvagens

                  Todos

                  Comores, Madagáscar

                  b)

                     Phelsuma flavigularis

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Phelsuma guttata

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Phelsuma hielscheri

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Phelsuma klemmeri

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Phelsuma laticauda

                  Selvagens

                  Todos

                  Comores

                  b)

                     Phelsuma malamakibo

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Phelsuma masohoala

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Phelsuma modesta

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Phelsuma mutabilis

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Phelsuma pronki

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Phelsuma pusilla

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Phelsuma seippi

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Phelsuma serraticauda

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Phelsuma standingi

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Phelsuma v-nigra

                  Selvagens

                  Todos

                  Comores

                  b)

                     Uroplatus ebenaui

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Uroplatus fimbriatus

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Uroplatus guentheri

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Uroplatus henkeli

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Uroplatus lineatus

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Uroplatus malama

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Uroplatus phantasticus

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Uroplatus pietschmanni

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Uroplatus sameiti

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Uroplatus sikorae

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Scincidae

                     Corucia zebrata

                  Selvagens

                  Todos

                  Ilhas Salomão

                  b)

                     Varanidae

                     Varanus albigularis

                  Selvagens

                  Todos

                  Tanzânia

                  b)

                     Varanus beccarii

                  Selvagens

                  Todos

                  Indonésia

                  b)

                     Varanus dumerilii

                  Selvagens

                  Todos

                  Indonésia

                  b)

                     Varanus exanthematicus

                  Selvagens

                  Todos

                  Benim, Togo

                  b)

                  Em rancho

                  Comprimento total superior a 35 cm

                  Benim, Togo

                  b)

                     Varanus jobiensis (sinónimo V. karlschmidti)

                  Selvagens

                  Todos

                  Indonésia

                  b)

                     Varanus niloticus

                  Selvagens

                  Todos

                  Benim, Togo

                  b)

                  Em rancho

                  Comprimento total superior a 35 cm

                  Benim

                  b)

                  Em rancho

                  Todos

                  Togo

                  b)

                     Varanus ornatus

                  Selvagens

                  Todos

                  Togo

                  b)

                  Em rancho

                  Todos

                  Togo

                  b)

                     Varanus salvadorii

                  Selvagens

                  Todos

                  Indonésia

                  b)

                     Varanus spinulosus

                  Selvagens

                  Todos

                  Ilhas Salomão

                  b)

                     SERPENTES

                     Boidae

                     Boa constrictor

                  Selvagens

                  Todos

                  Honduras

                  b)

                     Calabaria reinhardtii

                  Selvagens

                  Todos

                  Togo

                  b)

                  Em rancho

                  Todos

                  Benim, Togo

                  b)

                     Candoia carinata

                  Selvagens

                  Todos

                  Indonésia

                  b)

                     Elapidae

                     Naja atra

                  Selvagens

                  Todos

                  Laos

                  b)

                     Naja kaouthia

                  Selvagens

                  Todos

                  Laos

                  b)

                     Naja siamensis

                  Selvagens

                  Todos

                  Laos

                  b)

                     Pythonidae

                     Liasis fuscus

                  Selvagens

                  Todos

                  Indonésia

                  b)

                     Morelia boeleni

                  Selvagens

                  Todos

                  Indonésia

                  b)

                     Python bivittatus

                  Selvagens

                  Todos

                  China

                  b)

                     Python molurus

                  Selvagens

                  Todos

                  China

                  b)

                     Python natalensis

                  Em rancho

                  Todos

                  Moçambique

                  b)

                     Python regius

                  Selvagens

                  Todos

                  Benim, Guiné

                  b)

                     Python reticulatus

                  Selvagens

                  Todos

                  Malásia (peninsular)

                  b)

                     Python sebae

                  Selvagens

                  Todos

                  Mauritânia

                  b)

                     TESTUDINES

                     Emydidae

                     Chrysemys picta

                  Todos

                  Vivos

                  Todos

                  d)

                     Trachemys scripta elegans

                  Todos

                  Vivos

                  Todos

                  d)

                     Geoemydidae

                     Batagur borneoensis

                  Selvagens

                  Todos

                  Todos

                  b)

                     Cuora amboinensis

                  Selvagens

                  Todos

                  Indonésia, Malásia

                  b)

                     Cuora galbinifrons

                  Selvagens

                  Todos

                  China, Laos

                  b)

                     Heosemys annandalii

                  Selvagens

                  Todos

                  Laos

                  b)

                     Heosemys grandis

                  Selvagens

                  Todos

                  Laos

                  b)

                     Heosemys spinosa

                  Selvagens

                  Todos

                  Indonésia

                  b)

                     Leucocephalon yuwonoi

                  Selvagens

                  Todos

                  Indonésia

                  b)

                     Malayemys subtrijuga

                  Selvagens

                  Todos

                  Indonésia

                  b)

                     Notochelys platynota

                  Selvagens

                  Todos

                  Indonésia

                  b)

                     Siebenrockiella crassicollis

                  Selvagens

                  Todos

                  Indonésia

                  b)

                     Podocnemididae

                     Erymnochelys madagascariensis

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Peltocephalus dumerilianus

                  Selvagens

                  Todos

                  Guiana

                  b)

                     Podocnemis lewyana

                  Selvagens

                  Todos

                  Todos

                  b)

                     Podocnemis unifilis

                  Selvagens

                  Todos

                  Suriname

                  b)

                     Testudinidae

                     Geochelone sulcata

                  Em rancho

                  Todos

                  Benim, Togo

                  b)

                     Gopherus agassizii

                  Selvagens

                  Todos

                  Estados Unidos

                  b)

                     Gopherus berlandieri

                  Selvagens

                  Todos

                  Todos

                  b)

                     Indotestudo forstenii

                  Selvagens

                  Todos

                  Todos

                  b)

                     Indotestudo travancorica

                  Selvagens

                  Todos

                  Todos

                  b)

                     Kinixys belliana

                  Selvagens

                  Todos

                  Benim, Gana, Moçambique

                  b)

                  Em rancho

                  Comprimento reto da carapaça superior a 5 cm

                  Benim

                  b)

                     Kinixys erosa

                  Selvagens

                  Todos

                  República Democrática do Congo, Togo

                  b)

                     Kinixys homeana

                  Selvagens

                  Todos

                  Benim, Gana, Togo

                  b)

                  Em rancho

                  Todos

                  Benim

                  b)

                  Em rancho

                  Comprimento reto da carapaça superior a 8 cm

                  Togo

                  b)

                     Kinixys spekii

                  Selvagens

                  Todos

                  Moçambique

                  b)

                     Manouria emys

                  Selvagens

                  Todos

                  Indonésia

                  b)

                     Manouria impressa

                  Selvagens

                  Todos

                  Vietname

                  b)

                     Stigmochelys pardalis

                  Selvagens

                  Todos

                  República Democrática do Congo, Moçambique, Uganda

                  b)

                     Testudo horsfieldii

                  Selvagens

                  Todos

                  Cazaquistão

                  b)

                     Trionychidae

                     Amyda cartilaginea

                  Selvagens

                  Todos

                  Indonésia

                  b)

                     Chitra chitra

                  Selvagens

                  Todos

                  Malásia

                  b)

                     Pelochelys cantorii

                  Selvagens

                  Todos

                  Indonésia

                  b)

                        AMPHIBIA

                     ANURA

                     Conrauidae

                     Conraua goliath

                  Selvagens

                  Todos

                  Camarões

                  b)

                     Dendrobatidae

                     Hyloxalus azureiventris

                  Selvagens

                  Todos

                  Peru

                  b)

                     Ranitomeya variabilis

                  Selvagens

                  Todos

                  Peru

                  b)

                     Ranitomeya ventrimaculata

                  Selvagens

                  Todos

                  Peru

                  b)

                     Mantellidae

                     Mantella aurantiaca

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Mantella bernhardi

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Mantella cowani

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Mantella crocea

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Mantella expectata

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Mantella milotympanum (sinónimo M. aurantiaca milotympanum)

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Mantella pulchra

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Mantella viridis

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Microhylidae

                     Scaphiophryne gottlebei

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Ranidae

                     Lithobates catesbeianus

                  Todos

                  Vivos

                  Todos

                  d)

                        ACTINOPTERYGII

                     PERCIFORMES

                     Labridae

                     Cheilinus undulatus

                  Selvagens

                  Todos

                  Indonésia

                  b)

                     SYNGNATHIFORMES

                     Syngnathidae

                     Hippocampus barbouri

                  Selvagens

                  Todos

                  Indonésia

                  b)

                     Hippocampus comes

                  Selvagens

                  Todos

                  Indonésia

                  b)

                     Hippocampus erectus

                  Selvagens

                  Todos

                  Brasil

                  b)

                     Hippocampus histrix

                  Selvagens

                  Todos

                  Indonésia

                  b)

                     Hippocampus kelloggi

                  Selvagens

                  Todos

                  Indonésia

                  b)

                     Hippocampus kuda

                  Selvagens

                  Todos

                  China, Indonésia, Vietname

                  b)

                     Hippocampus spinosissimus

                  Selvagens

                  Todos

                  Indonésia

                  b)

                        ARTHROPODA

                        ARACHNIDA

                     SCORPIONES

                     Scorpionidae

                     Pandinus imperator

                  Selvagens

                  Todos

                  Benim, Gana, Togo

                  b)

                  Em rancho

                  Todos

                  Benim, Togo

                  b)

                        Insecta

                     Lepidoptera

                     Papilionidae

                     Ornithoptera croesus

                  Selvagens

                  Todos

                  Indonésia

                  b)

                     Ornithoptera victoriae

                  Selvagens

                  Todos

                  Ilhas Salomão

                  b)

                  Em rancho

                  Todos

                  Ilhas Salomão

                  b)

                        MOLLUSCA

                        BIVALVIA

                     VENEROIDA

                     Tridacnidae

                     Hippopus hippopus

                  Selvagens

                  Todos

                  Nova Caledónia, Tonga, Vanuatu, Vietname

                  b)

                     Tridacna crocea

                  Selvagens

                  Todos

                  Camboja, Fiji, Ilhas Salomão, Tonga, Vanuatu, Vietname

                  b)

                     Tridacna derasa

                  Selvagens

                  Todos

                  Fiji, Nova Caledónia, Filipinas, Palau, Ilhas Salomão, Tonga, Vanuatu, Vietname

                  b)

                     Tridacna gigas

                  Selvagens

                  Todos

                  Ilhas Marshall, Ilhas Salomão, Tonga, Vietname

                  b)

                     Tridacna maxima

                  Selvagens

                  Todos

                  Camboja, Fiji, Ilhas Marshall, Ilhas Salomão, Micronésia, Moçambique, Nova Caledónia, Tonga, Vanuatu, Vietname

                  b)

                     Tridacna rosewateri

                  Selvagens

                  Todos

                  Moçambique

                  b)

                     Tridacna squamosa

                  Selvagens

                  Todos

                  Camboja, Fiji, Ilhas Salomão, Moçambique, Nova Caledónia, Tonga, Vanuatu, Vietname

                  b)

                     Tridacna tevoroa

                  Selvagens

                  Todos

                  Tonga

                  b)

                        GASTROPODA

                     MESOGASTROPODA

                     Strombidae

                     Strombus gigas

                  Selvagens

                  Todos

                  Granada, Haiti

                  b)

                        CNIDARIA

                        ANTHOZOA

                     HELIOPORACEA

                     Helioporidae

                     Heliopora coerulea

                  Selvagens

                  Todos

                  Ilhas Salomão

                  b)

                     SCLERACTINIA

                  Scleractinia spp.

                  Selvagens

                  Todos

                  Gana

                  b)

                     Agariciidae

                     Agaricia agaricites

                  Selvagens

                  Todos

                  Haiti

                  b)

                     Caryophylliidae

                     Catalaphyllia jardinei

                  Selvagens

                  Todos

                  Ilhas Salomão

                  b)

                     Euphyllia divisa

                  Selvagens

                  Corais vivos, com exceção dos espécimes de maricultura presos a substratos artificiais

                  Indonésia

                  b)

                     Euphyllia fimbriata

                  Selvagens

                  Corais vivos, com exceção dos espécimes de maricultura presos a substratos artificiais

                  Indonésia

                  b)

                     Euphyllia paraancora

                  Selvagens

                  Corais vivos, com exceção dos espécimes de maricultura presos a substratos artificiais

                  Indonésia

                  b)

                     Euphyllia paradivisa

                  Selvagens

                  Corais vivos, com exceção dos espécimes de maricultura presos a substratos artificiais

                  Indonésia

                  b)

                     Euphyllia yaeyamaensis

                  Selvagens

                  Corais vivos, com exceção dos espécimes de maricultura presos a substratos artificiais

                  Indonésia

                  b)

                     Plerogyra discus

                  Selvagens

                  Todos, com exceção dos espécimes de maricultura presos a substratos artificiais

                  Indonésia

                  b)

                     Plerogyra simplex (Plerogyra taisnei)

                  Selvagens

                  Todos, com exceção dos espécimes de maricultura presos a substratos artificiais

                  Indonésia

                  b)

                     Faviidae

                     Favites halicora

                  Selvagens

                  Todos

                  Tonga

                  b)

                     Platygyra sinensis

                  Selvagens

                  Todos

                  Tonga

                  b)

                     Mussidae

                     Acanthastrea hemprichii

                  Selvagens

                  Todos

                  Tonga

                  b)

                     Blastomussa merleti

                  Selvagens

                  Todos, com exceção dos espécimes de maricultura presos a substratos artificiais

                  Indonésia

                  b)

                     Cynarina lacrymalis

                  Selvagens

                  Todos, com exceção dos espécimes de maricultura presos a substratos artificiais

                  Indonésia

                  b)

                     Scolymia spp.

                  Selvagens

                  Todos

                  Tonga

                  b)

                     Pocilloporidae

                     Seriatopora stellata

                  Selvagens

                  Todos

                  Indonésia

                  b)

                     Trachyphylliidae

                     Trachyphyllia geoffroyi

                  Selvagens

                  Todos

                  Fiji

                  b)

                     FLORA

                     Amaryllidaceae

                     Galanthus nivalis

                  Selvagens

                  Todos

                  Bósnia-Herzegovina, Suíça, Ucrânia

                  b)

                     Apocynaceae

                     Pachypodium inopinatum

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Pachypodium rosulatum

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Pachypodium sofiense

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Cycadaceae

                  Cycadaceae spp.

                  Selvagens

                  Todos

                  Moçambique

                  b)

                     Euphorbiaceae

                     Euphorbia ankarensis

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Euphorbia banae

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Euphorbia berorohae

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Euphorbia bongolavensis

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Euphorbia bulbispina

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Euphorbia duranii

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Euphorbia fianarantsoae

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Euphorbia guillauminiana

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Euphorbia iharanae

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Euphorbia kondoi

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Euphorbia labatii

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Euphorbia lophogona

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Euphorbia millotii

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Euphorbia neohumbertii

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Euphorbia pachypodioides

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Euphorbia razafindratsirae

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Euphorbia suzannae-marnierae

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Euphorbia waringiae

                  Selvagens

                  Todos

                  Madagáscar

                  b)

                     Orchidaceae

                     Anacamptis pyramidalis

                  Selvagens

                  Todos

                  Turquia

                  b)

                     Barlia robertiana

                  Selvagens

                  Todos

                  Turquia

                  b)

                     Cypripedium japonicum

                  Selvagens

                  Todos

                  China, Coreia do Norte, Japão, Coreia do Sul

                  b)

                     Cypripedium macranthos

                  Selvagens

                  Todos

                  Coreia do Sul, Rússia

                  b)

                     Cypripedium margaritaceum

                  Selvagens

                  Todos

                  China

                  b)

                     Cypripedium micranthum

                  Selvagens

                  Todos

                  China

                  b)

                     Dactylorhiza romana

                  Selvagens

                  Todos

                  Turquia

                  b)

                     Dendrobium bellatulum

                  Selvagens

                  Todos

                  Vietname

                  b)

                     Dendrobium nobile

                  Selvagens

                  Todos

                  Laos

                  b)

                     Dendrobium wardianum

                  Selvagens

                  Todos

                  Vietname

                  b)

                     Myrmecophila tibicinis

                  Selvagens

                  Todos

                  Belize

                  b)

                     Ophrys holoserica

                  Selvagens

                  Todos

                  Turquia

                  b)

                     Ophrys pallida

                  Selvagens

                  Todos

                  Argélia

                  b)

                     Ophrys tenthredinifera

                  Selvagens

                  Todos

                  Turquia

                  b)

                     Ophrys umbilicata

                  Selvagens

                  Todos

                  Turquia

                  b)

                     Orchis coriophora

                  Selvagens

                  Todos

                  Rússia

                  b)

                     Orchis italica

                  Selvagens

                  Todos

                  Turquia

                  b)

                     Orchis mascula

                  Selvagens/Em rancho

                  Todos

                  Albânia

                  b)

                     Orchis morio

                  Selvagens

                  Todos

                  Turquia

                  b)

                     Orchis pallens

                  Selvagens

                  Todos

                  Rússia

                  b)

                     Orchis punctulata

                  Selvagens

                  Todos

                  Turquia

                  b)

                     Orchis purpurea

                  Selvagens

                  Todos

                  Turquia

                  b)

                     Orchis simia

                  Selvagens

                  Todos

                  Antiga República jugoslava da Macedónia, Bósnia-Herzegovina, Turquia

                  b)

                     Orchis tridentata

                  Selvagens

                  Todos

                  Turquia

                  b)

                     Orchis ustulata

                  Selvagens

                  Todos

                  Rússia

                  b)

                     Phalaenopsis parishii

                  Selvagens

                  Todos

                  Vietname

                  b)

                     Serapias cordigera

                  Selvagens

                  Todos

                  Turquia

                  b)

                     Serapias parviflora

                  Selvagens

                  Todos

                  Turquia

                  b)

                     Serapias vomeracea

                  Selvagens

                  Todos

                  Turquia

                  b)

                     Primulaceae

                     Cyclamen intaminatum

                  Selvagens

                  Todos

                  Turquia

                  b)

                     Cyclamen mirabile

                  Selvagens

                  Todos

                  Turquia

                  b)

                     Cyclamen pseudibericum

                  Selvagens

                  Todos

                  Turquia

                  b)

                     Cyclamen trochopteranthum

                  Selvagens

                  Todos

                  Turquia

                  b)

                     Stangeriaceae

                  Stangeriaceae spp.

                  Selvagens

                  Todos

                  Moçambique

                  b)

                     Zamiaceae

                  Zamiaceae spp.

                  Selvagens

                  Todos

                  Moçambique

                  b)


title: Regulamento de Execução (UE) 2017/782 da Comissão, de 5 de maio de 2017, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

text:
               6.5.2017

               PT

               Jornal Oficial da União Europeia

               L 118/4

         REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2017/782 DA COMISSÃO
   de 5 de maio de 2017
   que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013, que estabelece uma organização comum dos mercados dos produtos agrícolas e que revoga os Regulamentos (CEE) n.o 922/72, (CEE) n.o 234/79, (CE) n.o 1037/2001, (CE) n.o 1234/2007 do Conselho (1),
   Tendo em conta o Regulamento de Execução (UE) n.o 543/2011 da Comissão, de 7 de junho de 2011, que estabelece regras de execução do Regulamento (CE) n.o 1234/2007 do Conselho nos setores das frutas e produtos hortícolas e das frutas e produtos hortícolas transformados (2), nomeadamente o artigo 136.o, n.o 1,
   Considerando o seguinte:

               (1)

               O Regulamento de Execução (UE) n.o 543/2011 estabelece, em aplicação dos resultados das negociações comerciais multilaterais do «Uruguay Round», os critérios para a fixação pela Comissão dos valores forfetários de importação dos países terceiros relativamente aos produtos e aos períodos indicados no anexo XVI, parte A.

               (2)

               O valor forfetário de importação é calculado, todos os dias úteis, em conformidade com o artigo 136.o, n.o 1, do Regulamento de Execução (UE) n.o 543/2011, tendo em conta os dados diários variáveis. O presente regulamento deve, por conseguinte, entrar em vigor no dia da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia,

         ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o

   Os valores forfetários de importação referidos no artigo 136.o do Regulamento de Execução (UE) n.o 543/2011 são fixados no anexo do presente regulamento.
   Artigo 2.o

   O presente regulamento entra em vigor na data da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 5 de maio de 2017.

            Pela Comissão

            Em nome do Presidente,

         Jerzy PLEWA

            Diretor-Geral

            Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural

      (1)  JO L 347 de 20.12.2013, p. 671.

      (2)  JO L 157 de 15.6.2011, p. 1.

      ANEXO

         Valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

                  (EUR/100 kg)

                  Código NC

                  Código países terceiros (1)

                  Valor forfetário de importação

                  0702 00 00

                  EG

                  176,8

                  MA

                  94,9

                  TR

                  97,0

                  ZZ

                  122,9

                  0707 00 05

                  MA

                  79,4

                  TR

                  116,3

                  ZZ

                  97,9

                  0709 93 10

                  TR

                  139,1

                  ZZ

                  139,1

                  0805 10 22 , 0805 10 24 , 0805 10 28

                  EG

                  49,8

                  IL

                  80,7

                  MA

                  56,0

                  TR

                  65,5

                  ZZ

                  63,0

                  0805 50 10

                  TR

                  61,0

                  ZZ

                  61,0

                  0808 10 80

                  AR

                  313,7

                  BR

                  116,8

                  CL

                  119,2

                  CN

                  145,5

                  NZ

                  127,6

                  US

                  112,5

                  ZA

                  101,8

                  ZZ

                  148,2

         (1)  Nomenclatura dos países fixada pelo Regulamento (UE) n.o 1106/2012 da Comissão, de 27 de novembro de 2012, que executa o Regulamento (CE) n.o 471/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas comunitárias do comércio externo com países terceiros, no que respeita à atualização da nomenclatura dos países e territórios (JO L 328 de 28.11.2012, p. 7). O código «ZZ» representa «outras origens».


title: Regulamento de Execução (UE) 2016/124 da Comissão, de 29 de janeiro de 2016, que aprova o PHMB (1600; 1.8) como substância ativa existente para utilização em produtos biocidas do tipo 4 (Texto relevante para efeitos do EEE)

text:
               30.1.2016

               PT

               Jornal Oficial da União Europeia

               L 24/1

         REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2016/124 DA COMISSÃO
   de 29 de janeiro de 2016
   que aprova o PHMB (1600; 1.8) como substância ativa existente para utilização em produtos biocidas do tipo 4
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de maio de 2012, relativo à disponibilização no mercado e à utilização de produtos biocidas (1), nomeadamente o artigo 89.o, n.o 1, terceiro parágrafo,
   Considerando o seguinte:

               (1)

               O Regulamento Delegado (UE) n.o 1062/2014 da Comissão (2) estabelece uma lista de substâncias ativas existentes a avaliar tendo em vista a sua eventual aprovação para utilização em produtos biocidas. Essa lista inclui o PHMB (1600; 1.8).

               (2)

               O PHMB (1600; 1.8) foi avaliado em conformidade com o artigo 16.o, n.o 2, da Diretiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (3), tendo em vista a sua utilização no tipo de produtos 4, desinfetantes das superfícies em contacto com os géneros alimentícios e alimentos para animais, tal como definido no anexo V daquela diretiva, que corresponde ao tipo de produtos 4 definido no anexo V do Regulamento (UE) n.o 528/2012.

               (3)

               A França foi designada autoridade competente para a avaliação e apresentou à Comissão o relatório de avaliação, juntamente com as suas recomendações, em 10 de abril de 2013, em conformidade com o artigo 14.o, n.os 4 e 6, do Regulamento (CE) n.o 1451/2007 (4).

               (4)

               Em conformidade com o artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento Delegado (UE) n.o 1062/2014, o parecer da Agência Europeia dos Produtos Químicos foi formulado em 17 de junho de 2015 pelo Comité dos Produtos Biocidas, tendo em conta as conclusões da autoridade competente que procedeu à avaliação.

               (5)

               Segundo o referido parecer, pode presumir-se que os produtos biocidas utilizados no tipo de produtos 4 e que contenham PHMB (1600; 1.8) satisfazem os requisitos do artigo 5.o da Diretiva 98/8/CE, desde que sejam respeitadas determinadas condições de utilização.

               (6)

               É, por conseguinte, adequado aprovar a utilização do PHMB (1600; 1.8) em produtos biocidas do tipo 4, sob reserva do cumprimento de determinadas especificações e condições.

               (7)

               O parecer conclui igualmente que as características do PHMB (1600; 1.8) permitem classificá-lo como muito persistente (mP) e tóxico (T), de acordo com os critérios estabelecidos no anexo XIII do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho (5).

               (8)

               Uma vez que, nos termos do artigo 90.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 528/2012, as substâncias cuja avaliação pelos Estados-Membros tenha sido concluída até 1 de setembro de 2013 devem ser aprovadas em conformidade com a Diretiva 98/8/CE, o período de aprovação deve ser de dez anos, em conformidade com a prática estabelecida ao abrigo dessa diretiva.

               (9)

               Todavia, para efeitos do artigo 23.o do Regulamento (UE) n.o 528/2012, o PHMB (1600; 1.8) satisfaz as condições do artigo 10.o, n.o 1, alínea d), daquele regulamento e deve, por conseguinte, ser considerado como uma substância candidata a substituição.

               (10)

               No respeitante à utilização em produtos do tipo 4, a avaliação efetuada não abrangeu a incorporação de produtos biocidas com PHMB (1600; 1.8) em materiais e objetos destinados a entrar direta ou indiretamente em contacto com alimentos, na aceção do artigo 1.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 1935/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho (6). Pode ser necessário estabelecer limites específicos aplicáveis à migração para os alimentos a partir desses materiais, conforme previsto no artigo 5.o, n.o 1, alínea e), do Regulamento (CE) n.o 1935/2004. A aprovação não deve, portanto, abranger a referida utilização, a menos que a Comissão tenha estabelecido tais limites ou se tenha concluído, em conformidade com o mesmo regulamento, não ser necessário fixá-los.

               (11)

               Uma vez que o PHMB (1600; 1.8) preenche os critérios como sendo muito persistente (mP), de acordo com o anexo XIII do Regulamento (CE) n.o 1907/2006, os artigos tratados com PHMB (1600; 1.8) ou em que tenha sido incorporada esta substância devem ser rotulados de forma adequada quando colocados no mercado.

               (12)

               Deve prever-se um período razoável antes da aprovação de uma substância ativa para que as partes interessadas possam tomar as medidas preparatórias necessárias para cumprir as novas exigências.

               (13)

               As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Produtos Biocidas,

         ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o

   O PHMB (1600; 1.8) é aprovado como substância ativa para utilização em produtos biocidas do tipo 4, em conformidade com as especificações e condições definidas no anexo.
   Artigo 2.o

   O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 29 de janeiro de 2016.

            Pela Comissão

            O Presidente

         Jean-Claude JUNCKER

      (1)  JO L 167 de 27.6.2012, p. 1.

      (2)  Regulamento Delegado (UE) n.o 1062/2014 da Comissão, de 4 de agosto de 2014, relativo ao programa de trabalho para o exame sistemático de todas as substâncias ativas existentes em produtos biocidas, referidas no Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 294 de 10.10.2014, p. 1).

      (3)  Diretiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de fevereiro de 1998, relativa à colocação de produtos biocidas no mercado (JO L 123 de 24.4.1998, p. 1).

      (4)  Regulamento (CE) n.o 1451/2007 da Comissão, de 4 de dezembro de 2007, relativo à segunda fase do programa de trabalho de 10 anos mencionado no n.o 2 do artigo 16.o da Diretiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à colocação de produtos biocidas no mercado (JO L 325 de 11.12.2007, p. 3).

      (5)  Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de dezembro de 2006, relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH), que cria a Agência Europeia dos Produtos Químicos, que altera a Diretiva 1999/45/CE e revoga o Regulamento (CEE) n.o 793/93 do Conselho e o Regulamento (CE) n.o 1488/94 da Comissão, bem como a Diretiva 76/769/CEE do Conselho e as Diretivas 91/155/CEE, 93/67/CEE, 93/105/CE e 2000/21/CE da Comissão (JO L 396 de 30.12.2006, p. 1).

      (6)  Regulamento (CE) n.o 1935/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de outubro de 2004, relativo aos materiais e objetos destinados a entrar em contacto com os alimentos e que revoga as Diretivas 80/590/CEE e 89/109/CEE (JO L 338 de 13.11.2004, p. 4).

      ANEXO

                  Denominação comum

                  Denominação IUPAC
                  Números de identificação

                  Grau mínimo de pureza da substância ativa (1)

                  Data de aprovação

                  Data de termo da aprovação

                  Tipo de produto

                  Condições específicas

                  O PHMB (1600; 1.8) [cloridrato de poli(hexametilenobiguanida), com um peso molecular médio em número (Mn) de 1600 e polidispersibilidade (PDI) média de 1.8]

                  Denominação IUPAC:
                  Copolímero de cloridrato de bis(iminoimidocarbonil)hexametileno e cloridrato de iminoimidocarbonil-hexametileno
                  N.o CE: n.d.
                  N.o CAS: 27083-27-8 e 32289-58-0

                  956 g/kg (especificação do peso seco calculado).
                  A substância ativa, tal como fabricada, é uma solução aquosa com 20 % m/m de PHMB (1600; 1.8)

                  1 de julho de 2017

                  30 de junho de 2027

                  4

                  O PHMB (1600; 1.8) é considerado uma substância candidata a substituição, em conformidade com o artigo 10.o, n.o 1, alínea d), do Regulamento (UE) n.o 528/2012.
                  A avaliação do produto deve ter especialmente em conta as exposições, os riscos e a eficácia associados a utilizações que o pedido de autorização preveja, mas não tenham sido examinadas na avaliação dos riscos da substância ativa efetuada ao nível da União.
                  As autorizações de produtos biocidas estão sujeitas às seguintes condições:

                              1)

                              Devem estabelecer-se procedimentos operacionais seguros e medidas organizativas adequadas para os utilizadores profissionais. Os produtos devem ser utilizados com equipamentos de proteção individual adequados, se não for possível reduzir a exposição para níveis aceitáveis por outros meios.

                              2)

                              Atendendo aos riscos identificados para a saúde humana e para os compartimentos aquático e do solo, os produtos não devem ser autorizados para utilização como desinfetantes de utensílios por imersão, salvo se for possível demonstrar que os riscos podem ser reduzidos para um nível aceitável.

                              3)

                              Atendendo aos riscos identificados para a saúde humana e para o compartimento aquático, os produtos não devem ser autorizados para desinfeção de superfícies com esfregão, salvo se for possível demonstrar que os riscos podem ser reduzidos para um nível aceitável.

                              4)

                              Atendendo aos riscos identificados para a saúde humana, os rótulos e, se forem fornecidas, as fichas de dados de segurança dos toalhetes prontos a utilizar devem indicar que a utilização é restringida a áreas não acessíveis ao público, salvo se for possível demonstrar que os riscos podem ser reduzidos para um nível aceitável por outros meios.

                              5)

                              No caso dos produtos que possam originar resíduos em géneros alimentícios ou em alimentos para animais, deve verificar-se se é necessário fixar novos limites máximos de resíduos (LMR) ou alterar os LMR existentes, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 470/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho (2) ou o Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho (3), e devem ser tomadas medidas adequadas de redução dos riscos para garantir que os LMR aplicáveis não são excedidos.

                              6)

                              Os produtos não devem ser incorporados em materiais e objetos destinados a entrar em contacto com alimentos, na aceção do artigo 1.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 1935/2004, a menos que a Comissão tenha estabelecido limites específicos aplicáveis à migração de PHMB (1600; 1.8) para os alimentos ou se tenha concluído, em conformidade com o mesmo regulamento, não ser necessário fixá-los.

                        A colocação de artigos tratados no mercado está sujeita à seguinte condição:
                  A pessoa responsável pela colocação no mercado de um artigo tratado com PHMB (1600; 1.8) ou em que tenha sido incorporada esta substância deve garantir que o rótulo desse artigo tratado fornece as informações referidas no artigo 58.o, n.o 3, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 528/2012.

         (1)  O grau de pureza indicado nesta coluna corresponde ao grau mínimo de pureza da substância ativa utilizada na avaliação ao abrigo do artigo 16.o, n.o 2, da Diretiva 98/8/CE. A substância ativa presente no produto colocado no mercado pode apresentar um grau de pureza igual ou diferente, desde que tenha sido comprovada como tecnicamente equivalente à substância avaliada.

         (2)  Regulamento (CE) n.o 470/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de maio de 2009, que prevê procedimentos comunitários para o estabelecimento de limites máximos de resíduos de substâncias farmacologicamente ativas nos alimentos de origem animal, que revoga o Regulamento (CEE) n.o 2377/90 do Conselho e que altera a Diretiva 2001/82/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e o Regulamento (CE) n.o 726/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 152 de 16.6.2009, p. 11).

         (3)  Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de fevereiro de 2005, relativo aos limites máximos de resíduos de pesticidas no interior e à superfície dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais, de origem vegetal ou animal, e que altera a Diretiva 91/414/CEE do Conselho (JO L 70 de 16.3.2005, p. 1).


title: Regulamento de Execução (UE) n. ° 575/2012 da Comissão, de 28 de junho de 2012 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 1484/95 no que respeita aos preços representativos nos setores da carne de aves de capoeira e dos ovos, bem como para a ovalbumina

text:
               29.6.2012

               PT

               Jornal Oficial da União Europeia

               L 169/57

         REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 575/2012 DA COMISSÃO
   de 28 de junho de 2012
   que altera o Regulamento (CE) n.o 1484/95 no que respeita aos preços representativos nos setores da carne de aves de capoeira e dos ovos, bem como para a ovalbumina
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1234/2007 do Conselho, de 22 de outubro de 2007, que estabelece uma organização comum dos mercados agrícolas e disposições específicas para certos produtos agrícolas (Regulamento «OCM única») (1), nomeadamente o artigo 143.o, em conjugação com o artigo 4.o,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 614/2009 do Conselho, de 7 de julho de 2009, relativo ao regime comum de trocas comerciais para a ovalbumina e para a lactalbumina (2), nomeadamente o artigo 3.o, n.o 4,
   Considerando o seguinte:

               (1)

               O Regulamento (CE) n.o 1484/95 da Comissão (3) estabelece as normas de execução do regime relativo à aplicação dos direitos adicionais de importação e fixa os preços representativos nos setores da carne de aves de capoeira e dos ovos, bem como para a ovalbumina.

               (2)

               O controlo regular dos dados nos quais se baseia a determinação dos preços representativos para os produtos dos setores da carne de aves de capoeira e dos ovos, bem como para a ovalbumina, revela que é necessário alterar os preços representativos para as importações de certos produtos, atendendo às variações dos preços consoante a origem.

               (3)

               O Regulamento (CE) n.o 1484/95 deve ser alterado em conformidade.

               (4)

               A fim de garantir que esta medida seja aplicada o mais rapidamente possível após a disponibilização dos dados atualizados, o presente regulamento deve entrar em vigor no dia da sua publicação.

               (5)

               As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité de Gestão para a Organização Comum dos Mercados Agrícolas,

         ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o

   O anexo I do Regulamento (CE) n.o 1484/95 é substituído pelo texto que figura no anexo do presente regulamento.
   Artigo 2.o

   O presente regulamento entra em vigor no dia da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 28 de junho de 2012.

            Pela Comissão Em nome do Presidente,
         José Manuel SILVA RODRÍGUEZ

            Diretor-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural

      (1)  JO L 299 de 16.11.2007, p. 1.

      (2)  JO L 181 de 14.7.2009, p. 8.

      (3)  JO L 145 de 29.6.1995, p. 47.

      ANEXO

            «ANEXO I

                        Código NC

                        Designação das mercadorias

                        Preço representativo
                        (EUR/100 kg)

                        Garantia referida no artigo 3.o, n.o 3,
                        (EUR/100 kg)

                        Origem (1)

                        0207 12 10

                        Carcaças de frangos, apresentação 70 %, congeladas

                        125,3

                        0

                        AR

                        0207 12 90

                        Carcaças de frangos, apresentação 65 %, congeladas

                        130,3

                        0

                        AR

                        127,5

                        0

                        BR

                        0207 14 10

                        Pedaços desossados de galos ou de galinhas, congelados

                        271,7

                        9

                        AR

                        240,1

                        18

                        BR

                        322,1

                        0

                        CL

                        0207 14 50

                        Peitos de frango, congelados

                        215,7

                        0

                        BR

                        0207 27 10

                        Pedaços desossados de perus, congelados

                        346,2

                        0

                        BR

                        365,0

                        0

                        CL

                        0408 91 80

                        Ovos sem casca, secos

                        408,9

                        0

                        AR

                        1602 32 11

                        Preparações não cozidas de galos ou de galinhas

                        293,6

                        0

                        BR

                        347,6

                        0

                        CL

                        3502 11 90

                        Ovalbuminas, secas

                        533,5

                        0

                        AR

         (1)  Nomenclatura dos países fixada pelo Regulamento (CE) n.o 1833/2006 da Comissão (JO L 354 de 14.12.2006, p. 19). O código “ZZ” representa “outras origens”.»


title: Regulamento de Execução (UE) n. ° 905/2012 da Comissão, de 3 de outubro de 2012 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

text:
               4.10.2012

               PT

               Jornal Oficial da União Europeia

               L 269/3

         REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 905/2012 DA COMISSÃO
   de 3 de outubro de 2012
   que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1234/2007 do Conselho, de 22 de outubro de 2007, que estabelece uma organização comum dos mercados agrícolas e disposições específicas para certos produtos agrícolas (Regulamento «OCM única») (1),
   Tendo em conta o Regulamento de Execução (UE) n.o 543/2011 da Comissão, de 7 de junho de 2011, que estabelece regras de execução do Regulamento (CE) n.o 1234/2007 do Conselho nos sectores das frutas e produtos hortícolas e das frutas e produtos hortícolas transformados (2), nomeadamente o artigo 136.o, n.o 1,
   Considerando o seguinte:

               (1)

               O Regulamento de Execução (UE) n.o 543/2011 estabelece, em aplicação dos resultados das negociações comerciais multilaterais do «Uruguay Round», os critérios para a fixação pela Comissão dos valores forfetários de importação dos países terceiros relativamente aos produtos e aos períodos indicados no Anexo XVI, parte A.

               (2)

               O valor forfetário de importação é calculado, todos os dias úteis, em conformidade com o artigo 136.o, n.o 1, do Regulamento de Execução (UE) n.o 543/2011, tendo em conta os dados diários variáveis. O presente regulamento deve, por conseguinte, entrar em vigor no dia da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia,

         ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o

   Os valores forfetários de importação referidos no artigo 136.o do Regulamento de Execução (UE) n.o 543/2011 são fixados no anexo do presente regulamento.
   Artigo 2.o

   O presente regulamento entra em vigor na data da sua publicação no Jornal Oficial das União Europeia.

      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 3 de outubro de 2012.

            Pela Comissão Em nome do Presidente,
         José Manuel SILVA RODRÍGUEZ

            Diretor-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural

      (1)  JO L 299 de 16.11.2007, p. 1.

      (2)  JO L 157 de 15.6.2011, p. 1.

      ANEXO
      Valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

                  (EUR/100 kg)

                  Código NC

                  Código países terceiros (1)

                  Valor forfetário de importação

                  0702 00 00

                  AL

                  55,0

                  MK

                  57,9

                  XS

                  41,5

                  ZZ

                  51,5

                  0707 00 05

                  MK

                  27,7

                  TR

                  126,8

                  ZZ

                  77,3

                  0709 93 10

                  TR

                  115,1

                  ZZ

                  115,1

                  0805 50 10

                  AR

                  85,7

                  CL

                  108,8

                  TR

                  88,7

                  UY

                  79,0

                  ZA

                  104,5

                  ZZ

                  93,3

                  0806 10 10

                  MK

                  50,7

                  TR

                  126,3

                  ZZ

                  88,5

                  0808 10 80

                  BR

                  79,8

                  CL

                  127,5

                  NZ

                  122,2

                  US

                  158,6

                  ZA

                  122,6

                  ZZ

                  122,1

                  0808 30 90

                  AR

                  193,5

                  CN

                  52,2

                  TR

                  110,0

                  ZZ

                  118,6

         (1)  Nomenclatura dos países fixada pelo Regulamento (CE) n.o 1833/2006 da Comissão (JO L 354 de 14.12.2006, p. 19). O código «ZZ» representa «outras origens».